Após uma conferência muito interessante que assisti ontem na Maia sobre a Regionalização com o Dr. Garcia Pereira e com o meu caro amigo João Almeida, não resisto a deixar aqui algumas achas sobre o tema.
Portugal vive hoje uma situação extremamente complicada com um deficit e uma dívida pública gigantes, segundo um estudo ontem apresentado pelo ex-ministro da Finanças Bagão Felix para a SIC, 7 milhões de Portugueses directa ou indirectamente dependem do Estado para ganhar a vida, o nosso sector industrial perde competitividade de dia para dia, os nossos serviços não têm qualidade, o investimento cada vez mais se centra à volta da Grande Lisboa e para finalizar o diagnóstico, como o pior cego é aquele que não quer ver, os Governantes deste País fingem não ver a situação dramática em que vivemos e continuam a projectar obras faraónicas e a querer "modernizar o País" com Planos Nacionais para tudo e mais alguma coisa.
Estando a viver este momento, é essencial cortar na despesa pública e no endividamento, a fim de equilibrar as contas públicas e dar sinais às agências de rating que as coisas se estão a endireitar.
A Regionalização é uma questão estrutural do nosso País, e no meu entender só terá condições para avançar se a mesma ajudar a reduzir a máquina do Estado. Nesta altura, a última coisa que este País necessita é de mais "emprego público". Ainda ontem, o João Almeida dizia que se precisava de rever o mapa de Juntas de Freguesia e Câmaras de Portugal, não podia estar mais de acordo. Deixo aqui uma pergunta, já pararam para pensar para que servem tantas Juntas de Freguesia? Qual o interesse de cidades como o Porto ou Lisboa terem tantas Juntas? Quem diz Porto ou Lisboa, pode também dizer quase todos os concelhos do Distrito de Braga que cada um tem mais de 20, 30 juntas, chegando Barcelos, por exemplo a ultrapassar as 60...
Se a Regionalização servir por exemplo para acabar com isto.. porreiro pah!
Portugal necessita de um Estado competitivo. Portugal precisa de menos Estado, de um Estado que ofereça Serviços de Qualidade aos contribuintes, de um Estado que não se atrase nos pagamentos ou no tratamento de processos e de um Estado barato. Um Estado que seja barato do ponto de vista da despesa dos contribuintes. A Regionalização poderia ser uma óptima oportunidade para se fomentar a concorrência fiscal entre regiões, uma excelente medida que iria certamente ajudar muitas empresas e promover o investimento no nosso País.
Tem continuação,
tags: despesa, divida publica, investimento público, obras públicas, reformas, regionalização, socialismo
publicado por João Ribeirinho Soares às 10:28
A ausência de valor de algumas ideias
O Tiago disse, no post anterior, que Não sei qual a posição do Carlos Santos na altura, mas parece-me simplex de adivinhar que usou uma linha de raciocínio e um conjunto de argumentos que não incluíam esta ideia que agora fez questão de utilizar.
Antes pelo contrário, este indivíduo ousa agora dizer que A proposta do depósito para o nasciturno levantar quando completasse 18 anos, tinha subjacente um processo de capitalização. Havia um benefício na espera. um benefício que, com uma miraculosa taxa de juro de 10% ao ano (que acredito que nunca existirá, e à qual teremos com certeza de descontar impostos), teria um valor final fantástico de 1111,983€ (contas minhas), além de, como o CDS deixou claro, ser mais um benifício às entidades bancárias, que ficariam com aquele dinheiro em seu poder durante 18 anos, do que às famílias.
Além disso, Carlos Santos acredita que 18 anos é pouco tempo, comparado com um intervalo que começa, nas suas contas, nos 25 anos. Diz também o referido senhor que aqui não haveria capitalização. Mais uma vez o PS a esquecer onde se encontram depositados os fundos da segurança social.
Dizer que há benefício na espera, na proposta socialista, numa crítica a esta do CDS, é dizer, implicitamente, que nesta proposta não há benifício na espera. Claramente existe, uma vez que uma majoração da reforma implica uma reforma maior que, logicamente, é melhor que uma menor.
Dizer que esta medida se a medida tiver subjacente a lógica de discriminação positiva(...), essa compensação foi sendo feita (...) com a dedução de despesas (...) no IRS é mais uma falácia, já que esquece que os tectos para estas deduções são, na generalidade dos casos, definidos por um valor fixo, e não multiplicado pelo número de filhos.
Por fim, chamar a esta medida um golpe adicional (...) na robustez e sustentabilidade do sistema de segurança social pública é, mais uma vez, falso. Essa despesa adicional apenas acontecerá se ela tiver sucesso e, assim, o factor desse sucesso, as crianças entretanto nascidas, compensarão, em larga medida, esta despesa, pelos seus próprios descontos. Talvez até por isso, esta medida, em que a despesa do estado apenas é feita quando as pessoas já estão, em princípio, no mercado de trabalho, seja uma das mais equilibradas que se pode fazer neste aspecto, ainda mais nos prazos referidos por Carlos Santos (2070).
Por último, vir falar na hipotética inconstitucionalidade de uma possível discriminação em relação aos casais homossexuais é pura futurologia que não merece sequer ser comentada.