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18 de novembro de 2019 Ésio Melo
33º Congresso do Sinasefe fortalece luta em defesa da educação e de direitos
Delegação do Sintietfal tem participação destacada na atividade
Congresso aponta construção de greve no serviço público. Foto: Sinasefe Nacional
O 33º Congresso do Sinasefe, realizado de 14 a 17 de novembro de 2019, em Brasília-DF, avançou na unidade de ação dos servidores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica em defesa da educação e de direitos.
Foram mais de 500 presentes, sendo 394 delegados e 127 observadores, representando 55 seções sindicais. O Sintietfal participou com a maior delegação de sua história, 19 servidores/as do Ifal.
Andrea Moraes, Carlos Borges, Elaine Lima, Magno Francisco (observador) e Wanderlan Porto, do câmpus Maceió; Arthur Barbosa, Ederson Matsumoto, Fabiano Duarte, Fabrício Tavares, Felipe Santos e Zilas Nogueira, de Marechal Deodoro; Ana Cláudia Nascimento e Gicele de Souza Silva, de Palmeira dos Índios; Gabriel Magalhães, Genuzi Lima, Hugo Brandão e Yuri Buarque, de Satuba; Renato Lobo, de Maragogi; e Marcondes Inácio, de Piranhas, representaram o Sintietfal no Fórum.
"O 33° Congresso do Sinasefe mais uma vez cumpriu um papel ímpar de aglutinar os lutadores de todo o país e alinhá-los em torno de um plano de lutas em defesa dos servidores públicos, da educação pública e contra o plano econômico neoliberal de Guedes e a fascistização do governo Bolsonaro-Mourão-Moro. O ano de 2019 se encerra com o conjunto do Sinasefe preparado para os embates que virão, tais como contra as famigeradas PECs Emergencial e da Reforma Administrativa. Além disso, o 33° Consinasefe reafirmou a necessidade da classe trabalhadora impulsionar a sua ação unificada em defesa dos direitos sociais e econômicos e das liberdades democráticas", afirmou Gabriel Magalhães, tesoureiro do Sintietfal e delegado ao Congresso.
Com o tema "é preciso lutar, é possível resistir!", o Congresso contou com debates sobre a conjuntura política, opressões e plano de luta e aprovou modificações no estatuto do sindicato nacional. Foram apresentadas 31 teses ao Consinasefe, sendo 4 teses de combate às opressões, 9 de plano de lutas e 18 de formulações políticas.
"O Consinasefe deste ano trouxe um maior número de teses discutidas e aprovadas na plenária, o que implicou em discussões mais acaloradas, em análises mais detidas e um avanço significativo na construção das lutas e das concepções de nosso sindicato e as adequações necessárias em nosso estatuto", disse Wanderlan Porto, delegado ao Consinasefe.
Nos debates durante todo o congresso, os/as presentes reforçaram a necessidade da luta contra os ataques do governo Bolsonaro à educação pública, à democracia, à constituição e aos direitos trabalhistas. Temas como a luta social na América latina, os fortes ataques à educação pública, o desmonte absoluto dos direitos trabalhistas e o aumento da perseguição aos movimentos sociais foram destaques nas intervenções.
"O Governo está em decadência e nos dá dia-a-dia condições de dialogar com o povo. A demissão está batendo as nossas portas. Ou a redução da carga-horária para 3200h, com essa padronização, não vai gerar perda de trabalho? Vai faltar carga-horária para a gente trabalhar e cumprir o mínimo necessário, segundo a portaria 17. A gente não vai ter aula para dar. Não tem funcionalidade para o estado, é demissão", disse Hugo Brandão, presidente licenciado do Sintietfal e delegado ao Congresso.
Contra os desmontes do Governo Bolsonaro, o Consinasefe aprovou defender a construção de uma greve dos Servidores Públicos Federais."O governo agora tá dizendo agora que vai cortar 24% do salário, vai reduzir jornada de trabalho, vai vir perda da estabilidade. O que a gente dá esperando para se juntar com [os servidores do] Estado e do Município para tomar as ruas e fazer o fascismo se ajoelhar?!", acrescentou Brandão. Confira aqui a fala na íntegra.
Após o debate de conjuntura, os/as delegados/as se debruçaram sobre as teses apresentadas ao Congresso. A primeira votação foi uma das mais esperadas e importantes do fórum, com o SINASEFE aprovando sua desfiliação da CSP-Conlutas em votação por ampla maioria dos delegados.
O diretor do Sintietfal, Fabiano Duarte, foi um dos/as delegados/as que tiveram a incumbência de defender a proposta. O SINASEFE não aprovou filiação a nenhuma outra central sindical após confirmar sua saída da CSP-Conlutas.
33º Consinasefe: Fabiano Duarte defende desfiliação da CSP-Conlutas
Fabiano Duarte, diretor do Sintietfal, defendeu a tese pela desfiliação do Sinasefe da central sindical CSP-Conlutas no 33 Consinasefe. Para o sindicalista, a desfiliação se tornou uma necessidade para o fortalecimento do processo de reorganização do movimento sindical brasileiro, dada as posturas profundamente equivocadas e intransigentes que a CSP-Conlutas tem tido nos últimos anos.
Posted by Sintietfal on Tuesday, November 19, 2019
"A desfiliação se tornou uma necessidade para o fortalecimento do processo de reorganização do movimento sindical brasileiro, dada as posturas profundamente equivocadas e intransigentes que a CSP-Conlutas tem tido nos últimos anos", afirmou Fabiano Duarte, diretor de formação política do Sintietfal.
Por outro lado, o congresso decidiu manter a filiação à CEA – Confederação de Educadores da América (CEA), organização que congrega as diferentes entidades de trabalhadores vinculadas os sistemas educacionais no continente.
Outra representante do Sintietfal a fazer defesa de tese foi Andréa Moraes. A sindicalista defendeu a tese de "Sinasefe contra as opressões: por um sindicato que articule a luta das mulheres à luta de classes" e afirmou que, apesar de ser o primeiro Congresso a valer paridade de gênero, a entidade "precisa avançar mais um pouco nesse debate". O Congresso aprovou a realização anual do Encontro de Mulheres do Sinasefe e, a partir de 2020, com a duração de três dias.
Pela primeira vez presente no Congresso do Sinasefe, a diretora do Sintietfal, Gicele de Souza, avaliou o fórum como um "momento rico de aprendizado e socialização". "O Congresso é o ápice do indivíduo enquanto servidor federal, porque ele congrega e propicia momentos transformadores, de grandes aprendizados, evoluções pessoais, políticas e profissionais, onde você encontra em um único local realidades a nível nacional, onde desperta um olhar melhor para o coletivo", disse a sindicalista.
Confira aqui as teses aprovadas de combate as opressões e planos de lutas.
Confira abaixo as votações polêmicas do Congresso:
1º tema – Eleição, Composição e funcionamento da DN – Teses: 23, 24, 25, 26, 37, 38, 39, 43 e 44
Fim da proporcionalidade na Composição da Direção Nacional: rejeitada alteração
Paridade de gênero com o mínimo de 50% feminino: aprovada
Coordenação Geral com obrigatoriedade de ser TAE e docente: reprovada
Criação da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade: aprovada
a) Número de membros: 2 membros;
b) Priorizar pessoas com deficiência na pasta;
Composição da Coordenação de Combate às Opressões sem obrigatoriedade de mulheres: aprovada
Votação na DN de todos os membros: aprovada
2º tema: Financiamento do SINASEFE – Teses: 52, 53, 54, 55, 57
Contribuição do filiado 1% VB: reprovada
Repasse das seções de base para o SINASEFE: aprovada manutenção de 15%
Repasse das ações Jurídicas para o SINASEFE: rejeitada alteração para 20%
3º tema – Conselho de Ética – CE – Teses: 03, 05, 08, 09, 11, 34, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 66, 70 e 71
Prorrogação do mandato do Conselho de Ética atual: aprovada
Admissibilidade da denúncia direto para o Conselho: aprovada
Periodicidade do mandato dois anos: aprovada
Definição da dosimetria caso a caso: aprovada
Apresentação do parecer conclusivo em plena: aprovada (exceto quando a punição implicar em destituição)
Quantidade de membros – cinco titulares e cinco suplentes: rejeitada alteração
Conselheiro(a) não pode ser dirigente da DN e/ou seções: aprovada
Presidente do conselho de ética é o mais votado(a): aprovada
Permissão de uma única reeleição: aprovada
Definição de princípios:
a) Proteção a honra e imagem e identidade da pessoa investigada
b) Independência e imparcialidade
Competências do CE (debatidas e remetidas à AJN para redação):
a) Instância consultiva em matéria de ética sindical;
b) Apresentar parecer conclusivo sobre o juízo de mérito;
c) Zelar pelo código de ética sindical;
d) Dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas;
e) Apresentar a Plena a proposta de Regimento do CE;
f) Manter guarda e controle dos processos;
g) Atuação pedagógica.
4ª tema – Congresso – Teses: 06, 07, 08, 20, 35 e 63
Periodicidade do Congresso anual: aprovada
Eleger Comissão Eleitoral em Plena: aprovada
a) Mantém a proporcionalidade da Eleição da DN
b) Composição de 5 membros + 3 suplentes
Congresso só poderá alterar o Estatuto a cada quatro anos (próximo Congresso Estatuinte poderá acontecer a partir de 2023).
5º Tema: Encontro de Mulheres: Teses: 22 e 69
Comissão Organizadora será composta da Coordenação de Políticas para Mulheres + 5 mulheres da base eleitas na plena: aprovada
Encontro de Mulheres será um evento específico, com duração mínima de 3 dias, descolado de congressos: aprovada