O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira (19) o diploma da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), que foi eleita em 2014 para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Além de perder o mandato, a parlamentar foi declarada inelegível e não poderá se candidatar a nenhum cargo público até 2020.
Os ministros do TSE votaram de forma unânime – ou seja, o placar foi de 7 a 0 contra a peemedebista. A única possibilidade de tentar reverter a decisão é recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O TSE julgou nesta terça-feira três AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre o assunto. O Tribunal confirmou decisão do TRE que havia indeferido o registro de candidatura da deputada e acatou ações do Ministério Público e do suplente de Vanessa, que pediam a cassação do diploma.
"Ela perdeu o diploma de deputada e decorre com a perda de mandato. Foi uma decisão justa", avalia o advogado de Donisete Braga, Luiz Silvio Moreira Salata. "Como a inegebilidade é de oito anos [contando da última eleição municipal], para a próxima eleição já está definido o quadro. Ela só poderá concorrer de novo em 2022".
Vanessa já dava como certa a possibilidade de sofrer derrota definitiva no TSE, perder o diploma e ficar inelegível. A decisão desta terça-feira (19), portanto, não foi surpresa para a peemedebista.
Prova disso é que Vanessa, que pretendia ser candidata a prefeita de Mauá neste ano, desistiu da candidatura para se aliar ao deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Átila Jacomussi (PSB). O pré-candidato a vice na chapa de Jacomussi é Júnior Orosco, marido de Vanessa Damo e presidente municipal do PMDB.