Direitos da Natureza no Brasil – Direitos da Natureza
Somos a Natureza. Quando a Natureza prospera, nós prosperamos. No entanto, a legislação existente falhou miseravelmente de tantas formas que nos últimos 40 anos permitiu‐nos extinguir 50% de todas as espécies da Terra. É agora ou nunca!
Aquecimento global, contaminação de água, pesca indiscriminada, desmatamento das selvas e florestas, a extinção em massa de espécies animais, são somente algumas das consequências do sofrimento da Natureza. Tudo isso é legal porque a Natureza é somente um objeto sob o jugo da lei, como os escravos, as mulheres e os indígenas costumavam ser. Como propriedade ou outra condição legal. É por isso que é quase impossível para nós, os cidadãos, proteger a Natureza fazendo uso da lei.
As leis que temos não são suficientes para responder aos desafios de nossa época. Necessitamos de mudança. Reconhecer os Direitos da Natureza pode ser a nossa última chance de sobreviver. A Bolívia apresentou a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra às Nações Unidas em 2010. Equador reconheceu a Natureza como um sujeito de direitos na constituição Nacional
O Brasil já tomou parte nesta iniciativa e seu ingresso no movimento internacional pelo reconhecimento dos Direitos da Natureza é fundamental pois suas decisões são impactantes para a preservação da vida na Terra.
Dentro dessa perspectiva diversos municípios brasileiros vêm discutindo os direitos da Natureza, tendo sido aprovada a primeira lei no Município de Bonito – PE, sob consultoria da sociedade civil que faz parte da organização do evento 2º Fórum Internacional pelos Direitos da Mãe Terra e em São Paulo estão tramitando duas propostas o PLO 5/2015 e o PLO 5/2017 que introduz na cidade o reconhecimento dos Direitos da Natureza na aplicação da legislação ambiental, e uma proposta de lei ordinária que promulga a Semana da Cidadania Ecológica, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mãe Terra, dia 22 de abril.
O 2º Fórum Internacional pelos Direitos da Mãe Terra marca a evolução dessa legislação no Brasil e demonstrará na prática algumas ações congruentes com uma Cidadania Ecológica e a vida em Harmonia com a Natureza que respeita os Direitos da Natureza.
O Fórum também promoverá a petição pública pelo reconhecimento na legislação brasileira e pela promoção de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.