O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), através do seu presidente António Marçal e de outros dirigentes, participou no passado dia 15.07 no Plenário Nacional organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que teve lugar na sede da UGT e também através de plataforma digital.
O SFJ agradece o convite e a amabilidade do SOJ, sublinhando que, o que une ambos os sindicatos, é o mesmo: a luta pela defesa dos interesses de todos os Colegas Oficiais de Justiça.
ESTAMOS JUNTOS POR UMA CARREIRA DIGNA!
E a palavra de ordem é: UNIÃO. A mesma união que deve existir entre todos os Colegas na prossecução dos seus objetivos coletivos.
Desenganem-se aqueles que pensam que o SFJ e o SOJ puxam para lados opostos. Os nossos únicos adversários são aqueles que não cumprem aquilo que vem sendo prometido há muito tempo: O DEVIDO RECONHECIMENTO E DIGNIDADE PARA A NOSSA CARREIRA!
Mas tal não decorre apenas da revisão estatutária.
O SFJ defende, e tem defendido, que existem várias questões que podem e devem avançar de imediato, sem conexão direta com a negociação estatutária, como é o caso da integração do suplemento no vencimento ou a realização de movimento extraordinário com promoções, a par de um regime especial de aposentação.
MOVIMENTO ORDINÁRIO ANUAL
O SFJ, tal como em anos anteriores, tem insistido com a DGAJ para que seja feita a publicitação atempada do projeto do movimento ordinário anual de Oficiais de Justiça, não se justificando a reiterada demora na publicação do mesmo. Sabendo a DGAJ que, o movimento saindo ao fim do último dia antes de férias judiciais (como foi ontem o caso) prejudica os Colegas que têm as suas férias nesta altura, uma vez que em vez de gozarem o tão merecido descanso ainda vão ter de se preocupar com eventuais reclamações e, ou tratamento dos assuntos relacionados com a mudança de residência, escola dos filhos menores, etc. É uma situação inaceitável!
Entretanto, o projeto do movimento saiu, pelo que se solicita aos Colegas que, (independentemente das pronúncias nos termos do CPA, para as quais, naturalmente, terão a ajuda do Departamento Jurídico do SFJ se assim o solicitarem), façam chegar ao SFJ, até segunda-feira à noite (dia 18.07) as vossas análises de situações anómalas que tenham detetado, como por exemplo – Juízos e Secções que, com este movimento ficam em situação de rutura por falta de recursos humanos e, ou situações anómalas derivadas dos despachos da DG que tenham prejudicado Colegas na decisão de concorrer, – para o SFJ poder fazer uma análise bastante detalhada e assim poder apresentá-la no local próprio.
FÉRIAS JUDICIAIS
Os tribunais estão abertos durante todo o ano, ao contrário do que muitos pensam, interrompendo-se no período de férias judiciais apenas os prazos dos processos não urgentes.
Os Oficiais de Justiça continuam a tramitar os processos, nomeadamente os de natureza urgente, durante as férias judiciais.
Contudo, e sendo um dos (muitos) deveres dos Oficiais de Justiça a marcação obrigatória de férias dentro do período de férias judiciais, aproveitamos para desejar a todos os associados e demais colegas um bom e merecido descanso e umas boas férias.
O trabalho do SFJ nunca se interrompe, nem mesmo durante as férias judiciais, pelo que continuaremos aqui ao serviço de todos os associados.