COVID-19: Conselho Diretivo da OMD aprova isenção de quotas nos próximos três meses - Ordem dos Médicos Dentistas
COVID-19: Conselho Diretivo da OMD aprova isenção de quotas nos próximos três meses
Medida foi aprovada ontem, por unanimidade, em reunião extraordinária e tem em consideração situação excecional do país
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O Conselho Diretivo (CD) da OMD delineou ontem estratégias para fazer face à evolução epidemiológica do COVID-19 em Portugal e ao seu impacto no exercício da medicina dentária.
Foi aprovado por unanimidade isentar todos os associados do pagamento das quotas relativas ao segundo trimestre e consequente suspensão do processamento em curso. A medida poderá ser prorrogada em função da evolução da situação decorrente da afetação da atividade.
Ofício à ERS para suspender taxas
Os membros do Conselho Diretivo da OMD acordaram enviar uma comunicação à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a solicitar o cancelamento da cobrança de taxas de licenciamento e de registo durante o período de vigência da suspensão de atividade. À Agência Portuguesa do Ambiente (APA) também será enviado um ofício para suspensão da cobrança de taxas de licenciamento e registo durante o mesmo período.
A mesma solicitação será remetida às empresas de recolha de resíduos e às seguradoras.
Adicionalmente a OMD solicitará novos prazos respeitantes a estes dossiers.
Gabinete de crise para a profissão
A OMD reviu toda a sua atividade prevista para 2020 e vai proceder a várias adaptações.
Para acompanhar a evolução da pandemia e preparação de estratégias, foi criado o gabinete de crise do CD que reunirá diariamente por videoconferência.
O CD determinou que todos os cursos lecionados até ao final do ano serão gratuitos. O Centro de Formação Contínua já tinha suspendido a realização presencial de todos os cursos até à primeira semana de maio, optando quando possível pelo live streaming.
No caso do encontro anual de medicina dentária, foi decidido que os prazos de inscrição, tanto no congresso, como na Expodentária, serão adiados. A definição de novas datas ficará a cargo da presidente da Comissão Organizadora da 29ª edição, do presidente da Comissão Científica e do coordenador da Expodentária.
A campanha de promoção da saúde oral, entretanto suspensa devido à atual situação epidemiológica, mereceu também a atenção do CD. A equipa aprovou uma adaptação da ação publicitária, canalizando o investimento para recomendações aos médicos dentistas e esclarecimentos à população, adaptados à evolução esperada do COVID-19 em Portugal.
Para dar resposta às inúmeras questões que nos últimos dias têm sido remetidas à Ordem e que estão a ser esclarecidas diariamente, o Conselho Diretivo decidiu desenvolver uma área na página eletrónica OMD para FAQ's, de forma a informar os médicos dentistas sobre diversas dúvidas relacionadas com a pandemia.