MICHEL FOUCAULT - SEXUALIDADE, CORPO E DIREITO - livrariaunesp
MICHEL FOUCAULT - SEXUALIDADE, CORPO E DIREITO
Unesp Marilia Publicacoes
SOUZA, LUIS ANTONIO FRANCISCO (ORG.)
9788579831362
Esta obra ganha perfil de um vade-mécum, um verdadeiro vem comigo, um livro onde constam as noções fundamentais de uma disciplina para servir de guia a todos os lidadores do Direito: acadêmicos, concursistas, advogados, magistrados, mestres etc. Saber é poder-diz o maior slogan da modernidade. Espero contribuir para que o leitor saiba mais para poder mais. - O Autor
MARIANI, IRINEU
Quem vigia os vigilantes? Esta incógnita fica evidente ao tratar das missões atribuídas à ANPD (regulatória, fiscalizatória e sancionatória), pois deve ser assegurada a independência do órgão, e não somente a autonomia técnica e decisória, para que possa realizar suas tarefas com absoluta imparcialidade. Assim, permito-me concluir esta pálida e singela apresentação, destacando a indubitável utilidade social da presente obra, valendo-me da frase, provavelmente inspirada em Norberto Bobbio, de Yuval Noah Harari: "Se quisermos evitar a concentração de toda a riqueza e de todo o poder nas mãos de uma pequena elite, a chave é regulamentar a propriedade dos dados."
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS E A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
O cenário atual do país, de desconfiança e crise de representatividade e legitimidade do mundo político, acaba por intensificar o ativismo judicial no Brasil, em que a Corte Constitucional assume a posição de "vanguarda iluminista", cabendo-lhe em alguns momentos "empurrar a história" e promover "avanços civilizatórios", ocupando, em certos momentos, o espaço que deveria ser preenchido pela arena plural, dialógica e representativa do mundo político. A obra apresenta uma postura crítica a esse protagonismo, ao defender que assuntos políticos devem ser decididos, preponderantemente, pelos canais e procedimentos institucionalizados e não por decisões de tribunais que não possuem investidura pelo voto popular e ainda são imunes a qualquer forma de accountability. Ainda que se reconheça que o STF foi o depositário da função de guardião moderador do pacto democrático, o livro aponta a debilidade dos mecanismos contra majoritários em atenção à indevida invasão deletéria do Judiciário no mundo político.
Judicialização da Política, ativismo e discricionariedade Judicial
VERBICARO, LOIANE PRADO
O colonialismo em todas as suas formas e, principalmente, com a ofensa dos direitos humanos, vai muito além das estratégias econômicas, políticas e jurídicas. Encontra base no domínio epistêmico e cultural. Joaquim Shiraishi Neto e os coautores Antonio Carlos Wolkmer, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Cesar Baldi, Diego Ferreira de Oliveira, Geysa Rufino, Gioliano Antunes Damasceno, Judith Costa Vieira, Kennya Regyna Mesquita Passos, Lilah de Morais Barrêto, Maria de Fátima S. Wolkmer, Marlon Aurélio Tapajós Araújo, Raúl Llasag Fernández, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro desta obra nos convidam por meio da abordagem crítica e criativa do direito a partir do sul a romper com os mecanismos, sistemas e instrumentos de dominação cultural e epistêmica do direito. É tempo de colher ideias e desfrutar das reflexões do presente livro.
Novos direitos na América Latina: Estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio direito
SHIRAISHI NETO, JOAQUIM (ORG.)
Nesta sua segunda edição, reunimos num único volume a análise dos diferentes semipresidencialismos, dando especial ênfase, na Primeira Parte, à comparação entre o semipresidencialismo francês e o português, bem como aos novos semipresidencialismos da Euro
Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa de seu ponto de vista, Hurd discute minuciosamente importantes questões da filosofia do direito, da teoria do direito criminal e da filosofia penal, bem como da filosofia moral e da teoria da responsabilidade profissional. Investigando teorias sobre a autoridade da lei, nossos compromissos com a democracia, a separação dos poderes e o estado de direito, Hurd argumenta que a lei não pode compelir as pessoas a ferir a moral. A função da moral é incompatível com as filosofias morais conseqüencialistas e as deontológicas. Ao final, Hurd mostra que nossa melhor teoria moral é aquela para a qual o êxito de um agente não depende do fracasso moral do outro.
PERES, EDUARDO MOREIRA
"Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica" foi concebido pela ausência de obras especializadas no direito de energia elétrica. Poucos eram os livros e muito menos as coleções que tratavam especificamente desse ramo tão especial do Direito brasileiro. Por conseguinte, não há dúvida de que o Direito de Energia Elétrica é um dos temas de maior relevância para a análise das relações do Estado brasileiro com a economia, o que exige conhecimento específico e assim se desdobra e envolve temas outrora exclusivos do Direito Administrativo; do Direito Tributário; do Direito Ambiental; do Direito da Concorrência e do Direito Empresarial isso sem falar nas respectivas peculiaridades trabalhistas.Organizado pelo Professor Fábio Amorim da Rocha, um dos grandes especialistas brasileiros no Direito de Energia Elétrica, a obra contempla a conjugação de artigos de alta relevância para o estudo e a aplicação prática do Direito de Energia Elétrica (brasileiro e mundial), servindo como objeto de pesquisa e consulta, e sendo citadas em trabalhos, outros livros e monografias.
Temas relevantes no direito de energia elétrica Tomo VI
ROCHA, FABIO AMORIM DA
HISTÓRIA AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL - DIÁLOGOS POSSÍVEIS
BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA
Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os "direitos sociais" se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e redentora dos mais fracos se transforme no seu oposto, ou seja, "direitos sociais" como cortina retórica que aprofunda desigualdades, socializa riscos assimetricamente e perpetua estruturas seletivas perversas? Neste livro atual e útil, o autor, de modo criativo, explora os paradoxos aninhados no debate jurídico sobre os "direitos sociais" e constrói seu argumento com lógica demonstrativa forte e exemplar. Procura explicar as razões pelas quais, ao invés de serem tratados como "direitos subjetivos públicos", a complexidade social que pretendem enfrentar e os "casos difíceis" que devem resolver exigem que os "direitos sociais" sejam conceitualizados como direitos difusos e adjudicados coletivamente.
As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda, às dos autores gregos e latinos que estudaram a arte de convencer e as técnicas da discussão. Este tratado é dirigido não apenas aos filósofos mas a todos aqueles que têm a tarefa de convencer, seja a que título for.
Tratado da argumentação - A nova retórica
A obra apresenta o pensamento de Michael Foucault quando aplicado ao juridico. Procura fazer percurso pela obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades diciplinares e de controle. Procura também discutir o saber jurídico, o jurídico como órgão de adequação de vontades, e apresentar possíveis caminhos de emancipação em meio a 'jogos de poder'. Esta obra possui a biografia de Michel Foucault e um vocabulário próprio dos termos considerados mais significativos do pensador.
ROCHA, JOSE MANUEL DE SACADURA
O presente livro é um roteiro para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar. Apresenta uma natureza provocativa, pois o autor reproduz entendimentos de vários doutrinadores sobre determinados e importantes temas do Direito Militar, alguns polêmicos, transferindo ao leitor a tarefa de sobre eles se debruçar, e, principalmente, meditar. Aborda a lei que organiza a Justiça Militar da União.