Governo espera cinco dias para retomar processo legislativo sobre professores » Educare - O Portal de Educação
Esta posição foi avançada à agência Lusa por fonte oficial do executivo, depois de terem falhado ontem as negociações entre Governo e sindicatos sobre a contabilização do tempo de serviço dos professores durante o período em que as suas carreiras estiveram congeladas.
"Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar", referiu a mesma fonte, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias "não vai" a Conselho de Ministros.
Antes, ao fim da noite de ontem, os ministérios da Educação e das Finanças divulgaram um comunicado conjunto sobre as reuniões mantidas com as estruturas sindicais representativas dos professores, anunciando que, face ao impasse, "o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei", porque "não pode aceitar que os professores sejam prejudicados".
Braço-de-ferro na contagem do tempo de serviço
O secretário-geral da FENPROF disse que a reunião negocial convocada pelo Ministério da Educação (ME) ontem "foi um absurdo", porque não trouxe nada de novo na contagem do tempo de serviço dos professores, mantendo-se o braço-de-ferro com o Governo.
O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP), André Pestana, considerou "uma discriminação inadmissível" que este sindicato não tenha sido convocado para a reunião negocial de entre professores e o Ministério da Educação.
Por isso, explicou André Pestana, membros do sindicato fizeram uma "presença simbólica" à porta do Ministério onde entraram os representantes dos sindicatos da Plataforma Negocial dos Professores para uma reunião convocada pelo Ministério da Educação.
À entrada para a reunião, o dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, disse que não tinha expectativas, "só curiosidade".
"A agenda não é clara, aliás refere um assunto que o próprio Governo já tinha dado por encerrado. Portanto, não sabemos se já tinha mesmo sido encerrado ou se havia outro assunto", declarou Mário Nogueira à agência Lusa.
"A nós parece-nos, quando vimos isto, que é sobretudo a vontade de, na véspera do Conselho de Ministros, o Governo querer aparecer nos telejornais das 20:00", comentou.
Os sindicatos de professores foram convocados na terça-feira pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação sobre recomposição da carreira.
A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos.