Infância e Juventude: cartilha sobre Defensoria Pública e Conselho Tutelar disponível na internet
Já está disponível na internet a cartilha "Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes".
Ela explica em detalhes o que são, como funcionam e quais as atribuições da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, além de conter links de acesso às principais leis de defesa da infância e da juventude como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Clique aqui para acessar ou baixar a Cartilha.
O objetivo é fortalecer a integração operacional entre os dois órgãos, levando em consideração as diversidades regionais que conduzem a organizações próprias tanto das Defensorias como dos Conselhos.
O lançamento da publicação aconteceu no Rio de Janeiro e contou com a participação da Defensora Pública Camila Doria, do Núcleo da Infância e Juventude da DPES e integrante da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
A cartilha foi elaborada pelos membros da Comissão em parceria com a ADPERJ e com a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.