Praça de pedágio no Paraná: tema de volta ao debate político no estado.| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo
A equipe vai discutir inicialmente a renovação da delegação de 1,8 mil quilômetros de rodovias federais repassadas em 1997 pela União ao Paraná. O acordo vence em novembro de 2021 e abrange estradas do Anel de Integração concedidas posteriormente à iniciativa privada. A nova delegação é o primeiro passo para que o governo do estado possa negociar a antecipação da renovação dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio.
Aliados de Richa tratam tema com cautela. Já opositores, com críticas
Aliados do governador Beto Richa (PSDB) na bancada federal têm mantido cautela ao tratar da possível antecipação da renovação dos contratos das empresas de pedágio. Do outro lado, grupos ligados aos senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) têm criticado duramente qualquer proposta nessa direção."É uma matéria a ser discutida, mas eu
Ministros mentem sobre pedágio no Paraná, diz Richa
"Queremos ver se existe uma maioria clara favorável ou contra a prorrogação dos contratos", diz o coordenador da bancada, deputado João Arruda (PMDB). "Até para que não usem o conjunto dos deputados e senadores para defender algo que essa maioria não deseja, assim como parecem estar fazendo com algumas entidades do setor produtivo."
Sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB), que transformou a briga com as concessionárias em bandeira política desde os anos 1990, Arruda tem se referido à renovação como uma "armadilha".
O debate voltou a esquentar no dia 1º de julho, quando uma proposta de prorrogação da delegação por 24 anos (a partir de 2021) foi entregue ao governo federal por representantes de cinco entidades do setor produtivo paranaense – Federação da Agricultura (Faep), Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Comercial (ACP), Federação das Associações Comerciais e Empresarias (Faciap) e Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar).
A partir da solicitação, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, determinou a criação do grupo de trabalho. O governo do estado, que apoia a sugestão, indicou na semana passada a vice-governadora Cida Borghetti (Pros), o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), e o secretário de Infraestrutura, Pepe Richa, para coordenar a equipe, em conjunto com o secretário de Gestão de Programas de Transportes do ministério, Luciano Castro.
Pelo menos duas outras gigantes do setor produtivo, no entanto, se manifestaram contra a iniciativa – Federação da Indústria (Fiep) e Sindicato e Organização das Cooperativas (Ocepar). Ambas defendem que é melhor esperar o vencimento das concessões vigentes e, depois, elaborar um novo contrato com mais discussão da sociedade e que garanta tarifas mais baixas.
De acordo com Cida Borghetti, a gestão Richa trabalha com três premissas – redução imediata da tarifa, a retomada de obras importantes e o fim de ações judiciais. Já Sciarra declarou, após a reunião no ministério, que a renovação da delegação não vai implicar necessariamente na antecipação dos contratos com as concessionárias. "Podemos não chegar a um acordo e acharmos melhor deixar os contratos vencerem", afirmou o secretário.