Disciplina: DFD0131 - Sociologia Jurídica
Ativação: 01/01/1974 Desativação:
DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Di-reito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus mo-delos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
DFD 441 e DFD 442
O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais inti-mamente correlacionadas: 1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da ex-periência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e di-nâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar; 2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto; 3. determi-nar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
I - Programa teórico:
01. Mudança e conflito: a inconstitucionalização da função jurídica.
02. Equilíbrio de conflitos e racionalização da violência: a legalidade.
03. Racionalidade e Burocratização: o direito na sociedade capitalista.
04. O direito como fato: condicionamento sócio-econômico da normatividade.
05. A crise do Estado capitalista e a reprodução da jurisdicidade.
06. A formação extra-legislativa e as novas formas de conflito.
07. Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica.
II- Programa de Seminário:
01. O conhecimento jurídico: proposta de abordagem
02. Direito e Ideologia: a função social dos juristas.
03. Sistema jurídico e legalidade: o direito na sociedade industrial.
04. Forma de conflito e construção da legalidade.
05. O direito como mediação formalizante da praxis social.
06. Mudança social e processo legal: a "complexificação" dos conflitos.
07. A lei enquanto processo: o tratamento dos conflitos.
08. Limites de funcionalização dos conflito
08. Limites de funcionalização dos conflitos.
09. Função judicial e ocultamento dos conflitos.
10. A crise do direito: uma perspectiva marxista.
11. A crise do direito: uma perspectiva liberal.
ARNAUD, André-Jean. Pour une pensée juridique européenne, Paris, PUF, 199l.
DEZALAY, Yves e TRUBEK, David. A reestruturação global e o Direito: a in-ternacionalização dos campos jurídico e a criação dos espaços transnacio-nais, in Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas, op. cit.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Justiça e Conflito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1992.
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