Receita elabora medidas para facilitar comércio exterior | EXAME
Órgão que dar início ao processo de simplificação do Recof - Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
Containers: hoje há uma concentração muito forte no comércio exterior brasileiro (REUTERS/Andres Stapff/)
Brasília – A Receita Federal trabalha para implementar duas medidas que podem facilitar a vida das empresas que operam no comércio exterior.
O subsecretário substituto de Aduana da Receita, Luís Felipe Reche, disse à reportagem que o foco das medidas é propiciar uma agilização do fluxo dos grandes exportadores e simplificar para permitir o acesso de pequenas e médias empresas que não exportam de maneira rotineira.
"O principal desafio é ser ágil e ao mesmo tempo ser eficaz no combate aos desvios", afirmou.
Hoje há uma concentração muito forte no comércio exterior brasileiro. Cerca de 40 empresas são responsáveis por 50% do valor das exportações.
"Essas propostas vão permitir dar fluidez para o operador atual e simplificar para que outras empresas possam operar", explicou.
"Vamos em um primeiro momento mudar o critério contábil e num segundo momento trabalhar no modelo de controle para simplificar", afirmou o subsecretário. "Esse ano, começa uma simplificação, mas a mudança do modelo em si será em 2015", completou.
Eles têm direito a um tratamento aduaneiro ágil, reduzindo ao máximo a intervenção da aduana.
Também permite que o país assine convênios de reconhecimento mútuo com outras nações, garantindo que as exportações brasileiras recebam tratamento agilizado no país de destino.
"Esse é um grande ganho do OEA", defendeu Reche. Países como Estados Unidos e Uruguai já manifestaram o interesse de assinar o acordo de reconhecimento mútuo com o Brasil.
Entre as medidas anunciadas pelo ministro Mantega também está a implementação do protocolo de Kyoto no que diz respeito às melhorias dos procedimentos aduaneiros.