Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia — Rádio Senado
Marcella Cunha04/06/2019, 19h40 - ATUALIZADO EM 04/06/2019 - 19h42
02:03Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia
Transcrição LOC: O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO BNDES FORAM CONVIDADOS PELA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARA EXPLICAR O USO DE RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA. LOC: OS SENADORES QUEREM SABER SE O GOVERNO PRETENDE USAR O DINHEIRO PARA INDENIZAR DESAPROPRIAÇÕES NA REGIÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Presidente do BNDES, Joaquim Levy, foram convidados a prestar esclarecimentos à Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle sobre o Fundo Amazônia. Os senadores querem saber se o Governo pretende usar os recursos para o pagamento de desapropriações em unidades de conservação, o que é vedado pelas regras atuais. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para combater o desmatamento na região e estimular ações de redução de emissão de gases do efeito estufa. O BNDES é o responsável por gerenciar as doações, feitas principalmente pela Noruega e a Alemanha. Autor do requerimento, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que é dever de todos fazer a aplicação dos recursos de forma correta. (Eduardo Braga): Não há uma narrativa clara por parte do Governo do que se pretende. Houve matérias cuja intenção era pegar o recurso do fundo para pagar desapropriações em unidades de conservação. Essa é uma obrigação de Estado. Não é possível que a oitava economia do mundo, Brasil, precise se apropriar de dinheiro doado por outro país para que cumpramos o nosso dever constitucional. (Rep) A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, disse que o Governo não pode colocar a Amazônia como um prato à mesa. (Eliziane): É claro que todo Governo faz as mudanças necessárias para imprimir o seu modelo de gestão; agora não se pode, em detrimento disso, retroagir, deixar de lado conquistas históricas do Brasil. Esse fundo é muito importante para o Brasil, e o objetivo principal dele é o monitoramento, o controle e a proteção ambiental de uma riqueza extraordinária que nós temos, que é a Amazônia. (REP) O Governo alega que foram detectadas irregularidades na administração dos recursos pelas Organizações Não-Governamentais, que gastariam a maior parte do dinheiro com o pagamento de pessoal. Ainda não há data marcada para a reunião. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o convite para que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Joaquim Levy, expliquem o uso de recursos do Fundo Amazônia. Para o autor do requerimento, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o dinheiro não deve ser usado para pagar desapropriações em unidades de conservação já que essa é uma obrigação do Estado. A reportagem é de Marcella Cunha.
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