I – QUE BRASIL VOCE QUER PARA O FUTURO – GESTÃO PUBLICA | Blog do Tirloni
O Brasil pode ser concebido como uma grande Empresa, tem o seu Presidente, os órgãos de execução com seus respectivos "CEOs", órgãos de fiscalização, de assessorias e até casas especializadas em formular regulamentos para supostamente, corrigir o futuro da empresa.
Vista sob este prisma e comparativamente a outros países, somos mal gerenciados. Afinal o que nos separa de uma Coreia do Sul que há 50 anos era uma economia do tamanho do Brasil? Porque o Japão mesmo destruído em 1945, em menos de 50 anos conseguiu a proeza de ser uma das 8 economias do mundo e sem matérias primas? E o que dizer de Cingapura um País-Ilha imundo e miserável em 1965 e hoje uma Cidade- Estado com renda per capita de 80 mil dólares?
Em todos estes países o que prevaleceu foi competência gerencial algo palpável e ao nosso alcance. Nada excepcional, nada que exija grandes gênios das finanças, esforços heroicos, apenas um pouco de bom senso e racionalidade administrativa. Temos mão de obra qualificada, matérias primas abundantes, mercado de 200 milhões de pessoas, bons profissionais em todas as áreas. Dependemos apenas da "Gerencia" dos Diretores, sobretudo, do Presidente.
Como nas economias citadas onde sempre despontou um líder, um Presidente que "forçou a mão" para impor as medidas saneadoras, aqui não será diferente. Há necessidade da determinação do líder, vai exigir momentos corajosos, impopulares, cujos frutos será a garantia de um futuro promissor.
Nosso "Conselho Superior", o Poder Legislativo, via de regra é dado a contrariar o Executivo, não aprova o "os planos da Cia.", pretende ser o que não é. Têm-se então uma salada mista de interesses, muitos passando pela questão ideológica. Os deputados socialistas votam contra se o Governo for liberal, os liberais usam dos mesmos expedientes com a agravante, por absoluta ignorância política, votam contra, muitas vezes, porque desejam um naco maior do orçamento.
O Brasil depende de um raio de luz, para "acertar a mão" num bom presidente com virtudes e descortino de futuro adotando as medidas que levariam o País para o desenvolvimento sustentável, o progresso econômico.
As primeiras ações deveriam dirigir-se ao equilíbrio das contas públicas com vistas a ao controle da inflação do País, da política monetária e do câmbio, formas modernas de garantir o poder aquisitivo da população, contribuir no aumento dos superávits ( menos despesas correntes) consequentemente mais "poupanças"/investimentos que geram renda, impostos e EMPREGOS.
Há decisões importantes – nenhum Estado "balofo" torna-se eficiente é preciso reduzir o seu tamanho e aparar os odiosos privilégios que circundam todos os poderes, sobretudo, quando falamos de Previdência. É insuportável para o País manter os modelos de aposentadorias públicas existentes.
Os USA a maior potência do planeta funciona bem com 12 ministérios, países desenvolvidos alcançam no máximo 15 ministérios, no Brasil a estrutura orgânica já chegou agregar 39 Ministérios, há centenas de empresas ineficazes prontas para serem privatizadas, dezenas de autarquias inúteis para serem fechadas ou fusionadas, e milhares de assessores de livre nomeação que precisam ser extirpados. Os Relatórios de Final de ano de alguns poderes como o Judiciário, demonstrando as mordomias com lanches, garçons, copeiros, motoristas, babas, plano de saúde, os milhões do orçamento que foram consumidos, é repulsivo para qualquer democrata que tem apreço ao futuro do Brasil.
Um bom Presidente também imporia um novo modelo de distribuição do bolo tributário recuperando os ideais dos constituintes de 1988, 50/25/25. Só poderiam participar de apoios federais os entes federados que se alinhassem ao "novo" modelo de gerenciar o Estado.
A Gestão Pública nos seus três níveis Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam obedecer no limite aos princípios constitucionais que visam impor aos atos de todo agente ou gestor público, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, publicidade e eficiência.
Desta forma estariam criadas as condições para afastar o "patrimonialismo" corporativista , projetar um Estado Eficiente com fundamentos no respeito aos impostos recolhidos e na prestação de serviços de qualidade.