No mês de conscientização mundial sobre o Meio Ambiente, EMERJ promove debate sobre o tema
O dia 5 de junho marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para refletir sobre o assunto a EMERJ promoveu na última sexta-feira, dia 19 de junho, o webinar "Direito Ambiental e Pandemia".
"É uma grande satisfação ver a procura do público por eventos jurídicos, e que são importantes para a sociedade. Direito Ambiental é algo que nos interessa como um todo; não é possível dizer que se é indiferente ao tema, pois ele nos afeta como seres humanos. Precisamos cuidar do nosso planeta. O debate se torna ainda mais importante quando percebemos que vivemos em uma época em que há pessoas que negam a crise ambiental, até mesmo o aquecimento global, criando teorias conspiratórias sobre isso. Há uma parte da população que rejeita a ciência", comentou o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador André Andrade na abertura do webinar.
A presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, participou como mediadora do encontro, questionando os participantes sobre os mais variados temas. A magistrada destacou em sua fala o grande número de inscritos: "Hoje, temos cerca de mil inscritos, ou seja, o novo programa de sexta-feira à noite é estar nas lives da EMERJ. Os nossos Fóruns Permanentes têm essa marca, de serem abertos para toda a sociedade civil".
Também participaram do webinar o professor Paulo de Bessa Antunes; o juiz federal Ilan Presser; e o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rafael Daudt D'Oliveira.
Segundo o sistema DETER-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até abril do presente ano houve um crescimento de mais de 63% dos alertas sobre desmatamento na floresta Amazônica. O primeiro trimestre de 2020 também marcou o recorde de alertas, emitidos para 796,08 km² da Amazônia, superando os 525,63 km² de 2019.
O professor Paulo de Bessa comentou a diminuição da poluição do ar, efeito sentido em decorrência da pandemia.
"A pandemia tem uma origem ambiental. Se formos estudar a história das epidemias, tudo é desequilíbrio ecológico. Porém, este momento que estamos vivenciando está mostrando que é possível diminuir a poluição, houve uma mudança e a qualidade do ar melhorou. Se sairmos da pandemia com decisões melhores, talvez podemos melhorar as questões ambientais", disse.
Questionado sobre governança ambiental, o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rafael Daudt citou alguns exemplos:
"Temos os conselhos de meio ambiente, que têm a participação do Poder Público e da sociedade civil; também podemos citar os comitês de bacias hidrográficas; além das audiências públicas, que são espaços para discussões de diversas partes interessadas", explicou.
"Acredito que temos três pilares sobre ações que dizem respeito a questões indígenas na primeira e segunda instâncias. É necessário ter celeridade, pois o tempo faz com que os conflitos aumentem, tendo mais invasões, o que dificulta o processo de desintrusão. Também é necessário ter consciência de um papel contramajoritário, pois a decisão não deve necessariamente agradar aos governadores, pois muitas vezes desagradar é respeitar a Constituição. Por fim, o Poder Judiciário precisa fazer valer a força normativa e não tornar a Constituição apenas em uma folha de papel", disse o juiz federal Ilan Presser sobre as demarcações indígenas.
O webinar foi realizada na plataforma Zoom e também teve transmissão pelo YouTube. É possível assistir ao evento pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=LSbLkPkpFMM