Arouca e Câmara chegaram a acordo sobre pagamento da renda do Estádio | Futebol 365
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Arouca e Câmara chegaram a acordo sobre pagamento da renda do Estádio
26-07-2016 · 16:46
A Câmara de Arouca e a sociedade desportiva que gere o futebol profissional do Arouca chegaram a acordo extrajudicial no processo cível que o município tinha movido contra o clube a reclamar o pagamento de mais de 100 mil euros.
Em causa está uma verba relacionada com as rendas e despesas de manutenção do estádio municipal desde 2013, quando foi criada a Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ) do Futebol Clube de Arouca.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara, José Artur Neves (PS), confirmou que o acordo já foi assinado pelas duas partes e foi enviado ao juiz do Tribunal Cível de Santa Maria da Feira para homologação.
Nos termos do acordo alcançado, o clube compromete-se a pagar à autarquia, no prazo de um mês, cerca de 21.500 euros, correspondente às rendas em atraso.
Os restantes cerca de 87 mil euros, que dizem respeito às despesas de manutenção, serão convertidos em promoção do território, com direito a colocar a mensagem "Arouca Geoparque" na manga esquerda das camisolas dos jogadores, em todos os jogos disputados pelo clube, durante a próxima época desportiva.
A mesma mensagem estará ainda visível no painel das entrevistas rápidas e das conferências de imprensa.
Em caso de incumprimento, a Câmara poderá avançar com um processo de execução para a cobrança coerciva da dívida.
Com a subida da coletividade à I Liga de futebol, a Câmara decidiu denunciar o protocolo onde se comprometia a pagar todas as despesas do Estádio, em virtude da mudança de personalidade jurídica do Arouca, que passou a ser uma SDUQ.
Nesse sentido, foi assinado um contrato entre as duas partes que estabelecia o pagamento de uma renda anual de 6 mil euros por parte do clube, que teria ainda de assumir os custos com a manutenção, bem como despesas com água, gás, eletricidade e tratamento do relvado.
No entanto, o clube optou por não pagar estas verbas por entender que o protocolo inicial, que vigoraria até outubro de 2016, mantinha a sua aplicação legal uma vez que a sociedade desportiva é gerida pela associação Futebol Clube de Arouca, sua única acionista.