Manaus vai passar a multar quem não usar máscaras a partir de segunda-feira (11/05) - Portal M2 News
09/05/2020 às 12h27min - Atualizada em 09/05/2020 às 12h27min
Manaus vai passar a multar quem não usar máscaras a partir de segunda-feira (11/05)
O uso de máscaras de proteção que ajudam no combate à proliferação do novo coronavírus passa a ser obrigatório em estabelecimentos comerciais e no transporte público e privado de Manaus. Os decretos foram assinados pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicados no Diário Oficial do Município (DOM), edição n° 4.835, desta sexta-feira (08/05).
A partir da próxima segunda-feira (11/05) passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção por colaboradores e clientes de estabelecimentos comerciais que prestam serviços essenciais durante a recomendação de isolamento social. O uso de máscaras para acesso e permanência no transporte coletivo público, privado e individual de passageiros também passa a ser obrigatório. O não cumprimento das recomendações poderão ocasionar advertência, multas, interdição parcial ou total do estabelecimento ou até o cancelamento do alvará de licenciamento do local.
Segundo o decreto a multa será aplicada de acordo com a gravidade detectada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), responsável pela fiscalização, e tem como base a Unidade Fiscal do Município (UFM), o valor de uma UFM até o dia 31 de Dezembro de 2020 é de R$ 108,95 (cento e oito reais e noventa e cinco centavos). Ou seja, o valor mínimo da multa será de R$ 108,95 e vai subindo de acordo com a gravidade de cada caso.
"Estamos endurecendo algumas medidas, necessárias para frear o número de casos do novo coronavírus na capital. O uso de máscaras passa a ser obrigatório, mas isso não significa que as pessoas devem estar nas ruas, temos que continuar em casa para o nosso bem e para o bem do próximo", disse o prefeito Arthur Neto.