A respeito de dívida flutuante e dívida fundada, assinale...
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Questão nº. 846258 - A legislação e os normativos vigentes autorizam as entida...
Questão nº. 846259 - Assinale a opção que apresenta as características qualita...
Questão nº. 846260 - O suprimento de fundos poderá ser concedido...
A Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi criada visando equilibrar as contas públicas. Um dos pontos mais polêmicos da referida legislação é o que trata dos limites da despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação. Eles não poderão exceder os percentuais da receita corrente líquida de 50% para a União e de 60% para os Estados e os Municípios. Entre outras despesas, devem ser computadas no cálculo das despesas de pessoal, os seguintes gastos
Julgue os seguintes itens, considerando a legislação nacional acerca da política de arquivos públicos e privados. Os arquivos públicos gerados pelo Poder Judiciário em todas as instâncias, seja nos tribunais superiores, seja nos estados ou nos municípios, serão considerados de competência federal.
Na perspectiva do mundo ocidental, a Idade Contemporânea se iniciou, sob o ponto de vista econômico, com a Revolução Industrial e, em termos políticos, com as revoluções liberais burguesas, cujo símbolo mais expressivo foi a Revolução Francesa de 1789. Ao longo do século XVIII, as idéias iluministas prepararam o terreno para o embate que, ao final, jogou por terra os elementos que sustentavam o Antigo Regime. O século XIX assistiu à consolidação do capitalismo como sistema dominante, cujo permanente processo de expansão levou ao imperialismo. Relativamente a esse cenário histórico, julgue os itens seguintes.
Entre as razões determinantes para a eclosão da Revolução Francesa, destacava-se a fragilidade da dinastia Bourbon, sempre disposta a fazer concessões na ilusão de que, assim agindo, salvaria seu trono.