Comissão Pastoral da Terra - NOTA PÚBLICA - Agentes da CPT sofrem ameaças no Maranhão
A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, mais uma vez vem a público denunciar agressões, ameaças e intimidações contra seus agentes no Maranhão.
No dia 4 de novembro, o Padre Marcos Bassani, coordenador da CPT da diocese de Grajaú, foi intimidado em tom de ameaça, em sua própria residência, pelo fazendeiro Pedro Gaúcho, o Gauchão, no povoado Alto Brasil, onde reside. Ameaça repetida em outro ponto do povoado. As ameaças se deram porque o padre publicara no jornal Grajaú de Fato matéria sobre trabalho escravo, na qual relata que um adolescente morreu envenenado, enquanto trabalhava em condições subumanas, no Parque Gauchão. O padre questionava por que um rapaz de 16 anos trabalhava em condições análogas às de escravo, de segunda a segunda, numa fazenda tão conhecida, bem perto da cidade de Grajaú. Além disso, padre Marcos questionou, também, porque é tratada como normal a situação em que o seu Pedro Gaúcho continua puxando água do povoado Remanso, para abastecer o seu gado, enquanto a própria população local não tem garantida a água em seu dia a dia.
O fazendeiro afirma que o padre o responsabiliza pela morte do rapaz, o que não é dito, em momento algum, na matéria.
No dia 06 de novembro, em plena audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na comarca de Humberto Campos, MA, lavradores, acompanhados pelo advogado da CPT, Diogo Diniz Cabral, foram ameaçados diante do próprio conciliador, Lúcio Paulo Fernandes Soares.
A audiência ocorria porque o Sr. Francisco das Chagas Silva da Paz havia entrado com ação possessória contra os lavradores da área do Projeto de Assentamento Estadual Zelina, zona rural de Primeira Cruz, região dos Lençóis Maranhenses, por estes terem embargado uma construção que ele tentava fazer em área de reserva legal do assentamento.
Aberta a audiência, o advogado argumentou que por se tratar de área de reserva de um assentamento, jamais, naquele espaço, poderia haver qualquer construção e que por isso aquela ação deveria ser extinta. Inconformado com este argumento, o sr. Francisco esbravejou que: "o meu suor pode até ficar derramado neste Fórum, mas lá não fica não" e "eu não ameaço ninguém, eu faço". E se retirou da sala.
A CPT, diante destas situações, que podem desembocar em ações de violência, exige que as autoridades do Maranhão garantam a efetiva proteção para os lavradores do assentamento Zelina e seu advogado, Diogo Diniz Cabral, e ao Pe. Marcos Bassani, da diocese de Grajaú.
Além disso, exige que se regularize definitivamente a área do assentamento Zelina, para a paz e tranquilidade das famílias, pois esse conflito chegou a este ponto porque as terras do assentamento, onde vivem e trabalham 60 famílias de trabalhadores tradicionais, arrecadadas pelo estado do Maranhão, nunca foram tituladas para as famílias pelo Instituto de Terras do Maranhão, ITERMA. Isso ensejou que invasores e especuladores tentassem ocupar estas terras, sobretudo após a construção da BR 402, que une São Luís aos Lençóis Maranhenses.
Se ameaças claras e diretas são proferidas diante de autoridade do Judiciário, em audiência, o que não ocorrerá no dia a dia dos lavradores que tentam defender o território do assentamento que lhes foi designado?
Aos lavradores do Assentamento Zelina, ao seu advogado Diogo, e ao Pe. Marcos Bassani, a diretoria e comissão executiva nacional da CPT prestam total e irrestrita solidariedade, sabendo que a luta pela justiça sempre acarreta incompreensões e perseguições. O próprio Jesus no-lo disse: "Felizes os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus" (MT 5,10).