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[POST 3000] Tudo o que você precisa saber sobre sociedade empresária
admin 31 de outubro de 2018 Dicas de Empreendedorismo
Começar um empreendimento pode ser uma grande decisão, mas você não precisa fazer tudo sozinho. Criar uma sociedade empresária pode ser uma ótima forma de juntar forças e criar um negócio próspero.
Entretanto, tomar essa decisão exige muito estudo e pontos a considerar. Para que você entenda de uma vez por todas se essa é a melhor opção para você, vamos mostrar tudo o que precisa saber sobre uma sociedade empresária, confira.
O que é uma sociedade empresária?
O modelo de negócio é uma reunião de pessoas que tem um objetivo em comum, exercer profissionalmente uma atividade econômica que visa o lucro. Esse tipo de sociedade se dá entre dois ou mais sócios e deve ser registrada na Junta Comercial do estado dos empreendedores, podendo ocorrer tanto entre pessoas físicas quanto entre pessoas jurídicas.
Quais os tipos de sociedade empresária?
Agora que você entendeu o conceito amplo, vamos apresentar as possibilidades existentes no Brasil. É importante, antes de iniciar o negócio, conhecer cada tipo de sociedade para entender qual supre melhor as suas necessidades. Confira a seguir os principais modelos.
Esse é o tipo mais básico de todos. Conhecido antigamente como Sociedade Civil, esse modelo está ligado somente a atividades relacionadas a produção e circulação de bens e serviços especiais, que também podem ser exercidos por profissionais liberais.
Ela está ligada a atividades intelectuais, científicas, literárias ou artísticas e suas regras são ditadas pelo Novo Código Civil.
Essa é uma sociedade exclusiva para pessoas físicas, onde os sócios estarão à frente do comando e responderão de forma ilimitada pelas obrigações financeiras e fiscais.
Contudo, é possível que os sócios limitem algumas responsabilidades entre si, desde que formalizem essa informação em um aditivo assinado por todos ou por meio de cláusula contratual. Essa limitação pode acontecer em casos em que os empresários se vejam impossibilitados de pagar suas dívidas, ou quando seus bens particulares não possam ser integralizados.
Quanto ao nome do empreendimento, é permitido somente a firma comercial, ou seja, terá que ser utilizado o nome dos sócios, podendo ser acompanhado por expressões que caracterizem o modelo, como "& Cia", "& Companhia", entre outros.
A administração da empresa também deve ser realizada, obrigatoriamente, por um sócio, não sendo permitido um administrador que não faça parte da parceria.
Agora, partiremos para outros tipos mais complexos. No modelo de comandita simples, os sócios são divididos de duas maneiras:
comanditados: pessoas físicas com responsabilidade pelas obrigações fiscais da empresa;
comanditários: são obrigados apenas pelo valor da sua cota.
Esse modelo é misto, pois conta tanto com empresários com responsabilidades limitadas quanto com outros com responsabilidades ilimitadas.
Uma de suas principais características é que a gerência da empresa deve ser comandada por sócios comanditados ou por aqueles definidos no contrato social. É importante destacar também, que na elaboração do contrato, será preciso discriminar as duas categorias, além das normas do modelo de sociedade de nome coletivo.
A sociedade limitada, ou LTDA é o modelo mais comum utilizado no Brasil. Esse modelo é formado por dois ou mais sócios, sendo eles pessoas físicas ou jurídicas. Cada membro tem sua participação na empresa definida com base em sua cota, ou seja, sua participação no capital social da organização.
Nesse tipo de parceria, a responsabilidade dos sócios se limita ao valor do capital social, sendo assim, se a empresa contrair dívidas maiores do que o valor indicado no contrato social, o patrimônio pessoal dos membros não será atingido.
Em relação à administração do negócio, ela não precisará ser conduzida apenas pelos sócios, podendo ser escolhido um representante legal que não conste no contrato social.
A sociedade anônima ou S/A também é muito conhecida e está relacionada a atividades econômicas de grande porte e empresas com um nível de maturidade mais alto.
Nesse modelo, o capital não se encontra associado a pessoas e sim a ações. É necessário que a companhia seja formada por, no mínimo, 7 acionistas e suas responsabilidades são divididas conforme as respectivas ações.
Em uma sociedade anônima, o capital social pode ser dividido em:
capital aberto: quando o seu valor pode ser negociado na bolsa de valores;
capital fechado: não permite negociações na bolsa.
A S.A apresenta uma constituição única e seu funcionamento está estabelecido em seu estatuto e nas normas da lei. Ela é considerada uma sociedade normativa ou institucional, não tendo seus acionistas nenhum contrato entre si.
Esse modelo, assim como a sociedade anônima, tem seu capital dividido por ações, porém, ele não opera em conjunto com seus acionistas, e sim por uma firma ou denominação.
As responsabilidades ficam a cargo de um ou mais diretores, nomeados para isso no ato da constituição e que podem ser destituídos, por deliberação de acionistas que representem, no mínimo, dois terços do capital da empresa.
Esse modelo é mais peculiar e menos comum, pois tem entre as suas obrigatoriedades, a participação de no mínimo 20 pessoas, que podem ser físicas ou jurídicas, para sua formação.
A cooperativa permite a participação livre de todos e é organizada de forma democrática em relação à economia. As responsabilidades dos sócios são limitadas e eles respondem somente pelo valor de suas cotas e eventuais prejuízos.
Quais os prós e contras de abrir uma empresa com sócios?
Será que vale a pena abrir uma sociedade? A verdade é que existem prós e contras nessa relação e você deve pensar em todos os aspectos antes de tomar a decisão. É preciso considerar, por exemplo, o papel e participação de cada um, o grau de envolvimento, expectativas e afinidades e até mesmo o temperamento dos indivíduos.
Pense na sociedade como um casamento. Seu sócio pode ser um ombro amigo e seu apoio em alguns momentos, mas também pode puxar sua orelha em decisões erradas, discordar de atitudes que você considera certas e até mesmo abandonar o barco quando você menos espera.
Para que você coloque na balança, confira algumas vantagens e desvantagens desse modelo de negócio.
Uma vantagem desse tipo de parceria é quando as aptidões, habilidades, contatos e conhecimentos técnicos se complementam. Por exemplo, se você é bom em finanças, e seu sócio é bom em vendas, vocês terão uma sociedade lucrativa. Contudo, é preciso que os dois trabalhem com a mesma dedicação para que a empresa cresça.
Os investimentos também poderão ser maiores, o que trará mais oportunidades de crescimento para o empreendimento. Caso as coisas não estejam tão bem, o prejuízo também será compartilhado, não ficando nos ombros de uma única pessoa.
Por outro lado, o controle financeiro precisará ser mais rígido, para que os resultados sejam mostrados com exatidão, o que também será positivo para a saúde financeira do empreendimento.
Uma situação complicada e comum nas sociedades é quando um dos empresários se dedica mais ao negócio do que o outro, tirando a harmonia do trabalho e gerando conflitos. Seu sócio também pode ter ideias e planos diferentes dos seus para o futuro do empreendimento.
Lembre-se que os empreendimentos sempre começam com entusiasmo, mas é no dia a dia da empresa que os donos devem conversar para encontrar soluções e os melhores caminhos para o crescimento.
Outra desvantagem são as retiradas dos lucros parciais, que serão dobradas, gerando incertezas e inseguranças financeiras no início do negócio.
Como funciona a retirada dos sócios?
Normalmente, o lucro líquido é dividido entre os sócios segundo suas respectivas participações no capital social da empresa. Contudo, essas regras podem mudar dependendo dos acordos firmados no contrato social. Contudo, é impossível que 100% dos lucros seja direcionado para apenas um deles.
O lucro deve ser distribuído sem que o capital de giro seja afetado, possibilitando, assim, que a empresa possa desenvolver seus negócios futuros.
A distribuição do lucro é isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária, conforme previsto na legislação tributária. Entretanto, o Fisco Federal e o INSS exigem a comprovação do lucro distribuído aos sócios por meio da escrituração contábil.
Qual a diferença entre lucro e pró-labore?
O lucro corresponde à remuneração do capital investido pela empresa. Já o pró-labore é a remuneração que ocorre quando os sócios trabalham no negócio e executam todo mês, uma função específica.
No caso do pró-labore, é preciso realmente fazer a retirada do benefício que, diferente do lucro, está sujeito ao imposto de renda de pessoa física e à contribuição para o INSS.
É possível fazer retiradas de antecipação de lucros?
O levantamento e retirada dos lucros é feito no balanço patrimonial anual, porém, é possível fazer a antecipação com base no balancete mensal. Para que isso seja feito, é preciso especificar no contrato social que podem ser feitos adiantamentos desde que haja um balancete mensal que aponte lucro contábil no determinado mês.
É preciso, porém, que o processo de antecipação seja feito de forma correta, para que não seja confundido com pró-labore pela Receita Federal, gerando impostos indevidos.
Quando a sociedade é vantajosa?
Como já falamos, a sociedade é um casamento e os sócios precisam se complementar.
O modelo ideal é o investidor externo (business Angel). Ele entra com os recursos financeiros, mas não trabalha junto na empresa e as principais decisões permanecem com o empreendedor.
Porém, como esse cenário ainda não é possível para todos os empreendimentos, existem algumas outras situações em que a sociedade vale a pena. Por exemplo, quando existe uma carência que o empreendedor não possa cobrir por si só ou terceirizando.
Se você está entrando em um setor no qual não tem nenhuma experiência, um parceiro com conhecimentos e contatos pode ser uma vantagem. Outro exemplo é quando o futuro empreendedor não conta com as características de um líder ou o entusiasmo para correr riscos, neste caso, é importante recorrer a um empreendedor que apresente essas características.
Lembre-se, como em um casamento, a sociedade é um contrato, então é preciso combinar as regras do jogo com antecedência enquanto as coisas estão favoráveis e o cenário está positivo. Isso fará com que ninguém seja pego de surpresa em meio às turbulências.
O que devo considerar antes de incluir um sócio?
Antes de sair à procura de um parceiro, é preciso considerar algumas questões e fazer algumas perguntas a si mesmo:
qual o valor que um futuro sócio trará ao negócio?
como serão feitas as divisões de responsabilidades?
você está pronto para confiar em seu futuro parceiro?
o seu negócio tem condições de manter um novo empregado de nível sócio?
Após responder essas perguntas e avaliar a viabilidade de uma sociedade empresária, é hora de considerar os aspectos quantificáveis do seu futuro parceiro.
Uma dica é estabelecer um período experimental com metas tangíveis com o novo parceiro. Documente tudo e compartilhe as informações para abrir um diálogo sobre as prospecções da parceria. Analise também as contribuições do seu sócio e a habilidade que ele tem para cumprir o que foi combinado.
Quais são os cuidados na escolha do sócio ideal?
Você já decidiu que essa é a melhor opção para o seu negócio, entretanto, agora pintou a dúvida: como escolher a pessoa ideal para participar da sua empresa?
Tomando alguns cuidados na hora da escolha, as chances de sucesso do empreendimento aumentam consideravelmente e a sua saúde financeira e mental também. Confira a seguir os dez erros mais cometidos por empreendedores ao selecionar seus sócios.
1. Optar por amigos e parentes
Muitas vezes, somente para se enquadrar em uma sociedade limitada, empreendedores optam por colocar amigos e parentes na empresa, mas isso pode não ser uma boa escolha. Por medo de perder a amizade e o relacionamento, os sócios podem evitar discussões e criar um abismo entre eles, e quem sofrerá com isso será é o empreendimento.
2. Tratar o sócio como um banco
Escolher um parceiro apenas por dinheiro pode ser outra falha. É preciso que a pessoa possa contribuir de outras formas, além da financeira, para o sucesso do empreendimento.
3. Ter um sócio para decidir por você
A insegurança para tomar decisões sozinhos e errar, também faz com que muitos profissionais busquem por ajuda. Se você está procurando um parceiro apenas para ter apoio emocional, isso é um erro.
4. Procurar um salva-vidas
A sociedade é uma relação de parceria e seu sócio deve vir para somar e não para salvar todos os problemas da empresa. Procure um colega que seja um parceiro de trabalho e não deposite todas as suas esperanças em um super-herói.
5. Procurar alguém com as mesmas habilidades que você
Mais um erro é buscar um profissional que tenha as mesmas habilidades que você. Encontrar alguém que seja um reflexo de você não vai resolver nenhum problema. Você precisa encontrar pessoas com um perfil que complemente o seu, por exemplo, se você for mais conservador, busque pessoas mais arrojadas e com gana de arriscar.
6. Esquecer de questionar os princípios e a ética
Seu negócio deve ser formado por pessoas que compartilhem os mesmos valores, princípios e noções de ética. Já pensou se você e seu sócio tem visões diferentes sobre sonegação de impostos, por exemplo? Isso pode ser um grande problema para sua empresa.
7. Escolher um sócio com objetivos diferentes
A ideia de uma sociedade é que duas ou mais pessoas se unam com o mesmo objetivo. Por isso, é importante que seja feito um alinhamento de ideias.
Tenha atenção em alguns fatores como, se o parceiro tem interesse pela empresa, se depende dela financeiramente, se tem o mesmo estilo de gestão e se pensa de forma similar a sua. Se cada empresário estiver em busca de um objetivo diferente para o negócio, ele não sairá do lugar.
8. Pensar em habilidades de curto prazo
Escolher alguém somente porque ele pode solucionar um problema pontual é outro grande erro. Lembre-se que a parceria funciona a longo prazo, e muitas vezes é para sempre. Procure pessoas que vão agregar ao negócio e não solucionar um problema imediato.
9. Não definir com clareza a divisão de atividades
É preciso definir os papéis de cada um antes mesmo de escolher um sócio. Achar que não é necessário definir quais serão as obrigações de cada um pode atrapalhar o funcionamento da empresa, causar confusão para os funcionários e desrespeito à autoridade.
10. Escolher pessoas que não aceitam feedbacks
Você precisa encontrar um parceiro que seja aberto para discutir o que foi feito na empresa e como solucionar problemas. Assim como,conversar e expor os erros e acertos e alinhar direcionamentos.
Como evitar atritos entre os sócios?
Depois de escolher a pessoa ideal para o empreendimento, é importante saber lidar com essa parceria. Os desentendimentos podem arruinar o seu negócio, por isso, listamos algumas dicas para evitar atritos e manter a saúde da empresa, confira:
realize reuniões periódicas e registre todas as decisões adotadas;
avalie as ações e tomem decisões em conjunto, é importante que todos façam parte desses acordos;
alinhe suas ideias e objetivos para entender se todos compartilham a mesma visão do negócio;
mapeie as competências de cada parceiro;
estipule metas para cada um, permitindo que todos os sócios tenham participação;
divida as obrigações de forma justa, para que nenhum dos sócios se sinta sobrecarregado.
Como proceder se uma sociedade precisa ser desfeita?
Por mais que você escolha com cautela a pessoa ideal para a ser seu sócio e siga todas as dicas anteriores, uma hora ou outra pode ser necessário desfazer a parceria. Seja por incompatibilidade de ideias, falta de fôlego para continuar tocando o negócio ou simplesmente objetivos diferentes na vida dos empreendedores, é importante que a empresa não sinta o impacto dessa ruptura.
Desfazer uma sociedade pode ser um processo burocrático. Em alguns casos, o processo chega a demorar um ano. Isso acontece porque é preciso comprovar e regularizar a situação junto a vários órgãos. Há situações também onde os empresários desfazem a união apenas verbalmente, o que pode gerar pendências e prejudicar a vida pessoal dos envolvidos.
Para que essa ruptura seja tranquila e que não prejudique o seu negócio, você pode seguir algumas dicas.
Tenha uma conversa franca
É normal se sentir frustrado quando um dos parceiros deseja abandonar o barco, entretanto, não misture os sentimentos pessoais com as expectativas profissionais. Nesse momento, é importante ter uma conversa franca e transparente para que nenhuma parte saia prejudicada.
Contudo, esteja ciente que somente a conversa não basta, é preciso documentar tudo e enviar para o departamento jurídico, ele é quem conduzirá o processo.
Se livre das pendências
Fique de olho em todas as pendências, principalmente as trabalhistas, para que os processos não sejam transferidos para a pessoa física dos sócios.
É preciso também providenciar o Distrato Social, um documento que indica o nome do sócio que está deixando o negócio. Tudo deve ser feito em três vias, uma ficará na Junta Comercial e as demais serão necessárias para dar sequência ao processo.
As perdas na saída de um dos parceiros são inevitáveis, por isso, para que os impactos financeiros não sejam tão fortes, é indicado o preenchimento do capital da empresa, seja por outro sócio ou coletivamente pelo sistema de cotas.
É necessário que tudo seja documentado no contrato social, porém, caso não haja a complementação, a redução do capital também precisará ser oficializada na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Seja transparente com sua equipe
A saída de um dono pode gerar apreensão e especulação por parte dos funcionários. Para evitar rumores e desorganização, é indicado ter um discurso transparente com a equipe, informando os motivos da saída e quais serão as mudanças a partir de então.
Uma sociedade empresária é como um casamento, é necessário confiar e contar com seu sócio em todos os aspectos profissionais e o trabalho em equipe deve ser uma parceria. Busque pessoas com espírito empreendedor e que tenham valores alinhados aos seus, além de habilidades e competências que complementam o seu trabalho. Uma empresa com sócios que trabalham para o mesmo objetivo tem maiores chances de crescimento e sucesso no mercado.
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