Estudos em direito imobiliário e direito urbanístico – Vol. II – Editora Thoth
Estudos em direito imobiliário e direito urbanístico – Vol. II
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica.
É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cidades no mundo moderno e pela qualidade de vida dos cidadãos.
Esta obra demonstra que o sonho pela produção de um livro da Comissão, além de haver se tornado uma realidade, ultrapassou a fronteira e se duplicou, abrindo os horizontes para a sedimentação do viés literário da Comissão, em um futuro alvissareiro.
De todo modo, fazendo uma retrospecção desde o momento em que a primeira edição era ainda um sonho, dá-se inteira razão ao singular ícone criativo, arquiteto e urbanista Oscar Nieymeyer quando dizia que "a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem".
Parabenizo o querido colega, Coordenador da Comissão, Dr. César Ricardo Benini, bem como aos colegas, Dra. Adiloar Franco Zemuner e Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira, nossos mestres que coordenam a edição desta obra, pelo magnífico trabalho e por mais esta obra concluída.
Categorias Direito, Direito Imobiliário Tags: direito, Direito Imobiliário, Direito Urbanistico
978-85-94116-74-1
Advogada. OAB/PR n. 09.993. Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Teóloga, pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Doutora em Ciencias Jurídicas y Sociales, pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Assessora Jurídica do Sindicato da Habitação e dos Condomínios (SECOVI). Docente titular da UEL (desde 1994). Docente titular da Universidade Positivo - Faculdade Londrina (desde 2007). Especialista em Direito do Trabalho pela UNIFIL, Londrina-PR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil; em Direito Empresarial; em Direito Internacional e Econômico e em Docência no Ensino Superior pela UEL, Londrina-PR. Especialista em Docência em EaD, pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina-PR. Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR. Chefe do Departamento de Direito Privado da UEL, Londrina-PR. E-mail: adiloar@uel.br, adiloar@gmail.com.
Advogado, OAB/PR n. 29.492. Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de Londrina – PR.
DIREITO DE SUPERFÍCIE: ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E (RE)SURGIMENTO NO DIREITO PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
1 Origem e desenvolvimento do instituto
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3 O ressurgimento do instituto no Brasil
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES X RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO
Das atividades notariais e registrais
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Da responsabilidade civil subjetiva dos notários e dos registradores
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OS ERRÔNEOS ENQUADRAMENTOS DE SIMULAÇÃO EM DISCUSSÕES JUDICIAIS A RESPEITO DE NEGÓCIOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA
1 Alguns aspectos sobre o negócio jurídico e seus planos de existência, validade e eficácia
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Cesar Ricardo Benini
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO
1 Considerações iniciais acerca do parcelamento do solo urbano
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2 Exigências e requisitos para aprovação do parcelamento do solo – Lei N. 6.766/79
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O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DO NEGÓCIO JURÍDICO – LIMITAÇÕES POSSÍVEIS
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O USO DO BIG DATA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES
A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL IMOBILIÁRIA
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DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL: ASPECTOS PRÁTICOS À LUZ REGISTRAL IMOBILIÁRIA
1 Das bases do título de alienação fiduciária de bem imóvel
1.1 Das partes, do objeto e da forma do instrumento
1.2 Da constituição e da natureza jurídica da propriedade fiduciária
1.3 Da extinção da propriedade fiduciária
2 Do procedimento de satisfação do crédito
2.1 Da intimação do devedor
2.2 Da purgação da mora
2.3 Da consolidação da propriedade
2.4 Dos leilões e da venda do imóvel
3 Da cessão de direitos
Felippe Christian Rodrigues Silva
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS ALTERAÇÕES DO DISTRATO TRAZIDAS PELA LEI 13.786/2018
1 O aumento nas rescisões judiciais e o entendimento jurisprudencial
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TUTELAS PROVISÓRIAS E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES ATÍPICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS
1 Tutelas provisórias no código de processo civil de 2015
1.1 Tutelas de urgência: aspectos gerais, espécies e procedimento
1.2 Tutela da evidência
2 A possibilidade de concessão de tutelas provisórias nas ações locatícias: medidas liminares típicas
2.1 Ações de despejo e medidas liminares típicas: classificação e requisitos específicos
2.2 Ação revisional de aluguel e o aluguel provisório
2.3 Ação renovatória de aluguel de imóveis não residenciais
3 Aplicabilidade do código de processo civil à sistemática das liminares locatícias: discussões práticas e aspectos polêmicos
3.1 Aplicabilidade do código de processo civil e possibilidade de concessão de tutelas provisórias (medidas liminares atípicas) às ações locatícias
3.2 Influências das inovações procedimentais do código de processo civil de 2015 nas tutelas provisórias concedidas no bojo das ações locatícias
3.2.1 A possibilidade de concessão de tutela da evidência nas ações locatícias
3.2.2 A possibilidade de concessão de tutela de urgência nas ações locatícias e a estabilização da decisão não agravada
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A LOCAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
Locação por temporada X prática hoteleira
Da destinação do condomínio
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PARCELAMENTO DO SOLO NO CONTEXTO DA URBANIFICAÇÃO
1 Criação da legislação sobre o parcelamento do solo no Brasil
2 O solo urbano
3 Parcelamento do solo
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4.1 Novas formas de criação do solo urbano
COTA DE SOLIDARIEDADE (SÃO PAULO/BRASIL) E VIVIENDA DE PROTECCIÓN OFICIAL – VPO (BARCELONA/CATALUNHA): MECANISMOS PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA
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3 Vivienda de Protección Oficial – VPO (Barcelona/Catalunha)
UMA BREVE ANÁLISE DO CONTRATO BUILT TO SUIT NOS NOGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
2 Contrato Built to Suit
3 Da tipicidade do contrato built to suit
4 As características do contrato built to suit
5 Obrigações e direitos do locador e do locatário
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7 Da securitização de recebíveis imobiliários (cri's) nos contratos buitl to suit
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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2 Da regularização fundiária urbana nos termos da lei federal n. 13.465/2017
2.1 Da diferenciação entre regularização de interesse social (reurb-s) e regularização de interesse específico (reurb- e)