Conselho de Administração da Petrobrás – Danilo Silva
Danilo Silva é o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, que é o principal órgão de governança da empresa. É no CA que são tomadas as mais importantes decisões e onde são traçadas as estratégias para o futuro a companhia. O Conselho é responsável ainda pela fiscalização da gestão e contas da empresa. Por isso, é muito importante ter no CA uma pessoa comprometida com os interesses da categoria e que seja a voz do trabalhador.
O colegiado é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, dez integrantes, eleitos em assembleia geral ordinária para um mandato de até dois anos, sendo permitidas três reeleições consecutivas. Os conselheiros são escolhidos pelos acionistas. O governo federal é o acionista majoritário, com direito a indicar sete do total de assentos. Como tem a maioria dos votos, a União é quem controla o Conselho.
Outros dois postos são destinados a representantes dos acionistas minoritários: um indicado pelos titulares de ações ordinárias e outro pelos titulares de ações preferenciais. E há uma única cadeira para o conselheiro escolhido pelos empregados da estatal, em eleição direta.
Os integrantes do CA se reúnem uma vez por mês, no mínimo, e recebem honorários mensais fixos, correspondentes a até um décimo (10%) da média mensal do que recebem os membros da diretoria executiva.
O Conselho de Administração da Petrobrás possui um Regimento Interno, que estabelece diretrizes e regras para o funcionamento adequado do modelo de governança corporativa da companhia. Estão entre as atribuições do CA fixar a orientação geral dos negócios da companhia, aprovar o plano estratégico de negócios, além dos respectivos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos, fiscalizar a gestão e eleger ou destituir os membros da diretoria executiva.
Também cabe ao Conselho a deliberação sobre os limites de captação de recursos e aprovação da compra e venda de ativos ou de participação societária. O CA tem poder de determinar a realização de inspeções ou auditoria de contas e contratar especialistas e peritos "para melhor instruírem as matérias sujeitas a sua deliberação".
Como representante dos petroleiros no CA, o compromisso de Danilo Silva é lutar para que a Petrobrás tenha uma política de SMS que, efetivamente, garanta a segurança e proteção dos trabalhadores, próprios e terceirizados.
Para o conselheiro, a segurança não pode se limitar a um conjunto de normas que protejam somente a integridade física do trabalhador. A questão é mais abrangente e envolve manutenção preventiva; fim do assédio moral, que faz o empregado trabalhar sob pressão e com maior chance de errar; primeirização da mão de obra para manter o conhecimento adquirido com anos de prática; e rigorosa fiscalização dos contratos, a fim de assegurar que sejam cumpridas todas as regras de segurança necessárias.
Engenharia Nacional e valorização do corpo técnico
Outra bandeira defendida por Danilo é a engenharia nacional e a valorização do corpo técnico da Petrobrás. A companhia vem sendo destruída e a engenharia brasileira de produção de sondas, embarcações e sistemas de produção de petróleo, entre outras, foi desmontada. É fundamental construirmos uma frente de debates em defesa de uma Petrobrás pública e socialmente responsável, compromissada com o povo brasileiro.
A remuneração que o conselheiro recebe no CA é utilizada para o pagamento de assessorias jurídica, econômica/financeira e de comunicação. A contratação dessas consultorias é fundamental para dar a Danilo o embasamento necessário na discussão dos variados temas tratados pelo Conselho.
Durante seu mandato, Danilo planeja visitar as unidades do Sistema Petrobrás e conversar olho a olho, para entender o que pensa e o que quer o trabalhador da base. Para isso, ele pretende usar a estrutura da companhia a fim de promover encontros com os petroleiros. O conselheiro também promete ser atuante em Brasília. Ele já tem feito visitas à parlamentares em seus gabinetes, para discutir temas importantes referentes à estatal e de interesse do trabalhador.
Para manter a proximidade com a base, Danilo mantém aberto um canal de comunicação. Por meio do whatsapp, os petroleiros podem enviar mensagens ao conselheiro, que serão prontamente respondidas. Anote o número (19) 99560-2177.