4653 resultados para cidadania e democracia no brasil
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de 'descentralização' e de 'poder local' (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro...
A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
Participação democrática: o diálogo entre os modelos agonístico de Mouffe e representativo de Urbinati
O presente artigo propõe reflexões teóricas resultantes de debates acerca das categorias democracia e política, alavancados pelo pensamento de duas autoras da contemporaneidade: Nadia Urbinati e sua atualização do debate sobre representação e advocacy, e Chantal Mouffe e sua reflexão-manifesto sobre o Modelo Agonístico de Democracia. O objetivo é verificar as possibilidades que essas autoras...
...As dificuldades de afirmação da Cidadania e da Demo-cracia na história brasileira produziram reflexões sobre a dimensão trabalhista e sindical da estrutura institucional do país, ao ponto ...
... de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade; . a) (revogada); . b) ...XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros ...
Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos - valores presentes na Constituição Federal do Brasil - se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
... Constituição da República Federativa do Brasil, o conceito constitucional de Estado Democrático ... conceito e realidade correlatos, o da Democracia. A Democracia consiste em uma das mais ...As dificuldades de afirmação da Cidadania e da Democracia na história brasileira ...
Proibição de retrocesso na jurisprudência sobre o habeas corpus
... dos Estados Unidos, disse que a democracia é a união de homens e mulheres na construção ... tema de crucial importância para a cidadania brasileira. Trata-se de uma busca — ...