Na semana em que a Mensagem faz um debate, em inglês, sobre a política e as eleições na cidade, um retrato da situação dos estrangeiros e dos seus (poucos) votos. Mas já há candidatos, como a francesa Catherine Boutaud.
por Álvaro Filho 21.06.2021
Catherine Boutaud Foto: Rita Ansone
Há dois meses, o Beato ganhou uma nova moradora, Salomé, ao mesmo tempo que Lisboa viu nascer um novo rosto no cenário político: o da mãe de Salomé, a francesa Catherine Boutaud, que é candidata a presidente da Junta de Freguesia local.
Além de uma novidade na política, Catherine pode ser um bom exemplo para os imigrantes lisboetas. Isto porque a ilustradora e cineasta que trocou Poitiers por Lisboa em 2007 ainda é uma avis rara no ecossistema político lisboeta: uma imigrante disposta a participar das decisões da cidade onde vive, não só como ativista – cartazes, punhos e vozes ao alto – mas no teatro político, assumindo as implicações que a decisão impõe.
"Sempre participei ativamente das lutas que me interessam, como as causas feministas, ecologistas e urbanísticas. A diferença é que agora passei da ação também para a exposição", diz a jovem candidata de 34 anos, que é cabeça de lista do Bloco de Esquerda no Beato, intercalando a entrevista com as sessões a dar de mamar à filha.
"A diferença é que agora passei da ação também para a exposição."
A decisão foi tomada depois do convite do partido onde milita há uma década, que a surpreendeu num detalhe: "Sabia que o imigrante pode votar, não fazia ideia é que poderia também ser votado", confessa Catherine que, após 14 anos como lisboeta, só agora fez o recenseamento eleitoral, e logo para ser candidata.
O desconhecimento dos direitos políticos dos imigrantes talvez seja uma das razões para que apenas uma ínfima minoria decida participar das decisões políticas no novo local onde vive. Segundo dados do INE/SEF, em 2019 havia 98.151 estrangeiros em Lisboa aptos a fazerem recenseamento eleitoral – algo que numas eleições que costumam ser ganhas por muito pouco, poderia fazer a diferença (recorde-se que o PS teve apenas mais 26 mil votos que o PSD e o CDS-PP). Mas de todos os que podem votar, apenas 2.978 o fizeram, ou seja cerca de 3%.
A filha nasceu portuguesa e com ela Catherine tornou-se uma política a sério. Foto: Rita Ansone
Em Lisboa, os franceses, por exemplo, somavam, há dois anos, 7.319 eleitores em poência. No Beato, infelizmente para Catherine, há apenas 25 imigrantes inscritos – compatriotas ou não.
Para ser eleitor em Portugal os imigrantes têm de registar-se. Basta:
1) o título de residência ou o passaporte
2) o comprovativo de morada
3) um e-mail para a sua Junta de Freguesia, agendando o atendimento para se inscrever.
Os estrangeiros com mais de 17 anos, da União Europeia e Reino Unido (com residência anterior ao Brexit), Brasil e Cabo Verde (que residam legalmente há mais de dois anos), Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela (residentes legais há mais de três anos).
Para as autárquicas de 2021, o recenseamento tem de ser feito até 60 dias antes da eleição, que ainda não tem data marcada, mas com expetativa para meados de setembro ou início de outubro. O que faz de julho um mês limite para quem – estrangeiro ou não – pretenda registar-se para eleger os membros das câmaras e das assembleias municipais e de freguesias.
Em 2019 havia 98.151 estrangeiros em Lisboa aptos a fazerem recenseamento eleitoral, mas desses apenas 2.978 o fizeram.
Fonte: INE/SEF
Com o recenseamento eleitoral ainda por fechar, os números de 2019 apontam Arroios como a freguesia de Lisboa com mais eleitores estrangeiros, 304, seguido por Santa Maria Maior (240), Campo de Ourique (239) e Alvalade (227). Somados, os 1010 imigrantes já registados representam apenas 1.4% do total de eleitores das quatro regiões (87.852).
Outras prioridades: vender o almoço para comprar o jantar
Em 2019, os 7.319 franceses compatriotas de Catherine compunham o segundo maior grupo de estrangeiros em condições de participar das eleições em Lisboa. Menos da metade dos 16.899 brasileiros na mesma situação. O que não é surpresa para ninguém, considerando que um em cada quatro imigrantes em Portugal vem do Brasil. São cerca de 150 mil.
Para Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, a difícil rotina dos imigrantes é um obstáculo no exercício dos direitos políticos.
Um número que provavelmente é bem maior, pois após cinco anos de residência legal no país, é facultado ao imigrante o direito à nacionalidade portuguesa. "Ao virar português, desaparece das estatísticas oficiais como imigrante, mesmo que siga sendo brasileiro", explica a presidente da Casa do Brasil de Lisboa (CBL), Cyntia de Paula.
É o caso da própria Cyntia, a viver em Portugal desde 2009. "O meu caso e de metade dos funcionários da Casa Brasil", ressalva. Após décadas de imigração massiva, Cyntia estima que, somados os brasileiros com dupla nacionalidade, o número de imigrantes do Brasil com direito a voto em Lisboa é, no mínimo, o dobro. "Se não for o triplo."
Entretanto, apesar do enorme contingente, ainda não foi possível ouvir o sotaque brasileiro na Assembleia Municipal de Lisboa, nem sequer nas juntas de freguesia. O que para a presidente, no seu segundo mandato na Casa Brasil, tem menos a ver com o desinteresse e mais com as dificuldades em ser estrangeiro em Lisboa.
"A vida de imigrante é um calvário. Para a maioria, é vender o almoço para comprar o jantar. É preciso ainda procurar uma moradia com preço justo, defender-se para não ser explorado no trabalho e lutar para regularizar a documentação. Infelizmente, sobram pouco tempo e energia para pensar em participar da vida política", explica.
Um cenário que não poupa os brasileiros com dupla nacionalidade e até os da nova leva de imigrantes, notadamente mais qualificada. "Há um lugar reservado pelos portugueses aos brasileiros no mercado de trabalho, na restauração, no comércio. Nem sempre adianta mostrar o diploma, pois ouvirão que não é válido", afirma.
"Pode haver, claro, um grau de alienação e falta de senso cívico da comunidade brasileira, mas não se iluda: é bem mais do que isso."
Para Cyntia de Paula, essa sensação comum aos brasileiros, a de não fazer parte da vida administrativa portuguesa, acaba por gerar o desinteresse em participar da vida política do país. "Pode haver, claro, um grau de alienação e falta de senso cívico da comunidade brasileira, mas não se iluda: é bem mais do que isso", garante.
Apesar das dificuldades de ordem prática, os brasileiros contam com o privilégio – facultado apenas aos estrangeiros da União Europeia e de Cabo Verde – de poderem ser votados. Um direito que Cyntia de Paula vai usufruir nas próximas autárquicas, compondo a lista do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa.
Além de Cyntia, também a brasileira Geizy Fernandes tenta ter voz na política lisboeta, entre os nomes candidatos às primárias do partido Livre à Câmara. Régis Barbosa chegou a figurar na última lista do CDU em Lisboa, ainda sem confirmação para 2021. Na vizinha Torres Vedras, Carolina Vieira é a candidata do BE à Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães.
Mesmo com as atividades políticas centradas nos brasileiros, Cyntia diz-se preocupada com os imigrantes em geral. E reclama, entre outras questões, o direito ao voto para todos os estrangeiros residentes legalmente, independentemente das relações de reciprocidade entre Portugal e demais países, que atualmente guiam a legislação eleitoral.
"Não é justo enxergar o imigrante como aquele que trabalha, consome e paga os impostos, mas que não pode ter voz em decisões cruciais e que, afinal de contas, podem acabar por decidir a vida dele no país", argumenta Cyntia, sobre o direito político vinculado ao princípio da reciprocidade. "O certo é: aqui vivo, aqui voto."
"Não é justo enxergar o imigrante como aquele que trabalha, consome e paga os impostos, mas que não pode ter voz em decisões cruciais."
Abolir o parâmetro da reciprocidade poderia incluir nas eleições os imigrantes da China, Índia e de outros países da Ásia, residentes legais em Portugal.
Em 2019, o contingente em Lisboa de possíveis eleitores era formado por 9.513 chineses, 7.705 nepaleses, 3.257 indianos e outros 8.739 vindos de demais nacionalidades do continente asiático.
A francesa Catherine Boutaud também lamenta que a falta de estímulo por parte do poder público em convocar os imigrantes contribua para o desinteresse deles em participar da festa democrática. "No nosso caso, penso que os franceses mudam de país, mas continuam atados emocionalmente à França, principalmente nas questões políticas", afirma.
Autocrítica, a candidata do Beato reconhece que acontecia o mesmo com ela, até há pouco tempo. Entretanto, tudo mudou de dois meses para cá e agora Catherine veste a camisola do aqui vivo, aqui voto.
Como se o nascimento da filha tivesse cortado o seu cordão umbilical com a política francesa e fizesse nascer em Lisboa uma nova eleitora.