O Alerta – Cemaden
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Um Alerta por definição constitui um instrumento que indica que a situação de risco de desastre é previsível em curto prazo. Na condição de alerta, a defesa civil evolui para a fase de preparação para o desastre, mobilizando os recursos necessários para a resposta. O documento conterá recomendações de ações de preparação, tais como, verificações in loco, acionamento de Planos de Contingência e acionamento de Planos de Chamadas [i].
O Cemaden tem a missão de realizar, em âmbito nacional, o monitoramento contínuo das condições geo-hidrometeorológicas, objetivando o envio de alertas de riscos de desastres naturais, quando observadas condições que produzam risco iminente de ocorrência de processos geodinâmicos (movimento de massa) e hidrológicos (inundação e/ou enxurrada).
Atualmente, 959 municípios são considerados prioritários pelo Cemaden. Até 31 de dezembro de 2020, foram enviados um total de 15.995 alertas para risco hidrológico e de movimentos de massa. Na tabela a seguir, detalham-se os níveis dos alertas enviados pelo Cemaden desde a sua fundação e até 2020.
ANO Municípios* Muito Alto Alto Moderado Total
2011 56 1 2 15 18
2012 274 4 39 210 253
2013 531 59 249 458 760
2014 856 42 277 1007 1326
2015 888 56 288 1410 1754
2016 958 14 392 1536 1942
2017 958 14 489 1588 2091
2018 958 6 234 1837 2077
2019 958 28 192 1974 2194
2020 959 36 552 2992 3580
*Numero de Municípios monitorados
Os níveis de risco e alerta serão totalmente dependentes de condições previamente presentes, tais como, exposição da população ao risco, nível atual e previsto para determinado rio e de condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de eventos de caráter geodinâmico (movimento de massa) e/ou hidrológico (inundação e/ou enxurrada). Destaca-se que a decisão de envio de um alerta de risco de desastres naturais é realizada em conjunto com a equipe multidisciplinar após a avaliação do ambiente favorável ao evento, como descrito anteriormente.
A emissão de um alerta de risco Moderado, tanto para movimentos de massa quanto para inundações parte da premissa de que a combinação dos fatores meteorológicos, hidrológicos e geológicos não permite descartar a ocorrência de desastres naturais de natureza geo-hidrológica [ii]. A decisão de elevação de nível para risco Alto ou Muito Alto dependerá da evolução das condições favoráveis à ocorrência de determinado desastre. O nível de risco Alto e Muito Alto será totalmente dependente do tipo de risco pré-existente, característica do processo relacionado, volume pluviométrico observado e previsto, além da vulnerabilidade da população exposta à ameaça [iii]. A equipe multidisciplinar decide o nível do alerta seguindo a correspondência com a Matriz de níveis de Alertas.
O Protocolo de Ação entre o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD)/Ministério da Integração (MI) e o Cemaden [iii] regulamenta que todo alerta de risco de desastres naturais emitido pelo Cemaden deverá ser enviado ao CENAD, para se constituir em subsídio fundamental na tomada de ações preventivas de proteção civil, entre outros aspectos legais. Este procedimento está ilustrado no fluxograma que integra as ações do Cemaden com seus parceiros.
[i] Diário Oficial da União. No 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013 , ISSN 1677-7042, p58.
[ii] SAITO, S. M. ; Souza, D. O. . Sistema de monitoramento e alerta de desastres naturais: práticas e desafios. In: Guasselli, Laurindo Antônio; Oliveira, Guilherme Garcia de; Alves, Rita de Cássia Marques. (Org.). Eventos extremos no Rio Grande do Sul : inundações e movimentos de massa. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2013, v. , p. 1.