Novas placas na cidade de Leiria lembram proibição de alimentar pombos e gatos – Região de Leiria
O Município afirma que não pretende aplicar coimas mas antes sensibilizar a população para o impacto da proliferação descontrolada de animais de rua
Há muito que é proibido alimentar em Leiria pombos e outros animais de rua. O Regulamento de Serviços e Gestão dos Resíduos Urbanos (RSGRU), em vigor desde 2015, contempla essa regra bem como a aplicação de coimas em caso de desrespeito, mas não tem surtido efeito.
Face ao aumento significativo da população de pombos no centro da cidade, a Câmara Municipal colocou na passada semana placas a relembrar essa proibição.
As placas remetem para o Regulamento de Serviços e Gestão dos Resíduos Urbanos Fotografias: Fernando Rodrigues
Embora a imagem que figura nas placas colocadas em vários locais, nomeadamente no largo do Papa seja a de um pombo, Ana Esperança, vereadora do Ambiente, frisa que a regra estende-se a todos os animais.
O artigo 42º do RSGRU contempla a proibição de "quaisquer atos que prejudiquem a higiene e limpeza dos espaços públicos e ou que provoquem impactos negativos no ambiente", enquanto o artigo 72º estabelece que "lançar alimentos ou resíduos para alimentação de animais nas vias e outros espaços públicos, suscetíveis de atrair aqueles e vetores de doenças" constitui uma contraordenação leve. De acordo com o mesmo regulamento, esta pode ser punível com coima entre 100 e 500 euros quando praticada por pessoa singular, ou entre 200 e 1.000 euros caso se trate de pessoa coletiva.
Segundo a vereadora, a colocação das placas integra uma campanha de sensibilização que o Município de Leiria está prestes a lançar e que visa esclarecer as pessoas quanto ao impacto a proliferação de pombos, quer para a cidade quer para a espécie "que se urbaniza".
"Antes de aplicarmos coimas e de termos uma atitude punitiva – essa não é a nossa intenção -, queremos informar a população e comunicar assertivamente e de forma transparente as razões porque não se devem alimentar os pombos", adianta ao REGIÃO DE LEIRIA.
"As pessoas não fazem por mal", reconhece a vereadora, lembrando que Leiria como outras cidades enfrentam um problema de sobrelotação de pombos. O Município já tentou recorrer a milho contracetivo para controlar a sua reprodução mas sem sucesso, uma vez que as pessoas continuaram a oferecer-lhes outro tipo de alimento mais apetecível.
Em declarações ao REGIÃO DE LEIRIA, Ana Esperança adianta estar ainda a ser estudada a implementação de pombais contracetivos a exemplo do que sucede noutras cidades portuguesas, como é o caso de Sintra, que adotaram essa técnica. Também nas Berlengas, já há experiências do género com as gaivotas.
A ideia passa por colocar pombais na cidade em zonas previamente estudadas por uma empresa especializada e, após a fidelização dos pombos ao local, substituir os ovos postos por ovos artificiais, o que permite aos pombos nidificar sem contudo aumentar a população.
Já em abril do ano passado, a Câmara lançou um programa constituído por ações de controlo das populações, de informação e sensibilização dos munícipes, considerando que a reprodução descontrolado dos pombos pode "transformar-se numa praga com consequências nefastas para a saúde pública, ambiente e património".
Colónias de gatos com tutor em projeto
Quanto aos gatos, a Câmara está a ultimar o Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Leiria que visa regular o funcionamento das colónias sob supervisão de um tutor.
Segundo Ana Esperança, as associações Desprotegidos e Zoófila de Leiria já procederam ao levantamento das colónias existentes, propondo-se o Município assumir um projeto-piloto na zona Polis.
A ideia passa por recolher os animais e proceder à sua esterilização, antes de os devolver ao seu "habitat" onde passarão a ser acompanhado por um voluntário que se assume como cuidador.
"O objetivo é que os animais não estejam no canil", mantendo o controlo da população e alimentando-os de forma equilibrada e não com alimentos indiferenciados, explica a vereadora.
A autarquia prepara-se ainda para lançar uma nova página na internet dedicada ao Centro de Recolha Oficial de animais, onde irá constar um conjunto de informações sobre esta e outras temáticas, nomeadamente na ótica da sensibilização.