O que são Espaços Confinados? - Blog Segurança do Trabalho
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Os espaços confinados são comumente encontrados em diversos ramos de atividades, entre os mais comuns, destacam-se as indústrias químicas, petrolíferas, alimentícias, agrícolas e os serviços de telecomunicações, água, gás e esgoto. Alguns exemplos de espaços confinados são: silos, poços, dutos, tubulações, reservatórios e tangues de armazenamento.
O que é Atmosfera Deficiente de Oxigênio e a Enriquecida de Oxigênio?
As avaliações da atmosfera nos espaços confinados devem ser realizadas antes da entrada dos trabalhadores autorizados. Assim como, devem-se manter as condições atmosféricas do espaço confinado aceitáveis na entrada e durante toda a realização dos trabalhos, monitorando, ventilando, purgando, lavando ou inertizando o espaço confinado.
No entanto, a diferença entre a atmosfera deficiente de oxigênio e a enriquecida de oxigênio, é a seguinte:
Atmosfera Deficiência de Oxigênio – Atmosfera contendo menos de 20,9% de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada.
Atmosfera Enriquecida de Oxigênio – Atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume.
Os trabalhos em espaços confinados apresentam inúmeros riscos a saúde e a vida dos trabalhadores. No entanto, os riscos mais frequentes na realização de atividades em espaços confinados são:
Legislação – Espaços Confinados
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Portaria nº 202, de 22 de dezembro de 2006, aprovou a Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33), que trata da Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.
De acordo, ao subitem 33.1.1 da norma regulamentadora nº 33, esta norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, a avaliação, o monitoramento e o controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
⇒ Modelo – Check List da Norma Regulamentadora nº 33 (formato pdf)
Além disso, o subitem 33.3.3.2 da norma regulamentadora nº 33, estabelece que nos estabelecimentos onde houver espaços confinados devem ser observadas, de forma complementar a NR-33, os seguintes atos normativos:
Analisando a norma regulamentadora nº 33, observa-se que está divida nos seguintes tópicos:
Objetivo da norma e definição de espaço confinado;
As Responsabilidades – Empregador e Empregado;
Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais;
Anexo I – Sinalização;
Anexo II – Permissão de Entrada e Trabalho – PET;
Anexo III – Glossário;
Para mais informações sobre a norma regulamentadora nº 33, acesse:
⇒ Norma Regulamentadora nº 33 (Espaços Confinados).
O que é a Permissão de Entrada e Trabalho – PET?
A Permissão de Entrada e Trabalho – PET é um documento obrigatório, exigido pela norma regulamentadora nº 33, devendo ser preenchido, assinado e datado, em 3 (três) vias, ANTES do ingresso dos trabalhadores no espaço confinado. A Permissão de Entrada e Trabalho, visa o desenvolvimento da entrada e do trabalho seguro no interior dos espaços confinados.
Para saber mais sobre a Permissão de Entrada e Trabalho – PET, acesse:
⇒ O que é Permissão de Entrada e Trabalho – PET?
De acordo, com a norma regulamentadora nº 33, a empresa deve adaptar o modelo de Permissão de Entrada e Trabalho, previsto no Anexo II da NR-33, às peculiaridades da empresa e aos seus espaços confinados.
Vídeo – Espaços Confinados
Em 27 de junho de 2013, a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo – Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, publicou em seu canal no YouTube o vídeo sobre os espaços confinados. Dessa forma, visando a sua melhor compreensão sobre o tema, por favor, acesse: Vídeo – Espaços Confinados – Fundacentro.