Governo quer reduzir tarifas de praticagem nos portos | VEJA
Tributação é apontada como fator que encarece os custos para o comércio exterior brasileiro
Por Da Redação 18 dez 2013, 09h31
Apontadas como fator que encarece os custos para o comércio exterior brasileiro, as tarifas de praticagem, cobradas nos portos, poderão ter corte de até 70%, segundo proposta apresentada, na última terça-feira pelo governo federal para os portos de São Paulo, do Espírito Santo e da Bahia. O prático é o profissional que traz os navios do alto-mar para dentro dos portos e o preço varia conforme o tamanho do navio, o tipo de carga e a área onde vai atracar.
Em São Paulo, a taxa chega a 21.577,15 reais para uma embarcação com mais de 18 anos, draga, lançador de cabo ou navio sísmico que vá para o complexo portuário de Cubatão (SP). O preço proposto pela Secretaria dos Portos (SEP) é de 14.130,79 reais, uma redução de 34,5%. Já o corte sugerido para a taxa desse mesmo tipo de navio que se dirija à margem esquerda do porto, no Guarujá, chega a 69,6%.
"Trata-se de uma atividade privada, essencial e obrigatória oferecida no porto, onde a falta de regulação econômica tem provocado algumas disputas comerciais", observou o ministro-chefe da SEP, Antonio Henrique Silveira, em nota. Ele informa que serão propostos novos preços para todas as 22 zonas de praticagem no país.
Parâmetro americano – Após o período de consulta pública, os novos preços deverão ser formalizados por uma portaria do Ministério da Marinha. É também dela a metodologia de cálculo usada na nova proposta. Segundo a SEP, foi utilizado como parâmetro um conjunto de portos nos Estados Unidos com características similares às do Brasil.
A proposta não agradou aos práticos. Eles têm duas críticas básicas, segundo vem manifestando o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que reúne os profissionais da área, nas discussões com o governo. Em primeiro lugar, alegam que os preços cobrados hoje são alinhados com os preços americanos e decorrentes da infraestrutura antiga, que torna mais arriscado o trabalho de manobrar os navios. Em segundo, dizem que o governo pretende acabar com uma diferenciação de preços conforme o tipo de carga e as consequências de um eventual acidente. Hoje, navios de mesmo tamanho pagam quatro tarifas diferentes. Uma embarcação que traga combustíveis, por exemplo, paga uma taxa maior que um navio de contêineres. A proposta do governo unifica os quatro grupos e utiliza como único critério o porte da embarcação.
Os usuários dos portos comemoraram a perspectiva de pagar taxas menores. "Os valores da praticagem cobrados hoje são absurdos", disse o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira. Ele diz que, para levar um navio de 50 mil toneladas da chamada Barra Norte até o porto fluvial de Itacoatiara (AM), uma distância de cerca de 800 quilômetros, a taxa chega a 125 mil dólares. "O prático mora em Miami", contou.