Fevereiro 2020 - Portal do Munícipe
Europe Direct Porto levou a Europa à Escola EB1 da Constituição, no Porto
Cerca de 175 alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da Escola EB1 da Constituição, na Cidade do Porto, marcaram presença em três sessões de "A Europa vai à Escola 2019/2020" promovidas pelo Europe Direct Porto. Temas como a Lenda do nome da Europa, os valores da UE como a Paz e solidariedade, a bandeira da União Europeia e os Estados-membros da UE foram abordados.
Para mais informações, siga a ligação http://bit.ly/EBConstituicao_28Fev2020
A Comissão está a intensificar os seus esforços de prevenção e contenção do surto de COVID-19 na UE. Dado que a Itália ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE, solicitando máscaras protetoras, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está agora a trabalhar em permanência e transmitiu o pedido a todos os Estados-Membros no sentido de mobilizar ofertas de ajuda. O comissário da Gestão de Crises e Coordenador de Resposta de Emergência da UE, Janez Lenarčič, afirmou: «A Itália faz parte da nossa família europeia e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar. Estamos em contacto permanente com as autoridades de proteção civil italianas. Como se disse desde o início, trata-se de um vírus que não conhece fronteiras e todos os países devem demonstrar solidariedade e coordenar a resposta.» Por outro lado, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, anunciou que a Comissão coordenaria uma análise à escala da UE dos efeitos do surto na indústria e nas empresas europeias. «O impacto no turismo e no transporte aéreo já se faz sentir, e isto é apenas o início», afirmou ontem no Conselho Competitividade. 250 000 chineses desistiram de viajar entre janeiro e fevereiro, o que representa uma perda de dois milhões de dormidas. As transportadoras europeias também serão afetadas. O comissário Breton solicitou aos Estados-Membros que enviassem dados agregados sobre o impacto nas cadeias de abastecimento. O comissário e os ministros da indústria reunirão novamente dentro de um mês, no próximo Conselho informal sobre Competitividade, na Croácia, para analisar os resultados. Se necessário, um Conselho formal poderia ser exclusivamente dedicado a esta questão nas semanas seguintes. A Comissão, juntamente com os Estados-Membros da UE, está também a acelerar o processo de aquisição conjunta de equipamento de proteção, a fim de facilitar o acesso necessário aos equipamentos de proteção individual de que os Estados-Membros necessitam, a fim de reduzir ao mínimo a potencial escassez de equipamentos.
Em 2018, as despesas públicas na União Europeia ascenderam a 46,7 % do produto interno bruto (PIB). Esta percentagem tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, altura em que se situava em 49,7 % do PIB. Estas informações provêm de uma publicação do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
Europe Direct Porto promoveu mais uma sessão de debate com os Cidadãos "O futuro da Europa nas tuas mãos; A tua opinião conta!"
Durante a tarde de hoje o Europe Direct Porto esteve, na Universidade Lusíada do Porto, no primeiro dia do MEU Lusíada2020, um evento de simulações de funcionamento do Conselho e do Parlamento Europeu organizado pelo Núcleo Cultural da Juventude Euro-Atlântica Portuguesa da Universidade Lusíada Norte (Porto). A sessão de abertura foi presidida, em representação da Universidade Lusíada, pelo Professor Doutor Manuel Monteiro, à qual se seguiu um workshop sobre o funcionamento do Parlamento Europeu com o antigo deputado europeu e professor da Universidade, Dr. Francisco Assis. O primeiro dia do MEU Lusíada terminou com uma sessão de Debate com os Cidadãos promovida pelo Europe Direct Porto em que os cerca de 30 participantes do MEU Lusíada Porto, debateram não só o Pacto Ecológico Europeu como, com a ajuda do Dr. Rui Rodrigues, da LIPOR, ficaram a conhecer o trabalho desta instituição intermunicipal de Gestão de Resíduos do Grande Porto.
Para aceder a mais informações basta seguir a ligação http://bit.ly/DebateCidadaos_MEULusiadaPorto_26_2_2020
A Comissão publicou hoje os relatórios por país que analisam os principais desafios socioeconómicos de cada Estado-Membro. A análise nos relatórios por país reflete a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, apresentada em dezembro de 2019, incidindo na sustentabilidade competitiva em prol de uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Cada Estado-Membro é igualmente avaliado quanto à aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ao seu desempenho à luz do painel de indicadores sociais que acompanha o pacote. Os relatórios por país privilegiam quatro dimensões: sustentabilidade ambiental, ganhos de produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. A Comissão adotou igualmente uma proposta de atualização das Orientações para o Emprego, que apresenta as prioridades comuns para as políticas nacionais de emprego, o quinto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia, bem como o programa de trabalho anual do PARE para 2020.
Face ao rápido agravamento da crise humanitária e de segurança no Burquina Faso, Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, e Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, visitaram o país. Por ocasião de uma deslocação ao Centro-Norte do país e num encontro com pessoas deslocadas e afetadas pela crise, o comissário da Gestão de Crises anunciou uma primeira dotação de 11,45 milhões de euros em ajuda humanitária para 2020.
Vice-presidente Maroš Šefčovič nomeado representante da UE e copresidente do Comité Misto UE-Reino Unido
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nomeou hoje Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, como representante da UE e copresidente do Comité Misto criado pelo Acordo de Saída (artigo 164.º). O Comité Misto é composto por representantes da UE e do Reino Unido e é responsável pela supervisão da aplicação do Acordo de Saída. Uma das suas muitas funções é a criação de um mecanismo para dirimir eventuais litígios relativos à interpretação do acordo. Caso se venha a verificar um tal cenário, a UE e o Reino Unido podem recorrer ao comité. O vice-presidente Maroš Šefčovič trabalhará naturalmente em estreita coordenação com Michel Barnier e com o Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido.
Declaração do comissário Sinkevičius sobre captura incidental de golfinhos nas águas da UE
Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, fez hoje uma declaração alertando para as capturas acessórias de golfinhos e outros animais marinhos nas águas da UE, especialmente no Golfo da Biscaia e no mar Céltico. O comissário escreveu aos ministros das Pescas e do Ambiente de 22 Estados-Membros da União Europeia, instando-os a colaborarem para que seja encontrada uma solução para este problema.
Aceda à declaração ao clicar aqui.
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão tomada hoje pelo Conselho de autorizar a abertura das futuras negociações da parceria com o Reino Unido. As diretrizes de negociação hoje adotadas baseiam-se no projeto de recomendação apresentado pela Comissão em 3 de fevereiro. Respeitam plenamente as orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como a Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019.
A Comissão Europeia participa no combate ao coronavírus (COVID-19) em todas as frentes e anunciou hoje um novo pacote de 232 milhões de euros para reforçar as respostas das entidades públicas, assim como prevenir e conter o COVID-19 à escala mundial. Esta manhã, os comissários Stella Kyriakides e Janez Lenarčič participaram numa conferência de imprensa sobre o assunto. Na sequência da evolução da situação em Itália, a Comissão intensifica o seu apoio aos Estados-Membros no contexto dos esforços em curso de prontidão, contingência e planeamento da resposta. Esta semana, parte para Itália uma missão conjunta de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial da Saúde para ajudar as autoridades italianas.
Para aceder a mais informações e participar na consulta pública, aceda a este sítio Web.
Na perspetiva do Dia Europeu da Vítima de Crime, assinalado a 22 de fevereiro, a vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová e o comissário da Justiça Didier Reynders emitiram uma declaração em que destacam: «Este ano comemora-se o 30.º aniversário do Dia Europeu da Vítima de Crime. Ainda assim, todos os anos, 75 milhões de pessoas em toda a Europa continuam a ser vítimas de crimes. Ainda ontem chorámos as vítimas de mais um ato hediondo, desta vez em Hanau. Sejamos muito claros: o racismo e a xenofobia não têm lugar na Europa. Estamos firmemente contra todos os que querem dividir a nossa sociedade através do ódio e da violência. (…)»
Para mais informações, clique aqui e aceda à declaração aqui.
A Comissão Europeia aplicou uma coima de 6 678 000 euros ao grupo hoteleiro espanhol Meliá por incluir cláusulas restritivas nos seus acordos com operadores turísticos. Estas cláusulas discriminam os consumidores no Espaço Económico Europeu (EEE) com base no seu local de residência, em violação das regras anti-trust da UE. A Comissão concluiu que as práticas ilegais da Meliá privaram os consumidores europeus da possibilidade de terem mais escolha e de obterem melhores condições de compra. Por outro lado, a Comissão encerrou os processos iniciados em 2017 contra quatro operadores turísticos (AT.40524, AT.40525, AT.40526, AT.40527).
A taxa de inflação anual na área do euro foi de 1,4 % em janeiro de 2020, contra 1,3 % em dezembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,4 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,7 % em janeiro de 2020, contra 1,6 % em dezembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,5 %. Em Portugal, registou-se em janeiro de 2020 uma taxa de inflação anual de 0,8 %, contra 0,4 % em dezembro de 2019 e 0,6 % em janeiro de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
Phil Hogan, comissário do Comércio, anunciou a sua intenção de reforçar ainda mais os compromissos em matéria de transparência assumidos pela Comissão Europeia, nomeadamente através da apresentação sistemática de relatórios sobre o trabalho de todos os comités criados ao abrigo dos acordos comerciais da UE. Os compromissos abrangidos pelas medidas do pacote de transparência já entraram em vigor e passarão a ser aplicáveis aos documentos pertinentes.
A Comissão Europeia vai disponibilizar um montante adicional de 21 milhões de euros de ajuda humanitária a favor dos refugiados afegãos, das comunidades de acolhimento e das populações vulneráveis nos países vizinhos, Irão e Paquistão. O anúncio de hoje eleva a ajuda humanitária da UE ao Afeganistão, ao Paquistão e ao Irão para 300 milhões de euros no período 2016-2020.
Para mais informações, clique aqui ou a este sítio Web.
Europe Direct Porto levou a Europa a mais uma instituição de ensino da Área Metropolitana do Porto
Cerca de 35 alunos do ensino profissional e alguns professores do Instituto das Artes e da Imagem marcaram presença em duas sessões de "A Europa vai à Escola 2019/2020" promovidas pelo Europe Direct Porto. Tamas como a histórias da União Europeia, os vários alargamentos, o Brexit e algumas das oportunidades que a EU proporciona aos jovens estiveram em discussão.
Para mais informações, siga a ligação http://bit.ly/IAI_18Fev2020
Cerca de uma centena de delegações da União Europeia, dos seus Estados-Membros e dos seus parceiros, incluindo organizações internacionais e da sociedade civil, reuniram-se ontem em Bruxelas na Conferência Internacional de Doadores para mobilizar apoios em favor da Albânia na sequência do sismo devastador de 26 de novembro de 2019. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 115 milhões de euros do orçamento da UE. Este montante inclui uma primeira subvenção de 15 milhões de euros para a reconstrução e reabilitação de edifícios públicos essenciais, como escolas, já assinada pela presidente Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro Edi Rama, permitindo assim um arranque rápido do apoio no terreno.
O Conselho Europeu deu hoje luz verde para que a UE inicie negociações com o Japão tendo em vista a celebração de um acordo para a transferência dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) da União Europeia para o Japão, o que é essencial para reforçar a parceria UE-Japão no combate ao terrorismo e à criminalidade transnacional grave. O tratamento dos dados PNR é uma ferramenta importante e eficaz para prevenir e combater as ameaças à segurança. Ajuda a detetar padrões de viagem suspeitos e a identificar potenciais criminosos e terroristas, incluindo os que as autoridades de fiscalização desconheciam.
A União Europeia atribuiu um montante inicial de 1 milhão de euros de financiamento de emergência para apoiar os esforços internacionais de combate à praga de gafanhotos-peregrinos, que está a deixar um rasto de destruição na África Oriental. O financiamento da UE constitui uma resposta inicial e imediata à necessidade urgente de intensificar as medidas de luta contra a praga no terreno e de proteger os meios de subsistência das populações rurais, especialmente as que já estão ameaçadas pela escassez de alimentos.
Eurobarómetro 92: mais confiança na economia, emprego, instituições nacionais e europeias
Foi publicado o mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro n.º 92. O trabalho de campo foi realizado entre os dias 14 e 29 de novembro de 2019, cerca de mês e meio após as eleições legislativas de 4 de outubro de 2019.
Para aceder à declaração aceda a STATEMENT_20_207.
As negociações pós-Cotonu sobre um novo acordo entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) receberam um novo impulso, uma vez que os dois negociadores principais, Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais e nova negociadora principal da UE, e Robert Dussey, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e da Integração Africana do Togo, negociador principal da parte ACP e presidente do Grupo de Negociação Central, chegaram a acordo sobre o rumo a seguir.
A Comissão Europeia decidiu alargar o âmbito da sua investigação em curso sobre os auxílios estatais a acordos de comercialização celebrados por entidades públicas espanholas com a Ryanair e várias outras companhias aéreas que operam nos aeroportos de Girona-Costa Brava e Reus, na Catalunha. Nesta fase, a Comissão considera, a título preliminar, que o apoio à comercialização concedido à Ryanair e a outras companhias aéreas pelas autoridades públicas espanholas através dos contratos de comercialização pode constituir um auxílio estatal na aceção do artigo 107.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A Comissão irá agora investigar mais aprofundadamente a fim de determinar se a sua opinião inicial é confirmada.
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta sobre possíveis reformas da Diretiva e do Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID e MiFIR), que estabelecem regras para os mercados de valores mobiliários. Estas regras — aplicáveis desde 3 de janeiro de 2018 — são uma pedra angular das reformas postas em prática pela UE após a crise financeira. A consulta decorre até 20 de abril de 2020 e está aberta à participação de todos os cidadãos e organizações.
Para mais informações, clique aqui e participação na consulta pública)
Após a reunião do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento, em fevereiro, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano de Investimento para a Europa deve agora gerar 463 mil milhões de euros de investimentos adicionais na UE. Atualmente, os cinco principais países por ordem de investimento em percentagem do PIB são a Grécia, a Estónia, Portugal, a Bulgária e a Espanha. Em resultado do Plano de Investimento, até 2022, o PIB da UE terá aumentado 1,8 %, tendo sido criados 1,7 milhões de novos postos de trabalho.
Após a reunião de alto nível coorganizada pela Comissão Europeia e pelo Governo sueco sobre a situação humanitária no Iémen, o Comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, e o ministro sueco da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Peter Eriksson, emitiram uma declaração conjunta em que destacam que a situação alarmante no Iémen está a pôr em risco a prestação de assistência vital. Por conseguinte, é urgente um empenho reforçado, nomeadamente através de missões de alto nível realizadas pela ONU e pelos doadores ao Iémen. Uma solução de longo prazo exige um acordo de paz.
O crescimento do PIB na área do euro e nos atuais 27 Estados-Membros da União Europeia (UE-27) foi de 0,1 % no quarto trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, o PIB cresceu no mesmo período 0,6 %. De acordo com uma estimativa do crescimento anual para 2019, baseada em dados trimestrais, o emprego cresceu 1,1 % na área do euro e 1,0 % na UE-27.
As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em dezembro de 2019, são de 186,1 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,8 % em relação a dezembro de 2018 (177,5 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 163,0 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 1,1 % em relação a dezembro de 2018 (161,2 mil milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 23,1 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em dezembro de 2019, em comparação com +16,3 mil milhões de euros em dezembro de 2018. O comércio intra-UE-27 aumentou para 222,7 mil milhões de euros em dezembro de 2019, +0,9 % em relação a dezembro de 2018. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e dezembro de 2019.
Previsões económicas do inverno de 2020: confirma-se crescimento ténue
De acordo com as previsões económicas do inverno de 2020 publicadas hoje, a economia europeia deverá manter uma trajetória de crescimento firme, mas moderado. A área do euro registou o mais longo período de crescimento sustentado desde a criação do euro em 1999. O crescimento do produto interno bruto da área do euro deverá, segundo as previsões, permanecer estável no nível de 1,2 % em 2020 e em 2021. No que respeita à UE no seu conjunto, prevê-se uma ligeira diminuição do crescimento para 1,4 % em 2020 e 2021, face aos 1,5 % registados em 2019.
Comissário Janez Lenarčič participa em conferência humanitária sobre o Iémen
A Comissão Europeia coorganizou esta semana, juntamente com o Governo sueco, uma reunião de alto nível sobre a premente situação humanitária no Iémen. O objetivo da reunião consistiu em juntar os doadores internacionais e as agências que prestam auxílio para debater medidas destinadas a melhorar e resolver a deterioração do contexto operacional e das condições de trabalho das organizações humanitárias no Iémen. Desde o início do conflito em 2015, a Comissão Europeia atribuiu 440 milhões de euros aos afetados por esta crise. A ajuda humanitária da UE inclui alimentos, cuidados de saúde, educação, água, abrigos e estojos de higiene para as zonas afetadas pela guerra e as populações deslocadas.
Conferência de Segurança de Munique: participação da Comissão reflete empenhamento num mundo mais seguro
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Josep Borrell, alto representante/vice-presidente, juntamente com os vice-presidentes Maroš Šefčovič, Vĕra Jourová, Margaritis Schinas e os comissários Johannes Hahn, Thierry Breton, Kadri Simson e Virginijus Sinkevičius, participarão, de 13 a 16 de fevereiro, na Conferência de Segurança de Munique para debater as atuais crises e os futuros desafios em matéria de segurança.
Europe Direct Porto levou a Europa a cerca de 70 alunos do ensino secundário da Escola EBS de Campo, em Valongo
Durante esta manhã o Europe Direct Porto realizou duas sessões de "A Europa vai à Escola 2019/2020" com alunos do ensino secundário da Escola Básica e Secundária de Campo, concelho de Valongo.
Com duas sessões, a primeira com alunos do 10.º 11.º ano e a segunda com alunos do 11.º e 12.º ano, foram abordados vários assuntos relacionados com a União Europeia. O processo de construção da UE, os vários alargamentos, a saída do Reino Unido e os Países que integram a UE, agora a 27, bem como algumas oportunidades como o ERASMUS+, a rede EURES, o Corpo Europeu de Solidariedade e o #DiscoverEU foram alguns dos temas abordados perante cerca de 70 alunos e professores.
Para mais informações, siga a ligação http://bit.ly/EBSCampo_12Fev2020
Comissão Europeia retira parcialmente acesso preferencial do Camboja ao mercado da UE
A Comissão Europeia decidiu retirar parte das preferências pautais concedidas ao Camboja no âmbito do regime de comércio da União Europeia «Tudo Menos Armas», devido às violações graves e sistemáticas dos princípios dos direitos humanos consagrados no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. A decisão da Comissão refere as violações dos direitos humanos que desencadearam o procedimento, preservando ao mesmo tempo o objetivo de desenvolvimento do regime de comércio da UE. A retirada equivale a cerca de um quinto das exportações do Camboja para a UE, representando mil milhões de euros.
Presidente da Comissão discursa no Parlamento Europeu na perspetiva da reunião do Conselho sobre Quadro Financeiro Plurianual
Esta manhã, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, proferiu um discurso perante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre as ambições da Comissão na perspetiva da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 20 de fevereiro relativa à adoção do próximo orçamento europeu para 2021-2027. A presidente declarou: «Temos objetivos políticos comuns muito claros: queremos ser o primeiro continente com impacto neutro no clima em 2050, queremos tirar partido da transição digital e acompanhar os nossos cidadãos e as nossas regiões para que possam colher todos os benefícios destas grandes transformações, investindo em educação e formação para as profissões do futuro. Mas o tempo urge. E digo mais uma vez: se o nosso próximo orçamento não for decidido rapidamente, não poderemos começar a investir nestas prioridades no ano que vem. Todos sabemos que estas negociações não serão fáceis. Mas também sabemos que os cidadãos não compreenderão se os decisores não conseguirem disponibilizar o financiamento necessário para estas prioridades. É nossa responsabilidade comum, com o Conselho e o Parlamento Europeu, fazer avançar as coisas a bem da Europa.»
Para mais informações, clique aqui. Para aceder ao discurso da Presidente, clique aqui.
Parlamento Europeu aprova acordos de comércio e investimento UE-Vietname
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão tomada hoje pelo Parlamento Europeu de aprovar os acordos de comércio e investimento entre a UE e o Vietname. O acordo comercial entre a UE e o Vietname deve agora entrar em vigor em 2020, após a conclusão do processo de ratificação pelo Vietname. O acordo comercial eliminará praticamente todos os direitos aduaneiros sobre os produtos comercializados entre as duas partes e garantirá — através dos seus compromissos firmes, juridicamente vinculativos e com força executiva em matéria de desenvolvimento sustentável — o respeito pelos direitos laborais, a proteção do ambiente e o Acordo de Paris sobre o clima.
Produção industrial diminuiu 2,1 % na área do euro e 2,0 % na UE-27 e aumentou 2,9 % em Portugal em dezembro de 2019
Em dezembro de 2019, em comparação com novembro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 2,1 % na área do euro e 2,0 % na UE-27 e aumentou 2,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2019, a produção industrial manteve-se estável na área do euro e na UE-27 e diminuiu 0,7 % em Portugal. Em dezembro de 2019, em comparação com dezembro de 2018, a produção industrial diminuiu 4,1 % na área do euro e 3,9 % na UE-27 e aumentou 3,9 % em Portugal. A produção industrial média para o ano de 2019, em comparação com 2018, diminuiu 1,7 % na área do euro e 1,1 % na UE-27.
Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: principais decisões
No seu pacote regular de decisões relativas a processos de infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas.
Fiscalidade: Comissão intenta ação contra Portugal no Tribunal de Justiça devido à sua legislação discriminatória em matéria de imposto de registo automóvel
Presidente da Comissão discursa no Parlamento Europeu sobre proposta de mandato de negociações com Reino Unido
Esta manhã, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, proferiu um discurso perante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre a proposta da Comissão de um mandato para a negociação de uma nova parceria com o Reino Unido. A presidente referiu: «Perspetivamos agora as nossas futuras relações com o Reino Unido. E lançaremos estas negociações com o mais alto nível de ambição. Porque bons velhos amigos como nós e o Reino Unido não devem ambicionar menos do que isto. [...] E quando acordámos a Declaração Política com o Reino Unido, ambicionámos zero direitos aduaneiros e zero contingentes pautais para todas as mercadorias. Algo que nunca oferecemos a ninguém. Um novo modelo de comércio, uma ambição única em termos de acesso ao mercado único. Mas, evidentemente isto exigiria garantias correspondentes em matéria de concorrência leal e de proteção dos padrões a nível social, ambiental e dos consumidores. Em suma: trata-se pura e simplesmente de igualdade de condições».
Para mais informações, clique aqui e aceda ao discurso aqui.
Mulheres e raparigas em ciência —do sonho à realidade
11 de fevereiro é o Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência. Para marcar este dia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou os resultados extraordinários das mulheres cientistas em toda a Europa, recordando que o nosso pleno potencial só é atingido se utilizarmos «todo o nosso talento e toda a nossa diversidade». Numa mensagem em vídeo, a presidente reconheceu que nem todas as mulheres e raparigas têm a oportunidade de concretizar as suas aspirações. «Menos de 30 % dos investigadores em todo o mundo são mulheres», afirmou Ursula von der Leyen na sua mensagem, citando dados das Nações Unidas. «Isto tem de mudar», sublinhou. Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução declarando 11 de fevereiro como Dia Internacional das Mulheres e das Raparigas na Ciência, a fim de alcançar um acesso pleno e equitativo à ciência por mulheres e raparigas. Segundo o Eurostat, em 2018, de quase 15 milhões de cientistas e engenheiros na UE, 59 % eram homens e 41 % mulheres.
