Memorando da troika | PÚBLICO
Ana Cristina Pereira e Lurdes Ferreira
Linguista forense comparou os três memorandos assinados pela troika e encontrou grau de sobreposição que lhe parece "absurdo". Economista explica que os memorandos são uma "imposição" de uma única escola de pensamento económico
O linguista forense Rui Sousa-Silva não esperava encontrar tamanha sobreposição de texto quando decidiu comparar os memorandos de entendimento assinados entre a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por um lado, e a Grécia, a Irlanda ou Portugal, por outro.
Logo na primeira leitura, notou grande reutilização de texto. Ao fazer uma análise comparativa, a dimensão pareceu-lhe "absurda": os acordos assinados pela Irlanda e por Portugal partilham 75% do texto, os assinados pela Grécia e pela Irlanda coincidem em 77%, e os assinados pela Grécia e por Portugal em 82%.
Cada acordo contém três documentos: uma carta de intenções, um memorando de políticas económicas e financeiras e um memorando de entendimento técnico. A Grécia foi a primeira a assinar. Assinou a 3 de Maio de 2010. A Irlanda assinou a 3 de Dezembro do mesmo ano. E Portugal a 17 de Maio do ano seguinte.
Na altura, Rui Sousa-Silva estava a fazer doutoramento em Filosofia, na Universidade de Aston, em Inglaterra: no aclamado centro de linguística forense situado na cidade de Birmingham, no condado de West Midlands, debruçava-se sobre a detecção do crime de plágio. Começou a estudar o plágio há cinco anos. Interessa-lhe o fenómeno no contexto académico. Ao deparar-se com várias pessoas que lhe diziam que o plágio não se aplicava a outros géneros, decidiu fazer estudos satélite.
A surpresa que teve com os memorandos não se ficou pelo grau de sobreposição de texto. Muitas diferenças encontradas são de natureza menor. Têm a ver com os montantes ou com as entidades envolvidas. "Temos situações em que a única palavra que muda em várias frases é o nome da principal companhia aérea, do banco central ou da companhia de caminhos-de-ferro", aponta o investigador.
Numa comunicação apresentada numa conferência internacional sobre fraude e corrupção, no ano passado, no Porto, o investigador enumerou diversos exemplos. No irlandês, lê-se "o banco central vai dirigir"; no português, no mesmo sítio, "o BdP vai agora dirigir"; no grego lê-se "para alcançar os objectivos do programa económico", no português "para atender aos objectivos do programa económico".
Por vezes, observa Rui Sousa-Silva, as diferenças fazem-se com o recurso a sinónimos. Por exemplo, num lado aparece "o FMI", noutro "o Fundo". Num, escrevem "políticas contidas no MEFP", noutro "políticas contidas nesta carta". A edição sintáctica ou lexical também pode introduzir ligeiras mudanças. Onde no grego aparece "Enviamos um pedido paralelo", no português lê-se "Nós também enviamos um pedido paralelo".
Sabe que muita gente considerará "normal" não haver grandes diferenças entre os três memorandos, do mesmo modo que não há grandes diferenças entre os contratos que as pessoas ou empresas assinam com operadoras de telemóveis. Parece-lhe, todavia, que não é comparável. "Num caso, estamos a falar num contrato de prestação de serviços a um particular; noutro, estamos a falar de países - no futuro ou na vida de milhões de pessoas", enfatiza. Dada a importância da intervenção da troika, esperava que se atendesse às singularidades de cada país e que, a partir delas, se construíssem textos únicos.
Imposição, não negociação
Luís Aguiar-Conraria, economista da Universidade do Minho doutorado na Universidade de Cornell, nos EUA, afirma que a réplica do texto dos memorandos torna desde logo evidente que "os países que pedem ajuda não têm poder para influenciar as negociações, têm que se adaptar. É mais uma imposição do que uma negociação".
Mostra, por outro lado, que há um mesmo pensamento económico a ditar os memorandos. "Os economistas que estão nos bancos centrais [Portugal incluído] e nas instituições internacionais [como o FMI] são todos de uma escola de pensamento económico neoclássico", afirma Aguiar-Conraria. "99% dos economistas são desta escola e eu também", assume, dizendo que está de "acordo em 80%" com a receita, mas "em desacordo com a austeridade, que devia ser mais faseada".
A "mesma escola" pode ter vários nomes, nos EUA ou no Reino Unido, como Cornell, MIT, Yale, Stanford, London School of Economics ou Brown, de onde vem o indiano Subir Lall, que será o próximo chefe de missão do FMI em Portugal.
Os neoclássicos partilham uma "mesma cartilha" baseada em teoremas matemáticos: um problema económico resulta sempre da falta de flexibilidade dos mercados. "Se há desemprego, é porque o mercado de trabalho não é suficientemente flexível, se os transportes dão prejuízo, é porque não são privatizados. Se há falta de poupança, é porque a Segurança Social não deixa as pessoas pouparem. O diagnóstico acaba por ser sempre o mesmo", acrescenta. E quem tem um pensamento mais heterodoxo, casos de João Ferreira do Amaral e Francisco Louçã, "não faz parte destas missões internacionais".
Por isso, para esta escola "é inconcebível que o mercado funcione livremente e ao mesmo tempo produza resultados negativos". Privatize-se mais, desregule-se mais, será a receita. O problema dos economistas desta escola, e que o texto dos memorandos reflecte, é que "não têm a mínima noção do processo político e de que este gera uma série de distorções e está sujeito a diversas interferências". Na prática, os neoclássicos "vivem num mundo imaginário onde não há agentes políticos, só económicos".
As coisas mudariam se os actores políticos tivessem lugar, propõe o economista da Universidade do Minho, "para dizerem o que é possível e não é". Até ele, economista, não tem dúvidas de que "é impossível cortar mais 4,7 mil milhões de euros de despesa". O que "faz muita falta a estes economistas é a noção do mundo real, do mundo político".
Apesar do fracasso das metas dos memorandos, a escola não vai mudar de discurso, pelo que têm fortes possibilidades de continuarem a ser reproduzidos. Aguiar-Conraria está "75% convicto" disso.
Para lá do resultado, há outra questão que Rui Sousa-Silva levanta. O linguista propõe um exercício imaginário: "Tu és estudante do ensino superior. Fazes um trabalho para uma cadeira no primeiro ano e está fantástico. No segundo ano, tens uma cadeira com alguma sobreposição em termos de programa e reutilizas o trabalho. Se o docente souber, até que ponto te vai penalizar? No ponto de vista académico, não podes reutilizar texto. Há pessoas que chamam a isso autoplágio."
Andará a troika a fazer autoplágio? Não lhe parece que o conceito se aplique. "Supõe-se que num contrato há um proponente e há dois signatários. Neste caso, de um lado estão três instituições, a título informal designadas por troika, do outro está um Estado-membro. Como é que um Estado-membro assina um texto 70% ou 80% igual ao que outro Estado-membro assinou?", questiona. "Se encararmos um memorando como uma autoria conjunta entramos no domínio do plágio."
Fazer uma investigação de detecção de crime de plágio - que significa "usar palavras ou ideias de outrem e fazê-las passar por suas" - é mais do que sobrepor texto. Implica determinar se o que passa de um texto para outro é ou não relevante. Ora, neste caso, "a única coisa que o Estado português teria feito teria sido substituir coisas culturalmente relevantes, garantir a existência de um texto coerente e coeso", conclui. "São estratégias que qualquer aluno usa para plagiar. Já vi alunos que vão buscar textos brasileiros. Trocam Rio de Janeiro por Lisboa, por exemplo."