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Língua Cazaque e Russo
Moeda Tenge
Validade do passaporte Deve ter validade de 6 meses
Cidadãos brasileiros devem viajar ao Cazaquistão com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.
Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Astana, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Cazaquistão.
Embaixada do Brasil em Astana (E)
Endereço: 6/1 Kabanbay Batyr Ave., 6th floor Kaskad Business Center 010000 Astana Republic of Kazakhstan
Telefone: + 7 7172 244682
Plantão Consular: 7 701 538 0300 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)
Site da Repartição: http://astana.itamaraty.gov.br/pt-br/
Consulado Honorário em Bishkek
Titular: Askar Salymbekov
Endereço: Rua Ibraimova, 115 Bishkek, Quirguízia 720000
Telefone: +996 312 690-939
As duas principais cidades do país, Astana e Almaty, são as mais visitadas por turistas estrangeiros.
Astana -É a capital e segunda maior cidade do Cazaquistão, com população de 780,8 mil habitantes. Localizada na região siberiana, é a segunda capital mais fria do mundo. Oferece condições de segurança para cidadãos locais e turistas semelhantes às principais cidades da Europa.
Almaty -Maior cidade do Cazaquistão, com população de 1,478 milhão de habitantes, é o principal polo empresarial e turístico do país. Possui um clima mais ameno em relação a Astana, devido à sua localização no extremo sul do país. A exemplo de Astana, oferece condições de segurança para cidadãos locais e turistas semelhantes às principais cidades da Europa.
É permitido entrar no país com quantia ilimitada de moeda local ou estrangeira. Quantia superior a US$ 3 mil deve ser declarada no momento de entrada no país. No momento da saída, a quantia de dinheiro local não deve exceder a da entrada, enquanto a de moeda estrangeira deve ser declarada se ultrapassar US$ 3 mil.
Cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade devem ler atentamente as informações disponíveis no aviso "Brasileiros com dupla nacionalidade", divulgado aqui.
Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências. Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países .
Segundo a legislação cazaque, um estrangeiro que chega no país por período superior a cinco dias deve-se registrar no prazo máximo de cinco dias corridos junto a qualquer posto da polícia de imigração, nos aeroportos ou em determinados hotéis autorizados para tal. O registro será feito por período não superior à validade do passaporte e do visto do estrangeiro.
Cidadãos brasileiros que desejem permanecer no Cazaquistão devem registrar-se junto à polícia migratória do país.
As principais cidades do país não apresentam, de modo geral, maiores problemas de segurança para o turista, exceto o inverno rigoroso de Astana, para o qual o turista deve vir preparado. Em caso de problema urgente de segurança ou de outra natureza, o turista brasileiro pode contatar o plantão consultar da Embaixada do Brasil em Astana. Em caso de perda ou roubo de cartões de crédito ou cheques de viagem, é recomendável que os mesmos sejam cancelados imediatamente. No hotel, mantenha o dinheiro, os documentos e os objetos de valor no cofre.
Medidas básicas de segurança devem ser adotadas por viajantes no Cazaquistão para evitar crimes como roubos e furtos. Recomenda-se que cidadãos brasileiros estejam sempre cientes de movimentações a seu redor, tenham cuidado com seus objetos pessoais e tenham vigilância total em transportes públicos, mercados ou demais locais de grande aglomeração de pessoas. Há risco de incidentes causados por máfias ou membros do crime organizado, mas a probabilidade de que tais ações criminais sejam feitas visando especificamente a cidadãos estrangeiros é baixa.
Grupos terroristas têm base em diversos países da região, incluindo no Cazaquistão. Turistas estrangeiros podem ser vítimas de ataques potenciais. Recomenda-se que áreas com grande aglomeração de pessoas sejam evitadas, e que cidadãos brasileiros no Cazaquistão permaneçam com grande cautela.
Há denúncias de estrangeiros vítimas de corrupção no Cazaquistão. Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação. O nome e o número de identificação da autoridade policial ou migratória devem ser, se possível, anotados ou memorizados.
Estrangeiros podem circular livremente pelo país, exceto em áreas restritas, como a região de Gvardeyskij, na província de Almaty, ou a cidade de Baikonur, onde fica a base de lançamento de foguetes, cuja visita requer autorização específica.
Fronteira com a China
Viagens a regiões próximas à fronteira com a China requerem autorização prévia das autoridades do Cazaquistão.
Viagens ao deserto Cidadãos brasileiros que queiram viajar ao deserto do Cazaquistão devem ter em mente que, naquela região, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nos desertos e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.
O Cazaquistão é uma área com grande registro de terremotos. Na ocorrência de um tremor, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.
Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior", publicado aqui.
101: Bombeiros
102: Polícia
103: Emergências médicas
A rede de saúde do Cazaquistão é limitada, e cidadãos estrangeiros podem ter dificuldades no atendimento, já que a disponibilidade de profissionais aptos a comunicar-se em inglês é baixa. De maneira geral, os hospitais do país podem ser considerados adequados para tratamento de uma variedade de traumas e/ou doenças. No entanto, para condições clínicas mais graves, serviço de evacuação médica poderá ser necessário.
Recomenda-se contratação de seguro-saúde a todos os cidadãos estrangeiros em viagem ao Cazaquistão. Recorda-se que custos relacionados a eventual evacuação médica podem assumir valores expressivos.
A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara nos países da região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia no país, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.
Como o Brasil, o Cazaquistão tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.
Há voos diretos de Frankfurt, Viena e Istambul para Astana e ainda de Amsterdã, Londres e Dubai para Almaty. Em 2015, inaugura-se voo direto Paris-Astana, a ser operado pela Air Astana, a única empresa aérea local com padrão europeu de qualidade. A OACI tem identificado lapsos das autoridades de aviação do Cazaquistão em relação às medidas de segurança definidas pela organização.
Cidadãos brasileiros devem permanecer vigilantes ao utilizar o transporte público cazaque, considerado pouco seguro e confiável. O risco de roubos é considerável, sobretudo após o anoitecer.
Em seus deslocamentos pelo Cazaquistão, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. Há denúncias de cidadãos estrangeiros vítimas de taxis clandestinos no Cazaquistão.
Embora as regras de trânsito sejam internacionais, é desejável que um motorista em Almaty e em Astana tenha conhecimento básico de russo ou cazaque para ler as placas de rua, as quais raramente aparecem traduzidas para inglês. As estradas do país podem ter condições de manutenção e de iluminação precárias, o que potencializa o risco de acidentes. Deve-se permanecer atento à presença de animais e pedestres na pista e às manobras dos demais motoristas. O número de acidentes na rodovia que liga Almaty a Bishek, na República Quirguiz, é particularmente alto.
Cidadãos brasileiros que recebam multas de trânsito no Cazaquistão devem pagar a quantia diretamente ao órgão de trânsito indicado na multa recebida, evitando pagar valores às autoridades ou agentes de trânsito. Caso haja suspeita de extorsão ou corrupção, deve-se tentar anotar ou memorizar o nome e número de identificação da autoridade policial.
O Cazaquistão possui ampla oferta de bens e serviços, se comparado a outros países da região. No entanto, as instalações turísticas podem ser limitadas, e produtos e serviços disponíveis no Brasil podem não ser facilmente encontrados no país.
Para pagamentos, deve ser utilizada a moeda local, a ser adquirida em qualquer agência bancária, em troca de dólar americano ou euro.
Cartões de crédito internacionais são amplamente aceitos por hotéis e restaurantes de Astana e Almaty. Em outras regiões, no entanto, o Cazaquistão permanece sendo uma economia baseada no dinheiro em espécie.
Há ampla disponibilidade de bancos e caixas eletrônicos nas áreas metropolitanas de Astana e Almaty. Nessas regiões, caixas eletrônicos podem ser encontrados, sobretudo, em shoppings ou supermercados. Deve-se exercer cautela ao realizar transações bancárias em locais escuros e/ou ermos.
Maiores informações no site www.mfa.kz/index.php/en/consularissues12.
Recomenda-se ao turista respeitar a legislação local, os costumes, as tradições e as crenças religiosas; preservar o meio ambiente; e observar as regras de entrada e saída do país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.
O Cazaquistão orgulha-se oficialmente de ser um país com convivência pacífica entre religiões, em especial a islâmica e a cristã ortodoxa. A Constituição do país assegura liberdade de culto e a não discriminação dos indivíduos com base em religião. O Estado é secular, bem como o direito, não havendo, em princípio, legislação ou costumes locais que contrastem significativamente das normas de convivência social pública vigentes no Ocidente. O proselitismo religioso é proibido, e cidadãos estrangeiros que queiram viajar ao país por motivos religiosos devem obter o visto adequado.
Não há leis criminalizando relações homoafetivas, embora haja registro de denúncias de abuso verbal e físico sofrido por cidadãos LGBT no Cazaquistão. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.
Muitos prédios, calçadas e transportes públicos permanecem inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida.
As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.
É prevista no ordenamento jurídico cazaque para os casos excepcionais de atos de terrorismo que resultem em morte e de crimes graves cometidos em período de guerra. A pena só é aplicável a indivíduos do sexo masculino entre 18 e 62 anos de idade e, ainda assim, passível de perdão presidencial, que transforma a punição em prisão perpétua. Em dezembro de 2003, o Presidente Nursultan Nazarbayev assinou moratória suspendendo indefinidamente as execuções no país. A última execução ocorreu naquele ano.