Onda 21 – TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade e nega registro ao PAIS
TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade e nega registro ao PAIS
set 23, 2015 Air Antunes Politica 0
Rede é aprovado e PAIS ( Partido pela Acessabilidade e Inclusão Social) tem registro negado. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão de terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal. A Corte considerou que a legenda cumpriu no julgamento desta noite a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de eleitores à sua criação. Este foi o único requisito que levou à rejeição do registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013. Ao aprovar o registro, o Tribunal determinou que a agremiação altere alguns artigos de seu estatuto partidário que estão em desacordo com a legislação eleitoral. A REDE terá o número 18 nas urnas eletrônicas.
PAIS- Também na terça-feira (22), o TSE negou por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS), seguindo o voto do relator, ministro Henrique Neves. O ministro considerou que o partido não apresentou todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral para a obtenção do registro definitivo.
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