(CORRIGE, AO LONGO DO TEXTO, DADOS RELATIVOS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO E, NO ÚLTIMO PARÁGRAFO, A POPULAÇÃO DO CONCELHO)
19 Abril 2019 — 21:56
Lourinhã, Lisboa, 03 abr (Lusa)- A Câmara da Lourinhã, no distrito de Lisboa, encerrou 2018 com um resultado líquido negativo de 2,6 milhões de euros, ainda assim apresentando melhores resultados do que em 2017, segundo o Relatório de Contas aprovado hoje pelo executivo municipal.
O resultado líquido de 2018 cifrou-se em 2,6 milhões de euros negativos, quando em 2017 tinham sido 4,5 milhões de euros (ME) negativos, face "ao aumento no valor de 1,7 milhões de euros registado nos proveitos operacionais do ano", refere o Relatório de Contas, a que a agência Lusa teve acesso.
A receita alcançou uma execução orçamental de 86,9%, já que, dos 25,2 ME previstos, foram arrecadados 21,9 ME.
A principal fonte de receita continua a ser a dos impostos diretos, que registou um aumento, atingindo uma execução de 108,7%: enquanto em 2017 tinha conseguido uma receita de 6,6 ME, em 2018 arrecadou 7 ME, apesar de terem sido orçamentados apenas 6,4 ME.
Para essa subida contribuiu sobretudo o Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis, resultante da dinâmica na venda de imóveis: foram cobrados 1,6 milhões de euros, quando estavam previstos 1,2 milhões. Em 2017, foram arrecadados 1,4 milhões.
Já para o Imposto Municipal sobre Imóveis, o município tinha previsto e cobrou 4,3 ME em 2018, quando em 2017 tinham sido 4,2 ME.
Quanto à despesa, a execução orçamental foi de 83,6%, uma vez que, dos 25,2 ME previstos, foram executados 21,3 ME e pagos 21,1 ME.
Os custos com o pessoal continuam a ser a principal despesa e registaram um aumento de cerca de 700 mil euros, passando de 6,5 ME, em 2017, para 7,2 ME, devido à abertura de novos postos de trabalho.
Do total das despesas, 75,9% são correntes e 24% são de capital (incluindo-se aqui os investimentos).
A autarquia encerrou 2018 com um passivo de 27,2 ME, inferior ao de 2017 (29,2 ME), continuando o esforço de redução das dívidas iniciado ainda no mandato anterior.
Para o decréscimo da dívida contribuíram as amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo por saldar. Estes empréstimos baixaram de 11,5 ME, em 2017, para 10,2 ME, em 2018, face ao abatimento de prestações em quase 1,3 ME.
Já as dívidas a terceiros de curto prazo diminuíram de 1,17 ME para 746 mil euros, enquanto as dívidas de terceiros a curto prazo (ou seja, valores devidos à autarquia) subiram de 1,3 ME para 1,8 ME.
O município fechou o ano anterior a pagar a 13 dias aos fornecedores.
O documento foi aprovado pela maioria socialista, com a abstenção dos vereadores do PSD, numa reunião à porta fechada, mas terá ainda de ser sujeito à votação da Assembleia Municipal, que se reúne no dia 12, disse à Lusa fonte oficial da autarquia.
Numa declaração de voto enviada à Lusa, a oposição justificou a abstenção por "não ter as condições mínimas de trabalho para apreciar o assunto", lembrando que, desde o início do atual mandato autárquico, deixou de ter gabinete, continuando a ponderar avançar para tribunal por esse motivo.
O Relatório de Contas de 2018 resultou de um orçamento inicial de cerca de 23,3 ME para servir uma população superior a 25.500 habitantes.