Lei da Uber é aprovada hoje. PS vira à direita e entende-se com PSD - Dinheiro - SÁBADO
08.03.2018 11:56 por A.R.M. 4
O PS conseguiu um conjunto de entendimentos com o PSD e CDS-PP que permitirá a aprovação da lei que regula a Uber e Cabify.
Parece que já se encontrou uma solução parlamentar para a regulamentação da actividade de empresas como a Uber, Cabify ou Taxify, que estava bloqueada há quase um ano. Segundo o jornal de Negócios, o PS conseguiu um conjunto de entendimentos com o PSD e CDS-PP que permitirá a aprovação da lei que regula transportes em veículos descaracterizados (TVDE).
Marcelo veta lei que regulamenta Uber
De acordo com o diário, os sociais-democratas queriam que o transporte pudesse ser feito por condutores individuais, medida que os socialistas não admitiam. Por isso, o PSD aceitou uma proposta de alteração dos socialistas em que os motoristas destes veículos terão de ter um contrato escrito que titule a relação entre as partes.
O PSD tinha outro ponto de divergência com o PS. Os sociais-democratas queriam a criação de uma taxa de regulação e supervisão a pagar pelos operadores de plataforma electrónica. O PS cedeu, aceitando essa taxa. Contudo, ainda não é certo o valor da taxa acordada, apesar do sugerido pelo PSD ter sido 5%.
Este acordo à direita surge após diferenças "insanáveis" à esquerda, como escreve o Negócios. O PCP e o Bloco exigem a fixação de contingentes, algo que os socialistas não estão dispostos a ceder.
As iniciativas legislativas do Governo, PSD e BE para regulamentar estas empresas vão ser votadas esta quinta-feira, sendo a votação feita ponto a ponto.