O contexto da saúde de Porto Alegre nas últimas semanas é de alerta. Enquanto
O contexto da saúde de Porto Alegre nas últimas semanas é de alerta. Enquanto o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) é extinto, os Pronto Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro têm seu atendimento prejudicado por impasses com gestões terceirizadas. Isso tudo em meio a atitudes questionáveis e incoerentes por parte da gestão municipal, como você pode conferir nesta reportagem.
O Simers tem acompanhado os desdobramentos das ações – ou falta delas – por parte da Prefeitura da Capital e adverte para o impacto de desassistência na população que mais precisa dos serviços de saúde públicos e para os profissionais que atuam no município.
Extinção premeditada
O encerramento das atividades do Imesf não é surpresa para a gestão municipal. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), reafirmada pelo STF, de que a lei que criou o Instituto em 2011 é inconstitucional, tem como origem uma ação que tramitava na Justiça há anos. Apesar disso, nenhuma medida pela manutenção dos serviços foi tomada. Pelo contrário. O presidente do Simers, Marcelo Matias, já havia atentado para a postura da Prefeitura diante do cenário. "Surpreende a posição da prefeitura de já ter, inclusive, separado os recursos das demissões sem ter providenciado soluções viáveis para a questão. Entre elas, abrir um processo de concessão/licitação, considerando que a decisão da Justiça era algo já pré-estabelecido", destacou na ocasião do anúncio da decisão.
Gestão incerta nos Pronto Atendimentos
O impacto do encerramento das atividades das 264 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Porto Alegre foi agravado ainda mais com a incerteza da empresa que fará a gestão nos Pronto Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro. Na madrugada desta terça-feira (08), a unidade do bairro Bom Jesus teve seus atendimentos suspensos devido ao término do contrato da empresa que prestava serviços no local.
A indefinição da nova gestora passa por um tortuoso caminho jurídico que não contempla as necessidades e urgências da população. A SPDM, empresa que venceu o processo licitatório, foi desclassificada por entregar documentos fora do prazo. Ainda que a segunda colocada venha a assumir a administração em breve, o futuro é de incerteza nas unidades, considerando que a SPDM deve recorrer da decisão.
Em julho, o Simers divulgou que a SPDM tem histórico de problemas. Em Santa Catarina, foi afastada de dois hospitais que administrava por problemas no atendimento, como a falta de medicamentos e de materiais básicos, além de atrasos nos pagamentos de salários.
A Competência Soluções Médicas, empresa que administrava as unidades de forma emergencial até segunda-feira (7), teve seu contrato encerrado, mas não quitou a folha de pagamento dos médicos referente a agosto. Para agravar, a prefeitura de Porto Alegre também não repassou o valor integral do contrato com a Competência. Dos R$ 4,9 milhões previstos pela execução dos serviços, o Executivo municipal repassou apenas R$ 2,1 milhões.
Incoerência na Secretaria de Saúde
Em meio a todo esse conjunto de circunstâncias, a Secretaria de Saúde parece ignorar informações apuradas pelo próprio titular da pasta, Pablo Stürmer, no ano passado. Em conversas na rede social Facebook, o secretário divulgou os custos da administração das equipes de ESF por parte da Prefeitura e por uma Organização Social (OS). Mesmo ciente da economia implícita em uma administração direta (R$ 258 mil, segundo uma comparação entre parceria OPAS-MS-SMS e o modelo da SMS do Rio de Janeiro), o gestor tem insistido em terceirizar pronto atendimentos da Capital fechando contratos com OS.
"Todos esses fatos demonstram a incapacidade de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, que tem no discurso a qualificação, mas na prática compromete o sistema de saúde da Capital", declarou o presidente do Simers.