Defensoria Pública de MS terá 30 dias de feriados e pontos
Defensoria Pública de MS terá 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2014
14/01/2014 às 16:21 • Atualizada em 26/04/2017 às 03:57
Por meio de resolução publicada hoje (14) no Diário Oficial, o defensor público-geral do Estado, Paulo Andre Defante, divulgou a relação de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para o órgão no exercício de 2014. Serão 30 dias de folga para os servidores.
A publicação levou em consideração as datas dos feriados forenses fixadas pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a necessidade de regulamentar o expediente da Defensoria Pública Estadual, em razão do agendamento de audiências.
Em Campo Grande, haverá ainda mais dias de descanso. É que não haverá expediente nas Defensorias Públicas da comarca de Campo Grande e na Defensoria Pública-Geral do Estado nos dias 13 de junho (sexta-feira) e 26 de agosto (terça-feira), em razão da comemoração do Padroeiro da cidade e do aniversário da Capital, considerando ainda ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira).
Já o início do expediente no dia 5 de março (quarta-feira de Cinzas) será a partir das 12 horas. E em relação aos pontos facultativos dos dias 2 de maio (sexta-feira), 20 de junho (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), as horas não trabalhadas deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, mas a compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador André Puccinelli.
A resolução informa ainda que nos dias em que não houver expediente irá funcionar um Plantão de Defensores Públicos.
Confira os dias que não haverá expediente em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados neste Estado nas Defensorias Públicas de Primeira e Segunda Instâncias e na Defensoria Pública-Geral do Estado: