Mineração em Conceição do Mato Dentro denunciada na assembleia da Anglo American em Londres | Gesta
Mineração em Conceição do Mato Dentro denunciada na assembleia da Anglo American em Londres
Com o apoio de uma rede de 30 organizações da Inglaterra, durante a Assembleia Geral da Anglo American, em Londres, foram feitas denuncias dos impactos do Projeto Minas Rio, em Conceição do Mato Dentro. Os questionamentos levados à direção global da Anglo e aos investidores pelo frei franciscano Rodrigo Péret da Rede Igrejas e Mineração e por Patrícia Generoso, atingida pelo projeto membro da Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos do Projeto Minas Rio. Ambos foram a Inglaterra a convite da Rede de Mineração de Londres (London Mining Network), em seguida deram uma entrevista na BBC.
As denuncias e questionamentos se basearam em documentos, representações da comunidade à órgãos públicos e reportagens:
De acordo com os dados contidos no processo de licenciamento da Anglo American projeto Minas Rio utiliza 5.023 metros cúbicos de água por hora e sua atividade reduz o lençol freático e destrói as áreas de recarga e aquíferos, pois é na camada de minério de ferro que a água se acumula. Pelo menos seis comunidades já vivem com água bombeada e algumas ficam sem água por dias porque as nascentes secaram. O projeto está em uma sub-bacia do Rio Doce e suas águas são fundamentais para a recuperação da bacia após a ruptura da barragem de rejeitos de Samarco em novembro de 2015. Diante disso, a Anglo American manterá e continuará tentando expandir sua Projeto Minas Rio?
A barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio, com capacidade de 370 milhões de m3, é sete vezes maior que a barragem da Samarco que rompeu em 2015. Três comunidades abaixo da barragem do Minas-Rio estão em área definida como um "zona de auto-resgate ", porque não haveria tempo suficiente para as autoridades competentes intervirem em caso de acidente. O medo compreensível das pessoas foi alimentado pela ruptura de uma pequena bacia de contenção em Minas-Rio, em 2012, bem como pela ruptura da barragem de Samarco. A empresa não parece reconhecer o perigo enfrentado por essas comunidades, e a Etapa 3 prevê a elevação da barragem. A Anglo American pretende continuar ignorando o perigo e assumir sua responsabilidade civil e criminal se ocorrer um desastre? Se a mineração, segundo a documentação da Anglo American ainda continuará por mais 28 anos, e como com o Step 3, o mineroduto vai estar em sua capacidade máxima, qualquer nova expansão exigirá um novo mineroduto, o que demandará mais água e mais impactos.
O empreendimento Minas-Rio é marcado por uma falta de transparência e mudanças constantes em seus projetos, estudos e ritmos. Isso impede que a população compreenda o tamanho real do empreendimento e seus impactos. (1) Por exemplo, embora a Licença de Operação concedida em novembro de 2014 prever atividades por 5 anos, a licença para o Step2 foi concedida em outubro de 2016. Somente um ano depois, ainda dentro do período de 5 anos previsto na primeira licença, o processo de licenciamento do Step 3 foi iniciado. (2) O rebaixamento do lençol freático deveria iniciar-se no 5º ano de exploração mineira, mas o pedido de rebaixamento registo foi apresentado em Março de 2014, mesmo antes da concessão da Licença de Exploração. (3) Nos estudos iniciais foi argumentado que não haveria necessidade de novas áreas para pilhas de estéril. Mas o pedido do Step 3 diz que haverá mais pilha de estéril. Os estudos são falhos ou é uma estratégia de empresa para enganar a população e o Estado?
Reuniões públicas para lidar com assuntos relacionados ao empreendimento da Anglo American são marcadas pela presença ostensiva de policiais e outras formas de pressão. Demonstrações comunitárias pacíficas são suprimidas por uma força policial desproporcional e líderes comunitários são processados pela empresa. A empresa muitas vezes contrata policiais aposentados para a segurança corporativa, mantendo uma influência permanente sobre o sistema de segurança local. O Ministério Público Federal expressou preocupação com a militarização e o Ministério Público do Estado recomendou moderar o uso da força policial em manifestações pacíficas. O que isso nos diz sobre o entendimento da Anglo American sobre o direito de participar?
Em seguida foi lida uma denuncia contra as ameaças sofridas por representantes de organizações sociais, no caso da suspensão judicial da audiência pública, no dia 11 de abril passado.