Maus-tratos aos animais | Revista Estudos Legislativos
Revista Estudos Legislativos, n. especial, 2021 /
desafios e soluções pós-pandemia
Gisele Kronhardt Scheffer Prefeitura de Porto Alegre
Animais - Maus-tratos, Legislação, Pandemia
O surto de coronavírus que assola o planeta desde o final do ano de 2019 impactou a vida de bilhões de seres humanos. E os animais também foram afetados. O presente artigo tem como objetivos investigar os desafios e as soluções para a questão de maus-tratos contra os animais pós-pandemia e analisar se houve alterações legislativas quanto à causa animal durante a pandemia. A metodologia empregada é classificada como exploratória, pois são utilizados materiais bibliográficos já publicados. Conclui-se que, embora tenha aumentado o número de adoções no início da pandemia, muitos animais foram abandonados. Verifica-se, também, que houve importantes alterações legislativas no período pandêmico, e que são necessárias políticas públicas para atender os animais, bem como para sensibilizar e conscientizar a população em geral acerca da guarda responsável.
Gisele Kronhardt Scheffer, Prefeitura de Porto Alegre
Mestra em Direito Animal e Sociedade pela Universitat Autònoma de Barcelona. Possui pós-graduação em Farmacologia e Terapêutica Veterinária pela AVM Faculdades Integradas. Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Luterana do Brasil. Graduada em Direito na Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. É também pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais (GPDA) da Universidade Federal de Santa Maria.
Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Pós-graduanda em Tecnologias para a Educação Profissional pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). É também pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais (GPDA) da Universidade Federal de Santa Maria.
Revista Estudos Legislativos, n. especial, 2021
Declaro que sou o (um dos) autor (es) do trabalho, que este é original e inédito e que não foi enviado a outra publicação e não o será enquanto estiver sendo avaliado pela Revista Estudos Legislativos, quer no formato impresso ou eletrônico.
Declaro, outrossim, que, por esse instrumento, cedo (cedemos) os direitos autorais para publicação do trabalho na Revista Estudos Legislativos, sendo possível a reprodução posterior, total ou parcial, no formato impresso ou eletrônico, desde que citada a publicação original.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Email: revista.legislativo@al.rs.gov.br - ISSN 1980-2951 (impresso) e 2237-8553 (eletrônico) - Licença Creative Commons: permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC) - OJS versão 3.2.1.4.