09-06-2017 - António José Vilela e Bruno Faria Lopes
São muitos milhões de euros suspeitos de corrupção e duas denúncias anónimas. Uma visa a última privatização da EDP, as rendas pagas pelo Estado e os contratos das barragens. A outra: a concessão da Central de Sines.
Dia 2 de Maio de 2017. Eram 9h quando vários inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) e o procurador Carlos Casimiro Nunes entraram no nº 12 da Av. 24 de Julho, o novo edifício sede da EDP localizado em Lisboa. Mas a operação judicial só começou verdadeiramente quando os investigadores apresentaram o mandado de busca não domiciliária e apreensão identificando os "visados" que deviam ser alvo de buscas e constituídos arguidos caso estivessem presentes no edifício: os próprios presidentes do grupo EDP e da EDP Renováveis, respectivamente, António Mexia e João Manso Neto.
Foi isso mesmo que aconteceu. Além disso, também os computadores pessoais de Mexia e Manso Neto foram vistos pelos investigadores da Judiciária, que tinham ordens para procederem à apreensão de toda a documentação em papel e em formato digital que achassem relevante. Como é habitual neste tipo de operações, os inspectores usaram também um programa informático forense e um conjunto de palavras-chave com vista a melhor detectarem no servidor da EDP o material documental considerado fundamental para o processo. Este foi aberto em 2012 no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e visa suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção activa com agravação e participação económica em negócio.
A SÁBADO apurou que o inquérito 184/12.5 TELSB incorpora pelo menos duas denúncias anónimas. O segundo destes relatos só foi incorporado no processo em 2015 pelo Ministério Público (MP) e visa a Central Termoeléctrica de Sines, operada pela EDP, com a denúncia a especificar que terá sido atribuída à empresa uma licença de exploração sem concurso público ou prazo de vigência e, também, sem novas contrapartidas para o Estado.
No entanto, foi uma primeira denúncia remetida à Procuradoria­-Geral da República, em Janeiro de 2012...