Comissão Europeia apresenta medidas para países da UE aliviarem contas da luz | Energia | PÚBLICO
Energia Comissão Europeia apresenta medidas para países da UE aliviarem contas da luz
Comissão Europeia apresenta medidas para países da UE aliviarem contas da luz
Entre as medidas propostas estão a aplicação de impostos especiais de consumo, o apoio directo aos consumidores e o alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis, de acordo com fonte comunitária.
13 de Outubro de 2021, 9:00
A escalada do valor da electricidade ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE Miguel Manso
A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira uma "caixa de ferramentas" com medidas que os Estados-membros da União Europeia (UE) podem adoptar, respeitando regras europeias, para aliviar facturas da luz de famílias e empresas em altura de crise energética.
Em causa está uma comunicação sobre os preços da energia que funcionará como "caixa de ferramentas" para orientar os Estados-membros na adopção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da electricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste Outono e Inverno.
Entre as medidas que Bruxelas irá propor para os Estados-membros adoptarem está a aplicação de impostos especiais de consumo, o apoio directo aos consumidores e o alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis, de acordo com fonte comunitária.
Intervindo na semana passada num debate no Parlamento Europeu, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, defendeu que, como resposta à "crise inesperada" do sector energético, os Estados-membros da UE devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
Em concreto, Kadri Simson sugeriu medidas "que os Estados-membros podem adoptar de acordo com a legislação da UE, tanto a curto como a médio prazo", como "apoio direccionado aos consumidores, pagamentos directos aos mais expostos à pobreza energética, a redução dos impostos sobre a energia e a transferência de encargos e da tributação geral".
Proteger famílias e empresas
"Além disso, há que assegurar que os mercados funcionam de uma forma justa e transparente e, por isso, as autoridades de concorrência e os reguladores nacionais têm um papel a desempenhar na vigilância e na prevenção de práticas não competitivas e na protecção dos consumidores", defendeu.
Em Julho passado, aquando da apresentação do pacote climático "Objectivo 55", o executivo comunitário propôs a criação de um fundo social para a acção climática, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética.
Em Dezembro próximo, o executivo comunitário irá então apresentar um pacote de iniciativas sobre o sector energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.