Poder Judiciário do Estado do Acre | Corregedoria do TJAC discute temas do 63º Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça
Corregedoria do TJAC discute temas do 63º Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça
Postado em: 04.10.2013
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado no final do mês de setembro em Manaus (AM).
Ao final do evento, foi redigida a Carta de Manaus, cujas orientações estão voltadas em evidenciar o Poder Judiciário como vetor de cidadania e inclusão social.
Tão logo retornou do evento, o corregedor geral da Justiça do TJAC, desembargador Pedro Ranzi, se reuniu com sua equipe de trabalho e discutiu todos os pontos da Carta (veja íntegra), estabelecendo um plano de ações – a médio e longo prazos -, para colocá-la em prática.
Uma das decisões mais importantes defendida no Encontro foi a recomendação a todas as Corregedorias Gerais de Justiça que estimulem os tribunais na especialização de varas e câmaras em Direito Ambiental.
Também foi definido um reconhecimento de que as práticas adotadas pelos tribunais devem ter como foco principal a busca incessante da inclusão social e garantia do exercício da cidadania.
Além disso, foram discutidas questões cartorárias, como a lavratura de escritura de divórcio e separação e o Processo Judicial Eletrônico (PJE).