Política de Privacidade do Acervonline
O presente contrato ("Contrato") entre as partes, de um lado o ACERVO ONLINE Serviços de Internet LTDA e do outro, clientes compradores e vendedores de livros no website www.acervonline.com.br explica o uso correto da nossa ferramenta de intermediação, para que nossos clientes possam comprar e vender livros no site em questão. A utilização do nosso website para fins de compra e venda de livros, se faz com o registro no nosso website. Ao se cadastrar, o comprador e/ou vendedor reconhecem terem lido, compreendido e concordam em serem vinculados por este contrato. O presente contrato, a participação, acesso e uso do website, bem como todas as questões referentes, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
1) Quem é o ACERVO ONLINE
O ACERVO ONLINE Serviços de Internet LTDA é uma ferramenta de intermediação, que é operada através do website www.acervonline.com.br e permite que clientes, registrados junto ao site em questão, possam comprar e vender livros novos, usados, raros ou até fora de circulação em todo Brasil atuando em seus próprios interesses.
2) Quem pode se tornar um cliente
Pessoas Físicas e Jurídicas que tenham o direito legal de assumir e executar contratos. É necessário ainda, realizar um cadastro em nosso website, fornecendo as informações solicitadas pelo formulário de cadastro, para que você possa começar a comprar e vender livros. Os clientes estão sujeitos a todas as leis aplicáveis.
O website funciona como uma ferramenta que faz a intermediação entre clientes (compradores e vendedores). Os clientes fazem as transações entre si, utilizando o AcervOnline apenas como facilitador das mesmas, ou seja, eles não adquirem os livros do ACERVO ONLINE e sim dos clientes que se cadastraram no site para efetuarem vendas. A empresa ACERVO ONLINE Serviços de Internet LTDA e o website www.acervonline.com.br não assumem nenhum contrato de compra e venda em seus nomes ou em nome de seus representantes no interesse de Clientes que vendam ou comprem utilizando os nossos recursos. Somente os clientes que vendem e compram livros (não a ACERVO ONLINE) são responsáveis por todas as transações através do nosso Website e pelos termos e condições de todas as transações.
Os pedidos são realizados através do nosso website e são encaminhados (por e-mail) aos clientes que estão vendendo o livro em questão para aceitação e cumprimento do cliente que está vendendo o livro.
O ACERVO ONLINE tem o direito de interceder na transação nos seguintes casos:
- caso o cliente vendedor não responda aos questionamentos do cliente comprado;
- se não houver descrição completa da conservação do livro;
- envio inadequado do(s) livro(s) em negociação.
Os custos de frete exibidos com os itens, referem-se apenas a remessas domésticas, porém ao receber um pedido internacional, o cliente vendedor deverá contatar o cliente comprador afim de confirmar a taxa de envio internacional ou a mesma será exibida previamente nos termos e condições do livreiro.
4) Senhas
Clientes compradores e vendedores, devem ter a ciência de resguardar sua senha de acesso ao nosso website, uma vez que se as mesmas forem compartilhadas com outra pessoa que não a responsável por suas transações em nosso website, o ACERVO ONLINE Prestadora de Serviços LTDA não se reponsabiliza por nenhum uso e abuso de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem com o uso da mesma. Caso ocorra qualquer eventualidade que os nossos clientes suspeitem que a sua senha esta sendo utilizada, sem autorização, ou que a mesma esteja em posse de outra pessoa, por quaisquer motivos, devem notificar, por e-mail, o ACERVO ONLINE imediatamente.
O ACERVO ONLINE não tem qualquer obrigação de verificar a identidade ou autoridade real do usuário de qualquer senha.
A Política de devolução do nosso website são de exclusiva responsabilidade dos clientes vendedores, portanto se um cliente comprador não estiver satisfeito com a sua compra, deverá entrar em contato com o cliente vendedor, o qual foi escolhido pelo cliente comprador, para efetuar a sua compra.
6) Erros Tipográficos e Pedidos
O ACERVO ONLINE entende que podem ocorrer, em nosso website, erros de qualquer natureza, apesar de nos esforçarmos para minimizar este tipo de ocorrência, na tentativa de manter as nossas informações atualizadas e fiáveis, o ACERVO ONLINE reserva-se o direito de alterar as informações no website a qualquer momento e de tempos em tempos, sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação aos seus clientes ou a qualquer outra pessoa.
Os itens listados em nosso website estão sujeitos a disponibilidade no momento do pedido ou posteriormente.
Seu formulário, devidamente preenchido e entregue, enviado a Cesta de Compras do ACERVO ONLINE, constitui sua oferta de compra dos itens referidos em seu pedido. Seu pedido só será aceito, após o livreiro enviar uma aceitação do pedido e uma notificação de remessa ao seu endereço de e-mail cadastrado previamente em nosso website.
7) Nós respeitamos a sua privacidade
Suas informações pessoais serão coletadas e salvas pelos mecanismos do nosso website em nosso banco de dados.
Todos os seus dados e informações coletados pelo Acervo Online serão tratados de forma confidencial, respeitando as leis aplicáveis sobre proteção de dados e de acordo com nossa Politíca de Privacidade.
8) Renúncia de Garantia e Exclusão de Responsabilidade e Cláusulas de Limitação
O ACERVO ONLINE não concede qualquer representação ou garantia sobre toda e qualquer transação ou quaisquer itens devido não sermos parte de qualquer transação através do website. Não temos qualquer controle ou responsabilidade pela qualidade ou legalidade dos itens anunciados, pela verdade ou exatidão das listas ou pela capacidade dos Sebos, Editoras, Livreiros, Distribuidores e até pessoa física, para vender os itens.
Todos os itens no nosso website são oferecidos "no estado em que se encontra" e "como disponível", e sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, e incluindo sem limitação, condições, garantias ou representações de comercialização, adequação a um fim particular, desempenho, durabilidade, segurança, disponibilidade ou acessibilidade, que pelo presente, o ACERVO ONLINE se isenta de responsabilidade por todos os itens citados acima, no limite máximo permitido pela lei.
Independentemente da natureza da reclamação ou das razões para perda e danos, a responsabilidade do ACERVO ONLINE limita-se aos danos previstos e característicos. Em nenhuma circunstância, o ACERVO ONLINE será responsabilizado por V.Exa. por qualquer perda de uso, perda de produção, perda de receita ou lucros ou perda ou por dano resultante, ou ainda por danos punitivos que vierem a surgir em conexão ou em relação ao uso do Website por V.Exa.
Em nenhum caso, a responsabilidade total do Acervo Online em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa por qualquer ação, e independentemente de qualquer negligência ou outra falta ou ainda transgressão pelo Acervo Online ou por qualquer outra pessoa pela qual o ACERVO ONLINE seja responsável, ultrapassará o menor valor entre R$ 25 (vinte e cinco reais) ou o preço de compra do item que estiver sujeito à ação.
9) Processos legais
Para todas as controvérsias entre o ACERVO ONLINE e V.Exa. ou qualquer outra pessoa, que venham a surgir em conexão ou em relação ao Website, a este Contrato, às transações facilitadas ou conduzidas através do Website, aos itens pedidos ou comprados através do Website, às negociações entre V.Exa. e o Acervo Online, ou qualquer questão referente ou qualquer relacionamento legal associado ao disposto ou derivado do disposto no presente documento ("Controvérsias"), as partes pertinentes tentarão encontrar uma solução razoável menos onerosa às partes. Se uma Controvérsia não puder ser solucionada pelas partes, a mesma deverá ser resolvida perante os Tribunais da República Federativa do Brasil ou órgão de defesa do consumidor (PROCON), pelo presente, V.Exa., de forma irrevogável, submete-se e concorda com a jurisdição original e exclusiva desses tribunais em relação a toda e qualquer Controvérsia. Os processos referentes a Controvérsias devem ser iniciados em um tribunal de jurisdição competente em até seis (6) meses após o surgimento da Controvérsia, período este após o qual, todo e qualquer processo sobre a Controvérsia será impedido.
10) Como V.Exa. ou o ACERVO ONLINE encerram este Contrato?
V.Exa. ou o ACERVO ONLINE podem rescindir este Contrato a qualquer momento, com vigor imediato e sem qualquer notificação prévia. O ACERVO ONLINE pode, a qualquer momento a seu próprio critério, suspender ou rescindir (no todo ou em parte) sua permissão de uso do Website, sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa.
Se o presente Contrato ou sua permissão de uso do Website for rescindida por V.Exa. ou pelo Acervo Online por qualquer razão, este Contrato, no entanto, continuará a ser aplicado e V.Exa. será regido por ele em relação ao seu uso anterior do Website e pelas compras anteriores de Itens através do Website e em relação a qualquer assunto conectado ou relacionado ou que venha a surgir dessas questões.
11) Alterações no Website, nas Políticas e Procedimentos e ao Presente Contrato
O ACERVO ONLINE, a seu critério exclusivo, pode alterar, interromper ou encerrar, de forma temporária ou permanente, o Website ou qualquer parte dele, a qualquer momento, por qualquer razão, sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa.
O ACERVO ONLINE, a seu critério exclusivo, pode alterar, complementar ou corrigir suas políticas e procedimentos e também o presente Contrato, no que diz respeito ao uso futuro do Website, periodicamente e sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa, publicando os documentos revistos no Website. V.Exa. não pode alterar, complementar ou corrigir o presente Contrato ou qualquer das políticas ou procedimentos do ACERVO ONLINE.