Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país – Beka News
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14/12/20) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15/12/20) no Diário Oficial da União.