STJ reduz valor de indenização devida pelo BB a desembargador por considerá-lo excessivo (14/jun/2004) - Notícias sobre Direito - DireitoNet
Direito Civil | 14/jun/2004
Por tudo isso, em voto que foi acompanhado pelos ministros Castro Filho, Carlos Alberto Menezes Direito e Antônio de Pádua Ribeiro, acolheu parcialmente o recurso do Banco do Brasil para reduzir a indenização a R$ 50 mil, aplicando o princípio da razoabilidade e da necessária proporcionalidade entre a gravidade do dano causado à moral e o valor fixado para sua reparação.