5ª Conferência Coletiva das Cidades da Assoleste foi realizada em Cuparaque – Informe Leste
5ª Conferência Coletiva das Cidades da Assoleste foi realizada em Cuparaque
A ASSOLESTE – Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas em parceria com a Prefeitura Municipal de Cuparaque, realizou no último dia 09 de maio de 2013, no "Centro Cultural Ivo de Oliveira Prata", a 5ª Conferência Coletiva das Cidades da ASSOLESTE.
Neste ano o Tema Principal foi: "Saneamento Ambiental (Lixo), Zoneamento e Mobilidade Urbana" divididos em 04 Eixos: "Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Minas Sem Lixões/Núcleo Ambiental"; "Mobilidade Urbana" e "Moradia = Programa Minha Casa, Minha Vida".
Estiveram presentes todos os 14 (quatorze) municípios sendo que os destaques foram a participação em número que superou a 120 (cento e vinte) pessoas, sendo que os municípios de Cuparaque e Nova Módica participaram de todos os debates representados pelos Prefeitos : Zequinha (Nova Módica) e Geovânia (Cuparaque) acompanhados dos seus Vices e Presidentes de Câmaras. Estiveram presentes também os Prefeitos: Dr. Wanderson (Presidente ASSOLESTE e Pref. Mantena), Paulinho (São João do Manteninha), Moré (Mendes Pimentel), Helinho (Goiabeira).
Os palestrantes foram a Drª Silvana Nunes(Gestora Ambiental) e o Sr. André Fernando, da Caixa Federal Superintendência Leste de Minas. Ao final dos debates e apresentação das propostas por Eixo, foram designados por município 02 (dois) Delegados – titular e suplente, num total de 28 (vinte e oito) para participarem da Conferência Estadual que será realizada entre os dias 20 e 22 setembro em Jaboticatubas, região metropolitana de Belo Horizonte.
A Conferência tem o objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano e foi criada pela Lei Federal 10.257 de 2001 e regulamentada pelo Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006 onde frisa que as Conferências Nacionais das Cidades serão realizadas a cada três anos, sendo que a última foi em 2010 e a ASSOLESTE também coordenou a mesma a nível regional na Cidade de Mendes Pimentel.
Por se tratar de Lei Federal ficou definido que a partir de 2015, Estados, Distrito Federal e Municípios só poderão participar de editais coordenados pelo Ministério das Cidades, e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU, depois que este for criado, se tiverem instituídos e em funcionamento Conselhos das Cidades ou similares, como órgãos colegiados consultivos e deliberativos sobre a política de desenvolvimento urbano nos respectivos âmbitos de governo .
É facultado ao município realizar a mesma individualmente ou em grupos a fim de reduzir custos a ASSOLESTE como tem feito em anos anteriores e principalmente para evitar gastos, sempre em concordância com os municípios, escolhe uma cidade e realiza a mesma.