Quatro Projetos da DPES concorrem ao 15º Prêmio Innovare
O Prêmio é realizado todo ano e contempla iniciativas individuas e coletivas de Defensores Públicos estaduais e federais.
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está concorrendo ao 15º Prêmio Innovare com quatro práticas, nas quais dá visibilidade a atuação do órgão. Os projetos inscritos foram "Solução Verde: Acorde e Plante", "City Tour da Função Social da Propriedade", "Eu quero ser ouvido! Atuação integrada da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal no Espírito Santo garante direitos aos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce" e "Inclusão Social".
O prêmio Innovare é realizado todo o ano pelo Instituto Innovare e tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. A DPES está concorrendo na categoria Defensoria Pública, que contempla iniciativas individuais ou coletivas de Defensores Públicos estaduais ou federais, que se destacam pela criação, planejamento, implementação e execução de práticas no âmbito da Instituição.
A prática, coordenada pelo Defensor Público Rafael Delfino, tem como objetivo buscar a redução dos impactos gerados pelos conflitos e sua solução, além de ajudar o planeta. Delfino explicou que as pessoas procuram a Defensoria Pública em busca de uma resolução extrajudicial e no fim elas são convidadas a plantar uma árvore.
O projeto está em funcionamento desde setembro de 2017, quando foi lançada a sua fase teste. Após esse período a Defensoria Pública e o Instituto Terra fizeram uma parceria e oficializaram o projeto Solução Verde.
O Defensor Público Rafael Delfino vê a inscrição no prêmio Innovare como uma oportunidade de visibilidade para o projeto e pretende levar esta prática a outros eventos. "Nossa principal finalidade com as referidas inscrições é dar visibilidade à iniciativa Solução Verde e estimular a sua replicação. A ideia é ainda este ano, inscrever a Prática nos prêmios Innoves e Conciliar é Legal do CNJ", disse o Defensor Público.
City Tour da Função Social da Propriedade
A prática tem como autor o Núcleo Especializado de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM) e está em funcionamento desde 25 de setembro de 2017. O objetivo é resolver o desconhecimento da sociedade sobre a não efetivação do princípio da função social da propriedade, a falta de implantação dos instrumentos para sua fiscalização e de que maneira isso influencia na dinâmica de construção da cidade.
De acordo com o Defensor Público Vinicius Lamego, ela é importante, pois aproxima a Defensoria Pública da sociedade civil em geral, da associação de moradores, de professores e estudantes das áreas do Direito e da Arquitetura e Urbanismo. "A prática insere a Defensoria Pública no debate do Direito à Cidade, solidifica o seu papel na educação em direitos, desburocratiza a atuação da instituição e a aproxima da realidade social", afirma o Defensor.
"Eu quero ser ouvido"!
A prática propõe construir soluções para os problemas vivenciados pelas pessoas afetadas pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais, que atingiu o Rio Doce, no estado do Espírito Santo. Famílias ficaram sem a sua principal fonte de renda, a pesca, o que causou danos materiais, físicos e psicológicos.
O Defensor Público Rafael Portella explicou que o projeto envolveu a somatória de esforços institucionais e a elaboração de estratégias conjuntas para atuação diante dos impactos do desastre causado no Espírito Santo, além de um esforço conjunto para compreender por todos os meios possíveis. "A partir de uma integração entre Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), buscamos estar presentes nas comunidades, entender seus modos de vida e demandas, para que a atuação fosse mais fiel possível às suas reinvindicações", concluiu Portella.
Essa aproximação com as comunidades e o trabalho integrado entre DPES, DPU e MPF é o diferencial desta prática. A atuação das instituições é feita através do que os atingidos realmente precisam, tornando o projeto bem-sucedido.
A prática está em funcionamento desde janeiro de 2017 e de acordo com o Defensor Público, já foi possível ver um processo de construção democrática e participativa das ações da DPES, da DPU e do MPF, no âmbito do Rio Doce.
A prática idealizada pelo núcleo de Execução Penal da DPES surgiu entre junho e julho de 2017, com a ideia de reutilizar notebooks obsoletos que estavam na instituição. Em parceria com a Faesa Centro Universitário o projeto foi colocado em prática e os notebooks que estavam subutilizados foram usados para ensinar informática básica e programação web para os internos da Penitenciária de Vila Velha 5 (PVV5).
De acordo com a idealizadora do projeto e coordenadora do núcleo de Execução Penal, Roberta Ferraz, a prática é importante, pois reúne fatores que colaboram para inclusão e ressocialização de quem está no sistema prisional. "Os detentos do programa aprendem informática básica e programação web, isso os ajuda quando saírem da prisão, pois poderão receber alguma oportunidade no mercado de trabalho", ressaltou Roberta.
De acordo com a Defensora Pública essa prática enaltece a instituição perante o cenário nacional e às outras defensorias, porque mostra justamente o caráter de vanguarda da prática. "A ideia é que, inclusive, sendo a prática conhecida, possa ser aplicada em outros estados pelas demais defensorias públicas", completa.
A avaliação do Prêmio Innovare acontece depois do período de verificação das práticas pelos consultores. Eles se reúnem e visitam as práticas selecionadas. O resultado da avaliação sai no mês de outubro. Após esse período, há uma reunião para escolha dos vencedores e depois acontece a cerimônia de premiação, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.