O acordo por meio do qual alguém concede autorização a outrem para obtenção em negócios segundo seus interesses é denominado de corretagem.
É o caso da corretagem para venda de bens imóveis, em que uma imobiliária é contratada pelo proprietário para realizar a divulgação, negociação e intermediação da concretização da venda.
Este serviço é realizado mediante o pagamento de honorários, que costumam ser fixados em quantia equivalente a um percentual do preço de venda do bem.
No caso da autorização sem exclusividade os honorários somente serão devidos se a venda ocorrer com intermédio do corretor.
Mas em se tratando de uma autorização com exclusividade, mesmo que a venda seja realizada sem intervenção do corretor, ainda assim a corretagem será devida, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.
A seguir fornecemos um modelo de autorização para venda de imóvel com exclusividade.
AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE
(nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) – (bairro), na cidade de (município) – (UF), na qualidade de proprietário(a) do imóvel localizado à (rua), nº (informar) – (bairro), na cidade de (município) – (UF), inscrito no cartório de registro de imóveis sob a matrícula nº (informar), AUTORIZO a (nome da imobiliária), inscrita no CRECI nº (informar), com sede à (rua), nº (informar) – (bairro), na cidade de (município) – (UF), a intermediar a venda do referido imóvel, cujo preço mínimo de venda à vista é de R$ XXX.XXX,XX (valor por extenso).
A autorizada poderá realizar a divulgação do imóvel através dos meios de comunicação que julgar necessários, por suas próprias expensas, inclusive com a colocação de placa, veiculação de anúncios e visitas ao imóvel para mostrá-lo aos interessados.
Ocorrendo a venda do imóvel pela autorizada, esta receberá honorários pelos serviços prestados a título de corretagem em quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da venda do imóvel.
O(a) proprietário(a) se obriga a não realizar a venda do imóvel diretamente ou por intermédio de outrem durante o prazo de vigência desta autorização, sob pena de ter de pagar a corretagem à autorizada como se a transação tivesse sido por ela concluída.
Esta autorização tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.