MPDFT - Aniversário de Brasília: Rumo ao Planalto Central
Aniversário de Brasília: Rumo ao Planalto Central
Publicado: 16/04/2019 às 16:31
A matéria abaixo é uma versão do texto publicado na revista Memória n. 3, em 2010. A edição comemorou os 50 anos da instalação do MPDFT em Brasília.
No Brasil do fim dos anos 1950, mais da metade da população vivia no campo. As distâncias eram maiores e as comunicações, mais difíceis. A televisão ainda era uma novidade e havia, em média, apenas um telefone para cada 70 habitantes. Foi este Brasil que, com três milhões de votos, levou Juscelino Kubitschek de Oliveira à Presidência da República. No programa de governo, o impensável: mudar a capital do país para o Planalto Central.
A transferência foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1891, que dizia, em seu artigo 3º: "Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabeIecer-se a futura Capital federal".
A demarcação do terreno aconteceu no ano seguinte, mas, a partir daí, a proposta foi deixada de lado para ser retomada apenas na campanha presidencial de 1955. Conta-se que, em um comício na cidade goiana de Jataí, o candidato Juscelino Kubitschek foi questionado sobre sua intenção de cumprir a Constituição e mudar a capital para o centro do país. A resposta afirmativa teria levado o projeto a ser incluído em seu programa de governo como "Meta-síntese".
O fato é que, eleito Juscelino, começaram os trabalhos para a transferência da capital. Na época, o jornalista Carlos Chagas era repórter do diário O Globo e presenciou o descrédito dos brasileiros diante da novidade: "As pessoas achavam que era um delírio. Todo mundo adorava o Rio!". No entanto, quando as obras começaram, surgiu a inquietação: "será que a mudança vai mesmo acontecer?", recorda-se.
Para a população do Rio de Janeiro, a transferência soava como uma ofensa. O improvável status de "ex-capital" causava incertezas e alimentava boatos. O jornalista Gerson de Macedo Soares, apesar de favorável à mudança, admitiu seu incômodo em texto publicado no Jornal do Brasil, em 28 de agosto de 1957: "Brasília capital, seus filhos e habitantes passarão a ser os Senhores Federais, os da corte, como se dizia no Império (...). Os cariocas, que já foram da Corte e hoje ainda são Distrito Federal, passarão a ser... provincianos! (...) Eu também, Carioca da gema, passar a ser... provinciano, depois de ter nascido Federal!"
Apesar de toda a reação, em 1959, a mudança para Brasília ia-se tornando realidade: a cidade estava realmente sendo construída. "O presidente vinha pessoalmente fiscalizar as obras. Às vezes, saía do Rio de madrugada e voltava à tarde", recorda-se Carlos Chagas. Os setores contrários à mudança, no entanto, ainda não haviam sido convencidos. Em 13 de janeiro daquele ano, o jornal carioca Correio da Manhã inicia assim uma notícia sobre a transferência de servidores para a nova capital: "No mês de junho, o governo pretende desterrar 3.868 funcionários públicos para Brasília. Quem será atingido pela má sorte?", questionava o inconformado periódico.
Enquanto isso, na Rua Dom Manuel...
Os planos de mudança da capital federal causavam agitação em todo o serviço público do Rio de Janeiro. Na Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal não foi diferente. Era necessário encontrar promotores de Justiça dispostos a deixar a vida e o conforto do Rio de Janeiro para começar o Ministério Público em Brasília.
No início de 1960, o promotor de Justiça Áttila Sayol de Sá Peixoto já estava decidido a aceitar o desafio. Havia oito vagas em Brasília e ele procurava colegas que quisessem acompanhá-lo. "Foi ele quem me convidou", recorda-se o procurador de Justiça aposentado Gilvan Correia de Queiroz.
A ideia era formar uma equipe com promotores de Justiça já experientes, que pudessem fazer frente à tarefa. Diante da proposta, Gilvan não pensou muito. A perspectiva da mudança pareceu-lhe animadora, ainda que a cidade fosse nova e não tivesse muito a oferecer. "Se é ruim, um dia vai melhorar", avaliou.
Foi assim que ele decidiu se transferir para Brasília e se tornar um dos pioneiros do Ministério Público que ali se instalaria. Além de Áttila e Gilvan, José Júlio Guimarães e Milton Sebastião Barbosa fizeram parte desse primeiro grupo de promotores.
O espaço destinado ao Ministério Público ficava no 6º andar do bloco O da Esplanada dos Ministérios. "Faltava pessoal, material de escritório, espaço", recorda-se Gilvan. Era um Ministério Público muito diferente do atual: um departamento do Ministério da Justiça, ligado ao Tribunal. Não havia sede, nem promotores nas cidades, nem quadro de servidores próprios.
Naturalmente, as conquistas obtidas nas últimas décadas mudaram o perfil da instituição. Gilvan recorda-se das lutas empreendidas em nome de várias delas: a Lei da Ação Civil Pública, a independência funcional, a autonomia e as diversas garantias constitucionais de 1988. "Deixamos de ser uma repartição burocrática e passamos a representar a sociedade", avalia.
MPDFT números
A história de Brasília e a do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se confundem. Veja como a instituição cresceu desde a inauguração da cidade: