Regulação do Setor - Artigos para Quarta, 20 de maio de 2009
Obras no Madeira são suspensas
As obras da usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, estão paralisadas. O trabalho foi suspenso porque expirou, à zero hora de ontem, a licença de instalação provisória, concedida em novembro, pelo Ibama, para que a empresa Energia Sustentável do Brasil iniciasse a instalação do canteiro de obras. De acordo com uma fonte, foi estabelecido um prazo máximo de três dias para que o Ibama entregue a licença de instalação definitiva da usina. A principal pendência para a emissão do documento é o aval do governo de Rondônia. (O Estado de São Paulo – 20.05.2009)
Minc garante medidas que podem facilitar liberação da licença de Jirau
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumiu compromissos que podem ajudar na liberação da licença de instalação definitiva da obra da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), que vem sofrendo resistência por parte do governador de Rondônia, Ivo Cassol. Minc garantiu que as famílias que vivem na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Porto Velho, próxima à região onde será construída usina, não serão removidas. No entanto, está proibido o ingresso de qualquer novo ocupante. O ministro assegurou também que está proibido qualquer desmatamento na área e que será obrigada a retirada das 35 mil cabeças de gado ilegal da região. O governador de Rondônia condicionou o aval do estado à licença ambiental de Jirau à regularização fundiária das famílias da floresta. (Setorial News – 19.05.2009)
Centro de pesquisas para renováveis
O presidente da Comissão de Energias Renováveis da Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), pretende criar um centro nacional de pesquisa em energias renováveis. A proposta, que será apresentada pelo parlamentar à comissão, priorizará a fonte eólica. O deputado, porém, não precisou quando a proposta será entregue. Para ele, esse é o único jeito de estimular a área de P&D e criar uma plataforma real de pesquisa para o setor no Brasil. A comissão foi criada em junho de 2008 para analisar o projeto PL 630/03, que prevê o incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir das fontes solar e eólica. (BrasilEnergia – 19.05.2009)