Por Renato Carbonari Ibelli 03 de Novembro de 2020 às 14:17
O deputado estadual Arthur Do Val, conhecido por 'Mamãe Falei' por causa de seu canal no YouTube, concorre pelo Patriota à prefeitura de São Paulo. Marcado pelos discursos polêmicos na Assembleia Legislativa, o que lhe garantiu a expulsão do DEM em 2019, o candidato diz que sua plataforma de governo se baseia em criar facilidades para o setor privado.
Ele fala em acabar com tributos, como a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), que considera "inúteis e sem peso para o orçamento da cidade".
Propõe ainda reduzir gradualmente até zerar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja alíquota pode chegar a 3% do valor da transação. Nesse caso, o imposto tem representatividade no orçamento. Sua arrecadação anual é de R$ 2 bilhões.
"Temos bolsões de inadimplentes de IPTU em São Paulo. Casarões antigos dificilmente são vendidos. Ficam vagos e não pagam IPTU", disse o candidato durante debate com empresários promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) nesta terça-feira (3/11).
A perda na arrecadação pelos cortes de tributos, segundo Do Val, seria compensada pelo aumento da receita de IPTU promovida pela própria redução do ITBI e pela flexibilização que propõe ao Plano Diretor.
O candidato pretende facilitar a implantação de imóveis de uso misto na cidade. Além disso, também no contexto do Plano Diretor, que terá de ser revisto na próxima gestão, quer o fim do limite de altura das construções e do recuo exigido a imóveis comerciais.
Pretende ainda mudar o zoneamento da cidade para que prédios residenciais possam ser construídos em áreas nobres, como no Pacaembu e Jardim Europa. Segundo ele, o Plano Diretor é elitista. "A madame do bairro nobre não quer ter pobre do lado. Vamos mudar isso", disse Do Val.
As medidas, segundo ele, ampliariam o leque de arrecadação do IPTU. Emplacar alterações drásticas ao Plano Diretor não é simples, as discussões com o setor imobiliário não costumam ser fáceis. Mas Do Val acredita que este é um tema que está quente, e por isso pode ganhar apoio popular.
O candidato pelo Patriota diz que não tem em sua plataforma a previsão de dar auxílio a empresários, como microcrédito, ou estimular diretamente a geração de emprego. "Ninguém sabe conduzir o mercado melhor do que o próprio mercado. Como vou gerar emprego? Deixando que seja gerado", disse Do Val, que é empresário.
De postura liberal, o candidato acredita que a economia da cidade vai se desenvolver naturalmente com menos intervenção do poder público. "Não esperem de mim um plano econômico, é o empresário que tem capacidade de saber como se desenvolver", afirmou.
Por outro lado, disse que a prefeitura atuará com mãos firmes para controlar os vendedores ambulantes. "Ninguém acha bonito o GCM pegando produto do camelô, mas o que vamos fazer, deixar vender algo informal na porta de quem paga imposto?"
Ambulante, segundo o candidato, não tem a ver com livre mercado. "É financiado por um mercado paralelo, por máfias que controlam as calçadas", afirmou Do Val.
O candidato também disse que não irá construir nada na cidade caso seja eleito. "Não vai ter mais CEU, não tem dinheiro. Vamos perder R$ 9 bilhões na próxima gestão". A solução, diz, será dar mais eficiência aos equipamentos urbanos já construídos.
Do Val criticou o fato de ainda haver restrições à abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Para ele, não faz mais sentido com os números atuais da pandemia. "Não sou negacionista da doença, não acredito que meu histórico de atleta vai me salvar. Mas hoje era para estarmos com tudo aberto", disse.
O candidato pelo Patriota concentrou suas críticas no atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e a Celso Russomano (Republicanos), que lideram as pesquisas de intenção de votos. Do Val aparece com 3% no último levantamento do Ibope, divulgado em 30/10, longe de ter chances de passar para o segundo turno.
Segundo ele, na gestão Covas, as subprefeituras foram loteadas politicamente. "Tem cargos loteados, aumento de salário em meio à pandemia, empresas contratadas sem licitação", disse.
Quanto a Russomano, disse que este "agarrou no braço de Bolsonaro" e tem apresentado propostas que irão aumentar os impostos. "Ele propõe auxílios, o que significa aumento de impostos porque não tem como dar a ajuda sem majorar IPTU e ISS", afirmou.
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