Projeto de Cássio que aumenta limite para compra de leite de pequenos produtores é aprovado; Temer deve sancionar – Tá na Área
Projeto de Cássio que aumenta limite para compra de leite de pequenos produtores é aprovado; Temer deve sancionar
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), a Emenda da Câmara (ECD 01/2018) ao Projeto de Lei 186/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que estabelece limite mínimo de aquisição de leite de pequenos produtores no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para o senador Cássio, o projeto é importante porque assegura o estímulo à produção do leite.
*Pequeno produtor* – "Um dos mais importantes programas de geração de emprego e renda e também de suplementação alimentar que fiz, no período em que fui governador da Paraíba, foi o programa do leite, onde todos os dias distribuíamos 120 mil litros de leite de vaca e de cabra, gerando emprego, criando renda, garantindo segurança alimentar para as crianças, os idosos, as mulheres grávidas, lactantes… Um programa que, infelizmente, praticamente acabou e que, agora, será retomado com a aprovação dos novos critérios que garantimos para a venda do pequeno produtor" – explicou.
O projeto de Cássio foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no final de 2016 e enviado à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017. O texto recebeu uma emenda na Câmara, reduzindo o valor proposto de 150 litros para 35 litros diários, no mínimo, para a compra direta dos pequenos produtores familiares. Como foi modificado pelos deputados, o projeto retornou para a análise do Senado.
*Limitação orçamentária* – Relatora do projeto, a senadora Ana Amélia reconheceu o mérito da proposta original de Cássio, que queria um limite maior para a aquisição de leite de pequenos produtores. Ela, no entanto, alegou "limitação orçamentária" e equilíbrio entre as diversas formas de compra do PAA para apoiar a modificação da Câmara.