PL-TV: Proposta de Yared cria
cadastro positivo dos motoristas profissionais
e altera regras de exames
Brasília - Tramita na Câmara Projeto de Lei (nº 5240/19), da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir um banco de dados com o histórico de todos os motoristas profissionais, independentemente da categoria de habilitação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O objetivo, segundo a deputada, é criar uma espécie de cadastro positivo dos motoristas, a ser autorizado pelo condutor, com o histórico do perfil de cada condutor profissional. A medida abrange taxistas, caminhoneiros, motoristas de ônibus, van e serviços como Uber e 99.
Outro ponto do projeto é alterar as regras para a concessão e renovação da habilitação para as categorias C, D e E. Hoje, eles são obrigados a se submeter periodicamente a exames toxicológicos – no momento da concessão/renovação e na metade da validade.
Yared ressalta que estas mudanças, também aplicadas aos motoristas de aplicativos, visam contribuir para reduzir o índice de acidentes provocados por motoristas profissionais, responsáveis por parte significativa das mortes no trânsito.
"Embora os veículos pesados representam apenas 4% da frota nacional viária em circulação, eles estão envolvidos no expressivo percentual de 38% dos acidentes nas rodovias federais e de 53% dos acidentes com vítimas fatais", completa a autora.