Top Power Engenharia
/toppowerengenharia
(19) 3396.0277
(19) 99295.5555
toppowerengenharia@gmail.com
Senado pode votar propostas que incentivam a geração de energia renovável
Dois projetos que buscam incentivar a geração de energia de fontes alternativas estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Os textos preveem a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica em prédios públicos ou financiados com recursos públicos e em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A reunião está marcada para terça-feira (20), às 9 horas.
O PLS 253/2016 torna obrigatória a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica de fonte renovável em prédios públicos ou financiados com recursos públicos. O texto é do senador Telmário Mota (PTB-RR). Para ele, o poder público deve dar o exemplo na redução dos impactos ambientais causados pela atividade humana.
O projeto considera resultante de fonte renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidroelétricas ou por fonte eólica, solar, maremotriz (energia das marés) e biomassa. De acordo com o texto, serão obrigados a utilizar energia com essas características as edificações de prédios públicos quando submetidos a reforma, os imóveis alugados pelo poder público, os imóveis construídos para abrigar órgãos públicos e os imóveis residenciais novos do Programa Minha Casa Minha Vida.
O outro texto que trata de incentivo à energia alternativa é o (PLS 224/2015). Do senador Wilder Morais (PP-GO), o projeto prevê que as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida recebam em sua construção equipamentos destinados à geração de energia elétrica de fonte solar, sem custo para os beneficiários.
O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou um substitutivo à matéria para contemplar também a geração de energia de fonte eólica e de outras fontes renováveis.