As 7 verdades da política em 2014
Do ano de 2014 sete fatos da política permitem constatar algumas verdades emergentes:
1) Não se faz política sem partido. Durante a campanha presidencial, não faltou discurso de renovação para Marina Silva que, após o falecimento do presidenciável Eduardo Campos, tentou viabilizar sua candidatura. Acabou, porém, amargando a terceira posição na corrida para presidente, obtendo 21% dos votos válidos. Especialistas avaliam que, entre outras coisas, faltou estrutura partidária que pudesse sustentar palanques nos estados.
2) A delação premiada mudou o jogo da corrupção. Já existia antes, mas se tornou relevante depois das condenações no caso do mensalão. Antes imaginava-se que ricos e poderosos jamais seriam condenados. As punições foram leves para políticos e severas para os operadores financeiros do esquema no caso do mensalão. Os empreiteiros, doleiros e operadores do esquema de corrupção que funcionava na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, certamente já estão de olhos bem abertos à história recente. Resultado, os acordos de cooperação com a Justiça vão sendo homologados.
3) O gigante não acordou. As manifestações de junho de 2013 foram apenas um espasmo cívico. Black blocs e movimentos radicais de direita capturaram as manifestações de rua, o que impediu a adesão progressiva e permanente de grupos de manifestantes pacíficos, heterogêneos e democráticos. Tampouco houve alteração no rol de oligarquias eleitas para o Congresso Nacional em 2014. Nem houve ascensão de novas lideranças. Os partidos se tornaram estruturas enrijecidas, pouco conectadas à sociedade e avessas à democratização interna, que poderia mudar esse quadro.
4) Depois das eleições, a regra é clara: quem paga a conta é o povo. A presidente Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, criticou o que chamou de "medidas impopulares" do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves. Mas é provável que o "ajuste" econômico no próximo ano seja tão impopular quanto as críticas que fez ao adversário. O governador Beto Richa nem sequer deu qualquer pista do que estaria por vir assim que acabasse o período eleitoral. Entretanto, mandou um pacote de tributos que deve ter grande impacto no bolso dos paranaenses em 2015.
5) Os deputados não ligam para o que você pensa. Ainda mais após a eleição, fazem o que bem entendem, sem lembrar dos cidadãos que os elegeram. Na base do tratoraço – manobra que acelera a votação de projetos sem discuti-los com profundidade –, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o tarifaço do governo reeleito de Beto Richa. Depois das promessas da campanha eleitoral, mostraram o que são. Autoritários, antidemocráticos e sem apreço pelo povo do Paraná.
6) O corporativismo de altos funcionários de Estado se consolidou. As vitórias de classes de servidores públicos do campo jurídico na luta por o auxílio-moradia é evidência mais forte. Pago de forma indiscriminada a todos, sem distinção, em parcela pré-definida e de modo permanente enquanto no exercício da função, o auxílio é inconstitucional, por violar a regra que impede o recebimento de verbas remuneratórias adicionais ao salário. A norma inscrita na Constituição foi praticamente ignorada pelo ministro Luiz Fux e pode ser transformada em letra morta pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2015, é provável que categorias de servidores venham requerer o benefício alegando o vergonhoso argumento de sempre – simetria de carreiras.
7) A Lei de Acesso à Informação ainda enfrenta forte resistências para a sua implantação plena, apesar de fazer três anos que está em vigor. Empresas públicas e organizações sociais relutam em fornecer informações sobre quem contratam e quanto pagam a fornecedores. O escândalo bilionário de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, torna evidente que esse tipo de comportamento é inadmissível. Diversas denúncias e condenações envolvendo organizações sociais mostram que elas também devem ampliar a publicidade de seus atos, contratos e contabilidade.
Nesta última coluna do ano ficam apenas apontamentos sobre as verdades que o ambiente político evidenciou ao país em 2014. Algumas são meras constatações, outras bastante incômodas, outras, ainda, inconvenientes.
Mas é o cenário com que teremos de trabalhar em 2015. Reconhecê-lo facilita estabelecer a estratégia, implantá-la e corrigi-la ao longo do caminho para tornar o país mais democrático e republicano.