Nova Esperança melhora a infraestrutura com projeto de alienação de imóveis – PGP-PR
Nova Esperança melhora a infraestrutura com projeto de alienação de imóveis
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Nova Esperança, no Norte Central do Paraná, desenvolveu o projeto "Transformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade"
Prefeito de Nova Esperança, Moacir Olivati, recebe o Troféu PGP-PR Administração Tributária pelo Transformando Patrimônio Público em Soluções
Diante do cenário em que os municípios brasileiros estão passando, com cada vez menos recursos, manter serviços com qualidade e garantir investimentos não tem sido uma tarefa fácil. Para conseguir superar esse problema, a Prefeitura de Nova Esperança, no Norte Central do Paraná, desenvolveu o projeto "Transformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade". Para resolver problemas permanentes da cidade, a gestão municipal buscou a alienação de imóveis e outros bens do patrimônio público municipal não utilizados, respeitando os procedimentos e legislações pertinentes.
Para a execução do projeto, a prefeitura identificou todos os bens públicos por meio da Secretaria de Planejamento, verificando a situação fiscal de cada imóvel e bem. Além disso, foi verificado se o município realmente precisava do mesmo ou poderia entregá-lo para a iniciativa privada. Após o levantamento, em conjunto com a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento, iniciou-se o preparo dos procedimentos e documentações para atendimento das legislações, sempre prezando por um processo íntegro e transparente.
Para que a venda pudesse ocorrer, o Poder Executivo obteve autorização do Legislativo por meio das leis municipais nº 2.670/2019 e 2.687/2019. Foram cerca de 16 processos licitatórios homologados, resultando na venda de veículos antigos, terrenos e equipamentos não utilizados pela administração.
A iniciativa trouxe muitos benefícios para Nova Esperança, e foi levantado um recurso de aproximadamente R$ 7 milhões, que possibilitou investir em melhorias para a cidade, como: pavimentação e galeria do Parque Industrial; galerias no Parque Cidade Alta, que é um conjunto muito carente de Nova Esperança; construção do almoxarifado central e a reforma e ampliação do cemitério municipal. Além disso, com as reformas e construções realizadas, a cidade motivou os empresários locais, trazendo novos empregos e geração de renda.
Os bons resultados garantiram ao projeto o Troféu Administração Tributária do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2020, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.