Pagamento por Serviços Ambientais - 2021 Livraria e Editora Lumen Juris Ltda
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) firmou-se como instrumento econômico da política ambiental brasileira há quase duas décadas. No entanto, o seu desenvolvimento no território nacional, mediante diversos projetos e programas, deu-se de forma bastante heterogênea e peculiar. Levando em conta as diversas críticas endereçadas ao PSA, este livro apresenta diretrizes de sustentabilidade forte, apoiadas no marco teórico da Economia Ecológica, por meio da definição de metas e parâmetros ambientais, sociais e econômicos, com a finalidade de nortear os projetos de PSA existentes ou a serem criados no Brasil.
... além de metodologia acadêmica impecável, o trabalho traz muito da experiência consolidada em mais de uma década de projetos de PSA. Por isso, as metas e parâmetros são uma contribuição essencial aos novos esquemas que devem ser implantados após a aprovação do aguardado marco legal sobre o PSA no país, trazido pela Lei 14. 119/2021 Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP)
O livro vai ao encontro das novas necessidades de ecologização do Direito, pois, fundado na hipercomplexidade da crise ecológica, procura resgatar a busca de maior harmonia com a natureza, procurando impor ao PSA uma sustentabilidade ecológica, entender a importância dos processos ecológicos essenciais e proteger os serviços ecossistêmicos, com base na Economia Ecológica José Rubens Morato Leite (UFSC)