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Evandro Biondo 1 André Jasper 1 Elaine Biondo 2 INTRODUÇÃO
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João Pedro Borba Mendes
1 Estudo do estado de conservação da mata ciliar do Arroio Harmonia 8 ABSTRACT ESTUDO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO ARROIO HARMONIA TEUTÔNIA VALE DO TAQUARI/RS NUMA POSSÍVEL PROPOSTA DE RECOMPOSIÇÃO EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS RESUMO Evandro Biondo 1 André Jasper 1 Elaine Biondo 2 O estudo da área de preservação permanente do Arroio Harmonia (Bacia Hidrográfica Taquari-Antas), no município de Teutônia, situada na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, foi realizado com o objetivo de analisar o estado de conservação da mata ciliar e, argumentar sobre métodos de recomposição da mesma, nas pequenas propriedades rurais que margeiam o arroio. Foram investigados dentro da área de preservação permanente (APP), tipos de composições da vegetação, sendo descritas: áreas de mata nativa e secundária, áreas de plantio, áreas de pastagens/potreiro e áreas onde foram introduzidas espécies exóticas. Constatou-se a necessidade de reconstituição de muitas das partes da área de preservação permanente. Contudo, o que se propõe, devido a estruturação e distribuição dos pequenos agricultores ao longo das margens do arroio, é a utilização de um sistema alternativo de produção, as agroflorestas. Este sistema traria base de sustento econômico e ao mesmo tempo estaria protegendo contra o assoreamento dos diques marginais. Palavras-chave: área de preservação permanente (APP), Arroio Harmonia, mata ciliar, áreas degradadas, agroflorestas. 1 UNIVATES Centro Universitário, Programa de Pós-graduação em Bases Ecológicas para a Gestão Ambiental, Lajeado, RS. Rua Getúlio Vargas, 847, B. Languiru, Teutônia, RS. CEP Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Botânica, Porto Alegre, RS. The study of the permanent preservation area of Harmonia Stream (Hydrological Basin Taquari-Antas), in Teutônia, located in the northeast region of Rio Grande do Sul, was done in order to analyze the conservation state of the ciliary wood and, argue about its recomposition methods, in the smal rural properties that border the stream. Types of vegetation composition were investigated in the permanent preservation area (PPA), being described: secondary and native wood areas, plantation areas, pasture areas and areas where exotic species have been introduced. There has been noticed the necessity of reconstitution of many parts of the permanent preservation area. But, due to the structure and distribution of small farmers along the margins of the stream, the propose is the use of a production alternative system, the agroforests. This system would brig economic suport base and at the same time it would be protecting against the siltation of the marginal dikes. Keywords: permanent preservation area (PPA), Harmonia Stream, ciliary wood, degraded areas, agroforest INTRODUÇÃO O Brasil é o país que exibe o maior e mais diferenciado mostruário de diques marginais no cinturão de terras situadas entre os trópicos do planeta, sendo que os tipos de vegetação ripária, por sua vez, estão distribuídos pelas mais diferentes áreas (Ab SABER, 2000). As áreas ripárias e suas matas ciliares possuem importantes funções hidrológicas, ecológicas e limnológicas, imprescindíveis para a integridade biótica e abiótica do sistema (BARRELLA et al., 2000). Dentre as funções hidrológicas pode-se citar a contenção de ribanceiras, diminuição e filtração do escoamento superficial, impedimento do carreamento de sedimentos e outras (LIMA e ZAKIA, 2000; BARRELA et al., 2000). A formação de microclimas, hábitats, áreas de abrigo e reprodução, corredores de migração da fauna terrestre, entrada de suprimento orgânico são algumas das funções ecológicas destas matas (BARRELA et al., 2000). As proximidades das matas de galeria (matas beiradeiras ou ciliares) ao longo dos rios da Depressão Central Gaúcha, juntamente com o solo pantanoso em grandes trechos de suas margens, contribuíram para tornar essas matas ricas em espécies, contudo grande parte dessa mata original foi destruída pela agricultura, dificultando seu estudo (RAMBO, 1994).
2 Estudo do estado de conservação da mata ciliar do Arroio Harmonia 9 10 As matas ciliares existentes em todo o Vale do Taquari, vêm sofrendo, desde as colonizações de imigrantes, um elevado grau de degradação, que afeta não só suas funções específicas e a diversidade, mas principalmente, os solos marginais que são errodidos. A destruição destas matas, que são áreas de preservação permanente e, portanto, protegidas por legislação específica, faz com que o assoreamento dos cursos d água se torne sempre mais intenso e progressivo (BIONDO, 2002). A urgência de estudos nestas áreas, que visem sua recomposição, tem como contraponto, especialmente no Vale do Taquari, a grande utilização das várzeas férteis do Rio Taquari e seus afluentes pelos agricultores, sendo que para muitos, a não utilização da área marginal dentro dos parâmetros da lei, tiraria sua base de sustento. Considerando o acima exposto, este estudo teve por objetivos avaliar a situação da cobertura das matas ciliares do arroio Harmonia e propor a utilização de sistemas agroflorestais como método para recomposição. de espécies servirão apenas para o incremento da descrição das partes que ainda possuem estratos conservados. Figura 1. Mapa do Rio Grande do Sul, contendo a localização do Vale do Taquari. Nos destaques, o mapa com a localização do Município de Teutônia, destacando o Arroio Harmonia, área de estudos e seus afluentes. MATERIAL E MÉTODOS A área de estudo foi a microbacia do Arroio Harmonia no Município de Teutônia Vale do Taquari/RS (Fig. 1). O levantamento do estado de conservação desta área de preservação permanente, que equivalente à 30 metros, foi realizado através de sensoriamento remoto e geoprocessamento, referentes ao uso e cobertura do solo (Tab. 1), e através de excursões quinzenais para a área, durante o período de maio a novembro de 2002, com marcação de pontos com GPS (Global Positioning System). Os pontos foram marcados em distâncias de 100 a 100 metros, ao longo do braço principal do curso d água. Foram analisados e descritos somente os pontos onde existe: mata, áreas de plantio, pastagem/ potreiro e introdução de espécies exóticas. Nestas visitas, foram feitas observações registradas por meio de anotações, fotografias e coleta de partes foliares e florais para montagem de exsicatas de espécies que se encontravam nos fragmentos ainda preservados, para posterior confirmação taxonômica. A identificação dos gêneros e espécies foi obtida a partir da comparação do material vegetal exsicatado com ilustrações e descrições bibliográficas especializadas, tais como: Backes e Nardino (1999), Backes e Irgang (2002) e Lorenzi (2002), além da consulta ao Herbário do Instituto de Ciências Naturais (ICN) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com especialistas da área. As partes coletadas não farão parte de herbário, pois a definição Fonte: Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da UNIVATES.
3 Estudo do estado de conservação da mata ciliar do Arroio Harmonia RESULTADOS E DISCUSSÃO Grande parte da cobertura vegetal, na área do estudo, mantém-se bem conservada. Metade da APP (50,90%), está coberta com mata nativa (37,08%) e mata secundária (13,82%) (Tab. 1). Estes fragmentos distribuem-se nas partes mais altas do terreno e atribui-se a dissecação e ondulação do mesmo, que ainda estejam conservados, pois estas características dificultam a implantação de culturas anuais (BIONDO, 2002). Áreas de plantio representam 15,54% (Tab. 1) da área de preservação permanente (APP), cerca de 10 hectares coberta com espécies anuais, principalmente nas partes baixas do terreno. Áreas de potreiros (13%) e de espécies exóticas (acácias e bananeiras) (14,28%) (Tab. 1) tiveram ocupação significativa na área de estudo. Tabela 1. Uso e Cobertura do Solo em Área de APP (30 m) do Arroio Harmonia Tipo de Cobertura Área (ha) Área (%) Área de Plantio 9,968 15,54 Mata Nativa 23,785 37,08 Mata Secundária 8,866 13,82 Mata Exótica 9,158 14,28 Solo Exposto 3,195 4,98 Campos 8,528 13,29 Sombra 0,652 1,01 Total 64, Fonte: Setor de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da UNIVATES. Dentre as espécies encontradas nas áreas de mata nativa e/ou com mata secundária podem ser citadas: Luehea divaricata Mart. (açoita-cavalo), Nectandra grandiflora Nees & Mart. Ex. Neess (canela amarela), a Nectandra megapotamica (canela-preta), Ocotea pulchella Mart. (canela-dobrejo), Cabralea canjerana (Vell.) Mart. (canjerana), Sorocea bonplandii (Baill.) Burger (cincho), Sesbania punicea Benth. (angiquinho), Trema micrantha (Linn.) Blume (grandiúva) e Cupania vernalis Camb. (camboatá-vermelho), além de outras espécies que ocorrem em menor freqüencia. A degradação das formações ciliares não pode ser discutida sem considerar, a sua inserção no contexto do uso e da ocupação do solo. No Brasil, assim como na maioria dos países, a degradação das áreas ciliares sempre foi e continua sendo fruto do avanço desordenado das fronteiras agrícolas. Estes avanços se caracterizam pela ineficiência e/ou inexistência do planejamento ambiental, que possibilitem delimitar áreas para agricultura e áreas de preservação permanente (RODRIGUES e GANDOLFI, 2000). Os dados coletados no arroio Harmonia, indicam que, com exceção de 23 hectares (mata nativa), todos os demais hectares que compõem a APP (Tab. 1), foi ou ainda continua sendo modificada, constatando-se a necessidade de reconstituição de muitas partes da APP. Devem ser consideradas também, as grandes dissecações e ondulações do terreno, que provavelmente dificultaram o manuseio destas áreas e, portanto, limitaram seu uso. A agricultura, sempre foi e continua sendo o principal fator causador da degradação dos ecossistemas ciliares como um todo, devido aos meios de conduta, passados principalmente de geração para geração, sem revisão de conceitos tanto do agricultor, que é o próprio agente, como dos autores das políticas agrícolas (Vivan, trabalho não publicado). Em muitas regiões do estado do Rio Grande do Sul, com características semelhantes as do Vale do Taquari, encontramos o mesmo estado de degradação das áreas de preservação permanente. O que nos diferencia de muitas delas é a grande quantidade de pequenas propriedades em áreas de APP (BIONDO, 2002). A recuperação de áreas degradadas é conseqüência do uso incorreto da paisagem e, nos leva a necessidade urgente de revisão da política agrícola brasileira em toda sua extensão, incluindo sua legislação e efeitos legais. Silva Júnior (2001), estudando matas de galeria no Distrito Federal e a efetividade da Lei nº 7.511, que altera dispositivos do Código Florestal em relação a manutenção da heterogeneidade destas matas, constatou que a Lei, que estipula 30 m de largura das matas para rios com menos de 10 m de largura, não é suficiente para proteção de toda complexidade florística e estrutural, de acordo com a topografia local e sua influência na altura do lençol freático, sugerindo sua reestruturação. Biondo (2002) analisou as Leis federal, estadual e orgânica do município de Teutônia/ RS, relacionada à APP e cursos d água, e observou que estas visam a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, juntamente com a restauração dos recursos ambientais visando sua utilização racional e disponibilidade permanente. O mesmo autor considerou que esta legislação deveria ser reavaliada em relação a determinadas áreas, como a que foi caracterizada neste estudo e
4 Estudo do estado de conservação da mata ciliar do Arroio Harmonia no que diz respeito a implantação de um sistema de manejo sustentável. Com as recentes cobranças por parte da promotoria pública, de recomposição destas áreas que devem ser preservadas permanentemente, ocorre um choque não só ideológico, mas que abala as estruturas do dito triângulo social-ambientaleconômico, pois para proprietários de terras na beira dos arroios, se for cumprida a lei, ficarão sem sua fonte de sustento, de modo que a maior parte ou quase toda sua propriedade, não poderia ser mais utilizada para produção agrícola, principal fonte de sustento (BIONDO, 2002). O que se propõe, é que sejam reavaliadas as leis que tratam de APP, no que diz respeito a manejo de espécies nativas, alterando-a no sentido do manejo ocorrer em pontos determinados e específicos e com acompanhamento técnico que é importante e reitera a noção de responsabilidade técnica. Além disto, se faz necessária, uma análise profunda sobre as políticas utilizadas para o desenvolvimento agrícola nacional e parte legal, para a promoção do desenvolvimento sustentável, principalmente para as pequenas propriedades rurais que se encontram próximas aos cursos d água, comuns em nossa região, oferecendo práticas que, ao mesmo tempo em que recompõem as áreas degradadas, possam vir a ser futuramente fonte de sustento. Desta forma, é possível afirmar que um dos fatores primordiais para a recomposição das áreas de preservação permanente de rios e arroios, com características de uso do solo como as observadas no Vale do Taquari (Fig. 1), é proporcionar às pessoas que vivem e possuem terras nas áreas marginais, alternativas e métodos que possam lhes dar retorno, em substituição ao seu uso rotineiro de produção (econômico) e proteção dos diques marginais (ambiental). Sistemas agroflorestais seriam uma das alternativas. Segundo Vivan (1998) os sistemas agroflorestais, que podem ser uma alternativa nestas áreas, consistem numa sucessão de consórcios de plantas cultivadas e espontâneas. A utilização de produtos da floresta, como frutos, resinas, ervas, aromáticas, mel, flores e tantos outros que trazem a possibilidade de uma remuneração para o pequeno proprietário, são um considerável incentivo à restauração, principalmente em áreas agrícolas (processo que imita de certo modo a sucessão das comunidades originais e intervém no ecossistema original buscando a obtenção de recursos). Considerando-se as áreas ciliares e o tão divulgado uso e conservação dos recursos, é necessária uma análise e discussão aprofundada, em diferentes áreas da biologia e, à nossa legislação, adequações, para que as áreas ciliares sejam devidamente revegetadas, principalmente no que toca às pequenas propriedades, onde, em muitos casos, essas áreas ocupam uma alta proporção da gleba total (KAGEYAMA,2000). Portanto com base no exposto acima, considera-se que a recomposição de áreas ciliares degradadas em locais que possuam pequenas propriedades de agricultores, podem ser recompostas através de novos modelos, como os sistemas agroflorestais, visando a proteção dos diques marginais destes cursos d água e sua função ecológica e, a sustentabilidade dos produtores que vivem nestas áreas. AGRADECIMENTOS À Fabiana Linnemann, Paulo R. Brust, ao pescador André Silva e Eclécia Markus pelo auxílio no campo. Ao Rafael Eckardt e Gisele Cemim pelo auxílio na análise de imagens obtidas através de GPS. REFERÊNCIAS AB SABER, A. N. O suporte geoecológico das florestas beiradeiras. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. (Ed.). Matas Ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP, p BACKES, A; NARDINO, M. Nomes populares e científicos das plantas do Rio Grande do Sul. São Leopoldo: UNISINOS, p. BACKES, A; IRGANG, B. Árvores do Sul: guia de identificação e interesse ecológico. Porto Alegre: Pallotti, p. BARRELA, W. et al. As relações entre as matas ciliares, os rios e os peixes. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. (Ed.). Matas Ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP, p BIONDO, E. A função da mata ciliar na preservação das margens de cursos d água e sua gestão em pequenas propriedades p. Monografia (Curso de Pós-Gaduação em Bases Ecológicas para Gestão Ambiental Especialização). Centro Universitário UNIVATES KAGEYAMA, P.; GANDARA, F. B. Recuperação de áreas ciliares. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. (Ed.). Matas Ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP, p LIMA, W. P.; ZAKIA, M. J. B. Hidrologia de matas ciliares. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. (Ed.). Matas Ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP, p
5 Estudo do estado de conservação da mata ciliar do Arroio Harmonia BIONDO, E., JASPER, A., BIONDO, 16E. LORENZI, H. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas do Brasil. 2 ed. São Paulo: Nova Odessa, v p. RAMBO, B. A fisionomia do Rio Grande do Sul. 3. ed. São Leopoldo: UNISINOS, p., il. ; GANDOLFI, S. Conceitos, tendências e ações para a recuperação de florestas ciliares. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. (Ed.). Matas Ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP, p SILVA - JÚNIOR, M.C. Comparação entre matas de galeria no Distrito Federal e a efetividade na proteção de sua diversidade arbórea. Acta Botonica Brasilica. v. 15, n. 1, p , VIVAN, J. L. Agricultura e Florestas: princípios de uma interação vital. Guaíba: Agropecuária, p.. Uma pequena história dos sistemas agroflorestais. Porto Alegre, 16 p. Trabalho não publicado.