MPF recomenda devolução imediata de girafas importadas pelo Bioparque à África do Sul e à vida livre
Após análise do caso que apura a legalidade da importação da África do Sul das 18 girafas compradas pelo Bioparque do Rio de Janeiro, ligado ao Grupo Cataratas, bem como a ocorrência de eventuais maus-tratos praticados contra os animais, atualmente localizados no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba, o Ministério Público Federal (MPF) fez suas recomendações, no último dia 28 de janeiro.
Para o Procurador da República, Sergio Gardenghi Suiama, as girafas devem ser devolvidas, imediatamente, à África do Sul e à vida livre, "às expensas do importador ou do próprio Ibama, certificando-se que os animais serão transportados com absoluta prioridade, rapidez e segurança e que serão entregues a um centro de resgate ou reserva ecológica de vida livre, certificados pelo Estado de origem, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA ou pela Giraffe Conservation Foundation – GCF, vedada a transferência a zoológicos localizados no Brasil ou em qualquer outro país".
A citação ao Ibama, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é porque o órgão federal foi o responsável por assinar a licença de importação dos animais. E segundo parecer feito na semana passada por um fiscal do órgão que visitou o local onde as girafas estão, "a autorização da importação foi negligente, incompetente ou ingênua. E o analista ambiental que concedeu a licença desconsiderou a legislação vigente, inclusive, a da própria instituição".
O procurador recomenda ainda que, até que "haja a adoção e/ou revisão dos protocolos administrativos internos, suspenda-se o andamento de todos os demais processos administrativos ainda não concluídos de importação de animais da fauna exótica" e também sejam suspensos quaisquer processos de importação de animais requeridos pelo Bioparque, o Grupo Cataratas, o Resort Safai Portobello e pelo Zoológico de Pomerode – "em especial dos processos de importação de 18 impalas (Aepyceros melampus) e 15 zebras (Equus quagga), já iniciados".
Reprodução de parte do documento emitido pelo Ministério Público Federal
Suiama também lista uma série de outras exigências, como aquela determinada pela justiça do Rio que determinou que as girafas sejam transferidas para baias maiores em até 48 horas.
Por último, o procurador pede que o Bioparque apresente "cópia assinada de quaisquer acordos de cooperação mantidos pelo RioZoo com instituições nacionais ou internacionais, no âmbito da mencionada "Pesquisa para Conservação da Biodiversidade: programa de conservação integrada da girafa" ou de qualquer outro projeto relacionado à introdução de girafas, impalas, zebras ou outros animais da fauna exótica de médio ou grande portes em território nacional".
Nas diversas notas já emitidas pela assessoria de imprensa do Bioparque, o zoológico reforça que as girafas teriam sido importadas para o Brasil para fazer parte de um programa de conservação ex situ, termo usado para projetos realizados fora do habitat original. Entretanto, a Associação de Aquários e Zoológicos do Brasil alega que não existe nenhum Plano Nacional de Conservação da Espécie e por isso, as girafas não deveriam ter sido trazidas ao país.
Sobre a liminar do MPF, a empresa declarou que, "por meio de seu corpo jurídico, está analisando a decisão para adotar os caminhos legais cabíveis. É importante ressaltar que a empresa possui todas as licenças necessárias e que atende a regulamentação aplicável, conforme demonstrará em juízo".
Já em relação à denúncia de que os documentos de importação comprovariam que os animais teriam sido retirados da vida selvagem, visto que nos formulários aparece a letra "W", de wild, selvagem, em inglês (o código, criado por convenção internacional, significa que o animal em questão vivia na natureza), o Bioparque diz que em qualquer exportação que ocorra, para qualquer lugar no mundo, a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) "sempre irá atribuir a sigla W em casos específicos de animais oriundos de reservas de manejo sustentável".
Fuga e morte de três girafas
As girafas vindas da África do Sul chegaram ao Brasil em novembro. Eram18 no total. Como acontece com outras espécies, elas precisavam ser mantidas em quarentena para que houvesse certeza que estavam bem de saúde e não ofereciam risco de contaminação de doenças zoonóticas para outros bichos.
Os animais foram levados então para o Resort Safari Portobello, em Manguaratiba, no sul do estado do Rio de Janeiro, para permanecer lá em isolamento. Todavia, no dia 14 de dezembro, seis girafas fugiram do espaço onde estavam tomando sol, quebrando cercas da propriedade. Durante a noite, elas foram recapturadas, mas três morreram.
O veterinário responsável pelos animais suspeita de que a morte foi causada por estresse. Uma necropsia foi realizada e o documento com o laudo já foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que pediu alguns esclarecimentos técnicos. O BioParque solicitou a ampliação do prazo das respostas.
Apesar da recomendação do MPF para que as girafas sobreviventes sejam levadas de volta para a África, organizações do terceiro setor no Brasil acham que o processo pode ser inviável.
"Idealmente, pensando em conservação, o certo seria retornar as girafas [para a África]. Mas sabemos que o trâmite para a volta deles não seria fácil. Elas precisariam se recuperar, há o custo e o mais importante, não faz sentindo nenhum mandar estes animais de volta para o lugar de onde eles vieram, um centro de comércio para todo tipo de fim", diz Maurício Forlani, gerente de pesquisas da organização Ampara Silvestre, que ao lado do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais, entrou com uma ação na justiça do Rio solicitando maiores esclarecimentos sobre o caso.
Forlani acredita que a primeira opção é realmente devolver estes animais para seu ambiente natural, mas que não deve se descartar, como mencionado acima, a inviabilidade desse processo. "Frente a isso não vamos poupar esforços para que estes animais sejam destinados a um santuário no Brasil, para que eles tenham as melhores condições possíveis dentro do cativeiro e impedindo que sejam explorados comercialmente".
A girafa (Giraffa Camelopardalis) é o mamífero terrestre mais alto da Terra. Desde 2016 ela foi incluída na Lista Vermelha de animais ameaçados de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Entre 1985 e 2015, sua população foi reduzida em cerca de 40%, passando de 163.452 mil indivíduos para 97.562 mil.
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2 comentários em "Ministério Público Federal recomenda devolução imediata de girafas importadas pelo Bioparque à África do Sul e à vida livre"
1 de fevereiro de 2022 em 7:01 PM
É, não adianta mesmo. Nem com a pandemia e suas variantes Delta, Omicron e sabe-se lá mais o quê, o ser humano aprendeu com sua própria dor e luto, a não causa-los em outras espécies, sencientes também. Nenhum aprendizado na prisão desse tempo de incerteza que o fizesse entender que animais sofrem quando perdem a liberdade, tanto quanto cada um de nós. Continuamos algozes dos animais, as vítimas, porque não se resiste à tentação de escraviza-los, roubando sua felicidade e o seu direito a ela. Somos o que somos, náufragos afogando outros náufragos, recusando a ser bons ou menos maus.
Prisioneiros também, da insegurança, do medo, da doença e da morte, colhendo o que plantamos, enjaulados também, nada mais justo.
Aderbal Silva Neto
4 de fevereiro de 2022 em 1:42 PM
A girafa já é um animal na linha de uma provável extinção, mas algumas pessoas se acham no direito de capturá-las e transporta-las para onde quiserem. Não existe uma fiscalização, um controle, uma legislação internacional à qual todos os países sejam obrigados a cumpri-la, respeita-la. Primeiro capturam os animais, transportando-os, exportando-os, etc. ,para depois pedirem permissão, autorização e outros procedimentos. Daí vem a autoridade judicial e determina o retorno dos animais à sua origem ……. NO FINAL QUEM PAGA CARO SÃO OS ANIMAIS. ACHAM QUE OS ANIMAIS SÃO CAIXOTES DE WISKY.. TRÊS JÁ MORRERAM E, PROVAVELMENTE, OUTROS IRÃO MORRER, até que se resolva o caso. Já que foram trazidas para cá que fiquem aqui em um SANTUÁRIO ESPECIALIZADO EM GIRAFAS, sob a fiscalização do MINISTÉRIO PÚBLICO E DO IBAMA, a fim de que os animais não sofram ainda mais. PORÉM SOB OS CUIDADOS DE BIÓLOGOS, VETERINÁRIOS E GENTE ESPECIALIZADA EM BEM ESTAR ANIMAL. Quem comprou os animais que arque com o prejuízo e todas as despesas . PRECISAMOS DE UMA LEGISLAÇÃO MAIS RÍGIDA E CONSEQUENTE.