Para evitar o aumento do passivo trabalhista, o advogado Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, destaca alguns cuidados que o RH deve ter sempre que for conduzir uma demissão.
Marcelo ressalta que se o funcionário acredita que não foram pagas todas as verbas que lhe eram devidas no momento da rescisão contratual, possivelmente ele ajuizará uma ação trabalhista. “A rescisão feita de forma incorreta impede o trabalhador dispensado sem justa causa de sacar seu FGTS e de levantar o seguro desemprego. Em um momento de crise tais verbas se tornam de extrema importância para o trabalhador e caso a empresa não possibilite que ele usufrua delas, provavelmente haverá uma ação trabalhista”, pontua o advogado.
Ele reforça que mesmo assim a empresa não está livre do risco de ser processada. “Ainda que as verbas rescisórias estejam corretas, por vezes o funcionário ajuíza a ação para pleitear outras verbas, como horas extras, indenização por dano moral e diferenças salariais”, completa Marcelo.
Marcelo explica que o assédio moral pode ser reduzido significativamente com campanhas preventivas internas na empresa. Ele reforça que esse tipo de ação acontece geralmente por conta de divergência em outros valores. “É comum que o trabalhador ao entrar com ação, inflacione seus pedidos, pleiteando verbas que não teria direito. Nesse sentido, são frequentes os pedidos de indenização por dano moral. Muitas vezes, o funcionário não acionaria a Justiça apenas para pleitear esse tipo de indenização, mas ao requerer outras verbas, como as decorrentes da rescisão, acaba incluindo essa causa também”, confirma o advogado.
Para Marcelo é importante que seja feito um mapeamento de todos os riscos trabalhistas que envolvem a empresa. “Essa análise deve levar em conta desde as condições específicas de cada colaborador até as relações coletivas que envolvem a organização. Dependendo da atividade da empresa, são comuns problemas relacionados ao meio ambiente do trabalho, gerando pedidos indenizatórios, de estabilidade no emprego e de adicionais de insalubridade e periculosidade”, explica ele.