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Condenação de Lula pode ficar comprometido após vazamentos
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão do ministro da Justiça e vários promotores. Em mensagens, Sergio Moro, em seu papel anterior de juiz, parece conspirar contra o ex-presidente Lula.
O principal órgão regulador do Brasil recomendou nesta segunda-feira a suspensão de todos os procuradores federais envolvidos no caso contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que o primeiro de uma série maciça de vazamentos foi publicado.
A revista on-line The Intercept publicou no domingo mensagens do telegrama entre Sérgio Moro – na época juiz e agora ministro da justiça sob o comando do presidente nacionalista Jair Bolsonaro – e a força-tarefa que investigou durante cinco anos a Operação Lava Jato, o escândalo de corrupção políticos de todas as partes.
A Ordem dos Advogados do Brasil recomendou as suspensões "para que a investigação possa ser executada sem qualquer suspeita".
Lula foi preso em abril de 2018 e acabou banido de concorrer à presidência novamente nas eleições de outubro – uma corrida que pesquisas de opinião indicaram que ele venceria Bolsonaro. Moro, que supervisionou a investigação como juiz, agora serve como "super ministro da justiça" de Bolsonaro.
O relatório do Intercept
Dirigido por Glenn Greenwald, o jornalista investigativo americano que em 2014 publicou os explosivos vazamentos de Edward Snowden na espionagem generalizada da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o The Intercept foi implacável em suas críticas às políticas de exclusão de Bolsonaro. No domingo, publicou vazamentos, segundo o jornal:
Os principais promotores conspiraram para impedir que Lula fosse elegível para disputar a eleição de 2018 porque não queriam que seu Partido Socialista dos Trabalhadores (PT) socialista democraticamente ganhasse como as pesquisas previam.
Promotores tentaram negar acesso de repórteres a Lula – temer que permitir que ele fale em suas próprias palavras pode aumentar o apoio ao PT e seu novo candidato, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad – e criar estratégias para diminuir o impacto da entrevista. como por ter demorado até depois da eleição, caso seus esforços para bloqueá-lo falhem.
Os promotores prosseguiram com o caso apesar das "dúvidas sobre se havia evidência suficiente para estabelecer a culpa de Lula".
"Sem orientação"?
Moro negou qualquer irregularidade. "Não há orientação nessas mensagens", disse ele a repórteres na segunda-feira. Ele acrescentou que não poderia confirmar a veracidade das mensagens publicadas porque não as salvou.
O porta-voz de Bolsonaro, Octavio Rego Barros, disse a repórteres que o presidente planejou se reunir com Moro na terça-feira para discutir as mensagens vazadas. No domingo, a promotoria federal confirmou que os promotores envolvidos na investigação da Operação Lava Jato tiveram seus telefones hackeados, mas não abordaram a exatidão das mensagens, conforme relatado. Na segunda-feira, o escritório reconheceu que os hackers haviam clonado os telefones celulares dos promotores federais desde pelo menos abril.
Em um comunicado divulgado na noite de domingo, Moro disse que "lamentou" que as histórias do The Intercept tivessem usado uma fonte anônima. Ele chamou os relatórios de "sensacionalistas", dizendo que as mensagens não representavam nenhuma anormalidade ou mostravam que ele havia dirigido ou coordenado com os promotores.
Andrew Fishman, editor da The Intercept Brasil, disse à agência de notícias Reuters que, ao longo dos anos, Moro e promotores insistiram que não haviam colaborado, mas "as reportagens mostram que suas ações privadas contradizem suas próprias declarações públicas na época".
João Paulo de Martinelli, advogado criminalista e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, disse que as mensagens podem abrir caminho para que os advogados solicitem à Suprema Corte que rejeite a condenação de Lula. "Se essas mensagens forem provadas verdadeiras, houve parcialidade do juiz na condenação de Lula", disse ele. "Um juiz dirigindo a acusação é uma violação grave da constituição e dos direitos humanos".
Lula sempre declarou sua inocência e argumentou que os promotores o haviam perseguido por razões políticas. Em uma declaração por escrito, a equipe jurídica de Lula citou o vazamento como prova do que seus advogados argumentaram no tribunal: que Moro e promotores federais se uniram para garantir um rápido veredicto de culpado e impedir que o ex-presidente concorresse na eleição de 2018.