Capelania presidiária deve incluir defesa de direito de pessoas presas indevidamente e esquecidas pelo sistema
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Capelania presidiária deve incluir defesa de direito de pessoas presas indevidamente e esquecidas pelo sistema
Capelania presidiária deve incluir defesa de direito de pessoas presas indevidamente e esquecidas pelo sistema
Por Redação
Publicado em capelania presidiária
Igrejas e ministérios inseridos em prisões devem estar atentos aos casos de detenções provisórias que se prolongam indevidamente. O número de detentos que deveriam aguardar pela sentença em casa mas estão nos presídios chega a 130 mil e representa 30% da população carcerária brasileira, que é de 440 mil. Prestar auxílio jurídico a estas pessoas é uma forma de promover justiça, além de contribuir com o desafogamento do sistema carcerário. Os números sobre prisões indevidas foram divulgados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerária, com base em levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O relator da comissão, deputado Domingos Dutra, que apresentou os dados, disse que as detenções provisórias chegam a se prolongar por mais de dois anos. “Houve muitas queixas em todos os cantos, mas a principal é dos presos. A quantidade de detentos provisórios que estão, às vezes há dois ou três anos, sem sentença, é muito grande”, avalia.
O deputado enfatiza que o gasto mensal com cada detento no país gira em torno de R$ 1,3 mil. Sugestões Uma das propostas que o relatório da CPI apresentará é a de que os estados promovam, com urgência, um mutirão jurídico coordenado pelo Ministério da Justiça para fazer um “pente fino” e verificar quem são as pessoas presas indevidamente. Há ainda a sugestão de que seja realizado um censo nacional da população carcerária, já que os números atuais, segundo a CPI, não são confiáveis.
Outras sugestões que devem aparecer no relatório são a priorização de penas alternativas e a ênfase em programas sociais. A versão final do relatório deve ser votado no dia 8 de junho, conforme a agenda da Comissão.
Atualizada: Domingo, 07 Novembro 2010 16:21
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