Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Manual de Orientacões. PROJETO NFC-e NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - PDF Free Download
Download "Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Manual de Orientacões. PROJETO NFC-e NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA"
Ian Brandt Vieira
1 PROJETO NFC-e NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA para Emissão de NFC-e Versão 1.0 janeiro 2014 Pág. 1/ 7
2 Objetivo Este documetno tem o objetivo de orientar os contribuintes nos passos necessários para o processo de emissão de NFC-e no estado no qual está situado. Pág. 2/ 7
3 1. Cenário da emissão de NFC-e 1.1 Procedimentos da Empresa Credenciar-se como emissora de NFC-e pela Sefaz-Virtual/RS na SEFAZ do Estado onde esteja estabelecida. Compete à Administração Tributária/Fazendária daquele Estado (e não à Sefaz-Virtual/RS) credenciar seus contribuintes e permitir acesso aos ambientes de testes ou de produção; Adquirir um certificado digital nos padrões da NF-e. Poderá ser utilizado qualquer certificado que atenda a estes requisitos. Compete ao contribuinte avaliar e escolher o tipo de certificado que utilizará, dentre as opções de mercado (e-pj ou e- CNPJ, tipo A1 ou A3, e assim por diante); Para obter o CSC de Homologação o contribuinte deve entrar no Portal da NFC-e ( Para obter o CSC de Produção o contribuinte deve entrar no Portal do sistema Fazendário com o certificado digital. Irá aparecer um Módulo da NFC-e. Ao clicar o usuário será direcionado para o Portal da NFC-e e será listado todas funcionalidades que o contribuinte tem permissão entre elas a de Gerar o CSC; Adaptar o seu sistema para emitir NFC -e; Ações efetuada pelo software da empresa: Montar o XML com os dados da NFC-e. Consultar o de Orientações do Contribuinte em: página: Documentos/Manuais/ de Orientação do Contribuinte - versão Março 2012; Verificar se o XML está bem formado; Validação do esquema (schema) XML; Assinatura digital; Enviar o XML solicitando autorização; Pág. 3/ 7
4 Mais detalhes encontra-se no do Usuário SVRS em: página: Documentos/Manuais/ de Usuários da Sefaz Virtual - RS 1.2 Procedimentos do Autorizador (SEFAZ Autorizador/SEFAZ Virtual) A empresa da UF envia a solicitação de autorização; O autorizador recebe a solicitação de autorização; Efetua as validações necessárias; Devolve a resposta da autorização; 1.3 Procedimentos do Consumidor Final Após o PDV do contribuinte receber a resposta da autorização de emissão da NFCe da venda, o consumidor tem algumas opções para receber o DANFE NFC-e (Cupom Fiscal): Exibir o Cupom Fiscal em tela com o QRCode (o consumidor capitura o QRCode com um smartfone ou tablet); Receber o DANFE NFC-e por ; Receber o DANFE NFC-e ecológico; ou Receber o DANFE NFC-e com os detalhes da venda; Pág. 4/ 7
5 2. Documentos de apoio ao contribuinte Segue logo abaixo a relação de manuais de orientações detalhada para a emissão de NFC-e por parte do contribuinte: 2.1 Disponíveis na sessão de Documentos/Manuais do Portal Nacional da NF-e, em ou no Portal da NFC-e ( de Orientação do Contribuinte - versão Março de Usuários da Sefaz Virtual - RS de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code de Integração-Contribuinte de Especificações da Contingência Offline para NFC-e - versão Disponíveis na sessão de Documentos/Esquemas XML do Portal Nacional da NF-e, em ou no Portal da NFC-e ( Todos os esquemas de validação XML dos Webservices. 2.3 Disponíveis na sessão de Documentos/Notas Técnicas do Portal Nacional da NF-e, em ou no Portal da NFC-e ( Todas as notas técnicas de alterações dos manuais constante no Portal da NFc-e. 2.4 Disponíveis na sessão de Documentos/Diversos do Portal Nacional da NF-e, em ou no Portal da NFC-e ( Consumo Indevido do Ambiente de Autorização. Aplicação Cliente / Consumo Indevido do Ambiente de Autorização. Os documentos relacionado acima é de grande recomendação para a correta e facilidade desenvolvimento para a emissão de NFC-e pelo contribuinte. Pág. 5/ 7
6 3. Ambientes disponíveis para o contribuinte Existem dois ambientes disponíveis para o contribuinte são eles: 3.1 De HOMOLOGAÇÃO e testes Este ambiente permite ao contribuinte testar a sua comunicação e procedimentos através dos webservices disponíveis pelo autorizador em homologação. Também permite as validações necessária para a emissão de NFC-e, permitindo identificar e corrigir eventuais erros que venham a surgir na execução do processo. 3.2 De PRODUÇÃO O contribuinte somente terá acesso a este ambiente após ter utilizado o ambiente de homologação e efetuado todos os testes necessários. A intenção é reduzir ou zerar a possibilidade de eventuais erros que possam vim a ocorrer nesse ambiente. Pág. 6/ 7
7 4. WebServices disponíveis Abaixo estão relacionados os endereços dos WebServices que deverão ser utilizados pelas empresas na emissão de NFC-e nos estados que estão participando do Projeto NFC-e. 4.1 Para os estados que tem como autorizador a SEFAZ Virtual RS Os enredeços dos WebServices de homologação e produção podem serem consultados no Portal da NFC-e ( disponíveis na sessão de Documentos/Endereços de Web Services. Pág. 7/ 7