O espírito de lei e a paz espiritual
Publicado 08, Dec, 2014,06:12
Como já lhes informei, pude, graças à minha amizade com o eficiente presidente do Detran, engenheiro Fernando Avelino, voltar à ativa, na presidência da Primeira JARI, Junta administrativa de Revisão de Infrações.
Pois bem, no exercício desta função tomei conhecimento da enorme quantidade de recursos contra a suspensão da licença para dirigir por um ano, por acúmulo de mais de 21 pontos, num intervalo corrido de 12 meses e por infração à Lei Seca segundo determina o Código de Trânsito.
Fiel seguidor dos ensinamentos de Sir Alker Tripp, legendário diretor de trânsito de Londres, na década de 30, autor do até hoje único livro capaz de habilitar a um eficiente desempenho na gestão do trânsito urbano, de que no trânsito, tudo que se puder obter com medidas construtivas não deve ser imposto mediante restrições legais, resolvi me manifestar, no sentido de aprimorar a justiça da lei.
Como sabem, embora alguns não pareçam conhecer, a multa é um instrumento educacional, embora restritivo. Para as infrações acima citadas, além da multa, existe a suspensão do direito de dirigir por um ano. Esta segunda parte da punição, embora legal, não educa ninguém, por ser apenas uma medida restritiva, da maior injustiça, na medida em que nega o direito de trabalho ao motorista profissional, durante aquele período de tempo.
Foram os apelos desesperados, nas defesas dos processos de profissionais, apelando para a misericórdia, em nome de Deus, que eu, temente a Ele, graças à minha formação espiritual, resolvi usar a minha experiência no assunto, razão maior do motivo de minha volta à atividade, para sugerir, e o farei ao presidente do Detran, para as devidas providências que a lei se torne, também, uma medida construtiva, para paz no trânsito, conforme está sugerido em mensagem na fachada do Detran.
No governo Sérgio Cabral houve um decreto em que instituía apenas um efeito suspensivo, de dois anos, para a punição de suspensão da autorização de dirigir para os profissionais. Infelizmente, acabou o período de sua vigência em 2002.
O que sugiro agora como excepcional medida construtiva e disciplinadora é que se estabeleça um período de carência igual ao que a lei determina para suspensão da autorização de dirigir, acrescida da medida construtiva que se segue:
Ficam anistiados da punição, ora em carência, a que estão sujeitos todos os motoristas, profissionais, ou não, que durante o período de um ano, a contar da data de sua autuação, não cometam nenhuma infração GRAVE, ou GRAVÍSSIMA e, logicamente, não acumulem, neste período, mais de 21 pontos em faltas menores.
A julgar pelo número de recursos, cerca de 40 mil por mês, iremos de fato aperfeiçoando a lei, ou tornando-a mais humana e educativa, levar de fato a correção de atitudes de milhares de motoristas e, de certa forma, levar a tão desejada e utópica paz no trânsito.