Internação de Bolsonaro custará R$ 400 mil aos cofres públicos - Portal RG
11/03/2019 09:20, por Portal RG
A internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República. O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao período de 17 dias que o presidente passou no hospital em São Paulo, ao ser submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. A operação ocorreu em 28 de janeiro. A verba sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019.
O Planalto afirmou na sexta-feira (8) que "o pagamento será realizado nos próximos dias pelo Hospital das Forças Amadas (HFA), que receberá o ressarcimento orçamentário da Presidência da República".
Inicialmente, o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um contrato que o Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas informou agora que "não foi utilizado o recurso previsto no acordo de cooperação". O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo). Os custos com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein não informa os valores.
Em janeiro, nos dias que se seguiram à cirurgia, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o Planalto usaria o contrato que tem com o HFA para cobrir as despesas. O Planalto possui desde 1999 um convênio com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência.
O custo com a internação, porém, ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa. O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há "um relacionamento institucional" entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.
Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura. O HFA explica que "o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato".
Outra cirurgia A conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada não havia sido apresentada à Câmara dos Deputados até fevereiro deste ano. Como ele era deputado federal na época do ataque, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo.
A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde. De acordo com a Câmara, ele poderia requerer o benefício a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.
A reportagem solicitou essas informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do mês passado, que "não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer despesas referente ao parlamentar". A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda candidato.
A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS. O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto.
Questionado sobre custos de tratamentos de saúde de ex-presidentes, o governo disse não ter registros dos custos de outros mandatários. Passaram por cirurgias enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982, que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Nos casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), que passaram por tratamentos de câncer no Sírio-Libanês, não houve custo para o governo, já que Lula foi internado depois de ter deixado o cargo e Dilma, antes de ter sido eleita. "Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração", respondeu a Secom.