MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO PARA O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO 2018 » Diocese Guajará-Mirim
Repetidas vezes, durante estes meus primeiros anos de pontificado, expressei especial preocupação pela triste situação de tantos migrantes e refugiados que fogem das guerras, das perseguições, dos desastres naturais e da pobreza. Trata-se, sem dúvida, dum «sinal dos tempos» que, desde a minha visita a Lampedusa em 8 de julho de 2013, tenho procurado ler sob a luz do Espírito Santo. Quando instituí o novo Dicasterio para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, quis que houvesse nele uma Secção especial (colocada temporariamente sob a minha guia direta) que expressasse a solicitude da Igreja para com os migrantes, os desalojados, os refugiados e as vítimas de tráfico humano.
Considerando o cenário atual, acolher significa, antes de tudo, oferecer a migrantes e refugiados possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de destino. Neste sentido, é desejável um empenho concreto para se incrementar e simplificar a concessão de vistos humanitários e para a reunificação familiar. Ao mesmo tempo, espero que um número maior de países adote programas de patrocínio privado e comunitário e abra corredores humanitários para os refugiados mais vulneráveis. Além disso seria conveniente prever vistos temporários especiais para as pessoas que, escapando dos conflitos, se refugiam nos países vizinhos. As expulsões coletivas e arbitrárias de migrantes e refugiados não constituem uma solução idónea, sobretudo quando são feitas para países que não podem garantir o respeito da dignidade e dos direitos fundamentais.[3] Volto a sublinhar a importância de oferecer a migrantes e refugiados um primeiro alojamento adequado e decente. «Os programas de acolhimento difundido, já iniciados em várias partes, parecem facilitar o encontro pessoal, permitir uma melhor qualidade dos serviços e oferecer maiores garantias de bom êxito».[4] O princípio da centralidade da pessoa humana, sustentado com firmeza pelo meu amado predecessor Bento XVI,[5]obriga-nos a antepor sempre a segurança pessoal à nacional. Em consequência, é necessário formar adequadamente o pessoal responsável pelos controlos de fronteira. A condição de migrantes, requerentes de asilo e refugiados exige que lhes sejam garantidos a segurança pessoal e o acesso aos serviços básicos. Em nome da dignidade fundamental de cada pessoa, esforcemo-nos por preferir outras alternativas à detenção para quantos entrem no território nacional sem estar autorizados. [6]
O último verbo, integrar, situa-se no plano das oportunidades de enriquecimento intercultural geradas pela presença de migrantes e refugiados. A integração não é «uma assimilação, que leva a suprimir ou a esquecer a própria identidade cultural. O contato com o outro leva sobretudo a descobrir o seu "segredo", a abrir-se para ele, a fim de acolher os seus aspetos válidos e contribuir assim para um maior conhecimento de cada um. Trata-se de um processo prolongado que tem em vista formar sociedades e culturas, tornando-as cada vez mais um reflexo das dádivas multiformes de Deus aos homens».[16] Este processo pode ser acelerado pela oferta de cidadania, independentemente de requisitos económicos e linguísticos, e por percursos de regularização extraordinária para migrantes que possuam uma longa permanência no país. Insisto mais uma vez na necessidade de favorecer em todos os sentidos a cultura do encontro, multiplicando as oportunidades de intercâmbio cultural, documentando e difundindo as «boas práticas» de integração e desenvolvendo programas tendentes a preparar as comunidades locais para os processos de integração. Tenho a peito sublinhar o caso especial dos estrangeiros forçados a deixar o país de imigração por causa de crises humanitárias. Estas pessoas necessitam que lhes seja assegurada uma assistência adequada para o repatriamento e programas de reintegração laboral na sua pátria.