O direito a este apoio depende, em primeiro lugar, do cálculo do rendimento de referência do agregado familiar, usando a mesma fórmula utilizada para o abono pré-natal. Ou seja:
Por exemplo, um casal que receba em conjunto 20.000€ e tenha três filhos deve fazer a seguinte conta:
Os jovens não podem estar a trabalhar, excepto com contrato de trabalho apenas para as férias escolares;
O cálculo do rendimento de referência do agregado familiar permite incluir cada jovem num dos cinco escalões para a atribuição do abono de família. É com base nesses escalões, bem como na idade da criança/jovem, que depois é feito o cálculo do abono de família.
Além da tabela geral, há duas situações que permitem obter a majoração do abono de família. Em primeiro lugar, as famílias monoparentais recebem mais 35% do que os valores acima indicados. Além disso, quem tenha mais filhos também recebe mais, mas apenas para crianças até 36 meses.
Após ter feito o pedido por existir uma situação que conceda direito ao abono de família (nascimento, frequência escolar) começa a receber no mês seguinte a essa data. Caso passem seis meses deste a situação que conceda direito ao abono, o prazo para a atribuição começa a contar a partir desse mês.
Uma vez que setembro significa regresso às aulas, com mais despesas para as famílias, foi criada uma prestação complementar para o abono de família neste mês. Por isso, os jovens com menos de 16 anos e que estejam nos três primeiros escalões recebem, como extra, uma prestação adicional equivalente ao abono para quem tenha mais de 72 meses.
Ou seja, um jovem que esteja no primeiro escalão recebe mais 37,46€, mas quem esteja no terceiro escalão terá direito a mais 28€ de abono. Segundo as estimativas do governo, a prestação complementar do abono em setembro de 2020 irá beneficiar cerca de 974.000 crianças e jovens.
Além disso, e tendo em conta o impacto do Covid-19 para muitas famílias, será também feita uma revisão automática dos rendimentos de referência dos agregados familiares, tendo em conta os dados informáticos de que a Segurança Social dispõe. Quem queira fazer o pedido de revisão pode, além disso, preencher o formulário de reavaliação de rendimentos (GF58-DGSS), e depois fazer a sua entrega presencialmente ou através da Segurança Social Direta.