Dois ônibus retidos com mercadorias na Operação Muralha em São Miguel do Iguaçu — Receita Federal
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As ocorrências aconteceram no dia 2 de julho. Em uma delas, dois passageiros tentaram impedir a fiscalização e um deles agrediu servidor da Receita Federal. Os dois foram presos em flagrante.
por publicado: 05/07/2019 12h24 última modificação: 24/07/2019 10h32
Na terça-feira (2), durante fiscalização na Operação Muralha, uma equipe da Receita Federal reteve um ônibus de turismo com várias mercadorias importadas de forma irregular no bagageiro. Dois passageiros do ônibus foram presos. A ação ocorreu por volta das 14h, quando a equipe abordou um ônibus de turismo que seguia para Francisco Beltrão/PR. Durante a vistoria foram encontradas várias mercadorias oriundas do Paraguai sem comprovação de importação regular.
Ao ser anunciada pela fiscalização a lacração do ônibus, dois passageiros tentaram impedir, sendo que um deles chegou a golpear a cabeça de um dos fiscais. Os passageiros questionavam sobre a forma que o veículo foi fiscalizado. Prontamente, os fiscais e policiais controlaram a situação. Ninguém ficou ferido. O ônibus lacrado foi levado à sede da ALF/Foz do Iguaçu.
Segundo o Decreto n° 6.759/2009, a autoridade aduaneira pode determinar a interrupção do trânsito aduaneiro, na área de sua jurisdição, em casos de denúncia, suspeita ou conveniência da fiscalização, mediante buscas no veículo, retenção do veículo e/ou retenção das mercadorias. Foi o que aconteceu no episódio.
Os dois passageiros foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR. Ambos foram enquadrados no crime de resistência (art. 329, CP). Um deles responderá também por lesão corporal (art. 129, CP). Ainda, conforme o Decreto-Lei n° 37/10, ambos estão sujeitos, cumulativamente, à multa por desacato à autoridade aduaneira, no valor de R$ 10 mil cada um, multa por embaraço à fiscalização, no valor de R$ 5 mil cada, e multa por violação de volume que contenha mercadoria sob controle aduaneiro, no valor de R$ 2 mil cada.
Já a empresa transportadora está sujeita à perda do veículo e à multa de R$ 15 mil por transportar mercadoria sujeita à pena de perdimento. Esta multa poderá aumentar para R$ 30 mil em caso de reincidência.
E ainda, na terça-feira (2), por volta das 18h, durante fiscalização na Operação Muralha, uma equipe da Receita Federal abordou um ônibus com itinerário Foz do Iguaçu x Florianópolis.
Durante a vistoria foram encontrados vários eletrônicos em um compartimento oculto ao lado do refrigerador de água. Estima-se que as mercadorias ultrapassem R$ 80 mil. O ônibus e as mercadorias foram retidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu.