Tudo de Crimes contra o mercado de capitais - Jus.com.br | Jus Navigandi
Tudo de Crimes contra o mercado de capitais
Ações perniciosas contra o mercado de capitais
12/10/2017 19:05Rogério Tadeu Romano 0
No contexto da recente prisão preventiva dos irmãos Batista, no caso da J&F, o artigo discute espécies de crime contra o mercado de capitais.
A prisão preventiva num caso de insider trading
21/09/2017 15:00Rogério Tadeu Romano 0
Caso Eike Batista: competência da Justiça Federal para crimes contra o mercado de capitais
19/04/2015 12:23Rogério Tadeu Romano 6
Quando se trata de crimes introduzidos pela Lei 10.303/2001, há evidente interesse da CVM, uma vez que ela tem o poder de regulamentação e de policia sobre o mercado, detendo os instrumentos de apuração.
Criação de condições artificiais de mercado: crime contra o sistema financeiro?
11/03/2015 15:44Marcus Buzanelli 0
As condutas que visam a criação de condições artificiais de mercado, muitas vezes, são caracterizadas como ilícitas, sendo passíveis de serem punidas tanto na esfera administrativa, quanto na esfera criminal.
Responsabilidade administrativa e criminal do introduce broker no mercado forex
30/07/2012 08:55Fernando dos Santos Lopes 1
Não parece razoável considerar que um profissional especializado e vinculado a uma corretora estrangeira com funcionamento regular perante as autoridades competentes do seu pais de origem possa ser punido pelo Direito Penal simplesmente por exercer seu ofício no Brasil, ainda que sem autorização da CVM.