AMAZÔNIA: PDSA CONTRIBUI PARA NOVO MODELO
Brasília - ( 16/05/2003 ) - O senador João Capiberibe ( PSB - Amapá ) ocupou a tribuna do Senado da República para defender uma nova política de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ressaltou a experiência do PDSA - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, executado durante seus dois mandatos como Governador daquele Estado, como um esforço pioneiro de política regional integrada às exigências da sustentabilidade ambiental. Referiu-se, ainda, à nova postura do Governo Federal na questão sócio-ambiental por ocasião da recente visita do Presidente da República a Rio Branco, no Acre.
Capiberibe acompanhou a comitiva presidencial na visita ao Acre - Estado onde já ocupou cargo público e desenvolveu ações sociais junto aos agricultores familiares. Lembrou que "sobrevoando a distância de Rio Branco a Xapuri, tive a dimensão da importância de Chico Mendes para a preservação da floresta e para o renascer de um novo modelo de desenvolvimento que contemple, de fato, as comunidades locais e, mais do que isso, as possibilidades de aproveitamento racional da floresta".
"Quando se fala no uso sustentável da floresta, eu me remeto a 1995, quando iniciamos o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, que deu origem a uma melhoria significativa na vida social e econômica daquele Estado. O crescimento médio do Amapá, nos últimos oito anos, é o dobro do crescimento nacional da economia. E mais do que isso: o Amapá, hoje, é o Estado que, de acordo com o Índice de Gini, tem a melhor distribuição de renda do País.
Portanto, a tragédia nacional é a distribuição de renda. Quando se fala em alterar as alíquotas do Imposto de Renda para os que ganham mais, há uma chiadeira geral daqueles que têm voz. No entanto, há milhões de brasileiros que sonham em pagar Imposto de Renda, já que não o fazem porque não têm renda! E são milhões. Talvez 80% dos brasileiros não paguem Imposto de Renda porque não têm renda para pagar.
Parabenizo V. Exª pelo otimismo, por essa perspectiva de mudança na Amazônia. O Presidente Lula, dentre os demais Presidentes, é o que mais conhece a história da Amazônia. Além disso, algo memorável aconteceu: pela primeira vez um Ministro do Planejamento foi à Amazônia; nunca a Amazônia havia recebido a visita de um Ministro do Planejamento; nunca um deles visitou, por exemplo, o Acre.
Sabemos que o Acre, hoje, reúne condições políticas - essa é uma questão importante - para a construção do modelo proposto por Sua Excelência, de forma integrada com seus Ministros e com as agências de desenvolvimento da Amazônia, em que estão envolvidos o Basa, a Sudam, importante órgão para a Amazônia, assim como a Sudene o é para o Nordeste. Penso que a Sudam deveria voltar a ser chamada de Sudam, porque não é pelo fato de se mudar a sigla que todos vão agir honestamente, nem esquecer que sumiram US$1,4 bilhão ao longo destes últimos daquele órgão. É importante estabelecer o controle social dessas instituições...
O Acre reúne condições políticas e uma história de luta para a construção desse modelo. Não podemos esquecer ainda que o mártir Chico Mendes era do Acre.
É fundamental que a sociedade brasileira conheça a história de Chico Mendes, porque a luta do seringueiro do Acre é a luta pela preservação da floresta. Nunca houve uma mobilização tão forte, mesmo na contradição entre o "barracão" e o seringueiro, como houve no momento da destruição da floresta. Então, a sociedade brasileira precisa entender, com clareza, o papel de Chico Mendes na história do nosso País, e na construção desse novo processo.
Entendo que o Presidente Lula deveria e poderia transformar o Acre em uma grande vitrine do desenvolvimento sustentável. Sou totalmente de acordo, em função dessas condições de que dispõe, em que se invistam recursos no Acre, principalmente na construção do conhecimento, como é o caso da Universidade do Acre, para gerar conhecimento que se transforme em tecnologia do desenvolvimento sustentável. O momento é agora. Eu gostaria imensamente que isso acontecesse.
Em 1985, iniciamos o nosso Governo, mergulhados em dificuldades, em obstáculos terríveis, porque as elites do Amapá - acostumadas ao lucro imediato, à destruição ambiental em função desse lucro, ou seja, atividades empresariais absolutamente predatórias - criaram grandes dificuldades. Ficamos absolutamente isolados. O governo era neoliberal, e também predatório a nível nacional, e ficamos mergulhados no absoluto isolamento.
Mas os números que tenho hoje, o sucesso que alcançamos mostra que o caminho é o do desenvolvimento sustentável. E, aqui, mais uma observação: já ouvi vários pronunciamentos sobre desenvolvimento sustentável, confundindo-o com o desenvolvimento econômico permanente. Quando falamos em desenvolvimento sustentável, devemos ter em conta a conservação da natureza, o desenvolvimento econômico em harmonia com a natureza, sobretudo, em atitude solidária com as gerações futuras".