Câmara discute Patrulha Maria da Penha no Dia Internacional da Mulher
Publicado em 04/03/2017 sem comentários Comente!
O grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Macaé, do dia 8 de março (quarta-feira), Dia Internacional da Mulher, será destinado a questões relacionadas à mulher e será presidida pela única vereadora da Casa, Renata Paes (PSC). Na sessão especial será votado o Projeto de Lei (PL) 02/2017, de autoria do Executivo, que institui o programa 'Patrulha Maria da Penha', para atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
O pedido de urgência para a tramitação do PL foi apresentado pelo vice-presidente do Legislativo, Julinho do Aeroporto (PMDB), na última sessão do mês de fevereiro e já ficou disponível para que os vereadores proponham emendas.
Patrulha Maria da Penha - O programa Patrulha Maria da Penha tem como finalidade estabelecer na cidade um grupo multidisciplinar que irá acolher mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo também providências judiciais. O foco principal são mulheres que tem medidas protetivas (risco, vulnerável). A patrulha, que contará com a parceria da Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher (Ministério Público, Delegacia de Polícia), irá monitorar a segurança com planos de ação para que elas se sintam seguras.
Segundo o autor do pedido de urgência para a tramitação do PL, o espaço será também destinado ao relato das representantes de programas e projetos sociais de Macaé, voltados para as mulheres. "A intenção é que essas mulheres possam expor a situação delas no município, fazer suas reivindicações e considerações nesta data. Precisamos garantir a criação dessa política pública voltada ao acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto do governo é importante e nós da Câmara precisamos garantir que esse trabalho seja realizado o quanto antes", informou Julinho.
O vereador Luiz Fernando (PT do B) reiterou a importância da proposta, afirmando que a proteção da segurança física e psicológica das mulheres é um dever de todos os poderes que representam a sociedade. "Mais que a violência física, é preciso garantir apoio às mulheres vítimas de violência psicológica, um crime grave que pode levar a pessoa à loucura", disse. Já Maxwell Vaz (SD) reforçou a proposta de Julinho em promover o debate no Dia Internacional da Mulher. "Esta é a maneira da Câmara contribuir com a construção de uma política pública social eficiente", disse o vereador.
Marcel Silvano (PT) foi quem sugeriu que o debate seja conduzido pela vereadora Renata Paes (PSC), única vereadora na atual formação do plenário da Câmara.