Representa 13,99% do total de matérias
Produzimos no total de 68 proposições e matérias, sendo Projeto de Lei Ordinária = 18, Projeto Decreto Legislativo = 1 e Requerimentos = 49 conforme o gráfico a cima.
Observamos que Projeto de Lei Ordinária representa 26,5%, Projeto Decreto Legislativo representa 1,5%, e Requerimentos representa 72,1% do total de matérias proposições
REQUERIMENTOS: 0266/2021
solicitando que seja realizada a reposição de lâmpadas da Rua Izaura Ferreira no Bairro Projeto Mariz neste Município.
REQUERIMENTOS: 0265/2021
solicitando que seja NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ
REQUERIMENTOS: 0240/2021
Realização de Sessão Solene, a partir das 17h, do dia 31 de agosto de 2021, no Plenário do Poder Legislativa Sousense, alusiva ao "Agosto Lilás" mês de Combate a Violência Contra a Mulher, Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
REQUERIMENTOS: 0239/2021
solicitando que seja regularizado no Município de Sousa o Projeto de Lei Federal nº 128/21, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a pessoas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
REQUERIMENTOS: 0230/2021
solicitando que seja realizada a abertura da Rua Maria Augusta Florentina para a Rua Feliciano Guimarães, do bairro Jardim Iracema, e incluir no Programa Mais Asfalto.