Avança projeto que torna crime hediondo exploração sexual de crianças - Vermelho
Deputados da Comissão de Seguridade Social avançaram nesta terça-feira (14) no projeto que transforma em crime hediondo qualquer favorecimento à prostituição de criança, adolescente ou de vulnerável. A matéria que hoje tramita como projeto de lei 7220/14 foi elaborada no Senado. No texto apresentado há quatro anos, o autor, senador Alfredo Nascimento (PR/AM), destacou que esse tipo de exploração está entre os crimes mais graves registrados no país.
Publicado 15/05/2014 15:49
Abuso - Reprodução Afroreggae
Combate a exploração sexual, infância adolescência criança adolescente,
Geral publicado em 12/05/2014
Marco legal para primeira infância deve ser apresentado em junho
O deputado João Ananias (PCdoB-CE), relator da proposta que trata do marco legal para a primeira infância, anunciou que vai realizar quatro audiências públicas nos estados para ouvir especialistas antes de apresentar seu parecer. Ele informou que pretende apresentar parecer à matéria até o final de junho. Um dos objetivos do marco legal é incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orientações para as políticas públicas para a faixa etária que vai de 0 a 6 anos.
Geral publicado em 14/05/2014
No dia do casamento, Alessandra Lustosa estava de blusa social e gravata vermelha. Sua mulher, Yglessyanne Lustosa, de vestido branco com detalhes em renda e saia com camadas sobrepostas. A cerimônia ocorreu em um cartório de Taguatinga, Distrito Federal, com direito a marcha nupcial e bolo com bonecas no topo representando as noivas. "Éramos o único casal do mesmo sexo no cartório naquele dia, e ela era a noiva mais bonita", conta Alessandra.
Ocorreu na noite desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma audiência pública sobre a repressão aos negros na ditadura militar. Além de lembrarem os militantes assassinados pelo regime, os participantes destacaram como a violência institucional atingiu essa parcela da população por meio do aumento da desigualdade social.
SP: Comissão discute enterro de indigentes com identificação
A Comissão Municipal da Verdade discutiu nesta segunda-feira (13) as acusações de enterro, como indigentes ou não reclamados, de pessoas identificadas. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, que aderiu ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), cerca de 3 mil pessoas com nome conhecido foram sepultadas pelo Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (Svoc) com essa classificação na cidade de São Paulo de 1999 até hoje.