Auditores Fiscais fecham mais um trimestre com ganhos na arrecadação e garantem recursos para todo o Estado | Sindifiscal-ES
institucional
Quem Somos
Histórico
Estatuto
Diretoria Eleita
comunicação
Notícias
Jornal Ação Fiscal
Campanhas
Blog Opinião Fiscal
Sindifiscal na Mídia
Galeria de Fotos
Clubes
Vila Velha
Cachoeiro
Convênios
Jurídico
Legislação
Transparência
Balancetes
Contatos
Telefones
Localização
Buscar
Área restrita
Esqueci a senha, clique aqui
Acessar
Filiação
Área restrita
Esqueci a senha, clique aqui
Acessar
Filiação
Notícias
Publicado em 18/04/2022
Voltar para a listagem
Compartilhe:
Auditores Fiscais fecham mais um trimestre com ganhos na arrecadação e garantem recursos para todo o Estado
ICMS
Graças ao excelente trabalho realizado pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ICMS alcançou o montante de R$1,34 bilhão em Março de 2022. Isso representa um acréscimo de 24,19% quando comparado com o mesmo período de 2021.
O acumulado no primeiro trimestre do ano de 2022 foi de R$4,18 bilhões contra R$3,45 bilhões apurados no primeiro trimestre de 2021. Um acréscimo de 21,13%, com destaque para os setores Indústria, Comércio e Energia Elétrica, que respondem juntos por 53,75% de toda a arrecadação desse período.
No ano de 2021 já havíamos alcançado uma arrecadação total de R$15,49 bilhões, 31,44% a mais que a arrecadação prevista na Lei Orçamentária que foi de R$11,68 bilhões e 29,06% a mais que a arrecadação auferida no ano de 2020.
Conforme observado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual e Subgerente de Arrecadação, Geovani Brum, o cruzamento de informações e a presença fiscal, esta última realizada principalmente através de diligências in loco nos endereços dos contribuintes e através de blitz de trânsito realizadas em rodovias estaduais e federais contribuíram fortemente para esse ótimo resultado. “Com isso, conseguimos além de coibir a sonegação fiscal, como a circulação de mercadoria sem nota fiscal, temos também um papel educativo, orientando os contribuintes quanto às corretas práticas a serem adotadas tanto para o recolhimento do tributo quanto em relação ao cumprimento das obrigações acessórias”, complementa o Auditor Geovani Brum.
RATEIO COM OS MUNICÍPIOS
Além disso, contribuímos diretamente para prover ao Governo Estadual e Municipal recursos que serão revertidos diretamente aos cidadãos.
“Os municípios capixabas receberam do Governo do Estado mais de R$ 3,7 bilhões em repasses no ano de 2021. O valor foi 39% maior que o recebido em 2020, com incremento de receita para os municípios avaliado em mais de R$ 861 milhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência”, diz o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Gerente de Arrecadação e Cadastro, Thiago Venancio.
Conforme o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Subgerente de Educação Fiscal, Deuber Vescovi, os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 78 cidades capixabas dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Os critérios de repasse do ICMS que pertencem aos municípios (25%) estão disciplinados na lei estadual nº 11.227/2020.
Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
IPVA
Os repasses do IPVA - segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 333,37 milhões em 2021, ou seja, um acréscimo de 2% em relação a 2020, quando fechou em R$ 324,8 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual continuam atuando firmemente em sua missão de trazer justiça fiscal e prover aos cofres públicos os recursos necessários ao atendimento das demandas da sociedade, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Outras Notícias
Fenafisco é recebida pelo presidente do Senado Federal
A Fenafisco foi recebida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-M...
Publicado em 05/12/2022
Leia mais
Auditores Fiscais se reúnem com deputado estadual eleito Mazinho dos Anjos
Nesta quarta-feira, (30/11), o deputado eleito Edmar Lorenci...
Publicado em 01/12/2022
Leia mais
Representantes de Carreiras Típicas de Estado se reúnem para debater abate de teto
Na manhã desta quinta-feira, 01 de dezembro de 2022, ...
Publicado em 01/12/2022
Leia mais
Sede Social de Vila Velha estará fechada ao público nos dias 3 e 10 de dezembro
Prezados associados, comunicamos que a Sede Social do ...
Publicado em 30/11/2022
Leia mais
Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização TAF do Estado do Espírito Santo.