Trabalhadores da construção recrutados em Portugal explorados no Luxemburgo – Observador
07 mar 2015, 10:57
▲Em março de 2013, a empresa portuguesa Açomonta foi acusada pelo sindicato OGB-L de praticar "escravatura moderna"
"Há situações catastróficas. As pessoas vêm com contratos negociados em Portugal que não respeitam a legislação luxemburguesa, e quando pedimos informação dizem que descontam o alojamento, o material, tudo", alertou o secretário sindical Paul de Araújo, do LCGB, durante uma conferência de informação para imigrantes recém-chegados organizada pelo Centro de Apoio Social e Associativo (CASA).
Em alguns casos, os trabalhadores "são abandonados no Luxemburgo, porque os salários não são pagos, e as pessoas ficam sem dinheiro nem meios financeiros para ficar ou voltar", frisou o sindicalista.
Em causa estão "pequenas empresas de construção portuguesas" que aliciam os trabalhadores com salários "ligeiramente acima do mínimo em Portugal", em alguns casos de 600 euros, disse à Lusa Liliana Bento, responsável pelo sector da construção no LCGB.
"Eles chegam aqui, nunca estiveram no Luxemburgo, ficam alojados em quartos por cima de cafés, e depois há um chefe que os vai buscar de manhã e os leva de volta ao final do dia. Os salários são pagos numa conta em Portugal e alguns não têm sequer dinheiro de bolso", explicou a secretária sindical.
"Quando eles começam a perceber que aqui os salários são mais altos e começam a reclamar, arranjam logo maneira de os mandar embora e de trazer outros novos, e o ciclo recomeça", acrescentou. A situação viola a diretiva europeia sobre o destacamento de trabalhadores, recordou a secretária sindical.
"Desde que estejam a trabalhar em território luxemburguês, os trabalhadores têm direito ao salário mínimo no Luxemburgo, ou mesmo a um valor mais alto, de acordo com a sua experiência e formação, segundo o previsto nas convenções coletivas", explicou.
No último ano, o sindicato registou "três ou quatro casos" de exploração de trabalhadores recrutados em Portugal, que denunciou à Inspeção do Trabalho do Luxemburgo, mas receia que muitos não cheguem às autoridades. Sem falar a língua nem conhecer o país, são poucos os que apresentam queixa, lamentou o sindicato.
Estes não são os primeiros casos de exploração de portugueses no setor da construção denunciados pelos sindicatos luxemburgueses. Em março de 2013, a empresa portuguesa Açomonta foi acusada pelo sindicato OGB-L de praticar "escravatura moderna", através de subempreiteiros que enviavam portugueses e imigrantes em Portugal para trabalhar no Luxemburgo por conta da empresa, tal como a Lusa noticiou na altura.
De acordo com o sindicato, os trabalhadores recebiam entre 300 a 700 euros por mês e chegavam a trabalhar 12 horas por dia, sete dias por semana.