Arroz tem maior alta e arrecadação de ICMS cresce em MT
As informações constam no Relatório da Receita Pública
Publicado em 22/08/2016 às 15:35h.
De 16 segmentos econômicos, 12 arrecadaram mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em Mato Grosso no 1º quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Contudo, em relação à arrecadação projetada para os 4 primeiros meses de 2016, 10 das 16 atividades analisadas contribuíram aquém do previsto. Ainda assim, a arrecadação total do imposto estadual cresceu 2,72% sobre o montante previsto (R$ 2,565 bilhões) e alcançou R$ 2,635 bilhões no acumulado de janeiro a abril deste ano. Sobre igual intervalo de 2015, quando foram recolhidos R$ 2,337 bilhões, o incremento na receita gerada com o ICMS foi de 12,75%.
As informações constam no Relatório da Receita Pública, divulgado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). Entre os segmentos que mais expandiram a arrecadação quadrimestral em 2016 ante 2015 estão o de arroz (43%), de energia (41%), de combustíveis (22%) e de soja (21%). Conforme o Fisco estadual, o faturamento tributável no segmento de arroz ficou muito próximo das projeções iniciais para o período - de R$ 312,3 milhões - e realizando-se R$ 311 milhões. A receita realizada atingiu R$ 66 milhões e situou-se 25,22% acima do previsto (R$ 52 milhões).
Do segmento da soja foram recolhidos R$ 86 milhões nos 4 primeiros meses deste ano, ante R$ 79 milhões projetados e R$ 71 milhões recebidos no 1º quadrimestre de 2015. O setor de combustíveis contribuiu com R$ 659 milhões, sendo 22% acima do montante arrecadado em 2015 (R$ 540 milhões) e 12% superior aos R$ 588 milhões projetados. Do setor de energia foram recebidos R$ 361 milhões, com acréscimo de 41% sobre os R$ 256 milhões recolhidos no 1º quadrimestre de 2015 e também acima (28,92%) dos R$ 280 milhões projetados.
Na avaliação do economista Renato Gorski, o resultado da arrecadação estadual foi positiva já que houve pequena retração em poucos segmentos e por isso não afetou o montante total recolhido. E a tendência para o próximo ano, na opinião dele, é que a receita cresça, com o movimento de recuperação econômica do país e as novas regras de cobrança do ICMS a partir de janeiro, previstas no Decreto Governamental 380/2015. Na última quarta-feira (18), o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Seneri Paludo, apresentou um plano para incrementar as receitas do Estado. As medidas incluem cortes no custeio da máquina, ações de fiscalização do Fisco, reprogramação do repasse do duodécimo aos Poderes e recebimento de repasses da União.
O Relatório de Receita Pública da Sefaz mostra que de janeiro a abril deste ano, 3 segmentos dos 16 analisados pela Fazenda estadual recolheram menos ICMS em relação ao mesmo período do ano passado. Já em relação à receita projetada para os 4 meses iniciais de 2016, 9 setores arrecadaram menos. Em comparação com 2015, o pagamento do ICMS recuou no varejo (-1,72%), no setor de veículos (-6,25%) e na atividade madeireira (-13,33%).
Estes segmentos também contribuíram abaixo da previsão para o 1º quadrimestre de 2016, com respectivas quedas de 13,41%, 14,50% e 23,52%. Ao grupo das atividades que arrecadaram menos que o previsto estão os segmentos do algodão (-12,12%), atacado (-1,37%), comunicação (-4,54%), pecuária (-3,28%), transporte (-6,57%) e supermercados (-3,47%).
Essa retração resulta da forte desaceleração econômica no país e que impactou diretamente alguns segmentos, segundo a Sefaz. Como consta no Relatório da Receita Pública, o segmento de comunicação foi afetado pela queda de alguns indicadores macroeconômicos, como o de venda de bens e serviços. "Outro fator que merece destaque no segmento de comunicação é a corrosão da base, em razão do surgimento de novos aplicativos gratuitos de envio de mensagens", diz um trecho do documento.
Quanto ao segmento da madeira, a principal razão para a queda na arrecadação é a migração de diversas empresas para o Simples Nacional, justifica o Fisco. O segmento de transportes, principalmente o de cargas, está inserido na cadeia produtiva e sente a retração da indústria e do comércio. Já o segmento de veículos cresceu menos. Os segmentos de varejo e supermercados tiveram queda real no volume de vendas no 1º quadrimestre de 2016, ante 2015.