08/02/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, de São Leopoldo (RS), de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma cuidadora de idosos. A Turma, ao prover o recurso da associação, considerou que a atividade não se enquadra como insalubre nesse grau, conforme as normas técnicas do extinto Ministério do Trabalho. Grau máximo A cuidadora, contratada par
02/02/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. Aerotáxi Ltda. morto em acidente seja descontado da indenização por danos materiais a que a empresa foi condenada. A jurisprudência do TST admite o desconto sobre a indenização a ser paga em parcela única se o empregador tiver arcado sozinho com o pagamento das parcelas do seguro. Acidente O falecimento ocorreu em abril de 2011,

Pode ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas que buscam agilidade, comodidade e controle dos resultados para si próprio, ou de seus clientes.
A mediação, negociação, conciliação e arbitragem online podem ser realizadas a qualquer momento, até mesmo depois do conflito ser judicializado ou em fase de execução, dependendo do interesse das partes.
Todos os métodos de solução de conflitos são realizados online por meio da plataforma, onde, com exceção da negociação, haverá um terceiro imparcial capacitado para atuar na resolução do conflito.
Dessa forma, as partes podem dialogar sozinhas ou com a ajuda de seus advogados e, assim, chegar a um acordo que atenda os interesses de todos.
As reuniões com o terceiro imparcial (mediador, conciliador ou árbitro) podem ser individuais ou conjuntas, já que o profissional vai atuar de maneira imparcial, isonômica e respeitosa, com foco no encontro de alternativas que possam propiciar o encerramento do conflito da melhor forma.
Não existe limitação quanto ao número de sessões, as quais podem variar de acordo com a complexidade do caso e disponibilidade das partes.
É um mecanismo de solução de conflitos, que pode ser que conta com a participação de um conciliador (imparcial) que, orientado pelo diálogo entre as partes envolvidas escuta ativamente, conduz a discussão sugerindo soluções compatíveis com o interesse das partes ou, uma vez apresentada a solução pelas próprias pessoas, conduz essa solução para que elas reflitam sobre os seus interesses no conflito.
Meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nela, sem intervenção do Judiciário, sendo que a decisão tem a mesma eficácia da sentença judicial.
A mediação de conflitos é um processo em que um mediador (imparcial) e independente coordena reuniões separadas ou conjuntas com as pessoas envolvidas em conflitos, sejam elas físicas ou jurídicas, com o objetivo de promover uma reflexão sobre a relação existente, a fim de alcançar uma solução, que atenda a todos os envolvidos. A mediação tem como uma de suas principais premissas a manutenção da relação das partes após a realização do acordo. Ideal para disputas entre distribuidores e fornecedores de serviços, assim como para pequenos negócios e empresas familiares onde a pessoalidade é o traço mais marcante.
Diariamente as pessoas discutem sobre os seus interesses nas atividades negociais buscando acordos satisfatórios. Nesse sentido, o meio pelo qual as pessoas buscam o entendimento e o consenso é a negociação, pois, duas ou mais partes se defrontam com diferenças de objetivo ou de ponto de vista com o objetivo de alcançar o melhor acordo para ambas.
• Prestação de serviço, promessa e/ou compromisso, cumprimento da obrigação e/ou inadimplemento, cláusula de arrependimento, incorporação imobiliária;
Hospedada na AWS Amazon, que é responsável pela infraestrutura de segurança e privacidade das informações.
A AWS foi certificada pela compatibilidade com as normas ISO 27001:2013, 27017:2015 e 27018:2014. Essas certificações são executadas por auditores externos independentes. Nossa conformidade com esses padrões e código de práticas reconhecidos internacionalmente evidencia o nosso compromisso com a segurança das informações em todos os níveis da nossa organização e que o programa de segurança da AWS está de acordo com as principais melhores práticas do setor.

Esquadrão é o segundo pior visitante, mas precisa vencer para não correr riscos ainda maiores na última rodada
A 37ª rodada do Campeonato Brasileiro pode representar a salvação do Bahia na luta contra o rebaixamento, assim como também pode aumentar a agonia na disputa para fugir do Z-4.
Para seguir firme na luta para escapar de uma fatídica queda, o Esquadrão de Aço sabe que precisará superar a má campanha como visitante na partida marcada para este final de semana, contra o Fortaleza.
Após 36 rodadas disputadas na Série A, o Bahia continua entre os piores visitantes do campeonato. É apenas o segundo time que mais pontuou fora de casa.
São 12 pontos ganhos em 18 atuações longe de Salvador. Só somou menos pontos justamente do que o Fortaleza, que tem 11 fora de casa.
Este fato, inclusive, aumenta a dificuldade esperada para a partida. Isso porque, o Fortaleza aparece entre os 10 melhores mandantes da competição e vem de um triunfo por 3 a 0 sobre o Vasco no Castelão.
Por outro lado, pesa a favor do Esquadrão o fato de ter conseguido somar ponto nas últimas duas vezes que jogou fora de casa, empatando com Vasco e Atlético Mineiro.