Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Autismo
23/05/2019 - Os censos demográficos deverão incluir dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. Foi o que determinou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao aprovar o Projeto de Lei da ...
13/06/2019 - O Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A intenção da data é conscientizar as pessoas sobre o autismo ...
Autismo é tema de audiência pública interativa na CDH — Senado Notícias
28/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (2), a partir das 9h30, audiência pública interativa para debater o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado ...
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH — Senado ...
04/12/2014 - A Resolução 280/2013 , da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), editada para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos passageiros com necessidade de assistência especial é um avanço, mas muitas barreiras ...
26/02/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar, em reunião nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, o Projeto de Lei da Câmara ( PLC) 94/2018 , que autoriza policiais ou juízes a aplicarem medidas ...