Ministério, patrões e sindicatos debatem quem paga o absentismo forçado - Gripe A (H1N1)
Ministério, patrões e sindicatos debatem quem paga o absentismo forçado
O ministro do Trabalho, os patrões e os sindicatos reúnem-se, esta sexta-feira, para debater quem vai pagar os custos decorrentes do encerramento temporário de empresas devido ao risco de contágio da gripe A.
No caso de encerramento temporário da actividade da empresa, o Código de Trabalho diz que os trabalhadores têm direito a usufruir de 75 por cento do salário a cargo do empregador, mas as associações patronais já recusaram suportar essa despesa por estar em causa uma questão de saúde pública.
O encontro extraordinário, em sede de concertação social, foi pedido pela UGT, que considerou necessário serem clarificadas as medidas a ser tomadas ao nível laboral e da saúde nas empresas na sequência da propagação da gripe A de modo a que os trabalhadores não saiam prejudicados.
«Não podemos permitir que o eventual aumento de casos de gripe A possa trazer prejuízos para os trabalhadores em termos salariais, nem que empresários pouco escrupulosos possam usar isso para lay-off forçados», justificou o secretário-geral, João Proença, em conferência de imprensa.
João Proença referia-se à possibilidade de as empresas poderem mandar trabalhadores para casa para evitar a disseminação do vírus e de quererem eventualmente esquivar-se ao pagamento do salário ou transferir essa responsabilidade para o Estado.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social já disse que a actual situação relacionada com a gripe A não exige um apoio diferente às empresas ou aos trabalhadores, porque o enquadramento legal já prevê que seja a Segurança social a assegurar a protecção social em casos de doença (baixa) ou quando os pais acompanham os filhos doentes.
De fora ficam as situações em que os funcionários são dispensados, não por estarem infectados, mas para evitar o contágio em meio laboral.
«Não pode ser o colaborador nem o empresário, por si só, a arcar com as responsabilidades nas situações em que as empresas não vão trabalhar como forma de defesa da saúde pública», disse, à Lusa, o vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal, que, como não está representada em sede de concertação social, fez chegar a sua posição à Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
O absentismo laboral, resultante da Gripe A, poderá originar uma redução do Produto Interno Bruto (PIB) nacional entre os 0,3 e os 0,45 por cento, entre 490 e 740 milhões de euros, segundo um estudo realizado pela Deloitte, em colaboração com a Intelligent Life Solutions.
De acordo com a mesma projecção, os custos da pandemia para o Estado estão estimados em 330 a 500 milhões de euros, contabilizando perdas de IRS, contribuições para a Segurança Social e subsídio de doença. De fora destes cálculos estão os valores referentes a eventuais situações de absentismo forçado.