Susep corta capital mínimo para atrair novatas em 'sandbox' regulatório - ISTOÉ DINHEIRO
01/10/19 - 07h46
"De fato, agora, estamos deixando entrar novos players no mercado brasileiro e implementando mais flexibilidade nas regras. Nossos objetivos são reduzir o preço para o consumidor e aumentar a população que consome seguros no Brasil", diz a superintendente da Susep, Solange Vieira, em entrevista exclusiva ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A regulação tem como alvo exclusivamente as seguradoras, ou seja, empresas que assumam riscos no mercado e que ofereçam soluções de varejo de curto prazo nos ramos de seguros gerais. O sandbox regulatório não contemplará, contudo, as modalidades de seguro de vida, previdência privada, resseguros – o seguro das seguradoras, grandes riscos e responsabilidade civil.
Uma comissão julgadora composta por três representantes da Susep, um da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais, e um do Banco Central (BC), que regula os bancos, irá avaliar as novas ideias. Também está previsto um integrante do mercado, a ser indicado pelas insurtechs – startups do setor de seguros.
"O uso tecnológico fará diferença na análise para seleção dos projetos. O foco do sandbox é estimular soluções flexíveis aos consumidores e fáceis de contratação", enfatiza Solange, acrescentando que os produtos que forem aderentes ao sistema de "liga e desliga" para contratação e cancelamento das apólices terão mais ponto na análise, em linha com outros avanços regulatórios da Susep e que colocaram um ponto final na obrigatoriedade de contratos anuais no mercado brasileiro.
De acordo com o diretor da Susep, Eduardo Fraga, há "forte interesse" de empresas de tecnologia em aderir às regras do sandbox para testar novos produtos no mercado e que vão começar a desembarcar no segmento a partir de 2020. Um dos esforços regulatórios, comenta, será em torno da convergência das regras entre os órgãos participantes. Além da Susep, a CVM já deu início à consulta pública do sandbox e o BC também pretende seguir o mesmo caminho em breve.
"A Susep, o BC e a CVM vão adotar esforços de cooperação quando um projeto transpassar a responsabilidade de cada órgão. Já estamos em conversa com a CVM e o BC sobre isso para que esse não seja um impeditivo para a chegada das novatas", explica Fraga, ao Broadcast.