Sistema permite escuta de réus a distância em Salvador
Seg , 18/08/2014 às 07:39
TJ-BA inaugurou novo sistema de audiências no dia 6
A 1ª Vara Crime de Salvador inaugurou este mês um sistema de audiência por videoconferências, pioneiro no estado. O mecanismo, que permite aos juízes colher depoimentos de réus ou ouvir testemunhas a distância, foi instituído pela Justiça Federal em março de 2013 e ainda está em fase de análises.
A tecnologia evita que os réus de alta periculosidade coloquem em risco a ordem e a segurança pública. Segundo o major Júlio César Ferreira, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o transporte de um preso com perfil de risco envolve, no mínimo, 14 policiais militares na condução à audiência, sem contar quando o preso está em unidades de segurança máxima em outros estados.
O primeiro interrogatório por videoconferência na Bahia foi realizado no último dia 6, para colher o depoimento de Genilson Lino da Silva, o Perna, chefe do tráfico que cumpre pena na Penitenciária Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Para a audiência, promovida no Fórum Criminal de Sussuarana, foram necessários equipamentos como TV de LED de 60 polegadas, seis microfones, uma câmera direcional, som em alta definição e um software, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 10 de setembro, o recurso será utilizado novamente para mais um depoimento de Perna e para ouvir Antônio Marcelo dos Santos, o Caolho, detido no Conjunto Penal de Serrinha, no interior da Bahia.
A implementação do sistema pode melhorar a posição do Tribunal de Justiça da Bahia (hoje no 10º lugar em pesquisa nacional) no ranking do porte de tecnologia da informação.
Até o próximo mês, a Corregedoria Geral da Justiça Federal vai iniciar os testes do sistema de agendamento de videoconferências, do qual participarão 50 usuários, entre magistrados e servidores das cortes.
Eles terão 90 dias para avaliar o método, que, depois de aprovado, passará a funcionar periodicamente para os primeiros treinamentos presenciais de capacitação para interrogatórios por telepresença. A ação será válida para profissionais de todo o país.
"No sistema convencional, tiramos PMs de atividades comuns para as escoltas, com riscos de fuga e risco para vítimas e testemunhas", diz o major Ferreira.
"No procedimento de apresentação do preso, em pernoites no sistema penitenciário estadual, o que está fora restabelece contato com locais, prejudicando a finalidade do isolamento", ressalta a juíza titular da 1ª Vara, Eliene Oliveira.
Ela destaca que o recurso agiliza o processo e descarta a possibilidade de remarcação por falta de agentes.