Ministra desconversa sobre vetos na MP dos Portos | Valor Econômico
16/05/2013 às 21h01 1
Ministra desconversa sobre vetos na MP dos Portos
BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que presidente Dilma Rousseff "ficou muito feliz" com a aprovação da MP dos Portos pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira. A ministra, no entanto, desconversou sobre a hipótese de Dilma vetar trechos do texto aprovado pelos parlamentares.
"É prematuro falar sobre vetos", disse Gleisi em entrevista à imprensa, acompanhada dos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos). "Nós vamos honrar os acordos que fizemos", acrescentou a ministra.
A proposta que segue para sanção presidencial sofreu modificações no Congresso após ser aprovada em comissão mista de parlamentares. O governo defendia o texto da comissão, mas teve que ceder para acelerar a votação na Câmara. A medida provisória estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário do país.
Após diversos embates na Câmara, inclusive com partidos da base de apoio ao governo, a proposta foi aprovada pelo Senado na noite desta quinta-feira, prazo final para aprovação do texto. A presidente terá 15 dias úteis para sancionar a lei após recebê-la do Congresso, o que deverá ocorrer na próxima semana.
Segundo Gleisi, a presidente Dilma "ficou muito feliz com a vitória" e agradeceu o empenho do Congresso em telefonemas aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Essa é uma vitória do Brasil, da competitividade, do sistema produtivo. É uma medida que fizemos pensando no desenvolvimento da nossa agricultura, da nossa produção industrial, da nossa produção mineral", afirmou Gleisi. "Tenho certeza que vai reverter em um sistema portuário moderno, que dará emprego e fará que o desenvolvimento do país seja cada vez maior e mais célere", completou.
O ministro da Secretaria de Portos afirmou que o governo iniciará uma análise da lei já nos próximos dias. Leônidas Cristino disse que a lei será regulamentada por meio de decreto presidencial, portarias da Secretaria de Portos e resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, por sua vez, minimizou os embates enfrentados pelo governo durante a análise da medida provisória na Câmara e enfatizou que o texto colocado em votação foi debatido em uma comissão mista que fez a análise prévia da proposta , aperfeiçoando-a. "Entre o texto original e o que vem agora para sanção, foi um longo processo de negociação e foram incluídos muitos avanços", disse.
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