Moção de Repúdio à proposta de Instrução Normativa nº 01/2014, do IPHAN | Combate Racismo Ambiental
Face ao exposto, repudiamos o retrocesso manifesto na proposta de IN nº. 01/2014 do IPHAN, haja vista que ela é antidemocrática, inconstitucional, reifica a violência do Estado sobre o patrimônio cultural e a população brasileira, especialmente coletividades em situação de vulnerabilidade social. A proposta de IN desconsidera ainda avanços e conquistas referentes à política nacional e convenções patrimoniais internacionais dos últimos 60 anos e sua aplicação caracterizará redução de garantia de manutenção do patrimônio cultural brasileiro.
Pelotas, 03 de outubro de 2014.
Esta Moção de Repúdio foi lida e aprovada em 03 de outubro de 2014, em reuniões ordinárias do Departamento de Antropologia e Arqueologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil.