Novembro 2011 - Educação
Uma comparação com dados de anos anteriores, divulgados pelo Ministério da Educação, dá conta de que os lugares ocupados pelas diferentes regiões têm-se mantido estáveis.
Segundo o INE, no ano lectivo passado, a taxa de retenção e desistência no ensino básico foi de 7,9%. Cinco das sete regiões de Portugal ultrapassaram esta média. Na Madeira chumbaram, no básico, 11,8% dos alunos. Em Lisboa o mesmo aconteceu a 9,6%. No Norte e Centro as taxas de retenção situaram-se nos 6,2 e 6,8% respectivamente.
O insucesso é maior quando se tem só em contra os resultados do 3º ciclo, o último do ensino básico. A taxa de retenção sobe, na média nacional, para 13,8%. Madeira, Açores, Algarve, Lisboa e Alentejo voltam a ser as regiões que têm resultados piores. No 3º ciclo a percentagem de chumbos oscila, nestas regiões, entre 19,4 e 14,%. No Norte e no Centro chumbaram, neste ciclo 11,5 e 12,2% dos alunos.
No ensino secundário o Alentejo junta-se à lista das regiões com melhores resultados. A taxa de transição/conclusão neste nível de ensino é ali igual à da média nacional: 80,7%. No Norte e Centro foi superior. Nos Açores 74,5% dos alunos do ensino secundário passaram de ano. Foi a região com piores resultados.Com 78,1%, Lisboa ficou em quarto lugar.
Por sub-região, seis ilhas dos Açores (Flores, Terceira, Santa Maria, Pico, São Miguel e Faial) lideram a lista dos chumbos, com taxas entre 10,8 e 12,9%. Surgem depois a península de Setúbal (10,3%), Alentejo Litoral (9,8%) e Grande Lisboa (9,3%).
Do lado oposto, com as mais baixas taxas de retenção e desistência nos três ciclos do ensino básico, estão as sub-regiões de Minho-Lima (4,6%), Baixo Mondego (5,2%) e Cávado (5,3%). Numa análise por município, os últimos lugares pertencem à Calheta (Madeira), Vila Franca do Campo (Açores), Porto Moniz (Madeira), São Roque do Pico (Açores), Alter do Chão (Alentejo) e Freixo de Espada à Cinta (Norte), com taxas entre 17,8 e 15,9%. Já os concelhos mais bem sucedidos são Arronches, Castelo de Vide e Almodôvar (Alentejo), e Armamar, Moimenta da Beira e Mondim de Basto (Norte), com valores entre 0,4 e 2,9%.
Os dados divulgados pelo INE fazem parte dos Anuários Estatísticos Regionais hoje publicados. No seu resumo referente à educação, o INE frisa que "os desempenhos mais favoráveis nas regiões Norte e Centro têm por base disparidades internas, nomeadamente com os municípios do Litoral da região Norte a apresentar valores mais elevados".
Gestores das universidades discutem soluções para tempos de crise
O ensino superior está em expansão no Brasil e em Angola, mas muito desse crescimento é feito por instituições privadas.
As universidades públicas portuguesas recebem apenas 50% do seu orçamento do Estado. As universidades angolanas passaram de um universo de 9 mil para 150 mil alunos numa década. O ensino superior brasileiro é o segundo mais privatizado da América Latina. Cabo Verde só tem uma universidade pública há cinco anos. O que podem ter em comum estes sistemas de ensino superior e ainda os de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Macau? A resposta simples é a língua, mas há mais: existe também a vontade de debater os desafios que o século XXI apresenta à universidades, tema em destaque na primeira conferência do Fórum de Gestão do Ensino Superior dos países e Regiões de Língua Portuguesa.
Um dos debates mais acesos foi o do financiamento. Com os cortes orçamentais em cima da mesa, a meta do aumento de alunos inscrita no Contrato de Confiança não será cumprida, declarou António Sampaio da Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa. Até 2020, de acordo com a Estratégia da União Europeia 2020, a percentagem de jovens portugueses até aos 35 anos com o diploma do ensino superior subiria de cerca de 24% para 40%. Para esse efeito, o Governo celebrou com as universidades o Contrato de Confiança, aumentando em 100 milhões de euros o financiamento do ensino superior em troca do compromisso do crescimento do número de alunos, mas os cortes orçamentais vieram deitar por terra a meta.
Já o Brasil discute objectivos mais futuristas, como o aumento da percentagem do PIB gasto com a educação, de 4% para 10%. Segundo Dora Leal, reitora da Universidade Federal da Bahia, o grande desafio do ensino superior brasileiro é o de lidar com uma expansão que, na sua universidade, fez crescer o número de estudantes de 20 mil para 34 mil.
"Devíamos voltar a discutir os contratos-programa", sugere Luísa Cerdeira, pró-reitora da Universidade de Lisboa. Outra solução apontada para a simplificação da fórmula de financiamento do ensino superior foi a de indexar o montante transferido a uma percentagem do PIB.
Pedro Lourtie, ex-secretário de Estado do Ensino Superior, lembrou que "Portugal pode representar um laboratório para os outros" países. Lourtie acompanhou ainda Cerdeira e Nóvoa na preocupação com o problema da renovação do corpo docente e de investigadores.
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência não comenta essa possibilidade. O Governo mantém a previsão da apresentação de um novo estatuto até à Primavera, com o objectivo de permitir a sua entrada em vigor no próximo ano lectivo.
fonte:http://www.publico.pt/L
Pedir dinheiro a alunos e ex-alunos é uma das soluções que as instituições de ensino superior estão a começar a explorar como alternativa aos cortes do financiamento público.
A Universidade do Porto (UP) será a primeira a criar um gabinete de angariação de fundos, no início do próximo ano. Em projectos mais específicos, há outras instituições nacionais a enveredar pelo mesmo caminho.
A instituição em que esta modalidade de financiamento alternativo ganha principal expressão é a UP, que está a ultimar a criação de um gabinete de angariação de fundos. O objectivo é "profissionalizar" o contacto com os potenciais interessados, especialmente os antigos alunos, estreitando a relação com estes e tentando explorar o sentimento de "gratidão" com a universidade em que se formaram. A UP vai criar, em Janeiro, uma estrutura dependente da reitoria dedicada apenas a esta função. O modelo de funcionamento estará definido até ao final do próximo mês e, em breve, duas ou três pessoas vão começar os contactos com os antigos estudantes.
A criação deste gabinete de angariação de fundos surge na sequência de uma primeira experiência bem-sucedida na instituição. No início do ano, a universidade desafiou a comunidade académica a contribuir para o financiamento das comemorações do seu centenário. "Os resultados foram muito interessantes", salienta Raul Santos, coordenador do projecto. Mais de 600 pessoas responderam ao apelo com uma média das contribuições de 100 euros. Ao todo, foram angariados cerca de 50 mil euros.
No ano passado, quando foi preciso reabilitar a torre da Universidade de Coimbra, a instituição pediu ajuda aos antigos estudantes. Recebeu cerca de 10% dos 300 mil euros que custaram as obras de donativos de particulares - os restantes foram pagos por uma instituição bancária.
Este mês, foi a vez de o Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) da Universidade Nova de Lisboa lançar um apelo a professores, funcionários e alunos, para doações destinadas à renovação do sistema de controlo térmico do edifício. O presidente do ITQB, Luís Paulo Rebelo, garante que as verbas "serão usadas unicamente" na renovação do equipamento, orçado em 200 mil euros. O processo ainda está em curso, mas fonte da instituição avança que está a ter "resultados interessantes".
Também o ISCTE "tem vindo a desenvolver uma série de acções junto da comunidade" que têm servido como fontes alternativas de financiamento, avança fonte da instituição, para quem esta é uma aposta "estratégica" face às dificuldades. Na Universidade de Aveiro os apoios concedidos por alunos "não têm ainda expressão", informa a reitoria, que se diz, contudo, "empenhada em reforçar os contactos" com os seus mais de 35 mil antigos alunos. A mesma posição é assumida pelo Politécnico de Tomar: "Pretendemos mobilizar os antigos alunos para depois de terem tido sucesso retornarem alguns dos ganhos. Com isso, estão a contribuir para que outros o possam vir a ter no futuro".
Foi também neste sentido que a Universidade de Lisboa lançou um alerta aos ex-estudantes para que "apadrinhassem" os actuais alunos da instituição com um programa de donativos. A ideia foi bem acolhida pela Associação dos Antigos Alunos, que já garantiu que vai desenvolver um programa de captação de donativos entre os seus associados.
Durante uma audiência na Comissão de Educação, representantes da Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) manifestaram receio pelos postos de trabalho docente, por ainda não se saber o que vai acontecer à disciplina.
O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu em entrevista ao jornal Público, no fim de Outubro, acabar com a disciplina no 9.º ano por considerar que os alunos naquela faixa etária já dominam os computadores.
Posteriormente foi "aventada", em reunião do Conselho de Escolas, a possibilidade de passar TIC para o 6.º ano, o que merece a discordância destes professores, disse hoje à agência Lusa o presidente da associação, António Ramos.
"É um erro porque é em fim de ciclo, tal como no 9.º ano", afirmou.
Actualmente existem 4.500 professores de informática no ensino, um dos maiores grupos, de acordo com os números que apresentaram aos deputados.
Alegaram também que o ministro está "mal informado" quando diz que os adolescentes dominam os computadores: "A maioria dos jovens está mais habituado a lidar com aplicações que não são as mais adequadas para crianças e jovens".
Os professores manifestaram-se muito preocupados com a utilização que os alunos fazem das redes sociais, nomeadamente do Facebook.
"Colocam tudo no Facebook, até as horas a que saem da escola. Ficam facilmente à mercê de predadores sexuais", alertou António Ramos, sublinhando que os jovens "não têm consciência" alguma do que estão a colocar na Internet.
Garantiram também que o ciberbullying tem aumentado, "desde ameaças a alunos e professores através do Facebook" a alunos que se apoderam de "passwords" de colegas, facilmente detectáveis e usurpam contas para ofensas a familiares e colegas.
Os professores atestaram que esclarecem os alunos também sobre estes perigos.
Os representantes da associação aproveitaram ainda a audiência para defenderem uma maior flexibilidade na escolha e vigência dos manuais escolares.
"Independentemente da qualidade, temos de adoptar um manual com seis anos e na área da informática, um manual com seis anos é uma relíquia", denunciou António Ramos.
PSD e CDS propõem cortes nos apoios a investigadores financiados por privados
O PSD e o CDS-PP apresentaram uma proposta para que os docentes e investigadores envolvidos em projectos financiados por entidades privadas sejam sujeitos aos cortes de subsídios quando há comparticipação nacional e apenas nessa proporção.
"O que aqui se pretende é que nos casos em que haja participação do Orçamento do Estado para o pagamento de subsídios de férias ou de Natal, o corte seja igual ao que estamos a pedir ao resto dos pensionistas e da função pública", disse à agência Lusa o deputado do CDS-PP Michael Seufert.
A proposta apresentada pelos partidos da coligação governamental estabelece que o disposto é aplicável aos valores pagos por contratos que visem o desenvolvimento de actividades de docência ou investigação, financiados por entidades privadas, pelo Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento da União Europeia ou por instituições estrangeiras internacionais, "exclusivamente na parte financiada por fundos nacionais do Orçamento do Estado".
"Por vezes há projectos financiados por bolsas internacionais ou pela União Europeia e depois há uma comparticipação de 20 por cento ou de 30 por cento do OE, aplica-se nessa proporção o corte", indicou o deputado.
"Também é para garantir que não há aqui uma desigualdade de tratamento em relação aos docentes e aos bolseiros do Ensino Superior", defendeu.
A proposta de aditamento vai criar um novo Artigo 18.º B, a seguir ao Artigo 18 na proposta de lei do OE2012.
O documento foi entregue na segunda-feira na Assembleia da República, último dia do prazo, que terminou à meia-noite, para os partidos apresentarem propostas ao documento do Governo.
Os deputados centristas e sociais-democratas apresentaram também uma proposta de substituição do Artigo 43.º, sobre o recrutamento de trabalhadores nas instituições de Ensino Superior Públicas.
Durante o debate na especialidade, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou a disponibilidade do Governo para fazer alterações neste campo e garantir a autonomia de recrutamento das instituições de Ensino Superior "dentro dos limites da sua massa salarial à data do início do ano".
O Artigo 43.º especifica agora que as instituições públicas não podem fazer contratações se estas implicarem "um aumento do valor total das remunerações dos trabalhadores" em relação ao valor referente a 31 de Dezembro de 2011, "ajustado pela redução decorrente da suspensão dos subsídios de férias e de Natal".
Ficam previstas excepções sujeitas a autorização dos ministros responsáveis pelas Finanças e pelo Ensino Superior.
Ministro da Educação diz que o país não está a conseguir educar os jovens
O ministro da Educação disse nesta terça-feira em Mafra que é preciso estimular os jovens para o gosto pela Matemática e pelas Ciências, admitindo que o país "não está a conseguir educá-los".
"Temos um problema. É que não estamos a conseguir educar os nossos jovens como gostaríamos. No que se refere à Matemática e à Física temos muitos jovens que gostariam de ser engenheiros, cientistas, gestores ou economistas e não conseguem, porque não têm sucesso. É importante despertar os jovens para a cultura científica", afirmou Nuno Crato.
O governante sublinhou, por isso, a importância do ensino experimental e de incutir nos jovens o gosto pela descoberta.
O ministro da Educação falava durante uma cerimónia de homenagem a Rómulo de Carvalho, na Escola Secundária José Saramago, em Mafra.
A iniciativa integra-se na Semana da Cultura Científica, cujo ponto alto acontece na quarta-feira, Dia Nacional da Cultura Científica, e ao mesmo tempo data do primeiro centenário do nascimento de Rómulo de Carvalho.
Universidades de Lisboa e Técnica preparam fusão
O objectivo é criar uma universidade com dimensão suficiente para entrar na lista das 100 melhores do mundo.
Um reitor, uma reitoria e um único serviço de acção social escolar. Este poderá ser o resultado do processo de fusão que já está a ser preparado pelos conselhos gerais das Universidade de Lisboa (UL) e Técnica de Lisboa. "Através desta fusão" pretende-se "encontrar uma nova universidade ou consórcio de instituições que tenha dimensão e massa crítica", revelou Luísa Cerdeira, pró-reitora da Universidade de Lisboa, numa entrevista ao programa Capital Humano transmitido na ETV, quinta-feira, às 14h15. "Este é um processo que está a decorrer ao nível dos dois conselhos gerais", acrescentou no programa, que é uma parceria com o suplemento Universidades & Emprego do Diário Económico. Há que saber "nas diferentes áreas científicas se se consegue reunir o que há de melhor" nas duas instituições, "criando pólos de excelência que possam ser competitivos em termos internacionais", sublinha Luísa Cerdeira. Até porque as duas instituições são "complementares nas áreas científicas de cada uma delas" e não têm sectores de formação repetidos. Neste momento, já há grupos de trabalho que estão a estudar os cenários da fusão nas áreas das ciências da vida, ciências sociais e humanos e ciências exactas. Para já não deverá haver alterações nas faculdades porque não existe sobreposição de áreas entre as diferentes universidades. Tudo dependerá agora do desfecho das eleições para reitor da Universidade Técnica de Lisboa. A velocidade de concretização do processo poderá depender de quem vencer. Na corrida estão António Cruz Serra, presidente do Instituto Superior Técnico, e Nuno Valério, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Mas nenhum dos candidatos se opõem à fusão das duas instituições. O vencedor desta corrida eleitoral deverá ser anunciado no próximo dia 5 de Dezembro.
