Câmara inicia ano legislativo nesta terça, dia 2 | Benedita da Silva :htmlspecialchars():charset `UTF-7' not supported,assuming utf-8 in /var/www/vhosts/beneditadasilva.com.br/httpdocs/wp/wp-includes/formatting.php on line 3981
Hoje (2), às 15h, o Congresso Nacional inicia os trabalhos do ano legislativo. Durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, os chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário vão entregar as mensagens dos respectivos poderes ao Parlamento, sinalizando para a população quais serão as prioridades do País para o ano que está começando.
Além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estarão presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, representando o Judiciário, e a Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Seguindo o rito, na quarta-feira (3), às 10 horas, a reunião de líderes de partidos se reúnem com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, para definir a pauta de votações do Plenário. Possivelmente as votações no Plenário darão início nesta quarta-feira e prosseguir na quinta-feira pela manhã.
Serão votadas as três Medidas Provisórias que trancam a pauta. A primeira é sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital (692/15). A outra autoriza a loteria instantânea Lotex a também explorar comercialmente eventos de apelo popular e licenciamentos de marcas e de personagens (695/15). A terceira MP (696/15) modifica a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República (reforma administrativa).