Entrevista a João Lourenço. "Relações estão no pico da montanha"
Foto: Philippe Wojazer - Reuters
Em entrevista à RTP, a primeira a uma televisão portuguesa desde que assumiu a Presidência de Angola, João Lourenço abordou temas como as relações bilaterais, o pagamento de dívidas a empresas portuguesas, o combate à corrupção e a estratégia de crescimento para o país.
João Lourenço: De facto, na política não há acasos. Juntámos o útil ao agradável. Disse em Portugal que, para além das relações institucionais, na política as relações pessoais ajudam. É neste quadro que eu convidei o Presidente Marcelo, que chega a Luanda extamente no dia do meu aniversário.
"Neste preciso momento, as relações estão no pico da montanha, lá bem acima"
Isto depois de um período que foi uma fase muito baixa relacionada com o processo Manuel Vicente, entretanto já superado. Porque é que para Angola estão foi uma questão tão relevante?
No seu discurso inaugural, em setembro de 2017, o senhor não fez referência a Portugal justamente por causa desse caso. Na altura, foi um pouco dececionante em Portugal. Acha que se hoje fizesse um discurso semelhante, a referência a Portugal estaria presente?
Primeiro, gostaria de dizer que a interpretação é vossa quando dizem que foi intencional não ter feito referência explícita a Portugal. Não fiz referência explícita a todos os países que estavam presentes na cerimónia e havia bastantes países, na sua maioria africanos. Portugal era dos poucos países europeus que estava presente, tirando os que estavam representados ao nível dos respetivos embaixadores. "Não houve nenhuma omissão intencional. A única verdade que há nisso é que não citei o nome de Portugal"
É verdade que as relações entre Portugal e Angola sempre foram especiais desde a proclamação da independência em 1975. De qualquer forma, devo dizer que não foi intencional essa… chamemos-lhe omissão. Não houve nenhuma omissão intencional. A única verdade que há nisso é que não citei o nome de Portugal.
Numa ocasião futura, digamos daqui a três anos sensivelmente, quando se realizarem novas eleições, não devo adiantar o que direi sobre Portugal, mas será uma surpresa para todos, angolanos e portugueses, e será com certeza uma boa surpresa.
João Lourenço admite concorrer às próximas eleições
Apesar de tudo, ainda há algumas questões entre os dois países e uma delas está relacionada com a dívida do Estado angolano a algumas empresas (portuguesas). Qual é exatamente o montante da dívida e qual é o calendário para o pagamento?
O montante da dívida varia consoante os momentos. Desde a minha visita a Portugal até aos dias de hoje temos vindo, gradualmente, a reduzir esse valor. Nos próximos dias vamos fazer mais um pequeno esforço no sentido reduzir ainda mais esse valor.
O importante é que toda a dívida é para ser paga desde que o devedor reconheça que deve e Angola reconhece que deve. Ao nível das equipas ministeriais tem havido um trabalho, quase permanente, no sentido do reconhecimento da dívida.
Qual é a importância para a Sonangol – que é a maior empresa de Angola - dos seus investimentos em Portugal, nomeadamente no Millenium BCP e também indiretamente na Galp? A Sonangol está a desfazer-se de algumas participações noutras empresas. No caso português, qual é a intenção em relação à futura presença da Sonangol?
De uma forma geral, a Sonangol tem a instrução no sentido de se retirar daqueles negócios que não têm muito a ver com a sua atividade: a extração e a comercialização de petróleo. No concreto, vamos ver caso a caso.
No caso da Galp, (a empresa) está ligada ao setor do petróleo, não há razão para sair. A explicação é essa, é o mesmo tipo de atividade que faz parte do mesmo negócio. A questão não se põe na Galp.
Em relação ao banco, reitero o que disse em Portugal, no final da minha visita de Estado. Em princípio, vamos manter-nos.
Tratámos dessa matéria quando da minha visita a Portugal, em particular com o primeiro-ministro António Costa, que se comprometeu ajudar-nos na medida do possível e nos moldes que acordámos.
Quanto aos valores, preferimos não revelar por enquanto. Na devida altura, a opinião pública tomará conhecimento.
