PETIÇÃO DO SIPE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DIA 8 DE JANEIRO SIPE
PETIÇÃO DO SIPE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DIA 8 DE JANEIRO
Vai ser discutida na Assembleia da República a Petição n.º 37/XIV/1ª do SIPE "Agressão ao docente ser considerado crime público", no dia 8 de janeirode 2021
O link para as ordens de trabalho das reuniões plenárias é: http://app.parlamento.pt/BI2/).
O debate possa ser seguido através do Canal Parlamento, disponível na TDT, nos canais por cabo, no sítio da internet da Assembleia da República (www.parlamento.pt), na área do Canal Parlamento ou no Facebook do Canal Parlamento.
Recordamos que o SIPE pediu estatuto de crime público para agressões a professores e lançou plataforma "Violência nas Escolas – Tolerância ZERO"
Efetivamente, face à escalada de violência que os docentes portugueses são vítimas, em exercício de funções ou por causa delas, mostra-se imperiosa uma alteração legislativa em que os crimes perpetrados contra aqueles, naquelas circunstâncias, sejam considerados crimes públicos, sem prejuízo de se manterem como circunstância agravadora da respectiva pena.