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UE "quer" Estados membros voem para Reino Unido
A Comissão Europeia adoptou uma recomendação no sentido de haver uma abordagem comum e harmonizada entre os Estados membros que garanta a continuidade do transporte de mercadorias e permita o trânsito de cidadãos rumo aos seus países de origem ou residência, na sequência da detecção da nova variante da covid-19.
Recorde-se que na sequência da descoberta da nova estirpe do coronavírus detetada no Reino Unido, muitos Estados-membros da UE, entre os quais Portugal, reintroduziram restrições às ligações com o Reino Unido, incluindo o encerramento de fronteiras.
Segundo uma nota da União Europeia, que refere ser importante tomar rapidamente medidas preventivas temporárias para limitar a propagação da nova estirpe do vírus salientando que todas as viagens não essenciais de e para o Reino Unido devam ser desencorajadas, as viagens essenciais e o trânsito de passageiros devem ser facilitados.
A mesma medida aponta para a suspensão de voos e ligações ferroviárias, dada a necessidade de assegurar viagens essenciais e evitar ruturas na cadeia de abastecimento.
É preciso ter ainda em atenção que as regras da livre circulação continuam a aplicar-se ao Reino Unido até 31 de Dezembro, data em que expira o chamado 'período de transição' do 'Brexit'. Segundo a Comissão Europeia isso significa que, por princípio, os Estados-membros não devem recusar a entrada de pessoas em trânsito desde o Reino Unido.
Nessa medida, o executivo comunitário recomenda aos 27 que, à luz da situação epidemiológica atual no Reino Unido, continuem a desencorajar todas as viagens de e para aquele território até nova indicação, mas sustenta que todos os cidadãos da UE e do Reino Unido que rumem ao seu país de origem ou de residência, assim como cidadãos de países terceiros que gozem dos direitos de livre circulação na UE, devem ficar isentos de mais restrições temporárias desde que se submetam a teste e quarentena".
Neste contexto, também o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, comentou que, embora sejam necessárias medidas preventivas para conter a propagação da nova variante do coronavírus. Assim devem ser evitadas proibições gerais de viagens que impeçam milhares de cidadãos europeus e britânicos de regressar a casa.