EBC defende operador único e incentivo à produção de conteúdos digitais - CONSECTI
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, defende a criação de um operador de rede único para agregar tanto canais públicos quanto privados, no contexto da transição do sinal analógico para o digital. A informação foi passada hoje (10) durante o Seminário (Tele)comunicações, promovido pela Converge Comunicações, em Brasília.
De acordo com Nelson Breve, a estrutura compartilhada poderá reduzir os custos de digitalização dos canais – entre os quais comunitários, legislativos, judiciários e educativos. Recurso que poderia ser destinado às políticas de incentivo à criação de conteúdos digitais, que, na opinião dele, têm o potencial de contribuir com o desenvolvimento do país, viabilizando acesso às políticas públicas e ao conhecimento de forma geral.
"Esta oportunidade que estamos tendo, de migração do sistema analógico para o digital, é uma grande oportunidade para retomarmos as finalidades da radiodifusão como um negócio que pode ajudar muito a popularização das finalidades educacionais e culturais da comunicação no Brasil", destacou o presidente da EBC.
Para efetivar a proposta, apontou a possibilidade de transformar a Entidade Administradora da Digitalização (EAD), que trabalha na efetivação da transição do sistema analógico para o digital, em um grande operador da radiodifusão. Ele citou o exemplo de Brasília, cidade em que emissoras privadas e a EBC dividiram os custos para a instalação de uma antena de TV digital.
Já a diretora executiva de Relações Institucionais e Regulatórias da Telefônica Vivo, Leila Loria, argumentou que a EAD é essencialmente "uma empresa de logística". Ela e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Slaviero, defenderam que o foco da EAD e do Grupo de Implantação da Digitalização (Gired), liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja o cumprimento do cronograma de transição dos sinais. "A gente vive agora uma dicotomia. Ao mesmo tempo em que existe a visão de transformar a EAD em algo maior e voltado ao desenvolvimento de outros negócios, a gente tem um cronograma muito claro e muito curto", disse Leila.
A EBC defendia que a criação do operador único fosse incluída entre as obrigações previstas no edital do leilão da faixa de 700 mega-hertz, que foi destinada à tecnologia 4G, mas isso não ocorreu. Embora o prazo para a digitalização esteja se esgotando, Nelson Breve destacou que esse assunto deve continuar sendo discutido.
"A convivência é possível, agora pode não ser de interesse fazer isso", disse, ao acrescentar a importância que tal medida teria para a efetivação da complementaridade dos sistemas de comunicação público, privado e estatal, conforme determina a Constituição Federal.