Socialismo do séc. XXI - Notas Soltas
Não haverá socialismo mas socialismos do séc. XXI, tendo em comum a «democracia sem fim»
O que de mais relevante está a acontecer a nível mundial acontece em contradição com as teorias dominantes. A discrepância entre teoria e prática talvez seja uma constante da história, mas parece ser hoje mais gritante que nunca. Há 20 anos, o pensamento político conservador declarou o fim da história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento «normal» do capitalismo, enfim liberto da concorrência do socialismo, lançado no lixo da história.
À revelia de todas estas previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades sociais agravaram-se, a fome, as pandemias e a violência intensificaram-se, a China «desenvolveu-se» sem liberdade e mediante violações massivas dos direitos humanos e o socialismo voltou à agenda política de alguns países. Concentro-me neste último porque ele constitui um desafio tanto ao pensamento político conservador, como ao pensamento político progressista. A ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um como por outro. Daí que, no campo progressista, tenham dominado «terceiras vias», buscando encontrar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver.
Em 2005, o Presidente da Venezuela colocou na agenda política o objectivo de construir o «socialismo do século XXI». Desde então, dois outros governantes - tal como Chávez, democraticamente eleitos, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) - tomaram a mesma opção. Qual o significado deste aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil desta alternativa ao capitalismo? Que potencialidades e riscos ela contém?
O socialismo do séc. XXI, como o próprio nome indica, define-se, por enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao socialismo do séc. XX, cujos erros e fracassos não quer repetir. Não basta, porém, afirmar tal intenção. É preciso realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de evitá-los.
Se tal desidentificação em relação ao socialismo do século XX for levada a cabo, alguns dos seguintes traços da alternativa proposta deverão emergir: regime pacífico e democrático assente na complementaridade entre a democracia representativa e a democracia participativa; legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a figura sinistra do «inimigo do povo»; modo de produção menos assente na propriedade estatal dos meios de produção do que na associação de produtores; um regime misto de propriedade onde coexistam a propriedade privada, estatal e colectiva (cooperativa); período prolongado de concorrência entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos entre Windows Microsoft e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito pela natureza e na justiça distributiva; nova forma de Estado, experimental, mais descentralizada e transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a criação de espaços públicos não estatais; reconhecimento da interculturalidade e da plurinacionalidade (onde for caso disso); luta permanente contra a corrupção e. os privilégios decorrentes da burocracia ou da lealdade partidária; promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governativas.
Será tal alternativa possível? A questão está em aberto. Nas condições do tempo presente, parece mais difícil que nunca implantar o socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo seja aplicável em diferentes países. Não haverá, pois, socialismo e sim socialismos do séc. XXI. Terão em comum reconhecerem-se na definição de socialismo como democracia sem fim.