Governo afirma adotar política de incentivo à produção de equipamento de alta complexidade no país
A grande carência de equipamentos de alta tecnologia ainda existente na área pública de saúde é apontada por empresas e associações como um fator que, ao lado da ampliação da saúde privada, pode incentivar o crescimento da indústria de aparelhos hospitalares e odontológicos.
Para isso, porém, é preciso mais investimento por parte do setor público, diz o vice-presidente da Abimo (associação de indústrias do setor), Paulo Fraccaro.
Segundo ele embora esse tipo de indústria tenha um desempenho positivo, o crescimento está respaldado apenas no acesso da população à saúde básica."Não [ao acesso] a uma saúde preventiva, onde os tratamentos são mais expressivos e há a utilização de recursos mais importantes."Por isso, disse Fraccaro, é comum observar o sucateamento da área hospitalar pública no país.
Dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde no Brasil, do Datasus, revelam a diferença que ainda existe entre as regiões.Enquanto em São Paulo, por exemplo, há uma centena de aparelhos de ressonância magnética disponíveis para o SUS; em Estados como Acre e Amapá, apenas um.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde de, Carlos Gadelha, diz que o governo tem investido na modernização e adotado uma política de incentivo à produção nacional de equipamentos de alta complexidade. Um dos exemplos, diz ele, é um pacote de R$ 505 milhões na compra de equipamentos para o tratamento do câncer, principalmente de radioterapia, portanto não vinculado ao diagnóstico propriamente dito.
Uma das idéias do governo é atrelar essa compra à obrigatoriedade de fabricação no Brasil das máquinas, hoje importadas. "Em reunião com o ministério, as empresas já toparam esse modelo de investir na produção no Brasil", afirmou Gadelha. Outro incentivo ao produto nacional virá das margens de preferência, que já foram adotadas para a indústria farmacêutica e que, até julho, devem incluir o setor de equipamentos hospitalares.
Com estas margens, produtos feitos no Brasil terão preferência em compras públicas podendo ser adquiridos com preços ate 25% superiores em relação aos importados.