MEC suspende implantação da escola cívico-militar em Campinas - Ultradicas
MEC suspende implantação da escola cívico-militar em Campinas
Ofício do Ministério da Educação destaca que por conta dos prazos para consulta pública e aos conselhos, vaga do Estado para o projeto será oferecida a outra cidade. Fachada da escola Professora Odila Maia Rocha Brito
Campinas (SP) não receberá mais o modelo de Escola Cívico-Militar, pelo menos por enquanto. De acordo com ofício do Ministério da Educação (MEC), sem a realização da consulta pública prevista e os prazos estimados para a regularização, a pasta decidiu ofertar a vaga a outro município do Estado – a cidade era a única de São Paulo entre as 54 unidades previstas no Brasil. Em nota, a Secretaria de Educação afirma apenas que foi notificada sobre a decisão.
Em ofício datado do início de abril e ao qual o G1 teve acesso nesta quinta-feira (23), o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, justifica os pontos que levam o MEC a optar por outra cidade na implantação do modelo, uma vez que tais unidades serviriam para "consolidar a proposta".
"Após a análise técnica das razões apresentadas nos referidos ofícios, chegou-se à conclusão de que todo esse processo de consulta demandará um tempo considerável, que, certamente, impactará na implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares", pontua o secretário.
Apesar de abrir mão da implantação do projeto na Escola de Ensino Fundamental Odila Maia Rocha de Brito neste momento, o MEC não descarta ofertar o modelo ao município no futuro.
"Outrossim, informamos que, tão logo esteja equacionada a situação jurídica desse município em relação à realização de consultas públicas às comunidades escolares, poderá participar da nova seleção prevista para ocorrer no segundo semestre do ano em curso", conclui o secretário no documento.
Militares atuarão em administração e monitoria
Conheça escola que pode ser a primeira do estado com modelo
MP quer melhorias para unidade atingir meta no Ideb
Em março, o Conselho Municipal de Educação de Campinas pediu mais tempo para estudar o programa e suspendeu por três meses o modelo cívico-militar indicado para ser implantado na Emef Odila Maia Rocha de Brito.
A reunião com a entidade havia sido organizada pela prefeitura, após o Ministério Público contestar a forma como o Executivo havia abordado o tema em dezembro de 2019.
Consultas aos conselhos
A necessidade da prefeitura de consultar três conselhos municipais sobre o modelo cívico-militar foi apontada pelo Ministério Público, que entrou com ação para pedir a suspensão da votação com a comunidade escolar iniciada em dezembro de 2019 e a Justiça acatou o pedido.
Com a suspensão da votação no ano passado, a prefeitura traçou novo cronograma e incluiu datas para debates com os grupos.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira, a reunião feita na escola, no fim do ano passado, serviu somente para breve exposição do modelo e não deu espaço para o grupo analisar a possível a adesão ao programa do governo federal.
Pátio da escola municipal Professora Odila Maia Rocha Brito, de Campinas, que pode se tornar a primeira unidade cívico-militar do estado
Ao todo, 771 alunos estudam na Escola de Ensino Fundamental Odila Maia Rocha Brito, no bairro São Domingos. Do total, 304 são do 6º ao 9º ano e 361 de 1º ao 5º anos do ensino médio. A reportagem do G1 visitou a escola e constatou que ela tem biblioteca, sala de computação com cerca de 20 equipamentos, salas de aula com carteiras em bom estado, uma quadra coberta, campo e parquinho.