Projeto que limita o ICMS pode gerar perda de R$ 1 bilhão para o Piauí, diz secretário - Portal Valença News
O projeto que limita o ICMS cobrado sobre energia, deve ser votado, telecomunicações e transporte ainda nesta quarta-feira (25) no plenário da Câmara dos Deputados dos Deputados
Por Plantão de Noticias em 25/05/2022 às 09:53:41
O Piauí pode ter uma perda de receita de mais de R$ 1 bilhão, caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que fixa uma alíquota máxima de 17% para o ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. A informação é do secretário estadual de Fazenda, Antônio Luiz Soares, que demonstra cobrança com a possibilidade de mudanças.
Para o secretário, a possível queda de prejuízo de forma significativa de estados e municípios, que podem ter dificuldades para arrecadar serviços básicos à população.
"Vai apenas se deteriorar como finanças dos estados e municípios. No Piauí, se este projeto for aprovado, estima-se uma perda de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhão. 25% disso vai para os municípios. Os municípios do Piauí vão perder R$ 250 milhões no ano. Então, é muito difícil os estados e municípios oferecerem serviços essenciais à população se houver um serviço desse projeto. É uma perda que não é suportável pelos estados do Brasil", avalou o secretário de Fazenda.
Ainda Antônio Luiz, as mudanças na cobrança do ICMS não devem surtir o efeito esperado para a redução do preço dos combustíveis no Brasil.
É uma solução complicada para os estados e municípios. É uma solução na estrutura dos tributos, para o problema que é conjuntural. Na verdade, a intenção do governo federal é que reflita na dos preços dos tributos estruturais, coisa que não aconteceu mesmo com o impacto tendo o aumento do preço do ICMS mesmo otimizado do que eu disse que o aumento do preço aumentou, mesmo com o aumento do combustível.
O projeto que limita o ICMS cobrado sobre energia, deve ser votado, telecomunicações e transporte ainda nesta quarta-feira (25) no plenário da Câmara dos Deputados dos Deputados.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os municípios do Piauí perderiam aproximadamente R$ 200 milhões por ano em repasses do ICMS , caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei que fixa alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, ataques, telecomunicações e transportes. Só a capital do estado, Teresina, teria um decréscimo de R$ 75 milhões em sua receita.