Memorial corta pela metade cirurgias ortopédicas - 06/11/2018 - Notícia - Tribuna do Norte
Memorial corta pela metade cirurgias ortopédicas
Publicado: 00:00:00 - 07/11/2018 Atualizado: 22:54:16 - 06/11/2018
Há 19 dias, Maria Francisca Patrício, de 48 anos, encontra-se no corredor do Hospital Walfredo Gurgel à espera de notícias sobre sua cirurgia na bacia. Deitada em uma maca no corredor, Francisca, que mora com os pais idosos e os auxilia nos afazeres do dia-a-dia, conta o sofrimento: "A pior parte é que não afeta só a mim. Nessa espera, já fazem quase 20 dias. Eu, pelo menos, ainda consigo deitar. Mas há pacientes que estão esperando sentados, no corredor, alguma notícia sobre suas cirurgias", conta.
Apenas no Walfredo Gurgel há 112 pacientes, alojados nos corredores, à espera de cirurgias ortopédicas reparativas
Francisca é uma das 112 pacientes que aguarda, no Walfredo, transferência para cirurgias ortopédicas reparativas. Desde a semana passada, o Hospital Memorial, responsável por 50% das cirurgias de ortopedia e traumatologia encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduziu pela metade o número de cirurgias feitas diariamente – de 30, para 15 -, por falta de pagamento do convênio firmado entre ao Hospital, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), e a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap). Em toda a rede estadual, havia ontem 258 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas.
Apenas da Prefeitura de Natal, de acordo com a SMS, o valor atinge a casa dos R$ 6,3milhões. Em nota oficial, a Secretaria afirma que "O Termo de Compromisso entre Entes Públicos (TCEP) está em vigor e é por meio deste que é feito o repasse da Secretaria do Estado de Saúde Pública à SMS Natal. No entanto, a Secretaria do Estado não dispõe de recursos para realizar o repasse ao município que, por conseguinte, efetua o pagamento aos hospitais privados, como é o caso do Memorial".
Essa não é a primeira vez que o Hospital enfrenta problemas provenientes da falta de repasses: em julho deste ano, as cirurgias eletivas de ortopedia e traumatologia foram suspensas devido aos atrasos nos pagamentos da SMS e da Sesap. Apesar de ser um hospital privado, 90% dos serviços do Hospital Memorial são do SUS, proveniente do convênio mantido entre as duas secretarias.
Em nota, a Sesap afirma que "reconhece a produção de serviços na área de cirurgias ortopédicas que vão gerar repases ao município de Natal, mas não se configura em dívida uma vez que o instrumento contratual não foi formalizado". O processo, de acordo com eles, tramita atualmente na Procuradoria Geral do Estado e, uma vez formalizado, as contrapartidas financeiras serão efetuadas. Paralelamente, a Sesap afirma etar buscando mecanismos judiciais que possam agilizar o processo.
OMPE estuda a possibilidade de bloquear recursos federais para sanar a dívida, tendo em vista que o Estado não dispõe dos recursos necessários para serem bloqueados e repassados ao Município. "Paralelo a isso, está sendo construído um novo documento. O MPE procurou as duas secretarias para resolver o impasse", afirma a SMS.
A promotora da saúde, Iara Pinheiro, confirma que o MP está trabalhando na questão e elaborando uma petição, concluindo os levantamentos de dados necessários quanto à demanda reprimida de pacientes e dados financeiros. "Não se trata apenas de um tipo de assistência (ortopedia), abrangerá todas as linhas de cuidado atendidas pela rede de prestadores contratados, inclusive cooperativas médicas", explica a promotora. Ela ressalta que a ortopedia é a parte mais visível do problema, mas que ele é "bem maior".
Em julho deste ano, mais de 1,7 mil pacientes de todo Estado estavam cadastrados na Central de Regulação, aguardando cirurgias ortopédicas segundo reportagem da TRIBUNA DO NORTE publicada à época. O número diz respeito tanto a pacientes que estavam nos hospitais da rede estadual quanto aos que esperam em casa. O fluxo de pacientes, no entanto, é intenso e permanente. "A fila é muito viva", explica o titular da Sesap, Sidney Domingos. De acordo com ele, para sanar a fila, sobretudo para pessoas idosas, o Estado tenta regionalizar o serviço de ortopedia.
"A normalização dessa fila não vai se dar apenas com o repasse, mas com a reestruturação dos nossos hospitais. É para isso que estamos trabalhando incessantemente.", afirma o secretário. A ideia é permitir que os procedimentos que possam ser feitos nesses hospitais regionais sejam realizados. "O Memorial é um hospital de alta complexidade em ortopedia. Ele tem esse aspecto, e deve ser preservado", completa.
Enquanto as secretarias não chegam a uma solução, pacientes como Francisca e Eriberto Rocha, de 28 anos, aguardam notícias sobre suas cirurgias. Há 12 dias deitado em uma maca no corredor do Walfredo Gurgel, o estudante de contabilidade precisa de uma cirurgia no fêmur. "Estou sem saber para onde vou, quando vou, quando vou fazer a cirurgia e quando poderei voltar à minha casa, ao meu trabalho e aos meus estudos", afirma Eriberto.