Governo anuncia acordo para reduzir diária para Rio+20
Qua , 16/05/2012 às 19:39
O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) e a agência operadora Terramar para diminuir de 25% a 35% o valor das diárias durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Além da redução dos preços, está previsto o fim de pacotes que exigem um período mínimo de dias.
Na sexta-feira passada, o Planalto escalou quatro ministros - inclusive os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams - para pressionar o setor hoteleiro e cobrar uma redução nas diárias. "A lei da oferta e da procura não é absoluta, não se traduz em práticas abusivas, porque se houver práticas abusivas, o governo tem não só o direito, mas a obrigação de defender os consumidores e a imagem do País. Estamos prontos a agir no caminho do diálogo", disse o presidente da Embratur, Flávio Dino. "Não há possibilidade de alguns poucos ganharem a partir desse ciclo de megaeventos, o Brasil ganha na medida que a imagem positiva do Brasil se consolida".
De acordo com Dino, o acordo será retroativo, ou seja, vai beneficiar aqueles que já compraram as diárias nos preços antigos. "É importante deixar claro que esse acordo tem efeito retroativo, tem prazos de devolução inclusive para os participantes, seja por parte da hotelaria, seja por parte da agência contratada", destacou.
O Itamaraty deverá entrar em contato com as delegações que comunicaram desistência nos planos de participar da conferência, informou o presidente da Embratur. "Estamos aguardando a formalização do acordo e a partir de amanhã, a comissão organizadora e o Itamaraty vão comunicar a todos os participantes (o acordo)", disse.
O acordo atinge os mais de 100 hotéis cujas diárias estão sendo cuidadas pela Terramar, mas Dino acredita num efeito dominó na redução das tarifas. O presidente da Embratur garantiu que uma comissão formada por representantes da entidade, do Ministério do Turismo e da Justiça, vai monitorar os preços praticados no mercado. Questionado sobre o que ocorrerá com os hotéis que eventualmente não cumprirem o acertado, Dino respondeu: "Essa hipótese não ocorrerá, não só a entidade representativa está assinando como os próprios hotéis estão assinando os acordos, temos total confiança seja no valor político, simbólico e jurídico".
Dino observou que o governo mantém todos os instrumentos legais à sua disposição, destacando o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Defesa da Concorrência, "que são os principais instrumentos que eventualmente o governo utilizar", afirmou. Em nota, a Casa Civil diz que "os hotéis também concordaram em receber e comercializar, a partir de amanhã, em conjunto com a Terramar os apartamentos bloqueados e não vendidos até o momento, com valores que não ultrapassem os preços de referência pactuados". De acordo com a Casa Civil, o acordo também prevê o fim do comissionamento cobrado pela operadora sobre as diárias.