Reinaldo cumpre agenda em Brasília com Bolsonaro e pacto federativo | Notícias de Campo Grande e MS | Capital News
Quarta-Feira, 08 de Maio de 2019, 08h:56
Encontro acontece na Residência Oficial do Senado Federal
Nesta quarta-feira (08), documento de interesse dos estados, elaborado pelos 27 governadores, assim como as propostas do novo pacto federativo serão debatidas entre governadores de todo o país e o presidente Jair Bolsonaro. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participarão do encontro marcado para às 7h30 na Residência Oficial do Senado Federal.
Reinaldo Azambuja adiantou os seis temas que fazem parte da proposta do novo pacto federativo."Vamos tratar dessa pauta única: manutenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação); Lei Kandir; securitização de dívidas, Plano Mansuetto (de socorro financeiro aos estados), cessão onerosa dos recursos do petróleo e do pré-sal; e PEC 51", aponta.
De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, a grande expectativa dos governadores é que o Governo Federal apresenta as condições do Plano Mansueto – como é conhecido o Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia. O programa prevê que estados e municípios tomem empréstimos de bancos públicos e privados, com aval da União, desde que apresentem medidas de ajuste fiscal.
O Plano Mansueto é a possibilidade de acréscimo financeiro nas contas estaduais, afirmou o Reinaldo Azambuja. "O que preocupa hoje são as receitas que vêm caindo. Em abril de 2019, Mato Grosso do Sul perdeu R$ 46 milhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) em relação a abril de 2018 – em todos os segmentos", alertou o governador.
Segundo Azambuja, "a retração da economia brasileira preocupa estados e municípios. Por isso vamos levar ao presidente, além do apoio às reformas estruturantes, as propostas para encontrarmos mecanismos que vão aquecer nossa economia, para que possamos registrar crescimento e geração de emprego e oportunidades", aponta.