5 pegadinhas para divorciados no imposto de renda 2014 | EXAME
5 pegadinhas para divorciados no imposto de renda 2014
Se você se divorciou em 2013 e já concluiu a partilha, é preciso separar as declarações já no imposto de renda 2014; veja os cuidados que você deve ter
access_time 7 abr 2014, 15h27
São Paulo – O casal que se divorciou em 2013 e já fez a partilha deve, desde já, passar a declarar separadamente. Mas algumas situações podem causar confusão e levar os ex-cônjuges à malha fina.
1 A declaração deve ser separada a partir do ano da partilha
Os casais devem passar a declarar em separado já na declaração de imposto de renda referente ao ano em que ocorreu a partilha.
Assim, se a partilha tiver sido concluída em 2013, as declarações devem ser entregues separadamente já no IR 2014, cada qual contendo a parte dos bens que coube a cada um.
Casais casados costumam ou declarar em conjunto – quando um é dependente do outro – ou declarar todos os bens comuns na declaração de apenas um cônjuge, quando os dois declaram em separado.
Gevaerd alerta que quem tiver se divorciado em 2013, mas ainda não tiver concluído a partilha, deve continuar declarando da mesma forma que declarava quando ainda era casado.
Casais separados judicialmente, mas que já tenham feito a partilha, também devem declarar em separado, cada um informando a parte dos bens que lhe coube.
"Há tribunais que não aceitam mais a separação judicial, e outros que a aceitam. Mas a tendência, no Brasil, é de não se aceitar mais", afirma o advogado.
2 Como declarar a parte que lhe coube após a partilha
1. Rupert e Anna Murdoch zoom_out_map
1/10 (Stephen Lovekin/Getty Images)
O magnata da mídia Rupert Murdoch passou pelo que deve ter sido o divórcio mais caro que se tem notícia. O acordo rendeu nada menos que 1,7 bilhão de dólares a Anna Murdoch, montante que inclui participação no fundo da família que controla o império de Murdoch, a News Corp. O valor representa quase um terço do que o empresário possui hoje, uma fortuna avaliada em 6,3 bilhões de dólares, de acordo com a Forbes.	Anna foi casada com Murdoch durante 32 anos e deu-lhe três filhos. O relacionamento foi marcado por grandes diferenças de objetivos e estilos de vida, e a separação, embora mútua, não foi muito amigável. Ambos casaram-se novamente pouco tempo depois do divórcio. No caso de Murdoch, a nova esposa veio apenas 17 dias depois: Wendi Deng, uma chinesa 37 anos mais jovem, com quem ele teve mais dois filhos.
2. Michael e Juanita Jordan zoom_out_map
2/10 (Jonathan Daniel/Getty Images)
O divórcio do astro do basquete Michael Jordan ainda é o mais caro entre as celebridades da indústria do entretenimento. O acordo do atleta com sua ex-mulher Juanita atingiu a cifra de 168 milhões de dólares, mais a propriedade do casal em Chicago. Apesar de estratosférico, o valor não chega a corresponder à metade da fortuna que Michael acumulou durante o casamento. Esta seria a parcela à qual Juanita teria direito, de acordo com o pacto pré-nupcial do casal, mas ela não fez questão de completar o valor. Só durante o período em que esteve casado, Michael ganhou mais de 350 milhões de dólares e hoje possui, de acordo com a Forbes, cerca de 500 milhões de dólares. A união durou 17 anos, e terminou de forma amigável no final de 2006.
3. Neil Diamond e Marcia Murphey zoom_out_map
3/10 (Getty Images/Getty Images)
O cantor e compositor Neil Diamond não ficou muito atrás de Jordan e perdeu cerca de 150 milhões de dólares em seu acordo de divórcio em 1995. De acordo com uma declaração do músico à época, o valor corresponderia à metade de sua fortuna. No auge de sua carreira, nos anos 70, o autor de "Sweet Caroline" e "Girl, you'll be a woman soon" chegou a ganhar 14 milhões de dólares por ano. Diamond e Marcia Murphey se casaram em 1969 e permaneceram juntos durante 26 anos. Após rumores de casos extraconjugais do músico, Murphey pediu o divórcio. Diamond demonstrou satisfação ao declarar, depois do acordo, que ela "valeu cada centavo".
