Tudo de Prisão civil por inadimplemento de alimentos - Jus.com.br | Jus Navigandi
Tudo de Prisão civil por inadimplemento de alimentos
04/06/2018 22:09Cristiano Goulart 0
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
27/06/2017 16:20Wellington Cacemiro e Yasmin do Carmo Cacemiro 4
Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona ou não?
03/02/2017 20:01Laiane Castro Alexandrino e Itamara Moraes 0
12/06/2016 19:42Luiz Fernando Valladão Nogueira 209
05/02/2016 07:03Kerinne Maria Freitas Pinheiro 129
30/01/2016 18:42Cristiano Goulart 737
Pensão alimentícia e seus mecanismos jurídicos
02/01/2016 13:32Daniel Carvalho de Assis 33
O texto trás alguns ponto relevantes sobre a pensão alimentícia, tais como: possibilidade da inscrição do devedor no cadastro SPC e SERASA e a desautorização da prisão civil daquele que demonstrar não ter condição de pagar. Além de outros mecanismos.
07/09/2015 03:51Frank De Carlos Azevedo 7
NCPC: prisão civil por débito de alimentos indenizatórios
21/07/2015 12:36Bianca Squarisi 10
O novo CPC, ao tratar de alimentos de forma genérica, abre mais espaço para a prisão civil do devedor de alimentos, uma vez que tanto os alimentos indenizatórios quanto os legítimos têm por finalidade garantir a manutenção básica e digna do alimentando.
A prisão civil e seus aspectos face ao ordenamento jurídico brasileiro
21/05/2015 02:40José Henrique Santana Santos 0
O presente trabalho vem explicitar os aspectos geradores da prisão civil traçando paralelo com o atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como, os aspectos históricos desta medida.
A cautela na decretação da prisão civil do executado
14/05/2015 21:29Otavio Borges Nunes Pereira 0
O presente artigo tem como objetivo elucidar o quanto o Judiciário tem uma expressiva perda da efetividade na prestação jurisdicional, causando injustiças ao lidar com o procedimento executivo de prestação de alimentos do Executado.
Prisão civil dos avôs por inadimplemento dos alimentos.
14/05/2015 05:18Ramon Ysleane Fernandes 0
Prisão civil dos avôs pelo não pagamento dos alimentos. Como fica o futuro das nossas crianças?
Prisão dos avós por falta de pagamento de alimentos: ilegal ou imoral?
19/03/2015 19:45Antonio Marcos de Oliveira Lima 21
Breves considerações sobre a justiça ou não dos avós serem presos pelo não pagamento de alimentos aos netos.