Dilma lança plano contra pior seca dos últimos 40 anos – Ricardo Alfonsin Advogados
Dilma lança plano contra pior seca dos últimos 40 anos
Ação prevê criação de "bolsa estiagem" e liberação de recursos que podem chegar a R$ 2,723 bilhões nos próximos seis meses
Gado prejudicado pela seca (Foto: Valter Campanato/ABr)
A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da noite desta segunda-feira (23/4) na capital sergipana um plano de enfrentamento à seca que se prenuncia como a pior dos últimos 40 anos e envolve um total de transferência de recursos a serem liberados no valor de R$ 2,723 bilhões (sendo que R$ 1,2 bilhão será de recursos novos e o restante já previsto em orçamento) nos próximos seis meses – através de ações emergenciais e estruturantes.
No pacote de ações está a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400 – a serem pagos em cinco prestações de R$ 80 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro benefício.
De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida – os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha).
"A seca será severa e abrangente geograficamente, comparável às estiagens de 1983 e 1998", afirmou ele. A expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios serão afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas – 6 milhões delas na Bahia. Hoje são mais de 500 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal; 654 são abastecidos por carro pipa.
"Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no Semiárido nordestino", disse a presidente Dilma.
Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões – já previstos no orçamento – serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para osagricultores. Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB).