Sexta / 19.10.2018
Tem direito o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos 5 anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com até dois salários mínimos.
Começou nesta quinta-feira (18), o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado nessa terça-feira (16). O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.
A CAIXA disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. No estado da Bahia, 100.940 beneficiários receberão R$ 76.346.407,00 milhões.
TCM aprova contas da prefeitura de Dom Basílio
A conta é referente ao ano de 2017 e está sob a responsabilidade do atual prefeito Roberval Meira.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (18), aprovou com ressalvas a conta da prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade de Roberval Meira, relativa ao ano de 2017.
O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, apontou como ressalvas o atraso em pagamentos de remuneração de servidores, pagamentos a servidores temporários contratados sem processo seletivo simplificado, irregularidade no pagamento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos meses de setembro, outubro e novembro e falhas nas peças contábeis apresentadas. O prefeito Roberval Meira foi multado em R$ 1.500,00. Cabe recurso da decisão
PM prende um dos suspeitos de assalto a farmácias em ituaçu
Eles utilizaram uma Pickup para fuga, mas o veículo acabou sendo identificado por meio das diversas câmeras de segurança instaladas no município. (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Na noite desta quinta-feira (18), o Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Ituaçu prendeu um dos suspeitos de terem assaltado duas farmácias no município na última terça-feira (16). De acordo com o Destacamento, o individuo de 42 anos é morador da cidade de Barra da Estiva e teria cometido o crime junco com mais dois comparsas. Eles utilizaram uma Pickup para fuga, mas o veículo acabou sendo identificado por meio das diversas câmeras de segurança instaladas no município. O suspeito e o carro foram apresentados à Polícia Civil na Delegacia de Polícia local, onde o crime está sendo investigado.
TJ-BA determina que magistrados atendam advocacia sem agendamento
Quinta / 18.10.2018
Esta é uma medida que vem beneficiar não apenas a advocacia, mas também, aqueles que recorrem à Justiça em busca de seus direitos. (Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA)
A Corregedoria Geral da Justiça determinou que os magistrados do TJ-BA devem atender os advogados e advogadas independentemente de agendamento prévio. A decisão, publicada na segunda-feira (08) pela a desembargadora e corregedora-geral Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, é mais uma vitória da advocacia que contou com forte participação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, parabenizaram a comissão pelo importante trabalho desenvolvido em favor da classe e reconheceram a eficiência da corregedora geral. As liderança da OAB-BA ratificam ainda que esta é uma medida que vem beneficiar não apenas a advocacia, como também todos aqueles que recorrem à Justiça em busca da garantia dos seus direitos. De acordo com Adriano Batista, desde o início da gestão foi identificado que um dos maiores problemas relacionados a violação de prerrogativas era a falta de atendimento aos advogados e advogadas por parte dos magistrados. Para tentar reverter esse quadro, a OAB-BA realizou reuniões com a AMAB, com a Corregedoria do TJ-BA, com os magistrados, mas não houve resultados efetivos. "Com a mudança na gestão e a chegada da nova corregedora, o diálogo se intensificou e para nossa felicidade, a Drª Lisbete enviou esse memorando para todos os magistrados para que eles deixem de adotar essa prática. Isso é uma grande vitória para todos nós pois o Tribunal deixou claro para os magistrados que não mais irá aceitar esse tipo de comportamento", afirmou Adriano Batista.
Em sua decisão, a corregedora destacou que é dever funcional dos juízes previsto na LOMAN atender a advocacia e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa. "Cumpre determinar que os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atendam aos advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido apenas como forma de garantir que, em determinado dia, seja o advogado recebido em horário exato".
Ainda de acordo com a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, os magistrados não podem reservar período durante o expediente forense para dedicar-se com exclusividade, em seu gabinete de trabalho, à prolação de despachos, decisões e sentenças, omitindo-se de receber os advogados e advogadas quando procurado para tratar de assunto relacionado a interesse de cliente. "A condicionante de só atender ao advogado quando se tratar de medida que reclame providencia urgente apenas pode ser invocada pelo juiz em situações excepcionais, fora do horário normal de funcionamento do foro, e jamais pode estar limitada pelo juízo de conveniência do Escrivão ou Diretor de Secretaria, máxime em uma Vara Criminal, onde o bem jurídico maior da liberdade está em discussão", frisou.
SSP lança Operação Safra no oeste baiano
Desta quinta-feira (18) até 8 de abril de 2019 ações preventivas e ostensivas serão intensificadas em toda a região. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux / SSP-BA)
A 5ª edição da Operação Safra foi lançada na cidade de Barreiras, no oeste baiano, na manhã desta quinta-feira (18), pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Até 8 de abril de 2018 ações preventivas e ostensivas estarão intensificadas em toda a região. A solenidade de implantação do reforço no patrulhamento aconteceu na Associação Barreirense Aerodesportiva (ABA), Hangar 8.
Unidades territoriais (85ª CIPM e Rondesp Oeste) e especializadas da Polícia Militar (Grupamento Aéreo, Companhia Independente de Policiamento Especializado e o Batalhão de Polícia Rodoviária) passam a reforçar as visitas às fazendas produtoras e promovem o acompanhamento das ações desempenhadas pelos agricultores. "Há cinco anos pensamos, junto com a comunidade do Oeste baiano, uma forma de combater os furtos e roubos de quem trabalha com a agricultura. Deu certo e hoje estamos aqui reafirmando esse trabalho integrado", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Lembrou ainda que, nos últimos anos, cerca de R$ 13 milhões foram investidos na região. "Uma unidade que incrementa ainda mais esta operação é a Base Avançada do Graer, erguida em parceria com a iniciativa privada. Parabéns a todos os envolvidos", completou Barbosa.
Saeb divulga resultado provisório de exames biomédicos dos aprovados no concurso da Polícia Civil baiana
Promovido pela Saeb e pela SSP-BA, a primeira fase do certame foi realizado no dia 22 de abril deste ano, sob organização da Fundação Vunesp.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), desta quarta-feira (17), o resultado provisório da terceira etapa do concurso público da Polícia Civil baiana. Esta etapa incluiu a realização de exames biomédicos, cuja convocação aconteceu no mês de agosto. Os convocados foram submetidos a exames clínicos e realizaram a entrega de exames laboratoriais e complementares, previstos em edital.
Candidatos que desejarem interpor recurso terão prazo máximo de dois dias úteis, subsequentes à publicação desta quarta-feira (17). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo site institucional da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). O resultado provisório desta etapa também está disponível no site da organizadora e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Segurança Pública (SSP-BA), a primeira fase do certame foi realizado no dia 22 de abril deste ano, sob organização da Fundação Vunesp. O concurso ocorreu na capital baiana em 48 locais de prova. Fizeram as provas aproximadamente 38 mil candidatos, com percentual de abstenção de 21,78% – o equivalente a 10.444 faltosos. Das mil vagas ofertadas, 880 foram para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.
O Mundial de Surf reúne 144 participantes, entre brasileiros e estrangeiros. Surfistas da Argentina, Peru e Costa Rica predominam entre estes últimos.
O Mundial de Surf reúne 144 participantes, entre brasileiros e estrangeiros. Surfistas da Argentina, Peru e Costa Rica predominam entre estes últimos. Nos dias de prova, Itacaré recebe muitos turistas de estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal, além de Salvador e cidades do interior baiano, como Vitória da Conquista, Feira de Santana, Jequié e Valença. Uma ação ambiental, organizada por instituições e autoridades locais e envolvendo estudantes, acontecerá em Itacaré durante os dias do Mundial.
TCM-BA publica instrução para excluir programas federais de índice da Lei de Responsabilidade Fiscal
A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto. Mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou, nesta quarta-feira (17), em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão atende a um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado. Os gestores se mobilizaram para que os programas federais fossem retirados do cômputo do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto. Mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas.
A Instrução Nº 03/2018 sinaliza que "os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: "Saúde da Família - SF", "Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF", "Saúde Bucal - SB", Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como "Assistência Social" e "Atenção Psicossocial", não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia".
"Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras", afirma o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, "o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa", afirma referindo-se ao item das considerações que inclui "o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal".
"O desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional na elaboração da LRF", afirma Eures Ribeiro, presidente da UPB.
Paulo Esdras lança livro na Amazon e concorre ao Prêmio Kindle 2018
Quarta / 17.10.2018
Professor e membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), Paulo Esdras, lançou o "Livro Proibido - Sadres: o Sábio, o Louco, o Poeta" na plataforma da Amazon e está concorrendo ao Prêmio Kindle de Literatura 2018. Os 5 finalistas serão divulgados entre 21 e 31 de janeiro de 2019, e o vencedor será anunciado entre 18 e 28 de fevereiro de 2019.
"Livro Proibido - Sadres: o Sábio, o Louco, o Poeta" é uma obra instigante sobre um sábio que decidiu morar isolado no sertão (Brumado) e que não tolera discípulos, mas enfrentará o mais persistente de todos. O leitor encontrará uma narrativa original trabalhada num realismo fantástico e poético. Com final surpreendente, o Livro Proibido faz homenagens aos brumadenses, aos protetores de animais, aos cordelistas, aos grandes escritores da Literatura nacional e mundial e ao Sertão. "Já era atraído pelas antigas histórias de sábios, velhos que caminhavam com discípulos trazendo na bagagem sempre ensinamentos atemporais, decidi encontrar meu sábio no sertão da Bahia, na cidade de Brumado. Sadres apareceu em minha vida muito tarde, mas na hora certa. Ganhou espaço e ficou maior do que esperava", afirmou Paulo Esdras.
Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira (16)
Terça / 16.10.2018
As apostas podem ser feitas até às 19h da quarta-feira (17) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Nesta quarta-feira (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.088, que será realizado a partir das 20h. De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 9 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 62 carros populares. As apostas podem ser feitas até às 19h da quarta-feira (17) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Luciano Ribeiro: "Fomos 42.170 vozes em defesa da Bahia"
Segunda / 15.10.2018
Luciano Ribeiro: "O compromisso por uma Bahia melhor é nosso e ele continua. Sempre à disposição, com a humildade e o compromisso de sempre" (Foto: divulgação).
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro, que obteve uma expressiva votação nas eleições do último dia 07, mas não conseguiu se reeleger, manteve contato com a redação do Jornal Tribuna do Sertão / Site Sertão Hoje para comentar o resultado e agradecer aos eleitores que confiaram o seu voto nele. "Vivemos no último domingo (7), a grande festa da democracia através das eleições, quando escolhemos os nossos representantes. Apesar da minha expressiva votação, totalizando 42.170 votos, não conseguimos a reeleição ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa da Bahia. Porém, mesmo assim, sinto-me vitorioso diante de cada voto de confiança pela continuidade do nosso trabalho; por cada compartilhamento ou encaminhamento de uma mensagem nossa; por cada manifestação de apoio a nossa campanha; por cada pedido pelo 25025. Por tudo isso, só tenho a agradecer. Receba a minha gratidão, com a certeza de poder sempre contar com este sertanejo. O compromisso por uma Bahia melhor é nosso e ele continua. Sempre à disposição, com a humildade e o compromisso de sempre. Meu abraço, com meu agradecimento!", destacou Luciano Ribeiro.
Brumado: Polícia Civil prende condenado por roubo em Livramento
O mandado foi expedido pela Comarca de Livramento por causa da condenação de 5 anos e 4 meses de reclusão por um roubo com arma de fogo em Livramento no ano de 2016.
Investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram, na manhã da última quinta-feira (10), mandado de prisão contra Luan dos Santos Meira, de 20 anos de idade, no Bairro Malhada Branca, em Brumado.
De acordo com a Polícia Civil, o mandado foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Livramento por causa da condenação de 5 anos e 4 meses de reclusão por um roubo com arma de fogo em Livramento no ano de 2016. Luan foi preso na residência da sua irmã e ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado, até que seja providenciado seu recambiamento para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
O resultado estará disponível em redes sociais, no site do FIAC Bahia e no site da Funceb no dia 17 de outubro. (Foto: Divulgação FUNCEB)
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBa), em parceria com o Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (FIAC), vai selecionar 14 artistas e agentes culturais do interior do estado, sendo dois de cada macro-território, para participar do festival. A 11ª edição do FIAC acontecerá de 23 a 28 de outubro em diversos teatros de Salvador. De acordo com a Funceb, os selecionados terão passagens, translados - da rodoviária até a hospedagem, e da hospedagem até a rodoviária-, hospedagem, alimentação, ingressos para os espetáculos e participação nas atividades formativas. Em Salvador, o transporte local será por conta do participante selecionado.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente entre os dias 10 e 15 de outubro, no site do FIAC www.fiacbahia.com.br. Poderão participar do Intercâmbio artistas de teatro e agentes culturais, maiores de 18 anos, que morem no estado da Bahia - fora da capital - e que tenham disponibilidade para chegar em Salvador no dia 24 de outubro e retornar para sua cidade no dia 27. A seleção acontece a partir do Intercâmbio Artístico-Cultural em Festivais, um programa da Diretoria das Artes da Funceb que visa proporcionar a artistas e agentes culturais do interior do Estado a participação em eventos artísticos e culturais, nacionais e internacionais, que acontecem em Salvador.
HOSPEDAGEM – Os selecionados ficarão hospedados no Pouso das Artes, residência artística mantida pela Funceb em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), localizada no Pelourinho. O imóvel é totalmente mobiliado e dispõe de 14 leitos distribuídos entre dois apartamentos de dois quartos, além de sala, cozinha e banheiros.
- Inscrição para o Intercâmbio Artístico-Cultural em Festivais – Funceb/FIAC 2018;
- Inscrições: 10 a 15 de outubro de 2018, através do site www.fiacbahia.com.br;
- Resultado: 17 de outubro de 2018;
- Período de residência: 24 a 27 de outubro de 2018;
Instituições municipalistas e IBGE se reúnem para análise da estimativa populacional
Somente na Bahia, 56 municípios tiveram redução de população e outros dois estão com dados da estimativa anterior judicializados. (Foto: Reprodução UPB)
Uma reunião realizada nesta terça-feira (9), na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de associações municipalistas estaduais, entre elas a União dos Municípios Baianos (UPB), para discutir a viabilidade dos recursos impetrados pelos municípios na tentativa de rever os índices populacionais da última estimativa divulgada pelo órgão.
A reunião atende ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o IBGE abra um canal de diálogo com os municípios e crie um grupo de trabalho no intuito de reverter possíveis prejuízos que a estimativa possa trazer. Somente na Bahia, 56 municípios tiveram redução de população e outros dois estão com dados da estimativa anterior judicializados. O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, esteve presente no encontro demonstrando a preocupação dos municípios baianos com a queda de receitas, em decorrência da perda de população. "Ressaltamos que a estimativa é conflitante com dados registrados pelos municípios, evidenciando a necessidade de haver apuração nos casos acusados pelas prefeituras", revelou Isaac Newton.
Os municípios foram representados na reunião pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, que apresentou o pleito e destacou a importância de as duas instituições atuarem juntas para um objetivo em comum: "Conseguir recursos para a realização do Censo em 2020, que é extremamente importante para o IBGE, para os Municípios e, consequentemente, para a CNM", concluiu.
Qualidade das BRs que cortam a Bahia cai 11% em relação ao ano passado, diz o Dnit
Os maiores percentuais de péssimo na avaliação das condições de estrada foram Acre (50%), Amazonas (29%), Espírito Santo e Maranhão, ambos com 28%.
A qualidade das estradas federais da Bahia caiu em comparação ao ano passado. De acordo com o Índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), divulgado nesta quarta-feira (10), enquanto 82% da malha ainda estava em bom estado em 2017, essa porcentagem caiu para 71% este ano. Já o percentual das vias em péssimo estado saiu de 1% para 8%. As malhas classificadas como "ruim" cresceram de 4% para 6%. No ano passado, enquanto 13% das estradas estavam em condição regular, agora o número subiu para 15%.
Em comparação a outros oito estados no Nordeste, a Bahia está ocupando a 6ª posição em relação às estradas em condição boa. O estado fica atrás da Paraíba (79%), Alagoas e Pernambuco (76%), Piauí (75%) e Ceará (73%). Sergipe foi o estado com pior avaliação, com 45% das estradas consideradas "boas". Em relação as vias em péssima condição, a Bahia fica na quinta posição na região Nordeste. O Maranhão lidera (28%), sendo seguido de Sergipe (24%), Ceará (18%), e Rio Grande do Norte (10%).
De acordo com o jornal Correio, a respeito das estradas brasileiras, o Dnit informou que dos 57,2 mil km de rodovias federais pavimentadas, sob a administração do órgão, 33,7 mil (59%) estão em bom estado de conservação. Ano passado, o percentual era 67,5%. A pesquisa também revelou que 18% das estradas estão em estado regular; 10% ruim; e 13%, péssimo. No primeiro levantamento, em 2017, 21% estava regular; 7%, ruim; e 5%, péssimo.
Os estados que apresentaram melhores resultados foram o Distrito Federal (87%), Roraima (85%) e Amapá (81%). Os maiores percentuais de péssimo na avaliação das condições de estrada foram Acre (50%), Amazonas (29%), Espírito Santo e Maranhão, ambos com 28%.