Prefeitura de Marabá vai demitir 500 servidores até esta sexta-feira - Portal Pebinha de Açúcar - 14 anos
Prefeitura de Marabá vai demitir 500 servidores até esta sexta-feira
Em uma entrevista de 40 minutos para a Reportagem do CORREIO, o gestor municipal esmiuçou o pacote de ações que está adotando em função da queda de receitas superior a R$ 3 milhões por mês. Visivelmente abatido e com marcas de estresse em seu corpo, Salame falava com certa parcimônia e o tom da voz era mais ameno que em outras entrevistas. Enquanto a reportagem aguardava em uma sala contígua, o prefeito atendia outras pessoas e um assessor do Gabinete precisou interromper a audiência para lembrar Salame sobre o horário da medicação que precisava tomar. Sim, a crise financeira contagiou quem está à frente da embarcação. A seguir, acompanhe a entrevista concedida por Salame ao jornalista Ulisses Pompeu.
CORREIO – O que está acontecendo na Prefeitura de Marabá que precisa exonerar centenas de pessoas de uma só vez?
João Salame – Estamos elaborando um pacote de medidas que visa a reduzir o custo da máquina, porque Marabá está sofrendo as consequências da crise que está instalada no mundo, no Brasil e aqui também. Todas as pessoas estão acompanhando a crise da Grécia, a própria China que era locomotiva da economia do planeta está reduzindo seus investimentos. Isso afeta a economia mundial e, consequentemente, faz mal ao Brasil.
Essa crise está fazendo com que as empresas demitam e o assalariado que pagava o imposto de renda não está mais pagando; as empresas estão vendendo menos e recolhimento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) despencou. É uma parte do IPI que compõe a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que desmoronou.
Com a crise, o governo do Estado paralisou todas as suas obras, o Centro de Convenções em Marabá e todas as outras obras de Jatene no município também estão paradas. Com a crise no Estado, reduz a arrecadação de ICMS.
Em Marabá tivemos 10 guseiras fechadas, Rede Valor, São Benedito, Laranjeiras e outros supermercados cerraram as portas nos últimos anos. E tudo isso reduz a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço), que é municipal. No mês de junho, essa queda de receita representou a quantia de R$ 3 milhões para Marabá e nós temos de adequar o custo da máquina à queda de receita.
CORREIO – Coloque na ponta do lápis qual foi o percentual de queda do FPM, ICMS e ISS?
Salame – O FPM caiu R$ 1,1 milhão. A arrecadação própria diminuiu 1,6 milhão e o repasse de ICMS cerca de R$ 500 mil.
CORREIO – E as demissões vão equilibrar essa conta?
Salame – Não será só exoneração. Vamos reduzir horas extras, diárias e participação em cursos de aperfeiçoamento. Pretendemos fechar secretarias, cortar gastos com folhas de contratados e comissionados de cargo de confiança. Tivemos de fazer esse esforço para não deixar virar uma bola de neve. Não podemos deixar de pagar os salários porque as dívidas com fornecedores poderiam aumentar mais ainda.
Não podemos deixar de pagar o oxigênio dos hospitais, o leite, os anestesistas, as obras de infraestrutura, transporte escolar e combustível. Esses são gastos permanentes. Decidimos não iniciar nenhuma nova obra por enquanto. Mas as que estão em andamento, faremos todos os esforços possíveis.
As obras que estão em andamento não sofrerão solução de continuidade, como pavimentações, reforma de centros de saúde com recursos próprios. Essas medidas citadas acima visam a garantir as obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana.
CORREIO – E será 500 o número de servidores na lista negra da exoneração?
Salame – Pode ser que cheguemos a 500 pessoas, mas pode ser que sejam menos. Vai depender do que conseguirmos economizar em outras áreas, como consumo de combustível, locação de máquina, diárias, viagens e uma série de outras coisas. Demitir sempre é muito ruim. O Brasil vive uma crise forte, e Marabá não está fora do contexto. Farei o máximo possível para demitir menos gente. Mas, se for necessário para mantermos os pagamentos em dia e os investimentos, vamos fazer as demissões. A economia necessária seria na ordem de R$ 4 milhões, mas acredito que até R$ 3 milhões dá para honrarmos os compromissos.
CORREIO – Qual o total de servidores contratados e comissionados pela Prefeitura, atualmente?
Salame – Entre os contratados, temos 1.226 na Secretaria de Educação, 305 na Saúde e 823 nas demais secretarias. Os que ocupam cargos em comissão, incluindo prefeito, vice e secretários, somam 49 na Educação, 47 na Saúde e 498 nas demais secretarias.
CORREIO – E quando será divulgada a lista de servidores exonerados?
Salame – Tenho até esta sexta-feira, dia 31, para anunciar essa lista, porque dia 1º de agosto essas pessoas têm de estar fora da folha de pagamento.
CORREIO – O senhor estabeleceu meta de demissões para cada secretaria?
Salame – Sim, fiz isso. As que terão de demitir mais são as maiores e que mais empregam, nesta ordem: Educação, Saúde, Obras e Semsur. Essas serão as mais atingidas.
CORREIO – Circula nas redes sociais uma lista com salários muito altos na Prefeitura, alguns maiores que o do prefeito. Existe mesmo essa disparidade?
Há nesse momento muita demagogia e há até uma lista de servidores com salários muitos altos, na casa dos R$ 25 mil e até R$ 32 mil. temos hoje o Portal da Transparência, e uma pessoa pega, maldosamente, o salário de um servidor de um determinado mês e joga na Internet como se o salário mensal dele fosse aquele. Mas não diz que ali estão embutidas férias, às vezes venda de parte das férias, que passou um ano sem receber férias. Mas sugiro que verifique o salário do mês seguinte, onde ele volta para seu patamar real. Tirando alguns procuradores e médicos, que por força de contatos e políticas de plantão acabam recebendo mais – porque é constitucional – o maior salário é do prefeito, depois vem vice-prefeito e secretários.
CORREIO – E a terceirização dos hospitais Materno Infantil e Municipal será efetivada mesmo até setembro próximo?
Salame – Eu acho que nós temos que avançar nessa direção. Eu fiz o máximo de esforço que pude. Sempre fui de esquerda e refratário à tese de privatização, de terceirização, que são coisas distintas. Mas chega uma hora que você tem se render a realidade. Eu digo sempre que entre se internar no Hospital Regional e no Hospital Municipal todo mundo prefere o Regional. Muita gente vai dizer que a culpa é da gestão. Esse é o discurso do sindicato e os funcionários não têm estrutura para trabalhar. A gente tem feito um esforço enorme para melhorar a estrutura de trabalho. No Hospital Municipal não havia maca e compramos 18 unidades, um aparelho de Raio-X, resolvemos o problema do mamógrafo, reformamos diversos leitos, o Centro Cirúrgico, melhoramos o fornecimento de medicamento e de alimentação.
Implantamos os leitos psicossociais, os plantões médicos que estavam quatro meses em atraso foram quitados e vêm sendo pagos todo mês. Os salários estão em dia e as condições melhoraram. São as ideias? Não. Precisamos melhorar muito. Mas em relação à situação em que assumimos, elas melhoraram extraordinariamente.
É razoável que as pessoas reclamem por falta de um melhor atendimento, esse melhor atendimento, às vezes, não acontece por falta de um bom equipamento, não é por falta de um centro cirúrgico. É porque há quatro, cinco médicos de plantão e só um atendendo, ou dois.
Às vezes, o funcionário não está no local para prestar o serviço que tem de ser feito. Às vezes, prestam informação que não é verdadeira, de que está faltando determinado medicamento ou instrumento, quando não está. Temos várias evidências que isso ocorreu.
Já tentamos todo tipo de gestão, colocando diretores que o Ministério Público sugeriu e até que os servidores indicaram. Demos plenos poderes para eles trabalharem sem interferência política nenhuma, para tomar todas as medidas que julgassem necessárias, mas os problemas de atendimento não foram sanados.
CORREIO – E não há problemas advindos da própria administração municipal com relação aos hospitais?
Salame – Com certeza. Temos muitas falhas na gestão, às vezes para repor um equipamento, ou consertar outro, repor um determinado medicamento que falta de repente, porque o fornecedor que está licitado está em falta com o produto. A burocracia para você adquirir esse tipo de medicamento é muito grande. Hospital é uma coisa que não pode parar um dia sequer, às vezes ficamos parados uma semana por conta da burocracia de licitação.
Precisamos observar e adequar a forma de gestão a essa nova realidade e carecemos melhorar as condições dos nossos servidores. Mas, o objetivo final tem de ser o melhor atendimento para a sociedade.
CORREIO – Então, o único caminho agora será a terceirização?
Salame – Creio que sim. Temos inúmeras experiências pelo Brasil afora, de colocação de organizações sociais para gerir as unidades de saúde, e melhorar as condições de trabalho para o servidor. O bom servidor não tem de ter medo, pelo contrário, ele tem de ser valorizado. Algumas pessoas trabalham de mau humor, mesmo com carga horária de quatro horas e, às vezes, só querem trabalhar duas horas. Tem sentido o Ministério Público ameaçar com Polícia Federal para alguns servidores cumprirem a carga horária previamente estabelecida? Precisamos implantar um modelo de gestão que consiga equacionar essas questões, para solução dos problemas cotidianos que uma casa de saúde enfrenta. Temos analisado a experiência de várias cidades para que possamos, daqui até setembro, termos a solução definitiva para esse dilema. Por outro lado, estamos abertos para debater a questão do Direito dos Trabalhadores.
O servidor precisa ser nosso parceiro e quem estiver disposto a trabalhar tem de ser valorizado. Não temos intenção de punir o bom servidor, mas a população carece de um bom atendimento.