Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece Aulas Presenciais como Atividade Essencial é Aprovado - News Rondonia Portal de Noticias
Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece Aulas Presenciais como Atividade Essencial é Aprovado
Parlamentar havia entrado com recurso na Casa de Leis para solicitar o desarquivamento da matéria
Sexta-Feira, 02 de Julho de 2021 - 14:23
Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado.
O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do PL e ainda ressaltou sobre a importância do retorno com segurança das aulas presenciais. "Desde o início, tenho buscado aprovação deste projeto em prol da educação, e ainda, indiquei a imunização dos profissionais da classe. Pois, para mim, educação sempre foi e será essencial".
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
Determinado em garantir a aprovação, no dia 31 de março, o deputado Eyder entrou com recurso na Casa de Leis para solicitar o desarquivamento da matéria, porém, na referida data, não teve o apoio necessário dos demais parlamentares e foi retirada de pauta.
Incansável na defesa do Projeto, o parlamentar colheu, no dia 15 de junho, 13 assinaturas favoráveis para reapresentação na Assembleia. Logo em seguida, foi deliberada pela CCJ e consequentemente apreciada e aprovada na sessão ordinária. Uma vitória para a Educação!
É importante ressaltar, que o deputado também contribuiu com indicação ao Poder Executivo a respeito da necessidade da reconsideração do plano de vacinação contra a COVID-19. A ação iniciou no dia 20 do mês de junho em todo Estado.