Senado deve concentrar semana em sabatinas de indicados - Política - Diário do Nordeste
Escrito por Redação, 23:15 / 18 de Outubro de 2020. Atualizado às 23:18 / 18 de Outubro de 2020
Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após 15 dias do chamado "recesso branco", a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (21).
Legenda: Desembargador piauiense Kassio Nunes Marques pode ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal
Amanhã (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.
Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do Tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão.
Para diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro. A indicação do nome dele contou com articulação de partidos do Centrão.
Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21. O horário deve ser definido ao fim das sabatinas. A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.
Ou seja, cada nome precisará receber o aval de pelo menos 41 senadores para assumir o cargo no qual foi indicado.
Manifestantes realizam atos em 12 cidades, ontem, para protestar contra a indicação de Marques. Segundo a organização do movimento Vem Pra Rua, que convocou os protestos, houve carreatas em São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Goiânia e Manaus.
O formato escolhido - carreata -, segundo o movimento, visa a evitar riscos relacionados à Covid-19. Críticas à indicação surgiram após revelações de que currículo de Marques apresenta inconsistências. A Universidade de La Coruña, por exemplo, negou a existência do curso de pós-graduação que o desembargador alegou ter feito. Em resposta, ele disse se tratar de um erro de tradução.