Legislação Ambiental - Setec Consulting Group
O compromisso com o cumprimento dos requisitos legais ambientais é uma das exigências de vários modelos de sistemas de gestão ambiental, entre eles o ISO 14001. O cumprimento dos requisitos legais é condição básica para a certificação.
Saber identificar a legislação aplicável, ter boas noções de sua interpretação e de suas implicações e transformar esses conhecimentos nos requisitos que a empresa deve cumprir é fundamental para a implementação e manutenção dos sistemas de gestão ambiental.
O curso se compõe de apresentação de slides e exercícios, baseados na norma ISO 14001 e na legislação ambiental brasileira.
– Proporcionar compreensão da estrutura da legislação ambiental no Brasil.
– Apresentar os principais tipos de requisitos ambientais.
– Proporcionar exercícios práticos para capacitar os participantes a lidar com a legislação ambiental.
Profissionais das diversas áreas que participam da implementação de sistemas de gestão ambiental e auditores ambientais.
– Fundamentos de Legislação Ambiental e sua estrutura no Brasil;
– Legislação ambiental e a norma ISO 14001;
– Metodologia para levantamento de legislação ambiental aplicável;
– Principais documentos nos níveis federal, estadual e municipal sobre licenciamento ambiental, padrões de qualidade e padrões de emissão;