Parceria que envolve recursos financeiros sem Fundação de Apoio - Universidade Federal do ABC
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Parceria que envolve recursos financeiros sem Fundação de Apoio
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Modalidade -Termo de Colaboração Técnico-Científico:
Definição: Cooperação técnico-científica para execução de um plano de trabalho, desenvolvimento de tecnologias e/ou pesquisa/extensão; regime de mútua cooperação; com a transferência de recursos financeiros. Nessa modalidade são partícipes a UFABC um ou mais entes externos. (Consulte Resolução ConsUni nº 192/2018)
Instrumento de Parceria: Modelo TCTC
Aplicação: Externamente, o instrumento pode ser denominado "convênio", "termo de cooperação" etc e geralmente se aplica a parcerias que envolvam Propriedade Intelectual, ainda:
- possibilidade da execução financeira pela UFABC, via gestão da unidade demandante, como exemplo: pagamento de bolsas a discentes e pesquisadores colaboradores da Universidade; ou
- possibilidade da execução financeira pelo parceiro - ICT pública ou privada (sem fins lucrativos)
Transferência do Recurso Financeiro:
exemplo a. O parceiro repassa os recursos para a UFABC, via Guia de Recolhimento da União (GRU). A Universidade utiliza os seus créditos orçamentários, "receitas próprias", para empenho das despesas do projeto
exemplo b. Os recursos permanecem com o parceiro e ele é responsável pela execução financeira
Taxa de Ressarcimento Institucional: Consulte Ressarcimento Institucional (TRI)
3- Modelo de TCTC (apenas preencher, a partir do contato com o parceiro, se possível)
Observação quanto ao exemplo "a": É necessário que o coordenador do projeto consulte previamente a ProPlaDI para verificar a disponibilidade orçamentária da UFABC. Ainda, consulte a ProAd, quanto à viabilidade das compras e contratações, que se pretende realizar.