Senado pode votar autonomia do BC e Nova Lei do Gás nesta semana | Poder360
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Depende de agenda do Congresso
Concessão ferroviária pode avançar
Plenário do Senado Federal durante votação semipresencial em meio à pandemia de coronavírus Sérgio Lima/Poder360 - 22.set.2020
19.out.2020 (segunda-feira) - 14h17
Os líderes do Senado definiram nesta 2ª feira (19.out.2020) que serão votados 4 projetos na Casa a partir de 5ª feira (22.out), se não houver sessão do Congresso. Entre eles, a autonomia do Banco Central e o projeto de lei que liberaliza o mercado de gás.
"São 4 matérias que estão definidas pelos líderes para votar. PL do Gás, as operações compromissadas, Banco Central e concessões ferroviárias", disse o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A chamada Nova Lei do Gás, já aprovada pela Câmara, muda as regras para o mercado de gás natural no Brasil e pretende quebrar o monopólio da Petrobras, atrair competitividade para o setor e, assim, baratear o insumo. A proposta –assim como o novo marco do saneamento– é vista como 1 incentivo para a retomada econômica depois do pico da pandemia de covid-19 por meio de investimentos da iniciativa privada. Os críticos, porém, afirmam que, do jeito que está, o texto não deve trazer o impacto desejado.
Já o projeto que dá autonomia à autoridade monetária (que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), estabelece que o presidente do BC só poderá ser demitido se o Conselho Monetário Nacional pedir e o pedido for aprovado pelos senadores.
A aprovação da proposta representaria 1 alento para o mercado financeiro ainda apostar na agenda econômica do governo Bolsonaro.
Eis 1 resumo do que está proposto no projeto muda:
começo de mandato – será sempre no 1º dia útil do 3º ano de 1 governo;
Outra proposta citada por Bezerra Coelho, o Projeto de Lei nº 3.877, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), permite que o Banco Central receba depósitos voluntários (à vista ou a prazo) das instituições financeiras, em substituição às chamadas operações compromissadas.
A ideia foi apresentada no contexto dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O autor do texto escreve na justificativa que o PL pretende fazer dos depósitos voluntários 1 novo instrumento de gestão da liquidez da economia para permitir a redução gradual do volume de títulos do Tesouro Nacional na carteira do BC.