Prefeitura de Porto Alegre solicita à Câmara devolução de R$ 40 milhões para evitar parcelamento
Sem os valores, Executivo cogita parcelar salários já a partir de outubro
Prefeitura afirma que poderá voltar a parcelar salários no fim deste ano | Foto: Ricardo Giusti
O prefeito Nelson Marchezan Júnior enviou à Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, um ofício solicitando a antecipação imediata, ainda em outubro, do valor de R$ 40 milhões. O recurso faz parte da devolução do orçamento repassado pelo Executivo ao Legislativo. "Fizemos as reformas estruturais necessárias com a ajuda da maioria dos vereadores. Mudamos o cenário, recuperamos a credibilidade e a capacidade de investir, mas os benefícios das mudanças aprovadas este ano terão reflexo apenas em 2021", diz o prefeito.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a partir de outubro a situação financeira do Município fica mais crítica e pode comprometer a quitação dos salários dos servidores e o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Sem o repasse, o Executivo pode ser obrigado a parcelar os vencimentos do funcionalismo já no final deste mês de outubro.
A dificuldade nas contas públicas se agrava a partir do segundo semestre, pois já foram consumidas as reservas da antecipação do IPTU e outras receitas, além da redução das transferências da União e Estado. Até o fechamento do último quadrimestre, o Município registra uma frustração de receita de R$ 800 milhões em relação ao que foi orçado para o exercício de 2019.
A Câmara deverá ter uma posição sobre a solicitação até o fim desta semana, após a reunião entre a presidência da Casa com os demais diretores e parlamentares.