Autor de fake news contra bancária mineira é condenado - Sindicato dos Bancários de Ponta Grossa
Lívia Gomes foi acusada em uma postagem de ter passado a faca para Adélio atacar o então candidato à presidência. O g1 entrou em contato com os citados.
O engenheiro Renato Henrique Scheidemantel, de 53 anos, morador do Rio de Janeiro, foi condenado por crime contra a honra em um processo aberto pela bancária e sindicalista de Juiz de Fora, Lívia Gomes Terra, de 41 anos.
Conforme sentença dada nesta semana, o engenheiro foi apontado como o autor de uma postagem falsa que acusava Lívia de ter passado a faca para Adélio atacar o então candidato à presidência Jair Bolsonaro em setembro de 2018.
Segundo a vítima, dois dias após o atentado contra o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, ela começou a ser ofendida nas redes sociais e achou estranho os ataques sofridos, pois não costumava entrar em embates pela internet.
Disse, ainda, que recebeu e aceitou um convite de amizade de um rapaz com quem tinha amigos em comum, que lhe encaminhou uma postagem em que ela era acusada de ter passado a faca para Adélio Bispo atacar o então candidato à presidência. A postagem teria sido publicada pelo engenheiro Renato Henrique Scheidemantel, de 53 anos, morador do Rio de Janeiro.
Lívia procurou auxílio no Sindicato dos Bancários, uma vez que é bancária, e um advogado a acompanhou até a Polícia Federal, que divulgou um aviso à imprensa afirmando que o suposto envolvimento da bancária não era uma linha de investigação no atentado.
Conforme a bancária, o envolvimento da imagem dela ao crime gerou uma série de ameaças para ela e pessoas próximas.
Abalo mental
No processo, a bancária garantiu que "os fatos ainda abalam sua vida e que, na época, ficou impedida de sair de casa, pois todos ficavam olhando na sua direção. Aduziu que precisou ir em uma clínica psiquiátrica e que recebeu ameaças de morte. Salientou que teve depressão e que ainda não se considera recuperada".
Os fatos foram confirmados por testemunhas, que relataram que Lívia precisou fazer terapia e que estava desesperada e com medo da situação.
"Cabe ressaltar que não resta dúvidas acerca do caráter ofensivo da postagem que o réu realizou, imputando falsamente à querelante a prática de grave delito associado ao atentado ao então candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro", cita no processo.
Réu alegou invasão de perfil
Ainda conforme o documento, Renato alegou que o perfil dele foi invadido no dia 6 e setembro de 2018, no entanto, continuou a postas diariamente, "o que demonstra que não houve invasão alguma, sendo certo que, caso o Facebook tivesse efetivamente detectado alguma tentativa de invasão, teria bloqueado seu perfil, e não apenas sua possibilidade de curtir postagens".
E, ainda, que o engenheiro não publicou nenhuma postagem para tentar diminuir o alcance destrutivo da publicação anterior na vida da vítima.
Renato alegou também que fez uma reclamação junto ao Ministério Público por não poder mais curtir fotos no Facebook, "mas não fez absolutamente nada para apurar o suposto uso indevido de seu nome e imagem para caluniar alguém".
Na sentença, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, ressaltou que é " o uso contínuo e nocivo das redes sociais não pode servir de desculpa para a prática de crimes contra a honra, eis que os aplicativos e sites de internet não se constituem em "terras sem lei".
Completou que o depoimento da vítima merece total credibilidade e que o réu, como engenheiro, tem plena capacidade para distinguir e evitar a falsa percepção da realidade acerca dos elementos constitutivos do tipo penal em comento.
"Como se vê pelas provas documental e testemunhal, o querelado caluniou a querelante, imputando a ela, falsamente".
O engenheiro foi condenado sob pena de 10 meses e 20 dias de detenção, no entanto, a pena privativa foi substituída por uma pena restritiva de direitos, que será convertida na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a ser estipulada pelo juízo.
O g1 entrou em contato com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que defende o engenheiro, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem também tentou contato com o advogado da bancária, mas o número de contato que consta na inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é válido. (Fonte: G1)