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Justiça libera R$ 35 mil a hospital para compras de equipamentos no combate ao coronavírus
Valores são provenientes de penas pecuniárias
27/03/2020 16:59 - Izabela Jornada
Juíza libera R$ 35 mil para hospital comprar equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais que atuam na saúde, além de insumos necessários durante o atendimento à pacientes que estejam contaminados pelo novo coronavírus.
Os valores são provenientes de penas pecuniárias, que são medidas alternativas à prisão que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
A juíza Bruna Tafarelo, da comarca de Angélica, liberou na última quinta-feira (26) a quantia de R$ 35 mil para a Associação Beneficente de Angélica, mantenedora do Hospital Beneficente, o único hospital da cidade.
A justificativa da juíza é que "das incertezas e graves riscos decorrentes da situação excepcional que a humanidade está vivendo, emerge a esperança que provém da união pelo bem comum. A atuação de diversas entidades, a exemplo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que editaram normas garantindo a proteção da saúde de todos que trabalham no Poder Judiciário e priorizando a destinação das prestações pecuniárias para o combate ao vírus COVID-19, respalda o trabalho da magistratura", explicou a juíza.
Esses recursos são depositados em conta bancária vinculadas às varas especializadas e só podem ser movimentadas por alvarás judiciais.
Apenas entidades com fim social ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde que recebem a verba. O juiz pode decidir passar o valor às vítimas ou a dependentes dos crimes relacionados à decisão.
No município de Angélica não tem nenhum caso registrado da doença. De acordo com informações que constam no boletim epidemiológico, Mato Grosso do Sul teve 388 casos notificados, dentre eles 299 descartados, 11 excluídos, além de 53 permanecerem sob suspeita. Dos casos confirmados, 23 são em Campo Grande, 1 em Sidrolândia e 1 em Ponta Porã. Até o momento, nenhum óbito foi registrado.