A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse esta terça-feira, 20 de Março, no Parlamento, esperar que a declaração de impacte ambiental (DIA) para o novo terminal de contentores no Porto de Sines (Terminal Vasco da Gama) seja emitida em Maio.
A responsável garantiu que em curso está a elaboração de todos os documentos do concurso – programa e caderno de encargos – "para que assim que seja emitida a DIA imediatamente se lance o concurso".
Apesar de afirmar esperar que a DIA seja emitida a 27 de Maio, Ana Paula Vitorino disse não poder garantir o cumprimento desse prazo, já que basta que a Agência Portuguesa do Ambiente faça uma pergunta para que o prazo seja suspenso.
Relativamente à renegociação da expansão do terminal XXI também em Sines, Ana Paula Vitorino disse na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas que "já foram entregues pela concessionária todos os elementos solicitados e vão ser agora iniciadas as reuniões de renegociação".
"O processo de preparação dos documentos demora mais tempo que a renegociação", disse Ana Paula Vitorino, salientando que o prazo de conclusão está previsto para primeiro semestre deste ano.
A ministra lembrou que o investimento é maioritariamente privado, afirmando no entanto que uma parte – a construção do molhe – é da responsabilidade da Administração do Porto de Sines, que assume também a responsabilidade do financiamento.