Maria Luiza Rottili Roeder Silvestre | Jusbrasil
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Maria Luiza Rottili Roeder Silvestre, Advogada.
Advogada inscrita na OAB - Secção de Santa Catarina. Graduada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Pós-graduada em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013). Pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade do Vale do Itajaí (2019).
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Sobre a Sentença no "caso Mariana Ferrer" e seus efeitos midiáticos
Desde ontem, o 'Tribunal do Instagram' tem se posicionado sobre a Sentença proferida no "caso Mariana Ferrer". Sem nem ao menos ler a Sentença, a indignação coletiva veio em coro após um vídeo viral...
Responsabilidade Penal Ambiental do Sócio
De forma simplificada, aborda-se que a responsabilidade penal ambiental decorrente da atividade empresarial da pessoa jurídica, não deve se estender ao sócio que detém seu controle pelo simples fato...
A Taxa Anual por Hectare (TAH) nada mais é do que uma taxa obrigatória a todos os detentores de alvará de pesquisa. Durante a vigência do Alvará de Pesquisa, é dever do minerador arcar com o...
Direito Ambiental, 33%
Revogação das resoluções CONAMA nº303/2002 e 302/2002.
Victor Valente Silvestre · há 8 meses
Muito bom e esclarecedor. Parabéns!
Nova Lei de Licitações e o Licenciamento Ambiental
Victor Valente Silvestre · mês passado
Muito bom o tema. Parabéns pela abordagem do assunto.
Em 1º de abril de 2021 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 14.133/2021, [1] considerada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Aguardada por muitos...
Dano Moral Coletivo Ambiental não é configurado na ausência de repulsa a toda coletividade no entendimento do TJ-MT
No julgamento da Apelação Cível nº 0004057-81.2015.8.11.0025 a Turma Julgadora desproveu o Recurso do Ministério Público, que apelou a Sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos da...