Estamos vivenciando momento excepcional, cuja premissa maior é a proteção da saúde das pessoas, independente da fiscalização da Vigilância Sanitária, cabe ao síndico adotar medidas, inclusive extremas, de forma a proteger sua população local, inclusive a imposição de multa.
Dessa forma, sem adentrar na discussão dos limites de atuação do Poder Público em face do particular, da validade da Resolução SS 96, se os fiscais da Vigilância Sanitária terão atuação ativa ou passiva, o mais importante, é que o uso das máscaras de proteção deve ser imposto pelo síndico (decisão sempre de forma colegiada), de forma a proteger a todos que circulam pelos condomínios. Essa deve ser a motivação do uso das máscaras, o afastamento da COVID 19 da massa condominial.