Direito e Processo Tributário - (2015)
O Curso de Especialização (Lato Sensu) em Direito e Processo Tributário foi restruturado de modo que os módulos ficassem mais objetivos e concentrados, o que permite a clareza e aprofundamento dos temas. Além disto, a sua nova grade facilita a identificação e colocação dos problemas tendo em vista a estrutura geral, bem como sua inter-relação com as demais áreas do conhecimento jurídico.
O Curso conta com a ótima estrutura física oferecida pela Instituição, e com o excelente quadro de professores, os quais desenvolvem seus temas com a aplicação da teoria em casos concretos, na maioria das vezes provenientes da jurisprudência, o que propicia aos participantes a diversidade no aprendizado e a possibilidade de visualização prática das formulações teóricas. Com isto, a Especialização em Direito e Processo Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional visa a preparação do profissional da área do Direito Tributário, para que esta esteja apto a formular soluções jurídicas a problemas tributários.
PROFESSORES DE 2014
(os professores de 2015 estão em processo confirmação)
Adilson Rodrigues Pires - Doutor pela UGF;
Alessandra Dabul - Doutora pela PUCPR;
André Parmo Folloni: Mestre em Direito pela PUC/PR;Doutor em Direito pela UFPR;Professor da PUC/PR e da Universidade Positivo;
Betina Treiger Grupenmacher: Doutora pela UFPR; Professora de Direito Tributário UFPR;
Carla Machi Pucci - Mestra pela PUCPR;
Cintia Estefânia Fernandes: Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy (EUA); Mestre em Direito pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba;
Érico Eleutério da Luz - Mestre pela UNOPAR;
Fabrício Petrelli Tarosso: Especialista em Direito Tributário pela ABDCosnt, Advogado;
Flávio Tartuce - Doutor pela USP;
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior: Pós-Graduado em Criminologia e Direito Penal pela UFPR;Mestre em Direito pela UFPR, Professor de Direito Penal da Unibrasil, Doutor em Direito - UFPR;Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst;
Gustavo da G. V. de Oliveira - Doutor pela UERJ;
Helton Kramer Lustoza: Especialista em Direito Tributário;
Ivo Teixeira Gico Jr. - Doutor em Economia pela UNB;
José Julberto Meira Júnior: Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial;
José Roberto Viera: Doutor em Direito PUC-SP;
Jozélia Nogueira: Mestre em Direito do Estado – UFPR e procuradora do Estado do Paraná;
Leandro Marins de Souza - Doutorado em Direito do Estado pela USP;
Luciano Bernart - Mestre pela PUCPR;
Maria Alice Boscardin - Formada em Direito pela PUC; LLM em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, na Inglaterra; 6 anos como consultora tributária na KPMG. Advogada Senior do departamento tributário na Andersen Ballão Advocacia;
Monroe Alsen: Mestre em Tributação Internacional - LL.M. Universidade de Economia e Administração de Viena;
Nelson de Souza Neto - Mestre em Direito pela PUCPR;
Octavio Campos Fischer - Doutor em Direito Tributário pela UFPR;
Paula Forgiani - Doutora pela USP;
Paulo Caliendo: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Robson Ochiai Padilha: Especialista em Direito Privado e em Direito Público Socioambiental;
Rodrigo Kanayama - Doutor em Direito do Estado pela USP;
Rosaldo Trevisan - Doutorado pela UFPR;
Smith Barreni - Mestre em Direito do Estado pela UFPR;
6. Imunidade tributária e não-incidência.
2. Tratados internacionais em matéria tributária
3. Teoria da Norma Jurídica Tributária.
Disciplina 4: CTN - Distribuição de receitas, procedimento fiscalizatório, crimes tributários e noções de contabilidade para advogados
4. Noções de Contabilidade para advogados.
Disciplina 5: Tributação sobre a propriedade e sobre a iluminação pública
Disciplina 6: Tributação sobre a Renda e Contribuições
Disciplina 7: Tributação sobre o comércio e comércio exterior
2. Imposto de importação e de exportação;
3. IPI, ICMS e Contribuições sobre comércio exterior.
Disciplina 8: Tributação sobre a industrialização e sobre serviços
2. ISS;
Disciplina 9: Direito aduaneiro e tributação internacional
Disciplina 10: Processo Administrativo e Judicial Tributário
OBS: Algumas aulas podem ser alteradas ou adaptadas no andamento do curso, bem como algumas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.