Campanha Sinal Vermelho: assine o termo de adesão e acesse os materiais de divulgação
Campanha Sinal Vermelho: assine o termo de adesão e acesse os materiais de divulgação para participar
Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação para Anoregs estaduais e cartórios que aderem à campanha.
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) aderiu oficialmente neste mês à Campanha Sinal Vermelho, uma inciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar o lançamento da campanha para Anoregs estaduais e cartórios, a Anoreg/BR realizou na quinta – feira, 21 de outubro, uma Live nas plataformas do Instagram e do Youtube.
O objetivo da ação é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um "X" na mão e exibi-lo no cartório, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. Isso é uma resposta conjunta ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia, que teve como uma de suas consequências a exposição de mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar.
A inciativa da AMB e do CNJ acarretou na criação da Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o Brasil.
Para aderir à campanha as Anoregs estaduais podem acessar o Termo de Adesão comprometendo-se a divulgar as ações em seu Estados visando a participação massiva das unidades extrajudiciais. Após preencher o termo, enviar para imprensa@anoregbr.org.br.
Os Cartórios que se interessarem pela campanha podem aderir acessando o Termo de Adesão e em seguida enviando-o para o e-mail imprensa@anoregbr.org.br.
Todas as instituições que aderirem à campanha podem fazer a divulgação em seus estabelecimentos através do material disponibilizado pela Anoreg/BR, que conta com cartilha, cartazes, posts para redes sociais, vídeos, entre outros. Clique aqui para acessar o material e dê início à divulgação da campanha Sinal Vermelho em sua Anoreg ou Cartório.