Qua, 23 de Agosto de 2017 15:33
O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a aprovação do projeto de lei que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC), na qual pessoas físicas podem emprestar recursos próprios a negócios locais. O colegiado realizou audiência pública para discutir formas de reduzir o Custo Brasil.
De acordo com Afif, é necessário derrubar obstáculos burocráticos e de acesso a crédito para melhorar o ambiente de empreendedorismo no Brasil. "As portas do crédito estão fechadas porque temos um oligopólio perigoso no sistema financeiro. A criação das ESC gera concorrência sobre o spread (taxa de juros), que no Brasil é absurda porque os bons pagam pelos maus. O Sebrae está investindo R$ 200 milhões na melhoria de dez sistemas da Receita Federal, para a redução das obrigações acessórias das micro e pequenas empresas", contou.
Promovido pelo Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o debate abordou o papel da concorrência, das microempresas e da inovação sobre a produtividade. Estiveram presentes, entre outros, os senadores José Pimentel (PT-CE), Cristóvam Buarque (PPS-DF) e José Medeiros (PSD-MT).
A mesa principal foi composta ainda pela economista Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e pelo presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para a conselheira, fomentar a concorrência é fundamental para a produtividade no país. "É preciso estreitar as relações institucionais entre agências reguladoras, secretarias e ministérios, criando um grupo de trabalho com escopo, prazo e agenda para a implementação", sugeriu Cristiane.