Vice-prefeito e secretário municipal se preparam para deixar o governo - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quinta-feira, 3 de Março de 2016 10:21h Atualizado em 3 de Março de 2016 às 12:39h. Jotha Lee
Vice-prefeito e secretário municipal se preparam para deixar o governo
Março é o divisor de águas para prefeitura chegar ao equilíbrio das contas
A crise financeira que atravessa a prefeitura de Divinópolis, uma das maiores, senão a maior, que afeta o município desde 2013, obrigou a adoção de duras medidas de contenção de despesas. Desde o ano passado, a questão que era tratada com certa dificuldade pelo Executivo, passou a ser discutida abertamente pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e sua equipe econômica, admitindo que haveria necessidade de adoção de duras medidas emergenciais para garantir o equilíbrio fiscal. Embora a prefeitura ainda não tenha feito nenhuma atualização do Portal Transparência em 2016, fontes do município asseguram que a arrecadação do início desse ano sinaliza que a receita deverá ficar abaixo da previsão orçamentária, o que vai agravar ainda mais as dificuldades financeiras da prefeitura.
Essa situação, inclusive, já era prevista no ano passado, obrigando o prefeito a endurecer as medidas de redução de despesas, com decisões que vinham sendo adiadas, como por exemplo, a redução dos cargos de confiança. A iniciativa teve que ser implantada, já que a redução de investimentos e serviços, paralisação de obras e corte drástico no consumo não foram suficientes para atingir a economia necessária. Esse ano, entre medidas já concretizadas, está a redução em 50% nos gastos com a Fundação Hemominas, de onde foram retirados 11, dos 23 servidores cedidos pelo município. A prefeitura admitiu que a medida foi unicamente para contenção de gastos e que essa decisão está entre as normas adotadas pelo município para garantir o funcionamento da máquina pública.
O mês de março é significativo para a implantação do programa de contenção de gastos. Em dezembro do ano passado, o prefeito Vladimir Azevedo exonerou 33 cargos de confiança, sendo um secretário municipal, dez gerentes, dois chefes de seções e vinte chefes de setores. Foi a primeira etapa do que o prefeito chamou de "ajuste" da máquina administrativa. Na ocasião o prefeito garantiu que até o final desse mês, será realizada a segunda fase do ajuste e, segundo fontes, o número de exonerações de cargos de confiança pode ser maior do que se previa, já que a economia alcançada até agora com todas as medidas já anunciadas está longe de atingir a meta necessária.
SAI O VICE
Nesta segunda etapa do "ajuste" da máquina, já é certa a saída de dois secretários municipais. O assessor de governo, João Luís de Oliveira, confirmou ao Gazeta do Oeste que o secretário de Esportes, Eduardo Print Júnior, e o vice-prefeito Rodrigo Rezende, superintendente da Usina de Projetos (cargo com status de secretário), deixam suas funções. "Eduardo Print Junior vai desincompatibilizar para disputar a reeleição para a Câmara Municipal e o Rodrigo será candidato a prefeito. A saída dos dois já está confirmada", explicou. Outro que pode deixar o cargo é o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo César dos Santos, que também pode disputar uma cadeira na Câmara. Segundo João Luís de Oliveira, nesse caso, ainda não há uma solução. "A situação do Paulo [César dos Santos] está sendo discutida diretamente com o prefeito e ainda não há uma definição", esclareceu.
Para o retorno de Eduardo Print Junior (SD) à Câmara Municipal, o vereador Raimundo Nonato (PDT) será afastado. Nonato assumiu em fevereiro do ano passado, quando Print Júnior aceitou a nomeação para a secretaria de Esportes. Nonato ocupou a cadeira sabendo que deixaria o cargo a partir de 31 desse mês, já que Eduardo Print Júnior, ao deixar tomar posse na Secrearia, anunciou a data de seu retorno à Câmara. Para concorrer em outubro, o candidato a vereador que ocupa função pública em cargo de confiança precisa se desincompatibilizar com seis meses de antecedência.
No caso do vice-prefeito Rodrigo Resende, pré-candidato a prefeito pelo PDT, a desincompatibilização do cargo de confiança deve ser feita quatro meses antes da eleição, conforme determina a lei eleitoral, o que obriga seu afastamento da Usina de Projetos no dia 31 de maio. Rezende é obrigado a deixar somente o cargo de confiança e pode seguir no cargo de vice-prefeito durante toda a campanha eleitoral.
No ajuste da máquina, servidores do primeiro escalão em cargos de confiança estão acumulando funções. É o caso de João Luís de Oliveira, que atualmente reponde por três cargos. Diretor titular da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop), ele ocupa interinamente as Secretarias Municipais de Governo e de Agronegócio. Antônio Castelo responde por duas pastas, como titular da Secretaria de Fazenda e interino na Secretaria de Administração, Orçamento e Informação. Já está definido que o secretário Municipal de Cultura, Bernardo Rodrigues, passará a ocupar interinamente a Secretaria de Esportes, após a saída de Eduardo Print Júnior no dia 31 de março. "Os secretários que ocupam mais de uma pasta, recebem um único salário", esclarece Antônio Castelo.