Projeto que propõe instalação de "pontos do livro" para incentivar leitura é aprovado | Notícias | Câmara Municipal de Valinhos
Outros cinco projetos de lei seguem para sanção ou veto do prefeito
10/06/2015 12h26
A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (09/6), projeto de lei do vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) que cria em Valinhos o programa "Adote um ponto do livro". O objetivo é instalar nos pontos de ônibus estruturas que possam oferecer obras literárias para leitura dos passageiros e da população em geral. Os livros seriam emprestados e o projeto contaria com o apoio da iniciativa privada.
Segundo o vereador, a ideia surgiu a partir de experiências bem sucedidas em cidades como São Paulo e Belo Horizonte, onde os "pontos do livro" já existem. Dr. Moysés destacou que o projeto funciona com o envolvimento de toda a sociedade, por meio da doação de livros. "A leitura é algo crucial para a aprendizagem e desenvolvimento intelectual do ser humano, pois é através dela que podemos enriquecer nosso vocabulário, obter conhecimento, dinamizar o raciocínio e a interpretação", disse.
Também foi aprovado na sessão projeto do vereador Israel Scupenaro (PMDB) que prevê a divulgação, no próprio carnê de pagamento do IPTU, das isenções que são previstas em lei para pagamento do tributo. Segundo o vereador, o objetivo é dar transparência e garantir aos contribuintes valinhenses o acesso à informação.
De acordo com o projeto, as informações no carnê deverão ser claras, mencionando quem tem direito ao benefício, o prazo para solicitação da isenção e o local para entrega dos documentos.
Outro projeto aprovado é do vereador Edson Batista (PSDB) que obriga estabelecimentos particulares que comercializam animais a informar os compradores sobre maus tratos e os procedimentos para denúncia. A informação deverá ser feita verbalmente ou por meio de folheto.