Tribunal Superior Eleitoral define o calendário para as próximas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa os cargos de presidente da República, governos estaduais, senadores, deputados federais e deputados estaduais. De acordo com o calendário eleitoral aprovado na segunda-feira (18/12), o primeiro turno do pleito acontecerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês.
As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho até o dia 5 de agosto, e os partidos e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus concorrentes.
Durante a sessão em que as resoluções foram aprovadas, ministros do TSE debateram a necessidade de a Justiça Eleitoral atuar no combate às chamadas "fake news", isto é, notícias falsas. O TSE aprovou, também, resolução que permite a doação eleitoral somente de pessoas físicas, limitadas a 10 por cento de seu rendimento bruto no ano anterior à eleição.
Pelas regras, a partir de 1º de janeiro as pesquisas terão de ser registradas na Justiça Eleitoral, com prazo mínimo de 5 dias antes de sua divulgação. As resoluções podem ser alteradas até o dia 5 de março, prazo limite previsto em lei.