638/X
629/X
317/AL/X/4
Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.º 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal
1674/AC/X/2
Suspensão da Escola Básica 2,3 Padre Agostinho Caldas Afonso (Pias - Monção)
1573/AC/X/2
Expulsão de criança nascida em Portugal
1572/AC/X/2
1564/AC/X/2
Identificação policial de dirigentes sindicais à porta do Ministério da Educação
837/X/4
Impacto da situação de sub-financiamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação
804/X/4
Estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério da Educação e pela DGRHE sobre os Concelhos Executivos das escolas e sobre educadores e professores dos ensinos, básico e secundário
733/X/4
Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa
697/X/4
Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave
696/X/4
261/X/2
Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional; Recomenda a adopção de medidas que garantam a intercomunicabilidade entre o Continente e as Regiões Autónomas e salvaguardem os direitos dos docentes
Regime de aplicação da educação sexual nas escolas Responde aos deputados João Portugal (PS) e Abel Baptista (CDS-PP)
Política educativa do Governo; falta de negociação com as estruturas sindicais representativas dos professores Ao deputado Miguel Tiago (PCP)