Robert Rios afirma existir dívida oculta nas contas do Estado
Laryssa Saldanha 18/10/2017
"A desculpa para o aumento de impostos e não pagamento de serviços é sempre a crise", disse
Deficit Previdenciário – Outro ponto abordado foi a questão do pagamento de inativos do Estado. "Eu sempre reconheço o talento da equipe fazendária do Estado, mas não podemos ser ingênuos e acreditar na interpretação que nos é dada. O Secretário Rafael disse que servidores ativos cresceu 3% e o inativo cresceu 17%, e aí nos temos uma despesa de 20% juntando os dois. Mas isso é uma verdade aparente. Os 17% saíram da folha de ativos, o que não aumenta a folha", disse o deputado Robert Rios.
"Com relação a questão de ativos e inativos, eu fiz questão de frisar isso. Realmente o número de inativos só cresceu 3% porque migrou de ativos para inativos, mas continua na folha. O problema é de ordem previdenciária, que termina afetando todos os outros serviços. Mas quem foi que colocou esses servidores, muitos deles sem concurso público no passado? Fica a pergunta", respondeu o secretário de fazenda.
Aumento de Imposto – A Mensagem nº 40, enviada pelo Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação de Crédito Tributário no Estado do Piauí e o Decreto do governador Wellington Dias que suspende empenhos de pagamento a fornecedores e empresas que prestam serviço para o Estado também foram questionados pelos parlamentares. "O Governo do Estado aumentou impostos em 2015, 2016 e vai aumentar novamente esse ano e diz que tem diminuído o seu custeio. Mas cria indiscriminadamente novas secretarias e coordenadorias. E eu quero saber como essa conta é feita. Tem coordenadorias que não tem nem cadeira para sentar, o que significa um grande desserviço pro nosso Estado", disse o deputado Robert Rios.
"Eu estou muito preocupado com a naturalidade com o que foi apresentados esse decreto suspendendo o pagamento de serviços no Estado. Isso deveria ser excepcional, e não corriqueiro. Isso desfaz toda a segurança jurídica do Estado do Piauí perante seus prestadores de serviço", analisou Luciano Nunes.
"O Governo mandou pra cá aumento de imposto em 2015 e 2016, e realmente o maior é esse que estamos propondo esse ano e isso está acontecendo porque a situação se deteriorou e nós precisamos lançar mão disso. Ano passado nós apresentamos esse decrete em outubro, e esse é sempre feito em último caso, por isso é feito sempre no final do ano, que é quando o Estado tem pagar quatro folhas: a de outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro. E realmente todos os anos fazemos esse esforço para pagar o que é prioritário, que é a folha. O que queremos com esse decreto é dizer para todos os gestores que, o que está até empenhado, mas não foi fornecido e não foi dada a ordem de serviço e a ordem de fornecimento, não é para dar. Priorize, gestor, o que é prioritário, que está listado no anexo do decreto", finalizou Rafael Fonteles.