Condenado por abuso sexual é inocentado após novos relatos dos filhos em SP - Luciano Reis Notícias
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Condenado por abuso sexual é inocentado após novos relatos dos filhos em SP
Luciano Reis Notícias 10:17 Brasil,
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira (1º) o vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51, da acusação de abuso sexual contra seus dois filhos. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e cumpria pena na penitenciária de Guarulhos (Grande SP).
O caso, revelado pela Folha, ganhou repercussão quando os próprios filhos resolveram mudar o teor de seus depoimentos. No ano passado, eles disseram à Justiça que na época da denúncia, quando tinham seis e dez anos, mentiram sob ordens, em meio a espancamentos, de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.
Nesta quinta, o 7º Grupo de Câmaras do tribunal paulista seguiu o voto do relator, o desembargador França Carvalho, e decidiu, de forma unânime, pela absolvição de Atercino sob a alegação de que a retratação das então vítimas era suficiente para a revisão da condenação. Cabe recurso da decisão.
A violência era tanta, segundo o filho mais velho, Andrey Camilo Lima, 24, que ele fugiu de casa algumas vezes para ir morar em abrigos. Já adultos, os irmãos procuraram o pai, que os recebeu bem.
Andrey tentava ser ouvido pela Justiça para livrar o pai da acusação desde 2012. Hoje, ele comemorou o resultado. "Foi o melhor dia da minha vida. Em meio a tanto termo técnico, eu só entendi que ele foi absolvido quando todo mundo começou a se abraçar. A única coisa que eu quero agora é dar um abraço nele aqui fora", disse após a audiência.
Após a recusa, Andrey registrou uma declaração pública em cartório na qual afirma que "nunca" sofreu abuso de seu pai e que foi instado a mentir à polícia. Em 2015, aos 18 anos, a irmã Aline fez declaração semelhante.
Em 2014, o caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a relatora Rosa Weber rechaçou o pedido, mencionando súmula que veta, "em recurso extraordinário, reexaminar fatos e provas".
Na análise do processo, de 829 páginas, os advogados da Innocent Project encontraram uma série de pontos estranhos e mal explicados, como os dois laudos de exame de corpo de delito que, ao não constatar vestígio de violência sexual e descartar "conjunção carnal", desmentiam parte dos depoimentos das crianças.
Além disso, uma segunda denúncia de abuso sexual feita pela ex-mulher, desta vez contra colegas do filho em uma escola estadual, caiu no esquecimento sem qualquer comprovação —Andrey também negou essa denúncia.
Tudo começou com a amiga da mãe. Ela disse à polícia que "passou a desconfiar" que "algo estava acontecendo" depois que o menino teria chegado da escola com sinais físicos de maus-tratos. Após "apertá-lo", expressão usada por ela, alertou a mãe, que levou todos à polícia.
A Folha procurou o Ministério Público para saber se o órgão pretende recorrer da decisão, mas até esta publicação, não obteve resposta.
Em manifestação anterior, a Promotoria disse que Andrey "foi vítima de abuso sexual pelo réu e, quando ouvido em juízo, não teve dúvida em apontar o pai como o autor do crime, que consistiu na prática de atos libidinosos", em referência ao depoimento prestado pelo filho quando ele ainda era criança.
Atercino será posto em liberdade assim que o alvará de soltura for expedido pela Justiça. "Agora ele vai voltar para casa e se restabelecer. Não esperava um resultado tão positivo como esse", disse Aline Lima, filha do vendedor. ( Luciano Reis & Bnews )