"Um Futuro Justo e Sustentável para Angra dos Reis"
De Junho a Dezembro de 2021
Apesar de todos os pesares, o cenário atual nos convida à mobilização. Neste momento em que enfrentamos tantas dificuldades, pensar a cidade torna-se ainda mais importante. O prolongamento da pandemia, a crise econômica e os desafios do contexto político atual, nos colocam a urgência de pensar e construir caminhos em direção a Um Futuro Justo e Sustentável para Angra dos Reis.
A proposta deste Ciclo de Diálogos é reconstituir os nossos espaços de construção coletiva e de diretrizes programáticas. A participação e a articulação de múltiplas vozes é o nosso horizonte. Na impossibilidade de nos encontrarmos presencialmente nas ruas e nos nossos espaços públicos, ocuparemos as redes e faremos bom uso das tecnologias de informação e de comunicação.
Produziremos conhecimento, convergindo os diferentes saberes da nossa cidade. As ideias e as saídas para as crises só serão possíveis nos diálogos e convergências, trazendo os aprendizados do passado e mirando para o futuro justo e sustentável que queremos.
Os Ciclos de Diálogos
As atividades estão organizadas em cinco Ciclos de Diálogos apresentados abaixo.
História, transformações e a atualidade das políticas de gestão do território;
Riscos de desastres e sua integração com a gestão urbana, habitacional e das águas em Angra dos Reis;
Perspectivas, conflitos e alternativas para compatibilizar as grandes atividades econômicas com o futuro sustentável e justo do município;
Organização e resistência das comunidades tradicionais, urbanas e rurais.
• Produzir coletivamente conhecimento sobre os temas, convergindo diferentes perspectivas e visões sobre a cidade de Angra dos Reis;
• Ampliar a capacidade de articulação entre lideranças de diversos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, universidades e instituições públicas;
• Recuperar a prática de participação e de construção programática das organizações da sociedade civil de Angra dos Reis.
• Elaborar propostas concretas e diretrizes de planejamento e políticas públicas setoriais para o município de Angra dos Reis.
Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense(IEAR/UFF)
Associação de Remanescente do Quilombo de Santa Rita do Bracui (ARQUISABRA)
Instituto de Pesquisas Marinhas, Arquitetura e Recursos Renováveis (IPEMAR)
Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro – CAU-RJ
Cia da Lua-Grupo Teatral
Canal para transmissão do evento
Um Futuro Justo e Sustentável para Angra dos Reis
@angrajustaesustentavel
1º Ciclo de Diálogos
História, transformações e a atualidade das políticas de gestão do território em Angra dos Reis
(18h, 10/06/2021)
Neste painel inicial abordaremos de forma sucinta as questões principais que permeiam esse momento e os desafios para alcançar um futuro justo e sustentável para o nosso município. Também, dentro do contexto histórico dos movimentos sociais e suas lutas no município e região, faremos referência especial ao processo de construção da XVI Romaria da Terra e das Águas em Território dos Povos Tradicionais, prevista para abril de 2022. A proposta desta atividade é dar um panorama geral acerca das diversas temáticas que serão melhor aprofundadas no decorre do ciclo de diálogos ao longo de 2021.
• História, transformações e a atualidade das políticas de gestão do território (José Marcos Castilho – Coordenação XVI Romaria da Terra e das Águas)
• Riscos de desastres e sua integração com a gestão urbana, habitacional e das águas em Angra dos Reis (Anderson Sato – IEAR/UFF)
• Patrimônio histórico, cultural e ambiental (Amanda Hadama– IPEMAR)
• Perspectivas, conflitos e alternativas para compatibilizar as grandes atividades econômicas com o futuro sustentável e justo do município (Cristiane Marcolino – Presidenta Sindicato dos Metalúrgicos)
• Organização e resistência das comunidades tradicionais, urbanas e rurais (Marilda Francisco – ARQUISABRA)
Moderação e Sistematização: Nathalia Lacerda (SAPÊ) e José Renato Sant'Anna Porto (IEAR/UFF).
Atividade 01 – Estrutura e regularização fundiária em Angra dos Reis
(18h, 24/06/2021)
• Históricos da questão fundiária e as lutas em defesa da posse da terra no litoral sul fluminense – Leonilde Sérvolo de Medeiros – CPDA/UFRRJ
• Instrumentos e Impactos da Lei 13.465//2017, que dispõe sobre regularização fundiária – Rafael da Mota Mendonça – Advogado, Professor da PUC-Rio, Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ
• Panorama atual, perspectivas e riscos da regularização fundiária face ao Dec. Municipal 12.000/2021 – Ranieri Barbosa Eliziario – Arquiteto, mestrando em Planejamento Urbano Regional e servidor PMAR
Moderação e Sistematização: José Marcos Castilho (ex-prefeito e Coordenação da XVI Romaria da Terra) e Felipe Hermeto de Almeida (advogado e mestre pelo CPDA/UFRRJ).
Atividade 02 – Plano Diretor: trajetória, objetivos e os desafios atuais da cidade
(18h, 08/07/2021)
• Os Planos Diretores como marco do planejamento urbano participativo (Michael Chetry – IEAR/UFF)
• Trajetória do Plano Diretor do município: dos desafios, objetivos e aos resultados alcançados. (Cássio Veloso de Abreu – PMAR)
• Os desafios da participação popular e do controle social nas tomadas de decisões da gestão do território (Maria José – SAPÊ)
Moderação e Sistematização: Nadir Moreira (CAU) e Fabiana Ramos (FCT)
Atividade 03 – Unidades de Conservação (UCs): limites e possibilidades para a gestão ambiental em Angra dos Reis
(18h, 22/07/2021)
• Desafios para a gestão territorial em Unidades de Conservação no contexto atual. (Carlos Felipe Abirached – ICMBio/NGI-Paraty)
• A trajetória e os efeitos das unidades de conservação em Angra dos Reis (José Renato Porto – IEAR/UFF)
• A atuação da sociedade civil e a construção do plano de manejo da APA de Tamoios (Ivan Marcelo Neves – Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande)
Moderação e Sistematização: Sylvia Chada (SAPÊ)
2º Ciclo de Diálogos
Riscos de desastres e sua integração com a gestão urbana, habitacional e das águas em Angra dos Reis
Atividade 04 – Gestão dos riscos de desastres em Angra dos Reis
(18h, 05/08/2021)
• Conhecimento e mitigação de riscos de desastres em Angra dos Reis – Ana Luiza Coelho Netto (GEOHECO/UFRJ)
• Políticas de gestão dos riscos de desastres em Angra dos Reis – Anderson Sato (GDEN/IEAR/UFF)
• Mobilização comunitária na gestão dos riscos de desastres – Bruno Marques (AMATA)
Moderação e Sistematização: Nathalia Lacerda (SAPÊ) e Mauro Nask (Cia da Lua)
Atividade 05 – Riscos de desastres, direito à moradia e injustiça ambiental
(18h, 19/08/2021)
• Privatização do ambiente e recorrência de desastres – Nathalia Lacerda (SAPÊ)
• Zonas Especiais de Interesse Social e Habitação de Interesse Social na Prevenção de Desastres – Nadir Moreira (CAU/RJ)
• Direito à moradia e a insegurança da posse – Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ)
Moderação e Sistematização: Anderson Sato (GDEN/IEAR/UFF) e Nathalia Piccirillo (Antropóloga e Educadora Popular)