JUNTA DE FREGUESIA DE ALFENA - GESTÃO DE "MERCEEIRO"...
Hoje lá fui (à Sede da Junta de Freguesia) conforme previsto, para consultar as Actas (1999/2002) das reuniões do Executivo.
Tinha um objectivo muito específico em vista com essa consulta, objectivo que não consegui atingir... Nada de muito importante, portanto não vou entrar em pormenores, mas no decorrer da referida consulta - cerca de duas horas sentado numa cadeira junto ao balcão de atendimento - fui apanhando "en passant" alguns pormenores curiosos nos dois "Livros de Actas" da nossa Autarquia que a funcionária me entregou e que abrangiam o período pretendido por mim...
Não sei se os alfenenses têm a noção, mas um "Livro de Actas" - ou as Actas propriamente ditas - em qualquer Instituição e mais ainda numa Junta de Freguesia são um suporte documental de enorme importância: nele(as) se registam decisões tomadas, concordâncias e divergências dos membros do Executivo, explicações sobre a forma como são gastos dinheiros públicos, enfim, tudo o que em caso de dúvida por parte da algum cidadão ou autoridade administrativa com funções fiscalizadoras, possa ajudar a esclarecer a mesma, ou então, ajudar a suportar eventuais procedimentos legais com vistas ao seu esclarecimento.
Julgo que também é do conhecimento de todos, que relativamente aos Livros devem conter obrigatoriamente "termos de abertura e de encerramento", que não devem existir rasuras ou páginas em branco e que as páginas incompletas devem ser "trancadas"...
Por último, é do senso comum, que uma "Acta" só adquire valor, depois de ratificada e assinada por todos os intervenientes na reunião a que se reporta.
Todo este arrazoado para dizer, que na minha consulta não totalmente produtiva, constatei inúmeras irregularidades verdadeiramente básicas:
Frases rasuradas, folhas em branco ou com espaços por preencher, Actas não assinadas, com assinaturas em falta (as que estão não corresponde ao total dos presentes mensionados) ou ainda, com (apenas) uma assinatura!
Como já referi, o período consultado (1999/2002) nem sequer é da responsabilidade deste Executivo, mas também é do senso comum que quem toma posse, assume que tudo que recebe está conforme a Lei, ou se não está, deve procurar sanar eventuais irregularidades - quando podem ser sanadas, como me parece ser o caso das assinaturas e das páginas em branco.
Como nada disso parece ter sido feito, as tais irregularidades deixam de ser da responsabilidade do(s) Executivo(s) respectivos e passam a responsabilizar o que se encontra em funções. Tão simples quanto isso!
Quando uma vez disse que a nossa Autarquia era gerida como uma mercearia de bairro, alguém se ofendeu.