Núcleo de Educação do PT – mobilização contra PLP 18 que impactará recursos do Fundeb - Professora Rosa Neide
Em reunião do Núcleo de Educação da bancada do PT no Congresso, nesta segunda-feira (13), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), representantes do partido e da assessoria afirmaram a necessidade de mobilização dos Estados e da sociedade, contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto propõe zerar o ICMS dos combustíveis.
Rosa Neide destacou que o PLP causará um impacto enorme nas receitas de educação (Fundeb), saúde e segurança pública dos Estados. O PLP já foi votado na Câmara e está na pauta do Senado desta terça-feira.
"Estados e municípios serão impactados com a perda dessas receitas que são aplicadas em educação, saúde e segurança. Precisamos estar mobilizados para a audiência pública que ocorrerá amanhã que vai debater os impactos dessa proposta, que não reduzirá o preço dos combustíveis e provocará perda sem precedentes de receitas dos Estados", disse Rosa Neide.
Na reunião também foi debatida a pauta das Comissões de Educação e de Cultura. A Cultura realiza nesta segunda à tarde audiência que debaterá a necessidade de derrubada dos vetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Por sua vez, na educação foi enfatizada nova tentativa do governo de aprovar projeto semelhante ao 5595, que visa impedir o direito de greve dos profissionais da educação.
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Expresso 168 – Rosa Neide lê carta de artistas em defesa da derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo