Em Aracaju, condomínios contratam consultoria jurídica
Moradores de condomínios, seja ele de casas ou de apartamentos, já sabem que o não pagamento da taxa condominial implica em uma série de transtornos. Então para evitar complicações a solução de alguns residenciais em Aracaju tem sido a contratação de consultorias jurídicas. Inclusive a inadimplência pode gerar a perda do imóvel.
Ao assumir a administração do condomínio em que mora, há mais de dois anos, o síndico Alexandre Teles teve que trabalhar muito para conseguir positivar a conta dos 400 apartamentos. Dívida que alcançou o valor de R$ 450 mil reais.
Segundo o código civil, a taxa cobrada depende do tamanho e estrutura de cada condomínio. A multa aplicada aos inadimplentes não pode ultrapassar 2% do valor da taxa.
"O condômino não pode ser privado de ir à piscina, seu interfone não pode ser cortado e muito menos deixar de usar o elevador. A não ser que a convenção exija o pagamento de uma taxa antecipada", explica o advogado, Alexandre Sobral.
Quando não há negociação para o pagamento das dívidas, o condomínio precisa recorrer à justiça. "Como houve a mudança no código civil, o atraso do pagamento da taxa de condomínio, a pessoa pode acaba perdendo o seu imóvel".