! Juiz concede liminar e impede CBF de declarar campeão - 04/12/2005 - UOL Esporte - Futebol
04/12/2005 - 01h09
Juiz concede liminar e impede CBF de declarar campeão
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) está impedida de proclamar o campeão brasileiro de 2005 neste domingo. A determinação foi dada pela Justiça gaúcha, que deferiu um pedido de liminar feito pelo advogado Leandro Konrad Konflanz.
"BRASILEIRO ACABA HOJE",
DIZ CARTOLA CORINTIANO
"Para o Corinthians, o campeonato acaba hoje". É com essa frase que o vice-presidente do Corinthians Andrés Sanchez respondeu a decisão da Justiça gaúcha, que deferiu um pedido de liminar feito pelo advogado Leandro Konrad Konflanz.
"Quem estiver se sentindo prejudicado que vá atrás do seus direitos, mas acho que o Internacional está exagerando", completou o dirigente corintiano, que promete dar a volta olímpica neste domingo. Leia mais.
Na ação, o advogado alega que o campeonato está sub-júdice, já que, na sexta-feira, uma ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu todo o processo em torno da anulação de 11 partidas e decretou que a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) de anular 11 partidas está valendo apenas provisoriamente.
O Corinthians só poderia ser declarado campeão se abrisse vantagem de pelo menos quatro pontos, que é o "lucro" da equipe paulista com a anulação dos jogos por causa de um esquema de manipulação de resultados. Para isso, precisaria ganhar do Goiás e torcer por tropeço do Inter contra o Coritiba ou empatar e torcer por derrota gaúcha.
O pedido de liminar foi julgado pelo juiz Mauro Borba, que considerou pertinentes as alegações de Konflanz. Antes disso, a promotora de Justiça Josiane Mariano já havia concedido uma liminar provisória para o pedido do advogado.
"Acolhi porque entendi que era um pedido razoável, já que o campeonato está sub-judice. O STJ suspendeu todos os processos e determinou que as causas urgentes fossem julgadas aqui em Porto Alegre. E assim foi feito", comentou o magistrado, em entrevista à "Rádio Gaúcha", lembrando que preferiu não julgar a ação que pede anulação dos jogos remarcados.
"Essa decisão foi tomada em um plantão e entendi que esssa causa seria muito séria para se decidir assim, da mesma forma que fez a ministra. Ela quer que tudo seja apurado para depois se pronunciar. Uma decisão aqui poderia mudar na parte de cima ou de baixo da tabela e é preciso mais informações para julgar."
Essa é a segunda ação impetrada por Konflanz. Ele já havia conseguido, na 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, a anulação dos jogos remarcados pelo STJD e que valeram um "lucro" de 4 pontos ao Corinthians em relação à "tabela original".
E foi justamente por causa dessa ação que o Inter começou a ter esperança de não depender de um milagre na rodada deste domingo -com os jogos apitados por Edílson Pereira de Carvalho anulados, a equipe gaúcha precisa golear o Coritiba e torcer por derrota do Corinthians para levar o título.
Na sexta-feira, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que toda a "guerra de liminares" que sucedeu a anulação dos jogos fosse suspensa para que a primeira ação de Konflaz fosse julgada pelas autoridades competentes e que seus argumentos sejam devidamente apurados.
Por isso, pediu que o processo seja enviado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio de Janeiro, à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ao Conselho Nacional de Justiça.
Tudo isso foi possível por causa de um conflito de decisões. Enquanto a Justiça gaúcha condena a anulação dos jogos, por conta da ação de Konflaz, a Justiça carioca protege a decisão do STJD por meio de uma liminar obtida por torcidas organizadas de Vasco, Fluminense e Botafogo.
Como a ministra do STJ pediu uma reanálise dos argumentos do advogado para que acabe essa divergência, a liminar obtida por Konflaz neste sábado garante que o campeão brasileiro de 2005 não seja proclamado ao fim da última rodada.
Mantendo-se a tabela atual, o Internacional precisaria golear o Coritiba, fora de casa, por cinco gols de diferença, e torcer para o Corinthians perder do Goiás para ser campeão. Se o Corinthians perder os 4 pontos de lucro que obteve, o time gaúcho só dependeria de si para arrebatar o título.