PTM de Rondonópolis: prazos e atendimento ao público suspensos de 14 a 25 de agosto - MPT-MT
PTM de Rondonópolis: prazos e atendimento ao público suspensos de 14 a 25 de agosto
15/08/2017 - Expediente e atendimento ao público estão suspensos de 14 a 25 de agosto na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, localizada rua Dom Aquino, 419, Jardim Guanabara. De acordo com a Portaria PRT23 nº 114, de 10 de agosto, nesse período também ficam suspensos os prazos procedimentais e administrativos na PTM.
A medida se deu em razão da reforma iniciada no prédio para atender a uma orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa garantir o cumprimento de todos os requisitos de acessibilidade.
Os prazos processuais, intimações e remessas de autos, inclusive nos processos em curso, físicos e no PJe, e nos quais o MPT atue como custos legis ou órgão agente, também foram suspensos pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) no período de 14 a 25 de agosto, pela Portaria TRT CORREG GP nº 31/2017.
Permanece disponível, para denúncias, o campo próprio do sítio da PRT 23° Região (www.prt23.mpt.mp.br). O interessado também pode fazer a denúncia por meio do aplicativo MPT Pardal, disponível para celulares nas plataformas Android e iOS (Iphone).