Duty Free: Novas regras para compras em free shops - Casal a Bordo
Duty Free: Conheça as novas regras para compras em free shops, limite de valores e de quantidade de produtos, bem como vantagens de comprar em lojas duty free dos Aeroportos.
Começou a valer as novas regras para compras em Duty Free (free shops), assim como regras da alfândega para compras internacionais. As mudanças contemplam tanto países que fazem fronteiras com o Brasil, com acesso via terrestre, fluvial ou lacustre, quando outros países com chegada ao Brasil via aérea ou marítima.
Essas informações são de interesse de muitos, principalmente daqueles que aproveitam as viagens ao exterior para realizar compras a preços mais baixos do que no Brasil. Dentre os itens desejados para compras no exterior ou em Duty Free, estão eletrônicos, perfumes, bebidas, chocolates, bem como roupas e calçados de marcas renomadas.
Mas devido ao limite para compras no exterior, tanto de valor quanto quantitativo, é possível aproveitar para fazer mais compras a preços muito bons nas lojas Duty Free dos aeroportos. Também comumente conhecidas como "free shops", você consegue comprar praticamente de tudo nas Duty Free, com preços muito mais baixos que no Brasil.
Então, continue lendo para saber tudo sobre as novas regras de compras em Duty Free, limites para compras no exterior e tudo mais para aproveitar as compras com economia.
Aproveite para saber Como comprar Dólar, Euro e outras moedas mais barato e qual a melhor forma de levar moeda estrangeira em viagens internacionais.
Entendendo o que são compras nos 'Duty free' (FreeShops).
Regras para comprar produtos nas 'Duty free'.
Vale a pena fazer compras nas Duty Free?
Novos limites para compras internacionais
Compras no exterior + compras nas Duty Free
Dicas, sugestões e orientações importantes para você viajar mais tranquilo.
1º – Passaporte e Visto.
2º – As passagens aéreas.
3º – Hospedagens.
4º – Transporte e aluguel de carros
Traduzindo ao pé da letra, o termo Duty Free significa "sem taxas", ou, em outras palavras, isento de impostos. São lojas muito simpáticas fixadas nos principais aeroportos internacionais do Brasil e também do mundo, que vendem produtos importados, . Aqui no Brasil, as maiores são as Duty Free de Guarulhos (Duty Free Gru) e do Rio de Janeiro.
Estas lojas só são acessadas após passar pelo portão de embarque internacional do aeroporto e pelo posto da Polícia Federal. Ou seja, quando o passageiro já estiver pronto para o embarque ou após o desembarque internacional.
Conforme dito, são lojas onde os produtos importados são isentos de impostos por isso, não faria sentido as Duty Free estarem do lado de fora da área de embarque, com acesso a qualquer pessoa. Então, significa dizer que apenas podem fazer compras nos Duty Free aquelas pessoas que farão ou fizeram uma viagem internacional.
O limite para compras em Duty Free também é chamada "cota extra" e não deve ser confundida com a cota para compras no exterior. Ambas tem limites de valores e quantidades de produtos diferentes, os quais podem ser somados sem interferência. Aliás, recentemente o limite de compras no exterior subiu para US$ 1 mil e nós fizemos um post bem completo falando sobre todas as regras. Não deixe de conferir.
Quando falamos em "sem impostos", podemos entender que você pode comprar o que quiser nas lojas de Duty Free, sem pagar impostos, desde que respeitadas algumas regras.
No dia 01/01/2020, após muitos anos sem atualização, passou a valer um novo limite para compras de brasileiros em lojas Duty Free (lojas francas) de Portos e Aeroportos.
O limite para compras em Duty Free, ou cota como também é conhecido, era de US$ 500 por pessoa mas passou a ser o dobro. Ou seja, atualmente a cota é de US$ 1000 (dólares ou o equivalente em outra moeda) por pessoa para compras nos Duty Free. Portanto, compras em Duty Free que ultrapassem o valor estipulado será taxada normalmente pela alfândega brasileira.
Contudo, além do limite de valor, há ainda uma quantidade de itens máxima que poderá ser comprada por pessoa em Lojas de Duty Free. Por isso, as compras realizadas após o desembarque no Brasil em lojas Duty Free, sujeitam-se aos seguintes limites:
Máximo de 24 unidades de qualquer tipo de bebida alcoólica (12 de cada tipo. Ex.: 12 Vodcas mais 12 Whiskys);
Máximo de 20 maços de cigarros (independentemente se forem da mesma marca ou não);
Máximo de 25 unidades de charutos ou cigarrilhas de qualquer tipo ou nacionalidade;
Para cachimbos, quantidade máxima de 250g de fumo;
Máximo de 10 unidades de artigos de higiene e toucador (independentemente do tipo);
Máximo de 3 unidades de equipamentos como relógios, brinquedos, jogos, máquinas, eletrônicos, etc.
Caso ultrapasse a cota de compras em Duty Free, será necessário pagar um imposto de importação de 50% sobre o valor excedente. Não declará-los ainda na alfândega do Aeroporto, propositalmente ou por esquecimento, poderá implicar em multa de até 100% do valor do bem, além do imposto.
Se você também tem dúvidas se vale a pena fazer compras nas Duty Free, saiba que a resposta é: depende. Embora a compra de produtos importados nas lojas Duty Free sejam isentas de impostos, nunca compre apenas pelo impulso.
Uma coisa que sempre fazemos é uma pesquisa de preços antes e durante a viagem. Ou seja, pesquise quanto custam os produtos que tem interesse no Brasil. Em seguida, visite a Loja Duty Free no Aeroporto de embarque (ou o site) e veja quais os valores. Sem dúvida, os preços na loja Duty Free serão mais baixos que no Brasil, justamente por não haver a cobrança de impostos.
Contudo, sua pesquisa continuará durante sua viagem. Ou seja, veja quais os valores dos mesmos produtos no país que está visitando. Há casos em que a diferença é muito grande, compensando comprar no destino. Entretanto, se o produto tiver preços parecidos tanto no país visitado quanto na Duty Free, pode compensar comprar nesta última. Dessa maneira, você não consome o limite de compras no exterior e aproveita para comprar outras coisas sem ultrapassar a cota de isenção de impostos.
Vale ressaltar que os limites de compras no exterior durante sua viagem e o limite para compras nas Duty Free são independentes.
Mais uma situação em que vale a pena fazer compras nas Duty Free é quando o país de destino não oferece os produtos que você deseja. Dependendo o país visitado, você não encontrará lojas ou marcas famosas, comumente encontradas em países europeus ou nos Estados Unidos. Mas nas Duty Free, provavelmente você encontrará e por isso, pode ser a oportunidade de comprar com preços mais baixos que no Brasil, sem a cobrança de impostos.
Além da alteração no limites para compras em Duty Free, no dia 01/01/2020 passou a valer os novos limites de valores para compras internacionais em países que fazem fronteira terrestre, lacustre ou fluvial com o Brasil.
Até 31 de Dezembro de 2019, o valor limite para compras nesses países, como por exemplo Paraguai e Argentina, era de US$ 300. Entretanto, após assinatura da Portaria pelo Ministro Paulo Guedes, esse limite aumentou para US$ 500 (dólares ou equivalente em moeda do país).
Já a partir de 1 de Janeiro de 2022, passou a valer o novo limite de isenção para compras no exterior para viagens internacionais por via aérea ou marítima, sem que haja cobrança de imposto na alfândega brasileira. Até esse período, compras realizadas no exterior por brasileiros em viagens internacionais, até o limite de 500 dólares por pessoa, eram isentas de cobrança de impostos. Tal valor foi revisto e passou a ser o dobro, ou seja, 1.000 dólares americanos por pessoa.
Aliás, você sabia que pode reaver parte do valor gasto em compras em alguns países? É a chamada Tax Free, aceita nos países da Europa, México e Argentina que devolve parte do imposto recolhido. Dessa maneira, você poderá receber de volta até 23% do valor pago em compras, a depender do país. Para saber como funciona, leia o post Tax Free: tudo o que você precisa saber.
Conforme dito anteriormente, os limites para compras no exterior e compras nas Duty Free são independentes.
Por exemplo, você viajou para a Disney em Orlando e aproveitou para fazer compras em Miami. Desde que estas compras não ultrapassem os US$ 1 mil da cota e os limites quantitativos, bem como se enquadrem nas regras para isenção em compras no exterior, você não será taxado quando chegar no Brasil. Ao desembarcar no Brasil, tanto em Portos ou Aeroportos, poderá fazer compras nas Duty free até o limite de US$ 1 mil, respeitando os limites quantitativos acima mencionados.
Aliás, se está planejando viajar para a Disney Orlando, não contrate nada sem antes entrar em contato conosco. Além de te ajudar no planejamento e escolha dos melhores hotéis para seu perfil, temos uma parceria para garantir os melhores preços de ingressos dos parques de Orlando. Para verificar as melhores condições, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp.
Já no caso de fronteira terrestre, fluvial ou lacustre, o novo limite para entrada com mercadorias compradas no exterior é de US$ 500, com cota extra nas Duty Free no valor de US$ 500.
Ou seja, se fizer uma viagem internacional por via aérea ou marítima, poderá fazer compras no exterior até o limite de US$ 1 mil, assim como nas Duty Free até US$ 1 mil, totalizando US$ 2 mil em compras. Se acaso a viagem for por via terrestre, fluvial ou lacustre, o viajante terá US$ 500 de limite para compras no exterior e ainda mais US$ 500 para compras nas lojas francas (Duty Free), totalizando US$ 1 mil em compras. Estando dentro das regras de limite de valor, quantitativo e dentro do conceito de bagagem, não haverá cobrança de impostos.
Em quais situações realizar a declaração de bagagem
Todo viajante maior de 16 anos deverá realizar a declaração de bagagem quando portar:
Bens cujo valor global ultrapasse o valor da cota de isenção para a via de transporte, bem como os que excederem limite quantitativo para fruição da isenção;
Bens excluídos do conceito de bagagem;
Aqueles bens sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, Exército ou Agropecuária (alimentos, animais, plantas, sementes, armas, munições e medicamentos);
Bens adquiridos nas Duty Free que ultrapassem os limites de valores e quantitativo.
Valores em espécie que ultrapassam R$10.000;
Bens cuja entrada regular no Brasil seja somente via comprovação de um documento;
Bens sujeitos ao regime de admissão temporária.
No caso dos menores de 16 (dezesseis) anos, a declaração de bagagem deverá ser realizada em seu nome por um dos pais ou responsável. Aliás, aproveite para ver as novas regras de autorização de viagem para menor e todos os documentos necessários.
Vale ressaltar que, no caso de bens adquiridos no exterior em viagem anterior, será necessário apresentar, quando retornar ao país, a Declaração de Bagagem Acompanhada preenchida antes do embarque no Brasil.
Além disso, será necessário realizar a declaração de bens, na saída do Brasil, caso o viajante esteja levando mais de US$ 10.000 dólares americanos ou equivalente. Esse limite de valor que os brasileiros podem levar ao exterior era de R$ 10.000,00, contudo, em 8/12/2021 o Senado Federal um novo marco cambial, contemplando essa alteração.
Ademais, saiba que a Receita Federal tem um site com várias informações para eventuais dúvidas sobre os limites de compras no exterior. Além disso, é possível entrar em contato através do canal específico para dúvidas a respeito da declaração de bens, pelo telefone (11) 2445-2945.
Contratar seguro viagem para viagens internacionais é primordial. Primeiro, pelo fato de muitos países exigirem seguro viagem para permitir o acesso do viajante. Outro motivo é que vários destinos não oferecem saúde pública e gratuita de fato, como ocorre no Brasil. Por isso, em caso de imprevistos com sua saúde, qualquer consulta ou ida ao hospital sairá diretamente do orçamento de sua viagem.
Contratando um seguro de viagem, você terá a garantia que esse tipo de gasto estará coberto. Nunca viajamos, principalmente para o exterior, sem um seguro viagem, pois problemas de saúde e gastos inesperados podem acabar com a tranquilidade das férias. E isso é algo que ninguém quer que aconteça.
Além disso, o Seguro viagem pode incluir proteção à bagagens e assessoria jurídica. Já pensou fazer compras no exterior e na Duty Free e sua mala ser extraviada e você ficar no prejuízo? Nestes casos, recomendamos a contratação de um seguro viagem que inclua indenização por atraso na entrega da mala, bem como extravio de babagem.
Por exemplo, um seguro para 10 dias nos Estados Unidos custa cerca de R$ 145,00 e oferece cobertura de US$ 60 mil para assistência médica, US$ 200 para atraso na entrega da mala, US$ 1.000 para extravio de bagagem e US$ 800 no caso de cancelamento de viagem. Contudo, há opções com coberturas maiores que custam um pouco mais. Ou seja, é um investimento muito pequeno se comparado a tantos benefícios.
Após diversas pesquisas, firmamos parceria com uma empresa confiável, que oferece excelentes valores e coberturas. Com isso, conseguimos descontos para que nossos leitores também possam usufruir dos benefícios com preços ainda mais atrativos. Então, clique no botão abaixo, faça sua cotação, contrate seu Seguro Viagem e viaje e faça suas compras na Duty Free tranquilo.
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Agora que você já sabe tudo sobre as regras e limites para compras nas Duty Free e no exterior, veja algumas outras dicas que podem ajudar no planejamento de sua viagem internacional.
Novas regras de Autorização de Viagem para menor
Moeda estrangeira para viajar: espécie, cartão pré-pago ou de crédito.
Como comprar Dólar, Euro e outras moedas mais barato
Black Friday nos Estados Unidos: 7 dicas infalíveis.
Novas regras de bagagem de mão: Guia completo.
Tax Free: Tudo o que você precisa saber.
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Em seguida, veja mais algumas dicas complementares às regras de compras nas Duty Free que são de suma importância para sua viagem:
Pode até parecer óbvio: vou viajar para um destino internacional então, preciso de um passaporte e visto. Esta afirmação não procede pois nem todas os destinos internacionais exigem passaporte e visto. Aliás, fizemos um post relacionando os países onde brasileiros não precisam de visto. Não deixe de conferir.
Além disso, os países que fazem parte do MERCOSUL não exigem passaporte de brasileiros. Ou seja, você poderá viajar apenas apresentando seu documento de identificação. Leia mais sobre o assunto e saiba quais países não exigem passaporte de brasileiros.
No caso de seu destino exigir apresentação de passaporte e visto, providencie os documentos com antecedência. Deixar para solicitar os documentos em cima da hora pode acarretar problemas como atrasos na confecção do passaporte, bem como na liberação do visto. Então, vale o aviso: providencie o passaporte e o visto (se este último for necessário) antes mesmo da compra das passagens.
Para tirar o passaporte, você precisará fazer a solicitação online, pagar uma taxa específica e comparecer ao Departamento da Polícia Federal localizado em seu estado e/ou município com todos os documentos necessários originais. Aliás, elaboramos um passo a passo contendo todas as informações que você precisa para solicitar seu passaporte.
Os vistos, em geral, são solicitados e liberados na respectiva embaixada de cada país. Vale consultar com antecedência as exigências para solicitação do visto para o país que pretende conhecer.
Para tirar o visto americano, elaboramos um Passo a Passo com fotos para auxiliar no preenchimento do Formulário DS 160. Então, clique aqui, confira e solicite seu visto americano.
Também parece muito óbvio, mas a antecedência na compra de suas passagens pode significar descontos muito significativos. Por certo, a melhor forma de conseguir comprar as suas passagens com economia é fazendo uma grande pesquisa na Web.
Para comprar passagem aérea, você poderá buscar diretamente no site das companhias ou em sites de passagens promocionais. Para nossas viagens, costumamos comprar de sites que vendem passagem com preço promocional. Por exemplo, nesse buscador, você conseguirá realizar suas pesquisas e encontrar passagens para todo o mundo com até 35% de desconto. Usamos e recomendamos.
E é muito fácil de usar: basta indicar se a passagem será de ida e volta, qual o local de origem (sua cidade, estado), data prevista para embarque e desembarque e os passageiros que viajarão, bem como a classe pretendida. Você pode ainda garantir uma busca mais ampla já que não é obrigado a indicar a classe. Como resultado, você tem um comparativo bem completo, com preços, condições, taxas, assentos, bagagens e muito mais.
Em seguida, veja como funciona o buscador e clique em Ver Mais Ofertas para encontrar as passagens para o destino que procura.
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Pensar em onde e como você vai se hospedar leva em consideração uma série de fatores diversos que vão muito além do preço da diária. Confira:
Localização do hotel (se é próximo do aeroporto, de pontos turísticos, do centro da cidade, do transporte público, etc.);
Qualidade e serviços do hotel (café da manhã, se área de lazer, restaurante, segurança, ar condicionado ou mesmo aquecedor, Wi-Fi, etc.);
O preço da hospedagem (o melhor custo benefício deverá pesar em sua decisão e não necessariamente o menor preço).
Como você pôde perceber, decidir onde e como se hospedar requer, igualmente, uma certa pesquisa. Isto não é porque você simplesmente quer economizar, mas sim porque quer o melhor pelo preço justo, no mínimo. O melhor significa conforto, serviços ofertados pelo hotel (wi-fi, translados até o aeroporto, guias, etc.), localização e, claro, o preço.
Mas fique tranquilo porque você não vai precisar ficar ligando de hotel em hotel, entrando em sites de cada um deles e realizando simulações. Nesta área também existem os buscadores, muito úteis neste momento.
