Realizados primeiros acordos on-line na área de família - JuriNews BR
Realizados primeiros acordos on-line na área de família
Créditos: Imprensa TJ-RS
Divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e outros temas ligados à família podem ser resolvidos pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, a plataforma virtual do Judiciário gaúcho para solução de conflitos.
Na segunda-feira, 29/9, um casal, que já estava separado há quase um ano, conseguiu oficializar o divórcio e resolver a guarda dos filhos e a separação dos bens durante a mediação familiar.
"Achei uma maravilha este processo de mediação. Foi muito rápido, prático e eficiente. Em março entrei com processo na Defensoria Pública, mas como estava lento, procurei o CEJUSC on-line. Fiz o cadastro no site e em 15 dias estava tudo resolvido. A mediadora foi excelente no esclarecimento das dúvidas, totalmente imparcial", resumiu a solicitante do acordo.
Para o ex-marido dela, a mediação que levou ao entendimento entre os dois também foi satisfatória. "Minha visão é a melhor possível. Tudo o que precisamos é rapidez, agilidade e cordialidade. Neste modo que a justiça tem que trabalhar e eu recomendo o serviço", afirmou ele.
A mediadora Manuela Scalco Mallmann realizou duas mediações familiares no mesmo dia. Além deste divórcio, atuou em uma dissolução de união estável, onde também havia filhos e bens a serem divididos e o casal conseguiu realizar o acordo. Ela disse que sempre é importante todos entenderem qual o papel do mediador e até onde ele pode ir:
"Eles precisam entender que na mediação as escolhas são deles. Dependendo do nível de conflito, podemos fazer conversas individuais e, por fim, juntar os dois lados. Às vezes, as mediações familiares precisam ser feitas em até dois dias, para que todos possam ter chance de esclarecer as dúvidas com calma e decidir o que será melhor para todos. Quando as pessoas querem, sempre dá certo. O CEJUSC virtual facilita muito para quem já tem essa vontade", garantiu Manuela, que é mediadora desde 2011 e também é instrutora de mediação no TJRS.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em plataforma virtual é um novo jeito de acessar o serviço da Justiça gaúcha. Realizada a solicitação de atendimento, a ferramenta já disponibilizará uma data, em um prazo de até 15 dias, para que os interessados participem de um diálogo com a colaboração de um conciliador ou mediador.
Podem ser tratadas questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo. Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas em sessões de mediação.
O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, enfatiza a relevância do atendimento virtual: "É muito satisfatório ver as pessoas recorrendo à conciliação e à mediação on-line e conseguindo construir entendimentos. Está nascendo uma nova Justiça: a Justiça construída pelo diálogo, onde as próprias pessoas assumem suas responsabilidades pelo consenso, sem necessidade de um processo", afirma o magistrado.