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Comissão de Ética da UBI em funcionamento
Foi constituída há dois meses e já iniciou a análise de alguns projetos de investigação, mas só agora decidiu apresentar-se à comunidade científica da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (UBI).
Apresentação da Comissão de Ética perante a audiência
A Comissão de Ética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) realizou a sua apresentação formal perante os investigadores no dia 22 de novembro de 2011, pelas 18 horas. Esta iniciativa foi dirigida pelo presidente da comissão, José Martinez de Oliveira, no grande auditório da faculdade.
José Martinez Oliveira refere que a criação desta comissão pretende dar resposta às dúvidas surgidas nos projetos de investigação a decorrer na faculdade. Até aqui, os investigadores que se propunham fazer "pesquisa sobre seres humanos, e/ou dados ou produtos biológicos deles provenientes", teriam que recorrer as comissões de ética do hospital da Cova da Beira, Guarda e Castelo Branco, algo que vai deixar de acontecer com a criação desta nova estrutura.
Na sessão de abertura, o presidente da FCS, Miguel Castelo Branco, referiu que esta comissão aparece numa altura em que os projetos de investigação aumentam e em que existe a necessidade de um acompanhamento mais próximo e mais realista. Miguel Castelo Branco pretende que comissão responda "rapidamente aos investigadores para que não se registem atrasos na investigação", orgulhando-se da diversidade daqueles que integram a comissão.
Por seu lado, José Martinez de Oliveira caracteriza a Comissão de Ética a que preside como "um órgão em certa medida complexo e com uma tarefa por vezes demarcada por fronteiras que deixam dúvidas em relação ao que é e não é ético ". Acrescenta que "um projeto não pode ser entregue hoje, para ir à comissão amanhã e ser aprovado depois de amanhã" pois isso é absolutamente impossível. Os membros não estão a trabalhar em exclusivo na comissão e os problemas são complexos, por isso a resposta não pode ser imediata.
Após a sessão de abertura, decorreram três painéis com cerca de oito minutos cada um: o primeiro painel contou com José Rosa, docente de Filosofia, que falou sobre a Declaração de Helsínquia e o quadro normativo. Seguiu-se Luíza Breintfeld Granadeiro, que expôs a Plataforma de Registo de Ensaios da OMS (Organização Mundial de Saúde). Coube a Joaquim Silva Viana a apresentação e discussão do formulário de submissão de candidatura, após o que houve algum tempo para que os participantes expusessem as principais dúvidas e dificuldades que encontraram.
Manuel Lemos, professor auxiliar da FCS e coordenador de projetos na área da endocrinologia, foi um dos primeiros investigadores a submeter o seu formulário à Comissão de Ética da FCS, salientando que a constituição desta comissão, "foi um marco importante e veio preencher uma lacuna" que já existia desde há algum tempo. Pelas suas características, muitos dos projetos de investigação da FCS devem ser analisados por uma Comissão de Ética da UBI e por isso considera que a Faculdade fica a ganhar com esta nova estrutura.