Ricardo Sá Fernandes, advogado do arguido Bruno Sousa
12 Abril 2021 às 15:44
O advogado de um dos inspetores do SEF acusados da morte de Ihor Homeniuk, arguiu esta segunda-feira uma nulidade no julgamento do caso do cidadão ucraniano após o juiz rejeitar a audição de uma consultora técnica forense.
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma, por considerar que se tratava de uma diligência "essencial para a descoberta da verdade dos factos", face às dúvidas suscitadas pelo relatório médico-legal realizado ao corpo de Ihor Homeniuk no Instituto Nacional de Medicina Legal (INMLCF), as quais, disse, "violaram normas" relativas à forma como se deve fazer uma autópsia.
Esta segunda-feira, o MP pediu a condenação dos inspetores acusados a penas de prisão entre os oito e os 16 anos, salientando que Ihor Homeniuk morreu por asfixia lenta, na sequência das agressões a pontapé e com bastão por parte dos acusados, e por ter sido deixado algemado com as mãos atrás das costas e de barriga para baixo, mas aceitando deixar o crime de homicídio qualificado, cuja pena máxima é de 25 anos.
Menos benevolente do que o MP na apreciação do ocorrido, José Gaspar Schwalbach lembrou os pormenores mais chocantes relatados pelas testemunhas, nomeadamente que o trio de inspetores fechou a porta da sala onde estava o passageiro ucraniano e durante mais de 15 minutos o agrediram, deixando-o com as algemas atrás das costas e de barriga para baixo, "sem liberdade para respirar", o que levou à morte da vítima "por sufocação" lenta.
O advogado realçou ainda a "forma humilhante" como Ihor Homeniuk foi "agredido e deixado sozinho" algemado, tendo um dos inspetores declarado à saída da sala onde o ucraniano foi agredido que naquele dia "já não precisava de ir ao ginásio".
A utilização de bastão nas agressões a Ihor Homeniuk, o relato de testemunhas sobre os gritos "agonizantes" do cidadão ucraniano que eram audíveis fora da sala e a especial "censurabilidade" pela forma como os inspetores atuaram diante de um passageiro algemado e imobilizado, levaram o advogado da família de Ihor Homeniuk a defender que os arguidos devem ser condenados pelo crime de que estão acusados, o de homicídio qualificado.