11/09/2011 6:06
Impasse agita o planalto
O reajuste dos subsídios do pessoal do Poder Judiciário é uma bota de sete léguas que o Governo da presidente Dilma não sabe como descalçar. A presidente espera que a solução saia do Congresso no momento em que ela, como chefe do Governo, está empenhada em promover redução de gastos públicos para enfrentar possíveis efeitos danosos que poderão chegar ao Brasil em 2012, com redução de atividades econômicas e queda na arrecadação por causa de feitos danosos produzidos pela crise mundial. Uma elevação de salários para o Judiciário agora poderá desencadear pressões de todo o funcionalismo federal na mesma direção e contaminar os Estados e os Municípios. Isto em ano pré-eleitoral seria politicamente negativo. A presidente jogou o assunto para o Congresso. Os parlamentares, da situação e da oposição, agem com cautela para não complicar mais ainda o ambiente nem ferir o Poder Judiciário e o Ministério Público, que esperam por aumento salarial. O custo do reajuste solicitado pelo Poder Judiciário está estimado, em princípio, em R$ 8 bilhões em 2012. Hoje, na Câmara Federal, a ideia predominante é a do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), representante do Governo na Comissão Mista do Orçamento. O deputado Gilmar Machado propõe aumentar 5,2% para juízes, servidores do Poder Judiciário e para o Ministério Público, ainda neste ano, mas evitar novo aumento em 2012. O Governo assiste a tudo em silêncio.
O aumento para o Judiciário poderá ser o ovo indez a estimular campanhas pró-aumentos em todas as áreas do serviço público federal, nas empresas estatais e depois nos Estados e nos Municípios. O Governo teme que uma reação em cadeia possa prejudicar o combate à inflação e produzir efeitos colaterais negativos nas próximas eleições.
Dilma Rousseff segue preocupada com os efeitos da crise econômica internacional em 2012. O Governo assumiu a responsabilidade de apoiar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016 com gastos ainda imprevisíveis. O nó górdio representado neste momento pelo reajuste salarial ao Judiciário e ao Ministério Público é difícil de desatar.
A Associação Nacional dos Magistrados não quer nem ouvir falar em manifestações contra aumento dos subsídios. As organizações dos servidores públicos federais esperam ansiosamente pelo aumento aos magistrados para entrar em campo com reivindicações semelhantes. Está armado um grande rififi no Planalto e nas Planícies do Brasil.
Diógenes Pereira da Silva disse:11/09/11 13:12 Os subsídios dos magistrados já são bons, também os são da maioria dos políticos brasileiros, inclusive dos vereadores e muitos outros funcionários públicos que ficam reivindicando aumentos de salários. Aqueles que não vivem bem com um salário de 25.000,00 mil, não viverão também com salários maiores como é o caso dos magistrados. O que não pode e não deve ocorrer são as desvalorizações salariais, como as que acontecem com a maioria dos trabalhadores assalariados do Brasil, que se aposentam com 10 salários mínimos e cinco ou seis anos passados recebem apenas um salário. A questão é uma só, é balela de que quanto mais se ganha mais se gasta pelo padrão de vida que se leva em deformação dos salários. Em todos os segmentos da sociedade, e também em instituições públicas e privadas, existem funcionários honestos que ganham menos, mas que, no entanto, sabem administrar seus salários e vivem bem, no extremo oposto, outros que muito ganham sequer têm casa própria para morar ou um carro descente. Isso não tem nada haver com o valor da remuneração que ganham e sim, com o descontrole financeiro e a má gestão dos próprios recursos financeiros.
Responder Marcelo disse:12/09/11 11:46 Que papinho furado. Esse argumento rasteiro desconsidera completamente as diferenças existentes entre os profissionais e segue no rumo pretendido pelo petismo: o comunismo de mercado. O governo congelou o salário dos profissionais do Judiciário e aumentou os salários do Executivo. A pretensão do petismo é aproximar os salários mais altos do salário mínimo ridículo e inconstitucional que reina por aqui. A turba festeja o nivelamento por baixo que é feito pelo governo federal: já que eles não sabem distribuir renda de verdade, reduz os salários de todos para dar uma falsa impressão de igualdade. No país do faz de conta implantado pelo petismo, somente os "assalariados" do Executivo, que não desfrutam dos prazeres de consumo por meio do salário, mas pelos "favores" dos empresários favorecidos pelo governo, é que não ligam pra valor de salário. Afinal, quem paga a fatura dos jatos particulares que carregam políticos do Executivo e Legislativo federal para realizar viagens de final de semana não é o salário deles.
Responder Cleber Costa disse:11/09/11 13:35 Lógico, o Deputado Gilmar Mendes teve aumento salarial, os salários dos Deputados foram equiparados aos dos Min. STF, então para que se preocupar com os míseros servidores do Judiciário. Ele tem mais é que se preocupar com a corrupção que assola a Câmara dos Deputados que na minha opinião são os mais corruptos de todo serviço público.
Responder Marcelo Bitencourt disse:12/09/11 11:46 Algumas considerações são importantes.
1º- Os Pls que reajustam vencimentos de servidores do Judiciário e do MP deram entrada no congresso ainda em 2009. Portanto, mesmo os 50 e tantos %, se vierem, já estarão corroídos pela inflação.
2º – São cerca de 8 bilhões, porém, importa destacar que desses 8 bi, algo como 27,5% retornam em forma de IRPF. Sem falar nos 11% da Previdência. Algo em torno de 3 bi retornariam aos cofres públicos.
3º -O Judiciário Federal é grande gerador de receitas para a União.
Segundo as contas da AJUFE, a Justiça Federal provoca o retorno aos cofres públicos de algo como 10 bi/ ano.