Ata 3967 – 17/09/2019 | Câmara de Vereadores – Farroupilha
16/05/2022 15:17:59 - Farroupilha / RS
Ata 3967 – 17/09/2019
PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Ver. Alberto Maioli para que proceda à leitura de um trecho da Bíblia.
VER. ALBERTO MAIOLI: Boa noite. Permita-me, Senhor, que neste momento eu abra as portas do meu coração para ler um trecho da tua Santa Bíblia. Regra da caridade: "Assim, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-o também vós a eles; esta é a Lei e os profetas. Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso o caminho que conduz a perdição, e muitos são os que entram por ela. Que estreita é a porta e que apertado é o caminho que conduz à vida, e quão poucos são os que dão com ele!" Muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Em aprovação as atas nº 3.960 de 26/08/2019, nº 3.961 de 27/08/2019, nº 3.962 de 02/09/2019 e nº 3.963 de 03/09/2019. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores aqui presente registrando no momento a ausência do Vereador Jonas Tomazini e do Ver. Thiago Brunet. Solicito ao Ver. Fabiano A. Piccoli, 2º Vice-Presidente, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.
2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, público presente. Ofício nº. 170/2019 – SEGDH. Exmo. Senhor Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos relação de eventos oficiais do município. Atenciosamente, Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal. Convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito tem a honra de convidar o Senhor para o ato de entrega das obras de revitalização e implantação de academia ao ar livre na Praça do Bairro Medianeira. Terça-feira, 24/09/2019, às 17h, na Rua Ernesto Fetter, 315, Bairro Medianeira. Temos um outro convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha tem a honra de convidar o Senhor para a inauguração da reforma na praça junto à Capela São João Batista e instalação da academia ao ar livre, na Vila Jansen. Domingo 22/09/2019, às 10h30min, na Capela São João Batista, Vila Jansen. Na oportunidade haverá uma missa e um almoço por adesão. Temos um outro convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha, através da Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidar Vossa Senhoria para solenidade de inauguração da quadra escolar coberta com vestiário da E.M.E.F. Nossa Senhora Medianeira – Projeto FNDE. Data 24/09/2019, horário às 15h30min, na Rua Treviso, 412-A, Bairro Medianeira. Temos um convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, juntamente com o Centro de Convivência Idosos São José, têm a honra de convidá-lo para participar do evento XXVIII Semana do Idoso, de 30/09/2019 a 04/10/2019 com a programação no folder em anexo; todos os Vereadores receberam. Era isso Senhor Presidente o que temos de Secretaria para a noite de hoje.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Passamos nesse momento então para a Ordem do Dia.
PRES. SANDRO TREVISAN: Queremos cumprimentar aqui presente nosso Ex-Prefeito Ademir Baretta, nosso Secretário Amarante, nosso sempre Vereador Aldir Toffanin; cumprimentar o Padre Gilnei aqui presente também e a comunidade de São José/Linha Palmeiro que de maneira especial está nessa noite aqui em função do Projeto que está em discussão nessa Casa. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 50/2019 que institui o plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Farroupilha, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado o prazo regimental; Saúde e Meio Ambiente esgotado o prazo regimental; Jurídico, favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Solicito que este projeto permaneça em 1ª discussão.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. O presente projeto permanece em 1ª discussão. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 53/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para desenvolvimento do turismo. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Uma boa noite a todos os colegas Vereadores, Vereadora Eleonora; uma saudação especial e agradecemos a presença do Ex-Prefeito Ademir Baretta, Secretário Amarante, nosso colega Vereador Aldir Toffanin, reitor do santuário de Caravaggio Padre Gilnei, a comunidade de São José da Linha Palmeiro e também alguns integrantes da comunidade da Capela Todos os Santos. E uma saudação especial à diretoria que está à frente da Associação Pró-asfalto, Presidente Paulo Gajardo, o Vice Paulo Perini, 1º tesoureiro Francisco Perini, o 2º tesoureiro Dilnei Perini, 1º secretário Adelar Siloch e o 2º secretário João Paulo Gajardo. E nomeando os integrantes da diretoria agradeço a presença de todos os moradores da comunidade. Então, Senhor Presidente, o Projeto de Lei nº 53 autoriza o Poder Executivo Municipal contratar uma operação de crédito junto ao BADESUL no valor de até R$3.000.000,00 para investimento em infraestrutura para o desenvolvimento do turismo. Esse financiamento então ele virá para atender uma grande necessidade da comunidade farroupilhense que é a pavimentação asfáltica desse trecho que liga Caxias do Sul a Farroupilha passando pela comunidade de São José e também um trecho da comunidade da Capela Todos os Santos. Esse trecho ele tem uma fundamental importância no desenvolvimento turístico do município de Farroupilha, nós temos, basta ficar nesse trecho meia tarde para ver a quantidade de veículos, de romeiros, de ciclistas, de pedestres que passam por esse caminho para chegar a Nossa Senhora de Caravaggio para agradecer, pedir, orar. E, além disso, esse trecho ele está em uma região altamente, com um potencial altamente industrial, de desenvolvimento industrial e esse asfalto ele vai auxiliar a fomentar e agilizar o processo de desenvolvimento industrial dessa região. Nós distribuímos, na semana passada, um estudo dos financiamentos que o município tem em vigor; nós temos quatro financiamentos em fase de amortização, nós temos três financiamentos em fase de carência e nós temos os financiamentos em fase de contratação que é um junto ao Banco do Brasil que é a aquisição de equipamentos e licença de software que está em fase de licitação, um financiamento do PIMES PRODETUR+Turismo para o asfalto de Salto Ventoso no valor de R$7.000.000,00 que está em fase de aprovação de projeto e agora nós temos então esse Projeto de Lei no valor de até três milhões para pavimentação asfáltica do trecho anteriormente falado. Esse financiamento então ele tem uma taxa de juros de 6% ao ano mais encargos de 0.8 do valor do contrato, uma carência de 36 meses para pagar e um prazo de amortização de 204 meses. Essa linha de financiamento que o município teve acesso, que é o PIMES PRODETUR+Turismo, ele vem de uma linha que o Governo Federal abriu para municípios que conseguiram se credenciar no PRODETUR+Turismo. E felizmente Farroupilha vem fazendo um trabalho há bastante tempo para fomentar o turismo, nessa região nós tivemos ainda em 2012 já uma pavimentação através de uma Emenda Parlamentar do Deputado Mendes Ribeiro na época que o Prefeito Ademir Baretta comandava o Executivo. O município conseguiu fazer outros investimentos no turismo e nós conseguimos então no ano passado uma adequação e, Senhor Presidente, eu peço o espaço de líder de bancada.
PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de líder de bancada, Ver. Fabiano A. Piccoli.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado. O ano passado então através de todos esses esforços de governos anteriores e dos dois mandatos do Governo Prefeito Claiton, ao qual eu tive o prazer de ser o Secretário de Turismo, nós conseguimos estar com a casa em dia para credenciar o município de Farroupilha nesse financiamento. É um financiamento com uma taxa de juros similar as outras linhas de financiamento do BADESUL, mas com um prazo de carência maior e um prazo de pagamento também maior. Então esse cadastro que foi feito junto ao Ministério do Turismo ele passou por uma avaliação e são poucos municípios no país que conseguiram se adequar e se cadastrar e ficar aptos para receber essas linhas de financiamento; e a gente fica muito orgulhoso de poder ter contribuído com esse processo. E como eu falei foi um processo: em 2011 nós tivemos uma Emenda Parlamentar do Deputado José Otávio Germano para revitalização do Parque do Salto Ventoso que foi entregue para a comunidade em 2015 e que foi um processo que se iniciou no governo passado e foi entregue no governo seguinte. Todas essas ações que nós chamamos de políticas públicas, credenciaram o município de Farroupilha a buscar essa linha de financiamento. Nós tivemos um trabalho iniciado em 2013 de fazer o Plano Municipal de Turismo, de fomentar o Conselho Municipal de Turismo, de colocar em prática o Fundo Municipal de Turismo e todos esses documentos estavam prontos o ano passado para podermos, para o município poder ter acesso a essa linha de financiamento. E conseguimos chegar lá também por um trabalho muito importante que o Santuário de Caravaggio vem fazendo; Padre Gilnei, parabéns pela condução desde 2013 e hoje quem vai ao Santuário percebe que o Santuário está oferecendo uma infraestrutura melhor para o romeiro para o devoto ou simplesmente para o morador de Farroupilha que vai lá. Trabalhamos fortemente com a parte de sinalização. O Santuário tem um plano diretor que foi constituído, nós estamos em obras de ampliação ali do mirante, de um CAT que foi uma Emenda do Deputado Mauro Pereira que está em obras. Então são processos e felizmente Farroupilha através dos seus governos anteriores, foram fomentando o desenvolvimento do turismo e agora nós temos a capacidade de acessar essas linhas de financiamento. Financiar sempre tem um lado positivo e o lado negativo, mas nós queremos olhar para o lado positivo de que essa obra vai melhorar a vida da comunidade. Hoje nós temos aqui a netinha do Paulo, a Sofia, que está com pouco mais de dois meses, quase dois meses, se não me falha a memória, e sofre constantemente com o pó porque quem fica quem passa seguidamente por essa estrada sabe o fluxo de veículos que tem aí. E ali nós temos jovens, temos crianças e além de tudo temos pessoas que merecem ter uma qualidade de vida melhor e o asfalto vai trazer essa qualidade de vida. Além disso, nós temos um escoamento de produção que passa por esse trecho, nós temos indústrias que utilizam esse trecho para escoar sua produção e também é uma via alternativa a RS122. Com todos esses argumentos e com Nossa Senhora olhando para esse trecho nós conseguimos acessar então essa linha de financiamento. O BADESUL já aprovou o acesso a essa linha então após a aprovação nessa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, nós teremos a Secretaria de Planejamento fazendo, elaborando o projeto e encaminhando para o BADESUL aprovar. Nós temos o compromisso do Prefeito Claiton de que após aprovado o projeto logo em seguida iniciar a obra, fazer a licitação e numa linha de tempo queremos até a metade do ano que vem ter boas notícias para a comunidade. Quero deixar aqui os meus parabéns para diretoria que desde janeiro, desde a nossa primeira reunião lá no salão, acreditou neste Vereador, acreditou no governo, acreditou no Prefeito Claiton e foi seguindo passo-a-passo um planejamento que culmina na noite de hoje, mas não é o fim é apenas mais um passo. Então quero agradecer à comunidade, parabenizar pelo trabalho, e Senhor Presidente peço que o projeto seja analisado na noite de hoje, em regime de urgência, votado à urgência e votado o referido projeto também na noite de hoje. Muito obrigado.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente quero aqui inicialmente cumprimentar a comunidade São José da Linha Palmeiro/Capela de Todos os Santos. Em nome do Paulo e também do Perini quero agradecer aos demais, Padre Gilnei que está aqui também e todas as famílias que estão nesta noite neste plenário. Eu quero registrar também, Senhor Presidente, que na semana passada eu fiz uma solicitação a esta Casa para Vossa Excelência conforme nosso artigo nº 32 do Regimento Interno do § 2º inciso 7º aonde é também competência da mesa a convocação de Secretários Municipais para estar nesta Casa para esclarecimento. Este projeto que vamos aprovar nesta noite eu já me manifestei na semana a importância desse projeto, não tenha dúvida. A vida toda de vocês foi pisar no bairro lá e respirar o pó. Eu passo lá seguidamente e lá tem uma residência que tem um sistema de irrigação para conter um pouco a poeira. Tem a família Perini que é uma família que me recebe muito bem sempre que eu passo por lá, Perini agradeço de coração esse carinho, e não tenha dúvida que essa necessidade dessa comunidade e de todos que lá passam; eu sou sabedor e os demais colegas também somos sabedores. Hoje aqui se aprova um financiamento a longo prazo terá um juro nesse período de anos e que quando solicitei a vinda do Secretário de Finanças aqui é para que ele pudesse vir aqui olhar para a comunidade, para os Vereadores que vão aprovar esse projeto porque a gente vai aprovar . Nós vamos aprovar o projeto pela importância e necessidade da comunidade. Mas não está aqui. Dentro da Prefeitura e das Prefeituras tem dois sistemas, tá tem dois tipos de funcionário, vou falar aqui, e deste Secretário eu falo que é o Secretário que esquenta a cadeira; porque não está aqui? Tem que estar aqui passando as informações de quanto é o juro, de quantas as parcelas, quais são os sistemas de amortização; ninguém morde aqui, ninguém. Estou dando recado para ele e já dei semana passada, dando de novo. Erros que apareceram na planilha foram sim justificados veio a nova planilha; não é erro de R$10,00 erro de R$7.000,00 em cada parcela, foi corrigido? Sim. Custa vir aqui passar as informações? Não veio. Então registro, Presidente, o meu manifesto para que o Secretário ele tenha que estar, sempre que for convocado a essa Casa, estar aqui. Ele é um agente público à disposição da comunidade. Também quero passar duas ou três fotos vindo ao encontro desse projeto como ele é um financiamento a longo prazo cabe sim ao Poder Público a fiscalização e vocês comunidade, eu peço a todos vocês, assim que sair a licitação dessa obra que vocês, Associação, possa ficar em cima da empresa que vai executar. Essas fotos são na cidade de Curitiba, no interior de Curitiba, comparando com vocês também. Lá se usa o sistema de fiscalização para ver se o dinheiro está sendo bem aplicado a esta empresa que ganhou a licitação. Aonde nas avaliações espessura do revestimento utilizado, o teor de betume, o grau de compactação, a granulometria e a resistência da tração. Por que isso? Falamos aqui em alguns anos de financiamento para pagamento dessa dívida, mas eu quero ter o prazer de passar nesses mesmos anos e que lá esse pavimento esteja de acordo; que em um ano não tenha buraco, que a Prefeitura não possa ir lá daqui um ano realizar uma obra de tapa-buraco. Vocês entendem? É isso que é o dever do Vereador também de fiscalização. E a Prefeitura Municipal nesses novos contratos que vão vir, esse aqui não é o primeiro e não é o último, possa também colocar uma empresa de fiscalização ou comprar-se uma máquina e ir analisando. Eu estive lá embaixo na Rio Branco, no período, fiscalizando para ver se estava sendo cumprido ou não, por quê? Se no contrato tá uma espessura de quatro cm tá sendo executado todo esse que prevê no contrato. Daqui a pouco não, daqui a pouco sim. Essa é minha preocupação. Volto a falar mais adiante sobre o projeto, mas deixo registrado que cada um desses contratos que estão sendo executado ou esperando a sua execução seja feita uma fiscalização mais firme dos nossos engenheiros que tem na Prefeitura ou quem sabe a contratação de uma empresa para fiscalização dos mesmos. Obrigado, Presidente, volto mais adiante no meu espaço de liderança.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli no espaço de líder de governo.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Trazendo então algumas informações em relação aos financiamentos Vereador colega Sedinei Catafesta. Na verdade eu decidi por bem não convidar o Secretário Benami porque as informações estão corretas, as informações dos financiamentos que haviam chegado na semana passada estão corretas. O que houve foi uma troca na semana passada eu trouxe uma nova folha que é dos financiamentos em fase de amortização que o contador, o Adriano, ele só completou a informação anteriormente. Nós temos o financiamento da Caixa Pró Transporte PAC 2 primeira etapa que falta pagamento do principal que é R$ 2.176.646,79; esse é o valor do principal que se fosse pago hoje seria o valor a ser quitado, mas conforme for passando o prazo, vai ter amortização e os juros sendo cobrado. Então por isso que foi alterado só e foi posto a palavra do principal. Também distribuir a planilha de cada um dos contratos e se nós olharmos a última linha, nós vamos ver que o que falta de saldo é esse valor de R$2.176.646,79. Então esse é o valor que conforme vai passando vai tendo juros, atualização da SELIC e debitando a amortização, o valor da parcela. Então aquele cálculo que na semana passada foi feita, ah falta, o valor da parcela é R$24.148,00 vezes a quantidade de meses, não vai fechar porque o valor da parcela muda mês a mês e o que falta pagar aqui, que está nessa folha aqui, é o principal; não é o valor que falta pagar de todo o financiamento com juros e amortizações. Então tem essa informação dos quatro financiamentos em fase de amortização e uma outra dúvida que havia era naquele contrato do BADESUL que era parcela 3 de 54 já foi atualizado e a parcela 4 agora; e foi feito também um cálculo ah, mas é 40 e poucos mil da parcela, três parcelas e o total pago era 44 mil. O que acontece? Tem a planilha também aí, conforme vai sendo liberado o valor do empréstimo vai sendo gerado os juros e o pagamento das amortizações. Então esse empréstimo ele teve uma liberação de R$27.000,00 depois teve uma liberação de um milhão e 643 e depois uma liberação de R$141.000,00. Então por causa disso aquela conta matemática de número de parcela vezes o valor total pago não fechava. Mas todas as informações que vieram da contabilidade estão corretas então não havia necessidade, ao meu ponto de vista, de trazer o Secretário. Conversei com ele, conversei com o contador nós temos as informações aqui; o valor das parcelas, das amortizações, as taxas de juros, o valor da última parcela paga, então nós temos as informações aqui. Também o Vereador José Mário Bellaver havia pedido quanto mais ou menos era o valor por quilômetro o engenheiro da Secretaria de Planejamento que está acompanhando agora ele fez um valor por metro quadrado, é uma estimativa baseado na tabela do SINAPI de julho de 2019, ficando em torno de R$106,82 o valor do metro quadrado. Então se nós multiplicarmos os 3.9 pelo 7 metros nós vamos ter um valor aproximado de 747 mil por quilômetro. São valores estimados porque é a tabela SINAPI e ela muda mês a mês, aqui nós já temos o valor do BDI e também tem, além disso, uma participação da Prefeitura, uma participação da comunidade e depende de uma licitação no processo licitatório que pode ser maior ou pode ser menor esse valor. Então, colegas Vereadores, eu fico à disposição no decorrer da Sessão para maiores dúvidas e acredito que nós temos todas as informações para podermos votar na noite de hoje. Muito obrigado, Senhor Presidente.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Cumprimentar o reitor do Santuário de Caravaggio Padre Gilnei, o Presidente da Associação Pró-asfalto de São José da Linha Palmeira e Capela de Todos os Santos, o Vice, Paulo Perini, o qual cumprimentando ele todos os moradores dessas localidades. Cumprimentar também o Secretário Amarante, o Ex-Prefeito Baretta, o Ex-Vice-Prefeito Renato Tartarotti, enfim a todos que nos acompanham. Passando direto aqui, eu estava dando uma olhada nesses valores Vereador Fabiano A. Piccoli e R$747.000,00 é o que está aqui se pode conseguir através de licitação um valor menor; aqui neste cálculo que foi feito eu acho até que tem aqui pavimentação sobre paralelepípedos. Isso aqui acho que nós podemos riscar não é o caso e veio na planilha que foi feito esse cálculo e talvez até uma cópia sem retirar o que está escrito aí. Mas R$747.000,00 3,9 km x 7 m de largura em 27300 metros quadrados x 106 dariam dois milhões novecentos e dezesseis. Nós estamos autorizando a Prefeitura fazer um financiamento de R$3.000.000,00; até R$3.000.000,00. Se vier os R$3.000.000,00, na minha opinião, nós não necessitamos a participação da comunidade. Porque se consegue os R$3.000.000,00 para que cobrar da comunidade. Não cobra como faz no bairro porque no bairro passa o asfalto e não cobra também. Nós fizemos na época do Prefeito Baretta e eu era Secretário de Obras, nós fizemos com uma Emenda Parlamentar a subida para até Caravaggio, por exemplo, da Capela de Todos os Santos até Caravaggio, em torno de 2 km, e nós não fizemos financiamento. Nós fizemos outras obras no município de Farroupilha a subida da Linha Jacinto, por exemplo, que depois foi feito agora Santo André e São Luiz, mas sem fazer financiamento. Ver como as coisas vão mudando no município e vai se mudando também a maneira de fazer e de pagamento. Falaram aqui do PAC 1 vou falar do PAC 2, ou melhor, PAC segunda etapa. Foi feito um financiamento de R$4.231.000,00 falta pagar três milhões seiscentos e oitenta e já pagara um novecentos e sessenta e oito. Se vocês olharem aqui já vai dar mais cinco milhões e seiscentos, mais ou menos, um financiamento que era de quatro e duzentos. Então para ver como financiamento por mais que seja com PRODETUR com isso com selo com não sei o quê não é bom para ninguém. Quem faz financiamento sabe que "ah claro, mas se não faz financiamento não faz nada também". Às vezes tem que fazer, mas se não precisar melhor. Infelizmente a Prefeitura de Farroupilha para fazer qualquer obra tem que fazer financiamento porque não tem mais recursos para investimento próprio; ou não tem quase nada de recurso para investimento próprio. Por isso vem para a Câmara de Vereadores e hoje são 33 milhões de reais que nós aprovamos nesta Casa, fora um outro projeto nº 02 que ainda está aqui fora de pauta, mas que poderá voltar à pauta que serão 38 milhões de reais de financiamentos. Então os asfaltos que foram feitos, por exemplo, para Salto Ventoso foram Emendas Parlamentares que nós conseguimos com os Deputados para poder fazer sem nós fazermos inclusive os financiamentos. Bom, mas agora nós temos uma outra parte Caxias do Sul está fazendo a outra parte nós fizemos até Caravaggio e fica uma parte no meio. É importante para o turismo? Claro. É importante para os agricultores? Claro. Então vem para Câmara para autorizar e não seríamos nós aqui que seríamos contra algo que vem para beneficiar a comunidade. Só que o alerta que nós queremos dar para Administração Municipal daqui para frente é que tome o cuidado na questão dos financiamentos porque nós estamos nós vamos chegar a aproximadamente 500 a 600 mil reais por mês de pagamento. Vejam bem o que aumenta o valor fazendo financiamento. Bom nós estávamos vendo aqui essa conta que nós fizemos e não tem aqui no projeto, por exemplo, qual o valor que vai ser para os moradores e qual o valor que vai ser para a Prefeitura. Bom, mas nós não sabemos quanto vai custar o asfalto. Mas qual é o percentual aproximadamente. Se o valor é R$747.000,00 com as obras inclusive que a Prefeitura vai fazer, porque a Prefeitura também vai colocar sua contrapartida, Vereador Fernando Silvestrin, que estava lá na Secretaria fazendo os asfaltos, vai ter a contrapartida da Prefeitura então não é mais R$747.000,00 porque tem o maquinário da Prefeitura. Já não vai mais ser R$747.000,00 porque tem a participação da comunidade. Então quanto isso poderia chegar se fosse realmente R$747.000,00. Porque aí nós vamos dizer de novo, pode ser até uma demagogia aqui a gente tá falando "ah, mas o Vereador está falando para que a comunidade não pague". Mas se vai conseguir o financiamento colocar lá cem mil a mais cem mil a menos em três milhões faz e não cobra da comunidade.
PRES. SANDRO TREVISAN: Vereador, espaço de líder de bancada?
VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado, Senhor Presidente. Não por enquanto está bom.
SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fernando Silvestrin.
VER. FERNANDO SILVESTRIN: Boa noite a todos. Primeiramente saudar o nosso Senhor Presidente Sandro Trevisan, quero fazer uma saudação especial a nossa colega Vereadora Eleonora Broilo, saudando ela quero saudar todos os Vereadores aqui presente. Também quero fazer uma saudação especial ao nosso Padre Gilnei Fronza que está aqui presente, o Ex-Prefeito Ademir Baretta, o Ex-Vice-Prefeito Renato Tartarotti, cumprimentar também o Secretário de Obras Gilberto Amarante, o Toffanin que está aqui presente, funcionário da Prefeitura, o Joel. Fazer uma saudação especial ao Juarez Polla da Associação aí do Caravaginho que também estão fazendo o asfalto aí foi feito um quilômetro. E também fazer uma saudação especial à Associação Pró-asfalto de São José de Linha Palmeira e aí da Capela de Todos os Santos aí o Presidente, o Paulo Gajardo, o Vice Paulo Perini, cumprimentando eles quero cumprimentar todas as duas comunidades, todos os moradores aí, as comunidades ao redor Monte Bérico e outras comunidades aí que faz parte aí. Esse projeto de Lei nº 53 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL através do Prodetur+Turismo, que libera um crédito de até R$3.000.000,00 para construção do asfaltamento a da FR 38 estrada Luiz Vitório Galafassi. Esse Vereador só vai endossar o que os colegas já falaram aí. Então é uma estrada de extrema importância, uma estrada turística, uma estrada onde que tem muitos agricultores, escoamento de produção, tem indústria; então é uma via que liga dois municípios um lado já está asfaltado o outro também, então nada mais justo de nós fazer essa pavimentação né. Então esse governo também que criou o programa de afastamento rural, um programa no meu entender, de extrema importância, onde que existe uma parceria entre Prefeitura comunidade e é investido um valor construção e pavimentação dessa rodovia. Eu acredito que a Prefeitura vai fazer toda a base que nem sempre foi feito então a comunidade vai participar com a brita graduada, não sei qual é o valor, 50%, obrigado, Ver. Fabiano A. Piccoli, e a Prefeitura contrata a camada asfáltica. Então é um programa muito importante para o município de Farroupilha e tenho certeza que esse asfaltamento vai ser bom para toda a comunidade farroupilhense. E não só para Farroupilha, Caxias também porque o vem gente de Caxias e de outros municípios também. Então eu quero ficar bem tranquilo assim e votar com uma tranquilidade que nem os colegas vão votar. Voto favoravelmente a esse tipo de projeto né então pode contar comigo como Vereador e tenho certeza que nós legisladores, nós aqui do parlamento, também fizemos um papel muito importante para as coisas acontecer. Então o Executivo faz um papel muito importante que executa as obras, eu estava lá paté esses dias, mas sem a autorização do Legislativo muitas vezes não acontece. Então eu acho que está de parabéns todos os Vereadores aí e que tenho certeza que vão votar favoravelmente. Então esse Vereador vota a favor. Obrigado.
VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente e colegas Vereadores. Quero fazer uma saudação ao Padre Gilnei, reitor do Santuário de Caravaggio, ao Paulo Gajardo, Presidente da Associação Pró-asfalto da linha São José, da Linha Palmeiro e Capela de Todos os Santos, ao Gilberto Galafassi e a todos os demais que nos prestigiam de outras comunidades também, que percebemos aqui. É bom tê-los aqui. Senhor Presidente e colegas Vereadores, entendo sim que é um projeto importante, também a gente percebe que está muito sendo enfatizado a questão turismo, porém eu vou ir para outro lado. Eu acho que o mais bem o mais beneficiado, quem mais vai usufruir e tem mais merecimentos é a própria comunidade. Acho que esse é o fator principal tendo em vista que o Turista talvez ele vá caminhar uma vez por semana ou de automóvel no fim de semana, mas a comunidade que usa, vai usufruir todos os dias para escoar sua produção ou para fazer os seus movimentos de ida e vinda para Caxias, para Farroupilha, para Santuário e para toda região. Eu acho que é merecido sim e sem dúvida nenhuma acredito que vai ser por unanimidade a aprovação, mas é salutar sim que a gente veja o outro lado, o lado da comunidade, das comunidades eu diria que serão beneficiadas com essa construção. E uma outra questão, Senhor Presidente e colegas Vereadores, Secretário de Obras, Amarante, a quem quero saudar, a gente sabe sim que o movimento de pedestres naquela região é bem significativo e a via vai ter 7 m de largura eu vou deixar aqui uma sugestão que até falando com o próprio Paulo que esta via, o asfalto sim de 7 metros, mas, porém que se construa a base com um metro e meio de largura em ambos os lados para deslocamento e para que a pessoa que venha de Caxias para Caravaggio possa assim andar com mais segurança. Porque a gente sabe que as pessoas vivem em grupos e os grupos às vezes se dispersam e vão para o meio da via e para não acontecer algo um pouco mais sério a gente está aqui deixando uma sugestão. O custo talvez seja um pouco maior sim, mas eu acho que já que está sendo realizado uma obra tão significativa eu vejo que o custo é apenas um questionamento. Então eu deixo essa sugestão e me posiciono favoravelmente ao referido projeto, Senhor Presidente. Obrigado.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora. Quero dar uma saudação ao Padre Gilnei, Paulo Gajardo, Perini, Ex-Prefeito Baretta, enfim as pessoas já nominadas aqui neste Poder Legislativo. Eu evidentemente que devido a pertencer ao segmento da agricultura quando se vê projetos dessa natureza evidentemente que não se pode votar contra, mas eu quero fazer algumas colocações que é de suma importância. De que o asfalto aí não é luxo e sim uma necessidade para escoamento de produção e assim por diante. Eu já vou dizer que voto favorável a esse projeto e gostaria que se o Prefeito Municipal, por intermédio de suas pessoas que faz contabilidade, se tivesse condições de não comprometer o município que fizesse o financiamento para fazer o asfalto lá para Caravaginho, para São João, para Linha Ely, enfim a maioria das comunidades do interior. Mas que não venha prejudicar os futuros administradores porque me preocupo às vezes. Porque eu digo que me preocupo? Que eu estaria aqui fazendo um levantamento mais ou menos que a Prefeitura Municipal tem quarenta milhões de dívida para pagar juro de 6% da R$2.400.000,00 por ano, divide por mês da R$200.000,00 por mês. Dinheiro esse é um dinheiro que nem quem paga aluguel e que vai embora e não volta nunca mais. Essa é minha preocupação. Que se fosse que tivesse condições de fazer com dinheiro próprio que bom que seria né para não ver aqui; porque aqui nós estamos vendo aqui uma planilha 204 meses de parcelamento e 4, 5, 6 Administrações que vai entrar e fica pagando dívida, pagando dívida e pagando dívida. E quando se paga dívida minha preocupação é juro, juro. Porque o juro para mim é uma coisa triste de pagar juro. Quando que eles fala assim aproveitando o gancho de juro que eles falam de agricultores que isso aí vem beneficiar os agricultores que seria a maior categoria que deveria ser incentivada pelo Governo Federal, Governo gaúcho e Governo Municipal porque são os que mais geram economia e lucro para o Estado porque quando que eles ganham um dinheirinho a primeira coisa é fazer o quê? Melhoramento de equipamento, melhoramento de tudo isso. Eles não ficam com dinheiro guardado. É o que gera mais economia no mundo é os agricultores. Mas eu me preocupo então desses financiamento, mas é claro que quem seria eu para votar contra um projeto dessa natureza né. Mas me preocupo e é importante fazer as considerações; é importante a comunidade também ficar sabendo que é muito bonito isso. Agora quem que não gosta de ter o asfalto, não é verdade, gente querida, que é muito salutar. Então só para fazer a minha manifestação, mas eu voto favorável a este Projeto de Lei. Pode usar aparte sim tem espaço mesmo.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Ver. Alberto Maioli pelo aparte. Nós acreditamos que ao longo dessas 4, 5 administrações que cumprirão esse financiamento o incremento sobre o retorno de ICM dessa região que gerará através do incentivo do asfalto vai compensar o investimento de hoje. Então nós acreditamos que vai se desenvolver a indústria ainda mais nessa região, temos algumas questões e que o Prefeito Claiton está brigando e buscando muito principalmente na questão da água e do esgoto. Porque essa região tem o poço, mas não tem a água da CORSAN, tem algumas indústrias que não tem água. Então nós temos que lutar pelo desenvolvimento. E tenho a mais absoluta certeza Ver. Alberto Maioli que o retorno de ICM vai compensar e vai se pagar o financiamento só com retorno de ICM. Muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra continua contigo, Vereador.
VER. ALBERTO MAIOLI: E aproveitando para encerrar para o meu espaço até bom que seja asfaltado todo o interior, vocês sabem por quê? Porque daqui uns tempo vai ser proibido patrolar o interior por causa dos meio ambiente, da erosão, das água que vai para o rio. Já tem uns Estado, algum país que realmente tem isso. Então tomara que pudesse ser feito o asfalto em todas as rodovias do interior. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Deivid Argenta.
VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente. Quero cumprimentar também o Secretário Amarante, o Padre Gilnei, o Presidente da Associação então o Paulo Gajardo, o Polla também representando a comunidade do Caravaginho, o Toffanin que estava presente até a pouco, o Ex-Prefeito Baretta, Renato e a toda a comunidade. E como é bonito né Polla, tu esta hoje aqui, recebeu o asfalto recentemente o primeiro quilômetro da história da comunidade e está aqui hoje reforçando a importância para outra comunidade. Não pensando só na tua, na nossa. Então primeiro queria parabenizar o programa PAR, realmente é um programa fantástico o Fernando esteve à frente desse programa por um bom período, onde Ver. Alberto Maioli a gente asfaltou cerca de 20 quilômetros nos últimos cinco, seis anos só no interior. A gente sabe que tem mais de mil quilômetros por ser asfaltado ainda, mas é um grande passo. As comunidades receberam o asfalto estão vendo isso acontecer e estão contribuindo para que isso aconteça. Então na minha opinião o critério tem que ser o mesmo a comunidade tem que contribuir com a brita graduada no interior, esse é o critério usado até então, e que bom que isso vai ser mantido para poder fazer mais. O recurso é tão escasso que a gente tem que otimizar essa situação toda então a comunidade tem que contribuir sim. A gente sabe que é um programa diferenciado por causa do turismo e o Ver. Fabiano A. Piccoli muito bem falou é uma indústria limpa, o turismo em Farroupilha evoluiu uma enormidade nos últimos anos. Isso eu tenho que parabenizar também o Secretário Francis, o Secretário Fabiano A. Piccoli que teve na época no turismo que nós passamos a ter turismo em Farroupilha. E a gente vê que o turista vem para cá hoje, os números indicam que Farroupilha é o segundo local mais visitado do Estado, o turista ainda não fica, mas está se criando mecanismos para que isso ocorra. A rede de Hotéis foi melhorada, os parques todos revitalizados, os asfaltos agora para o Salto Ventoso vai sem dúvida trazer um retorno imenso e não só no ICMS também nos ITBIs; traz um retorno gigantesco. O turismo é algo a ser trabalhado cada vez mais e parabéns por estarem à frente do turismo e fazer isso por Farroupilha. Então dar os parabéns na verdade para a comunidade que está recebendo essa pavimentação; que nem o Ver. Sedinei Catafesta colocou participe, seja fiscal dessa obra. Tenho certeza que a Secretaria de Infraestrutura Urbana nas mãos do Amarante tem feito essa fiscalização de forma muito severa tenho acompanhado a equipe de engenharia, mas sem dúvida a comunidade está todo dia lá então ela tem a obrigação de contribuir sim para que isso seja feito da melhor forma. E colocar também que quem na verdade vai pagar esses financiamentos, quem vai pagar essa situação toda é todos nós. Então a comunidade está pagando para que a cidade avance, que a cidade melhore e eu não vejo mal nenhum em fazer financiamento quando se tem capacidade para isso. Existem leis, existem regras que regem essa situação do quanto é possível financiar de quanto é possível ter dívida no município e o município está muito bem ainda nessas questões de percentual. Então tem que usar sim esse mecanismo para que as coisas aconteçam. Asfalto é qualidade de vida não é só turismo, é qualidade de vida para quem mora na cidade é recurso para o município através de diversas situações. Então parabéns a todos eu também voto favorável, com certeza a bancada do PDT vota favorável, e tomara que venha realmente outros projetos dessa forma para que a gente continue fazendo asfalto não só no interior, mas na cidade também. Era isso, Senhor Presidente. Aparte, Vereador Fabiano A. Piccoli.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Vereador Deivid. O Vereador Deivid foi Secretário de Planejamento que tocou todas as obras do PAR. E parabéns Vereador Deivid pelo processo nesses anos que esteve à frente da Secretaria, foram diversos projetos, foram diversas ações e diversos melhoramentos na vida dessas comunidades que receberam o asfalto. Cumprimento o Secretário Francis responsável pela pasta do Turismo. E Secretário Deivid nós temos uma capacidade de até 120% da receita corrente líquida de captação de financiamentos, felizmente nós estamos muito bem como você mencionou. O município de Farroupilha tem uma a liquidez muito boa e estamos com condições de buscar esses recursos disponíveis. Financiamento é difícil, mas ele se paga como você é muito bem disse. Muito obrigado pelo aparte.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Senhor Presidente. Cumprimentando a Vossa Excelência, quero cumprimentar também os colegas Vereadores, Vereadora Eleonora. Saudar aqui com um apreço muito grande o reitor do Santuário Diocesano Padre Gilnei Fronza, quero saudar aquele que um dia chamei de Paulinho lá no início dos anos 80, o Perini, que não somente não posso te invejar porque eu também os meus cabelos branquearam. Talvez nós tenhamos sorte, os cabelos apenas estão branqueando enquanto que não estamos ficando careca, tá tudo bem por enquanto. Saudar a toda comunidade de São José, saudar Secretário Francis, Gilberto Galafassi e todas as pessoas, Secretário Amarante, todas as pessoas que estão aqui conosco e dizer de que São José está em uma das melhores partes da minha vida né, Paulo. Quando aqui chegamos, aí no início da década de 80, lembro da Renita, do Bristot, daquela turma que tomava conta, estavam lá ajudando e tantos outros nomes que foram um sucedendo ao outro enfim, e sempre mantive um contato muito permanente com aquela comunidade. Padre Gilnei, eu lembro das romarias de 24 horas que era semanal enfim, se passava a noite; havia noites que enfim tínhamos missas também na parte noturna do Santuário e a gente não imaginava chegar agora em 2019 e já ter o que nós temos. A via do Santuário que tanto deu para o turismo de Farroupilha trazendo para cá a maior riqueza em termos de turismo religioso facilitando em muito, em muito o trabalho de hoje das pessoas que estão trabalhando em prol do turismo sem dúvida nenhuma e são méritos que nós temos que dar também ao Santuário. Dizer a essa comunidade de São José que eles criaram ali até alguns pontos e eu lembro com muito carinho das transmissões de rádio aonde que o posto do Ricardo, posto do Pastel entre outros, também era em São José enfim, quer dizer a história de São José com o Santuário já justificaria. Mas dizer que o esforço dessa Comunidade dos tempos passados e da dificuldade que a gente tinha do barro, principalmente indo em direção a Monte Bérico que não se a Forqueta, ia por São José. Aí se asfaltou o 4º distrito de Flores da Cunha, lá no Mato Perso, e São José ficou naquele entremeio ali sem poder as famílias concretizar o seu sonho. Acho que agora daqui para frente será. Agora São José estará assumindo um outro compromisso, isso vai ser cobrado, o futuro vai cobrar isso, que é se engajar no turismo de alguma forma. Eu sei que pelo trabalho de vocês, pela criatividade pela determinação, vocês criarão quem sabe amanhã ou depois algo que atraia o que venha a Caravaggio venha por aquele caminho da Linha Palmeiro ou que venha por São José. Então parabéns a vocês e dizer de que eu não vou apontar aqui algumas coisas, mas como nós falamos em dinheiro, principalmente ao Ver. Fabiano A. Piccoli, quando a gente fala na brita graduada em dinheiro o que isso vai custar para a comunidade? Podia dizer isso para a gente se possível em uma intervenção sua quem sabe. Era isso, Senhor Presidente, até para não ultrapassar mais o tempo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores, todas as comunidades que se fazem presentes, Padre Gilnei, Paulo Gajardo, Perini, Baretta, o Toffanin que eu acho já saiu inclusive, o seu Menzen que sempre se encontra aqui, o Renato Tartarotti que eu acho que ainda está por aí, todos os Secretários. Assim como toda a minha bancada, e não poderia ser diferente, sou favorável ao projeto. Quer não fosse pelo turismo, mas pelos benefícios que esse projeto vai trazer às comunidades; e mais ainda falando no turismo, mas principalmente pelas comunidades. Mas como muitos de nós, muitos de nós, eu me preocupo também com os financiamentos que comprometem as futuras administrações. Eu sei que em questão de percentuais, a administração atual está muito longe do que ela poderia ter de financiamento, mas isso não me tranquiliza, não, Vereador Fabiano A. Picoli, nenhum momento, Vereador Deivid, nenhum momento isso me tranquiliza. Não, não; se pode fazer se pode ter 100 ou 100%, não. Não me tranquiliza não, nem um pouquinho. Por quê? Se a Prefeitura não tem condições de obra nenhuma por orçamentação própria e tudo que for uma obra um pouco maior ou até obras menores mesmo vai depender de financiamento. Quanto isso vai acabar comprometo? E me preocupa mais uma coisa. Nós vamos acabar votando favorável a outros financiamentos também porque também serão financiamentos cujos projetos vão beneficiar comunidades e nós vamos votar favoráveis aqui. E com certeza, com certeza, vai comprometer as administrações futuras. Então, Senhores, tanto as pessoas que se encontram presentes em corpo aqui quanto àqueles que estão nos acompanhando na mídia, eu quero que os Senhores pensem na importância do Vereador. Porque assim como esse projeto todos os outros são projetos que foram lidos, foram discutidos. Aqueles Vereadores que fazem parte, uma bancada com mais de um Vereador, vão se reunir os Vereadores se reuniram fora de horário, foi discutido muito bem discutido para se chegar a uma conclusão. É a opinião de todos de uma bancada então não pense, Senhores, que o Vereador não tem importância, tem sim; o Vereador decide o Vereador vai decidir sobre o futuro de Leis que chegam aqui. Então a todas essas pessoas eu gostaria de lembrar isso. Mas o importante da minha fala é que sim, assim como a minha bancada e todos que falaram até agora, pela importância, sim, somos favoráveis.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereadora. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhor Presidente. Quero cumprimentar aqui o Padre Gilnei Fronza, reitor do Santuário de Caravaggio, em nome do Doutor Paulo cumprimentar a todos os moradores que estão presentes aqui das comunidades seja as que são temas do assunto de hoje ou de outras comunidades que vem também acompanhar essa discussão. Muitos colegas já colocaram diversos argumentos e eu acho que o projeto já teve a oportunidade na semana passada também de ser discutido onde nós já fizemos, na semana passada, alguns apontamentos com relação a isso principalmente no que se diz respeito à parte de números e até pelo tempo já não quero cansar a todos que estão aqui presentes. Mas como foi dito por alguns colegas o Vereador como um todo, ele tem a importância ele tem a responsabilidade de ponderar de fazer essa análise de fiscalizar os atos do Poder Executivo e eu quero aqui cumprimentar o Secretário Francis, Secretário Amarante que estão presentes aqui conosco. E nesse sentido eu quero dizer que o financiamento ele sempre vai deixar um legado. Algumas coisas são positivas como é a questão da obra em si e o efeito que ela causa, o efeito positivo que ela causa, mas também a gente deixa como foi utilizado na mídia em alguns momentos, carnês para os próximos pagarem. Eu não acho que o termo correto é dizer para os próximos Prefeitos porque o Prefeito ele só instrumentaliza, ele só retira o recurso da sociedade através dos impostos, dos tributos e ele paga a conta. Então não são os próximos Prefeitos que vão pagar. É a comunidade que vai vir amanhã, uma parte nossa, uma parte dos nossos filhos, que vai ter que pagar a conta. Isso é algo que nós temos que considerar. No início desse governo nós tínhamos hoje tem que tinha dos governos anteriores apenas um financiamento, para que vocês saibam, só um financiamento aonde foi feito a grande parte da pavimentação lá do bairro Monte Verde. Este governo deixará para os próximos: nove carnes, nove financiamentos. Então nós estamos falando de uma realidade completamente diferente de comprometimento para o município. Isso nos cabe fazer esse apontamento e importante que vocês, comunidade, tenham conhecimento disso. Eu ouvi aqui em alguns momentos que tem que ter coragem para fazer isso, tem que se sentir orgulho de fazer isso. Sinceramente eu discordo. Acho que ter coragem para fazer uma conta para que os próximos e não estou falando da comunidade, estou falando do município como um todo pague, não é um ato corajoso assim sendo que não vai ter essa responsabilidade depois. No entanto, é importante dizer sobre o merecimento que a comunidade tem. Nós percebemos como também já foi citado aqui que nós tivemos através de governos anteriores em que nós estávamos presentes pavimentação asfáltica que foi feita sem financiamento sem comprometimento futuro como está sendo feito agora. Agora a gente tem a Prefeitura do município vizinho que está fazendo um outro trecho e que é importante que vai ter impulso ao turismo, que vai ter uma maior segurança, que vai ter certamente uma maior qualidade de vida para os moradores, para quem transita por esse local. Vai impulsionar além do turismo também a questão da infraestrutura para que os recursos gerados das empresas, das agroindústrias, dos negócios como um todo que estão posicionados nesse trajeto, e aonde vai ser beneficiados, nós entendemos como um importante que seja realizado desta forma. Da nossa parte nos cabe fazer o apontamento das partes positivas o apontamento do que nos preocupa e com isso nós encaminhamos duas coisas: primeiro o nosso voto favorável em merecimento à comunidade que vai ser contemplada, mas também um alerta para que o município possa repensar para que as suas próximas obras não seja só começar em um governo e terminar no outro, mas que seja realizar com os recursos que esse Governo está arrecadando. Porque esse Governo está arrecadando mais recursos de que outros, aumentou em muito muitos impostos do município e não está dando a devida contrapartida com as obras necessárias para a comunidade. Era isso muito obrigado, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores nossa saudação. Quero saudar ao reitor do Santuário Padre Gilnei, a Associação Pró-asfalto em nome do Paulo Gajardo e Paulo Perini e os demais moradores, moradores da Capela de Todos os Santos, o Juarez Polla lá da comunidade do Caravaggeto, o Ex-Prefeito Baretta, Ex-Vice Tartarotti, o Secretário Gilberto e o Francis, o Ex-Vereador Toffanin e funcionários da Casa. Um município não é diferente que de uma empresa ou de uma família. Me recordo muito bem e não por ser muito antigo, mas na década de 70 o que se, interior precisava era abrir as estradas. Era um carreiro que passava um caminhão encontrava outro tinha que dar ré, arrumar um local para que pudesse ser ultrapassados. Na década de 70, 80 por aí. Aí veio a necessidade da energia elétrica, aí o município também esteve presente nisso aí. Nos salões comunitários também teve a participação do Poder Público para que as comunidades do interior tivesse o seu local de lazer também. Telefonia: também o município teve sua participação. A água, poços artesianos, para que a comunidade pudesse ter água potável de boa qualidade e agora é o momento do asfalto. Que bom que estamos avançando. Isso é muito importante para as comunidades ter melhor qualidade de vida, melhor escoamento da produção. O caso desse asfalto lá do São José que liga a Busa, indústrias que vão se estabelecer naqueles locais; enfim a qualidade de vida dos moradores que residem às margens dessa rodovia. E essa rodovia, Gilberto, é uma rodovia denominada Luiz Vitório Galafassi, em nome do seu pai, que importante colaborador da comunidade e agora recebe a pavimentação. Somos totalmente favorável à pavimentação dessa rodovia, dessa estrada, para melhor qualidade de vida. Mas eu estou vendo aqui, Ver. Fabiano A. Piccoli, eu imagino que deverá diminuir o financiamento. Porque se custa cento e seis reais ao metro e o total do valor seria dois milhões novecentos e dezesseis pela obra total que é uma estimativa desse valor que é correto. Com a participação dos moradores e a participação da comunidade deve abaixar a participação da comunidade e do Poder Público Municipal. Então acredito que não chegará o financiamento nesse valor ou, de repente, que seja aplicado em outros pavimentos de repente não saberia lhe dizer aqui moradores das comunidades aqui presente. Mas é fundamental a importância que tem a pavimentação dessa estrada porque realmente depois de muitos anos de muitas reivindicações a comunidade está conquistando essa expectativa que vai demorar de repente um ano, um ano e meio, mas com certeza passa rápido e vocês vão ter a possibilidade de andar por uma estrada pavimentada de boa qualidade. E o próprio turismo religioso, Padre Gilnei, não é só no dia 26 de maio é em todos os 26, nos finais de semana sempre a peregrinos, sempre há romeiros que vão a Caravaggio. Então essa é a importância da qualidade e do crescimento do turismo religioso e do turismo em geral para o nosso município. Então quero parabenizar a comunidade, a Associação, pelo envolvimento e vocês estão de parabéns que estão conquistando uma obra muito importante para vocês e seus filhos seus netos que irão de vir agora em diante. Então parabéns comunidade e conte conosco somos totalmente favorável a esse projeto. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.
VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos. Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação aos nossos Secretários Municipais aqui presentes, comunidade, em nome do Paulo Gajardo cumprimentar toda a comunidade, nosso Padre Gilnei obrigado pela presença. E dar os parabéns pela comunidade pela mobilização que está sendo feito para conquistar esse benefício. A maioria dos Vereadores falaram sobre a preocupação sobre os financiamentos e juros. Para mim também há uma preocupação, mas aumentaria essa preocupação se nós não aprovasse esse projeto. A gente teria tirado um benefício da comunidade: o crescimento. Eu até os 18 anos também morei na agricultura e lá o que nós queria era uma estrada boa de ir e vir porque os trabalhos diários da agricultura quem tem que fazer é o agricultor. Então na escoação da produção, tem que ter esse direito esse benefício para aumentar a produtividade, tem que ter uma boa estrada para transportar a sua produção. Então ia aumentar a minha preocupação se não fôssemos aprovar esse projeto. Um aparte ao 'Gasolina'.
VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte, Vereador. Mais uma vez eu chego à conclusão que não deve ser cobrado da comunidade. Primeiro por aquilo que o Vereador Fabiano A. Piccoli falou que o aumento dos impostos que vão ser gerados ali já vai pagar a dívida, o financiamento que foi feito. E, além disso, agora me lembrei não precisa mais patrolar. Não sei quantas vezes foi patrolado lá, mas não precisa colocar cascalho, não precisa máquina, não precisa operário, não precisa funcionário então da Prefeitura. Isso diminui e diminuindo isso o quê que faz? Pega esse valor que é colocado no funcionário, na máquina, no óleo, no cascalho e mais os impostos que vão aumentar e não cobra da comunidade. Faz os três milhões de empréstimo o orçamento está estimado em R$2.900.000,00 não precisa comprar da comunidade. E daqui um pouco até aquelas comunidades que não tem condição, algum não tem condições de fazer, que pudesse então fazer nessas outras também. Obrigado pelo aparte, Vereador.
VER. ODAIR SOBIERAI: Concordo e talvez discordo. Eu acho que a parceria quando ela é bem feita e se traz resultado acho que a comunidade sim ela tem que participar porque ela vai ter um aumento no valor do imóvel. Acho sim que a comunidade tem que participar para justamente fiscalizar estar lá perto se a obra vai estar bem feita, se realmente é aquilo que a comunidade pediu e está sendo atendida. Eu acho que para haver uma boa parceria, um bom resultado, tem que ter a parceria sim. Então eu acho que já o meu colega Vereador Fernando já se manifestou, a bancada é favorável ao nosso projeto nº 53. Valeu, Senhor Presidente. Tem um aparte ao Ver. Fabiano A. Piccoli.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Ver. Odair Sobierai. Só para trazer algumas informações Vereador José Mário a comunidade entrará com 50% da brita graduada que nós teremos que fazer a conta, mas os asfaltos que eram de 6 metros geralmente ficavam em torno de R$90.000,00. É a comunidade que negocia com o fornecedor, ao quilômetro, e faz a entrega na obra. Então 50% 45 mais de 6 metros; pelos meus cálculos aqui de 7 metros vai dar uns cinquenta e dois, cinquenta e três mil reais de brita graduada. Porém tem que deixar sempre um pouquinho a mais em cada um dos lados então isso é variado. Em relação ao orçamento, tem a detonação que não está prevista e tem alguns trechos que vão ter que fazer detonação, tem hora/máquina que poderá ser maior. Então esse valor é até R$3.000.000,00 e o valor orçado de R$2.900.000,00 é um orçamento. E discordo do Vereador Arielson, nós temos que seguir um padrão e só para concluir, Senhor Presidente um padrão que o Governo vem adotando que é a participação do morador que era 100% em função desse financiamento do turismo, assim como foi para linha Muller e linha Ely, será 50% da comunidade São José também. Que já está acordado. Obrigado pelo aparte.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras. E cumprimento todas as pessoas aqui presente que já citados por todos os meus colegas anteriormente, sintam-se todos cumprimentados. Sou totalmente o asfalto no centro, nos bairros e no interior. E isso aqui nenhum Vereador e nenhum farroupilhense vai dizer que é contra um monte de asfalto aqui ou lá que seja. Então totalmente favorável. Mas o que eu chamo a atenção, e isso aí vai refletir lá mais adiante, isso é bom as pessoas guardarem bem. Tem um financiamento aqui, por exemplo, com 36 meses de carência. O próximo Prefeito só vai pagar dois anos depois vem o outro Prefeito. Fazer financiamento para fazer asfalto, sem problema nenhum dentro das condições do município agora onde é que está sendo aplicado o nosso dinheiro? O dinheiro próprio do município. É a pergunta que eu fiz aqui segunda-feira passada. Nós temos aqui da Caixa Federal, da FINISA, para regularização do PPCI das escolas municipais fazendo financiamento de R$3.000.000,00. Para regularizar as de escolas do município. Um financiamento do PMAP modernização administrativa tributária; comprar computadores necessário dentro de uma empresa e a Prefeitura não é diferente. Aqui na Câmara não é diferente. Fazendo financiamento. Financiamento de um milhão oitocentos e doze para compra de máquinas, equipamentos e veículos. Aonde é que está o nosso dinheiro? Dinheiro próprio do município dos nossos impostos? Onde é que está esse dinheiro? Por aonde ele está indo, aonde está sendo investido? As máquinas que foram compradas agora para asfaltamento, recentemente, elas vão ser usado agora para fazer os asfaltos? Por exemplo, essa aí da Linha São José/ Linha Palmeira. Essas máquinas foram compradas, que devem estar lá na garagem, elas vão ser usadas para fazer esse asfalto? Porque que não pode ser usada? Qual é o motivo? As máquinas estão compradas, máquinas novas. O Ver. Tadeu e o Ver. Fabiano A. Piccoli pediu um aparte, mas o Senhor já respondeu; tinha anotado aqui ia lhe dar o aparte é que não teve tempo primeiro. Futuramente e logo ali adianta, já devia ter sido feito, que faz muitos anos que não foi feito um loteamento industrial em Farroupilha. E vai ter que ser feito. Vai ter que ser adquirido uma área de terra. Se tiver que fazer um financiamento se eu tiver aqui nessa Casa voto favorável que nem eu vou votar favorável nesse projeto que estamos discutindo aqui hoje. Mas a pergunta que eu faço e deixo aqui registrado nas atas, nos anais dessa Casa, aonde está sendo investido o dinheiro próprio do município. Que é tudo financiamento, financiamento, financiamento. Quero dizer aos Senhores, e gravam o que eu estou dizendo, gravam bem o que eu estou dizendo agora, o próximo Prefeito, que esse aqui está terminando agora em 2020, o próximo Prefeito vai ter que fazer o recapeamento total da Rua Papa João XXIII que não faz três anos que fizeram; 2 anos ou 3 anos no máximo, não me lembro certo. Está lá para quem quiser ver. Passei esses dias de carro rapidamente já tem 17 remendos; 17! O próximo Prefeito vai ter que investir nesta rua e eu não sei as outras.
PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de líder de bancada?
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Já vou encerrar, Senhor Presidente. Então quero dizer que a bancada, o Ver. Tadeu já se manifestou, a bancada do Partido Progressista vota favorável a esse asfalto pelo turismo, pela comunidade e para aquelas pessoas que vem visitar Nossa Senhora do Caravaggio. Muito obrigado.
VER. THIAGO BRUNET: Boa noite Senhor Presidente, boa noite demais colegas Vereadores, Vereadora Eleonora. Boa noite a toda comunidade que nos prestigia até esse momento, Padre Gilnei, líder da comunidade Paulo Gajardo é um prazer recebê-los nesta Casa. Galafassi um abraço. Gente eu não ia falar, como diz o Ver. Alberto Maioli, mas vamos falar porque eu acho que a conquista da comunidade infelizmente está sendo politizada principalmente pela bancada do MDB na noite de hoje. Eu, eu tenho hoje, estou dizendo a minha pessoa; tenho hoje financiamento do meu carro, da minha casa e financiamento do meu consultório. 60% do que eu ganho hoje sem dúvida nenhuma eu pago em financiamento porque eu optei por isso. Porque eu acredito no financiamento. Porque o quê que adianta eu não ter um financiamento, mas também não ter carro, não ter minha casa e não ter meu consultório. Pagar aluguel de tudo. Então eu acredito no financiamento, eu acho que o financiamento vem é melhor eu hoje na minha jovialidade, se assim posso falar, ter as coisas e poder aproveitar elas pagando um financiamento mesmo que eu tenha talvez 60% do meu orçamento hoje destinado a estes itens que eu declarei aqui, mas estou aproveitando eles. Agora o que eu vejo aqui é que a bancada do MDB não concorda com esse financiamento, se não concorda tem que votar contra né, tem que ser coerente; olha a gente não concorda. Digo aqui o Vereador Jonas falou que tem que ter coragem, tem que ter coragem, Ver. Jonas; tem que ter coragem de dizer não concordamos e vamos votar contra. É bem simples, bem tranquilo. E eu acho que a comunidade vai entender porque é um pensamento né. Galafassi aqui esteve à frente uma grande empresa de Farroupilha durante anos tenho certeza que essa grande empresa fez muito empréstimo, em algum momento ela precisou fazer empréstimo para crescer. Tenho certeza que todos aqui que moram na Linha Palmeira/São José e que por acaso são agricultores tem que faz financiamento para poder crescer para poder se desenvolver. Então eu não ia me manifestar, mas eu acho que vocês politizaram, depois que eu acabar o meu raciocínio, eu acho que vocês politizaram uma situação que não tem necessidade de politizar, Ver. Arielson. A comunidade não precisa paga, isso é estabelecido; estão pagando e estão faceiro. Então não precisa politizar esse tipo de situação. E com relação ao endividamento, Ver. Jonas, aos 9 carnês que o Senhor declarou aqui e nós estamos falando aqui de situações de Vereador para Vereador e respeito muito o Senhor e acho que o Senhor tem razão no que fala; 9 carnês que o Prefeito vai deixar de legado para os próximos Prefeitos para que eles paguem o restante da dívida. Mas são 9 carnês que vão trazer desenvolvimento para a cidade. São 9 carnês que a gente enxerga onde está indo o dinheiro desse carnê. Agora o Prefeito Claiton quando recebeu a Prefeitura ele recebeu não sei quantos carnês tinha, mas um destes carnes tinha uma dívida de mais ou menos R$10 milhões que teve que ser renegociada para os próximos 20 anos que foi o fundo, o rombo do fundo da Previdência que vai ser pago pelos próximos Prefeitos e que eles não vão ver desenvolvimento nenhum nisso. Não existe desenvolvimento em um dinheiro que foi mal aplicado em algum momento por algum Prefeito e que está sendo pago e vai ser pago nos próximos 20 anos pelos próximos Prefeitos sem trazer desenvolvimento. Então mais ou menos era só isso que eu queria deixar claro para comunidade que nos escuta. Eu acredito no financiamento. As minhas coisas que eu conquistei foi com dinheiro de financiamento por isso que eu voto a favor do financiamento realizado pelo Prefeito Claiton e pela essa gestão. Quem não acredita em financiamento, quem acha que está errado tem que ser coerente e votar contra. Muito obrigado, Sr. Presidente. Um aparte, Ver. Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Não somente para deixar claro que o Prefeito que fez uma aplicação ou que não pagou o fundo e foi dividido em parcelas foi o Paulo Dalzochio do PDT, o teu partido. Paulo Dalzochio não pagou o fundo de previdência dos servidores e, além disso, descontou parte do servidor e não depositou no fundo. Esse foi o Paulo Roberto Dalzochio do PDT. Bom, mais dizer que os financiamentos que o Senhor faz em nome do Senhor é o dinheiro do Senhor, aqui nós estamos falando de dinheiro público e nós temos que colocar para comunidade o que é o real. Nós não estamos dizendo que nós somos contrários, nós estamos dizendo e colocando para a população aquilo que está acontecendo no município de Farroupilha que não tem dinheiro porque só paga salário; por isso, só paga salário só tem funcionário. É por isso que nós estamos falando aqui. Então se é para polemizar…
PRES. SANDRO TREVISAN: Concluindo, Vereador. Senhor Vereador?
VER. ARIELSON ARSEGO: Terminou o tempo? Obrigado então.
PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Espaço de líder de bancada, Vereador Deivid Argenta.
VER. DEIVID ARGENTA: Só por uma questão de autoestima acho que é importante porque envolve a autoestima da população né quando a gente diz que não tem recurso para nada. Não é bem assim também. Nos últimos anos o quê que o município investiu? Em dois minutos aqui eu fui anotando algumas coisas. Todos esses financiamentos exigem 10% de contrapartida do município, ou seja, este aqui vai exigir R$300.000,00 em contrapartida, isso é recurso próprio. Foram feitas 12 praças com recurso próprio, um centro de eventos belíssimo para quem conhece lá o centro de eventos hoje em Farroupilha que não existia com recurso próprio, a AFEI hoje recebe os estudantes mais de mil estudantes tem passagem gratuita para as universidades com recurso próprio, o Hospital de Farroupilha recebe do município mais de R$13.000.000,00 por ano com recurso próprio, o tapa-buraco recentemente que deu na mídia quase R$1.000.000,00 para fazer o que o Estado deveria fazer, recurso próprio, a creche do Monte Pascoal que agora sobrou para o município também que era uma obrigação Federal, recurso próprio. Então não é também uma terra arrasada acho que nós temos que valorizar o que nós temos de bom também senão a gente passa uma mensagem que Farroupilha está quebrada e não está. Acho que Farroupilha ela tá muito bem financeiramente isso tem sido visto, as obras estão acontecendo e existem vários tipos de financiamento. O para consumo que o Ver. Thiago botou quando eu compro um carro estou consumindo, para necessidade a casa e para investimento consultório. Nós Vereadores temos que ver esses financiamentos como investimento, se nós olhar por esse lado eu tenho certeza que a votação vai ser 15 a 0 porque nós estamos fazendo investimento, ou seja, isso vai ser pago com o retorno do próprio dinheiro. Então era isso, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Fernando Silvestrin no seu espaço de líder de bancada.
VER. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado pela palavra aí. Quero fazer uma saudação especial ao Galafassi que está presente aí e na minha fala ele não estava presente e também ao Secretário Francis Casali que eu acho que ele se retirou no momento. Eu estava observando a fala de todos os Vereadores acho que todos tem razão na sua fala. Acho que esse debate, essa preocupação, é de extrema importância, mas eu quero falar sobre as modalidades de pavimentação que foi feita no decorrer da existência de Farroupilha. Tiveram várias modalidades que nem o Secretário Ver. Jose Mário Bellaver falou né que muitas vezes não tinha nem estrada tivemos que abrir a estrada; tivemos uma modalidade que a Prefeitura bancava 100% do asfalto, várias gestões aí que fizeram então as coisas tá acontecendo porque é continuidade de outros governos. Tivemos modalidades de Emendas Parlamentares vou dar exemplo aqui do Salto Ventoso. Na época do Baretta, foi feito várias etapas com Emendas Parlamentares então. E agora foi criado o programa de asfaltamento rural que no meu entender um programa muito bom para Farroupilha onde, só para ter uma ideia aí, através desse programa aqui, nós conseguimos diminuir olha quase 50% do valor de uma pavimentação asfáltica em quilômetros aí. Então a Prefeitura fazendo a base claro que tem o custo do maquinário, funcionário, então a contrapartida da comunidade; eu vou falar por cima também porque eu não tenho os cálculos aí, mas hoje para fazer um a comunidade precisaria em torno de R$90.000,00 o quilômetro para fazer de 6 metros não estou calculando o de sete. Então a forma que a gente faz a base à gente abre a estrada de 10 m que aqui nessa comunidade de Linha Palmeiro o asfalto é de 7 então a brita graduada vai ser de 8 metros de largura então vai ter um custo maior. E o CBQU que é a camada asfáltica é feito o financiamento. Então essa forma esse programa que foi criado, diminui o custo pela metade praticamente, se hoje fosse fazer um quilômetro de asfalto, eu estou falando de 6 metros, custaria mais de um milhão/um milhão e duzentos por aí. Hoje com seiscentos mil/quinhentos e cinquenta a gente consegue fazer. Aí vão dizer não está fechando o valor aqui. Aqui estamos falando de 7 metros então diminui o valor sim um monte. Claro que a respeito de financiamento eu concordo também com os Vereadores aí que daqui um pouco mais aí adiante nós vamos ter que apertar o cinto. Daqui um pouco ao invés de financiar usar recursos próprios então a gente vai ter que se adequar conforme o momento; outros governos vai ter que se adequar conforme a coisa. Então esse asfaltamento aqui, esse programa veio bem tem outros municípios que estão aplicando esse programa. Vamos dar exemplo: Flores da Cunha; Flores da Cunha praticamente asfaltou quase todo interior do município. Tem outros municípios Carlos Barbosa Garibaldi. Então é um programa que veio sim para beneficiar várias comunidades e tenho certeza que outras comunidades serão beneficiadas. Então acho que todos nós aí estamos principalmente a comunidade está de parabéns e eu sempre falo para as comunidades: o asfaltamento está saindo não é por causa do Executivo ou Legislativo, é vocês que estão batalhando e estão lutando para isso e as coisas estão acontecendo por força de vontade de vocês. Então é um trabalho em conjunto sim é de todos então vocês estão de parabéns e quero dizer que esse asfalto aí vai ser muito bom para o município de Farroupilha. Era isso aí, Senhor Presidente, obrigado aí pela atenção.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu vou aqui me manifestar no espaço de liderança primeiro para agradecer as explicações do líder de governo, mas eu entendi. A primeira planilha veio não tão detalhada como a segunda; aqui fala primeiro valor a ser liberado lá no contrato nº 020 foi um valor menor depois foi um valor de R$1.600.000,00 e aí sim passou uma parcela maior; eu entendi. Então agradeço esse esclarecimento para que a comunidade possa também entender, mas a vinda do Secretário nunca é demais. Te garanto se tivesse hora extra ele estava aqui, mas não tem não está. Agradecer a presença do Secretário Francis de turismo, uma liderança, também movimentou toda a pavimentação e as comunidades, a Secretária Glória que está por aí também, agradecer o Amarante Secretário que está aqui e os demais, Joel, que fazem parte do Executivo e essa comunidade. Acabou! Acabou o pó, acabou o barro e acima de tudo acabou a rinite, a poeira, porque assim nós vamos votar o projeto nº 53 sim; com financiamento, sem financiamento, tem que fazer. Tem que ser feito e os próximos Prefeitos vão fazer financiamento também. Nosso município ele é rico sim porque tem vocês, tem as indústrias, tem os empresários e tem o povo que trabalha todos os dias para que a nossa economia chegue no final do mês e ela chegue no teto que a gente tá esperando dentro do planejamento e no final do ano alcance o que se programou no orçamento aqui e votou nessa Casa. Então assim vamos votar? O meu voto já tem, o demais já está aqui declarado. Quero sim passar nessa estrada com segurança, com a fiscalização de cada um de vocês com a fiscalização da Prefeitura, Amarante. Porque assim eu estive lá na Vila Rica esses dias não dá para transitar, não tem 10 anos de asfalto, se arrancar tudo é melhor. Estou falando o que é verdade não tem massa asfáltica suficiente para tapar os buracos que lá existe. Cadê a fiscalização naquele governo? Não teve. Tem que ter fiscalização. Eu trouxe uma fotografia aqui de uma Prefeitura que tem uma fiscalização rígida porque é dinheiro público. Ah é financiamento, mas é nós que vamos estar pagando; é 10 anos 20 anos é todos nós que estamos pagando. Vem desenvolvimento? Vem. Vêm mais turistas? Vêm. Vêm os nossos romeiros? Sim. Mas cada um tem a sua grandeza cada um tem a sua opinião, a nossa é essa; deste Vereador é votar sim. Somos sabedores o que sangra o município, vocês tem que saber o que sangra dentro de uma obra pública é a tabela SINAPI. Pesquise uma hora tabela SINAPI; essa tabela é que sangra os gestores. Quer comprar esse copo? É através de uma licitação pela tabela SINAPI, quer fazer uma obra aonde a pavimentação seria metade de um pouco menos desse valor que vamos estar pagando hoje, mas a tabela SINAPI deixa um teto. Isso vem Federal. Então vocês entendam que não é fácil. Poderia ser feito ali por pedra? Sim 58 o metro talvez, mas a qualidade não é que nem ter um asfalto. Então parabéns comunidade vão pagar sim uma contrapartida? Sim porque as demais pagaram, todas que estão fazendo o sistema PAR pagaram a contrapartida a brita. Seria bom não pagar? Sim, seria bom sim. Daqui a pouco se precisar desse saldo que sobra desse financiamento ou dinamite ali na frente na curva que eu sei aonde lá é só laje; vai precisar. Se não precisar não se tira todo o valor. Estamos liberando a contratação de até R$3.000.000,00; tomara que se faça com dois. Então Presidente nesta noite eu me manifesto e voto favorável a esse projeto e também estarei fiscalizando no momento que esse contrato for colocado em prática para que cada metro desse asfalto caríssimo, porque é caro, possa ser executado com maior segurança e acima de tudo com qualidade. Para que daqui 10 anos esse povo e os demais que vem visitar Farroupilha possam estar transitando em cima de algo que realmente foi feito com qualidade e não nas coxa como teve lá na linha Vila Rica que hoje está intransitável. Voto favorável.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Nesse momento então, Vereador Josué Paese Filho, no seu espaço de líder de bancada.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Vereador Sedinei Catafesta; vou deixar registrado aqui que o PP, Partido Progressista, não fez nenhuma crítica sobre esse financiamento que nós estamos discutindo hoje, vamos votar favorável. Só fiz alguns apontamentos aqui e financiamentos que não são de obras. Quero lhe dizer que quando foi feito o asfalto de Vila Rica o Senhor era Vereador e o Senhor devia ter fiscalizado. Quero dizer também que Vila Rica, quem conhece que nem eu conheço, lá circula diariamente caminhões de 25, 30, 35 mil quilos; carretas, bitrens puxando ração, puxando frango. E naquela região teve lugares lá e eu acompanhei, e o Ver. José Mário Bellaver era o Secretário, teve lugares que foi afundado mais de 5 metros de fundura para encontrar o firme porque é muito areoso, é muito areoso. Está lá para quem quiser ver inclusive nas beirada do asfalto, nos dois lados, foi aberto valas de mais de um metro/um metro e meio para água esgotar bem para não prejudicar o asfalto. Faz 10 anos. Concordo que têm muitos buracos, eu mesmo fiz Requerimento aqui nesta Casa para fechamento de buraco lá e está na hora de fechar de novo. E futuramente vai ter que fazer um recapeamento total nela, concordo. Agora não foi um asfalto mal feito não. Depende muito das regiões e espero que esse asfalto dos Senhores aí não dure 10 anos dura 20, 30 anos. Obrigado, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Arielson Arsego no seu espaço de líder de bancada.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e principalmente a comunidade. Eu não vou deixar alguém vim dizer que votem contra se são contra. Nós não somos contra. Eu não vou deixar induzir ou permitir que alguém tente mudar o pensamento da bancada em votar contrário porque nós vamos votar contrário. Nós vamos votar favorável porque nós sabemos a importância do asfalto para qualquer comunidade. Principalmente ali que é uma comunidade que vai ligar aquilo que nós já fizemos no passado. Nós tanto somos a favor que nós fomos na época do agora falecido Deputado Mendes Ribeiro, buscar recurso e colocamos justamente na estrada, Galafassi, que leva o nome do teu pai para que a gente pudesse dar condições de que, eu fui o Secretário de Obras e na época que nós alargamos aquela estrada para subir as pessoas não conseguiam mais subir e não sei quanto cascalho nós colocamos para poder deixar em condições dos romeiros poder subir aquele morro e do lado de cá não é diferente. Agora a empresa às vezes eles citam a empresa porque fez financiamento; a empresa essa que foi comentada aí sabe o que eles fazem? Eles fazem questão de vender a prazo para ganhar no financiamento, para ganhar na financeira. Fazem questão de vender a prazo. Ou vocês acham que os bancos ganham tanto dinheiro assim por causa do quê? Porque eles dão o dinheiro? Não. Porque eles emprestam. Porque tem juro, porque eles ganham. Mas vamos voltar aqui, Ver. Sedinei Catafesta, só para lhe esclarecer, o asfalto de Vila Rica não é um asfalto como esse aqui. O asfalto de Vila Rica é um asfalto feito a frio que a comunidade naquela época entendeu o que ia fazer assim porque achava que por aquele custo dava para fazer tudo aquilo só que infelizmente o peso que eles colocam em cima das estradas não tem como suportar. E hoje mesmo tinha notícia se vocês leram os jornais, notícia de ter 24 toneladas a mais em cima de um caminhão. Vocês acham isso o correto? O correto é botar uma balança ali na Tramontina que disseram que vão mudar o posto da polícia e aí botar uma balança e fazer com que se ande com menos peso ou pelo menos com o peso ideal de cada caminho para não acabar com as estradas que a gente sabe que a qualidade não é tão boa assim. E lá aquele asfalto lá de Vila Rica é um asfalto a frio que era o quê quando entrou o Prefeito aí e com a Secretaria que o Senhor falou quando disputaram uma eleição diziam "nós vamos botar uma usina que nem Flores da Cunha". Sabe o que era Flores da Cunha? Asfalto a frio. Eles tinham uma usina lá e botaram asfalto a frio. E o Prefeito de lá agora disse; o Prefeito de vocês comprou máquina para fazer asfalto. Eu, se eu tivesse a máquina, pegou fogo, se eu não tivesse posto fogo, se não tivesse pego fogo eu ia colocar eu fogo na máquina acho porque isso não presta para fazer asfalto dentro da cidade. E agora foi comprado aqui em Farroupilha inclusive o rolo. E não tem as pessoas ainda para trabalhar, olha daqui um pouco vai fazer um ano e as máquinas vão ficar parada então vão trabalhar e o asfalto aí sim podia custar bem mais barato quem sabe, não sei. Mas ele diz que o custo se forem fazer o custo mesmo para o município fazer o asfalto custa mais caro inclusive nos impostos. Compra o CBUQ e manda uma empresa espalhar isso não a Prefeitura fazer. Tem coisas que a Prefeitura terceiriza acaba gastando mais e agora querem mudar o negócio da água também. Sabe para quê que é? Por isso que não sobra dinheiro. Ficam puxando terra com os pés e não sabe como tirar de cima depois. Contratam algumas coisas de empresa e depois não sabe como solucionar. O Albert Einstein do Hospital assumiu foi lá "deixa para mim que eu resolvo o problema". E agora bota R$13.000.000,00. Até saí do assunto, mas eu vou dizer aqui agora para toda a comunidade ouvir aqui. Eu ainda acho que se R$3.000.000,00 ou se vai gastar R$2.700.000,00 gasta os 3 então já que vai pagar parcelado não vai precisar mais patrolar, vai ter aumento de receita e não cobra mais da comunidade. Faz o empréstimo e da o asfalto àqueles que pagam os impostos. Obrigado, Senhor Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Vereador. Gostaria rapidamente então só pedir ao Ver. Fabiano A. Piccoli, 2º Vice-Presidente, que assumisse um minutinho a presidência dessa Casa enquanto eu faço um pronunciamento bem rápido.
2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Então com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Bem rapidamente então, pois já estendeu por bastante tempo e na verdade tem que ser dado o tempo necessário aos Vereadores. Agradecer a presença da comunidade e dizer a importância da comunidade nessas votações; eu nesse momento não voto como Presidente, mas tenho certeza que todos os Vereadores sim vão ser a favor. Essa Câmara discute bastante, mas todos os Vereadores no final votam sim em função do que é melhor para a sociedade embora de essas discussões calorosas. Esse ano, por exemplo, estaria estatística de que no final se entra em um consenso entre todos os Vereadores e acho que isso sim é muito importante e digo que esse seria um voto fácil porque é um voto onde a comunidade vem aqui fazer uma exigência, teoricamente uma exigência. E nesse momento então se a comunidade está pedindo eu acho que a sociedade e da comunidade é nossa; eu acho que parte do Poder Executivo analisar qual é a viabilidade de tudo isso e no momento que chega aqui e a comunidade pedindo não tem por quê. Então seria um voto extremamente tranquilo. E tranquilizar vocês que estamos chegando ao fim. Obrigado, Presidente.
2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Vereador Santo Trevisan. Então devolva a palavra ao Presidente.
PRES. SANDRO TREVISAN: Se nenhum Vereador quiser mais fazer uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação o Projeto de Lei nº 53/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para desenvolvimento do turismo. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 055/2019 que institui o programa de apoio à reciclagem, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Saúde e Meio Ambiente aguardo; Jurídico favorável. O presente projeto permanece em 1ª discussão. Projeto de Resolução nº 12/2019 que altera a resolução nº 540 de 05/11/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Pareceres: Comissão Especial aguardo; Jurídico aguardo. O presente projeto permanece em 1ª discussão. Projeto de Resolução nº 13/2019 que altera a resolução nº 540 de 05/11/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Pareceres: Comissão Especial aguardo; Jurídico contrário. O presente projeto permanece em 1ª discussão. Questão de ordem, Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, hoje foi visto quanto que o Projeto nº 13 ele é importante. Passo a comissão então que está estudando o Regimento Interno para que analise porque o tempo de 5 minutos em alguns projetos que essa Casa venha a discutir, cabe sim uma análise para chegar 10 ou no mínimo 8. Então eu vou retirar o Projeto nº 13 e o Projeto nº 12 para que possa ser encaminhado à comissão que está estudando o Regimento Interno e que a comissão composta por cada um dos Vereadores líderes dos partidos aqui na Casa, possam analisar e aí a gente até o final do ano ter uma análise do Regimento no geral e esses dois projetos também. Então retiro ele na íntegra e mando para comissão do Regimento Interno. Obrigado.
PRES. SANDRO TREVISAN: Prefeito, Vereador. Um recado para os Senhores Vereadores na semana que vem dia 23/09, às 17 horas, reunião com todos os Vereadores aqui a pedido de representantes do Hospital São Carlos. Dia 23/09 isso é segunda-feira que vem às 17 horas aqui na Câmara de Vereadores. Comunicado do Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente eu só gostaria de convidar agora após a Sessão os colegas que fazem parte da comissão do Legislativo em Ação para que a gente possa se reunir por alguns minutinhos, pode ser até aqui no plenário mesmo, para dar um encaminhamento. E gostaria só de consultar também se as subcomissões tem algum evento também depois daí quem sabe o Vereador Fabiano A. Piccoli pode dizer.
VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Então a subcomissão de ética que trata da questão envolvendo o Vereador Raul Herpich peço que permaneça na Casa. Nós teremos uma pequena reunião.
PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Convidamos também agora no encerramento que a comunidade se quiser tirar foto aqui em cima fique à vontade. Nada mais a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.