José Cesário defende substituição do inspetor da PJ que deixou Caracas para segurança da comunidade portuguesa
Portugal deve substituir o inspetor da Polícia Judiciária que deixou a Venezuela e não foi substituído, disse o deputado do PSD José Cesário, vincando que aumentou a insegurança diária e económica entre a comunidade lusa.
"A situação [na Venezuela] é delicada. Percebe-se quando se fala com as pessoas que aumentou a insegurança, quer sob o ponto de vista da vida das pessoas, quer sob o ponto de vista da insegurança económica", disse.
José Cesário falava no âmbito de uma visita de sete dias à Venezuela, onde tem previsto encontros com portugueses em Caracas, Maracay, Los Teques, La Guaira, Valência e Turumo.
"É muito importante que o Estado português volte a colocar aqui um técnico especialista na área da segurança. Já existiu, até há pouco tempo, um inspetor da Polícia Judiciária, que desempenhou aqui um papel importante. Há mais de dois anos que ele saiu e nunca foi substituído", disse à agência Lusa.
Segundo José Cesário (ex-secretário de Estado das Comunidades), é "muito importante que os consulados consigam prestar um serviço muito próximo (dos portugueses) e que seja eficaz".
"Verifico que o Consulado de Caracas, embora com alguns problemas, está a funcionar com relativa eficácia, mas em Valência (150 quilómetros a oeste) aumentou muito o número de queixas. Há que inverter essa situação e corrigi-la".
Cesário disse também ter encontrado "muitos casos de pessoas que nunca se aperceberam da importância que era terem a nacionalidade portuguesa", acrescentando que "há que continuar com campanhas de alerta" para que as pessoas adquiram a nacionalidade.
"A esse nível é muito importante que as pessoas se informem, estejam a par do que se passa lá, percebam, no caso de num momento para outro lhes interessar regressar ou ir para Portugal, aquilo que vão encontrar", frisou.
O deputado explicou que a visita à Venezuela tem como "objetivo fundamental fazer uma análise o mais detalhada possível da situação da comunidade" e da sua relação com Portugal.
Nos primeiros contactos em Caracas foram-lhe transmitidos "relatos de situações extremas em grande número", disse o deputado, acrescentando que "é muito importante que todos nós estejamos conscientes disso".
"Eu faço tenções de alertar o Governo para esses factos porque tenho consciência de uma coisa: Essas pessoas não vão aos clubes, às associações normais da comunidade, estão mais ou menos isoladas. Tem de haver uma forma de chegarmos até eles. Isso implica um esforço grande em que todos temos de estar implicados", disse.
Segundo José Cesário "o rendimento das pessoas também baixou" sendo percetível que "há mais pobreza" e uma evidente "degradação da situação", o que é evidente também na comunidade portuguesa.
"Por isso é que aumentou muito o número de cidadãos nacionais que ou foi para Portugal ou para outros países, quer na região quer até noutros pontos do mundo", frisou.
Cesário vincou que, tal como na África do Sul, Angola, Moçambique e até na Europa, "há casos de vergonha que muitas vezes não são assumidos pelos próprios" afetados, sendo por isso muito importante uma grande proximidade com a comunidade por parte dos serviços diplomáticos e administrativos e pelos decisores políticos.
"É muito importante que o Estado tenha estruturas preparadas e vocacionadas para tratar este tipo de coisas. Por isso propusemos a criação de um programa específico para o acompanhamento deste tipo de casos, que foi chumbado por insensibilidade de (…)forças políticas que de esquerda só têm o nome, porque são completamente insensíveis para o tratamento dos problemas daqueles que não residem em Portugal", disse.
Segundo José Cesário os primeiros contactos confirmam os seus temores de que "as pessoas não têm, não encontram, estruturas preparadas para as acompanhar no momento do regresso".
"É verdade que na Madeira há algumas estruturas específicas que conseguem fazer esse acompanhamento, mas na generalidade do território nacional isso não se passa".
Há ainda uma outra parte do problema, os que nunca saíram da Venezuela, "uns por vontade porque sentem que é a terra deles, outros porque nem sequer conseguem sair".