Celular sem chip e BO de ameaça tornaram prisão de Olarte legal, explica STJ · Jornal Midiamax
Celular sem chip e BO de ameaça tornaram prisão de Olarte legal, explica STJ
Vice-prefeito tentou se beneficiar de decisão favorável a empresário
Midiamax Publicado em 13/10/2015, às 12h29
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que o TJ (Tribunal de Justiça) tinha motivos concretos para mandar prender o vice-prefeito afastado do cargo de prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP). Ele tentou, sem sucesso, se beneficiar de habeas corpus concedido ao empresário João Amorim, preso pela mesma decisão.
"Embora o decreto tenha sido proferido na mesma decisão, os fundamentos adotados pelo ilustre desembargador foram diversos", escreveu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca sobre o despacho de Luiz Claudio Bonassini da Silva. A resposta do STJ ao pedido de Olarte, no entanto, saiu horas depois de o prazo da prisão temporária ter terminado, quando o vice-prefeito já estava solto.
Olarte ficou preso entre a madrugada do dia 2 e a noite do dia 6 de outubro – a informação sobre a decisão do STJ consta no processo na tarde do dia seguinte, enquanto o conteúdo dela foi disponibilizado três dias depois. Amorim, por sua vez, ficou não mais que 34 horas na cadeia.
Ao decidir sobre o pedido de extensão feito por Olarte, o ministro do STJ analisa que em relação a Amorim a ordem de prisão "não foi alicerçada em nenhum ato concreto e contemporâneo do paciente no sentido de atrapalhar ou impedir as investigações". Já sobre o vice-prefeito "o decreto prisional demonstra a necessidade da medida extrema, destacando que algumas testemunhas registraram ocorrência relatando ameaças praticadas por terceiros a mando de Gilmar".
Somente isto, continua Reynaldo da Fonseca, seria suficiente para manter a prisão temporária. Ocorre que, além disso, Olarte "não foi localizado para o cumprimento do mandado de apreensão do seu aparelho celular, tendo sido o objeto entregue por terceiro, bloqueado e sem chip".
"Situações que somadas às supostas ameaças às testemunhas indicam, em princípio, que o interessado (Olarte) pretende prejudicar a produção de provas nestes autos, evidenciando, dessa forma, a imprescindibilidade da prisão temporária", conclui o despacho do ministro. O vice-prefeito foi preso a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), dentro da Operação Coffee Break, sobre suposto esquema de corrupção envolvendo vereadores para cassar o prefeito, Alcides Bernal (PP).