Termos e Condições – DBZ Jeans Online
Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por IPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 12.975.056/0001-40, doravante denominada "DBZ Jeans Online", na venda de artigos de roupas via e-commerce, no site www.loja.dbzjeans.com.br.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, representante de empresas no ramo do comércio varejista de roupas e acessórios, aqui denominada "USUÁRIO", que realize transações comerciais e ou utilize produtos e serviços no site da "DBZ Jeans Online", aceita este Termo de Uso, assim como todas as políticas e princípios que o regem, ao submeter o cadastro para torna-se comprador da "DBZ Jeans Online".
A utilização de quaisquer produtos e/ ou serviços oferecidos pela "DBZ Jeans Online" neste site implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre "DBZ Jeans Online" e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias, transações e entendimentos anteriores relacionados à "DBZ Jeans Online", seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por meio deste Website.
"DBZ Jeans Online" é um site que tem como objeto a venda de roupas e acessórios via e-commerce, exclusivamente para PESSOAS FÍSICAS.
A "DBZ Jeans Online" não garante que conteúdo do site esteja disponível, ou seja apropriado para uso em localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja considerado ilegal, recaindo integralmente sobre o usuário todo o ônus de sua utilização.
Dessa forma, ao acessar o website da "DBZ Jeans Online", o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo conjunto de normas e leis da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estão organizadas no website www.loja.dbzjeans.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor Unitário do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações relacionadas ao produto ofertado.
O uso deste Website é privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web ("screen scraping") sem o consentimento expresso de seus proprietários; também é proibido divulgar os valores praticados na loja, tal como apresentar e disseminar imagens e capturas de telas sem expressa autorização do corpo diretivo da "DBZ Jeans Online".
A "DBZ Jeans Online" envidará esforços para manter este website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos e infortúnios causados por força maior, no qual também se enquadra a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
A "DBZ Jeans Online" isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo considerado ilícito, censurável ou impreciso proveniente ou fornecido por terceiros através deste Website. A equipe da "DBZ Jeans Online" pode, a qualquer tempo e sem aviso prévio, mudar o conteúdo e as funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, somente após o devido pagamento que se dará por meio da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos, e validada por empresa prestadora de serviços de anti-fraude, sendo que a simples adição dos produtos no carrinho de compras não garante a reserva do mesmo, podendo ser adquirido por qualquer outro usuário que conclua o pagamento. A "DBZ Jeans Online" não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a administração de suas operações é independentemente e não submetida ao comando da "DBZ Jeans Online".
A "DBZ Jeans Online" não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos e análise de risco (antifraude) ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
A qualquer tempo, "DBZ Jeans Online" poderá alterar o presente instrumento visando seu aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados por este Website. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Portanto, a "DBZ Jeans Online" recomenda que o Usuário manter o habito de reler os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A "DBZ Jeans Online" tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, sigilo e segurança das informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a "DBZ Jeans Online" declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL. A "DBZ Jeans Online" recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros não autorizados. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade. Todo usuário que não fizer parte do contrato social da empresa cadastrada como revendedor, deve ser previamente autorizado pelos representantes legais do revendedor. A "DBZ Jeans Online" não se responsabiliza pelo uso indevido dos dados de acesso por terceiro não autorizados.
A "DBZ Jeans Online" não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados e politicas aplicados para venda de produtos, adotados "DBZ Jeans Online".
Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a "DBZ Jeans Online" desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais, além da autorização expressa dos representantes legais da empresa cadastrada neste Website, antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à "DBZ Jeans Online" por meio deste Site.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas na Receita Federal do Brasil, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a "DBZ Jeans Online" não aceita, sob hipótese alguma, cadastros de pessoas em desconformidade cadastral com a Receita Federal do Brasil, tal como não finaliza pedidos de pessoas que após o cadastro sejam impossibilitadas de ter notas fiscais emitidas em seu CPF.
Diante disso, a "DBZ Jeans Online" não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A "DBZ Jeans Online" se compromete a não ceder ou comercializar, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a "DBZ Jeans Online" não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a "DBZ Jeans Online" assegura que dispõe de recursos técnicos de segurança que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
A "DBZ Jeans Online", pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site, a seu exclusivo e absoluto critério. Deste modo, a "DBZ Jeans Online" poderá encerrar o registro do USUÁRIO no site, sem ocorrência do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente seus motivos ou justificativa.
Usuário possui o direto em retificar quaisquer dados enviados à "DBZ Jeans Online". Entretanto, tal direito não obstará ou substituirá o direito da "Eu Uso Jeans" em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas acarretarem quaisquer prejuízos e/ou danos à "DBZ Jeans Online" ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo da confirmação do recebimento de tal retificação pela "DBZ Jeans Online".
A "DBZ Jeans Online" será responsável pela efetivação das vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega dos produtos comercializados no site se dará somente em território brasileiro, desde que não haja qualquer tipo de impedimento logístico, ou territorial para efetuar o mesmo.
Sem prejuízo de outras medidas, a "DBZ Jeans Online" poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer item presente neste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria "DBZ Jeans Online" ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados. Para extinguir qualquer dúvida, a "DBZ Jeans Online" poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, solicitar o envio de documentação pessoal referente ao cadastro do Usuário.
O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais), funcionalidades definidas como exclusivas e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da "DBZ Jeans Online" ou seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site, salvo em ocasiões onde a "DBZ Jeans Online" concede autorização formal para uso de determinado item, devidamente descrito no documento de autorização.
Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Portanto em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas sugestões ou ideias relacionadas a produtos ou quaisquer outros planos de trabalho e serviço, exceto quando requisitado e acordado por escrito, previamente, de maneira expressa e clara com a "DBZ Jeans Online".
Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela "DBZ Jeans Online", para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem a necessidade de qualquer compensação o Usuário.
A "DBZ Jeans Online" não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.
Nesses casos, os Correios enviará a encomenda para uma agência ou unidade próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da "DBZ Jeans Online" e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.
Os produtos que forem encaminhados para os pontos de retirada são, automaticamente enquadrados nas políticas de cada administradora dos pontos de retirada, sendo que após o período determinado, única e exclusivamente, definidos pelos responsáveis por esses pontos, nos quais a "DBZ Jeans Online" não possui poder, influência ou autonomia para modificar e/ou controlar, os produtos serão encaminhados, sem aviso prévio, novamente para a "DBZ Jeans Online". Os encargos e custos proveniente de reenvio são de total responsabilidade da pessoa compradora.
Após a aprovação do cadastro no website "www.loja.dbzjeans.com.br", o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website "www.loja.dbzjeans.com.br", o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
A "DBZ Jeans Online" não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos da devolução para troca.
As condições elas quais são realizadas trocas estão descritas na página de Políticas de troca, acessível por meio do site www.loja.dbzjeans.com.br
Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a "DBZ Jeans Online" com o código de postagem gerado no e-mail da solicitação da troca e/ou devolução.
A equipe técnica da "DBZ Jeans Online" realizará análise, de forma que:
(i)Havendo alguma irregularidade, no produto, a "DBZ Jeans Online" se encarregará de todos os encargos para realização da troca.
(ii)Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a "DBZ Jeans Online" reenviará o produto para o cliente.
O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a "DBZ Jeans Online" não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a "DBZ Jeans Online" não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
Quando no Site existirem "links" para outros sites, a "DBZ Jeans Online" recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A "DBZ Jeans Online" não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação ou responsabilidade da "DBZ Jeans Online".
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a "DBZ Jeans Online" e o Usuário.