TRF3 REÚNE MAGISTRADAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E ESTAGIÁRIAS PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO
Comemoração do Dia Internacional da Mulher na Corte foi marcada por palestras, debates e rodas de conversa
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) celebrou o dia 8 de março, "Dia Internacional da Mulher", com uma série de atividades que abordaram os desafios da igualdade de gênero. Magistradas, servidoras, colaboradoras terceirizadas e estagiárias discutiram questões envolvendo direitos femininos na Reforma da Previdência, violência, Lei Maria da Penha e representatividade no Judiciário. Na abertura do evento, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do TRF3, destacou que, num país com tantas desigualdades como o Brasil, a luta pela igualdade de gênero é também a luta por uma sociedade mais justa.
A mesa de abertura contou com a participação da Desembargadora Federal Daldice Santana, Coordenadora da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); das Juízas Federais Luciana Ortiz, Diretora da Seção Judiciária de São Paulo; Isadora Segalla Afanasieff, Vice-Presidente de São Paulo da Ajufesp; e Gabriela Azevedo Campos Sales, Coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres; da psicóloga Célia Regina Lopomo Pereira, como representante das servidoras do TRF3; e da colaborada Cíntia Helena de Souza, que, como representante das funcionárias terceirizadas da Justiça Federal da 3.a Região, pediu um minuto de silêncio em respeito às mulheres que morreram lutando por igualdade de direitos.
"Direitos das Mulheres na Reforma da Previdência"
Na sequência, a Desembargadora Federal Marisa Santos apresentou o painel "Direitos das Mulheres na Reforma da Previdência". Numa exposição bastante didática, a Magistrada explicou como é o atual Regime Geral da Previdência Social e quais são as alterações legislativas propostas para o novo Regime. Sua exposição trouxe exemplos de como ficará a aposentadoria para trabalhadores urbanos e rurais e para servidores públicos, a partir da Reforma Previdenciária, e de como se dará a transição de regimes para aqueles que já estão trabalhando. A mesa foi presidida pela Desembargadora Federal Inês Virgínia e contou, ainda, com a Juíza Federal Vanessa Mello, como debatedora.
"Justiça por e para Elas"
O painel "Justiça por e para Elas" foi apresentado pela Desembargadora Daldice Santana e presidido pela Desembargadora Federal Diva Malerbi. A Magistrada declarou que o Brasil ocupa o 5.o lugar em violência doméstica no mundo. Segundo ela, a Lei n.o 11.340/2006, conhecida como "Lei Maria da Penha", representou um avanço em termos de proteção da mulher e dos direitos humanos.
Acrescentou que, contudo, em relação à mulher, ainda há muito preconceito, fruto de uma educação em que o homem era visto como o provedor do lar. A Conselheira do CNJ trouxe trechos de decisões judiciais para ilustrar como esse preconceito se revela de forma camuflada, indicando o longo caminho a ser percorrido para que a efetiva igualdade de gênero seja uma realidade.
Nos debates, a colaboradora terceirizada Rany da Silva Miranda falou da importância de "destruir os preconceitos e rever os conceitos", e declarou que ela mesma já foi vítima de discriminação.
A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta e as Juízas Federais Raquel Perrini – Magistrada em Auxílio à Presidência do TRF3 –, Leila Paiva Morrison, Louise Filgueiras, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio e Raecler Baldresca apresentaram um vídeo institucional que evidencia como a questão de gênero foi definitivamente inserida na pauta do Tribunal, em especial, com as ações do Projeto "Justiça, Gênero e Arte".
Idealizado para discutir as questões de gênero no âmbito da Justiça Federal, com a inspiração e a leveza que a arte nos proporciona, o projeto trouxe novas luzes para o debate, fazendo com que todos os participantes refletissem sobre tão importante tema da atualidade.
O evento encerrou-se com um quiz, questionando o público sobre a participação das mulheres na atividade judicial e trazendo informações sobre a conquista de espaços por elas.
Descobrindo a Magistratura Federal - Olhar Feminino no Judiciário
À tarde, no Plenário da Corte, 37 estagiárias participaram de uma conversa com juízas e desembargadoras para conhecer a realidade feminina na Magistratura. Em conversa descontraída, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta relatou às estudantes que se observou a diminuição do interesse das mulheres pela carreira de magistrada, convidando todas a pensarem sobre eventuais causas desse desinteresse.
Na sequência, Desembargadoras do TRF3 e Juízas da Justiça Federal de São Paulo receberam grupos de estagiárias em seus gabinetes, onde debateram sobre a carreira e os desafios que enfrentam as mulheres na atividade judicial.
Essa iniciativa se repetirá com outras turmas nas três próximas sextas-feiras de março e tem o intuito de estimular as jovens a ingressarem na Magistratura. "Não desistam de seus sonhos, a Magistratura é uma carreira cativante. A luta pela igualdade não acaba nunca", incentivou a Presidente do TRF3.
Mesa de abertura das comemorações do Dia Internacional da Mulher no TRF3
Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello e Desembargadoras Federais Inês Virgínia e Marisa Santos
Desembargadora Federal Daldice Santana, colaboradora terceirizada Rany da Silva Miranda e Desembargadora Federal Diva Malerbi
Magistradas e estagiárias se reúnem no Plenário do TRF3
Magistradas e estagiárias participantes do projeto "Descobrindo a Magistratura Federal - Olhar Feminino no Judiciário"