12/04/2018 Alteração do STATUS de vigência Contrato 003/2018, novo status de vigência: Em andamento Sistema Automatizado

“Mexilhões comi mexilhões 19 de setembro. 3 horas depois comecei a vomitar, diarréia, náuseas e febre Veja menos”
“Comi batatas fritas Doritos e tive náuseas e dor de estômago a noite toda, ao ponto de vomitar. Veja menos”
“Comi os bolinhos vegetarianos ao meio-dia e às 2:30 as cólicas de estômago começaram. Meu marido, também Veja menos”

FOTO : REPRODUÇÃO INTERNET Artistas de rua estão entre os beneficiados pela MP, caso seja aprovada pelo Senado
Governo abre crédito de R$ 3 bilhões para trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral, empresas e espaços artísticos impactados pela covid-19
SOCORRO FINANCEIRO Aprovada na Câmara dos Deputados, na segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A lei que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor, com previsão de recursos para a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos. Caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao Fundo Estadual de Cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.
A MP determina que os valores não utilizados dentro do prazo de 120 dias deverão ser restituídos pelos estados e municípios aos cofres da União. Regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao Governo Federal. O texto teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE), que propôs a rejeição de todas as emendas, mantendo assim o texto encaminhado pelo governo. O dinheiro já foi liberado pela Medida Provisória 990/2020, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos.