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Catálogo Telefonico/Ramais do CCE
Quanto maior o número de itens na solicitação, maior o número de documentos gerará a Pesquisa de Preço. Convém, assim, identificá-los adequadamente.
A obtenção dos Preços de Referência (Pesquisa de Preço) é regida pela Instrução Normativa nº5 de 27 de julho de 2014 que, alterada em 2017 pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017 , tonou obrigatório que todos os preços, no mínimo três para cada item, fossem obtidos através do portal paineldeprecos.planejamento.gov.br, que disponibiliza um manual bastante detalhado para sua utilização em Manual do Painel de Preços. Anteriormente a esta normativa, a pesquisa se concretizava, principalmente, através da obtenção de orçamentos. Com este novo sistema, caso a pesquisa tenha sido exitosa no Painel de Preços, ela se concretiza com um simples arquivo PDF (Relatório Resumido) gerado no sistema.
Principais passos da pesquisa no Painel de Preços
Ao entrar no portal, escolha o botão de Materiais (Figura1), então, na próxima tela, os filtros que usará para a pesquisa. Em geral usa-se, pelo menos, a Descrição do Material e a Unidade de Fornecimento (Figuras 2 e 3). O Ano da Compra e o Período da Compra são bastante úteis.
Ao clicar em Avançar Análise, pode-se filtrar os valores dentro do gráfico com a ferramenta de Seleção de Laço, quantas vezes for necessário, considerando os valores e quantitativos mais aproximados da realidade da futura contratação. Ao clicar no "lacinho" (círculo da Figura 4), é possível circular os resultados no gráfico que se enquadram melhor com o perfil da nossa aquisição. Clicando em cima dos pontinhos azuis, podemos retirar ou adicioná-lo à nossa seleção.
Em seguida, ao clicar em Avançar Análise novamente, aparecerá uma tela com os resultados da pesquisa.
É necessária análise crítica dos preços obtidos no Painel de Preços, os preços não sejam inexequíveis (baixos, fora dos praticados pelo mercado) ou excessivamente elevados. Ainda, deve-se atentar para a data das aquisições, para preços do Painel de Preços, não ser anterior a um ano e três meses para compras na modalidade Pregão e para 90 dias nas modalidades Dispensa ou Inexigibilidade. Faz-se importante, também, estar seguro que os preços selecionados na pesquisa correspondem ao material desejado. Caso queira checar estas informações mais detalhadas, pode-se acessar o edital, e verificar o detalhamento do item. Ter acesso aos detalhamentos pode ser uma maneira de obter exemplos de detalhamentos, entretanto, de qualquer forma, é necessário avaliar as informações de maneira bastante criteriosa antes de utilizá-las eventualmente para compor o detalhamento do item que se deseja licitar. Caso a compra tenha sido feita por dispensa ou inexigibilidade, esta opção não estará disponível. Para ter esse acesso, deve-se clicar no 'olhinho' da Figura 5, o que disponibilizará informações mais detalhadas sobre aquela compra, conforme a Figura 6.
Então, clicar em Edital (Figura 6), abrindo uma tela para que seja baixado o edital. Caso se julgue algum resultado não adequado para a Pesquisa de Preço, basta exclui-lo, clicando no 'X Vermelho' (Figura 5, B). Os valores da pesquisa não podem ter uma diferença de mais de 100%, entre um e outro. Por exemplo, se queremos adquirir Quadros Brancos e, entre os valores encontrados, o mais baixo é de R$300,00 e o mais alto é R$900,00, os dois não poderão constar na mesma pesquisa porque o segundo valor é 200% maior que o primeiro. Um deles precisará ser excluído. A escolha fica a critério de quem está fazendo a pesquisa, não necessariamente o maior valor deve ser excluído, depende do rol de valores intermediários e da compatibilidade dos valores com os praticados pelo mercado. Neste caso, considerando que o menor valor encontrado foi R$300,00 e queremos mantê-lo, o maior valor que poderia compor nossa pesquisa seria 599,99, pois um valor de R$600,00 seria duas vezes o primeiro (100% maior).
Finalizando a Pesquisa
1. Pesquisa no Painel de Preços com Três ou mais resultados
Caso a pesquisa tenha três ou mais itens satisfatórios, após a análise crítica, deve-se clicar em Gerar Relatório Resumido, conforme botão da Figura 5, em seguida, Exportar em PDF (Figura7). Nesta situação, podemos considerar a pesquisa de preço pronta. Com a utilização do Painel de Preços, diferentemente de como era em anos anteriores, não se necessita mais buscar orçamentos direto de fornecedores, caso três tenham sido encontrados. Nestas condições, a pesquisa de preço está pronta e o único documento a ser anexado ao processo, para cada item, será o Relatório Resumido em PDF.
2. Pesquisa no Painel de Preços com menos Três ou nenhum resultado
Mostrando-se inviável a obtenção de três resultados, necessitamos consegui-los, em sites na internet ou com o fornecedor. Entretanto, aos buscar os orçamentos fora do Painel de Preços, deve-se fazer um relato de como foi a pesquisa e justificando porque não foi possível obter os resultados dentro do Painel. Este relato será necessário para o preenchimento do Relatório de Pesquisa de Preço. Mesmo não havendo três resultados, precisamos Exportar em PDF o Relatório Resumido e salvar. Além dele, a Pesquisa de Preço para cada item se concretizará com a obtenção de orçamentos e os valores obtidos em sites.
Os orçamentos para os pedidos de abertura de pregões devem possuir: data, CNPJ, Razão Social, descrição do objeto, preço (sem frete), data de emissão. Caso haja um ou dois resultados, gere também o Relatório Detalhado (Figura 5) e o Exporte em PDF, algumas informações serão úteis para preencher a Planilha de Fornecedores. Neste documento, encontramos mais orientações mais detalhadas para pesquisas diretamente com o mercado.
Ao solicitar orçamentos a fornecedores, é importante anotar até mesmo as negativas
2.1. Pesquisa na internet
Os valore de referência em sites devem ser impressos em PDF no navegador Mozilla Firefox, assim, conterão o CNPJ e hora/data da empresa. Ficar atento, pois os preços devem ser em Real e considerados inteiros, ou seja, sem descontos ou promoções, além de estar em estoque. Também, não podem ser retirados de sites de leilão ou intermediação, como OLX, Mercado Livre, ou sites estrangeiros.
2.2. Orçamentos diretamente com o fornecedor
Os orçamentos diretamente com fornecedores, além de todos os dados do orçamento, devem estar assinados pelo responsável e dirigido à UFSC. Caso tenha sido solicitado por e-mail, deve-se anexar a conversa por e-mail, lembrando que é necessária a identificação do responsável pela proposta. Por telefone também é possível a obtenção, neste caso, o servidor que fez a consulta deve lavrar uma certidão, com todos os dados da empresa, data e hora da ligação, pessoas com quem falou e responsável pela proposta.