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ANTT anuncia operação para fiscalizar cumprimento da tabela do frete
Ação acontecerá em São Paulo
A tabela do frete foi uma das reivindicações atendidas pelo governo federal para pôr fim a greve dos caminhoneiros Tomaz Silva/Agência Brasil
07.set.2018 (sexta-feira) - 18h32
atualizado: 07.set.2018 (sexta-feira) - 19h07
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou nesta 6ª feira (7.set.2018) que fará uma "grande" operação para fiscalizar o cumprimento da tabela mínima do frete. A ação acontecerá neste sábado (8.set), em São Paulo.
Para não prejudicar os resultados da operação, a agência não informou o local. Disse apenas que será próximo à capital paulista.
A fixação dos preços mínimos foi uma das reivindicações atendidas pelo governo para pôr fim a greve dos caminhoneiros em maio. No entanto, a categoria alega que os valores mínimos não estão sendo cumpridos por algumas empresas.
Nesta 5ª (6.ago), a agência publicou uma resolução para nortear a fiscalização. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, contratantes, subcontratações e transportadoras serão notificadas quando for constatado o descumprimento os valores da tabela, instituída em maio pelo governo federal.
A agência estabeleceu que multa pelo descumprimento corresponde a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido. Por exemplo, se o valor mínimo do frete for R$ 100 e o caminhoneiro receber R$ 40, a indenização deverá ser R$ 120 (o dobro da diferença, R$ 60).