Ana Paula dá um exemplo simples: imagine como são desafios distintos levar infraestrutura digital para São Paulo e para a região amazônica. “É óbvio, mas tem repercussão na política pública. Se partimos do princípio de que precisamos ter conectividade em todos os lugares, vamos atender isso de forma diferenciada [dependendo das características de cada cidade]”, explica a urbanista. “O mesmo raciocínio se aplica a uma tipologia de cidades. Por exemplo, cidades que funcionam como hubs de articulação no território, que prestam serviços regionais, precisam de infraestrutura mais robusta. Para um município pequeno e pouco dinâmico, a agenda pode ser muito mais simples, como a digitalização de serviços públicos de cadastro”, completa.
Para a PNDU, o MDR contratou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por tratar da diversidade territorial e das tipologias de cidades. Para alimentar a Carta, discussões e conhecimento técnico sobre o tema têm sido consolidados pelo GT de diversidade territorial, sob coordenação de Laura Azeredo, analista de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil. “É fundamental abordar os temas setoriais de forma integrada, sempre considerando a diversidade dos cidadãos e dos territórios brasileiros. Mais do que um projeto de tecnologia urbana, a cidade inteligente deve ser vista como uma política pública, e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes vai nessa direção”, avalia a urbanista.
As diretrizes da Carta também poderão orientar municípios na implementação de instrumentos mais dinâmicos de planejamento urbano. “Na era digital as mudanças ocorrem em velocidade muito grande e em espaço não regulado, e o planejamento vai a reboque. Como integrar essa velocidade no processo de planejamento? Como fazer regulação? Como uma cidade pode regular essas novidades?”, provoca Ana Paula.
“Estabelecer um planejamento dinâmico é um pouco pensar quais são questões mais duras, como as grandes infraestruturas de transporte ou drenagem, que precisam de processo de longo prazo, e quais questões são mais moles, em que poderiam se aproximar mais planejamento de gestão. Algumas decisões sobre uso do solo, por exemplo, poderiam estar mais em uma esfera decisória de comunidade”, pondera.
Eventos como a chegada dos carros por aplicativo e dos patinetes compartilhados sem estação exerceram grande pressão sobre os poderes municipais, então despreparados para lidar com as novas tecnologias, suas implicações no território e a forma como alteraram dinâmicas na mobilidade urbana. É também no sentido de preparar as cidades para essas situações que se presta a Carta – e mais amplamente, a nova PNDU.
Segundo Ana Paula, o processo – que já contou com duas oficinas e tem uma terceira prevista para o segundo trimestre – tem sido inovador ao construir uma agenda política de forma colaborativa e não protocolar. “Temos muitos avanços técnicos, os relatórios dos GTs estão excelentes. Vamos entrar no momento de consolidação do texto. Isso tudo é resultado de uma rede que se engajou, e é encorajador”, afirma Ana Paula.