Brasil e UE voltam a negociar 'céus abertos' para retirar limites a voos – Duque Estrada
Posted 11/02/2014 às 11:28
Brasil e UE voltam a negociar 'céus abertos' para retirar limites a voos2014-02-112014-02-11/wp-content/uploads/2017/09/logo-site-2017-dark.pngDuque Estrada/wp-content/uploads/2017/09/logo-site-2017-dark.png200px200px
Sem alarde, o Brasil e a União Europeia tiraram da geladeira as negociações para um acordo de "céus abertos", retomando a ideia de liberalizar completamente o número de voos entre os dois lados do Atlântico. Os técnicos já reiniciaram formalmente as discussões e uma nova rodada de conversas está marcada para o dia 24 de fevereiro. Se houver avanços, um acordo ainda pode ser anunciado durante a reunião de cúpula Brasil-UE, embora o prazo apertado deixe os negociadores bastante cautelosos. A presidente Dilma Rousseff deve participar da reunião, em Bruxelas, programada para o fim do mês.
Os acordos de "céus abertos" eliminam o limite de frequências para cada país. Havendo interesse das empresas e infraestrutura disponível, como espaço suficiente nos aeroportos, caem as barreiras para a implantação de novos voos. Não se mudam, no entanto, as restrições para que empresas estrangeiras façam voos domésticos (cabotagem).
A UE já assinou sete tratados do chamado "open skies" – com Estados Unidos, Canadá, Israel, Jordânia, Geórgia, Moldova e países dos Bálcãs (Sérvia, Bósnia e Montenegro). No caso do Brasil, a expectativa dos europeus é que haja uma liberalização completa do mercado entre cinco e dez anos. Enquanto isso, o limite de voos deve aumentar progressivamente. A medida seria válida para todos os 28 integrantes da UE, substituindo os acordos bilaterais que hoje estão em vigência.
As simulações da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, indicam que o aumento da oferta de serviços, como resultado de um tratado de "céus abertos" com o Brasil, terá duas consequências positivas: reduções de tarifas que podem alcançar € 350 milhões e um acréscimo de 10% no volume anual de passageiros.
Há duas mudanças importantes em relação às primeiras negociações. Uma delas é sobre o limite máximo de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Na versão anterior do acordo, que fracassou, o teto atual de 20% passava para 49% – desde que o capital fosse exclusivamente de origem europeia. Esse ponto deixou de ser objeto das discussões.
Outro ajuste tem a ver com o que se conhece, no jargão da aviação, como "quinta liberdade". É o direito de, nos voos que usam a Europa como escala, vender bilhetes no mercado local e embarcar passageiros europeus no meio do caminho para encher os aviões rumo a destinos ainda mais distantes. No passado, a Varig chegou a fazer voos para Amsterdam, com escala em Paris. Só que não podia embarcar nenhum passageiro na capital francesa.
O grande interesse do governo brasileiro, na realidade, é permitir que esse carregamento de passageiros possa ser feito em futuros voos com escala na Europa e que tenham a Ásia como destino final. Hoje, nenhuma companhia brasileira tem voos para destinos asiáticos, mas há uma avaliação de que esse é um dos grandes mercados para o futuro da aviação comercial. Por isso, o governo pretende garantir os direitos do Brasil à "quinta liberdade", nos países da UE. Para tratar desse ponto específico, que estava fora do escopo inicial das discussões, a Comissão Europeia precisou obter um novo mandato negociador de seus sócios.