Prefeitura comprará uniformes escolares - Folha de Londrina - O Jornal do Paraná - Brasil
Kits escolares beneficiarão 43 mil alunos, sendo 15 mil da educação infantil
A Prefeitura de Londrina pretende abrir ainda em 2017 a licitação para a compra de uniformes escolares. O processo foi suspenso momentaneamente em função de questionamento da procuradoria jurídica do município. "O edital previa a apresentação da amostra e do laudo comprovando a qualidade, no entanto o jurídico apontou que o tempo previsto para a apresentação desse laudo estava curto, pois esse laudo teria de ser feito fora da cidade. A secretaria de Educação está avaliando se há a necessidade desse laudo técnico ou se isso pode ser realizado com especialistas em confecção do Senai ou da UEL (Universidade Estadual de Londrina)", explicou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, informando que a avaliação deve ser concluída nesta semana.
Atualmente, os pais são responsáveis pela compra dos uniformes. Segundo a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, a escola repassa o modelo das roupas para os pais dos alunos. "Se tudo der certo, se não impugnarem a licitação, no primeiro dia de aula todos os alunos receberão o uniforme", ressaltou. Serão beneficiados 43 mil alunos, dos quais 15 mil da educação infantil e 28 mil do ensino fundamental. "Serão entregues seis peças de roupa por aluno. Cada um irá receber duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, calça, bermuda e jaqueta. Os valores máximos previstos na licitação são de R$ 6,043 milhões", expôs.
Nas especificações estão detalhadas a gramatura do tecido e como será a costura para garantir a qualidade do produto. "O uniforme continua azul, com o brasão do município, igual ao dos anos anteriores", explicou a secretária. "A expectativa é de publicar o edital e ter muitas empresas querendo participar. Fizemos rodada de conversa com empresas de Londrina dentro do Programa Compra Londrina, que é uma iniciativa que incentiva a participação de empresas do município. Com isso o dinheiro fica aqui mesmo e fomenta o comércio", acrescentou. Segundo ela, os kits não incluem tênis ou mochilas.
O secretário quer que esse processo licitatório seja exemplo de transparência e regularidade. "Evitar problemas é o mínimo. Queremos que ele seja exemplo. Essa licitação conta com a participação do Sebrae, da Acil e do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Também conversamos com 20 empresas e ouvimos todas elas", ressaltou.
Vale lembrar que licitação para uniforme já rendeu muita polêmica em Londrina. Em 2012 os 35 mil alunos da rede municipal de ensino só receberam os uniformes em maio, no fim do outono.
Resultados serão avaliados
A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de educação de Londrina será a primeira em que os resultados serão avaliados pelo IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), uma ferramenta destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais. O IEGM é fruto da adesão do Tribunal de Contas do Paraná à Rede Nacional de Indicadores, conhecida como Indicon, uma parceria entre o IRB (Instituto Rui Barbosa) e os tribunais de contas do Brasil participantes. O IEGM/TCEPR irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público: Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Cidades Protegidas; e Governança em Tecnologia da Informação.
No âmbito da educação a ferramenta o índice se chamará i-EDUC, cujo objetivo é apresentar a lista com o posicionamento de municípios de acordo com a métrica das ações sobre a gestão da Educação Pública Municipal, que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. No item 38 do questionário, por exemplo, há a pergunta: "Houve entrega do uniforme escolar à rede municipal?" Caso tenha sido entregue no início das aulas, o município recebe quatro pontos em um questionário com 100 pontos possíveis. Se houver atraso, o município acaba perdendo pontos. Se o uniforme for entregue até 30 dias após o início das aulas, o município recebe dois pontos. Se a entrega for mais demorada ou se o aluno não receber o uniforme, o município não ganha nenhum ponto.
A secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, apontou que o objetivo é que a entrega seja concretizada no primeiro dia de aula. "Se não fizermos isso, perderemos pontos", resumiu. (V.O.)