Inaugurada nova sede do MPT em Porto Alegre - MPT-RS
Inaugurada nova sede do MPT em Porto Alegre
Procuradoria regional agora funciona em sede única, no bairro Petrópolis; até então, MPT era o único ramo do Ministério Público Brasileiro, em Porto Alegre, que não contava com sede própria
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Ângelo Fabiano Farias da Costa, Sebastião Vieira Caixeta, Victor Hugo Laitano, Ronaldo Curado Fleury, Leomar Daroncho, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira e Ricardo Carvalho Fraga
Presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa
Conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta
Procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury
Procurador-geral do MPT e procurador-chefe do MPT-RS descerram placa de inauguração da nova sede
Gilson Luiz Laydner de Azevedo, Mariana Furlan Teixeira e Victor Hugo Laitano
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (6/12) a cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). O órgão já opera desde novembro no novo endereço, na avenida Senador Tarso Dutra, 605, 7º andar, bairro Petrópolis, em Porto Alegre. A cerimônia foi coordenada pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, e pelo procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, que descerraram a placa inaugural da sede.
O dispositivo de honra também foi composto pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga; pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador regional Sebastião Vieira Caixeta; pelo diretor-geral do MPT, procurador Leomar Daroncho; pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa; e pela secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Rio Grande do Sul, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira.
Também estiveram presentes sub-procuradores-gerais, procuradores regionais e procuradores do MPT, servidores, estagiários e terceirizados do órgão, além de juízes e desembargadores do Trabalho, representantes de outros ramos do Ministério Público, de associações da magistratura, advocacia e Ministério Público, e do Poder Executivo municipal, estadual e federal.
O procurador-geral Ronaldo Fleury destacou que a sede própria foi realização coletiva, envolvendo diversas pessoas da regional e da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). "Esta nova sede é um local digno, sem ser ostensivo, e compatível com o que representa esta instituição, confortável e acolhedora à sociedade, como devem ser todos os órgãos públicos. Nós existimos em função da sociedade, devemos trabalhar mirando apenas a sociedade, os trabalhadores, os empregadores, os administradores. Nosso trabalho se justifica naqueles que pagam o nosso trabalho, os cidadãos brasileiros".
O procurador lembrou também do momento político pelo qual passa o país. "É um momento em que nós, Ministério Público Brasileiro, temos que dar exemplo de luta pela cidadania, luta por um mundo melhor para os nossos filhos e netos. Devemos não nos conformar, não nos aquietar com a situação atual". O procurador também lembrou que há em andamento processo de conversão dos dois andares alugados da nova sede em andares adquiridos, totalizando então cinco andares próprios.
O procurador-chefe Victor Laitano resumiu o longo processo de conquista de uma sede própria, por ele caracterizado como uma "saga de 77 anos", desde a fundação da Procuradoria, em 1941, passando por 7 alterações de endereço no período. Inicialmente instalada na rua General Câmara, a PRT também ocupou sedes cedidas ou locadas, até que, em julho de 1997, passou a ocupar o prédio da rua Ramiro Barcelos, 104, alugado e ocupado até 2018, em paralelo, a partir de 2015, com o prédio na rua Sete de Setembro, 1.133, mediante cessão sem ônus pela União.
O procurador também destacou o esforço da construção do prédio próprio e, posteriormente, as dificuldades para a aquisição dos andares da nova sede, com recursos disponibilizados pela PGT em 2017. Desde 2006, houve dois processos de contratação de construtoras e posterior rescisão do contrato, por conta de irregularidades constatadas. "Esta não é somente a casa dos procuradores e servidores, esta é a casa da cidadania. A nova sede certamente fortalecerá o papel do MPT como agente de afirmação dos direitos sociais e propulsão da cidadania". O procurador reafirmou o compromisso do MPT com a defesa do trabalho digno. "Neste contexto de insegurança jurídica e de risco de precarização dos direitos, se coloca a oportunidade e a importância da atuação protagonista do MPT, agora mais fortalecido do ponto de vista estrutural".
O procurador destacou o trabalho de membros e servidores que tornaram possível a aquisição, projeto, adaptação e mudança, em tempo hábil, para a nova sede. Também agradeceu os procuradores-chefes anteriores que tiveram participação na busca por uma sede própria.
As novas instalações estão localizadas na avenida Senador Tarso Dutra (3ª Perimetral), 605, bairro Petrópolis, onde funciona o condomínio Trend Nova Carlos Gomes. A unidade administrativa ocupa cinco pavimentos na torre Corporate. São 3.412,5 m² de área total privativa. O 7º, o 8º e o 9º andares são próprios, enquanto o 10º e o 11º foram alugados. Nos últimos anos, o MPT funcionava em duas sedes, nas ruas Ramiros Barcelos (bairro Floresta) e Sete de Setembro (Centro Histórico), dificultando o trabalho. Até então, o MPT era o único ramo do Ministério Público Brasileiro, em Porto Alegre, que não contava com sede própria. No prédio, trabalham 38 procuradores, 154 servidores e 38 estagiários.