Combate à violência doméstica e obstétrica será discutido em curso da EPM
Inscrições estão abertas até 11 de setembro.
No dia 20 de setembro, será promovido na EPM o curso Direito e saúde: diálogo necessário para o combate à violência de gênero nas perspectivas doméstica e obstétrica, sob a coordenação das juízas Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana. As atividades acontecerão das 9 às 17 horas, no auditório do 4º andar.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, médicos e profissionais da área da saúde.
São oferecidas 180 vagas presenciais e 500 na modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência integral (para isso, o aluno deve assinar a lista de presença na modalidade presencial e assistir integralmente à aula dentro do prazo de cinco dias na modalidade a distância).
Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 11 de setembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à "Sala de alunos", conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em "esqueci minha senha"). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, sem necessidade de envio de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).
Os demais inscritos deverão enviar a documentação abaixo especificada para o endereço epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, mencionando, no campo assunto o nome do curso, respeitando o período de matrículas especificado acima.
- Servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil: cópia simples da OAB;
- Médicos, profissionais da área da saúde: cópia da carteira de identificação.
9h às 10h30 – Área médica - violência obstétrica
Simone Diniz – médica e professora da Faculdade de Saúde Pública da USP
10h45 às 12h – Área jurídica - violência obstétrica
Ana Paula Meirelles Lewin – defensora pública especializada no tema
14h às 15h30 – Área médica - violência doméstica
Rossana Pulcinelli Vieira Francisco – médica livre-docente da disciplina de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da USP