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Em decisão histórica, OEA revoga suspensão de Cuba da organização
Por EFE | 03/06/2009 20:52
Céline Aemisegger e José Luis Paniagua. San Pedro Sula (Honduras), 3 jun (EFE).- A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu hoje um passo histórico ao revogar a resolução que, em 1962, suspendeu Cuba do organismo, e abriu, assim, as portas a uma possível volta de Havana ao Sistema Interamericano quase meio século depois.
Os chanceleres do continente americano, que participaram entre 2 e 3 de junho da 39ª Assembleia Geral da organização, em San Pedro Sula, no norte de Honduras, aprovaram hoje de forma pactuada e por "aclamação" a revogação da suspensão que vigorava contra Cuba desde 1962.
Após dois dias de intensas negociações cujos resultados convidavam a pensar em um fracasso, incluindo uma extensa reunião na terça-feira que terminou nesta manhã, os 34 países da OEA aprovaram a eliminação de uma decisão que, conforme coincidiram todos os países, já não fazia sentido 47 anos depois.
O acordo foi ratificado por "aclamação" no plenário da Assembleia Geral e a resolução 6ª, adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores em Punta del Este, Uruguai, que excluiu Cuba da participação no Sistema Interamericano, ficou "sem efeito".
A resolução aprovada hoje deixa claro que a "participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado a pedido do Governo de Cuba e de conformidade com as práticas, os propósitos e os princípios da OEA".
Desta forma, a decisão de retornar ou não à OEA dependerá de Havana, que terá que se ajustar aos valores democráticos e de direitos humanos pelos quais se rege o máximo organismo hemisférico, entre outros instrumentos.
No entanto, Cuba reiterou a forte rejeição a voltar a um órgão ao qual qualificou, entre outras coisas, de "lixeiro".
O documento contém aspectos importantes no prefácio, ao destacar que a plena participação dos Estados-membros da OEA se guia "pelos propósitos e princípios estabelecidos" pelo organismo interamericano na Carta da organização.
Os Estados também são conduzidos pelos instrumentos fundamentais relacionados com a segurança, a democracia, a autodeterminação, a não-intervenção, os direitos humanos e o desenvolvimento, acrescenta a resolução.
Este parágrafo é crucial, pois inclui as exigências de todos os países, especialmente de Estados Unidos por um lado, e de Venezuela, Nicarágua e Honduras, por outro.
Todos os países presentes coincidiram em festejar a resolução adotada que, nas palavras do presidente anfitrião, Manuel Zelaya, representa uma "sábia e honrosa retificação".
O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para a América Latina, Thomas Shannon, destacou que a posição favorável do Governo americano à revogação da resolução, unida às medidas que o país veio adotando desde março com relação a Cuba, são "a maior mudança" da política americana em direção à ilha em quatro décadas.
Ele ressaltou que a decisão adotada hoje tira "um obstáculo" à participação de Cuba na OEA, e cria um processo de compromissos e um "caminho em direção ao futuro, baseado nos propósitos, princípios, valores e práticas" da instituição.
Shannon defendeu o papel dos Estados Unidos nas negociações, ao ressaltar que apresentou uma resolução que foi a base para o resultado "histórico" que representou o levantamento da suspensão a Cuba.
O papel desempenhado pelos EUA foi reconhecido inclusive pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, que destacaram que a decisão adotada hoje "dificilmente teria sido alcançada" com a Administração de George W. Bush.
Nem por isso Ortega deixou de assegurar que a revogação foi possível "graças a Cuba não ter se vendido, graças a que Cuba não se rendeu, frente às múltiplas agressões que nas múltiplas ordens sofreu".
O secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, festejou a decisão adotada hoje de eliminar a suspensão, a qual denominou, de um "pedaço de ferro-velho" da época da Guerra Fria.
Em entrevista, ele declarou que a resolução aprovada hoje "fortalece a OEA", e se mostrou disposto a conversar com Cuba sobre o futuro do país no Sistema Interamericano.
O diplomata chileno assegurou que, com esta resolução, "todos ganham". EFE jlp/db
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