A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informa que, o acórdão dos embargos de declaração julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) ainda não foi publicado. De acordo com a Procuradoria Jurídica (Projur) da empresa municipal, o referido acórdão serve apenas para corrigir possível omissão ou contradição, porventura existente em decisão anterior, […]
Em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa iniciou, nesta terça-feira, 16, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Com o tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas", o evento tem […]