Palestras jurídicas têm continuidade na Semace - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Palestras jurídicas têm continuidade na Semace
21 de julho de 2010 - 15:05
Na manhã desta quarta-feira, 21, no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Ubiratan Ferreira de Andrade, procurador geral do Estado, ministrou uma palestra para o corpo jurídico desta autarquia, que está assistindo a um ciclo de palestras. A ação é uma forma de capacitação dos novos procuradores autárquicos e dos advogados que já atuavam na instituição. Na ocasião, o tema abordado foi "Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Fiscal: a inscrição na Dívida Ativa e sua Cobrança Extrajudicial".
O ciclo de palestras é uma parceria da Semace com o Centro de Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ele teve início na última segunda-feira, 19, com a palestra do também procurador Fábio Carvalho de Alvarenga, que tratou sobre "Tutela Inibitória: Considerações sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental". De acordo com o assessor de Desenvolvimento Institucional da Semace, Edson Alves, "essa é uma oportunidade que vai proporcionar tanto a capacitação dos servidores novatos como dos veteranos da autarquia", diz.
Na próxima semana, em data ainda a combinar, o público participante assistirá a mais três palestras. São elas: "Ações Judiciais Ambientais: Desafios Práticos", palestrante Ruy Emmanuel (Semace); "A Administração Pública Estadual: estrutura, competência e regime jurídico", palestrante Edson Alves (Semace); e "Aspectos Teóricos e Práticos da Execução Fiscal", palestrante Andréa Joffily Parahyba (PGE).