MP dos Portos expõe Senado a uma 'aberração', diz Renan | Valor Econômico
16/05/2013 às 15h42 1
Por André Borges, Raquel Ulhôa e Bruno Peres | Valor
BRASÍLIA - Atualizada às 16h30
Apesar de defender a necessidade de acelerar a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos e tentar driblar as constantes obstruções impostas pelos senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a dizer que a situação é uma "aberração" e que a Casa "nunca viveu uma situação dessas".
"Estamos andando no limite do regimento", disse Renan, referindo-se às queixas dos parlamentares sobre o prazo que tiveram para analisar o texto enviado pela Câmara. Restam menos de nove horas para que a validade da MP dos Portos acabe. Diversas lideranças cobram a decisão de que o governo desista da medida e edite um projeto de lei em regime de urgência. O documento ficaria 45 dias na Câmara, 45 no Senado e teria mais 10 para os acertos finais.
Após mais de duas horas de sessão, durante as quais os senadores só protestaram contra a falta de tempo para conhecer, discutir e -- muito menos-- mudar a proposta, às 13h40, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu início à ordem do dia para a discussão e votação da medida provisória.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou como "natural" a crítica ao prazo apertado para análise pelos senadores da MP dos Portos, cujo prazo se encerra nesta quinta-feira.
"É natural, ele [Renan] tem razão, a gente merece essa crítica, porque chega lá hoje, não pode mexer , alterar. Ele tem razão nessa crítica. Essa mea culpa nós fazemos", afirmou Alves, prometendo debater uma mudança nos prazos para tramitação de medidas provisórias na próxima semana.
Alves prometeu discutir a questão com os deputados na próxima semana estabelecendo regras para os prazos na análise de medidas provisórias no Congresso. Na avaliação dele, são necessários critérios "mais justos" e "razoáveis".