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5. Novidades bibliográficas sobre refugiados
A 18 de junho foi publicado o relatório anual relativo a 2017 do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO). O comunicado de imprensa destaca uma queda de 44% no número de pedidos de proteção internacional face ao ano anterior. Este é o segundo ano consecutivo em que se regista uma diminuição. Contudo, o valor absoluto (728.470) permanece acima do registado antes do começo da chamada crise dos refugiados, em 2015. Em termos geográficos, a pressão migratória tem diminuído no Mediterrâneo oriental e central mas aumentado no ocidental. Quanto ao processamento dos pedidos, o número de casos pendentes diminuiu 16% e essas pendências tenderam a concentrar-se em instâncias superiores, ou seja, aumentou a proporção de processos em recurso e revisão.
A Comissão Europeia publicou também recentemente uma compilação das suas factsheets referentes à Agenda Europeia da Migração publicadas entre 2016 e 2017. Muitas destas dizem respeito à gestão da chamada crise dos refugiados e tratam temas em constante evolução, como são os casos dos processos de reinstalação (resettlement) e relocalização (relocation) ou a gestão do acordo com a Turquia.
Dissertações e Teses realizadas em Portugal
TESE OM 48: "Refugiados e Requerentes de Asilo em Portugal: Contornos Políticos no Campo da Saúde", de Maria Cristina Santinho (ISBN 978-989-685-083-8): Esta dissertação foca-se na temática dos refugiados e requerentes de asilo em Portugal, tomando como ponto de partida as condicionantes políticas que regulam o seu acolhimento, permanência e mobilidade, na perspetiva específica da saúde. A partir de um trabalho de campo realizado em continuidade – tanto no Centro de Acolhimento de Refugiados (estrutura integrante do Centro Português para os Refugiados), como já fora dele, acompanhando os percursos de vida dos requerentes de asilo – a autora procurou demonstrar quais as principais contradições entre a Lei de Asilo e a realidade vivida por pessoas em sofrimento. Apesar do seu número irrisório, comparativamente à maioria dos países do Espaço Schengen, mas também em relação à população imigrante e à população portuguesa, os refugiados e requerentes de asilo estão longe de poder usufruir plenamente de um acesso à saúde física e mental adequada às necessidades específicas de pessoas eventualmente traumatizadas por situações de guerra, conflito e demais atentados aos direitos humanos. A invisibilidade no contexto da sociedade portuguesa, e por vezes o deficiente apoio das instituições que assumem a responsabilidade da sua integração, aliados a serviços de saúde também inadequados para as suas particularidades, remetem-nos para uma sequência de sofrimento que contribui para uma maior dificuldade de integração. Tese disponível aqui.
Dissertação de Mestrado: "Refugiados Espanhóis em Portugal (1936-38): O Caso de Elvas", de Moisés Alexandre Antunes Lopes (2018): Uma das dissertações mais recentemente defendidas sobre a temática dos refugiados é de âmbito histórico e diz respeito ao afluxo de refugiados a Portugal em resultado da Guerra Civil Espanhola. A tese procurou compreender a décalage entre o discurso e a prática do Estado Novo a este respeito, ou seja, contrastar a política de fronteira afirmada e o que se efetivamente passava na zona raiana. Tal implicou não apenas estabelecer o que Salazar terá ordenado às autoridades portuguesas, mas também averiguar o acolhimento que a população terá dado aos refugiados. A dissertação encontra-se disponível aqui.
Dissertação da Mestrado: "A Vivência Migratória de um Casal de Refugiados da Síria: Uma Dupla Precariedade", de Rita Margarida Freitas Santana da Silva (2018): Também já em 2018 foi defendida uma dissertação em psicologia clínica cujo objetivo foi aprofundar a compreensão do que é viver a experiência migratória destes refugiados. Para tal a autora lançou mão de uma metodologia qualitativa narrativa que permite aceder à experiência subjetiva dos participantes, neste caso um casal de palestinianos que viviam na Síria e que estão refugiados em Portugal há cerca de um ano. A dissertação encontra-se disponível aqui.
Dissertação de Mestrado: "O acolhimento e a inserção de refugiados em Portugal: procedimentos e práticas de intervenção", Sabrina Carvalho (2017): Através da abordagem de vários casos do norte de Portugal, o trabalho analisa o modo como, "localmente, as estruturas institucionais de acolhimento disponibilizam as suas respostas. A autora conclui pela importância da aposta "em formações focadas nas migrações, refugiados, estratégias de intervenção, modelos de integração, multiculturalismo, entre outros, com vista ao desenvolvimento profissional dos técnicos" para que este e outros agentes "tenham o conhecimento adequado da diversidade cultural para que possam trabalhar de forma culturalmente recetiva e inclusiva". A dissertação encontra-se disponível aqui.
Trabalho de Projeto: "A Mediação Comunitária como Mecanismo de Inclusão de Refugiados", de Catarina Costa (2017): Em 2017 foi também concluído, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social, um trabalho de projeto que – procedendo do global para o local através de pesquisa e análise documental, entrevistas a profissionais de instituições de acolhimento, e entrevistas a refugiados acolhidos, este trabalho – evidenciou "as vantagens e adequação da mediação comunitária e intercultural a este contexto, pelo seu carácter transformador e potenciador da criação e restauração de laços sociais". O trabalho encontra-se disponível aqui.
Dissertação de Mestrado: "Políticas de acolhimento de refugiados recolocados em Portugal", de Mário Ribeiro (2017): Esta análise conclui pela necessidade de políticas que facilitem o acesso à aprendizagem da língua, à validação de competências e acesso ao mercado de trabalho, tendo como objetivo uma integração efetiva no final do programa de acolhimento. Outro dos resultados deste trabalho aponta para a necessidade de melhorar a comunicação na administração pública, para que a informação existente nos serviços de atendimento ao público seja prestada de forma igual, independentemente do local de acolhimento e, para que não existam bloqueios na integração originados pelos serviços do Estado. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "O Acolhimento de Refugiados / Recolocados em Portugal – Modos de Organização e Prática das Instituições", de Glasielle Gonçalves Souza (2017): Esta dissertação procurou compreender as perspetivas institucionais sobre o tema, tanto ao nível político e como de intervenção concreta. Com vertentes quantitativa e qualitativa, a investigação permite concluir pela importância dos desafios ao nível da aprendizagem da língua e da comprovação dos níveis de escolaridade, que são problemáticos em si mas sobretudo reverberam em outras áreas da vivência. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "Representações de Estruturas de Acolhimento para Refugiados: o Centro de Paris-Nord no Telejornal Francês", de Cristiana Coelho Paes Barreto (2017): Este trabalho analisa as representações mediáticas da abertura, em Novembro de 2016, de um centro de acolhimento para refugiados no norte de Paris nos telejornais franceses, procurado apurar quais os principais mecanismos discursivos utilizados para formular as representações do Centro de Paris-Nord no mediascape francês. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "A União Europeia face à Crise dos Migrantes e Refugiados: Um Ator Dividido sob Escrutínio", de Diana Filipa Rodrigues Rijo (2017): Este trabalho analisa a forma como a UE tem respondido à chamada crise dos refugiados e migrantes desde a sua eclosão com a Primavera Árabe. Conclui que a UE se revela incapaz de falar a uma só voz na gestão da crise dos migrantes e dos refugiados, sendo esta apenas uma entre várias que suportam uma mais vasta crise identitária da União. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "Mental Health of the Palestinian Refugee Communities in Lebanon: Strategy for the National Institute for Social Care and Vocational Training for 2018-2021", de Nancy Najm (2017): Este trabalho representa o desenvolvimento de uma estratégia de saúde mental para a National Institution for Social Care and Vocational Training (NISCVT), que presta cuidados à comunidade de refugiados palestinianos no Líbano, e conduziu à identificação de cinco domínios de ação: (1) Liderança e Governança, (2) Reorientação e Ampliação de Serviços, (3) Prevenção e Promoção, (4) Informações, Evidências e Pesquisa e (5) Grupos Vulneráveis. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "Care, Not Detention - Understanding the Situation of Unaccompanied Minors in Europe – Challenges and Possibilities", de Catarina Tavarela Ferreira de Brito Mendes (2017): Este trabalho analisa as diferentes fases que levam e influenciam a detenção de menores não acompanhados – os processos à chegada, o procedimento de asilo e as garantias legais processuais e reflete sobre o ato de detenção de menores não acompanhados requerentes de asilo através da análise dos princípios de "último recurso" e "pela mínima duração possível". Tudo isto para "clarificar a famosa, mas desconhecida, situação dos menores não acompanhados requerentes de asilo que chegam à Europa e as violações de direitos humanos de que são vítimas". Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "Cobertura da Crise de Refugiados Sírios na Era Digital – Público, The Guardian e The New York Times", de Inês Cereja (2017): Este trabalho analisa a cobertura da chamada crise de refugiados sírios nas edições online de três jornais – Público, The Guardian e The New York Times – entre 2013 e 2016. Procurou-se assim questionar criticamente o papel do jornalismo na representação desta crise e dos seus protagonistas, bem como o seu potencial cívico e político no contexto mais geral do tema dos refugiados. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação de Mestrado: "Fronteiras e Imagens: Contributos a partir da Etnografia Visual", de Mafalda Carapeto (2017): Este trabalho pretendeu, recorrendo à pesquisa etnográfica, identificar as principais caraterísticas da representação dos refugiados pelos meios de comunicação social e aferir da sua coincidência com a autorrepresentação dos refugiados e de outros que estiveram em alguns dos principais palcos da chamada crise de refugiados. Conclui que as práticas mais comuns dos media "potenciam a construção e a consolidação de discursos que promovem atitudes de exclusão, mesmo que estas em alguns casos estejam nas entrelinhas". Esta dissertação pode ser encontrada aqui.
Dissertação da Mestrado: "Mulheres Refugiadas em Portugal", de Joana Maria Botelho Lucas Coelho (2016): Este trabalho, baseado nas narrativas e experiências de sete mulheres que pediram asilo em Portugal, procura discernir de que modo as refugiadas vivem e se autorrepresentam no contexto da sociedade portuguesa. Conclui que os direitos consagrados na lei não correspondem às reais necessidades destas mulheres e que persistem fortes obstáculos à sua inserção e participação na sociedade portuguesa. Para colmatar estas lacunas, apresenta diversas sugestões de boas práticas que visam a melhoria das condições de vida destas mulheres em Portugal. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.