ConJur - Para pré-candidato à OAB-RJ, projeto de eleições diretas deve ser arquivado
A campanha por eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, capitaneada pelo presidente da seccional fluminense da entidade, Wadih Damous, abre portas à corrupção por não discutir o financiamento das campanhas. Essa é a opinião do pré-candidato ao cargo atualmente ocupado por Damous, Luciano Viveiros.
O advogado, que angariou 5,39% dos votos nas últimas eleições para a OAB-RJ, alega que o custo de uma campanha nacional, com os candidatos à presidência do Conselho Federal sendo forçados a fazerem seus nomes conhecidos do Oiapoque ao Chuí, seria exorbitante. "Com a falta de regras para financiamento, corremos o risco de ver no jornal escândalos como o do Carlinhos Cachoeira, só que envolvendo financiamento de campanhas para a OAB", diz.
Para Viveiros, a melhor solução é engavetar o Projeto de Lei 2.916/2011, do deputado Hugo Leal, cuja tramitação tem sido apressada pelo movimento chamado de "Diretas Já". Seu posicionamento, diz, não é contrário às eleições diretas, mas sim ao modelo sugerido, que deixa em aberto a questão do financiamento, que, segundo o advogado, já é uma caixa preta.
Nas últimas eleições, Viveiros calcula ter gastado cerca de R$ 100 mil, mas afirma que as campanhas de seus oponentes gastaram milhões. "Quando falo para alguém que vou concorrer, me perguntam se eu já tenho R$ 1 milhão no bolso. Acho isso afrontoso!" Viveiros calcula que, caso as eleições para o Conselho Federal dependessem do voto de todos os advogados, os custos de campanha "chegariam a R$ 100 milhões".
A criação do movimento Diretas Já é visto com ressalvas pelo advogado. "Essa pressa toda [em aprovar o projeto de lei] é porque o presidente da OAB-RJ vai ser candidato a presidente do Conselho Federal e quer que o projeto do Hugo Leal seja votado antes da sua candidatura", afirma Viveiros.
O modelo ideal, o pré-candidato diz ter em mãos, mas só vai torná-lo público quando colocar a campanha na rua, em junho. O motivo para isso, segundo ele, é evitar que outras chapas se apropriem da ideia antes da campanha começar.
Viveiros é o segundo pré-candidato à presidência da OAB-RJ a se apresentar. Até então, o único esperado na disputa era Felipe Santa Cruz, atual presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Rio de janeiro, a Caarj. O próprio Wadih Damous havia manifestado desconforto com a possibilidade de eleição com chapa única.
Na última eleição, ele diz ter ficado com poucos votos por ter sido sua primeira experiência com capanha e por ter entrado "às pressas, no meio do processo". Neste páreo, espera estar mais preparado.
Regulamentação futura
O atual presidente da seccional fluminense, Wadih Damous, afirma que o projeto de lei em questão não tem fim em si mesmo e que, depois de aprovado, terá de ser regulamentado, "talvez pela própria OAB". Damous disse ser a favor do financiamento público das campanhas e da transparência. "Somos críticos do abuso do poder econômico", afirma o advogado.
Sobre a afirmação de que estaria apressando a votação do projeto em benefício próprio, Damous nega. "Não sou presidente da Câmara nem do Senado, não tenho poder para apressar nada e sei que, como é ano de eleições, é provável que o projeto não seja votado este ano." Ele finaliza com uma alfinetada: "O doutor Viveiros tem que correr atrás de voto".