Municipalização dobra arrecadação com o ITR - Correio do Estado
08h : 03min
Municipalização dobra arrecadação com o ITR
2 OUT 2010Por 02h:25
A municipalização da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) elevará em 103% a arrecadação da prefeitura da Capital com o tributo em 2011. No mesmo período, os repasses constitucionais deverão crescer de 11,7%, como é o caso da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a 18,7%, do Fundo de Participação dos Municípios. Já o valor do IPVA terá redução de 2%.
O município de Campo Grande deverá arrecadar R$ 1,5 milhão com ITR no próximo ano, contra R$ 738 mil neste ano. Segundo o secretário municipal de Receita, César Estoduto, o aumento não é só em decorrência do repasse de 100% da arrecadação. Além disso, ele afirma que a fiscalização e o controle passam a ser de responsabilidade do município, o que deverá elevar o valor a ser pago pelos produtores rurais.
Já o repasse do FPM crescerá 18,7%, de R$ 103 milhões para R$ 123 milhões. Neste ano, o valor transferido pela União teve redução de 8% em relação a 2009, quando Campo Grande recebeu R$ 112,9 milhões.
A previsão para 2011 é que a cota do ICMS terá acréscimo de 11,7%, de R$ 266,6 milhões para R$ 298 milhões. Neste ano passado, o tributo estadual teve queda de 2,6%, já que a prefeitura recebeu R$ 273,8 milhões em 2009.
Só haverá redução na cota do IPVA, de R$ 49,5 milhões, neste ano, para R$ 48,5 milhões em 2011. No entanto, o secretário disse que não tinha analisado os repasses para explicar os motivos da redução. A prefeitura recebe o tributo de acordo com a frota de veículos. (EB)