Democracia Política e novo Reformismo: 14/03/2013
OPINIÃO DO DIA - Aloysio Nunes: 'Vento está batendo na vela do Eduardo Campos'
Aloysio Nunes Ferreira, senador(PSDB-SP) e líder da bancada, O Globo 13/3/2013.
Francisco, argentino, é o
1º papa latino-americano
Pontífice já enfrentou Cristina e é acusado de apoiar ditadura
Estudante de direito de todo o país terá de fazer estágio em órgãos públicos
Procurador rejeita investigar suposto envolvimento de Lula no mensalão
Seguro popular de carro sai do papel até junho, diz Susep
Papa não deve adotar grandes mudanças
Depoimento de Valério é enviado ao MPF de Brasília
Governadores apresentam pauta de "socorro" aos Estados
Os desafios do Santo Padre
CCJ do Senado aprova a lei das domésticas
Ministério Público Federal de Minas decide não investigar Lula
Acusações de Marcos Valério serão analisadas pela Procuradoria do DF
BELO HORIZONTE - Após um mês de análise, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas declinou da competência e informou, ontem à tarde, que o depoimento de Marcos Valério, operador do mensalão, acusando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de envolvimento com o escândalo foi remetido para a procuradoria da República em Brasília. Com isso, caberá agora aos procuradores do Distrito Federal decidirem se o ex-presidente petista será investigado ou se o caso será arquivado.
O MPF, no entanto, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue repasses de Valério que não foram incluídos no processo do mensalão. Neste caso, os pagamentos não teriam relação com o depoimento de Valério no qual envolveu Lula com o esquema de pagamento de propina para deputados e caixa dois eleitoral.
Em 14 de fevereiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, remeteu para o MPF mineiro o interrogatório de Valério. Após ter sido condenado a mais de 40 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o operador do mensalão prestou um novo depoimento a Gurgel e afirmou que Lula autorizou os empréstimos para custear o esquema de propina e ainda teria embolsado parte do dinheiro para bancar despesas pessoais.
Em seu depoimento, Valério disse aos procuradores que Lula foi informado, em reunião no Palácio do Planalto, das operações financeiras para pagar propina a deputados da base governista e deu "ok". De acordo com o operador do mensalão, o ex-presidente negociou pessoalmente com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT.
Lula nega, mas não fala com a imprensa sobre o assunto. Como o ex-presidente perdeu a prerrogativa de foro privilegiado do cargo, Gurgel enviou o documento para Belo Horizonte, onde Valério tem residência fixa e presta depoimentos em outros processos, como do mensalão mineiro, que ainda está na fase de oitiva de testemunhas.
Quando o documento foi remetido, havia uma expectativa de que ele fosse incluído em outros processos batizados de "filhotes do mensalão", que já tramitam na Justiça Federal em Minas.
No período de 2006 até 2010, o Ministério Público Federal mineiro ajuizou cinco ações penais derivadas do processo do mensalão do PT.
O depoimento prestado em setembro pelo operador do mensalão, Marcos Valério, revelado pelo Estado, foi remetido para o MPF em Brasília. O procurador da República em MG Leonardo Melo alegou não ter competência para investigar parte dos fatos narrados por Valério. Já os repasses financeiros citados no depoimento estão sendo apurados em MG.
MP de Brasília vai analisar acusação de Valério sobre Lula
Procurador de Minas, que havia recebido depoimento do operador do mensalão, alegou não ter competência para analisar o caso
Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo
BRASÍLIA - O depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado no qual o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado do esquema, foi remetido para o Ministério Público Federal em Brasília.
O procurador federal em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o material em fevereiro da Procuradoria-Geral da República, alegou não ter competência para investigar boa parte das acusações de Valério, porque os supostos episódios não teriam ocorrido em território do Estado.
O Ministério Público Federal em Minas e os policiais federais que atuam no Estado ainda investigam uma série de suspeitas sobre o uso de dinheiro do mensalão. São casos que ficaram de fora da ação julgada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual 25 pessoas, entre elas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foram condenadas por participar de um esquema de pagamento de parlamentares entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.
Uma dessas investigações em curso em Minas se refere a repasses feitos por Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy. São dados conhecidos desde 2005, à época da CPI dos Correios em Brasília. Em 24 de setembro, enquanto o julgamento do mensalão ainda estava em curso no Supremo, Valério acrescentou em seu depoimento que esses repasses serviriam para pagar despesas pessoais do ex-presidente petista. O empresário estava em busca da delação premiada, benefício que poderia abaixar sua pena, e de proteção, pois dizia estar sendo vítima de ameaças de morte.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o julgamento do Supremo acabar para analisar o depoimento. Concluiu que ele deveria ser investigado nos Estados, pois Lula não tem mais foro privilegiado como ex-presidente. Pensou, inicialmente, em enviar o caso para São Paulo, mas depois mudou de ideia e o mandou para Minas, que o repassou agora para o Distrito Federal.
Desde segunda-feira, o depoimento passa por uma análise preliminar e já está nas mãos de alguns procuradores da República de Brasília, que têm investigações correlatas ao processo do mensalão. Caso guarde alguma relação com apuração em curso, o trecho do depoimento será apensado a alguma dessas investigações. Caso contrário, se não houver nenhuma correlação com apurações já em curso, o depoimento será distribuído para um procurador da República.
Caberá a ele determinar a instauração de processos administrativos para investigar as acusações feitas por Valério ou arquivar o caso depois de análise preliminar. Se entender haver indícios de crime a serem investigados, o procurador poderá abrir quanto processos administrativos quantos considerar necessários para abarcar a íntegra do depoimento.
BRASÍLIA - Em meio às especulações em torno da reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff limitou-se ontem a dizer que não deverá formalizar trocas no primeiro escalão do governo nesta semana. "Eu não vou falar sobre isso porque não é meu tema nesta semana", disse a presidente ao ser questionada por jornalistas se está na hora de fazer mudança pontual no governo.
