Seguro desemprego: entenda o que é e como ele funciona
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por Tiago Reis 23/03/2021 08:19 Atualizado em: 14/02/2022 14:22
O seguro desemprego é um benefício que tem um papel primordial nas finanças pessoais do funcionário que foi dispensado de uma empresa.
Dessa forma, para receber essa ajuda financeira é necessário avaliar se o trabalhador atende todos os critérios estabelecidos pelo governo e assim dar entrada no seguro desemprego.
O seguro desemprego é um benefício da Seguridade Social concedido pelo governo e pago a um trabalhador de carteira assinada que tenha sido dispensado involuntariamente.
O principal objetivo do auxílio desemprego é garantir uma ajuda financeira temporária aos trabalhadores demitidos sem justa causa.
Dessa forma, o trabalhador pode receber entre três a cinco parcelas do benefício, dependendo do tempo de contribuição. No entanto, para ter direito ao benefício o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos exigidos pelo governo.
O auxílio desemprego é um benefício concedido a todo trabalhador formal e doméstico que tenha trabalhado de carteira assinada por um determinado período e tenha sido dispensado sem justa causa.
Cabe desatacar que para usufruir do benefício é necessário cumprir alguns requisitos, entre eles:
Ter recebido salário de pessoa jurídica ou física seguindo os critérios do governo;
Não possuir renda própria suficiente para sua própria manutenção ou de sua família;
Não ter recebido nenhuma espécie de benefício previdenciário de forma contínua, salvo auxílio-acidente, abono e auxílio suplementar;
Além disso, os trabalhadores domésticos e funcionários com carteira assinada que tiveram o contrato de trabalho suspenso para participar de cursos ou programa de capacitação também têm direito ao auxílio desemprego.
Nesse sentido, o pescador durante o período de defeso (quando a pesca não é permitida) e o trabalhador resgatado de condição semelhante a escravo também possuem direito ao benefício.
Qual é o cálculo do benefício?
As parcelas do seguro desemprego será referente ao tempo de contribuição na empresa empregadora. Dessa forma, o funcionário que trabalhou no mínimo 6 meses pode receber 3 parcelas, quem trabalhou 12 meses recebe 4 parcelas e se comprovar mais de 24 meses serão 5 parcelas.
Para saber o valor do benefício, é necessário somar o salário dos três meses antes de ser dispensado e dividir o total por três.
Se o resultado dessa média for até R$ 1.599,61, basta fazer a multiplicação desse valor por 0,8. Ou seja, você vai receber 80% do valor.
No entanto, se o resultado ficar entre R$ 1.599,62 e R$ 2.666,29 é preciso fazer o seguinte. Subtrair o valor de R$ 1.599,61 da média encontrada.
Esse excedente deve ser multiplicado por 0,5 (50%) e depois somado ao valor de R$ 1.279,69 que corresponde a 80% de R$ 1.599,61.
Agora se a média salarial deu acima de R$ 2.666,29 o valor da parcela será de R$ 1.813,03 independente de quanto era o valor do salário.
Como consultar e agendar o auxílio desemprego?
A consulta do seguro-desemprego pode ser feita no site do ministério da economia ou por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Ou seja, não há mais necessidade de agendar o seguro-desemprego em um posto de atendimento.
Assim, para solicitar o seguro-desemprego o funcionário precisa ter em mãos o documento do Requerimento do auxílio e o número do CPF. Dessa forma, após dar entrada, basta aguardar a liberação na Caixa Federal.
Se você optar em dar entrada pelo site, terá que entrar no portal de serviços do Ministério da Economia, e depois clicar em "Quero me cadastrar".
Assim, será preciso preencher alguns dados e responder a um questionário. Depois de acessar o portal, deve seleciona a opção "Seguro-desemprego" e depois "Solicitar". Feito isso será preciso informar o número do requerimento do seguro de desemprego.
Esse número possui dez dígitos e está no requerimento que foi entregue pelo empregador. Uma vez feito isso, clique em "localizar" e depois seguir as instruções.
Ao optar pelo aplicativo, é preciso baixá-lo no celular, fazer o cadastro e responder um questionário.
Feito isso, deve acessar o aplicativo, entrar em benefícios, seleciona seguro-desemprego e clicar em solicitar. Após informar o número de requerimento de dez dígitos é só clicar em localizar.
O pedido pode ser feito até 120 dias após o desligamento do trabalho e o número de parcelas dependerá do tempo que o funcionário foi registrado na empresa.
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