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Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade dia 22/04
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 06/2019, autoria dos Vereadores José Elton de Moraes-PT, Gustavo Baldissera-MDB e Eduardo Tatim, Bancada Progressista, Dispõe sobre a vedação de Fogos de Artificio de Estampido e Explosão no Município de Soledade e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 07/2019, autoria dos vereadores Alírio Malmann e Gustavo Baldissera bancada do MDB, Dispõe sobre a regulamentação do tempo de uso de vaga de idoso e dá outras providências.
Sugestão de projeto de lei n° 02/2019, autoria do V. Eduardo Tatim bancada Progressista, Institui o Programa de Creche para Idosos no Âmbito do Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
Requerimento n° 06/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, conforme normas Regimentais, nos temos do art. 160 do RI, que seja a convocado a comparecer nesta casa, o Secretário da Saúde, Senhor Diego Vidaletti da Silva para que explane sobre as atividades da Secretaria, em especial sobre as ambulâncias.
Pedido de providência n° 65/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, melhorias para Rua Laydes Borges, Bairro Botucaraí.
Pedido de providência n° 66/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, o desentupimento de redes de Esgoto na Rua Passo Fundo, nas proximidades da residência da senhora Salete Araújo, e ao final da Travessa Bandeirantes, nas proximidades da esquina com a Travessa santa Cruz n° 80, bairro Ipiranga.
Pedido de providência n° 67/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, o plantio de grama na praça da comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.
Pedido de providência n° 68/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada partindo da RS 332 passando pelo mercado do Maneco Schaffer, passando pela propriedade do Sr João Antonio Lamaison Borges, propriedade da família Andrade pelo silo da Cooperativa até o Senhor Ibanez Portella.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Projeto de lei complementar de n° 33/2019, altera o Art. 48 e 245 da Lei Municipal de n° 4.031, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Soledade.
Resolução n° 02/2019, autoria da Mesa Diretora, autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí- AVASB.
Projeto de lei n° 04/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera-MDB, José Elton de Moraes-PT e Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, Dispõe sobre denominação de quadra Esportiva e dá outras Providencias.
Projeto de lei n° 05/2019, autoria do V. Alirio Malmann-MDB, Dispõe sobre a transferência da titularidade da permissão de Táxi outorgada pelo Município de Soledade, regulamenta a transferência do direito de exploração do serviço de táxi nos termos do Art. 12-A da Lei Federal de n° 12.587/2012, e dá outras providências.
Requerimento n° 05/2019, autoria do V. Sidnei Barbosa de Souza-PDT, Requer conforme normas regimentais dispostas no Art. 119, inciso I, que seja concedido Voto de Louvor à Brigada Militar de Soledade RS.
Moção de Apelo n° 10/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências urgentes através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação à disponibilidade de vacinas contra a raiva, para o uso humano e animal, junto a rede pública de saúde.
Moção de Parabéns n° 11/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, para ser enviada à Empresa WEST HARLA CALÇADOS LTDA-ME, em reconhecimentos pelos vários anos de funcionamento e relevante contribuição com este Município.