Museu de Beja vai ter obras de conservação e valorização - Alvitrando
Museu de Beja vai ter obras de conservação e valorização
Zé LG, 04.09.19
A APT - Associação Portas do Território viu aprovada a candidatura ao FEDER, para valorização e conservação do Museu Regional de Beja, no valor de 1 milhão e 200 mil euros. O apoio a fundo perdido é de 75% e os restantes 25%, correspondentes à comparticipação nacional, serão suportados pela autarquia bejense e, eventualmente, pela Secretaria de Estado da Cultura.
Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja explica que esta é uma hipótese ímpar para se renovar o Museu, com um apoio a fundo perdido de grande escala. Refere, também, que a autarquia vai ser lançado o concurso de empreitada até final do corrente ano, para que durante o ano de 2020 o Museu possa entrar em obras. Esclarece ainda que vai ser melhorada toda a arquitetura do edifício, assim como valorizado o recheio e seu interior.
Viriato 04.09.2019
Estamos de parabéns porque o museu bem merece.
Espero que seja uma medida bem estudada e de continuidade pois a verba não me parece suficiente para tudo o que o edifício precisa, quer estruturalmente quer de modernização.
Quando o museu estava na Assembleia Distrital ou da CIMBAL, seria natural que o município de Beja pagasse 60% e os restantes 40%, que eram as percentagens definidas para a funcionamento desse equipamento cultural.
Agora, a situação mudou e deverá ser o Ministério da Cultura a pagar a contrapartida nacional. Porquê?
" Voltando atrás, a situação de injustiça a que me referia tem a ver com o facto de, contrariamente aos museus nacionais (onde se incluem os da maioria das capitais de distrito), financiados pelo orçamento do estado, o Museu de Beja, tem sido suportado exclusivamente pelos orçamentos dos municípios do distrito (...)
(...) Esse financiamento nacional, para além do normal funcionamento, também se verifica nas grandes obras de recuperação (financiadas por fundos comunitários com alguns milhões de euros) que foram levadas a cabo, nomeadamente no Grão Vasco, em Viseu, no Machado de Castro, em Coimbra, ou no de Évora, todos eles intervencionados com projectos de grandes arquitectos nacionais (Souto de Moura, Gonçalo Byrne e Raul Hestnes Ferreira, respectivamente) (...) todos sabemos que a contrapartida nacional de um projecto desse tipo no Museu de Beja teria, mais uma vez de ser suportada pelos parcos cofres municipais, o que, à partida, inviabiliza qualquer grande investimento que aí se pense realizar (e que bem necessário seria)" Diário do Alentejo, 18 de abril de 2014 - https://notasaesquerda.blogspot.com/2014/04/uma-ppp-para-o-museu-regional-de-beja.html (continua)
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho, a situação mudou :
" Artigo 6.º
2 - O Convento Nossa Senhora da Conceição e a Igreja de Santo Amaro, imóveis onde se encontram instalados o Museu Regional Rainha Dona Leonor e o Núcleo Visigótico, respetivamente, em Beja, atualmente afeto à CIMBAL, passa a estar afeto à DRC Alentejo.
3 - Os imóveis referidos nos números anteriores são afetos com os respetivos bens móveis, designadamente as coleções e espólio museológico ".
Neste caso, sendo os "bens imóveis" afetos à DRC do Alentejo, ou seja, ao poder central e não ao poder local, como anteriormente, deverá ser o orçamento do Ministério da Cultura a financiar a contrapartida nacional e não o orçamento da Câmara Municipal de Beja. Para além da justiça e equidade, esses 300 mil euros fazem muita falta à autarquia (por exemplo, para recuperar a Casa da Cultura).