Coimas e a sua proporcionalidade marcam audições parlamentares sobre pontas de cigarro | TVI24
No projeto de lei do PAN, em discussão na especialidade na comissão parlamentar de Ambiente, define-se como contraordenação ambiental leve o ato de atirar uma beata para o chão, mas o valor previsto na lei para punir este tipo de infração varia entre os 500 e os 5.000 euros no caso de pessoas singulares
2019-07-11 14:37 / SL
No policiamento de proximidade feito quer pela GNR, quer pela PSP, isto é visto todos os dias", afirmou o militar, salientando que "na cultura portuguesa, hoje a beata não é mentalmente considerada um resíduo".