Termos e Condições Turminha Kids
A Loja Turminha Kids - São Paulo - SP, no segmento de vestuário infantil e acessórios, e nosso cliente, qualificado no momento da compra dos produtos no site www.turminhakids.com.br,
(i) A Turminha Kids é uma loja virtual (e-commerce) sobre venda de produtos anunciados em seus sites através da internet;
(ii) O Cliente é pessoa física, regularmente inscrita no CPF/MF ou RNE, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Turminha Kids; e
(iii) O Cliente declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos, tendo interesse na compra de produtos oferecidos pela Turminha Kids.
DOS DADOS DO CLIENTE E CONDIÇÕES DE COMPRA DE PRODUTOS
1.1 A Turminha Kids é responsável pela preservação da confidencialidade dos dados do Cliente e segurança do site, sendo protegidos por certificado digital".
1.2 O Cliente deverá preencher corretamente seus dados de cadastro e endereço de entrega para que o produto seja entregue perfeitamente.
1.4 A Turminha Kids se reserva ao direito de não confirmar a compra realizada pelo Cliente, realizando o cancelamento nos casos de: (i) informações cadastrais incorretas ou inválidas; (ii) cartão de crédito não aprovado por inconsistência de dados do titular ou negativa da administradora de cartão de crédito; (iii) boleto bancário emitido e não pago dentro do prazo do vencimento de 3 dias úteis contado da data do fechamento da compra; (iv) endereço de entrega fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Turminha Kids no momento da compra; (v) identificada fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação legal pelo Cliente, e/ou enriquecimento ilícito.