Rádio Comunitária leva cerca de 18 meses para ser regularizada | Notícias | Tribuna PR - Paraná Online
Rádio Comunitária leva cerca de 18 meses para ser regularizada
30/05/05 16h46 - Atualizado: 19/01/13 22h52
Dezoito meses é o tempo médio que leva para uma rádio comunitária ser legalizada pelo Ministério das Comunicações. Segundo informou o secretário nacional de Serviços de Comunicação Eletrônica, Sérgio Luiz de Moraes Diniz, essa demora é provocada, em grande parte, por problemas na documentação enviada pelas emissoras.
Por isso, o Ministério deve lançar, nos próximos 30 dias, uma nova cartilha para mostrar quais são os procedimentos para a autorização de rádios comunitárias. O manual estará disponível em agências dos Correios do Brasil inteiro. "Vamos ver se a gente consegue fazer com que as associações errem menos", disse Diniz.
Para conseguir a autorização, as rádios comunitárias têm que preencher 16 formulários e ainda mostrar manifestações de apoio da sociedade. Atualmente, o processo de autorização começa no Ministério das Comunicações. Depois, é enviado à Casa Civil e ao Congresso Nacional. Depois de aprovado por todas essas instâncias, o pedido retorna ao ministério para que a emissora possa ser legalizada.
Desde 1998, quando foram criadas as normas que regulam as rádios comunitárias, até hoje, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 2.331 rádios comunitárias. Até 17 de dezembro de 2004, havia ainda 8.388 processos em andamento.