Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias — Procuradoria da República na Bahia
22 de Outubro de 2019 às 18h5
Arte do MPF/BA sobre foto Istock
Em agosto de 2014, foi publicado no Diário Oficial da União, pelo Incra, o RTID, identificando 301,3695 hectares de terra quilombola, e regularizando uma área de 104,8787 hectares para a comunidade. Segundo o Incra, "a delimitação se deu pela necessidade de assegurar a regularização das terras quilombolas e também a manutenção de áreas necessárias à segurança nacional (acesse, pelo link, a notícia do Incra)".
registrado em: *6CCR, Defensoria Pública, Demarcação de terras, Incra, Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, terras quilombolas