Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: TRF-4 mantém fretadoras de ônibus como rés em ação sobre legalidade de aplicativo Julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS e da Confins é suspenso Responsabilidade objetiva também se aplica em caso de multa do Procon, diz STJ Por Covid-19, TJ-SP suspende penhora de […]
agosto 14 2020
Clipping Semanal – 10/08/2020 a 14/08/2020
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Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Valor destinado ao pagamento de salários não pode ser bloqueado em execução Associações se unem para combater proposta de fim de isenção tributária ao livro Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida? De acordo com a lei, qual a relação jurídica entre empresas e […]
agosto 7 2020
Clipping Semanal – 03/08/2020 a 07/08/2020
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Notícias relevante nas respectivas áreas de atuação do escritório. Pedidos de falência recuam 12,6% em julho, diz Boa Vista Sem excessos de poder, responsabilidade tributária de sócios é afastada Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia Associações de escolas particulares realizam protesto por retorno das aulas presenciais
julho 31 2020
Clipping Semanal – 27/07/2020 a 31/07/2020
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Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório. Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista Multa isolada e compensação não homologada: a jurisprudência do Carf e o RE 796.939 Tempestade de risco, superendividamento em massa e resgate da economia brasileira TJ-PB suspende […]
julho 20 2020
Clipping Semanal – 13/07/2020 a 20/07/2020
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Compartilhando notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF Pandemia inspira advogados dos EUA a criar escritórios virtuais Desconto linear em mensalidades é contestado por Universidades no STF Senado não votará MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia Em 30 anos, Fisco tem […]
outubro 10 2018
Sócio Leonardo Leal ministra curso sobre advocacia no âmbito antitruste na Escola Superior de Advocacia
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Dias: 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2018 Horário: 19 às 22 horas Local: ESA (Avenida Washington Soares, 800 – Edson Queiroz) Carga Horária: 9 horas Professores: Leonardo José Peixoto Leal Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010). Presidente da Comissão de […]
outubro 10 2018
Sócio Leonardo Leal participa como palestrante no I Congresso Cearense de Direito do consumidor
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março 13 2018
Efeitos do licenciamento compulsório no caso Efavirenz: Uma análise de law & economics
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Neste artigo aborda-se os limites do exercício da exclusividade pelo titular de uma patente concedida pelo estado (Lei 9.279/96). Enfrenta-se a possibilidade de relativização desses direitos de autores de invenções por aplicações de medidas como o Licenciamento Compulsório. Por fim é desenvolvido um estudo de caso baseado em licenciamento promovido no Brasil com o medicamento […]
agosto 23 2016
Sistema brasileiro de defesa da concorrência e mercado de saúde suplementar
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No presente artigo discute-se um mercado de extrema importância para sociedade, o de saúde suplementar. Os planos de saúde correspondem a investimento prioritário da sociedade que prefere muitas vezes sacrificar-se para não depender exclusivamente do muitas vezes caótico e insuficiente sistema público de saúde. Infelizmente, a dinâmica deste mercado favorece a prática de diferentes infrações […]
agosto 18 2016
Direitos da Personalidade e a Proteção do Conteúdo Patrimonial dos Direitos Autorais
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Os direitos autorais gozam de natureza jurídica complexa, decorrendo de sua titularidade os chamados direitos patrimoniais (da exploração patrimonial das criações do intelecto), e também os chamados direitos morais (direitos ligados a personalidade do indivíduo criador). No artigo em questão o sócio Dr. Leonardo Leal aborda a relação entre as formas de proteção ao conteúdo […]