Especialistas da ONU criticam nova lei de Macron contra terrorismo – Observador
Especialistas da ONU criticam nova lei de Macron contra terrorismo
Dois especialistas da ONU dizem que o novo projeto de lei antiterrorismo de Emmanuel Macron pode colocar em risco o direito à liberdade e à segurança dos cidadãos franceses.
28 set 2017, 21:47
▲Macron prometeu reforçar as leis antiterroristas para "organizar uma saída bem gerida do estado de emergência"
Dois especialistas das Nações Unidas (ONU) consideram que a nova lei francesa contra o terrorismo pode ser discriminatória, especialmente para os muçulmanos. Fionnuala Ní Aoláin e Michel Forst consideram que o novo projeto de lei coloca o recorde que França tem em direitos humanos em risco. E pode criar "uma situação de emergência permanente", diz Frost, citado no The Guardian.
Emmanuel Macron propõe que algumas das especificidades do Estado de Emergência — que dura há dois anos — se tornem permanentes, dando poderes especiais à polícia francesa. Fionnuala Ní Aoláin considera que isso pode interferir com o direito à liberdade, segurança, liberdade de reunião e à de religião dos cidadãos.
Os especialistas da ONU advertiram, numa carta enviada às autoridades francesas, que o novo projeto de lei antiterrorista tem uma "definição vaga de terrorismo", que aumenta o receio de que "os poderes de emergência possam ser usados de forma arbitrária". À rádio France Inter, Forst disse que o que "França faz não é trivial". "Queremos que a França faça melhor, para que não inspire más práticas noutros países", afirmou.
França está em "estado de emergência" desde o início da onda de ataques terroristas que se iniciaram em novembro de 2015 e que provocaram a morte de 130 pessoas. Isto faz com que as autoridades possam fazer buscas a casas sem mandato que as sustentem, por exemplo, ou que detenham pessoas sem cumprir com as habituais exigências legais.
Quando foi eleito, Macron prometeu reforçar as leis antiterroristas para "organizar uma saída bem gerida do estado de emergência". Mas o projeto de lei antiterrorismo que Macron defende prevê que a maioria dos poderes especiais da polícia de emergência se tornem comuns.