Cassação de Jaqueline Roriz será votada na terça-feira | Congresso em Foco
Deputada brasiliense sofre processo por quebra de decoro parlamentar por ter aparecido em um vídeo recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora. "Estamos juntos, pode contar comigo 100%", disse Valdemar Costa Neto a ela
Por Mario Coelho Em 25 ago, 2011 - 12:32 Última Atualização 29 ago, 2011 - 10:51
O projeto de resolução que pede a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF) deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (30). Para ela perder o mandato, são necessários 257 votos, independentemente do quorum presente na hora da sessão. De acordo com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), o parecer vai ser o primeiro item da pauta de votação. Em junho, por 11 votos a três, o Conselho de Ética aprovou o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pedindo a cassação da deputada.
Ontem (24), o parecer do Conselho de Ética foi lido no início da sessão deliberativa pelo terceiro secretário da Mesa Diretora, Inocêncio Oliveira (PR-PE). De acordo com o regimento interno e o Código de Ética da Câmara, o texto deve ser votado em até duas sessões deliberativas, aquelas com votações de projetos. A primeira ocorreu nesta manhã. A segunda sessão está marcada para a próxima terça-feira. Porém, o projeto de resolução pode ser retirada de pauta pelos líderes.
Na sessão, têm direito a defender seus argumentos o relator do caso no Conselho de Ética e Jaqueline. A deputada pode discursar ou passar a palavra para seu advogado, o especialista em direito eleitoral José Eduardo Alckmin. Depois desta fase, será aberta a discussão para parlamentares. Por fim, ocorre a votação, que será secreta. Independente do quorum presente, são necessários 257 votos para ela perder o mandato. Caso isso aconteça, ela fica automaticamente inelegível por oito anos.
Nas últimas semanas, cresceu a movimentação para salvar o mandato de Jaqueline. Deputados do baixo clero, grupo de parlamentares sem expressão nacional, passaram a articular a manutenção da brasiliense na Câmara. Não por conta dela, com atuação reservada na Câmara e com a família distante dos dias de domínio político dentro do PMDB e no governo locais. A preocupação compartilhada entre os deputados é com os próprios pescoços. Muitos temem que, caso o plenário aprove o projeto de cassação do Conselho de Ética, que eles mesmos possam perder o mandato no futuro.
Após a promessa de Marco Maia em colocar o parecer em votação, a própria Jaqueline começou a conversar com os colegas e a pedir apoio. No início da semana, ela entregou um memorial de defesa aos parlamentares. O documento é um resumo de todo o caso. Nele consta a tese defendida pelo advogado Alckmin e pelo deputado Vilson Covatti (PP-RS), que foi o relator do recurso dela apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tese, de que a brasiliense não poderia ser condenada por um fato ocorrido antes de ser eleita, acabou não sendo testada, pois a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz desistiu do recurso.
"Como ficou demonstrado nos autos, é incontroverso que os fatos alegados na representação teriam ocorrido no ano de 2006, quando a defendente sequer era detentora de mandato parlamentar. Daí a impossibilidade de que tais fatos possam caracterizar quebra do decoro parlamentar e justificar a instauração de processo por eventual quebra de decoro", afirmaram os advogados de Jaqueline no recurso apresentado à CCJ.
Valdemar: "Estamos juntos"
Durante a sessão de ontem, Jaqueline conversou com vários parlamentares. Recebeu o apoio de muitos. Entre eles, Valdemar Costa Neto (PR-SP). O deputado disse: "Estamos juntos, pode contar comigo 100%". No mesmo dia, o Conselho de Ética instaurou processo por quebra de decoro contra Valdemar. Ele é acusado de ser um dos coordenadores de um esquema para cobrar propina de empresas no Ministério dos Transportes. O deputado nega a acusação.
A tese de Carlos Sampaio no Conselho de Ética é que, como o vídeo só foi divulgado em março, ele manchou a imagem da Câmara. Por isso, Jaqueline deve ser cassada. Na gravação, feita em 2006, a deputada aparece recebendo, junto com o marido, Manoel Neto, dinheiro de Durval. Quando a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, ocorreu, em 27 de novembro de 2009, vários vídeos vieram à tona. Entre eles, estavam os que mostravam os deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (ex-PSC, sem partido) e Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido). A peemedebista teve o mandato cassado, enquanto os outros dois renunciaram para evitar a cassação.