Curso de Processo Coletivo é realizado pela ESDM nos dias 22 e 23 de março de 2021 - ESDM - Escola Superior de Direito Municipal
Publicado em 24/03/2021 11h13 - Atualizado 24/03/2021 11h23
Curso de Processo Coletivo é realizado pela ESDM nos dias 22 e 23 de março de 2021
O estudo do Processo Coletivo ganha relevância no contexto atual devido à necessidade de que o processo seja dotado de técnicas capazes de dar efetividade a todos os tipos de interesses existentes. Desta forma a Escola de Direito Municipal (ESDM), elaborou uma formação específica na área, que ocorreu de forma online nos dias 22 e 23 de março. A abertura foi realizada na manhã de terça-feira, 22, pela Vice-Diretora Geral, Dra. Márcia Rosa de Lima e o Dr. Hélio Fagundes Medeiros, coordenador científico do curso e o encerramento no final da manhã de quarta, 23, pelo Diretor Geral da ESDM, Dr. Alexandre Marder.
Foram 4 horas-aula com os professores Sérgio Arenhart, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-doutorado pela Università degli Studi di Firenze, atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal e Professor Adjunto da UFPR e, Gustavo Osna, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná e Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. O Curso de Processo Coletivo abordou os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: reconhecimento e definição; institutos e pressupostos essenciais do processo coletivo e, ações e técnicas de coletivização no direito brasileiro.
As Procuradoras Municipais, Dra. Carolina Falleiros, Diretora Administrativo-financeira da ESDM e Dra. Daniela Cravo, Diretora Acadêmica da ESDM, dividiram com Medeiros a elaboração da capacitação. A ESDM é a primeira escola de direito municipal do País, tem sede em Porto Alegre e completa 25 anos em 2021.