Encontros regionais: "Reparação" é lançado em Sousa; próximo encontro será em Patos
O projeto estratégico "Reparação: pelos direitos humanos da vítima" foi lançado nesta terça-feira (08/10), na Promotoria de Justiça de Sousa. Este é o terceiro ciclo do projeto que será executado na região do Alto Sertão, que abrange 28 municípios. Nesta quarta-feira, será a vez da região de Patos ser apresentada ao projeto "Formando Vidas". O lançamento dos projetos acontecem dentro dos Encontros Regionais 2019, que estão sendo realizados pelo Ministério Público da Paraíba até a próxima sexta-feira.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Ele informou que o objetivo dos encontros é apresentar os projetos estratégicos e discutir a promoção e remoção por merecimento na carreira do MPPB. Francisco Seráphico fez também avisos administrativos, como nomeação dos servidores e promotores, interoperabilidade do sistema MPVirtual, entre outros.
O secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, apresentou os resultados dos dois últimos ciclos dos cinco projetos estratégicos, que vêm sendo desenvolvidos, simultaneamente, em municípios de todo o Estado. Ele mostrou os avanços obtidos com a nova metodologia adotada de regionalização dos projetos e de ciclos semestrais.
Participaram do evento o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador José Raimundo de Lima; os promotores Bergson Formiga, Manoel Pereira, Lean Xerez, Flávia Cesarino, Sarah Viana, Hamilton Neves, Francisco Sarmento e Samuel Colares.
O projeto Reparação foi apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), o promotor Lúcio Mendes. Ele explicou que o objetivo é buscar a reparação dos danos causados pela infração, conforme disposto no Código de Processo penal. O promotor destacou que, além da infração, a vítima sofre ainda com a falta de assistência do Estado e que o processo penal foca somente no agressor. "A vítima não é apenas uma testemunha no processo; ela é sujeito de direitos", disse.
O coordenador do Caocrim apresentou as etapas do projeto que incluem, entre outras, a identificação de vítimas aptas pra participar do projeto, o oferecimento de denúncia com pedido de indenização ou o acordo de não persecução penal.
Além do lançamento do novo ciclo de projetos estratégicos, os encontros regionais também objetivam discutir a Resolução 03/2011, do Conselho Superior do Ministério Público, que trata da promoção e remoção por merecimento. Os promotores de Justiça, Márcio Gondim (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público - APMP) e Antonio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral do MPPB) falaram sobre os avanços trazidos pela resolução ao estabelecer parâmetros para o merecimento, mas também apontaram a necessidade da revisão dos critérios de aferição do merecimento dos membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção.
Após as explicações, os promotores de Justiça se reuniram em grupo para discutirem cada ponto da resolução. Em seguida, houve plenária com apresentação das sugestões elaboradas pelos grupos. Elas serão compiladas pelo Ceaf e, ao final dos encontros, submetidas ao CSMP, que vai deliberar sobre as possíveis alterações sugeridas pela classe.
Na última segunda-feira o encontro foi realizado na Promotoria de Justiça de Campina Grande, com o lançamento do projeto "Família que Acolhe", que deve ser executado por promotores de Justiça que atuam em municípios daquela região, pelos próximos seis meses. Nos próximos eventos serão lançados os projetos "Formando Vidas", em Patos; "IPTU Legal", em Guarabira e "MP por Elas", na região de João Pessoa. Eles foram elaborados pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOs), com a orientação da Seplag.
Os encontros regionais estão sendo promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça, através do Ceaf, da Seger e da Seplag e dos CAOs, com o apoio da APMP. Os eventos também têm o objetivo de promover o debate sobre temas institucionais relevantes, objetivando o aperfeiçoamento constante da instituição.