Substitutivo de Acir reduz tributos da conta de luz | Notícias de Rondônia
Porto Velho/RO, 10 Fevereiro 2020 15:35:18
Caso de coronavírus é descartado em Rondônia
A Comissão de Infraestrutura se reúne nesta terça-feira e deverá votar o substitutivo de Acir
Publicado: 10/02/2020 às 15h35min
O consumidor poderá ter isenção de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha na conta de energia elétrica. É o que propõe projeto que tramita na Comissão de Infraestrutura. O PL 5.007/2019 é um dos 15 ítens na pauta do colegiado, que se reúne nesta terça-feira, às 11h. O texto a ser apreciado é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia.
Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor, o sistema de bandeiras tarifárias vigora desde 2005 e sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando ao consumidor reduzir o consumo quando a energia está mais cara. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.