Procurador ou engavetador? - 08/09/2019 - Editorial - Agora
É fundamental que o chefe do Ministério Público possa agir com autonomia
Para se ter uma ideia da importância do procurador-geral da República, é ele quem tem a responsabilidade de processar o presidente, se entender que algum malfeito pode ter acontecido.
Procurador Augusto Aras, durante entrevista em sua casa, em abril, em Brasília (DF) - Pedro Ladeira/Folhapress
Por isso, é fundamental que o chefe do Ministério Público possa agir com autonomia, sem rabo preso com políticos e poderosos —assim como todos os demais procuradores. Mas como garantir isso se o cargo é preenchido por uma indicação do Palácio do Planalto?
Um jeito de resolver esse problema foi fazer uma votação interna na Procuradoria e apresentar uma lista de três nomes ao presidente. Esse procedimento vinha sendo seguido desde 2003.
Jair Bolsonaro (PSL), no entanto, resolveu abandonar essa prática. E isso não está pegando nada bem.
O indicado, conhecido na quinta-feira (5), foi o procurador Augusto Aras, que nem sequer havia disputado a aprovação dos colegas. Ganhou prestígio no governo ao defender ideias da pauta conservadora, como a crítica a ambientalistas e à tal ideologia de gênero.
É verdade que a lei não obriga a escolher alguém da lista do Ministério Público. Também é verdade que esse sistema tem seus defeitos, como levar os candidatos a prometer vantagens trabalhistas aos colegas.
Ainda assim, ele contribuiu para a independência da Procuradoria, o que foi decisivo, por exemplo, para o sucesso da Operação Lava Jato.
Aras ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. É hora de os parlamentares levarem essa responsabilidade a sério e examinarem o indicado com o devido rigor. O país não pode correr o risco de colocar num cargo tão decisivo um engavetador-geral da República.