4/10 (Ezra Shaw/Getty Images)
Firmado no ano passado, o acordo de divórcio de Tiger Woods e Elis Nordegren garantiu à ex-modelo cerca de 100 milhões de dólares, a mansão da família na Florida, uma casa de 2,4 milhões de dólares nas proximidades, um apartamento em Estocolmo, na Suécia, e uma propriedade numa ilha daquele país no valor de 2,2 milhões de dólares. Mas o golfista perdeu muito mais do que uma linda sueca e um quinto de sua fortuna avaliada entre 500 e 600 milhões de dólares. Com a imagem pública arranhada após uma série de escândalos sexuais - o atleta teve inúmeros casos extraconjugais e chegou a pagar por sexo ou pelo silêncio das amantes - Woods perdeu patrocínios e contratos de publicidade com empresas como Accenture e AT&T. Já Nordegren conseguiu altas compensações pela humilhação pública. Além de ganhar mais do que previa o acordo pré-nupcial (cerca de 20 milhões de dólares), a ex-modelo conseguiu que Woods jamais se aproximasse dos dois filhos do casal acompanhado de uma mulher solteira, para evitar o contato das crianças com possíveis namoradas do golfista.
5. Steven Spielberg e Amy Irving zoom_out_map
5/10 (Kevin Winter e Scott Wintrow/Getty Images)
Um casamento de três anos e meio foi suficiente para que a atriz Amy Irving embolsasse cerca de 100 milhões de dólares, cerca de metade do que Spielberg recebera durante o tempo da união. Um acordo pré-nupcial escrito em um guardanapo foi anulado pelo juiz. Hoje, o diretor das séries "Indiana Jones" e "Jurassic Park" vale cerca de 3 bilhões de dólares, segundo a Forbes.	Segundo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, a duração do casamento não tem influência na hora da partilha, e a lei vale de qualquer forma. Já um acordo pré-nupcial informal certamente perderá a validade. "Se é casamento, tudo precisa obedecer a certas formalidades", explica.
6. Madonna e Guy Ritchie zoom_out_map
6/10 (Dave Hogan/Getty Images)
O divórcio de Madonna e Guy Ritchie é talvez o mais famoso em que foi a mulher a responsável por dividir sua fortuna com o ex-marido. O acordo fechado no fim de 2008 previa entre 76 e 92 milhões de dólares para o cineasta britânico, além de dois bens pertencentes ao casal: a casa de campo Ashcombe e um pub, ambos na Inglaterra. A cantora e o diretor permaneceram casados por quase oito anos e pareciam formar uma família perfeita e devotada aos filhos – três do casal e uma filha do casamento anterior de Madonna. Apesar disso, antes de anunciarem o divórcio, rumores sobre uma possível separação e um caso da pop star com o jogador de baseball Alex Rodriguez correram a mídia.	De acordo com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, quando o regime de partilha prevê comunicabilidade parcial de bens, todos os bens frutos de trabalho conseguidos depois do casamento serão partilhados segundo o que tiver sido pactuado, não importando se eles pertenciam apenas ao homem, apenas à mulher ou aos dois.
7. Harrison Ford e Melissa Mathison zoom_out_map
7/10 (Brenda Chase/Getty Images)
A roteirista Melissa Mathison garantiu não apenas 85 milhões de dólares e uma pensão alimentícia de quase 800.000 dólares ao ano para seus dois filhos como também uma participação nos royalties de todos os filmes que Harrison Ford fez durante os 18 anos em que estiveram casados. Isso inclui, por exemplo, a participação nas vendas dos DVDs de filmes como a trilogia "Indiana Jones" e "O Fugitivo". O casal se separou em 2001, mas divorciou-se apenas em 2004.	Algo parecido pode também acontecer no Brasil. O advogado de família explica que se um bem - seja ele fruto do trabalho, de herança ou doação - passar a render dinheiro futuramente, ele também entra na partilha. "Se um imóvel, mesmo que tenha sido fruto de herança de um dos cônjuges, passar a render um aluguel para a família, na hora do divórcio o outro cônjuge terá direito a uma parcela desse aluguel", exemplifica.
8. Kevin Costner e Cindy Silva zoom_out_map
8/10 (Stuart Franklin/Getty Images)
Kevin Costner e Cindy Silva formavam um casal aparentemente perfeito, mas a vida em Hollywood e a conhecida fraqueza do ator por rabos de saia de todo tipo acabou por destruir um casamento de 16 anos. Namorados de faculdade, Costner e Silva casaram-se em 1978, antes de a carreira do astro do aclamado "Dança com lobos" deslanchar. A fortuna, portanto, só veio depois, e o fato de Cindy Silva ter permanecido ao lado do marido durante o seu auge rendeu-lhe um acordo de divórcio de 80 milhões de dólares. Cindy apoiava a carreira de Costner, mas a partir de 1990 as filmagens se tornaram cada vez mais demandantes. A fama de mulherengo do ator corria pelos bastidores de Hollywood, e rumores de flertes constantes e casos extraconjugais vieram à tona. O divórcio, no entanto, foi amigável.	Se o regime não é de separação total de bens, o cônjuge sem posses tem direito a uma parcela de tudo que for fruto do trabalho do outro, e foi isso que beneficiou Silva. Se Costner estivesse no Brasil, poderia ter feito um acordo pós-nupcial, estabelecendo uma parcela menor para sua esposa em caso de divórcio, o que minimizaria suas perdas. É uma boa medida para quem enriquece depois do casamento, mas deve ser de comum acordo.
9. James Cameron e Linda Hamilton zoom_out_map
9/10 (Brenda Chase/Getty Images)
O quarto divórcio de James Cameron entrou para a galeria dos mais caros da história depois que o diretor de "Titanic" e "Avatar" desembolsou 50 milhões de dólares em um acordo com a atriz Linda Hamilton. A cifra corresponde à metade do que Cameron recebeu por "Titanic", à época. O casal começou a namorar durante as filmagens de "O exterminador do futuro 2", do qual a atriz participou, no início da década de 90. Em 1993, Cameron e Hamilton tiveram uma filha, mas se casaram apenas em 1997. A união, porém, durou só 18 meses.	Profissionalmente, o vencedor do Oscar é conhecido como workaholic, autoritário e de temperamento difícil. À imprensa, Linda Hamilton chegou a declarar que o vício em trabalho foi um dos motivos que levou seu casamento à lona. Aliado a isso, havia o indiscutível comportamento mulherengo de Cameron, que se separou de Linda durante o namoro para tentar um romance com a atriz Suzy Amis, que à época fazia uma ponta em "Titanic". Depois, sem mais nem menos, descartou a nova namorada para voltar para Linda e casar-se com ela. Hoje, o cineasta está casado com Amis, com quem tem três filhos.
10. Paul McCartney e Heather Mills zoom_out_map
10/10 (Frazer Harrison/Getty Images)
O divórcio de Paul McCartney e Heather Mills rendeu à ex-modelo e ativista quase 49 milhões de dólares em 2008, soma considerada exorbitante para um casamento que durou apenas quatro anos. O ex-Beatle deve ainda pagar 70.000 dólares por ano em pensão alimentícia, além da escola e da babá da única filha do casal, Beatrice. A breve união de Paul e Heather começou em 2002, com uma cerimônia nada modesta de 3,2 milhões de dólares, e terminou em 2006, com brigas que se tornaram públicas.	O montante de 49 milhões foi bastante inferior ao que Mills desejava - nada menos que 250 milhões de dólares. Mesmo assim, o acordo pode ser considerado uma vitória para o músico, à época dono de uma fortuna estimada em 800 milhões de dólares, já que o casamento fora realizado sem pacto pré-nupcial.
3 Pensão alimentícia é o que mais causa confusão
Veja quando é ou não vantajoso incluir dependentes na declaração de imposto de renda.
Já a pessoa que paga a pensão alimentícia pode deduzir o valor integralmente na sua declaração de imposto de renda, mas não pode declarar o filho que a recebe como dependente.
Vale lembrar que só pode ser deduzida a pensão alimentícia estipulada em decisão judicial (no caso de divórcio judicial) ou por escritura pública (no caso de divórcio extrajudicial).
Leia mais sobre como declarar pensão alimentícia dos filhos.
4 Apenas quem tem a guarda pode declarar filhos como dependentes – com uma exceção
Veja quem pode ser considerado seu dependente na declaração de imposto de renda 2014.
5 Alguns gastos com o filho podem ser abatidos por quem paga a pensão
Veja como declarar os gastos dedutíveis feitos com o alimentando não incluídos na pensão alimentícia.