Joice Cathcart | Jusbrasil
Joice Cathcart
(125)Maringá (PR)
8seguidores75seguindo
Em constante busca de justiça
Formada em direito pela Universidade Estadual de Maringá, pós graduanda em direito civil processo civil e trabalhista.
Um Benefício que Você Pode Ter Direito!
Então em um dia desses o segurado do INSS, trabalhador registrado ou quem tenha recentemente deixado de ser registrado (em regra de um a dois anos sem registro), sofre um acidente, seja uma queda, um...
Vaga em Creche um Direito do Seu Filho
Início de ano e muitos pais passam pelos mesmos transtornos do ano anterior, um deles é a ausência de vagas em creches e escolas de educação infantil. O acesso à pré-escola e creche é um direito...
TELEXFREE: Devolução dos valores aos divulgadores, o que você precisa saber.
Bom dia pessoal, esse artigo é direcionado principalmente para quem investiu, acreditou e teve prejuízo com a TELEXFREE, empresa que se julgava como Marketing multinível mas que foi considerada como...
Joice Cathcart · há 8 meses
Pois é, bem lembrado, também temos o disposto no ECA que prevê diversos direitos das crianças, obrigada Daniel.
Wesley, a igualdade se efetivaria com o tratamento igual os iguais e desigual aos desiguais, na exata medida de suas desigualdades, existem muitas normas que não são efetivas e realmente não passam do texto legal, mas não é por esses motivos que devemos não acreditar na lei e no direito, há muitas coisas a mudar e evoluir, existem casos sim que as escolas infantis não comportam mais crianças, mas por outro lado há casos que ela comportam mais crianças sem prejuízo da educação aos menores, ainda há casos que a inércia na construção de novas unidades faz com que as mesmas fiquem anos sem construção, mais alguns anos sem a contratação de professores mesmo que prontas, cada situação tem que se analisada em seu caso concreto e buscado sempre a melhor solução, se a lei fosse aplicada por todos não seria necessário nós advogados nem o sistema judiciário, uma vez que não haveriam conflitos!
Gabriel é um direito da criança ter educação, se os pais tem condições de prestar essa educação de outra forma, seja com cuidadora particular, ou em escolas privadas é ótimo para criança, mas em muitos casos os pais não tem condição financeira de arcar com esses custos e ainda é preciso trabalhar para manter a família, existem locais que possuem educação infantil pública e de qualidade ainda sem ou quase sem filas, lógico que esses locais são exceção infelizmente, há muitas coisas para repensar e mudar!
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 000645288201581601600 PR 0006452-88.2015.8.16.0160/0 (Decisão Monocrática)
1. 2. 3. 4. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 28º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3017-2568 Autos nº. 0006452-88.2015.8...