RVAA – RICARDO VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS – ADVOCACIA EMPRESARIAL
Em 1987 graduou-se em Direito e ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Tendo ingressado, em 1989, na Justiça do Trabalho ocupando o cargo de Diretor de Secretaria da 6ª vara do Trabalho até o ano de 1993. Naquele mesmo ano tornou-se diretor da 10ª vara do trabalho de Fortaleza, tendo ali estado até o ano de 1994. Em 1994, ingressou como diretor da vara do trabalho de Baturité, tendo permanecido até 1996. Diante de seus avançados estudos, em 1995 foi aprovado em concurso para Juiz do Trabalho, tendo, contudo, retornado em 1996 ao cargo de diretor da 10ª vara do trabalho de Fortaleza até 1998, quando foi transferido para a 3ª vara do Trabalho de Fortaleza onde permaneceu até 2001. Em julho de 1995, o Dr. Ricardo Ferreira Valente, em busca de seu espaço jurídico, fundou seu escritório no intuito de atender especificamente as demandas no ramo jurídico do Direito Empresarial, tendo como fim exclusivo a assessoria com segurança e de maneira econômica para as pequenas, médias e grandes empresas. Em 1999, o Dr. Ricardo Ferreira Valente passou a se aprofundar de maneira incansável nas áreas do Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro. Sendo considerado nacionalmente uma das maiores autoridades no assunto, tendo, tendo, hoje, mais de 30 anos de experiência nessas áreas. Hoje, na função de Diretor e Fundador do escritório Ricardo Valente Advogados Associados, exerce com maestria seu mister nos comandos e nas teses mais controvertidas.
O Direito Internacional Privado tem como função tratar das relações e leis no aspecto civil, mantendo o bom relacionamento entre pessoas de diferentes Estados ou países, seja em tratados comerciais, relações familiares, entre outros, sempre no âmbito particular.
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado, tendo por conteúdo a regulamentação dos direitos e obrigações de ordem privada em relação às pessoas, aos bens e às suas relações.
A teoria geral dos contratos tem como cerne particularizar as regras jurídicas inerentes a determinados negócios jurídicos, como compra e venda, locação imobiliária, fornecimento, arrendamento, alienação fiduciária, contratos bancários, dentre outros que representam as principais questões contratuais analisadas pelos tribunais nos últimos tempos. Isso porque a sociedade atual, em decorrência dos seus negócios jurídicos firmados, se viu diante da necessidade social de contratar, engajando-se em uma política contratual.
O transporte marítimo, através dos portos brasileiros, representa a principal via de comércio exterior do país. Com isso, o Direito Marítimo, por meio do seu conjunto de normas, veio para regulamentar as atividades decorrentes da utilização dos bens e meios para navegação, e da exploração do mar e das águas interiores.
O Direito Portuário objetiva disciplinar as relações jurídicas decorrentes da atividade portuária, de forma a disciplinar a exploração dos portos brasileiros, a administração dos portos organizados, as instalações portuárias, as operações portuárias, o trabalho portuário e os contratos portuários.
O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas decorrentes da navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional, a aviação civil em geral e as instituições aeronáuticas.
O Direito Aduaneiro é o conjunto de normas jurídicas que regulamenta a política aduaneira de entrada e saída de produtos, mercadorias, pessoas, em um país. O Direito Aduaneira busca resguardar os interesses públicos com a saúde, a segurança, o meio ambiente e a economia, decorrentes do controle de fluxo de pessoas e bens.
O Direito de Família é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas familiares, dispondo sobre as relações pessoais dos cônjuges, relações entre pais e filhos, regimes matrimoniais, celebração e dissolução do casamento, uniões estáveis, relações de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela.
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transmissão patrimonial da pessoa falecida aos seus sucessores, em virtude de lei ou de testamento.
O Direito do Trabalho é o ramo do direito privado composto por um conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando o relacionamento entre empregados e empregadores.
Valente Filho
- Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR
- Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela ESA
- Pós-Graduado em Direito Imobiliário pelo CETREDE
- Ex - Presidente da Associação dos Jovens Advogados do Ceará - AJA/CE
- Ex - Conselheiro Julgador Titular do 2º Grau do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ-CE
- Ex - Conselheiro Julgador Titular da Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ-CE
- Ex - Presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício das Funções da SSPDS-CE
- Ex - Presidente do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – CONSESP-GOV-CE.