Deputada Rejane Pitanga renuncia a 14º e 15º salários | SINPRO-DF SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016
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Por administrador em 05/fev/2011
Deputada Rejane Pitanga renuncia a 14º e 15º salários
Distrito Federal Brasília, 04/02/11 – A deputada distrital Rejane Pitanga (PT) renunciou, em caráter "irrevogável e irretratável", o direito de receber os 14º e 15º Salários lhe assegurados como parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Rejane Pitanga formalizou sua decisão em abrir mãos dos dois salários extras, pagos no início e no final de cada ano, em memorando encaminhado ontem (3) à Secretaria-Geral do Gabinete da Mesa Diretora da Casa.
O pagamento do 14º e 15º salários foi instituído por meio das leis 2.289, de 1999, e 3.990, de 2007, pela Câmara Legislativa. A lei estabelece que o valor dos salários seja equivalente à remuneração a que os deputados recebem mensalmente. (Assessoria de Comunicação da Deputada Rejane Pitanga)