Projeto de Lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos do AM é aprovado na ALE-AM -
06/10/2020 07/10/2020 Luana Dávila
Por Rebeca Beatriz, do G1 AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou com unanimidade, nesta terça-feira (6), um Projeto de Lei (PL) que proíbe o fornecimento de canudos com material plástico em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos em todo o Estado.
De autoria do deputado Serafim Correa (PSL), o projeto prevê a substituição dos canudos plásticos por canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material, com multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 1.000 ao estabelecimento que descumprir.
Os valores arrecadados, provenientes da aplicação das multas previstas na Lei, serão destinados a programas ambientais. Agora, o governador do Amazonas, Wilson Lima, tem 15 dias para decidir se vai sancionar o PL para torná-lo lei, ou vai aplicar o veto.
Caso o PL seja sancionado, ficará proibido em todo o Estado o fornecimento de canudos descartáveis de uso único, confeccionados com material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicais de qualquer espécie, serviços de delivery, escolas públicas e privadas, entre outros.
"Espero que este projeto sirva para abrir os caminhos a novas propostas que melhores a nossa cidade. Nada justifica a sujeira dos nossos Igarapés", disse o autor do projeto, deputado Serafim Correa, ao G1.
Um estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) mostrou que o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla apenas 1%. De acordo com os dados, o país produz 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano.
Em alguns estados brasileiros, como Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, o fornecimento do canudo plástico já é proibido.
O biólogo e especialista em Ecologia, Daniel Santos, disse ao G1 que um canudo pode levar cerca de 500 anos para se decompor na natureza, prejudicando rios, igarapés e até mesmo animais marinhos. Segundo ele, a sociedade precisa repensar o consumo desses materiais, mas que o canudo é apenas uma pequena parte do problema.
"Não só o canudo, mas como todos os plásticos de uso único são prejudiciais não só depois de utilizados, mas em todo o seu processo. Desde a retirada do petróleo, até a fabricação de produtos como canudos, são um problema, mas é apenas a ponta do iceberg. As pessoas precisam refletir, de modo geral sobre essa questão, ambiental e social", explicou.