Câmara Municipal de Piracicaba - Câmara aprova audiência pública para discutir emendas ao Orçamento
Requerimento convida autoridades no próximo dia 23 para demonstração e avaliação de eventuais emendas, subemendas e mensagens modificativas ao PPA, LDO e LOA
Vereadores reuniram-se nesta quinta-feira (4) para a apreciação das matérias da 42ª reunião ordinária de 2021
Uma audiência pública voltada à discussão de possíveis emendas, subemendas e mensagens modificativas ao projetos de lei 216/2021, 217/2021 e 218/2021, que tratam respectivamente de revisões no Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO 2022) e da Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022), foi aprovada para o próximo dia 23 de novembro, terça-feira, às 14 horas.
Solicitada por meio do requerimento 957/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e aprovado em caráter de urgência na noite desta quinta-feira (4) durante a 42ª reunião ordinária de 2021, a audiência é a última prevista antes da votação do projeto de lei que traz eventuais modificações ao PPA 2022-2025, programado para ir a plenário no dia 25 de novembro.
Os parlamentares tem até a próxima segunda-feira (8) para protocolarem na Casa eventuais emendas às três peças orçamentárias.
Também em caráter de urgência foi a aprovação do requerimento 962/2021, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), e que pede ao Executivo municipal informações sobre a ausência de previsão, nas referidas peças orçamentárias, de recursos destinados à implantação do Centro de Referência do Autismo em Piracicaba.
CMCTI - Outra propositura aprovada nesta quinta-feira foi o projeto de lei 194/2021, que dispõe sobre alterações no Conselho Municipal de de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), antes denominado apenas Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.
Segundo a propositura, competirá ao órgão, que tem caráter consultivo, assessorar, estudar e propor ao poder público diretrizes da política municipal no campo da ciência, tecnologia e inovação. Fazem parte do Conselho membros do Executivo, universidades e setores representativos das industriais e de categorias profissionais da cidade.
Junho Violeta - Também foi aprovada durante a 42ª reunião ordinária de 2021 o projeto de lei 180/2021, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio "Fala Pira", e que institui no calendário oficial de eventos do município a "Campanha Junho Violeta", voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa.
A campanha prevê que "nas edificações públicas municipais, sempre que possível, serão utilizados laços na cor violeta como aplicação do símbolo da campanha ou sinalizações alusivas ao tema, durante todo o mês de junho" e, também, "ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação dos serviços de convivência e proteção ao idoso e a utilização de laços violetas, estendendo-se as atividades durante todo o mês de junho, para o público geral", traz o texto do projeto.
Mais proposituras - Foram aprovadas na noite desta quinta-feira um total de 17 proposituras, sendo 2 são projetos de decreto legislativo, 7 requerimentos, 1 projeto de emenda à lei orgânica e 7 projetos de lei. A ata completa da 42ª reunião ordinária de 2021 pode ser acessada aqui.
Transmissão ao vivo - As atividades plenárias foram transmitidas, ao vivo, a partir das 19h35, pela TV Câmara, nos canais 11.3 em TV aberta (sinal digital), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo/Fibra e também nos perfis oficiais da Casa na rede social, Facebook e Youtube.
Os trabalhos camarários também puderam ser acompanhados pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, pela Rádio Câmara Web e, a partir das 20h, pela Rádio Educativa FM em 105,9 ou www.educativafm.com.br.
Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales