MANIFESTANTES CONTRA POLÍTICA DE REMOÇÃO NO RIO ORGANIZAM PROTESTO
Moradores que sofrem risco de despejo e todos os que são contrários à política de remoção arbitrária promovida pela Prefeitura do Rio estarão presentes na manifestação promovida pelo Conselho Popular contra as remoções nesta segunda-feira, 21 de junho, às 9h, a Cinelândia. O ponto de encontro é na escadaria da Câmara dos Vereadores. Em seguida haverá uma audiência pública com representantes da Prefeitura e de uma comissão de vereadores.
VENHA LUTAR PELA DIGNIDADE E PELA MORADIA.
NÃO À REMOÇÃO
– A IMEDIATA VISTORIA E SOLUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALMENTE ESTÃO EM ÁREA DE RISCO.
– RECONHECIMENTO DA COMISSÃO DO CONSELHO POPULAR PARA ENCAMINHAR PRIORIDADES E BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO COM A PREFEITURA.
– AUMENTO E REGULARIDADE DO ALUGUEL SOCIAL AOS DESABRIGADOS.
PRIORIDADE PARA OS VITIMADOS PELAS CHUVAS QUE AINDA ESTÃO NECESSITADOS DE ATENDIMENTO.
– PELO CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 429 E DO ART. 234 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEIS QUE ASSEGURAM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NAS DECISÕES.
– PLANEJAMENTO URBANO QUE VIABILIZE A CONTINUIDADE DOS MORADORES NA MESMA COMUNIDADE, COM OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, DRAGAGEM, REFLORESTAMENTO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA OCUPÁVEL.
– CUMPRIMENTO DA LEI 2.333 RJ, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO MÍNIMA DE 42 m² POR UNIDADE HABITACIONAL PARA O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.
– REVOGAÇÃO DO DECRETO 42406 DE 13/04/2010 DO GOVERNO ESTADUAL OU SUA REFORMULAÇÃO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS COMISSÕES.
– AMPLO DEBATE E PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS NAS DECISÕES.
– CONTRA AS PRESSÕES E ARBITRARIEDADES PARA QUE OS MORADORES ACEITEM BAIXAS INDENIZAÇÕES OU VÃO PARA ABRIGOS DE PÉSSIMA QUALIDADE. PUNIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO COMETENDO ABUSO DE AUTORIDADE.
– IMPOSTOS PROGRESSIVOS SOBRE GRANDES EMPRESAS E GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, PARA VIABILIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS COMUNIDADES E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
– PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO POPULAR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMISSÕES DE MORADORES NO PROJETO E SUPERVISÃO DAS OBRAS.
– QUE PARTE DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DESTINADA AO RIO DE JANEIRO, SIRVA PARA GARANTIR MORADIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE AOS TRABALHADORES E AOS DESEMPREGADOS.