Militares assumem protagonismo em nova fase do governo Bolsonaro.
22 de abril de 2020 | 22h19
Daniel Pereira Andrade é professor de sociologia da FGV-EAESP
Nas últimas semanas, o governo Bolsonaro ameaçou ruir. A pandemia agravou uma situação que já não ia bem. Diante de uma eminente possibilidade de caos na saúde e na economia, de desobediência civil das instituições e de eventual impeachment, os militares assumiram o protagonismo. Passaram a controlar ativamente a articulação política, o planejamento econômico e a coordenação ministerial no combate à covid-19, ou seja, os três pontos centrais da crise atual. Com isso, o governo entra em uma nova fase, na qual os militares passam dos bastidores para o primeiro plano. Não é mais possível atribuir a eles um suposto papel meramente técnico ou moderador do governo. Eles se tornaram explicitamente o núcleo de formulação das diretrizes políticas em vigor, escanteando ministros civis como Paulo Guedes, Luiz Henrique Mandetta/Nelson Teich e, já há algum tempo, Onyx Lorenzoni.
É preciso notar que a caserna já era o grupo melhor representado no governo. Já chefiava cerca de um terço dos ministérios, ocupava milhares de cargos de confiança e promovia uma crescente militarização da administração pública por meio do decreto n° 10.210, que regulamentou a contratação sem concurso público de militares inativos para a realização temporária de serviços civis.
Essa maciça presença militar pode ser lida em duas chaves. A primeira toma em consideração as circunstâncias específicas do governo Bolsonaro, que, não tendo um partido estruturado nem se valendo de quadros conservadores qualificados, precisou recorrer ao conhecimento técnico dos militares para tocar a máquina pública, contando ainda com a simpatia e as relações próximas de um mandatário advindo daquele meio. A segunda chave interpretativa olha para a politização e retorno dos militares à cena pública ocorrida no médio prazo, ainda antes do presidente atual. Depois da ausência política ao longo da Nova República, os militares romperam o silêncio criticando o governo Dilma, assumiram diversos cargos no governo Temer, pressionaram o STF para vetar a candidatura Lula, apoiaram a campanha e expandiram sua presença no governo Bolsonaro. Nessa segunda perspectiva, os militares podem ser vistos como um grupo político que buscou e alcançou o poder, portando interesses corporativos e uma visão sobre o papel do Estado e sobre o modelo de ordem social.
Até recentemente, esse projeto político mantinha-se discretamente nos bastidores. Era possível questionar em que medida ele coincidia com a visão do próprio Bolsonaro, já que choques com a chamada "ala ideológica" do governo resultaram em demissões, tendo no General Santos Cruz o principal nome descartado. Os analistas do governo dividiram-se então em dois grupos. Para alguns, os militares jogavam um papel racional e moderador em relação à "ala ideológica radical", buscando conter, muitas vezes sem sucesso, os arroubos do chefe do executivo. Para outros, seria o inverso: Bolsonaro não passaria de marionete e fachada para a implementação do verdadeiro projeto, aquele dos militares.
Nos últimos meses, a situação do governo se deteriorou rapidamente. Bolsonaro já vinha criando graves rachas institucionais ao tencionar com os demais poderes e com os governadores. As reformas econômicas radicais de Paulo Guedes igualmente decepcionaram em seus resultados, perdendo credibilidade. A pandemia agravou o quadro, fazendo os conflitos escalarem e suscitando a necessidade de novas políticas públicas e econômicas. Foi assim que a fortuna virou.
Se, diante da pandemia, Bolsonaro assumiu o discurso da reabertura econômica, ele deu a seus opositores o da proteção da vida. Com isso, o Congresso e o STF, que estavam enfraquecidos pela Lava-Jato, puderam sair das cordas, perder o medo e partir para a ofensiva. Governadores e prefeitos, diante da inação presidencial, assumiram, juntamente com o Ministério da Saúde, o comando do combate à covid-19. Diversas situações acenderam o sinal de alerta: o risco de desobediência civil por parte dos entes da federação e do próprio ministro da saúde, as derrotas sucessivas das propostas do governo e da equipe econômica, o protagonismo do Congresso em colocar em votação e aprovar medidas de socorro à crise e a ação do STF visando delimitar os poderes presidenciais, transferir competências e enquadrar apoiadores que insistem em desafiar a Constituição e as instituições democráticas.
O governo ameaçava perder sua capacidade de conduzir o país e acabar esvaziado de autoridade diante de uma situação caótica. A gota d'água veio com rumores de uma articulação político-institucional para o impeachment. A oportunidade estaria dada: a publicação do exame supostamente positivo de Bolsonaro no auge das mortes pela pandemia permitiria mostrar como o presidente não apenas se omitiu como contribuiu ativamente para a disseminação do vírus. A comoção pública, com o apoio decisivo de órgãos oposicionistas da grande imprensa, seria suficiente para derrubar o governo.
Foi então que os militares entraram em cena nas três frentes decisivas da crise, assumindo o protagonismo do governo. Na área da saúde, contiveram os pronunciamentos provocativos de Bolsonaro, seguraram temporariamente o ministro Mandetta até sua desobediência não ser mais tolerada, substituíram-no por um novo ministro em tese mais discreto e submisso e impuseram à equipe ministerial um militar como número dois da pasta. Na área econômica, diante da insistência mais ideológica do que pragmática da equipe de Paulo Guedes de manter as reformas neoliberais, os militares assumiram a direção de uma nova política desenvolvimentista. Na articulação política, o Ministro da Casa Civil, General Braga Netto, assumiu a posição de líder de fato do governo, coordenando a ação ministerial no combate à pandemia, comandando o plano econômico e restabelecendo o diálogo com os principais partidos de centro e centro-direita de modo a viabilizar uma base para o governo no Congresso.
A nova fase do governo deve responder as dúvidas sobre o papel dos militares e seu projeto político. Também suscita certo alívio ao afastar as medidas irracionais e radicais durante a crise da saúde e da economia. Mas cria igualmente apreensão pelo fato da contenção não estar sendo feita pelos freios e contrapesos das instituições democráticas, mas por um grupo militar com longo histórico político no país. A conferir.