Deputados cobram ação do governo para proteger indígenas do covid-19 | Congresso em Foco
Deputados cobram ação do governo para proteger indígenas do covid-19
Por Congresso em Foco Em 30 mar, 2020 - 21:29
Diante da falta de ação do governo federal para proteger os povos indígenas do contágio por coronavírus, deputados protocolaram uma proposta de fiscalização e controle (PFC) para acompanhar os procedimentos do Governo na implementação de ações no enfrentamento do Coronavírus junto aos povos indígenas do país.
De autoria da primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta também foi assinada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Airton Faleiro (PT-PA), Fernanda Melchiona (Psol-RS), David Miranda (Psol – RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Túlio Gadelha (PDT-PE), Patrus Ananias (PT-MG), Talíria Petrone (Psol -RJ) e Tabata Amaral (PDT-SP).
Na proposta de acompanhamento, o grupo pede que sejam consideradas as especificidades étnicas, sociais, linguísticas e culturais dos povos indígenas.
"Propomos que a PFC seja aprovada para o devido acompanhamento dos planos de contingências e ações do Ministério da Saúde para a proteção dos povos indígenas desta pandemia global e também de outros órgãos federais que possuem políticas para o atendimento dos povos indígenas", propõem os deputados, considerando que entre as medidas do Ministério da Saúde através da Secretaria de Saúde Indígena, existe o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas.
A PFC alerta que é necessário que os povos indígenas estejam orientados sobre essa pandemia, para que não venham a causar um surto generalizado nas aldeias. Alertam ainda que, para isso, o Subsistema de Saúde Indígena deve estar preparado para o devido atendimento, seja de atenção primária, de média e alta complexidade.
Outro ponto sugerido é para que o Plano de execução dos trabalhos seja concretizado com a devida urgência que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina para a pandemia do coronavírus. Entre as sugestões, apontam a criação de um "Gabinete de Crise do coronavírus – Covid 19 para os Povos Indígenas".
"Há necessidades de otimizar esforços humano e recursos financeiros para em tempo efetivo definir o que é preciso fazer para salvar vidas dos indígenas, em cada um dos 34 [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] DSEIs e nas cidades, inclusive considerando que grande parte dos profissionais de saúde que atuam nas comunidades são membro de comunidades indígenas e que todos precisam de equipamentos de proteção individual suficiente", reforçam os parlamentares.
Devido ao estado de isolamento, os deputados apresentaram a necessidade de criação de mecanismos virtuais que reúnam representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Cidadania, representantes dos povos indígenas, Ministério Público Federal, Fundação Osvaldo Cruz, Universidades, profissionais de saúde e organizações de apoio aos povos indígenas. Esse mecanismo servirá para o acompanhamento e avaliação simultânea das ações, visando o aprimoramento dos respectivos planos e ações.
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Airton Faleiro (PT-PA)Camilo Capiberibe (PSB-AP)contágiocoronavíruscovid-19David Miranda (PSOL – RJ)Fernanda Melchiona (PSOL-RS)Joenia Wapichana (REDE-RR) a proposta também foi assinada pelos deputados: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Nilto Tatto (PT-SP)Patrus Ananias (PT-MG)povos indígenasTabata Amaral (PDT-SP)Talíria Petrone (PSOL-RJ)Tulio Gadêlha (PDT-PE)