Autor: José Alberto Ferreira Junior
ISBN: 978574536583
- Estudo Doutrinário das Alterações Impostas
Leis ns. 11.689, 11.690 e 11.719
Diante das novas modificações do Código de Processo Penal, todas de junho de 2008, indiscutível a oportunidade do lançamento de tal obra, com a atualização da legislação e comentários ao que de mais salutar foi trazido.
Indubitável, também, a necessidade de reformas à legislação processual penal, antiga (1941) e ultrapassada frente à Constituição Federal de 1988, a alguns dispositivos do Código Penal, cuja Parte Geral foi revista em 1984 e às atualidades sociais, políticas e econômicas do País.
Diante disso, a presente obra pretende trazer uma por uma as inovações, o Código de Processo Penal com todas estas já inseridas em seu corpo e os textos específicos das leis alteradoras (11.689, 11.690 e 11.719), além de traçar um panorama futuro de novas mudanças, com os principais projetos de lei para tal.