Dema conclui inquérito policial sobre mortandade de peixes no Rio Vermelho; fazendeiro foi indiciado por crime ambiental | Jornal Fogo Cruzado DF
Dema conclui inquérito policial sobre mortandade de peixes no Rio Vermelho; fazendeiro foi indiciado por crime ambiental
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), concluiu nessa terça-feira (10) e já remeteu ao Poder Judiciário um inquérito policial sobre mortes de peixes no Rio Vermelho. No dia 1º de fevereiro deste ano, a Polícia Civil recebeu notícia sobre o fato. Ribeirinhos, ONGs e pessoas da região enviaram vídeos mostrando centenas de peixes mortos no Rio Vermelho e nos lagos que dele se ramificam: Lado dos Tigres, em Aruanã, e Lago Acará, em Britânia. Entre os peixes que agonizaram e morreram no rio estão os da espécie Traíra, Mandubé, Jaraqui, Barbado, Pitando, Jaú e Dourado.
A partir daí, a Dema passou a investigar o caso. Durante as diligências, os policiais civis da especializada percorreram mais de 50 km nas águas do rio. O inquérito policial foi instruído com laudos periciais e exames feitos pela Saneago para verificar se houve contaminação na água. Além dos peixes mortos, a cor das águas também apresentou coloração escura e forte cheiro de chorume. Em uma fazenda às margens do Rio Vermelho, foram encontrados milhares de animais bovinos sendo criados e indícios de que um pivô da propriedade rural encontrava-se em uma planície de inundação do rio, implicando em riscos de carreamento de defensivos e fertilizantes agrícolas para o manancial.
Na fazenda alvo das diligências, a Dema constatou um "desvio" do Rio Vermelho feito para o interior de sua foz, de modo que a água do rio era desviada, "lavava" grande parte da matéria orgânica encontrada pela frente, e a direcionava rumo ao Lago Acará, que fica a cerca de 9 km da propriedade rural. A Polícia Civil também verificou, por meio de laudos periciais, que houve uma queda na concentração de oxigênio na água do rio, o que limitou a manutenção da vida aquática. O índice normal de oxigênio na água é de 5.0 Mg/l e, nos dias da mortandade, este índice estava em 1.7 Mg/l na região do Rio Vermelho, com temperatura alta da água (27 graus). Já no Lago Acará, o mesmo índice de oxigênio dissolvido (OD) era de 0,08 Mg/l, valor 21 vezes menor do que o constatado no Rio Vermelho. O laudo pericial constatou ainda a presença de uma bactéria (Escherichia coli), encontrada nas fezes bovinas, no Lago Acará, do que se infere a correlação entre a criação de gado e a poluição da água. Por fim, o laudo pericial concluiu que há evidências de que a morte dos peixes tem como causa a ausência de oxigênio no curso hídrico, e que esta queda no nível de oxigênio da água está relacionada com o carreamento de matéria orgânica advinda de atividades potencialmente poluidoras através da chuva e, na área analisada, também pela criação de gado.
A autoridade policial indiciou o proprietário da fazenda pelo crime ambiental contido no artigo 33 da Lei 9.605: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras. A pena para o crime é de detenção que varia de 1 a 3 anos ou multa, podendo ainda ser a prisão cumulada com multa.