A OTIMIZA!O DOS PRAZOS DO INVENTRIO | Zé Moleza
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A OTIMIZA!O DOS PRAZOS DO INVENTRIO
35416 palavras
AS LIMITAÇÕES DO ACESSO À JUSTIÇA
Diante da dinamicidade das informações, da facilidade de acesso aos diversos meio de comunicação, vários estudo tem sido realizado nos mais diversos seguimentos do direito, e por através destes meios de comunicação, estudiosos, profissionais e leigos emitem suas opiniões sobre os mais diversos assuntos. O poder judiciário é o guardião das leis, normas e princípios que regulam o comportamento das pessoas em uma determinada sociedade, a Constituição federal Brasileira é a nossa principal fonte formal do direito, pois são a partir dela que todas as decisões interpretações são tomadas. A otimização destas decisões faz com que se crie uma sensação de justiça. Mas para que isto ocorra tem que ser uma solução justa e rápida. Com relação a esta celeridade processual, no âmbito jurídico e administrativo, foi instituída a emenda constitucional nº. 45 de 31 de Dezembro de 2004, inserida no: Art. 5º... LXXVIII da CF/88 a todos, no âmbito judicial…