Proposta de diretiva relativa à licença de maternidade - CGTP-IN
Comissão retira a proposta de diretiva relativa à licença de maternidade e abre caminho para uma nova abordagem
Tal como previsto no Programa de Trabalho de 2015, a Comissão analisou os progressos da proposta de diretiva relativa à licença de maternidade, cujo processo legislativo se encontra parado desde 2008. A ausência de progressos por parte dos colegisladores, apesar dos esforços intensos e contínuos da Comissão para chegar a um acordo, levou-a a retirar a sua proposta, abrindo caminho para uma nova abordagem que permita atingir os objetivos em termos de política de melhoria da proteção das mães, de uma maior conciliação da vida profissional e familiar, bem como de uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho.
A Comissão apresentará, pois, uma iniciativa mais ampla que continuará a promover os objetivos da proposta anterior e proporcionar uma proteção adequada. A nova iniciativa terá em conta os desenvolvimentos da sociedade ao longo da última década e usará a melhor combinação de instrumentos políticos disponíveis para produzir resultados tão eficazes quanto possível. Neste contexto, a Comissão irá igualmente examinar um amplo leque de questões com que se defrontam os pais e os/as encarregados/as de educação, que trabalham, nas suas vidas diárias, incluindo várias formas de maternidade e de licença parental, equilíbrio trabalho/vida pessoal e familiar e o papel dos prestadores de cuidados, para determinar quais são as ações, a nível da UE, que melhor poderão contribuir para atingir esses mesmos objetivos.