Veja o que saiu no Migalhas sobre Leis Extravagantes
O que saiu em Migalhas sobre Leis Extravagantes
Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação
Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação.
... 1.723 a 1.727 CC, afora as Leis Extravagantes anteriores. O comando constitucional determina ainda a facilitação da conversão da união estável em casamento; a ser concretizada através do procedimento de habilitação de casamento perante o Registro...
De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...
...Código de Processo Penal e Leis Extravagantes, sem fiscalização externa, e sem homologação pelo Poder Judiciário, com condicionantes vagas e carentes de sintonia com a real intenção do legislador constituinte, a fim de se...
...Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais,...
..."Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" (Clique aqui) 22 a 25/11 - "Novidades no Direito de Família" (Clique aqui) Anote na agenda Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a...
Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto." Rui Barbosa Abestado O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, f...
..."Procedimentos Especiais em Leis Extravagantes" - Clique aqui22 a 25/11 - "Processos Repetitivos" - Clique aqui Direito Desportivo No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o Secretário...