Manuais reciclados também vão ser distribuídos
Foto Maria João Gala/arquivo Global Imagens
Os vouchers, no entanto, só serão disponibilizados se os alunos já tiverem a matrícula e turma validada. A plataforma estará online até fim de outubro para os eventuais casos de transferência de escola após o arranque do ano letivo. O Instituto de Gestão Financeira da Educação (Igefe) - responsável pela criação e operacionalização da MEGA, apresentada esta sexta-feira em Lisboa - garante que não haverá atrasos, "nem alunos sem manuais" no arranque das aulas.
Quem quiser já pode fazer a pré-inscrição e será notificado no dia 1 de agosto. Quem não tiver acesso à Internet ou preferir, pode optar por se dirigir às escolas para receber os vouchers, que depois serão trocados pelos manuais nas livrarias aderentes.
O processo foi simplificado ao máximo, garante o dirigente Luís Farrajota.
São cinco os passos para as famílias adquirirem os manuais: acedem à plataforma ( www.manuaisescolares.pt ); registam-se usando o número de contribuinte e depois de confirmarem os dados referentes aos alunos; descarregam os vouchers - imprimindo-os ou usando a aplicação móvel que vai ser disponibilizada. Depois de consultarem a rede de livrarias aderentes, entregam os vouchers em troca dos manuais. Recorde-se que só os manuais estão abrangidos pelo programa de gratuitidade, que este ano é alargado do 4.º até ao 6.º ano, chegando a cerca de 500 mil alunos.
Caso os alunos ainda não tenham as notas finais a 1 de agosto, por causa da greve de professores às reuniões de avaliação, as matrículas, passagem ou retenção de ano e constituição de turmas serão processos ainda por definir e que impedirão as escolas de atualizar os dados dos alunos na plataforma. Nesse caso, os vouchers não estarão disponíveis, pois dependem do ano e turma dos alunos, explicou Luís Farrajota.
Manuais reutilizados distribuídos por algoritmo
Nem todos os manuais entregues serão novos. As escolas vão indicar na plataforma os manuais que possuem em condições de serem reutilizados. Depois, um algoritmo irá distribuir aleatoriamente esses livros pelos alunos, de modo a evitar que fiquem só com manuais reutilizados ou só com manuais novos, sublinhou Luís Farrajota.
Os alunos abrangidos pela Ação Social Escolar podem registar-se na plataforma ou aceder aos manuais através das escolas.
A plataforma foi ainda criada, frisou Luís Farrajota, para todas as autarquias que pretendam aderir e usar a MEGA como veículo para operacionalizarem os seus próprios programas - caso da Câmara de Lisboa que, a partir do próximo ano, vai distribuir manuais gratuitos do 7.º ao 12.º ano.
O Igefe irá ainda criar "call centers" para escolas, livrarias e famílias tirarem dúvidas. E fazer sessões de esclarecimento para todos os diretores.