Sabemos que o Brasil é um país com grande disparidade social e, que há Estados com uma grande porcentagem de pessoas com acesso à internet, como há também Estados que a população é praticamente leiga no assunto. Assim, o governo quer que, com esse plano as pessoas tenham mais oportunidades de estarem conectadas ao mundo.
Quais os valores e velocidades propostas?
A intenção do governo, ao menos a princípio, é oferecer velocidade de 1 Mbps com valores a partir de R$ 35. Atualmente, quem possui internet, sabe que os valores mensais para essa velocidade custa, em média, R$ 39,90. O valor de R$ 35 poderá ser ainda menor caso os Estados aceitem retirar o valor do ICMS do serviço, atingindo R$ 29. De início, as empresas terão de ofertar aos clientes a velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), porém, ela deverá aumentar anualmente e chegar a marca de 5 Mbps até 2014.
O governo pretende com este plano disponibilizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios, que hoje possuem acesso, para quase 40 milhões de domicílios até o ano 2014. A principal gestora do plano é a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) e as empresas privadas terão papel complementar, levando assim, o serviço direto ao usuário. A Telebrás terá que implementar a rede de comunicação da administração pública federal e também prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e também outras localidades de interesse público.
Quando foi anunciado o PNBL, em 2010, havia sido repassado um valor de custos para o governo, levando em conta as desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, assim, um valor aproximado de R$ 12,8 bilhões. Na ocasião, O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprometeu-se de emprestar R$ 6,5 bilhões para a compra de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.
No dia 30 de junho deste ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e disse ainda que, o plano iria beneficiar os primeiros usuários dentro de 90 dias, a partir da data de anúncio.
Na ocasião apenas duas empresas aderiram ao programa; foram às empresas Oi e a Telefônica que também por necessidade, fizeram com que o governo abrisse mão das exigências de que as teles cumprissem metas de qualidade. O ministro falou que até outubro, a Anatel tentaria aprovar a regulamentação que busca garantir uma mínima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, tanto na área de telefonia móvel, quanto fixa.
O ministro Paulo Bernardo, informou que a meta do governo é para que o PNBL consiga atender a todo país até 2014, até essa data, as empresas que integrarão o projeto deverão oferecer planos de Internet com velocidades de 5Mbps.
A partir do mês de outubro as operadoras devem começar a vender os primeiros planos de
assinatura. O Governo ainda não estabeleceu o cronograma de expansão, mas a expectativa é a de que o serviço esteja disponível em todo o país e presente em cerca de 70% dos domicílios até 2014.
No ano passado, a Telebras divulgou uma lista com o nome das 100 primeiras cidades que iriam receber o PNBL. A maioria das cidades fica nas regiões Nordeste, com 58 cidades e Sudeste, com 30.
Os estados que possuem mais cidades na lista são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 8 em cada. Nenhum dos cem municípios citados ficam localizados nos estados da região Sul. No Norte, apenas Tocantins, com 6 cidades, entrou na lista. Já o Centro-Oeste será beneficiado com a implantação do PNBL em 6 municípios goianos.