Prazo para comentar regras do leilão para o 4G acaba hoje - Telecomunicações - SAPO Tek
Prazo para comentar regras do leilão para o 4G acaba hoje
2 mai 2011 09:50
Casa dos Bits · Telecomunicações · 8 jul 2020 18:01
5G: Consulta pública sobre o leilão recebeu mais de 500 contributos
Termina hoje o prazo para submissão de comentários ao regulamento do leilão que irá atribuir as frequências para operar a quarta geração móvel. O procedimento estava previsto para Junho.
Termina hoje o prazo concedido pela Anacom para a recepção de comentários dos operadores e outros agentes do mercado, interessados no processo de atribuição de licenças para operar a quarta geração móvel.
O processo de consulta foi lançado a 18 de Março e tem por base o modelo definido pelo regulador das comunicações electrónicas (que neste caso passa por um leilão), para a tecnologia que permitirá actualizar a rede de terceira geração móvel.
Vodafone, Oni e Zon confirmaram entretanto à Lusa que estão a participar no processo. A DST assegurou que não vai participar. Portugal Telecom e Optimus preferiram não fazer comentários sobre o assunto à agência noticiosa, já a Cabovisão e a Ar Telecom não prestaram declarações em tempo útil.
A Anacom pretende fazer avançar com o processo de licenciamento do 4G através de um leilão de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 Megahertz e 2,1 e 2,6 Gigahertz.
Terminado o prazo da consulta - esta meia-noite - a Anacom vai divulgar no seu site as respostas recebidas, excluindo dados confidenciais. Uma decisão definitiva sobre o modelo do leilão será conhecida mais à frente, após análise destas respostas.
As contas já feitas permitem concluir que o leilão do 4G pode render ao Estado mais de 450 milhões de euros. As previsões indicavam o mês de Junho como data provável para a realização do procedimento, um timing que ainda não é claro que se mantenha, tendo em conta que o mês será de tomada de posse de novo Governo.
Em Abril tinha já encerrado outra consulta sobre o tema, dedicada especificamente aos limites propostos pelo regulador à compra de lotes, um tema que a Portugal Telecom já tinha comentado, por não concordar.
Os limites impostos no regulamento proposto para o leilão fixam um número máximo de lotes a arrematar por cada operador em algumas das categorias a concurso.