Brasil atinge 100 instrumentos de aderência à OCDE | O Rolo
Alcançar um ambiente mais propício para negócios e investimentos, além de fomentar o desenvolvimento econômico e, consequentemente, aumentar a oferta de empregos no país. Esses são alguns dos ganhos que o Brasil terá ao aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Atualmente, o Brasil é o país não membro com maior número de instrumentos aprovados.
O Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro pleno da OCDE em 2017. A acessão à Organização – que tem como missão promover políticas melhores para vidas melhores (better policies for better lives), com foco na melhoria do bem-estar econômico e social da população nas mais diversas áreas e a troca de experiências entre países membros e parceiros – é parte de uma estratégia mais ampla de Estado voltada a consolidar um caminho de retomada sustentável e inclusiva de desenvolvimento socioeconômico.
O Governo Brasileiro tem promovido importantes avanços adicionais em apoio à agenda de reformas e à eficiência das políticas públicas no país, de forma alinhada às melhores práticas internacionais.
Em 18 de julho de 2019, foi promulgado o Decreto nº 9.920, que instituiu o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à OCDE, abreviado como Conselho Brasil-OCDE.
O Conselho Brasil–OCDE é formado pela Secretaria-Geral e Secretaria de Governo da Presidência da República e pelos ministérios das Relações Exteriores e da Economia, sob coordenação da Casa Civil.