Para tentar sanar a sensação de impunidade que sentiu quando enterrou a sobrinha, Samanta Oliveira criou o movimento Mães do Hospital de Acari, como também é conhecida a unidade em que Juliana morreu. Na página com mais de 3.500 apoiadores, outras mulheres relatam a dor de perder filhas e familiares em mortes maternas evitáveis. O perfil das protagonistas das histórias? “Mulheres como a Juliana. Nunca vi caso de menina branca e rica que sofreu com isso ali”, diz Oliveira.
Raça e classe social, aliás, foram apontadas por terceiros como empecilhos para a tia de Juliana buscar por justiça no momento em que ela decidiu criar a página, mas não foram suficientes para pará-la. “Dizem que gente é pobre, negro, sem estudo suficiente para encarar essa gente de frente. Mas [eu pensei:] não é possível que neste mundo inteiro não existe alguém que vai me ouvir, me ajudar. E teve. Várias pessoas que relataram o acontecido com elas.”
Na página, há vários relatos de mortes maternas apontadas como evitáveis. Mães choram a perda de outras mães e cobram soluções para que casos como de Juliana não aconteçam novamente. Hoje, Oliveira tem uma “boa comunicação” com o hospital e se sente, apesar de tudo, grata.
“A morte da Juliana serviu para alguma coisa. Por incrível que pareça, várias coisas foram evitadas depois que criamos a página. Muita gente do próprio hospital se coloca à disposição no caso de reclamação de alguma mãe. Ainda não é 100%, mas muita coisa mudou. Não chega nem perto do ideal, mas hoje a gente tem um canal direto com o hospital.”
Samanta e a família estão com processo aberto contra o município do Rio de Janeiro e contra a organização social (OS) Biotech, que administrava o hospital de Acari na época da morte de Juliana. Os sócios-proprietários da Biotech são réus em um processo que investiga esquema de roubo de dinheiro público destinado à Saúde.
“Acho que vai ficar um ‘jogo de empurra’. A organização vai falar que agia sob as condições contratuais e o município vai culpar a gestão. Mas, na minha opinião, a culpa é do município, porque a prefeitura deveria ter um controle maior e melhor. Se não teve, a culpa é dela.”
Casos como de Juliana e Rafaela têm marcantes coincidências ao longo da história do país. Em novembro de 2002, Alyne Pimentel, à época com 28 anos e moradora da Baixada Fluminense, deu entrada em uma unidade particular de saúde com sintomas de gravidez de alto risco, mas foi liberada por não ser a hora do parto. Dois dias depois, ela voltou à unidade, mas já não era possível ouvir os batimentos cardíacos fetais. Após esperar atendimento por seis horas, teve o parto induzido e seu filho nasceu morto. Somente 14 horas após o parto, a placenta foi retirada. O agravamento do quadro demandou transferência para um hospital público referenciado na região, mas só aconteceu cerca de oito horas depois. No hospital, aguardou atendimento por mais seis horas, até que não resistiu e morreu.
Em todos esses momentos de longa espera, Alyne ficou sem qualquer assistência médica. Por isto, foi ajuizada uma ação nacional, em 2003, e outra internacional, em 2007, em nome de Alyne. A ação nacional buscava indenização por danos morais, e a ação internacional argumentava que o Estado brasileiro violou os direitos da gestante à justiça e à saúde sem discriminação. A denúncia ao Comitê Cedaw (Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres), da Organização das Nações Unidas, foi feita pelo Centro por Direitos Reprodutivos, que afirma falha do Estado brasileiro “em garantir à Alyne serviços de saúde oportunos e de qualidade”.
Na condenação, em 2011, o Comitê Cedaw destaca que Alyne “foi discriminada em razão não somente de seu sexo, mas também com base na sua condição enquanto mulher negra e de seu status socioeconômico”. Foi a primeira vez que o Brasil foi condenado internacionalmente por um caso de morte materna. A decisão recomenda “prover reparações adequadas, inclusive compensação financeira” à mãe e à filha de Alyne, que tinha cinco anos na época da morte.
Dez anos após a morte de Alyne e dois anos após a condenação do Comitê Cedaw, um juiz do Estado do Rio concedeu ganho de causa para danos morais e determinou pensão retroativa para a filha de Alyne do dia da morte de sua mãe até a data em que completasse 18 anos.
Fernanda Lopes aponta que várias outras mortes evitáveis aconteceram desde a condenação internacional, e por isso não é só a punição que irá mudar o cenário.