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NOTÍCIAS
Um ano de pandemia
17/03/2021
Humanidade sairá desse período mais forte do que entrou.
A pandemia mudou o mundo: novas necessidades, novos caminhos e novos desafios. Mas não sem dor – a dor dos familiares das mais de 280 mil vítimas da Covid-19 no País. Grandes tragédias impulsionam grandes transformações. A humanidade sairá desse período mais forte do que entrou. Para prestar uma homenagem aos brasileiros que enfrentam, juntos, um ano de pandemia, manifestações de magistrados e servidores do TJSP.
Mensagem
Desde que o mundo foi assolado pela pandemia da Covid-19 – e faz um ano que nossos hábitos pessoais, familiares e de trabalho foram alterados completamente – dirigi-me por oito vezes aos magistrados, servidores, integrantes do sistema Justiça, jurisdicionados e população paulista em geral. Foram mensagens de agradecimento, apoio e compreensão pelas muitas dificuldades enfrentadas na saúde pública e na economia. Agora, um ano depois, não será diferente.
A partir do primeiro sinal da infestação do vírus, ainda na fase de epidemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, rapidamente, a tomada de providências. Afastou seus idosos, afastou os infectados e os que estiveram com eles; afastou quem chegava de regiões consideradas endêmicas e estabeleceu licenças compulsórias.
Declarada a pandemia, adotou o trabalho remoto para servidores idosos e com doenças crônicas (aplicada a medida igualmente para magistrados), autorizou sessões virtuais e vedou o trânsito de pessoas. Os cursos da Escola Paulista da Magistratura passaram a ser realizados a distância. Em seguida, foram suspensas as audiências não urgentes (posteriormente todas) e iniciou-se o esvaziamento pleno da Corte (na parte judicial e administrativa). Sempre com o cuidado e orientação sobre condutas pessoais e institucionais para garantir a saúde de seus 40 mil servidores, 3 mil juízes e 15 mil terceirizados.
Foi implantado o gabinete de crise e a Corregedoria Geral da Justiça tratou, com empenho, a preocupação com o alastramento da pandemia nas questões relativas à primeira instância, ao sistema prisional e às audiências de custódia. Tudo foi feito em poucos dias e, de lá para cá, o Tribunal de Justiça de São Paulo se destacou pela rapidez de suas ações, gerindo com prudência, rapidez e transparência todos os atos necessários ao isolamento social. O que foi feito pode ser conferido no hotsite www.tjsp.jus.br/Coronavirus.
Conseguimos deixar a instituição 100% digital e isso é motivo de orgulho para todos, porque estamos prestando a jurisdição plena ao cidadão: ele não ficou, nem hoje está, desamparado. Também afastamos do convívio 1 milhão de pessoas/dia, público que frequentava os fóruns paulistas. Preservamos, sim, a saúde de nossos servidores e magistrados e de muitas e muitas e muitas pessoas, profissionais ou não, que diariamente procuravam presencialmente o Poder Judiciário. Estivemos e estamos sempre preocupados com a preservação de vidas.
Desde as primeiras manifestações destaco a ajuda, o apoio, a sensibilidade, o otimismo e o compromisso de todos, absolutamente todos. Sempre seguimos com segurança, esperança, seriedade e disposição, levando a Justiça a todos, sem descurar dos imprescindíveis cuidados pessoais, com resposta à sociedade, em todas as áreas, absolutamente satisfatória. Para verificação in loco basta acompanhar nossa produção, tornada pública todas as segundas-feiras. Nossa Corte tem uma operosidade extraordinária no cenário nacional, mercê do trabalho sério, comprometido e focado na missão de distribuir a melhor e mais rápida justiça. Hoje são quase 30 milhões de atos – mais precisamente, 29.566.601 – em um ano totalmente diferenciado.
Além das demandas jurisdicionais, estivemos atentos a questões outras, muitas de ordem social, dentre elas a transferência de fundos para o combate à propagação da Covid-19, por via de trabalho especial da Corregedoria Geral da Justiça; ações que inibem a violência contra mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira, Carta de Mulheres e o recente Projeto #Rompa, lançado no último dia 8. Também não nos descuidamos das questões envolvendo menores e da necessidade de aquisição e entrega de equipamentos para os servidores que permaneceram na frente da batalha.
Nada fiz só. Um destaque especial para os integrantes do Conselho Superior da Magistratura. Todos se uniram nas certezas e incertezas e deram um norte seguro ao Tribunal de Justiça, a seus magistrados e a seus servidores. O interesse público sempre deve prevalecer e o interesse do cidadão deve estar acima de tudo; e isso pode ser constatado nas ações do CSM e nos julgamentos operosos do Órgão Especial.
Na mensagem publicada por ocasião dos 60 dias de trabalho remoto disse que eram meses de muitas dúvidas, de muitas angústias, de muito trabalho e de muitas conquistas também. Desde então temos aprendido que a união e a solidariedade fazem a diferença e que a vida e o próximo valem muito e merecem atenção redobrada. Também aprendemos a viver com tolerância, humanidade e humildade frente aos desígnios da vida e com a certeza de que somos pequenos e passageiros e precisamos fazer o melhor. Ainda pensamos assim. Compreendemos que a união é indispensável e que os tropeços não nos impedem, senão nos ajudam, a enfrentarmos a vida com firmeza e compromisso, além de esperança e gratidão por quem está ao nosso lado e pelo que recebemos.
Se a Covid-19 nos trouxe aprendizados, destaco dois: humildade perante a vida e força para ultrapassar dificuldades. Todos nos reinventamos como pessoas e como profissionais. Sou reconhecido aos magistrados, servidores e colaboradores pelo muito que dão à Corte. Na essência, quem agradece a todos é o cidadão.
Reafirmo sempre o orgulho de presidir uma Corte repleta de almas nobres, pessoas que se esforçam no dia a dia para termos um País melhor. Ressalto uma vez mais, um ano depois de estarmos lutando pela vida, o orgulho e o respeito que pessoalmente tenho por cada um dos magistrados, servidores, colaboradores, policiais civis e militares do TJSP que, em momento de dificuldade séria e nunca imaginada, arregaçaram as mangas e mantiveram o Tribunal em posição de destaque, vencendo dificuldades, tristezas, dúvidas, ansiedades e barreiras.
Não podemos negar que a pandemia que temos atravessado nos trouxe um fortíssimo legado: a formação de um vínculo harmônico, formado por pessoas de bem que se preocupam com os outros e se dedicam à paz social, razão maior do Poder Judiciário. É bem verdade que estamos cumprindo nossa obrigação, mas com vontade, dedicação, compromisso pessoal e desejo de melhorar e ajudar. Sempre com os olhos para o próximo.
No final de julho optamos por um retorno gradual, tranquilo e seguro. Com a preocupação, sempre, voltada para a saúde e a vida. Voltamos porque tínhamos processos físicos que precisavam prosseguir. Tínhamos receio? Sim. Mas, nosso dever será sempre prestar a jurisdição para muitos cidadãos que aguardam o que é seu.
O serviço presencial foi executado por poucos, em rodízio responsável, e sempre estivemos atentos a circunstâncias novas. Aos seis meses de pandemia, o Brasil tinha perdido 130 mil pessoas e do mundo 920 mil tinham partido. Sempre falamos em pessoas e não em números. O Brasil perdeu mais de 280 mil e o mundo mais de 2,6 milhões de pessoas. Passamos e estamos passando por momentos dificílimos, notadamente em razão da pandemia de limites inimagináveis, que está aí, insistindo em nos colocar em risco, mas que será vencida com a colaboração de boas almas, de nossa responsabilidade conosco e com o próximo, e de homens e mulheres comprometidos em salvar vidas.
Olhar especial e uma prece aos que dedicaram suas vidas a desconhecidos. São heróis de branco, de azul, de verde, de rosa, de cinza, de amarelo. Não importa a cor e a profissão. A todos os profissionais da linha de frente a nossa gratidão – expressão mais próxima do que sentimos por todos, mas que não traduz toda a nossa afeição. Um olhar àqueles que nos deixaram e estão em um plano superior, àqueles que sofrem, àqueles que dedicam suas vidas para nos ajudar a viver melhor. Fiquem bem, cuidem-se, contem comigo e recebam meus agradecimentos.
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Presidente do Tribunal de Justiça
Depoimentos
“Em momento de muitas incertezas quanto à preservação da saúde da humanidade, elevemos os pensamentos aos familiares das vítimas da Covid-19. São filhos, pais, avós, netos e irmãos que tiveram de enfrentar a dor da separação de forma nunca antes vista: não estiveram próximos nem renderam homenagens aos entes queridos. Estendemos nossas orações também a todos os que partiram e que, de uma forma ou de outra, conviviam conosco na diuturna tarefa de distribuir justiça”
Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, juiz diretor da 7ª RAJ – Santos
"Como profissional de saúde, com 20 anos de carreira, presto meu profundo pesar pelas vítimas da Covid-19. Servidores, familiares, amigos e colegas: o sentimento é de profunda tristeza e até derrota diante do comunicado de um óbito. Esperança por dias melhores. A imunização plena é a nossa arma"
Daniele Perroni Kalil, diretora da SGP – Comarca da Capital
“Covid-19 me remete a sofrimento, isolamento, altruísmo, dedicação e vocação. Vocação para se doar, para aliviar a dor do próximo, para se dedicar ao outro. Assim, não posso deixar de homenagear os profissionais que estiveram ou estão na linha de frente”
Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, assistente social da Comarca da Capital
"Um ano se passou e estamos de volta para o regime de trabalho 100% remoto, com a certeza de que o cerramento das portas dos fóruns não barra a entrada da luz em nossas vidas. E provamos que sim: o teletrabalho funciona! Estamos em casa (quando muitos não têm, sequer, a opção de escolher) mas estamos trabalhando, e muito"
Nelson Sérgio da Silva, servidor da Comarca de Buritama
"Coragem e superação são elementos essenciais para a Justiça"
Paulo César Gentile, juiz diretor da 6ª RAJ – Ribeirão Preto
“Fomos pegos de surpresa, sem imaginar o que viria. Isolados dos colegas, por vezes inseguros ou tristes, mas só assim descobrimos o quão enorme é nossa capacidade de nos reinventar”
Thais Milena Kamei Prado Silva, servidora da Comarca de Bauru
"Expressamos profunda gratidão pelo sacrifício dos profissionais da linha de frente, além do tremendo pesar por cada história, sonho e amor perdidos pela brutalidade da pandemia"
Tatiana Martinez Garcia, servidora da Comarca de Jundiaí
"Diante da Pandemia de Covid-19, em meio ao medo e a inúmeras incertezas, o trabalho remoto se tornou uma realidade necessária, positiva e produtiva. Que a pandemia passe, que os ensinamentos fiquem"
Karen Camargo Tizziani, servidora Comarca de Presidente Bernardes
"Sobre a nova realidade, aos 147 anos, o novo Judiciário responde ao chamado da vida. Sim, estamos prontos e os desafios nos impulsionarão"
Nizete Miguel Machado, servidora da Comarca de Carapicuíba
“O investimento feito pelo Tribunal em tecnologia da informação ao longo dos anos fez do trabalho remoto uma realidade que deu certo. Audiências e atendimentos a advogados estão acontecendo diariamente com sucesso, sem risco à saúde. A retomada do trabalho presencial, ainda que parcial, é inevitável, sobretudo em razão de ainda termos muitos processos físicos. E, de certo, acontecerá de forma gradual e responsável, segundo as regras do Plano São Paulo, garantindo-se, assim, a segurança e o acesso de todos os participantes do sistema de Justiça”
Laura da Mattos Almeida, juíza diretora da 1ª RAJ – Grande São Paulo
"A pandemia de Covid-19 impactou a sociedade de diversas maneiras, provocando a necessidade rápida de adaptação. O Poder Judiciário prontamente atendeu a essa nova realidade, mantendo a prestação jurisdicional de forma segura, célere e eficiente"
Daniel Antunes Chaves, servidor da Comarca de Guararapes
"Em meio à tragédia humana trazida pela pandemia de Covid-19, o TJSP conseguiu se reinventar e alcançar excelência no trabalho remoto, adequando-se à realidade necessária para não deixar de cumprir sua missão constitucional"
Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz diretor da 8ª RAJ – São José do Rio Preto
“Um ano alterando hábitos, superando desafios pessoais e profissionais outrora impensáveis, mas sempre cultivando a esperança de dias melhores agradecendo a Deus”
Francisco José de Almeida Silva, servidor da Comarca de Taubaté
“A esperança é a força motriz que nos faz enfrentar os desafios que a vida nos impõe diariamente. Seguir adiante em meio à pandemia de Covid-19 está sendo muito difícil para todos, mas ter a oportunidade de trabalhar adaptada à nova realidade do Poder Judiciário e poder entregar Justiça à população me faz ter fé de que dias melhores virão”
Maria Zenaide Rodrigues, servidora da Comarca de Marilia
"Ninguém disse que o trabalho remoto seria fácil, só que valeria a pena, e como valeu! Nunca imaginamos o quanto recomeçaríamos, nem nunca conseguimos vislumbrar como estes recomeços nos fariam bem"
Rosangela Aparecida de Araujo Dahas, servidora da Comarca de Barretos
“Está muito confuso para todos, mas o momento é de harmonia: unir forças para evitar a disseminação da doença e, ao mesmo tempo, ter empatia com aqueles que precisam trabalhar”
Wagner Roby Gidaro, juiz diretor da 4ª RAJ – Campinas
“A gravidade da pandemia evidenciou a importância do trabalho remoto, cujo esforço de todos os envolvidos (servidores, magistrados, Administração do Tribunal, partes), permitiu o alcance de excelentes resultados. É um novo paradigma a ser desenvolvido”
Antonio Fernando Sanches Batagelo, juiz diretor da 2ª RAJ – Araçatuba
“A força dos profissionais de saúde, na linha de frente do combate à pandemia, nos inspira a seguirmos firmes em nossa atividade”
Paulo Gimenes Alonso, juiz diretor da 5ª RAJ – Presidente Prudente
“A pandemia nos trouxe uma nova realidade. Mas trouxe também oportunidade de evolução e adaptação do Tribunal, que, por meio do trabalho remoto, manteve a continuidade do essencial serviço de distribuição da Justiça”
Carlos Gutemberg de Santis Cunha, juiz diretor da 9ª RAJ – São José dos Campos
“Pessoas com quem você conversou ontem, amanhã podem falecer. Perdemos amigos, advogados, pessoas que encontrávamos todos os dias nos corredores do fórum e que, de repente, não estarão mais lá. Está difícil de tirar essa dor no coração”
Leonardo de Lima, servidor da Comarca de Araraquara
“Vejo anjos por toda parte. Nesse momento de dor e medo, eles estão trabalhando na linha de frente. São valentes, iluminados e incansáveis. Minha gratidão e meu respeito a todos os anjos da Terra, que se vestem de sorriso e acendem a luz da esperança em todos”
Rosana Maria Olivar Di Gregório, servidora da Comarca do Guarujá
“Nesses dias tristes e de tantas perdas, devemos depositar nossas expectativas de que tempos melhores virão e que a humanidade aprenda e reavalie o real valor de cada indivíduo”
Sidney Gonçalves dos Santos, servidor da Comarca de Indaiatuba
“A dedicação e rápida adaptação dos magistrados e servidores do nosso Tribunal têm viabilizado a realização das audiências virtuais, de modo a permitir a celeridade processual no período da pandemia. Isso demonstra que a nossa união e garra são fundamentais para superação dos atuais desafios e daqueles que virão”
Hugo Leandro Maranzano, juiz diretor da 10ª RAJ – Sorocaba
“A pandemia trouxe uma nova realidade para o mundo; e para o Judiciário mostrou que o trabalho remoto é igualmente eficaz e célere para atender as demandas da sociedade”
Gilmar Ferraz Garmes, juiz diretor da 3ª RAJ – Bauru
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/3/21.
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