Transmissão da Fox na internet é tema de debate na Câmara - O Documento
28/02/2020 - 02:36
Transmissão da Fox na internet é tema de debate na Câmara
11/07/2019 - 10:40
A Comissão de Cultura promove hoje uma audiência pública com o tema "Anatel proíbe Fox do Brasil de oferecer sua programação pela internet".
Por meio de medida cautelar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a empresa, no mês passado, de oferecer a programação sem a contratação de um pacote de TV por assinatura.
– o presidente executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia;
– o representante da FOX Raphael Crescente;
– a superintendente-executiva da Anatel, Karla Crosara;
– o secretário-executivo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), João Pinho.
O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) lembra que a medida cautelar gerou críticas e dividiu os diversos atores do setor. Por isso, solicitou a realização da audiência pública.
O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 13.
Bolsonaro não vai renovar GLO no Ceará e pressiona governador
Bolsonaro negou pedido de governador para prorrogar GLO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, que não irá renovar as operações de Garantia da Lei e da Ordem ( GLO ) para o Ceará . O estado vive uma crise na segurança pública depois policiais militares e bomberiros entraram em greve por reajuste salarial.
Durante a transmissão, Bolsonaro disse que "a gente espera que o governo resolva o problema da Polícia Militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão". Ele pediu que o governador Camilo Santana (PT) negocie com a PM do estado.
Leia também: Motim no Ceará chega ao 10º dia; veja o que se sabe até agora sobre a crise
"No momento eu não tenho tranquilidade", argumentou Bolsonaro contra a prorrogação para além do prazo de oito dias vigentes, que expira nesta sexta-feira (28). "Precisamos ter uma retaguarda jurídica", afirmou o presidente.
Santana chegou a pedir a Bolsonaro que o decreto fosse prorrogado , uma vez que ele não vê possibilidade de que o caso se resolve no curto prazo. Ao recusar, no entanto, o presidente disse que "GLO não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores. GLO é uma questão emergencial". Bolsonaro também pediu apoio aos governadores "para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude".
Nesta sexta, os policiais pediram como moeda de troca para o fim da greve a anistia aos agentes que aderiram à paralisação e o reajuste salarial.
27/02/2020 - 20:53
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente Jair Messias Bolsonaro fala ao vivo sobre as ações desenvolvidas pelo governo ao longo da semana – Divulgação/Palácio do Planalto
Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. "O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude."
Saúde27/02/2020 - 22:42
Política Nacional27/02/2020 - 21:42
Política Nacional27/02/2020 - 20:53
Justiça27/02/2020 - 20:53
Moda27/02/2020 - 20:50
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