Pareceres Diversos - CGTP-IN
Partilhar nas redes sociais: Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades
Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades
Apreciação da CGTP-IN ao projecto de Decreto-Lei. O presente Projecto visa alegadamente criar uma nova medida denominada Marca Entidade Empregadora Inclusiva, mas na realidade procede também a alte...
Partilhar nas redes sociais: Apreciação sobre o Fundo de Garantia Salarial
Apreciação sobre o Fundo de Garantia Salarial
PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE ALTERA O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL (Separata do BTE n.º 6, de 5 de Dezembro de 2014) O projecto de Decreto-Lei apresentado visa, segundo os seus autores, reg...
Partilhar nas redes sociais: Pensão antecipada sofrerá uma dupla penalização
Pensão antecipada sofrerá uma dupla penalização
O Governo descongelou a possibilidade de antecipação da reforma, mas criou um regime transitório especial para vigorar em 2015. Foi publicado, com efeitos a 1 de Janeiro, o Decreto-Lei nº 8/2015 qu...
Partilhar nas redes sociais: Apreciação à proposta de Orçamento de Estado para 2015
Apreciação à proposta de Orçamento de Estado para 2015
Apreciação
A CGTP-IN pronunciou-se sobre a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2015. Leia aqui a nossa apreciação.
Anteprojecto de Reforma do IRS
Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias
Proposta de Lei nº 193/XII - Procede à 1ª alteração à Lei nº 83-C/2013, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2014)
Disposições em matéria de Segurança Social na Lei do Orçamento do estado para 2014 (Lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro)