Moro receberá 3,4 mil pedidos de registro sindical hoje bloqueados - 20/12/2018 - Mercado - Folha
Análise das solicitações foi suspensa após operação da PF e denúncias de irregularidades
20.dez.2018 às 20h19
Ao tomar posse como ministro da Justiça no ano que vem, o ex-juiz Sergio Moro terá sob seu comando a análise de ao menos 3,4 mil pedidos de registro sindical.
Após denúncias de irregularidades, todas as novas concessões estão atualmente bloqueadas pelo Ministério do Trabalho, pasta responsável por lidar com os sindicatos.
No governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério do Trabalho deixará de existir. A coordenação de registros sindicais passará à responsabilidade do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.
Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, é fotografado saindo da sede do governo de transição, em Brasília - Walterson Rosa/Folhapress
Ao anunciar a transferência, Moro afirmou que o objetivo é reduzir os registros de irregularidades nessa área, que vem sendo alvo de operações policiais.
A quinta fase da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, foi deflagrada na última quinta-feira (13). A investigação apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho e irregularidades na emissão de registros sindicais.
De acordo com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, a análise de todos os pedidos de registro sindical foi suspensa assim que ele assumiu o cargo, em junho deste ano. Por isso há o represamento de 3,4 mil pedidos, que ficarão para o próximo governo.
Hoje, o Brasil tem em atividade cerca de 16,6 mil sindicatos, 595 federações de trabalhadores e 49 confederações.
O ministro afirmou ainda que a pasta bloqueou repasses de recursos que poderiam ser feito a sindicatos que cobram ajustes nos valores aos quais têm direito. Segundo ele, aproximadamente R$ 500 milhões deixaram de ser pagos desde junho e foram encaminhados ao Tesouro Nacional.
Em outra frente, Vieira de Mello disse que o ministério atendeu a pedidos da Polícia Federal e de outros denunciantes e abriu investigação administrativa sobre 600 atos sindicais.
Até o momento, foram anulados 135 atos aprovados por sindicatos de maneira irregular. A comissão interna ainda reanalisa 40 registros sindicais, que podem ser cancelados.
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