Violência doméstica: Quase metade dos arguidos em vigilância eletrónica são agressores - Atualidade - SAPO 24
Violência doméstica: Quase metade dos arguidos em vigilância eletrónica são agressores
8 mar 2019 17:29
Mais de 700 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica no final de 2018, representando quase metade dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
A estatística mensal de dezembro de 2018 da DGRSP indica que a vigilância eletrónica associada à violência doméstica representa 43,48% do total dos 1.633 casos em execução.
De acordo com a DGRSP, em 31 de dezembro de 2018 um total de 710 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica, registando-se um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo mês de 2017.
Em 2018, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais recebeu 740 novos pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica associadas ao crime de violência doméstica, representando quase 35% do total de pedidos.
Os pedidos recebidos na DGRSP em 2018 aumentaram 1,09% face a 2017.
Os dados daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça mostram igualmente que os pedidos para vigilância eletrónica aos agressores em casos de violência doméstica registaram em 2018 o valor mais elevado desde 2013.
É nas regiões do Norte, Centro e Grande Lisboa que se concentram a maior parte dos agressores em casos de violência doméstica com pulseira eletrónica.
Segundo a DGRSP, 98% dos pedidos recebidos para vigilância eletrónica associada à violência doméstica eram homens e 71% tinha mais de 40 anos.
A estatística da DGRSP indica ainda que foram recebidos um total de 2.121 pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica em 2018, correspondendo a um aumento de 61,17% em relação a 2017, quando foram recebidos 1.316.
O documento refere que este aumento se deveu aos casos das penas de prisão cumpridas na habitação (PPH) com a entrada em vigor do seu novo regime em agosto de 2017, que originou um crescimento de cerca de 509%, representando 39,32% do total dos pedidos e a modalidade com maior representatividade.