Browsing by Subject Campanha eleitoral - Brasil
2015 O abuso de poder nas disputas eleitorais Alvim, Frederico Franco
2013 Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
2009 Assunção de dívida de campanha por partidos políticos Costa, Adriano Soares da
2014 Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988 Ribeiro, Rafael de Almeida
2014 Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição Federal Ribeiro, Rafael de Almeida
2016 Caracterização do instituto do uso indevido de meio de comunicação nas campanhas eleitorais Domingos, Wladimir José de Figueiredo
2018 "Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem? Helpa, Caroline de Fátima
2004 Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004 Costa, José Rubens
2015 Das limitações à veiculação de publicidade institucional no período eleitoral Miranda, Fátima Cristina Pires
2017 O direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral negativa : debate realizado entre Fernando Neisser, Ricardo Penteado e Gabriela Rollemberg no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Neisser, Fernando Gaspar; Silva, Guilherme de Abreu e; Helpa, Caroline de Fátima; Rollemberg, Gabriela
2018 Direito de resposta em ofensas veiculadas em redes sociais durante as campanhas eleitorais Domingos, Wladimir José de Figueiredo
2004 O direito eleitoral e o direito do trabalho : a polêmica relação de emprego do "cabo eleitoral" diante da previsão do art. 100 da Lei nº 9.504/97 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
2015 A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral Ferreira, João Gabriel Lemos
2008 Eleições municipais 2008: vida pregressa de candidato Castro, José Nilo de
2015 Entrevista Adamek, Carlos Vieira von
2012 As formas de utilização das mídias sociais na política e o julgamento do caso Índio da Costa Kotsifas, Alexis Eustatios Garbelini
2004 Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressas Costa, José Rubens