Jurandir Maciel aborda política de resíduos sólidos e papel dos catadores
PTB Notícias 12/09/2013, 7:03
Na sessão plenária de quarta-feira (11/9/2013) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Jurandir Maciel (PTB) abordou o tema dos resíduos sólidos.
O parlamentar enfatizou as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, previstas na lei 12.
305/2010, e destacou a importância ambiental, social e econômica do trabalho dos catadores de material reciclável.
Maciel é coordenador da Frente Parlamentar dos Resíduos Sólidos e atuou na Subcomissão de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Plano de resíduos sólidosO orador do Grande Expediente explicou que a Lei 12.
305/2010 exige que a sociedade passe a reduzir a produção de resíduos, reutilizando e reciclando aquilo que não for possível diminuir.
Apenas o que resta desse processo deve ser destinado a aterros sanitários, que devem substituir todos os antigos lixões.
Segundo ele, é nesse contexto que, até 2014, estados e municípios devem preparar seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos.
Maciel solicitou apoio dos colegas para a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PL 230/2013) que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul.
"Nenhuma cidade do Brasil poderá mais ter lixões.
Por isso, é necessário que os municípios preparem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos tendo em vista a sustentabilidade, o meio ambiente, a saúde e a garantia de renda para os catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis.
Os catadores, sem sombra de dúvida, devem ser apoiados e reconhecidos como fundamentais no manejo de resíduos e na logística reversa", afirmou.
ExperiênciasO parlamentar citou como experiência exitosa o Programa do Bolsa Reciclagem, desenvolvido pelo estado de Minas Gerais, voltado ao incentivo às organizações de catadores.
Segundo ele, em seis meses, 58 cooperativas de catadores mineiros fizeram a coleta de 14 mil toneladas de resíduos, o que movimentou R$ 5,3 milhões.
No Rio Grande do Sul, Maciel destacou ações desenvolvidas em Santa Cruz do Sul, Gravataí, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Caxias do Sul.
"Temos que ver as cooperativas como fundamentais para o sistema público de limpeza urbana, estabelecendo definitivamente uma relação comercial com elas.
Em organizações mais estabelecidas, como em Minas Gerais, um catador chega a receber R$ 2,2 mil por mês", disse.
Ele acrescentou que, no Rio Grande do Sul, a renda média desses trabalhadores é de R$ 565,00 e, no estado vizinho, Santa Catarina, já sobe para R$ 701,00.