MTSSS assina Programa de Cooperação com homólogo Guineense
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau (MAPTESS), Tomane Baldé, assinaram em Lisboa esta quinta-feira, 15 de julho, um Programa de Cooperação entre os dois Ministérios para o período 2021-2025.
Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS, acompanhada através de videoconferência por dirigentes do Ministério, ambos os ministros realçaram as excelentes relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área do trabalho e dos assuntos sociais.
Na sua intervenção, o Ministro Tomane Baldé relembrou que esta relação é já longa e destacou algumas das principais realizações alcançadas. Apesar de nos últimos anos a cooperação ter sido pontual, a Ministra Ana Mendes Godinho considera que este novo programa marcará um ponto de viragem na cooperação entre ambos os ministérios.
O Programa de Cooperação agora assinado visa proporcionar a troca de experiências entre ambos os ministérios e promover o reforço da capacidade institucional para a melhoria das políticas nos domínios do trabalho e dos assuntos sociais na Guiné-Bissau.
O documento prevê a implementação, ao longo dos cinco anos em que estará em vigor, de um projeto de capacitação institucional do MAPTESS nas áreas da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego, formação profissional e ainda estudos, planeamento e avaliação de políticas.
A execução do projeto contará com a participação de diversos serviços e organismos do MTSSS, através da realização de ações de formação e de capacitação técnica, entre outras atividades.
Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida, 12 e 13 de julho 2021
A Comissão Europeia promoveu no passado dia 12 e 13 de Julho uma Conferência subordinada ao tema 'Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida' onde, para além da apresentação pública dos relatórios relativos '2021 Pensions Adequay Report 'e '2021 Long Term Care Report' se discutiram as principais desafios colocados aos Sistemas de Pensões e à Prestação de Cuidados de Longa duração, com Governantes, Instituições Europeias, Representantes dos Estados-membros , Parceiros Sociais, Sociedade Civil, Académicos, entre outros especialistas.
O MTSSS participou através da Subdiretora-geral do GEP, Rute Guerra, no painel 2 'How to ensure adequate pensions and long-term care in an ageing society?' Ver aqui.
Pode ainda consultar mais informações sobre os relatórios aqui.
Julho é sinónimo de inovação para a Administração Pública (AP)
Pelo terceiro ano consecutivo celebramos, em julho, o mês da inovação, que tem como objetivo ativar a participação, a simplificação e a inovação na Administração Pública.
Em julho de 2018, a Inovação AP iniciou um conjunto de iniciativas para levar o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP) a toda a AP.
O mês de julho representa o início da entrada em vigor do SIIGeP, estabelecido pela Portaria n.º 186/2018, de 27 de junho, e, em 2021, a celebração de um ano sobre a publicação da Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, publicada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020, 31 de julho.
Para assinalar a importância e o crescimento do ecossistema de inovação na AP, este ano declinamos a palavra inovação com duas outras palavras fortes: a participação e a simplificação.
É esta a trilogia da modernização administrativa, suportada pelo digital, mas concebida e concretizada pelas pessoas.
Uma energia transformadora que produz resultados, dentro da AP e na sua relação com a sociedade que serve.
Durante este mês, vão realizar-se sessões temáticas sobre a participação, simplificação, inovação e a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública, culminando no evento de encerramento que assinalará o 1.º ano da Estratégia:
16 julho | 15h00 - 16h30 | Webinar: Simplificação – Inovação com Impacto na Vida das Pessoas
21 julho | 11h00 - 12h30 | Webinar: Um Olhar Global Sobre a Inovação no Setor Público
30 julho | Encerramento: Um Ano de Estratégia de Inovação e Modernização.
As inscrições para os webinares já se encontram abertas e poderão ser feitas através dos links dos das páginas de cada webinar.
Paralelamente decorrem as candidaturas aos Prémios a projetos inovadores na gestão no âmbito SIIGeP.
Os prémios destinam-se a reconhecer projetos inovadores de entidades da administração central direta e indireta do Estado, enquadrados nas seguintes categorias:
Entre 23 de junho e 31 de julho, as equipas responsáveis pela formulação e implementação de projetos inovadores na gestão, podem candidatar-se através do respetivo formulário aqui.
Saiba a importância de inovar na Administração pública consultando a informação na página da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
25 Anos de Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção, em Portugal, 1 de julho 2021
No dia 1 de julho, pelas 15h00, terá lugar o evento 25 Anos de Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção, em Portugal, para refletir sobre o caminho percorrido por este mecanismo de combate à pobreza, bem como sobre os caminhos a percorrer no futuro.
