Os dados pessoais que lhe sejam solicitados para subscrição no decurso do registo de utilizador do site www.conviviodomar.pt ou no âmbito da utilização do serviço, serão tratados de acordo com as regras definidas na presente Política de Privacidade.
Responsável pelo tratamento de dados Convívio do Mar, Unipessoal, Lda
Finalidade principal Processar o registo como subscritor e/ou utilizador para gerir, manter e controlar a nossa relação consigo e disponibilizar produtos e serviços sob a sua condição de subscritor e/ou utilizador, incluindo o envio de newsletter informativa sobre as ações e iniciativas organizadas pelo Restaurante Convivio do Mar para consumidor em geral e dos seus subscritores, tudo conforme descrito nos termos e condições. Fundamento jurídico
Execução de um contrato
Finalidades adicionais
Realizar inquéritos de satisfação sobre os produtos e serviços aos quais tem acesso enquanto subscritor e/ou utilizador.
Fundamento jurídico
Prevenção de fraude.
Proporcionar-lhe maior facilidade no acesso ao serviço contratado, respeitando as suas escolhas para o desenvolvimento da relação contratual.
Interesse legítimo
Direitos Pode aceder, retificar, cancelar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como retirar o seu consentimento e exercer outros direitos, conforme descrito nas informações adicionais enviando um e-mail para info@conviviodomar.pt
Pode reclamar junto da CNPD em www.cnpd.pt.
Obrigatoriedade de recolha Os dados pedidos nos formulários são de recolha obrigatória, sob pena de não podermos prestar o serviço.
Destinatários Subcontratantes poderão ter acesso aos seus dados apenas para execução de operações subcontratadas. Para assegurar o gozo de vantagens negociadas, os parceiros do Restaurante Convívio do Mar poderão ter acesso aos dados necessários.
Prazo de conservação Para diligências pré-contratuais, 48 horas após a primeira tentativa de registo. Depois de concretizada a subscrição, serão conservados até ao cancelamento do serviço, sem prejuízo de cumprimento de obrigação contratual ou legal.
Informações adicionais Deverá consultar as informações adicionais e detalhadas sobre a proteção de dados ao longo desta página e nos termos e condições.
A. Responsável pelo tratamento de dados e obrigatoriedade da recolha
Este aviso de privacidade visa informá-lo das atividades de tratamento automatizado de dados pessoais realizadas pela Convívio do Mar, Unipessoal, Lda, pessoa coletiva com o NIPC e NIF 510206557 e sede na Av Marginal de Cedovém, 1 4740-031 em Apúlia (doravante designada por RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR sobre os dados pessoais fornecidos, para os fins abaixo descritos.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e fornecer-lhe os nossos produtos e serviços. Se não pudermos recolher esses dados pessoais, existe a possibilidade de sermos incapazes de processar o seu registo ou de lhe fornecer os nossos produtos e serviços. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos nesta Cláusula.
Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. Deverá informar-nos de imediato sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais, de acordo com o procedimento previsto na secção C. Direitos do titular dos dados.
B. Fundamento jurídico e finalidades das operações de tratamento de dados
Os seus dados pessoais serão tratados com base nos fundamentos abaixo referidos e para os fins respetivamente descritos:
I. Com base no fundamento “Execução de um contrato”, os seus dados serão tratados para:
a. Gestão do seu pedido de registo como cliente e para ativar a sua subscrição, o que requer a verificação da sua identidade e a recolha dos seus dados de contacto. Caso ocorra um incidente durante o processo de registo, poderemos contactá-lo durante as 48 horas seguintes para terminar o seu registo;
b. Fornecimento de produtos e serviços contratados ou disponibilizados gratuitamente e para gestão, manutenção e controlo da nossa relação consigo, no que se inclui o envio de comunicações relacionadas com os mencionados produtos e serviços, tratamento de questões e reclamações, envio de produtos e faturação de pagamentos, quando aplicável;
c. Como parte da sua subscrição, na qualidade de subscritor e/ou utilizador d o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR, e em consequência da relação contratual estabelecida com a RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR, receberá comunicações, que poderão ser enviadas por meio eletrónico, referentes a descontos, oportunidades, vantagens negociadas e informações relevantes sobre produtos e serviços de diversos setores, que o poderão ajudar a fazer a melhor escolha pelo melhor preço ao selecionar ou contratar um produto ou serviço. Como parte do desenvolvimento do serviço de prestação de informações sobre bens e serviços, o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR poderá enviar-lhe, entre outras comunicações, newsletters com informação sobre descontos e vantagens de que poderá beneficiar enquanto subscritor ou utilizador gratuito de um determinado serviço do RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR; comunicações sobre a possibilidade de adesão a iniciativas, ações e reivindicações coletivas para uma melhor serviços dos consumidores (por exemplo ações coletivas); sobre campanhas de compra em grupo a melhores preços; campanhas de mobilização social, concursos e passatempos e ainda sobre a possibilidade de utilizar ferramentas para uma melhor seleção dos produtos e serviços que pretende adquirir (simuladores e comparadores) e sobre as diversas plataformas eletrónicas que poderá utilizar enquanto subscritor. Poderá ainda receber informações sobre vouchers, licenças e códigos promocionais de desconto que lhe permitem o acesso a parcerias negociadas entre a RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR e terceiros, dentro do âmbito da missão de o servir melhor;
d. Realizar estudos de opinião como consumidor de produtos e/ou serviços oferecidos em diferentes setores, de modo a que o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR possa avaliar o grau de satisfação do consumidor em relação ao produto e/ou serviços que lhe correspondam em cada caso, e, face ao resultados obtidos, alterar ementas e artigos que sejam do interesse para os clientes da RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR, em particular, e consumidores, no geral.
II. Com base no fundamento jurídico “Interesse legítimo do responsável do tratamento de dados”, os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:
a. Verificar a sua identidade para efeitos de prevenção da fraude;
b. Realizar inquéritos de satisfação sobre os produtos e serviços aos quais tem acesso enquanto utilizador;
c. Permitir-nos saber mais sobre si como subscritor e/ou utilizador a título gratuito, incluindo a definição das preferências que declarou como utilizador dos nossos serviços, resultante da análise da utilização que faz dos nossos produtos e serviços, da forma como prefere ser contactado e de outros aspetos relacionados com o desenvolvimento da relação contratual. Este perfil não é realizado com base numa decisão automatizada, destina-se apenas a fornecer-lhe um serviço personalizado, que vá ao encontro dos seus interesses e preferências, mas não se destina a antever os seus comportamentos futuros nem a antecipar os seus interesses ou capacidades. Estas atividades não envolvem o tratamento automatizado de dados com efeitos jurídicos sobre si nem a avaliação exaustiva de aspetos relacionados à sua personalidade de forma automatizada. A nossa atividade de profiling é sempre realizada de forma moderada, com um escrupuloso equilíbrio entre o seu direito à privacidade e a missão do RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR como organização que promove a boa gastronomia. Para o efeito, o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR concebeu mecanismos para proteger os seus direitos e prevenir atividades potencialmente abusivas. Pode, a qualquer momento, opor-se a este tratamento através do mecanismo estabelecido na secção C. Direitos do titular dos dados.
C. Direitos do titular dos dados
Quando tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, pode retirar o consentimento e os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, enviando-nos um e-mail para info@conviviodomar.pt,ou uma carta dirigida ao CONVÍVIO DO MAR Unipessoal, Lda., Av. Marginal de Cedovém , n.º 1, 4740-031 Esposende.
Para lhe poder facultar a consulta dos seus dados pessoais, e tendo em vista evitar a entrega dos seus dados a um terceiro não autorizado, o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR poderá exigir prova da sua identificação através da exibição do seu documento de identificação atualizado.
Pedimos-lhe que tenha também em consideração que a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento anterior à revogação.
Para falar connosco sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá contactar o nosso encarregado da proteção de dados, enviando-nos um e-mail para info@conviviodomar.pt.
Se considerar que os seus direitos sobre dados pessoais foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
D. Destinatários
De acordo com os termos descritos na secção B., o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR não cede os seus dados a terceiros.
Não obstante o disposto acima, o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR trabalha com determinados prestadores de serviços que desenvolvem a sua atividade nos seguintes setores: assessoria jurídica, fornecedores de serviços tecnológicos, fornecedores de serviços de informática, empresas de segurança, fornecedores de serviços de mensagens instantâneas, empresas de gestão e manutenção de infraestruturas e empresas de serviços de call center. No âmbito e para exercício dessa prestação de serviços subcontratada, estes “subcontratantes” poderão ter acesso aos seus dados pessoais, mas apenas procedem ao tratamento desses dados em nome e representação do RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR, sempre e só de acordo com as expressas instruções que lhe sejam dadas pelo RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR e em resultado do contrato celebrado entre esta última e aqueles prestadores de serviços.
O RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas do RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR; e apagar ou devolver os dados ao RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR após a conclusão dos serviços.
O RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR celebra diversos protocolos de colaboração com entidades terceiras que visam garantir condições mais vantajosas na contratação de bens ou serviços comercializados por essas entidades. Para que possa usufruir dessas condições, beneficiar de licenças de utilização de programas ou aplicações ou ter acesso a descontos negociados, o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR poderá ter necessidade de comunicar o seu nome, e-mail ou outro dado a esses parceiros.
E. Prazo de conservação
Para a estrita finalidade de assegurar diligências pré-contratuais, se o processo de registo não for concluído, os seus dados serão mantidos durante 48 horas após o início do processo, após as quais serão removidos de qualquer base de dados da responsabilidade do RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR.
Se o processo de registo for concluído com êxito, os seus dados pessoais serão mantidos durante toda a sua relação contratual com o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR. Uma vez terminada a mesma, não obstante o disposto no parágrafo seguinte, proceder-se-á à eliminação dos seus dados pessoais no momento em que todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.
Os seus dados pessoais serão armazenados, de forma bloqueada, para fazer face às responsabilidades resultantes da relação contratual e de outras obrigações legais do RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR. Nesses casos, o RESTAURANTE CONVÍVIO DO MAR garante que não irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, a menos que seja estritamente necessário para a formulação, exercício e defesa de reivindicações, ou quando requerido pela Administração Pública, Juízes e Tribunais, durante o período de prescrição dos seus direitos ou obrigações legais.
POLÍTICA DE COOKIES
1. Quem Somos:
Convívio do Mar, Unipessoal, Lda
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Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor.
É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efectua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado.
Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados).
3. Que cookies utilizamos:
Cookies próprios: são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador por parte do CONVIVIO DO MAR;
Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador por parte de terceiros (que não o CONVIVIO DO MAR);
Cookies de sessão: recebem e armazenam dados quando o utilizador acede a uma página web,
Cookies de análise: permitem a monitorização e analise o comportamento dos utilizadores do site. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sites, aplicação ou plataforma e para a elaboração de perfis de navegação dos utilizadores dos referidos sites, aplicações e plataformas, de forma a introduzir melhorias no função da análise dos dados de uso feitos pelos utilizadores do serviço.
A tabela a seguir mostra os cookies próprios e de terceiros, a finalidade para a qual cada um é usado e o prazo de manutenção dos mesmos.
COOKIES DE SESSÃO
NOME CADUCIDADE OBJETIVO E TIPO DE INFORMAÇÃO QUE RECOLHE FUNCIONALIDADE AFETADA EM CASO DE DESATIVAÇÃO
Cookie de sessão No final da sessão de navegação. Possibilita o uso da aplicação e facilita o processo de autenticação do utilizador, a geração de títulos. É necessário para o bom funcionamento do site.
COOKIES DE ANÁLISE
NOME CADUCIDADE OBJETIVO E TIPO DE INFORMAÇÃO QUE RECOLHE FUNCIONALIDADE AFETADA EM CASO DE DESATIVAÇÃO
Addthis plugin de share e clicks ( addthis.com ) Não tem Recolhe dados analiticos Não afeta a funcionalidade do site
Google analytics Não tem Recolhe dados analiticos Não afeta a funcionalidade do site
_ga com duração de 2 anos, usado para distinguir usuários. 2 anos Serve para distinguir utilizadores Não afeta a funcionalidade do site
4. Como posso desativar os cookies:
O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber quaisquer cookies.
A forma como faz isso depende do navegador (web browser) que utiliza. Caso desligue os cookies poderá não ser possível aceder a todas as secções do site.
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Para mais informações sobre como bloquear o uso de cookies por meio do navegador Google Chrome em https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR
Para mais informações sobre como bloquear o uso de cookies através do navegador Firefox em https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias
Para mais informações sobre como bloquear o uso de cookies através do navegador Internet Explorer em https://support.microsoft.com/pt-pt/search?query=cookies
Para mais informações sobre como bloquear o uso de cookies através do navegador Safari em https://support.apple.com/pt-pt/HT201265
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Actualizado a 1 de Maio de 2019
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