PSTU Curitiba: POR UM SINDICATO DE LUTA E PELA BASE: POR UMA NOVA DIREÇÃO ESTADUAL DA APP-SINDICATO!
Escrito por trabalhadores da educação estadual e militantes do PSTU
Alguns apontamentos sobre a conjuntura internacional
Estamos vivendo uma forte crise econômica mundial. Muitos especialistas apontam que só é comparável com os anos 30 do século passado. O Estados Unidos não se recuperou totalmente da crise aberta em 2008, a Europa vive uma instabilidade grande e o crescimento econômico da China pode desacelerar em 2017. Além disso, devido as guerras, conflitos e fome, o numero de refugiados e deslocados atingiu 65,6 milhões de pessoas em 2016, segundo dados do Relatório Global Sobre Deslocamento Forçado divulgado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).
Atualmente, a crise chegou forte nos países da América Latina. É só olharmos para a Venezuela, Argentina e o Brasil. Os governos para atender os interesses da classe dominante aplicam planos de austeridade (reformas) que atacam direitos conquistados com muita luta e suor pela classe trabalhadora. Tudo isso para colocar nas costas dos trabalhadores a conta da crise. A barbárie do capitalismo cresce e o imperialismo busca formas de manter e ampliar suas taxas de lucro, oprimindo e explorando ainda mais a classe trabalhadora.
Mas se por um lado tem ataques, do outro há muitas lutas. A polarização social tem se intensificado. Em diversos países os trabalhadores e a juventude estão se colocando em movimento. Tivemos, apenas no último período, Greve Geral na Argentina, Grécia, Guiana Francesa e no Brasil. O ritmo que se desenrolam os processos não são exatamente iguais, pois existem particularidades de região para região. Mas a elementos que se combinam, como o da crise econômica, a guerra social contra os trabalhadores e as lutas contra os planos de austeridade. Por isso, dizemos que é um processo desigual, mas também combinado.
A situação no Brasil e no Paraná
No Brasil passamos por uma profunda crise econômica, política e social. O desemprego só aumenta, já são mais de 14 milhões de desempregados, segundo o IBGE, e a saúde, educação e os serviços públicos em geral, estão a míngua. A fome e a miséria são uma triste realidade que aflige a classe trabalhadora e o povo pobre.
Não há expectativa de crescimento considerável do Produto Interno Bruto (PIB) a curto prazo, apesar do governo Temer (PMDB) dizer que as coisas estão melhorando. Quem usa transporte público, enfrenta as filas dos hospitais e postos de saúde, recebe um salário de miséria, não tem dinheiro para comprar comida, está desempregado, não tem onde morar, sofre violência e preconceito, sabe bem, que o país não esta melhorando!
Além disso, mais de 40% de toda riqueza que produzimos no país é utilizado para pagar a dívida interna e externa (conhecida, como Dívida Pública). Dinheiro que vai direto para o bolso dos banqueiros e agiotas financeiros. Temer, também mantém a "bolsa empresário", uma série de subsídios e isenções fiscais às indústrias (esta bolsa vai custar R$ 224 bilhões em 2017).
Ao invés de parar de pagar esta "dívida", bem como parar de dar dinheiro aos ricos, o que os governos fazem é atacar nossos direitos. Com "ajustes" e reformas, como a da previdência, trabalhista e lei de terceirização, os governos satisfazem a fome de lucro dos banqueiros, empresários, empreiteiros, latifundiários, etc e deixam milhões e milhões de trabalhadores em situação de vida humilhante.
O PT governou o país por mais de uma década e disse que governaria para os mais pobres. Mas este partido, também se aliou aos banqueiros, empresários, latifundiários, empreiteiros, ou seja, se aliou aos ricos e atacou a classe trabalhadora. Lula em seu primeiro mandato, não parou de pagar a divida pública e aprovou a reforma da previdência, que taxava os servidores inativos, fixava idade mínima para a aposentadoria e estabelecia teto para o benefício. Dilma, por sua vez, criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que privatiza os hospitais públicos, vetou a auditoria da divida pública, atacou o seguro desemprego, pensão por morte, auxilio-desemprego, alterou o fator previdenciário e sancionou a lei antiterrorismo. Disse que não atacaria os direitos da classe trabalhadora "nem que a vaca tussa", porém, na prática, governou para os ricos.
Os governos, sejam eles do PT, PMDB, PSDB, PP, PSC, DEM, etc, atacam os nossos direitos para manter os seus "compromissos" com a burguesia. E dizem (mentem na verdade) aos trabalhadores que é preciso fazer reformas. Já o judiciário favorece os ricos de colarinho branco, enquanto a classe trabalhadora é criminalizada.
Mas os trabalhadores não estão caindo neste conto de vigário. A classe trabalhadora esta demonstrando nas ruas e nas greves que não está disposta aceitar todos estes ataques e que tem sim muita disposição para lutar contra tudo isso. Junho de 2013, deu um salto de qualidade nesta luta e partir de então os governos não tiveram mais "tranquilidade" para aprovar suas medidas. De fato, não era "só por 0,20 centavos"!
No Paraná, também temos vivenciado no último período fortes ataques orquestrado pelo governo Beto Richa (PSDB), em especial ao funcionalismo público. Nós, trabalhadores da educação, sabemos bem o que é sofrer com os ataques aos nossos direitos. Richa roubou dinheiro de nossa previdência, esta roubando nossa hora-atividade e só não retirou mais, pois mostramos na prática como se enfrenta os governos. Realizamos greves, ocupamos a Assembleia legislativa do Paraná, os núcleos de educação e a SEED, fizemos grandiosas manifestações, ou seja, travamos importantes batalhas para manter os nossos direitos.
