Browsing by Subject Direito Previdenciário
1999 Agentes políticos : INSS e a reforma da previdência Lima, Vergílio Mariano de
2004 Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento Santana, Jair Eduardo
2003 Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária Moreira, João Batista Gomes
2019 Algumas reflexões sobre a reforma previdenciária Leitão, André Studart
2003 Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2003 Análise da proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdência Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2021 Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021 Análise sobre o controle externo dobrado - PREVIC e Tribunal de Contas - da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2020 Anulação de aposentadorias : a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019 Lima, José Jerônimo Nogueira de
1999 Aplicação de recursos de entidades imunes em planos de previdência complementar para seus servidores não afeta a desoneração constitucional : parecer Martins, Ives Gandra da Silva
1996 Aposentadoria - Contagem de tempo Pereira, Teresa Cristina Sabino M.
1996 Aposentadoria - Licença-prêmio - Caracterização como tempo de serviço depende de expressa previsão legal Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
2015 A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005 Parada, André Luís Nascimento
2013 Aposentadoria dos delegatários dos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais : análise sob o enfoque das disposições transitórias de Lei Federal n. 8.935/94 e da Emenda Constitucional n. 20/98 Melo, Cristina Andrade
2004 Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal Federal Drescher, Adelar José
1996 Aposentadoria especial Pereira, Teresa Cristina Sabino M.
1997 Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comuns Nunes, Sérgio Araújo
2013 A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC n. 41/03 e a EC n. 70/12 Borba, Camila Sailer Rafanhim de