A concretizar-se esta fusão, o resultado será a criação de uma mega- universidade com mais de 46 mil alunos, a maior do país. O objectivo final deste processo será criar uma instituição com dimensão suficiente para entrar na lista das 100 melhores do mundo. O sonho foi anunciado há cerca de dois anos por António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, que durante o processo eleitoral que levou à sua eleição defendeu a hipótese de "processos de fusão e integração institucional". Uma vontade que o Diário Económico revelou no Suplemento Universidades de 21 de Abril de 2009. Um projecto apoiado por Ramôa Ribeiro, o reitor da UTL, que faleceu antes de ver este projecto concretizado.
Reorganização inevitável
Durante a entrevista ao programa Capital Humano, Luísa Cerdeira, pró-reitora da Universidade de Lisboa, defendeu a necessidade de reorganização da rede de ensino superior, porque existe "uma oferta muito dispersa e diversificada" de cursos, mas "não nos devemos precipitar porque este processos devem ser pensados e ponderados". Recorde-se que no programa do actual governo defende-se a necessidade de "estudo de medidas conducentes às reorganização da rede pública de ensino superior". A pró-reitora da UL defende que "a tutela deveria ter sido mais exigente na regulamentação da rede pública e privada".
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do Continente voltou a crescer em Outubro, para 567 250, mais 3% do que no mesmo mês de 2010 e mais 2,4% do que em Setembro, revela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no seu relatório mensal.
As profissões da área da segurança e protecção e também das áreas do comércio, serviços, indústria e construção civil continuam a ser aquelas em que se registam mais trabalhadores desempregados (no total, são 280 345, ou seja, mais de metade), mas foram os professores que mais recorreram aos centros de desemprego no último ano.
De acordo com os dados do IEFP, o número de docentes dos ensinos secundário e superior subiu de 5241 para 9681, ou seja, 84,7% no período em análise.
A estes juntam-se os profissionais de ensino do nível intermédio, em que o número de inscritos aumentou 26,3%, de 4908 para 6199. Contas feitas, e somando as duas áreas do ensino, o número de desempregados aumentou 56%, de 10 149 para 15 880.
Segundo o economista Manuel Caldeira Cabral, esta situação pode explicar-se por vários factores, mas principalmente pela diminuição do número de lugares colocados a concurso, que decorre de uma maior racionalização no ensino, como o encerramento de escolas e redução de turmas.
Depois dos professores, são os profissionais intermédios de saúde (enfermeiros, por exemplo) que encabeçam a lista das profissões em que o desemprego inscrito mais cresceu, mas a grande tendência do último ano tem sido a do aumento dos desempregados em profissões mais qualificadas.
É o caso dos técnicos de física e química (mais 9,5%), engenheiros e matemáticos (mais 8,3%), directores de empresas (mais 7,6%) ou profissionais da área da segurança, como os polícias (mais 4,5%).
Por oposição, foi na actividade de operário, oleiro, vidreiro, mecânico ou operador de máquinas que o desemprego aumentou menos entre Outubro de 2010 e de 2011. "Estamos com uma economia em que as exportações estão a crescer e por isso há empregos na indústria. Mas nos sectores mais administrativos ligados ao Estado há um aumento do desemprego", explica o mesmo economista.
No que respeita à oferta, de acordo com os dados do IEFP, as actividades imobiliárias, o comércio, restauração e hotelaria são, segundo os dados de Outubro, as profissões em que há mais empregos disponíveis. Contudo, o número da oferta continua a cair e no mês passado os centros de emprego receberam 7382 ofertas, menos 23,8% que em Outubro de 2010 e menos 22,9% que em Setembro.