Ministério da Justiça prossegue reformulação com posse de presidente do CNCP
O Ministério da Justiça dá continuidade à reformulação iniciada após a saída do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e a exoneração do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., com a cerimônia de posse nesta quarta-feira, 25, do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rafael Thomaz Favetti.
O novo presidente será empossado às 15h na Sala de Reuniões da Biblioteca do Ministério da Justiça. Favetti assumiu a presidência do CNCP no último dia 9, quando sua nomeação foi publicada no Diário Oficial.
Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu mestrado em Ciência Política, Favetti é doutorando em Direito das Relações Internacionais no Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCeub). Entre 2002 e 2007, trabalhou como assessor do ministro Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2007, exerceu o cargo de consultor jurídico do MJ.
O CNCP é composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civil representadas por setores prejudicados com a pirataria no país. Favetti também exerce a função de secretário executivo do Ministério da Justiça, que antes era ocupada pelo atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e é presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça.
As mudanças no Ministério da Justiça começaram em fevereiro, quando Genro deixou o cargo para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. Em maio, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., teve seu nome ligado por uma investigação da Polícia Federal a Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, como revelou uma reportagem de O Estado de S.Paulo. O escândalo levou à exoneração de Tuma Jr. e o anúncio do novo secretário nacional, Pedro Abramovay. Com informações do Ministério da Justiça.