Transexuais e travestis terão direitos respeitados nas prisões | Rio de Janeiro | O Dia
Transexuais e travestis terão direitos respeitados nas prisões
Após reportagem do DIA, Seap recebeu proposta com medidas que respeitem a orientação sexual do detento
Publicado 15/04/2015 02:51 | Atualizado 15/04/2015 02:51
Rio - As transexuais e travestis terão seus direitos respeitados nas prisões do Rio. Um dia após o DIA publicar denúncias de violações, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) recebeu uma proposta da Defensoria Pública do Rio e da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos com medidas que respeitem a orientação sexual e a identidade de gênero do detento. Além disso, o Rio Sem Homofobia anunciou que capacitará todos os agentes penitenciários do Rio para lidar com transsexuais.
O DIA noticiou que as transexuais tinham as cabeças raspadas, eram obrigadas a tomar sol sem camisa (mesmo com próteses), eram proibidas de receber hormônios e tratadas pelos nomes masculinos. Segundo a defensora Lívia Cásseres, que apurou as denúncias, as revistas íntimas também deverão ser feitas respeitando os direitos das transexuais. "Estas medidas devem entrar em vigor já no próximo mês. É um maravilhoso avanço. Em 2006, também fizemos fiscalizações nas prisões, mas não tivemos nenhuma resposta da Seap. Ontem, eles mostraram disposição e quiseram ouvir o meu relatório", disse.
O superintendente e coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, disse que a Seap reconheceu as deficiências do sistema e prometeu tomar medidas concretas. "Vão garantir que elas possam usar roupas femininas e sejam tratadas pelos nomes sociais. A secretaria também topou criar uma comissão permanente para monitoramento dessas ações", disse.