Proponente: FESMPMG & DOM HELDER CÂMARA
Coordenador: Dr. Enéias Xavier Gomes
Início: 02/03/2018 - Término: 02/08/2019
Vagas: Mínimo: 45 Máximo: 64
FESMPMG
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMPMG), em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara, oferecem o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
O Curso terá carga horária de 360 h/a, com aulas presenciais, realizadas quinzenalmente às sextas-feiras, no período noturno, na sede da FESMPMG e aos sábados, manhã e tarde, na sede da Dom Helder Câmara.
Taxa de matrícula: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Valor do curso: R$12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais) que podem ser divididos em até 18 parcelas de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
Os primeiros 25 alunos inscritos terão um desconto especial de lançamento de 15%. Nesses casos o valor do curso será R$10.557,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) que podem ser divididos em até 18 parcelas de R$586,50 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). * Promoção válida até dia 20/03/2018.
O curso poderá ser pago à vista, com 10% (dez por cento) de desconto.
Também será concedido o desconto de 10% (dez por cento) para ex-alunos e conveniados (sindicalizados do SINJUS, SINDSEMP e SERJUS, bem como associados da AMMP - Associação Mineira do Ministério Público), consulte condições na secretaria da FESMPMG, localizada na Rua dos Timbiras, 2.928, 4º andar, Bairro Barro Preto em Belo Horizonte/MG. O desconto para ex-alunos e conveniados não é cumulativo.
Caso o ex-aluno ou conveniado deseje pagar à vista, terá desconto de mais 10% sobre o valor correspondente à categoria.
Procedimento para efetivação da matrícula:
1) Efetue o pagamento da matrícula pelo site, através do boleto no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais);
2) Dirija-se à secretaria da FESMP-MG para:
2.1) Apresentação dos cheques devidamente preenchidos;
2.2) Assinatura do contrato e
2.3) Entrega dos documentos: RG, CPF, comprovante de endereço; cópia autenticada frente e verso do diploma e do histórico escolar e 02 (duas fotos 3x4);
O Fechamento da turma está condicionado ao número mínimo de alunos.
PROGRAMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
I. METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO JURÍDICO – 16h/a
II. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO 12 h/a
Persecução Penal e Investigação Criminal pelo Ministério Público
Execução provisória e o princípio da não autoincriminação
Teoria da prova no processo penal, direito e restrições à prova
O Jogo Probatório no Processo Penal
teoria , prática e casos emblemáticos
Teoria da Constituição, Hermenêutica e Argumentação
Teoria da Ação Significativa
Responsabilidade Penal da PJ
Garantismo Hiperbólico Integral
Direito Penal do Equilíbrio
Teorias do Dolo
Responsabilidade Civil no âmbito criminal
Evolução Dogmática da Teoria do Delito
Evolução histórica da Teoria do Delito
Tipicidade e Imputação Objetiva
Teorias e finalidades da pena
Regimes de pena
Sanções, Detração e livramento
TUTELA PENAL COLETIVA
DIREITO PENAL ELEITORAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR
TERRORISMO - Eficiência Penal e Garantismo
Teoria Geral da Tutela Penal Coletiva
Andréa Maria Nessrala Bahury
Frederico Horta (professor convidado)
Luis Gustavo Ribeiro
Mario Konich
Paulo Busatto
Nelson Rosenvald (professor convidado)
*Programação e professores sujeitos à alteração.
Bacharéis em Direito. Profissionais do Direito (Advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Policia, Professores de Direito, entre outros).
TREINAMENTO DE PROVA ORAL - VIRTUAL
O presente treinamento tem o objetivo de fornecer aos candidatos do Concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais uma preparação para a realização da prova oral, com técnicas de oratória e de realização de provas orais, mediante uma análise específica da Banca e do Concurso do MPMG.
O presente treinamento tem o objetivo de fornecer aos candidatos do Concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais uma preparação para a realização da pr...