Arquivo de destaques 2016 - CITE
Publicação da Lei n.º 41/2016, de 28 de dezembro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Publicação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2017
Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2016
Relatório mundial sobre os salários 2016/2017
Fórum Empresas para a Igualdade – IGEN
Sexto Inquérito Europeu às Condições de Trabalho – Relatório de síntese
Prémio Igualdade é Qualidade – 12.ª Edição 2016: Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas até 15 de dezembro de 2016
Programa Conversa Delas – TSF
Igualdade salarial e igualdade de género
"The Global Gender Gap Report 2016"
Disparidades de género no mercado de trabalho: desafios e soluções
Relatório sobre a violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho
Auditório do Centro Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
A igualdade de género nas universidades e nos centros de investigação
Transformação institucional: conjunto de ferramentas
para a integração da perspetiva de género
Formação para a igualdade de género: conjunto de ferramentas
O mercado de trabalho e a evolução dos salários na Europa – Análise anual 2016
Lançamento da Campanha Nacional sobre Conciliação e Usos do Tempo
Dia 26 de outubro, pelas 17h00, no Auditório do CITEFORMA, na Av. Marquês de Tomar n.º 91, em Lisboa
Criação de empresas inclusivas: coletânea de boas práticas
Um novo começo para o diálogo social
Estudo sobre a implementação do acordo-quadro autónomo sobre assédio e violência no trabalho
Medidas de equilíbrio trabalho-vida familiar e pessoal para as pessoas em idade de trabalho, com familiares dependentes na Europa – Estudo das políticas nacionais
Lisboa, 14 de Outubro de 2016 - Auditório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
"Usar o poder dos números a favor das raparigas:
Fazendo um balanço e olhando em frente para 2030"
Avaliação do impacto de género: conjunto de ferramentas para a integração da perspetiva de género
Consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais até ao final de dezembro de 2016
Lançamento do Livro: «Os Usos do Tempo de Homens e Mulheres em Portugal» (28 set., Lisboa)
Conferência - O envelhecimento da população ativa – planear, agir e comunicar
Sana Lisboa Hotel, 29 de setembro de 2016
Formação eficaz em Igualdade de Género: Análise dos pré-requisitos e fatores de sucesso - Relatório Síntese
A CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho convidam para o lançamento da Ação de Promoção Nacional sobre Igualdade de Género no Trabalho, no próximo dia 20 de setembro
Um novo começo para pais e prestadores de cuidados: A Comissão Europeia lança a segunda fase de consulta às organizações de parceiros sociais da UE sobre conciliação trabalho-vida familiar
Publicação do Decreto-Lei n.º 58/2016 de 29 de agosto, que institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público
Análise da Diretiva sobre os Direitos das Vítimas numa perspetiva de género
Publicação da Lei n.º 25/2016 de 22 de agosto, que procede à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Publicação da Lei n.º 28/2016 de 23 de agosto, que procede à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro.
Grupo de estudo permanente sobre a integração de Ciganos
Audição pública sobre o tema: «Participação de mulheres Ciganas na vida pública»
A igualdade de género no poder e na tomada de decisões
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 179/2016, de 4 de agosto, que propõe medidas de combate à pobreza infantil
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 14 de julho de 2016
Processo C‑335/15
Política social – Igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos – Medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho– Legislação nacional que prevê o pagamento de um subsídio a favor dos magistrados de competência genérica respeitante aos encargos suportados por estes no exercício da sua atividade profissional – Inexistência de um direito a tal subsídio, a favor de uma magistrada de competência genérica, no caso de uma licença de maternidade obrigatória gozada antes de 1 de janeiro de 2005
Formação para mulheres executivas e líderes na CATÓLICA-LISBON
Desafios da conciliação trabalho-vida familiar e pessoal para as famílias trabalhadoras
Comissão Europeia (Disponível em inglês)
Encontro-debate "O Futuro do Trabalho"
CES e OIT-Lisboa
30 de junho de 2016 - Lisboa
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016, de 22 de junho, sobre a adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Publicação da Lei n.º 17/2016, de 20 de junho, que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Publicação da Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, que estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Diferenças entre homens e mulheres no trabalho, na prestação de cuidados e no tempo de lazer
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de junho de 2016 - Processo C‑308/14
Incumprimento de Estado – Coordenação dos sistemas de segurança social – Regulamento (CE) n.° 883/2004 – Artigo 4.° – Igualdade de tratamento em matéria de acesso às prestações de segurança social – Direito de residência – Diretiva 2004/38/CE – Legislação nacional que recusa a concessão de certos abonos de família ou de um crédito de imposto por filho a cargo aos cidadãos de outros Estados‑Membros sem direito de residência legal
Conferência Equinet: O reforço da eficácia da legislação europeia sobre igualdade de tratamento
Publicação da Portaria n.º 161/2016, de 9 de junho, que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
Conferência Final do Projeto INUT - Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de Homens e de Mulheres
11.ª Edição da Semana da Responsabilidade Social | 30 de maio e 3 de junho de 2016
Seminário 'Promover a Igualdade de Género nas Organizações como fator de concretização do Desenvolvimento Sustentável' | 1 de junho
Publicações da Comissão Europeia sobre não discriminação e igualdade de género
8.ª Convenção da Rede da Responsabilidade Social das Organizações – REDE RSO PT
19 de maio de 2016 - Lisboa
Linha Azul do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
210 495 286
Conferência "O Regime Nacional do Tempo de Trabalho à Luz do Direito Europeu e Internacional" – Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto – Campus da Foz
I Fórum Português de Economia Social e Solidária
22 a 27 de maio de 2016
Produtos do Projeto Igualdade de Género nas Empresas
Break Even – Promoting Gender Equality in Business
Conferência "O stresse no trabalho: um desafio coletivo para a administração pública"
Dia das jovens Mulheres nas TIC 2016 – 6 de maio
Entrega do "Prémio Igualdade" pela UGT à CITE
Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva, em Lisboa
Candidaturas entre 1 e 30 de junho de 2016
Publicação do Aviso n.º 8/2016, de 6 de abril, que torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção n.º 189 relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
Publicação da Lei n.º 7-B/2016, de 31 de março, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Compilação de boas práticas para a promoção da participação política das mulheres na região da OSCE
Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos – ODIHR
Publicação da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que aprova o Orçamento do Estado para 2016
Seminário de encerramento do projeto Opré Chavalé
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres/Associação Letras Nómadas
No Centro de Estudos Judiciários, no próximo dia 31 de março às 17h30
Conferência "Ciências & Políticas Públicas"
Publicação da Portaria n.º 51/2016, de 24 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 e revoga a Portaria n.º 356/2015, de 14 de outubro
Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens em 2015
Relatório do desenvolvimento humano 2015 –
Melhores políticas para vidas melhores
Licença parental: onde estão os pais?
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE
As disparidades de género no bem-estar subjetivo
Publicação da Lei n.º 7/2016, de 17 de março, sobre majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas
Emprego e desenvolvimento social na Europa 2015
Recomendação de 2015 do Conselho da OCDE sobre a igualdade de género na vida pública
Policy Brief: Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal
Principais resultados dum estudo desenvolvido pelo CIEG, no âmbito do projeto EEA Grants - Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho, de que a CITE é a entidade promotora
O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2016
Estratégia para a igualdade de género 2014-2017
IGUALDADE SALARIAL EM PORTUGAL - Desde 2013 que Portugal tem vindo a assinalar a data de 6 de março como o Dia Nacional da Igualdade Salarial. Em 2016, Portugal passará a adotar o novo formato europeu, assinalando no final do ano de 2016 o Dia Nacional da Igualdade Salarial
Resultados Finais, Experiências e Reflexões
Promoção da igualdade de género na tomada de decisão política – Boas Práticas
Publicação da Lei n.º 3/2016, de 29 de fevereiro, que procede à revogação das Leis n.os 134/2015, de 7 de setembro, relativa ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, e 136/2015, de 7 de setembro (primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez)
Publicação da Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro, que elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro
Conferência "Um Sistema Educativo para as Profissões do Futuro"
Cruz Vermelha Portuguesa/Assembleia da República
Trabalho e cuidados: medidas de conciliação em tempos de mudança demográfica
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016, de 15 de fevereiro, que defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
Publicação da Portaria n.º 11-A/2016, de 29 de janeiro, que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
39 ORGANIZAÇÕES ASSINAM COMPROMISSO PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
Relatório de análise da consulta pública "Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia"
Monitorização de boas práticas nas áreas do emprego, assuntos sociais e inclusão
Relatório 3 – 11/01/2016
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), convida à participação num fórum de discussão intitulado: Online Discussion on EIGE's Gender Statistics Database