Vale Apenas fazer sua Anistia com quem cobra só para protocolar? | Castro Engenharia
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Por: Ederson Castro junho 7, 2020 0 comentário Uncategorized
Ainda estamos em tempo de regularização de imóveis pela Lei da Anistia, e essa época se torna perigosa para os proprietários de imóveis que só pensam em economia.
O grande perigo é, no calor da emoção, o proprietário pensar somente em economizar e acabar contratando uma empresa ou profissional que não entende a fundo do assunto e que só cobra para protocolar o processo de regularização.
Nessa época é essencial contratar uma empresa que realmente entende do assunto e sabe exatamente o que deve ser feito. Uma empresa que estude e analise o caso e saiba como conseguir o documento final, como é o caso da Castro Engenharia.
Contratar qualquer empresa ou profissional que só se preocupa com o protocolo para poder receber um valor fixo, sem ao menos ter noção dos problemas que podem estar envolvidos, é o mesmo que dar um tiro no pé.
Exemplos de 'tiro no pé' ao contratar empresas que cobram só para protocolar
A verdade é que a maioria dos proprietarios não sabe que pode estar se prejudicando ao dar entrada em um processo sem saber ao certo o que o envolve até o final. Veja alguns exemplos:
Casos de demolição
Você sabia que a partir de uma certa área construída – que é variável conforme o local do imóvel, a área de terreno, entre outros fatores -, o proprietário é obrigado a DEMOLIR a construção e ainda pagar uma taxa para prefeitura pela demolição dessa área?
Caso o proprietário se recuse a demolir a área exigida pela prefeitura, além de perder o investimento feito até aquele momento (taxas, impostos, projeto, documentos e etc), o proprietário ainda fica exposto, podendo receber multas de até R$ 230,00 por m2 por parte da Prefeitura, e ter a cobrança do IPTU retroativo.
Isso pode acontecer porque quando você dá entrada em um processo de regularização, está declarando que está irregular, e após o processo ser perdido, a prefeitura já terá as informações necessárias para tomar as atitudes e providencias cabíveis a imóveis irregulares. Por isso é tão importante avaliar antecipadamente caso a caso.
Ao contrário da última Lei de Anistia que teve na cidade de São Paulo, em 2003, esta atual está pegando muito pesado em relação a essa taxa de outorga onerosa.
E como essa taxa é cobrada apenas no final do processo, muitos proprietários estão sendo pegos de surpresa em relação ao valor lançado, e se desistir no meio do caminho, perde o investimento feito até o momento além de ficar sujeito a outras penalidades conforme legislação vigente.
O valor da taxa pode variar entre R$ 30,00 e R$ 2.000,00 por m2, mas nem todos são obrigados a pagar. Uma avaliação prévia da sua documentação, como a Castro Engenharia faz, pode evitar eventuais surpresas, e ainda saber o que exatamente pode acontecer antes de entrar com o processo de regularização, que é a confissão de que está irregular.
Dependendo de alguns fatores, para regularizar o imóvel pela lei de anistia pode ser preciso a apresentação de autorizações de outros órgãos, e dependendo de qual anuência seja, pode ser bem oneroso, talvez, até impossibilitando a continuidade do processo.
Essa, sem dúvida é outra informação que você precisa ter antes de entrar com o processo.
Em todos os exemplos citados acima, eu te faço uma pergunta agora:
Qual a vantagem que a empresa que cobra apenas para fazer a 'planta' protocolar, teria se te avisasse antes de tudo isso e você decidisse não entrar com o processo? Lembrando que nos contratos de prestação de serviço sempre existe a cláusula informando que taxas e documentos são de exclusiva responsabilidade do proprietário.
A Castro Engenharia possui um diferencial em relação às demais empresas: não está em busca apenas de cobrar para protocolar. A empresa se preocupa com o bom andamento do processo e dá todas as orientações ao proprietário, o que evita prejuízos futuros.
Um proprietário que contrata a Castro Engenharia para realizar a regularização do seu imóvel vai saber exatamente o que esperar durante o processo. Sem contar que estará contratando uma autoridade no assunto, a verdadeira solução para fazer tudo de forma segura e garantida.
Agora, você não pode perder mais tempo, pois o prazo para regularizar o seu imóvel pela Lei da Anistia se encerra no dia 28 de junho de 2020, e lembre-se, ainda é preciso uma análise prévia antes de protocolar o seu processo, o que leva um certo tempo.