Governo Bolsonaro formaliza oferta na OMC para abrir licitações a estrangeiros - Jornal Grande Bahia (JGB)
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Sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, Suíça.
Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou quarta-feira (03/01/2021) a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no acordo de compras governamentais.
O juiz federal Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF 2) manteve hoje (11/10/2019) a decisão da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro que determinou à Agência Nacional do Cinema
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão