MPAM apresenta relatório de atividades 2021 na Aleam - Portal Parintins 24 Horas
MPAM apresenta relatório de atividades 2021 na Aleam
Em sessão especial realizada na última quinta-feira, 31.03, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, entregou e apresentou o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, e contou com as presenças de deputados, Procuradores e Promotores de Justiça.
"Além da prestação de contas para o povo do Amazonas, por meio desta Casa, que é Casa do Povo, o MP vem também se colocar à disposição de todos para qualquer esclarecimento que seja necessário sobre os investimentos realizados com verba pública", afirmou o PGJ, destacando, ainda, que a transparência e austeridade são o norte da gestão.
Roberto Cidade afirmou que a entrega da prestação de contas do MPAM é algo que transcende o compromisso constitucional. Mostra o comprometimento do MPAM em melhorar constantemente os serviços prestados à população. "O Procurador-Geral cumpre o rito, porém, este relatório mostra seu empenho e zelo com o bem público", finalizou Cidade.
O compromisso pode ser identificado com a economia de cerca de R$ 10 milhões em licitações e contratos, conforme destacou o Procurador-Geral. "O ano de 2021 trouxe ao estado do Amazonas desafios históricos para os quais somente a deflagração de ações contundentes, orquestradas em harmonia pelas diversas instituições públicas, seria capaz e trazer respostas ao povo amazonense", disse.
Atuação do Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do MPAM
Além das inúmeras demandas, considerando o cenário pandêmico da Covid-19, o Colégio de Procuradores de Justiça produziu 62 resoluções, reunindo seus membros por 26 vezes no período. Já o Conselho Superior do MPAM, além de produzir 120 resoluções, realizou 27 sessões, entre ordinárias e extraordinárias.
Atuação da Corregedoria-Geral do MPAM
A Corregedoria-Geral do MPAM, que fiscaliza e orienta as atividades funcionais dos membros do Ministério Público do Amazonas, atuou em cerca de 4.500 atos.
Atuação da Ouvidoria-Geral do MPAM
Como o crescimento de quase 80% em suas demandas, no comparativo ao ano de 2020, a Ouvidoria-Geral do MPAM atuou de maneira intensa, incluindo e criando outras formas de atendimento à população amazonense, a exemplo, o desenvolvimento tecnológico e inclusão de novos canais para comportar a necessidade da população, dentro das atribuições do Órgão.