A candidatura ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público é apresentada através do sistema online, no portal da Direção-Geral do Ensino Superior.
Assim, os estudantes que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura online, referida na alínea e) do item 5, e apresentar o recibo do pedido de atribuição de senha na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamente com o respetivo boletim de inscrição nos exames.
A senha de acesso atribuída em anos anteriores não permite a apresentação da candidatura este ano.
O pedido de atribuição de senha é efetuado no portal da Internet da DGES, devendo o estudante seguir todos os procedimentos indicados, de modo a que possa imprimir, assinar e entregar o recibo do pedido na escola secundária que indicou para certificação da sua identidade.
Caso o estudante seja menor, o recibo do pedido deve ser assinado pelo encarregado de educação ou por quem demonstre exercer o poder paternal ou tutelar.
Para os recibos dos pedidos apresentados nas escolas, durante as inscrições para a 1.ª fase dos exames finais nacionais, as senhas de acesso serão enviadas no mês de maio para os endereços de correio eletrónico fornecidos pelos estudantes no pedido de atribuição de senha. A partir dessa data será também possível apresentar o recibo do pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online, para certificação, nos gabinetes de acesso ao ensino superior existentes em todos os distritos, indicados no Anexo II.
O pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online deve ser feito, preferencialmente, durante o período de inscrição para a 1.ª fase dos exames finais nacionais e entregue na escola secundária juntamente com o boletim de inscrição. Contudo, o pedido poderá ainda ser feito até ao final do prazo de candidatura a cada fase do concurso.
Uma vez atribuída a senha para acesso ao sistema de candidatura online, o candidato pode utilizar a mesma senha em qualquer das fases da candidatura.
Na 1.ª fase do concurso, existem contingentes especiais de vagas destinados a: candidatos oriundos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, candidatos emigrantes portugueses e seus familiares, candidatos que se encontrem a prestar serviço militar efetivo no regime de contrato e candidatos portadores de deficiência física ou sensorial. Os estudantes que pretendam beneficiar dos contingentes especiais devem concorrer na 1.ª fase de candidatura, uma vez que na 2.ª fase e, nos casos em que se realiza, na 3.ª fase de candidatura há um único contingente.
Os estudantes que não reúnam as condições de apresentação à 1.ª fase da candidatura apenas apenas podem apresentar-se à 2.ª fase da candidatura e/ou à 3.ª fase.