Programa desenvolvido pelo setor de tecnologia da informação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Campanhas Institucionais
FEMINICÍDIO: NÃO FAÇA PARTE DAS ESTATÍSTICAS
16 de novembro de 2021 16 de novembro de 2021 joseoliveira
O Ministério Público atua no Tribunal do Júri pela defesa da vida. Entenda um pouco mais sobre esse tipo de julgamento, que garante a participação popular e que dá voz à sociedade.
Campanhas Institucionais
Papel zero: MPMS inicia nova ferramenta de gestão de fluxos administrativos
9 de novembro de 2021 9 de novembro de 2021 joseoliveira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou no dia 1º de outubro um novo ciclo na gestão dos fluxos administrativos para a área-meio da Instituição. Membros, servidores e colaboradores passaram a utilizar o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP) no desenvolvimento de processos administrativos (procedimentos, representações e atendimentos), tudo de forma digitalizada.
Campanhas Institucionais
Campanha – Outubro Rosa
9 de novembro de 2021 joseoliveira
Campanhas Institucionais
MPMS realiza campanha de doação de livros às Unidades Penais de Regime Fechado do estado
9 de novembro de 2021 9 de novembro de 2021 joseoliveira
A partir desta segunda-feira (25/10), estarão à disposição em pontos estratégicos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul caixas depositórias para receber doação de livros para a campanha desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP). As obras angariadas nas 20 cidades aptas a receber as doações serão destinadas às Unidades Penais de Regime Fechado do estado.
A doação de livros visa colaborar com a reinserção dos internos das unidades penais de regime fechado, pois a literatura pode oportunizar a recomposição de valores éticos e morais em cada um, além da aprendizagem e desenvolvimento cognitivo, úteis na retomada do convívio social.
A Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, reitera que: “A leitura no ambiente prisional é um instrumento de fundamental importância para incentivar a transformação do privado de liberdade a trilhar o caminho da ressocialização”.
Qualquer pessoa que deseje contribuir com livros pode procurar a Promotoria de Justiça nas cidades participantes e efetuar sua doação até o dia 17 de dezembro de 2021.
“As obras de literatura clássica e de autoajuda servirão para o incremento do projeto de ‘remição por leitura’, já desenvolvido em diversas unidades prisionais do estado, que, além de enfrentar o ócio, pode levar ao abatimento de parcela da pena por obra lida”, acrescenta a Promotora de Justiça.
A participação dos internos é sempre voluntária. Para cada 30 dias de leitura, podem ser deduzidos até 4 dias da pena total, limitando-se a 12 obras por ano. Após a leitura, exige-se a elaboração de trabalho final que consiste em resenha da obra literária objeto do estudo ou prova aplicada com o apoio de instituições de ensino.
Serviço:
As doações podem ser feitas no MPMS até o dia 17 de dezembro de 2021. Veja o endereço das unidades participantes abaixo:
Amambai
1º Promotoria de Justiça de Amambaí
Avenida Pedro Manvailler, 4601 – Centro.
Aquidauana
3º Promotoria de Justiça de Aquidauana
Rua Luiz da Costa Gomes, 544 – Vila Cidade Nova.
Bataguassu
1º Promotoria de Justiça de Bataguassu
Avenida Dias Barroso, 350 – Centro.
Caarapó
1º Promotoria de Justiça de Caarapó
Avenida D. Pedro II, 1730 – Vila Planalto.
Campo Grande
Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio – Parque dos Poderes;
Unidade da Rua da Paz, 134 – Centro;
Unidade da Chácara Cachoeira, na Rua São Vicente de Paula, 180;
Unidade da Ricardo Brandão, 232 – Itanhangá Park.
Cassilândia
1º Promotoria de Justiça de Cassilândia
Rua Sebastião Martins da Silva, 800 – Alto Izanópolis.
Corumbá
3º Promotoria de Justiça de Corumbá
Rua America, 1880 – Centro.
Coxim
3º Promotoria de Justiça de Coxim
Avenida Marcio Lima Nantes, 105 – Vila São Salvador.
Dois Irmãos do Buriti
Promotoria de Justiça de Dois Irmão do Buriti
Rua Reginaldo Lemes da Silva, 763- Centro.
Dourados
8º Promotoria de Justiça de Dourados
Rua João Corrêa Neto, 400 – Santo Antônio.
Fátima do Sul
1º Promotoria de Justiça de Fátima do Sul
Rua Ipiranga, 810 – Jardim Primavera.
Ivinhema
1º Promotoria de Justiça de Ivinhema
Praça Dos Poderes, 900 – Vitória.
Jardim
1º Promotoria de Justiça de Jardim
Avenida Coronel Stuck, 85 – Centro.
Naviraí
3º Promotoria de Justiça de Naviraí
Rua dos Pioneiros, 50 – Centro.
Nova Andradina
3º Promotoria de Justiça de Nova Andradina
Rua São José, 564 – Centro.
Paranaíba
2º Promotoria de Justiça de Paranaíba
Rua José Robalinho da Silva, 215 – Jardim Santa Mônica.
Ponta Porã
5º Promotoria de Justiça de Ponta Porã
Rua Baltazar Saldanha, 1613 – Da Saudade.
Rio Brilhante
1º e 2º Promotorias de Justiça de Rio Brilhante
Rua Rio Brilhante, 1154 – Vila Maria.
São Gabriel do Oeste
1º Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste
Avenida Mato Grosso do Sul, 1745 – Centro.
Três Lagoas
3º, 5º, 6º, 8º e 9º Promotorias de Justiça de Três Lagoas
Rua Elviro Mário Mancine, 860 – Centro.
Texto: Cris Alves, estagiária de pós-graduação, sob a supervisão de Waléria Leite – Jornalista/Assessora de comunicação
Campanhas Institucionais
28 de outubro – Dia do Servidor Público
9 de novembro de 2021 joseoliveira
Campanhas Institucionais
O que o cidadão pode denunciar ao MPMS?
26 de outubro de 2021 26 de outubro de 2021 joseoliveira
A OUVIDORIA é um canal permanente de comunicação direta com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MPMS), tendo por objetivo interagir com o Cidadão, no propósito de elevar os padrões de transparência, eficiência, presteza e segurança das suas atividades institucionais e o fortalecimento da cidadania.
Campanhas Institucionais
19 de outubro de 2021 1 de agosto de 2022 joseoliveira
Assecom realiza 1ª edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recebeu nesta segunda-feira (18/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet e a jornalista Cláudia Gaigher para a primeira edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”.
Idealizado pela Assessoria de Comunicação do MPMS, o “Diálogos com a Imprensa” surgiu da constatação de que um dos grandes desafios da imprensa é proporcionar com precisão o direito à informação. Aberto ao público, o evento contou com a presença de profissionais da imprensa e de estudantes de Jornalismo e Direito de instituições de ensino superior de Campo Grande, e foi transmitido ao vivo, via Youtube, tendo 140 visualizações.
A Promotora de Justiça e Supervisora da Assecom, Bianka Karina Barros da Costa, abriu o encontro, agradecendo a participação da imprensa e ressaltando o seu objetivo, que se revela como uma oportunidade para compartilhar valorosas experiências, melhores práticas, dificuldades e, acima de tudo, aproximar a imprensa do Ministério Público. Bianka Karina reforçou que é importante “que os jornalistas considerem Promotores e Procuradores de Justiça como uma das suas fontes de informação para descreverem ao público um ato, o mais próximo da verdade”.
O projeto, que possivelmente se desdobrará em outras edições, teve como pauta, nesta ocasião, o meio ambiente. Ambos os debatedores foram convidados por suas relevantes contribuições para a temática em nível nacional.
O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet iniciou sua exposição apresentando um panorama do papel do Ministério Público Estadual na proteção do meio ambiente sob o ponto de vista dos aspectos legais, das noções de responsabilização ambiental e de possíveis fontes de consulta e projetos da Instituição. Luciano Loubet vê o interesse da imprensa pela pauta do meio ambiente de forma positiva e assevera que a postura dos jornalistas em buscar como fontes os membros do Ministério Público é um ganho para toda a
sociedade: “Essa comunicação melhorada entre o Ministério Público e a imprensa só nos leva a ter uma visão melhor de tudo isso. Não só o Ministério Público comunicando o seu trabalho, como a imprensa levando isso para a população para entender esse problema e, ao mesmo tempo, o Ministério Público e outros órgãos públicos sendo cobrados pela imprensa do que tem sido feito para a melhoria dessa atuação”.
A jornalista Cláudia Gaigher tratou sobre os desafios e as técnicas para trabalhar a pauta do meio ambiente e a importância do diálogo com as fontes para levar uma informação correta e objetiva, de forma a fomentar reflexões e debates com a sociedade, reforçando a responsabilidade social do jornalista. Gaigher reconhece a relevância de ter uma conversa próxima aos órgãos públicos, como fontes oficiais de suas produções jornalísticas, e compreende a profissão como uma prestação de serviço à sociedade.
Quem também participou do encontro presencialmente foi a estudante do segundo semestre do curso de Jornalismo da Universidade Católica Dom Bosco Isabela Duarte, que descobriu novas possiblidades para a sua futura atuação profissional: “Sempre falam na faculdade que a gente pode pedir informações para fontes oficiais, mas a gente nunca imagina que é tão acessível. Achei que fosse uma coisa bem distante e, quando cheguei aqui, me surpreendi”.
Sobre os convidados
Luciano Furtado Loubet é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, onde exerce atribuições de assessoramento no Núcleo Ambiental. Na seara do Direito Ambiental, ele já palestrou em mais de 10 países. É mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante e autor do livro “Licenciamento Ambiental – A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)”, pela Editora Del Rey, além de ter outros três livros publicados como coautor e artigos em revistas especializadas em Direito Ambiental. É fundador e atual Secretário Executivo da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (www.redempa.org), presente em 19 países, e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br).
Cláudia Gaigher é jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo e repórter da TV Morena, afiliada da TV Globo em Mato Grosso do Sul, desde 1998. Gaigher começou sua carreira como repórter na TV Cachoeiro e, posteriormente, trabalhou na TV Gazeta, ambas afiliadas da TV Globo. Ao longo dos seus 23 anos de carreira, fez diversas coberturas sobre as questões ambientais em rede nacional, divulgando as riquezas do Pantanal, Bonito, Serra da Bodoquena e do Cerrado, e denunciando ações de ameaça aos biomas da região. Foi premiada duas vezes com o Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, sendo também vencedora do Prêmio Ethos de Jornalismo e finalista por três vezes do Prêmio Embratel.
Texto: Cris Alves, estagiária de pós-graduação, sob a supervisão de Waléria Leite.
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