Publicado em 27/02/2019 - 15:55 27/02/2019 - 20:14 Vicente NunesEconomia
O vazamento pela Receita Federal de fiscalizações de pessoas politicamente expostas, sobretudo do Judiciário, merece punições exemplares na avaliação de integrantes da cúpula do Ministério da Economia, ao qual o Fisco está subordinado.
Todos os integrantes da equipe de Paulo Guedes acreditam que a Receita está sem controle, por isso, a divulgação de informações sigilosas envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a mulher do presidente do STF, Dias Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Galotti.
Na avaliação da cúpula do Ministério da Economia, a Receita precisa "ser auditada". Sob a alegação do sigilo fiscal, o órgão não que se submeter ao controle de ninguém.
No governo de Michel Temer, a então secretária do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, conseguiu aprovar um projeto em que a Receita passaria a ser fiscalizada e teria de compartilhar dados com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). E isso passou a acontecer.
Com a posse de Jair Bolsonaro, no entanto, a Receita voltou a ter o mesmo comportamento fechado. E uma rebelião tomou conta do órgão depois da nomeação do tributarista Marcos Cintra para comandá-lo. Não por acaso, Cintra foi o maior defensor do pedido para que a Polícia Federal investigue quem vazou dados sobre Gilmar Mendes e outros integrantes do Judiciário.
O entendimento no Ministério da Economia é de que a Receita tem, sim, que investigar todos, pois ninguém está acima do bem ou do mal. O problema é o órgão se sentir soberano, não prestar contas a ninguém e permitir que investigações técnicas sejam usadas com interesses políticos.