Ministério da Agricultura promete liberação de mais R$ 274 milhões para Seguro Rural – Ricardo Alfonsin Advogados
Ministério da Agricultura promete liberação de mais R$ 274 milhões para Seguro Rural
Secretario de Política Agrícola, José Carlos Vaz, também anunciou iminência da criação do Fundo de Catástrofe
As seguradoras querem mais recursos do governo federal para a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O assunto foi discutido nesta quarta, dia 10, na Câmara Temática de Seguros do Agronegócio, em Brasília. Apenas R$ 132 milhões, ou um terço do orçamento previsto para este ano, foi autorizado até agora. As seguradoras cobram a liberação dos outros R$ 274 milhões prometidos.
– Isso representa uma deficiência na execução do projeto do programa de Seguro Rural, que implica no trabalho das seguradores. Eles acabam sendo honerados pelo Estado e pelos resseguradores, que contemplam garantias em cima dessa operação – afirmou o presidente da Câmara de Seguros do Agronegócio, José Américo de Sá.
O Ministério da Agricultura prometeu uma solução para o impasse, causado pelo contingenciamento dos gastos do Executivo. Além disso, o secretario de Política Agrícola, José Carlos Vaz, anunciou que o Fundo de Catástrofe, sancionado em agosto do ano passado, está perto de sair do papel.
– A expectativa é de, nos próximos 15 a 30 dias, terminar a construção de uma base de dados que vai permitir a definição das metodologias, que vai definir quanto vai ser o Fundo de Catástrofe, quando ele vai ser utilizado, de que forma, em que momento e para que finalidades – garantiu o secretário.