Notícia - Na 15ª sessão do ano, vereadores votam quatro projetos de autoria do Executivo - Câmara Municipal de Águas da Prata
Ordem do Dia (projetos em votação) - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
Na 15ª sessão do ano, vereadores votam quatro projetos de autoria do Executivo
Plano plurianual e Lei Orçamentária para 2022, discutidos em audiência pública, estão na pauta do dia
Na 15ª. sessão ordinária, quatro projetos de lei estarão em votação, todos de autoria do Poder Executivo. Dois deles, o 11/21 e o 16/21, em discussão única. O primeiro prevê mudanças na lei 1773/08, que regulamenta os dias e horários de funcionamento dos quiosques, e o segundo, institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa, o Refis.
Além desses, outros dois projetos, em segunda discussão, fazem parte da pauta, o PL 14/21 e o 15/21, ambos discutidos em audiência pública realizada dia 1º/10. São eles: o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município.
A sessão terá início às 20h e poderá ser acompanhada remotamente, pelo canal do youtube pelo link bit.ly/youtubeaguasdaprata ou presencialmente. Para participação presencial, é preciso reservar lugar na secretaria (telefone 3642-2777), já que o número de presentes continua limitado a nove em razão da necessidade de isolamento social.