Prefeitura de Unaí - Delvito fala sobre planos da administração para 2014 em sessão de abertura do ano legislativo
05/02/2014 - 14:58
O prefeito Delvito Alves esteve na Câmara Municipal, nessa segunda-feira (3/2), durante a sessão de abertura do ano legislativo, para expor os projetos e planos da administração municipal para 2014. Durante o pronunciamento, Delvito mencionou uma por uma as obras iniciadas no governo passado e concluídas (ou em conclusão na atual administração) e também citou as principais ações do governo municipal projetadas para este ano. Antes, porém, passou às mãos da presidente da Câmara Municipal, vereadora Dorinha Melgaço, a mensagem anual do Poder Executivo, conforme a Lei Orgânica do Município de Unaí estabelece, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos.
Entre as obras iniciadas na administração passada e já concluídas (ou em conclusão) no governo atual, conta-se a obra da drenagem pluvial do bairro Zé Pedro, construída em parceria com o Saae e orçada em cerca de R$ 600 mil; a construção da quadra do bairro Primavera (conclusão prevista para 90 dias); a reforma da sede da Associação do Boqueirão (conclusão prevista para 60 dias); a construção da quadra poliesportiva da Escola Jovelmira Vasconcelos (conclusão prevista para 90 dias); a construção da praça do bairro Canabrava (concluída); a construção da praça do bairro Mamoeiro (concluída); a construção do Creas na Vila São Sebastião (concluída); e a construção do galpão do mercado popular (concluída).
Para 2014, Delvito citou as principais aquisições de equipamentos para o município, via recursos oriundos de emendas parlamentares (recursos da União) e contrapartidas do município (recursos municipais). Os equipamentos serão direcionados para as associações de pequenos produtores da agricultura familiar: do deputado Rodrigo de Castro vem a aquisição de quatro patrulhas mecanizadas num valor total de R$ 432 mil; do senador Zezé Perrela a aquisição de duas patrulhas mecanizadas, no valor total de R$ 280 mil; do deputado Zé Silva emenda para a aquisição de duas patrulhas mecanizadas (R$ 230 mil); do deputado Antônio Andrade, duas patrulhas mecanizadas, no valor total de R$ 285 mil; do deputado Silas Brasileiro, compra de quatro patrulhas, totalizando R$ 473,5 mil; emenda do deputado Dilzon Melo prevê a aquisição de 12 patrulhas mecanizadas, no valor total de R$ 1,7 milhão.
Outros equipamentos públicos serão adquiridos por meio de emendas parlamentares: do deputado José Silva vem a aquisição de uma ambulância no valor total de R$ 62,7 mil; uma ambulância na cota do deputado Eros Biondini (R$ 62,7 mil); e outra ambulância fruto de emenda parlamentar do deputado Wander Borges (R$ 103,4 mil). Consta ainda como resultado de emendas parlamentares, a construção de uma quadra poliesportiva no PA São Pedro Cipó, no valor de R$ 264,9 mil, do deputado Miguel Corrêa; construção de academias esportivas, emenda do deputado Inácio Franco, no valor de R$ 64,3 mil; compra de veículo de passeio, emenda do deputado Antônio Lerin, no valor de R$ 30 mil; e ainda aquisição de material esportivo,fruto de emenda do deputado Antônio Lerin, totalizando R$ 27,5 mil.
Falando dos projetos e planos da administração municipal para 2014, o prefeito Delvito citou o redimensionamento da rede de água que abastece a cidade. Segundo ele, o sistema revela grande fragilidade, porque foi construído há mais de 30 anos e precisa de uma reforma urgente. O prefeito disse esperar a liberação de R$ 625 mil, para breve, e um total de R$ 25 milhões envolvidos na obra total.
Delvito disse ainda que o município firmou convênio com o Ministério das Cidades, prevendo a liberação (via Caixa Econômica Federal) de quase R$ 15 milhões, para construção do emissário do esgotamento sanitário, que vai levar o esgoto do bairro Santa Clara (região do Mamoeiro) até a estação elevatória de esgoto do bairro Politécnica. Segundo o prefeito, essa obra é fundamental para o crescimento da região e visa também corrigir parte do déficit habitacional que atinge Unaí, de aproximadamente 15 mil moradias.
O prefeito aproveitou para dizer ainda que devem chegar nos próximos dias duas retroescavadeiras, duas patrolas e um caminhão pipa para auxiliar no serviço de reforma das estradas rurais. Ele informou que no ano passado foram levantados e encascalhados 1.700 quilômetros de estradas-eixos e vicinais. Ele reconhece, no entanto, que ainda é pouco perto dos 10,8 mil quilômetros de estradas existentes na área rural. "Sabemos que há muito trabalho pela frente, mas temos disposição e vontade de fazer", frisou. Além dos equipamentos próprios da prefeitura, Delvito disse que frotas contratadas (terceirizadas) também ajudarão na tarefa.
Na opinião do prefeito, recuperar as estradas rurais é fundamental para o crescimento da agricultura familiar e para a alavancagem da região conhecida como vão, cuja produção será beneficiada principalmente pelo novo código florestal, que prevê o barramento de córregos para irrigação das culturas agrícolas. Com isso, segundo o prefeito, haverá necessidade de estradas em boas condições, para diminuir custos e escoar a produção. "Não tenho dúvidas de que nos próximos anos Unaí triplicará sua produção", afirmou.
Vereadores e autoridades presentes também ouviram o prefeito Delvito falar da implantação ainda neste primeiro semestre da energia trifásica no distrito de Santo Antônio do Boqueirão. De acordo com o prefeito, o município já pagou R$ 152 mil à Cemig pelo serviço, que deverá ser entregue antes da Festa de Santo Antônio, celebrada no mês de junho.
Já na região das Chácaras Rio Preto, a falta de energia elétrica não depende somente de ações da Prefeitura. Segundo Delvito, o município busca firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para buscar uma saída negociada entre o empreendedor do loteamento e os compradores dos lotes. "Infelizmente, por se tratar de um empreendimento particular", disse o prefeito, "o município não pode usar recursos públicos para solucionar o problema da energia elétrica no local".
Equipamentos de segurança pública figuram entre os planos da administração. O prefeito lembrou que, em parceria com a Polícia Militar, serão instaladas 16 câmeras de videomonitoramento em pontos da cidade. Ele anunciou, ainda, que será feita uma reforma profunda no sistema de semáforos. Ele estimou em 18 os "novos e modernos" semáforos que serão instalados em pontos estratégicos da cidade.
A grota do Taquaril (voçoroca que "corta" parte dos bairros da cidade) também está entre as principais preocupações do governo para este ano. Os recursos para urbanizar a grota, segundo Delvito, já estão assegurados, mas a liberação depende do equilíbrio dos índices da folha de pagamento de pessoal da prefeitura. De acordo com o prefeito, mesmo conseguindo reduzir de 60% (quando assumiu o governo) para 55,2%, o problema da liberação do recurso ainda persiste.
"A Procuradoria Municipal, os advogados da Prefeitura, estão acionando a Justiça em busca de uma liminar para a liberação do recurso", disse o prefeito, acrescentando que a administração vai mostrar para o Tribunal de Justiça que está conseguindo reduzir a folha e recuperando significativamente as receitas. "Já temos os projetos prontos, os recursos autorizados, mas o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) não libera, por causa da folha", lamenta Delvito.
Em parceria com a Polícia Militar, a Prefeitura planeja construir uma companhia no bairro Cachoeira. O prefeito enfatizou ainda a necessidade de abrir a concessão do transporte público coletivo da cidade, com horários e itinerários bem definidos. Na sequência, conforme Delvito, o governo terá condições de implantar o sistema de estacionamento especial "faixa azul" no centro da cidade.
O prefeito anunciou a abertura, em breve, de processo licitatório para contratação de empresa que vai asfaltar área que sai do bairro Cachoeira até a porta do frigorífico de Unaí. De acordo com Devito, o investimento será da ordem de R$ 6,8 milhões e visa impulsionar o trabalho do frigorífico, inclusive no comércio de exportação de carnes e geração de mais empregos. O prefeito explica que a primeira fase da obra deverá custar cerca de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, recursos provenientes, segundo ele, da venda da folha de pagamento dos servidores do Executivo Municipal à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões, e mais R$ 1 milhão resultante da receita de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Os projetos da cobertura da quadra do bairro Santa Luzia, da associação da Fazenda Gado Bravo e da feira dos produtores do bairro Canaã já estão prontos e aguardam execução. Uma nova escola para o bairro Canabrava também está nas planilhas da administração, que pretende investir R$ 2,4 milhões na construção.
Para a área da saúde, Delvito anunciou uma profunda mudança. Segundo ele, entre as várias ações projetadas para tirar a saúde da crise, este ano deve ser marcado pela construção de uma grande policlínica e de mais três unidades básicas de saúde. A administração municipal planeja também implantar uma central de regulação para marcação de consultas, encaminhamentos e cirurgias.
O prefeito mencionou ainda a parceria com a faculdade de medicina de Paracatu, cujas negociações com o município estariam bastante avançadas. De acordo com a parceria, alunos dos diversos cursos de especialização médica da faculdade fariam estágio na saúde pública unaiense, preenchendo lacunas existentes no atendimento.
Delvito disse também que estão sendo viabilizadas ações para tentar autorizar a construção e o futuro funcionamento do Hospital do Câncer do Noroeste, em Unaí, e lembrou ainda que a Prefeitura alugou em Barretos a casa de apoio aos doentes de câncer.