Demissão em bloco no governo holandês depois de escândalo nos apoios sociais a imigrantes – Observador
Demissão em bloco no governo holandês depois de escândalo nos apoios sociais a imigrantes
A dureza da vigilância anti-fraude na aplicação de subsídios acabou por ter um efeito discriminatório sobretudo para imigrantes. Executivo de centro-direita de Mark Rutte apresentou demissão em bloco.
▲Mark Rutte é o líder do governo holandês que agora resignou
Photo by Niels Wenstedt/BSR Agency/Getty Images
O Governo holandês de centro-direita demitiu-se em bloco depois de revelado um escândalo sobre os subsídios prestados — e depois retirados — às famílias, que prejudicou sobretudo os imigrantes. Perante a injustiça, o executivo concordou em compensar as famílias com 30 mil euros por pessoa.
Em causa estão acusações de fraude, infundadas, contra 26 mil famílias, maioritariamente de imigrantes turcos e marroquinos, que receberam um subsídio do Estado para manterem os filhos com menos de 12 anos em creches ou estabelecimentos de ensino. Como resultado da dureza da vigilância anti-fraude e das acusações sem fundamento, as famílias foram obrigadas a devolver o valor que tinham recebido, em alguns casos na ordem dos 100 mil euros, levando-as à falência.
Os factos remontam a 2014, mas só chegaram ao Parlamento holandês em 2019, que, depois de uma investigação, concluiu que "havia uma falta de imparcialidade institucionalizada e as autoridades interpretaram as regulamentações anti-fraude de maneira demasiado estrita", refere o jornal El País.
O primeiro grupo de beneficiários prejudicados, um total de 157 pessoas, parece ter sido vítima de um erro de procedimento — em alguns casos, faltava uma assinatura —, mas a advogada que deu seguimento ao caso identificou também uma possível discriminação baseada na origem dos beneficiários (ou das respetivas famílias).
O primeiro-ministro liberal, Mark Rutte, está no poder desde 2010, já no terceiro mandato. As próximas eleições legislativas teriam lugar em março de 2021 e o primeiro-ministro disse, ainda esta quarta-feira, que uma demissão antes das eleições teria apenas um valor simbólico.
A decisão de saída em bloco do governo de coligação composto por quatro partidos acabou por ser forçada pela demissão do líder da oposição, Lodewijk Asscher, que também já não se vai candidatar às eleições de 17 de março, noticiou a DW. Lodewijk Asscher foi ministro dos Assuntos Sociais de 2021 a 2017. "Não sabia até que ponto os fiscais estavam a perseguir de forma errada milhares de famílias", disse Asscher depois da demissão.
A DW refere que, apesar do escândalo, as sondagens mostram que dois terços da população continuam a apoiar o governo de Mark Rutte. Segundo o El País, a demissão em bloco, agora confirmada, permite apaziguar lutas internas.