CPI da Covid é instalada com Aziz presidente, Randolfe vice e Renan relator - Vermelho
Publicado 27/04/2021 15:58 | Editado 27/04/2021 17:14
O Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentear de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19. O senador Omar Aziz (MDB-AM) recebeu oito votos dos 11 membros da comissão para presidir a CPI da Covid. O vice-presidente é Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator indicado por Aziz é Renan Calheiros (MDB-AL).
Os senadores que compõem a CPI devem começar apurando o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus. As negociações do governo com a Pfizer, que ofereceu em agosto do ano passado 70 milhões de doses, e as ofertas do Instituto Butantan devem ser as primeiras questões analisadas.
Não apenas a compra de vacinas deve ser avaliada. Os parlamentares devem observar também o esforço do governo na adoção de medidas preventivas, como uso de máscaras e distanciamento social, assim como a compra de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Os senadores já indicaram audiências, convocações e diligências que precisam ser confirmadas pelo plano de trabalho apresentado pelo relator Renan Calheiros. O plano ainda deve ser alterado até quarta-feira (28), mas o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que atuou no início da pandemia, é presença certa e deve ser o primeiro a ser ouvido.
Outros ex-ministros e ministros do governo Bolsonaro devem ser consultados. Entre os nomes que circulam na CPI estão Paulo Guedes (ministro da Economia), Marcelo Queiroga (atual ministro da Saúde), Nelson Teich e Eduardo Pazuello (ex-ministros da Saúde), Ernesto Araújo (ex-ministro de Relações Exteriores), Fábio Wajngarten (ex-Secretário de Comunicação Social da Presidência), representantes do Conselho Federal de Medicina e Antonio Barra Torres (presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa).
A apuração dos fatos também contará com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs).
A sessão foi aberta às 10h e se estendeu por duas horas e meia. O relator indicado, Renan Calheiros, foi o centro do debate entre senadores da base aliada do governo e de oposição. Em um discurso de 20 minutos, o senador agradeceu nominalmente Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, e demais senadores pela instalação da comissão. Quem não foi citado nominalmente foi o presidente da República Jair Bolsonaro, mas Calheiros declarou que "há responsáveis e culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência" e que "crimes contra humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais".
"Estaremos discutindo aqui o direito à vida, não se alguém é direita ou da esquerda. Minhas opiniões ou impressões estarão subordinadas aos fatos. Serei relator, não das minhas convicções, mas o redator do que aqui for apurado e comprovado. Nada além, nada aquém", afirmou o relator.
Em outro trecho, Renan Calheiros reforçou a mensagem que não se trata de uma perseguição política. "Não arquitetaremos teses sem provas ou power points contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha. Não reeditaremos a República do Galeão."
"Entre a ciência e a crença, fico com a ciência; entre a vida e a morte, a vida eternamente; entre o conhecimento e obscurantismo; óbvio escolho o primeiro; entre a luz e as trevas; a luminosidade; entre a civilização e a barbárie, fico com a civilidade e entre a verdade e a mentira, lógico que a verdade sempre. São escolhas simples que opõem o bem ao mal e creio que todos convergem. Nossa cruzada será contra a agenda da morte", declarou o relator Renan Calheiros.
O tom de defesa pela isenção de viés da CPI da Covid é uma resposta às tentativas de aliados do governo em rotular a comissão como perseguição ideológica e impedir Renan Calheiros de assumir a relatoria.
Logo no início da sessão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se manifestou pela suspensão da reunião, sob o argumento que havia parlamentares titulares da CPI da Covid participando de outras comissões. O pedido não foi aceito, mas ainda deve ser debatido no plenário da CPI.
Na sequência, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou uma questão de ordem que solicitava o impedimento dos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB-PA) como integrantes da CPI por parentescos com os governadores de Alagoas e Pará. Omar Aziz indeferiu o pedido e argumentou durante a reunião que "não existe senador pela metade" e que "essa discussão já está muito madura em relação a toda sociedade".
A pressão de aliados do governo para impedir que Renan Calheiros assumisse a relatoria precedeu à reunião desta terça-feira. Na segunda-feira (26), a Justiça Federal havia determinado por meio de ação judicial movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) que Calheiros não poderia ser o relator, mas o próprio Senado desconsiderou a medida que foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu que a comissão reconsiderasse a decisão judicial e senadores de oposição reagiram às tentativas de barrar Calheiros da relatoria. Os senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), relembraram que seria autoritário restringir as prerrogativas parlamentares de Renan Calheiros e que o relatório final da CPI será submetido à votação dos membros da comissão.
O senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, acompanhou a sessão. Apesar de não integrar a CPI e criticar publicamente medidas restritivas, Flávio questionou em seu discursou "por que não esperar todo mundo se vacinar e fazer com responsabilidade esses trabalhos?"
A base aliada do governo também frisou que a CPI da Covid não pode ser "palco para radicalizações ideológicas que empobrecem o debate público", segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, afirmou em seu primeiro discurso que "essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando".