Homem acusado de agredir e abusar de filhos menores não vai a julgamento
Em declarações à Lusa, a advogada do arguido mostrou-se satisfeita com a decisão, afirmando que, desde o primeiro dia estava convicta de que o seu cliente estaria inocente e que estas acusações não seriam verdadeiras.
"Estas denúncias de abusos sexuais mais não são do que tentativas de utilizar o processo-crime como arma de arremesso relativamente ao processo de regulação do poder paternal que está a correr nos tribunais, com sucessivos incumprimentos por parte da mãe, que tem impedido o pai de ver as crianças", afirmou.
"Como o pai já não estava com as crianças antes da apresentação da queixa, isto significa que há seis anos ele não tem qualquer contacto com os seus filhos. Isto é algo que não pode acontecer", afirmou, adiantando que o seu cliente está "muito feliz, mas ao mesmo tempo transtornado", porque pensa que "nunca mais vai recuperar o tempo que passou sem os filhos".
O despacho de não pronúncia destaca ainda o relatório pericial psiquiátrico que conclui que "não foram apurados elementos ou indícios psicopatológicos compatíveis com a prática de atividades sexuais preferenciais anómalas ou outras perturbações parafílicas, nomeadamente pedofilia."