Protagonistas do combate à pirataria no Brasil pedem apoio das empresas de internet – InternetSul
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Na segunda parte do Fórum Líderes da Internet Brasil, realizado pela InternetSul nesta quinta-feira (10/12), o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, gravou um vídeo especialmente para o evento, colocando-se à disposição das empresas de internet. O Ministro também parabenizou pelo trabalho, que não somente leva tecnologia para todo o Brasil, como contribui ativamente para a economia do país.
Logo depois, no início do painel "Pirataria de conteúdo na internet", o Coordenador de combate à pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, falou sobre o papel da Agência na desarticulação desse crime que gera um prejuízo de R$ 9 bilhões por ano só para as empresas de TV por assinatura.
Além disso, a indústria de filmes e séries tem prejuízo de R$ 4 bilhões, além de R$ 2 bilhões em impostos que deixam de ser arrecadados pelo governo. Em 2018, visando reduzir esses números, a Agência Nacional do Cinema criou uma área dedicada exclusivamente ao combate à pirataria, o que possibilitou um importante ganho de escala. A Ancine participa do Conselho Nacional do Ministério da Justiça e conta com fluxo de informações do mercado para traçar as políticas públicas, afirma Eduardo Carneiro.
Sendo assim, Carneiro pediu apoio das empresas de provedores para fornecer subsídios e auxílio em operações policiais de investigação e repressão. Mas não é só isso, também é possível contribuir para o desenvolvimento de mecanismos e medidas de bloqueios de sites que distribuam conteúdo ilegal.
"A pirataria não é um problema que o governo vá resolver sozinho, menos ainda a iniciativa privada. O que acelerou a entrega dos resultados positivos que já conseguimos foi a integração dos esforços", revelou. Os provedores podem auxiliar nesse enfrentamento, segundo Carneiro, fortalecendo as medidas de bloqueios. "Com isso, acreditamos reduzir a oferta de conteúdo ilícito em cerca de 60%", disse.
Para ele, esse é um caminho possível de trilhar juntos já a partir do primeiro semestre de 2021. "Vamos trabalhar para buscar as ordens de bloqueio e expandir essa ação o mais rápido possível", concluiu.
Representando o Ciberlab – Laboratório de Inteligência Cibernética (CIBERLAB), Adriano Dedavid também contribuiu com o tema e falou sobre algumas operações policiais de grande sucesso nos últimos anos, muitas delas com o auxílio direto dos provedores de internet.
O laboratório é vinculado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e tem como objetivo assessorar as unidades policiais no uso de novos métodos de investigação para pesquisa e análise de dados informáticos, além da extração de dados lógicos em evidências existentes em dispositivos móveis, como telefones antigos, smartphones e tablets.
Segundo ele, a relação com os provedores de internet e aplicação é a melhor possível. Aliás, o resultado do trabalho conjunto entre polícia, provedores e operadoras é uma lista de ações bem realizadas contra quadrilhas muito articuladas.
Vale ressaltar que o apoio dos provedores é essencial para o bloqueio e suspensão de sites e aplicativos ilegais de streaming. Para termos uma ideia, os maiores portais de pirataria de séries, filmes e anime do Brasil atraíram 1,3 bilhão de acessos em 2018, e faturaram mais de 17 milhões de reais em receitas publicitárias entre os meses de agosto de 2015 e agosto de 2016.
"O que sempre falamos para os provedores é que não somos um órgão de fiscalização, mas que estamos desvendando um crime. Por isso, é tão importante a parceria com a iniciativa privada de uma forma muito transparente. Em muitas das investigações, aliás, nós só chegamos aos distribuidores dos IPTV´s, por exemplo, através dos provedores, porque o distribuidor é cliente dele também", explica.
Dedavid conta ainda que o prejuízo dos provedores costuma ser duplo. "A empresa de internet é prejudicada pela comercialização do streaming e dos canais de televisão, mas também pelo consumo de banda. Por exemplo, o empresário está comercializando seus 100 ou 200 megas, imaginando um consumo x daquele usuário, porém, na verdade, há uma estrutura corporativa (e criminosa) por trás, operando como se estivessem em um estúdio do tamanho deste em que estamos", conclui – se referindo ao espaço da Bitcom TV, a primeira TV Streaming da Serra Gaúcha.