A Reforma do Processo Civil - 2ª Ed. 2008
A Reforma do Processo Civil - 2ª Ed. 2008 (Cód: 2599060)
A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da 'Reforma do Judiciário' e criou as bases para esta em nosso país.
O autor oferece ao leitor elementos que permitem um olhar mais profundo e rico sobre a reforma da legislação processual civil empreendida nos últimos anos em nosso país, possibilitando aos interessados aferir os princípios que nortearam a construção das propostas apresentadas e a amplitude das alterações que se pretende inserir no ordenamento.
Esta segunda edição revela como característica uma abordagem, dentre tantas alterações, da importante reforma da execução extrajudicial que hodiernamente convive com o cumprimento da sentença, outrora denominada 'execução por título judicial'.
O leitor, perceberá que esta última reforma visou a balancear, na nova execução extrajudicial, os princípios da utilidade e da economicidade, criando meios céleres de satisfação do credor, através do aumento do rol de bens penhoráveis e da preferência à adjudicação e à alienação particular dos bens penhorados no afã de extinguir com êxito o processo com o pagamento ao credor.
Dentre os inúmeros méritos deste livro, destaca-se a precisão com que o autor busca expor todo o conjunto da reforma processual, transpondo os limites da análise legislativa para ingressar na análise dos projetos que ainda se encontram em tramitação.