Precarização 14/05/2019 | 13:26
As mudanças começam a ser realizadas em junho e devem ser concluídas até o final do ano
Em mais uma medida contra o trabalhador, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu rever todas as Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho vigentes no país. Ele pretende chegar a uma redução de 90% das NR, o que inevitavelmente vai colocar em risco a vida dos trabalhadores.
A medida confirma mais uma vez o discurso usado por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, em que defendia menos direitos trabalhistas. As normas determinam como as empresas devem garantir um ambiente de trabalho seguro. Já o presidente quer reduzir as normas para aumentar a produtividade e os lucros para os empresários.
As mudanças começam a ser realizadas em junho e devem ser concluídas até o final do ano, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Benefícios para os patrões
Considerando a proximidade de Bolsonaro com os empresários, não é por acaso que o governo quer mudar as regras do jogo. Hoje, o descumprimento das normas por parte dos patrões pode gerar multas, embargos de obras, interdição da empresa, pagamento de adicional por periculosidade e insalubridade aos trabalhadores, garantia de estabilidade no emprego para os lesionados, entre outros.
Para a engenheira de Segurança do Trabalho do Sindicato, Jackeline Benício Xavier, a medida afetará de forma significativa a segurança dos trabalhadores em regime de CLT, avulsos e rurais de todo Brasil.
Uma das normas citadas como alvo das intervenções é a NR12, que estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e adoecimento por trabalho realizado em máquinas e equipamentos. O não cumprimento da norma pelas empresas é a principal razão de ocorrências desse tipo de acidente.
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Ministério Público, no Brasil aconteceram 2.058 mortes de trabalhadores no período de 2012 a 2018 provocadas por máquinas e equipamentos.
"Este cenário mostra que falta fiscalização nas empresas, e não que as normas devam ser alteradas. Tudo indica que a situação vai piorar muito daqui pra frente. A própria extinção do Ministério do Trabalho comprometeu as fiscalizações, ou seja, sem fiscais nem NR as empresas estarão livres para precarizar ainda mais as condições de trabalho", conclui a engenheira.
"É evidente que essa medida vai trazer grandes prejuízos para a saúde dos trabalhadores. Temos de nos organizar e resistir a mais esse ataque do governo Bolsonaro. Na Greve Geral, também é preciso levantar essa bandeira", afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.