Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de inauguração da Usina de Etanol de Milho da FS Bioenergia - Lucas do Rio Verde/MT — Planalto
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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de inauguração da Usina de Etanol de Milho da FS Bioenergia - Lucas do Rio Verde/MT
Lucas do Rio Verde-MT, 11 de agosto de 2017
Eu quero cumprimentar o Henrique Ubrig, presidente da FS Bioenergia, naturalmente por intermédio de quem eu cumprimento todos os servidores deste grande empreendimento.
Cumprimentar o Pedro Taques, governador de Mato Grosso, a quem eu não vou pedir lenço, mas se tiver lenço dado por ele eu quero para saudar a todos com aceno com lenço branco. É isso que eu quero do Pedro Taques.
Saudar o Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem feito, meus senhores, minhas senhoras, um trabalho extraordinário pelo nosso País.
Eu tive muita sabedoria, assim que assumi o governo, de chamar o Blairo para a Agricultura, porque tinha a mais absoluta convicção de que deveria trazer para esta área, alguém que a conhecesse em profundidade.
E o Blairo, convenhamos, nestes poucos meses de governo, convenhamos, nós não temos quatro anos, oito anos, nós temos 14, aliás amanhã fazemos 15 meses de governo, e o Blairo fez o que não se fez em 15 anos na agricultura do nosso País.
Quero cumprimentar o Carlos Fávaro, vice-governador do Mato Grosso, o Luiz Binotti, prefeito de Lucas do Rio Verde, e dizer ao Binotti que eu saio daqui muito animado, animado no sentido da própria palavra. Porque animado vem de anima, do Latim, que significa alma.
Eu saio daqui Binotti com a alma incendiada dizendo: O Brasil tem jeito, porque eu vejo o exemplo de Lucas do Rio Verde.
Quero cumprimentar os senhores governadores, e vice-governadores do Estado da Amazônia Legal: o Davi Almeida, do Amazonas; o Confúcio Moura, de Rondônia; o Marcelo Miranda, de Tocantins; o Carlos Brandão, do Maranhão; e Papaléo Paes, do Amapá.
Cumprimentar o senador José Medeiros.
Cumprimentar os deputados federais Adilson Sachetti, Nilson Leitão, Vitório Galli.
E aqui fazer um registro, que é uma das marcas fundamentais do nosso governo, que é o diálogo. Este é o fio condutor do nosso governo. Quando eu digo diálogo, eu falo em diálogo com o Congresso Nacional e diálogo com a sociedade. E no meu governo, o diálogo com o Congresso Nacional é que permitiu que fizéssemos o que fizemos. Na convicção mais absoluta de que no sistema presidencialista, o Legislativo não é um apêndice do Poder Executivo, mas é alguém que governa junto com o Legislativo. Por isso, eu quero fazer por meio deles, o senador e os deputados, uma especialíssima homenagem ao Congresso Nacional brasileiro.
Quero também cumprimentar a senhora embaixadora dos Emirados Árabes Unidos.
Quero cumprimentar o senhor ministro conselheiro da Embaixada Argentina.
Os senhores prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vereadores e os empresários do agronegócio.
E o dia, é interessante, o dia de hoje, eu já disse da minha animação em voltar para Brasília, aliás, vou à São Paulo, mas da minha animação em ter vindo para cá. Eu acho que os senhores, os senhores governadores, vice-governadores, ministros, sabem o que é sair da sala, da sua sala, onde você apenas despacha e vir conhecer o Brasil real, o Brasil verdadeiro. Ou como quem disse aqui, Binotti, alguém me disse: vindo aqui você veio não apenas conhecer o Brasil real, mas o Brasil rico, o Brasil que prospera, o Brasil que se desenvolve. Isto é uma coisa importantíssima e muitas e muitas vezes, nós da atividade pública, sabemos que a realidade da sala de despachos não é muitas vezes consonante com a realidade daquilo que você vê no Brasil.
E para mim, foi uma alegria imensa vir aqui, porque eu pude detectar, é interessante, eu digo aos senhores e as senhoras, e o Blairo sabe disso, da grande honra que tenho de ser presidente da República, embora por pouco tempo. Mas não é pelo cargo, foi pelo o que, senhora embaixadora, que nós conseguimos fazer nesses 15 meses de governo. Convenhamos, nesses 15 meses, nós apanhamos uma inflação no Brasil, que estava acima de 10% e ontem, ainda, quando eu falava no Rio de Janeiro, eu disse que nós trouxemos a inflação para 3%. Alguém levantou o braço e disse: não, acabei de ver hoje, é 2,71[%], portanto abaixo do centro da meta que é 3%. Isso em um trabalho de 15 meses. Convenhamos, a taxa Selic estava 14.25[%]. Neste brevíssimo período, nós trouxemos para um dígito: 9.25[%], a indicar que até o final do ano nós estaremos em torno de 7,5[%], 7%, portanto um trabalho que vem sendo feito responsavelmente, paulatinamente, mas que encontra na minha equipe os fundamentos administrativos para levarmos adiante todo esse planejamento que nós temos feito.
Mas eu devo dizer, aqui homenageando este grande empreendimento, porque convenhamos, nenhum empresário, por mais ardoroso patriota que seja, é patriota mas naturalmente investe em face das perspectivas do futuro, ou seja, tem confiança, ou seja, acredita no desenvolvimento do País, ou seja, acredita no governo. E ter confiança significa apoiar no governo.
Então quando eu venho aqui, Marino, e Bruce e todos, quando eu venho aqui eu venho na verdade com a sensação de que o Brasil prospera e confia no que nós estamos fazendo. Ninguém investe se não souber que mais adiante terá lucros, terá vantagens financeiras mais do que legítimas.
Até porque, convenhamos, ao longo no meu governo, eu tento acabar com certo preconceito ideológico que trata a iniciativa privada como se fosse, ou o empresário, especialmente, como se fosse alguém à margem da sociedade. Ao contrário, nós tratamos o empresário, não é Blairo, nós tratamos o empresário, o presidente, como alguém que auxilia o governo.
Você no governo federal, assim como nos governos estaduais, você não consegue fazer tudo, Neri, de uma única vez e por conta própria. Aliás, a história da administração pública brasileira revela exatamente isso.
Vocês vejam que há tempos atrás nós fizemos um retrospecto histórico, há 30, 40 anos atrás, a administração era toda direta, em um dado momento, o administrador público percebeu que tinha que trazer normas que flexibilizassem a administração pública. E daí surgiram as autarquias.
Logo depois, o administrador público percebeu que era preciso trazer para o interior da atividade pública as normas do direito privado. E daí surgiram a sociedade de economia mista e as empresas públicas.
A partir daí, verificou-se mais, que o poder público não pode fazer tudo, então ele tem que delegar, tem que conceder, tem que autorizar, e às vezes privatizar atividades do serviço público. Portanto, trazendo, trazendo para a atividade pública a própria iniciativa privada. E foi o que se deu nos últimos tempos. Então, digo eu, nos casos do traçado Norte, Sul, Leste, Oeste, aqui de Mato Grosso, eu estou muito atento ao que disseram o Binotti e o querido governador Pedro Taques, para registrar o seguinte: nós vamos levar adiante esses planos, mas eu quero dizer que mais adiante vamos conceder esse serviço para trazê-los para a iniciativa privada.
Então, meus amigos, eu digo que o dia de hoje, é um dia de uma grande celebração da pujança do campo em Mato Grosso. O Blairo já noticiou que há algumas horas atrás nós fomos colher algodão. E eu me recordo, viu Blairo, eu nasci em uma pequena cidade do interior, Sachetti, Tietê, que meu pai tinha uma chácara, pequena chácara, não tinha como aqui. Aqui as pessoas tem é 600 mil hectares, 200 mil hectares, lá era uma chácara de 20 alqueires, portanto, pequena. Mas meu pai plantava algodão e eu me recordo, que menino ainda, eu me deliciava, viu, Marino, indo ajudar a colher algodão. Com oito anos de idade, nove anos de idade, a colheita era manual, mas o que me encantava era a brancura do algodão. A ideia de que o algodão representava uma pureza que permitia, no caso do meu pai, que meu pai vendesse algodão e nos colocasse na escola. E permitisse que nós, com pouca agricultura que ele praticava, pudesse com aquela brancura do algodão, que volto a dizer, me seduzia, eu sentia nitidamente que aquilo que me permitia ir ao grupo escolar, para o ensino médio e depois à faculdade de direito.
Hoje, eu me surpreendi, porque ao colher algodão, eu colhi porque eu dirigi a máquina lá, prefeita, eu dirigi a máquina e verifiquei a facilidade extraordinária para a colheita de algodão, a nova tecnologia. Uma tecnologia extraordinária, ou seja, Neri, nós não estamos, Confúcio, nós não estamos atrasados, não apenas na plantação, na agricultura, nós estamos avançados, nós estamos avançados também no campo tecnológico porque usamos de toda tecnologia para incentivar a agricultura no nosso País.
Eu devo dizer, vou ser óbvio, repetitivo até, mas o fato é que o agronegócio e agricultura é que garantiram o PIB. Quando nós falamos de 1%, nós estamos falando praticamente de 4%. Se falamos de 1% hoje, temos que somar os 3% negativos do ano passado. Então você soma 3 com 1 e são 4%, não é uma coisa desprezável. Quando eu vejo, meus senhores e minhas senhoras, eu vou fazer um pouco de propaganda do governo, aqui pode, não é? Mas vocês sabem que quando eu vejo que o risco Brasil que estava em mais de 470 pontos negativos, quando assumi o governo, hoje está em 195 pontos. Portanto, caiu sensivelmente, logo, logo, Galli, nós vamos reassumir o grau de investimento que nós perdemos no passado.
E nós estamos fazendo coisas, convenhamos, aqui se falou, muitos disseram: olha, Temer, presidente você está sendo corajoso, fazendo as reformas. Acho que estou sendo mais que corajoso. Eu estou sendo ousado porque são matérias, são matérias que ficaram durante anos e anos paralisadas e nós fomos dando solução. Eu, naturalmente, falo da modernização da legislação trabalhista, que é algo que garante o direito dos empregados e com esta flexibilização que ela dá, garante também o combate ao desemprego. Aliás, neste tópico, eu quero registrar que depois de muito tempo, nesses quatro últimos meses, os índices de emprego são positivos. Nesses quatro meses foram pelo menos 103 mil vagas abertas, a indicar a tendência crescente para combate ao desemprego no nosso País.
Então, nós temos feito, solucionado, convenhamos, o Nilson Leitão, que é presidente da Frente Ruralista, me falava agora na viagem: Puxa, você solucionou uma coisa nas terras indígenas, nesse conflito permanente de proprietários com indígenas, que gera um problema para os indígenas e para os proprietários. Nós acabamos apoiando uma decisão, proferida há muito tempo atrás pelo Supremo Tribunal Federal, e lá nesta decisão do Supremo Tribunal Federal fixam-se as regras para a demarcação de terras. O que fizemos foi pedir um parecer à Advocacia Geral da União, pautados por aquela decisão do Supremo Tribunal Federal, aprovamos esse parecer e ele ganhou força vinculante para toda a administração. Sabe de quando data isso? De 5 de outubro de 1988. A Constituição brasileira, em disposição transitória, estabeleceu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas e até hoje, quase 30 anos depois, isso não se fez. Fez por meio desse parecer que hoje tem força vinculante em todo País.
Não preciso falar, por exemplo, da reforma do ensino médio. Vocês sabem que eu fui presidente da Câmara dos Deputados, há 20 anos atrás, 1997. E já se falava, Papaléo, acho que você se recorda, foi o nosso colega, da reforma do ensino médio. Ao longo de 20 anos, o que se falou foi que os alunos do básico, do ensino médio, não sabiam falar português, não sabiam multiplicar, não sabiam dividir.
Quando o ministro da Educação me trouxe a hipótese da reforma definitiva do ensino médio, eu disse: vamos fazê-lo por medida provisória. Pegue os principais tópicos dos projetos que estão na Câmara e no Senado, vamos reuni-los em uma medida provisória e vamos fazer a reforma do ensino médio.
