REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO - PDF Free Download
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Talita Mirandela Valverde
1 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO NOME DA PROMOÇÃO: SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA PERÍODO DA PROMOÇÃO: 01/07/2013 À 30/09/2013 O objetivo desta Promoção Comercial é incentivar a adesão e utilização dos pacotes de serviços de segurança distribuídos e promovida pela FS VAS PARTICIPACOES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., doravante denominada simplesmente EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO, através da distribuição gratuita de prêmios mediante e vinculada à cessão de direito de participação em sorteios de Títulos de Capitalização, através de convênio firmado com a MAPFRE Capitalização S/A., CNPJ sob o nº / , Processo SUSEP nº / , sendo executada de acordo com as condições aqui estabelecidas. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO FS VAS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇOES LTDA. Avenida Paulista, º Andar, Conjunto Bela Vista São Paulo / SP CEP: CNPJ sob o nº / PROMOÇÃO COMERCIAL 1.1 O objetivo da PROMOÇÃO COMERCIAL SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA é incentivar a adesão e utilização dos pacotes de serviços de segurança VIVO Segurança Online, sendo eles: COMBO, BACKUP, COMPLETO, NECESSÁRIO, BÁSICO, SMARTPHONE, ANTIRROUBO. A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO, através da distribuição aleatória de NÚMEROS DA SORTE, para concorrer aos sorteios que serão realizados com base nas extrações da Loteria Federal do Brasil, e garantidos através de Títulos de Capitalização, conforme citado nos termos deste Regulamento. A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO realizará a cessão de direitos de participação nos sorteios de Títulos de Capitalização juntos a MAPFRE Capitalização S/A. 2. PRAZO E ÁREA DA PROMOÇÃO 2.1 A PROMOÇÃO terá início em 01 de julho de 2013 e término em 30 de setembro de 2013, e será realizada em todo o Território Nacional.
2 3. DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS 3.1 Serão realizados no total 3 (três) sorteios, aos sábados em datas especificadas no QUADRO I, durante o período da PROMOÇÃO, e o valor total distribuído em premiações em todos os sorteios será de R$ ,00 (trinta mil reais) em premiações, líquido de Imposto de Renda. 3.2 O cliente participante da PROMOÇÃO que adquirir a um dos pacotes de serviços de segurança no período de 01/07/2013 à 31/07/2013 participará dos 3 sorteios de R$10.000,00 (dez mil reais), líquido de Imposto de Renda, concorrendo no total de R$30.000,00 (trinta mil reais), líquido de Imposto de Renda. O cliente participante da PROMOÇÃO que adquirir a um dos pacotes de serviços no período de 01/08/2013 à 31/08/2013 participará de 2 sorteios de R$ ,00 (dez mil reais), líquido de Imposto de Renda, concorrendo no total de R$20.000,00 (vinte mil reais), líquido de Imposto de Renda e o cliente participante da PROMOÇÃO que adquirir a um dos pacotes de serviços no período de 01/09/2013 à 30/09/2013 concorrerá a R$ ,00 (dez mil reais), líquido de Imposto de Renda. 3.3 A PROMOÇÃO SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA contemplará no total 3 (três) clientes, sendo um cliente contemplado por mês, com direito a premiações previstas nesta PROMOÇÃO, conforme QUADRO I. Os contemplados serão identificados quando seu NÚMERO DA SORTE for apurado com base nos resultados das extrações dos sorteios da Loteria Federal do Brasil, conforme estabelecido no item 6.1 deste Regulamento. QUADRO I DATAS DOS SORTEIOS VALOR LÍQUIDO DA PREMIAÇÃO 10/08/2013 R$ ,00 14/09/2013 R$ ,00 12/10/2013 R$ ,00 NOTA: Os valores das premiações citadas no QUADRO I, são líquidos de Imposto de Renda, ficando desde já determinado que o Imposto será recolhido pela MAPFRE Capitalização S/A. 4. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO 4.1 A PROMOÇÃO SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA prevê a distribuição de prêmios mediante sorteios aos clientes que aderirem aos serviços de segurança, oferecidos pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO.
3 4.2 Participam da PROMOÇÃO SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA, os clientes da Operadora participante, VIVO S/A ( Operadora Vivo ), de telefonia móvel pré-pago, pós-pago ou planos controle, que aderirem a um dos serviços de segurança previstos nesta PROMOÇÃO COMERCIAL, divulgados no site da Promoção Url do portal: Para participar da PROMOÇÃO os clientes da operadora VIVO deverão realizar a compra no modelo de assinatura, de qualquer um dos pacotes abaixo, durante o período da promoção: QUADRO II PACOTES DE SERVIÇOS VALOR COMBO Controle dos Pais + Controle de Navegação + Firewall + Antispam 12,99 + Antispyware + Antivírus + Backup) BACKUP: (Backup com espaço Ilimitado) 8,99 COMPLETO: ( Controle dos Pais + Controle de Navegação + Firewall + 7,99 Antispam + Antispyware + Antivírus) NECESSÁRIO: (Controle de Navegação + Firewall + Antispam + 5,99 Antispyware + Antivírus) BÁSICO: (Antispyware + Antivírus) 3,99 SMARTPHONE: (Antivírus + Antirroubo 5,99 ANTIRROUBO: (Antirroubo) 2, Mecanismos de aquisição dos pacotes de serviços de segurança: Mecânica Exemplo: Quer concorrer a 30 mil reais e ainda proteger seu PC contra vírus e roubos de senha? Contrate VIVO segurança e aproveite 15 dias GRATIS. Após R$ 5,99/mês. 2º passo: O Usuário recebe Menu do 3º passo: O usuário clica em SIM e recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE. Mecânica Broadcast Exemplo: O que você faria com 30 mil reais? Proteja seu Computador de vírus com VIVO segurança e concorra ao PRÊMIO! Use 15 dias GRATIS! Após R$ 5,99/mês. Responda SO 2º Passo: Usuário envia confirmação da assinatura para 876 3º Passo: O usuário recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE. Mecânica SimCard 1º Passo: O usuário acessa o SimCard e clica no produto 2º Passo: O usuário recebe mais informações e preços. Clica OK para contratar. 3º Passo: O usuário recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE
4 Mecânica canhão consulta de saldo 1º Passo: usuário carrega o celular sendo impactado pelo canhão. 2º Passo: usuário envia confirmação da assinatura para 876 com a mensagem CCBAS. 3º Passo: usuário recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE Mecânica Canhão me liga; 1º Passo: usuário envia me liga sendo impactado pelo canhão 2º Passo: Usuário envia confirmação da assinatura para 876 com a mensagem CMBAS. 3º Passo: O usuário recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE. Mecânica Canhão Recarga 1º Passo: Usuário recebe confirmação da recarga 2º Passo: Usuário envia confirmação da assinatura para 876 com a mensagem CRBAS 3º Passo: O usuário recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE. Mecânica Segundo ou mais Produtos Exemplo: Aumente as chances de ganhar 30 mil! Assine outro produto e ganhe 2 NÚMEROS DA SORTE. Responda 7 ou 8. 7= antivírus PC, R$ 3,99/mês; 8= Controle dos Pais, R$ 7,99/mês. 2º Passo: Usuário envia 7 (pacote Básico) ou 8 (pacote Completo) para 876 com a mensagem 7 ou 8. 3º Passo: O usuário recebe welcome message e NÚMERO DA SORTE O participante poderá solicitar ajuda, enviando o comando AJUDA, para o número 876 e, sem ônus ao participante, será enviado SMS com informação de ajuda de acordo com o estágio de participação atual do participante A qualquer momento, o participante da promoção poderá solicitar o cancelamento da promoção, bastando enviar, sem ônus o comando SAIR para o número 876. É importante ressaltar que por se tratar de um serviço de assinatura, o envio do referido comando implicando também no cancelamento da assinatura do pacote do serviço adquirido do VIVO Segurança Online. Ressalta-se ainda que a partir do momento que o usuário envia o comando SAIR ele não mais participa da PROMOÇÃO COMERCIAL. 5. PARTICIPAÇÃO E ELEGIBILIDADE 5.1 Poderão participar da presente PROMOÇÃO SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA : a. Clientes da operadora VIVO S/A., desde que sejam pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, usuários dos serviços de segurança Vivo
5 Segurança Online, sejam eles de plano pré-pago, pós-pago ou planos controle. 5.2 Serão elegíveis ao recebimento da premiação, quando seu NÚMERO DA SORTE for sorteado: a. Clientes da operadora participante, titular do plano pré-pago, póspago ou plano controle, que tenham adquirido um dos planos mencionados no item 1.1 deste Regulamento e que estejam inscritos no serviço na data do sorteio. Caso o usuário cancele o serviço antes do sorteio, não terá direito ao prêmio Receberão NÚMERO(S) DA SORTE durante o período da PROMOÇÃO os clientes nas seguintes condições: a. Os clientes da operadora que adquirem a um dos serviços de segurança VIVO Segurança Online, sendo eles: COMBO, BACKUP, COMPLETO, NECESSÁRIO, BÁSICO, SMARTPHONE, ANTIRROUBO receberá 1 (um) NÚMERO DA SORTE. Se o mesmo cliente adquirir o 2º serviço de segurança receberá adicionalmente 2 (dois) NÚMEROS DA SORTE, totalizando 3 (três) NÚMEROS DA SORTE. b. O cliente que adquirir a um dos serviços de segurança antes do primeiro sorteio concorrerá aos 3 (três) sorteios descritos no QUADRO I. 5.3 Não serão consideradas as participações da presente PROMOÇÃO COMERCIAL que sejam originadas de linhas telefônicas corporativas pertencentes à PROMOTORA DA PROMOÇÃO, VIVO S/A, e à MAPFRE Capitalização S/A. Também ficam impedidos de participar da presente Promoção, os diretores, administradores e funcionários da PROMOTORA DA PROMOÇÃO e da MAPFRE Capitalização S/A, bem como seus cônjuges e parentes até segundo grau, ou de qualquer empresa envolvida em qualquer aspecto da gestão desta PROMOÇÃO COMERCIAL. 5.4 O NÚMERO DA SORTE será composto por 6 (seis) algarismos, conforme descrito no item 5.1 deste Regulamento. O NÚMERO DA SORTE será distribuído e será válido para concorrer ao sorteio do mês de competência do mesmo. 5.5 O NÚMERO DA SORTE será distribuído ao cliente, pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO, de acordo com as condições informadas no item 4.2.1, de forma aleatória e a partir da confirmação do pagamento das mensalidades. 5.6 Os clientes participantes poderão consultar seu NÚMERO DA SORTE, e consultar o Regulamento através do Url do portal: durante todo o período da PROMOÇÃO, informado no item 2.1.
6 6. SORTEIOS 6.1 Os clientes participantes da PROMOÇÃO COMERCIAL SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA concorrerão aos sorteios, durante o período da Promoção, com apuração baseada nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, nas datas especificadas no QUADRO I. Os números sorteados serão compostos por 6 (seis) algarismos, obtidos através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidades simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal. Exemplo: Número apurado nos sorteios semanais e mensais Extração da Loteria Federal 1º prêmio : º prêmio : º prêmio : º prêmio : º prêmio : Números Sorteado: Não ocorrendo extração da Loteria Federal do Brasil na data prevista, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração da Loteria Federal do Brasil que seja realizada após a data de sorteio prevista no Título. 6.3 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o item 5.1 e 5.2 deste Regulamento, a MAPFRE Capitalização S/A., promoverá, para fins do disposto neste Regulamento, com a presença de um representante de Auditoria Independente e o livre acesso dos participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL, o sorteio de 6 (seis) números, em sua sede, na Sexta-feira subsequente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação. 6.4 Caso não haja um participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL com o NÚMERO DA SORTE correspondente ao sorteado pela extração da Loteria Federal, conforme regra definida no item 5.1, pelo simples fato do respectivo NÚMERO DA SORTE não tenha sido atribuído a nenhum participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL, ou não seja elegível ao recebimento da premiação, será considerado ganhador o participante com o NÚMERO DA SORTE mais próximo ao do NÚMERO DA SORTE que tenha sido apurado, alternando-se a ordem em superior e inferior, até a localização de um ganhador válido. Fica estabelecido como sequencia para a busca do NÚMERO DA SORTE premiado o número mais próximo ao do NÚMERO DA SORTE que tenha sido apurado pela Loteria Federal do Brasil. 7. CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO
7 7.1 O direito de reclamar o prêmio caducará em 180 (cento e oitenta) dias, após a data do sorteio. 8. ENTREGA DOS PRÊMIOS 8.1 Para identificação dos clientes contemplados, a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO adotará as seguintes providências: MAPFRE Capitalização S/A., comunicará expressamente a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO sobre o resultado da apuração do número sorteado até o 3º (terceiro) dia útil, após a realização de cada sorteio; Com base no número sorteado informado pela MAPFRE Capitalização S/A., a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO buscará em sua base de dados as informações dos clientes contemplados ao qual o NÚMERO DA SORTE está atrelado, verificando a elegibilidade prevista no item 4.2, e entrará em contato; A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO fará o contato com os clientes contemplados via telefone, , ou outro canal de comunicação cadastrado, e solicitará a documentação necessária para liberação do pagamento do prêmio A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO divulgará no Url do portal o resultado de sorteio e o nome dos contemplados imediatamente após o pagamento da premiação, e autorização do mesmo visando dar transparência nos resultados da PROMOÇÃO COMERCIAL A MAPFRE Capitalização S/A., efetuará o pagamento da premiação, respeitando o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da recepção da documentação entregues pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO à MAPFRE Capitalização S/A Os prêmios distribuídos destinam-se aos clientes contemplados e serão pagos em seu nome, sendo vedada a transferência dos direitos sobre os sorteios dos Títulos de Capitalização cedidos pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO Na eventualidade de o cliente contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado. 9. CONSIDERAÇÕES GERAIS
8 9.1 A Promoção poderá ser alterada ou suspensa a qualquer momento, mediante simples comunicação aos clientes, no caso de restrição legal ou regulamentar ou se houver determinação da SUSEP nesse sentido. 9.2 Como condição de participação e, consequentemente, recebimento do prêmio, o potencial e/ou real cliente contemplado autoriza a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO e/ou suas agências de publicidade a exibir, publicar, divulgar e/ou reproduzir seu nome, detalhes, voz, bem como os nomes, detalhes e/ou vozes dos membros de sua família, e/ou exibição, publicação, divulgação e/ou reprodução de sua imagem e/ou imagens dos membros de sua família, que sendo estáticas ou em movimento, em tudo o que diz respeito e possui finalidades de publicação em mídia, a maneira que julgar mais apropriada, incluindo qualquer lugar no mundo, sendo a autorização válida por um período de 1 (um) ano a seguir a data final da Promoção SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA, objeto deste Regulamento, através do qual o cliente não terá nenhum direito a qualquer remuneração e/ou compensação. 9.3 Os clientes contemplados garantem que não há terceiros detentores de direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, distribuição, reprodução e/ou colocação em negócios de sua imagem, nome, voz e/ou seus detalhes e/ou membros de seu grupo familiar. Consequentemente, o participante manterá a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO e/ou suas agências de publicidade protegidas contra quaisquer queixas de responsabilidade levantadas por terceiros em relação a esta divulgação. 9.4 A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.
9 TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Pelo presente termo, a FS VAS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., doravante denominada EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO cede gratuitamente aos clientes que aderirem a Promoção SORTE PREMIADA COM VIVO SEGURANÇA, o direito de participação em sorteios realizados com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, em datas especificadas no REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL, disponível no Url do portal: desde que respeitada às condições previstas. Os sorteios serão garantidos por Títulos da Capitalização emitidos pela MAPFRE Capitalização S.A., CNPJ sob o nº / , Processo SUSEP nº /