Com atividades remotas no Senado, prazos da LDO são suspensos | Jovem Pan
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05/06/2020 20h37 - Atualizado em 05/06/2020 20h40
EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO O Senado está trabalhando integralmente de maneira remota; apenas Alcolumbre, Eduardo Gomes, e o 2º suplente, Weverton Rocha, têm participado da coordenação, in loco
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8) mas, com as ações no Congresso Nacional limitadas pela pandemia da Covid-19, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada. Com isso, um novo prazo para emendas só poderá ser firmado após a instalação da Comissão.
A interrupção na contagem dos prazos também vai ao encontro da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de suspender o recesso parlamentar do meio do ano, justamente porque decidiu não pautar a votação da LDO para até de 17 de julho, data em começaria o recesso.
Este ano, o presidente da comissão será um deputado, e a relatoria ficará a cargo de um senador. O Senado está trabalhando integralmente de maneira remota – apenas Alcolumbre; o 2º secretário, Eduardo Gomes (MDB-TO); e o 2º suplente, Weverton Rocha (PDT-MA), têm participado da coordenação das sessões, in loco, em uma sala no Congresso.
Na Câmara dos Deputados, as votações também têm sido realizadas por sessão virtual. A diferença é que os trabalhos são conduzidos de dentro do plenário, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E apenas um parlamentar por partido pode permanecer presencialmente no plenário, usando máscara.