O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, realizou nesta sexta-feira (25) a cerimônia que marcou o consenso entre as empresas que compõem as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e representantes dos trabalhadores do setor no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o biênio 2015/2016.
"É um momento de muita alegria para nós findar esse processo com a celebração de um acordo. Essa negociação e seu resultado exitoso é um verdadeiro milagre nos tempos que correm," disse o ministro durante a assinatura do termo conciliatório. "Essa cerimônia representa o empenho do TST para que as relações entre trabalhadores e empresas sejam harmoniosas".
O acordo, resultado de proposta elaborada durante audiência de mediação realizada em 31 de agosto, prevê vigência do ACT de 12 meses e cláusulas econômicas retroativas a maio de 2015. Na ocasião, o vice-presidente do TST determinou que, em caso de acordo, os dias parados até 5 de setembro não poderiam ser descontados.
Com o consenso, os trabalhadores terão reajuste linear de 8,17% sobre salários e benefícios e o valor do talonário de tíquete alimentação de R$ 1 mil, com dois talonários extras que serão pagos um em outubro e outro em novembro.
A proposta de reajuste foi autorizada pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que controla a Eletrobras, e aprovada pelos trabalhadores em assembleias das categorias.