169/2017: Define ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento denominado Baleia Azul (Blue Whale), #F57 ou similar no âmbito do município | David Miranda
Art. 1º Ficam definidas ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento denominado Baleia Azul (Blue Whale), #F57 ou similar, nos termos do disposto nesta Lei.
§ 1° Para os efeitos desta Lei, Baleia Azul (Blue Whale), #F57 ou similar é definido como todo ato de violência física e/ou psicológica coercitiva ou não, autoimposta, em itens ou fases específicas ou sequências sucessivas, intencionais e/ou repetitivas, que ocorre com motivação evidente, praticado por indivíduos ou grupos, com o objetivo de atrair, seduzir, cooptar e/ou convencer indivíduos ou grupos, causando dependência emocional, co-dependência de pessoas, situações e eventos e/ou fases do jogo, síndrome de abstinência, dor física e emocional, angústia, ferimentos e mutilações de quaisquer naturezas à vítima, em escala regular, sistemática, gradual e progressiva, conduzindo-a à morte como objetivo final claramente definido, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
§ 2° Os órgãos municipais competentes responsáveis pela educação, cultura, saúde e vigilância sanitária e ordem pública, em conjunto, coordenados pelo Gabinete do Prefeito, deverão criar uma força-tarefa, que poderá estar articulada a outros órgãos de outras esferas de governo, de modo a expedir as normas e procedimentos necessários a execução das diretrizes estabelecidas na presente Lei.
Art. 2º Caracteriza-se o jogo, brincadeira ou evento Baleia Azul (Blue Whale), #F57 ou similar conforme os termos do § 1° do art. 1° e ainda:
c) comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ambos depreciativos;
e) expressões deletérias, depreciativas e preconceituosas sobre o indivíduo praticante;
f) isolamento social e familiar consciente e premeditado.
Parágrafo único. O cyberbullying ou similar, uso das redes sociais da internet para depreciar, incitar e explicitar a violência de um modo geral e também autoimposta, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial, pode ser caracterizado, de acordo com as suas características, como Baleia Azul (Blue Whale), #F57 ou similar.
Art. 3º O "Baleia Azul" (Blue Whale), #F57 ou similar pode ser classificado, conforme as ações praticadas:
f) físico: socar, chutar, bater, mutilar a si mesmo ou a outrem;
h) virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico, social e patológico.
Art. 4º Constituem objetivos das ações:
a) prevenir e combater a prática de Baleia Azul (Blue Whale), #F57 ou similar em toda a sociedade;
c) implementação e disseminação de campanhas de educação, conscientização e informação, principalmente na rede escolar pública e particular no território do Município;
d) instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de praticantes, insufladores e vítimas;
e) assistência psicológica e social às vítimas, insufladores e agressores;
f) integrar os meios de comunicação de massa com as escolas públicas e particulares, e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do problema e a forma de prevení-lo, combatê-lo e erradicá-lo;
g) promover ações públicas e políticas de cidadania, de capacidade empática e respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz, tolerância mútua e controle social coletivo;
h) adotar mecanismos de punição aos agressores, seja em que nível for, enfatizando e privilegiando dispositivos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e mudança estrutural de comportamento hostil.
É fato que os instrutores e criadores do jogo são cybercriminosos e estão utilizando o poder da Internet para influenciar crianças e jovens a cometerem suicídio. Aqueles que, no Brasil, estão "brincando" de instrutores e convidam outros a jogar, caso seus convidados completem a tarefa final, também serão punidos, pois se tratam de criminosos.
1. Assistir filmes de terror e psicodélicos às 4:20 da manhã, mas não pode ser qualquer filme, o curador te indicará, lembrando que ele fará perguntas sobre as cenas, pois ele quer saber se você realmente assistiu.
1. Cortar seu braço com uma faca, "3 cortes grandes" mas é preciso ser sobre as veias e não precisa ser muito profundo, envie a foto para o curador, e seguira para o próximo nível.
2. Desenhar uma baleia azul e enviar a foto para o curador.
3. Se você está pronto para se tornar uma baleia escreva "SIM" em sua perna. Se não, corte-se muitas vezes "Castigue-se".
4. Tarefa secreta, o curador sempre muda o sexto desafio, baseado no perfil do jogador.
5. Em sua rede social, escreva "#i_am_whale" no seu status do VKontakte(Rede Social Russa) ou no Facebook. O texto quer dizer "Eu sou uma Baleia".
6. Ele te dará uma missão baseada no seu maior medo, ele quer fazer você superar esse medo.
7. Acordar as 4:20 da manhã e subir em um telhado, quanto mais alto melhor.
8. Desenhar uma foto de uma baleia azul na mão com uma navalha e enviar a foto para o curador.
9. Assistir filmes de terror e psicodélicos, todas as tardes.
10. Ouça as musicas que os "curadores" te enviarem.
11. Corte seu lábio.
12. Fure suas mãos com um agulhas.
13. Faça algo doloroso, "machuque-se", fique doente.
14. Procurar o telhado mais alto, e ficar na borda por 22 minutos.
15. Subir em uma ponte e ficar na borda por 22 minutos.
16. Faça uma inimizade.
17. Próximo passo o curador irá verificar se você é de confiança.
18. Encontre outra baleia azul, "outro participante", o curador te indicará.
19. Se pendurar mais uma vez em um telhado alto, mas desta vez precisa fazer algo radical.
20. Missão secreta, baseada no perfil do jogador, cada um recebe uma missão diferente.
21. Reunião com uma baleia azul que o curador indicará.
22. O curador indicará a data da sua morte, e você aceitará.
23. Acordar as 4:20 e ir a uma estrada de ferro.
24. Não falar com ninguém o dia todo.
25. Fazer um voto de que você é realmente uma Baleia Azul.
26. Pendure-se novamente em um telhado alto e apoie-se na borda com as pernas penduradas.
27. O curador indicará a data da sua morte, e você aceitará.
Penso que não há mais nada a explicitar. Assim, pelo exposto, peço a aprovação da proposição em tela, o mais breve possível, aos meus ilustres pares desta Casa Legislativa.