Emergência renovada até 1 de março
Foi aprovada esta quinta-feira, pela Assembleia da República, a renovação do estado de emergência até 1 de março. Este décimo primeiro diploma de iniciativa presidencial passou no parlamento com os votos favoráveis do PS, PSD, PAN, CDS-PP e da deputada não-inscrita Cristiana Rodrigues e a abstenção dos bloquistas. O Partido Comunista, Verdes, Chega e Iniciativa Liberal, sem surpresa, votaram contra.
O projeto de decreto do chefe de Estado acentua a tónica na necessidade de definição de um plano faseado para o regresso às aulas presenciais e permite uma emenda ao caderno de restrições ao autorizar a venda de livros e materiais escolares, nos "estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento", conforme explicita um comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "impõe-se" esta já previsível renovação, embora os números de infetados por covid-19 e de internados comecem a baixar, "para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia".