Prefeitura e Receita Federal definem área para porto seco | JPNEWS
Prefeitura e Receita Federal definem área para porto seco
Processo nesse momento encontra-se em fase de definição da melhor localização do terreno que abrigará o porto seco
1 ABR 2017 - 10h:50Por Ana Cristina Santos
Porto seco visa agilizar processo de importação e exportação de mercadorias das indústrias - Arquivo/JP
Representantes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal estiveram em Três Lagoas nesta semana para discutir o processo de implantação de uma Estação Aduaneira do Interior (porto seco), em Três Lagoas. Ao Jornal do Povo, o chefe da superintendência, localizada em Brasília, Ênio Mota Junior, disse que o processo nesse momento encontra-se em fase de definição da melhor localização do terreno que abrigará o porto seco.
A área, segundo ele, precisa estar em local estratégico para atender a logística das empresas que trabalham com importação de mercadorias. O ideal é que seja uma área situada fora da cidade, em um entroncamento com a rodovia e principais vias, de fácil acesso e que não seja tão longe. Tem que ser em um local onde não está previsto o crescimento da cidade, porque o trânsito de caminhões será intenso.
Além disso, Ênio destacou que outras questões relativas ao setor econômico, estão em análise. A licitação para definição da empresa que ficará responsável pela concessão no período de 25 anos só ocorrerá após a definição da localização do empreendimento. "No edital tem que constar todas as especificações. O local adequado é aquele que contemple a logística das empresas que fazem atualmente as importações por Santos e Paranaguá, que são portos molhados. A ideia do porto seco é que as empresas possam trazer as mercadorias importadas para uma instalação em Três Lagoas e viabilize a logística", frisou.
De acordo com Ênio, a prefeitura ficou encarregada de fazer avaliação da área e apresentar a melhor alternativa para análise da Receita Federal, órgão que decide a instalação ou não do porto seco. Um estudo de viabilidade técnico e econômica, no entanto, já foi realizado pela Receita, mostrando que é viável a instalação do empreendimento em Três Lagoas. No Estado existe apenas um em funcionamento, em Corumbá. Atualmente, existem 57 portos secos no país.
A instalação não é tão simples, pois depende de uma série de fatores. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pelos investimentos no local, o qual seria amortizado ao longo do período da concessão. Ela vai cobrar uma tarifa das empresas que vão utilizar o porto seco, que é um terminal terrestre, um depósito alfandegado, utilizado para armazenagem de carga em regime de importação e exportação, até o seu efetivo desembaraço.