APEOESP - Sem Fundeb, Educação pode perder R$ 120 mi/ano só em Piracicaba
Qua, 19 de Fevereiro 2020 - 16:30
Sem Fundeb, Educação pode perder R$ 120 mi/ano só em Piracicaba
Por: Andressa Mota - Jornal de Piracicaba - 18.02
O atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) está em vigor até dezembro deste ano. Propostas que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/2015, visam tornar esse Fundo permanente e ampliar o investimento da União na área da educação em até 40% em 10 anos. Porém, estudo elaborado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) aponta que, em um cenário no qual o Fundo seja extinto, Piracicaba deixaria de receber R$120,1 mi de investimento na área, o que significa 36,8% dos R$ 325,9 mi do que é investido hoje.
Com dados do STN/Sincofi (Secretaria do Tesouro Nacional) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o estudo foi divulgado na tarde de ontem pela deputada estadual Professora Bebel (PT), em coletiva de imprensa na sub-sede da Apeoesp, em Piracicaba.
Segundo Bebel, com o fim do Fundeb, quem mais sentiria o impacto seriam as creches. A deputada busca lideranças no estado de São Paulo para articular a votação do novo Fundeb na Câmara dos Deputados. "Nós defenderemos a educação brasileira lá na base, naquela mãe trabalhadora que precisa de creche para a escola, que atende um ato social, que é pra mãe poder trabalhar, mas também um lado formativo, porque não é um depósito de criança [...] a criança já participa de todas as atividades lúdicas com a intencionalidade de aprender", comenta.
O estudo aponta que das onze cidades da região, apenas Rafard não perderia com o fim do Fundeb, pelo baixo número de matrículas. São Pedro perderia 40,9% do investimento; Charqueada, 32,7%, e Rio das Pedras, 30%. No país, mais de 3.500 municípios, 67% do total, teriam investimento de educação reduzido com o fim do Fundeb.
O Fundeb busca investir em municípios para corrigir desigualdades sociais. Com a aprovação da PEC 15/2015, ele se tornaria permanente, pois faria parte da Constituição. "Caiu o Fundeb, acabou instrumento de redistribuição de recursos. Nós vamos ter de pensar em formas de financiar a educação básica, vamos começar do zero? Não. A gente tem que lutar para que o Fundeb se reestabeleça e tenha um caráter, não mais como teve 14 anos, [mas] permanente", avalia a deputada.
A PEC 15/2015 é de autoria da deputada Dorinha Seabra (DEM/TO) e tem a relatoria da deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).