Ministério Público de SP abre consulta sobre compra da GVT pela Telefónica - Economia - iG
Ministério Público de SP abre consulta sobre compra da GVT pela Telefónica
Por EFE | 10/11/2009 15:35
São Paulo, 10 nov (EFE).- O Ministério Público (MP) de São Paulo anunciou hoje a abertura de uma consulta pública para tentar estabelecer se a possível aquisição da operadora GVT pela Telefónica pode comprometer os investimentos da empresa espanhola na qualidade dos serviços que oferece no Brasil.
Em comunicado, o MP anunciou que escutará a partir de hoje e até 17 de novembro todos os interessados em pronunciar-se sobre a operação e suas possíveis repercussões.
Segundo a nota, a intenção é estabelecer se a milionária aquisição, com um custo calculado em até US$ 4 bilhões, pode comprometer a capacidade de investimento da Telefónica na qualidade dos serviços que oferece no estado de São Paulo através da subsidiária Telesp.
O MP apontou que espera receber qualquer tipo de documento ou informação sobre "a aquisição da GVT por parte da Telefónica, aspectos de concorrência, de consumo e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços".
"A partir das falhas registradas na rede da Telefónica este ano, o Ministério Público de São Paulo quer saber se a aquisição vai comprometer a capacidade de investimento da operadora", acrescenta o comunicado.
Essas falhas, especialmente em internet de banda larga, já obrigaram o Ministério Público a proibir este ano a Telefónica de assinar novos contratos com clientes do serviço por cerca de dois meses.
A intenção da medida era obrigar a empresa a investir na melhoria do serviço antes de prosseguir com sua expansão.
O MP anunciou que também espera estabelecer se a compra da GVT por parte da Telefónica pode impedir a entrada de um novo operador ao mercado e permitir que a empresa espanhola, sem esse concorrente, "congele os investimentos ou comprometa a qualidade dos serviços em São Paulo".
O novo concorrente seria a empresa francesa Vivendi, que também manifestou interesse em adquirir a GVT e chegou a realizar uma oferta cujo valor foi superado pelo apresentado pela Telefónica.
Segundo versões da imprensa, a principal preocupação da Telefónica é impedir a entrada de um concorrente como a Vivendi no mercado de São Paulo.
O MP apontou que já solicitou à Telefónica e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre o estado do processo de compra da GVT.
O procurador Marcio Schusterschitz Araújo, citado no comunicado, assegura que o processo de abertura das telecomunicações ao setor privado no Brasil tem o objetivo de aumentar a competição no mercado, mas a compra da GVT pela Telefónica "pode subverter essa lógica". EFE cm/pd
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