A Prefeitura prossegue hoje (10) com uma série de fiscalizações na Avenida Beira Mar e na região conhecida como Largo do Pirão, na Ribeira, Cidade Baixa, iniciadas na última sexta-feira (07). A operação conjunta conta com equipes da Secretaria de Ordem Pública (Semop), da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), da Vigilância Sanitária, do Centro de Controle de Zoonoses e apoio da Guarda Municipal, vinculada à Superintendência de Prevenção e Segurança do Salvador (Susprev).
A ação conjunta visa o ordenamento, atendendo a uma série de reivindicações dos moradores da região que frequentemente fazem queixas contra som alto e abusos cometidos por ambulantes e donos de bares. Por isso, todos os estabelecimentos estão recebendo a visita dos órgãos envolvidos da operação. Amanhã (10), a Prefeitura divulgará um balanço final com os resultados da operação.
Defesa do Consumidor – De acordo com Rose Estrela, chefe de fiscalização da Codecon, o trabalho do órgão na operação é vistoriar os restaurantes e verificar a manipulação e conservação de alimentos e validade dos produtos, além de checar se existe a placa da Lei Antifumo e exemplar obrigatório do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo Estrela, quatro restaurantes já foram notificados, dois em relação à placa da Lei Antifumo e dois sem exemplar do CDC. Eles terão dez dias para providenciar a placa e o exemplar do código.
Som e bares – Durante a operação, a Sucom fiscaliza os estabelecimentos e atividades comerciais na Avenida Beira Mar e na área conhecida como Largo do Pirão, onde existe uma grande quantidade de bares. O assessor técnico do órgão,José Araújo afirma que o trabalho dos fiscais visa ordenar a ocupação dessa atividade na área da Ribeira. “O objetivo é fazer com que as pessoas mudem a postura, tenham uma postura mais urbanizada, através de um trabalho educativo”, afirmou Araújo. Se necessário, haverá apreensão, interdição e repreensão junto aos comerciantes.