Publicado em 15/10/2020 16:23 - Atualizado em 15/10/2020 16:23
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta quinta-feira (15/10) o relatório final da Comissão Especial da Alerj para fiscalizar os gastos do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus, a Comissão do Covid-19/Alerj. O documento foi entregue pelo relator da comissão, o deputado estadual Renan Ferreirinha. Estiveram na reunião a subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, procuradora de Justiça Ediléa Gonçalves, a coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, promotora de Justiça Márcia Lustosa, e o chefe de gabinete do deputado, Gustavo Ribeiro.
O relator da Comissão do Covid-19 explicou aos membros do MPRJ o conteúdo, a estrutura, as conclusões e as sugestões do relatório, aprovado na quarta-feira (14/10) por unanimidade pela Alerj. Com o documento em mãos, o PGJ avaliou que o material dará contribuição técnica para investigações. "O trabalho parece muito consistente, robusto, e certamente vai servir para subsidiar as nossas investigações e processos", comentou o PGJ, ao destacar a importância da atuação conjunta: "Também comungo da percepção de que os órgãos de controle, o Poder Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, todos em conjunto se uniram e trabalharam profundamente nessas investigações. Diferente de outras situações, o mal foi cortado pela raiz".
O deputado estadual Renan Ferreirinha explicou algumas análises do relatório e falou sobre como foi feito o trabalho de fiscalização realizado pela comissão - que promoveu diversas reuniões públicas e ouviu integrantes do governo, gestores de empresas, organizações sociais, entre outros. "O relatório tem encaminhamentos muito importantes, especialmente cinco recomendações e propostas legislativas que fizemos", antecipou Ferreirinha, que comentou: "A gente se apoiou em quem estava fazendo um bom trabalho, acompanhamos muito o Ministério Público, que é citado do início ao fim no relatório".
A coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, Márcia Lustosa, explicou que o relatório recebido será distribuído para diversas promotorias de Justiça com atribuição para análise.