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Oposição protocola representação contra deputado Capitão Alden
30 de Abril de 2021 09:03
A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou a representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL). A representação ocorreu após Alden, em uma live, acusar parlamentares de receberem R$ 1,6 milhão da prefeitura. O caso foi protocolado na Presidência da Casa, que deve repassar o processo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
"Eu fui eleito não foi para ficar em casa, com medinho, sem denunciar nada. Se eu ficasse na minha, sem falar nada, eu estava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura, porque os deputados de oposição todos ganham R$ 1,6 milhão da prefeitura. Eu não tenho nada, não tenho cargo na prefeitura, não tenho cargo no governo do Estado", disse Alden na transmissão. Horas depois, o parlamentar emitiu uma nota de retratação, mas os parlamentares querem dar prosseguimento ao processo.
No documento, a bancada argumenta que, pelos fatos apresentados, o Código de Ética da ALBA prevê como penalidades a suspensão temporária ou a perda do mandato. Junto com a representação foi entregue uma mídia com o vídeo em que o deputado faz as declarações contra os integrantes do bloco oposicionista. No documento, os parlamentares do bloco ainda dizem que as declarações podem ser caracterizadas como calúnia e difamação conforme tipificado no Código Penal Brasileiro.
"O Representado de forma leviana e irresponsável aponta possíveis condutas criminosas aos seus pares, companheiros de bancada, ao afirmar que "cada deputado recebe da prefeitura daqui um ponto seis milhão de reais". Indubitavelmente, ainda que não tenha nominado cada deputado individualmente, imputou aos deputados da Bancada de Oposição a prática de conduta criminosa, pois, se não há justo motivo para os deputados receberem tais quantia, tal recebimento é ilegal e ilícito, caso a hipótese fosse verdadeira, o que de logo repudia", diz um trecho do documento.
A bancada pede que "seja recebida a presente representação, para uma vez dado encaminhamento ao Conselho de Ética, seja estabelecido o referido processo ético-disciplinar, com observância aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, para ao final seja submetida a decisão do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia". Ontem, o líder da bancada, deputado Sandro Régis (Democratas), já havia informado que a Oposição faria uma representação contra Capitão Alden por conta das declarações.
Na última quarta-feira, durante a sessão ordinária, Alden se dirigiu aos colegas e voltou a pedir desculpas. "Tenho acompanhado rumores de cassação do mandato e antecipação de pena. A cassação por motivo de opinião pode abrir precedente perigoso nessa Casa", reforçou o parlamentar. Ele também disse que enviou um pedido de desculpas diretamente à prefeitura de Salvador.