Orçamento Participativo - Enquadramento ‹ Câmara Municipal de Torres Vedras
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Orçamento Participativo - Enquadramento
Em 2022, a Câmara Municipal de Torres Vedras promove a 6.ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras. O objetivo da iniciativa passa por reforçar a participação da comunidade local, estimulando o trabalho de todos em torno de uma melhor qualidade de vida no Concelho.
O orçamento da Câmara Municipal direcionou 358 mil euros para a implementação dos projetos vencedores de acordo com as tipologias: "Projeto para a Freguesia" e "Projeto Supra Freguesia". A execução de cada "Projeto para a Freguesia" não pode exceder o valor máximo de 16.000 € (com IVA incluído), enquanto a execução de cada "Projeto Supra Freguesia" não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído).
A recolha de propostas para a tipologia "Projeto para a Freguesia" será efetuada em sessões participativas presenciais, que decorrerão em todas as freguesias, entre 20 de abril e 30 de maio. Para a tipologia "Projeto Supra Freguesia" a recolha de propostas será efetuada no dia 31 de maio, em formato online e durante um período de 24 horas.
Promover a participação informada, ativa e construtiva das/os munícipes nos processos de governança local;
Aproximar as/os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa;
Fomentar uma sociedade dinâmica e coesa;
Conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população;
Contribuir para reforçar processos de sustentabilidade local pré-existentes e concretizar projetos considerados prioritários pela comunidade.
Os projetos para a tipologia de Projetos para a Freguesia, devem estar alinhados com a estratégia de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida que tem vindo a ser seguida em Torres Vedras, ganhando assim enquadramento e coerência, sendo classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:
Na presente edição e, no âmbito dos projetos para a tipologia "Projetos Supra Freguesia", pretende-se reforçar o apoio nas Categorias de Desenvolvimento Social e da Sustentabilidade, pelo que os projetos serão classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:
Sessões de participação para a tipologia "Projeto para a Freguesia" | 20 de abril a 30 de maio
20 de abril | A dos Cunhados e Maceira
22 de abril |Campelos e Outeiro da Cabeça
27 de abril |Carvoeira e Carmões
29 de abril | Dois Portos e Runa
4 de maio | Freiria
6 de maio | Maxial e Monte Redondo
11 de maio | Ponte do Rol
13 de maio |Ramalhal
18 de maio | Santa Maria, São Pedro e Matacães
20 de maio | São Pedro da Cadeira
25 de maio | Silveira
27 de maio | Ventosa
30 de maio |Turcifal
Sessão online para a tipologia "Projeto Supra Freguesia" | 31 de maio
Análise técnica das propostas | 1 a 30 de junho
Votação dos projetos | 16 de agosto a 16 de setembro
Anúncio dos projetos vencedores | 27 de setembro
Ao Orçamento Participativo foi atribuído em 2022 um valor máximo de 358.000 € para financiar os projetos que os cidadãos elegerem como prioritários de acordo com as tipologias:
Orçamento Participativo - Enquadramento ‹ Câmara Municipal de Torres Vedras; Disponível em www.cm-tvedras.pt/municipio/camara-municipal/orcamento-participativo-2022/. Acesso em 2022-07-04