Franceses, chineses e brasileiros - Gustavo H. B. Franco
O mundo está cheio de diferenciais de produtividade, de competência e de salários. Os chineses ganham muito menos que os franceses, mas sua produtividade é muito menor. O que fará os chineses mais ou menos competitivos diante dos franceses é a combinação entre salários e produtividade na formação de seus custos de produção. Se os preços dos chineses, ou dos brasileiros, forem mais competitivos que os dos franceses, o comércio entre essas regiões terá como resultado a aumento do salário e do emprego (ou a instalação de fábricas) na China (ou no Brasil) e o efeito contrário na França. Assim funciona a globalização, desde o tempo de David Ricardo.
É difícil argumentar que esse processo seja injusto ou excludente. Pelo contrário, as duas regiões ficam mais parecidas no que toca a salários e emprego. Os salários no país pobre vão subir, e no país rico terão de cair. Nada mais justo, não ?
É claro que no país rico, a França no exemplo, o movimento sindical não terá incentivos para enxergar benefícios no processo de globalização pois verá a si próprio como vítima. Ademais, a força dos sindicatos, aliada à extrema rigidez da legislação trabalhista, evitará maiores variações nos salários mas ao custo de um desemprego muito maior que o necessário. Os trabalhadores sindicalizados e estáveis no emprego não vão aceitar reduções de salário e com isso fazem com que as empresas parem de contratar. O desemprego entre jovens se torna assustador, sem precedente. Eis aí o "horror econômico", uma espécie de "sistema centro-periferia" de cabeça para baixo, onde é o Sul que devasta o Norte.
Daqui do Brasil não pode deixar de soar um tanto curiosa essa tentativa de enquadrar a China, ou o Brasil, como vilões das mazelas francesas. De um lado, é fácil ver que não temos propriamente um mega-superávit com eles, como nos acusam, e de outro, há a tentativa de explicar a nossa competitividade, e a dos chineses, por razões não muito louváveis: a legislação trabalhista seria mais "primitiva", os sindicatos pouco relevantes, o governo conivente, para não falar de trabalho infantil, danos não contabilizados ao meio ambiente, e o "dumping social".
Mas se é duvidoso que nos tomem como causadores do "horror econômico" na França, e mais ainda é verificar que os protecionistas locais são capazes de reconstruir essa mesma tese para argumentar que a globalização aumenta a exclusão no Brasil.
É interessante explorar um pouco o modo como a abertura veio a afetar o relacionamento entre regiões ricas e pobres dentro do Brasil. Em São Paulo, diante da força do movimento sindical, da maior obediência à letra de uma pesada legislação trabalhista e também das economias de aglomeração e da proteção tarifária, tínhamos uma situação onde a competição com os importados era irrelevante, e os lucros de monopólio (ou oligopólio) eram tais que o salário era entre três e quatro vezes o salário na região Nordeste. Criava-se assim um incentivo irresistível para a migração na direção de São Paulo, agravando o problema urbano, o desalento e a pobreza.
Diante da abertura, do desafio competitivo que ela provocou, desapareceram os lucros extraordinários e a necessidade de reduzir custos em indústrias previamente preguiçosas por conta da proteção do Estado, resultou em enormes crescimentos na produtividade e levou diversos segmentos trabalho-intensivos da indústria paulista (no ramo têxtil, por exemplo) a fechar plantas em São Paulo e reabri-las no Nordeste. O que se passa com a Ford é um de dezenas, quem sabe centenas de casos, de relocalização com propósitos de recuperar a competitividade. Afinal, segundo se conta, o custo da mão de obra no Nordeste está entre um terço e um quarto do correspondente em São Paulo.
Enquanto os episódios vão se acumulando, observa-se um acentuado processo de descentralização industrial, que resulta em criar empregos e elevar salários na região Nordeste, mas também em outras regiões "fronteiriças" no Sul, em detrimento das regiões industriais mais antigas do estado de São Paulo. O país, indiscutivelmente, se torna mais homogêneo, mais justo e mais eficiente. Os fluxos migratórios seculares na direção de São Paulo são enfraquecidos e mesmo revertidos, pois a desigualdade regional, que décadas de subsídios não foram capazes de minorar, está sendo solapada pela abertura.
É difícil , a meu juízo, reafirmar o nexo entre globalização e exclusão, quando o resultado do processo é desconcentrador e para o benefício das regiões e extratos mais pobres da população. Talvez tenhamos aí um problema de terminologia: trata-se das dores da inclusão e da correção das desigualdades regionais e não propriamente da exclusão conforme descrita pelas teses francesas do "horror econômico".
Todavia, por mais socialmente justo que o processo possa parecer visto globalmente, e que se possa dizer que empregos apenas mudam de endereço, o desemprego nas áreas mais atingidas, na região metropolitana de São Paulo em particular, atinge números assustadores. Nessas circunstâncias, os benefícios para o país e a melhoria na distribuição da renda nacional, parecem irrelevantes para os que ficam desempregados. O problema é sério, e poderia ser muito menor se o governo decidisse avançar nas reformas já propostas na legislação trabalhista.
Nesse assunto as escolhas são muito simples: ao manter a rigidez da legislação, elevar os encargos e os custos de demissão, seguimos o caminho francês, punimos os jovens e caminhamos na direção do "Horror Econômico". O caminho alternativo é o da flexibilização das relações de trabalho, conforme proposto pelos economistas Paulo Paiva e Edward Amadeo quando ocuparam o Ministério do Trabalho. É o caminho que nos aproxima de um modelo americano de relações de trabalho. Os salários são mais flexíveis nos EUA que na França, como se sabe. Em compensação, os EUA não tem desemprego. O que é melhor ?