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Empresas tomam posições distintas sobre a Confecom
13/08/09, 15:22 Atualizado em 13/08/09, 15:22
As empresas enfim chegaram a um desfecho sobre sua participação na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). E o posicionamento é dividido. Após encontro nesta quinta-feira, 13, com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), a maior parte dos empresários anunciou que não mais continuará no grupo preparatório do evento. Entretanto, a Abra (que representa a Bandeirantes e a Rede TV) e a Telebrasil (que representa as empresas de telefonia) decidiram que continuarão na organização da Confecom.
A saída dos demais empresários já era aguardada há duas semanas, quando o segmento apresentou uma carta ao governo com uma série de ponderações sobre o funcionamento da conferência. O maior ponto de atrito foi o fato de que as empresas queriam ter poder de vetar assuntos desconfortáveis da pauta do evento, temendo que os movimentos sociais apresentassem pautas que criticassem o modelo de comunicações adotado hoje no país.
Na semana passada, o governo acenou com uma proposta de quórum qualificado, na tentativa de agradar as empresas. Mas a estratégia não funcionou com todas as associações: Abert, ABTA, ANJ e Aner desistiram de negociar. A saída das quatro maiores associações empresariais voltadas para radiodifusão e mídia, no entanto, não significa que as empresas não participarão da conferência em si, agendada para dezembro deste ano, caso queiram. O afastamento apenas as isenta de corroborar com eventuais pautas que elas não concordem.
Telebrasil e Abra, como já estava previsto desde a semana passada, resolveram insistir na negociação. A permanência definitiva dessas duas associações, no entanto, não está garantida. "Provavelmente vamos ficar", afirmou o presidente da Abrafix e representante da Telebrasil no fórum, José Fernandes Pauletti, dando ênfase no "provavelmente". Na prática, as duas associações ganharam tempo e devem confirmar se ficam ou não após uma nova reunião que ocorrerá na próxima segunda-feira, 17.
Esta nova reunião deverá ser a primeira, desde que a confusão sobre a saída das empresas começou, a colocar na mesma mesa de negociação movimentos sociais e empresários. Nesse encontro, deve ser discutida a proposta de quórum qualificado feita pelo governo.
Mesmo com apenas duas associações empresariais restando no grupo, deverá ser mantida a proporção de quórum de 40% para empresas, 40% para movimentos civis e 20% para o governo no peso das votações. Pelo menos é esse o objetivo do governo, que acredita que a proposta mantém o equilíbrio representativo na comissão organizadora da conferência.
Essa métrica pode servir tanto para a solução de impasses em pautas consideradas polêmicas quanto na definição de delegados nas discussões regionais. A definição do quórum, no entanto, está longe de ser equacionada. Uma das dúvidas aparentes neste momento é com relação ao voto mínimo de cada um dos segmentos.
As empresas defendem a definição de maioria com, ao menos, um voto de cada um dos grupos da organização, no que tem sido chamado de "60 mais um". Ou seja, mesmo que um segmento concorde completamente com uma pauta e conquiste o voto do governo, é preciso ao menos um voto do grupo oposto para aprovar a matéria.
Na reunião realizada na última terça-feira, 11, o governo apresentou aos movimentos sociais uma proposta sutilmente diferente dos "60 mais um". A negociação ficou em torno de uma maioria apenas, onde as pautas polêmicas precisavam ter 60% dos votos, mas em momento algum se falou do tal voto mínimo.
Na reunião, as empresas argumentaram que estavam "atrapalhando" o avanço da Confecom e, por isso, era melhor sair da organização. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, minimizou o simbolismo da saída das empresas e interpretou a decisão quase como um ato nobre das associações. "É uma coisa muito civilizada. Não é um abandono, pelo contrário", avaliou.
"Como eles tinham algumas dificuldades em apoiar determinados pontos na comissão preparatória, preferiram não participar desta última fase para que a gente complete a proposta de funcionamento da conferência", complementou. Para o ministro, trata-se apenas de um "afastamento do setor de radiodifusão", que teria tido "dificuldades para trabalhar" na organização.