Chamada Pública para a alimentação escolar foi de R$ 402 mil em 2016 | Folha de Ibitinga
Chamada Pública para a alimentação escolar foi de R$ 402 mil em 2016
Na segunda aquisição de alimentos do ano, prefeitura comprou 58 mil quilos de produtos, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal
11/08/2016 09:42h
A licitação municipal para compra de alimentos para a merenda escolar, realizada na segunda-feira 01, totalizou a compra de R$ 210.601,31 em produtos oriundos da Agricultura Familiar e do programa do Agricultor Familiar Rural. A primeira Chamada Pública deste ano, para aquisição de gêneros alimentícios, prevista para o atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aconteceu no dia 01 de fevereiro, e totalizou R$ 210.686, 40. Ao todo, esse ano a prefeitura adquiriu R$ 421.289,71 da produção agrícola municipal.
Ao todo, segundo o setor de licitação da prefeitura de Ibitinga, foram adquiridos 22 itens, de alimentos, com mais de 58 mil quilos de produtos. Ao todo 20 produtores rurais de Ibitinga, filiados a APRIB (Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga), participaram do pregão de compra de produtos, como tomate, cenoura, banana, mamão, couve, alface, repolho, mandioca, entre outros itens. A APROTABA (Associação dos Produtores Rurais de Tabatinga), também enviou um representante, que vendeu produtos para a prefeitura de Ibitinga.
O edital de homologação da compra será publicado neste sábado (06), no jornal oficial do município, o Semanário da Estância Turística de Ibitinga. Somente produtores rurais inseridos no programa da Agricultura Familiar, poderão participar da venda de produtos para a merenda escolar. Para isso é necessário que o produtor tenha a DAPE (Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar).
Aquisição de alimentos da merenda escolar subiu 40,87 % em um ano
Em seis anos o aumento foi de 13.869,41%
Desde 2010, quando a regulamentação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) entrou em vigor, a prefeitura de Ibitinga vêm aumentando o volume das aquisições de alimentos para a educação. A previsão de receita anual de Ibitinga através do PNAE 2016 é de R$ 947.980,00. Esse ano a prefeitura atendeu 44,44% da meta. No ano passado a licitação da Chamada Pública (R$ 285 mil) atendeu 32,27% (do total de R$ 884. 400,00) do que determina a lei do PNAE, que orienta que no mínimo 30% que vem da verba federal destinada para a Educação, seja usada na compra de alimentos produzidos por produtores inseridos no Programa da Agricultura Familiar.
Para vender produtos para a Chamada Pública, cada produtor inserido no programa de Agricultura Familiar pode vender até R$ 20 mil reais por prefeitura / ano, com preços praticados no mercado, muito melhores daqueles que são praticados para o Ceasa, por exemplo, o que fortalece a renda do trabalhador e produtor rural.
O aumento de produtos para a alimentação escolar através do PNAE foi de 13.860,41%. Os valores passaram, de R$ 2.880,00 em 2010, para R$ 402.059, 84 este ano.