201/04 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO (Parecer nº CEE 590/2006 - Com docência para o ensino superior)
Período: Iniciar-se-á no dia 09 agosto de 2012, com previsão de término para junho de 2014 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Coordenação: Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi
Geral: Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
Específicos: Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva;
- aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo;
- capacitar profissionais e outros operadores do direito (advogados, magistrados e promotores) a desenvolver, gerenciar e representar o desporto pátrio.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 31/07/2012
3 - GRADE CURRICULAR
Módulo I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DESPORTO NO BRASIL E NO MUNDO – O Direito Desportivo como Ciência
Módulo II – REGIME JURÍDICO DA PRÁTICA DESPORTIVA
Módulo III – O DESPORTO COMO BUSINESS
Módulo IV – DESPORTO e JUSTIÇA
Módulo V – METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável.
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).
7 – PROFESSORES
Ângelo Luiz de Souza Vargas
Mestre pela UFRJ e Doutor pela FMH-UTLisboa
Subprocurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Carioca de Futebol
Professor convidado da disciplina "Direito Desportivo" do curso "Marketing Champion" da ESPM.
Pós-Graduado em Direito Desportivo pela UniverCidade (Rio de Janeiro)
Diretora executiva do Ministério do Esporte
Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol - STJD
Pós Graduado em Direito do Esporte pela Université Paris I - Panthéon - Sorbonne
Conselheiro na Sport Club Corinthians Paulistas
Diretor de Relações Internacionais da Confederação Brasileira de Futsal
Auditor do STJD (Pleno) do Futebol
Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Marketing Esportivo da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM
Diretor de Marketing da Confederação Brasileira
José Francisco Mansur
Assessor da Presidência do São Paulo Futebol Clube
Auditor do Tribunal do STJD
José Roberto da Fonseca Gusmão
Doutor em Direito pelo Universite Robert Schuman - França
Doutor pela Faculdade de Educação Física da Unicamp - SP
Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Eduacação Física na Universidade Gama Filho - RJ
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal
Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi
Pós-Graduado em Direito pela PUC-SP
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo do Estado do Rio de Janeiro
Diretor de Alto Rendimento do Ministério do Esporte
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes/IAVM - RJ