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Prefeitura de Belo Horizonte reforça cobrança de quase R$ 7 bi
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai reforçar neste ano as formas de cobrança dos inscritos na dívida ativa. Para tal, serão adotadas duas novas modalidades para se chegar aos devedores: via SMS – mensagem de celular – e por central telefônica. Esse último serviço deve ser implantado até junho, enquanto as mensagens via telefone móvel, que estão em fase de teste, devem ser colocadas em prática até o fim do ano. As informações são do diretor de Arrecadação, Cobrança e Dívida Ativa da PBH, Yuri Max Barbosa Souto. Atualmente, a dívida ativa do município está em cerca de R$ 7 bilhões, sendo que aproximadamente 80% desse total se refere ao não pagamento de ISSQN e IPTU.
Segundo Yuri Souto, o objetivo é ampliar o total recuperado dos inscritos na dívida ativa, que hoje somam aproximadamente 300 mil pessoas. Em 2017, a PBH recuperou cerca de R$ 360 milhões, aumento de 11% em relação a 2016 (R$ 320 milhões).
Outras medidas já adotadas para recuperação de valores são cobranças via correspondência, envio de guias de cobrança, protesto e execução fiscal, em ações escalonadas. Além disso, desde o ano passado a PBH mantém parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na busca da recuperação de valores referentes à dívida ativa. Neste ano, o programa será reforçado.
No ano passado, foram realizadas duas audiências de conciliação que reuniram cerca de 2 mil devedores. Na primeira delas, em setembro, o índice de acordo foi de 36%, enquanto na segunda, realizada em dezembro, ficou em 50%. Yuri Souto explica que o próprio Judiciário encaminha correspondência ao inadimplente e marca a audiência de conciliação com a PBH. Neste ano, deverão ocorrer audiências em maio e agosto. Na primeira delas, a PBH espera reunir cerca de 2 mil inadimplentes.
A dívida ativa é composta principalmente de inadimplência quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Juntos, representam 82,8% do total da dívida: R$ 4 bilhões do ISSQN e R$ 1,8 bilhão de IPTU. Os demais valores são bastante pulverizados. Segundo Yuri Souto, como a capital concentra grande número de prestadores de serviços, a dívida com o ISSQN também acaba sendo alta.
Maiores devedores – De acordo com Yuri, os devedores são tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Mas, em termos de valores, os mais representativos são as pessoas jurídicas, principalmente os bancos, empresas de engenharia, saúde e publicidade.
"A gente trabalha para que o número de devedores caia. Procuramos sanear o estoque de devedores, melhorar as informações cadastrais para obter maior êxito na cobrança. Também buscamos a conscientização do contribuinte inadimplente. Aquele que está devendo por causa de evento fortuito, como doença da família, procura regularizar sua dívida. Mas existem os contumazes", diz Yuri Souto.
Aquelas pessoas inscritas na dívida ativa deixam de obter certidão negativa de débito junto à PBH. Em caso de ação de protesto, os tabelionatos têm por rotina encaminhar o nome do devedor para os órgãos de proteção ao crédito. Há, até mesmo, no caso de execução, o bloqueio de bens.
A dívida ativa do município se constitui por créditos tributários e não tributários não arrecadados dentro do exercício a que se referirem ou nos prazos previstos em regulamento. O dinheiro recuperado pela PBH referente a essa dívida tem destinação diversa e pode ser aplicado em saúde, educação e outras áreas.