Premiê da França invoca poderes constitucionais especiais para aprovar reformas Notícias de Economia
Premiê da França invoca poderes constitucionais especiais para aprovar reformas
O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, disse nesta terça-feira que planeja usar poderes constitucionais especiais para acelerar o projeto da contenciosa reforma econômica, que dividiu o Partido Socialista, do presidente François Hollande.
A legislação - conhecida como a "Lei Macron", uma referência ao ministro Emmanuel Macron, da Economia - provocou forte resistência entre os legisladores mais à esquerda do Partido Socialista. O projeto de lei visa flexibilizar leis trabalhistas, liberalizar profissões como notários e aumentar o número de lojas abertas no domingo.
Com socialistas dissidentes ameaçando se juntar à oposição conservadora para votar contra o projeto de lei, Valls disse aos repórteres que planejava invocar o artigo 49 da Constituição francesa. Essa manobra permite avançar a questão diretamente para o Senado da França.
"Não é um ato de autoridade. É um ato de eficiência para a economia e as empresas francesas", disse Valls. "Eu quero poupar o meu país de 10 dias de debate legislativo, tempo perdido e divisão inútil."
A manobra é uma repetição de ação que Valls tomou em fevereiro, quando a Lei Macron primeiro enfrentou uma votação na Câmara dos Deputados em meio à resistência socialista.
Empresas francesas consideram a justiça trabalhista um obstáculo para a contratação, porque tentativas de demitir pessoas muitas vezes causam batalhas judiciais prolongadas e dispendiosas.
Depois que a lei passar no Senado, ela volta para a Câmara baixa para uma terceira e última votação. Nesse ponto, o governo vai enfrentar novamente a pressão para usar seus poderes constitucionais para passar definitivamente o projeto.
Hollande disse que espera que a legislação seja aprovada até meados de julho.
A Lei Macron marca a tentativa mais forte do governo para sacudir a economia da França. Depois de anos de subsídios ao emprego por parte do governo, Hollande lançou mão de políticas mais amigáveis aos negócios, em uma tentativa de incentivar as empresas a começar a contratar novamente.
O líder socialista também está sob pressão da Alemanha e da União Europeia para realizar reformas econômicas mais severas. Fonte: Dow Jones Newswires.