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Prefeito Márcio na bronca com vereadores
Chefe do Executivo estranha arquivamento do projeto do IPTU e sugere discussão da prorrogação em plenário
Prefeito Márcio Wozniack quer que plenário delibere a prorrogação do prazo do IPTU
Ao tomar conhecimento do arquivamento do projeto que pedia a prorrogação do pagamento das parcelas do IPTU a partir de 10 de agosto, o prefeito Márcio Wozniack, de Fazenda Rio Grande, acionou sua assessoria jurídica, para reapresentar o projeto, pois se sente na obrigação de beneficiar os milhares de contribuintes, que pediam a dilação do prazo, por conta da pandemia. Documento foi protocolado na terça-feira, menos de 24 horas após o pedido de arquivamento pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Marco Marcondes, Paulo Cozinha e Martuzi. "Apresentamos o projeto dentro do prazo, pedindo regime de urgência e, não consigo entender porque demorou 40 dias para ser discutido e, o que é pior, para ser arquivado. O vereador Marcondes pedia a prorrogação do prazo por entender a situação financeira vivida por milhares de famílias, em função da pandemia e, o próprio decide pelo arquivamento. Sinceramente não consigo entender esta atitude, que traz prejuízos para mais de 2 mil contribuintes que já pagaram o IPTU com desconto e, agora terão que pagar por meio de boleto complementar o valor descontado. E os que não tem como pagar, que perderam o emprego pela epidemia. Então os três vereadores devem explicações ao povo de Fazenda Rio Grande, que não deixaram ir a plenário o projeto para discussão. Decidiram pelo arquivamento sem consultar o plenário. Será que querem me prejudicar? Não sou candidato a nada e só entendo ser picuinha de parte daqueles que desejam o mal ao povo da nossa cidade", lamenta Márcio.
Na visão de Márcio, não existe uma explicação para o arquivamento do projeto que pedia a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU. "O projeto está legal na totalidade. Se os vereadores da CCJ encontraram alguma falha, deveriam entrar com emendas, mas jamais arquivar. Tem algo errado nisto tudo, pois arquivar uma coisa legal e que beneficiaria os contribuintes é, no mínimo estranho", opina Márcio. Ele observa que o jurídico entrou com recurso na manhã da terça-feira, pleiteando que o projeto tramite em regime de urgência e que seja votado em plenário. "Os que são contra o pedido de prorrogação que se apresentem, que justifiquem, mas o projeto tem que ser votado. Esperamos agilidade de parte da mesa diretiva e torcemos para que possamos por um fim neste assunto, que beneficia aqueles que aguardam uma decisão sobre o IPTU. Neste momento, quem entrar no sistema e buscar imprimir o boleto com desconto, não conseguirá, pois não tendo aprovação pelos vereadores, o desconto se torna ilegal. Temos que ter autorização do legislativo", acentua o prefeito.
O vereador Marco Marcondes, na terça-feira, horas depois de decidir pelo arquivamento do projeto, foi procurado, de forma insistente pela nossa produção, para explicar a motivação da sua decisão, com apoios dos vereadores Paulo Coxinha e Martuzi, mas não atendeu às ligações e, tampouco retornou. "Nosso jornal queria ouvi-lo, afinal o senhor está sendo o protagonista da situação e deveria se explicar para os contribuintes. Espaço está aberto para o contraditório Marcondes", comentou Pedro Bala, diretor deste periódico. Estranhamente, ao mesmo tempo que pediram o arquivamento do projeto, Marcondes e Coxinha usaram a tribuna para afirmar que são favoráveis a prorrogação.