Maior investimento em segurança pública reduziria o custo social
Para pesquisador do Ipea, a efetividade de políticas públicas de segurança ainda depende de transparência, confiabilidade e disponibilidade de dados do setor
Há vários desafios na segurança pública. O mais importante é fazer políticas públicas no sentido da efetividade, da racionalidade, que implique, minimamente, em saber se elas funcionam ou não, quanto custa. Mas para fazer isto esbarra-se em um grande problema: a falta de dados de qualidade", observou o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, durante o 10º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Brasília, nos dias 21 a 23/09.
Para o pesquisador, é preciso acabar com "caixas pretas" de alguns setores da polícia e com opacidade das informações de segurança pública: "A gente não vai conseguir ganhar, no sentido da efetividade, se não tiver transparência, confiabilidade e disponibilidade desses dados". Ainda assim, há outro ingrediente fundamental, que é o comprometimento dos governos. Os lugares onde os programas funcionaram foram aqueles em que o gestor assumiu o papel de principal fiador, completou Cerqueira.
Dividindo a mesa com Cláudio Beato (CRIDP/ UFMG) e Laura Jaitman (BID), Daniel destacou ainda que, quando se leva em conta as heterogeneidades do país, como as desigualdades de educação e de violência por gênero e espacial, o custo da violência é significativamente alto. "A gente acredita que esses custos são bem mais subestimados nos países que têm maior nível de desigualdades, como é o caso do Brasil e dos países da América Latina".
Nos estudos de Cerqueira sobre o custo social da violência e as despesas com segurança pública, os dados mostram que o orçamento com segurança pública em 2014 girava em torno de R$ 72 bilhões, enquanto que o custo social, em que o principal item é a perda do capital humano (homicídios), gira em torno de R$ 227 bilhões".
O fórum teve como tema principal a violência contra a mulher, acesso à Justiça e o papel das instituições policiais. Reuniu pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado, policiais e membros do sistema de justiça criminal em torno do debate da violência contra a mulher em suas mais diversas formas – doméstica, sexual, psicológica, dentre outras. Também foram realizadas várias atividades sobre homicídios, vitimização policial, audiências de custódia, formação dos profissionais de segurança pública, além de uma plenária com a presença de representantes das instituições policiais na qual foram debatidas propostas de modernização para o campo da segurança pública.