Por Cristina de Oliveira Vieira
estamos num discussão se pode proibir cachorros de médio porte como pitbull e de grande porte como pastor alemão e dalmata. uma moradora veio com um lei que diz que não pode proibir.
Amadinha se alguém disser a você que existe lei federal permitindo que animais de pequeno porte podem ser criados em condomínio ao passo que animais de médio e grande porte não podem, estará mentindo para você. Existe farta jurisprudencia a favor de animais pequenos, o que não exclui da convivência humana animais médios e grandes. Eu mesma já vi acordão que permiu um pitbull no prédio porque o dono conseguiu convencer à justiça que aquele pitbull específico é manso.
E se alguém conhecer lei federal que diga EXPLICITAMENTE que pode ou não pode criar animais em apes, por favor me passe, serei eternamente grata.
No meu prédio a convenção proibe animais; como essa proibição não se mantém, algum "gênio" decidiu que serão tolerados apenas cachorros de pequeno e médio porte. Isso inclui a pitbull da minha vizinha e exclui a minha São Bernardo. Em termos de sociabilidade reconheço que a pitbull é uma lady, ao passo que a São Bernardo absolutamente não é confiável,apesar de ser considerada uma das raças mais dóceis existentes.
Discriminar animais por porte na minha opinão não se mantém. Discipline como esses animais podem circular na área comum: elevador de serviço, no colo ou gaiola, no percurso ape/rua/ape. Com fralda e claro, se fizerem o "dois" o dono limpa e desinfeta o local.
Que eu saiba cachorros e outros animais só não são permitidos quando incomodam e causam transtornos ou riscos aos demais moradores e geralmente em condomínios verticais devem ser transportados no colo em áreas comuns (elevador, hall, etc).
Mas legislações não citam porte e sim comportamentos. Até porque porte é algo relativo...a raça que é pequeno porte pra mim pode ser médio porte para o vizinho. As vezes um cachorro pequeno pode incomodar muito mais que outro maior... e assim vai...
Nos dias atuais cresce a orientação e inclusive entendimento judicial que os animais são parte integrantes da família e se você impedí-los de serem criados no seu condomínio fatalmente você perderá a ação (caso ela ocorra).
Como já postaram os colegas acima, preocupe-se em regulamentar as áreas de circulação e convivência com os demais moradores, e assim como o comportamento indevido das crianças de um condômino está sujeito a multas, o comportamento indevido dos animais também são de responsabilidade dos seus donos.
Desconheço qualquwer lei que proíba animais em aptos. Apenas é recomendado que o animal não pode tirar o sossego, a salubridade e asaúde dos moradoress. Há raças dóceis e outras, como o pitbull que são ensinados, mas, é preciso ter cuidado com um pitbull.
Quem vê cara nao vê coração, certo? Entre a pitbul da minha cunhada e minha são bernardo, mais facil você levar uma mordida da minha "rabugenta". Nunca vi uma são bernardo tão agressiva.
Pelos depoimentos anteriores você já deve ter percebido que criar no RI uma determinação permitindo a criação apenas de raças pequenas, ou proibindo certas raças, não parece ter sentido pois na verdade um cachorro pequeno pode ser agressivo enquanto que um grande não. Um cachorro de raça "aparentemente" amigável pode não ser enquanto que um outro de raça considerada "agressiva" pode ter um comportamento dócil ou ser adestrado em um nível que ataque somente mediante comandos.
Por esta razão é que recomendamos em nosso primeiro post que a preocupação renante deve ser a criação de regras de convivência, onde os comportamentos inadequados estarão sujeitos as multas.
Prezados, obrigada pelas respostas. Vamos nos focar em regulamentar os comportamentos e trânsito de animais mesmo.
O condomínio também não pode restringir determinadas raças e nem o porte dos ... quando os pets são de grande porte ou raças consideradas agressivas. ... por exemplo, que os animais de pequeno porte circulem sem coleira e guia, ... nas reuniões de condominio não tem resultado não entendo como podem proibir .
A manutenção de animais em condomínios é umas das grandes causas de ... de assembleia que vise proibir animais de pequeno e médio porte ou restrinja a ...