PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV discutiram esta quarta-feira a realidade da regionalização em Portugal. Socialistas e sociais-democratas dão prioridade à descentralização, os restantes criticam-nos por criarem "obstáculos" à criação das regiões.
Cancela Moura, deputado do PSD, afirmou que Portugal "começou a construir a casa pelo telhado" ao realizar o referendo de 1998, que resultou no "não" à regionalização. Para o parlamentar, ou o país "aprende definitivamente" essa lição, ou poderá "comprometer" essa reforma.
Cancela Moura considerou que o Governo "falhou todos os objetivos" no que toca à descentralização - em particular no cumprimento de prazos, na inscrição dos envelopes financeiros ou no cumprimento da lei das finanças locais.
Tendo em conta essas contrariedades, o deputado manifestou dúvidas quanto à "capacidade" de o Executivo levar a cabo reformas mais profundas.
Susana Amador, do PS, justificou o derrapar de alguns prazos com o facto de a descentralização ser "uma das reformas mais complexas e abrangentes" na sua implementação.
A deputada respondeu também que o PSD foi "para além da troika" na retirada da autonomia financeira dos municípios, que diz ter resultado no estabelecimento de condições "asfixiantes".
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Susana Amador sublinhou a necessidade de se evitarem precipitações no que toca à regionalização, de modo a que os erros do referendo de 1998 "não se repitam".
Embora tenha defendido que sobrepor a regionalização à descentralização "não acrescentaria nada ao processo", a parlamentar referiu que a conclusão da descentralização poderia significar "um acréscimo de confiança" rumo a uma "eventual regionalização".
"A porta fica aberta e a brisa da regionalização pode e deve entrar na altura certa", afirmou Susana Amador.
Esquerda aponta dedo ao bloco central
José Maria Cardoso, do BE, disse não ser "aceitável" que se adie uma reforma contemplada na Constituição. Para o deputado, a eleição nas CCDR resultou de um "acordo sub-reptício" entre PS e PSD, não podendo ser confundida com qualquer passo rumo à regionalização.
O parlamentar bloquista considerou também que dificultar a regionalização é, "no mínimo, um crime social", acrescentando que o atual presidente da República "obstaculizou" essa reforma ao contribuir, quando liderava o PSD, para a obrigatoriedade da realização do referendo.
Paula Santos, do PCP, também argumentou que o processo eleitoral indireto nas CCDR é um "simulacro" que em nada ajudará à regionalização.
A deputada comunista criticou os "obstáculos" erguidos por PS e PSD: "É sempre invocado o argumento de que não devemos fazer isto à pressa mas, se não iniciarmos a discussão, este nunca é o momento", frisou.
Também Bebiana Cunha, do PAN, afirmou que as eleições nas CCDR "não caminham para a regionalização". A parlamentar lembrou que este processo é uma reforma estrutural e, como tal, tem de ser "amplamente debatido" antes de avançar.
José Luís Ferreira, do PEV, argumentou que, se não for acompanhada pela regionalização, a descentralização é apenas um "remendo mediático" que serve de "pretexto" para adiar as reformas mais profundas. Na opinião do deputado, é tempo de "começar a definir o calendário" da criação das regiões.