Justiça afasta 7 vereadores de Tururu – Associação Cearense do Ministério Público
Justiça afasta 7 vereadores de Tururu
Justiça afasta 7 vereadores de Tururu Um suposto esquema de compra de votos e pagamento de propinas travestidas de diárias de viagem derrubou o presidente e quase toda a Câmara Municipal do município de Tururu (110 km de Fortaleza). A juíza da comarca vinculada de Tururu, Valeska Alves Alencar Rolim, concedeu liminar que determina o afastamento imediato de Raimundo Nonato Barroso Bonfim (PSDB) tanto do cargo de presidente da Câmara como do posto de vereador, pelo período de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.
Também estão afastados, por 30 dias prorrogáveis, os vereadores Francisco Antônio Cidrião (PTB), Francisco Moreira de Freitas (PTN), Joaquim Magalhães Rodrigues (PTB), Jorge Alves de Moura (PSDB), Manuel Moreira Mendonça (PSDB) e Maria Helena de Sousa Albano (PDT). No total, estão temporariamente afastados sete dos nove vereadores de Tururu. Mesmo afastados, os vereadores continuarão a receber os salários. O despacho da juíza justifica o afastamento para evitar possível ameaça a testemunhas ou ocultação ou destruição de documentos. A juíza também determinou a indisponibilidade dos bens dos vereadores, até o limite do valor total recebido de forma supostamente irregular.
O suposto esquema de pagamento irregular vem desde 1997, quando Raimundo Nonato foi eleito pela primeira vez presidente da Câmara. Naquele ano, vereadores teriam começado a receber pagamentos de diárias de viagens por deslocamentos que nunca teriam acontecido. Só o presidente da Câmara recebeu R$ 80,7 mil em diárias por 269 viagens. Estão sob investigação um total de 998 diárias de viagem concedidas desde 1997.
A oferta de propina em forma de diárias de viagens falsas teria sido feita aos vereadores no fim de 1996, antes da eleição para presidente da Câmara. Raimundo Nonato foi eleito por unanimidade tanto em 1997 quanto em 2001. Nesse intervalo, quando a Câmara foi presidida por Josimar Martins de Almeida, o esquema teria continuado, mas o pagamento, até então em dinheiro, passou a ser feito por meio de cheques nominais. Dois vereadores reconheceram que assinaram recibos em branco.
Em 2002 foi aprovado o projeto de lei que permite a reeleição do presidente da Câmara. Raimundo Nonato foi reconduzido em 2003, mas já sem unanimidade. O ex-vereador José Farias Costa, que votou contra o presidente, teria sido excluído do pagamento de diárias e denunciou o esquema ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público. Depois, o vereador teria se reaproximado do presidente e voltado a receber diárias por viagens que jamais ocorreram.
Em depoimento ao Ministério Público, Raimundo Nonato negou as denúncias, que qualificou de "mentirosas". O ex-vereador José Nilson Chaves disse que todos os meses, durante 2001 e 2004, viajou a Fortaleza a serviço da Câmara. O também ex-vereador Francisco Porfírio Sampaio disse que as viagens foram para contatar autoridades do governo do Estado e citou compromissos nas Secretarias de Infra-estrutura, Esporte e Juventude, Educação, dentre outras.
O POVO tentou contato com o presidente afastado da Câmara de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. Foram feitas duas ligações à casa dele em Fortaleza e foi informado que, embora estivesse na capital cearense, não estava em casa. Foi deixado recado, mas não houve retorno até o fechamento da edição.