eSPap passa a integrar o LPP Bureau da OCDE 07-01-2020
O novo LPP Bureau - é composto por representantes da Nova Zelândia (o Presidente), Comissão Europeia, Noruega, Itália, Irlanda e Portugal
A eSPap foi nomeada para integrar o LPP Bureau da OCDE. A nomeação é válida para um mandato de cinco anos (2020-2024).
O LPP (Leading Practitioners on Public Procurement) acompanha o Comité de Governança Pública da OCDE no desenvolvimento de orientações políticas e no diálogo com o G20 e com setor privado, no âmbito da contratação pública, tendo como objetivos principais:
(I) Fornecer uma visão global das principais práticas de contratação pública através de partilha de conhecimento e consolidação de boas práticas com foco em todo o ciclo de compras e nos seus resultados;
(II) Contribuir com informação e documentação, no âmbito da contratação pública, para diversas publicações de referência, como são exemplos as Public Governance Reviews e o Government in a Glance;
(III) Avaliar e medir o impacto da contratação pública e a contribuição da contratação pública para os objetivos estratégicos da governança pública como elemento crítico de serviços governamentais efetivos e fornecimento de infraestrutura pública.
O LPP desenvolve, também, ferramentas analíticas, dados comparativos e indicadores de desempenho dos sistemas de contratação pública, e o benchmarking de sistemas de contratação pública.
O LPP é composto por especialistas da Administração Pública com conhecimento adequado do ciclo de compras públicas, com experiência em órgãos nacionais relevantes (como autoridades de compras públicas, agências centrais de compras, órgãos de supervisão, monitorização, política e reguladores). Este Comité reflete a diversidade de soluções de compras públicas e está aberto a especialistas dos países membros da OCDE e a membros selecionados que não pertençam à OCDE, bem como a organizações internacionais relevantes, em conformidade com as regras da Organização.