Sócrates terá recebido 2,8 milhões do Grupo Lena - Especial Operação Marquês - SÁBADO
11.10.2017 20:35 por Bruno Faria Lopes 4
A acusação traça o circuito do dinheiro, da camuflagem para sair da empresa até chegar a uma sociedade offshore "na esfera patrimonial" de Sócrates e Santos Silva.
O Ministério Público acusa o ex-primeiro ministro José Sócrates de ter acumulado na Suíça 34 milhões de euros em pagamentos indevidos – destes, 2,875 milhões foram transferidos pelo Grupo Lena a troco de "benefícios comerciais", sustenta o despacho de acusação a que a SÁBADO teve acesso. Os pagamentos terão sido feitos através de contas bancárias de outros dois arguidos no processo, Joaquim Barroca, na altura presidente do Grupo Lena, e Carlos Santos Silva, empresário e amigo de Sócrates.
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O dinheiro foi transferido em tranches diferentes entre 17 de Janeiro de 2007 e 26 de Setembro de 2008, quando Sócrates estava em funções como primeiro-ministro. As verbas foram extraídas do Grupo Lena para contas bancárias em Portugal, movimentadas a seguir para a Suíça e, por fim, para sociedades sedeadas em paraísos fiscais e controladas, segundo o Ministério Público, por Santos Silva e José Sócrates.
No texto da acusação há quadros com as transferências linha a linha e organogramas com o fluxo do dinheiro. Joaquim Barroca é o ponto de partida: a acusação explica como o fundador do Grupo Lena desenhou um esquema contabilístico que permitiu ter um crédito de 7,672 milhões de euros sobre a empresa, a título de suprimentos (grosso modo, um empréstimo do sócio à empresa de que é accionista).
"O reembolso de tais suprimentos ao arguido Joaquim Barroca (…) constituiu a justificação da saída do Grupo Lena das quantias pecuniárias que transitaram pelas contas de Joaquim Barroca e acabaram por ser transferidas para as contas da Suíça de Carlos Santos Silva e José Sócrates", lê-se na acusação.
É da amortização destes suprimentos pelo Lena ao seu presidente que são libertados os 2,875 milhões que terminariam na sociedade offshore Giffard, "esfera patrimonial dos arguidos José Sócrates e Carlos Santos Silva". Pelo meio o dinheiro é transferido para contas no BCP, para uma conta depois do banco suíço UBS até chegar à Giffard.
O Ministério Público explica detalhadamente como Joaquim Barroca teve a assistência de Armando Vara – ex-político do PS que à data dos factos, final de 2006, era director da Caixa Geral de Depósitos e que é arguido na Operação Marquês – para montar uma operação através de contas na Caixa que permitissem criar a ilusão de que Barroca era credor do grupo Lena.
Pese embora o referido contrato de concessão não tenha sido executado na forma prevista, o arguido José Sócrates, no âmbito do acordo de favorecimento do Grupo Lena, acima referido, actuou de modo a conformar o procedimento do concurso e o clausulado do contrato de concessão de forma que veio a permitir ao referido consórcio ELOS ver reconhecido o direito a uma reparação por parte do Estado, em violação da lei e com preterição dos interesses públicos, conforme se passa a narrar.
A acusação sustenta que os benefícios conquistados pelo grupo Lena através da acção política de José Sócrates incluem o favorecimento do grupo na Venezuela (para ganhar um grande contrato de construção de habitação social) e no concurso para construção da rede ferroviária de alta velocidade (TGV).
O Grupo Lena reagiu hoje à tarde para criticar o conteúdo da acusação. "Não será possível provar em juízo nenhuma das acusações contra o Grupo Lena, na medida em que nenhuma delas corresponde à verdade, sendo apenas teorias da acusação, sem nenhuma prova que as sustente", pode ler-se num comunicado onde a empresa diz ainda que não pode deixar "de notar a diferença abissal entre as suspeitas tornadas públicas inicialmente e o teor da acusação agora produzida".
O grupo Lena vai pedir a abertura da instrução do processo, o que implica uma pré-análise das provas e, consequentemente, leva ao atraso do julgamento.