A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. | Vieira | Caderno de Direito e Políticas Públicas
Capa > v. 2, n. 1 (2020) >	Vieira
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Patricia Serra Vieira, Juliana Mattos dos Santos Joaquim
PROGRAMMED OBSOLESCENCE IN THE CONTEXT OF CONSUMER RELATIONS
Resumo: O artigo trata do fenômeno da obsolescência programada, como ferramenta cíclica de fomento ao consumo, na relação com o meio ambiente e as injustiças sociais em uma sociedade pós-moderna e consumocentrista, na qual as práticas mercadológicas se põem de forma a atentar contra a dignidade da pessoa humana, a boa-fé e desviante das finalidades socioeconômicas da Lei. Para tanto optou-se por um estudo bibliográfico trazendo ao debate alguns dispositivos que auxiliam na tratativa dessas demandas, embora a legislação apresente-se ainda inócua.
Palavras-chave: Consumocentrismo; Dignidade da pessoa humana; Ética; Mercado consumidor; Vulnerabilidade.
Abstract: The article deals with the phenomenon of programmed obsolescence, as a cyclical tool for promoting consumption, in the relationship with the environment and social injustices in a postmodern and consumer-centric society, in which marketing practices are put in a way to undermine the dignity of the human person, good faith and deviating from the socio-economic purposes of the Law. Therefore, we chose a bibliographical study bringing to the debate some devices that help in dealing with these demands, although the legislation is still innocuous.
Key-words: Consumer-centric; Dignity of the human person; Ethic; Consumer Market; Vulnerability.
Data da submissão: 29/06/2020
Consumocentrismo; Dignidade da pessoa humana; Ética; Mercado consumidor; Vulnerabilidade
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