IPFER | Rio de Janeiro – Líderes de cultos afros acusam escola do Rio de intolerância religiosa
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"Não podemos ficar só defendendo ou acusando, é preciso saber o que fica de positivo para a escola, como um símbolo, e o que fica de positivo para a sociedade na luta contra a intolerância", disse o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
O babalaô disse que hoje conversou pela primeira vez com a diretora da unidade de ensino, e ela explicou ter barrado o aluno por estar de boné, e não por usar guias religiosas. "Se é mal entendido ou não, o fato ocorreu e marcou de forma negativa. Agora é preciso ter algo que marque de forma positiva", defendeu Ivanir. Segundo ele, a aplicação da lei evitaria episódios de discriminação religiosa.
"Queremos que a prefeitura tenha uma postura positiva na implementação da Lei 10.639, que prevê capacitação de professores, compra de material didático e inclusão no projeto pedagógico da escola. Queremos essa implementação".
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou que o ensino religioso é facultado aos alunos, conforme determina a Lei 5.303/2011 do município, e vem sendo oferecido apenas nas escolas de turno único da rede municipal. No momento da matrícula o pai ou responsável decide se o filho irá cursar a disciplina e em qual credo.
Atualmente, essa modalidade de ensino é oferecida nas religiões católica, evangélica/protestante e afro-brasileira. As aulas são para os alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, que neste ano atendem 8.217 estudantes, ante 7.769 que optaram pelo ensino religioso no ano passado. A secretaria salientou que a cultura africana e suas manifestações, inclusive religiosas, é um "tema trabalhado de forma pedagógica e interdisciplinar em todas as escolas da rede".
"Primeiro, é fundamental registrar as ocorrências, já que algumas delegacias têm resistência em registrar. Depois, é preciso fazer os processos andarem", disse Ivanir, para quem os casos do gênero têm tido tratamento secundário.