Ofício Circular N.º 099 de 10 de julho de 2018Ano letivo 2018/2019 - Orientações sobre o novo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário
Regionalização do Currículo em Educação MusicalRegionalização do Currículo em Educação Musical
Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julhoDefinição dos princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário, consagrando a possibilidade de as escolas voluntariamente aderirem ao projeto de autonomia e flexibilidade curricular.