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Posts Marcados por "Racismo"
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais para homem que sofreu injúrias raciais em rede social. O valor foi fixado em R$ 15 mil. O autor alegava que pediu...
TRT-3ª – Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional
A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 7.500,00, a trabalhador vítima de racismo no ambiente de trabalho. Ficou comprovado que o chefe usava o e-mail funcional para difundir entre...
TRF-3ª – Crime racial cometido pela internet deve ser processado no local do provedor do site
Não se confunde o crime previsto no parágrafo 2º do artigo 20 da Lei 7.716/89 com a injúria racial prevista no parágrafo 3º do artigo 140 do CP. Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...