Vereadores do PSDB denunciam risco de perda de recursos na saúde | Portal Folha Cidade
Vereadores do PSDB denunciam risco de perda de recursos na saúde
04/03/2014 11:31:05 - Saúde
Unidades de Saúde de Tucunduva estariam fora dos padrões do SUS
Prefeito diz que plano de aplicação pode não ser aprovado depois das obras pois unidades estão fora de padrão do Ministério da Saúde...
Os vereadores do PSDB CATELINE CHITOLINA e FABRIZIO GAZZOLA, apresentarão na sessão legislativa desta quarta-feira, dia 5 de março, na retomada dos trabalhos após o recesso, um Pedido de Informações ao Governo Municipal do prefeito Paulo Schwerz e do vice Anildo Freddo.
O PI refere-se ao projeto das obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde. Os edis tucanos querem saber detalhes quanto ao cronograma das reformas, quando vai começar, qual o prazo final de execução e se existe a possibilidade de prorrogação do prazo.
Justificam o pedido os edis, pois no dia 4 de janeiro de 2012 o município recebeu recursos da ordem de R$ 66.800,00 valor que corresponde a 20% do total a ser liberado para a reforma das Unidades Básicas de Saúde, dentro do programa de Requalificação de UBSs do Ministério da Saúde.
Segundo ainda os edis do PSDB, até a presente data, passados 60 dias do recebimento dos recursos, as obras não tiveram inicio e o município estaria na eminência de perder o projeto e ter de devolver os valores já recebidos.
O QUE DIZ O PREFEITO PAULO SCHWERZ
O prefeito explicou que os recursos são referentes a um projeto encaminhado pelo governo anterior no ano de 2011 para reformas das atuais unidades de saúde, no entanto as mesmas encontram-se fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e o Executivo está em dúvida entre aplicar os recursos reformando unidades que tendem a ser consideradas inadequadas com o passar do tempo pelo MS.
O município não estaria encontrando uma alternativa de engenharia para adequar os prédios e teme ter o plano de aplicação reprovado e ter de devolver os recursos. Segundo Paulo, é preferível que os recursos retornem ao governo, do que o município aplicá-los inadequadamente e efetuar desembolso futuro. O prefeito tenta na próxima semana autorização para viabilizar o emprego da verba na ampliação da Unidade 1, e caso não seja autorizado, devolverá a verba ao governo.
A atual administração encaminhou outro projeto, já adequado as atuais exigências do Ministério da Saúde para construção da UBS na Vila Operária, o que vai desafogar as unidades do centro e espera aprovação ainda para este ano. Paulo Schwerz não quis entrar no mérito da discussão dos vereadores, pois disse que respeita o trabalho e a independência dos edis no cumprimento da função de legislar e fiscalizar, mas que o município prestará todas as informações, assim que tiver uma definição.