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Arquivo mensal 27 Junho, 2022
27 Junho, 2022
Que nome dar ao novo sistema de conectividade espacial segura?
Por Sandra Geada
Apelo à juventude: que nome dar ao novo sistema de conectividade espacial segura?
Em consonância com os objetivos estabelecidos pela Comissão Europeia para o Ano Europeu da Juventude, a Comissão está a lançar um concurso para jovens a fim de encontrar uma designação para o novo sistema de conectividade espacial segura. A participação é feita em https://europa.eu/!TwtBkq até 31 de julho.
23 Junho, 2022
Escola Secundária de Azambuja vence concurso «Eu Sou Europeu», 2021/2022, da Casa Europa
Por Sandra Geada
A cerimónia de entrega do prémio do Concurso “Eu Sou Europeu” da edição 2021/2022 decorreu hoje na Escola Secundária de Azambuja, do Agrupamento de Escolas de Azambuja, escola vencedora da presente edição. Esta é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, integrada no Plano de Atividades da Casa Europa. Os 18 alunos receberam tablets e certificados de participação.
Mais informações aqui https://portugal.representation.ec.europa.eu/quem-somos/casa-europa_pt?
20 Junho, 2022
“Sopa da Pedra de Almeirim” e “Maranho da Sertã” integram regimes de qualidade da União Europeia
Por Sandra Geada
A Comissão Europeia registou hoje a “Sopa da Pedra de Almeirim” e o “Maranho da Sertã” como produtos protegidos pelos regimes de qualidade da União Europeia, a primeira como Especialidade Tradicional Garantida (ETG) e o segundo como Indicação Geográfica Protegida (IGP).
A Indicação Geográfica Protegida conferida ao “Maranho da Sertã” realça a relação entre a região geográfica delimitada e o nome do produto e este produto junta-se assim à lista de mais de 190 produtos portugueses que a União Europeia protege como Indicações geográficas.
As atividades de produção e preparação do “Maranho da Sertã” devem por isso ser obrigatoriamente realizadas no interior da respetiva área geográfica que, doravante, fica circunscrita ao concelho da Sertã. A rotulagem do produto deve conter uma das seguintes menções: “Maranho da Sertã – Indicação Geográfica Protegida” ou “Maranho da Sertã – IGP”. De acordo com o caderno de especificações, além de outras características, o “Maranho da Sertã” diferencia-se de outros maranhos “pelo facto de não ter como ingrediente o serpão (Thymus serpyllum), de não utilizar bandouga sintética e de ser cosido à mão com agulha e linha”.
Já o rótulo de Especialidade Tradicional Garantida atribuído à “Sopa da Pedra de Almeirim” salienta os aspetos mais ligados às tradições, à forma como o produto é fabricado ou à sua composição, sem estar ligado a uma área geográfica específica. Um produto registado como ETG fica protegido contra a falsificação e uma utilização indevida.
No caderno de especificações submetido à Comissão Europeia, refere-se que “aparecem por vezes receitas que abrangem uma vasta gama de apresentações de «Sopa da pedra de Almeirim» que utilizam ingredientes que não são contemplados na receita genuína da «Sopa da pedra de Almeirim»”. Com este registo fica estabelecido que o nome «Sopa da pedra de Almeirim» “refere-se a um produto específico, elaborado com determinados ingredientes (e apenas esses), em conformidade com o caderno de especificações do produto e que cumpre determinado método de obtenção”.
A política de qualidade da UE visa proteger os nomes de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas associadas à sua origem geográfica e a modos de produção tradicionais. As indicações geográficas estabelecem direitos de propriedade intelectual para produtos específicos cujas qualidades estão relacionadas com a área de produção. Mais informações sobre os diferentes regimes de qualidade da União Europeia podem ser encontradas aqui.
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