Feijó Lopes Advogados | Coronavírus | Desenvolva Modelos de Contratos Essenciais Para Seu Negócio
Coronavírus | Desenvolva Modelos de Contratos Essenciais Para Seu Negócio
A pandemia do novo Coronavírus reacendeu a atenção aos contratos e sua importância estratégica em negociações comerciais, societárias e financeiras.
Neste contexto, organizações que firmam contratos com regularidade devem ter seus próprios padrões contratuais, com cláusulas que observem sua cultura e termos e condições a elas aceitáveis, e buscar impor/sugerir sua utilização quando possível, mesmo ajustando-os conforme negociação com a outra contratante. Usar seus templates agiliza o processo e dá maior segurança jurídica.
Contratos devem ter uma espinha dorsal jurídica básica e sólida, adequada ao setor econômico que se destina, tipo de negócio (societário, comercial, financeiro etc.), prazo (curto, médio ou longo), entre outras variáveis.
Alguns pontos de atenção em negociações contratuais são (i) há disposição que faça o contratante "escravo" da relação? (ii) o contrato tem meios claros de rescisão? (iii) as indemnifications são as mais objetivas possíveis? e (iv) é possível criar formas alternativas de solução de conflito?
Fato é que contrato é um instrumento essencial/estratégico nos negócios empresariais e, por isso, desenvolver modelos-padrão bem estruturados e pensados reduzirá riscos e/ou dará maior suporte jurídico especialmente em períodos adversos como o que vivemos.