Na semana que vem, quando colocar em operação mais duas turbinas, a usina hidrelétrica de Jirau poderá comemorar a superação dos atrasos crônicos que marcaram suas obras no rio Madeira. O cronograma das operações finalmente entrará em dia, deixando para trás uma sucessão de problemas nos canteiros do mega empreendimento em Rondônia, mas a conta dessa prolongada novela mantém sua viabilidade econômica na berlinda.
Se não conseguir um "perdão" da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo atraso nas obras, uma perda de R$ 1,6 bilhão ainda pode atingir em cheio o caixa da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pela hidrelétrica de Jirau. "Estamos com a faca no pescoço", diz Maurício Bähr, presidente da subsidiária brasileira da GDF Suez, maior acionista da usina. "Hoje, o projeto está desequilibrado. Não queremos nos eximir de responsabilidade [pelos atrasos], mas há riscos que ninguém era capaz de controlar."
Bähr se refere à revolta de trabalhadores, com destruição e alojamentos incendiados, que explodiu nos canteiros de Jirau em 2011. No ano seguinte, em menor escala, o problema voltou a se repetir. Além disso, houve greves e novelas burocráticas em torno do desembaraço alfandegário de equipamentos usados na construção. Somando tudo isso, a concessionária alega ter direito a um "perdão" de 235 dias.
"O que acontecer em Jirau vai influenciar a nossa decisão sobre o Tapajós", afirma o executivo da multinacional francesa. A Suez faz parte do grupo de empresas responsáveis pelos estudos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, maior aposta do governo na área energética para os próximos dez anos. A empresa não esconde seu interesse em disputar a usina, que terá 8 mil megawatts (MW) de capacidade instalada e exigirá investimentos de R$ 30 bilhões, mas vincula sua participação na montagem dos consórcios à decisão da Aneel sobre o pedido de "excludente de responsabilidade" - ou seja, a alegação de que ela não pode ser responsabilizada pelos atrasos de Jirau.
"Esse é o grande fator que trará ou não o projeto [Jirau] de volta ao seu equilíbrio", diz Bähr. Chesf e Eletrosul, subsidiárias do grupo Eletrobras, e a japonesa Mitsui são as outras sócios da hidrelétrica. "Uma decisão favorável da Aneel servirá de parâmetro para novos investimentos em usinas estruturantes. Caso contrário, poderá afugentar os investidores."
O presidente da ESBR, Victor Paranhos, reforça esse argumento. Ele lembra que, em projetos sensíveis de infraestrutura, governos estrangeiros já têm tomado a dianteira para diminuir os riscos. "No Japão, por exemplo, fizeram um seguro global para Fukushima", afirma Paranhos, em referência à usina nuclear que teve vazamentos. "No caso de grandes usinas estruturantes na Amazônia, os prazos são diferentes e é preciso incluir contingências."
Até agora, apesar do atraso em relação ao cronograma exigido pelo governo, a concessionária não precisou assumir os custos de reposição da energia não produzida porque está protegida por liminar. A Aneel acatou essa posição dos tribunais. No dia 2 de outubro, uma perícia judicial deverá ser concluída, determinando qual foi exatamente o tamanho do estrago causado pelas revoltas trabalhistas e até onde pode chegar o pleito da ESBR. "O tempo do excludente de responsabilidade vale R$ 1,6 bilhão para Jirau."
Na próxima semana, segundo Paranhos, entram em funcionamento a 15a e a 16a turbinas da usina. Com isso, a concessionária empata com o compromisso exigido no edital. Por contrato, a 17a máquina só precisa iniciar sua operação em março de 2015, mas a ESBR pretende chegar ao fim deste ano com 24 turbinas.
A Aneel ainda não marcou data para definir se aprova ou não o pedido de Jirau. Para a ESBR, convém à agência esperar o resultado da perícia judicial. Além de balizar a decisão nos tribunais, o objetivo da concessionária é evitar uma incompatibilidade entre os pronunciamentos da Justiça e da agência reguladora. "Se a Aneel decide uma coisa e a Justiça decide outra, vai ser um caos", acredita Victor Paranhos.