Arquivos Direito do Trabalho - Álvaro Cravo Advogados
A entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, é vista por grande parte das empresas como uma oportunidade para economizar, principalmente com encargos previdenciários. As companhias, segundo advogados especialistas na área, estudam mudanças nas políticas internas – especialmente de remuneração variável – para reduzir os desembolsos ao INSS. Segundo os especialistas, para diminuir a […]
PDV É SOLUÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREGADOS EM MOMENTO DE CRISE
O Plano de Demissão Voluntária, mais conhecido como PDV, muitas vezes é a única ferramenta capaz de impedir a falência de uma empresa, seja pública ou privada. É um recurso utilizado por empresas, em momentos de corte no quadro de pessoal, com efeitos menos traumáticos. O enxugamento é, geralmente, motivado por reestruturação produtiva, privatização ou […]
JUSTIÇA CONSIDERA LEGAL DESCONTO POR "QUEBRA DE CAIXA"
O TRT do Rio considerou improcedente o pedido de uma ex-funcionária da C&C que pedia indenização por danos morais por sofrer descontos mensais em seu salário por supostos desfalques no caixa. No entendimento do colegiado, o desconto salarial decorrente de diferenças verificadas no caixa não é ilegal, visto que este instrumento se destina justamente a […]
EMPRESA TEM RESPALDO LEGAL PARA ADOTAR REVISTA DOS COLABORADORES COM PADRÃO IMPESSOAL E GERAL
Adotar como critério de segurança a revista dos colaboradores não pode por si só ser considerado um ato ilícito, que necessariamente cause constrangimento, humilhação e outros prejuízos morais ao funcionário. Ao ter a regra de revista amplamente divulgada, ao ser realizada sem contato físico e não sendo restrita a um grupo de funcionários, a revista […]
As circunstâncias que caracterizam a justa causa estão definidas no artigo 482 da CLT, porém, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre a forma correta de aplicá-la. Quando a demissão ocorre de maneira acordada entre empresa e empregado, a situação costuma ser mais amigável, e o acesso aos benefícios garantidos por lei, mais fácil. Algumas vezes, […]