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Tentamos assegurar que as informações pessoalmente identificadoras que você nos fornece permaneçam privadas. Não venderemos, alugaremos, comercializaremos nem de outro modo divulgaremos as informações pessoalmente identificadoras que você nos fornecer, a qualquer terceiro ou nossos prestadores de serviços (porém, neste caso, as informações são divulgadas para as finalidades de prestar esses serviços), a menos que sejamos obrigados por lei ou tivermos suspeita de que você está infringindo estas políticas ou leis federais, estaduais ou municipais. Contudo, esteja ciente de que pode ser possível a outros ler mensagens que envie via Internet. Portanto, não envie pelo correio eletrônico quaisquer informações que você desejar manter confidenciais. Tal como muitas outras empresas, utilizamos tecnologia de "cookie" em nosso endereço de Internet. Estes cookies podem nos dizer se já visitou nosso website antes, que material você observou em nosso website ou se é um novo visitante Os cookies que utilizamos não coletam quaisquer informações pessoalmente identificadoras a seu respeito e não nos fornecem qualquer meio de contatá-lo. Os cookies também não extraem quaisquer informações de seu computador. Você também deve estar ciente de que coletamos certas informações de uso acerca de nosso website, tais como o número e frequência de visitantes no website. Estes dados não incluem quaisquer informações pessoalmente identificadoras.
Este website é operado pela Kraft Foods Brasil Ltda.. Ao utilizar este website você concorda integralmente com os termos da presente Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos e condições, você deve imediatamente cessar o uso deste website.
1.1 Este documento regula a utilização do SITE disponibilizado ao USUÁRIO no endereço eletrônico bubbaloo.com.br.
1.2 bubbaloo.com.br é um SITE mantido por MONDELEZ BRASIL LTDA. ("MONDELEZ BRASIL"), empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida Presidente Kennedy, 2511, Água Verde, Cep 80610-010, inscrita no CNPJ sob o nº 33.033.028/0001-84, integrante do grupo econômico da empresa proprietária da marca BUBBALOO® e única licenciada em território nacional para dela fazer uso.
1.3 O site tem por objetivo disponibilizar ao USUÁRIO conteúdo conforme detalhado a seguir no item 3.
1.4 O acesso e a utilização do site, inclusive no que se refere ao seu conteúdo, serviços e software vinculados, estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar, sem limitação ou modificação estes Termos de Uso, pedimos que não utilize ou acesse o SITE.
2.1 Para tornar a comunicação mais clara nestes Termos de Uso, algumas referências foram padronizadas, e sempre que houver menção neste documento em caixa alta aos itens abaixo, o significado será o que segue:
MONDELEZ BRASIL - promotora e mantenedora do site;
USUÁRIO – pessoa que utiliza os serviços disponibilizados no site;
TERMOS – regras e definições que regulam as atividades e serviços do site, as quais estão previstas neste documento;
BUBBALOO– marca que está sendo divulgada através do site;
SITE – endereço eletrônico – bubbaloo.com.br - na rede mundial de computadores – internet.
3. Funcionamento do SITE
3.1 O SITE é oferecido à consulta e navegação livre e gratuita, onde qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos definidos nestes TERMOS, com acesso a internet e dispondo dos recursos de hardwares e softwares necessários, poderá explorar e obter os conteúdos disponibilizados, sendo considerado USUÁRIO.
3.2 Para navegar no SITE o USUÁRIO deve acessar o endereço eletrônico bubbaloo.com.br e confirmar na página inicial que possui 12 (doze) anos ou mais. Menores de 12 (doze) anos não terão acesso ao SITE.
3.3 Realizado tal procedimento, o USUÁRIO terá acesso aos conteúdos disponibilizados no SITE, dentre eles jogos e atividades regulados por Termos de Serviços próprios, sendo todos com a finalidade comum de divulgar a marca BUBBALOO®.
4.1 O USUÁRIO que acessar e consultar as informações e facilidades do SITE, concorda com o previsto neste TERMO.
4.2 Antes de navegar pelo SITE é recomendado que o USUÁRIO imprima uma cópia deste TERMO e o leia atenta e completamente. Ainda que o USUÁRIO não acolha a recomendação aqui exposta, a utilização do SITE implica na concordância plena do USUÁRIO com as disposições deste TERMO, conforme item anterior.
5. Uso do SITE por parte do USUÁRIO
5.1 O USUÁRIO concorda em usar o SITE somente para os fins permitidos por este TERMO e pela Lei brasileira.
5.2 O USUÁRIO concorda em não acessar (nem tentar acessar) o SITE, por qualquer meio, que não seja através da interface fornecida pela MONDELEZ BRASIL.
5.3 O USUÁRIO concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do SITE.
5.4 O USUÁRIO concorda em não utilizar para fins comerciais o SITE, e qualquer informação nele disponibilizada, sendo livre a utilização privada e particular.
5.5 O USUÁRIO concorda que será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações no que diz respeito ao TERMO, podendo ser responsabilizado administrativamente e/ou judicialmente, quando for o caso, de acordo com seu descumprimento.
5.6 É expressamente proibida a utilização com qualquer finalidade de obter proveito próprio ou de terceiros, do SITE e das informações nele disponibilizadas, quer seja por obtenção de dados ou mesmo por utilização de recursos e ferramentas disponibilizados para o USUÁRIO.
5.7 O USUÁRIO não poderá utilizar informações e dados do SITE de maneira capaz de prejudicar a imagem e reputação da marca BUBBALOO®, da MONDELEZ BRASIL ou de terceiros.
5.8 O USUÁRIO concorda que não irá utilizar o SITE de forma atentatória a imagem, aos valores e bons costumes, ou induzir terceiros em erros com informações dissimuladas, falsas ou incorretas.
5.9 O USUÁRIO não poderá, nem permitirá a mais ninguém, copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia inversa, decompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que componha o SITE.
5.10 Todo o material e serviço encontrado no SITE (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais e quaisquer outros), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade de MONDELEZ BRASIL, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade e correlatos resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal, em quaisquer instâncias, bem como a apuração de perdas e danos.
6. Cessões, licenças e autorizações de direitos do USUÁRIO
6.1 O USUÁRIO cede para MONDELEZ BRASIL as informações e dados, contidos no formulário de contato, independente da natureza e forma, quando da expressa autorização para tanto por parte do USUÁRIO.
6.2 A cessão acima definida é gratuita, e sem nenhuma contra partida por parte da MONDELEZ BRASIL.
6.3 Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do USUÁRIO para MONDELEZ BRASIL previstas neste TERMO, é em caráter irrevogável e irretratável, de acordo com as leis brasileiras.
7. Término da relação do USUÁRIO com MONDELEZ BRASIL
7.1 O TERMO continuará a ser aplicável enquanto o SITE estiver disponível.
7.2 Se o USUÁRIO quiser encerrar a relação existente com MONDELEZ BRASIL em virtude deste TERMO, pode fazê-lo simplesmente deixando de acessar e utilizar o SITE.
7.3 A MONDELEZ BRASIL pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com o USUÁRIO decorrente deste TERMO nas seguintes hipóteses:
I - O USUÁRIO tiver violado qualquer cláusula do TERMO ou agido de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou que não cumprirá as cláusulas deste TERMO;
II - Tal for exigido a MONDELEZ BRASIL, por lei ou decisão judicial;
III - Por iniciativa de MONDELEZ BRASIL em encerrar o SITE, total ou parcialmente e a qualquer tempo, sem necessidade de notificação ou justificação, prévia ou não, para o USUÁRIO;
IV – Por decisão unilateral de MONDELEZ BRASIL em excluir o USUÁRIO, não necessitando justificar ou revelar sua motivação para tanto;
7.4 Quando o SITE for encerrado, todos os direitos, obrigações e responsabilidades que o USUÁRIO tenha assumido e acumulado durante a vigência dos TERMO, não serão afetados por essa resolução e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente.
7.5 No caso de término da oferta do SITE, total ou parcialmente, por iniciativa de MONDELEZ BRASIL, esta não estará obrigada a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelo USUÁRIO.
7.6 Em todos os casos previstos no presente capítulo, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes ou pelo encerramento das atividades do SITE, as informações, rankings, imagens, textos, arquivos, atividades, interações e informações do SITE, serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação, nem recuperação. 8. Exclusão de garantias e responsabilidade
8.1 Nada nestes TERMOS excluirá, ou limitará, os direitos de MONDELEZ BRASIL ser ressarcida por perdas ou danos causados pelo USUÁRIO, inclusive contra terceiros.
8.2 O USUÁRIO entende, e concorda expressamente, que o uso do SITE se dá por sua conta e risco, e que é fornecido na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade.
