Covid-19: Conselho de Presidentes publica pareceres técnicos das Comissões Especiais
O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio "Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC", que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica. Com a obra, o Conselho objetiva contribuir com os Tribunais de Contas, sobretudo com seus presidentes, e por consequência, com o sistema de controle externo, oferecendo possíveis soluções, considerando a atipicidade do momento para melhor atuação do controle.
O conselheiro-corregedor do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, que preside a Comissão Especial criada pelo CNPTC com a missão de propor o parecer técnico que uniformiza a contabilização e a prestação de contas dos recursos destinados ao combate da pandemia, declarou ser uma honra poder conduzir um trabalho dessa importância e magnitude, que será de grande relevância para o sistema Tribunais de Contas e para toda a atividade de controle do País. E acrescentou: "Que nosso esforço contribua para que possamos passar por esse difícil momento com menos percalços".
O compêndio, com mais de 170 páginas, produzidas com atenção especial ao momento de pandemia, foi prefaciado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, (TCE-PE), apresentado pelo presidente do CNPTC e supervisor do trabalho, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), pelo vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO) e pelo secretário-geral, conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), e coordenado pela auditora Priscila Borges (CNPTC,TCM-GO).
Durante todas as etapas dos trabalhos, as Comissões tiveram a colaboração e apoio da auditora Priscila Borges, da Assessoria da Presidência do CNPTC. O compêndio inclui recentes leis, resoluções e pareceres, capazes de impactar a atuação dos gestores durante a crise ou a prestação de contas a ser feita após ela.