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Colégio Militar "não promove nem compactua com práticas discriminatórias"
Exército garantiu ainda que instituição procura criar uma "cultura de inclusão" entre os alunos. Esta reação surge depois do Chefe do Estado Maior do Exército se ter demitido na sequência de um pedido de esclarecimento sobre discriminação dos alunos homossexuais
2016-04-22 19:29 Redação / VF
O Exército assegurou, esta sexta-feira, que a direção do Colégio Militar "não promove nem compactua" com práticas discriminatórias e atua pedagogicamente junto da comunidade escolar visando preservar o bem-estar dos alunos e criar uma "cultura de inclusão".
A postura da direção do Colégio Militar (CM) é de não promover ou compactuar com comportamentos ou práticas discriminatórias, seja qual for a sua natureza, e atua pedagogicamente, com o intuito de preservar o bem-estar dos seus alunos ou alunas, junto do encarregado de educação e da comunidade escolar", declarou o porta-voz do Exército, tenente-coronel Góis Pires, em resposta a questões da Agência Lusa.
Colocados perante uma situação que "configure um comportamento discriminatório seja de que ordem for", a direção do CM "envolve, compreensivelmente, os encarregados de educação, aos quais caberá tomada de decisão" sobre a melhor solução para o aluno ou aluna.
O porta-voz do Exército adiantou que, "no âmbito do projeto `Educação para a Saúde, a sexualidade e os afetos, o CM tem vindo a promover um conjunto de ações com o objetivo de sensibilizar os alunos para estas temáticas, complementando com o projeto Pedagogia Inclusiva, esta última por iniciativa do próprio CM".
Góis Pires frisou que compete à direção do Colégio Militar "garantir as melhores condições a todos os alunos, preservando todo e qualquer aluno que tenha sido sinalizado como alvo de discriminação, agindo de forma educativa junto da comunidade escolar, de forma a ser criada uma cultura de inclusão e não de exclusão".
O porta-voz do Exército, que tinha anteriormente recusado a responder a perguntas da Lusa alegando que tinham sido prestados à tutela os devidos esclarecimentos, adiantou ainda que a direção do Colégio Militar se mantém em funções e frisou que, tratando-se de cargos militares "a nomeação, cessação e/ou exoneração dos respetivos titulares obedecem a regras próprias, a coberto da lei".
No passado dia 1 de abril, o Observador publicou uma reportagem em que o subdiretor do Colégio Militar assumia a existência, entre alunos, de situações de exclusão em função da orientação sexual. O subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".
Estas declarações suscitaram polémica e levaram o ministro da Defesa a pedir, interna e publicamente, esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dias depois se demitiu. A demissão do ex-CEME suscitou por outro lado reações de solidariedade por parte de oficiais na reserva, que condenaram a atitude do ministro Azeredo Lopes.
O novo CEME, Rovisco Duarte, tomou posse na sexta-feira passada, no Palácio de Belém, e apresentou-se perante o ramo numa cerimónia interna na passada segunda-feira. O ministro da Defesa irá na próxima terça-feira à comissão de Defesa Nacional prestar esclarecimentos sobre a situação, na sequência de requerimentos do BE e do PSD.
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