″O PSD está ameaçado″
"O PSD está ameaçado"
Por Pedro Cruz (TSF) e Rosália Amorim (DN)
22 Abril, 2022 • 08:01
Candidato à liderança do PSD, Jorge Moreira da Silva quer "refundar" o partido e dispensa gavetas ideológicas. Promete um partido "à frente" e quer recuperar a governação. Afirma que nos últimos anos, "o contrário de outros", não andou em jogos de poder nem participou em querelas internas, por isso, está em melhores condições para "unir" os militantes. Antigo líder da JDS, ex-vice-presidente do PSD, deputado, Secretário de Estado e Ministro, deixou a OCDE para ser candidato a líder. Diz que não confunde "os dirigentes do Chega com os eleitores" do partido e recusa qualquer tipo de entendimento com o partido de André Ventura. As eleições diretas no PSD são dia 28 de maio.
Foi muitas vezes tido como pré-candidato. Este é o seu momento? E porquê?
Moreira da Silva apresenta Balsemão como mandatário nacional
Este é o meu momento e, de facto, sou a novidade nesta eleição. Nunca escondi que durante muitos anos fui densificando o pensamento, fui apresentando a minha visão sobre o país e sobre o mundo. Daí, em vários momentos, ter sinalizado que poderia vir a entrar numa corrida eleitoral interna. Mas sempre entendi que só o deveria fazer se considerasse que estavam reunidas as condições para fazer a diferença. Da última vez ponderei mesmo avançar quando Rui Rio e Paulo Rangel disputaram a eleição, mas no momento em que Rui Rio decidiu recandidatar-se, entendi que o partido tinha duas escolhas claras e não fazia sentido estar a entrar numa maior fragmentação. Julgo, aliás, que foi uma decisão que me permite posicionar-me hoje como alguém que consegue unir o partido. Nos últimos quatro anos não tive qualquer tipo de participação nas querelas, nas disputas internas. Desde que deixei a vice-presidência do PSD para ir para a OCDE, há seis anos, nunca mais tive qualquer tipo de intervenção direta sobre eleições internas. Isso coloca-me numa posição, julgo eu, favorável para poder unir o partido, sendo que nunca deixei fazer intervenção cívica. Nunca confundi política com partidos, nunca confundi intervenção partidária com cargos partidários, e não foi por não ter nenhuma função partidária nos últimos seis anos - porque não podia ter tido, atendendo às inibições que as funções na OCDE me impunham. Não foi por isso que deixei de dizer o que pensava sobre constrangimentos estruturais que Portugal tinha de ultrapassar.
Por seis anos pôde utilizar essa desculpa da função na OCDE para não intervir na vida do partido?
Não, aí acho que está a ser injusto, precisamente porque podia ter utilizado esse escudo para me manter calado e, de alguma forma, quase higienizar opiniões sobre questões estruturantes na sociedade portuguesa. E a verdade é que entrei várias vezes, quase no limite das possibilidades que tinha na OCDE e que me obrigavam a uma total independência da vida partidária, porque em vários momentos achei que não podia ficar calado. Não podia ficar calado quando afirmei divergências profundas, nomeadamente sobre qualquer tipo de ambiguidade no relacionamento com o Chega. Entendi que não poderia ficar calado quando o país estava a reverter reformas estruturais. Não me conformo que depois do trabalho notável que Pedro Passos Coelho realizou se tivessem revertido reformas, nomeadamente nas áreas que liderei - ambiente, ordenamento do território e energia - e fui a jogo dizendo, muitas vezes, aquilo que esperava que outros pudessem dizer em defesa de algumas reformas estruturais.
Quem seriam esses outros? O presidente do partido?
Não estou a falar diretamente do presidente do partido. Estou a dizer que é sempre preferível ter outros protagonistas que expliquem as reformas, do que aqueles que governaram. Porque, por vezes, olha-se para quem governou como tendo algum tipo de ressentimento face àqueles que lhes sucederam, e evitei entrar muito nessa lógica do retrovisor. Prefiro sempre olhar em frente, mas em vários momentos não pude deixar de criticar fortemente o governo do Partido Socialista. Por exemplo, quando a reforma da fiscalidade verde, que liderei em 2014 e que permitiu, com a taxa de carbono, com a taxa dos sacos de plástico e com outras taxas, baixar o IRS, criar condições para que num quadro de neutralidade fiscal tributássemos mais aquilo que poluíssemos para tributar menos aquilo que auferíssemos, a verdade é que o governo do Partido Socialista manteve as receitas e acabou com a redução desses incentivos. Insurgi-me contra isso, disse que era inaceitável, que havia uma violação grosseira dos princípios da neutralidade fiscal da reforma da fiscalidade verde. O mesmo quando o Partido Socialista reverteu a reforma das águas ou outro tipo de reformas. Portanto, nunca utilizei o escudo da OCDE para não dizer aquilo que pensava.
As eleições diretas do PSD são dentro de cinco semanas e já disse aqui que tem mais condições para unir o PSD do que o seu adversário. Montenegro foi durante estes anos um foco de instabilidade ou desunião?
Não vou estar a valorizar a minha candidatura a partir do demérito da candidatura de Luís Montenegro. Essa não é a minha forma de fazer política, posso apenas falar por mim: nunca contribuí para a divisão no partido.
Outros contribuíram?
A verdade é que não estive, como outros estiveram, no jogo político-partidário candidatando-se ou apoiando aqui e acolá outros candidatos. Não estive nesse jogo e, portanto, quem entrou nesse jogo tem que dar mais respostas sobre esse tipo de posicionamento. Não tenho nenhum posicionamento a justificar, nenhum acerto a justificar, não estive nesse jogo e posso falar por mim: posso unir porque nunca contribuí para dividir. Mais do que isso, posso unir porque em vários momentos pude demonstrar que era capaz de tirar o melhor da história do PSD. Fui secretário de Estado de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, fui ministro de Pedro Passos Coelho, fui assessor e consultor de Aníbal Cavaco Silva, trabalhei diretamente com Marcelo Rebelo de Sousa, ele como líder do PSD e eu como líder da JSD. O que é que isto significa? Significa que nunca andei numa lógica de ismos ou de fações, tive sempre condições para contribuir servindo várias lideranças, mas nunca perdendo a minha identidade e forma de ver as coisas.
Em quatro anos de oposição que tem agora pela frente, como é que conseguirá reformar o PSD, como pretende fazer?
Essa é uma questão essencial. Como sabe, tenho há muito tempo densificado e apresentado ideias para o país a partir de reflexão própria, mas também tirando partido da plataforma para o crescimento sustentável, trabalho que fui fazendo na OCDE. Mas há aqui uma dimensão essencial: não se pode reformar o país sem que o PSD se reforme a si próprio. Tenho uma noção muito clara de que o PSD precisa de uma mudança profunda para poder converter-se novamente num partido maioritário que sirva o interesse de transformação de Portugal. Aquilo que procurei fazer na apresentação da candidatura foi um exercício bastante detalhado e minucioso sobre as reformas que são necessárias. Considero que temos de acertar a nossa linha programática com a história. O PSD teve três momentos de aprovação de programas doutrinários: a fundação, em 1974, em 1994 com Aníbal Cavaco Silva, e com Pedro Passos Coelho, em 2012. Não fizemos alterações profundas na nossa ideologia, no nosso programa, em cada ano ou em cada mandato de líderes do partido. Fazem-se essas alterações de forma muito limitada e quando a história determina que o façamos. E este é um momento histórico. Aquilo que aconteceu na última década obriga o PSD a atualizar-se.
E como é que pretende fazê-lo?
Pretendo lançar um processo muito aberto a toda a sociedade para durante um ano o PSD ouvir eleitores, ouvir militantes e redefinir as suas linhas programáticas.
Quer fazer uma espécie de presidência aberta pelo país?
Será um processo muito aberto, na medida em que os nossos princípios e valores são válidos. Não considero que o PSD tenha um problema de identidade, mas tem um problema de modernidade. Portanto, esses valores e princípios, que são válidos, insisto, têm de se declinar em propostas políticas que sejam contemporâneas, modernas e atuais. Julgo que estou em boas condições para liderar este processo de praticamente refundação do PSD, para que possa estar à altura das suas responsabilidades históricas.
Há uma segunda dimensão que é a questão organizacional na forma como nos relacionamos internamente e como nos relacionamos com os outros. O PSD tem de perder a ideia de partido incumbente que só por cá estar há muito tempo já justifica o seu futuro. Estamos ameaçados como todos os partidos, basta falarmos com os nossos filhos, com os nossos alunos, para perceber que se não mudarmos de vida as pessoas mudam de partido - e outros partidos podem ser criados. O PSD tem de continuar a ser um partido de militantes, mas tem de ser também um partido de eleitores. Temos de garantir que aqueles que, não sendo militantes são eleitores do PSD, têm alguma forma de participação direta nas decisões que tomamos.
