Revisão da Vida Toda tem votação empatada, não tendo ainda um desfecho final - Iara Schneider
Direito previdenciário / 15 de junho de 2021
Como sabíamos, no dia 04/06/2021, o STF iniciou o julgamento da conhecida Revisão da Vida Toda.
O relator do Tema, o Ministro Marco Aurélio, votou favoravelmente aos segurados, afirmando que, quando a inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994, isto é, salários auferidos antes do plano real, for vantajosa e causar aumento na renda da aposentadoria, estes devem ser considerados para fins do cálculo do benefício.
Dessa forma, os valores de muitas aposentadorias e pensões poderiam aumentar significativamente, para aqueles segurados que contribuíram com altos salários antes de julho de 1994. Neste dia – 04/06, mais dois Ministros já tinham apresentado seus votos favoráveis aos segurados.
Ocorre que nesta última sexta-feira – 11/06, foi dado continuidade ao julgamento, entretanto, houve empate, e, com isso, ainda não temos um desfecho final sobre a matéria. Quatro Ministros acompanharam o voto favorável do relator Ministro Marco Aurélio e quatro Ministros acompanharam o voto desfavorável do Ministro Nunes Marques, ou seja, 5x5.
Agora caberá ao Ministro Alexandre de Moraes desempatar os votos, o qual pediu vista do processo, que deve proferir seu voto nos próximos dias.
Assim, continue atento à decisão final sobre o tema, e, acaso a decisão favorável seja mantida e você tenha contribuições significativas antes de julho de 1994, procure seus direitos, pois poderá preencher os requisitos para a Revisão da Vida Toda.