Arte Cultural - Por Euriques Carneiro: Desde o primeiro dia de 2016 toda a obra de Mário de Andrade passou a ser de domínio público
Desde o primeiro dia de 2016 toda a obra de Mário de Andrade passou a ser de domínio público
O ano de 2016 torna-se um marco na literatura brasileira já que desde o primeiro dia de janeiro a obra do modernista Mario de Andrade entrou em domínio público
Completando 70 anos de morte em 2015, sua obra se tornou de domínio público desde o início de 2016. Conhecido como o "Papa do modernismo brasileiro", Mário de Andrade, com a obra Paulicéia Desvairada, foi um dos principais nomes da Semana da Arte Moderna (1922), juntamente com Tarsila do Amaral, Anita Malfati, Oswald de Andrade e Menotti de Picchia. Sua influência foi decisiva para o modernismo no Brasil.
Em 1928, escreveu sua obra mais conhecida e estudada: Macunaíma, romance, cujo protagonista é um anti-herói, que para o autor, sintetiza o multiculturalismo brasileiro.
Mário de Andrade também se dedicou à música e à pesquisas sobre o folclore brasileiro. Morreu em 25 de fevereiro de 1945, aos 51 anos de idade.
Um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, é uma das obras de Mário de Andrade que entrou em domínio público uma vez que, tradicionalmente, o primeiro dia do ano é o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. Na prática, vale dizer que a obra poderá ser copiada, xerocopiada, reproduzida e adaptada livremente, assim como todas as outras obras do autor modernista.
As regras de domínio público variam conforme o país. No Brasil, de acordo com a legislação, as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor.