Proteção dos Oceanos: O que tem acotecido nos últimos anos? - BPB
Quem não curte pegar uma onda nas férias hein? Bom, se você assim como eu tem uma paixão por um bom banho de água salgada e se interessa pelo assunto mares e oceanos deve ter percebido que nos últimos anos, os ecossistemas marinhos têm recebido uma atenção extra quando o assunto é proteção ambiental.
Recentemente (09/08/2017) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmera dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.960/2013, conhecida também como Lei do Mar que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
Por meio dessa PL, portanto, são estabelecidos os objetivos, diretrizes e instrumentos para o uso sustentável dos recursos marinhos aliados a conservação da biodiversidade. Eu vou deixar para você o link, ao final do texto, da cartilha explicativa sobre a Lei do Mar para que você fiquem por dentro de todos os detalhes.
Pode parecer uma pergunta boba, principalmente para nós biólogos, mas muitas vezes o que é óbvio para nós, pode não ser para as outras pessoas. Os oceanos possuem uma importância fundamental na manutenção da vida no nosso planeta. Quando observamos uma foto espacial da Terra, tudo o que vemos é o azul dos mares, isso porque cerca de três quartos da superfície terrestre é coberta por água, sendo que 97% dessa água se encontra nos mares e oceanos.
Além de possuírem uma enorme biodiversidade, os oceanos são fundamentais para a manutenção de toda a vida no planeta, pois fazem parte de vários ciclos geobioquímicos, tem papel fundamental na fixação de CO2, regulam o clima terrestre e e são os maiores produtores de oxigênio do mundo. Eles também foram e ainda são cruciais para o desenvolvimento social e econômico da sociedade.
Desde as sociedades antigas até os dias atuais, os seres humanos têm vivido perto dos mares, atualmente grande parte da população mundial vive em zonas costeiras. Vários dos recursos fundamentais para nossa sobrevivência (desde recursos alimentícios, até mesmo os derivados de petróleo) são provenientes dos ecossistemas marinhos. Não podemos esquecer também do seu valor para o turismo e o lazer e da grande importância econômica, social e cultural das comunidades tradicionais que dependem diretamente desses recursos para sua sobrevivência.
Um breve histórico sobre proteção dos oceanos
Desde o final da década de 60 e principalmente início da deca de 70, com a Conferência de Estocolmo, a chamada "crise ambiental" começou a ser foco de discussões e foi nessa conferencia que o primeiro documento com diretrizes para preservação e melhoramento ambiental foi redigido. Entretanto, nesse documento a proteção dos mares é mencionada uma única vez (no princípio 7), e de forma muito sucinta.
Posteriormente, em 1982, foi oficializada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM ou UNCLOS em inglês), um tratado sobre assuntos marítimos, e estabeleceu os princípios gerais de exploração dos recursos naturais do mar.
Apesar disso, até pouco tempo atrás, os ecossistemas terrestres recebiam mais atenções quando se tratando de preservação ambiental. Isso porquê os impactos são mais visíveis e mais fáceis de quantificar quando comparamos com os ambientes aquáticos. Porém, hoje sabemos que os oceanos veem sentido de forma direta e indireta os impactos das mudanças climáticas e das intervenções humanas no ambiente, contudo de forma mais silenciosa, mas não menos intensa.
Em 2013 ocorreu a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável, onde diversos países (193) da ONU, inclusive o Brasil se comprometeram a cumprir metas em prol de um mundo sustentável. Dessa reunião originou-se a Agenda 2030, que consiste em uma declaração com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. O interessante é que dos 17 ODS, dois apresentam a temática água, e um deles, o ODS 14 – Vida na Água tem como objetivo a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Outra conquista para os oceanos foi a criação do Dia Mundial dos Oceanos, comemorado no dia 8 de junho. Essa data foi criada durante a Rio-92, entretanto a ONU apenas oficializou a comemoração em 2008.
Essa data é importante pois é, segundo Ban Ki-moon (ex-secretário geral da ONU), uma oportunidade de fazer uma reflexão sobre a importância dos oceanos para o desenvolvimento sustentável da humanidade. É também um momento para reconhecer os graves desafios relacionados aos oceanos. Eles vão desde o esgotamento dos recursos da pesca, os impactos das mudanças climáticas e a degradação do ambiente marinho até a segurança e a proteção marítima, as condições de trabalho dos marinheiros e o aumento da importância da questão da imigração pelos mares.
Logicamente, se você procurar sobre os temas Direito do Mar, Proteção aos Oceanos ou algo do tipo, você encontrará muito mais informações, porém, gostaria de atentar a você, colega, biólogo ou não, que o reconhecimento da importância da proteção dos mares tem ficado mais evidente, e é nosso dever ficarmos atentos a novidades, pois embora nem todos tenham as praias como "quintal de casa", os ecossistemas marinhos são fundamentais na vida de todos.
Dia Mundial do Oceanos: https://nacoesunidas.org/dia-mundial-dos-oceanos-08-de-junho-de-2011/
UNCLOS: http://www.iea.usp.br/noticias/documentos/convencao-onu-mar
Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – 1972: https://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf
Lei do Mar: https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2014/06/Cart-MAR-Online.pdf
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Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Instituto de Biociências de Rio Claro. Tenho experiência principalmente na área de Educação Ambiental e biologia marinha atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Ambiental no contexto escolar, Pesquisa em Educação Ambiental, Ambientes marinhos e seus significados para populações de regiões não litorâneas.