Bolsa Família poderá pagar benefício para 50 milhões de pessoas em 2022 - Nod - 'NoDetalhe'
Bolsa Família poderá pagar benefício para 50 milhões de pessoas em 2022
Por Marcela Mazetto em 12/07/2021, às 09:07
O Governo ainda está tentando equilibrar o orçamento do programa que virá depois do Bolsa Família, enquanto isso, os defensores públicos possuem o plano de usar uma decisão do STF – Supremo Tribunal Federal -, para assim, pressionar o Executivo para expandir de maneira grandiosa a agenda social no país, tudo para pagar uma renda básica para 48 milhões de pessoas contando no ano de 2022.
A DPU – Defensoria Pública da União – realizou uma formulação de proposta depois do STF aceitar, no mês de abril desse ano, um pedido da instituição para que assim, seja determinado que o Governo faça um programa de renda básica contando no ano que vem para os brasileiros que estão debaixo da linha da pobreza.
O pedido da DPU e a decisão do STF tem como base uma lei de 2004 da qual cria a renda básica, e assim, determina com que todos os brasileiros precisam receber o mínimo para as despesas básicas como alimentação, saúde e alimentação.
Esse texto nunca foi regulamentado, sendo assim, é o que está se tentando corrigir. Essa interpretação de que aconteceu certa omissão por parte do Governo durante a legalização, mesmo com os demais programas sendo reformulados posteriormente, como o caso do Bolsa Família, não garantem os direitos previstos.
Ele é um benefício que possui foco para as famílias que são mais vulneráveis, porém, há a promessa de que o estado deve dar o necessário para que as pessoas possam sobreviver em seu território, sendo assim, o programa não é suficiente nessa função.
O caso teve seu começo de discussão pela DPU ao se defender da situação de que um cidadão afirmou a necessidade de demais recursos para que possa sobreviver de forma digna.
Esse cidadão em questão, estava morando na rua, sem emprego e com deficiência intelectual moderada, recebendo apenas R$91 do Bolsa Família, visto que não conseguiu o BPC – Benefício de Prestação Continuada -, do qual é destinado para as pessoas com deficiência ou idosos em situação de carência.
A DPU levou essa caso para o Supremo mostrando a omissão do Executivo para a regulamentação desse programa de renda básica. A instituição chegou a solicitar que esse valor do qual é pago para os beneficiários fosse de um salário mínimo mensal, até que houvesse a regulamentação da lei.
Porém, o que acabou prevalecendo foi o voto do então Ministro Gilmar Mendes. O pagamento, do qual o valor ainda precisa ser definido pelo Executivo, deve ser feito para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, onde são aqueles que tem renda per capita menor que R$89 e R$178.
Essa linha de pobreza, da qual foi definida pelo STF, é a mesma que já foi usada pelo governo. O Bolsa Família atinge mais ou menos 15 milhões de casas.
Dados do DPU: entenda mais
Um levantamento da DPU mostra que 48,8 milhões de pessoas que estão dentro do CadÚnico possuem uma renda per capita mensal de no máximo R$178, sem falar naquelas que ainda estão lista de espera pela possibilidade do benefício.
O cadastro no programa, mesmo com as demais regras, não garante esse acesso automático. O ministério da Cidadania afirmou que costuma selecionar de maneira mensal e automática as famílias que são incluídas no benefício.
A DPU também realizou o cálculo necessário do que deveria ser pago por pessoa, apenas levando em conta a alimentação – visto que em teoria a saúde e educação são fornecidas pelo poder público -, sendo assim, o valor justo seria de R$480 ao mês, sem levar em conta uma família completa.
Esse valor obtido foi com base nos estudos do Banco Mundial sobre qual o valor preciso para sair da pobreza, sendo que fica menor que R$553, que é o valor médio da cesta básica em 17 das capitais brasileiras, conforme dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico.
Essa ação de cálculo lembra do grande desafio para os gestores públicos, onde o orçamento referente do Bolsa Família, teria que em teoria ser multiplicado por 8, passando de R$34 bilhões para R$281 bilhões.
Essa valor pode gerar certo espanto. Sendo assim, para diminuir essa quantia, os defensores devem reforçar nas discussões esse exemplo de auxílio emergencial no ano de 2021, do qual coloca em prática essa possibilidade de o país ter volumes mais interessantes para a população carente.