Revista Eletrônica da EJE ano II, n. 5, ago./set. 2012 — Tribunal Superior Eleitoral
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Revista Eletrônica da EJE ano II, n. 5, ago./set. 2012
Ano II – Número 5 – Ago./Set. 2012|Reportagem|Artigos|Edições anteriores
A Escola Judiciária Eleitoral do TSE publica o quinto número do ano 2 de sua Revista Eletrônica. Trata-se de um periódico disponibilizado na página da EJE em três formatos: o eletrônico, contendo itens dinâmicos para fácil e rápida navegação pelos internautas; o arquivo em PDF, que integra conteúdo estático; e um formato que permite ao leitor "folhear" a revista como se o fizesse com o material impresso.
Nesta edição, o tema central é desenvolvido na entrevista com o Dr. Telson Luis Cavalcante Ferreira, advogado e professor de Direito Eleitoral. Ele fala sobre o cenário político atual, mencionando a participação do jovem nas eleições, a questão da proporcionalidade de candidaturas masculinas e femininas, entre outros assuntos. A reportagem da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE traz o tema "Justiça Eleitoral brasileira realiza a maior eleição do mundo em 2012".
Cinco artigos enriquecem o conteúdo da revista. São eles: Propaganda no rádio e na televisão; Justiça Eleitoral e educação para a cidadania; Voto consciente; Financiamento público exclusivo de campanhas e listas partidárias preordenadas; e, por fim, um artigo sobre o papel da Justiça Eleitoral. O tema complementar traz o artigo "Desafios e soluções para a gestão de recursos humanos no setor público".
Você é nosso convidado para leitura da Revista Eletrônica EJE, um trabalho de uma equipe integrada por colaboradores de diversas unidades do TSE, a quem agradecemos a participação.
Revista Eletrônica Ano II - Nº 5 - Ago./Set. 2012 - arquivo pdfou swf
Justiça Eleitoral Brasileira realiza a maior eleição informatizadado mundo em 2012
Comparativo das eleições
Candidaturas por eleição
Eleições municipais na democracia
Organizar uma eleição no Brasil não é uma tarefa fácil. Ainda mais quando se trata de um pleito municipal, que demanda a atuação incansável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) para a sua realização. E em 2012, a Justiça Eleitoral brasileira realizará a maior eleição informatizada da história do país e do mundo.
Os números confirmam: serão 138.544.348 eleitores de 5.568 municípios aptos a digitar seus votos nas 501.923 urnas em outubro, e isso porque não haverá votação no Distrito Federal, nem na cidade pernambucana de Fernando de Noronha, nem para os brasileiros que residem no exterior. Além disso, 480 mil candidatos concorrerão no pleito e mais de 7,7 milhões de eleitores serão identificados pela tecnologia da biometria.
Como a eleição não se resume a eleitores, urnas e candidatos, para completar os números desse pleito, vale ressaltar as participações fundamentais dos cerca de 1,6 milhões de mesários, indispensáveis ao pleno transcorrer da votação, e dos 3.011 juízes eleitorais, presentes desde o início do processo eleitoral nas respectivas zonas eleitorais dos 26 estados do país.
No dia 7 de outubro, a partir das 8h e até as 17h, os mais de 138 milhões de eleitores espalhados pelo país terão de escolher na urna eletrônica seus representantes, entre os mais de 15,4 mil candidatos a prefeito e os mais de 449 mil candidatos a vereador, para os próximos quatros anos.
Comparando-se a maior parte dos números das duas últimas eleições (2010 e 2008) com os dados do pleito de outubro próximo, confirma-se que as Eleições 2012 serão as maiores da história do país (veja as tabelas abaixo).
De acordo com Felipe Antoniazzi, analista judiciário do TSE que atua na área de estatística da Corte, a demanda é sempre crescente a cada eleição porque o Brasil está em crescimento. "Além disso, a Justiça Eleitoral está avançando no reconhecimento biométrico dos eleitores. Os números da Justiça Eleitoral tendem a acompanhar esse crescimento", ressalta.
Segundo ele, a complexidade da administração do processo eleitoral acompanha o aumento dos números: há mais eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral – o que impacta na totalização dos votos –, há mais municípios envolvidos, mais candidatos e mais processos para julgar, entre outros fatores.
Servidor da Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, Antoniazzi ressalta que a demanda da Justiça Eleitoral tende a aumentar ainda mais diante da vigência da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Isso porque, além das atividades-fim da Corte, "adicionalmente, estamos sempre aprimorando os serviços de prestação de informações à população em geral, à imprensa, aos pesquisadores e aos clientes internos no TSE".
No que se refere especificamente à área de estatística da Corte Eleitoral, ele resume qual será o maior desafio daqui em diante: "Fornecer a nossos clientes internos e externos informações precisas com rapidez para garantir a transparência do processo eleitoral".
Força de trabalho no TSE
130.472.076 eleitores no Brasil
5.564 cidades no Brasil
3.011 zonas no Brasil
455.971 urnas preparadas
1.446 servidores e colaboradores
135.804.433 no Brasil e no exterior
5.676 cidades no Brasil e no exterior
3.025 zonas no Brasil e no exterior
463.707 urnas preparadas
1.574 servidores e colaboradores
138.544.348 eleitores no Brasil
5.568 cidades no Brasil
501.923 urnas disponíveis
1.766 servidores e colaboradores
15.141 candidatos/ 5.563 vagas
330.630 candidatos/ 51.992 vagas
345.771 candidatos/ 57.555 vagas
15.496 candidatos/ 5.568 vagas
449.281 candidatos/ 57.428 vagas
480.570 candidatos/ 62.996 vagas
Quantidade de Estados
1.136.140
7.779.792
Desde o retorno do período democrático no país, a Justiça Eleitoral já realizou sete eleições municipais (1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008). Em 1985, mais precisamente no dia 15 de novembro daquele ano, estavam aptos a votar cerca de 18 milhões de eleitores em 201 municípios brasileiros. Na urna de lona, eles depositaram seus votos apenas para o cargo de prefeito. Os eleitos, por sua vez, administraram tais cidades de 1º de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988.
Neste ano, a Justiça Eleitoral realizará o oitavo pleito municipal no período pós-ditadura. Estarão aptos a votar para eleger os próximos prefeitos e vereadores mais de 138 milhões de eleitores de 5.568 cidades, o que representa um crescimento de mais de 776% no que se refere ao número de eleitores e de mais de 2.770% no que tange à quantidade de municípios envolvidos, se compararmos a eleição de 1985 com a de outubro deste ano.
O coordenador da Seção de Processamento de Eleições (Sepel) do TSE, José de Melo Cruz, servidor do Tribunal desde 1996, conta que naquela época organizar uma eleição era muito diferente. "Em 1996, foi realizada a primeira eleição geral com urnas eletrônicas em 1/3 do país. Era totalmente diferente de tudo. O desenvolvimento de softwares de urna não era nosso. Só desenvolvíamos os softwares de totalização e uma relação de candidatos apenas. Não existia o DivulgaCand [sistema de divulgação de candidaturas]", lembra.
Segundo Melo Cruz, naquela época, havia somente uma unidade da Sepel (hoje são duas: Sepel I e Sepel II), com uma quantidade pequena de pessoas, sendo metade composta por funcionários terceirizados e metade por concursados aprovados no concurso de 1995. "Mas nós, que entramos em 1996, não conhecíamos nada do sistema eleitoral. Os terceirizados que eram experientes, pois já haviam participado de outras eleições. Nós, concursados, aprendemos na raça, aprendemos fazendo", diz Melo Cruz.
Em 1998, a eleição municipal já foi realizada com urnas eletrônicas em 2/3 do país. "Demos uma mexida grande nos softwares de totalização. Os sistemas foram todos redesenvolvidos, mesmo com praticamente o mesmo quadro de pessoal de quando entrei do tribunal. Só em 2010 foi criada a Sepel II. Aí já tínhamos um quantitativo bom de pessoal", recorda.
Em 2000, a urna eletrônica foi utilizada em todos os municípios brasileiros. Dois anos depois, em 2002, a Justiça Eleitoral decidiu implantar o chamado voto impresso em algumas localidades do país, medida que foi descartada após o pleito por apresentar uma série de desvantagens, entre elas o alto custo de implantação e um grande número de falhas, impedindo o transcurso fluente dos trabalhos nas seções eleitorais.
E as demandas não pararam de crescer; pois, em 2004, a equipe da Justiça Eleitoral, que até aquele momento não era responsável por desenvolver a totalidade dos softwares das eleições, promoveu a reformulação do programa de totalização dos votos, além de implementar mais requisitos de segurança nos sistemas eleitorais.
Já em 2006, foi feita a centralização, no TSE, das bases de dados eleitorais. E em 2008, houve a implantação do sistema Linux nas urnas eletrônicas. Conforme Melo Cruz lembra: "O software da urna foi reescrito do zero. Foi quando tivemos o maior desafio no que se refere ao software da urna.". Além disso, naquele ano, começou a ser implementada a identificação biométrica do eleitor em três cidades do país.
"As demandas são sempre crescentes. Isso porque, a cada eleição, precisamos implementar novos requisitos de segurança no sistema eletrônico de votação. Cada eleição dá mais trabalho que a anterior. Fazemos avaliações do que se pode melhorar, tanto no que diz respeito aos softwares quanto aos hardwares. O desafio nestas eleições de 2012 será muito maior que o das anteriores; pois, quanto mais segurança é exigida, mais demanda nós temos", destaca Mello Cruz.
Continuando com a temática da propaganda eleitoral, vamos tratar da propaganda no rádio e na televisão e da que ocorre no dia das eleições...
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Afinal, o que faz a justiça eleitoral?
Mas, afinal, qual o real papel da Justiça Eleitoral e de seus integrantes? Para responder a tal questão, é necessário desvendarmos, primeiro, o conceito de poder.