Boletim Informativo nº 7 – Julho 2018 | Athayde );
BOA-FÉ OBJETIVA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
por developer | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial | 0 Comentários
No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...
FUNRURAL E O ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
por developer | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista | 0 Comentários
As empresas adquirentes de produtos rurais como matéria-prima de suas atividades, em geral, recolhem a contribuição ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) no momento da aquisição. Entretanto, a responsabilidade de recolhimento é da empresa produtora...
por developer | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Propriedade Intelectual | 0 Comentários
A criatividade não tem limites e é dela que saem incríveis invenções nos mais variados setores profissionais. Ao pensarmos em algo novo, imediatamente remetemos à proteção e registro dessa criação. A patente é um documento pelo qual se confere e se reconhece o direito...
ALTERAÇÃO DE VALORES PARA LICITAÇÃO
por developer | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Administrativo | 0 Comentários
Recentemente entrou em vigor após diversas discussões e analises, um decreto que aumentou consideravelmente os valores e modalidades de licitações que permaneciam inalterados por diversos anos. Era notório a necessidade da adequação dos valores, e m razão do impacto...
ALTERNATIVAS PARA COAGIR O DEVEDOR À CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES
Com o início da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), além das atividades executivas típicas que já existiam no Código anterior, o legislador ampliou as possibilidades que o Juiz tem para tentar obrigar os devedores em processos de execução e...