O Piauí possui 162 menores infratores internados, representando 0,33 para cada 10 mil habitantes e 3,3 para cada 100 mil habitantes, levando em conta que o estado possui 3.264.561 habitantes, divulgou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira.
O CNJ informou que o Piauí possui 162 menores infratores internados após sentenças da Justiça e 47 internados provisoriamente, sem decisão judicial, o que representa 29,01% do total, que é o quarto maior percentual de menores infratores internados provisoriamente, abaixo apenas dos estados do Amazonas (87,17%); Ceará (63,5%) e Maranhão (49,65%).
No Piauí existem três menores do sexo feminino infratoras internadas, sendo uma internada provisoriamente e duas internadas com sentenças da Justiça.
Os dados do Levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantitativo de menores infratores em regime de internação no Brasil mostra que existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país.
Centro Educacional Masculino (Crédito: Reprodução)
O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos - sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o estado do Acre é o que chama mais atenção: apesar de ter apenas 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado. Outra unidade que chama a atenção é o Distrito Federal, que fica em segundo lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais violentos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Já o Estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Outra informação que consta no levantamento do DMF é de que há muito mais meninos com liberdade restrita do que meninas. No total há apenas 841 jovens do sexo feminino hoje internadas (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas cujos dados não foram entregues). “Adolescentes masculinos se envolvem mais em crimes, isso é o que sempre observamos. E grande parte deles em roubos, furto e outros atos ilícitos como tráfico de drogas”, comentou Márcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF.
Fonte Meio Norte / edição Plantão Parnaíba 24 horas
Postado por plantão parnaíba 24hr. às 02:13
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