Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - Frases escolhidasRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilQuinta-feira, 20 de Junho de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís - Sociedade Aberta03/02 às 06h00 Frases escolhidasTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO jovem Daniel Sturzeneker Damázio recebeu como tarefa acadêmica coletar frases sobre o direito, dentro de uma visão mais ética, menos formalista. Daniel deveria cumprir este encargo obtendo as frases diretamente daqueles autores que as produziram. Achei muito interessante a proposta de trabalho por três razões: primeiro porque abriria horizontes na formação jurídica reagindo ao positivismo ainda reinante; segundo porque obrigaria o estudante a exercer seu critério selecionando frases; terceiro porque proporcionaria aos estudantes um contato com os autores.Autor de livro costuma ser para o jovem uma espécie de ser extraterreno, motivo pelo qual ele até se emociona quando aperta a mão daquela pessoa. A referência a este fato recorda-me diálogo que tive, em Fortaleza, com um estudante que assistia a uma palestra. Ele falou com a maior naturalidade do mundo: "Professor, que alegria conversar com o senhor, eu pensava que o senhor era morto". Respondi: "Morto nada, estou vivo, toque sua mão aqui na minha cabeça e certifique-se de que ainda não morri".Pelas três razões já apontadas, pedi a Daniel que desse parabéns ao professor ou professora que lhe propusera o desafio.Aí vão as cinco frases que ofereci a Daniel, todas extraídas de livros ou trabalhos que publiquei:1. Modernamente, tem-se como verdade que a prisão deve ser evitada ao máximo. Um elenco de alternativas deve reduzir o aprisionamento aos casos extremos.2. As sessões nos tribunais não devem ser secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas (casos de família e outros). Jamais deve haver a exigência de roupas e calçados para ingressar nos recintos judiciais. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos sejam abertos e motivados.3. O mundo não é tão bom quanto queremos, sob a bandeira da ONU. Mas seguramente seria pior se a ONU não existisse. As forças que lutam pelos direitos humanos, pela germinação de uma consciência de paz e tolerância no coração dos povos, pela educação, saúde, meio ambiente, dentro da ONU, não são as mesmas forças que subscrevem a guerra e sustentam políticas opressivas. Estas são contradições presentes nas mais diversas instituições humanas.4. Podemos renunciar a um direito por generosidade, jamais por comodismo ou apatia. Posso rasgar um documento de crédito, de que sou titular, se o devedor se encontra numa situação aflitiva, porque o homem não pode ser lobo de outro homem. Neste ponto discordamos de Rudolf von Ihering, jurista mundialmente conhecido, que, na sua obra clássica A luta pelo direito, não admite a renúncia a direitos.5. Boas leis são importantes para que o país progrida e o povo seja feliz. A lei como instrumento de limitação do poder é um avanço da cultura humana. Mas da nada valem boas leis nas mãos de maus juízes. A tábua de valores de uma sociedade não está apenas na lei. Está bem mais que isso na substância moral dos aplicadores da lei.*João Baptista Herkenhoff, magistrado e professor universitário, é escritor. - jbherkenhoff@uol.com.brTags: a, apenas, de, está, lei, na, não, Sociedade, tábua, uma, valoresCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Sociedade Aberta1.Caos na mobilidade urbana esgotou a população2.Tarifa zero?3.Vandalismo, anonimato e omissãoPublicidade+ JBlogsHoje na história1962: Brilha a estrela de Garrincha. Brasil conquista bi mundialÀ Sua SaúdeAlimentação saudável sem ortorexiaConexão FrancesaEncontrei um Château PerfeitoHeloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleBlog do ReinaldoSanto Antonio de Lisboa é o mesmo do de Pádua?FluminenseO gigante do MoacyrzãoPapo de AmbientePlanejamento para o lixo, em Hong KongCockpitVitória e liderançaLeia cinema50 anos de Beatles - Uma história de Cinema BotafogoSe o Flamengo tem uma caixa, o Botafogo tem o melhor bancoQuadrinhosLucas da Feira, o Robin Hood do cangaçoFlamengo"Vasco: – Aprenda a vibrar a língua com o basquetebol flamengo."Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi