Davide Argiolas defende tese de doutorado em Portugal e fala sobre trabalho como consultor internacional da ANAJURE - Anajure
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Entidade brasileira a cada dia mais atenta para a importância de parceiros internacionais em defesa da liberdade religiosa, a ANAJURE firma sua agenda no exterior e celebra o doutorado do jurista italiano radicado em Portugal Davide Argiolas, que passa também a atuar como consultor jurídico da ANAJURE na Europa e Estados Unidos.
O Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, parabeniza o jurista e afirma que, para a ANAJURE, é uma grande honra ter um de seus membros como doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de coimbra. "Em nosso trabalho institucional, temos dado prioridade e incentivo para que novas gerações de juristas possam ser criadas com o embasamento teórico necessário para a defesa das liberdades civis fundamentais, em especial a liberdade religiosa."
Davide apresentou sua tese neste mês de abril, que tratou-se de um estudo sobre a aplicação do instituto da responsabilidade civil extracontratual às organizações religiosas. "Antigamente, não se costumava falar deste tema e os casos judiciais relacionados eram extremamente escassos. Hoje, porém, há um grande interesse por este tópico, sobretudo devido aos abusos sexuais ocorridos em numerosas instituições religiosas (principalmente católicas, mas não só), que foram condenadas a pagar indenizações milionárias. Todavia, meu trabalho foi voltado ao estudo também dos casos em que se tenta responsabilizar civilmente as organizações eclesiásticas por práticas genuinamente religiosas que deveriam ser garantidas em nome do direito de liberdade religiosa (por exemplo, a expressão de opiniões conservadoras em assuntos sensíveis, como as diferenças entre gêneros, as orientações sexuais, a utilização de contraceptivos, etc.)", disse Davide.
Sobre sua atuação como consultor da ANAJURE, o jurista, que também tem formação no âmbito do Direito Comparado das Religiões, acredita que as suas características pessoais e seu percurso acadêmico podem contribuir para a missão de internacionalização da ANAJURE e para os seus desafios a nível global. Para Davide Argiolas, a visão dele sobre os problemas que a liberdade religiosa enfrenta no Brasil poderá ter relevante utilidade, uma vez que a visão externa normalmente ajuda a enriquecer o diálogo e as perspetivas de análise.
Nos próximos dias, a ANAJURE também lançara o edital do curso de pós-graduação a ser realizado através de um importante convênio junto ao Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Programa de Direito, Religião e Relações Internacionais da Universidade de Oxford (Inglaterra) e pela Universidade Brigham Young (Estados Unidos da América), cujo edital será publicado em breve. O Dr. Argiolas será o coordenador pedagócigo deste curso, e destaca que trata-se de um projeto pioneiro, tanto pelos conteúdos estudados, quanto pelo seu caráter internacional. "Que eu saiba, nunca se viu uma pós-graduação realizada em quatro países, duas línguas, e com a colaboração de docentes brasileiros, portugueses, estadunidenses, ingleses e italianos. A nossa intenção é de ajudar na criação de uma elite de juristas com formação ao mais alto nível nas questões que envolvem o Direito, a religião e o Estado laico. Além disso, queremos fornecer uma visão nova e fresca sobre muitos temas que, por vezes, são tratados de forma simplista. Pretendemos pautar-nos pela defesa de uma visão judaico-cristã nestes assuntos, e, ao mesmo tempo, pelos padrões mais elevados e exigentes em termos de ensino."
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