Heitor Schuch | OPINIÃO: Vamos vender o Brasil?
O Congresso Nacional está prestes a aprovar Projeto de Lei que permite a empresas estrangeiras comprarem terra no Brasil em até 25% do território nacional. Pela legislação atual, a venda de terras para quem é de fora do país está proibida, embora suspeita-se que chineses e países do Oriente Médio sejam, através da figura de laranjas, proprietários de imensas áreas no território brasileiro, em especial na região Centro Oeste.
A iniciativa vem sendo liderada pela Frente Parlamentar da Agricultura e por representantes do grande capital, seja ele nacional ou internacional, usando como argumento principal a crise vivida pelo Brasil e a importância do ingresso de capitais estrangeiros na compra de áreas de terra, e que isso poderia colaborar na modernização do meio rural brasileiro. Destacam também que as terras no Brasil são baratas quanto comparadas com países como Estados Unidos e Argentina, o que atrairia investimentos de pelo menos 50 bilhões de dólares.
Para comprar as terras no Brasil bastaria uma empresa de qualquer parte do mundo, desde que tenha ações negociadas em bolsa de valores, vir para cá, efetuar a aquisição e passar a investir.
Entendo que algumas perguntas precisam ser respondidas: Esta abertura em quanto elevará o preço da terra? Os latifundiários que já se apropriam da maior parte das terras do pais serão os maiores beneficiados? O Banco da Terra, que financia áreas para os pequenos agricultores, e a Reforma Agrária serão sepultados de uma vez por todas? Esses grandes investidores estrangeiros tomaram o crédito rural nos bancos brasileiros? Haverá crédito suficiente para todos ou os médios e pequenos produtores terão o acesso ao financiamento ainda mais restrito? E como fica nossa soberania nacional?
Este projeto só é bom para os grandes latifundiários e especuladores, mas não é bom para o Brasil. Até podemos discutir a abertura de compra de terra por estrangeiros, desde que sejam definidas regras claras, com limitações, entre elas o tamanho das áreas. Do contrário, mais uma vez estaremos vendendo o nosso país a preço de banana.