Sefaz-RJ: Substituição tributária passíveis de redução de base de cálculo no RJ atualizada relação de mercadorias
04 fev 2016 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
Por meio do Decreto nº 45.573/2016 - DOE RJ de 04.02.2016, foram promovidas alterações no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para atualizar a relação dos produtos sujeitos ao mencionado regime passiveis de redução de base [...]
Sefaz-PA: Novo formulário da Dief está disponível no site da Secretaria da Fazenda
Já está disponível, no site da Secretaria da Fazenda, Sefa, o programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), versão 2016, para download e envio dos dados. A DIEF é enviada pelos contribuintes ao Fisco Estadual informando as operações e prestações realizadas pelos sujeitos passivos do ICMS, inclusive as não tributadas ou com [...]
SEFAZ-SP Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 336 milhões
03 fev 2016 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 2/2, R$ 336,45 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 25/1 a 29/1. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações [...]
02 fev 2016 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica que, a partir de 1º de março de 2016, a emissão do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) será obrigatória para os casos de transporte interno de mercadorias acompanhadas por mais de uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou mais de um CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) de [...]
A Coordenação do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica que, a partir de janeiro de 2016, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional com faturamento anual até R$ 60 mil estarão obrigados à entrega da GIM-ICMS. A mudança não atinge o Microempreendedor Individual (MEI), que continua dispensado. A revogação da [...]
Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o Decreto nº 14.383, de 28 de janeiro de 2016, que dá nova redação ao subanexo único da Substituição Tributária, ao Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre a principal [...]