Promotora de Justiça inspeciona hospitais que prestam atendimento infantil - Terceira Via Terceira Via
Promotora de Justiça inspeciona hospitais que prestam atendimento infantil
O objetivo é avaliar denúncias sobre falta de medicação e suprimentos por conta da falta de repasse municipal
31 de outubro de 2019 - 16h41
Promotora Anick Assed inspeciona hospitais (Fotos Carlos Grevi)
No fim da tarde desta quinta-feira (31), hospitais contratualizados pela Prefeitura de Campos que atravessam crise financeira foram visitados pela Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude. A promotora pública Anick Assed inspecionou instituições que atendem a pacientes pediátricos e de unidades de terapia intensiva neonatal pelo Sistema Único de Saúde. A finalidade foi averiguar as denúncias de falta de recursos para internação, cirurgias e medicação. A falta de verbas não repassadas pela Prefeitura fez com que as instituições acionassem o Judiciário e o Ministério Público. Há um dívida de R$15 milhões referentes aos últimso três meses.
Diretor do HPC, Frederico Paes, acompanha a promotora pública
Só no Hospital dos Plantadores de Cana, 50 leitos de UTI Neonatal estão comprometidos. Segundo a direção da instituição, as cirurgias eletivas foram suspensas. O estoque de medicamentos deve chegar ao fim em até uma semana. O banco de leite também reduziu as atividades. A coleta que era diária passou a ser feita uma vez por semana. A emergência ginecológica também foi afetada e o atendimento reduzido.
"O atendimento às crianças e aos adolescentes é uma das prioridades. Viemos constatar a falta de estrutura declarada pelo Hospital dos Plantadores de Cana e por outras instituições com especialidades pediátricas. As verbas do SUS não são suficientes e o município de Campos complementa com fundos para a realização de serviços. Há denúncias do risco das unidades pararem o atendimento. Por isso, é preciso verificar no local as condições do serviço", comentou Anick Assed.
Constatadas as denúncias dos diretores de hospitais contratualizados, a promotora pública informou que o próximo passo seria mover uma ação judicial. Porém, era temerário fazê-la sem antes checar as afirmações dos denunciantes.
Vários setores dos hospitais contratualizados foram vistoriados pela Promotoria
"Eu vim pessoalmente para constatar a dimensão dos prejuízos aos serviços de saúde. Em princípio, deverá ocorrer a propositura de uma ação judicial. A ideia é ingressar rapidamente para a obtenção de uma liminar judicial que possa, de alguma forma, evitar os prejuízos noticiados. Crianças têm prioridade absoluta", concluiu a promotora.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que está revendo os contratos atuais com os hospitais para que se adequem a realidade financeira do governo. O secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, se encontrou com o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no Rio de Janeiro. Há uma tentativa de obtenção de apoio para a complementação municipal aos hospitais contratualizados. Na próxima quarta-feira (6) os secretários se encontrarão com os diretores das unidades hospitalares.