Este Termo de Uso, Aceite de Condições e Privacidade. apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por PREPAGAR PROMOTORIA DE NEGOCIOS DE VENDA E CRÉDITO LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 07.102.327/0001-13, doravante denominada LOJA DO PREPAGO, o qual inclui a venda de mercadorias e produtos em geral, via e-commerce, no portal www.lojadoprepago.com.br
Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada "USUÁRIO", que utilize os serviços da LOJA DO PREPAGO, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela LOJA DO PREPAGO implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre LOJA DO PREPAGO e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à LOJA DO PREPAGO , seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste portal.
Caso deseje se cadastrar, acessar e utilizar as demais páginas ou recursos deste site, leia atentamente as condições abaixo e confirme sua anuência clicando no campo "Concordo", localizado ao final.
LOJA DO PREPAGO é um portal que tem por objeto a oferta de planos de pré-pagamento, para a compra de mercadorias e produtos em geral, assim como móveis e artigos de decoração, colchões, celulares e smartphones, produtos de informática, tv's, pneus, motocicletas, passagens aéreas e pacotes de viagens, etc..., via e-commerce, oferecidos por empresas parceiras.
A LOJA DO PREPAGO não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao portal a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Ao optar pelo acesso à LOJA DO PREPAGO, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no portal www.lojadoprepago.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega, sobre a necessidade de montagem do Produto, bem como se a LOJA DO PREPAGO oferece serviços de montagem do Produto, quando necessário, a través de seus parceiros.
O uso deste portal restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste portal para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web ("screen scraping") sem o consentimento expresso de seus proprietários.
A LOJA DO PREPAGO envidará esforços para manter seu portal no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a "LOJA DO PREPAGO". Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.
A LOJA DO PREPAGO isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da LOJA DO PREPAGO pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do portal.
Processo de compra, Pagamentos e Controle de Pagamentos
Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no portal da LOJA DO PREPAGO, seus Clientes, capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a legislação brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
Todos os preços e condições do portal da LOJA DO PREPAGO são válidos apenas no ato das compras realizadas pela contratação do Plano de pagamento pré-pago.
Caso seja a primeira compra do Cliente, este deverá realizar o processo de abertura do seu cadastro, informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega.
Após o acesso à área segura do Portal da LOJA DO PREPAGO, o Cliente deverá selecionar nos dados para fechamento da compra, um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente do já fornecido, digitar o CEP o local da entrega do pedido, para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
Caso o Cliente tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão "Informar" para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
Após a validação dos dados e finalização da compra o Cliente receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso por e-mail, além de um Código de Pedido, que deverá ser usado para o acompanhamento de sua compra.
Os Clientes realizarão a contratação de seu plano(s) de pagamento para sua(s) compra(s) mediante o pagamento antecipado do preço total. Ocorrendo a quitação antecipada total do valor do plano, o cliente receberá sua compra , desde que disponível no momento da quitação total pelo parceiro da Loja do Prepago.
O Cliente reconhece que, em função do intervalo (ou período) de tempo entre a contratação do Plano de pagamento e a data prevista para entrega da Mercadoria, é possível acontecer de a Mercadoria ser retirada de fabricação, ou mesmo não estar disponível em estoque, não tendo o Portal da LOJA DO PREPAGO, condições de ter qualquer controle ou ingerência de qualquer das situações, a ele ( cliente ) estará assegurado o recebimento de outra mercadoria, com características e preço similares.
As prestações serão pagas por meio de boletos de pagamento e/ou Cartão de Credito , conforme o número e valores das prestações escolhidas no ato da compra.
O Cliente, após efetuar o pagamento da 1ª (primeira) prestação, adquire a condição de Comprador de mercadoria nova, de produção nacional ("Mercadoria"), cuja descrição, preço e condições de pagamento por ele escolhido estarão descritas no detalhe do pedido.
O preço da Mercadoria será dividido pela quantidade de prestações indicadas pelo cliente, até o máximo de 12 (doze) prestações.
Além do preço da Mercadoria da Compra Programada ajustado no Contrato, e dos custos incidentes nos serviços e dos respectivos valores de entrega das mercadorias ("frete"), poderá ser cobrada do usuário, taxa de adesão do plano, taxa de emissão do cartão prépago, taxas de serviços e manutenção, assim como taxa de carga e recarga, referente à sua conta digital e cartão LOJA DO PREPAGO.
Importante : Caso o endereço de entrega do cliente tenha mudado desde a data do cadastro e início de pagamento do plano, o frete de entrega da(s) mercadoria(s) poderá ser recalculado e o valor final do plano poderá ser alterado. Caso valor final total seja menor , a LOJA DO PREPAGO, fará a devolução da diferença , e caso o valor seja maior , o cliente será responsável pelo pagamento da diferença, antes de receber a sua compra.
Na finalização do processo de compra, o portal da LOJA DO PREPAGO disponibilizará a visualização e impressão de boletos. Caso o Cliente tenha problemas no momento da impressão ou da compra, deverá acessar a seção Minha Compra > Informar e-mail e Senha> Menu Meus Pedidos >, ao lado do pedido realizado acessar o link boleto e clicar em "Imprimir 2ª via do boleto".
O vencimento da primeira prestação será agendado para até 05 (cinco) dias da data da compra, e deverá ser pago através de boleto de pagamento, nas agências dos Correios e Lotéricas, nos bancos, ou por meio do cartão de credito.
As demais prestações serão pagas, mensalmente e sucessivamente, por meio de boleto de pagamento, nas agências dos Correios e Lotéricas ou bancos, ou por meio do cartão de credito, de acordo com a opção exercida pelo Cliente, no ato da compra.
O atraso no pagamento da prestação implicará multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, acrescida da correção monetária de 1% ao mês, calculados pro rata dia, até a data do efetivo pagamento.
Se o pagamento de qualquer prestação atrasar por mais de 60 (sessenta) dias a LOJA DO PREPAGO, poderá considerar o cliente desistente e rescindida a compra realizada mediante a devolução do valor das prestações, descontando-se as taxas de cancelamento.
Vencendo a prestação aos sábados, domingos e feriados, a mesma deverá ser paga no primeiro dia útil subseqüente.
Não haverá pagamento de juros correção monetária nem qualquer outra remuneração sobre o saldo dos Planos de Pagamento da LOJA DO PREPAGO.
A LOJA DO PREPAGO não terá qualquer responsabilidade pela desvalorização ou desatualização monetária do valor mantido no saldo dos Planos de Pagamento da LOJA DO PREPAGO.
Cartão loja do prepago
Excepcionalmente, quando houver a desistência da compra, a LOJA DO PREPAGO promoverá à devolução dos valores das prestações pagas, descontadas as taxas de cancelamento, taxas de carga e recarga e manutenção do plano, mediante carga do respectivo valor no cartão LOJA DO PREPAGO.
Para que o Cliente possa contar com total segurança e controle nos pagamentos de suas compras, será emitido o cartão LOJA DO PREPAGO , assim que a primeira prestação de sua compra for quitada.
O cartão pré-pago LOJA DO PREPAGO , será enviando em até 20 (vinte) dias úteis da data de confirmação do pagamento da prestação, na condição de "bloqueado".
O cartão pré-pago LOJA DO PREPAGO será o instrumento de controle do relacionamento de compra do Cliente com a LOJA DO PREPAGO. Com ele o Cliente poderá requisitar o cancelamento de suas compras, ainda que com pagamentos de prestações em andamento, carregar valores em Real (R$) no cartão pré-pago LOJA DO PREPAGO, sacar dinheiro em Caixas Eletrônicos, ter acesso ao extrato de sua conta, realizar compras na rede de estabelecimentos afiliadas à bandeira VISA ou MASTERCARD, dentre outras opções.
Para que o Cliente ative seu cartão pré-pago LOJA DO PREPAGO é necessário que seja realizado o desbloqueio e adesão ao Regulamento do cartão pré-pago LOJA DO PREPAGO ("Regulamento") no portalwww.lojadoprepago.com.br
Antes da utilização do seu Cartão pré-pago LOJA DO PREPAGO, o Cliente deverá ler o Regulamento atentamente para conhecer seus direitos e suas obrigações. Em caso de dúvida(s), o Cliente deverá ligar imediatamente e gratuitamente para a Central de Atendimento ao Cliente.
O Cliente poderá consultar as taxas e tarifas do Cartão no Portal www.lojadoprepago.com.br
Da entrega da(s) mercadorias(s)
A LOJA DO PREPAGO não possibilita que o Cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o Cliente deverá se comprometer a manter uma pessoa presente e autorizada no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.
O serviço de entrega da LOJA DO PREPAGO, a través de seu parceiro, fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a Mercadoria voltará para a Central de Distribuição do parceiro da LOJA DO PREPAGO.
Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do parceiro da LOJA DO PREPAGO.
Caso o Cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido, e o mesmo implicar na mudança de Cidade ou Estado, deverá ser cobrado um novo valor de frete.
O prazo para entrega da(s) Mercadoria(s) variará de acordo com a região de entrega.
A programação de entrega será feita somente após a confirmação do pré-pagamento total da(s) Mercadoria(s), assim como o endereço final do destinatário.
Importante : O Cliente da LOJA DO PREPAGO , em alguns casos, poderá ser notificado para retirar sua(s) mercadoria(s) na agencia de correios ou filial da transportadora por nós utilizada, mais próxima a seu endereço, constante em nosso cadastro.
O cálculo do frete de entrega da(s) Mercadoria(s) variará, dependendo da região em que o Cliente se encontre, do peso e do volume da(s) Mercadoria(s). O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o Cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
Se o lacre da embalagem estiver violado ou a própria embalagem apresentar sinais de violação, o Cliente não deverá aceitar a Mercadoria. Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o serviço a Central de Atendimento ao Cliente da LOJA DO PREPAGO, através dos seus meios de comunicação.
Da troca e devolução da(s) mercadorias
Confirmação do pedido - substituição da mercadoria
Ocorrendo a situação referida no item acima, e não sendo aceita a substituição da mercadoria pelo Cliente, é realizado o reembolso do valor da mercadoria em questão, incluindo o valor pago pelo frete ( se houver ) , que se dará em crédito através de carga no cartão LOJA DO PREPAGO em até 05 dias úteis.
Cancelamento da compra pela loja do prepago
O cancelamento da compra por iniciativa da LOJA DO PREPAGO será automático nas seguintes situações:
1.	a. Não quitação de boleto de pagamento;
2.	b. Impossibilidade de entrega da Mercadoria, em razão da inexistência do endereço de entrega como indicado pelo Cliente ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal fará retornar a(s) Mercadoria(s) para a Central de Distribuição do parceiro e anulará a operação, gerando devolução dos valores correspondentes da(s) Mercadoria(s), excluindo-se os custos com frete, tarifas e taxa de cancelamento;
3.	c. Caso ocorra a falta da Mercadoria adquirida pelo Cliente no Portal, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores pagos em carga no cartão LOJA DO PREPAGO VISA ou troca por Mercadoria que conste no Portal da LOJA DO PREPAGO.
4.	d. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes à Mercadoria ou até mesmo referentes aos preços informados no Portal da LOJA DO PREPAGO, o Cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal da LOJA DO PREPAGO fará retornar o(s) produto(s) para seu Centro de Distribuição de seu parceiro e anulará a operação, gerando devolução por parte do Portal da LOJA DO PREPAGO dos valores correspondentes aos preços das Mercadorias, excluindo-se os custos com frete e taxa de cancelamento;
Alguns serviços disponibilizados pelo portal serão tarifados.
Poderá ser cobrada do usuário, taxa de adesão do plano, taxa de ativação do plano prépago, taxas de serviços e manutenção do plano prépago, assim como taxa de carga e recarga, referente aos depósitos nos Planos prépagos.
Desta forma, antes de aceitar qualquer serviço, também, consulte o valor das taxas, tarifas e tributos através do Portal: www.lojadoprepago.com.br.
O Cliente declara e concorda que, após o prazo de 07 (sete) dias da compra efetuada, se desistir da compra, receberá os valores, descontando-se a taxa de cancelamento, de acordo com a tabela de devolução abaixo identificada. n.º
Prestações fator de devolução a ser aplicado ao valor total das prestações pagas %
2 70,00 85,00
3 55,00 75,00 85,00
4 40,00 70,00 80,00 85,00
5 25,00 62,50 75,00 81,25 85,00
6 10,00 55,00 70,00 77,50 82,00 85,00
7 0,00 47,50 65,00 73,75 79,00 82,50 85,00
8 0,00 40,00 60,00 70,00 76,00 80,00 82,86 85,00
9 0,00 32,00 55,00 66,25 73,00 77,50 80,71 83,13 85,00
10 0,00 25,00 50,00 62,50 70,00 75,00 78,57 81,25 83,33 85,00
11 0,00 17,50 45,00 58,75 67,00 72,50 76,43 79,38 81,67 83,50 85,00
12 0,00 10,00 40,00 55,00 64,00 70,00 74,29 77,50 80,00 82,00 83,64 85,00
Sem prejuízo de outras medidas, a LOJA DO PREPAGO poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria LOJA DO PREPAGO ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
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Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a Central de distribuição do parceiro da LOJA DO PREPAGO com o frete de envio pago.
(i) Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a LOJA DO PREPAGO através de seu parceiro, se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
(ii) Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a LOJA DO PREPAGO através de seu parceiro, reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.
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