RIO DE JANEIRO - 04 DE JUNHO DE 2008
A disputa pela Varig começou em 2005, quando a empresa entrou em processo de recuperação judicial. Com uma dívida de R$ 7 bilhões, a maior e mais antiga companhia aérea brasileira estava à beira da falência. A crise se agravou no primeiro semestre de 2006, com vôos sendo cancelados por falta de aviões. O ano era de eleições e Copa do Mundo. No governo, havia a convicção de que a única saída era a falência, desde que não fosse responsabilizado por ela. O governo queria evitar cenas de aeromoças chorando e torcedores dormindo sobre malas nos aeroportos.
Mas as pressões vinham de todos os lados: enquanto trabalhadores, aposentados e políticos cobravam a intervenção do governo, empresas aéreas rivais torciam pela falência e brigavam pelo espólio.
Com risco de parar de voar a qualquer momento, a Varig ganhou um anjo da guarda, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ayoub fez uma interpretação polêmica da Lei de Recuperação Judicial e separou a Varig em duas empresas. Uma delas era saudável, com as rotas, balcões e hangares nos aeroportos. A outra parte quase não tinha bens, carregava as dívidas da companhia, mas poderia receber uma indenização bilionária de um processo movido contra o governo federal por causa do congelamento das tarifas aéreas nos anos 80.
A parte saudável da Varig foi levada a leilão em 8 de junho de 2006, por um preço mínimo de US$ 860 milhões. O único interessado foi a associação de trabalhadores TGV, que não tinha dinheiro. Mas o lance da TGV evitou a decretação da falência e serviu para a VarigLog ganhar tempo. Foi então que, com a ajuda do escritório Teixeira e Martins, a VarigLog conseguir aprovar sua nova estrutura societária na Anac.
E foi no segundo leilão, em 20 de julho, desta vez com um preço mínimo de US$ 24 milhões, que a Variglog levou a Varig. Meses depois, novamente com a intermediação do advogado Teixeira, a VarigLog revendeu a Varig à Gol, por US$ 320 milhões.
O ex-diretor presidente da Anac, Milton Zuanazzi, também foi procurado, mas não quis dar entrevista. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele divulgou a seguinte nota: "Todas as decisões em sua gestão frente à Anac foram tomadas de forma transparente e democrática, pois foram aprovadas pelos membros da diretoria colegiada e acompanhadas por pareceres da Procuradoria Geral da Anac, órgão vinculado à Advocacia Geral da União, e divulgadas no site oficial da entidade."
Aéreas querem malha integrada na Europa
Os presidentes das companhias aéreas que participaram da reunião anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) criticaram os governos europeus pelo fracasso em integrar as malhas aéreas no continente. Os executivos pedem que a França resolva a questão na presidência da União Européia. Estima-se uma economia de US$ 2 bilhões por ano se os aviões voassem em rotas mais diretas, controladas por um único órgão de controle do tráfego.
O advogado da Transbrasil, Cristiano Martins, recebeu o resultado prévio – três ministros ainda precisam votar – com perplexidade. "Respeito o voto, mas a Transbrasil espera que os demais votos divirjam para que não haja esse estado de perplexidade. A prevalecer o voto da ministra Nancy Andrighi, corre o risco de se declarar a falência de uma companhia aérea com base em um título já pago, como reconhecido pela Justiça em outro processo", disse o advogado ao Consultor Jurídico.
Senado endurece punição contra companhias aéreas
Atraso de duas horas dá direito à viagem e a ter todo o dinheiro de volta
Luciana Abade - brasília
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, ontem, o substitutivo do senador Expedito Júnior (PR-RO) a quatro projetos de lei que obriga as empresas aéreas que fazem excesso de reservas nas aeronaves – o chamado overbooking – a pagarem indenização aos passageiros prejudicados.
O substitutivo do senador contempla principalmente o PL 114/2004, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que prevê, ainda, punição por danos na bagagem, atrasos e cancelamentos dos vôos.
Pelo projeto, em caso de cancelamento de vôo ou atraso superior a duas horas, o passageiro terá o direito à indenização no valor correspondente ao da tarifa integral. A indenização, no entanto, não exime a empresa área de garantir ao passageiro acomodação em vôo de outra companhia que ofereça serviço equivalente.
Os passageiros prejudicados por atraso superior a duas horas ou overboooking serão tratados da mesma maneira.
Segundo o relator, a mera transferência da obrigação contratual do transportador para outro vôo, em horário posterior, ou a simples restituição do valor pago pela passagem não são medidas capazes de garantir a justa compensação de danos morais e, eventualmente, materiais, sofridos pelos passageiros.
Para o senador, é moralmente indefensável que, por ineficiência administrativa ou operacional das companhias aéreas, os passageiros sejam surpreendidos pela impossibilidade do embarque.
Em caso de dano na bagagem, a companhia aérea pagará ao passageiro, de imediato, multa equivalente à metade do valor integral da passagem.
A empresa pode negociar com o cliente a troca do ressarcimento em dinheiro por benefícios e vantagens. Ela está livre de pagar indenizações, apenas, em caso de cancelamentos por razões climáticas que impeçam o vôo.
Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) não prevê ressarcimento para os passageiros lesados. O dinheiro arrecadado com a multa permitida pelo CBA, aplicada de forma administrativa, é direcionado para o Departamento de Aviação Civil (DAC).
– Acredito que o projeto exige um respeito maior aos passageiros por parte das empresas aéreas – disse o senador. – Ele está pronto para ser votado há muito tempo, mas o atraso para votar foi por parte do governo. Não sei porquê, se a autora é aliada.
– Se o projeto tivesse sido votado lá atrás, muita dor-de-cabeça teria sido poupada durante o crise aérea dos últimos dois anos.
O substitutivo será ainda analisado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e votado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
O governo de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, promoveu ontem, no Copacabana Palace, o primeiro evento oficial de incentivo ao turismo brasileiro para a região. Eyad Abdul Rahman, diretor de relações de mídia do Departamento de Marketing de Turismo e Comércio de Dubai, anunciou que os vôos de São Paulo para o emirado serão diários a partir de julho, e confirmou a instalação de um escritório fixo do departamento no Brasil "o mais breve possível".
Delta fará mais cortes
A Delta Air Lines planeja cancelar mais vôos para reduzir sua conta de combustível. A companhia aérea, que está a caminho de se tornar a maior do mundo quando incorporar a Northwest Airlines, já anunciou cortes de 3 mil funcionários e 90 aeronaves. Outras grandes empresas do setor, como a American e a United, também já anunciaram redução nas operações.