Governo dá incentivo às igrejas via renúncia fiscal, diz economista
economia religião quinta-feira, maio 08, 2008
por Denize Bacoccina, da BBC Brasil
Néri diz que as igrejas fazem
o que o Estado deixa de fazer
O economista Marcelo Néri (foto), do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que o Estado subsidia as igrejas por meio da isenção fiscal.
"A renúncia fiscal de alguma forma é um subsídio, porque a igreja faz o que o Estado não faz", diz o economista, autor de um estudo que analisa as doações às igrejas.
Segundo Néri, a isenção fiscal a entidades religiosas perpetua a influência religiosa nas comunidades mais carentes, justamente as que mais contribuem com os dízimos.
Dados da Receita Federal mostram que a atividade religiosa gerou uma receita de R$ 9,1 bilhões em 2004 (último dado disponível), com uma renúncia fiscal equivalente a R$ 554 milhões naquele ano.
"O dízimo é pago principalmente pelos pobres em áreas onde há forte ausência do Estado – classes C e D, que vivem nas periferias das grandes cidades. Com a renúncia fiscal, o Estado não só subsidia, como incentiva esta atividade", afirmou em entrevista à BBC Brasil.
É justamente nestas áreas, diz o economista, que as igrejas estão crescendo mais.
Além de atuarem como substitutos do Estado, Néri diz que as igrejas fazem concorrência predatória nas áreas em que atuam, por não pagarem impostos.
"É uma concorrência predatória, como a do setor informal", compara. "Só que, neste caso, com a concordância do Estado", afirma.
Como exemplo, ele cita o caso de um salão de festas de uma igreja e um outro de uma empresa de buffets: o espaço alugado pela igreja não paga imposto, enquanto o da empresa privada paga, mesmo que os dois tenham sido alugados com a mesma finalidade de promover uma festa particular.
"É importante discutir o princípio da justiça tributária", diz Néri.
O estudo da FGV, intitulado Economia das Religiões: Aspectos Locais e Ascenção Social, mostra que os brasileiros pagaram no ano passado R$ 5,1 bilhões de dízimos e doações às igrejas no país.
Os que mais contribuem são os evangélicos, embora tenham a menor renda média. Eles correspondem a 17% da população brasileira e pagam o equivalente de 66% das contribuições às igrejas.
Já os católicos, que são 70% da população, contribuem com 30% dos dízimos.
Os dados apurados pelo economista Marcelo Néri são parecidos com os dados recebidos pela Receita Federal. De acordo com a Receita, em 2004 as igrejas e templos receberam doações no valor de R$ 3,9 bilhões.
Os cálculos do economista, baseados na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram uma contribuição nacional de R$ 3,7 bilhões no mesmo ano, com uma média per capita mensal de R$ 1,76.