Petrobras comunica distribuidoras que gás natural subirá 7,59%
Qui , 28/05/2015 às 21:58
Antonio Pita e Luciana Collet
Para fazer frente à crônica necessidade de caixa, a Petrobras comunicou na segunda-feira, 25, às distribuidoras que aumentará em 7,59% o preço do gás natural. É o segundo reajuste em menos de dois meses, segundo as distribuidoras, que consideram os aumentos uma violação aos contratos. O aumento, contribui para ampliar as receitas da estatal, uma vez que o gás natural vendido no País alcançará um valor até 175% maior que no exterior, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
"É uma apropriação. Não há nenhuma racionalidade econômica na decisão, é uma medida apenas voltada para geração de receita", questiona o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás (Abegás), Augusto Salomon. "Estamos avaliando entrar com uma liminar para suspender o aumento".
Em abril, a companhia já havia informado uma alta de 1,59% a partir de maio. Para o executivo, os reajustes em sequência violam o contrato que previa a revisão trimestral das tarifas cobradas pela estatal. Além disso, sinalizam um "abuso de poder econômico" da companhia, que é a única fornecedora do produto e tem participação em 22 das 27 distribuidoras de gás do País. O caso foi denunciado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Desde 2011, a Petrobras oferece às distribuidoras de gás descontos de quase 33% para tornar o produto competitivo em relação a outros energéticos, como o óleo combustível. No comunicado encaminhado na última segunda-feira, a estatal informou que pretende encerrar até o final do ano a prática, conhecida como Nova Polícia de Preços. Até o final do ano, são previstos reajustes de 12%.
À Abegás, a Petrobras informou os descontos eram concedidos a seu critério, e por isso poderia retirá-los em qualquer momento. Procurada sobre a nova diretriz de preços de gás natural, a estatal não se posicionou.
Os reajustes prejudicam a indústria, por encarecer o custo do insumo, além de provocar um desequilíbrio nas distribuidoras. Os contratos têm cláusula "take or pay", que obriga a empresa a retirar um volume mínimo de aproximadamente 80% do contrato total, sob pena de multa.
"Se a distribuidora não consegue alocar esse gás por uma questão de preço, é penalizada pela a Petrobras", disse Augusto Salomon. "Sou obrigado a repassar os custos e as quedas nas vendas não são maiores pois ampliamos a rede. Ainda assim, por dia já deixamos de vender 4 milhões de metros cúbicos", completou.
Os descontos oferecidos desde 2011 eram uma medida para dar competitividade em relação ao óleo combustível, à época comercializados com defasagem negativa à estatal de 27%. A Petrobras represou, por três anos, preços de diversos combustíveis para conter a inflação, por determinação do governo federal. Com isso, acumulou um rombo de US$ 80 bilhões em seus cofres.
Agora, segundo o CBIE, o gás natural está 14% mais caro que na Ásia, 19% mais caro que na Europa e 175% mais caro em comparação ao mercado americano. Com o novo aumento, a estatal poderia incrementar até US$ 300 milhões à sua receita anual. "A Petrobras está fazendo caixa e a gente está pagando a conta das barbeiragens da política econômica", avalia o consultor Adriano Pires.
Segundo ele, o reajuste pode sinalizar futuros aumentos em outros produtos. "Isso pode indicar que outros preços vão subir, mas a dúvida é quanto a gasolina. Qualquer ajuste dispararia a inflação, que já está alta, e tira ainda mais popularidade do governo", completou Pires.