Apoio financeiro, com periodicidade anual, às atividades regulares das federações desportivas com UPD (Utilidade Pública Desportiva), entidades confederativas (incluindo os Comités Olímpico e Paralímpico) e Fundação do Desporto, passando pela organização e gestão da entidade e, nos casos aplicáveis, pela atividade desportiva de caráter nacional e pela organização das seleções nacionais e alto rendimento.
Apoio financeiro especial, com periodicidade plurianual (4 anos), ao Comité Olímpico de Portugal e Comité Paralímpico de Portugal, para criação de condições singulares de preparação dos praticantes desportivos de alto rendimento e seleções nacionais, tendo em vista a obtenção de resultados desportivos de relevo em Jogos Olímpicos de Verão, Jogos Paralímpicos de Verão e Jogos Surdolímpicos.