Programa nacional de realojamento promete incentivar a reabilitação — idealista/news
11 julho 2017, 5:23
Segundo o Expresso, o Governo já submeteu um questionário aos municípios de modo a quantificar e qualificar as carências habitacionais existentes no país. "Entre fevereiro e maio de 2017, decorreu a fase de definição da metodologia e de preparação dos instrumentos. No mês de junho teve início a fase de recolha de dados, que se deverá prolongar até meados de agosto. O tratamento e análise dos dados obtidos terá lugar em setembro e outubro de 2017. Assim, os resultados do levantamento das necessidades de realojamento serão apresentados no quarto trimestre de 2017", revelou fonte oficial do Ministério do Ambiente.
O ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes considera que "estes resultados permitirão avaliar a necessidade de uma resposta extraordinária ao problema das famílias que vivem em habitações precárias". "Em qualquer circunstância, essa resposta deverá ser implementada em estreita colaboração e articulação com os municípios, e privilegiar o realojamento assente na reabilitação de imóveis e na reconversão de áreas urbanas degradadas", adiantou o gabinete do ministro do Ambiente, citado pela publicação.
De acordo com a resolução da AR, o Governo deve ponderar a possibilidade de recorrer à reabilitação de edifícios devolutos, nomeadamente do património público, privilegiando soluções assentes na reabilitação e na reconversão de áreas degradadas, em detrimento de soluções que fomentem a nova construção. Deve ainda considerar medidas alternativas de apoio à habitação, entre as quais o subsídio de renda, que permitam encontrar soluções condignas para os moradores com carência habitacional.
Reabilitação promete animar com realojamento (Expresso)
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Partidos unem-se para dar nova vida ao Programa de Realojamento do Estado
Os partidos das várias alas políticas - BE, CDS-PP, PSD e PCP - concertaram esforços à volta de uma solução para os problemas da habitação social em Portugal e, esta quarta-feira, aprovaram por unanimidade, no Parlamento, a fusão dos projetos de resolução sobre o Programa Especial de Realojamento (PER). Na proposta aprovada na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, os deputados, segundo conta a Lusa, recomendam ao Governo que, em articulação com as Regiões Autónomas e os municípios, "proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e protecção social, em matéria de habitação, a nível nacional, à avaliação da execução do PER e à criação de um novo programa nacional de realojamento que garanta o efectivo acesso ao direito à habitação".
o programa especial de realojamento (per) tem hoje, 20 anos depois da sua criação, uma taxa de execução superior a 90%, tendo realojado quase 35 mil famílias que viviam em barracas nas áreas metropolitanas de lisboa e porto. no primeiro recenseamento, o per permitiu identificar mais de 48 mil famílias com necessidades de realojamento, mais de 33 mil delas na área metropolitana de lisboa (aml) e 15 mil na área metropolitana do porto (amp) de acordo com a revista construir, o instituto da habitação e da reabilitação urbana estima que a taxa de execução do programa se situe entre os 92% e os 95% e que existam ainda mais de três mil agregados por realojar nas duas áreas metropolitanas – 2.500 em lisboa, 800 no porto. o instituto contabiliza cerca de 10.600 desistências, "famílias que resolveram a situação pelos seus próprios meios"
regras para realojamento de inquilinos devido a obras podem ser alteradas
as associações de inquilinos estão dispostas a rever o conceito de condições análogas, de forma a que as regras para os arrendatários que tenham de ser realojados se os senhorios fizerem obras em casa possam ser alteradas. segundo o diário económico (de), a lei actual define que os inquilinos sejam realojados em condições semelhantes às que têm na casa arrendada se esta sofrer obras, sendo que a proposta do governo veio limitar esta obrigação de realojamento, aplicando-a apenas aos arrendatários com mais de 65 anos
Associação Just a Change já reabilitou 200 casas em 14 municípios do país
A associação Just a Change começou com o intuito de resolver a "pobreza habitacional" e hoje, dez anos depois, já reabilitou cerca de 200 casas em 14 municípios do país.