06/07/2018 - helio batista
Assembleia no TRF em agosto de 2017 discute os reajustes abusivos da Amil. Foto: Kit Gaion.
Os servidores do Judiciário Federal começam a sentir neste e nos próximos meses as mudanças que os novos contratos de planos de saúde dos tribunais vão produzir em seus contracheques e nos serviços de assistência médica.
O novo contrato do TRT-2 já está em vigor desde o começo de junho, o do TRF-3 e JF está na fase final de licitação e o TRE prepara seu edital para o próximo semestre, segundo informa a Administração.
TRF: servidores querem debate sobre custeio
A NotreDame Intermédica venceu a Amil no pregão eletrônico realizado pelo TRF-3 para o plano de saúde que atenderá servidores e magistrados durante os próximos cinco anos. A operadora ofereceu R$ 1.625 pela soma das mensalidades individuais dos planos A e B (respectivamente, básico e superior), que atendem a capital e outras cidades.
De acordo com o edital, a mensalidade do plano A deve corresponder a um percentual entre 35% e 40% do valor total da proposta.
O custo médio do plano oferecido hoje pela Amil (que não tem diferenciação entre níveis) é de R$ 873. Esses valores não incluem a contribuição do Tribunal e o custo para cada servidor varia de acordo com a idade e a faixa salarial.
O plano C, que atende o interior, não teve empresas interessadas. Os servidores da Justiça Federal no interior são atendidos pela Unimed, cujo contrato foi prorrogado até o final do ano. O Sindicato continuará acompanhando os desdobramentos do processo licitatório.
Os servidores decidiram em assembleia reivindicar abertura de debate sobre a revisão da tabela de custeio, a fim de melhorar o escalonamento da contribuição do Tribunal. Eles também reafirmaram a necessidade de a categoria se mobilizar pelo aumento das verbas orçamentárias do Tribunal para a saúde.
TRT: aumento acima da inflação
A NotreDame também já atende os servidores do TRT desde 2013 e foi a única empresa a se apresentar na licitação realizada em março por aquele Tribunal.
Após negociação com a administração do Tribunal, a mensalidade aumentou em torno de 15% para os usuários.
Segundo o presidente do TRT, desembargador Wilson Fernandes, embora o reajuste tenha ficado bem acima da inflação, a negociação só foi possível porque a categoria começa a discutir a mudança para o modelo de autogestão. O debate vem sendo impulsionado pelo Sindicato.
TRE: "espaço para interferir"
As licitações do TRT e do TRF estão servindo de base para o TRE elaborar o termo de referência do seu edital, cuja conclusão estava prevista para até o final de junho, segundo o secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal, Carlos Yukio Fujimoto.
O Tribunal ainda não oferece plano de saúde aos servidores e a contratação é uma conquista da categoria, que se mobilizou em assembleias e reuniões com a administração para obter esse benefício, como opção ao auxílio de R$ 215,00 hoje pago aos servidores.
Atendendo a um pedido do Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais, o secretário propôs à administração que o termo de referência seja encaminhado a esse colegiado para receber sugestões.
"Isso mostra que o processo está caminhando e sinaliza que, com o termo de referência, teremos um espaço para interferir", afirma o diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa. "Vamos formar uma comissão de servidores e buscar que na realização da audiência pública exista debate efetivo", acrescentou o dirigente.