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Isenção IPI ICMS para PCD no seguro Tokio Marine
Quando o consumidor PCD vai contratar um seguro na Tokio Marine para veículo adquirido com isenção de IPI e ICMS, ele deve obrigatoriamente informar a seguradora sobre a isenção. Para isso, é necessário que na pergunta "Tem isenção de IPI e ICMS?" conste respondido "Sim".
Se o veículo tiver isenção de IPI e ICMS e o segurado não informar a Tokio Marine, haverá desconto de parte dos impostos da indenização, conforme mostraremos a seguir. Por isso sempre informe sobre a isenção e confira se consta corretamente na proposta do seguro!
E se não informar que tem isenção?
Se o segurado não informar à Tokio Marine que o veículo tem isenção de IPI e ICMS para PCD e ocorrer sinistro, a seguradora descontará uma parte do valor da indenização integral. Chamamos essa penalidade de cláusula de Participação Proporcional de Responsabilidade.
O desconto dependerá de qual o ano de isenção: No 1º ano de isenção, será descontado 25%; no 2º ano, 15% e no 3º ou 4º ano, 5%.
Exemplo 2: No exemplo anterior, imagine que o segurado esqueceu de informar sobre a isenção fiscal. Após a colisão, foi constatada perda total com indenização integral. Se ele tivesse informado sobre a isenção, receberia 100% da Tabela FIPE, ou seja, 70 mil de indenização; mas como não informou, acionará a cláusula de Participação Proporcional de Responsabilidade. Supondo que fosse seu primeiro ano de isenção fiscal, o desconto seria de 25%. Portanto, ele receberá 100% – 25% = 75% da Tabela FIPE, ou seja, 52.500.
Como a isenção não será concedida novamente no prazo de 2 a 4 anos, este segurado terá que comprar um veículo inferior, no valor de 52.500 ao invés de 70.000.