O que indicamos e que é, inclusive, muito utilizado pelos brasileiros é o Booking.Com. Ele é bem completo, fácil de usar e apresenta as melhores ofertas de acomodações, comodidades, bem como avaliação de quem já se hospedou.
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IMPORTANTE: como em todo o resto, a antecedência na reserva de hospedagens garante uma negociação melhor.
O item transporte no destino também deve ser pensado com antecedência. Da mesma forma como na escolha das hospedagens, também deve-se levar em consideração vários fatores para optar por alugar ou não um carro.
A exemplo disso, é preciso saber a distância do local onde você está hospedado dos principais pontos turísticos, avaliar se o destino possui transporte público eficiente ou se este é limitado. Além disso, saber como é o trânsito, oferta de estacionamentos, pedágios, se é seguro usar serviços de táxi, entre outras coisas. Todos esses fatores deverão ser considerados e até listados a fim de embasar sua decisão.
Um dos motivos que nos incentiva a alugar carro durante nossas viagens é a liberdade que se tem. Não precisar depender de horários do transporte público, poder flexibilizar o roteiro, sem contar o conforto, nos faz aproveitar ainda mais a viagem.
Nossa dica é a Rentcars.com, a maior plataforma de aluguel de carros online da América Latina e uma das líderes globais do segmento. Ela compara para você facilmente preços, tipos de veículos e condições, apresentando o melhor preço. Além disso, não há cobrança de IOF e é possível parcelar o pagamento em até 12 vezes.
Conseguimos uma parceria com o site a fim de oferecer as melhores opções para nossos leitores, sendo que você ainda pode ganhar mais 5% de desconto se efetuar o pagamento via boleto ou pix. Para fazer uma simulação de quanto custa alugar um carro no seu destino, basta acessar o site da Rentcars.
Paulista, 38 anos, servidora pública. Muito comunicativa e curiosa, tem paixão pelos animais e pela natureza, ama conhecer lugares e vivenciar culturas diferentes. Amante de trilhas e cachoeiras, está sempre motivada a botar o pé na estrada e ir atrás de novas aventuras. Tem prazer em compartilhar dicas e é a responsável pelo conteúdo do blog e redes sociais.
EUA liberam entrada de brasileiros
Ingressos Disney: onde comprar com melhor preço
Duty free é bom demais, né? Não sabia dessas regras. Inclusive achei que liberassem um número maior de itens de higiene. Melhor ficar atento mesmo para evitar multas desnecessárias.
Ah, gostei de saber dessas regra de alfândega e Duty Free, pois algumas coisas eram confusas pra mim. Não sabia por exemplo que o valor do Duty Free não interferia na cota de compras da viagem, a melhor notícia do dia, rs.
Queria ter lido esse post sobre duty free e regras da alfândega anos atrás, antes da minha primeira viagem internacional! Não sabia direito das regras e achava tudo muito confuso. Post referência especialmente para quem vai viajar pela primeira vez.
É sempre muito bom saber as Regras da Alfândega para compras, tem aeroportos com duty free maravilhosos.
Chritian Gutierrez says:
Nossa justo o que eu estava buscando sobre a regras da alfândega para compras perfume e note. Obrigado pela informação.
Vanessa Bernardes Teixeira says:
Tenho uma dúvida: Exemplo, em uma viagem São Paulo > Buenos Aires, eu compro USD 500 na Duty Free de Buenos Aires + USD 1,000 na Duty Free de São Paulo. Todo o excedente que eu trouxer da viagem estará sujeito à taxas?
Oie Vanessa, tudo bem? É isso: você tem 500 dólares para trazer de compras feitas no exterior e mais 1000 dólares de limite para compras na Duty Free no Brasil. É permitido exceder o valor limite para as compras no Free Shop, mas será cobrado 50% de imposto. Espero ter ajudado. Beijos
Luis Alberto Dias Correa says:
Não é permitido exceder os 1000 dólares no Duty Free. Inclusive as lojas do Duty Free estão localizadas depois da alfândega, o que inviabiliza a taxação.
Olá Luis, é permitido sim exceder o limite de 1000 dólares nas lojas Free Shop. Contudo, o que exceder à essa cota adicional de isenção será tributado com base no RTE.
Tal informação pode ser verificada diretamente no site da Receita Federal, através do link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/viagens-internacionais/guia-do-viajante/entrada-no-brasil/cota-de-isencao-duty-free-e-bagagem-tributavel