Ibaneis revoga decreto de calamidade pública no DF por causa da covid-19 - Brasília Capital
Ibaneis revoga decreto de calamidade pública no DF por causa da covid-19
BSB Capital 10/05/2022 às 15:35, Atualizado em 10/05/2022 às 15:36
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10/5). A calamidade pública dava acesso a recursos financeiros federais de forma facilitada
O governador Ibaneis Rocha (MDB) revogou o Decreto nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara o estado de calamidade pública no Distrito Federal devido à pandemia de covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na manhã desta terça-feira (10/05).
O estado de calamidade pública dava acesso facilitado a recursos financeiros federais. Possibilitava também realizar compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear as ações de combate à pandemia.
A revogação segue a ação do governo federal, que em 22 de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da covid-19.
O número de casos, mortes e internações por covid-19 teve redução nos últimos meses, no DF. Entretanto, segundo os dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), a taxa de transmissão registrou a sétima alta seguida e chegou a 1,12 nessa segunda-feira (9/5). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) quando a taxa está acima de 1, confirma que a pandemia está descontrolada. No caso, significa que um grupo de 100 pessoas pode infectar outras 112.