Estudantes recebidos no Ministério na quinta-feira
18:27 - 6 Junho, 2016
Associações académicas reuniram-se este fim de semana em Vila Real. O pedido de congelamento da refeição social e a gratuitidade de taxas e emolumentos online são propostas que os estudantes vão levar ao Palácio das Laranjeiras.
O Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) realizou-se este fim de semana em Vila Real. A organização ficou a cargo da Associação Académica da Universidade de Trás-os- Montes e Alto Douro (AAUTAD) e contou com a presença de cerca de 60 associações académicas do país. A reunião serviu para "debater e definir a posição do movimento associativo sobre diversos assuntos relevantes do Ensino Superior", como é possível ler em comunicado.
Desse debate saíram várias tomadas de posição, que serão apresentadas na próxima quinta-feira, a Maria Fernanda Rollo, secretária de Estado do Ensino Superior. As medidas vão desde questões afetas à ação social, até à restruturação do ensino politécnico. Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), destacou algumas ao JPN.
Restruturação do Ensino Superior
Tendo por base a publicação dos Despachos n.º 6929-2016; 6930-2016 e 6931-2016, que preveem a criação de grupos de trabalho para estudar a modernização do Ensino Politécnico, o regime de acesso ao Ensino Superior e, ainda, a conceção e dinamização do Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior, as associações académicas pretendem que os estudantes não fiquem arredados deste debate. Nesse sentido, e de acordo com o comunicado do ENDA, as associações vão endereçar uma carta ao ministro Manuel Heitor para apelar a "que seja reconsiderada a composição dos grupos de trabalho recém constituídos no sentido de incluir representantes dos estudantes e que essa seja uma condição na futura constituição de grupos de trabalho".
Para além do pedido de presença nos grupos de trabalho, as associações estudantis pretendem que o Conselho Coordenador do Ensino Superior inicie funções, compromisso que, de acordo com Daniel Freitas, o atual ministro assumiu em janeiro e que, até ao momento, não teve quaisquer desenvolvimentos.
Outra das pretensões destacada pelo presidente da FAP é o congelamento do valor da refeição social. Este apoio encontra-se indexado ao Salário Mínimo Nacional (SMN) e com a subida deste em outubro de 2015, espera-se que as refeições sejam atualizadas com um aumento. Para evitar esta situação, as associações tinham já pedido que o valor das refeições ficasse dependente do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Atendendo a que não existiu, até à data, qualquer resposta sobre essa transferência de indexante, as associações pedem agora que o valor das refeições fique congelado.
Universalização de pagamento de propinas em prestações
No campo das propinas, a medida destacada por Daniel Freitas foi o pedido que será feito para que todas as universidades e politécnicos passem a adotar a possibilidade de pagamento em prestações das propinas – modalidade que já vigora na Universidade do Porto.
Também a "existência de um regulamento nacional e geral que uniformize o valor das taxas e emolumentos a pagar pelos estudantes", está presente no comunicado do ENDA e foi destacada pelo presidente da FAP. Os estudantes pretendem mesmo a "eliminação do pagamento dos documentos certificativos emitidos via online, do diploma de licenciatura, mestrado e doutoramento, da reapreciação de exame, do pagamento dos requerimentos da apreciação de condição de exceção, taxas de inscrição em ano letivo e taxas de melhoria de classificação."
Todas estas pretensões serão apresentadas, quinta-feira, dia 9 de junho à Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, numa reunião marcada para as 14h30 no Palácio das Laranjeiras.