Direito Fiscal II | Disciplinas | Universidade Lusófona
Atribuir aos alunos os conhecimentos necessários nesta área para perceberem os conceitos e a realidade da tributação que lhes permita poder responder a situações concretas sobre estas matérias no exercício de funções jurídicas.
ULHT500-2237
A reforma dos anos sessenta (1958-1966). O quadro constitucional (art. 104.º da Constituição). A reforma fiscal dos anos oitenta (1985-1988). A recente reforma da tributação do património. O IRS: Incidência. Delimitação negativa da incidência. A determinação da taxa. A liquidação e cobrança. O IRC: Incidência. O regime de
transparência fiscal. Isenções. A determinação da matéria colectável. O sujeito da determinação da matéria colectável. As modalidades de determinação da matéria colectável. O lucro contabilístico. O lucro tributável. O regime simplificado. Algumas situações especiais destinadas a combaterem a evasão fiscal. O regime especial
de tributação dos grupos de sociedades. O IVA: Introdução.Incidência. Facto gerador e exigibilidade do imposto. Isenções. A determinação da matéria colectável. A taxa. A liquidação e cobrança. O IMI. O IMT. O imposto de selo sobre as transmissões gratuitas.
A taxa social única.
Dos impostos em especial.Evolução recente e estrutura do sistema fiscal.
O IRS. O IRC. A Tributação Autónoma de certas despesas O IVA. Os impostos sobre o património. A taxa social única e outros impostos.