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Tempo reduzido para abertura de negócio é catalisador de novos empreendimentos em Minas Gerais
Bastaram três dias para Delkilene registrar sua empresa especializada em design de sobrancelhas, onde emprega oito pessoas
No primeiro semestre deste ano, o processo de registro de empresas nos municípios que possuem unidades da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) levou em média sete dias. A diferença é gigante na comparação com as cidades do Rio de Janeiro, onde o prazo é de 54 dias, e São Paulo, que chega a 102 dias.
É o que mostra o "Doing Bussiness 2015", relatório anual do Banco Mundial, que aponta indicadores de facilidade de fazer negócios em diversos países.
Os dados confirmam a liderança de Minas Gerais no ranking dos estados em que se pode abrir empresa no menor espaço de tempo, posição já reconhecida pelo Sebrae Nacional. A razão da agilidade é a integração de órgãos públicos envolvidos no processo, por meio do Minas Fácil.
O serviço é gerido pela Jucemg em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Receita Federal, prefeituras e órgãos de licenciamento estaduais.
Antes da implantação do serviço, cada órgão regulamentava o processo de uma forma e exigia uma série de documentos diferentes.
"A integração padronizou e desburocratizou o sistema, evitando a peregrinação do empreendedor por diversos locais para dar seguimento ao registro da sua firma", afirma Henrique Petrocchi, gerente de integração da Jucemg.
O Minas Fácil permite que o empreendedor de grande, médio ou pequeno porte possa abrir uma empresa de maneira simplificada, em quatro passos, sendo três resolvidos pela internet e um presencial.
Depois de seis a sete dias, em média, a nova empresa estará formalizada com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e nos demais órgãos necessários.
A facilidade para abrir uma empresa é apontada pelo Banco Mundial como um dos fatores que melhora do ambiente de negócios em qualquer país. Em época de recessão, isso tem efeito catalisador/motivador.
Foi o que aconteceu com a microempresária de Belo Horizonte, Delkilene Rocha, que não desistiu de abrir o próprio negócio, apesar da anunciada turbulência econômica. O registro da empresa de estética foi em tempo recorde: três dias.
Delkilene conta que a disponibilidade de informações e a integração dos órgãos de licenciamento otimizaram o andamento dos papéis. "Não houve nada que embargasse o alvará de funcionamento, então foi tudo rápido e sem desgaste. Isso motiva o empreendedor" observa a empreendedora.
Delkilene inaugurou a empresa especializada em design de sobrancelha na semana passada, gerando oito empregos diretos. Ela está confiante.: "A recessão existe, mas não a ponto de causar retração no ramo de beleza estética, principalmente porque a mulher mineira nunca deixa de se cuidar".
Mais perto dos empreendedores do interior
Segundo a Jucemg, mais de 21 mil empresas foram abertas em Minas Gerais no primeiro semestre de 2015, 75% pelo Minas Fácil. A utilização do serviço para a constituição de novos empreendimentos se deve ao aumento de unidades da Junta no interior do estado. Atualmente, a Jucemg está presente em 121 municípios.
Para ter uma unidade da Junta Comercial, a cidade precisa encaminhar a solicitação formal à Jucemg, que fará um estudo de viabilidade para a instalação no município. A prefeitura cede os servidores e o local de funcionamento. A Jucemg, por sua vez, treina os funcionários, fornece os equipamentos e a logística para trâmites dos documentos.
'Quando possui uma unidade da Jucemg, o município evita o deslocamento do cidadão para outras localidades e também agrega informações sobre os empreendimentos que estão sendo abertos na região", ressalta Henrique Petrocchi.
Passo a passo para registro de empresa
Para a abertura do negócio, o empreendedor precisa seguir um passo a passo: preencher a consulta de viabilidade; preencher o formulário eletrônico do cadastro sincronizado; preencher o módulo integrador; e, por fim, apresentar os documentos necessários na unidade de atendimento da Jucemg em que a empresa terá sua sede.
Se não houver o serviço na localidade, o processo poder ser apresentado em qualquer uma das unidades da Jucemg.
As três primeiras etapas são feitas online e a última é presencial. O passo a passo e o endereço de todas as unidades da Jucemg podem ser conferidos no endereço eletrônico : www.jucemg.mg.gov.br.