marco antonio marques na Saraiva
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Silva, marco antonio marques (2)
Tratado Tematico de Processo Penal
O presente livro baseia-se na análise e na reflexão de diversos institutos do Direito Processual Penal tendo por base os princípios constitucionais que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Os temas são tratados levando em conta aspectos...
(453703)
Este trabalho baseia-se na análise e na reflexão de que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.O respeito à dignidade humana não é uma concessão do Estado, mas nasce da própria soberania popular, ligando-se...