PROJETO DE LEI VISA DESCONTOS NO IPTU COM ADOÇÃO DE CÃES EM SP - Cães e Gatos
Iniciativa prevê benefício para quem adotar animais abrigados por ONGs
De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil existem cercam de 30 milhões de animais em situação de abandono. Só em São Paulo, o número pode chegar a 2 milhões. Com isso, diversas iniciativas são criadas para incentivar e conscientizar sobre a importância da guarda responsável, como campanhas, feiras de adoção e agora o PL 0471/2019.
Além da vontade de dar um lar a cães e gatos em situação de rua, ter recursos para fornecer todos os cuidados necessários é de extrema necessidade e para auxiliar os futuros tutores, o vereador Aurélio Nomura (PSDB), criou o PL 0471/2019.
A proposta prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abrigados por ONGs ou entidade de proteção animal na cidade de São Paulo. O PL foi inspirado em iniciativas criadas nas cidades de Araquari (SC) e Quinta do Sol (PR), e, além de fomentar a adoção de animais, também traz em sua justificativa a importância do ato para o controle de zoonoses e oportunidade de evolução do ponto de vista humano e social. "Perde-se um pouco em arrecadação, mas ganha-se em cidadania, civilidade e saúde pública", diz o texto.