O Artigo 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente aponta a importância da valorização do saber da criança, através do respeito aos diversos tipos de cultura do meio social em que está inserida. Assim,
Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura (BRASIL, 1990, Art. 58, p. 40).
ajudar os profissionais da área da educação na realização de suas atividades junto às crianças pequenas. Foi elaborado a partir de um grande debate nacional, o qual contou com a participação de professores e de outros profissionais que atuam diretamente com as crianças. O Referencial Curricular Nacional visa se apresentar como