Alfredo Fidalgo Laranjeira
1 1 de 6 26/08/ :46 A partir desta versão disponibilizamos no sistema novos recursos relacionados ao processo de Retificação e Encerramento da declaração. Módulo Contribuinte >> Declarações >> Serviços prestados: Para o processo de retificação disponibilizamos um recurso para complementar a funcionalidade que permite o encerramento da declaração somente pelos contadores, quando o declarante for optante do Simples Nacional. Sendo assim, o processo de retificação possibilitará retificar as informações dos documentos declarados e também dos valores de faturamento bruto acumulado nos 12 últimos, informações estas indicadas pelo contador no encerramento da declaração Para o processo de encerramento, disponibilizamos a opção de poder encerrar a declaração contendo documentos fiscais emitidos pela Nota Eletrônica (E-nota). O objetivo principal deste recurso, é disponibilizar o gerenciamento da declaração e das guias de pagamento, pelo sistema Livro Eletrônico. Diante disso, algumas funcionalidades existentes na Nota Eletrônica, deixam de ser utilizadas, como por exemplo a geração de guia para pagamento. 1 - Processo de Retificação da declaração para Optantes do Simples Nacional: O comportamento que o sistema irá adotar em relação a retificação da declaração de um declarante optante do Simples Nacional dependerá de como o mesmo está parametrizado. No Módulo Fiscal >> Cadastros >> Configurações >> Gerais, existe o parâmetro denominado: "Permitir que os contadores encerrem as declarações de optantes do simples nacional informando alíquota padrão". Uma vez que este parâmetro não esteja setado, o sistema procederá da maneira atual, ou seja, permitirá realizar a retificação apenas dos documentos contidos na declaração. Porém, se este parâmetro estiver setado, o sistema permitirá que seja realizado a retificação dos documentos contidos na declaração e das informações que foram indicadas pelo contador no momento de encerrar a declaração, informações estas relativas ao valor de faturamento bruto e a alíquota a ser aplicada. Com o parâmetro devidamente configurado, neste caso deve estar setado, quando o contador identificar algo irregular para a competência que está com status "Encerrada (SN)", o mesmo poderá então fazer a retificação das informações. Para isso, ao indicar o processo "Retificar...", poderá optar pelas opções "Declaração" ou "Informações de faturamento", como mostra a ilustração abaixo:
2 Optando pela opção Declaração, será possível efetuar as devidas alterações nas notas declaradas, seguindo o comportamento padrão do sistema. Para os casos onde a retificação gerar um imposto a pagar, será o lançamento apenas com a diferença. Já para os casos onde há imposto a restituir, será gerado um saldo a ser utilizado conforme as regras existentes para utilização do saldo. Optando pela opção Informações de faturamento, o sistema disponibilizará a janela de "Encerramento (Simples Nacional), contendo as informações sugeridas pelo sistema e disponibilizando os campos para que o contador retifique os dados que foram indicados. Em relação aos valores de faturamento bruto e alíquota que são sugeridos pelo sistema, estes no processo de retificação serão calculados novamente com base nos últimos 12 meses. Com isso, se alguma informação de faturamento for alterada, o sistema exibirá os dados atualizados. Uma vez que os dados retificados forem informados, segue-se o fluxo "normal" de encerramento da declaração retificadora. Na retificação das informações do faturamento, o sistema não irá criar outra declaração com o tipo "Retificadora". Neste processo, o sistema irá manter as informações retificadas na 2 de 6 declaração atual, cancelando o valor anteriormente gerado e incluindo o novo valor calculado, 26/08/ :46
3 3 de 6 26/08/ :46 Na retificação das informações do faturamento, o sistema não irá criar outra declaração com o tipo "Retificadora". Neste processo, o sistema irá manter as informações retificadas na declaração atual, cancelando o valor anteriormente gerado e incluindo o novo valor calculado, desde que a guia de pagamento da declaração não esteja paga. A declaração permanecerá com a situação "Encerrada (SN), porém, possuirá ao lado um indicativo na cor azul. Toda declaração com a situação "Encerrada (SN) e que possua ao lado um indicativo na cor azul, significa que houve uma retificação de informações de faturamento bruto. Posicionando o mouse sobre este indicativo será apresentado os dados que foram calculados no processo de retificação, conforme ilustra a imagem abaixo: Caso o contador ou declarante queira consultar os documentos da declaração ou o histórico de retificações das informações de faturamento, poderá utilizar o recurso dos "Detalhes...", através das opções "Declaração" ou "Faturamento", como mostra a ilustração abaixo:
4 Ao optar pela opção "Declaração", será possível verificar as informações relacionadas aos documentos que foram declarados, seguindo o modelo já existente de detalhamento. Porém se optar pela opção "Faturamento", será exibido o histórico de retificações que foi efetuado para as informações de faturamento bruto, contendo a data da retificação, os valores sugeridos pelo sistema na retificação e os valores indicados pelo contador na retificação. As declarações que sofreram retificação de documentação, ao realizar a reabertura o sistema irá efetuar o procedimento atual, ou seja, manterá os dados na declaração do tipo "Retificadora" e sua situação será alterada para Aberta. Porém, ao reabrir declarações que sofreram retificação das informações de faturamento, o sistema irá estornar todas as retificações existentes, alterando a situação da declaração original para Aberta. Neste caso, o sistema não exibirá os históricos anteriores a reabertura da declaração. É importante ressaltar que todos os procedimentos descritos acima, serão efetuados apenas para declarações de Serviços Prestados em declarantes optantes do Simples Nacional, considerando ainda, se o declarante que esteja realizando o encerramento tenha o perfil de contador. Para o usuário que não tiver perfil de contador, o sistema irá bloquear a operação de encerramento notificando ao usuário que somente contadores podem realizar tal procedimento. 2 - Processo de Encerramento da declaração contendo documentos do E-nota: O comportamento que o sistema irá adotar em relação a permitir encerrar declarações contendo documentos da Nota Eletrônica (E-nota), dependerá de como o sistema está parametrizado. No Módulo Fiscal >> Cadastros >> Configurações >> Gerais, existe o parâmetro denominado "Gerenciar no Livro Eletrônico declarações e guias de dados provenientes do E-nota", o qual é a "chave" para determinação do comportamento do sistema, conforme mostra a ilustração abaixo: Uma vez que este parâmetro não esteja setado, o sistema procederá da maneira atual, ou seja, não permitirá encerrar declarações com documentos oriundos da nota eletrônica. Porém, se este parâmetro estiver setado, o sistema passará a gerenciar as declarações com documentos do E-nota e suas respectivas guias de pagamento. Entende-se por gerenciamento da declaração e guia de pagamento, o fato de que uma vez este parâmetro marcado, o sistema deverá permitir ou impedir a execução de funcionalidades, de acordo com o sistema em que a ação está sendo feita: 4 de 6 1. No sistema Livro Eletrônico: 1.1 Permitir encerrar declaração com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.2 Permitir gerar o imposto (ISS) de declaração com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.3 Permitir retificar declaração com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.4 Permitir gerar o valor das Taxas Diversas de declaração com documentos gerados pela 26/08/ :46
5 eletrônica; 1.3 Permitir retificar declaração com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.4 Permitir gerar o valor das Taxas Diversas de declaração com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.5 Permitir controlar os pagamentos das declarações com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.6 Permitir controlar o valor mínimo para geração da guia nas declarações com documentos gerados pela nota eletrônica; 1.7 As alterações se refletem as declarações de Serviços Prestados e Serviços Tomados. 2. No sistema Nota Eletrônica: 2.1 Impedir o processo de configuração de guia de pagamento para o ISS; 2.2 Impedir a geração e movimentação em guia de pagamento do ISS; 2.3 Impedir geração de guia de Taxas Diversas; 2.4 Impedir geração de Saldo; 2.5 Impedir controle de valor mínimo para geração da guia. Ao possibilitar que declarações com documentos do E-nota possam ser encerradas, a situação da "Declarado e-nota" não será mais utilizada, neste caso o sistema irá considerar as situações "Aberta", "Encerrada", "Encerrada (SN)". O encerramento da declaração somente poderá ser efetuado após a data final da competência. Para as competências com notas inseridas anteriormente a configuração do sistema (conforme parâmetro indicado anteriormente) pelo E-nota, as mesmas somente poderão ser encerradas se não existir guia gerada, ou seja, neste caso entende-se que o controle para a determinada competência se mantém no formato anterior a configuração realizada no Livro. Para estes casos em específico a situação da declaração se manterá como "Declarado e-nota". Todo processo de edição, reabertura ou retificação de declaração, também serão aplicados para estas declarações, mantendo o mesmo funcionamento atual, porém nenhuma alteração será refletida nos dados originais gravados no E-nota, ou seja, as alterações serão apenas a critério de declaração. Ao encerrar a declaração, seja ela "Normal" ou "Retificadora", caso exista valores de Taxas Diversas oriundas da nota eletrônica, estas serão calculadas para geração da guia, utilizando os mesmos critérios do processo de cálculo já existentes no Livro Eletrônico, obedecendo ainda os valores mínimos para geração da guia de pagamento. A(s) guia(s) relativa(s) ao ISS e a Taxas Diversas geradas no Livro Eletrônico, fica(m) compartilhada(s) com a Nota Eletrônica (E-nota), de modo que estas possam ser visualizados e impressas no E-nota pelo declarante. Esta regra vale para declarações do tipo "Normal" ou "Retificadora". A declaração uma vez encerrada poderá ser retificada de acordo com a necessidade do declarante, porém as seguintes informações relacionadas ao documento emitido pela nota eletrônica não poderão ser retificadas ou alteradas, pois não poderão estar divergentes do original gerado pelo E-nota: número do documento, tipo do documento e série. Para os casos de "Manutenção de Nota Fiscal", "Alteração de Dedução", "Alteração de Regime Tributário", "Cancelamento" ou "Substituição" de nota, processos estes gerados na Nota Eletrônica, as informações serão atualizadas de forma automática no Livro Eletrônico, seguinte os critérios abaixo: 1 - Se a declaração estiver com situação "Aberta", a atualização será efetuada na própria declaração, procedimento já adotado atualmente no sistema. 2 - Se a declaração estiver com situação "Encerrada" ou "Encerrada(SN), a atualização será efetuada através da criação de uma declaração retificadora, aplicando o comportamento padrão do sistema. A situação da declaração retificadora ficará como "Aberta". 3 - Para as declarações que foram criadas anteriormente a configuração no sistema (conforme parâmetro descrito anteriormente), atualização será efetuada na própria 5 de 6 26/08/ :46
6 6 de 6 26/08/ : Para as declarações que foram criadas anteriormente a configuração no sistema (conforme parâmetro descrito anteriormente), atualização será efetuada na própria declaração, procedimento já adotado atualmente no sistema. Todas as demais funcionalidades existentes no sistema considerarão a declaração encerrada contendo notas eletrônicas, como se fosse uma declaração "Normal", ou seja, poderão ser utilizadas sem nenhum tipo de impacto ou empecilho em sua usabilidade Betha Sistemas Ltda. Todos os direitos reservados.
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Múltiplas tabelas de preço Produto : TOTVS Incorporação 12.1.2 Processo : Tabela de preço Subprocesso : Múltiplas tabelas de preço Data da publicação : 30/10/2014 Este novo recurso consiste em melhorias