PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019
INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENDINO.
De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira. EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL – ACECAM/SM/RN, SÃO MIGUEL/RN, e dá outras providências.
De autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho e da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual Dispõe sobre a denominação de Rua Estevam Paulo de Oliveira e dá outras providências.