A regulação necessária | Observatório da Imprensa
Por Octavio Penna Pieranti em 06/05/2008 na edição 484
Em dois artigos especiais para este Observatório, os pesquisadores Suzy dos Santos e James Görgen discutem o coronelismo eletrônico e a fragilidade da regulação dos meios de comunicação de massa. Esses são debates já tradicionais em relação ao modelo de exploração da radiodifusão brasileira, marcado pela ausência de uma legislação atualizada e pela existência de brechas nos marcos vigentes.
Suzy dos Santos debate a existência do coronelismo no contexto brasileiro atual. Para a autora, ao contrário de seus antecessores, os que hoje substituem os antigos coronéis têm, nos meios de comunicação de massa, um de seus sustentáculos. Já James Görgen aborda os desafios impostos à regulação desses meios, tendo em vista a concentração do mercado e a convergência tecnológica.
Esses são dois dos temas debatidos no livro Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa, recém-lançado pela Editora FGV e organizado pelos professores Enrique Saravia e Paulo Emílio Matos Martins, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), e por mim. A publicação mantém a principal marca de seminário homônimo, realizado na EBAPE/FGV em 2007 – a diversidade.
Os dezessete autores do livro – dentre os quais os três autores publicados aqui – trabalham e pesquisam nas áreas de Comunicação Social, Administração, Ciências Sociais, Ciência Política, Direito e Engenharia, refletindo, em seus respectivos campos de atuação, visões diferenciadas da comunicação de massa. Além disso, militam em universidades e centros de pesquisa, administração pública, entidades empresariais e organizações não governamentais, residindo em quatro estados do país – do Amazonas ao Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal.
A ligação entre a democracia e a regulação da comunicação de massa é o elo que une os capítulos do livro. Além dos temas abordados no especial para este Observatório, são debatidos a inovação tecnológica; o papel dos meios de comunicação de massa e de seus profissionais; sua ligação com os atores políticos e sua relação com o Estado; a inclusão digital; o direito à comunicação; e os mecanismos de regulação de conteúdo.
Este é o índice de Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa (276pp., Editora FGV, Rio de Janeiro, 2008):
** Prefácio – Bianor Scelza Cavalcanti
** 'Democracia, as NTICs e os meios de comunicação de massa' – Paulo Emílio Matos Martins e Takeyoshi Imasato
** 'Comunicação e regulação na editoração multimídia: um enfoque histórico' – Fernando Lattman-Weltman
** 'A empresa de comunicação e o profissional: exigências da regulação' – José Seráfico
** 'O novo papel regulatório do Estado e suas conseqüências na mídia' – Enrique Saravia
** 'Direito à comunicação e democratização no Brasil' – Valério Cruz Brittos e Marcelo Schmitz Collar
** 'Comunicações na era digital: a apropriação do processo regulatório pela sociedade civil' – Adilson Vaz Cabral Filho e Lívia Dias Moreira Duarte
** 'Cidadania on-line: das iniciativas de inclusão aos desafios da gestão' – Juliano Maurício de Carvalho
** 'Censura versus regulação de conteúdo: em busca de uma definição conceitual' – Octavio Penna Pieranti
** 'Regulação das comunicações: porquês, particularidades e caminhos' – Guilherme Canela
** 'Radiodifusão, democracia e regulamentação da mídia' – Flávio Cavalcanti Júnior
** 'Todos ganham com a classificação indicativa (até mesmo os que afirmam perder dinheiro)' – José Eduardo Elias Romão
** 'Apontamentos sobre a regulação dos sistemas e mercados de comunicação no Brasil' – James Görgen
** 'Os prazos de validade dos coronelismos: a circunscrição a um momento de transição do sistema político nacional como herança conceitual do coronelismo ao coronelismo eletrônico' – Suzy dos Santos
** 'Financiamento eleitoral pelo setor de comunicação nas eleições de 1998, 2000, 2002 e 2004: uma contribuição ao estudo do fenômeno do clientelismo político nos meios de comunicação no Brasil' – Israel Bayma
Doutorando em Administração da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV)