Iniciar o formulário | Apoio SILiAmb
Iniciar o formulário
O início de formulário é feito de forma automática após selecionar a opção de 'Formulário de Licenciamento' no separador 'Resultado' do simulador de ambiente.
O formulário LUA irá abrir e no separador 'Módulos Comuns > Identificação' onde terá de escolher o estabelecimento a associar ao processo (na secção "Identificação/Localização do Estabelecimento/Instalação/Projeto" do formulário). Após a escolha do estabelecimento, alguns campos (e.g. designação, morada, etc.) irão ficar pré-preenchidos com a informação existente no SILiAmb para o estabelecimento selecionado.
estabelecimento01.png
O estabelecimento (se não existir no SILiAmb) deverá ser criado para associar ao formulário. Para tal, poderá utilizar o link disponível para o efeito ou aceder ao menu 'Definições do Utilizador > Estabelecimentos' no SILiAmb. O procedimento e outras informações de apoio podem ser consultados na secção 'SILIAMB > Estabelecimentos' deste website.
Se o estabelecimento já existir no SILiAmb (e se tiver sido selecionado no separador 'Localização' do simulador) podrá ser selecionado para associação ao formulário.
Importa salientar que a seleção do estabelecimento é requisito fundamental para a prossecução da tramitação do processo.
Após seleção do estabelecimento, irá ter acesso a um breve relatório gerado para o enquadramento geográfico.
Ao iniciar um formulário para um estabelecimento que tenha um processo de licenciamento a decorrer é devolvida uma mensagem de erro (figura seguinte), pois um estabelecimento não pode ter mais do que um processo de licenciamento a decorrer ao mesmo tempo.
Quando o estabelecimento escolhido já apresenta um Título Único Ambiental (TUA) no sistema é apresentada a mensagem de erro seguinte.
Caso se trate de um pedido de alteração ou renovação, importa confirmar se existe Título Único Ambiental (TUA) no sistema, pois caso exista, o pedido deverá ser efetuado através do separador 'Licenciamento Único > Títulos', selecionando o Estabelecimento e Título correspondente e posteriormente a opção de alteração ou de renovação.