O movimento Black Lives Matter reacendeu o debate sobre a presença no espaço público de monumentos que fazem referências a violadores dos direitos humanos. A discussão, como se sabe, não é nova e extrapola o tema da escravidão. Evidencia, contudo, que embora surja de tempos em tempos, parece cada vez mais evidente a necessidade de propor soluções para essa memória material: como conviver com isso? O melhor caminho seria mesmo a destruição de monumentos e a renomeação de espaços públicos? A resposta não é fácil, mas é preciso ouvir essas reivindicações.
Não gostaria de entrar em detalhes estéticos; creio que não sejam exatamente da competência dos historiadores. Situar o debate no âmbito da disputa de memórias é algo mais eficaz para entender quais questões têm mobilizado essas ações. Além disso, contribui para historicizar a construção social desses monumentos, evitando, assim, olhares anacrônicos que possam retirar a complexidade de um tema polêmico, mas que muito diz sobre nossa identidade social e sobre as relações de força que nos constituíram historicamente.
Não apenas o Brasil, mas vários países têm no espaço urbano monumentos e nomes de logradouros que fazem referência a tiranos, escravocratas, ditadores e genocidas. No Brasil em específico, nosso espaço público é um aglomerado de nomes que representam anos de escravidão, colonização e ditaduras. Essas construções foram possíveis porque, quando erigidas, os nomes e os fatos históricos que representavam não eram objeto de questionamento social, pelo menos não como vemos hoje. Ao contrário, eram legitimados socialmente.
Antes de prosseguir com esta discussão, importa dizer que é válida, legítima e extremamente compreensível a indignação por conviver com estátuas, nomes de ruas, praças e prédios públicos que fazem referência a ditadores, escravocratas, genocidas, principalmente para aqueles que têm algum tipo de relação com a materialização dessas memórias na condição de vítimas.
É preciso entender que por trás dessa materialização há aqueles que são lembrados e aqueles que são esquecidos. Walter Benjamin, em suas teses sobre a história[1], afirmou de maneira muito acertada que nunca houve um monumento de cultura que não fosse também um monumento de barbárie. A manutenção desses espaços nos faz refletir se nos dias de hoje segue sendo tolerável conviver ou não com isso. Conviver com esses espaços seria continuar legitimando a barbárie? Como continuar defendendo uma sociedade mais justa se estamos rodeados por monumentos que nos fazem lembrar um passado de atrocidades? Por que ainda convivemos com essa memória material que enaltece a barbárie? Muitas questões derivam do tema, cuja manutenção não pode se resumir apenas a certo tipo de vínculo afetivo estético, mas ao tipo de narrativa que certos monumentos e nomes imprimem ao espaço público.
Auschwitz – Polônia (Imagem Wikimedia Commons)
Em termos de disputas de memória, não há solução fácil, sobretudo quando estamos falando de uma memória material cujo apagamento não é tarefa simples. Além disso, o ato de derrubar ou mudar o nome de uma rua, por si só, não garante de maneira automática uma mudança de narrativa sobre o que esses espaços representam. A disputa entre memórias se dá em vários espaços; a rua é apenas um deles.
Os contextos após a Segunda Guerra Mundial, mais notadamente após as ditaduras militares na América Latina e o fim da União Soviética, vivenciaram, em um momento caracterizado por Andreas Huyssen como sendo um "boom de memória"[2], a ressignificação de alguns espaços. Certamente, o mais emblemático foi o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, como forma de a sociedade não esquecer o que foi o horror praticado pelos nazistas. Além disso, estátuas foram derrubadas ou recolhidas aos museus; nomes de rua e prédios públicos foram alterados. No Brasil, podemos citar o prédio do antigo DOPS de São Paulo, hoje transformado no Memorial da Resistência.
Há, porém, distinções entre fazer intervenções museográficas e simplesmente pôr abaixo alguns monumentos. Isso porque, no primeiro caso, há uma preocupação em fazer permanecer para a sociedade a discussão da barbárie, justificando o porquê de determinada intervenção. Já no segundo, sem fazer nenhum tipo de demérito e embora as razões sejam mais que justificadas, há o risco de o ato da derrubada e o simbolismo que representa não deixarem vestígios para as gerações futuras. Isso coloca a questão: como fazer permanecer toda a discussão que justifica esses atos? Apagar esses monumentos também não poderia apagar o horror que eles representam?
O historiador catalão Ricard Vinyes, refletindo sobre personagens da ditadura franquista que emprestam seus nomes a ruas e espaços públicos, entende que são nomes cuja retirada não deveria ser exigida. Isso porque sua presença do espaço público deve permanecer e ser explicada.[3] Mas, como fazer isso?
