Autarquia vai disponibilizar lotes para construção de habitação - O Algarve
7 Fevereiro, 2019Autarquias
O executivo camarário do Município de Aljezur aprovou a atribuição por sorteio de 4 lotes, nos loteamentos municipais de Malhadais, na freguesia de Odeceixe e Maria Vinagre, na freguesia de Rogil.
Segundo comunicado da autarquia, a atribuição será feita por sorteio, de entre os candidatos que satisfaçam as condições para serem admitidos ao concurso, de acordo com o regulamento municipal em vigor.
Destes quatro lotes, "dois destinam-se a casais de namorados, em que pelo menos um dos membros do casal seja residente e recenseado no concelho e que não possuam habitação própria ou terreno apto para construção, sendo um do loteamento de Malhadais e outro no loteamento de Maria Vinagre. Outros dois lotes destinam-se a casais em situação de casados ou situação equiparada, com agregado familiar a cargo, residentes e recenseados no concelho, que também não detenham habitação própria ou terreno apto para construção, sendo igualmente um no loteamento de Malhadais e outro no loteamento de Maria Vinagre".
O Município de Aljezur acrescenta que "este programa tem permitido a muitos munícipes a construção de habitação própria em loteamentos municipais não só em Odeceixe, como também em Maria Vinagre (na freguesia do Rogil), em Aljezur e na Carrapateira (na freguesia da Bordeira)". Os lotes em causa "estão infraestruturados e o custo por m2 é abaixo do custo de mercado, precisamente para permitir que munícipes com menor capacidade económica possam adquirir terreno e iniciar a construção da sua própria casa. Querendo, podem ainda adquirir ao município o projeto tipo, também a baixo custo".
Brevemente será posto a concurso o sorteio de mais lotes, considerando também a possibilidade de abrir o concurso a pessoas solteiras ou situação equiparada, desde que sejam residentes e recenseados no concelho de Aljezur .