Citado na Lava Jato, Toffoli diz que liberdade de expressão tem limite e dá recado
Bruno Avila 18 de abril de 2019, 09:44
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi citado em uma delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht, em que ele responde a sua relação com o presidente do STF como 'amigo do amigo do meu pai'. Logo após uma edição da revista Crusoé, com a citação na capa, Toffoli agiu para censurá-la.
Dias Toffoli determinou a censura da revista por se tratar de uma 'fake news'. A determinação viralizou nas redes sociais, muitos apoiadores da revista apareceram e a popularidade do presidente do STF caiu muito na opinião popular.
Após o episódio, Toffoli participou de um evento promovido pela Congregação Israelita Paulista, em São Paulo, e resolveu falar sobre o caso que envolveu a revista Crusoé.
O presidente do STF afirmou que liberdade de expressão tem limite e que este está previsto na Constituição Federal de 1988. Para sustentar sua fala, Toffoli relatou que o limite existe porque pode existir o uso 'abusivo' desse direito, assim seria impedido para que haja harmonia entre todos os direitos.
O presidente ainda deu exemplos em sua fala, citando uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal no ano de 2004, em que censurou a publicação de um livro com teor antissemita. "A liberdade de expressão não é absoluta. No caso, a liberdade de expressão foi afastada em nome dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica", explicou.
Além do caso de 2004, ele recitou uma frase de uma famosa filosofa, chamada Hanna Arendt, em que ela firma que mesmo após os tempos de totalitarismo chegarem ao fim, tentações totalitárias poderiam sobreviver.
As afirmações do presidente do STF acabaram repercutindo nas redes sociais, totalmente de forma negativa para o próprio.