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Retração prova que criação do FEEF é um equívoco, diz Silvio	Publicado em 8.07.2016 às 21:15 "Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo", afirmou Silvio Costa Filho (Foto: João Bita/Alepe)
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que a queda de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e "não apenas ações paliativas como vem fazendo o Governo do Estado desde o começo do ano".
Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado acredita que os números indicam o quarto trimestre consecutivo de retração econômica no Estado. Os valores foram divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem).
O atual quadro de recessão, segundo o parlamentar, aponta que a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal (FEEF) e a instituição de alíquota adicional para o setor atacadista foram "inoportunas".
"Foi justamente a indústria o setor econômico que teve a maior retração, com queda de 14,3% em relação ao primeiro trimestre de 2015, e, apesar dos alertas feitos, o Estado decidiu penalizar ainda mais o setor, reduzindo os incentivos concedidos em troca de investimentos em Pernambuco", destacou.
O deputado ainda afirmou que a retração de 6,6% do setor industrial no último ano provocou o fechamento de 49 mil postos de trabalho no Estado.
"Entre janeiro e março deste ano a conta já vai em 19 mil empregos a menos. Impor mais esse ônus ao setor produtivo implica em ampliar o risco de demissões no Estado e criar um clima de insegurança jurídica, causando desconfiança dos investidores sobre a disposição do Governo de Pernambuco honrar com os compromissos pactuados com a iniciativa privada", alertou.
Para Silvio, a implantação de medidas como a reforma da máquina administrativa e a redução dos cargos comissionados, seria uma forma de recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios do Estado.
"Infelizmente, no entanto, o Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo. Na volta do recesso, vamos propor ao Governo e sua base na Alepe a reavaliação das medidas. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo do Estado para ajudar buscar alternativas que ajudem o Estado a sair do atual quadro, desde que elas não penalizem ainda mais a sociedade", defendeu.
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Gravatá antecipa salários e injeta R$ 6,1 mi na economia	Publicado em 7.07.2016 às 10:15 A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, antecipou em cinco dias os salários dos servidores municipais ativos e inativos que iriam receber seus proventos referentes ao mês de junho na próxima terça-feira (12). Com o pagamento, que foi realizado nesta quinta-feira (7), foram injetados na economia local R$ 6,1 milhões. Neste montante, estão inclusas as obrigações patronais e a quinta parcela do décimo terceiro salário.
A intervenção estadual instituiu uma medida inédita na cidade – um calendário de pagamento. Com isso, todo dia 12 do mês subsequente os funcionários recebem seus salários. O planejamento possibilita que os servidores se programem de maneira adequada em suas despesas mensais.
Novas empresas anunciadas em reunião do Condic	Publicado em 4.07.2016 às 09:50 Na 94ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), serão anunciados novos investimentos em Pernambuco e novas empresas no Estado. O encontro ocorre nesta terça-feira (5), às 10h, na sede da AD Diper, na Rosa e Silva, Zona Norte do Recife.
Serão anunciados indústrias, centrais de distribuição e importadores atacadistas atraídos pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), de responsabilidade da agência de fomento.
O Prodepe compreende um conjunto de incentivos fiscais direcionados para alguns setores da atividade econômica. O pacote se destina a atrair novos investimentos para Pernambuco e manter em seu território aqueles já existentes.
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Crise política é maior preocupação dos empresários	Publicado em 28.03.2016 às 17:32 Lide aproveita encontro para coletar opinião dos empresários sobre o País (Foto: Bosco Lacerda/Divulgação)
O 7º Termômetro Empresarial, realizado pelo Ibope durante debate sobre o momento que o Brasil atravessa, nesta segunda-feira (28), apontou que os 200 empresários presentes têm como maior preocupação o cenário político.
De acordo com o levantamento, em outubro do ano passado, 87% consideravam a questão política que merecia maior atenção. Esse número cresceu 11 pontos percentuais, chegando a 98% na pesquisa feita nesta segunda-feira.
Os outros 2% classificam a inflação como o principal problema.
Assim como a maior preocupação, a política também é apontada como a área que precisa ser mudada no Brasil. Se em outubro passado 35% dos ouvidos no último evento do LIDE-PE, apontavam a classe política como a que precisava mudar, nesta segunda-feira o número passou para 50%.
A Educação, até então o item mais citado, caiu para a terceira posição, com 20% das citações, contra 30% dos que avaliaram ser a infraestrutura a principal área a ser mudada no Brasil.
Saúde e Segurança não foram citados pelos entrevistados.
Receita recebe 120.372 declarações do IR	Publicado em 1.03.2016 às 12:00 Da Agência Brasil
A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas desta terça-feira (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril.
Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira	Publicado em 29.02.2016 às 11:10 Da Agência Brasil
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.
Para instituições financeiras, inflação está em queda	Publicado em 29.02.2016 às 09:23 Da Agência Brasil
A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi mantida de 7,04% para 7,04%, e no próximo ano, em 5,40%.
A projeção para os preços administrados permanece em 7,50% este ano e em 5,50% em 2017.
Rendimentos até R$ 22.499 estão isentos de entregar declaração	Publicado em 28.02.2016 às 18:00 Da Folhapress
A partir de 1º de março, os contribuintes já podem entregar à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda referentes aos rendimentos obtidos em 2015. O prazo final de entrega será em 29 de abril, uma sexta-feira.
A tabela para calcular o IR em 2016 está definida. Ganhos até R$ 22.499,13 estão isentos. Assim, os contribuintes que ganharam acima desse valor e até R$ 28.123,91 não terão, em princípio, de declarar.
Fazer a declaração não é um procedimento complicado, desde que o contribuinte tenha toda a documentação em ordem. O programa da Receita facilita o preenchimento dos dados, inclusive transportando alguns valores para as respectivas fichas.
- Cópia da declaração do IR de 2015, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive
- Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez
- Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)
- Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)
- Livro-caixa, no caso de autônomos
- Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada
- Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos
- Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade
- Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
- Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2015 Leia Mais
Contas do Governo melhoram, mas Estados e municípios têm piora	Publicado em 26.02.2016 às 12:30 Da Folhapress
O setor público registrou superavit de R$ 27,9 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta sexta (26) o Banco Central, aumento de 33% em relação ao mesmo mês do ano passado. Houve melhora na esfera federal, mas piora nos dados dos governos regionais.
Na quinta-feira (25), o governo já havia informado que uma questão contábil faria com que o resultado na esfera federal apurado pelo BC (R$ 20,9 bilhões) ficasse bem acima do anunciado um dia antes pelo Tesouro Nacional (R$ 14,8 bilhões).
Em dezembro, o BC registrou como deficit algumas dívidas com bancos públicos que só entraram na estatística do Tesouro em janeiro.
O BC informou ainda que Estados e municípios fecharam o mês de janeiro com superavit de R$ 7,98 bilhões, abaixo dos R$ 10,5 bilhões do mesmo período de 2015.
Em 12 meses, o setor público registra deficit primário (sem contar as despesas com juros) de 1,75% do PIB. Somados os gastos com juros de 9,06%, o deficit total está em 10,82% do PIB.
A dívida bruta do setor público está em 67% do PIB, acima dos 66,2% de dezembro de 2015 e dos 57,2% do final de 2014.
Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro	Publicado em 25.02.2016 às 10:32 Da Agência Brasil
O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71% em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para estabelecer as metas de inflação. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pela Receita Federal.
Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 14,4 bilhões em 2015	Publicado em 25.02.2016 às 09:32 Da Agência Brasil
Moody's retira grau de investimento do Brasil	Publicado em 24.02.2016 às 10:42 Da Agência Brasil
A agência de classificação de risco Moody's retirou nesta quarta-feira (24) o grau de investimento do Brasil, o que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública. Ela rebaixou o Brasil para Ba2, a segunda nota do grau especulativo. Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody's era a única que ainda não tinha tirado o selo de bom pagador, que estava em Baa3, último nível do grau de investimento.
No último dia 17, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) voltou a rebaixar o país, cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa.
Gasto de brasileiro no exterior cai 62% em janeiro	Publicado em 23.02.2016 às 12:25 Da Folhapress
Os gastos dos brasileiros em viagens internacionais caíram 62% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo o Banco Central, foram gastos US$ 840 milhões, menor valor para todos os meses da nova série histórica da instituição, que começa em 2010.
O encarecimento das viagens por causa da desvalorização do real e a queda na renda dos brasileiros são os principais fatores que influenciaram esse resultado.
Em janeiro, o deficit externo somou US$ 4,8 bilhões, queda de 60% em relação a janeiro de 2015 (também o menor da série histórica). O investimento direto no país, principal fonte de financiamento dessa conta, recuou 5%, para US$ 5,5 bilhões.
Brasil perde 533 mil postos de trabalho em um ano, diz IBGE	Publicado em 19.02.2016 às 10:15 Da Agência Brasil
O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.
STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial	Publicado em 18.02.2016 às 23:41 Da Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutençã da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.
Votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. "No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público", disse.
A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele. A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.