Bolsonaro sanciona lei que incentiva doação de alimentos e refeições - Geral - Diário de Santa Maria
24 Junho 2020 15:28:00
Pela lei, os estabelecimentos ficam autorizados a doar os excedentes não comercializados a grupos em situação de vulnerabilidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira lei que incentiva a doação de alimentos e refeições por estabelecimentos comerciais. Publicada no Diário Oficial desta quarta, a nova legislação já está em vigor.