Um primeiro passo para redução de impostos para o povo
Agora é Lei. A arrecação do ICMS está limitada.
Posicionamento: Vetos ao PLP 18/22
A batalha contra a inflação será longa
Petrobras anunciou aumento no preço dos combustíveis
Danilo Forte é escolhido relator da PEC dos Biocombustíveis
Nossa fome de energia é grande
Modernização do setor elétrico às avessas
Danilo Forte é o cearense que mais trata do clima nas redes sociais
Visita ao Campus do IFCE Caucaia
Câmara aprovou PLP 18/22. Vitória do povo.
Congresso mantém orçamento secreto; Danilo Forte foi o ÚNICO deputado cearense a votar contra
Votei A FAVOR do Auxílio Emergencial
Governo Federal sanciona orçamento do Auxílio Brasil; Relatório do deputado Danilo Forte destina mais de R$9 bilhões para o programa.
Campus da UFC de Itapajé recebe novo recurso do governo federal
Educação: ferramenta para o desenvolvimento
UFC inaugura Campus Jardins de Anita, em Itapajé
Trazendo educação, ciência e tecnologia para Irauçuba e região
Barragem Melancia está pronta
Assentamento Mandacaru II agora tem pavimentação!
Ministra Tereza Cristina entrega títulos fundiários a agricultores na Fazenda Uruanan
Ministra Tereza Cristina entrega prêmios em reconhecimento a bons projetos do Agro
Deputado Danilo Forte foi o único parlamentar cearense a aparecer na relação do #UnidosPeloAgro.
HomeEconomiaUm primeiro passo para redução de impostos para o povo
O Senado cumpriu sua missão e ficou ao lado do povo. Ontem, a Casa referendou nosso Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia e combustíveis a 17%. O texto segue para a sanção presidencial. Atualmente, as alíquotas desses produtos são uma verdadeira farra. O Rio de Janeiro, por exemplo, chega a cobrar 34% sobre a gasolina. O Ceará cobra 29% sobre o mesmo produto. Isso demonstra que não é racionalidade na definição desse percentuais.
Ao contrário do que espalham os governadores, não vai haver quebradeira generalizada. Esses recursos não irão para algum paraíso fiscal, mas para o bolso da população, que vai gastar na economia local, gerando crescimento e arrecadação. É de uma economia vibrante, e não de um fisco voraz, que devem vir as receitas públicas. O governo federal inclusive se comprometeu a compensar por seis meses os Estados que zerarem suas alíquotas sobre o diesel.
Agora, é papel dos governos estaduais agir com afinco contra a sonegação, que tem feito os justos pagarem pelos pecadores. Em 2018, perdeu-se cerca de R$ 14 bilhões apenas para a sonegação de impostos nos combustíveis. segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas. Por isso, as Secretarias da Fazenda devem direcionar a energia que usaram para combater nosso projeto para assegurar que os sonegadores tenham péssimas noites de sono. Se agirem sobre os sonegadores com o mesmo afinco que agem contra os comerciantes, teremos a certeza de que não irão nos decepcionar.
Obviamente, nosso projeto não é substitutivo para uma reforma tributária, da qual o país não pode mais se furtar. Pelo contrário. Ela é um primeiro passo nesse debate, que deve avançar durante esse período eleitoral. Por mais que tenhamos corrigido essa distorção em específica, a política tributária brasileira ainda é inimiga de quem consome e de quem produz. Mas a recente disparada dos preços nos obriga a agir. A inflação segue punindo os orçamentos familiares enquanto infla as receitas públicas. É hora dos governos apresentarem sua cota de sacrifício.
Previous articleUm primeiro passo
Next articleDanilo Forte é escolhido relator da PEC dos Biocombustíveis
Danilo Forte apresenta requerimento de redução de tarifa da Enel
Infraestrutura0
Trabalho pelo Ceará
seguimos na luta para que os impostos que reduzimos no Congresso se transformem em preços menores para o consumidor.