Combate à corrupção em Angola
Não fui eu quem elegeu, foi o meu partido. Uma das questões fundamentais que o MPLA defendeu durante a campanha, um dos compromissos que o partido assumiu perante os eleitores e, consequentemente perante os angolanos, foi a necessidade urgente do combate à corrupção. Tinha de haver uma razão, não foi por mero acaso que na sua agenda eleitoral o MPLA escolheu o combate à corrupção como prioritário. "Os níveis de corrupção no nosso país tinham atingido níveis insustentáveis. Era preciso fazer alguma coisa"
É preciso que se diga que não sou alguém vindo de outro país, de outro planeta, de outro partido político. Eu sou parte do sistema. Cresci dentro do MPLA e, muito antes de vir parar à Presidência da República, acompanhei tudo o que foi sendo feito de bom e de mau pelo meu próprio partido."Acabei por ter oportunidade de ter a dimensão real do quanto a corrupção em Angola representava"
Não foi uma surpresa. A única diferença é que, posto cá, acabei por ter oportunidade de ter a dimensão real do quanto a corrupção em Angola representava.
Estou convencido que sim, caso contrário já teria desistido. Se não desisti é porque estou preparado para a luta. Sei que não estou sozinho e, por não estar sozinho, sinto-me estimulado a liderar esta luta. Só estou a liderar, não estou a fazer o combate. É uma luta que é de todos.
É difícil. Devemos ser honestos e dizer que carece de muita coragem, da perda de muitas noites, mas pensamos ter os nervos de aço suficientemente fortes para levar este combate até ao fim, sejam quais forem as dificuldades e as ameaças que possamos encontrar pelo caminho.
Ninguém pode garantir que daqui para a frente não haverá corruptos. Essa garantia ninguém dá. A única garantia que podemos dar é que poderá haver corruptos, mas não ficarão impunes. A grande diferença não é haver ou deixar de haver corrupção. "A única garantia que podemos dar é que poderá haver corruptos, mas não ficarão impunes"
O problema é que dantes havia corrupção e impunidade; essas duas categorias estavam praticamente casadas. Nesta nova era, se houver corruptos – e admito que possa haver - não haverá impunidade. Ou não é descoberto, ou se for descoberto não haverá impunidade.
Com certeza. Disse, creio que no congresso extraordinário que me elegeu como presidente do partido, que o tempo da impunidade tinha ficado para trás e que deixava de haver intocáveis no nosso país.
A prática está aí para confirmar essa minha afirmação, porque há pessoas que hoje estão a contas com a Justiça que, há dois anos, era impensável falar-se sequer da possibilidade de esses nomes estarem hoje com problemas com a Justiça.
Como encontrou o país, em termos económicos e financeiros, quando chegou à Presidência em setembro de 2017?
E a luta que estamos a fazer é precisamente procurar diversificar a economia, criando um ambiente de negócios favorável ao investimento privado, quer nacional quer estrangeiro, no sentido de desenvolvermos outras áreas da nossa economia, para além do setor petrolífero.
"O ambiente propício ao investimento está aí, foi criado em tempo recorde"
Isto não é um trabalho acabado, não seria correto dizer que hoje a economia está mais diversificada, mas o caminho é este. O ambiente propício ao investimento está aí, foi criado em tempo recorde, em pouco mais de um ano. Combatemos os monopólios, estamos a fomentar a concorrência entre as empresas e, com este ambiente, é uma questão de tempo até aumentar a quota do setor não petrolífero na economia nacional.
Do seu ponto de vista, quando é que isso terá um reflexo direto na vida das pessoas, nomeadamente em termos de melhores condições de vida, de mais emprego, de um custo de vida mais moderado? Quando é que acha que os angolanos poderão ter melhores condições face à nova situação económica que quer por em prática?
Isto vai acontecendo e as próprias pessoas hão-de sentir que as medidas tomadas neste período, um ano e cinco meses, vão começar a surtir efeitos.
Devo dizer que, nos últimos anos, o acesso à Função Pública estava praticamente congelado e nós abrimos concursos de ingresso, nomeadamente em dois setores importantes da área social: a educação e saúde. Foram, pelo menos, 20 mil professores que ingressaram o ano passado. Alguns na área da saúde.
Só isso é um sinal evidente de que alguma coisa mudou, porque o principal empregador – o Estado – tinha encerrado as portas aos potenciais candidatos a emprego na Função Pública.
A pobreza está associada sobretudo aos longos anos do conflito armado. Não havia circulação e os campos estavam minados.
Nos últimos anos, foi feito um esforço muito grande no sentido, em primeiro lugar, da desminagem dos campos e da abertura de vias. Existe circulação por terra. Hoje, a oferta de bens alimentares produzidos localmente já é bastante significativa. Em termos de fome, por exemplo, não se pode dizer que exista fome em Angola.
Pode haver alguma má nutrição, há sempre alguma, mas - comparativamente aos anos de conflito - houve uma evolução bastante significativa.
É evidente que a pobreza não é só a falta de alimentos. A pobreza tem a ver com as condições de habitação da população, o acesso à escola, o acesso à água potável.
Têm vindo a ser feitos grandes investimentos no sentido de satisfazer o maior número possível de cidadãos com acesso à agua potável, energia e habitação.
"Que os cidadãos tenham mais acesso à imprensa, mais liberdade de expressão, mais liberdade de manifestação, que já está a acontecer"
O sonho de qualquer líder é fazer bem aos cidadãos do país. O sonho de qualquer Chefe de Estado é melhorar as condições de vida, de uma forma geral, dos cidadãos, não apenas a nível material, que é importante, como também espiritual, os direitos e liberdades dos cidadãos.
Que os cidadãos tenham mais acesso à imprensa, mais liberdade de expressão, mais liberdade de manifestação, que já está a acontecer.
Sim, é um ponto crucial. Hoje não é tabu alguém organizar uma manifestação pública, não é considerado crime. As organizações não-governamentais e da sociedade civil hoje não são estigmatizadas, não há quem seja considerada contra o regime pelo simples facto de discordar do Presidente, de discordar das políticas do Governo.
Também nesse aspeto, o nosso sonho e não só sonho, porque na prática temos trabalhado para atingir esse objetivo, os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos estão a ser respeitados.
Obviamente, do ponto de vista material, os direitos à habitação, emprego, saúde, água potável, energia, é uma luta de todos os dias.
CPLP. É possível fazer mais, defende João Lourenço
O que tem sido feito em prol dos povos e dos países que integram esta organização eu acredito que é pouco. Temos privilegiado sobretudo questões de ordem histórica, cultural, linguística e pouco de ordem económica, sobretudo de cooperação económica. Esta é uma parte que está em falta mas ainda vamos a tempo de prestar atenção a ela.
Angola deve assumir a presidência dentro de um ano, depois de Cabo Verde, e vamos ver o que fazemos.
Prever as jogadas do adversário, pelo menos esse aspeto é importante. E quanto mais jogadas antecipadas do adversário conseguir prever, melhor defesa poderá ser preparada para derrubar o adversário. Pelo menos nisso é extremamente importante.
Se olharmos para a História, o povo judeu sofreu bastante durante o Holocausto e Israel persegue os seus algozes, persegue os nazis e colaboradores de nazis até hoje, passados mais de 50 anos.
Nelson Mandela orientou o seu povo a não perseguir ninguém, antes pelo contrário, a fazer a paz e a perdoar aqueles que fizeram mal ao povo sul-africano de uma forma geral. Esta capacidade de perdão deve ser reconhecida, aliás, está a ser reconhecida universalmente. As próprias Nações Unidas criaram um dia dedicado a Nelson Mandela. Por alguma razão o fizeram.
A minha principal motivação é servir cada vez mais e melhor o povo angolano. Foi o povo angolano quem me colocou neste lugar, com uma missão muito clara, a de governar o país, levar o país a bom porto – se considerarmos Angola como um navio – em todos os aspetos.
Ainda é cedo para fazer um balanço geral. Estamos apenas com um ano e cinco meses (de mandato). (Só) quando chegarmos ao fim do mandato e, mesmo aí, de certeza que os problemas do país não estarão todos resolvidos.
Ninguém consegue esse milagre de resolver todos os problemas de um país, qualquer que seja o país, e Angola não é uma exceção.
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