Défice em ótica de caixa dispara para nove mil milhões de euros em novembro e em dezembro vai acumular desequilíbrio adicional de cinco mil milhões por causa da pandemia.
O défice público medido em contabilidade pública (lógica de caixa, a diferença entre a receita que efetivamente entrou nos cofres do governo e a despesa de facto realizada) subiu de forma exponencial para quase 8,7 mil milhões de euros (valor acumulado entre janeiro e novembro), mas as Finanças, no Orçamento do Estado (OE 2021), assumem que, no final de dezembro deste ano, o desequilíbrio deve ficar ainda mais cavado, chegando a um recorde de 13,8 mil milhões.
De acordo com um levantamento feito pelo DN/Dinheiro Vivo, aquele valor para 2020 será o saldo mais deficitário desde 2003 (ou seja, em 17 anos). Segundo a Conta Geral do Estado, o registo mais negativo aconteceu em 2009, com um défice de 13,6 mil milhões de euros, altura em que o país estava a caminho da bancarrota e do ajustamento da troika (que começou em 2011).
Em 2009, ano de eleições, o governo de José Sócrates deu um aumento de cerca de 3% à função pública, o que viria a aumentar a despesa de forma significativa, e com ela o défice. Mas o efeito combinado da pandemia sobre a despesa e a receita vai permitir bater esse défice histórico.
O resultado preliminar do ano 2020 será conhecido daqui a um mês, na execução orçamental do ano como um todo.
Ontem, o ministério de João Leão divulgou a nova execução orçamental. Até novembro, houve "um agravamento de 9267 milhões de euros face ao período homólogo, que se justifica pelos impactos da covid-19", disse o gabinete.
Isto também significa que na reta final deste ano, em dezembro, o défice ainda vai dar um salto brutal, devendo engordar mais de cinco mil milhões de euros até chegar aos 13,8 mil milhões de euros previstos em outubro no OE 2021 que o governo de António Costa entregou ao Parlamento e que depois foi aprovado. Ontem, o Presidente da República promulgou a Lei do Orçamento do Estado, que assim entrará em vigor a 1 de janeiro próximo.
"A degradação do saldo, em consequência da pandemia", é explicado por uma forte quebra na receita (-6,3%) combinada com uma subida de 5,3% na despesa pública.
A despesa subiu 2,7 mil milhões de euros, sobretudo por causa das "medidas de lay-off (+880 milhões de euros), incluindo o complemento de estabilização, aquisição de equipamentos na saúde (+491 milhões de euros), apoios à redução da atividade económica e retoma progressiva (+385 milhões de euros) e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (+248 milhões de euros)".
O comunicado de João Leão recorda que o investimento no Serviço Nacional de Saúde quase duplicou: "Cresce 96,1% e ultrapassa máximos históricos, atingindo 242 milhões de euros."