UE e os paraísos fiscais - Economia - Estadão
UE e os paraísos fiscais
A União Europeia está sem sorte: há alguns dias elegeu um novo chefe, em substituição do ex-presidente da Comissão, o português Manuel Barroso. E foi escolhida uma pessoa com muita experiência em Europa, o luxemburguês Jean-Claude Juncker (ele foi presidente da zona do euro).
Juncker conhece na ponta dos dedos todas as engrenagens s mais secretas da União Europeia. É um homem de direita, mas a esquerda não o rejeita tanto. Ele tem "fibra social" como se afirma. Antigo aluno dos jesuítas, bonachão, de fácil manejo, um financista sutil e bom caráter. Gosta de fazer piadas (pesadas). Tem poucos inimigos, mas adora uma gim tônica.
Tudo perfeito. Salvo que oito dias após a nomeação de Juncker, 40 jornais internacionais publicaram na quarta-feira uma pesquisa sobre Luxemburgo, paraíso fiscal. E a pesquisa é terrível. O minúsculo país, desde que perdeu sua grande fonte de recursos, a siderurgia, transformou-se num paraíso fiscal.
Graças a um procedimento legal, mas arriscado, Luxemburgo permite que as grandes empresas estrangeiras paguem impostos não no país em que operam, mas em Luxemburgo. O que se traduz em taxas de tributação ridiculamente baixas. Há 30 anos centenas de bilhões de euros que deveriam ser pagos por empresas como Amazon, Ikea, Apple, LVMH, (ao todo 340 grandes companhias internacionais) escaparam do Fisco.
Mas o que tem a ver com isso o novo chefe da UE, o bom Jean-Claude Juncker? Bem, durante oito anos ele foi primeiro-ministro de Luxemburgo. E seria desonesto afirmar, como fazem hoje os europeus, que ninguém tinha conhecimento dessas práticas.
Juncker, na verdade, sempre batalhou ruidosamente para Luxemburgo continuar tranquilamente a fazer seus pequenos negócios. Desde 2009 o jornal francês Le Canard Enchaîné deplora que o "grande tesoureiro da Europa esteja na chefia de um paraíso fiscal".
Basta caminhar pelas ruas dessa pequena cidade morosa que é Luxemburgo para se surpreender. Nesse ínfimo país, as empresas pululam.
Com apenas 540 mil habitantes, o país abriga 104 mil companhias. Se passamos pela Rue Guillaume Kroll, uma única casa aloja 1,6 mil. Nos escritórios vazios, de tempos em tempos há uma secretária que se entedia muito. Seu trabalho é atender o telefone e direcionar as chamadas para um outro local.
As revelações escandalosas sobre o que já é chamado de "Luxleaks" poderão derrubar o bravo Juncker, no momento em que ele assume as rédeas da sua cara União Europeia? Nada é menos certo.
À parte alguns irresponsáveis da extrema-direita (Marie Le Pen) ou da esquerda radical, Juncker é estimado pelos seus pares, todos pessoas amáveis, elegantes, realistas, simpáticas e sem muito desejo de iniciar uma crise no momento em que a UE reinicia a caminhada com o pé direito, graças a esse homem sábio, especialista em ciências europeias e ainda por cima excelente financista.
E além disso, por que acossar o pequeno Luxemburgo? Mesmo se há anos somos informados que "acabaram os paraísos fiscais", todos sabem que não. Os paraísos são obstinados: nós os esmagamos, desarticulamos, dilaceramos, mas eles sempre renascem das suas partes mutiladas.
Sem pretender fazer uma lista exaustiva, podemos citar só na Europa a Irlanda, muito gentil em matéria de impostos devidos pela Apple, a Holanda, Reino Unido, com suas ilhas anglo-normandas como Jersey, a Ilha de Malta, Chipre, Bélgica.