E aí... que tal votar? — Capitolina
29 de abril de 2014 | Ano 1, Edição #1 | Texto: Ana Paula Pellegrino | Ilustração:
Você já deve ter ouvido falar que neste ano teremos eleições por todo o território nacional. Nelas, escolheremos pessoas para uma série de cargos que irão representar a população ao longo dos próximos 4 anos em diversas esferas de poder. Você também já deve ter sido informada de que jovens entre 16 e 18 anos de idade têm direito ao voto – e depois dessa idade ele se torna obrigatório, até que a pessoa complete 65 anos. Mas, por que tomar vantagem do voto facultativo?
Muitos dizem que, tirando título aos 16 anos, você corre menos risco de ser mesária. Essa função só pode ser exercida por maiores de idade, o que faz com que eleitores que tenham 18 anos completos à data das eleições sejam preferencialmente convocados. Eu vivi isso na pele – não tirei meu título de eleitor aos 16 e, dito e feito, acabei sendo convocada para ser mesária aos 18. Mas não deve ser apenas por isso que se decide votar em eleições. Voto, como muitas mulheres ao longo dos últimos séculos nos ensinaram, é coisa séria. É coisa pela qual vale a pena lutar.
Você sabia que, por muito tempo, mulheres não tinham direitos políticos? Elas, apesar de viverem sob o mesmo Estado que homens, não tinham direito a votar, nem a serem candidatas em eleições. Na verdade, o direito ao voto foi um dos primeiros pleitos do movimento feminista, remontando à época em que nossas avós nem eram nascidas. Em muitos países, esse direito foi conquistado apenas na segunda metade do século XX. No Brasil, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a garantir o sufrágio feminino, o que foi regulamentado a nível nacional apenas em 1934, no Governo Vargas.
Mas, em meio à então ditadura, pouco havia para se votar. A volta do sistema democrático, em 1945, também foi breve – em 1964 já vigorava outra ditadura no Brasil, com vários direitos políticos tanto de homens quanto de mulheres suspensos. A Ditadura Militar deixou, com seu uso indiscriminado de tortura contra brasileiros e brasileiras, uma ferida no seio da sociedade brasileira, a qual as diversas Comissões da Verdade estão tentando remediar.
Depois de longos anos de ditadura, o povo novamente galgou vitória com a Constituição de 1988, que devolvia aos cidadãos o direito ao voto, direto e universal. A novidade, sob a nova Constituição Federal, é o direito ao voto facultativo para jovens.
Por trás de cada voto, especialmente dos votos facultativos, há o peso de toda essa história de luta. A última conquista nessa frente foi, inclusive, iniciada por uma menina, como você. Ao saber do seu direito ao voto facultativo, Renata Cristina Rabelo Gomes decidiu tirar seu título de eleitor. Ao solicitá-lo, teve seu pedido negado, por ter apenas 15 anos. Não se conformou com a negativa e redigiu uma carta ao Tribunal Superior Eleitoral, explicando que, apesar de ter 15 anos no momento, teria completado 16 anos no dia de eleição, sendo portanto apta a exercer seu direito cidadão. O ministro Sepúlveda Pertence entendeu sua indignação e o Tribunal decidiu, por unanimidade, adotar a visão de Renata, que pode votar. Corria o ano de 1994 e ela, engajada, queria participar da segunda eleição após o final da ditadura militar.
Então, se você tem 15 anos, mas completa 16 até o dia 5 de outubro, data do primeiro turno, pode, graças à Renata e a muitas outras mulheres que lutaram por esse direito, tirar seu título de eleitor e seguir até as urnas, onde sua voz cidadã será ouvida. Sua escolha ajudará o Brasil a eleger seus próximos líderes. Talvez você goste tanto do assunto que um dia resolva, quem sabe, ser você mesma candidata a algum cargo! Certamente, deixaria milhões de mulheres muito orgulhosas, ao se verem representadas nas diversas esferas do poder nacional.
Você quer saber mais sobre história do sufrágio feminino no mundo e no Brasil? Ou sobre a história da reconquista do voto direto ao final da ditadura? A internet está cheia de informações! Mas sabe quem mais pode te ajudar? Sua professora de história! Corra até ela e peça informações, tenho certeza de que ela adorará seu interesse nesse pedacinho da história que é de todas nós!