Sessão para votar cassação de Cunha será segunda-feira à noite | Valor Econômico
06/09/2016 às 17h02
Sessão para votar cassação de Cunha será segunda-feira à noite
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19h de segunda-feira, dia 12, a sessão para votar o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por omitir contas bancárias no exterior. Antes, a Casa realizará sessão com seis medidas provisórias em pauta.
A sessão com as MPs servirá para medir o número de deputados presentes na segunda-feira, em plena campanha eleitoral. O baixo quórum favoreceria o arquivamento da representação contra o pemedebista, ex-presidente da Câmara e que trabalha para esvaziar a reunião - são necessários pelo menos 257 votos, de 511, para que ele perca o mandato.
Em reunião com a Secretaria Geral da Câmara nesta terça-feira, Maia decidiu realizar uma sessão antes para estimar quantos deputados estão na Casa no momento. Ele já afirmou que não pautará a cassação com menos de 420 parlamentares presentes, para evitar um julgamento injusto por falta de quórum.
O processo contra Cunha teve início em outubro de 2015, quando o Psol e o Rede protocolaram no Conselho de Ética da Câmara representação solicitando a cassação do deputado afastado.
A sessão da tarde de segunda-feira, marcada para começar às 13h, terá seis medidas provisórias (MPs) em pauta: que cria a secretaria de pessoas com deficiência (728/2016), abre crédito para a Justiça Eleitoral (730), criação de cargos para o Executivo (731), dívidas de crédito rural (733) e abertura de créditos para Estados e municípios (736).
A agenda da próxima semana, que será a única com pauta na Câmara em setembro por causa das eleições municipais, prevê ainda sessão extraordinária na terça-feira, às 9h, para discutir e votar o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração de todos os campos do pré-sal e uma reunião do plenário para as 14h para votar o projeto de lei complementar (PLP) 25/2007, que aumenta o teto de faturamento do Simples Nacional.