A função racial da Universidade por Bruno Cava
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Qui, 08 de Maio de 2008 08:03
Como já não é possível condenar as cotas sociais, os conservadores deciciram atacar a discriminação positiva em favor dos negros. Declaram-se republicanos e meritocratas. É como se vivessem num país onde não houve escravidão e não é preciso enfrentar agora a desigualdade racial A partir de 2002, as medidas afirmativas de cotas raciais intensificaram o debate e polarizaram o campo político de esquerda e direita. As primeiras universidades a reservar vagas de forma generalizada a negros e indígenas foram a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense. Uma lei estadual fluminense, de 2001, determinou que as entidades reservassem, no vestibular, cotas de 20% para estudantes de escolas públicas, 20% para negros, 5% para indígenas e 5% para pessoas portadoras de deficiência. Desde então, pelo menos 32 outras entidades do ensino superior - como a UFRGS, a UFPE, a UEPB --- instituíram sistemática similar, seja mediante decisões legislativas, seja por deliberações internas.
As primeiras turmas da UERJ sob o novo regime de admissão graduaram- se no ano passado, sem registro de conflitos raciais sérios e com aproveitamento igual às turmas anteriores. Nessa universidade, os estudantes cotistas mantiveram um coeficiente de rendimento médio entre 5% abaixo e 5% acima dos demais, dependendo do curso. Isto é, não houve qualquer diferença mensurável de rendimento acadêmico entre alunos cotistas e não-cotistas.
Certamente não houve "queda do nível". Como também não houve com os ingressos do Programa Universidade para Todos (Prouni), que assegura bolsas para alunos pobres em faculdades privadas. Estes foram até melhor do que os outros, inclusive os admitidos no Prouni pelo critério racial. Se, de um lado, a política afirmativa não é um sucesso absoluto - principalmente nos cursos de menor procura, em que sobram vagas -, por outro "mudou a cara" da universidade, trazendo um colorido todo-especial de novas demandas, valores, idéias, estilos.
Que o Brasil seja um país racista é de uma evidência de doer aos olhos. Historicamente racista, economicamente racista, esteticamente racista, culturalmente racista. A democracia racial é um mito que serve à perpetuação das desigualdades socioeconômicas com modulação racial. A tese do povo brasileiro como miscigenação do branco, do indígena e do negro - o mestiço como o substrato da brasilidade - camufla a nossa história, que é a da explícita hegemonia do branco. A elite branca predomina nos cargos públicos de alto escalão, nas chefias empresariais e na direção da grande imprensa.
Argüir que cientificamente não há como definir a raça é tão estúpido quanto afirmar que o negro não existe. A raça não é um conceito biológico. A raça envolve noções culturais, econômicas e políticas. O negro existe. É o resultado de um processo de exploração atravessado por migrações forçadas, alienação do trabalho e repressão violenta, que não cessou até hoje e no qual a cor - seja ela "parda", "mulata", "escura", "morena" - é somente uma manifestação.
A cota puramente econômica não é suficiente. Mesmo que, em princípio, o branco-pobre tenha as mesmas chances do negro-pobre, eles não têm as mesmas chances na sociedade A ação afirmativa não fomenta o racismo, porém o reconhece para daí se fazer justiça frente a seus efeitos. Fingir que as diferenças não existem não as faz desaparecer como por mágica. O caso não é eliminar as diferenças raciais, mas não permitir que elas sigam refletindo brutais desigualdades. Se reconhecer a obviedade de que existam raças é racismo, então é necessário por assim dizer ser "racista", pois só assim se poderá viabilizar a discriminação positiva.
Defender a melhoria genérica do ensino fundamental e médio como medida "menos gravosa" às quotas significa mandar a ação afirmativa às calendas gregas, perpetuando a ditadura racial. Uma coisa é diferente da outra. As duas políticas não se excluem, elas se complementam. Passaram-se muitos anos de desídia e hipocrisia nessa questão. A exigência é realizar a democracia racial - no concreto das diferenças - não daqui a cem, vinte ou dez anos, mas aqui e agora. Já!
A militância dos movimentos negros é a melhor maneira de fazer frente à opressão racial. Através da resistência, manifesta seu projeto de justiça e se define como sujeito político. Mais do que em um catálogo de diferenças empíricas, é na própria luta comum que se assenta a singularidade da raça. Expressa-a perante uma sociedade que - da esquerda à direita, a juventude inclusive - não lhe endossa e, quando o faz, resume-se à cômoda indignação.