EEA Grants na Oceans Metting
Teve lugar no passado dia 3 de junho no âmbito da Oceans meeting um Workshop dedicado ao tema "PT 02 - Programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras do EEA Grants - Apresentação de Resultados e Perspetivas Futuras", financiado pelos EEA Grants, contando com um valor de financiamento no montante de 19,2 M€ do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), e que conta, ainda, com um cofinanciamento nacional de cerca de 3,4 €.
A Sessão de Abertura contou com a participação da Diretora de Serviços de Estratégia da Direção-Geral de Política do Mar, Engª Conceição Santos, da Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão, Dra. Madalena Callé Lucas e da Chefe de Divisão de Investimentos e Ordenamento da DGPM, Dra. Sandra Silva.
O Workshop contou igualmente com a presença do Senhor Embaixador da Noruega Ove Thorsheim, dos Promotores de projeto, Parceiros e Público em geral.
Conceição Santos deu início ao Workshop dando as boas vindas a todos os presentes, assinalando a importância deste programa, dando destaque à ideia do objetivo central deste programa que é contribuir para que seja alcançado o bom estado ambiental das águas marinhas e costeiras europeias, sendo este programa um instrumento de excelência no apoio à Diretiva-quadro da Estratégia do Meio Marinho - DQEM.
Madalena Lucas apresentou o programa geral das EEA Grants, evidenciando que os EEA Grants têm como objetivo a redução das disparidade económicas e sociais e que promovam as relações bilaterais entre os países que recebem o financiamento e os países doadores, sendo que as áreas de investimento identificadas como sendo essenciais à diminuição dessa disparidade são: a Proteção e Gestão do Ambiente; as Alterações Climáticas e Energia Renovável; a Sociedade Civil; o Desenvolvimento Humano e Social; a Proteção do Património Cultural. Do total de cerca de 53 milhões de euros que constituem o valor total das EEA Grants para Portugal, a maior fatia deste financiamento foi destinado ao desenvolvimento de projetos da área Programática "Gestão Integrada das Águas Interiores e Marinhas", com 19.2 mil milhões de euros alocados em 37 projetos aprovados.
Deu a notícia em primeira mão que o Mar será uma prioridade para o próximo programa quadro 2014-2021 dos EEA Grants.
Sandra Silva, relembrou-nos, igualmente, que o objetivo deste Programa PT02- Gestão Integrada das Águas Interiores e Marinhas, é "alcançar o bom estado ambiental das águas marinhas e costeiras europeias, de acordo com a Diretiva Quadro da Estratégia Marinha", sendo que se ambiciona alcançar 4 efeitos: gestão mais integrada dos recursos marinhos, reforço da monitorização das águas marinhas, reforço da capacidade de avaliação e previsão do estado ambiental das aguas marinhas e aumentar a sensibilização e o conhecimento no domínio da gestão marinha integrada através de ações de sensibilização e de formação.
Foi dado destaque aos resultados alcançados e respetivo ponto de situação das taxas de execução dos projetos à data do evento e informou que estes projetos serão implementados até Abril de 2017 (ver apresentação).
Prosseguiram-se as apresentações dos Projetos e Resultados:
Projeto Pré-definido 1 (PPD1), Aquisição e Adaptação de um Navio PD (Sistema de Posicionamento Dinâmico) equipado com material para inspeção e Investigação Marítimas, Prof. Doutor Nuno Lourenço, IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera;
Projeto Tipo I (Aviso3) Sentinel Data Reception e Projeto Tipo IV (Aviso3) Oil Spill and Illegal Fishing, Eng.º Delfim Rego, EDISOFT – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA;
Projeto Tipo II (Aviso4) SOCO – DRONE – Sistema de Observação Costeira e Oceânica baseada em Drones, Eng.º Paulo Marques, UAVision – Engenharia de Sistemas, Lda;
Projeto 2º RPS - A Onda da Nazaré: Um Estímulo para a Aprendizagem, Professora Dra. Ana Mafalda Carapuço, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Projeto 2º RPS - Skeleton Sea Seedlings, Dr. Alexander Michael Kreuzeder.
A par deste Workshop, foi igualmente desenhado um Espaço Expositivo enquadrado pelos espaços dedicados à representação institucional, ao programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras do EEA Grants, à representação cientifica, empresarial e stakehoders do Mar, que esteve patente ao público entre os dias 2 a 4 de junho em paralelo com a realização da Conferência.
No Espaço Expositivo dedicado ao programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras do EEA Grants, houve lugar a uma projeção dinâmica de todos os projetos com o objetivo de realizar uma apresentação conjunta neste espaço expositivo no decurso da Conferência " Oceans Meeting" e contou com a visita de Sua Excelência A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.