Jornal «Avante!» - Em Destaque - O nosso Portugal é o de Abril: soberano e solidário
À submissão do Governo, o movimento da paz opôs a afirmação da soberania e a solidariedade
O Largo Camões, já engalanado para as festas do final do ano, acolheu mais uma iniciativa pública do movimento da paz e solidariedade, desta feita para protestar contra a presença no País de duas personagens particularmente sinistras: Michael Pompeo e Benjamin Netanyahu. Ao contrário das honras que foram dispensadas pelo Governo português, na pessoa do primeiro-ministro, quer a um dos principais rostos da política agressiva e belicista da administração Trump, quer a um dos responsáveis máximos, nas duas últimas décadas, pela ocupação, massacres e opressão na Palestina, na histórica praça lisboeta esteve presente o Portugal de Abril: amante da paz e determinado em defendê-la; solidário com os povos do mundo que se batem pela soberania e o progresso social; firmemente anti-imperialista. Alinhado, portanto, com a Constituição da República Portuguesa, com a Constituição de Abril.
Para além das múltiplas razões para repudiar a presença de Pompeo e Netanyahu em Portugal, esteve presente naquela concentração a dignidade e vontade dos que não querem ver o seu País ajoelhado perante os que se assumem como donos do mundo. Ora, isto foi precisamente o que fez o Governo português (papel que outros se recusaram a assumir) ao apadrinhar um encontro entre os responsáveis norte-americano e israelita e a acolhê-los de forma acrítica.
Aliás, o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reconheceu que as relações bilaterais entre Portugal e os Estados Unidos são «produtivas» porque se focam naquilo em que ambos convergem e que eventuais críticas ficam para segundo plano. O agradecimento de Pompeo às autoridades portuguesas pelo seu célere reconhecimento como «presidente interino» do actual homem de mão dos EUA na Venezuela, Juan Guaidó, soou como um humilhante louvor de um 'senhor' perante o cumprimento da sua determinação por parte de um seu 'vassalo'.
O caso de Netanyahu é ainda mais revelador desta submissão, pois trata-se de um primeiro-ministro em gestão, que nem sequer está no pleno exercício de funções, que está acusado pela justiça do seu país e é responsável por políticas e acções criminosas, que desrespeitam frontalmente os direitos do povo palestiniano e o direito internacional.
Atitude digna seria aproveitar a presença de Netanyahu em Portugal (em visita não oficial, insista-se) para – como defendeu o PCP numa nota emitida na quarta-feira, 4 – «condenar a criminosa política do Governo israelita, afirmar o compromisso do Governo português com o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas e os inalienáveis direitos nacionais do povo palestiniano, e proceder ao reconhecimento pleno do Estado da Palestina, tal como recomendado pela Assembleia da República».
A concentração de sexta-feira foi convocada no início da semana, mal foi tornado público que o Secretário de Estado dos EUA visitaria o País no dia 6 de Dezembro. Dias depois, a convocatória passou a abranger também a denúncia pela posteriormente anunciada passagem de Netanyahu por Portugal. No folheto editado pelas organizações promotoras e nas intervenções de Filipe Ferreira, do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Jorge Cadima, do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), João Barreiros, da CGTP-IN, e de Hector Mondragon, refugiado político colombiano, adiantavam-se razões mais do que suficientes para justificar aquela iniciativa: «Faremos convergir as solidariedades com os povos que, defendendo os seus direitos, resistem às manobras, chantagens e ameaças da administração Trump. Vamos exigir a paz, o desarmamento, o respeito pela liberdade, a soberania, a democracia, o cumprimento do direito internacional.»
Ao concreto, exigiu-se a paz e o desarmamento; o fim das guerras dos EUA e seus aliados contra a Síria, o Iémen, o Iraque e a rejeição de qualquer agressão ao Irão; o fim da ocupação da Palestina e a construção do seu Estado independente, soberano e viável, segundo as resoluções das Nações Unidas; o respeito pela soberania dos povos da América Latina, contra golpes de Estado e bloqueios; os direitos dos refugiados, a luta contra o racismo e a xenofobia; a defesa do meio ambiente, pondo fim ao saque dos recursos naturais pelas transnacionais.
