Um terço dos hóspedes que visitou Portugal ficou em alojamento local
AL. Lisboa conta com 836 novas unidades em menos de um mês
Eram duas questões específicas: uma muito localizada, que é a dos centros históricos de quatro, cinco freguesias de Lisboa e, agora, uma do Porto, que têm problemas estruturais. A mudança da lei das rendas, o investimento estrangeiro, que é bem-vindo, mas que tem de ser pensado, têm o seu efeito. A subida dos preços tem que ver com a procura estrangeira. Estes preços [das casas] de hoje não têm que ver com o AL. O que aconteceu é que se partiu de uma premissa errada: vamos conter o alojamento local. A partir daí, torna-se muito difícil encontrar uma solução equilibrada e foi o que aconteceu. O diagnóstico das questões das freguesias, sim. Precisávamos de encontrar uma solução local para estas.
Por um lado, a novidade. Depois, como estes quatro ou cinco casos ganharam escala em termos jurídicos, foram inflacionados. Estes eram dois aspetos que era preciso conter. Não pedíamos que diminuíssem os impostos, nem subsídios. O que pedimos é estabilidade. Vamos corrigir estas questões, que são pontuais e locais, mas de uma forma que traga estabilidade: com regras claras e transparência. Nas decisões principais, que eram estes dois pontos importantes, a nossa grande crítica vai para a forma como foram solucionadas. Não é que não acreditemos que não houvessem problemas ou que não tivessem de existir soluções. Achávamos que eram problemas pontuais e locais e que precisam de regras claras. O que é que seriam regras práticas para todos? Para o centro histórico era simples. Até contribuímos no parlamento e fomos mostrar isso: criar um conjunto de indicadores para o país inteiro – uma sugestão que era viável e que mostra a tal sobrecarga. Não quer dizer que esteja a existir um problema, mas há probabilidade maior e aí a Câmara faz a sua análise a essa zona.
No Algarve, há pelo menos 30 anos que há apartamentos…
Os dados do INE são completamente errados. Não sabemos com que números estamos a trabalhar hoje. Estamos com uma margem de erro dos dados oficiais para a realidade impressionante e não é por ilegalidade. É simplesmente por metodologia estatística [uma vez que o INE só contabiliza a partir das 10 camas]. Fazendo um levantamento rápido. O INE diz que, a 31 de julho de 2017, havia 2663 alojamentos locais. [Vi os registos e eram] 49 mil, mais os dos Açores, passando assim dos 50 mil. Camas falam em 66 mil. Retirei todos os registos e eram 245 mil. Aquilo que o INE tem é quatro vezes menos do que a realidade.
Licenciado em Gestão, Eduardo Miranda é o rosto da ALEP, a única associação nacional que representa o setor do alojamento local e da qual é presidente há três anos. Muito antes, em 2009, tornou-se titular de alojamento local, para arrendamento de curta duração a turistas, numa altura em que ninguém sabia muito bem o que isso era – e faz questão de dizê-lo de forma leve. Tudo o que leva a público é, por isso, o que vê acontecer em primeira mão sob os seus olhos.