6 de Agosto de 2018 - Oficial de Justiça
Segunda-feira, 06.08.18
Carros Apreendidos São Grande Sucata Desconhecida
Junto ao Palácio da Justiça de Matosinhos, nas traseiras, encontra-se um terreno com cerca de 200 automóveis, alguns já só meras carcaças velhas, uma enorme sucata de veículos que alguma vez foram apreendidos e para ali ficaram, amontoados, embora sem grande impacto visual, porque a muita vegetação e os painéis que servem de barreira de som à estrada, encobrem o terreno e essa imensa sucata.
Curiosamente, enquanto a Câmara de Matosinhos aponta responsabilidades ao tribunal, o tribunal, atual Tribunal da Comarca do Porto, diz nada saber sobre o assunto.
E este assunto foi notícia recente do Jornal de Notícias (JN) que informou que a Câmara de Matosinhos está a ponderar reaver o tal terreno, localizado nas traseiras do tribunal, devido à inação do tribunal que alega desconhecimento.
Diz assim o JN:
«Será essa a medida a adotar caso não haja da parte do administrador judiciário da Comarca do Porto uma resposta positiva quanto à manutenção do espaço em condições de segurança e salubridade.
Segundo fonte oficial da autarquia, a presidente, Luísa Salgueiro, tentou contactar o administrador judiciário, José Cabido, "no sentido de procurar resolver o problema da segurança e da salubridade do terreno de forma partilhada". Mas ainda não obteve resposta, porque o responsável está de férias.
A Câmara admite avançar com "uma operação de limpeza no local" desde que, depois, o tribunal cumpra as obrigações constantes do contrato de comodato firmado em 2004. Caso isso não se verifique, rescinde o acordo "e passa a ser responsável integral" pelo espaço, acrescenta a fonte.
Na edição do dia 13, o JN deu conta do estado de abandono e destruição dos veículos que ali foram depositados ao longo dos últimos anos. Em paralelo, revelou os receios dos vizinhos perante os assaltos e a falta de limpeza do terreno, que está cheio de ratos escondidos no matagal.
Na altura, o administrador judiciário afirmou ao JN que o Tribunal da Comarca do Porto, órgão competente para responder às nossas questões, nada tinha a dizer "por desconhecimento absoluto sobre a matéria". Inclusivamente, o responsável dirigiu à autarca um pedido de informação, referindo que o tribunal "não detém qualquer relação de domínio nem de utilização sobre o mencionado espaço".
"As pessoas sentem-se incomodadas e com razão", admite a fonte do gabinete de Luísa Salgueiro, garantindo que "a Câmara vai resolver o problema", mas prefere fazê-lo "a bem com o tribunal". Caso contrário, "pede a reversão do terreno".
O parque está situado junto a uma das entradas da cidade, no fim da A4. Não é muito visível para quem passa de carro, pois as árvores e as barreiras de som ajudam a camuflá-lo. Já do lado da Travessa de Bouças, é possível perceber a dimensão da sucata.»
Pode ver o artigo do JN aqui transcrito, seguindo a respetiva hiperligação e ainda a divulgação dada pela TVI, vendo o vídeo aqui também com hiperligação: "JN" e "TVI".