Cármen nega habeas a motorista acusado de matar mulher em 'racha'
Segundo a denúncia, o fisioterapeuta teria bebido em uma festa e, a mais de 150 km/h, atingido uma motoneta conduzida por uma mulher de 30 anos que foi arremessada a uma distância de 74 metros
17 de maio de 2021 | 09h07
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus a um fisioterapeuta preso e denunciado pela morte de uma mulher atingida durante um 'racha' entre ele e outro motorista. Segundo a ministra, o pedido é 'manifestamente contrário' à jurisprudência do STF.
O HABEAS DE CÁRMEN PDF
O fisioterapeuta dirigia uma BMW e disputava corrida com outro denunciado, que conduzia um VW New Beetle, no perímetro urbano de Rio Branco, às 6h da manhã do dia 6 agosto de 2020. Segundo a denúncia, ele teria bebido em uma festa e, a mais de 150 km/h, atingido uma motoneta conduzida por uma mulher de 30 anos. Ela foi arremessada a uma distância de 74 metros e sua motoneta arrastada por 130 metros.
O condutor da BMW fugiu do local, e o do VW chegou a voltar, mas não partiu dele o chamado para a emergência. A vítima morreu antes de receber o socorro e os dois motoristas foram denunciados por homicídio qualificado, exposição a perigo para a vida ou saúde de terceiro e por delitos de trânsito.
"Eventual demora, se houvesse, não comprova desídia judicial a amparar a alegação de excesso de prazo imputado ao Poder Judiciário, nos termos da orientação jurisprudencial deste Supremo Tribunal", registrou a ministra.