MPT no Pará realiza semana da construção civil - MPT-PA
MPT no Pará realiza semana da construção civil
Construção de edifícios é o setor que registrou maior índice de afastamentos previdenciários por acidente em Belém/PA, de 2012 a 2017.
De 2012 até hoje, quase de 4,5 milhões de acidentes de trabalho foram registrados no Brasil. É como se ocorresse um acidente a cada 48 segundos. No Pará, mais precisamente em Belém, o ramo da atividade econômica que mais registrou afastamentos previdenciários por acidente, de 2012 a 2017, foi a construção de edifícios, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, smartlab produzido a partir da cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De 3 a 5 de dezembro deste ano, o MPT no Pará, em parceria com o Ministério do Trabalho (MTb), realizou a Semana da Construção Civil. Em Belém, foram vistoriados canteiros de obras de 3 grandes empreendimentos, que empregam cerca de 200 trabalhadores no total. O primeiro canteiro a ser visitado, no dia 3, foi o do edifício "Atlântico Sul", de responsabilidade da empresa Link Incorporadora, situado no bairro do Marco. Já no dia 4, a equipe de fiscalização se dirigiu às obras de responsabilidade da empresa Porte Engenharia LTDA., do edifício residencial de nome "Tulipas", situado no bairro Umarizal. Ambas as obras tinham 55 trabalhadores cada. Por fim, no último dia de fiscalização, foi feita inspeção na construção do hospital de responsabilidade do CION – CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA.
Em todos os canteiros de obra vistoriados, constatou-se o cumprimento das normas relativas à segurança e saúde do trabalho, especialmente àquelas referentes ao uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e à instalação adequada de proteções coletivas. Nos dois primeiros dias de inspeção, foram distribuídos aos trabalhadores material informativo sobre meio ambiente do trabalho, como a Revista MPT em Quadrinhos, edições "Abril Verde" e "O trabalhador e seus direitos", e a Cartilha de Segurança e Saúde do Trabalho na Construção Civil/PA, que trata da Norma Regulamentadora n° 18, do Ministério do Trabalho.