Você sabe o que é impeachment?? - O Sabicão
Você sabe o que é impeachment??
29 de julho de 2015 11 de maio de 2020
Em tempos de crises políticas, sempre são protocolados pedidos de impeachment contra mandatários do executivo em todo o Brasil. Mas você sabe o que é Impeachment?? O que acontece quando o político eleito sofre o impeachment?? Ou mesmo, sabe quem é que assume o poder quando ocorre o impeachment??
Para sabermos o que é impeachment, devemos antes entender que se trata de uma palavra de língua inglesa que significa impedimento, é nada mais é do que um processo legal que é utilizado para impugnar mandatos de chefes do executivo que tenham cometido crimes ou atentado contra os seus deveres legais.
No Brasil, podem sofrer impeachment aqueles que são chefes dos poderes executivos federal, estaduais e municipais, ou seja, presidentes da república, governadores e prefeitos.
Durante a nossa história, apenas dois presidentes da república chegaram a sofrer impeachment. Logo depois do retorno da democracia, Fernando Collor de Mello, em 1992, motivado por denúncias de corrupção contra o seu governo, seguidas de fortes reações populares por parte da população. Em seguida de ser eleita para seu segundo mandato, Dlma Roussef começou a enfrentar fortes pressões, por fim, em 2016, ocorreu o impeachment motivado por denúncias de pedaladas fiscais.
Após Collor ser impedido de exercer o mandato, também ficou oito anos impedido de exercer seus direitos políticos. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente Itamar Franco, encerrando o mandato inicialmente previsto.
Ou seja, em caso do impeachment do chefe do executivo, quem assume é o vice. Ao contrário do que muitos pensam, não é o segundo colocado na eleição ou mesmo o chefe do executivo anterior, ou seja, o substituto legal do deposto. Apenas em caso de o vice sofrer impeachment e ser impedido de encerrar o seu mandato que podem ocorrer duas situações:
Se o mandato original já tiver passado da metade, assume o presidente da Câmara dos Deputados, se o mandato ainda estiver na primeira metade, novas eleições são convocadas e o eleito encerra o mandato original.
Mas, e os direitos políticos de Dilma??
Por outro lado, Dilma não perdeu os seus direitos políticos por decisão do senado naquela época. Contudo, essa decisão foi fortemente contestada pela parte da sociedade que não aprovava a mandatária. Por outro lado, essa decisão motivou discursos de que a retirada de Dilma do poder se tratou de um golpe de estado, uma vez que ela não perdeu seus direitos políticos, então, muitos definiram o impeachment de Dilma e a manutenção de seus direitos políticos como meras decisões políticas.