AMM representa municípios mineiros em debate técnico na Bahia – Portal AMM
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06 | 09 | 2018 | quinta-feira | 14:47:31
A assessora do departamento Contábil da AMM participou, no dia 4 de setembro, do debate técnico sobre "Os Programas Federais x Retirada das Despesas de Pessoal das Prefeituras", promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O evento reuniu centenas de secretários de Finanças, procuradores, assessores jurídicos, controladores, contadores e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
A assessora Analice Horta, da AMM, apresentou o painel "Aplicação da Normativa TCM/BA nº. 03/2018, face as contas de 2017 e 2018", a experiência do TCE de Minas Gerais.
"Essa norma já adotada pelo TCEMG desde 2002 favorece os municípios que têm o Programa de Saúde da Família, pois retira a parte paga pela União da Despesa Total com Pessoal, o que nos dias atuais, com a queda de receita, ajuda muito os municípios a ficarem dentro do índice imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Participar dessa discussão, em que o Tribunal de Contas da Baia acabou de retirar, além do PSF, outros programas Federais é importante pela experiência que levamos e para tentarmos trazer a discussão para beneficiar também os municípios de Minas Gerais."
A pauta do evento, contou, também, com as apresentações dos temas "A Solução Contábil para as contas de 2017" e "O Processo de Prestação de Contas de 2017".