Deputados do PCP alertaram o Governo para dificuldades de emigrantes portugueses em se recensearem na Bélgica, devido a problemas informáticos, questionando de que forma pretende garantir uma inscrição antes das eleições europeias, em maio.
Por Lusa
Num requerimento entregue na Assembleia da República e dirigido aos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, os deputados comunistas Carla Cruz e João Ramos referem dois exemplos de dificuldades no recenseamento de emigrantes portugueses, que se devem "principalmente a procedimentos e funcionamento do sistema informático" dos serviços consulares.
"Denunciam também os cidadãos que toda a informação relativa a recenseamento eleitoral é exclusivamente transmitida pelos funcionários, uma vez que não encontraram nos serviços consulares qualquer folheto informativo, ou outro instrumento, sobre o recenseamento eleitoral", refere o PCP.
A este propósito, os deputados questionam os ministérios de Rui Machete e Miguel Macedo se o Governo "reconhece que existe défice de informação sobre recenseamento eleitoral".
Por outro lado, a bancada do PCP quer saber se o Executivo admite que se verificam estes problemas informáticos e se "tem conhecimento dos mesmos problemas noutros países".
"Não considera o Governo preocupante que cidadãos portugueses possam estar limitados no seu direito eleitoral por razões administrativas ou de suporte informático insuficiente?", perguntam os comunistas.
Como está o Executivo a acompanhar "estas dificuldades com que se confrontam os emigrantes" e que medidas serão tomadas para garantir que todos os cidadãos que o queiram fazer se possam recensear antes do próximo ato eleitoral -- as eleições europeias, a 25 de maio são outras questões do PCP.