As freguesias fazem sentido?
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 23:01link do post
Quem me conhece de perto ou acompanha com mais atenção as minhas intervenções públicas sabe que tenho algumas opiniões "fracturantes" sobre alguns temas. Nem todas elas serão boas, mas, como tenho bastantes, uma ou outra será aproveitável. Até porque vai sendo cada vez mais raro encontrar quem pense pela sua cabeça, quem não se vergue ao politicamente correcto e quem não tenha medo de dizer disparates.
Uma das ideias que venho defendendo há muito é a necessidade de promover uma nova organização do território. Introduzir a regionalização - que defendo - e manter o desenho do território tal como está - e está desde Mouzinho da Silveira - arrisca-se a não resolver coisa nenhuma. Não vejo qual seja, aí, o sentido da existência de províncias e de distritos. Mas a principal questão é esta: as freguesias fazem sentido?
Eu entendo que não. Vejamos o caso do Marco, com as suas 31 freguesias. Com os seus 31 executivos da Junta e com as suas 31 assembleias de freguesia. Com rivalidades multiplicadas por 31, quando se trata de escolher o sítio para colocar uma escola ou um pavilhão gimnodesportivo, porque ninguém quer abdicar dessa conquista, mesmo quando, na prática, significa ficar 50 metros acima ou abaixo. Ou para justificar que praticamente todas as freguesias do concelho tenham um campo de futebol (ou mais do que um), na maioria dos casos ao abandono.
Criada quando não havia estradas, esta divisão administrativa faria algum sentido. Hoje não, até porque as freguesias têm competências diminutas. O que faria sentido seria, por exemplo, dividir alguns concelhos e agregar alguns outros. Em qualquer caso, dando dimensão aos que não têm e, nos outros casos, criando condições para que se criassem novas centralidades. É claro que as competências destes novos concelhos teriam que ser outras, também. E também é claro que teria de haver uma superstrutura (Comunidades Urbanas, por exemplo) que fizesse a gestão integrada dos equipamentos e serviços básicos, nomeadamente do abastecimento de água, saneamento, limpeza, etc..
Sim, sei bem que promover uma nova divisão administrativa do país não é tarefa fácil e seria causa de muitas discussões. Mas é na coragem para fazer as grandes mudanças que se vêem os grandes governantes.