TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice de Santana de Mangueira - Portal Correio
Decisão de magistrado de Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito Nerival Nicácio e a vice Alciene Berto da Silva ocorreu nessa quinta-feira (12)
Foto: Reprodução/sonylacerda.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nessa quinta-feira (12), em grau de recurso, os mandatos do prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Nicácio (Avante), e da vice, Alciene Berto da Silva. A informação foi apurada pelo blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat.
Os recursos foram relatados pelo juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, que, em seu voto, em harmonia com a Procuradoria Regional Eleitoral, julgou pelo provimento dos Recursos Contra a Expedição de Diploma (RCED) devido a inelegibilidade.
O relator disse que "enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude".