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Permanência de Cunha 'conspira' contra 'dignidade' do STF, diz Teori
Na decisão que afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a permanência do deputado frente à Casa representa "risco para as investigações penais" que correm na Corte máxima e é "pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". Ele afirmou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) espera que a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha seja confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita pelo presidente do órgão, Claudio Lamachia, em entrevista à Rádio Estadão. "A OAB aguarda e espera que a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha […]
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta quinta-feira, 5, da decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou seu afastamento do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa. Cunha estava na residência oficial da Câmara quando recebeu a notificação. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, 5. A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito em dezembro do ano passado, que alega que Cunha usou […]
Ministros do PT e a cúpula do partido avaliam que, após ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff dificilmente retornará ao Palácio do Planalto. O diagnóstico sombrio também já foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a própria Dilma, mas, em público, todos tentam demonstrar disposição para um movimento de resistência, […]
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite desta quarta-feira, 4, que está "absolutamente tranquilo" com o julgamento desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, da ação da Rede Sustentabilidade pedindo seu afastamento do cargo. Cunha afirmou estar confiante que o STF manterá o entendimento que teve em março, quando a Corte decidiu torná-lo […]
Planalto recebeu com 'ceticismo' notícia de julgamento de Cunha amanhã no STF
O Palácio do Planalto recebeu com ceticismo a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã o julgamento da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para interlocutores da presidente, "dificilmente o Supremo vai sair desta postura protelatória". Às vésperas do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou no final da sessão da tarde desta quarta-feira, 4, na Corte, que vai pautar para a análise do plenário do STF amanhã o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados movido pelo partido Rede Sustentabilidade. A […]
O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira, 26, a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento imediato do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por supostamente ter cometido reiteradas vezes abuso de poder e comportamento arbitrário. Em um dos episódios que levou à decisão do CNJ, […]
Valdir Simão fica afastado do cargo até sexta-feira para tratamento de saúde
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, ficará afastado do exercício do cargo até esta sexta-feira, dia 29, para tratamento de saúde. De acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU), o ministro já está em tratamento desde o dia 19 de abril. Ao todo, são 11 dias de afastamento.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enumerou em petição ao Supremo Tribunal Federal 11 motivos para o 'necessário e imprescindível' afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de parlamentar e de líder da Casa. O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015, mas a Corte ainda não tomou uma […]