Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis de Timon – Jornal Pequeno
Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis de Timon
Em dois estabelecimentos, testes constataram que o percentual de etanol anidro ultrapassou o limite aceitável.
Fonte: Com informações do Portal Meio Norte Data de publicação: 05/06/2022
20 postos de combustíveis de Timon foram fiscalizados ao longo desta semana em uma ação conjunta entre a Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o 7º Batalhão de Bombeiros Militar.
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades na qualidade e na precificação dos combustíveis, na exposição dos valores ao consumidor final, volume das bombas de abastecimento e nos itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente.
Em dois estabelecimentos, testes constataram que o percentual de etanol anidro ultrapassou o limite aceitável, que é de 27%, estabelecido pela Portaria Nº 75/2015 do MAPA – Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em outro posto, foi verificada adulteração na bomba ao ser feito o teste de volumetria, apresentando um volume de 60mm a menos, o que está fora da tolerância.
"Em relação aos estabelecimentos onde foi constatada alteração do combustível, foi feito registro no canal de denúncia da ANP – Agência Nacional de Petróleo, e estamos aguardando o resultado para que possa ser feita a autuação. No outro posto, onde há irregularidade na bomba, foi feita a autuação, para que a irregularidade seja corrigida, e o estabelecimento vai sofrer as sanções de acordo com a Lei do Código de Defesa do Consumidor", explicou o coordenador do Procon de Timon, Alexandre Luz.
"Além das irregularidades citadas, nossa equipe também notificou 10 postos por inadequação de medidas de combate a incêndios", relatou o Ten. Cel. BM Hélio Sena, Comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar.
Foram ainda averiguados, pelos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os itens referentes a exigências de proteção ao meio ambiente.