MPT-SE E MPSE realizam audiências visando à implementação da aprendizagem - FaxAju
13/05/21 - 16:56:07
MPT-SE E MPSE realizam audiências visando à implementação da aprendizagem
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizam audiências públicas com o Estado de Sergipe e com os 75 municípios sergipanos para tratar da implementação da aprendizagem profissional na administração pública. A primeira audiência pública, realizada de forma telepresencial, está marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, às 9h. Ao todo serão realizadas cinco audiências, cada uma com 15 municípios.
Além dos representantes do Estado de Sergipe e dos 75 municípios sergipanos, instituições formadoras de aprendizagem, a exemplo dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica e do Instituto Federal de Sergipe (IFS), também participarão das audiências. O objetivo é que durante os encontros seja apresentada uma proposta de criação do programa de aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e estadual.
Participarão das audiências, ainda, a Auditoria Fiscal do Trabalho e o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (Fepeti-SE).
O ano de 2021 foi eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. De acordo com os Ministérios Públicos, a aprendizagem é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Além disso, proporciona o ingresso regular e protegido dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
Durante as audiências públicas será apresentada minuta de projeto de lei aos municípios e ao Estado de Sergipe, visando à institucionalização da política pública de aprendizagem profissional na Administração Pública. Para os MPs, a implementação do projeto é extremamente importante, inclusive, em razão do quadro de pandemia que agrava a situação dos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que precisam se qualificar para o trabalho.
Alguns municípios já aderiram ao projeto de aprendizagem, a exemplo de Aracaju, Arauá, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, faltando dar maior efetividade às contratações.
Agenda das audiências públicas telepresenciais:
19/05/2021, às 09h, com o Estado de Sergipe e os seguintes municípios: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Itabaiana, São Cristóvão, Estância, Tobias Barreto, Itabaianinha, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Itaporanga d'Ajuda, Poço Redondo, Capela, Barra dos Coqueiros e Propriá.
24/05/2021, às 09h, com os seguintes municípios: Laranjeiras, Canindé de São Francisco, Porto da Folha, Boquim, Nossa Senhora das Dores, Umbaúba, Poço Verde, Carira, Aquidabã, Salgado, Riachão do Dantas, Japaratuba, Neópolis, Ribeirópolis e Areia Branca.
31/05/2021, às 09h, com os seguintes municípios: Cristinápolis, Campo do Brito, Indiaroba, Maruim, Carmópolis, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Pacatuba, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru, Japoatã, Malhador, Santo Amaro das Brotas, Gararu e Moita Bonita.
07/06/2021, às 09h, com os seguintes municípios: São Domingos, Rosário do Catete, Arauá, Riachuelo, Pedrinhas, Nossa Senhora Aparecida, Pirambu, Siriri, Ilha das Flores, Brejo Grande, Santana do São Francisco, Muribeca, Macambira, Nossa Senhora de Lourdes e Pinhão.
14/06/2021, às 09h, com os seguintes municípios: Cedro de São João, Graccho Cardoso, Feira Nova, Divina Pastora, Itabi, São Francisco, Cumbe, Canhoba, São Miguel do Aleixo, Santa Rosa de Lima, Malhada dos Bois, General Maynard, Pedra Mole, Telha e Amparo de São Francisco.