Receita apura entrega de declaração de IR em nome de Dilma Rousseff - Política - Estadão
Órgão foi notificado pela própria ex-presidente de que alguém havia feito a declaração sem sua autorização e já excluiu a versão de sua base de dados
30 de abril de 2019 | 20h08
BRASÍLIA - A Receita Federal abriu uma investigação para apurar quem entregou a declaração original do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 em nome da ex-presidente Dilma Rousseff. O órgão foi notificado pela própria ex-presidente de que alguém havia feito a declaração sem sua autorização e já excluiu a versão de sua base de dados. O Fisco assegurou, porém, que não houve vazamento de qualquer dado fiscal de Dilma.
"Procedemos ao cancelamento da declaração a pedido da contribuinte, mas mesmo que não tivesse sido feito cancelamento, não haveria prejuízo para o contribuinte", afirmou Faber.
O subsecretário enfatizou que não houve quebra de sigilo de dados da ex-presidente. "Como não houve entrega com recibo, podemos garantir que não houve nenhum vazamento de dados da Receita Federal", disse.
O supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, informou que o caso - revelado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo - ganhou notoriedade por se tratar de uma autoridade, mas disse ser "comum" o episódio ocorrer com outros contribuintes. Bastaria que um terceiro tivesse o número do CPF e a data de nascimento do declarante. No entanto, ele não quantificou quantos episódios desse tipo já ocorreram e foram identificados pela Receita.
"As apurações estão sendo realizadas. Todos os sistemas são rastreáveis, então estamos nessa fase (de identificação de quem entregou a declaração)", disse Faber. O subsecretário evitou comentar consequências penais para quem entregou a declaração sem a anuência de Dilma, mas ressaltou que a declaração do Imposto de Renda é um documento oficial e sugeriu que o ato poderia ser enquadrado como falsidade ideológica. Ele disse que, após a apuração interna, a Receita deve encaminhar as informações à Polícia Federal e ao Ministério Público.