2011 dezembro | Blog B&G
"Diz a lenda que na idade média, [...]
A B&M recebeu o Prêmio Análise Advocacia por ter sido apontada mais uma vez como um dos escritórios mais admirados nas áreas tributária e societária. O honroso prêmio foi outorgado pelo anuário Análise Advocacia 500 – Os escritórios mais admirados do Brasil, que inclusive posicionou a B&M em 5º lugar dentre os 210 maiores escritórios [...]
De acordo com a legislação brasileira, os bens ou mercadorias ingressados no Brasil, por tempo determinado, para utilização no setor de petróleo e gás natural podem ser beneficiados pelo Repetro, regime aduaneiro de admissão temporária que desonera os tributos federais (II, IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação) e estadual (ICMS-Importação) incidentes na importação, observadas algumas condições da [...]
Esse tipo de sociedade constitui importante ferramenta na organização e gestão patrimonial, hoje já [...]
Por meio da Lei 12.431/11, o Governo Federal modificou alguns benefícios tributários já existentes e criou outros novos, como forma de estimular o mercado de capitais, em especial a captação de recursos para Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e [...]