Pesquisar por palavra-chave municipais Foram encontrados 17 resultados.
... consideradas necessárias. 3 — As câmaras municipais devem ser notificadas, oportunamente, quer das versões iniciais quer das futuras actualizações das fichas de segurança. Artigo 2.º Elementos técnicos ...	Quinta, 12 Abril 2012
... alteração de diversos diplomas: "Regulamento da formação para os trabalhadores dos Serviços Municipais"; Regulamento dos cursos de formação, de ingr ... 401 UNAUTHORIZED ...	Sexta, 13 Dezembro 2013
... na rua e que nem foi concluída. É preciso que o próprio Estado seja um catalisador de todo este negócio, seja o primeiro a dar o exemplo. Temos poucas câmaras municipais ou outros organismos do Estado ...	Quinta, 28 Março 2013
... pública reduções que podem atingir até 30% num universo de 600 milhões de euros", ou seja, cerca de 200 milhões de euros, abrangendo "toda a administração pública, empresas públicas, empresas municipais, ...	Segunda, 04 Fevereiro 2013
... a credenciação de técnicos municipais e bombeiros sapadores, para emissão de pareceres e realização de vistorias e inspeções das condições té ... 401 UNAUTHORIZED ...	Segunda, 16 Julho 2012
... Regional de Economia, Gilberto Viegas, disse tratar-se de "uma ferramenta extremamente importante de interação com os cidadãos, mas também em termos de redução dos orçamentos municipais com a energia". ...	Sexta, 20 Abril 2012