Câmara de Salto define os presidentes das Comissões Permanentes
Salto, 04 de fevereiro de 2021
Os vereadores das Comissões Permanentes da Câmara da Estância Turística de Salto – as quais têm por objetivo auxiliar no aspecto constitucional, legal e regimental das proposições - elegeram seus presidentes e demais cargos, seguindo o artigo 27 do Regimento Interno.
Em reunião realizada no dia 22 de janeiro, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – a qual tem por competência opinar sobre sistema tributário municipal, finanças e orçamento – ficou definida com os seguintes vereadores: Fabio Jorge Rodrigues (presidente), Daniel Fraga Moreira Bertani (relator) e José Benedito de Carvalho "Macaia" (membro).
Também em reunião realizada no dia 22, para a Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – que opina sobre administração municipal, bens municipais, servidores municipais, inclusive a Guarda Municipal; princípios gerais da atividade econômica, desenvolvimento urbano, política agrícola, meio ambiente, recursos naturais e saneamento; seguridade social, educação, cultura, esportes, lazer, comunicação social, defesa do consumidor e proteção especial - foram designados os vereadores: Henrique Balseiros Chamosa Neto (presidente), Daniel Fraga Moreira Bertani (relator) e Fabio Jorge Rodrigues (membro).
E, após deliberação dos edis presentes em reunião do dia 03 de fevereiro, a Comissão de Justiça e Redação – responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos neste Regimento; desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere este Regimento; apresentar o texto final das proposições, salvo nos casos em que essa incumbência seja atribuída a outra Comissão, por esse Regimento Interno, ou então, quando se tratar de projeto referente à economia interna da Câmara Municipal – ficou composta pelos vereadores: Márcio Conrado (presidente), Vinícius Saudino de Moraes (relator), Edival Pereira Rosa "Preto" (membro) e Alessandro Dernival da Silva (membro).
Código de Ética e Decoro Parlamentar - Foram nomeados os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2021-2022, em cumprimento ao artigo 13 da Resolução nº 05/2016, que criou o Código de Ética. Assim, a Comissão definiu a sua composição, tendo os vereadores Henrique Balseiros Chamosa Neto (presidente), Vinícius Saudino de Moraes (relator) e Márcio Conrado (membro).