Dilma ignora Incra para chegar às famílias no campo – Ricardo Alfonsin Advogados
A presidente Dilma Rousseff tem ignorado o Incra no esforço do programa Brasil Sem Miséria para melhorar a produção das famílias em condições de pobreza e extrema pobreza na zona rural.
Enquanto a autarquia se debate com o aparelhamento político de sua estrutura,paralisações de funcionários e processos judiciais envolvendo irregularidades nos assentamentos, a presidente recorreu diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social para chegar às famílias.
Para levar adiante essas tarefas, o Ministério do Desenvolvimento Social tem realizado acordos com instituições estaduais e empresas particulares com experiência no setor e nas regiões assistidas.
O resultado, segundo a ministra Tereza Campello, tem sido bom.
O governo havia previsto estender a assistência técnica a 250 mil famílias até meados de 2013.Mas antecipou as metas e chegará lá nos próximos dias.
O programa é focalizado de acordo como cadastro único.
Em primeiro lugar são definidos os territórios com maior concentração de famílias carentes.
Em seguida vêm as chamadas para a contratação de serviços. Paralelamente, o governo põe mais recursos no programa de compra de alimentos.
A previsão inicial era de que consumiria R$ 680 milhões neste ano já foi alterada para R$ 1 bilhão.
Quando o Brasil Sem Miséria começou a ser delineado no início do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra,alguns setores do PT e o MST saíram a campo para defender o aceleramento do processo da reforma agrária. Distribuir mais terras seria parte da solução do problema da miséria. Quando se olhou para a produção dos assentamentos, porém, com bolsões de extrema miséria e famílias que não conseguem sobreviver da terra,o governo viu que eles não eram parte da solução, mas sim do problema.Daí surgiu a política em curso, que privilegia a produção nos assentamentos já existentes, em vez de criar outros.