Month: novembro 2019 - Página: 10 - Blog do Minard
Deputado Ciro Neto tem reunião com o presidente estadual de mobilidade urbana
Publicado em 18 de novembro de 2019 às 15:40 | Comentar
O deputado Ciro Neto (PP), esteve reunido com o Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, Lawrence Melo. Durante reunião em São Luís presidente e o parlamentar conversaram sobre o cadastramento de vans e micro-ônibus que atuam no transporte alternativo de passageiros no estado do Maranhão, lembrando que de acordo com a portaria 85/2019 divulgada pela MOB no dia 25 de fevereiro de 2019, a mesma estipulava o prazo de cadastramento, para prazo já vencido no dia 26 de abril de 2019.
O presidente entretanto, afirmou durante a reunião, que no começo do ano que vem (2020), será aberto novamente o cadastro para transporte intermunicipal alternativo, porém, levando em conta a quantidade de carros já cadastrada neste ano, em cada município, "Nós precisamos levar em consideração a demanda do município, então, a quantidade de vagas que serão abertas ano que vem dependerão da necessidade do município e a quantidade de habitantes".
CGJ regulamenta trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o MP
Publicado em 18 de novembro de 2019 às 13:00 | Comentar
Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor-Geral de Justiça
A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ-MA editou provimento que dispõe sobre o trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão – MPMA. Para edição da medida, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou que o MP é o destinatário final das investigações realizadas no curso do Inquérito Policial (IPL), presidido pelo Delegado de Polícia; além da necessidade de conferir maior celeridade para a conclusão das investigações criminais.
O provimento determina que os autos do inquérito policial serão encaminhados ao Poder Judiciário Estadual de Primeiro Grau, para fins de cadastro e distribuição prévia ao órgão competente. Após recebimento e cadastro pelo setor de Distribuição dos fóruns, com o cadastro de objetos vinculados, os inquéritos deverão ser encaminhados ao Ministério Público, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou que a medida busca dar maior celeridade ao trâmite dos inquéritos, sem a necessidade de uma intervenção judicial desnecessária. "Estabelecemos, com o Provimento n.º 50/2019, uma espécie de comunicação direta entre a Polícia Civil e o MP, levando o Judiciário a intervir, de fato, no momento que a lei exige", justifica.
Segundo a juíza auxiliar Stela Muniz, responsável pelos feitos envolvendo Justiça Criminal e de Execução Penal, a edição do documento objetiva distribuir melhor as responsabilidades de todos os atores do sistema de Justiça na tramitação dos IPL´s, submetendo todo o procedimento ao acompanhamento pelo Ministério Público, que é o titular da Ação Penal Pública. "Os pedidos formulados para o juiz durante o curso dos IPL´s só serão encaminhados para apreciação se houver reserva de jurisdição, ou seja, em situações nas quais é imperiosa a intervenção do Poder Judiciário", ressalta.
REMESSA AO JUIZ – Os inquéritos policiais sempre serão remetidos aos juiz de Direito competente, quando houver oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou extinção de punibilidade pelo MP; ou ainda quando o Ministério Público requerer alegação de incompetência do Juízo, pedidos de restituição ou promoção de destinação ou destruição de objetos apreendidos ou vinculados ao IP; sequestro de bens imóveis, exumação para exame cadavérico, realização de perícias judiciais, devolução de fiança, dentre outras situações.
Após a tramitação dos Inquéritos Policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, os autos com relatório definitivo serão encaminhados ao Poder Judiciário para distribuição ao Juízo competente.
Publicado em 18 de novembro de 2019 às 8:45 | Comentar
Discussões – Durante o evento, vários moradores fizeram questionamentos sobre a proposta que altera o Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669, de 2006), com preocupação em pelo menos três pontos: redução de área de dunas, redução da área rural e diminuição da proteção à área da APA do Maracanã.
Participação popular – O vereador Pavão Filho destacou a importância de a Câmara realizar um amplo debate sobre o projeto do novo Plano Diretor: "Estas audiências públicas que estamos realizando em nossa cidade são as mais democráticas possíveis. É da maior importância chegar nestas comunidades exatamente para ouvir a sociedade sobre qual é o melhor modelo para se trabalhar e viver bem em nossa cidade", ressaltou Pavão Filho.
Pavão Filho anunciou que as próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.
Mais um salto de qualidade na Educação do Maranhão
Publicado em 17 de novembro de 2019 às 10:25 | Comentar
Publicado em 16 de novembro de 2019 às 10:20 | Comentar
A recepção ao casal foi bastante calorosa, todos queriam um registro com os deputados que vem fazendo a diferença na política maranhense, sempre presentes nos acontecimentos dos municípios e colaborando com as administrações por meio de parcerias.
"Voltar a Presidente Médici é muito gratificante, aqui tivemos uma votação expressiva, e temos sim, compromisso com esse município. Mais uma vez parabenizo a cidade pelo aniversário desejando desenvolvimento e trabalho em todas as áreas," disse Detinha. A festa teve como grande atração o cantor Toca do Vale, que animou o expressivo público presente.
Imagem do Dia: Golfinho é a atração do feriado às margens do Porto do Itaqui
Publicado em 15 de novembro de 2019 às 11:00 | Comentar
Um golfinho foi visto às margens do Porto do Itaqui na manhã desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República. Confira nas imagens acima.
PC prende mais de 10 pessoas e cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Carolina
Publicado em 15 de novembro de 2019 às 8:20 | Comentar
Operação Malta. Foto Divulgação
Um total de 13 suspeitos presos e 16 mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (14). O resultado é fruto de investigações da Operação Malta, executada por equipes policiais no município de Carolina. A investigação mobilizou 35 policiais. Os detidos são apontados por diversos crimes, entre estes, tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável e tráfico de drogas.
As prisões e apreensões foram conduzidas durante a manhã, dando cumprimento a 10 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão. Do total de pessoas detidas, três foram autuadas em flagrante. No conjunto de crimes atribuídos aos investigados está tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e receptação.
"Mobilizamos uma grande equipe para esta investigação, com a finalidade de identificar e prender estes suspeitos, que já vinham sendo monitorados. Consideramos que o trabalho teve seu êxito, tanto pelo volume de prisões, como também, pela retirada destas pessoas do movimento criminoso, o que irá refletir na retração de várias criminalidades", pontuou o titular da Delegacia de Carolina, delegado Henrique Hiroyuki Tanaka Gonçalves, que conduziu a operação.
Com a operação a polícia recuperou três motocicletas, dois aparelhos celulares; apreendeu uma quantidade de drogas como maconha; mais de 250 munições de arma de fogo e uma arma tipo espingarda. O trabalho teve apoio de mais de 35 agentes policiais das delegacias regionais de Balsas, Imperatriz; do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz; da Delegacia de Polícia Civil de Estreito; Esquadrão Águia e ASI da Polícia Militar de Carolina.
"Nosso trabalho continua em outras ações que desenvolvemos na cidade, para prevenir e combater o crime", reforçou o delegado Henrique Hiroyuki Gonçalves. O termo que denomina a operação – Malta – faz referência à reputação obscura dos investigados e à nocividade dos seus atos criminosos ao pacífico convívio social.