Podem ser contempladas até 133 entidades, totalizando quase R$ 10 milhões.
Instituições que atendem crianças e adolescentes podem se inscrever até o dia 03 de maio no Edital de Pequenos Reparos, da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho. Serão selecionadas as 133 propostas classificadas por uma Comissão de Seleção e os valores repassados as entidades podem chegar a R$75 mil reais.
Com os recursos as instituições deverão fazer pequenos consertos em suas instalações físicas. Reformas mais amplas não se enquadram no edital. Os recursos não podem ser utilizados para ampliar, construir, fabricar, recuperar, reformar ou executar itens de acessibilidade que dependam da elaboração de projeto específico.
Podem participar instituições que atual no enfrentamento às violências contra criança e adolescente; erradicação do trabalho infantil; promoção e garantia do acesso à saúde, à cultura, ao esporte e ao lazer; combate ao uso de substâncias psicoativas; no fortalecimento de vínculos familiares para crianças e adolescentes internados por motivo de saúde; na garantia de direitos para crianças e adolescentes em situação de rua; ações educacionais e de assistência social; e no acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Conforme o Governo do Estado, os recursos foram disponibilizados através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) pela Deliberação 085/2019 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).