Brasil trava preparo do acordo de biodiversidade da ONU – Ambiência
20.nov.2020 às 6h43
Brasil trava preparo do acordo de biodiversidade da ONU
Ministro Leonardo de Athayde, negociador-chefe do Brasil e diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty. (Foto: IISD)
O Brasil, de forma isolada, coloca sob suspense a continuidade das negociações que preparam o novo acordo de biodiversidade da ONU.
A diplomacia brasileira impede a aprovação de um documento que autoriza o orçamento de 2021 para o secretariado da Convenção de Diversidade Biológica da ONU, o que inclui despesas como documentação e tradução, por exemplo.
Sem a autorização do orçamento, o trabalho fica paralisado a partir de janeiro, o que na prática impede o preparo da conferência prevista para acontecer no final de 2021.
Embora os fundos já estejam garantidos, é preciso que todos os 196 países que fazem parte da Convenção aprovem a autorização orçamentário. O Brasil é o único que se opõe.
O país exigiu que suas discordâncias fossem registradas como notas de rodapé no documento que autoriza o orçamento, o que vai contra a exigência de consenso.
A situação levou a uma resposta incomum na diplomacia. Em um comunicado oficial, a presidente da Convenção de Diversidade Biológica da ONU e ministra do Meio Ambiente do Egito, Yasmine Fouad, citou o Brasil como responsável pelo bloqueio.
"Eu esperava anunciar que a decisão sobre o orçamento provisório para o ano de 2021 foi adotada. No entanto, devido a um comentário que foi enviado pelo governo do Brasil visando a inserção de notas de rodapé nos projetos de decisão, não foi possível seguir em frente. O comentário constituiu uma objeção à adoção dessas decisões pelos respectivos órgãos", diz o comunicado.
"Gostaria de lembrar às partes que a falha em adotar um orçamento antes do final de 2020 resultaria em uma interrupção completa das operações do Secretariado a partir de 1 de janeiro de 2021 devido à falta de autorização exigida pelas regras financeiras. As implicações financeiras e legais de qualquer violação de contratos pode implicar em responsabilidade financeira adicional para as Partes", continua o documento.
Segundo fontes que acompanham as negociações, a alegação brasileira é de que as negociações não deveriam prosseguir através de encontros online, pois nem todos os países teriam iguais condições técnicas de participar. As reuniões acontecem pela internet por conta da pandemia do coronavírus.
No final do comunicado, Fouad agradece às contribuições "para fazer com que essas reuniões extraordinárias, que estão sendo realizadas em tempos e formato tão extraordinários, sejam um sucesso".
Para observadores das negociações, o Brasil busca frear o preparo do novo acordo. No início de março, antes do adiamento da conferência para 2021, o Brasil se recusou a discutir questões técnicas do acordo, em estratégia de distração, como revelou o blog na época.
O novo acordo de biodiversidade deve substituir o atual, que foi assinado em 2011 e se encerra neste ano. Cientistas e diplomatas trabalham com a expectativa de aprovar como meta global a conservação de 30% do planeta, através da criação e manutenção de áreas protegidas.