Hugo Moura ⚖ | Minhas publicações no JusBrasil
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Governo de São Paulo anuncia "Poupatempo Digital" para emissão e renovação de CNH.
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (06/05/2020) que lançará o Poupatempo Digital que oferecerá mais de 60 serviços à população, entre eles, a emissão da segunda via e renovação da...
Contran suspende vencimento da CNH por tempo indeterminado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar e interromper os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A deliberação, que entrou em vigor no dia...
Os pedágios e o Covid-19.
· Deputados defendem suspensão de pedágio em rodovias durante pandemia Parlamentares ressaltam que o setor de transporte rodoviário de cargas não pode parar durante a pandemia. Três propostas em...
Coronavírus faz Detrans liberarem CNH vencida, teste de bafômetro, calendário de licenciamento e estenderem prazos recursais.
A pandemia do novo coronavírus vem forçando os Detrans do País a alterar as formas de atuar, sobretudo nos casos de atendimento presencial. Por isso, os Detrans estão reduzindo e, até mesmo,...
O projeto de lei que pretende alterar as regras de trânsito no país ganhou novas modificações nesta semana e passou a prever critérios mais flexíveis para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que...
1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes devido à negligência na manutenção das redes coletoras de águas...
Segundo a ONU, a cada 15 minutos, uma pessoa morre no trânsito brasileiro. As estatísticas ficam mais alarmantes se levarmos em consideração dados da OMS, sao 400.000 motoristas por ano que ficarão...
Shopping de Ribeirão Preto terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do...
Uma medida que retira a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovada em uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito...