O autor da proposta lembra que "a obesidade infantil cresce a cada dia e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à sua saúde". A obesidade infantil aumentou cinco vezes nos últimos 20 anos no País e já atinge 10% das crianças brasileiras, de acordo com o parlamentar.
Fábio Ramalho destaca que a obesidade é considerada uma enfermidade crônica que pode ser acompanhada de múltiplas complicações - como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares.
O deputado lembra que o refrigerante é um dos causadores da obesidade infantil, além do consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Para ele, a proposta "pode contribuir para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis".
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.