E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida Programa Nelson Jucio entrevista Dr. Adiel Muniz
Empregadores em momento de crise têm que diminuir os riscos junto à Justiça do Trabalho Rescisão Indireta de Contrato de Trabalho pelo Empregado
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado TRF3 condena CEF a pagar danos morais por saques indevidos em conta de uma correntista
Família pode ter dois imóveis impenhoráveis Visite este link.
Relação de consumo. Eletrodoméstico. Defeito. Reparos não satisfatórios. Reclamação ao Procon e pleito judicial do consumidor. Condenação solidária do fabricante e do comerciante à indenização por danos morais decorrentes da excessiva demora na substituição do bem defeituoso. DEVEDOR QUE SE OCULTA. CITAÇÃO POR HORA CERTA. POSSIBILIDADE.
Vínculo de emprego. Pastor de igreja. Não configuração. Indenizatória. Danos morais. Contratação de empréstimo e transferência não reconhecida pelo consumidor
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal Serasa. Defeito na prestação dos serviços contratados
Abandono material. Réu que deixa de prover o sustento material de seu filho menor Danos Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral Plano de saúde. Negativa em custear a realização da cirurgia de obesidade mórbida. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Contrato de adesão
RECONVENÇÃO - COMPENSAÇÃO – DEDUÇÃO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação
O "estupro" no BBB 12 e a perda de uma chance Agência de viagem indeniza cliente
Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência Empregado colocado de castigo por superior será indenizado por dano moral
Antonio Cláudio da Costa Machado rebate críticas de comentários acerca da reforma do CPC Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
Procon/SP suspende atividades de alguns sites de compras on-line Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito há mais de dois anos USUCAPIÃO
Processual Civil - Recurso Especial - Responsabilidade Civil - Cofre locado - Roubo - Legitimidade Ativa - Joias de propriedade de terceiro. Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé
Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros, mesmo sem culpa
Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico Casal receberá indenização por rompimento de preservativo
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate
Desídia funcional - Justa causa - Caracterização - Conduta faltosa reincidente Lei 14.463/11 - Lei paulista proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário
Matrimônio e declaração de nulidade TJ/SP nega recurso a homem que "defecou" sobre os autos do processo
Alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST Empresa deve indeniza consumidor que encontrou barata em leite condensado
PROVA PERICIAL - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA PENHORABILIDADE - GARAGEM
Justiça condena laboratório por diagnóstico duvidoso Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
TRT da 14ª região - Desembargadora nega pedido de indenização com acórdão poético Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
TST - Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa STJ - Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
CELULAR PRÉ-PAGO - AUSÊNCIA DE SALDO APÓS RECARGA CANCELAMENTO DE VOO - AUMENTO DA INDENIZAÇÃO
IMPLANTE DENTÁRIO - IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL MARCAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE - DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SEM PRÉVIO COMUNICADO AOS SEGURADOS