Depoimento especial de crianças vítimas de violência é tema do TJCE em Podcast – TJCE
Depoimento especial de crianças vítimas de violência é tema do TJCE em Podcast
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Pensando na forma como a Justiça pode acolher e proteger o público infanto-juvenil, o TJCE em Podcast desta semana fala sobre o Depoimento Especial de Crianças Vítimas de Violência, um procedimento mais humanizado para o Judiciário lidar com esse tipo de situação. Nossas convidadas para falar sobre o assunto são a entrevistadora forense, de Tejuçuoca, Clarice Duarte, e a secretária-executiva do Nudepe, Iana Martins.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 2020, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) é responsável pela capacitação de magistrados, servidores e comissionados para a realização da entrevista e pela seleção e monitoramento do exercício da função dos profissionais que integrarão o cadastro de entrevistadores forenses. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes é a coordenadora do Núcleo.
Segundo Iana, não basta ser psicólogo, pedagogo, assistente social para exercer a função de entrevistador forense. "É necessário a capacitação específica. Inclusive, pode ser feita por profissionais de outras áreas, desde que se identifiquem e se dediquem a essa temática", explica.
Já Clarice destacou o quanto crianças e adolescentes ficaram mais vulneráveis durante a pandemia. "A redução dos registros de um crime que vitima, sobretudo, crianças e adolescentes e que ocorre majoritariamente em ambiente doméstico evidencia a dificuldade de denunciar esses crimes no contexto de isolamento social, e não a sua efetiva diminuição", justifica.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a 12ª Vara Criminal e a Prefeitura de Fortaleza – Funci – Rede Aquarela iniciaram a mobilização para implementação do Depoimento Especial na Vara Especializada. Nas varas do Interior, a partir de 2019, a CIJ.
A ideia de estabelecer um maior cuidado com esses jurisdicionados começou em 2010. Naquele ano, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais de todo país a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta se mostrou eficaz ao longo dos anos e acabou se tornando a lei nº 13.431, de 2017.
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