Debates Parlamentares - Diário 020S1, p. 4 (1994-04-07)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-B VI Legislatura Sessão Legislativa 03 Número 020S1 1994-04-07 Página 4
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N.° 121/VI (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre os acontecimentos de 24 de Novembro.
N.° 124 e 125/VI (3.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) aos Ministério da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre águas inquinadas no concelho de Tarouca.
N.° 13fWI (3.a>AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação dos CTT do Pinhão, concelho de Alijó.
N.° 132/VI (3.a)-AC —Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a situação da agricultura no Oeste provocada pelo mau tempo.
N.° 133/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério da Justiça solicitando o envio dos relatórios anuais e respectivos anexos da Comissão para o Combate ao Contrabando de Gado/Carne.
N.° 134/VI (3.a)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a recuperação e desenvolvimento da povoação e do porto da Carrasqueira (Alcácer do Sal) e apoio aos pescadores.
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 7 (3.° suplemento), de 17 de Dezembro de 1993
N.° 136/VI (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre quebra na produção da castanha.
N.os 140 e 141/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, respectivamente, sobre a Reforma da PAC — medidas agro-ambientais: audição das organizações da lavoura e o relatório-síntese dos subsídios à agricultura portuguesa.
N.° 142/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao dos Negócios Estrangeiros sobre im-
pacte para a balança florestal portuguesa resultante do alargamento da União Europeia aos países nórdicos.
N.° 145/VI (3.a)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da empresa FNAC — Indústria Térmica, S. A.
N.os 146, 147, 148, 149 e 151/VI (3.a)-AC —Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo, respectivamente, sobre a sala de convívio da Escola Secundária de Rocha Peixoto, a Escola Preparatória de Valbom, os subsídios atribuídos às associações de estudantes do ensino superior, a situação da variante à vila de Penamacor e a barragem do Meimão.
N.° 152/VI (3.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério das Finanças sobre benefícios fiscais atribuídos aos rendimentos decorrentes do trabalho criativo no domínio artístico e literário.
N.° 153/VI (3.a)-AC — Do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas do Ministério da Saúde.
Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 8 (suplemento), de 8 de Janeiro de 1994
N.° 154/VI (3.a)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o apoio à resolução do problema económico-financeiro das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro.
N.° 155/VI (3 .a)-AC —Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto sobre a posição governamental face ao porte pago às empresas jornalísticas.
N.° 156/VI (3.a)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Governo sobre o imposto especial de consumo de bebidas alcoólicas.