Veja o que saiu no Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica De Sao Paulo
O direito de família e a guarda dos animais de estimação
As modificações contemporâneas nas estruturas familiares, e o crescimento do número de adoções de animais de estimação exigem da legislação brasileira adequação para lidar com as demandas levas a apreciação do Poder Judiciário. Em caso de d...
... acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que fixou o regime de visitas para que o ex-companheiro tivesse garantido o direito ao convívio com uma cadela da raça Yorkshire, adquirida durante o relacionamento, que ficou em posse da mulher após a separação...
... precedentes que hoje existem no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: CÂMARA DES. RELATOR RECURSO DATA 12 Cerqueira Leite Ap - 1053993-13.2015.8.26.0002 2/1/21 15 Jairo Brazil F Oliveira Ap - 1001810-8.2018.8.26.0472 10/6/20 15 Ramon...
... 22/8/11). (Grifos editados) O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (ETJSP), igualmente, evidencia a aplicação do artigo 908, do Novo Código de Processo Civil, no concurso singular de credores, senão veja-se: Processo de conhecimento. Fase de execução. Indeferimento...
Adjudicação de imóveis com dívidas tributárias propter rem
O caminho executório enfrenta uma série de obstáculos, sendo iniciado com dificuldades na realização da citação dos Executados, em decorrência da ocultação protagonizada, até que se encontre um ativo passível de expropriação.
... já fora chancelada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do julgamento do: (I) Agravo de Instrumento 2051741-55.2017.8.26.0000, relator: Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; e (II) Agravo de Instrumento 2021990-62.2013.8.26.0000;...