FUNDOS EUROPEUS - Freguesias querem candidatar-se em pé de igualdade com municípios - PENACOVA ACTUAL - Jornal de Penacova
Home / anafre / associação nacional de freguesias / fundos europeus / FUNDOS EUROPEUS - Freguesias querem candidatar-se em pé de igualdade com municípios
FUNDOS EUROPEUS - Freguesias querem candidatar-se em pé de igualdade com municípios
Penacova Actual quarta-feira, janeiro 22, 2020 anafre, associação nacional de freguesias, fundos europeus
Em entrevista à Lusa, por ocasião do XVII Congresso Nacional da Anafre, que se realiza entre sexta-feira e sábado, Pedro Cegonho defendeu a necessidade de "manter um diálogo profícuo com o Governo no sentido de, no próximo quadro comunitário de apoio, não haver nenhuma obstrução administrativa a que as freguesias possam apresentar projetos e candidaturas ao financiamento europeu".
O autarca explicou que, no acordo de parceria entre o Estado português e a União Europeia, as negociações remeteram a possibilidade de apresentarem candidaturas apenas para os municípios, "quando, nalguns dos programas, pela dimensão de algumas freguesias ou pela concentração territorial de alguns problemas, faz sentido que as freguesias também o possam fazer".
"Entendemos que as candidaturas e os projetos devem ser avaliados por si e não pela entidade que os propõe", defendeu.
Pedro Cegonho salientou que, nalguns casos, os municípios ajudaram freguesias no acesso a esses fundos através de contratos de delegação de competências, "mas o que é facto é que não deveria ser esse o caminho".
As freguesias deveriam, quando fizer sentido, como é óbvio, poder apresentar candidaturas e propostas e, depois, quem as avalia avalia-as em pé de igualdade. Não é por ser o município ou por ser uma freguesia que aquela candidatura é melhor ou pior. É a candidatura `per si` que deve ser avaliada e depois o financiamento rateado, de acordo com as regras gerais que se aplicam a toda a gente. É só isso que queremos: é poder apresentar as candidaturas e serem avaliadas. Depois, a partir daí, é uma avaliação idêntica às restantes, sublinhou.
O XVII Congresso Nacional da Anafre realiza-se na sexta-feira e no sábado em Portimão, distrito de Faro, sob o lema "Freguesia: Mais próxima e solidária. Mais descentralização!".
FUNDOS EUROPEUS - Freguesias querem candidatar-se em pé de igualdade com municípios Reviewed by Penacova Actual on quarta-feira, janeiro 22, 2020 Rating: 5