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Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites relacionados às marcas de propriedade da The Coca-Cola Company comercializadas no Brasil, quais sejam: Coca-Cola, Coca-Cola Plus, Coca-Cola Zero, Sprite, Sprite Zero, Fanta Laranja, Fanta Laranja Diet, Fanta Laranja Zero, Fanta Uva, Fanta Uva Zero, Guaraná Kuat, Kuat Zero, Kuat Eko, Aquarius Fresh, Burn, Sucos Del Valle, i9 Hidrotônico, Powerade, Gladiator e Glaceau.
Esta Política tem como finalidade a demonstração do compromisso da Coca-Cola Brasil com a privacidade dos usuários dos referidos sites.
Todos os sites são dedicados aos cidadãos brasileiros e, por conseguinte, qualquer conflito a eles relacionados, direta ou indiretamente, serão disciplinados pelas leis da República Federativa do Brasil.
A Coca-Cola mantém os sites para o entretenimento pessoal de seus usuários. É permitida a livre navegação e realização de downloads dos materiais disponibilizados nos sites (sempre que for o caso), desde que de acordo com as disposições a seguir.
Todos os conteúdos dos sites passíveis de proteção autoral são de propriedade exclusiva da Coca-Cola Brasil, nos termos da legislação de direito autoral em vigor no Brasil, em especial a Lei n� 9.610/1998, sendo todos os direitos reservados à Coca-Cola Brasil.
Fica terminantemente proibido o uso dos sites, em especial, mas sem se limitar aos textos, imagens, sons e vídeos neles disponibilizados, para fins comerciais e/ou públicos, sem a prévia e por escrito autorização da Coca-Cola Brasil, assim como a realização de qualquer distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou reenvio relacionados ao conteúdo dos sites. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas e lides decorrentes desta Política de Privacidade e/ou dos Termos e Condições Legais abaixo dispostos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Os Termos e Condições listados abaixo deverão ser observados por todos os usuários dos sites, que deverão ainda respeitar toda e qualquer legislação aplicável. Acessando e utilizando os sites, os usuários tacitamente estarão aceitando, sem restrições ou limitações, esta Política de Privacidade, bem como os Termos e Condições Legais que disciplinam a utilização dos sites, conforme a seguir:
1. Você deve presumir que tudo que vir ou ler neste site é protegido pelas leis de propriedade intelectual. As marcas e logomarcas dispostas neste site são marcas registradas da The Coca-Cola Company ou de terceiros. Nada contido neste site deve ser considerado como concessão, licença ou transferência dos poderes dominais da propriedade intelectual. Qualquer uso indevido de marca registrada contida neste site, ressalvado o que for expressamente permitido nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está advertido de que a Coca-Cola, em caso de violação das proibições previstas neste instrumento ou em lei, promoverá as ações cabíveis, visando a reparação, bem como indenização, perdas e danos e lucros cessantes a serem apurados, sem prejuízo da responsabilidade criminal.
2. Para que os usuários criem uma conta em um dos sites, participem de sorteios, assinem boletins informativos, participem de pesquisas e/ou desejem qualquer outra forma de interatividade com algum dos sites, lhes serão solicitadas informações pessoais, tais como: nome, endereço, números de telefone, e-mail, data de nascimento, sexo e CEP (dentre outras, conforme o caso). Fica estabelecido que a Coca-Cola poderá utilizar as referidas informações pessoais para qualquer finalidade legal, dentre as quais, sem se limitar a: resposta a solicitações, processamento de transações, fins administrativos, análise e gerenciamento de seus negócios e processamento de resultado de promoções.
3. As informações pessoais referidas acima poderão ser compartilhadas pela Coca-Cola Brasil, exclusivamente, com empresas subsidiárias ou afiliadas da The Coca-Cola Company em todo o mundo, com eventuais empresas parceiras em atividades promocionais, inclusive, mas sem se limitar a, empresas prestadoras de serviços terceirizados.
4. A Coca-Cola poderá usar prestadores de serviços terceirizados para lhe auxiliar na operacionalização de seus sites; por isso, eventualmente, o envio de e-mails, atendimento de pedidos e administração de promoções poderá se dar por tais empresas, agindo em nome da Coca-Cola.
5. As informações de identificação pessoal de qualquer usuário individual poderão ser compartilhadas com outras empresas externas à The Coca-Cola Company, caso alguma das premissas a seguir sejam verificadas: (i) conforme permitido por lei; (ii) em caso de transferência de propriedade; (iii) quando for determinado que a divulgação de informações específicas é necessária ao atendimento de solicitações de alguma instituição reguladora ou encarregada do cumprimento das leis ou do processo legal, ou (iv) para proteger os interesses ou a segurança da Coca-Cola Brasil ou de outros visitantes dos sites. 6. O cadastramento nos sites somente será permitido para usuários com idade igual ou superior a 12 anos. A Coca-Cola entende que os sites não foram criados para crianças e que elas não devem fornecer informações de identificação pessoal através do site.
7. As informações transmitidas pelos usuários poderão ser utilizadas pela Coca-Cola para personalizar a experiência de cada usuário nos sites, permitindo que o conteúdo disponibilizado, eventualmente, possa ser transmitido de acordo com o interesse de cada usuário.
8. A Coca-Cola poderá compartilhar com terceiros informações agregadas coletadas através de seus sites, desde que não permitam a identificação de nenhum usuário.
9. Eventualmente, os sites permitirão que os usuários enviem conteúdo próprio em desafios e outras funções. A Coca-Cola desde já esclarece que, nesses casos, as informações se tornarão públicas e por isso, ela orienta que os usuários tenham cautela ao decidir divulgar esse tipo de informação, já que a Coca-Cola, em nenhuma hipótese, poderá ser responsabilizada pelos resultados advindos da publicação de tais informações. Sendo assim, fica ajustado que se algum usuário incluir fotos, textos e/ou vídeos em um ou mais sites, os respectivos materiais serão de sua única e exclusiva responsabilidade, inclusive no que se refere a direito de terceiros e direito autoral. Caso, por qualquer motivo, a divulgação no(s) site(s) de algum dos referidos materiais venha a ser questionada à Coca-Cola, a mesma não poderá, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada por tal ato.
10. Não é recomendável a divulgação de dados pessoais no site, tais como endereço e telefone. A divulgação de tais dados será de inteira e exclusiva responsabilidade do próprio usuário.
11. É imprescindível que, em caso de promoções vinculadas às marcas da The Coca-Cola Company, realizadas e/ou divulgadas através da Internet, os participantes leiam o regulamento da respectiva atividade, pois o mesmo poderá apresentar regras adicionais e complementares às disposições previstas neste Termo. Caso estes Termos e Condições e algum Regulamento promocional apresentem qualquer tipo de conflito, caberá à Coca-Cola Brasil o esclarecimento do mesmo, a seu exclusivo critério.
