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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019, 09h:28
Onyx determina imediata fiscalização e auditoria nas barragens
A Resolução foi assinada pelo ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni (foto), que responde pela coordenadoria do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.
O coordenador do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, em Resolução, determinou a imediata fiscalização e auditoria em todas as barragens existentes no Brasil. A Resolução foi publicada na edição de hoje (29.01) do Diário Oficial da União (DOU).
A medida foi tomada após à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, que deixou, até o momento, segundo dados da Defesa Civil de Minas Gerais, 65 mortos e 279 pessoas desaparecidas.
De acordo consta da Resolução, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos deverá aprovar imediatamente moção para solicitar aos órgãos fiscalizadores, que realizem imediatamente auditorias em seus procedimentos e revisem os atos normativos orientadores da fiscalização de segurança de barragens; que mantenham cadastro das barragens sob sua jurisdição, para fins de incorporação ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB; que exijam dos empreendedores o cumprimento das recomendações contidas nos relatórios de inspeção e revisão periódica de segurança; que exijam dos empreendedores o cadastramento e a atualização das informações relativas às barragens no SNISB; e que realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto".
A Resolução ainda determina aos órgãos fiscalizadores federais e recomenda aos demais entes federativos que exijam dos agentes fiscalizados a atualização imediata de seus respectivos Planos de Segurança de Barragem e determina também que os órgãos fiscalizadores do Governo federal avaliem, de imediato, a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens possuidoras de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto", com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos.
Vale destacar que, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mato Grosso possui 31 barragens de mineração. Destas, 14 com potencial de médio risco e uma classificada como de alto risco.