Bahia Notícias / Municípios / Notícia / Afastado pela Justiça, prefeito de Santo Amaro obtém liminar e volta ao cargo - 29/02/2016
Segunda, 29 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Afastado pela Justiça, prefeito de Santo Amaro obtém liminar e volta ao cargo
Afastado por decisão judicial na última quinta-feira (25), o prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Machado (PT), está de volta ao cargo. O gestor obteve na Justiça uma liminar que suspende os efeitos da sentença que, além de decretar seu afastamento temporário por 180 dias, determinou a indisponibilidade de seus bens, no valor de R$ 5 milhões (leia aqui). Na sentença, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, sustentou que o afastamento do chefe do Executivo municipal é medida extrema que "ofende à ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder, e subtrai o princípio do Sufrágio Universal". A desembargadora argumentou, ainda, que "Da análise dos autos, especialmente da liminar cuja suspensão se requer, vê-se que as razões erigidas pelo Magistrado, para fundamentar a ordem de afastamento, revelam-se insuficientes. Com efeito, requerimento de prorrogação de prazo para prestar as informações complementares, suposta divergência de informações prestadas ao Tribunal de Contas e a retomada de obras com estrutura própria não se revelam capazes de tumultuar a instrução do processo". A informação da recondução ao cargo foi compartilhada no perfil do próprio prefeito nas redes sociais. Em uma postagem, o petista afirma que "A verdade prevalece neste governo e o trabalho continua". Machado foi afastado da chefia do Executivo municipal por suspeita de irregularidades em diversas obras na cidade. O líder da oposição na Câmara Municipal de Vereadores, vereador Justino (PSDB), afirmou no último sábado (27), em entrevista ao Bahia Notícias, que pretende ingressar no plenário da Casa com requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as possíveis fraudes que levaram ao afastamento do gestor (veja aqui). (Atualizada às 17h01)