Atores, interesses e desafios na formulação do FUNDEB | Cadernos do FNDE
Elizete Tavares de Gonzaga Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Mario Lucio de Avila Universidade de Brasília, UnB, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4631-5932
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5752148
Palavras-chave: Fundeb, Formulação de Política Pública, Financiamento da Educação Básica
Este artigo consolidou a pesquisa de mestrado que teve como objetivo analisar os atores, interesses e desafios na formulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Para analisar o cenário de formulação dessa política de financiamento da educação, adotou-se o método de análise documental. Os resultados da análise mostram que a formulação do FUNDEB teve participação de múltiplos atores e interesses concorrentes. Os desafios mais latentes foram a divergência de interesses e prioridades entre a área econômica e social da União e o tempo do processo de formulação dessa política. O contexto demonstrou amadurecimento na participação democrática na elaboração dessa política pública, elaborada na década de 2000.
Elizete Tavares de Gonzaga, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Possui graduação em Ciências Contábeis pelo União Educacional de Brasília(2003), especialização em Gestão Pública pela Faculdade Fortium(2008) e mestrado-profissionalizante em Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGP pela Universidade de Brasília(2017). Atualmente é Especialista em Financiamento Exec. Projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional
Mario Lucio de Avila, Universidade de Brasília, UnB, Brasil
Mario Lucio de Avila é professor adjunto em gestão e sustentabilidade da Universidade de Brasília, campus Planaltina-DF. Membro dos Programas de Pós Graduação em Gestão Pública (PPGP-UnB) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MADER-UnB) Concluiu o mestrado em Administração Rural na Universidade Federal de Lavras em 2001. Especialista em Informática na Educação e Graduado em Zootecnia pela Universidade Federal de Lavras em 1996. Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, realizou estágio doutoral no laboratório Triangle na Escola Normal Superior em Lyon - França. Desenvolve pesquisas com políticas públicas de meio ambiente e agricultura familiar. Participa atualmente de projeto sobre a política de Agroecologia, Cadastro Ambiental Rural, Desenvolvimento Territorial e Assistência técnica para a agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária, Monitoramento de Políticas Públicas e Governança Fundiária
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