Arquivos Princípios | Escritório de Advocacia
janeiro 8, 2018 VeredictumDireito Econômico
São estes os princípios: 1) Soberania Nacional 2) Propriedade privada 3) Função social da propriedade 4) Livre concorrência 5) Defesa do consumidor 6) Defesa do meio ambiente 7) Redução das desigualdades sociais e regionais 8) Busca do pleno emprego 9) Leia Mais
Princípios Limitadores do Direito Penal
janeiro 6, 2018 janeiro 7, 2018 VeredictumDireito Penal
Segundo consta na obra de Fernando Capez ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: 1- Leia Mais