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Poder Unitalk fala sobre taxação de grandes fortunas e divisão de renda
Podcast chega ao 4º episódio nesta 6ª feira (5.nov.2021)
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O Poder Unitalk é parte da divisão de podcasts do Poder360 Poder360
Poder360
05.nov.2021 (sexta-feira) - 6h00
O Poder360 lança nesta 6ª feira (5.nov.2021) o 4º episódio do programa de debates Poder Unitalk.
No programa, os estudantes de direito Maria Fernanda Schmidt Baccelli e Renato Arthur Oliveira Melo debatem propostas para taxação de grandes fortunas e divisão de renda. O tema foi sorteado no momento do debate.
O mediador do Unitalk é o estudante de direito Miguel Gallucci Rodrigues, que apresenta o podcast Boleiros de Humanas, divulgado pelo PoderCast, a divisão de áudio do Poder360.
Assista (40min8s):
O PODCAST
Maria Fernanda tem 21 anos e é cristã. Administra a página @mariafernanda.br, é embaixadora do Clube Ludovico (LVM Editora) e Presidente da Liga de Agronegócio do Mackenzie. A estudante curte séries policiais, músicas, cristais e cavalos.
Renato tem 20 anos e administra a página @_filosofarte_ no Instagram. Participa de pesquisas nas áreas de biodireito, biossegurança e direito constitucional, com foco em democracia contemporânea. É basqueteiro e leitor contumaz.
Além de colaborar com o Poder360, Miguel é DJ, chef de cozinha amador e amante de esportes no geral.
Extraordinariamente este 4º episódio foi gravado de forma virtual.
Gravado mensalmente em São Paulo, o Unitalk tem duração aproximada de meia hora e é publicado no canal do YouTube, nas plataformas de podcast e no Instagram.
A 1ª edição do Unitalk foi lançada em 2 de julho de 2021.
O áudio do programa também pode ser ouvido no PoderCast. Ouça nas principais plataformas:
Spotify;
Apple Podcasts;
Deezer;
Google Podcasts;
Amazon;
Podcast Addict;
Podchaser;
Breaker;
Player FM;
PocketCasts;
Overcast;
Castbox;
Castro;
iHeartRadio.
Leia o que pensam os debatedores do Unitalk sobre os principais pontos discutidos neste 4º episódio:
Desigualdade Social
Renato Arthur Oliveira Melo:
“No ano de 2021 foi registrada quantidade recorde de bilionários na história do Brasil, segundo a revista FORBES. Nesse mesmo período, quase 10% da população brasileira passou fome. Essa triste dissonância de realidades é reforçada pelo Relatório do Credit Suisse segundo o qual 49,6% da riqueza nacional estão nas mãos do 1% mais rico da população brasileira. Não há dúvida de que a desigualdade social é elemento essencial do modus operandi capitalista. A discrepância é triste e problemática não só do ponto de vista social, mas também do econômico. Afinal, a concentração de renda limita o movimento do mercado, enxuga o volume de consumidores diversificados, cria monopólios, constrói uma economia menos produtiva, ineficiente, com frentes pouco heterogêneas e dificulta as chances de ascensão social. O empreendedor do presente e do futuro é prejudicado.”
Maria Fernanda Schmidt Baccelli:
“É fato que a desigualdade não é uma condição artificial da vida em sociedade. Portanto, ao discutir o tema, é necessário observar e buscar solucionar a pobreza, que é um impasse real. A situação é agravada por conta da existência de uma anatomia estatal gigantesca.
De acordo com uma pesquisa do economista Ricardo Paes de Barros, adotando como base o Coeficiente de Gini (medidor de desigualdade social), nos últimos 10 anos a desigualdade vem diminuindo na iniciativa privada. Já na iniciativa pública, ela vem progressivamente aumentando.
A fim de ilustrar tal feito, basta ter uma visão macro da realidade. Segundo o levantamento do Centro de Políticas Sociais da FGV, as profissões mais bem pagas no País são carreiras públicas. No Brasil, 1% dos mais ricos ganha R$28.659 por mês (IBGE, 2019). Mas senadores e deputados federais recebem mais ainda. Em outras palavras, são ricos financiados pelo povo, incluindo os mais pobres, por meio do sistema regressivo tributário.
Ou seja, o país vive um Robin Hood às avessas. O problema da desigualdade não é o sistema capitalista, mas a má gestão, regada de populismo eleitoral, dos políticos no poder.”
Eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas
Renato:
“Previsto no inciso 7º do Art. 153 da Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) não é uma medida socialista. Encontra seu fundamento na busca liberal econômica de moderação dos excessos de desigualdades para propiciar a Livre Concorrência e o Livre Mercado. Assim, conforme projeções da UNAFISCO, o valor arrecadado poderia ser de R$30 bilhões em caso de tributação progressiva com alíquota máxima de 5%, já contada a sonegação. Portanto, uma quantidade muito relevante de impostos poderia ser recolhida e, consequentemente, abatida de outras taxas que recaem sobre toda a população. Ou seja, ao mesmo tempo seriam diminuídos os impostos de uma enorme parcela da população, aumentando seu poder de compra. A prejudicial desigualdade social seria mitigada. Países desenvolvidos como Alemanha, Dinamarca, Áustria, Noruega, Islândia, Finlândia, Suécia, Suíça e Holanda recolhem o IGF. Na América Latina, países prósperos como Argentina, Uruguai e Colômbia também o fazem.”
Maria Fernanda:
“De exórdio, peço uma reflexão ao leitor ante o exposto pelo colega ‘…países prósperos como Argentina…’. Que País próspero é esse que 4 em cada 10 pessoas (Idec, 2021) são pobres? As políticas, socialistas, adotadas na Argentina, definitivamente, não devem ser alvos de comparação para uma possível adoção no Brasil.
Retomando a questão do IGF, segundo a OCDE, de 12 países que adotavam a tributação, apenas 3 a mantiveram. Ou seja, há um movimento claro, internacionalmente, de abandono de tal medida. Muitos países estão vendo o que o economista Milton Friedman dizia sobre julgar programas pelos resultados e não pelas intenções.
Os resultados práticos de tal taxação, ao contrário do que os “comediantes” Felipe Neto e Castanhari falam em suas redes sociais, são: fuga de patrimônio do país; baixo valor arrecadatório e alto custo operacional, em termos administrativos.
Estamos lidando com um país que em 2021, por ora, já arrecadou mais de 2,1 trilhões de reais, com um rombo que supera 280 bilhões de reais. Mas a preocupação de demagogos é a adoção do IGF, o qual arrecadaria, em um ano, o equivalente a 6 bilhões para União, segundo a Consultoria do Senado (2015).
Os números falam por si, as consequências negativas são superiores ao que seria arrecadado. Inclusive essas são as justificativas de países como Estados Unidos da América, Reino Unido, Japão e Austrália, para a não adoção da taxação de grandes fortunas.”
Fuga de Capital pós IGF
Renato:
“A taxação de grandes fortunas foi recurso bastante debatido no habitat filantrópico diante da atual crise sanitária. Nessa conjuntura, surgiram inúmeros movimentos idealizados pela própria parcela mais rica de todo o mundo que reiteravam a necessidade dessa taxação, como os ‘Milionários pela Humanidade’ e os ‘Milionários Patrióticos’. Assim, fica esclarecido que o oferecimento de condições atrativas para o empreendedorismo e para o desenvolvimento dos negócios já consolidados no Brasil é um artifício necessário à política econômica nacional que seria impulsionado pelo IGF. Afinal, tal medida protegeria ainda mais o país de uma já improvável fuga fiscal, conforme estudos publicados pela Revista de Finanças Públicas.”
Maria Fernanda:
“É evidente que há fuga de capital após a adoção de tal política tributária, tendo em vista que o rico tem meios de proteger seu patrimônio, e assim o fará. E no tocante aos ‘Milionários pela Humanidade’, o indivíduo deve ter a liberdade de exercer ou não algum tipo de filantropia, não devendo ser um ônus estatal.
Conforme relatório do Institute of Insdustrial Economics, de 1998 a 2008 a França teve em torno de 1,1 trilhão em patrimônio fugindo do país, por conta das taxações absurdas. O resultado disso foi o abandono do imposto pelo presidente Emmanuel Macron em 2018.
No período pandêmico, a Argentina aprovou uma tributação temporária de grandes fortunas, resultando na saída de ricos, que viram no Uruguai uma possibilidade de estabelecer as sedes de suas empresas, uma vez que o governo uruguaio facilitou a entrada dos estrangeiros, com menos burocracia.”
Liberalismo X Intervencionismo
Renato:
“O capitalismo é um sistema econômico de fases. Isto é, por si só apresenta mudanças conjunturais naturais e está sempre sujeito a variações. Portanto, é vaidade e irresponsabilidade admitir que a implementação de um único sistema seria o protótipo perfeito de solução econômica para o Brasil. Nesse sentido, o liberalismo não é infalível e sua imperfeição encontra-se no despreparo para lidar com ‘falhas’ da economia, como o lobby, o cartel e a própria pandemia que desajustam um suposto mercado autorregulável. Alexander Hamilton (1755 – 1804) demonstra com a transformação dos Estados Unidos agrário numa potência industrial exatamente o que a história recente dos ‘Tigres Asiáticos’ ilustra: o Estado interventor pode sim promover eficiência econômica em comunhão com políticas sociais.”
Maria Fernanda:
“É notório que as falhas demonstradas no sistema capitalista se dão pelo fato de o sistema estar dependente das instituições públicas. Essas instituições mandam e desmandam na iniciativa privada, impossibilitando o mecanismo natural do mercado. No entanto, há uma chance de lidar com as problemáticas geradas: políticas públicas liberais. De acordo com a Escola de Economia de Chicago, essas políticas buscam dar mais autonomia de escolha ao indivíduo (Free to Choose, Milton Friedman).
É imprescindível a diminuição de burocracias, para que ocorra uma maior liberdade de empreender, gerando renda. Ademais, a propositura de uma reforma administrativa que inclua a elite do funcionalismo público e o combate a privilégios.”
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editado por Fernando Rodrigues
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