Tarso afirma que seria perturbador se STF decidisse alterar a sua jurisprudência no Caso Battisti - Brasil - iG
Tarso afirma que seria perturbador se STF decidisse alterar a sua jurisprudência no Caso Battisti
Por Carollina Andrade | 12/05/2009 17:31
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira que seria perturbador se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse mudar a jurisprudência e julgar a extradição do italiano Cesare Battisti, apesar de ele ter conseguido o refúgio político no Brasil. A atual jurisprudência do STF sobre o assunto é favorável a Battisti.
Seria perturbador e preocupante se o Supremo mudasse a jurisprudência para o caso Battisti para atender as demandas de um país que não respeita a soberania brasileira, destacou o ministro. No entanto, ele acrescentou que tem convicção de que a Corte não fará isso.
Em 2007, o Supremo concluiu que a concessão do refúgio impedia o julgamento da extradição, entretanto, há um movimento interno no Supremo, capitaneado pelo presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que seja mudada a jurisprudência, permitindo a análise dos pedidos de extradição mesmo quando o estrangeiro consegue obter o status de refugiado.
Battisti está preso na penitenciária Papuda, em Brasília, onde aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a legalidade do processo.
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