Proposta do governo visa ampliar acesso de 2.500 crianças na Educação Infantil – JVDR
Proposta do governo visa ampliar acesso de 2.500 crianças na Educação Infantil
1 de julho de 2016 Ataíde Santos 0 comentários
O programa Bolsa Educação Infantil começa a funcionar no próximo semestre letivo
A rotina de Nice Vieira não é nada fácil. Cinco filhos, dois netos e um terceiro que está a caminho. Moradora de Planaltina, a diarista corre contra o relógio todos os dias para garantir comida na mesa para tanta gente. O sonho da Nice, hoje, é ver o netinho, o pequeno Guilherme, de 4 anos, na escola, mas o orçamento da casa é apertado e não dá para arcar com a despesa. Para facilitar e aliviar a vida de Nice e de muitas outras mães, avós e familiares que querem colocar seus pequenos de 4 e 5 anos na escola, o governo de Brasília vai oferecer, no próximo semestre, bolsa para alunos nesta faixa etária que ainda não foram contemplados pelas escolas públicas.
O projeto de lei, elaborado pelo governo de Brasília, que trata da concessão do auxílio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF, nesta quinta-feira. As vagas serão destinadas aos pais e responsáveis que ligaram no telematrícula, em outubro do ano passado, e não conseguiram vaga na rede pública de ensino. Ao todo, serão quase 2500 bolsas de estudo para a meninada. "Nossa, estou tão feliz com essa notícia. Vai ser bom. Vai ficar todo mundo mais tranquilo com o Gui estudando", comemora a diarista.
A iniciativa prevê seleção, por meio de chamamento público, de instituições de ensino particulares credenciadas pelo governo de Brasília que já tenham turmas da Educação Infantil, estejam interessadas em aderir ao programa e que comprovem disponibilidade de vagas. De acordo com o levantamento da Secretaria de Educação, atualmente, 123 escolas têm interesse em firmar a parceria. "Essas instituições não terão despesas extras, porque não abrirão turmas nem precisarão construir salas ou fazer mais contratações. Elas vão oferecer vagas que não foram preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças possam estudar. Outra vantagem é o aspecto social dessa parceria", afirma o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
Qualquer instituição que atender a esses critérios, independentemente da cidade onde funciona no DF, poderá participar, sendo que àquelas sem fins lucrativos terão prioridade. As escolhidas assinarão contrato até dezembro deste ano. O Auxílio Educação Infantil, no valor de R$ 456,17, por aluno matriculado, será depositado mensalmente com a entrega do controle de frequência dos alunos. "O valor foi definido pela média dos menores valores praticados em cada região do DF, após pesquisa de mercado feita com a rede privada. Importante frisar que as escolas não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados", afirma o subsecretário.
O Auxílio Educação Infantil é temporário e valerá até que apareça uma vaga na rede pública. Em 2013, só havia uma creche pública no DF. Hoje, são 42 e serão construídas mais 20 unidades. "A procura pela Educação Infantil disparou nos últimos anos. Mesmo com este aumento significativo de vagas, ainda tem gente a espera de novas oportunidades. Como não se realiza obras de um ano para o outro, essa foi a solução encontrada para garantirmos o acesso universal à Educação para essa faixa etária", conclui Fábio.
No entanto, vale ressaltar que a bolsa poderá ser, automaticamente, cancelada nas seguintes situações: frequência mensal do aluno inferior a 75%, prestação de informações falsas e morte do beneficiário. Pais que recebem o auxílio-creche ou pré-escolar, das empresas onde trabalham, não poderão ser incluídos nesse programa.