Divulgada a lista dos associados com inscrição gratuita para o 1º Simpósio de Direito Militar
São 17 os associados que ganharam o ingresso para participar, de forma gratuita, do 1º Simpósio de Direito Militar, promovido pela OAB/SC, com o apoio da Aprasc. Como o número de interessados foi inferior ao número de vagas disponibilizadas (25), não foi necessária a realização do sorteio previsto para essa quarta-feira de manhã (14).
Os associados beneficiados devem se inscrever normalmente no site da OAB/SC e a Aprasc enviará solicitação de isenção do pagamento da inscrição. Informações adicionais podem ser obtidas com o coordenador jurídico da Aprasc, sargento Quadros pelo telefone (48) 988289155.
O 1º Simpósio de Direito Militar ocorre no dia 22 de junho, das 17h às 22h, no auditório da Sede da Seccional da OAB –SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860), em Florianópolis. Entre os temas em debate estão "a prisão disciplinar" e "a perda do posto e patente e da graduação dos militares estaduais".
É o primeiro evento sobre o tema organizado pela OAB/SC, sendo de suma importância para a categoria, uma vez que estarão em pauta assuntos que envolvem a rotina diária de trabalho dos praças, principalmente, na questão disciplinar, onde muitas vezes a legislação não é corretamente seguida ou aplicada.
Clailton de Oliveira - Matrícula 923674-0
Rafael Domingos da Silva Neto - Matrícula 928275-0
Misael Goulart - Matrícula 928765-5
William Ailton Martins - Matrícula 928334-0
Jorge Luiz Luz - Matrícula 928387-0
Arley Jaques Mangrich - Matrícula 925057-3
Camila Suélen Marca - Matrícula 668484-0
Leila Regina Conrad Schwengber - Matrícula 933573-0
Alexsandro Vidal Corrêa - Matrícula 933049-6
Rogério Rodrigo Bonissoni - Matrícula 926217-2
Ailton José Albuquerque - Matrícula 920349-4
Edmar Feliciano de Oliveira - Matrícula 923157-9
Geovanni Bonim Machado - Matrícula 924428-0
Diego da Rosa Silva - Matrícula 927149-0
Anderson Castro Corrêa - Matrícula 926386-1
Mariana Cecília Lopes de Souza - Matrícula 927304-2
Deleon Demoner Caulyt Figueiredo - Matrícula 931763-5
1º SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR DA OAB/SC | Florianópolis
Palestrantes: Cícero Robson Coimbra Neves, Fernando Pereira, Jorge César de Assis
Horário: 17h Presencial
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 | Florianópolis | CEP 88025-255 |
17h00min - Credenciamento
18h00min - "A Prisão Disciplinar - Aspectos legais e controversos" - Procurador Aposentado do Ministério Público Militar da União Jorge César de Assis
19h00min - "Art. 9º. do CPM e a tipicidade indireta" - Procurador do Ministério Público Militar da União Cícero Robson Coimbra Neves
20h00min - " A Perda do Posto e Patente e da graduação dos Militares Estaduais" - Coronel Fernando Pereira, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Jovens Advogados/ Acadêmicos R$ 15,00
Advogados R$ 30,00
Outros Profissionais R$ 40,00
22/06/17 18h
Advogado inscrito na OAB-PR. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Integrou o cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União de 2003-2016. Sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016, no cargo de Promotor da Justiça Militar. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná onde chegou ao posto de Capitão (1975-1995). Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo, autor de várias obras sobre direito militar.
Promotor de Justiça Militar da União em Santa Maria/RS. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança – CAES, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de várias obras na área do direito militar.
22/06/17 20h
Juiz Coronel PM do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco no ano de 1974, galgando o posto de Coronel no ano de 2001. Nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no ano de 2005, tendo exercido as funções de Corregedor Geral da Justiça Militar, Vice Presidente e Presidente do TJM/SP. Bacharel em Direito pela Universidade São Paulo, com especialização em Direito Penal e Criminologia. Associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo.