O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável.
Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao direito administrativo é de natural importância.
Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resultaram na presente obra.
Assim, trouxemos temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, estando aqui organizados para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de direito.
ISBN: 9786555181791
DIREITO PÚBLICO Público-alvo/consumidores Operadores do direito em geral, advogados, promotores, juízes