05 Fevereiro 2019 — 17:00
angolaFilho de José Eduardo dos Santos está em prisão preventiva
O filho do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos, vai continuar em prisão preventiva, depois de o Tribunal Constitucional de Angola ter indeferido o recurso apresentado pelo empresário.
Num recurso anterior para o Tribunal Supremo, José Filomeno dos Santos viu negado o pedido de libertação imediata por habeas corpus, do qual recorreu para o Tribunal Constitucional, alegando a inconstitucionalidade da decisão.
Num acórdão, datado do dia 22 de janeiro e a que a agência Lusa teve acesso, os sete juízes do Tribunal Constitucional decidiram "negar provimento ao recurso", considerando não ter o acórdão do Tribunal Supremo "violado nenhum princípio ou direito consagrado na Constituição da República de Angola".
José Filomeno dos Santos foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), cargo do qual foi exonerado pelo presidente angolano em janeiro de 2018, tendo sido constituído, nessa qualidade, arguido em maio do mesmo ano, devido à gestão daquele fundo, criado com 5000 milhões de dólares do Estado, proveniente das receitas do petróleo, para a promoção de projetos de desenvolvimento económico e social.
José Filomeno dos Santos foi presidente do FSDEA, nomeado pelo pai, de 2012, ano da sua constituição, até janeiro de 2018. O seu pai foi presidente de Angola entre 1979 e 2017, tendo sido sucedido no cargo por João Lourenço.