DNA pode salvar vidas ~ Direito Em Questão
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Os avanços da biologia molecular nas duas últimas décadas, notadamente o sequenciamento do genoma humano e a descoberta de novas técnicas de análise do DNA, gerou conhecimentos que tem sido aplicados de forma revolucionária na identificação humana e diagnóstico molecular. Várias áreas de estudo foram beneficiadas com as novas descobertas, destacando-se a Forense (a utilização do DNA na esfera legal).
Todos os dias pessoas inocentes são vítimas de crimes violentos, a maioria desses crimes são cometidos por marginais reincidentes, que já cometeram algum crime de menor importância. Um banco de DNA identificado seria uma solução para diversos crimes que deixam vestígios e ainda assim não são solucionados.
O estudo do DNA, além de outras áreas, serve para que envolve crimes é denominada DNA FORENSE, quer pela necessidade de identificar o criminoso ou relacioná-lo com o local do crime. Este termo tem como objetivo a diferenciação das situações de identificação não criminal, como os casos de paternidade, que são civis, e mesmo a identificação de pessoas que foram mortas e não puderam ser identificadas pelos métodos tradicionais.
O DNA como instrumento de identificação humana pode ser utilizado em várias situações, tais como:
· Inocentar pessoas falsamente acusadas.
· Identificar e vincular suspeitos ao crime.
· Distinguir crimes isolados de crimes em série.
· Identificar restos mortais.
A tipagem genética do DNA é a mais importante ferramenta produzida pela ciência moderna e colocada à disposição da justiça para o combate ao crime e à impunidade. O DNA tem sido utilizado para solucionar os mais variados tipos de crimes utilizando amostras biológicas como sangue, sêmen, cabelos, saliva e urina, coletados nos mais diversos tipos de substratos, como roupas, garrafas, talheres, pontas de cigarro, selos e preservativos. Muito mais que incriminar, o DNA tem sido utilizado para inocentar pessoas falsamente acusadas de crimes, corrigindo inclusive erros cometidos pelo sistema judicial.
O Laboratório realiza estudos de DNA Forense utilizando os mais variados tipos de amostras como sangue, osso, sêmen, saliva, pêlos, urina, dente, tecidos orgânicos.
O que nos falta? Uma lei que obrigue um preso condenado a fornecer material genético para a criação de um banco de DNA, assim teríamos uma base de pesquisa para a confrontação de DNA que é encontrado em local de crime com os que estão no banco do DNA.
Hoje, a polícia encontra resíduos de material genético em local de crime que pode ser retirado o DNA de um provável suspeito, porém, nada adianta ter o DNA sem ter outro para compará-lo e encontrar o seu dono. Com um banco de DNA de preso condenado, que está sob a custódia do Estado, teríamos um ponto de partida para as investigações criminais. Estudos já comprovaram que um criminoso evolui nos seus crimes, do modo que começa com pequenos furtos, então o sentimento de impunidade vai lhe tomando conta e a violência vai aumentando, passando para o roubo, até o homicídio. Em pesquisas feitas com condenados praticantes de crimes sexuais, a maioria já tinha cometido outros crimes antes daqueles.
Se existisse no Brasil um banco de DNA, muitos homicídios, principalmente os cometidos por assassinos em série, não teriam sido cometidos, pois o criminoso já teria sido descoberto no primeiro crime.