Secretário das Finanças dos Açores diz que execução orçamental está "a correr bem" - Jornal Açores 9
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Secretário das Finanças dos Açores diz que execução orçamental está "a correr bem"
O secretário regional das Finanças dos Açores assegurou hoje que está "tudo a correr bem" com a execução orçamental, explicando que o primeiro semestre do ano teve execuções e pagamentos a zero devido à transição de governos.
Na Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA), respondendo a críticas do PS sobre a reduzida execução orçamental do primeiro semestre do ano, Joaquim Bastos e Silva notou que o orçamento foi aprovado em maio havendo, "em julho, um salto brutal nos pagamentos", altura em que "entraram em funcionamento as orgânicas" do novo Governo, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
"Estamos a exercer as nossas funções com toda a disciplina e está tudo a correr bem. A execução reportada a 24 de setembro é bastante superior à de junho. Esta é uma discussão muito artificial", indicou o governante, interpelado no debate de urgência para análise do investimento público, feito a pedido do PS.
Comparativamente, em 30 de setembro de 2020, os compromissos eram da ordem dos 67% e a execução de 47,8%, já com o "aumento de capital da SATA [companhia aérea açoriana] de 50,5 milhões de euros", acrescentou.
"Não houve um único dia com falha de tesouraria na secretaria das Finanças e os pagamentos têm sido feitos com a regularidade de um relógio. Estão a desviar atenções para assuntos inexistentes", lamentou.
O deputado socialista Sérgio Ávila justificou o debate com os resultados atingidos que "demonstram um governo muito rápido no anúncio, mas muito parado na execução".
"Promovemos este debate para que esta trajetória seja alterada, para que o baixo ritmo de execução não faça parar a região", disse.
Ávila recordou que, no debate do Orçamento, "foi anunciado pelo Governo que, este ano, o Plano de Investimento seria totalmente executado e assumido esse compromisso perante esta Assembleia".
O deputado notou que o relatório de execução financeira relativo ao primeiro semestre do ano aponta para uma execução de "29% do investimento previsto para este ano".
"Ou seja, estavam ainda por executar mais de 517 milhões de euros do previsto", criticou.
Em 2020, na mesma altura, "estava já executado 43,2% do plano de investimentos, ou seja, mais 54 milhões de euros de investimentos do que este ano".
Também a deputada do BE Alexandra Manes diz que "ninguém vê nada" do que o Governo prometeu.
"É zero! Não executam o que prometeram. Quando diziam que uma das grandes preocupações era combate à pobreza, à exclusão social… era a grande prioridade. O que acontece? Zero. Realmente é uma coisa nunca vista", ironizou.
Por seu lado, o bloquista António Lima considerou os números "risíveis e medonhos" e os argumentos para os justificar "contraditórios", questionando os motivos para existirem apenas "três funcionários numa escola com 209 alunos em São Miguel".
O deputado do PPM, Paulo Estêvão, referiu-se à intervenção do PS para considerar o partido como "absolutamente desesperado" e de uma "hipocrisia brutal".
"Estão a tentar agarrar-se a um momento em que o governo não estava na plenitude de funções, mas em regime duodecimal, e a executar orçamento que era ainda do PS. Isso é uma falácia e um absurdo absoluto", vincou.
Para o PPM, "o momento da verdade é no final do ano".
"O caos que pretendem instalar com base em números dos primeiros seis meses do governo não tem correspondência com a realidade. Este governo é uma locomotiva a começar a avançar. Inicia a marcha de forma mais pausada, mas firme, em direção a uma execução orçamental que, estamos certos, vai orgulhar o povo dos Açores", sustentou.
Rui Martins, do CDS-PP observou também que, durante o primeiro semestre do ano, o Governo esteve "a braços com o orçamento, a alteração das orgânicas e formas de funcionamento".
"Os números do relatório do primeiro semestre não interessam aos açorianos, porque a obra foi feita", disse.
Para Nuno Barata, da IL, o parlamento esteve, "a meio do segundo semestre [do ano], a discutir os do primeiro como se fossem reais".
Pelo PAN, Pedro Neves considerou "redutor" o atual Governo transformar o anterior "no diabo" relativamente à execução orçamental.
"Preocupa-me porque, em vez de termos fasquia mais alta, fazem comparação com o que aconteceu no Governo anterior", afirmou.