Registro de Marca: • Oposição
Como mencionado anteriormente, após a publicação da nova marca na revista do I.N.P.I., abre-se o prazo de 60 (sessenta) dias, para que algum interessado possa apresentar o pedido de OPOSIÇÃO contra a nova marca caso se sinta prejudicado com sua existência. A OPOSIÇÃO trata-se de um pedido, já que o interessado solicitará ao Instituto que não registre a nova marca, haja vista que esta pode ser semelhante a outras existentes e caso seja registrada, causará confusão quando colocada no mercado.
O prazo de 60 (sessenta) dias, (Art. 158 da Lei 9279/96), mencionado anteriormente, é contado da data da publicação da revista com a nova marca, ou seja, caso esta publicação seja realizada no dia 08.03.2011, o interessado terá até o dia 08.05.2011, aproximadamente, para apresentar este serviço.
Apresentado o pedido de OPOSIÇÃO, o detentor da nova marca será intimado para formular sua defesa, e este ato será abordado futuramente.