Geração perdida | Semana On
Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Em sua maioria negros e indígenas, deficientes e aqueles que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na periferia dos grandes centros urbanos.
Postado em 30 de Maio de 2014 - Redação Semana On
A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a sociedade e de cada um de nós para garantir o acesso,
O desafio da evasão escolar no Brasil é tremendo. Uma análise feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que, segundo dados da Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2012, mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,2 milhão têm 4 e 5 anos; 507 mil, de 6 a 14 anos; e mais de 1,6 milhão têm entre 15 e 17 anos.
Os indicadores mostram que as crianças e os adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros e os indígenas, os com deficiência, os que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na periferia dos grandes centros urbanos.
A pobreza interfere negativamente no acesso à escola – quanto menos recursos financeiros tem a família, maior o índice de exclusão. Apesar de observado em todas as idades, o problema aumenta nos anos finais da educação básica, quando muitos são levados ao ingresso antecipado no mercado de trabalho.
crianças e os adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros e os indígenas, os com deficiência, os que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na periferia dos grandes centros urbanos.
Segundo os dados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE, das crianças entre 4 e 5 anos oriundas de famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo, 72,6% estão na escola. Quando a renda familiar é superior a dois salários mínimos, esse percentual salta para 93,9% de crianças na mesma faixa etária.
Os melhores índices estatísticos com relação à renda acontecem na faixa etária dos 6 a 10 anos. Nessa idade, 95,1% das crianças vindas de família que recebem até ¼ de salário mínimo estavam matriculadas na escola. Em famílias com renda per capita superior a dois salários mínimos, a porcentagem é de 98,8%.
A partir dessa idade, os dois índices apresentam quedas. Entre 11 e 14 anos, 94,3% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo frequentavam a escola, ante 97,9% das de famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos. Entre 15 e 17 anos, o percentual chega a 78,9%, para famílias com renda domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, e 92,2% para os domicílios com renda superior a dois salários.
A renda familiar pode comprometer ainda mais o acesso à educação quando relacionada à localização. A taxa de frequência à escola de adolescentes de 15 a 17 anos nas zonas urbanas foi de 84,4%, enquanto nas zonas rurais o índice foi de 78,3%. A desigualdade também é grande na outra ponta: 83% das crianças de 4 e 5 anos das áreas urbanas frequentavam a escola, nas zonas rurais a taxa foi de apenas 67,6%.
Enquanto 81,6% das crianças brancas de 4 e 5 anos frequentavam a escola, 79,2% das negras estavam matriculadas. Em números absolutos, isso significa que 639,7 mil crianças negras estavam fora da escola, ante 495 mil brancas.
Isso não é observado apenas nos anos pré-escolares: 150,4 mil crianças brancas de 6 a 10 anos estavam longe das salas de aula pelos dados do IBGE, frente a um número de 269,4 mil crianças negras na mesma faixa etária.
Em todas as faixas etárias, as crianças e os adolescentes negros estão em desvantagem em relação aos mesmos grupos da população branca no acesso, mas, principalmente, na permanência na escola. Enquanto 85,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos brancos estavam matriculados, apenas 81,8% dos negros tinham esse direito garantido. Em termos absolutos, o número é ainda mais impressionante. Eram 653,1 mil brancos fora da escola, contra 1 milhão de negros na mesma situação.
De acordo com o Informe Brasil – Gênero e Educação, publicado em 2011 pela Ação Educativa no âmbito da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, o racismo ainda se manifesta na escola tanto de forma explícita quanto implícita, prejudicando o desempenho das crianças e dos adolescentes negros e levando-os a abandonar os estudos.
Dificuldade de acesso é obstáculo no campo
Alunos da zona rural, crianças e adolescentes que trabalham, moradores das comunidades populares em grandes centros urbanos e adolescentes em conflito com a lei são os estudantes mais ameaçados de exclusão escolar.
Entre as comunidades do campo, duas se destacam: indígenas e quilombolas. Segundo o Censo Escolar 2012, dos 2.954 estabelecimentos de educação indígena, apenas 107 ficavam em áreas urbanas. Apesar disso, o número de matrículas nessas escolas tem aumentado. Enquanto em 2007 havia 208.205 alunos, em 2012, as escolas indígenas receberam 234.869 crianças e adolescentes. O crescimento no número de matrículas não se remete apenas aos anos inicias, mas também às séries que encerram a educação básica. Só no ensino médio o número de matrículas foi de 14.987, em 2007, para 17.586, em 2012, provando que permanência escolar tem se tornado uma realidade nessas comunidades.
Na população quilombola também é possível perceber o mesmo fenômeno. Em 2007, estavam matriculados 151.782 alunos em escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. O número saltou para 212.987, em 2012. Só no ensino médio foi registrado um aumento de 11,1% no número de matrículas entre os anos de 2011 e 2012.
Outro avanço para essa população foi o estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, pelo Conselho Nacional de Educação. O objetivo é garantir a oferta de todas as etapas e modalidades da educação para as crianças e os adolescentes e o desenvolvimento de projetos que considerem as especificidades socioculturais, políticas e econômicas dessas comunidades.
Alunos em conflito com a lei
Os adolescentes em conflito com a lei enfrentam uma série de barreiras para progredir nos estudos e concluir a educação básica na idade adequada. São muitos os fatores que contribuem para isso, como ausência de atendimento escolar nas unidades provisórias de internação, falta de proposta metodológica específica para esses estudantes e de monitoramento das escolas por parte dos sistemas de ensino; recusa por parte das escolas de matrícula para adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto; inadequação dos espaços escolares nas unidades de internação e falta de formação específica dos profissionais de educação para atuação no sistema.
Segundo os dados do Censo Escolar 2010-2012 a taxa de distorção idade-série no ensino fundamental é de 55,6% entre os adolescentes internos ante 16,6%, na população em geral. Nos anos finais, é de 79,4% ante 28,2% e, no ensino médio, as taxas são de 61,4% e 31,1%, respectivamente.
As taxas de abandono também são elevadas. Segundo dados de 2011, nos anos iniciais do ensino fundamental foi registrado 26,2% para os internos, ante 1,6% para a população em geral. Nos anos finais, foi de 9,2%, ante 4,2%,. Apenas no ensino médio a taxa de abandono foi menor para os internos 6,5% ante 9,5%, para os outros alunos.
Dificuldade de inclusão
Crianças e adolescentes com deficiência também encontram diversas barreiras para progredir nos estudos. Uma delas é a falta de professores adequadamente formados para atender à demanda. Além disso, são poucas as salas multifuncionais com equipamentos e materiais didáticos adequados a esses alunos nas escolas públicas brasileiras, e mais raras ainda nas escolas do campo. Na região Nordeste, por exemplo, apenas 2,7% das escolas públicas, em 2010, possuíam sala de atendimento especial, segundo Censo Escolar.
Escolas ainda carecem de recursos básicos
Segundo o Resumo Técnico do Censo Escolar 2012, a infraestrutura das escolas tem um grande impacto na qualidade da educação. No entanto, muitas unidades educacionais do país ainda carecem de recursos básicos para um ensino de qualidade, como bibliotecas e quadras.
O relatório Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa, de 2010, apresenta os resultados de um estudo feito pela Fundação Carlos Chagas, pelo Ministério da Educação e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em creches e pré-escolas em seis capitais brasileiras com base em parâmetros utilizados em vários países. Segundo a publicação, a qualidade das creches e pré-escolas no Brasil tem melhorado nos últimos anos, mas ainda é baixa: 50% das creches e 30% das pré-escolas, entre as 147 pesquisadas, foram avaliadas como inadequadas e apenas 1% das creches e 4% das pré-escolas foram consideradas boas. Nenhuma foi classificada como excelente.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, os dados do Censo Escolar 2012 também indicam que há muito a ser feito. Nas áreas urbanas, apenas 78,9% dos alunos matriculados têm acesso a biblioteca ou sala de leitura na escola. Os números são ainda mais baixos no que diz respeito à oferta de quadras para a prática de esportes, 61,4%, e laboratório de ciências, 18%. O recurso mais disponível é o laboratório de informática, presente nas escolas de 81% dos matriculados.
A situação nas escolas do campo é ainda mais precária: apenas 41,6% dos estudantes têm laboratórios de informática; 31,8% dispõem de bibliotecas; 17,7%, de quadras de esportes, e 1,9% de laboratórios de ciências.
Ao contrário de outros indicadores, as condições de infraestrutura melhoram ao se aproximarem do término da educação básica. As escolas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio oferecem mais recursos para atender seus alunos. No quesito biblioteca, o índice de alunos atendidos em escolas urbanas salta para 90,3% nos anos finais do ensino fundamental e para 93,6% no ensino médio.
Fora da escola não!
Em 2010, o UNICEF e o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) deram início à Iniciativa Global Out of School Children (OOSC) – Pelas Crianças Fora da Escola. No Brasil, o projeto é desenvolvido em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além do relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, a iniciativa inclui a mobilização Fora da Escola Não Pode!, cujo portal foi apresentado no último dia 27, durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.
O portal usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras pesquisas e mostra, em cada município, quantos alunos estão fora da escola e quem são essas crianças e adolescentes, de acordo com idade, sexo, cor/raça, renda familiar e nível de instrução dos responsáveis. O site traz ainda exemplos de como combater o problema e instituições às quais se pode recorrer, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil.
A secretária de Educação de São José de Piranhas (PB), Fabiana Alves Inácio Ferreira, foi uma das que teve acesso aos números pela primeira vez. "Foi importante me deparar com essa realidade. O município precisa de um olhar mais apurado para resgatar essas crianças", disse. O desafio de Fabiana é incluir 383 crianças, 7,8% da população entre 4 e 17 anos.
No município, a maior parte das crianças fora da escola tem renda familiar de até meio salário mínimo (80,2%), é negra (61,8%) e mora no campo (52,6%). Fabiana pretende acionar os agentes comunitários de saúde para ajudar a resgatar quem se afastou ou nunca entrou na escola. "Nosso maior problema são escolas multisseriadas, que não têm um atendimento especializado", avalia.
Duas fases, dois problemas
Em todo o país, os municípios enfrentam problemas em duas fases extremas, na pré-escola e no ensino médio. De 4 a 5 anos de idade, 1.154.572 (30% dos excluídos) estão fora da escola. A etapa é de atuação prioritária dos municípios. De 15 a 17 anos, 1.725.232 não estão nas escolas (44,8% do total dos que estão fora). A fase é de atuação prioritária dos estados. Por lei, o acesso deve ser universal até 2016.
Outra fase que preocupa os gestores é o atendimento das crianças até os 3 anos de idade em creches, que pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, deve chegar à metade dessa população em dez anos. Atualmente, 23,5% tem acesso à creche, segundo a Pnad de 2012.
Em Cachoeira dos Índios (PB), são duas escolas para atender às crianças até os 5 anos. Uma é improvisada, no campo, e tem 20 alunos. Outra, ainda está em construção, mas tem 100 alunos. "Era para atender a todos de 4 e 5 anos, mas não cabe. Senão não atendemos creche", disse a secretária de Educação, Eliana Cândido. Ela também teve acesso aos dados pela primeira vez, mas disse que o município já solicitou aos agentes de saúde e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome um levantamento mais atualizado.
A subsecretária de Educação de Cotia (SP), Janilda Matos, disse que o município mantém um controle dos dados e que, para eles, os dados de 2010 são desatualizados. O problema da creche, no entanto, também não foi resolvido. Este ano, 3 mil crianças pleitearam uma vaga e não conseguiram. No município, há sete centros de educação infantil em construção, que devem ficar prontos em 2015.
Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre motivos da evasão escolar no país, realizada em 2009, revela também que o Brasil não conseguirá vencer a batalha pela melhoria da qualidade do ensino se não convencer primeiro os principais protagonistas: os alunos e pais.
Realizada com o objetivo de analisar as causas da evasão escolar na visão dos próprios jovens e de seus pais – a partir de dados da Pnad - e de avaliar a taxa de atendimento escolar – a partir de dados da Pesquisa Mensal do Emprego – o estudo procurou saber por que o jovem não está na escola.
