TAPAJÓS - OS DESCAMINHOS DO OURO DA BACIA DO TAPAJÓS. MPF AJUÍZA AÇÃO - NORTON SUSSUARANA
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TAPAJÓS - OS DESCAMINHOS DO OURO DA BACIA DO TAPAJÓS. MPF AJUÍZA AÇÃO
NSussuarana 31 de julho de 2019
Procedimentos de controle arcaicos
Como ainda não contam com um sistema informatizado, os procedimentos atuais para o controle da compra, venda e transporte do ouro são um campo fértil para fraudes.
Riquezas saqueadas
A Amazônia brasileira já tem mais de 450 áreas ou pontos de mineração ilegal, registra o relatório Amazônia Saqueada, publicado no final do ano passado por pesquisadores da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).
Envenenamento em massa
Na região do Tapajós, já foram detectadas alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio, relatou na audiência da Câmara dos Deputados o neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
Invasão originou ação
A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). A investigação que deu origem às ações ajuizadas pelo MPF em Santarém, por exemplo, começou a partir das operações Dakji I e II, realizadas em 2016 para combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo'é, no município de Óbidos. A zona de amortecimento é uma área de proteção integral.
Impactos em série
Além dos prejuízos financeiros bilionários para o país, dos graves riscos à saúde da população, e das invasões a áreas protegidas, a mineração ilegal estimula uma série de outros problemas socioambientais: desmatamento ilegal – que já eliminou 20% da cobertura vegetal original da Floresta Amazônica –, assoreamento de rios, grilagem (usurpação de terras públicas), conflitos agrários, trabalho insalubre, trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual, doenças como malária, leishmaniose, e as sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras consequências.
Nas próximas semanas, o MPF vai publicar uma série de matérias para resumir como as várias fragilidades do sistema de controle da cadeia do ouro possibilitaram a atuação da organização criminosa denunciada pela instituição. Também serão descritos os pedidos feitos pelo MPF à Justiça relativos às instituições públicas e às empresas processadas. O conteúdo integral das ações, com todos os detalhes disponíveis, já pode ser acessado nos links abaixo.