O erro de Adam Smith - Pimenta e ouro
1. Adam Smith está para os liberais e neoliberais, como Marx e Engels estavam para os socialistas e comunistas: foram fundadores.
Adam Smith é o pai da economia clássica, que continua a ser a bíblia truncada do liberalismo. Levou cerca de dez anos a escrever a sua obra fundamental Wealth of Nations , cujo principal fio condutor se baseia nas «leis naturais» da física de Newto, que conheceu na sua viajem a França.
As leis naturais da física de Newton aplicam-se à explicação do funcionamento do sistema solar e não têm a mínima relação com o funcionamento das sociedades humanas e muito menos com o funcionamento dos sistemas económicos criados pelos homens.
Este erro da base, acabou por ser fatal à sua monumental obra de teoria económica. As «leis naturais» que refere no funcionamento dos mercados e da sociedade – a famosa mão invisível que equilibrava «naturalmente» os mercados - não têm qualquer relação com a realidade, quer na economia, quer na sociedade.
O mesmo se diga dos valores morais que atribuía aos homens, onde a cobiça era contrabalançada com a simpatia e tudo acabava em harmonia geral.
Adam Smith estudou especialmente a indústria de olaria e as enormes potencialidades da divisão de trabalho introduzida pelo industrial Wedgwood, na sua fábrica.
Teve oportunidade de verificar que o «banquete» não era para todos e tentou emendar a mão na sua teoria do Estado, mas este problema levaria quase o século a ser denunciado.
O texto que transcrevo foi retirado da obra "Panorama da Ciência Económica, do Prof. Erich Rol, 1º volume, de Edições Cosmos.
"A conduta humana, segundo SMITH, é, naturalmente, accionada por seis motivos: amor-próprio, simpatia, desejo de liberdade, senti­mento da propriedade, hábitos de trabalho, propensão para trocar uma coisa por outra. Dados estes elementos de conduta, cada homem é o melhor juiz dos seus próprios interesses e, por isso mesmo, deve dar-se-lhe a liberdade de seguir o seu próprio caminho. Deixado en­tregue a si mesmo, ele alcançará, não só o proveito próprio mas também o bem comum. A Providência criou a sociedade segundo um sistema onde impera a ordem natural. Os móbeis da acção humana estão tão cuidadosamente ponderados que os benefícios de um só não podem encontrar-se em conflito com o bem de todos (a). O amor-próprio é sempre acompanhado de outra determinante da acção, como, por exemplo, a simpatia. De forma que a acção resultante não pode deixar de envolver a vantagem de todos nos ganhos de um só.
Foi a sua crença no equilíbrio natural dos impulsos humanos que o conduziu à celebre conclusão de que, ao prosseguir as conveniências pessoais, os homens são "levados por mão invisível a prosseguir fim alheio às suas próprias intenções (1) . SMITH põe mesmo em dúvida que o indivíduo, ao seguir o caminho oposto, promova com mais eficácia os interesses da sociedade… Diz ele: «nunca notei que os que afectam o comércio ao bem público tenham proporcionado bem superior» a este. (b)
As consequências da crença na ordem natural são claras.
Poucas vezes o governo poderá ser mais eficaz do que quando é ne­gativo. A sua intervenção nas questões humanas é, geralmente, in­feliz. Dê-se a cada membro da comunidade a faculdade de elevar ao máximo o proveito próprio que ele, compelido pela ordem natural das coisas, contribuirá ao máximo para o bem da colectividade (c). O sistema natural atribui ao governo somente três encargos, os quais, em­bora de grande importância, são «claros e inteligíveis para a capaci- dade geral de compreensão». O primeiro é o de defender o país -contra a agressão estrangeira; o segundo o de estabelecer sólida administração da justiça; e o terceiro prover à manutenção de qualquer indivíduo, ou grupo de indivíduos, para que não lhes falte rendimento adequado (d), (2). Paz interna e externa, justiça, educação, um mínimo de empreendimentos público, como estradas, pontes, canais e portos, eis todos os benefícios que um governo pode conferir. Para além disso a «mão invisível é mais eficaz...
…Na mesma ordem de ideias, condenou toda a regulamentação dos salários, da aprendizagem, ou de qualquer outro ramo da pro­dução. O governo deve recusar a concessão de qualquer privilégio económico especial e tornar medidas positivas contra todas as posi­ções monopolistas, que os homens estabeleçam, mediante acção con­certada,. quer provenham do capital quer do trabalho (e) . A manutenção da livre concorrência, se necessário mediante intervenção do Estado, deve ser o objectivo final da política económica. Só a concorrência plena é compatível com liberdade natural, e só ela pode assegurar a cada um o resultado total dos seus esforços e acrescentar ao bem
comum o valor da sua contribuição pessoal.
