IR: contribuinte deve acompanhar processamento de declarações
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008) terminou em 30 de abril, mas a sua obrigação com o Fisco continua. Isso porque o contribuinte deve acompanhar o processamento das declarações, para evitar cair na malha fina.
O processo pode ser acompanhado na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Basta ter em mãos o número do recibo da entrega da declaração e o CPF do contribuinte. Ao efetuar a consulta, aparecerá o status em que se encontra o documento: processado, em processamento ou com pendências.
Caso a resposta à sua consulta seja a última alternativa, é melhor ficar atento, pois isso significa que a sua declaração foi entregue com erros. O Fisco informa a natureza da pendência averiguada, que pode se dar de diversas formas, além de fornecer informações acerca da irregularidade encontrada.
Um exemplo bem comum é a inconformidade quanto aos valores declarados como tributáveis, que ocorre quando o valor declarado pelo contribuinte é diferente do informado pela fonte pagadora. Outro caso diz respeito às pendências relativas às despesas médicas, que podem ser consideradas altas demais.
Segundo a diretora de conteúdo da FISCOSoft, Juliana Ono, a existência de pendências, em princípio, pode impedir o pagamento da restituição (se houver) e acarretar intimação ou até auto de infração pela aparente irregularidade.
Dessa forma, é de extrema importância a consulta ao processamento, uma vez que observada alguma pendência, o contribuinte pode corrigi-la, se for o caso, e ter a declaração novamente processada, evitando assim intimações desnecessárias.