O fundo de garantia é uma grande ajuda para quem fica desempregado, pois permite que a pessoa tenha um respiro financeiro mesmo perdendo sua principal fonte de renda. E é esta a principal ideia que temos a respeito dele, uma reserva de dinheiro que podemos acessar em caso de demissão. Na verdade, há uma série de circunstâncias em que é possível sacar os valores que estão depositados no seu fundo de garantia. E a tecnologia já permite que você faça isso sem precisar sair de casa.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança do trabalhador. Quando uma pessoa começa em um novo trabalho, o empregador abre uma conta de FGTS para o funcionário, caso ele esteja entre os profissionais com direito ao FGTS​. No início de cada mês, os empregadores depositam nessas contas, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário. Esse valor recebe uma correção monetária acompanhando a Taxa Referencial (TR), mais juros anuais de 3%.
O objetivo do FGTS é fornecer uma proteção financeira ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Ou seja: em uma situação imprevista, que compromete a renda de uma pessoa, ela tem um montante de dinheiro acumulado, para passar por essa fase. Com o passar dos anos, foram autorizados os saques em outras ocasiões além das demissões, justamente pensando em atender o trabalhador em horas de imprevisto ou para a criação de patrimônio. No entanto, as oportunidades de saque ainda são limitadas.
A conta do trabalhador no FGTS é baseada no vínculo que ele tem com o empregador. Na demissão, dependendo da forma de desligamento, pode não ser possível fazer o saque total do FGTS. Assim, a conta existente ficará inativa, mesmo com saldo, que poderá ser sacado em algumas oportunidades no futuro. Caso a pessoa troque de emprego, o novo contratante irá criar uma conta para o funcionário, independentemente de ele já ter fundos depositados no FGTS em uma conta inativa.
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Trabalhadores rurais e safreiros (operários rurais que atuam apenas no período de colheita)
Empregados intermitentes (são contratados para trabalhar eventualmente, sem uma jornada pré-definida)
Trabalhadores avulsos (profissionais contratados por um sindicato que prestam serviços para diversas empresas, sem vínculo empregatício)
Antes de falarmos sobre as ocasiões em que o trabalhador pode receber o dinheiro do FGTS, é importante destacar que hoje há dois tipos de saque mais comuns. No saque-rescisão, o acesso ao saldo acontece nos términos de contrato de trabalho. Já no saque-aniversário, é possível retirar uma parte do dinheiro uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. Esses "regimes" são excludentes, ou seja, deve-se escolher um deles para seguir. O saque-rescisão é a opção padrão. Portanto, caso queira seguir o regime de saques anuais, o trabalhador deverá fazer essa opção no aplicativo do FGTS. Ao solicitar a troca, não será possível retornar ao saque-rescisão pelos dois anos seguintes.
Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa:
no término do vínculo, o trabalhador tem direito a fazer um saque na conta do FGTS ligada àquele empregador. Nesse caso, o valor que poderá ser sacado varia conforme a forma que o contrato foi encerrado: 100% no caso de rescisão por iniciativa do empregador, 80% em caso de acordo entre as duas partes. Em caso de pedido de demissão pelo funcionário, ou justa causa, não há direito a saque.
Ao se aposentar, o trabalhador pode receber o saldo total de todas as suas contas do FGTS. Aqueles que continuarem com vínculo empregatício podem, inclusive, sacar também os depósitos mensais do FGTS feitos pelo empregador.
Quem optou pelo Saque-Aniversário do FGTS pode fazer uma retirada anualmente, no mês de nascimento do trabalhador. O saque fica disponível até o último dia útil do segundo mês seguinte. Exemplo: se você faz aniversário em julho, pode sacar até o dia 30 de setembro. O valor liberado varia conforme o saldo, e corresponde a uma porcentagem do montante acumulado somado a uma parcela adicional. Confira na tabela abaixo.
Financiamento da casa própria:
É possível utilizar o FGTS para dar entrada, amortizar parcelas ou quitar um financiamento imobiliário. Para isso, também é necessário seguir algumas condições, como ter três anos de trabalho sob o regime do FGT, e não possuir um outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O trabalhador pode solicitar o saque quando ele ou algum dependente for diagnosticado com câncer, Aids, cardiopatia grave, mal de Parkinson, hanseníase, tuberculose ativa, paralisia irreversível e incapacitante, alienação mental, contaminação por radiação, hepatopatia ou nefropatia graves, espondiloartrose anquilosante ou estado avançado da doença de Paget. Será necessário apresentar documentação comprovando a doença. Caso o trabalhador ou dependente esteja em estágio terminal, o saque também pode ser realizado.
Para verificar outras situações em que o FGTS pode ser sacado, acesse o site do fundo clicando aqui.
Desde fevereiro de 2020, o processo para saque foi digitalizado, e pode ser feito totalmente através do aplicativo do FGTS. Por ele, é possível acompanhar o saldo em cada conta, enviar documentos, acompanhar a liberação de valores, inserir dados bancários para depósito e optar pelo saque-aniversário. Para utilizar o aplicativo, é preciso fazer um cadastro. Confira o passo a passo para começar a usá-lo.
Acesse a loja de aplicativos do seu celular, e baixe o app do FGTS da Caixa Econômica Federal.
Logo após, selecione "cadastre-se".
Preencha os dados solicitados, como CPF, nome completo, e-mail, data de nascimento.
Depois dos dados preenchidos, será necessário cadastrar uma senha numérica.
Você receberá um e-mail de confirmação para concluir o cadastro e responder algumas perguntas de segurança. Depois disso, já é possível acessar os serviços digitais.
Agora que você entendeu como funcionam os saques do FGTS, que tal conferir as outras matérias do blog? É só clicar aqui.