Escrituras da Vila São José começam a ser entregues – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal
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22/04/21 às 17h25 - Atualizado em 22/04/21 às 17h26
Escrituras da Vila São José começam a ser entregues
GDF regulariza moradia de quase seis mil pessoas que vivem na região, em Brazlândia
As escrituras definitivas são entregues sem custo para os moradores | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a entrega de 1.380 escrituras a moradores da Vila São José, em Brazlândia, nesta quinta-feira (22). A iniciativa pôs fim a uma espera de décadas e impacta diretamente na vida de quase seis mil pessoas que moram na região. Em cerimônia realizada na cidade, nesta manhã, moradores receberam, sem custos, as escrituras públicas definitivas registradas em cartório de imóveis. O gesto concretiza a transferência do bem que ainda estava no nome do GDF para a propriedade do beneficiário.
"O que vocês recebem hoje é um documento definitivo e que pode ser passado a seus filhos porque esse realmente reconhece que ele é de vocês", disse o governador Ibaneis Rocha antes de anunciar mais obras de infraestrutura para a região. Além da licitação para um novo terminal rodoviário, o chefe do Executivo citou um projeto para ampliar a oferta de moradias populares.
"Estamos encaminhando mais duas áreas para regularização para que a gente possa fazer uma expansão de Brazlândia", detalhou Ibaneis Rocha. "Há muito tempo não se tem uma área em Brazlândia com habitação popular e nós estamos criando agora duas novas áreas, onde nós queremos colocar pelo menos seis mil famílias morando aqui", acrescentou. "Me sinto honrada em receber a escritura do meu lote. É o que tenho para deixar para os meus filhos
Até domingo (25), o governo vai entregar todas as 1.380 escrituras. Algumas famílias já estão com o documento em mãos, como a de Lúcia Lina Pereira Vieira. Ela lembra que foi morar na região ainda em 2009 e não escondeu a emoção ao receber a documentação após tanta espera. "Me sinto honrada em receber a escritura do meu lote. É o que tenho para deixar para os meus filhos. É um privilégio saber que não esqueceram da gente. Assim como em outros lugares [as escrituras], nós também vamos receber a nossa", comemorou Lúcia Lina.
Quem passa pela Vila São José hoje encontra uma realidade bem diferente daquela vivida há 26 anos
Quem também recebeu a escritura foi a dona de casa Anelice Francisca dos Santos. Há 12 anos, ela chegava à Vila São José para morar em um barraco simples. Hoje, comemora a chegada da infraestrutura e o recebimento da escritura. "Eu não tinha nem esperança de ter a moradia própria, ter um endereço meu. Surgiu uma oportunidade aqui e Deus me abençoou. Fui a primeira a ganhar o lote e na época fiz um barraco só de telha em cima. Hoje está tudo bem aqui, mudou muito, temos quadra de futebol, colégio, posto de saúde, os mercados estão próximos de nós. Só tenho a agradecer", enumerou.
Por trás dos sorrisos dos primeiros moradores a receber a escrituras está a equipe do governo, em um trabalho feito a várias mãos que envolve a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), responsável pela regularização social; a Agência de Desenvolvimento (Terracap), proprietária da área; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que cuida da aprovação dos projetos; o Brasília Ambiental, responsável por emitir licenças ambientais; e também a Administração Regional de Brazlândia, que auxilia os moradores em todo esse processo.
"Esse é um momento que vem coroar um trabalho de dois anos. Desde janeiro de 2019 os órgãos vêm trabalhando de forma integrada para chegar a este momento", explica Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). "A Seduh tem acelerado as aprovações de regularização fundiária para que a Codhab chegue a esse momento com seu projeto da tão sonhada escritura", completou.
Para o presidente da Codhab, Wellington Luiz, as famílias estão "realizando um sonho que é ter a casa própria e, com a escritura, a certidão de nascimento dessas residências".
Vila bem-cuidada
A Vila São José tem recebido atenção especial do governo, com infraestrutura concluída e equipamentos públicos instalados. Desde 2019, o GDF tratou de pavimentar a região. Construiu rede de drenagem pluvial, estacionamentos e trocou a iluminação pública por LED. O Governo reformou ainda parquinhos infantis e entregou uma nova Escola Técnica para Brazlândia. A estrutura escolar contou com investimento de R$ 15,3 milhões e terá capacidade para atender 1.440 estudantes.
E não para por aí. Está em construção a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brazlândia, com 52% da obra executada. Ela também fica localizada na Vila São José, na Quadra 37, AE 1, e tem previsão de entrega para os próximos meses.
Quem passa pela Vila São José hoje encontra uma realidade bem diferente daquela vivida há 26 anos, quando iniciou a ocupação da área por famílias vindas de Brazlândia, Padre Bernardo, Águas Lindas e outras regiões do Entorno. Quando surgiu, em 1995, o local foi tomado por dezenas de barracos, que chegaram a ser removidos pela fiscalização da administração regional da cidade.
As famílias retornaram ao endereço e o crescimento da região superou o controle do governo em atender à demanda habitacional. Até que, em 2007, foi iniciado o processo de regularização da Vila São José diante da necessidade de reverter impactos ambientais e sociais negativos diante da ocupação desordenada.
Àquela época, a então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), desenvolveu um projeto urbanístico com o intuito de regularizar a área, mas, no entanto, não obteve êxito. Foi somente em 2019 que a Codhab retomou o projeto de regularização da área, que ocorreu por meio de um decreto.
Atualmente, a região encontra-se registrada em cartório e com matrículas individualizadas por lote. No ano passado, a Agência de Desenvolvimento (Terracap) doou os lotes para o DF que, junto à Codhab, efetuou a titulação dos beneficiários.
A Vila São José ocupa atualmente uma área de aproximadamente 168 hectares, divididos pelas quadras 33, 34, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57 e 58.