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No último domingo (09), o pré-candidato a prefeito de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar se reuniu mais uma vez com representantes de outros partidos políticos.
O encontro aconteceu na residência do pertenço candidato e contou com a participação de diversas lideranças politicas do município e da região.
“Quero agradecer a todos os presidentes e representantes de partidos políticos que estiveram presentes na reunião em minha casa. Aos vereadores eleitos Fogoió Lira (PSDB), Cristina Figueira (PSB) e Pascoal Branco (PDT). Representando o MDB, o pré-candidato a vereador, Josué Oliveira, o ex-prefeito Zé Doia, a Sra. Ednalva Brandão e o Assessor Jurídico do PSL, Dr. Cristiano Filho”, agradeceu.
O momento foi de dialogo entre os partidos, já que o prazo para as definições de filiação se encera no próximo dia 03 de abril.
“Para que todos tenham vez e voz, foi que convocamos esta reunião, que por sinal foi de grande proveito para todas as partes. O PSL já vinha mantendo diálogos com as siglas e este foi um dialogo coletivo onde cada presidente pode expressar sua opinião e tirar duvidas. A Comissão do PSL agradece a cada um que se fez presente”, finalizou Ronei Alencar.
O Radialista e suplente de vereador, Deidson Mesquita Chaves, o “Deidson Mesquita” figura como um dos nomes fortes ao Legislativo Açailandense nas eleições deste ano.
Em 2016, Deidson Mesquita concorreu ao cargo de vereador e obteve quase 700 votos, que não foi o suficiente para elegê-lo, mas que ficou como 1º Suplente, chegando a assumir por 02 (dois) meses o parlamento.
Apesar do pouco tempo como vereador, o comunicador mostrou serviço em prol do município, em especial das comunidades onde foi mais votado, entre elas: Pequiá, Plano da Serra, Novo Oriente e Vila Ildemar.
É de autoria do então vereador, o projeto de lei que criou o Dia Municipal do Evangélico, comemorado no 2º domingo de junho no município de Açailândia.
Desde a gestão passada que ele (Deidson) ocupa o cargo de Agente Distrital de Pequiá, aonde vem desenvolvendo um grande trabalho no sentido de atender aos anseios da comunidade.
Não é a primeira vez, já está se tornando uma regra: o governador do Maranhão Flávio Dino todo mês vem atrasando o repasse aos municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixando assim muitos prefeitos com dificuldades em honrarem com seus compromissos, entre estes a Folha de Pagamento.
De maneira cruel e tacanha, o governador comunista se apodera de recursos que não são do Estado, utilizando estes para primeiro complementar o pagamento da folha do estado, relevando a segundo plano os municípios, principalmente os pequenos e médios que já funcionam no vermelho e não tem muitas opções a não ser contar com este recurso.
O ICMS é a principal fonte de recursos do estado e a obrigatoriedade do repasse é prevista no inciso IV do artigo 158 da Constituição, o qual estabelece que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem aos municípios. Do total arrecadado, 75% ficam no cofre estadual e 25% são destinados às prefeituras. A legislação brasileira prevê que em caso de atraso no repasse, o valor deve ser acrescido de atualização monetária e juros de 1% ao mês.
Em um grupo do WhatsApp da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeitos se manifestaram contra a atitude do governador, revoltados com esse desmando que no fim das contas só prejudica ainda mais a economia dos combalidos municípios do Maranhão.
Depois de um bom tempo “sumido”, quem volta a dar o “ar da graça” é o ex-vereador José Sarney Moreira (Sarney Moreira), que em conversa com o titular desta página disse que voltará a disputar uma vaga na Câmara de Municipal de Açailândia nas próximas eleições.
Nas eleições municipais de 2016, Sarney Moreira foi candidato a vereador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), na época teve 636 votos (1.08% dos votos válidos), mas não conseguiu se reeleger.
Acreditando no reconhecimento pelo trabalho que tem prestado na sede e interior do município, em especial na grande Vila Ildemar, onde milita a décadas, é que decidiu concorrer novamente.
Informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos dão conta de que a pré-campanha de Sarney Moreira, que segue numa maratona intensa de visitas, vem ganhando corpo a cada dia.
O Blog do Antônio Marcos teve acesso com exclusividade a um breve relato sobre a história de luta e superação do empresário Ronei Ferreira Alencar, o “Ronei Alencar”, pré-candidato a prefeito de São Francisco do Brejão, com reais possibilidades de vencer as eleições.
Na última eleição municipal, Ronei ajudou a eleger o atual gestor, mas este não correspondeu com as expectativas, dele (Ronei) que sonha com uma cidade melhor de se viver e da população, que se encontra abandonada a própria sorte.
O estado de calamidade em que se encontra a cidade de Brejão, fez com que o empresário ouvisse o apelo da população e resolvesse disputar as próximas eleições. Ronei segue disparado nas pesquisas, ao paço que o atual gestor segue em queda livre.
Em 1.973, o Sr. Plácido Ferreira Alencar, juntamente com sua esposa, Sra. Maria Avanir Alencar ambos (in memoriam) chegavam a São Francisco do Brejão na época ainda distrito de Imperatriz, com cinco (5) filhos pequenos. Dona Maria Avanir e Sr. Plácido Alencar começaram a construir a vida em São Francisco do Brejão, onde na época o ciclo do arroz predominava na região.
Com o esforço do trabalho diário na Roça, a família Alencar foi conseguindo seu espaço e os filhos foram crescendo, tendo como o filho mais velho, Rui seguido por Antônio Rubens , Ronei Alencar, Ronaldo e Marisa. Com anos de trabalho a família conseguiu comprar uma pequena propriedade no povoado ‘Centro do Martins’ e ali foram trabalhar em sua propriedade.
Todos estudaram em escolas públicas, inclusive Ronei Alencar, que estudou na Escola Tobias Barreto e dividia seu tempo entre o estudo e o trabalho na pequena propriedade, onde criavam algumas vacas de leite que ajudavam no sustento da família. No ano de 1.994 Ronei casou-se com Geane Sousa e em 1.995 tiveram sua primeira filha, Juliana Cairele Alencar.
Ronei Alencar iniciou a vida no leite no ano de 2000, quando começou a vender o leite, retirado da propriedade dos pais. Em busca de um preço melhor, começou a vender de porta em porta para os moradores da cidade de Brejão e no comercio local.
No ano de 2002 nascia seu segundo filho, Randson Felipe e a vontade de crescer aumentava ainda mais. Sempre com uma visão aguçada, Ronei tinha um sonho de construir um laticínio para beneficiar seu leite e com isso poder ganhar mais com a produção de queijo, mas como a condição da época eram muito difícil, o sonho foi tardando mas nunca sendo esquecido, e dentro da pequena propriedade, construiu uma pequena queijaria improvisada para produzir seu queijo, mas infelizmente não durou muito. Após enormes prejuízos com apreensões de queijos e derramamento de leite até chegar ao fechamento da queijeira pela AGED.
Nos anos de 2008 após este ocorrido Ronei decidiu que iria construir um Laticínio de Inspeção Federal e que só iria voltar a mexer com queijo quando o laticínio estivesse totalmente liberado e assim o Sonho tomou força novamente. Ronei reuniu o os irmãos e em conjunto decidiram desmembrar 3 hectares da pequena propriedade para que fosse construído a Empresa Aliança e em 2012 o projeto base foi elaborado e começaram a construção do Sonho Aliança.
Após um ano e meio, para ser exato em 16 de agosto de 2013, o Laticínio Aliança foi inaugurado com um grande culto de Ação de Graças, celebrado no pátio da empresa para agradecer a Deus pela graça alcançada. Com o passar dos anos, a empresa vem crescendo ganhando espaço no mercado, com boa administração e rigoroso processo de qualidade hoje a empresa e responsável por uma grande captação diária de leite in natura no município, com 52 funcionários diretos, potencializando a economia e proporcionando emprego e renda para população.
Desde que assumiu o comando do município de Açailândia, o prefeito Aluísio Sousa vem buscando junto a Deputados Estaduais, Federais e Senadores da república que compõem a bancada Maranhense, verbas para serem convertidas em inúmeros benefícios para população.
No último dia 05 do mês em curso, Aluísio Sousa esteve em Brasília, onde se reunido com o Senador Roberto Rocha, que na oportunidade anunciou a destinação de quase R$ 9 milhões de reais para aquisição de uma Usina de Asfalto para o município de Açailândia, e quase R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos.
Entende-se que a instalação de uma usina de asfalto em Açailândia, será um passo importante para melhoria da infraestrutura da cidade.
Se os critérios forem competência administrativa, confiança e sobre tudo amizade, para que o Prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (Zé Gomes), escolha seu sucessor nas próximas eleições municipais que já está “batendo na porta”, sem sombra de dúvidas o nome será o do vereador Rawlinson Jacome Ericeira, o “Rawlinson”.
De acordo com informações levantadas pelo Blog do Antônio Marcos, junto a pessoas ligadas a Rawlinson e José Gomes, os dois tem muita coisa em comum. Ambos são naturais da mesma cidade (Santa Luzia do Tide/MA), sócios na Empresa Maranata e amigos a mais de 35 anos.
Durante uma breve pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), descobrimos algo interessante: prefeito e vereador faz aniversário no mesmo dia (06/01) e nasceram no mesmo ano.
