O hábito de ler a jurisprudência e não apenas consultá-la é um bom hábito: lê-se, não em função do caso, mas como forma de reflectir independentemente dele. Ganha-se, com a distância face ao problema, acrescida…
Jose Antonio BarreirosJunho 26, 2022
Acórdãos do STJ: estagnou a publicação?
Os últimos acórdãos publicados pelo Supremo Tribunal de Justiça são de 12 de Outubro do passado ano. Que se passa? Voltámos, na era digital, ao ritmo do Boletim do Ministério da Justiça?
irfcJaneiro 7, 2018
Site do STJ: um mês de atraso
O último acórdão publicado no site do Supremo Tribunal de Justiça data de 9 de Março. Ver aqui. Que se passa?
irfcAbril 16, 2017
Notícias ao Domingo!
-» Direito financeiro/troca automática de informações: esta semana passada terminou com o corpo de importante legislação, na forma de Portarias, que regulamenta o sistema de acesso e troca «obrigatória e automática de informações financeiras no…
irfcDezembro 4, 2016
Acórdãos do TC em e-book
Já se encontra disponível o 81º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2011 - em formato e-book. O pedido de assinatura anual pode ser feito directamente a partir do registo gratuito…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 12, 2012
Uma página vazia
Alguém já foi à página na net do Tribunal da Relação de Lisboa para pesquisar aqui o que há de jurisprudência daquela segunda instância? Então tente e veja quantos arestos vê citados e as datas dos…