Regulamentação é fundamental para o futuro das criptomoedas
PorRoberto Cardassi*
Regulamentação é fundamental para o futuro das criptomoedas| Foto: Unsplash, Kanchanara/Reprodução
No mundo todo, cada vez mais investidores se interessam por criptomoedas e, no Brasil, esse cenário não foge à regra. Dados da Receita Federal revelam que os brasileiros movimentaram um total de R$ 200,7 bilhões em operações com criptomoedas no ano passado e, esse montante, já representa mais do que o dobro do investimento no mesmo período de 2020.
Os números são animadores e indicam um panorama favorável para o mercado, mas mostram que ainda existem pontos que podem ser aperfeiçoados para gerar ainda mais investimentos no setor. Além disso, uma das maiores preocupações de quem investe em criptomoedas está na altíssima volatilidade desses ativos, uma característica que demanda um profundo conhecimento no funcionamento das operações.
Esses ativos sofrem diversas influências, tanto macroeconômicas, como diretas por meio de comentários do próprio Elon Musk, por exemplo. O CEO da Tesla é considerado o homem mais rico do mundo e realizou algumas postagens no Twitter relacionadas ao universo cripto e isso fez, entre outras coisas, o Bitcoin subir e cair de acordo com seus posts, além de ser um influenciador direto da moeda Dogecoin mostrando seu favoritismo a este projeto. Em um mercado regulado, pessoas politicamente expostas ou executivos chefes de companhias, não podem se pronunciar desta forma, é contra as regras, pois tais pronunciamentos podem gerar especulações e consequentemente fazer com que os preços sofram influência e acabem 'manipulados'.
Para evitar esse tipo de situação, alguns países já iniciaram o processo de regulamentação desses ativos. Um dos exemplos mais recentes neste sentido vem dos Estados Unidos, em que o presidente Joe Biden instituiu, em março deste ano, agências regulatórias para supervisionar a indústria cripto.
Atualmente, entre os 10 maiores mercados de criptomoedas no mundo e líder na América Latina, o Brasil tem feito esforços para ser o primeiro país da região a acompanhar esse movimento. Em abril deste ano, o Senado Federal aprovou o PL 3.825/2019, também conhecido como a Lei Bitcoin, que visa regulamentar operações em criptomoedas e empresas deste setor no Brasil.
Dentre os pontos de destaque dessa regulamentação, é preciso ressaltar a segurança jurídica que trará para o setor a partir dessa movimentação. Alvo de inúmeros crimes cibernéticos, além de lavagem de dinheiro, as criptomoedas vão passar a contar com leis protetoras que deverão punir quem comete tais atos, deixando inclusive as transações mais seguras para quem é entusiasta deste mercado.
Por outro lado, é preciso dizer que as possíveis novas leis não abrangem todas as possibilidades de negociações com criptomoedas. Os projetos tratam da regulação e alguns conceitos sobre o tema, mas não destacam as modalidades e formas de retorno a partir do uso de criptomoedas.
Apesar de alguns ainda apontarem que o texto da lei reforça uma burocracia excessiva e, possivelmente, pode encarecer a atividade de quem já investe nesse setor, contudo ainda há um sentimento extremamente positivo a favor da formalização desta atividade. Além de desmistificar o mercado para o público, a clareza do projeto sobre como os cripto ativos serão regulamentados no Brasil legitima o setor e oferece maior confiança institucional.
A expectativa a longo prazo é que esse processo regulatório garanta inclusive a entrada de novos investidores neste mercado, isso irá fomentar a economia local com geração de renda e emprego aos brasileiros e também pode aumentar a liquidez de produtos baseados em cripto ativos. Com toda certeza a regulação do mercado cripto no Brasil é um grande passo para que o país possa figurar entre os maiores mercados globais e ainda se tornar destaque entre eles.
*Roberto Cardassi é CEO da BlueBenx, plataforma multifinance que oferece uma conta digital completa e uma exchange de criptomoedas.