Busca por paternidade deve ficar mais fácil em 2017 | Diarioi
Busca por paternidade deve ficar mais fácil em 2017
novembro 14 14:06 2016 Imprimir este Artigo
As unidades do Poupatempo irão ajudar a esclarecer os casos de investigação de paternidade. O objetivo da iniciativa em parceria com o Ministério Público (MP) é assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na certidão de nascimento, carteira de identidade e em outros documentos.
O processo será simples e gratuito. Qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao MP para as providências necessárias. Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos no Estado de São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG.
O Poupatempo digitalizará o formulário e as cópias dos documentos e enviará o material para o Ministério Público. A partir daí, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias. Quando o pai não comparece ao MP após a primeira intimação, um processo judicial é aberto. Se o pai não seja localizado, os promotores tentam a ajuda de familiares, para que ele possa ser encontrado e intimado. Caso não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar para um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de direito ou serviços municipais) para dar andamento no caso.
A campanha contará com cartazes e folhetos com destaque para a frase: "Encontre seu pai aqui". O projeto piloto começou em São Bernardo do Campo e no primeiro semestre de 2017 e será implantado gradativamente em todos os 72 postos do Estado