Coronavírus: Governo antecipa 13º de aposentados contra efeitos econômicos do Covid-19 - Mundo e Negócio
Coronavírus: Governo antecipa 13º de aposentados contra efeitos econômicos do Covid-19
Estimativa é de que o governo desembolse R$ 23 bilhões para pagar a primeira parcela aos beneficiários do INSS já no mês de abril
12 mar 2020, 21h32 – Publicado em 12 mar 2020, 21h23
Previdência Social: governo fará o pagamento da primeira parcela do 13º já no mês de abril (Agência Brasil/Agência Brasil)
Um grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu nesta quinta-feira antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.
O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.
"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", afirmou o ministério em nota.
Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.
Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.