[POINT RHEMA]®: Prefeito de Belo Horizonte veta projeto que define igrejas como serviço essencial
A Procuradoria do município informou que não compete à Câmara Municipal classificar um serviço ou outro de essencial e, pela dinâmica da pandemia, o Executivo precisa criar decretos "de modo a acompanhar a evolução do contexto epidemiológico do município, resguardando a saúde da população".
Em abril deste ano, o projeto foi aprovado, em primeiro turno, com 29 votos favoráveis e seis contrários. Seis meses depois, a proposta foi aprovada em segundo turno.