Lay-Off no Belenenses - Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves | Partido Comunista Português
Pergunta ao Governo N.º 1730/XIV/1
Lay-Off no Belenenses - Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Secretário de Estado da Juventude e Desporto
De acordo com informação que chegou ao Grupo Parlamentar do PCP são várias as empresas que estão a recorrer ao lay-off, sendo evidente a existência de muitos aproveitamentos em todo este processo.
Este recurso tem como claro objetivo colocar nos ombros dos trabalhadores as dificuldades que o país atravessa, de transferir para estas responsabilidades que não são suas, reduzindo salários e rendimentos e passando para a Segurança Social a assunção de encargos significativos enquanto durar esta situação.
No desporto, em especial no futebol já existem casos de Lay-Off, nomeadamente no Belenenses SAD e no Grupo Desportivo de Chaves. No caso do Grupo Desportivo de Chaves, irão recorrer ao Lay-off a partir de março, procedendo ao corte de um terço dos salários dos jogadores. Já no caso do Belenenses SAD, suspenderam os contratos até 4 de maio e o valor do salário terá o limite do previsto na lei para a aplicação do Lay-Off.
O Sindicado dos Jogadores já veio tomar posição sobre a questão, condenando"além desta falta de respeito para com os profissionais de futebol, uma atitude egoísta que lesa todos os portugueses, porquanto se pretende, requerer os cortes salariais e os apoios da Segurança Social, à semelhança da esmagadora maioria das empresas portuguesas em agonia. É manifestamente um abuso de direito, uma atitude oportunista dos clubes de futebol ao colocarem-se nesta posição."
Adiantam ainda que entre o Sindicato e a Liga têm-se realizado nas últimas semanas várias reuniões "no sentido de encontrar uma solução de compromisso que salvaguarde os direitos dos jogadores e garanta a sustentabilidade financeira do setor."
Colocam ainda não ser compreensível esta solução porque as operadoras televisivas cumpriram as obrigações respeitantes ao mês de março.
Tem o Governo conhecimento do recurso ao lay-off no Belenenses– Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves? Quais as justificações apresentadas pela empresa para utilizar este mecanismo?
Quantos clubes já recorreram ao regime de lay-off? Quais as justificações e quantos jogadores envolvem?