APA garante que obras na barragem não têm riscos para a saúde pública
Foto: Barragem de Miranda do Douro
16 Setembro 2021 às 10:48
Movimento Cultural das Terras de Miranda alerta para o perigo de lamas com um elevado nível de toxicidade, mas Agência Portuguesa do Ambiente garante que obras na Barragem de Miranda do Douro não apresentam riscos para a saúde pública.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garante que não existe qualquer risco para a saúde pública decorrentes das obras de manutenção das comportas de descarga de fundo na Barragem de Miranda do Douro, "pois são sedimentos que naturalmente circulam no rio e que devido à existência da barragem se vão acumulando", indicou uma fonte oficial daquele organismo ao JN.
O Movimento Cultural das Terras de Miranda emitiu um comunicado onde se refere que "as lamas possuem um elevado nível de toxicidade e são perigosas para a saúde das populações, tendo estas direito a conhecer em toda a sua extensão quais as ameaças que elas comportam." No entanto, a APA nega qualquer risco.
A intervenção em curso na barragem de Miranda do Douro prevê que o desassoreamento seja realizado por dragagem, através de um sistema de aspiração do fundo, estimando-se a remoção de um volume que poderá no máximo atingir cerca de 8.000 m³. "Foram definidos os procedimentos e medidas necessárias para minimizar os efeitos, quer na qualidade da água das albufeiras de Miranda e de Picote, imediatamente a jusante, quer nas captações de água para abastecimento público e na integridade do Parque Natural do Douro Internacional", sublinha a mesma fonte ao JN.
Ainda segundo a APA, "os sedimentos finos serão diluídos e descarregados para jusante e por isso poder-se-á verificar uma pequena alteração ao nível da concentração de sólidos suspensos na água das duas albufeiras. Os sedimentos compactos e de maiores dimensões que sejam retirados serão colocados na área associada à concessão para separação, acondicionamento e posterior deposição nos locais apropriados consoante o seu tipo".
As obras estão a ser realizadas pela atual concessionária, a Movhera Hidroelétrica do Norte, empresa que pertence ao grupo francês que adquiriu um pacote de seis empreendimentos hidroelétricos no Rio Douro. A intervenção consiste numa operação que implica o desassoreamento parcial daquela zona para se conseguir aceder a estes órgãos de segurança da barragem. "É essencial para a segurança da infraestrutura e o programa de monitorização implementado permite acompanhar em contínuo as ações que estão a ser realizadas sendo acompanhadas quer pela APA, quer pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), quer pela Câmara de Miranda do Douro e as entidades gestoras das captações para abastecimento público", referiu a mesma fonte da APA.
A operação tem associado um sistema de monitorização da qualidade da água na albufeira de Miranda e na albufeira de Picote (a jusante) em tempo real e convencional, para controlo da operação, avaliação de potenciais impactos nas massas de água e também nas captações para produção de água para abastecimento público, existentes nas duas albufeiras.
A APA deu conta que previamente à intervenção foi feito um levantamento batimétrico que indicou a necessidade de remover os sedimentos acumulados devido à existência da barragem. Foram também recolhidas três amostras verticais contínuas em profundidade de sedimentos (cores), em três estações de amostragem, para avaliar o tipo de sedimentos e a sua qualidade. A análise dos sedimentos e os seus resultados foram realizados nos termos previstos da Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro, que apresenta 5 classes de materiais de acordo com o grau de contaminação em metais (mg/Kg) e compostos orgânicos (μg/Kg).
Os resultados obtidos ilustram que os sedimentos são classificados na classe 1 e que de acordo com a referida Portaria indicam que é "Material dragado limpo - pode ser depositado no meio aquático ou reposto em locais sujeitos a erosão ou utilizado para alimentação de praias sem normas restritivas".
Os sedimentos de maior dimensão podem ser troncos ou outros que podem ser arrastados em cheias que serão retirados e enviados para os destinos legalmente previstos.