Carga tribut�ria e sonega��o sufocam o Pa�s
Opini�o - 09/01/2014
A tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) foi reajustada em 4,5% para 2014. Os descontos ris�veis para dependentes e educa��o contrastam com as despesas m�dicas, sem teto para abatimento. Por isso, como a infla��o dos �ltimos 12 meses foi maior, mais pessoas pagar�o o tributo. Por outro lado, a Receita disponibilizar�, nesta quarta-feira, a consulta ao lote multiexerc�cio de restitui��o do IRPF, referente aos exerc�cios de 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008, ano-calend�rio de 2007. O cr�dito banc�rio para 73.581 contribuintes ser� realizado no dia 15 de janeiro, um valor de R$ 159.916.620,04. Desse total, R$ 30.612.170,87 ser�o pagos a 6.772 contribuintes idosos e 1.002 contribuintes com alguma defici�ncia f�sica ou mental ou mol�stia grave e os valores ser�o atualizados pela Selic.
Que estamos pagando muito imposto e de maneira distorcida, os especialistas garantem h� anos, e isso nos tr�s n�veis de governo. Al�m disso, soube-se - sem contesta��o at� agora -, em contrapartida ao Impost�metro da Associa��o Comercial de S�o Paulo, que a sonega��o em 2013 atingiu a astron�mica soma de R$ 360 bilh�es, valor projetado por entidades de fiscais de tributos. Ora, pode-se imaginar que, pagos pelo menos 2/3 desse valor, o equivalente em tributos poderia ser deduzido na cobran�a, sem preju�zo para os governos.
Por isso clama-se, ano ap�s ano, por reformas s�rias, planejadas, e que ter�o uma longa dura��o. O IRPF � o exemplo mais acabado, pois � um tal de passeio do dinheiro que � recolhido na fonte dos assalariados, milhares de vezes acaba sendo a mais, e a� vem a devolu��o, como agora. Mesmo com corre��o monet�ria, n�o era para ser assim. Mas ocorre que temos uma absurda al�quota de 27,5% e, depois, dedu��es esdr�xulas. As pessoas pagam, um sistema informatizado cruza n�meros e quando esses n�o fecham l� vem a intima��o ou a malha-fina.
Assim, o Imposto de Renda da Pessoa F�sica deveria ter al�quotas mais baixas e sem devolu��o. A�, sim, haveria uma Declara��o de Ajuste Anual, quando apenas seriam verificadas as receitas e o recolhimento do imposto, sem interessar outras situa��es, salvo para estat�sticas. Tamb�m cobramos demais pelo consumo, quando deveria ser sobre a renda. Por isso os alimentos s�o t�o caros. Ali�s, perfumes pagam menos impostos do que medicamentos em muitos casos, o que tamb�m simboliza uma desorganiza��o grotesca.
Por isso n�o surpreende quando, em mais um ano, sabe-se que os brasileiros ir�o trabalhar por meses, geralmente at� maio, para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT). Com isso, algo como 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes estar� comprometido. Os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram, pelo menos, R$ 1,2 trilh�o em 2013, tendo como base o Impost�metro. O estudo aponta ainda que a carga tribut�ria brasileira cresce a cada ano, exceto em 2009, em virtude da redu��o do IRPF e de uma pequena diminui��o de tributos sobre o consumo. O cipoal dos impostos no Brasil, ao contr�rio do que muitos pensam, � que abre brechas para que tributos sejam sonegados, n�o o contr�rio.