Assembleia Municipal rejeita nomeação de Hélia Baptista – Jornal de Cá
Assembleia Municipal rejeita nomeação de Hélia Baptista
Em Dez 5, 2019
Hélia Baptista, afinal, não foi conduzida no cargo de Provedora do Munícipe. A nomeação para este cargo necessita de maioria qualificada (18 deputados) mas, apesar das duas votações realizadas na Assembleia Municipal desta quarta-feira, descentralizada na Escola Secundária do Cartaxo, o 'número mágico' não foi alcançado.
O nome de Hélia Baptista foi proposto pelo presidente da Câmara e votado na última reunião dos eleitos, tendo registado cinco votos favoráveis e dois votos em branco. Na ocasião, o presidente do Município explicava ter auscultado todas as forças políticas para encontrar um nome. Não tendo sido apresentada nenhuma sugestão, Pedro Ribeiro propôs Hélia Baptista.
Aos deputados, Pedro Ribeiro garantiu que este escolha manteve "os critérios de independência, de autonomia que orientaram a escolha do anterior Provedor, nortearam, também, a escolha para a proposta que agora aqui trazemos", acrescentando que "parece-nos que, independentemente de já ter tido participação política nesta Assembleia, cumpre requisitos de autonomia e de independência em relação a quem está em maioria no executivo, dá-nos essas garantias".
"Daquilo que eu conheço dela, e apesar de ter sido deputada pelo PSD, creio que ela consegue ter uma visão isenta e de independência do desempenho do cargo", revelou Francisco Colaço, do Bloco de Esquerda, que foi o único eleito a tomar a palavra a este propósito. No entanto, Francisco Colaço reconheceu que "é difícil substituir o perfil que anteriormente desempenhou o cargo, até pelas suas características pessoais e profissionais, eu vejo na professora Hélia Baptista características adequadas ao desempenho da função, de forma diferente, naturalmente".
As votações foram por voto secreto. No primeiro sufrágio, registaram-se 14 votos 'sim', três 'não' e dez votos brancos. Não tendo sido atingida a maioria de dois terços, procedeu-se a nova votação, com resultados diferentes. Na segunda votação, 13 deputados votaram 'sim', cinco votaram 'não' e registaram-se nove votos brancos.
Perante este resultado, Pedro Ribeiro, visivelmente agastado, quis "deixar uma palavra à professora Hélia, que se disponibilizou, às forças políticas que não se opuseram e às consequências que devem ser retiradas da parte de quem compõe esta Assembleia".
Recorde-se que a Assembleia Municipal do Cartaxo é constituída por 16 eleitos do PS, seis do PSD, três da CDU, um do Bloco de Esquerda e um do MIP.