Minicurso - Profa Charlotte Riom | CPDOC
O CPDOC convida para o minicurso "A política cultural e os desafios da mídia digital", que será ministrado pela professora Charlotte Riom nos dias 3, 5, 10 e 12 de setembro, entre 15 e 17 horas, na sala 1.019. O minicurso é uma atividade conjunta do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais e da coordenação de ensino de graduação da Escola de Ciências Sociais. As inscrições estarão abertas para os alunos do Programa e para graduandos a partir do 4º período. Vinte e cinco (25) vagas estão disponíveis, e será concedido certificado aos inscritos que assistirem ao menos 3 das 4 aulas previstas.
Inscrições devem ser feitas com Aline Santos (aline.santos@fgv.br) de 1 a 30 de agosto de 2013.
As mídias digitais (MDs) aparecem como um dos temas principais da política cultural na França neste novo mandato presidencial. Esta preocupação do mundo político com as MDs não é nova, mas em 2012, no clima de crise econômica, prevalece o reconhecimento de que elas assumem dimensão considerável, já que podem se converter em uma alavanca para o crescimento.
As MDs estão presentes em todos os lugares e seus desafios são importantes e múltiplos. O exemplo da música mostra que as MDs favorecem a criação, a produção, a distribuição e a difusão. Além disso, permitem novas relações entre criadores, indústrias e usuários. De fato, as MDs levantam novas questões: na esfera jurídica, pensa-se nos royalties; nas de Ética e de República, pensa-se no compartilhamento e intercâmbios livres assim como na responsabilidade do cidadão; na Estética e na Educação, fala-se sobre os conteúdos culturais destas MDs, consideradas desafiantes.
Nosso objetivo será entender as contribuições destas mídias no domínio da música. Das Casas da Cultura às MDs, propomos um panorama histórico da política cultural na França, de 1960 ao século XXI. Traremos à luz as ações políticas e as novas relações sociais entre criadores e consumidores através das instituições musicais. A seguir, estudaremos o Hadopi, uma instituição francesa consagrada à difusão de obras e à proteção dos direitos na Internet. Geralmente, a obra musical coloca em relação criador, intérprete, editor, produtor, distribuidor e consumidor, um prisma que na época das MDs questiona a propriedade intelectual, a criatividade, a aprendizagem, o valor do bem musical e sua democratização. Permitindo a livre circulação de sua obra e sua livre modificação no domínio público, o autor se emancipa de preocupações ligadas à integridade material da obra. Por outro lado, o consumidor se vê imediatamente transformado em autor. Esses questionamentos nos conduzem a repensar os royalties e as leis de compartilhamento de música. Nós fecharemos o minicurso acolhendo o professor Cláudio Lins de Vasconcelos, doutor em Direito comercial pela Universidade Estadual do Rio Janeiro e advogado, que discutirá a propriedade intelectual.
Aula 1 03/09 História: Política(s) cultural(is) na França
Aula 2 05/09 Atualidades: Hadopi
Aula 3 10/09 A criação musical no século XXI: A obra musical digital. Integridade material da obra e de sua interpretação versus obra livre.
Aula 4 12/09 Conclusão: discutir as mídias e a propriedade intelectual
Professor convidado: Cláudio Lins de Vasconcelos, doutor em Direito comercial (UERJ) e advogado. Autor de Mídia e Propriedade Intelectual: a crônica de um modelo em transformação (2010).
Local: sala 1019 (FGV)
Livros e artigos recomendados:
Lia Calabre, Politicas culturais no Brasil dos anos 1930 ao século XXI, Rio de Janeiro, Editora da FGV, 2009, 141 p.
Cláudio Lins de Vasconcelos, Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010, 314 p. (O capitulo que trata da propriedade intelectual na indústria televisa será distribuído aos alunos).
Barbara Cassin, Google-moi, la deuxième mission de l´Amérique, Paris, Albin Michel, 2006, 258 p.
Milad Doueihi, Pour un humanisme numérique, Seuil, Paris, 2011
Vincent Dubois, La politique culturelle, Genèse d´une catégorie d´intervention publique, Paris, Belin, 1999, 381 p.
Alain Lombard, Politique culturelle internationale, le modèle français face à la mondialisation, Paris, Maisons des cultures du monde, 2003, p. 358
Philippe Urfalino, L´invention de la politique culturelle, Paris, La Documentation française, 1996, 361 p.
« La propriété intellectuelle emportée par le numérique ?, Technologie de l'information, culture et société », Terminal, n°102 sous la direction de Jacques Vetois communication, médias, février 2009, 202 p.