Um mês depois de comparecer pela primeira vez à comissão, titular do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro foi reconvocado pelos senadores
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou um segundo depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira, 8. Logo nos primeiros questionamentos, o titular da pasta afirmou não ser "censor do presidente", quando perguntado sobre o comportamento de Jair Bolsonaro em manifestações públicas. Ele ressaltou que procura "fazer a sua parte" e completou que não iria "fazer juízo de valor" a respeito das aglomerações provocadas por Bolsonaro. "Já conversei com o presidente sobre esse assunto e, quando ele está comigo, ele usa máscara na grande maioria das vezes."
Ouro ponto abordado na sessão foi a realização da Copa América no Brasil, que possui início marcado para domingo, 13. "O risco que a pessoa tem em contrair covid-19 é o mesmo com o jogo e sem o jogo". Segundo ele, a prática de esportes e jogos é liberada no País. Questionado pelo relator da comissão, Renan Calheiros, se houve uma base em estudos para realização do campeonato, o ministro disse que uma revisão sistemática mostra que não há risco para a vida dos jogadores e que ele não deu aval para a realização, mas avaliou os protocolos sanitários da CBF e da Conmebol. "As autoridades dos estados que aceitaram a realizar estão de acordo com o tipo de atividade, e a fiscalização se dará".
Também foi perguntado nesta oitiva sobre a curta passagem da médica infectologista Luana Araújo no Ministério da Saúde. Ela ficou 10 dias na função extraoficialmente, mas não chegou a ser nomeada. Queiroga disse que até sexta-feira, 11, terá um nome para a pasta. "Não seria importante a presença dela para harmonização do contexto".
Os senadores também cobraram de Queiroga um calendário mais transparente de vacinação no Brasil e o ministro afirmou ser um "compromisso"que toda a população acima de 18 anos esteja vacinada até dezembro de 2021. Segundo o ministro, o Brasil receberá mais 100 milhões de doses da Pfizer até setembro, e outras 100 até dezembro. Ele não detalhou, entretanto, a chegada das doses mês a mês. "Não temos a certeza total das entregas [por mês]", falou o ministro.
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18h11
08/06/2021
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a sessão desta terça-feira (8). Amanhã, quarta-feira (9), o depoimento será de Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
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18h02
08/06/2021
- Governador do Amazonas pede habeas corpus preventivo ao STF para não comparecer à CPI da Covid
Além de ter subscrito a ação conjunta dos governadores em busca de ‘salvo-conduto’ para evitar a CPI da Covid, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um dos nove mandatários convocados pela comissão, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em um habeas corpus individual para não comparecer diante dos senadores. O depoimento está previsto para quinta, 10. (Rayssa Motta)
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17h54
08/06/2021
- Humberto Costa apresenta requerimento para convocar auditor do TCU a depor na CPI
Antes do término da sessão, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento para convocação de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O auditor do TCU foi o responsável por criar o "estudo paralelo" sobre supernotificação de mortes por covid-19, segundo detectou o próprio sistema do TCU. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), acatou o pedido para ser votado na quarta-feira (9), e disse que é importante pedir a quebra do sigilo telemático do auditor. Costa disse que Marques é "amigo dos filhos do presidente".
Na quarta-feira (9), a comissão ouvirá o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária. (Isadora Rupp)
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17h52
08/06/2021
- Cobrado sobre calendário de vacinação, Queiroga reforça que é "compromisso" vacinar população até dezembro
Indagado pelo Senador Reguffe (Podemos-DF) sobre um calendário mais transparente de vacinação no Brasil, de datas específicas por faixa etária, o ministro Marcelo Queiroga se esquivou dos detalhes, mas disse que é um "compromisso"que toda a população acima de 18 anos estará vacinada até dezembro de 2021. O ministro também declarou que "acorda todos os dias trabalhando pela antecipação de vacinas".
Queiroga alertou que os meses de julho e agosto serão mais críticos por conta da chegada do IFA para produção de vacinas; o ministro declarou anteriormente que chegará ao país 100 milhões de vacinas da Pfizer até setembro, e outras 100 até dezembro.
O ministro também aproveitou as últimas questões da CPI para pedir que as pessoas procurem os postos de saúde para tomar a segunda dose da vacina: de acordo com ele, 4 milhões de brasileiros imunizados com a primeira dose não foram tomar a segunda. Queiroga também salientou a importância de a população se imunizar contra a H1N1; as duas campanhas estão ocorrendo simultaneamente.
O senador sugeriu que a vacinação seja feita por estados e municípios por horários mais prolongados; Queiroga disse estar atento a essa questão, e que haverá possibilidade de realizar mutirões quando mais vacinas estiverem disponíveis no Brasil. (Isadora Rupp)
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17h18
08/06/2021
- Líder do governo, Bezerra Coelho usa tempo da CPI para se defender de indiciamento por propinas
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, usou o seu tempo de exposição e perguntas na CPI da covid-19 para se defender do indiciamento pela Polícia Federal por corrupção. Segundo a PF, o senador recebeu R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro de integração no governo de Dilma Rousseff.
