Lançamento do livro Registro de Candidaturas: Eleições 2016 - Notícias - Eleitoral Brasil
Dia 27 de abril, às 19:00 horas, no Memorial de Curitiba/PR, Largo da Ordem, será realizado o lançamento do livro "Registro de Candidaturas: Eleições 2016".
Os autores são Rafael Antonio Costa, Especialista em Direito Eleitoral e Analista Judiciário do TRE-PR e Frederico Rafael Martins de Almeida, Mestrando em Direito pela UniCuritiba e Analista Judiciário do TRE-PR.
O livro conta com prefácio do Dr. Fernando Gustavo Knoerr, o qual, em parte, relata que "A obra destaca este papel principal reservado ao registro de candidatura, discorrendo de forma detalhada sobre os impedimentos à elegibilidade, servindo de importante manual mas também de rica fonte de pesquisa doutrinária. Ao fazê-lo, percorre todo o iter constitucional que salvaguarda o pleno exercício dos direitos políticos, caminhando pela Teoria das Inelegibilidades ao tratar de todas as suas espécies. Apegada ao Direito substantivo, a obra cuida de detalhes como prazos e documentos necessários ao adequado procotolo do registro de candidaturas, não deixando de lado até mesmo a abordagem processual da Ação de Impugnação a Registro de Candidatura - AIRC."