ConJur - Programa de TV discute internação de jovens infratores
Internação de adolescentes infratores é tema do Trocando Idéias
29 de setembro de 2002, 15h12 Imprimir Enviar
O programa "Trocando Idéias" deste domingo (29/9) discute a internação de adolescentes infratores. O programa vai mostrar os modelos utilizados nas instituições para menores e discutir as causas da internação. Além disso, tratará das atividades necessárias para a reintegração social dos adolescentes infratores.
Entre os assuntos em debate estão: o tempo de internação, liberdade assistida, formação e assistência aos funcionários das instituições, assistência à família dos internos, torturas e violência em geral contra os internos e medidas preventivas para evitar a internação.
De acordo com o capítulo IV, seção VII, artigo 123, do Estatuto da Criança e do Adolescente. "a internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração".
O programa também discutirá se as instituições que tratam dos jovens infratores obedecem o ECA. Para debater o assunto, devem participar do programa, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Wilson Ricardo Coelho Tafner e a presidente da Associação das Mães de Adolescentes em Situação de Risco, Conceição Paganele. Uma entrevista com o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ebenezer Salgado Soares, também será mostrada aos telespectadores.
O programa, uma iniciativa do Movimento do Ministério Público Democrático - MPD, é apresentado por Mirella Consolini. Trocando Idéias é exibido todo domingo, às 23h, pela TV Comunitária de São Paulo, Canal 14 TVA/NET e reprisado às terças-feiras às 17h.