Página Inicial > Notícias > Coronavírus: Medida Provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias
Em 31/03, foi anunciado em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro, que o ajuste anual no preço dos medicamentos foi suspenso por 60 dias, conforme Medida Provisória (MP) 933/2020, devido aos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde devido à Covid-19.
O preço de vários medicamentos no Brasil é tabelado, tendo o ajuste anual definido pela Câmara da Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), válida a partir de 1º de abril de cada ano (Lei 10.742/03). Com a MP divulgada, o reajuste de 2020 poderá ser aplicado somente a partir de junho.
O aumento é calculado através de uma fórmula que considera a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.