Durante o mês de setembro, o escritório enviou uma delegação à China – composta pelo sócio fundador, Murilo Cleve Machado, pelo sócio e coordenador da unidade de Blumenau, Milton Luiz …
Arbitragem / Artigos
Mediação, Conciliação e Arbitragem: conheça outros meios de soluções de conflitos
Mediação é uma das formas de solução de conflitos em que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita a conversa entre as partes, ajudando-as a refletirem sobre conflito e buscarem, …
Artigos / Operações Internacionais
A Controversa Cobrança das Taxas de Marinha
A Taxa de Marinha (receita originária de caráter não tributário[1]) é uma cobrança da União destinada aos ocupantes dos chamados terrenos de marinha – áreas localizadas na costa marítima brasileira …
Artigos / Relações Trabalhistas
Juízes Não Irão Aplicar As Novas Leis Da Reforma Trabalhista
Juízes do trabalho – representados por suas entidades de classe em âmbito estadual e nacional – começaram a se posicionar nas redes sociais e em diversos eventos contrariamente à nova …
Artigos / Securitário e Ressecuritário
A Reinvenção do Mercado Securitário no Período de Crise Econômica
Séculos antes do nascimento de Cristo o seguro já era uma modalidade praticada pelas caravanas que cruzavam os desertos do Oriente para comercializar camelos. Contudo, historicamente, a primeira relação contratual …
Artigos / Previdenciário
A Grande Invalidez e a Ampliação do Abono às Demais Espécies de Aposentadorias
A Previdência Social brasileira é um seguro que tem como principal objetivo garantir que as fontes de renda dos trabalhadores por ela amparados sejam mantidas – como, por exemplo, na …
Artigos / Negócios Digitais
A Era Das Moedas Digitais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Criptomoedas é um termo amplamente utilizado no mundo contemporâneo, ainda que o conceito permaneça desconhecido por boa parte da população. Atualmente existem mais de 800 tipos de moedas virtuais, cada …
Artigos / Direito Tributário
FUNRURAL: Entenda Mais Sobre Esta Contribuição
O FUNRURAL é uma contribuição que substitui a cota patronal do encargo previdenciário – acrescido do percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – sendo para o segurado especial o …
Artigos / Cível Empresarial
Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor
O ordenamento jurídico brasileiro admite duas espécies de pessoas: as naturais e as jurídicas, tidas como sujeitos de direitos e deveres. Para as pessoas jurídicas, há, contudo, separação patrimonial entre …