Restrições na pandemia: confira as regras que estão valendo no litoral do ES | A Gazeta
Publicado em 06/03/2021 às 13h17
Sem festas oficiais, capixabas foram às praias no carnaval. Crédito: Fernando Madeira
Para garantir o distanciamento social e impedir aglomerações durante o carnaval, às vésperas do período festivo, o governo do Estado e as prefeituras anunciaram uma série de ações com foco no cumprimento dos decretos estaduais e municipais.
Por causa do novo coronavírus, nenhum evento foi autorizado no Estado. E agora, duas semanas após o carnaval, quais restrições ou estratégias ainda estão valendo nos municípios do litoral para impedir o avanço do contágio em território capixaba?
Os municípios do litoral do Estado informaram que atuam em cumprimento à Portaria Sesa nº 13-R. O documento apresenta uma série de medidas para a classificação de cada município do mapa de risco — levando em consideração a matriz de risco, que estipula sobre o funcionamento de bares, restaurantes, shoppings, do comércio em geral, das escolas, academias, eventos e outros.
No enfrentamento à pandemia, Guarapari afirma que vai manter as principais diretrizes adotadas no carnaval. A entrada de ônibus de turismo, micro-ônibus e vans permanece proibida. Transportes de turismo que se destinem a meios de hospedagem que possuam estacionamento próprio estão liberados.
O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, explica que a proposta é manter as restrições que se mostraram eficientes no carnaval, dispostas no decreto 117/2021. O chefe do Executivo destaca que todos devem colaborar, mantendo os protocolos sanitários para evitar medidas restritivas como a determinação de lockdown - fechamento total de estabelecimentos e restrição de circulação.
Já Vitória informou que segue o mapa de risco do governo do Estado. Nesta sexta-feira (5), a cidade está classificada em risco moderado. Neste cenário, bares e restaurantes só podem funcionar, de segunda a sábado, até às 22 horas, e no domingo, até às 16h.
Além das prefeituras da Grande Vitória, a reportagem entrou em contato com as administrações municipais de Aracruz; Linhares; São Mateus; Conceição da Barra; Anchieta; Piúma; Itapemirim; Marataízes e Presidente Keneddy. À medida que as respostas forem enviadas, o texto será atualizado.
CONFIRA AS REGRAS NO LITORAL
Realiza abordagens a estabelecimentos para verificação do horário de funcionamento e dos protocolos de segurança. Os fiscais atuam no controle de ambulantes nas praias e o Disque-Silêncio funciona todos os dias da semana, 24 horas. Carros de som e caixas portáteis já eram proibidos, e o valor médio da multa é de R$ 6.878,72. Neste ano, as equipes apreenderam oito caixas de som em praias.
Vila Velha utiliza como parâmetro a Portaria Nº 13-R, do governo do Estado. O município afirma que realiza vistoria diária para orientar os donos de estabelecimentos, com base na regulamentação vigente. "Quando há necessidade, a Guarda Municipal atua de forma integrada com Posturas, vigilância Sanitária e Meio Ambiente, além de contar com apoio da Polícia Militar", destaca, por nota.
O município da Serra garante que, de quarta a domingo, a fiscalização atua 24 horas por dia. Como a cidade está em risco baixo, não há restrição de horário para funcionamento de bares e restaurantes. A administração municipal ressalta que os locais que não respeitam as normas de distanciamento social podem ser fechados ou multados pela Vigilância Sanitária.
A entrada de ônibus de turismo, micro-ônibus e vans permanece proibida, no entanto, estão liberados transportes de turismo que se destinem a meios de hospedagem que possuam estacionamento próprio. Os donos estacionamentos irregulares, onde forem localizados veículos de turismo, estarão sujeitos a multa de R$ 2.061,61, por veículo. Outra medida é a proibição do uso de caixa de som nas praias e orlas do Município, visando evitar a aglomeração de pessoas. O proprietário da caixa de som que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão do aparelho, com multa de R$2.061,61.
O município destaca que está em situação moderada. Os estabelecimentos comerciais devem funcionar de segunda a sábado até às 21h, e no domingo, até às 16h. Com relação às praias, a legislação vigente recomenda que as pessoas não devem frequentar locais de possíveis aglomerações. A prefeitura destaca que as fiscalizações acontecem diariamente, sendo intensificadas nos finais de semana. Denúncias de aglomeração ou irregularidades podem ser feitas através do telefone (27) 99747-3680.
Para inibir a aglomeração de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais de serviços após às 22h, Linhares afirma que segue o que determina a Portaria Nº 13-R, do governo do Estado. Denúncias do descumprimento dos decretos estaduais e municipais podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou o 153, da Guarda Civil Municipal.
Itapemirim está classificado como risco baixo de contaminação do novo coronavírus. Por nota, a prefeitura afirmou que segue as orientações do governo do Estado.
Por nota, a prefeitura informou que continua agindo para impedir aglomerações, festas, shows e torneiros esportivos durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A prefeitura garante que cumpre o que preconiza a legislação estadual no enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo, as diretrizes da Portaria 100/2020 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O documento determina o modelo de funcionamento de estabelecimentos comerciais como restaurantes e academia, além da obrigatoriedade do uso de máscaras.