Registradas 24 comunidades quilombolas em três estados
Os nomes de todas elas estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira
10:10 | Ago. 20, 2014
A Fundação Cultural Palmares acaba de certificar mais 24 comunidades como remanescentes de quilombos na Bahia, Alagoas e Maranhão. Os nomes de todas elas estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20.
Das 24 comunidades, 22 são de cidades baianas, entre elas Curral de Fora, em Àgua Fria, Várzea Queimada, em Caém, outras dez comunidades são da cidade de Central e mais dez em Morro.
Ainda na edição desta quarta, 20, do DOU, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicou portaria instaurando uma Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, na esfera de atuação da Superintendência Regional do Incra no estado de Minas Gerais.
Os principais objetivos da Mesa Estadual são discutir a situação dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas com parceiros e movimentos sociais e integrar as ações de regularização fundiária no âmbito do governo federal e dos governos estadual e municipais.
Buscar, conjuntamente, alternativas locais (com o movimento quilombola e/ou parceiros) para prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas também será uma das prioridades nas discussões.
O objetivo de criar uma mesa de acompanhamento é fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil. Essas reuniões acontecerão bimestralmente, em datas a serem acordadas com os participantes da Mesa.
A responsabilidade pela organização da Mesa será da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (SR 06/F), por meio do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas (SR-06/F4).