Com este propósito foi delineado o Novo Programa InvestEU que visa simplificar o acesso das PME e startups ao financiamento da UE, reunindo numa única plataforma vários instrumentos financeiros da UE atualmente disponíveis para financiar projetos de investimento. A partir de uma dotação inicial de EUR 15,2 mil milhões, o Programa deverá mobilizar investimentos no montante de 650 mil milhões de euros ao longo de 2021-2027.
Em que consiste? O Programa será constituído por três pilares: (i) o fundo InvestEU que mobiliza o investimento público e privado com base em garantias do orçamento da UE, (ii) a plataforma de aconselhamento InvestEU que efetua o aconselhamento técnico dos projetos de investimento e (iii) o portal InvestEU, uma base de dados facilmente acessível, que reúne projetos e investidores.
Como financia? O novo fundo será baseado em empréstimos e os Estados Membros vão poder utilizar 5% dos seus fundos estruturais como garantia de operacionalização deste financiamento.
O que financia? Projetos economicamente viáveis e de risco elevado enquadrados em quatro domínios de intervenção: (i) Infraestruturas Sustentáveis, (ii) Investigação, Inovação e Digitalização, (iii) PME e Pequenas Empresas de Média Capitalização e (iv) Investimento Social e Competências. O programa InvestEU será flexível: terá a capacidade de reagir às variações do mercado e à evolução das prioridades políticas ao longo do tempo.
Principais benefícios. Apoio ao financiamento de forma mais simples e mais flexível e a criação de um único programa coerente que irá assegurar economias de escala: maior diversificação dos riscos, governação mais integrada e inclusão das políticas transectoriais, com o agrupamento de 14 instrumentos financeiros numa só estrutura.