ReP USP - Detalhe do registro: Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (2017)
Baird, Marcello Fragano
USP affiliated author: BAIRD, MARCELLO FRAGANO - FFLCH
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS; GRUPOS DE INTERESSE; GRUPOS DE PRESSÃO; SERVIÇOS DE SAÚDE; POLÍTICA DE SAÚDE; SAÚDE SUPLEMENTAR
Keywords: Regulação; Regulation
Abstract: Esta tese analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De modo específico, investigamos como as disputas de poder no setor entre sanitaristas e liberais foram transpostas para o interior da agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação empreendida pela ANS desde 2000, data de sua criação. Para a caracterização dos grupos políticos nas distintas gestões da agência, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, observamos o papel das operadoras de planos de saúde no financiamento de campanhas e no apoio a dirigentes da agência e examinamos o perfil dos diretores indicados. Com vistas a identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave tomadas pela agência e o padrão de votos de seus diretores. A pesquisa amparou-se fortemente em análise documental e em inúmeras entrevistas aprofundadas com atores-chave do mercado, da ANS, da política e da sociedade civil. Para o descortino das coalizões de sustentação política dos diretores indicados, utilizamos análise de redes. O estudo revelou que, após anos de domínio sanitarista na ANS, grupos de perfil mais liberal começaram a ganhar espaço na agência, refletindo as transformações mais gerais na coalizão de apoio ao governo federal. No entanto, as alterações na composição da diretoria colegiada da ANS não parecem ter se traduzido, até o momento, em mudanças no direcionamentomais geral da agência, no sentido de se aprovar regulações mais flexíveis que beneficiem o empresariado em detrimento do consumidor. Para compreender esse fenômeno, é preciso ir além do jogo político da ANS e considerar o papel de fatores institucionais e setoriais. Dentre eles, destacamos a burocracia sanitarista da ANS, que funciona como freio a possíveis medidas liberalizantes dos dirigentes, o arcabouço regulatório que limita o poder da agência no tocante a ações de interesse do setor regulado e a própria heterogeneidade do mercado, que dificulta a formação de consenso entre os grupos empresariais
Data da defesa: 19.05.2017
BAIRD, Marcello Fragano; MARQUES, Eduardo Cesar Leão. Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01082017-182440/ >.
Baird, M. F., & Marques, E. C. L. (2017). Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01082017-182440/
Baird MF, Marques ECL. Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01082017-182440/
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