A nossa nação de território continental, o 5º maior país do mundo, é o primeiro em população negra fora de África, de formação tríplice, contando com os colonizadores, os colonizados e os escravizados. Chega ao século XXI, após 130 anos de sua abolição sem mudanças significativas. O povo colonizado (Povos Indígenas) sendo desapropriado, isolado e aniquilado. Os povos escravizados continuam sem liberdade, acesso ao trabalho, à educação, saúde e à moradia. *Mônica Custódio
Nos dias atuais, junto a todas essas questões, o que temos é a criminalização da pobreza. Temos pago com a vida pela condição de SERMOS pobres, pagamos cotidianamente pelas consequências histórica de um povo colonizado e escravizado, que através de uma abolição lenta, gradual e segura, inteligentemente manteve seus status quo. Que com toda as luta abolicionistas, quilombolas e pressão internacional, pôde ser constituída de endossos e armadilhas que nos prendem nas mesmas condições histórico-sociais até os dias de hoje, mantendo e ampliando as condições daqueles que já as tinham.
Houve duas leis sequenciais no período, a que colocava fim ao tráfego negreiro, esvaziando a pressão externa, e a Lei da Terra, Lei 601, em 18 de setembro de 1850, de Eusébio de Queiroz, fortalecendo as relações internas. Sendo esta última, a que possibilitava que terras passassem a ser propriedades privadas, uma forma de responder aos "prejuízos" da burguesia local pelo fim do tráfico negreiro. Tirando de nós toda e qualquer possibilidade e perspectiva de dignidade.
As condições estruturais e sociais, que antecederam a abolição, tais como as Leis da Terra (1850), Lei do Ventre livre (1871), dos Sexagenários (1885), todas instituídas no mês de setembro, diferentemente do que pregavam, estruturou todas as formas de exclusão contra a população escravizada (Nativa e da Diáspora), perpetuando a estrutura social vigente.
Nem a nossa Carta Magna, a Constituição que significou avanços expressivos para o povo brasileiro, celebrando seus 30 anos, conseguiu dar justeza e equilíbrio a essa questão. O período constituinte retrata um processo revigorante de democratização, com a força do povo e dos movimentos sociais, com papel destacado para as mulheres dentro dos movimentos.
Nos deparamos neste momento – dados os retrocessos consequentes de um governo golpista, ilegítimo e entreguista, um lesa-pátria – com a mais profunda crise econômica, política, social e histórica, dado o agravante perigo do facismo.
E com esse objetivo estaremos todas e todos amanhã, dia 29/09, nas ruas defendo esse projeto: o projeto de uma nação livre de fato, onde a liberdade chega para todo esse nosso povo forte e aguerrido, onde os povos e a população tenham novamente o direito à dignidade e à vida, como nos 13 anos de governo democrático e popular.
Sendo assim, vamos com Rincón Sapiência: Os pretos é a chave, abram os portões!
*Diretora do Sindimetal-Rio e de Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da CTB
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