João Pedro reforçou que os medicamentos devem ter alíquota de ICMS diferenciada. “O número de pessoas que não consegue fazer o tratamento por falta de recursos financeiros é alto. Nós, deputados, podemos apoiar o setor na sua reivindicação, mas não podemos regular a matéria por meio de um projeto de lei”, explicou.
O grupo definiu algumas propostas de redução do ICMS, que serão apresentadas ao governo em breve. Os deputados comprometeram-se a apoiar.