Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso “não há referências nos autos de que a ex-companheira tenha contribuído para a aquisição do imóvel neste último ano de pagamento, a fim de que sustentasse o direito à meação proporcional ao esforço comprovado”.
O relator destacou que, como a presunção de mútua assistência para a divisão igualitária do patrimônio, adquirido durante a união estável, só foi reconhecida pela Lei9.278/96, “a tendência é admitir que, antes de sua vigência, havia a necessidade de prova da participação” da companheira para ter direito à meação.

O Exame é um instrumento de avaliação dos conhecimentos e da aptidão dos marítimos para o exercício das funções correspondentes a determinada categoria de ingresso ou de acesso ou, ainda, das que resultarem do certificado exigido para o efeito. A prova de exame tem por objetivo:
a) comprovar os conhecimentos e competências dos marítimos para o exercício das suas funções a bordo;
a) Exames de avaliação da aptidão para efeitos de progressão na carreira marítima: provas de exame para obtenção de uma nova categoria profissional, dentro da carreira marítima;
b) Exames de avaliação para a obtenção de certificação específica: provas de exame que atestam que a formação e experiência dos marítimos estão em conformidade com as regras previstas nas convenções internacionais ou outra legislação que seja aplicável, podendo exercer as funções a que os certificados os habilitam;
c) Exames de avaliação da aptidão para efeitos de levantamento da suspensão da inscrição marítima: provas de exame para marítimos cuja atividade profissional tenha sido suspensa durante, pelo menos, um ano dos últimos cinco anos;
d) Exames de aferição de competências formativas: provas de exame para comprovar que os marítimos detêm a experiência e conhecimentos para o exercício de funções inerentes a determinada categoria profissional, para a qual pretendam ver reconhecidas as suas competências.

Born to kill é o EP de estreia do Torment the Skies, banda de Natal formada em 2012. Esse é um trabalho de peso com um death metal agressivo e rápido.
A intro Displacement do EP é o único momento suave e tranquilo que você terá nesse álbum que contrasta com a agressividade das demais faixa como Carnal, o vocal gutural é cadenciado e perfeitamente...
aplicado ao instrumental. Walls of Blood dá uma boa apresentação do nível de entrosamento de guitarra e bateria em uma execução rápida. Born to kill faixa título do EP além de manter a mesma agressividade da musica anterior sobrou tempo pra introduzirem um solo de baixo, acho que é um trecho pensado pra 2 utilidades, cadenciar a musica e nos shows e preparar o público para as pancadas sonoras que finalizam a música. Screams of Fright a última faixa destacaria principalmente a guitarra, é rítmica, acompanha perfeitamente vocal, essa é uma boa faixa pros ''fãs cantores'' arriscarem cantar umas palavras.
O EP de estreia Torment the Skies tem qualidade e principalmente sabem tocar um death metal técnico e que remetem ao primordio do estilo, pra quem curte bandas como Napalm Death, Decapitated e Legion of the Damned vai querer ouvir.
O Misconducters é um trio formado na Inglaterra em Jan/2008 por Den,guitarrista e vocal,onde o mesmo morou por dez anos,banda esta ...
No dia 22 de Maio, às 17:00hs, no Restaurante Picanha 200, Campina Grande (Paraíba) terá a honra de receber uma das lendas do cenário ...
Após um longo processo dentre a apuração das 100 bandas que participariam da votação, do período aberto a escolha do público e a ...
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