Grupo de trabalho | PT2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2015
Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza.Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015
Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de definir e propor um projeto de instrumento financeiro para financiamento de operações de reabilitação e revitalização urbana, no contexto de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento para...
Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020.Resolução do Conselho de Ministros n.º...