Arguido pela morte de uma gata condenado pelo Tribunal de Coimbra – Campeão das Províncias
Arguido pela morte de uma gata condenado pelo Tribunal de Coimbra
Depois de ter sido absolvido, em Novembro, pela morte de uma gata, em Coimbra, o arguido acusado de ter estrangulado e matado o animal foi, ontem (16), condenado pelo Tribunal da Relação.
Segundo um comunicado do grupo Gatos Urbanos, que acompanhou todo o processo, ficou provado que o homem matou a gata 'Camila' com recurso a um fio de 'nylon', tendo depois sido "exibida na rua da Casa Branca, em Coimbra". Estas acções constituem, por isso, um crime de maus tratos a animais (artigo 387,2 n.º1 e 2 do Código Penal), tendo o arguido, réu primário, sido condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 90 dias de prisão.
"O Tribunal da Comarca de Coimbra tinha absolvido o réu por aplicação do principio 'in dubio pro reu', mas, inconformada, Ondina Ferreira, dona do animal, persistiu, determinada, resiliente e confiante na Justiça, recorreu para o Tribunal da Relação e viu assim fazer-se justiça", explica o grupo de defesa dos animais.
O Gatos Urbanos congratula-se "com esta decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, que não deixou o crime impune. Fez-se justiça e reforçou a nossa confiança no sistema judicial", esclarece, adiantando que "para a sociedade fica a importantíssima mensagem de que vale a pena acreditar na justiça e que é sempre através dela que nos devemos defender e defender os mais fracos".
"Reiterando a nossa satisfação por esta decisão judicial, apresentada de forma clarividente, fortemente e magnificamente fundamentada, demonstrando que o arguido, agora condenado, mentiu várias vezes", salienta.
Jorge Gouveia Monteiro, presidente do grupo Gatos Urbanos, explicou ao "Campeão" que esta condenação foi muito importante "principalmente para quem protege os animais", adiantando que "vale a pena testemunhar e não desistir", tal como fez a dona do animal Ondina Ferreira.