Página inicialPolíticaGoverno Bolsonaro mira 2022 e quer 'sobra' do Bolsa Família para alimentos e cisternas no Nordeste
Ele diz que chegou a haver um chamamento público em 2019, mas as organizações que ganharam o edital tiveram dificuldades e desde aquele ano, o primeiro da gestão Bolsonaro, não há execução de chamadas do governo federal para construção de cisternas. Para abastecer esses programas agora, o governo planeja usar parte da "sobra" de R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família a ser observada em 2021.
O saldo surgiu após a substituição do programa pelos pagamentos do auxílio emergencial para a maior parte dos beneficiários durante o ano. Nem toda sobra verificada será usada nas ações assistenciais em discussão porque a maior parte do saldo vai para o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família planejado para entrar em vigor em novembro.
De acordo com o Ministério da Economia, R$ 7,7 bilhões do antigo programa social serão destinados ao novo, que também receberá R$ 1,6 bilhão do aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Ministério da Cidadania trabalha com o remanejamento de aproximadamente R$ 2 bilhões do Bolsa Família, de acordo com membros do governo.
Ela considera difícil compreender a existência de um saldo no Bolsa Família enquanto o país ainda convive com um cenário de pobreza. "Não posso entender como tem sobra em um programa de transferência de renda em um país que está passando fome. Se tem uma sobra, e não consigo visualizar por que, tem que revisar a base do Bolsa Família", afirma.
Beghin diz que o Bolsa Família é um programa mais focalizado em termos de público e mais eficiente para a redução da pobreza do que outros tipos de iniciativas, algo já demonstrado por levantamentos inclusive do Ministério da Economia, como na comparação com iniciativas como o abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda). Por outro lado, ela considera defensável reforçar os recursos dos outros programas assistenciais principalmente em situações emergenciais como a deste momento, gerada pela Covid-19.
Para Beghin, seria cruel estabelecer uma dicotomia entre eles e o Bolsa Família, que, em sua visão, não conseguiria resolver sozinho o problema da pobreza no país. "O Bolsa Família é um dos melhores do mundo para a focalização, é a solução. O que não quer dizer que você não tenha que alocar recursos a programas que esse governo desmontou", diz.
Vinicius Amaral, consultor legislativo do Senado Federal, afirma que a sobra no Bolsa Família e o remanejamento para outras ações representam mais uma situação decorrente da falta de organização orçamentária por parte do governo frente a demandas sociais, inclusive as geradas pela Covid-19. "Temos a discussão da ampliação do Auxílio Brasil e a questão de como lidar com os precatórios, e estamos vendo que o espaço orçamentário deixou de ser um espaço de planejamento para ser um espaço de busca permanente por burlas jurídicas", diz.
Diante do crescimento da inflação e da continuidade da pandemia, governo e aliados agora discutem uma possível prorrogação do auxílio emergencial, o que, para Amaral, evidencia novamente o problema. Para ele, a existência do teto de gastos, que impede o crescimento real das despesas federais, virou disfuncional.