Prefeita Ana Célia reduz subsídios de secretários e veda reajustes - GP1
Ana Célia determinou a redução de 10% do seu subsídio, assim como o do vice-prefeito e dos secretários municipais.
23/01/2020 16h39 - atualizado 18h22
A prefeita de Cocal de Telha, Ana Célia da Costa Silva, publicou decreto de nº 03/2020, de 15 de janeiro, onde determina a adoção de medidas para reduzir as despesas com pessoal com o objetivo de se adequar ao limite mínimo exigido pela Lei Complementar de nº 101/200, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ana Célia determinou a redução de 10% do seu subsídio, assim como o do vice-prefeito e dos secretários municipais. Também será feita a redução de 45% da gratificação paga aos servidores efetivos lotados em cargos de confiança.
Ela ainda determinou que seja vedada a concessão e vantagem, aumento, reajuste ou adequação de renumeração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou determinação legal ou contratual.
Fica ainda vedada a criação de cargo, emprego ou função, assim como qualquer alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa. Também não podem ser realizadas nomeações de servidores efetivos e cargos em comissão, assim como contratação de pessoal a qualquer título, ressalvados os casos de necessidade excepcional.
Também não serão contratadas horas extras, assim como a concessão de diárias a servidores. Fica vedada no âmbito do poder executivo municipal, até o prazo de 180 dias, a prática de qualquer ato que importe no aumento de despesa com pessoal, ressalvadas as contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária.
INVESTIGAÇÕES há 1 minuto (s) Polícia vai investigar se incêndio no Shopping da Cidade foi criminoso
EMBATE há 15 minuto (s) Operação Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo
NOMEAÇÃO há 31 minuto (s) Bolsonaro nomeia Temer e Justiça autoriza viagem ao Líbano
CORONAVÍRUS há 36 minuto (s) Rússia aprova regulamentação da primeira vacina contra covid-19, diz Putin
NO CONGRESSO há 43 minuto (s) Ministério da Economia cria força-tarefa para defender o teto de gastos