Em debate, na madrugada, 39 deputados defenderam a cassação e 21 foram contra O Dia - Brasil
Em debate, na madrugada, 39 deputados defenderam a cassa��o e 21 foram contra
Discurs�o, sobre impeachment, que come�ou por volta das 15h30 dessa sexta-feira, varou a madrugada e terminou �s 4h43 deste s�bado
09/04/2016 13h36 Atualizado �s 09/04/2016 13h38
Bras�lia - A legalidade ou n�o dos argumentos contidos na den�ncia do processo de impeachment dominou as discuss�es sobre o parecer final da comiss�o especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na C�mara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sess�o iniciada nessa sexta-feira, por volta das 15h30, e finalizado �s 4h43 deste s�bado.
Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contr�rios (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comiss�o teve 15 minutos para defender sua posi��o, enquanto os n�o membros falaram por dez minutos.
No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que n�o falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presid�ncia da comiss�o.
Comiss�o debate parecer favor�vel ao impeachment de DilmaValter Campanato/Ag�ncia Brasil
Com mais de 11 horas de sess�o, o presidente do colegiado, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), tentou reduzir o tempo de fala j� que o hor�rio limite estabelecido inicialmente, 3h de s�bado, j� havia sido ultrapassado. A proposta, contudo, n�o foi bem aceita.
Conforme o estabelecido pelos l�deres, a ordem de inscri��o dos oradores obedeceu a altern�ncia entre favor�veis e contr�rios ao impeachment. No entanto, depois das 3h todos os governistas inscritos j� haviam falado e a lista seguiu com discursos apenas daqueles que defendiam o impeachment. Pouco antes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu o encerramento da reuni�o, proposta que foi recha�ada pelos oposicionistas.
Para o deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), est� claro que o impeachment n�o caracteriza �golpe� como t�m sugerido os governistas. �Mesmo que o governo venha insistindo em denominar de golpe, tenho que dizer com todas as letras: n�o � golpe, � impeachment! O que n�o faltam s�o ind�cios de m� conduta; as pedaladas fiscais s�o apenas o come�o, a popula��o clama por mudan�a, a presidente perdeu a confian�a do povo e governa na corda bamba�, disse.
A tese foi rebatida pelo petista Paulo Teixeira (SP). �Impeachment sem crime de responsabilidade � golpe�. �A acusa��o � vazia e partid�ria�, refor�ou o deputado Carlos Zaratini (SP). �Toda vez que se derrubou um governo popular n�o foi no debate pol�tico, mas por meio do denuncismo. Foi assim com Get�lio Vargas, foi assim em 1964, foi assim com Juscelino Kubistchek. A oposi��o quer dar um golpe, tomar o poder sem voto. Quer fazer da vota��o no plen�rio uma elei��o indireta�, acrescentou Zaratini.
Para a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Dilma decepcionou v�rias mulheres brasileiras. �Entristece-me saber que n�o temos uma representante que merecemos�, disse. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que os fatos contidos na den�ncia justificam o afastamento de Dilma.
�A defesa [da presidenta] diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e n�o ocorreram em 2015. Mentira. Em dezembro de 2015 havia um saldo de R$ 55,6 bilh�es em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano e a prova � que o governo pagou juros sobre isso. Se deve, paga juros. � �bvio que � uma opera��o de cr�dito�, disse Nascimento.
Deputados debateram durante toda a noite o parecer favor�vel ao impeachment da presidente Valter Campanato/Ag�ncia Brasil
O deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade � RJ) disse que a tentativa de impeachment da presidente pelo �conjunto da obra� n�o est� previsto na Constitui��o. �Procurei muito na Constitui��o essa express�o 'pelo conjunto' da obra e n�o encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra � o eleitor. Se se trata de crime de responsabilidade, � preciso verificar se os tipos penais est�o presentes�.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) tamb�m contestou a tese do impeachment. �Uma presidenta n�o pode ser afastada por ter baixa popularidade. Isso � muito pouco�. A deputada rebateu as cr�ticas feitas ao seu partido. �N�o me envergonho de ser do PT, nem de apoiar a presidente Dilma, nem do p�o com mortadela. A simbologia da mortadela � porque essas pessoas jocosas n�o sabem que este governo foi capaz de incluir 37 milh�es de miser�veis.�
Autor de um dos tr�s votos em separados apresentados � comiss�o do impeachment, Weverton Rocha (PDT-MA), rebateu o parecer do relator da comiss�o. �Autorizar o gasto n�o indica que ele se realizar�. Importante salientar que a abertura de cr�ditos suplementares n�o p�s em risco o atingimento da meta�.
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), a presidente e o PT �iludiram� o povo. �O povo foi iludido com propostas demag�gicas, acabaram com o sonho da nossa juventude, acabaram com o Pronatec, com o Fies e com o Ci�ncias sem Fronteira. Com essa irresponsabilidade do governo ressuscitaram a infla��o, maior mal que existe para o trabalhador. Al�m da infla��o, ressuscitaram o desemprego. N�o haver� golpe, haver� impeachment e ele tem que ser j�, para o bem do pa�s�.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MT) defendeu o impeachment e criticou a defesa da presidenta. �A defesa da Dilma � alicer�ada em mentira, mentira, mentira. O ministro Jos� Eduardo Cardozo veio aqui e apresentou uma defesa vazia. Se a Dilma � honesta, ela � incapaz�.
Votos no plen�rio
Para o vice-l�der do governo, deputado S�lvio Costa (PTdoB-PE), n�o h� como o governo vencer a disputa na comiss�o. Contudo, ele garantiu que os oposicionistas n�o ter�o os votos suficientes para aprovar a admissibilidade do impeachment no plen�rio da C�mara.
�Aqui na comiss�o n�s j� perdemos. Mas ele n�o t�m for�a de painel [no plen�rio]. Voc�s, que acreditam na democracia, fiquem tranquilos que eles n�o colocar�o 342 votos no painel no pr�ximo domingo. Aqui, podem ganhar. O governo est� fazendo seu papel aqui, eles v�o ter a ilus�o que ganharam, mas esqueceram de combinar com os russos. Dilma n�o vai cair, porque n�o � corrupta, tem um partido e base social�, disse Costa.
Apesar da polariza��o, os debates na comiss�o transcorreram sem grandes acirramentos. Em alguns poucos momentos, no entanto, os �nimos se exaltaram e houve bate-boca. Em um dos casos, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram ofensas. A confus�o, entretanto, foi rapidamente contornada pelo comando da comiss�o.
A pr�xima reuni�o da comiss�o est� marcada para a pr�xima segunda-feira (11), �s 10h, quando o relator Jovair Arantes far� a r�plica. Na ocasi�o, os 27 l�deres partid�rios poder�o fazer coment�rios acerca do parecer e orientar suas bancadas. Tamb�m ser� aberto espa�o para as considera��es finais da defesa da presidenta. A vota��o do relat�rio na comiss�o est� marcada para ter in�cio �s 17h da segunda-feira.