As sociedades estrangeiras inscritas no CNPJ (ou que estiverem em fase de inscrição no CNPJ) devem informar à SRFB:
Admitida a Exclusão por Justa Causa do Sócio Majoritário - Administrador de Sociedade Limitada
o Superior Tribunal de Justiça considerou admissível ação judicial proposta por sócios representando a minoria do capital social, visando a
Sociedades de Grande Porte – Auditoria Independente e Publicação de Balanços
As demonstrações financeiras das chamadas Sociedades de Grande Porte devem ser auditadas por uma empresa de auditoria independente, observan
Sociedades Anônimas – Assembleia Geral Ordinária
Da mesma forma, consoante o art. 132 da Lei de Sociedades Anônimas (“LSA”), para as sociedades anônimas cujos exercícios sociais se encerrem
Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios
É importante ressaltar que a administração da sociedade tem o dever de colocar à disposição dos sócios, para apreciação, o Balanço Patrimoni
Atualização do CNPJ das empresas estrangeiras
A partir do dia 1º de julho de 2017, para que as sociedades estrangeiras possam se inscrever no CNPJ ou realizar alterações cadastrais dever
Contrato de Consórcio e a Responsabilidade Solidária das Sociedades Consorciadas
O contrato de consórcio é instrumento amplamente utilizado nas transações comerciais e empreendimentos conjuntos, notadamente aqueles relaci
Planejamento Patrimonial e Sucessório em Foco
As operações de planejamento patrimonial e sucessório vêm chamando, cada vez mais, a atenção daqueles que possuem patrimônios relevantes, da
Direito Digital: Marcos Regulatórios para Negócios Cibernéticos Avançam no Brasil e Suscitam Controv
Os negócios cibernéticos, assim entendidos aqueles que se utilizam de aplicações ou plataformas eletrônicas e digitais conectadas à Internet
Censo de Capitais Brasileiros no Exterior
Todas as pessoas domiciliadas no Brasil (sejam elas pessoas físicas ou jurídicas) que detinham, até 31 de dezembro de 2014, ativos no exteri