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Reforçada legislação contra abuso sexual de crianças
O Ministério da Justiça alemão anunciou hoje um reforço da legislação contra o abuso sexual de crianças, que doravante obriga qualquer candidato a trabalhar com menores a provar que nunca foi condenado por pornografia infantil ou exibicionismo.
Até agora, a lei alemã exigia unicamente que os candidatos a lugares envolvendo o contacto com crianças, mesmo que em regime de voluntariado, provassem que nunca tinham sido condenados por violência sexual grave.
Com a nova legislação, em vigor a partir de 01 de maio, qualquer candidato tem também de provar que nunca foi condenado por difusão de pornografia infantil nem por exibicionismo.
As novas disposições "podem impedir que candidatos condenados por crimes relacionados sejam contratados como educadores de infância, motoristas de autocarros escolares, professores de natação, treinadores desportivos ou funcionários dos serviços de ajuda social à infância", explicou a ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger.
A Alemanha assistiu nos últimos meses à revelação de uma série de antigos casos de abusos sexuais de crianças em escolas, sobretudo católicas, mas também laicas ou protestantes.
O Governo alemão reuniu na semana passada 60 especialistas em questões da infância e adolescência numa mesa-redonda consagrada à luta contra os abusos sexuais de menores.