CCJ e Comissão de Desenvolvimento da ALPB se reúnem amanhã
João Pessoa 24/05/2018 02:27Hs
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (23), às 8h30, para analisar 32 matérias que serão apreciadas no auditório João Eudes da Nóbrega. Das propostas que estão em pauta, seis Projetos de Lei em regime de urgência, encaminhados pelo Governo do Estado, seis vetos, uma Medida Provisória e mais 19 Projetos de Lei Ordinária devem ser votados.
Entre as matérias que estarão em caráter de urgência, está o projeto 1.127/12, do Governo da Paraíba, que prevê mudanças no regime de previdência social do Estado com a pretensão da criação do fundo previdenciário capitalizado, para custear as despesas relativas aos segurados admitidos.
Outra proposta em pauta é a 1.185/12, que dispõe sobre a tabela de taxas de prestação de serviços do Detran. O projeto visa a redução nos valores das taxas dos serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito para registro de veículos e habilitação de condutores.
A Comissão de Desenvolvimento da ALPB também vai se reunir na terça-feira (23), às 10h00, para a apreciação de sete matérias que constam na pauta. O local também será o auditório João Eudes da Nóbrega.
Alguns dos projetos que devem ser analisados pelos integrantes da Comissão têm como objetivo instituir a região metropolitana de algumas cidades do interior paraibano, a exemplo de Sousa, Sumé, Itabaiana, Monteiro, Araruna e a região do Vale do Mamanguape.
Composição CCJ
O presidente da CCJ é o deputado Janduhy Carneiro; vice-presidente é o deputado Antônio Mineral (PSDB); e ainda conta com os deputados Hervázio Bezerra (PSDB), Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), Francisca Motta (PMDB) e Léa Toscano (PSB).
Composição Comissão de Desenvolvimento
O presidente é o deputado Anísio Maia (PT), e conta ainda com os deputados Tião Gomes (PSL), Márcio Roberto (PMDB), Edmilson Soares (PEN), Antônio Mineral (PSDB), Wilson Braga (PSD), Trócolli Júnior (PMDB) e as deputadas Gilma Germano (PPS) e Léa Toscano (PSB).