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Tomada de pulso. Lira na sua residência oficial, em Brasília, durante entrevista para o GLOBO na manhã de sábado Foto: Sergio Lima / Agência O Globo
BRASÍLIA - Há duas semanas no cargo de presidente da Câmara, o alagoano Arthur Lira (PP-AL) enfrentou seu primeiro “terremoto” político com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Lira sabe que o caso ainda não está encerrado, mas tem outras prioridades na cabeça: aprovar medidas que garantam ao Congresso o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área, incluindo Saúde e Educação. Em entrevista ao GLOBO na residência oficial na manhã de ontem, defendeu que haja um programa de auxílio permanente que não tenha as limitações do Bolsa Família e diz que há um contexto favorável para aprovar o mais rápido possível as reformas econômicas. Lira diz ainda que o problema da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, é apenas de comunicação.
O presidente da Câmara não tem a Câmara a seu dispor e nem é arauto da verbalização. Quem ouve e discute, entrega. Quem verbaliza, não entrega. Mas tem duas mensagens muito fortes: vamos buscar o comando do Orçamento. O Congresso hoje é um carimbador do Orçamento. O Orçamento vem pronto, todo pré-fixado, com 96% de despesas carimbadas. Defendo a desvinculação total do Orçamento. Eu defendo. Se o Congresso vai votar, se não vai votar... Aí a gente tem que ter o respeito de ouvir todos. A população tem de escolher o deputado: “Ah, eu quero que tenha no Orçamento 40% para educação”. Então a população vai votar em deputados que defendam a Educação.
Aí é o erro do Brasil. Onde as maiores democracias são fortes? Onde o Orçamento é do Legislativo. Quem vai executar é o Executivo. Mas quem diz onde vai executar, quanto vai executar e em que área é o Legislativo.
Não. Eu quero desvincular o Orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% pra educação, 30% pra saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer.
Hoje governadores e prefeitos são obrigados a gastar dinheiro, jogando dinheiro fora, para cumprir o mínimo constitucional. Na Saúde tem recursos demais. O problema da Saúde é gestão. Não estou dizendo que com essa medida você vai tirar dinheiro, não (da Saúde e da Educação). Estou dizendo que, quando você desvincula, você mantém o Orçamento todo para a necessidade do país naquele momento. Então se no momento o Acre precisa de ajuda para enchentes, manda dinheiro para a Defesa Civil. O problema é a pandemia? Manda para a Saúde.
Isso. Que é um irmão gêmeo do Bolsa Família, só que mais aprimorado. Porque o Bolsa Família só faz transferência de renda, não é inclusivo. O cara que está no Bolsa Família recebe R$ 190 e vive na clandestinidade. Ele nunca vai ter um emprego formal, porque se ele tiver, ele sai do programa. Esse novo programa que discutimos lá atrás é um pouco mais bem remunerado, com a quantidade de pessoas possível, em um determinado parâmetro, que será inclusivo.
Sou otimista por natureza. Todas as reformas têm que ser aprovadas em 2021. Meu calendário é o seguinte: votamos a Emergencial e o Pacto Federativo nesses próximos 30, 40 dias, tanto no Senado quanto na Câmara. A Administrativa, na semana que vem espero instalar as comissões. A Tributária, o acerto que nós fizemos foi agora, entre os dias 25 e 28, ler o relatório da comissão mista. Em qualquer perspectiva, era muito mais fácil você ter a aprovação de reformas nos dois primeiros anos do mandato. Mas esse terceiro ano está, assim, uma safra de vinho muito boa. O presidente do Senado que tem um relacionamento muito bom com o da Câmara, que tem um relacionamento muito bom com o presidente da República, que está construindo um relacionamento muito bom com o Judiciário. Qual a safra do presidente Bolsonaro de 2021? É um cara que está negando vacina? É um cara que é antidemocrático? É um cara que pensou em segurar o Banco Central? Não.
Em 2021, como é que está? Eu tenho que falar de 2021. Vocês sabem que o presidente tem algumas resistências com relação às reformas. Mas está extremamente democrático para ouvir. Então a safra do presidente de 2021 é extremamente agradável para que tudo isso aconteça.
O ministro Pazuello se comunica muito mal. Eu costumo dizer que, se a gente tivesse o Mandetta comunicando e o Pazuello trabalhando, a gente tinha a dupla ideal. Quando você conversa com prefeitos e governadores, prefeitos de capitais, ninguém se queixa do Ministério da Saúde. Agora, se comunica muito mal. Para essa questão da vacina e do vírus, nós não temos uma receita de bolo. Você não pode ser condenado porque foi de um jeito ou de outro. Precisa trabalhar todo mundo junto.
Por isso o senhor diz que não é hora de abrir uma CPI para apurar a condução da pandemia pelo governo?
Eu tenho certeza de que não é. Por todas as informações que nós temos, se ela for focada no Amazonas, não vai pegar o ministério. Vai pegar o governador, o prefeito, o gestor que fez besteira, o outro que furou a fila, que desviou dinheiro. A gente vai parar o Congresso para falar de uma CPI para analisar quem está errando e para tudo. É sem cabimento, na minha visão.