Notícias sobre leis : Licenças e Alvarás - Página 2 de 8 -
Parque no RJ não tinha Alvará de Funcionamento
in Alvará de Funcionamento, Notícias
Segundo o Corpo de Bombeiros, o parque sequer fez pedido de adequação More >
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Distribuição da pílula contra o câncer da USP
DPU (Defensoria Publica da União) no RIO pede distribuição de pílula contra o câncer da USP
A Defensoria Pública da União no Rio ajuizou, anteontem, ação civil pública a fim de garantir o direito de pessoas com câncer em estado terminal à substância fosfoetanolamina sintética. Na semana passada, a Justiça de São Paulo determinou que a Universidade de São Paulo (USP) distribuísse a droga a pacientes, mesmo após a instituição divulgar comunicado afirmando que não há comprovação científica das propriedades anticancerígenas da pílula, que nunca foi testada em humanos.
Segundo More >
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Prefeitura irá padronizar velocidade máxima na capital para 50 km/h
Para garantir a segurança de motoristas e pedestres, vias arteriais receberão novo padrão de velocidade gradativamente até o final de 2015. Alterações de limites serão divulgadas com no mínimo 72 horas de antecedência
Com o intuito de diminuir o número de acidentes graves e mortes no trânsito da capital, a Prefeitura de São Paulo irá padronizar até 2016 a velocidade das principais ruas e avenidas em 50 km/h. As alterações serão implantadas gradativamente, priorizando as vias com maior fluxo e os locais com os maiores índices de acidente.
A redução de velocidade nas vias da capital está More >
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Julgamento dos envolvidos do incêndio na boate Kiss
in Alvará de Funcionamento, Corpo de Bombeiros AVCB, Notícias
Incêndio Aconteceu em 2013 e matou 242 jovens em Santa Maria no Rio Grande do Sul
Foto Repoduzida do Wikipédia
Começou, nesta terça-feira 02/06/2015, na Justiça Militar, o primeiro julgamento de uma das maiores tragédias do Brasil: o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foi em janeiro de 2013 e 242 jovens morreram. O caso tem dois processos, um na Justiça comum, e esse, na Justiça Militar, contra oito bombeiros.
Os réus estão sendo julgados por crimes anteriores à tragédia, aqueles que teriam colaborado para a casa noturna se manter em funcionamento, mesmo sem as More >
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Regras mais rígidas pode fechar abrigos para idosos em Campo Grande
in Alvará de Funcionamento, Notícias, Vigilância Sanitária
Último levantamento feito pelo CMI (Conselho Municipal do Idoso), realizado no início do ano e encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), apontou que quase a metade dos abrigos para idosos da Campo Grande corre o risco de fechar porque não atende as exigências legais para obtenção de licença sanitária. A situação motivou o Ministério Público a pedir à prefeitura maior fiscalização e rigor na emissão dos alvarás de localização, funcionamento e licença sanitária das ILPIs (Instituições de Longa Permanência Para Idosos), com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados aos More >
in Alvará de Funcionamento, Leis, Manifestações, Prefeituras
Para o presidente da comissão, vereador Eduardo Tuma (PSDB), esse número é muito baixo. "As subprefeituras são órgãos de fiscalização e não têm equipamentos e recursos humanos suficientes More >
Comerciantes de São Vicente devem renovar licença de funcionamento
in Alvará de Funcionamento, Leis, Notícias
Tarifa deve ser paga entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2015. Cidade conta com aproximadamente 440 ambulantes e 250 permissionários.
Os comerciantes que atuam em São Vicente, no litoral de São Paulo, devem renovar a licença de funcionamento já no próximo mês de janeiro. O procedimento é obrigatório e o não cumprimento pode acarretar na perda e cassação do alvará.
Os interessados devem procurar a sede da Secretaria do Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), localizada na Rua José Bonifácio, 404, no Centro, entre os dias 2 e 31 de janeiro.
A taxa para renovação da licença é de R$ More >
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Quantos quilômetros de ciclovias serão instaladas em São Paulo ?
in Leis, Notícias, Transportes
O objetivo é entregar 400 quilômetros KM de ciclovias até dezembro de 2015.
A cidade de São Paulo Já conta com mais de 140 quilômetros de ciclovias implementadas pela Prefeitura entre junho e 10 dezembro deste ano. Somados aos 63 quilômetros de vias exclusivas para bicicletas que já existiam, o município conta agora com 204 quilômetros em operação. O objetivo da administração municipal é viabilizar a criação de 400 quilômetros de ciclovias até dezembro de 2015, por meio do programa SP400km. E 2015 começa com duas obras importantes: as ciclovias da Avenida Paulista e a que será implementada More >
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Câmara exonera assessor flagrado cobrando propina de comerciante por falta de Alvará de Funcionamento
in Alvará de Funcionamento, Notícias, Prefeituras
Antônio Pedace é assistente parlamentar de presidente da CPI dos Alváras de funcionamento. Roberto Torres, também flagrado, tem relação com outro vereador da CPI.
A Câmara de Vereadores de São Paulo exonerou nesta segunda-feira (27) Antônio Pedace, assistente parlamentar de Eduardo Tuma (PSDB), vereador que preside a CPI dos Alvarás. Pedace aparece em imagens cobrando propina de um comerciante para para tirar um estabelecimento da lista de comércios irregulares na cidade, mesmo sem que as modificações de segurança necessárias fossem cumpridas.