Novo decreto das armas mantém inconstitucionalidades, avalia consultoria legislativa do Senado
Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado avalia que o novo decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro mantém inconstitucionalidades apontadas na primeira...
A partir desta próxima segunda-feira (27), os eleitores baianos passam a contar com mais uma comodidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará...