04 a 25/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Direito do Consumidor: análise dos principais temas de Recursos Repetitivos no STJ – Contratos bancários, planos de saúde, contratos imobiliários e responsabilidade civil" – OAB 57ª SUBSEÇÃO GUARULHOS
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04 a 25/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Direito do Consumidor: análise dos principais temas de Recursos Repetitivos no STJ – Contratos bancários, planos de saúde, contratos imobiliários e responsabilidade civil"
Data e Horário: 04, 11, 18, 25 de Novembro de 2019 (segundas-feiras) – Das 09h às 12h.
Duração do Curso: 12 horas (4 aulas de 3 horas).
Quantidade de vagas: 35 vagas.
Condições de Pagamento: Dinheiro ou Cheque.
Inscrições: Até o dia 01 de Outubro de 2019 ou até o preenchimento das vagas.
Informações: (11) 2468-8199 – Ramal 202 (Viviane) – Das 9h00 às 17h30
https://oabguarulhos.org.br/inscricao-de-eventos-oab-guarulhos/
www.oabsp.org.br/esa – www.oabguarulhos.org.br
Endereço: ESA – Núcleo 1150 – Guarulhos (Casa da Advocacia) – Rua Ipê, nº 185 – Centro – Guarulhos/SP
PROFESSORA: DRª ROBERTA DENSA
Advogada em São Paulo. Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA/SP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente e da Comissão de Direito do Consumidor ambas pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo – OAB/SP. É Professora universitária e autora da obra "Direito do Consumidor " publicada pela Editora Atlas.
– Preparar e atualizar o profissional do direito e de outras áreas do conhecimento para atuar na área do Direito do Consumidor;
– Apresentar e aprofundar o conhecimento na área da defesa do consumidor e do fornecedor;
– Compreensão dos riscos envolvidos em demandas judiciais que envolvam o tema.
Conteúdo Programático (títulos):
1ª aula – Relação jurídica de consumo: Noções. Legislação aplicável. Decisões do STJ. Recursos Repetitivos no STJ. Temas relacionados aos contratos de planos de saúde.
2ª aula – Temas relacionados aos contratos bancários: Juros moratórios; juros compensatórios; correção monetária; multa moratória; multa remuneratória; comissão de permanência e tarifa. Cédula de crédito bancário.
3ª aula – Temas relacionados aos contratos imobiliários: SATI. Corretagem. Devolução dos valores pagos.
4ª aula – Temas relacionados à Responsabilidade Civil: responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Dano moral. Dano material.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data-show).
Material didático: Apostila com a apresentação do professor.
– DENSA, Roberta. Direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2014.
– RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de Credito Bancário. São Paulo: RT, 2014.
– MAXIMILAN, Paulo. Contratos Bancários. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Inscrição de Eventos OAB Guarulhos.
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03, 05 e 12/12 – ESA Guarulhos – Curso: "Direito das Startups – Iniciante"
07 a 21/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Prática condominial: estrutura, funcionamento, principais problemas e as ações judiciais mais corriqueiras no condomínio edilício"
01 a 29/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Execução em Geral – Aspectos Processuais e Materiais"
08/11 – Seminário: Autonomia Sindical e a Nova Legislação Trabalhista
19/11 – Palestra: Mandado – Documentário sobre o mandado de busca e apreensão coletivo expedido contra duas favelas do Complexo da Maré - RJ
05 a 26/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Os direitos LGBT+ no Brasil: Reflexos no Direito das Famílias, Sucessões, Trabalho e Previdência"
29/10 – Pré-Fórum de Direitos Humanos
03, 05 e 12/12 – ESA Guarulhos – Curso: "Direito das Startups - Iniciante"
01/11 – Palestra: "Apresentação do INSS Digital através do Acordo de Cooperação Técnica (OAB/INSS) e Recentes Atualizações"
06, 13 e 27/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Proteção de Dados Pessoais Aplicada à Saúde – Lei nº. 13.709/2018."
26/10 – 18ª Romaria da Advocacia
04/11 – Palestra: Dissolução de União Estável e União Homoafetiva – Aspectos Práticos
18/10 – Palestra: "Prevenção, Ação e Superação" – Outubro Rosa
05 a 26/11 – ESA Guarulhos – Curso: "Prática de Recursos Cíveis"
16 a 30/10 – ESA Guarulhos – Curso: "Reforma da Previdência no RGPS – Como entender e aplicar as regras de transição"