A pensão por morte do INSS é concedida aos dependentes do contribuinte falecido ou que tem a morte declarada judicialmente, após desaparecimento. O benefício possui algumas especificidades, de acordo com o parentesco do dependente.
O intuito da pensão por morte é ajudar financeiramente essa família durante o processo de perda. Para receber, é necessário comprovar a dependência econômica.
Sendo assim, podem ser beneficiados pela pensão por morte cônjuges e companheiros em união estável, divorciado, filhos, enteados, pais e irmãos. Em cada situação há exigências específicas. Veja abaixo:
Pais: caso não houver filhos ou cônjuge;
Quando o cônjuge ou companheiro(a) completa a idade limite;
Porém, nas demais situações o valor depende de quanto seria a aposentadoria por incapacidade que o segurado teria direito. Dessa maneira, deve ser pago 60% da média dos salários desde julho de 1994.