01/12/2022 A recente experiência de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) voltada para a recuperação de adolescentes infratores, iniciada, nacionalmente, no ano passado, em Minas Gerais, ...
Ministro Gilmar Mendes defende fortalecimento ...
01/12/2022 O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tr ...
01/12/2022 - 18h55Presidente José ...
01/12/2022 O presidente José Arthur Filho (à direita) recebeu os 12 candidatos a quatro vagas de desembargador pelo Quinto Constitucional (Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça ...
01/12/2022 - 13h31Projeto "Constr ...
01/12/2022 O destaque do terceiro dia do XIV Fonavid foram os debates realizados pelos grupos temáticos ( Crédito : Divulgação TJPA ) O projeto “Construindo Igualdades”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
Incidência de ICMS em assinatura básica de te ...
01/12/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura básica mensal de telefonia, inde ...
Confira o expediente do Tribunal nesta sexta- ...
01/12/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Nesta sex ...
01/12/2022 - 14h23Comarca de Uber ...
01/12/2022 O juiz Fabiano Veronez falou sobre a atuação do Judiciário e órgãos parceiros no enfrentamento da violência (Crédito: Divulgação/TJMG) A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) de Uber ...
01/12/2022 - 18h18Desembargador M ...
01/12/2022 O desembargador Moacyr Lobato vai fazer parte do Conselho Superior do IAMG (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz ...
01/12/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação d ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
01/12/2022 Revista JustiçaNo quadro “Giro Pelo Mundo”, a jurista Olívia Ricarte fala sobre a onda de manifestações na China em razão das restrições decorrentes do aumento dos casos de covid-19. A dermatologista ...
Paineis da manhã discutem desafios da gestão ...
01/12/2022 Dois painéis marcaram a manhã do segundo dia do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superio ...
Encontro analisa desafios da gestão de preced ...
01/12/2022 O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois p ...
01/12/2022 - 12h15Empresário é co ...
01/12/2022 Crimes ocorreram no município de Tiros, onde réu era vereador, e em cidades da região (Crédito: Prefeitura de Tiros/ Divulgação) O juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano, da Comarca de Tiros, condeno ...
01/12/2022 - 12h30Desembargador R ...
01/12/2022 Relação de homenageados incluiu ex-atletas e funcionários que ajudaram a construir a vitoriosa história do Atlético ( Crédito : Divulgação/TJMG ) O desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes ...
ICMS: STF invalida mais três leis estaduais s ...
01/12/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serv ...
PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, ...
01/12/2022 A concessão de benefícios para juízes, membros do Ministério Público e procuradores dos Estados de Mato Grosso e do Amapá está sendo questionada em duas ações no Supremo Tribunal Federal. O relator da ...
STF valida prazo para ajuizar ação sobre irre ...
01/12/2022 Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de representação para apurar irregularidades na arrecadaçã ...
Comissão da Mulher Advogada lançará o Fórum A ...
01/12/2022 Portal de Serviços
Seminário discute principais questões jurídic ...
01/12/2022 A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estão realizando, nesta quinta-feira (1º), a quinta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Com ...
DECISÃO: Rateio do custo do despacho adicion ...
01/12/2022 Em respeito ao princípio da reserva legal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não pode instituir encargo financeiro mediante ato administrativo, decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional ...
01/12/2022 - 12h00Pesquisa sobre ...
01/12/2022 Um dos destaques do segundo dia (30/11) de atividades do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) foi a apresentação de quatro pesquisas de ma ...
01/12/2022 - 11h10TJMG participa ...
01/12/2022 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou nessa quarta-feira (30/11) da abertura do 50ª Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e do 12ª Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (F ...
DECISÃO: Mantida a prisão preventiva de boliv ...
01/12/2022 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um cidadão boliviano preso em flagrante na zona rural do município de Porto Esperidião/MT por suposta prá ...
OAB-MG realizará palestra sobre retificação d ...
29/11/2022 Portal de Serviços
INSTITUCIONAL: Palestra sobre enfrentamento d ...
01/12/2022 A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRF1, presidida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, promoverá, no dia 7 de dezembro, ...
INSTITUCIONAL: SECGP disponibiliza novo model ...
01/12/2022 Com a finalidade de aprimorar as rotinas administrativas de controle da frequência dos servidores autorizados a realizar o telebrabalho ordinário na Justiça Federal da 1ª Região, a Secretaria de Gestã ...
Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
01/12/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com o julgamento da chamada "revisão da vida toda", tema de recurso com repercussão geral que discute ...
No Dia Mundial de Combate à Aids, Último Recu ...
01/12/2022 Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta a trajetória processu ...
INSTITUCIONAL: Judverso: FestLabs2022 conta c ...
01/12/2022 Com o objetivo de trocar experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e o Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal ...
INSTITUCIONAL: Justiça Federal da 1ª Região v ...
01/12/2022 Nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro, o atendimento ao público e o expediente no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região ocorrerão das 8h às 14h (horário de Brasília) em virtude do jogo da Seleção Bras ...
INSTITUCIONAL: CJF promove reunião sobre víci ...
01/12/2022 O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, reunião sobre vícios construtivos com representantes das seis Regiões da Justiça Federal, da Caixa E ...
Alteração em datas e horários nas sessões de ...
01/12/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma previs ...
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Em repetitivo, Segunda Seção fixa teses sobre ...
01/12/2022 Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos
YouTube transmite Seminário Jurídico de Segur ...
01/12/2022 O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, o 5º Seminário Jurídico de Seguros. O evento é promovido pela Revista Justiça & Ci ...
Segundo dia do encontro sobre precedentes qua ...
01/12/2022 Nesta quinta-feira (1º), ocorrerá o segundo dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Su ...
Confirmada justa causa de empregado por agres ...
01/12/2022 A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por justa causa de um empregado que agrediu física e verbalmente uma colega de traba ...
30/11/2022 - 21h01Presidente do T ...
30/11/2022 Evento é realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ...
Lançamento no STJ reúne academia e Judiciário ...
30/11/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova e devido processo, do professor espanhol Jordi Ferrer-Beltrán, traduz ...
30/11/2022 - 16h17Projetos do TJM ...
30/11/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 360ª Sessão Ordinária, realizada em 22/11, a inclusão de três projetos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG ...
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27/09/2022 - 18h28Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais visita Juiz de ForaO desembargador Fábio Torres de Sousa ouviu os magistrados e discutiu melhorias
O desembargador Fábio Torres de Sousa, que integra o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visitou, na última sexta-feira (23/9), a Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Durante a visita, o magistrado conheceu as dependências dos Juizados Especiais e conversou com os magistrados. Essa foi a primeira visita realizada a um Juizado Especial do interior na gestão 2022-2024, como parte de um planejamento que prevê outras visitas dos integrantes do Conselho de Supervisão e Gestão para conhecer as peculiaridades de cada região. Magistrados que atuam na Comarca de Juiz de Fora se reuniram para discutir melhorias na prestação jurisdicional (Crédito: Divulgação/TJMG) Segundo o desembargador Fábio Torres de Sousa, a visita serviu para conhecer a realidade física e estrutural em Juiz de Fora, bem como para conversar com a equipe. “Um dos objetivos da Presidência nesta gestão é aprofundar o relacionamento com os magistrados. As visitas ao interior nos aproximam das Comarcas e demonstram a preocupação da Presidência com o trabalho desempenhado por magistrados e servidores em prol da comunidade”, afirmou o desembargador, que é também integrante da 5ª Câmara Cível do TJMG. Necessidades Durante a visita, o desembargador Fábio Torres de Sousa foi informado sobre como é o funcionamento dos juizados especiais em Juiz de Fora e ouviu demandas e necessidades apresentadas pelos magistrados. “Todos os pedidos serão analisados e receberão o devido encaminhamento”, disse. O desembargador ressaltou que uma das metas, neste biênio, é aproximar a Alta Administração do TJMG e o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais dos magistrados que atuam em persas comarcas do Estado. “Queremos conhecer a realidade local, ouvir as demandas, a fim de que possamos compreender, de forma ampla, o funcionamento dos juizados em Minas Gerais. Nosso objetivo é auxiliar na elaboração de ações que possam, em conjunto, aprimorar a prestação jurisdicional e melhorar as condições de trabalho nessas unidades jurisdicionais”, detalhou. O diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora e titular da 1ª Vara de Família, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, afirmou que a visita do desembargador Fábio Torres de Sousa foi recebida com grande entusiasmo e alegria por todos, sobretudo diante do interesse por conhecer o funcionamento dos juizados especiais. “Ele ouviu propostas dos magistrados e fez sugestões, até mesmo apontando soluções criativas que podem ser adotadas em relação à estrutura do prédio onde essas unidades funcionam”, disse. Valorização O juiz Paulo Tristão ressaltou que esse contato de um integrante do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, além de valorizar a comarca e seus magistrados, traz maior proximidade com o TJMG. “Essa prática resulta em uma importante troca de informações e experiências, fator fundamental para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em especial ao considerarmos que o Juizado Especial funciona como uma ‘porta de entrada’ do Poder Judiciário”, afirmou. O coordenador dos Juizados Especiais de Juiz de Fora, juiz Jayme de Oliveira Maia, destacou o quanto a visita foi gratificante para a comarca. “É muito importante percebermos que a Alta Administração está preocupada e interessada em conhecer a realidade dos juizados especiais, de forma a pensar no aprimoramento desse sistema”, ressaltou. O juiz disse que a visita foi produtiva, porque permitiu aos magistrados falarem das dificuldades enfrentadas. “Atualmente, temos uma grande demanda por audiências de conciliação, em volume superior ao que nossas instalações podem absorver. Também defendemos a necessidade de profissionalizar o trabalho dos conciliadores, reduzindo a rotatividade desses profissionais, cuja formação e qualificação levam tempo”, disse. Compromisso O magistrado afirmou ainda que o desembargador Fábio Torres de Sousa demonstrou o compromisso do TJMG em promover avanços e melhorias, o que só será possível na medida em que o Conselho de Supervisão e Gestão tiver uma visão geral do Estado. “Os juizados são uma vitrine do trabalho do Tribunal. Então, precisamos melhorar cada vez mais a nossa atuação”, pontuou Jayme. Além do desembargador Fábio Torres de Sousa, participaram da visita aos Juizados Especiais de Juiz de Fora o desembargador Cristiano Álvares Valladares do Lago, integrante da 4ª Câmara Criminal do TJMG; o juiz convocado para atuar no cargo de desembargador Evaldo Elias Penna Gavazza, que atua na 5ª Câmara Criminal do TJMG; o diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora e titular da 1ª Vara de Família, juiz Paulo Tristão Machado Júnior; o coordenador dos Juizados Especiais de Juiz de Fora, juiz Jayme de Oliveira Maia, bem como os magistrados que atuam nos juizados Cível e Criminal de Juiz de Fora. O Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do TJMG é presidido pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e tem como vice-presidente o desembargador Gilson Soares Lemes. Além do desembargador Fábio Torres de Sousa, integram o grupo os juízes Cláudia Luciene Silva Oliveira, Mauro Pena Rocha e Henrique Oswaldo Pinto Marinho. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
27/09/2022 (00:00)
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