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De olho nas eleições, quilombolas cobram compromisso dos candidatos
por virginiatoledo publicado 21/09/2010 16h57, última modificação 21/09/2010 17h25
São Paulo - Comunidades quilombolas do Pará e Maranhão reivindicam compromissos dos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais com a titulação de terras e políticas relacionadas. Eles defendem a adoção do Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT). Em eventos realizados em São Luiz (MA) e Belém (PA), representantes das comunidades e candidatos aos governos dos estados discutem o tema nesta quarta e quinta-feiras (22 e 23).
"Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola", explica José Carlos Galiza, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade responsável pelo evento no Pará.
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Os quilombolas são grupos formados historicamente a partir de núcleos que se rebelaram contra o sistema escravocrata, formando comunidades autossustentáveis, isoladas e longe dos grandes latifúndios da época. Parte importante do passado colonial, Galiza explica, em entrevista à Rede Brasil Atual, que esses grupos ainda lutam por maior representatividade na sociedade. "Antes, a luta era pra fugir da escravidão, e hoje lutamos para ter mais visibilidade na sociedade, buscando nossos direitos como qualquer outro cidadão", advertiu Galiza.
Engajados em busca de políticas públicas, as comunidades quilombolas junto ao movimento negro, farão os encontros para debater as principais questões envolvendo os direitos dos quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. "Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola", diz Galiza.
Entre as principais demandas, estão a titulação das terras onde estão as comunidades e também o acesso a serviços públicos, tais como educação, saúde e saneamento básico. "Hoje, na maioria dos quilombos, a educação oferecida é somente até quarta série, resultando assim nos altos índices de analfabetismo entre os quilombolas", ressalta Galiza. "Também reivindicamos uma secretaria de promoção da igualdade social, para que todos os setores e movimentos da sociedade possam ser ouvidos", completa.
Sobre a regulamentação das terras, os quilombos no Maranhão têm a maioria de suas terras dentro de áreas griladas. "Isso requer processos administrativos para legalizar nossa situação, o que não obtivemos até hoje", alerta Mauricio Matos Paixão, coordenador-geral do Centro de Cultura Negra (CCN). No Pará, as comunidades sofrem com a delimitação de grandes fazendas com as áreas quilombolas, que são cercadas com cercas elétricas, gerando vários conflitos na região.
"O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil", finaliza Maurício.
Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT)
Dia 23, quinta-feira:
14h30: início do debate com a mesa "Diálogo: políticas estruturantes para comunidades Quilombolas" com participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
16h20: será realizado debate com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial; Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do governo federal, Incra Nacional, Coordenação Nacional das Comunidades Negras e Ruais Quilombolas (Conaq) e Ministério Público Federal (MPF).
8h30,: a construção do documento. Os participantes de dividirão em Grupos de Trabalho temáticos, como Terra e território, Saúde e Educação.
14h: apresentação de informações sobre construção de barragens no Rio Parnaíba que compreende os Estados do Maranhão e Piauí, que impactará diretamente muitas comunidades tradicionais.
15h: o evento contará com a participação dos candidatos ao governo do Estado, que receberão as reivindicações dos Quilombolas.
Local: Espaço Negro Cosme, no Centro de Cultura Negra do Maranhão (Rua Guaranis, 64) – São Luís (MA).
Dia 22, quarta-feira:
14h30: Mesa 1: 'A Sociedade e as Eleições" com representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong); do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; do Grupo de Estudo Afro – Amazônicos; e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
16 h: Mesa 2: "O Movimento Negro e as Eleições" com convidados da Malungu, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Mocambo, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conac), União de Negros (Unegros).
A participação é restrita aos Quilombolas, que elegerão as demandas mais relevantes para constar na carta compromisso. O documento será redigido no mesmo dia.
Apresentação da "Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará". Os candidatos (ou representantes) que comparecerem devem assinar o compromisso diante do público.
O evento está sendo realizado com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e financiamento da Aliança ICCO, Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
Local: Auditório do Clube dos Diretores Lojistas, localizado na Rua 28 de Setembro nº 16 - Bairro do Comércio – Belém (PA).