Com medo de derrota, governo cancela votação
Análise do novo texto só deve acontecer na próxima semana
Publicado em 12/05/2011 às 14:58
BRASÍLIA - Com medo de sofrer a primeira derrota no Congresso desde o início do mandato de Dilma Rousseff, o governo desistiu de votar na noite desta quarta-feira a reforma do Código Florestal no plenário da Câmara.
O governo havia liberado a proposta para votação, mas recuou devido a uma emenda da oposição que derrubava o acordo sobre o uso das área de proteção permanente (APP) e tirava do Planalto e repassava aos Estados a prerrogativa de executar a regularização ambiental.
Ao se defender, o relator subiu o tom do discurso e negou qualquer modificação sem aval dos líderes partidários. Aldo acusou a ex-senadora Marina Silva (PV) de ter dito pelo Twitter que ele fraudou o texto.
Irritado, Aldo Rebelo esbravejou: quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva. Ele disse ainda que teria impedido, quando líder do governo, que o marido da ex-senadora tivesse que prestar depoimento em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tentou interromper Aldo Rebelo e o chamou de traidor. Ao final de sua fala, Aldo Rebelo foi aplaudido e os deputados gritaram seu nome. Com os ânimos exaltados, o governo esvaziou o plenário e a sessão foi encerrada.
Marina Silva estava no meio do plenário acompanhando a votação - vestida de preto. Após a confusão, a única mensagem de Marina Silva no microblog sobre o texto de Aldo Rebelo dizia que ele tinha apresentado um novo texto com pegadinhas. Antes da confusão, ela tinha classificado o relatório de muito ruim.
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governo decidiu suspender a votação porque precisava de mais tempo para convencer os deputados e porque sentiu que havia um movimento entre os deputados, até da base aliada, para descumprir o acordo fechado com o Planalto sobre as APPs, o que iria desconfigurar o texto. "Não vamos para votação no escuro sem ter a certeza de que o Brasil vai ganhar", afirmou.
Ao longo do dia, o Planalto montou uma operação para garantir ajustes no texto. A votação foi liberada depois de o governo ceder na isenção da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, uma exigência do relator. Em contrapartida, Aldo Rebelo teve que recuar na questão dos usos consolidados nas matas ciliares.
A oposição começou a mobilizar os ruralistas para mudar essa questão. A emenda apresentava estabelecia que nas APPs seriam liberadas atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural, uma brecha para que todas as atividades agropecuárias pudessem ser contempladas. O Planalto queria que um decreto estabelecesse as culturas autorizadas nas APPs para controlar. O governo quer tirar do governo a autonomia do Congresso para Legislar.
Aldo Rebelo foi vaiado quando terminou sua introdução ao tema no plenário. Movimentos sociais levantaram cartões vermelhos ao relator, gritando: "Ruralista! Ruralista!"
A negociações durante esta quarta-feira foram conduzidas pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que trabalhou para domar a base aliada, forçar os ruralistas do PMDB a aderirem à proposta de consenso e enquadrar Aldo Rebelo, que a cada acordo verbal fechado com o governo redigia um texto que ia na direção contrária.
Palocci apelou para a questão da imagem do governo brasileiro no exterior – que já começou a sofrer críticas por conta das mudanças no código.
Quando os ruralistas ameaçaram implodir a proposta, no fim da tarde, Vaccarezza ameaçou, lembrando que uma derrota nessa votação poderia complicar a situação da bancada com o governo no futuro. No encontro com líderes da base, o petista chegou a pedir que não houvesse traição.