Parlamento vota Orçamento do Estado a 10 de janeiro - ZAP
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Parlamento vota Orçamento do Estado a 10 de janeiro
O Orçamento do Estado para 2020 será discutido na generalidade em 9 e 10 de janeiro, na Assembleia da República, com votação final global marcada para 7 de fevereiro.
Segundo o jornal Público, as duas primeiras audições — ao ministro das Finanças e à ministra do Trabalho — foram agendadas para dia 6 de janeiro. A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 vai ser debatida e votada na generalidade a 9 e 10 de janeiro.
De seguida, a partir de dia 13, iniciam-se as audições dos ministros, que se prolongam até ao dia 27, o último dia em que os partidos podem propor alterações ao documento.
Nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, os deputados realizam o debate na especialidade, uma vez que a votação final global ficou marcada para 7 de fevereiro, que é também o primeiro dia do congresso do PSD.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, não foi levantada na reunião a questão da coincidência de datas entre o encerramento do debate orçamental e respetiva votação final global com o primeiro dia do congresso do PSD, com arranque marcado para as 21h00, em Viana do Castelo.
O jornal escreve ainda que a redação final deverá estar concluída até 24 de fevereiro para ser enviada ao Presidente da República, mas o OE só entrará em vigor a 1 de março por ser o primeiro dia útil do mês seguinte à promulgação.
O calendário foi aprovado, esta quarta-feira, em conferência de líderes parlamentares e o Governo aponta o dia 16 de dezembro como "data indicativa" de entrega do documento no Parlamento.
Esta quarta-feira, a Comissão Europeia voltou a colocar Portugal entre os oito países que correm "risco de incumprimento" nos planos orçamentais para 2020, juntamente com Bélgica, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.