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Ambiente e espaços verdes têm prioridade no próximo orçamento da cidade
O orçamento municipal para 2020 reserva cerca de 20,4 milhões de euros para o eixo Ambiente e Qualidade de Vida. Vão ser aplicados na valorização e requalificação de espaços verdes, na promoção e sustentabilidade ambiental e no bem-estar animal, onde se inclui a operacionalização do Centro de Recolha Oficial de Animais, que deverá ser inaugurado no início do próximo ano.
No que se refere à valorização e requalificação dos espaços verdes, a Câmara do Porto prosseguirá em 2020 a contínua reabilitação da rede de parques e jardins, com destaque para a intervenção na Praça do Dr. Francisco Sá Carneiro, comummente designada como Praça Velasquez; a beneficiação dos caminhos e ampliação do Parque de S. Roque em mais dois hectares; e para os projetos de requalificação da Praça da Corujeira (em conjunto com a envolvente), do jardim da Praça da República, do Largo Tito Fontes e do Largo 3 de Fevereiro. Estão ainda planeadas obras de beneficiação no Parque da Cidade, com o intuito de melhorar o funcionamento dos lagos.
Neste eixo, assinala-se a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, que prevê a criação de uma área significativa de espaço verde na zona oriental da cidade, a grande maioria sob a forma de cobertura verde, corporizando, assim, a estratégia municipal para o aumento deste tipo de "telhados" na cidade. Não menos importante será a criação do Parque Central da Asprela, um pulmão de seis hectares que vai nascer no campus universitário, não só para fruição da comunidade envolvente, como também para usufruto dos cidadãos, prosseguindo a estratégia que em 2019 já deu frutos com a duplicação do Parque Oriental.
Por outro lado, em matéria de Ambiente e Qualidade de Vida, o próximo orçamento municipal mantém a aposta na renovação do parque de máquinas afetas aos serviços de jardins e de limpeza de terrenos. Além disso, no âmbito das políticas de mitigação de risco, continua-se o trabalho de inventariação e monitorização do arvoredo municipal, bem como o controlo de pragas detetadas no concelho, de combate obrigatório e sob a tutela da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), nomeadamente a processionária do pinheiro, o escaravelho da palmeira e a xylella fastidiosa. Quanto a esta última praga, destaca-se o esforço dos técnicos municipais para a sua contenção, através da implementação de medidas consideradas essenciais para a delimitação da zona tampão da xylella fastidiosa, o que implica um investimento em meios materiais.
Plano de Arborização e equipamentos desportivos em espaços verdes
O ano de 2020 será de materialização do Plano de Arborização, em linha com a estratégia da Estrutura Ecológica Municipal do futuro PDM - Plano Diretor Municipal, cuja elaboração se encontra na fase final. Este plano tem como objetivo valorizar e qualificar a árvore no ambiente urbano, orientando a decisão técnica através de medidas e normas ao nível do planeamento, implantação, gestão e manutenção do património arbóreo, minimizando os conflitos com os restantes elementos da paisagem urbana (entre os quais edificações, redes de infraestruturas, pavimentos e utilizadores).
Destaque também para o investimento que se pretende efetuar na criação de uma rede de espaços de equipamentos desportivos informais em jardins e espaços verdes, como estratégia promotora da saúde e motivadora para a prática regular de atividade física, promovendo o bem-estar e uma vida mais saudável.
Promoção e sustentabilidade ambiental
O próximo ano será ainda de continuidade no que toca à estratégia municipal de ambiente delineada para o médio e longo prazo. Fala-se da aposta na economia circular da cidade; nas ações para mitigar as alterações climáticas; na intenção de eliminar, a curto prazo, os plásticos de uso único; na proteção aos munícipes em caso de sobre-exposição ao ruído e na manutenção de quarteirões que são autênticos "patrimónios de silêncio"; na contínua fixação da biodiversidade, que promove a utilização de soluções de base natural no planeamento urbano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A estratégia e desígnio constroem-se e corporizam-se através da participação ativa em vários projetos, entre os quais o "Cities and Circular Economy for Food", a partir do convite da Fundação Ellen MacArthur, que pretende desenvolver no Porto um sistema circular de alimentos.
Além disso, em 2020, a Câmara do Porto quer garantir uma elevada taxa de execução das 52 opções estratégicas assinaladas na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, com forte enfoque no desenvolvimento e implementação de um Índice Bioclimático, que visa fomentar o aumento do conforto bioclimático dos residentes e reduzir a sua vulnerabilidade a episódios climáticos extremos, compatibilizando a sua implementação com o próximo PDM.
Por outro lado, será dada continuidade ao projeto FUN Porto - Florestas Urbanas Nativas do Porto, que mantém a produção certificada de árvores e arbustos nativos para plantação na rede de BioSpots (junto a nós viários e linhas de tráfego) ou a oferta de árvores a munícipes com quintais ou jardins privados. Do mesmo modo, o Município vai continuar associado a projetos europeus, com especial impacto na zona oriental da cidade, como é o caso do "URBiNAT- Urban Innovative and Inclusive Nature" (financiado pelo H2020) e do "myBUILDINGisGREEN".
Como novidades, o próximo ano reserva o lançamento de um concurso de ideias, a consolidação das ruínas, o reforço do controlo de espécies invasoras/exóticas e o arranque definitivo do projeto de execução do Bosque-Laboratório (BioLab). Também o desenvolvimento do Plano de Ação "Menos plásticos, mais Porto", com o objetivo claro de definir medidas progressivas para a redução ou eliminação dos plásticos de uso único nas entidades da esfera municipal, assim como a aposta contínua na dinamização de atividades de educação ambiental nos cinco centros vocacionados para a comunidade escolar, integram o leque de iniciativas inovadoras.
De igual forma se enquadra o acolhimento e organização de uma série de eventos mobilizadores, como o workshop "Alterações Climáticas", no âmbito do Cities Forum, coorganizado com a Comissão Europeia no Porto; o Fórum do Ambiente da rede EUROCITIES, em parceria com a cidade de Guimarães; o Festival Anual de Ambiente e Sustentabilidade "Cidade Mais"; ou a conferência internacional "Earth System, Law and Economics 2020", promovida pela Casa Comum da Humanidade, que conta com o Alto Patrocínio da ONU.
Abertura do Centro de Recolha Oficial de Animais
O início do próximo ano será marcado pela entrada em funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais, que vai permitir melhorar significativamente as condições de alojamento dos animais. Neste novo e moderno equipamento municipal serão prestadas mais condições ao nível do acolhimento dos visitantes e famílias adotantes, além do incremento de competências de sociabilização aos animais. Sem esquecer ainda o envolvimento das associações zoófilas e de voluntários em torno de um objetivo comum que é a promoção do bem-estar animal e maximização de uma adoção responsável.
A revitalização da campanha de adoção, com oferta de micro chip e kit básico de vacinação (além da esterilização obrigatória aos animais alojados), além da expansão do programa CED - Captura-Esterilização-Devolução às colónias de gatos, de acordo com a legislação em vigor, constituirão ações complementares.