A nova ferramenta permite que o usuário encontre as questões proferidas de forma simples e rápida por teor, autoridade que suscitou, colegiado e data, entre outras possibilidades.
Hoje as comissões da câmara começam a ser instaladas, com seus novos integrantes e presidentes.
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para reunir informações sobre a "competência delegada", que recentemente voltou à pauta do Congresso Nacional na proposta de reforma previdenciária.
Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados.
TCU firma entendimento sobre sua competência no julgamento de contas de particulares
Não compete ao Tribunal atuar nas questões de interesse exclusivamente privado que não envolvam o resguardo do interesse público. O entendimento decorre de uniformização de jurisprudência decidida pelo Plenário da Corte de Contas em 20/2/2019.
Nova versão do SEI disponível!
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou no dia 11 de março de 2019, a versão 3.1 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).