5 dúvidas sobre a nacionalidade para netos de português - Martins Castro
5 dúvidas sobre a nacionalidade para netos de português
É crescente o número de pessoas interessados em dar início ao processo de atribuição da nacionalidade portuguesa por ser neto de português. Com isso, notamos também que algumas dúvidas se tornaram recorrentes. É justamente para esclarecer essas questões que conversamos com o Thiago Huver, advogado e sócio aqui na Martins Castro.
Huver, uma das primeiras dúvidas é sobre a necessidade de comprovar a nacionalidade portuguesa do avô ou da avó. Essa comprovação é importante? Como ela pode ser feita?
Thiago Huver: Para o processo de nacionalidade para netos de portugueses, na verdade, é indispensável comprovar a origem do avô ou da avó portuguesa. Essa comprovação de nacionalidade pode ser feita através do assento de nascimento, que para os brasileiros é o equivalente à certidão de nascimento, ou do batistério do avô ou avó portugueses.
2. O que pode ser feito quando o neto ou a neta do português não tem esse documento? O que podemos fazer para ajudar nesses casos?
Nesses casos é possível recorrer a tecnologia. Hoje conseguimos ter acesso a vários bancos de dados que estão disponíveis na internet e que nos ajudam a encontrar informações e outros registros do português de origem. Com esses dados, muitas vezes, conseguimos saber a localização do assento de nascimento ou batistério. Além disso, existem os órgãos portugueses responsáveis pelos arquivos documentais. A depender da época em que nasceu o avô ou avó português é possível recorrer também a esses órgãos.
Para quem está nessa situação, o que posso dizer é que não desista do processo pois é possível localizar esse documento indispensável para comprovar a nacionalidade do português.
3. Além da comprovação na origem portuguesa do avô ou da avó, que outros documentos o neto ou neta precisa ter?
O assento de nascimento ou o batistério é o documento indispensável. Os demais são de cunho pessoal, como por exemplo a identificação e o antecedente criminal.
4. Quando se tem dois avós portugueses, quais os documentos que devem ser apresentados? É preciso ter os documentos dos dois?
É muito legal ter os dois avós portugueses. Mas nesses casos o procedimento é o mesmo. Não é preciso ter os documentos dos dois. Para dar entrada no pedido da atribuição do processo de nacionalidade, basta a documentação de apenas um.
5. Se o interessado for bisneta ou mesmo trineta de um português ela pode requerer a nacionalidade?
A possibilidade existe desde que primeiramente o neto, que precisa estar vivo, faça o requerimento da dele. Portanto, o neto do português vai requerer a dele e depois pode passar a nacionalidade para o bisneto e para o trineto. Mas é muito importante esclarecer que o neto do português precisa estar vivo para fazer o pedido de nacionalidade.
Esperamos que com essa entrevista tenhamos ajudado a esclarecer alguns pontos sobre o processo de nacionalidade para netos de portugueses. E se o seu caso é daqueles em que não se tem em mãos a documentação que comprova a nacionalidade portuguesa do seu avô ou avó, não se esqueça que podemos te ajudar. Para isso basta preencher o formulário neste link.
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