Mais além da corrupção - Le Monde Diplomatique
Vamos começar pelo começo: a corrupção é inaceitável e deve ser combatida em todas as suas formas; seus atores – passivos e ativos – precisam ser punidos. A sociedade como um todo vê seus impostos serem desviados, dilapidados, mal geridos. É preciso mais democracia e mais controle público e social para coibir essas práticas, que são tradicionais na história brasileira.
A corrupção assume as mais diversas formas e é como o cupim, penetra em todas as instituições e as corrói por dentro, minando sua legitimidade, sua capacidade de cumprir objetivos sociais e econômicos. Talvez possamos identificar que essas práticas se generalizam no período autoritário, quando a coisa pública era vista como propriedade dos governantes, mas seguramente ela é mais antiga − remonta aos coronéis e às oligarquias descritas, por exemplo, por Jorge Amado. É preciso reconhecer que ela está presente em todos os níveis de governo: municipal, estadual e federal; no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Ameaça constantemente a democracia, o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Isso é verdade tanto para os banqueiros que sonegam impostos e as empresas que trabalham com caixa dois ou dão propinas para ganhar uma licitação como para o funcionário público que vende facilidades, o policial que extorque o narcotráfico e lhe dá proteção, o juiz que vende uma sentença ou a ONG que desvia recursos. A rigor, todos deveriam ser processados e, caso se verifique o crime, cumprir a pena.
Por que então há casos de corrupção que se destacam mais que outros? Por que o mensalão ocupou tão intensamente os jornais durante o período da recente campanha eleitoral, e as denúncias contidas no livro Privataria tucana, de Amaury Ribeiro, não prosperaram? Por que a CPI do Cachoeira termina agora sem indiciar ninguém apesar da fartura de provas? Por que ONGs e movimentos sociais são criminalizados, como se fossem meros aparelhos criados para o desvio de recursos? A essas perguntas, para não sermos ingênuos, temos de acrescentar outra: quem são os atores dessas denúncias?
As acusações de corrupção estão sendo usadas para atacar um campo político. O MST já foi vítima desses ataques, as ONGs também, ainda que a própria CPI das ONGs declare que a grande maioria das entidades sem fins lucrativos sejam honestas e realizem importantes trabalhos sociais. No campo dos partidos políticos, o PT está sob fogo cerrado. E quem são os acusadores? A linha de frente desses ataques, se podemos dizer assim, é composta dos grandes jornais, sendo suas "informações" depois repassadas, de forma mais simplificada, pelos telejornais. De forma menos evidente, vemos o PSDB e outros partidos conservadores atuarem nesse mesmo sentido e tomarem iniciativas (todas elas sempre legítimas) como a constituição da CPI das ONGs, criada para apurar denúncias.
Vale lembrar que o Greenpeace, quando subiu os rios da Amazônia com seu barco e denunciou a ação das madeireiras clandestinas no desmatamento da região, mereceu uma campanha orquestrada pelos empresários afetados, com direito a outdoors e passeatas de seus funcionários em Belém, na qual defendiam a Amazônia para os brasileiros e a expulsão da ingerência internacional na região, expressa naquele momento por essa ONG.
Mais do que o combate à corrupção, o grande objetivo desses setores conservadores parece ser desqualificar e criminalizar seus opositores, criando uma imagem pública do conjunto de entidades e movimentos sociais, assim como do PT, e mesmo da pessoa de Lula, a partir de situações que poderiam muito bem ser identificadas nos líderes mais destacados da oposição.
A corrupção é um instrumento das elites que utiliza de seus recursos privados para influenciar as políticas públicas em seu favor, permitindo também a apropriação privada dos recursos públicos e a reafirmação e o aprofundamento das desigualdades. Ela é constitutiva mesmo do nosso modelo precário de democracia. Sem corrupção não há privilégio.
E fica a pergunta: mas se no governo Lula nunca os banqueiros ganharam tanto; no governo Dilma nunca as grandes empresas tiveram tamanho apoio, seja por meio dos financiamentos do BNDES ou de políticas de isenção tributária; se nos últimos anos os grandes meios de comunicação tiveram o maior volume de verbas de propaganda do governo federal, então por que os principais meios de comunicação e os principais partidos conservadores estão movendo essas campanhas?
Em uma análise do governo Lula, André Singer aponta a inclusão social e a entrada em cena de novos atores políticos como a razão desses conflitos. Essas são mudanças estruturais que desequilibram a balança do poder. Tomemos como exemplo a população empobrecida do Nordeste, antes fiel aos coronéis da região, numa relação de dependência que perpetuava o ciclo da desigualdade e da pobreza. Ela passou a engrossar o apoio a Lula e às políticas de resgate da cidadania, o que esse cientista político identifica como lulismo, um deslocamento que tende a se consolidar nos próximos anos. Isso as elites não podem tolerar.
Enfrentar a corrupção é também enfrentar o domínio da máquina pública pelas elites em todos os níveis de governo, é combater o privilégio, é lutar pela transparência e ter o controle social da máquina pública. Para fazer tudo isso é preciso desmontar os atuais mecanismos que asseguram o poder para essas elites. Entra na agenda a reforma política, a luta contra o monopólio dos meios de comunicação. Mas uma reforma política com tal envergadura não passaria no nosso Congresso…