PSD questiona Governo sobre reprogramação de fundos para apoio a concelhos afetados – ECO
PSD questiona Governo sobre reprogramação de fundos para apoio a concelhos afetados
Os democratas questionaram o Governo sobre as medidas que este pretende desenvolver para executar o programa Portugal2020.
O PSD questionou esta sexta-feira o Governo sobre uma eventual reprogramação do Portugal2020 (PT2020) para reforçar o apoio aos concelhos afetados pelos incêndios do ano passado, recordando que existem ainda 15 mil milhões de euros para executar.
"Pretende o governo reprogramar o PT2020 no sentido de reforçar o apoio aos concelhos afetados pelos incêndios, combater a desertificação e reorganizar o território, tal como recomendado pelo Parlamento Europeu?, lê-se num requerimento subscrito por 50 deputados do PSD, endereçado ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
Depois de, na quarta-feira, o Parlamento Europeu ter aprovado a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para Portugal, num montante 50,6 milhões de euros para ajudar os concelhos afetados pelos incêndios de 2017, o PSD pergunta igualmente se o Governo já tem definidos os critérios para a distribuição da ajuda europeia. "É da mais elementar justiça que estas verbas sejam distribuídas de forma justa, equilibrada e proporcional aos concelhos cujos prejuízos foram contabilizados na candidatura portuguesa", lê-se no requerimento dos sociais-democratas.
A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu, salientam os sociais-democratas, diz ser "favorável a que os Estados-Membros utilizem os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para a reconstrução das regiões afetadas" e "convida a Comissão a apoiar e a aprovar com celeridade a reafetação financeira dos acordos de parceria solicitada pelos Estados-Membros para esse efeito".