23 de julho de 2021 13 Min de Leitura
Descobrir como funciona a saúde pública na Espanha é fundamental para quem planeja se mudar para a terra de Cervantes. Em cada país da Europa, o sistema é diferente. Sendo assim, neste artigo vamos mostrar quem pode ter acesso ao atendimento médico gratuito, como se inscrever e quais são os melhores hospitais.
Como funciona a saúde pública na Espanha?
Sistema público de saúde espanhol é bom?
Como ter acesso aos serviços de saúde pública na Espanha?
Como utilizar o sistema de saúde pública na Espanha
Melhores hospitais da Espanha
Vale a pena ter um plano de saúde na Espanha?
A saúde pública na Espanha é financiada por meio da arrecadação de impostos do governo e é administrada pelas Comunidades Autônomas. Todos os trabalhadores por conta de seus honorários são obrigados a contribuir e pelo menos 90% da população utiliza o sistema, um número bastante significativo, se comparado ao Brasil, por exemplo.
O número de centros de saúde na Espanha varia de acordo com as Comunidades Autônomas, mas segundo o Ministério da Saúde o país tem atualmente um total de 13.122 centros de atenção primária, dos quais 3.055 são centros de saúde e 10.067 clínicas locais.
Segundo o último Relatório Anual do Sistema Único de Saúde, a rede assistencial conta com um total de 143.995 profissionais médicos. Os centros de saúde funcionam das 8h00 às 20h00 e os serviços são divididos em duas formas de assistência: atenção primária e atenção especializada.
Atenção primária: a população tem acesso a serviços básicos como: consultas, exames, curativos, cursos para gestantes e atendimentos de urgências;
Atenção especializada: o atendimento é direcionado para os centros de especialidades e hospitais, de maneira ambulatorial ou em regime de ingresso.
Sendo assim, se você trabalhar na Espanha, inclusive de forma autônoma, terá acesso à saúde pública no país e o benefício pode se estender aos seus dependentes (cônjuge e filhos até 26 anos que residam no país).
Recentemente o presidente do governo, Pedro Sánches, anunciou um projeto estratégico de colaboração público-privada. Segundo o jornal El País, a ideia é fazer da Espanha um país líder na União Europeia para que "a saúde incorpore inovadores avanços em biotecnologia, prevenção, diagnóstico, tratamento e manejo clínico de pacientes".
A Espanha é o país com os melhores cuidados de saúde do mundo junto com Cingapura, Hong Kong e Japão, segundo o índice de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Com isso, a saúde espanhola está acima da média dos países europeus e norte-americanos.
Além disso, a Espanha tem uma das maiores expectativas de vida saudável do planeta, com 82,2 anos, ou seja, é um dos lugares onde as pessoas vivem mais tempo sem graves problemas de saúde. O país aparece em terceiro lugar, superado apenas por Cingapura e Japão.
A saúde na Espanha também se destaca em muitos outros aspectos. É um dos maiores exportadores de tecnologias na área da saúde e têm profissionais altamente qualificados, além disso, os hospitais são bem equipados, com atendimento de qualidade e você não precisa esperar dias para ser atendido.
Outro dado interessante é que a Espanha, apesar de representar apenas 9,1% da população europeia e 0,6% da população mundial, continua sendo o líder mundial em transplantes de órgãos. O modelo espanhol está na vanguarda mundial há 28 anos, com 15 transplantes diários, 20% de todas as doações da União Europeia e 6% das doações mundiais. O sucesso do sistema deve-se, por um lado, ao modelo de organização gerido pela Organização Nacional de Transplantes e, por outro, à solidariedade dos espanhóis, já que 86% das famílias consultadas autorizam a doação de órgãos.
No entanto, há desafios importantes como erradicar estilos de vida pouco saudáveis da população espanhola, incluindo o alto consumo de tabaco ou álcool, assim como o sedentarismo e consumo insuficiente de frutas e vegetais que provocam a obesidade.
Recentemente o governo anunciou uma reforma total da Saúde Pública na Espanha e pretende promover, por exemplo, um investimento milionário contra o tabagismo e obesidade, como anunciou a ministra da Economia, Nadia Calviño.
Para utilizar a saúde pública na Espanha é necessário estar cadastrado no INSS que aqui é chamado de Seguridad Social, seja como trabalhador autônomo ou colaborador de alguma empresa. Caso o cidadão esteja desempregado, aposentado ou cumprindo um período de licença, terá atendimento garantido se estiver cadastrado na Previdência Social.
No entanto, em 2018 o governo espanhol aprovou o Real Decreto-Lei de Acesso Universal ao Sistema Nacional de Saúde. Isso significa que basicamente todos os cidadãos que moram no país têm direito à assistência médica, mesmo se estiverem em situação irregular. Isso vale em caso de acidentes ou doenças graves. Já as mulheres grávidas tanto em trabalho de parto como pós-parto terão assistência hospitalar.
Para brasileiros com visto
Os brasileiros que têm visto para morar na Espanha e trabalham legalmente no país, inclusive de forma autônoma, têm direito à saúde pública. O benefício pode se estender aos seus dependentes, ou seja, cônjuge e filhos até 26 anos que residam no país.
Para ter acesso à saúde pública na Espanha é preciso preencher um formulário para se cadastrar na Seguridad Social e depois solicitar a "tarjeta sanitária". O procedimento é conhecido como: "darse de alta en la Seguridad Social" e pode ser feito pela internet, na página oficial da Seguridad Social.
Também haverá a possibilidade de atendimento em outros países da União Europeia com a tramitação da respectiva carteira europeia de saúde.
Para quem tem cidadania europeia
Vou falar sobre a minha experiência pessoal. Tenho cidadania da UE, mas quando cheguei na Espanha tive que fazer o NIE e uma das exigências para obter o documento é adquirir um seguro de saúde espanhol. Sendo assim, eu tive que contratar um plano particular.
No entanto, após um ano, o seguro de saúde privado terminou e eu tentei tirar a tarjeta sanitária para ter acesso à saúde pública na Espanha. Como eu ainda não trabalhava, me pediram um documento que informasse que eu não tinha cobertura de saúde pública ou privada no país onde tenho nacionalidade europeia.
Porém, durante os e-mails trocados eu acabei conseguindo um emprego em Barcelona e, com isso, pude me cadastrar na Seguridad Social e, finalmente, passei a ter direito à saúde pública na Espanha.
Para turistas e imigrantes ilegais
Um seguro viagem Espanha é obrigatório para os turistas brasileiros que entram no país, com uma cobertura de pelo menos 30 mil euros. Dessa maneira, se você precisar de assistência médica, o procedimento inicial é entrar em contato com o seguro para saber quais hospitais conveniados da cidade o aceitam e ir diretamente.
Menores de 18 anos tem total direito à saúde na Espanha em igualdade de condição com os espanhóis, ainda que estejam em situação irregular. Mas, como mencionamos anteriormente, qualquer imigrante ilegal terá direito apenas aos atendimentos emergenciais, ou seja, em casos de acidentes ou de doenças graves. Entretanto, mulheres grávidas, em trabalho de parto e pós-parto terão direito a receber assistência hospitalar.
Por esse e por outros motivos é importante se legalizar na Espanha.
Utilizar o sistema de saúde pública na Espanha é bem simples. Veja abaixo o passo a passo!
Para agendar uma consulta o beneficiário deve ir até o centro de saúde que corresponde ao bairro onde está "empadronado" e apresentar a sua "tarjeta sanitária" ou, ainda, marcar por meio dos sites disponíveis na maioria das cidades.
Lembrando que os centros de atendimento funcionam das 8h00 às 20h00.
Como procurar atendimento em caso de emergência
Uma emergência é uma necessidade médica imediata e uma situação de risco de vida. O número 112 deve ser utilizado para o atendimento imediato de profissionais de saúde, bombeiros e policiais. Ou seja, vale para situações como furtos, acidentes, agressões, incêndios e emergências médicas.
No entanto, em caso de emergência médica, você também pode ativar um médico em casa ou, se necessário, uma ambulância ou helicóptero médico.
O 112 funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano. Ele é também um número único para toda a Europa, por decisão do Conselho da União Europeia, de forma a evitar que as pessoas que viajam tenham de saber todos os números de emergência locais.
Seis hospitais públicos espanhóis e um particular estão na lista dos 100 melhores hospitais do mundo, segundo a revista Newsweek. O ranking World Best Hospitals 2021 identificou as melhores instituições de saúde em 25 países do mundo.
Hospital Universitario La Paz (Madrid);
Hospital General Universitario Gregorio Marañón (Madrid);
Hospital Universitario 12 de Octubre (Madrid);
Hospital Universitario Vall d'Hebron (Barcelona);
Clínica Universidad de Navarra (Pamplona).
A Clínica Universidad de Navarra é o único centro de saúde privado espanhol que figura nesta prestigiosa lista, liderada por três hospitais de referência norte-americanos: Mayo Clinic, Cleveland Clinic e Massachusetts General Hospital.
A saúde privada na Espanha conta com um quadro de 458 hospitais, emprega 269.515 profissionais e atende cerca de 8,7 milhões de pacientes por ano, segundo o relatório Saúde privada, agregando valor: análise da situação 2020, elaborado pelo Instituto para o Desenvolvimento e Integração da Saúde (Fundação IDIS).
Se vale a pena ter um plano de saúde particular na Espanha vai depender da sua disponibilidade financeira e da empresa contratada. No meu caso eu usei o plano da Adeslas durante um ano e paguei 650 euros, um valor muito inferior ao que eu gastava no Brasil. Além de ser atendida na rede privada por excelentes profissionais, o sistema é mais rápido e você tem a liberdade de marcar uma consulta diretamente com o especialista.
Outra vantagem é que você pode incluir outros serviços como os planos odontológicos, por um valor bem reduzido. No meu caso eu pagava 10 euros a mais por mês para também ter essa cobertura.
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