Todos os projetos são aprovados em sessão da Câmara de ontem – MATRA
Todos os projetos são aprovados em sessão da Câmara de ontem
02 de outubro de 2012 - 12:24
Os vereadores votaram favoravelmente as três matérias apreciadas na sessão camarária de ontem. O primeiro projeto proposto é de autoria da Prefeitura Municipal e se trata da modificação da Lei nº 7122, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR).
As principais alterações referem-se ao nome da Secretaria à qual o Conselho é vinculado, antes Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, a qual foi recentemente modificada para Secretaria Municipal da Cultura, excluindo-se as atividades de Turismo de sua competência.
Por conta da mudança, a então Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio passou a denominar-se Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, fazendo-se assim necessária a adequação da legislação do FUNTUR. As demais modificações dizem respeito à composição do Conselho e o prazo de seu mandato.
O segundo projeto aprovado, proposto por Herval Rosa Seabra, se refere à primeira discussão do projeto que denomina Bairro Sergio Roim e respectivas vias públicas o loteamento Residencial Terra Verde.
A última votação se referiu ao projeto de Wilson Damasceno, que trata da primeira discussão do projeto que denomina Bairro Antenor Barion, respectivas ruas e sistemas de lazer do loteamento localizado na Fazenda Marialva de Cima, de propriedade de Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Durante o Pequeno Expediente, em que os vereadores têm 10 minutos para subir à tribuna e falar sobre qualquer assunto, o vereador Wilson Damasceno comentou sobre o adiamento da votação de seu projeto que prevê o fim do recesso de julho entre os edis.
O adiamento foi solicitado na sessão da Câmara do dia 24 de setembro por Herval Rosa Seabra, quando iria ser realizada a primeira discussão do projeto.
Em sua fala, Damasceno disse que o projeto data do dia 8 de agosto de 2011, começou a tramitar na Câmara no dia 14 de setembro. Mas Herval, que é presidente da Comissão de Justiça e Redação, pediu parecer, que foi aprovado no dia 18 de outubro. Porém a propositura só foi colocada em pauta no dia 6 de agosto deste ano, por meio de requerimento verbal de Damasceno.
No dia 13 de agosto o projeto entrou na pauta como objeto de deliberação e foi aprovado e no dia 24 de setembro fez parte da Ordem do Dia, em que seria feita a primeira discussão. "A proposta já estava na Comissão de Justiça e Redação há muito tempo, não há motivos para ser adiado. Aguardo sua inclusão na pauta", disse Damasceno.