Governo divulga aviso de consulta pública para concessão dos parques Caracol, Tainhas e Turvo - Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Governo divulga aviso de consulta pública para concessão dos parques Caracol, Tainhas e Turvo
Publicação: 17/09/2021 às 11h45min
A data limite para as contribuições é 15 de outubro de 2021.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15/09) o aviso de consulta pública que disponibiliza para conhecimento da população as minutas de contrato e edital de concessão dos parques estaduais do Caracol, Tainhas e Turvo.
Os interessados em fazer contribuições no processo de consulta pública podem acessar os formulários no site. A data limite para as contribuições é 15 de outubro de 2021.
A publicação dá sequência à decisão do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, aprovada em reunião realizada no dia 8 de setembro, e oficializa o prosseguimento do processo de concessão dos parques.
No dia 17 de agosto a Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, que autorizou a concessão ou cedência à iniciativa privada da gestão das Unidades Estaduais de Conservação (UCs).
Os três parques tiveram os processos de modelagem realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os editais devem ser lançados ainda em 2021 e os leilões estão previstos para o primeiro trimestre de 2022.