Direito de descanso: regra que faz bem à saúde do trabalhador!
Segundo advogada, além das férias, outros momentos de descanso devem ser respeitados, o que garante a saúde em dia!
Por Flávia Furlan Nunes	 21 ago 2007 16h08
SÃO PAULO – De acordo com a advogada Fabíola Marques, além das férias, os empregados têm outros tipos de descanso, que devem ser respeitados para garantir a saúde dos trabalhadores, o que não acontece na prática.
"Existem quatro tipos de descanso: dentro da jornada, entre uma jornada e outra, descanso semanal e descanso anual", disse ao Consultor Jurídico.
Dentro da jornada
Quem trabalha até quatro horas não tem direito a descanso. De quatro a seis horas, porém, pode parar as atividades em quinze minutos. Segundo Fabíola, este tempo não deve ser usado para sair mais cedo ou entrar mais tarde, mas dentro da jornada.
Agora, se a jornada de trabalho é acima de seis horas, precisa ter de uma a duas horas de descanso. "Alguns dias ele está atribulado e faz meia hora de almoço. No dia seguinte, ele quer compensar tirando uma hora e meia. Mas isto não pode ser feito. Por questões de saúde, o ideal é que o empregado paralise as atividades durante a jornada pelo período estabelecido", disse a advogada, cuja tese de doutorado sobre o assunto na PUC-SP foi publicada recentemente em livro.
Ainda de acordo com Fabíola, os trabalhadores têm direito às férias, o que é uma garantia de saúde, já que as pessoas não agüentam trabalhar por um período de dois anos sem um descanso maior. "É um direito do empregado e um dever do empregador. A empresa recebe por ter um trabalhador descansado".
Ao ser perguntada se não seria muito descanso para o brasileiro, já que, a cada três dias de trabalho, ele descansa um, a advogada disse que, por outro lado, a jornada no País é uma das mais longas, de 44 horas, ante 40 horas na Europa.
Fabíola ainda disse que não é válida a argumentação de que o empregado tem férias demais. Até para a economia e para a sociedade, é melhor que se trabalhe menos. "Se ele fica quatro horas no serviço, ganha outras horas para consumir", disse.
Para isso é que existe o descanso entre as jornadas, para que os funcionários descansem e desfrutem de lazer e cultura, fatores que movem a economia.