Blog do Xexeu: 12/16/13
"Bomba" João Maia poderá abandonar a política
Único represantante da região Seridó na câmara dos deputados, o presidente estadual do PR, João Maia, poderá abandonar a política, ao menos é o que se especula na capital do estado.
João Maia teria revelado a um coreligionário bem próximo que não disputará sua releição e que no momento seus planos é pleitear uma vaga de vice-governador, ou até mesmo o governo do RN, caso contrário poderá abandonar de vez a política potiguar.
Neste sábado(14) ao ser agraciado com o título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante pela câmara municipal, João Maia fez um apelo de público para o prefeito Jaime Calado(PR) ser candidato a deputado federal em seu lugar nas eleições do próximo ano.
O certo é que tudo não passa de especulações.
Fonte: Blog do Tales Vale
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Prefeita Fernanda Costa participa de formatura do PROERD e fala da importância da prevenção no combate às drogas
A Prefeita Fernanda Costa participou na noite desta sexta-feira (13) da formatura de alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. A cerimônia aconteceu no Ginásio Marcilio Furtado, em Santa Cruz.
O PROERD, que tem como principal parceiro a Prefeitura de Santa Cruz, atendeu este ano 17 turmas de alunos do 5º ano de 12 escolas das redes municipal, estadual e privada. Ao todo foram 427 alunos
Na cerimônia, também foi feito o anuncio do resultado final da gincana do PROERD, realizada no início do mês e que reuniu todas as escolas atendidas pelo programa. A grande campeã foi a Escola Municipal José Rodrigues da Rocha.
O evento também contou com as presenças de secretários, vereadores, diretores de escolas, professores e da coordenadora estadual do programa, Ten. Cel. Margarida Brandão, que fez questão de ressaltar em sua fala a importância da parceira com a Prefeitura para a realização das ações do PROERD em Santa Cruz.
A Prefeita Fernanda Costa falou da felicidade de ter firmado a parceria com o PROERD e ressaltou a importância da prevenção para se combater as drogas. "Muita alegria de poder estar aqui na formatura de mais de 400 crianças na nossa cidade, nesse programa que vem realizando um belíssimo trabalho pelo Rio Grande do Norte todo. É uma oportunidade que estamos dando às nossas crianças de terem o conhecimento, de terem a oportunidade de saber como dizer não e não enveredar pelo caminho das drogas. A prevenção é realmente o trabalho mais importante em relação a esse mal que assola a nossa sociedade e nós estamos muito felizes de poder, na nossa gestão, estar também contribuindo com essa prevenção, sendo parceiro, realizando essa parceria com o PROERD", disse Fernanda Costa.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD foi implantado em Santa CRUZ com o objetivo de repassar aos estudantes formas de como se prevenir contra as drogas. O PROERD é desenvolvido por policiais militares capacitados, que fazem parte da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas - CIPRED, implantada no estado pelo, na época do vice-governador do estado, Iberê Ferreira de Souza.
Henrique Alves:'Será que o Supremo Tribunal Federal quer oficializar o caixa dois?'
Henrique Alves lamentou que o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa, tenha criticado o Congresso. "É preciso lembrar que foi esse mesmo Congresso que aprovou a indicação do nome de Joaquim Barbosa para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo."
O STF começou a julgar a ação da OAB contra as contribuições eleitorais de empresas privadas. O que achou da aparente tendência do Supremo de decretar a inconstitucionalidade do atual modelo de financiamento das campanhas? Achei um absurdo. Se essa tendência se confirmar, será uma decisão invasiva. Esse tema é de competência exclusiva do Legislativo. Não faz o menor sentido o Supremo adotar uma posição invasiva num tema que é da atribuição do Congresso.
Discorda da tese segundo a qual a omissão do Congresso legitima a atuação do STF? Estamos com um projeto de reforma política em andamento. Fizemos um grupo de trabalho, toda imprensa registrou. Foi elaborada uma PEC, proposta de emenda à Constituição. A comissão especial que analisará a proposta já está criada e será instalada na próxima terça-feira. Vamos votar no plenário em abril. Não se faz uma reforma desse tipo em cima da perna. Estamos modificando a estrutura de uma legislação eleitoral de 30 anos. O STF não ignora isso. Reconheço que poderíamos ter feito antes. Mas isso não é razão para que o Judiciário atropele o Legislativo.
O que pode ocorrer se for confirmada a tendência do Supremo de decretar a inconstitucionalidade das contribuições de empresas privadas? Isso provocará graves reações do Poder Legislativo.
Que tipo de reações? Serão reações que podem afetar a relação entre os poderes. Não é adequada a maneira como o assunto está sendo tratado. Houve declarações do próprio presidente do STF, censurando o Legislativo. Os parlamentares não estão recebendo bem.
Ao votar, o ministro Joaquim Barbosa disse, se quisesse, o Congresso poderia ter regulado a matéria. Na expressão dele, 'nada se fez'. Além de decretar a inconstitucionalidade, ele se opôs à ideia de dar um prazo ao Legislativo para modificar a legislação. Disse que essa prática serve apenas para 'desmoralizar' o Judiciário, já que o Congresso não costuma cumprir os prazos fixados pelo STF. Citou o caso da fixação de regras para o Fundo de Participação dos Municípios. Deu a entender que o Congresso não merece crédito porque 'ignora' os prazos. Discorda? Esse tipo de censura não me parece cabível. É preciso lembrar que foi esse mesmo Congresso que aprovou a indicação o nome de Joaquim Barbosa para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo. Ministros do Supremo são aprovados pelo Senado. E a aprovação do ministro Joaquim foi feita de maneira responsável por um Congresso confiável. Por esse caminho da crítica fácil não chegaremos a lugar nenhum. Estamos diante de uma clara invasão de competências. Isso poderá gerar realmente um grave problema nas relações do Legislativo com o Judiciário.
Como assim? Estou tentando segurar manifestações. Isso não é hora. Creio que temos que tentar o diálogo. Mas se partir para essa radicalização o resultado não será bom.
O que pode ocorrer se forem proibidas as contribuições de empresas aos candidatos e aos partidos? Fico imaginando o que querem os defensores dessa providência. Será que desejam oficializar o caixa dois? Como é que serão feitas as campanhas? É uma coisa irreal. Até parece que estão querendo estimular o criminoso caixa dois. Ninguém pode querer isso.
O que fazer? Vamos disciplinar, vamos fiscalizar, vamos encontrar os métodos. Tudo isso dentro do processo legislativo, jamais como imposição do Judiciário. Qualquer coisa fora disso provocará uma reação muito forte do Poder Legislativo.
A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Supremo tinha que julgar, não? Veja bem, a ação da OAB foi ajuizada lá atrás, em 2011. Já poderia ter sido julgada. Por que julgar agora? O ministro Teori [Zavascki] pediu vista do processo. Isso jogará o julgamento para o ano que vem. Vão tomar uma decisão dessa magnitude em pleno ano eleitoral? Isso é midiático apenas. Isso é para jogar para a plateia. Não vamos transigir. Todos sabem que já estamos tratando do assunto. A imprensa inteira noticiou. Até reconheço que poderíamos ter agido antes. Mas isso não justifica que um outro Poder se sinta no direito, que não tem, de ser invasivo a esse ponto. O Legislativo não vai aceitar. Espero que isso não venha a se consumar. Eu me pergunto, às vezes: o que é, afinal, que está sendo considerado inconstitucional?
Pelo que se extrai dos quatro votos já proferidos, os ministros consideram, entre outras coisas, que as empresas não podem ser equiparadas aos cidadãos. Nessa linha, a contribuição eleitoral do empresário seria legítima, não a da empresa. Ainda assim, dentro de limites que preservem o equilíbrio da disputa. Não é isso? Mesmo os constituintes de 1988, quando fizeram a Constituição, não chegaram a esse ponto. Claro que tem que ter uma metodologia, uma modulação, uma rigorosa fiscalização. Mas não se pode dizer que uma empresa que faz doação a um partido estaria comprando o partido ou comprando o político eleito pelo partido. Isso é uma avaliação muito distorcida, que nós não aceitamos em hipótese nenhuma.
Considerando-se a tendência esboçada nos primeiros quatro votos, não são negligenciáveis as chances de o Supremo decretar a inconstitucionalidade do atual modelo de financiamento eleitoral. Sua observação é a de que o Parlamento não aceita. E aí? Não há hipótese de o Parlamento receber passivamente uma decisão radicalizada e invasiva como essa que está por vir. Haverá, sim, uma reação. Não sei em que termos e em que tom. Mas não tenha dúvidas: haverá uma manifestação clara de desagrado do Poder Legislativo. Não é possível isso!
Por que não é possível? Somos acusados de omissão legislativa. Reconheço que poderíamos ter feito antes. Mas não se faz uma reforma política sobre a perna. Se formos ponderar os milhares de processos que se acumulam há décadas no Supremo e nas instâncias inferiores do Judiciário, podemos também dizer que há ineficiência nessa demora. Há processos que atingem o direito de famílias e de pessoas. Esss pessoas morrem sem ver o jugamento. Envelhecem sem ver os seus direitos respeitados pelo Judiciário. Mas nem por isso vamos tirar dos tribunais a prerrogativa de julgar esses processos. Críticas, quando construtivas, são aceitáveis de parte a parte. O que não dá para aceitar é a invasão de prerrogativas. Não vejo ninguém no Parlamento falando em criar pela via legislative outras instâncias judiciais ou em transferir para outros Poderes a prerrogativa de julgar. Não faria sentido.
