Art. 11 – Ao realizar a inscrição, os compositores e intérpretes ou seus representantes legais, ficam cientes de que estão autorizando, gratuitamente, o Festival a dispor das imagens e áudios decorrentes da apresentação, em caso de premiação ou não, bem como autorizando de modo irrevogável e gratuito, a gravação da composição em CD e ou DVD do Festival;
Art. 12 - O 2º ETA EM CANTO – Festival de Música Gaúcha não indenizará ou remunerará qualquer pessoa, além da ajuda de custo..
Art. 13 – As músicas eliminadas por infringirem as determinações deste regulamento perderão o direito de receber a ajuda de alimentação, hospedagem e possível premiação.
Art. 14 - A Comissão de Triagem e Julgamento, constituída por 03 (três) integrantes, com comprovada capacidade técnica e de expressão no cenário da música e da cultura gaúcha, selecionará 14 (quatorze) composições para a Etapa Geral.
Parágrafo Único: Serão ainda selecionadas 4 composições da etapa local que ocorrerá no mês de setembro durante as festividades da Semana Farroupilha da Escola, onde serão selecionadas 4 composições que disputarão a grande final nos dias 08 e 09/11/19., somando-se as 14 composições da etapa geral. Não existe limitação ao números de inscrições enviadas, sendo classificada 1 composição por CPF.
Art. 16 - Após a apresentação das 18 concorrentes (14 etapa geral e 4 etapa local), a Comissão Avaliadora classificará as composições premiadas.