Partidos apoiam a decretação do estado de calamidade pública - Blog da Cidadania
Partidos apoiam a decretação do estado de calamidade pública
Após o governo enviar pedido ao Congresso para a decretação do estado de calamidade pública, bancadas partidárias começaram a se manifestar a favor da medida para que seja reforçado o combate ao novo coronavírus. Na tarde desta quarta-feira, pelo menos seis legendas publicaram nota oficial neste sentido: PP, MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSB. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia se manifestado nesta terça-feira no mesmo sentido. O decreto deve ser votado pela Câmara ainda nesta quarta-feira.
O estado de calamidade vai permitir ao governo gastar mais com saúde e com medidas econômicas para conter os efeitos da Covid-19. Em nota assinada pelo presidente PP, o senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que "a prioridade máxima é garantir o cuidado" da população.
"O Progressistas está unido em defesa de todas as medidas que assegurem que os brasileiros tenham total atenção e infraestrutura de que precisam para atravessar essa pandemia que assola todo o mundo", registra o senador.
Já o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), afirma que "as bancadas da Câmara e do Senado estão de prontidão para apoiar todas as medidas que forem necessárias nesta frente de batalha (…) A saúde é nossa prioridade agora".
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) diz que a bancada do MDB no Senado "expressa total apoio à medida". Para a sigla, "o reconhecimento do estado de calamidade pública é medida fundamental diante da inevitável elevação dos gastos públicos" e para "o desenvolvimento de uma estratégia eficaz de reforço à prevenção, monitoramento e tratamento dos casos do novo coronavírus".
O PSD também usa o mesmo argumento para apoiar a iniciativa. "Na atual situação, o reconhecimento do estado de calamidade pública é medida essencial frente a inevitável elevação dos gastos públicos e perspectiva de queda de arrecadação. É necessária, também, para implementação de ações que estimulem o combate ao Covid-19, a economia e assegurem o apoio a setores produtivos atingidos", diz nota assinada pelo senador Otto Alencar (BA).
No mesmo sentido, o Podemos diz que é preciso "afastar exigências fiscais e macroeconômicas" diante do "dramático desafio que se nos apresenta". Entretanto, ressalta que seus parlamentares estarão "vigilantes para que a mitigação das regras de responsabilidade fiscal não seja utilizada de maneira desvirtuada, mas sim no estrito atendimento à calamidade e às consequências daí advindas".
Líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) diz que o partido já defendia a decretação antes mesmo da iniciativa do governo. "Este pedido do governo vai na linha do que já vínhamos defendendo. Inclusive, a flexibilização do déficit fiscal foi tema de conversa, hoje, com o ministro Paulo Guedes. Aguardamos que as demais medidas apresentadas ao ministro da Economia sejam anunciadas o quanto antes", disse.