Ainda segundo informações, até o momento o atual gestor ainda não disse quem será seu candidato, o que deixa todos que fazem parte do seu grupo político, a vontade para tentar viabilizar suas possíveis candidaturas.
Quem acompanha sabe que o prefeito de Imperatriz Assis Ramos sempre fez questão de divulgar (dá os créditos) aqueles que de alguma forma contribuíram com sua gestão, com os Deputados Estaduais, Marco Aurélio e Rildo Amaral não seria diferente.
Na manhã desta segunda-feira (10), Assis Ramos (DEM) publicou em seus perfis nas redes sociais uma nota de agradecimentos aos parlamentares, Marco Aurélio e Rildo Amaral, pelas duas novas ambulâncias que os dois conseguiram juntos ao governo do estado, para o município de Imperatriz.
“Começo esta semana agradecendo aos deputados estaduais Marco Aurélio (PC do B) e Rildo Amaral (Solidariedade) por terem conseguido, junto ao governo do Estado, duas ambulâncias para Imperatriz. Uma será destinada ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) e a outra à UPA São José. Os dois entraram em contato comigo na semana passada, falando sobre as ambulâncias, de imediato agilizamos a questão burocrática, de forma que já nesta quinta-feira, 13, irei a São Luís receber os veículos. Agradeço, em nome do povo de Imperatriz”, publicou Assis Ramos.
Os investimentos no melhoramento das estradas vicinais do município de Cidelândia continuam. Constantemente, os serviços de piçarramento são feitos para garantir trafegabilidade nas vias que ligam a sede ao interior do município.
Outra preocupação da Prefeitura é com as pontes. Recentemente, foi concluída a ponte de acesso ao Povoado Viração no modelo pré-fabricada de ferro assentada sobre estrutura de concreto, e agora, constrói a do Povoado Ciriaco com o uso de ferro (trilhos) e concreto, pondo fim no emprego de madeira.
Durante a construção das pontes, um desvio, também sobre os riachos, foi providenciado como forma de não prejudicar a passagem dos que precisam da estrada no dia a dia.
O ex-secretário de Esportes de Açailândia e principal aliado e articulador da campanha do Deputado Federal Hildo Rocha em Açailândia, Glen Soares, popularmente conhecido como O Azeitona, ele tem se destacado pelo grande trabalho de articulação política na cidade de Açailândia e em sua regional.
Glen Soares está levando o desenvolvimento em várias ações em prol das comunidades, contribuindo no fomento das comunidades, mesmo sem ocupar corgo público tem mostrado desenvoltura para representar os munícipes de Açailândia.
E nos bastidores políticos de Açailândia já se fala que Glen Soares está entre os favoritos para ocupar uma vaga na Câmara Municipal a partir de 2021.
O partido Democrata (DEM) de Imperatriz realizou no sábado, 1, a inauguração da sua nova sede e apresentou o novo comando do partido na cidade. O evento foi prestigiado por lideranças politicas locais e do estado como o presidente estadual, o deputado federal Jucelino Filho, que fez questão de destacar o ato que em sua opinião, simboliza cada vez mais o crescimento da sigla no estado.
Situada na rua Godofredo Viana no centro da cidade, a nova sede tem toda a estrutura para receber os filiados em um ano eleitoral e mostra a cara do DEM em 2020,k comandada pelo prefeito Assis Ramos que deixou ainda no ano passado o MDB para se filiar ao DEM, por julgar que neste partido teria mais condições de viabilizar recursos para a cidade.
Assis Ramos foi taxativo em afirmar que “não tenho duvidas de que o deputado e o comando estadual e nacional do DEM estarão do meu lado nesta jornada como já foi demonstrado em gestos e atitudes em São Luis e Brasília e agora aqui novamente pelo presidente Jucelino Filho, isto é a comprovação de que estamos trabalhando corretamente pela cidade e conseguimos o reconhecimento para uma nova eleição, não só do DEM mais da própria população”, enfatizou.
Entre as lideranças presentes, estavam os vereadores Hamilton Miranda do PP,Paulinho da Vila Lobão e Raimundo Pimentel, ex-PDT e hoje sem partido, além de empresários entre eles, Marcone Tok Bolsas Marques e pré- candidatos a vereadores.
O DEM de acordo com Assis Ramos está se organizando disputar as eleições com 32 candidatos a vereadores e incluindo as mulheres com quem ele espera contar com o numero exigido pela lei ou até mais, por reconhecer a força que elas representam no cenário politico local.
Amanhã, segunda-feira, 3, está previsto a primeira reunião da direção local do Democrata em sua sede com os pré candidatos a vereadores da sigla quando serão discutidas ações objetivando fortalece-los e a campanha de reeleição do atual gestor. “Vamos sincronizar o discursos com todos os nossos pré-candidatos e dar a eles elementos para apresentarem aos seus eleitores. Temos muito que mostrar do que já fizemos e isso servirá para municia-los como nossos candidatos”, finalizou Assis Ramos.
“Não fazemos saúde apenas para nossos munícipes, mas para todos nós”, disse o prefeito ao assinar ordem de serviço
O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa assinou na manhã desta segunda-feira (03), ordem de serviço para construção de espaço físico onde serão instalados pelo menos 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um sonho antigo da população.
O ato aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a participação de secretários municipais, em especial o da saúde, Sr. Linderval de Moura, a diretora do Hospital Municipal, Enfª. Keury Pinho, o Diretor Regional de Saúde, Zé Neto, vereadores, imprensa, representantes de vários segmentos da sociedade e pessoas da comunidade.
Durante suas falas, o secretário de saúde Liderval de Moura e a diretora do HMA, Enf ª. Keury Pinho falaram da importância dos leitos de UTI´s para o município. “Os últimos 15 (quinze) casos em que precisamos de UTI para pacientes, estes acabaram morrendo depois de termos esses pedidos negados pela nossa vizinha Imperatriz, (talvez por conta da grande demanda). Isso só reforça a necessidade desse serviço em nosso município”, disse a diretora do Hospital Municipal de Açailândia, Keury Pinho.
Já o prefeito Aluísio Sousa disse está empenhado no sentido de fazer com que as coisas aconteçam e assim atender aos anseios da população. O gestor falou algo que chamou à atenção dos presentes. “Não fazemos saúde apenas para nossos munícipes, mas para todos nós”, disse ao prefeito ao relatar um caso em que seu secretário de saúde, Sr. Linderval de Moura ao sentir-se mal foi para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O Prefeito disse ainda que pretende inaugurar a ala de UTI que será construída na mesma área do Hospital Municipal, no aniversário da cidade.
Certamente você já ouviu o dito popular: “Quem Planta Colhe”. Pois é, isso vale para todos, independentemente de cor, raça ou posição social. Com a ex-prefeita Cristiane Damião não seria diferente. A ex-gestora que entregou o município de Bom Jesus das Selvas para seu sucessor Fernando Coelho, praticamente “quebrado” por conta de uma administração catastrófica e voltada para interesses particulares, agora colhe os frutos amargos.
No final do ano passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão proferiu decisão confirmando uma condenação da justiça de 1º grau (Comarca de Buriticupu), em que a ex-prefeita é condenada por improbidade administrativa (REVEJA).
Na semana passada, Damião fez circular nas redes sociais uma certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), onde demonstra que não possui registro de contas irregulares julgadas naquela Corte de Contas, em seu desfavor.
De acordo com o que apurou Blog do Antônio Marcos, o que ocorre é que no TCE-MA nunca teve nenhuma das contas referentes à sua gestão julgadas, portanto, não poderia ter aprovação e/ou desaprovação de contas ainda, uma vez que não houve julgamento. Mas o que pode se adiantar é que já tem em pelo menos uma de suas contas anuais, parecer negativo do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
Já com relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), a situação é completamente diferente. Lá, ainda de acordo com o que apurou o blog, consta uma decisão (VEJA AQUI), que mostra que Cristiane Damião sofreu uma condenação e figura na lista de inelegíveis, emitida por aquela Corte Federal de Contas.
Somente as condenações já sofridas por Damião são suficientes para lhe tirar definitivamente da política, sem falar nos outros processos que estão na mesa de juízes e desembargadores, para serem julgados.
Mesmo com o período chuvoso, a Prefeitura Municipal de Açailândia, através da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, continua os trabalhos de recuperação das estradas vicinais na zona rural do município.
Isto é de primordial importância para o deslocamento dos moradores que transitam das localidades. Sabendo disto, o prefeito Aluísio Sousa visitou na tarde desta sexta-feira, (17/01), as obras de recuperação da estrada da Califórnia, que foram deterioradas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região, causando estragos e dificultando o acesso de veículos, inclusive para o escoamento da produção agrícola. Serão recuperados 22 km do trecho.
Aluísio destacou que a recuperação das estradas vicinais é um fator muito importante para o escoamento da produção dos pequenos agricultores da região.
“Nas últimas semanas, a chuva intensa danificou as estradas, e estamos trabalhando nesses trechos mais críticos para deixar a estrada com boas condições para o uso dos produtores, moradores e crianças que dependem do transporte escolar”, esclareceu o prefeito.
Além de reunião com a coordenação de ortopedia, o gestor visitou as enfermarias e reforma do Bloco Cirúrgico. (Foto: Mariana Campos)
O prefeito Assis Ramos iniciou sua agenda de trabalho nesta sexta-feira, 17, no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI. Além de reunião com a coordenação de Ortopedia, o gestor visitou as enfermarias e reforma do Bloco Cirúrgico. Ao despachar na unidade hospitalar, ele pretende agilizar a resolução de problemas no maior hospital público de emergência da Região Tocantina.
“Há dez anos o hospital esperava a reforma do Bloco Cirúrgico que já está em fase de conclusão. Enquanto vão falando, eu vou trabalhando”, declarou.
Como resultado das constantes visitas, o prefeito tem acompanhado de perto as ações de melhorias da estrutura física que a atual gestão tem realizado no HMI. Reforma de enfermarias, Bloco Cirúrgico, ala para pacientes da Ortopedia e Vascular, além da entrega primeira unidade coronariana da região, são algumas das ações já realizadas.
Vistoriando a obra de pavimentação da rua São João, no Jardim Viana, acompanhado do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, Assis Ramos esclareceu que “mesmo com o período chuvoso, ações são executadas diariamente em diversos pontos da cidade”.
Em agenda no gabinete, Assis Ramos recebeu a procuradora Regina Célia e participantes do Núcleo de Estudo da Política Infanto Juvenil de Imperatriz, para uma entrevista sobre a valorização e proteção da vida. Na manhã desta sexta-feira, 17, também participou de inauguração de empreendimento no Imperial Shopping, Casas Bahia, que abre duas lojas gerando emprego e renda para a cidade.
Medida proporciona melhores condições de locomoção para pessoas com mobilidade reduzida. A beneficiada foi a menina Glenda Kelly, moradora do Bairro Nova Bom Jesus.
Uma equipe da prefeitura se deslocou até a residência onde foi recepcionadas pela mãe da menor, Sra. Deusirene que ficou muito feliz ao receber a cadeira de rodas e falou da importância da mesma para sua filha Glenda “agora vou poder levar ela pra escola e passear com ela a vontade, obrigado Prefeito Fernando Coelho’’, falou a mãe Deusirene.
A entrega foi realizado pelo chefe de Gabinete Jasiel Dantas, Clemildo Pessoa Diretor da Secretaria de Assistência Social, Eulenice Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Luciene Rodrigues Diretora da APAE e demais equipe de governo.
Se todos os 270 integrantes da folha de pagamento de dezembro/2019, vereadores e funcionários, comparecerem ao mesmo tempo no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa (único espaço físico da Câmara Municipal de Imperatriz), vai ter gente trocando cotovelada por um pedaço de chão para firmar seus pés.
De toda área coberta, subtraídas as metragens dos banheiros, paredes, a imensidão do gabinete presidencial (ocupado por apenas um) e a galeria (que, em tese, é para gente do povo) sobra algo em torno de 1m2 para cada servidor. São 21 vereadores; 13 concursados; 17 funcionários não concursados, mas que ganharam estabilidade por antiguidade e, pasmem, 219 comissionados, ou seja, NOMEADOS.
O descompasso, entre os 81,1% nomeados pelo presidente e os minguados 4,8% concursados, desafia os mecanismos de observação dos órgãos de controle dos gastos do dinheiro público.
Outra revelação, curiosa e grave, feita pelo Portal Oficial da Câmara Municipal é a absoluta falta de critério para se repartir o dinheiro em meio aos servidores nomeados: no departamento de comunicação, por exemplo, o chefe é o que menos ganha: C.H.G.R., rotulado de Chefe da Divisão de Jornalismo, recebe, brutos, R$ 3.334,67, enquanto os subalternos C.S.R.P., Assessor Especial de Comunicação da Presidência, fatura R$ 5 mil (redondos) e A.K.S.Q., Assessora Especial da Presidência, que assina o blog que funciona como porta-voz oficial de todo o grupo político do Pé de Pato, vai a R$ 6.669,34.
Essa baderna salarial se espalha por toda a folha: há, por exemplo, a divisão dos “assessores comunitários”, categorias I, II e III, presume-se que para distinguir faixas de remuneração. Mas, não; dentre os da categoria I, em tese, os melhores aquinhoados, os ganham variam de R$ 1.382,96 a R$ 6.669,34; nos da categoria II, de R$ 1.382,96 a R$ 6.669,34, e na categoria III, aí sim, os dois únicos, cada um R$ 6.700,00.
Tem “capelão” na folha da Câmara: F.N.S., com R$ 3.000,00, e dois assistentes de “articulação institucional”, um com ganhos de R$ 11 mil e outro com R$ 9 mil. Por lá também faturam alto esposas de blogueiros, por exemplo, B.B.S., do Porão, com consideráveis R$ 6.700,00 para o cargo de “Assessora Comunitária III”, sem que ninguém saiba exatamente o que isso significa.
Depois de uma semana tentando ver a possibilidade de recuperar o poço da Vila Ildemar, foi a vez de iniciar o trabalho de perfuração de um novo poço para atender aos usuários do SAAE e resolver de vez os problemas de abastecimento e distribuição de água no setor. A ação vai beneficiar várias famílias que residem no local.
Acompanhado do Diretor Geral do SAAE, Messias Pereira Júnior, e de Cleones Oliveira Matos, o prefeito Aluísio Sousa visitou na tarde desta sexta-feira, 17/01, o bairro da Vila Ildemar para vê de perto o andamento dos trabalhos de perfuração do poço artesiano na localidade.
O prefeito se mostrou satisfeito ao constatar que os trabalhos estavam em andamento, e frisou que a gestão tem pressa pela conclusão do poço.
“Água é vida, a comunidade da Vila tem sofrido com a falta de água. Temos pressa em entregar logo esse poço a comunidade, logo porque os moradores estão necessitando com urgência, e também porque temos mais poços para serem perfurados”, disse o prefeito.
Desde que assumiu a gestão, em agosto de 2019, o prefeito definiu o abastecimento de água como um dos pontos cruciais de sua gestão. Prova disso, determinou ações para assegurar a manutenção constante dos poços espalhados por todo o município.“Nossa intenção é solucionar as pendências que encontramos e fazer com que as obras saiam do papel, cheguem ao município e beneficiem a população”, assegurou o prefeito.
Sob o fictício “recesso branco”, presidente desmarca 6 sessões ordinárias de dezembro e 3 de janeiro, mas paga subsídios integrais; está no portal da “casa”!
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Pé de Pato, pôs em risco o seu e os demais vinte mandatos dos vereadores que compõem o legislativo imperatrizense. Por meio do Portal Oficial do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, ele anunciou, dia 12 de dezembro de 2019, que decretava, “informalmente”, o “recesso branco”, prorrogando indefinidamente o período ordinário.
Decorridas 10 datas de sessões plenárias (do último mês do ano passado e do primeiro de 2020), ele realizou somente uma, dia 8 de janeiro; “matou” 6 reuniões de dezembro (dos dias 17, 18, 19, 24, 26 e 31), mas pagou integralmente os subsídios de dezembro de 2019.
Pela Constituição da República, o que NÃO está no Regimento Interno de todos os níveis do poder legislativo, simplesmente NÃO EXISTE. “Recesso branco” inexiste, é ficção; se o período ordinário não for oficialmente encerrado, a “casa” permanece ativa e obrigada a cumprir a rotina de sessões ordinárias, oficialmente marcadas para as terças, quartas e quintas-feiras, menos, é claro, dos dias santos e feriados).
Pé de Pato não encerrou o período ordinário, mas decretou a sessão de 12 de dezembro como a última do ano. Fez isso para não colocar em votação a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o Orçamento Municipal de 2020. Sem que essas duas matérias sejam votadas, a câmara não pode entrar em recesso.
A desculpa para não votar as duas matérias, segundo a mesma matéria da fonte oficial da Câmara Municipal, é a de que “a prefeitura mandou as matérias tardiamente”, sugerindo que teria sido fora de prazo, mas isso não é verdade, como comprovam os protocolos de recebimentos assinados pelo setor de recebimento da “casa”.
Se a Câmara não trabalhou, como fica caracterizado com a não realização da maior parte das sessões ordinárias dentro do período ordinário, o pagamento dos subsídios teriam que ser descontados: das 12 reuniões do calendário de dezembro, só 6 se efetivaram, mas Zé Carlos pagou para si e para os outros 100%, aos invés do valor que seria correspondente, no caso, de 50%. Improbidade administrativa que pode ser denunciada pelo Ministério Público, com consequências que podem alcançar devolução, perda de mandato e inelegibilidade.
Protocolo de entrega do projeto de lei Orçamentária para 2020: a Câmara deu o “recebido” às 13h12 do dia 18 de setembro; o prazo era até o dia 30 daquele mês, portanto, com 12 dias de antecedência.
Protocolo da LDO: Câmara recebeu às 10h04 de 28 de maio de 2019; prazo iria Até 31 de agosto, portanto, dali a 65 dias.
O Ministério Público do Maranhão propôs, em 2 de janeiro, duas Ações Civis por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery. As ações foram baseadas em dois inquéritos civis que investigavam fraudes na execução de convênios entre o Município de Bacuri e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
As manifestações ministeriais foram formuladas pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que está respondendo pela Comarca de Bacuri.
Nos dois convênios que motivaram as Ações, o objetivo seria a recuperação de estradas vicinais. No primeiro, de valor total R$ 619.185,11, a Sedes disponibilizou R$ 588.225,85. No segundo, com custo integral de R$ 203.264,33, a secretária estadual dispôs R$ 193.101,11.
Em ambos convênios, consta na Secretaria de Transparência e Controle que o demandado prestou contas parcialmente e elas foram reprovadas. Nos dois casos também foi verificado a não execução das obras.
“Diante da ilicitude dos atos cometidos pelo ex-prefeito, especialmente o desrespeito ao dever de prestar contas corretamente, propomos as ações no intuito de responsabilizar o ex-gestor”, afirmou Igor Trinta.
O MPMA também requer a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Aos poucos o sonho de ter uma casa construída com alvenaria vai se tornando realidade. O senhor Alteredo Queiroz com a esposa Maria Lúcia dos Santos e os 7 filhos, moradores do Povoado São Domingos, não veem a hora de estar na nova casa, já em construção.
‘Seu Pelado’, como é popularmente conhecido, relata que acerca de 30 anos vive no local, e que muitos políticos passavam em campanhas e prometiam fazer a sua casa. “Com o prefeito Fernando Teixeira foi diferente, ele não prometeu, passou aqui já sendo prefeito e, vendo nossa situação, perguntou se podia fazer a minha casa”, contou.
A ação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, está garantido a construção de moradias às famílias que se encontram desprovidas de um teto digno. Já foi entregue, no último dia 24 de dezembro, uma unidade habitacional no Povoado Abraão à família do Sr. Joane Ferreira Santos.
Com dois quartos, sala com cozinha e banheiro, as unidades colaboram com o melhoramento da qualidade de vida dos beneficiados.
O prefeito Aluísio Sousa agradece ao deputado estadual, Pastor Cavalcante, por conseguir destinar emendas parlamentares para beneficiar a saúde do município de Açailândia. O recurso veio através do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, Presidente do PTB no Maranhão, atendendo a uma solicitação do Pastor Cavalcante.
O valor de R$ 200.000,00 será aplicado em custeio da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, um dos setores que tem recebido atenção especial na gestão atual. O gestor, disse está muito contente, juntamente com secretário de Saúde, Linderval de Moura, por mais uma conquista para o povo. “Quero agradecer aos deputados Pastor Cavalcante e Pedro Lucas pelo recurso, pois trará grandes benefícios para nossa cidade. Em nome da população venho publicamente fazer este agradecimento”, disse o prefeito.
O prefeito de Cidelândia Fernando Teixeira e a Primeira Dama, Jessica Pereira, acompanhados de integrantes da equipe de governo, nesta terça-feira (24), véspera de Natal, fizeram a felicidade de uma família do Povoado Abraão, que se encontrava desprovida de um teto digno.
Por meio da assistência social que o município presta aos mais carentes, uma casa com 2 quartos, sala com cozinha e banheiro, foi entregue à família do Sr. Joane Ferreira Santos. Ele e a esposa, Sra. Eva Soares da Silva, receberam a casa das mãos do prefeito, com muita alegria.
O Sr. Joane expressou gratidão com o compromisso de Fernando Teixeira em atender quem realmente precisa, e a Dona Eva disse está mais que satisfeita com o presente que veio como o de Natal e de aniversário. Coincidentemente ela completou 60 anos na data em que recebeu a casa, o que era seu sonho de consumo.
A dona de casa recebeu os parabéns da comitiva do prefeito, de parentes e vizinhos, que demonstravam muita alegria com a doação, já que o casal estava realmente precisando.
Na ocasião, Fernando Teixeira disse que mais famílias serão atendidas com a substituição de casas de taipa e palha por moradias mais dignas.
Tj confirma condenação que tira Cristiane Damião da disputa eleitoral em Bom Jesus das Selvas em 2020
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou nesta segunda-feira (23), decisão que confirma a condenação da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Trancoso de Campos Damião, por improbidade administrativa.
A primeira sentença condenatória foi proferida em julho deste ano (REVEJA) pelo juiz de direito, Dr. Raphael Leite Guedes (Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas), que verificou de forma cristalina que a ex-prefeita Cristiane, praticou inúmeras ilegalidades, entre as quais o não cumprimento dos limites constitucionais quanto à educação; ausência de aplicação do limite de 25% no exercício financeiro de 2016, com aplicação apenas de 17,27% e outros, relativas ao exercício de 2016, BEM COMO POR DESCUMPRIR da LRF-Lei de Responsabilidade Fiscal.
II) Multa civil no valor correspondente a 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA
III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.
Com a condenação em 2ª instância, Cristiane Damião que já estava em pré-campanha, na tentativa de viabilizar sua candidatura a prefeita de Bom Jesus das Selvas, fica fora da disputa.
“Mais uma obra concluída com sucesso, a praça está boa, e tem skatistas do Maranhão e de fora, seja para andar, aprender e fazer campeonato”, ressalta Rayssa Leal, imperatrizense conhecida como Fadinha do Skate e principal aposta brasileira para as Olimpíadas de Tóquio, em 2020. Rayssa esteve presente na entrega, no último dia 20, da pista Skate Park, reformada pela Prefeitura de Imperatriz.
De responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, obra foi realizada com recursos do Tesouro Municipal, e pretende oferecer aos atletas, sejam profissionais ou amadores, qualidade para a prática do esporte. De acordo com o prefeito Assis Ramos, para que a intervenção na estrutura acontecesse, a gestão municipal ouviu vários profissionais e procurou fazer adequações da melhor forma possível.
“Rayssa e Aroldo sempre estiveram aqui, reconhecendo o que a gente faz, e também exigem quando têm o direito. Estamos entregando essa praça, e ainda tem a segunda etapa da Mané Garrincha, que também vai ter wi-fi grátis instalado”, destaca o prefeito Assis Ramos.
Para Haroldo Leal, pai da Rayssa, “a praça está do jeito que pedimos, o prefeito e os secretários fizeram muito bem, e só temos a agradecer por fazer o desejo da Rayssa e fazer como pedimos”, ressalta.
Espaço ainda vai passar por outras etapas na obra. A primeira consistiu na entrega do Skate Park. A segunda diz respeito à construção da quadra cobertura, já em andamento, e a terceira trata da finalização de toda a praça, que engloba as ruas Rui Barbosa, Coriolano Milhomem, Gonçalves Dias e Simplício Moreira.
Frente de serviços de recuperação de ruas e avenidas avança nos bairros de Imperatriz. Ação é realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, visando melhorar o tráfego de veículos, especialmente os da coleta de lixo, da segurança pública, ambulância e iluminação.
Equipe trabalhou e viabilizou a recuperação das ruas Tocantins e João Walace que interligam o Parque das Palmeiras à Avenida Pedro Neiva de Santana, via considerada como opção de acesso à rodovia. “Esse trabalho é essencial para garantir o tráfego de veículos e pedestres, antes da chegada do período chuvoso, pois é uma ação preventiva realizada pela Prefeitura de Imperatriz”, justificou o secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho.
Segundo ele, o trabalho contempla ainda a recuperação da Rua I, Vilinha, próximo à Escola Municipal Frei Tadeu, via que interliga aos bairros Parque Imperial, Alvorada I e II. Trabalho consiste na execução dos serviços de limpeza, regularização e piçarramento da via.
Wilson Silva, líder comunitário da região, diz que a Prefeitura viu a necessidade de recuperar a Rua I, devido à importância de interligação da via com outros bairros. “Graças a Deus, a Prefeitura enviou as máquinas para arrumá-la e facilitar o acesso de todos os moradores que diariamente se deslocam para outros bairros circunvizinhos”, conta.
Publicamente, ele agradeceu ao prefeito Assis Ramos e o secretário Zigomar Filho que dispensaram especial atenção na melhoria das ruas e avenidas da Vilinha e Parque Alvorada, bairros que foram duramente atingidos pelas chuvas de abril deste ano. “Temos a convicção que antes da chegada do período chuvoso, praticamente todas as ruas estão recuperadas e em condições de tráfego de veículos”, concluiu.
Com o intuito de prestar conta a população jovem e mostrar que a juventude bonjesuense hoje tem voz e vez e que as políticas públicas de Juventude têm sido uma prioridade da gestão trabalho e respeito. O Departamento da Juventude de Bom Jesus das Selvas realizou na noite dessa quinta-feira (18), no Centro de Convenções um evento para mostrar as conquistas e realizações de 2019.
Durante o evento aconteceu um momento de homenagens onde o DMJUV realizou a entrega de certificado de honra ao mérito aos parceiros da juventude que não medem esforças para ver as coisas acontecer.
O prefeito Fernando Coelho acompanhado pelo vice-prefeito Franklin Duarte, o Secretário de Administração Claudio Joel, a Secretária de Educação Eliane Coelho, a Assessora Especial Andreia Costa e demais equipe de governo participara do evento.
A prefeitura de Bom Jesus das Selvas por meio da secretaria municipal de assistência social realizou na última sexta-feira (13), uma confraternização de final de ano com idosos do programa da melhor idade.
O evento foi realizado no Banho do Josué e contou com a participação dos idosos da Vila Tropical e da sede do município, contaram também com o secretário de assistência social Jean Carlos e toda sua equipe que com entusiasmo e alegria participou e organizou mais um evento envolvendo a turma da melhor idade.
