Blumenau terá comitê para monitorar funcionamento de presídio | Agência Brasil
03/11/2011 - 20h34
Brasília - Um comitê municipal de monitoramento das atividades do Presídio Regional de Blumenau será criado para apurar denúncias de maus-tratos e torturas contra presos da unidade prisional. Além de representantes do município, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Ministério Público e a sociedade civil integrarão o comitê.
De acordo com o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, que visitou hoje (3) presídio regional que funciona em Blumenau, o comitê vai elaborar um relatório de recomendações com compromissos mínimos que o estado deve cumprir para evitar que casos de violações de direitos humanos continuem ocorrendo.
A ouvidoria recebeu denúncias de violações aos direitos básicos dos presos em presídios catarinenses, o maior número delas diz respeito ao presídio de Blumenau. Segundo Teixeira, durante a visita foram grande parte das denúncias foram constatadas. "Há negligencia à saúde e à alimentação, ausência de equipamentos médicos, superlotação e falta de assistência jurídica [aos presos]", disse Teixeira à Agência Brasil.
Outro problema relatado pelos presos ao coordenador é a prática constante de violência física. De acordo com Teixeira, muitos internos tem lesões corporais provocadas pelos agentes penitenciários. "Temos de capacitar esses agentes penitenciários, pois reparamos uma falta de preparo para lidar com os educandos e com as famílias".
Durante a visita, os presidiários disseram ao coordenador que a maioria dos internos já cumpriu a pena estabelecida pela Justiça, porém ainda está no regime fechado por falta de assistência jurídica. O governo do estado acompanhou a inspeção e vai tratar do assunto na reunião do próximo dia 8 com a comunidade, a família dos detentos, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Direitos Humanos.
Teixeira não constatou a existência de com celas-contêineres - estruturas metálicas usadas como alternativa temporária à superlotação das prisões – na unidade prisional de Blumenau. Segundo ele, algumas celas no fundo do presídio lembram contêineres, mas são feitas de alvenaria.
Após conhecer pessoalmente as unidades prisionais e conversar com todos os envolvidos na questão, a ouvidoria vai elaborar um relatório com as conclusões e sugestões.