Venda de casas em bitcoins já chegou a Portugal - DN
Com sede em Melbourne, a Bitcoin-Real Estate coloca-se no mercado de compra e venda de casas em bitcoins. Publicita imóveis para venda em moeda virtual em vários países, incluindo Portugal. Uma moradia T6 em Azeitão está neste momento para venda
Ana Margarida Pinheiro, João D'Espiney e Rui Barroso
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As bitcoins entraram na rota dos multimilionários e agora estão a chegar à compra e venda de casas. Lá fora, trocar imóveis por moeda virtual já é uma realidade em vários países. Por cá, começam a surgir os primeiros negócios.
Não é preciso ir muito longe. A 30 minutos de Lisboa, em plena serra da Arrábida, procura-se dono para uma moradia de tipologia T6. Com 1500 m2, piscina privativa, quatro quartos, quatro casas de banho e ainda dois lugares de garagem, este imóvel de Azeitão é anunciado como "luxuosa vivenda" que goza de espaço verde, campo de golfe com 18 buracos, court de ténis e vários restaurantes. Preço: "975 mil euros ou o equivalente em bitcoins."
O anúncio surge na página de uma imobiliária australiana especializada em comercialização de imóveis com esta moeda virtual. "Estamos aqui para promover a utilização de bitcoins em transações imobiliárias. Ao vender a sua propriedade, o comprador paga na moeda virtual bitcoin e o vendedor recebe dólares, euros, etc.", explica a promotora na sua página web.
Em fóruns especializados, alguns portugueses anónimos também já se oferecem para vender os imóveis a estrangeiros em troca de bitcoins. Nestas páginas, os vendedores promovem os golden visa e as políticas fiscais mais generosas para os residentes não habituais. Os interlocutores surgem desde a Rússia à China. Há inclusive um português que admite já ter vendido a sua casa neste novo modelo da blockchain.
Nas várias imobiliárias portuguesas contactadas pelo Dinheiro Vivo ainda não se fecharam negócios, mas os profissionais assumem que já têm sido sondados em relação a esta possibilidade, ainda que admitam que a entrada das novas regras de prevenção ao branqueamento de capitais (em agosto) não facilite a compra numa moeda cuja origem do dinheiro não consegue ser rastreada.
"Em Portugal temos de ter em atenção a lei de branqueamento de capitais em que a mediação imobiliária tem um papel muito importante. Somos obrigados a reportar toda a informação e é um entrave grande à entrada deste tipo de transações", diz Ricardo Sousa, CEO da Century 21. "Na verdade, temos evitado estudar estas oportunidades apesar de [a procura] ser marginal e quando surge ser mais num plano informal", referiu ao Dinheiro Vivo. Nem Remax, Era, Porta da Frente/ /Christie"s ou Worx foram confrontadas, para já, com esta realidade.
João Pedro Pereira, da comissão executiva da Era Portugal, salienta, de qualquer forma, que "a bitcoin é um produto de risco, um investimento altamente especulativo, que não está regulamentado pelo Banco de Portugal", o que coloca o euro como a única moeda admitida para compras e vendas. "Pessoalmente, acredito que as bitcoins ainda estão numa lógica muito especulativa que cria riscos acrescidos para quem quer transacionar num mercado como o imobiliário, que é físico, tangível, de património", adianta, por sua vez, Ricardo Sousa, da Century 21.
Luís Lima, presidente da APEMIP, a associação que representa o setor, ainda não tem os números de 2017 fechados, mas diz que "até novembro não há dados que indiquem o fecho de nenhuma transação desta natureza em Portugal", através de imobiliárias registadas. O tema "já começa a surgir, mas a procura ainda não é muita. Fala-se - e a partir do momento em que começa a falar-se rapidamente se torna real", destaca.
Como fazer quanto à Lei de Branqueamento de Capitais, que obriga à comunicação dos valores e origem do capital? "A bitcoin não é uma moeda e, se o Banco de Portugal nos diz que não é uma moeda, efetivamente o preço não é pago em numerário. Agora nada impede que exista uma permuta", sublinha Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, ao Dinheiro Vivo. "Assim como posso trocar uma casa por outra casa, um carro ou um barco, nada impede que possa trocar bitcoins por uma casa." Isto é: o negócio fica classificado como permuta em vez de compra em numerário. "Se vierem ao meu cartório, eu faço o registo", acrescenta.