Projeto que cria cartão de vacinação on-line é aprovado pela Câmara e texto vai ao Senado – Paraíba Master
Projeto que cria cartão de vacinação on-line é aprovado pela Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 468/19 que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line. A matéria será enviada ao Senado.
A proposta é de autoria dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), e vincula a carteira on-line ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir o cartão de vacinação em papel pelo acesso a um sistema com os dados do usuário, a fim de dar celeridade ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na nova versão do cartão deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Com a carteira digital, o titular será informado automaticamente quando precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualizar as vacinas.
De acordo com texto, caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. Nos locais em que não houver acesso ao sistema de informática do SUS, o registro das informações será feito em formulários de papel a serem enviados à unidade de saúde mais próxima dotada de acesso ao sistema.