Colinas do Tocantins, sem nenhum caso de coronavírus, quer gastar mais de R$ 11 milhões de reais com a pandemia - Portal O Tocantins
25/04/2020 às 09h42min - Atualizada em 25/04/2020 às 09h42min
Colinas do Tocantins, sem nenhum caso de coronavírus, quer gastar mais de R$ 11 milhões de reais com a pandemia
Parece que a pandemia do coronavírus virou um salvo conduto para prefeitos gastarem de qualquer jeito o dinheiro público. Alguns contratos chegam ao absurdo, e por isso, levantam sérias dúvidas.
A Prefeitura de Colinas do Tocantins pretende gastar, por meio pregão presencial, o valor de R$ 11.279.091,63 (onze milhões, duzentos e setenta e nove mil, noventa e um reais e sessenta e três centavos) em materiais médicos, hospitalares, medicamentos e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia. Um detalhe: de acordo o boletim oficial do Governo do Estado sobre a situação do coronavírus no Estado, Colinas não apresenta nenhum caso da doença.
Mas o Tribunal de Contas do Estado- TCE- descobriu a tempo e viu indícios de irregularidades no negócio (processo 4966/2020). Diante das suspeitas, o TCE emitiu decisão suspendendo cautelarmente o processo e dando um prazo de 15 dias para que os responsáveis pela Secretaria de Saúde e pelo pregão se manifestem.
O curioso é que a Prefeitura já havia feito um contrato com dispensa de licitação para compra de R$ 451.326,00. O que chamou a atenção do TCE é que os preços dos mesmos produtos elencados nesta compra são maiores que os cotados do outro contrato de mais de R$ 11 milhões.
Por exemplo, um álcool em gel (500 ml) no Sistema de Registro de Preço (SRP) custa R$ 28,73, enquanto que o valor do contrato é de R$ 39,00. A diferença de preço da máscara respiratória foi de mais de R$ 21,00. Diante disso, o TCE qualquer pagamento à empresa contratada pelo Município. (com informações do TCE)