05/03/2020 00h21 - Atualizada em 05/03/2020 09h56
A cultura paraense ganhará incentivos em todo o EstadoCom a aprovação da Alepa, haverá redução de 20% para 5% do valor total do patrocínio de empresas para projetos culturais, aumentando o abatimento do ICMS dessas organizações. O objetivo é intensificar a adesão das empresas e expandir os incentivos, gerando emprego e renda nos 144 municípios do Pará.
Conquista - "Essa é uma conquista muito importante, e quero parabenizar a secretária de Cultura, Ursula Vidal, pela disponibilidade de lutar pela pauta e explicar a importância da emenda para os deputados. Parabenizo o Governo do Estado pela preocupação em fazer a cultura se fortalecer em todo canto do Pará, que tem uma diversificação cultural imensa, e que precisamos incentivar", ressaltou o deputado estadual Francisco Melo (Chicão), do MDB.
O deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), que deu parecer favorável à aprovação da proposta de emenda, disse que "hoje aprovamos uma lei mais moderna e atual, para que todos os artistas possam se beneficiar com os recursos que lá estão postos e possam fomentar, ainda mais, a cultura. Estamos elevando a dotação orçamentária de R$ 6 para R$ 7 milhões. Com isso, a cultura do Estado tem muito a comemorar".
Mesmo cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), a secretária Ursula Vidal acompanhou a votação e destacou a importância da aprovação. "O dia de hoje foi um passo muito importante na melhoria da Lei Semear, de 2003. Essa redução na contrapartida das empresas patrocinadoras era uma reivindicação muito antiga de produtores, artistas e fazedores de cultura. As empresas estão muito ansiosas por essa redução da contrapartida pra aumentar, inclusive, seus patrocínios e o número de projetos patrocinados. Isso é bom pra cultura, é bom pros artistas, é bom para as empresa, para o Governo. É um momento histórico, e que vai fortalecer muito as atividades culturais em todo o Estado", afirmou a secretária de Estado de Cultura.