Heleno Torres Advogados Eventos
28 de junho de 2017 Deixe seu comentário Escrito por ludmila rezk
Professor Heleno Torres debateu RERCT 2 em seminário na FIESP
Em 27 de junho, o professor Heleno Torres participou do seminário sobre a segunda versão do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ­­(RERCT), promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
O seminário abordou a operacionalização da adesão ao programa de regularização de recursos lícitos mantidos no exterior cujo prazo é 31/07/2017. O professor Heleno Torres tratou em seu painel dos efeitos do RERCT 2, a nova realidade fiscal do mundo a partir de 2018 com os acordos de trocas de informações e a era do Fisco Global.
Também palestraram no evento o Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins; Prof. Livre Docente Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Prof. Titular Renato de Mello Jorge Silveira (USP) e o Procurador da República Rodrigo de Grandis.
http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-regime-especial-de-regularizacao-cambial-e-tributaria-rerct-2/
Fonte: https://www.ciat.org/evento/51-asamblea-general-del-ciat/
Fonte: http://www.un.org/esa/ffd/events/event/thirteenth-session-tax.html#
Fonte: http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2016/11/24/os-50-anos-do-ctn-e-caminhos-para-uma-justica-fiscal/2933
Fonte: http://portal.oabpb.org.br/exibe-noticia.php?codigo=8042
Fonte: http://www.conacon2016.com.br/
Fonte: http://www.direitotributariopi.com.br/
Fonte: http://www.ampcon.org.br/, http://www.ampcon.org.br/noticia/xiii-congresso-nacional-do-ministerio-publico-de-contas
Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-oferecera-curso-extensao-sobre-direito-financeiro
Fonte: http://abradt.org.br/
Fonte: http://abdf.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2286:dia-31-de-agosto-de-2016-grupo-de-estudos-em-sao-paulo&catid=41&Itemid=5
Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/agosto/ii-seminario-carf-de-direito-tributario-tera-transmissao-ao-vivo-pela-internet, https://idg.carf.fazenda.gov.br/noticias/2016/programacao-ii-seminario-carf-de-direito-tributario.pdf
Fonte: http://www.mpd.org.br/5congresso/#
Fonte: http://www.idtm.org.br/ii-simposio-de-direito-tributario-de-maringa-questoes-atuais/1/apresentacao
Fonte: http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-sobre-o-beps-base-erosion-and-profit-shifting/
Fonte: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080604
Fonte: Portaria Anatel n. 803 de 11 de julho 2016
3 de junho de 2016 Deixe seu comentário Escrito por redacao
Professor Heleno ministrou palestra em evento da Universidade de Bolonha - Itália
No dia 03 de junho de 2016, o Professor Heleno ministrou palestra em evento organizado pela Università di Bologna cujo tema central foi "Competencia de los sistemas tributários e internacionalización empresarial – Union Europea y América Latina em Comparación".
Como representante da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Heleno Torres abordou o tema "Dupla tributação jurídica como um obstáculo para a internacionalização das empresas: o papel das convenções e a eficácia das medidas fiscais nacionais".
Visto que a integração econômica entre a Europa e a América Latina necessita cada vez mais de uma reflexão entre os experts acadêmicos, este evento buscou abordar, de forma comparativa, a experiência brasileira e do Mercosul em relação à Europa em matéria tributária.
Fonte: http://studigiuridici.unibo.it/index.php/a-bologna/82-notizie/507-3-giugno-2016-convegno-concorrenza-fiscale-e-internazionalizzazione-delle-imprese-europa-e-latino-america-a-confronto
2 de junho de 2016 Deixe seu comentário Escrito por redacao
Professor Heleno Torres participou do Congresso Anual da European Association of Tax Law Professors (EATLP)
Integrante da "European Association of Tax Law Professors – EATLP", na condição de membro associado, o Professor Heleno Torres participou do "Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors" (EATLP), presidido pelo Professor Wolfgang Schön, diretor do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance.
O evento ocorreu em Munique, Alemanha, entre os dias 2 a 4 de junho de 2016, e teve como tema central os limites dos mecanismos de elisão tributária e das normas voltadas ao seu controle no contexto do BEPS (Tax Avoidance Revisited – Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti-Avoidance Rules in the BEPS Context).
Fonte: http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/todas-as-noticias/9162-audiencia-publica-riscos-de-subfinanciamento-da-educacao-e-da-saude-no-brasil, Portal CNMP
15 de abril de 2016 Deixe seu comentário Escrito por Fabiana
Participação - Seminário 'Acordo de Leniência no Âmbito da Lei Anticorrupção' - UERJ
O Professor Heleno Torres participou do Seminário "Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção" organizado por comissão formada por alunos e docentes do Curso de Doutorado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas da Faculdade de Direito da UERJ.
O Seminário aconteceu nos dias 14 e 15 de abril de 2016, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.
31 de março de 2016 Deixe seu comentário Escrito por redacao
O Professor Heleno Torres realizou conferência no IV Seminário Luso – Brasileiro de Direito, que ocorreu na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 29, 30 e 31 de março,.
O evento, que é uma iniciativa conjunta da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), teve, como coordenadores científicos, o Ministro Gilmar Mendes, o Professor Doutor Paulo Gonet Branco, o Professor Doutor Jorge Miranda e o Professor Doutor Blanco de Morais.