Petrobrás 'ganha' despesa de R$ 7,5 bi | Economia, Notícias | Tribuna do Paraná
Petrobrás 'ganha' despesa de R$ 7,5 bi
21/10/16 09h24 - Atualizado: 21/10/16 09h24
A medida provisória que foi aprovada nesta semana pelo Senado, com o propósito de abrir o caminho para novas privatizações no setor elétrico, traz entre seus artigos uma verdadeira 'bomba' financeira para a Petrobrás. A nova regra é capaz de gerar uma despesa de pelo menos R$ 7,5 bilhões aos cofres da estatal, além de uma fatura extra de aproximadamente R$ 400 milhões por ano.
Pelo texto incluído na medida provisória 735, todas as empresas que são autoprodutoras de gás e que possuem suas próprias estruturas para transportar a matéria-prima – como é o caso da Petrobrás – terão de pagar às distribuidoras estaduais de gás a mesma taxa de transporte que hoje é cobrada de qualquer consumidor do produto. Na prática, a nova lei deixa de diferenciar seus grandes consumidores de gás e passa a dar o mesmo tratamento a todos, ignorando quem investiu em grandes estruturas, os gasodutos.
Segundo uma fonte do setor, o passivo de R$ 7,5 bilhões que a nova lei pode impor à Petrobrás se deve ao fato de a nova regra ser retroativa. Pelo texto, a empresa teria de pagar a fatura à concessionária estadual "desde o início da utilização do gás". Além disso, a estatal também teria de arcar com mais R$ 400 milhões por ano.
Relator da proposta, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) não foi encontrado para comentar o assunto. A Petrobrás não quis se posicionar. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado, tentou impugnar o artigo sobre o gás da MP 735, sem sucesso. "Essa é uma matéria estranha à proposta original da medida provisória. Por isso, pedi a impugnação do texto, porque não era pertinente ao tema. Mas recuei porque a medida venceria nesta quinta-feira. Agora, nosso desejo é que seja vetado pelo presidente Temer", disse.