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Processo judicial da queda da estrada de Borba vai entrar em fase de instrução
15 Setembro, 2020 - 14:14 Redacção Actualidade
Segundo avança esta terça-feira a Agência Lusa, o processo relativo à derrocada da estrada em Borba, no distrito de Évora, ocorrida em 2018, vai entrar em instrução, depois de cinco dos oito arguidos terem pedido a abertura desta fase processual, revelou hoje fonte judicial.
Cinco dos oito arguidos entregaram um requerimento de abertura de instrução (fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento), indicou o juiz de instrução criminal de Évora à Lusa.
A Lusa cita um e-mail de resposta enviado pelo magistrado que indica que a abertura da instrução foi requerida pelos autarcas António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente.
O antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira e Paulo Alves, responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira, foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução, acrescentou.
O juiz sublinhou que as diligências instrutórias serão agendadas “em momento próprio” e que “apenas a realização do debate instrutório terá assistência de público em geral”.
Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.
Recordamos que, à margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho do ano passado.