Ajuris - Escola Superior da Magistratura - Assembleia é contra extinção de zonas eleitorais
O que o Advogado Colaborativo precisa saber a respeito dos relacionamentos afetivos
Os deputados líderes da Assembleia Legislativa do RS manifestaram contrariedade à extinção de zonas eleitorais no país nesta terça-feira (11/7).
A comunicação da decisão foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto, após a reunião de líderes ao presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, e ao presidente do TRE-RS, Carlos Cini Marchionatti. O deputado Edegar Pretto reforçou que a decisão foi unânime para fortalecer a luta contra o rezoneamento eleitoral.
O presidente da AJURIS, explicou que existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da AMB, que questiona os atos normativos sobre o tema, sugerindo que a Assembleia avalie a possibilidade de ingressar como amicus curiae, assim como a Associação, o que seria importante para demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a posição institucional do Parlamento gaúcho. A desembargadora Elaine Macedo, ex-presidente do TRE-RS e coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Eleitoral da Escola da AJURIS, que está redigindo o pedido da AJURIS se colocou à disposição para contribuir com a Assembleia se houver esta decisão.