DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 092/2015.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E- 12/061/12599/2014; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010.
Art. 1º - Fica designado o servidor Leonardo Santos das Chagas, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Habilitação, ID Funcional n° 44358474, em substituição à Janete Bloise, Diretora Geral de Habilitação, ID Funcional nº 20380550, como gestor e os servidores Gisele Campos Rosa Martins, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50321927, como fiscal e, Lilian Furtado Ximenes Pantoja, Chefe do Serviço de Orientação Técnica, ID Funcional 43476376, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento relacionado abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INSTRU-MENTO Nº PARTE E-12/061/12599/2014 092/2015 Shopping Patiomix Costa Verde Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.