Título: De volta aos assuntos internos
Recém-chegada de Nova York, onde discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff volta suas atenções para a política interna com uma série de questões a resolver. Uma das negociações mais complexas envolve a distribuição dos royalties do pré-sal. O Congresso vai votar no dia 5 o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que abrirá uma guerra judicial entre os estados.
Senadores da base aliada articulam um acordo, junto à equipe econômica e ao Ministério de Minas e Energia, para a redação de um projeto alternativo ao que tramita no Senado estabelecendo novos critérios para divisão dos recursos, atendendo os anseios dos estados não produtores sem que os produtores ou a União percam recursos que afetem o equilíbrio das contas públicas.
Com o prazo para a votação do veto se esgotando, fica ainda mais premente a necessidade de um acordo, no qual cada uma das partes envolvidas abra mão de uma fatia de suas receitas. O recado do governo é dirigido especialmente ao governador do Rio, Sérgio Cabral. "Ele está querendo estimular uma guerra civil, um clima de Rio contra todos. Até o Espírito Santo (outro estado produtor) já percebeu que é preciso abandonar essa barca", disse um assessor palaciano.
Ainda no Congresso, o governo espera conseguir espaço para aprovar as alterações nos limites de entrada de pequenas empresas no SuperSimples. O limite anterior era de R$ 2,4 milhões de receita bruta anual. Esse limite, já aprovado pela Câmara, pulou para R$ 3,6 milhões por ano o que, pelas estimativas do Ministério da Fazenda, permitirá um acréscimo de 30 mil empresas ao programa. Para a presidente Dilma, isso diminuirá a informalidade no país, o que, em longo prazo, ajuda no crescimento da economia brasileira.
Outro projeto em que o governo pretende ter atenção é o que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dando mais poderes ao órgão. A principal mudança com a nova lei é a exigência da notificação prévia, sob a qual fusões e aquisições de empresas de médio e grande porte precisam do aval do Cade antes de serem consumadas. Essa medida está entre as prioridades do Planalto por proporcionar uma maior transparência nas uniões entre empresas.
Seis horas no quarto A presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem no Palácio do Planalto com a sensação de dever cumprido. Por ter uma atuação muito mais discreta que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, não se vangloriou das repercussões de seu discurso na abertura da Assembleia Geral da União. Mas o evento mostrou, mais uma vez, o estilo cuidadoso da presidente Dilma: na véspera da cerimônia da ONU, ela ficou seis horas, trancada, no quarto do Waldorf Astoria, sozinha, medindo o efeito de cada palavra e expressão que apresentaria ao mundo no dia seguinte.