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06/12/2019 07:10 por Redação
Mensalidades escolares subiram 104% em dez anos, segundo o Procon-SP
Variação ficou bem acima do ICV-Dieese, que acumulou alta de 76% no período
Nos últimos dez anos, os valores das mensalidades escolares subiram 104,29%, em média, segundo análise do Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese feita pelo Procon-SP.
O ICV-Dieese – que é composto por itens de alimentação, habitação, equipamentos domésticos, transporte, vestuário, educação e leitura, saúde, recreação, despesas pessoais e despesas diversas – teve uma variação acumulada de 76,16% em dez anos. As mensalidades escolares, que são um dos componentes do índice, registraram variação bem superior ao do índice geral.
Cabe anotar que o ICV-Dieese ficou acima do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe (IPC-Fipe), que variou 66,42% no período.
O curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (+138,72%), seguido do maternal (+136,39%). O curso universitário foi o que menos variou nesses últimos dez anos (+72,19%). Os cursos preparatórios para o vestibular acumularam alta de 91,20%.
"Diante deste quadro, é de extrema importância o consumidor estar informado sobre seus direitos no momento da contratação do serviço de uma instituição de ensino, especialmente, quanto às mensalidades escolares", diz a análise do Procon.
"A renovação ou a efetivação de uma nova matrícula é o momento em que os pais, responsáveis ou os próprios alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar os direitos do consumidor expressos no Código de Defesa do Consumidor, dentre outras legislações gerais e específicas, com destaque para a Lei 9870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares", detalha o órgão paulista de defesa do consumidor.