Recolher estátuas aos museus – como fizeram com o busto do ditador Francisco Franco – de modo a ressignificar sua existência, ou fazer intervenções em logradouros e prédios públicos, explicando quem os nomeia e o contexto histórico no qual foi possível essa nomeação, parecem ser as soluções mais óbvias. Contudo, há casos que tornam isso dificultoso, a exemplo do gigantesco Monumento às Bandeiras, obra de Victor Brecheret, que fica na cidade de São Paulo.
Valle de los Caídos – Espanha (Imagem Wikimedia Commons)
A construção desses monumentos representa um determinado período histórico; sua derrubada também. O contexto atual reflete um novo momento de uma disputa de memórias que já se faz sentir na Internet. De uma maneira mais ampla, esse movimento se insere no direito à memória para aqueles que foram silenciados ou que foram lembrados somente em espaços privados, cuja socialização da memória se dá de maneira muito mais restrita. Em tempos de crise como a que vivemos, essas tensões voltam à tona, sobretudo porque novos casos de violência evidenciam nosso passado igualmente violento, cuja permanência tem explicações históricas.
Durante a realização da Comissão Nacional da Verdade, entre os anos de 2012 a 2014, algumas iniciativas no âmbito legislativo propuseram a renomeação de espaços públicos que homenageavam personagens ligados à ditadura. Em seu lugar, vítimas da repressão e defensores dos direitos humanos passaram a ser os novos homenageados. Foram defendidos como um ato de reparação à memória: ao invés do tirano, homenageou-se sua vítima. Trata-se não apenas pura e simplesmente de uma mudança de nome, mas de uma tentativa de dar legitimidade à luta daqueles que se opuseram ao regime. O ato simbólico da mudança pressupõe novas formas de lembrar o que foi a ditadura. Nesse sentido, espera-se que tal mudança cumpra uma função pedagógica de esclarecer para a sociedade o que foi esse passado.
Porém, é preciso refletir que nem tudo pode se dar a partir dessa solução cuja fórmula aparentemente é fácil. Há a preocupação de que toda essa onda revisionista possa trazer como consequência também o apagamento da memória da barbárie, impedindo o acesso a esses vestígios que comprovam que a sociedade não apenas tolerou a violência, como homenageou seus responsáveis. Isso porque o problema não reside necessariamente no fato de lembrar a barbárie, mas como lembrá-la.
Ações de intervenção que contextualizem a construção desses monumentos e problematizem sua narrativa histórica – como diria Benjamin, uma história escovada à contrapelo –, e que possam ser discutidas publicamente e de maneira democrática, podem cumprir um papel muito mais esclarecedor do que a pura e simples derrubada ou renomeação. Concomitante a isso, o poder público deveria erigir novos monumentos e usar novos personagens para nomear espaços públicos que sejam condizentes com os valores democráticos e com toda essa ação intervencionista. Para Vinyes, ressignificar é outorgar a possibilidade de debater novos conteúdos para a memória pública, que não é outra coisa senão a imagem do passado sendo discutida publicamente.[4] Fazendo uso de um exemplo simples, se vou mudar o nome de uma escola de Emílio Garrastazu Médici para Zuzu Angel, seria importante deixar visível para a sociedade, sobretudo para aqueles sujeitos que não serão nossos contemporâneos, quem deu nome para essa escola anteriormente, o que fez para ser homenageado e o porquê dessa mudança. Para casos de monumentos, a inserção de placas trazendo uma narrativa crítica sobre determinado personagem também pode cumprir um papel esclarecedor. Já outros, de menor porte, poderiam ser recolhidos a museus locais para exibição permanente, acompanhado de um debate histórico que contextualizasse sua retirada.
O problema não reside no fato de lembrar a barbárie, mas como lembrá-la. Manter de pé certos monumentos, agora ressignificados, permitiria o conhecimento não apenas do que representam, mas do contexto histórico e seus sujeitos que permitiram que fossem homenageados. Às vezes, para não esquecer das vítimas, é também importante lembrar de seus carrascos, mas nunca para fazer deferência.
[1] BENJAMIN, Walter. "Sobre o conceito de história". In: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Trad. Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 2012.
[2] HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.
[3] VINYES, Ricard. "El nombre de los otros en la calle". In: Asalto a la memoria: impunidades y reconciliaciones, símbolos y éticas. Barcelona: Libros del Lince, 2011.
[4] VINYES, Ricard. "Sobre el uso de símbolos y ruinas". In: Asalto a la memoria: impunidades y reconciliaciones, símbolos y éticas. Barcelona: Libros del Lince, 2011.