Entidades defendem criação de delegacia especializada para combater os crimes de homofobia
Atualizado em 19/06/2015 18:39
Manaus registrou de janeiro a junho deste ano dez assassinatos de homessexuais, número que a coloca como uma das capitais brasileiras com maior índice de crimes homofóbicos. A revelação foi feita na tarde desta quinta-feira (18) durante a audiência pública, realizada no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discutir a violência contra pessoas de orientação sexual diferente.
Convocada e presidida pela vereadora Professora Jacqueline, da Comissão dos Direitos da Mulher, a reunião ouviu denúncias e reivindicações das entidades representativas do movimento gay, que cobraram a criação de uma delegacia de combate à homofobia; a criminalização da homofobia; o combate à opressão; reativação do Comitê de Combate à Homofobia e a intensificação do debate de todas as vertentes que envolvem o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
"Não se pode aceitar atitudes de fobia, de discriminação e preconceito contra qualquer ser humano devido a sua orientação sexual. É preciso combater a intolerância, melhorar os níveis de convivência e respeito com aqueles que tem uma orientação sexual diferente", disse a vereadora Jacqueline.
Integrantes das entidades LGBTTs queixaram-se, principalmente, da violência e assassinatos de homossexuais, do preconceito e do fato de serem destratados quando procuram uma delegacia de polícia. Denis da Silva Pereira, doutorando em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), elogiou a iniciativa da Câmara Municipal de Manaus de abrir espaço para ouvir os grupos.
Ele defendeu o reconhecimento da diversidade, e lamentou que a prática da violência contra os LGBTTs seja legitimada e vire senso comum, especialmente quando se trata de pessoas que são socialmente mais vulneráveis. Isso acaba fazendo com que ocorre um encadeamento da violência.
A representante da Liga Brasileira da Lésbicas, Sebastiana Silva, propôs a criação de mecanismos que permitam a criação de um banco de dados sobre as agressões contra homossexuais e o reconhecimento da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e punam os responsáveis pelas práticas violentas.
Sebastiana condenou o oportunismo com que as redes sociais usaram algumas imagens e encenações durante a parada gay da cidade de São Paulo, que foram mostradas de maneira sensacionalista e atribuídas aos LGBTTs. "Nós respeitamos toda e qualquer religião, não temos preconceito e, por isso, repudiamos os atos ocorridos durante aquela manifestação", disse.
Diana Brasilis, do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, enfatizou a sua condição de mulher e lamentou as dificuldades que uma pessoa de orientação sexual diferente tem para assumir a identidade de transexual. Diana, que é acadêmica de Filosofia, disse que a discriminação com a transfobia tem proporções exacerbadas.
O representante do secretário de Sérgio Fontes, da Segurança Pública, delegado Luciano Tavares da Silva, classificou de "muito válida" a discussão de temas como a homofobia, a discriminação e preconceitos contra minorias, porque envolvem questões que dizem respeito à segurança pública.
O delegado Ivo Martins, de Homicídios e Sequestros, e que representou o delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Orlando Amaral, apresentou números para prestar contas dos assassinatos praticados contra homossexuais. Foram dez crimes neste ano de 2015, sendo três em janeiro; cinco em fevereiro; um em março e um em maio. Esse número se iguala a todos os crimes registrados no ano passado.
Ele explicou que a Delegacia de Homicídios não atua para evitar e sim para reprimir crimes. E que dos dez casos de mortes registrados apenas um continua sob investigação para se comprovar se, de fato, houve homicídio. Dessas dez ocorrências – informou Ivo Martins – nenhuma diz respeito a violência de gênero. Todas foram situações pontuais envolvendo homossexuais por motivos variados. Cinco desses crimes já foram concluídos, encaminhados à Justiça com autoria definida e seis pessoas estão presas.
Martins sustentou que neste primeiro semestre do ano o percentual de crimes homofóbicos ocorridos em Manaus, pode ser considerado pequeno se for levado em consideração os outros tipos de assassinatos verificados na cidade.
Os vereadores Socorro Sampaio, Therezinha Ruiz, Pastora Luciana e Waldemir José também participaram da audiência pública. Eles parabenizaram a colega Professora Jacqueline pela abordagem do tema, defenderam o direito à vida, disseram que as diferenças por orientação sexual devem ser respeitadas e colocaram seus mandatos à disposição das causas do movimento de LGBTTs.
A reunião, que durou quase quatro horas, contou ainda com as presenças da representante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), Fernando Coelho de Souza; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Lucas da Silva.