STF mantém pena de Dirceu, apontado como 'chefe da quadrilha' - Blog do Djalma RodriguesBlog do Djalma Rodrigues	STF mantém pena de Dirceu, apontado como 'chefe da quadrilha' - Blog do Djalma Rodrigues
STF mantém pena de Dirceu, apontado como 'chefe da quadrilha'
STF manteve condenação de Zé Dirceu
Apontado como "chefe da quadrilha", o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não conseguiu reduzir sua pena nesta segunda fase do julgamento do mensalão.
"A dosimetria [cálculo da pena] foi realizada com extrema profundidade, descrição pormenorizada das circunstâncias que não pesaram negativamente, de modo que a pena foi um reflexo de todas as circunstâncias", afirmou Barbosa, justificando como foi calculada a pena de Dirceu.
Do total da pena aplicada contra Dirceu, 2 anos e 11 meses de reclusão se referem ao crime de formação de quadrilha.
'BIS IN IDEM'
Em contrapartida, os ministros Celso de Mello quanto Gilmar Mendes se posicionaram no plenário contra alegações da defesa do réu, argumentando que não houve erro, omissão nem obscuridade na publicação do resultado final do julgamento.
Celso de Mello disse Dirceu foi "autor intelectual, o protagonista" do mensalão. Para ele, o ex-ministro tinha uma "posição eminente do comando na estrutura de poder".
"Na verdade, concebeu, idealizou, comandou, fez executar, praticou ações criminosas voltadas à permanência de um determinado grupo no poder. Uma estrutura voltada à manipulação fraudulenta do Congresso", afirmou. Para Celso de Mello, Dirceu não se mostrou capaz de atuar com "integridade".
A sessão desta quinta-feira faz parte da segunda fase do julgamento, na qual os ministros apreciam os recursos chamados de embargos declaratórios. Nesses recursos, os réus questionam apenas erros e eventuais pontos obscuros e omissões do texto final como resultado do julgamento (acórdão).
Não cabe, na avaliação da maioria dos ministros do STF, discutir nesse momento a redução das penas.
José Dirceu e outros réus, contudo, podem ter uma segunda chance.
Como o placar da condenação de Dirceu por formação de quadrilha foi apertado, ele pode ter direito a um segundo julgamento, chamado de embargo infringente no jargão jurídico.
Se Dirceu for absolvido por esse crime, a pena cairia para sete anos e 11 meses, tirando o chefe do esquema do regime fechado. O STF ainda vai decidir esse o embargo infringente é válido, uma vez que não é previsto em lei desde a década de 1990, mas está no regimento interno da corte.
Além do caso de José Dirceu, o STF já analisou nesta segunda fase recursos de outros 18 dos 25 condenados pelo mensalão. Apenas Marcos Valério conseguiu ver sua multa ser reduzida, em razão de haver dois valores distintos no documento com o resultado final do julgamento do mensalão, o maior da história do STF.