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Obras em Cubatão
Reurbanização da Vila Esperança deve começar em 2018
Projeto segue para a Caixa Econômica Federal, que é responsável pela contratação da empresa que vai tocar a obra. Previsão do início dos trabalhos é no segundo semestre
A prefeitura de Cubatão publicou na última terça (26), o edital de chamamento público das empresas que foram qualificadas para as obras de reurbanização e construção de moradias na Vila Esperança. Essa é a última etapa de responsabilidade do município para o início das obras.
De acordo com a secretária de Habitação, Andrea Maria de Castro, quatro empresas estão selecionadas para atender o chamamento público; pela ordem: Panda Engenharia, Jorcal Engenharia, Engelux e Construtora Souza Araújo.
A empresa vencedora será contratada diretamente pela Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento e é responsável direta pela execução do cronograma de obras, dentro do que é definido pelo Minha Casa, Minha Vida.
O projeto de reurbanização da Vila Esperança está orçado em R$ 580 milhões e está dividido em quatros etapas. A primeira, a qual se refere o edital publicado esta semana, é da ordem de R$ 117 milhões e tem previsão de início dos trabalhos para o segundo semestre de 2018. Após a conclusão dessa etapa é que será dado início das tratativas para a próxima, e assim sucessivamente.
A secretária também informou que a Administração seguiu orientação do Ministério das Cidades para a captação de recursos. A Prefeitura conseguiu transformar recursos federais remanescentes em PAC de Infraestrutura, sendo pedida complementação para o programa Minha Casa Minha Vida. A primeira etapa da reurbanização também terá verbas oriundas do programa estadual Casa Paulista. (Veja valores no quadro ao lado)
A Prefeitura também informou que nem todas as famílias precisarão ser removidas do local durante as obras. O programa prevê o assentamento de parte das famílias em suas próprias moradias, nas áreas em que isso for possível, além de reservar áreas para arruamento e instalação de equipamentos públicos.
Projeto readequado
O projeto de reurbanização da Vila Esperança é antigo, de 2008. As obras foram contratas junto ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); à época era o segundo maior projeto habitacional do Brasil. As 940 famílias comtempladas à época já foram transferidas para os Conjuntos Habitacionais Imigrantes 1 e 2.
O canteiro de obras chegou a ser instalado, mas uma invasão do local inviabilizou a continuidade do projeto, que ficou parado até o início deste ano, quando o governo do prefeito Ademário retomou as tratativas. O projeto passou por readequação financeira e agora segue o curso para a sua conclusão.
Valor total da obra – R$ 580 milhões
Primeira Etapa – início das obras prevista para o segundo semestre de 2018
800 – Unidades habitacionais
R$ 117 Milhões – Valor total desta etapa do projeto
R$ 27 milhões – Pac Infraestrutura
R$ 74 milhões – Minha Casa Minha Vida
R$ 16 milhões – Programa Estadual Casa Paulista
Sai licença para urbanização da Vila dos Pescadores
Com a licença ambiental em mão, o próximo passo é a regularização fundiária. Até março a área da Vila dos Pescadores já deve estar no nome do Município.
Já a reurbanização da Vila dos Pescadores deu mais um passo rumo à sua concretização. Esta semana o projeto obteve a aprovação da licença ambiental de instalação (LI) pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão do governo estadual.
Com a licença, o projeto agora depende da transferência de titularidade da área, que possui cerca de 2.817.000 m², da União para o Município. Segundo a titular da pasta de habitação, Andrea Maria de Castro, a regularização fundiária deve ser concluída em até cinco meses, por parte do Serviço de Patrimônio da União (SPU).
"O Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão solicitou a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) e da área do projeto habitacional", explicou a secretária, garantindo que "as duas exigências estão sendo providenciadas e até março de 2018 a área da Vila dos Pescadores já estará em nome do município", afirmou.
A partir da titularidade da área (provavelmente em março), a Prefeitura poderá começar a captação de recursos, que será feita junto ao Ministério das Cidades, para o início das obras de reurbanização da Vila dos Pescadores, que incluem a construção de unidades habitacionais.