8.3 MONDELEZ BRASIL não garante ou tem responsabilidade sobre:
I - o uso do SITE não atender às expectativas do USUÁRIO;
II - o uso do SITE ser ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;
III - qualquer informação obtida pelo USUÁRIO em decorrência do uso do SITE ser precisa;
IV - quaisquer defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao USUÁRIO como parte do SITE, serão corrigidos dentro de prazo hábil para tanto;
V - quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou especiais incorridos pelo USUÁRIO, causados por ele próprio. Isso inclui, mas não se limitam, a quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos ou ainda lucros cessantes;
VI - qualquer perda ou dano em que o USUÁRIO possa incorrer, inclusive, mas não se limitando, às motivadas por/pelo(a):
(a) quaisquer alterações que MONDELEZ BRASIL possa fazer ao SITE;
(b) a eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos, ou transmitidos, através da utilização do SITE por parte do USUÁRIO;
(c) o não fornecimento a MONDELEZ BRASIL, por parte do USUÁRIO, de informações corretas relativas ao formulário de contato;
(d) quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelos USUÁRIOS (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no SITE, sejam por MONDELEZ BRASIL ou por terceiros;
(e) quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, de informações obtidas de forma ilegal junto ao SITE;
(f) quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do USUÁRIO por terceiros;
(g) pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos ou danos a terceiros;
(h) pela utilização dissimulada do USUÁRIO de informação, dados e imagens de terceiros de forma irregular.
VII - impossibilidade de acesso ao SITE, ou falha de funcionamento e comunicação com o mesmo, decorrente de:
(a) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar o SITE, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
(b) inabilidade do USUÁRIO para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
(c) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) ou Provedores;
(d) falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantém o SITE acessível;
(e) atos de má-fé de terceiros que invadam o SITE, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. A MONDELEZ BRASIL declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza pela inviolabilidade do mesmo;
(f) perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do SITE, seja por cancelamento de sua inscrição, seja por falha de sistema. A MONDELEZ BRASIL não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' do banco de dados do SITE, incluindo materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO.
8.4 O endereço de acesso do SITE pela internet é o divulgado neste TERMO, sendo assim, MONDELEZ BRASIL não se responsabilizará por quaisquer acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse sítio e/ou aleguem ser o original.
8.5 A MONDELEZ BRASIL não é responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis no SITE, quer sejam físicos ou não, sendo estes as expensas do USUÁRIO.
8.6 A MONDELEZ BRASIL não é responsável pelas veracidade das informações prestadas pelo USUÁRIO através do SITE.
9.1 A MONDELEZ BRASIL poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio ao USUÁRIO, modificar o TERMO, sendo que a nova versão substituirá, em parte ou totalmente, a anterior junto ao SITE.
10.1 O USUÁRIO, ao navegar e acessar as informações do SITE, concorda que as atividades que existem e que venham a existir no mesmo são inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.
10.2 Caso a MONDELEZ BRASIL venha a criar alguma nova atividade no SITE, a qual de alguma forma o USUÁRIO não considere da maneira acima descrita, ou seja, acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pela mesma, compromete-se o USUÁRIO a cessar de imediato a utilização do SITE.
10.3 Os serviços e/ou produtos, assim como quaisquer outros tipos de interações feitas entre os USUÁRIOS e terceiros, que possam ser encontrados no SITE, sendo ofertados por terceiros são de responsabilidade dos mesmos, e deverão ser pagos ou exigidos diretamente aos mesmos prestadores de serviços, não cabendo a MONDELEZ BRASIL nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos.
10.4 Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face de MONDELEZ BRASIL em razão de descumprimento ou infringência de qualquer disposição constante do presente acordo, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados a MONDELEZ BRASIL e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.
11. Legislação e jurisdição aplicável
11.1 O SITE se encontra na internet e pode ser acessado de qualquer local, e independente de onde o USUÁRIO se encontre, o TERMO será regido pelo ordenamento jurídico do Brasil. Da mesma forma, o Poder Judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda deste TERMO, por mais privilegiado que outro venha a ser. Não obstante o referido, o USUÁRIO concorda que MONDELEZ BRASIL, poderá ainda apresentar medidas judiciais (ou equivalentes) em qualquer jurisdição, quando o presente TERMO for violado em outros países.
11.2 Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.
11.3 Aplicam-se, subsidiariamente a este TERMO, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software).
12.1 Fazem parte integrante e complementar do presente TERMO todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das atividades do SITE.
12.2 A omissão ou tolerância de MONDELEZ BRASIL em não exigir o estrito cumprimento das condições deste TERMO, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
12.3 Se o USUÁRIO deseja contatar MONDELEZ BRASIL pode realizar o mesmo por intermédio do telefone: 0800.704.1940.
12.4 As previsões e disposições deste documento prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelo USUÁRIO e MONDELEZ BRASIL, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.