Declarações de isolamento já são automáticas. Caso positivo deve identificar coabitantes | Coronavírus | PÚBLICO
Coronavírus Declarações de isolamento já são automáticas. Caso positivo deve identificar coabitantes
13 de Janeiro de 2022, 19:22
Já não será preciso esperar pelo teste PCR para ter declaração de isolamento Paulo Pimenta
Para aceder a esta declaração já não é necessário contactar o SNS 24. "Após a integração da informação de que determinado caso é positivo no Trace Covid-19, é enviada uma SMS com o link para o Formulário de Apoio ao Inquérito Epidemiológico, onde é solicitado o preenchimento de determinados dados fundamentais para a emissão da DPI, como o número de segurança social", explica ao PÚBLICO fonte oficial dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Os casos positivos são colocados no Trace Covid-19 após a realização de um teste PCR ou um teste rápido de antigénio de uso profissional (realizado numa farmácia ou num laboratório).
A declaração é emitida "em formato electrónico e desmaterializado" e nela consta a data de início e de fim do período de isolamento, como refere o decreto-lei publicado no último sábado. "A referida declaração passa a ter uma duração máxima de sete dias, em linha com o definido pela DGS, sendo garantidos aos respectivos titulares, no período de validade da declaração, todos os direitos aplicáveis em matéria laboral, nomeadamente justificação de ausência ao trabalho, quando aplicável, e atribuição do correspectivo subsídio de doença", lê-se no diploma.
O decreto-lei especifica que "a declaração provisória de isolamento vale como declaração comprovativa da existência de uma situação de risco para a saúde pública para fundamentar a ausência do local de trabalho, a ser enviada, por via electrónica, à segurança social".
A par dos automatismos, as declarações provisórias de isolamento continuam a ser emitidas também pelo SNS 24. Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, esta quarta-feira foram emitidas pelo SNS 24 ou por outros mecanismos automatizados mais de 75 mil declarações provisórias de isolamento.