Governo aprova requisição civil para travar greve dos enfermeiros - DV
Governo justifica com o incumprimento dos serviços mínimos.
07 Fevereiro, 2019 • 15:19
O governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a requisição civil dos enfermeiros, justificando com o incumprimento dos serviços mínimos. A portaria vai ser publicada ainda esta tarde, adiantou a ministra da Saúde, Marta Temido.
A governante referiu que este "instrumento é de último recurso" e que não foi uma decisão tomada "de ânimo leve". "Esta não é uma opção que tenha sido tomada de ânimo leve, que não esteja muito fundamentada naquilo que nos incumbe defender, que é o direito à proteção da saúde", declarou a ministra da Saúde. "Temos um conjunto de situações de pessoas que estavam abrangidas pelos serviços mínimos, que não foram respeitados", acrescentou Marta Temido para justificar o recurso a este instrumento.
A portaria ainda a publicar esta quinta-feira, vai definir o âmbito da requisição civil, em concreto o número de profissionais que vão ser chamados a trabalhar.
Na semana passada, o primeiro-ministro admitiu que o Governo tomaria todas as medidas "legalmente adequadas" para proteger os direitos dos doentes, classificando esta greve de"selvagem".
Está a decorrer até ao final de fevereiro a segunda "greve cirúrgica" dos blocos operatórios de sete hospitais públicos às cirurgias programadas, adiando milhares de operações.
A chamada segunda "greve cirúrgica" surgiu depois de uma primeira paralisação idêntica em cinco grandes hospitais, que durou de 22 de novembro a 31 de dezembro, e que levou ao cancelamento ou adiamento de quase oito mil cirurgias.
O modelo de greve é considerado inédito em Portugal, não só devido à sua duração como pela criação de um fundo de recolha de dinheiro para financiar os grevistas que já recolheu mais de 740 mil euros.