De onde vão sair os R$ 5 milhões que a prefeitura de Blumenau vai repassar à Blumob | Pedro Machado | NSC Total
Subsídio vai compensar parte dos prejuízos acumulados pela empresa com a paralisação dos ônibus (Foto: Patrick Rodrigues, BD)
Vai sair do orçamento da secretaria de Obras metade do subsídio que a prefeitura de Blumenau pretende repassar à Blumob como forma de compensar os prejuízos financeiros acumulados pela concessionária com a paralisação do transporte coletivo, motivada pela pandemia. Um projeto de lei entregue para análise dos vereadores, que pede autorização para a concessão do aporte, detalha a engenharia financeira (veja abaixo) que irá garantir o envio de R$ 5 milhões para a empresa.
Os recursos virão de três estruturas do governo: além da pasta de Obras, também estão na lista o gabinete do prefeito e a Procuradoria Geral do Município. O subsídio ficará limitado ao valor de R$ 5 milhões e será repassado em duas ou mais parcelas. Deve ser destinado, por sugestão do poder público, ao pagamento de salários de motoristas e cobradores.
Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o Executivo reitera que a medida atende a um pedido da Blumob e também a uma decisão da Justiça, que deu prazo de 30 dias para que o município encontrasse uma solução para manter o transporte coletivo em operação. O despacho colocou pressão para a construção de uma saída para o impasse, já que a concessionária cobrava uma conta de pelo menos R$ 18,4 milhões.
No documento, a prefeitura acrescenta ainda que a medida "tem por finalidade evitar aumento exacerbado da tarifa de remuneração do serviço". O poder público poderá decidir, lá na frente, se exige da Blumob a devolução de eventual valor excedente ou se mantém os recursos no caixa da concessão. Neste caso, eles entrarão na conta da próxima revisão tarifária.
A readequação abriu um crédito extra no orçamento da Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb), de onde oficialmente sairão R$ 5 milhões – o subsídio precisa de previsão legal, por isso a necessidade da alteração orçamentária e a aprovação de projeto de lei.
O secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, garante que tudo o que foi remanejado ou é de um convênio previsto no orçamento que não aconteceu, e neste caso fica como crédito orçamentário, ou é de obras sendo executadas com recursos de financiamentos, principalmente dos R$ 80 milhões contratados recentemente com o Banco do Brasil. De acordo com ele, não haverá prejuízo no cronograma de obras existente.
Abaixo as mudanças propostas no projeto de lei que remanejam parte dos orçamentos da secretaria de Obras, gabinete do prefeito e Procuradoria Geral para garantir o subsídio à Blumob. Em alguns casos, como na margem esquerda, trata-se de algo que estava previsto no orçamento, mas não necessariamente havia recurso disponível para a obra – neste caso, ela fica como um "crédito" orçamentário.
Secretaria de obras (R$ 2,5 milhões)
· R$ 1,3 milhão: execução de obras de infraestrutura e urbanização da margem esquerda do Rio Itajaí Açu;
· R$ 500 mil: elaboração de projetos, supervisão, fiscalização e assessoria técnica de obras de infraestrutura;
· R$ 283 mil: implantação/ampliação de parques e áreas de lazer;
· R$ 194 mil: implantação de corredor de ônibus (Fonte-Garcia);
· R$ 100 mil: implantação de ciclovias e calçadas;
· R$ 50 mil: implantação de abrigos de paradas de ônibus;
· R$ 40 mil: prolongamento da rua Humberto de Campos (obra já concluída, crédito que sobrou do financiamento);