ConJur - Dezessete capitais terão segundo turno, como São Paulo, Salvador e Manaus
Dezessete capitais brasileira terão segundo turno
7 de outubro de 2012, 22h59
Dezessete capitais brasileiras terão segundo turno nestas eleições. Em São Paulo, continuam na corrida José Serra (PSDB), que conquistou 30,75% dos votos, e Fernando Haddad (PT), em segundo lugar, com 28,9%. O candidato do PRB, Celso Russomano, que manteve a liderança nas pesquisas de intenção de voto durante boa parte da campanha, ficou em terceiro lugar, com 21,60%.
Serra foi prefeito da capital paulista entre 2005 e 2007 e governou o estado de São Paulo de 2007 a 2010, além de ter exercido funções como ministro de Estado da Saúde e Planejamento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Fernando Haddad chefiou o gabinete da Secretaria de Finanças na gestão da prefeita Marta Suplicy (2000-2004) e foi ministro da Educação entre 2005 e 2012.
Outra disputa que será definida no segundo turno é entre os candidatos ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT) em Salvador. Por uma margem estreita, ACM Neto venceu o primeiro turno com 40,17% dos votos enquanto Pelegrino recebeu 39,73%.
Em Manaus, o ex-senador Artur Virgílio Neto (PSDB) ficou à frente na votação em primeiro turno com 40,55% dos votos, e disputará o segundo turno com a candidata do PC do B, Vanessa Grazziotin, que conquistou 19,95% dos votos na capital amazonense.
O segundo turno das eleições está marcado para domingo, 28 de outubro.
Segundo turno nas capitais
Cidade 1º colocado % 2º colocado %
São Paulo José Serra – PSDB 30,76 Fernando Haddad – PT 28,99
Belém Zenaldo Coutinho – PSDB 32,58 Edmilson Rodrigues – PSOL 30,67
Campo Grande Alcides Bernal - PP 39,64 Giroto - PMDB 28,23
Curitiba Ratinho Jr. - PSC 34,08 Gustavo Fruet – PDT 27,23
Florianópolis Cesar Souza Jr. - PSD 31,65 Gean Loureiro - PMDB 27,39
Fortaleza Elmano de Freitas – PT 25,44 Roberto Cláudio – PSB 23,32
João Pessoa Luciano Cartaxo – PT 38,32 Cícero Lucena - PSDB 20,27
Manaus Artur Virgílio – PSDB 40,55 Vanessa Grazziotin – PcdoB 19,95
Macapá Roberto – PDT 40,18 Clécio – PSOL 27,89
Natal Carlos Eduardo – PDT 40,42 Fernando Mineiro - PT 23,01
Porto Velho Lindomar Garçon - PV 24,76 Mauro Naizf - PSB 18,99
Rio Branco Marcus Alexandre -PT 48,30 Tião Bocalon - PSDB 43,85
Salvador ACM Neto - DEM 40,26 Nelson Pelegrino - PT 39,64
São Luís Edivaldo Holanda - PTC 36,44 Castelo - PSDB 30,60
Teresina Firmino Filho - PSDB 38,77 Elmano Férrer - PTB 33,14
Vitória Luciano Rezende - PPS 39,14 Luiz Paulo - PSDB 36.69
Cuiabá Mauro Mendes - PSB 43,97 Lúdio - PT
Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2012, 22h59
Um golpe contra o cidadão paulinense
Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária) 8 de outubro de 2012, 12h56
Estou fazendo este comentário como forma de protesto a tentativa de golpe intentada pelo candidato Edsom Moura e seu partido contra os cidadãos de Paulinia.
Fiquei sabendo através do noticiario que no dia anterior a eleição municipal o candidato Edson Moura renuncou a sua candidatura em favor de seu filho Edson Moura Jr.
Essa manobra politica, por parte deste candidato, demonstra cabalmente uma tentativa de manter seu clã no poder municipal, em razão do risco de ter sua candidatura cassada.
Na minha opinião, esse golpe fere diversos principios de direito, visto que, popularmente falando podemos dizer que se vendeu gato por lebre, e tecnicamente, ofensa ao principio da contratação de prestação de serviço pela propria pessoa.
Nessa linha de raciocinio, quando o contratado não pode prestar pessoalmente o serviço ocorrem duas hipoteses, ou rescinde-se o contrato, liberando o contratante para a contratação de novo prestador de serviço ou atraves de acerto entre os dois, o contratante autoriza o contratado a colocar um substituto.
Nestas duas hipoteses deve haver a aceitação do contratante, no caso, os eleitores, e desta forma a unica solução para esta tentativa de golpe seria uma nova eleiçã0.
Esse principio só pode ser aplicado para as substituições de candidatos, após a lacração das urnas, uma vez que não se pode mais alterar os nomes nela inseridos, induzindo com isso os eleitores, a erro de tipo da pessoa.