Alexandre Martins Flexa, Alexandre Chini, Alexandre Corrêa Leite, Fábio Ribeiro Porto e João Luiz Ferraz de Oliveira Lima
Lei 12.153/2009 comentada O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo - Jurisprudência selecionada e questões de concurso - Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC PREFÁCIO...
Ciências Criminais - Vitimização Secundária, Infanto-Juvenil e Violência Sexual Intrafamiliar (2019)
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários sobre a Lei 13.431/2017 - Dispõe sobre a escuta especializada e o depoimento especial no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente CONFORME: - Lei 13.827/2019 - Aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, a` mulher em situaç...
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A coleção 100% traz diversas vantagens para o concurseiro iniciante ao experiente: - Atende aos mais diversos concursos jurídicos e carreiras públicas; - Desvenda as principais bancas organizadoras de concursos no país; - Numa única obra traz não só questões comentadas como também apresenta resumos e dicas doutrinárias; - Questões comentadas e classifi cadas por...
Inclui:- Questões divididas por temas- Questões de todas as provas dos últimos anos- Maior acervo de enunciados comentados da matéria- Capítulo sobre processo administrativo tributário- Capítulo sobre processo judicial tributárioO livro "Direito Tributário: 1046 Questões do CESPE" pede passagem no mercado editorial para concursos...
INCLUI:• Questões divididas por temas• Questões de todas as provas dos últimos anos• Grande acervo de enunciados comentados da matéria• Resumo fundamental no início de cada capítulo• Diversas tabelas, esquemas etc.• Capítulo sobre processo administrativo tributário• Capítulo sobre processo judicial tributário...