Multas contra vendas irregulares de bebidas viram doações em Uberlândia - Gerais - Estado de Minas
Multas contra vendas irregulares de bebidas viram doações em Uberlândia
Distribuição de absorventes para estudantes é aprovada em Divinópolis Nova unidade para COVID em Sete Lagoas já está com 50% de ocupação Variante brasileira da COVID-19 é encontrada em Leopoldina, na Zona da Mata Preso em Minas casal que assassinou dois PMs no Espírito Santo, em 2005 Motorista bêbado causa acidente em rodovia, mata uma pessoa e é preso Governo de MG distribui mais de 156 mil kits intubação para 73 cidades Defensoria Pública comemora decisão da volta às aulas em BH Ocupação dos leitos de UTI Covid recua pela terceira vez seguida em BH Divinópolis: aprovado PL sobre eventos e erotização de menores BH: avanço da vacinação pode garantir volta do ensino médio em agosto Polícia pede fechamento da clínica onde paciente teria sido torturado Operação prende 22 pessoas e mobiliza 196 agentes de segurança em Itaúna Lagoa Santa: entidades ligadas à prefeitura saem em defesa de secretário Rio São Francisco vai ganhar ponte em estrada que faz ligação com Brasília BH: crianças de 6 a 8 anos da rede municipal podem voltar na segunda (18/6) BH não tem previsão de chegada de vacinas, segundo secretário PBH: ensino infantil ao 9º ano pode voltar às aulas em tempo integral Becos de Santa Luzia são revitalizados com arte e muita cor Araxá registra queda de 52,3% na média de novos casos de COVID-19 Pai tem desilusão amorosa e tenta se jogar de prédio com os filhos
Autuações por venda de bebidas alcoólicas durante lei seca foram revertidas em 8,4 mil máscaras N95 e em outros insumos
05/05/2021 17:28 - atualizado 05/05/2021 18:29
Força-tarefa em um das autuações em Uberlândia, cujas multas viraram doações (foto: Cleiton Borges/Secretaria de Governo e Comunicação)
Todas as multas aplicadas pela força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contra empresas que venderam bebidas alcoólicas irregularmente durante a pandemia foram revertidas em doações de máscaras e outros equipamentos para uso na rede municipal de Saúde.
17:18 - 05/05/2021 Uberlândia flexibiliza atividades comerciais às vésperas do Dia das Mães
16:55 - 24/04/2021 PM flagra quase 80 pessoas em eventos irregulares em Uberlândia
Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) assinados pelas empresas autuadas junto ao Procon municipal garantiram as doações.
As multas aplicadas nestes casos foram revertidas em 8,4 mil máscaras N95, 6,4 mil luvas descartáveis e 1.674 aventais descartáveis.
Por meio dos TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao município.
"Depois da ação de fiscalização e autuação de cinco empresas, celebramos esses termos. Neles, asseguramos que o município pudesse, uma vez que o intuito não é prejudicar economicamente o setor produtivo, e sim salvar vidas, reverter as irregularidades em benefícios diretos à própria população, que necessita de assistência neste momento de desafios. E assim é a nossa orientação para continuarmos os trabalhos", disse o superintendente do Procon de Uberlândia, Egmar Ferraz.
Em apenas duas fiscalizações em março, distribuidoras tiveram 230 mil unidades de bebidas apreendidas. Na maior das autuações, no Bairro Novo Mundo, a revenda teve quase 170 mil latas de cervejas confiscadas.
Em outro caso, no Bairro Jardim Brasília, houve a apreensão de 60 mil unidades da bebida. Naquele momento, a cidade estava sob lei seca.
Desde que a pandemia de COVID-19 provocou medidas de contenção à disseminação do vírus na cidade, por meio de restrições no funcionamento das atividades econômicas, a Prefeitura de Uberlândia iniciou a força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das determinações.
As equipes são compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM).