drops 112.07 ensino: Mão boba na verba de ciência e tecnologia | vitruvius
112.07 ensinoyear 17, jan. 2017
Em momento da vida política brasileira cheia de diversionismos, Carlos Martins chama a atenção para o desvio de recursos da área de ciência e tecnologia para outras rubricas, atendendo interesses menores em detrimento da área de ensino e pesquisa.
MARTINS, Carlos A. Ferreira. Mão boba na verba de ciência e tecnologia. Drops, São Paulo, ano 17, n. 112.07, Vitruvius, jan. 2017 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/drops/17.112/6384>.
Hieronymus Bosch, Cristo Carregando a Cruz, detalhe do mau ladrão, s/d (após 1500), Óleo sobre madeira, 74 x 81 cm [Museu de Belas Artes de Ghent, Bélgica]
Quando dissemos, na semana passada, que os setores que integram o consórcio que dá sustentação ao atual governo "fomentam e apoiam [...] o abandono da educação e do desenvolvimento científico pelas próximas décadas", não estávamos exagerando.
As débeis vozes de protesto contra a aprovação da PEC 55 (Teto de Gastos, para o governo e a mídia, Fim do Mundo, para estudantes, professores e cientistas) não tiveram nenhum efeito sobre os deputados e senadores do consórcio. A propaganda oficial, por sua vez, afirmava que tanto saúde e educação como ciência e tecnologia poderiam ser preservadas.
Agora, quem acessar a página da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – verá que, tanto o Congresso Nacional como o governo Alckmin, passam a mão, com desfaçatez, nos recursos para ciência e tecnologia.
O orçamento federal foi sancionado com um truque contábil que retira mais de R$ 1,7 bi de verbas da área, alterando a fonte de recursos, de uma de aplicação obrigatória para outra, condicional. Mais ou menos assim: prometemos tal valor, mas não seremos obrigados a cumprir.
Nota assinada pelas nove principais entidades científicas do país, explicava que "a operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em CT&I".
O grito de esperneio da ciência e da tecnologia nacionais teve algum efeito, mas ainda é preciso ver se não virá outra gambiarra. Esta semana, o Ministério de Planejamento mudou outra vez a fonte orçamentária, embora não para a fonte original, a 100, que torna a aplicação obrigatória.
A presidente da SBPC, Helena Nader, declarou que a comunidade científica precisa continuar lutando "para que mais recursos sejam alocados, e atenta para que nenhum deles seja retirado".
Enquanto isso o governo Alckmin simplesmente ignorou a Constituição Estadual e transferiu parte dos recursos da Fapesp para uma Secretaria do Executivo.
Atenção, paulistas. Não é só a Constituição Federal que está sendo rasgada.
Publicação original do artigo: MARTINS, Carlos A. Ferreira. Mão boba na verba da ciência e tecnologia. Primeira Página, São Carlos, 21 jan. 2017 <www.jornalpp.com.br/colunista/item/116919-mao-boba-na-verba-de-ciencia-e-tecnologia>.