Página inicial > Estágios e Convênios
Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 14h11	|	Última atualização em Segunda, 03 de Junho de 2019, 11h43	|	Acessos: 100544
Estágio é o ato educativo curricular supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior.
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior.
No entanto, a relação de estágio curricular que envolve a instituição que oferece o curso, o estudante e a parte concedente não contempla tão somente questões de ordem jurídica, mas sobretudo aspectos pedagógicos e acadêmicos que precisam ser considerados. É necessário preservar o estágio curricular como ato educativo escolar supervisionado a ser desenvolvido em ambiente de trabalho, que faça parte do projeto pedagógico do curso, que objetive o desenvolvimento do estudante para a vida cidadã, que seja efetivamente acompanhado por um docente orientador da instituição de ensino onde o estudante está regularmente matriculado e por um supervisor vinculado à parte concedente.
O Estágio Supervisionado faz parte do projeto pedagógico de cada curso, sendo atividade de responsabilidade da Instituição de Ensino, à qual compete a decisão sobre a matéria.
Cabe a Universidade zelar para que o Estágio represente autêntica atividade pedagógica integrada, e não forma oblíqua de contratação de mão-de-obra.
Auxílio transporte, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado e bolsa são compulsórios nos casos de estágio não-obrigatório.
O Estágio propicia a complementação do ensino e da aprendizagem, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado segundo os currículos, os programas e os calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano.
É definido no projeto pedagógico de cada curso como componente curricular específica, com carga horária necessária para a obtenção do diploma.
O Estágio é realizado com o acompanhamento do orientador, docente da Universidade;
O estagiário tem um supervisor no campo de estágio;
O aluno deve estar matriculado na componente curricular Estágio.
Os requisitos para o Estágio estão definidos no projeto pedagógico do Curso, aprovado na Câmara Superior de Ensino;
O Estágio Obrigatório não é necessariamente remunerado;
A contratação do seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário poderá ser feita pela Instituição de Ensino ou pela concedente;
A Carga horária semanal não pode exceder 40 h;
É celebrado, mediante existência de convênio, plano de atividades e termo de compromisso de estágio.
Deve ter sua realização prevista no projeto pedagógico do curso, prevendo a possibilidade de integralizar horas de atividades complementares flexíveis.
O Estágio é realizado com o acompanhamento do orientador docente da Universidade;
O Estágio Não-Obrigatório é necessariamente remunerado;
A contratação do seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário é obrigação da parte concedente;
Os fundamentos legais para o Estágio
No Brasil, os Estágios são regidos pela Lei 11.788/2008 e no âmbito da UFCG são acrescidos o Regulamento de Graduação e o Projeto Pedagógico do Curso. Sua formalização na UFCG ocorre mediante:
Convênio entre a UFCG e a parte concedente de estágio;
Plano de atividades do aluno (elaborado conjuntamente com o orientador e o supervisor de Estágio);
Termo de Compromisso de Estágio (TCE), devidamente assinado, em consonância com o plano de atividades.
a) Deveres do Estudante
Apresentar perfil compatível com os programas e os projetos desenvolvidos pela instituição convenente;
Agir de forma ética, cumprindo as normas disciplinares de trabalho e preservando sigilo referente às informações a que tiver acesso na empresa ou instituição;
Apresentar relatório semestral das atividades desenvolvidas ao docente orientador de estágio de seu curso.
b) Direitos do Estudante
Ter jornada de estágio compatível com as atividades acadêmicas, definida de comum acordo com a instituição de ensino;
A jornada de trabalho não pode ultrapassar 30 horas semanais para alunos matriculados em disciplinas e 40 horas para alunos matriculados apenas em Estágio;
Receber bolsa ou outra forma de contraprestação de serviços que venha a ser acordada com a concedente;
A contratação de seguro contra acidentes pessoais em seu favor, concedida pela concedente ou instituição de ensino, conforme TCE;
Ter recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias acadêmicas, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 ano;
Ter recesso proporcional, quando o estágio tiver duração inferior a um ano;
Ter recesso remunerado, quando o estágio tiver bolsa ou outra forma de contraprestação;
Possibilidade de renovação de seu TCE até o período máximo de dois anos, na mesma concedente, havendo interesse entre as partes.
2) Convenente
Assinar instrumento legal de convênio;
Indicar, como supervisor de Estágio, um profissional com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, que deve atuar de forma integrada com o docente orientador da Universidade;
Contratar seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, conforme estabelecido no TCE;
Enviar relatório semestral de atividades do estagiário a UFCG, com vista obrigatória deste.
3) UFCG (Instituição de ensino)
A Coordenação de Programas e Estágios é responsável por coordenar a realização de Estágios dos alunos da UFCG, emitindo normas, orientações e definindo rotinas de procedimentos;
No campus de Campina Grande, A Coordenação de Programas e Estágios é responsável pela assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio.
No campus de Campina Grande, A Coordenação de Programas e Estágios é responsável pela assinatura dos Convênios.
Nos demais campi, compete ao diretor do Centro assinar os Termos de Compromisso de Estágio.
Os diretores de Centro fora de sede podem firmar convênios com empresas, seguindo os modelos disponíveis na Coordenação de Programas e Estágios.
A numeração de convênios da UFCG é única.
Os diretores devem informar a celebração de convênios com a maior presteza à CPE para registro no banco de dados.
A CPE mantém banco de dados das empresas conveniadas acessível a todos os alunos.
A CPE deve manter informação sobre todos os termos de compromisso vigentes de alunos da UFCG.
Acesse o sistema de Controle Acadêmico Online
Encontre a aba Minhas Informações e selecione Estágios
Preencha o plano de atividades de estágio.
Escolha uma concedente cadastrada digitando seu CNPJ no campo adequado.
Indique se o Estágio é Obrigatório ou não.
Indique o orientador de estágio.
Envie o plano de Estágio para o seu orientador.
Considerando a natureza diferenciada dos tempos de Estágio, em razão da concorrência dos calendários acadêmicos e dos campos de Estágio, a matrícula em Estágio é possível a qualquer momento do período letivo
Sua carga horária total não pode exceder 40h, contando com as disciplinas em que estiver matriculado.
O campo de estágio deve estar listado na lista de concedentes da UFCG. (Caso necessário, é possível efetuar um convênio, mediante procedimento próprio descrito abaixo, mas você deve aguardar a efetivação do convênio para prosseguir)
A data de início do Estágio deve ser futura. Não são aceitos planos de atividades ou termos de compromisso com datas retroativas.
A duração máxima do Termo é de 6 meses.
O termo de compromisso de Estágio pode ser renovado.
Todos os Estágios obrigatórios da UFCG tem previsão de acontecer em no máximo 6 meses.
A prorrogação do Estágio Obrigatório poderá ocorrer sem prejuízo até o término do período letivo programado.
A prorrogação do Estágio Obrigatório além do prazo acima estipulado representa a insuficiência do aluno em atingir os propósitos educativos da componente curricular, implicando na reprovação do aluno.
A implantação da nota de Estágio, aferida após entrega de relatório de Estágio ao orientador, será implantada no período letivo em que o relatório for analisado.
O orientador irá analisar o plano de atividades e aprová-lo ou rejeitá-lo, indicando o motivo.
Caso o plano de atividades seja rejeitado, você pode editar um novo plano.
Após a aprovação do plano de atividades pelo orientador será feita a análise para a emissão do termo de compromisso.
No campus de Campina Grande, a análise é realizada pela Coordenação de Programas e Estágios (CPE).
Nos demais campi, a análise é feita pela Direção do Centro.
Uma vez aprovado, o termo de compromisso será impresso em quatro vias que devem ser assinadas pela CPE ou pela Direção, pelo representante legal da concedente, pelo aluno e pelo professor orientador.
Após colher as assinaturas, o aluno deve entregar as vias no setor competente para celebração do termo, o que marca o início formal do Estágio.
O termo de compromisso de Estágio pode ser rescindido unilateralmente a qualquer momento.
A operação de rescisão do Termo de Compromisso de Estágio no sistema é exclusiva dos operadores com autorização para celebrá-lo (Diretores e CPE).
É possível ter mais de um termo de compromisso celebrado simultaneamente. A carga horária total não pode exceder 40h semanais, incluindo as disciplinas matriculadas.
O plano de atividades permanece aberto para consulta feita pelo aluno e orientador.
Apenas o termo de compromisso emitido pelo sistema de controle acadêmico e devidamente registrado tem validade legal como Termo de Compromisso de Estágio.
As figuras a seguir ilustram os procedimentos e o fluxo dos estágios na UFCG:
Para solicitar convênios é necessário o preenchimento do requerimento com os dados da Empresa e de seu Representante Legal, bem como anexar os documentos comprobatórios correspondentes. Qualquer membro da comunidade acadêmica pode ajudar a intermediar o processo de convênio, fazendo os primeiros contatos com as empresas. Após realizado o contato e obtidos os documentos, é necessário a abertura de processo destinado a PRE para análise e encaminhamentos necessários. Solicitamos que os processos de cadastro de convênios sejam encaminhados pelos coordenadores de curso ou coordenadores de estágio.
Como solicitar Convênio
O formulário para solicitação de convênio está disponível no link
Formulário para requerimento de convênio
O formulário indica a documentação necessária da empresa.
Com todos os documentos, a Coordenação de Estágio interessada no convênio deve abrir processo dirigido a Coordenação de Programas e Estágios.