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..diariOnline RS 09 Fev 2017 16:07 Sociedade
O primeiro Orçamento Participativo nacional já está em marcha e o Algarve vai receber quatro sessões de recolha de ideias e propostas entre 15 e 17 de fevereiro, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
As sessões marcadas para São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Portimão e Faro vão contar com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
O processo arrancou a 09 de janeiro com a fase de discussão e apresentação de propostas ao Orçamento Participativo Portugal (OPP) em vários pontos do país. A iniciativa permite aos cidadãos apresentar propostas de investimento a nível regional e nacional que serão votadas entre 01 de junho e 15 de setembro.
Para esta iniciativa, o Governo reservou uma verba de três milhões de euros do Orçamento de Estado que serão repartidos entre os vários projetos vencedores.
Para 15 de fevereiro estão marcadas as sessões de São Brás de Alportel, nos Paços do Concelho, pelas 17:00, e em Vila Real de Santo António na Biblioteca Vicente Campinas, a partir das 21:00.
O Teatro Municipal de Portimão recebe a terceira sessão algarvia no dia 16, pelas 18:30.
O Clube Farense recebe a sessão marcada para a capital algarvia no dia 17, pelas 18:30.
O OPP é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos, que podem apresentar propostas nos domínios pré-selecionados para esta primeira edição.
Cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura são as áreas pré-selecionadas para o Continente e as áreas da justiça e da administração interna estão pré-selecionadas para as regiões autónomas.
Entre 24 de abril e 12 de maio o processo avança para a fase de análise técnica das propostas e a sua transformação em projetos que serão apresentados a votação nacional entre 1 de junho e 15 de setembro.
A apresentação dos projetos vencedores está prevista para setembro deste ano.
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