Estatuto OEBi | OEBI
A ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS BILÍNGUES, é uma entidade sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que nele é aplicável, neste ato chamada simplesmente de OEBi.
✓	Promover e propagar o Ensino Bilíngue por meio da socialização de saberes e conhecimento.
✓	Buscar a excelência do Ensino Bilíngue por meio de formação e troca de experiências entre as Instituições de Ensino.
✓	O reconhecimento como organização qualificadora de instituições de Ensino Bilíngue primando pela qualidade educacional e excelência acadêmica.
✓	Agregar escolas bilíngues e profissionais comprometidos com a qualidade de ensino, promovendo o bem-estar, o estímulo do aprendizado e o crescimento humano.
✓	Promover a relação entre a comunidade bilíngue envolvendo pais, profissionais e alunos.
✓	Tem como valores:
•	Compromisso com a qualidade do Ensino Bilíngue.
•	Valorização e investimento nos recursos humanos.
•	Respeito a diversidade cultural.
•	Transparência e ética nas relações profissionais e comerciais.
✓	Fortalecer a Educação Bilíngue.
✓	Fazer um intercâmbio de informações de interesse comum.
✓	Discutir propostas de ensino.
✓	Compartilhar experiências.
✓	Dividir despesas advindas de interesses comuns (50% +1) a todos os membros da Organização.
✓	Propiciar práticas éticas e profissionais entre as escolas.
✓	Código Ético:
•	Visar em primeiro lugar o interesse e bem-estar da criança.
•	Não contratar profissionais de outras escolas associadas no meio do semestre, sem acordo prévio formal com a escola em que o funcionário trabalha.
•	Não utilizar de métodos ilícitos ou ilegais a fim de prejudicar a outra escola associada.
•	Promover a formação e a qualificação dos profissionais, a fim de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos pelos associados.
•	Desenvolver projetos sociais que tragam impacto positivo para sociedade.
•	Confraternização e intercâmbio entre as escolas filiadas.
✓	Associados efetivos: escolas que fazem parte do Conselho Diretivo da OEBi.
✓	Associados colaboradores: escolas filiadas e que não fazem parte do Conselho Diretivo.
✓	Ter sua marca vinculada a uma organização respeitada.
✓	Participar das reuniões convocadas.
✓	Ter sua marca divulgada no site da OEBi.
✓	Ter acesso às informações trocadas entre os associados colaboradores.
✓	Receber benefícios igualitários gerados por qualquer negociação entre a OEBi e empresas de diversos setores.
✓	Participar de ações sociais promovidas pela OEBi.
✓	Ter a oportunidade de compartilhar experiências e promover a integração entre as instituições associadas.
✓	Agir sempre com ética, respeito e transparência para com os outros filiados seguindo rigorosamente as regras estabelecidas pelo estatuto.
✓	Cumprir acordos aprovados pela maioria (50% + 1). O não cumprimento do acordo deverá ser levado ao Conselho Diretivo que analisará o caso.
✓	Incluir o logo da OEBi, obrigatoriamente, em placa padrão, na entrada da escola, e disponibilizar link da OEBi em site da escola. A placa padrão é fornecida pelo Conselho Diretivo.
✓	Ter participação ativa quando solicitado, comparecer em 75% das reuniões convocadas anualmente e fornecer todos os dados solicitados pela OEBi.
✓	Não ter atitude de qualquer natureza que possa vir a comprometer a imagem da Organização.
✓	Manter os pagamentos de taxas e eventuais rateios sempre em dia.
✓	Ser uma escola regularizada ou em processo de regularização perante os órgãos competentes. A regularização ou o processo devem ser comprovados por meio de documentos oficiais.
✓	Acatar e ser regido pelas normas e condutas da Organização.
✓	Fazer-se representar nas reuniões por profissional que tenha total poder de decisão nas questões abordadas.
✓	Ser bilíngue.
✓	Define-se por bilíngue:
✓	Para demonstrar o interesse em se associar à OEBi a escola deve preencher o cadastro no site www.oebi.com.br – quero ser associado a OEBi.
✓	A Diretoria de Estatuto fará a avaliação desse cadastro e dará continuidade ao processo.
✓	Se a escola não atender aos requisitos básicos será informada e não terá continuidade ao processo.
✓	Se a escola atender os requisitos básicos será contatada pela Diretoria de Estatuto para segunda etapa.
✓	A escola interessada em participar da OEBi deve pagar o referente a 1 (um) salário mínimo.
✓	Escolas fora da cidade de SP devem arcar com todas as despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação estabelecidas pela OEBi.
✓	A taxa de avaliação deve ser paga por unidade a ser avaliada.
✓	Escolas franquiadas: para redes de franquias a marca somente será aceita se todas as unidades forem aprovadas pela OEBi.
✓	A comissão de ingresso, definida pela Diretoria de Estatuto, agendará uma visita para analisar a documentação da escola interessada, verificar dinâmica de funcionamento e preencher questionários.
✓A escola aprovada deve pagar o referente a 5 (cinco) salários mínimos para ingressar na OEBi, poder usufruir de seus benefícios e participar das reuniões, grupos de e-mails etc.
✓O valor estipulado para taxa de anuidade é de 5 (cinco) salários mínimos.
✓	Os associados colaboradores são convocados, pelo Conselho Diretivo, para 4 (quatro) reuniões.
✓	É exigida a presença em 75% dos encontros para permanecer na OEBi. Faltas podem ser justificadas somente mediante a documentação comprobatória e aprovada pelo Conselho Diretivo.
✓	O calendário dessas reuniões é divulgado, pelo Presidente, no início do ano letivo.
✓	As reuniões devem ocorrer em alguma escola membro da OEBi localizada na Grande São Paulo.
✓	Os associados colaboradores podem ser representados por profissionais da escola que tenham total poder de decisão nas questões abordadas.
✓	Somente para escolas localizadas fora da Grande São Paulo a presença na reunião pode ser virtual.
✓	As reuniões dos associados colaboradores são lideradas pelo Presidente que elege um membro para execução e divulgação da ata.
✓	Qualquer membro pode solicitar a inclusão ou alteração de quaisquer itens da pauta, até pelo menos, três dias de antecedência da reunião.
✓	Cada reunião terá duração de duas horas e se realizará com os associados presentes.
✓	Todas as decisões tomadas serão acatadas pelos outros associados, mesmo que não presentes na reunião.
✓	Para apresentação de propostas de empresas, a escola que desejar deverá enviar a proposta para o Diretor Comercial que dará andamento as tratativas.