missão / mensagem / participação / Home / Partido Social Democrata / Requerimentos	Grupo PSD - Assembleia Municipal de Lisboa
Esta parcela de terreno volta à Assembleia Municipal de Lisboa para análise e votação. Sendo uma proposta que inclui o estabelecimento de um direito de superfície ao Montepio Geral para a instalação de um conjunto de serviços na área da assistência médica e cuidados continuados. Veja o requerimento apresentado pelo PSD em "ler mais" Ler mais	Requerimento Nº1/PPDPSDAML/2013 - Parecer Jurídico 2009 - EPUL
Na sua intervenção no plenário da 2ª reunião da 17ª Sessão Ordinária a AML, que se realizou no passado dia 12 de Março, o Presidente da CML , António Costa, refere o seguinte :"Já no mandato anterior e perante dúvidas que a então presidente da Assembleia Municipal tinha sobre a competência dos Órgãos Municipais para extinguir a EPUL, foi solicitado um parecer a um jurista escolhido pela própria Drª Paula Teixeira da Cruz, que esclareceu sem margem para qualquer dúvida que são os órgãos do município os competentes para tomar deliberações sobre os estatutos, a manutenção ou extinção da EPUL." Perante estas declarações o PSD requereu, com carácter de urgência, à Exma Senhora Presidente da Mesa da AML que confirmasse a existência de tal parecer e, se tal se verificar, remetesse cópia ao Grupo do PSD na AML. Veja o requerimento em "Ler mais" Ler mais	Requerimento Nº 9/PPDPSDAML/2012 – Pedido do Projecto de Obra de Ampliação na Academia de Musica de Santa Cecilia 15 de Outubro de 2012
São inúmeras a situações de incumprimento dos preceitos legais que vão surgindo pela cidade. Algumas pela exposição que têm quer pela entidade responsável, quer pelo evidente incomodo que provocam na população assumem especial relevância na incapacidade da Câmara Municipal de Lisboa fiscalizar o seu espaço público, principalmente, após a reorganização e restruturação dos serviços municipais. O caso apresentado neste requerimento é um desses exemplos. Ler mais	Requerimento Nº 8/PPDPSDAML/2012 – Terrenos Municipais Concessionados à SPOC -sociedade portuguesa de obras e de construções lda 09 de Outubro de 2012
A falta de investimento por parte do executivo municipal, na sua capacidade de saber que património efectivamente possui, tem trazido a publico várias situações em que o munícipio tem sido claramente prejudicado em milhões de Euros. O PSD apresenta este requerimento no sentido de saber as razões que a Câmara apresenta para não ter exercido o direito de reversão de um terreno na Freguesia do Lumiar. Ler mais	Requerimento Nº 7/PPDPSDAML/2012 – Atraso do cumprimento das decisões emanadas do plenário da Assembleia Municipal de Lisboa 20 de Setembro de 2012
O regimento da Assembleia Municipal define um conjunto de procedimentos formais que são instrumentos de enorme importância para o normal relacionamento democrático entre os diferentes órgãos autarquicos. A apresentação de Recomendações é um meio pelo qual os diferentes agrupamentos ou deputados municipais solicitam ao executivo municipal que proceda de um determindo fim. Deve, por imperativo demorático, a CML acolher as recomendações, votadas e aprovadas pela Assembleia, e passa-las à prática. Todavia são muitas as situações que são abandonas pela CML ou que demoram mais do que o admissível em serem realizadas por mais simples que sejam. O PSD apresentou uma recomendação a solicitar informação sobre a colocação de placas de homenagens a distintos Lisboetas já falecidos. Veja aqui o conteúdo do requerimento. Ler mais	Requerimento Nº 6/PPDPSDAML/2012 – Ocupação Espaço Público Sonae/Continente
O Espaço Público de Lisboa tem sido gerido como um produto de índole comercial por parte do Vereador Sá Fernandes e do Presidente António Costa. Muitos têm sido os transtornos que são criados aos lisboetas. Algumas das cedências, têm um enquadramento social e cultural, são um apoio às entidades envolvidas. Contudo, outras, quer pela dimensão quer pelas características do espaço público que ocupam são puro negócio comercial. A CML é sempre muito parca em fornecer as necessárias informações sobre as condições que negociou. O PSD na sequência de mais um grande evento da responsabilidade da Sonae solicitou informação detalhada sobre os acordos estabelecidos entre esta empresa e a CML . Veja aqui o conteúdo do Requerimento. Ler mais	Requerimento Nº 5/PPDPSDAML/2012 – Conclusão 3ª fase Canil/Gatil Municipal
As instalaçoes do canil / gatil da Câmara Municipal de Lisboa, situadas em Monsanto, sofrem uma degradação assentuada nos últimos anos. A preocupação dos movimentos civicos de protecção dos animais ganharam expressão ao conseguirem aprovar no Orçamento Participativo de 2009/2010 o projecto que previa a reconversão Ler mais	A mostrar resultados de 1 a 7 no total de 22<< Primeira