ConJur - Adacir Reis: Simplificação da linguagem jurídica é uma exigência
15 de fevereiro de 2016, 15h32 Imprimir Enviar
Adacir Reis é advogado, sócio do Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia. Autor do livro Curso Básico de Previdência Complementar, Editora Revista dos Tribunais.
Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2016, 15h32
Para que simplificar quando se pode complicar.
16 de fevereiro de 2016, 15h29
É que além da questão objetiva tratada na peça inicial (como mero exemplo) sempre que possível se busca ressaltar o princípio filosófico que embasa o direito em que se funda a relação jurídica, da qual a postulação se exaure como decorrência direta. Certo ? ERRADO! Concisão, esta sim deve ser a ordem, especialmente deixando de lado as "obrigatórias" citações da doutrina alienígena (em geral feitas na língua de origem, para que não se entenda nada mesmo) como mera demonstração de conhecimento do signatário e da extensa "lombada de livros" ou, hodiernamente, de CD"s de que se revestem as estantes e/ou entulham os arquivos do seu escritório e de cujo pensar, no mais das vezes, acaba por deixar somente a dúvida no espírito do leitor sobre qual(is) das infinitas posições citadas se inclina "pessoalmente" o articulador, em face do emaranhado de opiniões de terceiros. Aqui no CONJUR se vê muito disso, esquecendo-se alguns colunistas de que a leitura desta revista eletrônica, por ser diária, muitas vezes se dá no horário de trabalho, entre um café e uma pausa para o xixi e, portanto, os relatos nela transcritos, não devem se estender em nível de "tratados", para cuja leitura não se demande mais do que 5 minutos, além de outros 5 para os comentários.
Prolixidade está proporcionalmente ligada a perplexidade.
16 de fevereiro de 2016, 15h27
Estranho é que, nas Faculdades de Direito a linguagem rebuscada é sinônimo de sapiência, inclusive em cursos de pós - graduação.
16 de fevereiro de 2016, 8h06
Entendo oportuna a discussão, no entanto a simplificação da linguagem não pode ser confundida com a brevidade da peça, a qual deve atentar-se para a complexidade de cada caso. Uma demanda com matéria simples que verse sobre direito do consumidor pode ser elaborada em 8 ou 10 laudas, enquanto uma matéria que discute mercado de capitais e outras operações financeiras mais complexas dificilmente será elaborada em 10 ou 20 laudas, caso contrário o próprio magistrado não entenderá os fatos ali narrados. Por isso, todo cuidado e atenção é pouco, tanto aos advogados que elaboram suas petições, quanto aos magistrados que optam pela extinção de determinadas ações.