20/02/2018 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Boletim Informativo n.º 24 — 20/02/2018
Decreto do Presidente da República n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20
Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Despacho n.º 1739/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.
Portaria n.º 117/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.
Declaração n.º 9/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Despacho n.º 1769/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Delegação de competências do diretor-geral nas subdiretoras-gerais.
— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para praticar dos atos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Organizado pela Plataforma de Interface à Ciência, o 2.º encontro de gestores, comunicadores e demais profissionais intervenientes nas áreas de interface à ciência em Portugal irá realizar-se no dia 2 de março
de 2018, no Teatro Thalia, e tem por objetivos refletir sobre estas áreas de interface e sua contribuição para o desenvolvimento do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I).
O programa inclui uma palestra sobre propostas alternativas ao sistema atual de financiamento à investigação, seguida de um debate com a participação de representantes de diferentes entidades
do sistema nacional de I&I. Durante o evento haverá também oportunidade para descobrir o trabalho da Plataforma, participar e desenhar o futuro desta rede informal de cariz nacional, e contribuir
para uma reflexão estruturada sobre a profissionalização das áreas de interface à ciência.
Dias abertos do IPPortalegre
Os Dias Abertos do IPPortalegre irão decorrer de 27 de fevereiro a 1 de março de 2018 e destinam-se a dar a conhecer o Instituto aos alunos finalistas do ensino secundário e das escolas profissionais,