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Impasse sobre terreno destinado a refinaria Premium II preocupa governo
04/04/2012 | 11h22
Apesar de afirmar que o terreno para a construção da refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, está liberado, o governo do estado terá que resolver um impasse com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A entidade está exigindo um terreno, ao governo e à Petrobras, para acomodar 80 famílias que vivem no entorno, e se autointitulam Anacés - povo indígena que habita o estado do Ceará nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
"Comunicamos à Graça Foster [presidente da Petrobras] na reunião que tivemos [no dia 30] que já está perto de ser oficializada a entrega do terreno. Mas existe um pequeno problema. Estudos da Funai já registraram formalmente que a área onde é prevista a refinaria não tem tradicionalidade indígena, mas continua o estudo para o entorno", explicou o governador. "A Funai pediu a nossa ajuda, do governo e da Petrobras, para adquirir um terreno para acomodar essas famílias", completou.
O governador fez questão de reforçar que essas famílias não habitam a área da refinaria, mas sim o entorno, fazendo fronteira com o espaço delimitado para o empreendimento, e que, por isso, a remoção está sendo estudada. "Mas já está licitado todo o processo de início das obras, incluindo a terraplanagem... Também já temos a licença da Semace [Superintendência Estadual do Meio Ambiente] e agora estamos no aguardo da anuência da Funai", detalhou. "E eu estou empenhado nisso e vou cobrar a Funai que a anuência seja dada" concluiu.