Bezerra fez um paralelo entre a CPI e a Lava Jato, dizendo que se exigem posicionamentos de depoentes na comissão que não fazem sentido, como o de pedir a opinião pessoal sobre condutas do presidente, e que não se pode ir para o caminho da "vexação". Bezerra diz ainda ocorrer "criminalização da política, oriunda de delações banalizadas, que são obtidas de coações". (Isadora Rupp)
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17h06
08/06/2021
- Queiroga não demitiu secretários contrários às suas políticas, mas diz que pode trocar equipe "se houver necessidade"
Suplente da CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) citou o nome de secretários como Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina", Hélio Angotti, Rafael Câmara e Arnaldo Medeiros, e perguntou se os profissionais permanecem no Ministério da Saúde. Com resposta afirmativa de Queiroga, o senador disse que os quatro profissionais são contrários às políticas que o ministro defendeu ao longo da CPI, como medidas sanitárias, vacinação e não uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina. No depoimento, Queiroga reiterou que se coloca ao lado de cientistas e de entidades que são contra o uso do remédio.
Queiroga respondeu que não há hoje no ministério decisões que contrariem as suas determinações, e que "sempre que tiver necessidade de trocar equipe vou trocar". Mais cedo, porém, Queiroga disse que tem autonomia para atuação, mas que isso não significa "carta branca" para fazer o que quiser. "O regime é presidencialista". (Isadora Rupp)
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16h01
08/06/2021
- Ministro ressalta que terá 100 milhões de doses da Pfizer até setembro, mas não detalha mês a mês
Segundo Marcelo Queiroga, o Brasil receberá mais 100 milhões de doses da Pfizer até setembro, e outras 100 até dezembro. O ministro, entretanto, não trouxe esse detalhamento da chegada das doses mês a mês. Durante a CPI, ficou comprovado que o governo federal deixou de responder dezenas de e-mails com ofertas do imunizante pela empresa. Senadores como Eduardo Braga (MDB-AM) insistiram no calendário da imunização. "Não temos a certeza total das entregas [por mês]", falou o ministro.
Além das 200 milhões de doses da Pfizer, Queiroga disse que o governo também receberá 38 milhões de doses da Janssen, cuja vacina é de dose única. Braga insistiu na pergunta sobre por que o Ministério da Saúde não comprou as 30 milhões de doses da Coronavac; em março, o Instituto Butantan concordou em vender esse lote adicional à pasta.
"Faço esse apelo, compre as vacinas disponíveis", pediu Braga. "Essas 30 milhões de doses da Coronavac não estão disponíveis agora", respondeu Queiroga.
Em duas ocasiões ao longo de seu depoimento, Queiroga se colocou receoso sobre a efetividade da Coronavac: de acordo com estudos ainda em fase pré-print (não revisado pelos pares), a eficácia diminuiria conforme o avanço da idade. Os pesquisadores frisam que essa é uma reação comum para qualquer tipo de vacina, por conta do sistema imunológico, que fica mais frágil e com menos resposta de anticorpos com o avanço da idade. (Isadora Rupp)
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15h34
08/06/2021
- CPI da Covid: Queiroga fica isolado e é contrariado até por governistas
Por Daniel Weterman, Pedro Caramuru e Amanda Pupo
Brasília e São Paulo, 08/06/2021 - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ficou isolado no início de seu segundo depoimento na CPI da Covid e foi contrariado até por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga afirmou que a cloroquina não tem eficácia comprovada contra a covid-19 e que não há nenhum infectologista trabalhando na pasta.
Durante a sessão da CPI, o ministro fez a declaração mais enfática até o momento sobre o chamado tratamento precoce, defendido por Bolsonaro apesar de não haver nenhuma evidência científica da eficácia de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina contra a covid-19. "Senador, eu já respondi a Vossa Excelência, essas medicações não têm eficácia comprovada. Não têm eficácia comprovada", disse ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
O chamado tratamento precoce é defendido por Bolsonaro e pela tropa de choque do Palácio do Planalto na CPI da Covid. O comentário de Queiroga provocou críticas do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que assumiu uma vaga de titular na comissão após a viagem do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao exterior nesta semana. "Nós vamos apoiar a vacina, sim, mas não podemos desqualificar o tratamento precoce", disse Heinze.
O ministro declarou que não questiona a legitimidade de médicos pró-cloroquina, mas que o protocolo sobre o tratamento precisa ser resolvido no ambiente científico e pacificado "de uma vez por todas". O protocolo sobre a medicação poderá ser concluído em "curto período de tempo" pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), disse Queiroga. Ele se negou, porém, a retirar do site do ministério uma nota que recomenda a administração da cloroquina desde os primeiros sinais da doença.
