Receita arrecada R$ 33,8 bilhões – APET
Receita arrecada R$ 33,8 bilhões
Os pagamentos de impostos e contribuições federais somaram R$ 33,8 bilhões, um recorde para os meses de setembro. O desempenho foi favorecido por pagamentos extras de royalties pela Petrobras, pelos pagamentos de dívidas em atraso proporcionadas pelo Refis 3 e por uma forte remessa de divisas para o exterior feita pelo setor financeiro. Só os 15% de Imposto de Renda (IR) cobrados sobre essa operação engordaram o caixa federal em R$ 326 milhões no mês passado.
"Os resultados são positivos e, em linhas gerais, estamos trabalhando dentro do previsto", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. "É importante ressaltar que o resultado não é fruto de aumento de tributos e sim de aumento da eficiência e redução do espaço da sonegação. Aliás, estamos cortando tributos", disse Rachid. Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em verbas do orçamento federal e explicou que o gasto extra foi autorizado porque a arrecadação de setembro seria muito forte. Rachid não quis entrar na polêmica, explicando não ser responsável pelas decisões de gastos.
Royalties – A arrecadação de setembro foi impulsionada pelo recolhimento de R$ 426 milhões extras em royalties sobre a exploração de petróleo. A receita vem sendo beneficiada há vários meses pelo crescimento dos royalties, mas dessa vez os recursos extras não vieram da produção do petróleo, mas da reavaliação da produtividade dos poços. Rachid não soube dar detalhes sobre a periodicidade com que a produtividade dos poços é revista, nem se a arrecadação já havia sido favorecida por alguma medida semelhante.
As empresas estatais têm contribuído fortemente para o resultado das contas públicas deste ano. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a reavaliação foi feita no campo de Marlin, na bacia de Campos. O recolhimento extra diz respeito à Participação Especial, devida por poços de grande produtividade. Essa revisão é feita ocasionalmente. No ano passado, foi revista a produtividade do poço de Albacora, também na bacia de Campos.
Refis 3 – A arrecadação foi beneficiada também pelo recolhimento de impostos atrasados pelas empresas que aderiram ao Refis 3, o programa de parcelamento de dívidas em 120 meses. As adesões totalizaram R$ 1,967 bilhão. As dívidas mais elevadas diziam respeito à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de R$ 543 milhões, e Imposto de Renda (IR), no total de R$ 406 milhões. A Previdência Social também foi beneficiada com o recolhimento de atrasados pelo Refis 3, no total de R$ 472 milhões.