SI Qualificação das PME – Candidaturas abertas! | Scope Invest
SI Qualificação das PME – Candidaturas abertas!
São elegíveis os projetos inseridos em atividades económicas, que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
Não são elegíveis os projetos de investimento incluídos no âmbito dos contratos de concessão com o estado e para o exercício dessa atividade concessionada, bem como atividades Financeiras e de Seguros, Defesa, Lotarias e outros jogos de apostas, setor da pesca e da aquicultura e setor da produção agrícola primária.
Nas atividades de comércio (divisões 45 a 47 CAE Rev. 3), são apenas enquadráveis as empresas cujas vendas no mercado externo valorizem a oferta nacional.
O incentivo a conceder aos projetos no âmbito do Qualificação das PME assume a forma de incentivo não reembolsável a uma taxa máxima de 45%, exceto no PO Lisboa em que a taxa máxima é de 40%. O limite máximo de despesa apoiada e elegível é aproximadamente de 1,1 milhões de euros, que corresponde a um incentivo máximo de 500 mil euros por projeto.