Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/07/2018
NA PAUTA DE 30/07/2018
PL 253/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. PL 252/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018". PL 251/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 250/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 249/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de Infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana - pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências. PL 248/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. PL 247/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Plano de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis". PL 246/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. PL 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Heranças do meu Rio Grande". PL 244/2018 - Disciplina as atividades do grupo de cuidados com pele e feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis. PL 243/2018 - Altera lei que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 242/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 241/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 240/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Incluir é Preciso". PL 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer - 2018". PL 238/2018 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Ata: 021 - IND 078/2018 - Sinalizar, vertical e horizontalmente, o trecho asfáltico na Linha Barão do Rio Branco, acesso à Comunidade de São José da Primeira, trecho que corresponde da BR 470 à Família Giurisato, na Comunidade de Sapopema. Ata: 021 - IND 077/2018 - Oferecer para as famílias veranenses a CRECHE PARA IDOSOS. Ata: 021 - IND 076/2018 - Fazer uma parceria com a Escola de Futebol Lélo & Tita Boll, com o objetivo de disponibilizar as crianças e adolescentes uma prática esportiva de alto rendimento para futuros jogadores de futebol profissional. Ata: 021 - IND 075/2018 - Colocar dois containers (01 lixo orgânico + 01 lixo reciclável) na área institucional do município localizada na Rua Cardênio João Boff, Loteamento Beltrame, Bairro Universal.