Direito Civil | Manancial - Repositório Digital da UFSM
Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Direito Civil
Repersonalização do direito civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana 
Werner, Priscila Cardoso (2006-11-29)
O presente estudo teve como propósito analisar brevemente a questão da transposição da dicotomia pública e privada, tendo como elemento unificador a dignidade humana. A partir desse tema verificou-se a problemática acerca ...
Mediação: alternativa para resolução de conflitos familiares no Brasil? 
Oliveira, Denice kerpel de (2006-12)
A mediação vem apresentando-se como alternativa mais eficaz para melhor resolver conflitos familiares. Em alguns países este instituto vem sendo usado há muitos anos. No Brasil ele começou a ser utilizado em meados dos ...
A função social da propriedade rural e as ações possessórias 
Gadenz, Gilberto (2006-11)
Neste artigo pretende-se analisar, de forma sucinta, a função social da propriedade rural frente às ações possessórias. O Estado, devido a problemas econômicos, políticos e ideológicos, não está conseguindo resolver o ...
Maria da Penha: a aplicação e as implicações da teoria garantista nas relações de família 
Dewes, Myrcea (2006-11-24)
O trabalho apresenta um breve e atual apanhado da aplicação do princípio da dignidade humana, e da "importação" da teoria garantista do Direito Penal, ambos aplicados às relações de família, onde começa o efetivo exercício ...
A inserção do abuso de direito no Código Civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito 
Almeida Júnior, José Carlos (2006-11-16)
O presente trabalho analisa os pontos de interligação entre os institutos do abuso de direito, do ato ilícito e da responsabilidade civil. Ao tratar de quaisquer desses temas, muito difícil, senão impossível, deixar de ...
Fundamentações constitucionais para a construção de discursos competentes na aplicação dos artigos 113 e 187 do código civil 
Caputi, Michelle Salvany (2006-09)
O objetivo principal do presente trabalho é o de demonstrar a relevância dos preceitos constitucionais e dos valores extraídos da Constituição Federal para que haja uma aplicação legítima das cláusulas gerais implementadas ...
A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos 
Lunardi, Fabrício Castagna (2006-09-22)
O presente artigo científico tem como objetivo precípuo o estudo da Teoria do Abuso de Direito sob um viés civil-constitucional, bem como os novos paradigmas traçados para o direito contratual. Abordam-se a evolução e a ...
AuthorAlmeida Júnior, José Carlos (1)Caputi, Michelle Salvany (1)Casagrande, Aline (1)Dewes, Myrcea (1)Gadenz, Gilberto (1)Leite, Elisabete dos Santos (1)Lozza, Ricardo (1)Lunardi, Fabrício Castagna (1)Marconatto, Mariangela Aita (1)Oliveira, Denice kerpel de (1)... View MoreSubjectCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS (4)Contratos (3)Código civil (3)Abuso de direito (2)Cláusulas gerais (2)Constituição federal (2)Contracts (2)Dignidade humana (2)Função social (2)Ato da empresa (1)... View MoreDate Issued2006 (11)2007 (2)Has File(s)Yes (13)