O Príncipe dos Cruzados: João Paulo II facilitou o casamento misto e educação a-católica dos filhos no novo CDC
João Paulo II facilitou o casamento misto e educação a-católica dos filhos no novo CDC
Paulo VI facilitou o casamento misto e educação a-católica dos filhos revogando cânones do Direito Canônico
Seguindo o que Paulo VI já havia começado, como comentamos antes, João Paulo II incluiu mais facilidades ao casamento misto e educação a-católica dos filhos no novo Código de Direito Canônico. Vejamos como era a Tradição Católica:
Quando o casamento misto é aceito pelo Ordinário só se casa na Igreja por algum motivo grave [1], e se se casa dentro, nunca é permitido celebrar missa [2]. Disso, a Igreja nunca se apartou, diz um comentário de Dom Chas Augustine, O.S.B, ao CDC-1917, onde cita que o Santo Ofício proibiu até mesmo a missa privada [3]. Era assim para mostrar o descontento da Santa Igreja com tal casamento.
Já o que estabeleceu o CDC-1983 de João Paulo II é diretamente contrário ao que "a Igreja nunca se apartou":
"Cân. 1118
§ 1. O matrimônio entre católicos ou entre uma parte católica e outra não católica mas batizada celebre-se na igreja paroquial; pode celebrar-se noutra igreja ou oratório com licença do Ordinário ou do pároco.
§ 2. O Ordinário do lugar pode permitir que o matrimônio se celebre noutro lugar conveniente.
§ 3. O matrimônio entre uma parte católica e outra não baptizada pode celebrar-se na igreja ou noutro local conveniente.
Cân. 1119 — Fora do caso de necessidade, na celebração do matrimônio observem-se os ritos prescritos nos livros litúrgicos, aprovados pela Igreja, ou recebidos por costumes legítimos".
Além disso, podemos encontrar a ausência de diversos cânones do CDC antigo nas partes referentes ao casamento misto no novo Código [4], nas quais se desencoraja esse matrimônio, mesmo que existisse dispensa. Eram elas:
"Cân. 1062 - O cônjuge católico é atado à obrigação de trabalhar prudentemente para a conversão do cônjuge a-católico.
Cân. 1060 - A Igreja interdita severamente por toda a parte que um casamento seja feito entre duas pessoas batizadas no qual uma é católica, e a outra inscrita em uma seita herética ou cismática; se há perigo de perversão do cônjuge católico e da prole, uma tal união é proibida pela mesma lei divina".
Portanto, sobre o casamento misto no novo CDC, sobraram somente as precauções do Cân. 1125 (que não poderiam faltar para a dispensa), existindo menos firmeza sobre a questão nessas ausências acima, dando a impressão que não é mais necessária a conversão do cônjuge a-católico, pois não há cânone semelhante ao Cân.1062 antigo.
[1] Cân.1109, §.3
[2] Cân.1102, §.2
[3] A commentary on the new code of canon law, D.Charles Augustine, O.S.B, D.D., Book III, Volume V, B.Herder Book CO., Pg.310.