O que é Segurança Hídrica?
Rio Macacu, no Parque Estadual dos Três Picos
Segurança Hídrica pode ser entendida como ter água suficiente, em quantidade e qualidade, para atender às necessidades humanas como saúde, subsistência e atividade produtiva, e à conservação dos ecossistemas, acompanhada da capacidade de acesso e aproveitamento da água como recurso, de resolver conflitos e de gerir riscos associados à água, incluindo inundações, secas e acidentes ambientais.
Promover a segurança hídrica é contribuir com a manutenção da vida e deve ser o foco principal daqueles que realizam a gestão dos recursos hídricos, assim como de toda a sociedade.
Nesse sentido, o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem se empenhado na busca por soluções que levem à redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias), assim como a proteção dos ecossistemas das águas.
Como está a Segurança Hídrica do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro vivenciou nos últimos anos sucessivas tragédias ocasionadas por chuvas intensas. Entre elas, os deslizamentos na Ilha Grande e em outras áreas do município de Angra dos Reis, em janeiro de 2010; a grande inundação e alagamento na cidade do Rio de Janeiro, em abril do mesmo ano; os deslizamentos no Morro do Bumba, em Niterói, na mesma época; os deslizamentos e inundações na Região Serrana, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Areal, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim, em janeiro de 2011; a enxurrada em Xerém, em janeiro de 2013 e as chuvas intensas em Janeiro e Fevereiro de 2020 em algumas regiões do Estado como os municípios do norte-noroeste e os da baixada fluminense.
Xerém, 2013
Por outro lado, a Região Sudeste, incluindo o Estado do Rio de Janeiro, experimentou, nos anos de 2014 e 2015, um período de estiagem severa, com os piores índices em 85 anos de registro histórico, se perdurando em menor escala também nos anos seguintes (2017 a 2019). O fenômeno reforçou a necessidade de aumentar a segurança hídrica do Estado com enfoque na gestão da escassez de água, priorizando iniciativas em áreas estratégicas.
O excesso de água, portanto, esteve durante muito tempo no foco das atenções do poder público. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tem estruturada uma série de procedimentos de gestão de risco de inundações, fruto de revisão bibliográfica, seminários, intercâmbios internacionais e experimentação no desenvolvimento de projetos e obras para prevenção e mitigação do efeito das cheias os últimos anos. O cenário, entretanto, mudou drasticamente e hoje volta sua atenção também para o risco de escassez de água. O tema da segurança hídrica assume, portanto, nessas duas vertentes, um lugar de destaque entre as demais preocupações do governo.
Reservatório do Funil, 2014
Desde dezembro de 2015, as vazões registradas no Paraíba do Sul vêm apresentando valores superiores aos registrados nos anos de 2014 e 2015 (acompanhe o comportamento dos reservatórios do Paraíba do Sul). É preciso aproveitar a experiência vivenciada durante a crise para inserir o tema da segurança hídrica na agenda política e na gestão de bacias hidrográficas do Sudeste e de regiões densamente urbanizadas.
O Estado do Rio de Janeiro está trabalhando na implementação desta mudança, que prevê a substituição da lógica exclusiva de aumento a oferta de água pelo desenvolvimento de uma cultura de gestão da demanda e de uso racional desse importante recurso para o ser humano. Isso deve se refletir tanto na construção de programas de redução de perdas dos sistemas de abastecimento quanto em ações permanentes de educação ambiental, economia de água tratada e regulamentação e estímulo ao reúso de água não potável (sobretudo para fins industriais), entre outras.
A garantia da existência de água em quantidade e qualidade para o abastecimento humano em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda é a grande preocupação dos dias atuais.
A SEAS e o Inea tem ações para assegurar o acesso sustentável da população a esse recurso mais que fundamental para a vida humana.