Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará - Notícias | Terra de Direitos
English | Español
Inicial
Notícias
Artigos
Orientações Covid-19
Campanhas
Atuação em redes
Normativas internacionais
Navegação
Quem Somos
Sobre
Eixos de Atuação
Princípios pela igualdade de gênero
Na Mídia
Ações
Biodiversidade e Soberania Alimentar
Conflitos Fundiários
Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Democratização da Justiça
Direito à Cidade
Empresas e Violações dos Direitos Humanos
Impactos de Megaprojetos
Quilombolas
Casos Emblemáticos
Especiais
Acervo
Vídeos
Fotos
Publicações
Banco de Petições
Relatórios e Pareceres
Artigos
Colunistas
Notícias
Notícias
Terra de Direitos na Mídia
Agenda
Contato
Notícias / Notícias
Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará
27/08/2014
Terra de Direitos
Facebook
Twitter
Google+
E-mail
Descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas.
As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém. Este é um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades rurais, agravado pela insegurança do território, já que a regularização fundiária está estagnada na região.
O cacique Dadá Borari, representante do povo da Terra Indígena (TI) Maró, denunciou o intenso avanço da monocultura de soja às margens das terras. Além disso, alertou para a liberação de projeto de manejo de empresas dentro da área, com base no Cadastro Ambiental Rural – CAR, concedido pela Secretaria Estadual de Meio ambiente – SEMA, órgão que não compareceu à Audiência.
Por conta do enfrentamento feito pelo povo indígena à exploração ilegal de madeira, Dadá Borari passou a ser ameaçado de morte e atualmente recebe escolta policial - política prevista no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Apesar da regularidade na proteção policial, Dadá aponta falhas na segurança por não considerar a proteção da família.
A ampla participação de representantes de órgãos responsáveis pela regularização fundiária e ambiental possibilitou que as comunidades reclamassem diretamente da inoperância e a lentidão dos governos federal e estadual. A espera pela titulação de territórios tradicionais quilombolas, por exemplo, chega a durar uma década.
Ione Nakamura, promotora de justiça agrária do Ministério Público Estadual do Pará, afirma que a apresentação das denúncias e demandas das diversas comunidades servirá para a elaboração de um levantamento das prioridades e definição da melhor estratégia do órgão, para atuação em parceria com o Ministério Público Federal e órgãos fundiários.
Para a promotora, a Audiência Pública atende o objetivo de divulgar as demandas da região. “Nós tivemos a oportunidade de ouvir várias lideranças aqui da região, relatando problemas de projetos de assentamento interditados, conflitos com madeiras, com a mineração, com o processo do agronegócio da soja na região, com os grandes projetos, como hidrelétricas, portos, projetos do governo federal aqui na região”.
A Audiência é promovida pelo Ministério Público Estadual, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR de Santarém, Terra de Direitos e FASE.
Consulta prévia
O descumprindo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas. A Convenção obriga que os governos estadual e federal realizem consultas prévias e leve em consideração a opinião dos povos afetados.
Quadro de violência no campo
De acordo com o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013, o Pará é vice-líder do ranking de assassinatos em situações de conflitos no campo em 2013, com seis mortes, ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período; 46 defensores de direitos humanos e lideranças comunitárias vivem sob ameaça no estado.
Ações: Conflitos Fundiários
Eixos: Terra, território e justiça espacial
Últimas
Notícias
Destruindo tudo para prosperar: Cargill já opera há 1 ano sem licença em Santarém
22/11/2021
Em protocolo, nativos de Nova Brasília reivindicam a consulta prévia nos projetos para Ilha do Mel (PR)
19/11/2021
Terra de Direitos recebe homenagem do movimento quilombola em sessão solene da Câmara Municipal de Santarém
17/11/2021
Prefeitura de Curitiba destinou apenas 0,25% do orçamento público para o setor de habitação nos últimos 8 anos
12/11/2021
teste
12/11/2021
Receba nossa newsletter
OK
Terra de Direitos
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional