REDE DE COMUNICAÇÃO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU/BA: Novembro 2013
Consórcios Públicos em pauta na reunião do comitê gestor territorial
Em linha com o trabalho que vem sendo desenvolvido no território a partir de março de 2012, cujo objetivo é provocar momentos que levem ao desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA, o tema Consórcios Públicos foi pauta de reunião do comitê gestor, em 28/11/2013, que contou com as presenças de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igreja Católica, Secretaria de Governo e de Agricultura de Rafael Jambeiro, Secretaria de Ação Social e de Agricultura de Macajuba, EBDA de Ruy Barbosa, Câmara de Vereadores de Lajedinho, Gabinete, Câmara de Vereadores e Secretaria de Agricultura de Boa Vista do Tupim, CETEP I, COOPAITA, Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Associações, DIREC 18, EBDA, Casa dos Conselhos e ADAB de Itaberaba.
Neste encontro, o Sr. Maurício Ferreira- SEPLAN/BA- pontuou que os consórcios públicos são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de Serviços públicos.
Na Bahia, há consórcios públicos em vários Territórios de Identidade: Portal do Sertão, Irecê, Sertão do São Francisco, Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Sertão Baiano (Semi-árido Nordeste II/Itaparica) Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Alto Sertão (Produtivo) , Costa do Descobrimento. Outros estão em processo de formação: Chapada Diamantina, Litoral Norte e Agreste Baiano, Médio Sudoeste da Bahia e Bacia do Paramirim.
Mediante as informações recebidas, incluindo as vantagens dos consórcios públicos, o comitê gestor territorial definiu estar na sua próxima reunião, marcada para 17/12/2013, às 14:00h, na EBDA/Itaberaba, estabelecendo estratégias e encaminhamentos necessários para a implantação do consórcio público do TI Piemonte do Paraguaçú/BA.
Para maiores informações sobre o tema, consulte: http://www.consorciospublicos.ba.gov.br/home.html
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Data: 26 de novembro de 2013 20:40
Assunto: FW: II Seminário Estadual do PAA
Para ampla divulgação e organização.
Date: Nov 2013 13:27:27 -0200
Subject: II Seminário Estadual do PAA
Enviamos Convite do II Seminário Estadual do PAA.
A Unicafes Bahia e o Governo do Estado, partir da Companhia de Ação Regional - CAR e da Superintendência de Agricultura Familiar - SEGAGRI/SUAF promovem o II Seminário Estadual de Integração e Articulação do Programa de Aquisição de Alimentos – 10 anos de PAA na Bahia.
O Seminário será realizado nos dias 02 a 04 de dezembro de 2013, em Salvador, BA.
A programação integra a 4ª Edição da Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Solidária – FEBAFES.
O objetivo do Seminário é realizar um balanço sobre os avanços e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia e construir estratégias para consolidação e pactuação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável para população do Estado.
Segue Informativo para divulgação junto às entidades parceiras.
É necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo).
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 14:50 Nenhum comentário:
Data: 26 de novembro de 2013 11:59
Assunto: REFORÇO: Consórcios Públicos - Pauta da Reunião do Comitê Gestor Territorial, em 28/11 - EBDA/Itaberaba
Segue convite sobre consórcios públicos, que fará parte da próxima reunião do comitê gestor, em 28/11, na EBDA/Itaberaba, das 09:00h – 12:00h.
Este tema será conduzido pela equipe da SEPLAN/Salvador que trabalha este assunto de forma brilhante no nosso Estado da Bahia. Estará conosco o Dr. Thiago Xavier.
Público-Alvo Participante:
Representantes do comitê gestor territorial;
Profissionais envolvidos com o tema 'Consórcios públicos';
Representantes do colegiado territorial.
Queridos (as) representantes do comitê gestor levem seus representantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e todos os interessados nesta discussão tão importante no desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA. Foram enviados convites para todos os prefeitos do território. Por favor, viabilizem a chegada em suas mãos.
Também farão parte desta reunião os seguintes itens de pauta:
Ø Democratização da pauta da reunião com a inclusão das contribuições de todos (as);
Ø I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade do TI Piemonte do Paraguaçu, em 18/12, em Itaberaba;
Ø Encerramento das reuniões do comitê gestor, ano 2013;
Ø Planejamento macro para 2014;
Ø Considerações finais.
Comitê gestor querido, mãos à obra na mobilização para esta reunião, que com a ação de todos (as) será extraordinária!
O I SEMINÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE DO TI PIEMONTE DO PARAGUAÇÚ SERÁ NO DIA 18/12/2013 - EM ITABERABA/BA
De: Josete Sampaio SEPLAN-BA
Data: 22 de novembro de 2013 10:58
Por motivo de agenda do Deputado Estadual e Relator do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos na Bahia, o Excelentíssimo Senhor Marcelino Galo, o nosso seminário será no dia 18/12 e não no dia 11/12, em Itaberaba, com local a ser informado posteriormente.
Socializem/multipliquem esta informação em todas as vossas redes de relacionamento.
Queridos membros da comissão organizadora, estejam preparados para a finalização da programação deste evento na reunião do dia 28/11, que tem o seminário como um dos itens de pauta.
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 06:09 Nenhum comentário:
Consórcios Públicos - Pauta da Reunião do Comitê Gestor Territorial, em 28/11 - EBDA/Itaberaba
Data: 20 de novembro de 2013 08:47
Assunto: Consórcios Públicos - Pauta da Reunião do Comitê Gestor Territorial, em 28/11 - EBDA/Itaberaba
Para: Território Piemonte do Paraguaçu/BA
Este tema será conduzido pela equipe da SEPLAN/Salvador que trabalha este assunto de forma brilhante no nosso Estado da Bahia.
Queridos (as) representantes do comitê gestor levem seus representantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e todos os interessados nesta discussão tão importante no desenvolvimento do TI Piemonte do Paraguaçú/BA.
Ø I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade do TI Piemonte do Paraguaçu, em 11/12, em Itaberaba;
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 03:57 Nenhum comentário:
ALTERAÇÃO NA AGENDA DO GOVERNADOR X 1a. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania
Data: 19 de novembro de 2013 21:57
Assunto: FW: ALTERAÇÃO NA AGENDA DO GOVERNADOR X 1a. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania
Devido à mudança da visita do Governador a Itaberaba, passando para o dia 21/11(quinta-feira) no mesmo horário da reunião da câmara territorial de cidadania, faz-se necessário a sua transferência para outra data a ser combinada com o colegiado territorial.
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 17:03 Nenhum comentário:
Município de Itaberaba busca ampliar suas representações no colegiado territorial
Nesta segunda-feira(18/11) aconteceu na casa dos conselhos de Itaberaba um encontro objetivando ampliar as representações deste município, sede, no colegiado territorial.
Nesta reunião, reforçou-se a necessidade premente de maior fortalecimento da sociedade civil e dos órgão públicos de Itaberaba nas discussões territoriais.
Para tanto, tais encaminhamentos foram feitos:
1) As entidades que estão hoje no colegiado devem encaminhar ofícios legitimando a participação dos seus representantes ( as que não enviaram ainda) finalizando o processo que começou em maio de 2012, saindo de 06 instituições/órgãos para 14 até o momento, com ampla condição de se abranger mais entidades/órgãos, atendendo ao princípio da diversidade, sendo:
Área/Órgão
Secretaria Municipal de Ação Social – Casa dos Conselhos
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA
CETEP I
Grupo de Apoio as Comunidades e ao meio ambiente – ASSUDE
Associação de Luta pela Moradia de Itaberaba – ALUMI
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Itaberaba
COOPAITA
2) Membros do colegiado devem fazer visitas às entidades e órgão públicos buscando ouvi-los para entenderem os motivos da sua não/baixa participação nas discussões territoriais, envolvendo-os nos benefícios da participação da sociedade, como um todo, neste espaço de gestão democrática;
3) O colegiado deverá informar data/hora(horário comercial)/local para a próxima reunião de ampliação do colegiado de Itaberaba, com ampla divulgação, inclusive nos meios de comunicação.
**Vale lembrar que a finalização do processo de homologação territorial é extremamente necessária na busca da condição de Território de Cidadania pelo TI Piemonte do Paraguaçú.
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 15:31 Nenhum comentário:
TI Piemonte do Paraguaçú fez parte da 2ª. Audiência Pública sobre o ZEE – Feira de Santana
O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável . <www.zee.ba.gov.br>
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento - Seplan e da Secretaria do Meio Ambiente - Sema, realizou nesta quinta-feira (14), no município de Feira de Santana, localizado a 109 km de Salvador, a segunda audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia. O evento aconteceu no Centro Comunitário Ederval Falcão e objetivou apresentar e discutir a proposta preliminar do ZEE junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público dos territórios da Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçú, Portal do Sertão e Vale do Jequiriçá.
Neste evento, o Território Piemonte do Paraguaçú contou com representações dos municípios de Mundo Novo, Macajuba, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Rafael Jambeiro e Itaberaba, cujo representante da COOPAITA, Sr. Josaniel Santos Azevedo, compôs mesa do cerimonial representando os colegiados, fazendo parte da sua fala a calorosa saudação a todos os representantes territoriais presentes e a divulgação dos avanços conseguidos pelo Território Piemonte do Paraguaçu a partir de 2012.
Fontes bases:
http://www.zeneto.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=8005http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2013/11/14/feira-de-santana-debate-zee-atraves-de-audiencia-publica/print_view
Artigo do Jornalista e ADT, Gervásio Lima.
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 12:10 Nenhum comentário:
21/11 - 1a. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania - EBDA/Itaberaba
Convidamos V.Sa. para a 1ª. Reunião da Câmara Territorial de Cidadania do TI Piemonte do Paraguaçú, que acontecerá no dia 21/11/2013(quinta-feira), no Auditório da EBDA/Itaberaba, das 09:00h – 12:00h, tendo como objetivos:
Levantamento coletivo dos projetos existentes nos municípios, identificando situação atual e encaminhamentos;
Alinhar projetos do PTDS (Plano de desenvolvimento territorial sustentável);
Acompanhamento de editais;
Definição de cronograma de reuniões desta câmara temática (datas e locais/municípios);
Alinhamento para a escolha da estrutura operacional desta câmara (coordenador e secretário).
1) Faz-se necessário que os representantes municipais tragam o levantamento dos seus projetos e a situação que se encontram para os encaminhamentos.
ADT-SEPLAN/Coordenação Territorial
TI Piemonte do Paraguaçú
EBDA/Itaberaba
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 01:49 Nenhum comentário:
Postado por Território Piemonte do Paraguaçu às 06:24 Nenhum comentário:
18/11 - REUNIÃO DE AMPLIAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA NO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUAÇÚ/BA