Aprovados Requerimentos acompanhamento de verba e informação sobre a limpeza urbana
Na Sessão Ordinária da noite de Terça-feira, 02/02/2021, foram debatidos e aprovados diversas Indicações que visam dar qualidade de vida e beneficiar os munícipes itatiaienses: "Implantação do atendimento 24 horas no Posto de Saúde de Maromba; Construção de Capela Mortuária em Penedo; institui o menor aprendiz no município de Itatiaia; construção de uma passagem subterrânea para pedestres e veículos auto-motores sob a Rodovia Presidente Dutra ligando a estrada do Parque Nacional do Itatiaia ao Centro da Cidade ; construção de uma praça no bairro Vila Magnólia entre as Ruas Bom Jesus de Santana e Rua Safira; veículo adaptado, de pequeno porte para a coleta de lixo em Itatiaia; solicita acompanhamento ao empenho da verba destinada a Secretária de Planejamento; manutenção dos brinquedos (os dois gira-giras) do parquinho da Praça da Vila Maia; contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sepultamento; revitalização do campo do bairro Maromba com implantação de grama sintética
pedido de informação sobre a limpeza urbana do Município.
O Vereador Tim Campos é o autor da Indicação Nº 001/2021, de 01/02/2021, e convidou os demais vereadores para serem signatários de sua reivindicação que pede a implantação do atendimento 24 horas no Posto de Saúde de Maromba:
"A presente propositura irá beneficiar os munícipes que moram nas localidades de Maringá e Maromba, e por estarem distantes do Hospital Municipal, é uma forma de ampliar e melhorar a prestação do Serviço de Saúde à comunidade através do SUS".
Com a Indicação Nº 69/2021, de 02/02/2021, que solicita a Construção de Capela Mortuária em Penedo para atender toda aquela localidade reiterando as indicações 28/2017 e 620/2019, o Vereador João Márcio justifica:
"Solicito a construção de uma capela mortuária em Penedo, a ser mantida pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, para atender a comunidade que ali se encontra, pois por muita das vezes as famílias necessitam de um lugar para se despedir de seus entes queridos e tem que se deslocar para a capela da Vila Odete que fica a quase 10 km do Centro de Penedo, e acaba causando um certo desconforto para as famílias e amigos que queiram participar da despedida dos seus entes queridos. Acredito que, em momentos de perda os familiares e amigos precisam ser bem amparados e acolhidos para que seja feita a despedida e homenagem do seu ente querido. Considerando que os horários de ônibus são limitados, dificultando ainda mais a situação das famílias".
Também de autoria do Vereador João Márcio, a Indicação Nº 87/2021, de 02/02/2021, que reivindica a construção de calçadas no Centro de Penedo na Av. Brasil e Rua Resende:
"O local mencionado possui um grande fluxo de pedestres, que para se locomoverem muitas das vezes, são obrigados a dividir o espaço destinado aos carros, pois em alguns trechos não existe calçada, prejudicando a livre circulação da população, principalmente das crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. A construção da calçada se faz necessária e urgente, pois o objetivo principal e dar segurança aos pedestres, evitando possíveis acidentes"
Vereador Thiago Rodrigues solicitou com a Indicação Nº 144, de 26/01/2021, que se faça cumprir a Lei 877 que institui o menor aprendiz no município de Itatiaia.
Também de autoria do Vereador Thiago Rodrigues a Indicação Nº 147/2021, de 26/01/2021, que solicita a construção de uma passagem subterrânea para pedestres e veículos auto-motores sob a Rodovia Presidente Dutra ligando a estrada do Parque Nacional do Itatiaia (Rua Wanderbilt de Barros) ao Centro da Cidade (Rua Prefeito Assunção).
"Desde que foi construído o trevo viário pela concessionária Nova Dutra, a cidade se dividiu em duas partes, hoje, além do trevo para veículos, possuímos uma passarela para pedestres ligando as duas partes da cidade, mas mesmo assim há uma grande dificuldade nessa travessia.
Para melhor integração entre os moradores e um deslocamento mais funcional, é necessário que se construa uma passagem subterrânea sob a rodovia, ligando diretamente o centro da cidade a estrada do Parque Nacional, como era feito anteriormente. Essa passagem beneficiará a todos, mas principalmente o comércio da cidade, pois existem moradores que preferem até mesmo ir a Resende a atravessar de um lado para o outro por conta do grande percurso que fariam a pé.
Existe uma passagem para pedestres semelhante à pedida nesta indicação na cidade de Queluz, interior do estado de São Paulo, que passa por baixo da mesma Rodovia e que poderia ser usada como exemplo na construção da nossa".
Ainda do Vereador Thiago a Indicação Nº 152/2021, de 26/01/2021, que solicita a construção de uma praça no bairro Vila Magnólia entre as Ruas Bom Jesus de Santana e Rua Safira e justifica:
"A comunidade supramencionada carece de espaços onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos dentre os moradores, razão pela qual, pedimos em caráter de urgência que sejam tomadas providências para a construção de uma praça que possa atender essa necessidade que é tão importante para aquela comunidade.
Um espaço público com um serviço se arborização e paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça ou um ambiente onde as famílias possam passear, conversar, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, sobretudo, para o embelezamento da comunidade.
Sendo assim, contamos com a presteza dos órgãos públicos para o pronto atendimento dessa solicitação, que é um anseio da comunidade.
O Vereador Joel de Melo solicitou com a Indicação Nº204/2021, veículo adaptado, de pequeno porte para a coleta de lixo em Itatiaia:
"Tendo em vista que, algumas ruas do município não possuem alargamento necessário para a entrada de caminhão de coleta de lixo, solicitamos a avaliação para a adaptação de um veiculo de pequeno porte para que, possa ser realizada a coleta de lixo destas ruas".
Também do Vereador Joel de Melo o Requerimento: Nº01/2021, de 19/01/2021 que solicita acompanhamento ao empenho da verba destinada a Secretária de Planejamento de Protocolo Nº 024713/2020:
"Através desse Requerimento venho solicitar acompanhamento ao empenho da verba destinada a Secretária de Planejamento pedindo as informações documentais sobre o processo, para fins de fiscalização do processo".
O Vereador Vini Celular reivindicou com a Indicação Nº 280/2021, de 28/01/2021, a manutenção dos brinquedos (os dois gira-giras) do parquinho da Praça da Vila Maia.
"A comunidade supramencionada conta com um único espaço público com parquinho onde os moradores podem se reunir, levar seus filhos, parentes e amigos para se distraírem, conversarem, divertirem-se, manterem vínculo etc.
Por essa razão, pedimos, em caráter de urgência, que sejam tomadas providências para a manutenção dos dois brinquedos gira-giras, os quais se encontram danificados na Praça da Vila Maia.
Um espaço público com um serviço de entretenimento estruturado para as crianças e demais moradores contribui para a sociabilidade das mesmas, e por esse motivo a existência de brinquedos danificados nega aos usuários do espaço o direito ao lazer e integração comunitária.
Sendo assim, contamos com a presteza dos órgãos públicos competentes para o pronto atendimento dessa solicitação, que além de ser um anseio da comunidade, é um reforço do compromisso público com o bem-estar da sua população".
Sejam realizados estudos preliminares visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sepultamento, exumação, vigilância e portaria, limpeza e conservação, manutenção dos cemitérios municipais, da capela mortuária, tendo definido em seu escopo a responsabilidade de toda a gestão documental e atendimento as leis ambientais através da Indicação No285/2021, foi uma reivindicação do Vereador Bruno Diniz:
"A morte é um fato natural, impossível de se prever, fato esse que sempre causa comoção familiar, acarreta a despedida do ente querido, culminando com seu sepultamento. No cemitério municipal são realizados diversos sepultamentos por mês, o que exige do Poder Público uma ação imediata, de tal forma que se torna imprescindível a prestação de serviços especializados para atendimento dessa demanda.
O fato é que atualmente o cemitério municipal é administrado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos com grandes limitações. É necessário profissionais técnicos especializados, uma gestão plena das documentações e atenção as leis ambientais. A organização e cuidado destes locais são essenciais ao respeito a nossa população e seus entes queridos.
Vereador Bruno Diniz com a Indicação No286/2021 solicitou a revitalização do campo do bairro Maromba com implantação de grama sintética e com toda a estrutura necessária, como alambrado, vestiário, banco de reservas, iluminação e ornamentação em torno do campo Maromba, Maringá e Vales carecem de espaços onde possam usufruir de momentos de entretenimento:
"A presente indicação se faz necessária, visto que, mesmo com a conservação atual, os moradores desta região utilizam frequentemente este espaço para o lazer. Trata-se de uma indicação de grande interesse da população local.
O esporte é salutar para a formação de nossos jovens e incentiva de forma prática a manter uma rotina de equilíbrio na saúde de nossas crianças, jovens e demais cidadãos. Com base, a instalação de vestiários, alambrado e banco de reservas seriam de grande importância para a qualidade de vida da população e para a realização de campeonatos no bairro, fornecendo uma infraestrutura adequada e segura.
Solicito também a iluminação para que no período noturno também tenham a opção de praticarem esportes e, é necessário também, a implantação da grama sintética para deixar um campo mais nivelado e com menos possibilidades de acidentes.
A fim de viabilizar a prática esportiva no apontado bairro, posto que se encontra em estado de infraestrutura precária, e por se tratar de uma propositura de elevada importância para o município, é que peço aprovação da mesma pelos nobres companheiros".
O Vereador Vaninho apresentou o Requerimento 04/2021com pedido de informação sobre a limpeza urbana do Município.
O Vereador Vander solicitou que a Secretária de Obras, junto a de Educação façam revisão nos colégios do município visando quando puder ter o retorno das aulas presencial no futuro, todos estarem em condições adequadas para recebê-los.
Já o Vereador Pipia, agradeceu a Deus e a todos que acreditaram nele para que ele pudesse estar ali participando do Legislativo Itatiaiense e os representando. Agradeceu também aos Vereadores pela acolhida.
Vereador Vini Celular parabenizou o Vereador Pipia e disse que estava satisfeito por ele estar também no Legislativo Itatiaiense com eles. Relatou sua visita ao Vale dos Reis, em Penedo, para atender ao pedido de moradores e ver de perto o problema que eles vem enfrentando com entulhos nas vias e ainda um grande buraco aberto entre a Rua Menes e a Avenida Tebas atrapalhando a passagem de carros e pedestres e acionou a Administração Regional que ficou de nessa semana solucionar os problemas.
O Vereador Cristian ressaltou que se fossem trazidos a discussão em Plenário todos os acompanhamentos de empenho de verbas destinadas as Secretárias, não farão outra coisa a não ser realizar essas leituras nas Sessões, e tiraria o tempo para outros debates. Que todos os Vereadores, tem direito de ir em cada Secretaria e fiscalizar processos sem ter que ser através das Sessões Ordinárias.
No encerramento o Vereador Vaninho parabenizou a todos pelas importantes Indicações que foram trazidas a debate e pela aprovação de todos. Ressaltou ainda que todos devem discutir e respeitar um ao outro sempre.
Todas as Indicações e Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
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