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Derrocada em Borba. Familiares das cinco vítimas mortais fazem 19 pedidos de indemnização
A provedora de Justiça vai analisar os pedidos e calcular e propor o valor da indemnização a pagar em cada caso. Se o requerente aceitar, a ordem de pagamento segue para o primeiro-ministro.
▲A 19 de novembro de 2018, um troço da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas
A provedora de Justiça recebeu 19 pedidos de indemnização de familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada de uma estrada em Borba (Évora), em novembro de 2018, revelou esta sexta-feira à agência Lusa fonte da instituição.
O valor da indemnização a pagar determinado pela provedora de Justiça é "uma mera proposta", que pode ser aceite ou recusada pelo requerente, frisou, referindo que se a proposta for aceite a ordem de pagamento ao requerente será endereçada ao primeiro-ministro. Se a proposta de valor da indemnização a pagar for recusada, o requerente pode recorrer a outros meios legais disponíveis, incluindo os judiciais, explicou a mesma fonte.