CIJ-DF promove rodadas de conversa sobre o Sistema Nacional de Adoção — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
CIJ-DF promove rodadas de conversa sobre o Sistema Nacional de Adoção
CIJ-DF promove rodadas de conversa sobre o Sistema Nacional de Adoção https://www.tjdft.jus.br/informacoes/infancia-e-juventude/noticias-e-destaques/2020/novembro/cij-df-promove-rodadas-de-conversa-sobre-o-sna https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por Noriete Celi da Silva — publicado 2020-11-06T18:16:00-03:00
Com o intuito de esclarecer dúvidas, trocar informações e tratar das dificuldades enfrentadas pela Justiça Infantojuvenil do DF na operacionalização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CIJ-DF) promoveu duas rodadas de conversa on-line em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestor do sistema, por meio da plataforma Zoom.
Os encontros foram realizados nos dias 15/10 e 5/11 e contaram com a participação de servidores da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades (SEFAE), da Assessoria Técnica e da Secretaria Judicial da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF), da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), além da CIJ-DF e da pesquisadora do CNJ Isabely Mota, especialista no SNA.
"É muito importante dividirmos as experiências nos diferentes níveis de atuação para conseguir trabalhar em conjunto a fim de garantir efetivamente os direitos das crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. Espero que os encontros tenham sido tão proveitosos para as equipes quanto foram para mim", afirma Isabely. Segundo a pesquisadora do CNJ, as rodadas de conversa proporcionaram ainda um feedback de como o SNA está sendo utilizado pelos profissionais que lidam diretamente com o sistema.
"Além da oportunidade de esclarecer dúvidas, os encontros serviram para aproximar a CIJ-DF do gestor nacional do sistema e integrar os setores da Justiça Infantojuvenil do DF incumbidos da alimentação do SNA", afirma Gelson Leite, assessor administrativo da CIJ-DF, órgão responsável pela gestão local dos cadastros nacionais da infância e da juventude, de acordo com a Resolução CNJ 94/2009. O assessor destaca o apoio imprescindível da pesquisadora Isabely Mota na realização das rodadas de conversa.
A supervisora substituta da SEFAM/VIJ-DF, Andrea Peixoto, avalia como positiva a realização dos encontros para discutir o SNA com os profissionais que trabalham com o sistema. "Considero as reuniões necessárias e produtivas para aperfeiçoar o entendimento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Quanto mais conhecimento, mais poderemos contribuir com a garantia do direito à convivência familiar", afirma a supervisora.
A iniciativa segue a diretriz do juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJDFT, Renato Scussel, para que a CIJ-DF promova a articulação interna e externa da Justiça Infantojuvenil com outros órgãos governamentais e não governamentais e fortaleça a rede de atuação integrada dos atores do sistema de justiça da infância e da juventude do DF. As conversas com o CNJ permitiram aos servidores compartilhar os desafios de operacionalização do SNA, encontrar respostas às dificuldades apresentadas, trocar experiências e pactuar encaminhamentos.
O SNA nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e é regulamentado pela Resolução CNJ 289/2019.
A finalidade é consolidar os dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça referentes ao acolhimento institucional e familiar, à adoção e às outras modalidades de colocação em família substituta, bem como sobre pretendentes nacionais e estrangeiros habilitados à adoção.
Pelo SNA, as varas de infância e juventude têm uma visão integral do processo da criança ou adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção, quer seja pela reintegração familiar.