O desenvolvimento da Lei dos Portos é de fundamental importância para definir a melhor combinação possível de direitos e obrigações de instituições públicas e privadas que maximizem os benefícios de melhor qualidade de serviços, maior eficiência e, em última análise, contribuição para a facilitação do comércio (importações, exportações e fluxos de trânsito).
O Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique (MTC) elaborou o projecto de Lei dos Portos em 2018. Em Abril de 2019, o CTA solicitou ao SPEED+ a revisão do projeto de lei. Está em curso um processo de consulta nacional liderado pelo MTC e espera-se que oficinas dedicadas sejam realizadas em Maputo, Beira e Nacala durante as primeiras duas semanas de maio. A aprovação da lei em si é um bom passo na direção certa, mas não pode ser vista como uma panacéia para os desafios enfrentados por Moçambique no setor de Portos. Por outras palavras, é uma condição necessária, mas não suficiente, para enfrentar os desafios de facilitação do comércio de Moçambique nos serviços portuários.
O SPEED+ trabalhou com o CTA para revisar o projeto de Lei de Portos proposto pelo MTC, identificar lacunas ou inadequações em relação às melhores práticas internacionais, identificar a melhor maneira de abordá-las dentro do contexto jurídico / regulatório / econômico, avaliar quão bem elas são abordadas no proposta de lei e redigir um documento de posição para o CTA com recomendações sobre como as questões críticas devem ser abordadas na Lei de Portos ou por meio de outros mecanismos.

O Signo dos Quatro é o segundo livro do Sir Arthur Conan Doyle, publicado pela Principis, selo da Editora Ciranda Cultural.
No início da história é possível notar os métodos estranhos de Sherlock em suas pesquisas e combate a uma possível depressão por não ter nenhum caso para investigar. Ele faz uso de cocaína para não cair no tédio.
Nesta obra, Holmes é procurado por Mary Morstan para descobrir o que aconteceu com seu pai que morreu há dez anos. Mary procurou Sherlock Holmes e deu mais detalhes sobre como tudo começou:
“No dia 4 de maio de 1882, um anúncio apareceu no Times, pedindo o endereço da srta. Mary Morstan e declarando que seria do interesse dela. Não havia nome ou endereço indicado. Na época, eu tinha acabado de entrar na família da sra. Cecil Forrester, na função de governanta. Seguindo seu conselho, publiquei meu endereço na coluna de anúncios. No mesmo dia, chegou pelo correio uma pequena caixa de papelão endereçada a mim, na qual descobriu conter uma pérola muito grande e lustrosa. Nenhuma palavra foi adicionada. Desde então, todos os anos, por volta da mesma data, sempre aparecia uma caixa similar, contendo uma pérola similar, sem nenhuma pista do remetente. Um especialista declarou que se tratava de uma variedade de valor considerável. Vejam por si mesmos que são muito bonitas – ela abriu a caixa achatada ao falar, e me mostrou seis pérolas mais pelas que já vi”. – Pág. 21.
Nem preciso falar nada, Dr. Watson e Sherlock Holmes fazem uma dupla incrível e já começou com suas perguntas, analises e deduções. A partir daí a trama começa e não faz você parar de ler. Com um final surpreendente, Sherlock Holmes: O Signo dos Quatro traz muita emoção, dedução e suspense. Para os amantes de um clássico policial, essa é uma boa dica.

Na Lusa: "O ensaísta e filósofo Eduardo Lourenço foi distinguido com o Prémio Pessoa 2011, anunciou hoje o presidente do júri, Francisco Pinto Balsemão, no Palácio de Seteais, em Sintra." [notícia integral]

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Tombo do PIB do Brasil em 2020 está entre os menores da AL, mas retomada em 2021 será mais fraca - 6 Minutos
Projeções do Banco Mundial feitas no início deste mês apontam que a economia brasileira terá um tombo de 4,5% em 2020 –os dados oficiais ainda não foram divulgados. Neste ano, a alta será de 3%. Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central estão um pouco mais otimistas: esperam queda de 4,3% no ano passado e crescimento de 3,45% em 2021, segundo o último relatório.
A razão para o desempenho brasileiro ter sido melhor (ou menos ruim) no ano passado é a quantidade de estímulos à economia, com destaque para o auxílio emergencial. “Dentro dos emergentes, o Brasil foi um dos países que mais colocou estímulos, apesar de ter uma situação fiscal frágil”, aponta Luís Cesário, economista-chefe da empresa de investimentos Asset 1. “Isso fez com que a nossa recuperação fosse bem rápida, nos destacando entre os emergentes. Foram estímulos diretos, como o auxílio emergencial, e indiretos, como os incentivos ao Banco Central”.
Rossano Oltramari, sócio e estrategista da gestora 051 Capital, lembra que boa parte do mergulho dado pela economia brasileira entre março e abril, quando o impacto do isolamento social sobre a atividade foi sentido com mais força, já foi recuperado. “A economia já retomou mais de 80% do que foi perdido nesses meses. O que não voltou foi o setor de serviços, que depende diretamente do fim da pandemia para reagir”.
“Em 2020, os países desenvolvidos conseguirão fazer uma retirada mais lenta dos estímulos fiscais, ou até mesmo implementar novos pacotes, como será feito nos Estados Unidos. Não é o caso do Brasil, onde nosso fundamento fiscal é ruim, com nossa dívida próxima de 90% do PIB”, aponta Cezário.
“A vacinação poderia mitigar ou acentuar o efeito do aperto fiscal. Por enquanto a perspectiva é ruim, já que começamos esse processo atrasado e o plano ainda parece desorganizado. Há um problema de curto prazo para se conseguir importar doses prontas e insumos”, aponta o economista da Asset 1.
Oltramari, da 051 Capital, afirma que a vacinação é crucial para permitir a retomada de serviços, setor altamente empregador e importante para a melhoria no mercado de trabalho acontecer. “A economia vai crescer forte quando o setor de serviços começar a deslanchar. Mas estamos em plena segunda onda, com início da vacinação atrasada. Ainda não sabemos se será ou não necessário um lockdown, isso vai depender dos dados que forem saindo”, aponta Rossano
“Em 2020, infelizmente tivemos altas de preços expressivas em produtos importantes, que acabaram batendo na inflação. O grupo de alimentação apresentou alta acumulada de mais de 14%. Creio que esse ano teremos menor pressão nos preços dos alimentos, mas tudo vai depender de como a economia vai responder à vacinação, com qual velocidade a economia vai se recuperar”, diz Alexandre Espírito Santo, economista da Órama Investimentos.
A expectativa é que uma parte desses recursos voltem à economia neste ano, mas isso acontecerá de forma mais lenta, não compensando imediatamente o fim do auxílio. “A preocupação é com o fato de que a queda da renda de quem recebia o auxílio vai ser rápida, abrupta, enquanto que a volta da poupança gerada pela pandemia é mais lenta, está ligada ao ritmo de vacinação”, explica Cesário.
Ainda do lado do otimismo, a expectativa é que alguns setores tenham desempenho particularmente bom neste ano. “Setores ligados ao consumo devem ter um bom desempenho, como o setor de construção, que foi muito penalizado nos últimos anos, e aqueles ligados à recuperação doméstica, como ensino e shoppings”, diz Espírito Santo, da Órama. “Pesa contra o fim do auxílio emergencial e a falta de reformas. Seria muito importante que pudéssemos voltar ao ajuste fiscal que estava em curso antes da pandemia”.

O Museu da Cultura Cearense apresenta a partir do dia 14 de fevereiro a Exposição “Locus – Pinturas de Adriana Maciel”, contemplada pelo Prêmio Funarte Conexão Circulação Artes Visuais – Galerias Funarte de Artes Visuais São Paulo / Ceará – Museu da Cultura Cearense, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A mostra “Locus – Pinturas de Adriana Maciel” é uma síntese do trabalho de Adriana nos últimos anos de sua carreira. Cerca de 25 obras – entre telas, objetos pictóricos e instalações – irão compor a exposição que permanece em visitação até o 7 de abril.
Abertura da exposição: 14 de fevereiro às 19h com visita guiada com a artista e interprete de Libras e lançamento do catálogo.
