Publicado 06, Feb, 2020,14:02
O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reser.vas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.
O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra (Foto: Divulgação)
De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados. No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.
Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai "sofrer pressão de ambientalistas".
"Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar... daqui de dentro das áreas urbanas", disse.
Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas. (Reuters)