Cássio só será julgado ano que vem; com ministros de férias em janeiro, tudo indica que Wilson Santiago será empossado senador - Blog da Simone Duarte
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Cássio só será julgado ano que vem; com ministros de férias em janeiro, tudo indica que Wilson Santiago será empossado senador
Simone Duarte segunda-feira, dezembro 13, 2010
Posse dos senadores acontece dia 20 fevereiro
Assim como eu já havia publicado no último dia 10 do corrente mês, em matéria veiculada no Portal PB Agora, o Supremo Tribunal Federal não julgará mais este ano o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve a candidatura ao Senado barrada com base na Lei da Ficha Limpa. O STF entra em recesso no próximo dia 20 e as últimas sessões da Corte estão marcadas para esta semana, sendo que até agora não desembarcou o recurso de Cássio.
No site do Supremo já foram publicadas as pautas de julgamento para as sessões que serão realizadas nos dias 15, 16 e 17, ou seja, quarta, quinta e sexta. Mesmo que o recurso chegue esta semana não haverá mais de tempo de julgamento antes do recesso, que começa dia 20 e vai até o dia 1º de janeiro. Em seguida vêm as férias dos ministros que correspondem ao período de 2 a 31 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal só volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro de 2011, quando ocorrerá sessão solene de instalação do ano judiciário. Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedidos urgentes que chegarem ao tribunal.
Assim, tanto no recesso quanto nas férias forenses, a Presidência funcionará em regime de plantão, analisando somente os casos urgentes até a abertura do Ano Judiciário de 2011, em 1º de fevereiro.