Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal
Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2015
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
16/07/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 25, de 2015 (Política Pública - PNATER). Aguardando data para a audiência pública.
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AUDITORIA, (TCU), POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA, PROGRAMA DE GOVERNO, COMBATE, MISERIA, POBREZA.
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 25, de 2015 (Política Pública - PNATER).