Aprovada no início de 2018, a norma ISO 45001 foi criada para embasar e qualificar os sistemas de gerenciamento de saúde e segurança ocupacional. Com a padronização de medidas e processos, o foco é na redução de acidentes, contusões e doenças ocupacionais.
Baseada na norma OHSAS 18001, padrões e convenções trabalhistas e orientações da Organização Internacional do Trabalho, a ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – também segue os altos níveis de exigências estabelecidos para a obtenção de normas como a ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015.
Aliás, é possível dizer que, com essas últimas normas em mãos, a obtenção da mais recente é mais simples.
Trata-se de uma norma internacional que especifica os requisitos para um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança e fornece indicações para seu uso, para permitir que as organizações forneçam empregos seguros e saudáveis, evitem acidentes no trabalho e problemas de saúde, assim como a melhora do SST de maneira mais proativa.
Proposta em 25 de outubro de 2013, a ISO 45001 surgiu diante de uma contribuição de aproximadamente 70 países que participaram diretamente do processo.
Toda a preparação e trabalho do comitê durou mais de dois anos, até o mês de dezembro de 2015.
De 2015 a 2017, uma prévia da norma não obteve aprovações suficientes pelos membros da ISO. Uma segunda versão, já revisada e aprimorada foi aprovada.
Seguida da versão final que obteve 62 votos a favor, nove abstenções e apenas quatro votos contra. Por fim, em março de 2018, a norma foi publicada.
Prevista para substituir a OHSAS 18001, a ISO 45001 faz o uso da estrutura padrão do sistema de gerenciamento Annex SL. Isso permite uma integração mais simples e ágil com outros padrões do sistema de gestão, como o ISO 9001 e o ISO 14001.
A migração de uma norma para outra já foi publicada pelo Fórum Internacional de Acreditação.
Países que adotaram a norma ISO 45001
Votada por mais de 60 países, a nova normatização também já foi adotada por diversas nações. E outros ainda estão em processo de consideração da adoção. Entre os que já aderiram à norma, podemos citar países importantes como:
Com a migração de normas já encaminhadas, algumas mudanças também devem ser feitas para garantir a obtenção da padronização. As de maior impacto nas organizações são destacadas.
As empresas devem determinar aspectos internos e externos considerados importantes para seus objetivos e que afetam suas capacidades de obter resultados pretendidos pelo sistema de gestão de SSO. É preciso entender as demandas e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas – colaboradores, fornecedores, subcontratados, clientes, autoridades reguladoras -;
As organizações devem definir e, quando houver necessidade, tomar decisões para lidar com riscos e/ou oportunidades que têm impactos, tanto positivos quanto negativos, na capacidade de entrega de resultados almejados de um sistema de gestão. Inclui-se, nesse ponto, a melhora da saúde e segurança no local de trabalho;
As lideranças e toda a gestão empresarial devem se comprometer para ter um alto nível de gerência para envolver-se ativamente e assumir responsabilidades pela efetividade e eficiência do sistema de gestão como um todo.
Aplicação da norma ISO 45001
A nova norma de gestão de saúde e segurança ocupacional pode ser aplicável em qualquer empresa que queira implementar e constituir um sistema de gestão focado em melhorias de saúde e segurança do trabalho, além de eliminar riscos e minimizá-los e aproveitar oportunidades de SST.
A ISO 45001 ajuda uma organização a alcançar os resultados esperados de seu sistema de gerenciamento.
Seguindo os padrões de uma política de segurança e saúde de uma empresa no local de trabalho, espera se os seguintes resultados com o uso de um sistema de gestão de SST:
Melhoria contínua dos serviços ligados à SST;
Cumprimento dos requisitos relacionados às leis;
Realização dos objetivos para SST;
A ISO 45001 pode ser aplicada em qualquer empresa. Seja qual for o seu tamanho, tipo e atividade exercida. Ela é aplicada aos riscos de SST sob o controle empresarial, considerando o contexto em que tal empresa opera e as suas necessidades e expectativas de clientes internos e externos.
A norma adota a esquematização de "Alto nível de estrutura ISO – HSL – em dez capítulos.
Liderança e participação de funcionários
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