Quais são as concessões legais no dia da abertura? | Noticias - Trutas.PT
À espera de planos de exploração …
Published: Janeiro 25, 2013Posted in: Artigos de opinião, InformaçãoTags: abertura, alojamento, amostras, austeridade, autoridades, canas, carretos, carteira, concessões de pesca desportiva, expedições, ICNF, informação, jornada, margens, Material de Pesca, pesca à truta, pescadores, pescarias, planos de exploração, Portugal, rio, Rio Neiva, site, transporte
Estamos quase a 1 mês da abertura da pesca à truta em Portugal, e somos muitos aqueles que já começam a planear a sua jornada nesse dia mítico. Já começamos a limpar as canas e carretos, e a preparar uns trocos para gastar em novas amostras. Como nós bem sabemos, vai ser um ano de austeridade, que já se nota na carteira, e que também, para a maioria, se vai fazer sentir no número de pescarias e nas despesas com material de pesca.
Enquanto estamos entretidos com estes afazeres e planos, convém não esquecer a parte legal da "coisa". No ano passado, foram despachadas inúmeras concessões de pesca desportiva ao longo da nossa geografia, e muitas destas concessões aplicam-se à pesca desportiva da truta. Efectivamente, aquelas que me afectam de forma mais premente, acabaram por ser anunciadas neste site. Até aqui tudo bem. Concessões despachadas, papeis para aqui e papeis para ali, mas e os planos de exploração??
Ou seja, será que os despachos emitidos no ano passado já são válidos? Dos casos que me estou a lembrar, salta-me logo à vista a concessão de pesca desportiva do Rio Neiva, porque é um rio onde costumo pescar várias vezes, e nalgumas ocasiões, no próprio dia da abertura.
Assim, julgo que se impõe uma tomada de posição do ICNF relativamente a esta situação. Neste momento preciso, o site do ICNF até está em baixo por excesso de capacidade, mas convinha que quando voltasse à vida, apresentasse informação atempada e actualizada para podermos realizar uma pesca consciente e "sem chatices". O pior que pode acontecer é estarmos a planear expedições às trutas e a realizar despesas (transporte e alojamento), para depois nos depararmos com alterações legais de última hora.
Sem estar a querer imiscuir-me no trabalho dos outros, acho que deve ser realizada uma limpeza dos despachos que têm vindo a ser aprovados. Ou existem planos de exploração, e então os mesmos devem estar online, com uma antecedência mínima para serem válidos para esta temporada, ou então devem ser declaradas as extinções das concessões de pesca desportiva que não tenham os respectivos planos de exploração prontos até um mês antes da abertura. Caso contrário, continua a reinar a confusão e vamos ter problemas nas margens do rio e com as respectivas autoridades, que normalmente andam ainda mais mal informadas do que os pescadores!
Espero que esta mensagem consiga passar a quem de direito e trazer alguma transparência e eficácia para um processo que, para já, está muito longe disso. Não estamos aqui a lutar contra as concessões, mas queremos saber com o que é que contamos com antecedência, e isso é função do ICNF.
É para isso que pagamos impostos. Acho eu … pelo menos deveria!
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View Janeiro 26, 2013
Tenho passado quase todos os dias durante a semana junto ao troço do Rio Neiva que agora se encontra em concessao.
Alem de verificar que as margens estaõ a ficar limpas ha 2 coisas que me deixam em duvida conforme abordado tambem no texto anterior.
1º Ainda não vi nenhuma placa de sinalização a identificar a concessao de pesca na zona de concessao conforme o Despacho n.º 72/2012/CP, de 2012-11-20 que identifica o local de concessao.
2º Apos varias perguntas pela zona ainda não consegui saber (e algo que me deixa frustrado porque sou de perto) onde fica a sede da exploração da concessao a fim de obter informações;
Licenças, mapa de troço em concessao, se tem lote sem morte etc
Sem duvida que temos que estar muito atentos neste arranque de pesca 2013 a fim de evitar situacoes desagradaveis. O ano passado embora incomodo levava sempre um mapa impresso da zona que ia pescar via satelite a fim de evitar alguma situacao menos desagradavel caso alguma autoridade questionase sobre a zona de pesca.
É algo que não custa fazer e sempre nos asseguramos para futura memoria do local onde estavamos e que o mesmo esta de acordo com a lei em vigor.
View Janeiro 28, 2013
Obrigado por esta informação, Elwell. O que temos é que acabar com as concessões "fantasmas" que só existem no papel e que nem sequer têm pernas para andar!! Isso só serve para criar confusão e evitar que se pesque em águas que são de todos nós.
Mesmo aquelas que estão a funcionar precisam também de uma limpeza a sério. Não faltam por aí concessões pessimamente geridas e onde se realizam graves atentados ambientais, em termos repovoamento e exploração de fauna piscícola. Há que controlar a sério a qualidade destas concessões.