MP Eleitoral: Rodrigo deve tirar posts do ar com campanha para eleger Grael - Coluna do Gilson
MP Eleitoral: Rodrigo deve tirar posts do ar com campanha para eleger Grael
Escrito por Gilson Monteiro às 20:30 do dia 10 de novembro de 2020
Sobre: Propaganda proibida
O Ministério Público Eleitoral representou hoje contra o prefeito Rodrigo Neves, acusado de fazer campanha em favor de seu candidato Axel Grael ao anunciar o pagamento de R$ 500 a 50 mil famílias inscritas no Programa Renda Básica, custeado pelo município.
A promotora Jaqueline El-Jaick abriu procedimento para investigar abuso de poder econômico e político e requereu tutela antecipada de urgência à Procuradoria de Justiça Eleitoral para determinar ao Facebook que retire em 48 horas os posts do ar, pois infringem a Lei 9.504/97.
Rodrigo Neves anunciou segunda-feira (09/11) em sua página repleta de propaganda de Axel Grael, a distribuição de bolsas de R$ 500 para cerca de 50 mil famílias. Também divulgou um calendário de pagamentos que vai até o dia 14 (um dia antes da eleição, no domingo).
No post Rodrigo Neves diz que "junto do Grael, que coordenou o Renda Básica, conseguimos implementar políticas públicas de forma rápida". O nome de Grael é lincado à uma página do candidato no Facebook.
Para a promotora eleitoral Jacqueline El-Jaick o prefeito apresentou "conduta vedada a agente público". O parágrafo 4° do artigo 73 da Lei Eleitoral (9504/97) proíbe o agente público de "fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público".
N o post Rodrigo Neves anuncia o pagamento do benefício para 50 mil famílias e cita textualmente o nome do candidato, cuja propaganda política de Grael é vinculada através de um link para a página dele também no Facebook. No post que o MP Eleitoral quer retirar do ar, Rodrigo Neves escreveu:
"Meus queridos amigos e amigas, o crédito do cartão pré-pago do Programa Renda Básica da Prefeitura de Niterói já foi iniciado. Ontem receberam os microempreendedores de nossa cidade, hoje recebe a categoria de artesãos e catadores de recicláveis, a partir de amanhã as famílias do Cadastro Único e, logo após, os alunos da rede municipal de educação. O Programa Renda Básica foi estruturado em março e toda distribuição dos cartões foi feita de forma transparente e digna às famílias, evitando aglomerações. Além de ser um investimento expressivo da cidade no combate à pandemia, o programa está garantindo a alimentação na mesa de 50 mil famílias niteroienses mais humildes. Junto do Grael que coordenou o Renda Básica, conseguimos implementar políticas públicas de forma rápida, com base na ciência e evitamos uma tragédia social em nossa cidade."