Com o aumento do número de infectados pelo HIV, o Brasil se torna o primeiro país do mundo a usar tratamento preventivo no sistema de saúde pública e ainda tenta entender as mudanças no comportamento dos jovens
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Luciano Velleda , 3 de fevereiro de 2014	
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Micrografia eletrônica do HIV: no grupo dos 13 aos 19 anos, as meninas são as maiores vítimas do vírus
Um atestado de óbito. Era assim que um exame positivo para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids, em inglês) era recebido em meados dos anos 80 até o final da década de 90. Durante esse período­ de quase 20 anos, uma geração de jovens cresceu sob o medo da doença, assistindo a ícones da música e das artes perecerem diante de um vírus violento e incurável. Assim cresceu uma geração pouco a pouco educada a se proteger sexualmente com o uso da camisinha, gesto quase tão obrigatório quanto a ânsia da descoberta da sexualidade.
Com os avanços da medicina e a formulação de novos medicamentos, aliados à quase paranoia do “sexo seguro”, a sociedade brasileira adentrou os primeiros anos do século 21 com redução nos índices de pessoas infectadas com o vírus HIV. Mais do que isto, o exame positivo começou a deixar de ser sinônimo de morte anunciada para se transformar numa doença grave, porém passível de tratamento e com maior expectativa de vida. Era o início da época do coquetel – conjunto de remédios usado para controlar a doença e dar esperança de vida a dezenas de milhares de pessoas.
O tempo passou e a Aids voltou a assombrar o Brasil. O índice de pessoas infectadas aumentou nos últimos anos, principalmente entre os homossexuais, profissionais do sexo e usuários de drogas, retornando ao velho estigma dos grupos de risco, que parecia superado. E o pior: a névoa do HIV positivo voltou a encobrir principalmente a juventude brasileira.
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Retrocesso na vanguarda
Para recuperar um terreno perdido, no último dezembro, durante o Dia Mundial de Luta contra a doença, o governo federal anunciou mudanças no protocolo de saúde de enfrentamento da Aids. O que houve? O que deu errado? Por que os jovens voltaram a correr riscos? São perguntas sobre as quais autoridades, estudiosos e especialistas se debruçam para tentar entender as razões e os caminhos percorridos pelo temível vírus que novamente está assustando o país.
Na opinião de Veriano Terto Júnior, professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Brasil retroagiu na postura de vanguarda de outrora e cedeu terreno ao conservadorismo nas campanhas de educação e prevenção à Aids. Para ele, o país foi mais ousado nas campanhas dos anos 90 do que atualmente. Ele lembra a censura a uma campanha de informação de prevenção à Aids dirigida aos jovens homossexuais no carnaval 2012. O vídeo mostrava uma cena de paquera entre dois jovens do mesmo sexo, até que surgia entre eles uma fada com um preservativo na mão. A campanha teve aval da Unesco e da Unaids, mas causou polêmica entre setores mais conservadores da sociedade. Grupos pressionaram o governo para suspender a peça publicitária e foram atendidos: o governo recuou e a campanha foi suspensa, depois de ter sido lançada na quadra da escola de samba Acadêmicos da Rocinha.
Seriam quatro vídeos a serem transmitidos nas redes de TV, três antes do Carnaval e um depois. “Não se pode falar mais nada que venha a irritar a bancada evangélica no Congresso. E não são só os evangélicos. Há certos políticos que usam as religiões como forma de legitimar seus posicionamentos conservadores diante de certos temas, quando isso não tem nada a ver com religião”, acusa Terto Júnior, em recente entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
O receio do professor, que atuou por 23 anos na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, procede. Embora em termos absolutos a Aids esteja estabilizada no país, nos grupos sociais considerados de comportamento de risco – gays, travestis e profissionais do sexo – a doença vem aumentando. Com o agravante de que o governo tem dificuldade de se comunicar com estes grupos de maneira eficiente – em sua maioria jovens –, sem correr os velhos riscos da estigmatização.
Mudanças no protocolo
As mudanças na política de enfrentamento à Aids anunciadas pelo Ministério da Saúde referem-se à disponibilização dos medicamentos antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico. Atualmente, além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral independentemente do estágio da doença.
Segundo o governo federal, a oferta dos antirretrovirais garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e reduz a transmissão do vírus. Isso porque a pessoa em tratamento com antirretrovirais, ao diminuir a carga viral, reduz a propagação do HIV. “Com as novas medidas, o Brasil se torna o primeiro país no mundo a implantar o tratamento como prevenção em um sistema de saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimônia do novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids. Dados de estudos internacionais apontam que o uso precoce de antirretrovirais diminui em 96% a taxa de transmissão do HIV.
O antirretroviral é ofertado pelo SUS há 17 anos, tendo beneficiado neste período 313 mil pessoas, segundo dados do governo. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, com o novo protocolo os medicamentos chegarão a mais 100 mil pessoas, apenas em 2014. A inclusão representa um aumento de 32% no número de pacientes vivendo com HIV com acesso ao antirretroviral. Atualmente, o Brasil fabrica metade dos 20 medicamentos ofertados pelo SUS, tendo incorporado, nos últimos dois anos, duas novas drogas – tipranavir e maraviroque. Embora concorde com a oferta da medicação aos soropositivos que não têm a doença, Veriano Terto Júnior pondera: “Como inserir 100 mil novos pacientes quando não se consegue encaminhar a internação de uma pessoa já doente, com tudo protocolado?”.
O Ministério também anunciou uma nova campanha nacional que incentiva o diagnóstico rápido, com vídeos para TV e internet, e peças gráficas. Em um vídeo interativo, exclusivo para as redes sociais, a proposta é ajudar as pessoas a se decidirem pela realização do teste. A campanha tem o desafio de desmistificar o teste de Aids e incluí-lo na rotina do atendimento de todas as pessoas que têm vida sexual ativa. Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em torno de 30 minutos. Desde 2008 o exame é 100% nacional, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo.
O uso do teste rápido começou em 2005, com cerca de 500 mil testes distribuídos. Até outubro deste ano, esse número estava ampliado para a distribuição de 3,2 milhões de exames. Atualmente, 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) no Brasil disponibilizam o teste rápido anti-HIV, além de maternidades públicas, e em 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Disparidades regionais
Em termos absolutos, a taxa de detecção do vírus HIV no Brasil tem se apresentado estável nos últimos anos, em torno de 20 casos de Aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença ao ano. Entretanto, ao desmembrar esses dados vê-se que o mapa de infectados no Brasil é concentrado. Enquanto na população em geral a presença do HIV é baixa (0,4% da população), em determinados grupos prioritários – como gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, e pessoas que usam drogas – ela pode ser maior que 10%.
A distribuição da doença pelo território nacional também revela importantes disparidades. No geral, o coeficiente de mortalidade por Aids vem reduzindo nos últimos dez anos. Em 2003, era de 6,4 casos por 100 mil habitantes, caindo para 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Na última década houve uma diminuição de 18,6% na taxa de detecção do vírus na Região Sudeste (de 24,7 pessoas para cada 100 mil, em 2003, para 20,1, em 2012) e de 0,3% na Sul (de 31,0 para 30,9). Todas as outras três macrorregiões do país tiveram aumento. Nas regiões Norte e Nordeste, principalmente, a curva é de forte ascendência, com aumento de 92,7% na Região Norte, 62,6% na Nordeste, e 6,0% na Centro-Oeste.
Do total de óbitos por Aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres. Cálculos do Ministério da Saúde indicam que, atualmente, cerca de 700 mil pessoas podem estar infectadas com o HIV, sendo que cerca de 150 mil desconhecem esta situação. Este não conhecimento é considerado um dos principais desafios a serem enfrentados no combate à doença no país.
Em ambos os sexos, a faixa etária com maior incidência de contaminação é a de 25 a 49 anos de idade. A razão de sexo, que já foi de 6 homens com HIV para 1 mulher, em 1989, alterou-se bruscamente até chegar, em 2011, em 1,7 homem para cada 1 mulher. E se o olhar é dirigido aos jovens de 13 a 19 anos, esta é a única faixa etária em que as mulheres representam o maior número de casos de Aids. Para Terto Júnior, as escolas têm parte de responsabilidade neste intrincado processo. “A gente não tem avançado na educação em geral e a educação sexual também não avança.”
A realidade escancara o contrassenso entre uma sociedade erotizada. Os adolescentes, muitas vezes, iniciam a descoberta sexual sem informações claras acerca de doenças e métodos contraceptivos. A família, frequentemente, se revela incapaz de educadar nesse aspecto e no ambiente de ensino, por usa vez, a educação sexual ainda ocupa prioritariamente as aulas de biologia e ciência, mais preocupadas em aspectos fisiológicos e anatômicos do que o diálogo franco sobre os anseios, aflições e desejos sexuais do adolescente.
Quem sabe em ano eleitoral, com tantas informações, dados e análises disponíveis sobre um tema delicado e importante, o tema da Aids no Brasil apareça nos discursos dos candidatos à presidência da República. Mas, apesar da gravidade do assunto, Veriano, da UFRJ, é pessimista quanto a esta possibilidade. “Duvido que os candidatos tratem de temas atuais como sexualidade, prostituição, uma menção mais liberal ao uso de drogas. Acho que os candidatos vão, sim, se dizer a favor da igualdade, vão falar de direitos humanos. Mas não vão tocar no nervo”, aposta. O que ninguém duvida é da urgência do tema; sem preconceitos, sem estigmas, e com clareza de informação.
Governo fará projeto piloto para prevençãox
A mudança no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids anunciado em dezembro aborda de modo específico o Rio Grande do Sul, estado com o mais alto índice de pessoas contagiadas pelo HIV. Dos 20 municípios brasileiros mais afetados pelo vírus, 15 estão no estado gaúcho. Entre as capitais do país, Porto Alegre também lidera essa desonrosa estatística, com 93,7 casos de Aids para cada 100 mil habitantes.
Por isto, o Ministério da Saúde iniciará no Rio Grande do Sul, como projeto piloto, um estudo de prevenção inovador: a Profilaxia Pré-Exposição (PREP). A PREP é o uso diário de antirretrovirais em pessoas não infectadas, mas que estão em risco muito elevado de infecção pelo HIV,
de forma a bloquear a aquisição do vírus. A iniciativa será usada como estratégia de intervenção para a prevenção da transmissão entre populações prioritárias – gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade
e em situação de rua. O estudo será feito durante um ano e deve começar no primeiro trimestre de 2014.
O oposto à PREP é a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), oferecida no SUS desde 2010, também nos Serviços de Assistência Especializada. Trata-se de uma medida de prevenção para reduzir o risco de transmissão do HIV a partir do uso de medicamentos até 72 horas depois de uma provável exposição ao vírus. A PEP é utilizada, basicamente, em duas situações: em casos de risco de contaminação por HIV de profissionais de saúde no exercício do trabalho, e em casos de relações sexuais em que ocorre falha nas medidas de prevenção.