Da Desconsideração da Personalidade JurídicaRui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados - Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados Da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ainda que lentamente vem ganhando espaço na doutrina e na jurisprudência de nossos tribunais.
Busca-se, basicamente, com a utilização da teoria da desconsideração da pessoa jurídica impedir o abuso e a fraude através da constituição de entes jurídicos.
Assim, a constante procura no aperfeiçoamento de manobras para lesar o credor ou burlar uma lei é repelida com a utilização dessa teoria, que é um remédio eficaz na proteção do que é justo e por certo, também, legal.