TCM SUSPENDE SESSÕES E PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ O DIA 31 – UAUÁ NOTÍCIAS – O Portal da cidade de Uauá
TCM SUSPENDE SESSÕES E PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ O DIA 31.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu suspender as sessões do plenário e dos órgãos colegiados da Corte de Contas até o dia 31 de março. Também os prazos processuais foram suspensos até nova deliberação. Determinou ainda que não haverá expediente nesta sexta-feira (20/03) para os funcionários que trabalham em Salvador e nas diversas inspetorias regionais situadas em cidades do interior do estado. Todas estas medidas visam preservar a saúde e o bem-estar dos servidores e contribuir com o esforço das autoridades estaduais com o objetivo de conter a contaminação com o Coronavírus COVID-19, restringindo a circulação e a aglomeração de pessoas.
Determinou ainda, o presidente, em seu ato administrativo, que membros, servidores, colaboradores, estagiários que retornem de viagem ao exterior ou de estados do Brasil em que já ocorre a transmissão comunitária do vírus, deverão permanecer afastados das dependências do TCM pelo período de sete dias. Neste período, se assintomáticos, devem realizar suas atividades laborais por meio eletrônico à distância, sob a supervisão das chefias imediatas.