Saúde corta verba para remédios - Geral - Estadão
Saúde corta verba para remédios
Secretários estaduais dizem que haverá redução de 4% no orçamento federal para medicamentos
Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) alerta que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal.
A cobrança de mais recursos já chegou à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar de Saúde pressiona por uma negociação com o governo federal para alterar a proposta. "Chega de priorizar cimento", afirmou o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS) (mais informações nesta página).
O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O titular da pasta, José Gomes Temporão (PMDB), que poderá ser candidato a deputado no próximo ano, tem se empenhado na criação de uma Contribuição Social da Saúde (CSS) para substituir a CPMF, proposta dentro do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29. A mudança é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que defendem a construção do SUS.
Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo País), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.