Justiça aumenta valor da fiança e empresário terá de pagar R$ 52 mil para não voltar a ser preso :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
03 Ago 2020 - 11:44
O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, aumentou para R$ 52,2 mil o valor da fiança que deve ser paga pelo empresário Marcelo Cestari, pai da adolescente que matou a amiga Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, no Alphaville, na Capital. Ele havia preso por posse ilegal de arma, mas acabou solto, no dia do fato, após pagar R$ 1 mil.
Na decisão desta segunda-feira (03), o magistrado pontua que o valor pago pelo empresário foi "Irrisório e incompatível com a realidade financeira" dele. Além disto, pontuou que Marcelo mora em condomínio de alto padrão, é proprietário de automóveis, incluindo carro importado e também de uma aeronave, que ele alega estar fora de uso.
"Ademais, o próprio conjunto de armas que foi encontrado na residência do investigado já evidencia, por si só, considerável capacidade econômica e financeira", diz trecho da decisão. O juiz citou que a própria defesa do empresário teria reconhecido a possibilidade de aumento da fiança, mas para valor inferior.
Marcelo tem cinco dias para complementar o valor pago inicialmente, sob pena de revogação da fiança.
O magistrado também revogou a parte de sua primeira decisão em que determinava que a Polícia Judiciária Civil fizesse o indiciamento do empresário pela posse ilegal dos armamentos. Conforme o juiz, este é um ato discricionário da autoridade policial.
No total, foram encontradas sete armas de fogo na casa do empresário, sendo que duas ele alega que não eram dele. A arma que disparou contra a cabeça de Isabele pertenceria ao sogro da filha de Marcelo.
Impasse na fiança
Marcelo foi liberado, no dia di fato, após pagar fiança de R$ 1 mil, estabelecida pelo delegado que estava de plantão em 12 de julho. O juiz aumentou a fiança para R$ 200 mil e a defesa recorreu. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça, revogou a decisão de João Bosco Soares da Silva, acatando o argumento de que o empresário passa por uma crise financeira.