Aneel desconversa e foge do debate – Sinergia SP | CUT
Aneel desconversa e foge do debate
21 outubro 16:23 2005
Na terça (18), dirigentes do Sinergia CUT já estavam em Brasília e rumo à sede da Aneel, para pedir correções em relação a pontos do processo de revisão tarifária, como a Compensação dos Valores da Parcela A (CVA) , além do fim da ER (Empresa de Referência). Mas, ao invés de ser recebido pelo diretor-geral da Aneel, o Sinergia CUT teve audiência com três assessores da Agência. Uma falta de respeito com os trabalhadores.
Na ocasião, reiteramos nossas críticas em relação à CVA e à Empresa de Referência e anunciamos que tais pontos serão expostos no Fórum Forte Integração. Laconicamente, a Aneel disse que apenas cumpre a lei em relação à CVA. Sobre a Empresa de Referência, a Aneel desconversou.
Uma simples análise faria com que a Aneel patrocinasse mudanças no processo de revisão tarifária. Não custa lembrar as distorções provocadas pela CVA. Nos últimos dois anos, os índices de reajuste têm sido dobrados. Exemplos: em 2003, o reajuste deveria ser de 6% (medido pelo IGP-M) e foi de 13%. Já em 2004, o reajuste deveria ser de 7% e foi de 14%. Ambos os percentuais tiveram validade por um ano.
O atual governo adotou como política o respeito aos contratos. A exceção foi em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho do Sinergia CUT. E esta também foi uma das reivindicações apresentadas à Aneel. O Sinergia CUT não aceita a tese de que a Agência respeita a legislação. Na verdade a Aneel transformou o mínimo da lei para o máximo aos trabalhadores.
Por isso, além da audiência na Aneel, o Sinergia CUT reiterou as irregularidades da revisão tarifária em audiência com a Comissão de Minas e Energia do Congresso Nacional na quarta (20) e encaminhou denuncia sobre a CVA ao Ministério Público Federal. O Sindicato espera que essas iniciativas tragam frutos e que os trabalhadores do setor e os consumidores não sejam prejudicados.