25339 resultados para imoveis para locação no rio de janeiro
...III - permitir a locação ou o arrendamento de partes do imóvel cedido e benfeitorias eventualmente ... a R$ 30,00 (trinta reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da Fazenda, para cada metro ...
... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...§ 1° A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ...Rio de Janeiro...
...8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; e. #Redação dada pela Lei nº 13.203, ...ífica, os valores apurados na venda ou locação dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, ...
... multas, os valores apurados na venda ou locação de bens, bem assim os decorrentes de ...imóveis ou móveis, necessários à execução do ...XXII - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. - TELERJ;. XXIII - Telecomunicações de ...
... nº 601, de 18 de setembro de 1850, Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis e decretos gerais, federais e estaduais;. b) em ...§ 1º A locação se fará quando houver conveniência em tornar o imóvel produtivo, ...
... durante a lide, si não tiver bens imóveis que assegurem o pagamento das custas, prestará ...ção ou notificações concernentes à locação, será citado ou notificado na pessoa do ...Rio de Janeiro...
... h) manifestar-se sôbre a aquisição de imóveis necessários aos serviços da região;. i) ...ções de patrimônio, inclusive as de locação de bens de qualquer natureza;. f) as rendas ... caráter provisório, na cidade do Rio de Janeiro...
...§ 8º O disposto neste artigo aplica-se também no caso de locação e arrendamento mercantil (leasing) de bens e de cessão de direitos a ...5º-A:. "Art. 5º-A. É facultada a cessão de uso de imóveis habitacionais de propriedade ou posse da União ou integrantes do ...
LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Reduz a zero as alíquotas da ..., para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, cuja ...écnicos especializados, aquisição ou locação...
...I - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não tenham sido provenientes de ...II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ..., tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela. ARTIGO ...
... 4° da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ...ão, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais;. II - aquisição, ...ção e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para ...
... coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Os Juízes de primeiro grau ..., a recursos nas ações relativas à locação e a acidentes do trabalho e à matéria fiscal, e ... ações relativas à locação de imóveis, bem assim nas possessórias; Alínea incluída ...
.... § 3o Quando se tratar de contratos de permissão de uso, locação e outros que tenham por objeto apenas o uso e fruição do imóvel, sem transferência definitiva de direitos, a extinção de que trata o caput ...
...V - distribuir os imóveis" funcionais destinados aos servidores lotados nos \xC3"... reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e exportação ...1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982;. VII - manter intercâmbio e contato com ...
... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ...ão, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais;. II - aquisição, ...ção e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para ...
...f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma parte ou a ...ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro" e a data da homologação ou adjudicação. #Reda\xC3"..., bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, quer do ...
... o ano civil (período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro), nos termos do art. 34 da Lei ... entre pessoas, de bens móveis ou imóveis, ficou na competência dos Estados e do Distrito ... forma, caso o imóvel seja objeto de locação, continuará imune a IPTU, desde que valor dos ...
... contratos de aquisição, alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessão e demais atos relativos a imóveis da União e providenciar os registros e as ...Janeiro 1 Coordenador DAS ...
Processo nº 0335214-49.2015.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Março de 2018
Ementa: Serviço Registral. Dúvida Suscitada Pelo Cartório Do 1º Serviço Registral de Imóveis Da Comarca Da Capital. Requerimento de Registro de Escritura de Compra e Venda e Cancelamento de Registro de Contrato de Locação. Pedidos Obstados Diante Da Formulação de Exigências. Sentença que Julgou a Dúvida Parcialmente Procedente. Necessidade Prévia de Cancelamento Do Contrato de Locação para...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Conselho da Magistratura . . . ... 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA . COMARCA DA CAPITAL . ...REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PEDIDOS . ...
...ção, alienação, cessão, aforamento locação, entrega e outros concernentes a imóveis do ...) nas dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; 2 (dois) nas dos Estados do ...
Processo nº 0013149-36.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 31 de Outubro de 2017
Ementa: Direito Civil. Imóvel. Ocupação Abusiva. Situação Fática a Impedir Locação. Dever de Indenizar. Ação Proposta por Proprietário de Imóvel Comercial Em Face de Concessionária de Fornecimento de Energia Elétrica Que, Finda Locação Ajustada Entre Ele e Sociedade Empresária, Não Retirou Do Prédio Transformador Lá Instalado a Requerimento Da Locatária, mantendo-o por Seis Anos Em Funcionamento,
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Terceira Câmara Cível . . Apela\xC3"...SITUAÇÃO FÁTICA A IMPEDIR LOCAÇÃO". DEVER DE . INDENIZAR. Ação proposta \xC2"...outros imóveis...
Processo nº 0106732-17.2011.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 07 de Dezembro de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PRETERIÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO AVERBADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ALEGADOS DANOS. 1. A não-averbação do contrato de locação no competente cartório de registro de imóveis...
721. . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PODER JUDICIÁRIO . . TRIBUNAL DE ...IMÓVEIS E CONDOMÍNIO . ...LOCAÇÃO . NÃO . RESIDENCIAL. . AÇÃO . DE . ...
Processo nº 0136269-87.2013.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 13 de Novembro de 2017
Ementa: Responsabilidade Civil Contratual. Incorporação Imobiliária (lei Federal 4.591/64). Contrato de Permuta. Entrega Do Imóvel Sem Condições de Uso. Autora que É Pessoa Jurídica e Explora Atividade de Locação de Imóveis. Demora de Nove Meses para O Reparo Das Falhas Na Construção. Impossibilidade de Locação Do Imóvel. Incidência Do Art. 389 Do Cc/2002. Lucros Cessantes Presumidos. Precedentes
...atividade de locação de imóveis. Demora de . ... os dias 24 e 31 de janeiro" de 2011" (sic – TJe . 296/6).\xC2"...
Processo nº 0464475-67.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Janeiro de 2018
Ementa: Ação de Despejo C/c Cobrança de Alugueis. Locação de Imóveis para Uso Não Residencial. Denúncia Vazia Sentença de Procedência. Apelações. Contrato Prorrogado por Prazo Indeterminado. Prévia Notificação Admonitória, Com O Prazo de 30 Dias, Desatendida. Consignação Em Pagamento Em Valor Insuficiente À Quitação Do Débito. Obrigação Ex Re. Juros de Mora e Atualização Monetária que Devem...
... . Ação de Despejo c/c cobrança de alugueis. . Locação de imóveis para uso não residencial. . Denúncia vazia . ...
Processo nº 0008080-69.2012.8.19.0052 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junho de 2018
Ementa: Apelação Cível. Civil. Processual Civil. Venda Imóvel Locado. Lei Inquilinato. Direito Preferência. Ação Anulatória de Compra e Venda C/c Perdas e Danos. Sentença que Julga Extinto O Processo Sem Resolução Do Mérito, Com Fulcro No Artigo 485, Inciso Iv, Do Cpc, por Falta de Interesse de Agir, Tendo Em Vista que a Empresa Autora Manifestou Vontade de Não Mais Permanecer No Imóvel. 1-...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Vigésima Sexta Câmara Cível . . . ..., uma vez que a desistência da locação... públicas de compra e venda dos imóveis foram lavradas . ...