Unidade Curricular Avaliação de Impacte Ambiental
Docentes Sérgio Miguel Gomes Lopes
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Conhecimento do regime de avaliação de impacte ambiental. Aplicar metodologias de forma a obter uma informação integrada dos possíveis efeitos diretos e indiretos sobre o ambiente natural e social de projetos. Prever a execução de medidas destinadas a evitar, minimizar e compensar impactes ambientais resultantes de projetos, de modo a auxiliar a adopção de decisões ambientalmente sustentáveis. Aplicar metodologias de forma a avaliar os possíveis impactes ambientais significativos decorrentes da execução dos projetos, através da instituição de uma pós-avaliação dos efeitos desses projetos no ambiente, com vista a garantir a eficácia das medidas destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes previstos.
Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA): Origem e evolução histórica; A AIA em Portugal. Objectivos, conceitos e definições sobre a AIA. Regime Legal de AIA. Fases do processo de AIA (objetivos; normas técnicas e análise de casos reais): Seleção de projetos; Proposta de Definição do Âmbito (PDA); Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA); Elaboração de Resumos Não Técnicos (RNT). Apreciação Técnica de EIA; Participação Pública ; Declaração de Impacte Ambiental (DIA); Pós – Avaliação.
Impactes Ambientais e Boas Práticas Ambientais em Obras de Construção e Acompanhamento Ambiental de Obras de Construção.
Metodologias de Análise de Impactes para os fatores ambientais: Ambiente Sonoro; Recursos Hídricos; Qualidade do Ar.
A metodologia de ensino é centrada no trabalho do estudante. Ao estudante é exigida a realização de trabalhos/estudos que são efetuados parcialmente na aula com supervisão, sendo concluídos autonomamente pelo estudante. O docente está em permanência na sala de aula sugerindo estratégias para a realização dos trabalhos e esclarecendo dúvidas. O estudante realiza trabalhos em grupo e trabalhos individuais. Durante as aulas são também expostos temas teóricos pelo docente e discutidos com os alunos. A avaliação é realizada através dos trabalhos práticos (com um peso de 80%) e do exame escrito (com um peso de 20%). A classificação final é obtida através de uma média ponderada das duas componentes. O estudante para ter aprovação tem de obter uma classificação igual ou superior a 10 valores, numa escala de 0 a 20 valores, em cada componente.
Coelho J.L.B., Ferreira A.J. Critérios para análise de relações exposição-impacte do ruído de infra-estruturas de transporte, Centro de Análise e Processamento de Sinais do Instituto Superior Técnico. 2009.
Partidário M.R., Pinho P. Guia de Apoio ao Novo Regime de Avaliação de Impacte Ambiental. Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. 2000.
Partidário M.R. Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas. Agência Portuguesa do Ambiente. 2007.
UNEP. Environmental Impact Assessment Training Resource Manual. Second Edition. 2002.
Guias para Apreciação Técnica de Estudos de Impacte Ambiental.Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. (vários)