No caso de ser português a residir no estrangeiro e pretender comprar casa em Portugal, há certas informações muito úteis que deve compreender no momento de adquirir o imóvel ideal.
Na realidade, os portugueses sempre foram um povo bem audaz e corajoso, aventurando-se pelo mundo fora à descoberta de novos horizontes. E, atualmente, muitos são os portugueses que procuram além-fronteiras melhores condições de trabalho e de vida. Da mesma forma que o nosso povo é aventureiro, é também muito ligado às suas raízes e origens. E é precisamente aí que entra o tema do crédito habitação para emigrantes. Não são poucos os que, mesmo vivendo fora, desejam dispor de uma habitação em Portugal para ocuparem sempre que venham à terra natal ou mesmo para quando regressarem definitivamente. Nesse sentido, colocam-se as perguntas:
É viável obter um crédito à habitação estando a viver fora do país?
Quais os benefícios fiscais que pode obter com isso?
Quais as condições a que tem acesso?
Crédito habitação para emigrantes Requisitos para solicitar o crédito habitação para emigrante Para conseguir solicitar um empréstimo, é preciso ter algum tipo de vínculo com o banco de Portugal, o que se consegue através da abertura de uma conta bancária. Há produtos especificamente pensados para este tipo de perfil, oferecendo, regra geral, boas condições em termos de depósitos e produtos financeiros. Além disso, podem ser subscritas em euros ou na moeda estrangeira, sendo que os seus titulares beneficiam da isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Contudo, há que ter em conta uma questão essencial: para abrir uma conta especificamente criada para emigrantes, é preciso que possua o estatuto do emigrante. Comprar casa em Portugal a viver no estrangeiro Atualmente, a maioria das entidades credoras dispõe serviços de atendimento telefónico que o podem auxiliar a esclarecer todas as dúvidas, mesmo à distância. Tal como para os residentes em Portugal, para fazer a simulação do crédito habitação para emigrantes, será necessário apresentar certos documentos. Os mais comuns entre todas as entidade são:
Comprovativo de rendimentos;
Declaração de IRS;
Documento de identificação;
Comprovativo de morada;
Despesas mensais fixas.
Crédito habitação para emigrantes: existem condições especiais? Atualmente, tendo em conta alguma campanha especificamente dirigida para o efeito, as entidades bancárias não praticam condições especiais para emigrantes em relação às condições oferecidas a quem vive permanentemente em Portugal. Ao fazer a simulação vai compreender que os spreads e taxa Euribor são bastante semelhantes aos habituais. Pode até reparar num pequeno agravamento do spread, justificado pelo facto de a habitação não ser ponderada habitação permanente. Comprei casa e depois emigrei. E agora? Este cenário também não é minimamente invulgar. São bastantes os portugueses que dispõem um crédito habitação da sua casa e que, por diversos motivos, decidiram emigrar. Então, neste caso, o que é que acontece ao crédito à habitação quando o titular emigra? Na maior parte dos casos, as entidades credoras acabam por fazer da domiciliação de ordenado um dos critérios para diminuir do spread (como forma de proteção). Se, por outro lado, não pretender manter o crédito e preferir vender a casa, saiba que pode ser penalizado no IRS, exceto no caso de decidir reinvestir o valor da venda na aquisição de outra habitação permanente em qualquer um dos países da União Europeia. Onde solicitar crédito habitação para emigrantes? Pode (e deve) solicitar uma proposta de crédito habitação para emigrantes a todas as entidades bancárias. Só assim conseguirá comparar simulações e perceber qual a melhor para cada caso. Deve ter em atenção a todas as condições e letrinhas pequeninas (que contêm geralmente informação importante) e decida então qual o melhor cenário. Há outros benefícios fiscais para os emigrantes que regressam? Esta medida foi aprovada no Orçamento de Estado para 2019 e consiste na diminuição do IRS para 50% para todos os emigrantes que desejem regressar ao país entre 2019 ou 2020. Esta medida aplica-se a quem tenha residido no estrangeiro nos últimos 3 anos e o benefício mantém-se durante os primeiros 5 anos após o regresso.