Cota Zero deve entrar em pauta da Assembleia Legislativa na próxima semana – Barra News
Cota Zero deve entrar em pauta da Assembleia Legislativa na próxima semana
28 de janeiro de 2020 - 10:42
Autorização de pesca nos rios de Mato Grosso devem entrar em pauta na Assembleia Legislativa já na próxima semana, no início da nova legislatura. O Projeto de Lei da Cota Zero retorna ao trâmite após a reação ao texto original de proibir qualquer tipo de pesca em Mato Grosso pelo período de cinco anos. A medida, apresentada como caminho para a preservação de espécies de peixe, saiu de pauta para a realização de estudos sobre o impacto socioeconômico. O ribeirinho é visto como o personagem mais afetado com a proibição.
A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) recebeu em outubro passado um projeto de lei substitutivo para análise. O corpo técnico da pasta avaliaria a proposta tendo como critério estudos científicos que identifiquem a capacidade de carga e o estoque de peixes nas bacias hidrográficas do Estado.
Hoje, já regras específicas de proibição de duas espécies: dourado e piraíba, mesmo após o fim da piracema, na próxima sexta-feira (31).
Também na próxima semana, os deputados votam, em terceira rodada, o projeto de reajuste da alíquota da previdência de 11 para 14%. O governo do Estado baixou o nível de isenção de contribuição para R$ 3 mil.