Em março deste ano o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em Permanbuco e anunciou várias obras no Estado. Dentre elas, estão as obras de revitalização e urbanização da Lagoa Olho D'Água (Lagoa do Náutico). De acordo com o que foi divulgado pelo governo, a Lagoa do Náutico seria contemplada com mais de 110 milhões de reais e as obras se iniciariam de Março desse ano. Três meses se passaram e não estamos vendo obra alguma em execução.
Entrei no site do Governo Federal referente ao PAC e verifiquei o estado de execução das obras (clique no link acima e baixe o PDF). De acordo com as informações coletadas, a primeira etapa da obra, que é referente ao SANEAMENTO INTEGRADO E URBANIZAÇÃO - PROTEÇÃO DO MANANCIAL DA LAGOA DO NÁUTICO, já foi contratada, no valor de 50 milhões de reias.
A segunda etapa - SANEAMENTO INTEGRADO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO LAGOA DO NAUTICO, no valor de R$: 59.395.000,00 ainda está em processo de contratação.
Fiquei bastante intrigado quando vi que a 1ª etapa já havia sido contratada no valor de 50 milhões de reais e até agora não vi obra alguma. Fiquei mais intrigado ainda quando li as notícias de que vários Estados estão desviando os recursos do PAC, através de fraudes em licitações das obras, que estão sendo superfaturadas.
Não tenho como afirmar que os recursos do PAC para a revitalização da Lagoa do Náutico estão sendo roubados. Contudo, o fato de não haver obras no local, três meses após a contratação das mesmas é, no mínimo, curioso.
A principal dificuladade do cidadão na hora de fiscalizar essas obras é a falta de transparência. Sabemos que a Lagoa do Náutico foi contemplada pelos recursos do PAC mas, infelizmente, não temos conhecimento do projeto, dos prazos , das licitações, de absolutamente nada. As informações disponíveis no portal do Governo Federal são superficiais, dificultando a atuação do cidadão na hora de fiscalizar e facilitando, consequentemente, as fraudes.
O Governo do Estado de Pernambuco também não disponibiliza nenhuma informação. Não sabemos (ao menos) quem é, de fato, o responsével pela gestão dos recursos do PAC. Essas dificuldade em obter informações só favorece aos corruptos, que se aproveitam para roubar o nosso dinheiro sem que possamos fazer, absolutamente, NADA.
Se um cidadão um pouco mais instruído tem dificuldade em fiscalizar, imagine um cidadão com um baixo nível educacional? Estou tentado coletar informações e divulgá-las aqui, para que, juntos, possamos cobrar dos responsáveis. Já encaminhei e-mail ao Governo Federal solicitando mais informações e estou aguardando resposta. Assim que as tiver, vou disponibilizá-las aqui no blog. Se algum leitor souber de algo, favor não hesite em nos enviar e-mail lagoaolhodagua@gmail.com .