Temer vai aprovar, ou vetar o aumento da magistratura?
Diversos | 13.11.18
Sugestão aos leitores, antes de responder: fazerem atenta leitura do artigo 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Equipe de transição de Bolsonaro tem um advogado gaúcho
Diversos | 06.11.18
É Adão Paiani, que tem escritório em Porto Alegre e Taguatinga (DF). O gabinete do futuro Presidente da República, que trabalhará em dez grupos temáticos, conta com sete militares, seis economistas e nenhuma mulher.
Diversos | 30.10.18
Fornecedores também não estão sendo pagos. Segundo a associação dos lojistas de livros existem 2,5 mil livrarias hoje no País. Em 2014 elas eram 3.095.
STJ suspende a decisão que restabelecia à Concepa a concessão da freeway no RS
No histórico, em 1997 a União firmou contrato de concessão (20 anos), com vencimento em 4 de julho de 2017. Na véspera, foi firmado termo aditivo que estendeu o prazo por mais 12 meses. Expirado o contrato em julho deste ano, o trecho foi retomado.
Abuso comercial no leasing
Diversos | 19.10.18
Nulidade da cláusula de contrato que autoriza a cobrança das parcelas a vencer, na hipótese de rescisão antecipada do contrato por perda do bem sem culpa do arrendatário
Reconhecimento de união estável após 60 de idade impõe separação de bens
Mantida penhora de um box de estacionamento. Julgado do TRF-4 frisou que embora a regra se dirija ao casamento, "deve ser estendida, por isonomia, aos casos de convivência".