Especificação do Código de Barras Para Bloquetos de Cobrança Rápida e Sem Registro SICOB - Nosso Número 11 posições 1 INTRODUÇÃO - PDF
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Maria Júlia Eger Escobar
1 1 INTRODUÇÃO Este manual foi elaborado para Clientes Cedentes da CAIXA que queiram emitir/imprimir bloquetos de cobrança CAIXA com código de barras para as Carteiras Rápida e/ou Sem Registro Obrigatoriamente o Cliente Cedente deve enviar à CAIXA amostras dos bloquetos por ele emitidos, para validação e autorização da emissão dos bloquetos de cobrança CAIXA Em cumprimento ao disposto no Artigo 7º do Decreto 6.523, de 31/07/08, e na Circular BACEN 3.370/07, a CAIXA informa os números do Disque CAIXA e de sua Ouvidoria O endereço da CAIXA na internet é 2 ESPECIFICAÇÕES Formato: Em vias blocadas, formulário contínuo ou folha de papel A4 ou Carta, podendo conter micro-serrilha entre a Ficha de compensação e o Recibo do sacado Gramatura do Papel: Mínima de 50 g/m² e recomendável de 75 g/m² Dimensão: a) Ficha de Compensação: 95 a 108 mm de altura por 170 (Papel A4) a 216 mm (Papel Carta) de comprimento; b) Recibo do sacado: a critério do Cliente Cedente, condicionado a aprovação pelo banco Cedente/destinatário Número de Vias ou Partes: Duas, sendo: - Ficha de compensação; - Recibo do sacado Disposição das Vias ou Partes: - Vias blocadas: a Ficha de compensação deve ser a primeira via; - Formulário contínuo ou folha de papel: a Ficha de compensação deve ser na parte inferior da folha Cor da Via/Impressão: - Fundo branco e impressão azul; ou - Fundo branco e impressão preta v005 micro 1
2 3 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO Campos Obrigatórios Localização A) RECIBO DO SACADO: a critério de cada banco ou do Cliente Cedente; Quadro de Impressão - No Recibo do Sacado o Cedente pode utilizar qualquer leiaute, desde que contenha, obrigatoriamente: - Nome do Cedente (no caso de carnês este campo é opcional); - Agência/Código do Cedente; - Valor do título; - Vencimento; - Nosso número; - Nome do sacado. Observação: tais informações devem ser as mesmas constantes na Ficha de compensação. B) FICHA DE COMPENSAÇÃO: I IDENTIFICAÇÃO Na parte superior à esquerda vem a identificação do Banco Cedente/destinatário, devendo conter a sua logomarca. À direita da logomarca que identifica o banco, vem em negrito, o número - código/dv que o identifica na Compensação (104-0); Nota: no número-código, caracter de 5 mm e traços/fios de 1,2 mm. II - IDENTIFICAÇÃO DA VIA Abaixo do código de barras, com dimensão máxima de 2 mm e traços ou fios de 0,3 mm com a expressão Ficha de compensação. III - REPRESENTACAO NUMÉRICA DO CÓDIGO DE BARRAS / LINHA DIGITÁVEL Na parte superior direita - Representação Numérica (linha digitável) do conteúdo do código de barras, válida para o processamento do bloqueto quando necessária a sua digitação, com as seguintes características: - Caracteres: de 3,5 mm a 4 mm de altura; - Traços ou fios: de 0,3 mm de espessura; - Qtde. de campos: cinco, conforme discriminação a seguir, separados por espaço equivalente a um caractere: 1º Campo - Composto por: código banco (posições 1 a 3 do código de barras), código da moeda (posição 4 do código de barras), as cinco primeiras posições do campo livre (posições 20 a 24 do código de barras) e digito verificador deste campo; 2º Campo - Composto pelas posições 6 a 15 do campo livre (posições 25 a 34 do código de barras) e digito verificador deste campo; 3º Campo - Composto pelas posições 16 a 25 do campo livre (posições 35 a 44 do código de barras) e digito verificador deste campo; 4º Campo - Dígito verificador geral do código de barras (posição 5 do código de barras); e v005 micro 2
3 5º Campo - Composto pelo "fator de vencimento" (posições 6 a 9 do código de barras) e pelo valor nominal do documento (posições 10 a 19 do código de barras), com a inclusão de zeros entre eles ate compor as 14 posições do campo e sem edição (sem ponto e sem vírgula). Observação: Quando se tratar de bloqueto sem discriminação do valor no código de barras a representação deve ser com zeros. Nota 1: os três primeiros campos devem ser editados, apos as cinco primeiras posições, com um ponto. Nota 2: os dados da representação numérica não se apresentam na mesma ordem do código de barras, mas sim de acordo com a seqüência descrita acima. Nota 3: os dígitos verificadores referentes aos campos 1, 2 e 3 não são representados no código de barras. Exemplo composição da representação numérica: DV DV DV FATOR VENC/VALOR Campo 1 Campo 2 Campo 3 Campo 4 Campo 5 Campo Conteúdo Tamanho Campo 1 Pos 01 a 04 e pos 20 a Dígito verificador Módulo Campo 2 Pos 25 a Dígito verificador Módulo Campo 3 Pos 35 a Dígito verificador Módulo Campo 4 Pos 05 (DV Geral) 01 Campo 5 Pos 06 a 09 Fator de vencimento 04 Pos 10 a 19 (Valor do Título) 10 Observação: - Em cada um dos três primeiros campos, após a 5ª posição, deve ser inserido um ponto., a fim de facilitar a visualização, para a digitação, quando necessário; - Quinto campo: - Preenchimento com zeros entre o fator de vencimento e o valor até complementar 14 posições; - A existência de 0000 no campo fator de vencimento da linha digitável do bloqueto de cobrança é indicativo de que o código de barras não contém fator de vencimento. Nesse caso, o banco acolhedor/recebedor estará isento das responsabilidades pelo v005 micro 3
4 recebimento após o vencimento, que impede de identificar automaticamente se o bloqueto está ou não vencido; - Quando se tratar de bloquetos sem discriminação de valor no código de barras, a representação deverá conter zeros; - Não deverá haver separação por pontos, vírgulas ou espaços. - Os dígitos verificadores referentes aos 1º, 2º e 3º campos não são representados no código de barras; - Para cálculo do dígito verificador dos campos 1, 2 e 3, proceder da seguinte forma; - Calcular através de MÓDULO 10, com peso 2 e 1 alternados. Exemplo: CAMPO Sentido Cálculo Índice Multiplicação Soma da multiplicação = 33 Divisão = 33/10 = 3 resto = 3 Subtração = 10-3 = 7 DV = 7 Se o resto da divisão for 0 (zero), o DV será 0 (zero). - Quando o resultado da multiplicação for um número com 2 dígitos, somar os 2 algarismos (18 = 1+8); - O total da soma deverá ser dividido por 10; - O resto da divisão, subtrair de 10. Se o valor da soma da multiplicação for inferior a 10, o DV corresponde à diferença entre 10 e o valor da soma. Exemplo: CAMPO Sentido Cálculo Índice Multiplicação Soma da multiplicação = 8 Divisão ð 8/10 = 0 resto = 8 Subtração ð 10-8 = 2 DV = 2 - Os dados da linha digitável não se apresentam na mesma ordem do código de barras v005 micro 4
5 IV - QUADRO DE IMPRESSÃO: - Apresenta grade/denominação dos seguintes campos (conforme modelo anexo) na Ficha de compensação: - Local de pagamento; * - Vencimento; * - Cedente (nome) * e CNPJ; - Agência/Código do cedente; * - Data documento; - Número do documento; - Espécie documento; - Aceite; - Data processamento; * - Nosso número; * - Uso Banco; - Carteira; - Espécie; - Quantidade; - Valor; - (=)Valor do documento; * - Instruções; - (-)Desconto/Abatimento; - (+)Mora/Multa; - (=)Valor cobrado; - Sacado (nome e endereço completo); * - CNPJ/CPF; - Sacador/Avalista; - Código de baixa. * Campos de preenchimento obrigatório - O tamanho de cada campo (número de posições) pode variar, desde que obedecida a mesma disposição do modelo e as dimensões mínimas do formulário; - Os campos não utilizados podem ficar sem indicação. Observação: caso o campo "CARTEIRA" não seja utilizado, pode ser incorporado ao campo "USO DO BANCO" v005 micro 5
