CNA defende solução rápida sobre tabelamento do frete
Brasília/DF (20/06/2018) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu nesta quarta (20) uma solução rápida para evitar mais prejuízos aos produtores rurais com o tabelamento de preços mínimos do frete de carga.
O tema foi discutido em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo ministro Luiz Fux com setor produtivo, governo e caminhoneiros em busca de um consenso sobre o tema.
Segundo a CNA, os prejuízos causados pelo tabelamento obrigatório do frete, em 20 dias de vigência, já passam de R$ 10 bilhões só com a elevação dos custos de transporte da soja e do milho. As multas com os navios parados nos portos já passam de R$ 135 milhões no mesmo período.
Assim, o chefe da assessoria Jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz, que representou a entidade na reunião, voltou a defender a suspensão da tabela, mas ressaltou que a Confederação está aberta ao diálogo.
"Temos um problema emergencial. Estamos com cinquenta por cento da produção parada. Quanto mais tempo passa maior o prejuízo. Hoje o impacto é de meio bilhão de reais por dia só na soja e milho e por isso a necessidade urgente de solução para esse problema".
Se o impasse continuar na próxima semana, Rudy disse que a CNA vai insistir na análise do pedido de liminar para suspender o tabelamento. "Vamos tentar mais uma vez o diálogo. A CNA sempre esteve aberta ao diálogo, mas não conseguindo, nós vamos insistir numa decisão por parte do ministro".
No encontro, ficou decidido que os representantes destes segmentos e o ministro se reunirão novamente no próximo dia 28 para uma nova rodada de negociações.
Caso não haja consenso, o ministro Fux informou que vai realizar uma audiência pública no final de agosto e deve decidir pela continuidade ou não da suspensão das ações.
Fux é relator das ações de inconstitucionalidade protocoladas na Suprema Corte por entidades contrárias ao tabelamento, como a CNA. A tramitação das ações está suspensa.
Também participaram do encontro a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).