contrato vendas a prestações - página 5
...As vendas e prestações de serviços em 2016 totalizaram ...Contrato Emprego Inserção - IEFP Marlene Oliveira ...
Acórdão nº 04827/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2012
Doutrina que dimana da decisão: 1. Os montantes pagos por sociedade com sede em território português por prestação de serviços a entidade não residente neste, encontrava-se sujeita a retenção na fonte de IRS à taxa liberatória de 15%, mas desde que tais contrapartidas tivessem sido realizadas ou utilizadas em território português; 2. Tendo a entidade beneficiária realizado as contrapartidas...
... além da promoção da celebração de contratos, a cobrança de débitos dos clientes à ... de retenção nas comissões sobre as vendas e cobranças pagas a não residentes Em 2000 foi ... profissionais e de outras prestações de serviços, incluindo as de carácter ...
...todas as prestações salariais que se vençam desde 1 de Agosto de ..., afetada pelo decréscimo continuado das vendas) e alegou os demais factos discriminados no seu ... trabalhadores e/ou pela caducidade de contratos a termo. Em momento anterior ao procedimento de ...
...é em 2 de Novembro de 1995, mediante um contrato de trabalho sem termo, tendo ultimamente a ... a data de vencimento de cada uma das prestações até integral e efectivo pagamento, deduzidas as ...vendas desses produtos. 5. A nível das vendas, os ...
... RETENÇÃO SOBRETAXA RETENÇÕES Data do contrato de pré-reforma Data do contrato de pré-reforma ...P. . . , Vendas de mercadorias e produtos 401 A RENDIMENTO ... . , Prestações de serviços e outros rendimentos (inclui ...
...c) Critério C - rendibilidade bruta das vendas no ano anterior ao da candidatura, calculada da ... das empresas é formalizada através de contrato de adesáo entre estas e a associaçáo ...
... ou necessidade de esclarecimentos; e) Contratos ou autorizações suficientes celebrados com ... desde a perceção de cada uma das prestações, sem prejuízo do acionamento de outros ...; d) Resultados de exploração relativos a vendas para territórios estrangeiros: contratos ou ...
..., na sua redação atual; b) Celebrar contratos económicos internacionais no âmbito do ... e da energia, no sentido de se efetuarem vendas de produtos a preço inferior ao do seu custo ...) Aprovar anualmente os montantes das prestações a pagar pelos operadores obrigados; k) Autorizar ...
... com a requerida, a 24-02-2010, um contrato de franquia, não tendo a requerida procedido ao ... 5% cada, no total de 10%, sobre o valor de vendas do franqueado, num determinado mês, tal como ... vendas de quaisquer produtos e/ou de prestações de quaisquer serviços, efectuados a pronto ...
...ídicos praticados, bem como pelas prestações de serviços previstas na Lei das Finanças ... a edificar constituam execução de Contratos de Desenvolvimento de Habitação Social ou de ..., mandatário, comissário ou agente de vendas, preparador de produtos, em mercados ou feiras, ...
...ípios de classificação do tipo de contratos" celebrados pelas empresas de seguros e de divulga\xC3"... (indicando o valor atual das prestações" de pré-reforma e os respetivos pressupostos de c\xC3"... compras (pela empresa) 46 011 1 Retido nas vendas (por terceiros) 46 011 2 Apuramento 46 02 Imposto ...
... fiscal da Impugnante e ainda sobre as vendas presumidas. 3ª - O que não corresponde à ... conduzir ao maior equilíbrio das prestações! 29ª - Aqui, a ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ... ter presente que o mandato, sendo um contrato e fonte obrigacional, tem na sua raiz ...
... factos alegados quanto à existência do contrato de trabalho e aos valores recebidos pelo autor, ...-se assim, que em relação às prestações reclamadas por trabalhadores contratados até ... de Natal, trimestral para a comissão nas vendas, etc.). Prestações compensadoras do trabalho ...
... fundamento na falta de cumprimento de contrato que incluía a revenda de gás da marca E(..) , ... subsequentes, mediante duas novas prestações monetárias (ora de € 100.000,00 e € ... - Para aumentar as vendas de gás E(..) por parte dos revendedores estes ...
... suportadas em "facturas falsas" e as vendas evidenciadas contabilisticamente e declaradas ... Dezembro de 2005, data em que celebrou o contrato de arrendamento com os proprietários, o Sr. ...: "Empresa BB – B…., Ldª – Prestações de Serviços"; O período de faturação ...
... si assumidas no âmbito dos mencionados contratos. Tais procedimentos consistiram nomeadamente no ... decorrendo a impossibilidade das prestações de cada uma das RR; - Que as RR não ... contra a 1a Ré consideravam as compras e vendas feitas de produtos que deixaram de ser produzidos ...
... o exequente optado pela resolução dos contratos de venda a crédito de veículos, que constituem ... avalista, para pagamento das prestações convencionadas e dos juros de mora – actuando o ... última a FF, em 6 de Outubro de 2011, vendas essas livres de quaisquer ónus ou encargos. 23 ...
Acórdão nº 1254/09.2TBVNO.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Setembro de 2014
... a vendedora) celebrado em 29/08/2005 um contrato de compra e venda de madeira a cortar de árvores ... à natureza indemnizatória das prestações pagas adicionalmente, depois de coberto o valor ...vendas sujeitas a contagem, pesagem ou medição no ...
... aplicáveis ao incumprimento do consumidor no pagamento de prestações, impedindo-se que, de imediato, o credor possa invocar a perda do ...º Suplemento, Série I de 2013-03-28 Artigo 29.º Vendas associadas Às instituições de crédito está vedado fazer depender a ...
... celebraram, no dia 9 de Junho de 2006, o contrato intitulado "Contrato Misto de Fornecimento de ... …, distrito de Aveiro, bem como as prestações de serviços referidas no caderno de encargos e ... exploração: € 2.585.058,00; - Perda de vendas (lucros cessantes) devidos ao atraso no montante ...
...] ); .- deve-se dar como provado que os contratos de fls 852 a 870 (III vol.) relativos aos ... às contratações, aquisições, vendas, empréstimos e transferências dos jogadores de ... vinte mil) USD, a ser paga em três prestações de 40 mil (quarenta mil) USD cada, a depositar na ...
Aviso do Banco de Portugal n.° 2/2010 de 30 de Março
Estabelece deveres mínimos de informação a observar pelas instituições de crédito com sede ou sucursal em território nacional na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação, de crédito conexo e de outro crédito hipotecário.