Rápido no Ar - Nove projetos estão em pauta para última sessão do ano na Câmara de Limeira
Por Redação Rápido no Ar 13 de Dezembro de 2019 | 15:28
A próxima sessão ordinária, a ser realizada na segunda-feira (16) terá nove projetos para discussão e votação. Será a última sessão do ano antes do recesso legislativo, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.
A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira (12) em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL); Toninho Franco (PL); Zé da Mix (PSD); e Estevão Nogueira (PRB).
As sessões são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio, basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, o Legislativo também dispõe de bicicletário.
Projeto de Lei N° 239/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Municipal N° 3895/2005, que autoriza o Poder Executivo a praticar todos os atos necessários à extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A. EMDEL.
Projeto de Lei N° 251/2019, da Prefeitura, institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira – PMC.
Projeto de Lei N° 231/2019, da Prefeitura, autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Convênio para o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exame, diagnósticos tratamento médico, cirurgias e insumos nutricionais.
Projeto de Lei N° 249/2019, da Prefeitura, altera a Lei N° 5909/2017 que dispõe sobre a implantação do Jornal Diário Oficial Digital do Município, permitindo que sociedades civis, associações, fundações e congêneres, que estão em processo para se tornar utilidade pública, possam publicar os balanços semestrais ou anuais no periódico.
Projeto de Lei N° 246/2019, do vereador Darci Reis (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida e Caminhada Alicc que acontece no mês de outubro.
Projeto de Lei Nº 239/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), dá o nome de Wagner Luiz Schinor à Av. B do Parque Industrial Souza Queiroz.
Projeto de Lei Nº 240/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa das Crianças, realizada anualmente em 12 de outubro, na praça Gino Archimedes, no Jardim Odécio Degan.
Projeto de Lei Complementar N° 31/2019, da Mesa Diretora, altera os requisitos mínimos para a ocupação do cargo de Assessor Legislativo.