Sediado em Brasília, o escritório Torreão Braz Advogados oferece ao seu cliente plena disponibilidade para entregar solução jurídica sólida e ágil. Desde sua fundação, em 1991, acompanha as inúmeras reformas administrativas e pauta sua atuação na defesa dos interesses dos administrados perante a Administração Pública. Presta serviços a entidades de classe representativas de servidores públicos – sindicatos e associações – na advocacia contenciosa e consultiva. Em demandas de natureza individual, busca proteger os interesses do servidor em todas as etapas da sua vida funcional, inclusive antes da investidura no cargo. Ciente de que a interação entre o público e o privado ocorre de maneira ostensiva no ambiente empresarial brasileiro, a banca objetiva garantir segurança jurídica às relações mantidas pelas empresas com o Poder Público e ao melhor desempenho das atividades empresariais. Clique aqui e conheça o belíssimo e elegante site do novo Apoiador do Migalhas.
Para analisar e debater as novas práticas do texto, Migalhas promove o seminário "Novo CPC – Aspectos Práticos", dia 13 de abril, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. As vagas são limitadas. Inscreva-se ! (Clique aqui)
Textos machadianos em que o Direito é o personagem principal podem ser encontrados na obra "Doutor Machado – o direito na vida e na obra de Machado de Assis". No livro, o trecho citado nesta edição, assim como inúmeros outros, são colhidos na obra do grande escritor, demonstrando que ele conhecia o mundo jurídico como poucos. Para adquirir seu exemplar, clique aqui.
O atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS é uma prerrogativa ou um privilégio ? Sobre a questão, Pedro Henrique Lucas Santos, assessor jurídico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, afirma : "as regras restritivas ao advogado que milita administrativamente perante o INSS configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição. Não há de se falar em privilégio à classe dos advogados, mas violação de suas prerrogativas". (Clique aqui)
Foi apresentada ontem, na Corte do Distrito Sul de Nova York, queixa consolidada da ação coletiva contra a Petrobras. Além da petroleira, a ação inclui como réus os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli e outros executivos, instituições financeiras que coordenaram emissões de papéis da empresa, a firma de auditoria PwC e duas subsidiárias da companhia brasileira no exterior que emitiram títulos no mercado internacional. O documento foi apresentado pelo escritório Pomerantz, que representa o fundo de pensão do Reino Unido Universities Superannuation Scheme, líder da ação coletiva. (MI – clique aqui)
O ator Robin Williams restringiu o uso de quaisquer imagens de si mesmo por 25 anos após sua morte. Documento recém-descoberto contém uma descrição detalhada de como a imagem do ator deve ser utilizada em publicidades até 2039. (MI – clique aqui)
CGC, companhia de combustíveis da Argentina, compra 16 jazidas da Petrobras por US$ 101 mi. (LA – clique aqui)
Prepare-se para o exame de ordem da OAB. A Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira está com inscrições abertas para um curso intensivo em três etapas. (Clique aqui)
A CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promoverá o "II International Business Mediation Workshop", no escritório BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão, em SP, de 26 a 28/4. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, bem como para o advogado que deseja representar seus clientes em mediações empresariais. O workshop terá como treinadores Robert C. Randolph e Frank Carr e será ministrado em inglês (não haverá tradução simultânea). (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Universidade Nove de Julho – UNINOVE. (Clique aqui)
9 e 10/4 - "Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC", em Teresina/PI. (Clique aqui)