Corpo de Bombeiros confirma que Museu Nacional estava com documentação irregular
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, 5, que o Museu Nacional estava irregular quanto à segurança contra incêndio e pânico.
"Após análise de toda a documentação relativa ao Museu Nacional, o Corpo de Bombeiros confirma que o órgão não tem o Certificado de Aprovação (CA) da corporação, o que significa que está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico", afirma nota divulgado pelos bombeiros.
O certificado de aprovação é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo).
Segundo os bombeiros, "é de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente".
Os responsáveis pelo museu já haviam admitido desde a última segunda-feira, 3, que o imóvel não dispunha da maioria dos equipamentos de combate a incêndios.
A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, afirmou nesta quarta-feira que o imóvel não tinha alvará de funcionamento, como os bombeiros informaram, porque, segundo ela, esse documento não é necessário para esse tipo de prédio: "Esse alvará não era necessário por ser uma instituição federal, por isso era isento. Mas as inspeções anuais eram feitas. Nós estávamos sim com os extintores em dia, e havia uma inspeção periódica", afirmou. Cristiana não soube dizer quando ocorreu a inspeção mais recente dos bombeiros.
A vice-diretora afirmou que o Museu Nacional não tinha portas corta-fogo devido à dificuldade imposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para alterar estruturas do prédio, que é tombado pelo instituto.
Cristiana prevê que o início da remoção dos escombros comece na próxima semana. "Isso não é uma informação oficial, é o meu desejo. O quanto antes pudermos entrar e iniciar a pesquisa do que sobrou, melhor", afirmou. Três empresas estão avaliando o prédio por fora para começar a calcular o preço do escoramento necessário para que o trabalho comece. Mas antes desse trabalho será preciso que a Polícia Federal conclua a perícia, o que deve demorar pelo menos mais dois dias. A expectativa da vice-diretora é que uma empresa seja contratada sem licitação para fazer o escoramento e iniciar a remoção dos escombros. "Deve ser um contrato emergencial, porque não podemos ficar esperando uma licitação comum", afirmou.