Blog Diniz K-9: Para atender a Bolsonaro, equipe econômica deve incluir mudança no IR na reforma tributária
Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser proposta. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisarão como corrigir os valores da tabela do IR e compensar a perda de arrecadação com alterações em outros tributos ou renúncias fiscais (entenda mais abaixo como é a tabela). Sem compensações, a equipe econômica avalia que a correção da tabela terá pouco espaço para ser implementada em razão da crise fiscal, que ainda não foi equacionada e só será superada no médio prazo. Isto é, se a reforma da Previdência for aprovada; o programa de privatizações deslanchar; e o país voltar a crescer, aumentando as receitas da União.
Cálculos preliminares apontam que uma correção da tabela do IR no próximo ano pela inflação de 2019, conforme pediu Bolsonaro, custaria algo entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. A conta fica ainda mais alta se for cumprida a promessa de Bolsonaro de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Assim, a conta poderia bater perto dos R$ 50 bilhões. A primeira reação da equipe do ministro Paulo Guedes foi de considerar muito difícil atender ao pedido do presidente da República. Depois de reunião da equipe com o ministro, porém, o discurso foi o de que em algum momento o atual governo teria de fazer a correção da tabela. Sem correção, o desconto do Imposto de Renda acaba funcionando como um aumento de imposto e uma forma de o governo aumentar a arrecadação. A última vez que a tabela foi corrigida foi em 2015, no governo Dilma Rousseff. Entidades ligadas a auditores da Receita Federal calculam que a defasagem da tabela do IR desde 1996 supera 90%. Recuperar essa defasagem é algo fora de cogitação pela equipe atual, mas ela sabe que terá de atender o pedido presidencial. A melhor forma será corrigir a atual tabela pela inflação e buscar compensações em outros tributos, dentro de uma proposta de reforma tributária. Um assessor do presidente da República destaca que a correção será totalmente viável com a aprovação da reforma da Previdência, porque ela fará o país crescer novamente. Segundo ele, com isso a receita da União vai subir e o governo terá como bancar a perda de arrecadação com a medida considerada justa pelo Palácio do Planalto.