Dimitri Sales: 'A última fronteira dos direitos humanos são os direitos sexuais' - iGay - iG
Dimitri Sales: "A última fronteira dos direitos humanos são os direitos sexuais"
Por Ana Ribeiro | 30/04/2014 06:00
Advogado que assina a coluna "Direitos Iguais" conquistou nota 10 com tese sobre diversidade sexual e proteção constitucional sob aplausos de amigos, família, gays e transexuais
Dimitri, Renata Peron (à direita) e amigas na PUC
Uma plateia eclética, formada por gays, lésbicas, travestis, amigos, família e até uma baiana vestida a caráter, lotou o Auditório Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em São Paulo, para assistir à defesa de tese de doutorado de Dimitri Sales , colunista do iGay, na tarde de segunda-feira (28).
Dimitri Sales e sua avó, Dalva Moreira
Até sua avó, Dalva Moreira , veio da cidade natal do candidato, Vitória da Conquista, no sertão baiano, para aplaudir o neto. Depois de tirar 10, Dimitri agradeceu aos presentes e contou um pouco de sua trajetória.
Um de três filhos, todos eles gays, de um casal convencional baiano, ele precisou vencer o preconceito dentro de casa em primeiro lugar, antes de sair para estudar Direito em Ilhéus (BA), e depois fazer mestrado e doutorado em São Paulo, enquanto se dedica exclusivamente à defesa de causas LGBT.
"Meu pai teve de mudar seu pensamento para abraçar a sua família", ele disse, emocionando a audiência. "É muito difícil estar aqui sem ele hoje." Seu pai morreu enquanto Dimitri escrevia a tese, e esta foi apenas uma das perdas do nosso colunista durante a concepção de "Diversidade Sexual, Proteção Constitucional e Controle de Convencionalidade".
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O outro foi o fim de uma história de amor a que Dimitri estava muito dedicado. "Foi um grande amor, talvez o maior. Um fim de namoro muito sofrido. Foi como se o oceano secasse e me deixasse navegando no árido".
Dimitri Sales defende sua tese na PUC diante da banca formada por Roger Rampp Rios, Andres Gil Dominguez, a coordenadora Flavia Piovesan, Silvia Pimentel e Roberto Dias
A banca foi formada pelos professores Andres Gil Dominguez, que veio da Argentina especialmente para a defesa, Roger Rampp Rios, vindo do Rio Grande do Sul, pela coordenadora Flávia Piovesan, Silvia Pimentel e Roberto Dias.
ROGER RAMPP RIOS
O professor Roger destacou que a tese de Dimitri mistura em partes equivalentes a reflexão teórica e a militância. Disse que a diversidade sexual tem sido tema recorrente de teses de mestrado e doutorado e que Dimitri mostrou disposição, coragem, descortino e fôlego para falar da relação do corpo, da sexualidade e do Direito. "O que move a academia é a inquietude, o que move a ação é a esperança", citou ele, dizendo que a tese promove o diálogo entre a inquietude e a esperança.
Dimitri respondeu à sua arguição dizendo que a sociedade e as instituições vêem a sexualidade pelo prisma da biologia e que, no que se refere à sexualidade, o Direito se confronta com as questões morais. "A sexualidade é ilimitada, trangressora, revolucionária, plural, incontrolável, e o Direito se amedronta diante de certas realidades. No Brasil, o que o Direito não oprime, a moral não tolera."
O professor argentino Andres elogiou a valentia e o compromisso de Dimitri de usar o discurso jurídico necessário para reconhecer na lei a voz dos que vão contra a heteronormatividade. Dimitri disse que, no Brasil, a Constituição precisa de interpretação para garantir direitos às sexualidades alternativas.
" O corpo só é possível se você tiver autonomia sobre ele, acima do que a lei permite, para além do que o Código Penal autorize." (Dimitri)
"O corpo só é possível se você tiver autonomia sobre ele, acima do que a lei me permite, para além do que o Código Penal autorize", disse Dimitri. "A linguagem Estado-sociedade se dá pelo Direito, que pode ser instrumentalizado para garantir os direitos dos LGBTs. A solução é interpretar o Direito de modo subversivo - subverter a ordem e adaptá-lo para os LGBTs."
E ele citou ainda a possibilidade de discutir a abertura da Constituição, como foi na Argentina e não aconteceu no Brasil, para atender à demanda das travestis e transexuais, de exercer o direito à visibilidade, o direito de ser como se é.
A baiana Alba Cristina veio de Ilhéus para congratular o amigo
Decana do corpo docente da PUC, a professora Silvia considerou histórico o momento da defesa da tese de Dimitri. "Muito poucos na área de Direito no Brasil lidam com o tema da homossexualidade, e menos ainda a partir da Academia", disse ela, que questionou a referência de Dimitri ao sadomasoquismo como uma prática possível, desde que feita com consentimento pleno e incontroverso entre ambas as partes.
"Leve-se em conta as travestis, as mais desprotegidas entre os desprotegidos. O trabalho como prostituta não degrada a sua dignidade humana? Me preocupa que o sadomasoquismo numa sociedade desigual, entre duas pessoas com relação assimétrica de poder, repita o formato do ser humano oprimido a partir de sua sexualidade."
Dimitri concordou e agradeceu a contribuição. E completou: "A sexualidade não é um fator biológico, é uma construção social. Não existe sexualidade uníssona."
O professor Roberto lembrou alguns autores presentes no trabalho, como Clarice Lispector , com a citação "O corpo é o único que não nos abandona até o final", e Boaventura de Souza Santos , com "Temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza."
" A minha ideia sempre foi pensar em coisas que podem interferir na sociedade. Não me satisfaz pensar só para ser dono do pensamento." (Dimitri Sales)
"O que fazer com esse corpo é do que trata o trabalho, e a decisão somos nós mesmos que tomamos", disse ele.
Dimitri concordou com ele e disse que "A última fronteira dos direitos humanos são os direitos sexuais", e que a escolha do tema foi a vontade de interferir na sociedade. "A minha ideia sempre foi pensar em coisas que podem interferir na sociedade. Não me satisfaz pensar só para ser dono do pensamento."
A transexual Renata Peron, amiga de Dimitri desde 2007
Depois de rápida reunião a portas fechadas, os professores chamaram a plateia e o candidato de volta ao auditório e anunciaram que Dimitri era enfim doutor, com nota 10. Então duas performances tomaram conta da sala. A baiana Alba Cristina , que veio de Ilhéus, recitou texto sobre negritude e liderou o público cantando "Marinheiro Só".
A transexual Renata Peron , que conheceu Dimitri em 2007, quando ele a defendeu num caso de agressão - e para quem Dimitri dedicou o trabalho -, fez também uma interpretação de texto. O professor argentino, maravilhado, exclamava apenas: "Esto es Brasil!"
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