A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, mais conhecida com a Lei de Crimes Ambientais, é norma recorrente em Concursos Públicos. Este ebook vai te ajudar a passar em seu concurso, te orientando como estudar a Lei a partir das questões Comentadas. A escolha das questões primou pelas provas aplicadas em 2020, 2019 e 2018, procurando selecionar, ao menos, uma questão de cada um dos 8 capítulos da Lei em questão.
Leandro Eustáquio é Advogado e Professor Especialista em Direito Ambiental. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais na Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco e na Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas.