A competição premiará 8 trabalhos (com R$ 30 mil cada) desenvolvidos na área de Patrimônio Cultural Brasileiro nas seguintes categorias:
Podem participar da competição Entidades Governamentais; Empresas e Fundações Privadas; Outras Instituições sem fins lucrativos da sociedade civil organizada; Pessoas Físicas e representantes de grupos ou coletivos.
As inscrições devem ser efetuadas até 17 de maio, na Superintendência do Iphan localizada em cada Estado. O resultado será divulgado dia 20 de agosto no portal da Iphan.

Nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2009, Natal sediará o VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, acontecerá no Auditório Morton Mariz, Centro de Convenções.