Déficit de mais de 23 mil servidores só reforça a necessidade urgente do concurso INSS para 7.830 vagas nas carreiras de técnico e analista.
Não é à toa que a abertura de um novo concurso INSS é vista como inevitável. De acordo com informações colhidas no site Dados.gov, o Instituto Nacional do Seguro Social fechou o mês de abril como 23.993 cargos vagos em sua estrutura, sendo 20.608 na carreira de técnico do seguro social e 2.411 na de analista do seguro social.
Desde a série histórica, iniciada em 2016, o número de vacâncias aumento em 26%, passando de 19.023 para os atuais 23.993 cargos vagos. Vale lembrar que no final de 2015, o INSS chegou a abrir um concurso para 950 vagas, sendo 800 para técnico e analista.
Número de cargos vagos é superior ao de servidores na ativa
Atualmente, o número de cargos vagos é maior do que o de ocupados. Atualmente, existem 19.570 servidores na ativa, sendo 13.612 de técnico, 4.163 de analista e 1.795 de outras carreiras. Já o quantitativo de cargos vagos é de 23.993, sendo 20.608 somente de técnicos.
Essa defasagem de pessoal vem fazendo que o Instituto Nacional do Seguro Social tenha uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos. Em algumas cidades do país, há agências funcionado com apenas um funcionário.
Pedido de concurso é para 7.830 vagas de técnico e analista
Em função disso, o concurso INSS é visto como urgente. Um pedido para a abertura de 7.830 vagas, sendo 6.084 para o cargo de técnico do seguro social (nível médio) e 1.746 vagas para analista (nível superior), está tramitando no Ministério da Economia.
No pedido encaminhado ao Ministério da Economia, o INSS informou a distribuição das vagas por carreira e área. Veja a seguir:
* Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas);
* Combate à Fraude (734);
* Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216);
* Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40);
* Serviço de Cobrança Administrativa (34);
*Análise Reconhecimento de Direito RPPS (Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996);
* Área meio (80).
* Serviço Social (463 vagas);
* Reabilitação Profissional (702);
* Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406);
* Área meio (175).
A remuneração para técnico do seguro social é de R$5.186,79, já para analista do seguro social, é de R$7.659,87. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação. As contratações no INSS ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Proposta de cronograma consta do pedido de concurso
Ao encaminhar ao Ministério da Economia novo pedido de concurso INSS, para 7.830 vagas, o instituto elaborou uma proposta de cronograma. O calendário prevê que as provas objetivas sejam aplicadas quatro meses após a divulgação do edital. Esse, inclusive, é o prazo que consta no Decreto 9.739/19, que estabelece normas para os certames de âmbito federal.
Na proposta de cronograma, o instituto prevê definir a distribuição das vagas do concurso INSS três dias após a autorização do Ministério da Economia. Tal procedimento levará em consideração o quantitativo que será autorizado e as necessidades de pessoal de cada estado e cidade. Feito isso, a meta é elaborar o projeto básico do certame em um prazo de oito dias. Esse documento é que regerá a escolha da organizadora da seleção.
Leia também - Concurso CRMV: saiu o edital com 50 vagas de auxiliar. Nível médio
Ao concluir o projeto básico, no dia seguinte o documento será encaminhado para organizadoras interessadas em ficar à frente do concurso INSS, que terão cinco dias para encaminharem as suas propostas de preço.
Entre o fechamento do projeto básico e a contratação da organizadora, o INSS destinará um prazo de até 23 dias. Isso demonstra que o instituto tem pressa em abrir o quanto antes o concurso, até porque o déficit de pessoal é superior a 23 mil servidores.
Autorização do concurso parece estar muito próxima
Após o INSS ter tido seu orçamento de 2022 recomposto em mais de R$2 bilhões pelo Congresso Nacional, em abril, o concurso para as carreiras de técnico e analista parece estar mais próximo.
Inclusive, membros do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia sinalizaram a sindicalistas, no início deste mês, que a autorização para a abertura do concurso INSS está em análise e deverá ser publicada em breve em Diário Oficial.
O próprio presidente do INSS, Guilherme Serrano, está se mobilizando para que o concurso para técnico e analista possa ser realizado o quanto antes. Ele tem pressa na abertura da seleção para recompor parcialmente o quadro de pessoal da autarquia.