A MyEcoBaby é uma loja online de comércio eletrónico pertencente a Paulo Alexandre da Silva Gomes com sede na Rua Cesário Verde n.º 38–4A, 2790-495 Queijas e encontra-se inscrita sob o NIF 205 087 990.
As condições de venda determinam exclusivamente as relações contratuais entre a loja online MyEcoBaby (www.myecobaby.pt) e os Clientes que efetuam encomendas na loja online MyEcoBaby.
A MyEcoBaby reserva-se o direito de alterar o conteúdo das presentes condições de venda a qualquer momento. Qualquer alteração torna-se efetiva com a publicação online. Estas alterações não serão aplicadas a encomendas concluídas previamente à publicação das eventuais novas condições.
A MyEcobaby exclui a responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.myecobaby.pt, bem como dos serviços disponibilizados.
Para efetuar a encomenda na loja online MyEcoBaby, o Cliente deverá inserir o seu endereço de e-mail e a sua palavra-chave, bem como os dados para entrega da encomenda.
Previamente à conclusão da sua encomenda, o Cliente deverá tomar conhecimento e aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade. O facto de o Cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como dos Termos e Condições e Política de Privacidade, que serão os únicos aplicáveis ao contrato assim concluído.
Os preços disponibilizados já incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços dos produtos apresentados no site da MyEcoBaby não incluem gastos de envio. Com a conclusão da encomenda será calculado o valor de gastos associados, o qual depende do destino e do peso total da encomenda.
Qualquer alteração às informações da encomenda, após a submissão da mesma, deverá ser comunicada através de email (geral@myecobaby.pt), e desde que a encomenda não tenha sido expedida. Caso a expedição já tenha ocorrido poderão ocorrer custos adicionais.
A MyEcoBaby reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.
Caso o produto esteja esgotado no momento da encomenda, será bloqueada a possibilidade de efetuar a encomenda.
Poderão verificar-se situações de aquisições simultâneas de um produto que leve a que este esgote sem que o sistema bloqueie a encomenda. Por este motivo, todos os produtos encomendados através do site da MyEcoBaby estão sujeitos a posterior verificação da efetiva disponibilidade, não constituindo as notificações recebidas por via eletrónica da MyEcoBaby referente à notificação de receção da encomenda prova legal da disponibilidade dos produtos e consequente obrigação de execução do contrato. A confirmação da execução de um contrato entre a MyEcoBaby e o consumidor apenas se torna efetiva com a expedição dos bens. Em caso de rutura de stock, o Cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor acerca da possibilidade de reposição do produto em falta, a MyEcoBaby avisará o Cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo Cliente. A MyEcoBaby poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo Cliente.
O tempo de entrega da encomenda é de 2 - 5 dias úteis em território nacional, e entre 2 a 16 dias nas regiões autónomas.
Todas as encomendas são enviadas pela transportadora – CTT Expresso, sendo a expedição realizada nos dias úteis. Não são contabilizados nem fins de semana nem feriados, para a estimativa de entrega.
Os preços dos produtos apresentados no site www.myecobaby.pt, não incluem portes de envio. Com a conclusão da encomenda será calculado o valor dos portes de envio associados, o qual depende do destino e peso total da encomenda.
A MyEcoBaby não cobra gastos de envio em encomendas de valor superior a 50 € para Portugal Continental.
Escalões de Peso (kg) Portugal Continental (€) Ilhas (€)
Até 2 4,01 7,12
2 - 5 4,53 8,39
5 - 10 5,06 10,65
10 - 20 5,78 17,16
20 - 30 6,51 23,57
Kg adicional 0,22 0,79
Preços sujeitos à aplicação de IVA à taxa legal em vigor
Os Clientes da MyEcoBaby têm ao seu dispor as seguintes formas de pagamento:
- Multibanco: através de qualquer terminal Multibanco ou do sistema de homebanking utilizando a referência Multibanco que lhe será atribuída, selecionar a opção 'Pagamento de Compras', e introduzir a referência enviada pela MyEcoBaby.
- Transferência Bancária: onde os dados necessários para efetuar a transferência são disponibilizados no momento da compra. Deverá mencionar no descritivo do destinatário da transferência ou nas observações, o número da encomenda, para uma identificação mais fácil para posterior envio.
- MBWay: selecione o método de pagamento MB WAY, antes de concluir a sua encomenda, insira o seu nº de telemóvel e por último confirma as notificações na app.
Comprovativos bancários não são aceites por si só, como meio de pagamento. Apenas quando a transferência for confirmada e recebida é que a encomenda será processada.
A encomenda será entregue na morada indicada pelo Cliente no formulário de encomenda da MyEcoBaby.
A MyEcoBaby não se responsabiliza por atrasos/falta de entrega decorrentes de incorreções na informação prestada relativamente ao endereço de entrega. De igual forma, não assumimos os custos de transporte associados a estas situações.
Se no ato da entrega verificar que a embalagem está danificada, agradecemos que não assine a respetiva guia da transportadora e recuse a receção, indicando no campo próprio da guia da transportadora quaisquer inconformidades. Sempre que sejam identificadas estas situações entre de imediato em contacto connosco. Uma vez confirmada a ocorrência enviaremos nova encomenda.
Após assinar a guia da entidade transportadora, não nos responsabilizamos por quaisquer problemas que não resultem, comprovadamente, de problemas de qualidade do produto.
Se o Cliente não reclamar a encomenda à entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à MyEcoBaby, então o Cliente terá de suportar os custos de transporte do reenvio da encomenda.
A MyEcoBaby. emitirá a fatura após o pagamento, com envio eletrónico.
Se por algum motivo não ficar satisfeito, poderá reclamar solicitando a sua devolução ou troca no prazo de 15 dias a contar da receção dos bens. Para esse efeito deverá devolver os produtos intactos e na embalagem original. Será reembolsado do valor pago pelos produtos de acordo com os prazos legais (Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de abril).
Informamos que a MyEcoBaby apenas será responsável pelos portes associados à devolução de bens que não tenham sido corretamente fornecidos, designadamente que se apresentem defeituosos ou danificados. Deverá contactar a MyEcoBaby imediatamente após a receção de um produto danificado no sentido de uma breve regularização da situação, através do geral@@myecobaby.pt.
A MyEcoBaby não assume quaisquer responsabilidades por danos ou extravios de bens devolvidos. Sugerimos que a devolução seja efetuada com comprovativo de entrega.
Não assumimos quaisquer responsabilidades pela utilização inadequada dos nossos produtos. Previamente à sua utilização leia atentamente a composição dos produtos no sentido de verificar se é alérgico a algum dos seus componentes. Para o efeito disponibilizamos a lista completa dos ingredientes que compõem cada produto. Em caso de dúvida consulte um profissional de saúde qualificado.
A MyEcoBaby não poderá ser responsabilizada por reações alérgicas provocados pelos produtos que comercializa. Em caso de ingestão ou caso se verifique alguma reação indesejada deverá contactar o Centro de Informação Antivenenos (CIAV) através do número 808 250 143.
A garantia de todos os produtos vendidos pela MyEcoBaby é estabelecida exclusivamente pelo fabricante dos mesmos e pressupõe a sua correta utilização de acordo com as suas normas de utilização.
Jurisdição e resolução de conflitos
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes Condições Gerais de Venda serão submetidas ao Tribunal português competente.
Em caso de litígio, o consumidor, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).