A Nardo Advocacia - Áreas de Atuação
- Elaboração de contratos entre atletas profissionais, agentes de futebol e clubes;
- Cumprimento da legislação trabalhista pelos clubes;
- Rescisão contratual e multas rescisórias;
- Elaboração de contrato de licença de uso de imagem;
- Contratos de cessão e transferência de atletas profissionais;
- Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e outros;
- Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, garantias, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas de factoring ou já pagos;
- Assessoria em questões de falência e programas de recuperação de empresas, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores;
- Auditoria legal, que consiste na avaliação jurídica de sociedades industriais, comerciais e de prestação de serviços, de aquisições, alienações, associações, abrangendo a análise da situação societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista e ambiental.
- Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral.
- Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, envolvendo revisão de processos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos;
- Atendimento a mesas redondas em Delegacias Regionais de Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe;
- Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na justiça do Trabalho;
- Acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquérito ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta;
- Assessoria para a concessão de fringe benefits e stock option plans (planos de benefícios e opções de participação acionária) à empregados, com análise de seu tratamento fiscal, trabalhista e previdenciário;
- Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho, envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas e outros assuntos de interesse coletivo da empresa;
- Assessoria para a implantação de acordo coletivo para o encaminhamento de conflitos trabalhistas à arbitragem.
- Assessoria na preparação, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e outros.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações com vistas a solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e outros;
- Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor quer em função de dolo, culpa e risco;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador.