Vereadores 'turistas' são soltos, mas estão impedidos de receber diárias - Blog do Suetoni Souto Maior
Blog do Suetoni Souto Maior Home / Judiciário / Vereadores 'turistas' são soltos, mas estão impedidos de receber diárias
Vereadores 'turistas' são soltos, mas estão impedidos de receber diárias
Magistrada que conduziu as audiências determinou a apreensão de computadores da Câmara
Anésio Miranda é presidente da Câmara e recebeu R$ 9 mil em diárias. Foto: divulgação/Câmara de Santa Rita
Os onze vereadores de Santa Rita e ainda o contador da Câmara Municipal foram soltos na madrugada desta quinta-feira (7). Eles foram detidos na madrugada desta quarta ao voltarem da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, para onde teriam ido com o objetivo de participar de um evento voltado para a capacitação de parlamentares. Investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no entanto, mostraram que o evento era de fachada e que os parlamentares teriam viajado para fazer turismo.
Eles foram ouvidos pela juíza Maria dos Remédios durante quase oito horas no Fórum de Santa Rita. A magistrada entendeu que houve legalidade nas prisões em flagrante, porém, não havia plausibilidade para mantê-las. Os suspeitos foram ouvidos individualmente e cada uma das audiências durou entre 20 e 40 minutos. Remédios também decidiu, a título de medidas cautelares, que os vereadores ficam impedidos de viajar para eventos e também de receberem diárias. Não houve impedimento sobre o retorno aos cargos. Ao todo, eles torraram R$ 1,3 milhão com a rubrica desde o início da legislatura, em 2017.
A magistrada determinou, também, buscas na Câmara Municipal para recolher computadores e documentos, que serão periciados. De acordo com dados do portal de transparência da Câmara Municipal, só com a viagem a Gramado, os vereadores receberam R$ 69 mil, além da diária paga ao contador da Câmara, que viajou com os vereadores.
Veja a lista dos vereadores
Confira os gastos com diárias ano a ano na Câmara de Santa Rita
O evento tinha previsão de ocorrer entre os dias 31 de outubro e 4 deste mês, no Laje de Pedra Hotel Resort, em Gramado. O evento ocorreria no mesmo período do Natal Luz, no principal roteiro turístico do Rio Grande do Sul, que ocorre neste ano entre os dias 24 de outubro de 2019 e 12 de janeiro de 2020. A pedido do Gaeco da Paraíba, membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanharam o roteiro dos vereadores paraibanos.
Hotel onde os vereadores se hospedaram para participar de evento que o MP diz ser forjado. Foto: Divulgação
A primeira surpresa deles foi a de que no local indicado pelo folder como endereço do evento, não havia qualquer programação. Depois de uma varredura em pelo menos 30 hotéis, se descobriu que o suposto evento ocorreria no Hotel Villa do Aconchego, em Gramado/RS. E sabe o curioso? O "grandioso" evento promovido pelo Instituto de Capacitação de Agentes Públicos (Icap) contava com a participação apenas dos vereadores paraibanos. Havia uma única exceção, um vereador de Lagarto, em Sergipe.
O Ministério Público, durante a investigação, constatou que as "palestras" ocorreram em dias específicos, por poucas horas, e o resto do tempo era preenchido com passeios pelas cidades de Gramado e Canela. Praticamente todos os vereadores levaram acompanhantes para o "evento". A palestrante única era Joeli Cruz (SE), que é servidora da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. A empresa de palestras, vale ressaltar, embolsou R$ 58.200,00 da Câmara de Santa Rita só neste ano. Em 2018, foram mais R$ 49.200,00.