Por ocasião do Dia da Internet mais Segura 2020, a Comissão Europeia salienta hoje a necessidade de aumentar a sensibilização e agir sobre as questões relativas à segurança em linha. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, Dubravka Šuica, vice-presidente da Democracia e Demografia, Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno e Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, proferiram uma declaração conjunta.
Para aceder à declaração conjunta e a mais informações, clique aqui.
Número de emergência europeu 112 permanece ativo no Reino Unido
Hoje, 11 de fevereiro (11.2.), é o dia do número de emergência europeu: 112. Apesar do Brexit, o número de emergência europeu 112 continuará a ser utilizado no Reino Unido. Desde 1991, graças à legislação da UE, as pessoas em perigo podem telefonar gratuitamente para o número de emergência 112 a partir de qualquer ponto da UE. Um relatório publicado hoje mostra que, na UE, as chamadas para o 112 atingiram 158 milhões no ano passado, representando mais de metade de todas as chamadas de emergência. Mais de 2 milhões de chamadas foram feitas por europeus utilizando serviços de itinerância em viagem noutros países da UE.
Preferências comerciais impulsionam exportações de países em desenvolvimento para União Europeia
As exportações para a União Europeia provenientes de países em desenvolvimento que beneficiam de preferências pautais especiais ao abrigo do sistema de preferências generalizadas («SPG») da UE atingiram um novo pico: 69 mil milhões de euros em 2018. De acordo com o relatório bienal da Comissão Europeia sobre o SPG, as exportações para a UE provenientes dos 71 países beneficiários do SPG aumentaram para quase 184 mil milhões de euros. Deste montante, cerca de 69 mil milhões de euros correspondem a exportações que beneficiaram das preferências especiais ao abrigo do SPG.
UE apoia empresa de biotecnologia na luta contra o cancro
O Banco Europeu de Investimento vai disponibilizar 40 milhões de euros à Isotopen Technologien München AG (ITM), uma empresa dedicada ao desenvolvimento, produção e fornecimento de tratamentos oncológicos inovadores. A ITM irá utilizar este financiamento para investir na investigação e no desenvolvimento de terapêuticas dirigidas a uma série de cancros, tais como tumores neuroendócrinos e as metástases ósseas. As terapias inovadoras beneficiarão os doentes em toda a Europa e a nível mundial. O empréstimo é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, pilar fundamental do Plano de Investimento para a Europa.
Abertas candidaturas ao Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali 2020 para recompensar excelência no jornalismo sobre desenvolvimento sustentável
Estão abertas até 15 de março as candidaturas ao Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali, destinado a recompensar a excelência no jornalismo relativo ao desenvolvimento sustentável. O galardão premeia jornalistas de todo o mundo por reportagens que contem histórias de realizações humanas ou de perseverança em torno de questões de desenvolvimento sustentável, seja através de meios de comunicação em linha, imprensa ou audiovisual. Há três categorias de prémios e os trabalhos a concurso podem abordar, entre outros, temas como a luta contra a pobreza e as desigualdades, os direitos humanos, a democracia, a juventude, a igualdade de género, o ambiente e as alterações climáticas, a saúde, a tecnologia e a digitalização. Os vencedores serão anunciados e receberão os seus prémios nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento, em Bruxelas, em 9 e 10 de junho de 2020.
Preferências comerciais impulsionam exportações dos países em desenvolvimento para a União Europeia
Europe Direct Porto levou a Europa a mais de 100 alunos do ensino secundário da Escola Secundária de Paredes
Durante esta manhã o Europe Direct Porto realizou uma sessão de "A Europa vai à Escola 2019/2020" com alunos do ensino secundário da Escola Secundária de Paredes, concelho que integra a Área Metropolitana do Porto.
Na sessão, com alunos do 10.º e 11.º ano, foram abordados vários assuntos relacionados com a União Europeia. O processo de construção da UE, os vários alargamentos, a saída do Reino Unido e os Países que integram a UE, agora a 27, bem como algumas oportunidades como o ERASMUS+, a rede EURES, o Corpo Europeu de Solidariedade e o #DiscoverEU foram alguns dos temas em discussão perante mais de 100 alunos e professores.
Para mais informações, siga a ligação http://bit.ly/ESecParedes_7Fev2020
Europe Direct Porto levou a Europa ao Colégio Adventista de Oliveira do Douro
A primeira "Europa vai à Escola 2019/2020" que o Europe Direct Porto realizou após a saída da UE por parte do Reino Unido foi, esta manhã, no Colégio Adventista de Oliveira do Douro, em Vila Nova de Gaia.
Com duas sessões, a primeira com alunos do 3.º ciclo e a segunda com alunos do 2.º ciclo, foram abordados vários assuntos relacionados com a União Europeia. O processo de construção da UE, os vários alargamentos, a saída do Reino Unido e os Países que integram a UE, agora a 27, foram alguns dos temas abordados perante cerca de 95 alunos e professores.
Para mais informações, siga a ligação http://bit.ly/ColAdventistaOliveiradoDouro_6Fev2020
Josep Borrell, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, e Janez Lenarčič, comissário europeu da Gestão de Crises, fizeram hoje uma declaração conjunta do sobre a situação em Idlib, na Síria, salientando que é urgente o fim dos bombardeamentos e outros ataques a civis no noroeste da Síria e que é inaceitável o enorme sofrimento infligido a essas populações. A União Europeia recorda que não existe uma solução militar para o conflito sírio. A única via para a estabilidade é uma solução política credível e inclusiva, nos termos da Resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A Comissão apresentou hoje uma análise da eficácia do quadro de supervisão económica e lançou um debate público sobre o seu futuro. O quadro de supervisão económica da UE orientou os Estados-Membros na prossecução dos seus objetivos de política económica e orçamental. No entanto, subsistem algumas vulnerabilidades e o quadro orçamental tornou-se cada vez mais complexo, o que prejudica a adesão ao mesmo pelos Estados-Membros.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para impulsionar o processo de adesão à UE, conferindo-lhe uma orientação política mais forte e tornando-o mais credível, mais dinâmico e mais previsível.
Esta tarde, Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, e Mariya Gabriel, comissária da Investigação, Inovação, Cultura, Educação e Juventude, vão receber os organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «Minority SafePack — um milhão de assinaturas para a diversidade na Europa», depois de terem recolhido e apresentado à Comissão mais de um milhão de assinaturas em apoio da sua iniciativa. Esta é a quinta iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida até à data. Tal como para todas outras, e em conformidade com o regulamento, a Comissão convidou os organizadores a apresentar as suas ideias de forma mais aprofundada. A Iniciativa de Cidadania Europeia é um instrumento valioso nas mãos dos cidadãos e permite-lhes contribuir para a definição da legislação e das políticas da UE.
Por ocasião do Dia Mundial contra o Cancro, a Comissão Europeia lançou ontem uma consulta pública à escala da UE sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro. A consulta irá contribuir para definir o plano, identificar áreas fundamentais e explorar ações futuras. Tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas Orientações Políticas e tal como consta da carta de missão da comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, a Comissão irá apresentar um plano europeu para reduzir o sofrimento causado pela doença e apoiar os Estados-Membros na melhoria do combate ao cancro e da prestação de cuidados.
Na véspera do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, assinalado a 6 de fevereiro de 2020, o alto representante/vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, a vice-presidente dos Valores e Transparência, Věra Jourová, a comissária da Igualdade, Helena Dalli, e a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, reafirmaram o forte empenho da União Europeia em erradicar a mutilação genital feminina à escala mundial através de uma declaração em que reafirmam que as mulheres e as raparigas detêm o exclusivo direito sobre o seu corpo e que a mutilação genital feminina é uma grave violação dos Direitos Humanos.
O Banco Europeu de Investimento vai disponibilizar 60 milhões de euros de financiamento à empresa espanhola de energia CEPSA para desenvolver e aplicar tecnologias mais sustentáveis e eficientes no seu processo de produção. A fábrica de produtos químicos situada em San Roque, Cádiz, será a primeira no mundo a instalar o sistema «Detal». Esta tecnologia melhora a eficiência do processo de fabrico, diminui as emissões de CO2 e reduz o consumo de água e eletricidade. O projeto, que criará 250 novos postos de trabalho, é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano de Investimento.
Um processo de adesão à UE mais credível, dinâmico, previsível e político – Comissão apresenta as suas propostas
Europe Direct Porto realizou duas sessões de Debates com os Cidadãos "O futuro da Europa nas tuas mãos; A tua opinião conta!" perante mais de 130 participantes
Durante a tarde, estivemos na Escola Secundária Inês de Castro, em Canidelo, Vila Nova de Gaia em duas sessões de Debates com os Cidadãos, jovens alunos do ensino secundário dando a conhecer o Pacto Ecológico Europeu em que tivemos a presença do Eng.º Fernando Ferreira, da empresa municipal Águas de Gaia, que partilhou as boas-práticas que se desenvolvem no Concelho para a sustentabilidade ambiental, nomeadamente no cuidado da água, no tratamento das águas residuais e na proteção das linhas de água, porque a mudança começa em cada um de nós. Esta iniciativa decorreu no âmbito das prioridades da comissão Europeia "Pacto Ecológico Europeu" e "Um novo impulso para a Democracia Europeia".
