TJ/GO determina retorno gradual de atividades presenciais a partir de ...- Migalhas
O presidente TJ/GO, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira, 8, decreto que dispõe sobre o retorno gradual das atividades no Poder Judiciário goiano. As mudanças começam no dia 15 de julho.
Para pessoas nestas situações, o decreto também permite a realização de perícias, entrevistas e avaliações, quando não for possível sua efetuação de maneira virtual. Sobre a retomada das audiências de custódia presenciais, sua realização fica condicionada à possibilidade de atuação própria e necessária dos órgãos de segurança pública, conforme previsto na resolução 332, do CNJ. Caso não seja possível, elas deverão ser realizadas por videoconferência.