Senado limita mochila a até 15% do peso do aluno | EXAME
Proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados
access_time 20 nov 2013, 20h24
Crianças na sala de aula: objetivo da limitação do peso é evitar problemas de saúde para estudantes (Marcello Casal Jr./AGÊNCIA BRASIL/)
Brasília – A Comissão de Seguridade Social (CSS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que limita o peso máximo das mochilas que devem ser carregadas pelos estudantes de todo o País. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas a intenção dos parlamentares é que cada criança só poderá levar até 15% de seu peso nas bolsas escolares.
A proposta, apesar de restringir o peso das mochilas, não prevê nenhum tipo de fiscalização nem define eventuais responsáveis e punições para quem descumprir a norma. Em vez de sanções, o projeto prevê uma "ampla campanha educativa" sobre os riscos à saúde do transporte acima do peso suportado pelas crianças.