Rita Marques, secretária de Estado do Turismo.FOTO: Diana Quintela /GI
07.08.2020 / 07:11
Revive Natureza. Governo lança concurso para 16 imóveis
Apesar da pandemia, nenhum dos privados a quem foram concessionados os 16 imóveis integrados no Revive pediu alterações aos compromissos assumidos.
Foi um dos principais centros beneditinos nacionais entre os séculos XII e XIV, mas por estes dias o Mosteiro de Santo André de Rendufe, localizado no concelho de Amares, distrito de Braga, cedeu ao peso da idade e encontra-se em ruínas. É um dos imóveis que foi, por isso, integrado no programa Revive Património (que visa dar uma segunda vida a património cultural e histórico devoluto através da concessão a privados para o desenvolvimento de projetos turísticos) e cujo concurso vai ser lançado esta sexta-feira.
O objetivo é que o imóvel fique na mão de privados por um período de 50 anos (tempo máximo previsto no âmbito do Revive) e que seja transformado para o turismo. O governo estima que a reabilitação do mosteiro necessite de um investimento de mais de cinco milhões de euros.
Este é o 22º concurso lançado, sendo que já adjudicada a concessão de 16. Ao Dinheiro Vivo, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, assegura que os investidores privados a quem foram concessionados os imóveis (um deles já abriu portas) não fizeram nenhum "pedido de reprogramação formal", na sequência da pandemia. A maioria do património concessionado foi atribuído a grupos hoteleiros que, neste momento, atravessam uma fase menos positiva devido à diminuição da procura.
"Temos vindo a acompanhar o assunto junto das entidades promotoras; ajustaremos e temos disponibilidade para ajustar os programas dentro dos limites previstos pela lei. Nenhum dos imóveis objeto tem em curso qualquer processo de recalendarização dos compromissos assumidos pelas entidades promotoras".
Por outro lado, Rita Marques garante que "os concursos lançados no passado, pré-covid, estão a decorrer com a normalidade que se impõe. Em duas das situações já temos os contratos prontos a assinar; e outras duas estão em avaliação".
Os contratos prontos assinar trata-se do Mosteiro do Lorvão, em Penacova, e o Palacete dos Condes Dias Garcia, em São João da Madeira. Os concursos para a Quinta do Paço de Valverde, em Évora, e do Forte da Barra de Aveiro, em Ílhavo, lançados já este ano receberam propostas, assegura a governante, que estão a ser avaliadas pelo júri. Rita Marques não adianta para já se os interessados são nacionais ou estrangeiros.
"Temos prontos a lançar quatro concursos. Além do Mosteiro de Santo André de Rendufe, temos o do Forte de São Pedro e do Forte de São Teodósio da Cadaveira, ambos em Cascais, e também a Casa do Outeiro, em Paredes de Coura, e, por fim, o Santuário do Cabo Espichel, em Sesimbra. No total, serão mais quatros. Estão praticamente prontos a lançar. Há algumas peças processuais que ainda estão em estado de finalização. Ainda assim, é nossa estimativa poder fazê-lo até ao final do ano", indica.
Suspenso nos últimos meses devido à pandemia de covid-19, Rita Marques não tem dúvidas que "faz todo o sentido" desconfinar nesta altura o programa Revive Património. "Temos tido bons contactos do mercado, do setor, dando conta que estes ativos – que se encontram numa situação na sua maioria devolutos ou sem utilização – possam ser colocados rapidamente à fruição de todos. Faz todo o sentido e é com essa lógica que estamos a reiniciar este programa".
Até ao momento, foram adjudicados 16 imóveis, que representam cerca de 135 milhões de investimento privado. E que representam 4,4 milhões de euros de rendas anuais para o Estado. No total, o programa Revive já recebeu 610 manifestações de interesse, das quais 190 foram de investidores estrangeiros.