Por Giselle Tonon
Bom dia tenho uma duvida, poderiam me ajudar? Recentemente em meu condomínio foi aprovada a individualização do gás. De 911 apartamentos comparecem a reunião 71 moradores. A votação foi positiva ao desmembramento, que acarretará gastos para todos. Sou contra, pois não vejo vantagem no desmembramento. Mas não sei dizer se existe uma lei que nos respaldasse para solicitar uma segunda reunião, convocando mais pessoas para termos um corum suficiente para a resposta final. Poderia me ajudar sobre isso?
Bom dia! Quando o famoso gás encanado chega ao endereço o condomínio normalmente faz a substituição, em assembleia precisa ficar atento , no quórum neste caso o mais usual é ser aprovado pela maioria dos presentes, não adianta receber a convocação não ir e depois ficar reclamando.
Giselle - Não existe um Lei especifica que defina quórum para instalação do gás, mas entendo que existirá uma alteração na construção original da edificação e nos imóveis que fazem parte desta construção, onde teria que ter a unanimidade dos condôminos concordando com esta obra. Neste caso, acho até impossível dela ser realizada. Nas cidades onde existe uma Lei que obriga a realização desta obra, pela segurança da edificação ou pela passagem dos canos do gás na rua ou até mesmo, instalação do gás com cilindros, vejo que a obra poderá ser encaixar, em OBRA ÚTIL, até porque, o seu custo é alto, podendo ser aprovado por 50% de todos os condôminos do seu condomínio, presentes na assembleia ou fazendo representar-se por procuração em assembleia condominial, convocada com esta finalidade. No caso do seu condomínio, teria que haver a concordância realizada por 446 condôminos para atingir a objetividade.
O que poderão fazer neste caso, para mudar esta situação, solicitar ao síndico uma nova assembleia, caso haja um negação por parte dele, 1/4 dos condôminos poderão convocar esta assembleia para revogar a anterior ou obterem a votação necessária para que a instalação do gás. Poderão também, unindo-se, acionar o condomínio na Justiça e podem usar o juizado especial civil que atende o seu bairro e solicitarem o cancelamento da decisão desta obra, antes que ele comece a ser realizada. 0k
Complicado!! E pior, não vão na AGE e dia seguinte, vão perturbar, o sindico, funcionários e administradora querendo saber o resultado da assembleia. Então, tudo certo, votação legitima e vc acabou sendo voto vencido, em razão da ausência e da participação dos desinteressados. A unica lei que respalda vc é convocar outra AGE para revogar decisão anterior. Vc acha que devido a esse visível desinteresse desses moradores, vci acha que vai conseguir o quorum para convocar outra AGE?