Atividade no Rio de Janeiro — Escola Superior do Ministério Público da União
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publicado 22/08/2019 12h29, última modificação 31/10/2019 12h25
Rio de Janeiro (RJ) sediou, de 29 a 31 de outubro, atividades de capacitação voltadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, foram realizados uma mesa-redonda, um simpósio e treze minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situação de migração.
A edição da capital fluminense foi a última etapa estadual do projeto antes do Encontro Nacional que ocorrerá em Brasília, em novembro. Com base no entendimento de que a migração é um direito de liberdade fundamental, foram promovidos debates com sociedade civil, autoridades públicas, pesquisadores, refugiados e migrantes.
Todas as atividades programadas ocorreram na Procuradoria Regional da Republica da 2ª Região.
Mesa-redonda – Com o título "Vivências, experiências e necessidades de migrantes no Rio de Janeiro", a mesa-redonda aconteceu no dia 29 de outubro. A atividade contou com a participação de refugiados e migrantes e buscou provocar a reflexão coletiva sobre as realidades vividas com a finalidade de ressignificar e humanizar o olhar, as abordagens e as políticas públicas que dizem respeito a tais populações. Galeria de imagens
Simpósio – O Simpósio "Refugiados e Migrantes no Rio de Janeiro: Como Acolher e Integrar?" aconteceu no dia 30 de outubro. Na primeira parte do encontro foram apresentados o contexto global do fenômeno migratório, a retrospectiva histórica, a política migratória e os desafios de sua implementação. Na segunda metade, foi realizado um debate sobre as experiências locais na atenção a refugiados e migrantes. Galeria de imagens.
Atividades temáticas – Ainda aconteceram, durante os três dias de evento, dez atividades temáticas, entre minicursos e oficinas. Entre os assuntos abordados estavam imprensa no combate à xenofobia, gênero, migração e saúde mental, advocacy, direitos humanos, nova Lei de Migração e Lei do Refúgio, crianças migrantes, promoção da igualdade racial e migração, direitos e acesso à justiça, gestão migratória em nível local, direitos laborais, migração e novas tecnologias e articulação de rede. Galeria de imagens.
Para a organização da edição no Rio de Janeiro, a Rede contou com o apoio das unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no Estado; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro; e de instituições públicas e organizações não governamentais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante.