by wander 4 years ago
gial Quórum para Criação de Autarquia - Prezados, Segue texto que talvez possa ajudar: A Autarquia na Administração Pública Indireta Autor: COSTA, Dayane Jesus da. A Constituição Fed...
gial Regime de Urgência - Não, meu amigo. Compareci somente a um evento, no ano de 2013. Abraço ________________________________ De: gial-bounces@listas.interlegis.gov...
by Câmara Municipal de Guadalupe 3 years, 3 months ago
gial Redação de Proposta de Emenda que inclui artigos em Projeto de Lei - Olá, Edenézio, Na minha primeira mensagem eu havia de fato me confundido: ao ver o termo "proposição de emenda", imaginei tratar-se de uma PELO. ...
gial Cassação de mandato de Vereador - Esqueci de acrescentar isso: *no caso de recebimento de denúncia *de cidadão* *Marcela Prado Leite Praça* *OAB/MG 135.847* Em 17 de junho de 2016...
by Marcela Prado 4 years, 11 months ago
gial Ata e Termo de Posse - Eu também deixo a ata e o termo de posse pré prontos transcritos em livro e término durante a posse e colho as assinaturas ao final. Em 28/12/2016...
gial Revogação de Emenda à Lei Orgânica - Marcela, Como o próprio nome diz, a emenda à lei orgânica, após promulgada e publicada, adere à LOM, deixando de ter vida própria. O que o vereador...
by Angelo dos Santos 3 years, 5 months ago
gial Projetos de iniciativa da Mesa - Agradeço o esclarecimento! José Ricardo, só para conhecimento seu e dos caríssimos colegas do GIAL, eu não sou o Prefeito de Juripiranga, sou apen...
gial Consulta sobre técnica legislativa - Colegas: O Presidente da Casa Legislativa não é obrigado a receber proposições que não atendam aos requisitos legais e regimentais, e tem a prer...
gial Revogação - Marcela, boa tarde! Conforme norma expressa no ART. 12, III, C - DA LC 95/98 ["é vedado o aproveitamento do número do dispositivo revogado, [...]...