Tribunal manda pagar auxílio-doença a boia fria com 'alcoolismo pesado' no interior do Estado - Bem Paraná
Tribunal manda pagar auxílio-doença a boia fria com 'alcoolismo pesado' no Sudoeste
06/10/19 às 08:44 Atualizado às 14:59 Paulo Roberto Netto - Estadão Conteúdo
A Justiça concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (Sudoeste) que sofre de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool. Considerando os 42 anos do requerente, os magistrados deram parcial provimento ao pedido do boia-fria, que solicitava a concessão da aposentadoria por invalidez.
A decisão foi tomada pela Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O segurado ajuizou ação contra o INSS após ter seu requerimento administrativo negado em 2017.
No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo após se submeter a diversos tratamentos, inclusive internação em clínica psiquiátrica. Em fevereiro, a sentença determinou o pagamento de auxílio-doença ao trabalhador rural, que recorreu ao tribunal solicitando a garantia da aposentadoria. Além do autor, o instituto também recorreu, requerendo a reforma do entendimento de primeiro grau.
O relator do caso no TRF-4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, manteve a concessão do auxílio pela condição do segurado, definindo o pagamento do benefício desde a data da realização do requerimento administrativo. A partir do laudo médico pericial, o magistrado considerou 'caracterizada a incapacidade laborativa parcial e temporária do trabalhador em razão do alcoolismo pesado'.