RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto – SISPRO ERP Cloud
Redator SISPRO 1 de agosto de 2019 ICMS, Tributação
Foi assinado na última terça-feira, dia 30 de julho, o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes. A alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já no dia primeiro de agosto.