Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos vai contratar advogados para recuperar processos em atraso – Observador
O objetivo é recuperar processos em atraso no Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul depois de se ter tornado conhecida a demora. O mais antigo processo é de 2013 e só pendentes estão 214.
▲O CRS esclarece que esta contratação terá especificado um conjunto de objetivos e de prazos a cumprir
O médico que acompanhou a gravidez e realizou as ecografias obstétricas, Artur Carvalho, que, entretanto, foi suspenso preventivamente pelo CD Regional do Sul, tem seis processos em curso neste órgão e já em 2011 havia sido noticiada uma situação semelhante na Amadora, que motivou também a abertura de um processo disciplinar e uma queixa no Ministério Público, ambos arquivados. O processo mais antigo ainda em aberto no CD relativo a este médico obstetra remonta a 2013.
O Conselho Regional do Sul explica que pediu dados ao Conselho Disciplinar no dia 25 de outubro para avaliar a situação de tramitação dos processos aí estacionados, tendo recebido a resposta ainda antes do prazo. "Na sequência da análise realizada, o Conselho Regional do Sul decidiu contratar uma equipa de advogados, com experiência no setor, de forma a permitir uma recuperação efetiva de processos em atraso", refere em comunicado.
Da análise das respostas dadas pelo CD, o CRS adianta que existe um número muito elevado de processos (945) herdados pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul dos anteriores mandatos e um crescimento muito significativo de casos entrados. "Em três anos o número de queixas duplicou, passando de 335 para 669", frisa.
A informação mostra que foram encerrados 957 casos, de onde resultaram 45 condenações, sendo que apenas 14 foram no Conselho Disciplinar do Sul. A maior parte das condenações (21) foi decidida no Conselho Disciplinar do Norte. Dos médicos condenados, nenhum foi expulso, mas 13 foram suspensos.