Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Judiciário goiano funciona em regime de plantão no feriado prolongado
As audiências de custódia serão realizadas a partir das 13 horas, no edifício do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, Q C, L 15 a 19, Sala T13, Jardim Goiás, telefone 3018-8000. A equipe atende pelos telefones (62) 9.9296-7600 e (62) 9.9266-9707.
Para os usuários que necessitarem de equipamentos de informática, o TJGO oferece terminal de autoatendimento e scanner. Eles estão localizados próximos ao balcão de atendimento, na entrada pela Rua 10, Setor Oeste. Se o advogado tiver alguma dificuldade, ele ainda poderá conversar, por telefone, com os oficiais plantonistas.
Conforme o Regimento Interno do TJGO, em seu artigo 155, "são feriados, para efeitos forenses, os domingos, o dia em que se realizarem eleições, data fixada pela Constituição do Brasil, segunda e terça-feira de Carnaval, os dias da Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia primeiro de janeiro (Ano Novo), o dia 21 de abril (Tiradentes), o dia 1º de maio (Trabalho), o dia 24 de maio (Padroeira de Goiânia), o dia 7 de setembro (Dia da Independência), o dia 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), o dia 2 de novembro (Finados), o dia 15 de novembro (Proclamação da República), o dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), o dia 25 de dezembro (Natal) e os dias em que o presidente determinar o fechamento do Tribunal e dos fóruns
Pelo artigo 177, do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, "são feriados, para efeito forense, os domingos, os dias da Semana Santa e festa nacional ou local devidamente decretados e os que forem designados por lei". (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)