SIC Notícias | Os cenários possíveis perante o acordo para o Brexit
18.10.2019 18h55
A conclusão de um acordo revisto para o 'Brexit' a duas semanas do prazo - 31 de outubro -, perspetiva que o processo seja concluído de forma ordenada, mas o primeiro-ministro, Boris Johnson, vai ter de passar o teste do parlamento. Tendo em conta que o sucessor de Theresa May não tem uma maioria no parlamento, uma série de cenários continuam a ser possíveis:
Eurocéticos que rejeitaram o acordo de Theresa May e um número de deputados trabalhistas eleitos em regiões favoráveis ao 'Brexit' ajudam a compensar a oposição do Partido Democrata Unionista (DUP) e aprovam o acordo numa sessão extraordinária no sábado.
Começa o processo de ratificação, que implica a validação do Parlamento Europeu e a passagem no parlamento britânico da legislação necessária para implementar o texto.
Em vez de um divórcio acrimonioso a 31 de outubro, o Reino Unido garante um período de transição que mantém tudo como está até ao fim de 2020.
Parlamento rejeita acordo
Um chumbo do acordo implicaria por defeito um 'Brexit' sem acordo, que o próprio governo admite que perturbaria a circulação de mercadorias com a União Europeia (UE) e a escassez de produtos alimentares frescos e medicamentos.
Empresas também receiam um impacto económico devido ao aumento de burocracia, barreiras nas redes de fornecimento e tarifas.
Existe uma lei que obriga o primeiro-ministro a pedir um novo adiamento, mas não é certo que Boris Johnson o faça nem que os restantes 27 Estados membros da UE aceitem.
O Partido Nacionalista Escocês (SNP) apresentou uma proposta de alteração ao acordo que propõe eleições antecipadas e uma nova extensão para o processo do 'Brexit' porque "este acordo ainda é pior do que Theresa May", justificou o líder parlamentar, Ian Blackford.
Esta via é improvável, mas um chumbo do acordo também pode desencadear uma demissão de Boris Johnson ou uma moção de censura apresentada pelo partido Trabalhista.
Para derrubar o governo, a oposição precisa da ajuda de antigos deputados conservadores, o que é improvável.
Alguns deputados anti-'Brexit', como o trabalhista Hilary Benn, estão dispostos a aprovar o acordo negociado por Boris Johnson na condição de ser submetido a um voto público confirmativo, ou seja, um novo referendo.
O partido Trabalhista está dividido entre apoiar uma consulta pública antes ou depois de eleições legislativas. Os Liberais Democratas preferem esta opção à hipótese de viabilizar um governo com o líder do 'Labour', Jeremy Corbyn', como primeiro-ministro.
Alguns antigos deputados conservadores, como Dominic Grieve, estão inclinados a apoiar um segundo referendo com a opção de o Reino Unido permanecer na UE.
Mesmo que conseguisse votos suficientes, esta proposta teria de enfrentar a resistência do governo para legislar um novo referendo.