COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE DA USINA JIRAU – Observatório Ambiental
O Comitê de Sustentabilidade é uma ferramenta criada e utilizada pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) como mecanismo organizativo, visando promover o diálogo entre a comunidade e interessados no processo de implantação e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, que é composto por representantes das autoridades legais, Poder Público, populações envolvidas, empreendedor e equipes técnicas, como mostra o gráfico abaixo:
Desde janeiro de 2010, ainda na fase de implantação da UHE Jirau, a ESBR realiza encontros e apresentações ao público institucional de Porto Velho e distritos por meio do Comitê de Sustentabilidade e seus Grupos de Trabalho. Com a transição para a fase de operação da UHE Jirau e a consolidação dos Grupos de Trabalho, a ESBR passou a ser integrante convidado das reuniões provocadas pelos públicos envolvidos.
Este fórum é um importante meio de diálogo entre o empreendedor e a comunidade, que participa do processo de operação da UHE Jirau e acompanha, de forma mais aprofundada, o desenvolvimento dos 34 programas socioambientais.
A seguir pode ser visualizado no fluxograma do Comitê de Sustentabilidade e os Grupos de Trabalho:
Administradores de Nova Mutum Paraná, Jaci Paraná, Fortaleza do Abunã e Abunã, Assembléia Legislativa, Associação de Moradores e Ribeirinhos (AMORIMP), Câmara Municipal de Porto Velho, Comissão de Saúde, Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho, O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) , O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( IPHAN), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério da Pesca e Aquicultura, Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (SEMDESTUR), Secretaria Municipal Extraordinária de Programas Especiais (SEMEPE), Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Justiça, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e representantes dos Grupos de Trabalho.