Reforma tributária é decisiva para o Brasil crescer e enfrentar a concorrência global - Agência CNI de Notícias
Brasileiro convive com sistema de arrecadação de impostos complexo e ineficiente, que eleva carga tributária, gera insegurança e prejudica o crescimento da economia
Os brasileiros convivem com um sistema de arrecadação de impostos complexo e ineficiente, que aumenta os custos, eleva a carga tributária, gera insegurança e prejudica o crescimento da economia. No Brasil, onde há mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais, uma empresa gasta, em média, 2.600 horas para pagar os impostos, mostra o estudo Doing Business , do Banco Mundial. Isso é muito mais do que a média de 503 horas registrada nos demais países da América Latina e do Caribe.
Os industriais concordam. Pesquisa feita pela CNI com 2.622 empresas mostra que mais de 70% dos empresários reprovam a estrutura tributária brasileira , porque não atende aos sete requisitos indispensáveis a um sistema tributário eficiente. Esses requisitos são número de tributos, simplicidade, estabilidade de regras, direitos e garantias do contribuinte, transparência, segurança jurídica e prazos de recolhimento dos tributos. O número de impostos foi o item com a pior avaliação: 90% dos entrevistados o consideraram ruim ou muito ruim. O item simplicidade teve 85% de respostas muito ruim ou ruim. O de estabilidade nas regras foi avaliado como muito ruim ou ruim por 82% dos empresários.
RESISTÊNCIAS - Mesmo assim, a reforma tributária enfrenta dificuldades para avançar no país. "Há cerca de duas décadas, o setor privado em geral, e a indústria em especial, vem se debatendo por uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro", reconhece a CNI em documento apresentado aos candidatos à Presidência da República em 2014 .
Bernard Appy Economista e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda
Essas correções devem estar alinhadas e serem compatíveis com o desenho do novo sistema em uma visão de longo prazo. Seguindo esses princípios, a CNI sugere que os ajustes imediatos no sistema tributário busquem o fim da cumulatividade, a simplificação e a desburocratização dos impostos, e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É possível melhorar de forma significativa a legislação do PIS-Cofins, do Imposto de Renda e mesmo do ICMS sem uma reforma constitucional", afirma Bernard Appy.
BATE-PAPO - Nesta quinta-feira (3), a CNI vai promover um bate-papo sobre a reforma tributária, às 14h30. Os convidados são o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, e o especialista em contas públicas Mansueto Almeida. A mediadora será a repórter de economia de O Globo Martha Beck. O debate será transmitido pelo Portal da Indústria, ao vivo, e também via Periscope - ferramenta de vídeo do Twitter .
Na próxima quarta-feira (9), vai ao ar a terceira e última reportagem especial da série Reformas que o Brasil precisa . Desta vez, o assunto é a reforma trabalhista. No dia seguinte (4) também haverá uma conversa entre especialistas transmitido ao vivo. Acompanhe!