Termos de Uso - Cursos Online Gratuitos | Edune Cursos
O Instituto Edune Cursos é um serviço gratuito fornecido através da Internet pelo endereço virtual: www.edunecursos.com.br. Para usá-lo, o aluno deve aceitar integralmente as determinações contidas neste Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Contrato entre o aluno e o Instituto EDUNE CURSOS
O Portal de Cursos do EDUNE CURSOS é um serviço gratuito fornecido através da Internet pelo endereço virtual: www.edunecursos.com.br. Para usá-lo, o aluno deve aceitar integralmente as determinações contidas neste Contrato de Prestação de Serviços Educacionais a Distância.
Leia atentamente o presente CONTRATO, pois este regulará os serviços de cursos on-line oferecidos pela EDUNE CURSOS. A matrícula nos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A EDUNE CURSOS se reserva o direito de alterar o presente CONTRATO e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do (a) aluno(a) em relação à nova versão.
O CONTRATANTE, devidamente qualificado junto ao banco de dados do CONTRATADO, através de seu nome de usuário e senha; e, de outro, lado o CONTRATADO – EDUNE CURSOS, doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADO, e, em conjunto como PARTES, contratam e estabelecem entre si o que segue:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais, com foco em cursos livres de qualificação profissional, disponibilizados pelo CONTRATADO, por meio do site: www.edunecursos.com.br, na modalidade de Ensino a Distância - EAD.
II - Exceto no caso dos CURSOS PAGOS onde a matricula só será confirmada após a aprovação do pagamento.
§ 2º O curso ficará disponível ao CONTRATANTE, 24 horas por dia e 7 dias por semana, por um período inderterminado de dias. As aulas estarão disponíveis no site www.edunecursos.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo CONTRATANTE matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.
II - Caso o CONTRATANTE haja concluído algum dos cursos disponibilizados pelo CONTRATADO, antes da eventual indisponibilidade, dependendo da causa da indisponibilidade, o CONTRATANTE poderá solicitar o(s) certificado(s) de conclusão, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta em horário comercial.
I - Para que o CONTRATANTE tenha a opção de emitir seu certificado, é necessário que este obtenha um aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na avaliação online e efetue o pagamento da Taxa de Emissão de Certificado.
§ 1º Caso o CONTRATANTE opte pela emissão do Certificado Digital de conclusão, este deverá recolher a taxa de emissão de certificado, no valor de R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa centavos);
§ 1º Manter o site http://www.edunecursos.com.br, funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, exceto o disposto no § 3º da Cláusula 3;
§ 4º Disponibilizar para o CONTRATANTE o certificado digital de conclusão do seu curso para impressão, caso este conclua o curso com aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na avaliação online e efetue o pagamento da Taxa de Emissão de Certificado;
§ 3º O CONTRATADO se reserva o direito de não disponibilizar o Certificado Digital, caso o CONTRATANTE não efetue o pagamento da Taxa de Emissão de Certificado ou que obtenha nota final inferior a 70% (setenta por cento) na avaliação online e não atenda às exigências mínimas estampadas neste Contrato;
De igual forma o CONTRATANTE obriga-se a respeitar a legislação vigente. Ao cadastrar-se no site http://www.edunecursos.com.br, o CONTRATANTE afirma ter lido e aceitado as Cláusulas do presente Contrato.
§ 2º - Informar ao CONTRATADO, assim que possível, sobre eventuais erros, bugs, exploits, encontrados no site http://www.edunecursos.com.br, e/ou problemas que possam interferir direta ou indiretamente no aproveitamento dos cursos, ou vir a gerar dano ao CONTRATADO;
III – O CONTRATANTE para ser aprovado deverá obter um aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na avaliação online;
II - O CONTRATANTE mediante sua matrícula nos cursos oferecidos gratuitamente no Portal de Educação do Instituto EDUNE CURSOS firma eletronicamente este Contrato, declarando conhecer e aceitar, sem contestar, todas as suas cláusulas.