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Regras Fiscais – Básicas
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2902 – Alterar Figura Fiscal
2908 – Alterar Regra Fiscal
2897 – Aprovar Figura Fiscal
1980 – Consultar Regra Fiscal
2174 – Consultar Regra Fiscal
2903 – Excluir Figura Fiscal
2901 – Incluir Figura Fiscal
2907 – Incluir Regra Fiscal
2899 – Permitir criar Figura Fiscal Básica
2898 – Reprovar Figura Fiscal
Através das Regras Fiscais do Bluesoft ERP é possível realizar o cadastro de Regras Fiscais Básicas. Esta funcionalidade tem como objetivo facilitar ao usuário o cadastro das tributações mais utilizadas no Estado, como por exemplo uma venda de produto em São Paulo com uma alíquota básica de 18%, por ser uma tributação muito comum poderá ser replicada para qualquer figura fiscal já criada, desta forma o usuário não precisará criar uma regra comum diversas vezes para cada figura existente. Basta criar uma regra básica e vincular nas figuras desejadas.
1) Em Cadastro de Regras Fiscais, cliquei em incluir Figura Fiscal.
2) Ao clicar em incluir, será necessário informar um código de figura, uma descrição e selecionar a opção de Figura Fiscal Básica:
3) Após criada, é possível editar, ver regras fiscais associadas ou excluí-la, não é possível associar produtos à Figuras Fiscais Básicas.
4) Para cadastrar uma Regra Fiscal Básica basta clicar em Ver Regras Fiscais e em seguida clicar em Incluir Regra Fiscal.
5) No Exemplo abaixo iremos cadastrar uma regra fiscal de compra dentro do Estado com alíquota básica do ICMS de 18%, 1.65% de Pis e 7,6% de Cofins.
6) Após criada, haverá as opções de clonar a regra, inativar ou editar.
7) Criada a Regra Fiscal Básica, basta vinculá-la as figuras fiscais específicas já cadastradas.
8) Ao clicar em vincular selecionados será exibido a tela abaixo, nela, será possível buscar e vincular a regra básica apenas em figuras que não são básicas.
Caso haja algum conflito na operação, por exemplo uma regra já criada que entra em conflito com essa regra, será evidenciado na aba de Conflitos encontrados.
9) Ao buscar as figuras fiscais, basta selecionar a desejada e vincular a regra básica.
10) Após o processo ser finalizado a regra básica ficará vinculada a figura fiscal específica que foi escolhida no vinculo.
No caso abaixo, a regra básica foi vinculada a figura Higiene Pessoal, nesta tela o vinculo também pode ser desfeito.
11) Caso já exista uma regra fiscal básica com a combinação de CFOP, UF, Regime tributário e Ramo de Atividade da Loja e do Fornecedor iguais não será possível criar outra regra. Será apresentado conflito, conforme imagem abaixo:
No cenário acima a única coisa que difere uma regra da outra são os tributos, para esses casos deve-se usar as regras fiscais especificas, as regras básicas são apenas para cenários comuns de tributações.