Visão | Açores e Madeira vão definir "prioridades" dos fundos comunitários para 2014-2020
Açores e Madeira vão definir "prioridades" dos fundos comunitários para 2014-2020
21.05.2013 às 17h33
Ponta Delgada, 21 maio (Lusa) - Os planos operacionais dos Açores e Madeira ao abrigo do quadro plurianual da União Europeia 2014-2020 vão ser estruturados de acordo com as "prioridades definidas" pelos governos insulares, "sem prejuízo" da "coerência estratégica" com os domínios temáticos nacionais.
Uma resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República define os pressupostos do acordo de parceria que determina a estruturação operacional dos fundos comunitários a apresentar à Comissão Europeia por parte de Portugal.
Os planos operacionais das regiões autónomas vão ser assim elaborados "respeitando" os princípios da competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano, sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, bem como os dois domínios transversais relativos à reforma da administração pública e à territorialização das intervenções.