Pagina do E | FRAUDE – Para Patrocínio, Faiad é mais melhor de bom
Em artigo veiculado pelo RD News, nesta quinta, 29, o advogado e ex- conselheiro da OAB José Patrocínio sai em defesa do ex-presidente da OAB e atual conselheiro federal Francisco Faiad. O artigo é uma tentativa de "desagravo" a Faiad em face do seu possível envolvimento em fraude à licitação que está sendo investigado pelo procurador Thiago Andrade, do Ministério Público Federal em Mato Grosso. Sem nenhuma cientificidade, Patrocínio deixa de lado os dados da denúncia, na verdade foge deles e se limita a um panegírico a Faiad. Imagino que Faiad, nesta altura do campeonado, está precisando de uma defesa mais qualificada diante dos fatos listados contra ele. Artigos como esse, do douto advogado Patrocínio, reforçam a impressão de panelinha, que paira sobre o atual comando da Ordem. Aguardemos pelo que aparecerá no inquérito do MPF. (Enock Cavalcanti)
José Patrocínio As notícias veiculadas ultimamente maculando a honra do advogado Francisco Anis Faiad merecem tratamento destacado e aqui o faço externando publicamente em forma de desagravo de natureza pessoal, unilateral e sem formalidades, única maneira razoável que me confere no momento para me solidarizar com o colega e demonstrar meu repúdio às ofensas desferidas em larga escala, porquanto entendo totalmente descabida, agressiva, desproporcional e desarrazoadas, não merecendo atitudes desta estirpe acolhida – pela via escolhida -, por conspirar contrariamente aos próprios interesses da advocacia, que possui instância própria para apurar eventual deslizes cometidos por qualquer advogado devidamente inscrito na Ordem.
Como tudo o que foi amplamente noticiado remonta a atos praticados em época coincidente com os dois mandatos presidenciais da OAB, gestões que integrei na qualidade de Conselheiro, não posso jamais calar-me sob pena de omisso e condescender com factóides que tão somente objetiva depreciar uma pessoa que promoveu uma verdadeira revolução de conceitos e realizações no âmbito da OAB em prol de nossa classe e da sociedade em geral.
Livre estou para qualquer comentário – claro sem ataques -, pois não faz o meu estilo, mas asseguro que durante as duas gestões na OAB do presidente Faiad, guardavam assento no Conselho pessoas extremamente combativas, vigilantes, sérias, independentes, desprovidas de interesses menores e sem preocupações com badalações, cônscios da obrigação de servir a advocacia e a sociedade, jamais transigindo para celebração de acordos espúrios contrários aos interesses públicos. Tudo era visto, revisto, aferido, fiscalizado, conferido e discutido intensamente, quase nada era unânime e tudo muito bem publicizado dando transparência total aos atos praticados. A multiciplicidade de ideias, o pensamento, o trabalho, a transparência, a descentralização e a defesa intransigente do advogado sempre foi a marca registrada da administração Faiad na OAB.
A administração democratizada do Faiad foi campeã em feitos em prol dos advogados, sobressaindo o pleno e real funcionamento da Escola Superior dos Advogados (ESA), não só realizando cursos nas dependências da Ordem, mas também atuando de forma descentralizada observadas as carências requeridas pelos nossos colegas interioranos que sempre teve ao seu lado um gestor que fazia questão de levar melhorias em todos os cantos de nosso imenso Estado, a fim de aprimorar o conhecimento de nossos colegas.
A criação do Tribunal de Prerrogativas e a Procuradoria da OAB, marca indelével da gestão Faiad, proporcionou ao advogado a garantia de seus direitos e prerrogativas, possibilitando atuar com altivez e independência sem receio de que no exercício de seu mister constitucional em prol do cidadão fosse suas prerrogativas de alguma forma tolhida por alguma autoridade desavisada apoderada de autoritarismo. A cada abuso, um desagravo. A cada desagravo fortalecia a democracia e mitigava a sanha dos opressores da democracia.
Os feitos totais são abundantes quantitativa e qualitativamente, de tão somente 5 comissões a OAB passou a ter 39 comissões atuando efetivamente através do trabalho profícuo de advogados e também de cidadãos e cidadãs que, desprovida de qualquer vantagem, prestava serviços para toda a sociedade. Cito para exemplificar a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral. A transparência total, tanto que a prestação de contas (receitas e despesas) devidamente divulgada no site da instituição postada à disposição para controle e vigilância dos interessados e toda a comunidade. Não há nenhum registro de dinheiro gasto indevidamente, muito ao contrário, pois com os recursos arrecadados e bem aplicados criou-se mais cinco subseções, construção da sede própria em Campo Novo e Nova Mutum, construção do prédio da ESA – Escola Superior de Advocacia, farmácia do advogado, livraria do advogado, ouvidoria…
Não há nenhum excesso, os feitos não param por aí, o que exponho – do que me lembro -, é o mínimo da grandeza do real retrato de uma pessoa humilde, bondosa, alegre, eficiente, generosa, conciliadora, proativa, solidária, atenciosa, corajosa, democrática e extremamente comprometida com a sua classe, com as pessoas em geral e os ideais de justiça. Se querem badalar realizações e companheirismo o colega Faiad é a pessoa certa. A classe ganha. A sociedade ganha. A democracia agradece. Mas se o objetivo é tentar diminuí-lo requentando fatos distorcidos da realidade para angariar dividendos políticos, há um equívoco enorme. A classe perde, fica diminuída e os ditadores de plantão sem bota e boina ficam agradecidos pelo nosso enfraquecimento. Isso não pode acontecer, porquanto não interessa a nossa classe e também para a sociedade.
Sem rodeios e meias palavras, diante desse pequeno relato, registro o meu desagravo ao colega Francisco Anis Faiad, cientificando via mundo digital todos seus ofensores do desserviço que está sendo feito a toda a classe e a toda a sociedade.
José Patrocínio de Brito Júnior é advogado e professor universitário. Artigo publicado originalmente no RD NEWS
Stábile não descarta reeleição e critica "denuncismo" na Ordem
Para presidente, acusação não tem fundamento e descarta afastamento do cargo
Stábile esclarece que não existe nenhuma acusação contra aos da gestão dele, só ataques pessoais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, concedeu uma entrevista especial ao MidiaJur e comentou, entre outros assuntos, as acusações de envolvimento em uma suposta fraude no processo licitatório da Fundação Uniselva, a participação da advogada Luciana Serafim em todo o caso e o pedido de afastamento proposto pelo grupo de oposição à sua gestão.
Stábile afirma que não há nenhum procedimento aberto pelo Ministério Público Federal contra ele e que tudo não passa de "denuncismo e acusações caluniosas".
Sobre o pedido de afastamento feito pelo grupo de oposição, Stábile é categórico ao afirmar que a medida apenas seria necessária se ele estivesse sujeito à Lei da Ficha Limpa ou tivesse sido afastado pelo Judiciário por ter cometido atos irregulares na gestão. "O que se vê nesse caso é que não há nenhuma acusação contra atos de gestão e que os ataques que eu estou sofrendo são relacionados ao exercício profissional da advocacia", esclarece.
Ainda sobre as investigações que também serão realizadas pelo Conselho Federal, Stábile diz que deseja que tudo seja apurado e se coloca à disposição para que tudo seja esclarecido.
Veja os principais trechos da entrevista com o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile:
MidiaJur – Como o senhor recebe essas denúncias de envolvimento em um suposto esquema de favorecimento do escritório do advogado Francisco Faiad na licitação na Uniselva?
Cláudio Stábile – Meu escritório tem quase 30 anos de atividade em Mato Grosso e nós temos uma estrutura que permite participar de licitações. Inclusive já tive a oportunidade de vencer uma licitação para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, isso muito antes de qualquer vínculo com a OAB, sem qualquer acusação de irregularidade. Em todas as licitações que participamos, são realizadas auditorias interna e, em tempo algum, ocorreu qualquer contestação em relação aos procedimentos licitatórios. O que ocorre nesse caso são acusações caluniosas, difamatórias, decorrentes do ano eleitoral da OAB e este filme é repetido, porque em 2009, advogados de oposição lançaram diversas acusações do mesmo tipo na imprensa contra o então presidente. Posteriormente, o juiz federal Jeferson Schneider, ao examinar as acusações, constatou que não tinha nenhuma procedência, nenhum fundamento, mandando o processo para o arquivo. Então, diante das acusações lançadas por advogados de oposição na imprensa, nós queremos que as investigações se realizem.
MidiaJur – O Tribunal de Ética da OAB-MT encaminhou a denúncia para o Conselho Federal, que deverá investigar os supostos envolvidos.
Cláudio Stábile – Tratando de acusações contra presidentes de seccional a competência para dirimir é do Conselho Federal e nós nos colocamos à inteira disposição. Queremos realmente que tudo seja investigado, tudo seja apurado porque em tempo algum ocorreu qualquer denúncia em relação à atividade profissional. As melhores testemunhas são meus clientes, que comprovam que ao longo do tempo eu sempre trabalhei com ética e respeito à lei.
MidiaJur – A advogada Luciana Serafim foi ouvida pelo MPF e fez outras acusações, inclusive sobre um segundo caso de licitação dirigida, desta vez envolvendo a advogada Fabiana Cury e também o senhor. Como analisa esse tipo de denúncia, vindo da advogada Luciana Serafim?
Cláudio Stábile – Nós soubemos pela imprensa que as testemunhas desse inquérito são a advogada Luciana Serafim e duas funcionárias remuneradas por ela. Trata-se de uma pessoa que tem desavenças pessoas e profissionais com membros da OAB-MT, já teve oportunidade de ser diretora da entidade e renunciou após ser pega praticando atos ilícitos. Ela vem se declarando há dois anos na imprensa como candidata de oposição à nossa gestão, inclusive com muitos ataques pessoais contra membros da OAB. Então, esse tipo de acusação e denúncia tem que ser feita com muita cautela porque parte de pessoas interessadas em se aproveitar de um ano eleitoral, se candidatar às eleições e que, por isso, pretendem atacar os membros da atual gestão.
MidiaJur – Essas denúncias podem prejudicar a imagem da entidade perante a sociedade?
Cláudio Stábile – Acredito que não. Creio que os prejudicados ao final das investigações, aqueles que terão a imagem prejudicada, são aqueles que estão acusando sem provas, praticando um denuncismo sem fundamento. E quando tudo for esclarecido, quem tem a perder efetivamente são aqueles que estão denunciando e que estão aproveitando essa oportunidade das denúncias para tentar fazer política eleitoreira. Na verdade, querem fazer uma campanha na base do denuncismo e de acusações caluniosas.
MidiaJur – Sobre as acusações, o senhor já foi ouvido ou intimado pelo Ministério Público Federal?
Cláudio Stábile – A informação que tenho do Ministério Público Federal é que não há nenhum processo aberto contra mim ou contra o meu escritório. O que existe lá é um inquérito civil público em que se pede a apuração de alguns procedimentos licitatórios, mas o Ministério Público ainda não tem provas e elementos para direcionar esse inquérito civil contra quem quer que seja. Ainda é muito prematuro e não há condições para nenhuma conclusão.
MidiaJur – Como o senhor analisa o pedido de afastamento proposto pelo grupo opositor à sua gestão?
Cláudio Stábile – Não há nenhum processo judicial e nenhum inquérito instaurado contra a minha pessoa. Existe apenas um inquérito civil público em que o Ministério Público apura algumas licitações, mas o procurador da República não direcionou a quem quer que seja. A OAB defende publicamente afastamento da gestão pública sob os termos da lei federal denominada Lei da Ficha Limpa, ou seja, aquele que é condenado em duas instâncias pelo Poder Judiciário, deve se afastar da gestão pública. O que se vê nesse caso, é que não há nenhuma acusação contra atos de gestão e que os ataques que eu estou sofrendo são relacionados ao exercício profissional da advocacia. Todos sabem que os cargos nos conselhos de classe são cargos gratuitos e o profissional que atua nos conselhos de classe continua exercendo normalmente sua atividade, então efetivamente o exercício da minha atividade é o mesmo que eu tinha antes de vir para a presidência da OAB e será o mesmo quando deixar o mandato. Então não há nenhuma irregularidade no exercício profissional.
MidiaJur – O senhor acredita que os ataques possam ter sido motivados por sua força para uma eventual reeleição?
Cláudio Stábile – Eu definiria a nossa gestão como uma gestão de união, de conciliação entre conselheiros seccionais, presidentes de subseções, membros do Tribunal de Ética, da Escola Superior da Advocacia, membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e das comissões temáticas da OAB. Estamos trabalhando muito nesse momento para dar condições de trabalho aos advogados, seja reivindicando junto ao Judiciário a expansão dos serviços, o aperfeiçoamento, a criação de varas do trabalho e varas federais. Estamos reequipando as salas da OAB nas 79 comarcas de MT pensando no Processo Judicial Eletrônico (PJE) que está chegando em breve. Estamos levando cursos de especialização e pós-graduação a todo o Estado de Mato Grosso. Além disso, estamos interiorizando o Tribunal de Ética e Disciplina com turmas do tribunal no interior. A nossa gestão é de muito trabalho e de muita transparência e tem uma grande aprovação da classe em decorrência do reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado, de todo um conjunto de advogados que vem trabalhando dentro da OAB, ajudando a gestão a melhorar a advocacia em Mato Grosso. Eu deixo para o advogado as conclusões.
MidiaJur – O senhor pensa em concorrer novamente ao cargo?
Cláudio Stábile- Esta e uma avaliação coletiva. Em 2009, quando ocorreu a decisão da candidatura da OAB, isso decorreu de um debate realizado com muitos segmentos da advocacia. Então, esse primeiro semestre nós estamos avaliando o quadro e ouvindo todos os segmentos e a decisão ocorrerá no início do segundo semestre. A eleição é em novembro de 2012 e a inscrição é em outubro. É muito cedo ainda para se falar em candidatura.
AnteriorTruculência do governo Silval atinge fiscais de tributo
PróximoCOPA 2014 – MP investiga exploração da sensualidade de meninas
Vortex - IP 189.114.54.140 - março 29, 2012 - 6:19 pm Responder
Mas Patrô, meu caro! Não eras tu candidato de oposição ao Faiad que discursava em escritórios particulares com uma verve diversa da do artigo? Querido, seja mais coerente da próxima!
Jedae - IP 187.6.197.1 - março 29, 2012 - 8:31 pm Responder
Patro, para defender Jose Sarney tem gente, para defender o Riva tem gente, mas para defender o Faiad não precisava ser você … até porque se o melhor dos mundos fosse com ele você não teria saído do grupo para se tornar oposição na eleição passada. Agora, para que querendo retornar para sombra da árvore você faz estes elogiais. É esta a política da situação falei bem do Faiad pode garantir uma vaguinha … Haja cordão para aguentar tanto puxa ….
eduardo - IP 177.41.91.22 - março 29, 2012 - 9:55 pm Responder
Não adianta espernear dizendo que Luciana caluniou com fins eleitoreiros, etc.e tal….. Ela foi intimada para depor
no Ministério Público Federal e é lógico que diria tudo que sabia.Se conheço bem a Luciana podem ter certeza de que não é ingênua a ponto de declarar o que não tem como se provar. Pergunto: – E se fosse o contrário?E se a investigada fosse a Luciana, será que Faiad ou Fabiane Curi esconderiam provas contra ela? Ora, por favor, as declarações de Faiad; Patrocinio e Fabiane estão subestimando a inteligencia da classe. NÃO SOMOS IDIOTAS!
Patrô, está pegando mal seu artigo pois sempre criticou o Faiad . Qual a sua meu caro! fica na sua! Pegou mal meu!
Joao Celestino Correa da Costa Neto - IP 177.27.188.177 - março 30, 2012 - 4:15 am Responder
Patro, seguinte, fiquei triste! Sabe pq? Pq vc nao tem isencao para escrever sobre estes fatos! Vc deve mtos favores ao Faiad! Afinal ele lhe deu emprego qdo vc estava precisando mto! Entao pegou muito mal p vc sair em defesa dele nessas circunstancias! Qual sua isencao para isso? Qual conhecimento de fatos contidos no inquerito q vc tem conhecimento? Inocentes ate q se prove o contrario e um principio! Mas aqui amigo estamos diante de circunstacias distintas e graves! Investigacao federal sobre eventual fraudes em licitacao! Isso nao e desavenca politiqueira! Isso e caso de policia! Caso de investigacao! Depois de conclusao sobre o apurado! Agora, o agravante: estas pessoas representam a oab! Presidente, conselheiros estaduais e federais, dirigentes, etc,.E agora? E se forem denunciadas formalmente? Nao seria preferivel tais pessoas licenciarem de seus cargos em respeito aos advogados e a nossa instituicao. Me desculpe Patro, mas ja fui acusado injustamente de muita coisa pela futrica do Faiad! Nem por isso condeno ele antecipadamente! Mas nao existe clima para se manter no cargo enquanto pendente esta investigacao! Vamos mobilizar a advocacia em prol do afastamento de todos ja! Afastamento ja!
Mattos - IP 177.132.246.169 - março 30, 2012 - 6:30 am Responder
Que vergonha, Patrocínio…. vc que era tão querido!
Edno Barreto - IP 177.41.95.218 - março 30, 2012 - 3:59 pm Responder
Pelo comentário o Dr. João Celestino está até hoje mordido por ter sido preterido nas eleições de 2003, quando era o vice presidente e o Faiad era o presidente da Caamt, e o sábio Dr. Ussiel Tavares preferiu lançar o Faiad a presidente…Chupa Celestial…a Oposição deu um tiro no próprio pé ao fazer essa denuncia vazia muito cedo o que vai acabar fortalecendo a situação, como outrora quando o Faiad foi afastado pelo Julier e depois reconduzido pelo TRF e o processo arquivado pelo Scheneider.
Ulysses Morais - IP 177.132.241.67 - abril 2, 2012 - 8:47 pm Responder
Dr Patrocinio, vacilou feio !!
Sair em defesa de quem te arranjou um emprego é muito fácil !!
gisele fernanda - IP 189.59.37.57 - abril 3, 2012 - 3:44 am Responder
VOCÊS TODOS ESTÃO COM INVEJA DO NOBRE PROFESSOR, DOUTOR JOSÉ PATROCÍNIO É UMA PESSOA SÉRIA, POR FAVOR, ELE É MUITO MELHOR QUE TODOS VOCÊS…
Pedro - IP 189.59.53.88 - abril 13, 2012 - 6:20 pm Responder
Muito bem o Patrocinio ter falado em ESA, lembrando que seu resultado positivo decorre não do Faiad e sim da atuação da dra. Luciana Serafim que esteve a frente da escola
Celso - IP 201.24.140.190 - abril 21, 2012 - 3:20 pm Responder
Verifica-se um elo , ainda que noticioso entre o Des. Luiz Ferreira da Silva , Doutor Cláudio Estábile e o Doutor Faiad. Em todas as publicações o elo é claro e evidente. Quanto ao doutor Faiad , por falar demais , a OAB-MT está respondendo ao pedido de indenização por perdas e danos morais e materiais junto à primeira Vara Federal , processo número Oo187229820114013600 , cuja condenação é certa e se poderá até penhorar a sede da OAB-MT. Agora mais esta notícia que o doutor Faiad praticou tráfico de influência e outros , se for verdade. Ora , o homem parece ser despreparado tendo em vistas estas estripulias que se noticia. A OAB-MT e os advogados de Mato Grosso merecem se livrar deste grupo que domina a casa por quase 14 anos , para que ela volte a ser a CASA DO ADVOGADO , sem discriminações. O advogado que precisa de esquemas e meios nada legais pra ganhar dinheiro é um despreparado , um falador , e deve ser desenestrado de qualquer liderança , apesar que o advogado jurista jamais perderia tempo em ter seu tempo ocupado com assuntos corporativos da OAB.Mas todos merecem o princípio do contraditório , para se apurar se os fatos noticiosos são verdadeiros.