Editorial: Municípios e freguesias a mais - Diário As Beiras
2 Fevereiro, 2011 at 13:26
Editorial: Municípios e freguesias a mais
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2 Fevereiro, 2011 at 17:28
Embora tímido este esquício editorial vai direito ao sentimento de alguns autarcas que geram as freguesias com mais de 5.000 eleitores. Sem ter nada a obstar sobre as pequenas freguesias, queria no entanto comparar as pequenas freguesias com a democracia representativa. Por exemplo a representatividade inerente das freguesias na Assembleia Municipal é no mínimo uma afronta à democracia representativa, já que uns representam 6 ou sete mil votos, outros que representam uma centena de votos têm a mesma importância nas votações municipais. Portanto com este sistema de representatividade a democracia fica coxa. Mas não são só a freguesias que dão corpo a esta situação anómala. Por exemplo, há municípios que têm menos de 5.000 eleitores que obrigam a uma estrutura pesada e cara a todos nós, não justificando sequer a sua existência, no entanto em questões de reforma dos Presidentes, vereadores e similares, têm um estatuto de privilégios, quase ofensivos quando em comparação com os Presidentes de Freguesia a quem a Segurança Social quase não reconhece o Estatuto de Eleito Local em termos de reforma e subsídio de reintegração, como está definido na Lei. JS
Francisco Caleira says:
2 Fevereiro, 2011 at 18:28
Caro Simão, a democracia foi inventada pelos povos gregos, Democracia essa que não permitia as mulheres e os escravos de votar. Passando à "democracia" romana a representatividade em assemnbleias ou senados era muito "democrática" ou "representativa" especialmente pelas famílias abonadas conhecidas como patrícios. Infelizmente o conceito de democracia nunca evoluiu continuamos na era da democracia grega ou do direito romano. Com estes conceitos não consigo dislumbrar qualquer evolução em que campo seja… Talvez eu seja uma má língua!