Tributação Presuntiva do Rendimento - Livro - WOOK
Um Contributo para Reequacionar os Métodos Indirectos de Determinação da Matéria Tributável (Reimpressão da edição de 2010)
editor: Edições Almedina ‧ ISBN: 9789724041599 ‧ ver detalhes do produto
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2008. Foi discutido, no dia 9 de Outubro de 2009, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Amónio Manuel Hespanha (presidente), Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (arguente), José Casalta Nabais (orientador), Wladimir Augusto Correia de Brito, Manuel António Pita, Rui Manuel Coruche Duarte Morais (arguente) e Tiago José Pires Duarte. Agradeço a todos os membros do júri a missão que aceitaram assumir e que muito me honrou.
Gostaria de expressar o meu profundo reconhecimento, em especial, ao Senhor Professor Doutor José Casalta Nabais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, orientador deste trabalho, pelo seu inestimável apoio e disponibilidade.
Uma palavra de gratidão, igualmente, para o Senhor Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e para o Senhor Professor Doutor Kees van Raad, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden, pelas condições que criaram para que me fosse possível desenvolver parte da investigação no International Tax Centre, da Universidade de Leiden, determinante para a preparação desta dissertação.
À Escola de Direito da Universidade do Minho devo as condições de trabalho e a confiança em mim depositada, designadamente através da atribuição da dispensa de serviço docente que me permitiu não só uma dedicação exclusiva a este estudo, mas também a possibilidade de o desenvolver nas bibliotecas: do Centro de Estudos Fiscais, da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, da London School of Economics and Political Science, do Institute of Advanced Legal Studies, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden e do International Bureau of Fiscal Documentation.
Durante a minha investigação contei, ainda, com o importante apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian, numa primeira fase, e subsequentemente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Parte I - Conceitos essenciais para a compreensão do tema
Capítulo I - A tributação presuntiva
Capítulo II - O Conceito de rendimento
Capítulo III - Facto tributário e matéria tributável
Parte II - Tributação presuntiva do rendimento
Capítulo I - Ideia da sua evolução histórica
Capítulo II - A avaliação indirecta
Capítulo III - As manifestações de fortuna
Capítulo IV - A avaliação objectiva
Capítulo V - Formas aparentes de tributação presuntiva
Parte III - Excurso: Tributação presuntiva do rendimento no plano internacional
Capítulo I - Delimitação de conceitos
Capítulo II - União Europeia
Capítulo III - OCDE
Síntese das principais teses
ISBN 9789724041599 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 229 x 29 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 558 Tipo de Produto: Livro Coleção: Teses de Doutoramento Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho; Professor convidado da Escola de Direito da Universidade Católica; Doutor em Direito (Especialidade Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. LL.M. (Master of Laws) pela London School of Economics and Political Science.
Realizou o programa Avançado em Direito Fiscal Internacional no International Tax Center, da Universidade de Leiden.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Membro do Conselho Académico da Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal.
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (UM).
Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional.
Diretor da Revista Cadernos de Justiça Tributária (CJT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).