Não é recomendável manter Queiroz preso, diz presidente do STJ | Agência Estado | OPOVO Online
15:45 | 11/07/2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, alegou que não é "recomendável" manter preso o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em tempos de pandemia do novo coronavírus, devido às suas condições de saúde, conforme decisão sigilosa obtida pela reportagem. "Sua exposição ao risco de contaminação é daquelas matérias que autorizam conhecimento de ofício, na medida em que pode configurar abuso de poder e ilegalidade manifesta", escreveu Noronha.
Noronha decidiu na última quinta-feira (9) colocar em prisão domiciliar - com tornozeleira eletrônica - Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar. Após 20 dias dada como foragida, ela retornou para casa neste sábado para o cumprimento da prisão domiciliar.
A decisão de Noronha - em conceder prisão domiciliar a uma foragida - foi duramente criticada por ministros do STJ de diferentes alas, que a consideraram "absurda", "teratológica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate".
Queiroz foi preso em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor parlamentar é apontado como operador de um suposto esquema de "rachadinhas" - apropriação de salários de funcionários - no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O ministro Noronha observou que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi diagnosticado com "adenocarcinoma moderadamente diferencial" e que a defesa de Queiroz também apresentou laudo de colonoscopia em que foi apontada "neoplasia da transição reto-sigmóide".
Após ser concedida a Queiroz, advogados pedem que prisão domiciliar seja ampliada aos demais presos em grupo de risco do coronavírus
Sobre a mulher foragida de Queiroz que estava foragida, Noronha observou que a presença de Márcia é "recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, como aqui determinado, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)".
A reportagem procurou os gabinetes das ministras do STF Cármen Lúcia e Rosa Weber para analisar o ponto da decisão de Noronha que trata do papel da mulher de Queiroz para cuidar do marido, mas elas não se manifestaram. A reportagem também entrou em contato com os gabinetes das seis ministras que integram o STJ: Assusete Magalhães, Isabel Gallotti, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi e Regina Helena. Elas não haviam respondido à reportagem até a publicação deste texto.