Em cerimônia realizada na manhã de 6 de julho, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram as mudanças do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) que serão implantadas a partir de 2018.
A principal novidade é a divisão do programa em três modalidades, oferecendo um total de 310 mil vagas ao ano. Isso foi possível por conta da adesão dos bancos privados ao FIES.
A primeira modalidade oferecerá 100 mil vagas por ano com juros zero, mas com correção da inflação. No FIES Fundo Garantidor, poderão concorrer os estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos per capita. As prestações poderão comprometer, no máximo, 10% da renda familiar do estudante.
O FIES Desenvolvimento é a terceira modalidade, também voltada para a classe média. A fonte de recursos será o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e os fundos de desenvolvimentos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas o ministro Mendonça Filho não informou se somente estudantes dessas regiões poderão participar do FIES Desenvolvimento. O limite de renda familiar será de cinco salários mínimos. A taxa de juros não foi informada na cerimônia.
- Juros de até 3% ao ano mais correção monetária
- Não foi informada a taxa de juros
Comparação entre o FIES 2017 e 2018
"O que estamos fazendo é criar um Fies mais sustentável, eficiente e efetivo". (Mendonça Filho, ministro da Educação)
As mudanças no FIES dependem de aprovação do Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP). Segundo o Governo Federal, a MP "visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento".