Políticas Públicas - Infraestrutura Aquaviária
Rios de Minas Gerais integrantes do Sistema Hidroviário Nacional
Principais cursos de água e trechos navegáveis do território mineiro — 2007
Constituição Federal, de 1988. (Art. 21, XII, d, f; Art. 22 , X).
Constituição Estadual de 1989. (Art. 10, IX).
O transporte hidroviário é o modal que realiza o transporte de passageiros e de cargas utilizando balsas, barcos, navios ou similares por via aquática. Esse modal de transporte, que é utilizado desde a antiguidade, tem como característica principal o baixo custo operacional e é utilizado para o transporte de cargas em grandes distâncias...
Croqui dos rios de Minas Gerais integrantes do Sistema Hidroviário Nacional
Reunião Regional - CIPE São Francisco
expor as ações do governo federal voltadas para a revitalização da bacia do Rio São...
Requerimento 12616/2018
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para que seja construída uma passarela sobre o Rio Setúbal,...
Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas de acesso ao Município de Delfinópolis, tendo em vista a interdição, pela Capitania dos Portos, das balsas São João Batista do Glória...