Acompanhe ao vivo julgamento do STF sobre prisão após segunda instância que pode libertar Lula | Revista Fórum Acompanhe ao vivo julgamento do STF sobre prisão após segunda instância que pode libertar Lula | Revista Fórum
7 nov 2019 - 15:59
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, a sessão que julga a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Votam nesta tarde Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli.
Até então, o debate soma três votos contra a prisão de condenados antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores e quatro a favor. Com os votos dos quatro últimos ministros, espera-se que o resultado fique em 5×5, cabendo a Toffoli dar o voto decisivo do julgamento.
No entanto, o presidente da Corte já manifestou anteriormente a preferência por uma terceira via, propondo que as prisões só sejam autorizadas após condenação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terceira instância. Neste caso, o ex-presidente Lula não seria beneficiado.