Governo vai acelerar marco regulatório para Ongs | FBES
O mais recente escândalo de corrupção envolvendo repasses do Ministério do Trabalho a entidades sem fins lucrativos – irregularidade semelhante à que levou à saída de Carlos Lupi em meio à faxina ética, bem como outros ministros pela prática recorrente – deverá acelerar a apresentação de um novo Marco Regulatório das Organizações da sociedade civil.
O novo marco regulatório depende apenas da análise da presidente para ser anunciado e foi elaborado a partir de debates entre representantes do Terceiro setore diversos agentes do governo – como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Controladoria-Geral da União (CGU) e ministérios do Planejamento e da Fazenda, entre outros.
O caminho para coibir o uso de ONGs para desvio de recursos públicos começa pela criação de um novo Marco Regulatório para as relações entre o Poder Público e as organizações, com regras transparentes e segurança jurídica para os dois lados, disse.