Prefeitura de Uberaba encaminha à Câmara de Vereadores projeto sobre o Plano Diretor do '''Intervales''' :: FolhaMT
Prefeitura de Uberaba encaminha à Câmara de Vereadores projeto sobre o Plano Diretor do '''Intervales'''
A expectativa é que a proposta seja votada em fevereiro. MGTV teve acesso aos detalhes do projeto.
Prefeitura Municipal de Uberaba Foto: Enerson Cleiton / Prefeitura de Uberaba
A Prefeitura de Uberaba já encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Intervales. A expectativa é que a proposta seja votada logo em fevereiro. O MGTV teve acesso ao documento e mostra alguns detalhes do projeto.
A área para implantação do Intervales fica na rodovia BR-050, próximo ao km- 116. A área já foi declarada como utilidade pública. O espaço também teve autorização do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para ser explorado. A localização escolhida, que fica entre Uberaba e Uberlândia, é estratégica, pois o polo ficará também próximo das principais capitais do país.
"Um interesse muito forte de Minas Gerais que terá a oportunidade de ter um aeroporto bem estruturado. Um interesse também do nosso país, pela localização geográfica, pela estrutura existente e e pelo o que é hoje o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba", comentou o prefeito de Uberaba, Paulo Piau.
O espaço quer abrigar o Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de empresas, com investimentos da iniciativa privada. Não será permitida a construção de imóveis para fins de residência e deve ser garantida a preservação das áreas naturais. O documento enviado â Câmara mostra as regras para o funcionamento e instalação de empresas. No Intervales serão estabelecidos cinco zonas urbanas:
Zona Aeroportuária (Zarp): espaço onde o Aeroporto Internacional de Passageiros e Cargas será construído e onde funcionará o terminal da alfândega;
Zona Ferroviária (ZFR): será o local reservado pro transporte de trens, nessa área será possível ser feita a ampliação do Terminal Integrador de grãos da VLI;
Zona de Uso Misto (Zumi): localizada bem às margens da BR-050, o terreno será reservado pra instalação de empresas de comércio, serviços e indústrias de pequeno porte;
Zona de Transição 1 (ZTA 1): espaço onde serão implantadas empresas e indústrias de médio e grande porte;
Zona Empresarial 6C (Zemp 6C): neste local ficarão as empresas do segmento voltado pro agronegócio.
"O plano diretor é exatamente a segurança jurídica que as empresas exigem para que elas envistam. Então aí é disciplinar se ele pode colocar uma indústria, ou serviço e onde colocar para amanhã não ter conflito", explicou Piau.
A expectativa é que o empreendimento atinja o ponto máximo de ocupação até 2027.
"Já foi concebido pela iniciativa privada. Os aeroportos estão sendo concebidos ou privatizados no Brasil, então não dá para não ir na mesma direção, então já nasce privado. Portanto, não tem dinheiro público a não ser a função propícia do poder público para dar respaldo a um emprendimento desta natureza, mas a responsabilidade financeira primária é na iniciativa privada", contou o prefeito de Uberaba.
Além do Triângulo Mineiro, outras regiões, como o Alto Paranaíba, devem ser impactadas com o novo polo logístico.
"Nós temos aqui por exemplo, Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araxá, Ituiutaba, que são cidades maiores, mas também não podemos desconhecer a força dos pequenos municípios", disse o prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Alves.
Apesar das promessas de ganhos para toda região, nas últimas semanas, um debate intenso ocorreu nos bastidores políticos sobre o projeto. Para o deputado estadual, Felipe Attiê, com domicílio em Uberlândia, atividades econômicas na região proporcionam desenvolvimento para todo o Triângulo Mineiro, mas este projeto precisa ser mais discutido.
"Cada cidade tem uma determinada especialização, as economias não são concorrentes e sim complementares. Nós somos um centro logístico, por isso estamos em uma maior discussão de algo que nos afeta diretamente, pois estamos a frente de todos os municípios do Triângulo Mineiro", comentou o deputado estadual Felipe Attiê.
Para o prefeito de Uberaba este é o momento de unir forças.
"Se começar a disputa entre dois municípios o projeto morre. Ninguém ganha. Nós temosque estar juntos. A iniciativa é privada e o dinheiro vai ser colocado onde o estudo técnico apontar. Nós temos que estar unidos, os 70 municípios. Não vai ser o prefeito de Uberaba que definará e sim os municípios juntos, o Estado de Minas Gerais e o país", finalizou Piau.
O plano diretor traz, ainda, algumas exigências quanto a infraestrutura do local: as ruas devem ser asfaltadas, os lotes de terrenos deverão ser demarcados com concreto no solo.
Deverá ser implementado um sistema de tratamento de esgotos, rede de abastecimento de água, de energia elétrica e iluminação pública. Além de construção de abrigos de ônibus, banheiros públicos, lixeiras e placas de sinalização.