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Souza, Hilda Maria Montes Ribeiro de. Análise experimental dos níveis de ruído produzido por peça de mão de alta rotação em consultórios odontológicos: possibilidade de humanização do posto de trabalho do cirurgião dentista. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1998. 107 p.
3 Contextualização da Odontologia Brasileira e a Questão do Ensino das Doenças Ocupacionais
A odontologia é a parte da medicina que trata dos dentes e da sua higiene. O Cirurgião-Dentista, o profissional que trata das moléstias dentárias. (AURÉLIO,1975)
A odontologia nasceu do ramo das ciências médicas e se firma como atividade profissional autônoma somente no início do século, configurando-se como uma profissão com saber próprio e prática profissional específica. O primeiro curso de Odontologia no país foi criado em 19/04/1879, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. A explosão do número de faculdades se dá na década de 60. (TEIXEIRA, 1995) Atualmente, segundo o CFO (Conselho Federal de Odontologia,1997) , são em número de 90. Estão sendo analisados ainda 80 pedidos de criação de novas escolas.
Apesar das dificuldades de se fazer um levantamento da situação global da odontologia nacional em função da inexistência de qualquer organização, no que diz respeito às informações e dados existentes, podemos construir o seguinte quadro com a ajuda da seção DIAGNÓSTICO (1993 ) e o artigo de STELLUTO JR.. (1994) No ano de 1989, tivemos o altíssimo número de 1.476.569.702 dentes atacados pela cárie na população urbana de 5 a 79 anos, em valores absolutos.
Se fosse possível imaginar um mutirão para acabar com a epidemia de cárie no país, os 139.110 cirurgiões-dentistas brasileiros, que representam 11% de todos os profissionais do mundo, necessitariam trabalhar 24 horas diárias por 5 anos para chegarmos ao nível aceitável de CPOD ( Índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) da OMS - ( Organização Mundial de Saúde ) O nível de CPOD recomendado para a população infantil até 12 anos é de 3,0. No Brasil, nos últimos anos, este nível vem caindo, comprovando a importância da política preventiva e da instituição de ações primárias em saúde. Em avaliações anteriores, o nível era de 6,7. Aos 12 anos, nossas crianças apresentavam em média 7 dentes cariados na boca. Aos 18 anos, ao se apresentarem para o serviço militar, somente 32% dos jovens tinham sua dentição completa. O índice recomendado pela OMS é de 85%. A última avaliação de CPOD demonstrou uma melhora considerável deste índice, 3.06, com redução de 54% , resultados próximos ao recomendado pela OMS. (CFO, 1997)
Um paradoxo: a população brasileira cresce 1.89% ao ano. O número de cirurgiões-dentistas chega a crescer 6,04% ao ano. São colocados no mercado de trabalho, anualmente, cerca de 8.236 novos profissionais, formados nas 90 escolas de Odontologia de todo o país. Existe uma distribuição desigual de cirurgiões-dentistas pelo território nacional, coincidentemente com semelhanças entre sua concentração e a de renda. Esta centralização de cirurgiões-dentistas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste produz a maior metragem per capita destes profissionais por espaço ocupado que se tem notícia. As regiões Norte e Nordeste são carentes de qualquer recurso.
No que diz respeito aos investimentos feitos com a Odontologia, os números são de 1989, quando foram gastos US$ 2,4 bilhões, dos quais US$ 1,7 bilhões com despesas pessoais. Foram investidos somente US$ 9,6 milhões pelo serviço público na fluoretação das águas de abastecimento em 1.222 localidades, atendendo a 64 milhões de pessoas a um custo per capita de US$ 0,15. O INAMPS ( Instituto Nacional de Medicina e Previdência Social ) e o Ministério da Saúde foram responsáveis pelo gasto de US$ 211,7 milhões ( 8,8% ); as secretarias estaduais, municipais e prefeituras gastaram US$ 187 milhões ( 7,8% ) e outras instituições participaram com US$ 135 milhões ( 5,6% ) dos gastos em saúde bucal.
Passemos a analisar o papel de 87 escolas de odontologia do país, número existente quando da realização deste levantamento . Estas escolas estão concentradas na região Sudeste, com 26 em São Paulo, 12 em Minas Gerais e 10 no Rio de Janeiro, totalizando mais de 50%. Na realidade, o problema não está na quantidade ou na qualidade destes profissionais formados por estas escolas. A relação paciente x profissional, recomendada pela OMS, é de 1 para 1500. No Brasil, a média é de 1 para 1.241. Verifica-se, então, que o problema não é matemático mas sim de distribuição, ou seja a região Sudeste apresenta uma relação de 1 profissional para 811 habitantes enquanto que, no Nordeste, esta relação é de 1 para 2.383 e, no Norte, 1 para 3.369. A pior relação é observada no Estado de Rondônia, onde existe 1 profissional para 7.167 habitantes.(STELLUTO JR, 1994)
Nossas escolas, na realidade, são verdadeiras ilhas de produção científica, onde técnicas sofisticadas são pesquisadas, aumentando mais a distância entre o ensino e a realidade. Ao lado das questões sociais tão enfatizadas nos parágrafos anteriores, encontramos também um distanciamento em relação às questões de Saúde do Trabalhador. Segundo SILVA (1990), os cursos de graduação assumem uma posição tecnicista, não proporcionando ao aluno condições de melhor preservar sua saúde. Existe uma grande defasagem entre a formação profissional dada pelas Universidades ( que visam o consumo de alta tecnologia) e a necessidade de se formarem profissionais voltados para as reais condições de vida da população e mais motivados para debater os métodos de prevenção do desgaste profissional, seja com os órgãos de classe, seja com as fábricas de equipamentos e em todos os ambientes de trabalho. NASCIMENTO (1992) enfatiza que para o Cirurgião-Dentista proporcionar saúde a seus pacientes, sem riscos, ele também deve cuidar de sua própria saúde.
O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO fixou, através da Resolução n° 4 de 03 de setembro de 1982, os mínimos de conteúdo e de duração do Curso de Odontologia. O Artigo 1° desta resolução determina o currículo mínimo do curso de graduação em odontologia, compreendendo as seguintes matérias : a) Matérias básicas: Ciências Morfológicas, Ciências Fisiológicas, Ciências Patológicas e Ciências Sociais. b) Matérias Profissionalizantes: Propedêutica Clínica, Clínica Odontológica, Clínica Odontopediátrica, Odontologia Social e Clínica Integrada. Dos 18 artigos desta Resolução, nenhum deles cita, enfaticamente, a necessidade de serem ministradas ao profissional em formação noções sobre saúde profissional. O Artigo 9° que trata da Disciplina de Odontologia Social é o que chega mais perto ao descrever que deverão ser estudados aspectos preventivos sociais, deontológicos, legais e os de orientação profissional. A duração do curso é resolvida no Artigo 16° que estabelece a duração mínima de 3.600 ( três mil e seiscentas) horas integralizando no mínimo 8 (oito) e máximo de 18 (dezoito) semestres letivos.
Realizamos uma pesquisa sobre a relação trabalho x saúde nas 87 faculdades de odontologia existentes, na época, no país. Estas faculdades foram consultadas através de cartas enviadas à coordenação didática, buscando informações sobre disciplina responsável pela orientação dos profissionais em formação, a respeito dos problemas que podem vir a ser observados durante a sua futura atividade profissional. ( Anexo 2 )
NÚMERO DE FACULDADES DE ODONTOLOGIA
Um total de 26 ( vinte e seis ) faculdades responderam, chegando a um percentual próximo de 30 %. Esta é a média de respostas observadas normalmente em consultas deste tipo. Uma pesquisa feita pelo IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro ), a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, para traçar o perfil dos juizes do país também obteve cerca de 30% de respostas. (Veja, 6/9/95, pág. 88)
Das respostas, 14 foram negativas, ou seja, não possuem em seu currículo nenhuma disciplina responsável pela discussão do problema trabalho x saúde. Das 12 respostas afirmativas, 1 não foi considerada pois, na documentação enviada, constavam orientações somente sobre administração geral de consultório, como por exemplo, o planejamento ideal da sala de espera. Para ser considerada afirmativa, as cartas deveriam apresentar o programa da Disciplina responsável com os assuntos especificados e a relação da bibliografia adotada. É interessante enfatizar que, de todas as bibliografias recebidas, apenas uma tratava da questão do ruído dentro do consultório odontológico.
Normalmente, a Disciplina responsável pelo tema é denominada de Orientação ou Economia Profissional. O assunto também é abordado em disciplinas como Odontologia Social e Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Descrevendo o comportamento em relação às respostas dos três estados com maior número de Faculdades de Odontologia ( região sudeste) , podemos ter uma noção do quadro geral do país. O estado de São Paulo possui 26 faculdades, 12 delas responderam mas apenas 7, afirmativamente. O estado de Minas Gerais tem ao todo 12 faculdades e nenhuma resposta foi enviada. E o estado do Rio de Janeiro que possui 10 faculdades contribuiu com apenas 1 resposta. Os outros três estados que contribuíram com respostas afirmativas foram: Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Trabalhos realizados por FREIRE ( 1995) na Universidade Federal de Goiás e por FREITAS (1995) nas Faculdades do estado de São Paulo procuraram traçar o perfil destes acadêmicos de odontologia, observando-se os seguintes resultados: feminilização dos cursos com um contingente feminino de 57%; baixa faixa etária, com idade média de 20 anos; alto nível socioeconômico, com 46,9% dos entrevistados apresentando renda familiar acima de 20 salários; na opção pela odontologia, escolhida como realização social por 54%, 17% relataram que a escolha foi em função de obtenção de posição social e compensação financeira; no que diz respeito à prática da profissão, 41% responderam que pretendem trabalhar somente em consultório particular, 30% neste e mais um emprego público, e 40%, para obter melhor estabilidade financeira. A especialização é almejada por 65% destes alunos, especialmente a de Ortodontia, com 56,9%. O fato mais marcante nestas respostas está no baixo reconhecimento destes alunos de seu papel como futuros profissionais de saúde, com 19,69% no 1° ano e 7,25% no 4° ano.
Este quadro catastrófico apresentado em alguns dos parágrafos anteriores pode ter origem em vários fatores como o baixo investimento do Estado na manutenção da saúde oral, na caracterização da profissão do Cirurgião-Dentista como eminentemente liberal, nos contrastes sociais existentes em nosso país e na própria formação destes profissionais baseada na prática curativa.
A não-motivação por temas que possam gerar alguns questionamentos, onde o outro lado da profissão é mostrado, pode estar intimamente ligada ao papel das instituições formadoras, como discutido anteriormente. O atual modelo de ensino, na realidade, vem de encontro aos anseios dos acadêmicos, não sendo capaz de alterar as práticas odontológicas dominantes ou questionar o "status" do profissional de odontologia.
As questões discutidas neste capítulo reforçam a necessidade do estudo proposto por esta pesquisa, na tentativa de tratar o profissional de odontologia como trabalhador, discutindo os possíveis problemas decorrentes do exercício da profissão.