Títulos verdes - Opinião - Estadão
Produtividade do agro deve se apoiar em critérios de sustentabilidade
Ano após ano o agronegócio brasileiro vem quebrando recordes de produtividade. Nas últimas décadas, o empreendedorismo apoiado por boas políticas públicas, sistemas de crédito eficientes e investimentos em tecnologia promoveu uma revolução. Em nossa geração, a atividade agropecuária tem o desafio de tornar sua produção plenamente sustentável. Essa nova meta, longe de ser antagônica à anterior, pode impulsioná-la. Os ingredientes são os mesmos, e os resultados, além dos benefícios ambientais, também: produtividade, rentabilidade e empregabilidade.
Para alavancar essa transformação, o financiamento é crucial. Em meados da última década surgiu o mercado global de títulos verdes, que hoje contabiliza mais de US$ 800 bilhões em emissões. O Brasil – o maior exportador de carne bovina, aves, soja, café e suco de laranja – é identificado como um dos mercados com maior potencial de absorção de títulos verdes. Inicialmente, esse potencial estava restrito aos exportadores do setor florestal. Mas nos últimos anos o cenário vem mudando.
Como mostrou reportagem do Estado, espera-se que em 2021 o montante cresça ao menos 50%. Em 2020, usinas de açúcar e etanol lideraram as transações. Mas empresas produtoras de grãos e ovos também contribuíram para a captação chegar a R$ 1,47 bilhão no Brasil e US$ 655 milhões no exterior – US$ 940,8 milhões ao todo. Neste ano, as captações já totalizaram US$ 1,213 bilhão.
No ano passado, muitas iniciativas do setor público e do privado ajudaram a melhorar o ambiente de negócios para a emissão de títulos verdes. A B3, que já trabalhava com o Índice de Sustentabilidade Empresarial e o Índice de Carbono Eficiente, lançou um índice de critérios ambientais, sociais e de governança para seleção de carteiras.
A Lei 13.986/20 introduziu inovações para atrair investimentos internacionais. Uma delas é a concessão de terras rurais como garantia a investidores estrangeiros, reduzindo seus riscos. Além disso, abre a possibilidade de emitir Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) diretamente em moedas estrangeiras no mercado offshore. Isso deve facilitar emissões de títulos para produtores médios e cooperativas.
Vale lembrar que há uma lacuna no financiamento da agricultura familiar. Atualmente, ela responde por quase 80% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil e 23% da receita, mas recebe apenas 14% do crédito para o setor.
Recentemente, a Confederação da Agricultura e Pecuária e a Embrapa lançaram o Projeto Pravaler, com o intuito de levar ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos para "viabilizar aos produtores soluções para a proteção, a recuperação e o uso econômico e sustentável de propriedades rurais".
Em setembro, o Banco Central havia lançado uma agenda ampla de sustentabilidade que inclui desde créditos rurais até o monitoramento de fazendas por satélite. Uma das preocupações desse programa é estabelecer altos padrões de transparência para evitar danos reputacionais do chamado "greenwashing" – negócios que se travestem fraudulentamente de "sustentáveis" para receber investimentos verdes.
Em parceria com a Climate Bond Initiatives (CBI), a maior autoridade mundial em títulos verdes, o Ministério da Agricultura lançou, em agosto passado, um plano de investimentos voltado para financiar projetos de agricultura sustentável. Entre os desafios apontados pela CBI estão o aprimoramento de requisitos regulatórios a fim de facilitar o acesso ao mercado de capitais; a construção de um pipeline de investimentos verdes; e – sobretudo ante os atos e palavras irresponsáveis do atual governo na área ambiental – comunicar melhor as realizações já alcançadas na agricultura sustentável.
O Brasil é o guardião do bioma mais diverso do planeta e caminha a passos firmes para se tornar o "celeiro do mundo". Para integrar essas duas vocações e promover uma revolução verde, é preciso reprimir as práticas agrícolas predatórias e fomentar as sustentáveis – ou seja, separar o joio do trigo. A boa notícia é que o último produto vem crescendo em escala muito maior que o primeiro.
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