Tesouro eleva déficit primário de 2016 após incluir Fies no cálculo - 18/07/2017 - Mercado - Folha de S.Paulo
18/07/2017 18h11 - Atualizado às 18h55
Despesas do governo federal com o antigo modelo do Fies, o financiamento estudantil do ensino superior, passarão a ser consideradas no resultado primário, segundo informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (18). Com esse aumento dos gastos, haverá piora no resultado das contas do governo central.
Na prática, significa dizer que o Ministério da Fazenda passou a assumir que valores gastos com o financiamento estudantil não serão devolvidos aos cofres públicos.
A despesa primária com o Fies em 2016 foi de R$ 7 bilhões, segundo informou o Tesouro. Com essa nova despesa, o deficit primário de 2016 foi revisto de R$ 154,4 bilhões para R$ 161,3 bilhões.
Em 2017, o gasto com Fies é de R$ 1,4 bilhão até maio. O valor da projeção para o ano será divulgado até o fim desta semana, no próximo relatório de receitas e despesas.
Outro impacto dessa mudança nos cálculos do Tesouro é que o Fies entra nas despesas consideradas no teto de gastos. Assim, o teto deste ano sobe de R$ 1,301 trilhão para R$ 1,309 trilhão.
Não há alteração, contudo, na meta de resultado primário, que leva em consideração o resultado divulgado pelo Banco Central. A metodologia utilizada pelo BC já considera o Fies.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, esclareceu que essa despesa leva em conta exclusivamente o modelo de Fies vigente até este ano, e não o novo Fies, que começará em 2018. "O novo programa tem características diferentes e é muito mais equilibrado do ponto de vista fiscal", disse.
O coordenador-geral de estudos econômicos-fiscais do Tesouro, Felipe Bardella, afirmou que, tecnicamente, o aprimoramento da metodologia não poderia ter sido feito antes.
"Isso não era contabilizado porque nosso cálculo do Tesouro tem como referencia principal o Orçamento federal", disse Bardella, acrescentando que esse gasto tem "característica de despesa financeira".