Segunda fraude contra sistema de cotas
Ufba confirma que a matrícula do estudante Iano Matos Chacha, 22 anos, foi feita com documentos falsificados
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmou, na tarde de ontem, mais uma fraude contra seu sistema de cotas. Desta vez, o envolvido é o estudante de medicina Iano Matos Chacha, 22 anos, aprovado como cotista para o curso de medicina no 2º semestre de 2005. O estudante se inscreveu no processo seletivo como indiodescendente e é acusado de ter apresentado históricos escolares falsos.
A Ufba e o Ministério Público Federal passaram a investigar o caso em 27 de janeiro, a partir de uma denúncia feita por meio de uma carta anônima, enviada da cidade de Canavieiras, no extremo sul do Estado, mesmo local onde Iano morava.
De acordo com a carta, o aluno nunca estudou em escola pública. "A família do rapaz é conhecida na cidade por seu caráter duvidoso. Agiram de má-fé mais uma vez, falsificando informações com conivência da escola pública que lhes vendeu o registro. Se vangloriam pela cidade por terem enganado o governo federal e esta instituição (Ufba) e acreditem: aconselham pessoas mais próximas a fazerem o mesmo", diz um trecho da carta.
Nos documentos apresentados por Iano, que é natural de Itabuna, constava que ele tinha cursado da 1ª a 4ª séries na Escola Senhora Santana, em Itabuna, e do 5ª ao 3º ano do ensino médio no Colégio Estadual de Ilhéus. A Procuradoria Jurídica da Ufba solicitou à Secretaria da Educação do Estado da Bahia o cruzamento dos dados informados pelo aluno e constatou a fraude.
"Foram identificadas falsificações grosseiras. As pessoas têm de tomar consciência que isso é crime e que elas serão punidas. É um comportamento inaceitável", afirma a secretária da Educação, Anaci Paim.
Entre as imprecisões encontradas nos certificados estão a falta do código de identificação do estudante no histórico escolar, a carga horária apresentada, inferior à exigida legalmente – 720 horas –, e a presença de disciplinas como química e física no ensino fundamental. Elas só são cursadas no ensino médio. Isso sem falar da ausência do nome do aluno nos registros do banco de dados da rede pública de ensino.
Não foi confirmado, contudo, se Iano é, de fato, descendente de índios, como informou na ficha de inscrição para ser beneficiado pelo sistema de cotas. "Ele usou documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nós ainda vamos solicitar ao órgão a conferência da declaração que ele nos apresentou", diz a procuradora jurídica da Ufba, Ana Guiomar Nascimento.
COTAS – Pelas regras da Ufba, 45% das vagas do vestibular são destinadas para o sistema de cotas raciais, sendo 43% do total de vagas destinadas para afrodescendentes e 2% para indiodescendentes. Ana Guiomar garantiu, no entanto, ter solicitado à Secretaria Geral de Cursos (SGC) o cancelamento da matrícula do aluno por meio de um processo administrativo. A Ufba entrará ainda com uma ação cível, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o procurador da República Sidney Madruga, serão adotados os mesmos procedimentos que estão sendo aplicados no caso da estudante Taiane Amorim Brito, 21 anos, também aluna do curso de medicina. "Assim que a Ufba me encaminhar o processo, vamos cancelar a matrícula e chamar o estudante para depor e, caso seja necessário, vamos convocar os responsáveis das escolas de onde foram emitidos os históricos escolares", afirmou.
Taiane teve a matrícula cancelada pela universidade porque entregou histórico escolar falsificado, emitido por uma escola da rede pública do bairro da Ribeira. De acordo com Madruga, ela vai depor em, no máximo, uma semana. O procurador não quis revelar a data do depoimento.
Pai responsabiliza estudante
Ciro Domingos Teles Chacha, pai do estudante Iano Matos Chacha, 22 anos, afirmou que a responsabilidade sobre a acusação de fraude na matrícula do vestibular de medicina da Ufba é do filho. Iano é acusado pela instituição de apresentar histórico escolar falso para se beneficiar do sistema de cotas e disse que só o pai poderia responder a seu favor. "Aí é um problema dele, ele é que vai ter de se defender", devolveu o pai do estudante.
Chacha negou, no entanto, a afirmação da Secretaria da Educação do Estado de que o estudante não teria estudado em escola pública da 1ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Segundo ele, o filho estudou na Escola Senhora Santana, em Itabuna, e no Colégio Estadual de Ilhéus. As duas unidades de ensino pertencem à rede pública.
A família de Iano já contratou um advogado e Chacha disse que vai aguardar o comunicado oficial da Ufba. "Por enquanto, não tenho mais nada a declarar." (K.S.)
Iano Matos Chacha
Acusado não confirma nem desmente irregularidade
Localizado na casa de seus pais, em Canavieiras (extremo sul do Estado), o estudante de medicina Iano Matos Chacha, 22 anos, acusado de fraudar o sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), concordou em falar, ao telefone, com a repórter Kleiser Seixas. Com a voz embargada e claramente desconfortável com as perguntas, o estudante, porém, não quis dar detalhe nenhum sobre o caso – mas não negou que tenha cometido irregularidades.
A TARDE – A Ufba confirmou fraude em sua matrícula na instituição. Você já soube disso?
Iano Chacha – Soube, sim.
Foi você quem falsificou os documentos ou contou com a ajuda de funcionários das instituições de ensino onde conseguiu os comprovantes?
Isso, meu pai fala depois.
Não. Saiu e não sei quando volta.
Você acha que conseguiria passar sem o sistema de cotas?
Você acha que o sistema que favorece a entrada de afro-descendentes na Ufba é justo com os outros candidatos?