MPE/AL busca solução com municípios para superlotação de corpos no IML – É ASSIM
MPE/AL busca solução com municípios para superlotação de corpos no IML
Situação mais delicada é a de Maceió, que possui 67 corpos à espera de inumação, com alguns corpos aguardando desde 2018
"Já vimos que a situação é emergencial e que o Instituto Médico Legal poderá ficar, a qualquer momento, sem condições de receber novos corpos, então, eu pessoalmente tratarei desse assunto com os gestores das 29 prefeituras que possuem relação com essa causa. Vamos pedir para que essas cidades providenciem o sepultamento dos seus munícipes, uma vez que o IML possui essa relação e sabe identificar de onde veio cada um deles".
Segundo ele, o contato com os prefeitos e secretários municipais já será feito nesta própria segunda-feira. Para o secretário da SSP, tal medida vai evitar uma futura tragédia dentro do IML:
"Essa é uma realidade de extrema gravidade que realmente precisava de um encaminhamento, por isso procuramos o Ministério Público. Diante do que ficou acordado nesta reunião, estamos confiantes que o problema vai ser solucionado em breve". Elias Oliveira.
O Instituto Médico Legal (IML) de Maceió está com 150 corpos acumulados em suas geladeiras. Desse total, 67 são Maceió. A falta de identificação e as condições enfrentadas pelas famílias para enterrar seus entes são os principais problemas que estão causando a superlotação.
Segundo Diego Nilo, diretor do IML, a superlotação começou a dar sinais há pelo menos 4 anos. "A gente tem corpo aqui desde 2018. É uma problemática que vem sendo acompanhada aqui de muitos anos e que agora a gente chegou ao caos".
Como se não fosse o bastante, um dos contêineres com capacidade para armazenar 50 corpos está quebrado, fazendo com que os corpos sejam amontoados nos espaços que restam.
"A situação mais delicada é a de Maceió, que possui 67 corpos à espera de inumação. Na sequência, aparece Rio Largo, com 14. Os demais municípios se dividem com 3, 4 corpos. Com convênio firmado e cada instituição honrando com a sua responsabilidade, o IML de Maceió não precisará mais enfrentar essa situação de calamidade". Karla Padilha, promotora.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público expediu recomendação à Prefeitura de Maceió e ao IML na tentativa de solucionar esse problema.
Dentre outras coisas, o município, por meio da Sudes – Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável – e da CGGSF – Coordenação Geral de Gestão de Serviços Funerários (Central de Cemitérios), deveria oferecer, semanalmente, ao menos cinco vagas nos cemitérios públicos da capital a fim de que o IML de Maceió pudesse inumar, de forma regular e ordinária, os cadáveres não identificados e/ou não reclamados, que atualmente se encontravam represados em suas instalações.
Também era sua obrigação, no prazo de 60 dias, a contar da ciência da recomendação em questão, apresentar ao MPAL um planejamento que se prestasse a solucionar, de forma adequada, a questão de vagas nos cemitérios públicos da capital destinadas a cadáveres sem a devida identificação.
Inclusive, para tanto, o Ministério Público sugeriu a construção de gavetas de inumação que deveriam ser destinadas para cadáveres, com comprimento adequado para acondicionamento de corpos no tamanho natural, em estado conservado ou nos períodos iniciais de sua decomposição, de ossuários (gavetas para cadáveres em fase de esqueletização ou desarticulados), de crematórios ou outras soluções de engenharia que se prestassem a solucionar a demanda.
Já ao IML caberia realizar o cadastramento dos corpos no SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, registrando as características daqueles sem identificação, e coletando, se possível, as impressões digitais das mãos.
O Instituto também deveria realizar um mutirão, juntamente com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social e o Instituto de Identificação a fim de que se promovesse o cruzamento das impressões digitais dos corpos com fichas de identificação criminal, uma vez que muitos deles eram egressos do sistema prisional.