Prova Real: checamos afirmações de Rogério Portanova (Rede) ao Jornal do Almoço - Diário Catarinense
Prova Real: checamos afirmações de Rogério Portanova (Rede) ao Jornal do Almoço
14/09/2018- 21h25min
- Atualizada em 16/09/2018- 16h00min
Mariana Faraco, Roelton Maciel e Cristian Edel Weiss
Candidato ao governo de Santa Catarina pela Rede, o professor Rogério Portanova foi entrevistado pela NSC TV nesta sexta-feira, na quinta rodada de entrevistas do Jornal do Almoço com os concorrentes a governador nas eleições 2018. O Prova Real verificou as declarações a seguir:
"Ontem, na Facisc, nós ficamos sabendo que Santa Catarina é o Estado que paga a pior diferença salarial (entre homens e mulheres) de todo o Brasil"
Santa Catarina aparece em último lugar, ao lado de São Paulo, com a maior diferença proporcional de salário entre homens e mulheres, segundo os dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2016. O documento é o mais recente disponível e considera a média salarial no emprego formal. Anualmente, todos os empregadores definidos pela CLT são obrigados a declarar informações a respeito de seus empregados ao ministério.
Em dezembro de 2016, a média salarial de homens com emprego formal no Estado era de R$ 2.814,05. Já a das mulheres ficou em R$ 2.267,76. Isso indica que, naquele momento, as mulheres recebiam 81% do salário dos homens.
Dados disponíveis no relatório do Ministério do Trabalho e Emprego
Na entrevista, o candidato fez referência a um gráfico elaborado pela área de Economia e Estatística da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e apresentado durante um evento que reuniu candidatos na Grande Florianópolis. O quadro, segundo a Facisc, considerou os mesmos dados do Ministério do Trabalho e Emprego de 2016.
Quadro apresentado na Facisc
O IBGE também compila os dados de rendimento nominal de homens e mulheres por Estado na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). No levantamento mais recente, referente ao segundo trimestre de 2018, Santa Catarina aparece um pouco melhor no ranking, dividindo a 20ª colocação com o Rio Grande do Sul. O percentual do que as mulheres ganham em relação aos homens, na pesquisa, é de 75% em Santa Catarina.
Tabela PNAD Contínua
"Essa dívida (do Estado), ela vem, sobretudo, do Invesc, Letras e da SC-401. Esse é o grosso que nós temos da dívida"
O último Relatório Quadrimestral de Captação de Recursos e Dívida Pública do Estado lista as pendências referentes à Invesc, às Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina e ao Deinfra (que inclui SC-401) no grupo principal dos chamados riscos fiscais do governo, com os valores mais expressivos no quadro.
Como definição, riscos fiscais são a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas, quando as receitas e despesas divergem significativamente dos valores estimados no projeto de lei orçamentária anual. Os riscos fiscais, portanto, não são necessariamente os maiores valores da dívida. O chamado estoque da dívida contratual do Estado totalizou R$ 20,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2018, segundo o relatório.
COMPOSIÇÃO DOS RISCOS FISCAIS (em 30/04/2018)
Invesc R$ 6.235.301.141,11
Letras R$ 2.751.796.570,85
Deinfra R$ 2.348.508.504,44
O documento aponta que as Letras Financeiras do Tesouro não foram pagas nos vencimentos, razão pela qual grande parte dos credores ingressaram com ações judiciais.
Em relação à Santa Catarina Participação e Investimentos (Invesc), o relatório explica que trata-se de uma empresa constituída com o objetivo de gerar recursos para alocação em investimentos públicos. Foram captados R$ 104,2 milhões com a venda de títulos (debêntures). As debêntures vencidas e não resgatadas pela Invesc estão sendo cobradas judicialmente.
Os riscos fiscais do Deinfra, conforme o relatório, são compostos por ações civis públicas, dívida ativa, ações trabalhistas e ações comuns, incluindo a demanda judicial referente à duplicação das rodovias SC-401, SC-402 e SC-403.
"No tocante à Duplicação da SC-401, trata-se de pendência judicial relacionada à execução das obras e serviços de duplicação, conservação, restauração, manutenção, melhoramentos, operação, monitoramento e exploração das rodovias SC-401, SC-402 e SC-403", diz o relatório.
Relatório Quadrimestral (Riscos Fiscais)
"Primeiro, um diagnóstico: 54 escolas fechadas, 64 mil alunos de evasão escolar"
Os números apresentados pelo candidato nas duas situações diferem dos apresentados em dados públicos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, responsável por estatísticas de ensino no país.
De 2011, quando iniciou a gestão de Raimundo Colombo (PSD), a 2017 foram declaradas extintas (deixaram de funcionar definitivamente) no Censo Escolar pelo menos 112 unidades educacionais da rede estadual de Santa Catarina, mais do que o dobro do que o mencionado pelo candidato. São unidades que atuavam desde a educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos.
Já em relação aos dados da evasão escolar, o número citado pelo candidato foi considerado até 2017. A partir de 2018, o monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, feito pelo Inep, alterou a fonte de pesquisa e passou a apontar, no relatório mais recente, 44,3 mil crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que não frequentam a escola ou creche, em Santa Catarina.
São 11,9 mil crianças de 4 a 5 anos, 10,8 mil crianças de 6 a 14 anos, e 21,6 mil adolescentes de 15 a 17 anos (veja no quadro). O dado citado por Portanova, com 20 mil crianças e adolescentes a mais, era uma estimativa com base em levantamento de 2015 do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).
Evasão escolar (Inep)
O candidato respondeu que o número de escolas fechadas apurado pelo Prova Real é maior do que os dados aos quais teve acesso, além de reconhecer que a evasão escolar é menor do que havia declarado na entrevista. "Porém, o sentido do descaso com a educação não se altera com as devidas correções que devem ser feitas e serão incorporadas nas próximas manifestações", manifestou Portanova.
"O meu partido não tem 600 filiados, então eu não tenho problema com cargo comissionado"
Exato. A Rede tem 417 eleitores filiados em Santa Catarina, conforme listagem disponível para consulta nas estatísticas do eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com referência no mês de julho.
13/09, quinta-feira - Décio Lima (PT) - Confira a checagem do Prova Real
14/09, sexta-feira - Rogério Portanova (Rede) - Confira os destaques da entrevista
Neste sábado, dia 15, o JA exibe entrevistas gravadas com os candidatos Leonel Camasão (PSOL), Carlos Moises da Silva (PSL), Ingrid Assis (PSTU) e Jessé Pereira (Patriota).