Doria quer 4 'penitenciárias compactas' com gestão compartilhada e limite de vagas – SIPESP
Doria quer 4 'penitenciárias compactas' com gestão compartilhada e limite de vagas
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Inédito em São Paulo, o modelo prevê terceirizar uma série de serviços na unidade. Hoje, o Estado tem 174 unidades em funcionamento e uma população carcerária chega a 235 mil pessoas, a maior do Brasil
SÃO PAULO – A gestão João Doria (PSDB) planeja entregar até dezembro as primeiras quatro "penitenciárias compactas", com gestão compartilhada entre administração pública e iniciativa privada. Inédito em São Paulo, o modelo prevê terceirizar uma série de serviços na unidade e também limita o número de presos por unidade.
Mais uma promessa de campanha que começa a se materializar em nossa gestão: anunciamos hoje o edital de licitação para conceder a administração de 4 presídios para a iniciativa privada. É o primeiro passo para um amplo trabalho de modernização do sistema penitenciário em SP. pic.twitter.com/2IEHbQjBO1
— João Doria (@jdoriajr) 6 de setembro de 2019
Em construção desde 2014, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), os presídios ficam nas cidades de Gália (duas unidades), Aguaí e Registro, todas no interior. Cada um foi projetado para abrigar 768 presos mas, por contrato, vai poder receber, no máximo, 896 detentos — ou 16,6% a mais. Segundo o governo, o número representaria até "dois colchões a mais por cela".
São Paulo tem 174 unidades em funcionamento e a população carcerária chega a 235 mil pessoas, a maior do Brasil
Estamos no município de Paulo de Faria, região de São José do Rio Preto, para inauguração do novo CDP – Centro de Detenção Provisória. Este é o terceiro presídio que inauguramos neste ano. Outros nove presídios estão em obras e serão entregues até dezembro. pic.twitter.com/YLMq9QIIkR
Segundo afirma, as unidades não devem passar por obras adicionais para ser convertidas em penitenciárias, por cumprir requisitos obrigatórios como ter, por exemplo, salas de aula e galpões de trabalho. "Hoje, as construções na SAP seguem o padrão de 'penitenciária compacta'", disse Severo. "Esse modelo tanto serve para preso provisório quanto para o apenado e permite essa flexibilização, já que essa necessidade vai mudando com o tempo."
Segundo Garcia, o Estado não tem encontrado resistência das prefeituras para construir essas penitenciárias. "Na década de 1990 isso foi muito discutido em São Paulo e existia sempre uma preocupação dos prefeitos em receber unidades prisionais", disse. "Mas, na prática, qual foi o resultado? Onde houve instalação de presídio, aumentou emprego, aumentou a renda e aumentou a geração de impostos. Inclusive, na grande maioria deles, do ponto de vista político, os prefeitos se reelegeram."
Link da matéria: https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,doria-quer-4-penitenciarias-compactas-com-gestao-compartilhada-e-limite-de-vagas,70003000601