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09/10/2019 12h25 - Atualizado em 10/10/2019 17h05
Meio Ambiente zera demanda
Secretaria Municipal analisa todos os processos protocolados em 2019 e, em condições ideais, libera licença ao empreendedor em sete dias
Processos protocolados até 7 de outubro de 2019: 621. Analisados: 685. A conta até parece não fechar, mas está correta e é resultado da força-tarefa implantada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, especificamente na Diretoria de Gestão Ambiental. A ação, que foi iniciada em janeiro último pelo secretário da pasta, Jakson Charles, foi responsável por zerar a demanda do ano e ainda dar resposta ao que restava da demanda de 2018.
"Não há processos parados. Nossa equipe é rigorosa, mas trabalha para que o empreendedor possa obter o documento com o máximo de celeridade, eficiência e segurança jurídica", explica o diretor de Gestão Ambiental, Fabrício Lopes da Luz, lembrando que este ano já foram emitidas 604 licenças ambientais. "O objetivo é este, garantir agilidade, mas é importante ressaltar que ela também depende da apresentação da documentação completa para análise técnica", finalizou.
O passo a passo para obtenção da licença ambiental começa nas unidades dos Rápidos, onde deve ser feito o protocolo. A etapa seguinte implica na análise processual e, posteriormente, na vistoria e laudo. Por fim, a equipe técnica apresenta o parecer, que precede a emissão da licença ou despacho. O documento também é registrado no banco de dados da pasta.
O gerente de Gestão Ambiental da Secretaria, Marco Aurélio Bueno, ressalta que uma licença perfeita, aquela que percorre todo o caminho descrito acima sem intercorrências, é obtida em apenas sete dias. "Trata-se de um grande avanço, já que essa espera chegou a ser de 90 dias", diz o gerente, ressaltando que podem ser observadas pendências em qualquer etapa, o que retém o processo até a entrega dos documentos faltantes.
Outro componente importante no trabalho realizado pelo Meio Ambiente é a transparência. Seja por meio do Portal do Cidadão - https://portaldocidadao.anapolis.go.gov.br/ –, onde parte do fluxo já pode ser acompanhada, os técnicos do setor estão prontos para atender e sanar dúvidas –, como a lista de documentos necessária – via telefone, no número 3902-1686, ou pelo email gla@anapolis.go.gov.br. "E nós sugerimos que o empreendedor acompanhe de perto, mesmo que tenha contratado um profissional. É uma forma de saber com precisão o status do seu processo", conclui Marco Aurélio.