03/08/2021 - 072 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que após os debates realizados com relação à Reforma da Previdência, aguardou o substitutivo global para verificar alterações realizadas e poder se manifestar. Cita que percebe o esforço do Governo em melhorar, mas a sua opinião é que a reforma tira direitos dos servidores do Estado de Santa Catarina, especialmente da Segurança Pública Civil e da Educação, principalmente com relação à paridade de 2004 a 2016, e também com a alíquota de 14% sobre os apo
Presidente da Junior Achievement fala sobre os 25 anos da entidade em SC
Ouro recebe R$ 100 mil de Minotto
Minotto entrega emenda em Erval Velho
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que após os debates realizados com relação à Reforma da Previdência, aguardou o substitutivo global para verificar alterações realizadas e poder se manifestar. Cita que percebe o esforço do Governo em melhorar, mas a sua opinião é que a reforma tira direitos dos servidores do Estado de Santa Catarina, especialmente da Segurança Pública Civil e da Educação, principalmente com relação à paridade de 2004 a 2016, e também com a alíquota de 14% sobre os apo (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Deixa manifestação de pesar à família do senhor Nicola Gava, considerando-o um historiador da cultura italiana, que infelizmente foi vítima da Covid-19. Lamenta a sua morte, lembrando a trajetória deste grande historiador de Nova Veneza. Comenta sobre suas pesquisas e dedicação em documentários da imigração italiana do sul catarinense. Faz a leitura da nota de pesar da Prefeitura de Nova Veneza e do Caravaggio Futebol Clube, mostrando-se muito abalado com a pe (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que o País anda a passos largos para a marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Diz estar atento à possibilidade de uma nova onda da pandemia, e que apesar do Brasil ter um dos maiores e melhores sistemas de imunização do mundo, caminha lentamente na vacinação, não havendo vacinas suficientes para atender toda a população. Informa que o Ministro da Saúde, logo quando assumiu seu cargo, disse que o Governo vacinaria 1 milhão de pessoas por dia no mês de m (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Faz um contraponto à fala do Presidente Bolsonaro, o qual diz que o Brasil está quebrado e que não tem o que se fazer, discordando por entender que nenhuma liderança pública pode desistir de lutar e se conformar, pois a pandemia é mundial, e todos os países estão buscando formas para enfrentar esse momento crítico na saúde e na economia. Lembra que a Ciência criou vacinas em tempo recorde, que vários países buscaram soluções no enfrentamento da pandemia e (...)
006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Complementa a fala da Deputada Ada, informando que já existe uma proposta de projeto de lei, atualmente na Casa Civil, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para dar encaminhamento a adequação da política pública do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. Comenta diversos impactos da pandemia nas relações de consumo em variados setores. Destaca também o superendividamento dos consumidores, ressaltando a importância de trazer o (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Informa que recebeu no dia anterior o Prefeito do Município de Grão Pará e um Vereador que trouxeram uma pauta que o deixou preocupado. Registra que em Grão Pará estão as maiores empresas de urnas mortuárias, os caixões, e a receita do município, com essas empresas, representa em torno de 40% da arrecadação. Ressaltam os fabricantes que têm matéria prima para mais 20 dias, e as empresas catarinenses produtoras de MDF não estão atendendo conforme deveria (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Mostra satisfação em saber da notícia de que o Governador Carlos Moisés anunciou um investimento de R$323 milhões para atender estudantes do ensino superior, no programa de bolsas das universidades, chamado Uniedu em 2021. Afirma não ter havido um Governador que tenha dado um passo tão grande na valorização da educação catarinense, e esse valor é 23% maior que o do ano passado, um passo gigante que abre as portas das instituições de ensino superior para m (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta sobre a triste realidade da pandemia e lembra que o país já possui o número de 104 mil óbitos. Afirma que se surpreendeu com o anúncio do MEC, pelo corte de R$ 4,2 bilhões nos investimentos da Educação para 2021, e diz que o Governo Federal não quer que o povo brasileiro tenha uma educação de qualidade. Lembra que quando as aulas presenciais retornarem, o número de casos de Covid-19 deve aumentar, fala sobre o problema que o corte de verbas (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Relembra que o Governador do Estado Carlos Moisés foi eleito com 71,09% dos votos, dando a entender que o povo catarinense acreditou neste candidato. Comenta que o histórico referente ao exercício de 2019 é positivo, e relata que Santa Catarina foi o terceiro estado com o maior índice de atividade econômica de acordo com o Bacen; gerou 71.400 empregos, teve o menor percentual de informalidade do país com 22,7%; conquistou o segundo lugar no ranking de com (...)
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Diz que como Parlamentar é sua função apurar, fiscalizar e denunciar qualquer ato que venha denegrir a imagem do Governo e do povo catarinense, por isso considera importante restabelecer a verdade. Defende o Governo das afirmações feitas anteriormente, de que não fez nada para recuperar os R$ 33 milhões da compra desastrosa dos ventiladores, e apresenta documento, mostrando o pedido de bloqueio dos bens da empresa feito pelo mesmo. Ressalta que é import (...)
MOC/0554.0/2022
Manifestando aos familiares do Vereador Mauro César Zacher pesar pelo seu falecimento.
IND/0466.7/2022
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de Delegacia especializada no combate a intolerância religiosa.
MOC/0479.6/2022
Cumprimentando o Arcebispo Dom Leonardo Ulrich Steiner por ter sido indicado pelo Papa Francisco para que faça parte do Colégio Cardinalício como Cardeal.
MOC/0444.6/2022
Manifestando aos familiares do Senhor Abrahão Paes Filho pesar pelo seu falecimento.
MOC/0378.2/2022
Cumprimentando os senhores Hélio Dagnoni e Renato Campos Carvalho pela eleição como Presidente e Vice-Presidente do Sistema Fecomércio Santa Catarina.
MOC/0377.1/2022
Cumprimentando o empresário Antônio Deoclesio Pavei pelo anúncio da condecoração com a Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina.
IND/0324.5/2022
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização e manutenção da SC-452, entre o Município de Fraiburgo e Monte Carlo até o entroncamento com a BR-470.
MOC/0335.2/2022
Cumprimentando o Senhor Vanderlei Luiz Ricken pelo lançamento do livro Emancipação de Forquilhinha/SC - O Que Eu Vi e Vivi.
PL./0092.0/2022
Altera a Lei Complementar nº 755, de 2019, que "Dispõe sobre os emolumentos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", com o fim de deduzir o valor previsto no art. 84 do valor total dos emolumentos, quando do reingresso do mesmo título de registros de incorporação imobiliária.
MOC/0317.0/2022
Manifestando aos familiares do Senhor Sergio Luiz Soares pesar pelo seu falecimento.
O presidente da Junior Achievement, Evandro Carlos Badin, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9) para falar sobre os 25 anos da fundação da entidade no estado. Na ocasião, ele também convidou os deputados a participarem de uma sessão especial que será realizada na Alesc para celebrar a passagem da data. A Junior Achievement, disse, é considerada a mais antiga e a maior escola de educação (...)
Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª Mostra do Vinho, que será realizada no mês que vem, em Tangará. Segu (...)
Em roteiro no meio oeste catarinense, o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) esteve nesta quarta-feira (1º) na prefeitura de Peritiba. Ele foi recebido pelo prefeito, Paulo José Deitos, e o vereador Joel Piassa, o Juca. Na oportunidade, Minotto formalizou a entrega de uma emenda no valor de R$ 150 mil para pavimentação. Os recursos foram reivindicados pelo vereador Juca, e serão aplicados no asfaltamento das ruas Ivanor Dos Santos e Vereador Nels (...)