Membros da CEL irão analisar as condições mínimas e as documentações necessárias para a participação das empresas no leilão do 5G.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dará início ao leilão do 5G nesta quinta-feira (04) com a abertura e análise das propostas apresentadas pelas 15 empresas interessadas na quinta geração de telefonia. A sessão está marcada para acontecer na sede da agência, em Brasília, mas antes terá um evento político, com presença prevista do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Após o evento, os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel abriram os envelopes, onde irão analisar primeiro se as 15 empresas apresentaram as condições mínimas para operar a rede, além do preço exposto nas propostas. O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, incluindo outorgas e obrigações de investimentos das empresas que ganharem licenças.
A primeira etapa será separar as propostas que não atenderam às condições mínimas para participar do leilão do 5G ou não apresentaram toda a documentação necessária, sendo que esses envelopes serão devolvidos lacrados para as empresas que as apresentaram.
Na segunda etapa, a Anatel fará a abertura dos envelopes com as propostas por cada lote, que são divididos por faixas: 700MHz, provavelmente a mais disputada por ter apenas um lote; 3,5 GHZ, que tem 12 lotes; 2,3 GHz, que tem dois lotes e 26GHz, com 16 lotes. As empresas tiveram que entregar envelopes para todos os lotes, mesmo que vazios.
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As propostas serão classificadas por proposta em ordem decrescente de valores, sendo que em caso de empate, será realizado um sorteio para determinar quem ficará em primeiro.
Dessa forma, empresas que propuseram valor igual ou superior a 70% do primeiro lugar serão convocadas a apresentar novas propostas acima do valor proposto pelo primeiro colocado. Caso não tenha empresa em tal condição, a segunda classificada poderá apresentar nova proposta, mesmo que a diferença percentual seja maior.
A partir daí, as empresas que ainda disputam o lote, dentro de cinco minutos e por escrito, poderão apresentar uma nova proposta, a começar pela companhia classificada em último lugar. No entanto, as novas propostas só serão consideradas, se forem no mínimo 5% superiores à proposta anterior. Todo esse processo será feito até que fique apenas uma empresa.
As companhias que não conseguirem arrematar nenhum lote ou não participar do leilão, não estão completamente fora do 5G, pois após o processo, as empresas vencedoras podem negociar com outras para prestação de serviços, seja de natureza técnica ou financeira, por exemplo.
Por ser um processo longo, a sessão iniciada hoje pode ser suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data, que será definida pela CEL.