Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual" - Migalhas Quentes
Organizada pelo conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Ricardo Bacelar Paiva, a obra coletiva "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual" (326p.) traça um vasto panorama de discussões mais atuais acerca da propriedade intelectual e oferece aos leitores um primoroso acervo de textos para aqueles que buscam compreender as questões atinentes ao tema.
A obra trata-se de uma coletânea de artigos organizados pelo cearense e editados pela OAB Nacional, com a colaboração de 15 juristas brasileiros. São diversos os assuntos discutidos na obra, que é centrada no tema geral de direitos autorais e desenvolvimento tecnológico.
O livro reúne textos sobre diversos temas relacionados à propriedade intelectual. Entre outros, direitos autorais, marcas e patentes, modelo de utilidade e direitos de softwares. Os autores foram escolhidos de acordo com a área de atuação, e conta com boa representatividade, ao reunir profissionais de várias regiões do Brasil. A coletânea reúne o pensamento de jovens advogados com juristas de vasta experiência. Todos abordam temas que necessitam de uma reflexão aprofundada.
Algumas reflexões têm origem na rápida evolução tecnológica. O autor, que também é músico, aborda o tema no artigo 'O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua atuação em questões relacionadas à propriedade intelectual'.
A obra conta também com a apresentação de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB. Para ele, "em lugar de apenas expor didaticamente o teor da legislação vigente ou compilar a doutrina concernente, os artigos fornecem também reflexões autênticas, propositivas e multifacetadas acerca dos fatos, normas, sentenças e conceitos, fugindo à reprodução automática de ideias, à crítica estéril ou às simplificações reducionistas".
No time de autores, além de Ricardo Bacelar, Cláudio Lins de Vasconcelos, Eduardo Lycurgo Leite, Eliane Y. Abrão, Flávia Mansur, Francisco Humberto Cunha Filho, Gabriel Leonardos, Marcos Wachowicz, Milton Lucídio Leão Barcellos, Patrícia Peck, Pedro Mastrobuono, Rodrigo Azevedo, Rodrigo Otávio Cruz e Silva, Ticiano Tôrres Gadêlha e Walker Sales Silva Jacinto.
Ricardo Bacelar Paiva é conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Professor. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Especialista em Política Cultural pela UnB, Direito Empresarial pela PUC/SP e Direito Tributário pela UNIFOR.