Projeto prevê combate ao abuso sexual dentro do ônibus do transporte coletivo. | Samuel Pereira - Vereador
Projeto prevê combate ao abuso sexual dentro do ônibus do transporte coletivo.
Preocupado com o assunto, o vereador SAMUEL PEREIRA (PR) protocolou, na Câmara, projeto que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo em Uberaba.
O vereador contou que, em Niterói (RJ), foi aprovado um projeto semelhante, que culminou na Lei Municipal 3.321. "Devem ser adotadas medidas para evitar o constrangimento que muitas mulheres sofrem diariamente durante o uso de transportes públicos. Qualquer forma de abuso sexual cometida nos ônibus deve ser combatida, assim como as demais formas de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres, cabendo ao Estado criar mecanismos que facilitem a defesa das mulheres que tiveram sua dignidade violada", disse.