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Juiz revoga medidas cautelares impostas a bilionário austríaco
Publicado por Celso da S. Dornellas Postado as 1/29/2016 07:44:00 AM
O bilionário Werner Rydl, que conseguiu revogação de cautelares
O juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, revogou duas medidas cautelares impostas ao bilionário austríaco Werner Rydl, preso em março do ano passado, no Aeroporto Marechal Rondon – e liberado dias depois -, em Várzea Grande, por carregar uma barra de ouro na mala.
A decisão é do dia 15 de janeiro e invalidou as cautelares que impediam o austríaco de se ausentar de Cuiabá por mais de oitos dias, bem como ter que prestar esclarecimentos à Justiça a cada dois meses.
Werner Rydl é dono de uma fortuna em ouro equivalente a R$ 19 bilhões e, segundo o advogado André Prieto, que fez a sua defesa na época da prisão, a barra de ouro é transportada em todas as viagens, como uma espécie de "amuleto".
Na determinação, o magistrado também marcou para o dia 16 de março o interrogatório de Werner Rydl, que, pelo flagrante, responde a uma ação penal sob a acusação de usurpação de bens da união, uma vez que não apresentou a documentação sobre a origem da barra de ouro.
No decorrer da ação, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a Werner o benefício da suspensão condicional do processo. Ou seja, o réu teria a ação contra si extinta em dois anos, caso não reincidisse no crime e cumprisse algumas determinações legais.
Porém, o bilionário recusou a proposta e pediu a revogação das cautelares, pois pretende morar temporariamente na Áustria.
Pedido acatado
Ao revogar as medidas, o juiz Jefferson Schneider destacou que o bilionário tem cumprido as determinações judiciais e agido de "boa fé, "revelando-se assim desnecessárias as medidas assecuratórias acima elencadas".
"Conforme se observa em ambos os autos, o acusado, apesar de possuir nacionalidade estrangeira, vasto patrimônio e diversas residências, tanto no Brasil quanto no exterior, vem comparecendo à embaixada brasileira na Áustria e informado com frequência ao juízo acerca de seu paradeiro, bem como suas eventuais mudanças de endereço", destacou.
Outro fator que motivou a revogação foi a fiança de R$ 80 mil paga pelo bilionário, "a qual se mostra importante instrumento, no caso, para o resguardo da instrução criminal, e da aplicação da lei penal".
Prisão e excentricidade
Werner Rydl foi preso pela Polícia Federal quando tentava embarcar para Santarém, no Pará.
Ele foi encaminhado para a Superintendência da PF em Cuiabá e, posteriormente, para o Presídio do Carumbé.
Segundo o advogado, o bilionário iria a Santarém para vistoriar um projeto social que o próprio implantou na região, chamado "Ouro Para Todos".
"Ele compra ouro de garimpeiros, recolhendo impostos e ajudando as famílias carentes. Para evitar a clandestinidade que existe por lá", disse Prieto.
Excêntrico, o bilionário planeja construir uma espécie de "Arca de Noé" no Oeano Atlântico (veja AQUI), para transporte rápido de ouro.
Polêmica na Áustria
Considerado por veículos da imprensa da Europa como o "inimigo público número 1 da Áustria", o bilionário Werner Rydl é protagonista de um dos maiores escândalos de evasão fiscal da história austríaca.
Nos anos 1990, ele conseguiu sonegar mais de centenas de milhões de euros em impostos.
Em 1995, Werner se mudou para uma vila de pescadores próxima a Recife (PE). Se casou e conseguiu nacionalidade brasileira.
Aqui no país, começou a trabalhar com comércio de ouro e se tornou o maior detentor individual de ouro do Brasil.
Em protesto contra o Governo austríaco , o bilionário "queimou" 21 milhões de euros em uma praia de Recife, em 2002 (veja o vídeo AQUI).
Dez anos depois, foi preso e transferido ao Presídio da Papuda, em Brasília, onde permaneceu até 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) o deportou de volta à Áustria.
Werner Rydl então foi julgado pelos tribunais austríacos, mas, como a maioria dos crimes já tinha prescrito, cumpriu pena de três meses e voltou ao Brasil, em 2013.
No entanto, ele só foi reconhecido como cidadão brasileiro em 3 de fevereiro de 2015. Nesta data, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo revogou a portaria que o havia expulsado do país.