Blog do Ademar Sousa: Flávio Dino recua e destina dinheiro de empréstimo para a recuperação de rodovias
Flávio Dino recua e destina dinheiro de empréstimo para a recuperação de rodovias
MA-014 está em péssimas condições e dificulta o tráfego de veículos leves e pesados
O governador Flávio Dino (PCdoB) recuou, baixou Medida Provisória, e decidiu mudar a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 55.692.000,00 milhões adquiridos em 2016 junto ao Banco do Brasil, para a recuperação de rodovias estaduais.
O montante havia sido contratado em dezembro de 2016 – sob a regulamentação da Lei nº 10.546 aprovada na Assembleia Legislativa -, para aquisição de motoniveladoras, por meio do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo.
Após críticas da oposição sobre as condições precárias de rodovias estaduais, contudo, o governador mudou o objeto da lei.
Ele editou a Medida Provisória nº 268, publicada na edição eletrônica do dia 2 de fevereiro deste ano, do Diário Oficial, e alterou a aplicação dos recursos.
Pela nova redação, o montante do empréstimo poderá ser aplicado no Programa Mais Asfalto em três projetos específicos. No primeiro, a destinação é para a "logística de transportes e restauração de rodovias; melhoramento e pavimentação de rodovias; conservação e manutenção de rodovias".
No segundo projeto, o montante será destinado para aplicação em "implantação e melhoramento de estradas vicinais".
Já no terceiro projeto, o recurso poderá ser aplicado no programa "Mais Segurança: aparelhamento e estruturação tecnológica".
Desgaste – A mudança na redação da lei e o recuo do governador Flávio Dino ocorreu após a oposição ter apontado falta de infraestrutura e de manutenção de rodovias estaduais.
No início do ano, em solenidade oficial do Governo Federal, na inauguração de obra de duplicação da BR-135, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) apontou as péssimas condições das rodovias estaduais.
Durante o discurso, ele utilizou como base, o levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – que analisa o estado geral das rodovias do país -, e que classificou o Maranhão como o estado que detém a pior qualidade da malha rodoviária estadual.
De acordo com a entidade, de 2016 a 2017, o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%.
A entidade também mostrou que nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo Governo do Maranhão foi avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada boa para se trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são apenas regulares.
Na ocasião, Hildo foi vaiado e xingado por auxiliares de Dino. O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), chegaram a zombar do deputado federal.
Hildo ingressou com uma denúncia no Ministério Público posteriormente, em desfavor de Duarte Júnior.
O levantamento da CNT, que apontou o Maranhão como o estado de pior qualidade da malha viária do país, também mostrou que nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo Governo do Maranhão foi avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada boa para se trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são apenas regulares. Com a aplicação do empréstimo junto ao BB, Flávio Dino tentará mudar o quadro.
Wellington denuncia precariedade da MA-006
O deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem para apontar falta de infraestrutura da rodovia estadual MA-006.
Ele cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB), informações sobre a destinação de recursos para a recuperação da rodovia.
O pedido de informações do deputado Wellington tem por fundamento a visita de inspeção realizada pelo parlamentar. Ele assegura ter constatado a precariedade e abandono da rodovia estadual, que está repleta de buracos e tem trechos intrafegáveis.
"A MA-006 é uma rodovia por onde a economia do nosso estado, ainda que em parte, passa diariamente. É uma das principais rodovias do Maranhão, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais de 700 km de extensão, passando por cidades como Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, entre outras. São trechos totalmente danificados, como os 233 km que vai de Balsas a Alto Parnaíba", disse.
Ele apontou prejuízos para a economia do estado e transtornos para a população dos municípios que têm acesso à rodovia.
"Na população o sentimento é de revolta em quem passa por ali. A população está se sentindo enganada por Flávio Dino. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, eu percorri a rodovia e na MA-006 o que eu encontrei foi buraco e estrada de chão. Por isso, solicito que prestem contas. Se investiram R$ 5 milhões, a população quer saber: por que a MA-006 está naquelas condições? Para onde foi o dinheiro?", finalizou.