Pela Paz! Não à NATO! - Lisboa - CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
Sex. Abril 2014
A intervenção de Rita Lopes da direcção nacional do CPPC
Em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação, saudamos todas as organizações, todos e todas que participam neste acto público que hoje aqui realizamos em Lisboa, à semelhança daquele que neste momento se realiza também no Porto, defendendo o futuro e a Paz, contra o obstáculo à concretização destes direito e aspirações que é a NATO.
Há 65 anos, neste mesmo dia, foi criada a NATO. Bloco político-militar agressivo ao serviço dos interesses do imperialismo, nomeadamente do norte-americano, a NATO assumiu-se desde sempre como um instrumento de ingerência, agressão e repressão dos povos que pretendem construir um futuro e um mundo de paz, soberania e progresso social.
Constituída em 1949 por 12 países da Europa e América do Norte - incluindo Portugal, então sob uma ditadura fascista - a NATO proclamava falsamente o seu carácter «defensivo» contra uma suposta «ameaça soviética». Desaparecida tal dita «ameaça», no início da década de 90 do século XX, a NATO não só não desapareceu como se alargou, incorporando novos países - sendo actualmente constituída por 27 países da Europa e América do Norte - como redobrou a sua agressividade e alargou o seu âmbito geográfico de intervenção muito para além do Atlântico Norte.
Em 1999 – em Washington – e em 2010 – na sua Cimeira em Lisboa - reviu o seu conceito estratégico, ajustando-se às funções que crescentemente reclama para si mesma: a intervenção militar em qualquer parte do mundo sob qualquer pretexto, à revelia do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas, visando o domínio político e económico sem limites das grandes potências que a integram. Estas revisões tornaram ainda mais claro o objectivo da NATO de exercer, à escala mundial, o papel de «polícia» dos Estados Unidos e seus aliados na União Europeia.
Invocando cínica e hipocritamente a defesa dos «direitos humanos» e em nome da Paz, a NATO arma e prepara a Guerra: relança a corrida aos armamentos e o aumento das despesas militares (veja-se o mais recente apelo de Obama para a contribuição, por parte dos países da NATO, de 2% da riqueza de cada país para as despesas militares da NATO), reforça a instalação de bases militares estrangeiras, transforma as forças armadas nacionais em forças expedicionárias ao seu serviço e promove a militarização das relações internacionais.
A NATO nada mais é que uma monstruosa máquina de Guerra:
reafirma a manutenção e utilização das armas nucleares, mesmo em primeira mão num primeiro ataque, insistindo na manutenção da instalação de armas nucleares dos EUA no território de outros países membros, designadamente na Europa Central e Leste;
assume o projecto de instalação na Europa de novos sistemas de carácter ofensivo, como o designado sistema anti-míssil dos EUA;
Reafirma a intenção de alargar a sua esfera de acção, na base de ditas «parcerias» com países terceiros, organizações regionais e internacionais , com conteúdo, forma e duração variáveis, por forma a garantir a sua presença e acção directas ou a de terceiros ao serviço da concretização da sua estratégia de domínio mundial;
Instrumentaliza a ONU para «branquear» a sua acção ofensiva e ilegal, e, quando não o consegue, não recusa o frontal desrespeito da Carta das Nações Unidas e do direito internacional;
É responsável por inumeráveis crimes contra a humanidade e deixa, por onde passa, um rasto de destruição, milhões de mortos, refugiados e exilados – como aconteceu e acontece no Iraque, Jugoslávia, Afeganistão, Líbia ou Somália.
Neste quadro, a União Europeia afirma-se e actua como o pilar europeu da NATO e seu parceiro estratégico, apoiando e integrando de um modo cada vez mais ostensivo, a deriva militarista e intervencionista dos EUA e da NATO, participando, coadjuvando e, mesmo, substituindo-se à NATO nas suas agressões e ocupações de países soberanos.
Vivemos tempos de grande agressividade do imperialismo. As mais recentes agressões contra a Síria, o Mali ou a República Centro Africana, e até mesmo a presente desestabilização da Ucrânia são disso exemplo.
Mas perante tão sérias ameaças à paz no mundo e da crescente ingerência e agressividade do imperialismo, os povos resistem e contrapõem, com determinação e alcance, vastas possibilidades de ampliar a resistência e fortalecer as forças geradoras e protagonistas da edificação de um futuro melhor.
A luta pela paz é contributo decisivo para ultrapassar a crise económica e construir um mundo de justiça e progresso social, baseado na democratização das relações económicas e no desenvolvimento de uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza, no respeito pelos direitos e anseios de todos os povos do mundo.
O anseio e direito dos povos à paz consubstanciam-se na conquista e concretização dos direitos ao bem-estar, à alimentação, à água, à saúde, à habitação, à educação, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à recreação, a um ambiente saudável e a uma relação equilibrada com a natureza, à liberdade, à soberania, à justiça, ao desenvolvimento económico, e a condições materiais necessárias a uma vida digna e estável.
Consideramos que a NATO é, desde a sua criação e até hoje, o principal obstáculo à Paz no mundo e, por isso, exigimos a sua dissolução.
Afirmamos que a Paz se conquista com a luta dos povos pela soberania, pelo progresso e justiça social e através do respeito mútuo, da solidariedade e da cooperação.
Por tudo o que afirmámos, continuaremos a intervir pela paz e pelo fim da NATO.
A NATO, instrumento pelo qual foram protagonizadas várias agressões a povos e a Estados soberanos, que deixaram duradouros rastos de morte e destruição, de que são exemplo a Jugoslávia, o Afeganistão o Iraque e a Líbia, é também responsável pela chocante corrida aos armamentos que prossegue na actualidade. Os países membro deste bloco são responsáveis por cerca de 75% das despesas militares mundiais. No conceito estratégico desta aliança agressiva, permanece a possibilidade da utilização de armas nucleares num primeiro ataque e esta arroga-se o direito de actuar em qualquer parte do globo, sob qualquer pretexto.
As organizações portuguesas, abaixo assinadas, recordam que, aquando da realização da cimeira da NATO em Portugal, em 2010, um grande movimento pela paz, demonstrou a sua firme oposição à realização da Cimeira e aos seus objectivos, organizando, ao longo do ano, dezenas de iniciativas por todo o país, culminando com a grande manifestação convocada pela «Campanha em Defesa da Paz e contra a cimeira da NATO em Portugal - Campanha "Paz Sim! NATO Não!"», onde participaram mais de cem organizações e dezenas de milhares de pessoas que encheram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, denunciando os objectivos militaristas da NATO e afirmando a necessidade da construção de um Mundo de paz, solidariedade e cooperação.
Em 2014, ano em que também se comemoram os 40 anos da Revolução de Abril, que pôs fim à guerra colonial e reconheceu a independência dos povos irmãos africanos, as organizações subscritoras apelam à participação nas iniciativas públicas que se realizarão em Lisboa e no Porto, no dia 4 de Abril, para reafirmar as justas e legítimas reivindicações e aspirações em prol da paz, designadamente:
- Associação Conquistas da Revolução
- Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental
- Associação Intervenção Democrática - ID
- Confederação Nacional da Agricultura
- Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
- Cooperativa Mó de Vida
- Federação Nacional de Professores
- Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos
- Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins