TCE-MS ratifica adesão à A3P e cria comissões para implementar ações – Jornal Dia Dia
O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira, 25 de maio, traz uma portaria que institui as comissões para a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública, a A3P.
A Corte de Contas ratificou sua adesão à A3P e, com a portaria assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, institui a formação de duas comissões, gestora e executiva, integradas por servidores do Tribunal, que vão atuar no desenvolvimento de ações e procedimentos para gestão institucional da Agenda Ambiental no âmbito do TCE-MS.
À Comissão Gestora de Implementação da A3P caberá a responsabilidade de formular e definir diretrizes e estabelecer metas, além de elaborar normas, monitorar desempenho e divulgar informações e dados para os servidores sobre a operacionalização de ações da Agenda, entre outras coisas.
A Comissão Executiva dos Trabalhos será a responsável por realizar o diagnóstico socioambiental, elaborar plano de gestão, realizar avaliações periódicas e manter atualizados os dados junto ao sistema de monitoramento da A3P.
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas.