Com o mote "A natureza é de todos", na próxima quarta-feira, 25 de Abril, haverá manifestações pela liberdade de usufruir dos parques do Estado, onde voltaram a ser exigidos 152 euros para caminhadas.
A mensagem corre há algum tempo pelo Facebook. No próximo dia 25 de Abril, às habituais marchas de cravo na lapela que em Lisboa e Porto recordarão a liberdade alcançada nesse dia em 1974 somam-se, este ano, duas outras marchas. Pela liberdade de usufruírem dos parques naturais geridos pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), grupos de pedestrianistas e montanhistas vão juntar-se nas áreas protegidas da Peneda-Gerês e da serra de Aires e Candeeiros. Em causa volta a estar contestação à exigência do pagamento de uma taxa de 152 euros a quem pretenda organizar caminhadas nos parques naturais do Estado.
Com o mote "A natureza é de todos", o protesto de quarta-feira reacende a polémica levantada em Outubro de 2009, aquando a aprovação da portaria 1245/2009, que estabelecia as taxas a pagar por serviços prestados pelo ICNB, e que impunha o pagamento de 200 euros por "declarações, pareceres, informações ou autorizações de actividades de visitação". Muita contestação e uma manifestação depois, o Governo de então voltou atrás e fez publicar, em Março de 2010, uma nova versão da portaria, que, consideraram todos os praticantes de actividades de montanha, resolvia a questão, ao excluir do seu âmbito o acesso e a visita aos parques.
O problema é que a nova redacção não resolveu nada, dada a interpretação feita pelos serviços do ICNB, queixaram-se, já em Dezembro, numa carta enviada à ministra do Ambiente, Assunção Cristas, mais de 200 praticantes de pedestrianismo e montanhismo que desenvolvem actividade no único parque nacional do país - Peneda-Gerês. "Como a Exma. senhora ministra poderá verificar, através de uma abusiva leitura da dita portaria 138-A/2010, está a ser actualmente exigido o pagamento de uma taxa de 152,00€, acrescida das actualizações anuais, para que os pedidos de autorização de actividades de visitação do parque nacional possam ser analisados", alerta-se na carta.
Rui Barbosa, autor do blogue Carris - homenagem a umas antigas minas de volfrâmio no Gerês - e um dos dinamizadores da luta contra a taxa, entende que ela contraria os objectivos definidos para o parque nacional no que respeita à visitação, "na medida em que impede, por força de uma excessiva taxação, o direito à fruição do património natural". "Esta é uma política que afasta as pessoas da serra. É um convite às caminhadas nos shoppings", atira, por seu turno, Fernando Pontes, fundador, há oito anos, do grupo Um Par de Botas, que tem posto centenas de pessoas a conhecer os parques naturais do país.
Iniciativas parlamentares
Sem resposta à carta enviada a Assunção Cristas, em meados de Março vários grupos começaram a movimentar-se para organizar novas formas de luta contra a interpretação que, em alguns espaços naturais, vem sendo feita da portaria. Interpretação essa que levou a que, no mês passado, um grupo que caminhava na serra de Aires e Candeeiros tivesse sido abordado pelas autoridades deste parque natural, e notificado pelo facto de não ter qualquer autorização para caminhar. Um caso que está na génese da manifestação marcada para esta área protegida.
Nas últimas semanas, Rui Barbosa e outros elementos foram recebidos por deputados de grupos parlamentares - falta apenas o Partido Ecologista "Os Verdes", que os recebe amanhã - que, explicou o blogger ao PÚBLICO, mostraram "incredulidade" perante o que está a acontecer, prometeram analisar a situação, no caso do CDS-PP e PSD, ou fazer já diligências para a alterar. O Bloco de Esquerda (BE) avançou em 10 de Abril com uma recomendação ao Governo para "que isente do pagamento de taxas os particulares, grupos ou associações que pretendem realizar actividades desportivas nos parques nacionais".
Quer o BE quer os subscritores chamam a atenção para o efeito perverso da taxa que, dizem os pedestrianistas, "acaba por incentivar uma desobediência cívica". Os bloquistas notam que "a situação criada pela aplicação desta taxa a particulares leva a que muitos visitantes realizem as actividades desportivas sem darem conhecimento às entidades que gerem os parques". E notam: "Estas visitas não comunicadas são particularmente graves, pois impedem o parque de gerir o número de visitantes, pondo em causa a sua resiliência e sustentabilidade, e aumentam a perigosidade de muitas práticas desportivas."
Os praticantes de montanhismo não estão contra a necessidade de pedir autorização para visita a áreas mais sensíveis dos parques. Contestam é que, pelo pedido, que até pode ser recusado, se pague mais de 150 euros. Um preço exigido a grupos que andam a pé e que é dez vezes superior ao que os automóveis, com a sua carga poluente e sem necessidade de qualquer autorização, pagam no Verão para atravessar a mata da Albergaria, uma das áreas de protecção integral da Peneda-Gerês.
Interpretação da lei contestada
Quando recebeu, em Fevereiro, um email do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), cujo assunto era "denúncia de actividades ilegais", Carlos Garcia nem queria acreditar. No ofício, o ICNB escreve que "após consulta do blogue" que Carlos Garcia mantém na Internet, constatou que "nos últimos anos" o técnico informático fez canoagem e passeios pedestres no Parque Natural da Arrábida sem a autorização prévia exigida pelo plano de ordenamento. O problema é que para pedir a autorização tem de pagar 150 euros, embora a portaria que regula as taxas cobradas pelo ICNB isente do pagamento o "acesso e visita" às áreas protegidas.
"É ridículo", critica Carlos Garcia, que costuma passear na serra com amigos. "Não cobro pelos passeios, conheço bem a Arrábida e tenho os maiores cuidados. É absurdo ter de pagar para caminhar", sublinha.
José Silva, do Clube Natura - grupo de amigos que organiza caminhadas gratuitas "por carolice" -, teve mesmo de acabar com os passeios na serra de Sintra. Em Outubro, a ASAE enviou-lhe um ofício acusando-o de "concorrência desleal" e "aquisição de verbas não declaradas". O ICNB alertou-o também para a necessidade de pedir autorização. Na origem das intimações estiveram denúncias de terceiros. Marisa Soares