Na quarta-feira, 20 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional apresentou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência em Brasília.
O objetivo do PNSH é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Outro foco do Plano será reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
O evento na sede da ANA encerrou a fase de concepção do projeto, iniciada em 2012, e marca o início dos trabalhos, previstos para serem concluídos em dois anos, mas com divulgação de resultados parciais durante o processo.
O estudo será concluído em dois anos, mas os horizontes de planejamento considerados durante a confecção do Plano serão: o ano de 2020 para a identificação de demandas efetivas, e o ano de 2035 para as ações e obras a serem propostas.
O objetivo é que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas primordialmente pelo Ministério da Integração e seus parceiros tanto no âmbito federal, quanto estadual.
Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional.
O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.
O PNSH será realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS).
O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos.
O INTERÁGUAS também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada, o que pode contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão do setor, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.
Participaram da abertura o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; a diretora Gisela Forattini; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Gustavo Frayha; e o especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil; entre outros.
- Segurança hídrica:
A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso.
Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).