Uso de tornozeleiras eletrônicas cresce 14% em MS com 2 mil monitorados - Rede Educativa MS
Uso de tornozeleiras eletrônicas cresce 14% em MS com 2 mil monitorados
Considerada alternativa eficaz ao encarceramento, a utilização da tornozeleira eletrônica durante o cumprimento de pena tem expandido ainda mais neste ano atípico, após a chegada da pandemia. É o que revela o relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen).Conforme dados da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), em novembro, atingiu a inédita marca de 2 mil monitorados ativos. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 14%, época que existiam pouco mais de 1,7 mil pessoas utilizando tornozeleiras.
"A expansão do segmento também acabou sendo impulsionada em virtude do coronavírus, e tem se mostrado eficiente no que se refere ao controle das limitações judiciais impostas. Inicialmente foram 250 instalações, somente do regime fechado", informou Teixeira. A medida segue orientação de órgãos nacionais ligados à saúde e execução penal, como Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Após o surgimento das primeiras internações pela Covid-19, também foram realizadas ativações de tornozeleiras eletrônicas em custodiados que cumpriam pena, assegurando a preservação da vida dos policiais penais que rotineiramente realizam escolta hospitalar. Com o uso do equipamento, foi possível evitar a permanência da escolta nos hospitais, considerados locais de alto risco de contágio da doença.Outro dado relevante, é o registro de apenas um óbito entre os monitorados em, aproximadamente, dez meses de pandemia.
Em decorrência da pandemia do coronavírus, foram utilizadas aproximadamente 420 tornozeleiras eletrônicas. Com um custo médio de R$ 255,00 mensais, o uso dos dispositivos contribui também para a economia aos cofres públicos.Se comparado ao preso em regime fechado, o investimento da monitoração chega a custar cerca de sete vezes mais barato.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gestão do monitoramento virtual durante o período de pandemia tem sido possível graças à integração dos trabalhos entre o Poder Judiciário e o Executivo."Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19, e a implantação da monitoração eletrônica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gestão pública", complementou o dirigente.