Sinepe vai entrar na Justiça contra suspensão das aulas presenciais
Educação por Luciana Peña em 24/02/2021 - 10:26
O sindicato que representa as escolas particulares da região noroeste está montando uma ação judicial coletiva. Enquanto isso, pelo menos uma escola particular da cidade já entrou com uma ação judicial individual. A escola investiu R$ 350 mil em protocolos sanitários e estava desde o dia 1º de fevereiro recebendo alunos. Neste período, nenhum caso de contaminação foi registrado.
Começou a valer nesta quarta-feira, o decreto que suspendeu as aulas presenciais em Maringá por 12 dias.
A medida foi tomada pela Prefeitura de Maringá para conter o avanço do novo coronavírus. A justificativa é que é necessário, entre outros fatores que levam ao aumento de casos de contaminação, reduzir a circulação de pessoas e carros neste período.
O Sinepe, Sindicato das Escolas Particulares do Noroeste do Paraná, não concorda. Em nota, a entidade diz que a nova suspensão é "desproporcional e extremamente gravosa à educação privada"
Na nota, o Sinepe cita a lei estadual aprovada esta semana que torna a educação atividade essencial. A lei garante prioridade de vacinação aos professores e determina que em caso de suspensão de aulas presenciais os motivos sejam bem esclarecidos.
O Sinepe está montando uma ação judicial coletiva em nome das escolas filiadas para impugnar o decreto e a ação será ajuizada após a publicação da lei estadual.
Enquanto isso, escolas buscam o Judiciário individualmente. O diretor de um colégio particular, Toninho Leonel, diz que a escola já acionou a Justiça.
As aulas presenciais na escola tiveram início no dia 1º de fevereiro, com turmas escalonadas, sistema híbrido de aulas e um rigoroso protocolo sanitário.
Desde então, nenhum caso de contaminação foi registrado na comunidade escolar. [ouça no áudio acima]
A escola fez um investimento alto para se adequar aos protocolos sanitários exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde e foi além, adotando novas tecnologias de sanitização que surgiram neste período de pandemia, como um túnel de desinfecção à base de nanopartículas. [ouça no áudio acima]
Atualizado às 10h57:
A assessoria de comunicação informou que a Prefeitura de Maringá ainda não foi citada e que, assim que for notificada, irá se defender. O Sinfantil (Sindicato das Escolas Particulares de Educação Infantil do Noroeste do Paraná) também ingressou com um mandado de segurança contra o decreto 546/2021.
Decreto suspende aulas presenciais, amplia toque de recolher e prevê outras medidas restritivas em Maringá