Agronegócio 28/01/2020 11h35
Programa foi lançado na segunda-feira (27) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou ontem (27) o programa Descomplica Rural, que agilizará os processos de licenciamento ambiental no campo. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos.
Segundo o governador, o Paraná tem compromisso com o desenvolvimento sustentável para ampliar a presença dos seus produtos no mercado internacional. "O agricultor paranaense tem a consciência da preservação das microbacias, das nascentes, da reserva legal e da mata ciliar. Mas quem quer abrir um tanque de peixe, sabendo de tudo isso, não pode esperar seis meses para o procedimento da licença", avaliou. "Isso tem que ser automático, ágil, online e desburocratizado".
O principal objetivo do Descomplica Rural é a agilidade nos processos de licenciamento, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.
Márcio Nunes, secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, disse que a iniciativa só foi possível em decorrência da fusão das autarquias do meio ambiente, o que resultou no Instituto Água e Terra. "É um marco, é o surgimento de um instituto muito forte", disse.