Se nunca lhe aconteceu, não está livre da seguradora apresentar uma recusa de seguro. Conheça os motivos mais comuns e saiba como proceder.
Diana Catarino , 1 Setembro 2021
Provavelmente nunca lhe aconteceu, mas não é por isso que está livre de um dia querer contratar um seguro com determinada companhia e levar uma nega. A verdade é que a recusa de seguro é legal e todas as companhias o podem fazer. No entanto, no caso dos seguros obrigatórios, o regulador - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - pode ser chamado a apontar um "voluntário à força" de entre as seguradoras. Para isso, têm de existir pelo menos três recusas e uma exposição à ASF. Mas se for o caso, prepare-se: o valor do prémio vai ser alto, já que irá refletir o risco que justificou a recusa da companhia.
Atualmente existem apenas dois seguros que são obrigatórios por lei: um deles é o de responsabilidade civil dos veículos terrestres a motor e seus reboques, que se destina a proteger terceiros de um eventual acidente e dos prejuízos que possa causar, independentemente de o responsável ter condições financeiras para o fazer.
No caso do seguro de incêndio, é obrigatório para os imóveis que estejam em propriedade horizontal e deve cobrir não só cada fração autónoma, mas também as partes comuns.
Caso a ASF obrigue a seguradora a contratar, terá acesso apenas à versão base, que é a que está prevista na lei. Por exemplo, no seguro automóvel não terá acesso à assistência em viagem.
Recusas de seguro
As recusas de seguro podem acontecer por vários motivos. Por exemplo, o excesso de sinistros pode ser motivo de recusa de um seguro automóvel, assim como se existir histórico de não pagamento das apólices. Já no seguro de saúde, a companhia pode recusar o seguro quando existem patologias, como cancro, ou determinadas doenças pré-existentes que até podem estar adormecidas.
Se quer contratar um seguro multirriscos para habitação e já participou sinistros nessa morada, isso pode fazer com que a companhia recuse fazer contrato consigo. No seguro de vida, a recusa da companhia pode acontecer devido ao risco, seja a nível de profissão ou de doenças.
Quer exemplos? Uma seguradora recusou a cobertura de invalidez total e permanente devido ao risco de um cliente cuja profissão é ser piloto da força aérea. Outra seguradora recusou fazer seguro de vida a uma uma cliente que teve duas tromboses no passado.
Atualmente, apenas os acidentes de automóvel ou acidentes de trabalho estão listados numa base comum das seguradoras, que podem utilizar para confirmar o histórico dado pelo cliente. Ainda assim, não se esqueça de que omitir dados relevantes ou mentir pode ser considerado fraude e se for descoberto, no mínimo o seu seguro é anulado. As companhias têm apostado bastante no combate à fraude e têm várias formas de confirmar a veracidade das declarações. E isto pode fazer uma grande diferença, por exemplo, no caso da morte de um dos cônjuges no decorrer de um crédito à habitação e comprometer a liquidação do empréstimo.