A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) rejeitou o recurso do Ministério Público, que pedia a suspensão da decisão que revogou a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de assassinar a jovem cabeleireira Aretha Dantas Claro no ano de 2018. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do dia 23 de novembro.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Nos autos, o magistrado pontuou que o relaxamento da prisão do assassino confesso é legal por ser considerado constrangimento pelo prazo em que o réu ficou preso.
"É legal o relaxamento da prisão, por configurar constrangimento ilegal, quando devidamente comprovado o excesso de prazo no andamento da instrução criminal, retardando o julgamento do paciente, sem justificativa plausível e sem culpa da defesa. Se passaram exatamente 609 (seiscentos e nove) dias da segregação provisória do paciente, sem que tenha sido proferida a decisão de pronúncia, o que configura constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na conclusão da instrução processual, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade na decisão do Juízo de piso que relaxou a prisão preventiva do recorrido, devendo a mesma permanecer intacta", destacou o juiz.
VEJA TAMBÉM | Policia Federal Deflagra operação e cumpre 8 mandatos em Barras
Posted by eudoroneto - 24/11/2020 0
Tradicional carnaval do Bola Folia em Campo Maior é cancelado por conta da pandemia
Na manhã desta quarta-feira (13) o ex-vereador de Campo Maior Daniel Soares informou, por meio de uma rede social, que…
Motociclista mulher fica gravemente ferida após colisão conta carro em Teresina
Posted by eudoroneto - 11/11/2020 0
Na manhã desta quarta-feira (11) um acidente envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta acabou deixando uma vítima em…
A apresentadora Fátima Bernardes revelou nesta quarta-feira (02) que está com câncer de útero. A jornalista disse que descobriu a doença durante…
Joãozinho Félix inaugura comitê com mega carreata pelas ruas de Campo Maior
Posted by eudoroneto - 11/10/2020 0
Neste sábado (10), o candidato a prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, do MDB, realizou uma mega carreata pelas ruas…