O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
Como nasce o PRR?
O Conselho Europeu, perante os graves impactos da pandemia Covid-19 nas economias dos países europeus, criou o NextGenerationEU, um instrumento estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da transição para uma sociedade mais ecológica e digital.
O orçamento de longo prazo da União Europeia (UE), juntamente com o NextGenerationEU, o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. O montante financeiro definido ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Pretende-se que seja uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.
É a partir do NextGenerationEU (instrumento temporário de recuperação) que se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Cada país teve de apresentar o seu Plano de Recuperação e Resiliência, identificando as áreas e os investimentos considerados fundamentais para que essa recuperação pudesse ocorrer. O Plano apresentado por Portugal foi aprovado em 13 de julho de 2021.
O PRR define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.
O PRR está alinhado com os seis pilares relevantes da estratégia europeia 2030:
Transição verde;
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica, emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação, e um Mercado Único em bom funcionamento com pequenas e médias empresas (PME) fortes;
Saúde e resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento da capacidade de reação e preparação para crises;
Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e competências.
Para consultar as intervenções e os investimentos do PRR português aceda à https://recuperarportugal.gov.pt/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/