O governo federal publicou, hoje (29), Medida Provisória (MP 532) mudando a classificação do etanol de produto agrícola para combustível e reduzindo o percentual mínimo de mistura de álcool anidro na gasolina. Antes da publicação da MP, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) já havia defendido, durante a semana, no Senado, uma solução para evitar que a variação do preço do açúcar no mercado internacional provocasse insegurança no abastecimento de combustível no Brasil
“Com o preço do açúcar nas alturas no mercado internacional, os usineiros fizeram das suas moendas o momento para produzir muito mais açúcar do que álcool: deixaram de produzir três bilhões de litros de álcool”, afirmou o senador, que chegou a sugerir, em discurso, a redução no índice da mistura do combustível para conter a pressão inflacionária do álcool combustível.
Outra medida proposta pelo senador foi restringir o acesso ao crédito no BNDES e Banco do Brasil para aquelas usinas que estejam produzindo mais açúcar do que álcool. “Eu diria que uma política de segurança de abastecimento poderia exigir dos usineiros a produção de álcool necessário para abastecer os doze milhões de carros flex que circulam no País. Só depois de suprida essa necessidade é que seriam liberadas as cotas para a produção de açúcar destinadas principalmente à exportação”, defendeu em pronunciamento na terça-feira (26/04).
A MP passou a comercialização, estocagem, importação e exportação do etanol para o controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e determinou a redução da mistura na gasolina, que variava entre 20% e 25%, para entre de 18% a 25%.
Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro (PT-BA)
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Redação Jornal OSollo
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