VERITAE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ÍNDICE GERAL ANUAL Edições Eletrônicas VOE 01/11 a 06/11. (Ordem Alfabética) - PDF
VERITAE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ÍNDICE GERAL ANUAL Edições Eletrônicas VOE 01/11 a 06/11. (Ordem Alfabética)
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Vitorino Azambuja Faria
1 TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Orientador Empresarial ÍNDICE GERAL ANUAL 2011 Edições Eletrônicas VOE 01/11 a 06/11 Assunto (Ordem Alfabética) PREVIDÊNCIA SOCIAL VOE/Ano/p. Ações Regressivas Acidentárias contra Empresas-Acordos ou 01/11/09 Transações no Âmbito da PGF-Disciplinamento APOSENTADORIA ESPECIAL-CUSTEIO: CONSIDERAÇÕES 05/11/31 GERAIS Aposentadoria Especial-Servidores Públicos-Procedimentos 03/11/12 ARQUIVOS DIGITAIS-VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO- 06/11/34 OBRIGATORIEDADE Atendimento Igualitário aos Segurados-Revogação da Portaria 01/11/09 MPAS 6.480/2000 Atos Administrativos-Resolução INSS 70/2009-Prorrogação do Prazo 04/11/14 Auditores da Receita Federal do Brasil-Remoção por Permuta- 01/11/09 Normas Auxílio-Alimentação-Natureza Salarial 02/11/14 Aviso Prévio Indenizado-Não Incidência da Contribuição 02/11/15 Previdenciária-Nova Decisão STJ Benefícios-Antecipação-Região Sul-Instruções 04/11/14 Benefícios-Antecipação-Região Sul-Autorização 04/11/14 Beneficiários-Comprovação de Vida, Renovação de Senha e 03/11/12 Prestação de Informações Benefícios-Antecipação-Alteração Cronograma-Municípios do RJ 01/11/13 que Especifica Benefícios-Antecipação de Uma Renda Mensal-RJ-Municípios que 01/11/14 Especifica-Autorização
2 Benefícios-Cadastramentos, Segurados Facultativos, Trabalhadores 02/11/09 Rurais-Alterações na IN INSS 45/2010 Benefícios com Base no Valor do Salário Mínimo-Reajuste a Partir 03/11/12 de CAC-Serviço de Pedido de Pagamento de Restituição-PERES- 02/11/09 Inclusão CAT-Comunicação de Acidente de Trabalho-Obrigatoriedade, 06/11/38 Prazo, Vias Centro Virtual de Atendimento-e-CAC-RFB-Procuração-Alterações- 04/11/14 Revogação IN RFB 1 120/2011 Código de Receita Depósitos Judiciais e Extrajudiciais 03/11/12 Administrados pela PGF-AGU Contribuinte Individual-Comprovantes de Pagamento e Recibos de 05/11/37 Pagamento-Obrigatoriedade Débitos Inscritos em Dívida Ativa - Acesso aos Servidores do 01/11/14 Judiciário - Autorização DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS-EXTINÇÃO ATRAVÉS DE APÓLICES 06/11/35 DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA E INTERNA BRASILEIRA-ALERTA PARA FRAUDES Estabilidade Acidentária-Concessão Independe de Atestado Médico 05/11/24 do INSS Execução Fiscal-Suspensão-Prazo de Prescrição 03/11/12 Fiscalização RFB-Atividades-Planejamento e Normas para Execução 06/11/18 de Procedimentos Fiscais-Mandados de Procedimento Fiscal GIILRAT-GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE 02/11/22 LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO-CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA-ALÍQUOTAS