MIGALHAS nº 4.026 - Migalhas
Segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.026 - Fechamento às 10h18.
"A paz não se conquista com exércitos armados, conquista-se com uma só espada, e com dois escudos : com uma só espada, que é a da justiça ; e com dois escudos, que são os das suas balanças."
Na manhã de hoje, número de presos mortos nos últimos dias já somava 102.
Juízo da vara de Execuções Penais de Boa Vista/RR determinou o esvaziamento do Centro de Progressão Penitenciária, que tem cerca de 160 detentos em regime semiaberto. De acordo com o juiz Marcelo Lima de Oliveira, trata-se de medida "drástica" porém necessária tendo em vista informações de que o presídio seria "o próximo palco de violências". (Clique aqui)
Salve-se quem puder - II
O juiz amazonense Leoney Figlioulo Harraquian determinou a soltura em caráter de urgência de sete homens presos por atraso no pagamento de pensão alimentícia. Diante da crise no sistema carcerário em Manaus, a Defensoria Pública entendeu que os devedores estavam expostos a "perigo excessivo". (Clique aqui)
Confira alguns PLs que visam solucionar problemas em presídios. (Clique aqui)
No Facebook, ao comentar notícia de que grampos mostravam relação de desembargadora do TJ/AM com facção Família do Norte, o promotor de Justiça paulista Rogério Zagallo disse que a desembargadora tem cara de faxineira. Vale lembrar que Zagallo já foi alvo de reclamação disciplinar e punido pelo CNMP por ter publicado, também no Face, mensagem que incitava violência. (Clique aqui)
STF e o ano de 2016
"Seria uma ingenuidade supor que o mundo do direito, da Justiça e do Supremo Tribunal Federal pudesse ser um lago tranquilo em meio à tempestade", pondera o ministro Luís Roberto Barroso em retrospectiva do ano de 2016 no Supremo Tribunal. S. Exa. faz uma reflexão crítica, destacando o papel institucional da Corte, sua relação com a sociedade e algumas decisões emblemáticas do período. Veja a íntegra, clique aqui.
PPPs e PPI - TV Migalhas
À TV Migalhas, especialistas comentam a lei 13.334/16, que criou o PPI - Programa de Parcerias de Investimentos. Para os advogados Júlio César Pinheiro (Pinheiro Neto Advogados), Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o diretor de assuntos jurídicos da Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, a norma resgata a relevância das PPPs e amplia as oportunidades de negócios. (Clique aqui)
Chapecoense denuncia advogados que estariam se passando por representantes do clube para "obter vantagens ilícitas", oferecendo serviços às famílias das vítimas do acidente aéreo. (Clique aqui)
"Clodovil do Século XXI"
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU foi condenado a indenizar um trabalhador que era agredido com palavrões pelo Diretor Jurídico do sindicato, que lhe chamava de "Clodovil do século XXI". Para a 1ª turma do TRT da 10ª região, a entidade deveria responder pelo ato de seu superior, pois "nada fez para coibir ou punir o seu diretor autoritário e homofóbico". (Clique aqui)
Diante da aprovação do PL pelo Senado que trata da reabertura do prazo para repatriação de recursos, o advogado Pedro Chagas, do escritório Silveiro Advogados, aborda algumas alterações feitas em relação às regras do prazo encerrado em 2016. (Clique aqui)
A advogada Júlia Maria Silva Ferraz, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, fala da possibilidade de conservação dos efeitos das decisões proferidas pelo juízo absolutamente incompetente nos JECs. (Clique aqui)
Diante das discussões sobre sentença arbitrária, a advogada Renata Mangualde Felizardo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, reflete sobre a necessidade ou não de o árbitro observar o precedente judicial invocado pela parte, sob pena de nulidade da sentença. (Clique aqui)
"Tales of Tales"
Em sensível e carinhoso texto, o desembargador paulista aposentado Caetano Lagrasta Neto trata da obra "Memorabilia", do jurista Tales Castelo Branco. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Políticas públicas
"Erro científico ou desonestidade científica (clique aqui) ? Sob esse título, o valente 'Migalhas' publicou excelente enfoque do ilustre magistrado e ora dinâmico advogado Celso Limongi sobre a ação governamental ante os recentes e tristes episódios de nosso sistema penitenciário. Ante essa visão tão lúcida, de respeito à dignidade do ser humano e do objetivo penal de reeducação para reinserção na sociedade, ouso comentar a declarada decisão governamental de construção de mais presídios como solução para o problema. Atrevo-me a ponderar que, em vez de investir em dispendiosas 'gaiolas' onde seres humanos serão enjaulados como animais, melhor seria a implantação de colônias agrícolas penais, em lugares distantes dos centros urbanos, com infraestrutura necessária para que se tornassem futuras cidades, construídas e até progressivamente gerenciadas pelos próprios detentos. Ali, os condenados à restrição da liberdade de locomoção, na maioria jovens fisicamente fortes e intelectualmente primários, teriam espaço e orientação para exercer as atividades que exigentes do corpo aprimorariam o espírito criando condições para o retorno do indivíduo à sociedade mais complexa. As empreiteiras, condenadas a vultosas devoluções em dinheiro, poderiam ter suas penas substituídas por prestação de serviços à comunidade na implantação dessas colônias. A História nos dá os encorajadores exemplos do sucesso desse modelo que gerou as hoje pujantes Guianas, Austrália e Nova Zelândia. Evidentemente, dr. Celso Limongi, com sua larga experiência no assunto, poderá nos oferecer mais e melhores argumentos para orientar a solução desse grave problema nacional, ao que todos nós seríamos muito gratos." Vadim da Costa Arsky
Justiça ágil ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "speediness", referindo-se a celeridade dos processos. (Clique aqui)
FBI prende executivo da Volkswagen por acusações de conspiração para fraudar os EUA. (MI - clique aqui)
Caso Volkswagen - II
No Reino Unido, grupo de 10 mil motoristas entraram com ações coletivas contra a montadora devido ao escândalo de emissões. (MI - clique aqui)
McDonald's vende 80% de seus negócios na China. (MI - clique aqui)
Organismo anticorrupção da Colômbia investiga laudos arbitrais a favor da Odebrecht. (LA - clique aqui)
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Faleceu, no último sábado, aos 71 anos, o advogado Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB/SP 20.893). Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos, foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Foi também professor universitário e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas dos advogados e Conselheiro reeleito na gestão da secção de SP da OAB. Deixa esposa e filhos. O sepultamento ocorreu ontem no Cemitério do Araçá, em SP.
Há 165 anos, no dia 9 de janeiro de 1852, faleceu José Saturnino da Costa Pereira, engenheiro, militar e senador do Império do Brasil, de 1828 a 1852. (Compartilhe)
Migalhas sorteia as obras "Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil" (Forense - 208p.), coordenada por Ricardo Dip ; e "Registro de Imóveis - Eficácia Material" (Forense - 368p.), de Leonardo Brandelli. Dois migalheiros serão premiados pela editora. Participe ! (Clique aqui)
A PUC-SP, em parceria com a ESA-MS, oferece o curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", que proporciona análises e discussões sobre soluções convergentes para a prevenção e repressão da macro criminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, entre outros. Com professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. (Clique aqui)
Estão abertas as matrículas para o curso de Extensão "Colóquio - Responsabilidade em Condomínios : Tudo o que um síndico deve saber", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na Unidade Barra, dia 19/1, as 19h. (Clique aqui)
Nos dias 30 e 31/1, em SP, a AASP promove o curso "Procedimentos Especiais e o Novo CPC". Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O migalheiro Dário Vaz Bacelar da Silva, de Teresina/PI, é o premiado com a obra "Manual de Direito Administrativo" (Del Rey - 3ª ed. - 752p.), de Sebastião Edilson Gomes. (Clique aqui)