Uma Leitura da concepção do Saneamento Integrado do Recife - PDF
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Benedita da Cunha Mendes
1 PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL Inovações e Desafios para a Democratização dos Serviços de Saneamento ARTICULANDO A EDUCAÇÃO, A TECNOLOGIA E A GESTÃO: Uma Leitura da concepção do Saneamento Integrado do Recife Recife, 25 de fevereiro de 2013 André Monteiro Costa Fundação Oswaldo Cruz - Recife Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
2 Sumário 1. Saneamento como direito 2. Conceito de saneamento 3. O modelo de abordagem do Saneamento Integrado 4. Características da concepção do Saneamento Integrado 5. Ideias finais andré monteiro 2
3 1. Saneamento como direito andré monteiro 3
4 1. Saneamento como direito RESOLUÇÃO 64/24 DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU DE 2010 ACESSO À ÁGUA LIMPA E SEGURA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO É UM DIREITO HUMANO ESSENCIAL PARA O PLENO GOZO DA VIDA E DE OUTROS DIREITOS andré monteiro 4
5 1. Saneamento como direito LEI DO SANEAMENTO BÁSICO (N o /2007) UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE GARANTE A TODOS O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO, INCLUSO A ÁGUA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS E A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES GRADUAIS E PROGRESSIVAS andré monteiro 5
6 1. Saneamento como direito Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN LEI N o /2006) A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO-SE A ÁGUA, É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS CONSAGRADOS NA CF..." andré monteiro AS POLÍTICAS E AÇÕES DEVEM CONSIDERAR AS DIMENSÕES AMBIENTAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, REGIONAIS E SOCIAIS, PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS ALIMENTOS, QUE INCLUI A ÁGUA 6
7 2. Conceito de saneamento andré monteiro 7
8 2. Conceito de saneamento Saneamento EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, SE CARACTERIZA PELA MEDIAÇÃO DO SER HUMANO COM SEU AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE POR MEIO DA PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE -, DA QUALIDADE DE VIDA, DA RECUPERAÇÃO E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. andré monteiro 8
9 2. Conceito de saneamento Da Prevenção à Promoção da Saúde A PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE DEVE REORIENTAR O OLHAR DO SANEAMENTO, DO CONTROLE DE DOENÇAS PARA A QUALIDADE DE VIDA. (SOUZA & FREITAS, 2008). andré monteiro 9
10 3. O modelo de abordagem do Saneamento Integrado andré monteiro 10
11 3. O modelo de abordagem do Saneamento Integrado Gestão Sustentabilidade Tecnologia Educação andré monteiro 11
12 3. O modelo de abordagem do Saneamento Integrado TECNOLOGIA COMO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TÉCNICO E SOCIAL, PROCESSOS, FERRAMENTAS E MÉTODOS QUE REPESENTAM EFETIVAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. AÇÃO NUM TERRITÓRIO CONSTRUÍDO HISTORICAMENTE. MEDIATIZAÇÃO NATUREZA & CULTURA Sustentabilidade Tecnologia Educação andré monteiro 12
13 3. O modelo de abordagem do Saneamento Integrado TECNOLOGIA ESTÁ ASSOCIADA À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E NÃO PODE COMPROMETER ENERGIAS PARA ALÉM DA CAPACIDADE DO USUÁRIO-CIDADÃO. ASSOCIADA À NOÇÃO DE EQUIDADE. Sustentabilidade Tecnologia Educação andré monteiro 13
14 3. O modelo de abordagem do Saneamento Integrado A GESTÃO COMO EXPRESSÃO DE UMA POLÍTICA IMPLICA NA INTERAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA E OS PROCESSOS, NA RELAÇÃO COM OS USUÁRIOS-CIDADÃO. A GESTÃO DEVE DAR CONTA DAS INTERAÇÕES ENTRE TECNOLOGIA E AS CARACTERÍSTICAS SOCIOCULTURAIS DOS TERRITÓRIOS. Gestão Sustentabilidade Tecnologia Educação andré monteiro 14
15 4. Características da concepção do Saneamento Integrado andré monteiro 15
16 4. Características da Proposta do Saneamento Integrado INÍCIO DO SANEAMENTO INTEGRADO: JANEIRO 2001 CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO DEFINIÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE ATUAÇÃO DA PREFEITURA EM SANEAMENTO NO RECIFE NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) andré monteiro 16
17 4. Características da Proposta do Saneamento Integrado CARACTERÍSTICAS SOCIOHISTÓRICAS DAS ZEIS PROCESSO HISTÓRICO DE LUTA PELA POSSE DO SOLO E DE URBANIZAÇÃO URBANIZAÇÃO DESORDENADA ALTO ADENSAMENTO POPULACIONAL BAIXO NÍVEL DE RENDA E EDUCACIONAL PROBLEMAS GRAVES DE COBERTURA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS SISTEMAS CONDOMINIAIS COM PRECÁRIA OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO Educação andré monteiro 17
18 4. Características da Proposta do Saneamento Integrado AÇÕES DE ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE DECISÃO EDUCAÇÃO PROBLEMATIZADORA PARA EMPODERAMENTO DA POPULAÇÃO EDUCAÇÃO CONTINUADA E NÃO SÓ NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS Educação andré monteiro 18
19 4. Características da Proposta do Saneamento Integrado Tecnologia RESOLVER O PROBLEMA DE SALUBRIDADE E DE QUALIDADE DE VIDA DO TERRITÓRIO AÇÕES INTEGRADAS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO ÁGUA, ESGOTOS, DRENAGEM, LIXO REMOÇÃO DE CASAS E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS ABERTURA E CALÇAMENTO DE RUAS INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS andré monteiro 19
20 4. Características da Proposta do Saneamento Integrado PROCESSO PARTICIPATIVO DE DECISÃO SOBRE PRIORIDADES COOPERAÇÃO COM A COMPESA PARA DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES PARA ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO E FINANCIAMENTO ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL COM ÓRGÃOS: LIXO, DRENAGEM, ÁGUA E ESGOTOS PLANEJAMENTO URBANO EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA, ETC. GESTÃO andré monteiro 20
21 4. Características da Proposta do Saneamento Integrado ESTRUTURA CENTRAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ENGENHARIA MESMO NÍVEL HIERÁRQUICO, RETIRANDO A CENTRALIDADE DA ENGENHARIA CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LOCAIS PARA RESOLVER PROBLEMAS DE MANUTENÇÃO E ATENDER DEMANDA DOS USUÁRIOS-CIDADÃOS GESTÃO andré monteiro 21
22 5. Ideias finais andré monteiro 22
23 5. Idéias finais SE UM DOS VÉRTICES DA TRÍADE OU UMA DAS INTERAÇÕES FOR INADEQUADA O SISTEMA NÃO TEM SUSTENTABILIDADE.. andré monteiro 23
24 5. Idéias finais Democratizando o Acesso ENTENDIMENTO DE QUE A SIMPLES DISPONIBILIDADE DE UM SISTEMA OU OBRA ISOLADA EM UM DETERMINADO LOCAL, APESAR DE CONSTITUIR UM ASPECTO IMPORTANTE, NÃO GARANTE SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO. (Fekete, 1996). andré monteiro 24
25 5. Idéias finais Demoratizando o Acesso O ACESSO DEVE SER COMPREENDIDO NO INTERIOR DE PRÁTICAS SOCIAIS, NO CONTEXTO DE SUAS MEDIAÇÕES FUNDAMENTAIS, PERTINENTES ÀS RELAÇÕES ENTRE SUJEITOS DE NECESSIDADES E SISTEMA INSTITUCIONAL-ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL POR SUA SATISFAÇÃO (Stotz, 1991). andré monteiro 25
26 GRATO! departamento de saúde coletiva centro de pesquisas aggeu magalhães / recife fiocruz (81) andré monteiro 26