Planejamento na Drenagem Urbana: o caso de Porto Alegre RS - PDF
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Walter Cabreira Santarém
1 Planejamento na Drenagem Urbana: o caso de Porto Alegre RS Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA Departamento de Esgotos Pluviais - DEP
2 Dados Gerais do Município de Porto Alegre ~1,4 milhões de habitantes (IBGE, 2001); Saneamento Básico municipalizado: DEP, DMAE e DMLU; 99% de cobertura de rede de água tratada, 80% coleta de esgotos, 20% tratamento de esgotos; ~ km de redes e galerias pluviais; ~ 40 reservatórios de detenção de águas pluviais.
3 Informações Gerais sobre o DEP Órgão responsável pelo planejamento e gestão da drenagem urbana e do Sistema de Proteção contra Cheias do Município de Porto Alegre; Criado em 1973, a partir de um GT interno do DMAE; Conta atualmente com cerca de 300 funcionários (servidores públicos e terceirizados); Estrutura interna dividida em DOP, DC e UAA; Orçamento atual anual de ~ R$ 42 milhões: Folha de Pagamento: ~ R$ 10 milhões; Operação de Manutenção: ~ R$ 20 milhões; Obras e Projetos: ~ 3 milhões; Despesas Gerais: ~9 milhões.
4 Características Topográficas de Porto Alegre
5 Sistema de Proteção contra Enchentes (DNOS) Pôlderes Área drenada por arroios Área drenada por condutos forçados Curva de nível 8,13m Arroios Diques Casa de Bombas
6 Evolução dos Sistemas de Drenagem Higienista; Compensatório; Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto.
7 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre PDDUA (LC 667 / 11) Artigo 97 : Nas zonas identificadas como problemáticas quanto à drenagem urbana, a critério do órgão técnico competente, deverão ser construídos, nos lotes edificados, reservatórios de retenção de águas pluviais. Artigo regulamentado pelo Decreto /06 Artigo 135 Parágrafo 6 o : Os empreendimentos de parcelamento do solo na parcela que lhes compete deverão ter, desde que comprovada tecnicamente a necessidade, na sua concepção a permanência das condições hidrológicas originais da bacia, através de alternativas de amortecimento da vazão pluvial, respeitando as diretrizes determinadas pelo macroplano de saneamento e drenagem do Município, a ser elaborado pelo Poder Executivo.
8 Código de Posturas Plano Gerenciamento Energia PDDUA Plano Diretor Esgotamento Sanitário Plano Diretor Drenagem Urbana Código de Saúde Plano Diretor Resíduos Sólidos Código de Edificações Plano Diretor Abastecimento de Água Plano Diretor Proteção Ambiental
9 Lei /2007 ( Lei do Saneamento ) Define drenagem e manejo das águas pluviais urbanas como um dos componentes do Saneamento Básico; Prevê a elaboração dos planos de saneamento, que podem ser setoriais (caso de Porto Alegre); Institui o controle social no saneamento; Exige a viabilidade econômica dos serviços de saneamento.
10 Plano Diretor de Drenagem Urbana Metodologia 1) Avaliação da capacidade atual de drenagem; 2) Diagnóstico e prognóstico, para um cenário futuro de ocupação do solo; 3) Definição de medidas de controle; 4) Aspectos qualitativos. 1 a etapa: 1999/2003 (convênio IPH/UFRGS) 2 a etapa: 2009/2011 (licitação, 5 lotes)
11 Bacias Hidrográficas de Porto Alegre
13 Bacia do Arroio da Areia Área:20,85 km² (11,70 km 2 arroio) Comprimento: 5,4 km Desnível: 121 m Taxa Impermeável: 38%* População: hab. (9 bairros)
14 Arroio da Areia: pontos críticos de alagamento (PDDrU)
15 Aeroporto Sertório CB Silvio Brum Condutos Forçados Condutos Livres Assis Brasil Arroio da Areia Plínio Brasil Milano Country Club Parque Alemanha
17 Free-Way Solução final proposta: Ampliação do sistema de drenagem; Implantação de bacias de amortecimento: 1 - Praça Lopes Trovão 2 - Praça Luiz Blesmann 3 - Praça Quintino Bocaiúva 4 Praça Joaquim Leite 5 - Loteamento privado 6 - Country Club 7 - Parque Alemanha 8 - Praça Irani Bertelli 9 - Área na Rua Grécia 10 - Área do Estádio Alim Pedro 11 - Área próxima à CB Silvio Brum Aeroporto /4 1 7 Av. Protásio Alves
18 5 6 3/
19 Reservatório Praça Celso Luft
20 Arroio da Areia Hidrogramas de Cheia trecho 34 - com reservatórios trecho 34 - condutos ampliados vazão (m3/s) tempo (min)
21 Alternativa 1: ampliação de condutos pico aumenta de ~ 45 para ~ 141 m 3 /s; custo (apenas das melhorias nos canais): R$ 43,7 milhões*. Alternativa 2: detenções + ampliação de condutos manutenção da vazão de pico nos níveis atuais; custo total: R$ 23,1 milhões*. * valores de 2001
22 Implantação do PDDrU de Porto Alegre Pontos positivos: Solução global dos problemas da bacia hidrográfica, sem a transferência para jusante; Diretrizes de planejamento para obtenção de financiamento para implantação das obras; Custo das obras de detenção em geral inferior ao das de ampliação.
23 Principais dificuldades: Falta de informação da população sobre o funcionamento das bacias e sobre sua própria responsabilidade com relação aos alagamentos; Falta de uma política integrada entre os diversos órgãos do Poder Público Municipal; Dificuldade de utilização das áreas de praça; Dificuldade de implantação das bacias a céu aberto devido à contribuição de esgoto misto e grande quantidade de lixo carreada pela drenagem; Escassez de recursos financeiros; Falta de capacitação dos profissionais da área.
24 Perspectivas: Conclusão do PDDrU para as demais 22 bacias hidrográficas do município de Porto Alegre, através de financiamento PAC (~ R$ 7 milhões, prazo de 2 anos, até junho/2011); Implementação do controle do escoamento na fonte, através do decreto /06; Contratação da revisão do PDDrU para as bacias hidrográficas estudadas na 1 a etapa; Estudos para criação de uma Agência Reguladora e para a implementação da cobrança pelos serviços de Drenagem Urbana.
25 Inventário das Ações Realizadas Trabalho elaborado em 2008, como conclusão de curso de especialização (Carmona, 2008); Levantamento de informações das obras já implantadas (pelo Poder Público e iniciativa privada) até maio/2008; Classificação dos reservatórios de detenção em 3 tipos: públicos, público-privados e privados; Análises com relação ao abatimento de vazões de pico, volumes específicos (em função da área controlada e da população beneficiada) e custos (distribuição de custos entre o Poder Público e a iniciativa privada).
26 Reservatórios Existentes em Porto Alegre (maio/2008) * Volume total de ~ m 3, controlando cerca de 5% da área urbanizada do município (~ 778 ha).
28 Distribuição dos Custos dos Reservatórios (Implantação) Total investido: R$ ,04; 68% pagos pelo Poder Público: R$ ,08; 32% pagos pelos geradores do impacto: R$ ,96; Tendência: aumento gradativo do índice pago pelos geradores do impacto, em função da aplicação da legislação vigente.
29 Distribuição dos Custos dos Reservatórios (Operação e Manutenção) Total investido estimado*: R$ ,29/ano; 85% pagos pelo Poder Público: R$ ,29/ano; 15% pagos pelos geradores do impacto: R$ ,00/ano; Tendência: depende do avanço do mercado imobiliário (loteamentos x condomínios). * Custo anual de operação e manutenção estimado como 5% do valor de implantação da obra.
30 Recomendações Criação e atualização permanente de um banco de dados referente a todo o sistema de drenagem do município, organizado preferencialmente por subbacias, incluindo não apenas os reservatórios, mas também todas as demais estruturas integrantes desse sistema, bem como os serviços de manutenção realizados. Investimentos maciços na manutenção e conservação dos reservatórios públicos.