CRONOGRAMA | Conheça a agenda e professores
Com duração de 16 meses e carga horária de 360 horas, o curso está distribuído em 18 disciplinas
CRONOGRAMA | Conheça a agenda e professores da especialização em Decisão Judicial
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) divulgou nesta segunda-feira (3) o cronograma e o quadro de professores que atuarão na especialização (lato sensu) em Teoria e Prática da Decisão Judicial. As inscrições estarão abertas até 7 de julho, pelo sistema Tutor. São ofertadas 30 vagas para juízes de todo o Estado.
Com duração de 16 meses e carga horária de 360 horas, o curso está distribuído em 18 disciplinas, ministradas por mestres e doutores selecionados pela Esmam.
De acordo com o cronograma, a aula inaugural acontecerá dia 17 de agosto. No primeiro semestre do curso, serão ministradas as disciplinas: Psicologia Jurídica (Dra. Giselle Câmara Groeninga), Direitos Humanos e Decisão Judicial (Ma. Michelle Amorim Sancho Souza), Precedentes Judiciais (Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes), Jurisdição Constitucional e Democracia (Dr. Cassius Guimarães Chai), Tendências do Direito Processual Penal (Dr. Antonio Henrique Graciano Suxberger), Filosofia do Direito (Me. Anderson Sobral de Azevedo e Me. Francisco Soares Reis Júnior), Tendências do Direito de Família (Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha), Tutela Coletiva de Direitos (Me. Douglas de Melo Martins).
Na segunda fase, serão ofertadas: Motivação da Decisão Judicial, Direito Eletrônico, Formas Alternativas de Resolução de Controvérsias, Aumentação Jurídica, Criminologia, Ética e Decisão Judicial, Metodologia da Pesquisa Científica, Biodireito e Direito à Saúde, Impactos Econômicos e Sociais da Decisão Judicial, Fontes e Modelos do Direito Privado e Produção do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia).
VAGAS – De acordo com o edital, são 07 vagas para entrância inicial, 11 para intermediária e 12 para final.
Caso haja mais inscritos do que o número de vagas, a seleção será realizada pelo critério de antiguidade. A ordem de classificação será elaborada por entrância, de acordo com a lista de antiguidade fornecida pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Havendo vagas remanescentes em alguma das entrâncias, estas serão automaticamente destinadas aos magistrados das outras entrâncias, alternando a distribuição de acordo com a antiguidade.
Todos os detalhes e critérios da especialização estão dispostos no Edital 003/2017.
Versão para impressão. Original pode ser encontrado em http://www.tjma.jus.br/esmam/visualiza/publicacao/417228