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Marcas e logos presentes neste site são propriedade do CHTB Marcus Paixão ou da parte que as disponibilizaram para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.
1.1. A contratada CHTB MARCUS PAIXÃO, doravante denominada Contratada;
4.11. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe e toda a forum de alunos do CHTB Marcus Paixão. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços do CHTB Marcus Paixão. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (www.chtb.com.br) e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
6.1. Os certificados do CHTB Marcus Paixão são digitais e autenticados no CPF do aluno. Neste o contratante após concluir o curso, e completar o período de carência do mesmo. Se aprovado o aluno terá seu certificado emitido em um prazo de dois dias úteis. Assim que emitido o contratante pode acessar sua conta na guia "Minha Conta" e imprimir seu certificado. O CHTB Marcus Paixão também pode emitir o certificado impresso, e todas as despesas de impressão, envio e taxas de emissão do certificado serão cobradas do aluno.
8.1. O CHTB Marcus Paixão compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da mesma estejam de acordo na solicitação.
8.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para mvpaixao@yahoo.com.br com o número do pedido. Na data da solicitação o mesmo deve ter acessado menos de 30% (trinta porcento) do curso, e não pode ter efetuado qualquer download de qualquer conteúdo do curso!
O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade de Campo Maior / PI, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.