Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 19 de novembro de 2014	
Como os bandeirantes paulistas destruíram o Quilombo dos Palmares e mataram Zumbi
19 de novembro de 2014 1 Comentário
(A Guerra dos Palmares, óleo de Manuel Vítor, 1955)
Por Cynara Menezes, em Socialista Morena
Em seu afã de continuar a escrever a história sob a ótica dos vencedores, autores de direita têm se notabilizado por divulgar que no Quilombo dos Palmares também havia negros escravizados. Uma “descoberta” que não chega nem a ser novidade: já aparece no clássico O Quilombo dos Palmares, do baiano Edison Carneiro (1912-1972), publicado em 1947 (leia aqui). “Os escravos que, por sua própria indústria e valor, conseguiam chegar aos Palmares, eram considerados livres, mas os escravos raptados ou trazidos à força das vilas vizinhas continuavam escravos. Entretanto, tinham uma oportunidade de alcançar a alforria: bastava-lhes levar, para os mocambos dos Palmares, algum negro cativo”, diz o livro.
Mas qual seria o interesse da direita em desmerecer os quilombos, especialmente Palmares, como sociedades em que os negros podiam ser livres do domínio branco, chefiados por si mesmos e com suas próprias regras e leis? A primeira intenção certamente é fazer a abjeta escravidão de seres humanos negros parecer “menos cruel” e “normal” –afinal, se até nos quilombos havia escravos, não é? Um destes reaças travestidos de historiadores teve a pachorra de afirmar, por incrível que pareça, que existia a possibilidade de ascensão social para os africanos que vinham para cá à força, acorrentados em navios negreiros… (mais…)
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Ninawa ganha na Justiça do Acre direito de ter o nome da etnia Huni Kui em seu sobrenome
19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
O indígena Ninawa Huni Kui com sua filha, Shãkuãni (Imagem: Arquivo Pessoal).
Kátia Brasil, Amazônia Real
Ninawa Inu Huni Kui é um homem da floresta até no nome que recebeu, na língua Pano, dos avós. Ele nasceu em março de 1979 na aldeia Belo Monte, na Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, no município de Feijó, no Estado do Acre.
Seu nome indígena traduzido em português significa Ninawa – homem da floresta –, e Inu – filho de onça. O sobrenome Huni kuin quer dizer “homens verdadeiros” ou “gente com costumes conhecidos”.
Ninawa Inu, 35 anos, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, conviveu por muitos anos com a insatisfação de não ter o nome e o sobrenome indígenas no Registro de Nascimento.
Quando seu pai foi registrá-lo no cartório da cidade, um padre que vivia na região mudou o nome do indígena para José Carmélio Alberto Nunes.
Em 2012, Ninawa Inu requereu a retificação do nome na língua portuguesa para o indígena no registro à Defensoria Pública Estadual. Ele aguardou dois anos por uma solução. (mais…)
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MS – Começa hoje a Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe (Grande Assembleia do Povo Terena), na Aldeia Lalima
19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
Combate Racismo Ambiental
Começa esta noite a Sexta Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe (Grande Assembleia do Povo Terena), que será realizada na Aldeia Lalima e contará com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani-Kaiowá e dos povos Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié. Estarão presentes, entre outr@s, a Coordenadora Executiva da APIB, Sonia Guajajara; a presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB MS, Samia Roges Jordy Barbieri, ; e Kenarik Boujikian, Desembargadora do Tribunal de São Paulo e fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Foram também convidadas outras entidades que apoiam a luta das comunidades indígenas, como o Ministério Público Federal (MPF), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Departamento de Proteção Territorial da Funai, União e Procuradoria Especializada da FUNAI, RENAP, CONDEPI e Justiça Global. Veja a Programação abaixo: (mais…)
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Entrevista de Nayana Fernandez, diretora de “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, a Índio é Nós
19 de novembro de 2014 19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
Em Índio é Nós
Índio é Nós – Como nasceu sua ideia de engajamento por meio do cinema e do vídeo?
Nayana Fernandez – O formato audiovisual sempre me pareceu uma poderosíssima ferramenta. Foi na Inglaterra, o berço da revolução industrial, que obtive toda instrução técnica e acadêmica nessa área. E apesar de morar em uma das sociedades consideradas “mais privilegiadas” do mundo, nunca me senti orgulhosa disso. Sempre carreguei um nível de desconforto. Era consciente de que muitos povos e todo o planeta pagaram e ainda pagam caro por esse privilégio de algumas nações. De certo modo me sentia responsável em usar das regalias e oportunidades de morar lá, para contribuir positivamente com alguma dessas ‘feridas do mundo’. Dessa forma, acabei traçando um percurso que ampliasse meu entendimento da dinâmica política, social e ambiental da nossa civilização, e que eventualmente ajudasse outras pessoas a refletir sobre isso.
