A instalação da Assembleia Legislativa dos Açores, na sequência das eleições legislativas regionais de 25 de outubro, está marcada para 16 de novembro, às 15:00, revelou esta quinta-feira, 4 de novembro, à Lusa fonte parlamentar.
Será nessa ocasião que os 57 deputados eleitos em 25 de outubro, em representação de oito forças políticas (PS, PSD, CDS, PPM, Chega, BE, IL e PAN), irão tomar posse dos cargos para os quais foram eleitos, na Assembleia Legislativa Regional, que tem sede na cidade da Horta, na ilha do Faial.
Os resultados finais das eleições, que deram a vitória ao PS, mas sem maioria absoluta, foram hoje publicados em Diário da República e os partidos têm agora 10 dias para reclamar, se assim o entenderem.
A entrada de novos partidos no hemiciclo regional (antes das eleições só existiam seis forças políticas), irá obrigar a uma reorganização dos espaços, tanto no edifício sede do parlamento, na Horta, como em algumas delegações, em algumas ilhas.
Quanto à sala de plenário, que foi alvo de modificações recentes para garantir um maior distanciamento entre deputados, devido à pandemia da covid-19, terá agora de sofrer novas alterações, desta vez para permitir que os líderes dos partidos e representações parlamentares possam sentar-se na primeira fila de cada uma das bancadas.
Será também durante a instalação da Assembleia que será eleito o presidente, os vice-presidentes e os secretários da Mesa do parlamento.
Quanto à cerimónia de tomada de posse do Governo, que habitualmente ocorre no dia seguinte à instalação da Assembleia Legislativa Regional, não tem ainda data marcada, uma vez que irá depender da decisão do representante da República, Pedro Catarino, quanto a quem vai indigitar presidente do Governo Regional.
Nas eleições regionais açorianas existe um círculo por cada uma das nove ilhas (São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo) e um círculo regional de compensação, reunindo os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
De acordo com os resultados eleitorais, o PS venceu as eleições com 40,65% dos votos (25 mandatos), o PSD obteve 35,05% dos votos (21 mandatos), o CDS, 5,73% dos votos (3 mandatos), o Chega 5,26% (2 mandatos), o BE 3,96% (2 mandatos), o PPM 2,41% (1 mandato + 1 mandato eleito em coligação com o CDS), o IL 2,01% dos votos (1 mandato) e o PAN 2,0% (1 mandato).
Já sem obter mandatos para a assembleia legislativa, a coligação PCP-PEV (CDU) obteve 1,74% dos votos validamente expressos, o Aliança 0,42%, o Livre 0,36%, o MPT 0,16% e o PCTP/MRPP 0,14%.
Com estes resultados, o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos na região e esta semana o PSD, o CDS e o PPM anunciaram uma “proposta de governação profundamente autonómica”, um “governo dos Açores para os Açores” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo”.
Decorrem ainda negociações entre os partidos de direita para garantir o apoio parlamentar a esta coligação.
A lei indica que o representante da República no arquipélago nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano. Com a publicação dos resultados oficiais em Diário da República, Pedro Catarino poderá agora iniciar este processo, que deverá ocorrer ainda esta semana.
Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.