Em 31.07.2014 foi sancionada a Lei nº 13.019 que institui o Marco Legal para as Organizações da Sociedade Civil - OSC
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Biblioteca RMA
Crédito da foto: Zig Koch
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Neste espaço você encontra quatro grupos de documentos. Os relacionados à Governança da RMA (seu Estatuto, Regimento Interno, relação da Coordenação Nacional 2013-2015 e a Ficha para que as ONGs solicitem filiação na Rede). Os Documentos Históricos apresentam nossa história de lutas e conquistas pela manutenção deste bioma. As Publicações que trazem informações sobre diferentes aspectos dos biomas brasileiros, especialmente os referentes à Mata Atlântica. E, também as Atas das Assembleias Gerais da Rede, sendo estes de acesso exclusivo da Coordenação Nacional.