25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO | FACED
25 º MANIFESTO A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DESAFIOS DO TEMPO HISTÓRICO: REIVINDICAÇÕES E PROPOSIÇÃO DA FACED UFBA
FACED/UFBA1 - Dia 14 de junho de 2010.
".....Será que se requer grande acuidade de espírito para se compreender que idéias, noções, concepções, numa palavra, a consciência do ser humano sofre modificações em função das mudanças que se operam nas condições concretas de sua existência material, em suas relações sociais, em sua vida social" (MARX E ENGELS. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Global, 1984. p. 34)
A presente reunião está ocorrendo no momento em que a humanidade, perplexa, se depara com mais uma das profundas crises do capital, que busca se recompor e obter, cada vez mais, exorbitantes taxas de lucro, baseado no roubo, legalmente estabelecido pela propriedade privada dos meios de produção da vida e pelo alienante trabalho assalariado subsumido ao capital - nova forma de escravidão -, no contexto do parasitário complexo econômico especulativo, que está aniquilando a humanidade (MARTINS, 1999). A Grécia é o país que está demonstrando isto neste momento. Os Estados Unidos da América, também evidencia esta crise, com sua catástrofe ambiental, a maior da história do país.
Ocorre no tempo histórico de levantes na América Latina - pátria mãe que já sofreu séculos de violência e dor como demonstra Salazar (2006) e que não deixou, um dia sequer, de lutar pela sua autonomia, independência e soberania perante os paises imperialistas. Dá-se no momento em que no continente Latino Americano movem-se as forças que querem ver suas reivindicações históricas atendidas, entre as quais, se destaca, o rompimento com o neo-colonialismo e o imperialismo. Momento em que, ainda ecoa a voz de Che Guevara no Plenário das Nações Unidas, bradando "Já soou a última hora do colonialismo e milhões de habitantes da África, Ásia, e América Latina levantam-se, buscando uma nova vida e impondo seu direito irrestrito à autodeterminação e ao desenvolvimento independente de suas nações" (CHE, Assembléia da ONU, 1964). Momento em que ainda ecoa a voz de Josué de Casto declarando ao receber um prêmio internacional, "Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina. Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta." (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15).
Momento em que "o mundo está no vermelho", o mundo está endividado e a saída não é fácil (Exame nº 10 Edição 969 de 02/06/2010 Ano 44). Ano em que a Europa evidencia uma divida externa sem precedentes (Le Monde Diplomatique, Ano 3 Número 35, Junho 2010). Dá-se no momento em que os balanços e avaliações da educação demonstram que apesar dos esforços empreendidos, sob o marco das políticas neoliberais, compensatórias, focais, assistencialista a educação fracassou (MELO 2004). A universalização e a qualidade do ensino básico e superior não foi atingida, bem como, a formação de professores não atende as demandas nacionais. O Público está a perder e avança a mercadorização da educação, ciência & tecnologia.
Portanto, não é pouca coisa situar a reunião da egrégia Congregação da FACED/UFBA no contexto conjuntural e estrutural da crise para justificarmos a relevância do trabalho acadêmico no seio de uma Faculdade de Educação, responsável pela formação de professores e, produção do conhecimento cientifico sobre teoria educacional e pedagógica. Responsável, também, por um trabalho de extensão que enfrenta um dos mais graves problemas educacionais do Estado da Bahia – a falta de 80 mil professores para a rede pública de educação.
A Congregação se reúne no momento em que se constata que o padrão cultural esportivo da população brasileira não foi elevado e, a democratização do esporte para todos não foi atingida. Momento em que planos de metas para o esporte indicam a pretensão do Brasil, contraditoriamente, de estar entre as 10 maiores potências esportivas mundiais, até o ano de 2022. Momento em que já foram definidas, para o Brasil, a realização das Olimpíadas Militares Mundiais para 2011, Copa do Mundo para 2014 e, Olimpíadas para 2016. Momento em que estamos rumo a nos tornar um "País Olímpico". Momento em que temos a pretensão de abrir um novo instituto – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer – já na página da UFBA para visitação e opinião pública.
Reconhecendo que vivemos tempos contraditórios de avanços e, ao mesmo tempo processo de degeneração e decomposição do capitalismo, que está cada vez mais, expressando sua profunda crise, que é permanente, destruindo nações e destruindo conquistas e direitos dos trabalhadores.
O Brasil não está e não estará eximido, no próximo período, a ter que se confrontar com as medidas cada vez mais violentas de ajustes estruturais para beneficiar o capital e sua ganância por lucros, por uma lado e, por outro as reivindicações dos trabalhadores, pelos seus direitos e conquistas.
