CONBRADE VIRTUAL - EVENTO GRATUITO
Conheça os palestrantes que estarão neste grande evento.
O congresso será formatado em painéis com duas sessões semanais das 19:00 às 21:00 horas, facilitando a participação de todos interessados, constituindo-se como uma oportunidade ímpar para a absorção de novas ideias e a reflexão sobre pontos-chave nas atividades sociais que compõem a programação
Ministros, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Advogados, Contadores, Professores e Estudantes de Direito, Servidores Públicos, Prefeitos e Vereadores de Minas e outros estados.
O evento está programado entre 07 de julho a 03 de setembro.
MINAS DE BRAÇOS ABERTOS
O Estado de Minas Gerais é aquele com o maior número de municípios e comarcas, 853 e 297, respectivamente.
Além disso, é o segundo ente federativo com maior número de habitantes, mais de 22 milhões, bem como de advogados, com mais de 200 mil inscritos, sendo, portanto, de total interesse da comunidade mineira realizar com êxito a primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
A Associação Mineira de Defesa dos Direitos do Advogado - Artigo Sétimo, com apoio institucional da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, realizará, realizará o CONBRADE - Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em plataforma de videoconferência.
O evento tem por objetivo ser o maior palco de discussões sobre o assunto, propiciando a seus participantes maior conhecimento sobre o Direito Eleitoral e o Processo Eleitoral.
Com um formato diferenciado, o evento traz a tona temas contemporâneos acerca do Direito Eleitorial, apresentados e discutidos por grandes expoentes do meio jurídico e acadêmico nacional.
Nesta edição inaugural o tema central será o combate às FAKE NEWS, bem como seus desafios e perspectivas para as próximas e futuras eleições.
Confira o que o evento trás pra você.
Dia 07 de julho - Abertura do CONBRADE
Fala Abertura
(Presidente do Tribunal Superior Eleitoral )
- Alexander Barroso
(Coordenador-Geral do CONBRADE)
- Rodrigo Queiroga
(Coordenador do CONBRADE)
Dia 09 de julho - FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL
- Aguinaldo Ribeiro
- Ana Claudia Santano
- Bruno Carazza
Dia 14 de julho - PARTIDOS POLÍTICOS E CONVENÇÕES
PARTIDOS POLÍTICOS E CONVENÇÕES
- Sidney Neves
- Vânia Aieta
Dia 16 de julho - DESAFIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS EM PERÍODO DE NOVO CORONAVÍRUS
DESAFIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS EM PERÍODO DE NOVO CORONAVÍRUS
- Carlos Eduardo Frazão
Dia 21 de julho - CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL
- Janiere Portela
- Luiz Carlos Gonçalves
- Rodrigo López Zilio
Dia 23 de julho - MÍDIAS E ELEIÇÕES
MÍDIAS E ELEIÇÕES
- Aline Osório
- Lucas Salles
- Marcelo Weick
Dia 28 de julho - PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS
PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS
- Joelson Dias
- Cristiane Britto
- Sandra Terena
Dia 30 de julho - FIDELIDADE PARTIDÁRIA
- Bruno Pena
- Fernanda Caprio
Dia 04 de agosto - ABUSO DO PODER
- Augusto Aras
- Gabriela Rollemberg
- Leonardo Galvão
Dia 06 de agosto - REGISTRO DE CANDIDATURA
- Daniel Leite
- Diana Câmara
- Rodolfo Viana
Dia 11 de agosto - REFORMA POLÍTICA E SISTEMAS ELEITORAIS
REFORMA POLÍTICA E SISTEMAS ELEITORAIS
- Herval Sampaio
- Malco Camargo
Dia 13 de agosto - IGREJAS E ELEIÇÕES
IGREJAS E ELEIÇÕES
- Carlos Enrique Caputo Bastos
- Francisco Junior
- Lincoln Portela
Dia 18 de agosto - PROCESSO ELEITORAL
- Marilda Silveira
- Maria Claudia Bucchianeri
Dia 20 de agosto - PROPAGANDA ELEITORAL
- Isabel Mota
Dia 25 de agosto - INELEGIBILIDADES E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
- José Eduardo Cardozo
- Edson de Resende Castro
Dia 27 de agosto - CANDIDATURA AVULSA
- Margarete Coelho
- Rodrigo Cyrineu
Dia 01 de setembro - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL
- Carlos Velloso Filho
- Ezikelly Barros
- Humberto Jacques
Dia 03 de setembro - FAKE NEWS
- Monica Rosina
- Torquato Jardim
Tema: Desafio das Campanhas Eleitorais em Período de Novo CoronavÍrus
Tema: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Tema: Registro de Candidatura
Carlos Enrique Arrais Caputo Bastosl
Tema: Igrejas e Eleições
Tema: Inelegibilidades e Condições de Elegibilidade
Tema: Reforma Política e Sistemas Eleitorais
Tema: Financiamento de Campanha Eleitoral
Tema:Propaganda Eleitoral
Tema: Fidelidade Partidária
Tema: Aspectos Constitucionais do Direito Eleitoral
Tema: Partidos Políticos e Convenções
Tema: Candidatura avulsa
Tema: Abuso do Poder
Carlos Eduardo Frazao
Tema: Participação das Minorias.
Tema: Desafios das Campanhas Eleitorais em Período de Novo Coronavírus
Tema: Participação das Minorias
Tema: Mídias e Eleições
Janiere Portela
Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CONBRADE
Doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, mestre em direito pela mesma instituição, mestre em direito e estado pela Universidade de Brasília e bacharel em direito pela mesma instituição. Atualmente, é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (atual). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (em 2000 e em 2006 respectivamente). Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral (atual). Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília (de 2013 a 2016). Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (de 2008 a 2010). Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (de 2011 a 2012).
Advogado e Cientista Social. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela USP. Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela USP. Professor do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. Membro da Abradep e do Ibrade.
Tema:Registro de Candidatura
Advogada. Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Professora de Pós-Graduação em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – e na Universidade Estácio de Sá (CERS). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal – IDEDF. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (Ed. Fórum). Ex-Assessora-Chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e Ex-Assessora dos Ministros Celso de Mello e Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.
Tema:Igrejas e Eleições
É graduado em Direito pelo UniCEUB/DF (2005), Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília - UnB/DF (2008). Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid (2015). Professor da Pós-Graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie (desde 2019). Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (CFOAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). É sócio do escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral.
Tema:Inelegibilidades e Condições de Elegibilidade
Advogado, Mestre em Direito Constitucional, professor de direito eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Deputado Federal, advogado, professor de Direito e de Ciência Política. Vicelíder do Republicanos e membro da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – na Câmara dos Deputados. Integra a Subcomissão Especial da Reforma Política. Relator do Pacote Anticrime no Plenário da Câmara dos Deputados. Relator do Código Brasileiro de Energia Elétrica e Presidente da Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável. Foi Secretário de Estado e deputado estadual por 3 legislaturas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Aguinaldo Ribeiro é paraibano, natural de Campina Grande. Está em seu terceiro mandato como deputado Federal pelo partido Progressistas. Foi Ministro das Cidades nos anos de 2012 e 2013 e líder do Governo na Câmara em 2017 e 2018. Atualmente, é o líder da Maioria e relator da Reforma Tributária.
Francisco Rodrigues Vale Júnior nasceu em Goiânia, é casado e pai de três filhos. Formou-se em Direito em 1996 pela antiga Universidade Católica de Goiás, hoje PUC-Goiás, onde também é Pós-Graduado em Relações Internacionais Mercosul, e também é Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Foi professor durante 14 anos, ensinando geometria descritiva, ensino religioso, filosofia e sociologia. Foi Secretário de Planejamento da Prefeitura de Goiânia de 2005 a 2008 quando foi eleito vereador na capital e presidente da Câmara Municipal de Goiânia. Em 2010 foi eleito Deputado Estadual e reeleito em 2014. Em dezembro de 2017 Francisco Jr lançou o livro: "A Função Social da Propriedade Urbana de Goiânia", o qual nasceu de uma dissertação do mestrado e foi atualizado durante anos fazendo com que ela se torne atual. Em 2018 lançou sua candidatura a Deputado Federal pelo PSD-GO e foi eleito com votação expressiva, sendo o 4º mais votado no estado de Goiás, e se mantem atuante no mandato parlamentar até os dias atuais.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015) e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) de Portugal (2020). Exerce os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Subprocurador-Geral do Distrito Federal - Procuradoria Geral do Distrito Federal e de Professor Adjunto da Universidade de Brasília – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2019. Professor na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Autor dos livros (todos pela Editora Juspodivm): Direito Eleitoral, 7ª edição, 2020. Crimes Eleitorais, 4ª edição, 2020. Comentários às Súmulas do TSE (em coautoria com Luiz Carlos dos Santos Gonçalves), 2017. Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, 2020. Autor de diversos artigos científicos. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2002.
Advogado - Especialista em Direito Público
Tema:Fidelidade Partidária
Procurador Geral da República - Procurador Geral Eleitoral
Vice-Procurador Geral da República - Ex-Vice-Procurador Geral Eleitoral
• Professor de "Direito e Legislação", para 2º grau, na Escola da Comunidade "Rubens Requião", de Carmo da Mata, em 1989 • Promotor de Justiça a partir de 12 de junho de 1992 • Professor de "Direito e Legislação", para 2º grau, na E.E. "Presidente Kennedy", de maio a novembro/95 • Professor de Direito Civil III e IV - Obrigações e Contratos da Unifenas, Faculdade de Direito de Campo Belo, de 05-fevereiro-1996 a 31-dezembro-2009. • Professor de Direito de Obrigações do "Curso Gênesis" (preparatório para concursos), de Varginha, em 1997/1998. • Professor de Direito Civil VII e VIII - Direito das Coisas, na Unifenas, "campus" Campo Belo, de fevereiro-1998 a dezembro-2009. • Professor de Direito Eleitoral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Cultural do Ministério Público de Minas Gerais, desde 1998; • Professor de Direito Civil - Obrigações e Contratos, no Curso Preparatório "A. Carvalho", em 1999 • Professor de Direito Civil – Obrigações, Contratos e Coisas, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, em 2000 • Professor de Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público, em 2000 • Professor de Direito Eleitoral da UNIFENAS/Campo Belo, de fevereiro-2000 a dezembro-2009; • Professor de Direito do Consumidor da UNIFENAS/Campo Belo, de 2001 a 2009.
Advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE; ex-ministro do TSE (2008-2017); membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB.
Vice-Presidente Executivo. Vice-presidente Executivo da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – InvestSP (desde maio 2019). Advogado em Brasília com prática perante os Tribunais Superiores e a Justiça Federal (desde 1979). Membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP (desde maio 2019). Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Ministro de Estado da Justiça (junho 2017 – dezembro 2018). Ministro de Estado da Transparência e Controladoria Geral da União (junho 2016 – maio 2017). Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1992-96; 1988-92). Membro, "Amigos da Carta Democrática Interamericana", "The Jimmy and Rosalyn Carter Center" (Atlanta, Geórgia, desde 2010). Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Cursos de pós-graduação na Universidade de Michigan (Ann Arbor, 1978-79), na Universidade Georgetown (Washington, D.C., 1977) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982). Advogado do Governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em New York e Genebra (1980-81) e da SIDERBRÁS na negociação da Usina de Tubarão com Kawasaki Steel e FINSIDER Itália (1974). Conferencista sobre temas de direito, política e economia brasileiros em centros de estudos estrangeiros - Universidades de Michigan (Ann Arbor), Minnesota, Pace, Temple, Loyola e Samford (Estados Unidos), e McGill (Canadá), "Council on Foreign Relations" (New York e Chicago), "Institute for International Economics" (Washington, D.C.), Câmaras de Comércio Brasil-Estados Unidos (New York e Miami) e Brasil-Canadá (Toronto e Montreal), no Centro de Estudos Federalistas (Jerusalém), e em órgãos legislativos e judiciários e centros de estudos nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela, Panamá, Nicarágua, México, Benin, República da África do Sul, Egito, Israel, Palestina, Ucrânia, Hungria e República Tcheca (desde 1979). Conferencista sobre temas de direito constitucional e de direito eleitoral em Tribunais Regionais Eleitorais, Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, associações estaduais da Magistratura e do Ministério Público e Faculdades de Direito (desde 1992). Missões de Estado para negociações de tratados e acordos internacionais de cooperação jurídica e de segurança pública perante os governos da Alemanha, Argentina, Belarus, Cazaquistão, Colômbia, República da Geórgia, Estados Unidos, Conferência de Haia, OCDE (Paris) e ONU (Genebra) (2016-18). Autor do livro "Direito Eleitoral Positivo" e de artigos e pareceres publicados em periódicos especializados, assim como artigos na imprensa
Professora do mestrado e doutorado em direitos fundamentais e democracia, UniBrasil. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas, Universidad de Salamanca, Espanha. Concluiu estudos de pós-doutoramento em direito público econômico na PUCPR e em direito constitucional na Universidad Externado da Colômbia. Coordenadora geral da organização Transparência Eleitoral Brasil.
Advogado, Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Eleitoral, foi coordenador jurídico da campanha do atual Governador Mauro Mendes em Mato Grosso. Já ocupou o cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá por 2 (duas) vezes. É membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional e Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Doutor em Direito (UFMG), mestre em Economia (UnB) e bacharel em Ciências Econômicas e em Direito (UFMG). É professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, colunista do jornal Valor Econômico e autor do livro "Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro" (Companhia das Letras).
Advogada, professora e autora especializada em Direito Eleitoral. Sócia do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia. Secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (gestão 2016-2019). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade. Organizadora e coautora do livro "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral". Autora do "Manual do Candidato". Organizadora e coautora do livro "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral". Professora em diversos cursos de pós-graduação, dentre eles o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Escola Nacional de Advocacia (ENA).
Graduação no Curso de Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Advocacia militante com concentração em matérias ligadas a Direito Eleitoral, Cível, Administrativo e Municipal, Assessorias de Prefeituras e Câmaras Municipais nas áreas de Licitação, Contratos, Convênios e Defesas perante Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União. Funções exercidas: Coordenadora Jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará (2007/2008), Coordenadora de Projetos Especiais do Governo do Estado do Ceará (2008/2010), Secretária Municipal de Fortaleza (2011/2012). colaboradora jurídica em campanha eleitoral no Distrito Federal (2014 e 2018), assessora jurídica junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2006/2007), procuradora jurídica adjunta do Município de Barreira – CE, professora das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Urbanístico, Instituições do Direito Público e Privado e Criminologia junto a Universidade Federal do Ceará (2006/2008), Professora de Direito Eleitoral da Faculdade Farias Brito, Assessora e consultora jurídica de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais no Estado do Ceará, Sócia-fundadora e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP, Coordenadora Regional da Lawtalks, entidade de âmbito internacional na área de tecnologia e inovação aplicada ao Direito, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE (2016/2018), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência da OAB-CE (2016/2018), membro fundadora do coletivo Mais Mulheres no Direito, Membro do coletivo Advogadas do Brasil Livros Publicados: Participação como autora de artigo na obra coletiva Direito Constitucional Econômico: Reflexões e Debates, Participação como autora de artigo na obra intitulada Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral, participação na obra coletiva Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito. Artigos publicados em revista de circulação nacional.
Doutorando Direito USP. Mestre Direito UERJ. Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado. Advogado. Ex-Secretário-Geral do TSE. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor IDP.
- Professor da Faculdade de Direito da UFMG - Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra - Mestre em Direito Constitucional pela UFMG - Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II - Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine - Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático -Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB - Advogado Sócio da MADGAV Advogados
Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.
Advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGVLaw. Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Coordenador dos livros Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital ambos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2012.
Tema:Participação das Minorias.
• Advogado; • Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral; • Mestre em Direito pela Universidade de Harvard; • Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB; • Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP); • Foi Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM); • Ex-integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do CF/OAB, da qual foi seu Secretário na gestão 2007-2010; • Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; • Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Biografia Celise Barreiros Laviola Cabral de Lira é mineira nascida em Belo Horizonte e reside na cidade de Governador Valadares desde 1993. É cristã, casada e mãe de três filhos. Além de parlamentar, Celise é advogada, pecuarista, foi professora e é servidora aposentada da Assembleia. Com formação em Direito, História e Filosofia, a parlamentar tem trabalhado pelo desenvolvimento das cidades mineiras, especialmente pela região leste do Estado, priorizando saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento regional. Celise também atua na defesa dos direitos da mulher, na erradicação da violência doméstica, no combate à depressão, ao suicídio e à pedofilia. Durante a 18ª Legislatura assumiu, na Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), a presidência da Secretaria da Mulher. Em 2020, assumiu a Secretaria de Minas Gerais na Instituição. Celise Laviola é filha de José Laviola Matos, ex-deputado estadual eleito seis vezes consecutivas e cunhada do ex deputado estadual José Henrique, eleito por cinco mandatos consecutivos.
Reeleita para seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2018, a parlamentar é, atualmente, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça. Foi presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia entre 2017 e 2018, e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos no mesmo período. Entre 2015 e 2017, Celise Laviola ocupou o cargo de presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), reinstalada após o desastre ambiental que contaminou o leito do Rio Doce em novembro de 2015, Hoje, Celise atua como coordenadora da Cipe em Minas Gerais. Também ocupou a vice-presidência da Comissão Extraordinária da Mulher, hoje Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, e foi membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Extraordinária das Barragens.
Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor de Ministro e da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, com estadas de pesquisa na Universidade de Heidelberg e no Instituto Max Planck em Munique, Alemanha. Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e instrutor do Supremo Tribunal Federal e da Escola Nacional de Administração Pública.
Advogado especializado em Direito Público e Administrativo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, ex-procurador e ex-secretário do município de São Paulo. Formado em Direito pela PUC/SP, tem mestrado em Direito pela PUC/SP e é doutorando pelas Universidades de Salamanca e de SP. É professor de Direito da PUC/SP e da pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Escola Paulista de Direito. É palestrante e autor de vários livros e artigos.
Felipe é formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Ouro Preto, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford e foi eleito em 2018 o primeiro deputado federal cego da história da Câmara. É cofundador do Movimento Acredito e líder RenovaBR
Mestre em Marketing (UFPB), escritor, professor universitário, consultor empresarial e politico. É CEO do grupo 9IDEIA Comunicação. Coordenou cerca de 50 campanhas vitoriosas nos últimos 20 anos, incluindo a pré-campanha e o primeiro turno da comunicação oficial do presidente Jair Bolsonaro.
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP (Coordenador Geral - biênio 2019/2021). Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha (2018). Advogado e Consultor Jurídico - Marcelo Weick – Advocacia. 2018 - Em andamento. Pós-Doutorado. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo; 2011 - 2015 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Em busca da ágora pós-moderna: O governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras, Ano de obtenção: 2015. Orientador: Vânia Siciliano Aieta. Palavras-chave: Democracia; Direito das Cidades; Direito Constitucional; Sociedade da Informação; Governo Eletrônico; Gestão Pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; 2003 - 2006 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. Título: Fiscalização Difusa da constitucionalidade e o incidente de arguição de inconstitucionalidade, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: José Diniz de Moraes. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Direito Processual Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; 1997 - 2001 Graduação em Direito. Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
SIDNEY SÁ DAS NEVES, Advogado (DF), Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, Diretor do Instituto de Direito Partidário e Político – PLURIS e membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Foi membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (2015-2016) e Secretário Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF (2016-2018). Professor de Direito Eleitoral tendo ministrado aulas na graduação em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC-BA, estando atualmente licenciado, bem como na pós graduação em Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e no Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS. É pós-graduado (especialista) em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Atua no Direito Eleitoral desde o ano de 2003 como advogado de diversas campanhas. Hoje possui a marca de ter atuado em mais de 1.200 processos perante o Tribunal Superior Eleitoral. Foi advogado de duas campanhas presidenciais, tendo advogado em diversos casos relacionados a Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos e vereadores, sendo alguns desses geradores de precedentes em leading case para eleições.
CRISTIANE BRITTO, advogada eleitoralista, com atuação principal no ramo do Direito Partidário. Especialista em Marketing Político. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro Fundador do Instituto de Direito Partidário e Político PLURIS e atualmente Secretária Nacional de Políticas Públicas para Mulheres - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Servidora da Justiça Eleitoral há 13 anos, lotada na 171ª Zona Eleitoral do município de Camaçari, bacharela em Direito (2013); licenciada em Letras (2019); especialista em Direito Constitucional (2015), em Revisão prática de textos (2018) e em Direito Penal e Processual Penal (2020). Docente de cursos de Pós-graduação em Direito Eleitoral em Universidades. Pesquisadora acadêmica nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Penal e Processual Penal. Coautora de obras de Direito Eleitoral: Recursos Eleitorais e Direito Eleitoral Criminal 2ª edição, pelas Editoras J.H Mizuno e Juruá. Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Sandra Terena é secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É a primeira jornalista indígena do Brasil e produziu, com recursos próprios, o documentário "Quebrando o Silêncio", no qual denunciou a prática do infanticídio dentro das aldeias indígenas. A iniciativa lhe rendeu o primeiro lugar no Prêmio Internacional Jovem da Paz. Em 2008, sua exposição fotográfica "Beleza Ameaçada" que retratou o "Nhandereko" – jeito de ser guarani – abriu a Noite dos Museus na Europa em 2007 na cidade de Torres Vedras, em Portugal, onde foi homenageada pelo trabalho. Sandra também participou da fundação de Kakané Porã, primeira aldeia indígena urbana do sul do Brasil, localizada na capital paranaense. Sandra Terena também atuou na Coordenação de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Curitiba. Na ocasião, foi representante da pasta nas Conferências Municipais dos Direitos Humanos nas temáticas: Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência. Antes de trabalhar no MMFDH, integrou o quadro da Fundação Cultural de Curitiba.
Advogada Eleitoralista. Mestra em Direito Constitucional (IDP). Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS).
Advogada com atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Partidário, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados. Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Pesquisadora do Instituto Liberdade Digital (ILD). Membro do Grupo Prerrogativas. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Especialista em Direito e Novas Tecnologias pela PUC-RJ. Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC-RJ. Diretora da Pólen MediaTech.