Filhos de pais presos poderão ter mais proteção social — Senado Notícias
19/04/2018 - Mais proteção social para crianças filhas de pessoas presas ( PLS 43/2018 ) e mudanças no marco legal do Sistema Nacional do Emprego ( PLC 183/2017 ) foram temas de projetos aprovados na Comissão de Constituição ...
Pauta do Plenário está trancada pela MP do fundo de compensação ambiental — Senado Notícias
08/05/2018 - Na pauta do Plenário com prioridade de votação está a Medida Provisória 809/2017 , já aprovada na Câmara dos Deputados. O texto tramita em regime de urgência e perde a validade no sábado (13). A MP cria um fundo ...
10/06/2019 - A proibição da entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH ...
Pacote de projetos voltados à proteção da mulher é aprovado na CCJ — Senado Notícias
21/03/2018 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) uma série de projetos ligados aos direitos da mulher. Uma das propostas permite que grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência possam ...
Saúde pública foi destaque na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias
21/12/2017 - Em 2017, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu e melhorou propostas envolvendo temas como doenças raras, adoção de crianças com deficiência, assédio sexual e direitos LGBT. A presidente do colegiado, Marta ...
Cerca de 47 mil crianças e adolescentes aguardam adoção — Senado Notícias
10/04/2018 - A TV Senado exibe série de reportagens sobre adoção no Brasil. A repórter Dinalva Ferreira visitou um dos muitos abrigos onde vivem 47 mil crianças e adolescentes. Para muitos, casa de passagem, antes de voltarem para ...
CPI dos Maus-Tratos sugere medidas de proteção a crianças e adolescentes — Senado Notícias
07/12/2018 - Com a aprovação do relatório final, a CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (6). O texto sugere 33 projetos de lei com medidas de prevenção e de melhorias na investigação ...
Etapas pré e pós-adoção envolvem desafios — Senado Notícias
16/04/2018 - Na última reportagem da série sobre adoção, uma situação complicada: o que acontece quando filhos e famílias adotivas não se adaptam. Não existem estatísticas, mas os casos concretos revelam histórias de tristeza que ...