O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência.
O TRATAMENTO DO PEDÓFILO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma abordagem jurídica sobre a culpabilidade do agente.
MEDIDAS PROTETIVAS: (in)eficácia no caso de violência psicológica contra mulher em crimes de ameaça através do ambiente virtual.
O TRATAMENTO DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma análise sobre a (in) aplicabilidade das excludentes de culpabilidade.
O DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: uma análise acerca da interpretação jurídica em face da colisão entre direitos fundamentais.
UM ESTUDO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS: uma análise sobre a função social da lei penal.
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A APLICABILIDADE DA LEI N.º7210/84, LEP: a progressão de regime e a falta de estabelecimentos penais adequados no município de balsas, frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: a relativização da presunção de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro.
DEMISSÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO FRENTE ÀS SUAS GARANTIAS LEGAIS: a questão da justa causa e da dispensa discriminatória