Sidónio Pais e os sete pilares do futuro | PÚBLICO
Sidónio Pais e os sete pilares do futuro
9 de Setembro de 2010, 0:00
Sidónio Pais, rodeado de revolucionários militares e civis, assina proclamação dirigida ao país, em 1917 Catálogo da Exposição Viva a República 1910-1920/Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa
Sidónio Pais é uma experiência política pioneira, não só para Portugal como para a Europa do Sul. No sidonismo estão os elementos que vamos reencontrar em dezenas de regimes autoritários ou ditatoriais da Europa e América entre 1919 e 1945. Por António Telo
O sidonismo é uma resposta à longa crise do Estado liberal. Em termos simples, as razões desta são as dificuldades da transição entre as democracias liberais e elitistas do século XIX para as democracias de massas do século XX. Nas primeiras, só cerca de 10 por cento da população adulta participa na vida política (vota), enquadrada por partidos de elites que são viveiros de quadros e de caciques. Nas segundas, a participação política (voto) está alargada a 80 por cento da população adulta, enquadrada por partidos de massas.
As democracias de massas só podem funcionar de forma estável em sociedades urbanizadas, com a maioria da população letrada, com uma classe média numerosa e um ensino superior desenvolvido. Nas primeiras décadas do século XX, a Europa do Sul não conhece estas condições, nem sequer na Itália e muito menos em Portugal, pelo que não é possível criar ali democracias de massas estáveis. Ao mesmo tempo, neste período, as democracias elitistas do século XIX já não garantem a estabilidade e a paz social, porque a classe média urbanizada e letrada cresce, enquanto as classes baixas se organizam de diversas formas para defender o que consideram ser os seus direitos. Abre-se, assim, nas sociedades do Sul da Europa uma crise do Estado, um período de anormal violência social, com recurso frequente a confrontos armados, atentados, levantamentos, golpes, revoluções e guerras civis. O Estado, em resumo, deixou de garantir a paz social, a base de qualquer desenvolvimento.
Em Portugal, a crise do Estado faz-se sentir desde o ultimatum de 1890 e agrava-se muito com a proclamação da República, em 1910. A instabilidade política e a violência social contrastam com o passado e atingem um ponto especialmente grave em 1914-1917, com as condições da guerra europeia e com o Partido Democrático no poder.
Sidónio Pais é uma tentativa de responder a esta crise, de repor a autoridade do Estado. A sua acção política pode ser resumida em sete pilares.
O primeiro é a valorização da Pátria, que surge como uma resposta à crise do Estado. Sidónio sublinha sempre que tudo o que faz é para "salvar a Pátria". A frase que os seguidores colocaram nos seus lábios como a última que teria dito antes de morrer - "Morro e morro bem! Salvem a Pátria!" - é um mito, mas a escolha das palavras pelos sidonistas não podia ser mais significativa.
É certo que o republicanismo, de onde Sidónio saiu, exaltava o patriotismo, mas há duas grandes diferenças entre ambos. O patriotismo dos republicanos era o sentimento típico do Estado-nação maduro, a exaltação da Pátria que era a "melhor do mundo", que estava ameaçada pelos grandes do exterior e que tinha de ser engrandecida e regenerada, de modo a regressar à grandeza de outrora. O patriotismo de Sidónio é diferente, na medida em que está intimamente associado a uma noção de crise, de grave perigo para a nacionalidade que exige medidas extraordinárias para obter a salvação - pois de salvação se trata, de conseguir resgatar a Pátria que está à beira do abismo. "A Pátria está em perigo", resumia Sidónio Pais no discurso com que inaugurou o Parlamento, a 22 de Junho de 1918.
Há ainda uma outra grande diferença entre o patriotismo de Sidónio e o dos republicanos: para o primeiro, o perigo para a Pátria é essencialmente interno e não externo. O inimigo principal para Sidónio é o que chama "a demagogia", o elemento que divide, que abala, que quer arrastar todos à força para o caminho que diz ser da salvação, mas é o sda perdição.
O segundo pilar é a valorização do papel do Estado como a única instituição que, apoiada nas Forças Armadas, pode salvar a nação em perigo. O Estado em Sidónio adquire novas funções na sociedade, alarga a sua acção e afirma-se como o elemento de arbitragem dos conflitos e divergências.
O Estado sidonista intervém amplamente na economia, como regulador e quase como coordenador da actividade económica, competindo-lhe nomeadamente uma acção fundamental de resolução do problema dos abastecimentos. Mas não só: é igualmente o Estado que organiza a ajuda aos desfavorecidos e estende uma mão protectora numa sociedade que tem uma noção limitada do que é a assistência social; é ainda ele o principal responsável por responder à crise da saúde pública, organizando as medidas de combate às epidemias da pneumónica e do tifo - os grandes flagelos de 1918 que provocam mais de 60 mil mortes.
O terceiro pilar da acção de Sidónio é a valorização das forças armadas e de segurança como as únicas instituições com legitimidade para exercer a violência. Sidónio marca os acontecimentos do seu curto Governo com paradas militares de grande envergadura, veste normalmente o uniforme e tem mesmo a preocupação de autopromover-se a general, acrescentando à pressa uma estrela ao modesto uniforme de major, não por valorização pessoal, mas para realçar a ideia de que os valores tradicionais das Forças Armadas devem ser respeitados, a começar pela hierarquia.
"Chefe" salvador
O quarto pilar da acção de Sidónio é a valorização do papel do "chefe". O "chefe" é o Presidente, a cabeça do Estado, com autoridade e carisma, que suscita respeito e obediência. O "chefe" tem uma ligação directa ao povo, através da eleição directa por sufrágio universal, e às Forças Armadas, por ser o topo da sua hierarquia. Na concepção de Sidónio, o "chefe" legitima o regime e o partido, pois vai buscar a sua legitimidade directamente ao povo; nunca o contrário, que correspondia à noção republicana. É uma noção de "chefe" muito próxima da tradicional visão sebastianista portuguesa e da ideia de um salvador, de um messias que, por escolha quase divina, tinha de aparecer do nada nos momentos de grande crise para salvar a Pátria da queda no abismo, através de um mecanismo que tinha muito de transcendental e místico.
O quinto pilar da acção de Sidónio é a diferente função dos partidos, o que está ligado a uma nova noção da democracia. Para Sidónio, a legitimidade em período de grande crise vinha directamente do povo para o chefe, através do voto directo, sem os partidos de permeio. Isto tinha duas consequências muito importantes: em primeiro lugar, era o chefe que legitimava o partido e lhe entregava funções, pelo que o partido devia ser nacional, como expressão da unidade nacional à volta do chefe; em segundo lugar, o "povo" devia ter uma outra forma de representação diferente dos partidos, uma forma que, de acordo com as teorias de Oliveira Martins, emanasse "organicamente" da própria estruturação da sociedade. O partido era um instrumento do chefe, com uma acção virada para a aplicação da estratégia do Estado, para a salvação da Pátria. A materialização desta ideia só surge parcialmente com o PNR, o partido de Sidónio, subordinado ao chefe e apresentado como "nacionalista". Isto leva igualmente à organização da segunda câmara sidonista, uma precursora da Câmara Corporativa.
Existe igualmente uma ideia diferente do que é a democracia e de como deve funcionar. O regime sidonista é o primeiro a aplicar o sufrágio universal em Portugal ou, pelo menos, o sufrágio universal da população masculina. O papel essencial deste voto alargado a todo o povo (com exclusão das mulheres) era legitimar a autoridade do chefe. A sua acção era somente condicionada e controlada, não pelos partidos, mas pela própria orgânica da sociedade, materializada na segunda câmara de Sidónio, onde estavam representados os interesses sociais tal como se organizavam naturalmente. O regime sidonista era necessariamente presidencialista, mas não se tratava de um presidencialismo normal. Era, como muito bem disse Fernando Pessoa, o Presidente-Rei. Era "rei", não por escolha do sangue, mas pelo seu sentido messiânico e místico, como emanação da vontade nacional que procurava um salvador num momento de grande crise.
O sexto pilar da acção de Sidónio era a tendência de ultrapassar as diferenças tradicionais da sociedade liberal portuguesa, a começar na dicotomia entre República e Monarquia. Toda a acção de Sidónio se baseia na ideia de que o importante para a nação não é a forma de escolha do seu representante máximo, mas a sua ligação aos interesses nacionais, o que tem a ver principalmente com a estrutura e a acção do Estado. O que interessa, em resumo, não é se o Estado é monarquia ou república, mas sim qual a sua função social e autoridade.
Sidónio reafirma sempre o carácter republicano do regime, mas não hesita em apoiar-se fortemente nos monárquicos, não só porque eles eram necessários no equilíbrio de forças existentes, mas também porque, para ele, a questão do regime estava ultrapassada, tinha deixado de ser importante perante os reais problemas da sociedade. O que os sidonistas, mais que o próprio Sidónio, dizem é que, do mesmo modo que existe uma má República (a do Partido Democrático e dos radicais no poder), existe igualmente uma má monarquia, pelo que não é a passagem de uma para outra que resolve qualquer problema efectivo.
Sidónio ultrapassa também o problema do anticlericalismo republicano, pois embora continue a reafirmar o princípio da separação, aproxima-se da Igreja e do mundo católico, acabando com os aspectos mais criticados da Lei da Separação, não tanto através de uma nova legislação, mas simplesmente através de uma nova prática na aplicação dos seus princípios.
O sétimo pilar da acção de Sidónio é a recuperação dos valores tradicionais da sociedade. Em certo sentido, ele já está contido nos outros: a reforma da instituição militar é feita em nome dos valores da ordem, da disciplina, da hierarquia; a mudança da relação com a Igreja é feita em nome dos valores da fé, da esperança, da caridade, elevada também ela a uma acção directa do Estado.
A "ordem" é, para Sidónio, o mais importante dos valores tradicionais, aquele que o Estado se deve empenhar em assegurar como a menina dos seus olhos. Mas Sidónio vai mais longe: tem uma acção a favor dos valores familiares, a favor do papel tradicional da mulher, a favor da moral, contra o aumento da prostituição que a guerra trouxe consigo, contra a ostentação de luxo dos especuladores e dos novos-ricos. Tem igualmente uma acção a favor do mundo rural e tradicional, de valorização da terra e do trabalho agrícola como o berço da tradição - é nas aldeias que vivem os valores nacionais, diziam os sidonistas.
Reformas falhadas
Portugal conheceu três tipos de tentativas para resolver a crise do Estado entre 1890 e 1926.
O primeiro tipo foi a tentativa de reformar o Estado de cima para baixo, a partir do poder político. Foi o que fez D. Carlos ao interromper o normal funcionamento da Carta Constitucional, aproveitando a sua margem de manobra no limiar da legalidade democrática. D. Carlos protagoniza três tentativas neste sentido, a última das quais conduziu ao franquismo e ao regicídio.
O segundo tipo de tentativas de reforma vinha de baixo para cima, seguindo nomeadamente a via revolucionária protagonizada pelos republicanos. Não se tardou a verificar que a República, apesar de todas as promessas do tempo da propaganda, ainda era um regime menos estável, pacífico e favorecedor do desenvolvimento que o anterior.
Qualquer destas tentativas partia do mundo político e da sociedade civil, mas a verdade é que, paralelamente a elas, desenvolveu-se desde o começo um terceiro caminho: a via militar. Os militares e, em particular, o corpo de oficiais das Forças Armadas estiveram sempre presentes nas tentativas da reforma de fundo do Estado e da sociedade. Foram os "africanistas" que deram força a D. Carlos para ensaiar as suas arriscadas experiências, do mesmo modo que os republicanos, assim que chegam ao poder, assumem como problema central conseguir uma forma de trazer os militares para o seu projecto de reforma ou, se isso não fosse possível, neutralizar a sua acção. O falhanço dessa tentativa da República e, sobretudo, o caos para que lançou a instituição militar, com a sua política de criação de contrapoderes e de forçar a beligerância, levaram a que o corpo de oficiais das Forças Armadas se sentisse motivado para ele próprio ensaiar a reforma de fundo do Estado.
A primeira manifestação importante dessa corrente surge com o "movimento das espadas" que conduz ao Governo de Pimenta de Castro (1915), onde estão já as sementes da obra de Sidónio. Em 1917 surge, com Sidónio Pais, a segunda tentativa. A terceira são os muitos golpes posteriores ao sidonismo, que desembocam no 28 de Maio.
Neste sentido, a experiência sidonista é um elo numa longa cadeia de reformas falhadas que marca o período 1890-1926. A grande diferença que ela traz consigo é que Sidónio teve tempo suficiente para mostrar as principais características do futuro poder: não da democracia de massas, pois ainda não havia condições para ela no Portugal da 1.ª República, mas do regime ditatorial de transição longa que foi o Estado Novo.
O génio político de Sidónio, que o transforma num precursor e num pioneiro numa escala global, foi ter encontrado a fórmula que muitos outros aplicariam com infinitas variantes nas décadas vindouras - e essa foi a causa da sua grandeza e da sua tragédia.