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DO SITE "Aspen Refrigeração"
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica ASPEN REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, devidamente registrada sob o CNPJ n. 04.600.994/0001-38, com sede em:
Rua Tupis, 952
por meio do site Aspen Refrigeração, com o seguinte endereço: http://www.aspenbh.com.br/.
O site Aspen Refrigeração caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
disponibilização de peças e componentes para eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Aspen Refrigeração deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Aspen Refrigeração, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O editor do site Aspen Refrigeração se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, suspender, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Aspen Refrigeração em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site Aspen Refrigeração poderá, a qualquer momento:
Os serviços disponibilizados no site Aspen Refrigeração apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Aspen Refrigeração. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Aspen Refrigeração. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Aspen Refrigeração. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Aspen Refrigeração, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
b) pelo descumprimento de quaisquer regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
O site Aspen Refrigeração pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
O editor autoriza a inclusão de links nas páginas e nos documentos de seu site Aspen Refrigeração, desde que não sirva para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá, ainda, de autorização prévia do editor.
A estrutura do site Aspen Refrigeração, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
É vedado ao usuário incluir dados no site que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar o serviço para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Por intermédio do site Aspen Refrigeração, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas, antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e dos serviços a qualquer momento, publicando-os no site Aspen Refrigeração.
cartão de crédito, boleto, transferência bancária, PagSeguro
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Aspen Refrigeração será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado pelos Correios ou por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
A política de trocas e de devoluções do site Aspen Refrigeração será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Aspen Refrigeração, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: aspen@aspenbh.com.br, bem como do telefone: (31) 3271-7102. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta entre 10h00 e 18h00.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Aspen Refrigeração, informado no início deste documento.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Aspen Refrigeração poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 01/09/2016.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Aspen Refrigeração, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.