Fundação Abrinq traça panorama sobre a infância e adolescência no Brasil
Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil reuniu diversos indicadores sociais
A Fundação Abrinq divulga a edição 2021 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, reunindo diversos indicadores sociais, como educação, mortalidade, gravidez, matrículas em creche, trabalho infantil e violência. Anualmente, desde 2014, essa publicação é lançada com o objetivo de traçar um cenário sobre a situação da infância e adolescência no país.
Todos os dados utilizados na publicação são de fontes públicas e ajudam a avaliar o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.
A maior parte desses indicadores também está disponível no Observatório da Criança e do Adolescente, onde é possível comparar dados entre regiões, estados e municípios brasileiros, gerar planilhas e compartilhar as informações pesquisadas em redes sociais.
O estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021 pode ser baixado no site da Fundação Abrinq em www.fadc.org.br/publicacoes
Desde maio de 2020 há um esforço dos órgãos de apuração e de produção de dados estatísticos na investigação das condições de vida da população brasileira durante a pandemia. O IBGE firmou uma parceria emergencial com o Ministério da Saúde e, juntos, implantaram uma versão inédita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) para monitorar a incidência da Covid-19 em todo o território nacional.
A Fundação Abrinq, a partir destes dados, priorizou analisar e consolidar as informações socioeconômicas da dimensão da educação. O ensino a distância tem sido uma das condições para garantir o recebimento de atividades e o aprendizado durante a pandemia.
Entre crianças e adolescentes de até 17 anos de idade que residiam em domicílios com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, em média, mais de uma em cada quatro (27,3%) não acessava a internet.
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De acordo com a publicação, entre os meses de julho e novembro de 2020, em média, 1,66 milhão de crianças e adolescentes de até 17 anos não estavam estudando, sendo que os mais prejudicados eram as crianças de até seis anos e os adolescentes de 15 a 17 anos. Esse cenário é ainda mais grave quando se observa os indivíduos que residem em domicílios cadastrados no Programa Bolsa Família, do governo federal.
Durante este mesmo período, aproximadamente 4,6 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos de idade informaram não ter recebido atividades para realizar em casa, mesmo que estivessem estudando. O índice de crianças brancas de 7 a 14 anos (88,3%) que receberam atividades em casa é nove pontos percentuais superior ao das crianças negras (79,3%).
Historicamente, a educação manifesta as desigualdades entre brancos e negros, tanto no acesso e na permanência como na conclusão das etapas de ensino. Com a chegada de uma educação mediada pela tecnologia, esta desigualdade tende a se agravar ainda mais, visto que a população negra em geral tem menor acesso às tecnologias.
De modo geral, quase 70% das crianças brasileiras de zero a três anos não tem acesso a creches. A publicação mostra que a Região Norte apresenta as menores taxas de matrícula, com apenas 12,3%, enquanto no Sul e no Sudeste esse patamar se aproxima dos 40%.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabeleceu como meta ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de zero a três anos até o fim de 2024.
O Brasil tem 69,8 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, o que representa 33% da população total do país.
Proporcionalmente a Região Norte é a que apresenta a maior concentração de crianças e adolescentes, superando 41% da população. Mas é na Região Sudeste onde se concentra a maior população nessa faixa etária: são mais de 89 milhões de crianças e adolescentes.
Os dados de 2019 mostram que o Brasil tinha aproximadamente 60,3 milhões de pessoas vivendo com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 499), sendo que 26,5 milhões dessas pessoas viviam com metade dessa renda (R$ 249,50).
Na faixa de 0 a 14 anos, há no país 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo) e 9,7 milhões em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo). Esses indicadores apresentam uma discreta melhora em comparação com os dados de 2018.
Ainda em 2019, 5,4 milhões de pessoas viviam em domicílios sem banheiros ou sanitários de uso exclusivo e 11,6 milhões viviam em condições de adensamento excessivo, com mais de três moradores para cada dormitório do domicílio.
REDUÇÃO DA MORTALIDADE
A redução da mortalidade e da prevenção dos óbitos maternos segue sendo um desafio para o cumprimento da Agenda 2030. De acordo com a Meta 3.1 dos ODS, a razão da mortalidade materna no país precisa ser reduzida para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. A queda constante neste indicador não é realidade em todo o território nacional e apenas a região Sul (38,1) se aproxima desse valor.
Em 2019, foram 55,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, 25,3 pontos acima da meta proposta. Esse indicador é discretamente melhor do que o registrado em 2018, quando a proporção era de 56,3 mortes por 100 mil nascidos vivos. Porém, na região Norte esse indicador (74,3) é muito superior ao estabelecido e nas Regiões Nordeste (59,4) e Centro-Oeste (56,4) essa razão é quase o dobro.
O trabalho infantil brasileiro segue sendo uma realidade para o desenvolvimento de 1,7 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade, que representa, proporcionalmente, 4,7% da população nesta faixa etária. Em 2016 esse patamar era de 5,3%, com mais de 2,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.
A maior concentração de trabalho infantil encontra-se entre jovens de 14 a 17 anos de idade, com mais de um quinto (21,9%) desta faixa etária ocupada.
Outro fator importante, que exige atenção, é o trabalho infantil na agricultura. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019 (Pnad Contínua), mostram que mais de 240 mil brasileiros, entre 5 e 17 anos, trabalhavam em atividade agrícola.
O Brasil é reconhecido internacionalmente pelo amplo programa de imunização, que disponibiliza vacinas gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, nos últimos anos, essa cobertura apresenta redução considerável e o país não vem alcançando a taxa ideal de vacinação que varia de 90% a 95%, segundo o Programa Nacional de Imunização. Em 2019 essa taxa foi de 73,4%.
Mais preocupante é a constatação da mesma queda na cobertura de vacinas obrigatórias em crianças com menos de um ano de idade, aumentando as possibilidades de surtos de doenças consideradas controladas. A cobertura de vacinas obrigatórias nessa faixa etária alcançou 94,4% em 2014, patamar que caiu para 82,1% em 2017 e chegou em 79,6% em 2019.
No período de 2015 a 2019, o Brasil registra um aumento no percentual de desnutrição em crianças de zero a cinco anos de idade. Dados do estudo mostram que 1,2 milhão de crianças menores de cinco anos sofriam com déficit de crescimento.
SOBRE A FUNDAÇÃO ABRINQ
Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Tem como estratégias: o estímulo à responsabilidade social; a implementação de ações públicas; o fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos de crianças e adolescentes.
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