Artigos de Quinto constitucional - Jus.com.br | Jus Navigandi
A necessária discussão sobre a prova oral para acesso às carreiras jurídicas
Por Alexandre MaimoniDestacado em 28 de dez. de 2016 às 12:39
Seria a prova oral um mecanismo de retroalimentação do modelo geral de magistrado/procurador/delegado que as análises sociológicas apontam como elitista? Seria também uma oportunidade para o apadrinhamento nepotista?
O quinto constitucional
Por Edison Vicentini BarrosoDestacado em 22 de abr. de 2015 às 14:22
O quinto constitucional foi fruto de ideia corporativista do governo Getúlio Vargas e inserido na Constituição de 1934 pela primeira vez – do que mantido, com variação de detalhes, nas que se seguiram.
A responsabilidade da OAB na perpetração das dinastias no Poder Judiciário
Por Jadilson RodriguesPublicado em 27 de set. de 2014 às 12:09
Como as escolhas de candidatos a magistratura pela OAB com base no quinto constitucional colabora para manutenção das dinastias no Poder Judiciário.
O instituto do quinto constitucional
Por Rodrigo PratesDestacado em 12 de jun. de 2014 às 12:28
Alvo de constantes debates, o quinto constitucional é o responsável por democratizar o Poder Judiciário ao permitir que profissionais de campos diversos da magistratura utilizem suas experiências e vivências profissionais para julgar demandas judiciais.
Meios de efetivação da autonomia defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do quinto constitucional
Por Ígor Araújo de ArrudaDestacado em 31 de ago. de 2013 às 13:22
A autonomia institucional das Defensorias Públicas não pode quedar meramente constitucional, de maneira fictícia e com utilização apenas argumentativa ou doutrinária, sem reconhecimento pelos Poderes Constituídos.
A criação dos serviços de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a escolha dos Ministros do STJ.
Por Elpídio DonizettiDestacado em 26 de mai. de 2010 às 03:00
O Rio de Janeiro, como que num ato de culpa e penitência,toma a dianteira na iniciativa de pôr fim à cerimônia do beija-mão, ao menosno âmbito do Judiciário. Depois do fim do nepotismo, decretado pelo CNJ noJudiciário e estendido pelo STF a todos os
Quinto constitucional: resquicio fascista
Por Othon Fialho BlessmannDestacado em 22 de jan. de 2009 às 03:00
Quando retornam os debates quanto a indicação de advogadopara compor tribunal local, convém lembrar como tal "espécie"foiintroduzida no sistema jurídico brasileiro.A Constituição Federal de 1934, embora com tramitaçãolegislativa, fo
Por Antonio Pessoa CardosoDestacado em 22 de jun. de 2008 às 03:00
Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso pú
O quinto constitucional e o Tribunal Regional da 3ª Região
Por Leonardo Leite CamposDestacado em 20 de abr. de 2007 às 03:00
A figura do "quinto Constitucional" surgiu na Constituição Federal de 1934, acabando, assim, com a via única ao ingresso na magistratura, que até então se dava através de concurso público.
Ingresso nos tribunais
Por Agapito MachadoDestacado em 5 de fev. de 2005 às 03:00
01. Diferentemente dos Parlamentares, Governadores e Presidente da República que são eleitos pelo povo após caríssima campanha eleitoral, parte dos membros do Poder Judiciário, no caso, os magistrados de 1º grau,
O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário
Por Carlos Roberto Faleiros DinizDestacado em 1 de abr. de 2003 às 03:00
1. IntroduçãoA estrutura básica da organização do Poder Judiciárioestá descrita na Constituição Federal a partir do art. 92, sendo que o art.94, seguindo orientações das constituições anteriores, dispõe que um quintodos lugare
Por Fernando LimaDestacado em 1 de set. de 2000 às 03:00
Se nós advogados, que afinal constituímos uma elite, vamos acreditar que somos incapazes de elaborar uma lista sêxtupla de candidatos ao desembargo, integrada pelos melhores, não apenas sob o aspecto da capacidade profissional, mas considera
O nada que virou quinto que virou terço, que virou metade e que pode virar tudo!
Por Gerardo Silva JardimDestacado em 1 de set. de 2000 às 03:00
Da idéia que inspirou Maiakovski em seu poema de maior sucesso, referindo-se às nossas omissões diárias : ...um dia eles chegam à porta de nossa casa e timidamente olham nosso jardim, e não fazemos nada; no dia seguinte entram em nosso quint
A Reforma do Judiciário e o quinto constitucional
Por Raul H. HaidarDestacado em 1 de ago. de 1999 às 03:00
Muitos dizem que o chamado "quinto constitucional", previsto no artigo 94 da Constituição Federal, teria como objetivo levar para os Tribunais a experiência profissional e a visão ampliada e de certa forma mais amadurecida de advog