Postado em 01 de Março de 2007 - 02:00 - Lida 648 vezes
Fonte: Orlando Riccieri Cardoso de Sa
Orlando Riccieri Cardoso de Sa ( * )
Ao acontecer o triste incidente do menino João Hélio Fernandes, resolvi por fim escrever algo a respeito. A vista apressadamente, todos interpretaram de maneira extremamente passional, visto que qualquer pai ao ver um ato desses no mínimo se comoveu extremamente. Mas o que venho por aqui expor, são mais questões de ordem sociológica do que jurídica propriamente dita, uma vez que acho que é aí que reside a raiz do problema. Começo por ver toda uma sociedade, que por sua vez, com o tempo houve a necessidade de criação de normas para tornar a convivência pacífica, assim entra em cena o Direito para regular o ato de todos. Mas, por uma série de fatores, cada vez mais a sociedade foi se corrompendo, denegrindo e por seguinte criando uma desigualdade social enorme, e especificamente no Rio de Janeiro, ela é nítida.
Se formos parar para pensar, até aquele mendigo que fica pedindo esmolas a você na rua, sabe o sentido da palavra JUSTIÇA, que entre uma gama de sinônimos e significados, o mais expressivo deles é a igualdade entre as partes, nem é em vão que a nossa Constituição, consolidou uma garantia fundamental em seu art. 5º, embasado nesse raciocínio. Por outro lado, esses indigentes, mendigos, marginais e outros, por nós são naturalmente ignorados, excluídos. Pensamos nesse último ato, nós os excluímos, ao ser excluído, por conseqüência direta, eles não são tratados igualitariamente, e por mais que eles tenham o mínimo de conhecimento, isso que falo se revela mais pelo sentimento do que por próprio conhecimento, uma vez que todo ser humado e dotado de sentimentos. Por uma reflexão pensei um dia uma frase, como se viesse da consciência destes: "Se eles tem direitos e obrigações, porquê eu que não tenho nenhum direito terei obrigações?"
Este pensamento, seja de maneira distorcida ou mais reduzida, certamente passa pela mente dessas pessoas, eis aí que a questão da exclusão gera automaticamente sentimentos como injustiça, descaso, que vem a ser representados nessas barbaridades que andam acontecendo ultimamente.
Alguns dizem que a pena de morte resolveria, mas em primeiro lugar, a aplicação de justiça no Brasil, é pelo método misto, e a pena de morte é representação explicita do método punitivo de aplicação da justiça, e num segundo instante, e mais importante, não pegamos a raiz do problema, mas sim estamos resolvendo um caso esporádico, que posteriormente tem grande probabilidades de se repetir. No entanto, vejo que a melhor solução para ser dada ao problema, é uma gestão de nossos governantes consciente e principiológica, de forma a sempre ao tomar decisões, ter como precedentes a cautela e sempre avaliando os princípios legais e fundamentais de todos, e principalmente atacar a raiz do problema, e não se desviar para dar soluções provisórias sem nenhum retorno `a longo prazo.
Sempre entendemos que tudo o que acontece é culpa do governo, mas devemos tentar enquanto isso agirmos de maneira mais independente possível, visto posto que alias, se eles lá estão, foram elegidos por quem?