Em abril deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que submete ao Congresso decisões do STF, não se lembra? É verdade. Ele queria submeter decisões do Judiciário ao Legislativo. Eu reagi. Não aceitei. O deputado até brigou comigo, me atacou pelos jornais. Mas a Constituição é clara ao estabelecer a harmonia e a independência dos Poderes. A atuação que tive nesse episódio, com o apoio da ampla maioria da Casa, me permite agora dizer que, do mesmo modo, não aceitamos que o Judiciário queira invadir as competências do Legislativo. Falo pela Câmara: nós não vamos aceitar. Espero que a reação não seja necessária.
Essa proposta de emenda constitucional que a Câmara pretende votar em abril mantém a possibilidade de contribuições eleitorais de empresas, não?Sim. A proposta prevê um sistema de financiamento misto, público e privado. Estabelece regras para um e para o outro.
O financiamento exclusivamente público está fora de cogitação? Pode-se até limitar as doações privadas. Mas é preciso ser realista. Como vamos fazer um financiamento público de todas as eleições —de vereadores ao presidente da República, num país em que falta verba para tudo? O Estado não tem dinheiro para saúde e educação. Vai financiar eleições? Isso é irreal. É coisa de quem não vive a realidade política do Brasil. Ou então estão querendo jogar para a plateia. Poderiam ter julgado isso em 2011. Julgar agora, em período eleitoral, do modo invasivo como está sendo feito, não dá para aceitar.
Acha possível que alterações nas regras do financiamento da eleição, seja por decisão do STF ou do Congresso, entre em vigor já nas eleições de 2014?É impossível isso. Primeiro porque há o princípio da anualidade, que impede mudanças no ano da eleição. Segundo porque não há como aprovar. Não é só o financiamento. A reforma política mexe em outros pontos. Não dá para chegar em março ou abril e dizer que a eleição vai ser assim ou assado. É uma absoluta falta de realismo. Volto a perguntar: será que estão querendo estimular o caixa dois? Nós queremos combatê-lo, com regras claras e com método.
Em reunião técnica, comitê discute pontos do processo de elaboração de planos de saneamento e de resíduos sólidos
Membros do Comitê Executivo e de Coordenação do processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos participaram de uma reunião técnica, na tarde desta quinta-feira (12), na sala de reunião da Prefeitura de Santa Cruz.
O encontro objetivou discutir e tirar dúvidas a respeito do processo de elaboração e analisar versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A reunião também serviu para tratar das providências para a realização da 3º audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (20), no auditório do IFRN, nesta cidade, a partir das 9h, e que reunirá mais uma vez a sociedade civil organizada e os delegados constituídos e envolvidos diretamente no processo para a elaboração dos planos.
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela foi enterrado pouco antes das 13h locais (por volta das 9h no Brasil) em Qunu, terra de seus ancestrais, na província de Cabo Oriental, sul do país. Ele morreu no último dia 5.
Antes, uma cerimônia de 3h40 em sua memória foi realizada, com a participação da família, líderes políticos e religiosos e celebridades. Por volta de 4.500 pessoas acompanharam o evento no local, uma tenda erguida no meio do lugarejo.
O corpo foi levado pouco antes das 8h do local onde passou a noite para a tenda, ao som de uma salva de 21 tiros de canhão. Ao chegar, foi colocado na frente do palco princípal, próximo da primeira fileira, onde sentaram-se o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, entre Winnie Mandela, ex-muher do líder morto, e Graça Machel, sua viúva.
"Mandela, sempre nos lembraremos dos princípios que você personificou e que o CNA representou", declarou Zuma, em seu discurso.
Diversos chefes de Estado discursaram, entre eles os líderes de Tanzânia, Maláui e Etiópia. A família foi representada por Nandi Mandela, neta do ex-presidente sul-africano. "Ele era um grande contador de histórias, especialmente quando fazia gozação consigo mesmo", afirmou.
O discurso mais emocionante foi o de Ahmed Kathrada, um dos líderes antiapartheid, que passou 26 anos preso junto com Mandela. Entre momentos de choro, disse que perdia "um irmão mais velho". "Minha vida agora está um vazio, e não sei mais a quem recorrer", afirmou.
Houve cantos, inclusive o popular refrão "Nelson Mandela, não há ninguém como ele", entoado na língua africana soto, além de manifestações do líder da igreja metodista no país, a denominação que o ex-presidente seguia.
Rituais da etnia xhosa, à qual ele pertencia, foram seguidos, mas o atraso na cerimônia impediu que, como é da tradição local, Mandela fosse enterrado precisamente ao meio-dia, "quando o sol está no lugar mais alto e a sombra é a mais curta".