Naturatins notifica propriedades rurais que registraram queimadas nos meses mais secos - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Queimada em propriedade rural de Santa Maria Foto: Divulgação
Foto: Divulgação Queimada em propriedade rural de Santa Maria
Estão na relação encaminhadas pelo MPE ao órgão ambiental 1.408 propriedades, localizadas em 11 municípios diferentes, incluindo a Capital, Palmas. Até a semana passada, 891 notificações haviam sido expedidas. As notificações não se configuram em multas ou qualquer outro tipo de punição, sendo um alerta de que as propriedades continuarão sendo monitoradas e, caso continuem com as queimas não autorizadas serão autuadas e multadas.
O Analista jurídico do Naturatins, Hudson Andrade, explica que a recomendação do MPE faz parte do escopo das ações preventivas e educativas de combate às queimadas e incêndios florestais no Tocantins. "Na notificação, lembramos que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum essencial à qualidade de vida, que as queimadas são proibidas nos meses mais secos e, ainda, que a prática das queimadas não autorizadas causa danos graves não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde da população", esclarece Andrade.
Quando da recomendação feita ao Naturatins, o coordenador Caoma, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, informou que inicialmente a notificação tem caráter preventivo, dando ciência aos proprietários rurais de que estão sendo monitorado.
Hudson Andrade diz que algumas propriedades rurais notificadas podem ter sido vítimas de incêndios, quando o fogo é ateado em área próxima e acaba se alastrando. "Por isso não estamos punindo nenhum dono de propriedade inicialmente, e, paralelamente às notificações, o Naturatins dá orientações sobre medidas para a prevenção do fogo em suas propriedades", reforça.