Especialistas criticam reconhecimento do governo a instrumentos musicais para a Copa | Agência Brasil
04/10/2012 - 12h47
Brasília - O governo federal perdeu uma grande oportunidade de reforçar a importância do legado afroindígena para o país, analisam especialistas ligados à preservação e à promoção das culturas tradicionais e ao direito intelectual. Na semana passada, o Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 (Gecopa) incluiu a caxirola (uma espécie de chocalho) e o pedhuá (tipo de apito), instrumentos musicais inspirados em objetos centenários indígenas e africanos, entre os projetos privados que visam a promover o Brasil em função do evento. A decisão surpreendeu especialistas da área cultural.
"É importante que a inspiração nos instrumentos originais esteja sendo reconhecida, mas não é porque a matéria-prima original vai ser substituída para permitir a produção em larga escala que o ganho deve ser exclusivamente da iniciativa privada", disse Josilene, rebatendo o argumento dos responsáveis pela caxirola e pelo pedhuá de que a opção pelo plástico, para garantir a produção em larga escala e as mudanças no design dos instrumentos, justificam a concessão das patentes.
"É necessário discutir melhor a questão da propriedade intelectual e como recompensar os povos tradicionais por iniciativas como essas", completou Josilene, adiantando que, além de buscar mais informações no Ministério do Esporte, a Fundação Palmares levará o assunto ao grupo do Ministério da Cultura que discute formas de reconhecer e garantir os direitos autorais das comunidades tradicionais.
"A caxirola é uma releitura, uma recriação. Não há nada de errado nisso. Quem quiser e souber recriar algo que o faça, desde que não esconda a origem de sua ideia. Nesse sentido o Carlinhos Brown foi honestíssimo, disse ter se inspirado no caxixi, que há séculos já era encontrado entre povos africanos e indígenas. Se ele fez isso, se apresentou a ideia ao ministério, é porque teve liberdade e apoio para fazer. Se algo nesse processo é questionável é [o fato de o grupo executivo] não ter pensado nessas questões antes", disse Emília.
"Qualquer um pode pedir um registro de marca ou patente, mas para obtê-lo é preciso preencher alguns requisitos, como o critério de novidade ou o salto inventivo. Eu entendo que as chances dessas patentes serem concedidas são pequenas porque deixar de produzir um produto com madeira para fazê-lo de plástico não é, a meu ver, o suficiente", disse o advogado. "A questão mais importante, contudo, é se as comunidades tradicionais não têm direito a receber algo pela comercialização de objetos inspirados em seus costumes e em seu folclore. E, se têm, como fazer isso", concluiu Vaz e Dias.