Nós fizemos. Vocês se recordam que houve protestos, etc, etc, hoje vocês fazem uma avaliação, uma pesquisa nos setores educacionais de todo o Brasil, tem o apoio de mais de 95% no setor educacional a reforma que nós fizemos.
Portanto, essas matérias todas, assim como o teto de gastos públicos, como nós fizemos logo no início do governo, foi fundamental para as nossas finanças, porque, convenhamos, eu quero aqui registrar, nós apanhamos o País em uma das piores recessões dos últimos tempos.
Então o primeiro passo foi combater a recessão, debelada a recessão, caminhar para o desenvolvimento. Desenvolvimento que está sendo feito lado, expressado, por estes dados que acabei de mencionar aos senhores.
Mas tudo isso envolve o setor agropecuário e por isso que eu digo que é um orgulho visitar, veja bem, a primeira usina de etanol de milho construída em nosso País. Merece um aplauso ou não merece a primeira usina?
Por várias razões, primeiro porque é a primeira, a significar que muitas outras virão, e se vierem estão compatíveis com o chamado Acordo de Paris, que nós fizemos. Porque o etanol, esses combustíveis (incompreensível), eles estão de acordo com a preservação do meio ambiente. De modo que, se de um lado tem um sentido empresarial, de outro lado tem um sentido da preservação do meio ambiente.
Nós temos consciência disso, por isso que nós estamos chamando atenção para este fato, porque esta usina, pelas explicações que recebi aqui, tem múltiplas finalidades. Ela não produz apenas o combustível, mas o farelo, aquilo que resta ainda vai para ração animal, produz óleo de milho, energia elétrica. Veja o que se pode fazer com o produto que originalmente só servia para fazer fubá. Não é verdade? Hoje, é um produto que faz as mais… - broa também - tem as mais variadas atividades.
Fruto do quê? Fruto da criatividade, do empenho, da coragem dos empreendedores brasileiros, que foram buscar associação com empreendedores americanos para instalar essa fábrica aqui em Rio Verde.
Isto é um sinal de que, não só de confiança, mas também de crescimento do nosso País. Esta, graças a Deus, temos com a sociedade brasileira, que temos com o Congresso Nacional, me leva a concluir, dizendo aos senhores e as senhoras o seguinte: olha aqui, no Brasil, nós temos que eliminar uma cultura política, que se instalou nos últimos tempos, muito negativa para o brasileiro e incompatível com o espírito do brasileiro, que é da animosidade. Instalou-se uma animosidade, uma divergência, uma litigância, uma litigiosidade entre os brasileiros que não se encontrava no passado.
Então, a nossa tarefa hoje, com o crescimento do País, é exata e precisamente fazer com que não haja brasileiro contra brasileiro, mas brasileiro com brasileiro. É isso que nós queremos, portanto, harmonia absoluta no nosso País. Se nós conseguirmos isto, e isto deriva muito do crescimento do País, do combate ao desemprego, de fazer com que todos tenham uma vida digna, e para ter uma vida digna é preciso que estejam todos empregados.
Até me permito, vou concluir agora, e peço desculpas pelo alongado da fala, mas eu vou contar uma historinha para vocês que é o seguinte: um dia eu encontrei uma pessoa que me disse: "olhe, eu estou desempregado, minha mulher está desempregada e eu um dia, eu saía muito cedo de casa, então meus dois filhos que iam para escola, me perceberam tomando café lá 7:30, 8 horas e disseram: "papai porque você está aqui, você não vai trabalhar?", e ele ficou envergonhado.
Então, todos os dias ele saia 6:30 (horas) ficava andando até os filhos saírem para depois voltar para casa. Isso é a negação de um princípio constitucional, que está lá no artigo 1º da Constituição, que manda que o Estado brasileiro haja mantendo a dignidade da pessoa humana. Não há coisa mais indigna do que o desemprego.
Por isso eu quero cumprimentar
os proprietários desta nova empresa que estão dando emprego, portanto, restaurando a dignidade de uma porção de brasileiros.