abril 2018 | Taxweb
SÃO PAULO – Os brasileiros trabalham quase 5 meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Jovem promove a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos no dia […]
Acaba hoje prazo para declarar imóveis no exterior
Brasileiros que possuíam imóveis no exterior com valor superior a US$ 100 mil até dezembro de 2017 têm até às 18h desta quinta-feira (5) para apresentar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central. O documento é obrigatória para quem é proprietário de imóveis no exterior, assim como dono de depósitos […]
Três decisões distintas da Justiça Federal determinaram que algumas empresas podem utilizar crédito originado de saldo negativo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a quitação de tributos Federais. Tanto a sentença da JF/SP, quanto duas liminares, uma da JF/RJ e outra da JF/SP, determinaram […]
A exemplo do que já acontece em 14 estados e no Distrito Federal, como no programa "Nota Fiscal Paulista", o Governo Federal pode instituir o programa de crédito "Nota Azul", de concessão de créditos da União para o consumidor que pedir a emissão da nota fiscal de compras e serviços. É o que estabelece o […]
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação no país, foi de apenas 0,09% em março de 2018, bem abaixo dos 0,32% de fevereiro. Foi o menor número para o mês de março desde a implantação do Plano Real. Em março de 2017, a inflação foi de 0,25%. Os números foram […]
A partir de julho, a rotina fiscal dos micro e pequenos empreendedores deverá passar por mudanças, com o início da obrigatoriedade do uso do Certificado Digital para MEI, para o envio de informações à Receita Federal. O Fisco, aliás, é um dos órgãos que mais tem exigido o uso de tecnologias por parte dos contribuintes, […]
Impostos podem ser benéficos para a população mais pobre – alguns deles, pelo menos. É o que aponta um relatório lançado nesta quarta (4) cuja conclusão é a de que sobretaxar alimentos não saudáveis, bebidas açucaradas e alcoólicas e também o tabaco pode trazer benefícios para a população em geral, mas principalmente para pessoas com […]
No Brasil, a alta carga tributária não é novidade. O ambiente fiscal do País é bastante complexo e garantir compliance é um desafio diário. A tecnologia, no entanto, é facilitadora. Isso porque, calcular corretamente a alíquota de impostos de um produto é uma vantagem competitiva única, seja no aumento de lucratividade, melhoria de precificação e […]
O ano de 2018 exigirá atenção de todos os contribuintes e empresários, já que a expectativa em autuações da Receita Federal é de R$149,99 bilhões. O órgão priorizará processos de fiscalização na busca de indícios ilícitos praticados por pessoas jurídicas de grande porte e pessoas físicas com elevado patrimônio ou renda. O relatório divulgado pelo […]
Regra geral, a empresa que possui débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem garantia, não pode distribuir lucros a seus sócios. Entretanto, caso tais débitos sejam objeto de parcelamento, independentemente da exigência de apresentação de garantia para este, poderá distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, e dar ou atribuir […]