AÇÃO CONJUNTA: Justiça determina que 30% dos ônibus coletivos de Campina Grande circulem nesta segunda-feira - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba AÇÃO CONJUNTA: Justiça determina que 30% dos ônibus coletivos de Campina Grande circulem nesta segunda-feira - Polêmica Paraíba
AÇÃO CONJUNTA: Justiça determina que 30% dos ônibus coletivos de Campina Grande circulem nesta segunda-feira
Publicado por: Adriany Santos em 07/09/2020 às 12:48
A justiça paraibana determinou que os ônibus coletivos de Campina Grande circulassem nesta segunda-feira (7) com a frota mínima de 30%. A Prefeitura da cidade tinha comunicado ao longo da semana passada que não haveria ônibus por causa do feriado de Dia da Independência, mas uma ação conjunta de sindicatos ligados ao comércio reverteu a decisão.
Foram duas as entidades que entraram na justiça: o Sindicato do Comércio Atacadista do Estado e o Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande.
Eles alegaram que a conveção coletiva da categoria permite que o comércio abra nesta segunda-feira (7), desde que o empresário pague abono salarial e conceda uma folga aos funcionários. E, se há a possibilidade dos comerciários trabalharem, eles precisam ter garantidos as condições de chegar ao local do trabalho.
A juíza plantonista Thana Michelle Carneiro Rodrigues acatou a decisão alegando o "direito ao transporte essencial" da população e lembrando que, com as novas regras de flexibilização, o comércio da cidade já está apto a ser aberto.
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos da Prefeitura de Campina Grande informou que só foi notificada da decisão na noite de domingo (6). A instituição explica que a determinação judicial exige que os ônibus funcionem entre 6h e 22h, mas alertou que pode haver dificuldades nas primeiras horas da manhã por causa do pouco tempo para reorganizar a operação.