Estado e prefeituras divergem na comprovação de vacinação
Aulas x covid
Secretaria de Estado da Educação exigirá documento, mas prefeituras declararam que não será obrigatório
Com a proximidade do início do novo ano letivo, que será o terceiro dentro do contexto da pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo do Estado e as secretarias de Educação de algumas das cidades da região estão tomando abordagens diferentes sobre um dos pontos de maior polêmica - a comprovação de vacinação por parte dos alunos.
O Palácio dos Bandeirantes, por meio da Secretaria de Estado da Educação, informou que as aulas terão início no dia 2 de fevereiro, e que o retorno presencial é obrigatório desde novembro do ano passado, com base na recuperação pedagógica dos estudantes e o aval das autoridades sanitárias, com a exigência do uso de máscara em sala de aula, além de outras medidas nas escolas estaduais.
"A Secretaria de Educação irá exigir a apresentação das carteiras de vacinação no fim do 1º bimestre, e a medida será publicada em forma de resolução no Diário Oficial em breve. Apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à Educação, a escola tem a obrigação de informar o Conselho Tutelar da não apresentação do comprovante de vacinação para que as medidas cabíveis sejam tomadas", informou em nota o governo estadual.
No entanto, algumas das cidades do Alto Tietê que foram consultadas pela reportagem, informaram que não irão exigir a apresentação do comprovante.
A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes informou que "por enquanto, o direito à Educação e o acesso às unidades escolares não estão submetidos a nenhum tipo de passaporte vacinal". O município informou que, até o momento, 1.598 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas contra a Covid-19 na cidade.
Em Arujá, 234 crianças na recente faixa etária receberam a dose do imunizante, sendo que no público sem comorbidades foram 117 vacinadas. "A Secretaria Municipal de Educação está monitorando o calendário de imunização que segue avançando no município. Neste sentido, não será obrigatório apresentar a comprovação de vacinação para o início das aulas, previsto para 7 de fevereiro", declarou em nota.
A cidade de Itaquaquecetuba, por sua vez, contabilizou 663 crianças imunizadas na fase infantil, e declarou que não será solicitado o comprovante de vacinação para o ingresso às aulas presenciais.
A Secretaria de Saúde de Suzano apontou em nota que já foram aplicadas 208 doses da vacina em crianças de até 11 anos, e a Pasta da Educação informou que não será exigida a apresentação dos alunos da rede do comprovante de vacinação.