Servidores guanduenses participam de curso em Colatina sobre o Marco Regulatório – PMBG
Servidores guanduenses participam de curso em Colatina sobre o Marco Regulatório
Mais de 70 servidores municipais e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participam, nesta semana, de mais um curso promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) dentro do projeto 'Caravana do Marco Regulatório'.
Desta vez os encontros são realizados na cidade de Colatina e contam com profissionais dessa cidade, de Baixo Guandu, Pancas, Rio Bananal e da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). As aulas são ministradas pelos docentes Cézar Manhães e Maristela Guasti.
A 'Caravana' é resultado da parceria firmada entre a Esesp e as prefeituras para levar até os municípios a formação sobre a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O objeto central da nova legislação é a relação de parceria entre essas entidades e o setor público.
Segundo a diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, a iniciativa tem como foco auxiliar as prefeituras a se adequarem à nova realidade. "Enquanto poder público, temos a obrigação de agir de acordo com o que prevê a Lei. E toda mudança provoca questionamentos. Nosso intuito aqui é ajudar a sanar essas dúvidas", disse.
Para quem está participando dos encontros, as informações passadas tem atendido a essa proposta. É o que falou, por exemplo, a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Baixo Guandu, Ana Paula Guimarães. Ela destacou a necessidade de qualificar aqueles que, no dia a dia, colocam a lei em prática.
Ana Paula destacou ainda os benefícios de reunir no mesmo espaço as duas pontas envolvidas no processo. "A troca de experiências está sendo interessante, porque nos faz entender qual é o papel da administração pública e qual o papel das entidades em meio a todo esse contexto. A relação acaba ficando melhor", concluiu.
A formação em Marco Regulatório passou a ser oferecida pela Escola de Governo em 2016, quando capacitou 165 profissionais. A proposta se diferenciou das demais atividades realizadas por levar não só os servidores do Estado, mas incluir dirigentes e membros dessas entidades em sala de aula, ampliando o público-alvo da Escola.
Em 2017, a ação foi disponibilizada também aos municípios, por meio da 'Caravana do Marco Regulatório', tendo como intuito auxiliar essas administrações no entendimento e cumprimento da Lei. A partir de parcerias com as prefeituras, a Esesp tem levado a formação às cidades interessadas, evitando a necessidade de deslocamento dos cursistas até a capital do Estado.
Desde a primeira turma, a iniciativa já chegou todos os 11 Territórios do Conhecimento, como são denominados os grupos formados por municípios com proximidade geográfica, projetos de desenvolvimento integrados, cultura e sentimento de pertencimento. Dessa forma, a Escola de Governo conseguiu atingir profissionais de 36 municípios que se interessaram pela ação.