Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e Globalização" - Migalhas Quentes
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e Globalização"
Partindo de uma visão geral da globalização são analisados os seus desafios para o Estado nacional, para sua soberania e, especialmente, para o Direito.
O livro "Direito Societário e Globalização" (Atlas – 355p.), de Marlon Tomazette, discute a hipótese de uma regulação mais privada do tema e busca futuros caminhos do Direito Societário em face da realidade decorrente da globalização econômica.
O texto destaca os impactos desse fenômeno sobre o modo de produção de normas jurídicas, com atenção especial ao pluralismo jurídico e ao fenômeno da internacionalização do Direito.
Dentro da perspectiva de uma internacionalização do direito fragmentada, a obra estuda o fenômeno da reemergência da lex mercatoria para a disciplina dos negócios internacionais como um sistema jurídico autônomo e não estatal. A partir desta lógica é analisada a questão da internacionalização do direito societário como algo impositivo, o que já vem ocorrendo, por exemplo, nos blocos regionais, em especial na União Europeia e no MERCOSUL, verificando-se o estágio atual de desenvolvimento do direito societário nestes espaços.
Reconhecida a necessidade de internacionalização, pela própria experiência dos blocos regionais, o livro discute também os novos desenhos da infraestrutura institucional para um Direito Societário na sociedade global, por meio da atuação de agentes privados.
Marlon Tomazette é procurador do DF· Professor de Direito Empresarial no UNICEUB e na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Instituto de Direito Público - IDP· Advogado· Palestrante e autor de livros.