Convênio n /2013 SDH/PR Projeto: Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
Download "Convênio n /2013 SDH/PR Projeto: Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul TERMO DE REFERÊNCIA"
Maria de Belem Quintão Wagner
1 Convênio n /2013 SDH/PR Projeto: Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 13/2015 TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO A Associação de Apoio à Criança e Adolescente - AMENCAR, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº /000150, com sede na Rua André Ebling, 234, Bairro Santo André, São Leopoldo/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará a Cotação Prévia de Preço modalidades MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO sobre o faturamento, no âmbito do Convênio nº /2013, celebrado com a Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos, objetivando a contratação de PASSAGENS AÉREAS. A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº , de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº. 507 de 24 de novembro de 2011 e suas alterações. 1. DO OBJETO O objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, endosso e fornecimento de Passagens Aéreas para execução do II Seminário Estadual: Participação Direito Humano de Crianças e Adolescentes, apresentando MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO sobre o faturamento para dar cumprimento a execução do Projeto Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul. 2. JUSTIFICTIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação visa cumprir execução do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n /2013 celebrado entre Secretaria de Direitos Humanos Presidência da Republica e Amencar Associação de Apoio à Crianças e Adolescentes. 3. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagem aérea, classe econômica, com seguro para trajetos: Belo Horizonte/MG - Porto Alegre/RS - Belo Horizonte/MG 01 passagem ida/volta Ida: dia 20/01/2016 Volta: 22/01/2016
2 Brasília-DF / Porto Alegre-RS / Brasília-DF 01 passagem ida/volta Ida: dia 20/01/2016 Volta: 23/01/ DA ENTREGA DA PROPOSTA A proposta deverá ser entregue conforme modelo constante do Anexo I digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datado, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e e deverá estar assinada pelo representante legal de empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a sessenta (60) dias. A proposta deverá ser entregue até às 18hs do dia 13/01/2016 somente pelo endereço eletrônico: Dúvidas e contato (51) Obs. A empresa vencedora do certame deverá apresentar copia das certidões que comprovem a boa regularidade da empresa sendo elas: Certidão de dívida ativa da União, INSS, FGTS e Fazendas Estadual, Municipal ou Distrital, cópia do cartão do CNPJ e Contrato Social. As certidões podem ser enviadas em formato digitalizado e dentro dos prazos vigentes para o endereço: 5.0 DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Serão desclassificadas as propostas que: a) Não atendam às exigências contidas nos itens 3 e 4; b) Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Termo de Referência; c) A escolha recairá pela proposta que apresentar MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO sobre o faturamento, dentre as empresas classificadas. d) Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio; e) O resultado da avaliação das propostas será divulgado no site da Amencar 6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO Até 7 dias após Ata de Homologação e seleção do vencedor para entrega do serviço. 7. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO O prazo de vigência do contrato será de 60 dias.
3 8. FORMA DE PAGAMENTO O pagamento pelo serviço prestado será efetuado à custa do Convênio n /2013 SDH/PR em conta corrente do fornecedor através de Ordem Bancaria via sistema SICONV e entrega dos serviços e produto contratado em até 05 (cinco) dias após a apresentação da nota fiscal/eletrônica e documentos de regularização fiscal (CND). São Leopoldo, 30 de Dezembro de Juscelino Santos de Lima Coordenador Institucional - AMENCAR
4 ANEXIO I (MODELO DE PROPOSTA) COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 013/2015 TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO Proposta de Preço A Amencar Associação de Apoio à Crianças e Adolescentes Convenio n /2013 SDH/PR Nome da Proponente: Endereço: Telefone/Fax: Cidade: CNPJ: Banco: Agência: Conta Corrente: Valor Percentual único sobre o faturamento: Assinatura do Responsável Carimbo da empresa
TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO DE PREÇO Nº 004/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO DE PREÇO Nº 004/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES, entidade privada sem fins lucrativos, mantida pela Fundação