Capes reajusta bolsas de brasileiros na zona do euro e Reino Unido
A difícil situação financeira de parte dos bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - uma das principais entidades de fomento à pesquisa do país) que estudam em países da chamada zona do euro e do Reino Unido - provocada pela desvalorização de suas bolsas, fixadas em dólares, em relação ao euro e também à libra esterlina - deve melhorar pelo menos um pouco agora. ? que o MEC (Ministério da Educação) conseguiu obter do Ministério da Fazenda a liberação de um crédito suplementar para a Capes que permitirá a correção cambial dos valores pagos aos pesquisadores e pós-graduandos brasileiros naqueles países já a partir deste mês de novembro.
Segundo a Capes, o crédito suplementar obtido é de R$ 17,882 milhões, o que permitirá que a instituição conceda um reajuste para as bolsas equivalente, hoje, a cerca de 18%, com base nas cotações atuais do dólar, euro e libra esterlina.
Além disso, o presidente da instituição, Marcel Bursztyn, explicou ao Universia Brasil que a correção cambial das bolsas está sendo viabilizada pela economia de recursos obtida com "severas medidas de austeridade" na Capes, principalmente na melhor negociação das tarifas aéreas usadas no deslocamento de bolsistas.
Assim, o valor das bolsas básicas pagas a estudantes que estejam em um dos 12 países da zona do euro passa de US$ 1.100 para 1.100 euros (US$ 1.100 dólares equivaliam a 933 euros neste 18 de novembro). No Reino Unido, as bolsas básicas da Capes passam dos mesmos US$ 1.100 (651 libras esterlinas) para o valor em libras equivalente a 1.100 euros (767 libras nesta mesma data, ou o mesmo que US$ 1.295).
Os valores das bolsas variam de acordo com a classificação de títulos de cada bolsista estabelecida pela Capes, sendo que os montantes mínimos são os citados acima, sem levar em conta outros benefícios pagos, como as passagens aéreas e auxílios para cônjuges ou filhos.
Bursztyn explica que para economizar os valores elevados gastos em operações financeiras entre o Brasil e países da Europa (uma das medidas de austeridade citadas por ele), a Capes pagará a diferença do reajuste a ser aplicado sobre as bolsas de novembro no próximo crédito. "Vai ser um aumento considerável para os bolsistas", afirmou Bursztyn.
As histórias de bolsistas da Capes passando necessidades na Europa repercutiram negativamente na imprensa brasileira, o que deve ter contribuído para que o governo viesse a tomar a decisão de rever a política de valores de bolsas concedidas pela entidade naquele continente.
Parte da divulgação desses problemas na mídia nasceu da iniciativa de algumas associações de brasileiros na Europa, como a Abep (Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores na Grã-Bretanha) - que promovia a campanha "Capes: Libras Já" - e a Apeb-FR (Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França) - com a campanha "Capes: Euros Já" -, ambas reivindicando que os benefícios fossem convertidos às moedas locais.
Segundo a Apeb-FR, os bolsistas da Capes estavam recebendo até antes desta correção cambial cerca de 25% menos que os pós-graduandos e pesquisadores de mesmo nível que têm bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), cujos benefícios são pagos em euros.
O aumento das bolsas da Capes está sendo comemorado. "? bom que o governo tenha conseguido isso", disse ao Universia Brasil o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) Ennio Candotti.
No entanto, os 1.100 euros da bolsa básica da Capes estão ainda abaixo, por exemplo, do salário mínimo francês, que é de 1.227,57 euros por mês.
Demais bolsas da Capes
O presidente da Capes lembra ainda que, por enquanto, os reajustes da bolsas pagas pela entidade só serão válidos para bolsistas da região do euro e Reino Unido, justamente em razão da queda do valor do dólar em relação à moeda da União Européia e à divisa britânica.
Mas Bursztyn deixa ainda um sopro de esperança para os demais bolsistas da instituição, apesar de a previsão de orçamento para 2004 ter o mesmo valor da deste ano: "A expectativa é poder aumentar as bolsas no próximo ano. Estamos vendo a realidade orçamentária a partir de nossos esforços de austeridade dentro da Capes".