MP-ES ajuiza Ação Civil Pública e pede bloqueio de R$ 2 bilhões da empresa Samarco
Entre os pedidos liminares está o afastamento do sigilo fiscal da empresa Samarco Mineração, Vale S/A e BHP Billiton Brasil. A ação em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina
25 de Janeiro de 2016 às 17:25 Atualizado 25/01/2016 17:25:54
Rio Doce foi atingido por rejeitos de minérios após rompimento de barragens em Minas Gerais Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face da empresa Samarco Mineração S/A, com pedido de indenização por danos morais coletivos, dentre outros. A origem da ação está na disputa por água verificada no município em razão do desastre socioambiental decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da empresa no município de Mariana (MG).
Entre os pedidos liminares estão o bloqueio de R$ 2 bilhões para garantir o cumprimento da sentença e o afastamento do sigilo fiscal da empresa Samarco Mineração, Vale S/A e BHP Billiton Brasil. A ACP encontra-se em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina. A ação foi distribuída no dia 15 de janeiro do corrente ano, e ainda não foi proferida decisão em seu bojo.
A Samarco foi, por meio de sua assessoria, disse que tomou conhecimento da ação, de forma não oficial, e afirmou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis. A Vale informou que não comentaria o assunto.