Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Postado em 08 de Março de 2017 - 10:42 - Lida 277 vezes
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal Central sob a acusação de roubo qualificado, porque, segundo a denúncia, em companhia de outra pessoa não identificada e um menor de idade, roubou objetos e dinheiro de um salão de cabeleireiros e dos clientes que lá estavam aguardando atendimento. A pena foi fixada em oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Quando os acusados estavam entrando em um carro para fugir, foram abordados por policiais militares que faziam patrulhamento de rotina nas imediações – um deles conseguiu escapar, mas o réu e o menor foram detidos.
Na sentença, o juiz Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael julgou a ação parcialmente procedente e o condenou pelo crime de roubo duplamente qualificado, mas o absolveu da acusação de corrupção de menores. "Diante de conjunto probatório robusto e consistente, forçoso concluir pela condenação do acusado pelo crime de roubo consumado, em concurso de agentes e com emprego de arma, também sendo reconhecido o concurso formal de crimes. Com relação ao crime de corrupção de menor solução diversa se impõe, pois não há provas de que o réu sabia da condição de adolescente do indivíduo que praticou o roubo", afirmou o magistrado.
Processo nº 0063346-13.2016.8.26.0050
Palavras-chave: Acusação Roubo Qualificado Salão de Beleza Corrupção de Menores Regime Semiaberto
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Homem que, em companhia de uma adolescente, assaltou um salão de beleza em Campo Largo é condenado por roubo e corrupção de menor
O acusado foi condenado à pena de seis anos, onze meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 54 dias-multa, pelos crimes de corrupção de menores e roubo
Os réus pediam a desclassificação de roubo consumado para tentado, bem como a absorção do crime de porte ilegal de arma de fogo pelo roubo, por este ser delito mais grave
Ação penal. Roubo qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Corrupção de menor.
Crime formal. Comprovação efetiva. Prescindibilidade. Condenação. Admissibilidade. Apelo improvido. Decisão unânime.