Os participantes tiveram um dia de laser e de muita alegria e na oportunidade foi servido um delicioso almoço acompanhado de sucos frutas e refrigerante e após o almoço os idosos participaram de brincadeiras, dinâmicas e da dança ao som do tradicional forró pé de cerra. Vários idosos em suas manifestações de agradecimento manifestaram à equipe da ASCOM seus agradecimentos a prefeitura de Bom Jesus das Selavas por meio do prefeito Fernando Coelho por mais um belíssimo evento proporcionado aos idosos.
“Agradeço ao prefeito Fernando Coelho e toda a equipe da secretaria de secretaria social por cuida de mim e desejo a todos um feliz natal que se aproxima e um prospero ano novo”, disse a idosa dona Nenê
Bastante articulado, o prefeito Assis Ramos vem superando seus antecessores. Em apenas 2 anos e 11 meses de mandato, o gestor já conseguiu entregar grandes obras a população imperatrizense.
A conquista mais recente é fábrica de asfalto que será instalada nos próximos dias no município. Os equipamentos já estão na cidade.
Em um de seus perfis na internet o prefeito escreveu: “Aquisição da Usina ou Fábrica de Asfalto é resultado de uma das minhas viagens à Brasília, fruto de uma emenda impositiva do Deputado Federal, João Marcelo, que tem sido um grande parceiro nessa luta em prol de Imperatriz”, escreveu Assis.
Ainda em seu post Assis acrescentou: “É bom garantir benefícios para nossa cidade e o deputado federal João Marcelo, preocupado com a nossa cidade, sempre nos ajuda destinando emendas para Saúde, Agricultura e outras áreas da nossa administração. Com a instalação da usina, a cidade ganha desenvolvimento na infraestrutura e na geração de empregos”, finalizou Assis Ramos.
A Frente Parlamentar Evangélica está pronta para barrar qualquer tentativa de liberação de jogos de azar e que é contra qualquer discussão a respeito da abertura de casinos no Brasil ou qualquer outro tipo de jogatina.
Segundo informa à Folha, um dos principais defensores da liberação dos jogos é o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que faz lobby pela aprovação de projetos para volta dos jogos no Brasil.
“Agora, você pergunta: mas você é evangélico… Sou prefeito da cidade. Quem acha que é pecado não joga”, disse ao defender o tema.
Mas para o presidente da frente evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicamos-AM) os jogos atrairão azar para o Brasil e é uma coisa abominável aos olhos de Deus.
“O nome já diz: jogos atraem azar para a nação, além de ser em abominação aos olhos do Senhor nosso Deus”, afirma.
Crivella afirma que a liberação dos jogos atrairia milhões de turistas e traria bilhões em dinheiro ao país, mas desconsidera os malefícios do tema.
Muitas famílias são destruídas por causa de vícios em jogos, levando a destruição de patrimônios e gerando muitas vezes violência, além de fortalecer o crime organizado.
A Escola Municipal de Educação Infantil Jair Rosignolli, no bairro Santa Inês, sediou a 21° edição do A gente faz Cidadania neste sábado, 30 de novembro. O mutirão de serviços, levado pela Prefeitura e órgãos parceiros, levou serviços de saúde, cadastro do banco de empregos, distribuição de mudas, lâmpadas de Led, 120 cestas básicas e dezenas de ações de órgãos municipais.
O prefeito Assis Ramos, acompanhando da primeira dama e secretaria de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos; o deputado federal João Marcelo; o vice-prefeito Alex Nunes Rocha, secretários municipais, vereadores e demais autoridades deram início às atividades.
O deputado federal João Marcelo, falou sobre a satisfação em colaborar com a gestão municipal. “Agradeço o carinho de todas e todos que participaram desta ação e me receberam com o mesmo carinho que tenho por Imperatriz, que é uma cidade pelo qual tenho trabalhado e colaborado com a gestão do prefeito Assis Ramos, que tem feito um trabalho surpreendente nesta cidade”.
Assis Ramos aproveitou a oportunidade para falar sobre as centenas de ações já realizadas em sua administração. São mais de 400 iniciativas, de responsabilidade da Prefeitura, realizadas com objetivo de dar qualidade de vida para a população e melhorar a cidade. “Agradeço a toda a dedicação e o espírito público do deputado João Marcelo que fez e faz muito por nossa cidade com diversas emendas que resultaram em muitas obras. Estamos trabalhando muito e nos esforçado para fazer o melhor por nossa cidade. Sabemos que ainda tem muito a fazer, mas temos as limitações financeiras que nos impedem de realizar tudo que queremos”.
Giovane Silva, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Inês, parabenizou o evento. “Queremos agradecer por esta grande ação que hoje recebemos, em especial a reforma da nossa creche. Sabemos que muito já foi feito e muito mais ainda será”.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos distribuiu cerca de 200 plantas para a comunidade, entre elas Açaí, Ipê, Oiti, entre outras plantas nativas. A Secretaria também inovou e sorteou sacolas ecológicas. Elas são feitas de algodão e servem para carregar compras, substituindo as sacolas plásticas, que são altamente poluentes.
Carmelita de Sousa Pereira, moradora do bairro Bom Sucesso aproveitou os serviços da Unidade Móvel Oncológica para realizar o cadastro para os exames de mama e colo uterino. “Equipe de atendimento está de parabéns, pois não é todo dia que temos essa oportunidade”, disse.
Finalizando a programação, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, entregou kits de produção de picolé e geladim gourmet, para 30 mulheres que participaram dos cursos oferecidos pelo Centro de Referência em Assistência Social, Cras Santa Rita.
Com a presença do Prefeito Assis Ramos, titular da Sinfra, Zigomar Filho, titular da Sedel, Luiz Gonzaga Pereira Sousa, primeira dama e titular da Sedes, Janaína Ramos, secretários e representante da empresa Amaral Castro Engenharia Ltda,José Elias, foi assinada ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva da Praça Mané Garrincha. Evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25.
O secretário Zigomar filho explicou que a quadra poliesportiva coberta que será construída, é uma outra parte da revitalização da Praça Mané Garrincha, que foi iniciada com a reforma da pista de skate. “É um esforço do Prefeito Assis Ramos em ter viabilizado essa parceria com o Ministério do Esporte. Essa obra inicia tem previsão de 6 meses para a execução e terá mais de mil metros quadrados de construção, orçada em R$ 417.863, 68”, destacou.
O secretário anunciou que a reforma da pista de skate era para ser entregue no dia 20 de novembro, entretanto aconteceram algumas modificações, solicitadas pelo pai de Rayssa Leal, Haroldo Leal, que pediu alterações nos obstáculos que já tinham na pista e a adequação está sendo feita para que a atleta possa treinar e representar não só Imperatriz, mas o Maranhão e o Brasil, nas Olimpíadas do próximo ano em Tóquio. O novo prazo de entrega da pista de skate é 10 de dezembro. A construção da quadra poliesportiva da Praça Mané Garrincha, iniciou hoje com o que é conhecido na engenharia civil como movimento de terra ou preparação do terreno, que é a parte de responsabilidade da Prefeitura.
Antes da assinatura da ordem de serviço, o Prefeito Assis Ramos, agradeceu a Deus por mais essa obra e que em breve os desportistas de Imperatriz terão mais um espaço para realizar suas competições. “Além da construção da quadra, estamos em fase de acabamento da reforma da pista de skate e faremos também a revitalização de todo o entorno da Praça Mané Garrincha. Fico muito agradecido a todos que se envolveram nessa ação, o secretario Zigomar Filho e o adjunto Assis Pinheiro. Temos um tempo hábil e gostaria que a empresa que venceu a licitação cumpra os prazos, como também que capriche na obra porque vamos fiscalizar”, destacou.
O empresário José Elias, disse que “o projeto é muito bom e que é saudável fazer uma obra para área de esporte, porque o esporte é uma ferramenta que pode salvar a juventude das drogas e tirar os meninos das ruas. É uma honra participar de um projeto dessa envergadura. Agradecemos a Prefeitura por meio do prefeito Assis Ramos, pelo empenho mesmo com a dificuldade toda de buscar o recurso e coloca-lo na conta”, enfatizou.
Todos os espaços para a prática de esporte na Praça Mané Garrincha e nas demais, ficam sob a coordenação da Secretaria Esporte Lazer e Juventude, Sedel. O secretário Luiz Gonzaga Pereira Sousa, destacou que “é uma grande alegria em saber que mais um espaço para a pratica sadia do esporte está sendo construído pela Prefeitura, dentro das diversas politicas publicas voltadas ao esporte que estão sendo realizadas pelo prefeito Assis Ramos”.
Oito praças já foram revitalizadas pela Prefeitura de Imperatriz: Praça JK, Povoado Lagoa Verde, obra resultado de emenda do deputado estadual Antonio Pereira, do Governo do Estado e contrapartida da Prefeitura, orçada em R$ 448.354,08; Praça da Cultura, centro; Praça União, bairro União; Praça Sagrada Família, Vilinha, obra realizada com recursos do Ministério do Turismo, viabilizada por emenda parlamentar, com contrapartida da Prefeitura; Praça da Voz, Parque Alvorada II, com recursos do Tesouro Municipal da Prefeitura de Imperatriz; Praça João Palmeira, localizada no Bacuri e revitalizada em parceria com a comunidade do Bacuri; Praça do Habitar Brasil, com recursos do Tesouro Municipal; João Bispo, conhecida por Praça do Rotary, com recursos municipais, obra em andamento; Praça Tiradentes, onde estão sendo construídos o Complexo Gastronômico da Culinária Popular e o Shopping da Cidade; e agora a Praça Mané Garrincha.
Prefeito Assis Ramos, acompanhado do vice Alex Rocha e o secretário da Sinfra, Zigomar Filho, vistoria obra de reforma da pista de skate na Praça Mané Garrincha (Foto: Mariana Campos)
O prefeito Assis Ramos, acompanhado do vice-prefeito Alex Rocha; do secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, e do coordenador de Obras, Joselito Sultepa, realizou na manhã desta sexta-feira, 22, vistoria às obras que estão sendo realizadas com recursos da Prefeitura e do Governo Federal.
Ele inspecionou o andamento da obra de requalificação da pista de skate, na Praça Mané Garrincha, em frente ao estádio Frei Epifânio, Centro. Os serviços foram iniciados no começo deste mês e seguem o cronograma elaborado pelos engenheiros da Sinfra. “Em breve estaremos entregando essa primeira etapa da pista de skate totalmente reformada para os nossos jovens”, disse.
De lá, o prefeito Assis Ramos e comitiva verificaram a execução da obra do Centro de Comercialização de Produtos Comestíveis, Panelódromo, em construção na Praça Tiradentes, anexo ao terminal da integração de passageiros de Imperatriz. Os recursos foram viabilizados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal.
O novo Panelódromo é construído em uma área de quase 3 mil metros quadrados, e disporá de 42 boxes de 5 metros quadrados cada um, iluminação pública de LED, estacionamento, banheiros sanitários, sistema de abastecimento de água potável e uma praça de convivência ao ar livre.
Ao lado, o prefeito Assis Ramos também acompanhou o andamento da obra do Shopping da Cidade, investimento também viabilizado com apoio do senador Roberto Rocha, com a construção de 275 box que irão acomodar os empreendedores autônomos em uma área de 4.525,64 mil. A obra está orçada em R$ 3 milhões e está prevista para ser entregue à população ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Assis também acompanhou serviços de limpeza no riacho na Vila Ipiranga, construção da ponte na rua 05, no mesmo bairro, os serviços de urbanização no cruzamento da Avenida Newton Belo com Padre Cicero, os serviços de conclusão de uma ponte da rua Pacari da Mata no bairro 5 irmãos e o início ad construção de outra ponte na rua Hermes da Fonseca, na vila Redenção.
“São muitas obras e serviços nos quatro cantos de Imperatriz. A população, com toda razão clama por pontes, asfalto e demais melhorias e nós vamos fazendo, de acordo com as nossas possibilidades, porém numa vontade muito grande de fazer sempre mais, com a graça de Deus”, disse o prefeito Assis Ramos.
A gestão municipal se reuniu com a presidência da Câmara de Vereadores para tratar sobre o pacote de valorização do servidor, o Projeto de Lei que estabelece novo plano de Carreira dos servidores municipais.
A reunião, que ocorreu no gabinete, foi para falar da importância do projeto que nesse primeiro momento visa valorizar os servidores que atuam na educação. O Projeto de Lei dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de profissionais da Administração, define a Política de Valorização Funcional dos servidores públicos da prefeitura Municipal de Açailândia.
O procurador Geral do Município, Renan Sorvos, destaca que há mais de 10 anos o Plano de Carreira dos Servidores não passava por nenhum análise. O projeto é de grande relevância para o servidor municipal e representa uma grande vitória para todos.
O documento será avaliado pelos parlamentares na sessão desta quinta-feira (21/11), e entrará em votação, passando a vigorar imediatamente em caso de aprovação. Os vereadores falaram da importância do projeto para a categoria e para a cidade, além de ser uma forma de valorizar nossos servidores e vai dar prioridade ao projeto.
Com a aprovação, a Prefeitura cumpre um plano histórico já que os servidores lutam há bastante tempo por isso.
Administração municipal apoia as entidades do município que realizam ações sociais de atendimento à comunidade

O que realmente faz uma mulher ser e permanecer linda e sexy? Com toda a experiência de uma mulher que carrega mais sabedoria, autoconfiança e um pouquinho de vaidade, os 50 anos hoje são os 30 de uma vez. Muitas mulheres nessa idade estão no auge de sua beleza e sexualidade. E o que dizer das famosas com mais de 50?
Muitos truques, como maquiagem e tratamentos estéticos, ajudam, mas segundo a atriz Sharon Stone que já superou os 50 anos faz quase uma década, e está incrivelmente linda, de nada adianta se submeter a diversos tratamentos e intervenções cirúrgicas, se uma mulher não está bem e realizada consigo mesma.
Porém, ainda assim, a maioria das celebridades não abre mão dos tratamentos de beleza, sejam eles os mais caros e inovadores, ou truques antigos, passados de geração em geração. Seja qual for a opção das cinquentonas famosas, vamos descobrir juntos o que fazem para manter o brilho dos cabelos, corpo e pele sempre intactos.
A atriz Malu Mader casada com Tony Bellotto guitarrista dos Titãs, depois que atingiu seus 54 anos, declarou, que acredita que não exista um segredo para manter uma aparência mais jovial. Na bolsa de Malu não pode faltar rímel e corretivo para dar uma disfarçada no cansaço. Ela procura respeitar o envelhecimento natural do corpo, e se preocupa em buscar o que a faz feliz. A atriz ainda conta, que nunca foi adepta a exercícios físicos, mas que recentemente descobriu uma paixão pelo tênis. Enfim, o segredo de Malu, é procurar estar em paz. Ótima dica não?
A loira Nicole Kidman, no auge dos 53 anos, exibe por onde passa, toda a sensualidade mantida durante os anos. A atriz é casada com o músico Keith Urban, que convenhamos, não tem do que reclamar. O casal, pais de duas meninas, recorda que quando se conheceram a atriz ainda possuía seus cachos ruivos, quais a atriz submeteu a uma mudança química para o loiro liso. Nicole, permanece linda, todavia se arrepende de ter agredido seus cabelos para se adaptar aos padrões de beleza.
A atriz sempre cuidou do corpo e pratica dança praticamente a vida toda. Os rituais de beleza de Claudia são manter a pele sempre limpa com sabão neutro e tônico. Jamais sair de casa sem filtro solar (isso inclui pescoço, mãos e rosto). De dia seu creme hidratante é à base de vitamina C e E, coffeeberry e ácido ferúlico, e à noite, a musa usa um hidratante receitado pelo dermatologista, preparado com ácido glicólico e retinóico. Não é a toa que a Claudia èe uma das famosas com mais de 50 que possui aquela pele de pêssego maravilhosa.
A atriz tem uma pele praticamente imune aos sinais do tempo, e ninguém diria, mas Halle Berry tem 54 anos. Halle tem uma dica incrível para se livrar da celulite (anotem meninas!), a gata faz massagens no bumbum e nas coxas com borra de café. Para cuidar da pele, Halle apenas procura nunca deixar de passar protetor solar, e jamais dorme antes de higienizar bem a pele.
De fato a jornalista Carla vilhena, ex apresentadora da rede globo, sempre foi linda e exibe uma elegância que transcende os efeitos do tempo.
Carla atualmente é blogueira, e a sua dica de beleza está na prática de exercícios aeróbicos mesclados com musculação, todavia ela diz não ser adepta de dietas, não gosta de ficar passando cremes, e nem gosta de massagens.
A loira de tirar o fôlego do inesquecível Baywatch nunca economizou a sua sensualidade. Pamela tem 53 anos, mas nem parece. Ela que também faz uso do óleo de côco, é como nossa Yasmin Brunet, usa o produto para absolutamente tudo, cabelo, pele e corpo. De acordo com a atriz, o segredo da boa forma está em sua performance sexual, e afirma que não malha e nem faz dieta.
A atriz, conhecida por seus papéis cômicos na tv, diz que não passa um único dia sem filtro solar e sem o creme hidratante recomendados pela dermatologista. Ela conta que malha todos os dias, mas que é preciso ter equilíbrio, sem exagerar nas dietas e exercícios. Entretanto a loira não abre mão de um botox para dar aquela revigorada na aparência.
Em março de 2020 a protagonista de “Tal mãe, tal filha” e “Parenthood“, comemorou 53 anos. A atriz revela que não sai de casa sem usar protetor solar, e mantém a pele sempre limpa antes de dormir, sem nenhum resíduo de maquiagem. Lauren prefere os métodos naturais para hidratar a pele, como o utilizo do óleo de côco. Vocês podem ver que, com truques muito simples, podemos preservar uma pele saudável e viçosa como as famosas com 50 anos.
Para Suzy todas as fases da vida contém sua beleza, e de acordo com a atriz, aos 53 anos ela se encontra em sua melhor fase, e diz ter melhorado muito de anos pra cá. Dona de uma forte autoestima, ela revela que possui uma mente muito jovem, e mantém sempre seu bom astral, cultivando a felicidade a cada dia. Suzy acredita que a sua personalidade otimista e o seu alto astral contagiam as pessoas a sua volta, e como resultado, isso reflete em sua saúde e beleza.
Julia completou 53 anos em 2020. A atriz é muito rígida consigo, e mantém uma dieta onde não entra nenhum alimento que contenha glúten. A estrela costuma se alimentar apenas de peixes e vegetais de origem orgânica, preferindo cuidar da beleza de dentro pra fora. De acordo com a atriz, ela procura apenas usar um bom creme hidratante para o rosto e para a região dos olhos. Julia também se mantém sempre ativa e disciplinada quando o assunto é exercício físico: pratica yoga, kickboxing, exercícios aeróbicos e corridas matinais, por exemplo.

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Introduzir o Food Design Thinkink como uma ferramenta de inovação para o desenvolvimento de produtos ou serviços na área de alimentos com significado e sustentabilidade, e ainda, provocar a reflexão do aluno no seu papel nessa cadeia.
Luciana Monteiro - Engenheira de alimentos, Mestre em tecnologia de alimentos pela UNICAMP. Possui experiência na indústria de alimentos com aplicação de ingredientes e aromas e desenvolvimento de novos produtos; em empresas de pequeno e grande porte, e institutos de pesquisa no Brasil e na Alemanha.

A espera não nos dá melhor remédio do que… esperar. É isso que, ao longo do mês de Agosto, vamos requerer ao leitor-patrão: uma pausa para o recarregamento ...

Os últimos meses foram bastante significativos e emocionantes, e tudo estava certo, até o momento do parto de uma famosa participante de um reality bastante conhecido. Ela, que já é mãe de uma menina de quatro aninhos, estava à espera do filho caçula, mas lamentavelmente o pequenino veio a morrer durante o parto.
Kara Keough é conhecida pela sua participação no reality show ‘Real Housewives of Orange County’, em que cinco mulheres privilegiadas e de suas famílias, no sul da Califórnia e compartilham das imperfeições de uma vida em meio a ostentação. Em desabafo compartilhado nas redes sociais, em sua conta oficial do Instagram, ela deu detalhes após o óbito do bebê durante o nascimento.
Casada com Kyle Bosworth, ela já é mãe de Decker Kate, e explicou: “Em 6 de abril, nosso filho McCoy Casey Bosworth nasceu às 3h10 da manhã. Ele surpreendeu a todos com seu tamanho e força (e perfeição geral)”, iniciou. “Durante o curso do seu nascimento, ele teve distocia de ombro e cordão umbilical comprimido. Ele se encontrou com o Pai Celestial e viverá para sempre no coração dos seus pais amorosos e de sua irmã adorável”, continuou a Kara.
Por fim, a famosa ainda compartilhou as palavras que escreveu para serem lidas em homenagem ao filho pela equipe que ficará encabeçada pela doação de órgãos do pequenino. “Hoje à noite nos unimos para honrar os dons de vida deste pequeno salvador. Por meio dele, que outros possam encontrar nova esperança e cura profunda e que ele viva novamente através deles”, veio a homenagem.
“Que seu legado brilhe sob a forma de vida em abundância e que sejam vidas cheias de risos, compaixão, energia, amor e, acima de tudo, gratidão… Ele foi um herói. Que os anjos o levem. Obrigada. Nós te amamos”, concluiu.

Chegou hoje ao YouTube e às plataformas de música "Pega Pega", novo trabalho de Jerry Smith. O hit faz parte do álbum "Essência", lançado pelo cantor em dezembro, com dez faixas.
O clipe gravado na zona sul de São Paulo e dirigido por Mateus Rigola tem muito ritmo, dança e carros antigos.
" Pega Pega é uma música cheia de movimentos, bem dançante. Os carros também deram um visual todo especial para o vídeo. Ficou demais", comenta o popstar.
Todas as medidas sanitárias para prevenão da Covid-19 foram tomadas, respeitando e cuidando da vida de cada um dos envolvidos no projeto.
Com uma equipe de profissionais de primeira linha sempre antenada nas últimas tendências, o cantor, que faz parte do escritório Prime Shows, vem conquistando cada vez mais seu espaço no disputado mercado da música digital. Somente no ano passado na plataforma de música Spotify Brasil foram mais de 13,6M de ouvintes com mais de 110,7M de streamings.
Jerry também está no Amazon Prime Video como comentarista da segunda temporada da série “Soltos em Floripa”, que começou dia 12 de fevereiro.
Confira o vídeoclipe em seu canal no YouTube que conta com quase 3 milhões de inscritos e mais de meio bilhões de views.
"Mis Manos" Camilo, o cantor e compositor vencedor do Grammy Latino® lança seu tão esperado segundo álbum "Mis Manos"

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Nada como uma atualização surpresa! Uma nova atualização está disponível para o Battlefield 1, além de vários ajustes e correções de bugs, novas características foram adicionadas, como o suporte para 4K no Xbox One X. Abaixo você pode conferir todas as informações sobre o update.
Seus pedidos foram ouvimos e a DICE está pronta para lançar um recurso altamente esperado: renderização em resolução 4K no Xbox One X. Agora os jogadores de Xbox One X podem aproveitar o Battlefield 1 em toda a glória da resolução 4K. Junto com as cores em HDR (high-dynamic range, ou ampla faixa dinâmica), será uma experiência inédita no campo de batalha.
Os tempos de espera serão mais curtos para entrar na tela de customização de soldados e haverá menos desconexões ao entrar em um servidor.
Corrigimos um problema com os resultados de votação do mapa, que não estavam sendo respeitados caso a rotação de mapas do PAS estivesse em progresso.
Corrigimos um problema com o auxílio de pelotão, que às vezes fazia uma contagem regressiva durante a pré-rodada.
Reforçamos o resultado da votação de mapa quando o servidor de jogo migra para outro hospedeiro por motivos de manutenção.
Corrigimos o problema em que os jogadores na fila eram impedidos de entrar em uma partida se estivessem atrás de um jogador esperando por vaga em uma equipe específica (como resultado de entrar com uma equipe ou amigo).
Removemos um avião defensor dos Setores 2 e 3 para impedir que os defensores ganhassem vantagem aérea em setores de ataque difíceis.
Removemos a única unidade de cavalaria da defesa do Setor 1 para impedir que a cavalaria corresse para fora dos limites para atingir as forças de ataque.
Removemos o dirigível colossal L30 dos Setores 2, 3 e 4. O veículo colossal continua no primeiro setor, mas, entre aviões da defesa, armas AA, FLs Burton e Lança-Foguetes AA, ele não será mais tão consistentemente dominante.
Os kits de elite foram oferecidos como assistência de revide nos Setores 2, 3 e 4, o que faz com que os kits já existentes possam ser usados para revidar as forças de ataque.
O objetivo aqui é ajudar o ataque o máximo possível durante o primeiro setor. Os demais setores estão bons no quesito "perda de setor", então a força de ataque poderá pegar um impulso maior no primeiro.
Arrumamos a fronteira do setor 1 para evitar o acesso da defesa ao farol; agora, a sede da força de ataque inclui o farol e parte do molhe.
O kit de ataque Infiltrado de Elite foi colocado na base no farol. Também adicionamos um Lança-Chamas ali para que os atacantes sejam mais agressivos ao mover e conservar as bandeiras no primeiro setor.
Agora as forças de defesa recebem o segundo avião só quando os atacantes chegarem ao setor 3 (e não mais ao 2).
Corrigimos um problema em que as Minas Antitanque colocadas por veículos tinham dificuldade em detectar veículos.
Ajustamos o tempo de recarregamento da pistola C96 ao carregar balas únicas. Isso harmonizará melhor com a animação da arma.
Corrigido o erro em que jogadores podiam lamentar as mortes dos colegas de equipe usando armas com projéteis como morteiros e armas AA.
Sinalizadores amigáveis agora exibirão o raio de detecção aos colegas de equipe, o que facilita a coordenação entre jogadores responsáveis pelo reconhecimento.
Corrigimos um problema em que o dano que resultava em pontuação < 0.5 não aparecia para jogadores. Pontuação < 0.5 de dano agora é arredondado para cima, garantindo pelo menos 1 ponto.
Adicionamos novas opções de vídeo para ajustar a altura e largura da tela no PC (já disponíveis no Xbox One e no PlayStation 4).
Tiramos os nomes de debaixo dos ícones de mundo do objetivo e os colocamos acima desses ícones para reduzir a poluição da interface e desobstruir a visão dos jogadores de soldados perto dos objetivos.
Adicionamos opções de jogo para ajustar a visibilidade do objetivo 3D e separar os nomes dos soldados dos ícones.
As opções de customização de mecânica de jogo do ícone de mundo agora também funcionam no modo espectador.
Adicionamos opções de jogo para ajustar o tamanho dos indicadores de retículo e o tamanho do indicador de acerto.
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Advogados Direito Digital (TIC) - Tecnologias da informaçao & comunicaçoes electrónicas Madrid, Espanha
Para preservar a confiança no sector das tecnologias da informação e das comunicações electrónicas, que são requeridas, entre outros, pelos prestadores de serviços de e-Commerce, operadores de redes, prestadores de serviços de comunicações, agências publicitárias, responsáveis pelo tratamento de ficheiros de dados pessoais e subcontratantes, gestores de mercados virtuais, de vendas ou de apoio ao cliente on line, e em geral os consumidores e utilizadores de internet e de comunicações electrónicas, na Belzuz Advogados disponibilizamos uma assessoria multidisciplinar focado no campo das tecnologias de informação e de comunicação que, por sua vez, se envolve e interliga com outros campos do direito.
Através deste departamento integramos todos os aspectos legais que afetam questões como o comércio à distância ou as comunicações electrónicas, tais como, entre outros, propriedade intelectual e industrial, protecção de dados pessoais, direitos dos consumidores e utilizadores, segurança da informação.
