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Alcolumbre adia retomada de comissão mista da reforma [1]
Em uma articulação comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a retomada dos trabalhos da comissão mista da reforma tributária foi adiada para a próxima semana. Oficialmente, a decisão de mudar o primeiro encontro ocorreu por motivos técnicos. Para fontes da cúpula do Poder Legislativo, no entanto, o senador atuou para que o governo ganhasse mais tempo e fortalecesse o apoio à proposta encaminhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com essas fontes, Alcolumbre novamente tenta ganhar pontos com o Palácio do Planalto para disputar a reeleição no comando do Senado, o que ainda depende de um aval do Poder Judiciário ou de uma mudança na Constituição. O senador tem também postergado a convocação da sessão do Congresso, a qual analisará vetos do presidente que enfrentam resistências entre deputados e senadores.
Antes mesmo de o movimento ser concretizado, o aceno do governo à possibilidade de propor a criação de uma contribuição sobre pagamentos para desonerar a folha de salários das empresas tem sido mal recebido por líderes partidários e pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assim, a decisão de adiamento da retomada das discussões permite que os parlamentares possam digerir melhor as propostas do governo e para que Guedes acelere o envio da segunda parte da reforma, o que está previsto para a primeira quinzena de agosto.
Além disso, as divergências para a largada das discussões da reforma ainda não foram totalmente superadas. Para pressionar o governo a encaminhar logo uma proposta própria, Maia convocou uma reunião da comissão especial da Câmara que analisa o assunto, o que irritou Alcolumbre. E só depois que Guedes encaminhou o texto ao Congresso o presidente do Senado decidiu oficializar o retorno da comissão mista.
O calendário original do colegiado previa uma audiência publica com Guedes na terça-feira, mesmo dia em que os trabalhos serão retomados. Oficialmente, a participação do ministro segue confirmada.
Um dos principais críticos da criação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Maia afirmou que trabalhará contra a aprovação de qualquer proposta dessa natureza. "O Brasil vai ter muitas oportunidades, se o Brasil conseguir reorganizar o Estado brasileiro. Se a gente achar que vamos dar mais jeitinho, criando mais um imposto, nós vamos estar taxando mais a sociedade e vamos ter de discutir a despesa pública", disse Maia em evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal "Folha de S. Paulo".
"O presidente vai mandar a proposta [do novo imposto]? Então, encaminha a proposta. Estou dando a minha opinião. Não vai passar. Eu sou um voto. Em PEC, eu voto. Vou votar contra. Eu jogo muito transparente na política. Não jogo pelas costas. Aqueles poucos que eu influencio vou tentar influenciar também para votar contra", acrescentou.
O parlamentar do DEM disse que a criação de um novo imposto seria "incoerente" e repetiu ser "radicalmente contra" a ideia. "Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária. Um alerta: se isso acontecer [criação de imposto], vamos cometer o mesmo erro do passado."
No mesmo sentido, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reafirmou que, se dependesse dele, abriria o parecer sobre a reforma "colocando no primeiro capítulo que não haverá aumento da carga tributária". "Tenho muita convicção que precisamos corrigir distorções. Tratar desse tema [criação de imposto] como se fosse solução não me parece razoável", disse Ribeiro.
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[1] http://sinfrerj.com.br/comunicacao/destaques-imprensa/alcolumbre-adia-retomada-de-comissao-mista-da-reforma