Escritório de Advocacia em Salvador - BA | Vendedor submetido a jornada extenuante e pressões abusivas será indenizado - Habib Advocacia
Juíza convocada Marilda Jungmann, relatora Juíza convocada Marilda Jungmann, relatora.
Ele alegou, ainda, que após o cumprimento da suspensão, ao retornar ao trabalho, pediu novamente a realização de uma auditoria, sendo tratado com descaso pelos seus superiores e, ao fim do dia, despedido. Em razão da alegada violência psicológica sofrida, requereu indenização por danos morais em valor não inferior a 30 vezes sua maior remuneração, sendo que o juiz de primeiro grau deferiu indenização, porém, no valor de R$ 4.116,00( referentes a duas vezes a última remuneração do termo de rescisão de contrato de trabalho).
Para a relatora do processo, as testemunhas conduzidas pelo autor prestaram declarações que permitiram concluir que o reclamante e outros vendedores eram expostos aos constrangimentos relatados para estimular as vendas, situação apta a gerar a ofensa à dignidade do trabalhador, à imagem perante os colegas, gerando, como consequência, a obrigação da empregadora de reparar o dando, ressaltou.
Assim, a magistrada reconheceu o dano e decidiu majorar o valor da condenação por danos morais de R$ 4.116,00 para R$ 10 mil, que reputou suficiente e consentâneo com os valores usualmente arbitrados em situações similares por esta Turma.