Junto com estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, documentação e edital da 6ª rodada de leilão de aeroportos vão à análise do TCU
O edital e a minuta de contrato da 6ª rodada de leilões de aeroportos já estão aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A aprovação ocorreu nessa quarta-feira, 01.
Conforme está previsto, o próximo leilão de aeroportos brasileiros ainda no primeiro trimestre de 2021. A saber, serão 22 aeroportos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, divididos em 3 blocos.
São eles os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. E, ainda, os de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA. Enfim, os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR.
A inovação da 6ª rodada é a cláusula que permite à proponente, individualmente ou representada por consórcio, contratar pessoa jurídica. Contudo, desde que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária. Portanto, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.
Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada. Em todos os casos, é exigida experiência recente no processamento de passageiros em volume compatível com os contratos, pela concessionária.
Dessa forma, o operador ou pessoa jurídica que oferece assistência técnica precisa comprovar que operou, em pelo menos um dos últimos cinco anos, 5 milhões de passageiros para arrematar o Bloco Sul e 1 milhão de passageiros para os demais blocos.
Assim como na 5ª rodada, um mesmo proponente pode vencer nos três blocos. No entanto, desde que oferte a melhor proposta e atenda as exigências de experiência do edital. Além disso, tem de manter as responsabilidades contratuais e operacionais da concessionária.
Juntos, os 22 terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada.
A duração dos contratos de concessão da 6ª rodada de leilões de aeroportos é de 30 anos. Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.
A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões. Por outro lado, o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.