Petição - Família - Ação de investigação de paternidade "post mortem" | Juristas
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A progenitora do demandante, a Sra. [Nome completo da genitora], estabeleceu [Data: dia/mês/ano] até [Data: dia/mês/ano], uma relação afetuosa com o Sr. [Nome completo do suposto genitor].
Os impetrados são filhos do falecido Sr. [Nome do suposto genitor] e, por essa razão, localizam-se no pólo passivo do presente pleito. [Se faz preciso recapitular que o pólo passivo deste tipo de ação será formado pelos herdeiros do falecido e não por seu espólio. É preciso arrolar como réu ou réus todos os herdeiros do falecido, e, se forem menores, não se deve esquecer dos institutos da representação e da assistência, mencionando os nomes e qualificações de seus representantes legais].
De acordo o art. 1.606, do Novo Código Civil: "A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz".
Assim, o demandante requisita eu seja determinado como filho de [Nome completo do suposto pai falecido].
Logo, reivindica a Vossa Excelência:
Que julgue como PROCEDENTE a solicitação de investigação de paternidade, com a alegação que comprove que o falecido é progenitor da impetrante, averbando-se nos requisitos e na outorgada do nascimento da autora, fazendo o registro, também dos os nomes do avós por parte de mãe (desconhecidos) e o patronímico do falecido ao da requerente.
Que os rés sejam notificados para possibilitar, que respondam as condições desta.
Intime-se o órgão do Ministério Público para que possa intervir na causa, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil.
Os réus sejam condenados a pagarem as custas, honorários advocatícios e demais cominações legais.
Requisita o alegado possa ser provado mediante todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela prova documental, testemunhal, pelo depoimento pessoal dos requeridos e pela prova pericial com a realização dos exames laboratoriais, etc.
Pleiteia, por fim, que as testemunhas a seguir arroladas sejam intimadas a comparecerem a audiência por Vossa Excelência designada.