Solicitador A. M. Santos Costa
A. M. Santos Costa
Cédula Profissional: 1259
LIGUE 252 240 005
Informamos e acompanhamos em todas as questões legais e fiscais: na compra ou venda; na doação; na partilha ou divisão; na permuta; na propriedade horizontal; na hipoteca; na dação em cumprimento. Elaboramos contratos e titulamos atos. Promovemos o necessário junto das entidades competentes.
Provemos aconselhamento jurídico (por exemplo, quem são os herdeiros, que quota cabe a cada um na herança e que trâmite a seguir). Tratamos de obter NIF de herança indivisa. Preparamos a declaração de Imposto de Selo. Preenchemos e entregamos IMI. Tratamos de obter documentação, marcação e acompanhamento na escritura de habilitação de herdeiros. Averbamos prédios em nome da herança. Preparamos a partilha com obtenção de certidões (de teor matricial, da Conservatória ou de aumento de compartes). Tratamos da elaboração, leitura e outorga do título bastante para a partilha dos bens. Averbamos e registamos prédios em nome dos novos proprietários na respetiva matriz. Registamos outros bens (automóveis ou quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários. Tratamos ainda da petição inicial e representação com mandato e total acompanhamento até à sentença de homologação na tramitação de partilha judicial, caso os herdeiros não cheguem a acordo.
Constituimos sociedades e elaboramos o pacto social adequado. Elaboramos e titulamos as cessões de quotas. Elaboramos e titulamos os aumentos de capital. Aconselhamos nas relações comerciais com os seus parceiros. Registamos marcas e patentes.
Informamos as leis aplicáveis ao seu caso. Elaboramos, obtemos ou apresentamos toda a documentação necessária. Promovemos a liquidação dos seus impostos correta e atempadamente. Defendemos, reclamamos, recorremos ou impugnamos a liquidação dos seus impostos: IMI (imposto municipal sobre imóveis), IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis), imposto de selo, avaliações fiscais, IRS, IRC, IUC.