Ideia é usar 6 cidades do estado como parte de um projeto piloto
20 Maio 2022 em 08:00
Em meados de maio, legisladores do estado da Califórnia aprovaram um projeto de lei que criará um programa piloto de "câmeras de ruído" para monitorar motocicletas e carros excessivamente barulhentos. O projeto de lei agora vai agora para o gabinete do governador do estado norte-americano. Se aprovado e virar lei, o programa entrará oficialmente em vigor em 1º de janeiro de 2023.
O projeto inclui um total de seis cidades ainda a serem determinadas para a implementação inicial do programa, usando os chamados "radares de barulho" para "capturar níveis de ruído de veículos que excedam o limite legal". A França também realiza estudos a esse respeito desde o ano passado e a medida também utilizada na cidade de Nova York nos EUA.
Para aqueles não familiarizados, os limites legais de emissão de ruídos para carros e motocicletas na Califórnia já estão em vigor há anos. Inexplicavelmente, eles também são diferentes, com um limite de 95 decibéis para carros e 80 decibéis para motocicletas construídas após 1985. Na legislação estadual de lá, é proibida qualquer modificação no veículo que altere as características originais dos sistemas de controle de emissões de poluentes e ruídos.
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O programa piloto funcionará de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027. Além disso, os dispositivos "serão distribuídos igualmente em cada cidade e não serão colocados de forma desproporcional em uma única área ou áreas". Também serão colocados sinais ao redor das câmeras de ruído, avisando aos motoristas que elas estão lá. As câmeras tirarão "fotos nítidas" das placas dos veículos infratores, conforme determinado pelo sistema automatizado.
As primeiras violações não serão penalizadas, mas as violações subseqüentes serão. O texto ainda fala que as receitas com as multas irão para recuperação de custos do programa e "medidas para acalmar o trânsito", tais como pistas para bicicletas, rotatórias, e assim por diante.
Não há menção de quantas câmeras de ruído serão distribuídas em cada cidade participante, apenas que haverá seis cidades-piloto que ainda não foram determinadas. Além disso, embora haja uma regra dizendo que deve haver sinalização para notificar os motoristas sobre os dispositivos de monitoramento de ruído, não há menção da distância que os sinais estarão dos dispositivos. A precisão das câmeras de ruído também é uma questão, particularmente porque a Califórnia separou os níveis de ruído permitidos para as motocicletas dos automóveis.