O que é está a faltar ao PSD para voltar a ser um partido de eleitores?
O PSD precisa de fazer duas coisas. Uma é reposicionar-se ideologicamente como um partido que tem de abandonar a conversa do centro, da esquerda e da direita. Esses pontos cardeais estão completamente ultrapassados. O PSD tem de ser um partido à frente, não tem de ser um partido que se posicione como centro, centro-esquerda, ou como direita, essa é uma conversa datada. Temos de ser o partido que agrega os reformistas, essa é a marca identitária do PSD, capacidade de reformar, de ousar, de ultrapassar obstáculos. O partido que integra os sociais-democratas, mas também os liberais-sociais. Julgo que esta forma de definir o PSD nos cria condições para captar muito facilmente as expectativas que as pessoas têm. A segunda questão é a organização interna. Como disse, gostaria que o PSD fosse conhecido como o partido mais moderno de Portugal, que utiliza a inteligência artificial, que utiliza o big data, que tira partido das tecnologias digitais, que substitui a lógica meramente residencial pela lógica temática. Eu sou do PSD de Famalicão, mas se calhar os meus filhos preferiam ser do PSD Ambiente, do PSD Saúde, ou do PSD Educação.
Afirmou querer modernizar o PSD, dar-lhe uma cultura de startup e que os candidatos tenham formação em liderança política. Como é que tudo isto se aplica?
A lógica de startup é a da audácia e do empreendedorismo. O PSD nasceu como um partido empreendedor, em 1974 foi o partido que juntou os pequenos e médios empresários, os comerciantes, os agricultores, os professores, mas a lógica e aquilo que sempre uniu essas pessoas - e o meu pai foi fundador do PSD e ouço com emoção aquilo que me contava desse tempo - era a lógica de audácia, de empreendedorismo, tentar ver o mundo pelo prisma das oportunidades. E quero que o PSD se apresente com essa lógica de startup. Uma startup é uma entidade que não tem nada seguro, que não joga partindo do pressuposto de que tem clientes garantidos, e espero que o PSD comece a pensar que não há votos para toda a vida, que temos de disputar cada voto, mobilizar cada pessoa que votou em nós e deixou de votar. E pessoas que nunca votaram em nós e têm de passar a votar. E se formos uma boa startup, seremos um unicórnio, conseguiremos posicionar o PSD novamente como partido maioritário, mas para isso temos de ser os melhores, temos de ter pessoas altamente competentes, temos de ter capacidade para nos prepararmos para as eleições. Não é preparar manifestos eleitorais em cima do joelho. É preciso formação, é preciso ter um código de ética - defendo um código de ética para eleitos e para militantes -, é preciso paridade, não basta abrir as portas a mais participação das mulheres, é necessário assegurar a paridade, quer internamente quer exteriormente. Temos também de criar condições para rejuvenescermos o PSD.
Há um pressuposto essencial em tudo isto, que é sermos capazes de, em simultâneo, sabermos fazer oposição e prepararmos um projeto para o país. Quero garantir aos militantes do PSD que não me vou entreter durante um ano com conversa interna. Defendo uma revisão das linhas programáticas do PSD e uma revisão dos nossos estatutos, e acho que durante um ano devemos fazer esse trabalho. Foi o que fizeram também Blair, Cameron e Clinton, depois de mais de uma década de oposição, quando perceberam que a única forma de recuperar o Partido Democrata nos Estados Unidos, o Partido Trabalhista no Reino Unido e o Partido Conservador no Reino Unido, era mudar de forma profunda o seu programa, as suas linhas programáticas, a sua forma de organização. E depois, uma visão para o país. Portanto, conseguirei fazer as duas coisas: ao mesmo tempo que modernizarei o PSD na vertente programática e organizacional, também apresentarei um programa para o país. E farei uma oposição firme, criativa, inconformista e reformista. Ontem tive a oportunidade de dizer que isso pressupõe uma nova lógica de fazer oposição, incluindo trazer para a linha da frente novos protagonistas.
Quando disse há pouco que o PSD não tem de discutir se é de centro-direita, centro-esquerda, se é de centro, isso não pode fazer deslaçar muita da militância do PSD?
Somos um partido que, se quiser usar a matriz tradicional, vai do centro-esquerda até à direita moderada. O que digo é que essa leitura precisa de ser complementada com uma leitura mais atual, que é reformista - e não encontra reformistas fora do PSD. Tem de ser um espaço que agregue os sociais-democratas e os sociais-liberais. Há muita gente liberal que não é liberal, é social-liberal. Isto é, os sociais-liberais não estão na Iniciativa Liberal, têm de estar no PSD porque a Iniciativa Liberal não tem um programa que ofereça, por exemplo, garantias da provisão dos serviços na saúde e na educação. A Iniciativa Liberal não acredita que o Estado tenha uma função de provisão de serviços na saúde e na educação. A Iniciativa Liberal não acredita nas alterações climáticas.
O que é que isto quer dizer? Quer dizer que os sociais-liberais não cabem no liberalismo da Iniciativa Liberal, têm de estar no PSD. Os sociais-democratas não cabem no Partido Socialista, porque o socialismo não é social-democracia; e depois temos os reformistas, marca identitária do PSD. Aquilo que estou a tentar fazer é evitar que o PSD perca mais quatro anos com uma conversa datada. Perdemos quatro anos a esgrimir argumentos internos entre Rui Rio está a levar o PSD para o centro e a tirá-lo da direita, e outros a dizerem que era preciso voltar à direita e acabar com a conversa do centro. Lamento dizer, mas não vou dar para esse peditório, isso é uma conversa do passado. A conversa do futuro é um PSD à frente e não um PSD que se vai perder com pontos cardeais que estão ultrapassados.
É fundamental ao PSD ganhar as próximas eleições europeias? Ou: se não as ganhar corre o risco de não ter tração para as legislativas?
O PSD tem de entrar em todas as eleições para vencer, incluindo as europeias. Mas é importante que o PSD apresente uma visão de aprofundamento do projeto europeu. Não podemos continuar a achar que a nossa relação com a Europa é uma relação de dependência, seja por via do financiamento seja por via da proteção que a Europa tem de nos dar quando existem crises.
Estamos novamente com uma guerra na Europa, portanto o que espero que o PSD faça nas eleições europeias não é ir para as eleições europeias como vai para uma qualquer eleição. Estas eleições são muito importantes porque o PSD tem de se afirmar novamente como o partido mais europeísta de Portugal. Ou seja, Portugal tem de estar no cockpit da Europa, não tem de estar na fila de low-cost só porque estamos mais atrasados no PIB per capita. Quero Portugal na linha da frente e por isso assumi, como sabem, como grande desígnio para Portugal, que sejamos um dos países mais avançados no índice de de- senvolvimento sustentável, um dos países mais avançados no índice de bem-estar social, um dos países mais avançados no PIB per capita e um dos países mais avançados no índice de desenvolvimento humano.
Mas há condições de ganhar?
Ainda não sou presidente do PSD, mas não parto para qualquer eleição sem que o objetivo seja vencer. Se for líder do PSD, farei tudo para vencer todas as eleições que temos pela frente. Isso é essencial para chegarmos às próximas eleições legislativas com uma maioria que dê capacidade para que Portugal reconquiste o seu direito ao futuro. Precisamos de estar novamente à altura das nossas responsabilidades. O PSD nunca falhou a Portugal, não fez as coisas todas certas - ninguém faz tudo bem -, mas há uma coisa que nunca fizemos: nunca abandonámos os portugueses em alturas em que as dificuldades eram grandes. Foi sempre ao PSD que se recorreu quando o país enfrentou crises profundas, teve sempre de ser o PSD a recuperar o país. O que quero dizer é que, neste momento, estamos a viver um contexto histórico dramático, é a maior crise social e económica desde a Segunda Guerra Mundial, uma guerra, os efeitos de uma pandemia, uma crise climática e da biodiversidade que, na prática, hipoteca o direito ao futuro dos nossos filhos e netos. Esta é a altura em que o sistema político não pode continuar sonâmbulo.
Na apresentação da sua candidatura deixou claro que se for presidente do PSD rejeita qualquer diálogo com o Chega. Mas com a IL já seria possível?
É completamente diferente. A Iniciativa Liberal é um partido que não tem a nossa chave de leitura, é um partido de nicho, não tem uma vocação maioritária, mas é um partido com o qual, tal como com o CDS, o PSD consegue ter um diálogo. Mas o que espero é que o PSD seja maioritário. Quanto ao tema do Chega, não vou perder mais tempo com isso. Não confundo o Chega com os eleitores do Chega. Muitos dos eleitores do Chega, na minha opinião, foram ao engano, é um voto de protesto como noutras alturas se realizaram votos de protesto. Não confundo os eleitores do Chega com o Chega, porque os eleitores do Chega - aqueles que são moderados, como é evidente -, no dia em que perceberem que existem partidos com capacidade para resolver os problemas entendem que têm de dar o seu contributo apostando nos partidos que estão em melhores condições para transformar e mudar. E espero que esse partido seja o PSD.
Ficará embaraçado com o acordo que o PSD tem com o Chega nos Açores? E o que fará, dentro das suas competências, para alterar isso, se o embaraçar?
Até ao momento, não verifiquei que desse entendimento tenha resultado qualquer problema para o PSD. O que sempre disse é que era necessário dizer de forma clara e sem ambiguidade que no plano nacional nunca haveria qualquer tipo de diálogo ou entendimento que pudesse criar a expectativa às pessoas de que no dia seguinte podia haver qualquer tipo de entendimento de natureza parlamentar ou governamental. Portanto, essa questão não é uma questão que se coloque, na medida em que, até ao momento, nos Açores, o governo tem feito o seu programa de forma absolutamente autónoma.
Portanto, não o incomoda esse acordo nos Açores?
Na altura expressei a minha opinião sobre esse acordo, não defendi esse acordo nos Açores e tive, aliás, uma opinião muito clara, quer sobre esse acordo quer sobre o efeito de contágio. Essa matéria, se eu for eleito, julgo que está resolvida, porque as pessoas sabem que comigo como líder do PSD não existe qualquer tipo de ambiguidade. Mas insisto: uma coisa é não existir qualquer tipo de relacionamento, que não pode existir com forças extremistas e populistas, outra coisa é lidar com esses eleitores de uma forma desrespeitosa - e isso nunca farei. Os eleitores valem todos o mesmo, os portugueses são todos portugueses que devem ser vistos pelos partidos políticos de igual forma, e procurarei que o PSD possa voltar a ser um partido maioritário e faça regressar ao seu eleitorado pessoas que se foram desencantando, votando ora à esquerda ora à direita. Temos uma margem de progressão enorme, o que não podemos é achar que basta mudar as lideranças, e que basta fazer um lifting para que as coisas mudem. Temos um problema estrutural e lamento dizer isto - talvez não seja muito popular, porque é sempre mais fácil atribuir culpas a lideranças. O problema do PSD, assim como o problema do sistema político português, é estrutural. Temos níveis de confiança na justiça, na política e nas instituições que são baixíssimos.
Se ganhar, anunciou que constituirá um governo-sombra. Vai escolher figuras do partido, independentes, há já algum nome?
Não, não basta mudar a liderança. É a primeira vez, de facto, que em Portugal haverá um governo-sombra como defendo, à inglesa, é uma estrutura que não se limita a refletir ou a ser responsável por algumas áreas. Trata-se de protagonistas políticos de primeira linha, que fazem uma marcação direta aos ministros e secretários de Estado do governo em funções e são responsáveis pela formulação de alternativas.
Com pessoas do partido, com independentes, misto?
Teremos de escolher os melhores.
Mas só vamos conhecer o governo-sombra se vencer as diretas?
Sim, se vencer as eleições diretas tenciono apresentar no congresso de 4 de julho aquele que será o meu governo-sombra, porque também não quero distrair as pessoas do essencial. As pessoas são importantes, os nomes são importantes, mas não vejo a política como uma caderneta de cromos em que vou apresentando nomes para disfarçar a falta de ideias. Dava-me muito jeito, como é evidente, nesta lógica de irmos exibindo apoios no aparelho ou fora dele, porque isso nos dá jeito para mostrar dinâmica. Eu não entro nisso. Não entro nisso porque só quero ser eleito se as pessoas gostarem das minhas ideias. Se as pessoas não gostarem das minhas ideias, não votem em mim.
Defende o regresso de Passos Coelho à política?
Tenho em relação a ele um respeito e admiração enormes, como julgo que tenham todos os militantes do PSD. Por isso é que considero um pouco ridículo falar de Passismo, porque na verdade todos os militantes do PSD foram passistas durante aquele período, não houve nenhum tipo de divergência naquele período. Julgo, portanto, de muito mau tom - e por isso tenho tido esse cuidado de estar a trazer o Pedro Passos Coelho para esta conversa -, deixemos Pedro Passos Coelho em paz. Ele não está na vida política neste momento.