Ditadores ou tiranos? | Leituras da História
Apesar de próximos na teoria e na prática, esses são conceitos distintos. Espécimes de duas cepas diferentes, pelo menos no sentido clássico, mas que usam o poder de maneira nefasta
Por Luiz Antonio Dias* | Foto: Creative Commons | Adaptação web Caroline Svitras
Todos esses conceitos: ditador, tirano, déspota etc., têm origem na Antiguidade Clássica. Na Roma Antiga, por volta do ano 500 a.C, foi criada a figura do "ditador" – que era um indivíduo nomeado. Exatamente! Por mais paradoxal que possa parecer, ditadores eram nomeados pelo Estado para que, em situações extremas (guerras, rebeliões), pudessem concentrar poderes e, dessa forma, solucionar os problemas e resolver os conflitos.
Deve-se destacar, porém, que o cargo de ditador era interino, ele só durava até a solução do problema. Assim, como a concentração de poderes era justamente para solucionar rapidamente um confronto, esse cargo não era ocupado por mais de seis meses. No caso, existia uma legitimidade e necessidade desse ditador, situações extremas não poderiam ser atacadas com os trâmites, geralmente lentos, do Senado. Nesse sentido, verificamos uma grande diferença, a priori, entre ditadores e tiranos – pois a tirania não era temporária. Com relação à legitimidade, existia também certa proximidade, pois como vimos, se o ditador era visto como legítimo, o tirano, em certa medida, também era.
Os filósofos Aristóteles e Maquiavel costumavam diferenciar tirano de ditador | Fotos: Francesco Hayez / Santi di Tito
Para Aristóteles, o que diferenciava um tirano de um monarca era a busca de interesses pessoais (do tirano), ou interesses comuns (do monarca). No entanto, existem concepções diferentes sobre a possibilidade de diferenciar um de outro. Maquiavel, no século 15, inaugurou a modernidade, quando mostrou que a "ação política não se mede segundo a moral". Segundo ele, o príncipe (governante) deveria ser bom sempre que possível e mal quando necessário. Para ele, nem sempre do "bem" decorre o "bem", ou do "mal" decorre o "mal". Dessa forma, seria impossível estabelecer diferenças entre tiranos e monarcas, posto que os critérios são, segundo Maquiavel, subjetivos.
Nesse sentido, o pensador defende, ainda, que o soberano deve sempre justificar os seus atos – sejam violentos, mentirosos ou corruptos, mostrando sua finalidade (manter a ordem e a estabilidade para o bem de todos, ou seja, o bem comum). Dessa forma, ele não se tornaria odioso aos olhos dos súditos.
Assim como Maquiavel, Hobbes no século 17 também acreditava na ideia de impossibilidade de promover uma distinção entre um rei e um tirano, ou melhor, que a única distinção possível era passional e não racional. O Estado Absoluto seria fundamental para garantir a ordem, a propriedade e a vida das pessoas. O soberano não deveria, segundo Hobbes, submeter-se a ninguém, sequer às leis.
Na era Moderna, os conceitos sofreram transformações e são pensados de diferentes formas. Segundo Norberto Bobbio, em sua obra Dicionário de Política, existem várias possibilidades de pensar, de acordo com cada autor, a ditadura no mundo moderno. Importante destacar que Bobbio, no verbete "Tirania", indica a conferência do verbete "Ditadura", dando ideia que são conceitos semelhantes.
Foto: Heinrich Hoffmann/Getty Images
Podemos, por exemplo, dividir as ditaduras em três grupos: simples, cesaristas ou totalitárias. A ditadura simples – ou autoritária, se utiliza das formas tradicionais de controle coercitivo (exército, burocracia, polícia). Teríamos, como exemplo, no século 20, Franco, na Espanha; e Salazar, em Portugal.
A ditadura totalitária é mais complexa, além dos meios tradicionais de controle, temos todo o aparato da propaganda, o controle dos meios de comunicação de massas, da educação, do partido, dos sindicatos, toda a sociedade civil é tutelada pelo estado forte. Dessa forma, a oposição, as críticas tendem a desaparecer, temos repressão e cooptação. Podemos elencar como exemplos a Alemanha Nazista, a URSS Stalinista e, em certa medida, o Estado Novo no Brasil (1937).
Finalmente, temos as ditaduras cesaristas, semelhantes às totalitárias, no entanto, sem tanto controle da propaganda e sem a existência de um partido único de massas, podemos enquadrar nessa situação o período Napoleônico, por exemplo.
De qualquer forma, temos uma concentração de poderes e o exercício desse poder além do poder. A repressão, as torturas, a supressão da oposição são características comuns nesses regimes. No entanto, é pouco provável que regimes totalitários sobrevivam por muito tempo sem o apoio da população e, também, que essa população seja tão plenamente cooptada. Sempre existem interesses, de lado a lado, em jogo.
Como na maioria dos países da América Latina, o Brasil também teve a sua ditadura… e seus ditadores | Foto: Última Hora/Apesp
Tomando como exemplo a implementação da ditadura do Estado Novo, no Brasil, em 1937, podemos perceber que houve um grande apoio, inclusive, dos liberais. Algo semelhante ocorreu em 1964, com a derrubada do presidente João Goulart e o início da ditadura militar.
Vários liberais apoiaram a LSN (Lei de Segurança Nacional, em 1935); e também o golpe de 1937, relegando a liberdade para segundo plano em defesa da segurança. Acreditavam que essa mesma liberdade seria recuperada em seguida. Interessante notar que algo semelhante ocorreu em 1964 e, como em 1937, a liberdade ficou restrita por muito tempo.
No entanto o apoio ao Estado Novo, pela imprensa liberal, por exemplo, não durou muito. No início de 1940, O Estado de S. Paulo foi ocupado. Júlio de Mesquita Filho só conseguiu recuperá-lo em dezembro de 1945. Antes mesmo desse episódio, o jornal já demonstrava descontentamento com o governo Vargas, com seu discurso nacionalista e populista. O confisco do jornal tornou a relação ainda mais conflituosa. Ou seja, o apoio ocorreu quando se acredita que Vargas seria capaz de conter uma suposta ameaça comunista, quando a situação se normalizou o apoio cessou, verificamos aqui os interesses, de lado a lado.
Nas páginas desse matutino, nacionalismo, populismo e comunismo tornaram-se sinônimos. Figuras como Vargas e, posteriormente, João Goulart foram responsabilizados pela propagação dessas ideias que impediam a perfeita comunhão das classes brasileiras. Qualquer proposta de reforma social ou mobilização dos movimentos sociais continuou a ser vista como obra dos "comunistas", só que dessa vez infiltrados no próprio governo. Assim como em 1935, quando apoiou a implantação da LSN e pavimentou o caminho para o fechamento de 1937, o jornal O Estado de S. Paulo, com seu discurso alarmista, também preparou, desde 1961, o terreno para um golpe militar de 1964.
Stalin, como todos os ditadores, tinha o costume de cultuar a própria personalidade | Foto: The German Federal Archives or Bundesarchiv
Na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler, também verificamos um amplo apoio popular ao totalitarismo que, em tese, poderiam solucionar a situação de crise política e econômica reinantes. Dessa forma, fica evidente que sem o apoio de parte da sociedade é muito difícil a implementação de um regime totalitário.
Cabe destacar, posto que foram considerados governos distintos na mesma discussão, que a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985) foi diferente das que ocorreram na Alemanha e Itália, pois aqui verificamos uma ação mais focada no Estado, não existiu um líder carismático que, posteriormente, pudesse ser responsabilizado pelos atos bárbaros. Aliás, que essa seria a grande diferença entre a tirania e a ditadura no mundo contemporâneo: a tirania sempre necessita de um tirano, ao passo que a ditadura pode existir pela ação do estado.
Mao Tsé-Tung, líder comunista e revolucionário chinês
Hitler, Mussolini, Stálin, Franco, Mao Tsé-Tung, Pol Pot, foram os grandes tiranos do século 20, o estado serviu de apoio para sua violência. Nesse sentido, temos uma diferença das ditaduras militares da América Latina nesse período, pois os ditadores eram "instrumentos do estado".
Além disso, os números apresentados por esses tiranos são muito mais assustadores: Hitler, apenas nos campos de concentração (os números variam), produziu entre 10 e 12 milhões de mortos. Franco, na Espanha, após o final da Guerra Civil, ordenou o fuzilamento de mais de 50 mil pessoas. Stálin, o "Czar Vermelho", comparado a Ivan, o Terrível, foi responsabilizado por deportações, prisões e fuzilamentos que superam 10 milhões de pessoas entre 1930 e 1950. Mao Tsé-Tung, ultrapassa essa cifra, sendo responsabilizado pela morte, por execuções ou fome, de mais de 20 milhões de pessoas.
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Revista Leituras da História Ed. 98
*Luiz Antonio Dias é doutor em História Social, Prof. do Departamento de História da PUCSP, autor de Cidade e História: uma análise de processos de urbanização e construção de cidadania, Curitiba: Editora CRV, 2010.