REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal, Sr. Vlamir de Jesus Sandei, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: a) Existe cronograma de serviços de iluminação pública para o Bairro Sete Fogões? Em caso positivo, especificar as datas previstas para realização de reparos na iluminação pública do local, que há meses encontra-se com inúmeras luminárias queimadas e sem qualquer manutenção. b) No que se refere à segurança pública do Bairro Sete Fogões, quais medidas estão sendo adotadas visando à realização de patrulhamento de rotina no local? Qual a periodicidade de tais patrulhamentos e quais medidas serão adotadas visando assegurar a segurança dos moradores daquele bairro?
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, oficie-se a concessionária AB COLINAS para que, após contato a sua Diretoria de Operações, preste as seguintes informações: (1.) A Prefeitura de Tietê encaminhou o projeto executivo de acesso ao Bairro Terras de Santa Maria para a ARTESP fazer a sua análise e aprovação? Qual projeto foi encaminhado? (2.) As retificações e aditamentos solicitados pela ARTESP, após a primeira análise do projeto executivo, foram atendidas pela Prefeitura e reapresentadas para nova análise do projeto executivo? (3.) Qual o resultado dessa nova análise? (4.) É correto o posicionamento no sentido de que perdeu-se todo o projeto anteriormente aprovado pela ARTESP, devendo ser elaborado novos estudos e projetos para apresentação à ARTESP? (5.) Quais os motivos que justificaram a alegada inviabilidade dos projetos funcionais e executivos já realizados?
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie os responsáveis pelo Aeroclube de Tietê/SP, para que informe a esta Casa de Leis, com relação a fatalidade ocorrida no último dia 08 de abril de 2018, domingo, onde ultraleve (aeródino de baixa velocidade) teve que realizar um pouso forçado sobre a Rodovia SP-127, sentido Cerquilho-Tietê, o que segue: 1. Quais foram os motivos do acidente envolvendo o ultraleve? O Aeroclube estava monitorando as atividades do ultraleve? 2. Quantos ocupantes estavam no ultraleve? Qual a formação em aviação de quem estava pilotando a aeronave? 3. A Câmara tem recebido imagens em vídeo que mostram aeronaves (ultraleves, teco-tecos e outros) em vôos que, aparentemente, colocam em risco a integridade de quem está a bordo e também da população, algumas vezes, passando próximo a casas, prédios e árvores. Como o Aeroclube controla os voos, especialmente nos casos dos alunos? 4. O Aeroclube de Tietê, enquanto centro de formação de pilotos e instrutores, possui autorização para manter uma pista de testes? O fato de ter tal autorização teria sido um facilitador para que acidentes como o do último dia 08 de abril pudessem acontecer?
REQUEREMOS, ouvido o plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que, após contato com a Secretaria Competente, realize os estudos e os procedimentos pertinentes para a limpeza, ampliação e prolongamento do sistema de drenagem de água pluvial localizado ao final da Rua Josias Ferraz da Silva, Bairro Jardim São Francisco.
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o motivo da fiscalização do estacionamento rotativo, denominado "Zona Azul", estar acontecendo de forma sazonal, hora sendo fiscalizada pelos agentes e hora não sendo fiscalizada pelos agentes. Informe também a relação atualizada dos pontos de vendas dos cartões da Zona Azul.
0125-2018
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretária competente, recolha os entulhos e lixos descartados na Rua José Franzini, no acesso ao bairro Água Santa, conforme denunciam as fotos anexas.
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, realize a pavimentação asfáltica e a manutenção da Rua José Franzini, no acesso ao bairro Água Santa, a fim de promover um tráfego seguro aos veículos e pedestres que transitam pelo local.
REQUEIRO, ouvido o plenário, se oficie ao senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com a Secretaria Competente, realize a manutenção asfáltica das ruas do bairro Parque dos Lagos, bem como, realize a instalação dos serviços de canalização do tratamento de água e esgoto no referido bairro, a fim de promover melhorias para uma adequada infraestrutura urbana.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, se oficie o Senhor Prefeito do Município de Tietê/SP, Dr. VLAMIR DE JESUS SANDEI, para que, após contato com Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública nos seguintes logradouros: Rua José Ferraz da Silveira, Rua Dr. Plínio Salgado e Rua Ageo da Silva Lara, todas localizadas no Bairro Altos do Tietê.