INSS – Instituições financeiras e beneficiários – Comprovação de vida, renovação de senha e prestação de informaçõesTânia Gurgel | Tânia Gurgel
INSS – Instituições financeiras e beneficiários – Comprovação de vida, renovação de senha e prestação de informações
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Por meio da Resolução INSS nº 141/2011 foi regulamentada a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.
Deverão realizar anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, os recebedores de benefícios do INSS pagos nas modalidades: cartão magnético, conta-corrente e conta-poupança.
Res. PRESIDENTE INSS 141/11 – Res. – Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS – PRESIDENTE INSS nº 141 de 02.03.2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, e considerando a necessidade de facilitar o atendimento aos beneficiários da Previdência Social, bem como de aprimorar o controle dos pagamentos pelas instituições financeiras, RESOLVE:
§ 3º A instituição financeira deverá transmitir ao INSS, por intermédio da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – Dataprev, os registros relativos à prova de vida e à renovação das senhas.