Angola origem e destino de tráfico humano e "fornece" a Portugal e Holanda – Observador
Angola origem e destino de tráfico humano e "fornece" a Portugal e Holanda
Um relatório do departamento dos EUA aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados, também para Portugal.
Um relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados, também para Portugal, mas admite esforços governamentais.
De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas – 2015, consultado hoje pela agência Lusa, há angolanos "forçados a trabalhar" na agricultura, pesca, construção, serviços domésticos e exploração artesanal de diamantes no país.
Acrescenta o documento, de 27 de julho, que cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" em "fábricas de tijolos, construção e atividades agrícolas" em Angola e que meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.
Refere ainda que rapazes angolanos são levados para a Namíbia (fronteira sul) para trabalhar no "pastoreio de gado", enquanto outros são "forçados" a servir como "mensageiros" em redes ilegais de importação no comércio transfronteiriço.
"O Governo de Angola não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico [de seres humanos], no entanto, está a fazer esforços significativos para tal. Durante o período do relatório (2014), o Governo demonstrou maior interesse sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade para lidar com este crime", refere ainda o relatório norte-americano.
Além disso, acrescenta, nunca foi condenado um "ofensor" por tráfico, "apesar de anos de relatórios" sobre "empresas de construção envolvidas no trabalho forçado" e sem que o Governo investigue os "abusos no setor da construção em Angola" ou "responsabilize" os promotores do trabalho forçado a que são sujeitos angolanos e estrangeiros.
Nas recomendações a Angola, o relatório exorta à utilização das disposições do código penal revisto "para investigar e reprimir as infrações" no trabalho e no "tráfico sexual", bem como a "continuar a formar a polícia" e a "investigar sistematicamente o tráfico de trabalho no setor da construção".
Ainda a "desenvolver procedimentos sistemáticos para a identificação e encaminhamento das vítimas de tráfico", a formar funcionários governamentais, além de fornecer abrigo, aconselhamento e assistência médica para as vítimas, crianças e adultos, "diretamente ou em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONG)", entre outras medidas.