Novo julgamento de homicídio é cancelado em Araguaína por causa de impasse entre juiz e promotor sobre uso de máscara – Repórter1 – Notícias Online
Réu teve prisão revogada e só ficará preso porque responde a outros processos. Pelo menos cinco julgamentos do tribunal do júri foram cancelados na cidade após promotor se recusar a utilizar item de proteção. Julgamento seria realizado em Araguaína
"[…] chama-nos a atenção especificamente o fato de o promotor de justiça ser o causador desse empecilho ao funcionamento escorreito e seguro da máquina judiciária, logo ele que reafirma constantemente em plenário ter atribuição de assegurar a saúde e os demais direitos da coletividade", afirma o juiz.
"Diferentemente do que sustentado na manifestação no evento 198, não se trata de estabelecer uma pretensa relação de subordinação entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, mas apenas de fazer valer normas sanitárias emitidas dentro de uma conformação democrática, e que, por óbvio, devem alcançar todos, independente do cargo ou status social", diz a decisão.
O G1 solicitou um posicionamento do Ministério Público sobre o impasse e aguarda resposta.
Segundo ele, não havia como realizar o trabalho de "maneira minimamente eficiente com a boca do orador obstruída".
O G1 teve acesso a recomendação citada pelo promotor. O documento é assinado pelo corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra. O texto afirma que "o uso de máscara de tecido, aderente ao rosto, prejudica a oralidade do Promotor de Justiça, mormente quando atuar em júris complexos e prolongados, bem como, potencialmente, pode prejudicar a intelecção dos jurados, ocasionando dano irreversível à sociedade".
O juiz Francisco Vieira Filho também discordou naquela ocasião. "A meu juízo, o simples uso de máscaras não gera prejuízos concretos ao direito de fala das partes, visto que as entonações, gestos e intenções dos oradores podem ser muito bem apreciados pelos ouvintes. Isto é o que atualmente ocorre, aliás, em igrejas, no comércio, em casa, e em todos os ambientes nos quais se revela necessária a reunião de pessoas durante a pandemia".
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