Um ano de debates quinzenais com "casos", duelos e números – Observador
Um ano de debates quinzenais com "casos", duelos e números
O debate mais aceso foi aquele em que Passos Coelho acusou António Costa de "enlamear" o anterior governo, e o mais pacífico o que decorreu após a tragédia de Pedrógão Grande. Houve muito mais.
Em vésperas do debate do estado da Nação, que encerra a sessão legislativa, a Lusa foi rever os debates e fazer uma análise aos temas mais abordados, com mais ou menos calor, com mais ou menos polémica.
Os debates foram muitas vezes acesos, em especial o de 08 de março, em que o líder do PSD acusou o primeiro-ministro de "enlamear" o anterior executivo, recusando Pedro Passos Coelho qualquer responsabilidade na saída de 10 mil milhões de euros para contas 'offshore'.
O líder do PSD apontou a Costa, acusou-o de lançar insinuações e lamentou que o primeiro-ministro não tenha pedido desculpa por tentar "enlamear" o executivo PSD/CDS-PP.
Na resposta, Costa afirmou-se surpreendido pela "desfaçatez" de Passos, reclamando igualmente um pedido de desculpas, e invocou notícias publicadas segundo as quais terá sido insultado durante uma reunião da bancada social-democrata.
"Mal-educado", clamou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro para Costa, que respondeu: a bancada do PSD "anda ressabiada".
Costa tentou desmontar três "mitos" que a oposição tem explorado, assegurando que o país está a crescer mais, a exportar mais e há mais investimento do que em 2015.
O primeiro-ministro questionou a "cambalhota" do PSD e Passos respondeu com 10 palavras: "Quando precisar do PSD primeiro peça, se faz favor."
A eleição do ex-primeiro-ministro António Guterres para secretário-geral da ONU foi um dos poucos momentos de unidade no parlamento, a 14 de outubro de 2016. António Costa agradeceu o apoio dado por todas as forças políticas e todos os órgãos de soberania, deixou um agradecimento "especial" ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, por ter "sempre correspondido às diligências pessoais que o Governo lhe solicitou" naquela que foi uma "campanha verdadeiramente nacional".
É, por isso, recorrente, desde 2015, o discurso das forças de maioria a defesa das medidas de reversão de medidas do anterior Governo. Como fez António Costa, a 23 de dezembro, ao dizer que é preciso ainda ir mais longe para "continuar a provar" que há alternativa à austeridade da direita.
Em 23 de maio, um dia depois de a Comissão Europeia ter recomendado a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, teorizou sobre a herança: "Tem uma boa herança e tem uma boa conjuntura e tem de tomar uma opção: se quer viver à conta dessa herança e dessa conjuntura e deixar as coisas acontecer ou projetar o país para um ciclo de crescimento verdadeiramente duradouro."
A síntese da posição da maioria fê-la, também a 23 de maio, a deputada Heloísa Apolónia: "Ao contrário daquilo que o PSD e o CDS procuravam fazer crer, o empobrecimento dos portugueses não é remédio nem é a solução para o défice nem para qualquer um dos problemas reais do país" e "inverter o caminho de austeridade imposto por PSD e CDS revelou-se uma boa estratégia".
À esquerda, PCP e Bloco defendem a nacionalização. E em 21 de fevereiro, Costa garantiu a Catarina Martins, do BE, que o Estado não irá perder os 3,9 mil milhões de euros injetados pelo Fundo de Resolução bancária no Novo Banco, afirmando que esse montante, a não integrar a venda, será suportado pelo "sistema
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) entrou no debate político por vários motivos — seja pela mudança de presidente, da gestão de António Domingues para Paulo Macedo, o caso dos emails e das condições de Domingues para aceitar o cargo, seja também pelos planos de encerramento de balcões. Tudo junto, a Caixa esteve também no centro de duas comissões de inquérito.
O debate já ia quase no fim quando o primeiro-ministro acusou o anterior Governo PSD/CDS de "poupar" os que "levaram o dinheiro para os 'offshore'", mas ter sido "implacável", por exemplo, na cobrança de multas nas portagens.
De microfone fechado e dedo em riste, Passos gritou para Costa: "São insinuações de baixo nível" e "não tem moral para dizer que está dizer". Minutos antes, ouvira o chefe do Governo e líder do PS acusá-lo de "lavar as mãos" da responsabilidade política sobre o caso dos 'offshore'.
O debate seguinte, a 08 de março, foi, de todos, o mais tenso entre Costa e Passos. O líder social-democrata disse que "não existe sobre as transferências para 'offshore' nada que envolva a responsabilidade política" do anterior executivo e que "mais de metade do que supostamente não passou pelo crivo do fisco devia ter passado já depois de o governo que liderou ter cessado funções".
Ao longo destes meses, foram uma mão cheia os alertas feitos pelos parceiros do PS — PCP, BE e PEV — feitos ao Governo.
E os debates quinzenais foram palco desses avisos — desde a impaciência do PEV, a pedir rapidez na reposição de direitos, à exigência do Bloco de haver mais professores contratados pelo Estado e à reivindicação do PCP de pôr fim às penalizações dos pensionistas com muitos anos de desconto. Todos exigiram o reescalonamento do IRS para o próximo Orçamento do Estado.
Outro exemplo é de 23 de maio. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, exibiu "a verdadeira bíblia da austeridade antes da 'troika'", uma resolução do Conselho de Ministros aprovada a 27 de dezembro de 2010, quando era primeiro-ministro o socialista José Sócrates.
"É uma boa cartilha, vai conseguir encontrar nela a diminuição das prestações sociais, a diminuição das remunerações da administração pública, a redução dos abonos de família ou a não atualização de outros abonos sociais", atacou, considerando que foi esta "bíblia da austeridade socialista" que trouxe a 'troika' a Portugal.