Atestado de Capacidade Técnica - Itapeva
Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/forneceram materiais a Prefeitura Municipal de Itapeva do Estado de São Paulo, poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Compras e Licitações.
O requerimento deverá ser entregue no setor de Protocolo, com endereço na Praça Duque de Caxias, n° 22, situado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, neste município. Deverá ser anexado ao requerimento: i) documentos fiscais referentes aos materiais/serviços fornecidos/prestados, ii) cópia autenticada do contrato social, iii) documentos de identidade e CPF do sócio administrador e iv) procuração, se for o caso.
O prazo máximo para emissão dos atestados é de 10 (dez) dias úteis após o requerimento protocolado no endereço acima, condicionado à conformidade dos documentos apresentados.