judiciário - ISTOÉ DINHEIRO
O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na noite desta segunda-feira, 30, que homens públicos possam "fazer atos urgentes sem o temor da acusação gratuita de improbidade", em momentos como o atual, de crise com a pandemia do novo coronavírus. Fux participou de uma transmissão ao vivo pelo YouTube, realizada pela XP […]
Após voltar do Marrocos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, promove uma reunião nesta segunda-feira, 16, sobre o novo coronavírus com algumas das principais autoridades do Judiciário e do Legislativo. O encontro ocorre em uma sala de reuniões, a portas fechadas, na sede do STF. Como mostrou o jornal O Estado de […]
O fim do "espaço extra" no teto de gastos (a regra que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior) obrigou o Poder Judiciário a iniciar 2020 com corte de despesas. Só em janeiro, os gastos caíram R$ 84 milhões em relação a igual mês de 2019, queda de 2%. Mesmo assim, […]
No último ano em que pode compensar despesas de outros poderes em caso de descumprimento do teto de gastos, a União teve que desembolsar R$ 2,496 bilhões em 2019 para cobrir o estouro no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Nos últimos três anos, a União teve que cobrir os valores […]
A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos […]
O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) passou incólume pela crise fiscal que vem assolando o Estado. Enquanto o Executivo fluminense começava a atrasar salários, na virada de 2015 para 2016, o orçamento do TJ-RJ passava de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,9 bilhões. Para este ano, estão previstos R$ 4,3 bilhões. De […]
No Rio Grande do Sul, onde servidores públicos receberam salários parcelados durante boa parte do governo de José Ivo Sartori (MDB), o novo governador, Eduardo Leite (PSDB), assumiu o cargo com um rombo de R$ 2,74 bilhões no caixa. O pagamento de servidores ainda não foi normalizado e, só em repasses à saúde para hospitais […]
Imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação, os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria dos Estados tinham no fim do ano passado uma sobra de R$ 7,7 bilhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast […]