Crise do município está entre os assuntos que entraram na pauta de pronunciamentos dos vereadores
No comando do presidente, vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB), a Reunião Ordinária do dia 30 de outubro contou com a aprovação de um Requerimento, uma Indicação e seis Projetos de Resolução, além do pronunciamento dos vereadores.
A vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) em seu pronunciamento falou de dois assuntos e em um deles parabenizou o governo pelo Programa Minha Casa Minha Vida, ressaltando que em visita ao local das obras, presenciou que o acabamento dos prédios está muito bom e que os prédios estão quase prontos. A vereadora comentou que está feliz em saber que diversas famílias serão contempladas. O outro assunto foi em relação ao atendimento de pediatria no posto de saúde do bairro Siderurgia. Nilma contou que recebeu reclamações de que o pediatra está atendendo somente crianças até os seis meses de idade e sugeriu que o acompanhamento desse médico possa atender as crianças até um ano, pela importância dessa assistência.
Em seu pronunciamento, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) falou de diversos assuntos e começou agradecendo a polícia militar pela atuação durante o segundo turno das eleições, pedindo também a reflexão da população após o período eleitoral, destacando a necessidade de participação mais ativa da sociedade nos atos políticos da cidade, do Estado e do país. Em relação aos serviços de iluminação pública, o vereador pediu mais agilidade em algumas localidades que são prioridade. Charles falou também sobre a crise apresentada pelo Executivo em relação à falta de repasse do Estado e pediu ao menos prioridade nas áreas mais importantes como saúde, educação e segurança, fazendo uma reflexão de que é preciso planejar. O vereador informou ainda a respeito das senhas para emissão de identidades que estão sendo distribuídas na delegacia, relatou a conversa e cobrança à equipe da secretaria de saúde sobre as demandas, pontuando que algumas estão fluindo, porém ressaltou que é preciso continuar o trabalho de cobrar para que os serviços tenham continuidade. Charles também pediu ao Executivo uma fiscalização nas obras da passarela da Rua Leôncio de Paula e das ruas do bairro Amália Rodrigues. Em relação ao campeonato de futebol americano que aconteceu no último fim de semana, o vereador agradeceu ao Executivo e parabenizou a equipe de jogadores de Ouro Branco. Outra reunião que participou foi junto à Secretaria de Educação para tratar de medidas e melhorias no atendimento a crianças com autismo. Charles finalizou pedindo mais conscientização da população no descarte do lixo pela cidade, como forma de contribuir com o descarte correto e também parabenizou o presidente e toda a Câmara pelo lançamento do Projeto Legislativo Sustentável.
Em relação à crise do município pela falta do repasse do governo do Estado, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) disse que vai formalizar o convite para que o Secretário Municipal de Planejamento participe da próxima Reunião Ordinária para explicar melhor a atual situação. Roberto fez uma breve leitura da matéria que foi veiculada no jornal na última semana a respeito do assunto e disse que a dívida do Estado com Ouro Branco passa de 10 milhões de reais, o que impacta diretamente nas finanças municipais. Como o essencial a Prefeitura não pode deixar parar, o vereador informou que o recurso que foi reservado em 2017 para investimentos está sendo utilizado para o pagamento de contas. Diante disso, Roberto destacou que achou importante que o Secretário esteja na próxima reunião.
Como líder de seu partido, o vereador Charles falou que as informações do Secretário de Planejamento serão importantes e que os altos gastos com folha de pagamento e aluguéis e outras situações precisam ser alinhados, pontuando que em contrapartida, as Entidades que prestam relevantes trabalhos estão desassistidas.
Como líder do governo, Roberto explicou que a arrecadação com IPVA por exemplo, está retida no governo Estadual e afirmou que os serviços básicos e essenciais como aluguel social, transporte escolar, FUNDEB estão sendo pagos pelo Executivo com os investimentos de 2017.
O Projeto de Resolução nº 31/2018 (autoria da mesa diretora, formada pelos vereadores Carlos Roberto Pereira, Reinaldo Nolasco da Silva e Carlos Roberto Rodrigues) - que ""ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".";
O Projeto de Resolução nº 32/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) - que "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO... Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.";
O Projeto de Resolução nº 33/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) - "CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA... Art. 1º- Fica concedida Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Luis Orione Félix.";
O Projeto de Resolução nº 34/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) - "CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO. Art. 1º- Fica outorgada a Medalha "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Sr. Paulo César da Silva."
O Projeto de Resolução nº 35/2018 (autoria do vereador Reinaldo Nolasco da Silva) - " CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA... Art. 1º- Fica concedido "Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva" a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI."
O Projeto de Resolução nº 36/2018 (autoria do vereador Reinaldo Nolasco da Silva) - "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO... Art. 1º- Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA."
A Indicação nº 198/2018
O Requerimento nº 128/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "... Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto a falta de iluminação publica na cidade e as respectivas ações que serão tomadas para sanar o problema...".