Colloda & Valentini Colloda & Valentini
Preencha seus dados no formulário abaixo e encaminhe sua solicitação, para que nossa equipe possa entrar em contato e lhe auxiliar neste processo.
Marca Patente Desenho Industrial Programa de Computador
Regularmente habilitado junto ao INPI (API nº 2.329), o escritório Colloda & Valentini tem por objetivo proteger o patrimônio e os investimentos das empresas e dos autores por meio da prática de atos que visam obter o registro na esfera administrativa de marcas, desenhos industriais, patentes e programas de computador, bem como combater a concorrência desleal que tanto prejudica o empreendedorismo e o desenvolvimento em nosso país. Abaixo você pode visualizar os serviços prestados neste âmbito.
Segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.*
*Conceitos extraídos do site do INPI.
É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.*
O registro de Desenho Industrial concedido confere ao titular propriedade temporária sobre o Desenho Industrial e o direito de excluir terceiros de fabricação, comercialização, uso, venda etc., sem sua prévia autorização, em território nacional.*
Para que fique assegurada a titularidade do programa de computador é necessário que haja comprovação da autoria do mesmo, seja por meio de publicação, seja por meio de prova de criação do mesmo. Desse modo, a critério do titular dos respectivos direitos, para assegurar a titularidade, os programas de computador poderão ser registrados no INPI, conferindo segurança jurídica aos negócios.*