Governo vai usar R$ 1 bilhão da Finep em saneamento, mobilidade e energia - Convergência Digital - Inovação
Luís Osvaldo Grossmann* ... 27/09/2018 ... Convergência Digital
O governo federal anunciou nesta quinta, 26/9, um programa batizado de Cidades Inovadoras, que promete R$ 1 bilhão em financiamentos da Finep em condições mais fáceis e ágeis para os municípios do país. O dinheiro será destinado preferencialmente a projetos de saneamento, mobilidade urbana e energia elétrica, sendo que o conceito de 'inovadoras' parece elástico o suficiente para ajudar as prefeituras.
Como lembrou o presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, após a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto, empréstimos para infraestrutura costumam ser terreno do BNDES, cabendo à Finep financiar "projetos que tragam inovação a essas infraestruturas e aos serviços fornecidos por ela".
"Por exemplo, há um projeto no Pará que busca controlar a perda de água. Com uma tecnologia inovadora será possível reduzir em 50% a água perdida. É esse tipo de projeto que a Finep tem condições de financiar", explicou Camargo.
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, apontou que "através de uma engenharia financeira realizada pela Finep, estamos oferecendo aos municípios um programa que vai contribuir para que as cidades possam se modernizar, construir politicas públicas sustentáveis e mais eficientes".
O programa promete descentralizar os financiamentos ao prever parcerias com agentes financeiros credenciados. Segundo explica a Finep, o foco serão bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras que repassarão recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas interessadas em desenvolver projetos.
As áreas prioritárias são 1) saneamento e recursos hídricos: tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva; 2) mobilidade urbana: implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões; 3) eficiência energética: instrumentações – processos – programas; e 4) energias renováveis: tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica – eólica – biomassa.
A taxa de juros será de CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação. A garantia de pagamento prevê cessão de créditos pelas financiadas para depósito prioritário em conta específica destinada ao pagamento do empréstimo Finep.