AGE – PTA Eletrônico (e-PTA) é tema de reunião entre AGE-MG e SEF-MG
PTA Eletrônico (e-PTA) é tema de reunião entre AGE-MG e SEF-MG
Reunião ocorreu na sede da AGE-MG. Fotos: Willian Fernandes / AGE-MG.
Procuradores do Estado e servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) reuniram-se na tarde desta quinta-feira, na sede da Advocacia-Geral (AGE-MG), em Belo Horizonte, para tratar de assuntos relacionados ao Processo Tributário Eletrônico, mais conhecido pela sigla e-PTA.
A reunião teve como objetivo principal a apresentação de vídeos que tratam das manutenções no sistema a serem realizadas por servidores da AGE, na sua atuação nesses processos de natureza contenciosa.
Os vídeos serão encaminhados às unidades da AGE-MG com objetivo de capacitar os servidores envolvidos diretamente nesse trabalho.
O encontro abordou ainda os avanços no sistema e melhorias já implementadas, resultado de reuniões periódicas entre as duas instituições.
O processo tributário administrativo eletrônico foi criado em 2019 e contempla todas as fases do contencioso administrativo, desde a emissão do auto de infração até a inscrição em dívida ativa.
Participaram da reunião a Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli; a Procuradora-Chefe da 2PDA, Maria Clara Teles Terzis Castro; o Procurador-Chefe da PTF, Paulo Fernando Cardoso Dias; o Procurador da PTF, Geraldo Júnio de Sá Ferreira; o Procurador da 2PDA, Jamerson Jadson De Lima e o Superintendente de Crédito e Cobrança (Sucred) da SEF, Leonardo Guerra Ribeiro.
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