Finanças faz balanço do 2º quadrimestre
A Prefeitura de Arujá teve uma receita arrecadada total de R$ 70.006.690,26 no segundo quadrimestre do ano. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), apresentado nesta quinta-feira (25/09), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Do total arrecadado, R$ 43.747.662,61 são oriundos de transferências correntes (repasses estaduais e federais, subvenções sociais, etc). No tocante aos tributos, há destaque para as receitas obtidas com os Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (R$ 17.805.697,97); Sobre Serviços, o ISS (R$ 7.698.362,01); e o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, (R$ 5.169.812,89).
"Com esses valores verifica-se que Arujá vem cumprindo o que pede a Constituição Federal, segundo a qual o município não deve depender apenas da transferência de receita do Estado e do governo federal, mas lançar e arrecadar receitas próprias", afirmou a secretária de Finanças, Inês Rodrigues dos Santos.
De acordo com o relatório, de maio a agosto a Prefeitura aplicou R$ 25.382.849,10 na área da Saúde. Até o quarto bimestre, o investimento da Saúde corresponde a 31,20% do orçamento municipal para o período, o dobro do que exige a lei (15%). Os gastos foram realizados com a manutenção do Hospital Maternidade e contratos de serviço de resgate e de realização de exames. O orçamento da Saúde foi impulsionado por convênios de construção e reformas de equipamentos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do Parque Rodrigo Barreto e o Centro de Saúde II, no Centro.
Na Educação, os R$ 21.591.700,40 investidos também ficaram acima da fatia de 25% do orçamento prevista pela Constituição Federal. No acumulado do ano, foram 27,89%.
Além das duas áreas, foram aplicados recursos de R$ 4,640 milhões na Câmara Municipal; R$ 32,3 milhões para manutenção da administração; R$ 2,1 milhões em segurança e R$ 21,9 milhões em serviços de pavimentação.
Também participaram os vereadores Edvaldo de Oliveira Paula (Castelo Alemão), e Rogério Gonçalves Pereira, o Rogério da Padaria.