Leis que combatem machismo e racismo foram sancionadas no AM - Radar Amazônico
Leis que combatem machismo e racismo foram sancionadas no AM
Aprovados por unanimidade este ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), duas leis que tratam do combate ao machismo e racismo foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (PSC) e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição da última segunda-feira (16). A informação é da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que é autora das propostas.
A lei n° 4.923 instituiu no Amazonas a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Pública Estadual de Ensino.
De acordo com a parlamentar do MDB, os principais objetivos da campanha de que trata a presente lei são: prevenir e combater a reprodução do machismo nas escolas da rede pública estadual de ensino; capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações de discussão e combate ao machismo; incluir, no Regimento Escolar, regras normativas que coíbam a prática do machismo; e desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, as quais envolvam a valorização das mulheres e o combate à opressão sofrida por elas.