Gustavo Marinho, 11 de março de 2022
Após o pretendente a príncipe do Brasil, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, revelar que comprou Bitcoin (BTC), Cardano (ADA) e Ethereum (ETH), ele defendeu que os poderes do Banco Central deveriam ser limitados e que outras moedas poderiam competir com o real.
Em uma live em seu canal no Youtube transmitida na noite de quinta-feira (10), o deputado federal defendeu uma nova Constituição para o Brasil, que seria chamada de "Constituição Libertadora".
O primeiro ponto a ser discutido na live foi o papel do Banco Central que, segundo Luiz, somente poderia aumentar o volume de moeda nacional de acordo com a previsão orçamentária do crescimento do PIB do ano seguinte.
Comentando esse ponto, o escritor e filósofo Ton Martins, que ajudou a escrever o texto da "Constituição Libertadora", sugeriu que estancar a impressão de dinheiro era uma questão ética, além de econômica.
"Estamos falando de não hipotecarmos, não escravizarmos, as próximas gerações. Porque o que está sendo feito hoje é o seguinte: tapa-se o buraco do dia, comprometendo a geração dos nossos filhos, dos nossos netos. Nós estamos empurrando para as gerações futuras, para seres que ainda nem nasceram, uma dívida."
Além disso, o deputado quer tornar livre a oferta, demanda e o depósito de outras moedas em território nacional. Dessa forma, o Bitcoin estaria em plena competição com o real.
"Isso é um ponto fundamental, se você tem conversibilidade de moeda, você pode aceitar depósito em dólar, depósito em euro, depósito em yuan, depósito em bitcoin. Se você passa a aceitar esses depósitos, você estabelece um rigor muito maior na sua moeda nacional.", disse Luiz.
Bragança explica que não pretende tirar do BC o monopólio sobre a moeda, mas diz que a moeda deve ser estabilizada pelas dinâmicas de mercado.
"Quando você tem um poder central, o Banco Central, comandando o monopólio da moeda… Eu não estou tirando o monopólio dele, mas estou dizendo que a moeda é conversível e é livre essa conversibilidade. Então, se houver muita inflação na moeda nacional, muitos brasileiros vão optar por uma moeda mais estável dentro do território nacional, de maneira totalmente legal."
A "beleza" deste artigo, segundo Martins, é deixar o indivíduo livre, com possibilidade de defesa caso o governo faça alguma insensatez com a moeda. "E como que o indivíduo pode se defender? Aí vem a questão importantíssima: como ele quiser! Comprando outro ativo, usando outra tecnologia para troca…"
Ao comentar sobre diversos outros limites ao poder do Bacen, o político chegou a comentar a alternativa libertária de acabar com o Banco Central.
"[…] Isso é muito importante que você entenda, uma vez que queira viver com um Banco Central. A outra opção é não ter Banco Central, tem muitos libertários que pensam que não é necessário ter um Banco Central […]. No entanto, a gente está aqui limitando o efeito do Banco Central, o que causa um efeito até similar, dentro do contexto de ainda ter um Banco Central.", disse.
Mas essa Constituição tem alguma chance de ser promulgada no Brasil, limitando o poder do BC e dando mais oportunidades para outras moedas, incluindo Bitcoin, competir com o real? A chance pode ser pequena, mas segundo Luiz, depende de deputados chamarem referendos e a população votar.