O Contrato de Subempreitada de Obras Públicas, José Luís Esquivel - Livro - Bertrand
O Contrato de Subempreitada de Obras Públicas
de José Luís Esquivel
O contrato de subempreitada de obras públicas, apesar de constituir um instrumento jurídico muito utilizado na generalidade das empreitadas de obras públicas, não tem merecido, por parte da doutrina administrativa, um estudo mais aprofundado que permita conhecer, com maior detalhe, esta figura contratual, bem como alguns do problemas jurídicos que a mesma suscita.
O presente trabalho procura, ainda que de forma limitada, contribuir para um maior conhecimento do contrato de subempreitada de obras públicas, tal como se encontra previsto no Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, através da análise da solução legislativa vigente e do tratamento de diversas questões, de natureza substantiva e processual, que da mesma decorrem, cuidando-se ainda de saber se continua a fazer sentido reconhecer, a este tipo contratual, natureza de contrato privado.
ISBN: 9789724016795 Ano de edição ou reimpressão: 04-2002 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 104 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Geral