Uma proposta para um futuro de atraso (Primeira parte)
Uma leitura atenta ao programa de governo apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, para o país entre 2019 e 2022, mostra, com todas as letras, que a legenda, ou o que sobrou dela, e seu proprietário não aprenderam nada, não esqueceram nada. Confeccionada sob medida para ampliar, ao infinito, os poderes do Executivo, o programa significaria, em caso de vitória do títere candidato, uma retomada dos ideais desse governo. Seguiria o Brasil a percorrer os mesmos caminhos trilhados por outros países, como a Venezuela, com a diferença de que hoje podemos antever, ao vivo e em cores, o que futuro nos reserva.
Na realidade, o que o PT chama de programa de governo não passa de uma coleção de sandices, que visa à consolidação do bolivarianismo no país, por meio de uma série de medidas de caráter autocráticas, a começar pelo que consideram ser ;o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil;. Para tanto, o documento enfatiza que o pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016; , o que torna necessário um ;refundar do Brasil; e ; realizar as reformas democráticas;, o que levaria o governo a ;revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo; .
A proposta portanto, em sua nova versão, faria uma série de revogações de medidas, ao mesmo tempo em que promoverá ;referendos revocatórios necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os poderes Executivo e Legislativo sobre esse entulho autoritário legado pelo governo golpista; . Afirmam ser preciso ;melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições;.
A fórmula apresentada pelo partido para ;melhorar a democracia; se daria por meio de uma ;ampla reforma política com participação popular, com a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial;. Com essas estratégias, os lulistas pensam em ;expandir para o presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos;. Essa reforma, na avaliação desse partido ;não esgota a necessária reforma do sistema político e do Estado;, sendo preciso ainda ;instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e do Ministério Público;, condição que, entendem eles, dará ;reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país;.
Para essas novas funções, o partido considera que ;os órgãos de fiscalização e controle ; passaram a extrapolar suas funções, impondo aos órgãos do Executivo suas preferências de políticas públicas, o que obrigaria a uma ;reforma dos tribunais de contas;, com vistas a ;incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos, criação de Conselho Nacional e outros mecanismos de participação e controle social;. No tocante à corrupção, assunto no qual o partido é considerado expert, o programa diz que o ;combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais;.
Para o Poder Judiciário, tantas vezes acusado pelos petistas de persegui-los, o programa promete ;favorecer o ingresso e a ascensão nas carreiras do Sistema de Justiça a todos os segmentos da população, em particular daqueles que são vítimas históricas de desigualdades e opressões;.
; Venezuelanos estão saindo do país com bolsos cheios de dólares.;
; Daniele Oliveira, coordenadora do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), está atenta se os novos doadores têm noção da responsabilidade que assumiram, inclusive, de manter o cadastro atualizado. Hoje o número de doadores chega perto de 5 milhões de pessoas. O Redome tem um banco de dados nacional.
; Um professor é surpreendido por três alunos adolescentes, um usando droga na sala de aula e com um facão. Os outros, fazendo ameaças. A punição: assinaram um termo de Compromisso de Comparecimento na Justiça.
; Os pais que querem um futuro melhor para os filhos atenção: hoje é o último dia de inscrição para disputar vagas no Instituto Federal do Brasil (IFB), no câmpus Estrutural. Basta ver a alegria dos estudantes do IFB para constatar que diferença faz na educação quando o interesse de progredir parte dos próprios alunos.
; A Latam Airlines Brasil informa que, devido à restrição de acesso da aeronave no espaço aéreo peruano, o voo LA8100 (São Paulo/Guarulhos ; Lima), de sexta-feira (28), alternou para o aeroporto de Rio Branco, pousando normalmente às 8h. A empresa reforça que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.
O Conselho de Ministros tem reclamado que a imprensa tem desprestigiado o seu trabalho, mas o abandono que todos os ministros devotam ao Distrito Federal é a principal razão.