Detran suspende aulas e provas práticas de direção a partir desta sexta-feira (20) – PORTAL JORNAL DO NORTE
Detran suspende aulas e provas práticas de direção a partir desta sexta-feira (20)
20/03/2020 - 10:25
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que as aulas e provas práticas de direção veicular em todo o Estado, assim como as aulas teóricas, estão suspensas a partir desta sexta-feira (20) até o dia 06 de abril.
As provas teóricas continuam sendo realizadas até esta sexta-feira (20), com exceção dos exames realizados em Ciretrans, que funcionam em shoppings, de acordo com o Decreto Estadual 4.600-R. No entanto, também serão suspensas a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 06 de abril, conforme Instrução de Serviço do órgão publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial e decretos estaduais, que dispõem sobre o estado de emergência em Saúde Pública no Estado.
A prova teórica marcada para este sábado (21), no município de Iúna, também está cancelada. O Órgão esclarece que todos os candidatos agendados ou com processos que têm vencimento no período serão prorrogados automaticamente para nova oportunidade de agendamento, sem ônus, não havendo necessidade de protocolar solicitação.
O Detran|ES também suspendeu as atividades dos Exames de Aptidão Física e Mental, a partir desta sexta-feira (20) até o dia 06 de abril de 2020. A medida se baseia no Decreto nº 4.597-R, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, e Comunicado da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
O Detran|ES tomou estas decisões após reunião com representantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas ao órgão e Instrutores e Examinadores de trânsito.
O órgão estabeleceu outros procedimentos que serão adotados no atendimento ao público e trâmite de processos administrativos durante este período. Confira aqui.
Expansão do Programa de Fruticultura começa com abertura de edital para distribuição de mudas de uva em Linhares
26/10/2021 - 07:58
A Secretaria de Agricultura de Linhares inicia a segunda etapa de expansão do Programa Municipal de Fruticultura com a abertura de edital para produtores interessados em participar do Polo Alto São Rafael, com o cultivo da uva. As inscrições do Processo Seletivo começaram nesta segunda-feira, dia 25, e serão realizadas na sede da secretaria, localizada no endereço Av. Augusto Calmon, nº 1675, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h. O edital completo pode ser acessado em www.linhares.es.gov.br.
Serão disponibilizadas pelo Município 4.998 mudas frutíferas das variedades "Izabel Precoce" e "Niágara Rosada". Cada produtor receberá no máximo a quantidade de mudas para formação de até uma hectare da fruta, conforme descrição do edital.
O secretário Municipal de Agricultura, Franco Fiorot, informou que esse é o início da expansão do programa que se estenderá, em breve, para os demais polos. "Iniciaremos com a distribuição de novas mudas de uva, que teve sucesso com as áreas plantadas inicialmente, para que mais produtores possam ingressar na atividade. Em breve, daremos continuidade a essa segunda etapa abrindo novos editais para outros polos", destacou o secretário lembrando que em dezembro inicia a primeira colheita da uva.
As inscrições seguem até o dia 5 de novembro. Na sequência terá início a análise das documentações, entre os dias 8 e 12 de novembro, seguida da visita técnica "in loco", a acontecer de 16 a 19 de novembro, para verificar se as informações prestadas condizem com a realidade do Programa Municipal de Fruticultura.
O resultado preliminar será divulgado no dia 30 de novembro, a partir das 13 horas, e estará disponível nos murais da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento.
O Programa Municipal de Fruticultura visa implementar novas cadeias produtivas do setor em Linhares, coordenando as ações estratégicas desde a produção até a comercialização dos frutos, de forma moderna, sustentável e competitiva. É uma iniciativa, também, para incentivar o cultivo dos frutos e promover a diversificação da atividade econômica integrada e sustentável, aumentando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida dos produtores rurais de base familiar. Foram implantados os polos Baixo São Rafael (goiaba), BR 101 Sul (limão), Litoral (açaí) e Distrito Farias (cajá manga anão).
– Comprovar que a propriedade em que pretende plantar as mudas está localizada na região onde está instalado o Polo de Fruticultura Alto São Rafael;
– Possuir carta de aptidão do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), expedida pelo Incaper, ou outra instituição que tenha autorização para expedição da mesma;
– Possuir na propriedade onde as mudas serão plantadas estrutura mínima de irrigação, visando-se assegurar a vitalidade e o pleno desenvolvimento das mudas que serão disponibilizadas; ou, na ausência do sistema de irrigação, possuir declaração de viabilidade técnica para desenvolvimento da cultura agrícola;
– Possuir inscrição de produtor rural nos órgãos competentes;
– Se a quantidade de mudas disponíveis for inferior à demanda, uma vez comprovadas as documentações necessárias, serão observados os seguintes critérios, por ordem, para seleção dos contemplados: propriedades com carta de aptidão do Pronaf; ordem de inscrição, sendo que o produtor que realizar a inscrição anteriormente levará vantagem;
– As propriedades beneficiadas em uma etapa do programa serão preteridas nas etapas vindouras, de modo a permitir que se atinja o maior número de propriedades.
Documentos obrigatórios (cópia simples)
– Cadastro de Pessoa Física (CPF), se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
– Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas;
– Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, conforme especificado em edital.
Documentos opcionais (cópia simples)
– Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP;
– Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis.
Detran orienta sobre emissão eletrônica do Licenciamento Anual do Veículo (CRLV-e)
25/10/2021 - 20:01
Leia mais: Mais de R$ 255 milhões liberados em crédito emergencial pelo Banestes
Caso os dados do condutor estejam desatualizados junto à área de habilitação, o sistema poderá bloquear o andamento da verificação. Mas é possível solicitar a atualização de dados via aplicativo Telegram, por meio do "Fale com a Habilitação", pelos seguintes contatos: (27) 99943-6442 / (27) 99979-0623; ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Deve-se fornecer o nome completo, CPF e as informações que necessitam ser atualizadas.