As consequências resultantes dos esforços doutrinários de Smith foram assombrosamente rápidas e gerais. A influência da Wealth of Nations, junto dos homens de negócios e dos políticos foi, por toda a parte, enorme. Todavia, apesar do apóstolo do liberalismo económico ter defendido as suas concepções de forma lúcida e per­suasiva, não teria obtido êxito tão amplo se não se tivesse dirigido a uma audiência ansiosa por receber aquela mensagem. Foi como se a própria assembleia tivesse falado pela boca do escritor. Era a voz da indústria interessada em destruir as restrições no mercado dos pro­dutos e do trabalho, sobrevivências do período dos monopólios…
…Chega-se por esta via a uma contradição muito significativa. Por um lado, Smith insiste na influência da ordem natural; mas, por outro, identifica esta ordem natural com a procura do auto-interesse. E, desta maneira, enquanto nega aos dirigentes do Estado todo o direito de intervir na regulamentação económica, fornece aos diri­gentes da actividade industrial os argumentos justificativos da sua conduta e marca essa conduta com o sinete da inevitabilidade. Onde os homens públicos, actuando em nome do bem comum, só poderiam falhar com a sua intervenção, podem os chefes de fila da actividade económica obter êxito, se actuarem em função do auto-interesse. Reco­nhece-se assim que o auto-interesse, colocado no centro da conduta humana, constitui o motivo impulsionador e legítimo da vida econó­mica quotidiana.
Constitui um autêntico descargo de consciência admitir que, enquanto se procurava o lucro pessoal, se estava também fazendo alguma coisa de utilidade para os outros. Passara toda a suspeição de que o negócio podia constituir um sinal de perda de dignidade fosse para quem fosse. Os remanescentes do pensamento platónico e medieval foram, pulverizados de vez. Os comerciantes e industriais tornaram-se em teoria o que na prática já eram – dirigentes da ordem política e económica. (f)
Baseando a política económica numa lei natural que impunha a abstenção do Estado, Smith deu também expressão teórica aos interesses essenciais do comércio do tempo. Havia para o industrial pos­sibilidades enormes de expandir a sua produção, pela conquista de mercados, e estas continuavam a frustrar-se, em virtude dos regula­mentos restritivos. Abolir a regulamentação do Estado e as situações de monopólio, trazia consigo a destruição da prosperidade de alguns sectores da vida económica, mas, ao mesmo tempo, representava a possibilidades novas, até mais amplas…"
(a) A experiencia quotidiana ensina e ensinava naquela época, exactamente o contrário.
(b) Como acontece hoje.
(c) Agora roça a ingenuidade infantil.
(d) Sempre omitido pelos liberais e neoliberais.
(e) Idem
(f) Já naquela época os negócios dominavam a política.
(1) Adam Smith; «Wealth of Natiom>, pág. 456.
(2) «Wealth of Nations», VoI. lI, pág. 226.
2. A chamada questão social acabaria por eclodir em meados do século XIX. Os movimentos socialistas, a obra de Engels "As Condições de Vida das Classes Trabalhadoras em Inglaterra", em 1 844 e até relatórios oficiais fizeram a denúncia de um mundo de miséria e de exploração, a chamada questão social.
Segue um texto do livro "Breve História da Humanidade", de Cytil Aydon, editora Gradiva, sobre o submundo de miséria que já existia quando Adam Smith publicou a suas obra e que estava à frente dos seus olhos,
"A agitação deste admirável mundo novo não chegou à base da pirâmide industrial. Não foi partilhada pelos trabalhadores agrí-
colas, que foram forçados a sair das suas aldeias e a ir para
cidades cheias de gente e pouco saudáveis, onde a esperança média de vida andava por apenas vinte anos, a fim de trabalha­rem com as máquinas às ordens de capatazes brutais. Não foi partilhada pelas crianças mal nutridas de cinco e de seis anos que trabalhavam dez ou doze horas por dia em ambientes de máqui­nas ruidosas e acabavam por adormecer no trabalho. Não foi partilhada pelas mulheres cansadas que se esgueiravam como toupeiras debaixo de terra arrastando carros cheios de carvão atados a cordas passadas em torno da cintura. E não foi certa­mente partilhada pelos rapazinhos (tinham de ser pequenos) que subiam com as suas escovas, no escuro, por dentro das chaminés das casas elegantes que a nova riqueza tinha construído. Nas ruas, fora dessas casas, nos casebres miseráveis onde vivia a maioria da população, tanto as crianças como os adultos anda­vam vestidos de trapos e as crianças andavam descalças."
3. Finalmente. Porque motivo uma teoria tão datada e ultrapassa continua a ser dominante, em universidades, meios de comunicação social, círculos de negócios, etc. dois séculos e meio depois?
Carece de explicação. Por interesse, porque interessa a todos aqueles que tiram partido dela sem serem obrigados a ter de explicar os fundamentos da sua riqueza e do seu poder.