Também tivemos lutas impressionantes realizada pelos estudantes secundaristas, que com métodos de luta radicalizados, ocuparam suas escolas para dizer não a Reforma do Ensino Médio, a Escola sem Partido e o sucateamento da educação pública.
Se por um lado temos a burguesia atacando nossos direitos do outro temos um batalhão de operários, juventude, trabalhadores do campo e da cidade, negros e negras, LGBTs, povos indígenas e quilombolas lutando. A classe trabalhadora esta demonstrando nas lutas, mobilizações e greves que não está derrotada e está disposta a barrar as reformas da previdência, trabalhista e as terceirizações, bem como derrubar o governo Temer, Richa, este congresso e todos que atacam a classe trabalhadora, pois todos eles estão envolvido até o pescoço na lama da corrupção. Os dias 8 e 15 de março, 28 de abril, 24 de maio e 30 de junho demonstraram a enorme força da classe trabalhadora quando colocada em ação. Precisamos avançar para derrubar todos eles! Precisamos que os operários e o povo pobre governe este país!
A APP-SINDICATO e as eleições
Neste ano, os trabalhadores da educação organizados através da APP-Sindicato irão escolher os dirigentes que estarão a frente do sindicato a nível estadual e nas regionais, bem como os representantes de base por município e conselho fiscal. Será um importante processo para os trabalhadores colocarem em discussão algumas questões, como, por exemplo: que tipo de sindicato precisamos e qual direção necessitamos?
A APP-Sindicato é um importante instrumento para organizar e impulsionar a luta dos trabalhadores da educação para avançar em suas pautas e também enfrentar os ataques dos governos. No entanto, o que temos observado no último período é que este instrumento tem sido utilizado muitas vezes para travar as lutas e impedir o avanço da consciência da categoria no enfrentamento. Em 2014, depois em 2015, saímos de greves com a categoria mobilizada e no momento em que poderíamos avançar muito mais em nossas pautas! E a responsabilidade disso é da direção do sindicato e não da base da categoria.
Temos há vários anos na direção do sindicato os mesmos grupos políticos que se alternam nos "cargos" de direção. Nas últimas greves e movimentações a Direção Estadual da APP (dirigida majoritariamente pelo Democracia Socialista e Articulação, tendências do PT) tem sido empurrada à luta pela base, um movimento que deveria ser o contrário. Uma direção classista tem a função de impulsionar as lutas, fazer greves, ocupações e aquilo que for necessário para garantir nossos direitos. Porém, não é isto que vem acontecendo com a Direção Estadual da APP.
Sempre com uma postura retraída, esta direção prefere ficar nas negociações de gabinete parlamentar, a título de favorecer a imagem de um ou outro parlamentar como salvaguarda da categoria do que, de fato, escolher como prioridade táticas que, independentemente do nível de radicalidade, tragam verdadeiras vitórias à base da categoria. Somado a tudo isso, o nível de burocratização e fisiologismo chegou a tal ponto, que de forma sorrateira, aprovaram regras que na prática perpetuam a possibilidade de reeleição das mesmas figuras na direção do sindicato e o aumentos de cargos. Existe uma desconfiança muito grande da base em relação a atual direção, e muitas vezes esta desconfiança recai no próprio sindicato. Mas o problema não é o sindicato, e sim a atual direção que esta a frente dele!
Por tudo isto, entendemos que neste processo eleitoral devemos buscar a unidade entre os setores da oposição para mudarmos a direção do sindicato e trazermos de volta um caráter de luta e classista à APP - Sindicato.
Temos várias divergências com a APP Independente, Democrática e de Luta! Temos diferenças de avaliação de conjuntura e politica, temos desacordo sobre qual central deve ser filiado nosso sindicato, dentre outras! Mas, neste momento acreditamos que o melhor caminho é construir uma chapa estadual de unidade entre o Bloco de Oposição e a APP Independente. Nós, do PSTU, que construímos a CSP-Conlutas e o Bloco de Oposição, estamos dispostos a esta unidade entre as oposições a partir de um programa mínimo, que garanta a verdadeira participação e atuação da base; que garanta um sindicato de luta e classista. Que impulsione a categoria para a luta, a mobilização e o enfrentamento as reformas e os governos!
Além disto devemos elaborar este programa de forma coletiva a partir de uma convenção que reúna os trabalhadores da educação que acreditam que é através da luta e mobilização que conseguiremos avançar na organização da categoria! Não podemos aceitar que o governo retire nossa hora-atividade, não pague nossa data-base e novamente de um calote nos trabalhadores da educação. Elaborar um programa para enfrentar os governos e seus ataques é fundamental!
Por isso, precisamos construir uma forte chapa estadual. Que tenha como princípios: a luta e organização pela base; independência politica e financeira em relação aos governos e patrões; autonomia politica em relação aos partidos; o combate a toda forma de opressão; a aliança internacional dos trabalhadores etc.
Nós acreditamos que o sindicato e a direção devem apontar para o caminho da luta e da transformação da sociedade, pois somente acreditando em nossas forças e em aliança com o conjunto da classe trabalhadora poderemos avançar na construção de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Uma educação que seja crítica e verdadeiramente libertadora!