'Autonomia do MPF está em risco', diz 1º lugar da lista ignorada por Bolsonaro
ESCOLHA DO PGR
Subprocurador-geral Mário Bonsaglia criticou a decisão do presidente
6 de setembro de 2019 | 15:48
Pouco depois de saber da escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, o primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro.
Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que "a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista tríplice". Aras foi anunciado por Bolsonaro na tarde da quinta-feira, 5, e terá de ser aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo.
Bonsaglia é um conservador que fez carreira na área criminal. Já esteve duas vezes na lista tríplice da associação, mas pela primeira vez havia sido o mais votado pela categoria – obteve 478 votos. Recebeu o apoio de integrantes de forças-tarefa importantes, como as das operações Lava Jato, Zelotes e Greenfield.
Também teve o nome defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para Bonsaglia, o uso da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral não se tratava de mera "questão corporativista". "Mas de interesse para toda sociedade, que é beneficiada pela atuação independente do Ministério Público."
"A lista funciona como um contrapeso ao poder presidencial de escolha. Isso fica muito claro no âmbito dos MPs estaduais. E confere também transparência quanto às propostas dos candidatos e ao que pensam sobre os mais diversos temas", afirmou o subprocurador-geral. Diante da decisão de Bolsonaro de romper com uma tradição iniciada em 2003 e escolher um candidato fora da lista para dirigir a instituição, Bonsaglia defendeu que a obrigação de se respeitar a lista se torne lei.
"A constitucionalização da lista tríplice para escolha do PGR é uma necessidade para consolidar a autonomia que a Constituição já prevê para o Ministério Público. Há uma evidente lacuna no texto constitucional com relação ao MPF. Todos os demais 29 Ministérios Públicos contam com previsão normativa da escolha de seu procurador-geral por meio de lista tríplice", afirmou.
O subprocurador-geral lamentou a quebra da tradição. Foram cinco procuradores-gerais que haviam sido escolhidos com base na lista até agora. "Era uma tradição que se estava solidificando." Bonsaglia repetiu o que havia dito horas antes pelo Twitter, quando chamou o dia da escolha de Bolsonaro de "melancólico" para o MPF. E concluiu da mesma forma, dizendo que se trata de "um retrocesso de décadas para a instituição".
O novo PGR terá pela frente decisões como definir o modelo de preenchimento de cargos nas forças-tarefa do MPF. Deve ainda escolher o novo vice-procurador-geral e o vice-procurador-geral eleitoral. Também deve nomear – ouvido o conselho do MPF – o procurador federal dos direitos do cidadão.
Por fim, deve representar o MPF em julgamento no STF, em casos como a descriminalização da maconha e sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que paralisou as investigações do inquérito sobre organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).