Roteiro de Aulas de História do Direito - Parte IV | Portal Jurídico Investidura - Direito
Roteiro de Aulas de História do Direito - Parte IV
- Portugal não faz como a Espanha, que criou um direito para suas colônias americanas
· visão de colonização era diferente entre portugueses e espanhóis
o espanhola era mais planejada, com seu derecho indiano
· organização semi-feudal, na qual os proprietários formavam pequenos governos
· logo foram suplantadas
- transplante do direito europeu em terras tupiniquins
o adaptação ao modo de pensar de lá
o maior controle da Corte sobre o ensino jurídico
- os juízes-de-fora julgam de acordo com o direito canônico e o direito romano, pois desconhecem os costumes locais e as leis reais
- juiz de fora preenche lacunas com o direito romano – o único que é verdadeiro – por não conhecer o direito costumeiro
· o direito da recepção passa a ser a principal fonte para o juízes de fora
DIREITO VIDA SOCIAL NO Iº IMPÉRIO
- dissolução da Assembléia Constituinte em prol da constituição outorgada de D. Pedro I
- os juízes se mantêm em Brasil devido à grande força dos liberais portugueses e à proteção monárquica
REGÊNCIA / INÍCIO DO IIº REINADO
· durante a regência, os tribunais coloniais foram substituídos pelo STJ imperial, que só tem poder para anular as decisões que vão diretamente contra a lei – não julgam o mérito da causa.
- cria a corte de cassação
· ou seja, a elite local está totalmente representada
- coroa reage ao processo de liberalização à regresso era necessário
· retomar o que antes unia o país: o Coroa
· identificação com partidos políticos do período
o os direitos não são aplicados aos monarquistas logo após a declaração da República.
o durante o Estado Novo ele apóia o governo; no pós-45 ele se torna mais aberto
Alemanha: Carls Schimidt foi um jurista brilhante, conservador alemão;
- transita de acordo com a sua conveniência:
· primeiramente, é contrário aos direitos sociais
· com o tempo, acredita que a constituição não precisa ser respeitada, pois defende a "soberania" do presidente
· na passagem para o nazismo ele se junta com um partido que ataca os comunistas e os nazistas, defende as instituições – elas devem se auto-regular e o legislador não pode mudar essa regulação
· com o nazismo, muda novamente de posição: agora ele defende o nazismo, ataca os judeus, justifica tudo o que o nazismo faz e reinterpreta as instituições de acordo com as visões nazistas
· diz que a chave de tudo está na interpretação
o o direito será nazeificado pelos juízes, advogados, que interpretarão as leis
o são necessárias clausulas gerais, princípios que podem ser interpretados de acordo com a sua necessidade
· quebra a moldura da obra de Kelsen, seu positivismo, sua ideia defendendo o estado de direito
- quando o nazismo cai, começa a escrever obras sobre o direito internacional
- é uma das grandes influências do Supremo Tribunal Federal
- CODIFICAÇÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL – RETOMADA DA MATÉRIA -
- retira o pluralismo jurídico e faz com que todos os direitos se tornem legislados
- o país é o modernizado com a modernização das elites e do sistema jurídico
· no entanto, demorou muito, para ser aceito
- há também uma convergência de doutores (communis opinium doutore) que também é muito utilizada
- contrata-se humanistas de fora para lecionar em Coimbra, que acabam sendo acusado de luteranos e são expulsos - a Península Ibérica acaba se isolando do pensamento mais sofisticado do resto da Europa
1.824 | INDEPENDÊNCIA
- traz diversas inovações na vida política brasileira, mas conserva a vida social
1.934 | REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1.932_
- retirada dos direitos da constituição de 37
CARDOSO, Luiz Eduardo Dias. Roteiro de Aulas de História do Direito - Parte IV. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 18 Set. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/doutrina/historia-do-direito/169670-roteiro-de-aulas-de-historia-do-direito-parte-iv. Acesso em: 18 Ago. 2019
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