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R$ 3,68 milhões são repassados a 8 cidades do Brasil atingidas por desastres naturais
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), os municípios têm até seis meses para uso dos valores nas ações especificadas. Uma prestação de contas deve ser apresentada pelas prefeituras um mês após esse período
20:26 | 02/07/2021
Os repasses incluem cidades nas regiões Norte, Sudeste e Sul (Foto: Agência Amazonas)
Oito municípios brasileiros atingidos por desastres naturais receberão quase R$ 3,68 milhões em repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Defesa Civil Nacional. Conforme publicado nessa quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU), os municípios têm até seis meses para uso dos valores nas ações especificadas. Uma prestação de contas deve ser apresentada pelas prefeituras um mês após esse período.
>> Diário Oficial da União de 01/07/2021: Clique aqui para baixar o PDF.
O maior montante de recursos será enviado às amazonenses Itacoatiara, Maraã e Japurá: elas devem receber respectivamente R$ 1,45 milhão, R$ 839 mil e R$ 882 mil. As quantias devem ser utilizadas para aquisição de kits de alimentação, locação de embarcações e outras ações no combate às inundações que atingem o estado do Amazonas.
Também no Norte, R$ 180 mil serão destinados ao município de São Geraldo do Araguaia, no Pará, para reconstrução de bueiros. Toda a região Norte já recebeu mais de R$ 70 milhões apenas neste ano para atuação de enfrentamento a desastres naturais; somente o Amazonas recebeu quase R$ 40 milhões da Defesa Civil desde o início da temporada de cheias nos rios.
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No Sul, cestas básicas devem ser compradas em Coronel Vivida, no Paraná, com quase R$ 140 mil enviados. Em Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, a quantia de R$ 111 mil deve ter como destino o aluguel de carros-pipa e a compra de cestas básicas em resposta à estiagem. Já no Sudeste, o principal alvo dos recursos é a reconstrução de estruturas públicas danificadas pela chuva. Alto Jequitibá, em Minas Gerais, e Alegre, no Espírito Santo, terão quase R$ 50 mil e R$ 21 mil, respectivamente.
Um dos critérios para recebimento de recursos federais por parte dos municípios é ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão dos desastres. Em seguida, uma solicitação ao MDR deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e atender à Instrução Normativa nº 36/2020.
Quando determinada solicitação é reconhecida federalmente, seu deferimento é publicado no DOU. Então, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia a situação de cada requerente, através das informações deixadas no S2iD, e determina valores necessários. Por fim, a confirmação das quantias é anunciada no DOU.