Democracia Política e novo Reformismo: 02/08/2016
"Megalômano e, como tal, apegado às aparências – marca inconfundível do populismo –, Lula dedicou-se à construção de um país à sua imagem e semelhança: um gigante com pés de barro. Avesso ao estudo, ao qual jamais se dedicou, guiou seus passos pela intuição e sensibilidade, que deram substância a sua condição de político esperto, e transferiu para seus principais programas de governo os valores que cultivou ao longo de sua formação.
Como líder sindical, aprendeu que não é o entendimento, mas o confronto, que garante conquistas. E passou a aplicar esse princípio vida afora, dividindo o País entre "nós" e "eles". "
O Estado de S. Paulo, editorial 'O perseguido vira réu', 2/8/2016
• Na denúncia contra ex-presidente por obstrução da Justiça, Ministério Público Federal aponta que empréstimo de R$ 12 milhões tomado em 2004 por pecuarista amigo do petista junto ao Banco Schahin, envolvendo contrato com a Petrobrás, 'compensou' dívida do partido
Fábio Fabrini, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Ministério Público Federal em Brasília, afirmou que o 'cidadão brasileiro' bancou dívida do PT. Ao denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por obstrução da Justiça – acusação recebida pela 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, na sexta-feira, 29 de julho -, Marx descreve ponto a ponto a operação de empréstimo de R$ 12 milhões, realizado em outubro de 2014, do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, junto ao Banco Schahin – o dinheiro, segundo o próprio Bumlai, foi destinado ao PT que, na ocasião, estava em dificuldades de caixa.
• Ao todo, 64 procuradores, advogados e professores de direito assinaram o documento em apoio à ação movida pelo petista na ONU
BRASÍLIA - Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira, 1, um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
No documento, o grupo defende que "algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa".
Gilmar. Também nesta segunda, o ministro do STF Gilmar Mendes classificou como uma ação "precipitada" a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro. "No mínimo eu diria que é uma ação precipitada, mas deve ter uma lógica no campo político, onde o ex-presidente atua com maestria. Portanto não me parece que seja uma questão a ser analisada no plano jurídico, me parece que é mais uma ação de índole política", afirmou o ministro.
• Manoel Lauro Volkmer de Castilho apoiou decisão de advogados de petista de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Isadora Peron e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um assessor do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), assinou um manifesto apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
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• Lula se tornou réu na semana passado por tentar atrapalhar as investigações
Ao denunciar o ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 por corrupção e outros crimes no desvio de dinheiro de empréstimo consignado, os procuradores apontaram o petista como "patrono" da organização criminosa. O grupo é acusado de pagar propinas de mais de R$ 100 milhões ao PT.
Paulo Bernardo era 'patrono' de organização criminosa, diz MPF
• Procuradores denunciaram ex-ministro e mais 19 por corrupção
-SÃO PAULO- O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem o ex-ministro Paulo Bernardo e outras 19 pessoas na Operação Custo Brasil por crimes como corrupção, organização criminosa e outros. Na denúncia, os procuradores dizem que Bernardo era tratado por integrantes do esquema como "patrono" da organização criminosa. A lista de denunciados inclui ainda os extesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari Neto e ex-funcionários do Ministério do Planejamento, que foi comandado por Bernardo.
O grupo é acusado de pagamento de propinas para o PT que superam R$ 100 milhões entre 2009 e 2015, de acordo com o MPF. A Polícia Federal ainda vai investigar se parte desses recursos foi para pessoas ligadas ao PMDB, na época aliado do PT no plano federal. Além da denúncia principal, contra Bernardo e mais 12, o MPF apresentou duas denúncias adicionais por lavagem de dinheiro, elevando para 20 o número total de denunciados.
Propina da Consist
Paulo Bernardo ficou preso seis dias em junho, por suspeita de receber R$ 7,1 milhões em propina da Consist, empresa de software beneficiada durante sua gestão no Planejamento. Graças a acordo de cooperação assinado com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp), em 2010 a Consist passou a atuar na administração de empréstimos consignados na folha de pagamentos de servidores, e a destinar parte de seu faturamento ao PT e a pessoas indicadas pelo partido.
"Paulo Bernardo participava diretamente da operação. Ele ocupou a pasta entre 2005 e 2011 e continuou a receber a sua parte, mesmo como ministro das Comunicações, cargo que exerceu entre 2012 e 2015. E-mail apreendido no bojo das operações mostra que ele era tratado por um dos integrantes do esquema como 'patrono' da organização", escreveram os procuradores do MPF.
A Consist era remunerada pelos bancos para informar a eles os limites e margem para empréstimo de dois milhões de servidores do Executivo federal. Uma fatia dos lucros da empresa foi transferida ao advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria usado parte dos recursos para bancar despesas pessoais de Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Por ter foro privilegiado, Gleisi só pode ser processada no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas próximas semanas a PF deve apresentar relatório pedindo seu indiciamento por lavagem de dinheiro e por supostamente ser partícipe do delito de corrupção passiva atribuído a Bernardo.
Segundo a investigação, a fatia inicial do ministro petista era de 9,6% do faturamento da Consist, percentual que caiu para 4,8%, em 2012, e para 2,9%, em 2014. "Os recursos pagavam os honorários do advogado, despesas pessoais do então ministro e salários de ex-assessor e do motorista", escreveu o MPF.
"Adiantamento Consist"
Um dos autores da denúncia, o procurador Andrey Mendonça apresentou e-mails com menções ao "fundo especial" e ao "fundo consist", usado por Gonçalves para organizar a contabilidade de recursos. Há registro de mensagens de interlocutores do ex-ministro e integrantes da organização criminosa, tratando de "adiantamento consist" e de investimentos de valores em imóveis.
Os procuradores apresentaram denúncias em separado contra Natalio Fridman (representante da Consist que mora nos EUA) e contra prestadores de serviço do PT que receberam recursos da Consist a pedido de Vaccari, entre eles ex-funcionários do partido e o jornalista Leonardo Attuch, editor do site Brasil 247. Eles foram denunciados por lavagem.
O MPF também investiga a empresa pernambucana Consulcred, que recebeu pouco mais de 24% do total repassado pela Consist. Há suspeita de que políticos do PMDB sejam beneficiários, mas os nomes não foram divulgados. Em depoimento, Gonçalves confirmou o recebimento de recursos da Consist, mas negou ter usado os valores para pagar despesas de Bernardo e Gleisi. O ex-ministro negou ter beneficiado a Consist no Planejamento. A advogada Verônica Sterman diz que ele não recebeu quantias "direta ou indiretamente".
• Marqueteiro do PT e sua mulher pagaram R$ 31,5 milhões
Uma fiança de R$ 31,5 milhões, determinada em meio a acordo de delação premiada, livrou ontem os marqueteiros de campanhas petistas João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, da cadeia. Os dois foram soltos em Curitiba, por determinação do juiz Sérgio Moro. É a maior fiança já paga desde o início da Lava-Jato, em 2014. Eles estão ainda proibidos de participar de campanhas eleitorais no Brasil e de viajar para fora do país. O casal já contou ter recebido, no exterior, dinheiro de caixa dois da campanha de 2010 da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Agora, a delação
• Soltos após 5 meses e com fiança milionária, Santana e Mônica mantêm negociação para acordo
-SÃO PAULO- O marqueteiro petista João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram soltos ontem em Curitiba, depois de cinco meses de prisão. Antes, o casal, acusado de receber parte dos recursos desviados da Petrobras como pagamento de parte da campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), teve de pagar uma fiança de R$ 31,5 milhões — equivalente a um prêmio da Mega-Sena. Além disso, eles estão proibidos de participar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova decisão judicial. Também não podem deixar o país nem conversar com pessoas envolvidas nas investigações da Lava-Jato.
A fiança foi determinada de acordo com o valor bloqueado na conta dos dois (R$ 28 milhões na de Mônica e o restante na de Santana). É a maior fiança paga desde o início das investigações, em março de 2014. O dinheiro vai para uma conta judicial e só será devolvida ao investigado se comprovada sua inocência. O casal já admitiu caixa dois; o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos.
A decisão do juiz federal Sérgio Moro surpreendeu investigadores da LavaJato, que queriam a manutenção da prisão preventiva do casal. A força-tarefa estuda como recorrer da medida. Santana e Mônica não precisarão usar tornozeleiras eletrônicas. Para Moro, a prisão deles não era mais "absolutamente necessária", já que a fase de instrução do processo — quando são apresentadas as provas e as testemunhas, ouvidas — está no fim, e o casal está "disposto a esclarecer os fatos".
Para Moro, situação distinta
Moro afirmou que a situação do casal é diferente de outros personagens da Lava-Jato, como operadores, empreiteiros, ex-funcionários da Petrobras e políticos beneficiários do esquema.
"A situação de ambos difere, em parte, da de outras pessoas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras. Afinal, não são agentes públicos ou políticos beneficiários dos pagamentos de propina, nem são dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro", escreveu Moro.
O juiz ressaltou, no entanto, que isso não minimiza a gravidade da conduta de ambos, que está sendo investigada. O casal foi preso em 22 de fevereiro. Os dois se tornaram réus em duas ações por corrupção e lavagem de dinheiro, por terem recebido valores da Odebrecht e do operador Zwi Skornick. Eles confessaram ter recebido US$ 4,5 milhões em uma conta secreta na Suíça como pagamento de campanha eleitoral da então candidato a presidente Dilma Rousseff, em 2010.
A Lava-Jato também acusa o marqueteiro e sua mulher de terem recebido R$ 23,5 milhões em espécie, no Brasil. A força-tarefa afirma que os valores saíram de contratos da Petrobras com empreiteiras investigadas e correspondiam a propina destinada a partidos políticos.
"Embora isso não exclua a sua eventual responsabilidade criminal, a ser analisada quando do julgamento, é possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, (o casal) encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime", diz o despacho.
Apesar de reconhecer previamente um papel menor dos dois no esquema, Moro alertou que os indícios de recebimento "sistemático" de valores não declarados à Justiça Eleitoral são graves. Foi por essa razão que a Justiça proibiu ambos de atuarem direta ou indiretamente em novas eleições. Na prática, nem a Pólis, agência do casal que comandou campanhas petistas nos últimos dez anos, poderá prestar serviços na corrida eleitoral que começa na segunda quinzena deste mês.
— A decisão restabelece a justiça. Os interrogatórios deixaram claro que, independentemente do resultado, a prisão preventiva não tem mais razão de ser — afirmou o criminalista Fabio Tofic, que defende o casal.
A decisão favorável ao casal acontece menos de quinze dias depois da mudança de postura de Santana e Mônica. Em depoimento à Justiça no último dia 22 de julho, o casal voltou atrás da primeira versão apresentada à Polícia Federal, quando foi preso. Nessa ocasião, os dois disseram que o pagamento recebido no exterior era relativo a uma campanha eleitoral em Angola.
Apesar de libertá-los, Moro fez críticas a eles pelos falsos "álibis" usados no início do processo, justamente a informação sobre a campanha de Angola e o fato de o marqueteiro dizer que não sabia sobre as questões financeiras da empresa.
Em depoimento a Moro há duas semanas, Santana admitiu ter mentido para tentar preservar Dilma e confessou saber dos pagamentos ilícitos. Santana afirmou que "98% das campanhas" eleitorais no Brasil fazem uso da prática ilícita. Disse também que, sem caixa dois, era praticamente "impossível se manter na profissão".
O juiz disse que a mentira é uma "trapaça que não pode ser subestimada", e que é preciso "censurar em ambos a naturalidade e a desfaçatez com as quais receberam, como eles mesmo admitem, recursos não contabilizados". "Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa", afirmou o juiz.
Apesar da liberdade, Santana e Mônica negociam um acordo de delação. No último dia 21, O GLOBO revelou que eles assinaram um termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, documento que marca o início do processo formal de colaboração. Por mais de um mês, desde 15 de junho, eles ficaram na Superintendência da Polícia Federal negociando os termos com advogados e investigadores. O criminalista Fabio Tofic disse que não comentará a possível delação. A força-tarefa da LavaJato também não se manifestou. (Colaboraram Thiago Herdy e Tiago Dantas)
• 'Não dá mais para estender essa agonia para além de agosto. Não há porque levar essa questão para setembro, o Brasil todo espera por uma solução definitiva', disse o senador
BRASÍLIA - O principal articulador do impeachment no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), foi à tribuna do Senado nessa segunda-feira, 1º, defender que o processo de impeachment não se estenda para além de agosto. No último sábado, 30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, divulgou nota informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria 29 de agosto. Mas a quantidade de depoimentos e sessões pode levar a votação para setembro.
"Não dá mais para estender essa agonia para além de agosto. Não há porque levar essa questão para setembro, o Brasil todo espera por uma solução definitiva", disse Jucá. O senador ponderou que a votação do parecer do relator será votado em plenário já no dia 9 de agosto e que não haveria razões para esperar mais 20 dias para dar início ao julgamento. Seguindo os prazos à risca, era possível que o julgamento se inciasse na sexta-feira, 26. O senador defende que a Casa use esse prazo e trabalhe durante o fim de semana.
"Uma coisa é você defender a presidente e outra coisa é tentar postergar e manter o País nessa insegurança jurídica. Falam em golpe, mas se comportam como quem quer o golpe parcelado, o golpe Casas Bahia, o golpe Ricardo Eletro, o golpe Magazine Luiza, você compra o golpe e paga em 12 parcelas", ironizou.
Visto para os EUA. O senador minimizou a polêmica de que teria tido o visto para os Estados Unidos negado por ser investigado na operação Lava Jato. Jucá criticou a veiculação da notícia e trouxe ao plenário do Senado cópias do seu passaporte e visto americano, que segundo ele, vence apenas em 2025.
SÃO PAULO - Embora dirigentes do PT duvidem das chances de o partido voltar ao Palácio do Planalto neste ano, o presidente do partido, Rui Falcão, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma nota em que diz "repudiar" a ideia de que o partido teria abandonado a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Mesmo após um movimento de aproximação de Dilma com o partido, petistas ficaram contrariados com o fato de, em entrevistas recentes, elaresponsabilizar o PT pelo suposto pagamento ao marqueteiro João Santana com recursos de caixa dois.
SÃO PAULO - Em aceno aos senadores indecisos sobre o impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que deve apresentar nesta semana uma carta com a proposta de plebiscito para uma nova eleição presidencial. Em entrevista à BBC Brasil, divulgada ontem, a petista disse que não será possível recompor a democracia no país sem fazer a consulta popular. Com a medida, Dilma tenta ganhar apoio para impedir seu afastamento definitivo do cargo.
A própria presidente afastada, no entanto, reconhece que será difícil aprovar o plebiscito. Na análise de juristas, mesmo que a consulta popular passe no Congresso e que tenha o aval da população, seria inconstitucional reduzir o mandato presidencial.
Nesta semana, no retorno do recesso parlamentar, o Congresso voltará a examinar o processo de impeachment. O julgamento pelo plenário do Senado deve começar em 29 de agosto e terminar no início de setembro.
"Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira que me deu 54 milhões e meio de votos", afirmou Dilma na entrevista. "A questão da consulta popular é a sinalização clara que não é possível recompor o pacto democrático do país sem passar por eleições diretas", disse a presidente afastada. "Um impeachment sem crime é uma espécie de eleição indireta, sem legitimidade."
Para aprovar o plebiscito, é preciso o apoio da maioria simples dos congressistas (metade dos presentes na sessão). Para passar uma Proposta de Emenda à Constituição, é necessário o apoio de pelo menos três quintos de deputados e senadores. Juristas descartam a viabilidade dessa PEC.
"Acredito que nós temos que lutar para viabilizar o plebiscito. Pode ser difícil passar [no Congresso], a eleição direta foi também. Nós perdemos quando defendemos as Diretas Já [campanha pelo voto direto em 1984] e tinha milhões de pessoas nas ruas. Perdemos num momento e ganhamos no outro", afirmou Dilma. "Não renuncio. Eu volto para o governo e faço um plebiscito. É essa a proposta. Não tem hipótese de eu fazer esse gesto tresloucado: renunciar."
Dilma afirmou que não se sente "mais leve" desde que teve de deixar o cargo. "Se eu tivesse cometido crime eu teria a justificativa para mim mesma: 'olha, eu cometi um crime'. Eu não cometi crime nenhum. É uma injustiça flagrante", declarou. Para que Dilma deixe o cargo definitivamente, é preciso o apoio de ao menos 54 senadores.
Diante de rumores de que até mesmo o PT já teria desistido de Dilma, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, divulgou ontem uma nota para desmentir a informação. "Apoiadores do golpe desde o início e interessados na continuidade do governo usurpador, setores da mídia monopolizada forjam a versão de que o PT abandonou a presidenta Dilma Rousseff. O PT repele e desmente mais esta invencionice, sustentada por "fontes" anônimas, e reafirma seu compromisso integral na luta pelo retorno à Presidência da companheira Dilma", disse o petista.
- O Senado ainda não confirmou o impeachment de Dilma Rousseff, mas Michel Temer já faz planos para se enraizar na cadeira de presidente. É o que se depreende das conversas, mais ou menos públicas, em que aliados do interino dizem que ele deve se candidatar ao Planalto em 2018.
O projeto foi escancarado pelo novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" no domingo (31). No mesmo dia, aFolha mostrou que ao menos três ministros do novo regime têm falado em lançar o chefe na próxima corrida presidencial.
A rigor, Temer não disputaria a reeleição. O peemedebista foi eleito vice-presidente duas vezes, em 2010 e 2014, de carona nos votos de Dilma. Mudou de cargo graças ao afastamento da petista, que ele ajudou a articular no Congresso. Uma candidatura em 2018 seria seu primeiro teste como cabeça de chapa numa disputa majoritária, após mais de três décadas na política.
• Sem dinheiro para viagens, Dilma rascunha carta com proposta ao Senado para comandar um inédito suicídio político coletivo
• Centrais sindicais já marcaram ato contra reformas
Um dos principais entusiastas do projeto é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório está a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também apoia a iniciativa.
Projeto que pune abuso de autoridade tem dois problemas e algumas virtudes - Hélio Schwartsman
O perseguido vira réu – Editorial / O Estado de S. Paulo
• Pelo andar da carruagem, Lula pode ir preparando novos habeas corpus preventivos
Riscos globais tornam mais urgentes reformas no país – Editorial / O Globo
• Ameaças à integração econômica alimentam a desconfiança corporativa. Brasil precisa encarar de uma vez por todas os dilemas que travam sua modernização
Cai a participação de bancos públicos no mercado de crédito – Editorial / Valor Econômico
Sem a possibilidade de receber as antes fartas injeções de capital do Tesouro e com resultados decrescentes, os bancos públicos tiveram que frear a concessão de empréstimos pela primeira vez em anos. Alguns planejam até reter dividendos e vender ativos para bancar novas concessões.
Desde a segunda metade da década passada, os bancos públicos vinham sendo acionados pelo governo do PT para estimular a economia. Ampliar a oferta de recursos foi uma das respostas do então presidente Lula à crise internacional, em 2008, levando o crédito a saltar 30,7%. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff também recorreu aos bancos públicos para ampliar a oferta de recursos e aumentar a concorrência com o objetivo de causar a queda dos juros e também ativar a economia. Durante todo o primeiro mandato da presidente, o crescimento médio anual do crédito foi de 24%. Com isso, os bancos públicos passaram a dominar mais da metade do mercado.
O freio começou a ser acionado já em 2015, na gestão de Joaquim Levy na Fazenda, que revisou programas e reduziu subsídios, já sob o impacto da crise fiscal. Como os bancos privados também estavam se adequando ao quadro de economia em recessão, a perda de espaço dos públicos ainda não era visível, o que só aconteceu neste ano. Em junho, pela primeira vez há muito tempo, os bancos públicos perderam espaço e sua participação no crédito diminuiu, ainda que marginalmente, para 56,6% do total, em comparação com 56,7% em maio.
A hora da responsabilidade – Editorial / O Estado de S. Paulo
• Vem em muito má hora a especulação em torno de uma eventual candidatura de Michel Temer
Não aguento mais falar de escândalos e punições. A política está tão despedaçada quanto nossas cabeças. A mutação dos últimos anos foi tão forte, a revolução digital foi tão completa no mundo pós-industrial que dissolveu crenças e certezas. Caímos num vácuo de rotas. Não há uma clareza sobre a pós-modernidade — como viver sem esperanças?
Perdoem meu pobre papo-cabeça, mas eu estou preparando um novo filme e vejo como é difícil criar sem finalidade alguma, pois todo pensamento tem o desejo de conclusão, um desejo de certeza.
Como opinar sobre um mundo tão fragmentado? Temos de nos contentar com narrativas parciais. Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, artistas e pensadores vivem perplexos — não sabem o que filmar, escrever, formular. Como era gostoso nosso modernismo, os cinemas novos, os movimentos literários, as cozinhas ideológicas... Os criadores se sentiam demiurgos falando para muitos. Como escreveu Beckett : que saudade das "velhas perguntas e das velhas respostas". Ninguém sabe nada. Os textos sobre o tempo atual são cheios de lamentos pelo passado filosófico e ideológico e de pavores noturnos e fobias sobre o que vem a caminho... tipo "something wicked this way comes", "vem bode por aí...", como diziam as bruxas de Shakespeare.