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Prorrogação do Contrato, com aporte de novos investimentos, no Porto de Niterói
A NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. é uma sociedade anônima que possui o Contrato de Arrendamento nº 060/05 o qual abarca uma área destinada à gestão e exploração do arrendamento do Terminal 1, de uso público especializado na movimentação e na armazenagem de granéis sólidos e carga em geral, do Porto de Niterói, bem como exploração de fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados e a exploração de outros projetos ou atividades, diretamente relacionada ao seu objeto social.
Considerando que o prazo do contrato é de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por um único e igual período, o pleito consiste na solicitação de análise de reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a realização de novos investimentos e prorrogação de contrato de arrendamento, firmado entre empresa NITPORT e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para exploração de instalação portuária em área administrada pela CDRJ dentro da poligonal do Porto de Niterói/RJ.
Os novos investimentos configuram otimização, atualização e melhoria da eficiência da infraestrutura portuária, que permitirão ganhos de desempenho e crescimento da movimentação de carga do Porto de Niterói, por meio do reforço do cais, aprofundamento do berço de atracação e dragagem da bacia de evolução do seu terminal.
Considerando que os novos investimentos configuram otimização, atualização e melhoria da eficiência da infraestrutura portuária, que permitirão ganhos de desempenho e crescimento da movimentação de carga do Porto de Niterói, entende-se que o projeto pode alavancar o porto de Niterói, promovendo sua modernização, em especial, aos novos requisitos operacionais relacionado ao pré-sal, que exigem maiores profundidades de calados para atender as embarcações tipo.