TODOS OS PROJETOS DA ÚLTIMA SESSÃO FORAM APROVADOS.
Nesta quinta feira, 27, aconteceu mais uma sessão do Legislativo de Alpestre, onde estavam em pauta 05 projetos do Executivo e mais dois do Legislativo; a sessão teve inicio as 18h: 00min. Os projetos 047, 049, 050 e 051 foram aprovados por 8X0, já o projeto 048/19, que trata da contratação de um profissional mecânico, este, não teve a aprovação por unanimidade, os vereadores Flavio, Alcione e a vereadora Rosane, foram contra o projeto, sendo o mesmo então, aprovado por 05 votos favoráveis e 03 contrários. Os projetos 03 e 04 do legislativo também foram aprovados por 8X0. Veja o que Trata cada projeto.
PROJETO DE LEI Nº 047/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 049/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para realização de Evento Beneficente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências. O valor a ser repassado par a APAE será de R$11.000,00, o recurso financeiro será destinado para cobrir despesas com a divulgação do evento, grupos musicais, sonorizações e materiais de consumo, através de pagamento diretamente às empresas fornecedoras dos materiais e prestadoras dos serviços.
PROJETO DE LEI Nº 050/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o município de Planalto – RS, para fins de elaboração de pareceres e emissão de licenças ambientais.
PROJETO DE LEI Nº 051/19, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio de mútua colaboração com os municípios que compõe a Associação dos Municípios da zona de Produção Rio Grande do Sul e a Associação dos Municípios da Região Celeiro para a troca de serviços de transporte de pacientes, principalmente em aproveitamento de vagas em veículos das municipalidades, para municípios de referência em atendimento de Saúde como Tenente Portela, Ijuí, Passo Fundo, Porto Alegre, Três Passos, Palmeira das Missões, Erechim, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen, Seberi, Santa Maria, Lajeado, Santo Ângelo, Crus Alta, Carazinho e outros.
Também estiveram em pauta os projetos da mesa diretora do Legislativo que são:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/19, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/19, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Estende aos servidores do poder legislativo municipal a revisão geral nos vencimentos e proventos dos servidores do quadro geral do município e dá outras providências.