funcionalismo - Página 2 de 5 - ISTOÉ DINHEIRO
A elite do funcionalismo tem atuado para barrar a proposta de reforma administrativa em gestação no governo federal. A apresentação do texto ao Congresso – que deve prever a quebra da estabilidade para novos servidores e a redução dos salários iniciais – já foi adiada três vezes nas últimas duas semanas. Também há pressão contra […]
Diante da expectativa de aprovação da reforma da Previdência, gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade de que haja um "boom" de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já elevados déficits dos Estados. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de […]
O PTB de São Paulo, através do deputado Campos Machado, entrou com um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de vetar o aumento do teto do funcionalismo público no Estado. O partido quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o caso. A emenda 46/2018, antes conhecida como […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 31, pela inconstitucionalidade da emenda feita à Constituição paulista pela Assembleia Legislativa que elevava o teto do funcionalismo público de todo o Estado para R$ 30,4 mil, o equivalente ao subsídio-base dos desembargadores. Antes da alteração, o limite de remuneração dos servidores era o […]
O plano de reestruturação das carreiras dos servidores da União deve acabar com a progressão automática por tempo de serviço e levar em conta critérios para que o servidor público seja promovido, como avaliação de mérito, desempenho e capacitação. Dessa forma, nem todo funcionário público chegará ao topo da carreira antes de se aposentar. O […]
Renan diz que é preciso 'estancar a sangria' dos supersalários
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou nesta quarta-feira, 20, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que regulamenta o teto dos salários do funcionalismo público e um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Nesta quarta-feira, ele voltou ao tema após o jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a Câmara […]
Antes de o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ler o seu parecer sobre projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório do funcionalismo público, os deputados se adiantaram e pediram vista coletiva ao texto e ao substitutivo ao projeto. Uma comissão especial da Câmara iria analisar o texto do parecer na tarde desta terça-feira, 12. […]
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira, 24, projeto de lei que equipara o salário do funcionalismo público do Estado aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. A iniciativa, do deputado Campos Machado (PTB/SP), beneficia pelo menos 4 mil funcionários públicos e deve impactar em até R$ […]
Os servidores públicos formam "a elite do Brasil" e estão nas camadas mais ricas da população, disse nesta terça-feira, 19, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. À frente do órgão responsável pela folha de pagamento do funcionalismo, ele defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório dos servidores e endurece o […]
Comissão do teto do funcionalismo adia parecer para 2018
A comissão especial que analisa o projeto de regulamentação do teto salarial dos servidores realiza nesta terça-feira, 19, última sessão do ano sem a previsão de conclusão do parecer, adiado para o ano que vem. A tramitação da proposta é mais uma das iniciativas do governo para equilibrar as contas que está travada no Congresso […]
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reafirmou na manhã desta sexta-feira, 15, que é contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desvincula o teto do funcionalismo estadual do salário do governador, medida que pode gerar um gasto extra de R$ 1 bilhão por ano ao governo. "Já me coloquei […]
Sem conseguir mobilizar a base para aprovar as propostas a tempo, o governo deve enviar projetos de lei (PLs) para substituir algumas das cinco medidas provisórias (MPs) que caducam hoje. Um deles vai substituir a MP que criou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Executivo federal. A bancada ruralista também negocia um […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo terá dificuldade para aprovar adiamento de reajuste e aumento de alíquota previdenciária de servidores, caso envie as propostas por meio de medidas provisórias (MPs). Ele afirmou, porém, que não pretende devolver essas MPs. "Devolver, não. Mas (o governo) vai ter dificuldade", afirmou […]
Dyogo destaca para empresários medidas para conter despesas com funcionalismo
Numa tentativa de mostrar ao setor privado que o governo vem se empenhando em melhorar a eficiência dos gastos públicos, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez nesta sexta-feira, 29, uma apresentação a empresários na qual destacou medidas tomadas para conter as despesas com o funcionalismo, no que chamou de "modernização da gestão de pessoas". […]
A nova investida do governo para tentar impor limite aos 'penduricalhos' que incrementam salários de servidores para além do teto do funcionalismo de R$ 33,7 mil mensais deflagrou uma nova queda de braço com algumas das categorias mais bem remuneradas, como as de juízes, procuradores e auditores fiscais estaduais. Representantes de associações e sindicatos pressionam […]
Enquanto tenta se cacifar nacionalmente como candidato a presidente da República em 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) enfrenta uma ameaça de rebelião em sua base que pode causar um rombo de até R$ 1 bilhão daqui a quatro anos. Insatisfeitos com a demora na liberação de recursos por meio de emendas, deputados estaduais querem […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 21, que colocará o projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público em votação no plenário da Casa após o feriado de 7 de Setembro. A proposta já passou pelo Senado e, atualmente, é discutida em uma comissão especial da Câmara, criada na […]