Título: Abertura comercial em debate no Quênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2005, Economia, p. B13
Ricos e emergentes buscam abertura para produtos industriais
MOMBASA, QUÊNIA - Brasil, Índia, Argentina e China estão se coordenando nas negociações sobre a liberalização de produtos industriais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e apresentam hoje, no Quênia, as primeiras idéias de como deve ocorrer a abertura das importações do setor de bens manufaturados. O segmento tem grande interesse para os países ricos, que pressionam as economias emergentes por uma liberalização. A proposta brasileira só ganhará formato final nas próximas semanas e o País espera contar com novos apoios até lá. Mas o governo quer aproveitar o encontro do Quênia para deixar claro que não concorda com as sugestões apresentadas pelos Estados Unidos e Europa. Cerca de 30 países estão reunidos desde ontem no país africano, na reserva de Masai Mara. Hoje, os ministros do Comércio e de Relações Exteriores dos principais atores na OMC têm encontros em Mombasa, para tratar de temas concretos, como agricultura, produtos industriais e serviços. O chanceler Celso Amorim perderá os debates de hoje e não participará das discussões sobre agricultura, tema central para o Brasil, pois só chegará ao país no final do dia - por causa de seus compromissos na posse do novo presidente do Uruguai.
Representado por uma delegação liderada pelo subsecretário de Assuntos de Integração do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney, o Brasil vai indicar que as atuais propostas no setor de liberalização industrial não são adequadas ao País. Os governos têm até o fim do ano para chegar a um acordo sobre a abertura, mas um primeiro rascunho é previsto para ser divulgado em julho.
"Estamos preparados para uma abertura, mas temos de ter garantias de que haverá flexibilidade para os países em desenvolvimento. O Brasil tem de ter habilidade para proteger setores ainda não competitivos", disse Hugueney. Será a primeira proposta conjunta desses países emergentes sobre um setor fora da agricultura.
Atualmente, duas propostas já foram apresentadas. Uma foi formulada pelos EUA e Europa, e considerada ambiciosa demais pelos países emergentes, por exigir cortes desproporcionais das economias em desenvolvimento. A segunda proposta, do México, Chile e Colômbia, ainda é considerada inadequada.
Agora, o Brasil e as demais economias emergentes começam a levantar a idéia de que o corte tarifário dependa do nível de impostos de importação cobrados em cada país. É o que se conhece como sistemas de bandas. Não se exclui ainda o estabelecimento de prazos maiores para que países emergentes promovam cortes tarifários.
Na agricultura, os europeus resistem sobre a forma de transformar suas tarifas quantitativas em taxas de importação com base nos valores dos produtos. Sem isso, o Brasil alega que não há como negociar uma fórmula que contenha uma previsão de redução tarifária.
No setor de serviços, os países ricos alegam que os emergentes não fizeram propostas significativas de abertura. Segundo Hugueney, isso também dependeria de avanços no debate agrícola. O diplomata garante que o Brasil apresentará uma oferta revisada até maio e que o governo já está em consultas com os vários setores, como os de construção e financeiros.