EZSA Advocacia
Áreas de Atuação Tributário e Societário
Tributário e Societário
Os mecanismos de gestão tributária e planejamento fiscal vêm revelando-se como instrumentos essenciais na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de diminuição de custos e de geração de valor.
A performance empresarial passa, cada vez mais, também, pela eficácia e eficiência da Gestão Fiscal, tratando-se de área de grande interesse na atualidade, em que a partir da visão de mercado e do entendimento da complexidade do sistema legislativo tributário chega-se ao modelo de estrutura de custo de uma empresa.
Neste contexto, a EZSA Advocacia apresenta soluções de Inteligência Tributária e Societária de suma importância para a boa prática e condução dos negócios empresariais, tais como:
Planejamento Tributário e Societário de Empresas e Corporações
Mediante ações estratégicas específicas para cada empresa ou organização, por meio de análise do mercado de atuação, competidores e relações jurídicas existentes com fornecedores, clientes e órgãos ou entidades reguladoras, nosso objetivo é gerar soluções que tenham por meta a gestão das obrigações tributárias, evitando incorrer em violação à legislação vigente.
Essas ações consistem no estudo das operações desenvolvidas pelas empresas, adoção de melhores práticas fiscais e contábeis, remodelagem de determinadas atividades empresariais, entre outras soluções que visam gerar segurança e economia tributária, além de viabilizar a obtenção de benefícios fiscais, desde que preenchidos os requisitos formais e legais.
Com esse enfoque e em termos práticos, é fundamental que se realize metodologicamente o exame das situações potencialmente geradoras de riscos e oportunidades, avaliando as ações de acordo com os objetivos estratégicos e gerenciais de cada organização.
- Elaboração de pareceres e consultoria;
- Planejamento sobre o passivo tributário, com alternativas legais de adequação do pagamento ao fluxo de caixa;
- Defesas e Acompanhamento de execuções fiscais até seus trâmites finais;
- Análise de enquadramento tributário (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples), objetivando a busca de eficiência e economia fiscal;
- Redução legal da carga tributária federal, estadual e municipal;
- Recuperação tributária, mediante investigação da tributação já incorrida, com busca de recursos financeiros dentro da empresa, e apuração de- créditos fiscais oriundos de cobranças sem fundamentos legais e constitucionais;
- Promoção de ações e defesas em execuções fiscais;
- Representação perante órgãos administrativos;
- Contencioso administrativo fiscal e judicial tributário, em consonância com a posição do STJ e STF;
- Assessoria e estudo de viabilidade para obtenção de incentivos fiscais perante os órgãos federais e estaduais;
- Análise de questões tributárias envolvendo parceiros comerciais, nacionais e internacionais.
Administração do passivo fiscal
As empresas que enfrentam dificuldades em relação ao passivo tributário gerado durante os períodos de difícil gestão, seja por conta da conjuntura econômica do país, pela redução da atividade setorial ou pela própria desorganização administrativa/contábil, convivem com as mais diversas situações que acabam atravancando o desenvolvimento dos seus negócios.
É possível conviver com tais passivos ou reduzi-los quando, diante deles, é realizado um planejamento que evite ou diminua os impactos negativos da ação do fisco, protegendo e blindando a atividade empresarial.
Para tanto, podem ser adotadas diversas medidas, dentre as quais destacamos: defesas administrativas e judiciais, ações específicas para redução e/ou exclusão de débitos, parcelamentos fiscais, oferecimento de percentual mínimo de faturamento à penhora e outros ativos, entre outros.
Pela elaboração do book tributário, apuramos o valor real da dívida da empresa em todas as esferas administrativas e judiciais, e a partir daí desenvolvemos um plano de ação na busca de soluções efetivas para tais problemas.