ConJur - Grupo de trabalho quer aperfeiçoar combate à violência doméstica
11 de agosto de 2016, 21h16 Imprimir Enviar
Criado para elaborar uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário, um grupo de trabalho se reuniu nessa quarta-feira (10/8) para dar continuidade aos debates relacionados às mudanças na Resolução 128/2011, que visam adaptá-la às novas demandas e necessidades sentidas nos últimos dez anos. O encontro foi na sede do Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo do grupo é melhorar a legislação que determinou a criação das coordenadorias estaduais de mulheres em situação de violência doméstica para adequá-la às normas nacionais e internacionais, como a Lei Maria da Penha e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil.
Outro ponto considerado fundamental pelos representantes do CNJ e magistrados participantes do grupo de trabalho diz respeito ao aprimoramento da prestação jurisdicional de combate à violência de gênero dentro das instituições de Justiça.
"Cada tribunal ou escola judicial vem fazendo seus cursos sem uma regulamentação do CNJ. Nessa resolução, vai ter dispositivos que enfrentam essa matéria. Só assim teremos um Judiciário livre de estereótipos de gênero, de preconceito, que a gente sabe que existe não só no Judiciário, mas em outras instituições", sustentou a juíza Adriana de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Participaram da reunião os conselheiros do CNJ Daldice Santana, Bruno Ronchetti e Fernando Mattos, todos membros do Movimento de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ. Representando os magistrados estavam os juizes Álvaro Kalix (TJ-RO), Adriana de Mello (TJ-RJ), Marixa Fabiana Rodrigues (TJ-MG), Andréa Saint Pastous Nocchi (TRT-4), Carlos Bismarck (TJ-DF), Luciana Lopes Rocha (TJ-DF), Rejane Jungbluth (TJ-DF) e Madgéli Frantz Machado (TJ-RS), presidente do Fonavid, além da diretoria do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.