OAB/RS participa do 9º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos
Foto: Divulgação - MP/RS
A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marilia Longo, esteve presente no 9º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Ele teve como objetivo discutir a busca de formas de aproveitamento e destinação de resíduos sólidos gerados pelas instituições privadas e pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos; difundir e incentivar a adoção de tecnologias ambientalmente adequadas e mais limpas; e divulgar experiências e tecnologias desenvolvidas no Brasil e em outros países para a recuperação de energia e materiais. A iniciativa ocorreu na última quarta-feira (13), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Durante o encontro foi assinado o termo aditivo do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. Criado em 2010, o grupo era formado por 16 entidades que cooperam entre si, compartilham experiências e promovem ações conjuntas em matérias de responsabilidade social e ambiental, buscando alcançar público interno e comunidade. Na ocasião, passam a fazer parte do Gisa a Defensoria Pública da União, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Jusitça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, afirmou que a quantidade de instituições presentes demonstra a relevância e pluralidade do tema e o comprometimento do Sistema de Justiça e da academia. "Nós cobramos dos outros, por isso é fundamental que primeiro olhemos para dentro das nossas Instituições e sejamos o exemplo", defendeu. Também presente à abertura do encontro, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, acredita que, pela complexidade do tema, a única saída é a união de esforços entre poder público, universidade e sociedade civil. "Esgoto e lixo são os grandes vilões do meio ambiente", disse.
De acordo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marilia Longo, o evento foi de extrema importância para discutir sobre o tema: A Ordem gaúcha tem feito um grande trabalho nessa área assim como as outras entidades que participam do GISA. O esforço que tem sido feito terá grande resultado futuramente", disse.
A presidente do Instituto Venture, Arlinda Cézar, destacou a importância que o Fórum Internacional de Resíduos Sólidos adquiriu nesses nos últimos anos e chamou a atenção para dois pontos que considera fundamentais: a criação de unidades permanentes e independentes de gestão ambiental nas instituições e a implantação da disciplina de educação ambiental formal nas escolas.
No início dos trabalhos, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, apresentou o trabalho realizado pelo Caoma. "Nesta 9ª edição do Fórum, temos poucos avanços", diz Martini. Ele acredita, porém, que há muito espaço para avançar na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. O promotor lembrou, ainda, que o Ministério Público e Tribunal de Justiça gaúchos são pioneiros nos seus planejamentos internos de gestão de resíduos. Por fim, à tarde, a promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder coordenou painel que apresentou um panorama da aplicação da logística reversa de resíduos sólidos no Brasil, com palestras do advogado paulista Tasso Cipriano, do promotor do MPSP José Eduardo Ismael Lutti e do representante da Secretaria de Planejamento Governança e Gestão do Estado do RS, Hilton Boklis.
Assinaram o termo aditivo o subrprocurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles; a reitora da UFRGS, Jane Tutikian; o desembargador eleitoral Luciano Losekann; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Vania Cunha Mattos; o representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, José Carlos Bonatto; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Victor Hugo Laitano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Allan Magalhães Machado; a chefe da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, Regina Taube; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; o procurador-geral do Município de Porto Alegre adjunto, Nelson Nemo Franchini Marisco; e o vice-presidente da Associação dos Juízes do Estado, Patrícia Antunes Layder.