Projeto das máscaras é retirado | Blog do Polli
Projeto das máscaras é retirado
Apesar de votar só em caso de desempate, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Heitor, foi ao plenário ontem para dar algumas explicações quanto a votação em regime de urgência do projeto de lei que dispõe sobre a incidência de multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção das vias aéreas, assinado por vários vereadores.
Também a toque de caixa, o projeto tramitou na comissão de Constituição e Justiça e recebeu parecer favorável, com emendas, pelo relator pastor Wilson. O presidente explicou que em um primeiro momento o relatório do pastor Wilson foi rejeitado na comissão, e um segundo parecer foi redigido, sem tempo hábil para análise da assessoria jurídica do legislativo.
"Foi levantada uma preocupação por parte da assessoria e os proponentes deveriam repensar se o projeto deve ir a votação neste momento. Gostaria de fazer um pedido que vocês refletissem para, quem sabe, este projeto possa ser retirado para ser reavaliado com parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa e em um momento mais oportuno voltar ao plenário", ponderou o presidente, suspendendo a sessão por alguns minutos.