Editorial V. 70, N. 2, 2019
ID: 54908
Autoria: Fernando Filgueiras.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 1-2, Julho-Setembro, 2019. 2 página(s).
Stakeholders e Fatores Críticos em Parcerias Público Privadas do Governo Federal
ID: 54909
Autoria: David Curtinaz Menezes, Valmir Emil Hoffmann, Hélio Zanquetto Filho.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 371-401, Julho-Setembro, 2019. 31 página(s).
Palavras-chave: Fatores Críticos	, Parceria Público-Privada	, Stakeholders
Este estudo identifica a relação entre stakeholders e os fatores críticos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo Federal. Foram estudadas duas PPPs usando uma abordagem qualitativa exploratória e descritiva. As partes interessadas foram categorizadas com base nos modelos de Mitchell et al. (1997) e Frooman (1999). Os resultados demostram que: i) os modelos são complementares já que alguns dos stakeholders mais influentes são também os mais poderosos; ii) além dos stakeholders e fatores críticos já mencionados na literatura, encontramos neste estudo um novo ator (PNUD) e um novo fator crítico (atendimento às recomendações dos órgãos de fiscalização). Esta pesquisa tem importância prática, pois identifica fatores críticos associados aos stakeholders mais importantes, permitindo que os tomadores de decisão elaborem uma estratégia de relacionamento para lidar com tais atores, levando em consideração os fatores que facilitam ou dificultam o processo de estruturação da PPP.
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Método para Cálculo de Emolumentos de Serviços Públicos: Uma Aplicação ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
Autoria: Hugo Alves Silva Ribeiro, Gizelle Coelho Netto, Nathane Eva Santos Peixoto, Carlos Henrique Rocha.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 402-428, Julho-Setembro, 2019. 27 página(s).
Palavras-chave: emolumentos	, método de cálculo	, MIVE
Para realizar determinados serviços, algumas entidades públicas brasileiras realizam cobranças de valores. Esses montantes podem ser tratados como taxas, contribuições ou emolumentos. Em se tratando especificamente de emolumentos, o valor a ser cobrado deveria considerar o custo de utilização efetiva ou potencial do serviço público realizado, não podendo contemplar fatos geradores idênticos àqueles abarcados por impostos. Diante da dificuldade que algumas instituições têm para determinar os valores de cobrança dos emolumentos, este artigo tem por objetivo propor um método de cálculo capaz de facilitar e fundamentar a tomada de decisão dos gestores. O método desenvolvido adaptou conceitos inerentes ao Standard Cost Model, amostragem do trabalho e custeio baseado em atividades (ABC). Para analisar a viabilidade de implantação, essa técnica foi aplicada a uma das atividades da Agência Nacional de Transportes Terrestres que realiza a cobrança de emolumentos. Como resultado, o método se apresentou satisfatório para a finalidade proposta.
Discussão de Alguns Condicionantes da Eficiência em Universidades Federais Brasileiras a partir do Reuni
Autoria: Ney Paulo Moreira, Gideon Carvalho de Benedicto, Francisval de Melo Carvalho.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 429-457, Julho-Setembro, 2019. 29 página(s).
Palavras-chave: eficiência	, indicadores de desempenho	, Reuni
Busca-se desenvolver uma análise do desempenho das universidades federais brasileiras que aderiram ao Reuni, bem como identificar os fatores condicionantes da eficiência, no período de 2008 a 2015. A análise por envoltória de dados (DEA) foi empregada na mensuração da eficiência relativa e foi utilizado o modelo de regressão Tobit, com dados em painel para a determinação dos fatores associados à eficiência. Verificou-se que, em média, as universidades federais brasileiras atuaram abaixo de seu potencial, apresentando uma queda no desempenho, especialmente no ano de 2009, com recuperação gradativa nos anos seguintes. Pôde-se notar que, sob diversos aspectos, como a relação alunos por professor e a proporção do atendimento a alunos de graduação e pós-graduação, as universidades tornaram-se um pouco mais homogêneas. As maiores relações de alunos por professor e alunos por servidor apresentaram relação positiva com o desempenho, assim como o tamanho das universidades mostrou-se positivamente associado com os mais altos escores de eficiência. No entanto, a quantidade de campi fora da sede apresentou relação negativa com a eficiência das universidades federais brasileiras.
Desafios da Implementação de uma Política Intersetorial e Federativa: As Burocracias de Médio Escalão do Programa Bolsa Família
ID: 54912
Autoria: Vanessa Elias de Oliveira, Gabriela Spanghero Lotta, Matheus Nunes.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 458-485, Julho-Setembro, 2019. 28 página(s).
Palavras-chave: burocracia de médio escalão	, federalismo	, implementação	, política intersetorial	, Programa Bolsa Família
O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como as burocracias de médio escalão percebem os desafios da implementação de uma política com tais características, a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), parte da burocracia de diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Discutindo com a literatura sobre implementação de políticas públicas, intersetorialidade, relações federativas e burocracia de médio escalão, demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa e, ainda, entendem que o Governo Federal deveria desenvolver mecanismos para a compreensão do que acontece "na ponta", nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais.
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Burocratas, Carreira e Diplomacia: Uma Análise das Trajetórias da Elite do Ministério das Relações Exteriores
ID: 54913
Autoria: Rodolfo de Camargo Lima.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 486-510, Julho-Setembro, 2019. 25 página(s).
Palavras-chave: carreira pública	, diplomatas	, elite burocrática	, Ministério das Relações Exteriores	, política externa
Como se desenham as trajetórias das carreiras dos diplomatas de elite do Ministério das Relações Exteriores (MRE)? Considerando que os trânsitos institucionais dos diplomatas brasileiros constituem peça central no funcionamento administrativo e político dessa burocracia, o presente artigo tem como objetivo responder a essa pergunta. Isso porque analisar essas dinâmicas colaboram tanto para entender um dos ministérios mais fechados do serviço civil público nacional, quanto avançam na construção de padrões da movimentação institucional dos atores que operam, sistematicamente e desde posições de comando, a política externa brasileira. Assim, a carreira da elite diplomática, composta por segundos ministros e embaixadores, e por mais de três décadas de carreira em média de carreira, é descrita em termos tanto das indicações para cargos de confiança na Secretaria de Estado (Sere), quanto nas passagens por postos diplomáticos no exterior, instituições nacionais e organismos internacionais. Os resultados apontam para um comportamento muito similar entre as duas hierarquias em que a maioria dos cargos de confiança na Sere são direcionados a posições de nível intermediário (DAS-4). As frequências majoritárias das trajetórias exógenas a Sere, se concentram em postos no exterior, de classes "A" e "C", seguidas por trânsitos em organismos internacionais e difusamente por instituições nacionais.