934 resultados para contrato individual de formatura
...Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá estender-se a ... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro;. #Redação ...ção até 1 (um) ano depois da formatura. § 3º. Qualquer mudança de nome ou de prenome, ...
... em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...ÇÃO I- Dos crimes contra a liberdade individual. Constrangimento ilegal. ARTIGO 222. Constranger ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ...
Processo nº 0024562-30.2017.8.19.0210 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 08 de Fevereiro de 2018
Ementa: Cuido de Ação Em que O Autor Narra que Contratou a Parte Ré para Realizar Seu Baile de Formatura, Tendo Pago O Valor Total de R$1.845,00 Em 15 Parcelas de R$123,00, Onde O Evento Seria Realizado No Salão de Festas Denominado ¿versatilly Events Hall¿, Bem como Também Contratou Os Serviços Da Ré para Fotografia e Convites Do Evento, Tendo Pago O Valor Total de R$585,00 Em 15 Parcelas de R$39
...: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME. ADVOGADO. : VIVIANE SILVA DE ...
..., tudo feito com a tripulação em formatura de Mostra. Do ato de Mostra de Armamento, logo ...Todos são individualmente responsáveis, dentro de sua esfera de ação:. ... fiscalização das mesmas, indicado no contrato da obra. Em qualquer dos casos, participará o ...
Decisao Nº 0208667-12.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0208667-12.2019.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: DECOR EVENTOS LTDA ADVOGADO: DANIEL DE ARAUJO GALLO
... SOLENIDADE E CONFECÇÃO DE CONVITES DE FORMATURA DO CURSO DE DIREITO. REALIZAÇÃO DE ADITAMENTO OM MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DE FORMANDOS COM O ... (R$ 18.550,00), resultando num valor individual de R$ 1.063,86 e não o valor alegado na exordial ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0259006-48.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 259006-48.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): ALEXANDRA DA SILVA DELFINO Recorrido ( réu): C&A MODAS S.A. Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
...Relator. Sessão. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do ... ser ele destinado a sua festa de formatura. III - Pedido que foi cancelado imediatamente ...
Acórdãos nº 1001161-92.2015.8.26.0037 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Outubro de 2015
Serviços de filmagem e fotografia em evento de conclusão do curso de Veterinária. Não entrega dos álbuns prometidos à comissão de formatura. Pleito de obrigação de fazer cumulado com reparação por danos materiais e morais. Ação julgada parcialmente procedente. Recurso dos autores. Ausência de controvérsia quanto à não entrega dos álbuns. Obrigação de fazer determinada em antecipação recursal....
... prometidos à comissão de formatura. Pleito de obrigação de fazer cumulado ... 30% do valor estipulado no contrato. Honorários contratuais. Não cabimento. ... de cálculo, mas sem natureza individual. Não é devido o pagamento de valor ...
...ARTIGO 8. O visto é individual e no documento de viagem serão apostos tantos ... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro;. VI - na ... ensino, poderá, até um ano depois da formatura, requerer a naturalização, mediante pedido ...
... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... do empregador constituído em empresa individual. . § 1º Não se aplica o disposto nos arts. ... ensino, poderá, até um ano depois da formatura, requerer a naturalização, mediante pedido ...
... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... do empregador constituído em empresa individual. . § 1º Não se aplica o disposto nos arts. ...ção até 1 (um) ano depois da formatura. . § 3º Qualquer mudança de nome ou de ...
...ção dos segurados con- tribuinte individual e facultativo será de onze por cento sobre o ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ...formatura. c) ao dependente, no caso do benefício de ...
... sempre se relacionam para cada ideia individual" das reformas necessárias. Em segundo lugar, tamb\xC3"... julgar, mas um bacharel que, após a formatura, tenha vendido sua mão de obra no mercado de ..., IX), da relação de subordinação do contrato de trabalho, regulada de maneira geral pela CLT, ...
... Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo . O PRESIDENTE DA ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as inscrições na ...ção até 1 (um) ano depois da formatura. § 3º Qualquer mudança de nome ou de prenome, ...
Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
... em Ciência Política, após a formatura2. Graduado em Direito pela Universidade Federal de ...: LTR, 2011); Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho (3ª edição, São Paulo: ... Trabalhistas (São Paulo: LTR, 2000); Contrato de Trabalho: caracterização, distinções, ...
... assumidas ainda ao tempo da formatura, enquanto prestaram juramento solene, colocando ... sobre o resgate da essência do valor individual da responsabilidade de cada um. Atuar sem medo e ... pensarmos a sociedade não como um contrato entre vivos, mas por uma realidade em que se ...
...mais individualizadas. Não era uma coisa coletiva e encorpada, não. . ...Porque eu já fazia, desde a minha formatura, pareceres jurídicos na carteira agrícola, mas ... infor-mado, fui lá, passei, assinei um contrato, e logo me tornei chefe do departamento. . ...
... igualdade que não existe no plano do contrato de trabalho — exceto formalmente, e ainda assim ...Outras vezes, de forma individual — quando até os descansos de uma cadeira se ...(183) Na formatura, a beca do bacharel já insinua a toga do ...
...Formando que recebe o convite de formatura sem o seu nome e a foto individual faz jus a ...1. No contrato de factoring, em que há profundo envolvimento ...
Acórdão Nº 0020819-89.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais, os quais, conforme entendimento dominante nesta Segunda Turma, devem ser fixados em 15% sobre o valor da condenação liquidada quando arbitrados em favor da parte autora.
... de orientação de TCC; cerimônias de formatura e atividades relacionadas ao vestibular/ENADE; ... para dedicação à orientação individual de cada estudante. Esse tempo, entretanto, não ... que foi convocada, no curso do contrato, "a participar de cerimônias de formatura e ...
Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Janeiro de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES ITENS. ABUSIVIDADE E QUEBRA DE FIDÚCIA A AUTORIZAR A RESILIÇÃO CONTRATUAL.
...ÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU ..., razão pela qual deu-se a rescisão do contrato, vez que o grupo temia pela não realização do ... realização de evento de formatura individual, inclusive com valores muito superiores àqueles ...
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Govêrno brasileiro. Art. 16. O ...O Passaporte para estrangeiro será individual e concedido sòmente no Brasil. § 1º Poderá ...ção até 1 (um) ano depois da formatura. Art. 128. O estrangeiro que tiver sido admitido ...
DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
...1 - Atribuídos individualmente a oficiais:. a) Superior de Dia;. b) Oficial de ...formatura, revista e desfile, sob o comando do Ajudante, ...8 - contrato - documento no qual é firmado um acôrdo entre ...
Processo nº 0037381-07.2014.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PARTES QUE SE ENQUADRAM NOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI N° 8.078/90. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS.
...FORMATURA. . ...CONTRATO" AO . QUAL ADERIU A PARTE AUTORA \xC2"...INDIVIDUAL, O QUE VIOLA O . ...
... vinculada em nome do empregador e individualizada em relação ao trabalhador, relativo ao período ..., mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho. . Art. 7º O direito ao FGTS se ...ção até 1 (um) ano depois da formatura. . § 3º Qualquer mudança de nome ou de ...