Publicado em Quarta, 18 Março 2020 07:49
O Prefeito Deiró Marra realizou na tarde desta terça-feira (17) no Auditório Geraldo Campos, com a presença de secretários municipais, servidores, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, vereadores e empresários locais um pronunciamento sobre as novas medidas do Governo Municipal para intensificar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), todas são focadas neste primeiro momento na antecipação, prevenção e atenuação da disseminação da doença, diminuindo a circulação de pessoas e evitando aglomerações.
Foi decretada a Situação de Emergência em Saúde Pública no município de Patrocínio, medida que entre outras coisas promove a dispensação de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais.
Ainda por meio do decreto fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, especialmente os ligados aos serviços de saúde e de fornecimento de medicamentos e equipamentos, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Quanto aos servidores municipais, ficou dispensado o uso do ponto biométrico, devendo o controle de jornada passar a ser manual. Servidores a partir 65 anos de idade, ou que se enquadrarem no grupo de risco ao COVID-19 será dispensado de suas atividades laborais devendo permanecer em casa em quarentena e isolamento pelo perídio inicial de sete dias até nova atualização do quadro de propagação do vírus.
O decreto ainda determina a suspensão, até o dia 31 de março, de eventos e ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas, religiosas, cientificas do setor público e do setor privado, além de atividades coletivas de cinema, teatro, boates, festas e afins no âmbito privado. Também foi recomendadas providências em relação a saúde pública, quanto a espaçamento de mesas e cuidados de higiene em estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes e afins.
As aulas e eventos da rede Municipal de Educação, inclusive creches e demais atividades/projetos, ficarão suspensas a partir do dia 18/03/2020 até o dia 23/03/2020. A medida será reavaliada na segunda-feira (23), podendo nesta data ser revista a situação pela Autoridade de Saúde como publicação de novo Decreto.
Fica adiada a realização da FENACAFÉ, até posterior análise dos órgãos de saúde e do Gabinete do Prefeito, podendo ser realizada até final junho de 2020.