O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), já repassou R$ 285,6 milhões aos municípios de Mato Grosso em 2021. Os recursos são oriundos de 14 programas vigentes no Estado e devem ser destinados à manutenção de serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Governo do Estado tem mantido a rigorosidade nos repasses junto aos municípios. Queremos garantir o melhor serviço aos pacientes do SUS e ter regularidade com as gestões municipais”, frisou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
De janeiro a julho de 2021, foram transferidos aproximadamente R$ 78,7 milhões aos municípios via Incentivo Temporário exclusivo para o combate à Covid-19.
Neste mesmo período, foram destinados R$ 73,6 milhões para a continuidade dos serviços de Média e Alta Complexidades (MAC) e R$ 30,8 milhões para o custeio de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) convencionais.
Cerca de R$ 35,8 milhões foram destinados para a Atenção Primária dos municípios e R$ 12,2 milhões foram transferidos especificamente para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, também mantidas pelas gestões municipais.
Ainda foram transferidos R$ 9,6 milhões via recursos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), R$ 5,3 milhões via Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici) e mais R$ 3,5 milhões pelos convênios junto aos Consórcios de Saúde.
Aproximadamente R$ 16,1 milhões foram destinados como Incentivo Temporário para três municípios do estado e R$ 2,2 milhões foram repassados para a realização de cirurgias cardíacas (toracotomia).
Para a Assistência Farmacêutica e o Programa Diabetes Mellitus, foram repassados R$ 2,4 milhões; já para o Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, foram destinados cerca de R$ 2,6 milhões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi contemplado com o recurso total de R$ 2,3 milhões, que é dividido entre 11 municípios de Mato Grosso.
Também foram repassados cerca de R$ 420 mil para a manutenção do Programa de Prevenção à Hanseníase, que contempla seis municípios, e R$ 62,5 mil pela Política Nacional à Saúde do Sistema Prisional (Pnaisp).
Além dos programas vigentes pela Saúde em Mato Grosso, a SES-MT também destinou o montante de R$ 3,2 milhões para contratualizações de serviços.
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