Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de pagar IPTU | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia
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Muitas cidades brasileiras permitem que o segurado do INSS fique isento de pagar o IPTU (sendo total ou parcial), levando em conta a renda do contribuinte.
O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem direito à isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida já é válida para os beneficiários de diversas cidades brasileiras.
Sendo que isenção do IPTU poderá ser total ou parcial, levando em conta a renda do contribuinte. Sendo assim, o segurado fará a solicitação, o INSS fará uma análise, sendo aprovada, a isenção poderá ser de 100%, 50% ou 30%. Acompanhe:
Para os aposentados e pensionistas que residem no estado de São Paulo, os requisitos para solicitar a isenção do IPTU são:
Muitos municípios estão aderindo à isenção do IPTU para contribuintes do INSS, mas não são todas as localidades que dispõe da isenção. Sendo assim, você antes de solicitar a isenção do IPTTU, deverá verificar na prefeitura do seu município onde reside se terá direito ao benefício.
Estados onde é possível pedir a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas
São Paulo, Brasília-DF, Campo Novo do Parecis-MT, Cuiabá-MT, Fortaleza-CE, Juiz de Fora-MG, Maceió-AL, Manaus-AM, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, entre outras cidades.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, para solicitar a isenção do IPTU está sendo realizado pela Internet. Basta acessar o site do INSS e realizar todos os procedimentos indicados para solicitar uma senha.
Depois de ter uma senha, selecione a opção Sistema de Isenção de IPTU para aposentados (SIIA) e informe o número de seu CPF e a senha. Depois, preencha um formulário com as informações referentes à sua renda e ao imóvel. Você poderá acompanhar pelo site do INSS o andamento de sua solicitação.