Ciência Política 2019/2020
A unidade curricular pretende dotar o discente de conhecimento sobre os conceitos centrais em Ciência Política. No final do semestre o discente deverá ser capaz de:
1. Entender as diferenças entre política, ciência política, ideias políticas e ideologias políticas;
2. Compreender, de modo holístico, o conceito de Poder e a realidade concreta do poder político;
3. Descrever e explicar a evolução do conceito de Estado, bem como a sua arquitectura, as funções e os seus fins;
4. Destinguir e analisar com precisão as formas políticas, os regimes políticos e os sistemas políticos;
5. Analisar a natureza heterogénea dos grupos de pressão e forças sociais, dos partidos políticos e dos vários sistemas eleitorais.
A unidade curricular contará com aulas de natureza teórica e aulas de natureza prática-laboratorial. Nas aulas de natureza teórica será efectuada uma discussão baseada na natureza ontológica e epistemológica dos conceitos. Nas aulas de prática-laboratoriais terá lugar uma problematização, por via de discussão moderada pelo discente, da utilidade e aplicabilidade dos conceitos no quadro do século XXI.
I. Conceitos basilares
c. Ideia Política e Ideologia Política
d. Elementos e tipos de poder (holístico)
e. Poder Político
II. O Estado
a. Evolução do conceito de Estado
b. Os elementos constitutivos do Estado
c. Tipos de Estado
d. Fins do Estado
e. Funções do Estado
III. Formas políticas, Regimes políticos e Sistemas políticos
a. Formas Políticas: Monarquia e República
b. Classificação e categoriação dos regimes políticos
c. Regimes Políticos: Democráticos e Não-Democráticos
d. Sistemas Políticos: parlamentar, presidencial e misto
e. A problematização dos regimes híbridos
IV. Participação política
a. Grupos de Pressão: tipos e modos de atuação
b. Forças Sociais Clássicas e Modernas
c. Conceptualização da noção de Partido Político
d. Categorização dos tipos de Partidos Políticos
e. Sistematização dos Sistemas Eleitorais
* Amaral, Diogo Freitas, 2014. Uma Introduçâo à Política. Lisboa: Bertrand
* Fernandes, António José, 2010. Introdução à Ciência Política: Teorias, Métodos e Temáticas. Porto: Porto Editora
* Pasquino, Gianfranco, 2010. Curso de Ciência Política. Cascais: Principia
* Cunha, Paulo Ferreira da, 2005. Política Mínima. Coimbra: Edições Almedina
* Godin, Robert e Klingemann, Hans-Dieter, 1998. A New Handbook of Political Science. Oxford: Oxford University Press
* Grisby, Ellen, 2009. Analyzing Politics: An Introduction to Political Science. Londres: University of New Mexico
* Hoffman, John e Graham, Paul, 2009. Introduction to Political Theory. Edimburgo: Pearson Longman
* Lara, António de Sousa, 2017. Ciência Política: Estudo da Ordem e da Subversão. Lisboa: Edições ISCSP
* Lowndes, Vivien, et. al., 2018. Theory and Methods in Political Science. Londres: Palgrave
* Magstadt, Thomas, 2011. Understanding Politics: Ideas, Institutions and Issues. Boston: Wadsworth
* Maltez, José Adelino, 2007. Metodologias da Ciência Política Lisboa: Edições ISCSP
* Monteiro, J. A. Pereira, 2003. Poder e Obediência - Uma Teoria do Consentimento. Lisboa: Edições ISCSP
* Moreira, Adriano, 2014. Ciência Política. Coimbra: Edições Almedina
O objeto da Ciência Política
Definição e necessidade do Poder Político
Semana 2 - Poder
Elementos constitutivos de Poder
Tipos (mais comuns) de Poder
Semana 3 - Estado I
Semana 4 - Estado II
Semana 5 – Formas Políticas e Regimes
Características e funções da Monarquia e da República
Classificação de regimes: a tricotomia Aristotélica, a categorização de Montesquieu e a visão dicotómica de Tocqueville
A teoria Monista/Elitista de Mills e a teoria Pluralista de Dahl
Semana 6 - Sistemas Políticos de Governo
Sistemas Mistos: Semipresidencialistas e Paraparlamentares
Semana 7 - Revisão das matérias leccionadas. Teste
Semana 8 - Regimes Políticos I
Definição de democracia, condições políticas e socioeconómicas
Fases da Democratização política
Semana 9 - Regimes Políticos II
Definição e distinção de autoritarismo e totalitarismo
Especificidades dos regimes totalitários
Semana 10 - Regimes Políticos III
Regimes sultânicos e pós-totalitários
Transformação dos regimes autoritários
Governos e regimes militares
Semana 11 – Grupos de pressão e forças sociais
Visão Teóricas: Marxista e Democrática
Modos de Atuação dos Grupos de Pressão
Forças Sociais Clássicas eForças Sociais Modernas
Semana 12 - Partidos e Sistemas Políticos
Semana 13 - Sistemas Eleitorais I
Orgânica e mecanismos eleitorais
Círculos uninominais e plurinominais
Sistemas de partidos e sistemas eleitorais
Semana 14 – Sistemas Eleitorais II
Semana 15 – Revisão das matérias leccionadas. Teste
O programa foi desenhado tendo em conta os objectivos não só da unidade curricular em causa, mas também a matriz mais ampla do ciclo de estudos em que a unidade curricular se encontra inserida. O primeiro e segundo objectivos compreendem a primeira parte dos conteúdos programáticos (conceitos basilares); o terceiro objectivo será alcançado com a segunda parte dos conteúdos programáticos (O Estado); o quarto objectivo, que é o mais amplo dos objectivos, ocupando várias as aulas do semestre, será cumprido com a terceira parte dos conteúdos programáticos (Formas políticas, Regimes políticos e Sistemas políticos); o quinto objectivo será alcançado com a quarta parte dos conteúdos programáticos (Participação Política)
A combinação entre aulas teóricas, de natureza marcadamente analítica, e aulas práticas, com debates e problematização dos conceitos em estudo, permite ao discente alcançar, com relativa facilidade, todos os objectivos programáticos. A natureza dual, mas interdependente, das metodologias empregues em sala de aula facilitam a percepção das características multidimensionais dos conceitos em estudo.