A discussão sobre as medidas anticorrupção se perdeu na histeria da imprensa; eis o porquê
Já são dois dias de panelaços a contar contra o governo de Michel Temer, incluindo o da noite da última quinta-feira (1). Ainda que os retrocessos não tenham sido motivo para acordar na classe média o sentimento de revolta, a articulação dos parlamentares contra as "10 Medidas Contra a Corrupção" cutucou feridas abertas. As varandas soaram. Pareceu um flashback de 2015, descontadas as camisas verde-amarelas.
Infelizmente, toda essa agressão aos utensílios de cozinha ignora mais uma vez a complexidade da situação. O que se evitou, com a alteração de quase todas as medidas, foi a instauração de uma República histérica, obcecada com o crime e que atropela o estado democrático de direito.
"[O projeto original] não passa de um grande engodo para que a sociedade venha a aceitar restrições a garantias fundamentais", escreveu o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Segundo ele, o que se tentou vender para a sociedade foi um conjunto de medidas que pareciam justas, mas que abriam a porta para uma verdadeira ditadura do Judiciário. "Serve apenas para desopilar o fígado de uma sociedade cheia de ódios e fobias, adredemente incutidas em seu seio para se tornar manipulável por esse tipo de campanha", continuou.
Um caso de incompetência
É verdade, a aparência do Projeto de Lei 4.850/16, as "10 Medidas Contra a Corrupção", é heróica, cheia de boas intenções. Não à toa, o projeto de iniciativa popular angariou duas milhões de assinaturas da população brasileira. Mas uma análise mais próxima do projeto revela um número preocupante de defeitos, cujas soluções o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) nunca conseguiu entregar.
O caso da restrição do pedido de habeas corpus, por exemplo: tentou-se reduzir seu efeito através de uma audiência obrigatória com o Ministério Público. Isso é uma afronta a uma cláusula pétrea da Constituição. Ao longo de dezenas de audiências na Comissão do projeto, Onyx desviou-se de oferecer uma solução para essa contradição, apostando na pressão da opinião pública para inaugurar uma era de prisões preventivas intermináveis. O tema acabou resolvido em plenário, com o Habeas Corpus corretamente mantido como era.
Situações similares aconteceram com outros direitos e garantias individuais. Entre os destaques que alteraram o conteúdo do projeto, estavam o impedimento dos confiscos de bens sem prova factual, a proibição do pagamento por delações de crimes alheios e até mesmo o descarte de provas ilícitas. Deveriam ser coisas evidentes: não se julga nem condena ninguém fora do devido processo legal. Mas isso se perdeu na histeria em torno do caso.
Os defensores do projeto dizem que as assinaturas simbolizam a vontade popular, mas ignoram os aspectos legais.
A situação, no fundo, é muito prejudicada pelo próprio amadorismo de Onyx Lorenzoni. O relator do caso foi tão incompetente ao conduzir a comissão do projeto que não conseguiu nem obter apoio de seu próprio partido. Daí as 12 emendas e 16 destaques votados às pressas. Algumas ideias chegavam a ser infantis em sua inconsequência: a do "teste de integridade", por exemplo, tornaria legal criar uma uma falsa situação de suborno para punir o servidor público.
Não haveria jurista neste planeta para corroborar algo assim.
A República de Curitiba, materializada
É revelador que, entre as 10 propostas de Onyx, uma delas seja a de oferecer aos investigados em prisão temporária a possibilidade de trocar o próprio julgamento por "confissão e reparações" - exatamente o mesmo procedimento incentivado pela Santa Inquisição em seu auge persecutório. Ao invés da busca pela verdade, escolhe-se a confissão.
Aí se revela a intenção inominável do projeto de Onyx: a de criar atalhos para a punição daqueles que, aos olhos da opinião pública, forem considerados culpados. É o que se fazia com as bruxas naquela época, e é o que se tenta evitar com a existência de procedimentos jurídicos sérios.
Sob as regras propostas por Onyx, quaisquer operações policiais que violassem a intimidade e as liberdades de um suspeito poderiam ser aceitas por um tribunal. Em uma interpretação extrema, poderiam justificar até mesmo operações de espionagem policial. Seria um cenário em que o poder Judiciário contaria com poderes extremos de interferência política - algo que faria a escuta ilegal contra Dilma tornar-se a regra, ao invés da exceção.
A interferência dos deputados impediu que se abrisse essa Caixa de Pandora. Isso não significa, no entanto, que a parcela positiva das medidas não tenha sido aproveitada, como explica a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ): "Muita gente ainda está confusa e sem entender o que aconteceu na votação sobre o Pacote das 10 medidas. Nós votamos para defender o justo combate contra a corrupção, sim, mas com respeito ao Estado Democrático de Direito".
Ela lembra que o texto principal foi aprovado por 450 votos a favor, um contra e três abstenções, e levou a ganhos reais no combate à corrupção, como a transformação do roubo de altos valores em crime hediondo, a criminalização da prática de caixa 2 (com multa inclusive aos partidos), a tipificação do crime de compra de votos e a inibição dos recursos protelatórios nos processos que envolvam patrimônio público.
No entanto, como frisa o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no vídeo abaixo, tornou-se inevitável dar uma resposta aos abusos cometidos pelas forças de investigação contra os direitos dos investigados, e por juízes que passaram a interferir de forma autoritária nas atividades do governo. A megalomania da Operação Lava Jato, que gradualmente converteu-se em objeto de inúmeras críticas de juristas e ministros do STF, foi utilizada como argumento para justificar a emenda que criou o crime de "abuso de autoridade" para magistrados e promotores. Foi a reação previsível a uma prática jurídica cada vez descomprometida com o Estado de Direito.
Não se pode perder de vista que as tais propostas contra a corrupção nasceram de um projeto popular de lei, arquitetado e publicizado pelos próprios órgãos de investigação que seriam fortalecidos por ele. Se fossem aprovadas como estavam, as medidas dariam ao Ministério Público e ao Judiciário um poder persecutório ainda maior do que já dispõem. Todos os abusos processuais cometidos por tipos como Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Cássio Conserino seriam justificados por uma busca metafísica da justiça - uma cruzada sem fim contra quaisquer figuras eleitas como inimigas do povo.
Domando a sede de sangue
Vale notar que o comportamento de manada em torno dessas medidas anti-corrupção tem muitas similaridades com os movimentos pró-impeachment. Não é à toa. A histeria popular, o moralismo de aparências que define o tom da conversa e a falta de espaço para o contraditório são todas marcas da imprensa que os impulsiona.
Há um ativismo palpável da grande mídia para ver essa proposta passar. Isso fica perfeitamente visível diante da falta de equilíbrio das reportagens que descreveram as votações que alteraram as 10 medidas: "Câmara concluiu votação e desfigura medidas", disse o Globo; "Câmara tritura medidas contra a corrupção", escreveu o R7. Por que esses veículos noticiaram o ocorrido de forma tão dramática, se a própria legislação anterior impunha a necessidade dessas alterações?
A resposta está na interação cada vez menos disfarçada entre o comportamento da opinião pública e a atuação do Ministério Público. Gradualmente, os órgãos de investigação brasileiros foram contaminados por uma vontade política que não deveria ter lugar nos tribunais. Figuras como Dallagnol e Moro se fortalecem com as câmeras e microfones, que os dão coragem para desafiar instâncias superiores. Os atores que deveriam impedí-los de cometer essses excessos ficam acuados pelas manifestações cada vez mais agitadas da população, e permitem que o show de horrores continue.
No centro disso está a imprensa brasileira. Ela dá o tom do que é aceitável e do que não é, como no caso das manchetes acima. A bem da verdade, as medidas propostas por Onyx Lorenzoni passam longe de solucionar o problema da corrupção, pois não combatem a sua origem, apenas seus sintomas. Os manda-chuvas das TVs e jornais sabem disso - mas também que, enquanto a população estiver escandalizada e mal informada, poderão continuar a ditar os rumos da conversa em Brasília.
O combate à corrupção não pode ser ignorado, mas pecado ainda pior é torná-lo o cavalo para que se instale a histeria na política. Assim tivemos o impeachment e tudo o que veio depois. Remédio, quando é demais, vira veneno.
"Em sua conta no Twitter, Calo retuíta o Carlos Bolsonaro num post em que o 02 crítica a imprensa e defende o pai, mostra-se afinado com a ordem bolsonarista e reproduz entrevistas com Flávio Bolsonaro".
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas, conforme alegam seus advogados, a acusação carece de provas objetivas e tem por base uma duvidosa delegação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
Pinheiro foi premiado com a liberdade pela delação. 11 meses antes da premiada delação ele havia inocentado Lula, razão pela qual os procuradores da Lava Jato recusaram a sua proposta de colaboração, que só foi aceita com a condição dele incriminar o ex-presidente.
Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, Lula cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado. É um preso político, condenado e encarcerado para não concorrer às eleições presidenciais, da qual sairia vitorioso segundo todos os institutos de pesquisa.
Durante mais de seis horas, Glenn fez a defesa da liberdade de imprensa e da transparência e reafirmou a autenticidade das conversas vazadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, no aplicativo Telegram, que estão sendo publicadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa, desde 9 de junho.
Para Glenn, a publicação das conversas fortalece a luta contra a corrupção no Brasil – principal mote da Operação Lava Jato. "Nosso papel como jornalistas é informar o público. É impossível lutar contra a corrupção usando um comportamento corrupto", afirmou o jornalista.