É neste contexto que nos encontramos e que estamos encaminhando com processos decisórios – alteração do regimento interno da FACED – que terá profundas repercussões no futuro. É neste tempo histórico que estamos encaminhando o experiente, os processos e as deliberações necessárias na presente reunião ordinária do mês de Maio de 2010:
INFORMES E EXPEDIENTE
RELATO DE REUNIÕES:
Reunião do Fórum Permanente de Formação Docente do Estado da Bahia. Ocorreu no dia 12 de junho de 2010, com o comparecimento da professora Dra. Maria Couto. Relato detalhado no anexo 01. Entrega da Minuta do Plano Estadual de Formação Docente no estado da bahia, elaborada com a participação de professora Celi Taffarel.
Reunião com pró-reitoria de graduação – curso pedagogia – programa formação docente capes. Ocorreu no dia 12 de junho de 2010 com a presença da professora dra. Maria couto.relatório em anexo 02.
CONTINUIDADE DOS INFORMES E EXPEDIENTE
ORÇAMENTO E FINANÇAS: Solicitamos descentralização de crédito recursos do REUNI. Material de consumo e serviços terceiros pessoa jurídica – Manutenção.R$ 28.000,00
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER. Mobilização em curso para coletar apoios. Pareceres de viabilidade técnica solicitados a Escola de Arquitetura e ao setor de Planejamento Físico. Está na página da UFBA o projeto
Portaria Avaliativa nº 5 de 22 de fevereiro de 2010 Ministério Educação referente aoENADE. Estudantes irregulares poderão participar ENADE 2010. Inscrições 07 a 24 de junho de 2010.
Treinamentos do IBGE na FACED no período de 29/06 a 07/07/10.
AVALIAÇÃO CURSOS DE GRADUAÇÃO. Curso de Ciências Naturais em avaliação pelo INEP e Curso de Educação Física estabelecendo PROTOCOLO DE COMPROMISSOS DA UFBA COM O INEP.
Férias do Vigilante – Senhor Vitorino. Substituto Sr. Cremilson Gonçalves da Cruz.
MOÇÃO DE APOIO à posição das Entidades da área de Educação que em audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad no dia 7. 6. 2010, entregaram documento referente a posição das entidades sobre a Portaria n.14 de 21 de maio de 2010 que instituiu o "Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente".
MEDIDAS GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NOTURNO NA FACED. Reunião com a Pró-reitoria de Pessoal. Não teremos contratação de funcionários para o ano de 2010.
RETIRADA DE MATERIAL INALIENÁVEL EM DESUSO E INSERVIVEL Oficio da Diretora da Divisão de material comunicando – infelizmente não nos podem atender. Aguardam construção de galpão. Neste ínterim vamos construir um tapume no pátio para alocar material.
Informe sobre PIBID/UFBA encaminhado pela professora Alessandra Assis. Anexo 03.
Oficio Circular nº 012/2010. Gabinete do Reitor impossibilidade de atender pedidos de passagens em função de despesas com concursos públicos.
Escolas de Magistrados do Brasil – Solicitação de colaboração, aditivo a termo de cooperação já firmado com a UFBA. Curso de 60 Horas.
Horário de expediente durante realização dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Informe PIBIC. Anexo 04. Total Geral 28 bolsas. 17 docentes.
Indicação Nome de professora Nelma Galvão para apoio administrativo turno noturno pelo colegiado de Pedagogia.
Coordenação Pedagogia Curso Especialização em Coordenação Pedagógica – Escola Gestores. Professora Iracy Alves. Encaminhado pelo professor Welington Aragão.
Convite 15 anos do Instituto de Saúde Coletiva Dia 18 de junho as 14 horas Auditório Professor Gulherme Rodrigues.
Visita procurador Roberto Cordeiro dia 5 de julho as 14 horas.
II. ATA – HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DEPRTAMENTO I.
III. PROCESSOS.
Planejamento Acadêmico – Posição dos departamentos.
Concurso Público Departamento I – Encaminhamentos para novo concurso.
Regimento interno da FACED – Marcar reunião extraordinária.
Indicação dos Conselhos Superiores.
1 MANIFESTO EM HOMENAGEM A JOSÉ OLIVEIRA ARAPIRACA – Nascido em 25 de março de 1940 em Santo Estevan Bahia. Faleceu em 04/03/1994 em Salvador. Manifestação de homenagem oficial da Congregação pelos 70 anos de nascimento do professor Arapiraca.