TSE cassa Rosani Donadon e determina novas eleições em Vilhena | Política | Rondoniaovivo.com
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou recurso apresentado contra a atual prefeita de Vilhena Rosani Donadon (MDB) nesta quinta-feira (12) compreendendo, assim, que a emedebista estava em condições de inelegibilidade quanto eleita.
Por isso, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) promova novas eleições no município o mais rápido possível.
Nelson Canedo fez sustentação oral no TSE; a chapa representada pelo advogado saiu vitoriosa
A inelegibilidade, de acordo com o advogado Nelson Canedo, que representa a coligação Pra Fazer a Diferença encabeçada, à época, pelo candidato derrotado Eduardo Japonês, do PV, é decorrente de uma condenação por abuso do poder econômico nas eleições de 2008. Canedo fez sustentação oral na Corte.
Os ministros discutiram sobre o vencimento do prazo de inelegibilidade após a data da eleição e entenderam, por fim, deixando de considerar fato superveniente apto a afastar a inelegibilidade.
A eleição em 2016 ocorreu no dia 02 de outubro de 2016 e o prazo de inelegibilidade venceu no dia 05 de fevereiro do mesmo ano.