Atividade de Deputado - Filipe Lobo D' Ávila
796/XIII
795/XIII
66.ª alteração ao Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966, criando a indignidade sucessória dos condenados por crimes de violência doméstica, maus tratos, sequestro ou de violação da obrigação de alimentos
789/XIII
536/AL/XIII/3
Degradação e abandono do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
3/AL/XIII/3
188/AC/XIII/2
Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT
162/AC/XIII/2
Incêndio florestal ocorrido em Pedrógão Grande, em 17 de Junho
570/AL/XIII/2
Abate de árvores em Sintra
1476/XIII/3
Risco de queda dos sinos do Palácio Nacional de Mafra
1306/XIII/3
Cedência do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo à Câmara Municipal de Odivelas
1303/XIII/3
1298/XIII/3
Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU
1232/XIII/3
Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Cooperação no domínio da Defesa, assinado em Baiona, em 22 de junho de 2015
DOCUMENTO DE REFLEXÃO CONTROLAR A GLOBALIZAÇÃO
526/XII/4
512/XII/4
Solicitam a alteração da legislação sobre acolhimento familiar de pessoas idosas ou com deficiência - Decreto-Lei n.º 391/91, de 10 de outubro - no sentido de poder ser escolhida a família de acolhimento sem intervenção da Segurança Social.
325/XII/3
Alteração da Lei n.º 51/2010, de 14 de dezembro - Cria a ordem dos nutricionistas e aprova o seu Estatuto, e de outra legislação, por forma a impedir a produção e/ou manutenção de legislação e/ou a prática de quaisquer atos discriminatórios dos dietistas face aos nutricionistas, por entidades públicas ou privadas.
Anuncia a sua renúncia ao mandato de Deputado, dirigindo palavras de despedida à Câmara. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Filipe Neto Brandão (PS), Adão Silva (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Jorge Lacão.(PS) enquanto Presidente em exercício.
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel.
Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de Saúde.
Anuncia a sua renúncia ao mandato de Deputado, dirigindo palavras de despedida à Câmara.
Voto de Condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte
Presidente da AICEP Portugal Global, Luís Filipe de Castro, Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros) , José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização) , Teresa Ribeiro (S.E. dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros) , José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)