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Juazeiro do Norte pode instalar Patrulha Maria da Penha ainda em 2019
12/03/2019 17:20 em Cariri
A Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte quer instalar o Programa Patrulha Maria da Penha no município. Proposta difundida nacionalmente com inserção em diversas cidades, a Patrulha seria uma parceia entre órgãos de segurança como Guarda Municipal, Polícia Civil, Demutran e é uma medida de proteção à mulheres em situação de violência.
O projeto de Lei foi apresentado ao Prefeito Arnon Bezerra nesta sexta-feira, 8, durante o Dia Internacional das Mulheres.
O objetivo principal da Patrulha é reduzir a reincidência das agressões, oferecendo acompanhamento periódico preventivo e garantindo proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha.
Hoje, o descumprimento de medidas protetivas leva à prisão do agressor, sem direito à fiança. Um dos problemas, segundo a Delegada Vanini Galiza, é que a fiscalização não pode ser assegurada pela polícia. A Delegada Titular de Caririaçu já esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher, no Crato. Ela ressaltou que a Região do Cariri está no ranking internacional da violência doméstica.