II Agrotalks aborda as oportunidades do agronegócio para a carreira do advogado
Com cerca de 522 inscritos de várias partes do Brasil, a OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, e Sociedade Rural do Paraná realizaram o II Agrotalks Advocacia e Agronegócio nesta quinta-feira, 2 de julho. O evento seria realizado dentro da programação da ExpoLondrina deste ano, mas precisou ser readequado para o modelo on-line devido à pandemia do coronavírus, que suspendeu todos os eventos presenciais. O Agrotalks também lançou o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, que será realizado pela OAB-Londrina de 9 a 11 de setembro.
Após a abertura, feita pela presidente da entidade, Vânia Queiroz, os palestrantes se debruçaram sobre temas práticos, com palestras dinâmicas, relacionadas à rotina do advogado que atua na área. "O tema do evento está entre os mais importantes para o Paraná, por ser um Estado que vive do agro. É com grande honra que recebemos um evento como o Agrotalks, que trata do Direito como um suporte tão importante a toda cadeia do agronegócio", disse a presidente.
Área ampla de atuação
O imprescindível e amplo papel da advocacia no agronegócio foi o tema central do evento. O coordenador da comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção-Londrina, Rodolfo Ciciliato relacionou o trabalho do advogado a insumos e defensivos utilizados pelo produtor e essenciais para o sucesso da atividade.
Carlos Araúz, presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-PR, destacou o agro como mola propulsora da economia nacional. "Hoje alimentamos mais de 1,2 bilhão de pessoas no mundo e a advocacia vem garantindo segurança para o agro crescer", disse. Ele também apontou as várias áreas jurídicas que podem se integrar ao agro, abrindo muitas possibilidades de atuação para os advogados.
"Como presidente da comissão do Agro do PR, colocamos como meta discutir a inclusão do jovem advogado no tema, tendo em vista a gama de negócios que o setor tem gerado na advocacia", mencionou, citando, entre eles o direito arbitral, ambiental, internacional, trabalhista, administrativo. "O agronegócio exige que o advogado tenha conhecimento dos fatos técnicos. É uma área que traz muitas oportunidades aos jovens advogados. O direito dinamiza e dá segurança jurídica a todos os trâmites do setor", frisou.
O diretor de Fomento da Sociedade Rural do Paraná, advogado e também membro da comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-Londrina, Francisco Galli, comparou a produção rural à de uma empresa a céu aberto e dependente de elementos que não dependem do produtor, como a incidência do sol e da chuva nos momentos certos para as lavouras; e ao estabelecimento de preços. Para garantir melhor resultados, ele toma as providências que lhe cabe: cultivar a terra com zelo, usar tecnologias e produtos adequados.
"O produtor tem zelo com a terra, mas não tem o hábito de procurar o advogado para aconselhamento inicial, antes que o problema se instale", observou. Ele exemplificou alguns dos problemas que atingem os produtores e que poderiam ser evitados com a interferência de advogados: contratos de compra e venda, de arrendamento, questões ambientais, renegociação de dívidas de financiamento, planejamento de governança, etc. "Tudo que o produtor tiver aconselhamento de advogado antes, ele poderá evitar grandes problemas no futuro," orientou.
Também participaram do II Agrotalks como palestrantes, debatedores e mediadores Rafaela Parra (CDAA OAB/PR, CDAA OAB/Londrina e SRP), Guilherme Bolognini Tavares (CDAA OAB/Maringá), José Smarczewski Filho (CDAA OAB/Cascavel), Paulo Roberto Kohl – CDAA OAB/Palmas; os integrandes da CDAA OAB/Londrina Letícia Baddauy, Juliana Milani, Rafael Comar Alencar e Raphael Condado; Halison Sebastião Carvalho (CDAA OAB/Ponta Grossa), e Vitor Al Majida (CDAA OAB/Arapongas).
"Ficamos muito felizes com a participação de integrantes de comissões de seis subseções do Paraná, além da participação da seccional", comentou o coordenador de Londrina, Rodolfo Ciciliato.