Braskem anuncia término da monitoria externa independente
A Braskem S.A. ("Braskem" ou "Companhia"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, comunica que o Ministério Público Federal ("MPF") anunciou, nesta data, o término da monitoria na Braskem prevista no Acordo de Leniência firmado entre Braskem e MPF em 14 de dezembro de 2016. A decisão do MPF se baseou na certificação dos monitores independentes que atestaram a implementação, pela Companhia, de todas as recomendações relativas à estruturação e funcionamento do seu programa de conformidade.
Durante o processo de monitoria independente, a Companhia implantou controles destinados a cumprir as legislações anticorrupção e mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade, prevenindo a ocorrência de novos ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e a transparência na condução de seus negócios, os quais foram pormenorizadamente avaliados e testados pelos monitores.
A certificação de efetividade do programa de conformidade da Braskem pelos monitores, atestada ao MPF, está alinhada com o compromisso da Companhia na atuação com ética, integridade e transparência em todas as suas ações, aprimorando os seus sistemas e processos e contribuindo para a melhoria das práticas gerais de conformidade e governança.
A Companhia permanece no aguardo da certificação de efetividade do programa de conformidade da Braskem também pelo Department of Justice - DoJ e pela Securities and Exchange Commission - SEC.