Obras em presídio incendiado por detentos custarão R$ 9 mil aos cofres públicos, em RO – Povo em Alerta
Obras em presídio incendiado por detentos custarão R$ 9 mil aos cofres públicos, em RO
As obras de reparos nas cinco celas destruídas pelo fogo, após os detentos atearem fogo em colchões no presídio semiaberto, vão custar cerca de R$ 9 mil aos cofres públicos em Ariquemes (RO), a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho. A informação foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
O incêndio aconteceu no dia 11 deste mês e segundo os agentes penitenciários, os presos protestavam contra a superlotação da unidade prisional. Com capacidade para 40 presos, a unidade abrigava 147, sendo 267,5% acima do ideal.
Segundo a Sejus, 72 detentos que foram identificados como responsáveis pelo incêndio tiveram o cumprimento do regime prisional regredido para o regime fechado, por conta disto, eles foram transferidos da unidade.
De acordo com a Sejus, as obras de reparos nas cinco celas iniciaram na última quinta-feira (22) e os próprios detentos que permaneceram na unidade serão responsáveis pela mão de obra. O prazo estimado para a conclusão dos serviços é de 10 dias e serão feitos trabalhos de serralheria, alvenaria, pintura e reparos na rede elétrica.
Celas incendiadas
Um dia após o incêndio, a Sejus divulgou que 12 mulheres parentes dos detentos da Casa do Albergado se recusaram a sair da unidade mesmo após receberem uma determinação legal. O diretor-geral da Sejus, Davi Inácio comentou que caso os familiares não saíssem da unidade, elas seriam responsabilizadas penalmente.
"As 12 mulheres que insistem em permanecer na unidade depois de receberem a determinação de deixar o local também serão responsabilizadas. Elas estão descumprindo a ordem legal, que é um crime previsto no Artigo 330, do código penal", destacou.
Entretanto, as mulheres atenderam a norma e deixaram a Casa do Albergado.
Em julho de 2017, a Casa do Albergado passou a receber os apenados do regime semiaberto no modelo intramuros, onde a maior parte dos detentos fica dentro da unidade o tempo todo, diferente do modelo anterior, em que eles apenas dormiam na unidade. Com o novo modelo, apenas os presos que possuem trabalho comprovado ou que estudam podem deixar a unidade prisional durante o dia e retornam a noite.
Entretanto, o sistema adotado causou a superlotação no presídio, que possui capacidade para 40 presos e abrigava 147, ou seja, 267% acima do normal.
No dia 15 de março, 72 detentos da unidade prisional foram transferidos do presídio semiaberto do município. Segundo a Sejus, todos os presos transferidos foram identificados c omo responsáveis por atearem fogo nos colchões e causar o incêndio. Os apenados foram penalizados pela conduta e tiveram a regressão do regime concedidos pela Justiça.
Transferência de presos já foi feita (Foto: Jeferson Carlos/G1)
Ainda segundo o direção-geral da Sejus, novos colchões chegaram para os detentos que permanecerão na unidade e cerca de 70 apenados que não se envolveram com o princípio de rebelião seguem cumprindo o regime semiaberto na Casa do Albergado.