Discussão do novo zoneamento continua em 2016
Na noite de ontem (22), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos legislativos de 2015 com a aprovação do Orçamento para 2016. A proposta, que vai para sanção do prefeito Fernando Haddad, prevê uma receita de R$ 54 bilhões.
Em plenário, durante as discussões da última semana, o vereador Eliseu Gabriel foi à tribuna deixar a sua contribuição. Abaixo, um resumo de seu último pronunciamento.
"Encerramos o ano parlamentar com a votação do Orçamento do município. Porém, o projeto do novo zoneamento da cidade ficou para o mês de fevereiro. Isso é positivo porque, embora tenhamos conseguido incorporar na primeira votação algumas medidas importantes (Talvez a principal delas seja a questão do lixão da Vila Jaguara), ainda falta muita coisa. Como, por exemplo, a questão do Parque Continental, onde a população pede que 100% continue como está.
Em Pirituba, na Avenida Mutinga, esquina com a Via Anhanguera, próximo de lá existe uma enorme área que tem que ser Zepam. A proposta agora é que trechinhos sejam Zepams. É uma pena. É importante que se faça essa mudança.
Outra questão importante é fazer o quarteirão cultural do Itaim como Zepec. Essa é uma vitória importante para a Cidade. Isso foi ameaçado de ser destruído.
O Parque Previdência é um problema emblemático, sério, e 95% dos moradores do Parque Previdência assinaram um manifesto contra as mudanças que foram propostas.
A Rua das Begônias e a região da Avenida das Magnólias são questões que precisam ser muito bem estudadas. Não posso deixar de citar o Panamby, onde há uma Zepam fantástica, que não pode ser destruída.
A Vila Beatriz com a Vila Jataí é outro problema sério. É uma região que era ZER praticamente, porque a Zona Mista 1 antigamente era muito leve, era como se fosse Zona Predominantemente Residencial. Agora colocam ZM. Na ZM, hoje, pode-se fazer quase tudo. Então, é fundamental que, na Vila Jataí e na Vila Beatriz volte agora a ser ZER.
Uma coisa que também precisa ser vista é quanto à questão da Chácara Santo Antônio, onde existe um afundamento de solo. Têm que diminuir o adensamento ali, têm que mudar para ZPR, Zona Predominantemente Residencial.
Na Vila Cruzeiro também há questões importantes. Não se pode perder uma Zepam que há lá para se fazer uma ZEI-5. Participei da maioria das audiências públicas, 23 delas, e pude perceber que o grande conflito, o grande drama foi a disputa ZCor versus ZER, ou seja, Zona de Corredor versus Zona Estritamente Residencial. Em relação a esse assunto, acho que deveria haver um artigo que adiasse essa discussão para um segundo momento, para que pudéssemos fazer o que não foi feito antes, os Planos de Bairro, que são, sim, importantíssimos. A existência dos Planos de Bairro foi o que faltou para que não houvesse esses conflitos.
Fui favorável à primeira votação do PL do Zoneamento porque acredito que foi feito um grande esforço e houve muitos ganhos, embora ainda falte muita coisa que precisa ser feita para a segunda votação. E eu espero que tenhamos bastante tempo para discutir todas essas e muitas outras questões na segunda votação.