A formação dos capelães militares do Exército Brasileiro - EBlog do Exército Brasileiro
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A projeção dessa qualificação profissional, voltada ao desempenho eficiente e eficaz no amplo espectro dos conflitos, encontra correspondência em todas as Linhas de Ensino Superior Militar, da Linha Bélica à Complementar. Sua repercussão encontra eco nos currículos de nossas Escolas, materializando-se nos planos de disciplinas, na elaboração de problemas complexos, nas soluções integradas e na colaboração interdisciplinar entre as diferentes áreas de formação profissional dos militares. Associa-se, assim, às competências profissionais dos militares das Armas o conhecimento das diversas áreas do saber das demais Linhas de Ensino Superior Militar, para corresponder à complexidade dos desafios sociais que definem e permitem a compreensão do cenário político e militar dos conflitos.
A reestruturação ficou evidente. Na cronologia das portarias do Estado-Maior do Exército temos as mais recentes transformações. A portaria nº 309-EME, de 29 julho de 2017, integra a formação militar dos capelães à Linha de Ensino Militar Complementar, em nível superior de formação. Transfere-a da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) para a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), mantendo a periodicidade e o número de vagas do concurso público, em conformidade com o Plano de Cursos e Estágios do Exército (PCE-EB) e a lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, que regula o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
A inclusão do QCM na Linha de Ensino Militar Complementar na EsFCEx oportuniza ajustes importantes à profissionalização dos capelães: designação de capelão para a Escola de Formação como assessor técnico e instrutor da área; criação de vaga em Quadro de Cargos Previsto (QCP) na Organização Militar; atualização curricular ao inserir o então Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares (EIACM) no ensino por competência; reestruturação do Perfil Profissiográfico e elaboração do Mapa Funcional dos Capelães, de acordo com a Lei nº 6.923/81; e construção de novos planos de disciplinas e documentação curricular em correspondência às competências do cargo e à legislação regulatória para o seu emprego no ambiente da administração pública e nas operações militares.
No mesmo período, elaborou-se estudo de viabilidade técnica para a transformação do estágio em curso de formação, em virtude da periodicidade e carga horária prevista em lei, da compatibilização com a legislação militar e com o Acordo Brasil Santa Sé para a Assistência Religiosa nas Forças Armadas. O estudo também levou em consideração a adequação finalística da formação: oferecer melhor adaptação militar inicial aos novos alunos, racionalização dos meios de instrução e otimização dos recursos investidos.
A meta é o alinhamento da formação dos capelães com os demais oficiais da Força Terrestre, estabelecendo simetria formativa dos novos alunos com os oficiais da Linha de Ensino Complementar e incluindo os demais capelães às exigências da profissão militar para a progressão na carreira como, por exemplo, a determinação obrigatória do Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), para capelães capitães pelas portarias nº 085-DECEx, de 31 de março de 2017 e nº 153-EME, de 13 agosto de 2018. Nesse contexto, insere-se a pretensão da obrigatoriedade do Curso de Especialização Básica para Capelães (CEB Capelão), ainda em estudo pela Diretoria de Educação Superior Militar (DESMil) e pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), para os capelães recém-formados no Curso de Formação de Capelães Militares (CFCM), a partir de 2020, objetivando massificar e padronizar sua atuação na tropa.
A principal mudança está na aprovação das novas competências profissionais desses militares, promotores da religiosidade e da paz entre as Armas, que os coloca cada vez mais, ombro a ombro, no apoio aos demais militares em atuação no amplo espectro dos conflitos. Espera-se dos capelães contributo importante da religião no desempenho da profissão militar, por meio da assistência religiosa e espiritual aos militares e suas famílias, bem como aos civis a serviço das Forças Armadas, e da educação moral para a manutenção do elevado moral da tropa, contribuindo para sua duração em combate e para o alcance do estado final desejado às missões atribuídas.
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Comentários	21
Visitantes - EMANUEL SALES DOS SANTOS em Quarta, 12 Junho 2019 18:23
Excelente texto do Cap Fabrício ! Uma atualização sobre a situação do Serviço de Assistência Religiosa do Exército Brasileiro.
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