Bolsonaro comete mais um crime de responsabilidade - GGN
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Atos são passíveis de perda do cargo de presidente via impeachment, e são relacionados a atitudes que forem contra a Constituição brasileira
Jornal GGN – As declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter "um problema pior do que os Estados Unidos" nas eleições de 2022, colocando a lisura do processo eleitoral em xeque, podem ser classificadas como crime de responsabilidade.
Segundo juristas ouvidos pelo jornal O Globo, os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment presidencial, por se referirem a "atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição", e as declarações de Bolsonaro acabam por cruzar a fronteira da liberdade de expressão por incitar parte da população a acreditar em teorias da conspiração, com efeitos graves para a democracia.
Dentre os juristas ouvidos, está o jurista Pedro Serrano, que lembra que a caracterização de crime de responsabilidade não pode levar em conta apenas os casos pontuais, mas em "ato contínuo" que venham a afrontar os dispositivos da lei.
Contudo, Serrano lembra que os questionamentos sobre o processo eleitoral são diferentes do que vem ocorrendo com o combate à pandemia, onde a sucessão de falhas e omissões, corroboradas pela falta de planejamento, podem ser apontados como caso de impeachment por representar um atentado contra a saúde pública e o direito à vida.
Golpe não se improvisa, mas para derrubar golpistas precisa de trabalho, por Rogério Maestri
Lúcio Vieira 08/01/2021 at 16:17
Deu na renomada publicação New Scientist – As formigas doentes ficam longe de seus colegas de trabalho para impedir a propagação de doenças. Ou seja, os insetos se comportam com mais sensatez que muita gente eleita para representar suas comunidades.
https://www.newscientist.com/article/2186140-sick-ants-stay-clear-of-their-co-workers-to-stop-disease-spreading/#ixzz6iz7byC4w
carlos elisioc 11/01/2021 at 07:25
Boizonaro tem uma defesa imbatível no caso de o acusarem de praticar "crime de responsabilidade ". Afinal, não se pode atribuir tal crime a alguem sabidamente irresponsável.