Noções de direitos humanos e relação do trabalho. - Pe...
Noções de direitos humanos e relação do trabalho.
Direito, 22.10.2021 03:10 XXXTh
principio da legalidade, o governo não pode fazer nada, se não em virtude da lei.
Direito, 28.11.2021 01:30
Determinada empresa e o sindicato de trabalhadores, representando este todos os empregados do setor de produção desta empresa, ajustam novas condições de trabalho e estabelecem reajuste salarial, num...
É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor. A Comete ato ilícito aquele que, mesmo atuando com omissão, não causa danos de qualquer espécie a outrem B Com...
Claramente, rejeitar o modelo dedutivo de solução de problemas morais não implica a rejeição de toda teoria moral. Uma reforma moral significativa na vida social depende da garantia de algum tipo de i...
São funções sociais dos atuais contratos, exceto: A) propiciar a circulação de riquezas. B) propiciar a criação de empregos. C) propiciar a distribuição da...
Aspecto fundamental das pessoas naturais para as relações juridicas é a capacidade juridica. A capacidade e a regra, ou seja, pelo Código Civil toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil...
As leis de Sólon (de 594-593 a. C.) instituíram uma reforma institucional. Sobre essa, é incorreto afirmar que:...
O protesto, basicamente, se destina a duas finalidades: a primeira é de provar publicamente o atraso do devedor; a segunda função do protesto é resguardar o direito de crédito. O Tabelião de Protesto...