Gazeta de Notícias: Governador de Pernambuco encaminha à Alepe PL de incentivo à reativação de usinas
Governador de Pernambuco encaminha à Alepe PL de incentivo à reativação de usinas
Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP, agradece ao governador
Gazeta de Notícias - Nesta sexta-feira (4), o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei de incentivo fiscal a cooperativas de canavieiros que têm reativado usinas e gerado 8 mil postos de trabalho na Zona da Mata do Estado. Pelo PL, o incentivo será de 6,5% do crédito presumido do INSS sobre a comercialização de etanol nas unidades industriais reabertas. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL precisa passar pelas Comissões internas da Casa e depois seguir para análise final do Plenário. Se aprovada, segue para a sanção do governador. Por ter sido enviada em caráter de urgência, o deputado relator do PL, Aloísio Lessa (PSB), estima que o processo leva algo em torno de 20 dias. A cerimônia de assinatura do Projeto de Lei, que foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de dirigentes da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado (Sindicape).
A legislação beneficiará atualmente duas cooperativas de canavieiros ligadas às entidades de classe do setor, que, desde 2014, iniciaram o processo de reabertura de usinas no interior. Na safra passada, a usina Cruangi, em Joaquim Nabuco, voltou a funcionar por tal iniciativa. Nesta safra, será a vez da usina Pumaty, em Timbaúba. A iniciativa já é responsável por gerar e manter 8 mil empregos agroindustriais em torno da cadeia produtiva para manter as unidades fabris em funcionamento. Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP, agradece ao governador pelo PL que visa viabilizar este atual processo de reativação de usinas, o qual tem contribuído para gerar os empregos no interior do Estado.
Se aprovado e sancionado, o Projeto de Lei aliviará a carga tributária dessas cooperativas rurais através da redução do ICMS estadual sobre a comercialização do álcool hidratado produzido nestas usinas. As cooperativas de canavieiros terão então um crédito presumido total de 18,5% no ICMS. O montante corresponde ao percentual contido no atual PL (6,5%) e mais 12% que já é disponibilizado pelo Governo para todas as usinas abertas em Pernambuco. O crédito presumido extra funciona como um estímulo fiscal aos produtores rurais que fazem o esforço para reativar as usinas e os postos de trabalho no interior pernambucano.
Reabertura de Cruangi
Depois de quatro anos fechada, a usina Cruangi reinicia a moagem no próximo dia 15. A cerimônia de reabertura contará com a participação do governador Paulo Câmara. A sua presença foi anunciada por ele mesmo nesta sexta-feira (4), durante a assinatura do PL de incentivo fiscal às cooperativas de canavieiros responsáveis por reabri a unidade industrial.