Os benefícios previdenciários privados ofertados por empresas, ou grupo de empresas aos seus empregados, ou seja, com público restrito, constituem a chamada previdência privada fechada.
Já as entidades abertas oferecem o produto de forma ampla, independente de qualquer condição, geralmente pelos bancos.
Os brasileiros estão finalmente descobrindo essa modalidade de previdência, e isto se dá por algumas razões fundamentais: questão demográfica nacional e o consequente colapso da Previdência Social, que a cada dia que passa fica mais desacreditada, com constantes mitigações dos benefícios concedidos, ao mesmo tempo em que há um marketing agressivo das empresas que oferecem o produto – além dos incentivos fiscais, maior transparência, possibilidade de resgate das reservas, entre outros. Estima-se que os ativos ligados à previdência privada cheguem a R$ 1 trilhão nos próximos anos.
KARINA PENNA NEVES é Advogada especializada em Direito Previdenciário e Civil do Escritório Innocenti Advogados Associados.