Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) realizará capacitação para cadastrados no acolhimento familiar
Por: Marília Araújo/TJPB
Será realizada, nos dias 07 e 08 de março, das 13h30 às 17h30, a V Capacitação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, promovida mediante uma parceria entre a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital e a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa. O treinamento é destinado às famílias que se inscreveram previamente com intenção de abrigarem crianças e adolescentes e passaram pelo cadastro e pela entrevista realizados pela equipe técnica do Município.
O acolhimento familiar é um serviço que acontece em famílias acolhedoras cadastradas, selecionadas e capacitadas que cuidam, temporariamente, de crianças e adolescentes afastados do convívio com a família de origem, por meio de medida protetiva, em situação de abandono ou cujos responsáveis se encontram impossibilitados de exercerem suas funções cuidadoras.
Em João Pessoa, há três crianças acolhidas por meio do serviço de famílias acolhedoras. Conforme explicou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, as famílias têm uma contrapartida pecuniária por criança acolhida. O valor é de um salário mínimo e, se a criança tiver algum problema de saúde, dois salários mínimos.
"A diferença em relação ao acolhimento institucional é que a criança ou adolescente pode participar da rotina da família que o acolhe, se envolver em todas as atividades, tendo um relacionamento com os membros daquela família. Por isso, é importante a avaliação realizada nas casas e a habilitação por meio da Vara da Infância e Juventude. Cabe ao Município a capacitação e ao Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar, a fiscalização, para garantir que essas crianças e adolescentes sejam bem acolhidos", esclareceu o magistrado.
Segundo informações da equipe multidisciplinar do Setor de Acolhimento do Juizado da Infância e da Juventude da Capital, seis famílias participarão da V Capacitação. Após essa etapa, a Secretaria de Desenvolvimento Social envia os processos dos cadastrados para a Vara da Infância e Juventude, onde os documentos serão avaliados. Posteriormente, a equipe multidisciplinar da Vara realizará novas visitas aos lares, a fim de verificar a aptidão das famílias a acolher.