marco regulatório - Portal Saneamento Básico
Amapá se junta a outros estados que se beneficiaram com o novo Marco Legal do Saneamento
02/09/2021 02/09/2021 Izabella Napoleão	0 comentários	água e esgoto, destaque, marco regulatório, novo marco legal do saneamento, Privatização do saneamento, saneamento, Serviços de água de esgoto	9 min de leitura
Leilão para privatizar os serviços de água e esgoto dos 16 municípios amapaenses ocorre nesta quinta-feira (2).
05/08/2020 04/08/2020 Renata	0 comentários	Agência Nacional de Águas, ANA, Concurso, Infraestrutura, marco regulatório, saneamento	5 min de leitura
Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da Economia mais recursos para exercer suas novas funções.
Nova lei do saneamento básico volta à pauta da Câmara e pode ser votada em outubro
27/08/2019 27/08/2019 Alisson Vieira	0 comentários	lei do saneamento, marco regulatório, meio ambiente, saneamento básico	2 min de leitura
A comissão especial que vai analisar o novo marco legal para o saneamento básico no país começa os trabalhos nesta-terça (27), na Câmara, com a apresentação do plano de atividades elaborado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Apesar de prazo curto, estado do RJ pede nova modelagem para venda da Cedae
26/08/2019 26/08/2019 Alisson Vieira	0 comentários	BNDES, CEDAE, marco regulatório, Palácio Guanabara, privatiza, Projeto de Lei, RJ, saneamento básico	4 min de leitura
O Rio tem até setembro do ano que vem para privatizar a Cedae e pagar o empréstimo bilionário obtido no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal com a União.
Desenvolvimento de um marco regulatório a experiência do estado do Ceará
13/05/2019 13/04/2021 Vinicius Almeida	0 comentários	ceará, legislação, marco regulatório, política, Projeto de Lei	2 min de leitura
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.
09/07/2018 Vinicius Almeida	0 comentários	Marco legal do saneamento, marco regulatório, saneamento básico	2 min de leitura
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país.
Planejamento realiza seminário para debater regulação de serviços de resíduos sólidos urbanos
04/07/2018 02/07/2018 Vinicius Almeida	0 comentários	marco regulatório, política de resíduos, resíduos	1 min de leitura
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu, nesta sexta-feira (29), seminário com agências reguladoras de serviços de resíduos sólidos urbanos.
Cenário propício para novos operadores
03/08/2015 25/05/2017 Alexandre Lopes	0 comentários	Concessão Privada, marco regulatório, novos operadores, Operadores, privatização	2 min de leitura
O diretor da Fitch alerta, no entanto, que a empresa precisa conseguir se enxergar dentro de um setor em que o bom relacionamento com o poder concedente é fundamental.
Setor privado terá regras mais claras e maior participação em projetos de infraestrutura
07/04/2015 25/05/2017 Alexandre Lopes	0 comentários	22520, investimento, Lei 8.666, Lei das Licitações, marco regulatório, PAC, PMI, Procedimentos de Manifestação de Interesse	2 min de leitura
O governo federal definiu, por meio do Decreto nº 8428, as regras para os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs),