CRESS-MA Realiza a II Assembleia Geral Ordinária de 2019
Assistentes socias presentes na II Assembleia Geral Ordinária de 2019. (Foto: arquivo pessoal)
O Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA) realizou na tarde do dia 18 de outubro de 2019, em sua Sede, em São Luís – MA, a última assembleia geral ordinária do ano de 2019. A atividade foi realizada em segunda convocação, às 17h30, com quórum presente e aberta a toda a categoria. Participaram profissionais ativas/os e em pleno gozo de seus direitos que discutiram e deliberaram sobre as seguintes pautas:
1. Estabelecer o valor da anuidade de pessoa física e jurídica, formas de parcelamentos e descontos; taxas e emolumentos para o exercício de 2020;
2. Indicação dos membros para compor a Comissão Regional Eleitoral/MA;
3.Informe e outros assuntos de interesse da categoria.
Antecedendo a assembleia, as/os profissionais presentes puderam participar de uma intensa discussão sobre a gestão democrática e participativa e sua relação com o Serviço Social. Tendo como mediadores, a assistente social Lilia Penha Viana Silva e o assistente social Carlos Danilo Silva Rodrigues, ambos compõe a atual gestão do CRESS-MA "Resistência e Luta" (2017-2020).
Assistentes sociais, Lilia Penha e Carlos Danilo Silva, mediadores da discussão sobre a gestão democrática e participativa e sua relação com o Serviço Social. (Foto: arquivo pessoal)
Dando continuidade as atividades, a assembleia teve início com a apresentação das principais ações já realizadas pelo CRESS-MA no ano de 2019, pela coordenadora executiva, Jozeth Andrade. Em seguida, foi passada a palavra para o assessor contábil, Ascemiro Soares Costa que apresentou um resumo sobre Resolução CFESS nº 916, de 23 de setembro de 2019, que normatiza os patamares mínimo e máximo para a anuidade e taxas para o ano de 2020. A gestão do CRESS-MA "Resistência e Luta" apresentou três propostas de reajustes da anuidade de pessoa física para o ano de 2020, para apreciação dos presentes, a saber: 1. A primeira proposta: reajustar em 3,16%; 2. A segunda proposta: reajustar em 4%; 3. A terceira proposta: reajustar em 5%.
Após a apresentação das propostas e realizadas todas as considerações e esclarecimentos sobre os reajustes, as/os assistente sociais presentes votaram pela aprovação da segunda proposta, o reajuste de 4% (quatro por cento), perfazendo o valor total da anuidade para o exercício de 2020 de pessoa física no valor de R$ 464,09 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).
ANUIDADE – PRAZOS
A Resolução CRESS-MA nº 039/2019, de 18 de outubro de 2019, fixa os valores da anuidade e taxas para o exercício 2020 de pessoa física e jurídica. Quanto aos prazos para pagamento em cota única, nos meses de janeiro, fevereiro e março, segue informações:
PAGAMENTO EM COTA ÚNICA – COM DESCONTOS
Até 15/02/2020 – DESCONTO DE 15%;
Até 15/03/2020– DESCONTO DE 10%;
Até 15/04/2020 – DESCONTO DE 5%;
Até 15/05/2020 – valor integral, sem desconto.
Os vencimentos em cota única, ou seja, sem parcelamento, terão os seguintes prazos:
VENCIMENTOS COTA ÚNICA
31/01/2020 – Vencimento até 15/02/2020;
28/02/2020 – Vencimento até 15/03/2020;
31/03/2020 – Vencimento até 15/04/2020;
30/04/2020 – Vencimento até 15/05/2020.
Os pagamentos realizados em parcelamento deverão obedecer aos seguintes prazos:
PAGAMENTO PARCELADO EM ATÉ 04 VEZES – SEM DESCONTO
1.ª Parcela – vencimento até 15 de fevereiro de 2020;
2.ª Parcela – vencimento até 15 de março de 2020;
3.ª Parcela – vencimento até 15 de abril de 2020;
4.ª Parcela – vencimento até 15 de maio de 2020.
Ainda na assembleia, foi eleita, por meio de votação, a Comissão Regional Eleitoral, que ficará responsável pelos procedimentos do processo eleitoral referente ao triênio 2020-2023. Ressalta-se, que para essas eleições o voto será pela internet. No entanto, para que isso ocorra da forma mais segura e transparente possível para assistentes sociais em todo o Brasil, o Código Eleitoral do Conjunto precisou ser atualizado de forma a se adequar à nova modalidade de votação.
Confira o Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS atualizado: Código Eleitoral do Conjunto CFESS-CRESS
Após as devidas orientações, as/os assistentes sociais aprovaram, por unanimidade, os nomes das/os seguintes profissionais: