Acusação ou inferência - Fabio Blanco
Existe uma diferença entre acusação e inferência. Tecnicamente, a acusação não pressupõe a culpa, apenas apresenta, diante de quem tem competência para o julgamento, a notícia de um suposto crime. Quem acusa chama à autoridade um fato, a fim de ver seu autor condenado por ela. O acusador não julga, apesar de fazer um juízo prévio. A inferência, de maneira diferente, não faz nem juízo prévio, nem apresenta notícia alguma. Ela, simplesmente, conclui com base nos dados disponíveis. Não há julgamento, nem condenação, nem análise. Há apenas a aplicação de um raciocínio lógico, com sua devida conclusão.
Assim, dizer que aqueles que chamaram Caetano Veloso de pedófilo estão condenando-o ou mesmo acusando-o é um erro. O que eles fizeram foi apenas concluir, com base na narrativa da própria vítima, esposa do autor do crime, dando a este a nomenclatura própria para quem comete o ato que ele cometeu.
Talvez, a nomenclatura não esteja tecnicamente correta, pois o ato de manter relações com uma menor de 14 anos é tido, pelo Código Penal, não como pedofilia, mas como estupro de vulnerável e, na época, quando ele ocorreu, como, simplesmente, estupro.
Por isso, chamar Caetano de pedófilo ou de estuprador (como preferirem) não pode ser considerado calúnia, nem injúria, nem difamação, afinal, trata-se apenas da denominação própria dada, segundo as leis brasileiras, a quem faz sexo com uma criança. E quanto à ocorrência deste fato, não há dúvida alguma.