Projeto de Rose impede posse ou porte de arma de fogo por agressor de mulher, criança ou idoso - ClickES360º
Projeto de Rose impede posse ou porte de arma de fogo por agressor de mulher, criança ou idoso
Agressores de mulheres, idosos ou crianças podem ser impedidos de manter a posse ou adquirir arma de fogo quando forem denunciados. A medida, que endurece o Estatuto do Desarmamento, está prevista no PL 1419, de 2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (18) no Senado, na forma de um substitutivo apresentado pela relatora da proposta, senadora Leila Barros (Cidadania-DF).
A relatora do PL, a senadora Leila Barros, ex-Leila do Vôlei (Cidadania-DF), propôs a aprovação de um substitutivo para incluir ao projeto original outra providência que considerou importante: aplicação de medida cautelar aos casos de violência contra a mulher, criança ou idoso, prevista nos PL´s 1866 e 1946.
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e somente após isso ser levada à sanção ou veto do presidente da República.