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TSE nega liminar que daria privilégios a Marina na criação da Rede
Na última segunda-feira (26), Marina Silva protocolou no TSE o pedido de registro do partido, mesmo sem conseguir certificar todas as assinaturas necessárias; na prática, a Justiça Eleitoral descartou privilégio especial à Rede de Sustentabilidade ao negar hoje a liminar requerida.
Não vislumbro, desse modo, em exame de cognição sumária, próprio desta fase processual, a presença dos requisitos legais suficientes a autorizar a extensão pugnada pela requerente, no sentido de presumir como válidas todas as assinaturas não impugnadas tempestivamente e de forma fundamentada, pretensão que considero não se ajustar à moldura legal!, justificou a ministra no despacho.
Laurita Vaz determinou aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que ordenem os cartórios a publicar imediatamente os editais que dão publicidade ás listas ou formulários de apoiamento apresentados pelo Rede Sustentabilidade. Na última segunda-feira (26), Marina Silva protocolou no TSE o pedido de registro do partido, mesmo sem conseguir certificar todas as assinaturas necessárias.
Em seu parecer, Laurita Vaz determinou que os cartórios eleitorais do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná e Distrito Federal concluam, em 48 horas, as providências indispensáveis à retomada da regularidade do trâmite processual, especialmente com relação aos prazos.
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