FOLHA DE SÃO PAULO: Bolsonaro veta obrigação de governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Projeto trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nas aldeias Daniel Carvalho BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de...
FOLHA DE SÃO DE PAULO: Barroso determina ações ao governo federal para conter avanço da Covid-19 entre indígenas
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão é fruto de ação que acusa a administração do presidente Jair Bolsonaro de omissão Marcelo RochaMatheus Teixeira BRASÍLIA O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que o governo federal adote uma série...
FOLHA DE SÃO PAULO: Para combater Covid-19, cidade de TO monta barreira racial contra índios
Em Formoso do Araguaia, povo da etnia javaé foi proibido de entrar na cidade após determinação da secretaria de Saúde Fabiano Maisonnave MANAUS Sob a justificativa de combate à epidemia do novo coronavírus, a prefeitura de Formoso do Araguaia (276 km de Palmas)...
ONU: Mulheres indígenas avaliam estratégias de empoderamento político e resposta à COVID-19
Identificar oportunidades de colaboração e atuação conjunta para o avanço da agenda de direitos, tendo as mulheres indígenas como protagonistas, foi o objetivo de consulta realizada pela ONU Mulheres, no final de maio, com integrantes da iniciativa Voz das Mulheres...
RBA: Bolsonaro veta acesso à água e a auxílio emergencial facilitado a indígenas
Presidente sanciona Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas com 16 vetos para evitar despesas da União Brasil de Fato – O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à...
BRASIL DE FATO: Bolsonaro veta acesso facilitado a auxílio emergencial e água a indígenas na pandemia
Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, que estabelece medidas para...
CONGRESSO EM FOCO: Frentes parlamentares repudiam vetos de Bolsonaro em Lei de apoio aos indígenas
Diversas frentes parlamentares repudiaram nesta quarta-feira (8) os 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas e...
CONGRESSO EM FOCO: Bolsonaro esvazia lei que garante proteção a indígenas durante a pandemia. Veja a íntegra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas preventivas contra o coronavírus em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de...
Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de "limpar a área"; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em "irresponsabilidade" e "maldade" Por Demétrio...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Veto de Bolsonaro obriga povos do campo a se arriscar nas cidades por auxílio emergencial
Medida foi bancada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; governo diz que pagar benefícios em comunidades "sem mapeamento preciso" seria inseguro, e que indígenas e quilombolas se deslocariam "para a realização de demais negócios"...