Aventuras na História · Senado aprova projeto de lei 'Paulo Gustavo' que prevê R$ 3,8 bilhões para setor cultural afetado na pandemia
A proposta homenageia o ator e comediante que faleceu em maio, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19
Penélope Coelho Publicado em 25/11/2021, às 10h40
Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou um projeto que prevê que R$ 3,8 bilhões de reais em recursos federais sejam repassados para os danos causados pela pandemia de Covid-19, no setor cultural.
A proposta, que recebeu o nome 'Lei Paulo Gustavo' — para homenagear o ator e comediante que faleceu aos 42 anos, em maio de 2021, em decorrência de complicações causadas pelo vírus — ainda deve ser analisada pela Câmara.
De acordo com informações do portal de notícias g1, o projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) prevê que o dinheiro seja repassado para os governos de estados e municípios ao redor do Brasil.
Segundo revelado na publicação, o documento pontua que os estados e municípios que receberam os recursos, devem efetuar o compromisso de reforçar o sistema cultural da região, ou, instalá-los, caso não haja nenhum.
Além disso, o projeto ainda exige que os receptores prestem conta a respeito do uso das verbas. Caso seja aprovada, a lei deve entrar em vigor em até 90 dias após a assinatura.