Eleito em outubro de 2015 na Plenária Final do VI Encontro Nacional para representar a RNP+ Brasil na Comissão Nacional de DST, Aids, e Hepatites Virais (CNAIDS) do Ministério da Saúde, José Cândido participou, no último dia 5 de abril, de sua primeira reunião. Na oportunidade, entre outros documentos, Cândido entregou ao Dr. Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, o documento Por um diagnóstico oportuno, para oferecer tratamento adequado aos testados, pela Saúde Integral das Pessoas com HIV, publicado pela RNP+ Brasil por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a AIDS de 2015.
Confira a seguir, o relatório do representante:
RELATÓRIO DA 121ª REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS (CNAIDS)
Local: Hotel Manhattan Plaza Hotel
Data: 05/04/2016 – BR – DF
A reunião foi iniciada pela secretária-geral da CNAIDS, Maria Clara Gianna, representante do CONASS na Comissão. Após as boas-vindas do Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dr. Fábio Mesquita, houve a apresentação dos Membros da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais.
Cenário atual da Sífilis Congênita no Brasil e o desabastecimento da penicilina benzatina e potássica
Dr. Fabio Mesquita – Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS
O diretor do Departamento Dr. Fábio Mesquita fez uma apresentação sobre Hepatites virais e faz uma homenagem a Jennifer Toledo, em memória. Informa que já se encontra em discussão a mudança da sigla DST para IST, impulsionada pelo o aumento dos casos de Sífilis e que considera de extrema importância esta discussão neste momento. Informa sobre a implantação de um comitê para tratar dos assuntos referente a transmissão vertical. Explica o desabastecimento da PENICILINA e atribui o ocorrido devido a monopólios na fabricação da matéria prima a CIFA, porém garantiu que o Ministério da Saúde com a compra de dois milhões da medicação, em Abril estará sendo regularizado a distribuição em todos os Estados, evitando assim problemas futuros de desabastecimento e que de acordo com os novos protocolos clínicos de HIV em um futuro próximo a Hepatite estará erradicada em nosso país como também o HIV. O MS também emitiu uma nota técnica conjunta entre a SVS e a SCTI que determina que as gestantes com sífilis devem ter prioridade na dispensação do medicamento, o único que atravessa a barreira placentária e trata o bebê.
Estado atual da resposta brasileira à epidemia de HIV/Aids
Dr. Fabio Mesquita – Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS
Em relação ao HIV/aids, o aumento expressivo no número de pessoas que iniciaram tratamento antirretroviral depois da implementação do novo protocolo, a expansão dos tratamentos com a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), a já encaminhada futura incorporação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e os resultados da estratégia Viva Melhor Sabendo (em trabalho conjunto com ONG) foram as ações mais destacadas por Mesquita.No comparativo entre junho e novembro de 2014 com o mesmo período de 2015, houve alta de 186% na procura pelo tratamento com PEP. “Quanto à PrEP, a sua incorporação no SUS está prevista para até o final de 2016, com serviço gratuito aos usuários do sistema”, acrescentou. “O que nos falta é definir junto ao Comitê Técnico Assessor qual será a posologia e quais os medicamentos que poderão ser empregados para PrEP no país”.Dr. Fábio Mesquita também respondeu a perguntas dos conselheiros sobre a incorporação do dolutegravir, que foi aprovado pela Conitec para integrar a terceira linha (resgate) do tratamento de HIV. “Isso deve começar ainda este ano, em substituição paulatina do raltegravir”, afirmou.A eventual entrada do medicamento na segunda ou primeira linha, no futuro, depende de vários fatores, especialmente de um preço viável e de uma possível dose fixa combinada. Além disso, não há ainda evidência científica da segurança para tratar gestantes ou coinfectados com tuberculose, que representam uma expressiva parcela dos pacientes brasileiros.
Situação atual da implantação do PCDT de Hepatite C
Marcelo Naveira – Coordenação de Hepatites Virais do DDAHV
Quanto às hepatites virais, Marcelo Naveira apresentou um quadro detalhado sobre como está a implementação do novo tratamento da hepatite C. Há ainda problemas, como a prescrição de medicamentos não inclusos no protocolo clínico aprovado pela Conitec no ano passado, e indicação do tratamento a pacientes que ainda não preenchem todos os requisitos para a terapia. Contudo, a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde está sendo cumprida. Desde outubro de 2015, 15.068 pessoas com hepatite C em todo o país já foram tratadas ou estão em tratamento com os novos medicamentos. “Estamos dentro do cronograma que prevê oferecer 30 mil tratamentos em um ano, e já conseguimos em seis meses, entre outubro de 2015 e março de 2016, distribuir mais da metade da meta”, afirmou. Para a representante da Aliança Independente de Grupos de Apoio das Hepatites Virais, Anna Maria Schimitt, o trabalho conjunto entre entidades ligadas aos agravos e os gestores fortalece as ações na atenção à saúde. “Eu estou aqui não somente pela causa das hepatites virais, mas pelas diversas patologias que precisamos resolver no SUS. Se não agirmos dessa forma, a luta fica restrita”.
Essa opinião é reforçada pela representante dos Movimentos de Aids da Região Nordeste, Tathiane Araújo. “É importante a possibilidade do diálogo dos movimentos sociais com estudiosos a fim de facilitar a política de aids, principalmente em regiões como o Nordeste, em que há fraca presença de ações dos gestores locais. É uma oportunidade de discutir tanto a nossa visão do movimento, que está em contato com o público, como a da gestão”, afirmou.
Encaminhamentos, calendário de reuniões da CNAIDS para o exercício de 2016 e encerramento
Foram sugeridos temas para as duas próximas reuniões da Cnaids previstas para este ano. Foi proposta a discussão da retomada das cirurgias para correção da lipodistrofia; ações de atenção ao paciente para melhorar a autoestima destes e a adesão ao tratamento; a abordagem da hepatite C como um problema da terceira idade; o diagnóstico de hepatites; e a necessidade de estender a vacina de HPV para meninos adolescentes que integrem populações vulneráveis ao HIV.
Recife, 12 de Abril de 2016.
José Cândido da Silva
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