Setor pesqueiro cresce 4,4%, mas ainda enfrenta dificuldades no AM - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
Mesmo ocupando a 14ª posição no ranking nacional de produção, os profissionais do segmento ainda enfrentam dificuldades no Amazonas
Vanessa Lemes 21 de março de 2021 - 12:00
Em 2019, o estado estava na 16º posição, com 20.596 toneladas | Foto: Divulgação
Manaus – O setor pesqueiro amazonense apresentou grande produtividade em 2020, crescendo 4,4% mesmo em meio à pandemia. Segundo dados da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), o segmento ocupou a 14ª posição no ranking nacional do ano passado, com o manejo de 21.500 toneladas de peixes nativos da região, como pirarucu e matrinxã. Em 2019, o estado estava na 16º posição, com 20.596 toneladas. Representantes locais afirmam que os pescadores necessitam ser mais valorizados diante dos desafios diários da profissão.
Anteriormente, em 2018, a produção de pescado no Amazonas já se confirmava como positiva, demonstrando que só iria crescer com o passar dos anos. No ano, o setor produziu 8,1 milhões de quilos, recebendo a 19ª colocação no ranking nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas (IBGE). Contudo, os trabalhadores responsáveis por essa economia ainda passam por diversas dificuldades.
Uma delas, por exemplo, é a necessidade de realizar, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) - que garante direitos essenciais - de todos os pescadores da região. Até 2019, somente 77.518 foram registrados no estado, sendo que o Amazonas conta com mais de 100 mil produtores, de acordo com a Associação de Pesca de Parintins.
Vivendo essa realidade há 35 anos está o pescador Moacir Souza, 49. Registrado, ele trabalha na região de Parintins (a cerca de 369 quilômetros de Manaus) desde os 14 anos, quando aprendeu as técnicas da profissão com um vizinho. Atualmente, por conta da cheia e do período não compatível com o de reprodução dos peixes, conhecido como 'piracema', Souza e outros pescadores estão sem trabalhar. O sustento para esses momentos vem do Governo Federal, que disponibiliza o Seguro Defeso.
Com uma família de quatro pessoas, o pescador é o único que recebe uma renda mensal, por vezes diretamente do trabalho e por vezes do Seguro, que é beneficiário há 11 anos. "Esse benefício, correspondente a um salário mínimo dividido em quatro parcelas por ano, contribui muito para manter as despesas da minha casa, porque nós, pescadores, ficamos parados nesse momento de piracema", salienta.
Até 2019, somente 77.518 pescadores foram registrados no estado | Foto: Divulgação
Valorização x desafios
Apesar do incentivo financeiro, a profissão continua desafiadora para esses trabalhadores, que precisam enfrentar a natureza - sol, chuva, seca e alagação - e trabalhar por exaustivas horas durante o dia. O secretário executivo adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), Leocy Cutrim, é um dos que considera os pescadores "guerreiros", que precisam ir atrás do alimento para conseguirem sua manutenção.
O representante da área explica que a secretaria procura dar suporte aos profissionais da pesca por meio de associações no interior do Amazonas. Atualmente, a Sepa conta com 173 entidades em todo o estado, divididas entre associações, colônias e sindicatos, que são supervisionadas por quatro federações, entre elas e a mais recente, a Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape-AM).
Por representar a maior parte da atividade no Amazonas, gerando muitos empregos diretos e indiretos, por conta do grande consumo de pescado no estado - em que a população chega a consumir 800 gramas a um quilograma de peixe por dia - o setor pesqueiro da região recebeu R$1,5 milhão em emendas parlamentares, destinados à Fetape, na última semana. Segundo Cutrim, esse investimento do governo estadual veio para atender melhor os trabalhadores. "Se formos somar todos os empregos gerados pela pesca no estado, teríamos duas Zonas Franca em Manaus", elucida.
Para o secretário, essa valorização deveria ocorrer sempre, uma vez que as necessidades do segmento ainda são muitas. De acordo com ele, é por isso que a Sepa, em conjunto com outras federações e associações, procura oferecer orientação técnica e políticas públicas voltadas às carências dos pescadores, como o crédito rural, o Seguro Defeso e o monitoramento regional, para que não faltem recursos.
Nas áreas da caça e da pesca, entre os dias 15 de novembro e 25 de março, fica proibida a captura dos animais por conta do período de 'defeso', ou seja, de reprodução. No caso da piracema, os pescadores não podem atuar no ramo da comercialização, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sujeitos a pagamento de multa de R$ 700,00 a R$100,00 mil, caso seja descumprida a deliberação.
No caso do Tambaqui, espécie muito consumida pelos amazonenses, o período de defeso começa em outubro, fazendo com que a pesca fique proibida desde março. Outras espécies regionais, como Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Capari e Surubim, entram na lista dos pescados proibidos de novembro a março. A definição, existente desde 1967, por meio do Código de Pesca, garante que não falte pescado durante o ano e futuramente.
De janeiro a março de 2020, R$ 173 milhões foram injetados na economia do estado, com o pagamento do seguro | Foto: Divulgação
Por conta dessa obrigatoriedade, o Governo Federal envia um valor correspondente a um salário mínimo, depositado em quatro parcelas, para os pescadores registrados. O que significa que aqueles trabalhadores que não foram alcançados e registrados ainda sofrem com a falta de renda durante o período. De janeiro a março de 2020, R$ 173 milhões foram injetados na economia do estado, com o pagamento do seguro para mais de 55 mil pescadores.
Com a pandemia, a situação financeira dos que ainda não são registrados acabou sendo agravada, como conta presidente da Associação de Pesca de Parintins, Raimundo José Cruz. O pescador relata que, nos últimos meses, a associação tem procurado auxiliar seus colegas de classe. "Temos ajudado pescadores que tem dificuldade para obter alimentos, remédios e coisas básicas do dia a dia. Quando a esposa de um deles adoece, não tem como a família conseguir alimento. E sabemos que são várias pessoas na mesma casa, então procuramos auxiliar, mesmo sem muitos recursos", enfatiza.
Anteriormente, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, Cruz revela que ainda existia o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), responsável por facilitar as resoluções em relação ao setor e garantir os direitos dos pescadores. Agora, o segmento fica a cargo do Ministério da Agricultura da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que ainda precisa auxiliar muitos profissionais da pesca que não contam com seus cadastros no Amazonas.
"Deixando de existir o ministério, o sistema para o cadastro de novos pescadores foi suspenso, devido à fraudes e questões burocráticas. Por isso, houve uma paralização nos registros para que não tivéssemos mais carteiras. Nós estamos no aguardo desse governo atual para ativar o sistema e beneficiar mais de 40 mil pescadores amazonenses que esperam por esse momento", ressalta o secretário.