Função do BNDES é realizar grandes operações de longo prazo que os bancos privados não arriscam fazer em outros países
Todos os países industriais do mundo têm um banco próprio que financia um outro país para comprar equipamentos do seu. Essa é a função dos chamados Eximbanks, os bancos de exportação e importação.
Nos Estados Unidos tem, assim como no Japão e na China. E no Brasil é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que exerce esse papel, entre outros, como conta a reportagem da Rede Brasil Atual.
O banco público brasileiro, que atende desde operações para pequenos empreendedores a grandes investimentos nacionais, funciona também como um banco de exportação e importação.
Quem explica é o engenheiro Elvio Gaspar, que foi diretor de crédito e de infraestrutura urbana do BNDES entre 2004 e 2012. "Por exemplo, os chineses querem vender trem para o metrô de São Paulo. Quem financia é o Eximbank da China. Foi assim no Rio de Janeiro. O governo do Estado do Rio comprou os trens (chineses) com financiamento do governo chinês."
No caso do BNDES, um exemplo é o financiamento ao governo chileno para comprar ônibus de uma marca brasileira.
"Isso cria emprego no Brasil. O BNDES assina o contrato com o governo e paga a fabricante de ônibus aqui, que entrega o equipamento. O governo chileno fica devendo ao governo brasileiro, ao BNDES. A operação criou emprego no Brasil, o equipamento é todo brasileiro. E o empréstimo será pago. O Brasil tem um sistema chamado de Fundo Garantidor de Exportação que aprova esses empréstimos e garante a operação", explica Elvio, que é mestre em planejamento urbano e regional.
"É tão meritório tudo isso que daqui a alguns anos será vergonhosa essa discussão que está se fazendo hoje. Todos os países industriais fazem isso. Financiar a compra de equipamento brasileiro pelo exterior é um papel valioso, importante, que gera exportação de engenharia com valor agregado alto. E isso já era feito pré-2003", reforça, lembrando que o BNDES financiou boa parte da venda de aviões da Embraer para a America Airlines.
"A presença de engenharia brasileira no exterior há muitos anos se deve ao financiamento do BNDES a essas empresas, inclusive aos Estados Unidos. Há vários contratos com eles. Esses arranjos de empréstimos são comuns em todos os países."
O ex-diretor lembra ainda da polemizada construção de aeroportos e portos em países África, da América Latina. "Foi tudo feito com máquina e mão de obra brasileira financiadas pelo BNDES. O que é local não tem financiamento do BNDES. Financia-se o governo dos outros países para que contratem empresas brasileiras que vendem engenharia nacional, inteligência, que tem grande valor agregado. E o empresariado brasileiro, que sabe disso, não esposa dessa acusação tosca e ideológica contra essa função do BNDES. Não estamos apoiando nenhum país, mas quem queira comprar produtos brasileiros", argumenta.
Esse funding é a capacidade que o banco tem de captar dinheiro que possa devolver só mais tarde, para emprestar com prazo mais estendido. A Constituição Federal de 1988 determinou a destinação de parte dos recursos arrecadados pelo PIS/Pasep – que compõem o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) – para investimentos capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil, via BNDES.
Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES na gestão de Michel Temer, também rebate a acusação de Bolsonaro. "Nós não vamos aceitar nada, a não ser um pedido de desculpas na ausência de caixa-preta. Por quê? Porque esse é um assunto muito grave. Lida com a competência das pessoas que estavam administrando, mesmo que não tenha sido nada alegado quanto ao meu período. Mas é alegado quanto à nossa capacidade de verificação, o que é suficientemente grave", afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo.
"Esse governo vai acelerar a devolução do dinheiro ao Tesouro. Isso já está combinado. Eles enxergam um BNDES menor. Nos tempos de Luciano Coutinho (presidente do BNDES entre 2007 e 2017) era assim: se o mercado financeiro não entra, o BNDES tem de entrar. Agora vão focar no pequeno e médio, onde o mercado financeiro não quer entrar. E isso não é culpa só do mercado financeiro que não tem o longo prazo. Um país não se desenvolve só com crédito de curto prazo e os bancos não têm condição de emprestar de longo prazo. Ou seja, o BNDES é fundamental."