Uma cidadã portuguesa procurada pela prática de um crime de homicídio qualificado, em Lisboa, foi detida pela Polícia Judiciária de Cabo Verde para ser extraditada para Portugal.
Em comunicado, a PJ portuguesa explica que as autoridades dos dois países localizaram e detiveram uma mulher de 41 anos, mediante cumprimento de mandado de detenção internacional. A cidadã portuguesa tinha sido condenada pela prática de um crime de homicídio qualificado, ocorrido a 24 de dezembro de 2016, em Lisboa, de que foi vítima o então companheiro, também português.
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No decurso da investigação, Fernanda Baltasar foi detida e colocada em prisão preventiva, tendo, em 2018, sido condenada em primeira instância a pena de prisão de 17 anos, por matar Hugo Oliveira, 35 anos, recorrendo a gelo seco. "Por motivos jurídicos atendíveis e sem que a sentença condenatória proferida em primeira instância tivesse transitado em julgado, a arguida acabou por ser colocada em liberdade, encetando fuga para parte incerta", explica a PJ.
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Por decisão judicial, transitada em julgado em 8 de abril do ano passado, foi reconfirmada a decisão de primeira instância, da condenação da mulher a uma pena de 17 anos de prisão.
Após as comunicações entre as Judiciárias de Portugal e Cabo Verde, foi possível a localização da "arguida naquele país e a sua detenção, mediante cumprimento de mandado de detenção internacional emitido pelas Autoridades Judiciárias portuguesas e cumprido pelos serviços da Polícia Judiciária de Cabo Verde".
Segundo a PJ, atualmente aguarda-se os trâmites legais relativos à extradição da arguida agora detida, de Cabo Verde para Portugal, para cumprimento do remanescente da pena de prisão à qual foi condenada.