Deputados aumentam para R$ 60 mil verba de gabinete - Brasil - iG PSOL diz que aumento é inaceitável " / PSOL diz que aumento é inaceitável " / PSOL diz que aumento é inaceitável " /
Por Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias | 16/04/2008 17:13
BRASÍLIA - A Mesa Diretora da Câmara anunciou na tarde desta quarta-feira um reajuste de 19% na verba de gabinete dos deputados federais. A partir deste mês, a verba, que estava em R$ 50,8 mil, chega a R$ 60 mil. Os recursos são usados para a contratação de funcionários sem concurso público, os chamados cargos de confiança. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/16/psol_diz_que_aumento_de_verba_e_inaceitavel_1275507.html target=_topPSOL diz que aumento é inaceitável
Você é a favor do aumento para R$ 60 mil da verba de gabinete dos deputados federais?
Sim. Os gastos para manter uma equipe parlamentar são muito altos.
Não. Os gastos dos parlamentares não são tão altos assim.
Durante o anúncio do reajuste, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou que o último aumento da verba de gabinete aconteceu em março de 2005. Se considerar a inflação daquela data até março deste ano, o acúmulo ficou em 9,77%, de acordo com dados do IPCA (índice oficial de inflação do governo).
Chinaglia, contudo, citou o Índice Geral de Preços Mensal (IGM-P), alegando que a defasagem ficou em 15,13%. De acordo com ele, a intenção dos deputados era dar um aumento real aos funcionários dos gabinetes, além do IGP-M. Ele disse que o percentual desse aumento ficou em 2,94%, fechando o reajuste em 19%.
O presidente ainda destacou que praticamente todas as categorias do Executivo e do Judiciário receberam reajuste, dizendo que algumas carreiras tiveram aumento de 296%, e que o mesmo deve ser feito com os funcionários dos parlamentares.
Apesar do aumento, alguns secretários parlamentares (nome oficial do cargo), estão receosos se vão ou não receber reajuste. Isso porque o aumento da verba não implica necessariamente no aumento do salário dos funcionários.
A verba de gabinete é usada pelo deputado como quiser, respeitando apenas o número máximo e mínimo de funcionários (cinco e 25) por gabinete e o teto e piso salarial (um salário mínimo e cerca R$ 6,5 mil).
Atualmente o deputado federal recebe por mês um salário bruto de R$ 16,5 mil. Além de seu salário, ele tem direito à chamada verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, para cobrir despesas com transportes, alimentação, contratação de consultores, divulgação da atividade parlamentar, e manutenção do escritório político em seu Estado de origem, que é paga mediante apresentação de nota fiscal da despesa.
Existem também as cotas postais-telefônicas e aéreas. A primeira é destinada a pagar as despesas com correspondências, telefones de seu gabinete e celular, no valor de R$ 4,2 mil. A cota aérea varia de acordo com o Estado do deputado, e fica na média em R$ 12,5 mil.
Os deputados que não optam por morar, em Brasília, num dos apartamentos funcionais, recebe também um auxilio moradia, de R$ 3 mil. Além disso, no final e começo de cada ano legislativo o parlamentar recebe o chamado "auxilio paletó", no valor de um mês de salário.
Com exceção do salário, auxilio moradia e "auxilio paletó", os demais valores, e não usados, são devolvidos automaticamente para o erário público. De acordo com dados da ONG Contas Abertas, o custo médio de cada deputado brasileiro (salário mais a estrutura disponibilizada) é de R$ 100 mil por mês.
A Câmara gasta por ano R$ 338,8 milhões na contratação de 9,5 mil secretários parlamentares. Com o aumento, o montante vai alcançar a casa dos R$ 400 milhões, sem contar os encargos sociais, vale-refeição e abono de férias.
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