Sheila Flausino
"LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, devido à pessoa idosa ou deficiente de baixa renda, sendo que a equivalência da pobreza da família trata-se não apenas do que "entra" financeiramente no mês, mas sim do que "sai" (gastos)."
O Benefício é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.