À sombra do ativista, o mais famoso jurista da Espanha - Internacional - Estadão
À sombra do ativista, o mais famoso jurista da Espanha
Cenário: Agence France Presse
O ex-juiz espanhol, Baltasar Garzón, que encabeça como advogado a equipe de defesa do site WikiLeaks e de seu fundador, Julian Assange, é um pioneiro da "justiça universal" que ordenou a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet quando ele estava em Londres e trabalhou contra a organização separatista basca ETA.
Em sua mais recente causa pela justiça internacional, Garzón assiste como advogado ao australiano Assange, que está abrigado na Embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho e na semana passada obteve asilo político do país latino-americano.
Garzón espera que a Grã-Bretanha responda ao pedido de salvo-conduto que permitirá a Assange deixar a missão diplomática e ir para o Equador. Assange enfureceu os Estados Unidos ao tornar público, em 2010, centenas de milhares de telegramas diplomáticos confidenciais sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque, entre outros assuntos.
Assange, cuja extradição foi pedida pela Suécia por dois supostos casos de agressão sexual e estupro que ele nega, teme ser finalmente extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ter de responder a acusações de espionagem pela exposição daqueles telegramas.
Ao assumir a defesa, no final de julho, Garzón anunciou que se esforçaria para "demonstrar que o processo secreto nos Estados Unidos contra Julian Assange comprometeu e contaminou qualquer outro processo legal, incluindo o de extradição para a Suécia". O ex-magistrado da Audiência Nacional espanhola expressou previamente sua preocupação com a falta de garantias e transparência na atuação contra Assange.
Em fevereiro, Garzón foi condenado a 11 anos de inabilitação profissional por ter ordenado a gravação de conversas na prisão entre advogados de defesa e seus clientes, em um caso de corrupção que, em 2009, afetou figurões do Partido Popular, que agora governa a Espanha.
A Suprema Corte espanhola o absolveu no mesmo mês em outro caso famoso, no qual ele foi processado por um suposto delito de prevaricação por tentar investigar os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil (1936-39) e os primeiros anos do franquismo.
Dez anos após ficar mundialmente famoso com a detenção em Londres de Pinochet por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1973 a 1990), o midiático juiz de cabelos grisalhos, óculos finos e trajes impecáveis decidiu abrir, em 17 de outubro de 2008, uma instrução sobre os cerca de 114 mil desaparecidos do franquismo, que acabou se voltando contra ele.
Sua tentativa foi coerente com a trajetória profissional de um juiz que, com o caso Pinochet, desatou um efeito dominó, pois países como Chile, Argentina e Guatemala começaram a investigar os crimes de suas ditaduras.
Ele não podia ignorar os desaparecidos da ditadura espanhola, depois de ter investigado na Espanha os crimes das ditaduras argentina (1976-1983) e chilena, conseguindo até levar a julgamento o ex-agente da repressão argentino Adolfo Scilingo, condenado em 2005 a 1.084 anos de prisão. Apesar de ter recebido um cargo no último governo de Felipe González (1982-1996), isso não o impediu que investigar os Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL), organização secreta criada nos anos 80 sob o governo socialista para eliminar membros da ETA. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK