Valor Global: R$15.217,00
Objeto: Prestações de serviços de analises de exames fitopatológicos, anatomopatológico e biopsia em atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul-SC, conforme Edital de Credenciamento FMS 02/2021.
Valor Global: R$11.800,00
Objeto: Prestação de serviço de exames médicos especializados em pneumologia para atender usuários do Fundo Municipal de Saúde do município de Santiago do Sul, conforme demanda do setor de agendamento da Secretaria Municipal de Saúde. Serviço será ofertado aos usuários de forma gratuita, conforme referenciado no Termo de Referência e Edital de Credenciamento 04/2021.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em pneumologia para atendimento à pacientes usuários do Fundo Municipal de Saúde do município de Santiago do Sul. Para pacientes com encaminhamento a esta especialidade (PNEUMOLOGISTA). Serviço será ofertado aos usuários de forma gratuita, conforme referenciado no Termo de Referência. O Serviço será adquirido através do processo de compra modalidade CREDENCIAMENTO 03/2021. [Lei 8.666/93 Art25, V.P.B. OAB/SC 31409]
Valor Global: R$9.926,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de saúde com unidade de atendimento num raio de 30 km da Sede do FMS/Santiago do Sul/SC, visando a realização de Exames de Ultrassonografia e Atendimentos Especializados em Ginecologia, objetivando atendimento á pacientes do SUS.
Inexigibilidade - N.º 03.2021
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento provisório na modalidade "Casa Lar", para até 10 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva de abrigo (ECA art.101) localizado em área residencial na Comarca de Quilombo/SC, para o período de fevereiro à dezembro de 2021. (Lei 8.666/93 At 25-I, V.P.B. OAB/SC 31.409)
Inexigibilidade - N.º 02.2021 apae
Objeto: Transferência de recursos financeiros conforme estabelecido pelo Termo de Fomento Nº.001/2021, nos termos da Lei Municipal Nº.900/2018 com alterações introduzidas pela Lei Municipal N.968/2019, para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Transferência em 10 parcelas no valor de R$ 3.500,00. (Lei Municipal N.900/2018 c/alterações da Lei Municipal N.968/2019, V.P.B. OAB/SC 31.409).
Data de Abertura: 02 jan 2021
Valor Global: R$403.000,00
Objeto: Empenhamento estimado de despesas de Fornecimento de energia elétrica para o ano de 2021, pertencentes ao município e Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul.