Suspensão do defeso em Santarém preocupa Colônia de Pescadores Z-20 :: Blog do Edy Portela
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Suspensão do defeso em Santarém preocupa Colônia de Pescadores Z-20
Uma portaria publicada na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União suspendeu por 120 dias, a proibição de pesca de várias espécies de peixes durante o período de reprodução, o chamado período de defeso. Em Santarém, oeste o Pará, a medida não agradou a Colônia de Pescadores Z-20, que afirma que, além de ser um crime ambiental, a maior parte dos pescadores serão prejudicados, pois não irão receber o benefício ofertado pelo Governo Federal.
De acordo com a portaria, as espécies como o Aracú, Pirapitinga, Pacú, Curimatã, Mapará, Furacalça, Branquinha e Matrinchan, que entrariam no defeso a partir do dia 15 de novembro, poderão ser capturadas e vendidas legalmente, mesmo estando em período de desova. A decisão foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu e pelo ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
O diretor de patrimônio e finanças da Z-20, Jander Ilson Rêgo, afirmou que segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, durante os 120 dias será feito um recadastramento com todos pescadores artesanais e também uma revisão dos períodos de defeso. Segundo ele, a categoria está se mobilizando nacionalmente contra essa a decisão para tentar recuperar a medida.
Ainda segundo Rêgo, uma reunião está prevista para ocorrer na quarta-feira (14), no Centro de Formação Emaús, onde serão discutidos alguns pontos a respeito da suspensão do seguro. "Vamos reunir todas as quatorze colônias de pescadores, para repassar o que de fato está acontecendo e depois vamos aguardar o posicionamento da Confederação Nacional dos Pescadores, que vai determinar o que será feito, provavelmente uma manifestação nacional".
A Z-20 informou que além de prejudicar os pescadores, o preço do pescado também sofrerá mudanças. "A população também será prejudicada, porque o pescador irá capturar o pescado no período que está desovando e isso vai afetar em massa a reprodução dessas espécies. Outro problema é a escassez, onde as espécies vão diminuir e a captura ficará mais difícil para o pescador, que precisará gastar mais e vender por um preço mais elevado", conclui Rêgo.
O seguro defeso é uma assistência temporária, concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, e que esteja com suas atividades paralisadas no período de defeso.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o pescador deve receber o número de parcelas equivalentes aos meses de duração do defeso, conforme portaria do Ibama. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.