Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite a revisão do a ...
Prezados clientes da Advocacia Riedel, alguns credores de precatórios estão recebendo ligações ou mensagens pelo WhatsApp de "supostos advogados" da Advocacia Riedel, informando que para recebimento do crédito do precatório é necess&aacut ...
A Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (20), o texto-base do projeto de lei 2048/2020 que suspende durante a pandemia do novo coronavírus as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de alzheimer ou de parkinson par ...
Em tempos de crise e histeria causadas pela pandemia da Covid-19, criminosos aplicam golpes para angariar vantagens ilícitas com a utilização da internet e da tecnologia. De modo geral, cibercrimes são os crimes praticados por meio da internet ou com o aux&ia ...
Considerando o pedido da Organização Mundial de Saúde para que a sociedade adote medidas de comprometimento contra a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), a ADVOCACIA RIEDEL informa que o funcionamento de suas atividades, por tempo indeterminado, ocorrerá da seg ...
Entrou em vigor na última terça-feira (16/7) a lista "Não Perturbe" para as operadoras de telecomunicações. Os clientes que optarem por não receber chamadas de telemarketing não poderão receber ligações de empresas para ...
ABONO PECUNIÁRIO: Conversão de férias em dinheiro deve ser pedida pelo trabalhador
A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma ex-empregad ...
Uma decisão incomum foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza. Conforme a medida, os nomes dos pais biológico e afetivo devem constar na certidão de nascimento da filha adolescente. A determinação, proferida nesta qu ...
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.V.B.F. contra uma fabricante de eletroeletrônicos, condenada a restituir o valor de R$ 1.600,00 pagos por um aparelho de ar condicionado defeituoso, além do paga ...
JUIZ DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE FORNEÇA MEDICAMENTO A PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA
Consolidando sua atuação na área de Direito do Consumidor e Direito da Saúde a Advocacia Riedel consegue mais uma decisão de grande relevância aos consumidores. Plano de saúde que se negou a fornecer medicamento a portador de esclerose múlt ...