Boletim do Comitê de Contingência do Coronavírus – nº 37 - 21 de abril de 2020 — Prefeitura Municipal de Araraquara
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Boletim do Comitê de Contingência do Coronavírus – nº 37 - 21 de abril de 2020
O Comitê de Contingência do Coronavírus de Araraquara vem a público, nesta terça-feira, feriado de 21 de abril, para novamente, chamar a atenção da população de Araraquara para a importância do isolamento social; único método capaz de bloquear o avanço do novo Coronavírus.
Também continua recomendando o uso de máscaras por qualquer pessoa que estiver fora de casa e não descarta a possibilidade do seu uso ser obrigatório na cidade.
A recomendação é que até pessoas sem sintomas gripais usem máscara caseira em locais públicos, como supermercados, farmácias e ao procurar unidades de saúde. A máscara funciona como uma barreira física para partículas maiores, reduzindo o risco de contaminação do coronavírus.
Os números do Covid-19 vêm avançando rapidamente. A constatação diária de novos casos se dá graças à parceria firmada com a Unesp que agilizou a realização de exames, assim como possibilita o mapeamento da situação, destacando os casos de Coronavírus por bairros onde foram registrados.
Este mapeamento mostra o alcance da doença em Araraquara e reforça a importância da população permanecer em casa, evitando aglomerações.
As autoridades médicas de todo o mundo defendem as medidas de isolamento social como arma para o chamado "achatamento da curva", termo que define o esforço para reduzir o ritmo de transmissão do vírus e assim permitir que o número de casos que necessitem de internação não supere a quantidade de leitos hospitalares disponíveis.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12.254, DE 20 DE ABRIL DE 2020
O Comitê de Contingência do Coronavírus de Araraquara propôs todas as medidas para endurecimento do isolamento social definidas no decreto municipal Nº 12.254, DE 20 DE ABRIL DE 2020, que está sendo publicado nesta terça-feira nos Atos Oficiais do Município, e que determina a postergação da calamidade pública em Araraquara.
Desta forma, ficam prorrogadas, até o dia 10 de maio de 2020, todas as medidas, providências e determinações constantes do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020.
Para os fins deste decreto, entende-se por pessoas do grupo de risco aquelas que as autoridades sanitárias declararem como mais vulneráveis a complicações e óbito decorrentes de contaminação pela COVID-19, tais como pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; que sejam imunossuprimidos ou cardiopatas; que sejam portadores de diabetes, de hipertensão e de doenças autoimunes e respiratórias; além de gestantes ou lactantes.
A partir desta definição, o decreto aponta medidas que tratam dos servidores municipais, inclusive a suspensão até 10 de maio do atendimento presencial ao público pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; além de vedar, em caráter imediato, a aglomeração de pessoas em locais e logradouros públicos, entre outras determinações.
No capítulo que trata da atividade econômica no município de Araraquara, o decreto municipal mantém a suspensão do atendimento ao público por todos os estabelecimentos de comércio e de serviços não essenciais à população, até o dia 10 de maio de 2020, e aponta as atividades consideradas essenciais nos segmentos de comércio e serviços, alertando para a obrigatoriedade de adoção de medidas destinadas a impedir a aglomeração de pessoas.
Outras questões específicas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos podem ser consultadas no decreto, que estará disponível no site da Prefeitura.
O decreto também ratifica que qualquer cidadão poderá realizar denúncia do descumprimento decreto acionando a Ouvidoria Geral do Município (Disque 156); a Guarda Civil Municipal (Disque 153) e o PROCON (no telefone 3301-3131) ou pelo whatsapp do PROCON (99701-0120).
Nas disposições finais, o decreto municipal recomenda a todos os munícipes, bem como aos demais coletivos e entidades, que se abstenham de participar, organizar ou realizar quaisquer atividades que impliquem ou resultem em aglomeração de pessoas.
Os casos e situações omissos ou especiais serão analisados pelo Comitê de Contingenciamento do Coronavírus no município de Araraquara, instituído pela Portaria nº 26.790, de 2020.
Araraquara registra 135 casos notificados e desses, 55 confirmados para o novo coronavírus. Outros 68 foram descartados e 10 ainda aguardam resultado de exame.
Dos 135 casos notificados, 82 pessoas precisaram ser internadas. Dessas, 51 já receberam alta e 20 permanecem internadas em instituições públicas e privadas de saúde do nosso município.
Até o momento, foram confirmados 3 óbitos por Coronavírus e 1 caso aguarda resultado de exame.
Todos os suspeitos, confirmados e comunicantes, são monitorados pela Secretaria da Saúde para que cumpram corretamente a quarentena.