Pós - Graduação Em Docência Superior - PDF
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Emanuel Benke Viveiros
1 Pós - Graduação Em Docência Superior
2 PLANO DE AULA 1. EMENTA: Compreensão do processo de constituição histórica da Educação Superior no Brasil; Modelos que orientam a organização e o funcionamento das Universidades Brasileiras em relação a Sociedade. 2. OBJETIVOS: Compreender as principais transformações da sociedade e do Estado brasileiro, com ênfase no campo da Educação Superior. Analisar as potencialidades da Educação para a transformação social. Identificar o papel dos diferentes atores sociais na produção das políticas públicas da Educação.
3 O atual modelo de universidade como transmissora de saber teve seu início durante o século XI com a Universidade de Bolonha em 1088; No século XV, o domínio foi trocando de mãos e os dogmas da Igreja gradativamente foram postos em questão; (Capitalismo, Racionalismo-iluminista) Revolução Francesa (Estado no controle das IES)/ A derrubada da hegemonia religiosa (Pesquisa+Ensino); modelos que historicamente orientaram a construção das universidades no mundo: Humboldtiano; Napoliônico; Americano. Similaridade entre as concepções: visão de universidade como local onde tendências, aparentemente, opostas coexistem.
4 correntes ideológicas: Corrente Funcionalista: a universidade seria, principalmente, uma Instituição instrumental de formação profissional, coletiva, sociopolítica e socioeconômica. Esse seria o modelo desenvolvido na França e nos países socialistas. Além disso, seu controle seria externo e ditado pelo Mercado e Estado. Corrente Idealista: fundamentada no postulado de uma educação geral voltada para o desenvolvimento do intelecto; ensino e pesquisa como núcleos centrais; liberdade e autonomia acadêmicas para a produção de conhecimento puro, verdadeiro e independente de influências externas. Modelo napoleônico: Há segmentação institucional entre as écoles e as instituições dedicadas à pesquisa. Embora o modelo francês não negligencie a pesquisa, a primazia é pelo ensino que é ministrado nessas universidades, que seriam mais como grandes conglomerados de faculdades independentes academicamente. Modelo humboldtiano: defendia maior autonomia das universidades diante das pressões externas, tais como do Estado e da Igreja. Com isso, elevou o status da pesquisa num patamar nunca antes alcançado e defendeu a ideia de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e formação Modelo americano: paradigma idealizado na personalidade, isto é, mais do que a transmissão de conhecimento, interessa-lhe a formação do caráter e da personalidade, numa perspectiva que, pode-se apelidar de educação liberal
5 Modelo Hunboldtiano Modelo Americano Modelo Napoleônico RESUMO Instituição Instrumental Sócio política e Sócio Econômica Controle Externo (Estado e Mercado) Segmentação Institucional (Ensino e Pesquisa) Funcionalista Profissional Ligação à Sociedade Critica à Natureza elitista Aproximação Empresa Universidade Ideia de Extensão Idealista Especulativa Educação Geral Desenvolvimento do Intelecto Pesquisa e Ensino como Núcleos Centrais Liberdade e Autonomia acadêmica Independência das Influencias Externas
6 BRASIL COLÔNIA (Elite, Coimbra, Escolástica) VINDA DA FAMÍLIA REAL (1º Curso Superior) INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (IES de restrita existência) SÉCULO XX, ESCOLAS SUPERIORES VINDAS DA FRANÇA PASSAM A INFLUENCIAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A FORMAÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. A USP (Universidade de São Paulo) que seguiu o modelo alemão e a UDF (Universidade do Distrito Federal) que propunha um modelo nacionalista com a ideia de construir um formato de universidade tupiniquim, para resgatar a identidade nacional, podem ser consideradas as primeiras universidades brasileiras. A disseminação das universidades públicas, no entanto, iniciou-se somente a partir do fim da era Vargas.
7 Outra mudança importante que marca a história da universidade pública brasileira foi o início da influência do modelo americano de universidade. A partir do golpe militar de 1964, há uma missão de consultores e técnicos norte-americanos que produziram um relatório onde continha claramente uma concepção de universidade próprio do modelo vigente nos EUA. Esta concepção será amplamente difundida a partir da Reforma Universitária de 68, atingindo a estrutura organizacional e as finalidades de todas as universidades. Essa reforma trazia a ideia de racionalização, fortalecida por categorias próprias de linguagem tecnicista difundindo termos como eficiência, eficácia, produtividade, etc. O processo educativo vai se transformando em produto de consumo e as universidades em empresas. Significa que ao adotar a forma empresarial, boa parte das universidades procuram atender aos interesses imediatos do setor produtivo, do Estado e da sociedade, produzindo especialistas, conhecimento tecnológico e aplicado, pesquisas de interesse utilitário (PAULA, 2009, p. 78)
8 Bibliografias LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). In < Acessado em 12/06/2016 PAULA, M. F. A formação universitária no Brasil: concepções e influências. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 14, n. 1, p , Mar Disponível em: < Acesso em: 17 junho de PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE). IN: < Acessado em 12/06/2016 SILVA, Agnaldo Rodrigues. UNIVERSIDADE E POLÍTICA. Cáceres: UNEMAT, 2010 SOARES, Maria Susana Arrosa. (Org). A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. UNESCO, In: < Acessado em 10/06/2016. Porto Alegre:
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10 Constituição Federal Na Constituição Federal (em seu art. 5º) fica, igualmente, estabelecido que a educação um direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. O ensino, por sua vez, deverá ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, com coexistência de instituições públicas e privadas; garantindo a gratuidade e gestão democrática do ensino público (art. 206, inciso I a VII). Sistema de Ensino no Brasil: União Estado Município Nos últimos anos, Estados e Municípios passaram a atuar, também, no nível Superior
11 Pós Graduação Estricto Sensu Níveis Escolares e suas Finalidades Educação Superior Doutorado Pós-Doutorado Mestrado Mestrado Profissional Lato Sensu Especialização Sequenciais Graduação Extensões Ens. Médio Educação Básica Ens. Fundamental Ed. Infantil
12 No texto legal, além dos dispositivos concernentes à educação em geral, autoaplicáveis também ao ensino superior, é dedicado todo um capítulo, o IV, educação superior, indo do artigo 43 ao 57. São estabelecidas suas finalidades. (art. 43), definidos seus cursos e programas (art. 44) estabelecendo-se que ela será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização (art. 45) regulamentados os processos de autorização e reconhecimento dos cursos (art. 46), definido o ano letivo regular (art. 47); trata da emissão dos diplomas (art. 48), das regras de transferências de alunos (art. 49), da disponibilidade das vagas não preenchidas para alunos não regulares (art 50), das normas de seleção e admissão dos alunos (art. 51), das características que as instituições devem ter em função de seu perfil formativo pluridisciplinar. (art. 52),
13 do regime jurídico e de carreira docente do pessoal das universidades públicas e do compromisso da União em assegurar recursos orçamentários suficientes para a manutenção das instituições federais (art. 55). No art. 56, determina-se que as instituições públicas de ensino superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. E o artigo 57 estabelece que o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
14 Principais dispositivos regulamentados pelos decretos, portarias e resoluções do ensino superior Dispositivos Decretos e portarias Procedimentos e critérios para autorização e Decretos n s 2.406/97 e 3.860/01 e Portarias n s Reconhecimento de cursos 612/99, 639/97, 640/97, 641/97, 752/97, 80/97, 877/97, 946/97, 971/97, 1.679/99, 2.175/97, 2.297/98 e 2.402/01 Procedimentos e critérios para credenciamento e Decreto n 3.860/01 e Portarias n s 302/98, 637/97, recredenciamento de IES 639/97, 640/97, 752/97, 946/97, 1.679/99, 2.040/97, 2.041/97 e 2.297/98; Resolução CES/CNE n 10/02 Procedimentos operacionais para avaliação dos Decretos n s 2.406/97 e 3.860/01 e Portarias n s cursos, programas e o desempenho individual de IES 302/98, 972/97 e 2.297/98 e órgãos responsáveis. Organização do Ensino Superior Decretos n s 2.406/97 e 3.860/01 e Portarias 2.040/97 (Natureza jurídica, acadêmica e mantenedoras das e 2.041/97 IES) Entidades Mantenedoras das IES Decreto n 3.860/01
16 Missão: Produzir, organizar e socializar o conhecimento de modo a contribuir com o Desenvolvimento do Estado e do País, promovendo a formação, qualificação e inserção de profissionais no mercado de trabalho, capazes de integrar saber e praxes, por meio de princípios sustentáveis. PDI: Projeto de Desenvolvimento Institucional; RI: Regimento Interno; PPC: Projeto Pedagógico de Curso; NDE: Núcleo Docente Estruturante; Colegiado; CPA: Comissão Própria de Avaliação
18 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). In < Acessado em 12/06/2016 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE). IN: < Acessado em 12/06/2016 SILVA, Agnaldo Rodrigues. UNIVERSIDADE E POLÍTICA. Cáceres: UNEMAT, 2010 SOARES, Maria Susana Arrosa. (Org). A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. Porto Alegre: UNESCO, In: < Acessado em 10/06/2016. SCHWARTZMAN, Simon. A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, E A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. In: <
A estrutura e o funcionamento do ensino superior no Brasil Clarissa Eckert Baeta Neves 1 A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal,