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Cidades paulistas já permitem abertura de empresa em 24 horas
As experiências servem como modelo para o programa de desburocratização lançado pelo Estado
qua, 09/05/2007 - 10h04 | Do Portal do Governo
Vinte e quatro horas. Esse é o tempo máximo previsto para a abertura de uma empresa no município de Sorocaba, no Oeste do Estado, após a implantação do "Programa Empresa Fácil", desenvolvido pela prefeitura da cidade desde março. Pelo menos quatro cidades paulistas aplicam a mesma política com objetivo de reduzir a espera no processo. Todas elas servem como espelho para o Programa Estadual de Desburocratização (PED) lançado pelo governador José Serra no início do ano.
Além de atrair mais empresas com a postura e conseqüentemente aumentar a arrecadação, as prefeituras comemoram o fato de terem melhorado a eficiência na prestação dos serviços públicos. "É um sistema que tem dado excelente resultado tanto para a prefeitura como para quem vai abrir a empresa", destaca o diretor tributário de Sorocaba, José Antônio de Oliveira Neto.
Na cidade, um software permite ao investidor consultar em poucos minutos a lei de zoneamento da área onde será implantada a empresa, conforme o Plano Diretor do município. A medida evita, por exemplo, a perda de tempo com a visita de fiscais do setor de Obras e da Vigilância Sanitária. "A própria prefeitura comunica suas respectivas esferas que posteriormente verificam o local da empresa, mas isso não impede a abertura imediata da empresa", esclarece Oliveira Neto.
Ele informou que o mais recente relatório elaborado no início deste mês revelou que 200 empresas escolheram Sorocaba para produzir seus produtos. O número reforça a tese de que a simplificação no processo contribui para diminuir a informalidade.
A mesma experiência tem sido aplicada no município de São Caetano do Sul, na região do ABC paulista. Lá, o método adotado é mais simples e não envolve programa de computador. Porém, a eficiência é similar ao projeto sorocabano.
A Secretaria de Desenvolvimento da cidade verifica a documentação básica como RG e CPF do proprietário e o contrato social da empresa regulamentado pelo Cartório de Notas. O próximo passo é emitir um alvará provisório de funcionamento até que fiscais passem no endereço da empresa no dia seguinte. Com apenas um carimbo, o sinal verde é dado pelos funcionários da pasta. "Deferimos o alvará em pouco tempo. Se houver problemas no futuro, o fiscal vai apontar e o empresário tem que atender as exigências", afirma o diretor de Desenvolvimento Econômico de São Caetano, Ramis Sayara, responsável pelo projeto em vigor desde 2005.
Os empresários de Santos também aguardam com ansiedade a proposta da prefeitura local que será colocada em prática nas próximas semanas. A idéia é centralizar na Junta Comercial funcionários públicos com projetos nos mesmos moldes empregados em São Caetano e Sorocaba.