Audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir as condições do Cesein e Fcria - Assembleia Legislativa do Amapá
Investimento no setor de segurança pública, foi um dos principais temas discutido na reunião desta quarta-feira (27/11/2019) do deputado Jory Oeiras (DC) com o juiz do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, responsável pela área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Esclepíades de Oliveira Neto e o titular da Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude, responsável pelas Políticas Públicas, promotor Alexandre Monteiro.
A proposta do deputado Jory Oeiras, que defende a bandeira da segurança pública na Assembleia Legislativa, é a realização de uma audiência pública para discutir as condições atual do Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), localizado no bairro Beirol, na Zona Sul de Macapá e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria).
A convite do parlamentar, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto e o promotor Alexandre Monteiro, estarão participando do grande expediente da sessão do dia 05 de dezembro deste ano, para expor aos deputados a situação do centro socioeducativo e da fundação.
A iniciativa recebeu apoio do presidente da Casa de Leis, deputado Kaká Barbosa (PR). ?Estarei direcionando parte da minha emenda impositiva no valor de R$ 600 mil na melhoria dos trabalhos nestas duas unidades?, destacou o deputado Jory Oeiras, acrescentando que a verba só será utilizada no ano de 2021.
De acordo com o deputado Jory Oeiras, está sendo trabalhado a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância, que terá como meta buscar o aperfeiçoamento da legislação que trata da primeira infância, fiscalizar e acompanhar programas governamentais, assistir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente entre outros projetos.