ContextoExato - Com fundo retido, setor audiovisual brasileiro corre risco de quebrar
Foto: Divulgação Cinemateca Capitólio
Fabiana Reinholz - Brasil De Fato - 25/04/2020	- 01:12:36
Do boom dos anos 2000 até uma nova recessão que veio a partir de 2016, agravada pelo descaso e desinteresse do governo Jair Bolsonaro, o setor audiovisual é mais um entre tantos segmentos a sofrer com a pandemia causada pelo novo coronavírus . Com um diferencial: possui recursos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), estimados em R$ 724 milhões, mas que não são repassados há cerca de um ano por falta de vontade política, apontam representantes do setor. Para eles, provavelmente, muitas empresas não sobreviverão se não houver o mínimo de atenção e socorro por parte do governo federal.
Criado em 28 de dezembro de 2006, por meio da Lei 11.437, o FSA pertence ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e tem como finalidade estimular, por meio de editais, a produção do cinema independente, a distribuição de obras audiovisuais, a produção regional e a parceria com outros países. Seus recursos vêm principalmente da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ( Condecine ) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Todo o produto — conteúdo audiovisual, as empresas, as teles, as TVs — pagam esse imposto e, a partir dele, as produções audiovisuais são realimentadas.