Tag : cobrança
Alagoas - 18/11/2013 - 09:03
Promotor acusa Detran/AL de inconstitucionalidade por cobrança de taxas	No procedimento assinado pelo promotor de Justiça Coaracy Fonseca, a cobrança de valores é inconstitucional porque foram criadas por ato administrativo e não mediante lei, como prevê a Carta Magna do Estado	A cobrança de taxas para registro de alienação fiduciária pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) fere a Constit...	Nacional - 19/09/2013 - 09:09
Delegados cobram "2º round" da PEC 37 no STF	Associação dos delegados federais cobra retomada de julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público. Para presidente da ADPF, PEC 37 foi alvo de campanha demagógica e população não entendeu a proposta	Após decidir aceitar a apresentação de recursos que podem rever as penas de alguns dos condenados no processo do mensalão, o Supremo T...	Alagoas - 12/08/2013 - 12:46
Fernando Toledo é cobrado para implantar Portal da Transparência	Representantes do MP e MP de Contas entregaram cobrança formal à ALE. Órgão é o único no estado que ainda não se adequou à legislação	O presidente da Assembleia Legislativa deAlagoas (ALE), Fernando Toledo (PSDB), recebeu, ...	Esta semana nas bancas - 17/07/2013 - 18:39
Engenheiro denuncia cobrança indevida de cartão de crédito	Segundo Nabucodonozor, representantes do FNAC-CETELEM agem de má-fé com clientes	O cartão de crédito é uma forma de pagamento muito utilizada no comércio convencional e, mais moderadamente, em compras eletrônicas. Mas, devido a problemas como f...	Geral - 12/06/2013 - 12:25
Monitores de escola estadual em Taquarana param atividades para cobrar salários	Em Taquarana, professores paralisaram as atividades na terça-feira (11). Secretário de Educação anuncia que pagamento sairá até sexta (14)	Professores que atuam como monitores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas (S...	Geral - 11/06/2013 - 10:38
Bancários fecham agência do Itaú para cobrar melhorias de trabalho	Problema no ar condicionado provocou protesto dos funcionários do banco. Clientes foram impedidos de entrar até na área dos caixas eletrônicos	Funcionários da agência bancária Itaú, que fica localizada na Rua do Sol, no centro de Política - 14/05/2013 - 08:39
Justiça manda cobrar quase R$ 1 bi de filantrópicas	Decisões judiciais de primeira instância envolvendo nove entidades determinam o pagamento de impostos à União. Também foram revogados os certificados que possibilitam a isenção fiscal das organizações	Decisões judiciais de primeira instância envolvendo nove entidades filantr&oacu...	Geral - 19/04/2013 - 11:12
MP/AL cobra do Estado e do Município atendimento de gestantes em até 48 horas	A ação do MPE pede à 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual a concessão de tutela antecipada para que o poder público aja em benefício das pacientes	O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ajuizou nesta quarta-feira (17) ação civil pública para q...	Geral - 10/04/2013 - 10:03
Construtoras cobram taxa ilegal para entrega de imóveis em Alagoas	Proprietário diz que após financiamento tem que pagar correção monetária. Associação dos Mutuários e Procon afirmam que cobrança é ilegal	Um grupo de pessoas em Alagoas denuncia que, após financiar um apartamento e até mesmo fazer a vist...	Geral - 01/04/2013 - 10:03
Universitários cobram conclusão do novo restaurante da Ufal	O novo restaurante universitário deveria ter sido entregue há um ano. Ufal alega que houve atraso no processo de licitação	A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) tem cerca de 20 mil alunos no Campus