Construir um novo futuro numa Europa que chegue a todos II - Tribuna das Ilhas
Início Artigos de opinião Luís Paulo Alves Construir um novo futuro numa Europa que chegue a todos II
Um dos maiores desafios que a Europa enfrenta decorre da sua incapacidade de envolver os cidadãos e de os fazer participar na escolha e na construção dos destinos de uma Europa que a maioria preferia ver mais centrada nas pessoas e menos subjugada aos interesses económicos.
O afastamento e a desilusão tem-se transformado num terreno fértil para que extremistas e demagogos capitalizem esse descontentamento, tornando-se numa ameaça real para um projeto europeu que temos que urgentemente reformar, mas nunca permitir que seja destruído. Nunca foi tão importante ter ideias claras e fazer escolhas certas para afastar extremismos que comprometerão o nosso futuro durante décadas.
O nosso destino e o nó górdio dos nossos problemas nunca estiveram tão ligados ao sucesso de um novo rumo reformador na União Europeia (UE).
É por isso que tem de ser feito o debate das ideias para a Europa pelas famílias políticas europeias em todos os Estados da União, promovendo o envolvimento com os eleitores. E tem de ser feito pelos candidatos dessas famílias políticas à presidência da Comissão Europeia (CE), apresentando os seus projetos e as suas prioridades políticas para o futuro da UE, para que verdadeiramente se possa escolher o projeto político que queremos e o candidato que queremos ver a executá-lo na presidência da CE.
Quando votamos nas eleições nacionais sabemos quem será o primeiro-ministro e conhecemos o seu projeto. Nas eleições europeias o voto dos eleitores nunca serviu para escolher o presidente da Comissão Europeia nem indicou o apoio ao seu programa político. Apesar das importantíssimas competências políticas e legislativas que os eurodeputados ganharam nos últimos anos, este é um avanço fundamental, que temos que prosseguir, sobretudo atendendo ao momento determinante que atravessamos.
É por isso que é recomendado por nós, no Parlamento Europeu (PE), que os partidos políticos europeus, com o apoio dos partidos nacionais que os integram, devem também apresentar às eleições o seu candidato a presidente da CE, comprometendo-se a respeitar o resultado das eleições, já que o presidente da Comissão é eleito no PE sob proposta do Conselho Europeu.
A discussão que decorreu no PE, em torno da resolução que deverá fazer avançar estas ideias para as próximas eleições europeias, inclui um conjunto de pontos absolutamente determinantes, dos quais destaco:
1) Apresentação de um manifesto eleitoral pelos candidatos a presidente da Comissão, partilhado pelos correspondentes partidos nacionais;
2) Organização de debates a nível europeu entre os diferentes candidatos;
3) Participação dos candidatos em iniciativas eleitorais nacionais se possível em todos os Estados-membros;
4) Transmissão de material eleitoral dos candidatos a presidente da Comissão por parte dos partidos políticos nacionais nos seus tempos de antena;
5) Indicação no boletim de voto dos partidos políticos europeus a que pertence cada partido nacional.
Este é um salto qualitativo que terá porventura oposição daqueles que até hoje escolheram entre si o nome do futuro presidente da CE – os primeiros-ministros e chefes de estado, reunidos no Conselho Europeu. E teremos também partidos nacionais renitentes em identificar a sua integração em partidos europeus, sobretudo onde houver opiniões políticas mais eurocéticas.
Este é todavia um avanço pelo qual vale a pena lutar porque é essencial para alterar o futuro do projeto europeu, aumentando a participação dos cidadãos no futuro da Europa e para que se cumpram de facto verdadeiras eleições europeias.