Jornal do Brasil - País - Congresso vota vetos presidenciais nesta noiteRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 5 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís20/08 às 10h32 - Atualizada em 20/08 às 10h33Congresso vota vetos presidenciais nesta noiteTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeLíderes reúnem-se à tarde para definir os vetos que serão votados hoje. Pela manhã, líderes da base reúnem-se com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir o assunto.O Congresso Nacional reúne-se hoje, às 19 horas, para votar vetos presidenciais. A pauta de votações será definida, às 15 horas, em reunião dos líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros. " Vou conversar com os líderes, para saber o que é consensual", avisou Renan.Deputados e senadores deverão dar a palavra final sobre temas polêmicos aprovados pelos parlamentares e rejeitados pelo Executivo como o ato médico (Veto 24/13 à Lei 12.842/13), licenças de taxistas (Veto 26/13), o fim da multa extra do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (Veto 27/13) e o dispositivo que retira do cálculo dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) as desonerações feitas pela União (Veto 25/13 à Lei Complementar 143/13). Esses dois últimos vetos correm o risco de serem derrubados.AdiamentoOntem o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o governo vai articular para deixar para setembro a votação dos vetos ao projeto que acabou com a multa extra do FGTS cobrada dos empresários no caso de demissão sem justa causa.Esses vetos correm o risco de serem derrubados caso se mantenha o apoio que o projeto teve durante a votação no Congresso. Foram 62 senadores de 315 deputados favoráveis ao texto. Se os mesmos parlamentares votarem contra o veto, ele será derrubado. A queda do veto depende do apoio de 257 deputados e 41 senadores.Diante do risco de derrota, o governo quer uma saída negociada, que acabe gradativamente com a multa. "A queda deste veto tem grande impacto sobre as contas do governo. Defendemos uma retirada progressiva dessa multa ao longo de quatro anos", disse o líder do PT.Novas regras A sessão desta noite é a primeira a ser realizada de acordo com as regras aprovadas em julho. O novo rito estabelece que os vetos publicados a partir de 1º de julho de 2013 serão apreciados em 30 dias.Para cada veto novo, será constituída uma comissão mista de três senadores e três deputados, que deverá apresentar um relatório em até 20 dias. Findo o prazo de 30 dias, com ou sem votação, a matéria vai à análise do Plenário, impedindo qualquer outra votação. A votação é feita por meio de cédula única a ser preenchida por cada parlamentar, que vai dizer se aceita, ou não, o veto imposto pela presidente. Para derrubar o veto, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. A votação é secreta. As sessões de votações de vetos serão realizadas na terceira terça-feira de cada mês. Até então, os vetos se acumulavam no Congresso sem garantia de votação.Antes de aprovar as novas regras, o Congresso arquivou 1.478 vetos, que haviam sido considerados prejudicados por se referirem a orçamentos já executados ou a leis já revogadas. Os 1,7 mil vetos restantes não serão submetidos à nova metodologia de análise, ficando sua votação sujeita ao entendimento entre os partidos.Tags: brasil, câmara, Governo, plenário, senado, vetoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Lula: 'lendo a imprensa, a gente pensa que o país acabou'2.Trem da CPTM sofre pane e faz passageiros terminarem trajeto a pé3.Juiz da execução penal dá prioridade a emprego para José Dirceu4.PGR envia ao STF parecer contra embargos infringentes de José Dirceu 5.Ranking: USP é 11ª melhor universidade de países emergentes6.Projeto que trata de remoção de carros abandonados nas ruas passa na Câmara7.Cardozo rebate críticas de que teria agido politicamente no caso Siemens8.Operador do guindaste que provocou acidente em arena nega falha humana9.Mensalão: execução das prisões ainda pendentes será em bloco10.Transporte de órgãos terá prioridade em empresas aéreasPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinhos para o VerãoCabo Frio JB NewsPrefeitura de Cabo Frio recebe apresentação especial de coraisÀ Sua SaúdeA importância do iodo na alimentaçãoHoje na história1993: Música perde canções e atitudes de Frank ZappaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaLeilão dos Hospices de Beaune bate recorde: 6,3 milhões eurosBotafogoTem que acreditar!Leia cinemaFestival Internacional de curtas do Rio de JaneiroFlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosConcurso de nível médio ou superior, qual fazer?Vasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi