NACIONAL - 26/06/2018 - 08:58
Dois projetos do MP/MT são selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP /2018
Dois projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP/2018. A lista foi divulgada ontem (21) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Estão no páreo os projetos Água para o Futuro, realizado em Cuiabá, e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
O "Água para o Futuro" concorre na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Já a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia foi selecionada na categoria Indução de Políticas Públicas. O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, ressalta que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso está muito bem representado e que as duas iniciativas têm grandes chances de receberem o prêmio.
"Em todo o Estado, temos excelentes projetos. O reconhecimento em nível nacional dessas duas iniciativas com certeza é gratificante, mas independente da premiação todos já são vencedores por estarem prestando um serviço de excelência à sociedade", afirmou Curvo.
A lista divulgada pelo CNMP conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação. Agora, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2018 receberá a lista final com todas as informações dos projetos, e, no dia 1º de agosto, os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.
Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
SELECIONADOS: O projeto Água para o Futuro é executado pelo Ministério Público em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.
Com esse propósito, equipes técnicas formadas por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais, realizam trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas relacionadas à identificação, caracterização e monitoramento das nascentes urbanas de Cuiabá, previstas no seu plano de ação.
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, por sua vez, começou a ser implementada em 2013. A iniciativa busca a igualdade de gênero com a atuação proativa e articulada junto à comunidade local, criando mecanismos de reflexão e mudança do modelo social na efetividade dos direitos da mulher, bem como a aplicação humanizada da legislação pertinente ao combate da violência de gênero.
Seguindo as diretrizes do artigo 8º, da Lei 11.340/06, trata-se de uma prática permanente estruturada em cinco eixos: Rede de atenção/proteção social na violência doméstica;Aplicação humanizada do procedimento legal; Educação permanente dos agentes sociais; Núcleo acadêmico de pesquisa; Prevenção e sensibilização social.