Tribunais discutem integração das Justiças Mineiras — TRT-MG
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Tribunais discutem integração das Justiças Mineiras
publicado 13/04/2011 16:11, modificado 13/04/2011 19:11
Promover maior integração entre a Justiça Comum e as Justiças Especializadas em Minas Gerais através da implantação do Conselho Estadual de Justiça: esse foi o objetivo da reunião realizada no TRT da 3ª Região entre o juiz do Trabalho Antônio Gomes de Vasconcelos, representando o presidente da Casa, desembargador Eduardo Augusto Lobato, o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, e o diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Renato César Jardim, auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Segundo o juiz Antônio Gomes, "esta é a primeira reunião com representantes dos respectivos Tribunais, com a delegação de seus presidentes, para dar encaminhamento à proposta do Singespa/TRT-MG - Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância - de avançar na integração entre os Tribunais e, quem sabe, chegar além da cooperação judiciária, formulando políticas judiciais comuns entre eles para tratar de assuntos que se situam em pontos de interseção da atuação de cada um".
Para o representante do TJMG, juiz Renato César Jardim, a possibilidade de implantação do Conselho Estadual de Justiça "é, com certeza, uma medida de extrema relevância para provocar o diálogo entre as Justiças especializadas e a Justiça comum em todo o país, que devem buscar o aprimoramento de suas instituições. Verificando as experiências positivas de cada um desses órgãos, podemos trocar ideias de experiências positivas para fazer com que o Poder Judiciário funcione de uma forma harmônica, lastreado em experiências que foram fruto de sucesso nas diversas administrações".
O juiz federal Itelmar Raydan Evangelista considera que a ideia do Conselho é tão inovadora que a primeira reunião vai analisar os pontos comuns e convergentes que existem entre os Tribunais para estabelecer uma aproximação entre eles. "O que existe na prática é uma divisão de competências que dão aos Tribunais a funcionalidade necessária, mas, na essência, todos nós somos Poder Judiciário e temos que falar a mesma linguagem. Temos que ter uma comunicação fácil entre os órgãos diversos, buscando aquilo que temos hoje como meta: celeridade, economia, presteza, tudo em benefício do cidadão brasileiro".
A partir das reuniões que serão realizadas, também com representantes do Tribunal Regional Eleitoral e com o Tribunal de Justiça Militar, as propostas serão apresentadas a todos os Tribunais, que, então, vão aprofundar os estudos para a possibilidade de sua aplicabilidade prática.