Blog Softvale: eSocial Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF
Para facilitar a prestação das informações desse contribuinte, em especial quando ele for empregador, foi desenvolvido o módulo simplificado. As funcionalidades serão liberadas gradativamente, de acordo com o calendário de obrigatorieda
Nesta primeira etapa, que vai até março/2019, o Segurado Especial deverá se cadastrar no sistema e prestar suas próprias informações como contribuinte/empregador.de do eSocial.Para ser reconhecido pelo eSocial como Segurado Especial, será necessário possuir o registro no CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, o que é feito no portal e-CAC ou presencialmente em uma unidade da Receita Federal.
É possível também acessar o sistema do CAEPF utilizando um link disponibilizado no próprio eSocial Web. Isso será útil se o Segurado Especial não possuir Certificado Digital e também não conseguir gerar código de acesso no e-CAC (por não possuir recibos da Declaração do Imposto de Renda – DIRPF, informação solicitada na sua geração).No eSocial, código de acesso pode ser gerado com os recibos do Imposto de Renda ou, na sua falta, com o título de eleitor.
SITUAÇÃO 03 – Já utilizou o eSocial como Empregador Doméstico e não possui Nesses casos, o empregador já está cadastrado no eSocial e deverá apenas utilizar o menu "Empregador/Contribuinte" —> "Acesso ao Sistema CAEPF" para acessar a página da Receita para realizar o cadastro do CAEPF.