Medidas de apoio as empresas 2021 - FAST2INSURE, LDA
A Fast2Insure informa os empresários as medidas de apoio 2021 onde a cultura receberá cerca de 42 milhões de euros e novo lay-off para empresas, bem como a retoma progressiva alargada e o programa APOIAR reforçado.
No Apoio Layoff Simplificado destina-se as empresas que por razões sanitárias terão de estar encerradas, garantia de pagamento de salários a 100%, sem que isso implique maior esforço para as empresas.
O Apoio da Retoma Progressiva foi alargada permite acesso aos sócios-gerentes.
Atribuindo apoios a um dos setores mais afetados, tais como: Restauração
Subsídios disponíveis: Fundo Perdido
Limites para microempresas: 10 Mil Euros;
Limites para pequenas empresas: 55 Mil Euros;
Limites para Médias e Grandes Empresas: 135 Mil Euros;
Alargamento do programa apoiar.pt ao quarto trimestre do exercício de 2020.
O governo disponibilizará apoios ao pagamento rendas não habitacionais às empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.
Desenvolver atividade económica inserida na lista de CAE do Anexo A à Portaria15-B/2021, de 15 de janeiro;
Deter Capitais Próprios positivos à data de 31 de dezembro de 2019(exceto empresas que tenham iniciado atividade após 1 de janeiro de 2019 e no caso dos empresários em nome individual) ou demonstrar evidências de capitalização, através de novas entradas de capital (capital social, incorporação de suprimentos e/ou prestações suplementares de capital), validadas por Contabilista Certificado, que permita anular o valor negativo dos capitais próprios existentes a 31 de dezembro de 2019;
Declarar uma diminuição da faturação comunicada à ATno sistema e-Fatura de, pelo menos, 25% em 2020, face ao ano anterior, ou, no caso de empresas que iniciaram atividade no ano de 2019, declarar uma diminuição da faturação média mensal comunicada à AT no sistema e-Fatura de, pelo menos, 25% em 2020, face à média mensal do período de atividade decorrido até 29 de fevereiro de 2020, considerando apenas os meses civis completos;
Ter situação regularizada em matérias de reposições, no âmbito do financiamento do FEEI;
Ter a situação tributária e contributiva regularizadaperante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social, a verificar até ao momento da confirmação do termo de aceitação;
No caso das empresas a que se refere o n.º 2 do artigo 13º-A, apresentar declaração de cumprimento do critério referente ao volume de negóciosaí estabelecido, no exercício de 2019.