Monumentos públicos se inserem dentro das tensões da sociedade – Jornal da USP
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Recentemente, a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, foi queimada por manifestantes que invocavam ser o personagem histórico um escravocrata – Foto: Gustavo Vivancos via Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0
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A história é um espaço cuja narrativa está sempre em disputa por diversos grupos que contestam a representação de um acontecimento e a forma como é contado. No espaço urbano, a narrativa contada geralmente acontece através de monumentos feitos para homenagear certas figuras históricas. Recentemente, movimentos que questionam o papel histórico desses homenageados vêm acontecendo pelo mundo todo, retratando um lado da narrativa contada por grupos historicamente oprimidos e compostos de minorias.
"O processo de escolha de monumentos para serem implantados em espaço público tradicionalmente é um processo centralizado, especialmente nos agentes do Estado", contou em entrevista Paulo César Garcez Marins, chefe do Departamento de Acervo e Curadoria e presidente da Comissão de Pesquisa do Museu Paulista da USP. De acordo com ele, a tradição de homenagear em espaço público com estátuas figuras históricas foi popularizada na Europa desde o século 19, migrando para as Américas com o tempo.
A ocupação da paisagem urbana por monumentos fazia parte da criação de uma identidade nacional, estabelecendo uma coesão histórica e características para habitantes de certas nações ou cidades, tendo em conta uma figura considerada importante para aquela região. Entretanto, o processo de escolha dessas figuras é algo restrito a poucas pessoas. "Esse processo nunca foi, no século 19 e mesmo no século 20, colocado em discussão amplamente na sociedade, era sobretudo o Estado e grupos próximos às decisões do Estado que escolhiam esses personagens", explica Marins sobre como era feita a escolha dessas figuras.
Segundo Marins, a aproximação entre a decisão da esfera pública cruzava com os interesses de grupos considerados as elites de suas épocas, como forma de enfatizar uma versão da história favorável a eles conforme havia o crescimento de espaços que permitiam a construção desses monumentos, como parques, praças, avenidas, entre outros. Durante esse período, foi criada a expressão "estatuomania", marcando o fenômeno que aconteceu nas cidades marcadas por essas esculturas que organizavam o espaço da cidade e também simbolicamente a sociedade.
Atualmente, o processo de escolha dessas homenagens continua similar, limitado ao Estado em seus diferentes níveis — federal, estadual e municipal. Em São Paulo, desde 2002, existe a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos, ligada à Secretaria Municipal de Cultura e ao Departamento de Patrimônio Histórico (DPH).
O comitê foi criado para cuidar desses patrimônios, assim como decidir sobre a implementação de novos monumentos no espaço público, recebendo sugestões da sociedade sobre figuras que podem vir a ocupar esse espaço. Contudo, ele não possui poder exclusivo desse processo, sendo que o prefeito, governador ou secretário da Cultura podem vir a indicar quais são os monumentos que irão ocupar a paisagem urbana, independentemente das decisões do comitê.
Recentemente, no mundo todo, movimentos que contestam a escolha e permanência desses monumentos no espaço urbano vêm ganhando força pelo mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, há um movimento que questiona a permanência de estátuas de figuras ligadas aos confederados, movimento separatista que lutou na Guerra Civil Americana para a preservação da escravidão.
De acordo com o levantamento do Centro de Direito da Pobreza do Sul (SPLC), existem mais de 750 estátuas homenageando figuras que fizeram parte dos confederados nos Estados Unidos, sendo a maioria construída cerca de 60 anos após o fim da guerra. O período coincide com o restabelecimento do poder econômico dos Estados do sul dos Estados Unidos — Estados que fizeram parte do movimento confederado — e da ascensão da Lei Jim Crow, lei de segregação que impedia os negros de terem acesso a certos direitos e benefícios segurados pelo Estado americano.
"Essa discussão sobre o direito ao espaço público reverbera em outra discussão que é o que fazer com monumentos que são incômodos, que são opressivos a determinados grupos", afirma Giselle Beiguelman, professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. A professora ilustra que o direito à memória é constitutivo do direito ao espaço público. A disputa de narrativas que ocorrem e os debates sobre a representação simbólica dos monumentos giram em torno dessa disputa do direito de pertencer e dominar o espaço público.
Segundo Giselle, o espaço urbano é, desde sempre, um espaço de disputa, não sendo idealizado para a comunhão entre todos, mas é um espaço que tem que ser compartilhado e dialogar com todos. "Arte é em si fundamental e muito importante nessa revisão que está ocorrendo por grupos ativistas e movimentos sociais, que pressionam pelo seu lugar no espaço público, ao compensar símbolos do poder que invisibilizam as suas histórias", afirma.
Para Marins, a ocupação do espaço público por esses monumentos tem a ver com um gesto político que busca a cristalização das narrativas históricas em torno de certos grupos sociais, classes e personalidades. "Devemos discutir esses monumentos não apenas pelos personagens que eles representam, mas, sobretudo, pelo gesto que fez esses monumentos serem escritos na cidade e na própria sociedade, porque esse é, sem dúvida, um gesto de poder", afirma Marins.
O debate sobre a remoção de monumentos de certos personagens da história não apaga sua existência ou seus atos. A história das sociedades humanas é uma história marcada pela violência e a controvérsia sobre o significado dela sempre será ressignificada com o passar das décadas. Os monumentos se inserem dentro dessas tensões da sociedade. Muitos dos argumentos em defesa da manutenção desses monumentos está justamente no fato de que a remoção não mudaria a história.
"Acho muito ruim que esses monumentos fiquem nas praças e nas ruas sem nenhum tipo de tratamento, ou seja, que nós não os discutamos por placas, por eventos públicos, por fóruns nas redes sociais, para acessar debates em torno desses monumentos", afirma Marins ao comentar essa questão. Para ele, a falta de problematização em torno desses patrimônios é o principal problema em torno da permanência dessas estátuas no espaço público.
Dessa forma, o acesso ao contexto em torno da figura tiraria o caráter implícito de homenagem que esses monumentos possuem. "Os monumentos públicos das ruas não têm sentidos em si, eles têm aquilo que a sociedade empresta a eles e, muitas vezes, ela empresta sentidos muito pesados, muitos hoje intoleráveis", afirma Marins.
Giselle comenta sobre uma proposta similar, que envolve a transferência dessas estátuas para museus:" A ideia é de se colocar os monumentos desse perfil em museus para que não se apague a história, que é uma história de barbárie e da barbárie, mas que se permita recontextualizar e ressignificar ela", afirma a professora.
Muito além de uma representação do nosso passado, os monumentos refletem as virtudes e vícios de uma sociedade imperfeita. "A sociedade assume cada vez mais como uma responsabilidade refletir sobre esses monumentos e as suas mensagens, de discutir o que eles expressavam no passado e o que eles podem expressar para o nosso futuro", conclui Marins.