Aprovada proposta de passes com desconto para estudantes do ensino profissional
O alargamento do "passe 4_18" e do "sub23" aos estudantes do ensino profissional, proposto pelo PS, foi aprovado
por Oeiras Digital | 05 de Fevereiro de 2020 | 11:00
O alargamento do "passe 4_18" e do "sub23" aos estudantes do ensino profissional, proposto pelo PS, foi aprovado nas votações da especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Segundo adianta o SAPO, e, esta proposta será concretizada "durante o ano de 2020". Trata-se do alargamento dos passes com desconto - "passe 4_18" e do "sub23" - aos "estudantes a frequentar o ensino pós-secundário não-superior, designadamente cursos técnicos superiores profissionais e cursos de especialização tecnológica", podendo vir a abranger cerca de 12 mil estudantes.
O "passe 4_18" e o "sub23" foram criados em 2008 e 2009 com um desconto de 50% sobre o valor da tarifa inteira, e em 2012 o desconto foi reduzido para 25% e a elegibilidade no acesso à medida foi "restringida", tendo a abrangência destes passes sido reposta nos Orçamentos do Estado de 2017 e 2018.
Atualmente, estima-se que os possíveis beneficiários destas tipologias de passes ascende a 1,4 milhões no caso dos alunos dos ensinos básico e secundário, mais 205 mil que frequentam o ensino superior, aos quais se juntam agora cerca de 12 mil alunos a frequentar cursos de técnico superior especialista profissional.