Entrevista do ex-deputado federal Marcelo Itagiba sobre o Projeto de Lei nº 987 de 2007 - Malleus Holoficarum
A Verdade, seja ela qual for, contra quem for, a favor de quem quer que seja, não é monopólio de nenhuma pessoa ou instituição pública ou privada, religiosa ou secular, abastada ou não. A Verdade não é só minha, nem é só sua. A Verdade pertence à Humanidade. A Verdade é patrimônio de todos os povos. Portanto, a Verdade deve ter trânsito livre e ser acessível a todos, independente de cor, credo, sexo, condição social ou instrucional. A Verdade deve ser não somente um Direito Universal, mas também um Dever Universal. Todos devem sempre buscá-la para ser, por todos ou pelo máximo de pessoas, praticada, divulgada, perseverada e estimulada. A Verdade deve ser garantida por Lei, por Programa Social, por Educação e por Instrução. Se devidamente instruído na Verdade fosse todo o povo, constituiria ele uma sociedade; melhor dizendo, uma comunidade salutar, pacífica, construtiva e altruísta. Aquela celebrada pelos poetas e laborada pelos grandes estadistas já extintos, porque sem a Verdade, não é possível a existência de estadistas, apenas dos inquinados das urnas. A Verdade então é Direito e Dever, uma necessidade de todos, hoje e sempre. – Carlos Cobalto
Entrevista de Antonio Caleari a periódico português
Entrevista do ex-deputado federal Marcelo Itagiba sobre o Projeto de Lei nº 987 de 2007
Apresentadora: O Deputado Federal Marcelo Itagiba parte para o seu primeiro grande projeto parlamentar, de acordo com as orientações mundiais da ONU. Itagiba pretende apresentar lei que define como crime a "negação do Holocausto" no Brasil.
QUADRO "PRESTANDO CONTAS"
Sérgio Niskier (Presidente da FIERJ): Estamos hoje iniciando um quadro no nosso programa chamado "Prestando Contas". Neste quadro nós vamos ter a oportunidade de receber as pessoas que atuam tanto na vida parlamentar como no Executivo para que possam conversar com toda a nossa comunidade sobre essa sua experiência. É com muita honra, com muita satisfação, que estamos recebendo hoje no nosso programa "Comunidade no Ar", o Deputado Federal – nosso Deputado Federal – Marcelo Itagiba.
Marcelo Itagiba: Tudo bem, Sérgio? É bom estar com vocês, é bom prestar contar, é bom poder falar com a comunidade, é bom poder dialogar, porque ninguém faz nada sozinho. Pra gente chegar e fazer alguma coisa, a gente precisa do apoio de muitos. Eu tive esse apoio, sou grato a esse apoio, e espero poder estar aqui sempre prestando contas das coisas boas que nós todos vamos fazer juntos em prol da nossa comunidade.
Sérgio Niskier: Deputado, já aproveitando o que você acabou de dizer, vamos entrar direto no assunto que é extremamente importante pra toda nossa comunidade: o seu projeto de criminalizar a negativa do Holocausto. Por favor, conta pra gente como é esse projeto, o que está acontecendo lá em Brasília.
Marcelo Itagiba: É um projeto que nasceu primeiro da própria comunidade; sugestões que eu recebi de pessoas que têm essa preocupação, o que me possibilitou trabalhar em cima do assunto e verificar que em alguns locais do mundo, hoje, procuram negar o Holocausto, e isso não é possível. Em razão disso fiz um projeto de lei criando a criminalização da negativa do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade com o objetivo de disseminar a discriminação. Quem praticar esse tipo penal será enquadrado. Por isso a gente precisa hoje do trabalho de todos nós, pra que a gente veja essa lei aprovada o mais rápido possível. Isso tem uma tramitação demorada no Congresso Nacional, e acho que quanto mais a gente puder falar com os nossos líderes de partido, com os presidentes de partido, com os líderes políticos, pra que essa lei seja votada o quanto antes e aprovada o mais rápido possível, eu acho que isso beneficiará a todos aqueles que foram vítimas de crimes contra a humanidade na sua existência, por exemplo, os escravos na África, os índios nas Américas e, principalmente, o povo judeu que sofreu praticamente um extermínio, com a morte de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial no século passado.
Sérgio Niskier: Deputado, aproveitando a sua presença aqui, nós estamos realmente muitos interessados em apoiar de forma contundente esse seu projeto. A Federação Israelita já está agindo no sentido de mandar manifestações a todos os partidos políticos, já vamos fazer um movimento bastante grande, inclusive dentro da comunidade pra lhe dar sustentação, importante para a aprovação desse projeto. E eu queria lhe perguntar como que lá em Brasília isso está acontecendo com relação aos demais deputados.
Marcelo Itagiba: Olha, eu estou um fazendo um trabalho de conscientização. Isso possivelmente vai ter que tramitar na Comissão de Direitos Humanos, depois pela própria Comissão de Constituição e Justiça, da qual eu sou o terceiro vice-presidente, para depois ir ao Plenário da Câmara e depois ir também à votação no Senado. Então eu acho que se nós trabalharmos juntos – fizermos pressões junto ao parlamento – com certeza, o quanto antes, nós veremos essa lei aprovada. E temos que trazer pra essa nossa luta os outros movimentos, porque o que na verdade nós estamos fazendo é lutando contra qualquer tipo de discriminação racial.
Sérgio Niskier: Deputado, eu queria registrar também uma questão que é muito importante, que todos nós percebemos, e que traz no bojo da sua lei, uma questão que a nós nos preocupa: a partir do momento em que negar o Holocausto for um crime em nosso país, também haverá com certeza absoluta uma participação ativa do governo brasileiro quando há a tentativa de negativa do Holocausto feita por outros países. Portanto, é extremamente importante que todos nós passemos a apoiar de forma direta, sem subterfúgios, essa sua lei. Pode ter certeza que nós do Rio de Janeiro, seus eleitores, não iremos lhe faltar no apoio mais que importante na aprovação dessa lei.
Marcelo Itagiba: Eu acho que a comunidade tem um papel importante sim, não só na questão da aprovação da lei, mas também de fazer com que os nossos governantes vejam essa questão com muita seriedade. Não é possível que países no mundo hoje procurem negar um fato que todos sabem que foi trágico, foi a maior barbaridade praticada contra a humanidade, o que aconteceu no século passado, em 1940, feito pela "besta nazista". Então, em função disso, nós temos que nos unir todos na busca daquilo que é o nosso ideal: reconhecer que aquele fato não pode jamais voltar a se repetir.
Sérgio Niskier: Deputado, eu quero encerrar esta nossa conversa, esse início do quadro "Prestando Contas", dando um testemunho pessoal da facilidade com que a gente tem pra ser recebido em seu gabinete. Então, todos nós, da nossa comunidade, que tivermos a oportunidade de visitar Brasília, posso dizer a todos vocês que temos um amigo que está de portas abertas e recebendo de nossa comunidade tudo que for importante pra nós. Eu quero lhe deixar os microfones e as câmeras abertas pras suas despedidas.
Marcelo Itagiba: Olha, acho que em primeiro lugar eu tenho que agradecer o apoio que eu recebi de toda a minha comunidade nessa eleição. Foi muito importante a gente ter chegado lá; poder novamente ter um representante do Rio de Janeiro, membro da comunidade judaica, no Congresso Nacional. Já tivemos importantes representantes no passado, e eu pretendo representá-los com muita honradez e dignidade. Contem comigo, porque juntos iremos fazer a diferença no Congresso Nacional.
Transcrição do vídeo disponível no canal do Youtube da Federação Israelita do Rio de Janeiro, disponível em: <http://www.youtube.com/user/fierj#p/u/26/6YIo8gZzA0A>, grifo nosso.
"Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, fundada em 20 de junho de 1947, considerada de utilidade pública federal. O programa "Comunidade no Ar" foi ao ar pela primeira vez em 3 de novembro de 1985 e desde então continua sendo apresentado semanalmente, hoje na CNT canal 9 Rio de Janeiro, canal 22 da NET-RJ e 14 da Sky para quase todo o Brasil aos domingos às 12h15 com reapresentação pelo canal 14 da NET-RJ aos domingos às 18h30 seguido por 45 minutos de música judaica. O CTV é o único programa judaico do mundo que frequentemente apresenta material em yidish"