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Ministro autoriza assinatura do convênio para obras e garante recursos no orçamento de 2020
O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, determinou às equipes técnicas que agilizem a finalização dos trâmites burocráticos para que o Governo Federal possa assinar com o Estado um termo de compromisso, visando garantir as obras do novo terminal de passageiros no Aeroporto Regional de Santo Ângelo.
Além disso, o ministro assegurou os recursos necessários para a obra no orçamento do próximo ano. A iniciativa foi tomada nesta quarta-feira, 25, em Brasília, após reunião do ministro com o secretário dos Transportes, Juvir Costella, e o Deputado Estadual, Eduardo Loureiro, entre outras lideranças que acompanharam o encontro.
O termo de compromisso é um documento em que a União assina um convênio com o Estado para levar adiante essa segunda etapa de modernização do aeroporto. O investimento previsto é de R$ 44 milhões, recurso que será utilizado também para construir o prédio das equipes de combate a incêndio e para ampliar e pavimentar a área onde as aeronaves realizam as manobras, num terreno de 11 hectares, em que Prefeitura de Santo Ângelo já está em tratativas para desapropriar. "A reunião foi muito importante e o ministro garantiu que a obra é prioritária e que vai alocar dinheiro no orçamento de 2020 para iniciá-la", avalia o Deputado Loureiro.
Após a assinatura deste termo de compromisso, o próximo passo é a publicação do edital de licitação, que vai ocorrer pelo modelo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), em que a empresa vencedora faz o projeto e também realiza a obra. Para o secretário Juvir Costella, o resultado do encontro foi muito positivo para a aviação regional, na medida em que ficou assegurada a parceria com a União para a obra em Santo Ângelo e também a garantia dos recursos ao aeroporto de Passo Fundo, cujas obras de ampliação da pista devem iniciar em até 15 dias.
Na reunião com o ministro em Brasília, quando outros assuntos de interesse do Estado também foram tratados, participaram os Deputados Estaduais Fábio Branco e Tenente-Coronel Zucco, o Deputado Federal Alceu Moreira, a Secretária Estadual de Relações Federativas, Ana Amélia Lemos e o Secretário-adjunto dos Transportes, Eduardo Krause.
Ficou acertado que o Estado encaminhará a documentação no início de outubro. "Vamos seguir acompanhando. Viva a união de esforços! Parabéns a todos os envolvidos nessa luta. E obrigado ao apoio de todos que, de alguma forma, ajudaram para que o processo se agilizasse ao máximo", destacou o presidente da ACISA, Douglas Ciechowiez.