Quem merece impeachment é o delegado Protógenes, diz Heráclito Fortes - Brasil - iG
Por Redação com Agência Senado | 23/07/2008 15:04
BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) comemorou nesta quarta-feira a decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves, que mandou arquivar o pedido de impeachment apresentado à Casa contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Quem merece o impeachment é o delegado Protógenes Queiroz, pela sua falta de equilíbrio na condução do processo, disse Fortes. Nesta terça-feira o senador entrou com duas representações pedindo a punição do delegado, por ter vazado para a imprensa trechos do inquérito policial da Operação Satiagraha.
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Heráclito pede punição para delegado
"O ministro Gilmar Mendes não é parte nesse processo. É um juiz da Suprema Corte deste país, é o presidente dessa Corte. Embora a decisão de Garibaldi ainda precise ser referendada pela Mesa do Senado, esse pedido de impeachment não tem como prosperar", afirmou Heráclito por telefone.
O pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, apresentado pela Central Única de Trabalhadores (CUT), foi amparado no entendimento de que o presidente do STF teria agido com parcialidade ao conceder dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas, quando inúmeros presidiários aguardam decisão semelhante. Ao determinar o arquivamento do pleito da CUT, Garibaldi entendeu que não houve erro de conduta por parte de Mendes.
Conduzida pela Polícia Federal para apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal, a Operação Satiagraha tem entre os principais suspeitos o banqueiro Daniel Dantas. Citado no relatório policial como integrante da rede de influência do banqueiro no Legislativo, Heráclito Fortes ajuizou as duas representações contra o delegado Protógenes Queiroz por entender que ele conduziu mal o inquérito.
As representações foram dirigidas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Departamento de Polícia Federal. Nelas, Heráclito reclama do vazamento "ilegal de material sigiloso por parte da autoridade policial" e anuncia que tomará "todas as medidas legais e oportunas cabíveis" contra Protógenes.
No entender de Heráclito Fortes, o delegado deve ser responsabilizado pela quebra do seu sigilo funcional. Ele entende que tanto o delegado, quanto os demais policiais que participaram dessas investigações, devem ser alvo de procedimento administrativo de natureza disciplinar.
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