Iterj realiza regularização fundiária na Vila São Francisco, no Meio da Serra
Mais de 5.300 famílias em 19 comunidades de Petrópolis recebem o programa Nossa Terra
Cerca de 450 famílias da Vila São Francisco, no Meio da Serra, terão seus imóveis regularizados pelo Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), que esteve na localidade nesta quarta-feira (06.04) conversando com os moradores sobre o processo feito pelo órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Habitação. A comunidade está entre as 19 que recebem simultaneamente o programa Nossa Terra, somando mais de 5.300 famílias que estão sendo beneficiadas em Petrópolis. Bernardo Rossi, secretário de Estado de Habitação, acompanhou a assembleia e explicou aos moradores o processo de regularização fundiária.
"Estamos conseguindo avançar este programa na cidade e os moradores têm na equipe do Iterj o carinho e a atenção necessários para que o processo de regularização seja executado com segurança e o mais rápido possível. Os moradores daqui, assim como de outras 18 comunidades de Petrópolis onde estamos atuando, vão receber o título de posse de suas casas", afirmou Bernardo Rossi.
Em Petrópolis, desde 2009, o programa alcança o maior número de imóveis com regularização em processamento. Nas comunidades de Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio e Alemão, o Iterj já entregou 1.876 títulos. Nas 14 comunidades da atual etapa são mais 3.428 famílias que congregam mais de 30 mil pessoas.
"É muito importante a presença dos moradores, pois através dessas reuniões eles ficam a par de todo o processo, que passa por diversas etapas até a concessão de fato do título. Os técnicos do Iterj fazem um trabalho brilhante e explicam detalhadamente como funciona a regularização, como ela pode ser feita e contam com assistentes sociais que dão toda orientação às famílias. É um trabalho real, sério e transparente do início ao fim", destacou o secretário Bernardo Rossi.
Mais de 400 moradores da Vila São Francisco fizeram questão de participar da assembleia para tirar dúvidas e entender melhor como é processo de regularização fundiária, que na comunidade já está sendo licitada a execução do levantamento dos dados físico e socioeconômicos, além do laudo físico-ambiental. Na localidade, além desta, outra comunidade também está sendo atendida. Somando as duas são 600 famílias beneficiadas.
"Moro aqui há 60 anos e é um sonho conseguir legalizar o nosso lar", afirmou o aposentado José Pereira de Freitas, de 83 anos, que mora com a esposa, a costureira Laurina de Oliveira Cândido, de 69 anos. "Uma vez chegamos a pensar em procurar uma maneira de regularizar essa situação, mas nem sabíamos por onde começar. Agora é a nossa oportunidade de finalmente conseguir isso", diz o aposentado que fez questão de estar presente à reunião com os técnicos do Iterj.
Para a dona de casa Carmem Lúcia Matias Kaippert, de 61 anos, o título de posse da casa onde mora com o filho vai lhe dar a tranquilidade de ser dona do seu lar. "Meu marido quando era vivo procurou ver isso, mas não conseguiu. Agora mais do que nunca é muito boa essa oportunidade de conseguir um documento", observou.
Para os irmãos Rosemere da Silva Cunha, de 44 anos, e Joaquim Pedro Dutra da Silva, de 52 anos, o título de posse vai dar mais segurança a toda família que mora na comunidade. Eles e os outros seis irmãos vivem na vila desde crianças, quando chegaram no local com os pais.
"Vim aos 2 anos de idade e nunca saí daqui. Todos os meus irmãos também moram aqui, exceto um que hoje mora em Minas. Mas com certeza cada um conseguir regularizar a sua casinha vai nos dar mais segurança de que ela é nossa mesmo", disse a costureira Rosemere.
O processo de regularização fundiária é iniciado com um levantamento da comunidade após realização de vistoria prévia e reconhecimento do perímetro. Depois de analisadas as informações, um relatório é feito para que então seja iniciado o trabalho de topografia e cadastramento das famílias. Entre outras informações, os técnicos realizam uma consulta cartorária das famílias para apurar se os imóveis estão em terreno particular, do município, estado ou união. Para que sejam regularizados, os imóveis devem seguir alguns critérios, como estar fora da área de risco e serem construções seguras, entre outros. A regularização pode ser feita pela concessão real de uso, doação, usucapião ou auto de demarcação urbanística (usucapião administrativo).
Nossa Terra é o maior programa de regularização fundiária já executado em Petrópolis
Além da Vila São Francisco, a regularização fundiária está sendo realizada no Meio da Serra (150), Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), SantaLuzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Bairro da Glória (450), Agnela, (50), Vila das Sete Casas (50), Comunidade Rua João Xavier (250), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100). Já foram entregues 1.876 títulos nas comunidades de Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio e Alemão.
Com a ampliação do programa em 47 municípios do interior, incluindo Petrópolis, o programa já atende 1.400 comunidades em todo o Estado com cerca de 120 mil títulos em processamento e previsão de entregar mais de 40 mil no segundo semestre deste ano.
"É um trabalho criterioso, mas que ao final garante a essas famílias um documento verdadeiro de posse dos seus imóveis. Por isso realizamos tantas assembleias quanto forem necessárias para garantir que todo o processo será transparente com essas famílias. Toda equipe do Iterj, técnicos e assistente social, estão à disposição dos moradores para sanar qualquer dúvida", ressalta Mayumi Sone, presidente do Iterj.
"É muito bom ver que o Nossa Terra atua em toda a Região Metropolitana, mas que está cada vez mais presente no interior preenchendo essa lacuna na vida de inúmeras famílias que talvez nunca antes imaginassem conseguir um documento do seu lar. Tão importante quanto ter uma casa é ter o título garantindo que tudo aquilo que foi construído através de várias gerações, em muitos casos, será de fato dessas famílias", conclui Bernardo Rossi.