Conhecimento Global | Produtos | Teoria e Prática da Propriedade Imóvel
Autor: Luiz Afonso Sodré / Claudio Habermann
Habermann Editora – 876 páginas – 2ª Edição 2010
Não é só Modelos, Não é só Jurisprudência, Não é só Legislação, Não é só Doutrina
É o estudo integrado da prática fundamentada com Doutrina, Jurisprudência, Legislação, com índice remissivo de cada tema acompanhada de CD ROM com links para o STF, STJ e principais Tribunais de Justiça do País.
Além de capítulo especial sobre GEORREFERENCIAMENTO disponibilizando as etapas do procedimento e a documentação necessária para seu Credenciamento; o Profissional competente para realizá-las; Certificação pelo INCRA; Averbações no Cartório de Registro de Imóveis; A Responsabilidade do Proprietário; Toda Legislação Aplicável ao Georreferenciamento, sendo elas: Decreto 4.449 de 30/10/2002; Portaria INCRA nº 954 - 13/11/2002; Instrução Normativa nº 8 - 13/11/2002; Instrução Normativa nº 13 17/11/2003. Quem é Isento; Correção de Medição e Caracterização do Imóvel, Sendo Encontrada Área Divergente da Área Registrada no Cartório Competente. Trazendo a Prática de Comunicação do INCRA aos Serviços de Registro de Imóveis Sobre o Código de Imóvel; Notificação ao Proprietário para Regularizar a Situação.Cadastral; e Certificação de Cadastro Georreferenciado.
- Compra e Venda de Imóvel Cláusula de Retrovenda;
- Contrarrazões - Apelação - Embargos à Execução de Sentença de Ação de Despejo Cumulada com Cobrança - Imóvel
Residencial Pertencente aos Fiadores;
- Compra de Venda de Imóvel em Condomínio;
- Ação de Alimentos - Usufruto de Bem Imóvel - Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968, Combinada com o § 1º do Artigo 21