Sindicato dos Metroviários de SP tem legitimidade para representar empregados da Linha 4 - Busca de Notícias - TST
Sindicato dos Metroviários de SP tem legitimidade para representar empregados da Linha 4 - Busca de Notícias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que os empregados da Via Quatro - Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A integram a categoria profissional dos metroviários e devem ser legitimamente representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo. Seguindo o voto da relatora, o colegiado reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia considerado como atividade preponderante da Via Quatro "a exploração da concessão de serviços públicos" e, por isso, tinha declarado que seus empregados seriam representados pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral no Estado de São Paulo (Sindecrep). "A atividade é a mesma desenvolvida pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, que é uma sociedade de economia mista e, portanto, se sujeita ao mesmo regime jurídico da empresa concessionária", destacou a relatora.