Ponderação de direito e o princípio da proporcionalidade - Constitucional - Âmbito Jurídico
"[...] Quando se pondera sobre a aplicação de duas regras, o que está a fazer é verificar onde elas estão fundamentadas, para se perguntar qual o princípio que cada uma consagra, para que se possa decidir entre eles. O conflito se dá, num plano mais concreto, entre regras, porém é preciso se ponderar em um plano mais abstrato, entre princípios" (AZEVEDO; BÔAS, 2009, p. 102).
"No processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com numerus clausus de intérpretes da Constituição. [...] Quem vive a norma acaba por interpretá-la ou pelo menos co-interpretá-la. [...] Assim, todo aquele que vive no contexto regulado por uma norma e que vive com este contexto é indiretamente ou, até mesmo diretamente intérprete dessa norma".
"Mediação entre diferentes grandezas, combinando, proporcionalmente à importância para o caso concreto, diferentes valores [...] e interesses reconhecidos na Constituição, com o fito de encontrar uma justa decisão em situações de tensão entre direitos [...] igualmente consagrados pela Constituição."
NASCIMENTO, Cynthia Karla Araujo do. Ponderação de direito e o princípio da proporcionalidade. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 162, jul 2017. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19210&revista_caderno=9>. Acesso em maio 2018.