A empresa pode obrigar funcionários a não usar bicicleta para se locomover a serviço, diz advogada – Jornal Bicicleta
Rogério Viduedo 15/04/2019 15/04/2019 Opinião
Estive em uma empresa recentemente. Multinacional. A representante do RH disse que o jurídico e ao departamento de segurança a orientaram a não estimular o uso da bicicleta entre os funcionários para evitar processos trabalhistas e absenteísmo. Alegaram não haver estrutura segura para o deslocamento.
Não foi a primeira empresa que falou isso. Uma outra, com atividades à margem da rodovia Presidente Dutra, explicou que a falta de estrutura cicloviária inviabiliza programas de estimulo ao uso de bikes. E eles são uma empresa de logística.
Semana passada, o jornal Valor Econômico publicou uma reportagem sobre isso na página jurídica. Advogades dizem que bicicletas são um risco jurídico e trabalhista. Uma delas afirmou que a empresa pode até proibir que o funcionário vá de bicicleta, caso entenda que o entorno ofereca riscos para a segurança deles. Um despropério.
Os bacharéis alegam que se estimular os funcionários a usar bicicleta para chegar ao trabalho caso ele sofra acidentes podem ser penalizados na Justiça do Trabalho. Além disso, vão usar mais plano de saúde, haverá mais faltas ao serviços e outras coisas. "O funcionário usará mais o plano de saúde corporativo e ainda ficará com a garantia de emprego por um ano", disse um bacharel para a repórter Laura Ignácio.
O jornal ouviu outras fontes também, como manda o jornalismo, que relativizaram essa opinião. o Advogado Daniel Chiode disse que se as empresas instruírem os funcionários sobre o uso das bicicletas, os riscos são minimizados.
Outro entrevistado afirmou que as empresas precisam treinar melhor caso optem em estimular o uso de bikes e patinete.
Nada contra os operadores jurídicos alertarem os riscos envolvidos. Mas porque não dizer que há institutos e ongs capacitadas que vivem em ensinar as pessoas a pedalar com segurança. Bike Anjo, Aromeiazero, CicloBR e outras,que fazem estudos de vanguarda, mostrando as vantagens em ter funcionários que vão de bicicleta ao trabalho, como WRI, ITDP, Bloomberg, Transporte Ativo e Ciclocidade.
Abster-se de propor uso de transportes não poluentes para funcionários pode ser um tirpo no pé. Até o Itaú sabe que bicicleta mata três coelhos numa pedalada. Com ela põe-se na Poupança mais de 10 mil reais anuais que seriam gastos em gasolina e ônibus/metrô. Gasta-se zero de remédio, zero de academia, vê-se aumento na felicidade e queda na pegada de carbono. E falta-se menos ao trabalho. Só consultar o estudo do Cebrap.
Aqui nessas glebas, o campo conservador costuma alardear a insegurança para "deixar quieto", para ver se esquecem. Usem táxi, concedam o Vale Transporte, ajude no fretado. Bicicletário? Temos, mas precisa pegar 10 autorizações e assinar termos de responsabilidade. Quem ainda está na bolha deve ler outra cartilha de incentivo, a De Bike ao Trabalho, do Transporte Ativo
Aliás, outra cartilha do Transporte Ativo deve ser fonte de consulta de todos os gestores de RH para o assunto. Ela foi escrita por Eduardo Sens dos Santos, promotor de Justiça de Santa Catarina.
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