Eduardo Cunha ressuscita mordomia na Câmara | | O Dia
Eduardo Cunha ressuscita mordomia na Câmara
Presidente da Casa reajusta benefícios e permite uso da cota para passagens áreas de esposas
Publicado 26/02/2015 02:25
Brasília - Cumprindo uma das promessas que fez para se eleger presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) autorizou ontem o pagamento de passagens de avião para esposas e maridos de deputados. A Mesa Diretora aprovou um pacote de benesses aos parlamentares, que, no total, terá impacto extra de R$ 150,3 milhões nas contas. Foram aprovados aumentos de 18% para a verba de gabinete, que paga os funcionários não concursados, mais 8% nos valores de custeio do mandato, e 11,92% no auxílio-moradia. O aumento das verbas só ocorrerá a partir de 1º abril.
Eduardo Cunha se reuniu com a Mesa Diretora e aprovou pacotão que reajusta benefícios para os deputadosAgência Brasil
Desde 2009 que maridos e esposas de parlamentares estão proibidos de usar a cota de passagens aéreas da Casa. Naquele ano, o Congresso mudara as regras por conta de escândalo envolvendo parlamentares que usavam os bilhetes, pagos com dinheiro público, para fins particulares. As denúncias começaram quando bilhetes foram entregues aos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo que participaram do carnaval fora de época em Natal. As passagens saíram da cota do deputado Fábio Faria (hoje no PSD-RN).
Nenhum político envolvido foi punido, e poucos devolveram os valores usados irregularmente. Durante sua jornada em busca de apoio à época da eleição para presidência da Câmara, Eduardo Cunha se reuniu com um grupo de esposas de deputados, que pediram o retorno do benefício, proposta com a qual ele se comprometeu. O encontro foi organizado pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Na votação de ontem, apenas quatro integrantes da Mesa Diretora - sendo dois suplentes - votaram contra a medida.
Em Brasília, Cunha negou temer eventuais cobranças da sociedade por conta da adoção de medidas corporativistas e do aumento de gastos na Casa. "É apenas correção, não há aumento. O corte de gastos será proporcional ao reajuste dado às verbas. As esposas terão direito a passagem, mas dentro da própria cota do deputado", afirmou o presidente da Câmara.
O maior dos impactos às contas da Câmara virá do reajuste dos vencimentos dos funcionários dos gabinetes, os chamados secretários parlamentares. A verba para cada um deles sairá de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Os salários deles vão até R$ 12.940 mil, e cada deputado pode contratar até 25.
Sobe de R$ 78 mil para R$ 92 mil para pagamento de até 25 funcionários, com salários entre R$ 845,00 a R$ 12.940,00.
Aumento de 8% na verba de verba de custeio do mandato, o chamado Cotão, que varia de R$ 45,2 mil e R$ 30,2 mil.
Reajuste de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil mensais.
ALERJ APROVA REDUÇÃO NO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO
O corte no auxílio-educação que é pago aos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que têm filhos foi aprovado ontem pelo plenário da Casa. A proposta da Mesa Diretora era reduzir o benefício, que atualmente concede até três salários mínimos para funcionários que têm descendentes em escolas particulares, para apenas um. A partir de abril, só dois salários serão pagos, e, a partir de 2016, somente um.
O texto recebeu mais de 50 emendas e foi retirado de pauta na sessão antes do Carnaval. Após debate no Colégio de Líderes, ficou acertada a aprovação do texto, com emenda de transição do deputado Comte Bittencourt (PPS). "O nosso desejo era de manter os três salários, mas era o desejo da Mesa Diretora reduzir para apenas um. Conseguimos, pelo menos, aumentar o valor em R$ 100. 85% dos funcionários com filhos que usam o benefício têm até apenas dois herdeiros", contou o parlamentar.
Segundo ele, ficou acordado que se a economia do Rio se recuperar até o fim deste ano, será realizada nova discussão acerca do tema, para tentar manter os dois salários para cada funcionário.
Também foi aprovado ontem que as sessões de votação na Alerj iniciem às 15h, e que cada deputado terá direito a conceder apenas três títulos honoríficos por ano. A ideia é economizar na confecção de medalhas: antes, cada deputado poderia conceder até 10. (Leandro Resende)