Povos e comunidades tradicionais debatem Política Naciona...
Povos e comunidades tradicionais debatem Política Nacional
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Representantes de povos e comunidades tradicionais do Centro-Oeste e do governo federal reuniram em Cuiabá (MT) para dialogar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
O encontro, terminou ontem (15), teve como objetivo gerar recomendações ao Projeto de Lei 7.447/2010, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. É o terceiro encontro regional preparatório para o nacional. Os anteriores foram em Belém (PA) e Salvador (BA), e o próximo será em Curitiba (PR), entre 25 a 29 deste mês.
Na ocasião, foram avaliadas a atuação da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) - formada por 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo . Também formam eleitos representantes e delegados para o seu II Encontro Nacional, a ser realizado de 24 a 27 de novembro em Brasília (DF).
Sobre a PNPCT
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.