Informativo 122 – Mallet Advogados Associados
SEÇÃO I – REFLEXÃO: QUANTO SERÁ SUFICIENTE PARA NOS FAZER FELIZES E REALIZADOS?
É essa reflexão que gostaríamos de propor a vocês neste mês!
E é sobre essa reflexão que se debruça o historiador econômico e membro do Parlamento do Reino Unido, Robert Skidelsky que, junto com o filho Edward, escreveu "How Much is Enough?: Money and the Good Life. O livro tenta explicar o que é uma boa vida e qual o verdadeiro valor do dinheiro. "Nossa civilização foi a primeira a atingir a insaciedade econômica", afirma Robert Skidelsky, professor da Universidade Warwick e autor de uma premiada biografia de Keynes. Em 1930, John Maynard Keynes previu que, no espaço de um século, o rendimento per capita aumentaria de forma constante, as necessidades básicas das pessoas seriam satisfeitas e ninguém teria de trabalhar mais de 15 horas por semana. Claramente estava errado. Robert Skidelsky e Edward Skidelsky explicam porque Keynes se enganou. Depois, ao partir da premissa de que a economia é uma ciência moral, analisam o conceito de vida boa desde Aristóteles à atualidade e mostram como as nossas vidas se afastaram desse ideal. Por fim, fazem um alerta para que repensemos sobre o que realmente importa nas nossas vidas e como o alcançar. Quanto é Suficiente? Vale a pena ler!
SEÇÃO II – JULGADOS DE DESTAQUE
Mais um precedente define que não há vínculo de emprego entre motorista e Uber
Não houve reconhecimento de vínculo de emprego em mais um processo trabalhista da Uber. Patrocinado pelo escritório Mallet Advogados Associados, o resultado foi totalmente favorável à empresa. A sentença proferida nos autos do processo 0001995-46.2016.5.10.0111, de lavra da Juíza do Trabalho Tamara Gil Kemp, da Vara do Gama/DF, integrante do TRT da 10ª Região, examinou com cuidado a matéria e foi aos detalhes do caso. Explicitou, por exemplo, que o autor tinha total liberdade em sua atividade, não se submetendo a horários e a qualquer ingerência da reclamada, não havendo, portanto, qualquer prova que denotasse subordinação. O próprio motorista, em depoimento, disse que poderia ficar com o aplicativo desligado e trabalhar quando lhe fosse conveniente.
A conclusão não poderia ser outra: improcedência dos pedidos, conforme fundamentos que podem ser conferidos na decisão.
TST aprova teses repetitivas sobre o tema: exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais x dano moral.
A SDI-1 do TST aprovou três teses repetitivas sobre a seguinte questão: a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral? As três teses aprovadas (em votação majoritária) são as seguintes:
2 – A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificada em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de crianças, idosos e deficientes, motoristas rodoviários de carga, empregados do setor de agroindústria, de manejo de ferramentas ou trabalho perfurocortante, bancário e afins, trabalhadores que manejam substâncias tóxicas, entorpecentes e armas, trabalhadores que atuam com informações sigilosas.
Tendo em vista as teses aprovadas, ficou como redator para o acórdão o ministro João Oreste Dalazen, que as propôs (embora elas tenham sofrido ajustes por sugestões dos outros ministros).
Aprovadas as teses, os ministros deixaram para sessão futura a decisão em relação ao caso concreto, a partir do voto que será apresentado pelo ministro Dalazen. (TST – Processo relacionado: IRR 243000-58.2013.5.13.0023)
TST autoriza empresa a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da reclamada para autorizá-la a substituir por seguro garantia judicial o depósito em dinheiro que foi compelida a fazer para embargar execução de sentença que a condenou a indenizar vendedor dispensado sem justa causa durante período de estabilidade no emprego. Intimada para pagar o valor da condenação, a empresa apresentou embargos à execução e, na oportunidade, comprovou o depósito em dinheiro de R$ 20,8 mil, quantia da indenização que não pretendia contestar. Para garantir a parte controvertida, a defesa anexou ao processo apólice de seguro de R$ 40,5 mil, nos termos do artigo 848, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que permite a substituição da penhora por seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito, acrescido de 30%. Para o ministro, o ato do juízo de primeiro grau atentou ao direito líquido e certo da empresa, que cumpriu a ordem de bens a serem ofertados à penhora. Outro fundamento para conceder a segurança foi o fato de que a ilegalidade do ato implicou prejuízo imediato que não poderia ser reparado de modo eficiente por meio de recurso próprio nos autos originários. Com essa conclusão, o relator afastou o óbice para o cabimento do mandado de segurança (OJ 92 da SDI-2). A decisão foi unânime. (Processo: RO-20901-94.2016.5.04.0000 – www.tst.jus.br)
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a entidade sindical não tem a obrigação de recolher o depósito recursal para recorrer em processo no qual foi condenada somente a obrigação de não fazer. O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que o depósito recursal tem como finalidade garantir que o vencedor da demanda receba ao menos parte do valor da condenação – e, no caso, não houve condenação em pecúnia. Em primeiro grau, a sentença proibiu a entidade de efetuar os descontos sem expresso consentimento dos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Ao julgar o recurso ordinário da federação, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou-o deserto pelo não recolhimento do depósito recursal. A entidade havia requerido a concessão da justiça gratuita, sustentando que os sindicatos gozam de presunção de carência de recursos, mas o TRT indeferiu o pedido. Na sessão de julgamento, o MPT argumentou que a federação foi condenada não apenas à obrigação de não fazer, mas também à multa por descumprimento de obrigação, o que caracterizaria a condenação em pecúnia. O ministro Walmir Oliveira da Costa observou que, de acordo com o artigo 899, parágrafos 1º e 4º, da CLT, o depósito recursal, que visa a garantir numerário suficiente para assegurar a execução, só é obrigatório quando há condenação em pecúnia devida ao vencedor da demanda, o que não aconteceu no caso. Com relação à multa, o ministro Hugo Carlos Scheuermann, seguindo o voto do relator, assinalou que o caso é de tutela inibitória, em que a multa só incide caso a decisão seja descumprida. Por unanimidade, a 1ª Turma proveu o recurso da federação e determinou o retorno dos autos ao TRT da 4ª Região, a fim de que prossiga no julgamento do recurso ordinário. (www.tst.jus.br – Processo: RR-113-90.2013.5.04.0541
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que crianças, representadas pelo pai, questionam a penhora de um imóvel de luxo, em São Paulo (SP), alegando que seria bem de família. O imóvel está registrado no nome dos três filhos de um empresário, inclusive um bebê, e foi penhorado para pagar dívida trabalhista de R$ 155 mil de empresa da qual ele é o único sócio. O pedido de desconstituição da penhora foi julgado improcedente na primeira, e na segunda, instâncias. O TRT entendeu que a transmissão do imóvel aos filhos caracterizou fraude à execução, e que um "bem ostentativo do devedor, de natureza luxuosa", não pode receber a mesma proteção dada ao bem indispensável à constituição e acolhimento da residência familiar. Contudo, a decisão resguardou, na penhora, a meação da esposa do devedor, ressaltando que o valor a ser abatido da dívida será "mais do que suficiente" para a aquisição de novo imóvel para a família. No TST, a relatora do caso, desembargadora convocada Cilene Amaro Santos, assinalou que o TRT não adotou, explicitamente, tese a respeito do direito à moradia (artigo 6º da Constituição) e do direito de propriedade (artigo 5º, XXII e XXIII), nem foram opostos embargos de declaração para obter a manifestação a respeito dessas alegações. Desta forma, o agravo de instrumento não pôde ser provido. Após a publicação do acórdão, foram opostos embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), pendentes de julgamento. (Processo: AIRR-214800-02.2009.5.02.0051 – extraído do site www.tst.jus.br)
TST adapta súmulas e orientações jurisprudenciais ao CPC de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração de quatro súmulas da corte e de uma orientação jurisprudencial, além de cancelar outras duas. Aprovadas pelo Pleno do TST, as mudanças foram feitas para adequar os textos ao Código de Processo Civil de 2015.
A Súmula 402 passou a entender que, com a vigência do CPC de 2015, em ações rescisórias, "considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização, à época, no processo".
Antes da mudança, o texto definia que "o documento novo é o cronologicamente velho, já existente ao tempo da decisão rescindenda, mas ignorado pelo interessado ou de impossível utilização, à época, no processo". A segunda parte do verbete, que trata de documentos novos que não viabilizam a reforma do entendimento, foi mantida.
Já a Súmula 412, que prevê a possibilidade de um processo ser rescindido se houver "pressuposto de validade de uma sentença de mérito", sofreu apenas o acréscimo do trecho que define sua abrangência com base no CPC de 1973, ficando assim escrita: "Sob a égide do CPC de 1973, pode uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito".
Na Súmula 414 foi inserido trecho que garante efeito suspensivo ao recurso ordinário por meio de requerimento ao relator do processo, ao tribunal, incluídos seu presidente e vice, conforme artigo 1.029, parágrafo 5º, do CPC de 2015. O texto anterior limitava essa explicação à possibilidade de apresentar ação cautelar.
E da Súmula 418 foi retirada a discricionariedade do magistrado em conceder a liminar, restando apenas a possibilidade de o julgador homologar o acordo. "A homologação de acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança", diz o novo texto.
Além das súmulas, também foi alterada a Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção de Dissídios Individuais do TST. Na nova redação, o dispositivo deixa de considerar que o recolhimento de custas em valor menor que o determinado demonstra a desistência do processo. Agora, essa suposta desistência só será confirmada se o recorrente não complementar o valor pago incorretamente em até cindo dias, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 1.007 do CPC de 2015. O TST também cancelou as OJs 284 e 285.
A OJ 284 determinava que "a etiqueta adesiva na qual consta a expressão 'no prazo' não se presta à aferição de tempestividade do recurso, pois sua finalidade é tão-somente servir de controle processual interno do TRT e sequer contém a assinatura do funcionário responsável por sua elaboração".
Esse verbete foi cancelado, por unanimidade, pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Para o colegiado, como o parágrafo 5° do artigo 1.017 do CPC de 2015 "dispensa a juntada de documentos necessários à instrução do agravo de instrumento quando se tratar de autos eletrônicos", não há mais necessidade dessa determinação.
Já a OJ 285 classificava como indispensável para confirmar a tempestividade do apelo o carimbo do protocolo da petição recursal e ressaltava a necessidade do adesivo estar legível. Nesse caso, também por unanimidade, a comissão entendeu que o parágrafo 3º do artigo 1.017 do CPC de 2015 permite ao relator, a partir do artigo 932 do mesmo código, dar cinco dias ao recorrente para sanar vício ou complementar documentação nos autos antes de considerar inadmissível o recurso.
O Tribunal Pleno do TRT-2 aprovou a edição de cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes. A publicação das normas ocorreu no Diário Oficial Eletrônico de 07.04.2017.
"Gratificação por tempo de serviço (anuênio). Norma coletiva. Integração na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno. O anuênio não integra a remuneração das horas extras e do adicional noturno quando a norma coletiva prevê o pagamento destes com adicionais superiores ao previsto em lei, mas fixa como base de cálculo o salário nominal."
"Jornada semanal de 40 horas. Apuração do salário/hora. Divisor 200. Para a jornada semanal de 40 horas o divisor aplicável é o 200 horas/mês. Aplicação da regra matemática prevista no artigo 64 da CLT."
"Horas extras. Compensação dos valores pagos no curso do contrato. Critério de compensação. As horas extras comprovadamente pagas devem ser compensadas, ainda que apuradas em mês diverso do pagamento, respeitado apenas o período prescricional."
"FGTS. Prescrição trintenária e quinquenal. Modulação. A declaração de inconstitucionalidade do art. 23, § 5º, da Lei n° 8.036/90 produz efeito imediato apenas para os casos em que a ciência da lesão ocorreu após 13/11/2014, hipótese em que o prazo é quinquenal. Para as hipóteses em que o prazo prescricional já estava em curso, aplica-se a prescrição que se consumar primeiro: trinta anos contados do termo inicial ou cinco anos a partir de 13/11/2014."
"Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia. Abrangência da eficácia liberatória geral. Títulos discriminados. Inexistindo vício que o macule, o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia possui eficácia liberatória geral tão somente em relação aos títulos nele identificados, ainda que conste da avença a outorga de quitação geral, ampla, plena e irrevogável a todos os títulos do contrato de trabalho."
"Empresa pública e sociedade de economia mista. Dispensa imotivada. Impossibilidade. Necessidade de motivação. Há necessidade de motivação do ato de dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista."
No dia 08 de maio, às 13h00, o Professor Estêvão Mallet participará da "Conferência de Abertura da Semana de Estudos Jurídicos da Escola Judicial do TRT da 23ª Região" e tratará do tema "A aplicação dos precedentes na jurisdição trabalhista".
No dia 31 de maio, às 17h40, o Professor Estêvão Mallet participará do Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: Tempos de reforma trabalhista e de novos desafios para o processo do trabalho e tratará do tema "A aplicação do novo CPC ao Processo do Trabalho" na AASP Associação dos Advogados de São Paulo. Informações adicionais: www.aasp.org.br
Exposição: Lygia Pape
A exposição "Lygia Pape: A Multitude of Forms" está em cartaz no Met Breuer até 23 de julho e será a primeira grande retrospectiva nos Estados Unidos dedicada a Lygia Pape (1927-2004), essa grande artista brasileira. A exposição pretende examinar toda a rica obra da artista como manifesto em virados meios de comunicação, da escultura às gravuras, pinturas, instalações e filmes. Na mostra há uma seleção de trabalhos a partir dos anos 1950, como as memoráveis esculturas-vivas "Divisor" e "roda dos Prazeres". (The Met Breuer – 945, Madison Avenue – New York, NY)
(extraída do endereço eletrônico http://livrariasaraiva.com.br)
Filme: O Grande Dia, de Pascal Plisson
O Grande Dia, documentário de Pascal Plisson, mostra, com a delicadeza habitual de suas obras, a vida de quatro jovens de Cuba, Índia, Mongólia e Uganda e sua vontade de vencer e superar os muitos obstáculos que a vida lhes apresenta. O filme estará em breve em cartaz em uma das salas do Cinema Reserva Cultural. Vale a pena ver.
(extraído do site http://www.teatroalfa.com.br/)
Na Broadway, o musical foi apresentado pela primeira vez em 1965 e teve 2.329 apresentações e ganhou cinco prêmios Tony. A canção "The Impossible Dream" tornou-se um clássico, interpretado por nomes como Frank Sinatra e Elvis Presley. A trama se ambienta em um manicômio brasileiro do final dos anos 1930. No texto original o personagem é um preso da inquisição que comanda os outros presos. A apresentação conta ainda com uma orquestra que é composta por 16 músicos, sendo eles três multi-instrumentistas, sob a regência do Maestro Flávio Lago. (Teatro Alfa – Rua Bento Branco de Andrade Filho 722 – Santo Amaro – São Paulo – SP – de quinta-feira a domingo, até 28.05.2017)
(imagem extraída do endereço eletrônico www.amamos.org.br)
A instituição atua como Casa de Acolhimento, recebendo as crianças enviadas pelo fórum da Comarca de Osasco, por meio de processos formalizados pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Osasco. Dentro do sistema de atendimento, a instituição promove a educação de seus assistidos nas escolas municipais e estaduais do bairro, além dos ensinamentos da moral e reforço escolar pelo departamento pedagógico da casa. Outro trabalho desenvolvido é a assistência social às famílias que se reintegram com seus filhos e que necessitam ainda de reforços alimentares e vestimentas, bem como orientação social. Você pode entrar em contato pelo endereço eletrônico: https://www.amamos.org.br São aceitos todos os tipos de doações, o que pode ser feito diretamente na sede da instituição situada na Av. Presidente Médici nº 1301 – Parque Bandeirantes, Osasco/SP, de segunda a sexta das 8h às 17h, sábado das 09h às 13h
Neste mês são três os aniversariantes do Mallet Advogados Associados. Felicitamos, em dose dupla, no dia 05, a Sra. Suzana Batista e a Dra. Vanderléia Miranda, que completarão mais um ano de vida. E, para fechar as comemorações, no dia 28, será a vez do Diego Ramos. Para eles, desejamos mais um ano de muito sucesso, de vida, de alegrias e de grandes realizações.
E nos despedimos, com dor no coração, de nosso amigo, e cliente de longa data, Dr. Elvio Folloni, do 6º. Cartório de Registro de Imóveis da Capital, que faleceu no dia 26/04/2017.
E para os aniversariantes, para as mães, para o Dr. Elvio, para os nossos amigos, e para os nossos clientes, vamos contar uma linda história. De vida. E de morte. O dia em que a morte se apaixonou pela vida. E como os dois foram felizes até o fim.
https://youtu.be/U5eWnr43uZk
O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Carine de Cassia Tavares Dolor e contou com a colaboração de todos.