Baixa concorrência deve limitar ganhos com leilão do 4G | VEJA
Disputa por quatro faixas da frequência de 700 MHz (4G) será realizada em Brasília, às 10h. Quatro operadoras apresentaram propostas
Por Naiara Infante Bertão, de Brasília - 30 set 2014, 07h47
Técnicos utilizam celulares no lançamento da tecnologia 4G, em São Paulo Sebastião Moreira/EFE/VEJA
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta terça-feira o leilão da faixa de 700 MHz (que permitirá frequência 4G), diante de uma situação de desespero fiscal. O valor arrecadado no certame é esperado com ansiedade pelo Tesouro para ajudar a cumprir ao menos uma parcela mínima do superávit primário, que é a economia da União para pagar os juros da dívida. O governo deve arrecadar 8 bilhões de reais com o leilão do 4G. Até o momento, o superávit está em pouco mais de 13 bilhões de reais. E a economia prevista para o ano é de 99 bilhões de reais – valor que o próprio ministro Guido Mantega reconheceu que não será alcançado.
"A arrecadação de aproximadamente 8 bilhões de reais é crível. No entanto, não será suficiente para levar ao cumprimento da meta fiscal", disse Felipe Salto, analista da Tendências Consultoria, Para ele, o governo precisará utilizar, novamente, de subterfúgios para chegar a um resultado condizente com o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), isto é, abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações, aumento de receitas de dividendos, postergações de gastos e outros. "Mesmo assim, torna-se cada vez mais provável o cenário de necessidade de uma mudança na meta fiscal deste ano, que só deverá ocorrer depois das eleições."
A equipe econômica de Dilma Rousseff já conta com o leilão de 4G e com o Refis, programa de refinanciamento de dívida, para fechar as contas do ano ou, pelo menos, não anunciar um rombo muito grande. Mas especialistas afirmam que a quantidade de participantes do leilão não deve ajudar a impulsionar o ágio – que é o prêmio acima do mínimo esperado pelo governo. Na última terça-feira, apresentaram propostas Claro, Telefônica/Vivo, TIM e Algar Telecom. A Oi ficou de fora. "Dificilmente haverá ágio. Não há incentivo para ninguém disputar e pagar a mais o certame, já que há faixa disponível para todos. A previsão é de que as três maiores fiquem com os lotes nacionais e a Algar com o regional de sua área", disse o especialista da Teleco, Eduardo Tude.
No começo do ano, governo chegou a afirmar que o leilão poderia atrair empresas estrangeiras, mas nenhuma se habilitou a participar. "Com o modelo de outorga e a alta carga tributária, o leilão é pouco atrativo para empresas de fora. Se elas quiserem entrar no Brasil, é mais fácil comprarem algum player local ou alugarem faixas", afirmou um advogado do setor de telecomunicações que preferiu não ter seu nome citado. A desistência da Oi também prejudicou porque diminuiu a concorrência e, consequentemente, pode reduzir o ágio potencial de arrecadação.
Pleito – O preço mínimo total pelas outorgas será de 7,7 bilhões de reais e o prazo da licença será de 15 anos, prorrogáveis por igual período. O leilão será dividido em duas partes. Na primeira, serão vendidas três licenças nacionais de 10 MHz cada ao preço de 1,9 bilhão de reais cada. Uma quarta, menor por excluir a região do Triângulo Mineiro (equivalente a da CTBC) e as cidades de Londrina e Tamarana (atuação da Sercomtel), vai custar 1,9 bilhão de reais. A expectativa de especialistas é que as três primeiras sejam arrematadas por TIM, Claro e Vivo.
Na segunda rodada, será licitado o quinto lote, com 87 municípios dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, preço de 29,5 milhões de reais e o sexto lote, com os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, valor de 5,2 milhões de reais. A Algar deve arrematar o quinto lote.
Além dos 7,7 bilhões de reais, o edital do leilão ainda prevê um desembolso adicional de até 560 milhões de reais com as outorgas, caso as vencedoras sejam empresas que já tenham licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G já é atualmente prestado no Brasil. As vencedoras também arcarão com custos de aproximadamente 3,6 bilhões de reais para "limpeza" da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por emissoras de TV. Com isso, o valor mínimo a ser desembolsado pelas empresas será de 11,86 bilhões de reais.
A limpeza das faixas é uma das principais críticas com relação ao edital. O documento não traz, por exemplo, os valores máximos que podem ser gastos pelas operadoras com essa "limpeza". Entre as queixas também estão os prazos muito longos para o início da exploração comercial da frequência em algumas regiões. "No Rio de Janeiro e em São Paulo, as operadoras precisarão arrumar as faixas em todas as cidades antes de ofertar os serviços. Esse processo deve levar de três a quatro anos", explicou Eduardo Tude, da Teleco. Assim, a operação só começaria em 2018. Essa limpeza é necessária para acabar com possíveis interferências de sinal em relação à TV Digital.
Enquanto a TIM pediu alterações no edital, a Telefônica (que opera sob a marca Vivo) e a Claro foram além e entraram com um pedido de impugnação do leilão. A Anatel rejeitou o pedido e manteve a data do certame. A avaliação dos especialistas ouvidos pelo site de VEJA é de que o leilão foi prematuro e que a faixa de 700 MHz poderia arrecadar mais se a licitação tivesse um modelo mais adequado.