Politica de Privacidade | Colégio Registral do Rio Grande do Sul
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, associação de pessoas naturais de Registradores Públicos, constituída na forma da lei civil como pessoa jurídica de direito privado de fins não econômicos, com sede na Rua Cel. Genuíno, número 421, sala 302, Edifício Esplanada dos Açores, Bairro Centro Histórico, CEP 90010-350, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 88.427.547/0001-19, registrado sob o número 4.608, às folhas 181vº do Livro A-4 do 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, tendo abrangência de suas atividades em todo o Estado do Rio Grande do Sul, informa que a presente Política de Privacidade serve para regular, de forma transparente e objetiva, os dados coletados dos Usuários no site da empresa bem como a respectiva utilização. Os dados coletados durante a navegação do usuário neste site são aqueles estritamente necessários para as finalidades às quais se destinam. Usando este website, o Usuário concorda com a coleta e o uso de suas informações pessoais como descrito neste documento.
A presente Política de Privacidade aplica-se às páginas contidas no website oficial do Colégio Registral, que tem por endereço https://www.colegioregistralrs.org.br, contemplando todos os seus produtos e serviços.
II. AGENTE DE TRATAMENTO
O Agente de Tratamento é o COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, associação de pessoas naturais de Registradores Públicos, constituída na forma da lei civil como pessoa jurídica de direito privado de fins não econômicos, com sede na Rua Cel. Genuíno, número 421, Sala 302, Edifício Esplanada dos Açores, Bairro Centro Histórico, CEP 90010-350, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 88.427.547/0001-19, registrado sob o número 4.608, às folhas 181vº do Livro A-4 do 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, tendo abrangência de suas atividades em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Sua função é predominantemente controladora. O Encarregado de Dados (data protection officer), conforme os termos do art. 41 da LGPD é o Senhor Rafael Pires Longaretti, informações para contato: (51) 3226-2976 e (51) 3228-3412, e-mail: contato@colegioregistralrs.org.br.
III. DADOS TRATADOS
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL poderá coletar e armazenar: (1) informações inseridas pelo Usuário no site e, ainda, (2) aquelas lançadas de forma automática quando da utilização das páginas e da rede.
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL poderá realizar tratamento dos seguintes dados pessoais colhidos durante a navegação do usuário:
(1) Dados pessoais fornecidos direta e expressamente pelo Usuário/Titular: essas informações poderão ser colhidas nos seguintes momentos:
Quando o usuário fornece dados no campo "Fale conosco / Contato": Campos: Nome, E-mail, Telefone, Mensagem; Dados armazenados: Nome, E-mail, Telefone, Mensagem, Data de Registro; Armazenamento: Banco de Dados, enviados por e-mail e disponibilizados no dashboard interno.
Finalidade: Viabilizar a realização de contato com o titular, resolvendo sua demanda.
Quando o usuário fornece dados no campo "Cadastro de jornalistas": Campos: Nome, E-mail. Dados armazenados: Nome, E-mail, Data de Registro. Armazenamento: Banco de Dados, enviados por e-mail e disponibilizados no dashboard interno.
Finalidade: Realizar o cadastro do titular no banco de jornalistas com os quais poderá o Controlar fazer contato no caso de existir uma demanda jornalística.
Quando o usuário fornece dados no campo "Cadastro de associados": Campos: Login, Senha, Nome Completo, E-mail, Telefone, CPF, RG, Informações de Endereço, Informações referentes ao cartório; Dados armazenados: Login, Senha, Nome Completo, Email, Telefone, CPF, RG, Informações de Endereço, Informações referentes ao cartório; Armazenamento: Banco de Dados, enviados por e-mail e disponibilizados no dashboard interno.
Finalidade: Manter atualizado o cadastro de associados da entidade.
Quando o usuário requer "alteração de cadastro dos associados" – Funcionalidade exclusiva do usuário que acessa o site mediante login. Campos: Login, Senha, Nome Completo, Email, Telefone, CPF, RG, Informações de Endereço, Informações referentes ao cartório; Dados armazenados: Login, Senha, Nome Completo, Email, Telefone, CPF, RG, Informações de Endereço, Informações referentes ao cartório; Armazenamento: Banco de Dados, enviados por e-mail e disponibilizados no dashboard interno.
Quando o usuário requer o "envio de perguntas" – funcionalidade exclusiva do usuário que acessa o site mediante login. Campos: Nome, E-mail, Título da Consulta, Nome da Serventia, Consulta; Dados armazenados: Nome, E-mail, Título da Consulta, Nome da Serventia, Consulta; Armazenamento: Banco de Dados, enviados por e-mail e disponibilizados no dashboard interno.
Finalidade: Enviar informações e respostas nos termos requeridos pelo usuário / titular.
Quando o usuário requer "alteração de senha (etapa 1)": Campos: Login, CPF; Dados armazenados: Nenhum; Observações: Ao ser confirmado o login e a senha pelo usuário, os dados informados são comparados com os dados armazenados em banco de dados, o usuário recebe um e-mail informativo sobre a atividade realizada na conta.
Quando o usuário requer "alteração de senha (etapa 2)": Campos: Senha, Confirmação de Senha; Dados armazenados: Senha, Data e Hora de alteração, IP; Observações: Ao ser informada nova senha pelo usuário, é salvo um log de atividade de alteração de senha com IP do computador que partiu a solicitação, data e hora do registro e id do usuário (identificador interno).
(2) Dados pessoais obtidos de maneira automática durante a navegação, quando da utilização das páginas e da rede, o que poderá ocorrer quando do aceite de cookies. Esta coleta se dará para a finalidade específica de melhoria de navegabilidade no sítio.
Neste sentido, explicita-se que, para os fins da presente política de privacidade, entende-se por "dado pessoal" todo dado através do qual uma pessoa é identificada ou identificável (art. 5º, inciso I). Ademais, o exercício de "tratamento" de dados pessoais compreende operações como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5º, inciso X).
1- Informações fornecidas pelo Usuário: O Colégio Registral coleta todas as informações inseridas pelo Usuário nas Páginas, conforme acima discriminado, sendo que fará uso dessas informações, exclusivamente, para a finalidade previamente definida, igualmente, supra descrita.
2- Dados coletados automaticamente: O Colégio Registral também coleta informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para a referida coleta, o Colégio Registral fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Além disso, o Colégio Registral poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante a utilização da rede wi-fi pelo Usuário, coletando estas informações para aprimorar os seus serviços.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo Colégio Registral com: (1) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Colégio Registral, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações; (2) para proteção dos interesses do Colégio Registral em qualquer tipo de conflito; (3) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
O Usuário poderá acessar, atualizar, corrigir e complementar seus dados pessoais, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados pelo Colégio Registral, pelo formulário disponível em https://www.colegioregistralrs.org.br. Responderemos no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
IV. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A base legal consiste em um fundamento jurídico, previsto em legislação vigente, que justifica e legitima o tratamento de dados realizado. Cada operação de tratamento de dados pessoais realizada pelo Colégio Registral é vinculada a uma base legal previamente estipulada e a ela corresponde, de maneira regular e dentro dos seus limites. São assim vinculadas:
O tratamento de dados pessoais não sensíveis será realizado nas seguintes hipóteses: (a) no caso de livre consentimento do titular de dados pessoais, ao concedê-los no website para receber contato e informações ou, ainda, para realizar o atualizar cadastro de jornalista ou associado; (b) para efetivação de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador dos dados;
O consentimento mencionado neste item se trata daquele manifestado pelo titular de dados de forma livre, informada e inequívoca, nos termos da lei geral vigente.
V. SOBRE O ENDEREÇO IP
O endereço IP é um número utilizado pelos computadores na Internet para identificar o seu computador como único em um dado momento. Como a maioria dos sistemas que operam na Internet, nossos servidores web, automaticamente, coletam seu endereço IP como "dados de tráfego" para as necessidades técnicas relacionadas principalmente com a sua de segurança e este não será utilizado para qualquer outra finalidade.
VI. UTILIZAÇÃO DOS COOKIES
Um cookie é um pequeno arquivo de dados que é enviado para o seu computador quando você visita um website. Assim como ocorre nos demais websites atuais, nossos cookies operam com o objetivo de otimizar a sua experiência de navegação e incluem um número de identificação que é exclusivo para o computador que você está usando. Este identificador nos ajuda a compreender melhor nossa base de usuários e como eles estão usando o nosso site e serviços. Você, como usuário visitante, possui a alternativa de configurar seu navegador para ser avisado sobre a recepção dos "cookies" e impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Entretanto algumas características deste site podem ser limitadas em caso de bloqueio de cookies.
Este website irá utilizar as informações obtidas por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo usuário e suas pesquisas, bem como para melhorar as iniciativas de apresentação de informações de maior interesse, notícias sobre a nossa entidade e aperfeiçoar os serviços oferecidos.
Tipos de cookies: De forma ampla, serão colhidos cookies por força da utilização das ferramentas disponibilizadas pelo Google Analytics, Youtube e Facebook, além de cookies de sessão quando o usuário navegar no site mediante realização de login.
Após o Usuário consentir a utilização de cookies, quando da navegação das Páginas do Colégio Registral, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar das suas preferências na próxima sessão.
A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto à utilização de cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do Colégio Registral utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
VII. SOBRE PIXEL DE CONTROLE OU WEB BEACONS
Um Pixel de controle é uma imagem eletrônica, web beacon, pixel transparente ou ainda semgle-pixel (1x1) têm finalidades similares àquelas desempenhadas por cookies. Adicionalmente um Pixel de Controle é utilizado para medir padrões de tráfego dos utilizadores quando navegam entre páginas com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. Este website utiliza deste recurso para nos capacitar a melhorar a experiência de nossos visitantes.
VIII. SOBRE OS LOGS
Como implementação de segurança, as atividades realizadas pelos usuários deste website no que diz respeito à recuperação de senha e aceite dos termos de privacidade são registradas por meio de LOGs que informam o endereço IP, as páginas acessadas pelo usuário, além das datas e horários de acesso.
IX. SOBRE LINKS EXTERNOS
Este website pode conter links para outros endereços desenvolvidos e controlados por terceiros e as práticas de privacidade e segurança destes não estão abrangidas por esta política de privacidade.
X. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
As informações coletadas pelo Colégio Registral têm como finalidade o estabelecimento de vínculo com o usuário ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e o aperfeiçoamento das notícias e informações divulgadas pela entidade.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins de envio de informativos, bem como para a divulgação de eventos da entidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação dos serviços, mediante o consentimento do titular para tanto.
O Colégio Registral poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados ao Colégio Registral, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
XI. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O Colégio Registral poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
I. Para realização de contato com usuário / titular no caso de solicitação expressa deste;
II. Para proteção dos interesses do Colégio Registral em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
III. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Colégio Registral, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
XII. MANUTENÇÃO DOS DADOS
O Colégio Registral armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.
O Colégio Registral utiliza os meios legais para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, em obediência aos critérios sobre padrões de segurança estabelecidos no Decreto n. 8.771/2016, adota as seguintes precauções:
1) Métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados;
2) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
3) Acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas, sendo que todas as pessoas autorizadas a acessar o banco de dados firmaram junto à entidade termo de responsabilidade e confidencialidade. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, nos moldes da legislação brasileira.
O Colégio Registral utiliza as ferramentas mais atualizadas do mercado no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Até o presente momento não houve nenhum histórico de incidente de segurança nos nossos sistemas na Internet.
Entretanto, nenhum site é totalmente seguro, e o Colégio Registral não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida e ilegal. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger.
XIV. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
As informações coletadas pelo Colégio Registral por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Usuário solicitar a eliminação ou a limitação de uso de seus dados pessoais.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência à terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Colégio Registral, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
XV. DIREITOS DO USUÁRIO
Em cumprimento à legislação aplicável, sobretudo, aos artigos 17 a 22 da Lei nº 13.709/2018, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Colégio Registral garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
I. A confirmação da existência de tratamento, em formato simplificado e imediato ou, ainda, por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
II. O acesso aos dados, o que será viabilizado dentro de prazo razoável, nos termos da lei;
IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, e com exceção de dados já anonimizados, conforme previsão do §7º, art. 18, da Lei nº 13.709/2018;
VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto em caso de necessária manutenção para cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro ou uso exclusivo do controlador, nos exatos termos explicitados nos incisos do art. 16 da Lei nº 13.709/2018;
VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Colégio Registral, eventualmente, compartilhou seus dados;
VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; IX. A revogação do consentimento, a qualquer tempo, em relação a todos os dados pessoais tratados ou parte deles.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página https://www.colegioregistralrs.org.br. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Colégio Registral.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o Colégio Registral, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao Colégio Registral implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
O Colégio Registral empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
XVI – CONFIGURAÇÕES DO SERVIDOR
Informa-se que os dados pessoais tratados pelo Colégio Registral através da navegação no website serão armazenados nos servidores de empresa subcontratada KINGHOST, cuja sede fica na Avenida Cristóvão Colombo, nº 2360, sala 303, bairro Floresta, Porto Alegre - RS, CEP 90560-002, endereço eletrônico info@kinghost.com.br.
