CM Pampilhosa da Serra / PCHI - Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, inserido no Plano Nacional de Acção para a Inclusão, visa o melhoramento das condições básicas de habitabilidade e mobilidade de pessoas idosas que usufruam de serviços de apoio domiciliário, pretendendo assim evitar a sua institucionalização e dependência.
Despacho nº 6716-A/2007, de 5 de Abril, com alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3293/2008 em anexo.