Janeiro « 2011 « Brasil em Foco
Dois recentes estudos descobriram que executivos-chefes e diretores da empresas ganham mais em São Paulol, do que em Nova York, Londres, Cingapura ou Hong Kong.
A presidenta Dilma Rousseff endureceu o discurso em relação às centrais sindicais e avisou que não mexerá mais no valor proposto para o salário mínimo, de R$ 545. "No passado não se dava sequer a inflação", criticou Dilma, em evento com governadores no Rio Grande do Sul.
"O que queremos saber é se as centrais querem manter este acordo. E se quiserem, nossa propostas está coloocada" Dilma criticou negociação paralela da correção da tabela imposto de renda. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra."
Depois de agendar e desmarcar em cima da hora a inauguração de uma usina em Candiota, no Rio Grande do Sul, a presidenta Dilma Rousseff prometeu mais uma vez voltar ao Estado para entregar a obra.
Em reunião com governadores do Rio Grande do Sul, Dilma admitiu que a inauguração seria referente a uma obra que já funciona desde o ano passado. Ainda assim, prometeu voltar para comandar a solenidade.
"Eu volto aqui em outro momento para fazer isso. Isso não implica em que ela funcione. Ela está funcionando já. Vamos inaugurar em sentido simbólico", disse Dilma.
"O que for dito de parte a parte será apurado"
Seja por vantagens legais quanto à guarda dos filhos ou por não suportarem o "mau comportamento" dos maridos, elas são as primeiras a dizerem 'sim' ao divórcio. É o que afirma uma recente pesquisa realizada pela Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.
Os petistas criticaram a intenção peemedebista de alterar o sistema de representação partidária nos postos de comando em comissões, que tradicionalmente obedece à chamada proporcionalidade, em que a prioridade de escolha é conferida aos maiores blocos partidários.
Além do poder político, há outro forte atrativo que explica a intensa disputa por cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. São as centenas de cargos preenchidos sem concurso público, distribuídos entre afilhados políticos das lideranças e dos parlamentares.
Além do poder político, há outro forte atrativo que explica a intensa disputa por cargos da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, também em jogo na eleição da Presidência da Casa.
São as centenas de Cargos de Natureza Especial (CNE), preenchidos sem concurso público, distribuídos entre afilhados políticos das lideranças e dos parlamentares. Juntos, os 1.168 cargos geram despesa anual de R$ 95 milhões aos cofres públicos.
Os cargos mais altos pagam salário de R$ 12 mil. São 215 CNE-07. Partidos que tiveram a bancada reduzida pelas urnas querem agora mudar as normas internas para manter o número de cargos.
O tamanho das bancadas deveria influenciar diretamente a quantidade de cargos comissionados a que cada legenda tem direito nos gabinetes das lideranças. A Resolução 1/2007 da Câmara é clara ao determinar a relação entre o número de integrantes dos partidos e a quantidade de CNEs a que cada liderança tem direito.
Dessa forma, para cumprir a norma interna, a próxima Mesa Diretora terá de mexer nas feridas de poderosas siglas e arrancar delas muitos cargos comissionados.
Pela regra, a redução de 12 deputados na bancada do PMDB deve resultar na extinção de nada menos que 17 vagas de CNEs. No DEM, que perdeu 22 deputados em relação a 2006, a situação é mais dramática. Segundo o texto da resolução, o novo tamanho da legenda só daria a ela direito a 55 CNEs. Atualmente o partido dispõe de 78 dessas vagas.
O assunto é tratado com discrição pelos deputados, mas lideranças de bancadas que aumentaram a representatividade este ano e ganharam o direito a contratar mais funcionários prometem reivindicar a aplicação da norma.
Nessa situação estão PDT e PR. O primeiro passou de 23 para 28 deputados. O aumento possibilitaria a legenda dispor de mais nove vagas de CNEs. Mesmo número de cargos que o PR deve ganhar, já que pulou de 34 para 41 parlamentares.
Apesar de o cenário das urnas ter modificado o tamanho de outras legendas, nem sempre o encolhimento ou o inchaço resultam em mudanças no número de comissionados a que as lideranças têm direito.
O PSDB, por exemplo, apesar de ter perdido 11 deputados, não sofre com a aplicação da regra, pois continua na mesma posição da tabela criada pela antiga Mesa Diretora. O mesmo ocorre com PT e PSB, cujo crescimento não deve resultar em aumento de cargos disponíveis.
Paralelamente às discussões sobre redução de CNEs de partidos que encolheram, o próximo presidente da Câmara terá de descumprir a norma interna para manter a estrutura criada para partidos nanicos.
O PSol, com três deputados, possui 15 CNEs. Vagas conquistadas graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na carona da legenda, partidos que possuem a partir de três parlamentares conseguiram cargos de confiança para as lideranças, apesar de o Regimento Interno só prever o benefício para legendas que tenham acima de cinco deputados. "
Não acredito que vão mexer na atual disposição. Até porque, para cumprir as normas internas e nos tirar o direito de ter essa estrutura, teriam de tirar cargos de grandes partidos. Não acho que algum presidente vá enfrentar esse desgaste", avalia o líder do PSol, Chico Alencar (RJ).
Lotação informal
PT e PMDB, com as maiores bancadas, contam com cerca de 90 assessores de livre nomeação. Pelas regras atuais, partidos médios contam com 46 ou 55 assessores.
Como não há espaço para todos os servidores nas lideranças, grande parte deles acaba sendo lotada informalmente nos gabinetes dos deputados. Isso também ocorre nas comissões técnicas, que contam com um total de 107 cargos, sendo 42 CNE-07. Juntos, os 750 cargos das lideranças causam despesa anual de R$ 59 milhões. Os postos de menor salário são os CNE-15, de R$ 2.600.
O tradicional "jeitinho brasileiro" também criou uma regra para atender os micropartidos, que não têm direito a espaço físico na Câmara nem a assessores. Foram criadas as "representações" desses partidos, com um, dois ou três CNEs cada um. O PRB, por exemplo, conta com três cargos especiais.
Suplência inflada
Os suplentes da Mesa Diretora são um caso à parte. Embora tenham como única tarefa importante substituir eventualmente os secretários nas reuniões da Mesa, contam com 42 assessores, sendo 11 com salário de R$ 12 mil.
A Presidência da Casa, por exemplo, tem 40 cargos disponíveis, sendo apenas quatro com o vencimento máximo. A Procuradoria Parlamentar conta com 10 assessores de confiança, mas são 4 CNE-07 e seis CNE-09, esses com salário de R$ 8,6 mil.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou, em Washington, um relatório em que afirma que a deterioração nas contas fiscais do Brasil "é particularmente brusca" e vai impedir que se alcance a meta de superávit primário.
Salário mínimo: Líder sindical diz que centrais estão unidas pela proposta de R$ 580
O secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Carlos Pereira (foto), disse que as centrais sindicais estão "unidas" em torno da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 580. Ele esta em Brasília para negociar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Secretário-geral da CGT está no Planalto para negociar salário mínimo. Ele também afirmou que não corrigir tabela do IR é 'confisco' de salário.
O secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Carlos Pereira, disse nesta quarta-feira (26) que as centrais sindicais estão "unidas" em torno da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 580. Ele chegou às 15h40 ao Palácio do Planalto para negociar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
"Nossa proposta é de unidade das centrais em torno do mínimo em R$ 580. Achamos que o governo tem condições de atender. R$ 550 é muito pouco", afirmou. O governo defende uma correção do mínimo para R$ 545 a partir de fevereiro, mas decidiu abrir negociações.
Escalado por Dilma, Gilberto Carvalho recebe a partir de 16h30 lideranças das seis centrais sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
"A questão [da não correção] do IR é um confisco de um dinheiro que é dos trabalhadores", afirmou. Nesta terça-feira (25), Dilma se reuniu com Gilberto Carvalho para tratar das estratégias de negociação.
Ela pediu ao Ministério da Fazenda uma simulação de gastos com as propostas de salário mínimo para este ano, que variam de R$ 545 a R$ 580.
A presidente também quer ser informada do impacto de um eventual reajuste da tabela do IR em 6,47%, conforme proposto pelos sindicalistas.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, também defendeu, ao chegar ao Planalto, a proposta de aumento do mínimo para R$ 580. "O que queremos é um aumento real. Não dá para os trabalhadores responderem pela crise financeira. Queremos que o governo enxergue os 49 milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo", afirmou.
Dívida do governo federal com municípios chega a R$ 27,8 bilhões
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios, divulgado ontem, o débito é de R$ 27,8 bilhões e os ministérios da Cidades e da Saúde são as pastas que mais devem: R$ 6,9 bilhões e 6,3 bilhões, respectivamente.
Passada a lua de mel entre os prefeitos e a presidente Dilma Rousseff, vem a cobrança da fatura. As gestões municipais estão preocupadas com as despesas correntes e com os investimentos previstos para as cidades que deixaram de ser repassados pelo governo federal, especialmente, com a proximidade de ajustes fiscais para equilibrar as contas da União.
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, o débito é de R$ 27,8 bilhões e os ministérios da Cidades e da Saúde são as pastas que mais devem: R$ 6,9 bilhões e 6,3 bilhões, respectivamente.
A preocupação maior dos prefeitos que têm dinheiro a receber da União é com as despesas não processadas, ou seja, quando o projeto ou a obra não teve qualquer etapa iniciada e, portanto, o pagamento não foi efetuado. Nas conversas com os principais interlocutores do governo, a presidente Dilma tem ressaltado a necessidade de enxugar os gastos no Orçamento 2011.
Assim, quando Dilma for analisar todas as planilhas de gastos, os empenhos originados de emendas parlamentares e os restos a pagar não processados tendem a ser as primeiras opções de cortes.
"O problema é que muitos dos débitos considerados restos a pagar não processados estão nessa situação há mais de um ano. São despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje não foram realizadas", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ainda de acordo com ele, o crescimento dos restos a pagar aumentou significativamente nos últimos anos.
Outro levantamento da CNM aponta que, em 2003, essas despesas totalizavam R$ 14,5 bilhões — R$ 4 bilhões em investimentos. "Acumular e represar esses recursos é duplamente negativo porque, além de criar uma falsa expectativa na população, atrasa os projetos que estão sendo executados pelas prefeituras", completa Ziulkoski.
O Ministério da Saúde foi contatado pela reportagem e reconheceu os débitos, mas classificou esses processos como naturais. Segundo resposta da assessoria, a maior parte dos valores é relativa a projetos que estão em execução, e os pagamentos serão feitos à medida que esses forem sendo concluídos.
Além disso, o ministério avisou que não existe nada de concreto em relação ao cancelamento de projetos e lembrou que há um decreto que determina a prorrogação e a validade dos restos a pagar não processados.
O Ministério das Cidades comunicou que não há a intenção de retirar recursos dos municípios e que, para dar maior celeridade aos processos, oferece cursos para que os gestores possam elaborar projetos de acordo com os critérios exigidos pelo governo.
Restos a pagar não processados inscritos pela primeira vez Correntes: R$ 5.155.300.815
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também comentou as alternativas para o reajuste do salário mínimo — assunto que tem pautado as principais discussões políticas nas últimas semanas. Ele pediu uma interação maior entre o governo federal e os municípios e criticou a maneira como esse diálogo tem acontecido nos últimos tempos.
Em meio ao cabo de guerra entre o governo, que pretende fixar o valor do mínimo em R$ 545, e as centrais sindicais, que pedem R$ 580, prefeitos de todo o Brasil fazem cálculos para manter as contas equilibradas.
"Os acordos são fechados entre eles, mas ninguém pergunta como os prefeitos farão nos municípios. Para se ter uma ideia do impacto, quase 40% dos servidores municipais ganham até um salário mínimo e, com o aumento, várias prefeituras vão extrapolar o limite de 54% (do orçamento com gastos com pessoal), não vão conseguir se recuperar no prazo de oito meses e serão punidas.
Os repasses não vão chegar às cidades", destaca o presidente da CNM. "O Poder Executivo e o Congresso olham apenas para o próprio umbigo", complementa.
Segundo cálculos da CNM, cada real de aumento no salário mínimo representa um deficit de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento das prefeituras. Ainda de acordo com o levantamento, de 2003 a 2010, os reajustes salariais representaram um impacto de R$ 10,8 bilhões nas folhas municipais.
Se o valor estipulado pelo governo for mantido e o trabalhador passar a receber um salário mínimo de R$ 545, o aumento representará R$ 1,3 bilhão na soma de todas as folhas municipais.
"É importante ressaltar que nós, da CNM, não somos contra o aumento do salário mínimo. Ao contrário. Eu defendo uma recuperação de acordo com a inflação, até porque os impostos não crescem mais que isso.
Se eu pudesse, daria o salário de R$ 2,5 mil, que é o indicado pelo Departamento Intersindical de Estudos Econômicos, Sociais e Estatísticos (Dieese). No entanto, isso não é possível sem que haja o abandono de outras áreas, como a saúde, por exemplo", conclui Ziulkoski.
Igor Silveira – votebrasil.com
Tribunal de Contas da União determina análise de contas da Fundação Sarney
O TCU determinou que as contas de um patrocínio da Petrobras para a Fundação José Sarney(foto) sejam analisadas em até 60 dias. A estatal repassou dinheiro para que fosse executado o projeto de preservação dos acervos bibliográfico e museológico da entidade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contas de um patrocínio da Petrobras para a Fundação José Sarne y(foto) sejam analisadas em até 60 dias. A estatal repassou dinheiro para que fosse executado o projeto de preservação dos acervos bibliográfico e museológico da entidade. Encaminhada pela CPI da Petrobras ao TCU em 2009, a denúncia foi examinada na sessão de 19 de janeiro. A informação foi veiculada na manhã desta quarta-feira (26) pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo.
A bancada do PSDB na Câmara, formada por 53 deputados, referendou o nome de Duarte Nogueira (SP) para a liderança do partido em 2011. Em reunião em Brasília, os parlamentares também escolheram Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) para líder da Minoria e Eduardo Gomes (PSDB-TO) como candidato à primeira vice-presidência.
O governo não conseguiu demovê-lo. O deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo sem ter o apoio oficial do seu próprio partido, anunciou que será candidato à presidência da Câmara, contra o deputado petista Marco Maia (RS).
O governo não conseguiu demovê-lo. O deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo sem ter o apoio oficial do seu próprio partido, anunciou hoje (25) que será candidato à presidência da Câmara, contra o deputado petista Marco Maia (RS). Para intensificar sua campanha, Mabel deixou a liderança do PR, que era exercida por ele.
Apesar do lançamento oficial, ainda é cedo para se garantir que Mabel levará mesmo sua candidatura até o fim. Em outros anos, deputados já lançaram candidaturas para negociar outras vantagens depois. Isso aconteceu, por exemplo, com Severino Cavalcanti (PP-PE) em anos anteriores ao que acabou se elegendo presidente. Mesmo que leve sua candidatura até o fim, suas chances hoje parecem pequenas. Mabel só tem apoios avulsos. Nenhum dos partidos com representação na Câmara fechou com ele.
"A partir de hoje, entro na luta. Vou ser o próximo presidente dessa Casa, com muita fé em Deus. A Casa vem num ritmo de alguns anos e precisamos dar uma sacudida em algumas coisas", disse Mabel, na entrevista em que lançou sua candidatura.
Para convencer a maioria dos deputados, Mabel apostará no fato de ser empresário, dono de uma conhecida fábrica de biscoitos (que fabrica as rosquinhas Mabel). Mabel dirá na campanha que a Câmara precisa mais da experiência de um administrador que da habilidade de um político. Ele também prega a necessidade da disputa para estimular o debate interno. "Uma candidatura única num parlamento? É preciso conversar, é preciso ter discussão de ideias. Não se pode ter apenas uma candidatura numa casa que é a casa do debate".
Realizada a primeira cirurgia contra a depressão
Foi um sucesso a primeira cirurgia cerebral realizada a fim de tratar a depressão. O procedimento pioneiro, "curou" uma mulher de 62 anos que sofria de depressão aguda há quase uma década.
Foi um sucesso a primeira cirurgia cerebral realizada a fim de tratar a depressão. O procedimento pioneiro foi realizado por uma equipe de pesquisadores da Universidade de Bristol, no Reino Unido, e "curou" uma mulher de 62 anos que sofria de depressão aguda há quase uma década.
Por causa da doença, Sheila Cook, de 62 anos de idade, aposentou-se precocemente, chegou a ficar incapaz de se vestir ou de se alimentar sozinha, e o suicídio passou a ser uma ideia frequente.
'Minha visão sobre a vida mudou completamente'
Mas a intervenção cirúrgica mudou completamente essa situação. Chamada de estimulação cerebral profunda, a técnica consiste no uso de fios e eletrodos implantados no cérebro por meio de furos abertos no crânio e ligados a uma bateria que envia impulsos elétricos para estimular ou inibir o funcionamento das áreas do cérebro responsáveis pelo controle das emoções.
"Minha visão sobre a vida mudou completamente", diz Sheila. Ela, no entanto, teve uma recaída e precisou passar por uma cirurgia ainda mais radical, na qual os pesquisadores danificaram uma área do seu cérebro para inibir seu funcionamento. Os pesquisadores querem agora desenvolver a técnica da estimulação cerebral profunda para que seus efeitos sejam duradouros ou mesmo definitivos.
