O Brasil é o sétimo país que mais consome medicamentos do mundo, mas existe pouca legislação referente ao correto descarte de medicamentos vencidos ou sem uso. Porém, devido aos grandes riscos à saúde humana e ao meio ambiente o descarte de medicamentos deve ser feito em pontos de coleta específicos para serem posteriormente encaminhados à destinação final ambientalmente correta. A logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) abrange certos materiais que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente – mesmo tendo esse tipo de característica, os medicamentos ainda não entraram nessa lista. Entretanto, existe uma norma para regulamentar os procedimentos de logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso. Trata-se da ABNT NBR 16457:2016.
Nos Estados Unidos, a população recebe orientações para descartar alguns medicamentos na privada ou no lixo, pois eles dão prioridade a reduzir o risco de uso não intencional ou overdose.
Outro problema se dá no âmbito da saúde pública. O armazenamento de medicamentos em casa aumenta o risco de intoxicação pelo uso indevido – cerca de 28% dos casos de intoxicações no Brasil são por medicamentos. As pessoas que manejam esses resíduos sem proteção, como catadores nos lixões, também são suscetíveis a eventos adversos e intoxicações caso achem o medicamento e o consumam.
Esse tipo de situação, que poderia ser controlado, deve-se em grande parte ao fato de a sociedade não ter informações quanto à forma correta do descarte de medicamentos e seus riscos. A maioria dos medicamentos descartados vem das sobras de remédios da nossa "farmácia caseira" – um hábito comum do brasileiro. Então o que podemos fazer para contribuir na diminuição do risco ambiental pelo descarte de medicamentos?
Se seu medicamento venceu e você só percebeu agora, não jogue no vaso sanitário ou no lixo! Agora que você sabe dos riscos que isso pode causar, leve os medicamentos até um ponto de coleta para o descarte ambientalmente adequado.
É importante lembrar que a incineração também apresenta riscos para o meio ambiente e para a saúde, já que os gases emitidos pela queima e as cinzas produzidas podem conter substâncias tóxicas. Isso exige um extremo controle e equipamentos modernos com alta eficiência de filtração e lavagem de gases para diminuir os riscos. Por enquanto, é a melhor opção para destinação final dos resíduos de serviço de saúde (RSS) – método também usado amplamente no exterior.