InfoJus: Governador de Mato Grosso recebe representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça
Governador de Mato Grosso recebe representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça
Atualmente, Mato Grosso conta com 750 profissionais da área que atuam em 75 comarcas
O governador Pedro Taques recebeu, na manhã desta quinta-feira (28.07), representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus-MT), juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques. O encontro teve como pauta a possibilidade de elaboração de dois projetos de lei, sendo um relacionado à redução de impostos em casos de aquisição de veículos para os profissionais da área no Estado e outra para que os automóveis sejam também considerados de utilidade pública.
Atualmente, Mato Grosso conta com 750 oficiais de Justiça que atuam em 75 comarcas. De acordo com o vice-presidente do Sindojus, Luiz Arthur de Souza, os profissionais utilizam veículos pessoais para o cumprimento de mandados e os carros chegam a ter vida útil de no máximo dois anos.
"Temos comarcas em Mato Grosso, em que o oficial chega a percorrer de 300 a 400 quilômetros para cumprir um mandando. Situação deste tipo acontece em Colniza. Em Comodoro, por exemplo, onde os profissionais também atendem a cidade de Rondolândia, há casos em que é preciso percorrer até 900 quilômetros, passando por Porto Velho (RO). Esses trajetos são feitos mais de uma vez por semana devido ao volume de mandados", explicou Souza.
O vice-presidente do Sindicato ainda destacou que a parceria do Poder Executivo, para encaminhar a pauta à Assembleia Legislativa, é de grande importância. "Estamos bastante otimistas em relação a este encaminhamento por parte do governador Pedro Taques. É um projeto que já existe em outros estados brasileiros, como o caso de Goiás, Tocantins e Ceará. Atualmente, somos a única categoria de servidores públicos no país que utiliza veículo próprio para trabalho".
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a solicitação da categoria será encaminhada à Câmara Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazendo, para que sejam analisados os impactos econômicos da formalização deste projeto de lei. "Após esta análise, vamos fazer uma agenda ampliada com a categoria. Esta é uma classe de relevância muito grande ao Judiciário, pois é um dos meios em que o cidadão também tem acesso a este Poder. Estamos aqui atentos ao que a categoria está pleiteando e vamos auxiliá-la".