O STJ não aceitou o recurso especial. O relator mencionou que “costumeiramente da existência de afeição entre primos nasce o primeiro relacionamento amoroso”.
– Em hipótese semelhante, esta Corte de Justiça já decidiu que, […] apesar do entendimento jurisprudencial majoritário no sentido de que a vulnerabilidade da vítima deve ser avaliada apenas pelo critério presumido de forma extrema e externamente objetiva (idade), desprezados a superação da presunção e o consentimento, deve ser acolhido o entendimento de que a imposição de medida socioeducativa ao adolescente de 14 anos que teve relação sexual consentida com outra adolescente de 12 anos de idade romperia o sistema presente no próprio ECA, que considera em idêntica situação os que possuem entre 12 e 18 anos, a prevalecer, assim, sobre o Código Penal – afirmou.
– A Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais tomou ciência da decisão do STJ, que não conheceu do recurso especial interposto, mantendo, assim, a absolvição do adolescente. Na análise da equipe, decidiu-se pela não interposição de recurso – declarou.
Um estuprador de 14 anos forçar relação sexual com a prima de apenas 12 anos não é estupro? Argumentam que a pouca idade dele não sabia da gravidade? Meu Deus que absurdo! O ECA mais uma vez protegendo bandido estuprador vítima da sociedade. Credo

Em meio a inovações tecnológicas e maior preocupação com o meio ambiente, já encontramos diversas ações voltadas para a sustentabilidade. O setor de geração de energia solar possui caráter ecológico por utilizar o sol, matriz abundante, limpa e renovável, reduzindo a demanda de energia fornecida por termelétricas que utilizam combustível e carvão. As hidrelétricas também geram impacto ambiental na área onde são construídas; E em poucos anos veremos a popularização dos veículos elétricos.
Também é importante ressaltar que na geração da própria energia em residência ou comércio/indústria pode-se priorizar equipamentos elétricos ao invés dos que utilizam gás natural como boilers, fornos e fogões; e geradores à gasolina/diesel.
Quem tem sistema solar de aquecimento de água sabe que efetivamente há economia com a redução na utilização de gás em boilers ou eletricidade com chuveiros elétricos. A mesma economia ocorre nos sistemas fotovoltaicos, mas não apenas para aquecer a água. Todos os equipamentos elétricos são energizados, inclusive ar condicionados.
Nos sistemas fotovoltaicos, existem duas opções de conexão: On-grid e Off-grid. A primeira forma de conexão para as placas fotovoltaicas utilizada há décadas é utilizando baterias (Off-grid). Estas baterias armazenam a energia gerada pelas placas e alimentam os equipamentos conectados à elas. A duração (autonomia) depende da quantidade de energia consumida em relação à capacidade de geração das placas e armazenamento das baterias. Um projeto elétrico para este tipo de sistema possui cálculos para determinar a quantidade de placas e baterias necessárias para manter a autonomia desejada. Também existe custo com rodízio das baterias e substituição no final da vida útil (5 a 10 anos), o que torna esse sistema mais caro e menos ecológico.
A vantagem é a garantia de energia (não depender da concessionária), recomendado para locais com frequentes quedas de luz e para manter equipamentos funcionando mesmo nestes casos. O dimensionamento deve considerar o consumo em situações de baixa produção como em dias nublados, evitando falta de energia caso as placas ou as baterias não consigam consigam corresponder à autonomia necessária.
Em 2012 foi regulamentado pela ANEEL o sistema On-grid, dispensando a utilização de baterias e permitindo a conexão das placas fotovoltaicas com a concessionária de energia. Por ser novidade, algumas pessoas ainda desconhecem os benefícios.
A principal vantagem econômica entre o On-grid em relação ao Off-grid é não utilizar baterias para armazenar energia, a concessionária faz isto. Logo, o custo de aquisição é menor e a economia é maior.
Uma das principais razões para a concessionária fazer isto, além da regulamentação da agência nacional que deseja incentivar as energias renováveis e sistemas fotovoltaicos, é manter a estabilidade da rede (diminuição da possibilidade de sobrecarga devido ao aumento da demanda). A energia gerada por você é imediatamente fornecida pela concessionária a outros consumidores por meio da rede.
O acordo celebrado entre o cliente gerador de energia própria e a concessionária estabelece uma parceria em forma de créditos que são abatidos do consumo mensal. Você deixa de consumir da concessionária, ela armazena sua energia excedente e devolve à noite através de um medidor bidirecional que realiza este cálculo. Também garante o abastecimento mesmo em períodos de dias nublados onde as baterias do Off-grid poderiam não ser suficientes. Os créditos gerados do excedente de produção podem ser utilizados até 60 meses e também em outro local que seja da mesma concessionária e CPF/CNPJ. Outro ponto à favor do On-grid é que toda a energia gerada é aproveitada, enquanto no Off-grid, quando as baterias estão 100% carregadas, a energia gerada é desperdiçada.
Nós da Solar Economy entendemos que o sistema On-grid é o ideal para a maioria dos casos e por isso estamos focados em oferecer o melhor custo-benefício. Nossos preços de instalação e kits fotovoltaicos para qualquer tipo de telhado, solo ou laje, são os melhores devido à nossa intenção de viabilizar para os clientes o retorno do investimento em aproximadamente 4 anos.