Uber, 99 e Cabify terão de pagar 1% de cada corrida a Prefeitura do Rio - Canaltech
Uber, 99 e Cabify terão de pagar 1% de cada corrida a Prefeitura do Rio
Por Felipe Demartini | 30 de Abril de 2018 às 11h15
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a cobrança de uma tarifa de 1% em todas as corridas realizadas por meio de aplicativos. O tributo faz parte de uma iniciativa de regulamentação de plataformas como Uber, Cabify, 99 e outras na capital fluminense, anunciada em abril pelo atual prefeito Marcelo Crivella.
A iniciativa foi revelada em meados de abril, logo após o presidente Michel Temer sancionar o conjunto de regras nacionais para funcionamento dessa categoria. Na ocasião, entretanto, a prefeitura do Rio de Janeiro pediu mais 30 dias para chegar a um valor adequado, de forma a não proporcionar a "superexploração da malha viária da cidade". Na época, a administração adiantou que a tributação ficaria entre 1% e 2% do valor das corridas.
A partir de agora, fica definido que as empresas de transporte deverão disponibilizar informações para a prefeitura, que quer acesso a sistema de controle de frota e faturamento, de forma a saber o número de corridas realizadas e a distância percorrida pelos carros. Com isso, calculará o valor a ser pago pelas companhias, que terão até o segundo dia útil de cada mês para acertar os valores relacionados ao período anterior. A estimativa é de um faturamento de R$ 40 milhões ao ano.
A arrecadação oriunda do novo tributo será utilizada em projetos relacionados ao transporte público e mobilidade urbana na cidade, bem como na manutenção de vias, campanhas de educação no trânsito e publicidade relacionada. Além disso, a prefeitura quer destinar parte do montante para a expansão e administração do serviço Taxi.Rio, aplicativo específico dos motoristas de praça da capital fluminense que ficou isento da cobrança.
A medida é semelhante a que já é aplicada em outras cidades do país, nas quais uma pequena taxa é incluída no valor final da corrida para os usuários e corresponde aos tributos municipais. Cada cidade tem autonomia para definir a cobrança, com algumas, como é o caso de São Paulo (SP), aplicando valores diferentes de acordo com o bairro onde a corrida é realizada.
No Rio de Janeiro, entretanto, esse valor será fixo para toda a capital e válido por três meses. A prefeitura promete manter uma avaliação constante da quantidade de motoristas, do crescimento das plataformas e também da utilização da malha viária, podendo manter o valor inalterado ou aplicar reduções ou aumentos de acordo com a necessidade no momento.
De acordo com dados da prefeitura, 150 mil motoristas trabalham atualmente como motoristas de aplicativos. O decreto que regulamenta o serviço na capital carioca proíbe a realização de corridas particulares, contratadas diretamente pelos passageiros, e exige a realização e cursos e a apresentação de certificados de antecedentes e contribuição para o INSS para que eles possam dirigir na categoria, além de outras exigências compatíveis com as normas federais.