Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais
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O CORRESPONDENTE
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05
Jul19
Vaza Jato: revista ‘Veja’, enfim, descobre que Moro não era herói
Talis Andrade
Reportagem em parceria com o "Intercept Brasil" mostra que o ministro de Bolsonaro atuou repetidamente de forma imprópria e antiética como juiz dos processos da Lava Jato
Revista que "inflou" superpoderes de Sergio Moro, levando Lula à prisão numa condenação sem provas, diz agora que ex-juiz atuava à margem da lei
Em parceria com o site The Intercept Brasil, a revista Veja desta semana traz reportagem de capa que mostra que o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da chamada Operação Lava Jato, abandonou a imparcialidade requerida para a função e atuou ao lado da acusação. Em editorial da edição desta semana, a revista reconhece que, nos últimos anos, tratou Moro como “herói nacional”. Agora, após ter tido acesso ao arquivo com mensagens trocadas por Moro com o procurador Deltan Dallagnol, afirma que os processos comandados pelo então juiz não se deram de acordo com a lei.
Edição de “Veja” traz parceria com “The Intercept Brasil”
“As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças”, diz o editorial da revista. A reportagem mostra Moro pedindo a procuradores a inclusão de provas nos processos, mandando acelerar ou retardar operações e fazendo pressão para travar o andamento de determinadas delações.
“Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles”, diz trecho da reportagem publicada nesta sexta-feira (5), disponível também on-line.
Casos
Num dos exemplos de como Moro era o comandante das investigações que ele próprio iria julgar na sequência, ele alerta Dallagnol – que por sua vez repassa a informação à procuradora Laura Tessler – sobre falta de informação na denúncia de um réu – Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras e que se tornou delator na Lava Jato, tendo confessado ter pago propina a altos funcionários da Petrobras.
A própria revista ressalta que seria “um escândalo” se um juiz atuasse “nas sombras” orientando advogados na produção de provas em benefício de um cliente, e diz que foi exatamente isso o que aconteceu na Lava Jato, “só que em favor da acusação”. Veja também destaca que, ainda que faça parte da rotina de um juiz receber as partes envolvidas num processo, toda essa comunicação deve se dar oficialmente, dentro dos autos do processo, e não por meio de um sistema privado de mensagens, no caso, o Telegram. “Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa.”
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa (Eduardo Musa, ex-gerente da estatal) e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz Dallagnol.
Moro aceita a denúncia minutos que a informação faltante é acrescentada e, na decisão proferida no processo, menciona o documento solicitado. “Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição”, conclui a revista.
Parceria
Noutra situação, Moro avisa a Dallagnol sobre prazo para se manifestar a respeito de um questionamento protocolado por advogados da Odebrecht, e cobra, na sequência: “Quando sera a manifestação do mpf?”
Acossado pelo prazo apertado, o procurador oferece a Moro uma versão antecipada da manifestação que seria incluída no processo.
“A situação é completamente irregular. Em vez de se comunicarem de forma transparente pelos autos, juiz e procurador usam o Telegram. Como se não bastasse, o chefe da força-tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o juiz possa adiantar a sentença”, anota a revista.
Prestativo, Dallagnol também aparece dando dicas ao juiz parceiro. “Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém…”. Há também momentos de turbulência entre os personagens, como quando Moro critica a atuação do Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença aplicada a delatores. “Na minha opinião estao provocando confusão”, diz Moro ao procurador, que pede um encontro pessoal na manhã do dia seguinte.
STF
A reportagem também mostra que Moro mentiu ou, “na hipótese mais benigna, ocultou” provas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, sobre operação que investigava suposto pagamento de propina ao ex-presidente da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Com base em informações da defesa, Teori suspende o processo para que o caso seja remetido a Brasília. Moro então teria dito à policial federal Erika Marena de que não haveria pressa em anexar ao processo as informações requeridas pelo ministro. “Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba”, destaca a revista.
Ô loco, meu
A matéria também aponta que, entre os procuradores, as conversas assumem “tom de arquibancada”, quando, por exemplo, Dallagnol comemora encontro mantido com o ministro do STF Edson Fachin, substituto de Teori – morto em janeiro de 2017 – como relator da Lava Jato.
“Caros, conversei 45 m (minutos) com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”
Noutro momento, Moro repassa orientações recebidas do apresentador Fausto Silva. “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender.”