Pressão por fatias do bolo do pré-sal
Preocupados em não perder receita, governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vêm a Brasília para fazer lobby com Lula e congressistas. Ideia é evitar que seja alterado o texto do projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo
postado em 24/11/2009 08:17
A primeira reunião será com o relator da proposta, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para garantir que o texto não será alterado. O projeto não mexe na distribuição dos royalties das áreas já concedidas do pré-sal. Pela legislação atual, o sistema de exploração é de concessão (as empresas pagam impostos, royalties, participação especial, e ficam com todo o petróleo). Os estados que ficam na faixa litorânea, de frente para a área de exploração do petróleo do pré-sal ; daí, o nome de ;estados produtores confrontantes; ; têm direito a 22,5% do total de 10% dos royalties do petróleo pagos pelas empresas, além de participação especial. Só em 2009, o Rio de Janeiro recebeu quase R$ 7 bilhões em royalties e participação.
Os estados não produtores de petróleo, em especial os da Região Nordeste, mobilizaram-se para repartir esses recursos pelas regras do relatório de Alves criadas para a área do pré-sal não licitada. Henrique Alves instituiu o sistema de partilha da produção e aumentou os royalties de 10% para 15% e ampliou de 7% para 22% a parcela dos royalties a ser distribuída entre todos os estados. O projeto acaba com a participação especial, hoje a maior receita de petróleo do Rio de Janeiro (R$ 4,4 bilhões em 2009). E, para compensar os estados produtores dessa perda, Lula aceitou dividir a parte da União com os estados confrontantes. Assim, Rio, Espírito Santo e São Paulo ficam com 25% de royalties. Foi essa concessão de Lula que garantiu a aprovação do relatório de Alves na Comissão Especial, há duas semanas.
A paz entre os partidos, que possibilitou a aprovação do texto, foi quebrada na semana passada, quando, numa viagem a Brasília, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), conseguiu com que a bancada do Nordeste fechasse seus votos pela distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal a todos os estados da federação. Do Rio, Sérgio Cabral estrilou. Henrique Eduardo Alves comprometeu-se a não mexer no seu relatório: ;O texto fica como está;, disse.
O relator, no entanto, não pode impedir que os não produtores tentem mudar isso no voto. Se conseguirem, Cabral e Hartung tentarão reverter o quadro no Senado. Os dois já foram senadores, têm bom trânsito na Casa, mas sabem que nenhum senador ou deputado votará contra o seu estado. ;Eu e o Eduardo estamos em caminhos diferentes nessa história. Eu fico com o Espírito Santo;, diz o senador Renato Casagrande (PSB-ES), uma prova de que, quando o assunto é royalties, as bancadas não respondem ao comando do líder partidário.
Certo da confusão que o tema provocará no plenário, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), vai pedir que o sistema de partilha seja o próximo item do pacote do pré-sal a ser votado. A ideia é garantir a aprovação desse projeto ainda este ano na Casa, e deixar o tema seguir para o Senado, para ser aprovado até março do ano que vem. Tudo para não atrasar os planos do governo de o presidente Lula deixar o Planalto no fim do que vem com o pré-sal licitado dentro das novas regras.
Valor que o Rio de Janeiro recebeu em 2009, entre royalties e participação especial na exploração de petróleo
Leia mais sobre a partilha dos dividendos do pré-sal no
Para sair bonito na foto
Com a proximidade das eleições, todos viram na distribuição dos royalties do pré-sal uma forma de aparecer bonito para o seu eleitor. Os não produtores, ao proporem a divisão equânime dos recursos das áreas já licitadas, jogam para o seu público da mesma forma que os produtores defendem seus estados. Sendo assim, o único árbitro dessa partida, que não será candidato no ano que vem, é o presidente Lula. Ele será pressionado pelo dois lados ; a turma de Sérgio Cabral e a de Eduardo Campos.
Se pender para o lado de Campos, corre o risco de perder a proximidade com Cabral, um revés que Lula não pretende sofrer. Daqui para a frente, que ninguém duvide: a questão dos royalties estará cada vez mais misturada com a propaganda eleitoral dos personagens dessa trama.
Para tentar salvar o que puder do projeto em meio a essa briga, o petista Cândido Vaccarezza vai propor que essa questão dos royalties seja discutida mais tarde, no Senado, dentro do desenho de um novo pacto federativo. O difícil é essa proposta colar. Afinal, deixar para depois é reconhecer desde já uma derrota. E, em temporada pré-eleitoral, ninguém quer aparecer com cara de perdedor.