Postura realiza operação de fiscalização em feiras livres de Corumbá – Município de Corumbá
A Fiscalização de Posturas do Município de Corumbá realiza, desde o dia 18 de agosto, a operação "Ceres", com apoio da Agência Municipal de Segurança (Ageseg) e da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat). A ação acontece em todas as feiras livres com a finalidade de verificar se a documentação dos feirantes está regularizada. A iniciativa atende à solicitação da Associação de Feirantes 02 de Maio, como também tem o intuito de oferecer serviço melhor à clientela corumbaense.
Luciano Cruz Souza, chefe de Serviços de Fiscalização de Posturas de Corumbá, afirmou que a operação não foi surpresa para nenhum feirante. "De março a agosto desenvolvemos atividade administrativa para regulamentar a parte documental dos feirantes. Na operação feita nas feiras, todos os que tinham algum tipo de pendência foram chamados à fiscalização para que pudessem se cadastrar ou se recadastrar. A primeira parte dos nossos trabalhos foi regularizar o setor administrativo do funcionamento dessas feiras livres", explicou Luciano.
No primeiro final de semana da operação "Ceres", de 18 a 20 de agosto, cerca de 40 feirantes foram identificados com pendências documentais, dentro de grupo de mais de 500 cadastrados junto o Município. Eles não foram impedidos de exercerem a atividade, mas encaminhados para a fiscalização a fim de se regularizarem. A operação prosseguiu no último sábado, dia 26, nesta segunda e terça-feira e será encerrada na quarta, 30 de agosto. "Depois de finalizada a operação, vamos iniciar processo de fiscalização rotineira. Mensalmente será feita verificação pelo menos uma vez por semana em feiras livres de maneira aleatória", afirmou Luciano Souza.
A Prefeitura está trabalhando na reestruturação e readequação das feiras livres. O objetivo é atender da melhor forma possível o mercado consumidor. Para isso, a Fiscalização de Posturas está realizando essa primeira etapa do processo, identificando os feirantes e regulamentando cada um deles. "Isso para sabermos quem são e termos melhor visualização da procedência das mercadorias que estão sendo vendidas para que possamos orientá-los quais são as normas pertinentes no Brasil para que possam vender determinados produtos", esclareceu o chefe de Serviços de Fiscalização de Posturas. Para que isso seja possível, o órgão trabalha em conjunto com outros setores como a Receita Tributária, na parte documental, e a Vigilância Sanitária, que já realizou visita nas feiras livres.
"O modelo da barraca foi desenhado por um arquiteto e tem as dimensões exatas, o que evita que as pessoas fiquem brigando por espaço e visualmente vai adequar ao que queremos. São barracas iguais que não são amarradas com fios, existe maior segurança para quem utiliza e para quem consome os produtos", afirmou Luciano. Conforme ele, os feirantes terão longo prazo para se readequarem à padronização. Todo o processo de reestruturação está sendo feito em conjunto com a Associação de Feirantes 02 de Maio.
"Para o interessado participar da feira, já deve ter a barraca padronizada, atendendo às normas específicas. É uma feira que vai reunir não só a parte de vendas, mas também a cultural, com envolvimento da Fundação da Cultura e outras secretarias. É uma feira também turística. Até o momento há 200 barracas inscritas", disse Luciano.
A operação – O nome que batiza a operação da Fiscalização de Posturas, "Ceres", é referente à deusa da Mitologia Grega relacionada à agricultura, considerada a divindade das plantas que brotam e do amor maternal. À Fiscalização de Posturas compete a organização e fiscalização das feiras livres, verificando a regularidade da documentação mínima exigida pela legislação municipal e cumprimento do disposto no Decreto Municipal n° 307 de 05 de julho de 2007 e na Lei Complementar 004/91 – Código de Posturas Municipal. Não cabe a este órgão fiscalizar questões sanitárias ou tributárias, por exemplo.