Direito das Sucessões | Miguel Ramos
Um livro referência e esclarecedor, leitura indispensável
para quem trabalha na área ou quer nela atuar
Advogado, inscrito na OAB/RS 27184.
Graduado em Direito pela FURG, RS, Brasil (1988).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) das disciplinas de Direito Civil (Família e Sucessões) e de Processo Eletrônico.
Especialista em Direito Civil - Direito das Coisas pela UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil (1991).
Especialista em Direito Empresarial pela FURG, RS, Brasil (1993)
Doutor em Direito Civil - Universidad de Buenos Aires, Argentina (2003).
Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG, RS, Brasil (2016).
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) (2010-2015).
Representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2013-2017) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) (2015-2017).
Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (Classe dos Juristas - (Biênios 2017-2019 - 2020-2022).
Doutorando em Políticas Sociais e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas, RS, Brasil (em andamento).
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 1 - PJe-JT (2014)
Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico - Vol 2 - Portal do Processo Eletrônico do TJRS (2015)
O processo eletrônico como uma política pública de combate à crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça (2017)
O livro Direito das Sucessões, escrito pelo Prof. Miguel Antônio Silveira Ramos, é o primeiro volume dedicado ao Direito Civil de uma série a ser publicada pelo autor. Direito das Sucessões é resultante de mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul.
Dialoga, de modo instigante e consistente, com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Aborda a matéria de forma simples e crítica sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões, sem descuidar da prática, posto ser uma obra com vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais que o profissional do direito usa no seu dia a dia.
Na primeira parte da presente obra, o autor faz uma introdução à matéria do Direito das Sucessões, passando, a seguir, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código. Nesta obra, aprofunda e estende o estudo dos aspectos processuais atuais do inventário, no que concerne, principalmente, a cada uma de suas espécies e procedimentos, trazendo no seu conteúdo importantes fluxogramas das ações fundamentais, possibilitando ao leitor uma visão global de cada um dos procedimentos legais da sucessão. Trata, ainda, da partilha e a sucessão processual, trazendo apontamentos sobre os impostos incidentes na herança.
Um livro referência e esclarecedor, leitura utilissima e indispensável para quem trabalha na área ou quer nela atuar.
Unidade II: Sucessão Legítima
Traz o estudo das regras pertinentes à sucessão atribuída por lei, de acordo com a ordem da vocação hereditária, prevista nos artigos 1.829 e seguintes do Código Civil.
Unidade III: Sucessão provisória
Apresenta a noção da ausência e da morte presumida e analisa as regras processuais quanto à sucessão provisória e, posterior, sucessão definitiva.
Unidade IV: Sucessão testamentária
Discorre sobre os tipos de testamento e as regras relativas às disposições testamentárias e aos legados, suas modalidades, seus efeitos, formas de substituição e do rompimento, caducidade e revogação do testamento.
Unidade I: Introdução ao Estudo das Sucessões
Aborda as noções introdutórias ao Direito das Sucessões, seus principais conceitos e definições e fundamentos. Expõe as regras relativas à herança, sua aceitação, renúncia e exclusão e vocação hereditária.
Unidade V: Do inventário e da Partilha
Descreve com detalhes, as regras relativas as espécies e procedimentos do inventário e da partilha, trazendo exemplos, modelos e fluxogramas e, ainda, noções sobre sucessão processual e impostos incidentes sobre a herança.