A Direcção da Organização Regional de Guarda (DORG) do PCP, reunida a 23 de Setembro de 2020 na Guarda, procedeu à análise da evolução da situação distrital e nacional, à planificação da sua actividade e ao estabelecimento de orientações para o trabalho do Partido no distrito.
PCP SEMPRE COM OS TRABALHADORES
DORG do PCP apela à participação na Jornada de Luta da CGTP-IN de 26/09A extensão e gravidade dos problemas que o Distrito e o País enfrentam exigem, a par de respostas e soluções para problemas imediatos, a adopção de uma política que rompa com a política de direita e que abra caminho a um outro rumo que assegure as condições para o desenvolvimento soberano do País, para superar os principais défices estruturais, valorizar os salários e direitos dos trabalhadores e elevar as condições de vida do povo.Entre Janeiro e Julho de 2020 inscreveram-se 3.448 novos desempregados nos centros de emprego do distrito. Um número que não reflete toda a dimensão do problema e que remete para a necessidade de políticas de valorização os salários no sector privado e público, eliminação dos cortes salariais associados ao lay-off, proibição de todos os despedimentos, defesa dos postos de trabalho, assegurando apoios extraordinários a quem perdeu rendimentos, reforço da protecção social em todas as suas dimensões – do desemprego à doença, das pensões às creches e aos lares –. apoio à actividade das micro e pequenas empresas.Reafirmando a importância do desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e das populações, a DORG do PCP apela à participação na jornada de luta convocada pela CGTP-IN para o dia 26 de Setembro, na Alameda, Guarda, convergindo com confiança na luta por uma vida melhor.
DORG do PCP planifica campanha para aplicação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco
A valorização dos trabalhadores, mais do que com palavras de circunstância ou atos simbólicos, faz-se com medidas concretas, nomeadamente com o reconhecimento da natureza insalubre, penosa e de risco de várias atividades e que a esse reconhecimento corresponda uma justa e necessária compensação remuneratória.A DORG do PCP planificou acções de contacto com trabalhadores e de intervenção institucional para reivindicar a regulamentação e aplicação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco. É uma justa aspiração dos trabalhadores da Administração Local que apesar de prevista e reafirmada no quadro legal, nomeadamente na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas tem sido boicotada por outras forças políticas. A DORG sublinha que PS votou contra, PSD, CDS E IL abstiveram-se, boicotando recentes propostas do PCP no sentido da regulamentação deste justo suplemento.
PCP EM DEFESA DO DIREITO À SAÚDE
DORG DO PCP exige reforço de meios e reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil.A situação da epidemia trouxe à evidência que o reforço do SNS é a solução. É preciso estancar a entrega de dinheiros públicos, que fazem falta ao SNS, aos grupos privados que lucram com a doença. O PCP tem denunciado, em múltiplas ocasiões, a asfixia de meios materiais e recursos humanos para o bom funcionamento das diversas áreas de intervenção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no distrito da Guarda. A necessidade de existência da maternidade no Hospital Sousa Martins, bem como a defesa da valência de pediatria, têm sido objecto de reivindicações da população de todo o distrito e da intervenção do PCP. Nesse sentido o PCP apresentou um projecto de resolução na AR no sentido de reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil.
PCP EM DEFESA DO DIREITO À MOBILIDADE
DORG DO PCP exige aumento de oferta e redução dos passes
A CIMBSE, dirigida pelos Presidentes de Câmara Municipal e financiada pelo Orçamento de Estado, decidiu aumentar em 40% a despesa do passe de transporte das populações. Esta medida condiciona o direito à mobilidade e o direito a um ambiente sadio e vai ao arrepio das medidas de apoio à redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, bem como do necessário aumento da oferta de serviço e da expansão da rede.A redução existente já era limitada, face ao que é prática em outros concelhos e áreas metropolitanas, para a equidade e coesão no territorial nacional. Porém, a medida tomada ainda é mais penalizadora. A DORG do PCP exige que CIMBSE que mantenha a actual redução até final do corrente ano e que proponha ao governo o reforço de verba para o PART, que vise a implementação do passe único de 30€ no concelho e de 40€ nos transportes rodoviários e ferroviários inter-concelhios e inter-CIMs.
DORG DO PCP VALORIZA A SUA PARTICIPAÇÃO DA 44ª FESTA DO AVANTE
A DORG do PCP assinalou o êxito político que constituiu a realização da 44.ª Festa do Avante!. Enfrentando um forte ataque, com uma insidiosa campanha de mentiras, suportado na utilização de poderosos meios e recursos mediáticos visando inviabilizá-la, a Festa do Avante! realizou-se e afirmou-se como espaço de liberdade e com exemplar funcionamento.A 44.ª Festa do Avante! fica marcada pela resistência, capacidade, iniciativa, responsabilidade, coragem e confiança no futuro e constitui uma importante afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da fruição da cultura e de diferentes expressões da vida, essenciais à saúde, ao bem-estar e à concretização dos direitos dos trabalhadores e do povo.
DORG DO PCP valoriza candidatura de João Ferreira
A DORG do PCP apreciou o quadro da realização das eleições para Presidente da República e valorizou a apresentação de João Ferreira, como candidato a Presidente da República, inicia um percurso de uma candidatura que assume com coragem e confiança um horizonte de esperança nos valores de Abril, de afirmação e defesa do regime democrático, do cumprimento da Constituição da República Portuguesa, de defesa dos direitos dos trabalhadores. Um candidato e uma candidatura que dá expressão aos anseios, interesses e aspirações populares e suscita a participação, mobilização e apoio dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos democratas e patriotas, de todos os que aspiram a um futuro melhor.
DORG DO PCP planificou a sua participação na 3ª fase de preparação
A DORG do PCP planificou a 3ª fase preparatória do XXI Congresso do PCP, com o objectivo de potenciar a participação e a contribuição de todos os militantes para as Teses-Projecto de Resolução Política e para a eleger os delegados ao Congresso, que se realizará em 27, 28 e 29 de Novembro, no Pavilhão Municipal «Paz e Amizade» em Loures, sob o lema «Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo».