Sergipe é condenado a indenizar ex-atleta em quase R$ 245 mil – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 10 dez, 2019 14:59
Diretoria do clube não fala sobre causas trabalhistas (Foto: Arquivo/Portal Infonet)
O Club Sportivo Sergipe foi condenado a pagar uma indenização trabalhista no valor de quase R$ 245 mil ao ex-atleta Victor Matos da Silva, o Victor Muribeca. Na decisão, a juíza Tatiana de Bosi e Araújo, da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, reconhece a existência do contrato de emprego entre o jogador e o Club Sportivo Sergipe e observa que não há provas relativas a pagamentos de verbas indenizatórias e contratuais, que deveriam ser quitadas pelo clube no momento em que houve a rescisão contratual.
Conforme a decisão judicial, o jogador ingressou no Club Sportivo Sergipe no dia 11 de outubro de 2010, na função de atleta profissional, onde permaneceu atuando até o dia 6 de maio de 2015, quando houve a demissão sem justa causa. "Em consequência, não havendo provas do pagamento das verbas rescisórias e contratuais pleiteadas, este juízo defere o pagamento das seguintes parcelas constantes na inicial", destaca a juíza, na sentença.
Com base nessa decisão, o Sergipe fica obrigado a pagar os salários retidos referentes aos três meses após o término de cada campeonato que o atleta participou defendendo o Sergipe, considerando que o atela à época recebia apenas 50% do valor do salário mínimo. O Sergipe também fica obrigado a pagamento de aviso prévio proporcional a 42 dias, pagamento de 13º salário integral entre os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. E ainda o 13º proporcional referentes aos anos de 2010, quando o contrato foi iniciado, e 2015, quando ocorreu a rescisão; férias em dobro e proporcionais, diferença de indenização dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), indenização de 40% do FGTS, além de multa no valor de 50% sobre o valor das verbas rescisórias.
A decisão não é definitiva e o processo continua em tramitação na 8ª Vara do Trabalho no Tribunal do Trabalho da 20ª Região, em Aracaju. Pela movimentação processual, a defesa do Sportivo Sergipe já recorreu com embargos de declaração, que ainda não foram julgados pela juíza Tatiana de Bosi.
Procurado pelo Portal Infonet, o presidente do Club Sportivo Sergipe, Ernan Sena, informou que a defesa já está atuando no processo para reverter a decisão de primeira instância e ressaltou que a diretoria do clube não se manifesta em processos judiciais trabalhistas em andamento. "Evitamos falar sobre causas trabalhistas por uma questão de filosofia de trabalho", justificou.