Advogado denuncia irregularidades no São João de Campina Grande - Paraíba Online
Da Redação. Publicado em 25 de maio de 2019 às 11:31.
O advogado Ricardo Bezerra entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), alegando ter encontrado irregularidades na contratação de serviços do São de Campina Grande.
Durante entrevista concedida à Rádio Campina FM, o advogado disse que a modalidade de contratação de empresa, realizada pela prefeitura, teria sido irregular. Segundo ele, o pregão presencial deveria ser destinado apenas para contratação de serviços comuns, como estrutura, banheiros químicos, ornamentação, palco, e não para a contração de artistas.
– O pregão é uma modalidade que se usa para obras de engenharia não complexas e para serviços comuns, portanto a prefeitura colocou no contrato da empresa que ganhou a licitação, a contração dos artistas. Ora, artistas são pessoas que possuem individualidades, dessa forma eles são contratados por inexigibilidade e não tem concorrência. Ele poderia participar de uma licitação se tivesse molde para todo e qualquer artista participar. Na modalidade pregão, está inclusive no contrato, que vai ser colocado pela prefeitura, a grade de artistas convenientes. Então isso foge totalmente à administração pública em termos de licitação. É totalmente irregular e uma forma de burlar a Legislação – contou Ricardo.
Ele ainda falou que, como a festa de são João é regional, as músicas também deveriam ser e que quem se apresentar, e não for do segmento do forró, deveriam tocar apenas esse ritmo e suas variações.
Ainda na entrevista, Ricardo Bezerra disse que a prefeitura usou o pregão para fazer uma suposta burla na contratação dos artistas e que o Tribunal de Contas deveria fazer uma auditoria cultura na festa.
– Qual o objetivo do Maior São João do Mundo? É cultivar a origem do São João. Se você não faz isso está fazendo um festival. Então essa festa hoje não é a festa típica. Você não pode contratar um artista, por mais que se queira, se ele não tiver vínculo nenhum com a atividade a ser desenvolvida. Então tem que ter, na razão de escolha, o artista vinculado à raiz do forró. O que não se deve admitir é a contração de artistas que vem cantar outros ritmos que não o forró. Se o TCE tivesse feito uma análise do Maior São João do Mundo como festa regional, não teria aprovado. É uma matéria muito específica e muitas pessoas tratam como auditoria normal de administração, quando não deveria ser – contou.