Fique de olho 03: PL que dita o esvaziamento de barragens e PDAC são os destaques desta semana - Audiência - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - Governo da Bahia
Fique de olho 03: PL que dita o esvaziamento de barragens e PDAC são os destaques desta semana
Câmara debate PL sobre barragens
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e outras entidades empresariais consideram o conteúdo excessivo. Já que poderá prejudicar a competitividade do setor mineral brasileiro. Os empresários aceitam maior controle e segurança para as barragens, mas pedem prazo maior para apresentar argumentações. De modo a promover ajustes ao atual texto do PL 550 antes de ir a votação.
Segundo o IBRAM conceitos e medidas ali estabelecidos abrirão portas para gerar diversos problemas. Inclusive, à própria segurança ambiental e da população, além de perdas econômicas em termos de faturamento, negócios e empregos nas cadeias produtivas, arrecadação tributária, entre outros impactos.
Veja matéria completa no In the Mine.
Brazilian Mining Day: ANM abre bolsa de valores de Toronto
O segundo dia da 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) foi marcado pelo Brazilian Mining Day, dia das apresentações do setor mineral brasileiro à comunidade minerária mundial. A Agência Nacional de Mineração, uma das porta-vozes do Governo Federal, começou esta segunda-feira (2) abrindo a TSX (Toronto Stock Exchange), a maior bolsa de valores canadense e a segunda maior do continente americano.
"A TSX é um importante canal de captação de investimentos para a mineração no Brasil. Tivemos a alegria de levar boas notícias, com a parceria da OCDE, na redução do fardo regulatório, criando um ambiente de negócios mais atraente, que vai melhorar a disposição de investimentos", disse o diretor da ANM, Tomás de Paula Pessoa.
Veja matéria completa no site da ANM.
Serviço Geológico do Brasil lança no PDAC Mapas de Prospectividade Mineral (Portal da Mineração)
Bamin apresenta no Canadá perspectivas da mineração baiana (Jornal Correio*)
Os destaques da participação da delegação brasileira nos primeiros dias do PDAC 2020 (Portal da Mineração)
"Queremos nossos requerimentos analisados em até 34 dias", afirma diretor da ANM no Canadá
Toronto – Na tarde desta segunda-feira (2), o diretor da Agência Nacional de Mineração, Tomás de Paula Pessoa, palestrou na 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC 2020). Com o auditório lotado, o diretor falou sobre os "Avanços Regulatórios e Sustentabilidade no Setor Mineral Brasileiro", durante o Brazilian Mining Day, dia das apresentações do Brasil à comunidade minerária mundial.
Entre os avanços, o diretor citou a abertura ao cidadão do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração – o SIGBM público, onde qualquer pessoa agora pode ver a situação das barragens de todo o Brasil, o protocolo digital, que permite que os processos minerários sejam feitos digitalmente, e a aprovação tácita, que dão prazo máximo de 120 para a análise dos pedidos. "Entre 2002 e 2018, o DNPM levava em torno de 344 dias para estas análises. Nosso objetivo é ir além e liberarmos estes requerimentos em até 34 dias", afirmou.
Veja matéria completa no Portal da Mineração.
Plataforma de legislação mineral para o cidadão entra no ar(Portal da Mineração)
Começa a revisão dos atos normativos da ANM (site da ANM)
ANM lança sistema público de monitoramento de barragem de mineração (site da ANM)
As lições da Noruega no uso dos royalties
Atualmente o Brasil é destaque na produção mundial de petróleo e as estimativas da ANP (Agência Nacional de Petróleo) apontam, para 2023, um cenário de produção nacional diária de petróleo da ordem de 3,7 milhões de barris e de 167,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Considerando o nível de produção, cotação do petróleo e a taxa cambial, a ANP também estima que os royalties do petróleo alcancem a cifra de R$ 35,2 bilhões em 2023, gerando emprego, renda, ativação de cadeias produtivas e crescente arrecadação para os estados e municípios produtores.
Esse cenário gera oportunidade para se avaliar um modelo equilibrado para a destinação dos royalties, promovendo o desenvolvimento de longo prazo e a sustentabilidade dos benefícios para as novas gerações. Para maximizar os benefícios dessa arrecadação e reduzir os impactos negativos, diversos países constituíram fundos para administrar e distribuir essa riqueza conforme objetivos definidos com a sociedade.
CBA adere ao pacto global da ONU
A Companhia Brasileira de Alumínio – CBA – é a nova signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se da maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo que orienta as empresas a alinharem suas estratégias a 10 princípios universais. Que estão relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
"A sustentabilidade é o ponto de partida que orienta e estrutura todas as nossas ações e projetos. A adesão ao Pacto Global fortalece ainda mais o nosso compromisso com uma atuação responsável. A qual sempre esteve presente em nossa maneira de produzir alumínio. Desde o cuidado incondicional com a segurança das pessoas, e o desenvolvimento das comunidades. Além da conservação da biodiversidade nas áreas mineradas, até a gestão ambiental eficiente", afirma Leandro Faria, gerente de Sustentabilidade da Companhia.
Mineradoras devem ser 'companhias verdes' para ter sucesso no mercado de capitais (Portal da Mineração)
Vale: prejuízo em 2019, coronavívus... e agora? (Valor Econômico)
2020 chegou acelerado e demandando que o país siga o trilho do desenvolvimento sustentável. Incêndios na Amazônia e Austrália, fortes chuvas em estados do Sudeste e o Fórum Econômico Mundial convergem na mensagem de que a agenda socioambiental não é capricho de acadêmicos ou militantes.
Investidores internacionais puxam a orelha do governo brasileiro pela má condução do combate à crise do clima e à falta de proteção da biodiversidade e outros temas socioambientais. Diante da conjuntura política, parte do Congresso Nacional se desdobra para tentar manter conquistas legislativas que fizeram do país um exemplo para nações e organismos internacionais, enquanto outras bancadas estão presas a velhas pautas. Ainda tramitam na casa cerca de 40 proposições para dar cabo ou reduzir o nível de proteção de áreas protegidas e ameaças ao próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação.