Reajuste de 22,7% também não aliviará estresse financeiro da Sabesp, diz diretor
Qua , 15/04/2015 às 13:25
O diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da Sabesp, Rui Affonso, afirmou que a companhia continuará em estresse financeiro mesmo se a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) conceder o aumento tarifário de 22,7% pedido pela estatal. "Do ponto de vista econômico-financeiro, a Sabesp continuará o ano com estresse", afirmou após audiência pública para discutir o reajuste.
"O que propomos para a Arsesp e que estamos pleiteando de boa-fé é o que achamos que é o necessário para continuar prestando os serviços que a população exige. Se a companhia entrar em default, se a companhia começar a ter de se preocupar mais com credores do que com a população, será um desserviço", disse Affonso. "Se a empresa entrar em uma entropia financeira aí sim o consumidor sofrerá muito."
Affonso frisou que a companhia concorda com o ativo regulatório calculado pela Arsesp para o ciclo tarifário, que vai de 2013 a 2016, mas como esse ativo não foi incorporado às tarifas que vigoraram entre 2013 e 2014, a Sabesp pede que essa materialização se dê em 2015 e 2016. "Os 13,8% propostos pela Arsesp correspondem a um desequilíbrio que seria aplicado no ciclo tarifário inteiro. Dois anos do ciclo já ocorreram. Na proposta da Arsesp, isso seria recuperável em 2017, mas ter o ativo regulatório em 2017 não resolve o problema da Sabesp. Nosso problema é fazer as obras agora", explicou. "Nós precisamos atravessar 2015 sem rodízio, sem interrupção das obras."
O executivo afirmou que não vê contradição entre a sustentabilidade econômico-financeira da empresa e sua operação. "A sustentabilidade é o requisito para prestar qualquer serviço. A nossa principal função é manter o abastecimento e é o que a gente está procurando fazer", avaliou.
Segundo ele, se a situação financeira da empresa melhorar, a tarifa pode ser reduzida. "O nosso ponto básico é sugerir à Arsesp que, se for o caso, refaça o plano de negócios no final do ano, por exemplo, e se a situação melhorar, que baixe a tarifa", acrescentou. Para 55,4% dos domicílios da capital, a conta de água ficará mais cara em R$ 8,13, caso a Arsesp aprove a proposta da Sabesp.
A proposta da concessionária considera uma revisão tarifária extraordinária de 13,82% - que leva em conta o aumento de custos com energia elétrica e a queda do volume faturado - e um reajuste tarifário de 7,80%, composto pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 8,13%, menos o fator de produtividade de 0,94% e mais o resíduo de 0,57% do ajuste compensatório retroativo.
Esse resíduo se deve ao cálculo feito pela Arsesp em dezembro do ano passado, quando a agência autorizou reajuste de 6,49%. O aumento, que seria de 5,4%, havia sido autorizado pela Arsesp em abril do ano passado, mas sua aplicação foi adiada pela companhia por decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputou e venceu a reeleição em outubro. O aumento de um ponto porcentual aconteceu a título de compensação pelo adiamento da aplicação do reajuste, mas não é considerado suficiente pela Sabesp.
"A nota técnica da Arsesp deixa claro que não estava sendo considerada a queda de receita do período entre maio e dezembro, é simplesmente o reajuste do IPCA. O 6,49% é 5,44% mais o IPCA. Do ponto de vista econômico, não é a mesma coisa. Tem um resíduo", apontou Affonso. "O que aconteceu foi que a agência julgou que faltavam números para calcular esse resíduo, mas agora já temos esses números e nosso pedido é incorporar isso no reajuste."
O executivo frisou que a Sabesp não vai pedir de volta o impacto de R$ 376 milhões sofrido pela empresa com o programa de bônus em 2014. Ele afirmou ainda que o programa pode ser revogado se a situação hidrológica "se normalizar minimamente".