Ordem apresenta queixa contra Luís Rufo suspeito de falsificar certificados académicos - Semanário V
Ordem apresenta queixa contra Luís Rufo suspeito de falsificar certificados académicos
Publicado a 21 Junho 2022 - 9:40
Em comunicado enviado à Lusa, aquele órgão da OA refere que a participação criminal deu entrada no final da semana passada, "devidamente instruída com documentação reveladora das infrações imputadas ao denunciado".
"No âmbito das suas atribuições, o CRP da OA desencadeou as diligências tidas por necessárias, nomeadamente junto da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense, solicitando informação documental", acrescenta.
Diz ainda que concluídas as diligências, que "só não terminaram mais cedo pela resistência da Universidade de Coimbra em prestar as informações solicitadas", entendeu que havia matéria que justificava uma participação criminal contra o referido cidadão.
"Não competia, nem compete ao CRP da OA diligenciar pela cassação da cédula profissional detida por Luís Rufo, não tendo fundamento quaisquer notícias a esse propósito", acrescenta.
Garante que, "apesar de ter atuado no âmbito das suas competências, tornando desnecessárias diligências iguais às já realizadas, o CRP da OA prestará ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados toda a colaboração que lhe seja solicitada neste domínio".
Hoje de manhã, também em comunicado, o Conselho Geral da OA tinha anunciado que "hoje mesmo" determinou a realização de várias diligências para o apuramento dos factos relatados, face "à gravidade da situação relatada na notícia".
"O bastonário da Ordem dos Advogados determinou, para além da audição do visado, solicitar aos diretores das faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense que informem sobre o registo académico existente sobre" Luís Rufo.
Solicitou ainda ao presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem que informe sobre os processos de inscrição como advogado estagiário e como advogado realizados naquele conselho, bem como que o respetivo patrono preste esclarecimentos sobre o estágio que o advogado terá realizado no seu escritório.
"A Ordem dos Advogados sublinha ainda que tudo fará para que a legalidade seja reposta e, caso se comprove a desconformidade do título para o exercício das funções do advogado visado, irá tomar as competentes providências a nível criminal e disciplinar", acrescentava o comunicado.