Projeto de Lei n.º 1595/2019, inclui ações e altera a nomenclatura de ação na LDO 2020 e no plano plurianual (PPA) 2018-2021.
Projeto de Lei n.º 1596/2019, estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 20120.
Projeto de Lei n.º 1597/2019, institui a emissão do Alvará único no município de Witmarsum e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 1598/2019, institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Segunda Votação
Projeto de Lei n.º 1594/2019 - Declara de utilidade pública a "associação moto clube sete léguas".
Requerimento
Requerimento n.º 024/2019 - Justificativa de ausência dos vereadores Nelso Warmeling e Witmar Chiminello.
Pedidos de Providências
Pedidos de Providência n.º 67/2019 - Para patrolar e cascalhar a Tifa tucaninho e a Rua Henrique Weber – Marcos
Ata
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE WITMARSUM, EM 05/11/2019. Presidência: Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler. Ata: Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05/11/2019), na sala do Plenário Valentim Esser, localizado no edifício da Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, centro do município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, sede do Poder Legislativo Municipal, compareceram às 19h00min (dezenove) horas, sob a Presidência dos vereadores Rafael Hillesheim e Antoninho Schmoeler para a trigésima sexta sessão ordinária os seguintes vereadores: Rafael Hillesheim, Marcos Montibeller, Antoninho Schmoeler, Sergio Rojanio Borges, Ademar Ertal, José Bertotti e Gilberto Heck. Tendo sido composta a mesa diretora e invocando a proteção de Deus o presidente declarou aberta a sessão e solicitou aos vereadores para assinar o livro de presença, observando quórum com sete vereadores. Seguindo os trabalhos o vereador Marcos Montibeller fez à leitura da Ata da sessão anterior, discutida e aprovada. Prosseguindo os trabalhos o vereador Sergio Rojanio Borges fez a leitura do Expediente, que contou com ofícios,
Projetos de Lei n.º 1595/2019, 1596/2019, 1597/2019 e 1598/2019, requerimento n.º 024/2019 e pedido de providencia n.º 67/2019. Prosseguindo o presidente deu início ao Grande Expediente, espaço reservado para discursos de tema livre, e seguindo o acordo de rodizio entre as bancadas fizeram uso os vereadores Ademar Ertal e Gilberto Heck, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. Prosseguindo os trabalhos passou para segunda votação relativo ao Projeto de lei n.º 1594/2019, declara de utilidade pública a "associação moto clube sete léguas", obtendo aprovação unanime. Fato seguinte foram votados e aprovados por unanimidade o requerimento n.º 024/2019, justificativa de ausência dos vereadores Nelso Warmeling e Witmar Chiminello, e o pedido de providencia n.º 67/2019, para patrolar e cascalhar a Tifa Tucaninho e a Rua Henrique Weber, autoria do vereador Marcos Montibeller. Na sequência passou para explicações gerais, conforme gravação digitalizada e arquivada no acervo da câmara. No encerramento dos trabalhos, o presidente desejou a todos uma boa noite e convidou que retornasse na terça feira dia doze de novembro no local de costume, já que nada mais havia que tratar e para constar, se lavrou a presente ata, que segue assinada depois de lida e aprovada.
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Câmara de Vereadores de Witmarsum
A Câmara de Vereadores realiza as sessões legislativas nas terças-feiras às 19h00. Mudanças de data podem ocorrer, e serão atualizadas no calendário da câmara no seu Portal da Internet.