servidores – Blog do Machado
11 de maio de 2021 16:09
Edivaldo abre o coração e estende a todos os servidores reajuste que deveria ser somente dos professores...
Sindicalistas reivindicam e prefeito Edivaldo estende reajuste dos professores a todos os servidores
Representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%. O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. "Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei", afirmou Edivaldo. Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município. "Houve uma melhora na receita, na relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]. Somado a isso, teremos em dezembro o fim do repasse de R$ 2 milhões mensais ao governo. Mesmo assim, a situação ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. É um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores", disse Cursino.
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A pedido do Ministério Público do Maranhão a Justiça determinou que o Município de Cururupu providencie, no prazo de 30 dias, a publicação de edital de concurso, visando ao provimento dos cargos necessários à administração, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A manifestação acolhe pedido de Ação Civil Pública proposto, no último mês de setembro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. Assinou a decisão o juiz Carlos Serafim Júnior em 16 de dezembro de 2013. Também foi decidido que a administração municipal deve providenciar, até o dia 31 de dezembro de 2013, a exoneração de todos os servidores contratados sem concurso público. Em caso de descumprimento deste item, foi determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por contrato mantido na administração, valor a ser pago pelo Município, pelo prefeito e pelo secretário de Administração até a efetiva exoneração do último servidor contratado irregularmente.
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Termina prazo para o censo do servidor do Judiciário
Censo do Judiciário termina nesta quarta-feira, 9
O questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, deve ser respondido pelos servidores de todo o país só até nesta quarta-feira (09). O censo vai traçar o perfil dos servidores e servirá como importante fonte de informações para a avaliação das políticas de recursos humanos nos tribunais do Brasil. Os servidores devem acessar o endereço www.cnj.jus.br/censo, utilizar o número do respectivo CPF para visualizar o formulário e responder às perguntas. No total, são 43 perguntas, que podem se desdobrar em outros subitens, a depender da resposta dada pelo servidor.
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TCU manda Senado cortar supersalários...
TCU manda Senado cortar supersalários e devolver R$ 300 milhões excedentes
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (25), que o Senado Federal terá de devolver R$ 300 milhões que foram pagos em supersalários para servidores da Casa. O valor corresponde ao excedente da remuneração de servidores que ganharam mais do que a Constituição Federal permite nos últimos cinco anos. Atualmente, o chamado teto constitucional está em R$ 26,7 mil. No entanto, cerca de 500 funcionários ganham mais do que isso no Senado.
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O Município de Vargem Grande, a 160 quilômetros de São Luís, comprometeu-se a refazer o concurso público para servidores municipais, cujas provas foram realizadas no dia 3 de fevereiro de 2013 e anuladas devido a uma série de irregularidades. Termo de justamento de Conduta (TAC), firmado, esta semana, com o Ministério Público do Maranhão a Prefeitura do município, vai garantir o acordo. Segundo divulgou a MP,pelo acordo celebrado, as novas provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de novembro e o resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro de 2013.