Em seguida é explicada a Política de devoluções para os produtos adquiridos em Habitium.pt:
Existem duas possibilidades pelas quais um pedido pode ser devolvido: por possíveis defeitos nos produtos, ou porque o pedido não o satisfaz.
No caso de uma reclamação derivada de possíveis danos ou perdas
No caso de uma reclamação derivada de possíveis danos ou perdas (produto danificado, pedido incompleto, etc...) provocados no transporte, o cliente deverá indicar qualquer observação que ache conveniente na altura da entrega pela transportadora e recomendamos que nos comunique o mesmo até 24h depois de receber o produto. A Habitium irá proceder à substituição do produto sem qualquer custo para o cliente, após a verificação do seu estado pelos nossos técnicos em fábrica ou armazém.
O pedido não o satisfaz (desistência da compra)
Se o motivo da devolução for que o pedido não satisfaz o cliente (desistência da compra), tem até 14 dias para comunicar a mesma e a Habitium irá reembolsar o custo sem necessidade de justificar a sua decisão e sem penalização alguma, mas os gastos de devolução serão suportados por parte do cliente (se o pagamento do pedido tiver sido feito através de PayPal, deve consultar com o mesmo as suas as opções especiais para devoluções ao ter ativada a opção "Reembolso de custos de devolução PayPal").
Nos casos em que deva reenviar o material para a fábrica para verificar o seu estado, em primeiro instante, a Habitium irá responsabilizar-se pelos custos de envio de volta ao armazém. Se depois da pertinente verificação do serviço de apoio técnico concluir que o produto possui algum defeito de fábrica, o cliente não terá de assumir nenhum tipo de custo. Se a verificação concluir que o produto sofreu danos causados por uma utilização incorreta por parte do cliente, este terá de se encarregar dos custos gerados pelo envio de devolução à fábrica e do novo envio se desejar recuperar o material.
Antes de realizar qualquer tipo de devolução, terá de comunicar a mesma ao departamento de apoio ao cliente através do email [email protected] e dir-lhe-emos qual a melhor forma para nos enviar o pedido. É indispensável uma comunicação prévia e não serão aceites devoluções de portes que tenham sido feitos através de um meio de transporte distinto ao indicado por nós. É indispensável que o produto seja devolvido na embalagem original, sem ter sido instalado e em perfeito estado, ficando proibida a utilização de selos adesivos aplicados diretamente sobre o produto. No caso do utilizador não poder devolver o seu pedido na embalagem original, ele mesmo terá de ser responsável pelos custos de embalagem. A Habitium não irá aceitar devoluções cuja notificação escrita pelo cliente seja feita após os 14 dias desde a data de receção do artigo.
Também se entende uma exceção ao exercício do direito de desistência quando de trate do fornecimento de bens pré-selados que não sejam aptos para ser devolvidos por razões de saúde ou de higiene e que tenham sido selados após a entrega.
Se o cliente adquirir produtos "à medida", "personalizados", "exclusivos" ou "especiais", ou seja, produzidos de acordo com as especificações do consumidor e utilizador ou claramente personalizados e que sejam fabricados escolhendo as medidas, cor, corte ou outros acabamentos não padrão, não são aceites devoluções, à exceção de defeitos evidentes de fabrico.
As devoluções de dinheiro serão efetuadas no mesmo método de pagamento que o cliente utilizou ao realizar a compra.