O reconhecimento do grau académico é sempre necessário, até mesmo em países que estão dentro da União Europeia. | Fonte: iStock
Quais os países que reconhecem os graus académicos portugueses?
O reconhecimento do grau académico é sempre necessário, até mesmo em países que estão dentro da União Europeia. Esta é a regra tanto para portugueses que pretendem reconhecer o seu diploma no estrangeiro, como para cidadãos estrangeiros que pretendam reconhecer o seu diploma em Portugal. Cada país possui o seu método de produção de equivalências de graus. É sempre possível aceder ao Enic-Naric, uma estrutura da União Europeia que permite aceder e ajudar ao reconhecimento de graus académicos, entre outro tipo de equivalências escolares. Se pretende que o seu diploma seja reconhecido em países fora da União Europeia, terá de se informar com as autoridades de Ensino Superior do país para o qual pretende ir.
Tipos de reconhecimento de graus académicos em Portugal
Para os estrangeiros em Portugal que desejem que os seus graus académicos sejam reconhecidos, terão de se informar e perceber qual o meio de reconhecimento. Este poderá ser diferente para cada país de origem.
Esta é a forma mais simples de reconhecimento de um diploma académico, seja ele uma licenciatura, mestrado ou doutoramento. Permite uma identificação imediata com os programas curriculares e nível de aprendizagem. No entanto, este reconhecimento está apenas disponível apenas para a grande maioria dos países da União Europeia, excluindo-se países como o Brasil ou Angola.
Para esta forma de reconhecimento, é realizada uma comparação entre o grau de ensino do diploma estrangeiro com os graus existentes em Portugal. Por norma, faz-se uma comparação direta que permite atribuir o grau ou diploma que seria equivalente entre o país de origem e Portugal.
Quando não exista a possibilidade de determinar qual será o grau de correspondência aos estudos em Portugal, é necessária a realização de uma prova de reconhecimento mais profunda. Isto implica, uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, conforme um determinado ramo de estudos. Espera-se, desta forma, fazer a equivalência do grau conforme o percurso de aprendizagem no estrangeiro.
Trâmites para o reconhecimento do meu diploma em Portugal?
Para estrangeiros que pretendam reconhecer os seus diplomas, podem aceder ao site da DGS e procurar mais informações segundo o seu país de origem, para saber qual será o tipo de reconhecimento que terá de escolher.
Entre a documentação necessária a apresentar, figuram os diplomas do país de origem devidamente certificados, documentos que atestem o currículo do seu grau académico. Para os graus de mestrado e doutoramento, poderá ser necessário comprovar os diplomas por meio da apresentação da tese, trabalho final ou projetos de investigação.
Por norma, os reconhecimentos académicos do tipo de "Nível" ou "Específico", são feitos em Universidades ou Institutos Politécnicos que tenham o mesmo curso que frequentou no país de origem.