Incra entra com pedido de reintegração de sede nesta sexta
Sex , 21/11/2008 às 01:35 | Atualizado em: 21/11/2008 às 09:39
A Superintendência Regional do Incra, na Bahia, entra, nesta sexta-feira, 21, com pedido de reintegração de posse da sua sede, invadida e ocupada desde a madrugada de terça-feira por centenas de integrantes de entidades que protestam por Reforma Agrária.
A ação, que será protocolada na Justiça Federal, visa à desocupação da sede da autarquia federal, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde se encontram militantes de pelo menos oito organizações que reúnem assentados e acampados de várias regiões do Estado, algumas delas vinculadas à Igreja Católica.
De acordo com nota oficial do Incra, a decisão considerou que os trabalhadores rurais que estão nas dependências do prédio não apresentaram pauta de reivindicação para que o a superintendência regional "atue em seu favor". Além disso, diz a nota, "os servidores não estão exercendo suas atividades, o que prejudica o andamento do Programa Nacional de Reforma Agrária".
A instituição afirmou que os prazos para processos de desapropriação estão sendo perdidos, o que prejudica o assentamento de famílias no Estado. "Com o fim do exercício de 2008, o Incra/BA ainda irá empenhar R$ 40 milhões em créditos em benefício de Projetos de Assentamento (PAs)", conclui.
Estão acampados na sede do Incra, integrantes da Ceta (Defesa dos Assentados e Acampados), MLST (Movimento de Luta dos Sem-Terra), MLT (Movimento Luta pela Terra), MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), OTL (Organização Trabalho e Liberdade), MTR (Movimento dos Tralhadores Rurais), MRC (Movimento de Resistência Camponesa) e da Fatres (Federação dos Assentados).