Sergio Moro é contratado pelo jornal O Globo como colunista para escrever artigos - Portal de Prefeitura
No primeiro conteúdo publicado o ex-juiz apresentou um quê de indireta ao presidente Bolsonaro no título definido assim: Chama-se "Contra o populismo".
Ex-juiz, Sergio Moro. Foto: Adriano Machado
Publicado em 4 de junho de 2020 - 16:56
Sérgio Moro acaba de ser contratado pelo jornal O Globo como articulista. E o título de seu primeiro artigo apresentou um quê de indireta ao ex-chefe. Chama-se "Contra o populismo".
Moro escreveu que no presente momento há no governo atual "lampejos autoritários escancarados". Quando saiu do Ministério da Segurança Pública, O ex-juiz o fez alegando pressão do presidente Bolsonaro para a troca de chefia da Polícia Federal. Seria esse o autoritarismo alegado por Sérgio Moro?
Após discorrer sobre a evolução da democracia no tempo e no espaço, o jurista afirma:
"Dentro do modelo do estado de direito o governo é de leis, não do arbítrio do governante ou de interesses especiais. Dessa forma, é essencial separar o Estado da pessoa do governante". Logo depois, Moro acrescenta: "Políticos populistas tendem a ignorar tal distinção".
Isso é especialmente relevante para as agências de aplicação da lei que também têm um papel de controle das ações dos próprios governantes. É fundamental, assim, para o modelo do estado de direito, garantir a independência das Cortes de Justiça e do Ministério Público.Também é preciso garantir a autonomia funcional até mesmo de órgãos vinculados ao Poder Executivo.
Os órgãos do Estado, afinal, têm sua atuação regrada pela lei e por finalidade atender o bem-estar comum e não cumprir os caprichos e arbítrios do governante do momento. Políticos populistas tendem a ignorar tal distinção. Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado.
Judiciário e Legislativo são inconvenientes quando não se dobram à vontade do Executivo. Órgãos vinculados ao Executivo devem cumprir acriticamente a pauta do Planalto e estão sujeitos a interferências arbitrárias. Os exemplos se multiplicam. Radares devem ser retirados das rodovias federais, ainda que isso leve ao incremento dos acidentes e das mortes; agentes de fiscalização ambiental devem ser exonerados se atuarem efetivamente contra o desmatamento ou queimadas; médicos devem ser afastados do Ministério da Saúde pois a pandemia do coronavírus atrapalha a economia, e agentes policiais federais não podem cumprir "ordens absurdas" quando dirigidas contra aliados político-partidários.
O quadro é muito ruim. Mas quero deixar claro: o populismo é negativo por si mesmo, seja de direita, seja de esquerda. Manipular a opinião pública, estimulando ódio e divisão entre a população é péssimo. Temos mais coisas em comum do que divergências. Democracia é tolerância e entendimento. Há espaço para todos. Não há problema na presença de militares no governo, considerando seus princípios e preparo técnico. Não há espaço, porém, para ameaçar o país invocando falso apoio das Forças Armadas para aventuras.
Combater a corrupção continua sendo um objetivo primário para fortalecer a economia e a democracia, mas não se pode fazer isso enfraquecendo as instituições de controle com ameaças e interferências arbitrárias. Tampouco servem a esse objetivo a celebração de algumas questionáveis alianças políticas e a retomada de velhas práticas. Precisamos no momento de união. Há uma pandemia com número assustador de vítimas. Há a necessidade de planejar e buscar a recuperação econômica.
Para tanto, políticas públicas racionais e previsíveis são imperativas. Crises diárias, ameaças autoritárias, instabilidade, ódio, divisões, nada disso é positivo. Diante dos recentes questionamentos contra o governo federal, há algumas opções em aberto. Insistir no populismo, que até agora nada ajudou contra a pandemia ou para recuperar a economia, não parece ser o melhor caminho.
É melhor, como outros já disseram, "colocar a bola no chão", agir com prudência, observar a lei, respeitar as instituições, buscar o consenso necessário para combater a pandemia, assim protegendo as pessoas, bem como para recuperar empregos e a economia.