Sergio Ramos | Minhas publicações no JusBrasil
No texto "A Reforma Trabalhista, a política e a insegurança jurídica" – aqui , abordei os aspectos políticos e jurídicos que a envolvem, cuja consequência mais danosa é colocar mais lenha na fogueira...
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém, há um tema que precisa ser debatido, pois está longe de ser pacificado: a...
Próxima de completar seus primeiros 150 dias, a Reforma Trabalhista segue gerando polêmicas de toda a ordem. Ou cria-se polêmica de toda ordem, em torno da Reforma Trabalhista. O fato é que a nova...
Repercussão da aplicabilidade do inciso IV, § 1º do art. 489, da Lei 13.105/2015 – CPC no Processo do Trabalho
O presente artigo foi elaborado com o objetivo de analisar a repercussão da aplicabilidade do inciso IV, § 1º, art. 489, do Código de Processo Civil – CPC, no Processo do Trabalho, à luz do princípio...
"Quando os selvagens da Luisiana querem obter uma fruta, cortam a árvore na base para colher a fruta. Eis o governo despótico". Espírito das leis - Montesquieu. A Democracia é o único sistema de...
Antes de mais nada é importante ressaltar que essa regra proporcionava muitas discussões, e pelo que segue as discussões continuarão. Primeiro porque é novo, depois porque é complexo, per se . E qual...
No dia 11/11/2017, entrou em vigor a nova Consolidação das Leis do Trabalho. Trata-se da Reforma Trabalhista, ou a Lei n. 13.467/2017. Há quem diga que retirou direitos – esses não dizem quais -, e...