Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional da Economia Solidária | Maria do Rosário
Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional da Economia Solidária
Relatora Maria do Rosário diz que PL valoriza setor que reúne 20 mil cooperativas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de lei 4685/12, que cria o Sistema Nacional da Economia Solidária, setor que reúne 20 mil cooperativas de trabalhadores, tais como de reciclagem, de artesãos, de agricultura familiar etc, e responde por 8% do PIB. A matéria inclui além do sistema, a política e o fundo nacional da economia solidária. O PL segue agora direto para o Senado.
A deputada federal Maria do Rosário (PT), relatora do projeto na CCJ, afirmou que o sistema procura estimular o florescimento, o desenvolvimento e a consolidação deste importante segmento econômico e social. "Mais do que garantir emprego e sustento para milhares de brasileiros, a economia solidária é uma atividade que estimula a cooperação, o diálogo e a democracia", destacou a deputada.
O projeto prevê o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária, programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços e demais ações de caráter público, além de estímulo à educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional no meio rural e urbano.