Participação popular e cobrança por melhorias na saúde pública
Moradores da Regional Ressaca marcam presença nos debates da pré-conferência
O secretário de saúde Bruno Diniz falou da baixa cobertura das políticas de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município e a intenção de dobrar a extensão desse serviço na cidade
Com auditório da Escola Municipal Rita Carmelinda Rocha cheio, no bairro São Joaquim, a Pré-Conferência Municipal de Saúde da Regional Ressaca, ocorrida terça-feira (22), mobilizou gestores, trabalhadores e usuários da rede SUS/Contagem. Em mais um exercício de participação democrática e de construção de uma saúde pública com equidade, universal e integral, cerca de 80 pessoas participaram das discussões de propostas e indicaram delegados para a Conferência Municipal de Saúde, que vai acontecer em setembro.
Muitos conselheiros locais e regionais do segmento usuário marcaram presença, como as irmãs Rosimaire Fátima Nicolau da Silva e Rosária Nicolau da Silva, que participaram das discussões. "Lutamos pelos direitos dos usuários, que às vezes não sabem dos direitos que têm", disse Rosimaire. "Já percebemos as melhorias da saúde", emendou Rosária.
Ismênia Aparecida de Freitas, também representante do segmento usuário, reforçou a importância da participação da mulher negra nesses espaços: "como mulher negra, vejo uma grande necessidade da nossa militância no SUS, devido a uma série de problemas que agravam a saúde da nossa população, tais como miomas, anemia falciforme, hipertensão e diabetes. As condições sociais da população negra também podem agravar a saúde das mulheres negras", refletiu Ismênia. Ivanil de Freitas, irmã de Ismênia, completou: "a desigualdade social acaba afetando a participação nesses espaços".
Já Sandra Fernandes da Silva, que não é conselheira de saúde em nenhum segmento, resolveu participar da pré-conferência para reivindicar melhorias na área. "São poucos os usuários que sabem da importância de vir aqui. Para cobrar, você tem que participar", disse.
Compuseram a mesa de abertura o secretário de Saúde, Bruno Diniz; o secretário-adjunto de Saúde, Luiz Fernando Avelar dos Santos; a secretária-adjunta executiva de Saúde, Kênia Silveira Carvalho; o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Léo Moreira; a administradora da Regional Ressaca, Alessandra Portela; a diretora do distrito sanitário Ressaca, Júnia Fernandes de Oliveira Carrieri; a presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), segmento trabalhador, Vera Lúcia Ramos; o deputado estadual Léo Portela e o presidente da Câmara Municipal de Contagem (CMC), vereador Daniel Carvalho.
A pré-conferência tem como objetivo colher demandas e apresentar projetos sobre o tema no município. Em cada etapa, serão escolhidas 25 propostas para serem debatidas na Conferência Municipal de Saúde (CMS), em setembro. Além disso, nove delegados serão eleitos em cada regional, sendo seis usuários e três trabalhadores da saúde. Em cada pré-conferência, cinco grupos de trabalho são formados, no interior dos quais são debatidos eixos específicos ligados ao tema central "SUS Contagem: melhor acesso e qualidade para o cidadão".
Ampliação da cobertura de saúde da família e inauguração de duas UBSs
O secretário de saúde Bruno Diniz destacou a ainda baixa cobertura das políticas de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município e a intenção da atual administração em praticamente dobrar a extensão desse serviço na cidade. "Contagem tem a terceira maior população de Minas Gerais, mas é a cidade que possui a pior cobertura de ESF do estado. Hoje, a cobertura de estratégia de saúde da família no município é de apenas 48%. Nossa meta é de elevar essa cobertura para 90% até o final da gestão", afirmou o secretário. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2014, a cobertura da atenção básica no país era de cerca de 60% em 2014, com 5.460 municípios que possuem ESF.
Na oportunidade, Diniz anunciou ainda que mais duas unidades básicas de saúde serão entregues à população no início do mês de setembro, a UBS Arpoador e São Joaquim, situadas na região do Ressaca. "Vamos entregar, de verdade, essas duas unidades, com equipes completas de saúde e todos os equipamentos necessários. Um novo tempo já começou na saúde de Contagem", afirmou.
Dívida do estado com a saúde
Bruno Diniz ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma construção dos governos municipais, estaduais e federal. "A grande dívida do estado de Minas Gerais é com a saúde. O estado deve R$ 47 milhões à saúde de Contagem. Estivemos hoje discutindo melhorias para o SUS", disse, à ocasião.
Participação dos três entes federativos e da população no fortalecimento do SUS
A secretária-adjunta executiva de Saúde de Contagem, Kênia Silveira Carvalho, explicou que a lógica que se aplica ao SUS é a de financiamento tripartite (dos três entes federativos: município, estados e a União), tanto para o financiamento quanto para as normativas que estruturam o sistema de saúde. Kênia assinalou também a importância do aprimoramento da atenção básica à saúde. "O SUS deve ser organizado em redes de atenção à saúde, por meio de pontos integrados. Nessas redes, o centro são as unidades básicas de saúde, que têm potencial de resolver até 80% dos problemas de saúde da população. São nelas que os pacientes são acolhidos e encaminhados para os demais níveis de atenção à saúde", afirmou Kênia.
Para a secretária-adjunta executiva, a participação da população nas instâncias de controle social, como as conferências de políticas públicas, garante mais legitimidade do cidadão nas críticas e proposições feitas à saúde pública. "Posso ir ao jornal reclamar dos problemas da saúde? Posso, sim. Mas, se eu quero resolver mesmo, tenho que participar do Conselho Municipal de Saúde, uma instância legítima e que vai muito além das conferências", afirmou.
Riacho: Dia 24/8 (quinta-feira), Escola Municipal Heitor Villa Lobos/Funec - Praça Marília de Dirceu, 20 - bairro Inconfidentes
Sede: Dia 29/8 (terça-feira), Escola Municipal Ely Horta Costa - Rua Professora Neuza Rocha, 406 - bairro Centro