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Tô nem aí: Temer ignora manifestações contra reformas e sanciona a lei da terceirização
Arquivado em (Artigos) por vitor em 01-04-2017 00:44
Presidente Michel Temer. EVARISTO SA AFP
O anúncio na sanção aconteceu no mesmo dia em que movimentos sociais ligados à esquerda realizaram vários protestos, em 23 Estados e no Distrito Federal, contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo Governo Temer e também contra a lei da terceirização aprovada pela Câmara. Coincidiu também com a divulgação de uma pesquisa Ibope que revelou que apenas 10% da população aprova o atual Governo.
A nova lei da terceirização já começará a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial. Polêmica, ela é alvo de crítica de centrais sindicais e deputados da oposição que afirmam que essa regulamentação fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. A lei, no entanto, é amplamente defendida pelos empresários, que defendem que a existência de uma regulamentação sobre o assunto é fundamental para garantir a segurança jurídica deles e dos trabalhadores. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também vinha declarando nas últimas semanas seu apoia a lei, já que defende que ela vai facilitar as contratações pelas empresas e gerar mais empregos. Antes da sanção presidencial, o tema vinha sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho através da súmula 331, de 2003.
A polêmica sobre a lei da terceirização chegou a causar um racha dentro do PMDB. Na terça-feira, o líder do partido, Renan Calheiros, assinou junto a nove senadores do PMDB, um manifesto pedindo que Temer não sancionasse o texto como como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo os senadores, a lei precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e piora a perspectiva da aprovação da Previdência.
A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, ainda não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a sancionada nesta sexta-feira em alguns aspectos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta semana que o projeto de terceirização que se encontra na Casa seguirá sua tramitação normalmente, mesmo com a sanção por Temer do texto aprovado na Câmara na semana passada.
Daniel on 1 Abril, 2017 at 15:16 #
E por quê, caro El País, ele não deveria "ignorar" uma manifestação de viés partidário e tomado por sindicatos ligados ao submundo de PT, PSOL e demais tristes figuras?
Ele fez bem!
Taciano Lemos de Carvalho on 1 Abril, 2017 at 15:42 #
Ele só taí pros banqueiros e pros amigos que vivem de sugar o Estado e que, agora, mais do que nunca sugarão tranquilos. Como faz Eunício e família com suas empresas de terceirização. E seus amigos de OSs, Oscips etc.
Para os bancos ele reservou a (de)forma das (de)formas. A da Previdência. Essa é bruta contra os trabalhadores e gera brutal lucros para os banqueiros. Ele vai taí, pra quê?
Vanderlei on 1 Abril, 2017 at 19:06 #
A verdade nua e crua é que no governo do PT os Bancos viveram na miséria. Coitadinhos dos banqueiros não conseguiram nem faturar para pagar dividendos. Ainda bem que não irão falir com a chegada do vice-presidente eleito juntamente pelo PT. Eu é que não elegi este tal de vice-presidente da Dilma, que será um orgulho para os banqueiros. Deus tá vendo!