O ATRAIR é um apoio que será concedido às empresas, no âmbito do Portugal 2020, que tem como objetivo atrair novos investimentos geradores de emprego para os territórios afetados pelos incêndios de 15 de outubro.
Inseridos do ATRAIR, estão atualmente a decorrer dois concursos, com candidaturas abertas até 2 de abril, com uma dotação de 100 milhões de euros:
Sistema de apoio ao investimento produtivo e dirigido para investimentos com maior intensidade em capital fixo
- Dotação de 77 M€
- Incentivo calculado em função do investimento em capital fixo.
SI Inovação | Emprego
Sistema de apoio vocacionado para apoiar investimento com maior intensidade em mão-de-obra
- Dotação de 23 M€
- Incentivo calculado com base na massa salarial dos postos de trabalho criados (e não na compra de máquinas e equipamentos como no SI Inovação)
- Taxas de apoio que variam entre 40% e 70% (apoio reembolsável);
- Possibilidade de converter parte do incentivo em fundo perdido (60%), no caso da empresa cumprir as metas a que se propôs.
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO REGIME GERAL DO SI INOVAÇÃO
Vantagens com as alterações introduzidas no regime geral do SI Inovação:
- Mais Apoios: Majoração territorial (10 p.p.) a todos os municípios afetados pelos incêndios
- Decisões mais céleres: Concurso em regime contínuo, permitindo uma decisão mais célere (sem ter que esperar pelo encerramento de fases), aliado a um prazo de análise mais curto (passou de 60 dias úteis para 30 dias úteis, para projetos até 3 M€; e 45 dias úteis para os restantes);
- Elegibilidade mais facilitada: Foram ajustados os critérios de seleção, no sentido de reduzir os níveis de exigência dos projetos, valorizando os relacionados coma criação de emprego.