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Aviso Legal – Legislação
Início Senado Federal
Redacao - 13/01/2021
"Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI", anuncia ministro Eduardo Pazuello
Redacao - 10/01/2021
Senador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade
Redacao - 08/01/2021
Redacao - 07/01/2021
Senado ajudou a frear tombo na economia sem ignorar cuidado com saúde
Redacao - 05/01/2021
Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência
Redacao - 04/01/2021 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Me acompanhe no Instagram Veja também Os supermercados poderão ser obrigados a adaptar os carrinhos de compras para...
Redacao - 03/01/2021 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Me acompanhe no Instagram O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (29) medida provisória (MP) que prorroga...
Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia
Redacao - 02/01/2021 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Me acompanhe no Instagram A covid-19, reconhecida como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo...
Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial
Redacao - 29/12/2020 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Me acompanhe no Instagram O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro,...
Mesmo com pandemia, Congresso analisou vetos e projetos ao longo do ano
Redacao - 28/12/2020 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Me acompanhe no Instagram Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus ao longo de 2020,...
Redacao - 27/12/2020 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Me acompanhe no Instagram O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que...
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Redacao - 21/12/2020 0
Proposições legislativas PL 2810/2020 Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime...
Relatório final de comissão traz recomendações para combate à pandemia
Redacao - 20/12/2020 0
Jornalista Hernane Amaral, Portal GmundoNews, Portal AmaralNews Me acompanhe no Facebook Em reunião remota na tarde desta sexta-feira (18), a comissão mista (formada por senadores e...
Ao vivo: Plenário aprova regulamentação do Fundeb; substitutivo vai à Câmara
Redacao - 16/12/2020 0
Em sessão deliberativa semipresencial, os senadores analisam o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Redacao - 15/12/2020 0
Ao todo, foram 2.205 sugestões de mudanças ao PLN 9/2020, sendo 1.948 de texto e o restante com vistas a elaborar o Anexo de Prioridades...
Senadores e especialistas temem que negacionismo prejudique vacinação contra covid-19
Redacao - 11/12/2020 0
O Brasil começará em breve a vacinar a população contra a covid-19. As autoridades de saúde prometem que os imunizantes chegarão à rede pública...
Redacao - 05/12/2020 0
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford...