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O Ministério Público e a sociedade catarinense
14 Dez, 2017 10:11:56 - Artigo
Diante da aproximação do encerramento do presente ano, podemos aproveitar o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado hoje, 14 de dezembro, para celebrar resultados alcançados pela Instituição, fruto da atuação firme e cadenciada, focada no fortalecimento dos direitos difusos e coletivos da sociedade catarinense.
Somente em 2016, na área da saúde, foram realizados mais de 7 mil atendimentos pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado para buscar a provisão de medicamentos. Na área da Infância e Juventude, a ação conjunta entre agentes públicos proporcionou o retorno de 16.466 estudantes às salas de aula. As ações investigativas contra à sonegação fiscal, por sua vez, contribuíram para o incremento da arrecadação do Estado - se somados, o saldo dos parcelamento tributários e os valores efetivamente recolhidos, foram recuperados mais 652 milhões de reais que retornarão aos cofres públicos catarinenses.
Os resultados na área da transparência, pilar fundamental da gestão pública, também apresentam relevantes conquistas. Neste ano, 21 municípios catarinenses obtiveram nota máxima na "Escala Brasil Transparente", publicada pela Controladoria-Geral da União. O número evidencia o trabalho conjunto promovido pela Instituição no combate à corrupção e na defesa da moralidade administrativa, por meio do cumprimento das leis de acesso à informação.
Poderíamos relacionar, ainda, os programas de assistência social, saúde, defesa do consumidor, do meio ambiente, a prevenção ao crime, entre outras tantas e importantes conquistas proporcionadas pela perseverante atuação de Promotores e Procuradores de Justiça que, somados aos Servidores que constituem o MPSC, possuem, entre muitas competências, vocação para bem servir.
O Ministério Público sabe que deve corresponder às expectativas da sociedade, agir com responsabilidade e bem aplicar os recursos advindos dos esforços de todos os cidadãos. Neste compromisso, atua, incansavelmente, no aperfeiçoamento de suas práticas em prol do bem comum.
Sandro José Neis,
48 anos, é natural de Florianópolis. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (univali), Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em outubro de 1992 e desde 2015 é o chefe do Ministério Público catarinense, ocupando o cargo de Procurador-Geral de Justiça.