Estados deixaram de arrecadar R$ 16 bi com ICMS sobre combustíveis de novembro a abril - Sindicombustíveis - AL : Sindicombustíveis – AL
"Os Estados não têm nada a ver com arrecadar mais em cima de aumento", afirmou.
A alta observada nos últimos meses não deve se reverter tão cedo, disse. "Sabemos que daqui para 2023 estará muito elástico o preço internacional dos combustíveis", afirmou.
Uma forma "rápida" de enfrentar a alta dos preços é a conta de equalização, disse Padilha, na mesma linha do que havia afirmado pouco antes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o secretário, vários países adotam mecanismo semelhante. A proposta de criação da conta está no Projeto de Lei 1.472/2021, aprovado no Senado e em análise na Câmara.
O pedido será analisado em reunião com governadores. "Estamos dispostos a debater", disse Padilha.
Após repetir que os Estados já deram sua cota de sacrifício pela estabilização dos preços dos combustíveis, Padilha afirmou que é preciso trazer outros atores para o debate. "É importante sentar com a Petrobras", disse.
O secretário informou que o PL 1.472/2021 também propõe que os preços da Petrobras passem a considerar também os custos internos de produção, e não apenas a cotação internacional do barril e o dólar, como é hoje. "Várias petrolíferas do mundo consideram custo interno de produção", afirmou. "A Petrobras não importa 100%."
Além disso, defendeu que a política de preços da estatal possa ser discutida. "Pode ou não suspender a política de preços da Petrobras durante uma guerra? Precisamos discutir." Autor/Veículo: Valor Econômico