Arquivo para serviço público • Antonio Anastasia
Início Tag: serviço público
4 de outubro de 2017 Assessoria de ComunicaçãoArquitetos, CCJ, Engenheiros, PEC 14/2015, serviço público
Arquitetos e engenheiros podem ser autorizados a exercer, cumulativamente, dois cargos públicos, conforme previsto em proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4). A matéria (PEC 14/2015) segue para discussão votação final…
Projeto de Anastasia, negociação coletiva no serviço público ganha mais apoios na Câmara dos Deputados
28 de junho de 2017 Assessoria de ComunicaçãoCâmara dos Deputados, Negociação Coletiva, PL 3831/15, PLS 397/2015, serviço público
Representantes de entidades sindicais e da Justiça do Trabalho demonstraram apoio a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que regulamenta a negociação coletiva na administração pública (PL 3831/15 na Câmara). O projeto,…
Relatado por Anastasia, Código de Proteção dos Usuários de Serviços Públicos é aprovado na CCJ
3 de maio de 2017 Assessoria de Comunicaçãoagentes públicos, código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, PLS 439/1999, processo administrativo, SCD 20/2015, serviço público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (03/05), a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, Estados e Municípios, matéria relatada no Senado Federal pelo senador Antonio Anastasia…