Como fica o décimo terceiro de quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida em 2021?
As empresas têm até o próximo dia 30 para depositar a primeira parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores que desempenharam suas funções com carteira assinada em 2021. Acontece que cerca de 2,6 milhões de pessoas tiveram contrato suspenso ou jornada reduzida este ano, por conta das restrições da quarentena, e ainda não sabem quanto vão receber de 13º salário.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, quem teve jornada reduzida deve receber integralmente o benefício. Quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhará proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias. Sendo assim, caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias em oito meses no ano e ter ficado com o contrato suspenso por quatro meses receberá dois terços do décimo terceiro.
Isso ocorre porque a Lei 4.090/1962, que criou o décimo terceiro, determina que a gratificação natalina é calculada da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, foram fechados 3.275.843 acordos especiais na edição de 2021 do Benefício Emergencial (BEm). O programa complementou a renda do trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia de covid-19 em troca da preservação do emprego.