Ferramentas para Campanhas Globais - PDF
Download "Ferramentas para Campanhas Globais"
Amália Bennert Santarém
1 Ferramentas para Campanhas Globais Coalisões sindicais globais Normas trabalhistas internacionais Ação direta Fortalecimento do relacionamento entre trabalhadores Engajamento de acionistas: investimento socialmente responsável
2 Construindo Alianças Sindicais Interesse comum: mais direitos Em vez de aceitar a concorrência entre trabalhadores, promover cooperação para melhorar a qualidade de vida de todos Sindicato Global IndustriALL Fortalecer e transformar o relacionamento com aliados sindicais Coordenar com base em um objetivo comum Identificar pontos estratégicos de alavancagem Nissan: participação de sindicatos do Japão, França, Brasil, RU, Espanha, Rússia, Austrália, África do Sul e México, dentre outros Internacionais
3 Conectando Trabalhadores Trabalhadores não sindicalizados precisam ficar sabendo o que significa ser afiliado, principalmente da boca de trabalhadores da mesma empresa As empresas utilizam a tática do isolamento e do medo; assim, os trabalhadores se fortalecem quando há uma rede externa de pessoas para apoiá-los
4 Ação Direta Divulgar a mensagem a um público maior Intensificar a pressão nas empresas para uma resolução rápida da questão Reação rápida quando a empresa demite ou ameaça trabalhadores pró-sindicato
5 Investimento Socialmente Responsável Mobilizar acionistas Cobrar que as empresas cumpram seus compromissos de Responsabilidade Social Comunidade do investimento socialmente responsável: firmas de investimento, fundos éticos, acionistas militantes
6 Normas Trabalhistas Internacionais Cada país tem sua tradição, legislação e cultura sindical próprias; contudo, há um consenso sobre direitos básicos: organização e negociação coletiva Utilizar campanhas em empresas específicas para defender e promover direitos trabalhistas universais em todos os países, para todos os trabalhadores Mecanismos para denunciar empresas e cobrar observância de normas internacionais: OIT, OCDE, Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos
7 Direito de organização e de negociação coletiva Promove cooperação entre empregador e trabalhadores Veda intimidação ou ameaça de fechamento para evitar organização Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Organização internacional formada por 34 nações desenvolvidas Similar à OMC, G8, ONU, etc. Os países membros se comprometem a seguir as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais Processo voluntário destinado a monitorar e fortalecer uma conduta empresarial responsável
8 Caso de Sucesso na OCDE: DHL Denúncia feita na Alemanha por duas federações sindicais internacionais (ITF/UNI) em função de atividades anti-sindicais da empresa na Turquia O processo de mediação resultou em um acordo permitindo trabalhadores turcos a se afiliar a um sindicato independente, em uma revisão das relações trabalhistas na Índia e na Colômbia, e em negociações coletivas na Indonésia. DHL deve informar representante da OCDE na Alemanha a respeito dos avanços e participar de reuniões trimestrais com as federações sindicais
9 Violações de Direitos Trabalhistas na Nissan Abril de 2014: a UAW e o Sindicato Global IndustriALL deram entrada em uma Instância Epecífica junto ao Ponto de Contato Nacional dos EUA, alegando violações das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais Solicitou coordenação com os Pontos de Contato Nacionais na França, Japão e Holanda Queixa baseada em relatório de 2013 documentando abusos trabalhistas no Mississipi Reuniões com audiência cativa Intimidação individual Clima de medo Ameaça de fechamento da fábrica se houvesse sindicato
10 Nissan Recusa Mediação O Ponto de Contato americano da OCDE, nomeado pelo Departamento de Estado, considerou que as evidências eram significativas e embasadas, merecendo maior investigação Ofereceu apoio do governo para mediar e resolver a disputa Nissan não aceita processo de mediação e recusa reunião com o Sindicato Global IndustriALL
11 Recomendações Históricas à Nissan Em janeiro, depois de a Nissan recusar mediação, o Ponto de Contato americano publicou sua Declaração Final, recomendando: que a Nissan reconsiderasse a oferta de mediação ou encontrasse uma via alternativa de mediação Em cooperação e sob a orientação da sede da Nissan no Japão, conduzir uma revisão dos direitos trabalhistas na empresa como um todo. Possível envolvimento de Pontos de Contato de outros países, no futuro As Recomendações Finais foram além de todos os casos anteriores levados ao Ponto de Contato, fossem eles relativos a sigilo, recusa de mediação por parte da empresa, etc. Espera-se que o caso da UAW abra precedente para outros sindicatos utilizar o processo da OCDE nos Estados Unidos
12 Conclusões Atividades anti-sindicais agressivas são comuns nos Estados Unidos e em muitos outros países Em campanhas mais amplas, ações locais de organização e fortalecimento no chão de fábrica devem ser conjugadas com pressão por parte da comunidade. Utilize diferentes tipos de tática para lutar contra as violações dos direitos trabalhistas Em uma economia globalizada, ações internacionais são um importante ponto de alavancagem A união internacional fortalece os trabalhadores e as alianças sindicais, impedindo que as empresas utilizem a estratégia de dividir para conquistar frente a seus funcionários globais Use várias vias para mobilizar e influenciar a empresa: investidores socialmente responsáveis, governo, organizações internacionais, mídia, etc.
Ponto de Contato Nacional dos EUA para as Diretrizes da OCED para Empresas Multinacionais
Ponto de Contato Nacional dos EUA para as Diretrizes da OCED para Empresas Multinacionais Declaração Final Instância Específica envolvendo o Sindicato Internacional dos Trabalhadores da Indústria Automotiva,