A decisão foi proferida na sessão de julgamento desta quarta-feira (5), por meio de despacho do presidente Alexandre Barreto, homologado pela maioria do Tribunal.
Segundo o regulador antitruste, a determinação para abrir a investigação tem como base nota técnica elaborada pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade, no âmbito de grupo de trabalho instituído com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).