Marcus Teles, presidente da Livraria Leitura, adverte que a aprovação da nova tributação trará mais dificuldades às empresas do setor, que já enfrentam grave crise. “No mundo inteiro, o livro conta com isenção de impostos ou tem impostos reduzidos. Criar outro imposto derrubará o mercado editorial, impactando a sobrevivência das livrarias”, comenta.
A taxação, adverte Teles, terá impacto na área de livros didáticos, que representam mais da metade do total de vendas. “Estão querendo tributar algo essencial, mas não acreditamos que tenha chance de passar pelo Congresso”, diz o presidente da Leitura, observando que tanto o setor quanto a população têm se mobilizado para impedir a aprovação da medida.
O Ministério da Economia alega que a isenção prevista na Constituição Federal para os livros não se estende às contribuições sociais. Destaca também que a receita da venda desse produto conta com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins.
De acordo com nota da assessoria de imprensa da pasta, o pressuposto da proposta do governo é “a não concessão de benefícios”. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de 100) antes previstas para a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros. Portanto, não se trata de nova taxação, apenas não foi mantido benefício que existia no âmbito da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins”, diz a nota.
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou, durante o seminário virtual Impactos da Proposta de Reforma Tributária no Livro e na Leitura, que tramita na Câmara a Proposta de emenda à Constituição 45 propondo a unificação dos cinco impostos federais e mantendo a imunidade do livro.
Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou a Proposta de emenda à Constituição 31, que garante imunidade tributária para livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão.

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