NOTA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO — Ifal Instituto Federal de Alagoas
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NOTA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO
por CIS publicado: 02/08/2016 15h36 última modificação: 02/08/2016 15h36
1. Os(as) chefes dos ambientes descritos no estudo da ampliação do horário de atendimento ao público elaborado pela CIS e relacionados no Anexo I deste documento, juntamente com sua equipe de servidores(as), poderão solicitar a flexibilização da jornada de trabalho dos(as) servidores(as) que não possuem função gratificada ou cargo de direção, de acordo com a portaria Nº 1478/GR, de 21 de Julho de 2016;
2. A solicitação de flexibilização será realizada por ambiente organizacional, conforme estudo elaborado pela CIS, tendo em vista a ampliação do horário de atendimento ao público e deve conter justificativa da necessidade desse atendimento ser ininterrupto;
3. Os(as) chefes dos ambientes organizacionais, junto à sua equipe, deverão formalizar processo via protocolo da Reitoria e/ou dos campi utilizando modelo de formulário anexo à Portaria nº 1478/GR, de 21 de Julho de 2016, com destino a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação do Ifal (CIS/Ifal);
4. Os(as) servidores(as) que solicitarem a ampliação no horário de atendimento ao público dos ambientes organizacionais dos quais fazem parte até o dia 12 de agosto de 2016 terão seus requerimentos encaminhados de acordo com o fluxo descrito na Portaria nº 1478/GR até o dia 31 de agosto. Os processos recebidos após o dia 12 serão analisados a partir do dia 1 de setembro, e serão encaminhados em até 10 dias úteis após o recebimento;
5. A CIS analisará a solicitação e emitirá parecer à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) relativo à viabilidade operacional para implementação da ampliação da jornada de trabalho em função do atendimento ao público de cada ambiente que solicitar;
6. A DGP encaminhará parecer elaborado pela CIS ao Reitor; O Reitor deferirá ou não o parecer da CIS e publicará a Portaria de implementação da jornada de trabalho ampliada de 12h para cada ambiente, no âmbito da respectiva unidade;
7. O formulário de solicitação editável, a Portaria Nº 1478/GR e o Estudo de Flexibilização estarão disponíveis no site do Ifal (na página da CIS) ou pelo Google Drive (https://drive.google.com/…/fol…/0B5MQmGouUEzSZ2JsZG1FSmZyOE0);
8. A CIS está funcionando no prédio da Diretoria de Educação à Distância (Diread), no Empresarial Ponta Verde, localizado na Rua João Gualberto Pereira do Carmo, nº 113 (próximo a Praça Lions), Ponta Verde, Maceió/AL, 4º andar, na sala 406, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 19:00h.