03/05/2016 12h46 - Updated 3/05/2016 12h46
A segunda parcela do Fundo de fomento à Exportação (FEX), from 2015, foi transferida aos Munícipios na manhã desta terça-feira, 3 of May. O repasse da verba atende as determinações da Medida Provisória (MP) 720/2016, que indicou o valor de R$ 1,9 bilhão a ser pago, em três parcelas iguais de R$ 650 milhões as Prefeituras. Of this amount, R$ 4,7 milhões já foram liberados para os municípios do Amazonas, sendo a maior parcela, no amount of R $ 2,9 milhões para a Prefeitura de Manaus.
De acordo com a MP, as transferências devem ser feitas nos meses de abril, maio e junho desse ano. Like this, a segunda parcela cumpre o cronograma definido pela MP, da mesma forma que a primeira prestação foi paga em abril. remains, now, apenas uma parcela a ser repassada em junho. Essa também deve ser creditada nos primeiros dias do mês, to day 5.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) clarifies that, currently, a partilha desse recurso segue o seguinte critério: 75% para os Estados e, this total, 25% vão os Municípios. Entre os entes municipais, a partilha é feita com base nos coeficientes individuais. Os mesmos vigentes no exercício de 2015, usados para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quanto a destinação, a CNM lembra que o texto não vincula a aplicação dos recursos a programas ou ações. However, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.
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