14/03/2016 05h59 - Atualizado em 26/08/2016 07h41
OAB/DF tira dúvidas da população sobre Direito do Consumidor
Brasília, 14/3/2016 – Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, a Seccional da OAB do Distrito Federal dará, nesta terça-feira (15), atendimento gratuito aos consumidores na rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 18h. O atendimento será realizado por mais de 30 advogados especialistas na matéria.
Para Fernando Martins, presidente da Comissão de Direito do Consumidor, a melhor forma de comemorar esta data é fortalecendo o consumidor, levando aos destinatários dos serviços e produtos mais informações e esclarecimentos sobre seus direitos.
"Essa medida alinha-se à função social da OAB/DF que é a de levar à sociedade mecanismos de proteção aos seus direitos fundamentais", diz Martins. "Quem tiver dúvida ou quiser saber se tem direito sobre alguma questão, pode nos procurar. As pessoas serão encaminhadas, se for o caso, para a Fundação de Assistência Judiciária, Defensoria Pública ou informada de que deve procurar um advogado particular", afirmou Martins.