A diretoria da ANTAQ se reuniu na segunda-feira (13) com representantes de associações de terminais para discutir a inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres. Os diretores da Agência, Adalberto Tokarski (geral) e Mário Povia, participaram da discussão. As equipes técnica e jurídica da ANTAQ também estiveram presentes.
Estiveram presentes o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP, Murillo Barbosa e a diretora-exceutiva, Luciana Guerise, e representantes da ABTP e da Abratec.
A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) encaminhou denúncia à ANTAQ argumentando que o preço adicional cobrado pelos operadores dos terminais portuários para o escaneamento de contêineres destinados à exportação e à importação é ilegal. A entidade ressalta que a fiscalização aduaneira é um serviço público e obrigatório e que deve estar incluída no pacote de serviços pago pelos empresários aos terminais.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, rechaçou a argumentação da CNI. “Os terminais tiveram de adquirir escâneres, contratar equipes especializadas para atender as demandas do comércio exterior brasileiro. Dizer que o preço do escaneamento está incluído no box rate (cesta de serviços) é um delírio. Além disso, o escaneamento é um benefício de quem exporta e importa”, destacou.
Salomão disse, ainda, que o escâner ocupa uma metragem quadrada do terminal que poderia ser utilizada para armazenagem ou outra finalidade operacional. “Nós investimos na aquisição de escâner, na operação, na manutenção e na mão de obra. A área portuária é nobre, é cara, e o escâner ocupa espaço”, pontuou o presidente da Abratec.
A superintendente de Regulação da ANTAQ, Flávia Takafashi, afirmou que o processo sobre a cobrança pelo escaneamento de contêineres encontra-se em análise na Superintendência de Regulação. A Diretoria da Agência pretende deliberar em reunião ordinária em breve. “A Agência realizou em fevereiro visitas técnicas aos terminais de Santos para colher informações sobre o escaneamento de contêineres”, disse a superintendente.