O modelo de contrato para projeto de site a seguir é uma síntese de todos os contratos que assinei nos últimos anos. Da mesma forma como fiz como o modelo de contrato para projeto de SEO, achei interessante compartilhar também este modelo devido à dificuldade que tive (e ainda tenho) para elaborar um documento que formalize e garanta meus direitos como prestador de serviço. Espero que dessa forma eu possa ajudar a todos que estejam iniciando nessa área a criar seu primeiro contrato para projeto de sites.
CONTRATADO: <Seu nome completo>, com inscrição no CPF nº 000.000.00-00, residente e domiciliada à <Seu endereço completo> – Cidade/SP, CEP: 13.000-000.
CONTRATANTE: <Nome da empresa contratante>, com inscrição no CNPJ nº 00.000.000/0001-00, localizada à <Endereço completo> – Cidade/SP, CEP: 13.000-000, tendo como representante legal, seu sócio-diretor <Nome do representante>.
b) Sobre o produto: Desenvolvimento do site da <Nome da empresa> contendo:
1º – O prazo total de desenvolvimento do site está estimado em x dias (contados a partir da definição completa e detalhada do projeto), e do fornecimento por parte da CONTRATANTE do conteúdo material (textos, imagens ou gráficos) eventualmente necessário ao desenvolvimento.
1ª fase: Planejamento e criação (Prazo: 7 dias)
2ª fase: Desenvolvimento (Prazo: 14 dias)
Criação da identidade visual (logomarca, layout, fontes, imagens, etc); Seleção e tratamento das imagens para as páginas e galeria de fotos; Codificação do layout em linguagem xhtml compatível com os principais navegadores; Preparação da plataforma para gerenciar conteúdo; Desenvolvimento do sistema para o banner rotativo da página inicial; Inserção do conteúdo (textos e imagens) da página inicial e páginas internas; Criação do formulário de contato e direcionamento para em e-mail do cliente.
Contratação do serviço de hospedagem*; Compra do domínio*; Configuração dos DNS; e Publicação do site na hospedagem contratada. (* custo por conta do CONTRATANTE)
1º – Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 0,00 (valor por extenso) em x parcelas de R$ 0,00 (valor por extenso), sendo a primeira a vencer no ato da aceitação da proposta e a segunda na entrega do site pronto.
2º – No caso de pagamento a vista pela prestação de serviço deste contrato, o CONTRATANTE receberá um desconto de 10% sobre o valor do contrato.
3º – Fica eleito o foro da Cidade de Itapira, para decidir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.