Câmara adia votação de lei de anistia a desmatadores ilegais - Brasil - iG anistia a desmatadores ilegais - Brasil - iG" / anistia a desmatadores ilegais - Brasil - iG" /
Câmara adia votação de lei de anistia a desmatadores ilegais
Por Camila Campanerut, iG Brasília | 28/10/2009 13:35
BRASÍLIA ¿ A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável adiou nesta quarta-feira a votação sobre o projeto de lei que anistia os responsáveis pelo desmatamento ilegal de cerca de 35 milhões de hectares de em todo País. A votação poderá ser feita na próxima semana.
Proposta quer legalizar os ilegais, diz líder do PV na Câmara
Ambientalistas do Greenpeace protestam contra o projeto de lei que anistia os responsáveis pelo desmatamento ilegal no País, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília
Após a paralisação de 20 minutos da sessão e a saída dos manifestantes, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apareceu na Comissão, apesar de não ser membro e pediu a palavra: o meu pedido é que nós apostemos na comissão especial e nessa negociação que está em curso e não precipitemos a votação hoje. Uma hipótese mínima é que ganhemos tempo na semana que vem, porque votar hoje vai acirra os ânimos não encontrar soluções.
Além dele, os deputados Ivan Valente (Psol¿SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) também pediram ao presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), que adiasse a votação.
O coordenador de Políticas Públicas do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental (IPAM), André Lima, defende que projeto anistia todo o desmatamento ilegal ocorrido até 2006. Lima aponta que a proposta retira o poder de polícia dos órgãos ambientais, anula a função principal do Cadastro Ambiental Rural e ainda delega superpoderes aos técnicos ambientais estaduais para definir em todo o Brasil a dimensão adequada das áreas de preservação permanente.
A reunião chegou a ser suspensa por vinte minutos, após a manifestação de um grupo de três pessoas do movimento Greenpeace que, antes o início da ordem do dia, se levantaram com faixas, silenciosos, com o escrito: A bancada da motosserra quer acabar com as nossas florestas. Eles portavam uma espécie de alarme para chamar a atenção dos parlamentares.
Durante mais de quinze minutos, ele foram aplaudidos por pessoas que assistiam à sessão e retirados do local por seguranças da Casa. Não houve violência por nenhuma das partes durante este processo, que foi supervisionado pelo deputado por São Paulo do Psol, Ivan Valente.
Para os ambientalistas, o rápido parecer do deputado pode ter recebido apoio da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que dá suporte à bancada ruralista.
Na retomada da sessão, o deputado Gilvado Carimbão (PSB-AL) pediu a abertura de uma sindicância para saber como os manifestantes conseguiram entrar na Câmara com correntes, que usaram para se autoalgemarem. É legítima a manifestação, mas por segurança, devemos saber como eles entraram com correntes pelas portas com detectores de metal?, questiona.
Na sequência, o líder do PV na Câmara, o deputado Edson Duarte (BA) pediu que o assunto fosse retirado de pauta por cinco sessões. Temos um novo relator e um novo substitutivo, o regimento diz que se tenha um prazo de cinco sessões e isso não aconteceu e fere os direitos dos deputados que aqui estão, argumenta. O presidente da Comissão negou o pedido, e Duarte avisou que irá recorrer à presidência da Casa.
Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/camara-adia-votacao-de-lei-de-quotquotanistiaquotquot-a-desmatadores-ilegais/n1237612170836.html