Os partidos políticos devem atualizar a lista de filiados no Sistema de Filiação Partidária (Filia), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta quarta-feira (15). O prazo está fixado na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020.
As listas devem conter data de filiação, número do título do eleitor e nome do filiado. Se a relação não for atualizada até o prazo, a filiação contante da última relação enviada à Justiça Eleitoral ficará inalterada.
De acordo com o cronograma do Tribunal, entre os dias 16 e 22 de abril será executado o procedimento de identificação das duplicidades de filiação. Já a divulgação das duplicidades deverá ocorrer nos dias 24.
O TSE possui 33 partidos políticos registrados. O envio da lista de filiados está prevista na Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos.
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