O resultado, segundo Modesto, é uma norma corporativista, que protege um pequeno grupo e deixa o resto da população refém de um Estado onipresente e onisciente que sufoca as saídas para a crise. “Isso não dá para mudar em um ano, um ano e meio, mas é possível já propor uma reforma constitucional de profundidade, que pudesse retomar aquilo que é mais importante”, afirma.
O bisturi constitucional deveria, na opinião de Modesto, desmontar a centralização exacerbada do poder da União. “Os municípios precisam se tornar, realmente, centros de decisão das comunidades, e a União deve perder o aspecto de ser opressor da sociedade brasileira, de mandar regras e controles sobre tudo o que existe no Brasil”, considera o candidato, explicando porque um dos seus slogans de campanha seria “mais Brasil e menos Brasília”.
Ao mesmo tempo, a reforma política deve ser desbravada corajosamente. É urgente, para Modesto, acabar com o financiamento público de campanha, dar o mesmo tempo no horário eleitoral para todos os candidatos, implantar o questionável voto distrital puro – para ter participação proporcional dos estados no Congresso, sem medo a coronelismo porque, para Modesto, “se o eleitorado aceita coronel, problema do eleitorado” – e proibir artifícios de marketing eleitoral. As reformas trabalhista e da Previdência teriam seu pleno apoio sendo que, esta última, segundo ele, teria de voltar à proposta original, deformada por “barganhas”.
Para cortar pela raiz grande parte da corrupção, Modesto advoga por uma lei capaz de quebrar a relação direta entre empresas e agentes políticos ou servidores públicos. Para isso, propõe a exigência de um seguro-garantia para todos os contratos de obras públicas, o regime de performance bond, do direito norte-americano. Na prática, a norma consiste em obrigar a existência de um terceiro ator nos contratos, uma seguradora, que exigiria da empresa o pagamento de uma apólice. Caso a obra não seja completada, o ente público receberia o dinheiro de volta, deixando a cargo da seguradora recuperar o investimento junto à empresa inadimplente.
Além disso, no governo de Modesto, técnicos e pesquisadores nas diferentes áreas assumiriam o comando dos ministérios, sem troca de favores. “Desde o tempo do FHC [ex-presidente Fernando Henrique Cardoso], a parte econômica fica com os especialistas e o resto dos ministérios, saúde, educação, é loteamento político. O Brasil precisa de ministérios com ‘craques’ em todos os assuntos e nós temos centenas de instituições e um quadro fantástico de especialistas para assumir esses segmentos de poder”, argumenta.
Modesto já foi considerado quixotesco, de forma pejorativa, por tentar enfrentar “inimigos” de forma precária. Isso porque, mergulhados até o último fio de cabelo em esquemas fraudulentos, dificilmente os parlamenteares votariam no jurista em uma eleição indireta no Congresso. E, mesmo que o fizessem, enfrentar os vícios enraizados em uma estrutura viciada sem apoio de partidos significaria, para muitos dos seus críticos, entrar em uma batalha hercúlea e inglória.
Para o grupo de juristas responsável por lançar Modesto, isso não importa tanto quanto abrir os olhos da sociedade civil para a necessidade de tentar com audácia outros caminhos para a crise. “O Brasil não está acostumado com candidatura de pessoas de índole, decentes; o Modesto é um homem de grande sucesso, que se atreve, corajoso. Se desse certo, ele transformaria esse lapso de tempo em algo produtivo e tiraria de cima essa nuvem de esterilidade política e intelectual”, acredita Flavio Bierrenbach, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar e ex-deputado federal, amigo pessoal de Modesto.