Bruno Covas abre chamamento público para conseguir R$ 500 milhões para recapeamento de vias na cidade
Ônibus em São Paulo. Más condições de asfalto prejudicam transportes públicos, diz prefeitura em justificativa para pedido de financiamento. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) – Clique para Ampliar
Procedimento é destinado a instituições financeiras. Vias onde passam ônibus terão prioridade
A prefeitura de São Paulo abriu neste sábado, 15 de junho de 2019, um chamamento público destinado para obter financiamento de R$ 500 milhões, dinheiro que deve ser usado para recapeamento de ruas e avenidas da cidade.
O procedimento é destinado a instituições financeiras privadas e públicas, nacionais e internacionais.
Na justificativa, a Secretaria Municipal da Fazenda diz que a busca dos recursos se dá pelo fato de a prefeitura não ter dinheiro suficiente para cumprir as metas de recapeamento na cidade.
No Plano de Metas reformulado pelo prefeito Bruno Covas, em abril deste ano, a promessa é de recapear 3,6 milhões de m² de vias públicas até o fim da gestão em 2020. A cidade de São Paulo tem hoje 136 milhões de m2 (cento e trinta e seis milhões de metros quadrados) de vias pavimentadas.
"Considerando a necessidade de ampliar os investimentos municipais, sobretudo diante da impossibilidade de realizá-los por meio de recursos próprios, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em vista do disposto nos incisos VII e VIII, artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, vêm comunicar às instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, a abertura da presente Chamada Pública visando, mediante a instauração de procedimento de seleção de propostas de financiamento ajustado à peculiaridade que o objeto requer, e consubstanciado no Decreto Municipal nº 57.647, de 5 de abril de 2017, à contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) destinada à realização de investimentos em projeto de serviços de recapeamento de vias urbanas municipais, autorizada pelo inciso IV, artigo 14 da Lei Municipal nº 16.757, de 14 de novembro de 2017."
No chamamento, o prefeito Bruno Covas diz que a prioridade das ações deve ser em vias onde passam os ônibus para melhorar a qualidade dos serviços de transportes públicos.
"Não podemos deixar de mencionar também que a melhoria nas condições do pavimento da malha viária se refletirá na qualidade do transporte público, garantindo o acesso seguro e mais confortável aos seus usuários o que reforça a necessidade de qualificar-se a maior quantidade de vias possível para que se possa beneficiar uma parcela maior da população"
O financiamento vai cobrir 100% dos custos com os serviços de recapeamento. A carência para pagamento é de um ano a partir da assinatura e sete anos para amortização.
A liberação dos recursos pela instituição financeira será em quatro parcelas. A primeira de R$ 25 milhões; a segunda, de R$ 125 milhões; a terceira, de R$ 100 milhões; e, por último, R$ 200 milhões.
O primeiro desembolso deve ser feito em 90 dias após a assinatura do contrato.
Todo o processo de seleção deve ser aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
As propostas devem ser apresentadas até o dia 16 de julho de 2019.
Podem ser apresentadas até duas propostas por instituição participante.
Serão selecionadas as propostas que apresentarem o menor custo de financiamento.
Considerando-se o tanto de contratos emergenciais com as empresas de buzão que já foram e ainda são firmados; nada mais justo do que elas contribuírem com o total desse valor.
Afinal os contratos emergenciais são mais custosos, portanto o lucro é maior.
Pra encerrar, uma pergunta:
Onde foram usados os dinheiros recebidos das multas, do IPVA, do IPTU e tantas outras T.O.´s que a PMSP cobra de todos os contribuintes ???