Câmara aprova criação da Comissão da Verdade | Blog do Esmael
Deputados aprovaram ontem a Comissão da Verdade. Foto: O Globo.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. A comissão tem como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1998, o que inclui o período da ditadura militar. O parecer aprovado pelos deputados foi apresentado pelo relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). O projeto segue agora à apreciação do Senado Federal.
Inicialmente, o relator havia recomendado a aprovação do texto original do governo, mas em virtude das negociações, ele acatou emenda para melhorar o texto e também viabilizar sua aprovação. Segundo Edinho Araújo, a criação da comissão é uma reivindicação histórica da sociedade . A exemplo de comissões criadas em outros países, essa é uma iniciativa para a reconciliação nacional!.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que atuou de forma intensa nas negociações para a aprovação da Comissão da Verdade, disse que o objetivo foi produzir um texto que garantisse o conteúdo da comissão, que é esclarecer os fatos e, após os esclarecimentos desses fatos, não terá nenhuma perseguição e nenhum desdobramento judicial. O intuito é do esclarecimento!, disse.