"O Brasil não é desigual por acidente" - Notícias da Bahia
"O Brasil não é desigual por acidente"
Postado em 25/09/2017 12:11 - Atualizado em: 25/09/2017 12:15
Pedro Herculano de Souza, do IPEA, analisou a mais longa série histórica do IR já publicada, de 1926 a 2013, e constata: O período em que fomos menos desiguais foi entre 1942 e 1963, quando o 1% mais rico chegou a abocanhar 'apenas' 17% da renda total.
Esses achados não são novidade para quem leu os últimos estudos produzidos aqui mesmo no Brasil, por pesquisadores como Rodrigo Orair, Sergio Gobetti, Evilásio Salvador, Marcelo Medeiros e Fábio Castro.
Os organismos internacionais usam as pesquisas domiciliares que são feitas nos países. O indicador mais tradicional é o índice de Gini, que é muito sensível ao que acontece na faixa populacional que está no meio dos extremos da distribuição de renda. É um indicador popular no mundo todo, mas não é o único. Existem outros indicadores que dão mais peso ao que acontece com os mais ricos; outros dão mais peso ao que acontece entre os mais pobres.
Até aquele momento, a melhor informação disponível mostrava uma queda na desigualdade. Mas como o dado do imposto de renda capta muito melhor o rendimento de quem é muito rico, os resultados mudaram. Isso está sendo demonstrado por vários colegas brasileiros, por mim e, agora, pelo centro de pesquisas do Piketty. Os resultados podem ter pequenas diferenças, mas apontam para a mesma direção e as conclusões são basicamente as mesmas.
Essa pergunta é essencial sob vários aspectos. Inevitavelmente, ajudou e ajuda. Do ponto de vista dos organismos internacionais, temos que reconhecer que eles não têm poder para coagir os países a comprarem determinadas bandeiras. Funcionam na base da adesão. Politicamente, é óbvio que eliminar a pobreza é muito mais palatável do que falar em desigualdade dentro da sociedade.
Infinitamente mais palatável do que afirmar que o 1% mais rico cumpre um papel fundamental nessa dinâmica etc. Afinal, ninguém vai dizer que é contra reduzir a pobreza… É como reduzir a mortalidade infantil, não existe antagonismo nisso. Uma consequência de o foco recair na redução da pobreza é que os governos podem apostar na narrativa de que só com crescimento econômico conseguem resolver o problema.
Os primeiros anos da ditadura foram dureza, houve muita coisa ao mesmo tempo que favoreceu a concentração de renda. O PAEG, de 1964 a 1967, era explicitamente baseado no diagnóstico de controle da inflação pelo arrocho salarial. O salário mínimo teve uma queda real, os reajustes foram bem abaixo da inflação, os índices de inflação foram manipulados; para não falar em toda a perseguição política.
Um pouco depois houve também um esforço deliberado de favorecer a concentração bancária, por exemplo, com a ideia de que bancos maiores seriam mais eficientes e, no final das contas, os bancos só ficaram maiores, tendo menos competição. Foi um ataque em múltiplas frentes, justamente porque o golpe tinha acabado de acontecer. Foi um período em que teve uma liberdade reformista muito grande e todas as reformas foram na linha de contenção salarial, de um lado, e liberalização para facilitar a vida do empresariado, do outro.
Na maior parte dos países do mundo, o 1% quase sempre ganha entre 5% e 15% da renda. Os países que estão acima de 15% são, em geral, os países latino-americanos – Brasil, Argentina, Colômbia –, também a África do Sul e os Estados Unidos. Se o Brasil um dia tiver esse 1% mais rico ganhando 12% da renda, eu estaria bem satisfeito. Seria melhor do que a previsão mais otimista.
Mas isso significa que, na prática, teria que cair de 24% para 12%, uma perda relativa de metade da renda. Isso não quer dizer tirar metade da renda de ninguém, mas que o crescimento [da renda] desse 1% teria que ser bem menor do que no restante da sociedade, o que é muito difícil de acontecer. Os 10% teriam que ganhar abaixo de 40% da renda, pelo menos.