Os direitos humanos e as degradantes prisões brasileiras - Jus.com.br | Jus Navigandi
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Temos vergonha de nossas prisões. Mais uma vez, no Mutirão do Conselho Nacional de Justiça, constatou-se que as chocantes e medievais instituições prisionais brasileiras permitem a absoluta e recorrente degradação da dignidade humana.
RESUMO:Avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados no Brasil, o que é muito importante para a consolidação da democracia. No entanto, o Relatório Mundial de Direitos Humanos, edição de 2014, elaborado pela ONG Human Rights Watch, apresenta desafios que o país ainda precisa enfrentar, como a violência policial, o uso da tortura e a superlotação das prisões. Este trabalho tem como foco de discussão a situação prisional brasileira, desenhada a partir dos Mutirões[1] do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, que constatou condições degradantes nos cárceres em diversas regiões do território nacional.
PALAVRAS-CHAVE: Violência; População carcerária; Superlotação; Mutirões do CNJ.
Na obra A verdade e as Formas Jurídicas, Foucault (1989, p. 8) mostra como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não somente "fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento".
FRIEDE, Reis. Os direitos humanos e as degradantes prisões brasileiras. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5307, 11 jan. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62555. Acesso em: 28 jan. 2022.
CLAUDIO RAFAEL DOERR VIEGAS 15/01/2018 10:00
NÃO TENHO PENA... Fico com pena das vítimas destes marginais... Ingressar no mundo do crime é uma escolha que resulta em consequências... Quem planta colhe... Bandido jamais será vítima da sociedade como algumas ideologias tentam nos convencer. Abraço.