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Política de gestão de comentários nas páginas das redes sociais do Município de Arruda dos Vinhos
A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos aprovou, em reunião de Câmara de 7 de outubro de 2019, a política de gestão de comentários nas redes sociais do Município de Arruda dos Vinhos.
POLÍTICA DE GESTÃO DE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS E NOMEADAMENTE NAS PÁGINAS DE FACEBOOK DO MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS
Caro(a) utilizador(a), seja bem-vindo(a) à página de Facebook do Município de Arruda dos Vinhos (@marrudavinhos).
O Município de Arruda dos Vinhos (MAV) utiliza a sua presença no facebook para divulgar notícias, informações, imagens, vídeos e demais conteúdos relativos às atividades que desenvolve e outras iniciativas ou temas enquadrados no contexto do universo municipal, direta ou indiretamente relacionados com as suas competências e atribuições legais. Para tal dispõe das seguintes páginas:
•	Município de Arruda dos Vinhos (@marrudavinhos)
•	Centro Cultural do Morgado (@centroculturaldomorgado)
•	Seculares Festejos em Honra de Nossa Senhora da Salvação (@festejosnssalvacaoarruda)
•	Mercado Oitocentista de Arruda dos Vinhos (@mercadooitocentista)
•	Piscina Municipal de Arruda dos Vinhos (@piscinamunicipalarruda)
A gestão das páginas é da exclusiva responsabilidade e competência do MAV.
Os comentários feitos pelo público são revistos e, enquanto comentários, não serão editados pelos gestores das páginas.
O uso das páginas geridas pelo MAV está sujeito aos princípios gerais de respeito, tolerância, privacidade, atendimento ao cidadão e não censura, no entanto os comentários poderão ser apagados/removidos se não obedecerem às seguintes regras:
1.	Os comentários devem ser relacionados ao tema ou post publicado pelo MAV;
2.	As páginas do MAV no facebook não estão abertas a comentários que visem a promoção ou propaganda de empresas, negócios, transações comerciais ou outras páginas.
3.	É proibido o uso de palavras e/ou imagens obscenas, provocatórias, de ameaça, ódio ou assédio.
4.	São proibidos ataques pessoais de qualquer natureza ou comentários ofensivos que visem denegrir raças, grupos religiosos, sexo, orientação sexual ou estado de deficiência.
5.	São proibidos comentários que defendam a atividade ilegal ou publicação de material que viole direitos autorais ou marcas comerciais.
6.	É proibido o uso de hiperlinks para publicações que não obedeçam às regras dos números anteriores.
7.	O MAV deve preservar a privacidade dos dados e informações que os usuários fornecem sobre o registo e gestão dos serviços prestados nas plataformas sociais.
8.	Os comentários de usuários são livres, pessoais e não imputáveis ao MAV. Em nenhuma circunstância se devem excluir mensagens e comentários públicos que critiquem direta ou indiretamente a ação do MAV, seus autarcas, serviços ou colaboradores, desde que sejam respeitados os termos e condições previstos nos números anteriores.
9.	Se um usuário não seguir as normas acima descritas, o seu comentário será eliminado.
10.	No caso de reincidência de comportamentos proibidos e após aviso, poderá o usuário ser bloqueado indefinidamente.
A política de gestão de comentários do MAV poderá ser sujeita a alteração ou modificação a qualquer momento, mediante deliberação fundamentada da câmara municipal de Arruda dos Vinhos.