A UHE Itaocara I terá capacidade para gerar até 150 MW por meio da ação combinada da vazão natural do rio Paraíba do Sul com os desníveis de relevo que ele atravessa, ou seja, é a transformação da força do movimento da água em energia elétrica. Essa energia poderá abastecer uma cidade com até 200.000 habitantes.
A UHE Itaocara I, é um empreendimento para geração de energia elétrica a partir de fonte renovável (hidráulica), previsto para ser implantado no leito do rio Paraíba do Sul, abrangendo uma área de 40.1 km² de reservatório, entre os Municípios de Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cantagalo, no Estado do Rio de Janeiro, e Pirapetinga, no Estado de Minas Gerais.
A UHE Itaocara I terá capacidade para gerar até 150 MW por meio da ação combinada da vazão natural do rio Paraíba do Sul com os desníveis de relevo que ele atravessa, ou seja, é a transformação da "força" do movimento da água em energia elétrica. Essa energia poderá abastecer – em média - uma cidade com até 200.000 habitantes.
MAPA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
1980 Implantação da UHE
2008Novo Processo de Licenciamento
Foi instaurado um novo processo de licenciamento ambiental (02001.000175/2008-06). E nesse processo em 2010 foi apresentado ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
2011 Modificação Estrutural
Após modificação estrutural do projeto, foi expedida pelo IBAMA para a UHE Itaocara I a Licença Prévia n. 428/2011.
2012 Projeto Básico Ambiental
O empreendedor apresentou ao IBAMA o Projeto Básico Ambiental – PBA, contendo 43 programas socioambientais para fins de mitigação/compensação dos possíveis impactos do empreendimento.
2013 Ibama Expede a Licença de Instalação
Atendidas as determinações impostas na Licença Prévia n. 428/2011, o IBAMA expediu para a UHE Itaocara I a Licença de Instalação n. 954/2013, com prazo de validade de 5 (cinco) anos (de 29/07/2013 a 29/07/2018).
2018 Renovação/Prorrogação do Prazo
Considerando o prazo de validade da Licença de Instalação n. 954/2013 (até 29/07/2018), foi requerido ao IBAMA a renovação/prorrogação do prazo de validade da Licença de Instalação, o que foi indeferido pelo IBAMA.
2018 Novo Processo
Foi iniciado novo processo de licenciamento ambiental para a UHE Itaocara I sob o n.02001.014891/2018-34.
2018 Disponibilização do Termo de Referência
Foi disponibilizado pelo IBAMA, o Termo de Referência Complementar no processo de licenciamento ambiental que regerá os estudos socioambientais do EIA/RIMA da UHE Itaocara I.
2019 Atualização dos Estudos Socioambientais
De janeiro a abril a UHE Itaocara S.A. promoveu ações de campo na área de abrangência da UHE Itaocara I para a atualização dos estudos socioambientais de acordo com as diretrizes determinadas pelo IBAMA no novo processo de licenciamento ambiental em curso.
julho/2019 Apresentação do EIA/RIMA
Em 02/07/2019 a UHE Itaocara S.A apresentou ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, visando a obtenção de uma nova Licença Prévia para a UHE Itaocara I.
Setembro/2019 IBAMA Aponta Necessidade de Ajustes
Em 27/11/2019 o IBAMA devolveu o EIA/RIMA ao empreendedor e determinou a realização de ajustes nos Estudos Ambientais.
Janeiro/2020Ajustes Formais Promovidos
Os ajustes formais determinados pelo IBAMA sobre os estudos apresentados foram promovidos pelo empreendedor, que reapresentou o EIA/RIMA em 10/01/2020.
Outubro/2020Aceite EIA/RIMA
Em 28/10/2020 o IBAMA formalizou à UHE Itaocara S.A. o ACEITE do EIA/RIMA da UHE Itaocara I. Isso quer dizer que, a partir de agora, serão analisados pelo Órgão Ambiental os aspectos técnicos dos estudos apresentados.
Em 25/05/2018 foi aberto um novo processo de Licenciamento Ambiental para a UHE Itaocara I (02001.014891/2018-34). Em 28/10/2020 o IBAMA formalizou à UHE Itaocara S.A. o […]
Licenciamento Ambiental Em 25/05/2018 foi aberto um novo processo de Licenciamento Ambiental para a UHE Itaocara I (02001.014891/2018-34). Em 02/07/2019 foi protocolizado junto ao IBAMA novo […]
Com o avanço das medidas de proteção contra a COVID-19, a UHE Itaocara S.A., em respeito ao Decreto n. 1.822/2020 do Município de Itaocara e demais […]
O prazo da Licença de Instalação expirou. E agora, o projeto não vai mais ser retomado?
O prazo da Licença de Instalação n. 954/2013 expirou, mas, o empreendedor já iniciou junto ao IBAMA um novo processo de licenciamento ambiental, ou seja, ainda se tem a expectativa de implantação do projeto, o que, entretanto, também depende de uma série de outros arranjos, principalmente econômico-financeiro.
O morador que já foi realocado/remanejado perderá algum direito?
Não. Todas as pessoas que foram realocadas/remanejadas e/ou receberam alguma espécie de benefício terão seus direitos preservados.
Já tem um prazo para o projeto ser retomado e sejam iniciadas as obras?
Ainda não. Há necessidade de deliberações do IBAMA quanto ao novo processo de licenciamento ambiental e, também, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e do Ministério de Minas e Energia – ME.
De acordo com a Resolução CONAMA n. 237/97, em seu art. 1º,inciso I, "Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
No caso da UHE Itaocara I, a competência para processar o licenciamento ambiental é do IBAMA que autorizará e acompanhará a implantação e operação das atividades do empreendimento.
O licenciamento ambiental, tal qual o da UHE Itaocara I é dividido em 3 fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas etapas.
Nesta etapa podem ser requeridos estudos ambientais complementares como o EIA/RIMA. O órgão licenciador, com base nestes estudos, define as condições nas quais a atividade deverá se enquadrar a fim de cumprir as normas ambientais vigentes.
A Licença Ambiental Prévia não autoriza o início da implantação do empreendimento, mas apenas atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima fase, o que já foi certificado à UHE Itaocara I no processo de licenciamento ambiental anterior.
Como posso ter mais informações sobre o empreendimento?
É possível encaminhar dúvidas, sugestões e Currículos através do site, na sessão "Fale Conosco".
A UHE Itaocara S.A. possui, ainda, um telefone disponível para população de chamadas gratuitas 0800 282 2974.
E estamos ainda no endereço Rua Marechal Floriano Peixoto, 152, Jardim da Aldeia – Itaocara – RJ, CEP 28570-000 das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira.