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Famato reúne setor da produção rural para discutir carga tributária
7 de março de 2012, 08:10
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) liderou reunião de associações de classe do setor rural, com o Governador Silval Barbosa (PMDB), o Senador Pedro Taques (PDT) e, representantes da SEFAZ MT, para uma discussão final sobre o pacote do governo estadual que onera a cadeia produtiva mato-grossense. Na reunião foram apresentadas as alterações feitas nos decretos publicados no final do ano passado e, que elevaram a carga tributária do setor agropecuário.
No final de fevereiro deste ano a SEFAZ MT publicou o decreto 1017/12, contemplando parte das reivindicações da classe produtiva. Entre elas as que dizem respeito a revogação da taxa de ICMS sobre fertilizantes, um dos principais insumos que incidem sobre a produção agrícola; a isenção da taxa de ICMS sobre frete intermunicipal destinado a transporte de insumos; o retorno do benefício à energia elétrica rural, com o restabelecimento da isenção por faixa de consumo individual e; outras reivindicações do setor.
No final do encontro foram definidas propostas para que os recursos oriundos do aumento da carga tributária sejam revertidos em incentivos à produção agropecuária, base principal da economia estadual. "Queremos que os recursos arrecadados sejam mais bem aplicados. Importante lembrar sempre que a produção rural é a base da economia mato-grossense e envolve, no mínimo, 2/3 da população. Por força disto merece respeito e atenção. O governador Silval Barbosa teve sensibilidade para entender o recado do campo", afirmou o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, que informou ainda a busca de uma retomada do bom relacionamento do setor produtivo com o governo estadual, que ficou estremecido após a edição dos onze decretos e, uma portaria, para aumentar a arrecadação estadual.
O trabalho da Famato teve o respaldo de entidades influentes do sistema produtivo rural, caso do Sindicato Rural de Rondonópolis, a Aprosoja, Ampa e Acrimat, que em várias reuniões para achar uma saída para o problema, conseguiu amenizar os impactos da carga tributária junto aos produtores rurais. Até então o segmento teria que desembolsar 1.26 bilhão de reais aos cofres do governo, neste exercício fiscal de 2012. Após esta série de reuniões na capital o impacto financeiro sobre o setor ficou no patamar de 653.4 milhões. O montante ainda é superior em 32% quando comparado ao volume arrecadado no ano passado, de 496.4 milhões de reais.
Segundo Miguel Weber, Presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, que por sua influência o levou à mesa de negociações com o governo estadual na Famato: "O Sindicato, assim como a Famato e associações como a Aprosoja, Ampa e Acrimat, tiveram um peso determinante para uma saída viável para o problema que, se não fosse atenuado, colocaria em risco de viabilidade toda a remuneração do sistema produtivo estadual. O Sindicato Rural sempre teve consciência de que, em algum momento alguém teria que ceder. Ou o setor da produção rural sairia penalizado e mais vulnerável do que se encontra hoje ou, o governo abriria mão de um acréscimo desproporcional de tributos em seu caixa. Prevaleceu a lógica e o bom senso. O governo, pragmaticamente, cedeu à pressão do setor e reviu o aumento tributário", finalizou o dirigente sindical.