Arce e Ipece assinam Termo de Cooperação nesta quarta, dia 1º - Gabinete do Governador do Estado do Ceará
Arce e Ipece assinam Termo de Cooperação nesta quarta, dia 1º
30 de novembro de 2010 - 12:51
Termo de cooperação técnico-científica será celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), nesta quarta-feira (1º), às 16 horas, na sede da Agência. O objetivo é firmar ampla cooperação entre as duas instituições, no que se refere ao desenvolvimento de estudos e projetos no âmbito do conhecimento e à operacionalização de trabalhos nas áreas de cartografia e geoprocessamento, além de estudos socioeconômicos.
A iniciativa deve-se ao reconhecimento de que a análise de indicadores permite avaliar e aperfeiçoar o planejamento governamental, sendo estes indicadores bastante úteis para nortear programas, projetos e ações, auxiliando a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população cearense. Por meio da elaboração de mapas temáticos georreferenciados, insere-se o fator localização na análise dos indicadores, uma vez que o conhecimento e as informações sobre o lugar aumentam o número de acertos na tomada de decisão.
Especificamente na área de regulação, o mapeamento e a disponibilização de informações são ferramentas importantes que pode ser utilizadas no planejamento de ações relativas aos serviços de energia elétrica, gás canalizado, saneamento e transportes. De acordo com técnicos das instituições envolvidas, trata-se de instrumento eficaz para correção das desigualdades locais e regionais, permitindo avaliar os vazios de atendimento e a eficiência dos indicadores.
A partir da assinatura do termo de cooperação técnico-científica, abre-se a possibilidade da realização de trabalhos com intercâmbio de informações e cessão de bases de dados das duas instituições, além de planos de trabalhos a serem acordados entre as partes. Vale salientar que o Termo de Cooperação terá vigência a partir de sua assinatura até a data de 30 de novembro de 2011, podendo ser prorrogado, ou antecipado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes.
À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará compete disponibilizar seu corpo técnico para estudos conjuntos; abrir o Banco de Dados contendo informações da área de regulação de acordo com interesses da ARCE para disponibilização no Sistema Ceará em Mapas Interativo relativos à energia elétrica, gás canalizado, saneamento e transportes; definir os indicadores que devem ser visualizados espacialmente no sistema Ceará em Mapas Interativo, e alimentar o banco de dados do IPECE e do sistema Ceará em Mapas Interativo com dados da área de regulação.
Quanto ao Ipece, compete disponibilizar seu corpo técnico para estudos conjuntos; fornecer bases de dados para a Arce, de acordo com o que for definido nos planos de trabalho; criar uma área no banco de dados do sistema Ceará em Mapas Interativo para que a Arce possa alimentar com informações da área de regulação e, ainda, criar um link do sistema Ceará em Mapas Interativo no site da Arce para visualização e análise dos dados da área de regulação, ligados à energia elétrica, gás canalizado, saneamento e transportes.
Vale salientar que para cada plano de trabalho correspondente a determinado projeto e atividade inerentes à natureza e objetivo do Termo de Cooperação, haverá um responsável que será designado pelo Ipece e pela Arce, em comum acordo, a quem caberá supervisionar e gerenciar a execução das atividades. Assinarão o documento, a presidência da Arce, levando a assinatura de Eveline Barbosa Silva Carvalho, Diretora Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, e de Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior, presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará.