O Provedor publicita, anualmente, as recomendações eventualmente efetuadas à entidade gestora, assim como a menção da sua adoção pela mesma.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 74/2017 de 21 de junho, procedeu-se à 5ª alteração do Regime do Livro de Reclamações com os seguintes objetivos:
• Simplificar e desmaterializar os procedimentos relacionados com o envio e tratamento das folhas de reclamação;
• Reforçar a proteção dos direitos e interesses dos consumidores no exercício do seu direito de queixa;
Em cumprimento das disposições legais em vigor, a VICTORIA disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações no formato eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.

No Brasil, a medicina como profissão liberal foi extinta pelo assalariamento de “largas camadas de profissões intelectuais”; e a categoria médica se proletarizou em condições precaríssimas.
Trocando em miúdos: há postos de trabalho, mas emprego – com direitos trabalhistas – é escasso, seja de “carteira assinada” por prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou via concurso público. Como é impossível SUS sem médico, o alicerce do SUS é a precarização do trabalho médico. Até aqui carregamos o SUS em nosso lombo! “Eu conheço cada palmo desse chão”.