Câmara aprova pedido de prefeitura para comprar terrenos de R$ 200 mil em Santa Maria de Jetibá – DiarioES
9 de abril de 2020 15 de abril de 2020 DiarioES	0 comentários
Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19), uma solicitação do prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, junto à Câmara Municipal, para a aquisição de dois terrenos, nas localidades de Alto Recreio e Caramuru, no valor de aproximadamente R$ 200 mil, foi reprovada por vários moradores, pois os mesmos questionaram a real necessidade das compras e principalmente, a forma como esse processo foi aprovado.
ara a aprovação, foi realizada uma sessão extraordinária, em regime de urgência, a pedido do prefeito, que ocorreu no dia 31 de março e teve a duração de cerca de 20 minutos para que o texto fosse aprovado, quase que por unanimidade.
Votaram a favor da compra dos terrenos os vereadores: Adair Lucht, Álvaro Roberto Goncalves, Jean Jaks Lauvers, Nelson Miertschink, Selene Hammer Jastrow, Valdevino Manske, Joel Ponath, Rogério Gums, Clóvis Braun, Arlindo Repke e Florentino Lauvers.
No total, foram 11 votos a favor e um contra. Apenas o vereador Hilário Boening votou desfavoravelmente. O Presidente da Câmara, Elmar Francisco Thom, não precisou votar, pois segundo o regimento interno, ele só o faria em caso de empate.
Prefeitura diz que não deixou de cumprir com as suas obrigações
A Prefeitura, questionada a respeito das compras dos terrenos em meio à pandemia do coronavírus, disse através de nota que os recursos provenientes das indicações parlamentares já haviam sido firmados por contratos formalizados entre o município e o Ministério da Cidadania.
"A municipalidade em momento algum deixou de cumprir com suas obrigações com o cuidado da saúde da população ou de seus servidores, adotando medidas imediatas para combater possíveis efeitos de contaminação da população e efeitos danosos à economia do município", afirma a nota.
Câmara seguiu o requerimento do Prefeito
A reportagem do Portal Montanhas Capixabas questionou a assessoria da Câmara sobre o porquê da sessão extraordinária. A assessoria respondeu da seguinte forma através de nota: "Conforme art. 16, § 3º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a convocação extraordinária da Câmara Municipal, far-se-á a requerimento do Prefeito, quando este entender necessário", relata.
Através de nota também, a assessoria da Câmara, disse que os recursos para aquisição dos terrenos são de responsabilidade da municipalidade, porém, os recursos para a construção dos campos são provenientes de indicações parlamentares, portanto, recurso federal. "Como o Governo Federal não suspendeu os prazos dos contratos e convênios firmados com o município, as obrigações com o mesmo permaneceram", reitera.