Cesar culpa sistema eleitoral por subversão da democracia | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 06 de Maio de 2009, 11h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23
Cesar culpa sistema eleitoral por subversão da democracia
O deputado petista Alexandre Cesar usou a tribuna nesta quarta (6), pela segunda sessão consecutiva, para disparar críticas ao que convencionou chamar de "novo sistema da Justiça Eleitoral", numa referência às leis mais rígidas que veem resultando na cassação de registros e diplomas de eleitos. Em verdade, Cesar defendeu o seu colega de partido e de profissão, o procurador do Estado Francisco de Assis dos Santos, o Diá (PT), que perdeu mais um recurso junto ao TRE e continua com mandato cassado. Ele foi eleito prefeito de Ribeirão Cascalheira e, inconformado, vem liderando movimentos de protestos.
Alexandre alertou os juízes eleitorais no sentido de se atentarem para o que considera "pragas" sobre denúncias de compra de votos e de "orquestração" de testemunhas para criar meios processuais e, assim, derrotar aqueles que foram eleitos pelo voto do povo. "Testemunhas são as prostitutas das provas. Basear a subtração do mandato conferido pelo povo nas urnas na palavra de duas e três pessoas, que muitas vezes, contraditoriamente, se comportaram no processo eleitoral, me parece à subversão da própria ordem democrática", dispara o petista, que também está "enrolado" com a Justiça Eleitoral. Responde por uso de caixa 2 no pleito de 2004, quando concorreu e perdeu no segundo turno a Prefeitura de Cuiabá para o tucano Wilson Santos.
Para o deputado, atualmente o sistema eleitoral brasileiro convive com leis ainda da época da ditadura (64/85), juntamente com a Constituição Federal de 1988, bem como a Lei de Inelegibilidade, da década de 90, e as recentes mudanças que ele chamou de "hipóteses inusitadas", como a cassação de mandato. Afirma ainda que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio para que a judicialização na esfera eleitoral assegure a vontade da maioria dos eleitores. "Não há para quem possa olhar para jurisprudência claudicante que se formou ao longo dos anos. O manto da insegurança substituiu o manto da segurança jurídica e o manto da judicialização dos pleitos substituiu a maioria dos votos", reclama Alexandre Cesar.
Em Mato Grosso, 15 prefeitos eleitos e/ou reeleitos nas urnas de 2008 perderam mandato por determinação de juízes eleitorais. Já por infidelidade partidária, quase 200 parlamentares foram cassados na legislatura passada, incluindo o ex-deputado estadual Walter Rabello, que trocou o PMDB pelo PP. (Sandra Costa)
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É uma vergonha ter um representante político desta esfera. Acusar a justiça para defender político corrupto compradores de votos. Faça meu favor seu Alenxandre Cesar. Vá cuidar dos seus processo e tomara que a justiça faça justiça com relação as pendengas e que povo jamais vote em você para qualquer cargo. O pais não merece este tipo de gente no comando.