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, que participou da pesquisa à época como chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV, diz que é fundamental a participação engajada de pais e alunos para que se chegue a bom termo na evolução dos dados da educação. "A gente pode ganhar todas as batalhas pela melhoria da qualidade da educação, adotando as melhores práticas educacionais, mas se não conseguirmos convencer os principais protagonistas – que são as crianças, os adolescentes e seus pais – vamos perder a guerra", afirmou.
A pesquisa serviu para derrubar mitos como o de que os jovens de comunidades pobres deixam a escola entre 15 e 17 anos para trabalhar. A piora na evasão escolar, envolvendo os jovens nessa faixa etária, ocorre exatamente quando se junta a oportunidade com a necessidade de trabalhar, ou seja, criança pobre, em uma cidade rica, em época de crescimento acelerado da economia.
"Muitos desses jovens estão fora da escola não porque são de comunidades pobres e têm que trabalhar. A pesquisa mostra que é em regiões ricas, quando a economia está mais aquecida, que eles deixam a escola. O crescimento econômico tira o jovem da escola mais nas regiões ricas do país do que nas mais pobres, que não oferecem oportunidade de trabalho para os pais e seus filhos", afirma Neri
Entre as crianças de até 15 anos abrangidas pelo programa Bolsa Família, o papel do benefício é mais importante pelo controle de frequência do que pela própria matrícula, uma vez que nessa faixa etária de 96% a 97% já estavam ou continuam na escola. O desafio maior é na faixa de 16 a 18 anos.
Neri avalia que o efeito do benefício é mais significativo para o crescimento do número de matrículas nas escolas públicas na faixa de 15 a 18 anos. "Sou um defensor dessa extensão da cobertura etária do Bolsa Família, porém mais importante do que isso é você aumentar a atratividade da escola. No Brasil, os estudos procuram sempre olhar a questão pelo lado da oferta: você tem que melhorar, incentivar professores. Agora, quando você analisa o desempenho escolar dos alunos, vai ver que 80% das diferenças de notas de aprendizado nos diversos métodos de avaliação se dá por variáveis do domicílio do aluno ou do nível de educação do pai, da mãe ou ainda da renda da família, o que é frustrante para quem está pensando políticas públicas".
A pesquisa mostra ainda a existência de um gargalo no ensino médio, da mesma forma como já existiu no ensino fundamental. No entanto, para vencer este gargalo é preciso criar condições de atrair o jovem para a escola.
Enquanto as meninas avançam na escolaridade e ainda assim são mais misteriosas ao falar das razões por que abandonam os estudos, os jovens do sexo masculino são mais diretos: não têm interesse ou têm que trabalhar. Ao fazer um diagnóstico da situação do ensino no país, com base na pesquisa Motivos da Evasão Escolar, fica claro que o ensino no Brasil está em fase de ensaio, embora ainda atrasado.
Fortalecimento dos conselhos
Para uma educação de qualidade não basta apenas os esforços do Estado e das escolas. A sociedade civil também tem um importante papel. Para o promotor de Justiça Antonio Carlos Ozório, de São Paulo, é necessário privilegiar órgãos de gestão democrática da escola e investir em planejamento participativo. "Educação de qualidade significa atuar em várias frentes: fiscalização das verbas da Educação, fortalecimento dos conselhos, inclusão de todos", enumera.
"Se o controle social for mais eficiente, o salto de qualidade na educação vai ser muito grande. Sabemos que para chegar a uma educação de qualidade precisamos fazer com que os conselhos (conselho do Fundeb, conselho municipal de educação, conselho da alimentação escolar etc.) funcionem bem, o que não acontece hoje", alerta.
Hoje, mais conselhos municipais estão sendo criados, fazendo com que as secretarias compreendam melhor o trabalho desses órgãos. "Eles já são vistos como um espaço de participação social de posição firme na defesa da garantia do direito à educação", acredita Maria Ieda Nogueira, representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) no Fórum Nacional de Educação.
No entanto, o relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em maio de 2013, reforça a necessidade de fortalecimento dos conselhos em geral. Segundo o documento, que trata especificamente da execução do Fundeb, a atuação dos conselhos pode ser considerada como incipiente, apesar de estarem devidamente constituídos em 97 das 124 unidades da amostra (120 municípios e 4 Secretarias Estaduais de Educação).
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