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Resultados para: iter criminis
O iter criminis como instrumento de defesa
Rodrigo Urbanski 29 de abril de 2019
O iter criminis como instrumento de defesa Normalmente, quando uma pessoa deseja cometer um delito, necessariamente há uma sucessão de atos e fatos até a consumação do crime. O direito penal chama esse percurso de 'iter criminis', ou seja, o caminho do crime. O Iter Criminis possui duas fases: a interna e a externa. Na […]Leia Mais
Evinis Talon 7 de setembro de 2018
O que é o "iter criminis"? Para analisar atipicidade, tentativa e consumação, é fundamental conhecer o "iter criminis", que corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática do crime. Nesse prisma, "para estructurarse el ilícito penal, se tiene que recorrer un camino y es éste el llamado Iter Criminis" (MEJÍA, 1966). Ele é classificado […]Leia Mais
STJ: o Código Penal adota a teoria objetiva quanto à punibilidade da tentativa
STJ: o Código Penal adota a teoria objetiva quanto à punibilidade da tentativa A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação à tentativa, o Código Penal, em seu art. 14, inciso II, adotou a teoria objetiva quanto à punibilidade da tentativa, pois, malgrado semelhança subjetiva com o crime consumado, diferencia […]Leia Mais
Eliezer Dantas 5 de junho de 2020
Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima A concepção clássica do objeto da criminologia (do crime, do delinquente, da vítima, do controle social dos delitos) tem buscado o estudo da interface entre o delinquente e a vítima. Para parte dos estudiosos fica difícil enquadrar todas as nuances vitimológicas dentro do estudo da Criminologia. […]Leia Mais
O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário?
Fabiano Leniesky 26 de maio de 2020
O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário? Segundo o art. 492, I, 'b', do Código de Processo Penal, do rito do Tribunal do Júri, o juiz presidente, caso o Conselho de Sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, "considerará as circunstâncias agravantes […]Leia Mais
Continuidade delitiva e corrupção ativa
Paulo Ricardo Suliani 12 de maio de 2020
Continuidade delitiva e corrupção ativa De logo registre-se que para fatos delituosos insculpidos no art. 333, parágrafo único, do CP, em razão da sua natureza instantânea (crime formal), notadamente nas hipóteses de diversos pagamentos sucessivos de um prévio ajuste, não se mostra possível o aumento da sanção a título de crime continuado. Isso, porque essa […]Leia Mais
Leonardo Nolasco 24 de janeiro de 2020
Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante O Decreto-Lei n º 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, criou nosso "famoso" Código Penal Brasileiro em pleno período do Estado Novo e começou a vigorar no Governo ditatorial de Getúlio Vargas, que, além de Advogado, era militar e político. Basicamente, duas partes […]Leia Mais
Evinis Talon 17 de janeiro de 2020
Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas teses são afastadas pelos Tribunais? Em quais situações as chances de acolhimento dessas teses são mínimas? Normalmente, o […]Leia Mais