TUP (TERMINAL DE USO PRIVADO) - PDF Free Download
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Felícia Salgado Marinho
1 TUP (TERMINAL DE USO PRIVADO) A HISTÓRICO. O TUP do Estaleiro Brasa Ltda foi o primeiro Terminal de Uso Privado autorizado pela Secretaria de Portos da Presidência da Republica (SEP/PR) com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) após o novo marco regulatório, com a assinatura do Contrato de Adesão n.º 02/2013 no dia 11 de dezembro de 2013 e respectivo Termo de Liberação de Operação (TLO) n.º 08/2013, expedido pela ANTAQ no dia 16 de dezembro de B - LOCALIZAÇÃO: Localiza-se na costa leste da Baía de Guanabara, nas proximidades da Enseada de São Lourenço, ILHA DO CAJU N.º 671, Ilha da Conceição, Município de Niterói RJ, CEP.: Contatos: TUP: (21)
2 C - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DA REGIÃO: Temperatura média anual em torno dos 22ºC, com máximas de 40ºC no verão e mínimas de até 14ºC no inverno; Umidade relativa do ar está em torno de 80%; Ventos dominantes são de NE e situações de domínio da MTA, e do quadrante sul, associado às incursões das frentes polares; Pluviosidade anual gira em torno dos a mm, com ocorrência de eventos de grande intensidade no verão, que podem atingir até 150 mm/h. D - ACESSOS: D.1 TERRESTRE: O ESTALEIRO BRASA se integra a rede viária de Niterói RJ e toda a zona de influência à partir da Avenida do Contorno, prosseguindo em direção à Ilha da Conceição, atravessando as ruas Mário Neves, Deputado Cordeiro de Miranda e Eng. Fábio Goulart, dobrando nesta à esquerda em direção a ponte que dá acesso à ILHA DO CAJU. O TERMINAL não dispõe de acesso ferroviário. D.2 MARÍTIMO: BARRA O acesso inicia-se com a entrada pela barra da Baía de Guanabara, em frente ao Pão de Açúcar (no Rio de Janeiro) e da Fortaleza de Santa Cruz (em Niterói), com largura de 1,5 km, apresentando profundidade média de 25 metros, exceto junto ao Pão de Açúcar, onde apresenta profundidade de 17 metros. CANAL DE NITERÓI O acesso marítimo às instalações inicia-se na entrada da Baía da Guanabara, a partir do ponto situado à latitude S e longitude W, entre a Ponta da Armação e a Ilha do Mocanguê, rumando em direção à Ponta do Toque-Toque, até o ponto que dá início ao canal de acesso às instalações do porto de Niterói, Canal de São Lourenço, a aproximadamente a 4 milhas náuticas a leste da entrada da barra da Baía de Guanabara. A sua profundidade de projeto é de 8,00 m. E- INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM: CAIS 1 O Cais de cortina fechada, totalizando 48m lineares de comprimento e plataforma de alívio pavimentada com 31 m de largura, tem a cota de coroamento a +3,60m. Construído em estrutura de concreto armado sobre estacas também de concreto. A profundidade de projeto é para -8,00m em relação ao zero hidrográfico, apresentando profundidade efetiva -9,00m. Dispõe de 6 cabeços para amarração de embarcações. F- INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM O Estaleiro BRASA possui 6 (seis) áreas para armazenagem de cargas destinadas a construção de módulos. Sendo 3 (três) pátios descobertos e 3 (três) armazéns.
3 G- EQUIPAMENTOS: 3 Empilhadeiras de 2,5 t GLP 2 Empilhadeiras de 7t GLP 1 Empilhadeiras de 15t DIESEL 4 Paleteiras. 2 Munck 12T 1 Carreta 15 T 3 Guindastes sobre rodas 55 T H- TIPOS DE EMBARCAÇÕES QUE PODEM SER ATENDIDAS NO TERMINAL As embarcações deverão ser do tipo, Supply Boats ou pequenos cargueiros, navios convencionais, barcaças e outras embarcações de apoio que poderão ter no máximo as dimensões abaixo: CARACTERÍSTICAS DAS EMBARCAÇÕES: Comprimento até 123 m; Largura (Boca) até 40 m; Calado máximo para a entrada e saída até 9,0 m. Até TPB. I- DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ESTALEIRO BRASA LTDA. Atualmente a atividade principal do Estaleiro Brasa Ltda é a realização de montagens eletromecânicas, principalmente a montagem de módulos de processo, utilizando seu cais para operações portuárias para movimentação e/ou armazenagem de carga geral e/ou carga de projeto, com objetivo de atender as necessidades internas da Empresa. I.1- MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NO CAIS. Descargas ou embarques de embarcações no limite como acima citado cabotagem, transportando carga geral e/ou heavy lifts. Descargas ou embarques de navios especializados, barcaças, balsas ou Supply Boats, transportando carga geral e/ou heavy lifts, de/para PLATAFORMAS de PETRÓLEO offshore ; Descargas de barcaças ou Supply Boats, transportando materiais, equipamentos, componentes produzidos em outras instalações. I.2- ARMAZENAGEM Armazenagem de cargas de cabotagem (destinadas ou provenientes do mercado nacional), destina-se ao recebimento e armazenamento das mercadorias nacionais e/ou nacionalizadas.
4 J- TIPOS DE CARGAS MOVIMENTADAS E OU ARMAZENADAS NO TERMINAL As cargas que serão movimentadas e/ou armazenadas no TERMINAL estarão enquadradas em duas categorias: heavy lifts : helipontos, módulos de plataforma, tubulações, laboratórios de instrumentos, jaquetas e conveses montados, guindastes sobre pedestais, estruturas de aço, manifolds, monobóias. carga geral : amarrados, paletes, Big-Bags, tambores, caixarias, engradados e contêineres contendo diversos volumes com produtos, insumos, equipamentos e materiais. K TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS DO TUP I. CARACTERIZAÇÃO: O TERMINAL PORTUÁRIO ESTALEIRO BRASA está localizado na costa leste da Baía de Guanabara, nas proximidades da Enseada de São Lourenço, município de Niterói - RJ (Ilha do Caju). É uma unidade de negócios portuários do ESTALEIRO BRASA por força do Contrato de Adesão Nº 02/2013 celebrado, em 11 de dezembro de 2013, entre o ESTALEIRO BRASA LTDA. e a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEP/PR), com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) e respectivo Termo de Liberação de Operação (TLO) n.º 08/2013, expedido pela ANTAQ em 16 de dezembro de 2013 que autoriza a exploração do Terminal de Uso Privado - TUP, até o ano de Trata-se do primeiro Terminal de Uso Privado após o novo marco regulatório nacional. II. MISSÃO: O TUP ESTALEIRO BRASA foi concebido para atuar como plataforma de apoio logístico à indústria naval, de petróleo e as atividades offshore, consolidando em seu complexo industrial serviços e facilidades portuárias. III. SERVIÇOS: O TUP ESTALEIRO BRASA tem seu foco de negócios na prestação de serviços logísticos e portuários, incluindo o apoio às operações offshore, à indústria naval e do petróleo: Serviços de apoio logístico às plataformas de exploração de petróleo, situadas em território nacional; operação portuária de carga e descarga de embarcações; movimentação e armazenagem de carga geral procedentes ou destinadas de portos e terminais portuários, localizados em território nacional, por meio de transporte aquaviário;
5 IV) ESTRUTURA DAS VANTAGENS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS: Quadro 1 SERVIÇOS E VANTAGENS PORTUÁRIAS. BENEFICIADOS 1- Utilização do Terminal. (atracação) embarcações 2- Infra-estrutura de operação. (instalações complementares e armazenagem) mercadorias 3- Fornecimento de equipamentos. (equipamentos e acessórios) embarcações/cargas 4- Serviços portuários. (movimentação de cargas) embarcações /cargas 5- Serviços diversos. embarcações /cargas/outros Quadro 2 DESCRIÇÃO SOBRE A FORMA DE COBRANÇA FORMA DE COBRANÇA 1. ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES N 0 de dias ou fração x valor 2. MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL Tonelagem movimentada ou M 3 x valor 3. SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTO PORTUÁRIO Hora ou Fração x valor por tipo de equipemento 4. ARMAZENAGEM Por m 2 ocupado x valor 5. APOIO ÁS OPERAÇÕES LOGÍSITCAS OFFSHORE Por Contrato de Prestação de Serviços Quadro 3 TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS. 1. ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES (por Dia ou Fração D/F) * UNIDADE COBRANÇA - EMBARCAÇÃO EM OPERAÇÃO D/F 4.000,00 - EMBARCAÇÃO INOPERANTE D/F 6.000,00 2. MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL (por Tonelada ou Fração T/F ou M 3 ) ** T/F - M 3 36,00 3. MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL (HEAVY LIFT) - (por Tonelada ou Fração T/F) ** T/F 50,00 4. MOV. DE CARGA PERIGOSA (acréscimo pela periculosidade 95%) - (por Tonelada ou Fração T/F ou M 3 ) ** T/F - M 3 97,50 5. ARMAZENAGEM: M 2 75,00 6. SEGURO *** Valor CIF 0,15 % 7. ESTADIA DE CAMINHÃO (por Dia ou Fração) D/F) * A sobrestadia de veículo rodoviário nas instalações do TUP após o término do carregamento, por dia ou fração. Serviço Sujeito a autorização prévia da área operacional do TUP. D/F 250,00 8. FORNECIMENTO DE EQUIP. PORTUÁRIO (com guarnição - mínimo de 6 horas)**** - GUINDASTE (capacidade superior a 50 ton) H/F 1.500,00 - EMPILHADEIRA capacidade até 2,5 T. H/F 85,00 - EMPILHADEIRA capacidade de 7 T. H/F 180,00 * Obs.1: O dia de atracação inicia a qualquer hora e termina as 24:00h. D/F = Dia ou Fração ** Obs.2:T/F = Tonelada ou Fração ou Metro Cúbico Nos casos de cobrança por tonelada ou metro cúbico será considerado o que fo maior (mínimo de 1 tonelada ou 1 metro cúbico), a critério do terminal e de acordo com as características da carga. *** Obs.3: O seguro é exclusivo quanto a Responsabilidade Civil do Operador Portuário e não abrange o transporte da carga. **** Obs.4: H/F = Hora ou Fração. Aos valores presentes nesta tabela deverá ser acrescido de 2% de ISS, conforme legislação vigente. VALOR