Mudança de sistema presidencialista no Brasil em foco no primeiro dia do Fórum Jurídico de Lisboa — DNOTICIAS.PT
Agência Lusa 16 nov 2021 04:00
Num cenário pós-pandemia e de crise económica, a mudança de um sistema presidencialista para um semipresidencialismo no Brasil está na ordem do dia, e foi um tema em destaque na abertura do Fórum Jurídico de Lisboa.
"Nestas minhas breves palavras gostaria de ressaltar o interesse, para o sistema político brasileiro, de um debate sobre o tema do semipresidencialismo", afirmou Arthur Lira.
O presidente da Câmara de Deputados do Brasil foi um dos que destacou, na sua intervenção, a importância do debate deste assunto político.
"Há muito que se sabe no Brasil das dificuldades e dos custos políticos de se governar num sistema que combina presidencialismo forte, com federalismo (...) e, com aquele que é o nosso principal problema, o multipartidarismo", acrescentou Lira.
Por isso, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu: "Passadas mais de três décadas da carta magna do Brasil talvez seja a hora de mobilizarmos as forças políticas e sociais do país para uma discussão mais ampla e transparente sobre o futuro do nosso sistema político".
Reconhecendo que "não há uma unidade sobre possíveis alternativas" ao atual presidencialismo, Arthur Lira considerou que o sistema semipresidencialista "sobressai entre aquelas que podem colocar de forma mais eficiente" a experiência histórica e as necessidades institucionais do Brasil
O juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por seu lado, lembrou que esta questão do sistema político no Brasil já é falada há muito tempo, até pelo antigo presidente Fernando Henrique Cardoso, em algumas das suas intervenções em Lisboa, e considerou também que é hora de a colocar em debate.
A nona edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano tem como tema principal "Sistemas Políticos e Gestão de Crises", começou hoje na Faculdade de Direito de Lisboa, reunindo várias entidades da área da política, justiça e economia do Brasil e de Portugal.
Nas suas primeiras edições tinha como pano de fundo o Direito Constitucional, agora tornou-se numa oportunidade para que juristas, economistas e académicos de diferentes áreas de atuação possam debater vários temas da atualidade.
Outros dos temas "importantes" do Fórum Jurídico são o presidencialismo e semipresidencialismo, o papel das Forças Armadas na democracia e a liberdade de expressão na era digital.