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Alícia Antas Carneiro
1 MANUAL DE NORMAS FORMADOR DE MERCADO VERSÃO: 01/7/2008
2 2/10 MANUAL DE NORMAS FORMADOR DE MERCADO ÍNDICE CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO 3 CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES 3 CAPÍTULO TERCEIRO DO CREDENCIAMENTO DO FORMADOR DE MERCADO 4 CAPÍTULO QUARTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CREDENCIAMENTO E DO DESCREDENCIAMENTO DO FORMADOR DE MERCADO 5 CAPÍTULO QUINTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FORMADOR DE MERCADO E O CONTRATANTE 6 CAPÍTULO SEXTO DA INFORMAÇÃO A CETIP SOBRE A CONTRATAÇÃO OU A DISPENSA DE FORMADOR DE MERCADO 7 CAPÍTULO SÉTIMO DAS OFERTAS EFETUADAS PELO FORMADOR DE MERCADO 7 CAPÍTULO OITAVO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELA CETIP 8 CAPÍTULO NONO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO FORMADOR DE MERCADO 9 CAPÍTULO DÉCIMO DA PENALIDADE APLICÁVEL AO FORMADOR DE MERCADO 9 CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10
3 3/10 MANUAL DE NORMAS FORMADOR DE MERCADO CAPÍTULO PRIMEIRO DO OBJETIVO Artigo 1º O presente tem por objetivo definir as regras e os aspectos específicos relativos à atuação de formador de mercado para títulos e valores mobiliários ( Formador de Mercado ), na forma da regulamentação em vigor, negociados no Módulo de Negociação por Oferta, integrante do Sistema de Negociação Eletrônica. CAPÍTULO SEGUNDO DAS DEFINIÇÕES Artigo 2º Para os efeitos do presente entende-se por, na sua forma singular ou plural: I II IV - Ativo título, valor mobiliário, derivativo de balcão, direito creditório ou outro instrumento financeiro. Ativo CETIPADO o Ativo em Custódia Eletrônica. Cliente o Cliente 1 (um) ou o Cliente 2 (dois), definidos no Artigo 2º do Regulamento. Conta de Cliente a Conta de Cliente 1 (um) ou a Conta de Cliente 2 (dois), definidas no Artigo 2º do Regulamento. V - Conta Própria a Conta de titularidade de Participante, definida no Artigo 2º do Regulamento. V VI VII IX - X - X Custódia Eletrônica o registro eletrônico de Ativo no Sistema de Custódia Eletrônica. CVM a Comissão de Valores Mobiliários. Diretor Geral o Diretor Geral da CETIP. Mercado Organizado o mercado de balcão organizado de valor mobiliário, ou o mercado de balcão organizado de título, direito creditório ou outro instrumento financeiro, administrado pela CETIP. Módulo de Negociação por Oferta subdivisão do Sistema de Negociação Eletrônica destinado à negociação de Ativo CETIPADO ou de título público registrado no SELIC por meio de Ofertas. Norma da CETIP Manual, Código de Conduta, Comunicado e Carta- Circular expedidos pelo Diretor Geral, contendo as regras, peculiaridades e
4 4/10 procedimentos especiais aplicáveis a Mercado Organizado e à utilização de Sistema ou Serviço. XI XII XIV - XV - XV Oferta ato através do qual o Participante divulga sua intenção de realizar um determinado negócio nos Módulo de Negociação por Oferta, nas condições por ele especificadas. Participante a pessoa autorizada pela CETIP a operar em Mercado Organizado e/ou a utilizar Sistema ou Serviço, na forma do Regulamento e das Normas da CETIP. Regulamento o Regulamento da CETIP. Sistema de Custódia Eletrônica o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados à Custódia Eletrônica de título, valor mobiliário, derivativo de balcão, direito creditório ou outro instrumento financeiro, entre outros serviços. Sistema de Negociação Eletrônica o conjunto de Módulos, integrantes de sistema administrado e operacionalizado pela CETIP, destinados à negociação - por meio de Oferta ou leilão. CAPÍTULO TERCEIRO DO CREDENCIAMENTO DO FORMADOR DE MERCADO Artigo 3º O credenciamento para atuar como é facultado ao Participante que atenda os seguintes requisitos mínimos: I II esteja em situação regular perante a CETIP; disponha de capacidade técnica, operacional e financeira, consideradas pela CETIP como adequadas à atividade de formar mercado; e forneça os documentos e as informações cadastrais requeridos pela CETIP. Artigo 4º O pedido de credenciamento para atuar como deve: I II IV - indicar os títulos e/ou valores mobiliários que serão objeto de sua atuação; definir se o exercerá a atividade de forma autônoma ou contratada; indicar o diretor responsável pela atividade de ; e ser acompanhado dos documentos e demais informações solicitadas pela CETIP ou pelos órgãos reguladores.
5 5/10 Parágrafo único - O Participante que pretenda prestar serviço de formar mercado, para título ou valor mobiliário, no Módulo de Negociação por Oferta, deve entregar a CETIP cópia do contrato firmado com o seu contratante, observado o disposto no Capítulo Quinto deste Manual de Normas. Artigo 5º O Diretor Geral analisará o pedido de credenciamento podendo, a seu exclusivo critério, aceitálo, estabelecer exigências para a sua aceitação, ou recusá-lo. Artigo 6º O Diretor Geral poderá, a seu exclusivo critério, credenciar um ou mais Formadores de Mercado para atuar para um mesmo título ou valor mobiliário, bem como permitir que um Formador de Mercado atue para mais de um título ou valor mobiliário. Artigo 7º A CETIP somente credenciará, para cada título ou valor mobiliário, um único Formador de Mercado vinculado a um mesmo contratante, exceto na situação referida no parágrafo único deste Artigo. Parágrafo único O Diretor Geral, a seu exclusivo critério, poderá credenciar mais de um, vinculados a um mesmo contratante, para atuar para um determinado título ou valor mobiliário, se os contratos estipularem uma forma de atuação que impeça qualquer conflito ou superposição de atuação. Artigo 8º O pedido de novo credenciamento para atuar como por Participante que tenha sido descredenciado por determinação da CETIP somente será apreciado após decorridos 90 (noventa) dias do descredenciamento. Parágrafo único O prazo estabelecido no caput deste Artigo aplica-se, inclusive, se o novo pedido de credenciamento tiver por objeto título ou valor mobiliário diverso daquele que era objeto da atuação do por ocasião de seu descredenciamento. CAPÍTULO QUARTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CREDENCIAMENTO E DO DESCREDENCIAMENTO DO FORMADOR DE MERCADO Artigo 9º O pode solicitar a CETIP, através de correspondência endereçada ao Diretor Geral, a suspensão temporária do credenciamento ou o descredenciamento de suas atividades para um ou mais títulos ou valores mobiliários, sem prejuízo do cumprimento de todas as obrigações anteriormente assumidas. Artigo 10 A suspensão temporária do credenciamento, ou o descredenciamento, solicitado por Formador de Mercado, somente terá efeito após decorridos 5 (cinco) dias úteis de sua divulgação pela CETIP, através de Comunicado ou de sua página na rede mundial de computadores ( e desde que não hajam obrigações pendentes de liquidação.
6 6/10 1º O período de suspensão temporária de credenciamento não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias. 2º Ultrapassado o período de 180 (cento e oitenta) dias, sem que tenha sido solicitada a reintegração, o será automaticamente descredenciado para os títulos e/ou valores mobiliários objeto da suspensão. Artigo 11 O deve requerer o seu descredenciamento sempre que se considerar: I incapacitado técnica, operacional e/ou financeiramente para exercer essa função; ou impedido, por qualquer motivo, de cumprir as normas estabelecidas no Regulamento, neste, nas demais Normas da CETIP e na legislação aplicável. CAPÍTULO QUINTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FORMADOR DE MERCADO E O CONTRATANTE Artigo 12 O contrato celebrado entre e seu contratante deve conter, no mínimo, cláusulas que estabeleçam: I II IV - V - V VI a identificação do(s) contratante(s), pessoa(s) física(s) ou, no caso do(s) contratante(s) ser(em) pessoa(s) jurídica(s), a identificação dos sócios ou acionistas; como objetivo exclusivo do contrato, o fomento à liquidez do(s) título(s) e/ou valor(es) mobiliário(s) objeto da atividade de formação de mercado; o objetivo da companhia com a contratação; o prazo de duração do contrato; o(s) título(s) e/ou valor(es) mobiliário(s) objeto do contrato; a obrigatoriedade das partes conhecerem as disposições constantes do Regulamento, em especial, deste, assim como as disposições estabelecidas pelos correspondentes órgãos reguladores e demais normas aplicáveis; os deveres, obrigações e responsabilidades de cada uma das partes do contrato; VII a indicação se o contratante disponibilizará ao títulos e/ou valores mobiliários, objeto do contrato, ou recursos financeiros para sua atuação, especificando quantidades ou montantes e condições de atuação, conforme o caso;
7 7/10 IX - X - as hipóteses para rescisão do contrato; e a remuneração ajustada para a prestação do serviço. Artigo 13 É responsabilidade do contratante do comunicar imediatamente a CETIP e, quando for o caso, ao correspondente órgão regulador, sobre o aditamento, rescisão ou não renovação do contrato. CAPÍTULO SEXTO DA INFORMAÇÃO A CETIP SOBRE A CONTRATAÇÃO OU A DISPENSA DE FORMADOR DE MERCADO Artigo 14 No ato da contratação ou dispensa do, pelo emissor ou acionista controlador, a companhia deverá, no mínimo, informar a CETIP e ao correspondente órgão regulador: I II IV - nome e qualificação do ; o objetivo da companhia na operação; o prazo de duração do contrato; e indicação de qualquer acordo ou contrato firmado entre o Formador de Mercado e o controlador, quando for o caso, regulando a compra e venda de título ou valor mobiliário de emissão da companhia. 1º No caso do contratante ser outro que não a companhia emissora ou o seu acionista controlador, cabe à instituição contratada fornecer as informações mencionadas neste Artigo a CETIP. 2º A CETIP divulgará ao mercado todas as informações recebidas em atendimento ao disposto neste Artigo, através da sua página na rede mundial de computadores ( CAPÍTULO SÉTIMO DAS OFERTAS EFETUADAS PELO FORMADOR DE MERCADO Artigo 15 As Ofertas de compra e de venda de títulos e valores mobiliários efetuadas pelo Formador de Mercado, no Módulo de Negociação por Oferta, apresentam as seguintes características: I II são firmes; não têm restrição de contraparte; devem contemplar a quantidade mínima e/ou o valor mínimo estabelecido pela CETIP;
8 8/10 IV - V - V são suscetíveis de fechamento parcial; estão sujeitas à interferência, segundo os critérios e limites estabelecidos pela CETIP; devem observar o intervalo máximo estabelecido pela CETIP para os preços de Ofertas de compra e de venda passíveis de serem praticados pelo Formador de Mercado; e VI devem ser efetuadas na freqüência e no intervalo mínimo de tempo estabelecidos pela CETIP. Parágrafo único A CETIP poderá dispensar, em situações especiais de mercado, a seu exclusivo critério, o cumprimento dos intervalos de preço e de prazo estabelecidos nos incisos VI e VII deste Artigo. Artigo 16 O Participante que seja titular de Conta de Cliente e que exerça a atividade de Formador de Mercado deve, em igualdade de condições, dar preferência ao Lançamento das Ofertas de seus clientes, em detrimento às suas próprias Ofertas. CAPÍTULO OITAVO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELA CETIP Artigo 17 A CETIP divulga em Norma da CETIP e/ou na sua página na rede mundial de computadores ( I II os títulos e valores mobiliários admitidos para serem objeto de formação de mercado no Módulo de Negociação por Oferta, bem como as respectivas quantidades mínimas e/ou valores mínimos passíveis de serem contemplados nas Ofertas de compra ou de venda efetuadas por ; a relação dos Formadores de Mercado e dos títulos e valores mobiliários para os quais tenham sido credenciados; a identificação do contratante do, quando for o caso, assim como o prazo de duração do contrato; IV - a relação dos Formadores de Mercado que tenham sido suspensos ou descredenciados por determinação da CETIP ou a pedido dos próprios interessados; V - a solicitação de suspensão temporária do credenciamento ou de descredenciamento de, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis do recebimento da respectiva correspondência pela CETIP; V o intervalo máximo entre os preços de Ofertas de compra e de venda, passível de ser praticado pelo ;
9 9/10 VI a freqüência e o intervalo mínimo de tempo em que o deverá manter Ofertas firmes de compra e de venda; e VII as demais informações requeridas na legislação e regulamentação pertinentes e outras consideradas relevantes pela CETIP. CAPÍTULO NONO DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO FORMADOR DE MERCADO Artigo 18 Os seguintes procedimentos são vedados ao de título ou valor mobiliário, credenciado para atuar no Módulo de Negociação por Oferta: I II criar, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, de Oferta ou de preços; incorrer em práticas não eqüitativas; e praticar qualquer tipo de operação ou ato que esteja em desacordo com o Regulamento, o presente e as demais Normas da CETIP, assim como em desacordo com quaisquer disposições legais e regulamentares. Parágrafo único Não é permitido ao ter acesso a informações relevantes não divulgadas ao mercado, bem como a informações da mesma natureza relativas a companhias controladoras, controladas e coligadas, sendo-lhe vedado atuar com título ou valor mobiliário para o qual preste serviço, na eventualidade de ter acesso a informação relevante antes de sua comunicação e divulgação ao mercado. CAPÍTULO DÉCIMO DA PENALIDADE APLICÁVEL AO FORMADOR DE MERCADO Artigo 19 A penalidade aplicada pela CETIP ao Participante, estende-se automaticamente à sua atividade como. Artigo 20 A penalidade aplicada pela CETIP ao, poderá, a critério do Diretor Geral, estender-se às suas demais atividades como Participante. Artigo 21 O bloqueio da Conta Própria do Participante na forma prevista no Regulamento, implica na automática suspensão do seu credenciamento como.
10 CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 01/7/2008 Artigo 22 O Diretor Geral é competente para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, através de Norma da CETIP, complementando o disposto neste. Artigo 23 O presente cancela e substitui o emitido em 28 de março de Artigo 24 Este entra em vigor na data de 01 de julho de /10