Vigilância Sanitária de Goiânia simplifica processo de renovação de alvarás de estabelecimentos de baixo e alto riscos
As renovações de alvarás de estabelecimentos de alto e baixo riscos sujeitos à Vigilância Sanitária serão feitas de imediato, com posterior vistoria sanitária. A informação foi dada ao presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, pelo diretor da Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia, Dagoberto Luiz Costa.
Em reunião com o presidente do Cremego e técnicos das áreas Jurídica, de Fiscalização e de Registro do Conselho, na tarde do dia 28 de janeiro, o diretor explicou que para a renovação do alvará os contribuintes deverão ir à sede da Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia munidos de todos os documentos requeridos para abertura do processo (conforme listas abaixo), onde passarão por uma triagem.
Caso o contribuinte esteja com toda documentação exigida e não possua nenhuma pendência quanto à fiscalização, já terá sua taxa expedida no mesmo momento. Após o pagamento na rede bancária ou agência lotérica, e baixa no sistema da Prefeitura, poderá retirar seu Alvará de Autorização Sanitária pela internet, no site da Prefeitura de Goiânia ou na sede da Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia.
Já para a abertura de estabelecimentos de alto risco, como é o caso das clínicas radiológicas médicas e hospitais, dentre outros , haverá a necessidade de vistoria prévia do órgão.
Dagoberto Luiz Costa alertou que pagamento feito até dia 29 de março de 2019 não terá multa. A partir desta data, terá um acréscimo de 20% sobre o valor. Um consultório médico restrito a consultas, por exemplo, pagará uma taxa de R$ 365,00 caso o pagamento seja feito até o dia 29 de março deste ano. Com a multa de 20%, o valor sobe para R$ 437,15.