Projeto apresentado na Câmara pede plebiscito oficial da Vale - MST
Projeto de Decreto Legislativo, apresentado ontem, dia 4, na Câmara dos Deputados, propõe a realização, em todo o território nacional, de um Plebiscito Oficial para recolher a opinião da população acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo governo federal. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL).
Inúmeras denúncias e processos judiciais envolvem a questão da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, sendo a maioria delas relativas a ilegalidades no processo de venda da empresa. Apresentada à sociedade como um passo no sentido da "modernidade", a privação da Vale do Rio Doce representou, na verdade, a transferência do controle sobre setores importantes da atividade econômica brasileira às mãos de grupos econômicos nacionais e transnacionais – incluindo o controle sobre reservas minerais estratégicas para o desenvolvimento nacional.
De acordo com o Projeto, o plebiscito seria realizado preferencialmente em conjunto com as eleições municipais do ano de 2008. O projeto se soma a iniciativa nacional de 64 entidades e movimentos sociais que realizaram entre os dias 1° e 7 de setembro, em todo o país, o plebiscito popular para questionar e pedir a nulidade da privatização da Vale. O plebiscito faz parte da campanha nacional "A Vale É Nossa"
"Um plebiscito oficial permite que o debate aconteça e que a população se posicione, afinal, o processo de privatizações, de entrega do patrimônio público, não passou pelo crivo popular", afirmou Valente. Além disso, "é necessário que a sociedade brasileira seja ouvida, haja vista que esses recursos naturais que encontram-se em mãos particulares não são renováveis e são essenciais para o crescimento do país e manutenção da sua soberania", completa.
A privatização da Vale significou a privatização do patrimônio do povo brasileiro. Junto com a Companhia também foram vendidos os patrimônios materiais sobre os quais ela tinha concessão, entre os quais, reservas minerais, concessão de amplas extensões do nosso território, como, por exemplo, 700 mil hectares de Floresta Amazônica ao redor da reserva mineral de Carajás. Isso sem falar das maiores ferrovias do país e de três grandes portos.