A diretora-geral da Administração Judicial reforça a importância de garantir espaços amplos para sessões de julgamento, até para poder cumprir as normas sanitárias e prevenir eventuais contágios por covid-19. Até à data, "os contágios foram muito limitados. A nível nacional contabilizamos 13 contágios. São situações muito pontuais as de contágio dentro das instalações do tribunal. O que nos dá alguma tranquilidade", acrescentou Isabel Namora. Aquela responsável sublinha ainda "o grande esforço dos municípios em contribuir para encontrar espaços que permitam a continuidade dos julgamentos e a utilização dos espaços com segurança". Na Batalha, o presidente da Câmara fez questão de acompanhar a visita e disponibilizou a autarquia para adaptar o auditório, retirando filas de cadeiras e permitindo instalar as mesas para os advogados.
O juiz Carlos Oliveira lembra que estes foram "os únicos espaços disponibilizados, sem qualquer limitação orçamental. Mas quando houver um julgamento com dezenas de arguidos "acho muito difícil que se consiga fazê-lo num destes espaços", frisou, por seu turno, o bastonário.
"Preocupa-nos muito os julgamentos com muitas pessoas, porque se houve casos de infeções nos tribunais (Amadora e Viseu, por exemplo) qualquer pessoa que esteja numa audiência de julgamento com muita gente, e em que um dos participantes acuse positivo, pode ser sujeito a uma quarentena. E isto pode ser dramático para o trabalho dos advogados. É que os senhores magistrados podem ficar em casa, mas os advogados não", disse Menezes Leitão. E foi por isso que a Ordem tem vindo a apelar "que se evite ao máximo julgamentos com muitos arguidos e muitos advogados".
Isabel Namora lembra que a avaliação será sempre feita de forma contínua, "porque nem sempre estão presentes o mesmo número de intervenientes. E nessa medida é preciso uma contínua monitorização e flexibilidade".
Mas há já exemplos em que o julgamento é dividido por duas salas, como está a acontecer em Lisboa, regularmente. "Essas situações serão sempre ponderadas quando o número de arguidos ou advogados for elevado".
E nesses casos não se equaciona a videochamada? Menezes Leitão recusa a possibilidade. O bastonário diz que "já foi experimentado isso no tempo do Estado de Emergência e o resultado foi desastroso. Não havia garantias de que a testemunha não estava a receber mensagens no telemóvel dando indicações para o depoimento, por exemplo. Nós temos que estar presencialmente, encarar as testemunhas, ver a sua reação", disse.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou esta sexta-feira que a mutação do novo coronavírus encontrada em visons e em alguns seres humanos não parece comportar-se de forma diferente, mas admitiu que é demasiado cedo para conclusões definitivas.
"As provas que temos não sugerem que esta variante seja de alguma forma diferente na forma como se comporta. Talvez tenha uma assinatura (genética) ligeiramente diferente, mas trata-se do mesmo vírus", afirmou o diretor executivo do programa de emergências sanitárias.
Michael Ryan acrescentou que as autoridades dinamarquesas e vários organismos da OMS estão a trabalhar para investigar essa nova variante e perceber se terá alguma implicação no desenvolvimento de vacinas e terapias, mas que "falta ainda um longo caminho para determinar isso".