Pós Unifae - ISOLAMENTO e ECONOMIA SÃO PALAVRAS RIVAIS?
Nos últimos tempos, essas duas palavras têm concentrado muitas discussões sobre o quanto uma causa impacto na outra. O isolamento diz respeito à ação ou efeito de isolar, de separar dos demais. É o estado de uma coisa ou de uma pessoa isolada, privada do contato social1. A economia pode ser definida como a ciência que analisa e estuda os mecanismos referentes à obtenção, à produção, ao consumo e à utilização dos bens materiais necessários à sobrevivência e ao bem-estar². Nesse sentido, há um trade off típico caracterizado.
Quanto mais tempo sem a perspectiva de uma vacina que possa erradicar o vírus, mais a discussão sobre a liberação dos negócios se acentua. Assim, de um lado estão os que defendem a necessidade da continuidade do isolamento e de outro, quem defenda o retorno imediato.
Como tentar conciliar as duas situações?
Em um momento de vírus, essa possibilidade é pouco provável, pois há uma necessidade de isolamento e, com isso, retornar às atividades não significa movimentar a economia como desejado. As pessoas, com receio do vírus que ainda está à solta, mesmo com a possível liberação dos negócios, deve ainda manter-se em casa (naturalmente, o índice de isolamento baixaria).
O ideal é a adoção do trade off, prática que significa renunciar e equilibrar as situações, gerando um entendimento entre as partes. Nessa pandemia, seria reduzir a perspectiva da necessidade econômica ao mesmo tempo em que se reduz a necessidade de isolamento social.
Para isso, deve se conhecer e propor alternativas alinhadas com a realidade de cada uma das cidades. Entretanto, com 5570 municípios, parece algo inviável. Então, a primeira resolução é a criação de um grupo de cidades, selecionadas por serem limítrofes ou em proximidade, formando uma base para tratar isolamento e economia dessa microrregião. Com isso, baseado em um estudo, é possível reduzir para 236 grupos de cidades. Em cada grupo, há uma chamada cabeça de rota, que trata da cidade mais importante, seja qual o for o critério definido (tamanho da população, arrecadação, dimensão geográfica etc.).
A segunda resolução é consequência da primeira. Uma cidade é mantida pela movimentação da economia e a devida arrecadação, não é verdade? Não é bem assim...
Mais de 70% dos municípios dependem em mais de 80% de verbas externas. Isso significa que a arrecadação não é a principal fonte de renda, o que faz com que a economia, sob o ponto de vista das cidades, não é a parte mais relevante na gestão do município. Estima-se que algo em torno de 60% dos recursos são recebidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um montante que é gerado pelo IR e IPI (uma parte desses tributos é destinada ao fundo)³. Na prática, quer dizer que as cidades que mais geram receitas por meio de arrecadação devem ser as primeiras a saírem do isolamento.
De uma forma geral, a estruturação do planejamento de gestão dessa pandemia deveria seguir esse esquema:
Figura 2: Planejamento da pandemia – cidades e fontes externas
Nesse método, foram geradas três seções em acordo com o isolamento e a economia (os balões em azul representam o % de relevância de cada um). Entende-se que as cidades com maior arrecadação interna devem ter maior atenção do governo estadual e federal, pois a economia precisa de impulsionamento e movimenta a região, diferentemente de outras cidades que são mais dependentes de fontes externas. Não se tenta "jogar" a cidade ao risco do vírus, mas se entender que a economia é, sob o ponto de vista de comparação, mais importante que o isolamento. Por isso, para cada uma das seções, tanto para o isolamento, quanto para a economia, há alternativas para essas cidades.
Entretanto, no Brasil, há uma individualidade municipal, ou seja, as cidades, mesmo as circunvizinhas, trabalham para resolver as suas questões e não a do grupo regional que ela está inserida. Questões políticas ou de falta de gestão tornam a situação mais delicada e as discussões sobre isolamento e economia sem respostas.
Nesse momento, uma frase atribuída a Eliahu Goldratt, autor do best seller "A Meta" cai muito bem para se entender o que estamos vivendo: "O ótimo local não é igual ao ótimo global". Enquanto os governantes da cidade não entenderem que o ótimo global (as microrregiões) é mais importante que o ótimo local (a cidade), teremos problemas operacionais, falta de leitos nos hospitais, abertura e fechamento da economia dentre outros fatores que viram notícia em nosso dia-dia.
A esperança é a de que, quem sabe um dia, isso muda quando escolhemos melhor nossos gestores! Que assim seja.
[1] Disponível em https://www.dicio.com.br/isolamento/. Acesso em 23/04/2020.
³Disponível em http://temas.folha.uol.com.br/remf/ranking-de-eficiencia-dos-municipios-folha/70-dos-municipios-dependem-em-mais-de-80-de-verbas-externas.shtml. Acesso em 06/07/2020.