Então, depois de finalizar meus estudos e através da minha colaboração no portal do Latin America Bureau (LAB) de Londres, me dediquei a entrar em contato com diferentes grupos que estão diretamente ou indiretamente envolvidos na busca de justiça e dignidade dos povos latino-americanos. A partir desse trabalho, tive a oportunidade de viajar para a Amazônia e, em colaboração com a jornalista Sue Branford, desenvolver material em vídeo sobre os problemas que algumas comunidades da floresta enfrentam hoje no estado do Pará. O caso dos Munduruku em especifico, já me havia tocado de maneira especial, entretanto, quando em colaboração com alguns estudiosos da região do Tapajós, publicamos uma matéria em inglês sobre o assassinato do Adenilson Kirixi no site do LAB (leia aqui), ocasião em que tive acesso às imagens gravadas do ataque da Força Nacional e do corpo baleado do jovem guerreiro. (mais…)
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País sede de la COP 20 es el cuarto más peligroso del mundo para defensores ambientales
19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
Clic a la imagen para acceder al informe en PDF
Informe ubica a Perú detrás de Brasil, Honduras y Filipinas
Servindi, 19 de noviembrem 2014.- El informe: El Ambiente Mortal de Perú elaborado por Global Witness cuestiona el nivel de compromiso del país a la hora de proteger sus bosques, ricos en reservas de carbono, y a las personas que viven en ellos.
Ello debido a factores como la tala ilegal desenfrenada, las graves faltas de respeto a los derechos territoriales de las comunidades y nuevas normas que favorecen la explotación industrial por encima de la protección ambiental.
El documento aparece poco después del asesinato de cuatro líderes indígenas en Ucayali en setiembre: el destacado activista anti-tala ilegal Edwin Chota y otros tres líderes del pueblo Ashéninka de la amazonia peruana. (mais…)
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“Índios Munduruku: Tecendo a Resistência” é lançado em ritmo Amazônico
19 de novembro de 2014 11 de abril de 2015 Deixe um comentário
Munduruku Indians: Weaving Resistance.
O tempo em várias comunidades da Amazônia segue uma lógica diferente quando comparado aos grandes centros urbanos do resto do Brasil. Na língua Munduruku, por exemplo, o mais próximo da divisão de horas ao longo do dia são as palavras Kabiá, Wuykat e Kabiun, que traduzindo seria manhã, tarde e noite.
Devido a importantes alterações de última hora e seguindo a dinâmica da Amazônia, o documentário de Nayana Fernandez “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência” pegou um rabetinha (barco de madeira típico da região), se atrasou, e foi lançado apenas ontem (18) no Brasil.
A demora de um dia – que para o ritmo frenético das cidades pode ser uma eternidade – foi por uma boa causa. A produção de Índios Munduruku: Tecendo a Resistência acaba [de] fechar uma aliança com o movimento Munduruku Apereg Ayu.
(mais…)
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O STF e os índios, por Manuela Carneiro da Cunha
19 de novembro de 2014 19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
Manuela Carneiro da Cunha. Foto: Leticia Moreira – 20.out.09/Folhapress
“Ignora-se que desde a Constituição de 1934 e em todas as que seguiram, os direitos dos índios à posse permanente de suas terras estava assegurada. E ignora-se uma história de violência e de esbulho. A Constituição de 1988 inaugurou entre os índios guarani espoliados a esperança de que agora se encontravam em um “tempo do direito””, escreve Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga, membro da Academia Brasileira de Ciências e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo. E ela lembra o que “disse um líder kaiowá ao protestar recentemente em Brasília: “A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e, por isso, não podemos acessar nossos territórios?”. Eis o artigo
IHU On-Line – Marinalva Kaiowá morava em um acampamento de lona, nas margens de uma terra que sua parentela tentava reaver havia 44 anos. No dia 1º de novembro, duas semanas depois de ter ido com outros líderes indígenas protestar diante do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, ela foi assassinada.
A partir da década de 1940, os guarani kaiowá do Mato Grosso (hoje Mato Grosso do Sul) foram expulsos de suas terras. Já haviam sido vítimas da invasão da Companhia Matte Laranjeira, que arrendou até 5 milhões de hectares na década de 1890. Mas a extração da erva-mate não exige desmatamento e as aldeias continuaram em suas terras. (mais…)
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Reforma tem que discutir baixa presença de negros no Parlamento, diz ministra
19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
A Comissão de Cultura promove audiência pública para debater o financiamento da política de incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. A audiência contou com a presença da ministra da Seppir, Luiza Bairros /Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nessa terça-feira (18) que o debate sobre a reforma política também tem que incluir o tema da baixa representação de negros e mulheres no Parlamento.
Ela lembrou que, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perguntou aos candidatos a cargos eleitorais sobre a cor da pele. Segundo a ministra, mesmo com a boa participação de negros e mulheres a cargos eletivos, a presença deles no Congresso ainda é pequena.
“O problema continua sendo a taxa de sucesso dessas candidaturas. As proporções de negros e de mulheres e a presença no Parlamento praticamente se invertem. Os homens brancos, que eram cerca de 42% dos candidatos, constituem quase 80% dos parlamentares eleitos”, disse. (mais…)
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Salvador sedia IV Seminário da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Pelourinho
19 de novembro de 2014 19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
Sede da Irmandade fica no Centro Histórico de Salvador
Atividade acontece no Centro Histórico da capital baiana, nos dias 18 e 25 de novembro, em comemoração dos 329 anos da instituição
SEPPIR
Salvador sediará nos dias 18 e 25 de novembro, o ‘IV Seminário da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Pelourinho’. A atividade integra as comemorações dos 329 anos da entidade – primeira instituição negra a defender os africanos e negros brasileiros – e os 115 anos da conquista do Título de Venerável Ordem Terceira.
Os debates ocorrerão das 16h às 18h, na sede da Irmandade, localizada na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Praça José de Alencar, s/n, Pelourinho.
De acordo com os organizadores, o seminário busca desenhar um panorama sobre a importância da história da Irmandade do Rosário dos Pretos, primeira instituição negra a se definir como defensora dos africanos escravizados e dos negros brasileiros. Entre os aspectos a serem enfatizados estão a religiosidade afro-católica – culto aos santos negros e santas negras – a valorização e a preservação da cultura negra. (mais…)
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Boaventura examina a “onda Podemos”
19 de novembro de 2014 19 de novembro de 2014 Deixe um comentário
15/10/14 – Pablo Iglesias, principal referência do Podemos, fala a 8 mil ativistas, reunidos em Madri para assembleia em que movimento começou a definir sua estratégia e princípios éticos coletivos
Partido-movimento sugere resgatar democracia sequestrada e pode impulsionar iniciativas semelhantes em todo o mundo – desde que não seja visto como solução mágica
Por Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras
Os países do Sul da Europa são social e politicamente muito diferentes, mas estão sofrendo o impacto da mesma política equivocada imposta pela Europa Central e do Norte, via União Europeia (UE), com resultados desiguais mas convergentes. Trata-se, em geral, de congelar a posição periférica destes países no continente, sujeitando-os a um endividamento injusto na sua desproporção, provocando ativamente a incapacitação do Estado e dos serviços públicos, causando o empobrecimento abrupto das classes médias, privando-os dos jovens e do investimento na educação e na pesquisa, sem os quais não é possível sair do estatuto periférico. Espanha, Grécia e Portugal são tragédias paradigmáticas.
Apesar de todas as sondagens revelarem um alto nível de insatisfação e até revolta perante este estado de coisas (muitas vezes expressadas nas ruas e nas praças), a resposta política tem sido difícil de formular. Os partidos de esquerda tradicionais não oferecem soluções: os partidos comunistas propõem a saída da UE, mas os riscos que tal saída envolve afasta as maiorias; os partidos socialistas desacreditaram-se, em maior ou menor grau, por terem sido executores da política de austeridade. Criou-se um vazio que só lentamente se vai preenchendo. Na Grécia, Syriza, nascido como frente em 2004, reinventou-se como partido em 2012 para responder à crise, e preencheu o vazio. Pode ganhar as próximas eleições. Em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE), nascido quatro anos antes do Syriza, não soube reinventar-se para responder à crise, e o vazio permanece. Na Espanha, o novo partido Podemos constitui a maior inovação política na Europa desde o fim da Guerra Fria e, ao contrário do Syriza e do BE, nele não são visíveis traços da Guerra Fria. (mais…)
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Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
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