EDITAL ESQUEMATIZADO RETA FINAL MP/MG – ESTRATÉGIA PRÉ EDITAL – OS MELHORES EDITAIS ESQUEMATIZADOS PARA CONCURSOS JURÍDICOS – MEU ESQUEMATIZADO PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS LTDA
Categoria: MINISTÉRIO PÚBLICO Tags: CONCURSO MP/MG, CONCURSO MPMG, CONCURSO PÚBLICO, EDITAL MP, EDITAL MPMG, EDITALESQUEMATIZADO, MEU ESQUEMATIZADO
Em abril de 2022 foi solicitada abertura de um novo concurso para o Ministério Público de MG, o segundo maior MP do país e com muitas vagas.
Por isso, lançamos nosso RETA FINAL PRÉ EDITAL MP/MG (CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO).
O Meu Esquematizado para A RETA FINAL DO CONCURSO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP/MG consiste em um e-book completo onde estabelecemos uma estratégia eficiente para o estudo reta final visando a otimização dos resultados de nossos alunos. Para isso, destrinchamos e detalhamos o edital indicando a nosso aluno o que estudar e em qual profundidade.
Metas diárias para cerca de 165 – 06 meses de estudos a fim de permitir que você faça uma reta final com absoluta qualidade estudando praticamente 90% dos temas relevantes para a prova.
Cronograma diário de estudo – indicação do que estudar dia a dia por 165 dias.
No Edital Esquematizado Reta Final para o MP/MG traçamos a melhor estratégia para enfrentar, em reta final, todas as matérias cobradas no MP-MG, organizando sua vida de estudos de hoje até a prova. Você saberá o que estudar, dia a dia, sem se preocupar em escolher as prioridades.
• Grupo Temático I – Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e
Tributário e Teoria Geral do Ministério Público.
• Grupo Temático II – Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Penal.
• Grupo Temático III – Direito Civil e Direito Processual Civil.
• Grupo Temático IV – Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo.
O plano de estudo será executado na modalidade RETA FINAL, ou seja, dedicado a alunos que estejam estudando especificamente para o concurso do MP/MG.
A preparação reta final deve ser executada em cerca de 165 dias, prazo no qual o aluno conseguirá revisar todos os temas mais prováveis de incidência.
DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam ao concurso do MP/mg com edital já solicitado.
ATUALIZAÇÃO– abril de 2022 – pré-edital (totalmente de acordo com o último edital).
DIREITO AMBIENTAL E PATRIMÔNIO CULTURAL – TEMA DE PREDILEÇÃO DA BANCA
DIA 01- 12. PATRIMÔNIO CULTURAL – PROCESSOS CULTURAIS E PROCESSOS IDEOLÓGICOS. IMPERIALISMO CULTURAL. IDENTIDADE, AÇÃO E MEMÓRIA. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO. DIVERSIDADE ÉTNICA E REGIONAL. COMUNIDADES E PRÁTICAS TRADICIONAIS. QUILOMBOS.
Proteção constitucional do patrimônio cultural. Leia muito bem os artigos 215 e 216 da CF.
Conceito de população tradicional. Vinculação de indígenas e quilombolas com a terra. Proteção constitucional das terras indígenas e das terras quilombolas. Consulta prévia e informada. Mineração em terras indígenas. Competência para as ações envolvendo indígenas e quilombolas.
Revise tombamento – conceito de tombamento, sua finalidade e natureza jurídica. Tipos de tombamento e bens que podem ser tombados. Restrições impostas para o uso do bem e demais obrigações impostas ao titular do bem tombado. Direito de preferência do Poder Público. Tombamento por Entes de esferas jurídicas diversas. Direito à indenização. Leitura do Decreto-Lei 25/37. Tombamento geral (de um bairro, por exemplo). Apostamos na cobrança do tema tombamento e tutela do patrimônio cultural por motivos óbvios. Foque aqui.
Outras formas de proteção do patrimônio histórico e cultural – Ex: registro, inventários. Saber o que é cada um deles.
Saber os princípios de tutela do patrimônio cultural – focar nos princípios específicos – como preservação no sítio.
Direito a verdade e a memória – caso Gomes Lund e condenação do Brasil na CIDH.
DIA 02- POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MINERAÇÃO. MINERAÇÃO.
Política Nacional do Meio Ambiente – sua primeira obrigatoriedade é ler a lei e ela é o que mais cai. Após, vamos aprofundar mais em alguns institutos. Leia duas vezes essa lei agora.
As questões de prova costumam misturar os conceitos da PNMA, ou misturar os órgãos (inverter órgão executivo com deliberativo, por exemplo).
Noções gerais de zoneamento ambiental e de padrões de qualidade ambiental – importante saber ao menos os conceitos.
Atuação normativa do CONAMA – é possível a revogação de uma normativa protetiva sem que outra seja editada em seu lugar?
Prioridade máxima: estudo de impacto ambiental e licenciamento ambiental. Vide estudo de impacto ambiental, conceito, natureza jurídica e requisitos. Diferenças entre estudo ambiental (dano significativo) X licenciamento ambiental (qualquer dano).
Sobre mineração – leitura do art. 176 e 177 da CF. Saber a quem pertencem os recursos minerais e formas de sua exploração. Compensação a Estados e Municípios. Reparação de dano ambiental. Saber os regimes de aproveitamento dos recursos minerais. Saber sobre segurança de barragens – competência para fiscalização.
BÔNUS – Manual do Concurseiro e acesso a uma aula exclusiva de como grifar a lei seca e como identificar os artigos mais cobrados em provas. Aula passo a passo de como grifar a lei seca.
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