Caixa Econômica libera sorteio do Camaro amarelo após suspensão – Mídia Recôncavo | Com Anderson Bella
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Caixa Econômica libera sorteio do Camaro amarelo após suspensão
A promoção do grupo empresarial Real Calçados, que sorteia um Camaro amarelo está de volta. Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal informou que a empresa apresentou sua defesa, prestou os esclarecimentos necessários e sanou as pendências documentais que faltavam.
Agora o sorteio da promoção está regularizado e autorizado. O Ministério Público Federal por meio de uma concessão de tutela antecipada havia suspendido o sorteio. A decisão foi informada na manhã de sexta-feira (14) no Programa Acorda Cidade pelo advogado Rogério de Araújo Melo.
Ele afirmou que foi procurado por alguns consumidores, também por pequenos empresários que se sentiram lesados pela promoção, e por isso ele emitiu um parecer jurídico e orientou que as pessoas procurassem o Ministério Público Federal.
Veja a nota da Caixa Econômica na íntegra
Caixa Econômica Federal informa que a empresa Real Calçados protocolou pedido de autorização para realização sorteio, mas antes da autorização ser concedida a empresa iniciou a promoção do sorteio, segundo denuncia de terceiros. A Caixa seguindo a legislação, nos termos da lei nº 5.768, de 20/12/1971 e do Decreto nº 70.91 de 09/08/1972, abriu processo administrativo PAF nº 0217/2013, para apuração dos fatos. O referido processo já foi finalizado e arquivado, a empresa Real Calçados apresentou sua defesa, prestou os esclarecimentos necessários e sanou as pendências documentais que faltavam. Sendo assim, o sorteio da promoção da Real Calçados está regularizado e autorizado pela Caixa Econômica Federal.