CONCURSO DE PESSOAS E DIREITO PENAL ECONÔMICO
Autores: Luciana Silva Ramalho - Daniel Queiroz Pereira - Larissa Camargo Costa
1 INTRODUÇÃO + R$ 7,62
2 CONCURSO DE PESSOAS + R$ 7,62
3 DIREITO PENAL ECONÔMICO + R$ 7,62
4 CONCURSO DE PESSOAS E DIREITO PENAL ECONÔMICO: análise do "concursus delinquentium" à luz das leis 7.492/86, 8.078/90 e 8.137/90 + R$ 7,62
5 ASPECTOS PROCESSUAIS + R$ 7,62
6 CONCLUSÃO + R$ 7,62
A presente obra versa sobre algumas das recentes modificações no âmbito do Direito Penal, concentrando-se, mais especificamente, na delinquência econômica ou organizada. Dentro deste tema, os autores conferiram especial enfoque às repercussões que as referidas mudanças acarretaram no âmbito das formas de intervenção no delito, uma vez que passam a prevalecer formas de não distinção entre autoria e participação, fazendo-se necessária uma análise dos principais dispositivos legais concernentes ao concurso de pessoas em matéria consumerista e em relação aos crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional.
ISBN:978-85-444-2853-5
DOI: 10.24824/978854442853.5
LUCIANA SILVA RAMALHO
Professora Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/RJ. Chefe do Departamento de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Advogada e Consultora Jurídica no Rio de Janeiro.
Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Ibmec/RJ. Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro – ESAP/PGE-RJ. Ex-Diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado e Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.