Academia Paulista de Letras Jurídicas | Academia Paulista de Letras Jurídicas - Título: CTN Comentado Artigo por Artigo
Editora: São Paulo: Rideel, 2021 - Título: CTN Comentado Artigo por Artigo
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Sinópse: Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa.
Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacaram do Código Tributário Nacional, como a LC nº 87/1996 e a LC Nº 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC.
Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: "Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário. (...) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN".