Polícia Civil deflagra operação de combate ao comércio de combustíveis adulterados em postos de Limeira, SP – Notícias de Campinas
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Polícia Civil deflagra operação de combate ao comércio de combustíveis adulterados em postos de Limeira, SP
Bem como misturado à gêneros e mercadorias de qualidades desiguais e comercializando-o a alto custo, além de revender combustível gasolina em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.
Na tarde desta quarta-feira (20) policiais civis da DIG – Delegacia de Investigações Gerais e GARRA – Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, detiveram um comerciante pelos crimes contra a relação de consumo e contra a ordem econômica, dispostos nos artigos 7º, incisos II e III, da Lei Federal 8.137/90 e artigo 1º, inciso I, da Lei Federal 8.176/91, haja vista ter sido surpreendido comercializando no Auto Posto Ponte Preta combustível gasolina com seu teor adulterado em suas especificações e composições, bem como misturado à gêneros e mercadorias de qualidades desiguais e comercializando-o a alto custo, além de revender combustível gasolina em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.
A ação foi realizada diversas denúncias juntamente com peritos criminais do Instituto de Criminalística de Limeira, que deflagraram operação visando o combate a crimes contra a economia popular e contra a relação de consumo, bem como eventuais outros delitos, no que concerne ao comércio de combustíveis em postos desta cidade.
De acordo com informações, estabelecimentos comerciais no ramo de postos de combustíveis estariam comercializando combustíveis adulterados e/ou mediante fraude, qual seja, com disponibilização de quantidade real menor daquela constante na bomba de combustível.
Diante de tais informações, os policiais civis, equipe composta pelos agentes Elias de Oliveira, Mario da Conceição e Advair Vasconcelos, se deslocou ao Auto Posto Ponte Preta, acompanhados dos peritos criminais Drs. Marcos e Mariana, onde procederam a vistoria necessária.
Em relação a este estabelecimento comercial, em especial, aportou a denúncia nº 13/20 – Disque 197 – Seccional Limeira, narrando prática de crime contra a economia popular e a ordem tributária, bem como adulteração dos combustíveis, com aparente teor de álcool além do permitido na gasolina.
Naquele local verificaram que, em primeira análise promovida pelos peritos criminais em comento, que o teor de álcool e água adicionados no combustível gasolina estão expressivamente acima do teor autorizado em lei, adulterando sua qualidade, especificações e composições, comercializando-os como produto de qualidade superior a alto custo.
Instado, o investigado, intitulando-se gerente daquele estabelecimento comercial, quedou-se em alegar que apenas exercia a função de gerente naquele estabelecimento, tendo sido contratado há aproximadamente quinze dias, não tendo mantido, até então, qualquer contato com seu empregador, desconhecendo qualquer procedência ou adulteração nos combustíveis ali comercializados.
Diante dos fatos, convicta do estado flagrancial e entendendo presente a materialidade delitiva e havendo suficiente indício de autoria, ratificou a voz de prisão em desfavor do mesmo, por infração, em tese, aos dispostos nos artigos 7º, incisos II e III, da Lei Federal 8137/90 e 1º, inciso I, da Lei Federal 8176/91.
Tratando-se de delito inafiançável nesta fase de Polícia Judiciária, o investigado foi recolhido ao cárcere, onde permanece à disposição da Justiça Pública. Foi realizada coleta de amostras dos combustíveis ali comercializados pelos distintos Peritos Criminais, para devida análise pelo Instituo de Criminalística e laboratórios correspondentes.
Logo após essa diligência, os policiais também realizaram a mesma operação no Autoposto Santa Terezinha, no Centro, o Autoposto Avenida Campinas, na região da Vila Independência, e o Autoposto Cecap, na entrada do bairro, foram alvos da fiscalização dos policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais).
Na gasolina comercializada no posto da Vila Independência, por exemplo, os policiais encontraram uma mistura com 70% de etanol, quando o máximo permitido é de 27%. Dois gerentes dos três postos foram levados ao Plantão Policial, onde foram autuados em flagrante e presos, já que os proprietários dos estabelecimentos não apareceram.
O gerente do posto da Avenida Campinas tem 29 anos e o responsável pelos outros dois estabelecimentos tem 45 anos. A operação foi coordenada pelo delegado William Marchi, e chefiada pelo investigador Ricardo Alarcon da DIG.