CONTINGENCIAMENTO: Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento | Blog do BG
22/07/2019 às 15:43 em Política
CONTINGENCIAMENTO: Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento
O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.
Neste domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.
O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária" – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.
Para poder fazer isso, utilizou de uma "reserva de contingência" existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.
O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de "royalties" do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).