Foram encontrados 2992 itens, contendo a expressão salário, da área Trabalhista/Previdenciária
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Roteiros e Comentários(462)
"13º salario"
1. [Roteiro] - Salário e remuneração do trabalhador
Trechos localizados: ... Salário e remuneração do trabalhador - Roteiro de ... Para saber os valores do salário mínimo antes de janeiro de 2017, consulte a nossa Tabela ... Desse modo, além do pagamento em dinheiro, integram o salário, para todos os efeitos legais, as seguintes prestações concedidas ao ... Além disso, integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões ... V - Salário in natura Salário in natura é aquele que o empregador, em razão do contrato de trabalho ...
2. [Roteiro] - Décimo terceiro salário - Pagamento da primeira parcela
Trechos localizados: ... Tratando-se de trabalhadores avulsos, o pagamento do 13º salário segue normas próprias de negociação entre as entidades representativas ... Décimo terceiro salário - Pagamento da primeira parcela - Roteiro de ... ) dias de trabalho. Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões ... dor deve pagar, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. ... Vale esclarecer que o valor do 13º salário corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de ...
3. [Roteiro] - Décimo terceiro salário - Pagamento da segunda parcela
Trechos localizados: ... Décimo terceiro salário - Pagamento da segunda parcela - Roteiro de ... As faltas injustificadas podem alterar o valor do 13º salário, conforme é demonstrado nos subtópicos a seguir. ... Para identificar se trabalhador tem direito ao avo de 13º salário, é necessário que o empregador apure, mês a mês, as faltas ... Têm direito ao recebimento do 13º salário os seguintes ... muneração por navio, acrescidos dos percentuais relativos a décimo terceiro salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, encargos fiscais ...
Publicacao: 17.08.2020
Trechos localizados: ... Décimo terceiro salário - Contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... Definição Décimo terceiro salário é a gratificação de Natal paga pelo empregador ao empregado, inclusive ... abalhador, incluído: a) o 13º salário; b) o valor da compensação ... buição previdenciária O 13º salário integra o salário de contribuição do segurado empregado, inclusive o ... O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício, na forma ...
5. [Roteiro] - Empregado comissionista
Trechos localizados: ... VIII. Décimo Terceiro Salário VIII.1 ... Neste contexto, comissionista puro é aquele que não tem salário fixo, e recebe sua remuneração de forma variável. ... A cláusula do contrato de trabalho do empregado vendedor, relativa a salário, deverá ser elaborada da forma mais clara possível, destacando-se, ... Comissionista é o empregado que recebe seu salário de forma variável, ou seja, o pagamento da comissão é convencionado com ... II. Salário O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado ...
Publicacao: 02.12.2019
6. [Lei nº 12.254 de 15.06.2010]
Trechos localizados: ... Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2010, o limite máximo do salário de contribuição e do salário de benefício será de R$ 3.467,40 (três ... Art. 4º Para os benefícios majorados devido à elevação do salário mínimo em 2010, o referido aumento deverá ser compensado no momento da ... r de 1º de janeiro de 2010, o limite máximo do salário de contribuição e do salário de benefício será de R$ 3.467,40 (três mil, quatrocentos e sessenta e ...
7. [Lei nº 12.382 de 25.02.2011]
Trechos localizados: ... 2º Ficam estabelecidas as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015, inclusive, a serem aplicadas em 1º ... Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; ... ectivo ano. § 1º Os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao ... ngresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário mínimo para o período compreendido entre 2016 e 2019, inclusive. ... ntar sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Parágrafo único. O grupo a que se refere o caput ...
8. [Ato Declaratório Interpretativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 42 de 15.12.2011]
INSS - 13º salário - Plano Brasil Maior (PBM) - Serviços de TI e TIC - Fabricação de vestuários e seus acessórios, artefatos têxteis, calçados, chapéus, dentre outros
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 42/2011 foram estabelecidas as regras para a contribuição previdenciária incidente sobre o 13º salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos, cuja contribuição patronal esteja sujeita à substituição sobre o valor da receita bruta, nos termos da MP nº 540/2011.
Dentre os assuntos trazidos pelo referido Ato, destacam-se as seguintes regras: a) 13º salário relativo às competências anteriores a dezembro de 2011 - incidirá a alíquota de 20% do INSS patronal; b) dedicação a outras atividades, além da fabricação dos produtos previstos na MP nº 540/2011 - a contribuição sobre o valor de 1/12 do 13º salário da competência dezembro de 2011 será realizada de forma proporcional.
Além disso, foi estabelecido que o INSS patronal de 20%, que esteja substituído pela contribuição sobre o valor da receita bruta, não incidirá sobre o valor de 1/12 do 13º salário referente à competência dezembro de 2011.
Trechos localizados: ... 1, não incidirá sobre o valor de 1/12 (um doze avos) do décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos referente à competência ... 8.212, de 1991, sobre o valor de 1/12 (um doze avos) do décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos, referente à ... Art. 2º Sobre o saldo do valor do décimo terceiro salário relativo às competências anteriores a dezembro de 2011, incidirão as ... ispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a ...