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Moraes quer que procuradores de Curitiba sejam investigados por fundação
Ministro do STF pressiona CNMP para que a força-tarefa responda por tentativa de usar dinheiro de multa da Petrobras nos EUA em fundação privada
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8 de janeiro de 2020
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Foto: Lula Marques/PT
Jornal GGN – É destaque na Folha desta quarta (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem pressionado o Conselho Nacional do Ministério Público a abrir uma investigação contra os procuradores de Curitiba. O motivo é a tentativa de usar R$ 1,25 bilhão, provenientes de uma multa que a Petrobras pagou nos Estados Unidos, para criar uma fundação privada.
A ideia da fundação era fazer investimentos em ações sociais e anticorrupção de maneira subjetiva. Os procuradores teriam participação na constituição e fiscalização. Mas a ideia foi abortada pelo próprio Supremo, que em 2019 destinou os recursos para educação e meio ambiente.
Moraes foi o relator da ação que minou as pretensões dos procuradores de Curitiba quanto à fundação. Segundo a Folha, o ministro, no final do ano passado, enviou ofício ao CNMP e “e reiterou o pedido no fim do ano para que o corregedor do órgão, Rinaldo Lima, instaurasse a apuração. Mas até agora nada teria sido feito.”
Além de Moraes, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia sinalizado que a fundação que os procuradores de Curitiba queriam construir com dinheiro da Petrobras era ilegal. Leia mais aqui.
O GGN mostrou (veja aqui) que Moraes encerrou o caso sem que a força-tarefa explicasse objetivamente sua participação nas negociações feitas entre a petroleira e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (em inglês, DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (em inglês, SEC).
O acordo com as autoridades norte-americanas gerou uma multa de 853 milhões de dólares no final de 2018. 80% do valor retornou ao Brasil, na forma de R$ 2,5 bilhões. Metade seria usado na fundação e a outra parte, ficaria guardada para indenizar acionistas brasileiros no futuro.
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