Um panorama sobre as contribuições para educação infantil no Brasil: quais nossas expectativa a respeito delas? – Revista Partes
Um panorama sobre as contribuições para educação infantil no Brasil: quais nossas expectativa a respeito delas?
publicado em 27/09/2011 como www.partes.com.br/educacao/resenhas/panoramaeducacaoinfantil.asp
Leandro Freitas Menezes[1]
HEIDRICH, G. Educação Infantil no Brasil: cem anos de espera. Revista Nova Escola. São Paulo, Mar. 2010. Disponível em: revistaescola.abril.com.br/educação infantil/educacao-infantil-no-brasil/educacao-infantil-brasil-cemanosesperas540838.shtml. Acesso em: 26/11/2010.
Leandro Freitas Menezes é Licenciado em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Gustavo Heidrich, em seu artigo, faz um breve panorama a respeito da Educação Infantil no Brasil, ressaltando desde o aspecto assistencialista com que era praticada, até a constituição de 1988 quando esta prática perdeu forças.
Se se observar, a ordem como o autor desloca os acontecimentos históricos em relação à Educação Infantil, ver-se-á que atribui a ideia de um progresso contínuo, ou seja, partiu-se de uma concepção de Educação Infantil atrasada, dicotômica e elitizada, a nosso ver, para uma concepção melhor elaborada envolvendo todas as classes. Nesse sentido, ao abordar o título do artigo, Educação Infantil no Brasil: com anos de espera, nota-se que este sugere esse atraso com que se conviveu cem ano e, hoje se contempla uma mudança positiva. Está se falado isso não a fim de discordar do autor, pois a ordem dos fatos está correta e, além disso, realmente houve uma evolução. Todavia, acha-se fundamental dizer que Foulcault, no Arqueologia do Saber, discorda dessa visão com que a história foi produzida para dar essa ideia de progresso, ressaltando apenas os fatos marcantes como se apenas eles tivessem contribuído para instituir o marco. Ao contrário, o filósofo afirma que muitos outros acontecimentos menores contribuíram para que se houvesse alcançado tal marco.
A Educação Infantil no Brasil de caráter assistencial, segundo o autor, começou se intensificar com a urbanização e com a inserção da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, década de 70, o trabalho com as crianças era realizado por pessoas sem nenhuma preparação acadêmica. Com as mesmas características, em 1975, esse trabalho se intensificou com a criação da Legião Brasileira de Assistência (ALBA).
Concordando com a visão pessimista de Heidrich em relação à Educação Infantil há cem anos, nota-se que o assistencialismo promovido pelo estado não deveria ter sido feita como um favor ou como se os menos favorecidos fossem desgraçados e míseros necessitados da proteção, mas com um direito deles como cidadãos. Porque enquanto os pobres eram tratados dessa forma, colocados em creches, às classes médias e altas era destinada um modelo de Educação Infantil: a pré-escola.
De acordo com Heiseich, essa dicotomia se tornou uma tradição, porém, foi com a constituição de 1988 que começou a ser erradicada, e de um processo negativo começou-se a fazer uma transição para um positivo. Isso porque, a pré-escola passou a ser não uma exclusividade dos mais favorecidos, mas um direito de todas as crianças. Deve-se, é claro, relativizar "esse direito de todas as crianças" da constituição, pois se sabe que nem todas as crianças vão para as escolas por condições sociais como fome ou falta de vagas nas escolas. É bom lembra que as poucas vagas que existem no sistema de ensino são altamente disputadas e, além disso, as salas de aulas ficam sempre superlotadas com mais ou menos cinquenta alunos. Mas apesar disso, vê-se uma melhor condição não só em relação aos alunos, mas também em relação os profissionais de educação que ganharam mais legitimidade, pois se passou a exigir cursos especializados na área que foi inicialmente o curso normal.
Outro benefício que contribuiu com a Educação Infantil foi a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Esse estatuto firmou muitos direitos às crianças e aos adolescentes, porém, causou muitas polêmicas na sociedade pela má interpretação que fazem dele. De acordo com a sociedade, o estatuto protege os favorecidos demasiadamente. Todavia, ressalta-se que o ECA não preconiza apenas direitos, mas também deveres.
Destaca-se também, em 1996, a criação da Lei das Diretrizes e de Bases da Educação (LDB) que deu maior dimensão a Educação Infantil, porque a integrou às séries iniciais do Ensino Fundamental, passou-se a exigir nível superior dos profissionais e reafirmou a responsabilidade dos municípios com a Educação Infantil.
Esse relato do autor mostra melhorias na Educação Infantil, porém, o sistema de ensino ainda precisa passar por muitas. Não há vagas para todas as crianças como foi dito acima, por exemplo, se faltam vagas no sudeste que é uma região desenvolvida, deve-se imaginar em regiões pouco desenvolvidas como o centro-oeste e o nordeste; as instalações físicas são inadequadas; faltam materiais didáticos, com isso, muitas vezes, os professores são obrigados a comprar por conta própria ou improvisar; falta ainda maior compromisso dos pais em relação aos filhos, nesse sentido, mesmo com a existência de penalidade para os pais caso os filhos não estejam frequentando a escola empenhados, percebe-se ainda muitas faltas e evasões; a falta de investimentos no magistério em muitas regiões atrapalha o ensino, mesmo que exista um piso salarial no Brasil para professores, nem todas as regiões podem pagá-lo.
Esses são apenas alguns aspectos que mostram que embora a Educação Infantil tenha caminhado para uma melhoria, ainda existem muitos pontos negativos que precisam ser corrigidos.
[1] Leandro Freitas Menezes é Licenciado em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Espírito Santo. Emails: leandrofm.icm@hotmail.com / leandrofreitasmenezes@yahoo.com.br /
MENEZES, L. F. Um panorama sobre a educação infantil no Brasil: quais nossas expectativas a respeito delas? Revista virtual Partes. Cidade, v. 00, n. 00, p. 00, setembro/outubro. 2011. Disponível em: (site). Acesso em (data).