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Jorge Miranda (24)
Jorge Miranda (Autor), Rui Medeiros (Autor)
Neste sentido, sob a chancela de uma nova editora, sai agora a segunda edição revista do 1.º volume, o qual, por datar de 2010, não... Ler mais
Edição - Edição em Português - Universidade Católica - fevereiro de 2017
Cumprindo o programa estabelecido, publica-se agora a 2.ª edição do volum II da "Constituição Portuguesa Anotada", que incide sobre os artigos 80.º a 201.º do texto constitucional (organização económica e organização do poder político, até ao... Ler mais
Jorge Miranda (Autor) 5 ( 1 )
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte deste livro, começa-se por proceder a um excurso histórico-cultural e dilucidam-se os necessários conceitos de trabalho. Na segunda parte, apresenta... Ler mais
Presente nos mais diversos domínios de Direito interno e de Direito internacional, a eleição ocupa um lugar centralíssimo no constitucionalismo moderno, indissociável da representação política.
Apesar de ter sido um autor português, Silvestre... Ler mais
Manual de Direito Constitucional Vol 1.2 10ª Edição
As seis Constituições portuguesas — decretadas em 1822, 1826, 1838, 1911, 1933 e 1976 — são o produto do circunstancialismo histórico do país e o reflexo de determinados elementos políticos, económicos, sociais e culturais. Fruto dos nossos... Ler mais
Manual de Direito Constitucional - Tomo VII Estrutura Constitucional da Democracia
1.° - Relance histórico-comparativo
2.º A democracia representativa em Portugal
CAPITULO II - OS PRINCÍPIOS... Ler mais
Edição - Edição em Português - Coimbra Editora - setembro de 2007
Jorge Miranda (Autor), MIRANDA, JORGE E JORGE PEREIRA (Autor), Jorge Pereira da Silva (Autor)
Para além do texto integral da Constituição da República Portuguesa, actualizado de acordo com a 7.ª revisão constitucional (nos termos da Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto), a presente edição inclui ainda: uma introdução ao texto... Ler mais
CONSTITUICOES PORTUGUESAS (AS) (Autor), Jorge Miranda (Autor)
As seis Constituições portuguesas (de 1822, 1826, 1838, 1911, 1933 e 1976) são, diz Jorge Miranda, «o produto do circunstancialismo do País e o reflexo de determinados elementos políticos, económicos, sociais e culturais. Fruto dos nossos... Ler mais
Objeto de reflexão desde a antiguidade clássica, a problemática da lei como manifestação do poder do estado ocupa um lugar centralíssimo a partir do constitucionalismo moderno. É insociável da teoria da prática da constituição, como pode ler-se na... Ler mais
Manual de Direito Constitucional Vol 4 5ª Edição
Livro que se inclui na obra completa que é composta por sete volumes. O Tomo IV, que vai já na sua quinta edição, versa sobre os Direitos fundamentais, a sua problemática a sua formação e evolução, seus conceitos e categorias. Fazendo também uma... Ler mais
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Manual de Direito Constitucional - Tomo III Estrutura Constitucional do Estado (6ª Edição)
ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DO ESTADO: I - O Estado em geral;
II - O Estado como comunidade política;
IV - O poder político;
V - O território do Estado;
VI - Formas de Estado.
VII - Formas e sistemas de governo. Ler mais
Edição - Edição em Português - Wolters Kluwer / Coimbra Editora - março de 2010
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim... Ler mais
Nesta obra são analisados os grandes problemas da legitimidade, da participação, da liberdade política e da concentração ou desconcentração de poder, com que se defrontam todos os países; e, a partir daí, propõe-se uma tipologia de formas de governo... Ler mais
Edição - Edição em Português - Forense
Da Revolução à Constituicao
Publicado entre os 40 anos do 25 de abril de 1974 e os 40 anos da eleição da Assembleia Constituinte, este livro de memórias propõe-se dar conta da experiência singular do Autor durante o período de dois anos que há quatro décadas mudou para sempre... Ler mais