Os produtos listados protegidos por patentes válidas são desenvolvidos apenas para fins relacionados com o desenvolvimento, preparação e envio de informações para obter uma Autorização de Introdução no Mercado. Em particular, esses produtos estão em desenvolvimento para usos relacionados com as atividades descritas no art. 10.6 da Diretiva 2001/83/CE, alterada pela Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, ou seja, atividades realizadas para obter uma Autorização de Introdução no Mercado. Nenhum dos produtos é oferecido para venda ou fornecido a países que possam estar em conflito com patentes válidas.​
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