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Estado e Prefeitura definem gestão do Ecológico
Correio Popular - Campinas - 18/7/2003
sex, 18/07/2003 - 10h10 | Do Portal do Governo
Por Zezé de Lima e Rose Guglielminetti, da Agência Anhangüera
Correio Popular – Campinas – 18 de julho de 2003
Após quase dois anos de negociações, a Prefeitura e o Estado assinam hoje o primeiro documento oficial que abre as portas para a celebração de um convênio de gestão conjunta do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. O protocolo de intenções será assinado às 15h, na administração do Parque, pela prefeita Izalene Tiene (PT) e pelo secretário estadual de Meio Ambiente José Goldemberg. O Estado divulgou que o custo para recuperação e revitalização do parque será de R$ 4,9 milhões.
Segundo a prefeita, o protocolo prevê a elaboração do projeto de recuperação do parque, que é tão importante quanto a verba necessária para implementá-lo. "Com o projeto, nós já teremos condições de trabalhar os programas ambientais conjuntamente com a verba que dispomos", ressaltou Izalene. Ela não informou quanto o Município dispõe para investir de imediato.
O documento elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente foi encaminhado há um mês à Prefeitura. O teor foi aceito sem ressalvas pela prefeita que, em momentos anteriores, sugeria detalhamentos com os quais o Estado não concordava. Entre as colocações da Prefeitura estava a gestão tripartite, envolvendo a sociedade civil, e a coordenação da gestão do Parque no primeiro ano de convênio a cargo da Prefeitura.
"No protocolo, que é o primeiro passo para um convênio, os termos são genéricos. O detalhamento, como propunha a prefeita, será feito depois", disse João Gabriel Bruno, chefe de Gabinete do secretário José Goldemberg, que estará em Campinas hoje, junto com o secretário, para a assinatura do protocolo.
O documento de duas páginas e quatro cláusulas trata do estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento de ações conjuntas pelo Estado e Prefeitura voltadas para a formulação de estudos necessários para a recuperação, manutenção, manejo e preservação da área de 1,1 milhão de metros quadrados.
No entanto, os estudos, que, pelo protocolo, são compartilhados pelas duas instâncias de governo, já estão praticamente concluídos, segundo Gabriel. Ao longo de dois meses, a Secretaria chegou às providências necessárias para a recuperação e revitalização do Parque. As necessidades foram subdivididas em 20 projetos, que tratam entre outras questões da parte hidráulica, elétrica, pavimentação e paisagismo.
A execução dos 20 projetos foi orçada pela Secretaria em R$ 4,9 milhões, soma que deve ser custeada em parte pelos três parceiros já anunciados – Shell, Petrobrás e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Uma cópia do projeto total de recuperação foi entregue a cada uma das empresas para que elas escolham a recuperação que pretendem desenvolver.
As três empresas evitaram confirmar ontem a participação na recuperação do parque. Apenas a assessoria de imprensa da Shell informou que uma equipe visitou o local, mas não quis adiantar se já havia assinado qualquer acordo com o setor público.
A CPFL é a única empresa cuja parte na recuperação já está praticamente definida. "Eles estão finalizando a análise de projeto de recuperação da parte elétrica que lhes apresentamos", disse Gabriel, ontem. A Secretaria não antecipou qual dos 20 projetos estaria em análise pela multinacional. Apenas informou que o processo está sendo finalizado.
"O contato com a Petrobras feito no início dessa semana foi particularmente interessante porque, além da recuperação, eles se mostraram interessados também na manutenção. Foi uma reação muito positiva", avaliou Gabriel, que prevê o retorno para breve. "A vigência do protocolo a partir da assinatura é de 60 dias, quando deveremos celebrar o convênio", informou.
Os termos do convênio estarão atrelados às participações das empresas parceiras, segundo Gabriel. "Nós (Estado) e a Prefeitura devemos dividir o que sobrar para ser feito", antecipou.
Entretanto, a prefeita disse que vem tentando conseguir verba para o Parque no Orçamento do Estado. O pedido está incluindo no Plano Plurianual (PPA) da Região, que será apresentado ao governador Geraldo Alckimin (PSDB), em data ainda a ser definida.
Os freqüentadores do Parque Ecológico Monsenhor José Salim disseram que o maior problema do local é a falta de segurança. Além disso, eles esperam que o projeto de recuperação e a revitalização do local incluam a instalação de bares e lanchonetes.
"O local é lindo, mas está abandonado. Principalmente com crianças, a gente precisa de um local para comprar água ou refrigerante. Espero que este projeto devolva para a gente um bom local de lazer ", disse Levi Leiva, policial militar.
Já o músico e biólogo Denis Koishi, que estava mostrando o local para uma amiga norte-americana, disse que o Parque é um dos locais mais bonitos da cidade. "Espero que este convênio melhore este local, que é maravilhoso. Um café seria bem-vindo", sugeriu Koishi.