03/06/2011 | Jornal A Gazeta online
Depois que o Congresso americano aprovou a ajuda do governo à indústria automobilística - algo em torno de US$ 80 bilhões - o que resultou, entre outras coisas, no que chegou a ser chamado de estatização da GM, contando inclusive com os votos dos recalcitrantes republicanos, que consideravam que a quebra de algumas empresas em tempos de crise faz parte da dinâmica da economia, tudo pode acontecer neste reino de Deus. John Maynard Keynes já defendia, muitos anos antes, a intervenção do Estado para mitigar os efeitos adversos das crises econômicas, mas foi surpreendente ver, na prática, a maior nação capitalista do planeta se tornar controladora de uma montadora de automóveis.
Mesmo assim, é curioso que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 370/2009 e 466/2010, que proíbem a privatização da Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil, tenham sido iniciativa de um deputado do PSDB, Otavio Leite, do Rio. Tais propostas, que receberam no último dia 27 um parecer favorável de outro deputado tucano, o capixaba César Colnago, na Comissão de Constituição e Justiça, deverão agora ser encaminhadas a uma comissão especial a ser instalada para discuti-las, como exige o regimento do Congresso.
O objetivo das propostas é claro, como explica o autor: retirar do PT o discurso de que o PSDB iria privatizar as três instituições se fosse vitorioso nas eleições presidenciais. "É para acabar com esse lenga-lenga de campanha", explica Leite ao relembrar que o PT usou contra Alckmin, em 2006, e Serra, em 2010, o argumento de que as privatizações seriam retomadas: "Não tenho dúvidas de que perdemos muitos votos com isso".
Como o propósito das emendas é político, será interessante acompanhar a sua tramitação. Se o PT é, de fato, contrário às privatizações - e a iniciativa da presidente Dilma de propor a entrega à iniciativa privada dos aeroportos sinaliza o contrário do seu discurso de campanha -, deveria dar celeridade à tramitação das PECs. Ou seja, caberia ao presidente da Câmara, Marco Maia, petista de carteirinha, instalar a comissão especial, sem demora.
Mas se a posição contrária às privatizações é só um discurso de campanha ou do tempo em que era oposição, a maioria petista - que domina não só o plenário do Congresso como também as comissões - haverá de postergar a tramitação das emendas o máximo que puder. Se não por motivos ideológicos - afinal o PT se diz socialista, e o socialismo se fundamenta na intervenção direta do Estado na economia -, pelo menos por razões eleitorais, para não dizer eleitoreiras, de preservar um discurso que deu tão certo nas duas últimas eleições.
Seja o que for, o PSDB colocou o PT em uma saia justa, em uma espécie de hora da verdade. Se os petistas querem, de fato, acabar com a ameaça de privatização das três "joias da coroa", teriam que se colocar a favor de uma proposta do PSDB. Se não, teriam que engavetar a iniciativa. Em qualquer uma das duas alternativas, o PSDB imagina que iria conseguir tapar a boca de qualquer um que ouse, em uma próxima campanha, acusá-lo de pretender privatizar as três mais badaladas empresas estatais do país.
Se os tucanos vão conseguir o seu intento, não se sabe ao certo. Mas que vai ser curioso acompanhar esta novela, isto vai.