Escolha de pneus, preços dos pneus, entrega dos pneus: compromisso de qualidade da Pneus Online
O presente Website acessível a partir do URL www.pneus-online.pt (doravante o «Website») é propriedade da PNEUS ONLINE TRADING, uma sociedade de direito neerlandês com capital social de 100€, inscrita no registo comercial e das sociedades de Haye com o número 27322651, com sede social situada em Nassaulaan 2A 2514 JS THE HAGUE, Países Baixos, sujeita ao IVA Portugal com o número PT 980406129 (e-mail: Formulário de contacto, telefone: 707 784 287).
O diretor de publicação do Website é NERGUISIAN ALEXIS, na sua qualidade de Diretor-Geral.
O Website é hospedado pela Ecritel, inscrita no registo comercial e das sociedades de Paris com o número 33248402100107 e com sede social situada em 19 rue Alphonse de Neuville, 75017 Paris, França.
O Utilizador reconhece ter tomado conhecimento da presente política de privacidade e compromete-se a cumpri-la.
A PNEUS ONLINE atribui grande importância à proteção da vida privada e dos dados pessoais.
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 26 de abril de 2016, a Lei «Informática e Liberdades», de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, a PNEUS ONLINE assume compromissos fortes relativamente às pessoas em causa.
É conveniente recordar que as informações recolhidas a partir do Website são registadas pela PNEUS ONLINE, que é responsável pelo seu tratamento.
1. Finalidades dos tratamentos
Cada recolha de dados é realizada especificamente para finalidades explícitas e claramente especificadas na página do Website onde os dados são recolhidos. Neste sentido, é conveniente recordar que:
No que respeita a venda de artigos, as finalidades de recolha e de tratamento são (i) a prevenção da fraude, contratualização, acompanhamento e execução dos contratos subscritos e (ii) a melhoria dos produtos ou serviços/inquérito de satisfação do serviço pós-venda. A base jurídica deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento da UE);
Caso a tenha aceite expressamente, a prospecção por parte dos nossos parceiros comerciais constitui uma finalidade adicional, A base jurídica deste tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do regulamento da UE);
No que respeita a criação e gestão da conta, as finalidades da recolha e do tratamento são (i) a criação e gestão da sua conta e (ii) a melhoria dos produtos e dos serviços. A base jurídica deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento da UE);
De acordo com a legislação aplicável, a PNEUS ONLINE poderá fazer prospeção a fim de lhe apresentar a oferta de produtos e serviços análogos aos subscritos. A venda ao domicílio e a prospeção podem ser canceladas, a qualquer momento, através da ligação que se encontra em baixo das comunicações electrónicas.
A PNEUS ONLINE poderá criar meios de recolha adicionais e/ou complementares. Para esse efeito, a PNEUS ONLINE determinará, nos termos da legislação aplicável, as finalidade adequadas ao tratamento em causa na página da recolha de dados.
Não existe uma tomada de decisão inteiramente automatizada por parte da PNEUS ONLINE com base nos seus dados pessoais.
2. Destinatários dos tratamentos
Existem destinatários de dados de vários tipos:
as equipas da PNEUS ONLINE,
os subcontratantes e parceiros da execução do tratamento em causa (por exemplo, comerciantes de pneus ou de acessórios),
os membros do grupo PNEUS ONLINE SUISSE SARL, e
caso tenha dado o seu consentimento expresso, os parceiros comerciais da PNEUS ONLINE.
Estas categorias de destinatários são complementadas, consoante o caso, por categorias específicas de cada tratamento e são expressamente enunciadas nos avisos exibidos na página de recolha de dados.
As transmissões de dados pessoais com os destinatários (independentemente da sua natureza jurídica, por exemplo, subcontratante, responsável pelo tratamento ou, simplesmente, destinatário) são realizadas de forma segura em nos termos de um acordo celebrado entre a PNEUS ONLINE e cada destinatário. A PNEUS ONLINE compromete-se a dar a conhecer a cada destinatário os princípios orientadores da proteção de dados pessoais, e garante que cada destinatário estará sujeito a esses mesmos princípios nos termos da legislação aplicável e/ou de um contrato específico.
3. Conservação dos seus dados
A PNEUS ONLINE está empenhada em conservar os seus dados pessoais num país que garante um nível de proteção adequado ao nível de proteção legal assegurado pelo direito da União Europeia. Para esse efeito, a PNEUS ONLINE tomou todas as medidas necessárias no que se refere ao cumprimento da legislação relativa à proteção da vida privada e dos dados pessoais, ao assinar, em conjunto com o subcontratante responsável pela hospedagem dos seus dados pessoais, as cláusulas-tipo da Comissão Europeia. Deste modo, os seus dados pessoais são conservados de forma segura e nos termos da legislação pela PNEUS ONLINE.
Os períodos de conservação aplicados pela PNEUS ONLINE estão em conformidade com a legislação aplicável à data atual, nomeadamente:
para os dados relativos à criação da conta (reservada aos consumidores) que nunca resultou na realização de uma compra, uma duração de 6 meses a contar da data de criação da conta.
para os dados relativos à criação da conta (reservada aos profissionais) que nunca resultou na realização de uma compra, uma duração de 12 meses a contar da data de criação da conta.
para os dados relativos à conta que resultou na realização de uma compra, uma duração de 10 anos a contar da data da última compra.
para os dados relativos às encomendas (bens em causa, endereço de faturação, endereço de entrega, dados administrativos da encomenda), no final do 10.º exercício seguinte à encomenda
Como utilizador, dispõe dos seguintes direitos:
direito de correção dos seus dados pessoais, caso estes estejam incorretos ou incompletos;
direito de limitação nas condições previstas no artigo 18.º regulamento da UE;
direito de supressão dos seus dados pessoais se:
os dados deixarem de ser necessários tendo em conta as finalidades para as quais foram recolhidos ou, de outro modo, tratados;
retirar o seu consentimento relativamente aos tratamentos sujeitos a consentimento (por exemplo, prospeção comercial);
se opuser, de forma válida, ao tratamento;
os dados tiverem sido objeto de tratamento ilícito; ou
uma determinada lei assim o estabelecer.
direito de oposição com base legítima,
direito à portabilidade dos seus dados,
direito de definir as instruções relativas ao destino dos seus dados pessoais após a sua morte,
para os tratamentos baseados no consentimento, o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Em caso de reclamação, poderá entrar em contacto com a CNPD (www.cnpd.pt ).
Pode inserir na lista de oposição à venda direta telefónica na lista Robinson www.cnpd.pt
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O utilizador é informado que, quando visita o Website, um cookie poderá instalar-se automaticamente no seu software de navegação. O cookie é um bloco de dados que não permite identificar os utilizadores, mas que serve para registar informações relativas à navegação desses utilizadores no Website.
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os cookies temporários contêm as informações que são utilizadas no âmbito da sua sessão de navegação. Estes cookies são automaticamente apagados assim que fechar o navegador. Nada será guardado no seu computador depois de sair do navegador.
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De acordo com o URL e as páginas do Website, podem existir cookies de tipos diferentes:
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Nota : esta lista não é exaustiva.
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Obrigações/responsabilidade do utilizador
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