Quase 25% dos brasileiros sofrem de depressão pós-férias
Um estudo feito pela ISMA Brasil, associação integrante da International Stress Management Association, revelou que a depressão pós-ferias é um mal que aflige 23% dos brasileiros.
Os principais sintomas apresentados por essas pessoas são dores musculares, dor de cabeça, cansaço, angústia e ansiedade. Ao todo foram entrevistados 540 profissionais com idades entre 25 e 60 anos, moradores de São Paulo e de Porto Alegre.
Sessenta e oito por cento dos participantes disseram que usam medicamentos para aliviar esses sintomas. Já 52% citaram o consumo de álcool.
O estudo revelou também que os profissionais mais vulneráveis à depressão pós-férias são os das áreas de finanças, saúde, informática e os que não atuam em sua área de formação. Ainda de acordo com o estudo, 93% dos brasileiros que sofrem desse tipo de problema se sentem insatisfeitos profissionalmente.
OAB vai mover ações contra aposentadorias de ex-governadores
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, disse que já tem três Ações Diretas de Inconstitucionalidade prontas para serem movidas, até a próxima semana, contra os estados de Sergipe, do Paraná e Amazonas.
Senador Álvaro Dias pode ganhar R$ 1,6 milhão com aposentadoria retroativa
Vinte anos depois de ter terminado o mandato de governador no Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu ao governo pensão vitalícia retroativa de cinco anos. Caso o pedido seja aprovado, o senador poderá receber quase R$ 1,6 milhão.
Além dele, outros dez ex-governadores e quatro viúvas recebem um benefício de R$ 24,1 mil mensais no Paraná…
Vinte anos depois de ter terminado o mandato de governador no Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu ao governo pensão vitalícia retroativa de cinco anos.
Caso o pedido seja aprovado, o senador poderá receber quase R$ 1,6 milhão. Dias governou o Estado de 1987 a 1991 e recebe a aposentadoria desde outubro, quando pediu o benefício.
O senador não quis se pronunciar sobre o pedido e disse que irá falar sobre o assunto em momento oportuno. Além dele, outros dez ex-governadores e quatro viúvas recebem um benefício de R$ 24,1 mil mensais no Paraná.
O benefício mais recente concedido foi esta semana ao ex-governador Orlando Pessuti, que passou o cargo neste ano ao governador Beto Richa (PSDB).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis de pelo menos nove Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores, segundo informou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O número de ações pode aumentar até a OAB concluir um levantamento nacional sobre a concessão do benefício.
Por enquanto, os alvos da entidade são os ex-governadores de Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará e Maranhão. A expectativa da OAB, segundo Cavalcante, é que o STF, ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante, estendendo na prática a validade da decisão para todos os Estados.
Segundo Ophir Cavalcante, o STF já poderia ter editado uma súmula vinculante ao julgar em 2007 o caso de Mato Grosso do Sul, o que, na prática, cassaria todas as aposentadorias concedidas a ex-governadores após a Constituição de 1988.
"Provavelmente o Supremo desconhecia esse quadro de concessão do benefício em diversos Estados", afirmou o dirigente da OAB.
José Eduardo Dutra e José Serra batem boca no Twitter
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o candidato derrotado à Presidência, José Serra (PSDB), se estranharam no Twitter. A conversa entre os dois começou quando Serra deu boa noite aos seus seguidores no microblog e Dutra respondeu ao tucano.
A conversa entre os dois começou quando Serra deu boa noite aos seus seguidores no microblog e Dutra respondeu ao tucano.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o candidato derrotado à Presidência, José Serra (PSDB), se estranharam no Twitter na noite desta quarta-feira. A conversa entre os dois começou quando Serra deu boa noite aos seus seguidores no microblog e Dutra respondeu ao tucano.
Logo em seguir, Serra comentou as recentes acusações de desvio de dinheiro na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgadas ao longo desta semana na imprensa. "Como eu disse mil vezes o PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência", alfinetou Serra.
"Depois dessa, retiro o meu boa noite", replicou Dutra. Serra continou com críticas ao PT ao reproduzir um comentário irônico de sobre os erros no sistema do Sisu e falar sobre a política econômica do governo. "Economia brasileira hoje: inflação em alta, déficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura", afirmou.
"Deve ser por isso que a oposição ganhou a eleição", disse Dutra. Nesta quinta-feira, Dutra fez graça com a reprodução da discussão na mídia afirmando que a imprensa deve estar "sem assunto".