Concessões federais sofrem com gestão burocrática | Revista O Empreiteiro
Um dos maiores grupos que detém concessões rodoviárias no País afirmou, num seminário recente, que a lentidão das decisões das agências reguladoras trava programas de investimentos em valor superior a R$ 1 bilhão. Outro aspecto que o presidente do grupo apontou é a demora dos órgãos ambientais em aprovar medidas, como a construção de passagens para fauna em obras de duplicação em rodovias, que pode se prolongar para mais de um ano, enquanto as condições insuficientes de segurança na pista antiga continuam provocando acidentes. "É um contrassenso a vida humana valer menos do que a integridade dos animais, diz ele, mesmo que a fauna local precise ser protegida como manda a legislação".
As próximas rodadas das concessões programadas pelo Governo Federal ambiciona incluir de 3 mil a 4 mil km de rodovias em 2018, mas apenas seis projetos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Dois estão em consulta pública — Rodovia da Integração do Sul, incluindo a BR-101/290/386/448/SC/RS, e Rodovia BR-
364/365/MG/GO, de Uberlândia a Jataí, somando 905 km – e que têm leilões, em princípio, programados para este ano.
Outros quatro projetos estão na fi la. A Rodovia BR-101/SC, de Paulo Lopes a São João do Sul, com 211 km, é a que está em estudos; as restantes são concessões com prazos fi ndos: BR-040 MG/RJ, ligação Juiz de Fora-Rio de Janeiro, de 180 km; BR-116 RJ, da BR-040 a Além Paraíba, com 142 km; e a BR-116 RJ/SP, a Via Dutra, do Rio de Janeiro a São Paulo, com 402 km — a joia da coroa do setor rodoviário.
O programa de concessões federais passa por ajustes técnicos e o leilão de diversas rodovias e ferrovias, ao que tudo indica, será todo adiado para 2018. Há questões levantadas por usuários e empresas interessadas nas concessões, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU), que estão sendo analisadas pelas áreas
técnicas dos órgãos federais. Foi o caso da ferrovia Norte-Sul para a qual o governo busca assegurar a saída para os portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), mas depende de ferrovias operadas por outras concessionárias. A data provável desse leilão é fevereiro de 2018.
A BR-290, entre Porto Alegre e Osório (RS), teve sua concessão vencida em data recente. O governo não realizou um novo leilão porque decidiu montar um pacote com várias rodovias federais no RS e SC, formando a Rodovia da Integração Sul. A proposta passou por audiência pública e as sugestões recebidas foram incorporadas em novos estudos econômicos, que vão demandar mais tempo. Os investimentos estimados nesta rodovia atingem R$ 21 bilhões.