Jornal Floripa - Universidade oferece assistência jurídica gratuita
Serviço voltado para pessoas carentes é prestado pela Univali em São José, Biguaçu, Tijucas, Balneário Camboriú e Itajaí
Santa Catarina - A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) oferece assistência jurídica gratuita para pessoas carentes por meio dos Escritórios Modelos de Advocacia (EMA), instalados nos campi da instituição em São José, Biguaçu, Tijucas, Balneário Camboriú e Itajaí. O atendimento é opção de acesso a justiça para a população carente das regiões em que há o serviço e sua importância pode ser percebida pelo número diário de consultas realizadas.
As grandes demandas são de causas cíveis, com a liderança de disputas familiares, e de juizado especial, explica a professora Tania Margarete de Souza Trajano, responsável pelo EMA em São José: "São reclamações de pensões alimentícias, pedidos de divórcio e teste de paternidade. Sem dinheiro para pagar um advogado particular estas pessoas recorrem ao atendimento gratuito do EMA", detalha a professora.
Nas salas de espera para o atendimento no escritório modelo sobram histórias de pobreza e até extrema miserabilidade: "Sem o atendimento gratuito dificilmente estas pessoas conseguiriam resolver os seus problemas judiciais, por causa dos preços cobrados pelos advogados, inclusive nos casos de deferimento da justiça gratuita e nomeações do judiciário, e das custas judiciais", avalia Tânia.
Edson Carvalho, professor responsável pelo EMA, em Biguaçu, explica que o atendimento nos escritórios modelos da instituição segue a portaria 1.886, editada pelo Ministério da Educação de 1994: "A finalidade é oferecer a disciplina de prática jurídica aos alunos que cursam as últimas fases de direito, aliando isso à oferta de assistência à população carente, que não tem condições de custear o pagamento de advogados particulares e custas processuais", pontua.
O ganho é mutuo, garante Edson: "Estudantes e sociedade ganham com a assistência jurídica gratuita. Os alunos têm oportunidade de antecipar os problemas que vão vivenciar na profissão, facilitando o acesso ao mercado de trabalho e a população mais carente encontra respaldo para atender as suas necessidades em relação a demandas jurídicas", afirma. O expediente em todos os escritórios do EMA é de segunda a sexta-feira das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
· São José - Campus Kobrasol - São José - Rodovia BR 101, km 207, Kobrasol. Telefone: (48) 3211-2007/3211-2008/3211-2009;
· Biguaçu - Campus Biguaçu A - Rua Patrício Antônio Teixeira, 317 - Jardim Carandaí. Telefone: (48) 3279-9556/3279-9544/3279-9557;
· Tijucas - Campus Tijucas - Rua Pará, 315 - Bairro Universitário. Telefone: (48) 3345-3236/3345-3237;