Visão | Será desta que cai um "muro" na Europa?
Será desta que cai um "muro" na Europa?
12.01.2017 às 15h56
António Guterres, Secretário-Geral da ONU, com Nicos Anastasiades (à direita na foto) e Mustafa Akinci, respectivamente, presidentes cipriotas grego e turco
ONU, Turquia, Grécia e Reino Unido reúnem-se em Genebra para dar início às negociações para a reunificação cipriota. Depois de várias tentativas de acordo falhadas, esta é a última oportunidade realista para um acordo, segundo o enviado da ONU no Chipre
A União Europeia pode ganhar mais 300 mil habitantes se avançar nas próximas horas um acordo para a reunificação cipriota. As delegações da ONU e da União Europeia, chefiadas ao mais alto nível por António Guterres e Jean-Claude Juncker, respectivamente, estão em Genebra a pressionar pelo fim de mais um "muro" na Europa ou a chamada "linha verde" que dividiu o Chipre entre Norte e Sul em 1974 – o norte de influência grega e membro da UE e o norte controlado pela Turquia, com cerca de 313 mil habitantes.
Os presidente cipriotas grego e turco, Nicos Anastasiades e Mustafa Akinci, assinaram já um roteiro para a paz que define as fronteiras, pela primeira vez. Este passo foi visto como um importante passo, mas para que um acordo entre em vigor é necessário que ambas as comunidades cipriotas o aprovem em referendos separados. A ONU estima que até ao verão deste ano haverá referendos.
Uma tentativa prévia, em abril de 2004, falhou, com os cipriotas gregos a rejeitarem a proposta por 76% dos votos e com os cipriotas turcos a dizerem "sim" à reunificação por 65%. Mas passados 12 anos existe uma grande diferença: os esforços têm sido feitos a partir de dentro e não impostos de fora pela ONU ou pela UE. Anastasiades e Akinci defendem hoje, perante os seus eleitorados, a importância da reunificação.
Um histórico de negociações (as últimas em novembro do ano passado) tenta acabar com um conflito que dura há 43 anos, desde que as tropas turcas invadiram a ilha mediterrânea, em defesa da minoria turca, após um golpe de Estado apoiado pelos generais que governavam a Grécia na altura. A partir de então, o Chipre ficou dividido em duas administrações grega e turca. O Reino Unido ainda mantém duas bases militares em Chipre, uma antiga colónia britânica só independente a partir de 1960.
Quais são as questões em aberto?
• Propriedade: O que deve acontecer às propriedades que os cipriotas gregos tiveram que abandonar em 1974 – têm o direito de reaver as suas antigas casas ou serão compensados pela sua perda? Se sim, por quanto?
A posição cipriota grega defende que a reorganização territorial deve garantir o regresso a casa de pelo menos 50% dos cipriotas gregos deslocados. Já a administração cipriota turca pretende minimizar este efeito. A ONU estima que 165 mil cipriotas gregos fugiram ou foram expulsos do norte e 45 mil cipriotas turcos do sul, embora as partes no conflito indiquem outros números.
• Segurança: Como é que a segurança dos cipriotas turcos pode ser garantida se os cerca de 30 mil militares da Turquia, vistos pelos cipriotas gregos como uma força de ocupação, saírem do país? Deve a Turquia manter o direito de intervir, mesmo que só na República Turca do Chipre do Norte? Quem seria o garante da segurança? A UE, da qual o Chipre já é membro, ou o Reino Unido?
A Grécia e o Reino Unido estão prontos para abandonar o seu estatuto de garante. E Londresestá preparada para conceder metade das suas áreas militares na ilha. Mas os cipriotas turcos insistem na manutenção da sua presença militar, juntamente com o direito a intervenção unilateral, mesmo que apenas no seu território.
• Presidência: Já foi falada a possibilidade de uma presidência rotativa, mas como é que funcionaria? E um presidente cipriota turco poderia realmente representar o país nas cimeiras da UE?
• Território: Uma das questões que mais tem impedido um acordo é a da cidade de Morphou ou Guzelyurt, como é chamada pelos turcos. O líder cipriota grego quer o retorno total da cidade, administrada pelos turcos.
Espen Barth Eide, enviado especial da ONU no Chipre, considera improvável um "acordo abrangente" já nestas conversações, mas afirma que os diplomatas "irão para casa com a sensação de que o acordo está a chegar". Admite que ainda há "muito trabalho a ser feito para reconciliar as posições" sobre a presença contínua de tropas estrangeiras no país. "É a questão do sistema de garantia, se os poderes externos têm um direito contínuo de intervir nos assuntos internos do Estado cipriota", disse à BBC.
Segundo Amanda Paul, analista política do Centro de Política Europeia, "uma solução traria um novo clima de estabilidade e segurança na ilha e na região do Mediterrâneo Oriental, que também deverá melhorar significativamente a economia cipriota. Afetaria positivamente as relações entre a Turquia e a Grécia, bem como as relações entre a UE e a Turquia, e melhoraria as condições da tão necessária cooperação regional. Isto poderia levar à exploração e exportação de hidrocarbonetos do Mediterrâneo Oriental para a Europa através da Turquia."
O acordo tem um custo estimado de 25 a 40 mil milhões de euros, de acordo com a analista política. O presidente cipriota grego, em entrevista ao The Wall Street Journal, admitiu o recurso financeiro a vários fontes, incluindo o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.