O conteúdo desse portal estar acessível à pessoas portadoras de deficiência visual ou auditiva. Clique aqui e saiba mais!
E-Sic
Portal Transparência
Diário Oficial
Área Restrita [4]
Web Mail [3]
Fale Conosco [2]
Home [1]
COVID-19
[0]
Transparência
[5]
Ouvidoria
[6]
E-Sic
[7]
Licitações
[8]
Diário
[9]
Toggle navigation
A Prefeitura
Secretarias e Órgãos
Secretaria de Governo
Secretaria De Saúde
A Cidade
Atos Oficiais
Diário Oficial
Notícias
Mapa do site
Assistência Social
Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios
15187 visualizações
Publicada em 15/03/2021 15:11:42
Whatapps
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de março, trouxe a publicação da Resolução CNAS/MC - 30/2021, que estabelece as normas gerais para a realização das conferências de assistência social nacional, estadual, distrital e municipal. As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social.
Segundo a medida, as conferências de assistência social devem se realizar com a participação de todos os atores envolvidos na Política de Assistência Social. Os critérios de distribuição de vagas para Delegados nas conferências devem observar o quantitativo estabelecido:
I - paridade entre governo e sociedade civil; II - proporcionalidade dos seguintes segmentos da sociedade civil: a) entidades e organizações de assistência social; b) organizações dos trabalhadores do Suas; c) usuários e organizações de usuários do Suas; além da representatividade de todos os portes de Municípios do país.
No exercício de 2021 a Conferência Nacional de Assistência Social se realizará no período de 7 a 10 de dezembro, requerendo que as conferências municipais de assistência social sejam realizadas no período de 3 de maio a 31 de agosto de 2021; e as conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal sejam realizadas no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2021. Para tanto, a resolução reforça que a convocação das conferências deve se dar em conformidade com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de uma convocação oficial. Isso porque não houve um chamamento oficial da última conferência, que acontece de dois em dois anos. A área de Assistência Social da entidade reforça que a última convocação se deu através de um movimento da sociedade civil organizada, dos colegiados e das entidades para promover uma conferência democrática.
CNM
15187 visualizações
Mais em Assistência Social
20/09/2021 Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos
26/08/2021 Garantia de direitos e proteção de migrantes: gestor municipal pode obter certificação avançada
15/03/2021 Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios
18/01/2021 Programa Criança Feliz: medidas contra a Covid-19 são anunciadas em Portaria publicada nesta sexta-feira
06/01/2021 Assistência Social: novos gestores devem atualizar informações para ter acesso ao sistema do Suas
CATEGORIAS
Todas Agricultura Assistência Social Cidadania Cultura Educação Eventos Finanças Infraestrutura Institucional Interesse público Meio ambiente Política Programas sociais Saúde Segurança Turismo
MAIS NOTÍCIAS
Saúde Mais de 60% dos municípios brasileiros vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço
Finanças Avanço municipalista: CCJ da Câmara aprova PEC que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias
Assistência Social Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos
Finanças Segundo repasse do FPM, creditado nesta segunda-feira (20, é o menor do mês de setembro
TARIFA SOCIAL...
MAIS LIDAS
01
Cidadania ANIVERSÁRIO DE AFONSO CUNHA
02
Cidadania 1º FESTIVAL DAS MÃES...
03
Infraestrutura Secretário Luís Fernando inaugura obras em Afonso Cunha
04
Infraestrutura Governadora autoriza projeto da estrada de Afonso Cunha e mais 16 municípios maranhenses
05
Assistência Social Entenda o Programa da Tarifa Social e veja se você é um dos beneficiários dos descontos na conta de energia.
06
Finanças Governo do Maranhão autoriza redução de até 100% nos juros e multas de IPVA e ITCD atrasado
Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!
Cadastre-se aqui
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
Endereço: PRAÇA DA COMUNIDADE, S/N \ CENTRO \ AFONSO CUNHA - MA \ CEP: 65505000
Horário de atendimento: 08:00 às 13:00
Contato: (98)3484-1115
A PREFEITURA
Atos oficiais
Composição
COVID-19
Equipe de Governo
Mapa do site
Notícias
A CIDADE
Nossa história
Hino da cidade
Lei de criação
FALE CONOSCO
Entre em contato
Ouvidoria
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Lei nº 12.527/2011
Folha de pagamento
Convênios
Diário Oficial
Organograma
Legislação
Prestação de Contas
SECRETARIA E ÓRGÃOS
Secretaria de Governo
Secretaria De Saúde
Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Ver termos
Concordar e continuar
`; let lsContent = sessionStorage.getItem('lgpd'); if (!lsContent) { document.body.innerHTML += lgpdHtml; let lgpdArea = document.querySelector('.lgpd'); let lgpdButton = lgpdArea.querySelector('button'); lgpdButton.addEventListener('click', async () => { lgpdArea.remove(); if (JSON.error != '') { let id = '1'; sessionStorage.setItem('lgpd', id); } }); }