Interlegis repercute com vereadores a aprovação pelo Senado do adiamento das eleições municipais — Interlegis
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Interlegis repercute com vereadores a aprovação pelo Senado do adiamento das eleições municipais
A manutenção da saúde pública em tempos de grave crise sanitária global, provocada pela pandemia da COVID-19, foi considerada prioridade na aprovação do adiamento das eleições municipais pelos senadores, na noite dessa terça-feira (23). Bom senso e conciliação foram algumas das expressões utilizadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a votação.
"Não era possível realizarmos eleições num momento de inseguranças e incertezas. Quero cumprimentar todos os senadores que fazem essa demonstração histórica de responsabilidade, de maturidade política e de certeza das atribuições de cada um", destacou Alcolumbre.
A matéria ainda será analisada pela da Câmara dos Deputados, mas já é tema de discussão no Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a modernização e integração do legislativo brasileiro. O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, considera que a decisão do Senado faz parte de uma série de adaptações necessárias.
"A decisão do Senado reflete a necessidade de adaptação à nova realidade imposta pela pandemia. Toda a sociedade, no Brasil e no mundo, está se moldando aos novos modelos e padrões, que já estão conhecidos como o 'novo normal' e que, muito provavelmente, veio para ficar. É natural que o processo eleitoral também passe por mudanças", afirma Coimbra.
Nas Câmaras Municipais de diferentes regiões, que possuem convênio com o Interlegis, os vereadores comentaram o possível adiamento das eleições deste ano.
Para o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), vereador Guto Mota, apenas um mês de adiamento, de outubro para novembro, conforme o texto aprovado pelos senadores, pode provocar o aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em regiões mais afastadas dos grandes centros.
"Existem municípios em que os casos começaram a aparecer de um mês para cá, e sabemos a situação ainda pode piorar. Outra questão são as visitas ao eleitorado durante a campanha. Não podemos correr o risco de contaminar e sermos contaminados", afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Bonito (PE), vereador José Marcos da Silva, entende que a situação é prejudicial para as campanhas eleitorais.
"Não sabemos quando a curva de contágio irá diminuir, não temos uma vacina comprovadamente eficaz. O vereador é o parlamentar mais próximo à população, nós temos que estar no corpo a corpo com o eleitorado e isso não está sendo possível. Dessa forma, fica difícil fazer uma campanha de qualidade", avalia.
Já para a vereadora da Câmara Municipal de Capão da Canoa (RS), Lavina Dias de Souza, a tecnologia tem sido uma grande aliada no enfrentamento ao distanciamento social.
"O adiamento é importante principalmente para as regiões mais frias, como é o caso do Sul, que entra agora em período de umidade e inverno mais rigoroso. O Senado está de parabéns pela agilidade na votação e acredito que os candidatos devem procurar se adaptar a uma campanha mais voltada para a interação virtual", explica.
A vereadora acredita ainda que o adiamento das eleições municipais é a medida mais acertada para o atual cenário de crise sanitária e econômica do país.
"O adiamento não vai causar prejuízo aos novos eleitos, que poderão iniciar o mandato a partir de 2021.Além disso,o foco deve ser a saúde pública,por isso é uma medida prudente. O processo eleitoral vai acontecer com mais segurança", concluiu.
O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, reforça a disponibilidade e a preocupação do Interlegis em atender o legislativo municipal, mesmo durante o período de pandemia da COVID-19, seja por cursos on-line de preparação para o cargo de vereador ou na implementação de um modelo que tem possibilitado à continuidade dos trabalhos legislativos nas Câmaras Municipais, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).
"Estamos trabalhando para oferecer o que há de mais moderno em tecnologia para as casas legislativas deliberarem matérias importantes de forma remota. Além disso, oferecemos cursos on-line para preparar os futuros vereadores e, também, os eleitores, que têm papel fundamental não só na escolha dos parlamentares, como na fiscalização de seus mandatos. Assim, fortalecemos a nossa democracia", ressalta Coimbra.