Direito Tributario e Meio Ambiente - 3ª Ed. 2007
Direito Tributario e Meio Ambiente - 3ª Ed. 2007 (Cód: 1800702)
Oliveira,Jose M. Domingues de
Havendo realizado ampla pesquisa do direito estrangeiro, o Prof. José Marcos Domingues apresenta as virtudes da tributação como instrumento de combate à poluição e de estímulo à preservação ambiental, realizadora do princípio do poluidor-pagador, examinando a natureza caracteristicamente extrafiscal da tributação ambiental. Completamente revista e atualizada, a obra se apresenta com capítulos reestruturados e outros novos abordando temas de recente preocupação doutrinária e jurisprudencial, como as compensações ambientais, a fiscalidade dos recursos minerais e hídricos, e as taxas ambientais.
9788530925123
Direito Tributario e Meio Ambiente - 3ª Ed. 2007 (Cód: 1800702) Direito Tributario e Meio Ambiente - 3ª Ed. 2007 (Cód: 1800702)