Title in Portuguese: Zoneamento ecológico-econômico da zona costeira do estado do Ceará
Author: Silva, Luiz Artur Clemente da
Publisher: SEMACE, 2006
Citation: SILVA, Luiz Artur Clemente da; ARAÚJO, Rogério César Pereira de; MAIA, Luís Parente; Cavalcante, Maria Dias. Zoneamento ecológico-econômico da zona costeira do estado do Ceará. In: Maria Dias Cavalcante, Luís Parente Maia, Paulo de Tarso de Castro MIranda. (Org.). Zoneamento ecológico-econômico do Ceará - Zona Costeira. Fortaleza: SEMACE, v. 1, p. 93-101, 2006.
Abstract in Portuguese: A Lei 7.661/88 instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), no qual são definidos seus princípios, objetivos e instrumentos, os quais se propõem a atender as demandas de ações voltadas para o "Ordenamento da Ocupação e Uso do Solo", em que um dos instrumentos previstos no Plano é o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC). O ZEEC é um instrumento técnico-político de planejamento que tem como objetivo ordenar o uso dos recursos naturais e ocupação do espaço, respeitando os limites do ecossistema, no intuito de promover o desenvolvimento sustentável do território. O Governo do Estado do Ceará, em respeito às diretrizes do PNGC, concluiu o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará, que foi coordenado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) em parceria com o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) da Universidade Federal do Ceará. Em seus objetivos específicos, o ZEEC realizou o diagnóstico dos aspectos geoambientais e socioeconômico da Zona Costeira, e baseado nestes, foram definidas diretrizes de políticas e ações visando promover o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável da região. Neste artigo são apresentados as abordagens metodológicas utilizadas e os principais resultados da pesquisa.