Policiais militares do Ceará encerram motim após 13 dias - 01/03/2020 - UOL Notícias
Setores da Polícia Militar do Ceará organizaram motim por aumento de salários Imagem: Governo do Ceará
Flávio Costa, Beatriz Sanz, Carlos Madeiro e Cristiane Bonfim
Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Maceió e em Fortaleza
01/03/2020 21h43Atualizada em 01/03/2020 23h47
Representantes do governo e dos amotinados chegaram a um acordo que não prevê anistia. Os processos disciplinares sobre os PMs que participaram do movimento serão acompanhados por uma comissão externa formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e do Ministério Público para que seja observado o devido processo legal em cada caso.
Segundo a Defensoria Pública, o acordo fechado prevê que:
Os policiais militares contarão com o apoio de instituições extra-governamentais, como a OAB, Defensoria Pública e Exército;
O governo do Ceará não vai transferir policiais que tenham relação com o movimento para o interior do estado em um prazo de 180 dias, contados a partir do fim do motim;
Os policiais militares devem retornar ao trabalho às 8h desta segunda-feira (2)
O presidente da seccional cearense da OAB, Erinaldo Dantas, disse que a criação da comissão externa para acompanhar os processos foi um ponto-chave para o término da paralisação. "Eles estavam muito preocupados com perseguições e demissões em massa", disse Erinaldo Dantas.
"Nessa negociação você não tem vencedores nem vencidos. Quem ganha é a sociedade cearense, que estava convivendo com tanta violência", acrescentou.
O governador Camilo Santana (PT) havia solicitado a renovação da medida, que autoriza a presença das Forças Armadas no estado, por mais 30 dias. O Planalto, porém, avaliou que a medida deva ser usada em caso de extrema urgência. Segundo integrantes do governo, há um temor de banalização do uso da operação.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou ontem que o motim de policiais militares no Ceará era "ilegal", durante palestra realizada no Consud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste).
Hoje, após a divulgação do fim da paralisação, Moro afirmou que "prevaleceu o bom senso".
Negociação final durou sete horas
A proposta de acordo foi entregue aos PMs por uma comissão formada por membros do governo cearense, do Poder legislativo e Judiciário do estado. A reunião demorou cerca de sete horas.