Como funciona o Programa Jovem Aprendiz | E-DOU
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Muitos jovens atualmente no Brasil buscam um espaço no mercado de trabalho, eles querem a oportunidade de mostrar seu potencial e desenvolver suas habilidades. O mercado tem ficado cada vez mais competitivo com o passar do tempo e isso exige que as pessoas estejam preparadas cada vez mais cedo. O programa de capacitação de jovens é um incentivo para que o maior número de adolescentes em fase inicial trabalho tenha a oportunidade necessária para começar uma carreira profissional bem preparado.
É a capacitação e desenvolvimento de adolescentes e jovens para o primeiro emprego. Jovens que estão dispostos a estudar e se aprimorar em alguma área profissional, para conseguir o tão desejado espaço no mercado de trabalho. É uma via de mão dupla, pois com isso as empresas suprem sua necessidade de mão de obra capacitada para os cargos onde estes jovens trabalharão.
Trata-se de uma contratação específica, onde os requisitos são: O jovem deve ter entre 14 e 24 anos de idade, estabelecido um contrato por tempo determinado, onde a empresa assegura a formação prática do aprendiz com funções compatíveis com sua capacidade. E o aprendiz se compromete a exercer estas funções de forma a desenvolver sua formação profissional.
Segundo o artigo primeiro, inciso três da IN nº 26 de dezembro de 2001, permite a uma entidade qualificada em formação profissional instruir e desenvolver com os jovens um conteúdo pedagógico através das atividades profissionais teóricas e práticas.
Quais são as formas de contratação de jovem aprendiz?
Os jovens serão contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) artigos 430, 431. E este processo é realizado pela empresa onde o aprendiz fará a prática da aprendizagem ou pela entidade qualificada.
É a lei nº 10.097/2000, complementada posteriormente através do decreto federal 5.598/2005. Onde consta a determinação de que todas as empresas no Brasil de médio e grande porte devem contratar entre 5% e 15% de aprendizes do número total de seus funcionários, para os cargos e tarefas que demandam formação profissional.
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