Crub | CNE discute medidas para oferecer educação de qualidade
Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas isso não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Agora a intenção é atualizar o parecer. "Nós vamos ter que tomar como referência o que está feito, é muito desperdício não considerar uma cultura toda que foi trabalhada", diz o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa.
Segundo ele, uma das possibilidades é reduzir a lista de insumos que consta no parecer, definindo um núcleo básico: "Por exemplo, escola não existe sem professor, não existe se não tiver fralda no berçário".
De acordo com Feitosa, o CNE pretende também discutir a viabilidade de cumprir o CAQi e, posteriormente, o CAQ, sem o inicial.
Para isso, vai fazer estudos em alguns estados. "Queremos saber os valores aproximados das renúncias fiscais, das isenções e de que forma isso causa impacto no financiamento da educação", diz. O CNE também pretende estudar fontes de recursos para que o país cumpra a meta de investimento de 10% do PIB.