Visão | Plugin que contorna bloqueio de sites piratas usado por 18 mil pessoas
22.01.2016 às 18h51
Henrique Mouta diz que o Ahoy só funciona com os endereços bloqueados pelo SRIJ ou pelo memorando antipirataria
Em março, surgiu a primeira notícia: por ordem do Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI), os operadores de telecomunicações vão passar a bloquear o acesso ao The Pirate Bay a partir de Portugal. Henrique Mouta e mais alguns amigos não se conformam com o desfecho e decidem criar em conjunto um mecanismo capaz de contornar o bloqueio imposto pelos juízes. Pouco depois, surge a extensão Ahoy para o browser Chrome, que permite contornar o bloqueio técnico aplicado pelos operadores. Mais de duas mil pessoas descarregaram o plugin nos dias que se seguem.
Tudo levaria a crer que a história do Ahoy já não teria muitos mais episódios… até que a Secretaria de Estado da Cultura do Governo anterior anuncia a assinatura de um memorando entre Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), operadores de telecomunicações e produtores de musica, vídeo e software, que prevê a aplicação de filtros que bloqueiam o acesso aos sites com mais de 500 obras piratas ou com dois terços dos respetivos repositórios compostos por cópias ilegais. E é aí que a procura pelo Ahoy regista o maior incremento: «Estamos a caminho dos 18 mil downloads, com um crescimento de 150 ao dia», explica Henrique Mouta, um dos mentores do site Revolução dos Bytes e um dos criadores da extensão do Chrome que contorna os bloqueio impostos pelo memorando antipirataria.
Henrique Mouta diz que na origem do Ahoy está apenas uma questão de «princípio». «Posso estar a aceder a um site sem querer fazer o download de pirataria ou sem ter propósitos ilegais. Cabe a cada pessoa decidir o que faz quando chega a um site; e essa pessoa não pode ser julgada só porque visita o site».
Convictos de que os direitos de autor não podem pôr em causa a liberdade de informação (mesmo em sites que notoriamente só servem para disseminar pirataria), o pequeno grupo de programadores de Lisboa e do Porto não se coibiu de pagar pelo alojamento de servidores para disponibilizar um plugin grátis, que está disponível em open source. «Mesmo que nos obriguem a parar, não conseguirão acabar com o plugin. Os códigos da extensão e da API estão disponíveis no Github para quem queira voltar a fazer algo do género», explica Henrique Mouta.
Por enquanto, a extensão criada pelo grupo da Revolução dos Bytes apenas funciona no browser da Chrome. Em breve, deverão ser lançadas versões para Opera e Firefox; e está ainda em projeção uma versão para Android.
Henrique Mouta descreve o Ahoy como um plugin que encaminha os internautas para um proxy, que serve de intermediário que atribui um número de IP não abrangido pelos filtros técnicos dos operadores que impedem o acesso aos sites visados pelo memorando antipirataria e pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
«Depois da assinatura do memorando, reescrevemos o plugin, para poder receber uma lista de endereços dinâmica. Através de notificações dos utilizadores vamos sabendo que sites foram bloqueados podem integrar essa lista (para que o proxy os desbloqueie)», acrescenta o jovem programador, lembrando que o plugin apenas é aplicado aos 185 endereços que foram alvo de bloqueio por parte da IGAC e a todos os outros aplicados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
O plugin Ahoy não esgota todos intentos do grupo de programadores: Henrique Mouta diz que o próximo passo será a recolha de 4000 assinaturas para colocar o debate sobre o bloqueio de sites em debate na Assembleia da República (hoje, o BE anunciou que pretende solicitar a extinção do memorando ao Governo…). Para prazo posterior deverá ficar a constituição de uma associação. «Há a hipótese de virmos a trabalhar com o Partido Pirata Português», conclui Henrique Mouta.