81 Million Euros made available to support Learning Courses
​Applications for Learning Courses are open through an exclusive invitation to the Institute of Employment and Professional Training, I.P. (IEFP, IP), as Beneficiary Responsible for the Execution of Public Policies (BREPP).
​No âmbito da Prioridade de Investimento para a Aprendizagem, Qualificação ao Longo da Vida e Reforço da Empregabilidade, está aberto até às 18 horas do dia 9 de abril de 2021, o AVISO n.º POCH ‐ 70‐2021‐02 para a apresentação de candidaturas aos cursos de Aprendizagem, com uma dotação de 81 milhões de euros (M€) do Fundo Social Europeu.
Os Cursos de Aprendizagem pretendem responder à necessidade de reforço das qualificações em áreas de formação prioritárias junto de jovens, em regra já adultos, sem o ensino secundário completo, e que pretendem obter uma dupla certificação, escolar e profissional, promovendo melhores condições de empregabilidade e de empreendedorismo. Estes cursos conferem uma certificação nível IV, de acordo com o quadro nacional de qualificações, permitindo a conclusão do ensino secundário e desenvolvem-se através da interação entre a formação teórica e prática, alternando momentos de formação nas entidades formadoras e nas empresas ao longo de todo o percurso formativo. Assumem um importante papel na aquisição de competências transversais e técnicas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho.
São destinatários da oferta formativa pessoas, em regra, maiores de 18 anos que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem o ensino secundário completo, podendo os formandos menores de idade ser excecionalmente considerados elegíveis, cumpridas as condições fixadas no n.º 7 do artigo 14.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado pela Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação.
Até 31 de dezembro de 2021 o PO CH apoiou, nos cursos de Aprendizagem, através do investimento do Fundo Social Europeu, 32 362 formandos, no investimento total elegível aprovado de 273 milhões de euros (M€) dos quais 232 M€ são apoios FSE.
A apresentação de candidaturas deve ser efetuada atempadamente, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020.