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Deputados do PSD de Castelo Branco acusam Governo de os desrespeitar e ao parlamento
Os deputados do PSD eleitos por Castelo Branco acusaram hoje o Governo de falta de respeito, depois de terem solicitado à tutela uma visita à Secretaria de Estado do Interior e terem encontrado as portas do edifício fechadas.
Os deputados Manuel Frexes e Álvaro Batista estiveram hoje no antigo edifício do Governo Civil de Castelo Branco, onde vai ficar instalada a recém-criada Secretaria de Estado para a Valorização do Interior, depois de terem solicitado uma visita ao ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, mas depararam-se com a porta fechada e sem que houvesse no local alguém para os receber.
Segundo os deputados, tinha sido enviada uma carta registada ao chefe do gabinete de Pedro Siza Vieira, no dia 9 de novembro, e outra no dia 6 de novembro, para o gabinete do secretário de Estado, a dar conhecimento, sem que até ao passado dia 16, sexta-feira, houvesse alguma resposta em contrário.
A agência Lusa questionou o gabinete do secretário de Estado da Valorização do Interior, que confirmou que os deputados do PSD dirigiram diretamente duas cartas, do mesmo teor, ao gabinete do Ministro Adjunto e da Economia e do secretário de Estado da Valorização do Interior, não seguindo o procedimento habitual de articulação com o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
"Seguindo o procedimento correto nestas situações, os dois gabinetes governamentais responderam ao grupo parlamentar do PSD por via do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, informando que a respetiva secretaria de Estado da Valorização do Interior só estará instalada em Castelo Branco a partir de janeiro", explica.
Adianta ainda que apesar do grupo parlamentar do PSD não ter seguido o procedimento habitual usado nestas situações, quando os seus serviços ligaram para os serviços do Ministério da Economia, solicitando a morada da Secretaria de Estado em Castelo Branco, foram informados de que a mesma só estará instalada no local a partir de janeiro.
"Não se entende qual a razão para os senhores deputados se terem dirigido hoje ao local, sabendo que, por agora, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior ainda está a funcionar no Ministério da Economia, em Lisboa (…). Esta desconformidade de procedimentos pode ter gerado este equívoco, uma vez que a resposta não terá chegado ao gabinete do PSD. Um lapso que o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares já assumiu em resposta ao próprio GPPSD dirigida hoje mesmo", concluem.
O deputado social-democrata Manuel Frexes adiantou que não sabem onde é que está o secretário de Estado para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, se continua em Pedrógão Grande, na unidade de reflorestação, ou se está em Lisboa ou em Castelo Branco.
"Em primeiro lugar vamos denunciar esta situação porque acho que é uma falta de respeito. É um desrespeito para com os deputados e um desrespeito para com a Assembleia da República. Mesmo que não estivesse aqui a Secretaria de Estado, nós escrevemos à tutela. Escrevemos ao ministro [Adjunto e da Economia]. O ministro tem a responsabilidade", afirmou.
"O que constatamos aqui, com a porta fechada, é que esta Secretaria de Estado é mais um ato de teatro, daquele teatro de fachada e do faz de conta e disso o interior está cansado. E, ao mesmo tempo, denunciar esta situação como uma falta de respeito, uma falta de respeito para com os deputados da Assembleia da República e o povo de Castelo Branco. Acho que é uma falta de respeito enorme", sustentou.
Manuel Frexes recorda que num recente debate na Assembleia da República, subordinado ao tema da interioridade, o ministro Adjunto e da Economia anunciou com "pompa e circunstância e formalmente" a criação da Secretaria de Estado para a Valorização do Interior, indicando que esta ficava sedeada em Castelo Branco.
"Afinal, um mês depois não está cá. Vou pedir explicações. Enquanto deputado, compete ao parlamento fiscalizar o Governo. Os deputados é que fiscalizam o Governo, não é ao contrário. E vamos pedir explicações e tentar saber as razões porque é que a tão apregoada Secretaria de Estado, que seria mais uma grande medida para ajudar o interior, afinal não está cá (…). Até podiam cá ter vindo cortesmente e dizer que as instalações ainda não estão a funcionar, ou que estão em obras, nada. Isto é um desprezo para com Portugal, o povo português, toda a gente", concluiu.