ConJur - Acusado de abusar de criança vai continuar preso
Acusado de abusar de menina de quatro anos vai continuar preso
13 de abril de 2007, 15h49
O empresário Eduardo Sallum Motta, acusado de atentado violento ao pudor contra uma menina de quatro anos, vai continuar preso. A 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou Habeas Corpus para ele por entender que o empresário estava dificultando as investigações, além de considerar que ele tem um histórico de envolvimento com meninas menores de idade.
De acordo com os autos, o crime ocorreu em agosto de 2006 na casa do empresário. A mãe da garota, ao perceber o comportamento diferente da filha, perguntou o que havia ocorrido. Foi então que a menina teria narrado em detalhes o abuso sexual.
As alegações de que o acusado possui residência fixa e ocupação certa e lícita não foram suficientes para a concessão de liberdade. Ao analisar o conjunto de provas e os depoimentos testemunhais, os desembargadores concluíram que, diante da gravidade dos fatos, a prisão deve ser mantida.
Dois comportamentos do empresário foram fundamentais para a decisão. Segundo os autos, o empresário procurou familiares da garota, perturbando o regular prosseguimento da investigação dos policiais. Para os desembargadores, essa atitude intimida testemunhas e causa prejuízo à instrução. Além disso, há indícios de que o acusado tenha mudado de endereço mais de uma vez, causando dificuldades para ser encontrado.
A decisão do TJ segue parecer do Ministério Público, que também se manifestou contra a ordem. Segundo o MP, "não faz jus a liberdade provisória o réu que pratica atos bestiais contra criança indefesa de apenas quatro anos de idade, revelando personalidade covarde e bestial, mormente em se tratando de acusado contumaz na prática de atentados violentos ao pudor contra menores, revelando de forma nítida a prática da pedofilia".
Processo: 2007.002.002.537-7
Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2007, 15h49
A pedofilia é o mais repugnante dos crimes . O ...
Julius Cesar (Bacharel) 14 de abril de 2007, 21h34
A pedofilia é o mais repugnante dos crimes . O acusado deve permanecer preso a partir da instauração do inquérito policial e só sair da cadeia por conclusão da pena. Ele não deve ter nenhum benefício. Não há cura para o pedófilo. Em razão disto ele deve permanecer preso por toda vida. Como ñão há prisão perpetua ainda no país, o Congresso Nacional deveria aprovar o projeto de lei do Senador Jose Sarney que aumenta a pena máxima de reclusão para 50 anos. E para um pedófilo 50 anos de cadeia em regime fechado nao é nenhum sofrimento perto do que causou a vitima e sua familia.
Seria interessante que os outros presos, colega...
Armando do Prado (Professor) 14 de abril de 2007, 12h07
Seria interessante que os outros presos, colegas do monstro empresário, lhe dessem algumas "aulas" sobre sexo e abuso sexual. Pulha covarde!