União de Minas, Itapagipe, Conquista e Planura aderem ao programa 'Minas Consciente' -
Foto: Prefeitura de União de Minas
União de Minas, Itapagipe, Conquista e Planura aderem ao programa 'Minas Consciente'
União de Minas, Itapagipe,Conquista e Planura aderiram ao "Minas Consciente", programa criado pelo governo estadual para promover a retomada gradual das atividades comerciais e industriais que foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus.
Os quatro municípios fazem parte da macrorregião de Saúde Triângulo do Sul, que foi classificada na onda branca. Portanto, as cidades devem seguir os protocolos estaduais e, além das atividades essenciais, podem abrir autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas, por exemplo.
Assim como Conquista, a Prefeitura de União de Minas informou, entre outras considerações, que aderiu ao programa Minas Consciente por causa da determinação do TJMG.
De acordo com o decreto 4.993/2020, assinado pelo prefeito João de Freitas Leal, para facilitar a compreensão da população, o Comitê Municipal vai editar uma resolução indicando as atividades, horários de funcionamento, normas e restrições de acordo com as regras do Minas Consciente, o acordo passa a valer a partir da próxima quinta-feira (30).
Itapagipe aderiu ao plano em maio, conforme o decreto nº 871/2020, mas o município somente foi publicado na lista do governo estadual no dia 24 de julho. Em rede social, a Prefeitura divulgou que decidiu se adequar às regras do Minas Consciente após a decisão do TJMG.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Itapagipe para saber mais informações a respeito, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Prefeitura de Conquista informou que aderiu ao programa Minas Consciente por causa da determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que obriga os municípios mineiros a cumprirem as regras de funcionamento do comércio definidas pelo programa, e por causa de notificação recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 20 de julho.
O decreto nº 3.063/2020, que formaliza a adesão, foi publicado na sexta-feira (24) e começa a valer na próxima segunda-feira (27). Servidores da Secretaria Municipal de Saúde fizeram visitas no comércio durante o fim de semana para orientar quanto aos serviços que poderão funcionar e como será o funcionamento.
O G1 também entrou em contato com a Prefeitura de Planura para saber mais informações sobre a adesão ao programa Minas Consciente, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O último decreto publicado em relação às medidas de combate à Covid-19 em Planura, o de número 100, foi publicado no dia 7 de julho.
Nele, a Prefeitura estabeleceu regras sobre o uso de máscaras no município, estipulou horário de funcionamento para os estabelecimentos que estão em atividade e instituiu o termo de compromisso de isolamento social.
Além da macrorregião Triângulo do Sul, a macrorregião de Saúde Noroeste - que é formada por municípios do Alto Paranaíba e Noroeste do estado - também está na onda branca.
Já a macrorregião de Saúde Triângulo do Norte continua na onda verde e, por isso, as cidades podem abrir somente serviços essenciais, como supermercados, padarias e farmácias.
Até esta sexta-feira (24), 28 cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG aderiram ao programa.
Lançado em abril deste ano, o objetivo do Minas Consciente é recomendar e orientar as prefeituras mineiras em relação às medidas de prevenção ao coronavírus na retomada de atividades econômicas.
Segundo o governo estadual, até o dia 24 de julho, 273 prefeituras de Minas Gerais já tinham oficializado a adesão ao programa, abrangendo mais de 6,6 milhões de habitantes.
O Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro "ondas", que são liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e da propagação da doença em cada região. As mudanças de ondas são avaliadas semanalmente pelo Comitê Extraordinário Covid-19.