Ministério dos Direitos Humanos promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes impactados pela realização de grandes obras
O Ministério dos Direitos Humanos promoveu nesta terça-feira (3) uma oficina sobre formas de avaliação e monitoramento dos impactos da realização de grandes obras e empreendimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes. Participaram do evento os representantes da "Agenda de Convergência", iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH e que reúne diversas áreas do Governo Federal, empresas públicas e privadas, instituições financeiras, universidades e organizações da sociedade civil.
O grupo se reúne mensalmente para elaborar orientações gerais destinadas a empresas, poder público e financiadores, que devem garantir a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante todas as etapas de realização das obras, desde o planejamento até a operação.
As consequências da instalação de uma obra estão associadas, entre outros aspectos, ao fluxo migratório intenso de trabalhadores, ao aumento da demanda por serviços públicos e à capacidade de atendimento da rede local. Esse cenário colabora ainda para criação ou reforço de situações vulneráveis, como exploração sexual, trabalho infantil e outras violações de direitos.
A oficina reuniu representante do Ministério do Desenvolvimento Social, IBAMA, Funai, Conanda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Petrobras, Camargo Corrêa, Itaitpu, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Ministério Público do Trabalho, ChildHood Brasil, Unicef, entre outros.