Médicos - Bulcão e Zeferino Advocacia Médica e da Saúde
Em tempos de mídias sociais, acesso à informação e notícias instantâneas, o médico é um profissional bastante visado que precisa se precaver de possíveis riscos inerentes à sua profissão.
Prestamos serviços jurídicos voltados à comunidade médica, buscando agilidade, conforto e prevenção.
A consultoria jurídica é um serviço ainda muito subestimado em sua efetividade e importância. Ela é fundamental não só para hospitais e clínicas grandes, mas para médicos no seu dia a dia da profissão mesmo.
Nossa banca realiza:
• Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos médicos, como exames, prontuário etc.;
• Atestado médico e suas consequências legais;
Análise e orientações legais sobre o prontuário médico (do paciente) que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o médico;
• Termo de consentimento livre, informado e esclarecido, documento fundamental à prova do direito a informação contido no Código de Defesa do Consumidor, bem como quanto à autonomia do paciente;
• Contratos, em especial os firmados com o paciente;
Processos por erro médico;
Processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a cirurgias de alto risco e suas consequências, bem como modalidades estéticas e de resultado;
Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho Regional de Medicina
Inicialmente, cumpre observar que se o Conselho insta o médico a se manifestar em sindicância, este deve fazê-lo e de forma respeitosa e responsável, pois uma boa explicação inicial e medidas preventivas podem evitar o escalonamento do problema.
A manifestação do médico em sindicância ou processo ético-profissional, quando bem elaborada e justificada, pode ajudar na conclusão de inexistência de infração ética ou minimização da pena imposta. Vale dizer que não se manifestar quando instado a fazê-lo não é recomendado.
Vale dizer ainda que certas vezes a queixa do paciente advém de um procedimento mais simples internamente, ou seja, uma queixa a um superior ou na Ouvidoria do estabelecimento. Mesmo assim o médico deve responder de forma respeitosa e elaborada, de modo a tentar prevenir ações futuras.