Publicado no DOE de 10/10/2015 pela Portaria SEE nº 4026/2015, de 09/10/2015 PARECER CEE/PE Nº 114/2015-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/10/ PDF
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Luiz Felipe Soares Bergmann
1 INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA AESET/FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA - FAFOPST ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E INGLESA RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO PROCESSO Nº 53/2015 Publicado no DOE de 10/10/2015 pela Portaria SEE nº 4026/2015, de 09/10/2015 PARECER CEE/PE Nº 114/2015-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/10/2015 I - RELATÓRIO: A Diretoria da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada FAFOPST, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada AESET, protocolou neste Conselho o Ofício nº 08/2015, em 7 de maio de 2015, solicitando a renovação do reconhecimento do curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa, oferecido por essa IES. O processo foi distribuído a esta relatoria no dia 13 de agosto de Para isso, enviou em anexo os documentos solicitados e exigidos no Art. 4, incisos I a VIII, X e XI, cumprindo o que é instruído no Art. da Resolução CEE/PE nº 1, de 12 de abril de Assim, passaram a integrar o processo os seguintes documentos: Ofício dirigido ao presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco CEE/PE, com encaminhamento e pedido; Ato de criação da mantenedora e de suas reformas; Estatuto da Mantenedora; Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ; Certidões Negativas de Débitos Relativos para com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Indicação da área de conhecimento ou do campo de saber de atuação; Indicação de eventuais cursos e programas em funcionamento; Regimento da Instituição a ser credenciada ou recredenciada; Identificação dos Dirigentes das Instituições Mantenedora e da Mantida; Projeto do Curso; Plano de carreira docente, regime de trabalho e/ou remuneração; Política de qualificação docente; Relatório descritivo do cumprimento e da evolução do projeto autorizado. Esta relatoria procedeu a verificação do cumprimento das exigências formais e, estando atendidas, solicitou ao Conselho a Comissão de Avaliação para visita in loco que foi demandada pela Portaria CEE/PE nº 31/2015 de 29 de julho de 2015.
2 II - ANÁLISE: A CONSIDERAÇÕES GERAIS A Comissão de Verificação de Condições para análise da oferta do Curso de Licenciatura em Letras, com ênfase em Línguas Portuguesa e Inglesa, composta pelas professoras especialistas Rita de Kássia Kramer Wanderley e Gabriela Medeiros Cavalcanti da Silva e pelo representante do Conselho José Amaro Barbosa da Silva, analisou os documentos apresentados com base em visita feita à instituição no dia 20 de agosto de A Autarquia Educacional de Serra Talhada foi fundada em 14 de fevereiro de 1975, há 40 anos. O curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Inglês foi iniciado juntamente com a Instituição, em Destaque-se o fato de que a maioria dos alunos da instituição ser oriunda da zona rural ou das cidades vizinhas, o que demonstra a sua importância para o desenvolvimento educacional e profissional da região. Funcionam na instituição outros cursos, tais como: Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História e Licenciatura em Biologia. B - INFRAESTRUTURA O curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Inglês da FAFOPST, ora analisado, funciona em área ampla e divide espaço com outros cursos oferecidos pelas Instituições mantidas pela Autarquia. No prédio, instalado em pavimentos térreo e superior, há quatro salas utilizadas pelo curso de Letras, que ficam no 1º andar. O acesso a essas salas pode ser feito por escadas ou por rampas, ambas com corrimão de apoio, garantindo boa acessibilidade ao local. Os espaços atendem aos requisitos de dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, conservação e conforto para as atividades desenvolvidas. Nos locais onde há desníveis de piso, há rampas de acesso e os banheiros são todos adaptados para receber pessoas com necessidades físicas especiais. Os espaços de convivência são amplos e arborizados. Observamos, no entanto, a necessidade da instalação de telas protetoras nas grades de parapeito localizadas nos corredores do 1º andar, para maior proteção dos profissionais e estudantes que ali circulam. No prédio, há uma sala, que é utilizada por discentes para realização de trabalhos, mediante reserva antecipada, e realização de palestras. A sala possui uma média de 60 lugares com acomodações confortáveis. Há climatização e acesso à internet via WiFi. A IES possui ainda laboratório de informática com 19 computadores, todos com acesso à internet, uma impressora e um quadro branco que pode ser utilizado durante as aulas. As instalações físicas da AESET possuem ainda sala telefônica, sala de reunião, sala de xerox (com duas máquinas), sala de digitação, diretório acadêmico, bebedouros nos corredores, sala de dança, campo esportivo, setor de diploma e sala dos professores com um computador, uma televisão, uma mesa grande, armários com chaves, bebedouro, quadro de avisos, boa iluminação e climatização. A sala da coordenação de Letras é dividida com mais três cursos é climatizada, ampla e de fácil acesso. No pavimento superior do prédio, está disponível um alojamento para professores e alunos que vêm de fora, equipado com sete camas, ventiladores e armários. O prédio também dispõe de uma cantina ampla e vagas de estacionamento para carros e motos. Há também um auditório que é usado para apresentações dos estudantes de todos os cursos; oferece 60 lugares, é climatizado por dois aparelhos de ar-condicionado e os assentos confortáveis. As salas de aula do curso de Letras são organizadas pelos períodos pares, pois tem ingressado uma turma por ano no curso. Há uma média de 40 lugares para os discentes. A climatização é realizada por ventiladores de teto e amplas janelas. Há quadros brancos e cadeiras de 2
3 madeira. Não há projetor multimídia nas salas, porém seu uso pode ser feito pelo professor através de reserva na coordenação. A biblioteca possui um acervo de 21 mil exemplares. O empréstimo e o acesso aos livros são realizados através das bibliotecárias. A biblioteca está em fase de informatização para que os empréstimos passem a ser por meio de sistema eletrônico. O espaço oferece seis mesas de estudo coletivo, cinco computadores com acesso à internet e quatro cabines de estudo individual. Possui acessibilidade satisfatória e é totalmente climatizado. No espaço destinado às obras da área de Letras português e inglês e suas literaturas, foi observada a presença de títulos clássicos no campo da Linguística, Filosofia e da Literatura. No entanto, a Comissão verificou uma demanda na aquisição de mais obras literárias escritas em língua inglesa, pois há poucos títulos, tendo em vista o quantitativo de discente no curso. C - PROJETO PEDAGÓGICO O curso possui carga horária total de 3200 horas, das quais 600 horas são de conteúdos pedagógicos, 825 de prática pedagógica e 200 horas são reservadas para a realização de atividades acadêmicas, científicas e culturais. No projeto da IES estão garantidas as cargas horárias mínimas para as disciplinas de prática e estágio, em conformidade com as determinações das resoluções CNE/CP nº01/2002 e nº 02/2002 que instituem a duração e carga horária mínima para os cursos de licenciatura. A seguir, consta a matriz curricular que está sendo vivenciada no curso: MATRIZ CURRICULAR CÓDIGO COMPONENTES CARGA PRÉ/ CRÉDITOS CURRICULARES/DISCIPLINAS HORÁRIA REQUISITOS Primeiro Período P 01 FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS L 01 LÍNGUA PORTUGUESA I L 02 LÍNGUA INGLESA I L 03 LÍNGUA LATINA P 03 PRÁTICA PEDAGÓGICA I 2/2 30/30 -- SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO TOTAL 20/2 330/30 Segundo Período L 05 LÍNGUA PORTUGUESA II L 01 L 06 PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO L 07 LINGUÍSTICA I (INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LINGUÍSTICA) L 08 LÍNGUA INGLESA II L 02 L 09 PRÁTICA PEDAGÓGICA II 2/2 30/30 P ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. P 02 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO CIENTÍFICO TOTAL 20/2 330 Terceiro Período P 04 PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM P 05 METODOLOGIA CIENTÍFICA L 10 LINGUÍSTICA II L 07 L 11 LÍNGUA PORTUGUESA III L 05 L 12 LÍNGUA INGLESA III L 08 P 06 PRÁTICA PEDAGÓGICA III 2/3 30/45 L 09 L 13 TEORIA DA LITERATURA I TOTAL 20/
4 Quarto Período P 07 DIDATICA E PLANEJAMENTO DE ENSINO L 14 LINGUÍSTICA III L 10 L 15 LÍNGUA PORTUGUESA IV L 11 L 16 LÍNGUA INGLESA IV L 12 L 17 TEORIA DA LITERATURA II L 13 P 07 PRÁTICA PEDAGÓGICA IV 2/4 30/60 P 06 L.I 01 INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO TOTAL 20/4 360 Quinto Período P 08 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM L 18 LÍNGUA PORTUGUESA V L 15 L 19 LINGUÍSTICA IV L 14 L 20 LITERATURA BRASILEIRA I L 21 LÍNGUA INGLESA V L 16 P 09 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I 02/5 30/75 P 10 PRÁTICA PEDAGÓGICA V 02/2 30/30 P 07 TOTAL 20/7 405 Sexto Período L.H 01 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ELETIVA PEDAGÓGICA L 22 LÍNGUA PORTUGUESA VI L 18 L 23 LITERATURA BRASILEIRA II L 20 L 24 LITERATURA PORTUGUESA I L 25 LÍNGUA INGLESA VI L 21 P 11 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 02/5 30/75 P 09 DOCÊNCIA II P 12 PRÁTICA PEDAGÓGICA VI 02/2 30/30 P 10 TOTAL 20/7 405 Sétimo Período L 26 LITERATURA INGLESA L 27 LITERATURA BRASILEIRA III L 23 L 28 LITERATURA PORTUGUESA II L 24 L 29 LÍNGUA INGLESA VII L 25 L 30 LÍNGUA PORTUGUESA VII L 22 P 13 ORIENTAÇÃO À MONOGRAFIA / 02/4 30/60 TCC P 14 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM 02/5 30/75 P 11 DOCÊNCIA III TOTAL 18/
5 Oitavo Período ELETIVA ESPECÍFICA L 31 LITERATURA NORTE AMERICANA P 15 ORIENTAÇÃO À MONOGRAFIA / TCC P 16 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA IV /04 30/60 03/04 45/60 P 14 L 32 LÍNGUA PORTUGUESA VIII L 30 L 33 LÍNGUA INGLESA VIII L 29 L 34 LITERATURAS AFRO BRASILEIRAS TOTAL 20/ CARGA HORÁRIA DOS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS CARGA HORÁRIA DOS CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS 600 CARGA HORÀRIA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E 825 ESTÁGIOS CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES 200 COMPLEMENTARES TOTAL ELETIVAS PERÍODO DISCIPLINA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA 6º ÉTICA E CIDADANIA º EDUCAÇÃO ESPECIAL º PROJETOS EDUCACIONAIS º LITERATURA SERTANEJA º LITERATURA INFANTO JUVENIL 8 ORATÓRIA D - CORPO DOCENTE O curso é coordenado por profissional com formação em Letras e Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior. Atualmente a profissional é mestranda em Ciência da Educação. Tem experiência de mais de 20 anos no Ensino Superior, é concursada e efetiva. O corpo docente é formado por 3 mestres e 7 especialistas, todos recém-concursados. A Comissão destacou que, na entrevista realizada com os docentes da Instituição, foi constatado grande interesse e empenho dos profissionais em ampliar sua formação acadêmica para os níveis de mestrado e doutorado. Alguns dos docentes já estão desenvolvendo projetos de pesquisa com os discentes nas áreas de Literatura e Ensino de Língua, inclusive com trabalhos aprovados em eventos acadêmicos, como o ECLAE Encontro das Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino - UFRPE. Há programas de monitoria, com financiamento pelo PROUPE, e de iniciação científica, ainda sem financiamento. 5
6 Esta relatoria reconhece a dificuldade de se encontrar professores com formação mais sólida na região, no entanto seria importante que a IES garantisse contratação de professores com pósgraduação stritu sensu para atuar no curso. III - VOTO: De acordo com o exposto e analisado, esta relatoria vota pela Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada FAFOPST, mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, situada na Avenida Afonso Magalhães, 380, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada PE CEP: , pelo prazo de quatro anos, retroagindo a 27 de março de É o voto. Comunique-se à interessada. IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA: A Câmara de Educação Superior acompanha o Voto da Relatora e encaminha o presente Parecer à apreciação do Plenário. Sala das Sessões, em 21 de setembro de REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ Presidente NELLY MEDEIROS DE CARVALHO - Relatora JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA TERCINA MARIA LUSTOSA BEZERRA V - DECISÃO DO PLENÁRIO: O presente Parecer foi aprovado pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco por 11 votos dos 12 Conselheiros presentes, com a abstenção do Conselheiro Arthur Ribeiro de Senna Filho. Sala das Sessões Plenárias, em 05 de outubro de Maria Iêda Nogueira Presidente Fabíola 6