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Participantes do Postalis planejam ação judicial
Publicado em 27 de março de 2015 7 de dezembro de 2021 por Site
Diante da grande perda de renda devido ao equacionamento do déficit do Postalis, funcionários e aposentados dos Correios planejam entrar com ações judiciais para barrar o plano anunciado pelo fundo de pensão para resolver o saldo negativo bilionário. O déficit do plano de benefício definido (BD) fechou o ano passado em R$ 5,6 bilhões e é maior que o seu patrimônio, de R$ 5 bilhões.
Para resolver esse déficit, os Correios e os cerca de 90 mil participantes terão que fazer contribuições extras. Para os aposentados, isso vai significar uma redução de 35% de seu benefício (incluindo a taxa de administração de 9% do plano). "Tem uma avalanche de colegas querendo se desligar do plano, porque de uma hora para a outra vão perder uma parte importante de sua renda. A situação é desesperadora", diz Angelo Donga, membro do conselho fiscal do Postalis eleito pelos participantes. Segundo ele, os participantes não são contra o equacionamento do déficit, mas avaliam que deveriam arcar apenas com a parte que é derivada de mudanças nas premissas atuariais do plano, e não com a dívida dos Correios e do saldo negativo da má performance dos investimentos.
Do déficit total de R$5,6 bilhões, apenas R$1,7 bilhão deriva de mudanças em expectativa de mortalidade e na taxa de juros. A má performance dos investimentos é responsável por R$ 2,7 bilhões do déficit e a dívida que os Correios tem com o plano, outro R$ 1 bilhão. "Os trabalhadores não se conformam, pois o que os Correios e o Postalis querem cobrar é maior que os valores que os trabalhadores teriam poupado até hoje se resgatassem suas cotas", disse a Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) em comunicado.
Para a entidade, no centro da questão está o uso político da administração do fundo de pensão e a má gestão dos seus recursos, "fatos que já motivaram as entidades de representação desses trabalhadores, em agosto de 2014, a pedir à Previc a intervenção na administração do Postalis". Entidades representantes dos participantes enviaram no começo do mês uma carta ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, pedindo providências quanto a situação do fundo de pensão dos Correios. Ontem, o ministro disse que serão feitas apurações para responsabilizar os culpados pelo déficit e identificar eventuais investimentos suspeitos. "Se houve investimentos inadequados, as autoridades têm que recuperá-los e responsabilizar quem tenha tomado decisões em desacordo com a lei", disse Berzoini após participar de evento em Brasília.
Junto com os participantes de outros fundos de pensão de estatais, os carteiros pleiteiam maior representatividade nos conselhos do Postalis, para que tenham maior poder de decisão. Um grupo formado por diretores e participantes eleitos da Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), além do Postalis, tiveram reunião com a diretoria da Previc na semana passada. Na ocasião, entregaram um documento com diversas reivindicações, sendo a principal a maior representação por meio dos conselhos deliberativo e fiscal das fundações. Petros e Funcef também têm déficits bilionários, mas as duas fundações têm patrimônio bem maior do que o do Postalis.
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