Instrumento Europeu de Cooperação Internacional em matéria de Segurança Nuclear | Eurocid
Instrumento Europeu de Cooperação Internacional em matéria de Segurança Nuclear
O Instrumento Europeu de Cooperação Internacional em matéria de Segurança Nuclear promove a criação de normas de segurança nuclear eficazes e eficientes, garantindo a segurança e saúde pública da população de países terceiros.
O Instrumento financiará as atividades de cooperação em matéria de segurança nuclear que não estejam abrangidas pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional.
O enquadramento financeiro para a execução do Instrumento é de 300 milhões de euros, a preços correntes.
A promoção de uma verdadeira cultura de segurança nuclear e de proteção contra as radiações, a aplicação das mais elevadas normas de segurança nuclear e de proteção contra as radiações, bem como a melhoria contínua da segurança nuclear, incluindo a promoção da transparência nos processos de tomada de decisão, relativos à segurança das instalações nucleares, por parte das autoridades dos países terceiros
A gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e o desmantelamento e reabilitação de antigos sítios e instalações nucleares, incluindo a promoção da transparência nos processos de tomada de decisão das autoridades dos países terceiros
A criação de salvaguardas eficientes e eficazes dos materiais nucleares em países terceiros
No respeita à escolha dos parceiros fora da UE, a Comissão Europeia poderá colaborar com organizações internacionais, países parceiros ou entidades de outros países terceiros em regime de gestão indireta para a execução de uma ação específica, quando tal for do interesse da União Europeia.