A medida Contrato-Geração permite a combinação do apoio financeiro atribuído pelo IEFP pela celebração do contrato de trabalho, com o acesso ao regime de dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa à entidade empregadora.
A abertura do período de candidatura ao apoio financeiro decorre entre as 9h00 do dia 15 de abril e as 18h00 do dia 20 de julho de 2019, nos termos do aviso de abertura divulgado neste Portal, juntamente com o respetivo regulamento.
As candidaturas ao apoio financeiro atribuído pelo IEFP, são precedidas da apresentação do requerimento para atribuição de dispensa parcial ou isenção do pagamento de contribuições no portal da Segurança Social Direta, e sujeitas à aplicação de critérios de análise que constam na matriz definida no regulamento da medida para efeitos de pontuação mínima a atingir e serão aprovadas até ao limite da dotação orçamental estabelecida.
A candidatura deve ser efetuada por cada entidade através da sua área pessoal no portal iefponline, devendo ser efetuado o registo prévio nos casos em que as entidades ainda não estejam registadas.