Adiamento tem lá suas particularidades
Home Colunistas Coluna Roberto Azevedo Adiamento tem lá suas particularidades
Publicada em: 25/06/2020 ás 00:15 25/06/2020 ás 08:59 Atualizada em: 25/06/2020 ás 08:59
Se a Câmara que começa a analisar o adiamento das eleições deste ano garantir o consenso entre a maioria dos deputados em torno da PEC não só altera a data de realização do pleito: cria a possibilidade de ser adiada a escolha popular em municípios e estados em que os números da covid-19 fugirem do controle.
A alteração, ao contrário de 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo, seria estendida desde que não ultrapasse dia 27 de dezembro deste ano.
Outro dispositivo, aprovado no Senado, permite que, em casos mais graves, o Tribunal Superior Eleitoral poderá acionar o Congresso Nacional que decretará legislativamente uma nova mudança de data, embora o assunto deva render muita discussão já que alguns deputados federais e senadores tentem a sorte nas urnas em novembro.
O calendário eleitoral veda, atualmente, que prefeituras e órgãos públicos municiais façam anúncios institucionais no rádio, TV, jornais e portais de internet, no segundo semestre. A PEC em discussão no Congresso abre uma exceção para que sejam divulgadas propagandas relacionadas ao enfrentamento da pandemia, mas alerta para a fiscalização sobre eventuais condutas abusivas.
O debate ignorado
Sobre o custo das eleições deste ano, tema praticamente ignorado na análise dos senadores, nenhuma palavra até agora na Câmara.
Quando a história cobrar pela decisão, que poderia ter ido mais além, sem ignorar a unificação de datas, alguns espertos dirão que foram derrotados na tese de evitar o gasto de R$ 4,1 bilhões.
Nas últimas 24 horas, Santa Catarina registrou um triste recorde de 16 mortes por coronavírus e os céticos ainda não acreditam que devem adotar medidas preventivas ou sequer usar máscara. Devem estar mais preocupados com a nuvem de gafanhotos que se dirige da Argentina para o Brasil.
Deputado federal Carlos Chiodini (MDB) vibrou com a aprovação do novo marco regulatório do Saneamento Básico no Senado, que agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Chiodini foi integrante da Comissão Especial e entende que o assunto é essencial para Santa Catarina, certamente um problema de saúde pública também para o país.
No afã de faturar politicamente, alguns deputados da CPI dos Respiradores cometem erros primários e arranham biografias.
Na tal foto, extraída do celular de Samuel de Britto Rodovalho, em que aparece, dia 22 de abril, em uma videoconferência com o agora secretário Amândio João da Silva Júnior, detonaram o servidor Sandro Yuri Pinheiro, como representante do governo na conversa, porém ele não estava mais na secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
NÃO É CABO DE GUERRA!
Às vezes o ângulo e as circunstâncias enganam, mas na foto, o deputado federal Daniel Freitas (PSL), primeiro da esquerda para a direita, não está puxando ninguém, só na participação do ato que inaugurou o Centro de Operações Espaciais (COPE), em Brasília. Junto dele, os ministros Fábio Faria (Comunicações), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), que ajudaram o presidente Jair Bolsonaro na árdua missão de descerrar a faixa. Na foto não aparece, mas o vice-presidente Hamilton Mourão era um dos candidatos. Motivo do destaque do parlamentar catarinense deve-se ao fato de ser presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Espacial Brasileiro. O local será a sede de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, lançado em 2017, primeiro satélite brasileiro que tem uso civil e militar, e que, ao mesmo tempo, possibilita acesso à conexão de banda larga em todos os locais do país.