A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (5). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
A proposta altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios.
“Esse novo sistema tributário, inspirado no modelo norte americano, possui diversas especificidades que precisam ser melhor debatidas”, afirma Benevides.
Foram convidados para discutir a PEC:
– o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira Filho;
– o coordenador da Assessoria Parlamentar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), André Alencar; e
– o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Dão Real Pereira dos Santos.