Qui , 02/02/2017 às 07:26
Interlocutores da presidente do STF afirmaram que ela tentava "construir um caminho" com os outros ministros. Mas, além de os magistrados terem opiniões divergentes, parte deles disse, nos bastidores, não ter sido procurada por ela.
"A distribuição (dos processos da Lava Jato) há de ser realizada entre os juízes da Segunda Turma. Essa é a solução natural da questão", disse nesta quarta-feira, dia 1º, Celso de Mello a jornalistas.
Mesmo neste último grupo, no entanto, alguns ministros consideram reservadamente que a distribuição deveria ser feita entre todos os integrantes - e não só na Segunda Turma.
O sistema de distribuição dos processos no Supremo faz com que alguns ministros tenham mais chance de receber uma nova ação do que outros. É que há sistemas de contrapeso para tentar equilibrar a distribuição dos processos no tribunal. Assim, um gabinete que ficou sem receber processos por um determinado tempo, por exemplo, será "compensado" com uma distribuição maior do que os outros.
É o que acontece, por exemplo, no gabinete de Edson Fachin. Como a presidente cassada Dilma Rousseff levou quase um ano para escolher o sucessor de Joaquim Barbosa, Fachin tem recebido mais processos que os colegas para compensar o tempo de "gabinete parado". Assim, fontes do STF consideram que ele tem mais chance, entre os cinco ministros da nova composição da Segunda Turma, de herdar a Lava Jato.
Técnicos do tribunal, no entanto, afirmam que o sistema de compensação é contrabalanceado, diluído ao longo do tempo, e a discrepância nas probabilidades é "irrisória". Celso de Mello disse confiar no sistema de sorteio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.