Justiça Federal Suspende Uso de Simulador em Autoescolas no MA – Blog do Sandro Vagner
7 de fevereiro de 2016 / 02h 00
Com decisão, Contran não poderá exigir simuladores em autoescolas do MA (Foto: Flora Dolores / O Estado)
Ao G1, o juiz federal José Carlos Madeira esclareceu que a decisão é restrita às autoescolas inscritas no Sindauma. "Ela é válida para os filiados ao sindicado, contempla somente os associados ao sindicato, ou seja, é restrita neste plano", disse à reportagem. "Eu acredito que ela possa servir de paradigma para outras decisões. Convoquei a União e achei o debate sobre o assunto sofisticado", completa.
Para minimizar os impactos da norma, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) chegou a publicar uma portaria estabelecendo parceria entre as autoescolas, que passaram a compartilhar os equipamentos na mesma jurisdição das Circunscrições Regionais de Trânsito.