O documento modifica o período de realização do procedimento de heteroidentificação obrigatório a todo candidato aprovado pela categoria I do sistema de reserva de vagas, sendo aqueles autodeclarados negros (pretos, pardos) durante o período das inscrições.
Além dessa modificação, o documento também estabelece novos prazos para outros itens do edital. Entre eles, destaca-se a divulgação do Resultado da Classificação, que será divulgada no dia 08/04.