Técnica de enfermagem vira ré, mas TJ não concede prisão preventiva Técnica de enfermagem vira ré, mas TJ não concede prisão preventiva | Rio de Janeiro | O DIA
Rio - A Justiça do Rio de Janeiro recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), a denúncia do Ministério Público (MPRJ) contra a técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, de 42 anos, indiciada pela polícia por peculato e crime contra a saúde pública. O pedido de prisão preventiva, no entanto, não foi concedido.
No dia 12 deste mês, Rozemary não aplicou a vacina CoronaVac em um idoso de 90 anos. Em depoimento à Polícia Civil, ela alegou que estava "extremamente cansada e estressada". O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu à Justiça a prisão preventiva – por tempo indeterminado – da técnica de enfermagem.
Para justificar a necessidade da prisão preventiva, o MP afirma que, "tratando-se de uma profissional de saúde, sua liberdade traz riscos para a ordem pública, sendo a custódia cautelar preventiva solicitada a medida necessária para a prevenção do crime narrado".
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do núcleo de Niterói afirma que os crimes cometidos Rozemary são dolosos (intencionais), e o caso de peculato (apropriação ou desvio de um bem público por servidor) prevê prisão por mais de quatro anos. A técnica também foi denunciada por não cumprir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa.
Agora ré, a mulher terá que cumprir medidas cautelares impostas pela 1ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana. Apesar da solicitação do MP, a juíza Daniela Barboza de Souza entendeu que não havia necessidade de determinar a prisão preventiva da técnica de enfermagem.
"Ao contrário do que apregoam a autoridade policial e o Ministério Público, não se extrai dos autos os requisitos que legitimam a prisão cautelar, ao menos neste momento, a saber: risco para a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal", escreveu a juíza.
Em vez da prisão, a juíza impôs medidas cautelares à técnica de enfermagem. Dentre as regras, Rozemary deverá comparecer todo mês em juízo para informar e justificar suas atividades e apresentar comprovante de residência; não deve se ausentar do Estado do Rio por mais de 15 dias sem prévia autorização do juízo, além de estar proibida do exercício da função pública no âmbito municipal, estadual ou federal.
As acusações contra Rozemary surgiram porque ela aparece em um vídeo no posto drive-thru do bairro do Gragoatá, em Niterói, onde simula a aplicação da vacina em um idoso. Nas imagens, que foram gravadas pela família do idoso e compartilhada em redes sociais, é possível ver que ela não aperta o êmbolo.
Após a ocorrência, o idoso foi procurado pelas autoridades de saúde e imunizado. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói informou que a profissional “foi desligada do quadro de funcionários do órgão”.