Desmonte de Temer na Funai extingue coordenações e ameaça índios da Amazônia - Amazônia Notícias e Informação
O governo já cortou recursos para o atendimento dos povos isolados, que são ameaçados por garimpos, madeireiros e narcotraficantes
Povo Yanomami em protesto em Boa Vista, em 2016/ Yolanda Simone Mêne
O governo de Michel Temer demitiu 87 servidores de cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai) e extinguiu 51 Coordenações Técnicas Locais (CTLS), sendo que 40 atendiam índios de áreas remotas da Amazônia, inclusive onde há a presença de povos isolados, que não têm contato com a sociedade nacional, e cujos territórios sofrem pressões de garimpos, grileiros, madeireiros, fazendeiros e narcotraficantes.
Em Rondônia, com o novo corte, o governo Temer extinguiu as CLTs Cacoal, Espigão do Oeste, Rolim Moura e a Frente da CLT Mirante da Serra, além da CFPE Uru-Eu-Wau-Wau. Desde 2016, o território desse povo é invadido por grileiros, madeireiros, fazendeiros e pequenos produtores, conforme os indígenas denunciaram em reportagem da Amazônia Real (leia aqui).
No Acre, foi extinta a CTL Cruzeiro do Sul, vinculada à Coordenação Regional Juruá. No Pará, três CTLs que atendia o povo Kayapó foram extintas. O mesmo aconteceu com uma CTL que atendia o povo Munduruku, no Tapajós.
O governo também ainda vai exonerar 35 servidores efetivos. Eles perderão os cargos comissionados, conhecidos como D.A.S., cumprindo outras funções no órgão. O desmonte na Funai também vai afetar coordenações vinculadas à Diretoria de Proteção Territorial e Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, responsáveis pelas demarcações de terra e por atividades de fomento, garantias de sustentabilidade e segurança alimentar dos indígenas, respectivamente.
Marcos Apurinã, que é representante dos povos indígenas de Rondônia no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o desmonte da Funai pelo presidente Michel Temer é refletido pelo atual chefe da fundação Antônio Costa. "Ele tem uma função figurativa, com o poder de mando do órgão concentrado nas mãos das bancadas ruralista e evangélica da Câmara dos Deputados. O presidente da Funai não manda na Funai. Quem manda são as bancadas [ruralista e evangélica]. Temos uma Funai que não trabalha para os povos indígenas, mas para os interesses do agronegócio", afirma Marcos Apurinã, que também preside a Associação Nunerimane do Povo Indígena de Rondônia (ANPIR).
Para Marcos Apurinã, o governo de Temer é ditador, que não respeita a Constituição. "Essa é uma política destruidora, que vem como um rolo compressor para desfazer aquilo que nós construímos nas décadas de 1980 e 1970, que nossos antepassados construíram. O governo acabou de cavar a sepultura para jogar a Funai lá dentro", completa Marcos Apurinã, uma das principais vozes do movimento indígena na Amazônia.
O anúncio do governo Temer sobre os cortes de cargos comissionados e da extinção de CLTs deixaram as lideranças indígenas revoltadas. Elas reclamam que a Funai já sofre com um número de funcionários abaixo do necessário para as ações de vigilância das terras indígenas, muitas delas de difícil acesso.
Para a coordenadora da Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental, organização que atua junto aos índios Uru-Eu-Wau-Wau e Suruí, em Rondônia, Ivaneide Bandeira, com esta medida, o governo de Michel Temer está "estrangulando e matando a Funai devagar". Ela conta que em Rondônia, os Uru-Eu-Wau-Wau sofrem com invasão e garimpo e os Suruí com retirada de madeira. Para Ivaneide, a decisão de cortar o quadro da Funai vai deixar a área indígena ainda mais impactada.
"Está se retirando o pouco que tinha. Escancara a falta de proteção. Como que a Funai vai cumprir a função dela de proteção sem ter condições técnicas, de pessoal, de equipamento? Há muitos anos o governo quer acabar com a Funai. Mas se acabar de uma vez, vai gerar repercussão ruim. Então está estrangulando a Funai devagar. Não vai restar muita coisa para a Funai da forma como está. Quando cobrar, ela vai ter sempre a mesma resposta. 'Estou sucateada, não tenho orçamento'. Isso para fugir de todos os protestos, dos indígenas, indigenistas de todos os lugares", disse Ivaneide.
O estado do Amazonas, que tem uma população de 168 mil índios, segundo o Censo do IBGE (2010), foi o que perdeu o maior número de CTLs, oito no total. Duas na região do Solimões, quatro na região do Alto Rio Negro (duas delas de atuação específica para índios isolados) e uma na Terra Indígena Vale do Javari, área com maior referências de presença de índios isolados do país.
O número de indígenas que ficarão desassistidos pode ser bem maior. O supervisor de disseminação do IBGE no Amazonas, Adjalma Nogueira, diz que este número do Censo está defasado, pois a população indígena aumentou nos últimos sete anos. O IBGE, contudo, não atualizou os dados.
"A gente tem mais de 80 processos de regularização fundiária pendentes. Atualmente a CR conta com três servidores de nível superior e dois de nível médio em exercício na CR. Agora a gente acabou de perder nove DAS. Eram três servidores Ticuna na sede da Coordenação Regional e nas duas CTLs extintas. Estamos de mãos atadas e vamos ver como vamos enfrentar isso", disse Mislene Mendes.
Em mensagem publicada no site da Funai, o presidente do órgão, Antônio Costa, diz que cortes e as extinções das 51 Crs cumprem o Decreto 9.010 publicado no DOU. Costa diz que "lamenta os cortes" e que "trabalhará para que o impacto da medida não desqualifique o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol das comunidades indígenas e de suas 305 etnias existentes no Brasil".
Ele diz ainda que a Funai sendo realizado "um alto estudo entre as diretorias para equacionar as perdas e solucionar as consequências dos danos em todas as regiões. Esses remanejamentos têm por objetivo criar uma estrutura sólida e eficiente na prestação de serviço das coordenações regionais."
Nesta quarta-feira (05), a Funai publicou uma nota em seu site dizendo que Antônio Costa vai se reunir nesta quinta-feira (06) no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) com o objetivo de "amenizar os impactos do Decreto 9.010 na estrutura funcional da instituição, principalmente no que se refere às Coordenações Técnicas Locais".