PNLD 2022 - Obras Didáticas para Educação Infantil
CALENDÁRIO DO FNDE:
A escolha e a entrega dos objetos 1 e 3 (obras didáticas e obras pedagógicas) serão realizadas no segundo semestre de 2021.
A escolha e a entrega dos objeto 2 (obras literárias) serão realizadas no primeiro semestre de 2022.
O QUE É A PNA?
A Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, pode ser considerada um marco na educação brasileira. O tema da alfabetização, fundamental para a vida escolar e para o pleno exercício da cidadania, é trazido com todo o vigor para o centro da política pública educacional do país.
Este documento destina-se da pré-escola ao fim do 1º ano do ensino fundamental a aquisição das habilidades fundamentais para a alfabetização, como o conhecimento de vocabulário e a consciência fonológica, bem como as habilidades adquiridas durante a alfabetização, isto é, a aquisição das habilidades de leitura (decodificação) e de escrita (codificação).
A PNA tem por objetivo elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro, com ênfase no ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização:
Literacia é um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita, bem como a sua prática produtiva (BRASIL, 2019b, p. 21).
Trata-se de uma terminologia que vem sendo difundida desde os anos 1980, e no modelo de Timothy Shanahan e Cynthia Shanahan está dividida em uma pirâmide, como lê-se a seguir:
Na base da pirâmide a Pré-escola ou Educação Infantil é compreendida como uma das fases da aquisição de habilidades fundamentais para o processo de alfabetização formal. Compreende-se que, nessa etapa, a criança está submetida a uma literacia emergente quando, mesmo de maneira informal, está inserida num ambiente em que ocorrem práticas de linguagem oral e escrita, além de contato com os sinais gráficos e com materiais impressos. A essa literacia emergente atribui-se "o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à leitura e à escrita desenvolvidos antes da alfabetização" (BRASIL, 2019b, p. 22).
Literacia familiar é o conjunto de práticas e experiências relacionadas à linguagem, à leitura e escrita que as crianças vivenciam com seus pais, familiares ou cuidadores (BRASIL, 2019a).
Interação verbal, leitura dialogada, narração de histórias (contatos com a escrita por meio de jogos, música, passeios e viagens) e motivação em relação à leitura e à escrita são algumas das práticas de literacia familiar. Um trabalho nesse sentido pode impactar significativamente os resultados dos estudos, especialmente das crianças de famílias de baixa renda (BRASIL, 2019a).
De acordo com o documento Conta pra mim, do MEC, a aprendizagem da leitura, que é um instrumento fundamental para a aquisição de outras aprendizagens, deve ser uma responsabilidade compartilhada com os familiares e cuidadores das crianças. Este documento direcionado às famílias esclarece sobre conceitos básicos referentes à aprendizagem da leitura e da escrita, aos quais nomeia como facilitadores da alfabetização.
Conforme apresentado na Política Nacional de Alfabetização (PNA), o conceito de numeracia teve sua origem no relatório Cockcroft (1982 apud STEEN et al., 2001), sob a responsabilidade do governo britânico. A expressão em inglês numerical literacy, popularizada como numeracy, em português se convencionou chamar numeracia (BRASIL, 2019b).
De acordo com o art. 2º, inciso X da PNA, o conceito de numeracia é expresso como "o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a matemática". Trata-se, assim, das habilidades que permitem resolver problemas da vida cotidiana e lidar com informações matemáticas
(BRASIL, 2019b, p. 24).
A numeracia não se limita à habilidade de usar números para contar, mas se refere antes à de usar a compreensão e as habilidades matemáticas para solucionar problemas e encontrar respostas para as demandas da vida cotidiana. Desde os primeiros anos de vida, a criança pode aprender a pensar e a comunicar-se usando de quantidades, tornando-se capaz de compreender padrões e sequências, conferindo sentido aos dados e aplicando raciocínio matemático para resolver problemas (BRASIL, 2019b).
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que está fundamentado em bases legais presentes na Constituição Federal de 1988, na LDB de 1996, e nos fundamentos teórico-metodológicos presentes nas DCNs, nos PCNs e no PNE. Trata-se de um documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
A BNCC apresenta os conhecimentos fundamentais que se espera que o estudante aprenda em cada ano da Educação Básica. Sua função é orientar a construção dos currículos e dos projetos político-pedagógicos das escolas, preservando a autonomia de cada sistema de ensino. Assim, cada escola poderá acrescentar ao seu Projeto Político Pedagógico (PPP) o que for característico de cada comunidade, sem deixar de lado os direitos dos alunos previstos na BNCC.
A partir dos princípios e objetivos já anunciados nas DCNEI, na Educação Infantil considera-se que seis grandes direitos de aprendizagem devem ser garantidos a todas as crianças nas turmas  de creche ou pré-escolas:
CONVIVER democraticamente, com outras crianças e adultos, com eles interagir, utilizando diferentes linguagens, e ampliar o conhecimento e o respeito em relação à natureza, à cultura, às singularidades e às diferenças entre as pessoas.
EXPLORAR movimentos, gestos, sons, palavras, histórias, objetos, elementos da natureza e do ambiente urbano e do campo, interagindo com diferentes grupos e ampliando seus saberes e linguagens.
COMUNICAR, com diferentes linguagens, opiniões, sentimentos e desejos, pedidos de ajuda, narrativas de experiências, registros de vivências e de conhecimentos, ao mesmo tempo em que aprende a compreender o que os outros lhe comunicam.
QUAIS SÃO OS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS DA BNCC PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL?
Os Campos de Experiências incluem determinadas práticas sociais e culturais de uma comunidade e as múltiplas linguagens simbólicas que nelas estão presentes. Constituem-se forma de organização curricular adequada da educação da criança de até 6 anos, quando certos conhecimentos, trabalhados de modo interativo e lúdico, promovem a apropriação por elas de conteúdos relevantes. Os campos potencializam experiências de distintas naturezas.
Os campos de experiências em que se organiza a BNCC são:
O eu, o outro e o nós:  à medida que vivenciam suas primeiras experiências sociais em situações de interação com a família e a escola, por exemplo, as crianças constroem percepções sobre si e sobre os outros. Assim, constroem sua autonomia, senso de autocuidado, de reciprocidade e de interdependência. A Educação Infantil deve criar oportunidades para que as crianças ampliem o modo de perceber a si e ao outro, reconhecendo e respeitando as diferenças entre as pessoas.
Corpo, gestos e movimentos:  por meio dos sentidos, gestos e movimentos, as crianças exploram o mundo ao seu redor, estabelecem relações, se expressam, brincam e produzem conhecimento. A música, a dança, o teatro e as brincadeiras são recursos por meio dos quais as crianças se comunicam. Cabe à escola oferecer oportunidades para que elas descubram diferentes modos de ocupação e uso do espaço com o corpo.
Traços, sons, cores e formas:  conviver com diferentes manifestações artísticas, culturais e científicas no cotidiano escolar proporciona às crianças a possibilidade de se expressar por meio de diversas linguagens, como sons, traços, gestos, encenações, canções e desenhos. A Educação Infantil deve criar situações em que elas possam produzir e apreciar experiências artísticas.
Escuta, fala, pensamento e imaginação:  durante a Educação Infantil, a leitura de textos pelo professor é a atividade que mais promove o desenvolvimento da oralidade. Ela favorece a escuta atenta e a formulação de perguntas, introduzindo as crianças no universo da escrita. É dever da instituição escolar garantir a leitura e o diálogo nas salas de Educação Infantil.
Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações:  desde cedo, as crianças se veem diante de situações em que precisam se situar em diferentes tempos e espaços. Elas demonstram curiosidade sobre o próprio corpo, os animais, as plantas, os fenômenos da natureza, e ainda se deparam com situações em que têm que lidar com os números. A escola deve oferecer a oportunidade de fazer observações, investigar, manipular objetos e explorar o entorno.