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MPF constrói parceria para aperfeiçoar iniciativas voltadas à prevenção e aos impactos do zika vírus
Articulação com organismos internacionais e organizações da sociedade civil
pretende contribuir para respostas mais efetivas ao problema.
Principais desafios estão na atenção aos determinantes sociais da epidemia
e no direito de acesso à informação
O Ministério Público Federal, a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Plataforma Dhesca Brasil decidiram unir esforços para tornar mais efetivas as ações voltadas à prevenção do contágio e ao cuidado a crianças e mulheres infectadas pelo zika vírus.
Um encontro interinstitucional elencou uma série de estratégias para dar respostas mais efetivas à epidemia do zika vírus – que, somente em 2016, já atingiu mais de 210 mil mulheres no Brasil. Entre as medidas, está a articulação para ampliar a divulgação acerca da transmissão do vírus por via sexual. A ideia é contribuir para políticas públicas que possam eliminar barreiras que afetam o exercício de direitos sexuais e reprodutivos, particularmente para as populações que vivem em contextos de vulnerabilidade socioambiental.
Também foi deliberada a realização de audiências públicas no Rio de Janeiro – estado que registra a maior incidência de gestantes com diagnóstico de zika vírus – e em Pernambuco, onde foram identificados os primeiros casos de síndromes neurológicas associadas à doença.
O grupo também quer contribuir para que as políticas públicas na área tragam recortes que contemplem os determinantes sociais que impactam na epidemia. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 70% das mulheres afetadas pelo zika vírus no Brasil são pretas e pardas.
"O encontro possibilitou um diálogo mais próximo com o Ministério da Saúde e a construção de estratégias a partir de olhares coletivos, pois não se pode colocar apenas nas mãos do governo o processo decisório sobre as políticas de enfrentamento ao problema. É fundamental identificar pontos de articulação entre os vários agentes envolvidos, de modo que as iniciativas tenham como foco central a garantia de direitos", destaca a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Desafios – Além da PFDC/MPF, da ONU Mulheres, do UNFPA, da Opas e da Plataforma Dhesca, a roda de diálogos contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), da Sociedade de Mulheres Negras de Pernambuco, da Rede Feminista de Saúde e do Ipas – organização não governamental que atua globalmente na áreas de direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres.
Na oportunidade, Jaime Nadal, representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas, chamou atenção para os determinantes sociais que dão à epidemia contorno social, racial e econômico bastante específico: "a epidemia do zika não tem afetado as mulheres de maneira equitativa. As vítimas são, sobretudo, aquelas com limitado exercício de direitos sociais – como acesso precário a moradia, a falta de condições sanitárias e a políticas de prevenção a gravidez e a doenças sexualmente transmissíveis", destacou.
Já a Plataforma Dhesca Brasil pontuou a necessidade de enfrentamento de causas estruturais que ainda organizam a sociedade brasileira e de seus impactos no perfil das vítimas. " É preciso pensar as situações de racismo institucional que vulnerabilizam e fazem da população negra o grupo mais afetado pela doença. Em tempos de cortes de gastos, o poder público definirá prioridades, e é preciso estarmos atentos para que o racismo institucional não limite ainda mais o acesso dessa população às medidas de prevenção e cuidado".