Como preencher cheque corretamente - Calendario do Ano
dan novembro 26, 2018 Utilidade Pública
Você já teve problemas com cheques por erro no preenchimento? Você sabe como preencher cheque? Veja neste artigo como evitar os transtornos causados por um cheque preenchido de forma incorreta.
Ainda se usa o cheque?
Apesar de cada vez menos usado é preciso saber como preencher cheque.
É fato que nos últimos vinte anos houve uma queda brutal no volume de cheques emitidos no Brasil.
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 1995 foram compensados 3,3 bilhões de cheques no país. Vinte anos depois, em 2015, esse número caiu para 672 milhões, uma redução de quase 80% no volume.
No mesmo período, a quantidade de contas correntes subiu de 39 milhões para 108 milhões, um aumento de 176%. Ou seja, mesmo com mais que o dobro (quase o triplo) da quantidade de contas correntes, o volume de cheques despencou.
A principal razão para essa queda está na utilização cada vez maior dos meios eletrônicos, tanto para pagamento como para simples transferência de valores. A maior eficiência e até mesmo confiabilidade desses meios tem sido decisiva para essa migração.
Apesar de tudo, especialistas na área não acreditam na extinção do cheque. Ele passou a ter uma utilização residual, em operações nas quais os agentes envolvidos preferem ou precisam manter um registro formal do pagamento.
No meio jurídico, por exemplo, existe ainda uma cultura que privilegia o uso do cheque como meio de pagamento preferencial, pois ele (o cheque) pode ser devidamente identificado, fotocopiado e citado em documentos.
Outro sinal de que o cheque não deve desaparecer está no fato dele continuar sendo usado nos países em que os meios eletrônicos de pagamentos estão ainda mais disseminados do que no Brasil.
Saber como preencher cheque corretamente é fundamental.
Se nós vamos continuar a usar o cheque, é melhor sabermos como preenchê-lo de forma correta. A folha de cheque contém cinco campos para preenchimento, conforme veremos a seguir.
O campo de VALOR
O primeiro campo, no canto superior direito da folha, é usado para informar o valor do cheque, expresso numericamente em reais.
Além de informar o valor propriamente dito, com duas casas decimais para os centavos, recomenda-se não deixar espaços no campo para evitar fraudes.
Por exemplo: se você preencher o campo valor como 400,00 e deixar um espaço vazio à esquerda, um fraudador poderia incluir um ou mais números nesse espaço, transformando o seu cheque de R$ 400,00 em um cheque de R$ 9.400,00.
É comum utilizar-se o símbolo da cerquilha (#) antes e depois do valor, pois isso o deixa bem delimitado. Assim, ao preencher o campo com #400,00#, você impede que pessoas mal intencionadas adulterem o valor.
O campo de VALOR POR EXTENSO
O segundo campo é identificado pela frase "Pagarei por este cheque a quantia de ", seguido por duas linhas em branco, onde você deve novamente informar o valor do cheque, agora por extenso.
O intuito deste campo é confirmar o valor do cheque. Caso haja alguma dúvida na grafia do primeiro campo (por exemplo, um número 7 que pode ser confundido com o número 1), o segundo campo pode eliminá-la.
Voltando ao exemplo do fraudador que transformou seu cheque de 400 reais em um de 9 mil e 400 reais, este segundo campo poderia denunciar a fraude, mas como não há uma garantia de que essa verificação será feita, o mais seguro é não dar margem para essas situações.
Também para este campo, procure ocupá-lo todo, novamente para que ninguém adultere o seu conteúdo.
No nosso exemplo, escreva por extenso (Quatrocentos reais), com os parênteses abrindo e fechando o texto e complemente o espaço que sobrou no campo com um risco, impedindo que alguém o preencha com outro conteúdo qualquer.
O campo para CHEQUE NOMINAL
O terceiro campo é na realidade a continuação da frase iniciada no campo anterior, que então ficaria da seguinte forma: "Pagarei por este cheque a quantia de (quatrocentos reais) a FULANO DE TAL".
Claro, no lugar de FULANO DE TAL, você deve informar o nome do favorecido, isto é, da pessoa ou empresa que receberá o valor. No preenchimento do campo, escreva o nome do favorecido e complete o espaço que sobrou com um risco.
Este é um campo importante para proteger o cheque, isto é, garantir que o valor seja recebido pelo favorecido e não por outra pessoa. Para cheques de valor acima de 100 reais, o preenchimento desse campo é obrigatório. Até esse valor, é opcional.
Uma vez que o campo seja preenchido, somente o favorecido aí indicado poderá sacar ou depositar o cheque. Caso o favorecido queira repassá-lo a outra pessoa, deverá fazer um endosso.
O endosso consiste em autorizar que o cheque seja recebido por outra pessoa que não o favorecido indicado no campo de cheque nominal. Para isso, o favorecido precisa, no verso do cheque, informar seu CPF ou CNPJ, um telefone de contato e assinar logo abaixo.
O campo para LOCAL e DATA
No quarto campo, posicionado abaixo do terceiro e do lado direito da folha, você deve informar o nome da cidade em que se encontra e a data em que está preenchendo o cheque. Exemplo: São Paulo, 17 de outubro de 2018.
Cheques têm validade?
Esta é uma questão importante, por vezes ignorada por pessoas não habituadas a lidar com cheques.
O cheque prescreve após 180 dias da sua data de emissão, ou seja, se um cheque for emitido com a data de hoje e o favorecido não fizer o saque ou o depósito durante os 180 dias seguintes, o cheque simplesmente perde sua validade.
O banco não fará a sua compensação, por mais que todo o resto esteja corretamente preenchido e que o emitente tenha fundos em conta.
Um detalhe importante sobre este campo: no Brasil existe a figura do cheque pré-datado, que na prática representa uma forma não oficial de crediário.
Você pode, por exemplo, adquirir um produto hoje e combinar com o vendedor as datas futuras em que as parcelas serão pagas. Para cada parcela, você emite um cheque e o vendedor se compromete a depositá-lo apenas no dia combinado.
Para fazer um cheque pré-datado, você deve preenchê-lo normalmente, exceto no campo da data. Em lugar da data em que você está adquirindo o produto, informe a data combinada com o vendedor (por exemplo, daqui a 30 dias).
Você deve estar ciente de que precisa confiar na palavra do vendedor. Se por acaso ele acabar depositando o cheque antes da data combinada, o banco o acatará normalmente.
Atualmente, em casos como esse, a pessoa que emitiu o cheque pode entrar com uma ação na justiça por danos morais contra o vendedor. Em épocas passadas isso não era possível, dizia-se que não havia amparo legal para negócios com cheques pré-datados pelo fato de que não se reconhecia a existência dessa modalidade de pagamento.
Cuidado com a data do cheque no começo do ano
Um erro muito comum no início de cada ano é preencher cheques informando o dia correto, o mês correto e o ano anterior. A Febraban costuma adotar uma postura de tolerância durante o mês de janeiro, embora isso não seja uma regra estabelecida. Fora desse período de tolerância, um cheque nessas condições será devolvido, pois rigorosamente ele está prescrito.
O campo para a ASSINATURA
O quinto campo, na linha logo acima do seu nome e do seu CPF, é reservado para a sua assinatura.
Lembre-se de fazer a assinatura exatamente como você a cadastrou no banco quando abriu sua conta.
Caso você tenha modificado sua assinatura, procure o banco para atualizá-la.
Além de preencher os campos da folha de cheque, como medida de segurança, você pode cruzá-lo. O que isso significa?
Um cheque pode ter duas destinações distintas. Ou a pessoa que recebeu o cheque vai direto ao caixa do banco e saca o valor em dinheiro, ou ela deposita o cheque em sua conta corrente e o valor fica disponível lá após o processamento da compensação.
Se você fizer dois riscos paralelos cruzando a folha do cheque de cima a baixo ou no canto superior esquerdo, estará indicando que o cheque não pode ser sacado no caixa, apenas depositado em conta corrente.
É uma forma de prevenção contra a possibilidade de que alguém roube o cheque e tente sacar o dinheiro. O uso do cheque nominal é outra forma de proteção.
Agora que você já sabe como preencher cheque de forma correta, aplique esse conhecimento na prática e evite dores de cabeça e perda de tempo com devoluções de cheques por erros tão banais quanto um simples preenchimento de campo.
Uma última recomendação: use os "canhotos" das folhas de cheque.
A maioria dos bancos disponibiliza as folhas de cheque acompanhadas de um "canhoto". Ele existe para ajudá-lo a manter um controle dos cheques emitidos. Nele você pode anotar os principais dados do cheque, como valor, data e nome do favorecido.
Se você tiver outra forma de controle, como uma planilha, por exemplo, ótimo. Senão, não dispense o controle através dos "canhotos". É um ato que praticamente faz parte do ritual de como preencher cheque de forma correta.