Luiz Alberto Machado - Iscas Econômicas - 22/07/2013
Pouco mais de um ano sem Armando Dias Mendes
Há pouco mais de um ano fui surpreendido com a notícia do falecimento de Armando Dias Mendes, uma pessoa a quem aprendi a admirar ao longo dos anos em que tive a oportunidade de acompanhá-lo, inicialmente, como um dos mais importantes responsáveis pela reformulação dos cursos de economia em meados dos anos 1980 e, posteriormente, como alguém permanentemente preocupado com a formação e o desenvolvimento profissional dos economistas.
Sua presença nos eventos promovidos pelas entidades representativas da categoria constituía-se numa garantia de qualidade das discussões e debates. Suas exposições, por sua vez, constituíam-se em oportunidades únicas de aprendizado para aqueles que tinham a chance de ouvi-lo. Com enorme erudição e eloquência, transmitia suas ideias com elegância, encantando a todos com sua simpatia e simplicidade.
Para uma compreensão adequada da importância de Armando Dias Mendes para a profissão de economista no Brasil e, mais especificamente, para a formação dos economistas, é essencial conhecer um pouco da evolução da própria profissão, o que, inevitavelmente, remete a um paralelo com a própria evolução da economia brasileira.
Nesse sentido, e para não retrocedermos demais nesse paralelo, consideremos apenas os últimos 150 anos, ou seja, o período que se inicia por volta de 1870. Durante a maior parte desse período, o Brasil apresentou uma trajetória extremamente positiva, aspecto que acabou sendo esquecido por muitos – em especial pelos mais jovens – em função das dificuldades enfrentadas a partir do final dos anos 1970 e que perduraram por toda a década de 1980 e os primeiros anos da década de 1990.
Angus Maddison, um dos mais respeitados especialistas em ciclos longos de desenvolvimento, foi um dos que chamaram atenção para a importância disso. Estranhamente, porém, seu nome e suas obras são pouco difundidos no Brasil, razão pela qual reproduzo um trecho de um livro do embaixador Rubens Ricupero (2001), no qual ele faz referência às conclusões de um estudo de Angus Maddison a respeito do desempenho comparado de 10 países no período compreendido entre 1870 e 1986.
Apesar de termos andado por muito tempo de crista caída, humilhados por quase vinte anos de mediocridade e crise, ao menos desde o problema da dívida externa de 1982, não devemos esquecer que antes disso fomos, no mundo, por longos períodos, um dos exemplos mais notáveis de crescimento econômico. Um dos maiores especialistas em medição histórica do desenvolvimento econômico, Angus Maddison, publicou, em 1987, o estudo World Economic Performance Since 1870, no qual comparava dez das mais representativas economias do mundo, as cinco principais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), isto é, do grupo das industrializadas (Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido) e as cinco maiores de fora da OCDE (União Soviética, China, Índia, Brasil e México, que ainda não tinha ingressado na organização dos desenvolvidos). O período de medição era bastante dilatado para descontar variações conjunturais, episódicas ou temporárias, pois abarcava mais de um século, os 116 anos de que estendiam de 1870 (fim da Guerra do Paraguai) até 1986. A conclusão foi que o melhor desempenho tinha sido o brasileiro, com a média anual de 4,4% de crescimento; em termos per capita, o Japão ostentava o resultado mais alto, com 2,7%, mas o Brasil, não obstante a explosão demográfica daquela fase, vinha logo em segundo lugar, com 2,1% de expansão por ano. É bem provável que os resultados tivessem sido muito diferentes se fosse incluído o período posterior a 1987, que coincidiu com a forte desaceleração brasileira e o espetacular crescimento da China.
Este excepcional desempenho da economia brasileira contribuiu para a expansão acelerada dos cursos de economia, tanto é que até o final da década de 1960/início da década de 1970 – período conhecido pelo ambicioso nome de "milagre econômico brasileiro" – o número de cursos de economia no Brasil era superior ao de cursos de administração e contabilidade somados. Em 1968, havia no Brasil mais cursos de economia do que os de administração e contabilidade somados: 84 cursos de economia, 38 de administração e 35 de contabilidade. Em número de matrículas, as de economia eram quase quatro vezes maiores do que as dos outros dois cursos. O mesmo se observa no tocante às conclusões: 2.497 concluintes em economia, para 699 em contabilidade e apenas 385 em administração.
