Atividades da Assembleia Legislativa de 14 a 18 de maio - Online Comunicações
Atividades da Assembleia Legislativa de 14 a 18 de maio
Publicado por Bira costa em 13/05/2018 às 19h52
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 13:30-11/05/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
A agenda da Assembleia Legislativa será intensa na semana de 14 a 18 de maio.
Estão previstas quatro audiências públicas, a realização de uma bateria de depoimentos na CPI das Seguradoras Veiculares e a votação do relatório final da Comissão Especial de Combate à Obesidade Infanto juvenil do Estado.
Além disso, duas frentes parlamentares realizam atividades: a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade a Imigrantes e Refugiados e a Frente Parlamentar de Defesa da Terceira Idade. Deverá ocorrer, ainda, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com créditos a receber da Cotrijuí.
Está programada, igualmente, a entrega de três medalhas do Mérito Farroupilha a personalidades gaúchas por proposições de parlamentares.
A Comissão Especial de combate à obesidade infantojuvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza reunião, às 17h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciação e votação do relatório final do órgão técnico.
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso Técnica e Processo Legislativo, dividido em quatro módulos. O primeiro, com o tema "Competências do Poder Legislativo", ocorre das 14h às 16h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo. O curso segue nos dias 21 e 28 de maio e 4 de junho.
Por proposição do deputado Edegar Pretto (PT), será entregue a medalha do Mérito Farroupilha ao reitor da Universidade La Salle, Paulo Fossatti. A cerimônia ocorre às 18h, no Espaço Multicultural do prédio da Biblioteca da Universidade La Salle, em Canoas.
A Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade a Imigrantes e Refugiados, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), promove o lançamento do livro Palestina – Um Olhar Além da Ocupação, de Nilton Bobato, Paulo Porto Borges e Jihad Abu Ali. O evento acontece às 18h30, no hall de entrada da Assembleia Legislativa. Às 19h30, a Frende Parlamentar realiza debate sobre os 70 anos da Nabka, na sala João Neves da Fontorua (Plenarinho), no 3º andar.
Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Por solicitação do deputado Adão Villaverde (PT), o período dos Assuntos Gerais será ocupado pelos universitários Tomas Maciel da Silva e Lucas Kaique da Silva, que falarão sobre as casas do estudante no Rio Grande do Sul.
A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h15, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Estão previstas explanações técnicas de engenheiros das montadoras Volkswagen e General Motors; apresentações de representantes da EPTC, Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal a respeito dos procedimentos adotados no registro de acidentes de trânsito com danos; e depoimentos de Patrícia da Silva e Charles Anderson Magalhães da Silva sobre problemas enfrentados no reparo de veículo acidentado.
Por proposição do deputado Edu Oliveira (PDT), o soldado Emmanuel Macedo Mareco recebe a Medalha da 54ª Legislatura às 10h, no Salão Júlio de Castilhos. Às 13h, no mesmo local, o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm) também recebe a honraria. A iniciativa é do deputado Jeferson Fernandes (PT).
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adão Villaverde (PT), que abordará o tema "Em tempos de obsessões obscurantistas e histeria conservadora, impõem-se reafirmar a democracia, a soberania e o combate às desigualdades".
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Durante a reunião, será lançado o Sistema de Denúncias da CCDH, ferramenta de informatização, acompanhamento e memória das denúncias recebidas pelo órgão técnico.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período dos Assuntos Gerais, serão abordados os temas Farmácias Públicas e a Campanha do Uso Racional de Medicamentos 2018; a programação da 7ª edição do evento Cidade Bem Tratada; e o trabalho da Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais. Às 10h, no Teatro Dante Barone, acontece audiência pública sobre saúde mental, proposta pelo deputado Adão Villaverde (PT), Fórum Gaúcho de Saúde Mental e pelo presidente da Comissão de Saúde.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Está prevista a realização de oitiva de diretores do Banrisul, por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), para explicar o processo de venda de ações do banco e os próximos passos dessa operação.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública para debater o impacto do Decreto 53.304/2016 e das Portarias 66 e 146 de 2017, da Secretaria Estadual de Saúde, nos estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. O debate, proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), ocorre às 19h, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha.
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com créditos a receber da Cotrijuí. A iniciativa é do deputado Aloísio Classmann (PTB).
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado João Reinelli (PSD), que presta homenagem aos 80 anos da Câmara de Indústria e Comércio de Nova Prata.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Caiçara. Por proposição do deputado Gilmar Sossella (PDT), estará em debate o deficitário serviço de telefonia móvel prestado aos municípios do Médio Alto Uruguai, especialmente a inconstância de sinal em deslocamentos intermunicipais.
A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 3º andar.
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