Resultado de Julgamento 023/21 - TJDRS
Resultado de Julgamento 023/21
Resultado de Julgamento	25 Jun 2021
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, os Auditores Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Dr. Jonselé Guimarães Terres, Dr. Otávio Kern Ruaro e Dra. Kelly Aline Bruce. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 17 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:
Processo Disciplinar nº 081/21
Partida: EC Novo Horizonte x FC Santa Cruz.
Data e Local: 03/06/2021, em Garibaldi.
Defensor do EC Novo Horizonte: Dr. Antonio Carlos Jung, que produziu prova documental.
EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à perda dos pontos em disputa a favor do adversário e à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 203 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 085/21
Partida: SC 12 Horas x SC Rio Grande.
Data e Local: 12/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Leonardo Cristiano Peres Pessoa, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 588462, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
Jurandir Oliveira da Silva, técnico do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
Claudio Santana Carvalho, diretor de futebol do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 243-F e 258 (3 vezes), ambos do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Leonardo Cristiano Peres Pessoa, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Jurandir Oliveira da Silva, do SC 12 Horas, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o diretor de futebol Claudio Santana Carvalho, do SC Rio Grande, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, do CBJD, e suspensão de 15 (quinze) dias por cada infração ao artigo 258 (3 vezes) do CBJD, totalizando, assim, suspensão de 60 (sessenta) dias.
Processo Disciplinar nº 086/21
Data e Local: 11/06/2021, em Novo Hamburgo.
Defensor do EC Novo Horizonte: Dr. Antonio Carlos Jung, que produziu prova de depoimento pessoal do atleta Leonardo Duarte Medeiros.
Leonardo Duarte Medeiros, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 426533, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Leonardo Duarte Medeiros, do EC Novo Horizonte, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 087/21
Partida: SC Gaúcho x Elite CD.
Data e Local: 16/06/2021, em Passo Fundo.
Defensora do Elite CD: Dra. Ana Paula Maffini.
Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva Elite CD, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 088/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Sapucaiense.
Paulo Henrique Ferro de Guimarães, delegado da FGF, incursa na sanção do artigos 191, III, e 221, ambos do CBJD.