Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021 19-05-2021 Direção Regional de Administração Escolar
Informamos que se encontram abertos, até 28 de maio de 2021, os procedimentos com vista à mobilidade externa de docentes para o ano escolar 2021/2022.
A mobilidade externa de docentes destina-se ao exercício temporário de funções de natureza técnico-pedagógica que, pela sua especialização, especificidade ou especial relação com o sistema educativo regional, requerem como condição para o respetivo exercício, as qualificações e exigências de formação próprias da carreira docente.
A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos seguintes modelos:
• Modelo 1-A – Nova mobilidade (destacamento ou requisição) ou alteração
• Modelo 1-B – Prorrogação sem alteração
• Modelo 1-C – Mobilidade parcial
• Dec. 1 - Declaração de anuência do docente
A formalização dos pedidos de mobilidade externa é efetuada exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço drae.sre@madeira.gov.pt, com as seguintes exceções/adaptações:
• Mobilidades parciais de docentes da educação especial e das expressões – "complementos de horários":
No que se refere aos pedidos de mobilidade a tempo parcial ("complementos de horários") para exercer funções em estabelecimentos de educação e ensino privados, nas áreas de educação especial (100.EE, 110.EE e 700.EE) e das expressões artísticas (140, 150 e 250) e físico-motoras (160, 260 e 620), devem ser remetidos à DRAE através do Modelo 1-C, indicando no ofício o n.º de alunos/grupos/turmas previstos para o próximo ano escolar.
No caso de não ser proposto nenhum docente em concreto, devem remeter apenas a indicação do n.º de alunos/grupos/turmas previstos para o próximo ano escolar.
Quando o número de alunos/grupos/turmas justifique um docente a tempo inteiro, poderá o estabelecimento propor a mobilidade (requisição/destacamento), através dos modelos 1-A ou 1-B.
Em qualquer dos casos, estes pedidos de mobilidade devem ser remetidos com conhecimento à Direção Regional de Educação (mobilidadedocente.dre@madeira.gov.pt).
• Mobilidades para o movimento desportivo regional:
Os pedidos de mobilidade para entidades operantes no sistema desportivo regional, bem como para o exercício de funções técnicas junto de federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade pública desportiva, devem ser remetidos à Direção Regional de Desporto (drd@madeira.gov.pt), através dos modelos acima referidos, do Projeto de Desenvolvimento Desportivo e demais documentação exigida por aquele serviço.
• Mobilidades para o movimento associativo juvenil:
Relativamente aos pedidos de mobilidade para o movimento associativo juvenil, os pedidos devem ser remetidos à Direção Regional de Juventude (drj@madeira.gov.pt), também através dos modelos disponíveis, anexando o Projeto de Desenvolvimento Juvenil, curriculum vitae do docente e demais documentação exigida por aquele serviço.
Para mais informações, por favor consulte o ofício circular n.º 14/2021, de 19 de maio e a demais documentação constante da página Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022.