Ministro Archives - Companhia da Notícia - Informações com personalidade.
Posts tagged "Ministro"
10 jun por João Ricardo Correia Tags:Lula, Ministro, Moro
Conversas entre Moro e Dallangol mostram atuação de ex-juiz como investigador
Ex-juiz Sergio Moro deixou a magistratura para ser ministro de Estado
Uma série de reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".
Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.
"Os arquivos contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela "pode eleger o Haddad" ou permitir a "volta do PT" ao poder", afirma trecho da reportagem.
19 fev por João Ricardo Correia Tags:Ministro, Mundo real, Sérgio Moro
Ministro Sergio Moro considera que "no mundo real, não existe crise no governo"
Foi uma referência aos episódios envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18). "No mundo real, não existe nenhuma crise dentro do governo. O governo está apresentando projetos. Hoje é um projeto consistente, amanhã vai ser apresentado um projeto da nova Previdência absolutamente consistente", afirmou o ministro da Justiça.
22 jan por João Ricardo Correia Tags:Fux, Ministro
Ministro Luiz Fux, durante o III Fórum Jurídico, na Magistratura Federal da 1a Região (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
"O Supremo Tribunal Federal tem compromisso com a guarda da Constituição. E nenhum receio de desagradar a opinião pública, ou de cair em impopularidade, pode fazer com que um ministro do Supremo Tribunal Federal abdique da sua independência", disse Fux, responsável pelo plantão do STF até 1º de fevereiro.
Como exemplo, o ministro citou a análise sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, em 2010, quando seu voto desempatou o julgamento e fez com que a aplicação da legislação de iniciativa popular fosse adiada para as eleições de 2012. "Naquela oportunidade, não vou sonegar aos senhores que me assustei bastante com a repulsa popular", admitiu.
O ministrou também exaltou o trabalho dos jornalistas, afirmando que "quanto maior for a liberdade de imprensa, maior será o combate à corrupção".
"Foi a imprensa que inaugurou a estratégia de, em vez de focar nos corruptos, focar nos corruptores, quando produz o noticiário. Que haja parceria legítima entre a imprensa e as instituições de combate a corrupção", disse.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil / Brasília
8 jan por João Ricardo Correia Tags:Ameaças, Bolsonaro, Ministro, PF, Polícia Federal, Sérgio Moro
O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada hoje (8), em edição extra do Diário Oficial da União. O despacho presidencial diz: "Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares". Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais. Da Agência Brasil / Brasília WEB RÁDIO COMPANHIA DA NOTÍCIA https://player.maxcast.com.br/companhiadanoticia
3 jan por João Ricardo Correia Tags:condenação, Lava Jato, Ministro, progressão, Sérgio Moro
Moro defende fim de progressão de regime para integrante de organização criminosa
Ao tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (2/1), Sergio Moro defendeu a proibição da progressão de regime para integrantes de organizações criminosas e voltou a propor mudança legislativa para permitir a execução da pena após condenação em segunda instância. Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, "mas eficazes", e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões. De acordo com o ministro, o texto anticorrupção que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a possibilidade de execução da pena de condenados em segunda instância. "Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição", afirmou.
19 dez por João Ricardo Correia Tags:Lula, Marco Aurélio Melo, Ministro, presos, Soltura, STF
Decisão do ministro Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos
A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente. Após a decisão do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao Supremo. No entanto, a decisão não vai beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos. No caso dos investigados na Operação Calicute, o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância, seis presos podem ser beneficiados. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão. A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que começou hoje. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
23 nov por João Ricardo Correia Tags:Bolsonaro, educação, Filósofo, Ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, Valores
Em carta aberta divulgada hoje (23), o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez, confirmado para o Ministério da Educação, defende "valores tradicionais" na educação brasileira com destaque para os municípios na educação, visando a projeção internacional. Também afirmou que vai trabalhar para valorizar os professores do Ensino Fundamental e Médio. De acordo com o futuro ministro, esses pilares sustentam os desejos da sociedade brasileira. "Pretendo colocar a gestão da Educação e a elaboração de normas no contexto da preservação de valores caros à sociedade brasileira, que, na sua essência, é conservadora e avessa a experiências que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados à preservação da família e da moral humanista." Segundo Rodríguez, desde o governo de Getúlio Vargas, a educação é formatada "de cima para baixo", ou seja, do governo federal para o municipal, o que põe em "segundo plano a perspectiva individual e as diferenças regionais".
22 nov por João Ricardo Correia Tags:Bolsonaro, educação, Filósofo, Ministro, Ricardo Vélez Rodríguez
Filósofo colombiano é indicado para ministro da Educação
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez (FOTO), para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. "Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social. O novo ministro já teria se naturalizado brasileiro. Em blog, o futuro ministro registra suas ideias sobre o Ministério da Educação. Ele promete em sua gestão "Mais Brasil, menos Brasília", lema do presidente eleito, com ênfase na educação municipal. "Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes", disse. No texto, informa que um dos que apoiaram sua indicação foi o "professor e amigo Olavo de Carvalho." Ele também faz críticas às provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), formuladas pelo Inep. Segundo ele, as provas são complicadas e funcionam como "instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino" - mesmo posicionamento do presidente eleito. Ao mencionar a relevância do Ministério da Educação, Bolsonaro destacou que é "onde está o futuro do país". "É um ministério importantíssimo [o da Educação] porque o futuro do Brasil passa por ali. Situação complicada por ali, porque nas últimas décadas gastou-se mais com educação e a qualidade caiu. Portanto é um ministério que tem de ser muito bem escolhido." Por Agência Brasil / Brasília
5 nov por João Ricardo Correia Tags:Bolsonaro, Juiz, Ministro, Sérgio Moro, Transição
O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição de governo. Em ofício encaminhado ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Moro informa que pretende tirar todos os períodos de férias a que tem direito, antes de pedir exoneração, no início de janeiro. Segundo a assessoria da Justiça Federal da 4ª Região, nas férias de Moro, a juíza federal substituta Gabriela Hardt assumirá a titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado terá férias até o dia 21 de novembro, referente a 17 dias remanescentes do período de 2012/2013. "As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os plenos para o ministério", afirmou no ofício. No documento, o magistrado informa que oportunamente entrará com o novo pedido de férias para o período de 21 de novembro a 19 de dezembro. Não diz porém a quantos períodos de férias ainda tem direito. Repete que, ao aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá de deixar a Justiça Federal e o faz "com certo pesar". Até agora não houve encaminhamento do pedido de exoneração por parte do magistrado. Moro disse que pedirá exoneração antes de assumir o ministério: "Pretendo realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo", informou. Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil / Brasília
1 nov por João Ricardo Correia Tags:Bolsonaro, Juiz, Justiça, Ministro, Moro, segurança
Bolsonaro diz que Moro terá "liberdade" para escolher sua equipe
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (1º) que o juiz Sérgio Moro (FOTO), responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, e futuro ministro da Justiça terá "total liberdade" e "meios" para escolher sua equipe, inclusive o nome para comandar a Polícia Federal. Segundo ele, Moro participará do governo de transição, mas antes vai tirar férias. "Quem ganha é o governo Bolsonaro. Quem ganha é o Brasil", disse o presidente eleito a emissoras católicas de televisão, logo após confirmar o nome de Moro para o superministério da Justiça, que deverá englobar as áreas de Segurança Moro passou a manhã com Bolsonaro, na casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente eleito, conversaram muito e concordaram em "100%" dos temas tratados. De acordo com ele, o juiz garantiu que os processos relativos à Operação Lava Jato não serão abandonados. "Ele me disse que a Lava Jato não será esquecida", disse o presidente eleito. Por Agência Brasil / Brasília
12 out por João Ricardo Correia Tags:Gilmar Mendes, Lava Jato, Ministro, Rede, STF
Rede pede que STF impeça Gilmar Mendes de soltar presos da lava jato
O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes (FOTO) de "liberar indiscriminadamente" presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu "extravagantes liminares" e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi distribuída à ministra Carmén Lúcia. O pedido acontece após o ministro ter determinado a soltura de presos como o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu irmão José Richa Filho, e dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos. De acordo com os advogados Danilo Morais e Cristiane Nunes, que assinam o pedido, as solturas não têm observado as regras de distribuição processual do tribunal. O objetivo da ADPF, segundo os advogados, é impedir que o ministro dê liminares para "beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de 'Supervisor-Geral' das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate a corrupção". Segundo o documento, algumas declarações do ministro em reportagens evidenciam que ele "abandonou a isenção esperada de um julgador para exarar qualquer sorte de decisão judicial quanto a Beto Richa e demais envolvidos nestas operações". A petição levanta a questão de que talvez haja manobra de advogados de defesa de investigados para não se submeterem a sorteio dos relatores, já que os pedidos de Habeas Corpus no STF são sorteados. Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico
5 set por João Ricardo Correia Tags:Condenado, Lula, Ministro, Recurso, STJ
Condenado insistente! STJ julgará recurso de Lula em 40 dias
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. "O processo do Lula ainda não chegou", disse Noronha. "Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado", afirmou o ministro. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados alegaram nulidades processuais que invalidariam a condenação.
29 ago por João Ricardo Correia Tags:Assassinato, Ex-prefeita, JORNALISTA, Ministro, STF
Ministro nega pedido da defesa de ex-prefeita denunciada por morte de jornalista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 160392, no qual a defesa de Roseli Ferreira Pimentel, ex-prefeita de Santa Luiza (MG), pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ela foi denunciada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que substitui a segregação cautelar por prisão domiciliar, sem uso de tornozeleira eletrônica, em razão de ter um filho de 10 anos de idade. Roseli Pimentel também foi denunciada por crime de responsabilidade sob acusação de se apropriar de recursos públicos para pagar os executores do crime. O jornalista Maurício Campos Rosa, do jornal O Grito, foi morto a tiros em agosto de 2016. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), a ordem de execução teria partido da prefeita, em razão de investidas do jornalista para receber vantagens financeiras em troca do uso do jornal para exaltar as qualidades de Roseli em detrimento de seus adversários políticos. Ainda de acordo com o MP-MG, os R$ 20 mil supostamente utilizados para pagar os executores do crime saíram dos cofres públicos, e o celular do jornalista teria sido levado do pronto socorro para o gabinete da prefeita, para que esta pudesse apagar mensagens.