Prefeitura de SFI decreta ponto facultativo nos dias 12, 15 e 17 – Tribuna NF
Prefeitura de SFI decreta ponto facultativo nos dias 12, 15 e 17
Devido ao feriado do Carnaval na terça-feira (16), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (12) e nas próximas segunda (15) e quarta-feira (17).
O decreto nº 10, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), foi assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, que ressalta a tradição deste tipo de medida no período carnavalesco.
Outro trecho da determinação considera ainda "a pandemia que assola o país, bem como a execução das medidas necessárias para prevenção do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a necessidade de isolamento social dos nossos munícipes".
De acordo com a publicação, "serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados" estão garantidos. Não integram o ponto facultativo "funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola" e os envolvidos nos "serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente". Desta forma, os titulares das secretarias municipais de Saúde (SMS), de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, estão encarregados de organizar a atuação dos setores para as datas.
O decreto pontua ainda sobre o expediente normal para alguns setores da SMS e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) no dia 12.