Um Portugal de Imigrantes: exercício de reflexão sobre a diversidade cultural e as políticas de integração
Dulce Rodrigues, Tânia Correia, Inês Pinto, Ricardo Pinto, Cristina Cruz
Departamento de Ciências Humanas e Sociais da ESElx, Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa
2010611@alunos.eselx.ipl.pt ; 2010187@alunos.eselx.ipl.pt ; 2010188@alunos.eselx.ipl.pt ; 2008359@alunos.eselx.ipl.pt ; cristinac@eselx.ipl.pt
Contacto
RESUMO
Apesar da pluriculturalidade que caracteriza algumas regiões de Portugal, existe um desconhecimento e por vezes resistência, em particular das comunidades mais tradicionais e das gerações mais antigas, na aceitação dos imigrantes que escolhem o nosso País como destino de acolhimento. Conhecer as comunidades imigrantes pode ajudar a perceber e a minimizar as dificuldades do convívio pluricultural. Este será, na atualidade, um dos papéis que o animador sociocultural será chamado a desempenhar. Para isso, é necessário que reconheça os recursos legais, metodológicos e teóricos que tem ao seu dispor, sendo estas as premissas que norteiam o presente exercício. Esta análise nasceu de uma proposta de trabalho da Unidade Curricular de Multiculturalidade e Cidadania, mas rapidamente se revelou um importante contributo para o conhecimento da diversidade cultural no nosso país. Após uma contextualização teórica relativa aos principais fluxos migratórios em Portugal, é apresentada a análise dos dados relativos à composição das origens dos imigrantes em Portugal na atualidade e a sua distribuição pelo território português. Este é o ponto de partida para a reflexão que se lhe seguiu, que visa, por um lado, identificar algumas das problemáticas que resultam dos contextos de diversidade cultural e, por outro, conhecer as propostas do Estado para promover a integração do “outro”. Estes pilares sustentaram a abordagem final relativa ao papel da Animação Sociocultural (ASC) e do animador neste contexto.
Palavras-chave: multiculturalidade e cidadania, imigração, diversidade cultural, animação sociocultural.
ABSTRACT
Portugal has been a pluricultural country since early times. Notwithstanding, Portuguese society is mostly unaware of this fact and is not always open to cultural diversity. Social and cultural workers may have an important role managing inter cultural conflicts. In order to do so, these professionals need to acknowledge the importance of theoretical social principles and scientific research to effectively intervene in multicultural contexts. These arguments support the present exercise, developed during Multiculturalism and Citizenship classes (lectured at Escola Superior de Educação de Lisboa – Instituto Politécnico de Lisboa, 2012-2013). We present a brief analysis regarding migration patterns to Portugal followed by a data analysis concerning their geographical origin and distribution in Portuguese territory. An overview on the problems regarding cultural diversity and foreigner acceptance is also presented. Finally, we debate on the role played by the social and cultural worker in today’s globalized and diverse society.
Key words: multiculturalism and citizenship, cultural diversity, migration, sociocultural community development
RÉSUMÉ
La pluriculturalité qui caractérise certaines régions du Portugal n’est pas reconnue par tous les citoyens et est, parfois, associée à une certaine résistance quant à l’acceptation des immigrants qui choisissent notre pays comme destination d’accueil. L’animateur socioculturel peut avoir un rôle prépondérant dans la gestion de la diversité culturelle. C’est pourquoi, il est important qu’il soit conscient, tout d’abord, du besoin d’investir dans la formation et la recherche théoriquement fondée portant sur la réalité qui l’entoure et où il pourra être amené à travailler et ensuite, qu’il connaisse les caractéristiques de la société moderne et globale dans laquelle il vit.; Ce sont les deux prémisses qui orientent le présent exercice qui est issu d’une proposition de travail de l’Unité Curriculaire de Multiculturalité et Citoyenneté mais qui rapidement, s’est révélé un apport considérable pour la connaissance de la diversité culturelle. Après une contextualisation théorique relative aux principaux flux migratoires au Portugal, sont présentées et analysées des données relatives à la composition des origines des immigrants au Portugal actuellement et leur distribution sur le territoire portugais. C’est le point de départ pour la réflexion qui s’en est suivie. La réflexion prétend d’une part, identifier certaines des problématiques qui proviennent des contextes de diversité culturelle et d’autre part, connaître les propositions de l’Etat pour promouvoir l’intégration de «l’autre» qui peut être, plus ou moins, en marge de la société portugaise. Ces piliers soutiennent l’abordage final relatif au rôle de l’animateur socioculturel dans ces contextes pluriculturels.
Mots-clés: multiculturalité et citoyenneté, immigration, diversité culturelle, animation socioculturelle
1. INTRODUÇÃO
“Na sociedade portuguesa parece existir um défice de conhecimentos da diversidade cultural e de diálogo intercultural.” (Vieira, 2011, p.92). Esta é uma realidade que tem vindo a desencadear um conjunto de reações e comportamentos entre o “nós” e o “outro” que nem sempre resultam num convívio pluricultural harmonioso. Por esse motivo, o Estado, em larga escala por via do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e, ao nível local, por intermédio das autarquias e associações cívicas, tem sido forçado a desenvolver um conjunto de medidas que visam a integração e gestão das problemáticas que resultam de um contexto de diversidade cultural e que já não podem ser ignoradas. Este não é um fenómeno atípico. Tal como defendem Lages e Matos (2008) “nenhuma sociedade tem uma cultura totalmente integrada” (p.33). A luta pela afirmação das diferenças persiste mesmo no seio de comunidades pequenas e aparentemente homogéneas do ponto de vista cultural.
A existência de diversidade cultural e das dificuldades do exercício das diferentes formas de cidadania – de nacionais e apátridas – resultante desta realidade, constituíram os pilares que suportaram a construção de parte dos conteúdos programáticos da Unidade Curricular (UC) de Multiculturalidade e Cidadania no ano letivo de 2012-2013. De facto, parte dos objetivos desta UC passa por “compreender algumas dinâmicas associadas às mudanças culturais na sociedade contemporânea”, “valorizar o papel da intervenção sociocultural como um veículo rectificador de práticas discriminatórias e potenciador de relações enriquecidas graças à diversidade” e ainda “assumir a multiculturalidade e a diferença como riquezas a integrar” (Escola Superior de Educação de Lisboa, 2012-2013, p.1). Nesse sentido, os estudantes da licenciatura em Animação Sociocultural que frequentaram esta disciplina no regime diurno foram desafiados a investigar e refletir sobre um conjunto de temas propostos pelos docentes que, de alguma maneira, espelhavam esta relação paradoxal: a existência crescente de diversidade cultural e a também crescente dificuldade em fazer uma gestão eficaz deste inevitável convívio pluricultural. É desta conjugação de fatores que nasce a presente reflexão. "Um Portugal de Imigrantes" tem como ponto de partida a perceção da existência, em Portugal, de muitas nacionalidades e a consciência de que os indivíduos de origens diversas representam hoje uma percentagem que não pode ser ignorada. Os 3.7% de imigrantes residentes em Portugal, segundo os Censos de 2011, representam um aumento de 70% face aos valores de 2001 (Censos, 2011). Estes dados revelam a necessidade de refletir sobre esta nova realidade social que parece estar na origem de alguns problemas de convivialidade entre as comunidades de imigrantes e destas com os autóctones. É na identificação e desenvolvimento de propostas de resolução destes problemas – que passam pela compreensão da diferença e pelo convívio harmonioso com o “outro” – que a Animação Sociocultural pode ser chamada a intervir.
Este exercício de reflexão e investigação, relativo ao contexto pluricultural que caracteriza Portugal na atualidade e as políticas de integração que promovem a aceitação da diversidade, prevê cumprir os seguintes objetivos:
a)Conhecer as comunidades imigrantes existentes em Portugal, através da sua caracterização e da identificação dos motivos pelos quais imigraram;
b)Identificar as políticas de integração existentes em Portugal;
c)Desenvolver um exercício de contacto com o “outro” no sentido de perceber qual a visão dos imigrantes acerca de Portugal e dos portugueses, usando como sujeitos deste exercício alguns alunos estrangeiros da ESELx-IPL;
d)Refletir sobre o papel do animador numa sociedade.
O domínio destes elementos pode revelar-se uma mais-valia para os profissionais na área da Animação Sociocultural que se proponham a trabalhar com uma população com este tipo de características, comuns em qualquer grande cidade, já que irá permitir uma intervenção no âmbito da Animação Sociocultural substancialmente mais eficaz.
Tendo em conta o anteriormente referido vai-se procurar, num primeiro momento, dar a conhecer a composição multicultural de Portugal, seguindo-se uma apresentação sumária das políticas de integração da diversidade cultural e, por fim, uma reflexão sobre o papel da ASC e do Animador Sociocultural. Foram ainda realizadas entrevistas a três alunos da Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx) com o intuito de desenvolver competências no contacto com o ponto de vista do “outro”.
1.1 Os fluxos migratórios em Portugal: conceitos e especificidades
É extensa a bibliografia que procede à análise dos fluxos migratórios em Portugal e interpreta o seu papel no contexto europeu e internacional. Por esse motivo, as linhas que se seguem têm como pretensão enquadrar a presente reflexão neste tema, não se substituindo, por isso, à investigação aturada que tem vindo a ser desenvolvida.
A história recente de Portugal concorreu para cimentar a ideia de que se trata de um país de emigração. Contudo, o paradigma migratório da década de 60 e anteriores sofreu importantes alterações desde meados da década de 70 (Barreto, 2005; Peixoto, 2007). Estas alterações, resultantes de processos migratórios de diversas naturezas, transformaram Portugal num Estado multiétnico e multicultural. Ou seja, verifica-se a existência de diversas etnias e culturas que coexistem no mesmo espaço geográfico.
Os processos de migração referidos implicam movimentos socioespaciais muito diversos que importa clarificar. Eisenstadt (1953, citado em Pires, 2003) defende que o termo migração consiste numa “transição, física, de um indivíduo ou grupo, de uma sociedade para a outra. Essa transição envolve habitualmente o abandono de um quadro social e a entrada num outro" (p. 58). Pires (2003), inspirado por Eisenstadt, utiliza o termo migração para “delimitar um tipo particular de mobilidade espacial: entre sistemas sociais, ou, mais precisamente, como deslocação inter-sistemas de ordem que inclui processos de desintegração (na sociedade de partida) e de (re)integração (na sociedade de chegada) dos migrantes” (p. 59).
Os processos imigratórios são caracterizados por dois tipos de migrações: voluntárias e involuntárias. A migração voluntária consiste na imigração realizada de forma voluntária, em que o indivíduo assume a vontade de querer abandonar o seu país, em prol de uma vida melhor num outro país. Por sua vez, a migração involuntária consiste numa imigração forçada, na qual um indivíduo, que entra no país de acolhimento, se vê obrigado a abandonar o seu país de origem em consequência da privação de recursos que assegurem a sua sobrevivência. A imigração temporária consiste em movimentos migratórios a que correspondem estadas que a priori são limitadas no tempo, ao passo que a imigração permanente funda-se na estadia no país de acolhimento sem limite de tempo. (Fonseca, 2005).
Tendo por base estes padrões migratórios, são vários os momentos da história que concorreram para a diversidade cultural de Portugal.
1.2 Contextualização histórica
Apesar de se considerar a imigração para Portugal como um fenómeno do século XX, é possível identificar vários momentos relevantes que, desde cedo, deixaram uma marca pluricultural no país. Na época anterior à era cristã, existiam, no território que hoje constitui Portugal, diversos grupos étnicos – como os Celtas, os Iberos, os Lusitanos, os Visigodos, os Suevos e os Fenícios, mencionando apenas os mais reconhecidos – que, mais tarde foram dominados pelos romanos, seguindo-se a estes os árabes (Rocha-Trindade, Cordeiro, Horta, Madeira, Rego, Viegas, 1995). Com a expansão dos Descobrimentos, acentua-se o tráfico de escravos negros efetuado por navegadores e viajantes portugueses, desde o século XVI, determinando, desta forma, a existência de um significativo contingente de africanos em território português (Rocha-Trindade et al., 1995). Estes são, contudo, movimentos dispersos, tendo em consideração aqueles que se verificaram nos últimos 30-40 anos.
Adotando a divisão tripartida proposta por Pires (2006) pelo seu caráter sistemático, serão caracterizadas as fases que constituem o processo de imigração em Portugal: a fase pós-colonial consiste na imigração africana resultante da descolonização; a segunda, fase comunitária, desenvolveu-se nas décadas de 80 e 90; e a terceira, fase da globalização, centra-se nas novas migrações datadas da transição do século XX para o século XXI.
1.2.1 1.ª Fase: pós-colonial
A primeira fase está ligada ao processo que viria a findar a soberania portuguesa em territórios ultramarinos da Ásia e África que aconteceu de forma quase simultânea com o encerramento dos movimentos migratórios transatlânticos que levavam os portugueses, essencialmente, para o Brasil (Fonseca, 2008). O início das guerras de libertação em Angola, Moçambique e Guiné deu origem a fluxos migratórios de dimensão significativa provenientes desses territórios e, em consequência, do recrutamento de cidadãos nacionais para estas guerras, surge a necessidade de mão de obra em território português: a população cabo-verdiana ocupou os postos de trabalho dos portugueses que cumpriam serviço militar e da população portuguesa que emigrou para a América (Rocha-Trindade et al., 1995).
Com a descolonização, em 1975, abre-se em Portugal o ciclo de imigração liderada pela comunidade africana que, ao contrário do repatriamento, terá continuidade até aos dias de hoje (Baganha & Góis, 1998/1999; Barreto, 2005; Pires, 2003).
1.2.2 2.ª Fase: comunitária
Depois de um intenso crescimento do número de imigrantes, promovido pelo fim do domínio português nos territórios que constituíam as antigas colónias africanas, “o ritmo de crescimento da fixação de estrangeiros abranda durante a década de 80” para conhecer nova aceleração nos primeiros anos da década seguinte (Baganha & Góis, 1998/1999, pp. 257). Fatores internos – como o fim da ditadura – e internacionais – como a adesão à CEE, a queda do muro de Berlim no Leste da Europa e o estabelecimento do acordo de Schengen – terão promovido as novas vagas imigratórias (Fonseca, 2008).
Este desenvolvimento da imigração é caracterizado pela consolidação dos fluxos com origem nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que perdem o seu peso relativo e “recuperam a sua importância nos anos 90” (Baganha & Góis, 1998/1999; Pires, 2003, p. 140), e “pelo início da diversificação da origem da população estrangeira: nesta época, a imigração europeia ganha um novo impulso, (...) e dá-se o crescimento da imigração brasileira” (Pires, 2003, p. 140). Para além destes, outros países se juntam, com a particularidade de não apresentarem laços históricos com Portugal aumentando-se assim o número de nacionalidades presentes no território nacional (Baganha & Góis, 1998/1999, pp. 257).
Esta fase é marcada, na década de 80, por uma crescente intervenção estatal defensiva e centrada no controlo de entradas e, na década de 90, por uma intervenção reguladora e alargada ao domínio da integração dos imigrantes. Assiste-se à “emergência e consolidação de políticas da imigração em Portugal, o que significou, também, a emergência de orientações divergentes, e conflituais, neste domínio da acção estatal” (Pires, 2003, p. 137). Será a partir deste momento que crescem as preocupações associadas ao convívio pluricultural.
1.2.3 3.ª Fase: globalização
Em finais de 2001, com a regularização da situação de milhares de imigrantes através da aplicação do novo regime das autorizações de permanência, torna-se visível um crescimento acelerado da imigração que se iniciara no final da década de 90, integrando nacionalidades não representadas na história recente da imigração em Portugal: iniciava-se, assim, a imigração da Europa do Leste (Pires, 2003; Peixoto, 2007). Este novo fluxo imigratório modifica profundamente a hierarquia das origens da população imigrada, consolidada nas duas últimas décadas do século XX (Pires, 2003). Com a entrada no século XXI, complexificaram-se as origens geográficas e sociais dos imigrantes. Aos reencontros entre os novos imigrantes vindos das antigas colónias portuguesas em África e os que chegaram ao território nacional na década de 1970, somaram-se os trabalhadores qualificados, essencialmente do sexo masculino, vindos do Leste Europeu (Castro, 2008). Desta forma, podemos dizer que “a aceleração do crescimento da imigração para Portugal, nos últimos dez anos, foi acompanhada pela tendência para o aumento da diversidade étnica e geográfica dos imigrantes” (Fonseca, 2008, p.55).
2. COMUNIDADES IMIGRANTES
Portugal apresenta uma grande diversidade de comunidades imigrantes provenientes de quatro continentes: África, América, Ásia e Europa. Os cidadãos vindos dos diversos países destes continentes apresentam uma característica semelhante: grande parte deles imigra para Portugal em idade ativa, desenvolvendo em território português a sua vida profissional e/ou laboral e, em alguns casos, também a vida familiar.
As imigrações originárias do continente africano são, maioritariamente, realizadas por cidadãos dos Países Africanos cuja língua oficial é o português: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Os imigrantes africanos constituem um dos grupos com maior peso em território português, destacando-se de entre estes os cidadãos cabo-verdianos. Estes imigrantes apresentam níveis baixos de qualificação, sendo mesmo identificados como “trabalhadores desqualificados” (Pires, 2003, p. 149). Os fluxos migratórios destas populações são essencialmente fomentados pela necessidade de encontrar um emprego e, desta forma, estes fluxos são “apelidados” de imigração de trabalho: “(…) Portugal é o destino de trabalhadores desqualificados oriundos dos PALOP (migrações de trabalho) (…)” (Pires, 2003, p. 149). Fruto deste tipo de imigração, destaca-se em Portugal a presença muito forte destes imigrantes “num sector de actividade onde predomina o recurso intensivo a mão- de-obra pouco qualificada, a construção civil” (Pires, 1990 citado em Pires, 2003, p. 149), sendo também notória a presença deste grupo de imigrantes em postos mais precários do mercado de trabalho e socialmente desvalorizados.
Os imigrantes oriundos das ex-colónias portuguesas são maioritariamente jovens, com poucas ou nenhumas habilitações literárias, e desempenham tarefas não qualificadas. Os homens trabalham predominantemente por conta de outrem, na construção civil e obras públicas e nos serviços, dedicando-se as mulheres basicamente aos serviços domésticos e ao comércio. Estes imigrantes não possuem, em geral, qualificações profissionais adequadas às sociedades urbano-industriais e têm dificuldades linguísticas que impendem de forma negativa na sua adaptação ou integração profissional e social, sendo conduzidos a relações laborais mal renumeradas e precárias. (Rocha-Trindade et al., 1995, p. 201).
Mudando o foco geográfico verifica-se que, do continente americano, os imigrantes proveem essencialmente do Brasil. A imigração originária deste país integra-se nos movimentos migratórios transcontinentais. A imigração de cidadãos brasileiros para Portugal adquiriu uma expressão significativa a partir dos anos 80, do século XX. Esta população é detentora de níveis superiores de qualificação e exerce “actividades no sector dos serviços especializados” (Costa, 2002, p. 107). Tal como os cidadãos dos PALOP, a população brasileira foi “atraída” pela vantagem de uma língua comum, bem como de referentes culturais facilitadores da integração social em Portugal. Ao longo dos anos, este fluxo migratório tem-se intensificado e, atualmente, o grupo de cidadãos brasileiros constitui-se como o maior grupo de imigrantes em Portugal.
A oriente, as imigrações asiáticas têm adquirido grande visibilidade em Portugal, relativizando-se dois fluxos principais: o indiano e o chinês (Fonseca, 2008). Segundo Pires (2003), as migrações asiáticas apresentam características peculiares: “elevada proporção de ativos inseridos nos pequenos negócios e contraste cultural, em particular religioso (…)” (p. 153). Quando refere a imigração indiana, centra-se num termo que designa “populações com origens e trajectos muito variados”, envolvendo cidadãos de diferentes países – Índia, Paquistão, Bangladesh (Pires, 2003, p. 153). A população associada a este fluxo migratório apresenta-se como sendo qualificada e exerce a sua vida laboral essencialmente no comércio e em negócios de ramos diversificados (Peixoto, 2008). No que diz respeito à imigração chinesa, é de referir que se encontra ligada à existência de pequenos negócios (atividades comerciais), sendo característica desta população a criação de pequenas empresas com recurso a mão de obra dependente (familiar e/ou de outras nacionalidades, incluindo cidadãos de nacionalidade portuguesa). Segundo Pires (2003), estes fluxos assentes nos pequenos negócios introduziram uma maior heterogeneidade na reprodução da sociedade portuguesa e “contribuíram para descentrar do espaço lusófono as áreas geradoras da imigração” (p. 154).
Relativamente ao grupo de cidadãos originários de países da União Europeia (UE), este provém essencialmente dos países desenvolvidos e apresenta níveis elevados de qualificação. Assim, este fluxo migratório assenta em migrações de profissionais (Pires, 2003; Fonseca, 2008). Estes cidadãos são caracterizados por “um estatuto socioeconómico elevado” e “distribuem-se tipicamente pelas actividades e categorias superiores das empresas e dos serviços” (Costa, 2002, p. 107). Deste grupo também fazem parte os cidadãos que, em período de reforma, escolheram Portugal como país de residência permanente. Segundo Pires (2003), o fluxo migratório proveniente da UE está associado “às dinâmicas do investimento estrangeiro” em território português (p. 149). Este movimento migratório integra-se nas migrações intraeuropeias, isto é, migrações em que o país de origem e o país de acolhimento são ambos Estados-membro da UE.
Por fim, ainda originária do continente europeu, desenvolve-se a imigração da Europa do Leste, com origem em países como a Roménia, a Ucrânia e a Moldávia, fruto da queda do Muro de Berlim (Barreto, 2005). Os cidadãos provenientes destes países têm níveis relativamente elevados de instrução, nomeadamente no que se refere a “níveis de qualificação escolar e profissional”, com “grande peso das formações intermédias e de carácter técnico, bem como dos graus de instrução de nível superior” (Fonseca, 2008, pp. 57-58). Apesar destes níveis de instrução, os imigrantes da Europa do Leste trabalham em atividades com baixos salários e desvalorizados socialmente, como a construção civil (tipicamente os indivíduos do sexo masculino), os serviços de limpeza e trabalhos domésticos (essencialmente as mulheres). Ainda nesta perspetiva relativa ao emprego, Costa (2002) salienta que estes cidadãos “têm sido recrutados para as actividades mais desqualificadas do mercado de trabalho, quase sempre em situações de clandestinidade (…)” (p. 108).
3. MOTIVAÇÕES DA IMIGRAÇÃO
De uma forma sucinta, podemos dizer que as migrações humanas são motivadas tanto por razões de ordem interna, como de ordem externa, em relação à sua região de residência anterior (geralmente, o país de origem do imigrante). Estas razões são, sobretudo, de índole social, com determinantes de raiz económica, política ou religiosa. Segundo Rocha-Trindade et al (1995), “nos tempos que correm, porém, condicionantes de natureza legal, podem determinar o estabelecimento de uma corrente migratória ou, pelo contrário, tentar impedir que ela venha a atingir dimensão significativa” (p. 18). Os mesmos autores afirmam ainda que:
Os processos migratórios que assumem uma dimensão colectiva não são dissociáveis das razões, próximas ou profundas, que os motivaram. Tais razões decorrem das próprias características das sociedades de origem dos migrantes; das condições, reais ou espectáveis, oferecidas pelas sociedades receptoras; dos enquadramentos legais que, de um lado como do outro, e também em plano multilateral do direito internacional, determinam ou condicionam o seu desenvolvimento; da imagem que a emigração e a condição de migrante evocam nos potenciais candidatos à emigração – isto para nos limitarmos a um conjunto restrito de factores determinantes (Rocha-Trindade et al., 1995, p. 22).
A partida para um “novo” país constitui uma experiência de “ruptura com o quotidiano conhecido, em favor de um novo espaço geográfico, social e cultural; de um novo emprego, quiçá de uma nova profissão” (Rocha-Trindade et al., 1995, pp. 40-41). A decisão de partir não afeta somente o emigrante, mas também toda a sua família. Assim, é natural que “as razões que aconselham ou obrigam a partir não se restrinjam só ao foro individual, mas tenham uma provável incidência colectiva” (Rocha-Trindade et al., 1995, pp. 40-41). Desta forma, retomando a perspetiva anteriormente referida, pode-se afirmar que as principais motivações das migrações humanas são de cariz económico, político, de emergência, étnico-cultural, laboral e social, intrínsecas ao país de origem e ao país de acolhimento.
Relativamente ao país de acolhimento, as motivações que fundamentam a escolha centram-se nas circunstâncias políticas, sociais e económicas desse contexto. Relativamente a estas motivações, King (1996, citado em Possidónio, 2006) afirma que, de maneira geral, “podemos afirmar que o principal motivo para o crescimento da imigração em qualquer território consiste no desenvolvimento económico desse país, comparativamente superior em relação aos países de origem dos estrangeiros” (p.79).
Para além destas, existem outras motivações tais como: a existência de uma tradição migratória, isto é, “a preexistência de relações políticas, sociais e económicas entre a sociedade de origem e a sociedade de acolhimento, que incluam um passado de fluxos migratórios” (Papademetriou, 2008, p. xxv); a existência de comunidades da mesma nacionalidade e/ou etnia, contribuindo para “facilitar substancialmente a expansão dos fluxos migratórios quando se verifica uma acentuada deterioração das circunstâncias com que se deparam os seus correligionários ou os indivíduos da mesma etnia presentes noutro país” (Papademetriou, 2008, p. xxv); a existência de laços culturais, linguísticos e institucionais com os principais países geradores das migrações; e o estabelecimento de redes de solidariedade que suportam a chegada de novos migrantes (Possidónio, 2006). Apesar da relevância que os laços sociais entre territórios de partida e chegada representam, importa notar que o “princípio da atracção económica” desempenha um papel importante.
Portugal tornou-se um país atraente para os imigrantes quando, “após a instabilidade política dos anos 70, o país entrou em fase de reestruturação da economia e crescimento económico, resultante da situação internacional favorável, da consolidação da democracia e estabilidade política necessária (…)” (Fonseca, 1997, citado em Possidónio, 2006, p. 79). Por outro lado, a manutenção dos fluxos emigratórios portugueses para os países da Europa mais desenvolvidos (França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça) e a melhoria do nível de vida, refletido no prolongamento da escolaridade e na criação de expetativas profissionais mais qualificadas e mais bem remuneradas, originaram “alterações na disponibilidade da mão-de-obra nacional” e, desta forma, “a criação de oportunidades de emprego para os trabalhadores migrantes” em território português (Ferreira; Rato, 2000, citados em Possidónio, 2006, p. 79).
Assim, os fatores mencionados anteriormente fomentaram a constituição de Portugal como país de acolhimento de imigrantes.
4. BREVE ANÁLISE E CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES IMIGRANTES
Para uma melhor compreensão da atual dimensão da presença de comunidades imigrantes em Portugal, procurou-se fazer uma análise assente na comparação de dados entre os anos de 2000 e 2011, por serem os mais recentes e os que melhor refletem a realidade portuguesa na atualidade. Foram recolhidas informações como o número de estrangeiros em território português, a escolha dos distritos de destino dos imigrantes e a nacionalidade dos imigrantes. Para a realização destas comparações, recorreu-se aos relatórios realizados pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2001 e 2012, referentes aos anos de 2000 e 2011, respetivamente.
4.1 Número de estrangeiros em território português
Os dados revelam que em 2000 se encontravam em Portugal 207.587 imigrantes e que em 2011 este valor aumentou para 436.822. Assim, verifica-se que em 11 anos, o número de imigrantes mais do que duplicou. Contudo, também é possível constatar-se que o número de estrangeiros residentes em Portugal começou a decrescer no ano de 2010. Para este decréscimo contribuíram não só o aumento do acesso à nacionalidade portuguesa, que retirou da condição de imigrantes muitos dos indivíduos provindos de outros contextos geográficos (Lei da Nacionalidade [1]), e os impactos da crise económica e financeira em Portugal (redução do investimento e emprego), mas também a alteração dos processos migratórios em alguns países de origem (como o Brasil e Angola). Esta é uma tendência que não se tinha verificado até 2010. Desde os anos 60 (época em que a emigração era uma forte tendência em Portugal) que o processo de imigração tem vindo a evoluir positivamente para números nunca antes vistos.
4.2 Escolha dos distritos de destino dos imigrantes
Em 2000, a escolha dos imigrantes recaiu sobre os principais distritos da zona litoral. O padrão manteve-se em 2011, havendo apenas ligeiras alterações entre as quais se destaca a entrada de Santarém para a lista dos distritos de escolha em 2011 (tabela 1). A escolha destas regiões resulta do seu maior desenvolvimento económico e da existência de importantes zonas industriais com especial destaque para os distritos de Porto, Setúbal (onde também existem zonas portuárias de referência) e Leiria. A escolha do distrito de Lisboa justifica-se pelo facto de dele fazer parte a cidade capital do país, cidade economicamente desenvolvida e na qual existem mais oportunidades de emprego e de acesso a determinados serviços. O distrito de Faro destaca-se por ser, preferencialmente, uma zona turística, em particular, na época balnear, e por ser também uma zona de referência para os imigrantes reformados.
Tabela 1 Distribuição por principais distritos de destino dos imigrantes em Portugal, entre 2001 e 2011
Distrito de destino de imigração
2001
2011
Lisboa
114154
188259
Faro
27113
68953
Setúbal
20331
45158
Porto
12379
24824
Aveiro
7827
13716
Coimbra
5327
12516
Braga
3487
Leiria
2759
16720
Santarém
14322
Fonte: Adaptado de SEF, 2001 e 2012)
4.3 Nacionalidade dos imigrantes
Analisando as nacionalidades mais representadas no território nacional, são percetíveis algumas diferenças entre 2000 e 2011 (tabela 2).
Tabela 2: Distribuição das nacionalidades mais representadas em Portugal entre 2000 e 2011
Nacionalidade dos imigrantes
2000
2011
Cabo-verdiana
22,70%
10,00%
Brasileira
10,80%
26,00%
Angolana
9,80%
5,00%
Guineense
7,70%
4,00%
Inglesa
6,77%
4,00%
Espanhola
5,90%
Alemã
4,99%
Americana
3,90%
Francesa
3,46%
Santomense
2,64%
Moçambicana
2,24%
Ucraniana
11,00%
Romena
9,00%
Chinesa
4,00%
Moldava
3,00%
(Fonte: Adaptado de SEF, 2001 e 2012)
Resumidamente, podemos dizer que, enquanto em 2000, os cabo-verdianos são os imigrantes em maior número, em 2011, este lugar é ocupado pelos imigrantes de nacionalidade brasileira. Verificou-se um decréscimo dos imigrantes com nacionalidade angolana, guineense, inglesa e santomense. É também interessante constatar o aparecimento de imigrantes vindos dos países da Europa de Leste e da China.
4.4 As comunidades imigrantes em Lisboa
“Apesar da dispersão por todo o território nacional das vagas migratórias mais recentes (…), a região de Lisboa continua a ser a área onde se concentram actualmente mais imigrantes e a que apresenta maior diversidade étnica e cultural”. Assim, em 2006 residiam no distrito de Lisboa (e Setúbal) perto de 60% dos estrangeiros documentados registados em Portugal (Fonseca, 2008, p.72).
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem sido “aquela que apresenta maior proporção de residentes não nacionais e de minorias étnicas descendentes de imigrantes” (Fonseca, 2008, p.50). Em apenas dez anos (1991-2001), o número de cidadãos estrangeiros residentes na AML quase triplicou, aumentando o seu peso percentual na população da região de 1,8% para 4,7%. Relativamente ao total nacional, o número de imigrantes que em 2001 residiam na AML representava 55,5%, sendo o valor equivalente para o conjunto da população residente de 25,9% (Fonseca, 2008.).
No que diz respeito à última década de 90, os imigrantes provenientes das antigas colónias portuguesas constituíam o grupo mais numeroso (63,9% do total). Do Brasil (13%) e dos países da União Europeia (10%) vêm os restantes imigrantes mais bem representados, seguidos pelos indivíduos de outros países europeus (6%), dos países asiáticos (3%), Canadá (2%) e Estados Unidos da Améria (1%) (Fonseca, 2008).
Verifica-se que o processo de imigração para Portugal tem vindo a diminuir desde 2010, por conseguinte, também o número de imigrantes no distrito de Lisboa tem diminuído desde essa altura. De acordo com os dados de 2011, existem em Lisboa 188.259 imigrantes de mais de 160 nacionalidades diferentes (entre os quais os apátridas e os imigrantes de origem desconhecida). De entre estas proveniências, destacam-se os imigrantes africanos, europeus, asiáticos e sul-americanos. Quando temos em consideração o concelho de Lisboa, os dados mais recentes revelam que estão presentes 45.626 imigrantes oriundos de mais de 150 nacionalidades diferentes, (entre os quais os apátridas e os imigrantes de origem desconhecida), dos quais se destacam os africanos, europeus, asiáticos e sul-americanos (SEF, 2011).
5. CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO CONVÍVIO PLURICULTURAL
Os dados anteriormente apresentados permitem compreender de que forma Portugal tem vindo a construir o seu mosaico cultural. Os processos migratórios, em particular na última década, têm vindo a afastar-se dos padrões convencionais já que, cada vez mais, a migração não implica, atualmente, apenas descer na escada social. Pelo contrário, pode ser um mecanismo de valorização profissional e social. Estas mudanças introduzem novas formas de acolher e de perceber a diferença que convivem com as mais tradicionais. Importa agora compreender as consequências desta transformação no desenvolvimento das relações sociais pluriculturais.
A intensificação do processo de globalização e as novas motivações para a migração vieram modificar a forma como os migrantes são vistos. Criou-se uma nova dinâmica de valorização do cosmopolitismo associado aos processos migratórios de sujeitos que, na escala social, se encontram bem posicionados (Machado, 1997). Isto é, o estereótipo do imigrante com fracas qualificações e com fracas condições de vida no país de origem alterna, hoje em dia, com a presença de imigrantes bem-sucedidos social e profissionalmente. Esta nova realidade confere aos fluxos migratórios uma nova roupagem, tornando algumas tipologias migratórias atraentes. As migrações, atualmente, podem ser entendidas como um fator de sucesso profissional e de estatuto social na medida em que refletem um percurso de ascensão. Soma-se a esta nova forma de perceber as migrações a consciência de que a diversidade cultural contribui para o desenvolvimento cultural e económico. Aliás, esta ideia tem vindo a ser integrada no discurso das autoridades e dos cidadãos (Santos, 2008). “Estes” migrantes deitam uma nova luz sobre o estigma dos expatriados laborais e, em certa medida, são um “outro” que é bem-vindo e bem acolhido. Em alguns contextos podem mesmo funcionar como um atestado de desenvolvimento de um determinado setor da sociedade. Neste sentido, a sua integração não se apresenta como um desafio, podendo as diferenças ser consideradas como exóticas e não como problemáticas. Na escala social, estes estrangeiros (que raras vezes são percebidos como imigrantes) tendem a estar mais bem posicionados que muitos dos locais com menores qualificações.
Contudo, tradicionalmente as comunidades de imigrantes são percebidas como um problema a resolver (Rocha-Trindade, 2001). Os países de origem marcam em grande medida o modo como os indivíduos são aceites: “são neste caso visíveis as facetas do conflito relacionadas com a manifestação de atitudes xenófobas, entre outras variadas e complexas questões levantadas pelo encontro com um “outro” percepcionado como muito diferente e visível.” (Santos, 2008, p.131). De facto, a forma como os imigrantes são acolhidos no território de chegada não se caracteriza por ser estanque ou linear: “o processo de migração é caracterizado por um declínio inicial do estatuto socioprofissional, seguido de um progressivo aumento, na sequência do maior envolvimento dos migrantes na sociedade de destino...” (Egreja & Peixoto, 2011, p. 44). Esta é uma realidade apenas para alguns grupos socioprofissionais já que o mais frequente é que os descendentes de imigrantes fiquem “sequestrados” em classes profissionais menos favorecidas. Este fenómeno pode ser impeditivo do desenvolvimento de percursos ascendentes no âmbito profissional, revelando também um problema de integração (Egreja & Peixoto, 2011).
Estas diferentes dinâmicas relacionais promovidas pela globalização tornam evidentes as desigualdades sociais entre autóctones e imigrantes e entre imigrantes de regiões em desenvolvimento e os que provêm do “mundo ocidental”, do “mundo desenvolvido” (Costa, 2012). Assim, é importante ter presente que as sociedades pluriculturais devem munir-se de estratégias que permitam vencer o fosso que separa os diferentes grupos socioculturais (Rocha-Trindade, 2001). Em grande medida, esta assimetria pode ser fruto da tradição migratória de sul para norte, ou seja, que leva cidadãos de países em desenvolvimento para países desenvolvidos, ainda que nos dias que correm esta linearidade se comece a esfumar (Machado, 1997). Estas rotas migratórias “tradicionais” (sul-norte) têm permitido alimentar o mercado de trabalho em Portugal em setores associados ao desenvolvimento urbanístico (veja-se o caso da EXPO’98 e das construções de estádios para o Euro 2004) e mais recentemente aos projetos relacionados com “serviços pessoais e domésticos ou de hotelaria e turismo...” (Machado, 2003, p.184). A esta dependência transversal a vários setores laborais, somam-se, contudo, movimentos que levam a opinião pública a contestar esta realidade e a rejeitar as presenças exteriores (Machado, 2003). Naturalmente, esta perceção vai desaguar em situações de tensão e conflito que importa conhecer no sentido de atuar sobre elas - por exemplo, por via da Animação Sociocultural - e minimizá-las.
5.1 A perspetiva do “outro” sobre “nós”: um exercício a partir da opinião de três alunos estrangeiros da ESELx-IPL
Perceber como o “outro” nos vê e em que medida os elementos teóricos refletem ou não a realidade deve ser um exercício exigido ao Animador Sociocultural. Nesse sentido, foram entrevistados três alunos estrangeiros que se encontravam a frequentar a ESELx durante o primeiro semestre do ano letivo 2012-2013. As questões colocadas tiveram como intuito perceber em que medida um aluno refugiado (Aluno 1), um aluno europeu vindo de Itália (Aluno 2) e um aluno vindo de São Tomé e Príncipe (Aluno 3) imaginavam Portugal enquanto país de acolhimento. As quatro questões colocadas, podendo diferir na forma, apresentavam um conteúdo semelhante e permitiram perceber as motivações associadas à escolha de Portugal enquanto contexto de destino; perceber qual a perceção sobre o país e os seus habitantes; e indagar como veem Portugal no que respeita ao acolhimento dos estrangeiros. A última questão colocada permitiu saber em que medida a legislação referente à imigração, acolhimento e integração dos estrangeiros era do conhecimento geral ou não.
Apesar de as motivações para a escolha de Portugal enquanto país de acolhimento serem distintas, aspetos relacionados com a perceção do país quanto à forma de acolhimento de estrangeiros e a impressão geral sobre a sociedade portuguesa não diferem significativamente. Os dois alunos vindos de países africanos referem que Portugal, por ser um país pluricultural, está habituado a conviver com as diferenças culturais e, possivelmente por esse motivo, não sentiram dificuldades no processo de integração:
O facto de haver uma grande diversidade cultural em Portugal é muito bom e também um meio facilitador de integração. (Aluno 1)
Acho que é muito bom haver uma diversidade cultural em Portugal, torna o país multicultural... (Aluno 3)
Contudo, é interessante notar que o aluno que vem de uma importante capital europeia não associa a diversidade cultural a Portugal, mas identifica algumas características comportamentais que facilitam a integração da diversidade:
As pessoas são muito disponíveis, simpáticas e prestáveis. Não são fechadas, pelo contrário. São bastante abertas em comparação com as pessoas em Milão. (Aluno 2)
Em grande medida, estas afirmações vão ao encontro do que alguns autores sugerem ser o funcionamento dos processos migratórios na Europa, mas, em particular, aqueles que são referentes aos fluxos migratórios que acontecem em Portugal. Uma das motivações que trouxe o Aluno 2 ao nosso território prende-se com a sua ascendência brasileira:
Vim para Portugal, para aprender mais sobre o língua da minha mãe. Não falava e queria aprender o português. Não conhecia Portugal e queria conhecer a cultura pelo facto de ser próxima da cultura brasileira. (Aluno 2)
Já o Aluno 3 apresenta como argumentos de escolha a coincidência do idioma, o facto de ter familiares em Portugal e a proximidade política que facilita os processos de formação académica:
É diferente de São Tomé, para melhor. A comunicação é fácil, pois pratica-se o mesmo idioma (...) e isso faz-me sentir em casa porque estou no seio de pessoas com a mesma nacionalidade que eu, pessoas que já não via há algum tempo. (Aluno 3).
De facto, e tal como foi visto anteriormente, os países de expressão portuguesa, em particular o Brasil e as antigas colónias portuguesas em África, representam as origens de onde tradicionalmente provêm os imigrantes que escolhem Portugal como país de destino.
