A partidocracia bolchevique - Convidados - SÁBADO
A partidocracia bolchevique
15-01-2016 por Daniel Adrião 236
A cidadania já não admite perder o terreno conquistado à partidocracia. Depois de um domínio de mais de um século, a cultura bolchevique está a finar-se
A divisão histórica entre bolcheviques e mencheviques, foi muito mais do que uma batalha entre facções do mesmo partido com visões diferentes sobre a futuro do socialismo, foi acima de tudo uma disputa entre concepções antagónicas de organização política e de exercício do poder, cujo desfecho determinou o paradigma partidário que dominou a Europa durante todo o século XX e que persiste até hoje.
A vitória dos bolcheviques sobre os mencheviques significou o triunfo de um modelo de partido que viria a ser replicado pela generalidade das organizações políticas europeias, independentemente da sua orientação político-ideológica. Convém recordar que o confronto entre bolcheviques e mencheviques - expressões que em russo significam respectivamente, maioria e minoria - deu-se pela primeira vez em 1903, durante o II Congresso do Partido Operário Social Democrata da Rússia, que opôs os partidários de Vladimir Lenine aos partidários de Julius Martov.
Lenine tinha uma concepção de partido fechado sobre si próprio, um partido de militantes fortemente disciplinados e ideologizados, uma espécie de "guarda pretoriana", uma organização com uma estrutura hierárquica rígida à semelhança do aparelho militar, que teria o papel de "vanguarda do povo", uma elite a quem competia dirigir as massas, que apoiariam o partido mas que não integrariam o partido. Em oposição a este modelo, estava a facção liderada por Martov, que ao contrário de Lenine, defendia um modelo de partido societário, de portas abertas a todos aqueles que nele quisessem entrar, que tinha como objectivo transformar-se numa organização política de ampla participação popular e que acolhesse toda a sua base social de apoio.
As lutas entre as duas facções do Partido Operário Social Democrata da Rússia tiveram o seu epílogo na Revolução de 1917, quando, num primeiro tempo, os mencheviques levaram a melhor sobre os bolcheviques e formaram o Governo Provisório, sob a liderança de Alexander Kerensky. Acontece que a facção bolchevique liderada por Lenine, entretanto transformada no Exército Vermelho, acabaria por destituir pela força o Governo Provisório, isto apesar dos mencheviques gozarem aparentemente de mais apoio popular do que os bolcheviques, o que levou a violentas perseguições e purgas políticas por parte dos partidários de Lenine, até à instauração do Estado Soviético. Depois da vitória bolchevique, a muitos mencheviques não lhes restou outra sorte senão o exílio, designadamente para os EUA, como aconteceu com o próprio Kerensky.
A verdade é que desde aí nasceram culturas partidárias distintas dos dois lados do Atlântico. Na Europa, singrou a cultura partidária bolchevique, com o chamado "partido de militantes", expressão que deriva aliás da cultura militar, que se impôs como modelo partidário dominante, curiosamente tanto à esquerda como à direita. Já nos EUA, onde se exilaram muitos mencheviques, os partidos políticos seguiram o modelo do chamado "partido de eleitores", em linha com a concepção de partido societário defendido pelos partidários de Martov e Kerensky.
A principal diferença entre estes dois modelos radica na forma de organização e de funcionamento interno e no processo decisório, que determina o método de escolha dos candidatos a cargos de representação política. Enquanto que nos partidos europeus continentais, a tradição é o modelo do "centralismo democrático", bem ao estilo bolchevique, onde as principais decisões são tomadas pelos órgãos de cúpula do partido, de acordo com uma "cadeia de comando" que se estabelece de cima para baixo, já nos partidos norte-americanos, os processos de escolha dos candidatos a cargos políticos são feitos com base num diálogo transversal entre os diferentes níveis da estrutura partidária, abrindo espaço para a construção de redes auto-organizadas a partir das bases, muitas vezes de natureza informal, com um método de eleição de "primárias abertas", isto é, que permite a participação dos eleitores do partido que se inscrevam nessa qualidade, mesmo não sendo membros do partido. Este método permite que a máquina partidária, o chamado aparelho, perca grande parte da sua influência, porque o nível de participação de cidadãos não membros do partido é sempre muito superior ao universo de participação dos membros do partido.
Em anos recentes, por um lado, devido à forte pressão da opinião pública que reclama uma maior abertura das organizações políticas e por outro lado, devido ao surgimento de novos partidos, com força eleitoral crescente, que nasceram a partir das bases da cidadania e que têm um funcionamento horizontal e em rede, os partidos tradicionais europeus, designadamente da família socialista e social-democrata, têm sido obrigados a introduzir mudanças na sua forma de funcionamento e organização e a adoptar mecanismos de participação que envolvam os cidadãos não membros do partido, quer quando se trata da eleição das suas lideranças, quer quando se trata da escolha de candidatos a lugares de representação política.
Neste momento, são já vários os partidos socialistas europeus com líderes eleitos em "primárias abertas". São os casos, entre outros, dos líderes do Partido Socialista Francês, do Partido Democrático Italiano, do Partido Socialista Operário Espanhol e do Partido Trabalhista, em Inglaterra. Também em Portugal, o Partido Socialista realizou um processo de primárias, neste caso com a "originalidade" de ter sido para a escolha do candidato a primeiro-ministro, embora toda a gente soubesse que o que verdadeiramente estava em causa era a escolha do líder do partido, como, de resto, veio a acontecer na sequência da vitória de António Costa sobre António José Seguro. Depois destes avanços democráticos já não há espaço para recuos. A cidadania já não admite perder o terreno conquistado à partidocracia. Depois de um domínio de mais de um século, a cultura bolchevique está a finar-se e os partidos que não o entenderem têm os dias contados no dinâmico processo de representação política que se está a erguer.
Setenta anos depois da publicação do Triunfo dos Porcos, estamos no início do processo de desconstrução da metáfora orweliana sobre o processo de degenerescência do modelo democrático, que levou a que as Assembleias dos Animais fossem cada vez mais raras e as decisões passassem a ser frequentemente tomadas pelo Comité dos Porcos, segundo o mandamento de que: "todos os animais são iguais, mas há uns mais iguais do que outros". Felizmente, estamos a viver o principio do fim desta história bem real.
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