Pré-sal decola em 2016 e ajuda educação | Gazeta do Povo
Pré-sal decola em 2016 e ajuda educação
Apesar da melhora no cenário, valor arrecadado pelo Fundo Social ainda está aquém das expectativas
A produção de petróleo na camada pré-sal vem subindo gradativamente nos últimos meses, com recordes registrados em dezembro de 2016, já superados em janeiro de 2017. Aliada à melhora da cotação internacional, a exploração gerou dividendos de R$ 2,44 bilhões para o Ministério da Educação, por meio do Fundo Social.
Em dezembro de 2016, a produção chegou a 1.571 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mboe/d). Isso é quase o dobro do registrado dois anos antes: 816 Mboe/d. A cotação do barril também subiu: estava em US$ 62 em dezembro de 2014, caiu para US$ 30 no início de 2016 e voltou para o patamar de US$ 54 no fim do ano passado.
INFOGRÁFICO: Royalties do pré-sal para a educação
Mesmo com alento do pré-sal, orçamento do MEC cresce menos que a média
O Fundo Social gerou mais recursos em 2016, mas o orçamento total do Ministério da Educação cresceu menos do que a média. Em 2015, a pasta consumiu R$ 95,3 bilhões (considerando o valor pago no ano mais os restos a pagar de períodos anteriores). Esse número subiu para R$ 101,6 milhões, alta de 6,7%. O orçamento geral da União, porém, aumentou 12%.
O desempenho do Ministério da Saúde foi um pouco melhor: variação de 8,3%. As pastas que tiveram maior incremento de recursos, proporcionalmente, foram o Ministério de Minas e Energia (107%); Transportes (19,8%); Comunicações (19,6%) e da Justiça (18,6%).
Com isso, o desempenho do Fundo Social melhorou. Em 2015, foram revertidos R$ 1,75 bilhão para o Ministério da Educação, bem abaixo da estimativa inflada prevista pela equipe de Dilma Rousseff e aprovado pelo Congresso: R$ 6,6 bilhões. Em 2016, as expectativas foram menores (R$ 4,2 bilhões), mas uma parte maior se concretizou: R$ 2,44 bilhões.
O fundo é composto pelos royalties do petróleo destinados à União, participação especial, parcela do valor do bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção e pela receita advinda da comercialização de petróleo e derivados.
Pela lei nº 12.858/13, 50% do Fundo Social é destinado para a educação e saúde. Mas a falta de regulamentação impede que o dinheiro seja devidamente distribuído. Só o MEC tem recebido recursos dessa fonte, e sempre em proporção menor do que a esperada.
Quando Dilma sancionou a lei em 2013, a economia brasileira ainda crescia e o petróleo estava cotado em US$ 100 o barril. O governo projetava que a educação e saúde receberiam R$ 112 bilhões em royalties entre 2013 e 2022.
Entretanto, o sonho da riqueza rápida com o pré-sal desmoronou com o desaquecimento da economia, a cotação baixa do petróleo e o impacto da Operação Lava Jato sobre a Petrobras – que a obrigou a rever investimentos.
Apesar da melhora de cenário observada em 2016, o Brasil não deve contar com os recursos do pré-sal para financiar áreas fundamentais. Essa é a avaliação do cientista social José Eustáquio Diniz Alves, professor na Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE, uma voz sempre crítica à "promessa do bilhete premiado" propagandeada junto com a descoberta da nova camada.
"Por uma questão estratégica, é preciso explorar o pré-sal. Mas, em termos de energia, o que vai garantir a continuidade do século XXI são as energias renováveis. No ano passado a China adicionou o equivalente a três Itaipus em energia renovável, e isso tem ocorrido com velocidade crescente. A exploração do pré-sal é cara e não vale a pena gastar tanto dinheiro com uma tecnologia velha, do século passado", opina o professor.
Ainda sob a gestão de Dilma, o Senado começou a discutir um projeto para revogar a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. A Lei 13.365/2016 foi sancionada por Michel Temer no fim de novembro passado, gerando muitas críticas quanto a possíveis perdas econômicas para o Tesouro Nacional e o Fundo Social. Entretanto, as mudanças só valem para novos leilões, e ainda não é possível saber o impacto da mudança na lei.