3º VICE-PRESIDENTEexpand_more
Em 2011, Saulo Versiani Penna ingressou no cargo de desembargador do Estado. Em sua carreira na magistratura, atuou nas comarcas de Ferros, Itabira, Monte Carmelo, Estrela do Sul, Governador Valadares e Belo Horizonte. Foi Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral e Juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte. Entre outras atividades, foi advogado e assessor jurídico, em empresas privadas, atuou no funcionalismo público como auxiliar de administração, assessor e conselheiro e, no magistério, foi professor de cursos de graduação e de pós-graduação e membro da banca de concurso público. Saulo Versiani é mestre e doutor em Direito Processual, pela PUC Minas, e especialista em Direito Processual Civil, pela Fadivale.
Veja o currículo completo do 3º vice-presidente do TJMG.
Atribuições e Competências do 3º Vice-Presidenteexpand_more
Cabe ao 3º vice-presidente exercer, respeitada a competência do presidente do TJMG, a superintendência da Assessoria de Gestão de Inovação (Agin).Exerce também o gerenciamento e a execução dos projetos de conciliação em primeira e segunda instâncias, salvo os relacionados aos precatórios, cuja competência é exclusiva do presidente.
Assessoria da Gestão da Inovaçãoexpand_more
A Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), subordinada à 3ª Vice-Presidência, promove a concepção e acompanhamento de projetos inovadores, com objetivo de aprimorar a resolução de conflitos e ampliar a qualidade e eficiência da prestação jurisdicional. É também atribuição da Agin monitorar as demandas do público interno e externo, com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento de novas ações, avaliar e propor a expansão de projetos inovadores junto às comarcas, bem como apoiar iniciativas da sociedade que constituam formas alternativas de resolução de conflitos e de humanização na execução das penas e medidas de segurança, em interação com outros órgãos e entidades governamentais e não governamentais.
open_in_newResolução nº 519/2017
Atribuições da Agin: Artigo 69 da Resolução nº 519 de 10 de janeiro de 2007.
Núcleo de Métodos Consensuaisexpand_more
Compete ao Núcleo de Métodos Consensuais desenvolver a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, com objetivo de consolidar uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos, de modo a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos, por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
Saiba mais sobre O NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS
open_in_newResolução 682/2011
Normas para instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas comarcas do Estado de Minas Gerais
open_in_newResolução 661/2011
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG (Alterada pela Resolução 681/2011 e nº Resolução 800/2015)
Composição do Núcleo Artigo 2º (alterada pela Resolução 681/2011 e nº Resolução 800/2015) - Atribuições do Núcleo art. 3º