Quinta, 13 Agosto 2020 09:04
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) promovem, nesta sexta-feira (14/08), às 10h, debate para apresentar a pesquisa "Consorciamento para a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará", realizada pela Arce.
O lançamento será por meio da plataforma digital Zoom, disponibilizada pela Assembleia Legislativa, no sentido de contribuir para a construção do Pacto pelo Saneamento Básico.
As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (13/08), com limite de até 100 participantes, por meio do link.
Segundo o presidente do Conselho Diretor da Agência, Hélio Winston Leitão, a pesquisa da Arce é um importante instrumento para a realização da gestão integrada de resíduos sólidos. "Considerando que, neste mês, completam-se 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o debate proposto pela Arce vem trazer subsídios para o fortalecimento de um dos principais instrumentos dessa política, os consórcios públicos", diz.
Conforme avalia, por integrar a coordenação do Pacto pelo Saneamento, a agência cumpre um papel fundamental de colaborar com a construção desse acordo estadual, com vistas à universalização desse setor, fundamental para o desenvolvimento do Ceará.
O debate vai contar com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e do presidente da Arce e secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann. A moderação ficará a cargo do deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL e Desenvolvimento do Semiárido da AL.
Na sequência, o analista da Agência Cearense, Alceu Galvão, fará a apresentação da pesquisa. O tema será debatido pelo secretário executivo de saneamento da Secretaria das Cidades do Governo do Estado, Paulo Henrique Lustosa; pelo secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno; pela promotora do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Jaqueline Faustino, e pelo presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno. A moderação também será do deputado Acrísio Sena (PT).
O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, lançado em dezembro de 2019, tem por objetivo discutir e planejar o norteamento de políticas públicas para o fortalecimento do saneamento básico em nosso Estado, visando à universalização dos serviços. Para tanto, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos Estadual e Municipal.
"Os trabalhos visam propor um estudo que resultará num documento de orientação ao Poder Executivo para enfrentar o mais grave problema de estrutura do Brasil", afirma Antônio Balhmann.
É um estudo inédito, tempestivo (considerando os 10 anos da PNRS e o lançamento da consulta sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares -, ambos na semana passada) e que traz contribuições para o aperfeiçoamento do principal instrumento para a gestão integrada dos resíduos sólidos no Estado: os consórcios públicos. Ainda incorpora uma rápida discussão sobre o Planares.
As inscrições para o debate podem ser feitas acessando o link. Após a confirmação da inscrição, o inscrito receberá um e-mail com o link de acesso à sala virtual do evento (plataforma Zoom da Assembleia Legislativa de Ceará).