Michel Temer deu aval a governador para decreto de calamidade no Rio - Jornal O Sul
Brasil Michel Temer deu aval a governador para decreto de calamidade no Rio
O presidente interino Michel Temer visita o Parque Olímpico no Rio (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O socorro é estimado em R$ 2,9 bilhões e deve ser destinado à conclusão da linha 4 do metrô, pagamento de horas extras de policiais e ainda para manter em dia os salários dos servidores até os Jogos Olímpicos.
Os repasses ao Rio estavam bloqueados por lei desde maio, quando o Estado anunciou um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento.
O documento não deixa claro quais as implicações da medida. Atos do tipo em caso de desastres permitem a contratação de empresas sem licitação. O texto afirma que "as autoridades competentes editarão atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública, com vistas à Olimpíada". O estado de calamidade pública reduz trâmites para o repasse de recursos, encurtando o processo de autorização no Congresso Nacional.
A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (16), em um jantar no Palácio do Jaburu. Lá, o governador interino, Francisco Dornelles, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, consultaram Temer sobre a medida.
Na conversa, o presidente interino apoiou a iniciativa e garantiu agilizar recursos sobretudo para obras atrasadas da Olimpíada.
No encontro, o peemedebista garantiu ainda tanto ao governador como ao prefeito o aumento do atual efetivo das Forças Armadas para o evento internacional. (Folhapress)