As principais notícias desta terça-feira 01 de setembro de 2020 – Rede Nova de Comunicação
As principais notícias desta terça-feira 01 de setembro de 2020
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa da adesão de famílias ao programa social depois da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica estima que, no próximo ano, 15,2 milhões de famílias se enquadrarão nos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões em 2020. Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o Renda Brasil continua a ser discutido dentro do governo e será anunciado "no momento certo". O futuro programa, que pretende pagar benefícios a parte dos trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial, poderá ser incluído no Orçamento de 2021 por meio de uma emenda no Congresso. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
O Orçamento do próximo ano manterá os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa. Pelo texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Nos dois casos, os valores cresceram em relação a 2020. O orçamento do Ministério da Educação aumentou R$ 1,702 bilhão. A verba da Defesa foi elevada em R$ 1,178 bilhão. Ao considerar apenas as despesas discricionárias (não obrigatórias), importantes para a manutenção de serviços públicos, a Defesa ganhou mais. A dotação aumentou R$ 928 milhões na pasta e a da Educação subiu R$ 276 milhões.
O Banco Central informou que lançará, às 13h30 da próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia. A imagem da foto, no entanto, permanece sob sigilo. O desenho, a cor e as informações de segurança só serão revelados na quarta-feira, quando a cédula entrará em circulação. Essa será a sétima cédula da família de notas do Real. O Banco Central encomendou à Casa da Moeda a produção, até dezembro, de 450 milhões de cédulas do novo valor. Essa será a primeira cédula de um novo valor da família do real em 18 anos. A última cédula, a de R$ 20, tinha sido lançada em 2002. Um ano antes, em 2001, surgiu a nota de R$ 2. No meio tempo, houve a aposentadoria da nota de R$ 1, em 2005. Em comum, os lançamentos de cédulas têm um mesmo objetivo: diminuir as transações feitas com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel moeda.
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (1º) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em agosto. Estão nesse grupo todos os trabalhadores do Cadastro Único fora do Bolsa Família e os inscritos por meio do site ou aplicativo do programa aprovados até o sexto lote. As liberações para os trabalhadores do sétimo lote, e aqueles que foram aprovados em lotes anteriores mas tiveram os pagamentos reavaliados em agosto, terão saques liberados mais tarde. Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto poderão sacar ou transferir:
aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a terceira e quarta parcelas. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, destina R$ 28,665 bilhões de investimentos. O valor é R$ 10,38 bilhões superior aos R$ 18,285 bilhões reservados no Orçamento de 2020. O texto manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, a verba para investimentos não inclui o Plano Pró-Brasil, programa em discussão no governo para a retomada de obras públicas depois do fim da pandemia do novo coronavírus. Os investimentos estão dentro do limite de R$ 96,053 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas para o próximo ano. De acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento do próximo ano dará prioridade a obras e projetos em andamento, que corresponderão a 12,1% das despesas discricionárias. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que pelo menos 9,6% dos gastos não obrigatórios devem ser aplicados em empreendimentos em execução. Para 2021, o Orçamento prevê que os gastos discricionários chegarão a 6,3% das despesas totais, contra 5,8% em 2020. Apesar do aumento na proporção, o Orçamento continuará engessado, com 93,7% das despesas na categoria de obrigatórias. Dentro das despesas discricionárias, está uma capitalização de R$ 4 bilhões para uma nova empresa estatal que controlará a Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear.
Desenvolvida para aquecer as vendas durante a semana em que se comemora a independência do país, a Semana Brasil 2020 começa na próxima quinta-feira (3) e vai até 13 de setembro. A ação reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom) em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a campanha traz como lema "Vamos em frente, com cuidado e confiança". A veiculação de anúncios publicitários para atrair a atenção dos consumidores começa nesta segunda-feira (31). Criada pela Secom em 2019, a Semana Brasil será coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto vendas no varejo presencial aumentaram 11,3%, de acordo com a Cielo.. "Estamos mobilizando todo o varejo para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo", afirma o conselheiro do IDV, Marcos Gouvêa de Souza. "Faremos tudo isso com respeito às normas de segurança sanitária, com empresários e consumidores cientes da importância da manutenção e fomento das relações comerciais, bem como do cuidado com a saúde do próximo", afirma Fábio Wajngarten, secretário executivo do Ministério das Comunicações. "[A Semana Brasil] vai priorizar o pequeno e o médio comerciante. A Semana 2020 vai se tornar o ponto de partida de um novo tempo para o comércio, de normalização da relação econômica entre pessoas e empresas. Fizemos uma pesquisa sobre a aceitação da campanha e ela foi enorme. A gente quis fazer uma campanha de duração de 10 dias para que não houvesse nenhuma aglomeração, em parceria com os comerciantes", afirmou Wajngarten.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão. No sábado (29), a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar a decisão que determinou a medida. Na sexta-feira (28), Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas. Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou hoje (31) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Com a decisão, o ministro passa à condição de réu e vai responder a uma ação penal pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo. De acordo com denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, em 2014, quando ocupou o cargo de senador e presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Vital recebeu R$ 3 milhões do ex-executivo da empreiteira OAS Léo Pinheiro, para que pessoas ligadas à empresa não fossem convocadas para depor na comissão. Pinheiro foi um dos investigados que assinaram acordo de delação premiada com a Lava Jato. Após ser denunciado, o ministro do TCU disse que foi surpreendido com a ação do MPF porque o inquérito está em tramitação há cinco anos sem que os ex-procuradores-gerais da República Raquel Dodge e Rodrigo Janot tenham encontrado elementos para denunciá-lo. Segundo Vital do Rêgo, "causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito aberto sem autorização do Supremo Tribunal Federal [STF], que ainda aprecia recurso contra a remessa da investigação para Curitiba, em uma clara usurpação da competência do STF".
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros, foi detido hoje (31) pela polícia de São Paulo e será levado de volta à penitenciária na cidade de Tremembé, no interior do estado. Abdelmassih, de 76 anos, cumpria prisão domiciliar desde abril, por ser considerado do grupo de risco para covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Na decisão que determinou o retorno ao regime fechado, publicada na última sexta-feira (31), os desembargadores da Sexta Câmara de Direito Criminal argumentam que, apesar dos efeitos da pandemia do novo coronavírus serem extraordinários, a soltura indiscriminada da população carcerária pode levar ao caos social. Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta o desencarceramento como forma de combater o avanço da covid-19 nos presídios. Até agora, a prisão domiciliar para Abdelmassih era uma exceção da Justiça paulista em relação ao tratamento dado à maioria dos presos que fazem parte do grupo de risco para a covid-19 no estado.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros. Os parlamentares decidirão se o pedido de representação – feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) – contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa. Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética. Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta. Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender. A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo.
No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta segunda-feira (31). Ontem, o painel do ministério marcava 120.868 óbitos. Há 2.708 falecimentos em investigação. De acordo com o balanço da pasta, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 3.908.272. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram às estatísticas 45.961 novos casos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde trazia 3.862.311 casos acumulados. Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana. Ainda de acordo com a atualização, 689.157 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.097.734 já se recuperaram. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 57,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1859,8.
SC: Estado confirma 177.777 casos, 167.048 recuperados e 2.260 mortes por Covid-19
Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 208 cidades registraram pelo menos um óbito. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que contabiliza 16.285 casos, seguida por Florianópolis (11.118), Blumenau (10.293), Balneário Camboriú (6.688), Itajaí (6.442), São José (5.753), Chapecó (5.752), Criciúma (5.667), Palhoça (5.177) e Brusque (4.614). Há 1.475 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.034 estão ocupados, sendo 419 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 70,1% e há 441 leitos livres atualmente.
SC: Governo autoriza retomada de consultas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade
A Secretaria de Estado da Saúde anunciou nesta segunda-feira (31) a retomada de consultas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade em todo o estado. As portarias nº 659 e nº 662, publicadas na edição de hoje do Diário Oficial, autorizaram o retorno de tais procedimentos em todas as unidades hospitalares próprias da SES, unidades administradas por organizações sociais, filantrópicas, sob gestão municipal ou privadas. Pela decisão, a oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade deve respeitar os termos de compromisso e plano operativo contratualizados. As eletivas que necessitavam de cirurgia geral estavam suspensas desde o mês de junho. As unidades já poderão iniciar o chamamento dos pacientes de acordo com as autorizações da Central de Regulação. Caso o paciente convocado apresente febre ou sintomas respiratórios, deverá ser suspenso o procedimento, devendo a Unidade Hospitalar realizar novo agendamento em até 30 dias
A portarias ainda estabelecem que os hospitais deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia. Tais unidades também deverão garantir abastecimento de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares em suficiência, prioritariamente, para atendimento integral ao paciente em terapia intensiva. É vedado à Unidade Hospitalar restringir ou negar o recebimento de paciente em Unidade de Terapia Intensiva- UTI sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos sob anestesia geral competindo pelos mesmos fármacos.
Paraná: Saúde registra 1.289 novos casos de coronavírus
A Secretaria de Estado da Saúde confirma nesta segunda-feira (31) 1.289 novos casos de Covid-19 e mais 39 óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma 130.500 casos e 3.251 mortes em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto. INTERNADOS – São 948 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19: 770 estão em leitos SUS (370 em UTI e 400 em leitos clínicos/enfermaria) e 178 em leitos da rede particular (59 em UTI e 119 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.217 pacientes internados, 525 em leitos UTI e 692 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de Covid-19. ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 39 pacientes. Todos estavam internados. São 13 mulheres e 26 homens com idades que variam de 6 a 93 anos. Os óbitos ocorreram entre 24 a 31 de agosto. Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (9), Arapongas (5), Londrina (3), São José dos Pinhais (3), Ibiporã (2), Pinhais (2), além de um óbito registrado em cada um dos seguintes municípios: Adrianópolis, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Mauá da Serra, Pato Branco, Quatinguá, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, São Manoel do Paraná e Três Barras do Paraná.
A Sanepar está investindo cerca de R$ 100 milhões em obras de reforço à distribuição integrada de água de Curitiba e Região Metropolitana. Estão sendo construídos mais quatro reservatórios que serão integrados a uma nova estrutura de rede de distribuição, com 107 quilômetros. As obras tiveram início em agosto e beneficiarão diretamente em torno de 450 mil pessoas. Chamado de ressetorização, esse conjunto de obras atualiza o modelo de distribuição de água para atender ao crescimento populacional e melhorar a integração do sistema de abastecimento da RMC. Conforme indica o plano diretor do Sistema de Abastecimento Integrado (SAIC), os reservatórios estão sendo construídos em pontos estratégicos para agilizar a distribuição da água para todas as regiões. As estruturas vão se localizar nas regiões de Santa Quitéria (10 milhões de litros), Sítio Cercado (10 milhões de litros), Lamenha Pequena (3 milhões de litros) e Butiatuvinha (2,2 milhões de litros). As novas redes de distribuição são em Santa Quitéria (23,7 km), Sítio Cercado (25,6 km), Bacacheri (13,5 km), Cachoeira (6,4 km) e Santa Felicidade/Lamenha/Butiatuvinha (27,69 km). Também serão implantados 10 km de tubulações adutoras em Santa Quitéria, Bacacheri, Santa Cândida e Cachoeira.
As autorizações para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 precisam de "uma grande dose de seriedade e reflexão", afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) , após os Estados Unidos anunciarem que estão avaliando acelerar o processo para algumas candidatas. Embora todos os países tenham o direito de aprovar os medicamentos sem concluir os testes completos, "não é algo que se faz de maneira leviana", disse ontem (31), em Genebra, a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, em um pronunciamento à imprensa. O chefe da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) disse que estaria disposto a contornar o processo normal de aprovação para autorizar uma vacina da covid-19, assim que as autoridades estiverem convencidas de que os benefícios superam os riscos. A Rússia já concedeu aprovação regulatória para uma vacina contra o novo coronavírus neste mês, após menos de dois meses de testes em seres humanos, levando alguns especialistas do Ocidente a questionarem a segurança e a eficácia do medicamento.
Setembro começa com emoção para torcedores de América-MG, Atlético-GO, Botafogo, Brusque, Ceará, CRB, Fluminense, Juventude, Ponte Preta e Vasco. Nesta terça-feira (1), a partir das 11h30, eles saberão quem seus times do coração enfrentarão pela quarta fase da Copa do Brasil. A CBF realiza o sorteio que decide os últimos duelos antes da entrada de outros 11 clubes, os participantes da Libertadores da América e dos campeões da Copa do Nordeste, da Série B e da Copa Verde. O evento pode ser acompanhado, ao vivo, pelo perfil no Youtube da entidade. O sorteio tem pote único, o que torna possível qualquer confronto entre os 10 participantes. O estado do Rio conta com três representantes e é grande a probabilidade de um clássico carioca. Juventude, Fluminense e Vasco já venceram a competição, respectivamente em 1999, 2007 e 2011. Outra curiosidade é que a quarta fase traz representantes de três diferentes divisões do futebol brasileiro. Finalista do estadual de Santa Catarina, o Brusque disputa a Série C e nunca tinha chegado tão longe na Copa do Brasil. Ponte, CRB, Juventude e América-MG jogam a Série B. Já o Ceará, atual campeão do Nordeste, Vasco, Fluminense e Botafogo estão na elite nacional da bola. Após o sorteio dos confrontos, a CBF sorteará os mandos de campo das partidas, programadas para acontecerem entre 16 e 23 de setembro.
O Botafogo dispensou três jogadores do time profissional nesta segunda-feira (31). Por nota oficial, o Alvinegro carioca comunicou a decisão: "Através do Comitê Executivo de Futebol, comunica que os atletas Cícero, Ruan Renato e Danilo Barcelos não farão mais parte do elenco (….). O Clube recebeu uma solicitação pessoal do lateral-esquerdo Danilo Barcelos, que deseja se transferir para outro clube do futebol brasileiro, e acertou o término do seu vínculo profissional". Algumas horas depois, o Fluminense confirmou, em postagem nas redes sociais, a contratação de Danilo, que também já atuou pelo Vasco no Rio de Janeiro. A nota oficial botafoguense termina agradecendo aos atletas pelo profissionalismo, dedicação e seriedade, além de desejar sucesso nos futuros desafios.
O craque argentino Lionel Messi não compareceu, nesta segunda-feira (31), ao primeiro treino do Barcelona da nova temporada, dias após anunciar que deseja deixar a equipe catalã. A ausência de Messi no treino, o primeiro sob o comando do novo técnico do Barcelona, o holandês Ronald Koeman, era muito esperada após o argentino de 33 anos também não comparecer aos exames médicos de pré-temporada no último domingo (30). Imagens da Reuters mostraram jogadores chegando para o treino que começou às 17h30 (14h30, no horário de Brasília), e Messi não apareceu. O jogador, que foi eleito em seis oportunidades como o melhor do mundo, afirma que tem uma cláusula em seu contrato que lhe permite sair sem o pagamento de multa rescisória, reivindicação contestada pelo Barcelona e pela La Liga (entidade que administra o Campeonato Espanhol). Os advogados de Messi pretendem invocar uma cláusula do seu contrato de quatro anos, assinado em 2017, que permitiria ao atacante deixar o clube gratuitamente ao final da temporada, que seria no dia 10 de junho. Eles argumentam que a data (na qual terminaria a temporada europeia) é irrelevante após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que forçou a temporada do Campeonato Espanhol terminar apenas em agosto. No entanto, a La Liga afirmou no último no domingo que o clube que quiser contratar o craque argentino terá que pagar uma multa rescisória de 700 milhões de euros.