Por Felipe Matozo em 17/06/2021, às 03:06 (Atualização: 21/06/2021, às 06:06)
O portal para consulta ao auxílio emergencial a empresas do Governo do Paraná já registrou 11.707 cadastros. O programa foi regulamentado na última semana, e oferece um benefício de R$ 500 ou R$ 1.000 para microempreendedores de todo o estado.
Em uma semana desde a ativação do portal, foram 8.757 pedidos do benefício. Entre os solicitantes, 6.263 são microempreendedores individuais (MEI) e microempresas sem o cadastro, enquanto 2.494 são microempresas com inscrição.
Ao todo, o auxílio emergencial do Paraná tem o objetivo de alcançar mais 124 mil pequenas empresas ativas. Segundo o governo do Estado, os pedidos já realizados representam R$ 3,75 milhões de suporte.
O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei que cria o programa de auxílio emergencial para empresas no final de maio. Na ocasião, o governador também anunciou uma ampliação de 35% no valor destinado ao programa, que atualmente é de R$ 80,28 milhões. Com o aumento, a iniciativa também passou a ter um alcance maior.
O Programa de Auxílio Emergencial (PAE) é uma tentativa de manter a economia no Estado e amenizar o impacto das medidas de combate à Covid-19 nos setores mais afetados pela pandemia.
Quem pode receber o auxílio emergencial para empresas no Paraná?
O benefício é destinado a microempresas e microempreendedores de setores específicos. Para ter direito, as microempresas devem ter faturamento anual de até R$ 360 mil e inscrição estadual junto à Receita-PR.
Ao todo, o auxílio emergencial irá atender empresas de 27 setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Portanto, não são todas as empresas que têm direito ao benefício.
Para definir o público-alvo do programa, o Governo do Paraná considerou o grau de impacto da pandemia em cada atividade profissional, e priorizou aquelas que foram mais afetadas. A seguir, veja quais segmentos têm acesso ao auxílio.
Restaurantes, lanchonetes, bares e similares;
Atividades de iluminação e sonorização;
Transporte rodoviário coletivo de passageiros e transporte escolar;
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e comércio varejista de calçados.
Produção teatral, musical, e de espetáculos de dança;
Aluguel de equipamentos esportivos e recreativos;
Filmagens de festas e eventos.
Em caso de dúvidas ou dificuldades em relação ao benefício, o programa conta com uma central de atendimento exclusiva.
Qual o valor que as empresas receberão de auxílio emergencial?
Os beneficiários do auxílio emergencial para empresas do Paraná receberão os recursos conforme a sua categoria.
No caso das microempresas, o benefício é de R$ 1.000, dividido em quatro parcelas de R$ 250. Enquanto isso, quem é MEI receberá R$ 500 de auxílio, pago em duas parcelas de R$ 250.
Os microempreendedores contemplados receberão as parcelas na plataforma digital do Auxílio Emergencial PR até o dia 20 de cada mês. No entanto, o prazo para o saldo entrar na conta bancária indicada será até o dia 30 de cada mês.
Em caso de dúvidas sobre o auxílio, os beneficiários podem ligar no número 0800-642-6650 ou enviar e-mail para [email protected]
Veja também: As 5 principais causas do fechamento de empresas – os pontos fracos do MEI
Como fazer inscrição para receber o auxílio?
Para se inscrever no Programa de Auxílio Emergencial do Paraná, basta se cadastrar no site www.auxilioemergencial.pr.gov.br. Além do cadastro, o empreendedor também pode consultar neste mesmo site se tem direito ao benefício.
Primeiro, é preciso acessar o site do programa e clicar em "Cadastra-se". Depois, é só digitar o número do CNPJ no campo indicado e clicar em "Consultar".
Caso o recurso esteja disponível para o seu CNPJ, é só informar os dados solicitados pela plataforma para realizar o cadastro. Após o registro no portal, basta fazer login com o número do CNPJ e a senha recém-criada para definir a melhor forma de receber o auxílio.
O prazo para realização do cadastro no portal do Auxílio Emergencial do Paraná é até o dia 10 de agosto, e os beneficiários não precisam apresentar Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual para receber o crédito do programa.