Dessa forma, dentro deste departamento incluem-se as áreas a seguir mencionadas, todas ligadas por uma estreita relação:
Prestamos assessoria e aconselhamento sobre o processo de adequação à legislação aplicável aos conteúdos disponíveis online, pelas empresas de comércio electrónico, nos seus sítios de internet, suas aplicações app e, em geral, sobre os meios de venda à distância, analisando a sua conformidade com os requisitos e direitos e obrigações, de acordo com a legislação aplicável, a responsabilidade pelo conteúdo e a intervenção de todas as entidades envolvidas no comércio online e venda à distância (comerciante, utilizador e consumidor online, empresa de hospedagem, etc.).
Elaboramos os textos necessários, como os “Avisos Legais” (para a identificação do serviço online, informações sobre a utilização do sítio de internet, direitos de propriedade intelectual, exclusão de responsabilidade, notificações, legislação, jurisdição, etc.).
Em matéria de contratação, assessoramos contratos com os prestadores de serviços e de conteúdos, de acesso à internet, elaboramos os textos legais para as comunicações sobre produtos e serviços, ofertas comerciais, campanhas e promoções, contratos de acesso à Internet.
Dada a natureza abrangente em termos de consumidores e utilizadores, a Belzuz Advogados adaptou o seu aconselhamento ao comércio online e a vendas à distância.
Elaboramos os textos necessários, tais como as Condições Gerais, as “Políticas de Venda à Distância” relativamente a questões como informações respeitantes ao procedimento a adoptar para a contratação, as condições em caso de desistência, cancelamento, prazos, termos de pagamento, entrega, etc.
Reclamações decorrentes do comércio online, resultantes do envio de produtos defeituosos ou recusa de reembolso em caso de cancelamento da encomenda, quando tal seja aplicável.
Em geral, adequamos e adaptamos todas as políticas e condições legais de venda de produtos e serviços à distância em questões como garantias comerciais e legais, promoções, saldos, liquidação, promoções de produtos, trocas, devoluções, cancelamentos, serviços pós-venda, apoio do cliente, preços, publicidade.
Aconselhamos e intervimos em reclamações em matéria de consumo (em Arbitragens de Conflitos de Consumo e em processos judiciais), tanto do ponto de vista dos consumidores e utilizadores, como dos prestadores de serviços online.
A nossa participação envolve a intervenção em processos judiciais relativos a reclamações de consumidores (garantia do produto, produtos defeituosos, responsabilidade por danos causados por produtos defeituosos, etc.).
Neste departamento a Belzuz Advogados presta um aconselhamento concreto, focado em publicidade que se pretende que seja difundida através da Internet, bem como nas vendas à distância, referente, entre outros, aos seguintes aspectos:
Campanhas publicitárias, promoções, rotulagem, estratégias publicitárias, comunicações de marketing, promoções, estratégias a aplicar contra as mensagens publicitárias ilícitas.
Redação de contratos publicitários, de patrocínio, de cessão de direitos, de utilização de criações publicitárias.
Os domínios, como parte essencial de identificação da origem e destino da informação transmitida e disponibilizada através da Internet, requerem um aconselhamento especializado, como exemplo, o caso específico do jogo online, o qual requer um dominio “.pt”, e sua notificação ao Serviço de Inspecção de Jogos, de forma a garantir que todas as actividades sejam realizadas a partir de Portugal ou utilizando um registo de utilizador português acolhido pelo sítio de internet operado com um domínio “.pt”.
Este tema implica um aconselhamento especializado que abrange desde o desenvolvimento de estratégias para a escolha do domínio (em função dos diferentes sistemas de registo e de sinais distintivos) até à sua recuperação face a apropriação por parte de terceiros (cybersquatter), perante os diferentes organismos de arbitragem nacional e internacional ou tribunais judiciais, perante os quais actuamos.
Tal como em matéria de publicidade e de domínios, as questões de propriedade industrial estão intimamente ligadas com a Internet, sendo o caso mais evidente o respeitante a conflitos entre marcas e domínios, pelo que o nosso aconselhamento incide sobre os seguintes aspectos:
Estratégias de proteção, viabilidade de registo e de utilização, para os quais procedemos a auditorias específicas de direitos.
Elaboração de contratos de exploração de direitos, transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de patentes, know-how, confidencialidade.
Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos, de validade de patentes e de modelos de utilidade. Gestão de registos de direitos (patentes internacionais/PCT, modelos de utilidade).
Defesa de patentes e modelos de utilidade junto dos órgãos administrativos de registo nacionais e internacionais (oposições e recursos).
Elaboração de pareceres jurídicos sobre a patenteabilidade de invenções, violação ou validade de direitos.
2-. Em matéria de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais, desenho industrial, denominações de origem), com difusão online, a nossa assessoria inclui:
Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos de autor, anti-pirataria, nulidade e caducidade de marcas, desenhos industriais e concorrência desleal.
Defesa de marcas e desenhos perante os órgãos administrativos de registo nacionais e internacionais (oposições e recursos).
Tal como no que respeita à Propriedade Industrial online, também quanto à Propriedade Intelectual, a Internet e tecnologias da informação será uma área em que se torna necessário dispor de estratégias específicas para a sua protecção e, em consequência, de assessoria (como exemplo, quanto a programas informáticos, na utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, etc.) para o que disponibilizamos:
Auditoria de direitos de autor (programas informáticos, obras literárias, artísticas ou científicas, músicas, filmes, vídeos), royalties, gestão de direitos, violação de direitos de autor.
Elaboração de contratos de criação, cessão ou transferência de conteúdos, exploração de direitos, desenvolvimento de sítios de internet, etc.
Contratação em matéria de tecnologias de informação: contratos de licenciamento e desenvolvimento de software, computação em nuvem (“cloud computing”), escrow de código fonte e migrações de dados.
Registo de direitos e protecção de criações intelectuais (software, bases de dados, obras audiovisuais, obras fonográficas, obras multimédia, obras gráficas).
Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos de propriedade intelectual.
Uma das maiores transformações que as inovações tecnológicas, como a internet, trouxeram foi a capacidade de armazenamento e acesso à informação tratada e, o exemplo mais notório, são os dados de caráter pessoal.
A proteção e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas singulares, a sua honra e o direito à intimidade, requerem uma assessoria jurídica específica que prestamos aos nossos clientes, quer ao nível da adequação das empresas às exigências legais, quer ao nível da proteção dos direitos do próprio titular dos direitos. A assessoria prestada pela BELZUZ Abogados engloba, de entre outros, os seguintes serviços:
Gestão do exercício dos direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade.
Elaboração do registo de tratamentos de dados pessoais e adaptação das medidas de segurança ao cumprimento das obrigações legais.
“Auditoria de sítios web” (análise dos conteúdos relativos aos direitos de imagem, intimidade, honra, políticas de privacidade, cookies etc.) nas diferentes seções das páginas web, apartados, redes sociais, blogs, foros ou links.
Contratos com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais (acesso a dados por conta de terceiros), cessão de bases de dados.
Elaboração de textos / documentos / procedimentos tendentes ao cumprimento das obrigações legais em matéria de informação, e obtenção de consentimento.
Cláusulas especiais para a obtenção de consentimento / autorização, para o envio de publicidade por meios eletrónicos.
“Binding Corporate Rules” ou Regras de Cumprimento Corporativo para as transferências internacionais de dados de caráter pessoal inter-grupo
Obtenção de autorizações para transferências internacionais de dados pessoais e outras autorizações e comunicações.
Exercício dos direitos dos particulares no que respeita aos ficheiros de solvência patrimonial, de publicidade e de prospeção comercial.
Assessoria na adaptação / modificação do Documento de Segurança ou Registo de Atividades de Tratamento de Dados.
Adaptação do formulário de consentimento e renovação (no caso de formulários de consentimento anteriormente recolhidos) bem como adaptação da informação sobre o tratamento de dados a realizar.
Adaptação do clausulado de contratos em matéria de proteção de dados e quaisquer outros de natureza civil ou comercial, bem como de pareceres jurídicos e notas por email.
Adaptação de Aviso Legal, Política de Privacidade, Condições de Uso e Política de Cookies para páginas web.
Modificação dos Direitos ARCO, incluindo os direitos ao esquecimento, à limitação do tratamento e à portabilidade dos dados.
Implantação interna da figura do Encarregado de Proteção de Dados (“Data Protection Officer”) bem como análise da possibilidade de subcontratar essa função mediante a participação de assessores externos nos Departamentos Jurídicos e de Compliance.
Com o advento da internet e da sociedade da informação, surgiram novos crimes cometidos através da Internet ou contra os próprios sistemas informáticos, e os já existentes deparam-se com um novo meio oportuno através destes meios informáticos (calúnia, difamação, ameaças, coacção, roubo, fraude, etc.), e neste âmbito disponibilizamos aconselhamento sobre todos aqueles que identificamos como crimes informáticos, e como meros exemplos citamos:
Fraude no comércio online através do uso não autorizado de dados pessoais (cartões de crédito, contas bancárias, nomes de utilizador e senhas (“passwords”), identificação pessoal).
Contra a propriedade intelectual, os vários conteúdos divulgados através da internet sem prévio consentimento (programas informáticos, músicas, obras literárias, etc.), downloads, posse e distribuição de ficheiros ilegais.
Contra a propriedade industrial, pelo uso não autorizado de sinais distintivos de marcas através da internet, Cybersquatting.