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PUBLICADA PORTARIA QUE APROVA A PNAB
Posted By: adminon: setembro 23, 2017 No Comments
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após consulta pública com mais de seis mil contribuições, os três entes – Ministério da Saúde, Conass e Conasems – pactuaram a minuta da portaria. Todo o processo de revisão e aperfeiçoamento da PNAB está sendo debatido, desde 2015, pelo Conasems com participação de gestores, trabalhadores e usuários do sistema de saúde nos municípios em todas as regiões do país. A proposta tem seguido cronograma de ações, agendas e articulações com gestores, trabalhadores, acadêmicos e controle social. Em 2017 foi organizado um grupo de trabalho com MS, Conass e Conasems para obter consenso nas medidas necessárias.
De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, esse é um momento de renovação da assistência existente. "Foram inúmeras reuniões, dois congressos, muita discussão e todos os estados envolvidos. Temos que reconhecer o grande avanço da revisão desta política, que certamente nos dará condição de continuar na construção e avanço na Atenção Básica como ação prioritária para o SUS".