Mostrando artigos por etiqueta: Maioridade penal - Portal Boletim Salesiano
Quarta, 14 Setembro 2016 02:20
Visões diferenciadas e discriminatórias
Nossa sociedade volta e meia está envolvida em discussões sobre a criminalização dos adolescentes e jovens. Grande parte da população assume esta bandeira sem perceber que a solução não passa pela criminalização da adolescência, mas pela educação das novas gerações.
Segunda, 06 Julho 2015 20:42
Carta aberta da Inspetoria São João Bosco – Salesianos
A respeito da votação que diminuiu a maioridade penal no Brasil para 16 anos
A Inspetoria São João Bosco – Salesianos – assistiu com muita alegria a posição do Congresso Brasileiro, de no dia 30/06/2015 derrubar a PEC 171/93 que diminuiria a maioridade penal para 16 anos.
Quinta, 18 Junho 2015 14:15
Dom Vilsom Basso divulga nota contra a redução da maioridade penal
Dom Vilsom Basso, bispo de Caxias, MA, e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, da CNBB, divulgou na terça-feira, 16 de junho, uma nota contra a redução da maioridade penal. No documento, ele convida "os jovens e assessores das PJs, Movimentos, Novas Comunidades, Congregações Religiosas e Responsáveis Diocesanos pela Evangelização da Juventude a refletir e se manifestar contra a redução da maioridade penal", adotando o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Quarta, 25 Março 2015 13:08
A Cáritas brasileira divulgou na última quinta-feira, 19, um manifesto contra a redução da maioridade penal. O organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reafirma seu posicionamento contrário às propostas que tramitam no Congresso Nacional e que versam também sobre o aumento do tempo de internação para menores infratores. "Compreendemos que crianças e adolescentes respeitados em seus direitos dificilmente serão violadores/as dos Direitos Humano", diz um trecho do manifesto.
Terça, 11 Junho 2013 16:34
Redução da maioridade penal: por que ser contra
Fatos recentes colocaram novamente em discussão a proposta de redução da maioridade penal. Os Salesianos manifestam uma posição claramente contrária a essa proposta, afirmam que ela não colabora para resolver o problema da violência no Brasil e defendem que seja efetivado o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Antes de refletir sobre a redução da maioridade penal, é necessário fazer uma breve abordagem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – legislação que os coloca como sujeitos de direitos e, também, de deveres. Até a promulgação do ECA, a legislação que tratava deste público no Brasil era o "código de menores", criado em 1927, que os considerava infratores e um perigo para a sociedade. Os Salesianos de Dom Bosco e as Filhas de Maria Auxiliadora tiveram participação fundamental na construção e na validação desta legislação. Ainda hoje, os salesianos se empenham junto aos diversos setores sociais e órgãos governamentais, para efetivar os direitos das crianças e adolescentes, e assim, ajudar a construir uma sociedade mais justa e igualitária.