"Após ter sangue recusado em doação, jovem gay inspira ação no Supremo" Por NATÁLIA CANCIAN
As normas impedem o procedimento por "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e parceiras sexuais destes" por até 12 meses após a relação sexual. A justificativa é a maior incidência de HIV entre esses grupos, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado.
Agora, o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da norma. Se a Corte for favorável ao pleito, o estudante planeja uma nova ida em breve ao Hemocentro –desta vez, acompanhado de um mutirão de outros jovens gays.
De outro, Ministério da Saúde e Anvisa, para os quais a medida segue recomendações internacionais e o "princípio de precaução".
Relator do caso, Edson Fachin defendeu que a lei atual seja alterada e destacou que a proibição estimula a homofobia. "Entendo que a orientação sexual não contamina ninguém. O preconceito, sim", disse. Foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.