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Transparência, Pilar da Governança - Relatórios Quadrimestrais OSB
Observatórios do Sistema OSB mostram compromisso com a bandeira da transparência e seus relatórios quadrimestrais garantem ao público saber as ações de cada Observatório pelo Brasil
Transparência é regra dentro do Sistema OSB e por meio de Relatórios o Observatório Social do Brasil e suas unidades filiadas, realizam a cada quatro meses, a prestação de contas de suas atividades.
O objetivo do Relatório Quadrimestral (RQ) é mostrar à sociedade, parceiros institucionais, imprensa e órgãos públicos quais ações estão sendo realizadas, desenvolvidas e idealizadas seja no âmbito nacional, estadual ou municipal por parte do Sistema OSB.
Os relatórios buscam garantir acesso a dados, índices, estudos sobre monitoramento do executivo e legislativo de cada unidade e conhecer um pouco mais sobre o resultado alcançado, especialmente na prevenção ao desperdício ou desvio do dinheiro público, nas cidades que hoje contam com uma unidade do Sistema Observatório Social do Brasil.
Responsável pela produção do Relatório Quadrimestral do Observatório Social do Brasil, Leticia Cardoso, Assessora Executiva e de Compliance do Sistema OSB, frisa "a promoção da publicidade das ações fazem com que o OSB seja conhecido e reconhecido pelo importante trabalho que presta à sociedade, ações de cidadania, de controle social, de estímulo à integridade e prevenção à corrupção, ações necessárias em cada cidade brasileira. Já a transparência, importante pilar da governança corporativa, traz credibilidade e reforça o compromisso do OSB com a eficiência e com a ética em sua gestão."
A regra para todo Sistema OSB é a publicação dos RQs sempre nos meses de janeiro, maio e setembro, acompanhando a obrigatoriedade dos municípios em fazer suas prestações de contas nesses meses, em audiência pública, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma das cidades que já estão com o seu Relatório Quadrimestral disponível é Toledo/PR, e para Ruth Winterkorn, Presidente do OSB local, "esta ferramenta (os RQs) são importantes para a sociedade e parceiros institucionais, pois demonstram periodicamente as observações realizadas e as atividades desenvolvidas. Servem também para os demais Observatórios tomar conhecimento do que, e como, se está apresentando os resultados do que foi realizado. Julgamos salutar disponibilizar aos demais Observatórios as atividades desenvolvidas por cada OSB pois permite uma troca de experiências e uma forma de disseminar projetos e atividades que foram bem sucedidas… Buscamos com isso demonstrar também que com engajamento e espírito de voluntariado, todo cidadão pode dar a sua contribuição e transformar a sua indignação em atitude."
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Presente em 150 cidades de 17 Estados brasileiros, o Observatório Social do Brasil (OSB) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, que articula e coordena todos os OSBs locais num único Sistema. É o guardião dos princípios, diretrizes e metodologia desse Sistema e promove capacitação e suporte técnico para todas as unidades filiadas, formadas por voluntários engajados na causa da justiça social. A entidade atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
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