Palma de Óleo. Pronaf Eco Dendê - PDF
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Vera Bentes Minho
1 Palma de Óleo Pronaf Eco Dendê 1
2 A Archer Daniels Midland Company (ADM) O que fazemos: Líder no processamento e transformação de produtos agrícolas; Uma das empresas mais admiradas no ramo de produção industrial de alimentos. 2
3 ADM e a Palma de Óleo no Brasil Estamos presentes em quatro municípios no nordeste do estado do Pará, são eles: São Domingos do Capim; Irituia; Capitão Poço; Mãe do Rio. 3
4 ADM e a Palma de Óleo no Brasil 4
5 Quadro técnico-administrativo Um Coordenador; Um Eng. Agrônomo; Oito Técnicos Agrícolas; Um fiscal de campo; Dois auxiliares administrativos. 5
6 Projeto Palma ADM Financiamento Eco Dendê Inicio das atividades em Janeiro de 2011; Chegando em 267 agricultores contemplados no ano de 2013; Um total de hectares implantados; Os projetos Eco Dendê contemplados com a ADM representam aproximadamente R$ ,00.; No mesmo período o BASA financiou aproximadamente R$ ,00. 6
7 PRONAF O que o Pronaf? Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; Foi criado em 1996, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; Atualmente conta com o sub-programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, busca fomentar geração de renda pela agroindústria, turismo rural, biocombutível, plantas medicinais, cadeia produtiva, seguro agrícola, seguro de preço e seguro contra calamidade por seca na Região Nordeste. 7
8 PRONAF Beneficiários Produtores rurais familiares que utilizem, predominantemente, mão de obra familiar; Renda bruta anual familiar de até R$ ,00 e 50% da renda seja obtida de exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento rural; Residam na propriedade ou em local próximo; Não possuam área superior a quatro módulos fiscais. 8
9 PRONAF Pontos relevantes Financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária; Possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais; Representa as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País; Para o custeio da safra; Atividade agroindustrial; Investimento em máquinas; Equipamentos ou infraestrutura; O agricultor de obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas; O agricultor deve estar com o CPF regularizado; Condições de acesso ao Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho. 9
10 PRONAF Eco Dendê Beneficiários Agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Finalidade Investimento para implantação das culturas do dendê, com custeio associado para a manutenção da cultura até o quarto ano. Crédito Limite de crédito por beneficiário: R$80.000,00 (oitenta mil reais) respeitado o limite de R$8.000,00 (oito mil reais) por hectare; Encargos financeiros: taxa de juros de 2% a.a. (dois por cento ao ano); Prazo de reembolso, de acordo com o projeto técnico até 14 (quatorze) anos; Incluídos até 6 (seis) anos de carência; 10
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12 PRONAF Eco Dendê Condições para o financiamento do PRONAF Eco Dendê O Programa de Produção Sustentável de Palma de óleo no Brasil proíbe a derrubada de floresta nativa para a produção de palma e estabelece regras claras para a expansão do cultivo. Concilia, assim, a proteção e recuperação do meio ambiente, investimento, inovação tecnológica e geração de renda na agricultura familiar com base em Zoneamento Agroecológico realizado pela Embrapa. À apresentação de contrato de fornecimento da produção para indústria de processamento ou beneficiamento do produto, no qual fiquem expressos os compromissos desta com a compra da produção, com o fornecimento de mudas de qualidade e com a prestação de assistência técnica gratuita; À situação de normalidade e correta aplicação de recursos, no caso de agricultores com outras operações ao amparo do Pronaf. 12
13 PRONAF Eco Dendê - BASA 2013 Linhas do PRONAF Quant. Valores (R$) Pronaf A (Assentamentos/Reforma agrária) Pronaf A \ C (Custeio Assentado/Reforma agrária) 1733 R$ ,12 56 R$ ,18 Pronaf Custeio Isolado 318 R$ ,77 Pronaf B R$ ,10 Pronaf Eco Dendê 444 R$ ,24 Pronaf Floresta R$ ,94 Pronaf Mais Alimentos R$ ,64 Pronaf Mulher 353 R$ ,22 TOTAIS R$ ,21 13
14 Palma de Óleo e seus desafios Organização do pequeno agricultor; Organização do setor palmicultor; Infraestrutura; Questões fundiárias; Questões ambientais; Custeio para o setor da palma de óleo; Seguro agrícola para o setor da palma de óleo. 14
15 As Mãos que Alimentam a Nação! 15
OBJETIVO O Programa tem como objetivo a redução da pobreza rural, a permanência dos jovens no campo e a consolidação da agricultura familiar, democratizando o acesso à terra e aos recursos financeiros,
CIRCULAR SUP/AGRIS Nº 08/2014-BNDES Rio de Janeiro, 11 de março de 2014 Ref.: BNDES AUTOMÁTICO Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF Investimento O Superintendente da