Por conta de coronavírus, senadores votarão calamidade pública à distância
Publicado em 19/03/2020 às 14:08
Hábitos de higiene são os maiores aliados na guerra contra o coronavírus	-	FOTO: JANE DE ARAÚJO/AGÊNCIA SENADO
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre, que foi diagnosticado com coronavírus nesta semana.
Para evitar aglomerações, a sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. Para isso, eles usarão o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado.
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A plataforma permite acesso simultâneo de até 600 usuários, número superior ao número de deputados (513) e senadores (81), necessário para o caso de sessões conjuntas do Congresso Nacional. No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões e reuniões de comissões do Senado.
O secretário-geral da Mesa no Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, explica como serão as votações remotas durante a crise do novo coronavírus https://t.co/DHEnIDLEaa pic.twitter.com/yOXdPIaXJO
— Jornal do Commercio (@jc_pe) March 19, 2020
Cabe lembrar que o SDR deve ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso ou em outro local físico.