TCE participa da Conferência Municipal de Educação de Porto Velho - Cultura - Gente de Opinião
Quinta-feira, 2 de julho de 2009 - 12h49
- promover a construção de um Sistema Nacional de Educação responsável pela institucionalização de um trabalho permanente do Estado com a sociedade, no sentido de garantia da qualidade e do direito à educação;
- apresentar, para o conjunto da sociedade, as políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, visando à democratização, à gestão e à qualidade social da educação;
- indicar parâmetros e diretrizes visando contribuir com a qualificação dos processos de ensino e de aprendizagem;
- apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam inclusão de forma articulada entre os sistemas de ensino;
- debater as principais questões relativas à Educação no Município de Porto Velho;
- indicar prioridades para a atuação do poder público e da sociedade civil na área de educação;
- construir, em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos no processo educacional, propostas, estratégias e instrumentos para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e do Plano Estadual de Educação – PEE.