Prazo para desincompatibilização de cargos começa em abril para eleições. – Revista Ceará e Municípios
Prazo para desincompatibilização de cargos começa em abril para eleições.
fevereiro 1, 2022 fevereiro 1, 2022 Silvana Ximenes	0 comentários
O cupantes de cargos e funções públicas que pretendem disputar uma vaga nas eleições deste ano devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta para se tornar elegível.
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro.
Militares, por exemplo, podem se afastar de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes das eleições, ou seja, no dia 2 de abril. O mesmo vale para governadores e prefeitos que pretendam concorrer a cargos diferentes dos atuais.
Já os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.