TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - ESA / Cursos - OAB-ES
TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR
27 de Outubro de 2015 à 28 de Outubro de 2015. 19h00 às 22h00
Local: Sede da Subseção da OAB de Vila Velha-ES. Endereço: Praça Almirante Tamandaré, Prainha, Vila Velha-ES.
Inscrição na Sede da Subseção da OAB de Vila Velha-ES ou pelo telefone 33298044.
Investimento: 2kg de alimento não perecível. Evento beneficente. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade.
Coordenação acadêmica: José Antônio Neffa Junior
Carga horária certificada pela ESA: 06 HORAS
OAB-SUBSEÇÃO DE VILA VELHA
ESA-OAB/ES
19H – O CONSUMO SUSTENTÁVEL
Leonardo de Medeiros Garcia - Especialista em "Derecho del Consumo y Economia" pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha, Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal, Membro do Condecon do Espírito Santo, Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – ESMP, Professor do Curso CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva (PE) e do Curso Alcance (RJ), Procurador do Estado do Espírito Santo.
20H40 – RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO
Augusto Passamani Bufulin – Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Pesquisador Visitante do Instituto Suiço de Direito Comparado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo.
19H – O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO
Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Professor de Direito Civil e do Consumidor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Professor de Direito Civil da Universidade de Vila Velha-UVV.
20H40 – A ILEGALIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ E A POSSIBILIDADE DA SUA REVISÃO
Renzo Gama Soares – Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Professor da Universidade de Vila Velha-UVV e da Faculdade Multivix, Defensor Público do Estado do Espírito Santo.
1 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
2 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.