Audiências públicas em Cachoeira do Sul, Candelária, Sobradinho e Salto do Jacuí marcam mais um roteiro de Interiorização da Caravana das Prerrogativas - OAB/RS
18.11.11 | 00h09
Audiências públicas em Cachoeira do Sul, Candelária, Sobradinho e Salto do Jacuí marcam mais um roteiro de Interiorização da Caravana das Prerrogativas
Caravana das Prerrogativas em Cachoeira do Sul
Caravana das Prerrogativas em Candelária
Caravana das Prerrogativas em Sobradinho
Caravana das Prerrogativas em Salto do Jacuí
O objetivo do projeto é atuar diretamente no foco dos conflitos enfrentados pelos advogados.
A "Caravana das Prerrogativas", dando prosseguimento ao projeto de Interiorização esteve, nesta quinta-feira (17), nas subseções de Cachoeira do Sul, Candelária, Sobradinho e Salto do Jacuí. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Marcelo Bertoluci, debateram sobre os problemas enfrentados no exercício da advocacia e de violação das prerrogativas, com os advogados das regiões.
O objetivo da "Caravana das Prerrogativas" é atuar diretamente no foco dos conflitos. As informações colhidas serão alvo de medidas tomadas pela OAB/RS, pela CDAP estadual ou pela própria subseção.
"É de suma importância que os advogados conheçam as suas prerrogativas e façam elas serem respeitadas", destacou Lamachia. E continuou: "Por meio da Caravana, o contato com os advogados e o com os temas que envolvem a violação das prerrogativas está sendo mais intenso e as demandas estão tendo acompanhamento permanente".
Conforme Bertoluci, a Caravana iniciou os trabalhos no dia 15 de setembro e está percorrendo as 106 subseções, promovendo audiências públicas e intensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Interior.
"Ao final, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia", explicou Bertoluci.
Já foram realizadas audiências em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Montenegro, São Sebastião do Caí, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul.
Juntamente com a Caravana, o Tribunal de Ética e Disciplina, representado pela coordenadora Sabrina Zasso, reuniu-se com os dirigentes das subseções, para auxiliá-los nas instruções dos processos ético-disciplinares e esclarecer dúvidas sobre propaganda irregular, exercício ilegal da profissão, entre outros assuntos.
No início da manhã, a Caravana já estava em Cachoeira do Sul, sendo recepcionada pelo presidente da subseção, Rogério Emílio Drews e pelo conselheiro seccional Getulio Pereira Santos.
No encontro, os advogados relataram que a 1ª Vara Cível de Cachoeira ficou dois anos sem juiz, o que tornou a jurisdição um caos. A falta de servidores também foi relatada, bem como problemas com uma serventuária. Também foi dito que os profissionais não tem acesso aos autos sem a publicação da nota de expediente. Além disso, na Justiça do Trabalho os advogados divulgaram a falta de urbanidade dos servidores para atendê-los no balcão. Já, no Juizado Especial Cível, o problema enfrentado é que a juíza deliberou uma portaria, para que os advogados não possam fazer carga dos processos.
Em Candelária, a Caravana foi recebida pelo presidente local, Darci Aggens. No local, os advogados informaram que o delegado não dá acesso aos autos e, para fazer vista, somente por requerimento. A carga de um processo pode ser realizada dentro da delegacia, acompanhada de um policial e somente para fazer cópia. Também foi exposto que as transações penais são homologadas sem a presença de advogados. Além disso, houve questionamentos com relação aos critérios utilizados para a nomeação de defensores dativos.
A presidente da subseção, Angela Maria Pholmann Bernhard, recebeu a Caravana no início da tarde. Lá, foram apontados problemas de urbanidade com o assessor da juíza de Arroio do Tigre, município que faz parte da subseção de Sobradinho. Também houve discussão sobre os critérios para nomeação de defensores dativos e sobre a falta de servidores em Sobradinho e Arroio do Tigre.
No final da tarde, a Caravana chegou à subseção de Salto do Jacuí, onde foi recebida pelo presidente, João Batista Cerutti. Os profissionais relataram que na subseção também existe falta de urbanidade da assessora da juíza, perante os advogados, e que ela está obstaculizando o acesso à magistrada.