PorWilliam Baghdassarian
| Foto: Bryan R. Smith / AFP
A pandemia do coronavírus pode inviabilizar os planos de saúde já nos próximos meses. Se medidas de apoio ao setor não forem implementadas rapidamente pelo governo, há um risco elevado de que muitos planos de saúde possam quebrar em função dos elevados custos com internação em unidades de terapia intensiva das pessoas contagiadas com o coronavírus, bem como de outras despesas relacionadas à doença como consultas médicas, exames médicos e medicamentos em hospitais.
Recorda-se que mesmo antes da crise vários planos de saúde já apresentavam fragilidade financeira. Trata-se de situação estrutural que está relacionada ao envelhecimento da população, que passa a exigir cuidados médicos especiais. Também tiveram efeito relevante as políticas de proteção patrocinadas pelos órgãos reguladores e também pelo Poder Judiciário, que obrigaram os planos de saúde a disponibilizar acesso a diversos tratamentos, exames e medicamentos de custo elevado, sem levar em conta a capacidade financeira desses planos e de seus beneficiários em honrar com esses custos. Por fim, cada vez mais temos acessos a equipamentos médicos, remédios e exames sofisticados que, por um lado, aumentam a precisão do diagnóstico, a possibilidade de cura e a rapidez na recuperação, mas que, por outro, têm custos bastante elevados.
No contexto da pandemia do coronavírus, dependendo dos exames realizados, dos medicamentos utilizados e dos procedimentos envolvidos, um dia de internação em uma unidade de terapia intensiva pode custar o equivalente a um carro popular. Extrapole isso para dezenas ou centenas de beneficiários dos planos de saúde. Além disso, à medida que a maior parte dos beneficiários deverá procurar o sistema de saúde para checar se estão infectados ou não, haverá uma perigosa concentração de custos no curto prazo e que terá impactos relevantes para o fluxo de caixa dos planos de saúde.
Não se trata de uma discussão teórica e atemporal. Segundo informações do próprio ministro da Saúde, até o fim de abril o sistema de saúde pode entrar em colapso. Ou seja, se nada for feito nos próximos dias para proteger os planos de saúde, há o risco de a União ter de absorver todo um contingente de pessoas que atualmente autofinanciam sua própria proteção médica e de sua família, mas que serão obrigados a migrar para o Sistema Único de Saúde, em função da interrupção do atendimento dos hospitais privados aos planos de saúde mais fragilizados em função da percepção de que eles não terão como honrar suas obrigações. Essa situação traz riscos para os próprios hospitais, médicos, laboratórios, em função das faturas ainda em aberto a receber desses planos, e que poderá também comprometer a solvência do sistema privado de saúde.
É papel do Estado intervir para prevenir que essa dramática situação não aconteça. Do ponto de vista regulatório, sugere-se a suspensão temporária de procedimentos muito caros, mas atualmente obrigatórios para os planos de saúde, caso não haja uma necessidade real e iminente, bem como de procedimentos que podem ser postergados até o fim do período crítico da epidemia, desde que não haja riscos elevados para os pacientes.
Um segundo eixo de medidas, de cunho financeiro, está relacionada à absorção temporária, pelo governo, de parte dos custos dos planos que serão repassados para beneficiários. Em certa medida isso já existe, com a possibilidade de reembolso das despesas com saúde por ocasião da declaração anual de rendimentos, mas o que se apresenta é um problema de descasamento temporal do fluxo de caixa. Enquanto que os prováveis aumentos das mensalidades deverão ser realizados no curto prazo, a restituição dos impostos só se dará em meados do próximo ano. Ao antecipar essa isenção, a redução do imposto de renda seria imediata, compensando em parte as perdas decorrentes dos aumentos. Outra possibilidade é a disponibilização de linhas de crédito subsidiadas para o financiamento do capital de giro dos planos de saúde e que seriam honradas ao longo dos próximos anos pelos próprios contribuintes dos planos.
A difícil missão de preservar empresas e empregos
Não se defende a adoção de medidas populistas ou não aderentes à sustentabilidade fiscal. Trata-se de buscar solução que seja adequada, tanto do ponto de vista social, quanto das finanças públicas. É melhor implementar uma política extraordinária de apoio aos planos de saúde do que permitir o colapso do sistema, sob uma interpretação restrita do conceito de responsabilidade fiscal, e permitir que em poucos meses o sistema público de saúde tenha de absorver, de uma só vez e sem o financiamento adequado, toda uma massa de pessoas que migraram em função da quebra dos seus planos privados de saúde.
Tempos extraordinários exigem coragem para tomar medidas extraordinárias e de forma rápida. A inépcia de Neville Chamberlain, primeiro-ministro da Inglaterra, em ajudar a conter a agressividade alemã, no fim da década de 1930, permitiu que Adolf Hitler iniciasse a Segunda Guerra Mundial, que levou milhões de pessoas à morte. Uma possível inépcia de Bolsonaro em compreender o momento atual e tomar as medidas necessárias pode ter efeito semelhante, mesmo que nem um só tiro venha a ser disparado.
William Baghdassarian é economista, PhD em Finanças pela University of Reading (Reino Unido) e professor de Finanças do Ibmec Brasília.