Suspeita de Biopirataria - O Globo /Rio de Janeiro /RJ
O Ministério Público Federal está investigando denúncia de que a reserva dos índios craô, de Tocantins, teria sido vítima de biopirataria. A investigação teve ínicio depois que um grupo de caciques denunciou que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e laboratório Aché assinaram um contrato irregular com a Associação Viti-Cati, formada por parte dos índios craô, para pesquisar e transformar em remédios comerciais as plantas medicinais, usadas pelos pajés.
- Estamos investigando a denúncia de biopirataria - afirma a procuradora da República Maria Luiza Grabner, de São Paulo.
Pela denuncia dos caciques, enviada também a Fundação Nacional do Indio (Funai), uma equipe do departamento de Psicobiologia da Unifesp chefiada pelo professor Elisaldo Carlini coletou 400 plantas na reserva craô, associou o material ao conhecimento milenar dos pajés sobre o uso medicinal das plantas e, em seguida, teria repassado parte dessas informações ao laboratório Aché, que ficaria encarregado de financiar a pesquisa. O laboratório, porém, nega.
A seleção de plantas e as entrevistas com os pajés foram coordenadas pela bióloga Eliane Rodrigues, da equipe de Carlini, entre julho de 1999 e julho de 2001, com base num contrato considerado ilegal pelos procuradores da República que investigam o caso.
- A Funai deu autorização à Unifesp para uma pesquisa de doutorado. A pesquisa ultrapassou os limites da autorização. Estranhamos a rapidez com que eles agiram - afirma Fernando Schiavini, um dos especialistas da Funai em assuntos dos craô.
O contrato foi assinado pelo reitor da Unifesp, Hélio Egídio Nogueira, e dirigentes da Viti-Cati, composta por representantes de três das 17 aldeias craô. Pelo acordo, os índios ajudariam no cultivo das plantas e até receberiam royalties, caso a pesquisa resultasse em descoberta de novos remédios.
O problema segundo Maria Luiza Grabner, é que a Viti-Cati não representa todo o povo craô. Portanto não poderia assinar o acordo negociando o patrimônio coletivo. Outro problema a legislação não permite esse tipo de exploração econômica em reserva indígena e nem dá aos índios autonomia para firmar contratos.
- O procedimento está viciado desde a origem - diz a procuradora da República.
Funai desconfia da intenção da pesquisa
A procuradora diz que não sabe ainda se houve dolo ou má-fé da Unifesp, mas, para ela, os pesquisadores tinham a obrigação de saber que não poderiam assinar um acordo com caciques de três aldeias e de se aproveitar do patrimônio de todo povo craô.
- Não pode ter sido apenas ingenuidade - desconfia Schiavini.
Maria Luiza vai checar também a informação de que parte das plantas e dos dados obtidos pelos pesquisadores foi repassada ao Aché, conforme a queixa feita pelos índios à equipe do então presidente da Funai Glênio Alvarez, na semana passada.
Das 400 plantas colhidas por Eliane na reserva, 164 foram identificadas. São plantas preciosas que, para os índios, funcionam como anticoncepcionais (temporários e permanentes), emagrecedores e recuperadores de peso. São propriedades que, se comprovadas cientificamente, teriam alto valor de mercado.
Em dez viagens à reserva, nos dois anos da primeira etapa da pesquisa, a bióloga também entrevistou sete pajés de três aldeias sobre os usos mais frequentes de cada planta.
- Esse é um material ríquissimo. Acho que é a primeira vez que um pesquisador consegue associar tantas plantas medicinais ao conhecimento milenar dos índios - diz Shiavini.
A partir do banco de dados da equipe de Carlini, o laboratório Aché já estava se preprando para começar a financiar a busca dos princípios ativos de algumas plantas e, com isso, transformar as ervas em remédios fitoterápicos. Dirigentes do laboratório chegaram a se reunir com representantes da Viti-Cati e com os pesquisadores da Unifesp.
Mas, no início deste ano, quando o contrato entre a Unifesp e a Viti-Cati começou a sofrer pesadas críticas, o laboratório engavetou o projeto. Mas a equipe de Carlini continuou o trabalho de campo. O levantamento agora está sendo feito com todas as plantas do cerrado, e não apenas com as ervas restritas à reserva indígena.
Os caciques craô dizem não acreditar nas boas intenções dos pesquisadores. Com a ajuda de advogados da Funai, estão se preparando para entrar na Justiça com um pedido de indenização. Para a procuradora Maria Luiza, não há dúvidas de que os índios têm direito a uma recompensa:
- A perda material deles é inestimável.
Aché nega ter recebido informações
Pesquisador diz que material está no Instituto de Botânica de São Paulo
O diretor geral do laboratório Aché, José Eduardo Bandeira de Melo reagiu á acusação que a empresa se beneficiou de um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com 400 ervas medicinais dos índios craô. Segundo ele, o laboratório tem interesse na pesquisa mas em nenhum momento recebeu qualquer amostra de plantas ou os relatórios produzidos pela equipe do professor Elisaldo Carlini do Departamento de Psicobiologia da Unifesp.
- Nunca vimos nenhum documento, nenhuma planta retirada da reserva craô. Somos transparentes. Estamos inteiramente abertos a qualquer investigação - disse Bandeira de Melo.
O diretor confirmou que o Aché estava disposto a financiar parte do estudo, e até iniciou negociações com os índios e os pesquisadores. Mas disse que a proposta foi abortada no exato instante em que o laboratórlo esbarrou na falta de sustentação jurídica do contrato firmado entre a Unifesp e a Associação Viti-Cati que, teóricamente, liberava a pesquisa na reserva indígena.
Apesar dos erros, Bandeira de Melo disse que tudo estava sendo feito às claras e, portanto não há razão para se confundir essas questões com práticas de biopirata.
- Somos uma empresa brasileira séria, não somos piratas - diz
Carlini chefe da equipe responsável pela pesquisa também rechaçou a denúncia de apropriação irregular do patrimônio cultural dos craô. Segundo ele as plantas recolhidas na reserva estão no Instituto de Botânica do Estado de São Paulo e as informações obtidas por sua equipe com os pajés estão devidamente armazenadas em computadores.
O professor também nega que os dados tenham sido repassados ainda que involuntariamente ao laboratório Aché. Por isso para ele seria impertinente qualquer pedido de indenização por parte dos índios.
- Isso é um disparate total. Não repassamos plantas nem pesquisas para qualquer laboratório - diz.
A professora Eliane Rodrigues que coordenou em Tocantins a coleta das plantas e as entrevistas com os pajés, também sustenta que não houve difusão irregular do conhecimento obtido com o material dos craô. Ela argumenta que, no ano passado, fez uma palestra para os diretores do Aché para mostrar aos executivos o potencial das plantas.
A apresentação foi ilustrada por gráficos, mas Eliane diz que, mesmo assim, não revelou o conteúdo básico da pesquisa.
- Fiz uma palestra para representantes do Aché. O professor (Elisaldo) pediu que eu falasse pouco sobre o projeto. Mas não tratamos das indicações terapêuticas. Tenho toda segurança para dizer isso - garante Eliane.