Um alívio para as contas das Prefeituras
22/10/2019 09:44:13
O Governo Federal poderá salvar o final do ano dos prefeitos de todo o Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
A boa nova foi comemorada pelos prefeitos que estavam sem caixa para quitar dívidas com fornecedores e salários de servidores municipais.
Não é de hoje que os prefeitos lutam pela parcela do leilão do pré-sal, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em abril deste ano, os prefeitos conseguiram do presidente Jair Bolsonaro à construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mobilização deu certo, o leilão marcado para ocorrer no início de novembro irá injetar milhões nas contas das Prefeituras Municipais.
Rio Grande da Serra receberá quase R$ 3 milhões, Ribeirão Pires o aporte é de pouco mais de R$ 5 milhões, e para Mauá ultrapassa os R$ 7 milhões. Técnicos das prefeituras ainda analisam o impacto positivo da legislação.
O dinheiro depositado poderá utilizado para o pagamento de déficit previdenciário, dívidas previdenciárias ou para investimentos.
Sem dúvida uma grande conquista dos prefeitos brasileiros, agora, é esperar que todo esse dinheiro seja utilizado de forma correta, levando em consideração as necessidades básicas da população, e não interesses de grupos políticos e econômicos, caso contrário, no final de 2020, os mandatários terão o mesmo problema: a falta de dinheiro.