Certidões de Nascimento, casamento e óbito terão mudanças a partir desta terça-feira (21). |
Certidões de Nascimento, casamento e óbito terão mudanças a partir desta terça-feira (21).
nov. 21 Cidade, Destaque sem comentários
A partir desta terça-feira (21), as certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.
Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes. Veja mais informações sobre as mudanças no site do CNJ: http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/provimento-n63-14-11-2017-corregedoria.pdf
Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo