Prefeito estuda inclusão de famílias na Emha ou desafetação de área no Montevideu · Jornal Midiamax
Prefeito estuda inclusão de famílias na Emha ou desafetação de área no Montevideu
Possibilidades são analisadas juridicamente
Midiamax Publicado em 20/01/2017, às 15h49
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Prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) disse na manhã desta sexta-feira (20) que analisa juridicamente duas hipóteses sugeridas para solucionar o problema de moradia das famílias, que há mais de seis meses, ocupam uma área pública no Montevideu, na região norte da Capital.
Segundo o prefeito, umas das possibilidades é a inclusão dos moradores no programa habitacional da Emha (Agência Municipal de Habitação). A segunda alternativa é fazer a desafetação da área pública.
"Se fizer um levantamento percebe-se que a maioria está ali há pouco tempo, somente na expectativa de conseguir alguma casa. São poucos que estão há mais tempo e que realmente precisam. Vamos resolver a situação por meio de legalização. Estamos analisando a questão do sorteio da Emha e a possibilidade legal de desafetação, mas tudo a base da ordem", declara.
Conforme nota divulgada pela assessoria de comunicação da Prefeitura, ao Jornal Midiamax, nessa quinta-feira (19), a Lei Complementar nº 109 de 21 de dezembro de 2007 impossibilita invasores de participarem de programas habitacionais durante quatro anos.
Reintegração de posse –
O terreno foi ocupado há mais de seis. A estimativa é de que mais de 60 famílias tenham se fixado na área desde então. Na tarde dessa quarta-feira (18), equipes da Prefeitura foram ao local para cumprirem a ordem de reintegração de posse.
A ação de despejo da Emha foi tumultuada e contou com 20 guardas civis municipais. Duas casas chegaram a ser demolidas. Na manhã de ontem, o prefeito defendeu que as moradias derrubadas eram usadas como ponto de tráfico.
"Que fique bem claro que os que foram retirados, foram aqueles que em dois ou três dias ergueram casa. Nenhuma casa foi derrubada com as famílias dentro. A de quarta-feira que foi derrubada, foi erguida em dois dias por uma pessoa que não tinha condições financeiras para fazê-la, ou seja, ela foi financiada. Os próprios moradores agradeceram porque ali estavam fazendo ponto de tráfico de entorpecentes durante à noite".
Nesta sexta-feira o prefeito disse ainda que o problema surgiu na antiga gestão e que não foram adotadas as medidas necessárias. "Esse é um caso que não foi cuidados como deveria", finalizou.