Justiça suspende reintegração de fazenda ocupada por índios em Mato Grosso do Sul – Ricardo Alfonsin Advogados
Iniciativa de pedir a suspensão da ação foi da Funai, que pediu tempo para buscar solução pacífica
Em novembro, equipe do Canal Rural visitou índios que ocupavam fazendas na região de Japorã (MS)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) – com jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul – suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Chaparral, uma das 14 propriedades rurais que índios guaranis-ñandevas ocupam há cerca de dois meses em Japorã, a cerca de 460 quilômetros de Campo Grande (MS). O prazo para que os índios deixassem a fazenda voluntariamente terminava nesta quarta, dia 18.
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A decisão do presidente do TRF3, desembargador Newton de Lucca, foi divulgada nessa terça, dia 17. A Justiça havia autorizado o uso da força policial para garantir o cumprimento da liminar de reintegração de posse. Os índios, por sua vez, prometiam resistir à ação policial e permanecer no local. A área das fazendas ocupadas foi declarada terra tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2005.
A iniciativa de pedir a suspensão da ação de reintegração na Fazenda Chaparral foi da Funai.
– Solicitamos a suspensão para todas as demais áreas em que a Justiça concedeu a ordem de desocupação e reintegração. Há estudos demonstrando que toda a área (onde ficam as 14 propriedades rurais ocupadas) se trata de terra indígena. Por isso, pedimos tempo para buscarmos uma solução pacífica, sem a necessidade de uso de violência ou da polícia – disse Silva.