NO CAMPO, PRODUZIR É CRIME – EVARISTO DE MIRANDA
NO CAMPO, PRODUZIR É CRIME
A safra de grãos de 2010 do Brasil será a maior da história com 147 milhões de toneladas, 8,3% superior a anterior. Para a produção de etanol e açúcar, a previsão é de uma safra recorde de 700 milhões de toneladas de cana. Ao invés de orgulharem-se, os produtores rurais estão com medo.
O crescimento da produção de alimentos no Brasil só tem sido possível porque a imensa maioria dos agricultores, dos menores aos maiores, não cumpre os dispositivos de nosso desfigurado Código Florestal. A aplicação rigorosa da legislação ambiental quebraria agricultura e agricultores.
A razão é simples. O Código Florestal vem sendo alterado por portarias, resoluções, instruções normativas, decretos e medidas provisórias sem que o Congresso Nacional e a sociedade participem. Hoje, ele apresenta mais de 16.000 dispositivos que os agricultores deveriam conhecer!
Desde 2001 é proibido cultivar em áreas de relevo e morros, ocupados há mais de século por produtores de feijão, café, banana, maçã, uva, hortaliças e pecuária leiteira. É proibido instalar-se na margem de rios onde se produz arroz, criam-se búfalos, estão projetos de irrigação e vivem os ribeirinhos da Amazônia e do Nordeste. Todos na ilegalidade, apesar da legitimidade de sua história e atividades. Pelo Código Florestal, eles deveriam extirpar suas plantações, sair de lá e, ainda, recompor a vegetação original.
A esperança é o novo Código Florestal, elaborado e discutido no Congresso Nacional, a casa das leis. Aperfeiçoado, debatido, ele será mais justo e defenderá de forma equilibrada a agricultura sustentável, o meio ambiente e os interesses de quem vive nas cidades, alheio às dificuldades de quem garante o pão nosso de cada dia.