Prorrogação das taxas de ICMS será alinhada na transição, diz Leite - Eleições - Jornal VS
Prorrogação das taxas de ICMS será alinhada na transição, diz Leite
Em entrevista ao Grupo Sinos, futuro governador falou sobre primeiras medidas e demandas regionais João Victor Torres
31/10/2018 08:49 31/10/2018 08:52
Descrição da foto: Eduardo Leite, governador eleito do RS
A partir de janeiro de 2019, Eduardo Leite (PSDB) assumirá o governo do Rio Grande do Sul. O próximo governador gaúcho promete uma agenda propositiva e arrojada para diminuir a burocracia e tornar o Estado competitivo. Além disso, cita a experiência obtida como prefeito de Pelotas, sua cidade natal, como credencial para propor soluções importantes no comando do Piratini. Ontem à tarde, Leite concedeu entrevista para a Rádio ABC e ao Jornal NH, por telefone, explicitando seus principais desafios. "Vamos trabalhar muito para corresponder às expectativas e aos sonhos do povo gaúcho", ressaltou.
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O tucano não fugiu de respostas sobre temas espinhosos, como o pedido que sua equipe de transição deverá levar ao atual governador, José Ivo Sartori (MDB), seu adversário nas urnas, para prorrogação da alíquota de ICMS por mais dois anos. Segundo Leite, este é o período necessário para o Estado buscar uma solução que possa, no futuro, resultar na redução de impostos. A respeito da sua relação com o presidente eleito Jair Bolsonaro, frisou que terá contato republicano.
Leite demonstrou conhecimento sobre questões locais, como a construção da ponte sobre a Avenida dos Municípios, entre Novo Hamburgo e Campo Bom. Caso não seja entregue até o final deste ano, ressalta que pretende dar sua parcela de contribuição. "É uma obra importante, um símbolo da falta de eficiência."
Entrevista com Eduardo Leite
Qual será sua prioridade ao assumir o governo do Estado?
Eduardo Leite: Nossa grande agenda para o Rio Grande do Sul é gerar competitividade. Gerarmos emprego e renda e aquecer a economia gaúcha. Somos um Estado de gente que faz e precisamos de um governo que deixe fazer. Temos um quadro difícil, duro, do ponto de vista fiscal, especialmente do equilíbrio entre a receita e a despesa, que compromete a condição do governo honrar seus compromissos, mas, paralelamente, também tratar de temas importantes para nossa economia que não custem dinheiro. Por exemplo, viabilizar concessões nas estradas e saneamento, porque são investimentos que trazem benefício a médio e longo prazo. Além disso, a curto prazo, geram milhares de empregos na construção civil e aquecem a economia, gerando arrecadação de impostos a municípios e Estado.
A partir de 2019, a alíquota de ICMS retorna ao índice de 2015. O senhor pedirá ao governador Sartori que leve o assunto à Assembleia Legislativa para que a medida seja prorrogada?
Leite: Falamos ao longo da campanha que defendíamos, justamente, a prorrogação das atuais alíquotas pelo prazo de dois anos, que entendemos o prazo necessário para que o novo governo possa promover um estudo e análise do sistema tributário gaúcho, de forma a produzir a redução das alíquotas. Temos o compromisso para a redução dos impostos, mas, sempre falamos, não poderíamos ser irresponsáveis de propor uma redução abrupta, ou seja, a simples redução para os patamares anteriores. É natural que a gente promova, no período de transição, a discussão para o encaminhamento deste projeto à Assembleia Legislativa. É algo que deve acontecer nos próximos dias, a evolução da tramitação. Espero que possamos alinhar esta questão com o governador José Ivo Sartori.
O senhor conheceu o projeto para construção do Aeroporto 20 de Setembro. Qual sua posição sobre o assunto?
Leite: Acho que é um projeto extremamente válido e tem que ser analisado do ponto de vista técnico. Comprometo-me a poder levar adiante as discussões, que não cabem apenas ao governo do Estado, mas também às prefeituras, entidades da região e ao governo federal. Acredito que é um projeto que tem validade e depende do cenário econômico do próprio País, ou seja, o quanto que as medidas do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro ajudarão o Brasil a sair desta grave crise, o que impacta no volume de passageiros e cargas a serem transportadas, justificando um novo aeroporto. Tenho respeito aos estudos realizados e vamos dar sequência a eles para que possamos identificar as condições e estabelecer, a partir deste novo aeroporto, mais uma vantagem competitiva não só para esta região, como para o Estado.
Há a possibilidade de uma nova sede para o IGP em Novo Hamburgo, que pode servir para atender toda a região. O que o senhor pensa a respeito?
Leite: Toda qualificação do atendimento em um setor tão sensível, quanto o IGP, é bem-vinda, seja no departamento de identificação, no dia a dia, seja, então, quando são vítimas de algum ato de violência e precisam ser bem atendidas, porque já estão fragilizadas. E, muitas vezes, se tornam novamente vítimas, pela falta de atendimento do poder público, que presta um serviço deficiente e infraestrutura precária nas instalações. Nós entendemos que a qualificação deste serviço é importante e quero ajudar a reestruturar isto nesta e em outras regiões.
Sobre segurança pública, o que o senhor pode falar à região do Vale do Sinos, Caí, Paranhana e Serra Gaúcha? Como o senhor pretende trabalhar este assunto em meio à crise fiscal e à falta de recursos?
Leite: Uma coisa está atrelada à outra. Precisamos, como base para a qualificação dos serviços, que o Estado tenha recursos para investimentos. Todo esforço de ajuste fiscal é necessário para que sejam liberados recursos do caixa do Estado, do Tesouro, para poder canalizar isto para investimentos nos setores mais estratégicos, como segurança, saúde e educação. Então, é um pré-requisito.
Qual a importância da infraestrutura em seu governo?
Leite: A infraestrutura é ponto nevrálgico para que possamos desenvolver o Estado. É um ponto que determina o afastamento ou a atração de investimentos privados. Como o Rio Grande do Sul não tem recursos, sozinho, para investir R$ 25 bilhões, estimado no plano estratégico de logística e transporte, em rodovias, entendemos que é essencial chamar o setor privado como parceiro. A partir disso, pretendemos fazer concessões para viabilizar duplicações e ampliações de estradas e melhor manutenção.
Dentro deste contexto, o senhor pretende manter a EGR?
Leite: Entendo que não é papel do Estado manter uma empresa estatal de manutenção de rodovias. Acho que o governo deve fiscalizar e orientar, mas não operar diretamente. Ou seja, estabelece a regulação, licita, entrega ao setor privado e fiscaliza com rigor. Essa é a função do Estado. Portanto, a EGR, na minha visão, deve ser extinta e as estradas que estão hoje com ela devem ser conduzidas à iniciativa privada para sua manutenção, inclusive, para investimentos na qualificação delas.
Como será sua relação com o presidente eleito Jair Bolsonaro?
Leite: Será a que deve ser estabelecida, entre um governador e um presidente, republicana. Portanto, defendendo e apoiando as reformas para a melhoria e modernização da administração pública brasileira. Entre elas, uma Reforma Previdenciária, na qual torço muito para que dê certo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, e vou dar minha contribuição para isto. Como governador eleito, vou cobrar a atenção às pautas de interesse do nosso Estado. E é isso que o povo gaúcho deseja, pois terá em mim um governador intransigente na defesa dos nossos valores, princípios em favor das pautas que nos interessam.