A metrópole tem futuro - Modelar a Metrópole
Vicente Loureiro - Diretor Executivo da Câmara Metropolitana
Em tempos de grave crise econômica, fiscal e política, como vivemos no país, e em particular, no Estado do Rio, fica difícil fazer as pessoas acreditarem que as coisas vão melhorar e que, em um futuro não muito distante, voltaremos a dirigir melhor nossos passos na direção do desenvolvimento mais justo e equânime. Falamos, especialmente, da região metropolitana do Rio, com seus 21 municípios e mais de 12 milhões de habitantes.
Ter abandonado a gestão compartilhada dos assuntos de interesse comum, presentes na vida metropolitana, para uma gestão por projetos setoriais e especializados gerou melhorias, é verdade, mas deixou sequelas. Reforçou a exclusão e acentuou a distância entre os padrões de qualidade de vida oferecidos à população.
Temos, dentro dos limites metropolitanos, os piores e os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Um modelo concentrador de renda e de oportunidade não acontece só nas relações econômicas. Ele rebate-se com a mesma perversidade no território. E o da nossa região metropolitana confirma e recalca tal segregação.
Estamos perto de ver concluído, pela primeira vez, um Plano Diretor, destinado a orientar o desenvolvimento urbano de modo integrado para a região. Isso significa dizer o que precisa e o que deve ser feito para mudar o modo de fazer ou refazer a metrópole, distinto do adotado e vigente nas últimas décadas, um modelo concentrador de oportunidades e de qualidade de vida com pedaços privilegiados do território, numa periferia marcada por urbanização precária e acumuladora de passivos urbanísticos, sociais e ambientais.
É, portanto, necessário e é preciso, se possível, mudar este jeito de produzir e reproduzir a metrópole. E até agora a principal diretriz do Plano, em elaboração, é mudar para melhorar, e não continuar perseguindo melhorias aqui e acolá e continuar acreditando que assim se mudará as condições de vida presentes na região.
Busca-se recuperar uma visão de futuro factível e realizável. Espera-se que tal esforço de planejamento funcione como uma espécie de pré-requisito, capaz de dar base e orientar as ações de Estado (não de governo) nos próximos mandatos até meados do século. Credita-se ao futuro a oportunidade de nos redimir de tantos passivos sociais, ambientais e urbanísticos acumulados na metrópole, principalmente em sua periferia ou em áreas degradadas.
O exemplo mais emblemático desta (e) diretriz/axioma é o que diz respeito à mobilidade. Continuaremos a perseguir metas de melhorias constantes e cumulativas nos sistemas de transportes ofertados à população ou trabalharemos em prol de melhor distribuir empregos e serviços na região, tornando-a uma rede de centralidades de comércio e serviços complementares entre si, ou reforçaremos a maneira excessivamente concentradora de tais oportunidades do centro metropolitano principal?
Mudar este modo de fazer e refazer a metrópole exigirá ações de repressão às atividades ilegais e irregulares, matrizes deste processo de periferização precarizada da área urbana metropolitana, mas ao mesmo tempo ele só terá êxito se formos capazes de ampliar o leque de ofertas de habitações, principalmente aos estamentos (faixas) mais pobres da população. Mas, voltados principalmente para o aumento da densidade populacional e das edificações dos territórios já urbanizados, aproveitando áreas vazias disponíveis e bem localizadas em relação às centralidades, geradores de oportunidades de trabalho e de obtenção de serviços e alimentadas por robustas redes de transporte público.
Ao invertermos o modo de olhar os principais problemas que afligem a população metropolitana, buscamos soluções para além daquelas que reforçam o tal modelo excludente e concentrador de benefícios gerados. Aí sim, estaremos muito mais perto de mudá-la, de fato, para conseguirmos distribuir melhor e mais justamente os frutos do desenvolvimento a ser alcançado.
Parece fácil, mas tem sido incomum integrar tais políticas. Sem dúvida, outro desafio a ser vencido na construção de uma metrópole de vida melhor e mais justa.
Não temos outra saída, pois o futuro começa amanhã. E estamos todos condenados a ele. Com crise ou fora dela.
*Vicente Loureiro é diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Estado do Rio de Janeiro.