Neste sentido, cabe aos órgãos de gestão das escolas a responsabilidade pela organização dos recursos e das actividades pedagógicas, com o objectivo de garantir a ocupação dos alunos durante todo o tempo de permanência na escola, bem como a oferta de oportunidades de complemento curricular e de reforço das aprendizagens.
Para tal, a organização da componente não lectiva de trabalho dos docentes nas escolas deve ser definida tendo em conta alguns parâmetros.