UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FCS/FACE - PDF
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Vagner Rosa Bandeira
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FCS/FACE Curso: Ciências Econômicas Disciplina: Teoria Política Professor: Francisco Mata Machado Tavares 2o Semestre / 2012 PROGRAMA / PLANO DE ATIVIDADES 1) Ementa da Disciplina: Definição de política. Noções básicas: Estado e instituições políticas; poder e autoridade; processo decisório; a função política e a democracia. Distinção entre filosofia política e teoria política. A constituição da Ciência Política como campo científico. Estudos ilustrativos, retirados de diferentes subcampos da Ciência Política. A relação entre ética e política. 2) Objetivos e Constituição: O objetivo geral do curso consiste em permitir ao discente de Ciências Econômicas suficiente familiaridade com o campo científico da política, em especial no que se refere a conceitos, categorias e problemas de pesquisa metodológica ou substantivamente mais intensamente correlacionados com o estudo da economia. A polissemia atinente às categorias poder, Estado e legitimidade, tal como manifestada nas principais escolas conformadoras do pensamento político moderno e contemporâneo será o elemento condutor dos estudos a serem empreendidos. Espera-se que, ao final do curso, o estudante possa reunir adequada compreensão quanto às diversas variantes teóricas da ciência política, de modo a associá-las ao pensamento econômico e, ademais, a compreender e avaliar criticamente desenhos político-institucionais, em especial no que tange aos processos decisórios e instituições políticojurídicas vigentes no Estado brasileiro. 3) Unidades e bibliografia
2 UNIDADE I Poder e Política no Pensamento Moderno e Contemporâneo A- Objetivos / Competências: O escopo desta unidade é a compreensão das diversas e rivais apreensões atinentes ao conceito de poder na modernidade, de modo a se delimitar o campo teorético-conceitual sobre o qual se erigem as grandes controvérsias contemporâneas da Ciência Política. Ao final da unidade os estudantes serão capazes de entender as oscilações teóricas do conceito de poder, de modo a avaliarem criticamente os arcabouços históricos, ideológicos e culturais em que se engendraram diferentes concepções quanto à ideia. B Recursos Didático Pedagógicos: A unidade será ministrada por meio de aulas expositivas, amparadas por projeções em data-show, além de debates e seminários. C Carga Horária: A Unidade será ministrada em 18 horas-aula. D Bibliografia: BOBBIO, Norberto. Política, in N. Bobbio, N. Matteucci & G. Pasquino (orgs.). Dicionário de Política. Várias edições. Também publicado como: O significado da política. In: Curso de Introdução à Ciência Política, Un. I, 2ª ed., Brasília: UnB, HABERMAS, Jürgen. O Conceito de Poder de Hannah Arendt. In: Freitag, Bárbara & Rouanet, S.P. (org.) Habermas, Coleção Grandes Cientistas Sociais. 3ª edição. São Paulo: Editora Ática, HOBBES, Thomas. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 2002 MAQUIAVEL. O Príncipe. Várias edições. Disponível em: (trechos selecionados). MAQUIAVEL, N. Discursos sobre a Primeira Década de Tito Livio. (trechos selecionados) Disponível em: WEFORT, F.(org.) Clássicos da Política. v.1. São Paulo: Ática, POGREBINSCHI, Thamy. Foucault: para além do poder disciplinar e do biopoder. Revista Lua Nova, n.64, Disponível em: WEBER, Max. A Política como Vocação. In: Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2009.
3 UNIDADE II A Centralidade da Questão Democrática no Pensamento Político Contemporâneo A Objetivos / Competências: A democracia como elemento legitimador do Estado e seus respectivos governos se define como o mais importante consenso do pensamento político ocidental a partir da segunda metade do século XX. Os debates e problemas de pesquisa da ciência política contemporânea se filiam, em sua quase totalidade, a elaborações teóricas ou descobertas empíricas informadas pela premissa da democracia como mais adequada forma de constituição político-governamental. Tal categoria, contudo, encerra um amplo espectro semântico e, recorrentemente, comporta apreensões não apenas diversas, mas antônimas, junto à diversidade de pensadores contemporâneos. Assim, esta unidade pretende, a partir das discussões sobre as plúrimas variantes da teoria democrática contemporânea, introduzir os discentes aos mais atuais e relevantes debates ocorrentes no campo da ciência política. Ao final dos estudos aqui propostos, o discente estará apto a entender a complexidade do debate acerca do governo democrático, de modo a formular um juízo crítico e cientificamente rigoroso quanto à relação entre Estado, poder e legitimidade. B Recursos Didático Pedagógicos: A unidade será ministrada por meio de aulas expositivas, amparadas por projeções em data-show, além de debates e seminários. C- Carga Horária: A unidade compreenderá 18 horas-aula. D Bibliografia DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: EDUSP, DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: EDUSP, HELD, David. Modelos de Democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte, Paidéia, SANTOS, Boaventura de Sousa & AVRITZER, Leonardo. Introdução: Para Ampliar o Cânone Democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org). Democratizar a Democracia: Os Caminhos da Democracia Participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002,p SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
4 UNIDADE III Confluências Teóricas entre Ciência Política e Economia A- Competências / Objetivos: É ampla a literatura e plurais são as premissas teóricas que de dedicam a entender a relação entre economia e política, assim manifestada em diversos tópicos, tais como a tensão entre sociedade civil e Estado, a inviabilidade fiscal do Estado capitalista, a natureza última de domínio econômico do poder político, a tensão ou complementariedade entre capitalismo e democracia, dentre incontáveis outros tópicos. O objetivo desta unidade é promover o debate, preliminar, mas rigoroso, desses tópicos, de modo que o discente seja capaz, ao final dos estudos, de entender as estreitas relações entre a sua área de conhecimento e o campo da ciência política. B Recursos Didático Pedagógicos: A unidade será ministrada por meio de aulas expositivas, amparadas por projeções em data-show, além de debates e seminários. Será realizado, especificamente, um debate acerca da relação entre capitalismo e democracia. c- Carga Horária: A unidade se compreende em 16 horas-aula. D- Bibliografia: LÊNIN, V. I. O Estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, O CONNOR, James. Usa: A Crise do Estado Capitalista. Tradução de João Maia. São Paulo: Paz e Terra, OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, TAVARES, Francisco Mata Machado. A Concorrência Tributária como Signo de Descaracterização dos Estados Constitucionais nos Processos de Globalização. Revista Internacional de Direito Tributário. Belo Horizonte, v.4, jul./dez. 2005, p UNIDADE IV Instituições Políticas Brasileiras A Objetivos / Competências: O escopo desta unidade é permitir ao discente alguma familiaridade com o sistema político-constitucional brasileiro, de modo a compreender os elementos centrais do nosso modelo partidário, eleitoral e constitucional.
5 B- Recursos Didáticos: A unidade será ministrada por meio de aulas expositivas, auxiliadas por projeção em data-show. C- Carga Horária: A unidade se compreende em 12 horas-aula. D Bibliografia AVRITZER, Leonardo (Org.) ; ANASTASIA, Fátima. (Org.). Reforma Política no Brasil. 1. ed. Brasília / Belo Horizonte: PNUD e Editora UFMG, v. 1. MELO, Carlos Ranulfo Félix. Eleições 2010: pouca coisa mudou. Em Debate, Belo Horizonte, v.2, n.11, p , nov MELO, Carlos Ranulfo Félix. Os partidos e as Eleições Presidenciais no Brasil. Em Debate, Belo Horizonte, v.2, n.6, jun SILVEIRA, F. A decisão do voto no Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, ) Avaliação: A avaliação constará de duas provas escritas, individuais, no valor de 5 (cinco) pontos cada. 5) Atendimento aos alunos: O atendimento aos alunos será realizado mediante agendamento prévio, às terças-feiras, entre 17:30h e 18:50h, na sala 38 da FCS-UFG. 6) Plano de Atividades: Aula Aula 1 Aula 2 Aula 3 Aula 4 Aula 5 Aula 6 Aula 7 Aula 8 Aula 9 CONTEÚDO Apresentação do Programa da Disciplina Unidade I- Maquiavel Unidade I -Maquiavel Unidade I - Hobbes Unidade I - Hobbes Unidade I - Weber Unidade I - Weber Unidade I - Habermas Unidade I Foucault
6 Aula 10 Aula 11 Aula 12 Aula 13 Aula 14 Aula 15 Aula 16 Aula 17 Aula 18 Aula 19 Aula 20 Aula 21 Aula 22 Aula 23 Aula 24 Aula 25 Aula 26 Aula 27 Aula 28 Aula 29 Aula 30 Aula 31 Aula 32 Unidade II - Schumpeter Unidade II Schumpeter Unidade II Schumpeter Unidade II - Dahl Unidade II Dahl Unidade II Habermas Unidade II - Habermas Unidade II Santos & Avritzer Unidade II Santos & Avritzer Unidade II - Santos & Avritzer 1a Avaliação Unidade III Offe Unidade III - Offe Unidade III O Connor Unidade III O Connor Unidade III - Lenin Unidade III - Lenin Unidade IV - Melo Unidade IV - Melo Unidade IV Avritzer & Anastasia Unidade IV - Avritzer & Anastasia Unidade IV - Avritzer & Anastasia 2a Avaliação