Fogos de artifícios Lei proíbe fogos de artifícios com barulho de alta intensidade; multa chega a R$ 2 mil
OAB Nacional OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos
Prisão
STJ
Julgamento
Fogos de artifícios
OAB Nacional
TJ-SP
Acordo
Amamentação
André Mendonça
Senado Federal
Acomp. integral
Cigarro eletrônico
Polícia Militar
Rescisão
Alexandre de Moraes
André Mendonça Senado aprova André Mendonça para o STF O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro Supremo Tribunal Federal (STF). For...
CCJ CCJ aprova nove autoridades; nomes seguem para o Plenário Em reunião semipresencial nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou sete indicados para compor o Conse... Décimo terceiro E o 13º salário terá redução esse ano? Décimo terceiro e férias: como ficam em 2021 Justiça STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa
Prisão Bandido que matou namorada de comparsa é condenado a prisão no Piauí A decisão foi dada no último dia 29 de novembro, pelo Júri Popular do Tribunal de Justiça.
STJ STJ anula condenações impostas por Sérgio Moro a Vaccari e Palocci O ministro Jesuíno Rissato anulou ainda a condenação imposta ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Julgamento OAB é convocada para sorteio de jurados do julgamento de João Paulo e Nerci O sorteio vai acontecer no dia 27 de janeiro de 2022, às 14h, na sala de audiência do fórum local.
Fogos de artifícios Lei proíbe fogos de artifícios com barulho de alta intensidade; multa chega a R$ 2 mil A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro e a proibição estende-se a todo o estado, em recintos fechados, abertos, áreas públicas e locais privados.
OAB Nacional OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, criou a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (Cejec), por meio das Portarias 718 e 719/2021.
TJ-SP TJ-SP manda Google fornecer dados de usuário que postou mensagens racistas A decisão liminar proferida pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, já foi cumprida.
Acordo "Beira a má-fé": Virginia pede justiça gratuita em acordo com Rezende Magistrado destacou que se trata de figura pública, com ampla divulgação de padrão de vida.
Amamentação Órgãos públicos terão locais adequados à amamentação O projeto de lei obriga órgãos e entidades do GDF, que houver lotação de servidoras, instalar salas de apoio à amamentação durante o horário de expediente
Cigarro eletrônico Dr. Pessoa proíbe uso de cigarro eletrônico em espaços fechados Após a sanção, por parte do prefeito de Teresina, o prazo para efetivação da lei será de até 60 dias.
Polícia Militar Alepi aprova teto salarial dos oficiais da Polícia Militar do Piauí A PEC propõe como teto o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí.
Blogs e colunas
Direito do Trabalho E o 13º salário terá redução esse ano?
Universo Acadêmico ENEM 2021: o que você estudante precisa saber!
Direito em Família A realidade da Mãe Solo que ninguém vê!
Direitos Humanos em debate Dia das crianças: Direitos e brinquedos
A Internacionalista THE FREAK SHOW
Contabilizando fatos Projeto de lei que acaba com as empresas individuais de responsabilidade limitadas e sociedades simples foi aprovado.
Teresina - PI Atualizado às 12h03 - Fonte: ClimaTempo
32°
Muitas nuvens
Mín. 25° Máx. 35°
36° Sensação
9km/h (SSW) Vento
63% Umidade
90% (5mm) Chance de chuva
05h29 Nascer do sol
17h52 Pôr do sol
Sex 33°C 24°C
Sáb 35°C 23°C
Dom 35°C 24°C
Seg 36°C 24°C
Ter 37°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Conteúdo Jurídico
Senado Federal Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs...
Senado Federal Senado aprova Direito de mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara dos Deputados Sancionada lei que prevê eliminação de substâncias tóxicas de equipamentos elétricos
Acomp. integral Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com ...
Câmara dos Deputados Debatedoras afirmam que mulheres precisam conhecer lei contra a violência política de gênero
Câmara dos Deputados Lei cria programa para incentivar uso do bioquerosene na aviação civil
Injúria Racial Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Proj...
Política & Economia
Economia Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz Mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício
Economia Presidente sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais
Política/Economia Petrobras não é única responsável por preço, diz presidente da estatal
Economia Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas
Política Cidadania expulsa deputado Fernando Cury por importunação sexual
Economia Agência Brasil explica: 13º para trabalhador com Benefício Emergencial
Economia BC regulamenta Pix Saque e Pix Troco Novas modalidades estarão disponíveis na próxima segunda-feira
Brasil & mundo
Greve Nacional Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira Categoria reivindica reajuste salarial com reposição da inflação
Auxílio Brasil Bolsonaro sanciona leis do Auxílio Brasil aprovadas pelo Congresso
MPF MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões
Internacional Dubai anuncia visto de cinco anos com múltiplas entradas no país Medida foi pensada para funcionários de multinacionais
CCJ CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
Punição Esquema de pirâmide e fraudes na negociação de criptoativos poderão dar 8 anos de cadeia
Internacional “Não apostem contra a economia brasileira”, pede ministro Crescimento está garantido ao longo dos próximos anos, diz Guedes
Educação/ Saúde e mais
Educação Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto
Saúde São Paulo quer que governo exiga passaporte da vacina a estrangeiros
Educação TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep
Educação Enem oferece recursos de acessibilidade Exame impresso oferece 16 recursos e o digital, 6
Educação Entenda como é feita a correção do Enem
Educação Saiba como se preparar para o Enem e vestibulares
Educação Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada Ciclo de pagamentos para 2021 já está garantido, diz Capes