Prisão, Mulher e Maternidade: uma narrativa repleta de violência - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC
out 19, 2015 ittc
Por Amanda Signori, Isabela Cunha e Viviane Balbuglio*, publicado no Brasil Post
Com base na experiência do Projeto Estrangeiras, iniciamos aqui um breve retrato das violências e opressões de gênero vividas pelas mulheres em conflito com a lei. Será possível observar que algumas considerações talvez atinjam as estrangeiras de forma singular, como, por exemplo, o estranhamento que há na maioria dos casos com a língua portuguesa e as particularidades do exercício da maternidade pelas estrangeiras que estão presas.
A protagonista da frase anterior é Maria, uma mulher e mãe boliviana presa com seu filho de cinco meses**. Há diferentes narrativas de violência para as mães em privação de liberdade: mulheres que passaram sua gravidez dentro da prisão, mulheres que estão reclusas com seus filhos/as, mulheres que foram presas em flagrante com crianças de colo e mulheres que estão presas no Brasil, enquanto suas famílias permanecem em seus países maternos.
Essa conjuntura social e econômica, assim como a falta de alternativas para enfrentar essas situações, impulsiona essas mulheres à submissão diante determinados tipos de trabalho, os quais por vezes são criminalizados, como é o caso do transporte de drogas, responsável pelo aprisionamento de cerca de 90% das mulheres estrangeiras em privação de liberdade na cidade de São Paulo, acusadas de tráfico internacional de drogas.
Quando elas são presas no Brasil, e têm de cumprir penas que duram em média de 5 a 7 anos, suas famílias perdem a sua principal provedora, as necessidades deixam de ser supridas, e a situação de vulnerabilidade desde antes vivida tende a se agravar no país de origem. É importante ressaltar que a condição de hipossuficiência financeira e vulnerabilidade familiar é majoritariamente desconsiderada ao longo do processo judicial enfrentado por elas no Brasil, e, quando é considerada, pode repercutir de forma negativa, aumentando suas condenações.
A maior parte das mulheres, ainda que não esteja gestante ou não esteja com seus filhos/as no próprio estabelecimento prisional, permanece com a sobrecarga e com os deveres sociais impostos às mulheres em relação à maternidade. Não é o crime que separa essas mulheres de seus filhos/as, mas sim o próprio sistema punitivo, que insiste em perpetuar discriminações e opressões de gênero, já que o sistema punitivo e a prisão em si foram criados e pensados para homens dentro de uma lógica patriarcal, anterior até mesmo ao surgimento das prisões como conhecemos hoje.
O Judiciário brasileiro apresenta resistência em aplicar legislações mais benéficas, de maneira a considerar as particularidades de cada caso, e dificilmente autoriza a concessão de medidas alternativas à prisão ou prisão domiciliar para mulheres gestantes ou mulheres com filhos/as, apesar de elas estarem previstas em lei. Fatores que refletem no não reconhecimento do papel que elas desempenham dentro de suas famílias, na sua condição de mulher e no prejuízo ocasionado por seu encarceramento para elas próprias e para todas as pessoas que delas dependem.
Para a eventual aplicação de medidas alternativas ou prisão domiciliar, por exemplo, os juízes solicitam a comprovação de endereço fixo, que elas não têm. Temos, então, que buscar abrigos públicos que tenham vagas para receber essas mulheres, o que é muito difícil, dada a pouca quantidade de abrigos e a inexistência de políticas públicas para criação de abrigos para pessoas egressas do sistema prisional ou estrangeiras. Além disso, as políticas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, associadas à lógica punitivista, dificultam que mães em privação de liberdade tenham contato direto e frequente com seus filhos e filhas que se encontram abrigadas.
Apesar de este texto tratar especialmente das nuances que a maternidade representa na vida das mulheres estrangeiras em privação de liberdade, podemos refletir a fundo e perceber que ele trata dos contornos, das opressões de gênero e, principalmente, da violência perpetuada pelo sistema de justiça criminal sobre todas as mulheres que nele se inserem – sendo a maternidade apenas uma faceta dessas violências.
A violência é, sem dúvida, um termo bastante polissêmico, tendo sido repetido e trabalhado por diversas frentes ao longo da história. Acerca da violência da opressão de gênero, já há algum tempo o movimento feminista alerta quanto à necessidade desse embate. Fazemos parte de uma sociedade que hoje dá às mulheres uma falsa independência, já que se mantêm ao mesmo tempo os estereótipos e as funções opressoras, as quais se tornam cada vez mais opressoras quando o olhar é das mulheres submetidas à prisão.
Exemplos que retratam a confirmação desses estereótipos são os discursos que envolvem a temática da saúde da mulher: as mulheres presas, quase sempre, têm suas necessidades de saúde invisibilizadas e só retomam parte dessa visibilidade quando tornam-se ou descobrem-se mães na unidade prisional. O olhar, tanto da própria unidade prisional quanto das políticas estatais, que recai sobre elas quase sempre é aquele que as enxerga como mães e não como mulheres sujeitas de direitos. Ver a mulher restrita ao papel social de mãe não colabora com seu empoderamento, pelo contrário, acirra o controle social sobre seus corpos e suas vidas, o que nada tem a ver com objetivar sua saúde e seu bem-estar.
A partir disso, tantos outros cuidados de saúde se fazem necessários no cárcere. Em se tratando de medidas que busquem garantir um atendimento íntegro à mulher, o cuidado com o útero é sim importante, e a escolha de como lidar com ele deveria ser particular a quem o carrega. Da mesma forma, é necessária a existência de um acompanhamento ginecológico periódico, acesso a consultas médicas e remédios regularmente.
Empoderar a mulher significa inclusive garantir que ela se mantenha física, psicológica e socialmente saudável. Um discurso desliza se, por exemplo, não é capaz de compreendê-la como um ser total, possível de tantas outras habilidades e que luta para ser a protagonista de sua própria história. Inseridas em um cenário de privação de liberdade, ainda mais hostil, acentuam-se os sintomas. É necessário que menos deslizes dessa natureza sejam cometidos, principalmente quando os respingos tendem a ser inflamáveis – como já disse Angela Davis, a necessidade da distinção de gênero dentro das prisões começa assumindo que homens gozam de liberdades e direitos que as mulheres não podem reivindicar nem mesmo no "mundo livre".
** Nome e nacionalidade fictícios.
Tags: ITTCnaMídia, mães encarceradas, mulheres encarceradas, Projeto Estrangeiras
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