Se estes motivos eram já suficientes para afirmar a plenos pulmões, como ali se fez de modo tão vibrante, que Pompeo e Netanyahu «não são bem-vindos a Portugal», o que ambos debateram – num encontro vedado aos jornalistas portugueses – deu razões suplementares: a agressão ao Irão e a anexação do Vale do Jordão por Israel (levando assim a ocupação da Palestina «até ao fim») foram pontos na agenda do encontro que, lembre-se, teve lugar poucos dias depois de os EUA terem considerado «legais» os colonatos israelitas nos territórios ilegalmente ocupados da Palestina.
À memória veio, inevitavelmente, o sucedido em 2003, na famigerada «cimeira das Lages», em que o Governo PSD/CDS acolheu servilmente os líderes das potências que se preparavam para agredir e ocupar o Iraque: George W. Bush, Tony Blair e José Maria Aznar. O anfitrião, Durão Barroso, seria premiado com a presidência da Comissão Europeia e, depois, com um alto cargo no grupo financeiro Goldman Sachs.
A realização em Portugal do encontro entre Pompeo e Netanyahu é tão mais lamentável e desprestigiante para o País quando só este ano, centenas de palestinianos foram assassinados ou presos, muitos dos quais menores, novas secções do muro construídas e mais colonatos surgiram em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia. Ao mesmo tempo Israel e os seus aliados procuram por todos os meios criminalizar a solidariedade, procurando confundir a legitima resistência contra a ilegal ocupação sionista, e a solidariedade com a causa dos inalienáveis direitos nacionais do povo palestiniano, com anti-semitismo.
Ternura e combatividade
Como um dia afirmou o revolucionário argentino-cubano Ernesto Ché Guevara, «a solidariedade é a ternura dos povos». A acção de dia 6 provou-o uma vez mais. Reunidos atrás de uma faixa do CPPC onde se lia, apropriadamente, Pela Paz, Por Abril – Todos Não Somos Demais!, as centenas de pessoas presentes expressaram solidariedade à luta dos povos que enfrentam a ingerência, a agressão e a ocupação, particularmente com os povos do Médio Oriente e da América Latina e Caraíbas.
Ao ouvirem referências aos povos da Palestina, da Síria, de Cuba, da Venezuela, da Bolívia, da Colômbia ou do Chile, entre outros exemplos, muitos emocionavam-se e celebravam como se suas fossem a coragem, a tenacidade e as vitórias alcançadas lá longe, em países onde a maioria dos presentes nunca esteve, mas que nem por isso sente menos próximos.
É também esta solidariedade que torna invencível a luta dos povos pela sua emancipação, por mais dificil que ela possa parecer num dado momento. A alegria, a dureza, a beleza da luta, as derrotas e as vitórias, a permanente confiança no futuro, foram elementos presentes nas canções de Sofia Lisboa e Tiago Santos, dupla talentosa e militante que faz da música uma arma carregada de futuro.
«Sim à Paz! Não à NATO!» ecoou nas ruas do Porto
Dois dias antes, numa acção na Rua de Santa Catarina, no Porto, exigiu-se a dissolução da NATO, o fim das guerras de agressão e o desarmamento e denunciou-se os objectivos da cimeira da NATO que nesse dia terminava em Londres. Por mais que na capital britânica se tenha falado de «paz» e «segurança», as decisões assumidas apontam no sentido oposto: a intensificação do militarismo, o aumento das despesas militares, o desenvolvimento de novas e mais sofisticadas armas, a militarização do espaço, a militarização da União Europeia como pilar europeu da NATO, entre outras graves decisões.
Nas intervenções de Ilda Figueiredo, do CPPC, Tiago Oliveira, da União de Sindicatos do Porto/CGTP-IN, e do jovem Afonso Sabença, sublinhou-se a contradição entre o aumento significativo dos gastos militares (os EUA tiveram este ano o maior orçamento militar da história e os 29 países da NATO assumem metade do total das despesas militares mundiais) com a negação de verbas para a alimentação, saúde ou educação.
Também no Porto foi repudiada a presença em Portugal de Michael Pompeo e Benjamin Netanyahu e exigida uma postura do Governo português consonante com a Constituição de Abril.