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Arlene Brito — 5 de maio de 2020
Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, estamos vivendo um momento único na história. Nossa rotina, relacionamento com as pessoas, ambiente de trabalho, tudo mudou. Em meio a tantas mudanças, nós produtores rurais temos o desafio de nos adaptar a um novo cenário para não deixar faltar o alimento nas mesas, o sustento de nossas famílias e de nossos colaboradores.
Com a intensificação dos trabalhos de colheita de café é normal que surjam muitas preocupações e dúvidas a respeito da segurança sanitária e também sobre o que há de novo nas relações de trabalho. A pedido da Cocatrel, para ajudar os produtores com orientações de qualidade e pleitear pelo setor junto às esferas governamentais, a Comissão Nacional do Café, as Federações Estaduais e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil têm trabalhado intensamente com uma equipe multidisciplinar. Pensando nisso, a Comissão Nacional do Café elaborou este artigo objetivo, respondendo as principais dúvidas que temos recebido dos cafeicultores.
É muito importante sempre buscar informações em fontes confiáveis e oficiais, pois com saúde não se "brinca".
Direcionamentos gerais
Durante os trabalhos da colheita do café é necessário que o produtor oriente de maneira clara e contínua que seus colaboradores adotem as medidas de enfrentamento desse surto. Também é de responsabilidade do produtor fornecer acesso a produtos de higienização dentro da propriedade, EPI's obrigatórios para cada atividade e garantir um ambiente de trabalho saudável.
É muito importante observar também os Decretos Municipais e Estaduais. Alguns municípios estão publicando decretos específicos para a colheita de café que podem trazer informações não contempladas nos documentos Federais. O município pode implementar direcionamentos específicos para o setor desde que não inviabilize as atividades agrícolas. Todas as atividades agrícolas: colheita, escoamento de produção, acesso a insumos, atividade de manejo fitossanitário, dentre outras, estão resguardadas pelo Decreto presidencial 10.282 como atividades essenciais.
Caso ocorra no município algum bloqueio ou medida que impeça a execução destas atividades os produtores devem proceder da seguinte forma: procurar o Sindicato dos Produtores Rurais do município para intermediar o diálogo com a prefeitura. Não havendo o sindicato patronal ou em caso de insolubilidade do problema, os produtores podem acionar a Federação do Estado (no caso de Minas Gerais a Faemg) ou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Contratação de safristas – grupo de risco e exames ocupacionais
Grupo de risco: fazem parte do chamado grupo de risco: idosos maiores de 60 anos, fumantes, hipertensos, diabéticos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares e grávidas. Embora não haja uma determinação sobre o afastamento destas pessoas, é recomendado – e de bom censo – que as pessoas que se enquadram na categoria de risco observem o distanciamento social recomendado pelo Ministério da Saúde.
As regras de contratação de trabalhadores safristas são as mesmas que os produtores já praticam, sendo necessário a elaboração do contrato adequado e assinatura na carteira de trabalho. O que mudou é que durante o estado de calamidade pública não há obrigatoriedade de realizar exames médicos ocupacionais, como o de admissão e outros de rotina. Porém, o exame demissional continua sendo obrigatório (Medida Provisória nº 927/20, artigo 15).
Transporte – higienização e lotação do veículo
A principal forma de contágio pelo novo Coronavírus é através do contato próximo com pessoas e superfícies que estão infectadas. Algumas pessoas apresentam sintomas leves e o vírus acaba passando "despercebido", por isso é importante evitar o contato próximo mesmo com pessoas que pareçam saudáveis. Durante o transporte, essa se torna uma tarefa desafiadora exigindo algumas adaptações na maneira em que tradicionalmente fazemos esse trânsito de pessoas para a colheita.
Os veículos devem ser limpos em seu interior com produtos desengordurantes como água e sabão, solução de água sanitária ou álcool 70%. Por exemplo: se os trabalhadores são transportados em ônibus, pode ser feita a pulverização de solução de água sanitária com o uso de uma bomba costal. Se os trabalhadores se deslocam em um veículo de passeio particular, talvez a pulverização de álcool 70% com um borrifador pequeno seja mais prático. O importante é não deixar de fazer a higienização antes de cada viagem.
A lotação do veículo também deve ser reduzida, a recomendação oficial é que se reduza pela metade da capacidade do veículo. Então, se o ônibus tem capacidade para transportar 40 passageiros, passará a transportar 20, que devem sentar em bancos separados. O veículo deve transitar sempre com as janelas abertas.
Maquinários agrícolas e equipamentos
A higienização frequente de maquinários agrícolas e equipamentos também deve ser realizada. A cartilha "Colheita de Produtos Agrícolas" mais recentemente elaborada pelo Ministério da Agricultura e Anater menciona que para limpeza de superfícies de contato em maquinários e equipamentos podem ser utilizados detergentes, limpadores multiuso que são desengordurantes, limpa-vidros (que são à base de álcool) e o próprio álcool 70%. Devem ser limpas com frequência as superfícies de maior contato e principalmente quando houver troca de operador, como por exemplo, na troca de operador do rodomoto ou do tradicional rodo de café.
Na higienização de painéis elétricos como os painéis de secadores e maquinários de beneficiamento de café é importante não utilizar álcool, pois aumenta consideravelmente o risco de acidentes em razão de curtos elétricos.
Áreas de uso comum na propriedade rural – sanitários e refeitórios
A respeito das áreas de uso comum nas propriedades rurais não existem exigências legais sobre detalhes de como deve ser feita a higienização desses locais. Devemos atentar para o bom senso e responsabilidade com a saúde coletiva. Cada propriedade rural, familiar, médio porte ou grande produtor tem uma realidade e capacidade de adaptação às medidas de contingenciamento da pandemia. Produtores mais capitalizados talvez optem por fazer investimentos em infraestrutura como aumentar o número de lavatórios na propriedade, mas essa não é uma realidade acessível a todos. Contudo, todos podem e devem: disponibilizar água e sabão para higienização frequente das mãos e partes expostas e intensificar a frequência de limpeza dos locais de uso comum. É muito importante que a frequência da higienização desses locais seja intensificada e que não ocorra compartilhamento de objetos de uso pessoal.
No ambiente rural temos dois cenários para o uso de máscaras faciais. O primeiro cenário são as atividades agrícolas que exigem o uso de máscaras como parte do EPI obrigatório para a função. Isso não muda, e como está difícil encontrar as máscaras de fabricação industrial, é aconselhável que as máscaras de fabricação industrial sejam destinadas apenas às atividades que já exigiam sua utilização antes da pandemia.
O outro cenário é o uso de máscaras em atividades que o uso não faz parte do EPI obrigatório, como no caso da colheita do café, mas tornou-se recomendado ou obrigatório como forma de diminuir os riscos de contaminação com o Coronavírus. Neste caso o adequado é que se faça o uso das máscaras de fabricação caseira, pois o uso indiscriminado de máscaras de fabricação industrial pode levar ao desabastecimento do item para os profissionais de saúde ou outras atividades que exigem máscaras específicas.
O sistema Senar/CNA disponibilizou um curso on-line gratuito que ensina a produção de máscaras de proteção com materiais simples e de baixo custo. Confira no site http://ead.senar.org.br/cursos/qualidade-de-vida/confeccao-de-mascaras-de-protecao/
O assunto "Coronovírus" é novo e dinâmico, novos conhecimentos estão sendo construídos à medida que aprendemos a combater sua propagação. É muito importante sempre buscar informações em fontes confiáveis e oficiais, pois com saúde não se "brinca".
A Comissão Nacional do Café coloca-se à disposição do produtor para esclarecer outras dúvidas que não tenham sido abordadas aqui e também ouvir os pleitos do setor, pois o nosso trabalho é engrandecer a cafeicultura brasileira!