Hulha Negra realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - Jornal Tribuna do Pampa
João Andre Lehr 13:43 - 01/09/2017
Soraya Conceição mostrou vídeos e explicou acerca dos
quatro eixos do saneamento Foto: Divulgação TP
Com a presença de autoridades, empresários locais, representantes de segmentos sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e comunidade, aconteceu no dia 23 de agosto, a primeira audiência pública para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Hulha Negra.
A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores, com o objetivo de realizar um levantamento dos problemas existentes na zona urbana do município, que foi feito através de um questionário aplicado aos presentes.
De acordo com a representante do Comitê Executivo do PMSB e técnica em Projetos e Convênios da Prefeitura de Hulha Negra Soraya Machado Reis da Conceição, foram apresentados vídeos sobre os quatro eixos do saneamento básico, que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Além disso, a audiência contou com uma explanação dobre importância do Plano para o município e as doenças que podem ser evitadas com cuidados básicos relacionados ao saneamento.
Soraya relata que após o evento no Legislativo, juntamente com outro membro do Comitê Executivo, José Maiquel Duarte, ocorreu uma visita técnica à sede do município, em locais onde existem poços e rede de abastecimento de água, bem como uma visita ao Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais), onde a enfermeira Carla Lugo mostrou os cuidados que são tomados em relação à coleta e descarte dos resíduos hospitalares. Posteriormente também ocorreu uma visita a Lagoa de Decantação, que é o destino final do esgoto sanitário e localidades que possuem poços, tais como a Serra da Hulha, Bairro Floresta, Trigolândia e Santo Antônio.
Audiência contou com a participação de representantes de diversos segmentos Foto: Divulgação TP
PRÓXIMOS PASSOS – Outras audiências públicas estão marcadas entre o final do mês de agosto e o decorrer do mês de setembro em algumas localidades do interior de Hulha Negra. Essas audiências terão como objetivo, também, realizar o levantamento de informações sobre os problemas e as necessidades da população em relação ao saneamento básico.
Segundo prevê Soraya, até o final deste ano o trabalho deverá ser intenso com reuniões dos comitês para a realização do diagnóstico técnico-participativo. "Nas comunidades iremos discutir e avaliar os cenários de referência, prognóstico e planejamento estratégico, bem como avaliar e aprovar programas, projetos e ações para o alcance dos cenários de referência. Por fim deverá ocorrer a apresentação e aprovação do plano até março de 2018", explica a integrante do Comitê.
LEGISLAÇÃO – O município está elaborando o PMSB conforme os princípios e as diretrizes constantes na Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e no Decreto nº 7.127, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a referida lei, que institui a Política Nacional para o Saneamento Básico no país.
A elaboração do PMSB ocorreu, inicialmente, com o município de Hulha Negra atendendo ao Chamamento Público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizado através da Portaria nº 78/2015. Após, o município se candidatou a participar das ações voltadas à capacitação, elaboração e desenvolvimento dos PMBS.
A elaboração do PMSB está sendo desenvolvida com a participação do Comitê Executivo, responsável por executar as atividades previstas no Termo de Referência para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico da Funasa. Entre estas atividades destaca-se o levantamento de dados, auxílio na elaboração dos relatórios que compõem o PMSB, fornecimento de informações e acompanhamento dos membros da equipe do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/Ufrgs/Funasa) nas visitas técnicas.
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