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Agências pedem novo posicionamento da AGU sobre diplomas
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Dirigentes de agências entregaram pedido de reexame para ministra Grace Mendonça sobre validade de títulos acadêmicos anteriores à entrada dos servidores efetivos nas agências.
Publicado: 15/02/2018 16:55
Última Modificação: 15/02/2018 16:59
Dez agências reguladoras federais assinaram em conjunto um pedido para que a AGU reexamine o seu posicionamento sobre a validade dos títulos acadêmicos dos seus servidores. O documento é assinado pelos dirigentes máximos das dez agências federais e foi entregue à ministra Grace Mendonça pelos diretores de agências na última semana.
No texto os diretores das agências defendem que os títulos de especialização, mestrado e doutorado contem para a promoção e progressão, mesmo que tenham sido obtidos antes do ingresso na carreira de cargos efetivos nas Agência.
O posicionamento atual da Advocacia-Geral da União é que os títulos anteriores à entrada na carreira não têm validade para progressão e promoção.
Para os dirigentes das agências reguladoras federais, esse entendimento cria algumas distorções que oneram as próprias agências, pois é mais interessante para a administração pública receber profissionais mais qualificados a ter que treiná-los e formá-los.
Da forma atual, mesmo pessoas com mestrado e doutorado que ingressam nas carreiras não podem utilizar esses títulos para progredir na carreira, e precisam obter novos títulos de mestrado e doutorado para que usá-los para a promoção na carreira.
Confira o Pedido de reexame sobre o entendimento referente à promoção e progressão dos servidores das agências.