O Programa de Estímulo ao Emprego Científico visa reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional através do reforço das condições de emprego científico em Portugal, tendo por referência as melhores práticas internacionais e estimulando um processo de convergência com a Europa.
Este objetivo será prosseguido, designadamente, através do reforço e da diversificação de instrumentos de apoio e da responsabilidade acrescida das instituições científicas e de ensino superior, garantindo os contratos de legislatura assinados em julho de 2016 entre o Governo e as instituições de ensino superior.