O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Saúde – MS, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIE, tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País em temas relacionados a doenças transmissíveis e negligenciadas no Brasil.
É objetivo desta Chamada: apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao aprimoramento dos programas de vigilância, controle, erradicação e prevenção das doenças transmissíveis e negligenciadas, e que possam contribuir de modo efetivo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos e aprimoramento da vigilância à saúde, bem como subsidiar a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) oriundos dos recursos do orçamento do Decit/SCTIE/MS provenientes do TED 15/2019, sendo R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais) para despesas com custeio, R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para despesas com bolsas e R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais) para despesas de capital. Os recursos serão liberados em quatro parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
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