Plano de trabalho da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro – Reinaldo Velloso .blog .br
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Plano de trabalho da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro
Posted on 16 de outubro de 2020 by reinaldovelloso
Foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria n. 53, de 15 de outubro de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços
Notariais e de Registro, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, e
Compete à referida Coordenadoria, dentre outras atribuições, gerenciar programas especiais da Corregedoria, como a Gestão Documental (e-Folium); a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial (e-FOLIVM); o Fórum de Assuntos Fundiários; a Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais; a Renda Mínima (equilíbrio econômico-financeiro das pequenas serventias); a Justiça Aberta 2.0; a desjudicialização por meio dos serviços de notas e registro; o combate ao subregistro civil (Pai Presente e outros projetos a serem desenvolvidos); e
a Regularização Fundiária (qualificação dos profissionais das unidades do serviço extrajudicial)
Foi também publicado o Plano de trabalho de execução das atividades da CONR para o biênio 2020/2022.
Portaria nº 53 da Corregedoria Nacional de JustiçaBaixar
Assuntos Gerais, Legislação e Normas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto
reinaldovelloso
Tabelião, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
Regulação do ONR – Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico
As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais
Interesse Histórico
Curso "Questões práticas de Direito Notarial e Registral"
Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial
Lançamento do livro "Protesto notarial e sua função no mercado de crédito"
Seminário: Desjudicialização da execução civil
Prorrogada a vigência dos atos normativos do período de emergência em saúde pública
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