Constitui objeto deste processo a aquisição emergencial dos medicamentos Hidroxicloroquina 400mg e Zinco Quelado 60mg, a fim de atender a demanda dos pacientes em tratamento para COVID-19, de acordo com protocolo médico, conforme documento da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, datado de 09 de julho de 2020 e Informação nº 428/2020, exarada pela Procuradoria Geral do Município.