MINUTOS ANTES DA 26ª SESSÃO, O PRESIDENTE DA ÁGAPE VIVA, SERGIO KORB FARÁ USO DA TRIBUNA LIVRE
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO N° 174/2019 – Carlos Magno Paredes Czerwonka – Solicita ao Executivo Municipal, a criação de um projeto educacional para crianças do Ensino Fundamental (1ª a 5ª série), com o intuito de conscientizar sobre a preservação do Meio Ambiente.
INDICAÇÃO N° 175/2019 – Ligia Lumi Suga – Indica ao Excelentíssimo Prefeito, que por meio do setor competente da administração municipal, seja viabilizada a construção de galerias pluviais na Rua Riachuelo (em frente ao Kartódromo).
INDICAÇÃO N° 176/2019 – Ligia Lumi Suga – Indica ao Executivo Municipal, a criação de um Projeto que possibilite a doação de grama para o plantio em terrenos baldios e abandonados.
INDICAÇÃO N° 177/2019 – Gilmar Soares da Fonseca - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a pavimentação com pedras poliédricas em toda a extensão da Avenida Marginal (começando em frente à UPA e se estendendo até a Vila Santa Paula, em ambos os lados do Córrego Marginal) bem como, a manutenção da cerca.
INDICAÇÃO N° 178/2019 – Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Poder Executivo, a transformação da Rua Comandante Moraes Rego em sentido único, nas proximidades da Igreja Adventista da Promessa.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 21/2019 – Marlene Dallacosta – Solicita informações ao Executivo Municipal referente ao mapeamento de todas as ruas e bairros, a fim de cumprir os critérios exigidos para a entrega das correspondências.
O presidente da Ágape Viva - Associação Guairense de Pessoas com Deficiência, Sérgio Korb Bastos, usará 10 minutos, para a prestação de contas das atividades da Associação.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2019 – Agnaldo da Silva Tadeu e Elza Romoda – Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2019 – Agnaldo da Silva Tadeu, em conjunto com os vereadores Marlene Dallacosta, Osvadino da Silveira e Elza Romoda – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2019 – Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.890/2014, de 30 de junho de 2014, com o intuito de adequá-la ao organograma da Lei Municipal nº 2024/2017, passando o departamento de cultura, que antes pertencia à Secretaria Municipal de Educação à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
LEITURA DO PARECER N° 042/2019 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei n° 043/2019.
LEITURA DO PARECER N° 035/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 043/2019.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 043/2019 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 128.790,28 (cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais e vinte e oito centavos) e por redução de dotação no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), totalizando R$ 150.790,28 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa reais e vinte e oito centavos).