Madeira apreendida é bem aproveitada em Rondônia - Consumo consciente - Ambiente - Notícias - Fique por dentro - EcoViagem
O Decreto n° 6.514/08 regulamenta os procedimentos relativos à destinação de bens apreendidos pelo Ibama. O Decreto n° 6.686/08 alterou aquele, dando agilidade ao perdimento e às doações de madeira ilegal apreendida. A partir de então, a Superintendência de Rondônia realizou doações para vários municípios do estado. Em Ouro Preto do Oeste, a madeira foi utilizada na recuperação de inúmeras pontes na zona rural. Em Porto Velho, a madeira foi encaminhada para construção de casa populares e confecção de urnas funerárias para a população carente. O 6º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva também recebeu madeira do Ibama. O batalhão realizou reformas em suas instalações e móveis, além de construir um hospital dentro do quartel.
Para facilitar a doação da madeira ilegal apreendida tanto pelo Ibama quanto pela Sedam, foi assinado Termo de Compromisso entre esses órgãos, o Ministério Público e o 6º BIS. O termo permite que o batalhão também possa destinar as madeira para entidades beneficentes, religiosas, instituições militares, educacionais, científicas, hospitalares, penais e outras sem fins lucrativos. Com isso, pretende-se o aproveitamento imediato de material perecível apreendido por autoridades ambientais, o que evita o perecimento da madeira.
A madeira aproveitada pelo 6º BIS foi apreendida durante a operação Arco de Fogo em 2008 e estava depositada no próprio batalhão, que havia se tornado fiel depositário. No depósito, havia toras e madeira serrada de diferentes espécies, como angelim, amapá, bandarra, caucho, louro, maçaranduba, jequitibá e várias outras.
Além das instituições já citadas, a madeira apreendida tem sido doada para várias outras entidades, como Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Guajará-Mirim – APAC, 3ª Cia do 54º BIS em Porto Velho, Clube dos Subtenentes e Sargentos, Creche Espírita Allan Kardec, Centro de Atendimento a Dependentes Inativos e Pensionistas - Cadip, Destacamento da Força Aérea Brasileira em Guajará-Mirim, para o 5º BEC – Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, Corpo de Bombeiros de Porto Velho, paróquia São Luiz Gonzaga e Arquidiocese, ambas em Porto Velho, Funai e muitas outras.
Ottomar correa da silva
12/04/2009 17:00:24
Amigos, a mudança da lei de apreensão foi uma das muitas formas de enfrentar a impunidade. Grande atitude