Exportações brasileiras deixarão de ter benefício tarifário da União Europeia | Agência Brasil
30/12/2013 - 17h22
Brasília - Entra em vigor na quarta-feira (1°) o novo Sistema Geral de Preferências da União Europeia, que possibilita redução ou isenção do imposto de importação para produtos de uma lista de países. O Brasil, que faz parte do sistema atual, deixará de ter direito a inscrever seus produtos para acesso ao benefício a partir da data. Na América Latina, também serão excluídos a Argentina, o Uruguai e a Venezuela.
Os quatro países foram classificados pelo Banco Mundial como de renda médio alta. Cuba, Belarus, Rússia, Cazaquistão, Gabão, Líbia, Malásia e Palau serão desvinculados pelo mesmo motivo. Está prevista ainda a exclusão de oito países considerados de renda alta. A proposta do novo sistema europeu é atender somente aos países em desenvolvimento mais necessitados. A União Europeia desvinculará ainda 34 países que já têm acordo comercial com o bloco, com acesso a benefícios considerados equivalentes aos do sistema de preferências tarifárias.
A lista de países beneficiários do novo sistema foi divulgada em outubro deste ano. As alterações, no entanto, eram estudadas desde 2010. Segundo comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o objetivo é a concentração em um número menor de países beneficiários, garantindo impacto maior aos mais necessitados. O sistema de preferências tarifárias da União Europeia visa a estimular as exportações de países em desenvolvimento e é revisado periodicamente, com inclusão e exclusão de beneficiários.