Prefeitura realiza audiência pública para discutir Plano Diretor de Aquidauana - O Pantaneiro
Prefeitura realiza audiência pública para discutir Plano Diretor de Aquidauana
A audiência pública tem o objetivo de abrir espaço para o debate com a sociedade sobre as melhorias na Lei do Plano Diretor
6 NOV 2018 - 14h06min
Amanhã, 07 de novembro, acontece a 1ª Audiência Pública de Reformulação do Plano Diretor de Aquidauana, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. O evento promovido pela Prefeitura de Aquidauana sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
"Queremos ouvir a nossa população, documentar e reformular o nosso Plano Diretor. A participação dos cidadãos é essencial, pois é o grande debate de ideias, sugestões e políticas públicas para juntos construirmos o futuro da nossa Aquidauana", afirmou o prefeito Odilon Ribeiro.
A audiência pública tem o objetivo de abrir espaço para o debate com a sociedade sobre as melhorias na Lei do Plano Diretor, que é uma ferramenta que dá as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município.
O Plano, em Aquidauana foi elaborado em 2008 e, conforme o Estatuto da Cidade, deve ser revisto a cada dez anos. Segundo o secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Ronaldo Ângelo, a revisão do Plano Diretor, ocorrerá em etapas. "A primeira etapa serão as Audiências Públicas, com apresentação e será explicado para a população; a segunda será o diagnóstico com o que foi levantado em toda a cidade, por meio de reuniões com a população, sugestões análises e técnicas; a terceira será a exposição das propostas que foram discutidas a partir do diagnóstico feito e, por último, o plano será apresentado, já revisado para a aprovação", detalhou Ronaldo Ângelo.
Dentre os assuntos a serem debatidos com a população que participar da audiência estão:
PRINCIPAIS PROPOSTAS – Reformulação das leis urbanistas; Reformulação do plano e sua apresentação; Reformulação da Lei de Parcelamento do Solo, que fala sobre desmembramento e novos loteamentos, a Lei do Código de Obras, que disciplina as novas construções no município; o macrozoneamento, e a Lei de Uso do Solo, importante também para o desenvolvimento econômico do município.
PLANO DE MOBILIDADE URBANA – Acessibilidade; Fluxo viário, pedestres e ciclistas; Sistema viário urbano e rural; Vias com e sem pavimento; Excesso de chuvas e afogamento das vias públicas, por falta de drenagem adequada e manutenção; Áreas de risco e inundações; Ausência de passeio público; Vazios urbanos e entulhos; Trânsito de veículos pesados no centro da cidade; Sinalização Viária, vertical e Horizontal; Transporte Público; Novo acesso Aquidauana.