Acordo entre Mercosul e Europa - PNST
Mercosul e União Europeia representam juntos um mercado de quase 800 milhões de pessoas, um PIB de aproximadamente 20 trilhões de dólares, e juntos representam aproximadamente 25% de toda a economia do globo. Em 28 de junho passado os ministros do Mercosul e os comissários da EU anunciaram, em Bruxelas, a conclusão da parte comercial do Acordo Comercial MERCOSUL-UE. O Acordo ainda carece de ratificação oficial, após tradução e revisão e posteriormente, de validação por cada estado membro.
Com o Acordo tal qual foi aprovado pelos estados parte, haverá redução significativa nas tarifas de importação de diversas mercadorias de uma parte a outra, sendo que para muitos produtos a tarifa será reduzida a 0% (zero por cento). Essa redução tarifária será gradual, podendo chegar a até 15 anos até a redução total prevista no acordo.
Os diferentes temas como serviço, comércio de bens, setor industrial, compras governamentais, e seus desdobramentos, têm todos tratamentos especificados no texto, em anexos e partes destacadas. O texto também trata de outros aspectos do comércio transfronteiriço, como certificação e medidas sanitárias e fitossanitárias.
O Acordo já causou alvoroço em partes da Europa, como na Comunidade Valenciana, na Espanha, grande produtora de cítricos, e na França, com as reclamações dos pecuaristas. Espera-se que o Acordo promova um crescimento nas exportações brasileiras, além de aumentar a concorrência e a qualidade dos produtos nacionais, por consequência da importação de produtos europeus. Seguimos aguardando o texto final, e sua ratificação pelas autoridades nacionais.