09 a 11 • Março • 2020 • São Paulo/SP
Destacamos as principais razões que motivam as alterações dos contratos – objeto/projeto, prazo e valor. Como ponto de partida, analisaremos as questões polêmicas enfrentadas pelos responsáveis no dia a dia da execução contratual, e as soluções serão apresentadas de acordo com os posicionamentos do TCU e dos tribunais superiores.
Compreenderá os fundamentos para alterações dos contratos
Alterações de objeto, de prazo e de valor dos contratos de compras, obras, serviços e Sistema de Registro de Preços, de acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 13.303/2016.
Identificará vícios e irregularidades
Ocorrências cometidas pela Administração nos aditivos contratuais e as melhores práticas para evitá-las, assim como eventuais apontamentos e responsabilizações.
Formalizará com segurança as alterações contratuais
Instrução adequada para os procedimentos de alterações contratuais de objeto, prazo e valor.
Discussões e soluções que envolvem as alterações de objeto, de prazo e de valor nos contratos administrativos.