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Lei Ordinária:3855
01/01/2010 Arquivo:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a denominação de Avenida Yuzuru Nagai ao atual trecho localizado entre o final da Estrada Municipal Giacobbe Burigo "Bafo" até a Estrada Municipal Carlos Cavalaro, localizada no Bairro da Ponte Alta, neste Município. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Lei Ordinária:3854
Institui o programa de "Licitação Verde" no Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Lei Ordinária:3853
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada "Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Tanque". (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Lei Ordinária:3852
Cria o Selo Trote Cidadão às Instituições de Ensino Suprior que apresentarem ações de organizaçao para recepção dos colouros que visam o estímulo ao exercício da ética. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Lei Ordinária:3851
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de advertência sobre os riscos e conseqüências do uso de substâncias anabolizantes, nas dependências de todas as academias de ginástica e musculação de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Lei Ordinária:3850
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Lei Ordinária:3849
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Lei Ordinária:3848
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Lei Ordinária:3847
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, na área de saúde, para os fins que especifica.
Lei Ordinária:3846
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Ajuda Cristã (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Decreto Municipal:7837
12/01/2016 Arquivo:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.530.227,94 (três milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos)
Decreto Municipal:7836
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 1.582.415,09 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e nove centavos)
Decreto Municipal:7834
11/01/2016 Arquivo:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2016 e janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Municipal:7833
08/01/2016 Arquivo:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Justiça Tributária.
Decreto Municipal:7832
07/01/2016 Arquivo:
Dispõe sobre decisões em Primeiras Instancia Administrativa.
Decreto Municipal:7831
06/01/2016 Arquivo:
Dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização de "Spray de Espuma" ou quaisquer materiais tóxicos que venham a provocar irritabilidade aos olhos ou a pele durante os festejos de Carnaval
Decreto Municipal:7830
05/01/2016 Arquivo:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 478.076,98 (quatrocentos e setenta e oito mil, setenta e seis reais e noventa e oito centavos)
Decreto Municipal:7829
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 704.300,00 (setecentos e quatro mil e trezentos reais)
Decreto Municipal:7828
04/01/2016 Arquivo:
NOMEIA os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade Social "Enfermeira Ana Cecília Batista de Sá" - Flamenguinho, para o biêncio de 2016/2017
Decreto Municipal:7635
15/02/2016 Arquivo:
Fica o preço a ser cobrado pelo estavionamento de veículos nos espaços públicos do Conjunto Esportivo do Trabalhador, no período que especifica, e dá outras providências.