Blog da Indústria AM | Polo Industrial de Manaus
14/03/2013 por Autor Teste | Categoria Polo Industrial de Manaus
Estava tudo pronto para que a Comissão Representativa do Congresso seu reunisse amanhã e aprovasse, a toque de caixa, o Orçamento da União de 2013. Foi quando o PMDB percebeu que, com aquele gesto, estaria abrindo mão de poder – mais do que isso, abrindo um precedente que nunca mais iria recuperar. Ter o orçamento da União aprovado é uma necessidade do Executivo – que deve acontecer até o fim do ano anterior ou no começo do ano do exercício, ou seja, no mesmo ano em que é executado. Portanto, é um momento de equilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo.
Se permitisse que a Comissão Representativa do Congresso, com menos de 40 integrantes, aprovasse agora o Orçamento da União, isso iria se transformar numa prática recorrente. Em todos os anos, o governo iria esticar a corda até o início do recesso para deixar a votação do Orçamento para a Comissão, que tem um número reduzido de integrantes… O PMDB achou melhor não fazer isso. Dividiu a preocupação com a oposição, que também perderia espaço e invocou o que está na moda hoje em dia, falar da "judicialização" – que o assunto iria parar no Supremo e transformar a solução de hoje numa derrota conjunta do Executivo e do Legislativo.
A articulação para que a Comissão Representativa do Congresso aprovasse o Orçamento nasceu no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff cobrava de seus assessores – ministros e líderes – a aprovação do Orçamento e surgiu a idéia de recorrer à Comissão, que este ano será presidida por José Sarney, como presidente do Senado. Os líderes deixaram Brasília entusiasmados com a solução naquela hora encontrada e convocaram todos os partidos para uma sessão nesta quinta-feira.