por admin | nov 24, 2017 | Matérias
O Curso de Agente Ambiental indígena objetiva capacitar indígenas para desenvolver atividades de proteção e vigilância dos seus territórios. Os alunos realizam atividades práticas e teóricas, e entre elas, assistem aulas sobre conservação dos valores naturais e...
MPF: Imigrantes venezuelanos no AM – risco de fechamento de abrigo e outros temas pautam reunião do MPF com instituições
por admin | nov 24, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Em reunião mediada pelo MPF, órgãos se comprometeram a reunir informações que subsidiarão pedido de verbas federais para manter abrigo; novo encontro debaterá medidas para geração de renda para imigrantes. A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas)...
Projetos em andamento e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas estiveram na pauta da reunião de trabalho. LETÍCIA VERDI A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia...
CÂMARA: MP que cria Agência Nacional de Mineração é destaque na pauta do Plenário
por admin | nov 24, 2017 | GT
O Plenário do Senado tem até a próxima terça-feira (28) para votar a Medida Provisória 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. Caso contrário, a medida perderá a vigência. Para o presidente da...
SENADO: Gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste é tema de audiência pública
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem audiência pública na próxima quarta-feira (29), às 9h. Na pauta, a segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. O requerimento é dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da...
por admin | nov 24, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Na manhã desta quinta-feira, 23, cerca de 100 indígenas de 17 povos marcham em Brasília pela revogação do Parecer 001/17 da AGU, aprovado pelo presidente Temer, que obriga toda a administração pública a aplicar a tese ruralista do marco temporal e...
MPF: Justiça Federal determina que União construa mais uma unidade de saúde para indígenas do Oeste de SC
por admin | nov 24, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A sentença atende pedido do MPF em Chapecó, que apontou a situação calamitosa e a completa inadequação da unidade de saúde existente na Aldeia Kondá A Justiça Federal condenou a União a dar início à construção da obra de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS)...
por admin | nov 24, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Brasília, 23/11/2017 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar de assuntos relacionados às Forças Armadas, como a questão orçamentária para 2018. Durante o...
Acionistas da Norte Energia cogitam vender a hidrelétrica mesmo com passivos socioambientais A hidrelétrica de Belo Monte completa dois anos de operação nesta sexta feira (24/11). À procura de compradores internacionais e com fortes rumores da possibilidade de venda...