Opera Mundi - Membros da UE discutem fase de transição do Brexit
Rfi | Paris - 29/01/2018 - 10h17
Objetivo é evitar uma mudança brutal das regras para os cidadãos e empresas até o dia 30 de março de 2019, primeiro dia da transição para o Brexit, que deve durar até 31 de dezembro de 2020
Os 27 países da União Europeia se reúnem nesta segunda-feira (29/01) para discutir como será a fase de transição que efetivará o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia. No período, a Grã-Bretanha ainda será considerada como um estado membro do bloco, mas sem poder de decisão.
O negociador chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, só poderá iniciar as discussões com o representante britânico, David Davis, depois da aprovação das diretivas pelos estados membros que vão "guiar" a separação do Reino Unido da UE.
O objetivo dessa fase intermediária é evitar uma mudança brutal das regras para os cidadãos e empresas até o dia 30 de março de 2019, primeiro dia da transição para o Brexit, que deve durar até 31 de dezembro de 2020. Neste período, a Grã-Bretanha deverá respeitar todos os regulamentos da União Europeia, mas sem poder de decisão. Londres solicitou um período de transição de cerca de dois anos, para evitar complicações financeiras.
Transição para Brexit deve durar até 31 de dezembro de 2020
A grande questão é como será regulado o comércio entre o bloco e a Grã-Bretanha. Este acordo ainda não foi concluído e causa polêmica entre os partidários de um Brexit duro, que teme que o Reino Unido faça concessões exageradas para ter acesso aos mercados europeus. As negociações sobre essa futura relação comercial devem começar em abril, mas por hora a primeira-ministra britânica Theresa May deve determinar o que Londres espera dessa separação.
Negociações sobre fase de transição
Durante uma cúpula realizada em dezembro em Bruxelas, os dirigentes da União Europeia aceitaram dar início às negociações sobre a fase de transição, uma solicitação feita pelos britânicos. Durante o encontro, os britânicos estimaram que houve progressos suficientes para dar andamento em processos, em questões primordiais: os direitos dos cidadãos, a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, e o "cheque do divórcio" que será pago pelo Reino Unido.
Concretamente, com o Brexit, Londres não terá mais representantes nas instituições, direito de voto, e não poderá mais participar das reuniões do bloco, mesmo aquelas que afetam diretamente a Grã-Bretanha. O país sempre será submetido às regras da Corte de Justiça da União Europeia, contribuindo ao orçamento europeu.