REVISTA TAE - Prefeitura de Santarém autorizará empresa privada a assumir abastecimento em áreas não atendidas pela Cosanpa
Data:13/06/2018- Fonte:www.abconsindcon.com.br
Município já recebeu estudos de quatro empresas sobre saneamento de Santarém e se prepara para lançar licitação.
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, já recebeu e está avaliando os estudos realizados por quatro empresas privadas que atenderam o edital de chamamento público da Seminfra, sobre a situação do saneamento (água e esgoto) no município. O próximo passo é escolher qual o melhor modelo de parceria entre a administração pública e o setor privado, e licitar a contratação do serviço ainda que de forma precária.
Segundo o prefeito Nélio Aguiar, o município vai analisar criteriosamente os estudos antes de realizar o pregão. "Nossa equipe está analisando os estudos e diante dessa análise nós vamos definir qual é o modelo para Santarém. Pode ser que a escolha seja por um estudo completo. Mas também pode ser que a gente possa mesclar propostas de dois estudos. Na fase mais imediata a gente vai publicar um pregão para escolher uma empresa que possa assumir de forma precária ainda, porque não seria umaconcessão, mas uma autorização precária para uma empresa assumir o abastecimento de água nas áreas que ainda não são atendidas pela Cosanpa", explicou.
As quatro empresas que atenderam o chamamento do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 008/2017-Seminfra, tiveram quatro meses para a elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, visando a recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do município, englobando os estudos técnicos, jurídicos, econômico-financeiros e a análise dos riscos do empreendimento.
Antes de lançar o edital para a concessão do serviço de abastecimento de água que hoje está sob a responsabilidade da Cosanpa, a gestão voltará a dialogar com a Companhia sobre a rescisão do contrato.
"Dentro do nosso planejamento, até o final do ano a gente pretende lançar um edital definitivo que seria para uma concessão, aí sim, para uma empresa assumir todo o sistema de abastecimento de água em Santarém. Enquanto isso, nós vamos estar conversando com a Cosanpa e avaliando a melhor forma de rescindir o contrato", frisou Nélio Aguiar.
O prefeito lembrou que uma das cláusulas do contrato de concessão assinado com a Cosanpa, diz que a rescisão pode se dar de forma consensual. "Nós estamos buscando isso com o Governo do Estado, até porque o que está em jogo é o interesse da população e isso vai ser tratado com a Cosanpa assim que tivermos uma permissionária já nas áreas que hoje não estão cobertas pela Companhia", destacou.
Nas conversas com a Cosanpa, a gestão municipal quer saber o que tem de investimento da Companhia em Santarém, o que depreciou, qual o custo, se o Estado pode doar para o município a estrutura existente hoje, se o município vai ter que arcar com uma indenização, e qual o valor. "Tudo isso ainda a gente vai avaliar nos próximos passos até a publicação do edital para concessão do serviço de abastecimento de água, que nós pretendemos lançar até dezembro desse ano", finalizou o prefeito Nélio Aguiar.