No PL 6.330/2019, o senador Romário (Podemos-RJ), relator do projeto, estabeleceu o prazo de 48 horas, para liberação do tratamento oral oncológico. De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto pode beneficiar cerca de 50 mil pessoas com câncer em todo país. Além da quimioterapia, o PL inclui também procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia.
Na avaliação de Reguffe, não faz sentido os planos de saúde deixarem de arcar com os custos de medicação devidamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apenas por deixar de constar na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), protocolo esse que pode levar cerca de dois anos para atualização.
O senador observou ainda que deve apresentar, em breve, projeto de mesma natureza, para contemplar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os antineoplásicos são medicamentos utilizados para destruir neoplasmas – massa anormal de tecido –, ou células malignas, a exemplo do câncer, e tem como finalidade evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.