A União Económica Eurasiática está viva – e em expansão
geopol.pt 2 de Março de 2021 12 de Junho de 2022 Notícias
Por Vladimir Odintsov
A União Económica Eurasiática (UEE), criada em 2014 como uma organização internacional para a integração económica regional com estatuto jurídico internacional, já se tornou significativamente mais forte na arena internacional, e está a atrair maior atenção de vários países, apesar de ainda existir há pouco tempo. A liberdade de circulação de bens, serviços, capital e trabalho que a UEE permite, e a política coordenada e coesa que implementa em vários sectores económicos, está a suscitar um interesse crescente em cooperar com a união, especialmente tendo como pano de fundo a política irracional de sanções impostas pelo Ocidente aos estados censuráveis, ou àqueles que não estão dispostos a ficar completamente subordinados aos Estados Unidos e seus aliados.
Actualmente, os membros da UEE são representados pela Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia. A Tunísia, a Síria e a Turquia declararam também que tencionam aderir. Mesmo os grandes cataclismos políticos que abalaram alguns países da União Económica Eurasiática em 2020, incluindo a Arménia, Bielorrússia, e Quirguistão, não afectaram o futuro da associação integrativa. Especificamente, isto significa decisões como as dos chefes dos estados membros da UEE ratificando as Áreas Estratégicas de Focalização para o Desenvolvimento da Integração Económica Eurasiática até 2025, e a concessão ao Uzbequistão e a Cuba do estatuto de observadores.
Tal como o presidente russo Vladimir Putin salientou em janeiro durante uma reunião sobre a implementação de projectos de integração no espaço da UEE, os países da União Económica Eurasiática aprovaram o conceito de ter um mercado financeiro comum, e estão a preparar o conceito de como desenvolver um mercado energético comum. Na maioria dos sectores da economia, os mercados comuns já foram criados, e estão a funcionar com sucesso, e nos outros há movimentos nesta direcção, com decisões sobre questões práticas tomadas e a procura de modelos óptimos a continuar. Naturalmente, um exemplo destes processos positivos e bem sucedidos é a criação de um mercado único, e o fabrico e circulação de medicamentos e produtos médicos, algo que assumiu particular importância no contexto da pandemia do coronavírus que varreu o mundo ao longo do ano passado.
A primeira reunião dos chefes de Estado dos países da UEE em Almaty, realizada no início de fevereiro deste ano, confirmou que em 2020 a economia dos "cinco" conseguiu evitar o pior cenário possível: de acordo com dados preliminares da Comissão Económica Eurasiática (CEE), em 2020 o PIB total dos países da união diminuiu apenas 3,9%. Ao mesmo tempo, decorre dos dados da ONU que a queda é inferior à dos países desenvolvidos em 5,6%, embora superior à dos países em desenvolvimento em 2,5%.
No entanto, os primeiros-ministros concentraram-se na necessidade de medidas de protecção adicionais contra acções económicas hostis tomadas pelos seus parceiros ocidentais, tendo a CEE recebido instruções para as desenvolver. "Não é segredo que agora medidas como as sanções estão a ser utilizadas indiscriminadamente. Tornaram-se um instrumento que é utilizado de improviso, sem qualquer fundamento probatório particular. Trata-se simplesmente de um clube. Portanto, no âmbito da UEE, serão desenvolvidos mecanismos sobre como combater estas acções hostis dirigidas contra qualquer país da União", explicou o primeiro-ministro da Bielorrússia Roman Golovchenko. Juntamente com isso, acrescentou: "Claro que não somos uma aliança militar como a OTSC, por exemplo, onde estes mecanismos existem. Contudo, recentemente, a economia tornou-se um campo de batalha não menos feroz do que as verdadeiras operações de combate". A forma que este mecanismo tomará ainda não é clara, embora tenha sido determinado que os trabalhos para a sua criação serão realizados no quadro do potencial de medidas de retaliação a serem tomadas contra vários países da UEE estipulado no tratado que criou a união (por exemplo, sob a forma de aumentos tarifários ou de suspensão das preferências comerciais). O tema da resolução de litígios na OMC será revisto com especial cuidado, uma vez que a instância de recurso desta organização deixou de funcionar a partir do final de 2019 devido ao bloqueio por parte dos EUA de novos árbitros durante um longo período.
A política de sanções irracional adoptada pelo Ocidente, construída para os interesses dos pelos Estados Unidos, e os êxitos específicos obtidos pela UEE em oposição a esta política e protecção dos seus próprios interesses, contribuiu para um número crescente de estados que solicitaram a sua admissão na União Económica Eurasiática. Recentemente, o Irão iniciou negociações para a sua adesão. Este passo dado por Teerão, que necessita de uma espécie de "guarda-chuva" de segurança, e para expandir as oportunidades comerciais e económicas na sequência da pressão exercida pelos Estados Unidos e seus aliados, e das previsões pessimistas para o futuro do acordo nuclear que foi destruído por Washington, é bastante lógico. Ainda hoje é difícil falar sobre o calendário específico para a entrada do Irão na UEE, uma vez que isto exigirá a resolução de muitas questões. Em particular, o Irão terá de alinhar o seu quadro jurídico com os dos países da UEE, que têm um regime de isenção de vistos e regras comuns que regem o mercado, incluindo o mercado de trabalho. Além disso, não é segredo que nem todas as forças políticas presentes na República Islâmica do Irão estão prontas a perceber sem problemas como o país se juntaria aos "cinco" pós-soviéticos, embora as forças políticas mais influentes na República Islâmica do Irão – as que têm uma persuasão conservadora – estejam agora a defender a adesão à UEE. Hoje em dia, muitos no Irão compreendem que a adesão à União traria grandes benefícios para este país. Para além de algumas garantias de segurança, e da abertura de novos mercados, isto significa criar um contrapeso à política de sanções de Washington, e ao ganhar um novo "guarda-chuva" que o Ocidente não levou a sério até há pouco tempo Teerão será capaz de negociar com mais confiança e força com os Estados Unidos – e, o mais importante, com o seu programa nuclear. A UEE é também atractiva para o Irão devido à presença do Banco de Desenvolvimento Eurasiático (BDE) nesta união, através do qual já foram implementados vários projectos de grande envergadura, e que se estabeleceu um rumo para o financiamento de programas intergovernamentais.
No entanto, não há dúvida de que o próprio Irão é necessário à UEE, uma vez que isso significaria que a atractividade do bloco e o papel que poderia desempenhar a nível internacional, aumentaria visivelmente. Com a adesão do Irão à UEE, as suas fronteiras expandir-se-iam até ao Golfo Pérsico, o que implicaria uma mudança tangível na situação geopolítica no Médio Oriente, incluindo no contexto da segurança regional. Além disso, não devemos esquecer que a economia iraniana, embora tenha sido severamente afectada pelas sanções ocidentais, é uma das maiores da Ásia Central e da OPEP, a diversificação da sua economia está em pleno andamento, e estão a ser tomadas medidas para estimular as suas indústrias de engenharia mecânica de precisão, automóvel, aeroespacial, e de tecnologia da informação. É bem conhecido que o Irão ultrapassou a Turquia em 2007, para além de tudo o resto, tornando-se a maior economia do mundo islâmico. Depois da Arábia Saudita, o Irão tem a sua segunda maior reserva de petróleo, e ocupa um nicho de 5,5% no mercado global de comércio de produtos petrolíferos.
Também não se pode excluir que a adesão do Irão à UEE provocasse uma mudança na representação de outros estados transcaucasianos na União. Por exemplo, embora até agora a Arménia tenha sido o único país desta região que faz parte da UEE, poderia ser possível que conversações de longa data sobre a adesão do Azerbaijão à união possam agora dar frutos, e Ancara poderia teoricamente seguir Baku, partindo dos seus próprios cálculos económicos e geopolíticos e reforçado pelo desejo de "tirar" um Ocidente que não o tem favorecido particularmente desde há muito. E a conhecida atitude invejosa do emotivo líder turco R. Erdogan em relação a Teerão poderia também fazer com que Ancara acelerasse os passos que dá no sentido de aderir à UEE.