Polícia Federal deflagra operação contra grupo que fraudava Lei Rouanet há 20 anos – Jornal O Mossoroense
Polícia Federal deflagra operação contra grupo que fraudava Lei Rouanet há 20 anos
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 28 de junho, a Operação Boca Livre, que investiga fraudes contra a Lei Rouanet. A PF investiga a atuação de um grupo que há 20 anos vem desviando recursos públicos através de editais de fomento à Cultura e que teria desviado pelo menos R$ 170 milhões.
São 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União para cumprir 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Entre as empresas investigadas estão a Bellini Eventos Culturais Scania, a KPMG e o escritório de advocacia Demarest.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), no ano 1991, e permite a captação de recursos para projetos culturais através de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que destinarem recursos a propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.
Há indícios de que o grupo tenha fraudado a Lei para financiar shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, lançamento de livros institucionais, eventos corporativos e até mesmo uma festa de casamento. Dentre as formas de fraudes estão o superfaturamento de cachês e eventos, e a apresentação de notas fiscais falsas.