Pelo quinto ano seguido, despesas do governo federal superam receitas – Edmilson Vaz
Pelo quinto ano seguido, as despesas do governo federal superaram as receitas com impostos e tributos e as contas fecharam no vermelho. Mas o rombo foi menor do que se estimava.
O rombo nas contas públicas ficou quase R$ 39 bilhões abaixo do previsto. O projetado era R$ 159 bilhões; fechou em R$ 120 bilhões.
Essa folga se deve à entrada nos cofres públicos de quase R$ 6 bilhões a mais do que o esperado, principalmente pelo aumento da arrecadação com os royalties do petróleo, e à redução nas despesas de quase R$ 33 bilhões.
O cenário ainda é muito preocupante por causa do aumento das despesas obrigatórias bem acima da arrecadação.
De 2008 para 2019, a arrecadação caiu o equivalente a um ponto percentual do PIB, o conjunto de todos os bens e serviços produzidos pelo país num determinado período. Já a despesa cresceu três pontos e meio. O rombo da Previdência atingiu R$ 198 bilhões, quase quatro vezes a mais do que em 2011. A Previdência consome quase metade da receita líquida do governo.
O resultado é que o governo cada vez mais tem menos dinheiro para investir em obras de saneamento, infraestrutura e de estímulo ao crescimento da economia. Em 2011, o investimento foi de R$ 80 bilhões. Em 2018, não chegou a R$ 54 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional diz que a situação chegou a um ponto insustentável. Mansueto Almeida afirmou que só há um caminho: a reforma da Previdência porque não há margem para aumentar impostos.
"A questão da Previdência é muito clara. Se não houver reforma da Previdência essa situação vai se agravar. Essa situação se agravando significa que não haverá ajuste fiscal. E isso é muito claro. E isso não vale somente para o governo federal, mas vale também para os estados", explicou.