A gestão de Pazuello no Ministério da Saúde em 4 eixos | Nexo Jornal
Marcelo Roubicek 15 de mar de 2021 (atualizado 15/03/2021 às 20h03)
Bolsonaro substitui general da ativa que durante dez meses cumpriu ordens e foi fiel ao negacionismo do Palácio do Planalto. Médico Marcelo Queiroga será o quarto nome a comandar a pasta desde o início da pandemia
O general Eduardo Pazuello está de saída do comando do Ministério da Saúde, após dez meses no cargo, segundo informações de veículos de imprensa publicadas desde domingo (14). A substituição ocorre num momento em que o militar é pressionado por sua má gestão na pandemia da covid-19, que enfrenta seu pior momento no Brasil.
Bolsonaro fez uma reunião no domingo (14) com a cardiologista Ludhmila Hajjar sobre a possibilidade de assumir o posto. Defensora de medidas de isolamento social e voz contrária ao uso da cloroquina para tratar a covid-19, a médica não aceitou convite do presidente. A cardiologista era apoiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta segunda-feira (15), Bolsonaro se reuniu com Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Segundo a CNN Brasil, o médico aceitou o convite e será o novo Ministro da Saúde, quarto nome a ocupar o posto desde o início da pandemia em 11 de março de 2020.
Queiroga também defende o isolamento social como forma de combate à pandemia e já se posicionou contrariamente ao tratamento precoce defendido por Bolsonaro, um tratamento sem eficácia contra a covid-19.
Pazuello na Saúde: de interino a efetivo
De forma geral, a gestão do general – e do governo Bolsonaro – na pandemia é amplamente criticada por especialistas em saúde, governadores e pela sociedade civil. O conselho de secretários estaduais de Saúde fala em "perda de paciência" diante da atuação do Ministério da Saúde na crise sanitária que já matou cerca de 280 mil pessoas.
Pazuello assumiu o Ministério da Saúde em maio de 2020. Seus antecessores haviam saído por discordâncias com Bolsonaro sobre o combate à pandemia. Luiz Henrique Mandetta, demitido em 15 de abril, defendia o isolamento social como forma de reduzir a circulação do vírus – algo que o presidente nunca apoiou. Nelson Teich, que durou um mês no cargo, se recusou a recomendar oficialmente um protocolo para uso da cloroquina no tratamento para a covid-19.
Pazuello assumiu interinamente em 16 de maio – logo após a renúncia de Teich – sob a tarja de especialista em logística. Com o general à frente da pasta, a expectativa era de que o Ministério da Saúde passasse a seguir as determinações anticientíficas defendidas por Bolsonaro – e não as recomendações da comunidade sanitária internacional.
O próprio general assumiu publicamente esse rótulo em outubro de 2020, quando disse em vídeo que "é simples assim: um manda e o outro obedece" – em referência à subordinação ao presidente. Pazuello passou quatro meses como ministro interino: só foi efetivado em setembro de 2020.
Nos dez meses desde o início de sua gestão no Ministério de Saúde, a pandemia piorou consideravelmente no Brasil. Em meados de maio de 2020, a média móvel de novas mortes por covid-19 era de pouco mais de 700 por dia. Em meados de março de 2021, são mais de 1.800 mortes diárias pela doença.
Abaixo, o Nexo lista quatro pontos da gestão do general na Saúde que retratam a má condução da crise sanitária.
Atrasos no cronograma da vacinação
Em dezembro de 2020, o Ministério da Saúde apresentou o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, após exigência do Supremo Tribunal Federal. O documento recebeu críticas pela demora para ser elaborado e por trazer pontos em aberto, como a falta de clareza sobre como e quando seriam adquiridos insumos para a campanha.
O plano também foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento, e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação. No início de março de 2021, a Procuradoria-Geral da República comunicou que investiga a atuação de Pazuello no episódio, sob a suspeita de falsidade ideológica e fraude processual.
A vacinação começou em 17 de janeiro de 2021. Os primeiros meses de execução do plano são marcados por atrasos e revisões de prazo. No início de março, Pazuello reduziu cinco vezes em apenas oito dias a previsão de entrega de vacinas no mês.
No final de fevereiro, a pasta falava em entregar quase 49 milhões de doses para estados e municípios. Em 10 de março, a projeção era de entre 22 milhões e 25 milhões de doses.
Pazuello também sofre questionamentos pela recusa do Ministério da Saúde – confirmada pela pasta – em negociar com a Pfizer a compra de 70 milhões de vacinas. A empresa, responsável pelo primeiro imunizante a concluir suas fases de testes, entrou em contato três vezes com o governo brasileiro para tentar a venda das doses, a primeira delas em agosto de 2020.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, Pazuello é investigado por suspeita de omissão nos deveres do cargo, por não ter tomado ações a tempo de contornar a crise de oxigênio nos hospitais do Amazonas no início de 2021. Grupos independentes e a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) já tinham alertado o governo para a iminência do colapso.
Segundo a White Martins – empresa contratada para fornecimento do produto ao governo estadual – a necessidade de oxigênio no Amazonas ultrapassou 70.000 m³ por dia em 14 de janeiro, quando acabaram os cilindros na capital Manaus. Antes da pandemia, o normal eram 15.000 m³ diários. A empresa afirma que também já tinha alertado o governo estadual, de Wilson Lima (PSC), e o Ministério da Saúde sobre a incapacidade de dar conta da explosão de demanda.
Desde que o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura do inquérito contra o ministro da Saúde, novos indícios sobre o que houve nos dias que antecederam o início do colapso do sistema de saúde vieram à tona, entre elas contradições do ministério.
Com a demissão, o caso de Pazuello deverá ser enviado à primeira instância judicial. No âmbito da Justiça Militar, um oficial pode perder o cargo e a patente se for condenado criminalmente a pena maior do que dois anos.
Aposta no tratamento precoce
A gestão de Pazuello na Saúde teve como marca a aposta e insistência em medicamentos ineficazes contra a covid-19. Isso ocorreu inclusive durante o ápice do colapso sanitário em Manaus: enquanto pacientes morriam nos hospitais por falta de oxigênio, Pazuello seguia sugerindo o uso de cloroquina na cidade. Cerca de 120 mil comprimidos foram enviados pela pasta à capital do Amazonas.
Apesar de ter sido uma constante ao longo dos dez meses de gestão de Pazuello, a recomendação de remédios ineficazes ganhou nova roupagem a partir do fim de 2020. Bolsonaro e auxiliares passaram a insistir num chamado "tratamento precoce" inexistente contra a covid-19, que incluía a recomendação de ingestão de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina diante da manifestação dos primeiros sintomas da doença.
Em janeiro de 2020, Pazuello esteve em Manaus para lançar um aplicativo de uso restrito médico que indicava os mesmos remédios ineficazes, inclusive para crianças. Dias depois, a capital do Amazonas registrou mortes de pacientes por falta de oxigênio – o app foi retirado do ar. Sob pressão, o general tentou acertar o discurso e mentiu. "Falamos de atendimento precoce. Não de tratamento precoce", disse o ministro.
Até 15 de março, múltiplos estudos usando o "padrão-ouro" metodológico – estudo clínico randomizado controlado – concluíram que os medicamentos recomendados pelo governo brasileiro não são eficazes para tratamento contra a covid-19. Ou seja, uma pessoa que toma esses remédios tem a mesma chance de se curar da covid-19 que uma pessoa que não toma – isso sem contar os possíveis efeitos colaterais de consumir essas substâncias.
A insistência do governo no tratamento ineficaz não apenas falhou como política pública de contenção à pandemia, como significou desperdício de dinheiro e energia. Os recursos empregados na campanha por um tratamento inexistente poderiam ter sido usados para outras ações, como, por exemplo, logística de distribuição de vacinas e suprimento de oxigênio para hospitais. Pazuello é alvo de inquéritos que investigam a compra e distribuição da cloroquina e outros medicamentos sem eficácia contra a covid-19.
A logística descoordenada
Apesar de o general ter assumido o Ministério da Saúde sob o rótulo de especialista em logística, os dez meses de gestão de Pazuello foram marcados por erros nessa área..
Em agosto de 2020, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que quase 10 milhões de testes PT-PCR, usados para identificar a covid-19, estavam parados no estoque do Ministério da Saúde por falta de reagentes. Em novembro, o mesmo jornal mostrou que 6,9 milhões de testes estavam encalhados, próximos do fim da validade.
O ministério culpou os estados e municípios pela situação, dizendo que só repassa os testes a pedido dos entes federativos. Secretários estaduais e municipais de Saúde acusaram a pasta de ter enviado testes incompletos, com número reduzido de reagentes, tubos e cotonetes para coletar amostras. Mesmo com a prorrogação da vida útil do estoque de testes por quatro meses, concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo seguiu com dificuldades para distribuir o material.
O Ministério da Saúde também foi criticado em janeiro de 2021 pela compra frustrada de seringas para a campanha de vacinação contra a covid-19. A pasta argumentou que o fracasso da operação ocorreu porque o preço cobrado pelas empresas para produzir as seringas e agulhas a tempo ficou acima do valor estimado pelo governo, segundo o ministério. Especialistas criticaram o governo, afirmando que faltou planejamento para adquirir os itens para a vacinação.
No mesmo mês, o governo federal organizou uma operação para buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford e da AstraZeneca na Índia. Um avião chegou a ser fretado e adesivado com uma mensagem específica para a operação. No entanto, o país asiático vetou o envio imediato do imunizante, afirmando não ser possível autorizar a exportação enquanto não iniciava sua própria campanha de vacinação.
O governo indiano disse que era "muito cedo" para dar respostas ao Brasil sobre o envio de vacinas, e que o governo brasileiro havia se precipitado ao querer enviar um avião. As doses acabaram sendo liberadas poucos dias depois, mas o episódio ficou marcado pelo constrangimento diplomático causado pelo governo do Brasil.
A logística do Ministério da Saúde de Pazuello também ficou exposta em 24 de fevereiro, quando a pasta trocou as quantidades de vacinas enviadas para os estados do Amapá e do Amazonas. O ministério admitiu o erro.