Regime Tributário das Organizações da Sociedade Civil é tema de debate no CPJA | CPJA
Regime Tributário das Organizações da Sociedade Civil é tema de debate no CPJA
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da DIREITO GV (CPJA) reuniu em 21 de novembro especialistas e pesquisadores para debater resultados parciais da pesquisa "A Tributação das Organizações da Sociedade Civil: Condições de Possibilidade para um Simples Social", financiada pelo IPEA.
O estudo tem como objetivo analisar o impacto das obrigações tributárias no desenvolvimento das atividades das organizações da sociedade civil e pensar propostas para a desoneração e desburocratização do regime tributário aplicável a elas.
O projeto de pesquisa é desenvolvido pelos professores Leonel C. Pessôa e Valeria M. Trezza, no âmbito da linha de pesquisa Estado de Direito e Sociedade Civil do CPJA, coordenada por Eduardo Pannunzio.
Estiveram no seminários professores e advogados que atuam na área tributária e na área do terceiro setor, além de representantes de vários organizações da sociedade civil como, por exemplo, José Marcos Domingues, professor de direito financeiro da UERJ, Eduardo Szazi e Leandro Marins de Souza, doutores, com vários livros e trabalhos publicados sobre a tributação das organizações da sociedade civil, e Vera Masagão, presidente da ABONG.
O seminário foi importante para submeter a crítica de especialistas uma versão preliminar do relatório final que será apresentado para o IPEA no fim de dezembro e foi muito bem recebido pelos convidados.