Aumento do BPC é aprovado pelo Congresso - TV Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Estreia: 12/03/2020 - 09h00
Saiba o que acontece na Câmara :
O Congresso derruba veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que amplia o acesso ao BPC. O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência.
Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, criticou a derrubada do veto à proposta que altera os critérios de acesso ao BPC pelo impacto orçamentário que ela provoca. Mas afirmou respeitar a decisão do Congresso.
Medidas para conter o avanço do Coronavírus no Brasil são discutidas em reunião de emergência na Câmara. Os ministros da Saúde e da Economia pediram ao Congresso a liberação de R$ 5 bilhões para medidas emergenciais. A doença foi considerada uma pandemia pela Organização Mundial e Saúde.
» A comissão especial formada para reunir as propostas de reforma tributária em análise na Câmara e Senado faz a primeira audiência pública. Os parlamentares ouviram uma especialista em direito tributário da universidade de Leeds, na Inglaterra;
» Depois de muito debate dentro e fora do Congresso, foram aprovados em comissão, nessa quarta-feira, os projetos enviados pelo governo que trazem normas sobre o orçamento impositivo. Por enquanto, a aprovação foi somente na Comissão Mista de Orçamento – falta ainda votar no plenário do Congresso Nacional;
» A Câmara realizou um seminário para debater a regularização fundiária das ocupações que ocorrem em áreas da União ou do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.