Em: 18/09/2019 às 19h13
A recondução de Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi rejeitada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (18). Foram 36 votos contra a indicação, 24 favoráveis e 1 abstenção.
Senado rejeita recondução de Lauro Nogueira ao CNMP (Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado)
A rejeição foi criticada duramente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
— O que acabou de acontecer com o conselheiro do Ministério Público, do CNMP, senhor Lauro Nogueira, é lamentável. É uma retaliação indevida, que lembra os piores momentos desta Casa. Esta Casa viveu momentos tristes em sua história. Sinceramente, eu espero que esses momentos tristes não estejam sendo recapitulados. Sem razão nenhuma, este Plenário se utiliza de retaliação a um membro do Ministério Público simplesmente porque alguns membros desta Casa não concordam com ele. Isso é um absurdo! — afirmou Randolfe antes de anunciar que a Rede Sustentabilidade, em protesto, entraria em obstrução no restante das votações da sessão.
Durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Nogueira agradeceu a confiança e o apoio pela indicação para representar os Ministérios Públicos mais uma vez.
— Irei colaborar para que o órgão cumpra com eficiência suas fundamentais atribuições no controle das condutas dos membros, controle administrativo e financeiro do Ministério Público brasileiro, assim como zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição — prometeu.
Na sabatina os senadores ainda solicitaram o posicionamento do indicado sobre temas como abuso de autoridade e Lista Tríplice. Lauro Nogueira defendeu a aprovação do projeto de abuso de autoridade, que já passou pelo Senado.
— Só tem temor aquele que abusa. A regulação do abuso de autoridade é um instrumento importante para as instituições — disse.