Perguntas Frequentes Clique nos temas e veja as perguntas. Para fechar o tema, clique sobre a resposta. Para pesquisar, pressione Ctrl+F e digite a palavra no campo de busca.
Quero abrir uma clínica, como faço? Entre em contato com o seu Crefito e se informe sobre a documentação necessária. 2. Acupuntura
http://www.coffito.org.br/conteudo/con_view.asp?secao=28 3. Cursos de aprimoramento
Veja aqui a resolu��o. 5. Denúncia
Veja aqui a Lei 6.316/75. 6. Diploma Estrangeiro
Posso ter meu diploma estrangeiro reconhecido no Brasil? Sim. Seu diploma deve ser revalidado por uma Universidade Pública que possua o curso desejado, Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, na forma do disposto na Lei 9394/96. Após a convalidação pode ser obtido o registro profissional no Crefito e assim desempenhar seu exercício profissional. Não há a exigência de prova. E meu diploma brasileiro, será reconhecido no exterior? Todo país dispõe de legislação própria a respeito das questões educacionais. Deste modo, os profissionais devem adequar-se às leis dos países onde desejam trabalhar. Convém procurar o consulado do país onde se deseja trabalhar para obter informações sobre reconhecimento de diplomas. 7. Especialidades
http://www.coffito.org.br/conteudo/con_view.asp?secao=60 8. Estágio
Qual a regulamentação para estágio? De acordo com a resolução nº 139 estágio só pode ser realizado com a interveniência, obrigatória, da Instituição de Ensino Superior, ou seja, não existe estágio em Fisioterapia a não ser o curricular obrigatório.
http://www.coffito.org.br/publicacoes/pub_view.asp?cod=1066&psecao=9 http://www.coffito.org.br/publicacoes/pub_view.asp?cod=1080&psecao=9 9. Exames Complementares
O fisioterapeuta pode solicitar exames complementares? Existem vários argumentos para subsidiar a solicitação de exames complementares por fisioterapeutas:
* Resolução nº. 04, do Conselho Nacional de Educação, artigo 5º, inciso VI, enumera como competência do fisioterapeuta realizar consultas, avaliações e reavaliações do paciente colhendo dados, solicitando, executando e interpretando exames propedêuticos e complementares (grifo nosso); * Diversos Tribunais proferiram decisões favoráveis aos fisioterapeutas no sentido de ser possível a solicitação de exames complementares.
Existe regulamentação para a equoterapia? A Resolução nº 348 dispõe sobre o reconhecimento da Equoterapia como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Tenho direito a receber adicional de insalubridade? Questões de insalubridade e periculosidade são da competência de Engenheiros de Segurança do Trabalho, os quais emitem laudos após se verificar se há adequação do ambiente às previsões legais, assim como da função exercida, aferindo as condições de trabalho. Não existe lei específica regulamentando a insalubridade para o profissional fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, a legislação é genérica e pertinente a todos os profissionais que se encontrem em locais insalubres. Consulte esses profissionais dentro da empresa ou instituição onde trabalha, para a verificação da existência da insalubridade alegada.
É preciso entrar em contato com o Crefito e se informar quanto à documentação necessária.
Posso trabalhar em duas regiões? Preciso ter registro nas duas?
http://www.Coffito.org.br/publicacoes/pub_view.asp?cod=510&psecao=5 15. NASF
Sugerimos o acesso ao link: http://www.coffito.org.br/publicacoes/pub_view.asp?cod=1739&psecao=7
Há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que trata especificamente sobre o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Trata-se do PL 5979/2009, que "Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais", fixando um piso salarial de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O referido projeto de lei iniciou sua tramitação em 6/04, foi realizada uma Audiência Pública com a presença do Coffito para discussão da matéria e embasamento do parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF. Após deliberação nesta comissão o projeto será remetido às comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; Finanças e Tributação – CFT e Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, respectivamente. Se aprovado na Câmara, o projeto então será remetido ao Senado.
Há quantos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil? N�mero de fisioterapeutas registrados: 189.337 N�mero de terapeutas ocupacionais registrados: 15.475