GUIA PORTUGAL 2020 QUEM? COMO? QUANDO? PORQUÊ? NOVOS FUNDOS COMUNITÁRIOS SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA - PDF Free Download
GUIA PORTUGAL 2020 QUEM? COMO? QUANDO? PORQUÊ? NOVOS FUNDOS COMUNITÁRIOS SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA
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Antônio Mirandela Salazar
1 GUIA PORTUGAL 2020 NOVOS FUNDOS COMUNITÁRIOS QUEM? COMO? QUANDO? PORQUÊ?
2 GUIA PORTUGAL 2020 QUEM? COMO? QUANDO? PORQUÊ? 1. O que é Portugal Metas para o Portugal em De que forma são classificadas as Regiões 4. Principais Eixos Estratégicos do Portugal Portugal 2020 versus QREN para empresas 6. Tipologias de Investimentos para as Empresas 7. Que Entidades podem Beneficiar 8. Apresentação de candidaturas 9. Estratégia de Financiamento 10.Perguntas Frequentes
3 1. O QUE É PORTUGAL 2020 Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FEDER Fundo de Coesão FSE FEADER FEAMP no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e Estes princípios de programação estão alinhados com a ESTRATÉGIA EUROPA 2020 Crescimento Inteligente Sustentável e Inclusivo Portugal vai receber 25 mil M até
4 2. METAS PARA PORTUGAL EM 2020 Objetivo Metas Europa 2020 Metas nacionais para 2020 Reforço da I&D e Inovação 3% do PIB em I&D Entre 2,7% e 3,3% 20% de redução das emissões de gases com efeito de estufa 20% Clima/Energia Exportações 20% de energias de fontes renováveis 20% de aumento da eficiência energética 31% 20% Aumento do peso das exportações no PIB para 40% em
5 3. DE QUE FORMA SÃO CLASSIFICADAS AS REGIÕES NUTS II NUTS III NORTE CENTRO LISBOA ALENTEJO ALGARVE Regiões Menos Desenvolvidas (NUTS II): Norte, Centro, Alentejo e Açores (taxa de cofinanciamento de 85%) Regiões em Transição (NUTS II): Algarve (taxa de cofinanciamento de 80%) Regiões mais Desenvolvidas (NUTS II): Lisboa e Madeira (taxas de cofinanciamento de 50% e 85%, respetivamente) 5
6 4. PRINCIPAIS EIXOS ESTRATÉGICOS DO PORTUGAL Programas Operacionais Temáticos no Continente Competitividade e Internacionalização M Inclusão Social e Emprego M Capital Humano M Sustentabilidade e eficiência dos recursos M 5 Programas Operacionais Regionais no Continente Norte M Centro M Lisboa 833 M Alentejo M Algarve 319 M 2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas Madeira 403 M Açores M 6
7 5. PORTUGAL 2020 VERSUS QREN PARA EMPRESAS PORTUGAL 2020 Foco no capital humano nacional Foco nas empresas Contratualização de resultados Candidaturas submetidas e geridas num único portal, o Balcão 2020 Para cada empresa haverá um gestor de procedimento e um curador de beneficiário As Entidades Gestoras não poderão solicitar documentos que já estejam na posse da administração pública Previsibilidade na abertura de concursos (calendário dos concursos) QREN Foco nas infraestruturas nacionais Foco na Administração Pública Foco nas despesas Grau de simplificação administrativa ainda insuficiente Insuficiente acompanhamento dos projetos aprovados Fraca intensidade de apoios a ações de demonstração de resultados de projetos empresariais de I&D&I apoiados As regiões Norte e Centro vão receber mais 25% do que no anterior quadro comunitário O Alentejo recebe mais 42% 7
8 6. TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTOS PARA AS EMPRESAS Tipologia Sistema Incentivo Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Não Reembolsável taxa base máx. 25% acresce majorações consoante tipologia de investimento/projeto) Inovação Empresarial e Empreendedorismo (Reembolsável taxa base máx. 35% com majorações no máx. até 75%) (Não Reembolsável - Vale Empreendedorismo taxa máx. 75%) Qualificação e Internacionalização das PME (Não Reembolsável taxa máx. 45% pode ser superior consoante tipologia de investimento/projeto) Tipologias de Projeto I&D Empresas Demonstradores Mobilizadores Núcleos de I&D Proteção de PI Internacionalização de I&D Vale I&D Inovação produtiva não PME Inovação produtiva PME Empreendedorismo qualificado Vale empreendedorismo Internacionalização das PME Qualificação das PME Vale Internacionalização e Inovação 8
9 7. QUE ENTIDADES PODEM BENEFICIAR Entidades São elegíveis operações inseridas em todas as atividades económicas Com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos Não são elegíveis projetos com as seguintes atividades: Financeiras e de seguros Defesa Lotarias e outros jogos de aposta Critérios de elegibilidade dos beneficiários e dos promotores Estarem legalmente constituídos Terem a situação tributária e contributiva regularizada Poderem desenvolver as atividades no território abrangido pelo Programa Operacional pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação Terem a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência 9
10 8. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Quais as Modalidades? Quais os prazos? Qual o procedimento para submeter? Quem analisa e seleciona as candidaturas? Quanto tempo demora a comunicação da decisão? Quais os critérios de seleção das candidaturas? As candidaturas são apresentadas no âmbito de um concurso. As candidaturas podem ser submetidas Título individual Âmbito de projetos conjuntos, em parceria ou em copromoção As candidaturas podem ser apresentadas em contínuo, ou em períodos predefinidos conforme previsto na regulamentação específica e de acordo com o plano anual de apresentação de candidaturas. As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão 2020, uma área do Portal Portugal 2020, mediante o preenchimento do(s) devido(s) formulário(s) eletrónico(s). As candidaturas são analisadas e selecionadas pelas Autoridades de Gestão dos respetivos Programas Operacionais, ou pelas entidades com competência para o efeito A decisão fundamentada sobre as candidaturas é proferida pela autoridade de gestão, no prazo de 60 dias úteis, a contar da data limite para a respetiva apresentação. Qualidade do Projeto Impacto do Projeto na Competitividade da Empresa Contributo do Projeto para Economia (inserção RIS 3) Contributo do Projeto para Competitividade Territorial Externalidades positivos noutros domínios temáticos apoiados por fundos europeus 10
11 9. ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO 11 Contratação Recursos Humanos Aquisição de instrumentos e equipamento Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de instalações-piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos Despesas inerentes à implementação e certificação dos sistemas de gestão Aquisição de serviços a terceiros (assistência técnica, científica e consultoria, etc.) Despesas associadas à formulação de pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos Transferências de tecnologia, através da aquisição de direitos de patentes, licenças «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes Internacionalização (Participação em feiras, etc.) Despesas com a criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e coleções próprias Etc. Investimentos na área de eficiência energética e energias renováveis Etc.
12 10. PERGUNTAS FREQUENTES É preciso constituir uma empresa para aceder aos fundos comunitários? Qual o valor do incentivo que se pode receber? Qual a duração dos projetos financiados? Quais as entidades que verificam se o projeto está a ser cumprido? Uma entidade com dívidas fiscais ou à segurança social que tenha acordado um plano de pagamentos dessa mesma dívida, pode aceder a financiamentos no âmbito do Portugal 2020? Um dos Critérios de elegibilidade dos beneficiários e dos promotores é que estejam legalmente constituídos. O valor do incentivo depende da Tipologia do projeto Região onde está localizado sendo o valor fixado na regulamentação específica ou nos avisos de concurso. Como regra geral, os prazos para a execução dos projetos têm uma duração máxima de 24 meses. Cabe às Autoridades de Gestão efetuarem o acompanhamento da execução física e financeira dos projetos, incluindo a verificação dos objetivos do projeto e a realização do plano de investimentos. Constitui critério de elegibilidade aos apoios concedidos no âmbito do Portugal 2020, que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social. Assim, desde que o respetivo serviço público competente ateste que o contribuinte em causa tenha a sua situação regularizada, como acontece nos casos em que o plano prestacional acordado é pontualmente cumprido, tal declaração deve considerar-se bastante para os efeitos previstos na referida norma legal. 12
13 Das nossas áreas de atuação destacam-se: PORTUGAL 2020 HORIZONTE 2020 SIFIDE II RFAI PDR2020 MAR2020 EEA GRANTS JESSICA IVV LAQO SGIDI Comércio Investe Imposto Municipal sobre Imóveis Site: Facebook: Twitter: 13