Link de acesso ao streaming da sessão:
25 anos RMG/RSI - YouTube
Conferência Internacional "O Combate ao Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da Covid-19", 30 de junho de 2021
No dia 30 de junho, entre as 12h00 e as 15h00 (GMT+1), vai realizar-se por videoconferência a Conferência Internacional sobre a temática "O Combate ao Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da Covid-19", organizada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil que se assinala em 2021.
Este evento tem como objetivos: reforçar a sensibilização, que vem sendo promovida pela CPLP e a OIT, sobre o flagelo do trabalho infantil, nomeadamente, quanto aos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, a importância da adoção de medidas de mitigação dos seus efeitos e partilha de experiências sobre as melhores práticas no combate ao trabalho infantil, face aos atuais desafios do mundo do trabalho.
Na conferência participam:
• Francisco Ribeiro Telles, Secretário Executivo da CPLP;
• Ministros(as) da CPLP com a tutela do Combate ao Trabalho Infantil;
• Vera Paquete-Perdigão, Diretora do Departamento de Governação e Tripartismo da OIT;
• Representantes da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP);
• Representantes da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP);
• Especialistas da OIT;
• Representantes de organizações não governamentais.
Este evento, tem interpretação disponível em inglês e português.
Para assistir à conferência é obrigatória a inscrição aqui.
Webinar de Apresentação do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, 22 de junho de 2021
No dia 22 de junho, das 14h às 18h, irá realizar-se o Webinar de Apresentação do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.
O futuro do trabalho lança desafios complexos do ponto de vista das qualificações, da regulação das relações laborais, bem como da proteção social e da conciliação entre a vida familiar e profissional.
Estes fatores podem conduzir a mudanças significativas, com impacto não apenas nas gerações de hoje, mas também nas futuras.
O objetivo é criar linhas de orientação para preparar o país para os desafios do futuro do trabalho, para transformar as incertezas em oportunidades, para responder aos desafios que a revolução digital coloca nas áreas das qualificações, da produtividade, das condições de trabalho e da remuneração, da segurança e da estabilidade das relações laborais, da inclusão e da proteção social.
E, desta forma, garantir a promoção da agenda do trabalho digno.
O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho encontra-se em consulta pública até 22 de junho, dia em que pelas 14h, será realizado o webinar de apresentação.
A sessão de abertura contará com a presença dos seguintes Ministros:
• *Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
• * Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
• * João Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática*
• Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Coordenadores Científicos do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho
• Teresa Coelho Moreira, Universidade do Minho
• Guilherme Dray, Universidade de Lisboa
MESA REDONDA I: O FUTURO DO TRABALHO E MUDANÇA TECNOLÓGICA
• António Brandão Moniz, NOVA School of Science and Technology
• Ricardo Araújo, NOMADPRO
• Tomás Belchior, UBER
• Fernando Fidalgo, Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP)
Moderação: Cátia Mateus, jornalista
MESA REDONDA II: VELHOS E NOVOS DESAFIOS
• Mafalda Troncho, Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Paulo Feliciano ISCTE-IUL
• Francisco Miranda Rodrigues, Ordem dos Psicólogos
• Ricardo Morgado, The Loop Company
• Manuel Carvalho Silva, Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (COLABOR)
Moderação: Manuel Esteves, jornalista 17:
O encerramento do Webinar será efetuado Miguel Cabrita, Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e Formação Profissional .
O webinar será de acesso livre e pode ser visto aqui, twitterMTSSS; ou facebookGOV
Fórum "Cidades Inteligentes 2021 – Cidades Inteligentes e Resiliência na Europa", 25 de junho de 2021
No dia 25 de junho, irá realizar-se o Fórum "Cidades Inteligentes 2021 – Cidades Inteligentes e Resiliência na Europa", organizada pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
A iniciativa "Cidades Inteligentes" dá expressão a uma política de intervenção local na área da sustentabilidade.
No concreto, o conceito de cidades inteligentes procura destacar o uso da tecnologia para criação de melhores serviços públicos, melhor utilização dos recursos e menor impacto ambiental, projetando assim uma cidade criativa e sustentável com a participação dos cidadãos.
São sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e recursos para catalisar o desenvolvimento económico e melhorar a qualidade de vida de todos.
A Comissão Europeia lançou o programa " 100 Intelligent Cities Challenge" para apoiar a implementação de estratégias de inovação e desenvolvimento tecnológico em várias cidades.
Com este evento pretende-se criar a partilha de experiências e fomentar discussões pertinentes, com o intuito de criar comportamentos replicadores.