DADOS PESSOAIS. Endereço: Município: Bairro: CEP: Complemento: - PDF Download grátis
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Sophia Sabrosa Lobo
1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL DADOS PESSOAIS Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino Data de Nascimento: / / Naturalidade: Nacionalidade: Cidade de Nascimento: País: Tipo Sanguíneo: Cor: Nome do Pai: Estado Civil: Nome do Cônjuge: Endereço: Município: Bairro: CEP: Complemento: Cidade: Estado: Telefones: Residencial: ( ) Celular: ( ) Banco: Agência: C/C: Escola de Conclusão do Ensino Médio: Formação Superior: Nome da Instituição: ( ) Especialização em: Nome da Instituição ( ) Mestrado em: Nome da Instituição: Ano de Conclusão: Ano de Conclusão: Ano de Conclusão: ( ) Doutorado em: Nome da Instituição: Ano de Conclusão: Empregos Anteriores (Empresa/Cargo/Período): DOCUMENTOS APRESENTADOS CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº Órgão Emissor: Data da Expedição: TÍTULO DE ELEITOR Nº Zona: Data da Expedição: Seção: CPF Nº CERTIFICADO MILITAR Nº Série: (somente para homens) Data da Expedição: Órgão Emissor: PIS/PASEP Nº Órgão Emissor: REGISTRO PROFISSIONAL (quando exigido em Edital) Nº Órgão Emissor: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL UFPA Data: Expedido por:, de de. Assinatura do Servidor 2
2 DEPENDENTES IMPOSTO DE RENDA À Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal. Matrícula SIAPE: Lotação: Cargo: Telefone: DEPENDENTES 1 Declara, na oportunidade, que nenhuma vantagem foi ou será percebida, por si ou pelo cônjuge ou companheiro, sob o mesmo fundamento. Fazem parte deste processo os seguintes documentos: Cópia da(s) certidão(ões) de nascimento do(s) dependente(s); Autorização judicial; Nada a Declarar Nestes termos, Pede deferimento , de de. Assinatura do Servidor 3
3 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: DECLARAÇÃO DE BENS NOME: CARGO: ( ) Técnico-Administrativo, qual? ( ) Professor do Magistério Superior ( ) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LOTAÇÃO: RELAÇÃO DOS BENS: ( ) Possuo os seguintes Bens; ( ) Não possuo Bens; ( ) Anexo ao presente cópia da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda DESCRIÇÃO VALOR, de de. Assinatura do Servidor
4 DECLARAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÃO SITUAÇÃO À UNIFESSPA NOME: CATEGORIA FUNCIONAL: ( ) Professor do Magistério Superior ( ) Técnico-Administrativo, cargo: REGIME DE TRABALHO: ( ) 20 HORAS ( ) 40 HORAS ( )Dedicação Exclusiva DISCRIMINAÇÃO DO HORÁRIO CUMPRIDO: 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA SÁBADO DECLARAR CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇOES EM EXERCÍCIO ENTIDADE OU EMPREGADOR DENOMINAÇÃO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DISCRIMINAÇÃO DO HORÁRIO DATA DE ADMISSÃO Está em gozo de APOSENTADORIA Por Tempo de Serviço? RESERVA REFORMA Por Invalidez? Compulsória Mencionar a Entidade que custeio Encontra-se à disposição de outro órgão Qual? No órgão acima exerce cargo comissionado ou função de confiança? Sua cessão pela UNIFESSPA ao citado órgão é: com ônus para a UNIFESSPA? Cite o nº da Portaria que o colocou à disposição do referido órgão, bem como o prazo de cessão concedido pela UNIFESSPA Marabá / / Assinatura: DECLARO QUE É DO MEU CONHECIMENTO DE QUE QUALQUER OMISSÃO CONSTITUIRÁ PRESUNÇÃO DE MÁ FÉ, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.112, DE 11/12/90, REAFIRMO, POIS, QUE NÃO EXERÇO NENHUMA OUTRA ATIVIDADE EM QUALQUER ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ALÉM DAS ACIMA DECLARADAS
5 DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS À Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal. Cargo: Lotação: Matrícula SIAPE: Contato: Declaro para fins de nomeação, exoneração ou aposentadoria, de acordo com o disposto pela Lei nº 8.112/90, que: ( ) NÃO ACUMULO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. ( ) ACUMULO LEGALMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE, ÓRGÃO, CARGA HORÁRIA ( ) SUJEITO A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ( ) EXERÇO CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ( ) NÃO RESPONDO A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ( ) ESTOU EM GOZO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, RESERVA OU REFORMA NO ÓRGÃO Declaro ainda estar ciente da proibição de Acumulação Remunerada de Cargos Públicos, na forma disposta pela Constituição Federal do Brasil, em seu art. 37, incisos XVI e XVII c/c Lei nº 8.112/90, em seus arts. 118 a 120, bem como das implicações criminais por falsa declaração, conforme o art. 299 do Código Penal. Data: / / Assinatura do Servidor
6 DECLARAÇÃO DE NÃO BENEFICIÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO Eu, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº, nomeado para o cargo de, DECLARO, conforme previsto no art. 24 da Lei nº 7.998¹, de 11 de janeiro de 1990, que a partir do efetivo exercício no cargo ou emprego para o qual fui convocado, não sou beneficiário do seguro desemprego. DECLARO, ainda, que as informações aqui prestadas são exatas e verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, sob pena de caracterização do crime tipificado no art. 299 do Código Penal². Marabá-PA, de de Assinatura ¹ Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990 Art. 24. Os trabalhadores e empregadores prestarão as informações necessárias, bem como atenderão às exigências para a concessão do seguro-desemprego e o pagamento do abono salarial, nos termos e prazos fixados pelo Ministério do Trabalho. ² Código Penal Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 Art. 299 Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
7 Cargo: Lotação: FORMULÁRIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE Matrícula SIAPE: Endereço Residencial: LOGRADOURO: Nº: Bairro: CEP: Telefone: Cidade: Estado: MEIOS DE LOCOMOÇÃO: ÔNIBUS Linha: Quantidade: Valor Unitário: R$ Linha: Quantidade: Valor Unitário: R$ Linha: Quantidade: Valor Unitário: R$ PERCURSO: (deslocamento da residência/trabalho e trabalho/residência) TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE Autorizo ao setor competente descontar a parcela que me é atribuída pela legislação que estabelece e normatiza o auxílio-transporte (Decreto nº de ). Tenho ciência, conforme preceitua o art. 4º, parágrafo 3º do supracitado decreto de que presumir-se-ão como verdadeiras as informações constantes no ato da inscrição do auxílio-transporte, assumindo responsabilidade administrativa sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Declaro ainda estar ciente de que será deduzido do valor mensal a importância relativa aos dias em que estiver afastado por motivo de férias, licença e outros tipos previstos em lei. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE A presente vantagem não incorpora a remuneração; Sobre ela, não incidirá PSS e Imposto de Renda; O valor mensal da vantagem é igual ao valor das despesas deduzido o percentual de 6% do salário/vencimento básico; Não fará jus à vantagem, o servidor cujas despesas de transporte forem inferiores a 6% do salário/vencimento básico; O servidor que utilizar ônibus intermunicipal, deverá apresentar comprovantes de passagem e residência. ( ) Opto por não receber este Auxílio Transporte., / / Cidade/data Assinatura do servidor
8 TERMO DE OFERTA DO PLANO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS PODER EXECUTIVO (PLANO EXECUTIVO FEDERAL) Prezado (a) Servidor (a), Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, oferecemos- lhe a adesão ao Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo (Plano Executivo Federal), administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-Exe) e aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) por meio da Portaria do Diretor de Análise Técnica da PREVIC n 44, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de O Plano Executivo Federal é disponibilizado a todos os servidores públicos titular de cargo efetivo dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal. Trata-se de plano de previdência complementar do tipo contribuição definida que garante aos seus Participantes benefícios programados e de risco. A sua inscrição no Plano Executivo Federal é facultativa e poderá ser feita a qualquer tempo, desde que o Plano esteja disponível aos servidores públicos federais do Poder Executivo. A inscrição poderá ser realizada diretamente na unidade de recursos humanos do seu órgão ou entidade. Caso Vossa Senhoria faça a sua inscrição no Plano Executivo Federal, as suas contribuições regulares ao Plano serão descontadas diretamente do seu contracheque e repassadas à FUNPRESP- Exe, em conformidade com o Regulamento do Plano e a legislação em vigor. Para maiores esclarecimentos acerca do Plano Executivo Federal, dirija-se à unidade de recursos humanos do seu órgão ou entidade, ou diretamente à FUNPRESP-Exe, especialmente pelos canais de atendimento disponibilizados pelo endereço eletrônico Nome e Matrícula do (a) Servidor (a)
9 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL TERMO DE CIÊNCIA DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO Eu,, cargo, declaro estar ciente dos critérios e etapas do processo de estágio probatório, conforme informações gerais abaixo: - Estágio Probatório: É o período de avaliação do desempenho do servidor admitido por concurso público, com o objetivo de constatar sua aptidão e capacidade para desempenhar suas funções e aquisição de sua estabilidade. - Fundamentação legal: artigo 20 da Lei 8112/90, alterado pela Emenda Constitucional nº 19/98. - Compreende o período de 36 meses, contados a partir da data de efetivo exercício. Nesse período terei minha aptidão e capacidade avaliada pela minha chefia imediata em primeira e segunda instância, bem como serei submetido à avaliação especial por Comissão para a avaliação do estágio probatório. A avaliação dar-se-á nos termos da Resolução nº 1.327/2011 do CONSAD e observará: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Situações em que a contagem do período do estágio é suspensa: Licenças por motivo de doença em pessoa da família; Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional ou exterior; Licença para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo (prazo indeterminado e sem remuneração); Licença para atividade política; Afastamento para servir em organismo internacional; Afastamento para participação em curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na administração pública federal, sendo retomado a partir do término do impedimento. (Art. 20 5º da Lei nº 8.112/90 e Lei 9.527, de 10/12/97). Marabá, de de. Assinatura do servidor (a)