Programa Água para Todos deixou de ser esperança para virar realidade | Cerb
Programa Água para Todos deixou de ser esperança para virar realidade
O Programa Água Para Todos (PAT) tem como foco principal promover a universalização do acesso à água para consumo humano e produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano, bem como segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. O PAT representa um importante passo em direção à melhoria da qualidade de vida de todos os baianos e a Cerb tem um papel fundamental como coordenadora executiva do comitê gestor, responsável pelo monitoramento, avaliação e difusão dos resultados do programa, tendo em vista que as ações são executadas por diversos órgãos do Governo
Histórico-O PAT vai completar em 31 de agosto de 2017, dez anos de existência. O programa foi criado pelo Governo da Bahia, através do Decreto nº 10.436, com objetivo de transformar o quadro de escassez de água na Bahia, em que na época da implantação do programa, apenas 30% da população rural tinha acesso aos serviços de abastecimento de água.
Em julho de 2011, O PAT, implantado na Bahia, serviu de referência para criação do programa em nível federal, a partir do Decreto nº 7.535, instituindo uma nova forma de gestão pública transversal, articulando ações dos governos federal, estaduais e municipais.
Ainda em 2011, em dezembro, dois artigos do Decreto nº 13.555, sofreram alterações para integrar diversos componentes como sustentabilidade ambiental; manejo de águas pluviais; recuperação de matas ciliares; nascentes; mananciais e áreas de recarga; educação ambiental e melhorias habitacionais, entre outros. O Programa também priorizou o atendimento às famílias de baixa renda que vivem nas periferias das cidades e, em especial, no semiárido e Bacia do Rio São Francisco para atender os povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e assentamentos rurais.
Outra consideração significativa foi em relação à revitalização das bacias hidrográficas a partir da elaboração de planos de bacias. Vale salientar também a implementação de programa de controle de perdas em sistemas de abastecimento.
Em 2012, com o advento de financiamentos federais e estaduais importantes como ocorreu com o Ministério da Integração – MI, por exemplo, alavancaram-se as ações em saneamento, por meio do estabelecimento de sistemas de abastecimento no modelo padrão, deste ano em diante houve um crescimento considerável de serviços realizados pela Cerb.
Por meio do Decreto nº 16.638/16 institui-se o terceiro ciclo do programa (2016-2019), cujas metas foram rediscutidas e novas atividades estão sendo implantadas no processo, buscando a melhora contínua e comprometimento do Programa junto ao Governo do Estado da Bahia.