Orientações para encaminhamento da solicitação de registro de cultivares no RNC – APPS
Orientações para encaminhamento da solicitação de registro de cultivares no RNC
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A ABRASEM, através de contato da Mariana Barreto com a chefe do Registro de Cultivares do MAPA, Crisângela Nagata, teve o conhecimento de que os processos seguem normalmente, apesar da equipe daquele serviço estar em tele trabalho.
Entretanto, a ABRASEM foi alertada relativamente à alguns pontos do processo de submissão da inscrição dos cultivares que apresentam erros recorrentes, os quais, se ajustados, poderiam agilizar bastante o processo de registro, quais sejam:
No momento de preenchimento do formulário online:
– Atentar para que as informações de latitude e longitude sejam expressas apenas com letras e números. Quaisquer outros sinais de pontuação não devem ser utilizados;
– No momento de inclusão das testemunhas, para que seja possível selecionar opções, deve-se escrever a palavra com a primeira letra maiúscula e as demais minúsculas;
É possível e recomendado que se gere a GRU de pagamento pelo próprio sistema, por meio da aba "taxas" e escolhendo a opção para pagamento de inscrição de registro de cultivar. Dessa forma, também é possível incluir o pagamento de vários pedidos de registro em uma única GRU. Neste momento, não é mais necessário o envio por e-mail do comprovante, basta que seja guardado pelo requerente;
É indispensável que seja informado o número de protocolo de encaminhamento dos ensaios de VCU. Caso não tenha essa informação, pode ser solicitada por e-mail, informando a data e o código de rastreamento dos correios, pelo e-mail rnc@agricultura.gov.br
O protocolo do MAPA disponibilizou um endereço de e-mail para receber documentos: geralmapa@agricultura.gov.br. A partir do recebimento do documento, é enviado em resposta um número do protocolo com a confirmação de recebimento.