30 de Junho de 2017 - Mais Atual
Escolas ameaçam professores que fizeram greve com falta injustificada
Fenprof denuncia escolas que violaram acordo sobre serviços mínimos e garante haver ameaças a docentes que fizeram greve.
Fenprof vai entregar, na Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), uma lista de escolas que violaram o acórdão sobre serviços mínimos com vista a assegurar exames e provas de aferição previstos para 21 de junho, dia de greve nacional dos professores.
Numa nota enviada às redações, a entidade sindical garante haver "escolas que, apesar da clareza do acórdão emitido, decidiram agir à margem do mesmo, contrariando-o e convocando todos os professores ou um número inusitado e desproporcional de docentes para o serviço em causa".
"Outras houve em que, apesar de não constarem do número fixado para os serviços mínimos, docentes em greve – designadamente, suplentes/substitutos – estão a ser ameaçados com falta injustificada, sendo, mesmo, convidados a apresentarem atestado médico (obviamente, falso), para não terem esse problema", dá conta a Fenprof, num comunicado em que explica que "esta solução foi sugerida pelo Júri Nacional de Exames, em ofício enviado a uma escola e que será também alvo de queixa junto da IGEC e PGR".
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, estará presente na entrega do documento, que acontece esta quinta-feira, pelas 11 horas, na Avenida 24 de Julho, 136, em Lisboa.
A lista detalhada consta do ofício entregue em mão na terça-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que as 56 escolas correspondem a um "primeiro levantamento", admitindo que o número possa vir a aumentar, à medida que forem surgindo novas denúncias.
Os professores fizeram greve a 21 de junho, depois de as duas federações sindicais representativas dos professores que convocaram a paralisação -- Fenprof e Federação Nacional de Educação (FNE) -- não terem conseguido chegar a acordo com o Ministério da Educação (ME) num conjunto de reivindicações relativas à carreira dos docentes, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade, entre outras.
A greve, agendada para um dia de provas de aferição e exames nacionais nas escolas, levou a que fossem decretados serviços mínimos por um colégio arbitral, que determinava a presença de um professor por sala no caso das provas de aferição do 1.º ciclo e dois por sala no caso dos exames nacionais do ensino secundário.
As denúncias de ilegalidades por parte da Fenprof, reiteradas no dia da greve, levaram o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, a criticar os sindicatos, afirmando que "é feio" haver professores a acusar outros professores.
Filinto Lima disse também que acreditava que apenas por lapso ou esquecimento não foram corrigidas as listas de professores convocados para fazer vigilâncias a provas e exames, no cumprimento ao acórdão de serviços mínimos.
No entanto, em Lisboa, no agrupamento de escolas de Benfica, o diretor Manuel Esperança admitiu, em declarações à Lusa, que não cumpriu o estipulado no acórdão dos serviços mínimos, tendo convocado todos os professores do agrupamento (214), quando os necessários eram 73.
Vieira do Minho contrata desempregados para prevenção e combate aos fogos
O Município de Vieira do Minho vai investir até 30 mil euros em brigadas de prevenção e combate aos incêndios florestais, uma iniciativa que servirá também para "compor" o orçamento familiar dos desempregados.
O presidente da Câmara, António Cardoso, disse à Lusa que as brigadas atuarão em julho, agosto e setembro nas várias freguesias do concelho.
"Em cada freguesia, teremos duas pessoas no terreno", referiu.
Para o autarca, esta medida, além de constituir uma "preciosa ajuda" para prevenir e combater fogos florestais, tem ainda a vantagem de ocupar pessoas em situação de desemprego.
Indicados pelas juntas de freguesia, os participantes, além da remuneração pelo horário normal de trabalho, poderão ainda receber horas extras, referentes a eventual participação em combate a incêndios.
A principal missão das brigadas será vigilância e a prevenção, mas também poderão colaborar no combate aos incêndios que estejam numa fase inicial.
A medida, inteiramente financiada pelo município, arranca a um de julho e prolonga-se até final de setembro.
Prisão preventiva para casal suspeito de burla milionária em Famalicão
O Tribunal de Famalicão aplicou hoje prisão preventiva a um casal que terá burlado em um milhão de euros mais de 9.700 pessoas, com peditórios em nome de falsas associações de cariz social, informou fonte policial.No mesmo processo, um outro homem ficou obrigado a apresentações periódicas no posto policial da sua área de residência.
Os três foram detidos pela PSP na quarta-feira, em Famalicão, indiciados por associação criminosa e burla qualificada.
Na sequência de uma investigação que decorria há meio ano, e que foi desencadeada por uma denúncia de uma das vítimas da burla, a Esquadra de Famalicão efetuou cinco mandados de busca, tendo detido um casal, de 40 e 35 anos, e um outro homem de 68.
Foram apreendidos diversos objetos relacionados com aquela atividade, designadamente milhares de fichas de identificação contendo os dados das vítimas (doadores), recibos falsos, carimbos falsos de associações, material informático, documentação, apontamentos, um automóvel, e cerca de 300 euros.
"O modus operandis do grupo consistia em previamente contactar telefonicamente pessoas, utilizando o nome de uma das associações e depois tentar obter a doação de dinheiro", explica o comunicado.
"A maioria das vítimas procedia à entrega mensal das quantias acima referidas, motivo pelo qual muitas das vezes nem questionavam mais o destino da doação, tanto mais que a maior parte das vítimas eram pessoas aposentadas ou de meia-idade", acrescenta o comunicado.
As entregas eram entre cinco a 10 euros mensais, sendo o arguido mais velho quem normalmente se encarregava de ir receber o dinheiro.
Segundo a PSP, os burlões gastaram esse dinheiro em proveito próprio, "sendo que nalguns casos as vítimas terão ficado em dificuldade financeira".
António Salvador vai recorrer de castigo de dois meses e meio
O presidente do Sporting de Braga, António Salvador, disse nesta quinta-feira que vai recorrer da suspensão de dois meses e meio imposta pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol por considerá-lo injusto.
O castigo conhecido esta semana diz respeito às declarações do dirigente, em conferência de imprensa, após derrota com o Sporting por 3-2 (30 de abril), na última época, nas quais pediu a intervenção do Ministério Público.
António Salvador, revelou que Makaridze esteve perto de assinar pelo Sporting de Braga, mas exigências de última hora do guarda-redes georgiano do Moreirense goraram a transferência.