Alunos de Graduação Alunos de Graduação EAD Alunos de Pós Stricto Sensu Alunos de Pós Lato Sensu Pais e alunos do Colégio USCS Professores Funcionários
Fechar
Comitê de Ética em Pesquisa
Em cumprimento à Resolução CNS 466/12, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul constituiu o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-USCS) com vistas a garantir a observância das diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas envolvendo seres humanos.
Assim, compete ao CEP-USCS a divulgação dessas diretrizes e normas aos docentes, discentes, funcionários e sujeitos das pesquisas desenvolvidas no âmbito da Universidade, bem como a aprovação e o acompanhamento dos projetos de pesquisa com seres humanos. O CEP-USCS é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade, e para contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos. Atendendo às exigências da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) somente receberão projetos de pesquisa (inclusive, TCC), que realizarem pesquisa com seres humanos, por intermédio da Plataforma Brasil. Todo projeto de pesquisa que envolva humanos direta ou indiretamente (intervenção terapêutica, uso de banco de dados, uso de prontuários, uso de dados de serviço, banco de material humano ou biológico, entrevistas, etc.) deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa.
Para cadastrar-se, por favor, acesse o site da Plataforma Brasil:
plataformabrasil.saude.gov.br
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas).
O Comitê de ética em Pesquisa(CEP) USCS somente receberá projetos de pesquisa (inclusive, os TCCs) por intermédio da Plataforma Brasil.
Para tanto, autor, coautores, colaboradores e o professor orientador do projeto de pesquisa deverão se cadastrar como pesquisadores na Plataforma Brasil e, posteriormente, cadastrar e submeter seu projeto de pesquisa nesta plataforma.
O sistema permite a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet é possível que todos os envolvidos tenham acesso, por meio de um ambiente compartilhado às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP.
Os manuais de cadastro do pesquisador e do projeto de pesquisa encontram-se disponíveis na página principal da Plataforma Brasil, item: AJUDA. Esses manuais poderão auxiliá-lo na realização dos cadastros, pois apresentam, página a página, todas as questões propostas pela Plataforma comentadas e explicadas em detalhes.
OBSERVAÇÃO: Os projetos de pesquisa (inclusive, TCC) deverão ser cadastrados na Plataforma Brasil até o dia 20 de cada mês. Projetos submetidos após essa data, serão automaticamente avaliados na reunião do mês subsequente.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES - ANO 2021
MÊS
DATA
MARÇO
01/03/2021
ABRIL
05/04/2021
MAIO
03/05/2021
MAIO
31/05/2021
JUNHO
07/06/2021
JUNHO
28/06/2021
AGOSTO
09/08/2021
SETEMBRO
13/09/2021
OUTUBRO
04/10/2021
NOVEMBRO
08/11/2021
DEZEMBRO
06/12/2021
Localização, Telefone, E-mail e Horário de Funcionamento
O CEP-USCS localiza-se a Rua Santo Antonio, 50 - 2º. Andar - Centro - São Caetano do Sul - SP - CEP 09521-160
Telefone: (11) 4239-3282
E-mail: cep@online.uscs.edu.br
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 14h às 16h
Coordenação: Profª. Drª. Brigitte Rieckmann Martins dos Santos
Coordenação Adjunta: Profª. Me. Denise de Oliveira Alonso
Secretária: Rosana Nakajune dos Santos Rodrigues
COMPOSIÇÃO DO COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP) USCS
NOME
FORMAÇÃO
MAIOR TITULAÇÃO
Bianca Rossi de Souza
Odontologia
Mestrado
Brigitte Rieckmann Martins dos Santos
Ciências Biológicas (Modalidade Médica)
Doutorado
Daniela Jakubaszko
Linguística
Doutorado
Denise de Oliveira Alonso
Educação Física
Mestrado
Éder Viana de Souza
Medicina
Doutorado
Elizabeth Yu Me Yut Gemignani
Psicologia
Doutorado
Fernando Luiz Monteiro de Souza
Ciências Sociais
Doutorado
Lúcio Leite de Melo
Educação Física
Mestrado
Marialda de Jesus Almeida
Letras
Mestrado
Marcelo Arlindo Vasconcelos Miranda Rodrigues
Medicina
Doutorado
Marcos Buim
Direito
Superior
Marta Regina Paulo da Silva
Educação
Doutorado
Milton Carlos Farina
Matemática
Pós-doutorado
Rodrigo Toledo
Psicologia
Doutorado
Sandra Regina Galleazzo
Psicologia
Especialização
O CEP-USCS está registrado na CONEP, sob o nº 5510, desde fevereiro de 2010.
Documentos Obrigatórios Para a Submissão do Projeto de Pesquisa
De acordo com a Resolução CNS 466/12, o protocolo de pesquisa é um conjunto de documentos contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, a qualificação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis.
