Programa "Formação-Algarve" poderá implicar despedimentos – sindicato
"Receamos que as empresas possam dispensar trabalhadores que estão no quadro para utilizar estes trabalhadores [com contratos a termo, abrangidos pelo programa], durante a época baixa", disse à Lusa o dirigente sindical Tiago Jacinto.
Criado especificamente para a região algarvia, o programa "Formação-Algarve" prevê o pagamento de um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição mensal bruta de um trabalhador, caso a empresa prolongue o seu contrato a termo para lá do final da época alta, por um período mínimo de um ano. Em alguns casos, o apoio poderá chegar aos 60%.
O sindicalista observou que, segundo o programa, decorrido um ano após a prorrogação do contrato – o prazo mínimo exigido – as empresas "não são obrigadas a ficar com os trabalhadores", podendo dispensá-los.
"Este programa não vai resolver os problemas do emprego, nem da precariedade, nem da sazonalidade", afirmou Tiago Jacinto, que comparou a medida com o programa Impulso Jovem para observar que "são as empresas que lucram com este tipo de programas".
Sustentou que os trabalhadores que virem renovados os seus contratos ao abrigo do "Formação-Algarve" trabalharão "quase a custo zero para as empresas", pelo que se trata de financiar as empresas "em vez de fazer um verdadeiro programa de desenvolvimento" para a região.
"Os trabalhadores vêem prorrogado o seu posto de trabalho por mais algum tempo, mas isso não é solução", sustentou.
Sobre a formação profissional incluída no programa, o dirigente do Sindicatos dos Trabalhadores da Hotelaria e Similares do Algarve salientou "uma contradição": "Por um lado destrói-se o sistema de ensino, por outro dá-se dinheiro às empresas para fazer formação profissional".
Com o objetivo declarado de combater a sazonalidade do emprego na região e promover vínculos laborais mais estáveis, o programa visa reforçar a qualificação profissional dos trabalhadores, aumentando as suas condições de empregabilidade e reforçar a competitividade e a produtividade dos setores da hotelaria, restauração e turismo da região.
O "Formação-Algarve" tem um orçamento previsto de cinco milhões de euros e estima-se que possa abranger entre 2000 a 3000 pessoas no seu primeiro ano de funcionamento.
Os destinatários são os trabalhadores das empresas candidatas que frequentem obrigatoriamente formação profissional com interesse direto para a entidade empregadora e que contribua para a aquisição de competências relevantes para o trabalhador para efeitos de obtenção de uma qualificação.