Política de Privacidade e de Cookies - Sony Music Entertainment Portugal
ÂMBITO DE APLICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do Website https://www.sonymusic.pt/ e destina-se a informar o titular dos dados pessoais (doravante referido apenas por Utilizador) nos termos e para os efeitos do artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante "RGPD").
A Sony Music Entertainment Portugal – Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante, a "SONY MUSIC"), NIPC 501994963, matriculada na Conservatória do Registo Comercial, com sede na Av. Torre de Belém, 19 – 1º Dto., 1400-342 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do Utilizador para as finalidades indicadas no ponto n.º 3 da Política de Privacidade.
As referências à "Sony Music", à "Sony Music Entertainment" ou a "nós" significam a Sony Music Entertainment Portugal – Sociedade Unipessoal, Lda., (ou qualquer entidade da Sony Music Entertainment que utilize os seus dados de acordo com a presente política).
O Utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à SONY MUSIC antes de utilizar o Website da Sociedade. O Utilizador garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o Utilizador garante que informou esse terceiro sobre os requisitos previstos neste documento e que obteve o seu consentimento para facultar os seus dados à SONY MUSIC para as finalidades abaixo identificadas.
O Utilizador pode, a qualquer momento, contactar a SONY MUSIC através do e-mail [email protected], no caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante.
Assumimos o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade, sendo que as regras seguintes definem a forma como serão tratados quaisquer dos seus dados pessoais que recolhamos ou que nos forneça. Este texto deve ser lido cuidadosamente para que sejam compreendidas as nossas observações e práticas relativas aos seus dados pessoais e à forma como os trataremos.
Os dados pessoais recolhidos através do Website destinam-se a permitir as seguintes operações de acordo com o pedido do Utilizador:
Responder a pedidos de contacto ou de informações;
Para tratar da sua participação em passatempos por nós promovidos;
Remeter periodicamente comunicações com notícias relacionadas com a nossa música e outras ofertas relacionadas;
Produzir relatórios estatísticos e anónimos relativamente aos hábitos;
Para o cumprimento de obrigações legais;
Noutras ocasiões, nas quais pediremos o consentimento do Utilizador, para uma finalidade específica e que daremos a conhecer nesse momento.
Quando os dados pessoais são recolhidos através de formulários que se relacionem com a atividade do Website, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, aqueles marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, a SONY MUSIC não poderá aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta requerida pelo Utilizador.
Uma das finalidades para as quais a SONY MUSIC trata os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com notícias relacionadas com a nossa música e outras ofertas relacionadas.
Sempre que a SONY MUSIC fizer uma comunicação deste tipo, será direcionada exclusivamente aos Utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa através dos meios próprios disponíveis, por exemplo, no Website (NEWSLETTER).
No caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da SONY MUSIC, poderá solicitar o cancelamento do serviço através do link habilitado para esse propósito nas próprias comunicações ou enviando um e-mail para [email protected].
Em regra, a SONY MUSIC conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados pessoais para o envio de comunicações comerciais e promocionais serão conservados enquanto o Utilizador não se opuser a receber informação por meio de qualquer um dos meios simples e gratuitos que estão disponibilizados no Website.
A SONY MUSIC poderá ainda conservar os dados para além desses períodos para fins estatísticos, caso em que irá proceder à sua anonimização.
O Utilizador tem o direito de solicitar à SONY MUSIC o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o Utilizador poderá contactar a SONY MUSIC, por escrito, através dos seguintes endereços:
Morada: Av. Torre de Belém, 19 – 1º Dto., 1400-342 Lisboa, Portugal
No contacto, o Utilizador deverá enviar, em qualquer caso, uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer.
O Utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Os direitos indicados podem ter limitações, por exemplo, se o cumprimento do pedido revelar dados pessoais de outra pessoa, se violar os direitos de terceiros (incluindo os nossos direitos), se nos solicitar o apagamento de dados exigidos por lei ou se existir um interesso legítimo em mantermos esses dados ou uma obrigação contratual ainda em vigor. Existem importantes exceções previstas no RGPD e demais legislação aplicável. Informá-lo-emos quanto às exceções relevantes às quais estamos obrigados, aquando da resposta ao pedido do Utilizador.
Prestadores de Serviços – No âmbito da sua atividade e para prestação de serviços que compreendam uma ou mais das finalidades acima referidas, bem como para a manutenção do Website, a SONY MUSIC poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos Utilizadores.
Qualquer terceiro tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela SONY MUSIC em cumprimento das instruções por si emitidas, observando rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.
Empresas do grupo – Podemos ceder os dados pessoais do Utilizador a empresas subsidiárias da Sony ou qualquer outra empresa do grupo Sony, em todo o mundo, para as finalidades acima elencadas. Quando o Utilizador nos tiver dado o seu consentimento, também partilharemos os dados pessoais com outras empresas subsidiárias da Sony para efeitos de marketing direto.
Artistas – Nos casos em que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para efeitos de marketing direto, também poderemos ceder os dados pessoais a artistas (e respetivos agentes) pelos quais tenha demonstrado interesse, os quais poderão usar os dados pessoais para o manter atualizado através do envio de comunicações com informações e novidades referentes aos mesmos.
Entidades terceiras – Podemos transferir/ceder dados pessoais a terceiros em resultado da venda, fusão, consolidação, alteração de controlo, transferência de ativos substanciais, reorganização ou liquidação da SONY MUSIC ou de qualquer parte desta.
Podemos partilhar com outras pessoas, de acordo com um critério por nós definido, determinados dados estatísticos agregados sobre compras e o uso dos nossos conteúdos, dados esses que podem incluir dados demográficos, como faixa etária e/ou localização geográfica de grupos de usuários. Nenhum dado pessoal (como nomes ou endereços de email) será identificável em tais estatísticas.
Circunstâncias Especiais – Podemos ceder os dados pessoais do Utilizador em casos especiais, nomeadamente quando tivermos razões para acreditar que a divulgação desses dados é necessária para identificar, entrar em contacto ou intentar uma ação judicial contra alguém que possa estar a causar danos ou interferir (intencionalmente ou não) com os direitos ou propriedade da SONY MUSIC ou outra entidade relacionada connosco. Os dados pessoais podem ser partilhados com Autoridades Administrativas, se necessário, para as finalidades acima identificadas, se exigido por lei ou se exigido pela proteção legal dos interesses legítimos da SONY MUSIC.
Os dados que recolhemos podem ser transferidos e armazenados nos Estados Unidos da América ou em qualquer outro país fora da Espaço Económico Europeu ("EEE"), por exemplo, se os servidores de qualquer um de nossos fornecedores ou prestadores de serviços baseados no EEE, estejam, periodicamente, localizados fora do EEE ou se os nossos prestadores de serviços ou fornecedores estiverem localizados num país fora do EEE.
Quando a informação é transferida para fora do EEE, para um país que não esteja sujeito a uma decisão de adequação pela Comissão da União Europeia, os dados são adequadamente protegidos por cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia; a transferência de dados pessoais está abrangida por uma certificação específica, como a Privacy Shield; ou está sujeita a regras vinculativas aplicáveis às empresas.
NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS MENORES DE 13 ANOS DE IDADE
O Utilizador deve ter a idade mínima de 13 anos para se registar no nosso Website.
Apesar de proibirmos o registo de crianças com idade inferior a 13 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos e considerar a utilização ferramentas de controlo parental disponíveis através de serviços online e de empresas de software, que ajudam a criar um ambiente online adequado para as crianças. Estas ferramentas podem igualmente impedir que as crianças divulguem o seu nome, morada e outros dados pessoais online, sem a autorização dos pais.
A SONY MUSIC declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A SONY MUSIC garante a confidencialidade dos dados fornecidos através do Website. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela SONY MUSIC, importa salientar e alertar que os Utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança para garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos ou outros.
O Website poderá conter links que conduzam a Websites de terceiros. A SONY MUSIC não se responsabiliza pelo conteúdo desses Websites, devendo o Utilizador verificar a política de privacidade de cada Website consultado.
A presente Política de Privacidade só de aplica à informação recolhida no presente Website.
De seguida disponibilizamos informações sobre os cookies que a SONY MUSIC utiliza e o porquê de os utilizar.
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A SONY MUSIC reserva-se ao direito de, a todo o tempo, proceder a reajustamentos ou alterações à Política de Privacidade, as quais serão devidamente publicadas no Website. Recomendamos que reveja esta Política periodicamente.