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Nenhum país pode progredir à custa de passivo social
Dívida da Portus passa dos 3,5 bilhões. Caso não haja solução, milhares de beneficiários ficarão sem condições de subsistência
25.06.19 13h22
Dívida da Portus passa dos 3,5 bilhões (Carlos Nogueira)
Já é o assunto mais comentado e discutido na área portuária a situação falimentar do fundo previdenciário dos portuários, o PORTUS. O quadro é cada vez mais preocupante, o que, por sinal, vem se desenhando há décadas.
A dívida passa dos 3,5 bilhões e caso não haja uma solução aceitável, milhares de beneficiários ficarão absolutamente sem a mínima condição de subsistência.
Esse elevado passivo advém de falha de gestão, da linha de conduta dos órgãos patrocinadores do fundo, como a atual CODESP, além das extinções da PORTOBRAS e da RTSA - Reserva de Serviço de Tempo Anterior.
Por outro lado, as contribuições sempre foram pontualmente recolhidas pelos trabalhadores, mas, a informação é de que apenas os benefícios do próximo mês estão garantidos. Depois, só a providência divina.
Várias as audiências da categoria com ministros, senadores e deputados, sem nenhuma solução concreta, todavia.
As patrocinadoras precisam se empenhar mais para solucionar o déficit atuarial constituído historicamente, até porque avizinha-se a Reforma da Previdência.
Mais ainda, esse fundo tem que contar com a atenção especial do Governo Federal, inclusive porque a grande maioria dos beneficiários é constituída por pessoas muito simples, de idade avançada, que trabalhou duro nas docas e não tem outra fonte de renda.
Aliás, a responsabilidade estatal é evidente, diante da negligência na fiscalização de administrações sucessivas a solaparem a integridade do fundo, em detrimento de trabalhadores de suma importância para o país.
Não há dúvida de que as contribuições, tal como recolhidas, eram mais do que suficientes para manter a sustentabilidade do fundo e até torná-lo um grande sucesso, como já foi um dia.
É preciso, portanto e inclusive, chamar à responsabilidade todos que concorreram para esse nefasto e desumano desfecho, com vistas a modificar essa dura realidade.
Nesse quadro, concitam-se os ministros da Infraestrutura e da Economia, pastas afetas a esse sério problema social, a promoverem o quanto necessário à urgente resolução do problema.
Nenhum país pode progredir à custa de passivo social retratado no desprezo por quem, com muito suor, muito fez pela Nação, a exemplo daqueles que palmilharam o crescimento da atividade portuária.