Arujá exige prazo de desapropriações do Rodoanel Norte - Câmara Municipal de Arujá/SP
Dersa confirma pedágio
A Audiência Pública com a Comissão de Acompanhamento das Obras do Rodoanel Norte teve grande participação dos moradores e empresários da região da divisa entre Arujá e Guarulhos.
Participaram da Audiência o presidente da Câmara, Abelzinho, os membros da Comissão, vereadores Renato Caroba, Castelo Alemão, Gabriel dos Santos e Rogério da Padaria; os vereadores Júlio do Kaikan, Reynaldinho, Mano's e Paraíba Car.
O prefeito municipal foi representado por seu secretário de Serviços, Ciro Dói. Do Dersa, empresa responsável pelo trecho Norte, participaram o gerente institucional da Dersa, Ermes Silva, e o Fiscal de Obras Lote 6, Humberto Ermães.
Alguns temas foram esclarecidos, porém não foi possível chegar a um consenso sobre os prazos para desapropriações. A queixa geral do público foi a falta de organização e planejamento do Dersa para programar o pagamento de valores e os prazos de saída.
O trecho do Rodoanel Norte, previsto para ser concluído em 36 meses, já está com atraso de um ano. E a etapa de desapropriações, que é uma das primeiras, não chegou ao fim. O Dersa ainda não conseguiu concluir o cadastramento das áreas, apenas finalizou o processo de reassentamento de cerca de 15 famílias que não possuíam escritura da propriedade.
O atraso no cadastramento está criando transtornos principalmente para empresários e agricultores que não sabem por quanto tempo ficarão no local, nem como farão para investir em áreas novas, já que não há uma conclusão do processo por parte do governo do Estado.
Os representantes do Dersa responderam diversas perguntas dos presentes e afirmaram que na semana que vem haverá uma reunião entre Dersa, a concessionária do trecho Leste SPMar, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a NovaDutra para resolverem questões que envolvem a divisa entre os trechos Norte e Leste.
A primeira questão a ser levantada pelo presidente da Comissão, Renato Caroba, foi o possível fechamento da Estrada dos Vados, que faz a divisa entre Arujá e Guarulhos e faz a ligação da Avenida Mário Covas com a Rodovia Presidente Dutra.
O gerente do Dersa explicou primeiramente que o local questionado pelo vereador pertence ao Trecho Leste do Rodoanel, portanto, de responsabilidade da SPMar, e que não saberia responder ao certo. Contudo, garantiu, que se a estrada dos Vados for fechada, a SPMar deve, obrigatoriamente, abrir uma outra via como alternativa para não prejudicar os moradores e os motoristas que por ali passam. "Vou encaminhar a pergunta aos técnicos da SPMar, mas lhes asseguro que nenhuma população ficará isolada".
Ampliação da Mário Covas
Caroba questionou ainda se, mesmo com a construção do Trecho Norte, está confirmada a extensão da Av. Mário Covas até o aeroporto de Guarulhos. Ermes informou que a extensão não faz parte do Rodoanel, por isso não poderia confirmar. Porém disse que de acordo com reuniões na prefeitura de Guarulhos a obra ainda está nos planos do Governo do Estado.
Ermes explicou que o Dersa, ao contrário do que vai acontecer com o trecho Leste, vai entregar o trecho Norte sem pedágios, porém, os espaços para construção das praças estão sendo mantidos, pois assim que inaugurado o trecho passará por concessão, e a empresa vencedora será responsável por instalar as cabines.
Entretanto, o gerente institucional esclareceu que o pagamento de pedágio no Rodoanel será sempre na saída do trecho. Portanto, o morador que sair de Arujá não pagará pedágio para entrar no trecho norte, nem no leste. Apenas quando retornar em direção á cidade é que vai pagar a tarifa. Segundo Ermes, a tarifa será menos de R$2.
Um dos temas mais discutidos foram os prazos de desapropriações na região do Jardim Yamamoto e bairro dos Fontes.
O vereador Júlio levantou a bandeira dos agricultores. Ele explicou que como não foram definidos os prazos para retirada do local os agricultores estão de mãos atadas e prestes a ter um grande prejuízo já que precisam após comprar outra área, preparar o solo para voltar a produzir, o que leva em média um ano para fazer. Júlio questionou se a indenização para os agricultores levava em conta o valor de preparo do solo e o tempo para a plantação voltar a produzir.
O vereador Reynaldinho destacou que a desapropriação deve indenizar não só o proprietário do terreno, mas sim o meieiro, que apesar de não ser dono da terra é o responsável pelos investimentos no preparo do solo.
Há casos de empresas que deverão ter só uma parte desapropriada e que o portão de entrada e saída dos caminhões deverão mudar de lado no terreno. Contudo em alguns casos, mesmo desapropriando apenas uma parte da área a empresa deverá sair do local, pois o terreno ficará pequeno, e outras porque mudar a portaria de local seria inviável.
Todas elas, assim como os agricultores, também estão sem poder realizar investimentos necessários, pois não sabem quando e como deverão sair do local.
Uma advogada que estava presente acompanhou alguns processos de desapropriações já ocorridos e relatou que o setor social de cadastramento não está sendo eficaz. Pelo contrário, tem amedrontado as pessoas, estipulando prazos de 90 dias, sem nem mesmo negociação ter sido concluída.
Ermes respondeu que após o término do cadastramento o tempo de perícia é mais rápido. A indenização, segundo ele, seguirá valores de mercado e o prazo será estabelecido de acordo com cada caso estudado. O gerente, porém, já adiantou que o prazo para deixar o local não poderá passar de um ano.
Júlio, ainda, exigiu uma definição de datas para término do processo para que os desapropriados façam um planejamento de investimento em outras áreas.
Ermes disse que é impossível dar um prazo enquanto os cadastramentos não forem concluídos, mas na próxima segunda-feira iria ligar para informar um prazo presumido, e não definitivo, sobre as desapropriações.