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Artigos de Crimes de perigo abstrato
Condutas criminosas em foco durante a pandemia
16/01/2021 18:50Paulo César da Silva Melo 1
Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.
A tentativa nos crimes de perigo abstrato
27/05/2019 21:25Ana Karina Campos D. e Fernando da Silva 1
O presente artigo apresenta as análises doutrinárias sobre a possibilidade ou a impossibilidade da tentativa nos crimes de perigo abstrato, relacionando-as aos princípios vigentes do Direito Penal moderno.
Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Crimes de perigo abstrato
04/12/2018 09:56Renan Monteiro 0
O presente trabalho vem explicar acerca dos crimes de perigo abstrato, ou seja, crimes que são caracterizados apenas por uma conduta, mesmo que não tenha atingido ou ofendido um bem jurídico tutelado.
Crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX da Lei nº 8.137/90): alimentos impróprios ao consumo
28/10/2014 18:41Silma Pacheco Ramos 4
A Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo, constitui-se no principal instrumento normativo penal de defesa do consumidor contra as práticas lesivas no tocante à venda e depósito de alimentos impróprios ao consumo.
Delitos com gás tóxico, asfixiante ou explosivos
04/10/2014 01:10Rogério Tadeu Romano 1
Trata-se de artigo que estuda os crimes capitulados nos artigos 252 e 253 do Código Penal e ainda destaca outros aspectos com relação a esses delitos.
Princípio da insignificância e crimes de perigo abstrato
12/11/2013 15:13Filipe Pinheiro Mendes 13
A utilização do princípio da insignificância vem sendo obstada pelos tribunais superiores quando se trata de crimes cujo bem jurídico tutelado pertence à coletividade, notadamente quanto aos crimes de perigo abstrato.
Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada no STF
13/09/2013 11:08Marcela Baudel de Castro 15
Discute-se o potencial lesivo do porte de arma desmuniciada e se tal conduta constitui crime, ante a existência dos crimes de perigo abstrato e a consagração do princípio da ofensividade no Direito Penal brasileiro.
Embriaguez ao volante: desproporcionalidade entre os incisos?
08/04/2013 19:25Eduardo Luiz Santos Cabette 1
Alega-se que o indivíduo que colaborou com a apuração dos fatos espontaneamente teria tratamento mais rigoroso do que aquele que se negou aos exames e testes, opondo resistência à produção da prova. A alegação parece coerente, mas é apenas um recurso retórico.
Crime de perigo abstrato de perigosidade real: a falácia
07/04/2013 17:15Eduardo Luiz Santos Cabette 1
Com a Nova Lei Seca e as alterações promovidas no crime de embriaguez ao volante, foi retomada a discussão quanto à natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.
Nova Lei Seca e crime de perigo abstrato
20/02/2013 17:46José Geraldo da Fonseca 3
Nova Lei Seca: reflexos para a polícia judiciária
17/01/2013 15:27José Eduardo Gonzalez Fernandez 2
A Nova Lei Seca é uma verdadeira medida de combate adotada pelo Governo Federal, juntamente com as demais campanhas que estão sendo veiculadas na mídia, de conscientização do motorista brasileiro que deve ter a ciência que um veículo em suas mãos pode ter duas faces: uma benéfica e uma maléfica.