BASE E ENQUADRAMENTO GFIP-Multas por Não Apresentação ou Apresentação com 03/11/31 Incorreções GFIP e Demais Obrigações Acessórias-Região Sul-Prorrogação do 04/11/14 Prazo para os Municípios que Especifica GPS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO 03/11/22 LOAS-Definição das Competências do CNAS-Conselho Nacional de 06/11/18 Assistência Social Médicos Residentes e Servidores ou Empregados AGU Alterações 01/11/09 MEI-Microempreendedor Individual - MP 529/ Contribuição 05/11/16 Previdenciária-Prorrogação da Vigência MEI-Microempreendedor Individual - Redução da Contribuição 05/11/16 Previdenciária de 11% para 5% a Partir da Competência Maio/2011 MEI-Microempreendedor Individual-Simples-Contribuição 01/11/11 Previdenciária-Alteração do Valor MEI-Microempreendedor Individual-Contribuição Previdenciária 04/11/15 de 5%-Alterações na Lei 8.212/91 Parcelamento-Consolidação dos Débitos-Arts. 1º ao 13 da Lei 02/11/ /2009 2
3 Parcelamentos no Âmbito da PGFN-Municípios do RJ que 01/11/15 Especifica-Parcelas-Prorrogação do Prazo para Pagamento Parcelamento - Lei / Consolidação-Enquadramento das 05/11/16 Empresas - Alterações na Portaria Conjunta PGFN RFB 02/2011 Parcelamento-Lei /2009-Informações para a Consolidação- 06/11/18 Prazo-Prorrogação para o Período 10 a 31/08/2011 Pessoas Portadoras de Deficiência-Avaliação Social e Médico- 05/11/16 Pericial-Critérios e Procedimentos PER-DCOMP 4.5-Aprovação 03/11/13 PER/DCOMP-Versão 4.6-Aprovação 06/11/18 PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO 06/11/36 RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO E DA INDENIZAÇÃO 03/11/27 Reembolso Creche-Não Integração ao Salário de Contribuição 06/11/39 Representação Fiscal para Fins Penais-RFFP-Arrolamento de Bens e 03/11/13 Direitos-Movimentação dos Processos Retenção Previdenciária-Transporte Terrestre de Passageiros- 05/11/17 Sujeição RFB-Regimento Interno-Alteração dos Anexos VII e IX 04/11/15 RFB-Regimento Interno-Insubsistência da Portaria RFB 2.415/ /11/14 RPPS-Certificado de Regularidade Previdenciária-Cumprimento de 01/11/09 Decisão Judicial-Alterações RPPS e RGPS-Compensação Previdenciária entre os Regimes 01/11/10 Serviço Público-INSS-Cargos Comissão, Funções de Confiança e 05/11/17 Peritos Médicos-Cargos-Disposições Servidores do Estado de Minas Gerais - RGPS-Regime Geral de 01/11/10 Previdência Social - Critérios para Enquadramento SIMPLES Nacional-Prazos-Muncípios do RJ que Especifica- 01/11/19 Prorrogação SIRC-Sistema Nacional de Informações de Registro Civil- 05/11/17 Aplicativos-Utilização SUS-Regulamentação 06/11/19 Tabela Salários de Contribuição-Salário Família-Benefícios-Reajuste 01/11/10 a Partir de Janeiro 2011 e Retificação Trabalhador Avulso-Segurado Obrigatório-Conceito 03/11/32 Tributos Federais, Parcelamentos, Atos Processuais-Região Sul- 04/11/14 Prorrogação dos Prazos Vale Transporte em Dinheiro-Contribuição Previdenciária-Decisão 03/11/19 STJ SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Adicional de Periculosidade-Pagamento Proporcional-Invalidade 02/11/15 Embargos e Interdições Disciplinamentos 01/11/11 Estabelecimentos de Saúde-Cadastro dos Profissionais de Saúde no 04/11/15 SCNES-Responsabilidades 3
4 Excesso de Esforço-Empregado de Metalúrgica é Indenizado 05/11/25 Fisioterapeutas-Ginástica Laboral-Disposições 06/11/19 Mototaxi e Motofrete-Requisitos Mínimos de Segurança-Alterações na 04/11/15 Resolução CONTRAN 356/2010 NR 03-Embargo ou Interdição-Alterações 01/11/11 NR 06-EPI-CA-Prazo de Validade nos Casos que Especifica- 01/11/11 Prorrogação NR 06-EPI-Alterações 02/11/09 NR06-EPI-Certificado de Aprovação-Prazos de Validade - 05/11/17 Prorrogação-Alterações nas Portarias SIT 121 e 126/2009 NRs 07, 08, 18 e 23-PCMSO-Edificações-Construção Civil-Proteção 05/11/17 Contra Incêndios NR 12-Máquinas e Equipamentos-C60-Competências da CNTT 06/11/19 NR 13-Caldeiras e Vasos de Pressão-Comissão Nacional Tripartite- 06/11/19 Constituição NR 15-Benzeno-Alteração do Anexo 13-A 02/11/10 NR 15-Benzeno-Cadastramento de Empresas-Procedimentos 03/11/13 NR 18-Construção Civil-Alterações 01/11/11 NR 18-Construção Civil-Alterações 06/11/19 NR 18-Construção Civil-Alterações-Retificação na Portaria SIT 01/11/11 201/2011 NR 19-Explosivos e NR 26-Sinalização de Segurança-Alteraçõ 05/11/18 NR 22-Mineração-Segurança e Saúde Ocupacional-Alterações 01/11/12 NR 25-Resíduos Industriais-Alterações 05/11/18 NR 34-Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da 01/11/12 Construção e Reparação Naval-Aprovação-NR 30-Plataformas e Instalações de Apoio-Alterações NR 34-Indústria da Construção e Reparação Naval-Competências da 06/11/19 CNTT Radiações-Radioproteção e Segurança Nuclear-Posições Regulatórias- 05/11/18 Aprovação Saúde do Trabalhador-SUS-Diretrizes da Política Nacional-Consulta 05/11/18 Pública Talidomida-Controle 03/11/13 Trabalho em Altura-Norma Regulamentadora-Disponibilização para 06/11/20 Consulta Pública Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-Atualização do 05/11/18 Regulamento TRABALHO Acordo de Compensação Individual-Possibilidade 01/11/26 Adicional de Periculosidade-Pagamento Proporcional-Invalidade 02/11/15 Adicional de Periculosidade-Pagamento Proporcional-Invalidade 04/11/20 Adicional Noturno-Prorrogação da Jornada-Integração do Adicional 04/11/21 4
5 após às 5:00-Questionamento no STF Advogados-Exame da Ordem-Disposições 06/11/20 Agente Autônomo de Investimento-Atividade-Disposições 06/11/20 Aluguel-Parcela Salarial-Caracterização 06/11/25 Aprendizagem-Cooperação ou Parcerias entre Entidades-Alteração da 02/11/10 Portaria MTE 2.755/2010 APRENDIZES-OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO PELAS 04/11/27 EMPRESAS Aquicultor-Registro e Licença no RGP-Registro Geral de Atividade 05/11/19 Pesqueira Arquitetura e Urbanismo-Regulamentação da Profissão e Criação do 01/11/13 CAU/BR-Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil Atletismo e Bolsa Atleta-Recursos-COB-Contrato de Trabalho 03/11/14 Desportivo-Alterações nas Leis 9.615/98 e /2004 Auditores da Receita Federal do Brasil-Remoção-Regras Gerais- 01/11/13 Estabelecimento Auditor Fiscal do Trabalho-Porte de Arma-Concessão de Certificado- 05/11/19 Disposições Auxílio-Alimentação-Natureza Salarial 02/11/14 Aviação Civil-Aeronáutica-Criação de Cargos em Comissão- 03/11/14 Controladores de Tráfego Aéreo-Contratação-Alterações na Legislação Aviso Prévio Proporcional-Propostas e Parâmetros-Discussões no STF 06/11/25 Aviso Prévio-Reconsideração 01/11/26 Biomédicos-Código de Ética-Regulamentação 04/11/16 Biomédicos - Exercício da Saúde Estética - Atribuições e 02/11/10 Responsabilidades Cabeleireira-Vínculo Empregatício Reconhecido 03/11/19 CLT-ANTEPROJETO QUE ALTERA CLT PRETENDE DAR MAIS 05/11/33 EFETIVIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO Consórcios-Parcelamentos de Empresas Inativas, em Processos de 05/11/19 Liquidação ou Falência-IRF Pesquisas e Ensino no Exterior- Alterações na Legislação CRT-Conselho de Relações do Trabalho-Alterações na Portaria MTE 04/11/ /2011 DCTF referente Dezembro/2010-Prorrogação Prazo para /11/10 Economistas-Exercício Profissional-Documentos Comprobatórios 06/11/20 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista-Participação de 03/11/14 Empregados nos Conselhos de Administração Disposições Empréstimo-Desconto Indevido na Rescisão 06/11/27 Enfermeiros-Equipe de Enfermagem-Transporte de Pacientes 04/11/16 Enfermeiros-Fiscalização Profissional 03/11/14 Enfermeiros-Presença-Situações de Risco Conhecido ou Desconhecido 04/11/16 Enfermeiros-Presença em Situações de Risco-Alteração da Vigência da 06/11/20 Resolução COFEN 375/2011 Engenheiros e Arquitetos-ART-Critérios e Procedimentos 02/11/10 5
6 Estabelecimentos de Saúde-Cadastro dos Profissionais de Saúde no 05/11/19 SCNES-Responsabilidades-Republicação da Portaria SAS Estabilidade da Gestante-Contrato de Experiência 01/11/26 Estrangeiro-Intercâmbio Profissional-Concessão de Visto 04/11/16 Farmacêutico-Dispensação e Controle de Antimicrobiano-Atribuições 01/11/14 Farmacêuticos-Ingresso ao PRF/CFF/CRF-Prorrogação do Prazo 02/11/10 Farmacêuticos-Medicamentos Antimicrobianos-Dispensação Mediante 05/11/19 Receituário-Alteração na Resolução CFF 542/2011 Farmacêuticos-Obrigatoriedade em Distribuidoras de Remédios 02/11/16 FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador-Transferências de Recursos- 06/11/21 Alterações na Resolução CODEFAT 575/2008 Férias-Irregularidades na Concessão-Indenização por Danos Morais 04/11/22 Coletivos FGTS-Conectividade Social-Acesso através de Certificação Digital 04/11/16 ICP-Brasil FGTS-Desastres Naturais-Saque-Valor 01/11/14 FGTS-Movimentação das Contas-Procedimentos-Revoga a Circular 01/11/15 CEF 521/2010 FGTS-Recolhimentos Mensais e Rescisórios-Procedimentos-Revogação 04/11/17 da Circular CEF 450/2008 Fiscalização-Documentos, Livros, Materiais, Equipamentos- 03/11/14 Apreensão e Guarda por Auditor Fiscal do Trabalho Fisioterapeutas-Método Pilates-Utilização-Disposições 06/11/21 Fisioterapeutas-Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos 06/11/21 Fonoaudiólogos-Condutas nos casos de Ingerências Técnicas de outras 02/11/11 Profissões Função de Confiança-Incorporação de Gratificação-Caso 02/11/17 Honorários Advocatícios-Julgamento-Incompetência da Justiça do 03/11/20 Trabalho Horas Extras por Participação em Cursos-Legitimidade da Ação de 06/11/29 pedido de Pagamento Horas In Itinere -Trajeto Interno da Empresa 02/11/18 Homologação-Extinção da Empresa-Ementas da SRT-Revogação da 04/11/17 Ementa 18 da SRT HomologNet-Funcionalidades 02/11/25 HomoloNet-Legislação 02/11/25 HomologNet-Implantação-Unidades Federativas 02/11/25 HomologNet-Entidades Sindicais 02/11/26 HomologNet-Não Obrigatoriedade 02/11/06 HomologNet-Cadastramento de Usuários 02/11/26 HomologNet-Alteração de Senha 02/11/27 HomologNet-Exclusão de Usuário 02/11/27 Intervalos Intrajornadas-Indeterminação de Horários-Invalidade da 02/11/19 Ampliação Intervalos Intrajornadas-Médicos-Descumprimento-Horas Extras 06/11/30 6
7 IR-MEI-Microempreendedor Individual-DIRF-Dispensa-Condições 02/11/11 IR - Benefícios Fiscais-Doações Patrocínios - Contribuições 02/11/11 Previdenciárias Patronais referentes Empregados Domésticos IRF-Pessoa Física-Cálculo para 2011 a 2014-Disposições OUTROS 04/11/17 IRPF-Declaração Final de Espólio-Saída Definitiva do País-Ajuste 05/11/20 Anual 2011-Alterações IRPF-Previdência Privada-Rendimentos Recebidos Acumuladamente- 05/11/20 Regime de Apuração IRPF-Restituição 2011-Datas 03/11/15 IRPF-Tabela-2011-Alterações 03/11/15 IRPF-RRA-Rendimentos Recebidos Acumuladamente-Tributação- 04/11/17 Alterações IRPF-RRA-Rendimentos Recebidos Acumuladamente-Apuração- 04/11/17 Disposições IRRF-DIRF-Programa Gerador /11/15 Jornada de Trabalho - Disposições para Utilização de Controles 02/11/11 Alternativos e Prorrogação da Obrigatoriedade do REP Jornada de Trabalho-Disposições para Utilização de Controles 03/11/15 Alternativos e Prorrogação da Obrigatoriedade do REP JORNADA DE TRABALHO-CONTROLES ALTERNATIVOS- 01/11/23 REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1.120/95 Jornada de Trabalho-Majoração sem Acréscimo Salarial-Princípio da 05/11/26 Proteção do Emprego Jornada Móvel e Variável-Caso de Ilegalidade 03/11/20 Local de Trabalho Diverso da Origem dos Trabalhadores e seu 04/11/17 Transporte-Disposições Médicos - Consulta Médica -Definição e Regulamento 01/11/15 Médicos - Especialidade Médica Anterior a Registro - 01/11/15 Disposições Médico Residente-Atividades-Alterações na Lei 6.932/81 06/11/21 Médico Residente-Empregados e Servidores Requisitados pela AGU- 06/11/21 MP 521/2010-Vigência Encerrada Médicos-TAC-Termo de Ajuste de Conduta no Âmbito dos CRMs 05/11/20 Mototáxi-Motofrete-Alterações 04/11/17 Obstetriz-Registro nos Conselhos de Enfermagem-Vedação 05/11/20 Orientações Jurisprudenciais TST -Revisões e Cancelamentos 06/11/22 Passaporte Diplomático Concessão - Critérios-Republicação da 01/11/15 Portaria MRE 98/2011 Patrocínio-Ausência de Responsabilidade Trabalhista 06/11/31 Pescadores-Profissionais e Aprendizes-Inscrição no MPA 01/11/16 PIS PASEP-Abono Salarial Cronograma de Pagamento 06/11/22 PIS/PASEP-Rendimentos-Cronograma 2011/ /11/18 Piso Salarial Estadual-Paraná-Valores a Partir de /11/20 Piso Salarial Estadual-PSE no Rio de Janeiro-Instituição-Valores a 04/11/17 Partir de
8 Planos de Saúde-Carências-Alterações 04/11/18 Planos de Saúde-Carências-Alterações-Retificação na RN ANS 05/11/20 252/2011 Plano de Saúde-Garantia de Atendimento dos Beneficiários-Alterações 06/11/22 na IN 23/2009 Planos de Saúde-Resolução ANS 186/2009-Detalhamento 04/11/18 Policiais Civis e Militares-Projeto Bolsa Formação - Regulamentação 02/11/12 Portos-Comissão Nacional Portuária-Instituição 04/11/18 Precedente Normativo 120 SDC TST-Sentença Normativa-Vigência- 05/11/20 Edição Processo do Trabalho-Cálculos de Liquidação-Nomeação de Perito- 05/11/21 Faculdade do Juiz Processo Trabalhista-Acordo que não Discrimina Parcelas- 02/11/20 Contribuição Previdenciária Processo Trabalhista-Recursos-Âmbito do TST-AGU-Desistência 03/11/16 Professores - Educação Básica - Ensino Público - Formação de 01/11/16 Profissionais Professor-Equivalente e Professor Substituto-Âmbito das 05/11/21 Universidades Federais Professores-Piso Nacional e Jornada de Trabalho-Decisão do STF 04/11/23 Professores Substitutos e Temporários-Âmbito Federal-Alterações Lei 06/11/ /93 PSE-Piso Salarial Estadual-São Paulo-Valores a Partir de Abril/ /11/18 Publicação Psicólogos-Atuação no Âmbito do Sistema Prisional-Regulamentação- 06/11/22 Revogação da Resolução CFP 09/2010 Psicólogo-Atuação no Sistema Prisional-Prorrogação da Suspensão dos 02/11/12 Efeitos da Resolução CFP Psicólogos-Nome Social-Inserção na Carteira de Identidade 06/11/22 Profissional RAIS 2011-Ano Base 2010-Instruções-Aprovação 01/11/16 RAIS 2011-Ano Base 2010-Instruções-Aprovação-RETIFICAÇÃO 01/11/16 RAIS Negativa-MEI-Dispensa-Alteração da Portaria MTE 10/ /11/12 RAIS - Prorrogação do Prazo para Municípios em Estados de 02/11/12 Calamidade RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS-SETOR INDUSTRIAL- 05/11/36 RECORDE EM AÇÕES NO TST EM 2010 REDESIM-Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e 05/11/21 Negócios-Alterações no Anexo II da Resolução CGSIM 22/2010 Rescisão Indireta-Salários Atrasados 05/11/28 REP-Atestados Técnico e Termos de Responsabilidade-Fabricantes- 04/11/18 Certificação Digital-Disciplinamento REP-SREP-Revisão e Aperfeiçoamento-Grupo de Trabalho- 05/11/21 Funcionamento Repouso-Atividades Relacionadas Hortaliças, Legumes e Frutas- 01/11/17 Atividades Relacionadas-Autorização de Trabalho 8
9 Repouso Semanal Remunerado sobre Horas Extras-Direito e Cálculo 04/11/30 Responsabilidade Solidária ou Subsidiária em Âmbito Trabalhista- 01/11/27 Dono da Obra e Empreiteiro Salário Mínimo a Partir de Janeiro Disposições 01/11/17 Salário Mínimo-Valores e Critérios de Valorização-Parcelamentos- 03/11/16 Alterações na Lei 9.430/96 Salário-Pagamento-Obrigatoriedade de Recibo 04/11/30 Seguro Desemprego-Calamidade Pública-Prolongamento do Beneficio 01/11/18 por mais dois Meses Seguro-Desemprego-Habilitação nos Casos de Morte, Grave Moléstia, 05/11/22 Ausência Civil, Prisão-Alterações Seguro Desemprego-Valor-Reajuste a Partir de Janeiro /11/18 Seguro Desemprego-Pescador Artesanal-Prorrogação Período de 03/11/16 Recepção do Requerimento Seguro Desemprego-Reajuste do Valor do Benefício a partir de 03/11/ Serviço Público-Pagamento do Auxílio Transporte-Orientações- 04/11/18 Revogação da ON MPOG SRH 03/2011 Servidores Públicos Federais-Rio de Janeiro-Antecipação Gratificação 02/11/13 Natalina aos Atingidos pelas Enchentes Serviço Público-Pagamento do Auxílio Transporte-Orientações 03/11/16 Serviço Público-Valor do Maior Vencimento Básico-Administração 03/11/16 Pública Federal SESCOOP Contratações de Pessoal Independem de Concurso Público 02/11/20 Súmulas do TST-Edições, Revisões e Cancelamentos 05/11/22 Súmula e Orientação Jurisprudencial-Diferenças 01/11/27 Terapeuta Ocupacional - Competências nos Contextos Sociais - 01/11/18 Definição Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente-Programa Nacional de 06/11/23 Prevenção e Erradicação Transferência Provisória de Trabalhador Brasileiro para o Exterior- 01/11/20 Normas-Aplicação Transferências Sucessivas-Pagamento do Adicional de Transferência 06/11/32 Turismo-Alterações no Decreto 7.381/ /11/23 Turnos Ininterruptos-Flexibilização da Jornada-Invalidade 01/11/21 Turnos Ininterruptos de Revezamento-Caracterização nos Casos de 04/11/24 Alternância de Turnos -Horas Extras Vigilante-Intervalo durante a Jornada de Trabalho 05/11/29 Vínculo Empregatício-Pastor Evangélico e Igreja-Não Ocorrência 04/11/25 Vínculo Empregatício-Chapa e Empresa-Ocorrência 04/11/25 Vínculo Empregatício-Pessoa Jurídica-Caracterização 04/11/26 OUTROS Bolsa Família-Programa-Alteração 03/11/17 9
10 CAC-Serviço de Pedido de Pagamento de Restituição-PERES-Inclusão 02/11/09 Centro Virtual de Atendimento-e-CAC-RFB-Procuração-Alterações- 04/11/14 Revogação IN RFB 1 120/2011 Cheques-Devolução-Motivos e Descrições-Alterações 05/11/22 Código Civil-Avós-Direito de Visita aos Netos 03/11/17 Código de Processo Penal-Alterações 05/11/22 Códigos de Receita-DARF 2203-Atrasos Entrega EFD para 06/11/23 PIS/PASEP e Contribuição para EFD-PIS/COFINS Código de Receita Depósitos Judiciais e Extrajudiciais 03/11/17 Administrados pela PGF-AGU Código de Receita 2865-R D Ativa-Crédito Rural-RECOOP 06/11/23 COFFITO-CREFITOS-Sistema-Recuperação de Créditos Tributários 06/11/23 Condomínios Edilícios-Certificação Digital para DIRF Ano Calendário 03/11/ Cooperativas de Produção Agropecuária-PIS PASEP-Custos 05/11/22 Administrativos-Exclusão da Base de Cálculo Cooperativas-IRPJ-Incentivo Fiscal na Inovação Tecnológica 05/11/23 DACON-Prazo-Meses 04 e 05/2011-Prorrogação 05/11/23 DCTF e DCOMP-Alterações no ADE CODAC 97/ /11/13 DCTF-Programa Gerador da Declaração-PGD-Versão 2.0-Aprovação 03/11/17 DIMOB-Versão 2.4 do PGD-Aprovação 04/11/19 DMED-Dispensas-Alterações na IN RFB 985/2009 DMED-Declaração de Serviços Médicos e de Saúde-Alterações na IN 02/11/13 RFB 985/2009 Doações de Sangue-Regulamento Técnico de Procedimentos 06/11/24 Hemoterápicos-Aprovação Execução Fiscal-Suspensão-Prazo de Prescrição 03/11/12 Fiscalização RFB-Atividades-Planejamento e Normas para Execução 06/11/18 de Procedimentos Fiscais-Mandados de Procedimento Fiscal IR-RENUCLEAR-Banda Larga-AFRMM-FND-Disposições 06/11/24 IRF-Pessoa Física-Cálculo para 2011 a 2014-Disposições 04/11/17 IRPF-Declaração Final de Espólio-Saída Definitiva do País-Ajuste 05/11/20 Anual 2011-Alterações IRRF-Complementação de Aposentadoria-Previdência Privada-1989 a 1995 IRRF-DIRF-Programa Gerador /11/15 MEI-Microempreendedor Individual-Multas DASN-Cancelamento 05/11/23 Pagamento de Receitas Previdenciárias por Meio de Transferência 06/11/24 Eletrônica de Fundos- Autorização Parcelamento-Consolidação dos Débitos-Arts. 1º ao 13 da Lei 02/11/ /2009 PER-DCOMP 4.5-Aprovação 03/11/13 PER/DCOMP-Versão 4.6-Aprovação 06/11/18 PIS, PASEP, COFINS-Escrituração Digital-Alterações 06/11/24 Plano de Saúde-Garantia de Atendimento dos Beneficiários-Alterações 06/11/22 10
11 na IN 23/2009 Prazos de Declarações à RFB-Municípios do RJ que Especifica- 01/11/19 Alterações Prazos de Pagamento de Tributos Federais e Prazos Processuais- 01/11/19 Municípios do Estado do RJ-Suspensão Representação Fiscal para Fins Penais-RFFP-Arrolamento de Bens e 03/11/13 Direitos-Movimentação dos Processos RETAERO-Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira- 03/11/17 Disposições RFB-Regimento Interno-Alterações nos Anexos VII e IX 04/11/19 RFB-Regimento Interno-Insubsistência da Portaria RFB 2.415/ /11/15 Sigilo Fiscal-MP 507/2010-Vigência Encerrada 03/11/18 Sigilo Fiscal-Sistemas Informatizados da RFB 03/11/18 Simples Nacional-Empresas Optantes-Não Obrigatoriedade da 05/11/23 Retenção de CSLL, COFINS, PIS/PASEP SIMPLES Nacional-Prazos-Muncípios do RJ que Especifica- 01/11/19 Prorrogação Sócio Incapaz-Registro de Empresas-Pressupostos-Alteração no 04/11/19 Código Civil Tributos Federais, Parcelamentos, Atos Processuais-Região Sul- 04/11/15 Prorrogação dos Prazos 11
12 VOE ORIENTADOR EMPRESARIAL EDIÇÕES ELETRÔNICAS ISSN EQUIPE TÉCNICA Adenísio Pereira da Silva Junior Alex Manhães Beatris Papandreu Sofia Kaczurowski Tecnologia e Suporte: Danilo C. França Hélio Kennzo Kaczurowski Yamágatá Marcelo Souza Digitação: Naira Cristina Cunha Direção Técnica e Execução: Sofia Kaczurowski Fones: / Equipe Técnica Estamos no Twitter! Follow us: VOE- Orientador Empresarial - Edições Eletrônicas Trabalho - Previdência Social - Segurança e Saúde no Trabalho Todos os Direitos Reservados na forma da Lei nº 9.610/98. 12
VERITAE EDIÇÕES ELETRÔNICAS VOE-VERITAE ORIENTADOR EMPRESARIAL ISSN 1981-7584 ÍNDICE GERAL ANUAL 2011. Edições VOE 01/11 a 09/11. (Ordem Alfabética)
VERITAE EDIÇÕES ELETRÔNICAS VOE-VERITAE ORIENTADOR EMPRESARIAL ISSN 1981-7584 ÍNDICE GERAL ANUAL 2011 Edições VOE 01/11 a 09/11 Assunto (Ordem Alfabética) VOE/Ano/Pág. PREVIDÊNCIA SOCIAL Abono Anual 2011-Benefícios