UE: Paris impõe suas teses ao alargamento
21-02-2020 - Jean Quatremer, correspondente em Bruxelas
A Comissão Europeia finalmente se rendeu aos argumentos de Emmanuel Macron: o processo de ampliação como tem funcionado desde a queda do comunismo é de facto um fracasso que contribuiu para esgotar o projecto europeu. Na quarta-feira, o comissário encarregado do caso, ironicamente um húngaro, Olivér Várhelyi, apresentou uma "comunicação" que a reformou em profundidade: um texto de oito páginas que ocupa quase palavra por palavra um documento não oficial francês datado de meados de Novembro.
O Presidente da República saltou com os dois pés para a piscina de bons sentimentos europeus ao bloquear, em Outubro, o lançamento de negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte. Ele não estava sozinho: vários países foram contra a abertura de negociações com Tirana, geralmente por razões de segurança. Mas, para Emmanuel Macron, era sobretudo uma questão de princípio: por um lado, a UE deve reformar antes de qualquer nova adesão; por outro, sua política de vizinhança não deve ser reduzida ao alargamento a qualquer custo.
O chefe de Estado tinha direito a sua parte de reprovações: ele foi acusado de egoísmo, até mesmo para alimentar o desenho preto de querer precipitar os Balcãs nas armas russas e chinesas ... No entanto, não se tratava de um niet definitivo, mas simplesmente exigir uma alteração de software para que a associação não seja mais automática. O que a Comissão acaba de aceitar.
O ponto-chave desta reforma é tornar o processo reversível: mesmo quando a negociação, não mais em uma série de "capítulos", mas em seis "grupos temáticos" de políticas, estiver concluída, poderá ser reaberta se a União encontrar um revés ou má aplicação das reformas. As negociações podem até ser suspensas nos casos mais graves. Em troca, o Estado candidato pode entrar gradualmente na União, participando de determinadas políticas e de seu financiamento. Os Estados-Membros estarão agora envolvidos no processo, a fim de monitorar a realidade dos progressos realizados. A ideia é evitar que, no final das contas, os Estados membros sejam obrigados a ratificar um alargamento mal preparado, excepto para desencadear uma crise política.
A Comissão espera que os Estados-Membros adoptem a sua proposta antes da cimeira da União Europeia-Balcãs Ocidentais em 6 e 7 de Maio em Zagreb, a fim de poder iniciar negociações com Tirana e Skopje no processo, o que não deve ser um problema, Paris mostrou sua determinação de não ser informada. Mas nem tudo está ganho para a Albânia e a Macedónia do Norte, já que Paris também exige, antes de qualquer futuro alargamento, uma reforma da União. E essa é uma história diferente, dada a ausência de apetite político de seus parceiros nessa área.