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A deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania na Câmara, disse que é favorável à experiência de gestão compartilhada das escolas cívico-militares do Distrito Federal e também de investimentos do Ministério da Educação nos colégios tradicionais. Segundo a deputada, os dois modelos devem oferecer uma educação de qualidade. A parlamentar expressou essa posição em seminário realizado pela Comissão de Educação da Casa para debater o modelo militarizado de ginásio.
Paula Belmonte contou que, em debate na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) sobre o mesmo assunto, pais e diretores de escolas pediram para integrar o Sistema Colégio Militar.
"Quem sou eu pra dizer que não é bom? Nenhum pai foi obrigado a colocar o aluno na escola e nenhum professor foi obrigado a dar aula lá", disse Paula Belmonte, referindo-se às quatro escolas que experimentam o modelo cívico-militar em Brasília neste ano.A parlamentar se comprometeu com os debatedores a buscar recursos para a educação no DF junto ao secretário dessa pasta no GDF.
O coronel Jean Arantes Martins explicou que existem, em todo o País, 13 colégios militarizados. Alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do primeiro ao terceiro ano do ensino médio são atendidos por essas unidades de ensino. No Distrito Federal, quatro escolas estão experimentando o sistema de gestão compartilhada, uma parte militar e outra, civil. Segundo o coronel, esses colégios valorizam o pensamento crítico e dispõem de professores militares com licenciatura para ministrar aulas e civis. Os alunos entram de manhã e só saem no fim da tarde. Têm aulas de artes e praticam esportes à tarde.
As professoras Rosilene Correia Lima, representante da Associação dos Trabalhadores em Educação, e Catarina Santos, do Sinpro (Sindicato dos Professores do DF), se colocaram contra a militarização das escolas. Elas admitiram que a qualidade desses colégios é superior à das tradicionais, mas reclamaram que os investimentos que são feitos nas unidades cívico-militares não se estendem a toda a rede pública, que se encontra em situação precária. Já Catarina observou que "nenhuma base legar coloca a polícia como responsável pela educação". Ela disse ainda que nas escolas militares praticamente não há negros.
O custo anual por aluno da escola cívico-militar é de R$ 16 mil, enquanto na escola pública tradicional o investimento é de apenas R$ 3 mil. "As escolas militarizadas atendem a minoria da minoria. Lutamos para uma escola boa pra todo mundo", argumentou Rosilene. Ela afirmou ainda que a uniformização presente no militarismo é prejudicial à característica plural da sociedade.
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Paula Belmonte pede que junta comercial do DF seja enxuta, digital, transparente e ágil
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Paula Belmonte quer junta comercial do DF enxuta, ágil e transparente
A deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, conclamou, no plenário da Câmara, os deputados do Distrito Federal a criar uma junta comercial enxuta, digital, com transparência e agilidade. A parlamentar encaminhou a votação que decidiu pela transferência do órgão da União para o governo local. A matéria foi aprovada.
"Nós temos oportunidade de fazer algo do zero para que a gente possa simplificar e trazer o setor produtivo. Quando a gente aumenta o custo, quem paga o preço é o contribuinte", argumentou a deputada. Paula Belmonte não quer que a junta comercial do DF se torne um cabide de empregos.
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Paula Belmonte questiona Luciano Coutinho sobre empréstimos a países de alto risco de inadimplência
Em audiência pública na CPI do BNDES, nesta quarta-feira (24), a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) perguntou ao ex-presidente da instituição Luciano Coutinho por que em sua gestão houve empréstimos a países com risco muito alto de inadimplência, como Cuba e Venezuela, que estão com o pagamento dos aportes em atraso. Coutinho respondeu que havia a retaguarda do Fundo Garantidor de Exportação, gerido pelo antigo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional.
Ele explicou ainda que, quando havia chancela da CCR (Convênio de Pagamentos de Créditos Recíprocos), no caso de países da América Latina, a operação não tinha risco tão alto. A parlamentar, entretanto, lembrou que entre os países que integram esse grupo não estão Cuba e Moçambique.
"No entanto, Cuba recebeu regalias, como mais prazo para pagar a dívida que os outros países e juros mais baixos", questionou.
O ex-presidente do BNDES foi evasivo, alegando que o banco não tinha uma regra padrão para prazos de amortização.
A deputada perguntou também sobre uma antecipação de crédito no valor de US$ 40 milhões. Segundo ela, que usou dados do TCU (Tribunal de Contas da União), o BNDES não recebeu relatórios nem comprovação de que a obra alegada pela empresa existia e tinha sido entregue. Coutinho afirmou não se lembrar desse aporte, mas ressalvou que não era responsável por liberação de recursos, atividade que ficava a cargo da área técnica de comércio exterior do banco.
"O sócio do BNDES, que tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil, é o povo brasileiro. Mas o banco opta por fazer empréstimos a países que têm risco 7, o mais alto (escala do mercado internacional), com juros menores que os de mercado, e me pergunto por que isso acontece", acrescentou a deputada.
Coutinho garantiu que os financiamentos foram vantajosos para o Brasil, mas Paula Belmonte retrucou, dizendo que a geração de emprego e renda no país por esses investimentos, alegada por Coutinho, não está comprovada.