Henrique Alves e Eduardo Cunha juntos no banco dos réus por propina na Arena das Dunas
Juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias recebeu integralmente denúncia contra ex-presidentes da Câmara, acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas para favorecer empreiteiras na obra do estádio da Copa 2014
02 de julho de 2017 | 08h48
Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Foto: André Dusek/Estadão
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente na sexta-feira, 30, a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo da Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) Na Operação Manus, desdobramento da Lava Jato. A Procuradoria da República aponta para desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
Henrique Alves e Eduardo Cunha estão presos. Os peemedebistas são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas para favorecer empreiteiras na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), que recebeu jogos da Copa 2014. O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor da OAS e da Odebrecht.
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Também se tornaram réus os empresários José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, Fernando Reis, delator da Odebrecht, e os empresários Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.
Para o magistrado, a denúncia não incorreu em inépcia e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal.
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Francisco Eduardo ressaltou que a imputação, no crime de organização criminosa, é contra os réus Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, José Adelmário Pinheiro Filho e Fernando Reis, 'haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto da Lava Jato'.
A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, que seria operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, e o financeiro por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.
No caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os referidos acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11,5 milhões, de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório Nacional do PMDB, legenda da qual os acusados são integrantes, dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de outras empresas não incluídas nesta ação.