Termos e Condições do Programa de Indicação | Qnatu
*PROGRAMA DE INDICAÇÃO*
4A2M Serviços Digitais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.103.850/0001-83, aqui denominada simplesmente "QNATU", estabelece o presente TERMO DE USO, a fim de regular o acesso e utilização ao PROGRAMA DE INDICAÇÃO disponibilizado no site www.qnatu.com.br
CLÁUSULA 1ª DO PROGRAMA DE INDICAÇÃO
1.1 O Programa de Indicação consiste na possibilidade da QNATU vender seus produtos, por intermédio de link divulgado pelo PARTICIPANTE, remunerando este segundo as disposições do presente Termo de Uso.
CLÁUSULA 2ª DO REGISTRO NO PROGRAMA
2.1. O PARTICIPANTE ao cadastrar-se no programa declara que leu e concorda com todos os Termos e Condições do Programa de Indicação previstos neste instrumento.
2.2. Para participar do programa, o interessado deve preencher corretamente as informações solicitadas na ficha de cadastro.
2.3. A partir do cadastro, a QNATU procederá à checagem e validação dos dados cadastrados pelo interessado.
2.3.1. A QNATU reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do interessado ou excluir o PARTICIPANTE do programa, na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas políticas.
2.4. O PARTICIPANTE é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais no Programa de Indicação, resguardada a alteração do CPF e/ou CNPJ cadastrado no programa, que não poderá ser alterado.
2.5. Após o cadastro no programa, o PARTICIPANTE deverá manter seus dados bancários/conta sempre atualizados, pois estes serão utilizados para o processo de pagamento.
2.6. O PARTICIPANTE declara desde já estar ciente de que suas comissões não serão pagas caso os dados bancários informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de realização da venda. Desta forma, a comissão será acumulada para o faturamento do mês seguinte.
CLÁUSULA 3ª DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO
3.1. A comissão será de 3% (três por cento) e incidirá sobre o valor dos produtos vendidos, excluído o frete.
3.1.2. As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao PARTICIPANTE.
3.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link divulgado pelo PARTICIPANTE.
3.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas faturadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior.
3.3.1. O PARTICIPANTE poderá controlar as vendas realizadas e as comissões recebidas e a receber através do histórico de pagamento disponível em seu painel.
3.4. QNATU poderá realizar retenções de tributos, quando legalmente exigidas.
CLÁUSULA 4ª DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO
4.1. A QNATU auditará mensalmente, pelos seus sistemas de controle e contagem, o número total de vendas, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os fraudulentos e os gerados artificialmente, obtendo assim o número de vendas válidas.
4.2. Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária para a conta indicada pelo PARTICIPANTE em seu cadastro, valendo esta como recibo e prova de quitação.
4.2.1. Os valores devidos ao PARTICIPANTE, referentes às comissões, serão pagos até o último dia útil do mês subsequente àquele em que os pedidos foram faturados e pagos.
4.3. Os pagamentos somente serão efetuados caso a conta do PARTICIPANTE apresente saldo igual ou superior a R$ 50,00 (cinqüenta reais).
4.3.1. Caso o saldo da conta do PARTICIPANTE seja inferior ao valor mínimo para transferência, aquele se acumulará para os meses posteriores até que atinja o saldo de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
4.3.2. No caso de o PARTICIPANTE se desligar do programa, este receberá o saldo de sua conta, independente do valor acumulado, no prazo de 30 dias de seu desligamento, mediante transferência bancária para a cota cadastrada. Todavia, caso o saldo da conta seja inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), será deduzido deste a tarifa de R$ 10,00 (dez reais), para cobrir os custos da transferência bancária.
CLÁUSULA 5ª DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Em nenhum caso a QNATU será responsabilizada pela ocorrência de erro técnico cometido pelo PARTICIPANTE ou por seus representantes durante a geração dos seus links, que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.
5.2. Qualquer solicitação ou dúvida do PARTICIPANTE em reação ao programa deverá ser efetuada exclusivamente pelo Canal de Atendimento do site ou pelo e-mail sac@qnatuhelp.zendesk.com
5.3. A QNATU poderá modificar o presente termo, independentemente de aviso prévio, respeitando-se os termos anteriores em relação aos pedidos já faturados e pagos.