Projeto que aumenta número de vereadores em Artur Nogueira será votado nesta segunda
Aumento vem causando polêmica na sociedade; projeto seria votado semana passada, mas foi adiado
A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (13), em novo horário, às 18h30, a 20ª sessão ordinária de 2021 e que tem na pauta, mais uma vez, o Projeto de Resolução 002/2021, que alterou e atualizou a Lei Orgânica de Artur Nogueira (Loman), que entre as alterações, aumenta o número de vereadores no legislativo nogueirense, dos atuais 12, para 13 a partir de 2025. De acordo com a pauta divulgada, o assunto será o primeiro a ser discutido na segunda parte da sessão.
O projeto de lei que pode aumentar o número de vereadores em Artur Nogueira, vem dominando as rodas de conversas e é um dos assuntos mais comentados das redes sociais e grupos de mensagens da cidade, devido a polêmica causada. Por isso, o Portal Nogueirense relembra tudo que já foi discutido neste assunto.
Projeto que aumenta número de vereadores.
Em 03 de setembro, o Portal Nogueirense trouxe com exclusividade, a informação de que a Câmara de Artur Nogueira iria ter mais um vereador a partir de 2025. Isso ocorreria porque o Projeto de atualização da Lomana, trazia, em um dos itens, o aumento de cadeiras dos atuais 12, para 13. O projeto já tinha sido aprovado em primeira discussão por unanimidade e passaria por mais uma votação e entraria em vigor a partir da próxima legislação. [clique aqui] e veja a matéria.
Todos os vereadores foram favoráveis ao aumento de cadeiras em primeira votação (Foto: CMAN)
Um dos principais argumentos é o aumento da população e a possibilidade prevista na Constituição Federal. "Artur Nogueira tem 55 mil habitantes e daqui há três anos e meio ela poderá ter mais 5 mil pessoas. Então os vereadores chegaram ao consenso, a maioria dos vereadores, que poderia chegar esse número para 13", revela o vereador Melinho, presidente da comissão que revisou a Lei Orgânica do município.
Custo de mais de R$ 300 mil ao longo do mandato
A nova cadeira na Câmara, se aprovada, terá um custo de mais de R$ 300 mil ao longo de quatro anos, como mostrou o Portal Nogueirense.
Adalberto pediu adiamento da votação
A repercussão negativa foi imediata e o assunto passou a ser debatido e discutido nos grupos de mensagens e redes sociais. Devido ao feriado de 7 de Setembro, a sessão aconteceu no dia 08 de setembro e o projeto seria discutido ou aprovado. Mas na hora, o vereador Adalberto (PSD) pediu o adiamento. Apesar do assunto está na casa desde 16 de agosto, quando foi aprovado pela 1ª vez, o parlamentar disse que era preciso discuti-lo um pouco mais. "Eu sei que já debatemos muito esse assunto, mas eu gostaria de sugerir ou solicitar o adiamento, por uma sessão, para que a gente faça uma análise de algumas arestas necessárias", argumentou o vereador na sessão de 8 de setembro. Os colegas concordaram e a votação ficou para esta segunda-feira (13).
Melinho votou contra o projeto
Horário da sessão alterado
Se os vereadores não votaram o projeto que aumentaria o número de cadeiras, os parlamentares aprovaram a mudança do horário das sessões, que agora serão realizadas às 18h30. A mudança foi aprovada por 10 votos favoráveis e 1 um contrário. Relembre aqui como foi a votação.
Após reportagem do Portal Nogueirense, um grupo de moradores de Artur Nogueira se mobilizou e criou um abaixo assinado, em que pede a redução do número de vereadores na cidade, ao contrário dos parlamentares, que já tinham aprovado, em primeira discussão, o aumento de cadeiras.
Na argumentação do abaixo-assinado, os organizadores defendem que o aumento de vereadores em Artur Nogueira, pode trazer um gasto de mais de R$ 300 mil reais ao longo de 4 anos. No entanto, o mesmo valor, pode ser reduzido com a diminuição no número de vereadores na Câmara Municipal nogueirense.
Diante da repercussão negativa do assunto na sociedade, os vereadores passaram a vir a público dizer que eram contra o aumento no número de cadeiras, apesar de todos terem votado a favor do aumento em primeira discussão.
Em entrevista ao Portal Nogueirense, o vereador Melinho (DEM) disse que foi o único membro da comissão de revisão da Loman que foi contra o aumento, mas foi vencido e a mudança foi incluída no texto. Na sessão, ele votou a favor.
Os vereadores Henrique Teles (PSDB) e Zezé da Saúde (PTB) divulgaram nota em que se diziam favoráveis a redução do número de cadeiras para 11, como pede o abaixo assinado.
O vereador Adalberto também divulgou uma nota em que diz que votará a favor da redução de vereadores.
Presença de público na sessão ainda é dúvida
Apesar de praticamente não ter mais restrições da presença de público em eventos ou locais públicos, a Câmara de Artur Nogueira ainda liberou a presença de pessoas nas sessões, apesar de outros eventos nos locais já terem recebido público, como a eleição do Conselho de Saúde.
Câmara recebeu público para eleição do Conselho de Saúde (Foto: PMAN)
A expectativa, é que a Mesa Diretora da Casa tome uma decisão ainda hoje sobre o assunto.
Projeto finalmente pode ser votado
Toda a polêmica envolvendo a Câmara de Artur Nogueira pode ter o capítulo final nesta segunda-feira (13), quando finalmente o projeto será votado. A expectativa é que os vereadores votem um destaque que diminua o número de cadeiras.
Como todos os olhos estarão voltados para a Casa de Leis, a expectativa é grande e você acompanha tudo no Portal Nogueirense que transmite ao vivo, a partir das 18h15, a sessão.