PL./0350.9/2019
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de Segurança Pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade.
PL./0354.2/2019
Institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador.
PL./0357.5/2019
Dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com consórcios públicos de Municípios.
RQX/0193.6/2019
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado e dos Municípios ao receberem medicamentos adquiridos com dinheiro público, estes estejam com no mínimo 80% (oitenta por cento) do tempo de validade e adota outras providências.".
IND/1391.9/2019
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do credenciamento e da habilitação dos consórcios intermunicipais no Projeto Recuperar.
IND/1379.2/2019
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias nas instalações do Instituto Geral de Perícias do Município de Caçador.
IND/1378.1/2019
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a distribuição de agentes da Polícia Militar de acordo com o número de habitantes por município.
RQS/1336.4/2019
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca dos servidores que fazem parte do seu quadro de pessoal.
PIC/0480.3/2019
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade de exames, consultas de média e alta complexidade, além de procedimentos cirúrgicos, pendentes na fila de espera da rede estadual de saúde.
MOC/0461.7/2019
Cumprimentando o soldado Mateus Maciel Gonçalves, pelo ato de bravura que resultou no salvamento de uma vida no Município de Curitibanos.