Substituição no Tribunal de Justiça da Bahia - Jornal Grande Bahia (JGB)
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Desembargador Baltazar Miranda Saraiva será substituído no período de férias pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, tendo em vista as férias do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, titular da Quinta Câmara Cível desse tribunal, baixou Decreto Judiciário convocando a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, para, no período de 9 de março de 2016 até 8 de abril do corrente ano, para substituir o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, durante as suas vacaciones.
Considerando o excelente trabalho desenvolvido pelo Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, espera-se que, com a competência que caracteriza a douta Juíza que vai substitui-lo, os trabalhos de análises e julgamentos dos processos não sofrerão nenhuma solução de continuidade.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta-feira (04/12/2020), uma decisão monocrática do ministro Og Fernandes que determinou o cumprimento de medidas cautelares contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da