"Guebuza está a querer fascizar o país" | Entrevista | PÚBLICO
Entrevista "Guebuza está a querer fascizar o país"
"Guebuza está a querer fascizar o país"
O académico Carlos Nuno Castel-Branco acusou o Presidente Armando Guebuza de estar "fora de controlo". Avisa que Moçambique atravessa um "período crítico".
João Manuel Rocha Texto e
2 de Março de 2014, 0:02
Este fim de semana, a Frelimo escolhe o sucessor de Armando Guebuza. Entrevista com o académico que escreveu uma carta ao Presidente e "rompeu com o mito de que não é possível questionar o chefe de Estado"
Em Novembro, com a guerra de volta ao quotidiano moçambicano, Carlos Nuno Castel-Branco escreveu um texto em que acusou o Presidente da República, Armando Guebuza, de estar "fora de controlo" e a querer "fascizar" o país. Mais de três meses depois, quando a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder desde a independência) se prepara para escolher, neste fim-de-semana, o seu candidato a Presidente, explica que o seu texto serviu como "alerta" e "rompeu com o mito de que não é possível questionar" o chefe de Estado.
Castel-Branco, 54 anos, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique, de que foi primeiro director, até 2012, fala de temas como o enriquecimento da família presidencial, racismo na Frelimo e crescimento económico — assunto que o trouxe a Lisboa, a convite do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). As críticas a Guebuza valeram ao também investigador da School of Oriental and African Studies, da Universidade de Londres, e professor da Universidade Eduardo Mondlane, a abertura de um processo pela Procuradoria-Geral da República, que terá desenvolvimentos quando, em meados deste mês, regressar a Maputo. "Em Moçambique, deixaram crescer as plantas e agora querem cortar", diz o economista que foi militante da Frelimo desde a adolescência até aos anos 90.
Escreveu que o Presidente Guebuza estava "fora de controlo", a criar pretextos para "suspender a Constituição", e que poderia estar a "querer fascizar o país". Mantém a ideia?
Mantenho a argumentação de que estamos a atravessar um período crítico e que há tentativas de forças ligadas a ele que estão a tentar exercer um controlo forte, com tendências fascizantes. Há novos indícios. Por exemplo: o Presidente já não pode concorrer a um terceiro mandato e quem vai indicar o candidato da Frelimo é o comité central…
Há três pré-candidatos da comissão política [Alberto Vaquina, primeiro-ministro; José Pacheco, ministro da Agricultura; e Filipe Nyussi, ministro da Defesa]
.… a comissão política tem o direito de fazer propostas, mas o comité central tem direito de as aceitar ou rejeitar e de aceitar outros candidatos. O secretário-geral da Frelimo [Filipe Paúnde] disse que estas são as únicas propostas que o comité central vai apreciar, que não há outras, que está encerrado o processo. Ora isso é usurpar funções de um órgão superior. Isso levantou grande polémica, mas o Presidente nunca se pronunciou.
Será que é uma mensagem de Guebuza?
Há uma mensagem lançada, obviamente ditatorial — interna, nem estamos a falar da sociedade — e ele não se pronuncia.
Na sua carta, referia-se a "riqueza roubada". Há enriquecimento ilícito do Presidente?
É preciso ver o contexto em que a carta é escrita. Estávamos em situação de guerra; tínhamos o crime organizado a atingir níveis assustadores, que incluía os raptos mas não só; uma tensão social motivada pelas políticas económicas, pela concentração da riqueza, pelo facto de a economia crescer rapidamente mas a pobreza não diminuir. E muita desacreditação: tanto o Presidente como o partido perderam legitimidade política e social — e dizer isto em Moçambique é heresia.
