Blog do Neto Weba: Governo do Estado e prefeitos assinam Termo de Pactuação Técnica do Bolsa Escola
Governo do Estado e prefeitos assinam Termo de Pactuação Técnica do Bolsa Escola
Este ano, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens. O evento terá a presença do governador Flávio Dino e mais de 200 prefeitos já confirmaram presença. (Foto: Orcenil Jr./Secap)
O Programa 'Bolsa Escola' está em nova etapa com mudanças que garantem mais autonomia e facilitam o acesso aos serviços para os municípios e beneficiários. Elas serão formalizadas no Termo de Pactuação Técnica que será firmado entre o Governo do Estado e os prefeitos municipais, em evento que será realizado nos dias 24 e 25, no Palácio Henrique de La Rocque.
Na ocasião, os gestores irão assinar o Termo, receber os cartões do Programa e informações referentes à operacionalização e gestão desta segunda fase. Este ano, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens. O evento terá a presença do governador Flávio Dino e mais de 200 prefeitos já confirmaram presença.
Na abertura do evento, durante a manhã, o governador assina o Termo de Pactuação Técnica para Gestão do Programa Bolsa Escola com os prefeitos; seguido de apresentação do titular da Sedes, apresentando eixos temáticos da pasta. À tarde, as atividades iniciam com participação do público e atendimento pelas equipes técnicas da Sedes. Serão apresentados em seguida os temas 'Segurança Alimentar' e 'Gerência de Inclusão Socioprodutiva'.
No segundo dia, a programação abre com palestra sobre ações de assistência social promovidas pelo Governo do Estado com atendimento ao público nos balcões na área externa ao auditório; e à tarde, encerrando o evento com o eixo 'Renda e Cidadania' abordando os programas sociais como Bolsa Família, CadÚnico, intersetorialidade e ações complementares.
Antecipando o evento, o Governo do Estado promoveu capacitação técnica aos novos operadores do programa Bolsa Escola. Essa iniciativa teve como objetivo repassar novas informações do programa e sua gestão ao longo do ano. Oficinas com mesmo teor informativo já foram realizadas também em todos os municípios do interior do Estado.
"A promoção das capacitações é parte desse processo, para que tenhamos em todo o estado operadores do Bolsa Escola cada vez mais informados e aptos a desempenhar suas funções nos seus municípios", ressaltou Neto Evangelista. O sistema permite aos operadores acesso a todos os dados do programa.
A gestão municipal poderá fazer registro de denúncias, obter informações sobre a folha de pagamento do programa, identificar estabelecimentos credenciados na venda dos materiais escolares, saber quantas crianças foram atendidas e beneficiadas, dentre outros dados do programa.