Quanto aos elementos de configuração e segurança do servidor utilizado, faz-se as observações seguintes.
(a) Segurança dos servidores: todas as conexões com os serviços da subcontratada Kinghost passam por três camadas de firewall, além de tecnologia anti-DDoS para contenção de grandes ataques de negação de serviço. A nível de sistema operacional, os ambientes Linux e Windows contam com as últimas atualizações de segurança instaladas, bem como configurações de serviços ofertados focados em segurança. Isto garante que nenhuma brecha fique aberta para que cibercriminosos obtenham acesso às informações de nossos clientes.
(b) Backup diário: Mantém-se rotina diária de backup de todo o conteúdo armazenado nos servidores da Kinghost, tanto FTP, como banco de dados ou e-mails.
(c) Antivírus: A subcontratada realiza varreduras constantes no website de forma a mantê-lo seguro.
(d) ModSecurity: Dispõe-se desta ferramenta com o propósito de aumentar a segurança do website com o máximo de performance. O ModSecurity se baseia em padrões de ataques conhecidos, com regras que são atualizadas regularmente, prevenindo o website contra cross-site scripting (xss), SQL Injection e leitura/modificação de cookies.
(e) SSL Privado: O SSL (Secure Socket Layer) é um protocolo para o envio de dados criptografados entre o servidor e o cliente. O uso do certificado apresenta um ícone de cadeado na barra de endereço do navegador transmitindo segurança aos usuários.
(f) SSL Let's Encrypt: Trata-se de um SSL disponibilizado pela subcontratada KingHost que se baseia em uma autoridade de certificação livre, automatizada e aberta (CA), que emite certificados válidos para os domínios. O objetivo principal é fazer com que a criptografia esteja onipresente na web, de modo que toda a navegação torne-se mais segura.
(g) Bloqueio de IPs: Os ambientes Linux da Kinghost contam com sistema de monitoramento de acessos aos serviços Web, o qual bloqueia de forma automática IPs potencialmente suspeitos por períodos predeterminados. Isto garante que possíveis ataques de negação de serviço sejam detectados e contidos com segurança.
(h) Gerenciamento de SMTP internacional: Para melhor proteger os titulares de ameaças causadas por redes criminosas que agem através do roubo de senhas para envio de e-mails falsos, roubo de informações e sites fraudulentos, a KingHost trabalha com um cluster exclusivo para SMTP internacional, o que permite que os dados do Colégio Registral armazenados junto à Kinghost disponham de maior segurança.
(i) Abuse: monitoramento constante: O Abuse é um setor da KingHost dedicado a monitorar fraudes e irregularidades relacionadas aos sites hospedados na KingHost. Além do monitoramento proativo também recebe e averigua denúncias, o que confere maior segurança durante a navegação.
XVII – CANAIS DE ATENDIMENTO
Encarregado: Rafael Pires Longaretti, telefones para contato: (51) 3226-2976, (051) 3228-3412, e-mail contato@colegioregistralrs.org.br, secretaria@colegioregistralrs.org.br .
XVIII – SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política poderá ser alterada ou atualizada, a qualquer tempo, pelo Colégio Registral, mediante aviso no website e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do Colégio Registral. Esta Política de Privacidade foi elaborada em dezembro de 2021.
XIX – LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente com a Lei n. 13.709/2018, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 14 de março de 2022.
Telefone: (51) 3226-2976
2021 | 2022 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Desenvolvido por: DeD Studio
Usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar a navegação consideramos que você aceita utilização.