PORTARIA IGc Nº 10, de 11 de agosto de 2020 – Comissão Especial
PORTARIA IGc Nº 10, de 11 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Estabelecimento de Protocolos e Acompanhamento para Retorno às Atividades Presenciais no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo.
O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc-USP), de acordo com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo e, considerando a necessidade de:
a) definir protocolos e regras para o retorno gradativo às atividades de pesquisa, administrativas e didáticas presenciais no IGc, após o isolamento social imposto pela pandemia COVID-19,
b) de controlar e acompanhar as condições de saúde relativas à COVID-19 na comunidade do IGc-USP,
c) zelar pela aplicação das normas definidas pelos órgãos de saúde municipal, estadual e federal e da Universidade de São Paulo,
d) proporcionar um ambiente mais seguro e saudável e garantir a segurança das pessoas na comunidade do IGc-USP.
Resolve, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e legais, baixar a seguinte PORTARIA
Artigo 1º – Fica criada junto ao Gabinete do Diretor a Comissão Especial para Estabelecimento de Protocolos e Acompanhamento para Retorno às Atividades Presenciais no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo.
Artigo 2º – A Comissão Especial para Estabelecimento de Protocolos e Acompanhamento para Retorno às Atividades Presenciais no Instituto de Geociências tem como finalidade:
i. Ouvindo as chefias de departamentos e comissões institucionais e, em especial, os professores responsáveis e os técnicos especializados dos laboratórios de pesquisa e didáticos, propor protocolos, normas e quaisquer ações necessárias para o retorno gradativo e seguro das atividades.
ii. Propor as adequações de normas e procedimentos e equipamentos necessários para os ambientes de uso comum, laboratórios e salas de aulas para o retorno seguro das atividades presenciais no IGc.
iii. Propor um programa seguro para o retorno gradativo das atividades administrativas no IGc.
iv. Propor formas e meios para comunicação e conscientização de todos que frequentam o IGc em relação à necessidade de uma ação comunitária e solidária para acompanhamento da saúde de todos e para aplicação das normas e regras estabelecidas.
v. Divulgar por intermédio dos meios disponíveis as informações necessárias à comunidade e divulgar a situação geral no IGc por meio de comunicados específicos regulares.
vi. Propor a forma de descarte de materiais de segurança pessoal.
vii. Avaliar a quantidade de materiais de segurança, de acordo com as fases de evolução da pandemia.
viii. Zelar pela aplicação dos protocolos, normas e recomendações pela comunidade do IGc.
ix. Atualizar, de acordo com a evolução da pandemia e da situação interna, normas complementares quando necessário.
x. Propor à Diretoria ações necessárias para coibir o desrespeito às regras estabelecidas.
Artigo 3º – Essa Comissão é Coordenada pelo Vice-Diretor do Instituto de Geociências.
Artigo 4º – A Comissão é constituída pelos seguintes servidores:
Artigo 5º – As atividades dessa Comissão se encerram apenas quando declarado pela Universidade de São Paulo o fim da pandemia ou por ações normativas do Estado e da Universidade de São Paulo.
Artigo 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, 11 de agosto de 2020.
Obs. 1: A Comissão após constituída decidiu pela inclusão, neste primeiro momento, da aluna Natasha Sarde Marteleto como representante discente da Pós-Graduação.
Obs. 2: A Comissão considerou pertinente a inclusão do chefe da Seção Técnica de Informática, Erickson Zanon.