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Integração de Bacias? artigo de Edézio Teixeira de Carvalho
[O Tempo] A leitura mais precoce do homem sobre a terra é a da bacia hidrográfica, porque este conceito geográfico tem significado físico evidente: Do seu perímetro formado por cristas reconhecíveis ou por chapadas em que o divisor de águas é tenuemente marcado na paisagem, escoam águas para eixos topograficamente baixos, que convergem, formando rede hierarquizada de córregos, ribeirões, rios locais e grandes rios que dão nomes às bacias.
A importância do conceito é patente. Por exemplo, diversamente da poluição atmosférica, a poluição hídrica gerada em Belo Horizonte pode atingir Petrolina a mais de 2.000 km, mas não Nova Lima aqui pertinho.
As sociedades humanas aproveitam possibilidades proporcionadas por bacias hidrográficas no suprimento de água para beber e para rega, cuja forma de adução mais econômica é por gravidade. Usam-nas também para geração de eletricidade, navegação e para aproveitar seu produto mais natural, os peixes.
O bom uso da terra no sentido mais amplo dado pela lógica da gestão procede da leitura mais completa possível de configurações e possibilidades, que darão caminhos de menor resistência ao desenvolvimento ambientalmente compatível.
No afã de otimizar o aproveitamento de dado uso, governos mal orientados prejudicam outros usos possíveis, desintegrando o território. Há muitas formas de fazê-lo a partir de leituras mal feitas e de intervenções mal concebidas. Barragens de hidrelétricas podem desintegrar bacias hidrográficas por bloqueio à navegação, à migração dos peixes, ao transporte de sedimentos. Em muitos casos esse grande mal-feito pode ser neutralizado pela construção de eclusas, escadas, elevadores, lavra de areia por dragagem ou por sifonamento.
A pior das desintegrações é a resultante de diversões fluviais definitivas, como a transposição do São Francisco. O artificialismo dela é evidente, por ferir de morte a lógica mais elementar, quando sustenta o argumento de que outorgas não confirmadas em captações reais poderão ser anuladas, gerando-se daí excedente de vazão outorgável que poderia ser transferido para outra bacia, não para pretendentes da mesma bacia. Aí uma explicação possível para os dois níveis de transferência, o básico, de 26 m3/s, e o ampliado, ocasional, de 127 m3/s. Sendo inacreditável que permaneça ociosa por tempos indeterminados uma capacidade de 101 m3/s, haverá pressão para fazê-la permanente em detrimento dos cedentes. A ação do Governo Federal, mandando para a lixeira o indiscutível valor das potencialidades territoriais, poderá prosperar, com a passividade dos mineiros e de seus governantes.
Engenheiro Geólogo, Membro da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete
Artigo enviado por Apolo Heringer Lisboa e originalmente publicado pelo jornal O Tempo, MG, 11/04/2008