Jornal «Avante!» - Europa - Um conflito político
PE discute País Basco
Os deputados do Parlamento Europeu irão discutir na sessão da próxima semana uma resolução que apoia o processo iniciado no País Basco e reconhece o carácter político do conflito.
O texto da resolução foi consensualizado no início da semana entre os grupos Socialista, Liberal, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica e Verdes-ALE, segundo noticiou na terça-feira, 17, o diário basco Gara.
A resolução, que só será debatida e aprovada na próxima semana, dia 25, rejeita «o uso da violência», assinalando a necessidade de um quadro em que todas as forças políticas possam estar presentes, e defende o accionamento de mecanismos que permitam encontrar uma solução para o conflito.
Desta forma, o Parlamento Europeu reconhece «implicitamente que se trata de um conflito político», sublinhou ao Gara o eurodeputado catalão Bernat Joan, copresidente do grupo Friendship, constituído por deputados que apoiam o processo basco.
«A grande vitória deste debate no Parlamento Europeu é que internacionalmente se reconhece que estamos perante um conflito político e que, para além disso, se trata de uma questão de âmbito europeu, não apenas um problema interno do Estado espanhol», acrescentou o deputado catalão da ERC (Esquerda Republicana Catalã).
Caso não haja dispersão de votos, os grupos que acordam o texto somam 373 sufrágios número superior aos 359 votos que os populares e outros grupos da direita juntos representam.
No entanto, segundo Bernat Joan, o texto poderá ser igualmente apoiado por membros do Partido Popular, caso dos conservadores britânicos que apoiaram a moção a favor do processo de paz no Norte da Irlanda.
Por outro lado, a adesão do ex-presidente italiano, Francesco Cossiga, partidário da democracia cristã, à declaração internacional de apoio ao processo basco, divulgada no dia 9, pode igualmente ser um indício de que alguns eurodeputados desta área política venha a apoiar a resolução no Parlamento Europeu.
Recorde-se que a referida declaração internacional foi igualmente subscrita por mais cinco personalidades de três continentes, designadamente, o ex-presidente da República Portuguesa, Mário Soares, o argentino Adolfo Perez Esquivel, prémio Nobel da Paz, o irlandês Gerry Adams, presidente do Sinn Fein, o sul-africano Kgalema Motlanthe, secretário-geral do Congresso Nacional Africano, e o mexicano Cuauhtémoc Cardenas, fundador do Partido da Revolução Democrática.
Neste manifesto os subscritores assinalam a «vontade manifestada pelo presidente espanhol, senhor Zapatero, de respeitar a decisão do Povo Vasco tomada através de meios exclusivamente democráticos e através dos procedimentos legais» e consideram como «muito positivo os passos dados no sentido da superação da política de confrontação existente até ao presente e da abertura de um caminho de reconhecimento e compromisso cívico».
A «nova etapa iniciada» é ainda saudada por nela se «considerar o Diálogo e a Negociação como o único instrumento capaz de dirimir os problemas políticos e lançar os fundamentos para construir uma autêntica paz, baseada tanto no reconhecimento e nos compromissos mútuos como nos direitos democráticos universais».
A declaração exorta «as partes envolvidas, a basca e a espanhola, a prosseguir sem descanso e na ausência total de violência por ambas as partes, o árduo mas gratificantes caminho empreendido, sarando as velhas feridas do longo conflito com o bálsamo da responsabilidade política, até erradicar definitivamente as suas causas e efeitos com a resolução e a normalização democrática».