Uma jornada histórica de A a Z
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12 mar 2011 / 20:33
A jornada deste 12 de Março conheceu a animação e o colorido de centenas de bandeiras. Nas bancadas do Campo Pequeno surgiram várias "ondas", nos momentos que antecederam as intervenções dos dirigentes sindicais. Muitos professores de EVT também contribuíram para essa animação especial. Luta e confiança no futuro marcaram a tarde neste regresso dos professores ao Campo Pequeno.
(e debate)
Como revela a moção aprovada no Campo Pequeno, será desenvolvido um amplo processo de auscultação e debate nas duas primeiras semanas do 3.º período, que levem à tomada de decisões sobre as acções e as lutas a desencadear até final do ano lectivo e no início do próximo.
O regime de avaliação imposto pelo ME esteve particularmente em foco na acção sindical deste sábado, 12 de Março, tanto nas intervenções dos representantes das organizações que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores, como na moção aprovada, como ainda nas palavras de ordem ouvidas no Campo Pequeno e depois no cerco ao M.E. "Injusto", "burocrático", "gerador de conflitos e problemas" - este é o perfil da avaliação à moda do ME de Isabel Alçada.
"Nós dizemos: basta!" – mais do que uma palavra de ordem, foi um estado de espírito, um sobressalto cívico em que milhares de profissionais da educação e do ensino afirmaram, de novo, que não aceitam mais precariedade, roubos mensais no salário e degradação do nível de vida, aumento de impostos, congelamento das carreiras, agravamento das condições de aposentação e redução das pensões. Basta!
Na moção aprovada no gigantesco plenário, os professores e educadores apontam a necessidade de uma equipa ministerial com competência política para negociar, tomar decisões em função dessa negociação e aplicar medidas que defendam os direitos e interesses dos cidadãos e o futuro do país.
A exigência de concursos em 2011 está bem presente na luta nos professores. Em 12 de Março, tanto no Campo Pequeno como na Av. 5 de Outubro, ouviu-se o protesto contra "o agravamento da instabilidade decorrente da anunciada anulação do concurso em 2011".
"Deixem-nos trabalhar"
Foi uma das palavras de ordem ouvidas durante o plenário, tal como: "Hoje e sempre professores presentes!"
A moção aprovada e as intervenções dos dirigentes sindicais abordaram com grande relevo a questão da luta em defesa do emprego docente. As regras do ME para a organização do próximo ano lectivo, o agravamento dos horários de trabalho dos docentes, os mega-agrupamentos, os encerramentos de escolas, são exemplos de uma ofensiva que tem como primeiro objectivo a eliminação dos postos de trabalho.
"O nosso protesto é hoje muito importante, até por se seguir ao dia em que Teixeira dos Santos anunciou um novo PEC (...) É do FMI que deveremos estar aterrorizados? Ou, hoje, o que nos deve assustar é esta política, é este Governo que destrói o que este país tem de melhor: o seu tecido produtivo, as suas riquezas e o seu povo? Não podemos aceitar esta rota de destruição porque se alguém está a abrir portas ao FMI é o Governo com a sua política, é José Sócrates com as medidas impostas pelos alemães", realçou Mário Nogueira.
(às horas extraordinárias)
Porque a acção e a luta são fundamentais para resistir e inverter a actual situação, o plenário nacional decidiu reforçar a greve às horas extraordinárias, considerando-a uma "luta determinante na defesa do horário de trabalho".
"… é o primeiro dia do resto das nossas lutas", destacou o Secretário geral da FENPROF na tribuna do plenário. Mário Nogueira afirmaria ainda a propósito da necessidade da luta: "perante um panorama tão mau e tão negativo, o que devemos fazer? É nossa convicção que – como emigrar não queremos, aposentarmo-nos ou mudar de vida não podemos e fugir não faz o nosso feitio - só nos resta um caminho: lutar. Lutar em primeiro lugar, depois lutar e por fim continuar a lutar… e quando as forças nos faltarem, puxar das pouquinhas que ainda encontrarmos no saca azul do nosso ânimo… e lutar até que as coisas conheçam outro rumo"-
"Contra a ilegalidade e arbitrariedade", em relação aos horários de trabalho – este foi uma das mensagens em destaque na decoração do Campo Pequeno para esta histórica jornada dos professores, uma "exemplar resposta à maior ofensiva jamais desencadeada contra a Educação em Portugal", como referiu Mário Nogueira.
A resolução aprovada no plenário exige que "o Governo português defenda o efectivo interesse nacional e deixe de resolver os problemas da economia atacando quem já pouco tem, para proteger os que não abdicam de lucros que, apesar das constantes alegações de crise, não param de crescer".
(do ME)
Na sequência da deslocação dos participantes no plenário para a Av. 5 de Outubro, o Ministério da Educação foi envolvido por um cordão humano, que o deixou isolado. Assim, os professores mostraram aos responsáveis do Ministério e à opinião pública como é cada vez maior o seu isolamento em relação às escolas e aos docentes e também à comunidade educativa em geral.
Na intervenção de Mário Nogueira os problemas da juventude e dos jovens professores marcam presença saliente. O Secretário Geral da FENPROF manifestou a solidariedade sindical para todos os que estão em luta contra as nefastas políticas do Governo, incluindo os que "estão hoje em Lisboa (e noutras localidades) a manifestar o seu protesto e a sua exigência".
Lisboa é palco de grandes jornadas de unidade, acção e luta em Março e Abril (para já...). Depois do plenário dinamizado pela Plataforma dos Sindicatos de Professores em 12 de Março, temos no próximo sábado, 19 de Março, a manifestação promovida pela CGTP-IN e depois em 2 de Abril a Marcha pela Qualidade da Educação, em defesa da Escola Pública.
(de 2 de Abril)
Os professores e educadores presentes na jornada do Campo Pequeno decidiram, como destaca a moção ali aprovada, envolver-se empenhadamente na promoção do Manifesto "Investir na Educação, defender a Escola Pública" e na mobilização para a Marcha "pela qualidade da Educação, em defesa da Escola Pública", que se realizará no próximo dia 2 de Abril, em Lisboa.
Na moção aprovada no Campo Pequeno os professores e educadores exigem o respeito pelos seus direitos e pelos interesses da Escola Pública, uma verdadeira política para uma escola de qualidade.
Nunca, como hoje, foram tantas e tão graves as medidas impostas às escolas e aos professores. Nunca, como hoje, a Escola Pública foi tão posta em causa. Nunca, como hoje, a Educação de qualidade correu tantos riscos. Nunca, como hoje, os professores e educadores foram tão atacados nos seus direitos, na sua carreira, nos seus salários, na sua profissionalidade.
(do próximo ano lectivo)
As intervenções ouvidas no plenário alertaram para as manobras do ME em torno da organização do próximo ano lectivo, com as escolas a serem espoliadas de horas para se organizarem e desenvolverem projectos e os professores a perderem as horas para trabalho individual, passando o seu horário real a ser de 50 a 60 horas semanais!...
Vários panos afixados na parte superior da Praça do Campo Pequeno sintetizavam algumas das preocupações que hoje mais se vivem nas escolas. Alguns exemplos: "Avaliação: suspensão já!", "Por uma escola de qualidade", Gestão: vamos reconquistar a democracia".
(defender a profissão a a escola pública)
A reportagem do JF (próxima edição) recolheu vários depoimentos de professores e educadores de todo o país ao longo desta jornada. Fernanda Castro, docente na Grande Lisboa (Oeste), não hesitou: "Estamos aqui porque queremos defender a nossa profissão e a escola pública. Estamos aqui para dizer à senhora ministra e aos governantes que tudo faremos para lutar por estes dois objectivos e podem a certeza: por nós não vão ter vida fácil!..."
(Professores na) Rua
O único objectivo das medidas que estão a ser impostas, denunciou Mário Nogueira no Campo Pequeno, "é pôr professores na rua, foi o lamento de Isabel Alçada a propósito do chumbo das alterações curriculares: onde se vão buscar os 43 milhões de euros que não se reduzem? São 43 milhões de euros de professores e, principalmente, de professores de EVT, grupo que o governo quer dizimar, mas que tem sabido desenvolver uma importante luta, não só em defesa do emprego, mas também em defesa da sua disciplina. Afirmar, como afirmou Sócrates há dois dias, que o par na EVT é anti-pedagógico não parece ser apenas conversa, demagogia ou discurso político. É ignorância. Só por ignorância se pode afirmar o que Sócrates afirmou!"
Ao Campo Pequeno chegaram vários testemunhos de solidariedade para com a luta dos professores e educadores. Também estiveram presentes elementos da direcção do Movimento da Escola Moderna (MEM), de partidos com assento parlamentar, da CGTP-IN (Manuel Carvalho da Silva) e de outras entidades. Na acção junto ao ME, na 5 de Outubro, o Secretário Geral da CGTP-IN teve oportunidade de dialogar com os profissionais da comunicação social.
(contra o modelo de avaliação do ME)
Especialmente antes do período das intervenções, foram referidas na tribuna do plenário as escolas que já assumiram tomadas posição contra o modelo de avaliação do ME. Júlia Vale, do SN da FENPROF e da Direcção do SPN, uma das animadoras de serviço, deixou no plenário de Campo Pequeno um forte apelo a que este movimento cresça com a adesão de "mais escolas".
A jornada de 12 de Março de 2011 confirma a força da unidade na acção dos professores e educadores portugueses, na luta "por uma escola melhor", como realça a moção aprovada no Campo Pequeno.
(de Sócrates à senhora Merkl)
Alertando para as consequências da política dos mega-agrupamentos e encerramentos cegos de escolas, que "segundo o Governo, só este ano, permitiram reduzir 5 000 docentes", Mário Nogueira afirmaria ainda: "Já era intenção do Governo prosseguir com tais medidas, mas é de tal ordem significativo o impacto no emprego que o Governo as integrou no novo PEC (ontem, dia 11, anunciado), e que mereceu o visto prévio dos senhores do euromarco e a assinatura da senhora Merkl junto de quem Sócrates se destaca como o mais obediente e servil governante europeu".
(Século)
Esta etapa do século XXI está a ser marcada pela crise. No nosso país, como referiu Mário Nogueira, "a crise existe mas não é para todos"…
Alguns políticos de direita e comentadores do regime continuam a fazer um enorme zumbido em torno dos direitos sociais, apontando as gerações mais velhas como as culpadas da situação que hoje afecta a juventude. Mário Nogueira comentou este assunto no Campo Pequeno, referindo a dado passo: "Com esse discurso desviam a atenção da verdade. O problema não é haver trabalhadores com emprego, com carreira profissional ou com salário que lhes permite viver e não apenas sobreviver. O problema é haver trabalhadores sem esses direitos! O que pretendem esses políticos e tais comentadores não é que se reconheçam direitos a quem os não tem, querem é, isso sim, roubar a quem os tem, mesmo sendo cada vez menos. A intenção deles é que os direitos de quem trabalha se transformem em lucros e privilégios ainda maiores de quem já muito tem e tudo pode." / JPO