Servidores preparam reação ao avanço da reforma administrativa na Câmara | Coluna do Servidor | O Dia
Relator da PEC 32, Arthur Maia quer votação do texto em agosto - Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Relator da PEC 32, Arthur Maia quer votação do texto em agostoGustavo Sales/Câmara dos Deputados
Publicado 30/07/2021 06:00
Enquanto o relator da reforma administrativa (PEC 32) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), segue um cronograma para apresentar seu parecer em agosto, o funcionalismo se mobiliza para evitar o avanço da proposta. A intenção de Maia e outros parlamentares é garantir a votação do texto no plenário da Casa já no mês que vem.
Para tratar do tema, o relator tem se reunido com integrantes do governo e, nessa semana, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em contrapartida, para pressionar o Legislativo, as categorias estudam uma greve geral unificada — com servidores dos municípios, estados e União —, além de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que a mobilização do serviço público ganhe força e provoque mais efeitos no Parlamento com a atuação das categorias de segurança pública e das carreiras da magistratura e do Ministério Público, já que a inclusão de juízes e promotores na PEC ganhou apoio na Câmara.
GESTÃO DE DESEMPENHO EM PAUTA
Hoje, o 'Seminário Gestão de Desempenho no Setor Público' reúne — virtualmente — especialistas e parlamentares, como Arthur Maia, para debater o tema. Apesar de a reforma administrativa não tratar da avaliação de desempenho, o texto inicia essa discussão antes do envio de um projeto específico pelo governo.
O seminário é promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Movimento Pessoas à Frente. Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressalta que as categorias do funcionalismo vão elaborar um projeto próprio sobre gestão de desempenho que seja "consistentes, a partir das experiências hoje já praticadas em diversos órgãos da administração pública".