A escritura desta casa foi assinada na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, numa transação realizada totalmente em criptomoedas. Com o novo regulamento da Ordem dos Notários lançado no mês passado, já é possível realizar uma operação 100% cripto. Como? Mediante uma permuta: o comprador entrega a sua criptomoeda ao vendedor e há uma troca do dinheiro digital pelo direito ao imóvel. Note-se que, antes deste regulamento, na hora de comprar casa era necessário primeiro converter as criptomoedas para euros para realizar a operação.
"Esta escritura representa um marco histórico, a transferência de um ativo digital para um ativo físico - uma casa - sem qualquer conversão para euros", destaca a Zome na sua página de Facebook, que participou na operação em conjunto com a sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, o Bastonário dos Notários em Portugal e outros parceiros do Crypto Valey, na Suíça.
Compra e venda de casas em criptomoedas: o que é preciso ter em conta?
Mas para realizar esta transação em criptomoeda é necessário seguir um conjunto de procedimentos, que não são exigidos numa escritura vulgar, para assegurar o controlo de branqueamento de capitais, explicam os especialistas contactados pela TVI/CNN Portugal:
Foi necessário entender de onde vinha o dinheiro (conta bancária);
Entender o percurso do dinheiro até chegar ao ativo digital (bitcoin);
Informar o número da wallet digital;
Identificar as partes envolvidas no negócio (nome, profissão, morada);
Provar que o dinheiro sai de uma wallet para outra no momento da transação.
Se a transação imobiliária com criptomoedas tivesse superado os 200 mil euros, além das comunicações prévias referidas, a operação teria de ser comunicada às autoridades e seria ainda necessário comparar o valor das criptomoedas à data do contrato-promessa e o seu valor à data da escritura, escreveu o Expresso.
Sara Martins e Diana Marli Assistentes de Marketing
Pela primeira vez foi comprada, através de permuta, uma casa com criptomoedas sem ser necessária qualquer conversão para euros.