Lançamento de obra "Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho" - Migalhas Quentes
Lançamento de obra "Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho"
Campus Elsevier lança título em SP
A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança, no dia 26/6, em São Paulo/SP, a obra "Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho". O livro é assinado por Homero Batista Mateus da Silva. O evento acontece a partir das 19h, na livraria FNAC (av. Paulista, 901).
O livro enfoca as diversas situações em que a execução trabalhista é redirecionada para outros sujeitos que não o empregador propriamente dito, como acontece em caso de desconsideração da personalidade jurídica, quando o sócio ou eventualmente o ex-sócio é atingido. Bem como em casos de prosseguimento na pessoa de empresa coligada dentro de um mesmo grupo econômico, empresa sucessora dentro de um processo de alienação do estabelecimento econômico e, ainda, em caso de co-responsabilidade do tomador de serviços quando inadimplente o prestador de serviços.
São abordados os aspectos teóricos e legislativos em tornos dessas figuras do direito material e do direito processual do trabalho, mas o livro atribui especial relevância para as questões práticas do cotidiano, retirando exemplo diretamente das lides forenses, nos diversos ramos de atuação do comércio, da indústria e da prestação de serviços.
Homero Batista Mateus da Silva é juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP.