Soluções inovadoras com segurança jurídica. | RODRIGO MEDEIROS ADVOCACIA EMPRESARIAL
As startups já são parte do meio empresarial do Brasil há vários anos, sendo uma das maiores inovações popularizadas nessa década. Com a atual situação do país, investidores arriscam em ideias novas, porém o empreendedor que possui sabedoria procura segurança no negócio. Essa segurança pode ser alcançada através da aplicação de algumas pequenas regras. Para que o sonho ocorra há algumas práticas jurídicas que precisam ser observadas. Assim, indicamos cinco regras jurídicas básicas para que as startups iniciem de forma sólida e organizada.
Conheça a legislação em que seu negócio está inserido. Busque informações sobre o direito do consumidor, legislação de entidade de classe e resoluções das agências regulatórias. Essa análise deve ser feita antes de iniciar o seu negócio, pois qualquer disposição legal em contrário pode inviabilizá-lo. Para ilustrar, caso uma startup crie serviço eletrônico para médicos ou advogados deve-se observar os limites éticos previstos no Código de Ética da entidade de classe.
Os sócios fundadores de um projeto devem se reunir para deliberar e elaborar um documento simples que contenha as principais informações para o bom andamento de uma sociedade. Nesse documento, sugerimos:
d) eventual saída de um sócio;
Ideias são ativos intelectuais. Talvez o ativo mais valioso de uma startup. E a forma mais eficaz de garantir que ideias permaneçam somente entre aqueles que as devem conhecer é através da celebração de acordos de confidencialidade, ou como são mais conhecidos, non-disclosure agreements. Mas sobre o que tratam esses acordos?
Por fim: procure orientação jurídica em todas as etapas do empreendimento. Somente através da orientação de profissionais jurídicos especializados em advocacia empresarial a sua empresa consegue se firmar no mercado e evoluir sempre