Moraes & Albuquerque - Advogados e Consultores
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Quinta-Feira, 05 de de 2014
Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido ministro do STJ
Presidente Dilma Rousseff escolheu o desembargador para ocupar vaga decorrente da aposentadoria da ministra Eliana Calmon
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, escolheu, hoje (4/06), o nome do desembargador federal do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro do ano passado. O nome do magistrado constou de uma lista tríplice definida pelo Pleno do STJ, em sessão realizada no dia 9 de abril.
Luiz Alberto Gurgel de Faria será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa. A lista foi composta, ainda, pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª Região, e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região.
Perfil - Aos 44 anos de idade, o pernambucano Luiz Alberto Gurgel de Faria, que também se considera potiguar, tornou-se, aos 30, o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o TRF5. Aos 39, foi eleito presidente da Corte, para o biênio 2009/2011.
São marcos da sua gestão: a criação do sistema de precatórios eletrônicos; a implantação do Diário da Justiça Eletrônico, inicialmente na segunda instância; o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e o 2º lugar, dentre os 91 tribunais no Brasil, no ranking das 10 Metas do CNJ para 2009, cumprindo 99,71% delas e tendo sido o único tribunal federal a entrar na lista dos 10 melhores de todo o ramo do judiciário.
Gurgel é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos.
Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013). Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), durante o biênio 2003-2005, e Corregedor, no biênio 2005/2007.