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3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - Autonomia econômica é tema de debates
A autonomia econômica e social das mulheres foi o principal tema discutido no primeiro dia de debates da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília até hoje. Durante toda tarde, 24 grupos de trabalho discutiram a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho e os desafios do desenvolvimento sustentável.
Nas reuniões dos grupos de trabalho, as mulheres discutiram e votaram as 22 propostas feitas pelas cerca de 200 mil participantes das conferências estaduais e municipais que asseguram uma maior autonomia financeira para as mulheres. As integrantes dos grupos de trabalho elegeram as propostas que consideraram mais importantes e, na quinta-feira, as recomendações dos grupos de trabalho serão reunidas em plenário para o estabelecimento de uma agenda de prioridades para os próximos três anos.
Os pedidos feitos pelas conferências estaduais têm o objetivo de garantir a ampliação da participação e permanência das mulheres no mercado formal de trabalho, a inclusão produtiva e empreendedorismo nos meios urbanos e rural e o compartilhamento de responsabilidades domésticas no cotidiano, no uso do tempo e equipamentos públicos.
Para isso, as mulheres de praticamente todos os estados (AC, AL, AM, DF, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SP, SE, TO e BA) propuseram a ampliação e a construção de creches ou de berçários e pré-escolas públicas e a presença desses equipamentos em órgãos, empresas e universidades. Para a SPM, a ampliação de creches está diretamente ligada à autonomia econômica das mulheres, pois permite que as mulheres trabalhem depois da maternidade.
As participantes das conferências estaduais e municipais em Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia e Paraná pediram a garantia e a ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas, com especial ênfase na equiparação de direitos com os demais trabalhadores.
O trabalho doméstico é a principal ocupação feminina no país, mas a grande maioria ainda trabalha informalmente. Em 2009, segundo dados do Retrato das Desigualdades, 17,1% das mulheres brasileiras dedicavam-se ao trabalho doméstico e apenas 26,4% delas tinham carteira assinada.
Para garantir a autonomia econômica feminina, as mulheres participantes dos encontros locais pediram, ainda, a criação e a ampliação de programas de qualificação e capacitação para o mercado de trabalho, a garantia de absorção de mão de obra feminina em grandes obras e eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a ampliação da licença maternidade para 180 dias para todas as trabalhadoras urbanas e rurais e a redução da jornada de trabalho para 40 horas.
Ao final das discussões, o governo federal pretende ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres brasileiras que assegurem uma maior participação feminina no mercado de trabalho, o que inclui o pagamento de salários iguais aos dos homens e a colocação de mulheres em cargos de chefia. A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirmou, em coletiva de imprensa, que o principal foco da conferência é discutir um programa nacional de autonomia econômica e financeira para as mulheres. "Precisamos reconhecer que ainda há desigualdades", afirmou a ministra.
Os dados mais recentes do IBGE (PNAD de 2009) comprovam as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de ocupação da população economicamente ativa masculina é de 76,6%, o percentual de mulheres trabalhando é de 52,4%. A taxa de pessoas em ocupações consideradas precárias é de 41,1% entre as mulheres e de 25% entre os homens.
As mulheres também ganham menos que os homens: o rendimento mensal masculino é de R$ 1.154,61 e o feminino é R$ 759,47. O governo federal também pretende acabar com a jornada dupla das mulheres: enquanto as mulheres que trabalham gastam 22 horas semanais em afazeres domésticos, os homens que também estão empregados gastam apenas 9,5 horas em tarefas domésticas.