1560 resultados para Acumulação de rendimentos
..., quer do complemento e ainda do limite de máximo anual de acumulação com rendimentos de trabalho.Assim, ao abrigo do disposto nos artigos ...
...ção social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.Dando continuidade às ...
...SECçÁO II Acumulaçáo de pensóes com rendimentos de trabalho. Artigo 58.o. Acumulaçáo da pensáo de invalidez relativa ...
... de velhice, atribuída no âmbito da flexibilização, com rendimentos provenientes do exercício de trabalho ou actividade, quando as mesmas o exercidas de forma gratuita. B. A acumulação da pensão antecipada de velhice, atribuída no âmbito da ...
Decreto-Lei n.º 41/89, de 02 de Fevereiro de 1989
....º 164/83, de 27 de Abril, definiu os critérios a seguir na acumulação de pensões com rendimentos do trabalho, tendo em atenção três vectores ...
... que exerçam exclusivamente funções autárquicas, ou em acumulação com o desempenho não remunerado de funções privadas, recebem a ...ão o desempenho de actividades de que resulte a percepção de rendimentos provenientes de direitos de autor. 3 - Para determinação do montante da ...
...ção aos juros, pois se assim não fosse poderia dar-se uma acumulação de quotas ruinosa para o devedor. Não há, no entanto, que confundir a ... da sua dívida que, de dívida de anuidades, pagas com os seus rendimentos, se transformaria em dívida de capital susceptível de o arruinar, se o ...
Resolução n.º 2/2002/M, de 23 de Março de 2002
Decreto-Lei n.º 46/95, de 03 de Março de 1995
...Artigo3.° Cumulação de pensão de velhice antecipada com rendimentos de trabalho auferidos no mesmo sector de actividade 1 - A percepção de ... os casos em que se verifique a existência de situações de acumulação previstas no número anterior. Artigo4.° Apoios à formação ...
... Pessoa que com ele viva em comunháo de mesa e habitaçáo com rendimentos mensais inferiores ao valor da pensáo social;. b) Cônjuge ou pessoa que ...
... de programas nacionais ou europeus, protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ... centros eletroprodutores que indevidamente beneficiaram em acumulação de outros apoios públicos à promoção e ao desenvolvimento das energias ...
...ção social para a inclusão, bem como o valor do limite de acumulação de rendimentos de trabalho e o valor de referência anual do complemento ...
... base, previsto no artigo 18.º, o limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho, definido no artigo 20.º e ...
... da deficiência com o exercício de atividade profissional, a acumulação do montante da prestação com rendimentos próprios da pessoa com ...
... pensão regulamentar por efeito dos descontos efectuados, por acumulação da pensão de invalidez com rendimentos de trabalho, quer pelo disposto no ...
...ção contributiva baseada numa maior proximidade temporal aos rendimentos efetivamente auferidos e determinaram a necessidade de criação de um ... pela isenção total do pagamento de contribuições por acumulação com rendimentos de trabalho por conta de outrem e, bem assim, da ...
... e a obrigatoriedade da declaração da superveniência de rendimentos, uma vez que na legislação anterior apenas se previa a apresentação de ... por portaria do Ministro dos Assuntos Sociais.4 - No caso de acumulação superveniente com rendimentos de trabalho prevista na presente lei ...
... Capítulo IV Acumulação do complemento por dependência Artigo 12.º o com rendimentos de trabalho O complemento por dependência não é cumulável com ...
... todos uma efectiva igualdade de oportunidades e a garantia de rendimentos sociais mínimos para os mais desfavorecidos; b) No plano laboral, ..., em vigor a partir de 2013-12-31 Artigo 65.º Acumulação de pensões com rendimentos do trabalho A lei estabelece os termos e ...
... de forma a adequar o montante de contribuições a pagar aos rendimentos mais recentes, tendo como referencial os três últimos meses, a rever o ... situação de isenção do pagamento de contribuições por acumulação com rendimentos de trabalho por conta de outrem devem efetuar a ...
... ação «prosseguir a trajetória de valorização real dos rendimentos dos pensionistas dos escalões mais baixos de rendimentos».Na ...ção da condição de recursos das pensões e complementos;c) Acumulação de pensões com pensões e de acumulação de pensões com rendimentos de ...
... ou alguns deles, tendo em conta a espécie e valor dos bens e rendimentos que eventualmente hajam de restituir. 2. Enquanto não prestar a caução ... que seja necessário despojar algum prédio de materiais cuja acumulação ou queda estorve o curso das águas com prejuízo ou risco de terceiro. ...
...ção da condição de recursos das pensões e complementos;c) Acumulação de pensões com pensões e de acumulação de pensões com rendimentos de ...
... programas nacionais ou europeus, de protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ... como o respetivo regime de trabalho, sendo os pedidos de acumulação de rendimentos apresentados a partir da entrada em vigor da presente lei ...