Aposentado x auxilio doença
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Joice Cassiane Machado
cidadeRodeio Bonito - RS
Postada:Quinta-Feira, 20 de março de 2008 às 16:16:08
Temos um funcionário aposentado trabalhando em nossa empresa, com CTPS. .. Mas agora ele ficou doente.
Encaminhei o auxilio doenças., mas me informarão que ela não tem direito ao benefício.
Como procedo. A empresa vai ter que pagar ela parada????
Postada:Quinta-Feira, 20 de março de 2008 às 16:23:52
Joice, ninguém pode receber mais que um benefício previdenciário. No caso em questão, seu funcionário já recebe aposentadoria, logo, não terá direito a auxílio doença. A empresa só pagará os 15 primeiros dias de afastamento, após isso, ele ficará sem remuneração por parte da empresa e sem benefício por parte da previdência. Ele receberá apenas a aposentadoria dele.
Postada:Segunda-Feira, 2 de janeiro de 2012 às 11:09:47
Olá, Meu sogro é aposentado por tempo de contribuição e voltou a trabalhar com carteira assinada há mais de um ano, contribuindo novamente ao INSS. Agora após um infarto e sem poder trabalhar, gostaria de saber se ele pode receber auxílio-doença.
Maurício Brandão Alves
Postada:Terça-Feira, 27 de março de 2012 às 15:29:47
De acordo com a Lei 8.213/91 artigo 124,I, o aposentado trabalhador, que ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias em razão de doença ou acidente de trabalho, não pode acumular dois benefícios previdenciários.
Porém,encontrei um Acórdão unânime da 1ª Turma do TST - RR-590.630/99.0, relator ministro João Oreste Dalazen, DJU de 28/10/2004, que nas suas conclusões diz o seguinte:
..."Por tais motivos, entendemos que o empregado aposentado que se encontra afastado do trabalho por mais de 15 dias, em razão de doença ou acidente de trabalho, apesar de não receber auxílio-doença, tem direito à complementação do benefício previdenciário ( aposentadoria) ."
Vale apena apelar para os tribunais.
Postada:Terça-Feira, 27 de março de 2012 às 15:48:25
A lei nao permiti que se acumuli mais do que um beneficio da Previdencia Social, por este motivo, ao se aposentar, por tempo de contribuição, o trabalhador que continuar trabalhando perde o direito a receber auxilio doença.
Mas tera assegurado por lei, sua permanencia na empresa enquanto estiver nao apto ao trabalho.
Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2012 às 21:25:30
E no caso do aposentado que se machuca no trajeto para o trabalho? Segundo o médico que o atendeu, ele deverá ficar 45 dias afastado do trabalho.
Como foi no caminho para o trabalho, seria acidente de trabalho? Mas quem pagaria o valor desses 45 dias, já que o funcionário já é aposentado pelo INSS?
E se esse aposentado pedir demissão, por achar que já chegou a hora de parar de trabalhar, conseguirá sacar o FGTS? (ja é aposentado pelo INSS mas como continuou trabalhando, foi depositado o Fundo de garantia e existe um saldo do momento da aposentadoria até o dia de hoje).