Outro defensor do governo, Eduardo Girão (Podemos-CE) também criticou o posicionamento contrário ao tratamento precoce. Girão ressaltou, porém, que não concordava com o comportamento de Bolsonaro ao promover aglomerações.
Outra divergência com a base governista foi sobre o quadro de servidores do Ministério da Saúde. "O Ministério da Saúde, ao longo do tempo, tem perdido quadros. Nós não temos, no Ministério da Saúde, médicos infectologistas. Temos a doutora Carolina, que é médica infectologista, mas ela é servidora da CGU. Ela não está ali na função de médica infectologista. O que nós temos são médicos consultores, que nos apoiam", disse o chefe da pasta.
Aliados de Bolsonaro, Heinze e Marcos Rogério (DEM-RR) afirmaram que o ministério teria, sim, infectologistas. "O Ministério da Saúde tem, pelo menos, sete infectologistas", disse Rogério, sendo retrucado pelo relator em seguida. "Então, o ministro está mentindo? Respeita o ministro, rapaz", afirmou Renan a Marcos Rogério.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a situação de Queiroga mostra que ele pode estar prestes a deixar o ministério da Saúde. "Eu até vejo que aqui, quando vêm algumas pessoas, vem gente de todo canto para defender, não é verdade? Até o senador Flávio Bolsonaro vem aqui. Hoje, cadê o Ciro Nogueira? Cadê os outros? Vossa Excelência está só aí. Está abandonado aqui", disse o petista. Apesar de ter a autonomia questionada, Queiroga reforçou que Bolsonaro está "preocupado" com questões sanitárias e "apoia" as ações do ministério, especialmente a vacinação.
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15h28
08/06/2021
- Pela segunda vez, Queiroga coloca em dúvida efetividade da Coronavac
O ministro Marcelo Queiroga questionou novamente a efetividade da Coronavac. Há estudos que mostram que a eficácia da vacina varia conforme a idade: de 61% a 28% a partir dos 70 anos. O estudo, porém, é preliminar e não teve revisão de outros cientistas. Outra pesquisa, comandada pelo pesquisador Júlio Croda, da Fiocruz, aponta uma eficácia média de 42% em pessoas com mais de 70 anos.
Queiroga usou o argumento como justificativa para o governo não ter adquirido 30 milhões de doses da Coronavac, que, até aqui, é o imunizante mais usado por conta da disponibilidade. O ministro, no entanto, buscou amenizar dizendo que "as dúvidas [dos estudos] não devem se confirmar". (Isadora Rupp)
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15h14
08/06/2021
- Ministro promete 70% da população imunizada até dezembro
Em questão sobre a disponibilidade de vacinas e novos contratos, feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ministro Marcelo Queiroga afirmou que, até dezembro de 2021, de 70% a 75% da população brasileira estará vacinada contra a covid-19. Esse é o porcentual, de acordo com pesquisas, especialistas e entidades médicas, para se atingir a chamada imunidade coletiva, que cessa o caráter pandêmico da doença.
Para isso, 160 milhões precisam estar vacinados com duas doses, o que passaria a uma média de imunização de mais de 2,5 milhões de pessoas por dia, lembrou Rodrigues. "Essa é a capacidade do PNI [Plano Nacional de Imunização], mas dependerá de doses disponíveis". Queiroga adiantou que deve ocorrer "alguma dificuldade" na produção de vacinas em julho e agosto, mas que há acerto com a fabricante AstraZeneca para a chegada de IFA ao país. (Isadora Rupp)
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15h00
08/06/2021
- Em pergunta, Marcos Rogério (DEM-RO) cita relatório que questiona mortes por Covid desmentido pelo TCU
Integrante da base de apoio ao governo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou ao ministro Marcelo Queiroga se o Ministério da Saúde acompanha supostas fraudes nas notificações de morte por covid-19. Na manhã de segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro disse para apoiadores que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) lançava dúvidas sobre óbitos pela pandemia no Brasil, que já acumula 470 mil mortes.
No mesmo dia, o TCU emitiu nota em que nega ter feito o relatório trazido por Rogério na CPI. "O TCU esclarece que não é autor do documento da possível subnotificação de óbitos".
Queiroga respondeu ao senador que a super notificação de óbitos no Brasil, sem dúvidas, é fruto da covid-19, e que o ministério está atento aos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. (Isadora Rupp)
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14h44
08/06/2021
- Senador Alessandro Vieira apresentará representação contra Heinze
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) declarou que apresentará uma representação no conselho de ética contra o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). "Considerando o contexto de desinformação e de alertas de que documentos e dados não correspondem à verdade, estou apresentando uma representação ao conselho de ética. O senador Heinze é um amigo, mas ele está prestando um desserviço à CPI ao trazer informações falsas", declarou Vieira.
Em suas falas na CPI, Heinze traz reiteradamente estudos a favor do uso da hidroxicloroquina que já foram descontinuados, e atribui a baixa mortalidade do Reino Unido, por exemplo, ao tratamento; o país é um dos mais avançados na vacinação no mundo. (Isadora Rupp)
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14h25
08/06/2021
- Senador cita indicação de defensor da cloroquina ao prêmio Nobel, mas comitê não confirma
O senador Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que o médico americano Vladimir Zelenko foi indicado ao prêmio Nobel por sua pesquisa com hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. Conforme mostrou o Estadão Verifica, essa informação não pode ser confirmada oficialmente porque a lista de nomeados é mantida em sigilo pela organização do prêmio. Esse rumor começou em blogs dos Estados Unidos.
A Fundação Nobel estabelece uma lista de critérios para determinar quem são as pessoas ou organizações qualificadas para propor um candidato. As categorias contemplam desde parlamentares de todos os países até gestores universitários. Todas as propostas são aceitas, desde que atendam ao prazo estabelecido pela organização.
A hidroxicloroquina é comprovadamente ineficaz contra o novo coronavírus. A pesquisa de Vladimir Zelenko foi publicada em dezembro de 2020 e não segue o padrão ouro de pesquisas científicas. A seleção de dados pode ter ocorrido de forma enviesada e não exclui a interferênia de fatores externos no desempenho clínico dos pacientes. Essas ressalvas estão incluídas no próprio estudo publicado por ele.
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13h47
08/06/2021
- 'Ministro não tem poder de polícia', responde Queiroga sobre aglomerações de Bolsonaro
Os senadores continuam a questionar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga sobre o porquê de o presidente Jair Bolsonaro não segue as recomendações sanitárias do seu próprio Ministério da Saúde. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), representante da bancada feminina na CPI da Covid, perguntou o que o ministro acha do anúncio que o presidente fez de um novo protesto com motociclistas, convocados por ele para este sábado, 12.
"Todos indistintamente têm a obrigação de cumprir as recomendações sanitárias, mas ministro não tem poder de polícia", respondeu Queiroga. A senadora quis saber se o ministro já sugeriu a Bolsonaro visitar um hospital - algo que ele nunca realizou nesses 15 meses de pandemia. "Já falei (sobre a visita). Ele é preocupado com a situação sanitária do Brasil", frisou. Queiroga disse que o foco do ministério é a vacinação: das 105 milhões de doses distribuídas, 70 milhões foram em sua "curta gestão". (Isadora Rupp)
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13h32
08/06/2021
- Senador põe em xeque novamente autonomia de Queiroga no Ministério da Saúde
No sistema remoto, Tasso Jereissati (PSDB-CE) colocou em dúvida a autonomia do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga em frente à pasta, citando como exemplo a não nomeação da infectologista Luana Araújo, a realização da Copa América e a não adoção das medidas sanitárias por parte do presidente Jair Bolsonaro. "Ele desorganiza e boicota as suas ações", falou.
"O governo federal tem feito campanhas sobre a importância de medidas não farmacológicas e todos devem ter o compromisso de aderir, bem como a questão da testagem e da vacina", declarou.
Ele frisou ainda que deixou claro ao longo das respostas durante a manhã que seu posicionamento sobre essas questões está claro, que ele faz sua parte e que não julga os atos do presidente da República. "Tomo todas as atitudes que estão ao meu alcance. Tenho trabalhado no ministério e elegi uma prioridade, que é a vacinação da população brasileira. Meu foco prioritário é vacinar. Essas outras questões embora relevantes não são fundamentais". (Isadora Rupp)
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10h33
08/06/2021
- 'Sou ministro da Saúde, não censor do presidente da República', diz Queiroga
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) começou a sessão desta terça-feira, 8, questionando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os comportamentos do presidente Jair Bolsonaro, que segue não cumprindo regras de distanciamento social, uso de máscara, apesar de Queiroga ter dito, no momento de sua posse, que sua chegada representava uma mudança de postura. Com discurso firme e novamente disposto a blindar o presidente, o ministro afirmou não ser "censor do presidente".
Queiroga ainda disse que procura fazer a sua parte e ressaltou que não iria "fazer juízo de valor" a respeito das aglomerações provocadas por Bolsonaro. "Já conversei com o presidente sobre esse assunto e, quando ele está comigo, ele usa máscara na grande maioria das vezes."
Logo na primeira resposta, Queiroga deixou claro que sua postura ao longo de seu segundo depoimento à CPI da Covid será o de defender a vacinação. Segundo ele, é a vacinação que resolverá a pandemia no Brasil. (Adriana Ferraz)