Ação resultou na criação de GT com objetivo de disciplinar o exercício da Responsabilidade Técnica
Com o intuito de potencializar os trabalhos, Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alterou a composição da Comissão Nacional de Educação em Zootecnia (CNEZ). Iniciativa resultou na criação de Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de disciplinar o exercício da Responsabilidade Técnica por parte do médico-veterinário e do zootecnista e de estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs.
Para o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, a criação do grupo foi motivada, inicialmente, pela necessidade da discussão sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de projetos elaborados por médicos-veterinários e zootecnistas visando à obtenção de financiamento bancário de crédito rural. Entretanto, a discussão pode ser estendida a outros tipos de projetos e serviços, tais como elaboração de projetos de controle populacional de cães e gatos, levantamento de fauna silvestre e outros elencados na Resolução CFMV nº 683.
"O grupo de trabalho vai discutir se há necessidade de se criar um formulário ou processo específico para a ART junto ao conselho e demais questões pertinentes. Pode ser que também discuta a atuação e parâmetros em outros tipos de projeto. Para isso, vai consultar colegas e profissionais de áreas diversas para elaborar sua proposta", afirma o profissional.
O presidente ainda destaca que, no Mato Grosso do Sul, os desafios com a regra geral para tratamento das ARTs são frequentes. "Precisamos diferenciar anotações referentes a serviços contínuos e projetos de outros atos que não perduram no tempo, com valores e formalidades compatíveis e adequadas a cada modalidade. Esse GT que tenho a honra de presidir atenderá a anseios antigos da categoria e a sociedade será mais bem assistida", finaliza.