Governo tenta acertar base em meio a votações decisivas | Congresso em Foco
Governo tenta acertar base em meio a votações decisivas
Lei Geral da Copa, na Câmara, e MP que vence nesta quarta, no Senado, são a primeira prova de fogo para os novos líderes governistas. PTB e PSC ensaiam deixar o governo
Por Edson Sardinha Em 19 mar, 2012 - 7:30 Última Atualização 18 mar, 2012 - 20:29
Moreira Mariz/Ag. Senado
Alvo de crescente insatisfação de aliados, a articulação política da presidenta Dilma Rousseff terá o desafio de acertar as arestas em uma semana de votações decisivas para o governo, como a Lei Geral da Copa, na Câmara, e uma medida provisória que vence nesta quarta-feira, no Senado. Na primeira prova de fogo para os novos líderes governistas nas duas Casas, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o Planalto também terá de lidar com a ameaça de novas rebeliões.
Insatisfeitos com o espaço que lhes tem sido reservado no governo, o PTB e o PSC reúnem suas bancadas na terça-feira (20) para discutir se mantêm o apoio à presidenta. O PR, que anunciou debandada para a oposição no Senado, ainda discute que posição adotar na Câmara.
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Parlamentares de partidos da base também têm elevado o tom das críticas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apontada por eles como inábil e desagregadora. A presidenta Dilma tem dito que não fará concessões nem cederá a chantagens para obter apoio no Congresso. Em entrevistas concedidas a vários jornais no último fim de semana, o novo líder do governo no Senado disse que acabou a era do "toma-lá-dá-cá" e que Dilma tem o apoio do ex-presidente Lula para estabelecer "novas práticas políticas".
A presidenta trocou os líderes do governo nas duas Casas depois que o Senado vetou a recondução de Bernardo Figueiredo à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) duas semanas atrás. Dilma responsabilizou o então líder, Romero Jucá (PMDB-RR), pela derrota, vista como um "recado" da insatisfação dos aliados ao governo para futuras votações.
Com esse clima adverso, cresce a expectativa em torno do comportamento dos parlamentares em votações importantes, como a da Lei Geral da Copa. Evangélicos e ruralistas ensaiam se unir para manter a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante a Copa.
Depois de anunciar que iria manter a proibição, o governo voltou atrás semana passada, alegando que a liberação faz parte de acordo assumido anteriormente com a Fifa. O projeto também prevê regras para a venda de ingressos com desconto para estudantes, idosos e beneficiários do Bolsa Família.
Como a pauta está obstruída por nove medidas provisórias, a Lei Geral só poderá ser examinada em sessão extraordinária. Também está nessa situação outra proposta pra lá de polêmica: o novo Código Florestal.
O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, negocia com os ruralistas a votação do substitutivo do Senado. Mas os deputados ligados ao agronegócio querem retomar a versão aprovada ano passado pela própria Câmara, duramente combatido pelos ambientalistas. Ligado aos produtores, o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou novo relatório eximindo fazendeiros da obrigatoriedade de recompor a vegetação de margens de rios com largura maior do que dez metros. A exigência havia sido incluída no texto aprovado no Senado.
Já o Senado tem de votar até esta quarta-feira a medida provisória (MP 547/11) que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Essa é a última data para que a MP seja votada. Caso isso não ocorra até depois de amanhã, ela será arquivada, configurando mais uma derrota para o governo na Casa.