Para saber mais sobre a primeira sessão, siga a ligação http://bit.ly/DebateCidadaos_ESIC_4Fev2020_Sessao14h20
Para saber mais sobre a segunda sessão, siga a ligação http://bit.ly/DebateCidadaos_ESIC_4Fev2020_Sessao15h25
A Comissão Europeia associou-se ao Fundo Europeu de Investimento, que faz parte do grupo do Banco Europeu de Investimento, para lançar hoje o Fundo BlueInvest. Durante a conferência BlueInvest em Bruxelas, a vice-presidente do BEI, Emma Navarro, e o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, lançaram um fundo de investimento de 75 milhões de euros para a economia azul. Este setor pode desempenhar um papel importante na transição para uma economia neutra em termos de carbono até 2050, uma ambição anunciada no Pacto Ecológico Europeu. O novo programa é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa.
Programa Marie Skłodowska-Curie: 386,5 milhões de euros apoiam 2 500 investigadores
A Comissão anunciou hoje a atribuição das bolsas individuais Marie Skłodowska-Curie. 1 475 investigadores a nível de pós-doutoramento receberão um financiamento de 296,5 milhões de euros para apoiar a sua investigação sobre soluções para os desafios societais atuais e futuros, como as terapias do cancro, a gestão da energia e a otimização do consumo de água na agricultura. A Comissão anunciou também o apoio a 13 programas de doutoramento e 14 programas de investigação pós-doutoramento de uma qualidade excecional de 10 Estados-Membros e dois países associados. Estes programas receberão até 90 milhões de euros no total durante os próximos cinco anos, através do cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais. Estes programas de investigação, que envolvem mais de 1 000 excelentes investigadores, centrar-se-ão nos desafios mundiais, como as alterações climáticas, bem como na competitividade das diferentes regiões e Estados-Membros da UE, atraindo e mantendo investigadores talentosos.
A Comissão Europeia publicou o Relatório sobre as atividades do Fundo de Solidariedade da UE em 2017 e 2018. Este relatório sublinha o elevado valor acrescentado do Fundo na prestação de apoio de emergência e de recuperação e na redução dos encargos financeiros para as autoridades nacionais e regionais. Em 2017 e 2018, a Comissão recebeu um total de 15 pedidos de mobilização do Fundo, 12 dos quais foram aceites. O montante total do apoio financeiro concedido foi de 1 350 milhões de euros, incluindo a contribuição sem precedentes de 1 200 milhões de euros para o esforço de recuperação na sequência dos sismos ocorridos no Centro de Itália em 2017. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «O Fundo de Solidariedade da UE é uma das manifestações mais concretas da solidariedade da UE. Proporciona apoio financeiro de longo prazo aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais e presta assistência aos cidadãos e às regiões que sofrem as consequências. Recorda também a importância de investir na prevenção e na atenuação das alterações climáticas, de acordo com as prioridades do Pacto Ecológico Europeu.»
O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar publicado hoje mostra que o valor mensal das exportações agroalimentares da UE em novembro de 2019 (13,43 mil milhões de euros) se situava 7,3 % acima do valor relativo a novembro de 2018. Ao mesmo tempo, as importações agroalimentares mensais diminuíram ligeiramente para 9,78 mil milhões de euros, o que é inferior em 5,7 % ao nível de novembro de 2018.
Em 2018, o consumo de energia na União Europeia com 27 Estados-Membros (UE-27) permaneceu estável. O consumo de energia primária atingiu 1 376 milhões de toneladas de equivalente de petróleo (Mtep), menos 0,71 % do que no ano anterior, enquanto o consumo de energia final atingiu 990 Mtep, mais 0,02 % do que em 2017. A UE-27 tem um objetivo de eficiência energética de reduzir o consumo de energia em 20 % até 2020: o consumo de energia primária não deve exceder 1 312 Mtep e o consumo de energia final 959 Mtep em 2020. Para 2030, visa-se um consumo de energia primária não superior a 1 128 Mtep e de energia final não superior a 846 Mtep.
A Comissão Europeia emitiu hoje uma recomendação para o Conselho no sentido de encetar negociações sobre uma nova parceria com o Reino Unido. Esta recomendação baseia-se nas atuais orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como na Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019. Inclui uma proposta detalhada de diretrizes de negociação, definindo o âmbito e as condições da futura parceria que a União Europeia prevê com o Reino Unido. O Conselho terá de adotar as diretrizes de negociação, o que autorizará formalmente a Comissão a iniciar as negociações.
As novas regras da UE sobre vistos de curta duração são aplicáveis a nível mundial desde 2 de fevereiro. O procedimento para os pedidos de visto ficou facilitado: os viajantes podem, por exemplo, apresentar pedidos de visto até seis meses antes da sua viagem, em vez de apenas três meses. Também é mais fácil obter um visto de longa duração e com entradas múltiplas.