África insubordinada: Movimentos contra projetos extractivistas, ativismos pela terra e lutas por uma inclusão cidadã | Activisms in Africa
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P22 – África insubordinada: Movimentos contra projetos extractivistas, ativismos pela terra e lutas por uma inclusão cidadã
Fabrício Rocha . Centro de Estudos Sociais (CES) – Universidade de Coimbra
Conceição Cano . Centro de Estudos Sociais (CES) – Universidade de Coimbra
Em África, crises económicas, coup d'etats e guerras civis desestruturam gravemente as forças produtivas dos Estados independentes. Entre os anos 70 e 80, após o colapso de alguns regimes, os governos foram "forçados" a adotar o modelo de economia neoliberal ao aderirem aos Programas de Reajustamento Estrutural preconizados pelo FMI e Banco Mundial e à entrada destes num "novo" ciclo de desenvolvimento e de abertura económica através de holdings transnacionais, penalizando considerável parcela da população pela outorga de gestão por organismos internacionais. Historicamente, catástrofes e os desastres naturais detém um importante papel para as configurações sócio-espaciais e identitárias, mas, em conformidade com a política do Estado neoliberal e neocolonial, é ingável o impacto da atuação das empresas e dos projetos extrativistas transnacionais no rearranjo e na reconfiguração dos espaços, fronteiras e principalmente nas identidades e modos de vida de parte das populações destes países. Baseado nas diferentes perspectivas epistemológicas das ciências sociais e dos estudos africanos, buscamos contribuições críticas sobre diferentes formas de composição político-sociais, locais e transnacionais, de resistência aos projetos de exploração extractivista, e de melhoria das diferentes populações do continente. Os modelos de organização podem incluir movimentos e ativismos camponeses em defesa da terra sob domínio extractivista, movimentos sindicais e de trabalhadores mineiros, experiências de organismos estatais e ONGs locais em defesa ao direito à terra, de combate à pobreza e de reforço à cidadania.
I will talk about current disputes between state agencies, corporations and local communities in Mozambique. I discuss how the "non-static nature" of civil society influences contentious politics within the context of large-scale agribusiness projects, transnational extractive industry activity, public security challenges and political military crisis. I look at power relations in order to describe what I call "environment of contempt", which is set up when issues on peoples´ livelihoods are critically affected. Then I discuss how "defiance" for "real change" can be hindered, despite the country having legal frameworks that encourage participation.
Analysing the "environment of contempt", I debate John Gaventa´s perspective of power, exploring his approaches on quiscensense, powerlessness, spaces, levels and forms of power. Dynamics in these "environments of contempt" will set up conditions for a given struggle keep on a co-constructive or defiant pace, or get neutralized. During the presentation I will talk about the public audiences on ProSAVANA´s master plan in 2015, and how organisations like UNAC and ORAM behaved in that context.
Marcio Pessôa . Institute of Development Studies – University of Sussex
Este trabalho faz parte de um projeto de doutoramento que tem o intuito de analisar a ideia de incorporação a partir de duas perspectivas: o aprendizado mimético e a conexão do corpo com a natureza. O objetivo principal é tentar responder porque os trabalhadores de São Tomé e Príncipe/África, e do Sul da Bahia/Brasil, não abandonaram as roças de cacau em cenários de crise. A pesquisa pretende investigar os corpos e as experiências motrizes como produtos e produtoras de práticas e sentidos, trabalhando conceitos no exercício epistemológico de aproximar e identificar similitudes de experiências humanas em lugares diferentes. Logo, a reflexão proposta vai se focada no estudo dos corpos que partilham de uma memória colonial, incorporada pelas práticas de cultivo da terra e das possibilidades e estratégias de sobrevivência em cenários de crise. O primeiro levantamento bibliográfico leva a supor que as roças estão em um cenário onde as atividades dos corpos não só produzem comunicações conscientes, mas que também existe um processo de incorporação que se conecta com a natureza, ou seja, o sujeito está situado em um sistema onde a sua importância está nas atividades dentro daquele meio – quem pensa é o corpo dentro do contexto. A integração do indivíduo consigo, com o outro e com a natureza vai promover a possibilidade das pessoas exercerem as suas agências e acreditarem que adquiriram a liberdade pela autonomia das práticas corporais.
Emiliano Dantas . ISCTE-IUL
Por meio de trabalho de campo na província moçambicana de Tete entre março e abril de 2014, com a realização de entrevistas e observação participante, neste trabalho procuro refletir sobre os impactos imediatos que a atuação, em Moçambique, de Megaprojetos de exploração mineira estrangeiros, em especial a empresa brasileira de mineração Vale-Moçambique, estão a proporcionar nas comunidades locais. Assim, através do valioso suporte da Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), associação sem fins lucrativos localizada no bairro do Matundo e Tete, foram realizadas visitas aos dois reassentamentos da empresa, nomeadamente as comunidades 25 de Setembro e Cateme localizadas no distrito de Moatize, com o objetivo de observar as principais demandas destas populações e suas perspetivas a respeito da presença das empresas. Dessa forma, afirmo que a atuação de empresas de mineração como a Vale-Moçambique estão a dar continuidade a uma lógica da monocultura da produção capitalista de cunho neoliberal e neocolonial e, por meio de uma monocultura do saber (Santos, 2006), a perpetuar pelo menos dois tipos de desenraizamentos: o desenraizamento de populações de seus territórios, e o desenraizamento (ou exclusão) dessas mesmas populações dos processos de decisões, inviabilizando o exercício de uma cidadania participativa. Ainda, busco examinar se por meio da colonialidade do poder (Quijano, 2005) a ideia de desenvolvimento no séc. XXI, aliada a cooperação, não está a reproduzir em Moçambique as lógicas do colonialismo, do planeamento centralizado pós-independência e do neoliberalismo, e assim provocando silenciamentos e impedindo as populações locais de uma participação social emancipatória e cidadã.
Fabrício Rocha . CES-Coimbra . fabricio13rocha@gmail.com
Moçambique tem sofrido, nos últimos anos, importantes transformações com o descobrimento e a exploração de jazidas minerais por parte de grandes empresas transnacionais, a juntar aos megaprojetos de agricultura extensiva, configurando-se assim uma nova paisagem socioeconómica nas províncias do norte do país, com implicações na vida das suas populações. Esta investigação pretende analisar as mudanças na estrutura social e as desigualdades económicas, de género e étnicas provocadas pela recente atividade extrativa e agrícola nestas províncias. Concretamente, analisar-se-ão os retrocessos nos direitos sociais básicos dos setores mais desfavorecidos (camponeses, mulheres, crianças) e a deterioração dos mecanismos de participação destes nas tomadas de decisão que afetam o seu bem-estar. Utilizando um enfoque multidisciplinar de ciências sociais, e utilizando quadros analíticos de desenvolvimento territorial, desenvolvimento humano local e enfoque de capacidades coletivas, proceder-se-á a uma recolha de dados quantitativos e qualitativos a nível local. Contudo, esta investigação não pretende ser apenas um insumo teórico, mas também prático, que possa ser utilizado pela sociedade civil organizada destas províncias no seu esforço para desenvolver capacidades e avançar na coesão social e nas alternativas locais de desenvolvimento e bem-estar ao modelo imposto pelas grandes corporações em conivência com alguns setores governamentais. Trata-se, pois, de um projeto coletivo de investigação-formação e incidência política, no qual tentaremos articular a investigação com outros resultados para além da produção de artigos académicos, sejam formações sobre resistências comunitárias face aos megaprojetos, sejam campanhas de consciencialização sobre esta mesma realidade em Moçambique.