Meus Feitos no ano de 2011 após minha pose e juramento! - Deputado Ricardo Izar - São Paulo
São nos momentos difíceis que se revelam os verdadeiros amigos! Você acompanhou, vivenciou, me apoiou e incentivou em momentos em que poucos acreditavam em mim! Somos vitoriosos! Conquistamos o almejado cargo de Deputado Federal por São Paulo. Nestes primeiros meses de trabalho consegui importantes funções com muita determinação e força de vontade.
Eleito com mais de 87 mil votos iniciei o mandato no dia 01/02/2011.Com propósito de criar leis que estabeleça a ordem e o progresso necessário para o
Desenvolvimento Sustentável do país!
Projetos de Lei de minha autoria:
INDICAÇÃO A PRESENTE DILMA (INC-2128/2011): Ementa: propõe que sejam realizados estudos para a criação do Fundo Nacional de Defesa Animal – FNDA.
PL 2883/2011 : Ementa: Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal
PL 2809/2011: Ementa: Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.
PL 2808/2011: Ementa: Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.
PL 2691/2011: Ementa: Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores
PL 2470/2011: Ementa: Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.
PL 2462/2011: Ementa: Acrescentam os 1º e 2º ao art. 19 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para estabelecer cronograma de adoção de percentuais mínimos de veiculação de programas, nas emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão), contendo subtitulação por meio de legenda oculta, linguagem de sinais ou outra medida técnica que permita a fruição de seu conteúdo por pessoas com deficientes.
PL 2435/2011: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.
PL 2396/2011: Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 3º-A da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre a proibição do uso de cores vivas em todas as embalagens de produtos fumígeros produzidos em território nacional.
PL 2285/2011: Ementa: Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.
PL 2043/2011: Ementa: Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.
PL 2023/2011: Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o sistema de som automotivo entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.
PL 1991/2011: Ementa: Dispõe sobre as proibições de nomeação em cargos de direção, assessoria e em funções de confiança em todo o quadro dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, assim como nas Autarquias e Estatais.
PL 1990/2011: Ementa: Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os mercados e supermercados no território nacional.
PL 1921/2011: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores domésticos dispensados sem justa causa.
PL 1385/2011: Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências.
PL 1069/2011: Ementa: Altera os arts. 41 66 e 68 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e acrescenta o art. 319-B ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena.
PL 1068/2011: Ementa: Altera o 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando de 24 para 28 anos o limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
PL 908/2011: Ementa: Dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no País e dão outras providencias.
PL 907/2011: Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
PL 827/2011: Ementa: Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou agrícola, e dá outras providências.
PL 654/2011: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.
PL 575/2011: Ementa: Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, acrescentando parágrafo ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de setembro de 1995.
PL 443/2011: Ementa: Acrescenta artigos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Códigos Civil, para permitir a aquisição de imóvel para a recuperação de cotas condominiais vencidas e não pagas ou para acrescer benfeitorias voluptuárias ou úteis
PL 408/2011: Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros, e dá outras providências.
PL 271/2011: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado.
Conseguimos muitos recursos Estaduais e Federais para Associações, Entidades e Municípios. Agora, meu propósito é continuar buscando ao longo dos próximos anos outras verbas, que servirão para continuar beneficiando e ajudando toda a população paulista.
Viagem Internacional em missão oficial!
Com objetivo de estreitar as relações comerciais e culturais entre o Brasil e o Líbano, fui designado pelo Congresso Nacional para representar o legislativo brasileiro junto ás autoridades daquele País irmão. Acompanhado pelo Vice Presidente da República Michel Temer, o qual fazia a representação oficial do Governo brasileiro.
Visitei e participei de diversos eventos solenes em inúmeras cidades. A fim de apoiar aqueles que carecem por ajuda.
Sou um dos 21 membros titulares do Conselho de Ética da atual legislatura (2011 – 2015, responsáveis por preservar a dignidade parlamentar.
2º. Vice-Presidente da Comissão, que discute propostas relacionadas aos Direitos dos Consumidores Brasileiros.
Atualmente, integro ativamente os seguintes órgãos parlamentares:
1) Presidente da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
2) Presidente da Frente Parlamentar de Corretores de Seguros.
3) Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
4) Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Líbano.
5) Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
6) Membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
7) Membro da Comissão de Viação e transportes.
Principais projetos de Lei nos quais fui relator nas comissões da Câmara dos Deputados!
PL-1687/2011-Autor: Antonio Roberto- PV/MG
Ementa: Altera a Lei nº9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Trânsito Brasileiro, para incluir a avaliação psicológica nos cursos de reciclagem de motoristas infratores.
PL-1511/2011-Autor: Erika Kokay-PT/DF.
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que especifica o preço total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.
PL-569/2011-Auto: Weliton Prado PT /MG.
Ementa: dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviços públicos de saneamento básico e de energia elétrica, com gratuidade de instalação dos equipamentos necessários para toda a população.
Comissões-Art. 24 II Regime de Tramitação Ordinária
PL-234/2011-Autor: Sandes Júnior-PP/GO
Ementa: inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art.781 da Lei nº 10.406.,de 10 de janeiro de 2002- código civil,de modo estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores.
PL-6745/2011-Autor: Senado Federal- Osmar Dias- PDT/RJ
Ementa: Altera o 4º art.5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substancia ativa e aos imunoterápicos