A CIANO Aquarium irá examinar o produto de forma a concluir se o defeito denunciado está abrangido pela garantia.
Em caso de defeito coberto pela garantia, a CIANO Aquarium, reparará ou substituirá o produto por outro igual, sem prejuízo dos demais direitos previstos no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, na sua atual redação.
Nas situações de reparação ou substituição referidas supra, a CIANO Aquarium irá suportar as despesas necessárias, incluindo as despesas de transporte, de mão-de-obra e material, desde que o produto se encontre em normais condições de acessibilidade.
A garantia não abrangerá os produtos que apresentem defeitos causados por utilização incorreta ou inadequada, desgaste anormal, instalação ou montagem incorreta, alterados ou limpos com métodos ou produtos impróprios, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais, intervenções técnicas por pessoal não autorizado.
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.