Agricultura familiar: o que é, como funciona no Brasil e sua importância - Significados
A agricultura familiar é a atividade agrícola de pequenos produtores, sendo a principal fonte de renda do núcleo familiar. É mantida pelos próprios membros da família e pode contar com poucos funcionários.
Quase 75% dos agricultores familiares brasileiros tem algum grau de parentesco com o produtor com quem trabalham.
Nesse tipo de agricultura, os produtos são destinados a abastecer o mercado interno regional e não são direcionados à exportação de alimentos.
Quem pode ser um agricultor familiar?
Para um agricultor ser classificado nessa categoria, é preciso que pelo menos metade do rendimento familiar venha da agricultura e que o produtor empregue no máximo dois funcionários.
O tamanho da propriedade também é importante, as terras cultivadas não podem ser superiores a 400 hectares. A medição das propriedades rurais familiares é feita em módulos fiscais, uma medida que varia entre 5 e 100 hectares, de acordo com a região. Uma propriedade de agricultura familiar pode ter no máximo 4 módulos fiscais (400 hectares).
Quando cumprem esses requisitos, os agricultores familiares podem participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Essa política pública concede benefícios de financiamento ou investimento aos pequenos agricultores.
A lei nº 11.326/2006, que regulamenta a atividade, criou requisitos de classificação da agricultura familiar e estabeleceu regras para a criação de políticas públicas de ajuda aos pequenos produtores.
Na agricultura familiar o cuidado com a plantação é feito pela família.
Como funciona a agricultura familiar no Brasil?
A agricultura familiar engloba duas atividades principais: a agricultura (plantações) e a pecuária (criação de animais).
No Brasil, a atividade corresponde a 351 milhões de hectares e o país tem 15 milhões trabalhadores rurais, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os alimentos mais produzidos pela agricultura familiar fazem parte da culinária brasileira: mandioca, feijão, milho, café, arroz e trigo.
Parte da produção do país é comprada pelo governo para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Programa foi criado para fornecer alimentação saudável e diversificada às crianças matriculadas na rede pública de ensino.
Qual a importância da agricultura familiar para o Brasil?
A agricultura familiar é fundamental para a manutenção alimentar do Brasil. Cerca de 70% dos alimentos consumidos no país provêm desse tipo de agricultura.
O setor também responde por uma parcela importante dos alimentos e outros insumos agrícolas produzidos no país. É responsável pela maior parte do plantio e colheita total de alguns alimentos, como mandioca (87%) e feijão (70%).
Além disso, 59% da criação de suínos do país e 58% da produção de leite vêm da pecuária familiar.
Esse tipo de agricultura também é importante pela contribuição econômica que dá ao país. Corresponde a uma parcela importante da economia agrícola do país e faz circular, em média, 107 bilhões de reais por ano.
Os quatro tipos de agricultura familiar
subsistência: agricultura familiar de produção de alimentos para consumo próprio e de regiões vizinhas;
cinturão verde: agricultura familiar localizada em regiões rurais que ficam ao redor de grandes cidades;
itinerante: utiliza a queima da mata para renovar o solo e deixá-lo mais fértil antes do período de plantio;
jardinagem: usa basicamente mão de obra humana e a escolha das espécies plantadas é feita de acordo com as estações do ano.
Dados importantes da agricultura familiar no Brasil
O Censo Agropecuário é feito pelo IBGE a cada dez anos e os dados mais recentes mostraram que 77% da agricultura do Brasil é familiar. Outros dados importantes são:
a produção familiar corresponde a 23% da produção total do país;
existem cerca de 5 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil;
há aproximadamente 15 milhões de agricultores familiares;
os trabalhadores são 65% de homens e 35% de mulheres;
a maior parte dos trabalhadores tem entre 35 e 64 anos.
Principais características da agricultura familiar
os trabalhadores fazem parte da mesma família;
agricultura destinada ao mercado interno,
propriedades rurais pequenas (máximo de 400 hectares);
a agricultura é orgânica ou com poucos agrotóxicos;
pouca mecanização, boa parte da mão de obra usada é humana;
metade das propriedades do país estão localizadas nos estados da região nordeste.
Quais os impactos da agricultura familiar no Brasil?
De modo geral, a agricultura familiar causa menos danos ao meio ambiente. Em muitos casos, esse tipo de agricultura é sustentável e orgânico (cultivo verde), principalmente por usar menos fertilizantes químicos e agrotóxicos.
Por isso, causa menos impactos ambientais e destruição do solo, contribuindo para a preservação dos ecossistemas locais e da biodiversidade, sendo uma alternativa de sustentabilidade ambiental.
Os impactos sociais da atividade também podem ser considerados menores, já que esse tipo de agricultura utiliza mais mão de obra humana, em detrimento do maquinário agrícola. Por conta desse modo de funcionamento, a agricultura familiar pode contribuir com a manutenção dos empregos nas zonas rurais.
Qual a diferença entre agricultura familiar e patronal?
Agricultura familiar e patronal são dois tipos de agricultura. Se diferenciam pelo tipo de mão de obra usada, o tamanho das propriedades e o destino da produção.
Na familiar, a mão de obra é predominantemente humana e o planejamento do plantio e do cultivo são feitos em pequenas propriedades familiares e a produção é destinada basicamente ao consumo interno.
Já na agricultura patronal (ou empresarial), a mão de obra utilizada é de trabalhadores contratados, ao contrário do que acontece no sistema familiar.
As propriedades são mais extensas e os produtores possuem maquinários com tecnologia mais sofisticada, além de melhores condições de infraestrutura e logística.