Se, por um lado, haja razões para comemoração – e até um certo saudosismo – do expressivo número de cursos de economia surgidos no período de crescimento acelerado da economia brasileira, por outro não se pode deixar de registrar a existência de uma série de problemas decorrentes desse verdadeiro boom.
Sem me estender muito na análise desses problemas, destaco apenas três deles, fortemente relacionados entre si: 1) Falta de aderência entre quantidade e qualidade: o expressivo crescimento do número de cursos de economia registrado nesse período áureo da economia brasileira revela um acentuado desnível entre a quantidade de muitos deles e a qualidade mínima exigida de um curso com a complexidade do curso de economia; 2) Acentuada diversidade das grades curriculares: uma das mais evidentes consequências negativas desta explosão de cursos de economia foi a acentuada diversidade observada nas grades curriculares. Como os cursos foram surgindo em larga escala por apresentarem demanda aquecida e, em decorrência, elevada relação candidato/vaga, muitas instituições – na sua maioria faculdades isoladas situadas fora dos grandes centros – aproveitaram a oportunidade para criar o curso de economia, incluindo-o na sua cesta de cursos. Além do prejuízo evidente decorrente da redução da carga horária dedicada às disciplinas-chave para a formação de um economista, tal diversidade ocasionava um terrível prejuízo para os alunos que, por qualquer razão, fossem obrigados a solicitar uma transferência, uma vez que a quantidade de adaptações que eram obrigados a cursar prolongava em alguns semestres o prazo de conclusão do curso; 3) Desigualdade dos profissionais formados: em decorrência da disparidade dos cursos de economia, naturalmente os profissionais formados nesses cursos apresentavam um nível de formação que refletia essas mesmas disparidades, com inevitáveis consequências na carreira profissional.
Diante dessa situação, era mais do que necessário colocar "ordem na casa".
E isso foi feito, em grande parte, pela reforma curricular aprovada em 1984, que teve no parecer de Armando Mendes para o Conselho Federal de Educação sua principal coluna de sustentação.
Sua posição para a elaboração desse parecer (Par. CFE nº 375/84) está respaldada na visão bastante abrangente que ele possuía do economista, e que o levou a se apropriar da fina metáfora do economista Edson Roffé Borges que associou o economista ao ornitorrinco, expressão contida no título de um de seus livros.
Com base nessa visão abrangente do que é ser um economista, Armando Mendes, após amplo debate com especialistas de todo o País, definiu os quatro princípios básicos do novo currículo mínimo dos cursos de economia, aprovado pela Resolução 11/84 do Conselho Federal de Educação. São eles:
O curso de Ciências Econômicas deverá estar comprometido com o estudo da realidade brasileira, sem prejuízo de uma sólida formação teórica, histórica e instrumental;
O curso deverá caracterizar-se pelo pluralismo metodológico, em coerência com o caráter plural da ciência econômica, formada por correntes de pensamento e paradigmas diversos;
No ensino das várias disciplinas do curso deverá ser enfatizada a importância fundamental das inter-relações ligando os fenômenos econômicos ao todo social em que se inserem;
Dever-se-á transmitir ao estudante, ao longo do curso, o senso ético de responsabilidade social que deverá nortear o exercício futuro de sua profissão.
A partir desses princípios básicos, Armando Mendes elaborou os parâmetros norteadores dos cursos de graduação em economia definindo critérios quantitativos, ora de fixação de tetos, ora de fixação de pisos, dentro dos quais a carga horária total deveria ser distribuída. O resumo que se segue dá uma noção geral da estrutura curricular final:
a) O currículo mínimo, tal como proposto, compreende duas ordens de matérias: as de Núcleo Comum, obrigatórias para todas as instituições e cursos, e as matérias retiradas pela instituição dentre cada subconjunto das chamadas Matérias de Escolha (o número de escolhas variando, em cada caso, conforme indicação do projeto).
b) O currículo pleno abrange o currículo mínimo compreendido pela forma da alínea "a", mais duas ordens de opções adicionais: (i) as opções feitas pela instituição, em cada caso, além das relações constantes do projeto, mas podendo abeberar-se nelas; (ii) as opções feitas individualmente pelo aluno, dentre o rol de ofertas adicionais. Estes dois conjuntos constituem, respectivamente, as chamadas disciplinas complementares obrigatórias (porque, uma vez escolhidas pelas instituições, os alunos não podem furtar-se a cursá-las), e as disciplinas complementares optativas (porque resultado de opção dos alunos) – marcando, pois, a diferença de que as primeiras são faculdade da instituição e obrigação do aluno, e as últimas são faculdade do aluno e obrigação da instituição.
Em síntese, com essa nova regulamentação, todos os cursos de economia do Brasil iniciados a partir de 1985 tinham "uma mesma cara", uma vez que suas grades curriculares passaram a ter em aproximadamente 70% as mesmas disciplinas, subdivididas entre os três núcleos fundamentais: histórico, teórico e instrumental, que abarca os métodos quantitativos. Portanto, cada instituição de ensino tinha flexibilidade de aproximadamente 30% para complementar seu currículo pleno com disciplinas destinadas a aproveitar as características de seus alunos e as vocações locais ou regionais. Além dessa uniformização, duas novidades merecem ser destacadas: o prazo mínimo de 5 anos de integralização no caso dos cursos ministrados predominantemente no período noturno; e a obrigatoriedade de apresentação de um trabalho de curso – monografia – elaborado individualmente pelos alunos, sob orientação de um professor designado pela instituição de ensino.
A implantação da nova grade não ocorreu de forma tranquila e homogênea. Ao contrário. Se, em algumas instituições a transição transcorreu sem maiores dificuldades, noutras ela se deu de forma traumática, quer por problemas relacionados à correta interpretação do texto legal, quer pela falta de estrutura para atender a todas as exigências do novo currículo. Neste particular, as maiores dificuldades residiram na questão referente ao trabalho de curso. De um lado, a maior parte dos alunos não tinha desenvolvido ao longo do curso o hábito de escrever trabalhos dessa natureza. De outro, muitas instituições, dispondo majoritária ou exclusivamente de professores horistas, não conseguiam atender satisfatoriamente as necessidades de seus alunos no que se refere à oferta de orientadores qualificados para as monografias.
Para acompanhar o processo de transição para o novo currículo, foi criada a Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia (ANGE), com a participação de vários dos especialistas, entre os quais alguns que estiveram presentes aos debates que precederam a elaboração do novo arcabouço regulamentar.
Armando Mendes foi presença constante nos eventos promovidos pela ANGE, assim como nos encontros organizados com objetivo semelhante pelo Sistema COFECON/CORECONS. Nessas ocasiões, seu abalizado conhecimento, seu jeito característico de expor suas ideias e seu enorme carisma conferiam aos eventos um brilho todo especial. Mesmo aqueles que discordavam parcial ou integralmente de seus pontos de vista reconheciam que era um privilégio desfrutar de sua companhia. Debater com ele constituía-se numa verdadeira lição de vida, uma vez que ele jamais deixou de ouvir atentamente e de respeitar as ideias daqueles que, por ventura, tivessem posições divergentes. Com educação e elegância, ele dialogava com seus interlocutores, procurando sempre expor os argumentos que sustentavam seus pontos de vista.
Outro exemplo a ser realçado diz respeito à seriedade com que se portava nos eventos a que era convidado a participar. Fazia absoluta questão de estar presente à maior parte da programação. E, quando não era o expositor ou membro de algum painel, sentava-se nas primeiras filas, ouvia atentamente os expositores e, não raras vezes, interpelava-os com perguntas extremamente oportunas, que contribuíam não apenas para seu esclarecimento pessoal, mas muitas vezes permitiam que toda a plateia pudesse compreender melhor aspectos da exposição que não haviam ficado muito claros.
Com o passar do tempo, Armando Mendes tornou-se uma referência entre as entidades representativas da profissão de economista, sendo por diversas vezes convidado a assessorar os Conselhos Regionais e o Conselho Federal no encaminhamento de propostas e/ou projetos de lei com o objetivo de atualizar a regulamentação da profissão ou de ampliar o campo de atuação dos economistas.
Tamanha contribuição aos economistas brasileiros foi reconhecida em diversas ocasiões. Uma das mais significativas das quais foi a concessão a ele – que não era graduado em ciências econômicas – do título de Personalidade Econômica do Ano de 2006.
BUFFON, J. A. e CARCANHOLO, R. A. Sobre o Ensino de Economia no Brasil. Cadernos ANGE de Orientação Acadêmica, Nº 2, 1995.
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