Para vencer batalha judicial, Apple quer invalidar 4 patentes da Qualcomm - MacMagazine
21/06/2018 • 22:30
Lembra da briga Apple vs. Qualcomm? Pois é, ela voltou com tudo. A Maçã entrou com um pedido no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (U.S. Patent and Trademark Office) a fim de anular quatro patentes da sua rival nos tribunais.
As patentes em questão cobrem foco automático de câmera digital, um dispositivo que funciona como um telefone e um assistente digital pessoal, telas sensíveis ao toque e memória de circuito.
A estratégia da Apple não é nova — pelo contrário. Conforme informou a Bloomberg, a empresa é uma das mais agressivas quando o assunto é tentar invalidar patentes de rivais que estão sendo utilizadas em disputas judiciais. Para termos uma ideia, o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA já recebeu 398(!) petições da companhia com esse intuito.
O que acontece, agora, é o seguinte: três juízes do conselho de revisão considerarão o pedido da Apple e possíveis respostas que a Qualcomm der. Depois, tomarão uma decisão preliminar sobre o caso (se a Apple tem ou não chance de vencer com os argumentos apresentados). Caso isso aconteça, os juízes liberarão uma revisão formal das patentes e provavelmente emitirão uma decisão final dentro do período de um ano.
A batalha entre Apple e Qualcomm começou em 2017 e basicamente serve para discutir quanto a Maçã deve pagar de royalties para a fabricante de chips. A Apple alega que a Qualcomm está cobrando valores injustos por tecnologias que ela não tem nenhuma relação; já a Qualcomm afirma que suas tecnologias "estão no coração de todo iPhone" (como sabemos, elas estão presentes nos chips que permitem que o telefone se conecte às redes de operadoras).
Ambas entraram com diversos processos uma contra a outra — a Qualcomm, é bom frisar, quer proibir a importação/exportação de alguns iPhones nos EUA e na China.
Numa nota relacionada, a Apple sofreu um duro golpe na semana passada. Isso porque a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission) começou a investigar se a Maçã infringiu mesmo as três patentes da Qualcomm relacionadas a gerenciamento de energia, tensão de rádio e processamento de gráficos.
Um relatório de pré-julgamento dos advogados da ITC sugeriu que a Apple infringiu a patente de gerenciamento de energia, mas não as outras; a decisão sobre esse caso, contudo — que pode ser catastrófica para a Apple, a ponto de proibir a importação de iPhones nos EUA — deverá sair só em setembro.