No CNJ, corregedor-geral discute melhorias para o Sistema Carcerário
foto/divulgação: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Nesta quinta-feira, 12, em Brasília (DF), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, cumpriu agenda de trabalho no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, onde tratou sobre melhorias para o Sistema Carcerário do Maranhão com o juiz Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ).
Durante a visita institucional, constatou-se que é preciso investir em infraestrutura das unidades jurisdicionais, apesar de significativos avanços obtidos pelo Maranhão nessa área.
Corregedor Froz Sobrinho e o juiz Luís Geraldo Lanfredi, do CNJ.
O corregedor Froz Sobrinho também tratou sobre a ampliação das Centrais de Inquérito e Custódia de São Luís e Imperatriz, e do desenvolvimento de ações conjuntas visando a implementação, acompanhamento e avaliação de uma política judiciária de controle da superlotação do sistema penitenciário, com medidas efetivas a este gerenciamento, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a operação da Central de Regulação de Vagas Penais no Estado do Maranhão, a primeira no país.
A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA integra grupo de trabalho para a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Maranhão, por intermédio do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria Conjunta n. 22/2021.