O novo Governo e os seus desafios – O Jornal Económico
José Pedro Freitas, Presidente da ANJE	 24 Outubro 2019, 00:06
Conhecido o elenco governativo, a primeira conclusão que se retira é a de que António Costa se rodeou de um núcleo duro forte, com ministros com autoridade e experiência política.
Mas as escolhas para secretários de Estado revelam, por outro lado, a aposta em especialistas de diferentes áreas, o que indicia alguma vontade reformista. Sendo certo que, olhando para as designações das pastas e para a hierarquia do novo executivo, as áreas que parecem ganhar maior protagonismo são, e bem, a economia, as infraestruturas, o desenvolvimento regional, a transição digital, a modernização do Estado e o ambiente.
Do ponto de vista económico, era fundamental a manutenção de Mário Centeno na pasta das Finanças. O também presidente do Eurogrupo dá garantias de controlo das contas públicas, condição essencial para uma economia sã. De resto, parece-me crucial prosseguir o esforço de consolidação orçamental, considerando o elevado peso da dívida sobre o PIB e a necessidade de conter a despesa pública.
A permanência de Siza Vieira é também um sinal positivo, uma vez que o ministro demonstrou solidez e ponderação à frente da pasta da Economia. Acresce que a subida a ministro de Estado e a número dois do Governo, ainda que motivada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, pode potencialmente conferir maior peso às questões económicas na agenda governativa (assim esperamos). E o facto de Siza Vieira ser, agora, também ministro da Transição Digital revela preocupação com esta questão vital para a nossa competitividade.
Era importante que o Governo desse mais atenção à vida das empresas, sobretudo numa altura em que os sectores exportadores, que têm sido o motor do crescimento, veem os seus principais mercados em desaceleração.
Portugal precisa de estímulos à economia (designadamente através de financiamento comunitário ao investimento), bem como de reforçar a sua competitividade e melhorar o ambiente de negócios. Importa por isso atuar ao nível da fiscalidade sobre as empresas (simplificando e desonerando), da lentidão da justiça, da burocracia processual, dos entraves ao investimento, do custo da energia e das dificuldades de acesso a financiamento.
Outra questão crucial para o futuro do nosso tecido empresarial é o capital humano. Faltam recursos humanos qualificados e adequados às necessidades das empresas, sendo esta dificuldade particularmente aguda em sectores muito especializados. Perante isto, há que investir mais no ensino tecnológico, na formação e reconversão profissional, na qualificação dentro das empresas e no ensino superior, ciência e tecnologia.
Outro dos grandes desafios estratégicos do país é aumentar a eficiência da máquina estatal e melhorar a relação dos cidadãos e das empresas com os organismos públicos. Da mesma forma que as áreas do Estado social, como a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, carecem de reformas e investimentos que garantam melhores serviços mas também maior sustentabilidade financeira.
Creio que a folga orçamental conseguida na anterior legislatura deveria servir, sobretudo, para qualificar os serviços públicos e para investir em infraestruturas com retorno económico, como os portos e a ferrovia.
Os dirigentes europeus, independentemente das suas crenças, fé e valores, fariam bem se escutassem os ensinamentos do Papa, a sua palavra, os seus receios e os seus medos. Teríamos seguramente uma Europa mais solidária e mais forte.