Estado de emergência faz disparar faltas dos parlamentares - JN
Estado de emergência faz disparar faltas dos parlamentares
09 Agosto 2020 às 12:32
Na última sessão legislativa, cada deputado deu em média sete faltas. O PS foi o grupo mais faltoso, estando na sua bancada os deputados mais ausentes e aqueles que tiveram mais faltas injustificadas. Segue-se o PSD. Partidos e Presidência da Assembleia da República admitem que há um número elevado de faltas, mas garantem que tal se deveu à necessidade de se cumprirem as regras sanitárias da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Com a bancada maior do Parlamento, constituída com 108 deputados, não é de estranhar que o PS seja o grupo mais faltoso, representando 61,3% de um total de 1.610 faltas na última sessão legislativa. Individualmente, os deputados socialistas também preenchem o top 10 dos parlamentares mais faltosos, com uma média de nove faltas por eleito.
Confrontada com a situação, a bancada lembrou que teve que funcionar, durante o confinamento, com 22 ou 55 deputados, o que obrigou a dar prioridade a membros da direção e coordenadores. "Houve vários deputados que, não estando a desempenhar aquelas funções, tiveram várias faltas durante os cerca de três meses da fase mais crítica da pandemia, mas assim contribuindo para que o Parlamento cumprisse as regras que evitassem grandes ajuntamentos de pessoas", explica o gabinete de Imprensa.
"Houve, igualmente, alguns deputados que, inserindo-se em grupos de risco, ou por terem agregados familiares com menores de idade, que tiveram que permanecer em casa, em virtude do encerramento de escolas, solicitaram a dispensa de irem à Assembleia da República", acrescenta fonte do grupo parlamentar do PS, garantindo que a todos foi dada a oportunidade de fazerem teletrabalho.
70,1% por "força maior"
De facto, o grosso das faltas cometidas na última sessão legislativa (70,1%) foram justificadas com o motivo de "força maior". A justificação, acordada por "unanimidade", em conferência de líderes, confirmou a Presidência do Parlamento, acrescentando que "abrangeu todos os deputados que se viram impedidos de participar de reuniões plenárias ou de comissões durante o estado de emergência".
Com a limitação de um número máximo de deputados no hemiciclo, "haveria sempre 114 deputados que não participariam em reuniões plenárias e, por isso, invocariam "força maior" para essa ausência", reforça o gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, assegurando que as ausências "não significam" que os deputados não tivessem estado "a desenvolver um efetivo trabalho parlamentar".
"Tudo indica que as referidas faltas estão essencialmente relacionadas com os constrangimentos derivados do período de emergência/confinamento que o país atravessou", acentua o gabinete de Imprensa da segunda bancada mais faltosa, a do PSD com 79 deputados e um total de 383 faltas.
"O Bloco de Esquerda adotou e cumpriu sempre as regras para a presença nos plenários que resultaram do acordado na conferência de líderes", vincou também o BE, garantindo que os seus 19 deputados só deram dez faltas não relacionadas com a pandemia e não tiveram qualquer injustificada.
"Cumprimos as regras sanitárias", reforça o Partido Ecológico Os Verdes, assim como o PCP: "Só faltaram às sessões plenárias os deputados, cuja deslocação era desaconselhada por algum motivo".
"Não podemos olhar para as faltas durante uma crise sanitária da mesma maneira que olhamos para o número de faltas num ano como os anteriores, que decorrem num contexto de normalidade", sintetiza a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Leal.
Joacine com sete
A deputada não inscrita eleita pelo Livre Joacine Katar Moreira deu sete faltas: cinco por "força de maior", uma por assistência à família e outra em missão parlamentar.
Cristina com três
A ex-deputada do PAN e agora não inscrita Cristina Rodrigues tem três faltas: uma por trabalho político e outra por "força maior".