Consultoria sobre resíduos sólidos – IFC - Meio Ambiente - Prefeitura de Curitiba
Consultoria sobre resíduos sólidos – IFC
Prefeitura de Curitiba divulga informações técnicas sobre a gestão de resíduos da capital
O Município de Curitiba divulga, a partir desta data (03/02/2016), informações técnicas a respeito do projeto de gestão de resíduos sólidos em estudo para a capital paranaense. O projeto teve início em abril, com o objetivo de propor um modelo que permita atingir maiores níveis de eficiência no gerenciamento do sistema de resíduos sólidos da Cidade de Curitiba.
As informações são públicas com o objetivo de permitir melhor planejamento dos interessados em participar do processo de licitação pública, previsto para acontecer em 2016. Esta divulgação segue os princípios de publicidade, transparência e isonomia adotados pela Prefeitura neste projeto, não se confundindo com o regular processo de consulta pública, que será oportunamente instaurado nos termos da legislação aplicável.
As informações disponibilizadas são resultados de estudos e não se destinam a orientar, vincular ou subsidiar qualquer processo de tomada de decisão dos interessados. A Prefeitura de Curitiba não se responsabiliza por quaisquer erros e omissões, ou pela concretização das projeções, estimativas ou previsões que eventualmente constem dos estudos, nem pelos resultados obtidos decorrentes do uso das informações neles contidas.
Em circunstância alguma o Município de Curitiba, seus representantes, assessores ou empregados poderão ser responsabilizados perante os interessados, por quaisquer decisões ou providências tomadas com base nas informações disponibilizadas, ou por quaisquer prejuízos indiretos, prejuízos financeiros quantificáveis ou quaisquer prejuízos similares, mesmo que informados sobre a possibilidade desses prejuízos.
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Técnicos da Prefeitura acompanham trabalho do IFC que apontará nova alternativa para o lixo
Técnicos de diversas áreas da Prefeitura estão acompanhando de perto o trabalho de consultoria que vem sendo desenvolvido em Curitiba pela International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial contratado pelo Município para indicar o modelo mais adequado para a coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos na cidade. Desde a assinatura do contrato, no início de junho, já foram realizados workshops, visitas técnicas e contatos com diferentes órgãos públicos, conduzidos por uma equipe de técnicos, consultores e especialistas contratados pelo IFC.
O trabalho inclui um diagnóstico da situação atual e a indicação de diferentes alternativas, submetidas à análise de técnicos do Município. Ao final, a IFC deverá apontar a melhor forma de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, levando em conta a sustentabilidade ambiental e econômico-financeira da alternativa. O estudo poderá contemplar ainda uma visão metropolitana da questão dos resíduos.
"A IFC tem grande experiência nessa área e certamente atenderá à visão de sustentabilidade que norteia a gestão do prefeito Gustavo Fruet", diz o secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima. Ele destaca que todas as etapas do estudo estão sendo acompanhadas por uma comissão formada por técnicos da Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Finanças, de Governo, de Planejamento e Administração.
A proposta para um novo modelo de gestão de resíduos deverá ser apresentada até o fim deste ano e a contratação do projeto ocorrerá a partir de 2016.
A próxima etapa do trabalho da IFC é a realização de uma consulta informal ao mercado, que servirá como ponto de partida para as discussões com eventuais interessados no processo de licitação pública nacional e internacional (clique aqui para acessar a brochura do projeto). O modelo a ser indicado pela instituição passará também por consulta pública, durante a qual a sociedade poderá oferecer contribuições à proposta.
Atualmente os resíduos produzidos em Curitiba e nos outros 23 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba e Região Metropolitana (Conresol) são levados para dois locais diferentes. Cerca de 2,7 mil toneladas por dia vão para o aterro da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande. Outra parte, 100 toneladas – compostas principalmente por resíduo vegetal – segue para a Essencis Soluções Ambientais, na Cidade Industrial de Curitiba.
Em julho, o consórcio abriu um novo processo de credenciamento para interessados em receber os resíduos da região até que o novo modelo de coleta, destinação e tratamento esteja definido. A abertura do processo foi necessária porque o credenciamento atualmente em vigor vence em outubro deste ano. O resultado do novo credenciamento será divulgado nas próximas semanas.