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Portugal, um paraíso para os reformados estrangeiros
A isenção de impostos sobre as pensões que o Governo português oferece, durante dez anos, aos reformados estrangeiros, está a fazer com que muitos cidadãos de diferentes nacionalidades se mudem paraPortugal. De acordo com o Governo português, 949 pessoas com mais de 65 anos mudaram-se para Portugal em 2012. Em 2013, foram 1189.
O regime fiscal para os residentes não habituais foi criado em 2009, mas só quatro anos depois começou a funcionar melhor, devido a uma alteração legislativa e às instruções que a Administração deu aos seus funcionários.
As agências imobiliárias têm cada vez mais reformados estrangeiros como clientes, que são atraídos pela isenção de impostos, mas também pelos preços do mercado imobiliário português, pelo sol e pela segurança do país.
Neste Repórter, apresentamos-lhe os casos de três reformados estrangeiros, dois franceses e um sueco, que decidiram mudar-se para Portugal, quando tiveram conhecimento do regime fiscal para residentes não habituais.
Confrontámos também o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, com o facto de os reformados estrangeiros não pagarem impostos sobre os rendimentos, numa altura em que os portugueses sofrem com os cortes nas pensões e a subida de impostos.