Congresso Nacional do Ministério Público - Institucional - Central de Comunicação Social do MPPR
Será realizado em Florianópolis, de 25 a 28 de novembro, o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). O evento levará à capital catarinense palestrantes de renome nacional e internacional, que debaterão, como tema central, "O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social".
Estimam os organizadores que cerca de 1.500 pessoas participarão do encontro, entre integrantes do Ministério Público de todo o país, autoridades dos três Poderes, operadores do Direito. Além do tema central, serão igualmente debatidos os temas da "Justiça Penal e Pacificação", na área criminal; da "Gestão de Conflitos e a Paz Social", na área cível e especializada; e da "Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional", na área de política institucional e administrativa. Em pauta, ainda, em todas as áreas de discussão, a análise do desempenho do MP em face de suas atribuições constitucionais e legais; a melhoria das relações entre a Instituição e a sociedade, para mitigação dos conflitos e a efetividade dos direitos fundamentais; a necessária integração do MP com os demais Poderes e órgãos do Estado; o aperfeiçoamento do MP e da legislação em vigor, em especial para a redução dos conflitos e para a efetiva construção de uma sociedade mais livre, justa e fraterna.
Entre outras autoridades que já confirmaram presença no Congresso estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente do TSE e ministro do STF, Carlos Ayres Britto; o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira.