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ONA e VG&P Advogados abordam aspectos jurídicos da saúde
Casos reais de condenações, jurisprudência e a relação com a acreditação são alguns dos temas abordados.
Com o intuito de trazer novidades jurídicas do setor da saúde, a ONA (Organização Nacional de Acreditação) lança o boletim ONA Legal, produzido em parceria com o escritório VG&P Advogados.
O conteúdo trará discussões sobre casos reais, orientações sobre aspectos da legislação que se relacionam com a acreditação e também espaço para esclarecer dúvidas dos leitores.
Todo o conteúdo estará disponível no site da ONA (www.ona.org.br/ONALegal).
Os interessados também podem receber o boletim por e-mail gratuitamente, basta solicitar inscrição pelo endereço imprensa@ona.org.br.
"Prestadores de serviços de saúde não devem mais se focar em processos judiciais de forma isolada. Esse pensamento é contraproducente. A preocupação atual diz respeito à gestão do risco jurídico", destaca Dr.ª Maria Carolina Moreno, superintendente da ONA. "Ser acreditado pela ONA significa prestar serviços na área da saúde com menos riscos, incluindo aqueles de natureza jurídica. Como a chance de causar danos a pacientes é menor, também são menores as possibilidades de a entidade ser alvo de ações judiciais."
"A acreditação conversa bem com o direito. Primeiro, diminui o risco de lesão ao paciente. Mas, se eventualmente esse dano existir, a acreditação permite que as informações relativas ao ocorrido cheguem de forma suficiente e rápida a quem vai representar judicialmente a organização de saúde. A ideia do ONA Legal é demonstrar que existe um ambiente jurídico que precisa ser explorado na acreditação em saúde", ressalta Silvio Guidi, Coordenador do Departamento de Direito Médico e Saúde Suplementar do VG&P Advogados e coautor do ONA Legal.