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23/07/2019 07:35 em Direitos Humanos
Ianomâmis e ye'kwanas, dos estados de Roraima e Amazonas, pedem preservação dos princípios da Convenção 169, da OIT.
Comunidades indígenas que reúnem ianomâmis e ye'kwanas, etnias presentes nos estados de Roraima e Amazonas, elaboraram um protocolo de consulta que dispõe sobre como os respectivos povos querem ser consultados a respeito de projetos que possam causar impacto em suas vidas.
Com a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, os ianomâmis e os ye'kwanas, assim como outras etnias, temem o risco de uma fragilização crescente das normativas de proteção aos povos tradicionais. Em março deste ano, por exemplo, o governo chegou a sinalizar a possibilidade de o Brasil se retirar do acordo da OIT, o que colocaria as comunidades numa zona de maior insegurança no que tange à garantia de direitos.
Kamuu Dan Wapichana, servidor da Funai que esteve entre a equipe que recebeu o protocolo de consulta dos ianomâmis e ye'kwanas, o documento é importante porque prepara o poder público para lidar com as comunidades não só no contexto de obras públicas e privadas, mas também em caso de eventualidades. Ele acrescenta que a organização política dos povos precisa ser preservada mesmo diante das diferenças que mantém com a estrutura burocrática das instituições não indígenas.
As comunidades ianomâmis e ye'kwanas também produziram um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Yanomami, situada entre os estados de Roraima e Amazonas. O material traz um planejamento das ações dos indígenas em relação ao uso da terra, abordando detalhes da administração dos recursos naturais pelos moradores da área. Assim como o protocolo de consulta, o documento serve de referência para o trato das questões que dizem respeito ao território e também está sendo distribuído por lideranças para órgãos públicos.