Alvarino Pinheiro defende governo de coligação entre o PSD, o CDS/PP e o PPM com acordos com o Chega e Iniciativa Liberal
Ex-lider e ex-deputado do CDS/PP na Assembleia Legislativa Regional
Correio dos Açores – O que levou, em sua opinião, à perca de maioria absoluta por parte do Partido Socialista?
Alvarino Pinheiro (ex-líder e ex-deputado do CDS/PP à Assembleia Legislativa Regional dos Açores) – Isto parece uma questão de La Palice. A governação do Partido Socialista, nos últimos quatro anos, efectivamente, não agradou a maioria dos açorianos e, portanto, quando o PS pede uma maioria absoluta para dar continuidade à acção que vinha desenvolvendo, a maioria do povo dos Açores entendeu que não merecia essa maioria absoluta nem merecia tão pouco a confiança dessa maioria. É uma diferença muito grande. Há 60% de açorianos que não subscrevem a política do PS optando por 8 outros projectos que foram apresentados. Não tenho qualquer dúvida que foi um cartão vermelho ao Partido Socialista
Nestas circunstâncias, o CDS/PP deve viabilizar uma solução de governo socialista?
Eu não tenho mandato para falar em nome do CDS/PP. Não tenho cargos no partido e sou um mero filiado no CDS/PP, com uma ligação histórica ao partido que muito honro e prezo. Agora, como açoriano, o que eu entendo é que há uma maioria clara não socialista em resultado das eleições. Maioria de votos e uma maioria de mandatos. A minha leitura é que há lugar aqui à criação de uma maioria pós eleitoral e acho que um dos cenários mais prováveis e que melhor lê o que se passou é um cenário em que haja uma coligação pós-eleitoral que envolva o PSD, o CDS e o PPM, partidos que, inclusivamente, já tiveram experiências no passado a nível nacional e que nos Açores são partidos da mesma área, do centro-direita. Portanto, esses três partidos numa coligação pós eleitoral claramente apresentam 26 mandatos e uma grande maioria de votos em relação ao Partido Socialista. Essa coligação está, depois, em condições de dialogar com as outras duas forças políticas não socialistas, nomeadamente o Chega e a Iniciativa Liberal que são claramente forças anti-socialistas que fizeram campanha na base de que o projecto socialista estava esgotado. Considero que são forças que, em princípio, terão pontos comuns e que permitem dialogo e convergências mais pontuais ou mais abrangentes.
Agora, o princípio geral parece-me que deveria haver uma maioria PSD, CDS, PPM, que é clara embora não absoluta que, por seu turno, tem condições de dialogar com outros 3 deputados que representam dois partidos que fizeram todo o seu projecto e apresentaram toda a sua programação numa base de oposição ao PS. Parece-me claro que os Açores têm condições para serem governados nessa perspectiva. Digo como cidadão e como alguém que, desde 1974, dedicou muita a sua vida ao nosso projeto autonómico. Esta é a minha perspectiva pessoal e vincula-me a mim apenas como votante e como cidadão.
Historicamente o CDS/PP tem actuado em parceria com o Partido Socialista…
São quadros totalmente diferentes. Aliás, há algum paralelismo no passado, em 1996, é a isso que se refere, foi um quadro semelhante ao que lhe estou dizendo, excepto na parte ideológico. Isto é, o povo dos Açores disse claramente em 1996 que queria uma alternativa e uma alternância e não subscrevia as políticas do PSD na altura. O próprio PSD - e nunca nos esqueçamos disso -, na noite das eleições através do meu estimado amigo, Dr. Álvaro Dâmaso, foi peremptório: Nós perdemos as eleições e não vamos formar governo. Eles não tinham perdido, tinham apenas empatado com o PS. O CDS, na altura, viabilizou um governo de oposição à maioria que tinha acabado de perder as eleições. Há aqui um paralelismo e agora é muito mais fácil. Agora há até uma convergência política ideológica e uma tradição politico-ideológica. Na altura, foi mais difícil porque foi para viabilizar um governo socialista. Na altura, foi um acordo de incidência parlamentar que vigorou durante praticamente um ano. Agora, na minha perspectiva, deveria ser uma coligação pós-eleitoral.
Está a dizer que a solução passa por um governo de coligação?
Na minha opinião, um governo de coligação pós eleitoral entre PSD, CDS e PPM. Essa coligação somaria 26 deputados, mais um do que o Partido Socialista, e, uma vez indigitada através do presidente do maior partido da oposição, José Manuel Bolieiro, teria condições de, em diálogo com os outros dois partidos do centro e da direita, criar as condições para garantir a viabilização de um governo, porque a esquerda, no máximo dos máximos, só tem 28 deputados no Parlamento.
Face a estes resultados eleitorais, como é que vê os Açores nos próximos tempos?
Vejo com optimismo na perspectiva do que acabei de dizer. É, fundamentalmente, uma solução estável como foi o exemplo dessa que referi. Claro que a estabilidade não é só com maioria absoluta. Basta um governo que, à partida, tivesse o apoio de 26 deputados para que os outros 3 tenham de ser conseguidos caso a caso. Isto colocaria a Iniciativa Liberal numa posição de charneira. Foi essa a posição que o Nuno Almeida e Sousa declarou na noite das eleições. Ele é já um político experiente e um parlamentar que conhece bem o funcionamento de uma situação de governo minoritário. É um açoriano responsável e uma pessoa capaz de dar uma aplicação à confiança que os Açores depositaram no seu partido. E o Chega, claramente e como é óbvio, opõe-se a um governo de índole socialista e teria de assumir as suas responsabilidades no Parlamento, aprovando aquilo que ache melhor para os açorianos.
Acredito que o bom senso virá ao de cima e que a experiência que os açorianos já têm e o Parlamento dos Açores vem ganhando ao longo dos anos, agora tinha a possibilidade de confirmar a maturidade da nossa Autonomia. Mal de nós se não acreditarmos que temos políticos à altura de resolver esta situação. E a própria tónica que o Dr. José Manuel Bolieiro deu na noite das eleições parece-me ser o exemplo mais acabado que os Açores têm pessoas ponderadas e que deixam antever soluções possíveis que podem vir a dar a resposta que os açorianos precisam.
O senhor também é um homem da Autonomia. Acha que está na altura de consolidar o projecto autonómico dos Açores?
O projecto autonómico dos Açores vem-se consolidando ao longo dos anos. É óbvio que, de corridos estes 45 anos, se pode introduzir melhorias. Há situações que, comprovadamente, não estão funcionando talvez como seria desejável. Há órgãos que se foram criando e que não tiveram desenvolvimento. Assim, de imediato, estou-me a lembrar dos Conselhos de Ilha, por exemplo.
A nossa situação financeira também é preocupante nalguns domínios e ao longo destes anos não se conseguiu consolidar uma autonomia financeira.
Com esta pandemia revelou-se que mesmo a autonomia política tem indefinições que importa esclarecer. Já sempre espaço a melhorar e a reformular, neste caso reformar, mas acho que os eleitos do povo açoriano vão ter essa possibilidade de, agora, nesta legislatura, fazer avanços como no passado já foram feitos avanços.
Apesar de tudo, estou optimista embora tendo presente que existem lacunas na Autonomia e a primeira delas é que não soube resolver o maior problema social dos Açores que é a pobreza. É uma lacuna que cabe agora aos governos encontrar solução. A pobreza e a autonomia financeira são duas questões de fundo que deveriam ser prioritárias nos próximos anos.
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