Sanguessuga: MPF processa empresários por desvios em Arauá – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Sanguessuga: MPF processa empresários por desvios em Arauá
Quatro empresários da família Vendoim, responsáveis pela empresa Planam, estão sendo mais uma vez processados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe por conta de desvios de verbas efetuados dentro do esquema fraudulento que ficou conhecido como Sanguessugas. Neste processo, eles estão sendo acusados pelo desvio de verbas para compra de uma ambulância no município sergipano de Arauá.
O ex-prefeito da cidade e outros sete agentes públicos estão sendo processados em uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na qual participa o MPF. Contudo, os empresários não figuram como réus deste processo. O procurador da República Bruno Calabrich explica que, por conta disso, o MPF ingressou com uma ação nesta terça-feira, 13 de abril, para que também os empresários sejam responsabilizados pela fraude.
O Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram diversas irregularidades no convênio firmado entre o município e o Ministério para a aquisição de ambulância. Tais relatórios apontam que a Planam foi favorecida na licitação, não tendo sequer participado da reunião que deu início ao processo licitatório da ambulância.
Na ação, o procurador Bruno Calabrich aponta ainda que a Comissão Municipal de Licitação não realizou pesquisa de preço antes da aquisição, através da qual facilmente se verificaria que os valores cobrados pela empresa estavam muito acima dos preços de mercado. Desta forma, o veículo foi adquirido com cerca de 35% de superfaturamento.
Como há uma outra ação sobre o mesmo caso, o MPF pede que este processo tenha a tramitação conjunta com o já existente. Caso sejam condenados, os empresários Darci José Vedoim, Luiz Antônio, Cléia Maria e Alessandra Trevisan Vedoim poderão ser obrigados a ressarcir os danos causados aos cofres públicos, pagar multa, perder os direitos políticos por até oito anos e serem proibidos de contratar com o Poder Público por até cinco anos.
O esquema que atuou em praticamente todos os Estados do país durante cinco anos utilizava recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas à área da saúde, principalmente à compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. A organização criminosa atuava em quatro fases distintas: negociação de emendas orçamentárias aos municípios; execução orçamentária, inclusive elaborando projetos para formalização de convênios; manipulação de processos licitatórios – como neste caso de Arauá; e repartimento do dinheiro público desviado entre agentes públicos, lobistas e empresários.