O programa é alvo de muitas denúncias de fraude.
01/03/2016 16h24 - Actualizado 1/03/2016 16h24
Acompanhando um discurso do deputado Augusto Ferraz (LA), Sr. Wanderley Dallas (PMDB), sugirió, la mañana del martes (1) Amazonas en la Asamblea Legislativa (peligro), que o Ministério da Previdência Social realize um novo recadastramento que permita a identificação das pessoas que estão fraudando o seguro-defeso. O parlamentar assinalou que cada denúncia deve ser apurada com rigor para evitar que o benefício seja desviado em favor de pessoas que não tenham nenhuma afinidade com o setor.
De acordo com o deputado "muitas coisas erradas vieram à tona com a descoberta de pessoas que recebem o benefício sem estarem atreladas ao segmento". "Com o novo recadastramento poderemos comprovar que não existem tantos pescadores como a relação existente apresentava. Temos que fazer um trabalho sério e de forma transparente para que somente pescadores recebam o benefício", reforçou o deputado.
Dallas informou que na semana passada esteve conversando com o ex-deputado estadual Walzenir Falcão quando ele lhe passou informações detalhadas sobre o assunto. "Queremos que a Polícia Federal investigue aqui no Amazonas, como já ocorreu nos estados do Maranhão e no Pará onde foram constatadas as fraudes. Esse trabalho tem o objetivo de ajudar os verdadeiros pescadores e extirpar aqueles que se locupletam apenas recebendo o benefício", alertou o deputado afirmando que quem tem que fazer isso é o Governo Federal.
Dallas alertou ainda que o recebimento indevido do benefício pode acarretar crime de estelionato e ser punido com pena de até cinco anos de reclusão, más allá, todavía, do pagamento de multa.
Finalizando, esclareceu que o pagamento do seguro aos pescadores só é feito quando a pesca de determinadas espécies está proibida por um período determinado, o sea, no defeso. "O pescador recebe as parcelas do seguro de acordo com os meses que ficar sem poder pescar. O valor de cada parcela corresponde a um salário-mínimo", Dallas explicó.
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