Impostos para pequenas empresas: guia prático
27/07/2020 às 14h33
Vamos começar esse blog post com uma historinha rápida? João, Paulo e Rafael são microempresários de diferentes segmentos e estão conversando casualmente durante um almoço de negócios. De repente um tema vira pauta. Alguém adivinha qual é? Impostos, é claro! O dilema das empresas brasileiras. João não consegue entender porque paga tantos tributos, Paulo não entende qual equivale a o que, e Rafael sempre atrasa o pagamento e está tendo problemas com o fisco por conta disso.
Muito provavelmente, você microempresário enfrenta ou já enfrentou um dos questionamentos e é por isso que criamos esse Guia Prático de impostos para pequenas empresas.
- Quais impostos uma pequena empresa deve pagar e por quê?
- A importância de manter os impostos em dia
- Como pagar os impostos
1 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Sim, empresa também paga Imposto de Renda. Esse imposto é calculado de acordo com os últimos 12 meses de faturamento da empresa. O valor da alíquota para Lucro Presumido e Real é de 15%. Para os optantes do Simples Nacional a taxa varia entre 0,22% e 1,50% para as atividades de comércio ou indústria e pode chegar a 6,73% para serviço. No entanto, algumas empresas que se enquadram no anexo IV do Simples podem pagar alíquota de até 8,42%.
2 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Para a CSLL são aplicadas as mesmas normas de apuração e de pagamento que foram estabelecidas para o IRPJ. Seu objetivo é o de apoiar financeiramente a Seguridade Social, ou em outras palavras: investimentos em serviços públicos como aposentadoria, desemprego, direitos à saúde, etc. Nas empresas do Lucro Real e Presumido o pagamento da CSLL acompanha a forma de tributação sobre o lucro, e a alíquota é de 9%. Já no Simples Nacional ela também varia de acordo com o segmento, a menor alíquota que se paga neste regime é de 0,22% e maior alíquota é a de 6,73%.
3 - PIS/Pasep
Com certeza você já ouviu falar sobre essas contribuições. O PIS (Programa de Integração Social) corresponde ao benefício pago para o trabalhador de empresa privada e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para o do setor público. O valor dessa contribuição também varia de acordo com o faturamento da empresa, ou a folha de pagamento, e com a atividade exercida. Paras os optantes do Simples, a alíquota varia de 0,11% a 0,68% a para o comércio e a indústria e 0,16% a 0,70% para serviços.
4 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
O Cofins também contribui para a seguridade social (como o próprio nome diz). Nesse caso, destinada à previdência e assistência social e da saúde pública. O imposto é calculado sobre o faturamento das empresas. Para esse tributo existem duas alíquotas: 3% para empresas que optam pelo regime de incidência cumulativa e 7,6% para o não-cumulativo. Para as empresas do Simples a alíquota varia de 0,50% a 3,14% para o comércio e a indústria e de 0,76% a 3,23% para serviços.
5 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Esse imposto estadual tem alíquotas que variam de Estado para Estado e os valores podem chegar a 25%, dependendo do produto e operação realizada. Para os inscritos no Simples a alíquota varia de 1,36% a 3,97% para empresas de comércio e indústria.
6 - Imposto Sobre Serviços (ISS)
Do imposto estadual para o Municipal. O ISS é imposto que deve ser pago inclusive por autônomos. Os valores da alíquota variam de acordo com a cidade e com de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço ou do profissional autônomo e pode chegar até 5% tanto no Simples Nacional como no Lucro Presumido.
7 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Obviamente esse imposto deve ser pago somente por empresas que produzem ou importam produtos. As alíquotas aqui são definidas conforme a essencialidade do produto. No caso das indústrias optantes do Simples Nacional essa alíquota varia de 0,33% a 5,25%.
8 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
Mais um imposto destinado a seguridade social. Dessa vez ao INSS. Esse é um dos impostos mais altos pagos pelas empresas. A taxa é de 20% sobre a folha de pagamento para empresas do Lucro Presumido e Lucro Real. Já para as empresas do Simples a alíquota varia de 1,66% a 4,68% para comércio e indústria e entre 4,37% e 5,95% para serviços.
- Manter o nome limpo: primordial para um empresário, correto? Fornecedores, bancos e outras instituições podem não querer fazer negócio com maus pagadores.
- Apesar dos programas de quitação de débito e de uma certa anistia fiscal ainda é mais barato pagar seus impostos em dia. Além disso, quem paga em atraso paga juros e multas.
- Pretende participar de alguma licitação? Então é melhor ter as contas em dia! A certidão negativa de débitos é exigida para tais negociações.
- Mais tempo para focar no negócio, planejar o futuro e traçar metas. Essa é tipo uma bola de neve do bem! Se você paga em dia economiza (em multas e juros), têm menos preocupações, consegue organizar melhor as finanças e tem mais tempo para cuidar do seu business.
"O grande problema das micro e pequenas empresas é que muitas vezes elas apenas delegam o trabalho para contador sem ter a mínima noção do porquê, quando, onde. Nossa principal premissa é a transparência. Como saber se o que está sendo pago é certo ou não? Se você não se informa, vai ter que confiar no que o outro diz", explica Luana Menegat, gerente de operações da Razonet.