Fábio Trad destaca melhorias para população com aprovação do texto-base do CPC - Cassilândia News
Fábio Trad destaca melhorias para população com aprovação do texto-base do CPC
O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) ressalta a melhoria na vida dos cidadãos que buscam seus direitos na Justiça com a aprovação do texto-base do Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).
"O novo CPC vai melhorar a vida das pessoas que buscam seus direitos na Justiça porque diminuirá o tempo de espera e aumentará a efetividade do direito", afirmou Fábio Trad.
O parlamentar foi o presidente da comissão de deputados que elaborou as mudanças do novo CPC. Para ele, a aprovação teve significou uma grande vitória. "A emoção pela importância de presidir a comissão em primeiro mandato, sendo de bancada pequena", disse o deputado.
Além disso, Fábio Trad lembrou que na escala hierárquica, o CPC é a segunda legislação mais importante do País. "É a principal lei do País depois da Constituição Federal, por sua extensão, complexidade e abrangência em toda a estrutura jurídica", destacou.
O texto-base do novo CPC foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (26). Foram aprovadas as quatro partes restantes do texto – a parte geral já havia sido votada no último dia 5.