Publicado em 2 de outubro de 2018 2 de outubro de 2018 Luciana Athenienseblogueiros
Segundo a ANAC, conforme consta na Resolução nº 141/2010, nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de passageiro em solo brasileiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque assistência material, que diz respeito ao direito à comunicação, a partir de uma hora de atraso; de alimentação, após duas horas de atraso; e de acomodação, a partir de quatro horas de atraso.
Vale esclarecer que, independentemente do motivo, a Resolução 141 deve ser cumprida em todo o território nacional, por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil. O passageiro tem ainda o direito de ser reacomodado em outro voo da mesma empresa, ou até de outra companhia para o mesmo destino, caso o voo seja cancelado, ou pode optar por reembolso integral do trecho.