SESI e IEL vão ajudar empresas na implementação do eSocial - Paraiba Online
Da Redação com Ascom. Publicado em 13 de janeiro de 2018 às 13:00.
O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) ajudarão empresas de todos os portes a se adequarem às exigências do eSocial, sistema digital desenvolvido pelo governo federal para padronizar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais.
Para isso, o SESI oferecerá consultoria em gestão e dados sobre saúde e segurança do trabalho (SST).
O IEL, por sua vez, fará capacitação e consultoria para que as empresas adaptem processos internos e fluxos de informação no sentido de cumprir as exigências do eSocial.
A implementação integral do eSocial se dará até julho de 2019, momento em que as empresas privadas de todos os portes e instituições públicas já deverão operar o sistema.
A obrigatoriedade será escalonada até lá. As primeiras a adotar a plataforma são as empresas privadas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016.
Para este grupo, a fase inicial de implementação começou no dia 8 de janeiro e vai até o dia 28 de fevereiro. Neste prazo, mais de 14,4 mil empresas, que empregam 15 milhões de trabalhadores, devem enviar informações como cadastro de empregador e tabelas.
Até janeiro de 2019, elas deverão concluir as 5 etapas previstas para implementação do e-Social.
"Será muito importante que as empresas avaliem seus processos internos e promovam adaptações necessárias para cumprir as novas exigências de informações. Este é o objetivo da consultoria que vamos prestar", afirma o gerente-executivo de Desenvolvimento Empresarial do IEL, Eduardo Fayet.
Cronograma eSocial – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
Fase Início da Vigência Exigência
1 Janeiro de 2018 Informações relativas ao cadastro do empregador e tabelas;
2 Março de 2018 Informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
3 Maio de 2018 Envio das folhas de pagamento;
4 Julho de 2018 Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada;
5 Janeiro de 2019 Dados de segurança e saúde do trabalhador.
SST – A última fase para grandes empresas, relacionada especificamente à saúde e segurança do trabalho (SST), será o foco das ações do SESI junto às empresas, que poderão contratar a instituição para fazer a gestão de SST ou capacitá-las para adequar as ações e consolidação de dados feitos pela própria empresa.
"Embora os dados de segurança e saúde no trabalho sejam exigidos pelo eSocial a partir de janeiro de 2019, é importante que os gestores fiquem atentos às conexões entre informações desse campo com dados trabalhistas, tributários e fiscais e previdenciários", destaca o gerente-executivo de Saúde e Segurança na Indústria do SESI, Emmanuel Lacerda.
A estimativa é que ao menos 25% das informações repassadas ao eSocial serão sobre exposição a riscos no ambiente de trabalho, monitoramento da saúde dos trabalhadores, comunicação sobre acidentes e adicionais de insalubridade e periculosidade.
MPEs – A partir de julho de 2018, o eSocial passará a ser obrigatório para as demais empresas privadas, incluindo aquelas que aderem ao Simples Nacional – de micro e pequeno porte (MPE), micro empregadores individuais (MEIs) e pessoas físicas que tenham empregados.
Elas também farão a transição para o sistema digital em cinco etapas. Os entes públicos farão a migração entre janeiro e julho de 2019.
Cronograma eSocial – Demais Empresas Privadas (faturamento inferior a R$ 78 milhôes), Micro Empregadores Individuais e Pessoas Físicas
1 Julho de 2018 Informações relativas ao cadastro do empregador e tabelas;
2 Setembro de 2018 Informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;
3 Novembro de 2018 Envio das folhas de pagamento;
4 Janeiro de 2019 Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada;
O eSocial – O eSocial é um sistema de registro de informações criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, para que as empresas possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada.
A ideia é que o eSocial reduza custos, processos e tempo gastos na prestação de informações.
Até o segundo semestre de 2019, previsão de implementação total, o eSocial substituirá 15 prestações de informações ao governo por apenas uma.
A expectativa é que o banco, administrado pelo governo, reúna dados de 8 milhões de empresas, 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores.