Michel Santos Batista - Jus.com.br | Jus Navigandi [905480]
18712/PA
O direito fundamental à previdência e sua efetividade na Justiça do Trabalho
20/10/2016 00:15 0
A efetividade do direito fundamental à previdência social na Justiça Federal do Trabalho.
20/10/2016 00:12 0
Direito fundamental à previdência decorrente de decisão trabalhista.
Pensamento da jurisprudência brasileira acerca da competência da Justiça do Trabalho nas causas trabalhistas-previdenciárias: critérios definidores da competência e antinomia teleológica
20/10/2016 00:02 0
Competência da Justiça Federal do Trabalho para apreciar e julgar causas trabalhista-previdenciárias.
A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito fundamental à propriedade
19/10/2016 23:57 0
A proteção da propriedade, enquanto direito fundamental, em relação à desconsideração da personalidade jurídica com o objetivo de afetas os bens dos sócios.
Os direitos fundamentais do empregado doméstico, com enfoque nos direitos securitários à luz da Emenda Constitucional nº 72/2013
18/09/2015 18:23 0
A importância do direito securitário para o empregado doméstico, bem como todos os demais direitos de um empregado comum urbano.
Constitucionalidade do interrogatório online
18/09/2015 18:01 0
O presente trabalho visa as contribuições do interrogatório online nos casos de réu preso, tornando a prestação jurisdicional do Estado mais eficiente, propiciando maior segurança à coletividade.
Alienação parental: uma disputa em que somente o menor é quem sai perdendo
19/04/2014 03:28 0
Breve apanhando sobre o conceito da síndrome da alienação parental, sua ocorrência no seio familiar, principalmente com o advento do divórcio. Lei infraconstitucional que rege a matéria com suas especificações.