Setembro 2019 - Inocênte de Quê?
66 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha
Ministério Público – Com a devida vénia senhor doutor …
Juiz - … faz favor …
Ministério Público - … então vamos por partes, por favor, no meio de tudo isto …
Botão desligado pelo juiz
(Juiz carrega no botão que interrompe a gravação e mantém um diálogo com o MP:
Juiz – Se a senhora continuar com estas declarações vou ter que absolver o arguido!
Ministério Público – Meritíssimo, deixe-me continuar.
(Volta a carregar no botão, dando início à gravação.)
Juiz - … veja lá se não começa a puxar mais a corda …
Ministério Público - … não, não, não quero puxar …
Juiz - … senão ainda se parte …
Ministério Público - … não, o que eu quero perceber é, de acordo com as declarações que prestou agora diz, e isso parece-me assente, que não conseguiu ver ninguém a … calma … a pôr a mangueira, a tirar a mangueira da caixa que se encontra do lado de fora do vosso muro, não viu! O que viu foi este senhor deslocar-se para aquele lado, para o lado da vossa propriedade, ou junto ao muro onde se encontra essa caixa, é isto?
Ministério Público – Existe alguma passagem, ou algum sítio para o qual aquela zona dá, imagine, eu não sei onde o senhor mora mas …
Sílvia Carvalho - … é uma praceta fechada onde não passa ninguém, quem passa, este senhor por exemplo passa muitas vezes, porque quando os cães fazem as suas necessidades em frente ao portão do vizinho da frente ele vai lá apanhar, passa ali porque …
Ministério Público - … é frequente então este senhor passar junto àquele local onde se encontra a caixa?
Sílvia Carvalho – Não, não é frequente porque ele tem de ir ali de propósito, só quando ele tem o carro estacionado é que se dirige ali. É frequente porque ele estaciona o carro, vai ali, vai buscar o carro dele, ele estaciona ali porque tem sombra, e naquelas vezes não estava lá carro nenhum, a casa fica completamente exposta, a praceta não tem ninguém, nós somos só quatro, ele se passa ali, bom …
65 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha
Sílvia Carvalho – Sim, uma parte …
Juiz - … viu-o a deslocar-se para ali, e até diz que o viu com um objeto cortante, que não conseguiu identificar …
Sílvia Carvalho - … lamento, mas o funcionário …
Juiz - … uma coisa que não pode dizer é que o funcionário viu. Ele escreve o que lhe disse, ele escreveu o que lhe foi ditado. Não é dizer que o funcionário adulterou o seu depoimento …
Sílvia Carvalho - … não …
Juiz - … senão então é um bocadinho mais grave, não é?
Sílvia Carvalho – O que me foi perguntado foi com rigor, e face à pergunta é muito mais fácil responder a uma pergunta objetivamente …
Juiz - … mas a senhora lá não fez perguntas, deu respostas, para a senhora contar o que é que sabia …
Sílvia Carvalho – … ora bem …
Juiz - … porque ele até nem sabia o que tinha aqui na acusação, um conjunto de factos, e perante esses factos o relatório da testemunha para esclarecer o que é que se passou, neste caso concreto eu não sei como é que eles fazem o relatório, a inquirição das testemunhas, mas a senhora terá dito o que se passou, fez uma descrição e ele faz um relatório, depois escreveu, não é?
Sílvia Carvalho – Sim, sim …
Juiz - … por ventura até foi, não sei a que velocidade é que ele escreve, mas foi avançando para trás e para a frente para conseguir escrever, e a pessoa ao lado foi aqui advertida, portanto não me vai dizer que ele escreveu aquilo que não sabia, não pode ter escrito …
Sílvia Carvalho - … não senhor, o que eu estava a tentar dizer é que a minha descrição foi mais se calhar na minha convicção do que conforme foi …
Juiz - … então, é preciso ter muito cuidado com as suas convicções, porque as suas convicções resultam num processo crime para alguém, que pode depois mover-lhe um processo. A senhora tem a convicção que foi assim, porque tem alguns elementos, não todos. Quer mais alguma coisa senhora doutora?
64 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha
Sílvia Carvalho – Eu penso que as declarações estão incorrectas …
Sílvia Carvalho – Eu penso que as declarações não estão corretas …
Juiz - … mas a senhora assinou …
Sílvia Carvalho - … sim está correto …
Ministério Público - … senhor doutor deixe-me só dizer, é que a senhora anteriormente neste tribunal disse que não viu, nunca …
Juiz - … está bem, mas isso é para continuar, isso é o que disse naquela altura …
Ministério Público - … o que está aqui no inquérito é completamente diferente …
Juiz - … o que a senhora está a dizer não corresponde ao que está aqui.
Ministério Público – Nada!
Sílvia Carvalho – O que está aí confuso, e de facto esse inquérito assim o é …
Juiz - … o polícia não adivinhava!
Sílvia Carvalho – Sim, mas todos fizemos um inquérito naquele contexto, em que tem um senhor da judiciária, não sei como é que é, da polícia a fazer o seu registo, terá confundido a questão da mangueira para dentro do quintal, com o corte …
Juiz - … ele diz que a senhora não conseguiu identificar …
Sílvia Carvalho - … ah, sim, mas isso não fui eu, foi o meu marido, eu estava na televisão …
Juiz - … afinal quem sabe isto tudo é o seu marido …
Sílvia Carvalho - … sim …
Juiz - … é um facto é que quando faz as declarações, o polícia quando faz o inquérito não sabe, nem viu o que se passou, ele limita-se a escrever aquilo que lhe dizem. O que a senhora disse agora ao Tribunal não é o que está aqui. A senhora disse ao Tribunal que, em bom rigor, nunca viu, viu a deslocar-se para o local e presumiu. Aqui até faz referência à sua habitual indumentária, calções, t-shirt, utiliza uma bolsa, e que no final diz que, quem viu os factos foi o Vítor Carvalho. Há de facto aqui uma contradição neste último depoimento. De qualquer maneira o que está aqui a dizer não é o que está a dizer ao tribunal.
63 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha
Juiz – Então neste momento vai-se proceder à leitura do seu depoimento efetuado no dia 14 de janeiro de 2014, onde foi ouvida na secção criminal do instituto legal da polícia de Oeiras, foi dito o seguinte: "A senhora reside com o seu marido, testemunha dos autos, senhor Carvalho, no local da ocorrência, nº 4. Tanto é que em relação ao suspeito a única relação que tem é sobretudo vizinho. Tanto é que a denúncia terá sido feita pelo marido à empresa lesada. Esclarece que na sua propriedade encontrava-se uma caixa de visita cuja responsabilidade da mesma era do SMAS. Tanto é que no período compreendido entre 12 de setembro e 1 de outubro o suspeito três vezes pontapeou a mangueira, fazendo a mesma sair do local onde se encontrava colocada na via pública, derramando o esgoto doméstico para a praceta. Por mais de uma vez a intervenção do SMAS, o suspeito retirou uns tijolos que se encontravam a suportar a tampa da rede pública, originando o estrangulamento da mangueira, impedindo a saída do esgoto doméstico e o sobreaquecimento da bomba. No início do mês de outubro de 2012 o suspeito retirou a mangueira da caixa de visita da praceta, colocou-a no muro, originando que o esgoto doméstico passasse a correr para o jardim, tanto é conspurcando, provocando um cheiro nauseabundo, pondo em perigo a sua saúde e a do seu marido. Disse ainda que nos finais de novembro de 2012, após intervenção do SMAS, após a instalação da conduta rígida, a caixa de visita que se encontrava na sua propriedade para a praceta, dificultando assim as acções do suspeito, no entanto o mesmo colocou o braço por cima do muro, cortou a mangueira que se encontrava ligada à conduta rígida, utilizando para o efeito um objecto cortante, fazendo o esgoto escoar para o seu jardim. Houve outra ocorrência que o fez retirar a mangueira da caixa de visita da praceta, fazendo depois o esgoto escoar para a via pública, gesto que se confirma devido à sua habitual indumentária, vestido de calções, com uma blusa de cor escura que foi contado pelo seu marido, testemunha do auto, Vítor Carvalho, que poderá confirmar o que viu, e confirma em vídeo da porteira, que se encontra colocado à porta da entrada do seu jardim, assim como tem outros dispositivos espalhados no interior da sua propriedade". Isto são as declarações que fez!