Câmara Federal vota esta semana a regulamentação das informações sobre o coronavírus - Paraíba Online
Câmara Federal vota esta semana a regulamentação das informações sobre o coronavírus
Da Redação. Publicado em 8 de junho de 2020 às 22:56.
A Câmara Federal deverá votar esta semana um projeto de lei que obriga o governo federal a detalhar informações sobre o surto de coronavírus no país.
Caso seja aprovado, o projeto exigirá o detalhamento dos casos suspeitos e confirmados em subcategorias como idade, sexo, raça, doenças preexistentes e comorbidades.
A proposta também obriga as secretarias de saúde de governos estaduais e municípios a informar com agilidade números de atendimentos, leitos ocupados e encaminhamento de pacientes às unidades de terapia intensiva.
Há ainda uma regra de transparência para gastos públicos, com a obrigatoriedade da publicação de balanços de orçamento e compra de equipamentos de proteção individual e respiradores mecânicos, bem como investimentos em campanhas publicitárias para propagação dessas informações.
"Monitorar as aplicações dos recursos é importantíssimo. Cada centavo conta. Precisa estar acompanhado de perto, assim como a sociedade", comentou sobre o projeto ao jornal O Globo o deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara.
*Com informações do jornal O globo e compiladas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza