Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Lei Do Agro
... recém-sancionada lei 13.986/20 ("Lei do Agro"), essa atuação participativa perante as Cortes superiores tornou-se ainda mais oportuna na busca da consolidação de teses jurídicas e, assim, no fortalecimento da segurança jurídica, na medida em...
... deste cenário, a recente Lei do Agro – lei 13.986/20 - promulgada coincidentemente no contexto da covid-19, moderniza a política de financiamento do agronegócio brasileiro, estimulando financiamentos privados, inclusive estrangeiros, desburocratizando...
...0 a lei 13.986/20 (nova Lei do Agro) originada da medida provisória 897/19 (MP do Agro). A nova Lei do Agro, além de aperfeiçoar alguns institutos que já vinham sendo utilizados por vários players do setor, criou novos títulos de crédito e novas...
..., para falar sobre a "Lei do Agro: o que já mudou?". Às 17h17, no perfil da advogada no Instagram (@leticiabaddauy). Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove dia 3/9, às 17h, o webinar "Recuperação Judicial e Extrajudicial de...
... a lei 13.986/20 – nova Lei do Agro – passou a permitir que o produtor rural submeta seu imóvel rural, ou parte dele, ao Regime de Afetação. A instituição do regime de afetação objetiva a formação de um patrimônio autônomo, a partir de um conjunto...
... 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor, estabelecendo instrumentos que agilizam e desburocratizam os financiamentos,...
... evento online "Arbitragem e a Lei do Agro", promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação no Agronegócio (CAMAGRO). (Clique aqui) Em parceria com a Câmara de Comércio Sueco Brasileira (Swedcham), o escritório Kincaid | Mendes Vianna...
... participa da live "CPR e a nova Lei do Agro: Mudanças e Aplicações Práticas". O evento será por meio do Instagram do CONACREDI, com a moderação de Mayra Delfino, às 19h30. (Clique aqui)	O escritório monteiro de castro, setoguti advogados...
... 8.929/94, mantido pela Lei do Agro, predispondo que "não pode o emitente da CPR invocar em seu benefício o caso fortuito ou de força maior", o Superior Tribunal de Justiça, em diversas oportunidades firmou o entendimento de que, ainda que não...
... 13.986/20, alcunhada de "Lei do Agro", publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da União. O debate em torno da lei 5.709/711, que regula a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira, assumiu importante posição nas discussões jurídicas...
... PGLaw organiza o webinar "Lei do Agro", onde debate com clientes especializados as novidades trazidas pela lei 13.986/20, publicada em abril, após conversão da MP 897/19. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação judicial A MOL - Mediação Online...