Plano Estratégico Centro Vivo.
"Nas Oficinas de Colaboração Centro Vivo houve uma pequena participação institucional e da sociedade organizada e uma grande participação popular espontânea, de pessoas que realmente se importavam com o centro da cidade e queriam contribuir para o projeto" - Lívia Toledo, Gestora de Projetos.
Cliente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Secretaria de Planejamento Urbano
Desafio: A ideia de desenvolver um plano de requalificação para o Centro foi detectada em 2009, quando da elaboração da Lei Complementar 428/10 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Na ocasião, verificou-se que o Centro estava passando por um processo de degradação, marcado pela migração de usos e de pessoas, pela deterioração do patrimônio e pela insegurança, e que seria necessário um plano integrado para reverter essa situação. O IPPLAN iniciou os trabalhos do Centro Vivo em 2011.
Solução oferecida: A proposta de requalificação do Centro foi pautada pelo Plano Estratégico denominado Centro Vivo, no qual foram unificados os diagnósticos e previstas ações futuras de curto, médio e longo prazo, com atuações públicas e privadas, estabelecendo a cooperação mútua dos atores que compõem o cenário urbano. Desenvolvido de forma bastante participativa, o IPPLAN utilizou os seguintes métodos:
• Análise dos dados do Censo 2010 relativos ao Centro;
• Pesquisa com moradores do Centro;
• Pesquisa qualitativa sobre a percepção da imagem do Centro com usuários e não-usuários;
• Pesquisa quantitaviva com os usuários do Centro;
• Diagnóstico das expectativas da sociedade e construção de visão de futuro a partir de cinco Oficinas de Colaboração com a população, com técnicas de co-criação;
• Reuniões com organizações da sociedade civil com especial interesse pelo Centro.
Pensado para um horizonte de dez anos, o Plano Estratégico Centro Vivo foi composto por um Plano Urbanístico - na forma de uma minuta de Operação Urbana - e por Programas, que reuniram diretrizes e ações interdisciplinares para temáticas específicas, entendidas como fundamentais para se consubstanciar a requalificação do Centro, a saber:
PROGRAMA CENTRO VIVO COM MOBILIDADE - considerou a necessidade de priorizar os modos suaves de deslocamento, proporcionando um ambiente mais sustentável, com relações sociais mais intensas e com mais trocas, e as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, propondo remodelação de toda a tipologia viária do Centro. Incluiu a regulamentação de carga e descarga e tratou das vagas de estacionamento e acessos aos empreendimentos não-residenciais.
PROGRAMA CENTRO VIVO E DE OPORTUNIDADES - teve como foco fomentar novos negócios para dinamizar as atividades do Centro.
PROGRAMA CENTRO VIVO PARA MORAR - visou atrair empreendimentos residenciais a partir da flexibilização de parâmetros urbanísticos, promovendo uma cidade compacta.
PROGRAMA CENTRO VIVO E VIBRANTE - buscou estimular a ocorrência de atividades de lazer, permitindo que diversos públicos se apropriassem do Centro, mediante a valorização das atividades culturais nos espaços públicos e privados.
PROGRAMA CENTRO VIVO E ESPAÇO URBANO - buscou promover a consolidação dos espaços públicos como locais convidativos e inclusivos, ampliando seu uso a partir da melhoria da infraestrutura e das condições ambientais, com destaque às praças, à redução da poluição visual e sonora e à melhoria da iluminação.
PROGRAMA CENTRO VIVO E HUMANO - objetivava dar condições para que o Centro se desenvolvesse de forma socialmente justa, diminuindo a situação de vulnerabilidade social existente. Propôs-se a criação de um grupo de trabalho entre secretarias para abordar a questão das pessoas em situação de rua.
Resultados: Durante o desenvolvimento do Centro Vivo, algumas obras e melhorias previstas no Plano Urbanístico já foram concretizadas, patrocinadas tanto pelo poder público, quanto por proprietários de imóvel da região, totalizando um investimento de R$ 7,2 milhões, dos quais cerca de R$ 1,2 milhão ocorreram por iniciativa privada. Isso representa uma mudança de postura da população em relação ao uso dos espaços e aos desejos para o Centro. Destacam-se as seguintes realizações:
- Centros de Comércio Popular;
- Detalhamento do projeto, tendo como consequência a retirada dos ambulantes das calçadas;
- Prédios "Verdes Mares" - Argon: análises técnicas e jurídicas para execução do leilão dos prédios, para inclusão no programa habitacional Minha Casa Minha Vida;
- Galeria Pedro Rachid: definição das atividades a serem instaladas no prédio e elaboração de projeto arquitetônico incorporando conceitos de sustentabilidade;
- Reabertura da Igreja São Benedito como espaço cultural, com articulação com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo para a elaboração de um programa de uso para o espaço;
- Calçadões do Mercado Municipal (Rua 7 de setembro e Travessa Chico Luiz), com projeto de arquitetura, de acessibilidade universal e de iluminação;
- Alargamento de calçadas e reforma de praças com intervenções de traffic calming, visando a requalificação dos espaços públicos a partir do ponto de vista do pedestre e dos modos suaves de deslocamento. Diversas obras foram negociadas como contrapartidas com investidores privados. O IPPLAN fez o detalhamento dos projeto e a coordenação das obras;
- Sinalização viária para ciclistas, com criação de ciclorotas;
- Projeto de estações de bicicletas públicas;
- Proposta de ciclofaixa de lazer aos domingos.
Notou-se um aumento do número de empresários interessados em investir no Centro, o que é percebido pelo número de processos de regularização de construção e de reforma. De forma geral, observou-se um alto índice de aprovação junto à sociedade, que apoiou a implantação de ações para remodelar o centro, resgatando a qualidade dos espaços e o convívio entre as pessoas.