b.2) a expressão ‘Nota fiscal emitida nos termos do subitem 57.5 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS/2002’.
Tubos rígidos de aço, próprios para escoamento de petróleo e gás natural e ainda à injeção de água e outros produtos, podendo ser envolto com revestimento externo de proteção térmica e contra corrosão, denominado comercialmente “dutos rígidos”.
Tubos de aço, peças fundidas e válvulas, que possuem a função de permitir a interligação dos tubos de aço às linhas flexíveis, denominados comercialmente Pipeline End Terminators (PLETs).