Malha fina no Imposto de Renda: o que é e como evitar - Eduardo Moreira
A malha fina é um processo para verificar incoerências na declaração do Imposto de Renda. Todas as declarações são analisadas a fim de encontrar algum dado divergente na declaração do contribuinte.
Tudo é feito de maneira eletrônica, o sistema da malha fina avalia a declaração entregue comparando-as com todas as informações existentes do contribuinte na receita Federal.
No momento que a declaração do Imposto de Renda é entregue o cruzamento dos dados começa a ser feita, se o sistema da malha fina encontrar um possível erro, esta declaração será separada para uma melhor análise. Uma informação incorreta ou escondida é o bastante para estar na malha fina.
Situações comuns que podem te levar para a malha fina
Por não possuir limite de valor para ser deduzida das despesas de saúde, os contribuintes possuem a prática de acrescentar os gastos de pessoas que não são dependentes como dedutíveis.
A declaração aqui deve ser apenas do contribuinte e de seus dependentes, isso sendo comprovado através de notas e recibos assinados pelo profissional de saúde, constando o nome, CPF e informações do paciente. E os gastos com medicações apenas são dedutíveis se constarem na nota fiscal emitida.
Um dependente na declaração significa que tudo que diz respeito a ele deve ser informado, assim como: bens, rendimentos direitos e dívidas.
Toda a despesa com previdência é considerada dedutível, se o contribuinte faz o pagamento para os dependentes, esse valor também é dedutível. A esposa do contribuinte não entra na dedução, ao menos que seja dependente ou possuir declaração em conjunto.
Outros motivos para cair na malha fina no Imposto de Renda
Omissão de salários de empregos anteriores
Despesas de educação que não são dedutíveis
Dependentes de forma incorreta
Divergência entre os valores declarados
Deduzir qualquer doação
Problemas de estar na malha fina
Nem todos os contribuintes que caírem na malha fina terão que pagar multa, o processo pode ser até simples, as vezes só é preciso fazer a retificação na declaração.
O contribuinte só pagará a multa quando tiver Imposto de Renda a ser quitado, e quem enviar uma nova declaração antes de receber a notificação da receita federal, a quantia a ser paga pode ser de 20%. Agora quem esperar receber a notificação esse valor aumenta consideravelmente para 75%, a menos que seja um erro muito inexpressivo.
Os dois valores sofrem o aumento de acordo com a variação da taxa Selic na época em questão. Em situações mais graves, como por exemplo em fraudes, documentos falsos e recibos médicos forjados, pode ser pago de 150% a 225% o valor do imposto, além da cobrança da taxa Selic.
O sistema da malha fina por ser eletrônico tudo é muito rápido, logos após o envio da declaração é possível saber se existe problemas com a apresentação da declaração.
Após o envio é possível o contribuinte corrigir algum erro, ou acrescentar dados que foram omitidos. Porém, não pode perder tempo: a retificação vale somente quando a Receita não notificou o contribuinte para prestar esclarecimentos.
Através do programa da própria receita, o Receitanet dá para fazer a declaração retificadora. Para isso é só colocar o número do recibo da declaração original e alterar ou acrescentar as informações que julgarem necessárias.
Como última alternativa, o próprio contribuinte pode agendar o atendimento no Fisco, em vez de esperar a receita notifica-lo.
Agora se a Receita entender que o declarante não está com a razão e não procurou retificar o erro, o valor da multa, é alto: 75% o valor do imposto mais os juros, todo cuidado é pouco, não é mesmo?
A melhor forma de evitar é ter atenção na hora do preenchimento sem esquecer de nenhuma informação. Ao entregar a declaração, acompanhe para descobrir se ela caiu em malha fina. Algumas vezes ela pode ser liberada e depois retida ou vice-versa.
Tenha atenção redobrada quando declarar números ou vírgulas: é muito comum erros aparecerem nessa hora. Quando informar saldos de contas-correntes e aplicações, não se esqueça de alegar os rendimentos de cada uma delas.