Ao sofrer ataques por parte de alguns integrantes do governo, Glenn reafirmou que a Constituição protege e garante a liberdade de imprensa contra os ataques que Sergio Moro e o partido do governo estão tentando fazer. "Ninguém tem medo do seu partido [PSL]. Nossa redação, os jornalistas brasileiros que estão agora trabalhando com essa reportagem para continuarmos publicando esses documentos até o final. Nem seu partido, nem o governo do Bolsonaro, nem Sergio Moro podem fazer nada para impedir isso", disse em resposta a uma parlamentar aliada de Bolsonaro e Moro.
A reunião foi marcada pela defesa do trabalho do jornalista e da importância das revelações para o país.
"Essa sessão é um fato de grande repercussão para o nosso país. É sintomático e simbólico que nós estejamos aqui na presença de um cidadão que está prestando elevadíssima contribuição ao Brasil. E aqui não esteja o ministro Sergio Moro, que inventou, às pressas, uma reunião estranha, marcada por muitas dúvidas. O trabalho de Glenn tem uma envergadura histórica para o Brasil porque permite fazer com que uma série de dúvidas, questionamentos e fatos estranhos em nosso país sejam confirmados", afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).
O parlamentar protocolou pedido para que Moro seja convocado à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a gravidade das mensagens reveladas. Moro deveria comparecer nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas viajou para os Estados Unidos. O deputado também protocolou um pedido para que Moro explique detalhes da visita ao país e a agenda cumprida no país americano. As razões da visita aos EUA também são alvo de pedido de informações da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). De acordo com ela, não há divulgação sobre as atividades de Moro nos Estados Unidos.
"Ministro não tem agenda secreta. Ministro usa dinheiro público e precisa prestar esclarecimentos sobre sua agenda", disse Perpétua.
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também saiu em defesa do jornalista. Para ela, há uma disputa de versões encampadas pelo governo para tentar tirar a credibilidade das informações reveladas. Para Jandira é preciso que o foco se volte para o que importa: Moro.
"O crime não está aqui, no seu trabalho, na sua liberdade de escrever e no direito de exercer sua profissão, no direito de a sociedade conhecer a realidade dos acontecimentos. É grave o que está na rua. O que podemos dizer é que Moro não era juiz, mas o comandante da Operação Lava Jato. Isso é gravíssimo", disse.
A parlamentar lembrou que um dos principais resultados da operação alterou os rumos políticos do país. "Tirou quem liderava as pesquisas", lembrou Jandira, em referência à prisão do ex-presidente Lula, que era apontado como o preferido nas eleições de 2018, que acabou elegendo Jair Bolsonaro.
Desde que a atuação obscura de Moro foi trazida à tona, a bancada do PCdoB tem defendido o afastamento do ministro de Bolsonaro para que as investigações tenham sequência. Durante a audiência com Glenn Greenwald, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reiterou o entendimento da bancada comunista.
"Não temos mais dúvidas de que Sergio Moro precisa sair da condição de ministro. Ele precisa ser investigado e como disse o presidente do Senado, quem sabe, ser preso por seus crimes, por sua absoluta venalidade na ação de todos os atos que investigou, que são nulos de direitos", afirmou Alice.
Parlamentares também estão colhendo assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de Moro na Lava Jato.
Glenn x aliados do governo
Apesar de sofrer sérios ataques de aliados do governo na rede mundial de computadores, foram poucos os parlamentares do governo que deram a cara a tapa na audiência com Glenn.
A Policial Kátia Sastre (PL-SP) foi uma delas. Em tom elevado, a parlamentar sugeriu que Glenn era um criminoso e deveria sair preso da reunião por publicar as conversas. A deputada, no entanto, assim como o próprio Moro, não questionou em momento algum a veracidade das conversas publicadas.
Em resposta, Glenn Greenwald agradeceu a "coragem" da deputada em, ao menos, fazer as acusações presencialmente. E rebateu o tom acusatório reafirmando que as ameaças vindas da base governista não impedirão que o material continue sendo publicado.
"O que está faltando ao discurso dela? Evidências. Ela traz apenas táticas de acusação. Ninguém tem medo dessas táticas. Nós temos uma redação cheia de jornalistas e estamos reportando tudo. Onde está sua evidência? Eu poderia sair do Brasil e publicar tudo, mas o Brasil tem garantido em sua Constituição a liberdade de imprensa. Ninguém tem medo das ameaças do seu partido", disse o jornalista.
Conhecida por fazer parte da tropa de choque bolsonarista, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) também foi para cima de Glenn. Questionou a veracidade das informações e o desafiou a veicular todos os áudios durante a audiência.
Em resposta, Glenn afirmou que "jornalistas não recebem ordens do governo de como ou quando devem publicar reportagens" e afirmou que a deputada iria "se arrepender" quando os áudios viessem à tona.
"Nós vamos divulgar os áudios, quando estiverem jornalisticamente prontos, e você vai se arrepender muito de ter pedido isso", alertou.
Sobre os próximos episódios da série de revelações, Glenn deu um pequeno spoiler: "A postura do Deltan foi tão subserviente que vocês vão sentir vergonha quando for divulgada".
Os escândalos patrocinados pelo filho do presidente evidenciam a falsa moral que orienta o atual governo, eleito com a promessa demagógica de que vai combater a corrupção. Pior do que o enriquecimento relâmpago e depósitos milionários inexplicáveis é a relação, estranha e perigosa, de Flavio Bolsonaro com as milícias cariocas e o crime organizado. E o justiceiro Moro, grande herói dos nossos coxinhas, continua calado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu da Polícia Federal (PF) um inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O caso foi revelado por reportagem do jornal "O Globo" desta quarta-feira (6). O inquérito mira "negociações relâmpagos" de imóveis que resultaram num vertiginoso e inusitado aumento patrimonial do filho do presidente.
Suspeita-se que o senador lavou dinheiro por meio da compra de imóveis e declarou à Justiça Eleitoral o valor de um apartamento abaixo do preço real. O caso corria em sigilo no Rio de Janeiro e foi remetido à PGR após a eleição de Flávio.
Em nota, Flávio Bolsonaro busca tapar o sol com peneira. Afirma que a denúncia é "desprovida de fundamentação" e insinua que foi feita por um advogado ligado ao PT "com o único intuito de provocar desgaste político dos adversários". Nem de longe procura justificar o milagre do substancial aumento de patrimônio.
Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se encaminha o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se mantém as apurações na primeira instância. Vejamos se o comportamento da PRG não será o mesmo do ministro Luiz Fux, que determinou a paralisação das investigações contra o filho do presidente.
A procuradoria diz que o caso será analisado "sob a ótica" do recurso julgado no Supremo que restringiu o foro privilegiado de deputados e senadores a crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados à função. Neste caso não cabe o foro privilegiado, uma vez que as investigações foram abertas antes de Flávio assumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em outubro do ano passado.
O inquérito deve permanecer na primeira instância, já que até 2018 ele era deputado estadual no Rio e em maio do ano passado o STF reduziu o alcance do privilégio usufruído por deputados e senadores a processos sobre crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com cara limpa, o senador rebate as críticas, escamoteia as evidências e finge que não é com ele. Sabe que tem as costas largas e teve nesta quarta-feira (6) provas da cumplicidade do partido pelo qual se elegeu, o PSL (o mesmo do pai), que acaba de indicá-la para integrar a Mesa do Senado. É mais um escândalo com cheiro de pizza.
"Uma burrice ao cubo" afirmou o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, em entrevista à revista Crusoé, sobre caso que envolve a família Bolsonaro em um esquema de movimentação de R$1,2 milhão que era realizado por um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Mourão destacou ainda tratar-se de uso de "laranjas" que recebiam e devolviam parte dos seus salários seria uma "burrice ao cubo".
O general ainda explica que haveria caminhos para fazer a transferência do dinheiro: "Pô, por que o cara não entregava dinheiro em espécie? Quando há ilicitude, o dinheiro é entregue em espécie. A partir do momento que você coloca conta bancária, você está passando recibo, né?".
Pelo menos cinco parlamentares da oposição consultaram a mesa diretora sobre a possibilidade de pedir a cassação do filho do presidente
Sobre o mesmo tema, onde se revela a farsa do Clã Bolsonaro, hoje no poder graças a um falso moralismo (em que, ao lado da homofobia e do racismo, destacava-se o combate à corrupção), o jornalista Fernando Brito fez o seguinte comentário no Blob Tijolaço:
Família de ex-madrasta pagava para Flávio nomeá-la, diz Época
Parece terem-se aberto as portas do chiqueiro funcional do gabinete do "Filho 01", Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.
Ontem, já havia sido mostrado que ele (e o pai) contratavam nada menos que 13 parentes de sua ex-mulher e madrasta
Agora, a Época revela – diz que tem gravações de pelo menos dois deles – que estes eram "laranjas" que devolviam 90% do que recebiam pelo cargo a Flávio.
Em O Globo, Bela Megale fala de outra frente de "coleta" de recursos: Fabrício Queiróz cuidaria de ficar com dois terços do valor dos cargos de militares colocados à disposição do gabinete do então deputado.
É o "toma de lá e me dá para cá" escancarado.
De lá dos EUA, o pai "machão" não desmente os fatos, mas faz bravata:
— Agora, estão fazendo esculacho em cima do meu filho. Querem me atingir? Venham para cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar.
Acho que vão, Jair…
Ao que parece foi retomado com força total a era dos arquivamos de processos criminais, pelo menos das investigações contra os amigos "rei".