26 Maio 2019 às 00:05
Nas eleições europeias, pela primeira vez, não será usado o cartão de eleitor. O que conta é o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade. Mas isso não quer dizer que vá acabar por votar em outra freguesia. As mudanças serão muito pontuais. Ainda assim, o Ministério da Administração Interna aconselha prudência. Antes de ir votar, informe-se. O JN explica como o pode fazer.
Com a eliminação do cartão de eleitor, os cadernos eleitorais passam a estar organizados por ordem alfabética dentro de cada freguesia. O que quer dizer que os cidadãos votam, "em princípio", na freguesia onde residem. O conceito é o mesmo no caso de uniões de freguesia. Por exemplo, um eleitor do Porto que resida em Massarelos, terá o seu nome no caderno eleitoral daquela freguesia e não em Lordelo do Ouro.
Podem existir, contudo, algumas exceções. Por exemplo, situações de uniões de freguesias com mesas de voto apenas numa delas. Para garantir que o eleitor sabe onde vai votar, o Ministério da Administração Interna tem vindo a apelar a que todos se informem previamente.
Os meios para se saber o local de voto já foram usados em outras eleições. Para saber o local onde vai votar, pode consultar os editais afixados na junta de freguesia ou na câmara municipal. Pode também consultar essa informação facilmente através do site www.recenseamento.mai.gov.pt, bastando, para tal, indicar o número do cartão de cidadão e a data de nascimento ou descarregar a aplicação MAI Mobile (em "saiba onde irá votar"). Pode enviar ainda um SMS (gratuito) para o número 3838, com a mensagem "RE (espaço) número do cartão de cidadão/bilhete de identidade (espaço) data de nascimento (anomêsdia)". Na resposta, ficará a saber a freguesia, o edifício e o número da mesa de voto.
Depois basta apresentar-se na mesa de voto que lhe foi atribuída, indicar o seu nome e apresentar o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade. Caso não tenha consigo nenhum desses documentos, não desespere. Há soluções. Segundo a Comissão Nacional de Eleições, pode apresentar outro documento oficial com fotografia atualizada, como a carta de condução ou o passaporte. Se não tiver nenhum documento assim, pode ser identificado por dois eleitores ou por reconhecimento unânime dos membros da mesa.