Brasil, ciência e tecnologia: vamos sentar e conversar
Vivemos o salve-se quem puder. O país está atrás de seus erros, consequência básica de sua gestão perdulária, da baixa produtividade e de uma máquina burocratizada, obesa e travada. O Brasil corre o risco de jogar fora água de reuso junto com uma criança que, bem ou mal gerada, está aí, com muitas potencialidades a serem incrementadas. A água da gastança não pode ser confundida, porém, com gastos inteligentes como aqueles investidos em Ciência &Tecnologia. Em 2013, o investimento em C&T era de R$ 9,4 bilhões e no corte de gastos o teto caiu para R$ 3,5 bilhões, com previsão de queda. Os países que driblaram suas crises o fizeram com investimentos no conhecimento de seus novos negócios. Isso se chama de inovação. Cortar essas verbas é a manutenção do atraso, a economia fechada, empobrecida e sem competitividade.
Toma lá… dá cá?
Está provado assim que ali, o problema não é a isenção fiscal, é a gestão atabalhoada que não provê os investimentos que dariam competitividade e reduziriam a dependência da isenção tributária. O confisco da riqueza produzida no Amazonas – que no caso dos fundos de pesquisa e desenvolvimento chega a 80% – impede a distribuição de benefícios, não apenas à Amazônia, seus jovens e famílias, mas a todo Brasil, segundo os pesquisadores mais renomados da Academia Americana de Ciências. Se o Agronegócio responde por 50% da balança comercial do Brasil, a bioeconomia de fármacos, cosméticos e alimentos funcionais poderia, em 10 anos, superar em 100% o faturamento das exportações do Brasil. Com uma vantagem adicional: o país poderia seguir protagonizando a questão ambiental do Planeta.
Está, assim, demonstrado, que o problema não reside exatamente na distribuição do mecanismo da isenção fiscal, e sim na gestão eficiente, transparente e estratégica dos impostos. Os gastos públicos crescem a uma taxa de 6% ao ano, enquanto a indústria encolhe e o crescimento do PIB não passa de 1%. Temos que rever as isenções, com certeza, antes, porém, precisamos entender os gargalos administrativos da produtividade e, pôr fim, à obesidade perversa da máquina pública.