TCE recomenda lockdown total por 14 dias em Santa Catarina - Oeste Mais
TCE recomenda lockdown total por 14 dias em Santa Catarina
Decisão também estabelece que seja prestado apoio aos municípios com relação à fiscalização do isolamento social
09/03/2021 08h57 - Atualizado em 09/03/2021 08h57
Tribunal de Contas de SC recomenda lockdown imediato por 14 dias (Foto: Andressa Guinzelli/Oeste Mais)
Além do fechamento dos serviços não essenciais, a decisão estabelece que sejam cumpridos os regramentos legais para garantir a ocupação do transporte coletivo; que seja prestado apoio aos municípios com relação à fiscalização do isolamento social, criando mecanismos de identificação de possíveis descumprimentos por parte de positivados; que o Estado adote medidas efetivas para compra de mais vacinas, já que tem recursos disponíveis para tanto da ordem de R$ 300 milhões; e que os professores sejam inseridos no grupo prioritário da vacinação.
Recomendações ao secretário da saúde e prefeitos municipais
"Trata-se de uma questão altamente complexa e ao mesmo tempo gravíssima", ressaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão ordinária telepresencial do Pleno desta segunda-feira, dia 8.