Barbosa é questionado por compra de imóvel - 31/07/2013 - Poder - Folha de S.Paulo
31/07/2013 03h42
Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, Almino Afonso cobrou ontem investiga��o sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Fl�rida (EUA), para a aquisi��o do im�vel em 2012, o que lhe permite benef�cios fiscais.
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Seu apartamento, de 73 m�, tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do im�vel � estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milh�o.
Durante sess�o do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser propriet�rio da empresa est� em desacordo com a Loman (Lei Org�nica da Magistratura).
Pela norma, um magistrado n�o pode ser diretor ou s�cio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Almino Afonso tamb�m defendeu que o Minist�rio P�blico apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endere�o do im�vel funcional onde mora como a sede da empresa.
Decreto que rege a ocupa��o de m�veis funcionais n�o permite o uso do bem para fim que n�o seja de moradia.
"Agora virou moda e at� mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman n�o aceitar. Por certo isso ser� objeto de apura��o do MP", disse.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que todas as explica��es sobre a compra do im�vel j� foram dadas, e que o mesmo foi adquirido em conformidade com a legisla��o norte-americana.