Furo em Aljezur: Governo recebe críticas e pedidos para recuar na decisão | TVI24
2018-05-18 13:07 / SS
O Governo recebeu esta sexta-feria críticas de quase todos os partidos pela dispensa de estudo ambiental no furo de petróleo de Aljezur, com o PEV a defender que o ministro está a fraquejar politicamente e a pedir que volte atrás.
A APA dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, decisão anunciada na quarta-feira e justificada pelo seu presidente, Nuno Lacasta, por não terem sido "identificados impactos negativos significativos" na realização do furo.
No mesmo dia, depois de conhecida a decisão da APA, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o Governo decidiu não atribuir, até 2019, novas licenças para prospeção de petróleo na costa portuguesa, mas mantém os "compromissos contratuais" em curso.
Explicou que o Governo decidiu "estabelecer uma moratória, até ao final do seu mandato, para pesquisa de petróleo" na costa portuguesa, "não sendo atribuíveis quaisquer licenças para esse fim", enquanto são definidos os "cenários necessários" que permitam a Portugal cumprir a meta anunciada de ser 'neutro em carbono' até 2050.
A data de início do primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal "está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018, a duração das atividades de perfuração está estimada em 46 dias (incluída a mobilização)", segundo a documento.