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Panorama Político: A aposta na pressão popular
maio 23, 2019 df1 Brasília, Manchete 0
Para aprovar projetos no Parlamento, governo joga todas as fichas na pressão das ruas
Repórter João Paulo Machado (*)
O governo bem que tentou, mas não conseguiu manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) nas mãos do ministro Sergio Moro. Diante da péssima articulação parlamentar, a aposta na pressão popular com a exigência do voto nominal, fracassou. A derrota, porém, foi por pouco: 228 a 210. Diferença de apenas 18 votos.
Para alguns, a margem pequena abre espaço para avaliações de que a pressão popular pode, sim, dar resultados. Por isso, a meta agora é dobrar a aposta. Todas as fichas serão jogadas nas manifestações do dia 26.
Isso ficou claro no discurso que antecedeu a derrota governista, feito pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).
"Todo poder emana do povo e em favor dele será exercido. Mas na nossa realidade brasileira, nós estamos vendo que todo poder emana do povo e contra ele será exercido", disse.
Ao lado de ao menos outros 10 parlamentares, ele concluiu que essa "lógica está mudando porque a população está nas ruas."
Acuado pelo Parlamento e sem forças para aprovar projetos, o governo aposta na pressão popular permanente. Pode dar certo, saberemos a partir de domingo (26). Mas se der errado, quem perde é o Brasil que caminha para mais um ano perdido.
Nem tudo foi derrota para Bolsonaro… O Plenário da Câmara aprovou o texto principal da MP 870/19, que mantém a Esplanada dos Ministérios da forma com que o presidente havia planejado. Editada em janeiro, a medida reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia encerrou a sessão antes da votação de todos os destaques. A análise da MP será concluída nesta quinta (23) pela Casa.
O que não for do governo passa… A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer pela constitucionalidade da proposta de reforma tributária. A proposta, porém, é a do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Bolsonaro havia combinado de enviar a reforma tributária governista só depois que a da Previdência passasse por toda a tramitação na Câmara.
O debate sobre educação no Brasil… Durante a presença do ministro Abraham Weintraub na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta (22), a comunista Alice Portugal (BA) chamou o líder do PSL, delegado Waldir (GO), de 'delegado calça curta'. Ele retrucou mandando a deputada ir fumar maconha.
Vai ter processo… Ainda na mesma audiência, a deputada Tabata Amaral (PDT) disse que vai processar o ministro da Educação por danos morais.
Weintraub divulgou para outros parlamentares o número de telefone pessoal e de integrantes da equipe de Tabata para provar que havia convidado a deputada para participar de reuniões no MEC.
"Estou entrando com um processo por danos morais por distribuir a uma comissão pública prints com o meu número pessoal e da minha equipe. Isso é um constrangimento. Isso não é atitude de um ministro", disse a pedetista.
No senado… Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que pedirá o impeachment do ministro Weintraub. A justificativa foi a suposta falta de educação com a deputada Tabata.
Na véspera… Ainda nesta quarta, a CCJ aprovou um projeto que criminaliza a homofobia, com exceção para templos religiosos. A votação foi realizada na véspera do STF retomar julgamento sobre tema. E, por isso, pode ser interpretada como uma reação – tardia – do Parlamento, que se preocupa com a intromissão da Suprema Corte no Legislativo.
Bagagem grátis… A Câmara Alta do Congresso também aprovou a Medida Provisória que libera a possibilidade de 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas do país. O texto que segue para a sanção presidencial também isenta a cobrança bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima de 31 lugares.
(*) João Paulo é graduado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e iniciou sua carreira estagiando na área de reportagem da Rádio Nacional (EBC). Na Agência do Rádio atuou na cobertura de eventos importantes como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No mesmo período, desenvolveu trabalho em parceria com o Ministério do Esporte redigindo reportagens para o portal Brasil2016.gov.br, além de colaborações para redes sociais. Atualmente, cobre os acontecimentos da Praça dos Três Poderes para a Agência do Rádio.