Estudo do DEE aborda concorrência em mercados digitais — CADE
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Documento de trabalho apresenta revisão de publicações de agências antitruste e centros de pesquisa internacionais que analisam o tema
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 13/08/2020 15h08 última modificação: 13/08/2020 15h08
O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) lançou, nesta quinta-feira (13/08), o documento de trabalho "Concorrência em mercados digitais: uma revisão dos relatórios especializados". O objetivo do estudo é condensar a análise de outras autoridades antitruste e de centros de pesquisa internacionais sobre o tema para aprimorar a política interna da autarquia e garantir a atualização técnica e científica de sua atuação na defesa da concorrência.
A partir de levantamento dos principais estudos, relatórios, white papers, entre outros produtos, foram identificados 21 documentos que tratam do assunto "cujo conteúdo mostrou-se de especial importância a este benchmarking, seja por conta da abrangência do estudo, seja pelo renome das autoridades responsáveis ou pelo foco específico em importantes mercados digitais", aponta o documento de trabalho do DEE.
De acordo com o Departamento, o estudo realizado tem o propósito de resumir, de forma concisa e organizada, as discussões e principais conclusões destes documentos, separados por temas específicos que envolvem a aplicação de políticas de defesa da concorrência à dinâmica da economia digital.
O documento de trabalho foi dividido em sete seções. A primeira apresenta introdução sobre o tema, enquanto a segunda analisa considerações gerais feitas pelas autoridades sobre o funcionamento de mercados digitais. A terceira mostra um sumário da visão destas autoridades quanto aos principais benefícios gerados por esses mercados. A quarta, por sua vez, expõe potenciais problemas relacionados a eles e como enfrentá-los. A quinta sumariza estudos voltados a segmentos específicos, como busca, redes sociais, propagandas on-line, app stores e marketplaces. Por fim, a sexta seção traz possíveis soluções e a sétima apresenta áreas que carecem de melhor análise.
"Este documento de trabalho buscou sumarizar os principais estudos internacionais que analisam as dinâmicas competitivas de mercados digitais. Trata-se de uma revisão dessa literatura, que não necessariamente reflete a visão do Cade. De modo geral, verifica-se que estes mercados podem apresentar diversos problemas de natureza concorrencial, justificando uma atenção especial por autoridades antitruste ao redor do mundo", conclui o estudo do DEE.