12. Embora a Coca-Cola monitore ou revise, de tempos em tempos, chats, postagens, transmissões e mensagens dos usuários disponibilizadas nos seus sites, a Coca-Cola isenta-se de responsabilidade por qualquer divulgação, pelo usuário, de material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável, de qualquer material de publicidade, material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e conexos. Além disso, embora a Coca-Cola atualize suas informações, não se responsabiliza por qualquer erro, inexatidão ou omissão de dados que ocorram neste site. 13. Cada usuário assume automaticamente todos os riscos ao acessar e utilizar qualquer dos sites. Nem a Coca-Cola, nenhuma de suas agências, nem qualquer outro terceiro envolvido na criação, produção ou divulgação dos sites poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, incidental, consequencial ou indireto que venha a ocorrer pelo acesso ou uso de qualquer dos sites. A Coca-Cola não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, pela contaminação do computador do usuário (e/ou de terceiros a ele relacionado) com quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo vírus de qualquer espécie. 14. A Coca-Cola não cederá ou comercializará, sob nenhuma forma, qualquer informação individual de seus usuários sem expressa autorização dos mesmos. Qualquer outra comunicação ou material que seja transmitido através dos sites, como perguntas, comentários, sugestões ou algo parecido, será considerado como não confidencial. Além disso, serão coletadas, via internet, informações genéricas sobre os computadores dos usuários, tais como configurações, número do IP de acesso, sistema de operação, códigos do provedor que forneceu o acesso, data, hora e browser utilizado, a fim de enviar "cookies", que nada mais são do que registros encarregados de informar as visitas aos nossos sites, facilitando, desse modo, o atendimento de suas reais necessidades. Você não está obrigado a aceitar o envio de "cookies", bastando para isso bloquear sua entrada no dispositivo de browser em utilização. 15. Os pais devem ficar atentos à Política de Privacidade e a este Termo de uso. A Coca-Cola estimula os pais a instruírem seus filhos a dispor de seus dados pessoais de forma segura e responsável, tendo em vista que, por terem sido disponibilizadas voluntariamente, estas informações podem ser usados em chats (quando for o caso), e-mail e/ou outros aplicativos dos sites.
16. A Coca-Cola, em nenhuma hipótese, assumirá qualquer tipo de responsabilidade em caso de danos morais, incidentais e/ou correlatos decorrentes ou associados à utilização dos serviços dos sites, independente de qualquer aviso anterior a esta empresa que porventura seja realizado.
17. Reconheço expressamente que estarei sujeito a concordar ou não com as regras previstas neste site. Para concordar com as referidas regras, deverei expressar meu consentimento eletronicamente (através de um simples �click�), o qual reconheço, para todos os fins de direito, ter plena e irrestrita validade em relação ao negócio jurídico porventura avençado. 18. Caso você queira consultar, atualizar, alterar ou excluir alguma informação prestada neste site, basta utilizar as páginas de registro e alterá-las, mediante sua senha, que é de uso pessoal e restrito. A Coca-Cola isenta-se de qualquer responsabilidade se terceiros vierem a ter acesso aos seus dados pessoais mediante conhecimento de sua senha. 19. Imagens de pessoas ou lugares dispostos neste site são também propriedade da Coca-Cola, ou utilizadas com permissão dos titulares, quando cabível. O uso destas imagens pela Coca-Cola, em local distinto deste site, é terminantemente proibido sem a autorização prévia do usuário.
20. Poderão ser incluídos nos site links para outros sites que não são operados pela Coca-Cola. A COCA-COLA BRASIL NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA DE PRIVACIDADE OU PELO CONTEÚDO DESSES SITES, INCLUINDO AQUELES OPERADOS POR OUTRAS DIVISÕES DA THE COCA-COLA COMPANY. Os referidos links são disponibilizados para conveniência dos usuários, sendo que a inclusão de um link no site não deverá ser interpretada como endosso pela Coca-Cola Brasil ao site em questão. Caso um usuário forneça informações que o identifiquem pessoalmente em um site de terceiros, suas transações serão feitas no site de terceiros (e não nos sites da Coca-Cola) e as informações fornecidas pelo usuário serão coletadas e controladas pela política de privacidade deste site de terceiros; por isso, a Coca-Cola Brasil recomenda que seus usuários verifiquem a política de privacidade de sites de terceiros acessados a partir de links de seus sites, já que cada usuário será responsável pelo acesso aos referidos links.
21. A Coca-Cola adota, para cada um de seus sites, medidas de segurança que ajudam a proteger contra perda, uso inadequado e alteração das informações de identificação pessoal sob seu controle. As medidas de segurança empregadas são consistentes com a prática padrão do setor para ajudar a proteger contra o acesso público a informações pessoais. Por exemplo, o acesso ao banco de dados que contém informações pessoais dos usuários requer login para fins de segurança, estando o acesso limitado aos funcionários mais importantes. Além disso, algumas atividades específicas são protegidas por uma tecnologia de criptografia para comunicação segura denominada SSL. O SSL, que significa Secure Sockets Layer (Camada de Soquetes Segura), é um método para ocultar informações a fim de impedir que outros indivíduos interceptem e leiam os dados enviados entre o usuário (seu computador) e o servidor (este site). Todas as informações pessoais e a atividade de conta também são protegidas pelo uso de nomes de usuários e senhas. Para ajudar a manter a segurança de suas informações, você deve proteger a confidencialidade do seu nome de usuário e da sua senha.
22. A Coca-Cola pode, a qualquer tempo, revisar e atualizar a Política de Privacidade e os Termos e Condições de seus sites; nesse caso, todos os usuários terão acesso a tais alterações, periodicamente, à medida que acessar o(s) site(s). Termos e condições
Última revisão em 25 de outubro de 2007 1.Você Concorda com estes Termos ao Usar este Site
Seu acesso ao www.Coca-Cola.com, e o uso dele, incluindo o conteúdo, Serviços e Software fornecidos (denominados coletivamente, o �Site�) estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar, sem limitação ou modificação, estes Termos de Uso, pedimos que saia do Site.
2. Propriedade do Conteúdo
O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitações, todo o texto e imagens ("Conteúdo") pertencem à The Coca-Cola Company, suas subsidiárias, patrocinadores ou empresas afiliadas (denominados coletivamente "Entidades Afiliadas"), que também detêm os direitos autorais, ou a outras empresas com todos os direitos reservados, a menos que especificado de outra forma. Qualquer marca comercial, logotipo ou marca de serviço contido no Conteúdo também é uma marca comercial registrada ou não da The Coca-Cola Company ou de outras empresas. É estritamente proibido o uso do Conteúdo, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito de seu proprietário. Informamos que a The Coca-Cola Company tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive por meio de processo criminal. 3. Uso do Site
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Este Site contém diversos desafios ou disputas ("Desafios"), para os quais a The Coca-Cola Company convida os usuários registrados a enviar conteúdo ("Envio") gerado por eles para exibição neste Site e em outros sites operados pela The Coca-Cola Company. Todo Envio deve obedecer as Regras Oficiais de Desafios aplicáveis ao Desafio específico; todo Envio se tornará Conteúdo pertencente à The Coca-Cola Company. O único Conteúdo que você poderá obter por download deste Site é aquele incluído em um Envio ou colocado expressamente à disposição para download, como proteções de tela. Você pode fazer download de Conteúdo colocado expressamente à disposição para download e de Conteúdo incluído em um Envio apenas para uso não-comercial e pessoal, e desde que quaisquer avisos de direitos autorais e propriedade intelectual sejam mantidos como parte do Conteúdo. Você também pode fazer download do Conteúdo incluído em um envio com o propósito de criar sua entrada em um Desafio;
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você não poderá distribuir, modificar, copiar (exceto como estabelecido acima), transmitir, exibir, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou fazer qualquer outro tipo de uso deste Conteúdo, nem criar trabalhos derivados dele, sem a permissão por escrito da The Coca-Cola Company;
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Os dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, telefone ou endereço de e-mail) transmitidos por você para o Site por correio eletrônico ou por outro meio serão usados pela The Coca-Cola Company de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada. Qualquer outro material ou comunicado transmitido por você para o Site, como perguntas, comentários, sugestões etc., será tratado como não confidencial e não proprietário. Mensagens de e-mail e outras transmissões não serão criptografadas nem protegidas de outra forma. Você declara e garante que as informações fornecidas em atividades associadas ao seu uso do Site são e deverão continuar a ser verdadeiras, precisas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda em que, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, obsoletas ou incompletas, nós poderemos interromper seu uso do Site.
O SITE E TODO O SOFTWARE, SERVIÇOS, CONTEÚDO E CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES E SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você. Sem limitar o já mencionado, a The Coca-Cola Company não garante nem declara que seu uso do Site, de qualquer Software, Serviços, Conteúdo ou Conteúdo do Usuário não violará os direitos de terceiros ou que os mencionados serão precisos, completos e atualizados. Além disso, com relação a publicações, envios e outros materiais semelhantes que possam estar no Site, a The Coca-Cola Company não assume qualquer responsabilidade por material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei, contido nesses locais no Site. 8. Exclusão de Responsabilidade
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10. Controle de Exportação
O software e outros materiais deste Site poderão estar sujeitos ao Controle de Exportação dos EUA. As leis de Controle de Exportação dos EUA proíbem a exportação de certos dados técnicos e programas de software para alguns territórios. Não são permitidas a exportação e o download do software deste Site: para (ou para um cidadão ou residente de) Cuba, Coréia do Norte, Irã, Sudão, Síria ou para qualquer outro país sujeito a embargo de mercadorias pelos EUA; ou * para qualquer indivíduo que conste na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento do Comércio norte-americano.
A The Coca-Cola Company não autoriza o download ou a exportação do software ou de dados técnicos deste Site para qualquer jurisdição em que essas atividades sejam proibidas de acordo com as Leis de Exportação dos EUA ou para qualquer pessoa nesta lista. Ao fazer download ou usar o Software, você declara e assegura não se encontrar, não estar sob controle de, nem ser cidadão ou residente de um destes países, nem constar desta lista.
11. Linguagem Cautelosa Referente a Declarações de Expectativas
Este Site poderá conter declarações, estimativas ou projeções que constituam "declarações de expectativas" como definidas pelas leis federais de segurança dos EUA. Em geral, as palavras "acreditar", "esperar", "pretender", "estimar", "prever", "projetar", "desejar" e expressões semelhantes identificam declarações de expectativas, que normalmente não têm natureza histórica. As declarações de expectativas estão sujeitas a certos riscos e incertezas que poderão levar a resultados reais substancialmente diferentes da experiência histórica da The Coca-Cola Company e de nossas presentes expectativas ou projeções. Esses riscos incluem, sem limitações, nossa capacidade de financiar planos de expansão, programas de recompra de participação acionária e atividades operacionais gerais; alterações no ambiente comercial de bebidas não alcoólicas, incluindo ações de concorrentes e alterações nas preferências dos consumidores; alterações legais e de regulamentação; flutuações do custo e da disponibilidade de matérias-primas; flutuações de moeda e de taxa de juros; alterações em condições econômicas e políticas; nossa capacidade de penetrar em mercados emergentes e em desenvolvimento; a eficiência de nossos programas de publicidade e marketing; incertezas quanto a litígios; condições climáticas adversas; e outros riscos discutidos nos arquivos de nossa Empresa mantidos pela "SEC" (Securities and Exchange Commission), incluindo nosso Relatório Anual no Formulário 10-K, cujos arquivos estão disponíveis na SEC. Você não deverá depositar confiança indevida em declarações de expectativas, que refletem apenas as condições na data em que são feitas. A The Coca-Cola Company não assume qualquer obrigação de atualizar publicamente ou revisar as declarações de expectativas. 12. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de culpa a The Coca-Cola Company, as Entidades Afiliadas, assim como terceiros envolvidos na criação, produção ou fornecimento do Site, bem como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, por todas as reivindicações, perdas, custos e despesas (inclusive, sem limitações, honorários de advogados) originários de (a) seu uso do Site ou de atividades relacionadas a ele, os Serviços ou o Software; (b) qualquer violação destes Termos de Uso da sua parte ou através da sua conta; ou (c) qualquer alegação de que um envio ou Conteúdo de Usuário disponibilizado por você ou criado através do Site, Serviços ou Software infringe ou viola direitos autorais, propriedades de marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de terceiros. 13. Rescisão Você concorda em que a The Coca-Cola Company, a seu único critério, poderá interromper seu acesso ou uso do Site e dos Serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitações, caso acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com o texto ou o espírito destes Termos de Uso. Caso essa interrupção ocorra, seu direito de uso do Site e dos Serviços cessará imediatamente. Você concorda em que qualquer interrupção do seu acesso ou uso do Site poderá entrar em vigor sem aviso prévio, e em que a The Coca-Cola Company poderá desativar imediatamente ou excluir sua conta e senha, bem como todos os arquivos e informações relacionadas a elas, e/ou ainda impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou informações. Você concorda em que nem a The Coca-Cola Company nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer interrupção de seu acesso ao Site ou a esses arquivos ou informações, nem serão solicitadas a disponibilizar esses arquivos ou informações após a rescisão. 14. Revisões dos Termos
A The Coca-Cola Company poderá, a qualquer momento e sem aviso, revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Você estará sujeito a essas revisões e, portanto, deverá visitar periodicamente esta página para reler os Termos de Uso atuais. Você poderá determinar quando ocorreu a última revisão destes Termos de Uso consultando a linha "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" na parte superior deste documento. Todo conteúdo e serviços disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO", serão considerados automaticamente como parte dos Serviços ao serem disponibilizados no Site. Qualquer software ou ferramentas disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" acima, serão considerados automaticamente como Software nos termos deste Contrato ao serem disponibilizados no Site.
Ao usar Serviços ou Software do Site, você concorda em sujeitar-se a quaisquer outras diretrizes publicadas, regras, termos e condições aplicáveis a esses Serviços ou Software aqui incorporadas por referência a estes Termos de Uso. 15. Revisões do Site
Nós nos reservamos o direito, a qualquer momento e de acordo com a ocasião, de forma temporária ou permanente, no todo ou em parte, de: modificar ou encerrar o Site, os Serviços ou o Software, com ou sem aviso; limitar a disponibilidade do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição por nós escolhida; cobrar tarifas de uso do Site; alterar e/ou desistir de tarifas cobradas por este Site; e/ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários do Site. Você concorda em que nem a The Coca-Cola Company nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento do Site, no todo ou em parte, ou de qualquer Serviço, Software, conteúdo, Envio, recurso ou produto oferecido através do Site. Seu uso continuado do Site após essas alterações indicará a aceitação dessas alterações. 16. Lei e Jurisdição
Se você residir nos Estados Unidos ou no Canadá:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do Estado da Georgia, EUA, independentemente das escolhas de disposições legais. Os tribunais de jurisdição geral localizados no Condado de Fulton, Georgia, EUA, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso e/ou ao Site ou em que estes Termos de Uso e/ou o Site sejam prova material, e você renuncia a qualquer objeção jurisdicional, domiciliar ou de inconveniência de fórum desses tribunais. Se você residir em um país da Europa:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do seu país de residência. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do país em caso de litígio. Se você residir na Rússia ou Ucrânia:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do Estado da Georgia, EUA, independentemente das escolhas de disposições legais. Os tribunais de jurisdição geral localizados no Condado de Fulton, Georgia, EUA, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso e/ou ao Site ou em que estes Termos de Uso e/ou o Site sejam prova material, e você renuncia a qualquer objeção jurisdicional, domiciliar ou de inconveniência de fórum desses tribunais.
Se você residir em um país da África ou do Oriente Médio:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis da República da África do Sul. Ao usar este Site, você concorda com a jurisdição exclusiva da Alta Corte da África do Sul (Divisão Local de Witwatersrand e seus substitutos) em caso de litígio.
Se você residir na Índia:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis da Índia. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais indianos em caso de litígio. Se você residir em um país da Ásia, que não seja a Índia:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis da Austrália. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais australianos em caso de litígio. Se você residir em um país da América Latina:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do México. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais mexicanos em caso de litígio. Caso resida em outro país, estes Termos de Uso e o seu uso do Site serão regidos pelo primeiro parágrafo desta Seção.
17. Separação Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não estiver de acordo com as leis, for nula ou, por qualquer motivo, considerada inexeqüível, essa disposição será considerada como independente e separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e o cumprimento das disposições restantes.
18. Regras de Desafios, Disputas, Sorteios, Pesquisas e Promoções Semelhantes. Qualquer Desafio, disputa, sorteio, pesquisa ou promoção semelhante disponibilizado no Site será regido por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer disputa, sorteio, pesquisa ou promoção, você estará sujeito a essas regras, que poderão diferir dos termos e condições aqui estabelecidos. A The Coca-Cola Company recomenda que você leia as regras aplicáveis, associadas à atividade específica, e que revise a Política de Privacidade que, com estes Termos de Uso, rege as informações enviadas por você relacionadas a essas atividades.
19. Filtragem
De acordo com a U.S.C. 47 Seção 230(d) como revisada, este documento o notifica de que proteções de controle parental (como serviços de filtragem, hardware ou software de computadores) estão disponíveis comercialmente para ajudá-lo a limitar o acesso a material que prejudique menores de idade. As informações que identificam os atuais prestadores desses serviços de proteção estão disponíveis no site: http://www.staysafe.org/.
20. Reivindicações de Violação de Direitos Autorais. A Lei Digital Millennium Copyright ("DMCA") de 1998 fornece recursos aos proprietários de direitos autorais que acreditem que algum material exibido na Internet viole seus direitos de acordo com a lei de direitos autorais dos EUA. Se você considerar em boa-fé que os materiais disponíveis no Site violam seus direitos autorais, poderá, pessoalmente ou por meio de um agente, enviar à The Coca-Cola Company um aviso solicitando que ela remova o material ou bloqueie o acesso a ele. Se você considerar em boa-fé ter sido vítima de um aviso incorreto de violação de direitos autorais, de acordo com a DMCA, poderá enviar à The Coca-Cola Company um contra-aviso. Os avisos e os contra-avisos deverão atender aos requisitos legais impostos pela DMCA no momento. Consulte o site http://www.copyright.gov/ para obter detalhes. Os avisos e contra-avisos deverão ser enviados para: Bernadette Drankoski
Atlanta, Georgia 30313 EUA
Tel: 404 676 2121
Para obter mais detalhes, visite http://www.copyright.gov/onlinesp/.
Sugerimos que você consulte seu advogado antes de enviar um aviso ou um contra-aviso. Lembre-se que a DMCA prevê punições para falsas reivindicações.
21. Informações ou Reclamações. De acordo com o Código Civil da Califórnia Seção 1789.3, os usuários da Califórnia estão qualificados à seguinte nota sobre direitos do consumidor: Caso tenha uma pergunta ou reclamação sobre o Site, envie um e-mail para Coca-Cola.Support@na.ko.com. Você pode ainda enviar uma carta para The Coca-Cola Company, Website Customer Care, PO Box 1734, Atlanta, Georgia 30301 EUA, ou ligar para 1 800-438-2653. Residentes da Califórnia podem contatar a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do California Department of Consumer Affairs através de carta para 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou por telefone: (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.
22. Sem Validade nos Locais Proibidos.
Embora este Site possa ser acessado em todo o mundo, nem todos os serviços aqui discutidos ou citados estarão disponíveis para todos os usuários ou em todas as localizações geográficas ou jurisdições. Além disso, nem todos os usuários poderão participar, ou concorrer a prêmios, se aplicável, nos Desafios, disputas, sorteios, pesquisas ou promoções semelhantes feitas através do Site. Nós nos reservamos o direito de limitar a disponibilidade deste Site e/ou o fornecimento de serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdições por nós escolhidas, a qualquer momento e em nosso exclusivo critério.