Aluno do 10º de Direito publicou artigo - Notícias Toledo Prudente
Aluno do 10º de Direito publicou artigo
O aluno do 10º termo de Direito da Toledo, Evandro Belem, publicou o artigo "Registro eletrônico da jornada de trabalho e a necessidade da revisão do ônus da prova" na Revista da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Belém conta que a temática é nova e que ajuda na ampliação do rol de provas que são produzidos pelo trabalhador em um eventual processo trabalhista.
"O tema é baseado em uma Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que entrou em vigor, em abril deste ano, de forma gradual e com base na natureza da atividade econômica do empregador", explica o aluno.
Conforme Belém, o registro eletrônico faz com que o trabalhador receba um comprovante impresso informando o início e o término de sua jornada de trabalho e isso gerará maior autenticidade para comprovação dos limites da jornada de trabalho e, ainda, de uma eventual incidência de horas extraordinárias.
O aluno analisa de modo muito positivo a publicação na revista, pois isso tem um valor alto na formação acadêmico-científica.