UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO. Edital nº. 91/2011 PROEN - PDF Free Download
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Lucca Camelo Garrau
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO Edital nº. 91/2011 PROEN Regulamenta a Matrícula de candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores PARFOR/MA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) e da Assessoria de Interiorização (ASEI), obedecendo ao disposto na legislação federal em vigor e considerando a Resolução nº 111/2009-CONSEPE, torna pública a regulamentação da matrícula dos candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores PARFOR, no Estado do Maranhão, relativa ao 2º semestre letivo de 2011, para o preenchimento de (Hum Mil e Vinte e Nove) vagas oferecidas nos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Filosofia, Ciências Sociais e Letras Espanhol, na modalidade presencial, conforme o tipo de formação (1ª e 2ª Licenciatura), oferecido nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Codó, Grajaú, Lago da Pedra, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Quitéria e Imperatriz. I - DA VALIDADE 1. As vagas oferecidas como parte do Programa serão preenchidas EXCLUSIVAMENTE por candidatos com inscrição previamente efetuada na Plataforma Paulo Freire do Ministério da Educação ( e devidamente validada pela Secretaria de Estado de Educação do Maranhão. 2. As vagas ofertadas para ingresso mediante o Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores PARFOR 2011 serão exclusivamente preenchidas por professores em efetivo exercício na educação básica pública há pelo menos 3 (três) anos em área distinta daquela de sua formação inicial. II - DA MATRÍCULA 3. Para a realização da matrícula, o candidato deverá acompanhar o calendário constante no Anexo II deste Edital, o qual será divulgado na página da UFMA, no site e afixado nas Secretarias Municipais de Educação e/ou Pólos da UAB dos municípios relacionados. 4. Para efetivar sua matrícula, os candidatos aos Cursos de Primeira e Segunda Licenciatura deverão comparecer aos locais indicados no Anexo II e apresentar os seguintes documentos obrigatórios: a) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Cópia do Comprovante de rendimentos atualizado;
2 c) Cópia da declaração de efetivo exercício da docência da Secretaria Municipal de Educação de seu Município, especificando a Escola e o Código do Cadastro do INEP, as disciplinas que ministra e o endereço em que o candidato está exercendo a docência; d) Cópia da Carteira de identidade; e) Cópia do CPF; f) Cópia do Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral; g) Cópia da prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos; h) Cópia do comprovante de residência; i) Cópia do Diploma de Conclusão do ensino médio, acompanhado do Histórico Escolar para os selecionados na 1ª licenciatura devidamente registrado ou autenticado pelo Órgão competente; j) Cópia do Diploma de graduação da Licenciatura Plena, acompanhado do Histórico escolar devidamente registrado na forma da Lei, ou autenticado pelo Órgão competente para os selecionados na 2ª Licenciatura; k) Ficha de Matrícula preenchida e assinada, conforme anexo I deste edital. 5. A inscrição não significa garantia de vaga no curso de graduação pretendido, sendo esta condicionada à: a) Apresentação no ato da matrícula de todos os documentos relacionados no item 4 deste Edital; b) Preencher e assinar a Ficha de matrícula constante do Anexo I; c) Afinidade na escolha do Curso e sua formação original, conforme previsto no Parecer CNE/CP Nº 8/ Perderá o direito à inscrição o candidato que não cumprir as normas definidas no item A inscrição no Processo seletivo simplificado requer aceitação de todas as normas estabelecidas pela UFMA no presente Edital, não podendo o candidato impetrar qualquer forma de recurso. III- DO PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA 8. O Processo Seletivo Simplificado compreende a apresentação e a análise dos documentos entregues no ato da matrícula, no prazo definido, pelo candidato ou procurador legalmente constituído. 9. O resultado da análise dos documentos terá caráter eliminatório. 10. Como regra ao preenchimento das vagas serão observadas, além das normas definidas no item 2, o maior tempo de efetivo exercício na área, comprovado pela Direção da Escola onde está lotado o candidato, por meio de declaração apresentada no ato da inscrição. 11. A divulgação final do resultado da inscrição no Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores PARFOR, no Estado do Maranhão, relativa ao 2º semestre letivo de 2011, será apresentada no dia 27 de julho de 2011, em
3 lista nominal, organizada em ordem alfabética, que será afixada nos murais da Universidade Federal do Maranhão, nas Secretarias Municipais de Educação, nos Pólos UAB, sendo também disponibilizada na página da UFMA ( Os candidatos serão responsáveis pelo acompanhamento da divulgação dos resultados, apresentados nos locais definidos no item 11 deste edital. 13. No local de funcionamento das atividades do PARFOR em seu município, o candidato deverá receber a confirmação de matrícula, na qual constarão as disciplinas a cursar no segundo semestre letivo 2011, os horários e as salas de aula disponibilizadas. IV- DA DESISTÊNCIA 14. O candidato que, por qualquer motivo, decidir pela desistência de sua vaga, deverá comparecer ao Pólo do Município escolhido no ato de sua inscrição na Plataforma Paulo Freire, preencher e assinar o requerimento de desistência, após cujo ato, ele perderá seu direito à vaga, pelo que não poderá recorrer posteriormente. V-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15. Os casos omissos serão decididos pela Coordenadoria do PROFEBPAR/UFMA, em acordo com a CAPES e com base nas Normas Acadêmicas da IES. 16. As reclamações concernentes ao Processo Seletivo Simplificado regulado por este Edital deverão ser encaminhadas à Coordenadoria do PROFEBPAR/ UFMA, pessoalmente no horário das 8h às 12h e de 14h às 18h ou via 17. A UFMA fornecerá informações sobre o Programa/cursos oferecidos em caráter complementar às normas constantes deste Edital, assim como avisos oficiais divulgados por escrito, na página da UFMA, em murais das Escolas e\ou comunicados pela Coordenação Geral e Coordenadores de Curso. 18. Faz parte deste Edital: Anexo I: Ficha de Inscrição do Candidato, Anexo II: Cronograma de Matrícula. São Luís, 20 de junho de Prof. Dr. ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO Pró-Reitor de Ensino
4 ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica PROFEBPAR IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO Código Plataforma Paulo Freire nº: Nome: Data de Nascimento: Sexo: Estado Civil: Naturalidade: RG nº : Data Expedição: Órgão Expedidor CPF : T.Eleitor: Nome da Mãe: Nome do Pai: Endereço: Bairro: CEP: Cidade: Tel: Escola onde Trabalha: Tempo de Serviço: Curso Opção do Candidato: Assinatura do aluno:
5 ANEXO II CRONOGRAMA DE MATRÍCULA Municípios Local Data Cursos Bom Jesus das Selvas Unidade Integrada de 1º de Grau Profº Humberto de Campos Endereço: Ruas das Macieiras,s/n Centro Codó Campus Universitário de Codó Av. Doutor José Anselmo nº 2008 Bairro: São Benedito Grajaú Antigo Colégio Mecenas Falcão Endereço: Praça Hilda Facão,s/n Bairro Bela Vista Lago da Pedra Centro de Ensino Cristovão Colombo Endereço: 7 de Setembro,s/n Vila 07 Poção de Pedras Centro Educacional Nice Lobão Endereço: Av. Israel Gonçalves, s/n Praça Nice Lobão Santa Inês Escola Municipal Maria Martins Bringel Endereço: Rua Santa Luzia,nº 55 Bairro Sabbak (Próximo ao CAIC, a Rodoviária) Santa Quitéria Colégio Cônego Nestor Cunha Endereço: Rua João de Deus, s/n Bairro Multirão (Próximo a Rodoviária) Imperatriz Campus Universitário de Imperatriz Endereço: Rua Urbano Santos, n/s Centro. 06 à 08/07 Pedagogia e Letras/ Espanhol 06 à 08/07 Pedagogia 06 à 08/07 Pedagogia e Ciências Sociais 13 à 15/07 Pedagogia 13 à 15/07 Pedagogia, Letras/ Espanhol e Filosofia