Meios de prova no Processo Trabalhista - redes sociais em alta! - Santiago Live - O seu Portal de Notícias
Home / temas jurídicos / Meios de prova no Processo Trabalhista - redes sociais em alta!
Meios de prova no Processo Trabalhista - redes sociais em alta!
Os dois parágrafos acima foram trechos de um artigo que escrevi no meu bloge no JusBrasil, em 2015 - Como estaria hoje, esse mesmo cenário, pós reforma Trabalhista se naquela época já se falava da 'má-fama' de alguns trabalhadores?
Antigamente era comum o funcionário achar que poderia ganhar algo mais da empresa, mesmo quando já tinha recebido todos seus direitos. Isso ajudava a formar uma verdadeira indústria de reclamações trabalhistas. Era o, "se colar, colou"! Muitos vezes isso se dava com "ajuda" do quem deveria se pautar na Lei para defender uma causa - qual seja, o próprio advogado!
NCPC - Art. 373. O ônus da prova incumbe:I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
CLT - Art. 818. O ônus da prova incumbe: (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
A mudança da CLT, no sentido apresentado, é uma cópia do NCPC de 2015 - só mudou o nome das partes (de Autor para Reclamante, de Réu para Reclamado). Ironicamente dizendo, uma mudança original e bastante trabalhosa.
Antes de falar (digitar) qualquer coisa se ponha no lugar de quem irá ouvir (ou ler) - isso se chama empatia (colocar-se no lugar do outro; algo que poucos sabem fazer)!
Assim, o melhor é pensar e repensar antes de dizer ou escrever algo de alguém ou sobre alguém, isso vale, também, para quando o alvo da crítica for pessoa jurídica; afinal, uma empresa com nome sujo na praça perderia muitos clientes (e até grandes contratos públicos) e isso nenhum proprietário, acionista ou administrador quer - por isso faziam, e agora mais (pós reforma) o impossível para "punir"quem os prejudicava! Usam principalmente a demissão para isso; fazem o que podem para encontrar provas e devolver ao empregado a mesma moeda - impregná-los de má-fama e poucos direitos trabalhistas são as principais armas contra ex-trabalhadores que agem de má-fé; portanto, fiquem atentos; afinal, se ela (a má-fé) nunca foi uma boa arma (uma arma justa), imagine agora, pós-reforma!
Por Elane F. de Souza (Advogada, Autora e Administradora do DCJ e de outros blogs).
*Este e o DCJ também estão no facebook
Fontes: http://www.tst.jus.br/tv e leis planalto.
Foto/crédito: Senado
Meios de prova no Processo Trabalhista - redes sociais em alta! Reviewed by Santiago Live on outubro 18, 2018 Rating: 5