Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Patrimonial no Novo ...- Migalhas
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Patrimonial no Novo Sistema Processual Civil"
O autor analisa criticamente o instituto da responsabilidade patrimonial e propõe sua revisão.
O livro "A Responsabilidade Patrimonial no Novo Sistema Processual Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 350p.), de Thiago Ferreira Siqueira, aborda o tema sob o enfoque do Direito contemporâneo.
"(...) Nesta obra, o autor empreende profunda análise do instituto da responsabilidade patrimonial, partindo das discussões acerca da sua natureza jurídica (processual ou material) e de seus precisos contornos e campo de atuação, para abordá-la na perspectiva atual de efetividade.
Mais do que tratar de aspectos meramente técnicos e das modificações legislativas empreendidas pelo novo CPC, o livro analisa o instituto da responsabilidade civil sob a ótica dos direitos fundamentais e, sobretudo, do Direito à tutela jurisdicional executiva. (...)
A obra trata de temas geralmente áridos e excessivamente técnicos - a saber: a responsabilidade patrimonial e a execução por quantia certa -, de forma agradável, profunda e esclarecedora. A partir de uma linguagem acessível e simples, mas sem perder a erudição exigida pelo estudo dos assuntos tratados, o autor alcançou o objetivo de analisar criticamente o instituto da responsabilidade patrimonial e de propor sua revisão sob a perspectiva do Direito fundamental do credor à tutela executiva." Arruda Alvim
Thiago Ferreira Siqueira é mestre em Direito Processual Civil pela UFES, doutorando em Direito Processual Civil pela USP e professor.