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UE e América Latina pedem inclusão de emergentes na OMC
Bruxelas, 5 nov (EFE) - A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat) defendeu hoje a necessidade de reformar o funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que seja mais democrática e os países em desenvolvimento tenham as mesmas oportunidades que os ricos.
A presidente do Parlamento Andino (Parlandino), a colombiana Ivonne Baki, indicou em um relatório que a OMC precisa ter "mais transparência interna" e que deve garantir a participação por igual de todos os países sem gerar qualquer tipo de discriminação.
"Deve haver respeito no sistema de consenso e é preciso evitar que os países-membros em desenvolvimento estejam sujeitos a pressões políticas", afirmou, e acrescentou que, sem uma estrutura mais democrática na hora de tomar decisões, "eliminar a pobreza nos países em desenvolvimento será uma utopia".
Além disso, lamentou que sejam realizadas freqüentemente reuniões "informais e fechadas que afetam a transparência e o resultado democrático", o que "desvirtua" a função da OMC como fórum de discussões ministeriais.
Ela criticou as demoras na entrega de minutas a todos os membros, que impedem, em algumas ocasiões, que acordos sejam fechados.
Baki também rejeitou que a OMC, um "fator de estabilização econômica em épocas convulsas", permita um "elevado protecionismo dos países desenvolvidos em suas políticas agrárias".
Em sua opinião, após o "fracasso" das negociações da OMC para promover a liberalização comercial em julho em Genebra, é necessário retomar a Rodada de Doha com "flexibilidade" e que finalmente sejam eliminadas até 2013 os subsídios às produções agrárias.
"É inadmissível que os subsídios dos países mais poderosos à agricultura continuem gerando crise de fome nos países em desenvolvimento", indicou.
Finalmente, Baki defendeu que, para sair da crise financeira mundial, as economias emergentes "assumam a responsabilidade de uma nova ordem econômica mundial", e que países como Brasil, China, Índia ou África do Sul liderem essa mudança.
Por sua parte, a eurodeputada italiana Cristiana Muscardini (União para a Europa das Nações), afirmou que a correção das disfunções apresentada pela OMC permitiria "aumentar a qualidade de seu trabalho e do sistema de comércio multilateral em geral".
A Comissão de Assuntos Econômicos da Eurolat aprovou também uma resolução sobre comércio e mudança climática, na qual aponta os países desenvolvidos como responsáveis pelo aquecimento global no passado, mas admite a responsabilidade que, cada vez mais, as economias emergentes terão no futuro.
Além disso, destaca a necessidade de conseguir um acordo multilateral do qual participem todos os países do planeta, para "evitar que a deslocalização da produção gere maiores emissões" de gases que causam o efeito estufa.
Por outro lado, a Comissão sobre Política, Segurança e Direitos Humanos da Eurolat elogiou o desenvolvimento do referendo realizado no Equador para aprovar sua Constituição, enquanto a do Meio Ambiente não conseguiu aprovar uma resolução sobre a água no âmbito das relações entre a UE e América Latina. EFE rja/db
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