La Verja separa Gibraltar da cidade espanhola La Línea de la Concepción
Foto: Jorge Guerrero / AFP / Arquivo
31 Dezembro 2020 às 15:53
Madrid e Londres chegaram a um "princípio de acordo" relativamente a Gibraltar, que permitirá manter a liberdade de circulação na fronteira entre Espanha e o enclave britânico, apesar do Brexit, anunciou esta quinta-feira, o Governo espanhol.
O acordo entre os dois países determina que Gibraltar se junte ao Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas em 26 países da Europa (22 da UE, assim como a Noruega, a Suíça, a Islândia e Liechtenstein), segundo a ministra espanhola dos Negócios Estrangeiros, Arancha González Laya.
Desta forma, a fronteira deixará de estar em La Verja (significa a cerca) para passar para o porto e o aeroporto de Gibraltar, explicou a governante em conferência de imprensa.
Durante o denominado "período de implementação", que durará quatro anos, o controlo fronteiriço ficará a cargo da agência europeia de fronteiras Frontex, mas caberá a Espanha a responsabilidade de fazer cumprir as normas de Schengen em Gibraltar. Será a Espanha que os agentes europeus terão de prestar contas, neste período. O que acontecerá depois não foi explicado.
A solução evita, assim, uma fronteira "dura" entre Reino Unido e União Europeia, a partir desta sexta-feira. Deverá agora concretizar-se num tratado entre Bruxelas e Londres, o que poderá demorar no máximo mais seis meses, segundo estima a ministra espanhola.
Enquanto isso não acontece, serão aplicadas "as modalidades que Schengen permite para se flexibilizar o controlo em La Verja", para que a mobilidade seja "o mais fluída possível", explicou Arancha González Laya.