Seu principal objetivo é apresentar, debater e validar, com os vários setores da sociedade, em um processo democrático, propostas que nortearão, em cada esfera, as diretrizes para elaboração da Constituinte Cultural do Estado do Ceará.
O único meio de garantir a presença de delegados na Assembléia Estadual Constituinte é através da participação nas assembléias municipais, setoriais e regionais.
A Comissão Organizadora elabora o regulamento e designa um grupo de trabalho que operacionalizará a realização da assembléia, cujos temas norteadores serão propostos pela comissão. Sugerimos que as Assembléias mantenham os temas propostos pelo Secult/CE, visto que o foco principal de sua realização está na construção do documento Estadual.
Depois disso vem o período de divulgação e inscrição dos participantes da sociedade civil que poderão atuar com direitos integrais nas assembléias, podendo apresentar propostas, debater, votar nas propostas e eleger-se delegados para as assembléias regionais e conseqüentemente a Estadual. É importante, além destes, a participação de integrantes de Conselhos Setoriais do Município que atuarão nas assembléias com os mesmos direitos dos representantes do poder público, com voz e voto nas propostas apresentadas.
A Assembléia é instalada e conduzida pela comissão organizadora que orientará os trabalhos nas instâncias que a compõem. Será organizada em duas instâncias:
Plenária, onde serão votadas as propostas de cada Grupo de Trabalho, elaborado o relatório final e escolhidos os delegados e,