O benefício do INSS é um direito de todos aqueles que contribuem mensalmente para a instituição. Entretanto, no meio de perícias e documentos, conseguir um auxílio pode não ser tarefa fácil. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), 39,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários foram recusados nos últimos 10 anos, destes quase 21 milhões foram de auxílio-doença, ou seja, 53,2%.
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Segundo a advogada previdenciarista Rogéria Valentim, ter o benefício recusado não significa necessariamente que o trabalhador não cumpre todos os requisitos. “Na grande maioria das vezes o que faz com que o auxílio seja indeferido é a falta de alguma documentação ou até um erro no requerimento do pedido de benefício”, explica Rogéria, que comumente recebe estas demandas.
Existem dois caminhos cabíveis para recorrer da decisão. O mais simples é entrar com um pedido de recurso através do site do INSS. Após preencher todos os documentos solicitados, há um prazo de 85 dias para uma nova análise. “O preenchimento do formulário de recurso pode parecer simples, mas aconselho aqueles que puderem procurarem a orientação de um profissional previdenciário para que os argumentos estejam de acordo com a legislação”, lembra a advogada.
Se o recurso também for negado, há uma nova chance, sendo realizada em uma segunda instância, direcionada à Câmara de Julgamento.
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Por: Leonardo Grandchamp
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