PR pode ampliar ações de combate à violência contra a mulher
EDITORIAL - 28 de fevereiro de 2020
No ano passado, a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública surpreendeu (negativamente) ao alertar que não havia lugar seguro para a mulher no Brasil. Nem mesmo na própria casa.
Segundo a ONG, em um período de 12 meses, entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, aconteceram 536 casos por hora de violência contra as mulheres e no mesmo período quase 4 milhões de mulheres disseram que foram assediadas no transporte público.
Naquele período de 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Outro dado preocupante: 52% das mulheres que relataram que sofreram violência não denunciaram o agressor à polícia.
O medo e a vergonha podem explicar esse alto índice de vítimas que ficam caladas. Houve alguns avanços, como a Lei do Feminicídio, que nasceu de uma pressão popular e foi aprovada em 2015. A mudança na penalização enquadrou como homicídio qualificado com consequências mais duras os casos que envolvem violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
No Paraná, a Assembleia Legislativa discute atualmente um projeto de lei que, se aprovado, deve representar um novo avanço porque prevê a criação de um aplicativo que receberá, de forma anônima, denúncias de casos de violência contra a mulher.
O projeto de lei 50/2019, que cria o "Salve Maria", já foi aprovado em primeiro turno e deve voltar a plenário na semana que vem. Conforme o texto, as mensagens serão encaminhadas por meio de um canal seguro e recebidas por um servidor público, que dará seguimento ao atendimento, até que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso. Dispositivo semelhante já existe nos Estados do Piauí e Rio Grande do Sul e está em fase de implantação em Santa Catarina.
Leis como a Maria da Penha, a do Feminicídio, Salve Maria representam avanços e funcionam também para dar visibilidade à violência de gênero. Mas só a mudança na legislação não resolverá o problema. É preciso pensar em políticas públicas que ajudem a promover a igualdade de gênero. Uma mudança como essa leva tempo. Mas precisa acontecer o mais rápido possível.