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procedimento simplificado - Candidatura Passo a Passo
E-registo e formulário
1. Comece por criar ou confirmar os seus dados no E-REGISTO.
a)Para efeitos de confirmação de identidade o candidato, pessoa singular, deve anexar cópia de documento de identificação (cartão de cidadão ou outro);
b) No caso de pessoa coletiva para efeitos de confirmação da natureza jurídica da entidade, o candidato deve anexar cópia do documento de constituição e respetivos estatutos. Se a entidade estiver sujeita a registo comercial, deve anexar cópia da certidão permanente com todos os registos em vigor ou, no caso de cooperativa, credencial de constituição legal e funcionamento regular.
2. No separador CANDIDATURAS aceda à lista de concursos abertos e selecione PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO 2018. Para criar a sua candidatura, indique o nome/designação do projeto, a área artística preponderante do projeto, a modalidade de apoio e, se necessário, as observações que considere relevantes para apresentar o projeto. O candidato deve ir gravando toda a informação inscrita.
3. A GESTÃO DE APOIOS permite ao candidato consultar, corrigir e completar a informação até à data de submissão da candidatura, permitindo o preenchimento faseado do formulário. O formulário é constituído por seis separadores, que organizam a informação solicitada ao candidato de forma remissiva. As cores da barra lateral esquerda dos campos do formulário indicam a natureza do preenchimento: a cor amarela indica os campos a preencher pelo candidato; a cor cinzenta indica campos de preenchimento automático; a cor vermelha indica campos de preenchimento obrigatório ou erros de preenchimento; e a cor azul indica o campo que está selecionado para preenchimento.
4. O separador INÍCIO serve como página de rosto para a candidatura, reunindo a informação de apresentação do projeto. Deve escolher o DOMÍNIO e SUBDOMÍNIO do projeto, e confirmar os dados do candidato. Pode visualizar uma síntese dos dados do orçamento do projeto, no quadro RESUMO DO ORÇAMENTO.
5. No separador EQUIPA identifique os Recursos Humanos que participam nas atividades apresentadas na candidatura. Indique os elementos da sua equipa nuclear introduzidos anteriormente no E-REGISTO, e adicione, caso se aplique, outros elementos à equipa.
6. No separador ESPAÇOS adicione os locais de desenvolvimento e apresentação das atividades, tanto em território nacional como no estrangeiro. O formulário permite a identificação de diversos espaços, incluindo espaços imateriais, permitindo ao candidato a seleção de continentes, ou território internacional, de forma abrangente. No território nacional aparecem por predefinição espaços associados a concelhos, sendo possível adicionar espaços não listados.
7. No separador APOIOS são identificadas as entidades de acolhimento, os apoios e as parcerias. Os candidatos devem especificar, quando aplicável, os valores, monetários e em espécie. Os documentos comprovativos de todos os acolhimentos que estejam inscritos na calendarização são obrigatórios e devem ser anexados neste separador.
8. No separador ATIVIDADES, o candidato tem de calendarizar as atividades propostas, selecionando o tipo de atividades, indicando o nome ou designação das atividades a desenvolver, as datas de realização e escolher um dos espaços previamente inscritos no separador ESPAÇOS. É pedido que indique as faixas etárias do público-alvo e apresente o projeto artístico a desenvolver, nas suas várias vertentes. No campo "Objetivos", o candidato deve explicar de que forma o projeto se enquadra nos objetivos da área artística a que se candidata e preencher pelo menos um dos objetivos específicos de interesse público cultural que o projeto visa prosseguir. Em seguida o candidato deve apresentar o orçamento, indicando as despesas e as receitas. É na rúbrica das receitas que o candidato deve especificar o montante que solicita à DGARTES, e os montantes de outros apoios, parcerias e receitas próprias, caso se aplique. O saldo final deverá ser igual a zero. Deve garantir que o total de despesas é igual ao total de receitas.
9. No último separador, VERIFICAÇÃO E ENVIO, o candidato deve estar atento aos "Avisos e mensagens de erro" gerados de forma automática pelo formulário. A título de exemplo, podem surgir mensagens como: "O espaço x', não foi referenciado na calendarização das Atividades" - o candidato deve verificar se todos os espaços inscritos no separador ESPAÇOS estão mencionados na calendarização das atividades; "Valor monetário do apoio desta entidade excedido" - o candidato deve verificar se o valor monetário do apoio concedido por uma entidade e que foi inscrito na receita da atividade não é superior ao valor monetário indicado no separador APOIOS. É ainda pedido ao candidato que verifique se foram anexados no formulário os documentos comprovativos de todos os acolhimentos inscritos e se estes documentos identificam a entidade emitente, contêm o logótipo institucional quando aplicável, a assinatura e cargo da pessoa responsável pela declaração, a data e o local de emissão. Depois de validar todos os campos de verificação e a declaração de responsabilidade, o candidato pode ainda descarregar um PDF da candidatura e finalmente SUBMETER a candidatura a concurso. Uma vez submetida não é possível fazer alterações à candidatura.