Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos
O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos
... nos estudos realizados por sua Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos. Para Kiyoshi Harada, "a criação do instituto chega em um momento importante do cenário nacional que está atravessando uma fase de implementação de reformas estruturais, necessárias ao desenvolvimento...
...imóvel urbano ou rural. A Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM afirma que a Usucapião Familiar possui 2 objetivos: (i) proteger a família que fora "abandonada"; e (ii) salvaguardar o direito à moradia daquele...
...Domenico (presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF). Na oportunidade, serão debatidas: "Audiência Pessoal e Reservada, limitações de segurança como dano à ampla defesa" e "As Prerrogativas do Advogado e a...
...do IASP e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
...de Direito, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB e membro da ABDC - Academia...
TJ/SP e entidades dos servidores abrem diálogo na OAB/SP
Oito entidades representativas dos servidores do Judiciário participaram na sede da OAB/SP, no dia 23/6 durante 3 horas, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso ex...
Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...
Segunda parte da Reforma do Judiciário já tem Comissão Especial instalada Foi instalada ontem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito da parte da reforma do Judiciário que retornou do Senado — a PEC n...