Alegando uma perda de 500 consultas mensais, que custam R$ 14.970 (quatorze mil novecentos e setenta reais), irregularidades e má qualidade dos serviços, a prefeitura de Cáceres pediu ontem o descredenciamento do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT). A decisão foi avalizada por médicos e pelo Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o secretário de Saúde, Luiz Landim, Cáceres responde por 48% dos recursos que mantém o Consórcio, porém vem sendo lesada e desrespeitada. O secretario ressaltou que isso ocorre mesmo o município estando em dia com a contribuição mensal de R$ 43 mil.
Landim também criticou o Consórcio por manter aplicado um fundo de R$ 1,8 milhões. Ele disse que enquanto o dinheiro está parado, pessoas estão morrendo por falta de exames e outros procedimentos simples. O secretário classificou de incompetente a decisão da atual diretoria do Consórcio de comprar R$ 100 mil reais em serviços, por mês, tendo quase R$ 2 milhões em caixa.
"Isso é uma falta de respeito com a população e não vamos mais compactuar com isso". disparou.
Landim citou como exemplo de prejuízo que Cáceres vem sofrendo, o fato do município ter direito a 140 consultas mensais de neurologia e estar recebendo apenas 40. Com relação às irregularidades e a má qualidade dos serviços, o secretário citou o exemplo de exames marcados para o próximo dia 27. Ele apresentou uma planilha em que o Consorcio marcou 77 ultra-sons para serem realizados entre 7 e 11 da manhã. Além disso, Landim mostrou uma programação onde varias consultas foram marcadas para sábado e domingo. "Isso é caso de policia", protestou.
Segundo o secretário, Cáceres não terá prejuízo em sair do Consorcio. Ele disse que a prefeitura vai poder dobrar os recursos para consultas e exames. "Hoje o Consorcio nos repassa 40 consultas neurológicas das 600 que necessitamos mensalmente. Com gestão do próprio município vamos oferecer de imediato 300 consultas", explicou.
Landim fez questão de afirmar que a saída do Consorcio é uma decisão técnica baseada em números. "Quero dizer que esta administração não brinca com a vida alheia. Estamos tomando essa medida porque a população de Cáceres está sendo penalizada", argumentou.
Ontem à noite, o secretário esteve na Câmara para comunicar a decisão aos vereadores e expor os motivos. A medida, alias, foi apoiada por sete dos nove vereadores presentes, entre eles, Usias Pereira (PSDC), que integra o grupo de oposição.
O vereador Alvasir Alencar (PP) não se manifestou, mas o presidente da Câmara Leomar Mota (PP), apesar duvidar a muito tempo dos benefícios do Consorcio para Cáceres, propôs uma Audiência Pública para a próxima segunda-feira, 22, para ouvir representantes do CISOMT, do Hospital Regional e do Pólo Regional de Saúde. Ele pediu que a prefeitura aguardasse Audiência para formalizar o descredenciamento.
A médica neurologista Olga Soares da Silva Alvares, ocupou a tribuna e confirmou o desviou de finalidade do Consorcio ao dizer que a saída de Cáceres pode paralisar o sistema de saúde da região.
Ela disse que muitos médicos só atendem no Regional porque recebem um complemento pago pelo Consorcio. A médica chegou a afirmar que os médicos podem deflagrar uma operação tartaruga casa ocorra o descredenciamento.
O promotor de justiça, Andre Luis de Almeida, que acompanhou a sessão, ocupou a tribuna e afirmou que o pedido de descredenciamento é legitimo, sobretudo porque tem o aval do Conselho Municipal de Saúde, que na sua visão, é soberano porque representa a população.
Atendendo ao apelo da maioria dos vereadores, Almeida, disse que vai abrir uma investigação para apurar as denuncias feitas pela prefeitura de Cáceres, especialmente sobre os prejuízos, irregularidades na marcação de consultas e exames, e o desvio de finalidade do Consorcio que teria adquirido um carro, uma moto e estaria bancando médicos e outras despesas do Regional.
Com relação a uma suposta operação tartaruga de médicos, Andre Luis foi taxativo e disse que o povo não pode ser refém de uma minoria. Ele aproveitou para dizer que praticamente concluiu uma investigação que comprova que a maior parte dos médicos do Regional não cumpre a jornada de trabalho.
O promotor chocou a platéia ao afirmar que inclusive tem depoimentos e elementos que comprovam maus tratos e apontam para a ocorrência de homicídio culposo, já que pessoas teriam morrido por supostas negligencias médica.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Neuzo Antônio de Oliveira disse que a decisão do Conselho foi baseada em dois pontos principais. Em relação aos prejuízos e a má qualidade dos serviços. "Fazer 77 exames em quatro horas é um desrespeito ao cidadão", comentou.
Dezenas de médicos e profissionais de saúde acompanham a discussão na Câmara. Entre eles, os médicos Heber Balestri e Claudia Aparecida Marques, respectivamente diretores clínicos do Regional e do Hospital São Luiz. Ambos apóiam a decisão da prefeitura e confirmam que o município vem sendo prejudicado pelo Consórcio.
Os vereadores Lucia Gonçalves (PT), Élson Pires (PR), Alonso Batista (PT), Celso Fanaia (PSDB) e Usias Pereira (PSDC), ocuparam a tribuna para avalizar a decisão da prefeitura. Eles chamaram a atenção para possíveis irregularidades no Consorcio. Alonso propôs inclusive a criação de uma comissão especial para analisar o caso. O vereador considerou corajosa a decisão da prefeitura e especialmente do Conselho Municipal de Saúde.
Já Lucia, afirmou que a decisão demonstra que o Consorcio precisa ser revisto. O mesmo posicionamento foi colocado pelo vereador Usias Pereira, autor de uma indicação recente que pede informações para apurar denuncias de supostas irregularidades praticadas pelo Consorcio contra Cáceres.
O vereador Élson Pires classificou as denuncias feitas pela prefeitura como gravíssimas e sugeriu inclusive a abertura de uma CPI para investigar o Consorcio. Já o líder do governo, Celso Fanaia, além de concordar com os colegas, afirmou que o Tribunal de Contas precisa fiscalizar o Consorcio. Ele sugeriu que a Câmara e a prefeitura acionem imediatamente o TCE.
O CISOMT
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT) foi criado há dez anos para otimizar a oferta de consultas e exames a população de 12 cidades da região sudoeste.
Ele recebe recursos do governo federal e estadual e dos municípios participantes. Integram o CISOMT as cidades de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D'Oeste, Indiavaí, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Salto do Céu.
A presidência do Consorcio e feita em sistema de rodízio. O atual presidente é o prefeito de Glória do D'Oeste, Nilton Borgato.
A sede do CISOMT é na Rua Tapagem em Cáceres. O secretário executivo do Consorcio é Renancildo França, que ocupa o cargo por indicação do deputado federal Pedro Henry (PP).
Em 02 de abril de 1.885, nascia em Cuiabá o menino Francisco Thomaz de Aquino Corrêa, filho de Antonio Thomaz de Aquino Corrêa e de D. Maria d'Alleluia Gaudie Corrêa. Em 1º de janeiro de 1.915, o então padre Francisco de Aquino Corrêa foi sagr