Gratificação salarial: o que é e como requerer o benefício?
Encontrar colaboradores que estejam engajados e "vistam a camisa" da empresa, pode ser muito difícil. Por essa razão, nada mais justo que demonstrar o devido reconhecimento pelo bom trabalho desempenhado. E uma opção viável para isso, é através da gratificação salarial.
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Para saber mais informações a respeito como o que a CLT fala sobre benefício e como ele funciona na prática, confira nosso artigo! Boa leitura!
A gratificação salarial é um benefício que parte da empresa contratante e visa o reconhecimento dos serviços prestados através de bonificação financeira.
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) (Vide Lei nº 13.419, de 2017)
§1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017).
Entretanto, podemos compreender o que é gratificação salarial de uma maneira mais ampla, considerando o que, de fato, ocorre no dia a dia de uma empresa.
Além da gratificação financeira por algum serviço prestado, o contratante também pode beneficiar seus empregados por outros meios.
Como funciona a gratificação salarial?
Por não ser um benefício obrigatório pela Lei, este não precisa ser um valor fixo e pode ser suspenso a qualquer momento, ainda que tenha sido feito por vários meses.
Dessa forma, a empresa julga, baseada em suas finanças, qual será a melhor forma de distribuir essas bonificações.
A Nova CLT prevê que empregador e empregado tenham plenas condições de chegar a acordos comuns para o melhor desempenho do trabalho.
Entretanto, a gratificação salarial mensal, trimestral, anual etc. não é obrigatória e, geralmente, parte da empresa contratante.
Em contraponto, para funcionários públicos, a solicitação de gratificação salarial pode ser feita de tempos em tempos. Isto ocorre baseado nos serviços prestados e também pelo nível do cargo desenvolvido.
Como você viu, a CLT prevê que a gratificação salarial seja equiparada ao tradicional serviço de gorjetas, ou seja, uma gratificação financeira por algum serviço prestado.
Porém, no cotidiano, é normal que outras formas de gratificação surjam para cobrir as necessidades das empresas. Sendo assim, compreendem-se os tipos de gratificação salarial como:
Depende. Se, no momento de firmamento do contrato, empresa e colaborador tenham acordado que a gratificação salarial seria fixa e permanente então, o benefício não pode ser revogado.
Antes das mudanças da CLT, funcionários que recebessem a gratificação salarial por mais de 10 anos e tivessem o benefício ameaçado, poderiam solicitar a continuidade do pagamento.
Isto acontece porque entende-se que, após tantos anos recebendo este acréscimo, haveria grande prejuízo ao colaborador caso fosse retirado.
Ou seja, caso um empregado tenha recebido a gratificação salarial entre 2005 e 2015 e a empresa deseje revogar o benefício, o colaborador tem o direito de recorrer da decisão.
Por outro lado, caso um funcionário tenha recebido a gratificação salarial entre 2009 e 2019, a CLT não garante mais a bonificação.
Para eles, ter seu trabalho reconhecido através de um incentivo financeiro acaba sendo duplamente vantajoso. Afinal, receber um bônus no salário é sempre algo bom, principalmente em tempos de crise.
Ter seu empenho notado, faz bem para a autoestima dos funcionários, criando um ambiente altamente motivado.
A gratificação salarial também é uma excelente maneira de criar um sentimento de pertencimento na parte da equipe. Isto faz com que, além da motivação que citamos, haja a fidelização por parte dos funcionários.
Afinal, se constrói a imagem de que a empresa valoriza o trabalho realizado e, por isso, é um lugar melhor para se trabalhar.
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