Encarregados de Educação – Associação Pró-Música/Escola de Música da Póvoa de Varzim
Comunicações gerais para os Enc. de Educação:
(não dispensa a consulta da informação detalhada nos serviços administrativos da EMPV)
Ano letivo 2021/2022 – Editais das provas de acesso
Horários – ano letivo 2020/2021:
Documentos (.pdf para consulta e download):
Cursos/Disciplinas e Instrumento
Modalidades e níveis de ensino ministrados
Projeto Educativo para o biénio 2020/2022 e respetivo Regulamento Interno 20/21.
Direitos e deveres dos alunos, mensalidades e demais encargos devidos pelos alunos.
RGPD (Regulamentação Geral da Proteção de Dados)
Responsável pelo tratamento: Associação Pró-Música da Póvoa de Varzim, com sede na Rua D. Maria I, n.º 56 4490-538 Póvoa de Varzim; tel: 252 614 145; endereço de correio eletrónico: auditorio@cm-pvarzim.pt.
Finalidade do tratamento: inscrição/matrícula e gestão da condição de aluno/encarregado de educação/utente da Escola de Música da Póvoa de Varzim, cujo fundamento de licitude é o artigo 6º, n.º 1, alíneas c) e e), do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Os dados que são recolhidos e tratados pela Escola de Música são necessários para a correta matrícula e instrução do currículo escolar do aluno/utente da Escola de Música e apenas para essa finalidade serão utilizados. Podem os dados pessoais do aluno/encarregado de educação/utente ser objeto de processamento informático e de utilização no âmbito das atividades da Escola de Música da Póvoa de Varzim, com a garantia de não serem divulgadas a outras entidades para outras atividades que não se enquadrem no âmbito das atividades da Escola de Música da Póvoa de Varzim. No cumprimento das obrigações legais a que a Associação Pró-Música/Escola de Música da Póvoa de Varzim se encontra sujeita, tais dados podem ser transmitidos a entidades e autoridades públicas, nomeadamente aquelas que tutelam a atividade do ensino da música, como seja o Ministério da Educação e escolas e instituições do mesmo dependentes. Os dados de contacto fornecidos poderão ser utilizados pela Escola de Música para contactar o utente/aluno/encarregado de educação para lhes fazer as comunicações necessárias relacionadas com a atividade escolar do(a) aluno(a) em causa, bem como para dar conta das atividades letivas, espetáculos, recitais e atividades análogas promovidas pela Escola de Música. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a condição de aluno/encarregado de educação/utente da Escola de Música da Póvoa de Varzim, bem como posteriormente, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, de acordo com o prazo previsto nessa mesma norma, nomeadamente para efeitos de registo e arquivo dos elementos curriculares dos alunos/utentes da Escola de Música.
Direitos dos titulares: O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD e da legislação que rege a atividade do ensino da música, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para auditorio@cm-pvarzim.pt.
Encarregado de Proteção de Dados: Em cumprimento do RGPD, o Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado através do endereço eletrónico: auditorio@cm-pvarzim.pt.
Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
[Legislação: Decreto de lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.]