abril 13, 2017	0 Por Romário Nicácio
A Prefeitura do Natal disponibilizou um link para que os inscritos no concurso público Nº 004/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e posteriormente anulado, possam requerer a devolução da taxa de inscrição.
A intenção da Secretaria Municipal de Administração (Semad), responsável pelo cadastro e devolução desses valores, é de pagar por lotes mensais, de acordo com a demanda de pedidos. Os valores das taxas de inscrição foram de R$15,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível superior. As provas foram aplicadas no dia 19 de junho do ano passado e anuladas em função de irregularidades apontadas na aplicação, segundo apontou comissão de sindicância. Para as 1.339 vagas disponíveis à época, foram 93.929 inscritos.
Este link, natal.rn.gov.br/restinsc deverá ficar disponível no portal da Prefeitura por um ano, segundo acordo com o Ministério Público, para ampla divulgação da possibilidade de restituição das taxas pagas.
Os primeiros recursos foram depositados em janeiro deste ano, nas contas dos 15.429 candidatos que solicitaram a devolução da taxa de inscrição por meio do cadastramento aberto pela Semad.
No momento, a Prefeitura trabalha para realizar a licitação a fim de contratar nova empresa para a realização do concurso público para preenchimento de cargos na secretaria de Saúde. De acordo com cronograma de trabalho definido, o novo edital de concurso deverá ser lançado ainda neste primeiro semestre de 2017.
Para acessar a área de requerimento da devolução da taxa de inscrição, a pessoa digita natal.rn.gov.br/restinsc, e clica na opção "Formulário de Requisição", que vai gerar a página onde estão os campos para preenchimento dos dados. O objetivo principal é indicar conta bancária para depósito do valor de cada inscrito, já que no ato da inscrição esta informação não foi solicitada.