Governo de SP faz alterações do IPVA para Pessoas com Deficiência; saiba o que mudou
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Eduarda Andrade em 7 de fevereiro de 2022, às 08:15
Governo de São Paulo anuncia novos descontos no pagamento do IPVA. Na última semana, foi publicado um informe no Diário Oficial da União relatando a suspensão dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiências (PcD) ou autismo. Para ter acesso ao benefício, no entanto, será preciso algumas comprovações. Acompanhe.
IPVA 2022: Governo de SP suspende cobrança de IPVA para PcD (Imagem: FDR)
Com o início do calendário de pagamento do IPVA, o governo estadual de São Paulo informou que estará isentando os motoristas portadores de deficiência. Isso implica dizer que o grupo não precisará quitar os valores, desde que dê entrada em um pedido de isenção até o dia 31 de julho deste ano.
O procedimento precisa ser feito diretamente no Portal do Detran SP, sendo enviada a documentação que ateste a deficiência do titular. Em caso de não validação, a portaria explicou que "o pagamento do imposto relativo ao exercício de 2022 deverá ser efetuado até o dia 31 de agosto de 2022, sob pena de exigência de acréscimos moratórios e juros".
Como consultar os valores do IPVA 2022 em SP
Para ter acesso as guias de pagamento e demais informes do Detran, o cidadão precisa se conectar ao site da Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ). O procedimento é simples e pode ser feito nas etapas abaixo:
Acesse a área de consulta do site da Secretaria da Fazenda e Planejamento pelo endereço eletrônico: fazenda.sp.gov.br.
Preencha os dados solicitados no formulário, como o renavam e placa
Detalhes sobre descontos
De acordo com os informes da Sefaz, quem optou pelo pagamento da cota única, em janeiro, teve direito a um desconto de 9%. Já quem preferiu pagar à vista, mas em fevereiro, pode conseguir 5% de desconto. No caso de parcelamento, o primeiro pagamento também deve ser feito em fevereiro.
Calendário de vencimento do IPVA de São Paulo
Final da placa Cota única c/ desconto 9% 1ª parcela ou cota única c/ desconto 5% 2ª parcela c/ desconto 5% 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela