Rosane de Oliveira » 2013 » janeiro » 11
11 de janeiro de 2013 7
Com o aumento de 7,97% a partir de janeiro, anunciado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o magistério gaúcho fica um pouco mais distante do piso salarial nacional. Mesmo que o índice tenha sido bem mais baixo do que se especulava – na metade de 2012, falava-se em mais de 20% –, o governador Tarso Genro não terá como cumprir a promessa de atingir o índice até o final do seu governo. Os reajustes anunciados até agora elevarão o valor para R$ 1.260 até o final de 2014. E o piso nacional, que até 31 de dezembro era de R$ 1.451, passou para R$ 1.567, valendo desde 1º de janeiro.
Embora não tenha nenhum professor com carga horária de 40 horas semanais recebendo menos do que o piso, graças a um abono acertado com o Ministério Público e avalizado pelo Judiciário, o Estado não está cumprindo a lei. A interpretação do Supremo Tribunal Federal é de que o piso é o básico sobre o qual incidem todas as vantagens, e não a remuneração total.
Aplicando-se esses valores à época em que o piso começou a vigorar e considerando-se que são mais 100 mil professores entre ativos e inativos, pode-se ter uma ideia do tamanho do passivo que acabará se transformando em precatório e será pago pelas futuras gerações. Cálculos extraoficiais da bancada do PSDB indicam que o passivo acumulado entre 2011, quando o Supremo decidiu pela constitucionalidade do piso, e o fim de 2014, pode chegar a R$ 10 bilhões.
O pior é que o próximo governo, seja de que partido for, também não conseguirá implementar o pagamento do piso. O problema não é de vontade política, mas de caixa. Com o plano de carreira do magistério, que o governo não pensa em mudar, a conta não cabe no orçamento do Estado, mesmo que a economia gaúcha cresça acima da média nacional. Embora a arrecadação tenha crescido em 2012, o PIB gaúcho teve desempenho negativo.
O governador Tarso Genro trabalha pela aprovação de uma mudança no critério de reajuste do piso do magistério. Quer que seja adotado o INPC e não o percentual de aumento do Fundeb, que fez o piso subir 22,22% no ano passado. Pelo que se ouviu do ministro Mercadante ontem, no anúncio do reajuste de 7,97%, não está nos planos do governo mobilizar sua base para aprovar alteração no índice de correção. Pelo contrário. Mercadante reafirmou que a política do governo Dilma Rousseff é de aumento real do piso, para corrigir uma distorção histórica. Tarso acha que o piso deve ser corrigido apenas pela inflação e que os aumentos reais devem ser negociados pelos professores com os governos de cada Estado ou município.