Estudo aponta que falta de saneamento prejudica mais de 130 milhões de brasileiros : Folha do Meio Ambiente
Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, e que podem levar à morte por contaminação. Esse é o cenário quase dois anos depois de entrar em vigor o Novo Marco Legal do… Ver artigo
Paulo Sérgio Vasco / Fonte: Agência Senado
Pintor Antônio Francismar Batista enche galões de água de poço em Crateús, no Ceará. Foto: Fernando Frazão/ABr
Os dados constam da 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, com foco nos 100 maiores municípios brasileiros. Divulgado na terça-feira (22), quando se comemorou o Dia Mundial da Água, o relatório faz uma análise dos indicadores de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O estudo busca mostrar quais são os desafios que o Brasil ainda enfrenta para cumprir com os compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.
20 municípios com maior percentual da população atendida por redes de água e esgoto
Município UF % da população com acesso a água % da população com acesso a esgoto
Santos SP 100 99,93
Uberlândia MG 100 98,22
São José dos Pinhais PR 99,99 81,96
São Paulo SP 99,3 96,3
Franca SP 100 99,6
Limeira SP 97,02 97,02
Piracicaba SP 100 100
Cascavel PR 99,99 99,99
São José do Rio Preto SP 96,03 93,49
Maringá PR 99,99 99,98
Ponta Grossa PR 99,99 99,98
Curitiba PR 100 99,98
Vitória da Conquista BA 97,66 82,96
Suzano SP 100 93,09
Brasília DF 99 90,9
Campina Grande PB 99,73 91,98
Taubaté SP 100 99,7
Londrina PR 99,99 99,98
Goiânia GO 99,07 92,71
Montes Claros MG 83,71 84,92
20 municípios com menor percentual da população atendida por redes de água e esgoto
Macapá AP 37,56 10,78
Porto Velho RO 32,87 5,88
Santarém PA 50,9 4,14
Rio Branco AC 53,16 21,29
Belém PA 73,41 17,14
Ananindeua PA 33,8 30,18
São Gonçalo RJ 90,12 33,49
Várzea Grande MT 96,71 29,88
Gravataí RS 95,24 38,17
Maceió AL 89,61 43,03
Duque de Caxias RJ 88,72 37,47
Manaus AM 97,5 21,95
Jaboatão dos Guararapes PE 79,76 21,78
São João do Meriti RJ 100 60,38
Cariacica ES 84,67 34,69
São Luís MA 85,73 49,78
Teresina PI 96,23 35,74
Recife PE 89,45 44,01
Belford Roxo RJ 100 43,23
Canoas RS 100 46,66
Fonte: 14ª edição do Ranking do Saneamento, do Instituto Trata Brasil, com base em informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
O estudo foi lançado no Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Na mesma data, em sessão no Senado, ao comentar o relatório do Instituto Trata Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que problemas de saúde como a disenteria, além da doença de Chagas, poderiam ser evitadas com o aumento da cobertura e com a qualidade dos serviços de saneamento.
Cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto, o que causa doenças que podem levar à morte por contaminação. Foto: Instituto Trata Brasil
Paim ainda citou dados do IBGE apontando que a falta de saneamento mata 11 mil pessoas por ano no Brasil. Desse número, há uma grande quantidade de óbitos de idosos com 60 anos ou mais, afirmou o senador. Ele ressaltou ainda que a água está no centro do desenvolvimento sustentável, ligada ao Objetivo 6 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento, que defende o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030.
— Fui constituinte, participei [da elaboração] da Constituição, do Estatuto da Cidade, do Estatuto do Idoso. Saneamento básico, coleta de esgoto e água tratada são direitos dos brasileiros. Salvam vidas. Considerar o planejamento de políticas públicas de longo prazo, mais e melhores investimentos, ajuda no avanço dos indicadores sociais e na qualidade de vida. A água é pauta na agenda planetária. Neste século a humanidade vai matar e morrer, não só por causa da economia, da geopolítica, de ideologias, mas também por causa de problemas climáticos. E aí entra a falta de água. Desastres ambientais e falta de água pioram a pobreza e a fome e aumentam a violência. Segundo as Nações Unidas, desde 2010, cerca de 21,5 milhões de pessoas no mundo foram obrigadas a se mudar, em média, por ano, devido a essas questões. Por isso, são migrantes e refugiados — disse Paim.
Paim: saneamento, coleta de esgoto e água tratada são direitos dos brasileiros. Foto: Beto Barata/Agência Senado; Relator da nova lei, Tasso registra atraso nos projetos regionais. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi outro senador a repercutir o trabalho publicado pelo instituto.
"O resultado mostra o descaso do governo de AL: nossa capital é a 91ª de 100 cidades. Imagine no interior? Para piorar, a BRK aumentou a tarifa e cortou a água dos mais pobres. Seguimos combatendo esse absurdo", escreveu o representante alagoano.
Alvaro: 26% dos paranaenses não têm acesso à coleta de esgoto. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado; Cunha: Maceió está na 91ª posição no ranking de 100 cidades; "imagine no interior?" Foto: Jane Araújo/Agência Senado
A nova lei teve como base a Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação concluída no Congresso. Assim, o governo enviou ao Legislativo um projeto sobre o mesmo tema (PL 4.162/2019), relatado no Senado por Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto aprovado por deputados e senadores deu origem ao novo marco legal. As medidas a serem tomadas a partir dele, no entanto, ainda estão atrasadas, como registrou o relator da matéria.
— Há um atraso muito grande dos estados em fazer os seus projetos de regionalização, o que pode vir a afetar enormemente a eficiência do novo marco do saneamento — disse Tasso à Rádio Senado.
Para que o Brasil consiga universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Brasil, com base no horizonte de planejamento de 2035, o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, aponta que são necessários investimentos de R$ 149,5 bilhões, dos quais R$ 101,9 bilhões precisam ser aplicados em coleta de esgotos, enquanto R$ 47,6 bilhões devem ser empregados no tratamento. No Brasil há 60 agências infranacionais atuando no setor de saneamento, sendo 25 estaduais, uma distrital, 28 municipais e seis intermunicipais. Em termos de abrangência, aproximadamente 65% dos municípios brasileiros estão vinculados a essas entidades.
Para universalizar os serviços de saneamento no Brasil, são necessários investimentos de R$ 149,5 bilhões. Ampliar rede de esgoto consumiria dois terços desse total. Foto: Paulo A. Dutra/ Prefeitura Alegrete
Na avaliação da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon), entidade que reúne as operadoras privadas de saneamento no Brasil, o novo marco legal do saneamento estabeleceu as premissas fundamentais para o Brasil deixar de figurar nos últimos lugares do ranking mundial de cobertura de serviços de água e esgoto à população.
A Abcon/Sindcon considera que a Lei 14.026, de 2020, aponta um caminho estruturado para o setor, ancorado em três grandes pilares que visam a universalização dos serviços de saneamento básico: regulação adequada; maior competição; geração de ganhos de escala aprimorada na prestação dos serviços.
A entidade ressalta que a regulação adequada decorrerá da atuação da ANA, com a edição de normas de referência do setor e apoio aos reguladores infranacionais. Considera ainda que a competição promoverá mais eficiência e maior abertura do mercado aos novos operadores, viabilizando os investimentos necessários para a universalização e promovendo maior qualidade dos serviços prestados à população.