Governo espera licença para hidroelétrica do rio Madeira ainda este mês - Ambientebrasil - Notícias
O presidente da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que o governo espera para ainda este mês as licenças ambientais para a construção das usinas de Santo Antônio e Jiraú, que integrarão o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO). Segundo ele, as duas usinas agregarão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), mais 6.450 megawatts (MW) de potência. As licitações deverão, em caso do licenciamento ser concedido, ocorrer já no mês de maio.
"Pouco a pouco as hidrelétricas estão sendo liberadas para os leilões. Nós estamos aguardando agora para fevereiro que seja dada a licença prévia para as usinas do Rio Madeira, que são empreendimentos de mais de 6 mil MW", avaliou, em entrevista à Agência Brasil.
A Hidroelétrica de Santo Antônio terá potência instalada de 3.150 MW, exigirá investimentos de cerca de R$ 10 bilhões e terá uma área de reservatório de 271 quilômetros; já a de Jirau terá 3.300 MW de potencia instalada, exigirá investimentos também de R$ 10 bilhões e uma área de reservatório de 258 quilômetros quadrados.
Tolmasquim, no entanto, admitiu que no curto prazo o país vai precisar de mais termelétricas, "dado que no passado recente foram feitos poucos estudos de viabilidade de demanda". Inicialmente, a EPE trabalhava com a perspectiva de que as licenças fossem concedidas ainda em novembro do ano passado, ainda assim depois de sucessivos atrasos neste licenciamento, o que acabou não ocorrendo.
Em entrevista recente à Rádio Nacional, o presidente da EPE lembrou que no início do governo Lula existiam 45 usinas sem licenças prévias, que representavam cerca de 13 mil megawatts licitados sem licença. De lá para cá, informou, pelo menos 60% delas (licenças) já foram obtidas.
Os estudos para a construção das usinas hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira começaram a ser realizados em 2001 por Furnas, em parceria com a Construtora Norberto Odebrecht. Um trabalho desenvolvido ao longo dos 260 km do rio Madeira, entre Porto Velho e Abunã, no estado de Rondônia. (Nielmar de Oliveira/ Agência Brasil)
A resolução transforma em outorga a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica objeto da Resolução 740, de 6 de outubro de 2009, da ANA, que estabeleceu condições para a emissão da autorização.
02/09/2004 clipping Clipping
Visando dar mais transparência aos processos de licenciamento ambiental, em dois meses, os interessados poderão verificar o andamento do processo.
O parecer considera que os impactos positivos da construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, na divisa de São Paulo com o Paraná, tendem a superar os negativos.