Alerj aprova "superferiado" de 10 dias no Rio de Janeiro - TUDO VERDADE - TUDOVERDADE
Com a inclusão de 25 emendas, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.
Na noite de ontem (23), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, iniciando a partir da próxima sexta-feira (26) e se estendendo até o dia 4 de abril.
Com a inclusão de 25 emendas, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro, com o objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e reduzir a disseminação do novo coronavírus no estado.
Unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remota, funcionarão normalmente. Após as emendas, foi decidido que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.