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IMA reúne proprietários de RPPNs estaduais nesta quarta (14), no IMA
por Assessoria - publicado em 14/06/2017 às 12:06
O Instituto do Meio Ambiente promove, nesta quarta-feira (14), em sua sede, um encontro com todos os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado para estreitar relações e promover um debate acerca da preservação dessas unidades de conservação.
Segundo Epitácio Correia, gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação do IMA, o evento deve amadurecer o debate e tornar claro o papel dos proprietários perante o Instituto.
"Sentimos que havia a necessidade de existir um link entre eles. Pensamos nesse momento inicial como um momento de integração e esclarecimento de como lidar com essas reservas", afirmou Epitácio Correia.
O Estado de Alagoas possui, hoje, 46 RPPNs que representam uma área total de 5.178,28 hectares (ha), distribuídos entre os biomas da Caatinga e Mata Atlântica. Apenas nos primeiros meses de 2017 foram criadas 11 unidades de conservação nessa modalidade.
As RPPNs são criadas dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei 9.985/2000, que define a reseva como "uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica".
A principal característica, diante de outras categorias de unidades, é o caráter privado. Além disso, a perpetuidade impede que a RPPN seja desfeita em caso de revenda da área ou de morte do proprietário, por exemplo. Especificamente para o Estado de Alagoas, o Decreto 3.050/2006 regulamentou o reconhecimento de RPPNs pelo Instituto do Meio Ambiente.
O encontro contará com palestras de Alex Nazário e Jôsefa da Conceição, consultores ambientais do IMA, que irão falar sobre a criação das RPPNs e a importância dessas áreas para Alagoas. A equipe ainda receberá Suzi Nazaro, palestrante do Sebrae, que irá tratar sobre sociativismo e encerrará o ciclo de palestras com uma mesa-redonda para sanar possíveis dúvidas.
As pessoas interessadas em reconhecer toda ou parte de uma propriedade como RPPN, deve entrar no endereço http://www.ima.al.gov.br/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn/. No local é possível encontrar informações a respeito do que é necessário para o reconhecimento da área pelo IMA e quais os benefícios.