Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Argôlo - Diário do Poder Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Argôlo - Diário do Poder
Conselho de Ética da Câmara aprova pedido de cassação de Luiz Argôlo
28/10/2014 16:14 | Atualizado 28/10/2014 16:14
Em seu relatório, o deputado relator Marcos Rogério (PDT-RO), que foi duramente criticado por alguns colegas, defendeu a perda do mandato de Argôlo, por quebra de decoro parlamentar. Primeiro a falar na reunião, o deputado Wladimir Costa (SDD-PA), um dos parlamentares que pediu vista na última sessão do conselho, disse que se debruçou sobre o relatório e ?cada vez mais me convenço da inocência do deputado?, afirmou, lembrando que Argôlo perdeu a disputa pela eleição na Bahia.
?Sou um dos mais antigos neste conselho. Nunca acompanhei tamanha discrepância em uma acusação. O relator não apresentou prova material. Tudo que fez foi ler supostas transcrições de degravações da Polícia Federal?, ressaltou. ?Provas materiais não existem. Uma única prova para que a gente possa tomar iniciativa para limpar o nome desta Casa?, apelou.
Roseane Ferreira (PV-PR) rebateu Costa, classificando a fala e os gestos do parlamentar como ?performance cinematográfica?. ?Acompanho o relator, que pede a cassação do deputado. Cassação já colocada [feita] pelo eleitorado do estado [da Bahia], quando não o reconduz a esta Casa?, completou.
Na mesma linha de Costa, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) apelou pela prudência e afirmou que sem provas não é possível condenar outro parlamentar. ?Não temos provas materiais. Quero saber se o relator tem vídeo de moeda entregue a Argôlo ou comprovante de depósito bancário na conta de Argôlo. Se não tiver esses comprovantes é nulo completamente este relatório. Voto pela absolvição?, declarou.
?Estamos, agora, totalmente desembuídos de qualquer processo eleitoral. Passado o segundo turno, é como se pudéssemos fazer e salvaguardar os colegas. Mas, tem a imagem do Parlamento, independentemente de quem tenha sido eleito. Não podemos fechar os olhos aos fatos. Estamos conhecendo os fatos, e sabemos que virá mais coisas de colegas parlamentares e de outros Poderes?, afirmou.
O relator tentou rebater as críticas e afirmou que os documentos de duas transferências bancárias estavam anexados ao relatório. ?Há duas provas documentais e uma testemunhal de transferências para familiares e amigos do parlamentar. Os comprovantes estão no nome do pai e da senhora Hélia Hora?, afirmou. Mas os parlamentares contrários mantiveram as críticas pelo fato de não existir documentos em nome do próprio deputado acusado.
?Não ficou comprovado o envolvimento com Petrobras ou Labogen. Trouxemos os extratos da conta do deputado, e ficou comprovado que não houve depósito de R$ 120 mil na conta do deputado?, rebateu o advogado Aluisio Lundgren, que reconheceu o poder de punição do Parlamento, mas afirmou que quando extrapola, corre o risco de cometer injustiça.
O colegiado ainda deve discutir hoje o parecer preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Bethlem é acusado de desvio de recursos no período em que era secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, e teria beneficiado uma organização não governamental entre 2010 e 2012.(Carolina Gonçalves/ABr)