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A NBC UNIVERSAL GLOBAL NETWORKS ESPAÑA, S.L. ("UNIVERSAL") informa todos os utilizadores deste portal de Internet (os "Utilizadores" e o "Portal") sobre a sua Política de Protecção de Dados de carácter pessoal para que os Utilizadores determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à UNIVERSAL os Dados Pessoais que se lhes possam solicitar para tratamento, assim como aquela informação que se possa obter dos Utilizadores por ocasião da sua visita ao Portal.
A UNIVERSAL reserva-se o direito de modificar ou actualizar periodicamente a presente Política de Protecção de Dados para a adaptar às alterações legislativas ou jurisprudenciais assim como às práticas do sector. Nestes casos, a UNIVERSAL anunciará nesta página web as modificações ou actualizações introduzidas e, no caso de afectar tratamentos existentes de dados pessoais, a UNIVERSAL solicitará dos Utilizadores afectados o seu consentimento para as mesmas. Em todo o caso, a UNIVERSAL convida os Utilizadores para que consultem periodicamente a sua Política de Protecção de Dados de forma regular.
Ao aceder e usar o Site, o Usuário concorda expressamente com os termos desta Politica de Privacidade; caso não concorde com qualquer dos termos desta, não deverá usar o site nem fornecer os seus dados pessoais.
1. Uso e recolha de Dados Pessoais
Como princípio geral da nossa Política de Protecção de Dados, nenhum dado de carácter pessoal que identifique um Utilizador pela mera visita do Portal ficará registado de forma automática. Não obstante, existe determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que se recolhe e fica gravada nos servidores de Internet da UNIVERSAL (por exemplo, tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador) com o fim de melhorar a navegação dos Utilizadores no Portal, tudo sem prejuízo do previsto para os endereços de IP conforme indicado no ponto 6 desta Política de Protecção de Dados. Não obstante, algumas páginas web do Portal solicitar-lhe-ão que preencha determinados formularios e/ou proporcione determinados dados de carácter pessoal (os "Dados Pessoais") para acesso a alguns dos seus serviços (foros, chats, etc.) como por exemplo, nome, direcção, e-mail, idade, sexo, preferências, etc. Para estes efeitos, esclarece-se que "Dados Pessoais" significa qualquer informação mediante a qual o Usuário possa ser pessoalmente identificado, incluindo e sem excluir o seu nome, apelido, morada, número de telefone, e-mail, idade, sexo, profissão, idade, etc. Os Dados Pessoais recolhidos serão objecto de um tratamento de dados e incorporados nos correspondentes ficheiros da titularidade da UNIVERSAL (os "Ficheiros"). Com esta finalidade, a UNIVERSAL proporcionará aos Utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, possam aceder a esta Política de Protecção de Dados ou a qualquer outra informação relevante, e possam prestar o seu consentimento a fim de que a UNIVERSAL proceda ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Excepto indicação em contrário nos campos de recolha de dados dos diferentes formulários, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que a falta de resposta implique uma perda de qualidade ou quantidade dos serviços e conteúdos correspondentes, a menos que para esses serviços e conteúdos se indique especificamente outra cosia. A recolha e tratamento de Dados Pessoais tem como finalidade a administração, ampliação, adequação e melhora dos serviços e conteúdos dos serviços e conteúdos aos quais os Utilizadores têm acesso no nosso Portal e/ou através do nosso Portal e/ou outros meios actuais ou que existam no futuro. A recolha e tratamento dos Dados Pessoais poderá servir, adicionalmente, para o envio por meios tradicionais e/ou electrónicos de actualizações e/ou informações de carácter comercial sobre os serviços ou conteúdos oferecidos pela UNIVERSAL através do Portal ou por outros meios, actualmente ou no futuro. Com o seu consentimento prévio, será proporcionado aos Utilizadores informação sobre a UNIVERSAL, as empresas do Grupo e as suas actividades. Para este fim, incluí-se nos formulários de recolha de Dados Pessoais uma opção que permite ao utilizador optar por receber futuros mailings com informação comercial da UNIVERSAL ou das empresas do seu Grupo, tudo em conformidade com a lei aplicável. A UNIVERSAL poderá organizar ocasionalmente promoções ou sorteios através do seu Portal. A gestão da participação dos Utilizadores neste tipo de actividades, que em todo caso será voluntaria, requererá o tratamento de determinados dados pessoais dos Utilizadores, como por exemplo o endereço de correio electrónico, número de telefone móvel ou o nome. Igualmente, será dada possibilidade aos Utilizadores de adquirir produtos e serviços da UNIVERSAL através do Portal, caso em que os seus dados pessoais, incluindo o seu número de cartão de crédito, serão tratados com vista à efectiva manutenção da relação comercial e correcta gestão da transacção comercial. Os Utilizadores têm reconhecidos e podem exercer os direitos de oposição, acesso, rectificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais contidos nos Ficheiros, contactando com a UNIVERSAL através dos contactos que aparecem na secção Endereços de Contacto descritas mais abaixo. A UNIVERSAL revelará e utilizará os Dados Pessoais que tenha obtido quando seja legalmente necessário para identificar, entrar em contacto ou exercer as acções legais oportunas contra aqueles que possam estar a provocar danos ou a violar (voluntária ou involuntariamente) os direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza, da UNIVERSAL ou de qualquer terceiro, independentemente de se tratar de um Utilizador do Portal ou não.
2. Cessão de Dados Pessoais
A UNIVERSAL propõe-se ceder os Dados Pessoais às entidades que formem parte do Grupo de empresas NBC Universal, as quais poderão estar localizadas no Espaço Económico Europeu ou noutros países, alguns dos quais podem não oferecer um nível de protecção equivalente ao previsto no Espaço Económico Europeu com as mesmas finalidades do que as descritas no ponto 1 anterior. As sociedades do Grupo NBC Universal desenvolvem as suas actividades no sector audiovisual, do ócio e do entretenimento e Internet e, em particular, dedicam-se à (i) produção, gestão e distribuição de canais de televisão; canais de televisão de fantasia e ficção-cientifica; ou canais de filmes, como por exemplo Sci-Fi ou Rua 13, e/ou (ii) à gestão das marcas relacionadas com os canais que produz, gere e distribui. O Utilizador poderá verificar a lista completa de sociedades do Grupo NBC Universal no seguinte endereço de Internet infosyfypt@nbcuni.com. Em todo o caso, a UNIVERSAL garante o cumprimento das leis sobre protecção de Dados Pessoais na comunicação ou nas transferências internacionais de Dados Pessoais que possam produzir-se. No caso de a cessionária dos Dados Pessoais seja uma sociedade distinta das mencionadas no parágrafo anterior, esta circunstância será devidamente anunciada aos Utilizadores nos formulários de recolha de Dados Pessoais, junto com a identificação da sociedade a quem se cedem os dados, a localização da mesma, a finalidade a que corresponde a cessão e o tipo de actividade da cessionária.
3. Segurança dos Dados Pessoais
A UNIVERSAL adoptou os níveis de segurança de protecção dos Dados Pessoais legalmente requeridos, e instalou os meios e medidas técnicas adequados para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais disponibilizados à UNIVERSAL, tudo em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de segurança. Não obstante, o Utilizador deve estar ciente que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
A UNIVERSAL apela a que os pais supervisionem as actividades electrónicas dos seus filhos, por exemplo, mediante a utilização das ferramentas de controlo parental que oferecem diversos serviços electrónicos e fabricantes de software, e que ajudam a proporcionar um ambiente electrónico seguro para os menores de idade. Tais ferramentas também podem evitar que os menores de idade comuniquem por via electrónica os seus nomes, endereços e demais dados pessoais sem o consentimento dos seus pais. Sem prejuízo do anterior, se um Utilizador for menor de 14 anos e desejar acedera os nossos serviços na Internet, será requerido o consentimento dos seus pais ou tutores legais para a recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais assim como para a sua inclusão nos Ficheiros da UNIVERSAL. Não obstante, por ser extremamente complicado determinar a idade real das pessoas que podem aceder aos nossos serviços na Internet, se descobrir que um dos seus filhos está inscrito em algum serviço e desejar cancelá-lo, contacte com a UNIVERSAL através dos contactos que aparecem na secção Endereços de Contacto descritas mais abaixo. A UNIVERSAL reserva-se o direito de verificar, pelos meios que considere mais oportunos, a idade real de qualquer utilizador deste Portal. Sob suspeita de que um utilizador deste portal de Internet não tem a idade requerida pela UNIVERSAL para aceder ao Portal ou a parte dos seus conteúdos o que falsificou qualquer outro dado que seja requerido para o seu acesso, a UNIVERSAL poderá denegar ao referido Utilizador o acesso a todos os serviços oferecidos. Se as páginas web de outras empresas às quais a UNIVERSAL disponibiliza o acesso mediante hiperligações oferecerem conteúdos dirigidos a menores de 14 anos, tais empresas deverão proporcionar informação sobre as suas práticas quanto ao tratamento dos dados pessoais de menores de 14 anos e serão responsáveis pelo referido tratamento. Por favor, reveja as políticas de protecção de dados de tais páginas web antes de facultar os seus dados. Por último, a UNIVERSAL denegará o acesso a menores aos conteúdos do seu Portal que requeiram, no caso, maioridade legal de pelo menos 18 anos.
A UNIVERSAL utiliza cookies quando um Utilizador navega pelas páginas web do Portal. Os cookies são um mecanismo de recolha de informação que as páginas web do Portal transferem automaticamente para o disco rígido do computador do Utilizador, com o objectivo de copiar dados sobre a sua visita e navegação levada a cabo pelo Utilizador no Portal. Graças aos cookies, torna-se possível à UNIVERSAL reconhecer os Utilizadores registados depois de estes se terem registado pela primeira vez, sem que tenham que registar-se em cada visita para aceder às diferentes áreas e serviços às que já acederam anteriormente. Os cookies associam-se unicamente a um Utilizador anónimo e ao seu computador, e não proporcionam por si o nome e apelidos do Utilizador. Os cookies utilizados não podem ler dados do seu disco rígido nem ler cookies cifrados por outros fornecedores, assim como também não oferecem nenhuma informação a pessoas alheias à UNIVERSAL. A UNIVERSAL encripta os dados identificativos do Utilizador para maior segurança. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no visor da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Utilizador permita a instalação dos cookies enviados pela UNIVERSAL, sem prejuízo de que em tal caso a navegação por determinados sítios e páginas web do Portal não seja correcta ou consideravelmente mais lenta do que o habitual. Por exemplo, sem cookies não é possível fixar preferências personalizadas em determinadas partes do Portal (concursos, jogos, etc.).
6. Uso de endereços IP
Um endereço IP é um número que se atribuí automaticamente ao computador pessoal ou ao(s) equipamento(s) informático(s) do Utilizador pelo prestador de serviços de Internet do Utilizador para a navegação através da Internet. Quando o Utilizador solicita páginas web do Portal, a UNIVERSAL recebe e conhece o endereço de IP do Utilizador. A UNIVERSAL recolhe os números de endereços de IP por vários motivos, entre os quais se destaca, razões de administração do sistema, obtenção de informação estatística para os anunciantes, e em geral, para controlar e monitorizar a utilização e número de visitas que se produzem no Portal. A UNIVERSAL não relaciona os números dos endereços IP com nenhum dado que permita identificar uma pessoa em concreto, o que quer dizer que a visita do Utilizador fica registada, sem que a UNIVERSAL vá aceder directamente à identidade do Utilizador. A UNIVERSAL reserva-se o direito de utilizar os números de endereço de IP para, em colaboração com o prestador de serviço de Internet do Utilizador, assegurar o cumprimento das Condições Gerais de Utilização do Portal, ou proteger os serviços e/ou conteúdos do Portal ou os interesses dos nossos clientes ou de terceiros.
7. Opções de recepção de informação
O Utilizador poderá optar por escolher se quer receber informação ou comunicações da UNIVERSAL quando lhe estiverem a ser solicitados os Dados Pessoais. O Utilizador terá sempre a opção de retirar o seu nome de qualquer lista de mailing da UNIVERSAL com a finalidade de não receber mais comunicações no futuro. Para assegurar a eliminação imediata dos seus Dados Pessoais de qualquer lista, por favor siga as instruções específicas que contenham as comunicações que receba por parte da UNIVERSAL. Se não conseguir completar o procedimento indicado nas comunicações, por favor entre em contacto com UNIVERSAL através do seguinte endereço de e-mail: infosyfypt@nbcuni.com juntando uma cópia do e-mail do sítio ou portal de Internet do qual não deseja receber informação, mencionando expressamente que quer ser retirado da lista de mailing. Em qualquer caso poderá sempre entrar em contacto com a UNIVERSAL nos Endereços de Contacto indicados mais abaixo.
8. Hiperligações para outras páginas web ou Portais
Este Portal contém hiperligações para outras páginas web. A UNIVERSAL não se responsabiliza pelas práticas de privacidade/protecção de Dados Pessoais ou pelo conteúdo de tais páginas web. Sem prejuízo do anterior, a UNIVERSAL revê o conteúdo das referidas páginas web antes de disponibilizar hiperligações às mesmas e unicamente disponibiliza hiperligações para as páginas web que considera, de boa fé, que são conformes com a lei aplicável. Se tem alguma pergunta sobre a privacidade de tais páginas web, visite-as directamente. Em todo o caso, consulte os nossos Termos e Condições de Utilização para mais informação acerca das hiperligações a outras páginas web.
9. Chats e Fóruns
Os Utilizadores são os únicos responsáveis do conteúdo das mensagens electrónicas que enviem nos lugares públicos do Portal como, por exemplo, em Fóruns e Chats. Adverte-se os Utilizadores que, caso decidam revelar ou disponibilizar Dados Pessoais (por exemplo, nome de utilizador, endereço de e-mail, o número de telefone) em Fóruns ou em Chats, esses Dados Pessoais poderão ser recolhidos e utilizados por terceiros e poderá ter como consequência a recepção de mensagens não desejadas procedentes de terceiros. A UNIVERSAL não garante a confidencialidade relativamente a terceiros, nem será responsável pela utilização que por terceiros seja dada a à informação ou Dados Pessoais proporcionados pelos Utilizadores nos lugares públicos do Portal. A UNIVERSAL reserva-se o direito de retirar, caso seja necessário, mediante acordos voluntários ou outros meios conhecimento efectivo que possam estabelecer-se, o conteúdo enviado pelos Utilizadores para os lugares públicos do Portal caso considere, de boa fé, que daí podem resultar ilícitos ou danos a bens ou direitos susceptíveis de indemnização. Para meros efeitos exemplificativos considerar-se-ão como abrangidos nesta categoria conteúdos que: - De qualquer forma contradigam, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas. - Induzam, incitem ou promovam delitos, actuações degradantes, difamatórias ou violentas. - Induzam, incitem ou promovam actuações, atitudes ou ideias discriminatórias por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou delitos, actos violentos, pornográficos ou degradantes. - Induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde. - Se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária. - Sejam contrários ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem da pessoas. - Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal. Em todo o caso, no caso de um órgão competente declarar a ilicitude de um conteúdo enviado pelos Utilizadores para os lugares públicos do Portal e ordene a sua retirada ou determine que se impossibilite o acesso aos mesmos, a UNIVERSAL actuará com diligência para dará cumprimento a tal declaração, excluindo-se expressamente nesse caso a responsabilidade da UNIVERSAL por albergar o dito conteúdo.
10. Endereços de Contacto Por favor, no caso de ter qualquer dúvida ou pergunta sobre esta Política de Protecção de Dados, qualquer comentário sobre este Portal ou para aceder, rectificar, eliminar os seus dados de carácter pessoal ou opor-se ao tratamento dos mesmos, deverá dirigir-se ao seguinte endereço de correio electrónico infosyfypt@nbcuni.com ou a: NBC UNIVERSAL GLOBAL NETWORKS ESPAÑA, S.L. Dpto. de Marketing Edificio Torre Europa 28046 Madrid. A informação que se faça chegar à UNIVERSAL vía e-mail apenas se processará e utilizará com a finalidade para que foi proporcionada, e para responder às perguntas ou sugestões que mediante essa via de contacto se proponham. Não será objecto de cessão a terceiros em nenhum caso.
Última versão da presente Política de Protecção de Dados: Junho de 2008
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