Browsing by Subject Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
2018 Anotações atuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de mercadorias Villalba, Patrícia Cristina Orlando
2006 Crédito-prêmio do IPI. Sua não extinção em 30.06.1983 Calderaro, Francisco Roberto Souza
2011 Equalização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Grillo, Fábio Artigas
2019 A incidência do imposto sobre produtos industrializados na saída de produto importado do estabelecimento importador : notas sobre o julgamento do EREsp nº 1.403.532 em face da estrutura do imposto Canazaro, Fábio
2014 Princípio da legalidade tributária e o selo de controle do IPI : comentário ao RE 662.113/PR Mendonça, Diego Garcia