TJDFT suspende em janeiro atendimento ao público na VEP, VEPEMA e VEPERA — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT suspende em janeiro atendimento ao público na VEP, VEPEMA e VEPERA
TJDFT suspende em janeiro atendimento ao público na VEP, VEPEMA e VEPERA https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/dezembro/tjdft-suspende-em-janeiro-atendimento-ao-publico-na-vep-vepema-e-vepera https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por ACS — publicado 2018-12-19T07:35:00-03:00
O TJDFT suspenderá o atendimento ao público externo nas Varas de Execuções Penais do DF - VEP, Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF - VEPEMA e de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA durante o período de 7/1 a 1º de fevereiro de 2019. A suspensão ocorrerá em razão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. A determinação consta na Portaria Conjunta 136/2018, disponibilizada no DJe de 18/12.
Desta forma, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nas respectivas unidades judiciais. As eventuais medidas urgentes serão apreciadas pelo substituto legal.