Importação mais cara divide setor produtivo
O aumento da tributação de PIS/Cofins para importados dividiu a indústria brasileira em dois blocos bem distintos. Quem usa insumos importados no seu processo de produção avisa que os preços vão subir. Sem margem para absorver novo aumento de custos... Continuar lendo
Decisão do STF dificulta cobrança do INSS na Justiça do Trabalho
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dificultar a cobrança de contribuições previdenciárias resultantes de decisões judiciais que reconhecem vínculo empregatício. Os ministros rejeitaram a análise de um último recurso... Continuar lendo
Em 2015, a ECF é obrigatória para todas as empresas, inclusive as isentas – A novidade para 2015 é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que eliminará a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a... Continuar lendo
Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao percentual, o sindicato levou em consideração o Í... Continuar lendo
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso de trabalho
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um cortador de cana o direito de receber, como horas extras, dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, intervalo não... Continuar lendo
ECF: estratégia em curto prazo
O prazo final para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é o último dia útil de setembro de 2015. A obrigação contempla todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e, inclusive, as entidades sem fins... Continuar lendo
Afastada a incidência do IR no momento do depósito em escrow account
CARF e Receita Federal afastam a incidência do IR no momento do depósito em "escrow account" Praxe nas operações de aquisições societárias é a estipulação de cláusula contratual mediante a qual as partes... Continuar lendo
Redução de benefício fiscal está sujeito ao princípio da anterioridade
A norma que revoga de benefício fiscal configura aumento indireto de imposto, portanto, está sujeito ao princípio da anterioridade tributária. Com isso, ela só pode ter efeito no ano seguinte à sua edição. Seguindo esse entendimento, a 1... Continuar lendo
Renúncia a alimentos não resiste a estado de necessidade
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em... Continuar lendo
Tributaristas alertam que apesar do longo período de transição, implementação do modelo IFRS vai dificultar cálculo de impostos. Muitas das regras foram publicadas apenas nos últimos meses São Paulo – O padrão contábil... Continuar lendo