Juiz é condenado por propina. A pena? R$30 mil de aposentadoria – Belém Trânsito
Juiz é condenado por propina. A pena? R$30 mil de aposentadoria
Magistrado cumprirá um Processo Administrativo Disciplinar e será obrigado a se aposentar.
Os juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Castelo Branco vinham sendo investigados desde 2019 pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) após denúncia de terem recebido propina para evitar a condenação do ex-prefeito de Santa Luzia, Adamor Aires, que ocorreu no ano de 2014. Nesta quarta-feira, 12, o magistrado Raimundo Flexa foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJPA em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) à aposentadoria compulsória, com salário de quase R$ 30 mil reais. Já Castelo Branco foi absolvido por unanimidade. O Ministério Público ainda poderá pedir a cassação da aposentadoria de Flexa.
O caso surgiu a partir da divulgação de um áudio que indicaria que os juízes estavam envolvidos no esquema. O áudio é de um diálogo entre Raimundo Flexa e Adamor Aires em uma possível negociação para evitar a condenação de Aires no Tribunal Regional Eleitoral, por intermédio do magistrado Marco Antônio Castelo Branco.
No julgamento, a defesa de Flexa alegou que o áudio apresentado como prova era uma cópia de CD e que teria sido alterada. Já a defesa de Castelo Branco alego que o juiz sequer estava no local onde o áudio foi gravado e que, além disso, o juiz votou favorável à cassação do prefeito Adamor Aires.