TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto - Migalhas
O Tribunal pleno do TJ/MT acolheu processo de denúncia contra o juiz substituto de 2º grau Círio Miotto, acusado de participação em esquema de venda de sentença investigado pela operação Asafe da Polícia Federal. Por maioria, o Pleno também votou pelo afastamento do magistrado de suas funções, o que já havia sido determinado pelo STJ.
O processo se refere à sindicância 7/11 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal e o pedido foi acolhido por unanimidade na pauta de ontem da sessão extraordinária. Por determinação do presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o sorteio para a relatoria do procedimento administrativo disciplinar ocorreu imediatamente após o resultado da votação e o desembargador José Silvério Gomes foi escolhido.
Durante a leitura do relatório o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, explicou que as denúncias necessitariam de apuração mais severa já que a lisura das decisões judiciais se trata de algo relevante para a sociedade.