Câmara de São Marcos - Notícias | Confira os projetos que estarão tramitando na Sessão Ordinária do dia 27
Confira os projetos que estarão tramitando na Sessão Ordinária do dia 27
Nesta segunda-feira, dia 27, antes da Sessão Ordinária, será realizada homenagem, através de Ato Solene, ao Jornal L'Attualità pelos méritos de ter alcançado a publicação da edição impressa de número 572 no mês de setembro do corrente ano, edição esta que celebra a 1ª edição dos 25 anos de circulação ininterrupta desde sua primeira publicação impressa, em 11 de setembro de 1997. O Ato Solene será transmitido ao vivo pelo facebook da Câmara ás 18 horas.
E as 19 horas na Sessão Ordinária serão votados os seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021, de autoria dos vereadores Antônio Luiz Brochetto e Nestor Morandi, que concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Roseméri Regina Drago.
Na pauta serão discutidos pelos vereadores as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2021, que altera a Lei Municipal nº 1.511, de 30 de agosto de 2000, que "Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS";
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2021, de autoria da vereadora Fabiana Dutra de Oliveira, que solicita ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), a implantação de redutores de velocidade (lombada eletrônica ou quebra-molas), na Rodovia Padre Pedro Rizzon, nas proximidades da Escola de Educação Infantil Pingo de Gente e a Estratégia de Saúde da Família São José;
- MOÇÃO DE APOIO Nº 15/2021, de autoria da Vereadora Fabiana Dutra de Oliveira, subscrita pelos vereadores Antonio Luiz Brochetto, Carla Elisa Scopel, Maria Ivana Miotto Polo, Maria Luci Girardello Casarotto, Nestor Morandi e Patrícia Camassola Tomé, ao Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), pela autoria do Projeto de Lei nº 3.018/2021, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior;
- MOÇÃO DE APOIO Nº 16/2021, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, subscrita pelos vereadores Carla Elisa Scopel, Maria Ivana Miotto Polo e Patrícia Camassola Tomé, ao Projeto de Lei nº 151/2015, de autoria do Deputado Federal José Mentor (in memorian) (PT/SP), que atualmente tramita no Senado Federal, e que "Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências".
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 05/2021, de autoria dos vereadores Carla Elisa Scopel, Fabiana Dutra de Oliveira, José Oswaldo Diemer de Camargo e Maria Luci Girardello Casarotto, ao Presidente desta Casa Legislativa, pela forma descortês e perniciosa no agir na sessão realizada no dia oito passado e que desestabilizou a harmonia que deve sempre nortear os interesses desta casa.