OCUPAÇÃO ELIANA SILVA - MLB: 2013
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Em vídeo Fábio Porchat pede apoio a Creche da Ocupação Eliana Silva
O ator e diretor Fábio Porchat apadrinhou a creche da Ocupação Eliana Silva, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas. Contribua você também com a construção desse sonho e ajude a garantir educação e melhores condições para dezenas de famílias!
Veja o vídeo com a declaração de Fábio abaixo:
Acesse: http://catarse.me/pt/crecheelianasilva e contribua!
Posted by Ocupação Eliana Silva at 03:16 0 comments
Em BH Fábio Porchat tira foto de apoio a Creche e incentiva outros atores
Ontem, dia 20/10, o ator e diretor Fábio Porchat, conhecido por sua atuação cômica e com um bom tom de crítica e acidez, se apresentou no teatro Sesc Palladium em várias sessões, todas lotadas. Recheada de críticas e humor inteligente, a peça divertiu quase mil pessoas nesse domingo.
Conhecido por sua simpatia o ator, que já havia declarado através de suas redes sociais apoio à nossa campanha, se encontrou com nossos companheiros para declarar pessoalmente seu apoio ao projeto de construção da creche.
Porchat nos recebeu com muito atenção e sensibilidade, se emocionou com o presente enviado pelas crianças da Ocupação Eliana Silva que já demonstraram carinho por seu mais novo padrinho.
O ator Gregório Duvivier, também do canal do Youtube "Porta dos Fundos", o mesmo de Fábio Porchat, politizado como sempre, se somou à campanha de solidariedade divulgando em suas redes sociais o site que arrecada fundos para a obra da creche. E você? Já contribuiu com a campanha?
Acesse, contribua e divulgue:
Http:// http://catarse.me/pt/crecheelianasilva
Envie sua foto com o cartaz de apoio à creche para o facebook da Eliana Silva!
Não há nada mais forte do que o povo organizado!
Posted by Ocupação Eliana Silva at 10:37 0 comments
MP, CEMIG, COPASA e Prefeitura de BH visitam ocupação Eliana Silva
Uma equipe técnica composta por representantes do Ministério Público, CEMIG, COPASA e Prefeitura de BH visitaram na manhã de quinta-feira (17) a ocupação Eliana Silva. A comissão foi recebida pela coordenação da ocupação e pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB. A visita aconteceu em decorrência do processo de negociação iniciado em julho a partir da ocupação da prefeitura de Belo Horizonte realizada pelo MLB e as Brigadas Populares. O motivo da visita foi fazer levantamentos iniciais sobre a ligação de esgoto, água e energia elétrica na ocupação. O levantamento foi bastante positivo e os técnicos constataram que as condições da ocupação são boas para a instalação desses serviços de forma oficial. "Os técnicos constataram o que o movimento já diz há muito tempo: é possível ligação oficial de água, luz e esgoto e a regularização de nossa ocupação, vamos aumentar nossa luta até que consigamos resolver esse problema" disse Poliana Souza da Coordenação da ocupação Eliana Silva.
Uma próxima visita foi agendada para terça (22) as 09h na Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy.
Pessoal, o Fábio Porchat e o Marcus Majella atores renomados do "Porta dos dos Fundos" também apoiam nosso projeto da Creche da Eliana Silva e divulgaram em seus perfis do Facebook!
A ocupação Eliana Silva agradece imensamente pelo grande apoio!
Link: https://www.facebook.com/fabioporchat?directed_target_id=0
Posted by Ocupação Eliana Silva at 11:35 0 comments
Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória demonstraram que estão organizados e determinados a não aceitar serem despejados. 17/10/2013.
Em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória demonstraram que estão organizados e determinados a não aceitar serem despejados.
Dia 17/10/2013, aconteceu na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, MG, uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor para tratar dos direitos e reivindicações do povo das ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.000 famílias) e Vitória (4.500 famílias), cerca de 8.000 famílias, que nos últimos meses ocuparam na Granja Werneck na região do Isidoro uma grande área que estava abandonada há muitas décadas.
A Audiência foi presidida pelos vereadores Adriano Ventura e Pedro Patrus, ambos do PT. Adriano Ventura fez uma veemente defesa das Ocupações e criticou fortemente a atuação do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Charlene, da coordenação da Ocupação Rosa Leão, Edna, da coordenação da Ocupação Esperança, e Elielma, da coordenação da Ocupação Vitória, fizeram defesa firme da causa das três ocupações. O advogado Joviano Mayer defendeu com firmeza a justeza da luta do povo das Ocupações e criticou ardorosamente o prefeito de Belo Horizonte. Frei Gilvander denunciou a postura insensível, arrogante e caluniosa com que o prefeito Márcio Lacerda vem tentando desqualificar a luta justa e necessária das milhares de famílias empobrecidas que se cansaram de sobreviver sob a cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres, e não toleram mais a humilhação que é sobreviver de favor, sem liberdade e sendo peso nas costas de parentes. E também não vão mais esperar pacientemente por promessas dos administradores públicos que só enrolam. A Dra. Cleide Nepomuceno, defensora pública de MG, também defendeu com competência jurídica os direitos humanos do povo que luta de forma organizada nas ocupações. Apoiadores, jovens e muitas pessoas das três ocupações, na fila do povo, cobraram com altivez o direito de morar com dignidade. Enfim, das 9 às 14 horas, o Plenário da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte foi testemunha de um banho de povo. O povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória deixaram claro que não vão aceitar ser despejados e vão seguir lutando aguerridamente até depois da conquista da moradia própria. A Audiência foi gravada em vídeo quase na íntegra por frei Gilvander que disponibilizará em breve no youtube e nos blogs das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, em 11 partes, os pronunciamentos feitos durante a Audiência.
Ah! Foram aprovados sete requerimentos exigindo abertura de negociação e tentando encaminhar várias reivindicações feitas durante a Audiência.
Parabéns às centenas de pessoas que participaram, os das três ocupações e os apoiadores. Pátria Livre! Venceremos!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de outubro de 2013
Obs.: Confira fotos, abaixo, da Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de BH.
Fonte: http://www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br/2013/10/prefeito-de-belo-horizonte-pressiona.html
Posted by Ocupação Eliana Silva at 09:02 0 comments
Construindo a creche da Eliana Silva: veja vídeo do projeto e contribua!
Eliana Silva: a nossa luta aqui vale mais que ouro em pó
Em agosto de 2012 quase 300 famílias organizadas pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas– levantaram a Ocupação Eliana Silva. Enfrentando inúmeras dificuldades, mas com muita garra e solidariedade, realizando mutirões, os próprios moradores trabalharam na construção das suas casas e na organização do bairro. Em dois meses os barracos de lona se transformaram em casas de alvenaria e hoje, mais de um ano depois, a luta continua e tomam frente demandas de novas estruturas importantes, como a ampliação da creche.
Creche Tia Carminha – o que é, e por que é tão importante?
A creche Tia Carminha surgiu, num primeiro momento, como um espaço para acolher as crianças da ocupação Eliana Silva enquanto os pais estavam nas primeiras etapas da luta pela moradia. Contudo, o nosso objetivo agora é construir um espaço que possa garantir educação e lazer para as crianças de 0 a 5 anos, transformando também a realidade das famílias, pois dará mais autonomia às mães.
A garantia de uma educação de qualidade é outro desafio que a comunidade Eliana Silva enfrenta. A falta de vagas em escolas públicas é um obstáculo que muitas famílias enfrentam ao tentarem matricular seus filhos. As escolas de educação infantil da cidade não conseguem suprir nem de 50% da demanda, incluindo as de iniciativa privada, enquanto as vagas oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não absorvem nem 20% dessas crianças.
Outro fator preocupante é que a falta de vagas nas escolas públicas coloca as mães em uma encruzilhada complicada, uma vez que não conseguem conciliar o trabalho e os estudos com a criação e acompanhamento dos filhos. Nesse sentido, a creche é extremamente necessária para que os pais possam estudar e trabalhar e garantir as condições de vida para sua família com a certeza de seus filhos estarem sendo bem acompanhados e educados.
A maior parte das crianças estará na creche em tempo integral, passando ali mais tempo do que em casa, por isso, é preciso que ela não se sinta de forma alguma oprimida e que tenha as condições necessárias para seu bom desenvolvimento.
Para isso, temos as seguintes obras previstas para a ampliação da creche:
• Construção de mais uma sala de aula
• Construção de um refeitório
• Construção de uma biblioteca
• Construção de um berçário
• Área de lazer e atividades físicas na área externa da creche
Escola: espaço de aprendizagem e educação
Partindo da importância que reconhecemos na educação e na urgência de atender com qualidade as crianças da Eliana Silva, o objetivo desse projeto é ampliar a escola infantil para que ela seja uma referência de organização popular. Os intuitos não são só alfabetizar os pequenos, como também garantir que eles desenvolvam habilidades motoras, pedagógicas e um pensamento crítico, a partir dos princípios libertários em que acreditamos e baseados, sobretudo, nas concepções de Paulo Freire.
Sabendo da necessidade de desenvolvimento amplo, é preciso que haja oferta de outras atividades, para além da sala de aula. Por isso, propomos para o próximo ano as seguintes atividades, que também vão compor o currículo a ser trabalhado com as nossas crianças:
Oficinas a serem desenvolvidas:
• Plantação e cuidados de horta
• Fundamentos de Língua Estrangeira (Inglês)
Em parceria com apoiadores ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – estudantes e professores – ocorrerá também um curso de formação de educadores populares para qualificar as pessoas da comunidade já interessadas em acompanhar as crianças.
Tudo dentro da Ocupação Eliana Silva é construído de forma coletiva. Até o momento, o funcionamento da creche foi garantido por mães que eram voluntárias. A primeira construção em alvenaria, a sala que hoje abriga a creche, iniciou-se em fevereiro de 2013, contando com recursos advindos de vários apoiadores e dos próprios moradores.
As contribuições são muito importantes! Cada uma delas gera uma recompensa e no final temos uma meta que está relacionada ao nosso orçamento. Se não alcançarmos nossa meta de contribuições, todas elas voltam para os doadores e o projeto não poderá ser efetivado. Agora precisamos mais que nunca do apoio e ajuda de colaboradores e apoiadores! É aí que entra esse projeto aqui no Catarse!
Serviços preliminares (movimentações de terra, arrimos e fechamento de lote) : 1.500
Fundação, estrutura e vedação: 10.500,00
Telhado: 1.800,00
Esquadrias e vidros: 1.200,00
Acabamentos (piso, paredes, peitoris, soleiras e bancadas): 1.000,00
Instalações hidráulicas (tubulações e metais): 1.000,00
Instalações elétricas (tubulações, interruptores, tomadas e luminárias): 1.000,00
Pintura (interna e externa): 1.200,00
Diversos (fretes, locações de equipamentos): 800,00
Mão de obra: 5000
4 Berços: 1.200,00
25 Conjunto pré-escolar: 2.487,00
4 Conjunto pré-escolar para refeitório: 2.612,00
Máquina de lavar: 1.000,00
Recompensas: 3.100,00
Catarse: 4601,87
Total: 40.000,87
Por que creche Tia Carminha?
A creche Tia Carminha homenageia Maria do Carmo Soares, nascida em 30 de março de 1953 e falecida em 27 de dezembro de 2011. Ex-presidente da associação de moradores da Vila Corumbiara, Carminha era excepcionalmente interessada nos problemas enfrentados pelas crianças. Todavia, apesar de ter participado inicialmente do processo de formação da ocupação Eliana Silva, infelizmente, não pode estar presente na concretização da mesma. Assim, por sua história de luta e dedicação, ela é dignamente homenageada por esta Comunidade que ajudou a construir.
Link para o projeto: http://catarse.me/pt/crecheelianasilva
Posted by Ocupação Eliana Silva at 08:18 0 comments
Prefeitura descumpre todos os compromissos com os movimentos sociais populares de moradia.
Representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB- , da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com representantes das ocupações-comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocuparam das 09:40h da manhã às 13:00h do dia 9 de outubro o gabinete do Presidente da URBEL, o coronel Bicalho.
Estiveram presentes também no local representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e uma professora doutora arquiteta da UFMG.
O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos sociais populares de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.
"A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo de sete ocupações", afirma Leonardo Péricles, coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.
A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura ocorrida nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco, Rosa Leão e Dandara somam mais de 2 mil famílias.
Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de 1,5 mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.
No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias têm três dias para saírem. "Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde", afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.
Durante todo o período de permanência na URBEL os representantes das comunidades foram tratados com muita arrogância e prepotência por parte do chefe de gabinete da presidência, Jafé, pela Arquiteta da Urbel, Cristina. Após muita pressão das famílias foi arrancado um compromisso de reunião da comissão de regularização das ocupações para sexta-feira, dia 11/10, às 9h no prédio da Urbel.
A comissão foi uma conquista da ocupação da prefeitura realizada nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização das ocupações. Apesar de ser uma obrigação da prefeitura sua realização, foi preciso ocupar a Urbel no dia de hoje para garantir sua realização.
É importante lembrar que apesar do compromisso do prefeito de não despejar nenhuma das sete ocupações-comunidades, as ocupações Vila Cafezal/São Lucas e Rosa Leão estão com risco iminente de despejo. Outro problema que a prefeitura está impedindo que a Copasa e a Cemig possam fazer a ligação oficial desses serviços às ocupações, ocasionando racionamento continuo de água e energia elétrica para boa parte das famílias que mora nessas comunidades.
A pressão tem que continuar, por isso pedimos o apoio de todos! Só a luta conquista!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 09/10/2013.
Comissão Pastora da Terra - CPT
Posted by Ocupação Eliana Silva at 09:49 0 comments
COMUNIDADES OCUPAM A URBEL
Prefeitura de BH descumpre todos os compromissos com os movimentos de moradia
Despejo da primeira ocupação Eliana Silva feito pela prefeitura de Belo Horizonte e
Governo do Estado de Minas Gerais no dia 11 de maio de 2012
Representantes das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocupam desde as 10h da manhã do dia de hoje (9/10) as dependências da Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte). O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.
"A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo", afirma Leonardo Péricles, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.
A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura pelos movimentos e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão somam mais de 3 mil famílias.
Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de duas mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.
No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias tem três dias para saírem. "Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde", afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.
Não é possível que mais um crime contra o povo pobre seja cometido em Belo Horizonte.
Posted by Ocupação Eliana Silva at 09:29 0 comments
Momento da saída das ocupações do prédio da Prefeitura de BH
Posted by Ocupação Eliana Silva at 20:13 1 comments
Representantes dos movimentos que ocupavam a Prefeitura de Belo Horizonte desocuparam o prédio na noite dessa terça-feira. A decisão foi tomada em assembléia geral com os representantes das ocupações urbanas Eliana Silva, Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Rosa Leão e Zilah Spósito porque os objetivos principais reivindicados pelas ocupações foram atendidos: reunião com o prefeito Márcio Lacerda, suspensão imediata das ordens de despejos às comunidades e discussão para mudança do zoneamento das áreas ocupadas.
Após 31 horas de ocupação da Prefeitura os movimentos e ocupações urbanas decidiram sair.
O resultado obtido junto ao prefeito representa uma grande avanço do movimento popular e uma vitória na luta pela moradia em BH, já que há um mês, em reunião com delegados da Assembléia Popular Horizontal, o prefeito Márcio Lacerda se comprometeu em receber as ocupações para debater a situação fundiária das áreas ocupadas por milhares de famílias, porém, vinha negando realização da mesma. Após inúmeros ofícios solicitando a realização da reunião e o silêncio da prefeitura, as ocupações, tendo a frente o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Brigadas Populares, decidiram de forma organizada ocupar a prefeitura. Diante da enorme repercussão, em pouco mais de 24 horas o prefeito sinalizou a realização da reunião.
Participaram, além dos representantes de todas as ocupações e movimentos, O Ministério Públicos; a Defensoria Pública; advogados das famílias das ocupações; a URBEL; o Secretário de Governo de BH, Josué Valadão; o prefeito Márcio Lacerda.
Foram encaminhados os pontos abaixo e assinado documento pelos presentes.
1. Criação de uma comissão para tratar da especifidades de cada comunidade a fim de buscar uma solução negociada para os conflitos fundiários. A comissão é formada por representantes das ocupações, pelo MLB, Brigadas Populares, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Prefeitura de BH.
2. Suspensão por prazo indeterminado das ações de despejos movidas pelo Município de Belo Horizonte contra as ocupações acima mencionadas até que a comissão anterior conclua seus trabalhos.
3. Que o executivo municipal, proponha , a partir de estudos elaborados pela comissão definida acima, com indicativo de 2 meses, via decreto em caso de área pública, ou via projeto de lei, em caso de área privada, a mudança do zoneamento das áreas das ocupações urbanas em AEIS II (Área Especial de Interesse Social II).
4. Realização de reunião conjunta com o Governo do Estado e Governo Federal para promoção de ações conjuntas no sentio de regularização das referidas ´reas e incrementar as ações da política municipal de habitação.
5. O movimento se compromete desocupar imediatamente a sede da Prefeitura.
As comunidades continuam atentas ao cumprimento dos compromissos assumidos e manterá mobilização caso algum compromisso não seja respeitado. Após a saída, do prédio houve um pequeno e rápido ato político, em seguida o Sarau Vira Lata iniciou as atividades culturais da noite. Somente ao final das atividades culturais a avenida Afonso Pena foi desocupada e as barracas retiradas.
Os dois dias em que as ocupações mantiveram a Prefietura ocupada demonstraram que para conquistarmos é preciso muita luta e organização. Mais uma vez, prevaleceu o espírito de unidade, combatividade e firmeza das famílias das ocupações urbanas, dos movimentos que compõe a Assembléia Popular Horizontal, que deram solidariedade e apoio.
Posted by Ocupação Eliana Silva at 09:22 0 comments
TROPA DE CHOQUE NA PREFEITURA
ATENÇÃO: O BATALHÃO DE CHOQUE ESTÁ INTIMIDANDO OS MANIFESTANTES NA PORTA DA PREFEITURA NA AFONSO PENA. É ESSA A NEGOCIAÇÃO QUE VOCÊ QUER FAZER LACERDA? RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE JÁ!
Posted by Ocupação Eliana Silva at 11:00 0 comments
LACERDA VAI RECEBER AS OCUPAÇÕES HOJE APÓS PRESSÃO
Depois de um dia de ocupação na prefeitura e manifestações de apoio que atravessaram a noite, fechando a Praça 7 finalmente tivemos a primeira pauta do movimento atendida: a reunião das ocupações com o prefeito Márcio Lacerda.
A reunião acontece hoje às 14h, na sede da Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte). Uma comissão representando as comunidades saiu da prefeitura para a reunião. A ocupação e as manifestações ao redor da prefeitura continuam.
Posted by Ocupação Eliana Silva at 10:16 0 comments
Ocupação Prefeitura de BH - MLB / Brigadas Populares
Posted by Ocupação Eliana Silva at 09:26 0 comments
Mãe amamenta criança pela grade da prefeitura de BH
Posted by Ocupação Eliana Silva at 15:36 0 comments
OCUPAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE/MG
As Brigadas Populares e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas/MLB vem esclarecer toda a população mineira, bem como os/as apoiadores e apoiadoras em todo Brasil e no exterior sobre a ocupação da sede da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH realizada hoje, dia 29 de julho de 2013.
Protocolamos no dia 10 de julho um ofício na Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando formalmente uma Reunião com o Prefeito da Capital Mineira, para discutirmos uma solução negociada e pacífica sobre os conflitos fundiários das ocupações urbanas em Belo Horizonte. Não obtivemos nenhuma resposta, até o dia de hoje, 29/07/2013.
A Prefeitura de Belo Horizonte, de maneira falaciosa e desonesta, divulgou a imprensa, logo após a ocupação da sede da Prefeitura, que já havia marcado uma reunião para o dia 08/08/2013, para tratar da questão dos conflitos urbanos em BH. O Prefeito, com esta informação, tenta manipular a opinião pública e mais uma vez fugir de suas responsabilidades. A reunião mencionada pela Prefeitura trata-se na verdade é uma reunião Conselho Municipal de Habitação, em que os representantes das ocupações sequer foram notificados ou convidados. Tampouco o Prefeito Márcio Lacerda confirmou presença na mesma.
Esclarecemos que a reunião que solicitamos, por meio de ofício, trata-se de uma reunião entre o Prefeito e as Ocupações Urbanas, conforme se comprometeu Márcio Lacerda durante reunião (gravada) realizada com os representantes da Assembleia Popular Horizontal no mês passado. Assim, por não termos recebido nenhuma resposta da Prefeitura, decidimos por ocupar pacificamente a sede da PBH e exigir a reunião que nos foi prometida.
Informamos ainda que não é possível para nós esperar mais, a situação é grave. O tempo é um luxo para quem está sob ameaça de despejo. Atualmente existem reintegrações de posse nas vésperas de serem cumpridas pela polícia, inclusive a mando da própria Prefeitura de Belo Horizonte.
Neste sentido, informamos a todos e todas que as informações divulgadas pela PBH são uma tentativa baixa, imatura e irresponsável de manipular a opinião pública de Belo Horizonte. Esta atitude, além de desrespeitar as famílias moradoras das ocupações urbanas também desrespeita a inteligência do povo de Belo Horizonte. Contraria o princípio da transparência dos atos do poder público e o bom senso no tratamento de conflitos sociais.
Neste sentido reafirmamos com convicção nossas reivindicações:
1° - Suspensão imediata das presentes e eventuais ações de reintegração de posse e ações demolitivas, inclusive aquelas movidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, contra as ocupações de sem teto Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Horta II (Regional Barreiro); Dandara (Regional Pampulha); Zilah Spósito e Rosa Leão (Regional Norte); e Novo São Lucas/ Cafezal (Regional Centro-Sul).
2° - Mudança do tipo de zoneamento urbano das áreas onde estão localizadas as ocupações mencionadas, convertendo-as em Zonas de Interesse Social – ZEIs.
3° - Suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre COPASA, CEMIG, MP e Governo Municipal e Estadual, que proíbe a instalação de rede elétrica, água potável e esgotamento sanitário nas áreas de ocupação de sem-teto. A ausência destes serviços públicos agridem as garantias fundamentais de nossa Constituição e geram efeitos negativos à qualidade de vida e à saúde de milhares de famílias sem-teto em BH.
4° - Início dos procedimentos de plena e efetiva regularização fundiária das áreas ocupadas pelas famílias sem-teto de BH.
Solicitamos a compreensão e a solidariedade de todos/as na luta por uma Belo Horizonte sem segregação, onde possamos viver com dignidade e tolerância.