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Publicada em em 3 de abril de 2019, às 14h31
SindPFA conversa com Ouvidor Agrário Nacional
Em boa conversa, entidade apresentou propostas para a reorganização institucional do Incra
Na última segunda-feira, 1º/4, o SindPFA foi recebido pelo Ouvidor Agrário Nacional, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa. Foi a segunda agenda com a entidade, que já havia se reunido com o Ouvidor em 21 de fevereiro, em reunião conjunta com o Presidente do Incra. Representaram o SindPFA o Vice-Diretor Presidente João Daldegan e o Coordenador Kássio Borba.
Esta reunião, assim como a realizada com o Presidente do Incra em 22/3, objetivou apresentar detalhes das propostas do Sindicato para a reestruturação do Incra e para aspectos da política agrária, baseada em quatro eixos: 1) Cadastro rural, integração de sistemas e segurança jurídica, 2) ITR como instrumento de política agrária, 3) Gestão administrativa, planejamento estratégico e reorganização institucional, e 4) Carreira.
O SindPFA fez um diagnóstico do Incra e dos problemas atualmente enfrentados em relação à sua missão institucional. Falou do cadastro rural brasileiro, dos sistemas atuais e suas falhas e necessidades, do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que pode ser utilizado como instrumento de política agrária, com auxílio do Incra e da Carreira de PFA aos órgãos arrecadadores. Explanou ainda sobre os aspectos funcionais e das atuais condições de trabalho no Incra, resultante de declínio institucional da Autarquia.
Como já se faz há muito tempo, a entidade defendeu a transformação do Incra em um órgão de gestão territorial para possibilitar o que se chama de governança agrária. Não só centralizar os dados cadastrais, mas também fazer o planejamento territorial, para auxiliar Governo e sociedade a planejar o uso e a ocupação do solo e a intervir pontual e corretamente. Isso implica, claro, na reorganização institucional das áreas finalísticas.
O Sindicato abordou propostas de estrutura, de planejamento estratégico e de gestão administrativa, especialmente em relação às Superintendências Regionais do Incra, e de Carreira, como a reestruturação, atualização das atribuições e incorporação de novas formações profissionais do Sistema Confea/Crea e a mudança da nomenclatura do cargo, já deliberadas pela categoria.
A conversa durou 2,5 h e foi muito participativa; durante a conversa, o Ouvidor fez apontamentos, tirou dúvidas e se mostrou interessado nos temas apresentados. Houve aparente convergência no interesse de transformação do Incra num órgão de gestão territorial. No que ia se desenvolvendo a conversa, ele se antecipou: "já estou imaginando o nome: Instituto de Terras do Brasil", nome já abordado pelo SindPFA desde 2013 na Campanha por uma nova Governança Agrária.
Ao final, foi assinada uma Ata em que o Ouvidor Agrário Nacional compromete-se a levar em consideração as demandas feitas pelo SindPFA na assessoria ao Presidente do Incra, sobretudo na atual reestruturação do órgão. "O que queremos é ser ouvidos", concluiu João Daldegan.
"O que o SindPFA aponta é um caminho de excelência técnica, de baixa ingerência político-partidária e que traz produtos de real interesse à gestão pública. Conversar com todos os gestores do Incra, vai, no mínimo, sedimentando a ideia da governança agrária no núcleo dirigente", disse o Vice-Presidente do SindPFA, João Daldegan.