GAMA Consultores Associados | A atuária a serviço do fomento - GAMA Consultores Associados
Os profissionais da área atuarial dos fundos de pensão deverão assumir um papel cada vez mais relevante nos esforços de fomento da previdência complementar fechada. Por meio de um trabalho prático, calcado em estudos, pesquisas, debates e sugestões a serem feitas no âmbito da Abrapp, a expectativa é de que possam ser apontadas soluções para superar a atual situação de estagnação do sistema. Com essa finalidade, a Comissão Técnica Nacional de Atuária (CTNA) da Abrapp elaborou um programa de trabalho robusto a ser desenvolvido em 2017, o "Plano Atuarial de Fomento da Previdência Complementar Brasileira", que está alinhado ao "Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar".
"No atual cenário, em que os fundos de pensão deixaram de apresentar o crescimento esperado ao longo dos últimos anos, é preciso encontrar caminhos para que a previdência complementar fechada possa se reinventar, voltar a crescer", observa a diretora-executiva da Abrapp responsável pela CTN de Atuária, Liane Câmara Matoso Chacon.
Na busca por esse objetivo, o ambiente associativo será fundamental, diz a diretora. Ela lembra que a Abrapp tem assumido um importante protagonismo na sociedade civil para conscientizar o Estado brasileiro a respeito do papel que os fundos de pensão representam, inclusive sob o ponto de vista da melhoria dos aspectos sociais e econômicos do país. Entretanto, superar a estagnação e voltar a crescer é um desafio que exige a iniciativa integrada das Comissões Técnicas tanto a nível nacional quanto regional. "Estamos conclamando todas as CTs a contribuirem para que possamos juntos alavancar a previdência complementar fechada no Brasil", enfatiza Liane.
No programa desenhado pela CTNA, seis grupos de trabalho (GTs) já foram instalados e irão produzir conteúdo que será consolidado, no final deste ano, no documento "Atuária a Serviço do Fomento da Previdência Complementar". Esse documento, com várias propostas, será entregue formalmente ao órgão responsável pela implementação de políticas de previdência complementar no País.
Cada grupo de trabalho, composto por membros da Comissão, seguirá um cronograma de ações pré-definido mas, embora cada um deles vá cuidar de temas específicos, haverá uma interligação permanente de seus debates, uma vez que os vários assuntos discutidos também mantêm uma forte correlação.
Modelagem e fomento – Um dos grupos será responsável pelo tema da modelagem e fomento, devendo realizar pesquisas nacional e internacional além de mapear planos de benefícios e fazer análise de produtos oferecidos tanto pelo sistema no Brasil quanto pela previdência complementar fechada em outros países (seguros, anuidades, etc).
Ao final, será elaborada uma proposta de modelagem para a criação de um novo plano complementar fechado. "As ações e demandas também serão repassadas às Comissões Técnicas Regionais de Atuária, de modo que todos terão que se envolver com esse trabalho", explica a diretora.
Ambiente normativo e ENA- Um dos grupos abordará o ambiente normativo que rege o segmento no Brasil, procurando analisar as normas já existentes mas também sugerir alterações e melhorias. A ideia é avaliar tudo o que poderá ser eventualmente aperfeiçoado no que diz respeito a benefícios, aspectos contábeis e tributários. Outro grupo será responsável pela organização do Encontro Nacional de Atuária (ENA), evento bianual que ocorrerá pela segunda vez agora em 2017.
"No Encontro deste ano o tema escolhido para os debates é justamente o fomento e o papel do atuário, o que deverá resultar na produção de um relatório bastante rico em conclusões para integrar o documento final da CTNA", sublinha Liane.
CNA, IBA e SPPC – O quarto grupo de trabalho irá representar a Abrapp junto à Comissão Nacional de Atuária – CNA – da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) ao longo do exercício de 2017. A intenção é apresentar uma pauta voltada às questões do fomento, por meio de discussões e elaboração de estudos técnicos que poderão inclusive aproveitar o resultado do trabalho dos demais grupos da CTNA.
Um quinto GT irá atuar junto ao Instituto Brasileiro de Atuária – IBA – com o objetivo de integrar o Instituto ao esforço da CTNA e, desse modo, agregar uma visão macro das questões atuariais ao trabalho de todos os grupos envolvidos.
E finalmente, o sexto GT cuidará de levar toda a discussão em torno do fomento à agenda atuarial da Secretaria de Políticas da Previdência Complementar (SPPC). A meta é fazer com que todas as propostas apresentadas pela CTNA sejam avalizadas pela Abrapp e em seguida encaminhadas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). ( Martha E. Corazza )
Fonte: Diario dos Fundos de Pensão. As matérias publicadas compreendem as áreas de Consultoria Atuarial, Previdência Complementar e/ou Planos de Saúde, sendo de responsabilidade de seus autores e não refletindo, necessariamente, a opinião da GAMA Consultores Associados.
Ministério da Fazenda nomeia coordenadores da subsecretaria da previdência complementarTemer deve dar prazo de seis meses para estados e municípios realizarem reformas previdenciárias