Ponta Delgada aprova orçamento de 55 ME para 2019 | Amism
Ponta Delgada aprova orçamento de 55 ME para 2019
A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje o Plano e Orçamento do maior município dos Açores para o ano de 2019, que ascende a cerca de 55 milhões de euros.
O documento, aprovado com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS, engloba o orçamento da Câmara Municipal, no montante aproximado de 43 milhões de euros, e o orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, correspondente a quase 12 milhões.
No âmbito das atividades municipais mais relevantes para o próximo ano, a prioridade foi novamente colocada nas Funções Sócio-Educativas, que ultrapassam os 53%. As Funções Económicas correspondem a mais de 10%, a rubrica Outras Funções equivale a cerca de 27% e as Funções Gerais equivalem a 10%.
Desta forma, continua a verificar-se um significativo peso das funções sócio-educativas, que a Câmara Municipal regista "com a profunda convicção de que vale a pena investir nos meios e equipamentos para o desenvolvimento sócio-educativo de Ponta Delgada".
"Muitas são as dificuldades que enfrentamos diariamente e que procuramos aqui transformar em desafios a vencer, continuando o rigor orçamental e de contas, verificadas nos anos anteriores", refere o Executivo Camarário. No final da reunião camarária que aprovou o Plano e Orçamento para 2019, o presidente da Câmara Municipal reiterou que a sua "disposição para o diálogo e para a concertação social e política é total", manifestando-se "disponível para as aportações enriquecedoras das soluções e dos meios apresentados".
Para José Manuel Bolieiro, "o rigor financeiro é lastro e fundamento do proposto nos documentos previsionais para o Município de Ponta Delgada, à semelhança dos anos anteriores. Sem prescindir, afirmam-se e confirmam-se as prioridades nas funções sociais, que envolvem as atividades mais relevantes no investimento na educação e no apoio social".
"Somos o município com mais responsabilidade e maior dimensão no Poder Local dos Açores", recordou o chefe do executivo camarário, pelo que "temos todo o dever político e democrático de evitar a demagogia e apostar no esforço de, continuadamente, fazer mais com menos, pois os recursos escassos são sempre de menos para a grandiosidade das necessidades e das ambições".
O orçamento municipal para 2019 situa-se dentro dos valores do orçamento de 2018. "Há, pois, uma gestão e uma recuperação considerada da economia e das finanças em Ponta Delgada, geridas com rigor pelo Município", considerou o responsável autárquico.
Para José Manuel Bolieiro, "nestes documentos previsionais, e no respeitoso diálogo com todos e em particular com a oposição, estão integradas propostas positivas de todos: as juntas de freguesia são consideradas, por nós, como parceiros de desenvolvimento, e relacionadas com transparência, objetividade, equidade e em esforços sinergéticos; os cidadãos são convocados à participação ativa, não apenas como destinatários das decisões, mas antes como proponentes e decisores, desde logo, pelo Orçamento Participativo; as escolas são chamadas à colaboração na educação e sem bloqueio da participação cívica dos seus alunos, designadamente, através Orçamento Participativo Escolar".