Vítimas da chuva poderão resgatar FGTS após reconhecimento de emergência em Florianópolis | Notícias do Dia Joinville
Secretaria Nacional de Defesa Civil aguarda as informações do município para produzir um parecer técnico e reconhecer a situação de emergência na capital catarinense
17/01/2018 08h00 - atualizado em 17/01/2018 às 15H50
17/01/2018 08h00
17/01/2018 às 15H50
A estimativa do diretor da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado, é de que 35 mil moradores da Ilha de Santa Catarina tenham sido atingidos diretamente pela enxurrada na semana passada. Essas pessoas foram vítimas de deslizamentos e alagamentos, ficaram isoladas ou sofreram com a falta de água ou de luz durante os três dias de chuva intensa. Apesar de ainda estar focado no lado social, porque famílias têm dificuldades de chegar as suas casas, Machado acredita na possibilidade de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores com carteira assinada a partir do mês de março.
Márcio Albino, que teve o carro alagado, quer fazer valer o seu direito e pagar contas com o dinheiro do FGTS - Daniel Queiroz/ND
No vendaval de 4 de dezembro de 2016, moradores das regiões Sul e Leste da Ilha tiveram o direito de sacar o FGTS. Levando em conta que os prejuízos nesta enxurrada foram superiores aos do vendaval, porque 3.500 pessoas ficaram desalojadas e 355 desabrigadas, além de duas mortes e 18 feridos, segundo a Defesa Civil, a expectativa é do reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Segundo Machado, a estimativa sobre os prejuízos em função do período chuvoso na cidade é de R$54 milhões. "Para a liberação do FGTS, a Secretaria Nacional de Defesa Civil precisa reconhecer o estado de emergência, que deve ser confirmado, para que os trabalhadores com carteira assinada possam estar habilitados ao saque. Ainda não tivemos tempo para pensar neste ponto, porque estamos focados em prestar atendimento aos mais atingidos", afirmou.
No início da tarde desta quarta o prefeito Gean Loureiro informou que vai solicitar à Caixa Econômica Federal a liberação do Fundo. A expectativa é que o reconhecimento de situação de emergência em Florianópolis pela Defesa Civil Nacional aconteça entre o final desta semana e o início da próxima. "Não temos prazo definido ainda para a liberação. Precisamos aguardar todo o processo burocrático com a Defesa Civil Nacional, depois iniciar tratativas com a Caixa para depois organizar o cadastramento dos atingidos para sacar o recurso. Vamos buscar ser ágeis, porque muita gente está precisando desse recurso para comprar móveis ou arrumar suas casas", declarou.
O motorista Márcio Pedro Albino, 41 anos, reside na servidão Hercílio Gonçalves Pereira, bairro Rio Tavares, onde quase todas as casas ficaram submersas. No caso dele, o problema mais grave foi com o veículo, que ficou alagado e o trabalhador precisou retirar o estofamento. Albino trabalha no atual emprego há cinco anos e, por isso, tem uma boa quantia reservada no FGTS. "No vendaval de 2016, não retirei o FTGS porque não fui atingido. Desta vez, quero fazer valer o meu direito. A prioridade é pagar algumas contas e consertar o carro", disse.
Secretário nacional aguarda relatório do município
O secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, aguarda as informações da Defesa Civil de Florianópolis para encaminhar aos técnicos da secretaria. Após a avaliação, o órgão federal reconhece ou não a situação de emergência na capital catarinense. "Precisamos seguir critérios previstos na instrução normativa 02/2017, porque só podemos reconhecer a situação de emergência baseados em parecer técnico. Até coloquei à disposição do município um técnico de Brasília, mas a prefeitura disse que daria conta do serviço. Estou aqui em Brasília esperando o laudo de Florianópolis", comentou.
Segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o trabalhador, ou diretor não empregado, residente em áreas atingidas por desastres naturais, cuja situação de emergência ou de estado de calamidade pública tenha sido formalmente reconhecido pelo Governo Federal, podem sacar os recursos de sua conta vinculada, limitado ao valor de R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais), desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.
Números da enxurrada em Florianópolis
35 mil pessoas atingidas diretamente
3.500 desalojados
355 desabrigados
18 feridos
150 ruas danificadas
6 pontes destruídas
chuvaenxurradavítimafgts
Edenilson Duéla 17/01/2018
Que eu saiba, é obrigação do município e do Estado dar suporte a estas pessoas. O cidadão não tem que gastar seu rico dinheiro do FGTS para cobrir uma tarefa que é por definição de responsabilidade dos ""administradores"" do governo.
Geraldo 17/01/2018
Até porque InfraEstrutura é dever do Estado fornecê-la, aliado ao fato de ser considerado Catástrofe Natural. Aos que alegarem Construções Irregulares, é obrigação do Estado fiscalizar e, promover Políticas Públicas Habitacionais, em consonância com o crescimento populacional - demanda por moradias. Me refiro Estado, no sentindo amplo: Nação.