No âmbito do programa Erasmus+, encontrou-se aberto um período adicional e excecional de candidaturas a Bolsas destinadas à Mobilidade de Pessoal Técnico e Administrativo (STT) no âmbito do programa Erasmus+.
Estas candidaturas decorreram até dia 08 de novembro de 2022. Estas mobilidades deverão ser executadas até 31 de Dezembro de 2022.
A equipa do Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) recomenda a leitura das condições gerais abaixo apresentadas.
Enquadramento
O Programa Erasmus+ permite a mobilidade de Pessoal Docente e não Docente – Técnico e Administrativo (STT) para realizar atividades de formação entre instituições de ensino superior, empresas ou outras organizações, para aquisição de conhecimentos, troca de experiências e boas práticas, num dos países elegíveis do Programa.
Objetivos
Permitir a aquisição de conhecimentos ou saberes especializados a partir de experiências e boas práticas no estrangeiro bem como de competências práticas relevantes para o desempenho das suas funções e, igualmente, para o seu desenvolvimento profissional;
Ajudar a construir a cooperação entre instituições de ensino superior e empresas;
A mobilidade na empresa, organização ou instituição parceira pode designar-se como destacamento de curta duração, visita de trabalho, workshops, entre outros.
Elegibilidade
A ação é dirigida ao Pessoal Docente ou Não-Docente -Técnico e Administrativo (STT) com um contrato de trabalho com o Instituto Superior Técnico, independentemente da sua duração, que pretendam realizar uma formação, troca de experiência ou boas praticas, num país elegível do Programa.
Alerta-se que, devido ao tipo de contrato estabelecido, os Bolseiros não são elegíveis para participar nesta ação.
Instituições de acolhimento elegíveis: Uma instituição de ensino superior (IES) de um país elegível ou qualquer organização, pública ou privada de um país elegível, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.
Países elegíveis:
Estados-Membros da União Europeia (UE)
Bélgica
Bulgária
República Checa
Dinamarca
Alemanha
Estónia
Irlanda Grécia
Espanha
França
Croácia
Itália
Chipre
Letónia Lituânia
Luxemburgo
Hungria
Malta
Países Baixos
Áustria
Polónia Roménia
Eslovénia
Eslováquia
Finlândia
Suécia
Países do Programa fora da UE
Macedónia do Norte
Noruega Islândia
Turquia Liechtenstein
Duração:
Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem. As missões de formação STT, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), excluindo os dias de viagem.
Candidaturas
As candidaturas deverão incluir:
O formulário de Ficha de Pessoal preenchido, assinado e acompanhado pelos documentos listados na última página do próprio formulário;
O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training). No caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato;
Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (ULisboa);
Declaração de aprovação por parte da Direção do Serviço / Coordenador hierárquico.
O formulário da Ficha de Pessoal, deverá ser assinado pelo participante.
O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo participante e pela Intituição de Acolhimento.
Nota: As assinaturas do Coordenador Institucional Erasmus+ (formulário da Ficha de Pessoal) e do Responsible for the sending institution/enterprise (Mobility Agreement) serão recolhidas posteriormente pelo NMCI.
A candidatura é formalizada preenchendo o seguinte formulário on-line submetendo todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.
A entrega de todos os documentos solicitados é obrigatória para a admissão de candidatura.
É solicitado a ativação da Chave Móvel Digital para assinatura do contrato Erasmus digitalmente.
Processo de Seleção:
Após primeira validação das candidaturas efetuada pelo NMCI, a Reitoria ULisboa irá considerar a distribuição das bolsas disponíveis pelas Escolas e pelos Serviços Centrais, tendo em conta todas as propostas apresentadas.
O conjunto de propostas recebidas será levado à apreciação da Administradora e do Vice-Reitor com o pelouro do Programa Erasmus+, que as selecionarão de acordo com os seguintes critérios:
Pertinência da proposta para o serviço (no caso dos Serviços Centrais) / Escola da ULisboa;
Prioridade a candidatos que não tenham ainda participado no Programa Erasmus+, ação mobilidade para formação;
Equilíbrio entre o número de propostas de cada Escola e dos Serviços Centrais.
Os resultados provisórios da seleção serão divulgados pelo NMCI.
Bolsas
A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas anualmente aprovada.
Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).
Viagem:
O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre o IST e a Instituição de acolhimento.
A comparticipação dos valores de viagem tem por base custos unitários, consoante a distância entre a Instituição de origem e a Instituição de acolhimento.
Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online: Distance Calculator
A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.
Apoio Individual:
O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a duração da mobilidade;
Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;
Na atribuição do Apoio Individual é possível combinar dias com e sem bolsa;
Poderão ser considerados até 2 dias de apoio individual adicionais aos dias de trabalho, para os dias de viagem, dentro do limite do valor médio de bolsa indicado no Edital e para viagens que se realizem em dias imediatamente, antes ou depois, das atividades de formação.
O valor de referência para cada bolsa é 910,00€(máximo de 5 dias de financiamento). Este valor inclui o apoio ao custo da viagem e o valor de subsistência, não estando previsto o reembolso de quaisquer outros custos.
Pagamento das Bolsas:
O pagamento das Bolsas é realizado após a assinatura do Contrato de Staff Erasmus+;
Alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa, bem como uma adenda ao contrato financeiro;
Procedimentos / Documentos após a mobilidade
Declaração de Estada (PDF,196KB) com as datas de início e fim de mobilidade, datada, carimbada e assinada pela Instituição de Acolhimento à data de fim da mobilidade. Esta declaração tem que ser entregue no máximo até 15 dias após o regresso da mobilidade;
Documentos comprovativos de viagem;
Submissão do Relatório Final Erasmus Online, que lhe será enviado por e-mail.
A declaração de estada e os documentos comprovativos de viagem devem ser apresentadas preenchendo o seguinte formulário.
A falta de entrega dos referidos documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.
Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).