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O nascer de um novo Judiciário
29 de outubro de 2004, 17h02
Especial - Os juízes que estão construindo um NOVO JUDICIÁRIO
Fonte: Jornal Notícias Forenses (Especial Outubro de 2004)
por Cátia Franco
Sai de cena a figura do juiz austero, contido e distante, e entra a do magistrado mais humano, parceiro e incorporado ao papel que lhe pertence dentro do contexto social. A adoção de uma postura mais aberta e par ticipativa por parte dos togados está diretamente relacionada com a disseminação de uma nova consciência entre os membros do Poder Judiciário, que passaram a enxergar por trás dos processos, pessoas. Somado a isso, há também a necessidade de se resgatar parte da credibilidade perdida pela instituição em razão da repercussão ampla e negativa de casos isolados de corrupção na Magistratura e pela insatisfação da sociedade com o serviço prestado pela Justiça.
O que segue abaixo é a descrição de iniciativas e projetos alavancados por juízes estaduais, nas mais diferentes esferas de suas atuações (Infância, Execuções Criminais, etc.). Essas ações representam uma pequena amostra do que vem sendo feito no País para se assegurar aos cidadãos brasileiros uma resposta rápida aos seus pleitos, fazendo, acima de tudo, valer os direitos garantidos pela Constituição, entre eles, o acesso à Justiça. Com certeza, existem muitas outras, não divulgadas aqui não por questões de mérito, mas por não terem chegado ao nosso conhecimento e porque também não haveria espaço suficiente para abarcar todas. O critério para seleção privilegiou projetos que se destacaram em quesitos como inovação e o grau de êxito obtido com os resultados. Demos preferência ainda a iniciativas idealizadas por magistrados em parcerias com setores da sociedade civil. O propósito era mostrar não apenas que os juízes vem ampliando o rol de atividades extraprocessuais, mas também revelar que existe uma preocupação dos magistrados em estreitar as suas relações com a comunidade, derrubando fronteiras, que, por vezes, dão margem a interpretações errôneas e julgamentos pejorativos. Confira abaixo os projetos que estão mudando a imagem que a sociedade faz em relação aos magistrados brasileiros:
Rotina processual
Apenas uma questão de método e visão
A simples mudança de método de trabalho e visão do Direito pode adicionar a prestação jurisdicional uma grande dose de celeridade, como puderam comprovar o juiz Max Gouvêa Gerth, de São Paulo, e o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Quando chegou à Comarca de Cardoso (SP), em julho de 2001, o juiz Gerth se deparou com uma pauta de audiência bastante extensa para o porte da comarca, classificada em 1ª entrância (inicial). O prazo médio para o agendamento da 1ª audiência era de 3 a 4 meses. "Houve épocas em que se demorava até meio ano", lembra Gerth.
Ao analisar os processos em trâmite, o magistrado chegou à conclusão de que, na maioria deles, era possível julgar de forma antecipada. "Foi apenas uma mudança de conduta na análise de feitos", explica. "Em vez de ficar marcando audiência para, por exemplo, requerer uma prova que ao meu ver era desnecessária, eu já julgava logo a questão."
Também adotando uma visão diferenciada, mais simplificada do processo, o desembargador Marchionatti conseguiu atingir a surpreendente média de 10 a 15 recursos por dia. Nos despachos e decisões monocráticas, o desembargador procura primar pela clareza e objetividade, em detrimento da citação exaustiva de doutrinas e julgados, em sinal de erudição. "Não é lugar para tanto", considera. "Cito o indispensável, prioritariamente os julgados da Câmara, do STJ e do STF. Assim, o que se pode julgar em decisão monocrática do relator, julga-se no dia, e o que deve ser apresentado à Câmara, apresenta-se na semana seguinte", diz.
É o próprio desembargador que faz a distribuição do serviço no seu gabinete. Marchionatti fica tanto com os casos mais complexos, como o mais simples. "Prefiro ficar com estes (os simples) para ganhar tempo. O assessor, às vezes, perde muito tempo com caprichos", explica. Aos assessores (ao todo, são quatro) cabem os casos corriqueiros.
Se o processo permite conferência imediata, o desembargador dita o relatório, o despacho, a decisão ou voto na mesma hora. Nas ações repetidas, para quais se adota determinado modelo, também é possível conferir de pronto. "Em pouco tempo e sem colocar em risco a segurança, é possível concluir um maior número de recursos", garante.
O expediente no gabinete de Marchionatti inicia-se bem cedo, às 8 horas. Os processos devem ficar prontos no mesmo dia em que chegam. "Quando muito, nos dias subseqüentes", diz o desembargador. Caso haja acúmulo de feitos, recupera-se o prejuízo no final de semana. "A semana deve começar com o número de processos zerados", afirma.