Justiça Federal em Campina Grande ganha uma "Central de Conciliação"
13/02/2017 às 19:15
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Rudival Gama do Nascimento; e o Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, instalaram, na tarde desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também chamado de "Central de Conciliação".
O presidente do TRF5, em seu pronunciamento, falou de sua felicidade em retornar a Campina Grande para oferecer mais esse serviço através da Justiça Federal. "É com muita alegria que, depois de quase 20 anos, volto a Campina Grande para instalar esse importante instrumento para a realização da cidadania. Os métodos consensuais são importantes porque as partes já saem da audiência com a solução do problema, tendo-se, desta forma, a efetividade do direito concretizada", declarou.
Ainda de acordo com Fialho, serão implantadas Centrais de Conciliação nas seis capitais que compõem a 5ª Região. "Já instalamos em Recife, Natal, Fortaleza, João Pessoa e Maceió. Daqui a quinze dias, instalaremos em Aracajú. Também já inauguramos em Petrolina (PE), na última sexta-feira (10), agora em Campina Grande, e em março será a vez de Juazeiro do Norte (CE)", disse.
O Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, afirmou que o CEJUSC é uma iniciativa que objetiva abraçar o caminho fértil da pacificação social. "Instalamos hoje essa Central de Conciliação na certeza de que, agindo assim, seguimos a esteira de um movimento nacional, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a convicção plena desta nova cultura de paz robustecida com a criação dos ambientes de resolução de conflitos", enfatizou.
Para o Diretor da Subseção de Campina Grande, a cidade passa a se alinhar à tendência mundial de busca por técnicas consensuais de resolução de conflitos. "É neste cenário que a conciliação ganha cada vez mais destaque. Não apenas como meio de resolução de demandas, mas também como forma de paz social, porque verdadeiramente o acordo, alicerçado em atos de vontade, muito contribui para a celeridade. Agora se pode dizer que a Justiça Federal de Campina Grande, além de ser palco de um bom combate em cada processo, passa a ter à disposição um espaço adequado, estimulante e aberto ao bom acordo", afirmou.
Participaram da solenidade de inauguração: o Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga; o Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representando o Governador do Estado; o diretor do Fórum da Justiça Estadual em Campina Grande, Alexandre José Gonçalves Trineto, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Procurador da República Bruno Barros de Assunção, representando o chefe do Ministério Público Federal em Campina Grande; o presidente da OAB Subseccional Campina Grande, Jairo Oliveira Souza; o Vereador Alexandre do Sindicato, representando o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande; e o Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizada, Tenente Coronel Márcio Rogério.
ESTRUTURA - A "Central de Conciliação" da Rainha da Borborema foi entregue com uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz. O CEJUSC visa ofertar atendimento de excelência ao cidadão, facilitando o acesso à justiça.
A unidade - a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba - realizará audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª, 9 e 10ª Varas Federais, beneficiando a população de Campina Grande-PB e de mais 50 outros municípios jurisdicionados.
O CEJUSC realizará também ações de cidadania, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "O Centro responsabilizar-se-á pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação", declarou o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.