Protesto da Câmara – Outros 400
Protesto da Câmara
Reação de servidores municipais, na manhã desta terça (15), impediu a votação da PL proposta pelo prefeito Zenaldo Coutinho que extingue 50 cargos da administração municipal.
Servidores de diversas áreas da administração municipal tomaram a galeria da Câmara para protestar contra o Projeto de Lei. (Foto: Rafael Monteiro)
Vereadores da Câmara Municipal de Belém adiaram a votação do Projeto de Lei proposto pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que extingue 50 cargos da administração municipal direta e indireta de Belém. Na manhã desta terça-feira (15), quando o PL deveria ser votado, os vereadores, pressionados por uma manifestação de estudantes e profissionais de variados segmentos impactados pela medida, preferiram agendar a votação para fevereiro de 2016, após o recesso parlamentar.
Leia mais: Projeto de Lei proposto pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) pode deixar a bibliotecas sem bibliotecários.
Cargos como o de agentes de serviços gerais, eletricista e motorista seriam extintos e terceirizados, segundo o PL, e outros, como o de bibliotecário, ficaria limitado a um número de 23 para o município de Belém, que possui 77 bibliotecas escolares e mais nove bibliotecas públicas, espalhadas pelos órgãos da administração municipal.
Pressionados, vereadores da capital paraense adiaram a votação para fevereiro de 2016. A oposição acredita que, por ser um ano eleitoral, o Projeto de Lei não volta à pauta. (Foto: Rafael Monteiro)
O Conselho de Biblioteconomia da Segunda Região (CRB-2) avalia que "esse foi apenas o início de uma guerra que temos que travar contra Zenaldo e demais vereadores da base" e agora "temos um pouco mais de tempo pra articulação das demais categorias".
"A partir de agora, a intenção dos trabalhadores é agregar forças entre todas as categorias, trazendo a discussão para toda a população, que será diretamente atingida com esse Projeto de Lei, caso seja aprovado".
Para Allan Rocha, bibliotecário, a mobilização unificada das diversas categorias foi a responsável pelo adiamento da votação. "A partir de agora, a intenção dos trabalhadores é agregar forças entre todas as categorias, trazendo a discussão para toda a população, que será diretamente atingida com esse Projeto de Lei, caso seja aprovado". O receio dos trabalhadores e da oposição é, além da desvalorização do servidor, o possível sucateamento do serviço público.
A oposição avalia que o cenário de 2016 não será favorável para esse Projeto de Lei, visto ser ano de eleição municipal. "Ano que vem tem eleição, então, possivelmente, nenhum vereador vai querer se comprometer negativamente com esse PL, que extingue cargos", ressaltou Marinor Brito (PSOL).
O projeto de Lei, proposto pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), dispõe sobre a extinção de cargos integrantes do quadro de provimento efetivo da Administração Municipal. Os cargos extintos vão da administração direta, o que inclui as ​s​ecretarias, à Fundação Papa João ​XXIII (Funpapa) e ao Instituto de Previdência ​ e Assistência do Município de Belém​ (Ipamb), que compõem a administração indireta. A lei cria,​ ​ainda, ​ 500 cargos para professor com graduação e 100 para técnico pedagógico.
Segundo uma mensagem do prefeito enviada junto com o PL à Câmara Municipal, no dia 7 de outubro, o motivo é a "racionalização do uso dos recursos públicos". Os cargos "extinguir-se-ão, à medida que se tornarem vagos, caso estejam providos na data da publicação desta ​L​ei". "A medida adotada importará na racionalização do uso dos recursos públicos, sem que haja prejuízo à qualidade dos serviços prestados", diz o texto da PL.