Pais são denunciados por abandono de filho de seis anos – Stylo FM
Pais são denunciados por abandono de filho de seis anos
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Os pais de um menino de seis anos, de Capivari de Baixo, foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por abandono.
A criança está desde 2020 com uma babá, após a mãe deixar o país para viver na Europa. O pai, que segue morando na região, alega ao MPSC que não tem condições de criar o garoto.
A Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo soube do caso após uma notícia de fato ser representada pelo Conselho Tutelar. "Uma das filhas dessa babá, que é uma senhora de idade, acionou o Conselho Tutelar explicando a situação e relatando que a senhora não tem mais condições de cuidar e atender a criança. O conselho tentou entrar em contato diversas vezes com a mãe, que até informou que voltaria da Europa, mas nunca voltou", explica o promotor de Justiça Guilherme Back Locks.
O MPSC tentou realizar uma audiência virtual com os pais com o intuito de conscientizá-los acerca das responsabilidades e consequências do abandono, mas a mãe não compareceu ao ato e o pai se recusou a assumir a guarda da criança. "A mãe nem justificou a ausência e o pai relata que não tem condições", aponta o promotor.
Em razão da situação de abandono, o MPSC ajuizou uma ação em que pede o acolhimento institucional da criança, suspensão do poder familiar dos pais e fixação de pensão alimentícia. Ao fim, o MPSC propôs a destituição do poder familiar e a condenação dos pais ao pagamento de indenização ao filho no valor de R$ 100 mil. Os pedidos liminares foram deferidos e os pais serão citados para apresentação de defesa.
Segundo o promotor, outra filha da babá entrou com uma ação de guarda, com interesse de cuidar da criança, e o caso é avaliado. O MP ainda se manifestará sobre esse outro processo.