Novo IPUA-E gera agilidade e desburocratização de processos – Jornal Boa Vista e Rádio Cultura 105.9 Fm
por Jornal Boa Vista em 11/03/2021 10:16
Na manhã desta quinta-feira (11), estiveram reunidos no Salão Nobre, junto com o prefeito Paulo Polis e o vice-prefeito Flávio Tirello, o corpo técnico do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim (IPUA-E). O grupo composto por secretários, servidores da prefeitura e técnicos externos tem se reunido uma vez por semana desde o início de fevereiro.
O órgão técnico e administrativo responsável por estudos, pesquisas, programas, planos, projetos, avaliações e reavaliações permanentes do processo de planejamento urbano e ambiental sustentável do município teve uma revisão na lei de criação, aprovada na primeira Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores no dia 25 de janeiro. A alteração foi encaminhada pelo Executivo, visando acelerar e descomplicar os processos.
O IPUA-E é responsável por deliberar processos de diretrizes urbanísticas para condomínios, loteamentos, análise de viabilidade para construções, estudo do regime urbanístico, liberação de certidões de zoneamento de área rural, de área urbana, licença prévia, diretrizes de uso e ocupação do solo, análise de estudo de impacto de vizinhança e análise quanto a largura de vias. Os servidores que tem dado encaminhamentos aos pedidos são a chefe do setor Thais Ferreira e o assessor Almir Lettrari.
75 processos reprimidos despachados
Em pouco mais de um mês, a equipe já despachou 75 processos que estavam reprimidos do ano passado, além de dar mais agilidade aos novos pedidos que chegam diariamente. O secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi, explica que a união de esforços das pastas tem ajudado na dinâmica dos trabalhos. "Temos muitos pedidos que chegam a secretária e com o IPUA-E, conseguimos filtrar e encaminhar cada pedido para ter os encaminhamentos necessários", afirma. Conforme o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, Paulo Jeremias dos Santos, a grande marca da alteração do IPUA-E é a desburocratização. "Trabalhamos em pouco mais de um mês em demandas que estavam paradas há meses e também, conseguimos dar agilidade e prazos aceitáveis aos novos pedidos que chegam diariamente. O corpo técnico tem sido fundamental nessa nova composição", explica.
O prefeito Paulo Polis destacou a aceleração de processos e a participação de agentes externos. "O trabalho feito por vocês é um movimento positivo muito importante, que conta com pessoas competência técnica da prefeitura e da comunidade. Precisamos olhar pra frente e fazer com que a cidade continue se movimentando e acelerando", finaliza.
O corpo técnico do órgão foi empossado pelo prefeito Paulo Polis no dia 2 de fevereiro. Além do secretário Geral de Governo, Edgar Marmentini, do secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, Paulo Jeremias dos Santos, do secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi, e equipes técnicas das secretarias, o corpo técnico do instituto conta com os servidores da prefeitura, Ronyeri Thadeu Pereira, que é analista projetista e Mariele Araldi, que é arquiteta urbanista e técnicos externos como o arquiteto urbanista, Diego Cantelle, o engenheiro civil, Gilmar Fiebig Filho e o engenheiro civil, Fernando Stachelski.
As demandas ao IPUA-E podem ser encaminhadas presencialmente através do balcão da Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, junto à prefeitura ou na Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, que fica na Avenida Comandante Salomoni, anexo ao prédio da prefeitura, ao lado da Câmara de Vereadores.