Em entrevista a rádios de Alagoas, na terça-feira, a presidente reconheceu a força do Nordeste e o potencial de contribuição da região para o desenvolvimento do país. "A gente tem de reconhecer a força, a teimosia, a persistência e a coragem do povo do Nordeste brasileiro. Ele é fundamental para o Brasil. O Nordeste nunca foi um problema nem pode ser tratado como um problema", disse a presidente. Na avaliação de Dilma, o Brasil "só será um país mais justo e desenvolvido" com investimentos em infraestrutura e em recursos hídricos simultaneamente à garantia de programas sociais.
Dilma tem intensificado as visitas à região, onde o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), concentra seu capital político. A presidente esteve em quatro Estados da região apenas neste ano. Eduardo é apontado como um dos possíveis candidatos à sucessão presidencial em 2014, enquanto Dilma vai concorrer à reeleição.
Ao iniciar sua entrevista, a presidente disse considerar importante as parcerias mantidas entre os três entes federativos na condução das políticas do governo. "Tenho dito que é fundamental quando a gente dirige um país do tamanho do Brasil que a gente faça parcerias", afirmou.
BRASÍLIA - Uma articulação capitaneada pelos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e de Minas, Antonio Anastasia (PSDB) - afilhado político do senador Aécio Neves - resultou no primeiro grande acordo dos chefes de executivos estaduais para tentar arrancar mais dinheiro do Tesouro Federal, além de reduzir o porcentual da receita a ser comprometida com o pagamento da dívida com a União. Os governadores conseguiram, ainda, o aval do PMDB, que comanda as presidências da Câmara e do Senado.
Reunidos ontem em Brasília, os governadores entraram num consenso para reivindicar a aprovação de quatro temas no Congresso: i) uma proposta de emenda constitucional que impede a criação de novas leis que vão gerar mais despesas aos Estados; 2) a revisão do indexador usado para pagamento de juros das dívidas dos Estados e municípios com a União; 3) fim da contribuição de Estados e municípios para o Pasep; 4) inclusão da receita de contribuições (Cofins e CSLL) nos repasses aos Estados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prometeu analisar quanto e quantas propostas poderão ser votadas.
Gasto só com receita. Na reunião de ontem, coube a Campos defender a aprovação da proposta de emenda constitucional do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que impede a tramitação e homologação de leis que onerem as finanças estatuais sem a correspondente,criação de novas fontes de receita.
Partido sai da toca e fala em candidatura de Eduardo Campos
Vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, afirma em evento que "caminho mais viável para 2014" é o governador disputar
Luciano Coelho, Débora Bergamasco
TERESINA, BRASÍLIA - O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, defendeu abertamente ontem, durante reunião do partido em Teresina, o nome do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para disputar as eleições presidenciais de 2014. "O governador de Pernambuco é o que está mais preparado pra isso. Se ele aceitar a missão, estaremos prontos para apoiá-lo. Esse é o caminho mais viável para 2014", afirmou. "Torcemos sempre para que o partido chegue ao poder. Eduardo Campos é bastante preparado", insistiu Amaral.
Até então o PSB evitava assumir a candidatura de Campos. O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), foi mais cauteloso. "Todo partido almeja chegar ao poder. Existem possibilidades de termos candidato. O nome do Eduardo é bem aceito e gera uma esperança. Mas vamos tratar de eleição em 2014."
2014? Enquanto opera nos bastidores, Campos segue despistando publicamente suas intenções de concorrer ao Planalto. Indagado ontem sobre suas movimentações, respondeu: "2014 a gente discute em 2014. Nem ganhamos em 2012 ainda, estamos terminando as tarefas de 2012 ainda, como é que nós vamos colocar o Brasil em um debate em 2014? Acho que é hora de 2013 pautar o que una os brasileiros, é hora de enfrentar a pauta densa que tem sobre a mesa nacional". E finalizou: "Quem quiser discutir 2014 que fique bem à vontade, nós vamos discutir 2013 para também ganhar 2014".
PPS, PTB e Cabral. Campos aproveitou a viagem ontem a Brasília para intensificar contatos. Marcou encontro a portas fechadas com PPS na noite de ontem, depois voaria ao encontro do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e na semana que vem tentará encantar o PTB. Na manhã de ontem ainda fez périplo por gabinetes de senadores de seu partido e de outras legendas da base aliada do governo.
Havia tanto mistério em torno do encontro do governador com líderes do PPS que a reunião chegou a ser transferida da sede do PSB. As conversas entre os dois partidos começaram no ano passado, quando o PPS sinalizou disposição para abandonar o tradicional apoio ao PSDB e lançar candidatura própria ou referendar outro candidato.
De Brasília, Campos voaria para conversa extraoficial com Cabral, que se recusou a participar do evento organizado pelo Congresso em protesto à derrubada do veto aos royalties do petróleo, atingindo em cheio os rendimentos de seu Estado. Campos vai se aproveitar do momento sensível do peemedebista que, além de descontente com a nova partilha, avista problemas com o PT por conta da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias.
Antes defensor da divisão igualitária dos royalties, governador ameniza discurso em favor de Estados produtores, caso do RJ
Depois de se lançar como um dos arautos da revisão do "pacto federativo", o governador Eduardo Campos (PSB) resolveu colocar-se como porta-voz do debate sobre outra pauta de alcance nacional: a divisão dos recursos dos royalties do petróleo. Embora tenha assistido de forma silenciosa à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional e à ameaça de se judiciar a questão por parte dos governantes dos Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, Eduardo se movimenta, agora, para chefiar as negociações que permitam firmar um consenso antes que o tema chegue à mesa do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, em Brasília, o socialista voltou a defender publicamente a proposta apresentada na terça-feira (12) durante a reunião com governadores. Para por fim ao embate entre produtores e não produtores, ele sugere que não se alterem os critérios de repartição dos recursos oriundos dos campos já explorados, o que atende ao primeiro bloco. A ideia, no entanto, já havia sido defendida pelo governo federal, anteriormente, e por representantes do Rio, maior prejudicado com as mudanças. "Vou militar em torno dessa crença para ajudar a baixar a temperatura, o diálogo se dar de maneira civilizada, tranquila. Ninguém vai levar isso no grito, na marra", disse à Agência Estado.
