Segunda-feira, 11 de junho de 2001 - Nº 310 Arquivo
Paulo Ramos viabiliza novo Fórum para Ubatuba
Ubatuba realiza prova pedestre
Prefeitura de Ubatuba intensifica fiscalização de obras
São Sebastião sedia encontro de prefeitos
XV de Caraguá perde em casa para o Osasco
Ubatuba - O Prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), estará hoje na secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para dar continuidade ao convênio de construção do novo Fórum de Ubatuba. Estarão acompanhando o prefeito os secretários de Administração e Obras, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ubatuba.
O convênio foi firmado em junho de 2000 e cumpriu apenas a etapa de licitação. A atual administração recuperou o convênio contratando a empresa vencedora da licitação que desenvolveu o projeto executivo com todos os detalhes técnicos do novo prédio do Fórum de Ubatuba. A próxima etapa será a concorrência pública para o início das obras.
O prazo é de 36 meses para conclusão e inauguração do novo Fórum. O custo total da obra é de R$1.997.765,87. O convênio estabelece o valor de R$499.441,47 a cargo da Prefeitura. O novo prédio terá mais de 3 mil metros quadrados de área construída, na rua Sérgio Lucindo da Silva, no bairro da Estufa II.
O presidente da OAB de Ubatuba, Luiz Celso Rocha, foi designado pela secretaria de Justiça para acompanhar todo o desenvolvimento do projeto. Na secretaria de Justiça, os secretários Luiz Marino Jacob e Andrade Henrique dos Santos estarão elucidando as questões administativas e apresentando detalhes da obra.
Para o prefeito Paulo Ramos, oferecer melhores instalações para o Judiciário de Ubatuba sempre foi uma preocupação. "Desde o nosso primeiro mandato que buscamos a concretização desta necessidade. Hoje a demanda jurídica não comporta mais no atual Fórum da cidade, que se tornou pequeno e desconfortável aos funcionários, advogados e à população", afirma Ramos. (Fonte: ACS-PMU)
Ubatuba - A secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Ubatuba realiza no dia 24 de junho, a 8ª Prova Pedestre Municipal "Antonio Theodoro de Souza" - Bigode, que será disputada nas categorias infantil, juvenil, adulto, veterano e feminino. Os cinco melhores classificados por categoria receberão medalhas.
As inscrições já podem ser feitas na secretaria de Esportes e Lazer, ou no local do evento. A prova acontecerá na avenida Iperoig, a partir das 10 horas. O apoio da 8ª Prova Pedestre é da empresa Ubauto - Ubatuba Automóveis. (Fonte: ACS-PMU)
Ubatuba - A secretaria de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura de Ubatuba, através do SFO (Serviço de Fiscalização de Obra), vem intensificando a fiscalização para a regularização de terrenos baldios, edificações sem manutenção e calçadas fora de padrão em todo o município. Esta ação é embasada na Lei 1691/98 e tem como objetivo manter a cidade limpa e esteticamente bonita, além de proporcionar mais qualidade de vida sem a proliferação de animais e insetos nocivos à saúde.
O trabalho de fiscalização teve início no centro já está concluído. Foram realizadas cerca de 400 autuações, que obteve cerca de 80% de resultado positivo. No bairro do Itaguá está em fase de conclusão, com 80% dos levantamentos realizados e estima-se mais de 400 intimações. No Itaguá, cerca de 75% dos terrenos e imóveis são de veranistas, na grande maioria, de São Paulo, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro, que serão notificados pelos Correios. Esta ação se dará bairro a bairro.
A Lei determina que o proprietário de terreno edificado ou não, deva mantê-lo limpo, murado ou cercado com arame liso. A calçada deve estar dentro dos padrões estéticos e em boas condições para o pedestre e principalmente para os deficientes físicos. Em caso de dúvidas, o proprietário deve obter informações no SFO ou pelo telefone 434-1058.
O procedimento utilizado pelo SFO é de identificação da irregularidade e a notificação, onde o proprietário deve executar o serviço em 30 dias. Não havendo o cumprimento há aplicação de multa e no caso de reincidência haverá acréscimo de mais 20% no valor da multa. Agora, após a notificação, se o proprietário solicitar um maior prazo para o cumprimento da notificação, deverá fazer por escrito e haverá esta concessão pela Prefeitura. (Fonte: ACS-PMU)
São Sebastião - Prefeitos de dez cidades brasileiras que têm terminais petrolíferos discutem hoje, em São Sebastião, a redução em até 33,3% na participação de royalties pagos pela Petrobras. O grupo vai analisar as mudanças implementadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) que propõe a redistribuição dos recursos entre as cidades que sediam os terminais e municípios vizinhos. Deve ser formada uma associação para debater o assunto. (Fonte: Folha Vale)
Caraguatatuba - Depois de três resultados positivos, o XV de Caraguatatuba perdeu ontem, em casa, a partida contra o líder da Série B-3 do Campeonato Paulista, o Osasco, pelo placar de 2 a 0. Os gols do adversário do XV de Caraguá foram marcados por Ivan, aos 12min do primeiro tempo, e por Leandro, no final do segundo tempo, aos 41min. Com o resultado negativo, o time do Vale fica com a nona posição na tabela, com 20 pontos, empatado com o Lemense, que venceu ontem a partida contra o Palmeiras B. Na Série B-2 Campeonato Paulista, o Guaratinguetá conquistou dois pontos após a vitória contra o Santa Ritense por 3 a 1, nos pênaltis, na estréia de Edson Boaro como técnico da equipe. (Fonte: Folha Vale)