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O BNDES apoia com recursos não reembolsáveis, provenientes do BNDES Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), estudos técnicos ou pesquisas, bem como a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A aplicação dos recursos do BNDES FEP destinar-se-á, preferencialmente, a estudos técnicos, pesquisas e projetos que promovam a:
diversificação regional dos investimentos no país;
implantação de projetos-piloto ou iniciativas pioneiras, visando ampliar o conjunto de experiências e disseminar a utilização de estruturas jurídicas e econômico-financeiras importantes para a viabilização de projetos estratégicos para a sociedade, sobretudo nos setores ASG (Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente);
realização de investimentos do tipo greenfield, assim entendidos aqueles empreendimentos novos para os quais ainda não exista uma base significativa de ativos antes da realização dos investimentos;
melhoria da infraestrutura urbana, turística, social, tecnológica e/ou da gestão pública das cidades e unidades da federação brasileiras;
produção e sistematização de dados, informações e propostas relacionadas a temas, setores ou atividades de caráter estratégico ou de elevado impacto social, cuja base de informações disponíveis seja restrita, não consolidada ou demande atualização; e
estruturação de projetos de concessão de serviços e ativos, de relevante interesse social, de entes públicos estaduais ou municipais, dos setores ASG (Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente), com abrangência regionalizada ou não.
As propostas dos estudos, pesquisas e/ou projetos serão selecionadas por meio de Seleções públicas ou Chamamento Público de Consultores. A depender do tema, o BNDES poderá anteriormente, abrir Chamada Pública também para selecionar os Parceiros Estratégicos (instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos) com interesse na cooperação técnica e nos resultados dos estudos.
O BNDES disponibilizará ao público, gratuitamente, os produtos decorrentes do estudo técnico, pesquisa ou projeto desenvolvidos no âmbito do BNDES FEP, por meio de publicação neste site e outras formas consideradas adequadas, observado o disposto em legislação específica quando se tratar de projetos a serem licitados pelos Parceiros Estratégicos.
Os estudos técnicos, pesquisas e projetos são classificados nas seguintes modalidades e submodalidades:​
BNDES FEP Fomento:
Prospeção e Pesquisa: estudo técnico ou pesquisa que venha a produzir, para toda a sociedade, informações, dados, metodologias e planos de ação necessários à orientação de formulação, aperfeiçoamento, implementação, monitoramento ou avaliação de efetividade de políticas públicas e/ou planejamento de cadeias produtivas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social e que possam viabilizar ou orientar investimentos públicos ou privados.
Desenvolvimento de Projetos: estudo técnico necessário à implementação, por meio de investimento público dos entes subnacionais, de infraestrutura urbana, turística, social, ambiental e/ou tecnológica ou de soluções de gestão pública, tais como planos de ação integrados, termos de referência, projetos básicos/executivos e demais instrumentos associados.
BNDES FEP Serviços:
Pró-Estruturação de Projetos: Estudos técnicos destinados a:
i. planejamento preliminar ou prospecção de projetos de estruturação de desestatizações de interesse do BNDES, no âmbito do Produto BNDES Serviços Estruturação de Projetos;
ii. projetos-piloto de estruturação de desestatizações com objetivo de desenvolvimento de modelos escaláveis; e
iii. estruturação de veículos financeiros que busquem a sustentabilidade de causas de interesse público e instituições integrantes da Administração Pública e que fomentem o aporte de recursos privados.
Estruturação ASG: Estruturação de modelagens, nos setores de Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente, para projetos de desestatização de serviços e ativos públicos, de relevante interesse social, de entes públicos estaduais ou municipais.