O que fazer no caso de suspensão e cassação de CNH?
Publicado por Caiuás Seguros em 11/07/2018 | Atualizado em 02/07/2019
Como você já deve imaginar, para dirigir um veículo em segurança e dentro das regras de trânsito, é preciso portar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. No entanto, ao atingir os 20 pontos de multas, é provável que você receba uma notificação e, inclusive, corra o risco de suspensão da CNH.
Com isso, o condutor perde o seu direito de dirigir, que pode se estender a um período de até um ano. Chato, né? Se você não quer que a situação chegue a esse ponto, é preciso tomar algumas providências antes de voltar a dirigir. Quer saber quais são elas?
Neste post, selecionamos todas as informações que você precisa saber para evitar perder a licença da sua documentação e conduzir o seu veículo com tranquilidade. Anote as dicas!
O que é e como funciona a suspensão da CNH?
A tão temida suspensão da CNH é uma penalidade administrativa, estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, no Artigo 256, inciso III e aplicada com o objetivo de conscientizar e educar o condutor sobre o seu comportamento equivocado no trânsito.
Essa repreensão é destinada aos motoristas que receberam um grande número de multas e foram flagrados violando regras e colocando em risco, tanto a sua segurança, quanto a de outras pessoas. Em geral, a notificação é enviada assim que o indivíduo atinge 20 pontos na carteira de habilitação no período de 1 ano.
Por essa razão, é importante estar atento aos números de infrações cometidas, já que cada uma delas conta um número de pontos. Veja a relação de acordo com o Art. 259 do CTB:
infração grave: 5 pontos.
infração média: 4 pontos.
infração leve: 3 pontos.
Dica: para consultar a sua pontuação, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito ou se dirigir à unidade mais próxima da sua região.
O que fazer ao receber uma notificação?
Você recebeu a notificação de suspensão da CNH e não sabe o que fazer? O primeiro passo é ter em mente que essa notificação tem o objetivo de informar o condutor de que há um procedimento administrativo em andamento para suspender a habilitação.
Nesse caso, você pode decidir entre dois caminhos: entregar a CNH e ficar um período sem dirigir ou recorrer, em até 30 dias, para continuar com a documentação em dia. Conheça melhor cada um deles:
Entregar a carteira de habilitação
Caso você tenha escolhido entregar a sua habilitação, saiba que há a opção de abrir um recurso contra a repreensão. Aqui, o recurso pode ser indeferido e, então, será enviada uma segunda notificação informando a necessidade de entregar o documento em até 48 horas.
Perdeu o prazo? A suspensão será automática e ficará registrada no seu Renach e, se for flagrada por um agente de trânsito, correrá o risco de ter a CNH cassada por dois anos. Se isso acontecer, após o período de afastamento, você deverá refazer todos os exames da habilitação, além do curso de reciclagem.
Fazer o curso de reciclagem
A sua CNH foi entregue para o órgão responsável? Então, será preciso realizar um curso de reciclagem, em um dos Centros de Formação de Condutores (CFC). O curso conta com 30 horas de lições teóricas e, por fim, há um teste sobre o conteúdo. Para ser aprovado, você deverá acertar, no mínimo, 21 das 30 questões.
Não há dúvida de que o processo de suspensão da CNH é muito desgastante. Então, que tal seguir alguns passos para escapar dessa situação incômoda?
jamais viole as regras na estrada — tenha em mente de que muitas leis variam de acordo com o estado ou cidade, por isso, pesquise sempre antes de viajar;
dirija de forma defensiva — não pare fora das pistas ou acelere o veículo rapidamente, já que isso pode lhe causar muitos transtornos;
use o cinto de segurança — além de ser obrigatório, esse item pode proteger a sua vida em caso de acidentes.
Viu, só? Com cuidado e atenção, você terá mais tranquilidade para dirigir e, inclusive, não se preocupará com multas ou com a suspensão da CNH!
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