Rádio comunitária – APRACOM – Associação Paranaense das Rádios Comunitárias
Arquivo de Categoria: Rádio comunitária
Rádio comunitária 25 de março de 2019 Deixe um comentário
A Comissão de Transparência (CTFC) do Senado aprovou no dia 19 de março a realização de uma audiência pública com o secretário especial de Comunicação Social, Floriano Barbosa Amorim Neto. A iniciativa partiu da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que é jornalista, e pretende saber a posição do governo em relação a questões como mídias sociais,…
Rádio comunitária 19 de março de 2019 Deixe um comentário
O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Gurgel, afirmou que pretende criar instrumento para que o público tenha condições de avaliar o serviço da radiodifusão. A ideia, segundo o secretário, é desenvolver uma pesquisa semelhante à que hoje ocorre no setor de telecomunicações, que avalia a qualidade percebida…
Rádio comunitária 10 de janeiro de 2019 Deixe um comentário
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro, a extinção de outorga de 130 rádios comunitárias em diversas cidades de 24 estados. Segundo as informações do (DOU), a maior parte das extinções se deu pela falta da renovação das outorgas das emissoras.…
Rádio comunitária 6 de novembro de 2018 Deixe um comentário
O Conselho de Comunicação Social, que atua como órgão consultivo do Senado, rejeitou por 7 a 4 votos três projetos que atuavam na área da radiodifusão comunitária. O PLS 55/2016, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), autorizaria as rádios a captar publicidade comercial; o PLS 513/2017, do senador Hélio José (PROS-DF), permitiria ampliar a potência das…
Presidente da Apracom esteve no TRE-PR em busca de informações sobre a propaganda eleitoral
Rádio comunitária 15 de agosto de 2018 Deixe um comentário
Na sexta-feira (10), o presidente da Apracom (Associação Paranaense das Rádios Comunitárias), Luiz Carlos Dzulinski, esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em Curitiba, a fim de obter informações sobre a propaganda eleitoral 2018, visto que várias rádios comunitárias estão sendo assediadas por candidatos para entrevistas. Segundo Dzulinski, na ocasião o TRE-PR…
MCTIC abre inscrições para concessão de rádio comunitária em 5 Estados
Rádio comunitária 10 de agosto de 2018 Deixe um comentário
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, no último dia 3, edital convocando fundações e associações interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária nos estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As entidades precisam estar sediadas na área para qual pretendem atuar. O prazo para inscrições é…
Apracom orienta emissoras associadas para as Eleições 2018
Dicas, Rádio comunitária 7 de agosto de 2018 Deixe um comentário
Com o início do período eleitoral as emissoras de rádio sofrem vedações em sua programação normal e em noticiários. As rádios comunitárias devem redobrar os cuidados para não infringir a legislação eleitoral, afim de evitar multas. A partir desta segunda-feira, 06, por exemplo, as rádios já estão proibidas de difundir opinião favorável ou contrária a…
Propaganda eleitoral no Rádio começa no dia 31 de agosto
Rádio comunitária 23 de julho de 2018 Deixe um comentário
A propaganda eleitoral no Rádio e na televisão terá duração de 35 dias, iniciando-se no dia 31 de agosto e encerrando-se no dia 4 de outubro (antevéspera das eleições). O pleito será realizado no dia 7 de outubro. As emissoras reservarão apenas 25 minutos, em dois horários, para a propaganda em bloco dos candidatos, tendo…
Termina no dia 31 de julho o prazo para as rádios comunitárias entregarem a declaração da Escrituração Contábil Fiscal a antiga Declaração do Imposto de Renda. O ato é obrigatório mesmo se a entidade estiver classificada "sem movimento". Embora algumas pessoas jurídicas sejam imunes ou isentas quanto ao pagamento do imposto de renda, tais entidades…
Rádio comunitária 16 de julho de 2018 2 Comentários
Neste mês de julho, conforme ocorre todos os anos, os valores relativos aos direitos autorais de execução pública de música foram reajustados. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o percentual aplicado foi de 4,31%, seguindo a média dos principais índices de inflação no período de um ano. O Ecad informou ainda que…
Aumento de potência e alcance de rádios comunitárias está na pauta do Senado
Congresso, Rádio comunitária 25 de junho de 2018 Deixe um comentário
O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira, 26, o projeto que amplia o alcance das rádios comunitárias. De acordo com o autor do PLS 513/2017, senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta as rádios comunitárias no país, em vigor desde 1998. A proposta em votação aumenta a potência das rádios…
Congresso, Rádio comunitária 22 de junho de 2018 Deixe um comentário
Após ser adiada por duas vezes, ficou para terça-feira (26) a votação dos projetos relacionados à radiodifusão comunitária no Senado Federal. Prevista inicialmente para esta semana, a votação não ocorreu devido a falta de tempo, segundo informações do próprio Senado. Está na pauta o PLS 513/17 que inclui na modalidade comunitária canais com potência de…
Audiência debate ampliação da potência das RadComs, fim da cobrança do Ecad e publicidade paga
Congresso, Rádio comunitária 20 de junho de 2018 Deixe um comentário
Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), os representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) defenderam a regulamentação do funcionamento das rádios comunitárias, permitindo a ampliação da potência, o fim da cobrança de direitos autorais pelo Ecad e a possibilidade de publicidade…
Rádio comunitária 6 de junho de 2018 Deixe um comentário
Rádios comunitárias e educativas podem ganhar o direito de veicular propaganda paga em suas programações. Essa autorização consta de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 55/2016 segue para votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta acrescenta um…
Aberta seleção do MCTIC para novas rádios comunitárias
Rádio comunitária 5 de junho de 2018 Deixe um comentário
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, na segunda-feira (4), edital para seleção pública de fundações e associações interessadas em prestar o serviço de radiodifusão comunitária em municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo estão em oferta perto…
Escola do Parlamento lembra 30 anos da Constituição e 20 anos da Lei das Rádios Comunitárias
Rádio comunitária 4 de maio de 2018 Deixe um comentário
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma palestra sobre os 30 anos da Constituição Federal e 20 anos da Lei das Rádios Comunitárias, para debater os avanços e desafios da radiodifusão. De acordo com o cientista político Humberto Dantas, diretor da Escola do Parlamento, a Constituição regula aspectos significativos no…
Rádio comunitária 18 de abril de 2018 Deixe um comentário
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, na sexta-feira (13), edital para selecionar entidades para prestação do serviço de rádio comunitária em 22 estados. 3 entidades são do Paraná. Os interessados têm 60 dias par fazer as inscrições no Espaço do Radiodifusor no site do ministério. Ao todo, serão selecionadas 100 fundações e…
Congresso, Rádio comunitária 16 de abril de 2018 Deixe um comentário
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta terça-feira (17) para votar uma série de temas ligados à radiodifusão. Além de 20 outorgas de canais de rádio e TV, há na pauta quatro projetos de lei: o PLC 91/2017, o PLS 662/2011, o PLS 385/2017 e o PLS 513/2017. O…
Rádio comunitária 11 de abril de 2018 Deixe um comentário
O funcionamento das rádios comunitárias depende da isenção do pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (11). Solicitada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a…
Congresso, Rádio comunitária 14 de março de 2018 Deixe um comentário
As rádios comunitárias poderão vir a ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado nesta terça-feira, 13, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposição inclui o serviço de radiodifusão comunitária entre as atividades passíveis de receber…
Após 2 anos "desligada", Corumbataí FM volta ao ar em Corumbataí do Sul
Rádio comunitária 9 de janeiro de 2018 Deixe um comentário
No dia 28 de dezembro membros da Apracom estiveram na cidade de Corumbataí do Sul, onde após ficar dois anos desativa entrou no ar a radcom Corumbataí FM, totalmente reestruturada. Segundo Vandersom Dubinski vice-presidente da Apracom, o religamento da emissora é fruto de uma proposta lançada nos encontros regionais da entidade. "Acredito que aquela proposta…
Rádio comunitária 29 de setembro de 2017 Deixe um comentário
Representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) afirmaram, nesta quinta-feira (28), durante audiência pública da Comissão Senado do Futuro, que as rádios comunitárias não têm condições de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Ronaldo Martins, secretário geral da Abraço, considerou uma "aberração" o Ecad equiparar as rádios comunitárias com…
Rádio comunitária 27 de setembro de 2017 Deixe um comentário
A Comissão Senado do Futuro vai debater "A situação das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a cobrança de direitos autorais". A audiência pública sobre o tema será nesta quinta-feira (28) às 18h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. Estima-se que no Brasil existam quase cinco mil rádios…
Rádio comunitária 4 de agosto de 2017 Deixe um comentário
Apesar de serem importantes veículos para a promoção da diversidade e pluralidade no contexto da mídia, as rádios comunitárias ainda são alvos de ações repressivas do Estado brasileiro, como fiscalizações severas realizadas por agentes públicos e o ingresso de ações criminais na Justiça contra seus integrantes. É para oferecer um auxílio a comunicadores e comunicadoras…
Saiba como funciona o financiamento para rádios comunitárias
Rádio comunitária 2 de agosto de 2017 Deixe um comentário
Atualmente, está em tramitação o projeto de lei nº 4.133/2012, que busca regulamentar o financiamento para as rádios comunitárias. O projeto já foi acatado pelo Senado, e está aguardando aprovação da Câmara dos Deputados para ser enviado para sanção presidencial — quando se tornará efetivamente uma lei. Para entender como é e como ficará o…
Veja dicas que podem ajudar sua rádio a driblar a crise
Rádio comunitária 2 de junho de 2017 Deixe um comentário
Nenhum setor escapou da crise política e econômica que assola o país. No caso das rádios, o principal motivo é a redução da locação dos espaços de publicidade que ficam disponíveis para as empresas divulgarem suas marcas, produtos e serviços. Isso exige medidas drásticas e rápidas, caso queira manter a rádio no ar, e um…