Título: 2ª Câmara de Presidentes
Título: 2ª Câmara de Presidentes
Presidentes e representantes de 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), integrantes da Diretoria e Conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se uniram durante dois dias para a 2º Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília (DF). Durante dois dias, 15 e 16 de junho, o grupo discutiu ações para unificar e fortalecer o Sistema CFMV / CRMVs e debater ações em benefício da Medicina Veterinária e Zootecnia.
"A reunião integra o CFMV e os CRMVs, debatem assuntos importantes e oferece instrumentos aos gestores para conduzir os CRMVs com efetividade. O Sistema presta contas à sociedade. Nossa maior missão é fiscalizar e retornar à população com resultados, esse é o foco desta gestão. Temos que garantir uma boa formação do profissional e a qualidade dos serviços prestados. ", Afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, na abertura do evento.
A vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, reconheceu a importância desse tipo de encontro, antes de apresentar os resultados dos trabalhos do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) , criado no início do ano. "Estamos aqui para dialogar com diretores, funcionários e atender as demandas levantadas pelos regionais", assegurou. O NAR realiza ações de assessoramento aos CRMVs, como atendimentos, treinamentos e projetos digitais, entre outros.
Para o presidente do CRMV-GO, Rafael Vieira ao CNP: "É uma excelente oportunidade para conhecer as particularidades e os anseios de cada região do país, sendo essencial para harmonizar as ações do sistema CFMV / CRMVs e proporções. Na CNP, nós, conselhos regionais, juntamente com o CFMV, trocamos experiências, compartilhamos dores e conquistas, possibilitando ligar um alerta sobre as ações que devemos tomar para um trabalho que resulta em prestação de serviço de qualidade à sociedade ".
Com o tema "Cenários e desafios da Covid-19 no Brasil e no Mundo", o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV , Nélio Morais, iniciou como palestras do primeiro dia do evento. Os presidentes das Câmaras Técnicas de Medicina Veterinária (CTMV) , Mário Pulga (presidente do CRMV-SP), e de Zootecnia , Wendell José de Lima Melo, prenderam a atenção dos participantes ao abordarem as perspectivas e temas que foco do trabalho nas Câmaras nos próximos meses.
Com o objetivo de entregar resultados e aplicar com efetividade de recursos públicos, o CFMV criou grupos de trabalho (GTs) para estudar e propor soluções sobre temas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. As análises e sugestões de grupos foram ao grupo participantes no CNP.
O primeiro debate abordou "levantamento de interface entre Vigilância Sanitária e a atuação dos profissionais em específicos veterinários". O tema foi apresentado pela presidente do GT , Valéria Rocha Cavalcanti, presidente do CRMV da Paraíba, e pela integrante GT Virginia Emerich, presidente do CRMV do Espírito Santo. "O GT nos dá a oportunidade de contribuir e somar molda em demandas que diz respeito à Medicina Veterinária, áreas de atuações e seus serviços que são voltados à saúde única e bem estar animal", diz Valeria. "É importante que o médico-veterinário se manifeste nas consultas públicas de legislações do MS que impactam diretamente no seu exercício profissional", alertou Virgínia, ao concluir a palestra.
Um tema sensível e emergente debatido no CNP foi o atendimento médico-veterinário em domicílio, exposto por Francisco Atualpa Soares Júnior, presidente do CRMV do Ceará e do GT criado para analisar e discutir propostas de normatização sobre o assunto . "É importante o Sistema discutir e proporções sobre essa sensibilidade e tentar minimizar os problemas e denúncias relativas ao atendimento domiciliar", concluiu Soares.
O tesoureiro do CFMV, José Maria dos Santos Filho, presidente do GT que analisa a questão do registro e a anotação de responsabilidade técnica em obrigatória que comercializam produtos de uso veterinário , detalhou as deliberações do grupo, estratégias e ações futuras. "Nosso objetivo é reverter ações judiciais que impedem as inscrições de lojas agropecuárias no Sistema. Estratégias políticas e administrativas serão sugeridas aos CRMVs para uniformização dos procedimentos, evitando a fragilização das defesas jurídicas. " detalhou Filho.
A atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas que são responsáveis técnicos em projetos de crédito rural instituídos pelo poder público ou privado em atividades de promoção foi abordado pelo presidente do CRMV de Mato Grosso do Sul e do GT que estudou o tema , Rodrigo Piva. "Vamos estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV / CRMVs", afirmou Piva.
Outros assuntos discutidos no primeiro dia do CNP foram a competência regulamentar do CRMVs e atividades da Controladoria do Federal.
O tema Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD , inaugurado o segundo dia do evento. Uma norma federal regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. "O principal objetivo da lei é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais" disse Lucas de Souza Dias, presidente do GT que estuda a norma , que vai afetar diretamente o Sistema.
O presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização , Igor Andrade, apresentou cronograma de treinamentos dos CRMVs e sugeriu ações de padronização de procedimentos. "Propomos otimização para otimizar a atuação fiscal. O GT vai auxiliar no que for necessário, além de dar todo o suporte para que processo fiscalização pode ser monitorado, com correções e melhorias ", destacou Andrade, na sua apresentação.
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) do CFMV, Marcos Paulo Paranhos Del Fiaco, finalizou o dia de palestras e apresentou os avanços dos projetos de TI no Sistema CFMV / CRMVs e como metas em curto e longo prazo.