Café da Manhã ANEFAC Os desafios da folha de pagamento eletrônica esocial Palestra + Discussão = Informação - PDF Free Download
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João Henrique Brezinski César
1 Café da Manhã ANEFAC Os desafios da folha de pagamento eletrônica esocial Palestra + Discussão = Informação
2 Agenda Simpósio Serão 3 palestras seguidas, de 15 minutos cada, os temas e tópicos serão os seguintes: Ricardo Gimenez O esocial e seu conteúdo, é viável entregar em janeiro/14? O conteúdo e os principais blocos do esocial, quem está obrigado e quando? Qual é periodicidade e quando começa? Os principais desafios de entrega do esocial Vitor Almeida A visão da auditoria e o esocial (fique a vontade em alterar) Quais são os impactos de se entregar tantos dados ao fisco O sigilo empresarial e a disponibilização de informações no esocial Eduardo Tomitão Quais são os riscos empresariais ligados ao esocial (fique a vontade em alterar) Processos Trabalhistas, Previdência Social e o esocial As novas demandas e o esocial Discussão Será um Painel após as palestras, esse durando mais 15 minutos com temas pré-selecionados e discutidos entre os especialistas. Faremos colocações sobre as palestras uns dos outros com perguntas e respostas dos 3 especialistas. Perguntas e Respostas Ao final do Painel abriremos para perguntas e respostas do público, por mais 30 minutos.
3 O esocial e seu conteúdo, é viável entregar em janeiro/14? Palestra + Discussão = Informação
4 Quem sou eu... Pai, marido, corinthiano, louco por barcos, empreendedor, especialista em Arquivos Digitas, SPED e agora esocial Trabalho com arquivos digitais desde 1994 Fundador da comunidade SPED e NFE, com mais de membros na Rede Social LinkedIN Atuei em empresas de Consultoria e Tecnologia em mais de projetos fiscais... Mais de 70 artigos publicados e palestrante desde o século passado...
5 Básico... uma visão do esocial
6 Sua folha de pagamento... Todas as suas rotinas de DP... Todos os processos legais do RH, Jurídico e Médico, estão demitidos!!!
7 Base Legal do esocial Acessem para download do guia pratico Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 11 Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incisos I, III e IV Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 Emenda Constitucional n 72/2013
8 Quem promove o esocial Caixa Econômica Federal Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ministério da Previdência (MPS) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Ministério do Planejamento Esse bojo detêm 40% de tudo que é arrecadado no Brasil...
9 Impostômetro em 2 segundos... Foto 1 Foto 2 O que é, o que é... que fatura 200 mil reais por segundo? Foto 3
10 Tem como objetivo... Facilitar a integração = Fisco + Contribuinte (PJ e PF) + Trabalhador Reduzir a burocracia Reduzir fluxo de documentos em papel, pessoal e demanda de TI Facilitar a entrega de informações para o Contribuinte Agilizar o processo de auditoria fiscal
11 De onde vem o esocial... Anos 1980 Anos Automação do INSS CAGED etc... IN68 IN86 MANAD Projeto SPED SPED Contribuições Desoneração da Folha de Pagamento
12 Conteúdo do esocial Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais Foco em contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício Incluirá até Produção Rural, Pesca e serviços tomados e prestados com retenção de INSS Cooperativas também terão de atender ao esocial, inclusive qualquer operação que envolva o FGTS, até processos e liminares que envolvam questões trabalhistas estarão contidos
13 Quem estará obrigado e quando? Em junho de 2013 a SRF divulgou em evento da ABAT (Associação Brasileira Advocacia Tributária) que o cronograma será: Lucro Real - janeiro de 2014 e entrega da folha em março de 2014 Lucro Presumido - julho de 2014 e entrega da folha em setembro de 2014 Todos os outros Empregadores - janeiro de 2015 e entrega da folha em março de 2015 MEI, Micro Empresas, Igrejas, ONGs e PF (empregados domésticos)
14 Tipos de Arquivos... Formato XML (diferente do SPED que é TXT e parecido com o da NFE), serão 45 arquivos diferentes até o momento divididos em 3 tipos: Eventos Iniciais São a Carga inicial para o momento onde a empresa se enquadra na obrigação Eventos Trabalhistas Chamados também de RET (Registro de Evento Trabalhista), que são os arquivos de admissão, demissão, recibo de férias e etc... Folha de Pagamento e outras informações tributárias e fiscais Esses arquivos podem variar muito de acordo com o número de funcionários e tipos de eventos ou rubricas (proventos e descontos), sendo enviados a cada vez que a folha rodar
15 esocial e algumas mudanças Deixará de existir a CEI para as pessoas físicas e foi criado o Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CAEPF), isso será normatizado ainda Não existirá mais o CEI para as obras de construção civil e será abrangido pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO) para CNPJ ou CPF Teremos como identificador obrigatório do trabalhador o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP), esse dado será validado no momento da transmissão pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ou seja, erros podem impedir a transmissão do esocial Haverá uma mudança no recolhimento do INSS, deixando de ser usada a Guia de Previdência Social (GPS), sendo absorvida pela DARF em código especifico Está prevista uma nova obrigação para empregadores (PJ e PF) que será a DCTF Prev
16 Dados Principais... Devam estar totalmente saneadas e ajustadas ao padrão do governo Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO Órgão Gestor de Mão de Obra.
17 Conteúdo do esocial - Carga Eventos Iniciais: Informações do Empregador; Arquivos de Tabelas; Tabela de rubricas da folha de pagamento; Tabela de Lotações e Departamentos; Tabela de Cargos; Tabela de Funções; Tabela de Horários; Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil; Tabela de Processos; Tabela de Operadores Portuários; Cadastramento inicial de vínculos;
18 Conteúdo do esocial - Eventuais Eventos trabalhistas: Cadastramento Inicial; Admissão; Alteração Cadastral; Alteração Contratual; CAT; ASO; Aviso de Férias; Afastamento Temporário; Alteração de Afastamento Temporário; Retorno de Afastamento Temporário; Estabilidade Início; Estabilidade Término; Condição Diferenciada de Trabalho Início; Condição Diferenciada de Trabalho Término; Aviso Prévio; Cancelamento de Aviso Prévio; Atividades Desempenhadas; Comunicação de Acidente de Trabalho;
19 Conteúdo do esocial - Folha Folha de Pagamento e Outras Informações: Abertura da Folha de Pagamento; Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador); Serviços Tomados; Serviços Prestados;
20 Relação de arquivos do esocial Tabela 9 Tipos de Arquivo da esocial Código Descrição S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários S-1100 esocial Mensal Abertura S-1200 esocial Mensal Remuneração do Trabalhador S-1310 esocial Mensal Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 esocial Mensal Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 esocial Mensal Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 esocial Mensal Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 esocial Mensal Outras Informações - Aquisição de Produção S-1360 esocial Mensal Outras Informações - Comercialização da Produção S-1370 esocial Mensal Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 esocial Mensal Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 esocial Mensal Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade Início S-2345 EVENTO - Estabilidade Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
21 Foco do esocial O esocial vai substituir a DIRF, a RAIS e o CAGED, entre outras coisas Automatizar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Mudar toda a forma em que se faz e opera o departamento de RH e Pessoal, médico, fiscal e jurídico no que tange a dados pertinentes a folha de pagamento, serviços tomados e prestados com retenção de INSS, incidentes de FGTS, sendo de interesse da Previdência Social e SRF.
22 esocial - Entregas em branco e retificações... Vai dar? Não será possível entregar em branco e depois retificar Será possível retificar qualquer dado entregue
23 Quem poderá retificar? Empresas que: Cometeram erros no arquivo Que erraram nos apontamentos e colocaram totais errados no arquivo Que tenha descoberto diferenças entre os arquivos esocial e outras obrigações e pagamentos É importante pensar em reflexos na DCTF e SPED Contribuições, ambos mensais, e depois no SPED Contábil e Fcont, sem falar no SPED IRPJ que entra em janeiro/14, todos esses anuais. Qualquer contribuinte que queira fazer alguma mudança no arquivo
24 Resumindo, no que devo prestar atenção Ter certeza que as bases de dados que gerarão os arquivos são idênticas Validar com atenção elevada as primeiras entregas Foco mais detalhado em obrigações com dados similares Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos uma vez por ano
25 Perguntas, Fiscalização e Penalidades... MANAD fica valendo para dados legados até 2013? Será que teremos outra coleta de dados como houve na implementação do SPED Contábil? O layout não fala de penalidades, como fica? Quem entra no esocial e quando?
26 Case 1 de Fiscalização Federal MANAD contra SPED Contábil + de Funcionários Entrega SPED Fiscal solicitou MANAD Folha e Contábil com o K200 e IN86 Contábil Entregou apenas o MANAD Folha e SPED Contábil Arquivo retornou com exigência de MANAD Contábil e K200 Quando entregou o MANAD contábil o mesmo não batia com o SPED Contábil e também não apresentava centros de custos Contas Contábeis de Folha na batiam com proventos e descontos
27 Solução para o Case 1 MANAD Gerar o MANAD a partir do SPED Contábil com Centros de Custo detalhados Criação do K200 Geração de um extrato das contas de contabilização da folha Foram descobertos erros graves na integração do sistema de Folha com o Contábil, contas dos proventos e descontos estavam parametrizadas de forma incorreta e faltavam contabilizações Fiscal autuou por arquivo digital incorreto Fiscal não autuou valores contabilizados devido a informarmos todos os recolhimentos corretos
28 Fraude ou Erro? Cuidados Ter certeza que as bases de dados que gerarão os arquivos são idênticas Validar com atenção elevada as primeiras entregas Foco mais detalhado em obrigações com dados similares Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos uma vez por ano
29 Calendário de entregas importantes em 2014 Empresas de Lucro Real SPED Contábil, SPED Fcont e DIPJ até 30/06/ os anuais DIRF e RAIS serão entregues normalmente em 2014 referentes a 2013 SPED esocial Deve ser entregue por empresas do Lucro Real a partir de fatos geradores de janeiro/14, essa data deve ser confirmada em normativa oficial SPED IRPJ Deve ser entregue por empresas do Lucro Real, Lucro Presumido, Imunes e Isentas a partir de fatos geradores de janeiro/14, porém, o layout ainda não foi lançado e a entrega será em 30/06/2015.