Após críticas, Ortiz vai retirar projeto que regulamenta transporte por aplicativo - Gazeta de Taubaté
Após críticas, Ortiz vai retirar projeto que regulamenta transporte por aplicativo
Medida foi anunciada nessa terça-feira pelo líder do prefeito na Câmara
Após críticas por parte de motoristas e empresas do setor, e também depois da ameaça de apresentação de um substitutivo por parte dos vereadores, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) irá retirar da Câmara o projeto para regulamentar o serviço de transporte por aplicativo em Taubaté.
O anúncio foi feito na sessão dessa terça-feira pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que é líder do tucano no Legislativo.
Segundo o parlamentar, o prefeito irá estudar novamente o tema, com atenção às críticas feitas por motoristas, empresas e vereadores.
Enquanto isso, ainda de acordo com Carbonne, Ortiz irá baixar um decreto para definir alguns dos pontos da regulamentação do serviço no município.
POLÊMICAS/ Segundo o projeto de Ortiz, as principais regras para as empresas seriam: exigência de uma sede física no município; e recolhimento de 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre todas as viagens realizadas na cidade.
Já para os motoristas, algumas das propostas são: utilização de veículos com idade máxima de cinco anos; apólice de seguro no valor de, pelo menos, R$ 50 mil por passageiro, para casos de acidentes; certificado de curso com temas como relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros.
Outra proposta seria limitar o número de motoristas. Hoje, segundo estimativa da prefeitura, cerca de 300 atuam na cidade. Pelo projeto, seria autorizado um veículo a cada 1.500 habitantes. Isso representaria atualmente um teto de 207 vagas, forçando praticamente um terço dos motoristas a deixar o serviço.
Motoristas, empresas e vereadores pedem que todos esses pontos sejam revistos.
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