BLOG DO BARATA: MP – A nota de repúdio do sindicato
Transcrevo abaixo, na íntegra, a nota de repúdio do Sisemppa.
O Sisemppa vem a público externar seu repúdio contra o posicionamento do Colégio de Procuradores na sessão realizada no dia 11/11/2010, que cerceou a palavra da Presidente do Sindicato, Sra. Luiza Maria Coimbra da Silva, ao pedir para fazer esclarecimento sobre o anteprojeto sobre o direito do artigo 121 do RJU (1/20). Nossa presidente foi tratada de forma desrespeitosa pelo Procurador de Justiça Dr. Ricardo Albuquerque que, aos gritos, mandou que nossa Presidente sentasse e bradou contra a isonomia de direito entre membros e servidores.
Nossa Presidente pediu a palavra na intenção de esclarecer aos presentes, inclusive promotores de justiça que foram convocados às pressas, sem sequer ter conhecimento da pauta da sessão, sobre as implicações de se referendar o referido anteprojeto (já enviado a Alepa) que está eivado de irregularidades.
Não é de hoje que nosso sindicato vem sendo tratado de forma desrespeitosa pela Administração Superior do órgão. A violência acontece de várias maneiras, das mais escamoteadas às mais explícitas, como a verbal sofrida, ontem, na sessão do Colégio.
Em outro fato, fomos alvos de ameaças nos jornais O Liberal e Amazônia, ambos de publicação do dia 18/05/2010, cuja denúncia está sob análise do CNMP.
Também fomos alvo de procedimento investigatório do próprio Ministério Público, sob a assinatura do Promotor de Justiça Dr. Isaías por meio de Ofício do Procurador Geral de Justiça, Dr. Geraldo Rocha. Tal tentativa de abafar nossa atuação tramita no Judiciário, onde recorremos a todas as instâncias necessárias.
Louvamos a atitude do Procurador de Justiça Dr. Estevam que se posicionou a favor de que fosse franqueada a palavra ao sindicato.
Sob a atitude do Procurador, Dr. Ricardo Albuquerque de dizer que, após o CNJ ter afastado o Juiz Edilson Rumbelsperger (por ter chamado a Lei Maria da Penha de "Conjunto de regras diabólicas"), os membros não poderiam mais expor seus pensamentos.
Entendemos que, nesse episódio, ele tratou o tema da violência doméstica contra a mulher da mesma maneira preconceituosa com que dispensou a nossa presidente. A decisão do CNJ (de afastar o referido Juiz) foi um verdadeiro marco contra o machismo e do uso de linguagens discriminatórias em feitos judiciais, não devendo ser tolerado tal postura, ainda mais se tratando de membro do órgão responsável por resguardar a Constituição Federal, que acreditamos não ser a mesma dos seus pares no MPE.
Conclamamos aos servidores a repudiar com veemência estas práticas de violência que vêm se espalhando no MPE, com o objetivo de silenciar e reprimir o exercício da liberdade de expressão, liberdade sindical e liberdade de associação sindical, e reafirmamos nosso compromisso na luta incansável por nossos direitos.