Governo deixa de repassar recursos do PIS/Pasep e tem contas bloqueadas - Blog do Luiz Valério
Luiz Valério 10 de julho de 2018 Blog do Luiz Valério, Eleições 2018, Governo de Roraima, Jogo do Poder, jornalismo, Política em Roraima 1 comentário
O Governo de Roraima teve as contas bloqueadas ontem pela Receita Federal O bloqueio das contas foi decorrente do fato de que o governo não faz, há três meses, o repasse do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (pasep) à União.
O valor bloqueado não foi informado pela Receita Federal.
O bloqueio das contas impede o estado de movimentar recursos e de fazer qualquer tipo de pagamento. A Receita Federal disse que o poder executivo estadual tem a obrigação de repassar o Pasep à RF, a quem cabe fiscalizar o pagamento do recurso.
A obstrução das contas é determinado pela Receita Federal junto ao Tesouro Nacional sempre que o ente federado atrasa o repasse durante 90 dias.