UFMG Proíbe fumo dentro dos prédios da instituição - Antidrogas
UFMG Proíbe fumo dentro dos prédios da instituição
9 de abril de 2009 8 de março de 2018 Antidrogas
A luta contra o cigarro em Minas Gerais ganhou uma forte aliada: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), maior instituição de ensino do Estado. Uma nova portaria – baixada no dia 26 de março e divulgada anteontem – proíbe o uso de cigarros, cachimbos, charutos, cigarrilhas ou qualquer outro tipo de produto derivado ou não de tabaco em todos os prédios e campi da UFMG. A medida já está valendo e, segundo ela, os responsáveis por cada prédio devem determinar apenas um espaço onde será permitido fumar.
Os locais deverão oferecer condições de ventilação natural ou artificial. A proibição se restringe apenas às áreas internas da universidade. Segundo a assessoria de comunicação da UFMG, a motivação de proibir o uso de produtos fumígeros na universidade partiu diretamente do reitor, Arnaldo Pena, que resolveu aplicar, apoiado por parecer favorável do conselho universitário, o parágrafo segundo da lei federal nº 9.294/96, que restringe o uso desses produtos em locais fechados.
Ainda segundo a assessoria, a medida tem como objetivo iniciar uma intensa campanha de incentivo para que alunos, funcionários e pessoas que frequentam as dependências da UFMG deixem o hábito de fumar. De acordo com a assessoria, o trabalho é de orientação e não haverá nenhum tipo de punição. A universidade demorou a divulgar a portaria, segundo informou a assessoria, porque resolveu esperar o início das aulas e a chegada dos calouros. Ontem, a medida repercutiu entre os alunos da universidade. A grande maioria é a favor na nova norma. Como o aluno Marcos Coletta, 21, do curso de belas artes. "Acho que é válido. Sou fumante, mas sei que a fumaça do cigarro incomoda quem não fuma", ponderou. Matriculada no curso de biblioteconomia, Aline Paiva, 29, concorda com a portaria. "A maioria dos fumantes não tem bom senso e nem higiene", salientou.
Na capital. A exemplo de outras cidades brasileiras, a imposição de restrições ao uso de produtos a base de tabaco já está sendo adotada em diversos locais de Belo Horizonte. Na Câmara Municipal, onde já não se pode fumar nem dentro dos banheiros, um projeto de lei de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que deverá ser votado na próxima semana em primeiro turno, quer proibir o cigarros em todos os espaços fechados. O texto original do projeto permite a instalação de um local específico para fumantes. Porém, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Luzia Ferreira (PPS), apresentou substitutivo propondo um controle mais rígido, acabando inclusive com os conhecidos "fumódromos".
Imposto. No dia 30 de março, o governo brasileiro aumentou as alíquotas do IPI e do Cofins sobre os cigarros. A medida entrou em vigor este mês e deve gerar aumento de 30% no preço final do produto.
Um dia depois de a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar projeto do governador José Serra (PSDB) que proíbe fumar em lugar fechados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que sempre foi defensor dessa proposta. Há mais de um ano, está parado na Casa Civil projeto do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que proibiria os fumódromos em todo o país. "Sou favorável ao projeto, sempre fui. O projeto deve sair. Tem tramitação normal na Casa Civil. Quando chega na Casa Civil é olhado do ponto de vista jurídico e encaminhado a outros ministérios que tenham interesse. A ministra (Dilma Rousseff) prepara e leva para mim. Sou amplamente favorável a isso", disse o presidente Lula, na manhã de ontem.
Desde o final de 2007, Temporão tem defendido publicamente a proibição de fumódromos em lugares fechados. Em fevereiro de 2008, ele disse que o projeto tratando do assunto seria encaminhado à Casa Civil em um mês. E não chegou ao Congresso Nacional até hoje. Pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde revelou que 15,2% da população brasileira é fumante. Na Europa, o cigarro já é proibido em ambientes públicos em diversos países, como Inglaterra, Irlanda, França, Portugal, Malta, Suécia.