Nobre Terra - Termos e Condições
Agradecemos a sua visita ao nosso website. Os presentes Termos e Condições foram divididos em "Utilização do Site", "Área de Cliente" e "Compra Online" e regem a utilização do site Nobre Terra®, incluindo a participação no chat.
Os presentes Termos e Condições (adiante "Termos e Condições") regulam a utilização do site Nobre Terra®, acessível a partir do endereço https://www.nobreterra.pt (adiante "Site Nobre Terra®").
A utilização do Site Nobre Terra® por parte do cliente ou clientes da Nobre Terra® (adiante "Cliente" ou "Clientes" respectivamente) ou do utilizador ou utilizadores do Site Nobre Terra® (adiante "Utilizador" ou "Utilizadores") pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
A Nobre Terra® reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.
A Nobre Terra® é uma marca registada pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – sob o número 450787, cedida por contrato à empresa:
Marviflora, Lda. (adiante "Nobre Terra®")
Quinta do Pinheiro Manso Rua 5 de Outubro, 32C - Cajados
2965-504 Águas de Moura (Palmela)
NIPC: 508895219
O Cliente deverá ler os presentes Termos e Condições antes de proceder ao registo na Nobre Terra®. Após leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições o Cliente declara a não necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Os presentes Termos e Condições regulam também o acesso e a utilização do serviço Loja Online Nobre Terra (adiante "Loja Online"), através do qual os Clientes ou Utilizadores da Nobre Terra podem consultar informação sobre os produtos disponibilizados pela Nobre Terra (adiante "Produtos") e proceder, por via eletrónica, à sua encomenda (adiante "Encomenda") e aquisição.
Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do Site Nobre Terra®.
O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do Site Nobre Terra®, de acordo com os presentes Termos e Condições.
(i) realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da Nobre Terra® ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet;
(iv) interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do Site Nobre Terra® ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Site Nobre Terra®;
A Nobre Terra®reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site Nobre Terra®, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.
O conteúdo integral do Site Nobre Terra®, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da Nobre Terra®, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos Nobre Terra® estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site Nobre Terra®.
O acesso e a utilização do Site Nobre Terra® estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a Nobre Terra® é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Nobre Terra® relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos.
A Nobre Terra® não garante que o Site Nobre Terra® funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
A Nobre Terra® não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, do hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site Nobre Terra®, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador.
A Nobre Terra® reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site Nobre Terra®.
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A Nobre Terra® não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude que a Nobre Terra® desconheça, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos ou produtos ou serviços contidos no Site Nobre Terra® que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.
A Nobre Terra® não é também responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, não garantindo que esses produtos ou serviços atinjam determinados resultados pretendidos pelo Cliente ou o Utilizador.
A Nobre Terra® não assume qualquer responsabilidade por consequências resultantes do acesso pelos Clientes ou os Utilizadores a sites de terceiros através de ligações fornecidas pela Nobre Terra®.
A Nobre Terra®não é responsável pela administração incorrecta dos produtos no(s) animal(ais) do Utilizador mesmo que estes sejam fornecidos através de uma compra na Nobre Terra®. Cabe, assim, ao Utilizador, verificar os produtos recebidos através do processo de compra online antes da abertura das embalagens.
O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site Nobre Terra®, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site Nobre Terra® única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.
Quaisquer códigos fonte ou software disponibilizados no Site Nobre Terra® e que sejam propriedade da Nobre Terra®, não poderão ser utilizados senão única e exclusivamente para os fins a que se destinam. Relativamente ao software que se encontra devidamente identificado como pertencendo a terceiros, o Cliente ou o Utilizador deverão cumprir as regras impostas por esses terceiros aquando da utilização do software.
O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site Nobre Terra®, sendo responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que venham a causar à Nobre Terra® ou a terceiros, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta do site Nobre Terra®, bem como se compromete a informar imediatamente a Nobre Terra® de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento.
Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site Nobre Terra® quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.
O Cliente ou o Utilizador obrigam-se a não utilizar os chats, fórum ou quaisquer outros grupos de discussão do Site Nobre Terra® para fins comerciais, nomeadamente para distribuição de produtos ou serviços, ou para fins publicitários, bem como para adesão a quaisquer entidades ou organizações.
O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à Nobre Terra® ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site Nobre Terra®, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.
A consulta do website Nobre Terra® não requer qualquer forma de registo, permitindo-lhe navegar no nosso website sem nos facultar qualquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos, o conhecimento de informação promocional e subscrição de newsletters requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. A Nobre Terra® apenas utilizará os dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.
O responsável pelo tratamento dos dados é a Nobre Terra®, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.
Suspensão ou extinção do site Nobre Terra®
A Nobre Terra® poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site Nobre Terra®, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.
A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a Nobre Terra® e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
1. A presente secção rege o registo e acesso como Cliente Nobre Terra®, sem prejuizo de todos os Termos e Condições descritos neste documento que a possam afectar.
2. Quaisquer produtos, serviços e funcionalidades que sejam disponibilizados ao Cliente Nobre Terra® serão regulados pelos presentes Termos e Condições.
3. Os dados e informações fornecidos no âmbito do presente processo de registo ou recolhidos no decorrer da utilização da página Nobre Terra® serão processados automaticamente, tratados pelos presentes Termos e Condições e aceites pelo Cliente no momento do registo no site Nobre Terra®.
1. O registo na Nobre Terra® permite efetuar compras na loja online.
2. Está expressamente proibida a possibilidade de um Cliente ter mais do que uma conta Nobre Terra®.
3. O registo na Nobre Terra® é efetuado mediante o preenchimento do formulário.
4. Todos os campos são de fornecimento obrigatório à excepção do campo descrito como "Dou o meu consentimento à Nobre Terra® para me contactar, através dos dados preenchidos neste formulário, com o propósito de envio de informação promocional.", sendo indispensáveis à concretização do registo na Nobre Terra®. Caso o Cliente não os preencha o registo não poderá ser efetuado.
2. O Cliente compromete-se a informar imediatamente a Nobre Terra® de quaisquer violações ou utilizações indevidas da Password de que tenha conhecimento.
1. O acesso à Área de Cliente é reservado a Clientes Nobre Terra®.
3. Todas as operações realizadas na Área de Cliente presumem-se efetuadas pelo Cliente, não sendo a Nobre Terra®, em qualquer circunstância, responsável pela eventual utilização abusiva ou fraudulenta.
3. A subscrição de produtos e serviços Nobre Terra® pode ter custos associados, em conformidade com as condições aplicáveis a esses produtos e serviços. O Cliente aceita e autoriza o débito dos custos associados à subscrição dos produtos e serviços através da Área de Cliente, em conjunto com os restantes serviços prestados pela Nobre Terra®.
4. O acesso e solicitação de produtos através da Área de Cliente pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições que regulam a sua prestação, disponíveis para consulta no site www.nobreterra.pt.
1. A Nobre Terra® reserva-se o direito de suspender ou cessar o acesso à Área de Cliente, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelo Cliente.
2. É direito exclusivo da Nobre Terra® gerir a disposição de toda a informação, conteúdos e materiais da Área de Cliente, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos ou funcionalidades
3. A Nobre Terra® reserva-se o direito de adotar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos em caso de tentativa ou ação que viole os presentes Termos e Condições, podendo suspender, bloquear, restringir ou eliminar o acesso do Cliente à Área de Cliente, de acordo com o seu critério, não tendo o Cliente direito a qualquer compensação por esse facto
1. O Cliente aceita expressamente que os dados por si preenchidos no momento do registo sejam utilizados como forma de contacto pela Nobre Terra®.