Deputados Estaduais rejeitam proibição da ideologia de gênero nas escolas | Portal 27 - Notícias de Guarapari e região
Início Destaque Deputados Estaduais rejeitam proibição da ideologia de gênero nas escolas
Deputados Estaduais rejeitam proibição da ideologia de gênero nas escolas
Plenário e galeria bastante divididos na última quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado, em que foi discutido o projeto que proibia "ideologia de gênero" nas escolas. A matéria que tramitava em regime de urgência recebeu parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Justiça. Em Plenário, o parecer foi à votação nominal e, por 13 votos a 11, o projeto de Vandinho Leite (PSDB) foi arquivado e encerrou sua tramitação na Casa.
Ideologia de gênero. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 10/2019 que proibia a ideologia de gênero no sistema educacional do Estado. A matéria diz que "não é permitido ao Poder Público envolver-se no processo de amadurecimento sexual dos alunos" e vedava "qualquer prática capaz de comprometer, direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica do sexo".
Por 13 votos contra 11 os deputados estaduais arquivaram matéria que visava proibir a ideologia de gênero no sistema educacional do Estado. Foto: Tati Beling
A favor da ideologia. Votaram pelo arquivamento da matéria: Dary Pagung (PRP), Doutor Hércules (MDB), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Freitas (PSB), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (MDB), Luciano Machado (PV), Marcelo Santos (PDT), Raquel Lessa (Pros), Renzo Vasconcelos (PP) e Sergio Majeski (PSB).
Contra a ideologia. Votaram pela continuidade da tramitação: Alexandre Xambinho (Rede), Capitão Assumção (PSL), Carlos Von (Avante), Danilo Bahiense (PSL), Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Lorenzo Pazolini (sem partido), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patriota), Torino Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB).
Doutrinação nas escolas. A discussão da matéria foi acompanhada pela sociedade civil. De um lado da galeria, os apoiadores carregavam bandeiras do Brasil e do Espírito Santo e cartazes em defesa da família e contra a doutrinação nas escolas. Do outro lado, manifestantes empunhavam cartazes com dizeres como "não à nova lei da mordaça", "democracia e diversidade" e "escola é espaço democrático – gênero se discute sim".
A discussão da matéria foi acompanhada pela sociedade civil.Foto: Tati Beling
Entenda a tramitação. Quando foi apresentado à Assembleia em fevereiro deste ano, o projeto recebeu despacho denegatório da presidência da Casa, que alegou que o tema da matéria era de prerrogativa privativa do governador do Estado. Na ocasião, o autor recorreu da decisão. Na Comissão de Justiça, os parlamentares decidiram pela continuidade da tramitação.
Na última quarta (16), o relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Freitas (PSB), proferiu seu parecer pela inconstitucionalidade da proposição. Freitas alegou que o projeto fere a Constituição Estadual. Freitas defendeu, ainda, que o Espírito Santo já conta com o Plano Estadual de Educação (Lei 10.382/2015), que reúne metas e políticas educacionais para o decênio 2015-2025.
Quando foi apresentado à Assembleia em fevereiro deste ano, o projeto recebeu despacho denegatório da presidência da Casa, que alegou que o tema da matéria era de prerrogativa privativa do governador do Estado.
Debate. Parlamentares contra e a favor da medida se revezaram na tribuna e nos microfones de aparte para defenderem seus pontos de vista. O debate foi acalorado, com acusações contra o governador Renato Casagrande (PSB) e contra o autor da matéria, Vandinho Leite (PSDB).