O projeto de pesquisa (incluindo TCC) só poderá ser submetido à revisão ética se estiver acompanhado OBRIGATORIAMENTE dos seguintes documentos, em português:
Folha de rosto: deve ser assinada pelo responsável (nos cursos de graduação: iniciação científica e TCCs, o responsável é sempre o orientador do (a) discente; nos cursos de pós-graduação é o próprio aluno). No item correspondente à Instituição, a assinatura deve ser feita pela Diretoria de área ou Coordenador (a) do Programa de Pós Graduação ou pelo (a) coordenador (a) do Curso de Pós Graduação. Este documento deverá ser digitalizado e anexado, após a assinatura dos responsáveis.
Descrição da pesquisa: é por meio deste documento que se fará a análise ética e se verificará a adequação metodológica. É importante ressaltar - com respaldo em orientação da CONEP - que a solidez metodológica é em si uma questão ética, posto que um projeto de pesquisa com falhas metodológicas graves encerra necessariamente falha do ponto de vista ético.
* Observação: o pesquisador responsável, que coordena e realiza a pesquisa, responde pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa, por projetos desenvolvidos na graduação deverá ser sempre o professor orientador. Nas pesquisas desenvolvidas durante o curso de pós-graduação, o próprio aluno poderá ser o pesquisador responsável.
Orçamento: quando cabível, deve ser apresentado o orçamento detalhado do projeto de pesquisa, contemplando todos os recursos, as fontes e destinações que contemplem os procedimentos descritos no método.
Cronograma: o cronograma de execução da pesquisa corresponde à duração total da pesquisa, a partir da aprovação do CEP.
Acesso à Plataforma Brasil: plataformabrasil.saude.gov.br
Modelos de Documentos
Orientação para elaboração da Carta de Anuência (MODELO) - autorização da Instituição onde será aplicada a pesquisa: a autorização deve ser redigida em papel timbrado e assinada pelo responsável do órgão. O pesquisador deve digitalizar o documento e postar na Plataforma Brasil. informações necessárias:
I. Dados da Instituição;
II. Nome do Responsável (cargo e função);
III. Nome do Projeto e do Pesquisador Responsável;
IV. Sujeitos da Pesquisa;
V. Período de Aplicação.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) - (MODELO)
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido eletrônico (TCLE eletrônico) - (MODELO)
Termo de Consentimento de Uso de Banco de Dados (TCUD) - (MODELO)
Termo de Assentimento - (MODELO)
Termo de Assentimento de Pesquisa Remota - (MODELO)
Carta de Anuência - (MODELO)
Visualização do parecer consubstanciado - (MODELO)
Orientações - Pesquisas com Qualquer Etapa em Ambiente Virtual (adaptado) - (MODELO)
Pesquisa Área de Humanas
DE ACORDO COM A RDC 510 DE 07/04/2016, NÃO SERÃO REGISTRADAS NEM AVALIADAS PELO SISTEMA CEP/CONEP:
I. Pesquisa de opinião pública com participantes não identificados;
II. Pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
III. Pesquisa que utilize informações de domínio público;
IV. Pesquisa censitária;
V. Pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual;
VI. Pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da literatura científica;
VII. Pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados que possam identificar o sujeito;
VIII. Atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de curso técnico, ou de profissionais em especialização.
§ 1º Não se enquadram no inciso antecedente os Trabalhos de Conclusão de Curso, monografias e similares, devendo-se, nestes casos, apresentar o protocolo de pesquisa ao sistema CEP/CONEP;
§ 2º Caso, durante o planejamento ou a execução da atividade de educação, ensino ou treinamento surja a intenção de incorporação dos resultados dessas atividades em um projeto de pesquisa, dever-se-á, de forma obrigatória, apresentar o protocolo de pesquisa ao sistema CEP/CONEP.
Modelo de Documentos
RDC 510/16 - (VISUALIZAR)
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido eletrônico (TCLE eletrônico) - (MODELO)
TCLE Humanas - (MODELO)
Assentimento Humanas - (MODELO)
Termo de Assentimento de Pesquisa Remota - (MODELO)
Orientações - Pesquisas com Qualquer Etapa em Ambiente Virtual (adaptado) - (MODELO)
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Todos os direitos reservados
Campus Barcelona: Av. Goiás, 3.400 - Barcelona - São Caetano do Sul - CEP: 09550-051
Campus Centro: Rua Santo Antônio, 50 - Centro - São Caetano do Sul - CEP: 09521-160
Campus Conceição: Rua Conceição, 321 - Santo Antônio - São Caetano do Sul - 09530-060
Campus Manoel Coelho: Rua Manoel Coelho, 600 (6° andar) - Centro - São Caetano do Sul - CEP: 09510-101