Guebuza faz uma visita e dá uma entrevista aos jornalistas, que o começam a questionar. Fica muito irritado e diz que a tensão é criada pelos órgãos de informação, que Moçambique não tem guerra, que [há] é um teste à unidade nacional. Depois falam-lhe do excessivo uso da força pela polícia para reprimir manifestações pacíficas e sem força para lidar com a violência e o crime organizado. E o Presidente declara o apoio incondicional à polícia, apesar de evidências de envolvimento da polícia em casos de rapto. Um jornalista pergunta-lhe pela riqueza, [diz-lhe] que está a ser cada vez mais criticado por isso, e a resposta que dá é que é falso porque todas as acções que tinha as passou para os filhos quando se tornou Presidente, portanto é falso que esteja envolvido em negócios. Quem é que vai acreditar? Além disso, os negócios dos filhos expandiram-se enormemente desde que ficou Presidente. A filha que tem 30 e poucos anos é uma das mulheres mais ricas de África. Não é tão rica como Isabel dos Santos [filha do Presidente angolano], mas Valentina está a caminho. Como é que explica isto? Outra coisa é que há muita evidência de utilização do poder para acesso a recursos. Nas parcerias público-privadas que o Estado faz, invariavelmente a família do Presidente está envolvida. Por exemplo, o Governo decidiu que até 2015 vamos fazer a transição de analógico para digital nas televisões. Quem é o dono da empresa que vai prestar o serviço? A filha do Presidente. Isto repete-se. A resposta que dá é que, por um lado, não há nenhuma lei que proíba e, por outro, chama a tudo "inveja" e recusa a discussão. Isto é uma negação da realidade, num contexto extremamente tenso.
Os negócios dos filhos [de Guebuza] expandiram-se enormemente desde que ficou Presidente. A filha que tem 30 e poucos anos é uma das mulheres mais ricas de África. Não é tão rica como Isabel dos Santos [filha do Presidente angolano], mas Valentina está a caminho
A carta surge na sequência disso?
O princípio da carta fala sobre estas coisas. Há pessoas que dizem que me excedi na linguagem. O certo é que rompeu com o mito de que não é possível questionar o Presidente e contribuiu para outras manifestações do género. Funcionou como alerta. Há quem gostou, há quem gostou. É preciso tomar em conta que alguns caminhos que estamos a seguir são na direcção da fascização e isso não pode acontecer. As reacções nos órgãos de comunicação do Governo e dos privados controlados por pessoas do partido foram completamente fora das questões em discussão. Uma boa parte falava de insultos sem identificar quais e todas eram profundamente racistas. E isso é a continuação de um ataque dentro da Frelimo, mesmo a figuras históricas como Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo, etc.
Outro histórico, Sérgio Vieira, denunciou uma divisão entre "moçambicanos genuínos e não genuínos".
Sim. Marcelino é o homem que escreveu os primeiros estatutos da Frelimo, com mais um grupo de pessoas, e agora é um "não genuíno"! Mesmo na questão dos raptos tivemos membros do Governo a dizer que não é uma questão nacional, que é uma questão entre "eles", porque eram pessoas de origem asiática que estavam a ser raptadas. Entre eles? São tão moçambicanos como quaisquer outros.
A questão do racismo é inédita na história do país.
E sobretudo na história da Frelimo. A Frelimo no tempo do Presidente Samora Machel sempre se definiu como anti-racista. Não era multirracial, era antirracista. Machel insistia muito nisso, dizia que em Moçambique raça não tem valor, interessa o que a pessoa faz. Ter manifestações racistas não é inédito, faz parte do mundo, inédito é tê-las na imprensa pública sem nenhuma acção dos órgãos de justiça quando a Constituição diz que qualquer manifestação de racismo é crime.
Em que fase está o processo que a procuradoria lhe abriu?
A procuradoria chamou os media que publicaram a carta e depois tentou entregar-me a notificação para eu ser ouvido, que coincidiu com o período em que estava em Inglaterra. Em Março, volto e hão-de notificar-me.
Temos estado a falar do Presidente Guebuza. Em que medida o responsabiliza pelo regresso da guerra?
A guerra é o resultado dos dois lados. É culpa do Governo e da Frelimo, e é culpa da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, antiga guerrilha, principal partido da oposição]. E é culpa da natureza da relação que se estabeleceu entre eles. São dois partidos com uma profunda mentalidade monopartidária a coexistir num ambiente multipartidário. Os dois falam de democracia multipartidária mas para eles democracia é haver eleições e ganhar tudo.
Têm falta de cultura democrática?
Completamente. Os dois. Pior a Renamo, mas os dois têm uma profunda falta de cultura democrática ao nível dos mais altos dirigentes. É terrível. Os dois contribuíram para manter a situação dos homens armados da Renamo. A questão nunca foi resolvida, sempre permaneceu como uma ameaça. A Renamo usa os homens armados como instrumento de negociação e a Frelimo para indicar que a Renamo é uma ameaça à paz. [Dizem:] é um imperativo nacional a Frelimo estar no poder porque, olha lá, a Renamo nunca desarmou. Os dois tiveram sempre interesse nisso. Mais importante é que houve um processo de exclusão ou de não inclusão. Porque eu posso ter a opinião de que a Renamo é um produto do regime do apartheid, posso ter os factos históricos que provam ou desaprovam isso…
É a sua opinião?
Isso não é muito relevante neste momento. O certo é que houve um acordo de paz, então têm de ser integrados. Temos de deixar essa coisa de que "são filhos do apartheid", porque fizemos um acordo de paz com eles, não foi com o apartheid. Não vamos fazer um acordo e continuar a chamar-lhes bandidos. A partir do momento em que reconhecemos neles legitimidade para acertar um acordo de paz, temos de reconhecer neles moçambicanos com os mesmos direitos e deveres. O Presidente Chissano tentou fazer um bocado isso, Guebuza não. É a exclusão completa: a Renamo é o inimigo, o MDM [Movimento Democrático de Moçambique, terceiro partido no Parlamento] é filho do inimigo e quem não é da Frelimo é de desconfiar, não é patriota. Isto para uma organização, como a Renamo, que nunca se transformou num partido, que sempre foi belicista, é a receita para a violência.
A guerra é responsabilidade de ambos…
Exacto. Com o problema de que quem governa é responsável pelas iniciativas de paz. E o que é que estava a acontecer na altura em que a carta foi escrita? Tínhamos uma reacção cínica tanto do Presidente como de outros membros do Governo que era dizer: "Nós estamos abertos à paz." Estão abertos à paz? Vocês são o Governo, vocês são os responsáveis pela paz!
Mas de quem é a responsabilidade pelo regresso da guerra?
O problema é que há este processo de exclusão. Não é possível ter paz nestas condições. E esta exclusão é a da pobreza, mas também a exclusão das elites. [Afonso] Dhlakama [líder da Renamo] não está particularmente interessado na pobreza geral. Ele usa a pobreza como moeda política. Dhlakama quer dinheiro, as elites da Renamo querem dinheiro, querem acesso a prestígio, que vêem os outros ter. Quando se discute a partilha, as pessoas da Frelimo dizem: tu tens de esperar a tua vez, perdeste as eleições, queres o quê? Cria-se esta ideia de que estás na política e ganhas as eleições para tratares da tua vida. Tanto a Frelimo como a Renamo têm esta mentalidade. A Renamo quer acesso aos recursos, a Frelimo não lhos quer dar. Os cidadãos colocam a questão assim: a Renamo é belicista, está a matar gente e não devia, mas quem provocou isto foi o Governo, porque foi arrogante, isolou estes grupos e não teve as iniciativas de evitar a guerra. O debate que surge é: será que Guebuza, à semelhança de Eduardo dos Santos, quer ficar na história como o homem que matou Dhlakama? No caso de Angola, foi [morto o líder da UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola, Jonas] Savimbi. Não seria preferível ficar na história como o homem que acabou com a ameaça militar pelo processo de desenvolvimento inclusivo?
Como olha para Dhlakama?
Devíamos criar a oportunidade para se reformar feliz e desaparecer da vida política. É um impedimento à própria evolução da Renamo. Dizem que é militarmente competente, mas é do ponto de vista político muito difícil, imprevisível, tem mentalidade de guerrilheiro. Cria situações impossíveis de negociação.
A Renamo não tem confiança no Governo e o Governo não tem confiança na Renamo. A esperança neste momento é: cheguem a um acordo e depois vamos tratar das outras coisas
Nas últimas semanas, houve avanços nas negociações, com um acordo sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições. Parece-lhe que vai prevalecer a paz ou a guerra?
Apesar dos avanços, isto irritou as pessoas ainda mais. Uma coisa que dizem é: chegaram a um acordo, ainda bem, foi um grande alívio, pelo menos estão a conversar. Mas perguntam: este acordo é o que a Renamo pediu há um ano, porque é que há um ano não fizemos? Entretanto, morreram mais de cem civis, cento e tal militares dos dois lados. A Renamo diz que o Governo está a aceitar negociar porque perdeu a guerra e há muita gente que acha que deve ser verdade porque há um ano não queriam negociar. A Renamo não tem confiança no Governo e o Governo não tem confiança na Renamo. A esperança neste momento é: cheguem a um acordo e depois vamos tratar das outras coisas: da exclusão, do desenvolvimento, do uso do poder para apropriação de riqueza, mas sem voltar à guerra.
Voltando à sucessão presidencial. Se o candidato for um dos três indicados pela comissão política, significa que o eventual Presidente será Guebuza por interposta pessoa?
Qualquer um deles é muito próximo do Presidente e a sua rápida subida no partido é devida ao Presidente. Não há muita autonomia política destas pessoas, sem o Presidente não estariam onde estão.
Pelo que conhece, é possível que haja uma surpresa no comité central, que surja um outsider com possibilidades de êxito?
Outsiders vão surgir, mas penso que negociarão antes. Há-de ser difícil uma surpresa. Guebuza foi uma surpresa. Quando foi a substituição de Chissano, havia uma lista de cinco que não incluía Guebuza e depois ele candidata-se. Foi surpresa porque já havia declarações de que a Frelimo queria mudar de geração. A Renamo e a Frelimo estavam muito próximas em termos eleitorais, todos os cinco eram de uma geração que não tinha atrás de si o carisma histórico e teriam de se confrontar com um Dhlakama em ascensão. Há um receio, uma enorme hesitação, e Guebuza candidata-se.
Pode ocorrer uma situação semelhante?
É possível, mas penso que é mais difícil porque Guebuza tornou o partido completamente burocrático. O aparelho é controlado por ele. Encheu o comité central de yes people. As alas alternativas estão a tentar mostrar que é problemático para o partido continuar neste caminho. O grupo que se irritou quando Paúnde disse que não havia outras possibilidades de escolha escreveu uma carta que discute, na sua primeira parte, a situação económica, social, militar e política e diz que a Frelimo não está a dar resposta a estas questões e que isso vai enfraquecer o partido.
Mesa de voto nas autárquicas de Novembro
O MDM emergiu nas autárquicas de Novembro. Pode ser uma alternativa, beneficiando de um cansaço dos outros dois partidos?
Não tenho a certeza. De facto, a subida do MDM foi espantosa porque ganharam quatro municípios, incluindo a segunda e terceira cidades do país, poderiam ter ganho mais quatro ou cinco se não fosse fraude política e há fortes suspeitas à volta dos resultados de Maputo, que tem sido uma fortaleza da Frelimo. Mesmo onde a Frelimo ganhou claramente o peso da oposição pelo menos duplicou.
Sem a Renamo, que boicotou as eleições.
Esse é o ponto. Sem a Renamo. Se a Renamo voltar, o que é que vai acontecer com o MDM? Será que o eleitorado MDM é parcialmente da Renamo? E iriam votar na Renamo se ela aparecer reconstruída, política e não belicista? Conheço muita gente da Frelimo que votou MDM e não foi porque mudaram de partido mas para dar uma lição à Frelimo e enfraquecer Guebuza. Foi para dizer que há descontentamento.
O MDM beneficiou do voto de protesto?
Sim. Pascoal Mocumbi [veterano da luta de libertação, ex-primeiro-ministro, aliado de Chissano] fez uma declaração em que dizia que a situação é complicada porque 'os nossos camaradas não votaram bem'. O que ele queria dizer é: votaram nos outros. Há um reconhecimento do voto de protesto. Isso está a levar à ideia de que se a Frelimo se tornar mais simpática e gerar alternativas o grupo que votou MDM há-de regressar. E mudanças na Frelimo e na Renamo podem provocar mudanças no MDM. Ninguém sabe qual é programa do MDM, não pode viver simplesmente de criticar os outros, tem de se construir politicamente, só tem cinco anos.
O que está errado para que um crescimento económico de 7%, 8% traga benefícios à população?
O que aconteceu nas duas últimas décadas, em especial na última, foi um crescimento do PIB muito rápido e sustentado por um período longo, e sucesso a atrair investimento. Há outra particularidade: a inflação média foi em grande parte do período abaixo dos dois dígitos. Do ponto de vista da descrição da economia por parte das abordagens monetaristas e neoliberais, é a economia perfeita. Na primeira das duas décadas [após o final da guerra civil, em 1992], a determinante do crescimento foi a ajuda externa para repor a infra-estrutura social. A última é marcada pela entrada de investimento directo estrangeiro. Isso cria crescimento rápido e, sobretudo, gera uma enorme oportunidade de negócios para acumulação e emergência de uma burguesia ligada ao capital internacional. O sucesso de Guebuza é ter em grande medida conseguido implementar a sua filosofia de Moçambique. Em meados dos anos 80, não estava numa posição muito alta na hierarquia, mas já defendia que num contexto de globalização do capital não tínhamos alternativa a não ser entrar num processo que formasse uma burguesia forte para garantir a soberania nacional sobre os recursos e as políticas de desenvolvimento.
Será que esta burguesia representa os interesses do resto de Moçambique? Ou estamos a dizer que representam Moçambique só porque são moçambicanos? O nacionalismo económico não é a favor das grandes massas, é a favor de uma elite.
Isso ainda em plena guerra?
Sim. Quando toma o poder, orienta-se para aquilo. Em meados da primeira década dos anos 2000, terá dito: hoje o mundo não fala sobre Moçambique, fala com Moçambique. A maneira como chegou lá foi criando esta oligarquia controladora dos recursos — que são públicos mas foram privatizados de facto — que negoceia com o grande capital o acesso a esses recursos. O problema é: será que esta burguesia representa os interesses do resto de Moçambique? Ou estamos a dizer que representam Moçambique só porque são moçambicanos? O nacionalismo económico não é a favor das grandes massas, é a favor de uma elite.
Precisamente. De uma minoria.
Exacto. Este modelo faz a economia crescer rapidamente, faz emergir uma oligarquia financeira mas também é um impedimento ao desenvolvimento mais alargado e à partilha dos benefícios. A Frelimo tem dois discursos, um sobre a riqueza e outro sobre a pobreza. O discurso sobre a riqueza é esse. O discurso sobre a pobreza é: temos de combater a pobreza. Mas quando entramos no detalhe a pobreza fica uma questão individual, que os pobres têm de resolver. O combate à pobreza é discurso político mas não enfoque prioritário.
Há um crescimento desfasado das necessidades da maioria.
Sim, com um dado agregado: a acumulação capitalista tem dois aspectos importantes, um é a expansão da capacidade de organização da economia, o outro é que em conjunto com isso há um aumento do consumo. Este lado não está a ser tratado. E não sendo tratado põe em causa a continuidade do processo de acumulação. É uma contradição que mesmo os beneficiados começam a reconhecer como problema. Mas, como o foco continua a ser o processo de formação desta oligarquia, o reconhecimento não leva a medidas de correcção adequadas. Isto explica algumas das contradições dentro da Frelimo. Quando existem estes debates, a resposta do Presidente é: vocês têm inveja.
Isso não estimula o debate.
Não estimula, afasta. Se eu ou outro dizemos: vamos lá tentar levar estas ideias para a governação, a resposta do chefe é — vocês têm inveja. Não há maneira, a única maneira é tirá-lo de lá. As pessoas não têm de estar de acordo, têm de ser capazes de ouvir e discutir. Há um enorme esforço de controlar os media, de fechar o debate nos media, de o tornar quase propriedade de um grupo. Moçambique não é Angola. Em Angola, nunca fizeram transições liberais como em Moçambique. Em Moçambique, entre o fim da guerra e Guebuza, havia Joaquim Chissano, que, com os seus defeitos, aceitou regras de liberalização dos media. Em Angola, não tiveram esse processo, está-se a reprimir para evitar que as plantas cresçam, em Moçambique deixaram crescer as plantas e agora querem cortar. E são essas coisas que levam aos discursos de fascização da sociedade.