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Consultoria a Estrangeiros
Bem Vindos a ATA TEJO
Com o compromisso de atender sempre bem, esperamos que essa visita a nosso site seja muito proveitosa.
Temos advogados e consultores no Brasil e no estrangeiro para podermos agilizar suas demandas.
Justiça e Direito Como Meta
Porque só assim conseguiremos um mundo melhor.
O escritório ATA- Advocacia Tejo & Associados presta assistência legal em âmbito nacional e internacional nos mas diversos ramos do direito. Com uma equipe de advogados brasileiros e estrangeiros tem em sua direção a Dra. Maria Marlinda Lima de Souza Tejo, formada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, com diversos cursos de especializações nas área criminal, família, tributário e Direito internacional.
Em nosso staff permanente contamos com advogados especializados, alguns atuando diretamente no exterior. Temos também um economista e consultor voltado para auxílio de negócios de estrangeiros no Brasil.
Com escritório situado no Centro do Rio de Janeiro, somos uma boa opção para todos os bairros.
Visite também nosso blog, sempre com artigos atualizados.
Pedido de permanência, Expulsão e extradição, Homologação de sentença, Contratos internacionais, Sociedades e falências, Casamento, Divórcio, Pensão de alimento de estrangeiro, Guarda compartilhada, Tratados e convenções internacionais no Direito Constitucional Internacional, Adoção internacional, Direito ambiental, Litígio internacional, Estatuto de Estrangeiros, Posse indevida de menor, Sequestro interncaional de menor (Convenção de Haia),Homologaçâo de sentenca estrangeira
Contratos comerciais (inclusive de parcerias), Licitações, Cobranças judiciais, Falências e concordatas, Abertura de empresa, etc, Seguros marítimos ( da avaliação dos objetos seguros, dano causado por abalroação, da natureza e classificação das avarias, ação de execução judicial ou extrajudicial, etc.), Consultoria, elaboração de pareceres jurídicos Sociedades anônima e de responsabilidades limitada e ilimitada Contratos sociais, Alterações e distratos de empresas comerciais, industriais. Elaboração de Estatutos S.A.
Elaboração de contratos concernentes a financiamneto, Construção, Compra e venda, na área contenciosa imobiliária, na adjudicação compulsória , Usucapião Busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, Caução, comodato, Locação e leilões extrajudiciais, Construção, Elaboração de contratos, Comodato, Execução possessoria. Embargos,Consignação em pagamento, Remição de penhor, Prestação de conta, Demolição de obras em condomínio, Divisão e demarcação de terras particulares, Reintegração de posse, Reivindicatória Execução de títulos extrajudicial,e judiciais, Rescisão de contrato de arrendamento rural, etc. Ação compulsória, Ação de contrafação Ação Paulina , também chamada revocatória ou fraude contra os credores, Ação de dano infecto, Indenização, Fusões e aquisições
Lei de entorpecentes, Liberdade provisória, Pedido de livramento condicional, Habeas Corpus, Relaxamento de prisão, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Apropriação indébita; Estelionato; Furto e roubo; Crime ambiental
Credito Pessoal, Relação de Consumo, Código de defesa do Consumidor, Análise de Revisão de Contratos, Cartão de Credito, Cobranças- comércio, Ações indenizatórias, Planos de Saúde, SPC, SERASA, Credito Bancário, Divida com Construtora
Separação, Divórcio, União estável, Alimentos, Guarda e posse de menor, Posse indevida de menor por um do pais binacional, Sequestro internacional de menor segundo a Convenção de Haia,Posse em nome do nascituro, Negatória e investigação de paternidade, Pensão de alimentos, Alimentos de estrangeiro, Reconhecimento de paternidade e negativa de paternidade, Anulação/nulidade de casamento, Dissolução de sociedade de fato, Ação de dissolução, Reconhecimento da união estável.
Heranças, Inventários e partilhas de bens, Esboço de partilha, Sucessão legítima, Arrolamento sumário e arrolamento comum, Falecimento do meeiro ou herdeiro no curso de inventário, Testamentos, Legados, Codicilos, etc.
Reclamações Trabalhistas, Recurso em Geral, Defesa Judiciais, Contratos de Trabalho, Fundo De Garantia de Tempo de Serviço, Consultoria e Assessoria Trabalhista, Defesa da empresa em questões trabalhista.
Pareceres sobre a legislação e as diversas normas administrativas, Assistência jurídica na estruturação de negócios comerciais e de organizações societárias, Acompanhamento de processo, Acompanhamento de empresário nacionais e estrangeiro, em negociações empresariais internacionais e também na elaboração de contratos internacionais, Joint ventures, Litígio internacional e arbitragem, Dos imposto sobre comércio exterior, Do sujeito passivo da obrigação tributária, Do imposto de importação, Das isenções ou reduções do imposto de importação, Imunidades de impostos, etc., Do imposto de exportação, Dos casos especiais de isenção tributária, Permanência, Extradição, Expulsão, Heranças, Contratos comerciais, Cobranças, Comércio exterior, Representação em organismo internacional, Cooperação e assistência jurisdicional, Elaboração de pareceres, Contratação de estrangeiros, Arbitral, Direito ambiental internacional.
Consultoria e Análise de Contratos Internacionais, Fusão, Incorporação, Representação comercial, Assessoria em busca de apreensão de bens, Execução de títulos, Embargos à execução, etc, Assessoria em assuntos de natureza internacional, de pedido de permanência, extradição, Homologação de sentença estrangeira, Execução de carta rogatória, Abertura de empresas nacionais, Assessoramento na aquisição de compra e venda de imóveis, Abertura de empresas nacionais, Assessora empresas estrangeiras que desejam estabelecer negócios no Brasil, seja através de associações com parceiros locais, seja de maneira independente, Dá assistência a empresas estrangeiras acerca de todas as suas atividades no Brasil, Consultoria acerca de tributos e sobre a legislação brasileira para quaisquer assuntos.
Convenção de arbitragem, Cláusula compromissória, Compromisso arbitral, Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros, Sentença arbitral, Princípios do UNIDROIT.
Crime de descaminho, Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao fisco, Crime de sonegação fiscal, Medida cautelar fiscal, Açção de execução fiscal, Processo administrativo, Embargos a execução, Princípios processuais, Crimes contra a ordem tributária, Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, Elaboração de defesa, e acompanhamento de processo juntos aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal, Defesa de autos de infração relativos a débito fiscais federais, estaduais e municipais
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