"Com mais extrativismo, temos menos democracia" diz Maristella Svampa, em entrevista | Observatório da Indústria Extrativa
"Com mais extrativismo, temos menos democracia" diz Maristella Svampa, em entrevista
Publicado em 22 de julho de 2016 Faça um comentário
Nos dias 22 e 23 de junho, durante o Seminário Agendas em Disputa na Mineração, a equipe do Observatório da Indústria Extrativa do Ibase entrevistou a socióloga e militante argentina Maristella Svampa, que falou sobre mineração, extrativismo e a conjuntura política e econômica da América Latina.
Maristella Svampa em entrevista ao Observatório da Indústria Extrativa
Observatório: Quais são os principais elementos para se pensar a mineração atualmente na América Latina?
Maristella Svampa: Na América Latina existem países com uma tradição de mineração, como Peru, Bolívia, Chile e México, onde coexistem antigos conflitos mais ligados à mineração subterrânea e conflitos ligados à nova mineração, que é a megamineração à céu aberto. Esses são contextos muito conflitivos e cenários de alta complexidade. Isso porque os conflitos não tem a ver somente com as resistências, mas também com as exigências de compensação econômica. Por outro lado, existem países que se integraram mais recentemente a este conjunto de países com mineração, a partir da geração de novas tecnologias para captar minerais e metais que estão disseminados nas rochas ou nas montanhas. São tecnologias muito lesivas e que, sobretudo, fazem com que países que não têm tradição mineira se concebam com um horizonte de exploração mineral. Este é o caso de Equador, Colômbia e Argentina, onde podia haver certas zonas de exploração mineral mas não havia tradição de mineração e tampouco existia um imaginário mineiro instalado e associado à identidade nacional, como ocorre no caso do Peru, Chile e Bolívia.
Onde há mineração e, sobretudo, megamineração, há conflitos. Isso está nítido na América Latina, na África e na Ásia, onde há grandes conflitos relacionados com a megamineração, que ficam encapsulados localmente e são muitos poucos conflitos alcançam alguma visibilidade nacional. Isso fica muito mais conflituoso a partir do boom das commodities,a partir do ano de 2003. Na verdade, a partir também de toda a reforma dos marcos regulatórios, que ocorreu não só na América Latina como nos países africanos também, no fim dos anos 1990. Modificaram os marcos regulatórios da mineração para atrair capitais, oferecendo facilidades para que os capitais multinacionais ingressassem nos territórios.
Escola Municipal de Bento Rodrigues, 6 meses depois da tragédia-crime
A situação atual na América Latina é que esses conflitos têm como correlato o forte empoderamento de movimentos sociais que questionam a megamineração à céu aberto como uma atividade destrutiva dos territórios, de suas formas de vida e também destrutiva da cidadania. Isso porque a mineração irrompe de cima para baixo, de maneira vertical, violenta processos cidadãos e não respeita, tampouco, a implementação de dispositivos institucionais que existem em todas as constituições latinoamericanas para que distintas populações, desde os povos originários até qualquer morador de pequenas e médias cidades sejam consultados.
Estamos diante de uma conjuntura muito conflituosa, porque de um lado há movimentos muito empoderados e uma socialização dos conhecimento sobre os impactos da megamineração. Talvez há dez anos esses impactos não fossem muito conhecidos, mas hoje em dia há uma rede de circulação de informação que faz com que um livro, como por exemplo o que publicamos na Argentina, em 2011, sobre os Mitos e Realidades da Mineração Transnacional (15 mitos y realidades de la minería transnacional em la Argentina, Colección Cascotazos, Editorial El Colectivo y Ediciones Herramienta, Buenos Aires, Argentina, 2011), seja publicado e circule em diversos países da região. A circulação de informação faz com que, nos movimentos de resistência, haja sempre pessoas muito preparadas do ponto de vista técnico para contestar os argumentos das empresas e dos governos.
Os conflitos geram processos de criminalização das resistências e fortes episódios de repressão. Estamos diante de uma forte territorialização dos conflitos nos quais há grandes desigualdades e assimetrias entre os povos, de um lado, e de outro as empresas, sejam multinacionais ou grandes capitais nacionais, e os Estados, que são muito poderosos e movem muitas influências, podendo comprar vontades. Nesse marco de assimetrias e territorialização dos conflitos, há maior criminalização, fortes episódios de repressão com mortos, assassinatos de defensores(as) da natureza ou ativistas ambientais. O casa da megamineração é muito importante. Há muitos mortos por conflitos da megamineração no Peru, México, Panamá. Há uma forte criminalização, muitos encarceramentos de indígenas no Equador por conta da megamineração e também houve vários episódios de repressão na Argentina.
Ato em Governador Valadares, MG
Em contraposição a isso, com o empoderamento dos movimentos, eles têm impulsionado consultas públicas. Na América Latina houve aproximadamente 70 consultas públicas. Não falo de consultas prévias aos povos originários mas de consultas públicas à toda a população envolvida em pequenas localidades, em cinco países latinoamericanos: Colômbia, Equador, Guatemala, Peru e Argentina. Em um panorama que é muito preocupante e muito desolador pelo avanço da megamineração, ainda mais em um contexto de baixa dos preços dos metais e minerais, essas consultas mostram que houve triunfos, que hoje são as bandeiras e também os motores de outras resistências. A título de exemplo, na Argentina existem sete províncias que proibiram a megamineração por lei. Isso é fruto da luta. Não foram feitas muitas consultas, foram poucas na verdade, mas as mobilizações pressionaram os governantes locais e provinciais a sancionar leis que proíbam a megamineração. Isso pode ser feito em um país em que a megamineração não é o motor central da economia, e sim a soja. E também onde não se questiona o uso de hidrocarburos não tradicionais, como o fracking. Cada país tem uma problemática essencial.
E a maneira como se afronta e se discute os modelos de desenvolvimento tem muito a ver com a influência de seus próprios imaginários de desenvolvimento. O Brasil é um país que tem um imaginário de desenvolvimento fortemente instalado, vinculado à exportação da natureza e à industrialização dos recursos naturais também. Na Bolívia é muito difícil questionar a mineração. Historicamente a entidade sindical nacional dos trabalhadores está ligada à mineração. No Peru também, mas é preciso destacar que há muitas resistências, sobretudo nas zonas onde nunca haviam tido mineração. Enfim, cada país tem sua problemática fundamental, mas os eixos do modelo são os mesmos. E é um eixo triplo que pode ser sintetizado do ponto de vista econômico, no fato da mineração não deixar grandes ganhos e gerar muito pouco emprego; do ponto de vista ambiental, porque implica na reconfiguração e destruição de territórios, competindo por água e energia e deslocando outras economias, além de impactos sócio-sanitários importantes, sobretudo a partir do fechamento das minas; e, por último, porque é um modelo de mal desenvolvimento que coloca limites aos processos de democratização política e social.
Observatório: Como você vê o avanço continental da direita e das forças conservadoras sobre os governos progressitas e quais as consequências disso para a mineração?
Maristella Svampa: Antes de mais nada, precisamos ter em conta que as políticas relacionadas à mineração tem sido mais ou menos similares no contexto de governos progressistas e populares e de governos conservadores e neoliberais. O Estado pode assumir um papel maior na captação de excedentes no primeiro caso mas a dinâmica de desapropriação e despossessão é a mesma. Em geral, os governos progressistas tentaram não ver, negar essa realidade e minimizar os impactos ambientais e também políticos e culturais desses grandes empreendimentos, que não são somente a megamineração, como também a soja, através do acaparamento de terras e da desflorestação, os hidrocarbonetos, a expansão da fronteira energética e florestal dos agronegócios e as mega represas que estão a serviço do modelo extrativo. Isso é tudo um pacote que tomaram como central os governos latino americanos mesmo com suas distinções políticas e ideológicas.
Mina Salobo, da Vale, Pará
Eu creio também que a América Latina perdeu uma grande oportunidade nos últimos 15 anos porque realmente emergiram governos populares com uma vocação democratizante que foi se diluindo no calor dos conflitos, nas promessas não cumpridas, no calor das armadilhas que os próprios processos de corrupção foram armando e na concentração de poder. Há elementos de caráter político, econômico e social que conspiraram contra a realização dessas expectativas que muitos tínhamos com relação a esses governos populares ou progressistas. Tanto é assim que no início do ciclo muitos falavam de governos de esquerda ou de centro-esquerda. Hoje não falaríamos isso, falamos de governos populistas, porque por um lado havia uma grande concentração de poder nos líderes ou nos partidos de governo e também uma grande intolerância às dissidências, às diferenças; e por outro lado vimos que não houve um salto na matriz produtiva, tampouco uma redução nos processos de desigualdades. Os últimos trabalhos feitos na América Latina sobre desigualdades mostram que houve uma redução das desigualdades como resultado de um aumento de salários, mas não por ter havido, por exemplo, uma reforma tributária. Em nenhum país da América Latina houve uma reforma tributária que implicasse tocar nos interesses dos setores mais poderosos e isso é uma grande pendência. Digo que foi uma oportunidade perdida porque podíamos ter feito uma reforma tributária. Podia também ter se pensado em outros cenários de mudança na matriz produtiva. Alguns países pensaram nisso, na sociedade como um campo de experimentação, como Equador e Bolívia, que foram até a metade do caminho e acabaram em declarações mais retóricas sobre o buen vivir ou sobre outros modelos de desenvolvimento.
O fato é que muitos desses governos fracassaram, seu fracasso é duplo e por eles, pagamos todos, fundamentalmente a esquerda. Não importa se é a esquerda dentro ou fora do governo. Eu não estava com nenhum desses governos, apoiei no início o governo de Evo Morales e depois tomei distância dele. Mas estou segura de que toda a esquerda é afetada pelo fracasso desse processo. Estamos em um momento em que o giro à direita exige repensar novamente os horizontes da esquerda como campos de experimentação. Porque o que se fez na América Latina foi repetir em uma cartilha um manual já conhecido que implica em maior dependência, reprimarização da economia e na consolidação de modelos de dominação mais clássicos, ao estilo populista, e que são também muito facilmente atacáveis pela direita.
Observatório: Com o fim do boom das commodities, o Consenso das Commodities também chegou ao fim?
Maristella Svampa: Não, creio que não.Não faço uma leitura do Consenso de Commodities como sendo meramente econômico. Porque o Consenso das Commodities implica na consolidação do neoextrativismo como estilo de desenvolvimento ou como modelo de mau desenvolvimento. E o que ocorre na América Latina é que muitos países exacerbaram ou intensificaram o extrativismo para poder ter mais ingressos fiscais. Porque o que antes tinham era uma rentabilidade extraordinária graças ao alto preço das commodities, sobretudo metais, minerais e petróleo. Mas mesmo que este ciclo possa variar, que possa haver um reajuste nos preços das matérias-primas, nesse momento, nos últimos três anos, muitos países assinaram convênios que implicam a acentuação do extrativismo. Por exemplo, no caso de Venezuela e Equador, foram assinados empréstimos com a China em troca de commodities, de petróleo. Estão obrigados a entregar petróleo para China, que é o único credor no atual marco geopolítico. A Argentina também firmou esses convênios que são absurdamente desvantajosos e que, se pode dizer, que hipotecam o país por décadas com uma grande dívida. Então, o que encontramos é uma exacerbação, um tipo de vínculo perverso. Sobretudo com a queda de preço das commodities, o extrativismo gera mais extrativismo ao invés de gerar alternativas para que se possa sair dele. Isso me preocupa, porque o que vejo é uma confirmação e uma consolidação do extrativismo. Mas por outro lado o Consenso das Commodities tem também uma leitura política e social, que é a alta conflitividade existente em relação aos conflitos territoriais e socioambientais. E, por último, o fato de que com mais extrativismo, temos menos democracia. Essa equação está se acentuando também nos territórios.