Tribunal mantém condenação de avô que abusou de neta e ainda ameaçou filho de morte - Visualizar - Sala de Imprensa
Tribunal mantém condenação de avô que abusou de neta e ainda ameaçou filho de morte - Visualizar
Tribunal mantém condenação de avô que abusou de neta e ainda ameaçou filho de morte
O homem deixou o seguinte bilhete para o filho: "Se tu abrir o bico, eu vou para a cadeia, mas tu e tuas meninas vão para o cemitério. Porque eu sei onde tu mora e onde trabalha, pois tu não sabe do que eu sou capaz (sic)". Irresignado com a condenação, o aposentado interpôs apelação criminal em que alegou falta de provas e buscou a desclassificação do crime para contravenção consistente no ato de molestar alguém ou perturbar a tranquilidade.
"No caso, é de todo absurdo o apelante se valer de pequenas contradições nos relatos colhidos durante a persecução penal para tentar criar uma dúvida que lhe aproveita, já que nada explica sua conduta após o fato. Admitiu o abuso para o filho (genitor da vítima), para a nora e, com expressiva distorção, também para o delegado de polícia. Ameaçou o filho de morte pouco depois da violência sexual, quando confrontado, e, no dia seguinte, ainda lhe escreveu um bilhete com novas ameaças. Sobra certeza de que o apelante praticou as condutas descritas na denúncia", anotou o relator em seu voto.
A sessão, no último dia 2 de maio, foi presidida pelo desembargador Alexandre d'Ivanenko e dela também participou o desembargador José Everaldo Silva. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 0001530-92.2017.8.24.0036).