Agenda da Câmara – 30 de abril a 4 de maio | Congresso em Foco
Agenda da Câmara – 30 de abril a 4 de maio
Lista de atividades da Câmara
Por Congresso em Foco Em 29 abr, 2012 - 7:57 Última Atualização 28 abr, 2012 - 22:14
Presidência da Câmara; e Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Café da manhã em homenagem à exposição do artista plástico neoconcretista Yves Serpa.
Gabinete de Arte da Presidência da Câmara
Audiência pública sobre os planos e programas da Embratur para 2012.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Embratur, Flávio Dino; e o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Domingos Leonelli.
Apresentação da cartilha de normatização dos trabalhos da comissão e do plano de trabalho do relator; votação de requerimentos; e eleição do vice-presidente.
Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Subcomissão permanente sobre usinas hidrelétricas na Amazônia.
Reunião para discutir os objetivos da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-55)
Oito medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Entre elas, a MP 554/11, que autoriza a União a subsidiar a estocagem de etanol; e a 556/11, que aumenta o teto de cobrança da Cide sobre o combustível para evitar saltos de preço na entressafra.
Audiência pública sobre a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente da Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96), deputado Padre Ton (PT-RO); e o representante do Projeto Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalo.
Audiência pública para discutir a real necessidade de interdição total das pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a procuradora da República em São Paulo, Eugenia Fávero; e o conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ceará, Francisco Mapurunga.
Audiência pública para esclarecimentos sobre a suspensão dos voos 3528 e 3529, da TAM, a partir de 7 de maio de 2012.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo dos Guaranys; o presidente da TAM Linhas Aéreas, Marco Antonio Bologna.