Questão 1101130 - Agentes Públicos - Direito Administrativo
Questão 1101130
Questão 1101130 - Agentes Públicos
Um particular que exerce função pública, mesmo que sem remuneração e sem vínculo empregatício, atua como agente público.
Os agentes políticos restringem-se aos integrantes do Poder Legislativo da União, dos estados e dos municípios, eleitos periodicamente para mandatos temporários.
Considera-se agente público somente aquele que ocupa cargo ou emprego público.
Servidor público temporário não possui vínculo com a administração pública, mas exerce função relevante para ela.
O conceito de agente público é rígido, na medida em que obedece a rol taxativo previsto em lei específica.