3 - seta preta) e, mais especificamente nas proximidades da comunidade de Melancia – uma das comunidades atingidas pela construção da Barragem de Acauã
Desta forma, partindo da experiência histórica da construção da Barragem e suas consequências até os dias de hoje, esta pesquisa assume o desafio de atualizar a análise sobre os conflitos socioambientais naquele território com esta “nova” conjuntura. Após a apresentação “geral” deste território conflituoso e em constante transformação nos dias atuais, iremos discutir no próximo ponto os elementos teórico-metodológicos e os dados da pesquisa de campo.
Nosso processo de investigação social interdisciplinar valoriza tanto as chaves teórico-políticas do pensamento crítico latinoamericano e do materialismo histórico-dialético, buscando conectá-los, sem formalismos estruturalistas, à necessidade da realização de pesquisas empíricas, a fim de produzir conhecimento novo e útil.
Para concretizar este objetivo teórico-metodológico, pois, discutimos e sistematizamos os dados coletados que serão trabalhados em confronto ou complemento aos debates teóricos, buscando, ao máximo, uma abordagem metodológica dialética que evite: a) tanto o formalismo que caracteriza a “utilização” da realidade como um meio “por exemplo”, que servem antes de tudo para comprovar a adequação de categorias – inclusive marxistas – anteriormente formuladas, desprezando, pois, o próprio método; b) o empirismo acrítico e positivista, que considera a realidade um dado “em si” e auto-evidente, que não necessitaria de qualquer explicação e/ou mediações com as estruturas da totalidade social que a condicionam e definem. Em linhas gerais, e informados pelo materialismo histórico-dialético, estamos chamando esta perspectiva de Sociologia Viva (RIBEIRO et al., 2018; RIBEIRO, 2019).
Por outro lado, trata-se de uma investigação que se insere na perspectiva da pesquisa militante, que embora seja uma perspectiva com longa tradição na América Latina, aparece ainda como novidade no Brasil. Em apertada síntese, pode-se dizer que o termo pesquisa militante
é utilizado aqui para contemplar as linhas de pesquisas associadas a diversas formas de ação coletiva, que são orientadas em função de objetivos de transformação social. Nesse sentido, militância seria o compromisso ético e político com a mudança social e que, por isso, implica posicionamentos e atuações proativas em várias áreas da vida, como a profissional e a acadêmica, envolvendo a inserção em espaços coletivos de discussão, articulação e mobilização com objetivo de viabilizar e potencializar lutas políticas que representem a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, considerando a impossibilidade de dissociação entre o científico e o político, a pesquisa militante recoloca, em um patamar digno e legítimo, as investigações que envolvam a produção de conhecimento, a ação política e a mudança da realidade social. Trata-se, em suma, de investigações socialmente engajadas e politicamente posicionadas, que buscam, a partir da produção do conhecimento, entender a realidade para transformá-la, vinculando-se com a ideia de práxis, tal como explicitado acima (BRINGEL & VARELLA, 2016, p. 482).
Assim, a pesquisa de campo realizada exigiu do pesquisador – e de sua orientadora – a construção de uma estratégia diferenciada para compreender melhor o que está se passando como decorrência das novas obras do Canal Acauã- Araçagi. A seguir apontaremos sucintamente essas estratégias, que são consequências práticas das decisões teórico-metodológicas apontadas acima.
Primeiramente, deve ser apontado o planejamento e a parceria entre o pesquisador e sua orientadora de doutorado na atividade de campo, seguindo o saber-fazer das experiências já consolidadas no âmbito do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF) desde sua fundação no início dos anos 20009.
Desta forma, na etapa da pesquisa de campo supracitada decidiu-se por percorrer, de carro, este “caminho artificial” ainda em fase de obras, realizando entrevistas, georreferenciando os pontos de interesse no mapa e captando imagens que revelassem alguns aspectos centrais tanto da própria obra como da situação das populações locais.
Esse processo se deu após ter sido realizada uma rodada de entrevistas também com órgãos públicos em João Pessoa, para compreender como estavam sendo planejadas as obras, a fim de identificar discursos que permitissem compreender as problemáticas apontadas pelos “de cima”. Por outro lado, decidiu- se coletivamente que era imprescindível a presença do movimento social organizado – no caso, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) – durante todos os dias de percurso no campo. A presença do MAB, não se deu por acaso: como relatamos anteriormente, foram eles, os atingidos pela Barragem de Acauã na Paraíba, os principais afetados pela construção de uma obra hídrica justificada pela necessidade de resolução de problemas similares, ainda no início dos anos 2000. Suas histórias e trajetórias são como um acervo vivo – individual e coletivo –
Importante ressaltar este saber-fazer consolidado sob a orientação da Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro, no qual orientandos/as e orientadora partem juntos para a pesquisa de campo ao menos uma vez na condução da pesquisa empírica. Este fato pressupõe disponibilidade e compromisso
planejamento ainda mais refinados, haja vista a diversidade e intensidade das visões compartilhadas tanto na construção e coleta de dados quanto na sua sistematização. O trabalho coletivo, neste caso, não é somente um artifício retórico do exercício sociológico desenvolvido, mas o resultado vivo e em constante aperfeiçoamento de uma experiência acumulada de pesquisa e extensão envolvendo a realidade rural e camponesa.
dos processos de expropriação e violências, aliadas a uma compreensão contextualizada das necessidades de organização e luta dos atingidos.
Também decidimos que o percurso planejado percorreria e visitaria certas áreas de assentamentos rurais de reforma agrária por onde as obras do Canal estavam passando. As áreas eram ligadas aos dois principais movimentos do campo na Paraíba – a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e ambos os movimentos, pelas relações de confiança estabelecidas desde o lugar da assessoria jurídica e advocacia popular10, se disponibilizaram a fornecer informações e a contactar as lideranças nas comunidades.
Estes apontamentos permitiram o entrecruzamento de olhares e percepções, já que o objetivo não era somente cartografar, realizar entrevistas e documentar as atividades, mas contar com a experiência social dos próprios movimentos na leitura desta realidade.
A presença dos dois pesquisadores-militantes do MAB junto conosco no decorrer do percurso trouxe diversos elementos para a compreensão da realidade de maneira comparativa, entre os elementos que permaneciam na memória dos atingidos e as novos depoimentos colhidos durante o percurso. Por outro lado, o Movimento Social também pode divulgar e apresentar sua “antiga” realidade para “novos” afetados, numa experiência especular, como se fossem colocados frente a frente num espelho, o velho e o novo despojo: a experiência acumulada como denúncia das violações já ocorridas há vários anos e sem soluções concretas até hoje, e outra experiência, mais imediata e sentida, em curso “aqui e agora”, prenunciando um futuro de mais expropriações. Reconhecer e valorizar que o processo de pesquisa se dá no encontro de saberes e de experiências compartilhadas, portanto, foi uma das apostas desta estratégia metodológica.
Ademais, realizou-se um planejamento para percorrer sempre que possível as margens do Canal até onde as construções estavam prontas, com inspiração
A assessoria jurídica popular e advocacia popular podem ser compreendidas como uma espécie de síntese da atuação contra hegemônica que se dá dentro do campo jurídico no Brasil. Esta perspectiva de atuação alia ao menos três vetores interligados: a assessoria política, realizada junto
visando a educação jurídica popular em direitos humanos; e a assessoria técnico-jurídica, ligada à atuação perante os órgãos do sistema de justiça utilizando o instrumental jurídico-normativo posto. Para mais sobre assessoria jurídica popular ver Terra de Direitos & Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (2012).
nas experiências de cartografia social (ACSELRAD, 2008). Neste sentido, marcamos os pontos e os detalhamos através de um aplicativo de GPS no próprio celular. Alguns dados foram sendo “descobertos” no caminho, como a presença das fazendas de camarão a jusante da Barragem, a presença de áreas de latifúndio de pecuária, as casas de alguns dos entrevistados na pesquisa, os momentos em que o Canal se transforma em túneis (sifões invertidos), entre outros dados.
Fizemos, por fim, uma espécie de “diário fotográfico”, para permitir a compreensão mais detalhada do que foi realizado em campo comparando com as fotografias captadas, que ficaram sob a responsabilidade de um dos membros do MAB no carro, durante parte do percurso; este acabou por se tornar rapidamente o nosso “fotógrafo oficial”. O carro, aliás, tornou-se uma espécie de “fórum de debate”, pois as reflexões e impressões sobre todo o caminho foram gravadas e também foram um material importante para sistematização acerca do “novo caminho das águas”. Apresentadas essas discussões e decisões teórico-metodológicas, a seguir iniciaremos a discussão dos dados e achados do campo de forma sistematizada.
O caminho se faz… dirigindo, fotografando e experienciando: as pistas da expropriação – e das resistências – no novo caminho das águas
Partimos inicialmente da cidade de João Pessoa em direção à Barragem de Acauã (ainda sem os outros parceiros da viagem, do MAB, pois iríamos encontrá- los em campo). Chegamos à Comunidade de Melancia, umas das comunidades que já citamos e que se localiza exatamente em frente a tomada d’água do Canal e também da Barragem. Trata-se de uma comunidade emblemática para a situação atual.
No quintal da casa de um dos atingidos, em meio aos bodes, galinhas e um cheiro agradável de manteiga que estava sendo preparada no fogão e perfumava o ambiente, realizamos uma primeira conversa para entender o antes e depois daquela “nova obra”, partindo da memória do que já havia ocorrido antes. Importante contextualizar que esta liderança camponesa e ribeirinha se formou no contexto das lutas do MAB na Paraíba, mas atualmente está muito ligado à ASA – Articulação do Semiárido do Brasil – rede de coletivos e organizações ligadas ao chamado paradigma da convivência com o semiárido, no sentido de desenvolver e promover as tecnologias sociais adaptadas à região.
Articulado nos argumentos e à vontade no quintal compartilhado entre a sua casa e a casa de sua mãe, ele ressalta que “A situação nossa não é fácil não. Você não vê perspectiva de nada. Tem quatro, cinco, seis famílias morando dentro de uma casa de placa”. Perguntado sobre o Canal, responde que “Por causa do Canal piorou... aumentou né...”. É logo interrompido por sua mãe dizendo que “Eles pensavam que ia dar muito trabalho para as famílias, mas, assim, deu... passou um ano e depois demitiu essas pessoas” (Depoimento de campo, atingido e atingida pela Barragem de Acauã, Comunidade de Melancia, Itatuba-PB, 28/07/18). E continuam, os dois, falando sobre a questão dos empregos e a desmobilização decorrente:
Não. Foi depois que esfriou... Depois que esfria aquela pressão do povo, depois daquela audiência... contrataram muita gente daqui, contrataram daqui para justificar que era bom, depois, pé na tábua pra todo mundo.
Emprego de quinta categoria né, porque os empregos bom são do pessoal de fora... nunca tem daqui em emprego bom.