AVANÇOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Diálogos Brasil-Portugal
Carlos Blanco de Morais e Flávio Pansieri (org.); Luís Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar e Vania De Aguiar (Coord.)
978-989-8722-53-9
"Faz parte da missão estatutária do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas a realização de ações científicas conjuntas que propiciem o incremento do intercâmbio e da cooperação com entidades afins estrangeiras.
O acolhimento e coorganização da 5.ª edição do Summer School da Academia Brasileira de Direito Constitucional, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 7 e 11 de Outubro de 2019, inseriu-se naquela linha de atuação, e constituiu uma grata e estimulante experiência de convívio científico [...]
Dessa experiência se dá agora testemunho, com a edição do presente volume, que colige comunicações e trabalhos apresentados nesta edição do Summer School da Academia Brasileira de Direito Constitucional."
Justiça constitucional e princípio democrático
Tensões entre a justiça constitucional e os demais poderes
Segurança humana e desenvolvimento
Rene Sampar e Flávio Pansieri
O efeito suspensivo dos recursos criminais dirigidos aos tribunais superiores brasileiros e o princípio da presunção de inocência: um breve percurso histórico
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
A decisão de inconstitucionalidade: limites e possibilidades do controle de constitucionalidade de leis, por órgãos administrativos, em diálogo com a jurisdição constitucional brasileira e com o exercício das competências do conselho nacional de justiça
Paulo Gonet Branco e Ilton Norberto Robl Filho
Antes e depois de Dworkin: a interpretação constitucional como problema funcional
Jurisdição constitucional e modulação de efeitos em matéria tributária: uma análise a respeito de alguns julgamentos do stf sobre o "excepcional" interesse social
Fernanda Rodrigues Reis e Luciano Bernart
O conceito de constituição na carta brasileira de 1824
ARTIGOS VENCEDORES DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SUMMER SCHOOL | LISBOA
Reações legislativas a decisões judiciais: o efeito backlash e o diálogo institucional frente à Emenda Constitucional n.º 96
Stefano Ávila Pavan, Mariella Kraus e Clarindo Epaminondas de Sá Neto
A jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal em perspectiva comparada com o Tribunal Constitucional Português
Daniela Marques de Moraes e Guilherme Gomes Vieira
Reserva do possível e mínimo existencial na realidade fiscal brasileira: o estado de exceção econômico como paradigma de governo e os desafios contemporâneos da teoria constitucional