Senadores estudam fazer indicação para STF caso escolha de Dilma não ocorra em 30 dias Notícias de Política
Senadores estudam fazer indicação para STF caso escolha de Dilma não ocorra em 30 dias
Cúpula do PMDB estuda emenda que impõe prazos para indicações ao STF; caso a escolha ultrapasse 30 dias, a prerrogativa da Presidência seria entregue ao Senado
11:36 | 27/05/2013
A cúpula do PMDB no Senado estuda proposta de emenda constitucional impondo prazos para que a Presidência da República indique substitutos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que, caso a escolha não seja feita em 30 dias, o Senado Federal passaria a ter dez dias para indicar nome para a vaga. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
A justificativa dos senadores peemedebistas seria de que, sem pleno completo, os demais ministros do STF ficariam sobrecarregados e poderiam travar a pauta da Corte. A presidente Dilma Rousseff (PT) demorou seis meses para definir o advogado Luís Roberto Barroso como substituto de Carlos Ayres Britto.
Além de acelerar a indicação, a medida – atualmente em discussão com advogados – abriria caminho para que ministros do Supremo sejam indicados pelo Senado, hoje presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje a prerrogativa é do Executivo, cabendo aos senadores sabatinarem e homologarem a indicação do presidente.