Horário: aberto das terças às sextas, das 9h às 19h (acesso até 18h30), e aos sábados e domingos, das 14h às 21h, (acesso até 20h30).
Em fevereiro, a Sala Carlos Miranda, do Complexo Cultural Funarte SP, recebe três espetáculos: As três vidas de Miranda Flores, em cartaz entre os dias 1º e 3, Tropicalistas, com sessões de 9 a 17, e Àtma, de 22 a 24. Os ingressos têm preços populares.
Foi dada a largada para o Carnaval 2019 e o Acadêmicos do Baixo Augusta – o maior bloco de carnaval de rua de São Paulo – completa, nesta folia, 10 anos de existência. Idealizado por um grupo de amigos, o desfile oficial do bloco acontece no dia 24 de fevereiro. Celebrando uma década de ativismo cultural e ocupação do espaço público, o tema deste ano será “Que País É Esse?”, uma homenagem a um dos maiores clássicos da música popular brasileira, da banda Legião Urbana, canção tão atual quanto na época em que foi lançada.
Além disso, haverá uma intensa programação pré-carnavalesca ao longo do mês de fevereiro no Festival do Baixo Augusta. Alguns dos principais blocos de rua de São Paulo farão apresentações na Casa do Baixo Augusta (adquirir ingressos) e na Praça da República (gratuito). São 10 blocos parceiros, entre eles, Casa Comigo, Forrozin, Tarado Ni Você, Ilú Obá de Min, Charanga do França e Confraria do Pasmado. No dia 21 de fevereiro, terça-feira, a casa do Baixo Augusta recebe o lançamento do livro “Baixo Augusta: A Cidade é Nossa” e a exposição “Apavora Mas Não Assusta”, do fotógrafo Frâncio de Holanda, também integrante do bloco.
Entre os dias 02 e 22 de fevereiro acontece o Festival Baixo Augusta que abre o calendário de folia da capital paulista em um pré-carnaval recheado de ensaios dos principais blocos carnavalescos de São Paulo:
21/02 – Lançamento do livro “Baixo Augusta – A Cidade é Nossa”, de Alê Youssef + exposição “Apavora, Mas não Assusta”, do fotógrafo Frâncio de Holanda (19h)
Com o tema “Que País é Esse?”, o bloco comemora 10 anos de história com um desfile no dia 24 de fevereiro, a partir das 14h (Consolação x Av. Paulista), que promete muito saudosismo, emoção, música e surpresas. O desfile inicia a concentração com a bateria composta pelos alunos formados na Academia de Bateria de Rua da Casa do Baixo Augusta. Em seguida, é a vez do parabéns de 10 anos do bloco com a presença da rainha Alessandra Negrini e os fundadores do bloco.
A partir de 2 de fevereiro o Santana Parque Shopping, em parceria com o fotógrafo e sócio da PICT Estúdio, Marcello Garutti, recebe a exposição “As Caras do Brasil”.
O artista, que percorreu o Brasil em uma moto em busca de um novo olhar sobre a diversidade sociocultural do nosso país, transformou sua viagem em imagens de cidadãos de diversas regiões, que foram retratados enquanto respondiam à pergunta “O que é felicidade para você?”.
O intuito da mostra é proporcionar uma reflexão sobre a diversidade física, étnica e cultural encontrada em todos os cantos do país, trazendo à tona esse assunto tão importante para todos. Entre as fotos que retrataram paisagens e momentos espontâneos, será possível também conferir informações e curiosidades sobre todo o caminho percorrido pelo artista.
A exposição tem cerca de 40m² e está localizada no 2º piso do empreendimento. A atração gratuita pode ser conferida até o dia 2 de março.
Exposição de litografia na Brasiliana USP conecta álbuns de viajantes do século XIX com arte contemporânea
A Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da USP (BBM) recebe a exposição São Queiroz: Litografia e Enigma. Inédita, a mostra pretende traçar um breve painel da utilização da litografia ao longo da história do Brasil, destacando particularmente o seu uso na arte contemporânea, como um meio de expressão autônomo e ainda instigante ao olhar.