Porém, no princípio da polêmica, em 2011, Eduardo, ao lado de outros governadores de Estados não produtores, como Cid Gomes (PSB-CE), foi um dos que inflamou o debate em favor de um rateio equilibrado das atuais verbas do pré-sal. Esse fato, inclusive, foi lembrado ontem por deputados estaduais do Rio que, por meio de nota, disseram "estranhar" a mudança de postura do socialista. "Provoca estranheza que Eduardo Campos não tenha adotado esse discurso há 15 dias, quando o Congresso se preparava para votar o veto", diz o texto, atribuindo o recuo do governador a "motivos de ordem política e eleitoral".
De modo discreto, Eduardo começou a moderar o discurso em relação à divisão dos royalties em outubro, propondo a alteração das regras de distribuição apenas nos contratos futuros e, em contrapartida, a garantia por parte da União de contemplar, desde já, Estados não produtores com novas receitas. Ontem, ele negou que seu protagonismo nesse debate faça parte de uma estratégia para ganhar visibilidade em ano pré-eleitoral. Porém, se mantivesse a defesa radical da redistribuição imediata dos royalties entre não produtores, o socialista enfrentaria desgastes no Rio, Espírito Santo e São Paulo, líderes na produção do pré-sal.
Hoje, inclusive, ele participa de um evento da Petrobrás no Rio e, em seguida, de um almoço com diretores da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC). Amanhã, dá sequência à sua agenda nacional em São Paulo, onde se encontrará com representantes do Instituto Nacional do Varejo.
Os governadores do PSDB defenderam, durante jantar na residência do senador Aécio Neves (MG), na noite de terça-feira, que o provável presidenciável do partido viaje mais pelo país para defender as bandeiras da legenda. A sugestão é que seria uma resposta às viagens da presidente Dilma Rousseff para inaugurar obras e às excursões feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por diversos estados, para conversar com possíveis aliados na eleição presidencial de 2014. Os governadores temem que a legenda perca espaço em relação aos demais concorrentes ao Palácio do Planalto.
Para os administradores estaduais, embora importante para fustigar o Planalto e o PT, o PSDB não pode ficar restrito aos seminários temáticos que pretende realizar quinzenalmente no Congresso. O próximo discutirá a política de concessões do governo federal na área de infraestrutura. "Não deixa de ser uma privatização envergonhada", tem ironizado Aécio.
Aécio, contudo, ainda resiste à ideia. Os planos do senador mineiro é esperar a convenção do partido, em maio, que deve elegê-lo presidente da legenda. A partir daí, com o partido unificado em torno de seu nome, chegaria a hora de percorrer o país defendendo a agenda presidencial do PSDB. (PTL)
Por aliança em 2014, Dilma dá dois ministérios ao PSD
Vera Rosa, Marcelo de Moraes
BRASÍLIA - O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab vai ganhar dois ministérios no governo Dilma Rousseff. Além de acomodar o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) na recém- criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma pretende abrigar o novo aliado na Secretaria de Assuntos Estratégicos, hoje ocupada por Wellington Moreira Franco, do PMDB.
Candidata a um segundo mandato em 2014, Dilma quer os atuais partidos da base em seu palanque e trabalha para conquistar mais apoios, como o do PSD de Kassab. O formato da reforma na equipe, a ser promovida nos próximos dias, foi discutido na noite de terça-feira em reunião entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer. Moreira Franco irá para a Secretaria da Aviação Civil e o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) deve ficar com o Ministério da Agricultura.
O problema, agora, reside na saída do atual ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. A cúpula do PMDB queria que ele fosse para a Secretaria de Assuntos Estratégicos e levou a sugestão a Dilma. Em tratamento contra um câncer, Mendes resistiu à troca e avisou que, saindo da Agricultura, voltará para a Câmara, pois é deputado licenciado.
Com uma bancada de 52 deputados e tempo de propaganda na TV estimado em 1"39" para 2014, o PSD está entrando agora na base governista e Kassab já se queixava, nos bastidores, do pequeno espaço previsto para o partido. Até hoje, Dilma acenara apenas com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para Afif Domingos.
O PR, por sua vez, pressiona Dilma para trocar o titular dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ameaça até mesmo não renovar o apoio em 2014, caso não seja atendido. Passos poderá assumir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas ainda não há consenso sobre seu eventual substituto,
"Para de me dar corda", comentou sorridente o governador de Pernambuco Eduardo Campos para o senador Aécio Neves, que cochichava alguma coisa no seu ouvido. Os dois são potenciais candidatos à Presidência da República em 2014, e cada um está tratando de pavimentar seu caminho com negociações mais ou menos explícitas. Aécio Neves, com menos exposição, a ponto de provocar em seus próprios companheiros de PSDB comentários de que estaria muito retraído, mineiro demais para o gosto de alguns.
Eduardo Campos, cada vez mais exposto e desenvolto, a ponto de provocar no meio político a especulação de que já teria comunicado à presidente Dilma que concorrerá contra ela. Favorita para se reeleger, Dilma também faz seus movimentos cada vez mais em função da campanha eleitoral que o próprio governo antecipou.
Na nova reforma ministerial, cercou ao mesmo tempo Aécio e Campos. Incluiu no governo nada menos que dois mineiros, um do PSD e outro do PMDB, além de dar dois ministérios ao partido do ex-prefeito Gilberto Kassab. O tratamento privilegiado ao PSD tem razão de ser: a relação do ex-prefeito paulista com o governador de Pernambuco é muito estreita, a ponto de o PSB ter ajudado diretamente a formação do PSD, que poderia até mesmo ter sido incorporado pelos socialistas se Kassab não conseguisse organizar o novo partido a tempo.
A possibilidade de o PSD vir a fazer parte de uma coalizão de apoio a Eduardo Campos na campanha presidencial é concreta, e Dilma está tratando de manter sob suas asas os partidos aliados, que começam a ser assediados pelos candidatos opositores. A expectativa de poder trazida pelo favoritismo de Dilma ainda evita decisões de partidos que gostariam de se livrar do PT. Mas tanto Aécio quanto Campos já trabalham nos bastidores para mostrar que eles têm como chegar à disputa como prováveis polos de poder futuro.
O PSDB, por exemplo, já está montando uma estratégia partidária abrangente. Nos estados em que não tiver candidatos naturais ao governo, optará primeiro por apoiar os candidatos dos partidos de oposição, DEM e PPS, isto se o PPS não estiver com Campos. Em seguida, se aliará aos partidos que estiverem fazendo oposição regional ao PT.
Não é à toa Campos brincou com Aécio sobre "dar corda". Mesmo que nos planos iniciais constasse aliança com o PSB, a realidade política está mostrando aos tucanos que provavelmente o PSB entrará na disputa para dividir votos oposicionistas, mas, sobretudo, tirar votos da aliança governista.
É o mesmo caso da ex-senadora Marina Silva, que no 1º turno da eleição de 2010 teve cerca de 20% dos votos, em grande parte saída da base eleitoral governista. Sem acordos partidários no segundo turno, a maioria desses votos retornou para a candidata oficial Dilma Rousseff. Durante a campanha, Marina não foi capaz de fazer oposição frontal a Dilma e sua visão de meio ambiente, razão de sua saída do governo.
Há uma impressão no meio político de que um acordo, mesmo que informal, será mais provável entre os três principais adversários de Dilma em 2014 do que foi em 2010. O senador Aécio Neves, que assumirá a presidência do PSDB em maio e viajará pelo país, seria mais habilidoso na armação dessas negociações do que Serra, e Eduardo Campos aparece por enquanto como o fato novo da eleição, muito afeito a acordos de bastidores.
Aécio é menos conhecido nacionalmente que Serra, e por isso tem menor rejeição, o que facilitaria os acordos no segundo turno. Pretende fazer uma campanha ressaltando o lado transformador e progressista do PSDB, para não correr o risco de rejeição forte. Antes disso, porém, precisa organizar seu grupo internamente, quer dizer, precisa trazer Serra para sua campanha.
Nos próximos dias, veremos Aécio Neves fazer gestos de aproximação para tentar pacificar a área paulista, fundamental para uma campanha minimamente competitiva. O governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estão empenhados em ajudar Aécio a levar Serra para o comando da campanha presidencial, apesar dos boatos de que ele estaria se preparando para ir para o PPS para apoiar a candidatura de Eduardo Campos a presidente.
O STF faz o que lhe cabe: provocado interpreta a Constituição e determina o cumpra-se. O mundo político é que banaliza esse recurso. A ponto de agora o PT e o PSOL pedirem aos ministros que anulem a sessão que elegeu presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara o deputado e autoproclamado pastor e, ao que sé sabe por sua atuação na igreja fundada por ele, bem-sucedido vendedor de indulgências.
Ponto de vista. A escolha do. cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, agora denominado Francisco, contrariou todas as especulações.
Toda eleição presidencial tem seu tema dominante. A presidente Dilma elegeu a questão social e seu foco, neste momento, está nos pobres e nas mulheres. O tema do pacto federativo, entretanto, conseguiu impor-se na agenda, brandido por concorrentes como Aécio Neves e Eduardo Campos, e também por governadores aliados, como se viu ontem, na reunião promovida pelos presidentes da Câmara e do Senado. O assunto, aparentemente, não dá voto nem comove eleitores mas, embora sensibilize apenas o empresariado e a elite política, pode afetar as alianças e alinhamentos partidários. Dilma agora terá de enfrentá-lo.
O Congresso lavrou um tento com a iniciativa de Henrique Alves e Renan Calheiros, fortalecendo-se como arena da pactuação federativa. O encontro permitiu que governadores dos mais diferentes partidos explicitassem o descontentamento com o centralismo financeiro da União. O governo federal tem feito grandes investimentos nos estados, é verdade, mas eles reclamam da falta de dinheiro para o custeio: pessoal, máquina, despesas gerais. Denunciam a partilha desigual dos recursos arrecadados. O Executivo, que em fevereiro ignorou o tema no encontro de prefeitos que realizou, ficou a reboque e agora tenta tomar a dianteira. Mas a pauta que a ministra Ideli Salvatti discutiu com os líderes está longe de atender. Ela acenou com a regulamentação da cobrança de ICMS no comércio eletrônico, a unificação das alíquotas deste imposto, criação do fundo de compensação para os que perderam com a unificação e com mudança no indicador que corrige as dívidas dos estados.
O que eles propuseram ontem vai muito além. Como demonstrou Cid Gomes, do Ceará, em 1990 o ICMS e o Imposto de Renda, que são repartidos através dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), representavam 77% da arrecadação federal. Contribuições como PIS, Cofins e CSLL, não compartilhados, respondiam por 23%. Hoje a situação é inversa. A parte dividida caiu para 45% e o bolo exclusivo da União subiu para 55%. Obra da criação de novas contribuições e das elevações de alíquotas. O que eles querem é destinar também aos dois fundos 13% da Cofins e 13,5% da CSLL, de forma gradual, sem tomar nada da União este ano. Parece razoável.
Em paralelo, trafega a crise dos royalties do pré-sal, para a qual o governador Eduardo Campos (olha ele aí se afirmando como conciliador!) está propondo um acordo entre produtores e não produtores. Melhor teria feito Dilma se, ao invés de vetar a lei de royalties, tivesse chamado os governadores para uma ampla repactuação envolvendo tudo isso: fundos, royalties, unificação do ICMS etc. Mas seu governo, como esta coluna vem dizendo desde o ano passado, subestimou as tensões federativas. Agora, terá que enfrentá-las, se quiser tirar da agenda o assunto que tentou contornar.
Uma evidência de que o tema federativo contamina as alianças está na reunião que haverá na terça-feira próxima, um almoço, entre o governador Eduardo Campos e o bloco liderado pelo PTB no Senado, composto ainda por PR e PPL. Tema oficial do encontro, unificação do ICMS. Mas Eduardo, como ele mesmo já disse, conversa sobre tudo e com todos. Seu negócio é se apresentar, angariar simpatias que poderão se transformar em apoios eleitorais. O líder do bloco no Senado é Gim Argello, um dilmista que trabalha para manter o partido na coalizão governista. "Inicialmente fui contra mas cedi à maioria da bancada", diz ele. O porta-voz do convite, aprovado anteontem, será o senador Armando Monteiro, pernambucano que deve disputar o governo do estado com o apoio de Campos. Trabalha para levar o PTB a apoiá-lo.
Dedo de Cachoeira (II)
A revelação da coluna de ontem, de que o esquema Cachoeira-Demóstenes armou a denúncia de que Renan Calheiros montara esquema de "arapongagem" contra colegas, foi recebida pelas vítimas como redenção. Renan foi contido: "A verdade, ainda que tarde, sempre prevalecerá. Nunca duvidei disso". O deputado Francisco Escórcio, que na época foi demitido, depois de apontado como chefe do esquema, abriu o baú da mágoa: "Fui demitido injustamente, fui humilhado e caluniado e agora se vê que eu sempre disse a verdade. Eles sim, espionaram meus passos e a partir de um encontro banal criaram uma ficção monstruosa. O crimes mais grave, entretanto, foi contra as instituições democráticas, a tentativa de desestabilizar o Senado". Este episódio deixa uma pergunta inquietante. Quantas e quais outros escândalos dos tempos recentes tiveram o dedo de Cachoeira?
A classificação indicativa de programas de televisão foi adotada em 2007 para proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos que veiculam mensagens e valores inadequados a cada faixa etária. Em 2011, o STF começou a julgar uma ação de inconstitucionalidade apoiada pelas emissoras através da Abert. O julgamento parou com quatro votos a favor do fim da classificação. Sua manutenção é defendida pela AGU, PGR, instituições da sociedade civil, como ANDI, Inesc e organizações internacionais. O tema dominou o seminário Infância e Domunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento, ocorrido aqui em Brasília na semana passada. Um de seus participantes, o relator da ONU para a liberdade de expressão, Frank de La Rue, visitou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tentando sensibilizá-lo para a importância da classificação. O STF não tem data para voltar ao assunto. E todos nós, que temos filhos, o que desejamos que eles vejam nas telinhas?
A culpa é do Cabral e das eleições de 2014 - Raquel Ulhôa
Quando quase todos os governadores do país estavam no Congresso Nacional, reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), para discutir o pacto federativo, Sérgio Cabral (PMDB) permanecia no Rio de Janeiro e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, estava em Brasília, mas em outros compromissos.
Governadores dos dois maiores Estados confrontantes com áreas petrolíferas (também chamados de produtores), Cabral e Casagrande combinaram não participar do encontro convocado por Renan e Alves. Foi em protesto à derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto da presidente Dilma Rousseff à redistribuição da renda petrolífera - royalties mais participações especiais (PE) -, uma semana antes.
Os dois avaliam que, numa sessão comandada "com mãos de ferro" por Renan, deputados e senadores dos Estados não produtores atropelaram os direitos do Rio e do Espírito Santo e romperam o pacto federativo. Os dois Estados terão grandes perdas com a lei que entrará em vigor a partir da derrubada do veto.
Antecipação eleitoral dificulta acordos por royalty
Pelo menos no momento, a relação institucional entre os dois Estados e o Congresso ficou trincada. Cabral e Casagrande acham positiva a discussão em conjunto do pacto federativo, mas avaliam que, realizada neste momento, a reunião parece jogo de cena, para compensar a "truculência" praticada na semana anterior.
Os governos dos dois Estados, assim como o de São Paulo, aguardam a promulgação da lei - restabelecendo os dispositivos vetados - para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) independentes no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade da mudança da distribuição dos recursos resultantes da exploração dos campos já licitados, portanto receita incluída nos seus orçamentos.
Nenhum dos lados, confrontantes e demais, tem segurança de vitória no STF. Há argumentos a favor e contra. Mas, qualquer que seja a decisão do tribunal, se a solução definitiva ficar mesmo com o Judiciário, será mais uma derrota da política. Está formado no país consenso em relação à necessidade de distribuir de forma mais equilibrada a renda do petróleo, até porque alguns dos maiores municípios beneficiados não mostram investimentos que justifiquem os ganhos. Mas há dúvidas quanto à redução dos percentuais atuais dos confrontantes, que já contam com os recursos para cumprir compromissos assumidos.
Para a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, a preocupação é outra: o receio com a criação de taxas de fiscalização pelos Estados confrontantes, cobradas de empresas pela exploração do petróleo, que poderia gerar insegurança jurídica e desestimular investimentos. O governo acompanha com preocupação a movimentação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para aprovar projeto de lei instituindo taxa de R$ 9 sobre o barril de petróleo produzido no Estado. A Alerj retirou temporariamente da pauta, mas a ameaça permanece.
Na Assembleia do Espírito Santo também tramita um projeto para criar taxa de fiscalização ambiental de 2% do barril do petróleo a ser paga pelas empresas. Se for cobrada, renderá ao Estado cerca de R$ 504 milhões por ano (a perda com a mudança na regra dos royalties, no primeiro ano, será de R$ 350 milhões para o Estado e R$ 450 milhões para os municípios).
O governador capixaba diz que a criação da taxa não depende dele, mas alerta, com certa ironia: "Do mesmo jeito que o Congresso foi desequilibrado [na derrubada do veto], a Assembleia poderá também se desequilibrar. E pode acontecer de a Assembleia aprovar, eu vetar e a Assembleia derrubar o veto."
A iniciativa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), presidente e presidenciável do PSB, de propor nova tentativa de acordo político em torno da distribuição da renda petrolífera esbarra em vários obstáculos, entre eles a resistência da presidente Dilma Rousseff, a quem no momento não interessa encher a bola de um dos seus potenciais adversários em 2014.
Para petistas, Campos está querendo fazer campanha eleitoral com dinheiro da Dilma. Ainda assim, a iniciativa demonstra uma coisa: o lado vencedor na derrubada dos vetos querendo negociar.. Qualquer caminho deve passar pela medida provisória editada por Dilma depois de vetar o projeto dos royalties.
A MP trata da distribuição da receita dos contratos de concessão a serem licitados depois da edição da medida (dezembro de 2012) e destina para a educação a receita reservada a Estados e municípios, arrecadada com esses contratos futuros. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), está sendo procurado pelos dois lados e acredita em entendimento.
O maior obstáculo, apontado por governo federal, governadores de Estados não produtores e até parlamentares do Rio e do Espírito Santo é o comportamento "passional", "radical" e "intransigente" de Cabral.
Desde o início da discussão do marco regulatório da exploração do pré-sal, ele se negou a aceitar qualquer mudança no critério de distribuição do recurso que seria arrecadado no futuro, pelo modelo de partilha de produção (pré-sal e áreas consideradas estratégicas). Chorou em público, citou valores estratosféricos que o Rio perderia e acusou os demais Estados de roubar o Rio.
A reação foi tão forte que uniu ainda mais os não produtores, acirrou a cobiça sobre a arrecadação com contratos já licitados, agravou o conflito federativo e gerou má vontade no Congresso contra o Rio. "Para aparecer como herói, Cabral está levando o Estado para o buraco", avalia um aliado.
A antecipação eleitoral contamina o cenário político e move todos os protagonistas. O Congresso pode ter perdido o timing da discussão do pacto federativo.
Kassab diz a Dilma que PSD não vai integrar o governo
Em jantar nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse à presidente Dilma Rousseff que seu partido não vai integrar oficialmente o ministério antes da eleição de 2014.
"Eu disse a ela, e a presidente compreendeu, que esta era uma decisão definitiva, oficial, e que reflete o desejo majoritário no partido", disse o ex-prefeito de São Paulo à Folha na manhã desta quinta-feira (14).
Apesar da negativa de integrar formalmente o governo, existe uma brecha que pode levar o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a assumir a recém-criada pasta da Micro e Pequena Empresa: Dilma pode convidá-lo em caráter "pessoal", pela afinidade que tem com o pessedista e sua experiência no tema do ministério.
Kassab tem dito que não poderá "impedir" caso a presidente resolva convidar Afif ou outro filiado do partido nessas condições, mas que isso não mudará a decisão de conservar a independência no Congresso.
O ex-prefeito de São Paulo afirmou à presidente que não faria sentido ingressar no governo agora, sendo que o partido foi criado para reunir dissidentes de várias legendas, em sua maioria oriundos da oposição.
Ele disse ter a "convicção" de que o partido vai aprovar, nas consultas que tem promovido às seções estaduais, o apoio à reeleição de Dilma no ano que vem, numa aliança formal em que dê a petista seu quinhão no tempo do horário eleitoral.
Segundo essa lógica, seria "natural'' que, num eventual segundo mandato, o partido integrasse o primeiro escalão.
Ontem, ao fim de um evento no Palácio, Dilma disse que não é o momento de tratar de mudanças na Esplanada dos Ministérios. A aguardada reforma ministerial que deve ser promovida pelo governo, segundo a presidente, "não é tema desta semana".
"Eu não vou valar sobre isso porque não é meu tema essa semana", disse Dilma.
Dilma prepara uma minireforma ministerial para acomodar pleitos de partidos como PMDB, PR e PDT, além de incorporar oficialmente à base o PSD. Na noite desta terça, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer para discutir as mudanças, de olho no palanque da eleição de 2014.
O deputado federal Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, deve ir para o lugar de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura.
Ainda não está definido se o atual ministro volta para Câmara dos Deputados ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco (PMDB) -- que deve ir para o Turismo, hoje sob o comando do PMDB.
Os elevados custos, para o estado do Rio, da decisão do Congresso sobre os royalties – Jarbas de Holanda
Na abertura de sua coluna em O Globo da última sexta-feira, a jornalista Míriam Leitão resumiu, assim, o que tratou como causa básica dos problemas gerados, sobretudo no estado do Rio, pela decisão do Legislativo, de dois dias antes, sobre os royalties do petróleo: "União criou o conflito – Como era previsível, o Congresso derrubou o veto da presidente (Dilma) ao projeto de mudança na distribuição dos royalties. Tudo, desde o início, era previsível nesta briga entre os estados, que começou pela iniciativa do governo (federal) de mudar a antiga lei do petróleo. O governo colocou dinheiro na mesa e estimulou a disputa. Houve briga e a minoria foi esmagada".
Mais adiante, na matéria: "A Petrobras está com dificuldades financeiras, tem investido menos do que tinha planejado e houve problemas na prospecção. Além disso, parte das previsões era mesmo exagerada. O governo, ao propor mudar a distribuição dos royalties do futuro, incentivou os estados não produtores a mudar também a distribuição das receitas dos campos já licitados".
As rápidas e radicais respostas do governador Sergio Cabral – a suspensão de todos os pagamentos do estado a fornecedores e prestadores de serviços, inclusive na área da saúde e interrompendo projetos de saneamento e outras obras de infraestrutura (excetuados apenas os relativos a salários dos servidores efetivos e a transferências obrigatórias para os municípios) – essas respostas logo desdobraram-se em ações de corte de serviços e obras por parte das várias prefeituras diretamente atingidas pela decisão, com destaque para as de Campos dos Goitacazes, Macaé e Angra dos Reis.
Tais respostas foram adotadas como instrumento de agressiva pressão sobre o STF, para apressar o julgamento dos recursos dos governos do RJ, do ES e de SP contra a referida divisão. Julgamento que deverá demorar e cujo resultado, mesmo implicando sensível queda de receitas estaduais e dos municipais afetados (com a probabilidade de preservação, apenas, dos royalties correspondentes à exploração dos campos petrolíferos já licitados), poderá ter efeitos menos negativos do que os de longa a incerta batalha judicial ou pe-lo reexame da questão no Congresso.
O conflito em torno da receita dos royalties do petróleo envolve, ao mesmo tempo, um potencial de significativas implicações políticas e eleitorais no estado do Rio. Centralmente, para a fase conclusiva da gestão do governador Sérgio Cabral, em face da perda de expressivos recursos para investimentos e ações sociais que tal receita tem propiciado (esta e a correta e firme política de segurança das UPPs constituindo os fatores básicos da avaliação social favorável e dos sucessos eleitorais que tem obtido).
Ele tem implicações negativas, também, para a consistência do apoio do governo fluminense à campanha reeleitoral da presidente Dilma Rousseff. Consistência diminuída pela postura crítica de Sérgio Cabral ao que considerou incompetência ou falta de empenho do Palácio do Planalto no respaldo aos chamados estados produtores de petróleo. E já abalada, anteriormente, pela expressa recusa dele de dividir o palanque estadual de Dilma em 2014 entre seu candidato a governa-dor, o vice Fernando Pezão, e o petista Lindbergh Farias.
Isso num contexto em que a antecipação da disputa presidencial e, em consequência, da dos estados, acentua as contradições e a instabilidade da base governista federal, em função da disputa maior e de projetos distintos ou contrapostos dos partidos que a integram para a chefia dos executivos estaduais.
Dentre eles, de um lado os do PT, que usará a campanha de Dilma para aumentar seu peso nas diversas regiões e no Congresso; de outro lado, os da federação peemedebista, cuja prioridade, será consolidar a hegemonia que está exercendo nas duas casas do Poder Legislativo, para o que é relevante superar a diminuta representação atual no comando desses executivos, através de candidaturas pragmáticas, parte delas em contraposição a petistas, como começa a configurar-se no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, na Bahia, no Ceará, no Mato Grosso do Sul, sem contar o que pode ocorrer no Rio, de Sérgio Cabral.
Nada contra a brilhante expansão da produção e da exportação de bens agrominerais. Mas alguém acredita, e demonstra, que, além do papel estratégico na geração de divisas, esse setor poderia tomar-se o eixo dinâmico de um país continental, de 200 milhões de habitantes? Não me parece, igualmente, que esse eixo possa ser formado pelos setores financeiro, de biotecnologia, de tecnologia digital, etc., atividades de maior eficiência na área de serviços e essenciais para o progresso econômico, mas que geram poucos empregos.
Desde logo, não há no Brasil nenhuma desaceleração do consumo de bens industriais. Entre janeiro de 2004 e meados de2012, o volume de vendas no varejo mais do que duplicou, num ritmo cinco vezes maior que o do produto manufatureiro! A brecha foi aberta e coberta pelas importações: o superávit comercial da indústria, US$ 30 bilhões em 2005, virou déficit de US$ 50 bilhões em 2012. Dá para compreender por que o Brasil, apesar da bendição dos preços recordes das commodities, caminha para reavivar o desequilíbrio externo: o déficit em conta corrente acumulado no último quinquênio foi de US$ 206 bilhões.
A desindustrialização do País, com suas nefastas consequências, é matéria de fato, não de gosto.
O economista José Roberto Mendonça de Barros acha que há um recrudescimento da inflação e não está tão certo de que haverá forte desaceleração da inflação de alimentos ao longo do ano. Alguma queda haverá, mas ele teme os custos que pressionarão os produtores este ano e a excessiva dependência de que a safra americana seja boa.
A inflação está indo para 6,7% neste primeiro semestre, para cair para 6% no fim do ano. E não há um chuchu da vez. Um estudo que fizemos aqui na MB Associados em 340 categorias de preços pesquisados pelo IPCA mostra que mais de um terço dos preços subiram mais de 10% nos 12 meses terminados em fevereiro - disse Mendonça de Barros.
Uma inflação espalhada e que está "leve para subir", na expressão do economista. Quer dizer com isso que qualquer evento afetará imediatamente os preços por falta da capacidade de absorver esses choques.
A maioria do mercado está mais otimista quanto à queda da inflação de alimentos ao longo do ano, mas Mendonça de Barros, que tem grande conhecimento em produção agrícola, pondera algumas questões:
- Melhor do que o ano passado, será, é claro. No ano passado, houve uma grande quebra de safra nos Estados Unidos. O Brasil terá uma bela safra, mas já começou a ser reduzida a previsão. Seria de 85 milhões de toneladas, será de 80 milhões a 81 milhões. É ainda uma grande safra, mas como os estoques estão baixos, as cotações vão depender da produção americana.
José Roberto explica também que o uso do diesel nas termelétricas reduz a oferta de diesel para os caminhões e o produto subiu duas vezes. O frete está muito alto. A seca, de um lado, e o excesso de chuvas, de outro, estão afetando também certas culturas:
- Minha hipótese é que alimento pode dar um refresco ao longo do ano, mas não necessariamente na proporção que se imagina. Acho também que o efeito da desoneração de alguns produtos será menor do que o esperado.
A conjuntura econômica de 2013 está mesmo confusa, e o episódio da declaração desta semana do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em Varsóvia, mostrou isso. Bastou uma frase não dita por ele - a de que a inflação vai cair no segundo semestre - para disparar anteontem as previsões de alta das taxas de juros.
José Roberto está prevendo crescimento do PIB em torno de 3%, mas nada acima disso:
- Vai ser melhor do que no ano passado, mas nada além disso. O consumo não consegue mais ser o puxador da economia e isso porque a inflação está comendo o orçamento das famílias, o mercado de trabalho está desaquecendo ligeiramente, tudo depende de investimento. O problema é que o investimento público não foi suficiente para alavancar o setor privado, o ambiente entre os empresários não está bom, as mudanças regulatórias assustaram, e as alterações na política cambial criaram incertezas.
Segundo o economista, empresas que compraram o dólar quando ele bateu em R$ 2,10, para se proteger dos sinais de que o governo queria mais depreciação, viram a moeda cair para R$ 1,97 em poucas semanas e estão tendo prejuízo.
- Nós não somos a Argentina, o Brasil tem US$ 400 bilhões de reserva. A gente está se afogando em 20 centímetros de água, aceitando essa volatilidade do câmbio - disse ele.
Tanto em relação ao crescimento quanto no combate à inflação, o economista acha que há necessidade de atuação mais eficiente e não de pacotes sequenciais:
-A frustração do crescimento do último trimestre teve um impacto no governo maior do que se imaginava. Gerou perplexidade porque eles achavam que a redução dos juros e as medidas de estímulo fariam o país crescer. E a perplexidade não é boa companheira.
É muito reveladora da essência das instituições a forma como elas escolhem aqueles que a dirigem. A eleição do novo papa é um exemplo fantástico.
Um universo de mais de um bilhão de católicos espalhados pelos cinco continentes fica a vigiar uma chaminé para saber quem os 115 cardeais, que por sua vez foram escolhidos por um único homem, vão escolher para ser o chefe supremo e inquestionável de sua igreja. Tudo no mais absoluto segredo, num ritual bonito, pomposo e meticuloso. Um espetáculo!
Independentemente se é religião, política, esportes, família ou qualquer outra atividade coletiva, quanto mais as relações interpessoais e institucionais sejam assentadas em dogmas, e quanto mais profundos e inflexíveis eles sejam, menor é possibilidade de que Democracia seja utilizada como meio de construção da vontade majoritária e da escolha do depositário do comando.
O livre-arbítrio e a racionalidade, conjugados com a tolerância e o diálogo, não são características que favorecem as instituições sustentadas em dogmas. Mesmo com as transformações auto-impingidas para se adequar às mudanças dos tempos, prática na qual a igreja católica é expert, o que irremediavelmente tem acontecido são os cismas, as revoluções, as brigas, os rachas, e por vezes, guerras e carnificinas.
As instituições dogmáticas, via de regra, também criam e dependem de mitos e da personalização do poder. Dizem que o dogma nunca se explica, mas quem o verbaliza e representa é tão absoluto e infalível quanto ele, não importando se o ungido porta-se com humildade ou prepotência, se cochicha ou se grita, se prega num templo ou discursa num palanque. Sempre necessitam de um papa, de um ayatolá, de um xamã, de um guia genial dos povos, de um ídolo insubstituível, de um líder infalível.
Aos seguidores, aos fiéis, aos adeptos, e esses são, reveladoramente , os nomes usados para os que se colocam na base dessas instituições, cabe venerar e seguir sem questionar as regras e palavras do supremo - seja lá que título ostentar.
Grupo estadual investigará desaparecimento de 160 pessoas
Na primeira reunião da Comissão Estadual da Verdade realizada ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), ficou estabelecido que a prioridade do grupo será esclarecer quais foram as circunstâncias do desaparecimento de mais de 160 pessoas no estado durante o regime militar. Ou seja, o grupo pretende descobrir os autores dos possíveis assassinatos, onde os corpos estão enterrados e o porquê dessas vítimas terem sido mortas.
Comissão quer museu
A comissão também apresentou a proposta de transformar a antiga sede do DOI-CODI no Rio, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, num Museu da Memória. O trabalho do grupo vai ser desenvolvido semanalmente, e os encontros vão ocorrer no Arquivo Público do estado, na Praia de Botafogo.
Além da investigação sobre os desaparecidos, a comissão vai investigar casos emblemáticos ocorridos durante a ditadura no Rio, como o atentado à OAB e a explosão no Riocentro. O grupo terá dois anos para concluir o processo de apuração.
- Ainda que os perseguidos políticos não morassem ou não militassem no Rio, se desapareceram aqui, serão investigadas em que situações eles sumiram. E vice-versa. Ou seja, casos de pessoas do Rio que sumiram em outros estados, ou até mesmo fora do país, a comissão também vai investigar. Há casos de desaparecidos no Chile e na Argentina, por exemplo - afirmou Wadih Damous, presidente da Comissão Estadual da Verdade.
A instalação da comissão foi oficializada ontem no Diário Oficial do Estado, quase cinco meses depois de aprovada na Assembleia Legislativa.