Santana de Parnaíba cria a Coordenadoria de Defesa Civil - Cajamar NET
Santana de Parnaíba cria a Coordenadoria de Defesa Civil
Publicado em 21 de Agosto de 2013 às 11h13 Texto: Prefeitura Municipal
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A moradia sempre foi prioridade para qualquer morador, desde que seja construída em local adequado e que proporcione segurança para sua família. Pensando assim, a Prefeitura de Santana de Parnaíba, criou a Coordenadoria de Defesa Civil, que passou a funcionar neste mês de agosto, e irá atuar com ações preventivas e de socorros a fim de proteger, principalmente, os moradores que se encontram em situação de risco.
O departamento tem como uma das atribuições atuar na fiscalização de invasões em áreas públicas para evitar a construção de moradias em áreas de risco ou criação de núcleos favelares. Além disso, a coordenadoria é responsável por combater situações de queimadas e despejo de entulho em áreas de preservação ambiental e mananciais, sendo este último muito comum em épocas de estiagem.
Outra função da coordenadoria consiste em avaliar a região e os imóveis existentes. Ela emite laudos, com as providências que deverão ser tomadas, a fim de conscientizar os moradores que se encontram em situação de risco ou invasão de área.
Um dos projetos que serão implantados futuramente será o NUDEC (Núcleo de Defesa Civil na Comunidade). O serviço consistirá na criação de equipe, formada por moradores dos bairros, onde existem áreas de risco. Estas pessoas receberão treinamento para combate e prevenção às situações de incêndio, deslizamentos e acidentes domésticos.
A Coordenadoria de Defesa Civil fica na Rua André Fernandes, 110, no Centro Histórico de Santana de Parnaíba. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4622-7474. E o telefone de emergência para avisar sobre ocorrências é o 199, que funciona 24 horas por dia.
Plano Municipal de Redução de Riscos<
Além da criação da Defesa Civil, a prefeitura firmou recentemente um convênio com o Laboratório de Riscos Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para mapear as áreas de risco da cidade.
O Plano Municipal de Redução de Risco faz parte do programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, coordenado pelo Ministério das Cidades, que é responsável por 50% do custo total do projeto. O restante será pago pela própria prefeitura.
Com duração de seis meses, o projeto inclui a realização de um mapeamento das regiões de risco, classificando-as em quatro categorias: baixo, médio, alto e muito alto. Após o levantamento, será realizada a indicação de medidas, como planejamento da ocupação (no caso de não estruturais) ou a implantação de obras de contenção e retirada de moradias (no caso de intervenções estruturais). Neste último caso, serão avaliados os custos para a aplicação destas medidas conforme os dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil (SINAPI).
Na última fase, será feito um levantamento sobre a captação de recursos para subsidiar as intervenções. Em paralelo a etapa, a prefeitura realizará uma audiência pública com a população, com a participação dos órgãos municipais e estaduais, para avaliar quais áreas devem ser priorizadas. Também será realizado um treinamento para os técnicos municipais, capacitando-os para atualização de novos mapeamentos. Neste caso, o município de Santana de Parnaíba trabalhará em conjunto com a equipe contratada para a realização dos trabalhos de engenharia, utilizando os dados fornecidos pelo IPT, com o intuito de agilizar os trabalhos estruturais.