Deputados petistas acusam Anastasia de pedaladas fiscais - Congresso em Foco
Deputados petistas acusam Anastasia de pedaladas fiscais
28.04.2016 14:37 0
pictures Dilma Rousseff impeachment Antonio Anastasia vanessa grazziotin pedaladas fiscais Cássio Cunha Lima Rogério Correia TCE-MG Cristiano Silveira
Antonio Anastasia não quis comentar as acusações e disse estar "sereno"
Deputados estaduais do PT de Minas Gerais estiveram na liderança do partido no Senado na manhã desta quinta-feira (28) para municiar a bancada com documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Segundo os petistas, os papeis mostram que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão do impeachment, cometeu as chamadas pedaladas fiscais durante seu governo, entre 2010 e 2014.
"O governador Anastasia pedalou para frente, pedalou para trás, pedalou para os lados, pedalou para cima, fez um malabarismo fiscal. Ele não cumpria a Lei de Diretrizes Orçamentárias e nós trouxemos a prova disso, com os dados do Tribunal de Contas", disse Rogério Correia, deputado estadual de Minas Gerais.
Os documentos trazidos pelos três parlamentares – Rogério Correia, Cristiano Silveira e Jean Freire – se concentram em três principais denúncias, similares às que embasam o pedido de impeachment da presidente Dilma, também acusada de ter cometido pedaladas fiscais. Uma delas se refere ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), celebrado na gestão de Anastasia com TCE-MG, que permitiu que o governo estadual não repassasse o percentual mínimo constitucional de investimentos nas áreas de educação (25%) e saúde (12%). Em 2012 foram executados 9,68% na saúde e 22,82% na educação. Em 2013 foram 10,84% na saúde e 23,91% na educação.
Ainda segundo os deputados, enquanto esteve à frente do governo mineiro, Anastasia deixou de cumprir a meta fiscal em todos os anos de sua gestão e editou decretos de crédito suplementar acima do permitido pela lei orçamentária nos anos de 2011, 2012 e 2013. Os documentos do TCE, de acordo com os petistas, também apontam outra irregularidade: a retirada de recursos do Fundo de Previdência dos Servidores (alocados no Banco do Brasil) para cobrir outras despesas do estado. Os valores, no entanto, não foram repostos.
"A União está cobrando do Estado cerca de 7 bilhões de reposição desse fundo porque ele não fez. Foi uma pedalada com parte do dinheiro do servidor público. Retirou R$ 3,8 bilhões e esse dinheiro passou para o caixa único do Estado e gastou como quis. Ajustado, hoje esse valor fica em torno de R$ 7 bilhões", disse Rogério Correia.
Os petistas mineiros alegam que o senador tucano não tem isenção para relatar o processo contra Dilma. "Anastasia é um militante do golpe em Minas Gerais, ele chama isso pelo seu Twitter, pelas redes sociais, pelos vídeos. Ele já tem posição definida politicamente contra a presidente Dilma há muito tempo", destaca Correia.
O senador Antonio Anastasia não quis comentar as acusações trazidas pelos deputados mineiros. Ele disse que aguardará o momento certo para se pronunciar e que não está "nem um pouco incomodado" com as pressões feitas por petistas. Para o senador mineiro, a atitude dos deputados estaduais não ameaça sua condição de relator da comissão do impeachment. "Eu não disse que sou sereno? Sigo firme na minha serenidade", disse.
Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a ação dos deputados mineiros não passa de "misancene (jogo de cena), circo", com o objetivo de obstruir as investigações contra Dilma. "É uma tentativa desesperada de tentar desqualificar a acusação, incapacitados que eles estão de fazer a própria defesa e fazem esse misancene todo, esse circo, quando na verdade estão trazendo mais um atestado de incompetência", argumentou Cássio Cunha Lima. "Anastasia não é investigado. Eles deviam ter feito isso quando Anastasia era governador, se são incompetentes para governar e incapazes de fazer uma oposição qualificada, o problema é deles", concluiu.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que os documentos apresentados pelos deputados petistas compromete a condição de relator de Anastasia. Ela adiantou que serão estudadas todas as medidas cabíveis para destituí-lo da função, e não descartou recorrer à Justiça.
"Vamos continuar insistindo para ver se há alguma possibilidade aqui dentro do Senado Federal para que a gente possa substituir o relator, se não for possível nós estamos estudando sim a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça", disse a senadora.