Associação Brasileira de Jurimetria: Facilitando análises sobre a Constituição
Facilitando análises sobre a Constituição
Analises Dados
Repositório da ABJ organiza emendas constitucionais para explorar mudanças realizadas ao longo do tempo
Caio Lente https://twitter.com/clente_ , Renata Hirota https://twitter.com/renata_mh
A Constituição brasileira de 1988 é um documento extenso que, ao longo de sua existência, passou por inúmeras alterações na forma de emendas constitucionais.
Em 2018, em comemoração aos 30 anos do documento, o Nexo publicou uma matéria em que mostra o quanto do texto original da Constituição foi preservado, e o histórico das principais mudanças ao longo do tempo.
Compilação feita pelo Nexo
Compilar o texto e fazer essa análise é um trabalho homérico se feito de forma manual. Felizmente, o Explorador da Constituição facilita tal tarefa, possibilitando análises sobre as mudanças ocorridas ao longo dos anos na nossa Constituição.
O repositório, organizado pela ABJ, facilita a visualização das alterações feitas no documento, indicando as mudanças, os dispositivos e as datas em que foram realizadas. A imagem a seguir ilustra um trecho da Constituição alterado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, em comparação com o texto original:
Linha alterada pela EMC 45
Além de poder explorar cada mudança ocorrida ao longo do tempo na nossa Constituição, a ferramenta também permite que análises quantitativas sejam feitas de forma mais simples, ao organizar cada título, capítulo, seção, subseççao, artigo, parágrafo, inciso e alínea de forma compreensível e estruturada em formatos CSV e JSON.
A partir dessa compilação, podemos tentar reproduzir algumas análises da matéria publicada pelo Nexo, como, por exemplo, o número de itens alterados por emenda constitucional.