E se a oferta falha? Vem uma nova resolução ou a liquidação – ECO
A proposta de troca de obrigações do Novo Banco por dinheiro vem acompanhada de um recado: se a oferta falhar, está em causa a "continuidade" do banco. A instituição fala em resolução ou liquidação.
A oferta é voluntária, mas no Memorando publicado no site da CMVM, o Novo Banco explica quais poderão ser as consequências caso os obrigacionistas rejeitem a proposta em cima da mesa.
Em caso de insucesso da oferta, o Novo Banco diz que "o investimento da Lone Star não será concretizado." E mais à frente reforça que se a venda ao Lone Star não se concretizar, "quer devido à não verificação da Condição de Participação Mínima ou de outras das condições precedentes à transação ou por outra qualquer razão, o Novo Banco não receberá a injeção de capital".
Recorde-se que o Lone Star prometeu injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco (incluindo 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos). E com a proposta de recompra de dívida pretende-se poupar mais 500 milhões de euros de capital, sendo que a transação com os norte-americanos prevê ainda um mecanismo de capitalização contingente, em que o Fundo de Resolução se compromete dar uma garantia de até 3,9 mil milhões de euros pelo impacto que a desvalorização dos ativos alienados do "side bank" terá nos rácios de capital da instituição.
"Sem a injeção de capital, o Novo Banco não cumprirá os requisitos mínimos regulatórios de capital, e não terá capacidade de se manter em continuidade", diz o Novo Banco no comunicado que enviou à CMVM.
Resolução ou mesmo liquidação
Ou seja, a oferta é voluntária, mas o Novo Banco faz questão de avisar que se falhar poderá comprometer o futuro do banco, o que para os obrigacionistas poderá significar perdas ainda maiores.
No cenário de não cumprir os rácios de capital, o Novo Banco diz que "poderá ficar sujeito ao mecanismo de resolução, sendo que esse mecanismo prevê um bail-in, e que as autoridades podem obrigar a conversão de dívida em capital", ou simplesmente "reduzir o seu valor nominal".
Recorde-se que o Novo Banco já nasceu da resolução do antigo Banco Espírito Santo (BES) e poderá, segundo este cenário traçado, sofrer ele próprio uma medida de resolução.
Isto tudo para concluir que um bail-in "pode dar azo num resultado final para os detentores [de obrigações] significativamente mais adverso do que os termos" da oferta colocada esta segunda-feira em cima da mesa.
Recorde-se que a oferta arranca esta terça-feira e termina a 2 de outubro de 2017, com liquidação prevista a 4 de outubro de 2017.
Mais à frente, o banco diz ainda que se a venda falhar, os compromissos assumidos por Portugal com a Comissão Europeia poderão "reintroduzir o tema da liquidação do Novo Banco".
https://eco.pt/2017/07/24/novo-banco-oferece-cash-para-comprar-3-mil-milhoes-de-divida/
https://eco.pt/2017/07/24/bloomberg-credores-resistem-a-troca-de-obrigacoes-no-novo-banco/
BES: Relação obriga a julgar Novo Banco por papel comercial
https://eco.pt/2017/07/19/bes-relacao-anula-decisao-da-1-a-instancia-e-obriga-a-julgar-novo-banco-por-papel-comercial/