Polícia Federal prende prefeito Daniel Santana por suspeita de fraude em licitações; foram encontrados R$ 400 mil em sua casa - Portal de Prefeitura
Polícia Federal prende prefeito Daniel Santana por suspeita de fraude em licitações; foram encontrados R$ 400 mil em sua casa
De acordo com operação, que foi deflagarada com apoio do MPF, o esquema operava no executivo municipal desde 2017, e prosseguiu neste ano após sua reeleição.
Por Ricardo Lélis - Publicado em 28 set de 2021, às 09:49 - Atualizado em 28 set de 2021, às 09:52
Prefeito de São Mateus Daniel Santana foi preso na manhã desta terça (28) pela PF. Foto: Alan Santos/PR
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 28 de setembro, uma operação para desarticular esquema criminoso estabelecido na Prefeitura de São Mateus, no Espírito Santo.
A operação apura os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes a licitações praticados pelo prefeito da cidade, Daniel Santana, e outros 18 investigados, entre empresários e assessores. O esquema operava no executivo municipal desde 2017, e prosseguiu neste ano após a reeleição do prefeito.
Após apuração preliminar e diante dos indícios apontados, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu os pedidos de prisão temporária do prefeito e outros seis investigados, além de busca e apreensão nos endereços de todos os 19 investigados e o afastamento do sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal deles.
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De acordo com as investigações, valendo-se do cargo de chefe do executivo, o prefeito, em conluio com empresários, assessores e outras pessoas, interferiram em licitações promovidas pelo município de modo a favorecer o grupo político liderado por ele.
Entre os contratos suspeitos identificados pelos investigadores, está a compra de cestas básicas com verbas da educação realizada sem licitação, aproveitando-se de disposições especiais da situação emergencial de enfrentamento à pandemia e que custaram aos cofres públicos R$ 1,6 milhão.
Segundo o MPF, os integrantes da organização criminosa desviaram verbas públicas em favor de suas empresas, inclusive o prefeito, que mantém sócios de fachada para ocultar que é o real proprietário. Essas empresas são utilizadas para movimentar recursos de proveniência ilícita, dissimulando os verdadeiros beneficiários, por meio de depósitos em espécie, aquisição de bens através de terceiros, dentre outras práticas típicas da lavagem de dinheiro.
Conforme apontou a Polícia Federal no inquérito, as empresas dos investigados se revezaram em diferentes processos licitatórios, por meio de combinação entre si, pulverizando o lucro obtido em detrimento dos cofres públicos.
O prefeito, por intermédio de uma de suas empresas mantida por laranjas, realizou contratos com o município que somam mais de R$ 6,5 milhões.
No pedido de busca e apreensão, o MPF destaca que alguns investigados apagaram mensagens de e-mail enviadas e recebidas durante o período, com intuito de destruir provas dos crimes. A data limite de apagamento das mensagens é exatamente igual, o que demonstraria uma ação combinada entre eles, e aconteceu poucos dias antes de outra operação policial em São Mateus.