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Thomas Castelo Gama
1 O Mecanismo Mundial da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação Portugal, 19/05/2009
2 CONTEUDO 1. Introdução à UNCCD e ao Mecanismo Mundial (MM) 2. Apoio do MM à mobilização de recursos no contexto da CPLP 3. Objectivos da EFI no contexto da estratégia decenal da Convenção
3 A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) Uma das três convenções assinadas na cimeira da Terra no Rio em 1992 entrou em vigor em 1996 jà ratificada por 193 países Primeiro tratado internacional a relacionar a pobreza com a degradação da terra/desertificação Parcerias estratégicas formam um instrumento importante de implementação da convenção Atraves da agenda de desenvolvimento sustentável da terra, países vão formar sinergias entre UNCCD, CDB, CMNUCC entre outros para contribuir a eliminação da pobreza e ao desenvolvimento nacional Nova estratégia decenal ( )
4 UNCCD no Contexto de Desenvolvimento A UNCCD não tem como objectivo único a melhoria do meio ambiente mas também do desenvolvimento rural, da agricultura e do desenvolvimento sustentável WSSD (2002) em Joanesburgo reconheceu a UNCCD como um instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza UNCCD está relacionada aos ODM (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio), Estratégias de Redução de Pobreza e prioridades nacionais e internacionais de desenvolvimento
5 A Estratégia Decenal Aprovada na ultima sessão da Conferência das Partes (COP 8) em Madrid Quadro de referência para a implementação da Convenção para o período Objectivo: Construir uma aliança mundial de luta contra a desertificação, a fim de apoiar a redução da pobreza e a sustentabilidade ambiental. Quatro Objectivos Estratégicos 1. Melhorar as condiciones de vida das populações afectadas. 2. Melhorar as condições dos ecossistemas afectados. 3. Gerar benefícios mundiais mediante a aplicação efectiva de la CNULD. 4. Mobilizar recursos para apoiar a implementação da CNULD mediante alianças entre actores nacionais e internacionais.
6 A Estratégia decenal Objectivos operacionais - que se pede aos actores principais Alinhamento do PAN com o Plano Decenal Integração na planificação do desenvolvimento e nos planes e políticas sectoriais e de investimentos e nos programas de cooperação para o desenvolvimento. Integração com cambio climático e biodiversidade. Países Parte elaboram quadros integrados de investimento. Países em desenvolvimento proporcionam recursos financeiros substanciais suficientes, oportunos e previsíveis. Se intensificam esforços para mobilizar recursos de instituições serviços e fundos financeiros internacionais incluído el FMAM. Se identificam fontes e mecanismos de financiamento inovadores.
7 Sobre o Mecanismo Mundial (MM) O MM e um órgão subsidiário a UNCCD seus escritórios rios se situam na sede da IFAD em Roma Foi criado em 1997 como um mecanismo financeiro da UNCCD O MM não é um Fundo. Sua função principal é de apoiar países afectados a mobilizar recursos para aplicar a convenção O MM tem um alcance global e opera na África, Ásia, América Latina, Caribe e Pacifico
8 O Mandato do MM Melhorar a efectividade e eficácia dos mecanismos financeiros existentes e promover acções que ajudem a mobilização e canalização de recursos financeiros consideráveis, incluindo a transferência de tecnologia, na base de doações, e/ou concessões ou outro termos Article 21 (4)
9 Estrategia para a Mobilizacao de Recursos A gestão sustentável da terra (GST) sendo uma noção multi-sectorial, seu financiamento também m deve vir de varias fontes: Orçamento nacional (externo e interno) Mecanismos financeiros inovadores: Sector privado Sociedade civil (ONGs ONGs, fundações, etc.) Novas oportunidades (fundos ligados a mudança climática, instrumentos de mercado (PSAs PSAs) etc.) Preparação de estratégias financeiras integradas para apoiar governos na mobilização de recursos; formação de alianças; as; parcerias; integração (mainstreaming mainstreaming) Disponibilizar recursos catalíticos ticos para apoiar as acoes que poderiam levar a um aumento dos recursos disponíveis
10 Apoio do MM a Mobilizacao de Recursos a traves da CPLP A EFI é um instrumento criado pelo MM para apoiar uma maneira sistemática tica para a mobilização de recursos O programa de formação DEFI é um exemplo concreto de como o MM está apoiando a mobilização de recursos entre os países da CPLP O objectivo da formação DEFI é de capacitar os países da CPLP a desenvolver estratégias financeiras integradas para a GST a nível nacional no quadro do programa de cooperação Sul Sul da CPLP Apoiando os países da CPLP atraves do programa EFI, o MM responde à estratégia decenal da UNCCD
11 RELACIONANDO A FORMAÇÃO EFI COM PROCESSOS EM ANDAMENTO A NIVEL NACIONAL O MM pretende fazer um seguimento com os países após a formação para iniciar actividades concretas em parceria com governos e outras agencias de cooperação Nos países onde o MM jáj opera, o programa DEFI é o ponto de partida para o desenho de uma EFI nacional O desenho da EFI deve ser feito em harmonia com os planos e programas de desenvolvimento nacionais e regionais