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BE quer explicações sobre trabalhadores do Novo Banco alegadamente impedidos de trabalhar
Deputada Mariana Mortágua exige saber se o Governo e o Banco de Portugal sabem que "no dia 02 de maio, entre 100 e 150 trabalhadores do Novo Banco" foram "impedidos de entrar no seu local de trabalho", e se estão planeadas "punições"
2016-05-05 18:28 Redação / EC
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua questionou o Governo e o Banco de Portugal (BdP) sobre o facto de o Novo Banco ter alegadamente impedido entre 100 a 150 trabalhadores de acederem ao local de trabalho.
Nas questões colocadas esta quinta-feira pela deputada num documento a que a Lusa teve acesso, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda exige esclarecimentos sobre o facto "de no dia 02 de maio, entre 100 e 150 trabalhadores do Novo Banco" terem sido "impedidos de entrar no seu local de trabalho".
O Bloco exige saber se o Banco de Portugal tem conhecimento "do facto de o Novo Banco ter impedido, sem justificação, entre 100 a 150 dos seus trabalhadores de acederem ao seu local de trabalho" e "que medidas pretende o Banco de Portugal tomar no sentido de garantir a todos trabalhadores do Novo Banco o exercício dos seus direitos, nomeadamente, o de prestar o seu trabalho".
O Bloco de Esquerda questiona ainda o regulador e supervisor bancário sobre quais "as diligências a tomar no sentido de apurar responsabilidades" e se vai "aplicar as devidas punições a quem deu indicações para que se tomassem medidas contra os direitos dos […] trabalhadores do Novo Banco".
O Bloco "considera lamentável que, mais uma vez, sejam os trabalhadores as principais vítimas das sucessivas crises bancárias que têm tido lugar no país" e classifica de "inaceitável que o Estado e as suas instituições se revelem o mais cruel dos patrões, com sucessivos atropelos aos direitos destas pessoas".
O Bloco de Esquerda refere que o Novo Banco é gerido pelo Fundo de Resolução, que está sob alçada do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças, devendo estas instituições dar "explicações sobre a forma como estes despedimentos estão a ter lugar".
Hoje, o inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Pedro Pimenta Braz, confirmou que este órgão está a acompanhar a situação dos trabalhadores do Novo Banco "no terreno", sem detalhar quais as ações em causa.