» STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64: Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
4 Comentários do post " STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica "
em 16.outubro.2019 às 22:40
Querido colega Wanderlei.
Nossos Patronos, Advogados nos defenderão?
Aguardo vossa preciosa resposta.
Sempre, eternamente Amem.
em 17.outubro.2019 às 10:03
Fraquinho e titubeante o voto do vice-presidente do STF – ministro Luiz Fux, acompanhando o voto do presidente e relator do RE 817338. Ficou com cara de voto de cabresto; quando titubeava o presidente o colocava nos trilhos.
Vale lembrar que ele não inovou ao falar de revisão e não cobrança dos valores pagos. O presidente e relator já falara disso lá no seu voto no dia 09/10.
Seria bom trazer aqui o áudio do voto; aliás o áudio de cada um dos votos.
em 17.outubro.2019 às 10:49
UMA DECISÃO MUDA TUDO?
Data vênia, acho que não muda nada, mas sim é uma ação entre amigos dirigida pelo presidente da Corte para dar contornos de legalidade às anulações, considerando a faixa etária e saúde da população de anistiados candidatos às revisões.
Acho que nenhum Cabo da FAB foi anistiado administrativamente desde 2016. Centenas dos deferidos na CA não tiveram a portaria homologando, mas sim indeferindo o pedido.
A partir da revogação da Súmula Administrativa nº 2002-07-003-CA em 20/02/2018 pela CA do MJ, a nova CA no MDH vem adotando uma serie de modificações no sentido de dificultar o acesso à anistia, sobretudo aos cabos da FAB.
No DOU de 04/10/2019 vem a Portaria Conjunta nº 1 criando a Força Tarefa (FT ex GTI) para passar CEROL FINO nas anistias e/ou requerimentos.
No DOU de 07/10/2019 vem o Enunciado nº 1, segundo o qual ASPAS A aplicação da Portaria nº 1.104/GM3/1964, para fins de licenciamento de militares da Aeronáutica, não é fundamento suficiente para o reconhecimento da anistia política FECHASPAS.
Enfim, o que poderá ser alegado para requerer ou manter a anistia
Parece que a artimanha foi bem posta.
em 18.outubro.2019 às 15:10
Será que estou ficando velho demais?
O que fizeram da Portaria 570/GM3/23/11/1954??
Nós os Cabos da FAB, estávamos sob a Égide, e vigorando a Portaria acima, como O Ministro da Aeronáutica Brig. Eduardo Gomes, a revelia e ao bel prazer, passou por cima da Portaria 570 e chutou a Portaria 1.104??.
Tínhamos o direito de Enganjar e Reencanjar, até atingir os 10 anos de efetivo serviço militar, e depois continuar até passar para a reserva remunerada!!