Norte e Nordeste devem ganhar mais com leilão do pré-sal | Informativo Atitude
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do leilão entre União, estados e municípios. O texto deve ser votado na próxima terça-feira (3), no plenário da Casa e vai voltar para a Câmara.
Dos dez estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões.
Minas Gerais é o único estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vai arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.
O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.
Durante as discussões da PEC ontem, o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), acolheu uma emenda que estabelece que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedada a utilização para o pagamento de custeio, pessoal ativo, inativo e pensionistas.
Problemas com oferta e demanda
"O governo levou quase nove para descobrir que além do problema de oferta também tem problema de demanda, fazendo com que esse ano seja realmente decepcionante. Mesmo que a gente fique numa estabilidade, é uma interrupção no processo de recuperação, não ajuda a entrar num processo que retroalimenta a economia", lamentou o economista chefe do Iedi.