Prefeitura de Goiânia terá manual de normas para Licitações - Ofir Licitações
Serviço prestado por empresa especializada custará US$ 220 mil. O valor é investimento do BID
A burocracia da Prefeitura de Goiânia está prestes a passar por transformação que busca a celeridade de diversos processos e economia financeira. Porém, a certeza é que a mudança tirará muitos servidores da zona de conforto, principalmente com o mapa dos processos de licitações realizados nos órgãos no município, que começou a ser feito no último mês. Cada procedimento realizado nas secretarias será analisado para que sejam aprimorados e, assim, tenham custo menor e demorem menos tempo até a conclusão.
O superintendente do Tesouro e Administração Financeira, Alessandro Melo da Silva, afirma que falta padrão na forma de realizar cada procedimento na prefeitura, ou seja, ações iguais são feitas de forma diferente. Isso se arrasta por anos diante da ocupação de cargos de servidores aposentados por novos, por exemplo. A situação é agravada pela falta de treinamento desses novos colaboradores.
"Cada secretaria faz licitação de uma forma. Quando o documento chega aos auditores, cada um tem uma concepção do que é certo, incompleto ou errado", explica o superintende. Por exemplo, se uma pasta faz uma licitação de canetas, pode ser que determinado auditor libere o pedido. Entretanto, se o mesmo pedido cair nas mãos de outro auditor, ele pode pedir que o documento volte para a pasta e os responsáveis identifiquem a cor da caneta. A mesma confusão envolvendo quaisquer objetos também afetam a compra de medicamentos e outros insumos indispensáveis.
Para unificar os procedimentos e criar o manual de normas do funcionamento da prefeitura, a empresa ERNST & Young – uma das quatro maiores instituições de serviços profissionais do mundo– foi contratada por US$ 220 mil. Segundo Silva, todo o investimento é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou seja, não há dinheiro do tesouro municipal envolvido.
De acordo com o diretor de administração e finanças da Secretaria Municipal de Administração, Rafael Mirelles, o manual é aguardado com expectativa pelos servidores. "Todos os procedimentos são realizados com base em legislações federais. Acredito que o regimento do município para contratos e licitações vai melhorar o trabalho. Realmente falta padronização", diz.
"O modelo de gestão pública vigente não se presta mais aos fins para os quais foi criado. Necessário se faz reinventá-lo. O poder público precisa encontrar uma forma de fazer com que o trâmite administrativo seja célere e eficiente", reflete o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, sobre as mudanças.
Segundo o superintendente Alessandro Silva, há dois anos a Prefeitura de Goiânia vivia na década de 1970, no que diz respeito a organização de processos. "As mudanças já começaram com a informatização de alguns setores, mas é insuficiente. É preciso que toda a prefeitura passe por esse processo", diz Silva.
Com a mudança, espera-se alcançar três pontos principais: prazo determinado para que todo o processo de licitação seja concluído; maior controle das etapas de aquisição de bens e serviços; e economia. Segundo o superintendente, os gastos serão menores porque atrasos em pagamentos, que geram juros, serão evitados. Hoje, diz Silva, a prefeitura paga alto preço por atrasos causados por erros nos documentos de licitação que, por isso, demoram a sair dos órgãos.
Outro objetivo de economia é na quantidade de folhas de papel usada pelo município. São três milhões por ano. Mas, com a digitalização dos processos- mais um alvo da unificação de procedimentos– 320 mil processos físicos que tramitavam no município serão eletrônicos. Espera-se que toda a unificação e a entrega do manual sejam feitas em novembro. A empresa responsável vai capacitar 500 servidores para que eles se tornem multiplicadores das informações dentro do quadro de funcionários da prefeitura. De acordo com o superintendente, toda a estruturação deve ser finalizada até março de 2017.