Sindicância vai apurar suspeita de comércio ilegal de túmulos – Minha São José
Quem adquiriu ou vendeu túmulo no Cemitério Municipal nos últimos tempos poderá ter que se explicar, caso a aquisição tenha sido de forma irregular. O prefeito Ernani Vasconcellos determinou nesta semana que sejam instaurados procedimentos investigativos para apurar possível ilegalidade na transação comercial deste tipo de bem.
A determinação para apuração das suspeitas se deu após ter circulado em redes sociais informação de que haveria um comércio clandestino de jazigos familiares no Cemitério Municipal. A Prefeitura quer saber se os fatos procedem, se há ou houve agentes públicos envolvidos.
De acordo com a legislação, o comércio de um jazigo deve ser submetido às mesmas normas imobiliárias, inclusive com contrato, escritura e titularidade.
Para apurar o caso, a administração deverá ouvir empresas e funcionários que atuam ou atuaram no Cemitério Municipal. A sindicância também dará a oportunidade para que aqueles que adquiriram jazigos se manifestem, a fim de elucidar as suspeitas e aplicar sanções aos eventuais envolvidos.