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JOSIAS GOMES DIZ CRER EM VITÓRIA DE DILMA CONTRA IMPEACHMENT
Entrevistas Pimenta na Muqueca
Rui e Josias com os 24 deputados federais baianos contrários ao impeachment.
Deputado federal licenciado e secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes acredita em vitória da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17), quando será votado o processo de impeachment pela Câmara dos Deputados.
O secretário e o governador baiano, Rui Costa, se reuniram com 24 parlamentares federais da bancada baiana em Brasília. Todos, segundo Josias, fecharam questão contra o impeachment. Há pouco, o secretário concedeu a seguinte entrevista ao PIMENTA:
Blog Pimenta – Nas contas do governo, dá para vencer este processo?
Josias Gomes – Sendo pés no chão, digo que dá. Somente no PMDB, temos 10 votos. No PSD, que eram 7, hoje são 10 contra o golpe. No PSB, já são 7 votos. Eles [os oposicionistas] é que precisam de 342 votos para aprovar o golpe. Sem contar que alguns deputados que poderiam votar pelo impeachment poderão estar ausentes.
Pimenta – Não está sendo muito otimista?
Josias – Veja o PSB. Houve uma dissidência interna, aberta pelo deputado mineiro Júlio Delgado. Ele já disse que não vota com nenhum dos lados. Isso conta para nós. Estou sendo realista.
Pimenta – E na Bahia?
Josias – Fizemos uma reunião, o governador Rui Costa e eu, com 24 deputados federais baianos. Todos votarão contra. Só aí são 14% dos votos que a presidenta Dilma precisa para impedir o golpe.
VOTOS NO DOMINGO – Fizemos uma reunião, o governador Rui Costa e eu, com 24 deputados federais baianos. Todos votarão contra. Só aí são 14% dos votos que a presidenta Dilma precisa.
Pimenta – Que cenário o senhor visualiza com a vitória de Dilma, no domingo?
Josias – Dilma vencendo e Lula vindo para o ministério [da Casa Civil], o governo começará de fato a existir, agindo como primeiro-ministro.
Pimenta – O senhor assume o mandato para a votação de domingo?
Josias – Estamos atuando na coordenação política e, junto com o governador, conseguimos reunir 24 votos (dos 39 da bancada baiana). Conseguimos unificar os deputados em torno dessa proposta contra o golpe, o impeachment.
Pimenta – Estes votos estão assegurados ou o discurso muda na hora da votação?
Josias – Os 24 deputados estão fechados mesmo. O que existe é muita fofoca, embora, no PP, haja uma briga por ministérios. No partido, o que tínhamos [de voto], não perdemos.
Pimenta – 10, 20 votos?
Josias – Não. São 15 [votos]
DEPUTADO FEZ PESQUISA ANTES DE DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT
Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.
Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.
Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.
No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.
O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.
COMISSÃO DA CÂMARA ANALISA PEDIDO DE IMPEACHMENT HOJE
Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. "O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa". Da Agência Brasil.
RELATOR DO IMPEACHMENT DIZ QUE DECRETOS ASSINADOS POR DILMA FERIRAM A CONSTITUIÇÃO
Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, apresentou parecer favorável à continuidade da ação.
No texto, Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve "usurpação" de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.
"A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária", diz trecho do parecer. "Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias", diz trecho do relatório. Da Agência Brasil
COMISSÃO DO IMPEACHMENT RECEBE HOJE A DEFESA DE DILMA
Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa
A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos. Da Agência Brasil
DEPUTADO VAI AO STF PARA QUE COMISSÃO DO IMPEACHMENT CONSIDERE DELAÇÃO DE DELCÍDIO
Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.
No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria "imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia".
PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA
Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, "só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos", disse. Da Agência Brasil