Sertão Baiano - Adiamento das eleições garante candidatura de Luizinho Sobral em Irecê
Adiamento das eleições garante candidatura de Luizinho Sobral em Irecê
Com aval de especialistas e respaldo na jurisprudência, ex-prefeito já prepara lançamento da pré-candidatura. Vice será escolhido pela sociedade. Confira todos os detalhes!
20 de julho - 2020 às 15h12
Com a mudança das eleições 2020 para 15 de novembro, o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral (PODEMOS) está legalmente habilitado a entrar na disputa, o que provocou intensa movimentação nos bastidores da política na região. A informação foi confirmada por Michel Reis, um dos advogados mais respeitados do estado, com profunda experiência em Direito Eleitoral. "Do meu ponto de vista, que é balizado por diversos colegas que comungam da mesma opinião, é cristalina a possibilidade de Luizinho ser candidato este ano", afirmou.
Em virtude da punição por abuso econômico no pleito de 2012, no caso envolvendo a suposta utilização irregular de rádio local, Luizinho se tornou inelegível por 8 anos - pena que vai ser cumprida até o dia 7 de outubro deste ano, seguindo critérios do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, relatado pela ministra Luciana Lóssio. "Com todo respaldo da jurisprudência dominante no TSE, no dia da eleição 2020, Luizinho Sobral estará apto a disputar a Prefeitura de Irecê e, se vencer, não terá nenhum problema em ser diplomado e tomar posse", garante Michel Reis.
Outra polêmica girava em torno do prazo final para registro de candidaturas, que excepcionalmente este ano foi definido para 26 setembro por Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso. Mas, parecer jurídico do consultor Luiz Ricardo Caetano da Silva põe fim a dúvida. Tomando como base o Código Eleitoral, o advogado destaca "as condições de elegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, RESSALVADAS AS ALTERAÇÕES, FÁTICAS OU JURÍDICAS, SUPERVENIENTES AO REGISTRO QUE AFASTEM A INELEGIBILIDADE". Ou seja, mesmo condenado até o dia 7 de outubro, data posterior ao prazo de registro na Justiça Eleitoral, a lei vigente no país permite que Luizinho Sobral seja candidato, já que NO DIA DA ELEIÇÃO O EX-PREFEITO PODE EXERCER A PLENITUDE DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS.
"Quero devolver a esperança ao meu povo"
Em conversa exclusiva com o Sertão Baiano, Luizinho não escondeu a empolgação. "Devo muito a essa cidade: Irecê é meu chão, minha casa! Quero retribuir todo carinho com muito trabalho e dedicação! Vivemos uma crise sem precedentes que afeta a vida das pessoas, abala o comércio, diminui a renda das famílias e gera desesperança. A pandemia deixou clara a incapacidade da Prefeitura de dialogar com a sociedade, tomar decisões importantes e preservar vidas. É preciso arrumar essa bagunça e projetar o nosso futuro! Chegou a hora de Irecê voltar a crescer! Quero devolver a esperança ao meu povo e fazer ainda mais pela cidade que amo".
O ex-prefeito já articula com aliados e a base política o lançamento virtual da pré-candidatura pelas redes sociais. Além disso, provocado pela reportagem, Luizinho Sobral revelou em primeira-mão que o vice em sua chapa "será escolhido pela sociedade e por lideranças partidárias". CLIQUE AQUI e fique atento às publicações oficiais no Facebook!