EPM realizará novo curso de especialização em Direito Processual Civil
Inscrições podem ser feitas até 24 de julho.
De 17 de agosto de 2020 a 13 de dezembro de 2021, será realizado o 10º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil da EPM, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior, professor responsável coordenador, e do juiz Airton Pinheiro de Castro, professor responsável coordenador adjunto.
As atividades serão realizadas às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas.
Em razão da pandemia de Covid-19 e da quarentena ainda em vigor, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Microsoft Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 24 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em "Realizar login". Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone "Entrar com @tjsp.jus.br", preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em "Inscrever-se agora". Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmprociv@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
Matrículas: serão efetuadas de 30 de julho a 5 de agosto. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
- Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 horas/aula – 17 de agosto de 2020 a junho de 2021
- Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 horas/aula – junho a dezembro de 2021.
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75%, pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 7/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Processual Civil e obter conceito igual ou superior a "C" (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio será punido com a imediata eliminação do curso.