Sindaen - Sindicatos Majoritários definem estratégias para negativa de alterações no PAI
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Na reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Londrina, os dirigentes dos sindicatos majoritários (SINDAEN, SAEMAC, SINDAEL e STAEMCP) discutiram e definiram estratégias para a postura apresentada pela Sanepar em relação à contraproposta das entidades para o regulamento do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O primeiro encaminhamento estabelecido foi a solicitação de uma intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas negociações do PAI, já que a diretoria da empresa se mostrou intransigente neste sentido e quer vincular as discussões desse programa com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021.
A pauta de reivindicações do ACT, aprovada em Assembleia Geral Unificada, foi protocolada junto à Sanepar no dia 28 de dezembro de 2018, mas desde então foi realizada somente uma reunião para discutir os anseios apontados pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Para evitar a perda de conquistas presentes no atual ACT, as entidades vão solicitar à empresa a garantia da manutenção da data base em 1º de março.
Em relação ao PAI, os sindicatos majoritários entendem que não é possível encaminhar esse processo na forma como a diretoria da Sanepar quer, assumindo assim parte do ônus aos trabalhadores que aceitarem o desligamento nas condições impostas.
Para os dirigentes sindicais, não se pode admitir que os aposentados ou trabalhadores em condições de se aposentar fiquem, por exemplo, sem o reajuste a ser definido no ACT 2020/2021, ou mesmo abram mão do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente a 2019.
Durante a reunião, os dirigentes sindicais também discutiram ações em relação ao corte do adicional de insalubridade dos trabalhadores das ETAs e ETEs.
As entidades não concordam com a tabela de exposição de riscos apresentada pela Sanepar, na qual aqueles que atuam na maior parte do tempo em salas com ar condicionado, como coordenadores, técnicos de segurança no trabalho, tenham sido contemplados com a manutenção desse direito, enquanto quem realmente está exposto aos efeitos nocivos dos agentes químicos e biológicos tiveram o adicional de insalubridade cortado.
Dos diversos locais de trabalho apontados pelos sindicatos como forma de contestar os laudos do SESI apresentados pela Sanepar, a diretoria da empresa só solicitou provas de que o grau de insalubridade é elevado em algumas unidades, como se a exposição não estivesse no mesmo nível em todas as unidades de tratamento de água e esgoto.
Para reverter essa medida, os sindicatos majoritários já ingressaram com recurso junto ao Ministério Público do Trabalho, onde já tramita processo ajuizado pelas entidades em defesa dos trabalhadores das ETAs e ETEs.