7 Natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social, 18] - PDF
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Ana Sofia Ventura Taveira
1 Parte I - teoria da Seguridade Social, 1 1 evolução histórica, Introdução, Direito estrangeiro, No Brasil, 4 2 Denominação e conceito, Denominação, Conceito, Divisão, 8 3 Autonomia do Direito da Seguridade Social, 9 4 Natureza jurídica do Direito da Seguridade Social, 11 5 Fontes do Direito da Seguridade Social, Introdução, Constituição, Leis, Atos do Poder Executivo, Normas coletivas e regulamentos de empresa, 13 6 Princípios da Seguridade Social, Conceito de princípio, Solidarismo, Universalidade, Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, Seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, Irredutibilidade do valor dos benefícios, Equidade na forma de participação no custeio, Diversidade da base de financiamento, Caráter democrático e descentralizado da administração, Preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço, 17 7 Natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social, 18] 8 Contribuintes e segurados, Contribuintes, Segurados, Empregado, Empregado doméstico, Contribuinte individual, Empresário, Trabalhador autônomo, Trabalhador eventual, Equiparados a autônomo, Trabalhador avulso, Segurado especial, 25
2 8.2.6 Segurado facultativo, Contribuintes, Empresa, Empregador doméstico, Filiação e inscrição dos segurados, 27 9 Contribuições, Contribuição da união, Contribuição do trabalhador, Salário-de-contribuição, Abonos, Gratificações, o salário, Diárias, Férias, Ganhos habituais, Parcelas não integrantes do salário-de-contribuição, Segurado contribuinte individual, Contribuição da empresa, Autônomo que remunera autônomo, Alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, Contribuição do empregador doméstico, Contribuição do produtor rural e do segurado especial, Contribuição do empregador rural - pessoa jurídica, Clubes de futebol, Contribuições de terceiros, Senac, Sesc, Sesi, Senai, Senar, Sest, Senat, Sebrae, Sescoop, Incra, Salário-educação, Contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, Contribuição social sobre o lucro, Simples, Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, Outras receitas, Isenção da contribuição da Seguridade Social, Arrecadação e recolhimento de contribuições, Prazo, Do não recolhimento no prazo legal das contribuições à Seguridade Social, Juros de mora, Multa, Responsabilidade solidária, Obrigações acessórias, 57
3 11.2 Extinção de processos trabalhistas, Crédito da Seguridade Social, Introdução, Depósito recursal, Dívida ativa da Seguridade Social, Certidão negativa de débito, Parcelamento, Restituição e compensação de contribuições, Prescrição do direito de pleitear a restituição, Reembolso de pagamentos, Decadência e prescrição da contribuição da Seguridade Social, Crimes contra a Seguridade Social, 70 Parte II - Previdência Social, Previdência Social, Conceito, Princípios, Previdência oficial complementar, Previdência privada complementar, Beneficiários da previdência social, Segurado, Manutenção da qualidade de segurado, Segurado facultativo, Dependentes, Das inscrições, Segurado, Dependente, Prestações da Previdência Social, Período de carência, Salário-de-benefício, Cálculo, Atividades concomitantes, Renda mensal dos benefícios, Pagamento dos benefícios, Benefícios, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por idade, Aposentadoria especial, Pensão por morte, Salário-maternidade, Salário-família, 106
4 18.9 Auxílio-reclusão, Abono anual, Acidente do trabalho, Histórico, Conceito, Causalidade indireta, Concausalidade, Períodos de intervalo na jornada de trabalho, Dia do acidente, Aplicação, Comunicação do acidente, Período de carência, Prestações, Retorno à atividade do aposentado, Prestações relativas a acidente do trabalho, Auxílio-doença acidentário, Aposentadoria por invalidez acidentária, Pensão por morte acidentária, Auxílio-acidente, Abono anual acidentário, Garantia de emprego do acidentado, Prescrição, Ação acidentária, Responsabilidade civil do empregador e de terceiros, Seguro-desemprego, Histórico, Conceito, Natureza jurídica, Custeio, Habilitação, Beneficiários, Prazo para concessão, Suspensão do benefício, Cancelamento do benefício, Cumulação de benefícios e prescrição, Cumulação de benefícios, Retorno à atividade, Prescrição das prestações não reclamadas nas épocas próprias, Tempo de serviço e contagem recíproca, Justificação administrativa, Reconhecimento do tempo de filiação, Contagem recíproca de tempo de contribuição, 126 Parte III - Assistência social, Assistência social, 129
5 23.1 Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Serviço social, Habilitação e reabilitação profissional, Benefícios, Benefício de prestação continuada, Benefícios eventuais, 135 Parte IV - Saúde, Saúde, Histórico, Características, Princípios, Diretrizes, Recursos, Sistema único de saúde, 141 Bibliografia, 143 Índice remissivo, 145
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PREVIDÊNCIA SOCIAL Contribuições e Benefícios Abril 2008 Livro-Contribuintes_Final.indd 1 13/5/2008 13:16:43 Livro-Contribuintes_Final.indd 2 13/5/2008 13:16:44 FUNDAÇÃO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE