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Tag de arquivos: TCU
26 de março de 2022	Notícias
Medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ontem (24), a medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia. A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, …
Desaprovação de contas pode acarretar suspensão do repasse do Fundo Eleitoral
23 de janeiro de 2022	Destaques
Contas eleitorais desaprovadas podem acarretar suspensão do repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral e inelegibilidade Para conferir todas as prestações de contas relativas às Eleições Gerais de 2022, Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo …
Kátia Abreu cobra explicações do governo sobre compra de sistemas espiões
Militares gastaram verba contra a covid-19 com filé mignon e picanha, diz TCU
Constatação foi feita por auditoria do TCU e despesas somaram R$ 535 mil Recursos que deveriam ter sido gastos em prevenção contra a covid-19 foram usados para a compra de filé mignon e picanha. É o que revela a jornalista Constança Rezende, em reportagem publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo. …
Conselho do PPI aprovou modelo de venda da Codesa e da CBTU Apesar do adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da companhia no primeiro semestre do próximo ano. Segundo o Conselho do Programa …
O Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa …
30 de outubro de 2021	Destaques
Realidade em 65 países e 1.662 cidades, a telefonia móvel de quinta geração dará o seu primeiro grande passo no Brasil em uma concorrência marcada para o próximo dia 4. Às 10h, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas …
Senado aprova PL que altera legislação sobre inelegibilidade
Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021. Na forma do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto foi aprovado em Plenário …
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a …
Projeto busca criar Política Estadual de Governança Pública no Rio Grande do Sul
17 de agosto de 2021	Outras Notícias
Estado poderá ser o primeiro da federação a implantar por lei mecanismos que reforçam o princípio da eficiência na esfera pública Para reforçar o compromisso com a eficiência na gestão pública, o deputado estadual Marcus Vinícius (PP) protocolou o Projeto de Lei 174/2021 que "institui a Política Estadual de Governança …
Planejamento e controle para evitar o desperdício de dinheiro público, cobra Nardes
15 de agosto de 2021	Matérias Especiais, Notícias
"Liderança, Estratégia e Controle", a importância da governança para o desenvolvimento econômico. A adoção de rígidos mecanismos de governança como necessários para a retomada do crescimento econômico foi defendida pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, fundador da Rede Governança Brasil em reunião com empresários integrantes do LIDE Brasília. Os empresários e políticos …