Mais um cão em situação de maus-tratos é resgatado em Ituiutaba; caso se deu no Pirapitinga – Pontal em Foco
Mais um cão em situação de maus-tratos é resgatado em Ituiutaba; caso se deu no Pirapitinga
Nesta segunda-feira, 11, militares da 9° Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, lotados da cidade de Ituiutaba, foram acionados para um denúncia de maus-tratos contra animais doméstico (cachorro) em uma residência no Bairro Pirapitinga da cidade de Ituiutaba.
Os militares deslocaram até a residência para verificar a procedência da denúncia.
No local, foi constatado um cão de pequeno porte, sendo que o animal estava, aparentemente, com sintomas de desnutrição , anemia e doença do carrapato, fatos estes que serão apuradas por médico Veterinário que vai avaliar real situação do animal.
Depois de analisar todo contexto foi constatado que o animal estava em situação de maus-tratos.
Sendo assim, com os policiais e o apoio de voluntárias da Sociedade Proteção Animal de Ituiutaba – SPAI para clínica veterinária, onde será avaliado, tratado e, posteriormente, destinado para adoção e/ou um um lar temporário.
A Sociedade de Proteção Animal de Ituiutaba – Spai está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente, sempre com foco no bem estar dos animais, e neste caso vai dar o encaminhamento necessário para o animal.
Durante a fiscalização também foi constatado uma ave silvestre, mantida em cativeiro dentro de uma gaiola, a qual não tinha autorização do órgão competente Sendo lavrada autuação administrativa no valor de R$ 2.601, 12, correspondente a 800 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais- UFEMG, pela manutenção da ave sem autorização.
A ave será solta em seu habitat natural e por ter sinais de estar recém capturada.
Diante dos fatos acima descritos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para a suspeita, uma senhora de 43 anos de idade, para responda pelos crimes de maus-tratos e manter animal silvestre em cativeiro perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Vale ressaltar que maus-tratos a Animais é Crime Ambiental descrito no artigo 32 e manter ave silvestre está descrito no artigo 29 ambos descritos na da Lei Federal 9605/98 " Lei dos Crimes Ambientais".
A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (ligação gratuita e anônima) e no caso da cidade de Ituiutaba, tem a disposição também o número 198, assim o trabalho dos militares pode ser mais efetivo.
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