03/03/2019 - Governo do Estado decreta isenção de imposto para obras da SP-Arte
SÃO PAULO, São Paulo - O Governo do Estado de São Paulo publicou, no dia 28 de fevereiro, decreto que isenta operações com obras de arte da Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP-Arte) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O intuito da medida é estimular o mercado de obras de arte em São Paulo e fortalecer o evento como meio de geração de renda, emprego e desenvolvimento e de promoção internacional.
Serão isentas do imposto as operações de importação e saídas de obras destinadas à comercialização na SP-Arte e de saída interna de obras vendidas no evento, incluindo as enviadas para entrega ao consumidor final.
Em consonância com o objetivo de expandir a Economia Criativa no Estado, a isenção foi proposta pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O Secretário Sérgio Sá Leitão justifica que São Paulo atrai as principais galerias de arte do mundo e é um centro internacional deste mercado. "É uma conquista que dá protagonismo à cidade e ao estado em um setor altamente influente e gerador de empregos. A SP-Arte gera 5.400 postos de trabalho diretos e indiretos. Mantida a isenção pelo Governo do Estado, a centralidade de São Paulo no mercado de obras de arte deverá prosperar ainda mais".
Impacto na Economia Criativa
A SP-Arte gerou R$ 230 milhões em negócios na edição de 2018, sendo R$ 125 milhões por galerias paulistas. Destes R$ 125 milhões, R$ 57,8 milhões foram em vendas que se beneficiaram da isenção do ICMS (46% do total). As vendas geraram uma arrecadação em impostos estaduais de cerca de R$ 7 milhões.
O evento recebeu em 2018 cerca de 34 mil pessoas, das quais 25% de outros Estados, como Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, e Minas Gerais; e do exterior. Esses visitantes gastam na cidade cerca de R$ 27,1 milhões em serviços como hospedagem, transporte e alimentação.
Desde a instituição da isenção de ICMS, São Paulo passou a atrair as principais galerias de arte do mundo. Com o apoio do Governo do Estado, São Paulo se tornou a única cidade latino-americana a ser mencionada em estudo publicado em 2016 pelo The ArtNewspaper, no qual figuram as principais capitais mundiais da arte, como Nova Iorque, Paris e Londres. A SP-Arte foi selecionada por este estudo como uma das melhores feiras de arte do mundo.
Levantamento feito pela plataforma online Artsy em dezembro de 2015 apontou São Paulo como a 10º cidade mais influente do mundo no campo das artes, graças à SP-Arte, à Bienal de SP e às suas galerias.
Criada em 2005, a SP-Arte – Festival Internacional de Arte de São Paulo – é um dos mais importantes eventos do mercado global de artes. Consagradas galerias trazem mais de 2.000 artistas do Brasil e do mundo e se reúnem com museus e instituições culturais num encontro criativo anual entre colecionadores, profissionais e amantes da arte.
Durante o evento, que se espalha pela cidade, há conversas sobre o fazer artístico, além da presença de revistas, editoras e lançamentos de livros no Pavilhão da Bienal, que compõem um panorama do circuito contemporâneo. Dessa forma, a SP-Arte se consolida como um aglutinador de tendências e ainda fortalece a economia criativa do país.