REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE EMBRIÕES OVINOS COLETADOS IN VIVO
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 004/2015
Incorpora ao ordenamento jurídico Nacional os "Requisitos Zoosanitários dos Estados Partes do Mercosul Para a Importação de Embriões Ovinos Coletados In Vivo", aprovados pela Resolução GMC - Mercosul nº 48/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.
PORTARIA SEFAZ N° 053 / 2015 - MT
Declara, expressamente, a revogação das portarias que especifica, que versam sobre matéria tributária.
PORTARIA SEFAZ N° 055 / 2015 - MT
Altera a Portaria SEFAZ n° 170/2014, que instituiu a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, em relação a algodão, milho, milheto, soja e sorgo.