Cavaco dá posse a Costa só depois de Passos cair
Presidente da República vai seguir a "via-sacra" toda até haver um governo estável. Se, é claro, houver acordo à esquerda
15 Outubro 2015 — 01:17
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governo"Presidente pode queimar primeira etapa e nomear logo outro Governo"
Cavaco Silva - que vai chamar os partidos a Belém na próxima terça--feira - só aceitará indigitar António Costa como primeiro-ministro se Passos Coelho vir o seu programa de governo chumbado pela Assembleia da República, observou ontem um elemento da Casa Civil do Presidente da República ouvido pelo DN.
"Não acredito que o Presidente não faça isso", disse o interlocutor do DN, confrontado com a possibilidade de Cavaco Silva, após um chumbo no Parlamento do programa de governo da coligação, se recusar a indigitar o líder do segundo partido mais votado, ou seja, António Costa, mantendo o atual executivo em gestão corrente até maio/junho do próximo ano (só para essa altura poderão ser convocadas novas legislativas).
A mesma fonte sublinhou o facto de Cavaco Silva manter sempre nestas alturas um grande secretismo em torno das suas decisões. Contudo, conhecendo o seu comportamento histórico, recorda que o PR defendeu sempre a necessidade de o poder político não ativar fatores externos que podem criar situações de desequilíbrio graves nas contas públicas (por exemplo, alarmes no mercado da dívida pública).
Para o chefe do Estado, adiantou a referida fonte, apenas contará o que António Costa procura garantir à esquerda: um governo com apoio estável no Parlamento e respeito pelos compromissos internacionais de Portugal.
Primeiro, contudo, deverá seguir o que tem sido o comportamento tradicional de todos os seus antecessores depois de eleições legislativas: convidar o líder da formação mais votada - no caso, Pedro Passos Coelho - a formar governo. E deixar que seja o Parlamento a assumir a responsabilidade de o chumbar, não o desonerando desse ónus (o que aconteceria se fosse logo diretamente para a nomeação de Costa).
Um consultor do Presidente da República para os assuntos económicos, João Borges de Assunção, assumiu ontem publicamente, numa conferência universitária, não ver grande dramatismo na formação de um governo apoiado na esquerda parlamentar. "Não parece ser exatamente igual àquilo que é o primeiro governo [grego] do Syriza, seria sempre um governo mais moderado do que o Syriza, mesmo que viesse a ter o apoio de entidades parecidas com o Syriza [BE e PCP]", disse o economista, citado pela Antena 1. E "a nossa situação financeira não é tão má como a da Grécia".
Bagão Félix, conselheiro de Estado, assinalou ao DN que as diferenças nos programas eleitorais do PSD-CDS e do PS são de pormenor, com exceção da TSU e do plafonamento das pensões. Mas "à esquerda é ao contrário, pois PS, PCP e BE não se entendem no essencial - euro, NATO, Tratado Orçamental, até as nacionalizações - e concordam em coisas acessórias".
"Já houve vários governos de esquerda em Portugal, porque é que este é diferente? Porque é a única forma de António Costa passar de perdedor a vencedor" e até de essa ser "a única maneira de sobreviver no partido", argumentou.
Reconhecendo não haver qualquer dúvida de natureza constitucional ou legal caso se forme um governo de esquerda, Bagão Félix alertou no entanto para o problema de "legitimidade ético-política" inerente a ser António Costa o primeiro nome a ser indigitado para primeiro-ministro. "A tradição portuguesa manda que seja Pedro Passos Coelho" o indigitado e, neste caso, Cavaco "não tem previsão sobre o que vai acontecer" na AR - onde "não há partidos, há deputados".
Pré-rutura Costa-Passos
Outros conselheiros de Estado ouvidos pelo DN preferiram não se estender em comentários. Alfredo Bruto da Costa - próximo do PS - disse sentir-se "completamente incapaz de fazer qualquer previsão".
Já João Lobo Antunes - conselheiro pelo próprio PR - assumiu apenas ir "seguindo com enorme preocupação" os acontecimentos.
Ontem surgiram sinais de que está iminente uma rutura nas negociações entre PS e coligação. "Talvez seja altura de pôr ponto final no que o país tem vindo a assistir de forma atónita", disse Passos Coelho, acrescentando já ter tido "duas reuniões com o PS" e não tencionar "ter mais nenhuma" para "fazer de conta" que se está a "alcançar algum resultado" já que o PS não deu contributo nenhum". "Não vamos virar o resultado das eleições do avesso, não vou governar com o programa do PS."
Através de Carlos César, o PS respondeu acusando a coligação de não lhe ter fornecido informação orçamental e financeira pedida no dia 10 (o PS revelou no seu site a carta enviada à coligação). "O PSD assumirá as suas responsabilidades se romper com um diálogo que visa a constituição de um governo estável", avisou César. O novo Parlamento deverá reunir pela primeira vez no dia 22. Mas só se os resultados finais das legislativas forem publicados no Diário da República até dia 19 (inclusive).