Coagir ou ameaçar trabalhadores a votar em algum candidato é assédio eleitoral e precisa de punição, afirmam representantes de centrais sindicais, que nesta quinta-feira (15) foram ao Ministério Público do Trabalho pedir atenção ao problema e cobrar punições. Segundo os dirigentes, o número de denúncias tem crescido nesta final da campanha eleitoral. Os casos estão relacionados, principalmente, a aliados do atual presidente da República.
O próprio MPT já elaborou documento, divulgado em agosto, para alertar sobre a prática. A Procuradoria afirma que os empregadores devem “abster-se de conceder ou de realizar qualquer promessa de concessão de benefício ou vantagem a pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua organização” em troca de votos. E também não devem “ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização” a votar em determinados candidatos. Leia a íntegra aqui.
“Como também ocorreu nas eleições de 2018, quando houve empresários bolsonaristas autuados e multados por assédio eleitoral, trabalhadores e trabalhadoras em todo o país denunciam estar sofrendo pressão e coação por parte de suas ‘chefias’ e patrões para votar no candidato à reeleição à Presidência da República”, diz a CUT. “Com destaque para empresários do setor do agronegócio.”
Direito de escolha
A pressão se dá por meio de ameaças como retirada de direitos ou benefícios. Ou pagamento de “bônus” para votar no candidato indicado. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que a Constituição garante liberdade de pensamento e orientação política. “Todo trabalhador e trabalhadora têm o direito de escolher livremente seu candidato e esse direito não pode ser violado por nenhum patrão. Os sindicatos precisam combater e denunciar o assédio e a coação eleitoral no local de trabalho.”
Assim, representantes do Fórum das Centrais Sindicais se reuniram em Brasília com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Participaram os presidentes da CUT, CTB (Adilson Araújo), Força Sindical (Miguel Torres) e UGT (Ricardo Patah). Segundo o procurador, a instituição está preparada, em nível nacional, para o atendimento a qualquer demanda relacionada a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, seja urgente ou não. Outro assunto da reunião foi a proteção aos trabalhadores que atuarão como mesários nas eleições.