Blog CalçadaSPcalçadadesenho urbanourbanismo
A Prefeitura disponibiliza, entre 9 de junho e 8 de julho de 2020, a minuta preliminar do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo para consulta pública. Isso significa que qualquer cidadão vai poder sugerir alterações, inclusões ou exclusões sobre as recomendações oficiais que orientam as futuras intervenções viárias na cidade, contemplando também áreas de convívio social.
Na próxima terça-feira, dia 16, às 14h, o A Vida no Centro promove um debate sobre o desenho urbano e as mudanças possíveis a partir do novo manual. Participam do debate o urbanista José Renato Melhem, da equipe de planejamento e projetos da CET, e Wans Spiess, pesquisadora do pensamento pedestre, idealizadora do CalçadaSP e colaboradora do Cidadeapé. A mediação é da jornalista Denize Bacoccina, cofundadora do A Vida no Centro. A participação é gratuita e o evento pode ser acessado neste link.
Pela primeira vez em sua história, a cidade de São Paulo desenvolve um instrumento completo para nortear os projetos de obras nas ruas da cidade com reais possibilidades de promover padrões mínimos de qualidade e que contemplem o bem-estar de usuários dos espaços públicos, considerando seus diferentes tipos de transporte.
O Manual contará com as informações, normas e recomendações que devem ser aplicadas por aqueles que planejam, projetam, constroem e reformam no espaço urbano da capital. A seguir alguns exemplos das diretrizes que poderão ser encontradas no Manual.
Futuras intervenções que incidirem diretamente no sistema viário (ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, alamedas, vielas, travessas, galerias, túneis, passarelas, pontes e viadutos) devem obrigatoriamente respeitar os princípios de compartilhamento igualitário entre os modais de transporte e acessibilidade para todos os cidadãos;
Futuras intervenções relacionadas aos espaços de convívio social, como definição e especificação de áreas compartilhadas e exclusivas, acesso aos imóveis ou estabelecimentos;
A localização de mobiliário urbano, postes de iluminação, caixas de serviço e áreas verdes; geometria das esquinas, rampas de acesso, travessias, estacionamentos;
Estes são apenas alguns exemplos de um conteúdo bem completo e inspirado, entre outras, nas experiências das cidades de Nova Iorque e Barcelona. Seus princípios, além de respeitarem as legislações das três esferas de governo – em consonância com outras ações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) -, também refletem as recomendações do Guia Global de Desenho de Ruas do programa Global Designing Cities Initiative da National Association of City Transportation Officials (NACTO-GDCI) e O Desenho de Cidades Seguras do World Resources Institute (WRI). O produto servirá de referência inédita para o Brasil e para a América Latina.
Com a finalidade de favorecer, constantemente, atualização e aprimoramento do Manual, sua versão impressa será em forma de fichário, onde cada ficha explicará como é, onde instalar e qual a função de cada um dos quase cem elementos de composição de espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas. Também é previsto um site com o conteúdo completo do Manual e um sistema de informações geográficas, onde serão cadastradas todas as intervenções por fase de planejamento e execução.
O Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo está sendo desenvolvido por especialistas de diversas secretarias, autarquias municipais e representantes da sociedade civil organizada. Essa primeira versão do Manual será apresentada por meio de atividades e eventos online (datas serão divulgadas oportunamente) para que a proposta chegue ao maior número possível de especialistas da academia, mercado, entidades, conselhos, câmaras, associações e aos cidadãos interessados a fim de construir uma ferramenta fundamental e duradoura.
Sem dúvida uma conquista democrática não só para garantir uma melhor organização da mobilidade como também a participação social no processo.
Para conhecer o projeto e participar da consulta, acesse a página de divulgação da consulta no site da CET e baixe o Manual.