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Posts tagged "Tributos"
25 jul by João Ricardo Correia Tags:arrecadação, economia, Tributos
Arrecadação de impostos em junho é a maior para o mês
A arrecadação federal de impostos, tributos e contribuições registrou alta real (descontado a inflação) de 2,01% em junho, somando R$ 110,8 bilhões. Esse é o melhor resultado para o mês em três anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal.
De janeiro a junho, a arrecadação federal foi de R$ 714,2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,88% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em junho, o principal fator positivo de arrecadação de tributos foram os recursos obtidos com a exploração de óleo e gás no País, chamados de royalties do petróleo. No mês, essa receita foi 46,72% maior que na comparação com o mesmo período do ano passado, somando R$ 2,72 bilhões.
5 dez by João Ricardo Correia Tags:Fisco, Mercadoria, Reter, TRF, Tributos
O magistrado também esclareceu que a Fazenda Pública pode interromper o despacho aduaneiro se detectar que a classificação fiscal está sendo utilizada no intuito de fraudar a importação — o que, entretanto, não era o caso do processo. A decisão foi unânime.
Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1
4 out by João Ricardo Correia Tags:arrecadação, Carlos Eduardo, Débitos, Natal, Pagador, prorrogação, Tributos
Prefeitura prorroga "Programa Bom Pagador" até o final de outubro
Os descontos oferecidos são de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. Os interessados na realização do pagamento à vista com desconto de 90%, ou do parcelamento devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Tributação.
No decurso desse novo prazo até o dia 30, como existe um ponto facultativo no dia 28 (quarta-feira) referente ao dia do Servidor Público, a Prefeitura optou por antecipar a data comemorativa para o dia 26 (segunda-feira), para dar maior tranqüilidade aos que buscarão a Semut para realizar seus pagamentos.
Participaram da coletiva, no salão nobre da Prefeitura, o prefeito Carlos Eduardo, o secretário da Semut, Ludenílson Lopes, o controlador-geral Dionísio Gomes, o secretário de governo Jonny Costa, o secretário de comunicação Heverton Freitas e o secretário adjunto de comunicação, Marcos Alexandre.
Para fazer o parcelamento o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), que fica localizada na Rua Açu, 394, no Tirol, levando documento de identificação do contribuinte, no caso de pessoa física ou cópia do contrato social e cópia do documento de identificação do sócio-gerente em caso de pessoa jurídica. O pagamento à vista pode ser feito com a emissão da DAM no site da secretaria municipal de Tributação.
O contribuinte pode pagar à vista ou parcelar todo o débito ou apenas parte dele. Ele pode pagar uma parte à vista e parcelar o restante, inclusive os débitos de 2015. A negociação dos débitos suspende a incidência de mais juros e multa de mora sobre o débito, enquanto o pagamento do parcelamento estiver em dia, e permite a liberação da certidão negativa de débitos ou suspensão da exibilidade do crédito tributário, possibilitando a emissão de certidão positiva com efeito negativo.
No link http://www.natal.rn.gov.br/semut/ em lista de pendências, a Secretaria Municipal de Tributação está disponibilizando ao contribuinte consultar seu débito total. Em caso de pagamento à vista, o boleto pode ser gerado já com desconto, em Pagamento à Vista Consolidado com Desconto, clicando em emissão de DAM.
1) Posso pagar/parcelar apenas parte dos meus débitos? SIM
2) Posso pagar parte dos débitos à vista e parcelar o restante? SIM
3) Os débitos de 2015 em atraso têm desconto ou podem ser incluídos no parcelamento? SIM, inclusive os débitos não vencidos de 2015 podem ser inseridos no parcelamento
4) Posso usufruir de descontos em juros e multa de mora e do parcelamento de débitos atrasados mesmo não estando em dia com meus débitos de 2015? SIM
5) Qual o valor de entrada mínimo para o parcelamento? 5% para a pessoa física e 10% para a pessoa jurídica
6) Qual o valor mínimo de cada parcela? 50 reais para pessoa física e 200 reais para a pessoa jurídica
7) Posso consultar meus débitos e emitir o DAM (boleto) para pagamento à vista pela internet? SIM. O contribuinte pode acessar o endereço www.natal.rn.gov.br/semut ou directa.natal.rn.gov.br e resolver suas pendências sem precisar sair de casa.
1 maio by João Ricardo Correia Tags:Cervejas, Energéticos, IPI, Preços, Refrigerantes, Tributos
A partir deste mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor.