Textos de Fevereiro de 2011 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Fevereiro de 2011
27/02/2011 20:01Raimundo Paulino Cavalcante Filho 1
RESUMO: Este artigo cuida do meio ambiente prospectivo à luz do princípio constitucional da solidariedade intergeracional. Procura-se demonstrar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado se constitui em um direito fundamental, assim como que a sua defesa e preservação pelo poder…
27/02/2011 15:19Vicente Higino Neto 1
A eficácia preclusiva da decisão que emite juízo positivo de admissibilidade do processo
27/02/2011 13:29Marcela de Jesus Boldori Fernandes 1
Analisa-se a eficácia preclusiva da decisão que entende presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
A prisão civil do depositário infiel proveniente da execução trabalhista
26/02/2011 17:16Vanessa Mendonça Vilanova 2
Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda uma vida, estes são imprescindíveis. Bertold…
Responsabilidade civil do empregador pelos danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador
26/02/2011 16:09Raimundo Simão de Melo 1
Introdução No Brasil, até 1988, o enfoque principal sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador era monetarista. Quase tudo girava em torno do pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e de algumas indenizações de…
Responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho: antropocentricismo do Direito Ambiental
26/02/2011 15:59Raimundo Paulino Cavalcante Filho 1
25/02/2011 19:59Carlos Neves Duarte 2
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO .2. DA SEGURANÇA PÚBLICA . 2.1. Da Polícia Judiciária e suas Especificidades . 2.2. Do Poder de Polícia. 2.3. Dos Atributos do Poder de Polícia.2.4. Do Delegado de Polícia. 2.5. Dos Aspectos Relevantes acerca do Poder Discricionário…
Procuração judicial e o reconhecimento de firma
25/02/2011 19:21Irving Marc Shikasho Nagima 2
Casualmente, deparamo-nos com situações corriqueiras sobre determinados temas processuais, de direito material, constitucionais, etc., que sequer temos o tempo de verificar os precedentes, legislações e doutrina sobre o assunto. Confiamos no que já nos fora repassado nas salas de aulas…
Os grupos econômicos: aspectos fáticos e legais do moderno fenômeno empresarial
25/02/2011 18:20Nabor Batista de Araujo Neto 2
Há diversas discussões atinentes à conceituação, identificação e responsabilização dos componentes do grupo societário.