Ação do MPF exige obras de emergência em barragem no Maranhão | EBC Rádios
Ação do MPF exige obras de emergência em barragem no Maranhão
Segundo o Ministério Público, mais de 300 famílias tiveram casas inundadas depois que uma das comportas da barragem Pericumã se rompeu em fevereiro
No AR em 13/06/2019 - 18:40
O Ministério Público Federal quer que o Dnocs, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, realize obras de emergência para a recuperação da Barragem Pericumã, no município de Pinheiro, no Maranhão.
De acordo com o MPF, mais de 300 famílias tiveram que sair das casas inundadas depois que uma das comportas da barragem se rompeu em fevereiro.
Os procuradores da República alertam que o rompimento inviabiliza uma das principais funcionalidades da barragem: o controle da vazão de águas acumuladas no período de intensas chuvas. O que pode desencadear novas inundações na região causando riscos ao ambiente e à população local.
Relatório da equipe técnica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil apontou que a principal causa do acidente foi a falta de manutenção do equipamento, de responsabilidade do Dnocs.
A ação do MPF, ajuizada nessa quarta-feira, pediu que a Justiça Federal determine ao DNOCS à retomada da operação regular da Barragem do Rio Pericumã, no prazo de 60 dias, mediante reparos urgentes que permitam a utilização das suas comportas.
O Dnocs informou por meio de nota que na época da ruptura foram realizados reparos no local e que aguarda recursos para as obras de recuperação total da Barragem.