Secretário nega que reajuste de servidor prejudique meta de superávit primário
Qui , 29/06/2006 às 19:55
O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, negou, nesta tarde, que o reajuste salarial concedidos aos servidores públicos prejudique o cumprimento da meta de superávit primário do governo. "Já existia uma previsão orçamentária para isso", disse Kawall, referindo-se ao decreto de programação orçamentária e financeira, que definiu o valor de R$ 4,5 para reestruturação de carreiras.
Kawall afirmou que o aumento das despesas do governo, cujo crescimento, na comparação entre abril e maio, chegou a 18,1%, não compromete a meta. Ele disse que o crescimento das despesas a taxas maiores do que o das receitas, como vem acontecendo neste semestre, não é uma tendência e, por isso, não ameaça.
"Se isso fosse uma tendência permanente, seria necessário ter ações corretivas para preservar a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo, mas não enxergamos, no momento, uma tendência que seja nessa direção irreversível e, portanto, isso continua dentro de uma trajetória de sustentabilidade fiscal e coerente com o cumprimento das metas".
A meta de superávit fiscal primário, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é o resultado das receitas e despesas do setor público, sem contabilizar o pagamento dos juros da dívida. Ela é utilizada para garantir o equilíbrio das contas do governo e que haja condições para cumprir a administração da sua dívida. A meta para este ano é de uma economia de R$ 52,6 bilhões. Até maio, o governo já atingiu R$ 32,3 bilhões de superávit primário.