Conflitos na investigação de fraudes no sistema de cotas
Procurador da República pede que pró-reitor da Ufba se afaste do processo
O procurador da República, Sidney Madruga, encaminhou ontem um ofício ao reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida, solicitando o afastamento do pró-reitor de Ensino e Graduação, Maerbal Marinho, no processo de investigações das fraudes no sistema de cotas.
O procurador afirma que Maerbal tem dificultado o andamento do caso e não atende às solicitações feitas pelo Ministério Público Federal. "Ele não tem cumprido os prazos que estabeleço para a entrega dos documentos que necessitamos para continuar com as investigações. Maerbal está atrapalhando o processo e, caso ele continue, o meu diálogo está terminado com a Ufba", afirmou.
O procurador explica que encaminhou para o pró-reitor a lista com os nomes dos alunos concluintes do ensino médio de todas as escolas particulares do Estado para que confrontassem com a lista de aprovados pelo sistema de cotas da Ufba, mas ainda não obteve retorno.
"O resultado da análise com os classificados em 2006 já era para estar em minhas mãos e ainda nem recebi a triagem dos aprovados no ano passado. No caso de Iano Matos (segunda fraude confirmada pela Ufba), por exemplo, quem me forneceu os documentos foi a Secretaria de Educação do Estado da Bahia", pontua.
Madruga cita ainda que determinou que a instituição não divulgasse o resultado do vestibular 2006, pelo menos até que a lista de alunos formados nos últimos anos nas principais escolas privadas de ensino médio de Salvador fosse conferida, porém a determinação não foi acatada.
Na avaliação do procurador, está havendo uma briga política dentro da universidade. "A Procuradoria Jurídica trabalha de uma maneira, a Pró-reitoria de outra e a Reitoria também. Eu lamento, mas não vou ficar parado, aguardando eles resolverem essa briga entre os poderes", enfatiza.
A TARDE entrou em contato com o pró-reitor de Ensino e Graduação, Maerbal Marinho, mas ele não quis comentar o caso. "Estou sabendo do meu pedido de afastamento por você (a repórter). Não vou falar sobre o assunto até receber um comunicado oficial", declarou.
O reitor da Ufba, Naomar de Almeida, informou que não está acompanhando o assunto. Durante conversa por telefone, a ligação caiu e diversas mensagens foram deixadas na caixa de voz. Naomar retornou a ligação, mas disse que o seu aparelho celular estava com a bateria fraca e não poderia comentar porque estava no saguão do aeroporto.
A procuradora jurídica da Ufba, Ana Guiomar Nascimento, informou que a universidade ainda não recebeu nada oficialmente. Acrescentou ainda que acredita ter acontecido um equívoco e que é preciso maiores esclarecimentos.
"Pelo que sei, o reitor está satisfeito com a atuação de Maerbal Marinho. Ele é considerado um profissional extremamente competente. Acho que precisamos conversar primeiro e esclarecer as coisas para vocês amanhã", diz.
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem projeto que cria o sistema de cotas nas universidades federais. O projeto, que não precisará passar pelo plenário e vai agora ao Senado, estabelece que 50% das vagas devem ser destinadas a alunos de escolas públicas.
Dentro desse percentual, devem ser destinadas vagas para negros e índios, de acordo com o percentual racial medido pelo IBGE em cada Estado. Diante do que se prevê, a Bahia ficará com boa parte das vagas por ter população de predominância negra.
O projeto prevê que o sistema deve ser implantado gradualmente (25% ao ano) num prazo máximo de quatro anos. Em dez anos de funcionamento, o sistema poderá ser revisto pelo Ministério da Educação.