Eduardo foi enfático. Disse que a decisão do STF era absurda e que não seria acatada. O ministro não deixou barato e rebateu, dizendo que entendia o “direito de espernear” de Cunha, mas anunciou que caso a decisão não fosse cumprida, Eduardo cometeria crime de responsabilidade. Resultado? Cunha voltou atrás e acatou a determinação.
Outro recente caso foi o de Aécio Neves. As medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal marcam mais um episódio de estranhamento nas relações entre os Poderes da República. Diante do então afastamento de Aécio e a proibição de suas saídas no período noturno, as reações começaram a ficar explícitas mais uma vez. Senadores passaram a questionar a competência do Judiciário. Parlamentares diziam que o Supremo não tinha prerrogativa para afastar parlamentares do mandato, ou seja, que o STF teria ferido o princípio de autonomia dos poderes ao tomar uma decisão que caberia exclusivamente ao próprio Legislativo.
Incoerências, desajustes, desarmonia, incongruência, insensatez, contrassensos, paradoxo e uma grande inconsistência é o que tem refletido os três poderes, enquanto na verdade, o que deveríamos enxergar é uma verdadeira consonância entre essas esferas que se complementam – ou deveriam se complementar.
Mais do que nunca, é preciso pensar estrategicamente. Situações como essas que vivemos na atual política brasileira mostram a enorme necessidade de a sociedade se informar, pois, quando esses poderes falham, é a cidadania que deve oferecer as respostas. Quem, senão o cidadão, é o grande responsável pela democracia? Somos os maiores beneficiados e cabe a nós uma luta constante para que nossos direitos sejam assegurados, independentemente de partidarismos, amizades, acordos ou conluios políticos.
Veja bem: não existe uma regra que determine como esses poderes devem se portar ou se relacionar. Mas tendo em vista a importância de cada um, o mínimo que se espera deles é harmonia e diálogo – o que definitivamente não aconteceu em 2016, 2017 e, infelizmente, tão pouco pode-se acreditar para o próximo ano.
Na verdade, o que vimos acontecer à luz do dia foi um Legislativo legislando para seu próprio umbigo, um Judiciário julgando incontidamente e um Executivo amedrontado diante de todos os outros poderes, ignorando as leis para garantir sua permanência, independentemente do preço que o País pagará para garantir a esbórnia.

O PD-POC é um sistema composto por melhores práticas que orienta o desenvolvimento de novos produtos, desde a definição de quais são aqueles com melhores perspectivas de retorno sobre o investimento, até o lançamento do produto final.
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