Investimento do governo na compra de insumos de saúde passa de R$ 1 bilhão • SiteBarra
Ministério da Economia possui ferramenta de transparência dos dados de dispensa para a Covid-19.
O Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão no combate à Covid-19 por meio de compras públicas desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020. De acordo com a ferramenta "Transparência dos Dados de Dispensa para a Covid-19", desenvolvida pelo Ministério da Economia, já foram realizadas 2.140 dispensas para a aquisição de insumos de saúde. Entre os itens adquiridos, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
Para acelerar os procedimentos de compras públicas durante o período da pandemia, o governo já editou duas Medidas Provisórias (MP) para alterar a lei, a MP nº 926 e a MP nº 951. A primeira tornou dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos de saúde. Já a segunda possibilita a compra conjunta com dispensa de licitação pelo Sistema de Registro de Preços.
Segundo o secretário de Gestão, Cristiano Heckert, a compra conjunta via dispensa de licitação é inédita e agiliza os procedimentos para as compras de insumos para combater à Covid-19, pois um órgão pode gerenciar o processo de compra e os outros podem ser partícipes. "Nossa proposta é tornar a aquisição mais célere para que não falte nenhum material para o atendimento da população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram medidas para tornar mais ágil o processo sem deixar de observar os requisitos legais de controle e transparência", explica.