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Rodrigo Oliveira de Camargo 16 de março de 2019
A investigação defensiva como uma necessidade democrática (Por Rodrigo Oliveira de Camargo e Gabriel Bulhões) A investigação pela defesa e o processo penal brasileiro Os sistemas inquisitório e acusatório, bem como os princípios que os informam, são produtos de épocas e necessidades diferentes, sendo hoje compreendido como um fator que indica a aderência de uma […]Leia Mais
Amadeu de Almeida Weinmann 5 de janeiro de 2019
O trânsito em julgado e o segundo grau de jurisdição A história é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida, anunciadora dos tempos antigos. (Marco Túlio Cícero – 106–43 a.C. – advogado, político, escritor, orador e filósofo da República Romana eleito cônsul em 63 a.C.) Vivemos uma era difícil onde a […]Leia Mais
Jordan Vilas Boas Reis 13 de novembro de 2018
As raízes do "atual" CPP e a necessidade de sua reforma Nas últimas décadas, pôde-se notar um movimento de reformas legislativas nos países do continente latino-americano, impulsionadas pela nova perspectiva democrática estabelecida após regimes ditatoriais, bem como pela necessidade de atualização das legislações internas às novas constituições promulgadas no fim do século XX e à […]Leia Mais
Dionisio Fábio Dalcin Mata 11 de novembro de 2018
Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato Às vezes, apenas buscando macular a imagem do acusado, é acostado aos autos fato estranho ao processo para tentar induzir o julgador de que a pessoa do acusado seria um possível criminoso. E se esse fato foi alcançado pela prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato? […]Leia Mais
Rodrigo Barreto 30 de outubro de 2018
O princípio da legalidade e o "novo" paradigma de legitimação penal Quando estudamos o princípio da legalidade, reparamos em quatro exigências básicas que são pilares essenciais ao direito penal – a proibição da retroatividade criminal in malam partem, a exigência de lei em sentido estrito formal, a exigência da determinabilidade da lei e a proibição […]Leia Mais
Flávio Lúcio Leite Júnior 16 de agosto de 2018
Direito Penal do futuro: prevenção ou repressão? A história do Direito Penal se confunde com a própria história do homem. Nas sociedades primitivas o mencionado direito não era organizado tal qual no corpo social moderno e se baseava na vingança pura e simples, como bem leciona Magalhães Noronha: A pena em sua origem, nada mais […]Leia Mais
Naiara Vicentini 6 de maio de 2018
Presunção de Inocência A construção doutrinária do princípio da presunção de inocência não é recente. Já no século XVIII, Cesare Beccaria postulava que a liberdade de um homem só lhe podia ser retirada após a comprovação de violações pactuadas. Com o florescer do respeito à liberdade, a dignidade da pessoa humana e a valorização dos […]Leia Mais