Vereador critica irregularidades na prestação de contas em convênio - Diário Popular MG
IPATINGA – O vereador Roberto Carlos reiterou ontem na tribuna da Câmara Municipal de Ipatinga as denúncias contra o que chamou de "mal uso do dinheiro público" no convênio celebrado com Liga Ipatinguense de Esportes Especializados (Liespe). O projeto acabou sendo retirado de pauta.
O vereador disse que a Comissão de Finanças da Câmara, da qual é vice-presidente, diligenciou sobre o projeto de autoria do Executivo propondo o convênio e encontrou várias irregularidades na prestação de contas. "Fiz a denúncia de que o convênio com a entidade, no valor de R$ 850 mil, para ser celebrado este ano, é um atentado aos cofres públicos", criticou.
As diligências feitas pela Comissão de Finanças constataram que a Liespe não respeita nem mesmo a lei que regulamenta a celebração dos convênios, estabelecendo que a prestação de contas deve ser feita com notas fiscais eletrônicas e provas de onde os recursos estão sendo investidos. "Várias compras e serviços são comprovados com simples recibos, impedindo o município de arrecadar impostos", disse, afirmando que são mais de R$ 30 mil recibos, muitos deles com valores acima dos preços praticados no mercado.
"Além de gastos estratosféricos com material esportivo, sem constar o destinatário final, temos casos como o da contratação de árbitros da Federação de Atletismo e depois o mesmo gasto com árbitros locais", contou o vereador, criticando ainda as afirmações da Prefeitura de que as prestações de contas da Liespe foram auditadas. "Devem ter sido auditadas pela mesma empresa de Campinas contratada para fazer auditorias no governo anterior e que não descobriu nada além daquilo que já havia sido denunciado pela Câmara de Ipatinga", ironizou, propondo que a própria Câmara faça um "pente fino" nas contas da Liespe.
– Esta Casa não pode deixar que o dinheiro público escoe pelo ralo, e se for o caso temos até mesmo que abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar não só os convênios de 2013, mas de anos anteriores, feitos com esta entidade – concluiu o parlamentar.