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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015, 17h:34
Cartório cancela averbação do registro de imóvel e Prefeitura de VG retoma área
Becão afirma que escritura que a Prefeitura tem está cancelada também
O cartório do 1° Ofício de Várzea Grande cancelou a averbação do registro de imóvel concedido ao pré-candidato a vereador pelo DEM, Benedito Santana de Arruda - popular Becão, referente à área do miniestádio José da Silva Oliveira - "Bife", localizado no bairro Figueirinha.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do VG Notícias junto ao cartório do 1° Ofício, o registro foi cancelado porque existem indícios de ilegalidade na certidão obtida por Becão, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano assinado por um antigo gestor da pasta.
Conforme a certidão, no local denominado miniestádio municipal José da Silva Oliveira - "Bife",deixou de existir a rua "K", compreendida entre as quadras 55 e 62, no loteamento Jardim Glória em Várzea Grande, desde a construção do empreendimento há mais de 10 anos.
A confusão iniciou quando os moradores do bairro Figueirinha solicitaram à Prefeitura que reconstruísse o miniestádio por ser um local público e por muito tempo ser a única área de lazer da comunidade.
A prefeita Lucimar Campos (DEM) atendeu a solicitação dos moradores e determinou que a obra de construção e revitalização iniciasse, mas Becão começou a impedir os trabalhos no local, sob alegação de que o espaço era de sua propriedade (se aparando na certidão obtida na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano). O ex-gestor da pasta garantiu que a assinatura na certidão é falsificada e que o atual secretário pode encaminhar a Polícia Federal para apurar os fatos.
Além disso, Benedito Santana argumentava que possuía um decreto assinado pelo ex-secretário de Serviços Públicos, Roldão Lima Júnior, que apontava o local do miniestádio como área privada e não espaço público. Confira decreto abaixo.
Diante do imbróglio, o atual secretário municipal Desenvolvimento Urbano, Adilson Arruda, solicitou a documentação do espaço e detectou indícios de ilegalidade nos documentos fornecidos a Becão.
O gestor enviou uma notificação ao cartório do 1° Ofício de Várzea Grande solicitando o cancelamento do registro de imóvel, que foi atendido pela gestora do órgão.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, Benedito Santana de Arruda, popular Becão, afirmou que já ingressou na Justiça para reaver a área que reafirma ser de sua propriedade, porém, se não conseguir, irá solicitar junto a Prefeitura de Várzea Grande que a antiga rua K (que passa pelo terreno do miniestádio) seja reaberta para que possa favorecer outros imóveis que ficam situados nas imediações da via pública.
"Se eu perder e a Justiça considerar que aquela área é pública, eles terão que abrir a rua K para não prejudicar meu loteamento. E ainda o espaço que vai sobrar após abertura da rua K, não dá para construir nem um campo society. E também vão disperdçar dinheiro público, porque se construírem na rua vão ter que demolir", advertiu Becão.
Ele relatou ainda, que havia comprado o terreno de um senhor chamado Edson, sem informar valores, e que antes o imóvel era de propriedade de Gezuíno Catarino da Cruz, o mesmo dono da "Mansão Verde" localizada há 50 metros do Hospital São Lucas, no bairro Nova Várzea Grande. Quanto a indenização recebida pelo Gezuíno, da Secopa, Becão disse que não sabe quanto, e se ele recebeu, conforme decreto assinado na gestão passada.
Ricardão - 12/12/2015
Eu sinceramente não acredito nessa reportagem, pois Prefeito, secretario, e cartório não podem por si só cancelarem registo de imóvel, sem autorização judicial, além do mais pelo que vejo na certidão acima exposta a mesma aparentar ser legal e expedida pelo cartório do 1º. oficio, se o imóvel foi registrado tenho certeza que foi apresentado uma escritura no ato do registro e confirmado pelo cartório que a lavrou, noticia inverídica…
maria alves - 11/12/2015
Cara Editora; Vc não informou a população que a prefeitura esta descumprindo a Lei 3.727/2012 Uso e Ocupação de Solo, deve ser mantido o recuo de 10 dez metros com relação a avenida Aleixo Ramos da Conceição pois trata-se ZS e ZR, vc não informou a população que a prefeitura esta construindo o Campo no meio da Rua. Publique este comentário, não contém palavrões e ofensas.
Cara Editora; Vc não informou a população que o detentor do imóvel invadido pela prefeitura tem direito a Lucros Cessantes pelo uso indevido de área particular por mais de 10 Dez anos, como o vestiário e as arquibancadas, vc deveria informar que o Vendedor não assinou a escritura de desapropriação e não informou. Publique este comentário, não contém palavrões e ofensas.
Dr. Joao Vinicius - 11/12/2015
Cara Editora; Vc não informou a população que a prefeitura realizou por mais de 10 dez anos obstrução da Rua: K, e que está fazendo novamente, vc não informou a população que conforme a Lei 3.727/2012 Lei de Uso e ocupação do solo deva ser mantido o recuo de 10 metros com a relação a avenida, vc não informou a população que o local trata-se de ZS (Zona de Serviços) e ZR (Zona Residencial), portanto essa obras encontram-se 100% irregular.
Caro "Dr" João Vinicius, seria interessante que se manifestasse nos autos apresentando provas defender seu cliente. O VG Notícias apenas apresentou os fatos.
becao - 11/12/2015
a populacao tem de clbrar de calixto o campo oficial que ele prlmeteu, e ajnda anda djzendo que o pkvo da figueirinha nunca teve nada mesmo isso ta otimo, mentindo como sempre, e esta tirando sarro nos moradores, ele nao vale nada tambem, esse e o tipo de vereador que o povo escolheu, o seu rabo tambem e enorme, me deixa se nao acabo com voce, eu sei e muito, cuidado, nao sei como que vc ss tornou jm homem rico, com salario de policial.
edna, a materia esta destorcida, nao cancelaram o meu registro, e sim a verbacao da area considerada mini estadio na a prefeitura esta usando dinheiro publico para clnstruir sem nenhum tipo de documento, isso e crime, primeiro ela tem que mostrar o documento que lhe pertence, estao usando o cargo para levar no peito, esse secretario de habitacao nao vale nada, tem rabo mIor que pavao, o que e dele esta guardado, a forca djvina resolve,