Expresso | Quão remoto é o nosso trabalho remoto?
Quão remoto é o nosso trabalho remoto?
15.09.2018 às 16h00
Em 2015 o Código do Trabalho passou a permitir que pais com crianças até aos três anos pudessem trabalhar a partir de casa
Em 2016, só 0,03% dos portugueses trabalhava em regime de teletrabalho. O país está na cauda da Europa
Arthur C. Clarke, autor de "2001: Odisseia no Espaço", conseguiu prevê-lo há mais de 50 anos. Em 1964, num exercício de futurologia, o escritor avançava em entrevista à BBC que o futuro do trabalho passaria pela possibilidade de trabalhar à distância. Hoje chamamos-lhe teletrabalho ou trabalho remoto. Existe, beneficia trabalhadores e empresas, mas em muitos países permanece uma realidade tão remota como a sua designação. Portugal é um deles.
Desconhece-se quantos são hoje os teletrabalhadores em Portugal e o impacto que a alteração introduzida ao Código do Trabalho (ver caixa), em 2015 — para possibilitar que pais com crianças até aos três anos trabalhassem a partir de casa — gerou. Mas a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho (Eurofund) coloca o país na cauda da Europa nesta matéria.
Mais de 18 milhões de cidadãos europeus trabalham em regime de teletrabalho a partir de casa, mas com subordinação jurídica a uma empresa. Em Portugal, os números oficiais estão desatualizados. Os dados mais recentes reportam a 2016. Nessa altura, 851 portugueses eram teletrabalhadores, o equivalente a 0,03% do total dos trabalhadores por conta de outrem contabilizados nesse ano. Diz o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) que estes são os dados mais atualizados. Mas o Eurofund, num estudo sobre as políticas de conciliação trabalho-família em vigor nos Estados-membros da União Europeia, realizado em 2017, é um pouco mais otimista, ainda que coloque Portugal entre o grupo de países que menos praticam o teletrabalho. Segundo o organismo, só 2% dos profissionais nacionais estarão enquadrados neste regime de forma regular.
"Há uma realidade paralela nas empresas portuguesas em matéria de teletrabalho. Muitas organizações enquadram o trabalho remoto como um benefício concedido aos trabalhadores para melhor conciliação carreira-família, e não o aplicam necessariamente por via do seu enquadramento legal", confirma José Bancaleiro, diretor executivo da consultora de recrutamento Stanton Chase, reconhecendo que isto pode conduzir a abusos e a situações dúbias até em matéria de proteção dos profissionais.
Uma lei longe do mercado
O especialista confirma ainda que há um grande desconhecimento em relação à lei que enquadra o regime de teletrabalho e que este é um exemplo claro de que "as empresas estão muito mais avançadas do que os enquadramentos legais". De resto a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), confirma este desconhecimento. Joana Gíria, presidente da CITE, avança ao Expresso que, desde 2016, a comissão recebe em média dez pedidos de esclarecimento formais por ano sobre os requisitos legais para o exercício do teletrabalho e através da sua linha telefónica responde diariamente a questões neste âmbito.
Para José Bancaleiro, o número de portugueses em regime de teletrabalho será superior ao contabilizado pelas estatísticas nacionais, mas ainda aquém do que seria necessário para a competitividade das empresas e qualidade de vida dos seus profissionais. Sílvia Nunes, diretora executiva sénior da Michael Page, confirma-o e acrescenta: "Ou o teletrabalho é posto em cima da mesa em definitivo pelas empresas e de forma estruturada ou corremos o risco de perder as novas gerações de trabalhadores que só querem trabalhar com esta flexibilidade".
A excessiva rigidez do atual enquadramento do teletrabalho levou o CDS a anunciar, no início deste mês, a intenção de incluir no seu programa eleitoral medidas que alarguem o âmbito atual do regime de trabalho remoto. A ideia é de criar um sistema a que chamam de smartworking, que permite um modelo mais flexível de teletrabalho que pode ser exercido a tempo parcial ou em situações pontuais, passando a abranger os pais com crianças até aos seis anos de idade (ver caixa). "Trata-se de enquadrar legalmente aquilo que já é prática em muitas empresas e que por ser feito à margem da lei não dá garantias aos profissionais", explica Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente do CDS, ao Expresso. Admite ainda que a eventual aplicação desta medida poderia ajudar a combater o desconhecimento que ainda limita a adesão ao teletrabalho, mas assume desconhecer a dimensão de trabalhadores que poderia beneficiar.