ReP USP - Detalhe do registro: O planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo
DOI: 10.11606/rco.v10i26.111202
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; ORÇAMENTO PÚBLICO; FINANÇAS PÚBLICAS; MUNICÍPIO
Keywords: PLANEJAMENTO PÚBLICO; FINANÇAS PÚBLICAS; REFORMA ORÇAMENTÁRIA
Abstract: O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte do estado de São Paulo. O estado atual do planejamento foi observado pela aplicação de questionário junto aos responsáveis pela elaboração do planejamento em uma amostra de 65 municípios de até 50mil habitantes. Os resultados mostram que nos municípios analisados o orçamento-programa (program-based budget), que seria um avanço na direção de obter uma melhor eficiência do gasto, ainda não é efetivo, e os programas e indicadores parecem ser mera peça formal. Em geral o orçamento é proposto de forma centralizada pelo contador, que faz o planejamento como uma rotina operacional (não estratégica), e com pouca participação das secretarias e dos demais órgãos da administração indireta. Tanto a participação popular quanto a legislativa no processo são baixas. Por outro lado, avanços começam a ser percebidos como o uso embrionário de medidas de desempenho