Do Ecovalor à Declaração. Saiba porque é que é tão importante cada produtor cumprir a sua parte – Observador
Do Ecovalor à Declaração. Saiba porque é que é tão importante cada produtor cumprir a sua parte
Já ouviu falar do Ecovalor e na sua importância para o Planeta? Não, não é mais um imposto….
21 fev 2020, 15:02
Para que serve esta medida?
Qual é o valor que se paga e quando é que se paga?
O que é que cada produtor deve fazer para cumprir esta mais-valia?
Há datas específicas para liquidar esta prestação?
Os pneus importados que pagaram Ecovalor no país de origem também têm de ser declarados à Valorpneu?
Um imposto? Uma taxa? Não! O Ecovalor é uma prestação que contribui para financiar o Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU), desenvolvido pela Valorpneu, e assim beneficiar o ambiente e a vida de todos nós. Quando se compra um pneu novo o Ecovalor assegura que os pneus antigos não sejam deixados ao abandono, garantindo assim uma redução na quantidade de resíduos produzidos, os impactes adversos no ambiente e também na saúde humana.
O valor desta prestação contribui para que o SGPU dê uma nova vida aos pneus que já não têm uso. Como? Encaminhando-os para aos locais apropriados. Começa por o fazer através de uma recolha – disponibilizada a todos os produtores em espaços próprios. Depois encarrega-se de os transportar para a respetiva valorização que pode ter quatro destinos: reutilização, recauchutagem, reciclagem e valorização energética.
Para além disso as contribuições financeiras são utilizadas em atividades de comunicação e sensibilização ligadas ao SGPU, bem como no apoio a projetos de investigação sobre esta matéria.
Esta prestação financeira é cobrada cada vez que um novo pneu é introduzido no
mercado nacional. O valor é variável mediante a categoria do pneu (ver tabela abaixo
ou clicar aqui: https://www.valorpneu.pt/artigo.aspxlang=pt&id_object=82&name=Tabela-de-Ecovalor). É importante que o Ecovalor seja repercutido na cadeia de comercialização até ao cliente final, devendo os produtores e distribuidores discriminar nas faturas o valor correspondente.
Tem de preencher uma declaração específica que é disponibilizada online pela Valorpneu. É uma plataforma muito intuitiva onde cada produtor deve indicar os pneus que a sua empresa coloca no mercado nacional. Mesmo que não tenha colocado nenhum pneu no mercado a empresa deve preencher a declaração. Este procedimento é totalmente feito online por todos os produtores com contrato com a Valorpneu. Pode aceder aqui: https://www.valorpneu.pt/produtores/como-aderir/
Sim. A cada três meses, após 15 dias do final do trimestre, o produtor deve preencher diretamente no site da Valorpneu a sua declaração. Pode ser preenchida com valores reais ou estimados, uma vez que no final do ano é apresentada uma declaração anual que garante a correção das quantidades.
Cada pneu introduzido no mercado nacional deve pagar uma única vez o Ecovalor. Assim, a comercialização de pneus usados obriga à cobrança apenas se estes estiverem a ser comercializados pela primeira vez no mercado nacional.
Sim. Todos os pneus introduzidos no mercado nacional, pela primeira vez, têm de ser declarados, uma vez que cada país possui um sistema de gestão próprio e só assim se poderá, de forma justa, garantir um futuro melhor para a utilização dos pneus em fim de vida e para o nosso Planeta.