Apesar de lei, combate ao bullying segue como desafio para escolas de todo o país - 19/10/2019 - Cotidiano - Folha
Norma de 2015 obriga estabelecimentos a ter plano de combate ao problema; que tem dia mundial de combate neste domingo (20)
19.out.2019 às 16h00 Atualizado: 19.out.2019 às 20h58
"Eu não sou uma doença, mamãe", repetia Zeca, 10, aos prantos. O desespero do menino (cujo nome foi alterado para proteger sua identidade) tinha razão. Minutos antes, fora alvo de violência psicológica na escola.
Três colegas do garoto promoveram em junho deste ano a simulação de uma vacinação no 5º ano de um colégio tradicional de Salvador (BA). A imunização de brincadeirinha era de um "princípio ativo" com o nome antizeca.
Zeca tem TDAH, sigla para Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, doença que atinge de 3% a 5% das crianças e é caracterizada por desatenção, crises de ansiedade e muita impulsividade.
"O mais difícil para ele foi saber que até o seu melhor amigo aceitou ser vacinado", contou a mãe, que pediu para não ser identificada, à Folha.
Na escola Stance Dual, programa visa combater o bullying. Alunos mais velhos escutam os mais novos. A rede de afeto busca proteger as crianças mais isoladas. Da esquerda para direita. Gabriel Bicudo Fromer Piazzi,Helena Di lorio Oliveira da Costa, e Mariana Sheu Fischbach. De costas, Alfredo Camera de Menezes, 13, que além de participar do grupo de ajuda, também consulta seus amigos - Karime Xavier / Folhapress
Zeca, diz a mãe, nunca foi aceito pelos colegas por causa da dificuldade que tem de se socializar na escola.
No final de 2013, foi o único da turma a não ser chamado para o tão aguardado futebol de sabão.
Também passou a ser perseguido por uma colega que o humilhava e dizia que nunca seria punida porque é filha da professora.
"Não tive dúvidas: meu filho sofreu bullying esse tempo todo. Como mãe, não sinto culpa, porque cobrei da escola uma posição. Mas ela só reuniu a turma para pedir desculpas ao meu filho", afirma.
Zeca mudou de escola, faz terapia e toma remédio psiquiátrico, mas ainda vive isolado.
O caso do garoto joga luz sobre a falta de preparo das escolas na prevenção e na resolução dos casos registrados de bullying, problema que só cresce.
O próprio IBGE mapeou há quatro anos o tamanho do estrago: 7,4% dos adolescentes entre 13 e 15 anos no país já disseram ter sido vítima de bullying. Outros 20% afirmaram ser autores dos atos.
Em 2011, o Brasil registrou o primeiro massacre em escolas da história, cujo autor tinha sido vítima de bullying. Wellington Menezes de Oliveira, 23, abriu fogo na escola Tasso da Silveira, no Rio, matou 12 estudantes e depois se matou.
Pulseira usada pela equipe de ajuda contra o bullying do colégio Stance Dual - Karime Xavier / Folhapress
Neste domingo (20) é marcado o dia mundial de combate ao bullying, data em que as autoridades discutem como prevenir a prática, que ultrapassou os muros da escola, ganhou as redes sociais e virou uma modalidade ainda mais desafiadora: o cyberbullying.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o bullying e a sua versão virtual são uma forma de intimidação que escolhe um alvo fácil. Quem o pratica tem a intenção de ferir a vítima de forma repetitiva —geralmente com mais gente assistindo a tudo. A violência vai de xingamentos, calúnias e humilhação a agressão física e abuso sexual.
No Brasil, a legislação antibullying é recente. Uma lei de 2015 obriga as escolas a criarem programas de combate aos atos. Também manda as unidades redigirem relatórios bimestrais dos casos e enviá-los às diretorias de ensino e às secretarias de educação. Outra lei, de 2018, manda as escolas criarem ações de cultura de paz.
O problema, segundo o advogado Juliano Melo Duarte, presidente da Comissão de Direito Antibullying da OAB, de Mogi das Cruzes (Grande SP), está na falta de fiscalização.
"O texto não diz qual órgão pode fiscalizar se a escola está emitindo ou não os relatórios. A sensação que fica é de que a lei não pegou", afirma. "Falta um estudo mais aprofundado, porque as escolas podem até redigir os documentos, mas não detalhar todos os casos".
Rossieli Soares, secretário de Educação da gestão Doria (PSDB), diz que, de forma geral, as escolas da rede pública paulista notificam os casos de bullying. Mas ele também admite que a subnotificação é uma realidade.
"Precisamos melhorar a qualidade dos registros e do nosso sistema, porque só assim saberemos como atacar o problema."
Entre janeiro e setembro deste ano, a rede paulista de ensino —com 5.400 escolas—, registrou 1.145 casos de bullying, ante 1.390 no mesmo período do ano passado, uma queda de 18%.
Desse total, apenas 23 registros considerados mais graves foram parar num boletim de ocorrência e serão investigados pela polícia.
Já a secretaria de Educação municipal de São Paulo, da gestão Bruno Covas (PSDB), não especificou quantos casos de bullying ocorreram em suas escolas. A pasta afirmou que fez 7.399 atendimentos no programa de prevenção e combate ao bullying e outras formas de violência neste ano.
Montar programas antibullying nas escolas é o trabalho da advogada Ana Paula Siqueira. Seu escritório na capital paulista é especialista em compliance escolar e atende 52 unidades de ensino nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Ela observa que os gestores escolares têm dificuldade em se adaptar à legislação.
"Os diretores ainda não perceberam que as escolas que administram são como minicidades. Se adequar à lei é mais do que uma obrigação. Significa não levar processo no futuro", diz a advogada.
Siqueira lembra que as escolas sem programas comprovados de combate ao bullying têm sido processadas na Justiça pelas vítimas. "Não é só fazer uma palestra anual. Um projeto consiste numa atividade contínua que exige ações previstas no plano pedagógico das escolas", afirma.
Lorena Gerobetti, 12, estuda no 7º ano da Stance Dual, uma escola bilíngue de São Paulo que integra um programa de combate ao bullying composto por 20 escolas espalhadas pelo estado de São Paulo —a maioria privada. O método usa um artifício poderoso: a escuta.
Lorena Lopes Gerobetti, 12, já sofreu bullying e hoje faz parte da equipe de ajuda da escola Stance Dual - Karime Xavier / Folhapress
A estratégia coloca os alunos mais velhos e eleitos pelos colegas de classe para colher depoimentos das vítimas mais novas. Casos como isolamento, chacotas, xingamentos, questões de gênero e boatos são resolvidos pela equipe, hoje composta por 19 alunos. Todos ganham capacitação em mediação de conflitos.
"Eu fui vítima de bullying e sei como é difícil se abrir. Mas nesse projeto, os colegas se sentem mais à vontade para contar o que quiserem, porque somos iguais", diz.
Segundo Ana Claudia Correa, orientadora educacional da Stance, o projeto tem colhido frutos porque o bullying não é visto pelo olhar dos adultos. "Ele é sutil, sorrateiro e acontece no ambiente deles. E é com conscientização e formação que o problema pode ser resolvido", conta.
Luciene Tognetta, líder do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral), da Unesp, vê outro problema no combate ao bullying: a formação do professor.
"Ele sai da faculdade sem estar capacitado para lidar com essas questões". É o Gepem quem lidera o programa de escuta entre os alunos. A meta, diz Tognetta, é fazer uma parceria com o governo do estado para replicar a iniciativa em todas as escolas estaduais de São Paulo.
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