06/01/2022 às 18:09
A partir de agora, fumar em uma praia no Chile terá as mesmas consequências de alguém que fumava em uma sala de aula, um supermercado ou um avião. A Câmara do Senado do país aprovou ontem o relatório da Comissão Mista sobre o projeto #ChaoColillas. A lei proíbe fumar nas praias, rios e lagos. Além disso, prevê punição para quem jogar bitucas de cigarro nesses locais, além de vias públicas, praças ou espaços ao ar livre em locais públicos ou privados.
A nova lei também exige que cinzeiros ou recipientes sejam instalados nos estabelecimentos de ensino superior; aeroportos e portos terrestres; teatros e cinemas; centros de atenção ou prestação de serviços abertos ao público em geral. Isso porque uma única ponta de cigarro contamina até 50 litros de água doce, e um dos principais objetivos da lei é o cuidado com o meio ambiente.
O que diz a lei que proíbe fumar nas praias do Chile?
A lei diz que é proibido fumar nas praias de mar, rios ou lagos dentro de uma faixa de 80 metros de largura, desde a linha de maré mais alta do litoral ou até uma distância de 80 metros medidos de onde o margem do rio começa.
Se uma pessoa for pega fumando na praia, terá que pagar multa de um a quatro UTM por violação da lei, ou seja, entre 50 mil e 200 mil pesos (entre R$ 340 e R$ 1.200), além da realização de trabalhos comunitários.
A fiscalização ficará a cargo da autoridade sanitária, além das autoridades marítimas e dos municípios. No entanto, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia.
Agora só falta a promulgação da lei pelo presidente da República, o que pode acontecer nas próximas semanas. Nesse caso, a regra começaria a ser aplicada neste verão.