Funcionário da Odebrecht vira réu por mortes na Arena Corinthians - 15/09/2015 - UOL Esporte
Funcionário da Odebrecht vira réu por mortes na Arena Corinthians
15/09/2015 19h51
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o funcionário da empreiteira Odebrecht Valentim Valeretto e o tornou réu, acusado de homicídio culposo (sem intenção de matar) por imperícia no acidente que vitimou dois operários nas obras de construção da Arena Corinthians, em 27 de novembro de 2013.
O funcionário era responsável pela verificação das condições do solo sobre o qual operou o guindaste que acabou por tombar, vitimando os operários Fabio Luiz Pereira, 42 anos, e Ronaldo dos Santos, 44.
Valentim Valeretto, que não foi encontrado na empresa nem no endereço de sua residência para tomar ciência oficialmente da ação penal que tem contra si, foi intimado, nesta terça-feira, por meio de edital publicado no Diário Oficial de Justiça do Estado de São Paulo, a apresentar sua defesa dentro de 15 dias. O processo corre em segredo de justiça, porém o UOL Esporte conseguiu o nome do réu pela divulgação do mesmo no Diário Oficial.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht emitiu a seguinte nota oficial: "A Construtora Norberto Odebrecht esclarece que deixará o integrante ciente da intimação, e que disponibilizará assessoria jurídica para sua defesa, pois está convicta de que nenhum de seus funcionários teve qualquer responsabilidade no lamentável episódio ocorrido na Arena Corinthians."
A posição da empreiteira é contrária ao laudo produzido pelo Instituto de Criminalística (IC), que baseia a ação judicial contra o seu funcionário e seus procedimentos. Consta no documento:
"É fato notório que a Construtora Norberto Odebrecht foi contratada para construir o estádio do Sport Club Corinthians Paulista. (...) No dia do acidente que acarretou a morte dos referidos funcionários, eram realizadas operações consistentes no içamento (levantamento) de peças metálicas (módulos) até a cobertura do estádio. (...) Antes do inicio do levantamento dos módulos que compõe a cobertura do estádio, haveria necessidade de se preparar o terreno no local por onde trafegaria o guindaste. (...)
Por força do contrato, a preparação do leito carroçável (solo) era realizada pela empresa Odebrecht. Acontece, no entanto, que o piso por onde o guindaste deveria trafegar durante o processo de içamento do citado módulo não foi devidamente compactado. Isso fez com que ocorresse a movimentação da camada de material utilizado para estabilização da base (ou esteira) do guindaste. Em consequência, a lança do guindaste sofreu inclinação para a parte traseira esquerda, culminando com o seu desabamento".
Processo tem mais dois réus
O funcionário da Odebrecht não é o único que está respondendo processo penal por homicídio em virtude do acidente da Arena Corinthians. Dois funcionários da empresa terceirizada que operava os guindastes na obra, a Locar Transportes Técnicos, também são réus na mesma ação judicial.
Seus nomes são José Walter Joaquim e Leanderson Breder Dias. De acordo com a acusação, eles também têm culpa porque deveriam ter acompanhado os funcionários da Odebrecht na preparação do solo, atestando assim a viabilidade da operação com o guindaste.
O advogado dos funcionários, que foi contratado para defendê-los pela Locar, afirma que os dois são inocentes no caso e responsabiliza a empreiteira pelas mortes. "A culpa é da Odebrecht. A empreiteira apresentou para Locar um laudo, que foi anexado aos autos do processo, que informava que o solo estava em absoluta condição de receber o guindaste. Não tínhamos motivo para duvidar do laudo da Odebrecht", argumenta o advogado.