Direito Previdenciário em Anápolis-GO | Gomes Taveira
Os profissionais do Gomes Taveira Advogados Associados atuam em todas as esferas do Direito Previdenciário, seja no que diz respeito à previdência pública, privada e respectivos custeios.
Nesse escopo, inserem-se:
Previdência Social: acidentes do trabalho e doenças profissionais; aposentadorias por idade, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; auxílio-acidente; auxílio-doença; auxílio-reclusão; pensão por morte; salário-família; salário-maternidade; seguro-desemprego;
LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência ou Idosos;
Defesas em Ações Regressivas do INSS;
Defesas e Recursos em processos administrativos em matéria de custeio e benefícios;
Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial;
Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativas à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;
Destacam-se também as atuações:
Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando o gerenciamento e a redução de contingências na questão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT