CDR Música
Comissão pode votar isenção da cobrança de direitos autorais — Senado Notícias
02/08/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar neste semestre projeto que regulamenta a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ( Ecad) sobre a reprodução de músicas ...
Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad — Senado Notícias
30/07/2018 - Hotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 206/2012 ), da senadora Ana ...
Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira — Senado Notícias
08/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a proposta de criminalizar o funk. A sugestão foi apresentada em janeiro por um internauta ...