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Inteligência artificial
STF investe em inovação tecnológica para garantir mais agilidade
15 de setembro de 2019, 16h22 Imprimir Enviar
Por Gabriela Coelho
Com o objetivo de dar integração plena entre os diversos sistemas processuais eletrônicos existentes entre os sistemas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a suprema corte fará sua primeira contratação ligada ao incentivo à inovação tecnológica no serviço público. Há previsão de custo de R$ 3,4 milhões para 12 meses de execução do projeto.
Na prática, haverá o desenvolvimento de módulo do PJe (sistema processual eletrônico do Conselho Nacional de Justiça) para a interposição, tramitação e monitoramento de todos os recursos extraordinários e especiais do país. Embora a contratação esteja sob a responsabilidade do STF, o desenvolvimento será feito em parceria com o STJ e o CNJ.
Segundo o STF, 76% do esforço operacional no processamento judicial interno da Corte são passíveis de serem reduzidos com o novo sistema, o que representa milhões de reais em recursos humanos por ano.
"Esse percentual se refere a trabalhos meramente burocráticos (identificação das partes, dos advogados, da classe processual e outras informações processuais que já existem no sistema processual do órgão judicial de origem, além da transmissão dos autos eletrônicos) que passarão a ser feitos de forma automatizada pelo novo sistema a partir da mera inserção, pelo advogado, do Número CNJ do processo", diz o STF.
Julgamento Virtual
Uma das conquistas do Supremo é a modernização do sistema de julgamento virtual.
De setembro de 2018 a setembro deste ano, o Plenário julgou 3.046 processos nas 41 sessões virtuais realizadas. No período, foram incluídos no plenário virtual 55 novos temas, dos quais 42 tiveram repercussão geral reconhecida e 13 negada. Dos 42 temas com repercussão geral reconhecida, em oito houve reafirmação de jurisprudência.
Os avanços tecnológicos incluem a ampliação da consulta processual, com inserção de pesquisa sobre apensos, processos principais e processos de interesse; e a migração das funcionalidades do sistema de autuação para o STF Digital. Além disso, mais de 80% da comunicação do Supremo com outros órgãos já são realizados de forma eletrônica.
O Supremo Tribunal Federal também lançou o Plano Transformação Digital - estratégia institucional para viabilizar uma revolução tecnológica orientada às competências constitucionais do Tribunal. Um plano que envolve todas as áreas do STF direcionado a uma prestação jurisdicional mais eficiente e efetiva. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
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Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2019, 16h22
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