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Jerónimo Pinheiro Castanho
1 SAÚDE MENTAL NO SUS E OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Prof. João Gregório Neto 2013
3 TRANSTORNOS MENTAIS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes >6% da população apresente transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual 2,3% do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental
4 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL O Governo brasileiro tem como objetivo reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos, qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs); Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG) - implantar o programa "De Volta Para Casa.
5 INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. I - internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário II - internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça
6 DIRETRIZES DA POLÍTICA SAÚDE MENTAL Desinstitucionalização Reorientação do modelo assistencial Modelo descentralizado e de base comunitária Redução gradual dos leitos psiquiátricos (PT 251/02) Ampliação da rede extra-hospitalar (PT 336/02) - CRIAÇÃO DOS CAPS- CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL.
7 DIRETRIZES Princípios do SUS: universalidade, eqüidade, integralidade; Noção de território; Organização da atenção à saúde mental em rede; Intersetorialidade; Atenção integral, contínua e de qualidade; Multiprofissionalidade, e Desinstitucionalização
8 REDE DE SAÚDE MENTAL Pode ser constituída por vários dispositivos assistenciais que possibilitem a atenção psicossocial aos pacientes com transtornos mentais, segundo critérios populacionais e demandas dos municípios. A rede deve funcionar de forma articulada, tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porte de entrada e de sua regulação.
9 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA Devem ser organizadas a partir da constituição de núcleos de atenção integral na saúde da família. Essas equipes deverão dar suporte técnico (supervisão, atendimento em conjunto e atendimento específico, além de participarem das iniciativas de capacitação) às equipes responsáveis pelo desenvolvimento de ações básicas de saúde para a população (PSF e ACS).
10 Centro de Atenção Psicossocial- CAPS Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu território, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.
12 QUEM PODE SER ATENDIDO NOS CAPS? As pessoas atendidas nos CAPS são aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico, que lhes impossibilita de viver e realizar seus projetos de vida. São, preferencialmente, pessoas com transtornos mentais severos e/ou persistentes, ou seja, pessoas com grave comprometimento psíquico, incluindo os transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) e também crianças e adolescentes com transtornos mentais. Os usuários dos CAPS podem ter tido uma longa história de internações psiquiátricas, podem nunca ter sido internados ou podem já ter sido atendidos em outros serviços de saúde (ambulatório, hospital-dia, consultórios etc.). O importante é que essas pessoas saibam que podem ser atendidas e saibam o que são e o que fazem os CAPS.
13 SERVIÇOS RESIDENCIAL TERAPÊUTICO -SRT São casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas com transtornos mentais graves egressas de hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, que perderam os vínculos familiares e sociais; moradores de rua com transtornos mentais severos, quando inseridos em projetos terapêuticos acompanhados nos CAPS.
14 SERVIÇOS RESIDENCIAL TERAPÊUTICO -SRT O número de usuários em cada SRT pode variar de uma pessoa até um pequeno grupo de no máximo oito pessoas, que deverá contar com suporte profissional sensível às demandas e necessidades de cada um. Os SRTs deverão estar vinculados aos CAPS ou a outro serviço ambulatorial. São prioritários para implantação de SRTS os municípios-sede de hospitais psiquiátricos e com CAPS.
15 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA Tem por objetivo garantir a assistência, o acompanhamento e a integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica. É parte integrante deste Programa o auxílioreabilitação, no valor de R$ 240,00, pago ao próprio beneficiário durante um ano, podendo ser renovado, caso necessário.
16 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA Pode ser beneficiária do Programa qualquer pessoa com transtorno mental que tenha passado 2 ou + anos internada, ininterruptamente, em instituições psiquiátricas e também aquela que mora em residência terapêutica ou que tenha vivido em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico ( manicômio judiciários) pelo mesmo período.
17 PROGRAMA DE ATENÇÃO A ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Prevê a constituição de uma rede que articule os CAPSad e os leitos para internação em hospitais gerais (para desintoxicação e outros tratamentos). Esses serviços devem trabalhar com a lógica da redução de danos como eixo central ao atendimento aos usuários/dependentes de álcool e outras drogas. Ou seja, o tratamento deve estar pautado na realidade de cada caso, o que não quer dizer abstinência para todos os casos.
18 HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS A política de Saúde Mental tem como ou ma de suas principais diretrizes a reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, objetivando a redução contínua e programada de leitos em hospitais psiquiátricos, com a garantia da assistência desses pacientes na rede de atenção extrahospitalar, buscando sua reinserção no convívio social.
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