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Alesc aprova projeto de reajuste dos servidores estaduais da saúde e outros projetos de impacto à categoria
Foram aprovados na Alesc em sessão ordinária nesta terça-feira (21) os PLs 463 e 464, que têm impacto direto nos servidores estaduais da saúde. O PL 464/2021 trata especificamente de medidas que dizem respeito à remuneração dos servidores da saúde e é acompanhado do PL 463/2021, que engloba todos os servidores estaduais. As emendas aos projetos apresentadas pelo SindSaúde/SC foram levadas ao plenário pela deputada Luciane Carminatti (PT) e pelo deputado dr. Vicente Caropreso (PSDB), mas foram rejeitadas.
O reajuste aos servidores da saúde foi acatado pela maioria dos deputados em votação simbólica.
O PL 464/2021, específico sobre o reajuste dos servidores estaduais não cobre todas as perdas salariais do período em que a categoria ficou sem qualquer reajuste. Apesar disso, ele altera a tabela salarial, somado aos atuais vencimento o valor de 30% de gratificação de desempenho e 20% de reajuste sobre esta quantia. Além disso, altera o cálculo da insalubridade para o 9A da tabela salarial, entre outras incidências em HPs.
Uma das emendas rejeitadas trata do pagamento parcelado. O SindSaúde/SC lutava para que o reajuste fosse pago em parcela única no mês de janeiro. No projeto aprovado, a primeira parcela deve ser paga em janeiro e a segunda em julho.
Já o PL 463, destinado a todos os servidores, traz duros impactos na carreira dos profissionais da saúde. Ele altera primariamente questões como pré-aposentadoria e afastamentos.
Para entender melhor cada um dos projetos, o SindSaúde/SC disponibiliza um material exclusivo que traz todas as consequências da aprovação dos PLs. Acesse em: www.sindsaudesc.com.br/projeto-governo/
O sindicato lança em breve um material que inclui cada um dos deputados que votaram contra a saúde, ao dizerem "Não" a emenda que propunha a parcela única do do reajuste.