Tudo indica que a alta da inflação será constante, até o fim da pandemia e, diante deste cenário, alguns índices que são influenciados por ela continuam subindo. É o caso do IGP-M, utilizado para reajustes no valor do aluguel. Há 12 meses ele sobe constantemente e já acumula crescimento de mais de 32%.
O IGP-M não foi criado com o propósito de servir de referência para contratos imobiliários, mas foi adotado pelo setor.
Acompanhando o cenário, até então inédito, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estuda a criação de uma nova base de cálculo para o reajuste.
O plano é criar um indicador específico para o mercado imobiliário, considerando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não é ideal para este propósito, já que não leva em conta fatores e variações específicas do setor.
A Fundação está em contato com imobiliárias de todo o Brasil para estabelecer parcerias e conseguir ter acesso a um fluxo constante de dados sobre preços de aluguel em contrato.
A ideia é compor um índice nacional e dados específicos sobre as maiores cidades do país. Porém, o projeto ainda não tem data para ser apresentado.
Mesmo sem data definida, a indexação de um novo parâmetro para regulamentar o aumento anual no valor do aluguel e evitar que haja desvantagens para o locador e locatário é importante e favorece o setor imobiliário como um todo.
Previsto pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o reajuste pode ser feito pelo locador uma vez por ano e é válido para imóveis residenciais e comerciais.
Aqui na MJ Imóveis mantivemos o IGP-M nos contratos em vigência e também nos novos e praticamos a negociação de cada caso entre nossos locadores e locatários, conseguindo correções justas e convenientes para os dois lados.