ANP: parcela do governo no pré-sal será de no mínimo 75%
Ter , 09/07/2013 às 14:07
A parcela do governo na produção dos novos campos de petróleo da camada pré-sal será de no mínimo 75%. A informação é da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. A cifra será alcançada pelo pagamento do bônus de assinatura - previsto no total de R$ 15 bilhões - além da expectativa de imposto de renda, contribuição sobre o lucro líquido (CSLL) e a participação do governo em cada poço da nova área de exploração. "Seria inconcebível ter menos de 75%. Isso é o mínimo", disse.
"A partir do projeto fizemos as contas sobre qual será a produção, os custos, etc. A coisa será tão grande que queremos que o projeto renda pelo menos 75% de participação governamental", disse Magda, em entrevista na capital britânica nesta terça-feira, 09. Pelo modelo proposto pelo governo brasileiro, a disputa para a exploração dos novos campos de petróleo será vencida pelos grupos que oferecerem maior participação ao governo na receita gerada pela produção de cada campo.
A partir da proposta apresentada no leilão, o ANP desenvolveu um modelo matemático que aumenta a parcela atribuída ao governo à medida que a produção do campo cresce. Por outro lado, caso os poços produzam menos que o esperado, a parcela do governo diminui. Magda Chambriard classificou o sistema como "concessão gradual". "No mundo, isso é usual. Não inventamos nada", disse.
Além da fatia do governo de 75% na receita dos novos campos, o edital publicado nesta terça-feira pela ANP prevê que os consórcios que disputarão o leilão previsto para outubro terão participação mínima de 30% da Petrobras. Não haverá, porém, máximo para a estatal brasileira. Portanto, em tese, a Petrobras pode ter até 100% de um consórcio.
Durante a apresentação a investidores e analistas na capital britânica, a diretora-geral da ANP destacou diversas vezes que a exploração do pré-sal será a maior oferta de novas áreas para a indústria petrolífera do mundo em pelo menos 30 anos. "Esperamos que operem no campo de Libra entre 12 a 18 grandes plataformas petrolíferas que devem produzir até 1 milhão de barris por dia. Após a assinatura dos contratos, acredito que os campos começarão a produzir em cinco anos. Depois, em período de cinco a dez anos, poderemos atingir essa marca", disse.
Ao ser questionada sobre a participação de fundos de investimentos e bancos, a diretora da ANP explicou que esses agentes financeiros só poderão participar indiretamente via empresas do setor de petróleo. "Qualquer investidor, banco ou fundo pode ajudar uma companhia de petróleo", disse, ao responder que o sistema também se aplica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).