Substituição de selos fictícios por selos digitais em Pernambuco – BC – Base de Conhecimento
Substituição de selos fictícios por selos digitais em Pernambuco
Criado em 11 de agosto de 2020
Data da última revisão: 11/08/2020
Implementado na versão/release: v2017 release 2.15.12
Mediante informações do TJPE, soubemos de mudanças de procedimentos com relação aos atos de Averbação de CPF. Para envio ao FERC (Fundo Especial do Registro Civil) estes atos – praticados no mês de JULHO/2020 – serão aceitos sem a identificação de selos digitais, ou seja, serão aceitos via "selos fictícios" de acordo com as instruções anteriores da DeMaria, entretanto a partir de AGOSTO/2020, deverão fazer uso de SELOS DIGITAIS.
Este artigo é IMPORTANTE por um detalhe: os clientes da DeMaria ficaram sabendo desta modificação já com o mês de agosto em curso, ou seja, quando já tinham registrado estes atos com os selos fictícios. Portanto este artigo demonstra os procedimentos necessários para a substituição dos selos fictícios de Averbação de CPF gerados no mês de agosto para que sejam computados selos digitais em seu lugar.
Recomenda-se que você já tenha executado os procedimentos demonstrados no artigo "Configuração selo digital para Averbação de CPF em Pernambuco" (http://bc.demaria.com.br/index.php/base-conhecimento/configuracao-selo-digital-para-averbacao-de-cpf-em-pernambuco/) antes de executar este procedimento, já que neste outro artigo é explicado como fazer a configuração para gerar os selos digitais.
1º Passo – Listar os selos utilizados
Inicialmente é necessário verificar quais selos foram utilizados e as datas correspondentes. Para isso, acesse o menu SELAGEM > RELATÓRIOS > RELATÓRIO DE SELOS/CERTIDÕES UTILIZADOS/INUTILIZADOS.
Inicialmente precisará preencher os dados de filtro para gerar o relatório corretamente.
– Coloque o período a ser gerado (recomendamos que faça desde o início do mês de Agosto);
– Clique no botão "Selecionar séries";
– Na tela é possível identificar duas colunas, sendo que a da esquerda ficam as séries que serão impressas no relatório. Portanto, clique no botão ">>" para passar todas as séries para a direita, eliminando-as do relatório. Em seguida, localize apenas a série "CPF" e use o botão "<" para que somente ela volte para a coluna da esquerda e clique em OK;
– Depois disso, basta clicar no botão GERAR.
Será exibido na tela o resultado de selos CPF gerados no período definido anteriormente. Com base nessa lista, saberá as datas de geração que deverão ser utilizadas ao gerar o selo digital RC para substituir os selos fictícios CPF. Você poderá imprimir esse relatório ou então usá-lo na tela como base para gerar os selos digitais, como mostraremos a seguir.
2º Passo – Gerando os selos digitais
Acesse SELAGEM > UTILIZAÇÃO > botão NOVO SELO DIGITAL.
Esta tela deverá ser preenchida com base nos dados resultantes do relatório gerado no Passo 1, respeitando o nome do registrado e a data em que o selo fictício foi gerado originalmente. Inclusive aqui nesta tela deverá preencher com o Número e a data da Guia.
– No campo "Data do movimento", digite a data correspondente ao uso do selo fictício "CPF" que vemos à esquerda. Aqui no exemplo, alteramos a data para 03/08/2020;
– No campo "Nome da pessoa", repetimos o que consta no relatório LUCIANA ALVES;
– Os campos "Número de guia" e "Data da guia": preencha com as informações geradas no site do SICASE.
Depois de finalizar a digitação dos dados, clique no botão INCLUIR.
Esse procedimento deve ser repetido até a finalização de todos os selos fictícios que constam no relatório de selos utilizados no período.
3º Passo – Envio dos selos para o SICASE nas datas retroativas
Após ter certeza de ter realizado a geração do selo digital correspondente à todos os selos fictícios gerados anteriormente é necessário fazer o envio dos mesmos ao SICASE. Para isso deve fazer o procedimento padrão (SELAGEM > INF. OUTROS ÓRGÃOS > SICASE – TJPE) e enviar o período em questão.
Desta forma concluímos a "Fase 2", com a correção e envio dos selos de Averbação de CPF retroativos ao SICASE.