Brasileira é multada em R$ 1200 ao comprar bolsa falsificada na Alemanha - Expresso PB
Brasileira é multada em R$ 1200 ao comprar bolsa falsificada na Alemanha
Quando a brasileira Isabele Cifuentes, 22, comprou uma réplica de uma bolsa Louis Vuitton, ela não imaginava o prejuízo que teria ao ser multada em 235 euros — cerca de R$ 1200.
Isabele mora na Alemanha, país que tem um controle rígido com pirataria, de mercadoria falsas a download de filmes por torrent. Em fevereiro, ela decidiu comprar uma bolsa no site DHGate, que vende produtos diretos da China. Na cidade de Waldshut-Tiengen, onde a brasileira mora há três anos, uma original do modelo custa 1500 euros. Ela comprou a réplica por 50 euros. No site da Louis Vuitton no Brasil, o modelo original custa R$ 14 mil.
"Vi muita gente fazendo unboxing de compras do site no TikTok e achei confiável. Eu já tinha tentado achar pela internet um brechó ou local que vendesse a mesma bolsa com preço mais em conta, mas não encontrei. O site não especificava que era réplica, mas, pelos comentários, vi que era uma peça com qualidade", contou Isabele a Universa.
O problema começou quando o item demorou a ser entregue em sua casa. "Comprei outros itens, como brincos e capinhas de celular. Todas as coisas chegaram em um mês. Menos a bolsa. Decidi rastrear e vi que estava na alfândega". Isabele, então, foi até o local entender o que havia acontecido com o pacote. Quando chegou lá, os fiscais informaram que ela receberia uma carta para conseguir retirar a peça.
No entanto, em 21 de abril, ela recebeu uma carta com o logotipo da própria Louis Vuitton, da unidade da empresa que fica em Hamburgo, cidade alemã, com a informação de que, até o dia 6 de maio, ela deveria pagar multa e a bolsa falsa seria queimada. Ela pagou a multa nesta quinta-feira (5).
"Eu não conhecia as leis na Alemanha: aqui realmente não pode nem vender nem comprar peças piratas. Eles são bem rígidos. Não sabia que era ilegal", disse. "Vou ter que pagar a multa e, no fim, fiquei sem a bolsa." A brasileira conta que, se não fizer o pagamento, pode prejudicar sua permanência no país europeu.
Isabele explicou que, na Alemanha, existe uma cooperação com as empresas para combater a pirataria. "Quando vem um pacote de fora da Europa, passa por essa polícia, fiscalizam pacotes que vem da china e outros lugares e quando é uma réplica eles mandam para a empresa para ver se era uma réplica e enviaram para a própria empresa que avalia, porque tinha até número de série e as autoridades não sabem dizer se é mesmo falso ou não."
No Brasil, legislação foca em quem falsifica e não no consumidor
O advogado Vitor Boaventura, especialista em direito do consumidor, explica que, no Brasil, poderia até haver uma multa semelhante à que a Isabele levou. Mas, no nosso país, a lei é bem mais abrangente e foca a punição em quem cria a falsificação e não no consumidor. E isso dependeria da interpretação da lei.
"Um produto pirata é uma cópia do produto original, que foi registrado e teve um trabalho de designer por trás do produto. Ou seja, isso fere a propriedade intelectual, é a cópia da ideia de outra pessoa e de uma empresa", explica o advogado. "Por trás desse produto existe uma propriedade imaterial da marca, de quem projetou toda uma cadeia de valor que faz que ela tenha um diferencial de outras bolsas."
A violação de direito autoral é um crime previsto no Código Penal brasileiro, que prevê detenção de 3 meses a um ano ou multa pela "reprodução total ou total com intuito de lucro sem autorização do autor". "A lei fala mais explicitamente contra quem é o sujeito da falsificação e deixa uma margem interpretativa qual seria o tratamento penal em relação ao consumidor deste produto."
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor também separa quem foi ludibriado pela compra — ou seja, quem comprou o produto pensando que era uma peça original e foi enganado pelo vendedor — e quem, de fato, comprou a peça sabendo que era uma mercadoria pirata. "Se a pessoa foi enganada, cabe uma indenização por danos morais", afirma o advogado.
Isabele diz que entende a motivação da sanção. "Para a marca faz sentido", diz ela. "Mas é complicado, o site não saiu do ar porque está fora da Europa. Quem sofreu a penalidade fui eu, não o vendedor."
"A lição que tirei disso tudo é que não vou mais comprar mais réplica nem aqui nem no Brasil. Vou comprar o que tiver no meu bolso."