Nelson de Souza, ministro do Planeamento, foi quem fez a entrega oficial do PRR
22 Abril 2021 às 07:50
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foi entregue à Comissão Europeia, esta quinta-feira de manhã. A versão final do documento, que tem as estratégias nacionais para a recuperação da economia face à pandemia da covid-19, assim como respostas para a transição climática e digital, foi submetido através de uma plataforma informática.
De acordo com o site oficial do Governo português, Portugal é o primeiro Estado-membro da União Europeia (UE) a "concretizar a entrega da versão final".
A 15 de outubro do ano passado, já tinha sido entregue um primeiro rascunho, a que se seguiu a submissão do PRR a uma consulta pública. "O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública", diz o comunicado.
Após a entrega oficial, esta quinta-feira, Bruxelas vai analisar o documento, que o Governo espera que tenha "luz verde" ainda durante a Presidência portuguesa do Conselho da UE, que termina em junho deste ano. "Aquilo que esperamos é que este processo de aprovação venha a ser concluído ainda durante o período da presidência portuguesa da UE, é essa a nossa ambição e a nossa expectativa", disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa conferência virtual, esta quinta-feira.
Na conta oficial de Twitter, António Costa escreve que o documento exige "exige celeridade, rigor e escrutínio na execução". O primeiro-ministro destaca que o PRR terá "fiscalização" do Parlamento, Tribunal de Contas e Ministério Público. Os cidadãos poderão acompanhar este processo através do Portal da Transparência, acrescentou Costa.
Já Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, elogiou o facto de Portugal ser o primeiro a entregar o PRR e assinala que a estratégia portuguesa está assente em três pilares: "resiliência, transformação verde e digital".
O Plano de Recuperação e Resiliência tem um montante total de 16 644 milhões de euros, "dos quais 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções". O Executivo admite, caso seja necessário, recorrer ainda a um empréstimo de 2 300 milhões de euros.