Novo PIS/COFINS pode prejudicar setor de serviços - VHSYS Blog
Por VHSYS - 16/10/2012 - Leitura de 4 minutos
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Mas antes, precisam passar pela aprovação do Congresso Nacional. O longo trâmite da reforma sugere que os setores se mobilizarão para minimizar os efeitos das novas regras sobre as finanças das empresas. Jorge Zaninetti, sócio do escritório Siqueira Castro, alerta: apesar do esforço dos empresários que sairão prejudicados, algumas áreas, inevitavelmente, terão de ser sacrificadas para compensar a queda de arrecadação. Atualmente, a média de alíquotas cobradas entre PIS e COFINS é de 9,25%. Com a unificação, esta será a máxima. "Setores que pagam menos que isso terão de arcar com a redução dos que pagam mais. Esta é a famosa calibragem", afirma. Segundo Zaninetti, pesa o fato dos insumos destes setores serem majoritariamente intangíveis, e não materiais. "Uma indústria, que para produzir utiliza 60% de insumos em um produto, consegue bons créditos que serão descontados no futuro. Mas para o setor de Serviços isso é mais difícil de ser calculado", explica o tributarista. Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon -Mizabel Derzi Advogados Associados, seria impraticável tamanha elevação de alíquota para estes setores. "As associações precisam mostrar que as finanças seriam altamente prejudicadas com a alíquota que se pratica hoje no sistema não-cumulativo", afirma Santiago. "Embora ninguém pague a taxa nominal efetivamente, por causa dos créditos, a cobrança de 6% sobre a receita bruta destes segmentos já seria um abuso", argumenta.