6 V - LOCALIZAÇÃO DOS CAMPOS AUTENTICAÇÃO MECÂNICA E CÓDIGO DE BARRAS - Campo destinado à autenticação mecânica: na parte inferior, à direita, abaixo do quadro de impressão. Deve constar a expressão Autenticação Mecânica/Ficha de compensação, com dimensão máxima de 2mm e traços com fios de 0,3mm; - Campo destinado ao Código de Barras: na parte inferior, à esquerda, abaixo do quadro de impressão, preenchimento obrigatório, com as seguintes características: - Tipo: "2 de 5 intercalado", sendo que "2 de 5" significa que 5 barras definem 1 caractere, sendo que duas delas são barras longas, e "intercalado" significa que os espaços entre barras também tem significado, de maneira análoga às barras. - Posição: 12 mm desde a margem inferior da Ficha de compensação até o centro do código de barras e 5 mm da lateral esquerda da Ficha de compensação até o início do código de barras (zona de silêncio); - Dimensão:103 mm de comprimento por 13 mm de altura. VI - LAY OUT, CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS Montagem dos dados do Código de Barras: O código de barras para a cobrança contém 44 posições dispostas da seguinte forma: Posição Tamanho Picture Conteúdo (3) Identificação do banco Código da moeda (9 - real) Dígito Verificador Geral do Código de Barras Fator de Vencimento (8) V99 Valor do Documento (25) Campo Livre Nota 1: o dígito verificador geral do código de barras, na posição "5", é calculado da seguinte forma: - módulo "11", de 2 a 9, utilizando o digito 1 para os restos 0, 10 ou 1; - considerar as posições de 1 a 4 e de 6 a 44, iniciando pela posição 44 e saltando a posição 5. Nota 2: sem prejuízo da indicação no anverso, o código de barras pode ser indicado, também, na parte superior direita do verso da Ficha de Compensação. Nota 3: o código de barras é composto, no seu lado esquerdo, por barras de start, que indicam para o sistema que ali se inicia a leitura e, no seu final, por barras de stop, indicando o final da leitura. Exemplo de composição do Código de Barras: - O Código de Barras para a cobrança contém 44 posições dispostas de acordo com a descrição de leiaute do quadro acima; - O dígito geral do Código de Barras será calculado através de MÓDULO 11, com peso de 2 a 9; - Calcular o dígito, considerando 43 posições, sendo da posição 1 a 4 e da posição 6 a 44; - Dados usados para cálculo: Banco v005 micro 6
7 - 9 Moeda - 10/10/2000 Vencimento Fator de Vencimento - 160,00 Valor Código do Cedente no SICOB Nosso Número Sentido Cálculo Dígito Verificador Ind. Multiplicação Divisão ==> 362/11 = 32 Resto = 10 Subtração ==> = 1 DV = 1 - O primeiro dígito da direita para a esquerda, será multiplicado por 2, o segundo, por 3 e assim sucessivamente; - Os resultados das multiplicações devem ser somados; - O total da soma deverá ser dividido por 11; - O resto da divisão, subtrair de 11. Observação: Se o resultado da subtração for igual a 0(zero), 1(um) ou maior que 9(nove), deverão assumir o dígito igual a 1(um), senão, o resultado da subtração será o próprio dígito. VII - FATOR DE VENCIMENTO (posições 06 a 09 do campo 5) - É o resultado da subtração entre a data do vencimento do título e a DATA BASE, fixada em ( retrocedidos 1000 dias do início do processo); - Trata-se de um referencial numérico de 4 dígitos, situado nas quatro primeiras posições do campo valor, que representa a quantidade de dias decorridos da data base à data de vencimento do título; - Os bloquetos de cobrança emitidos a partir de 1º de setembro de 2000 devem conter essas características, para que quando forem capturados pela rede bancária, os sistemas façam a operação inversa, ou seja, adicionar à data base o fator de vencimento capturado, obtendo, dessa forma, a data do vencimento do bloqueto. VIII - CÁLCULO DO FATOR DE VENCIMENTO Para obter o fator de vencimento podem ser utilizadas duas fórmulas: - Data Base de , calculando o número de dias entre essa data e a do vencimento (data de vencimento menos data base = fator); Vencimento Data Base Fator de Vencimento Tabela de correlação data X fator, iniciando pelo fator 1000, que corresponde à data de vencimento , e assim sucessivamente v005 micro 7
8 Fator Vencimento Observações - Quando a primeira posição do campo valor (fator de vencimento + valor) for zero, significa que no código de barras/linha digitável desse título, não consta o fator de vencimento; - Bloquetos com vencimento à vista ou na apresentação - somam-se 15 dias corridos à data do processamento. O resultado desta operação representa a data do vencimento, cujo fator correspondente deve constar no código de barras (posições 6 a 9) e na linha digitável (posições 34 a 37). IX - CAMPO LIVRE (posições 20 a 44) Para as posições do Campo Livre, informar: - Se carteira Sem Registro: Nosso número com 10 posições e Código do Cedente, ambos sem o DV. Ex.: 82NNNNNNNN AAAA YYY XXXXXXXX Onde: 82 - Identificador da carteira Sem Registro NNNNNNNN - Nosso número do Cliente AAAA - CNPJ da Agência Cedente YYY - Operação Código XXXXXXXX - Código fornecido pela Agência - Se Carteira Rápida: Nosso Número com 10 posições e Código do Cedente, ambos sem o DV. Ex.: 9NNNNNNNNN AAAA YYY XXXXXXXX Onde: 9 - Identificador da carteira Rápida NNNNNNNNN - Nosso número do Cliente AAAA - CNPJ da Agência Cedente YYY - Operação Código XXXXXXXX - Código fornecido pela Agência v005 micro 8
9 X - CÁLCULO DO DV DO NOSSO NÚMERO DA COBRANÇA SEM REGISTRO - 11 POSIÇÕES - Campo com 10 posições sempre iniciando com 82, 80 ou 81 - Utiliza 1 dígito verificador calculado através do módulo 11, com peso 2 a 9. 82NNNNNNNN - D1 - Cálculo do D Número a calcular XxxÄÄÄÄÄÄÄAAAAAAAAA Índice de Multiplicação ( )= 58 Divisão 58/11 = 5 Resto = 3 Subtração 11-3 = 8 Digito = Número com o dígito calculado Observação: Se o resultado da subtração for maior que 9 (nove) o DV será 0 (zero), caso contrário o resultado será o DV. XI) CÁLCULO DO DV DO NOSSO NÚMERO DA COBRANÇA RÁPIDA - 11 POSIÇÕES - Campo com 10 posições sempre iniciando com 9; - Utiliza 1 dígito verificador calculado através do módulo 11, com peso 2 a 9. 9NNNNNNNNN - D1 - Cálculo do D Número a calcular XxxÄÄÄÄÄÄÄAAAAAAAAA Índice de Multiplicação ( )= 57 Divisão 57/11 = 5 Resto = 2 Subtração 11-2 = 9 Digito = 9 Observação: Se o resultado da subtração for maior que 9 (nove) o DV será 0 (zero), caso contrário o resultado será o DV v005 micro 9
10 4 - IMPRESSÃO/EMISSÃO DE BLOQUETO (FICHA DE COMPENSAÇÃO) a) Para a impressão do bloqueto (quadro de impressão), no campo Agência/Código do informar: AAAA XXXXX - Onde: AAAA CGC do PV da conta do Cedente XXXXX Código do Cedente D Dígito verificador (Módulo 11) b) No campo Nosso Número informar: 82NNNNNNNN - D1 (no caso de Cobrança Sem Registro) 9NNNNNNNNN - D1 (no caso de Cobrança Rápida) c) No campo Carteira informar: SR (No caso de Cobrança Sem Registro) CR (No caso de Cobrança Rápida) d) O conteúdo do campo Instruções do bloqueto de cobrança deverá ser aprovado previamente pela CAIXA. Obs: O Cliente Cedente deve orientar o Sacado sobre as condições impostas pela CAIXA para recebimento de bloquetos da CAIXA nas Casas Lotéricas, inclusive podendo apor mensagens no campo Instruções dos bloquetos orientando o seu recebimento naqueles estabelecimentos v005 micro 10
11 BLOQUETO DE COBRANÇA Data de Processamento - deverá conter a data de emissão do bloqueto de cobrança. Representação numérica do código de barras xxxxxxxxxxxxx Local de pagamento Cedente CGC Vencimento Agência/Código cedente / Data documento Número do documento Esp. Docum. Aceite Data processamento Nosso número Uso do banco Carteira Espécie Quantidade Valor (=) Valor do documento R$ Instruções (Todas informações deste bloqueto são de exclusiva responsabilidade do (-) Desconto / Abatimento cedente) (-) Outras deduções (+) Mora / Multa (+) Outros acréscimos Sacado (=) Valor cobrado CNPJ/CPF - Sacador/Avalista Autenticação mecânica/ficha DE COMPENSAÇÃO Cód. de baixa: Código de Barras - contém as informações para captura dos dados do bloqueto (obrigatório) Valor - deverá estar preenchido sempre em Real e é obrigatório Vencimento - campo obrigatório e deve conter as data de vencimento ou a expressão à vista ou na apresentação Observações Importantes: - O bloqueto não está corretamente dimensionado; - O campo marcado com XXXXXXXXXXXXX é próprio para colocação da logomarca do banco Cedente/Destinatário v005 micro 11