POLÍTICA: 'Violência não é combatida com violência', diz novo secretário nacional da Juventude
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Francisco de Assis Costa Filho substituirá Bruno Júlio, que defendeu em entrevista "uma chacina por semana" nos presídios.
O Ministério Público investigava através de inquérito civil a suposta existência de funcionários fantasmas. Eu estava como procurador-geral do município, e algumas posições do promotor quanto às investigações não foram de acordo com o que a Procuradoria-Geral do município entendia. O nosso posicionamento foi exposto, e o promotor da época se sentiu desconfortável com tal situação.
A afirmação de que eu acumulava funções e que, por conta disso, havia fantasmas, não procede. Eu exerci três funções: a primeira como secretário municipal de cultura e juventude, depois como assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação. E depois o prefeito me chamou para ser procurador-geral do município. Todas as portarias de nomeação e exoneração são compatíveis e foram feitas em datas diferentes e acumulativas. Talvez a minha atuação profissional como advogado e procurador do município tenha incomodado o promotor de justiça, e inclusive a OAB entende que eu estava no exercício da minha atividade como procurador. O MP não pode confundir o advogado com o cliente.
A OAB do Maranhão esteve em Pio XII logo depois que o meu nome foi colocado na representação da possível improbidade administrativa junto com outros dois advogados e fez um ato de repúdio e agravo. Quem faz a defesa da representação contra mim e outros advogados é a própria OAB-MA, e já foi solicitado o desmembramento do processo, para que a análise seja separada. A Justiça não se manifestou ainda, portanto não se pode considerar que sou réu do processo, uma vez que o juiz não aceitou ainda.
O próprio ex-secretário, antes de sair do governo, afirmou que aquilo era uma posição de caráter pessoal dele. E não representa o pensamento do governo, até porque o governo anunciou antes de ontem que está investindo mais de R$ 1 bilhão no sistema penitenciário.
Este valor é duas vezes mais do que os investimentos que foram feitos nos últimos 13 anos. A gente não pode tratar a violência com violência. Eu sou professor de direitos humanos na Universidade Estadual do Maranhão, e a minha visão é que nós precisamos tratar as pessoas com humanidade, com políticas públicas, para que a gente possa ter uma sociedade justa, igualitária. Acredito na ressocialização, na humanização das pessoas, e a nossa visão na implementação das políticas públicas seguirá este norte.
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