Intervenção no Rio ameaça tramitação da reforma da Previdência - A TODO MOMENTO, O SEU CANAL DE INFORMAÇÃO - News Cariri Intervenção no Rio ameaça tramitação da reforma da Previdência – News Cariri
De acordo com um dispositivo do texto constitucional, a Constituição não pode sofrer modificações "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".
Esta semana, o governo anunciou o mês de fevereiro como prazo limite para aprovação da reforma na Câmara. Há uma dificuldade, contudo, em conquistar entre os deputados os 308 votos necessários para que o projeto tenha validade. Por ser uma PEC é necessária análise em dois turnos na Casa antes de o texto ser enviado ao Senado. Com informações da Folhapress.