Alckmin vai atuar para reverter cortes da Mercedes
Uma das opções é a liberação de créditos de ICMS;
montadora pode aderir ao PPE e confirma demissões
08/08/2015 | 00:28
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tomará iniciativa na tentativa de reverter a decisão da Mercedes-Benz de demitir até 2.000 funcionários em São Bernardo a partir de 1º de setembro. O governo não divulga, por enquanto, o que vai fazer, mas vai procurar a empresa para discutir alternativas.
Uma das possibilidades seria a liberação de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio do programa Pró-Veículo, que vincula o crédito do imposto à modernização de fábricas. A medida já foi adotada, por exemplo, em 2012, para que a General Motors investisse na fábrica de São José dos Campos e deixasse de demitir 1.500 empregados.
Ontem, o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, telefonou para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, em nome de Alckmin, para falar sobre as intenções do governo. Eles vão se reunir, na semana que vem, possivelmente na segunda-feira, para debater a situação da montadora.
A fabricante sente o cenário de vendas retraídas e a falta de perspectiva de melhora da economia, segundo o diretor de comunicação e relações institucionais da companhia, Luiz Carlos de Moraes. O mercado de caminhões registra queda de 43% no volume comercializado de janeiro a julho na comparação com mesmo período de 2014, e o de ônibus está com retração de 28%.
DECISÃO - A Mercedes procurou ontem o sindicato para comunicar, oficialmente, que a decisão de demitir excedentes estava tomada. Por meio de nota, a montadora disse que esgotou todas as medidas de flexibilização para continuar a gerenciar o excesso de pessoas na fábrica, hoje calculado em 2.000 pessoas. Atualmente, além da adoção de lay-off (suspensão temporária de contratos) – há 215 em casa até 30 de setembro –, já fez uso de semanas curtas e férias coletivas neste ano. Ainda, cerca de 7.000 funcionários das áreas produtivas estão, desde ontem, até o dia 21, em licença remunerada.
"Confirmamos que vamos ter de fazer demissões", afirmou Moraes. O Diário já tinha noticiado, no sábado passado, com base em comunicado interno da companhia aos empregados, que a fabricante iria demitir. Moraes lembrou que proposta prevendo a redução da jornada com diminuição de salários, e garantindo estabilidade de empregos, já foi rejeitada em votação dos trabalhadores. "Mas estamos sempre abertos a conversar sobre o PPE (Programa de Proteção ao Emprego)", assinalou.
O programa do governo federal, que foi regulamentado dia 22, poucos dias depois da votação dos empregados, prevê jornada e salários até 30% menores, com metade da redução no rendimento sendo complementada com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Se houver cortes em massa, no entanto, o sindicato pretende paralisar a fábrica. "Tomaram a decisão de zerar os excedentes. Se concretizarem as demissões, a greve é o que nos resta fazer", disse Sérgio Nobre, diretor da entidade dos metalúrgicos. "A alternativa seria o PPE, mas a empresa já disse que não é suficiente", assinalou. O número certo de dispensas a Mercedes só determinará quando terminar o prazo para adesão ao PDV (Programa de Demissão Voluntária), no dia 14.
A montadora se mostra disposta a adotar o programa, desde que seja combinado com o repasse apenas parcial da inflação em 2016 e outras ações de corte de custos – como uma PLR (Participação nos Lucros e Resultados) menor.
Questionado sobre o que Nobre achava da disposição de Alckmin em ajudar a reverter a decisão da empresa, o dirigente aprovou. "Acho ótimo, o governo do Estado tem margem para isso", disse.