Veja como aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção de IPTU
Por Jerffeson Leo 4 de março de 2020 às 17:21
Veja como aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção de IPTU.
Afinal, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são isentos de pagar IPTU?
Muita gente não sabe, mas um dos direitos do aposentado é a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). No entanto, é preciso ficar alerta, porque o benefício não é uma regra federal, sendo assim, varia de acordo com a legislação de cada cidade. Saiba como ter a isenção do IPTU em seu município.
Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.
Além disso, é preciso preencher os seguintes critérios:
Em geral, a renda do aposentado, incluindo o benefício do INSS e outras fontes de renda, deve variar entre três a no máximo, cinco salários mínimos (R$ 5.195, em janeiro de 2020, e R$ 5.225 a partir de fevereiro de 2020)
Exemplos de isenção
Em São Paulo, por exemplo, pessoas aposentadas e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito a isenção de IPTU. Por lá, a isenção é para aposentadas e pensionistas com rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos.
Já em Vitória, Espirito Santo, há a redução de 75% do valor do tributo para pessoas acima de 60 anos ou aposentados por invalidez.
Em Juiz de Fora, Minas Gerais, a Lei possibilita a isenção do pagamento do IPTU para algumas pessoas, são elas: aposentados, pensionistas e viúvas.
Veja a seguir algumas cidades que dão a isenção de IPTU.
Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Procure a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU.
Veja mais: Cinco maneiras de aumentar o valor da aposentadoria do INSS
Como posso ter isenção de IPTU em minha cidade?
Como o IPTU é um imposto cobrado pelos Municípios, as regras sobre a possibilidade ou não de isenção são estabelecidas por leis municipais. Portanto, em todos os casos, os aposentados e pensionistas do INSS interessados na isenção do IPTU devem procurar a prefeitura do seu município. Caso o interessado se enquadre neste contexto, deverá protocolar um pedido de isenção no órgão competente comprovando o direito.
Vale ressaltar que para que o interessado tome conhecimento se há, ou não, isenção em seu município, o ideal é que procure o atendimento na prefeitura ou consulte um advogado especialista na questão.