Boletim DOU – 12 de Março - FPA
Indica ao Congresso Nacional, dos Senhores Deputados Claudio Cajado, Celso Russomano, Senadores Marcio Bittar e Sérgio Petecão, Deputados José Rocha, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Pedro Lupion e da Senhora Deputada Bia Kicis, para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo no Congresso Nacional.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 31, de 11 de março de 2019.
Publica os preços mínimos para café arábica e conilon, laranja in natura, trigo e sementes, da safra 2019/2020, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Voto CMN 05/2019, de 27 de fevereiro de 2019.
Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro.
Designa para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA os representantes do Governo:
Ubirajara Barreto Santos.
Olivier Ferreira das Chagas.
Gilvan Dias dos Santos.
Babington dos Santos.
Nicole Ferreira Facuri.
Andrea Vulcanis.
Cosette Barrabás Xavier da Silva.
Wajdi Rashad Mishmish.
Edição Extra: Boletim DOU – 11 de Março.
Presidência da República / Ministério de Minas e Energia – Portarias de 11 de março de 2019.
Nomeia Hélvio Neves Guerra, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
12 de março de 2019 /0 Comentários/
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