Prefeitos pedem mais recursos a candidatos - Minas Gerais - iG
Prefeitos pedem mais recursos a candidatos
Reivindicação aos presidenciáveis inclui transporte público
Prefeitos incluíram demandas dos protestos de junho em carta
BRASÍLIA. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou ontem uma carta aos candidatos à Presidência, com 23 reivindicações, divididas em três grandes temas: Pacto Federativo, Mobilidade Urbana e Equilíbrio Fiscal. Entre as propostas, os prefeitos de capitais e das grandes cidades querem aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje em 23,5% – uma proposta que todos os candidatos defendem, em diferentes percentuais.
Além disso, os prefeitos querem que a União aumente sua participação nos gastos em Saúde, argumentando que os municípios receberam as obrigações, mas não todos os recursos para custear esse setor e outros, como Educação.
No caso do transporte, as propostas querem como resultado "o barateamento da tarifa do transporte coletivo". Nesse ponto, a FNP quer, por exemplo, a municipalização da "Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico" (Cide), cujos recursos ficam hoje com a União.
Além disso, os prefeitos querem a revisão da legislação que institui o vale-transporte para elevar a contribuição do setor empresarial no financiamento do sistema de transporte público; e novas fontes de financiamento para as gratuidades e benefícios tarifários para usuários do transporte público.
A questão do transporte coletivo foi a principal bandeira dos movimentos de rua do ano passado, com os estudantes reclamando do aumento nas tarifas.
A carta diz que a situação dos prefeitos é "perniciosa", diante de mais obrigações do que recursos, o que leva a embates na Justiça, inclusive.