Enitec
Voltar para Busca Próximo >>
II Enitec
Data Início: 30/06/2003
Local: Centro de Convenções da Firjan, no Rio
EXPORTAÇÃO E COMPETITIVIDADE
Entre os dias 30 de junho e 1º de julho, aconteceu no Centro de Convenções da Firjan, no Rio, o II ENITEC, fórum da PROTEC que deu continuidade ao programa de discussão e aprofundamento das questões relativas aos incentivos fiscais e ao fomento à geração de inovações tecnológicas e aos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas indústrias do país, de modo a elevar a competitividade dos produtos e processos formadores do PIB brasileiro.
O I ENITEC, realizado pela PROTEC em 4 e 5/07/2002, mostrou que quando os aspectos reais e práticos são tratados de uma maneira construtiva há viabilidade de realizações efetivas para dotar o país de instrumentos de ação que possam criar um ambiente favorável ao P&D. O I ENITEC formulou as propostas que, levadas à Secretaria de Receita Federal, resultaram nos artigos 39-40 e 42-43 na lei 10.637 de 30/12/2002, criando incentivos fiscais para P&D e a premiação a patentes internacionais para empresas com lucro real, e já estão beneficiando neste ano as indústrias que tem programas de P&D.
Lançou, também, a idéia dos institutos de gestão de P&D, no formato de institutos sem paredes (wall-less institutes, como são conhecidos nos EUA), isto é, sem ativo imobilizado, como uma saída para a captação de recursos parciais de fundos setoriais e outros, sem reembolso das empresas, para realizar projetos de P&D no país, ao invés de apenas licenciar patentes e tecnologia estrangeiras. Alguns desses institutos já são realidade, como o IPD-Farma no setor farmacêutico, em operação efetiva, e o IPD-Maq, no setor de máquinas e equipamentos, em início de operações. Tais institutos reúnem competência em recursos humanos para realizar a gestão de programas de P&D através da articulação de facilidades existentes e disponíveis.
Os objetivos do II ENITEC foram continuar, consolidar e aprofundar as realizações obtidas pela PROTEC, para que pudessem ser universalizadas para empresas no regime do lucro presumido e Simples, de modo a que possamos multiplicar o esforço nacional de P&D, elevando a nossa competitividade e disputando os mercados interno e internacional. Também ampliar e convalidar os instrumentos para tornar mais simples e eficaz o suporte ao desenvolvimento tecnológico pelos fundos setoriais, com um rateio do risco para viabilizar a nossa inserção tecnológica autônoma no cenário mundial.
Temário:
Incentivos fiscais e premiação para P&D, no país e no mundo;
Extensão dos benefícios a regimes de Lucro Presumido e Simples;
Subsídios para P&D, no país, no mundo e na OMC;
Fundos setoriais como fomento a P&D do setor produtivo;
Novas formas de mobilização do setor produtivo para a realização de P&D;
Financiamento e taxa de juros de investimentos para elevar a capacidade produtiva;
Inovação tecnológica para a exportação e substituição seletiva das importações.
O II ENITEC foi organizado em painéis com expositores e debatedores, para proporcionar debates visando o aperfeiçoamento da atuação da PROTEC, além de novas iniciativas de ativação. Além disso, foram realizadas workshops especiais para a discussão de assuntos de P&D específicos para cada área: farmacêutica, química, máquinas e equipamentos, eletro-eletrônica, telecomunicações, etc.
Expositores convidados:
Luiz Fernando Furlan, ministro do MDIC;
Waldimir Pirró e Longo, diretor do ON;
Roberto Jaguaribe, secretário da STIMDIC;
Carlos Gastaldoni, secretário da SDP;MDIC;
Francelino Grando, secretário da SPTI;MCT;
Mario Mugnaini, secretário executivo da CAMEX;
Juan Quirós, secretário executivo da APEX;
José Manuel Martins, diretor geral do SENAI;
Silvano Geanni, presidente do SEBRAE;
Darc da Luz Costa, vice-presidente do BNDES;
Sergio Rezende, presidente da FINEP;
Roberto Amaral, ministro do MCT.
Os almoços temáticos tiveram convidados especiais que abordaram o tema da inovação sob diferentes ângulos