MP denuncia 'higienização' da cidade para Mundial O Dia - Rio de Janeiro
MP denuncia 'higienização' da cidade para Mundial
Agentes inspecionam abrigo municipal, em Piedade, e constatam superlotação de moradores de rua, contrariando liminar da Justiça
Publicado às 02h00 de 11/06/2014 - Atualizado às 02h37 de 11/06/2014
Rio - Para não 'poluir' os principais destinos e cartões-postais do Rio, a 'higienização' de alguns bairros da cidade pode estar em pleno vapor. É o que suspeita o Ministério Público, que constatou, na última quinta-feira, que o Abrigo Municipal Rio Acolhedor, em Paciência, Zona Oeste, mesmo impedido por liminar, continua recebendo moradores de rua.
De acordo com denúncias, os moradores de rua estariam sendo forçados a deixar locais, inclusive de modo violento, principalmente em Copacabana, Lapa, Centro e Maracanã. Devido ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o município e o MP, os agentes, instruídos pela promotora Patrícia do Couto Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, vistoriaram a unidade e confirmaram que o número de atendidos, em quatro meses, subiu de 440 para 463.
Justiça determinou a redução dos atuais 460 para 150 abrigadosDivulgação
A decisão da Justiça obrigava uma redução para 150 assistidos. Há enfermos de tuberculose convivendo com outros abrigados e lâminas de barbear sendo compartilhadas com pessoas infectadas pelo HIV. "Temos evidências de que estaria ocorrendo uma higienização. Enquanto estivemos lá, cinco vans chegaram com pessoas desses pontos. Mas, e os moradores da Zona Norte, que continuam nas ruas, não interessam? Além disso, há denúncias de violência durante o encaminhamento", detalhou a promotora.
Na liminar, o abrigo deveria trocar os colchões, infestados de percevejos, o que não ocorreu. Do dia 20 de maio a 2 de junho, 669 moradores de rua foram conduzidos à unidade. Enquanto 176 o deixaram de imediato, o que comprovaria a internação compulsória, os outros foram deixando o local aos poucos. "O posto de saúde da unidade está fechado, servindo como depósito para 300 colchões recém-adquiridos, o que mostra a intenção de continuar acolhendo moradores de rua", completou a promotora Patrícia Villela.
O MP irá encaminhar à Justiça relatórios das denúncias. Caso o pedido seja acatado, uma multa mais alta pode ser estabelecida ou medidas de cumprimentos adotadas, como determinação de crime de desordem e improbidade administrativa. Procurada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não respondeu às acusações.