Saiba mais sobre o novo Fundo Social Europeu para o período 2021-2027 | Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Saiba mais sobre o novo Fundo Social Europeu para o período 2021-2027
Para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, a Comissão Europeia propõe continuar a consolidar a dimensão social da União com um Fundo Social Europeu renovado, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), e um Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) reforçado e mais eficaz.
Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
Nos últimos 60 anos, o Fundo Social Europeu foi o principal instrumento financeiro da União Europeia para investir nas pessoas, ajudando-as a obterem melhores empregos e garantindo oportunidades de trabalho mais equitativas para todos os cidadãos da UE.
No mesmo espírito do atual Fundo Social Europeu, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) será o principal instrumento financeiro para investir nas pessoas, e vetor fundamental para reforçar a coesão social, melhorar a justiça social e aumentar a competitividade.
No futuro, as prioridades do Fundo Social Europeu+ serão alinhadas ainda mais de perto com as recomendações e análises por país no âmbito do Semestre Europeu de coordenação das políticas, e orientadas para dar substância aos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O regulamento FSE+ é o resultado de uma fusão do Fundo Social Europeu (FSE), da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e do Programa de Saúde da UE.
Trata-se de um passo importante para racionalizar e simplificar as normas que regem atualmente os fundos e multiplicar as sinergias entre as diferentes vertentes do fundo no sentido de assegurar melhores resultados.
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é a expressão concreta da solidariedade da UE para com os trabalhadores europeus que perderam os seus empregos.
Desde o seu lançamento em 2007, o fundo mobilizou 611 milhões de euros em benefício de 147 000 trabalhadores despedidos e jovens que não trabalham, não estudam, sem seguem qualquer formação (NEET).
O financiamento proveniente do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização visa melhorar as competências e a empregabilidade destes trabalhadores e facilitar o aperfeiçoamento generalizado das competências da mão de obra europeia, a fim de garantir que ninguém fica para trás e ajudar os trabalhadores despedidos a encontrar um novo emprego.
A Comissão propõe também a criação de um novo Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores que integra um programa Direitos e Valores e um programa Justiça.