Se Gritar Pega Centrão... Quem é o Centrão da Política Brasileira
erradamente confundido com um grupo centrista na política, esse bloco tem sido importante na política brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988
Volta e meia, no debate político brasileiro, fala-se do chamado Centrão. Mas o que ele é?
Erradamente confundido com um grupo centrista na política, esse bloco tem sido importante na política brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988. Porém, suas bases se assentam bem anteriormente e sua atividade influencia bastante nos nossos rumos.
O texto que segue tem objetivos de explicar, de maneira introdutória e geral, o que é o dito Centrão e algumas das implicações de sua atuação.
1. Afinal, que é o Centrão?
2. O presidencialismo de coalizão
3. Os interesses particulares e proximidade do Executivo
4. Quem é de fato o Centrão?
5. Centrão: Poder moderador?
6. Problemas relacionados ao Centrão
O termo surgiu na Assembleia Constituinte de 1987, que deu origem à Constituição de 1988.
Na época, o termo foi usado para definir um grupo de partidos de diversos espectros da direita (e não propriamente de centro) que se uniram em favor do então presidente José Sarney. O objetivo era o de se contrapor às ideias de partidários de Ulysses Guimarães, considerado por esse bloco muito progressista.
Essa coalizão também acabou por definir uma prática política: para formar um bloco em torno do presidente Sarney e contrário a Guimarães (e outros grupos progressistas à esquerda no bojo da formação do pacto político do qual surgiu a Nova República), parlamentares que compuseram o Centrão recebiam cargos e benesses (como emendas parlamentares e outras verbas) do Executivo.
Aqui, existem, e estão em disputa, duas interpretações antagônicas sobre a função do Centrão na nossa atual ordem política.
De um lado, detratores do bloco entendem que sua existência serve à perpetuação da política de conchavos, do famoso "toma lá, dá cá". Por outro, como argumentou o deputado pertencente ao Centrão Arthur Lira (Podemos/AL) em artigo publicado na Folha de São Paulo (15/06/2020), o bloco atuaria como "grande força moderadora" e "estabilizador da democracia" no Brasil.
Voltaremos a essa questão mais à frente.
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O "presidencialismo de coalizão"
É importante ter em vista o papel exercido pelo Centrão naquilo que a ciência política chama de presidencialismo de coalizão, uma forma política particular do Brasil e que caracteriza fortemente nosso ordenamento na chamada Nova República. O termo foi criado pelo politólogo Sérgio Abranches.
Abranches define o presidencialismo de coalizão o ato de fechar acordos e fazer alianças entre partidos políticos e/ou forças políticas em busca de governabilidade. Trata-se de um grande dilema institucional brasileiro, uma vez que esse arranjo se vale de um delicado equilíbrio entre:
resultante nacional da correlação de forças político-partidárias e aquelas que estruturam os sistemas políticos regionais e promovem a divisão em facções de praticamente todos os partidos brasileiros;
entre os diferentes partidos na coalizão, os quais, na melhor das hipóteses, comportam-se quase sempre como "aliados à distância e adversários muito próximos"; e
agenda presidencial e as agendas retiradas da correlação de forças no Congresso, oriundas de movimentos eleitorais e configuração de interesses muito distintos.
Distribuição de cargos em troca de apoio político
Para chegar a isso, explica o professor Antônio Carlos Pojo do Rego (2015), o presidencialismo de coalizão se configura como uma forma com a qual o Poder Executivo conduz a Administração Pública por meio da distribuição de postos administrativos em busca de apoio político e a formação de uma maioria parlamentar, que lhe garanta governabilidade.
O Centrão seria a expressão mais aparente desse faccionamento de partidos políticos brasileiros, produzindo agrupamentos de forças e figuras políticas baseadas mais em interesses particulares (empresariais, de grupos como igrejas, clubes de futebol, etc. ou interesses regionais específicos) que acabam constituindo blocos informais (bancada ruralista, bancada evangélica, bancada da bola, bancada da bala, etc.).
O particularismo e a informalidade são marcas fundamentais do Centrão, o que explicaremos a seguir.
Os interesses particulares e proximidade do Executivo
Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal, local onde está localizado o Gabinete Presidencial do Brasil – Imagem por Werner Zotz. Licença CC BY-NC 2.0
Como explicado acima, dentro desse arranjo político do presidencialismo de coalizão, no qual o Centrão é parte fundamental, cabe ao Presidente da República, buscar um equilíbrio entre esses grupos para constituir algum tipo de base para viabilizar seu governo.
Desse grupo informal e heterogêneo do Centrão, a base seria constituída mediante a mencionada troca de benesses e cargos, o que pode envolver até mesmo movimentos dentro da agenda política do próprio Executivo.
Centrão: o camaleão brasileiro
Para se aproximar do Executivo, o Centrão constantemente negocia pautas, cargos e verbas em troca de votos e apoio. Por isso, ainda que o bloco seja composto inteiramente por partidos de variados espectros de direita, a marca indelével do Centrão não é nenhuma ideologia específica, mas seu fisiologismo.
Esse fisiologismo é a capacidade de se adaptar a qualquer governo e de também adaptar governos aos seus interesses, por meio da negociação de apoios. A seguir, vamos a dois exemplos nesse sentido.
É comum a crítica feita por parte da esquerda ao Partido dos Trabalhadores que, em seu governo, teria cedido a grupos do agronegócio em detrimento da reforma agrária, uma de suas pautas históricas, além de abandonado algumas pautas sobre direitos de minorias como a população LBGTQI+ para conseguir apoios da bancada fundamentalista evangélica.
A primeira, materializando-se em comissões na pasta de agricultura e alianças oferecidas ao senador Blairo Maggi (Progressista-MS) e Katia Abreu (Progressistas-TO) no governo Dilma Rousseff (2010-16). Já com relação à pauta LBGTQI+, com a comissão de direitos humanos cedida ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP), no mesmo governo. Feliciano é sabidamente contrário à referida pauta.
Atualmente, o governo Jair Bolsonaro (Sem Partido), que em 2018, em campanha, prometia romper com a "velha política" atribuída ao bloco, declarou ele próprio ser do Centrão e, como se pode observar, sustenta-se na presidência em articulação com esse bloco.
Cerimônia de posse do senador Ciro Nogueira (PP), Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, governo Bolsonaro em 2021 – Imagem por Isac Nóbrega/PR. Licença CC BY 2.0
Quem é de fato o Centrão?
Há um bloco bem heterogêneo de partidos que formam o Centrão, mas é possível delimitar um núcleo de partidos. À época da Assembleia Constituinte, formavam o bloco PFL, PL, PDS, PDC e PTB, além de figuras e grupos do PMDB.
É importante frisar as mudanças pelas quais passaram tais partidos. O PMDB virou MDB e o PFL, é o atual DEM. O PP, que mudou seu nome para Progressistas, também compõe o bloco. Partidos como o PSC, PEN, PROS, Solidariedade, PHS, PSL e Avante também integram, atualmente, o bloco.
Principais partidos que compõe o "Centrão"
*até a data da publicação deste artigo, estes são os principais partidos que compõe o bloco:
PR (Republicanos)
Além deles, as chamadas "siglas de aluguel", no caso, partidos que são criados em função de interesses particulares de figuras políticas ou determinados grupos em busca de disputar eleições, conseguir acesso ao fundo eleitoral e ocupar o legislativo, constantemente, compõe esse bloco.
Centrão: Poder moderador?
Uma coisa inequívoca em qualquer análise política das últimas décadas é que a indisposição de um governo federal com o Centrão é componente certo para uma crise política.
A que culminou no controverso impeachment de Dilma Rousseff em 2016, por exemplo, ocorreu a partir da ruptura do bloco liderado por Eduardo Cunha (MDB-RJ) com a base governista. No ano seguinte, Michel Temer (MDB-SP) foi salvo de destino semelhante ao conseguir apoio do bloco mesmo diante do seu recorde de impopularidade, crise econômica e escândalos de corrupção.
Michel Temer, então presidente em exercício no de 2016, recebe o senador Ciro Nogueira (PP) – Imagem por Carolina Antunes/PR. Licença CC BY-NC-SA 2.0
Voltemos ao artigo de Arthur Lira, na Folha: lá, ele argumenta em favor do Centrão ser uma força de equilíbrio da democracia e, um dos pontos que ressalta é que sem o bloco os governos não conseguiriam fazer reformas impopulares, como as que o parlamento retirou direitos trabalhistas em 2017 ou da previdência em 2003 e 2019, ou as privatizações dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002).
Mesmo partindo-se da concordância com Lira, é preciso ter uma posição clara sobre o Centrão: sua existência, práticas e atuação configuram-se em grande problema à democracia brasileira e sua Administração Pública.
Problemas relacionados ao Centrão
Continuando a questão anterior: se Lira estiver certo na sua avaliação do papel do Centrão, temos um problema grave. Afinal, como uma democracia saudável e madura pode ter como ponto de equilíbrio num grupo informal? E um grupo articulado e aglutinado em torno de uma miscelânea de interesses?
Apesar de um núcleo partidário específico, o Centrão em si funciona como uma espécie de partido. E um partido informal, diferente dos demais, na medida em que não se aglutina em torno de ideologia ou projeto de país.
O único projeto de país implícito na sua atuação é o de continuísmo com práticas pré-modernas, que são a perpetuação no poder de algumas figuras ou da atuação política reduzida a negociações orientadas à obtenção de interesses particulares.
Superar essas práticas é, hoje, algo fundamental para se obter qualquer avanço no funcionamento do Estado e democracia brasileiros.
ABRANCHES, Sérgio. Crises políticas no presidencialismo de coalizão. Sérgio Abranches. Política. 21/12/2015. Acesso em 24/07/2021.
LIRA, Arthur. O Centrão é uma força moderadora. Folha de São Paulo. Opinião, 15/06/2020. Acesso em 24/07/2021.
REGO, Antônio Carlos Pojo do. O presidencialismo de coalizão e o Legislativo. In: PEIXOTO, João Paulo M. (org.). Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal. 2015. p. 53-72.