Postado em 23/01/2019 as 17:53:08
Invasão de madeireiros, loteamento dentro de terras demarcadas e ameaças de posseiros foram registrados em terras do Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
(Por Tiago Miotto – Cimi | Imagem principal: Mário Vilela/Funai)
"Está em curso no Brasil uma nova fase de esbulho possessório contra terras indígenas, realizada por grupos econômicos de forma ilegal e criminosa. Eles são incentivados e acobertados pela política indigenista do governo Bolsonaro".
O aumento das invasões a terras demarcadas vem sendo verificado nos últimos anos, após os cortes nos recursos dos órgãos responsáveis por fiscalizar as terras indígenas e unidades de conservação, durante o governo Temer. Em 2017, o Cimi registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às terras indígenas no Brasil – um aumento de 62% em relação ao ano anterior, quando 59 casos foram registrados.
Lideranças desses territórios, porém, afirmam que as ameaças estão aumentando e que os invasores estão se sentindo "representados" por Jair Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral vinha se pronunciando contra as demarcações e os direitos indígenas.
"Assim que o novo governo tomou posse lá em Brasília, as pessoas que sempre quiseram invadir as terras indígenas se sentiram representadas. No momento, a gente está praticamente desamparado", avalia Puré Uru-Eu-Wau-Wau.
"Está em curso no Brasil uma nova fase de esbulho possessório contra terras indígenas, realizada por grupos econômicos de forma ilegal e criminosa. Eles são incentivados e acobertados pela política indigenista do governo Bolsonaro. Os discursos contra os direitos constitucionais indígenas feitos desde a campanha, agora, se refletem em seus atos administrativos", avalia Buzatto.
"No ano passado, o pessoal era mais medroso e tirava madeira de madrugada. Agora, com o novo governo, até cinco horas da tarde se vê caminhão saindo carregado".
Após sobrevoo, entretanto, agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) afirmaram ter encontrado apenas "focos pontuais" de desmatamento, sem invasão e derrubadas "de grandes proporções".
"Encontramos muitas madeiras novas, recém cortadas. Muitas vezes os madeireiros ficam nos ameaçando, como se a terra fosse deles", explicou à época Tabá Arara, cacique de uma das seis aldeias da TI Arara. Uma nova expedição, já em 2019, indicou o aumento das invasões e o surgimento de picadas para o estabelecimento de lotes.
Após denúncias, Ibama e Polícia Federal realizaram ação de ficalização na TI Arara. Foto: Ibama
"Não aparecem mais as derrubadas, como acontecia antes. Eles levam serrarias portáteis e cortam apenas as árvores mais valiosas, sem abrir clareiras. Depois retiram a madeira já serrada, usando estradas que também ficam por baixo das copas das árvores", explica.
Segundo o missionário, diariamente os indígenas identificam novas picadas, inclusive abaixo das placas de identificação da terra indígena, e os pontos mais sensíveis são nas proximidades da rodovia Transamazônica, que corta a TI Arara – onde o Ibama identificou estacas, marcando uma tentativa de ocupação ilegal.
"O cacique disse que, no ano passado, o pessoal ainda era mais medroso, tirava madeira de madrugada. Agora, com o novo governo, até cinco horas da tarde se vê caminhão saindo carregado", afirma Ribeiro.
"Estamos muito preocupados, porque com esse presidente eleito eles estão se sentindo com mais força. Precisamos de fiscalização permanente"
"Aqui no meio dos índios não pode", informa a liderança aos invasores.
"A ordem veio de fora", responde um deles. "Amanhã vem mais de 200 pessoas aqui, vocês fiquem esperando. Vem gente de todo canto", ameaça.
"Nessa primeira invasão, eles praticamente entraram na aldeia, ficaram a apenas dois quilômetros. Muito perto", explica Puré Uru-Eu-Wau-Wau. "Depois da ação da polícia, eles estão se mudando para outros locais. Seguem loteando nossa terra".
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Carta em defesa dos povos indígenas, dos territórios culturais e dos direitos humanos: "nenhuma gota de sangue a mais"
O MPF de Rondônia, em ofício no qual solicita medidas urgentes para coibir as invasões na TI Karipuna, afirma que o cenário "vem se agravando, podendo tornar-se insustentável". O órgão, que também pede providências contra as invasões na TI Uru-Eu-Wau, avalia que a situação pode levar a "conflitos sangrentos" e causar "prejuízo às populações tradicionais vulneráveis".
Desde 2017, os Karipuna vêm denunciando a invasão de madeireiros, garimpeiros, e a abertura e venda de lotes para ocupação ilegal dentro da terra indígena, que já perdeu 10 mil hectares de floresta. Por se tratar de um povo de contato recente e pouco numeroso, quase dizimado durante o século passado, o MPF de Rondônia caracterizou sua situação como de "eminente genocídio". As lideranças também relatam estar sofrendo ameaças, em função das denúncias que têm feito aos órgãos de fiscalização e até em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
"Estamos muito preocupados, porque com esse presidente eleito eles estão se sentindo com mais força. Precisamos ter fiscalização permanente para que resolva todo esse problema no território", afirma o cacique André Karipuna.
"Aumentaram as ameaças de que as terras serão invadidas. Por enquanto a reocupação foi frustrada, mas existe uma ameaça jurídica, de revisar a demarcação e a desintrusão no Ministério da Agricultura"
O convite para uma reunião voltada às pessoas "atingidas pela Funai" circulou nas redes sociais. Servidores do órgão reportaram que em São João do Caru, um dos municípios próximos à TI Awa, um carro de som convocava os antigos ocupantes não indígenas da área a retornarem para dentro dela.
Após as denúncias, o MPF no Maranhão solicitou à Justiça Federal medidas urgentes para garantir a segurança no entorno da TI Awa e evitar sua possível invasão. De acordo com o órgão, o movimento de reocupação foi fomentado por "fazendeiros e madeireiros" após a publicação da Medida Provisória (MP) 870.
"Os políticos e fazendeiros costumam usar os posseiros, pessoas humildes, como massa de manobra para impedir a demarcação", relembra Bruno de Lima, coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental da TI Awa. Apesar da mais recente ameaça ter sido frustrada pelas denúncias, a invasão constante da TI Awa por madeireiros e fazendeiros já é um fato consumado desde 2016, quando a Funai deixou de ter recursos para manter o policiamento permanente da terra indígena.
"Quando a gente perdeu o policiamento, começaram a entrar de novo as invasões de gado, madeireiras. Eles têm transformado a terra num grande pasto. Sem polícia permanente, fazendo só ações esporádicas, a gente não consegue combater as invasões", explica Lima.
Em janeiro de 2018, após uma ação de fiscalização e expulsão de invasores realizada pelos povos Awá Guajá, Guajajara e Ka'apor, fazendeiros queimaram uma das duas bases da Funai na TI Awa.
"Desde a eleição do novo presidente, aumentaram as ameaças de que as terras serão invadidas. Por enquanto a reocupação foi frustrada, mas existe uma ameaça jurídica, onde eles vão tentar revisar a demarcação e a desintrusão junto ao ministério da Agricultura", afirma Bruno de Lima.
"Não queremos mais pressão para a reinvasão. Queremos dar fim à luta pela terra. Se houver a reinvasão, nós estamos preparados para a guerra"
Em Mato Grosso, as ameaças de reinvasão à TI Marãiwatsédé fizeram com que o MPF se manifestasse em defesa do direito originário do povo Xavante à sua terra, homologada em 1998. O órgão afirmou que qualquer ataque ou tentativa de invasão à terra indígena "receberá resposta enérgica e eficaz", com a responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos.
A manifestação do MPF veio depois da Funai denunciar que o deputado federal eleito Nelson Barbudo (PSL-MT) estaria organizando uma nova invasão à TI Marãiwatsédé, para "devolvê-la" aos posseiros e fazendeiros expulsos da terra indígena durante o processo de desintrusão, em 2012, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Políticos estão tentando organizar para a reinvasão. Isso é ameaça. Tem posseiros que não querem voltar, porque receberam indenização, mas os grandes querem invadir de novo. Dizem que o presidente Bolsonaro vai devolver para eles a terra", afirma Vanderlei.
Ao lado da prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, o deputado eleito Nelson Barbudo (PSL-MT) afirma que vai
lutar para rever a demarcação da TI Marãiwatsédé. Foto: Reprodução/Cimi
"Nós estamos aguardando o resultado final disso, porque nós temos a origem e a história dos nossos ancestrais. Em 1966, fomos expulsos da nossa terra, ficamos sem aldeia e sem casa. As novas gerações voltaram, e nós estamos aqui", afirma Vanderlei.
Em carta do dia 16 de janeiro, os caciques das seis aldeias que compõem a TI Marãiwatsédé afirmam: "Não queremos mais pressão para a reinvasão, com os políticos e autoridades da região do Vale do Araguaia. Queremos dar fim à luta pela terra. Se houver a reinvasão, nós estamos preparados para a guerra".
Link: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/4603-pelo-menos-seis-terras-indigenas-sofrem-com-invasoes-e-ameacas-de-invasao-no-inicio-de-2019