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8 dez, 2010 14h15
Assembleia aprova redução de ICMS para bebidas quentes
"Deputados aprovaram no início da tarde desta quarta-feira, 8, proposta do Governo do Estado que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a importação de bebidas alcoólicas quentes. A proposta reduz formalmente de 17% para 12% o ICMS sobre bebidas importadas.
No começo da sessão, a bancada governista derrubou o destaque da oposição. A matéria foi então aprovada com todos os itens. Foram apenas três votos contrários ao projeto. Votaram contra os deputados Ronaldo Martin, Ely Aguiar e Heitor Férrer."
8 dez, 2010 12h25
CCJ do Senado discute erotismo em estabelecimentos comerciais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, para discutir o projeto que disciplina a exibição de produtos ou materiais eróticos em estabelecimentos comerciais. A relatora do projeto é a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).
O projeto proíbe a exibição e a comercialização de qualquer produto ou material de cunho erótico nas instalações externas utilizadas para exposição de mercadorias do estabelecimento ao público em geral. De acordo com o projeto, todo estabelecimento que comercializar produto ou material erótico deverá exibi-lo exclusivamente em recinto fechado e restrito à entrada de maiores de 18 anos.