IFCE debate bloqueio de recursos em Brasília – Badalo
6 de maio de 2019 11:23
Diante do anúncio do Ministério da Educação de bloquear 30% da dotação orçamentária de institutos e universidades federais, o reitor do IFCE, professor Virgílio Araripe, participará, nesta semana, de uma série de reuniões em Brasília para debater o tema e avaliar as possibilidades de minimizar, ao máximo, os impactos da medida.
A decisão do Ministério da Educação se deu após a publicação do Decreto nº 9741/2019, de 29 de março de 2019, que prevê restrição orçamentária para toda a administração pública federal, como forma de adequação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio de 30% decidido pelo MEC exclui apenas despesas obrigatórias (pagamento de pessoal) e assistência ao educando.
No IFCE, o impacto será de R$ 33.470.512,00 dos recursos de custeio e R$ 600.276,00 de recursos de capital, impactando, sobretudo no que se refere ao funcionamento da instituição e capacitação de servidores.
Para tratar do assunto, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, participará de uma audiência com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, e de uma audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintrab. O reitor também irá fazer uma mobilização, buscando apoio da bancada de parlamentares cearenses, para defender a restauração das condições anteriores ao bloqueio do orçamento.
Professor Virgílio também participará, entre os dias 7 e 9 de maio, da 95ª reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que terá o bloqueio orçamentário como pauta principal.
Por fim, ainda este mês, será convocada uma reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes para estudos dos impactos que poderão ser causados pelo bloqueio do orçamento e quais medidas poderão ser adotas internamente visando o menor prejuízo à comunidade acadêmica.