Projeto Balcão de Direitos - Diminuindo Distâncias Sociais
O Projeto foi financiando por convênio firmado entre a Fundação São Paulo e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por meio do CONVÊNIO nº- 0700797/2008 – SDH
O Balcão de Direitos trabalhou em parceria com os Projetos Sociais no atendimento às comunidades carentes atendidas pelo Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns" que, ao virem à procura do atendimento jurídico, foram avaliados pela equipe social que detectou as deficiências de informações que poderiam ser supridas pelo Balcão.
Assim, em comunidades que se encontravam com problemas relativos à organização do grupo, o Balcão ofereceu oficinas sobre Associação de Moradores, conscientizando o grupo da necessidade de se unirem e se organizarem na defesa de seus direitos.
Numa área onde o problema enfrentado era a questão da propriedade, o Balcão ofereceu oficinas sobre Direito à Moradia, explicando diferenças entre Usucapião e CUEM, e suas formas de acesso. Neste aspecto, atuou também na questão das áreas de risco, com ou sem ordem de remoção, e moradia em áreas de mananciais, orientando os moradores sobre os seus direitos.
O Balcão de Direitos atuou fortemente nas comunidades, quando da eleição do Conselho Tutelar no Município de São Paulo, fazendo várias oficinas sobre direitos da criança e do adolescente - ECA, na intenção de formar cidadãos conscientes de suas obrigações na hora de votar e eleger um Conselheiro Tutelar.
A equipe do projeto Balcão de Direitos, em trabalho de constante pesquisa, produziu material para orientação a população com 12 títulos, como segue: