PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCENCIA FUNDO MUN. SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS IPRAM – INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
EMPENHOS EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO LIQUIDAÇÕES ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTOS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MISSÃO, VISÃO E VALORES OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PPA / LDO / LOA
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS AUTÔNOMOS AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CARTÕES CORPORATIVOS DIÁRIAS CONCEDIDAS ESTAGIÁRIOS INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES PASSAGENS PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO TERCEIRIZADOS
BALANCETES - TCE/RO BALANÇO - PUBLICAÇÃO LRF - RREO/RGF PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E JULGAMENTOS
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas Cartas Contrato Concursos e Processos Seletivos Consórcio Público Contratos Contratos - IPRAM Contratos de Doação Controle Interno e Auditoria Convênios CÓDIGO AMBIENTAL CÓDIGO DE OBRAS CÓDIGO DE POSTURA CÓDIGO SANITÁRIO DIÁRIAS Decretos Demonstrações Contábeis Editais Erratas IPRAM - Comitê de Investimentos IPRAM - Conselho Administrativo e Fiscal IPRAM - Licitações IPRAM - RPPS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEIS/SERVIDORES PÚBLICOS Legislação Tributária Leis Outras Publicações Parecer Juridico Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Receita Municipal - Recuperação de Crédito Registro de Preços Resoluções Tabelas e Anexos Termo de Comodato Termo de Doação Termos Aditivos
AROM BB - DDA CAUC PCe / TCE-RO SICONFI SIGAP SIOPE SIOPS
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
O que é o e-SIC?
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Informações/Pedidos de interesse coletivo
Clique em "Faça seu Pedido" e preencha o formulário de solicitação de pedido.
Atenção: Antes de realizar o pedido, verifique suas informações pessoais se estão corretas, pois através dessas informações iremos entrar em contato.
Compilação de respostas de perguntas frequentes acerca de determinados temas.
Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).
De posse do protocolo gerado pelo sistema e de seu CPF consulte aqui sua solicitação.
Documentos Solicitados no e-SIC
Documentos solicitados por cidadãos através do e-SIC e disponibilizados pela administração.
Aqui você encontra como o e-SIC está sendo utilizado.
Resposta: 20 dias
Prorrogação: 10 dias
Recurso: 10 dias
Resposta Recurso: 5 dias
Contra Recurso: 10 dias
Resp. Contra Recurso: 5 dias
Normas/Regulamentação da LAI (SIC)
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 3988 - 2018 Dec. 3988 - REGULAMENTAÇÃO DA LAI REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 241
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 01/2017 - 2017 Resolução que regulamenta a LAI.pdf Regulamenta o Acesso a informações e a Aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste. 423
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - - 1988 Conjunto de Leis / Decretos / Instruções Normativas que dispõe sobre a transparência pública. Conjunto de Leis / Decretos / Instruções Normativas que dispõe sobre a transparência pública. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Instrução Normativa 52-2017 TCE-RO.
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