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Representantes da Sema participam de oficina de revisão do Plano de Gerenciamento Costeiro
Belém (23/05/14) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) teve participação, nos dias 21 e 22 de maio, da Oficina de Revisão do Plano de Ação Federal do Gerenciamento Costeiro PAF – GERCO, na Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), em Brasília, por meio do coordenador de Ordenamento Ambiental, Yvens Cordeiro, do gerente de Zoneamento Ambiental Clézio Fonseca e do engenheiro agrônomo Emmanuel Carrolo.
Segundo o coordenador de Ordenamento Ambiental, Yvens Cordeiro, o envolvimento do Pará, representando os estados do Norte e Nordeste, foi essencial para colaborar na elaboração de um Plano de Ação que cumpra a proposta do PAF, como prevista em lei. "A oficina abordou a problemática da zona costeira a partir de uma metodologia eficaz para a construção de propostas de soluções viáveis", disse.
Os principais problemas recorrentes da Zona Costeira Brasileira são o crescimento desordenado e o aumento da densidade demográfica dos centros urbanos que contribuem para a pressão sobre os recursos naturais terrestres e aquáticos, provocando a poluição e contaminação de ecossistemas. O resultado é a geração de lixo marinho, além de reduzir significativamente as áreas agricultáveis.
Ainda estiveram presentes representantes do Ministério da Pesca, Marinha do Brasil, Ministério de Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ministério das Cidades, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria do Patrimônio da União e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
O PAF-Zona Costeira é um instrumento do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, instituído pela lei 7.661/88 e regulamentado pelo Decreto Nº 5.300/2004. O atual Plano foi estabelecido em 2005 e está em processo de atualização.