Arquivo Nacional autoriza eliminação de documentos sem valor produzidos pelo Inep - Artigo - INEP
Inep 13 de Dezembro de 2018
Arquivo Nacional autoriza eliminação de documentos sem valor produzidos pelo Inep
O Arquivo Nacional (AN) autorizou a eliminação de 3.748,68 metros lineares de documentos, em 15.719 caixas, relativos a Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) "Prova Brasil", do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do período de 2014 a 2015, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira, 11 de dezembro, e tem como objetivo trazer mais economia e otimizar o uso do espaço físico, diminuir custos operacionais, além de assegurar a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes.
A destruição de documentos arquivísticos do Poder Executivo Federal, considerados sem valor para a guarda permanente, só pode ser realizada mediante autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, os órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao AN para análise e aprovação.
O processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos e resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental – CPAD das instituições. O papel das CPADs é fundamental para a realização do processo, pois cabem a elas a seleção do material, a elaboração das listagens de eliminação em observância aos critérios estabelecidos na Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.