PL que proíbe explorar animais para transporte de carga é sancionado em Matão (SP) – ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
8 de julho de 2020 18:00
Debilitado, cavalo explorado para puxar carroça sucumbiu e caiu no chão (Foto: Divulgação/Guarda Civil Municipal de Matão)
Um projeto de lei que proíbe a exploração de animais para o transporte de carga foi sancionado pela Prefeitura de Matão, no interior de São Paulo.
O prefeito Edinardo Esquetini informou que os carroceiros têm até janeiro de 2021 para se adequar à nova lei, abandonando a tração animal.
Com o apoio de entidades, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social vai promover condições para os carroceiros continuarem trabalhando sem explorar animais. A atuação da pasta ocorrerá dentro do prazo de 180 dias estabelecido para adequação à norma.
"Fica proibido o uso das carrocinhas, mas lógico que tem um período de seis meses para fazer essa adaptação, para que as pessoas possam se quiser fazer um curso de qualificação, um empréstimo junto ao banco do povo, um direcionamento de trabalho que não seja feito com tração animal", explicou o prefeito ao G1.
A sanção foi comemorada pela protetora de animais Juliana Sgardioli. Membro da ONG Amor Sem Raça, ela explicou que as ONGs e as pessoas ligadas à causa animal vão ajudar na fiscalização.
"É muito importante que foi sancionada a lei, pois a partir de hoje nós que lutamos a todo momento contra os maus-tratos vamos ajudar fiscalizar, mas é importante que os carroceiros se conscientizem, pois os animais sentem as dores e nós somos a voz desses animais", disse Juliana.
Um dos casos de crueldade animal citados pela protetora terminou em detenção, executada pela polícia, de um carroceiro. Levado à delegacia no mês passado, o homem foi multado após submeter um cavalo a maus-tratos.
Debilitado e fraco, o animal sucumbiu e caiu ao chão na cidade de Matão. O carroceiro irá responder pelo crime de maus-tratos.