Novos deputados tomam posse nesta sexta-feira; conheça as regras regimentais da posse e da eleição da Mesa Diretora - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Novos deputados tomam posse nesta sexta-feira; conheça as regras regimentais da posse e da eleição da Mesa Diretora
Publicação: 01/02/2019 - 10:39
Os novos deputados, eleitos nas últimas eleições, tomam posse nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019. O Parlamento brasileiro completa 193 anos de história, tendo início a 56ª legislatura – a primeira foi iniciada em 1826. Depois da posse, os novos deputados vão eleger a Mesa Diretora para o primeiro biênio.
Para explicar as regras regimentais, o Painel Eletrônico convidou o ex-secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o servidor Sílvio Avelino.
Segundo ele, o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai dirigir a sessão de posse e, uma vez aberta, o presidente vai convidar quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem como secretários. Depois, os deputados eleitos vão assumir o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição. Segundo Avelino, caso um deputado, por alguma impossibilidade, não possa tomar posse, ele terá 60 dias para fazê-lo.
Na entrevista, Sílvio Avelino também destacou a importância do presidente da Câmara, que tem o poder de decidir quando e quais leis e medidas propostas serão votadas, além de ser o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.