Diante desse quatro fático nacional, no que tange os movimentos jurídicos em solo pátrio, entender o texto constitucional é de suma importância ao operador do Direito, bem como aos demais...
Os abusos em tempo de crise
Essa semana, a falta de combustível gerou uma corrida desenfreada pelo produto nos postos, gerando filas quilométricas, brigas, desespero da população. Porém, o protagonista dessa crise foi o preço...
Detalhe: condenado bem depois de Eduardo Cunha, aqueles que os mortadelas gritavam que nunca ia ser condenado!
Com a aprovação da proposta, o governo federal espera reforçar os cofres da União com R$ 8,6 bilhões. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7626/17, do...
Guilherme Chiquini
Antes da tentativa de Reforma da Previdência que será levada à votação no plenário da Câmara, os congressistas aplicaram um duro golpe no cidadão brasileiro. Trata-se da aprovação pelo Senado Federal...
1. Precatório É o nome que se dá a um documento de ordem judicial que formaliza valores totais acima de 60 salários mínimos ao beneficiário de um débito da Fazenda Pública (termo geral que engloba...