Privatização: electricidade sobe 4% para não prejudicar EDP - Noticias do momento
Privatização: electricidade sobe 4% para não prejudicar EDP
Nas negociações fez-se uma análise dos custos do sector a longo prazo, até 2020, conforme o plano energético da União Europeia. Conclusão: sistema é sustentável com aumentos em média de 3 a 4 por cento no horizonte até 2020
A decisão de adiar os custos de interesse económico geral para lá de 2013, reduzindo o aumento da electricidade a 4 por cento, em média, foi tomada tendo em conta o impacto para as receitas de empresas como a EDP, que vai ser privatizada.
Entre as soluções que foram ponderadas no decurso do processo de definição do aumento, a mais polémica, defendida pelo secretário de Estado da Energia Henrique Gomes, era a criação de uma taxa sobre os produtores que tenham um contrato com o Estado de garantia de potência (ou seja, produzindo ou não, a central recebe sempre um montante).
O que pretendia Henrique Gomes seria atenuar essa obrigação contratual com a criação de uma taxa percentual sobre o que os produtores iriam receber, principalmente os que têm contratos de custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), um montante estimado em 427 milhões de euros pela ERSE.
Nas negociações entre produtores do regime especial e o Governo, segundo fonte próxima da negociação «fez-se uma análise dos custos do sector a longo prazo, até 2020, conforme o plano energético da União Europeia, e concluiu-se que o sistema é sustentável com aumentos em média de 3 a 4 por cento no horizonte até 2020».
Antes de se chegar a esta à solução do diferimento para 2013 e seguintes dos custos com os CMEC e energias renováveis foram colocadas outras hipóteses, refere a mesma fonte.
Uma delas requeria a aprovação de Bruxelas e que tem a ver com as licenças de C02 atribuídas a Portugal e que «foram reservadas para centros de produção que entrariam a operar entre 2008 e 2012», coisa que já não vai acontecer por terem sido adiados ou cancelados e seriam extintas as licenças. A intenção é renegociar com Bruxelas a permissão de leiloar essas licenças e com o encaixe arrecadado, incluir o montante na redução da tarifa.
Outra das soluções seria a renegociação de alguns contratos de co-geração, que segundo a mesma fonte, «têm um período de atribuição indefinido, com algumas das empresas a receberem o subsídio há mais de 20 anos», enquanto que, por exemplo, na energia eólica, a subsidiação é de 15 anos.