COMUNIDADE DE RIBEIRA DO POMBAL E SENTO SÉ APROFUNDAM DEBATES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Corregedorias TJBA
Publicado em 30 de setembro de 2019 às 11:22 Atualizado em: 30 de setembro de 2019 às 11:36
As comunidades de Ribeira do Pombal e Sento Sé conheceram mais sobre seus direitos referentes à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), durante as reuniões do Projeto Área Legal, realizadas nos municípios, nos dias 25 e 26, respectivamente. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), busca mostrar aos cidadãos seus direitos, aproximar os agentes envolvidos na Reurb, e apresentar ao governo ferramentas de como atuar para promover a melhoria de vida da população, através da formalização dos imóveis.
O Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra, Hervison Barbosa Soares, fez uma exposição em ambos os eventos, quando falou sobre o conceito, modalidades, implicações legais e a importância da Reurb para fomentação do desenvolvimento econômico. Ele destaca a função social desta ação, voltada para a regularização fundiária.
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2019/09/REURB_eDITADO.wav
O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, destacou a importância da Reurb para a comunidade. Autoridades locais, sindicatos, associações e diversos cidadãos participaram dos debates em Ribeira do Pombal e Sento Sé.
Em Ribeira do Pombal também fizeram exposição a Delegatária do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do Município, Glaucia Fontes de Oliveira, que abordou as medidas registrais que visam à regularização fundiária em Ribeira do Pombal; e a Prefeita de Banzaê-BA, Jailma Dantas Gama Alves, que falou sobre o Programa "Moradia Legal", do Município de Banzaê.
Entre os presentes na reunião estavam o Prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza; o Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos da Comarca de Ribeira do Pombal, Paulo Henrique Santos Santana; e o Diretor de Tributos de Banzaê-Projeto Moradia Legal, José Alfredo. A solenidade contou ainda com a apresentação da Centenária Filarmônica XV de Outubro (fundada em 1887).
Em Sento Sé, Evanna Santos de Almondes Leal, Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município, promoveu reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária na cidade; e Évellin Costa e Silva, Delegatária do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos de Sento Sé, palestrou sobre os pontos essenciais à Regularização Fundiária no Tabelionato de Notas.
A Prefeita do Município de Sento Sé, Ana Luiza Rodrigues da Silva, e o Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos de Sento Sé, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, estiveram presentes. A Banda Marcial Municipal de Sento Sé – "BAMMUSSSÊ", sob a regência do maestro Fabrício Henrique, fez uma apresentação especial para os participantes.
Os eventos foram promovidos pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA, com o apoio das Varas de Registros Públicos de Ribeira do Pombal e Sento Sé, Prefeituras Municipais das duas cidades, Sindicato dos Produtores Rurais de Sento Sé e Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), com o auxílio da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA).
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