MIGALHAS nº 2.208 - Migalhas
MIGALHAS nº 2.208
Quarta-feira, 19 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.208 - Fechamento às 11h.
"Todas as coisas mudam e nós com elas."
Matthias Bourbon
Em pauta, a nova lei do Mandado de Segurança ganha hoje a opinião de articulistas de peso :
"Algumas considerações sobre a nova lei do mandado de segurança" - Fernando A. M. Canhadas, do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. (Clique aqui)
"Lei inova o marco legal do mandado de segurança: possíveis avanços, concretos riscos" - Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)
"A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal" - Rômulo de Andrade Moreira, promotor de justiça. (Clique aqui)
"O Mandado de Segurança sob a ótica do Direito Aduaneiro" - Raphael Ulian Avelar, do escritório Pedraza, Maximiano, Kawasaki, Assolini - Advogados Associados. (Clique aqui)
Remédios vendidos sem prescrição médica, como antitérmicos, analgésicos e digestivos, não poderão mais ficar dispostos em gôndolas nas farmácias. Uma resolução da Anvisa determinou que essa classe de medicamentos deve ficar atrás do balcão, próximo daqueles que só são vendidos com receita. Veja a Resolução, clique aqui.
A lei antifumo no Estado do Rio é sancionada e passa a valer em 90 dias. (Clique aqui)
Mapa dos Tribunais - Rio de Janeiro
Com a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 1975, foi extinto os TJs das antigas unidades da Federação e criado o atual TJ/RJ. Conheça mais essa história viajando com a série Mapa dos Tribunais. É só clicar aqui.
A ANJ está debatendo e estudando um meio de levar o STF a firmar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualquer outra instância do Judiciário façam censura prévia.
Lula disse ontem que lê pouco nas horas de folga, porque lhe dá sono, e vê muita "bobagem" na televisão. Disse ter um "corpinho elegante", mas reclamou de ter de ir à praia escondido para escapar de fotos : "Eu agora estou lendo o novo livro do Chico [Buarque], 'Leite Derramado'. Passo um pouco da noite lendo, eu não consigo ler muitas páginas por dia, dá sono. E vejo televisão, quanto mais bobagem, melhor para mim. Eu quero é limpar a cabeça", confessou à rádio Tupi do Rio.
O leitor Pedro Francisco Alboneti envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :
"Professor, tenho observado, quase que diariamente em meu escritório, que os funcionários de meus clientes, ao enviarem suas cartas com pedido de remessa de relatório de processos para a auditoria, têm usado o termo 'circularização'... em vez de 'relatório de processo para a auditoria'. Afinal de contas, o que é mesmo essa tal 'circularização' que essas empresam fazem questão de usar? Grato pela atenção."
A 3ª turma do STJ anulou ontem decisão do TJ/SP que havia condenado o presidente Lula a pagar R$ 40 mil, por danos morais, ao ex-prefeito de Campinas/SP Francisco Amaral. (Clique aqui)
Em depoimento no Senado, marcado por bate-bocas entre governistas e oposição, a ex-secretária da RF Lina Vieira reafirmou que foi chamada para um encontro reservado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que nega a reunião. Lina classificou como "ingerência desnecessária e descabida". Clique aqui e veja as análises do caso, feitas por Gaudêncio Torquato nas Porandubas políticas de hoje.
As andanças de Che Guevara trouxeram o revolucionário para terras brasileiras, em 19 de agosto de 1961. Das mãos de Jânio Quadros, o líder socialista recebeu a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros. Anos depois, quando de sua morte, o também revolucionário Clóvis Caparaó, na época estudante nas Arcadas, escreveu um poema ao falecido "companheiro de lutas". (Clique aqui)
Organizado por cidades e Estados, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é a forma mais fácil de encontrar escritórios espalhados pelo mundo todo. Clique aqui e conheça a banca Paulo Tatim & Advogados Associados SS, localizada em Florianópolis/SC.
A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados defendeu a juíza Patrícia Alvarez Cruz, que foi citada em reportagem da Rede Record. O programa "Repórter Record" destacou o relacionamento da juíza com Roberto Porto, um dos promotores que denunciaram o bispo Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal. O presidente da Apamagis, Henrique Calandra, disse que a juíza "teve assuntos relativos à sua intimidade envolvidos num evento midiático sem lastro na realidade", já que ela não atuou neste caso.
A Laticínios Bom Gosto adquiriu a unidade industrial da Nestlé em Barra Mansa/RJ, com capacidade para processar 300 mil litros de leite por dia.
O escritório Lobo & Ibeas Advogados assessorou a Pepsico na compra da Amacoco, líder do segmento de água de coco no Brasil.
O escritório TozziniFreire Advogados está assessorando o Grupo Santander na reestruturação societária que tem por objetivo consolidar os investimentos no Brasil e unificar as atividades atualmente operadas por empresas distintas dentro do grupo no país. A primeira etapa da reestruturação, aprovada em assembleia geral na última sexta-feira, 14/8, consiste na incorporação da totalidade das ações de emissão da Santander Seguros, da Santander Brasil Asset e do Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A (BCIS) ao patrimônio do Banco Santander (Brasil) S.A.. A segunda etapa, que será submetida à aprovação dos acionistas em 31/8, envolve a cisão total da Santander Investimentos em Participações S.A (SIP) com a conversão de parcelas do seu patrimônio para a Santander Advisory e para o Banco Santander e a incorporação da AA Cartões e do BCIS pelo Banco Santander.
A PF confirmou ontem à noite a prisão na Islândia, na semana passada, do médico Hosmany Ramos, foragido do Brasil desde janeiro. Segundo a PF, o governo brasileiro já providenciava a documentação para pedir a extradição à Justiça islandesa.
O TJ/SP vai analisar até outubro a possibilidade de levar a advogada Carla Cepollina a júri popular pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, em setembro de 2006. O MP entrou com um recurso no Tribunal contra a decisão do presidente do 1º Tribunal do Júri, Alberto Anderson Filho.
Segundo o FMI, o mundo começou a se recuperar da recessão causada pela crise financeira mundial, mas alertou que esse processo não será simples. Leia essa e outras notícias no Migalhas International de hoje, clicando aqui.
Estudantes da Faculdade de Direito da USP participaram ontem de manifestação contra a corrupção no Brasil, simultaneamente à abertura da exposição do Museu da Corrupção - Muco, no Pátio das Arcadas. Na ocasião eles distribuíram pizzas. Clique aqui e veja como tudo acabou.
O jogador de futebol Emerson Figueira Camargo pisou na bola e foi condenado a pagar indenização a um dos porteiros do Mineirão por danos morais. Emerson, que na verdade se chama Darci Aparecido Figueira Camargo, trocou de identidade com o irmão em 1994. Em 2007, o jogador confessou ter adulterado sua idade no começo da carreira. Para complicar o meio de campo, fica a dúvida : quem foi condenado ? Emerson ou Darci ?. Clique aqui e confira conosco no replay.
"Doe um Mundo"
A OAB/SP divulga a II Campanha de Doação de Livros "Doe um Mundo", que acontece até 29/10. Confira os locais de doação, clique aqui.
Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro. (Clique aqui)
Uma adolescente de 15 anos conseguiu passar um final de semana com o namorado - condenado a 41 anos de reclusão pela morte de um policial militar - dentro de um presídio de Marituba/PA. À Polícia Civil a garota disse que já tinha entrado sozinha no local outras duas vezes, mas que essa foi a primeira em que conseguiu pernoitar.
A novela envolvendo o show da dupla Sandy & Junior, realizado em dezembro de 2004, ao custo de R$ 480 mil, na gestão do ex-prefeito de Recife João Paulo, ganhou ontem um novo capítulo. O TJ/PE determinou a reabertura da ação de improbidade administrativa movida pelo MP que apontava irregularidades na contratação do show. O processo havia sido extinto, sem o julgamento do mérito, em agosto de 2007, pela juíza substituta da 3ª vara da Fazenda Pública Clara Maria de Lima Callado. Os desembargadores da 7ª câmara Cível discordaram do entendimento e mandaram o processo de volta para a 3ª vara para que a ação seja novamente analisada e julgada. As informações são do Jornal do Commercio.
Não bastasse todo o imbróglio em que está envolvida, o site do STJ faz questão de divulgar, entre tantos casos que poderiam ser objetos de notícia, duas decisões negativas contra a Igreja Universal : "Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido em sessão de exorcismo" (clique aqui); "Igreja Universal permanece obrigada a indenizar herdeiros de mãe de santo baiana" (clique aqui).
Trimm...
Promotor de Justiça, Renato Marcão comenta a nova lei que torna crime "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional". (Clique aqui)
Penhora do faturamento da empresa
Advogado do escritório Miguel Neto Advogados Associados, Marcel Yuji Bando destaca a importância da penhora do faturamento da empresa como instrumento à disposição do credor, para a satisfação da dívida. (Clique aqui)
1 - STJ - Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões por divulgar fotos da apresentadora nua tiradas há mais de 20 anos. (Clique aqui)
2 - 1ª turma do STF : princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho. (Clique aqui)
3 - TST julgou ontem, pela primeira vez, um processo sem autos físicos em papel. (Clique aqui)
4 - TST - Depoimento de testemunha garante que ex-bancário do BB receba horas extras pelo serviço prestado depois da sexta hora diária. (Clique aqui)
5 - STJ - Gabinete do ministro Castro Meira é mais um que adere a mutirão de julgamento. (Clique aqui)
6 - Pauta de hoje dos julgamentos previstos para a sessão plenária do STF. (Clique aqui)
7 - CNJ não conhece pedido de indenização de férias de magistrados. (Clique aqui)
8 - TJ/ RS decide que prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro são crimes distintos. (Clique aqui)
9 - Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas. (Clique aqui)
10 - Senado presta homenagem ao escritor Euclides da Cunha. (Clique aqui)
11 - TJ/MS - 1º mês de funcionamento do Programa de Pagamento de Débitos Judiciais atende mais de 8.000 pessoas. (Clique aqui)
12 - TJ/CE - 4ª turma recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas. (Clique aqui)
O modelo clássico de Estado sofreu mudanças significativas nas últimas décadas, mudanças que puseram em xeque não só a soberania estatal, mas a própria idéia de governabilidade. Na obra "Estado Pós-Moderno" (309p.), de autoria do professor francês Jacques Chevallier, acessível aos estudiosos brasileiros na tradução de Marçal Justen Filho, detalhada exposição e análise dos fatores e dos efeitos dessas mudanças. Clique aqui e saiba, a partir da resenha de Roberta Resende, um pouco mais sobre a obra. Ao final, um exemplar poderá ser seu, gentil oferta da Editora Fórum.
Há 66 anos, no dia 19 de agosto de 1943, o STF, pela sua 1ª turma, confirmando decisão de 1ª instância, e reconhecendo o valor histórico do chamado "Arco do Teles", sito à praça Quinze de Novembro, ex-largo do Paço, antigo Terreiro da Polé, na cidade do Rio de Janeiro, manteve o ato emanado do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que inscrevera aquele imóvel no tombamento do respectivo serviço, regulado pelo decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937.
O livro "Justiça e Caos" (Instituto Memória - 245p.), do colunista migalheiro Adauto Suannes, procura revelar que no mundo todo e, em especial, no Brasil, o que se vê é o caos sendo implantado em razão da não concretização da justiça. Clique aqui e participe do sorteio. Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor.
Seja o felizardo a faturar o título de peso "Temas de Direito Constitucional" (Renovar - Tomo IV - 680p.), do professor Luís Roberto Barroso. Clique aqui e concorra ao exemplar, presente especial do autor.
Amanhã, a Associação dos Magistrados Mineiros lança a primeira edição da revista "Amagis Jurídica", que tem como diretores a desembargadora Jane Silva e o juiz Gilson Soares Lemes. O evento acontecerá às 19h30, no salão de festas da Amagis (rua Ouro Fino, 367, Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte/MG).
No próximo dia 21/8, a Comissão Editorial da "Revista dos Estudantes de Direito da UnB" lança a sua 8a edição. O evento será às 19h, no auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito da UnB, e contará com Aula Magna sobre o tema : "O Exercício da Função Judicial Internacional", proferida pelo professor Antônio Augusto Cançado Trindade.
No próximo dia 26/8, os autores, entre eles Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva, lançam a obra coletiva "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor". O evento será a partir das 19h30, na Saraiva MegaStore do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1947, Bairro Bela Vista - São Paulo/SP).
Em Belo Horizonte/MG, no dia 27/8, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o treinamento "RTT - Regime Tributário de Transição". Clique aqui e confira.
Cintia Yazigi, advogada e coordenadora da equipe trabalhista do Tess Advogados, ministrará o curso "Dano Moral ocasionado pelo Empregado", no dia 2/9, em SP. Informações e inscrições : (11) 3513-9600.
A banca Manucci Advogados, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China e o Exportaminas, realizará a palestra gratuita "Como Fazer Negócios com a China : Aspectos Culturais e Legais", no dia 20/8, das 14h30 às 16h, em BH (av. Afonso Pena 2910, térreo, Funcionários). As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas hoje. Informações : (31) 2552 7414 ou clique aqui.
Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, organiza o seminário "Ética e Transparência na Atividade Seguradora" no dia 21/8, das 8h30 às 13h, no Hotel Jaraguá, em SP. Para saber mais e se inscrever, clique aqui.
A sócia e coordenadora do setor Regulatório do escritório Siqueira Castro Advogados de SP, Letícia Queiroz de Andrade, representará a banca no "V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais". O evento será realizado em Salvador/BA, entre os dias 19 e 21/8, pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Clique aqui e saiba mais.
"O mundo digital e a sociedade atual" é tema do evento que ocorre no dia 24/8, às 19h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP. Dentre os palestrantes está o dr. Coriolano Almeida Camargo, sócio diretor do escritório Almeida Camargo Advogados. Inscrições : (11) 6744-0145/ 3111-4082 ou clique aqui.
É neste sábado, 22/8, que começa o "XXIX Seminário e Congresso da Propriedade Intelectual". Realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o evento reunirá nomes de peso do mundo jurídico no RJ. Não deixe de conferir a programação completa e participar, clique aqui.
A Gestão Inédita Consultoria Trabalhista traz uma abordagem prática e teórica do "Trabalho Temporário e Terceirização" no curso que acontece em SP no dia 26/8. Clique aqui para conferir e concorrer a duas vagas-cortesia.
Lógica e teorias
A partir do dia 31/8 o Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento realiza o curso de pós-graduação "Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação" em SP. Saiba mais, clique aqui.
Presencial e ao vivo pela internet, o curso de especialização em "Direito Desportivo" é promovido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo em SP, a partir do dia 21/8. Para conferir o programa completo e fazer sua inscrição, clique aqui.
Em SP, no dia 31/8, a Sodepe Brasil promove os cursos "Retenções de Tributos e Contribuições" (clique aqui) e "Capacitação de pregoeiro" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
O Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO promove hoje, às 19h, o lançamento do curso "Direitos Humanos : Desafios para o Terceiro Milênio" (clique aqui) com palestra do professor Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior. As vagas são limitadas, quem tiver interesse deve confirmar presença por e-mail (clique aqui).
As alternativas para reduzir custos por meio da implantação e execução de programas de eficiência energética serão debatidas na conferência que a IBC - International Business Communications promove nos dias 25 e 26/8, em SP. Saiba mais e participe, clique aqui.
A Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 28/8, na cidade de SP, o curso "Certidões negativas de débitos". Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
O curso "Aspectos Jurídicos Vinculados à Captação de Recursos no Terceiro Setor" é organizado pela Editora Lex no dia 25/8, em SP. Clique aqui e confira o programa.
O seminário "Leis 11.941 (conversão da MP 449/08) e 11.945 (conversão da MP 451/08)" é promovido pela FISCOSoft Editora em SP, no dia 28/8 (clique aqui), e na cidade maravilhosa, no dia 3/9 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.
Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, participará da "VI Semana Jurídica" da Anhembi Morumbi, que acontece de 19 a 21/8, em SP. O jurista irá ministrar a palestra "A terceira onda do Estado de Direito". Clique aqui e confira a programação. Informações : (11) 3145-8401.
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Gestão do Fluxo de Caixa", que a MDE Training promove em SP, amanhã, 20/8, clique aqui.
Amanhã, 20/8, às 19h, a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP promove a palestra "Pedofilia : Aspectos sociais e jurídicos". Clique aqui e participe.
De 20 a 21/8, em SP, acontece o ciclo de debates "Terceiro Setor : Imunidades, isenções e certidões de regularidade fiscal" organizado pela EMAG. Informações, clique aqui.
O Diretor Geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, Adriano Pilatti, participa da Comissão Assessora de avaliação da área de Direito do INEP/MEC.
Como maneira de divulgar os resultados financeiros obtidos por meio do marketing jurídico, o consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria, apresenta o programa "Conversa Legal", toda quinta-feira, às 16h, na Demais TV.
Acompanhe a estreia de "O filme mais violento do Mundo" no circuito dos festivais : 21/08 (21h - Sala BNDS na Cinemateca); 22/08 (18h - Cineclube Grajaú); 23/08 (18h - Centro Cultural São Paulo); 25/08 (19h - Cinesesc). O filme foi produzido por Gilberto Scarpa, Abuzza filmes e Kinoosfera filmes. Elenco : Maurício Tizumba, Antônio Abujamra, Geraldo Carrato e Antônio Naddeo. Um dos patrocinadores do filme foi o escritório Homero Costa Advogados e a Construtora Uni. Os ingressos são gratuitos.
O desembargador Sérgio Resende, presidente do TJ/MG, é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar amanhã, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.
Evento : A migalheira Mayara Pinheiro de Castro Beneti é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Atualização em licitações", que a Sodepe Brasil organiza em SP, no dia 21/8. Participe você também, clique aqui.
Sorteio de obra : A agraciada com o livro "Propriedade Industrial - LC nº 9.279/1996" (Jus Podivm - v.18 - 134p. - clique aqui), de Marcelle Franco Espíndola, é Natalia Bastogi, estagiária da Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., de São Paulo/SP.