É interessante também verificar que, apesar de considerarem Portugal um país que integra de forma positiva os imigrantes - “Sinceramente, acho que Portugal é um bom país de acolhimento” (Aluno 1); As pessoas são muito disponíveis, simpáticas e prestáveis” (Aluno 2); “Como estudante, acho que são muito acolhedores. Eu nunca senti nenhum tipo de discriminação” (Aluno 3) - são também capazes de identificar algumas barreiras, que consideram naturais, no processo de integração:
Penso que é preciso tempo para este processo se realizar. A integração é faseada, pois a meu ver os portugueses não se relacionam diretamente com os cidadãos estrangeiros. (Aluno 1)
Contudo, quando cheguei, houve algumas falhas de integração por parte de algumas pessoas. Acho que é normal, pois muitas vezes as pessoas não sabem como falar e abordar os estrangeiros. (Aluno 2).
Quando cheguei algumas pessoas tinham receio de conversar com os estrangeiros. Por vezes ficavam a olhar com alguma desconfiança, o que incomodava. (Aluno 3)
O convívio com a diferença acarreta necessariamente formas diferentes de lidar com o “outro”, aquele que é diferente da realidade que conhecemos e que leva ao questionamento sobre a origem e implicações da diferença. Desta nova realidade associada ao convívio pluricultural tem resultado a implementação de diversas políticas de integração da diversidade cultural que variam de acordo com o contexto sociocultural da Europa Ocidental (Santos, 2008).
6. POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO
Em Portugal são os anos 90 e a alteração do paradigma migratório que estão na origem da implementação de quadros legais e institucionais que visam a integração e a gestão dos comportamentos associados à diversidade cultural (Marques e Rosa 2003). Esta gestão não encontrou ainda um padrão transversal, deixando nas mãos dos poderes locais (autarquias e associações de apoio à imigração) a resolução das questões que surgem, fruto da diversidade cultural (Esteves, 2005 citado por Santos, 2008). Este livre arbítrio tem conduzido à existência de importantes assimetrias na forma como os imigrantes são tratados. Alguns municípios e organismos do Estado têm procurado desenvolver estratégias adequadas ao seu contexto cultural e às comunidades migratórias residentes. Estas medidas têm permitido, em maior ou menor grau, gerir as problemáticas associadas à diversidade cultural. Contudo, “apesar da clara mudança de postura face à diversidade cultural, os imigrantes continuam a ser considerados essencialmente como alvos de projectos de âmbito social, não integrando um papel activo como agentes de desenvolvimento, designadamente através do seu empreendedorismo.” (Santos, 2008, p.142). Os imigrantes têm sido frequentemente associados a situações problemáticas, a comportamentos marginais, à criminalidade e à (auto)exclusão social. Contudo, a intensificação dos fluxos migratórios pode, aos poucos, contribuir para a desconstrução desta ideia (Rath, 2007 citada por Santos, 2008). As políticas de integração existentes em Portugal são de âmbito social, laboral e educativo e centram-se nos níveis da não-discriminação e da discriminação positiva. Uma intervenção mais eficaz do animador sociocultural dependerá, em grande medida, do domínio destas políticas e das medidas que preveem a integração das comunidades imigrantes.
Relativamente ao nível da não-discriminação, na lei portuguesa estabelece-se o princípio da igualdade com vista à erradicação da discriminação. A Lei Constitucional nº. 1/2005, de 12 de agosto, no Artigo 13.º, estipula que nenhuma pessoa pode ser discriminada perante as suas características visíveis como o sexo e a raça, e/ou características não visíveis como a língua, religião ou ideologia política. Citando o mesmo artigo, “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual” (ponto 2, do artigo 13.º da Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto). Além disso, o Artigo 15.º da Lei Constitucional determina que “os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português” (ponto 1, do artigo 15.º da Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto).
No âmbito da não-discriminação, em 1999, a Assembleia da República aprovou a lei antidiscriminação. Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, que tem como objetivo:
Prevenir e proibir a discriminação racial sob todas as suas formas e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica. (Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 134/99, de 28 de agosto).
Desta forma, este Decreto-Lei prevê a criação de uma Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial que promova “estudos sobre a igualdade e discriminação racial”, vigie a aplicação da lei e apresente “propostas legislativas que considere adequadas à prevenção de todas as formas de discriminação” (Baganha & Marques, 2001, p. 46).
A discriminação positiva é considerada um elemento importante na igualdade entre indivíduos e, segundo Baganha & Marques (2001), esta “é considerada um instrumento importante no sentido de garantir o igual acesso aos direitos sociais, económicos e culturais por parte dos membros de grupos desfavorecidos como sejam os imigrantes e as minorias étnicas” (p. 46). Segundo os autores, a discriminação positiva é realizada através de medidas públicas de inclusão social. Estas medidas públicas são constituídas por políticas sociais, laborais e educativas.
As políticas sociais constituem as políticas que visam a erradicação da exclusão social e da pobreza. Para a compreensão destas políticas é importante perceber o que constitui a exclusão social. Segundo García (2004), a exclusão social “corresponde à existência de três deficiências existentes nos indivíduos, nas comunidades e no próprio sistema socioeconómico”. Assim, esta é determinada pela convergência de três fatores: “a dificuldade de acesso aos bens económicos (poder aquisitivo e receitas)”; “a deficiência das redes de apoio social (família, vizinhos, apoios profissionais)”; e “a debilitação dos recursos pessoais (fragilidade na identidade, incapacidade para enfrentar as exigências e dificuldades do respectivo contexto)” (García, 2004, p. 266).
Para a realização prática das políticas sociais foram criados diversos programas, tutelados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, cujos objetivos se centravam na “criação de redes institucionais” e na “utilização de uma abordagem multidisciplinar” (Baganha & Marques, 2001, p. 47). Estes programas foram gerados para serem desenvolvidos por diversas instituições, principalmente pelas autoridades centrais e locais, as Organizações não-Governamentais (ONG) e por outros parceiros privados, e nestes são incluídas iniciativas destinadas a erradicar as principais causas da exclusão social: emprego, habitação, saúde, educação e problemas com o rendimento mínimo (Baganha & Marques, 2001, p. 47).
O Rendimento Mínimo Garantido é um exemplo dos programas anteriormente referidos. Este foi edificado em 1996 como instrumento multifacetado de combate à exclusão social e à pobreza e inclui um programa de inserção, isto é:
O conjunto de acções cujos princípios são definidos pelos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego e assumido localmente por acordo entre as comissões locais de acompanhamento (…) e os titulares do direito a esta prestação, com vista à criação das condições para a progressiva inserção social destes e dos membros do seu agregado familiar. (Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho)
As políticas laborais, segundo Baganha & Marques (2001), assentam essencialmente em protocolos entre diversas entidades para o estabelecimento de contratos de trabalho para os imigrantes. A título de exemplo, em 1999, o Instituto Português do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) consolidou um acordo com o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, atual Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), com o ideal da “cooperação em iniciativas conjuntas no âmbito da qualificação profissional, do acesso ao mercado de trabalho, e da inclusão social dos imigrantes e das minorias étnicas” (Baganha & Marques, 2001, p. 55).
Por fim, as políticas educativas subsistem na consciencialização relativa aos problemas inerentes às relações interculturais e à educação multicultural. No âmbito destas políticas, em 1991 foi criado pelo Governo o Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural com a competência de “coordenar, incentivar e promover, no âmbito do sistema educativo, os programas e as ações que visem a educação para os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade entre diferentes povos, etnias e culturas” (ponto 2 do Despacho Normativo n.º 63/91, de 31 de março).
Este Secretariado deve acompanhar programas que contemplem, por exemplo, “a articulação com o Instituto de Inovação Educacional visando a elaboração, no âmbito da área da formação pessoal e social, de conteúdos de educação multicultural e convivência étnica” e “a promoção de uma campanha de diálogo intercultural e de valorização da diversidade étnica nas escolas, em colaboração com as associações de pais e de estudantes e as autarquias locais” (alíneas d e g do ponto 5 do Despacho Normativo n.º 63/91, de 31 de março). Em Portugal, atualmente, as questões associadas à integração de imigrantes são trabalhadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).
O ACIDI resultou da fusão do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, da estrutura de apoio técnico à coordenação do Programa Escolhas, da Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões e do Secretariado Entreculturas. Desta forma, o Governo centralizou, num instituto público, as atribuições dispersas por vários organismos, permitindo unir os meios humanos necessários e especializados numa resposta conjunta aos desafios que se colocam, demonstrando o seu empenho no reforço da institucionalização dos serviços vocacionados para o acolhimento e a integração dos imigrantes, bem como numa maior eficácia na promoção do diálogo intercultural e inter-religioso. Este é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem como missão colaborar na conceção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.
Segundo o Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de maio, o ACIDI tem as seguintes funções:
a) Promover o acolhimento e a integração dos imigrantes e das minorias étnicas através da participação na conceção, desenvolvimento e coordenação de políticas públicas transversais, integradas e coerentes;
b) Incentivar a participação cívica e cultural dos imigrantes e das minorias étnicas nas instituições portuguesas;
c) Combater todas as formas de discriminação, através de ações positivas de sensibilização, educação e formação, bem como através do processamento das contraordenações previstas na lei;
d) Promover a interculturalidade, através do diálogo intercultural e inter-religioso;
e) Contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos imigrantes em Portugal, de modo que seja proporcionada a sua integração com dignidade, em igualdade de oportunidades com todos os cidadãos nacionais;
f) Incentivar iniciativas da sociedade civil que visem o acolhimento e integração dos imigrantes e minorias étnicas em Portugal;
g) Promover ações de sensibilização da opinião pública e a realização de estudos sobre as temáticas da imigração, minorias étnicas, diálogo intercultural e diálogo inter-religioso;
7. INTERVENÇÃO DA ASC E DO ANIMADOR SOCIOCULTURAL
A configuração da sociedade não é estática. Muito pelo contrário. Encontra-se em permanente evolução, fruto de transformações que, de forma mais ou menos intensa, afetam as estruturas da organização social. Esta é uma ideia avançada pelos primeiros cientistas sociais e que se mantém válida até aos dias de hoje (Petrus, 2004). É sobre esta perspetiva da dinâmica social que os animadores socioculturais devem desenvolver o seu trabalho. Congelar práticas, paradigmas e perspetivas numa realidade passada pode revelar-se contraproducente. Nesse sentido, cabe ao animador conhecer e explorar a realidade pluricultural e as problemáticas que se lhe associam e que, hoje em dia, caracterizam os nossos meios urbanos.
De entre os problemas mais comuns nas sociedades multiculturais destacam-se as questões associadas à exclusão, à exploração laboral, ao racismo e à xenofobia. Contudo, há outros fatores que afetam as populações imigrantes (Vieira, 2011). Por um lado, temos os discursos contra os imigrantes que parecem ser fruto de uma convicção errónea de que a “Nação” é uniforme na sua composição e de que a cultura que a define é imutável (Vieira, 2011). Por outro lado, quem procura um novo país sofre processos de transformação que o envia para uma “terra identitária de ninguém”, tornando-o “num ‘outro’ bem diferente dos seus semelhantes que ficaram no país de origem” (Vieira, 2011, p. 94). A identificação destas problemáticas nestes contextos permitirá desenvolver estratégias de atuação que permitam cumprir aquela que será a missão da Animação Sociocultural:
(...) conjunto de acções realizadas por indivíduos, grupos ou instituições numa comunidade (ou num sector da mesma) e dentro do âmbito de um território concreto, com o objectivo principal de promover nos seus membros uma atitude de participação activa no processo do seu próprio desenvolvimento quer social quer cultural. (Trilla, 2004, p. 26)
O trabalho da ASC e do animador com este público-alvo deve ter por base a erradicação da exclusão social e da marginalização a que este grupo pode estar sujeito, proporcionando a sua integração. Assim, o animador poderá atuar enquanto mediador de diferentes realidades sociais e culturais (a da sociedade de acolhimento e de proveniência) (Oliveira & Galego, 2005). O trabalho realizado no âmbito desta problemática deve ser feito a partir e com a comunidade local e não somente com os indivíduos, sendo necessário “estabelecer aberturas para a coordenação e recursos comunitários (profissionais, programas, instituições, associações…)” (García, 2004, p. 267). Importa também que o animador desenvolva estratégias que lhe permitam conhecer e integrar as diferentes linguagens e referenciais culturais (Oliveira & Galego, 2005). Esta intervenção subsiste essencialmente nas “dimensões que constituem os indivíduos (físicas, psíquicas, sociais e culturais)” e na “realização de programas globais no território” (García, 2004, p. 267). Este trabalho deve assentar nas potencialidades dos indivíduos e das comunidades e não na assistência e na carência. Desta forma, o trabalho junto deste público-alvo assume um caráter responsabilizador (quer nas pessoas, quer na comunidade) da procura de soluções para os problemas existenciais, partindo de uma “consciencialização autónoma e crítica e com uma visão política das suas acções” (García, 2004, p. 267).
Segundo García (2004, p. 276), este público-alvo tem a necessidade de “preservar a sua identidade e a dignidade numa integração intercultural”, bem como de encontrar a “igualdade de oportunidades e do respeito pelas diferenças”. Assim, este grupo tem o direito de participar de forma ativa nas estruturas do ambiente em que vive. Neste sentido, conhecer as especificidades da sociedade que recebe os imigrantes e estudar as particularidades culturais das populações que escolhem um determinado país podem revelar-se instrumentos fundamentais para o sucesso das práticas utilizadas pelos animadores socioculturais. Isto é, o animador, face às dificuldades do convívio pluricultural ou para as minimizar, deve conseguir estabelecer o equilíbrio entre as necessidades das comunidades “residentes” e “visitantes”. No que respeita ao território nacional, é sabido que, culturalmente, o território português apresenta algumas diferenças que vão condicionar a forma como os imigrantes são recebidos (Oliveira & Galego, 2005). Deve, por isso, ser pedido ao animador que desenvolva a sensibilidade para fazer a mediação entre estes grupos.
Esta intervenção pode consistir em atividades de tempos livres e ócio, apoio escolar, ensino do idioma do país de acolhimento, alfabetização e outras capacidades socioeducativas, festas, entre outras, desde que sejam pertinentes e procurem contornar os problemas de exclusão e integração a que muitas vezes os elementos das comunidades imigrantes, em particular as mais desfavorecidas, estão associados. Neste sentido, o animador deve encaminhar a sua intervenção para critérios metodológicos que impliquem a presença de indivíduos da sociedade acolhedora, assim como indivíduos de várias nacionalidades. A juventude da ASC, enquanto campo formal de conhecimento, irá obrigar o animador a construir as suas metodologias a partir dos métodos e ferramentas de Ciências Sociais como a Antropologia, a Sociologia ou a Psicologia. Uma abordagem de natureza multidisciplinar terá maior probabilidade de sucesso apesar de exigir ao animador um maior investimento no domínio dos campos teóricos.
A identificação das dificuldades da gestão de comunidades culturalmente diversas deve servir para orientar o trabalho desenvolvido em prol da convivência intercultural, envolvendo uma intervenção educativa intercultural, para uma ligação afetiva (estimulando desta forma a proximidade entre os indivíduos) e para o trabalho na comunidade contra a erradicação de quaisquer estereótipos associados a este público (García, 2004). Estas estratégias devem ter por base uma plataforma teórica e metodológica sólida que deverá sempre acompanhar o animador sociocultural.
8. CONCLUSÃO
Apesar da importante componente prática que o exercício da Animação Sociocultural tem associada, outras abordagens são também importantes. A observação da realidade em que os animadores socioculturais irão trabalhar constitui um dos iniciais e principais exercícios que terão de desenvolver. Esta é uma abordagem que implica, necessariamente, um exercício reflexivo suportado pela fundamentação teórica combinada com os conhecimentos recolhidos no terreno. Nesse sentido, é fundamental que ao longo da formação académica os futuros animadores socioculturais possam desenvolver competências associadas à investigação e reflexão. Esse foi um dos objetivos que num primeiro momento estiveram na origem deste documento. Contudo, este exercício revelou-se extremamente útil para além do seu objetivo inicial.
Os dados recolhidos permitiram ilustrar o quadro da diversidade cultural que caracteriza o território nacional e em particular da área de Lisboa. Esta caracterização, mais do que se limitar a um tempo e espaço, permitiu também perceber a evolução dos fluxos migratórios ao longo dos últimos anos e perceber quais as alterações ao paradigma migratório que caracterizava Portugal há 50 anos. A esta transformação associam-se muitas das questões que conduzem à exclusão e marginalização de algumas comunidades estrangeiras. Ainda assim, apesar de vários autores indicarem a dificuldade de integração de algumas comunidades, os discursos dos imigrantes atribuem aos portugueses boas capacidades de acolhimento. Estas evidências parecem ser corroboradas pela pequena amostra de alunos estrangeiros da ESELx a quem foi aplicada uma entrevista no sentido de aferir estes parâmetros.
No sentido de se minimizar o impacto dos fatores sociais que não promovem a convivência pluricultural harmoniosa, o Estado tem vindo a desenvolver um conjunto de estratégias e instrumentos que visam a integração do “outro”. O conhecimento destes mecanismos tem uma importância vital no trabalho desenvolvido pelo animador sociocultural já que lhe irá permitir explorar e utilizar em proveito do seu público-alvo os recursos que estão disponíveis.
A partir da construção deste quadro demográfico, cultural e social complexo, torna-se possível pensar o papel da Animação Sociocultural e do animador em contextos em que a diversidade cultural é uma marca inegável e é necessário proceder à gestão das várias particularidades sociais.
Os temas abordados carecem, dada a sua magnitude e complexidade, da contribuição dos dados resultantes de investigações interdisciplinares - por exemplo na área da Geografia, Antropologia, Sociologia e História - que podem emprestar à Animação Sociocultural elementos preciosos para o seu posicionamento no seio das Ciências Sociais. Esta interação multidisciplinar pode e deve começar na fase inicial do percurso formativo dos animadores socioculturais.
Referências bibliográficas
Baganha, M. I., & Góis, P. (1998/1999). Migrações internacionais de e para Portugal: o que sabemos e para onde vamos?. Revista Crítica de Ciências Sociais, 52/53, 229-280.
Baganha, M. I., & Marques, J. C. (2001). Imigração e Política. O Caso Português. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Barreto, A. (2005). Mudança Social em Portugal, 1960 - 2000. In António Costa Pinto (Eds.), Portugal Contemporâneo (pp. 137-162). Lisboa: Publicações Dom Quixote.
Castro, F. V. (2008). A Europa do outro – a imigração em Portugal no início do século XXI: estudo do caso dos imigrantes da Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa. Lisboa: Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.
Costa, J. T. (2002). Sociedade Portuguesa Contemporânea. Lisboa: Universidade Aberta.
Costa, A. F. (2012). Desigualdades Globais. Sociologia, Problemas e Práticas, 68, 9-32.
Decreto-Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho, publicado em Diário da República, I série A, n.º 149.
Decreto-Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, publicado em Diário da República, I série A, n.º 201 .
Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de maio, publicado em Diário da República, 1.ª série, n.º 85.
Despacho Normativo n.º 63/91, de 31 de março, publicado em Diário da República, I série B, n.º 60.
Egreja, C., & Peixoto, J. (2011). Caminhos limitados ou mobilidade bloqueada? A mobilidade socioprofissional dos imigrantes brasileiros em Portugal. Sociologia, Problemas e Práticas, 67, 43-64.
Fonseca, M. L. (2005). Migrações e Território. Estudos para o Planeamento Regional e Urbano nº 64. Lisboa: Centro de Estudos Geográficos.
Fonseca, M. L. (2008). Imigração, diversidade e novas paisagens étnicas e culturais. In M. Lages, & A. T. Matos (coord.). Portugal: percursos de interculturalidade Vol II Contextos e dinâmicas (pp. 49-96). Lisboa: ACIDI.
García, M. J. M. (2004). Animação Sociocultural, Conflito Social e Marginalização. In J. Trilla (Coord.), Animação Sociocultural. Teorias, Programas e Âmbitos (pp. 265-277). Lisboa: Instituto Piaget.
Lages, M. F., & Matos, A. T. (2008) Introdução Geral. In M. F. Lages, & A. T. Matos (Coord): Portugal: percursos de interculturalidade. Vol. I: Raízes e Estruturas. (pp. 9-50) Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto, publicado em Diário da República, I série A, n.º 155.
Machado, F. L. (1997). Contornos e especificidades da imigração em Portugal. Sociologia - Problemas e Práticas, 24, 9-44.
Machado, F. L. (2003). Imigração e Imigrantes em Portugal: parâmetros de regulação e cenários de exclusão. Sociologia, Problemas e Práticas. 41, 183-188.
Marques, M. M., & Rosa, M. J. V. (2003). L’intégration des Immigrés au Portugal: singularité ou retard? Sociologia, Problemas e Práticas, 41, 9-36.
Oliveira, A., & Galego, C. (2005). A mediação sócio-cultural: um ‘puzzle’ em construção. Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.
Papademetriou, D. G. (2008). Gerir melhor as migrações internacionais: princípios e perspetivas para maximizar os benefícios das migrações. In D.G. Papademetriou, D. G. (coord.). A Europa e os seus Imigrantes no Século XXI (pp. XIV-LXVII). Lisboa: Fundação Luso-Americana.
Peixoto, J. (2007). Dinâmicas e regimes migratórios: o caso das migrações internacionais em Portugal. Análise Social, XLII(183), 445-469.
Peixoto, J. (2008). Imigração e mercado de trabalho em Portugal: investigação e tendências. In J. Peixoto (Org.). Revista Migrações, 2, 19-46.
Petros, A. (2004). Animação Sociocultural e estado de bem-estar. In J. Trilla (Coord.), Animação Sociocultural. Teorias, Programas e Âmbitos. (pp. 317-334). Lisboa: Instituto Piaget.
Pires, R. P. (2003). Migrações e Integração: Teoria e Aplicações à Sociedade Portuguesa. Oeiras: Celta Editora.
Pires, R. P. (2006). A integração socioprofissional dos imigrantes: contexto e desafios. Consultado em
http://www.ceg.ul.pt/metropolis2006/WorkshopPresentations/Culturgest/RuiPenaPires_Paper_metropolis2006.pdf
Possidónio, D. (2006). Descendentes de Angolanos e de Luso-angolanos na Área Metropolitana de Lisboa: Inserção Geográfica e Social (Dissertação de Mestrado). Lisboa, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras. Consultado em http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Col_Teses/7_DP.pdf
Programa Escolhas (s.d.) O que é o Programa Escolhas. Consultado em dezembro de 2012, em http://www.programaescolhas.pt/index.php/apresentacao
Público (16.01.2011) Há cada vez mais imigrantes a desistir de Portugal. Consultado em novembro de 2012, em http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ha-cada-vez-mais-imigrantes-a-desistir-de-portugal1475498
Rocha-Trindade, M. B., Cordeiro, A. P., Horta, A. P., Madeira, A. I., Rego, M. C., & Viegas, T. (1995). Sociologia das Migrações. Lisboa: Universidade Aberta.
Rocha-Trindade, M. B. (2001). Portugal uma sociedade multicultural. JANUS.NET e-journal of International Relations, Consultado em março de 2013, em http://www.janusonline.pt/2001/2001_3_3_18.html
Santos, S. (2008). Imagens da Cidade Planeada: a diversidade cultural e o pensamento estratégico urbano de Lisboa. Sociologia, Problemas e Práticas, 57, 131-151.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras/ Departamento de Planeamento e Formação (Núcleo de Planeamento). (2001). Estatística. Oeiras: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2011). Estrangeiros Residentes em: Lisboa. Consultado a 30 de novembro de 2012, em: http://sefstat.sef.pt/distritos.aspx
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras/ Departamento de Planeamento e Formação (Núcleo de Planeamento). (2012). Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo - 2011. Oeiras: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Trilla, J. (2004). Conceito, exame e universo da Animação Sociocultural. In J. Trilla (Coord.), Animação sociocultural. Teorias, programas e âmbitos (pp. 19-44). Lisboa: Instituto Piaget.
Vieira, R. (2011). Educação e diversidade cultural: notas de Antropologia da Educação. Porto: Edições Afrontamento.
Contacto: Dulce Rodrigues, Tânia Correia, Inês Pinto, Ricardo Pinto, Cristina Cruz, Campus de Benfica do IPL, 1549 - 003 Lisboa
(recebido em maio de 2013, aceite para publicação em novembro de 2013)
NOTAS
[1] Reforço do princípio ius soli (direito do solo) – reconhecimento de cidadania a quem tem fortes laços com Portugal. Atribuição de nacionalidade portuguesa a indivíduos (descendentes de imigrantes) nascidos em Portugal, caso um dos progenitores tenha nascido ou resida em Portugal. Direito à naturalização de menores nascidos em solo português (um dos progenitores tem de ser legal e residir em Portugal há cinco anos ou o menor tem de aqui concluir o 1º ciclo). Casamento/União de facto judicialmente reconhecido com um cidadão português ( http://www.nacionalidade.sef.pt/ ).