Retrospectiva 2020 - "Trabalho e Covid-19": síntese das regras trabalhistas e reflexões sobre o momento de pandemia
Publicada em: 28/04/2020
O SINAIT e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT lançam, nesta terça-feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a publicação "Trabalho e Covid-19", organizada por integrantes da Comissão com colaboração de Auditores-Fiscais do Trabalho em diversos assuntos.
A publicação reúne a síntese das regras trabalhistas editadas pelas Medidas Provisórias – MPs nº 927/2020 e nº 936/2020, Portarias e Ofícios da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, entre outros expedientes legais. Além disso, estudos internacionais que têm trazido informações de instituições e organismos que estão se debruçando sobre os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus para o mundo do trabalho.
O trabalho é lançado com a proposta de continuar em construção. "Estamos lidando com uma situação que tem muitos aspectos, para os quais é preciso ir criando soluções e adaptando a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Trazemos um primeiro conjunto de reflexões, que poderá ir se expandindo de acordo com as normativas que forem editadas pelo governo ou SIT", diz Carlos Silva, presidente do SINAIT.
Em formato de perguntas e respostas, com indicação da fonte legal a cada tópico e links para os diversos documentos citados, o conteúdo deverá ajudar Auditores-Fiscais do Trabalho, trabalhadores e empregadores a colocar em prática as alterações para lidar com as situações trabalhistas que estão ocorrendo diante da realidade imposta pelo isolamento social. Cálculos de benefícios emergenciais, simulações de situações que podem ocorrer nas atuais relações de trabalho, orientações sobre o uso de máscaras, são alguns dos assuntos abordados na publicação "Trabalho e Covid-19". Os temas foram divididos em seções e estão muito bem explorados, com perguntas que procuram abarcar todo o universo alcançado pelas novas regras.
A Comissão Técnica estimula os Auditores-Fiscais do Trabalho a enviarem sugestões a partir deste primeiro conteúdo publicado, para que sejam sistematizadas e organizada uma segunda edição. Também incentiva a categoria a divulgar a publicação entre empregadores e entidades sindicais de trabalhadores, para que o objetivo de contribuir com o entendimento do arcabouço legal do momento seja alcançado.
Os contatos com a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT podem ser feitos pelo WhatsApp 61 99308-7005 e pelo e.mail: covid19@sinait.org.br. Denúncias podem ser enviadas para https://sinait.org.br/site/contato-covid.