1 – Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de Biodiversidade – Recomendação CNZU nº 12, de 5 de agosto de 2021.
Dispõe sobre o cultivo de pastagens plantadas no bioma Pantanal.
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Resolução Normativa nº 34, de 5 de agosto de 2021.
Fica revogado o Capítulo III (DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE OU DE LIBERAÇÃO ACIDENTAL) da Resolução Normativa CTNBio nº 2, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção.
1 – Atos do Poder Executivo – Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021.
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Instrução Normativa RFB nº 2.042, de 5 de agosto de 2021.
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério do Trabalho e Previdência – Decreto de 11 de agosto de 2021.
Nomeia Bruno Silva Dalcolmo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 11 de agosto de 2021.
Exonera Carlos Higino Ribeiro de Alencar do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.