26/01/2022 às 11:34 Justiça
Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Roberto Barroso, reclamar que não conseguia notificar o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo anunciou que o aplicativo poderá sofrer sanções no Brasil.
Tanto o órgão quanto o TSE temem que a plataforma venha a ser "mau utilizada" nas eleições deste ano e, por isso, insistem em "conversar" com o programador russo. Mas, o software não tem sede no Brasil e, tampouco, respondeu a qualquer tentativa de contato no exterior.
- Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários - alegou o procurador regional Yuri Corrêa da Luz, acrescentando que o MPF é a instituição que pode suspender o Telegram no país.
- Para as eleições, pensando especificamente no problema da disseminação de notícias falsas, é desproporcional o TSE adotar esse tipo de medida (bloqueio) porque outras coisas poderiam ser feitas, como investigações de candidatos que fazem campanha dentro do Telegram - finalizou, explicando que a Corte pode punir o político e "esquecer", por hora, a rede social.
O Telegram é considerado como um software que não costuma censurar mensagens dos usuários e nem disponibilizar os dados de quem faz parte do aplicativo.