Atestados – J.F. Madalena
Documentos necessários para a emissão de atestados e outros documentos
Atestado de Residência:
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros).
Atestado de Agregado Familiar:
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) de todos os membros que fazem parte do agregado familiar. Se houver crianças que ainda não tenham C.C./B.I./A.R. poderá apresentar o Registo de Nascimento ou Cédula.
Atestado para o RSI:
Ser residente em território nacional há mais de 1 ano e no caso de cidadão estrangeiro há mais de 2 anos. Apresentar Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/ Título de Residência (estrangeiros) de todos membros que fazem parte do agregado familiar.
Insuficiência Económica:
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) de todos os membros do agregado familiar.
Comprovativo de rendimentos de todo o agregado familiar, nomeadamente, último recibo de vencimento das pessoas que trabalharem ou comprovativo de reformas, subsídios, pensões, etc.
Cópia do Auto de Contraordenação ou do Processo de Tribunal.
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) e apresentar-se o próprio.
Em caso de impossibilidade de deslocar-se ao serviço, deverá a pessoa que vem requerer a prova de vida trazer documento de identificação e preencher declaração sob compromisso de honra, justificando o motivo da impossibilidade de comparência do próprio.
Fins Convenientes para provar União de Facto:
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Título de Residência (estrangeiros) das duas pessoas que vivem maritalmente.
Declaração sob compromisso de honra, de ambos.
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