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Pedro Taques cria Medalha Proerd em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (02.10) traz do Decreto 272/2015 que dispõe sobre a criação da medalha do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Instituída pelo governador Pedro Taques, a medalha tem por finalidade homenagear o trabalho realizado por servidores públicos junto às crianças e adolescentes atendidos pelo programa.
Pelo decreto, a honraria será concedida a instrutores do Proerd que tenham no mínimo dez anos de programa e que têm atuado nos últimos dois anos. Também vai homenagear os oficiais superiores com relevantes serviços prestados ao Proerd e os oficiais superiores de outras coirmãs ou Forças Armadas e civis com serviços prestados em prol da formação, habilitação, aperfeiçoamento ou especialização do programa.
A medalha será entregue sempre na data de aniversário do programa (10 de dezembro), no limite máximo de 20 medalhas, exceto neste ano, quando serão 40 medalhas. Para a concessão da medalha, a Coordenadoria Estadual do programa nomeará comissão composta por três servidores para análise dos requisitos, bem como do currículo profissional dos indicados.
Após análise, a comissão encaminhará parecer ao diretor do Proerd que, devidamente fundamentado, encaminhará ao comandante-geral para deliberação final sobre a concessão ou não da medalha. Por último, será publicado em boletim geral eletrônico, cabendo à Coordenadoria Estadual do Proerd, a expedição e manutenção do livro de registro do diploma e da relação de agraciados.