Vistos em tempos de COVID-19: como fica a situação do documento?
Covid-19: E como fica meu visto?
O visto tem sido uma dúvida frequente de muitos intercambistas que já estão no destino, e precisam renovar a autorização, e também dos que já possuem a data de embarque do seu intercâmbio. O documento tem sido um assunto complexo até mesmo para embaixadas e consulados.
Com a declaração do estado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os órgãos se depararam com questões até então novas: governos e instituições ainda estão avaliando a situação dos estudantes internacionais e muitos países enviam diferentes comunicados diariamente.
A Egali Intercâmbio tem como missão promover o intercâmbio de forma responsável. Por isso, estamos em contato direto com Consulados no Brasil para obter novas informações sobre os vistos e garantir o embarque de todos os seus alunos, quando possível.
Abaixo, você pode verificar as informações que temos até o momento sobre os vistos dos nossos principais destinos de intercâmbio:
Segundo comunicado oficial da Embaixada Australiana no Brasil, o governo está comprometido com o setor educacional e está trabalhando para minimizar o impacto do COVID-19 nos planos dos alunos que desejam estudar no país.
Desde às 18 horas (horário local) do dia 20/04/2020, apenas cidadãos australianos, residentes permanentes e seus familiares imediatos poderão viajar para o país.
Ainda segundo o comunicado, "o governo e instituições de ensino australianas estão empenhados em garantir que nossos estudantes internacionais possam ter uma experiência de ensino enriquecedora na Austrália e que não sejam prejudicados pelas medidas adotadas contra o COVID-19. Entendemos que os estudantes possam optar por adiar o início de seus estudos na Austrália e utilizar as opções de flexibilização de estudos oferecidas pelas instituições de ensino, e ainda assim tenham perguntas quanto a vistos que já tenham sido aprovados. O governo australiano está estudando uma série de opções e medidas para garantir que estudantes não sejam prejudicados pela crise atual".
O comunicado reitera que devido às diversas mudanças diárias, o aplicante deve seguir atento às mudanças através do site do Departamento de Assuntos Internos – https://www.homeaffairs.gov.au/news-media/current-alerts/novelcoronavirus (não disponível em português).
Além disso, no dia 04/04 foi anunciado que alunos com problemas financeiros decorrentes do coronavírus e que estejam na Austrália há pelo menos 12 meses, vão ter acesso ao superannuation, que seria o acesso a um tipo de "aposentadoria" australiana. Desta forma os estudantes que se encaixam nas regras de utilização do recurso poderão usufruir do valor acumulado enquanto trabalharam no país.
Outra medida anunciada foi que o governo será flexível quanto aos casos onde o Coronavírus impossibilitou que os intercambistas cumprissem as condições do seu visto, como ter frequência nas aulas, por exemplo. Foi também estipulado que estudantes internacionais que trabalham em supermercados devem voltar a trabalhar por um máximos de 40 horas por quinzena a partir do dia 01 de maio, já que mais australianos estão sendo recrutados para ocupar essas posições também. Os intercambistas que cuidam de idosos ou que trabalham como enfermeiros devem continuar com as horas de trabalho estendidas.
A Egali Intercâmbio faz contato direto com a Embaixada, e assim que for emitido um comunicado oficial, enviará a todos os seus alunos.
O Consulado canadense no Brasil está fechado desde a última semana e o órgão emitiu um comunicado no dia 17/03/2020 informando que não receberá novas solicitações de vistos:
"Informamos que devido às medidas restritivas tomadas pelo governo canadense para conter a proliferação do Covid-19, o Consulado não receberá mais nenhuma solicitação de visto, e a coleta de biometria está suspensa por tempo indeterminado. Os agendamentos estão atualmente suspensos, sem previsão de retorno".
O Consulado Canadense informa que os Centros de Solicitação de Visto permanecerão fechados até o dia 13 de abril:
"Entendemos que este decreto foi aprovado para proteger a saúde pública durante esta pandemia e, para estar em conformidade com a lei local, nossos Centros de Solicitação de Visto permanecerão fechados até 13 de abril. Realize novo agendamento para data posterior à acima mencionada. Pedimos que consulte regularmente nosso site para ter atualizações sobre nossas operações uma vez que nosso funcionamento está sujeito a autorização das entidades reguladoras para atuar em situação de pandemia".
A Egali segue em contato com o Consulado e ainda não obteve retorno quanto às aplicações já iniciadas.
O Consulado dos Estados Unidos no Brasil está fechado e todas as entrevistas já agendadas nos Consulados de Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo estão canceladas.
Sem previsão de retorno, o Consulado informa que para os casos em que a taxa de visto já foi paga, esta seguirá sendo válida por até um ano a partir da data de pagamento. Ou seja, caso você tenha tido sua entrevista cancelada, você poderá remarcar sem custos dentro deste prazo.
Segundo comunicado oficial, o órgão retornará às rotinas de serviço de vistos assim que possível.
O INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service), serviço de imigração irlandês, interrompeu temporariamente a solicitação de novos pedidos de vistos. Segundo o departamento, apenas casos de urgências serão avaliados. Seriam eles: vistos para profissionais de saúde, pesquisadores em saúde e profissionais de assistência a idosos e familiares imediatos de cidadãos irlandeses.
As entrevistas agendadas anteriormente para estudantes brasileiros foram canceladas – sem previsão de retorno. Quando a situação voltar à normalidade, os horários poderão ser agendados novamente.
Estudantes que ainda não se registraram devem aguardar até a reabertura do Burgh Quay ou até que outros acordos alternativos sejam estabelecidos.
Para os que estão no país com o visto prestes a vencer: o Department of Justice and Equality informou que os imigrantes que já possuem o IRP (Irish Residence Permit) com vencimento entre 20/03 e 20/05/2020, terão a permissão renovada automaticamente para permanecer na Irlanda por dois meses. A medida tem efeito imediato.
Estudantes nessa situação podem ficar tranquilos quanto a documentação. Uma cópia da permissão por vencer (IRP ou a carta de aprovação) e uma cópia simples do comunicado oficial podem ser apresentadas ao empregador como evidência do status legal do cidadão.
Se ao final do período da nova permissão os órgãos ainda não estiverem em funcionamento, uma nova extensão será avaliada.
Para os estudantes que estão na Irlanda participando de aulas online, o governo liberou 40 horas de trabalho semanais, durante este período. Além disso, alunos que perderam emprego devido à crise, podem solicitar ajuda do governo, que mediante avaliação, está auxiliando os estudantes internacionais com EUR350 por semana.
O comunicado, assim como demais dúvidas, podem ser acessados clicando aqui.
A partir das 23:59 do dia 19/03/2020, o governo da Nova Zelândia fechou a fronteira para quase todos os viajantes, reforçando as restrições de viagem.
Segundo comunicado do site oficial, aqueles que possuem vistos de trabalho, estudante ou visitante com vencimento entre 02/04/2020 e 09/07/2020, terão a autorização automaticamente estendida até o dia 25/09/2020. Para essa condição, é necessário estar na Nova Zelândia durante todo o período. A confirmação, em todos os casos, será enviada por e-mail a todos os elegíveis.
Este comunicado pode ser acessado em: https://www.immigration.govt.nz/about-us/covid-19/coronavirus-update-inz-response
Ainda não houve um comunicado oficial sobre qualquer extensão aos demais vistos aprovados, mas o governo informa que está trabalhando com a melhor forma de reduzir os impactos da crise.
A Egali está empenhada em conseguir o máximo possível de informações e atualizações sobre todos os países. Iremos agir conforme as decisões dos governos, embaixadas e consulados, que são soberanos.
Caso você tenha mais dúvidas em relação ao seu visto ou ao seu intercâmbio, entre em contato com a gente pela área do aluno.