Indefinição do MEC gera expectativa sobre contas da Ufba
Qui , 26/02/2015 às 09:59
Ufba será prejudicada se houver corte, em função de déficit
A indefinição no orçamento que deverá ser repassado às universidades federais este ano é motivo de preocupação para a reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Segundo nota da assessoria de comunicação da instituição, não há confirmação oficial de que haverá corte orçamentário, mas "há sinais neste sentido".
No projeto de lei orçamentária anual (Ploa 2015), que aguarda aprovação do Congresso Nacional, estão previstos R$ 9,5 bilhões para Instituições Federais de Ensino (IFEs), de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
"A relação disso (do corte) com a não aprovação do Ploa não está clara. Anualmente, a Ploa é aprovada em março e, às vezes, mais adiante. Se houver corte, afetará mais profundamente a Ufba, em virtude de déficit praticado na execução orçamentária do ano passado", ressaltou a assessoria da Ufba, por meio de comunicado.
Como o orçamento ainda não foi aprovado, a parte dele relacionada a despesas de custeio - para pagamentos de diárias, palestras e viagens - foi bloqueada em aproximadamente 1/3 (cerca de 33%) pelo MEC no repasse de janeiro. Ainda segundo a assessoria do ministério, quando o orçamento for aprovado, a redução deverá ser regularizada.
"Em 2014, o MEC aportou e foram efetivamente executados pelas universidades federais R$ 8,6 bilhões em custeio e investimento. O MEC está realizando o levantamento, por instituição, das dotações que porventura não tenham sido executadas", informou o MEC.
Havia sido marcada reunião de reitores das IFEs com o ministro da Educação, Cid Gomes, mas, conforme a assessoria da Ufba, o encontro foi desmarcado e não há nova data prevista.
Caso haja corte no orçamento como a reitoria da Ufba prevê, os prejuízos podem recair sobre a área de manutenção.
Federais vão buscar adequação se houver corte
A reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) não fez projeções de prejuízos diante da possibilidade de corte. "Por ora, aguardamos a aprovação do orçamento e, caso haja contingenciamento, cabe a nós fazer adequação do planejamento da instituição", informou a UFRB, por meio de nota.
Já a reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), a professora Iracema Veloso, informou que o contingenciamento de cerca de 33% "não causou ainda nenhum transtorno ao funcionamento da instituição".
"A Ploa de 2015 está em tramitação no Congresso. Enquanto não for aprovado, não podemos falar em corte, mas em contingenciamento preventivo", explicou. Ela teme que um corte no orçamento possa afetar o funcionamento da Ufob.