3 motivos para o comércio exterior brasileiro contribuir para um futuro sustentável – OCAA
3 motivos para o comércio exterior brasileiro contribuir para um futuro sustentável
Daniel Bergamo, Lays Ushirobira e Olivia Zerbini	in 13/04/2022
Das barreiras verdes europeias ao novo relatório do IPCC, a equipe do OCAA fala de desafios e oportunidades para o setor exportador brasileiro, principalmente o que atua na Amazônia
O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC, pelas siglas em inglês), publicado na segunda-feira (04/04), mostra que temos apenas três anos para começar a reduzir drasticamente as emissões de CO₂ se quisermos impedir um aquecimento global de 1,5°C e alcançar as metas do Acordo de Paris. O setor exportador brasileiro, principalmente o que atua na Amazônia, tem um papel fundamental para reduzir os gases de efeito estufa, reverter a perda de biodiversidade, fortalecer direitos humanos fundamentais e, assim, garantir um futuro sustentável para a Amazônia e a habitabilidade do planeta.
1. Acabar com o desmatamento representa oportunidades para exportações brasileiras
Durante a última Conferência do Clima da ONU (COP 26), realizada em novembro de 2021, o Brasil se comprometeu não apenas a acabar com o desmatamento ilegal até 2030, mas também com o que é feito no âmbito da legalidade. Em entrevista ao jornal O Globo, a bióloga e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Mercedes Bustamante, que coordenou o capítulo do relatório do IPCC sobre florestas, agricultura e uso da terra, ressaltou que globalmente esses setores têm um grande potencial de mitigação da crise com a redução e a remoção das emissões através do reflorestamento.
Vale lembrar que a União Europeia vem discutindo e tramitando novas regulações dentro do escopo do Green Deal, ou Pacto Verde Europeu – uma série de propostas e políticas contra as mudanças climáticas –, que devem impactar o mercado brasileiro também. Entre os recentes avanços dessas políticas estão a discussão da regulação anti-desmatamento, que propõe impedir a importação de commodities oriundas de áreas desmatadas; e a implementação de uma taxa de carbono, pelo chamado Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês), que prevê taxar produtos importados que não atendem às políticas climáticas da UE. Independentemente de questionamentos das medidas propostas pelo bloco europeu, o rápido avanço dessas novas regras é um claro sinal de que o mercado brasileiro terá que se adaptar com agilidade.
O bloco europeu indicou também que considera incluir sanções nos capítulos de comércio e desenvolvimento sustentável de seus acordos comerciais ainda não ratificados, como é o caso do acordo com o Mercosul. Segundo Sabine Weyand, da Direção Geral de Comércio da Comissão Europeia, as sanções seriam "um último recurso" para violações de compromissos fundamentais, como convenções da Organização Internacional do Trabalho e do Acordo de Paris sobre o clima.
Além disso, a integração do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que poderia garantir mais abertura comercial ao país, está condicionada ao cumprimento das metas ambientais. Em relatório publicado em abril deste ano, a OCDE aponta a necessidade de corrigir falhas na legislação a fim de garantir "uma forte estrutura regulatória e de fiscalização na prevenção e enfrentamento de impactos ambientais adversos por parte das empresas; e de incluir os objetivos de proteção florestal e combate ao desmatamento como parte dos objetivos climáticos mais amplos do Brasil", como destaca esta matéria da Agência Brasil.
2. É possível reduzir desmatamento e aumentar produtividade ao mesmo tempo
Segundo o painel do IPCC, mais de uma dúzia de países vêm apresentando uma redução da taxa de emissões de gases de efeito estufa por mais de uma década. Embora não exista uma receita mágica que funcione para todos, se olharmos para o contexto brasileiro e, mais especificamente, amazônico, estudos apontam a viabilidade de várias medidas para impulsionar a economia e manter a floresta em pé ao mesmo tempo. Confira este briefing do OCAA.
3. Riscos ambientais também representam riscos econômicos
O relatório Grandes Riscos Globais 2022 do Fórum Econômico Mundial aponta que os riscos ambientais estão dominando o ranking tanto a curto como a longo prazo. Falha na ação climática, eventos climáticos extremos e perda da biodiversidade são os três principais riscos por gravidade nos próximos 10 anos.
Até 2024, prevê-se que as economias em desenvolvimento (exceto a China) estarão 5,5% abaixo do crescimento esperado do PIB antes da pandemia, enquanto as economias desenvolvidas terão ultrapassado as estimativas em 0,9%. Essa divergência deverá afetar a capacidade do mundo de enfrentar desafios comuns, incluindo a mudança climática.