Título: O município e a tutela do meio ambiente: base para uma gestão loca sustentável
Autor(es): Fernandes, Vanessa Oliveira
Resumo: O Desenvolvimento sustentável resulta da busca de um ambiente ecologicamente equilibrado, que propicie qualidade de vida saudável à atual e às futuras gerações. Para que possa ser alcançado a nível global é impositivo que os Municípios busquem sua sustentabilidade. Para tanto, precisam se escorar em políticas públicas ambientais fortes e eficazes, cabendo ao Poder Público buscar mecanismos legais e legislativos que possam ampará-las. Os atos legiferantes deverão prever a participação popular, dentro de um sistema de gestão democrática compartilhada, criar um sistema municipal de meio ambiente e construir instrumentos apropriados para a implantação e para solidificar a política. Dentre vários instrumentos valiosos, são principalmente necessárias à sustentabilidade a construção de processos educativos amplos e de educação ambiental,que por sua vez, é fundamental tanto para a assimilação pelos munícipes da política ambiental como para que colaborem com sua implementação e edifiquem um sistema municipal eficiente. A política municipal, amparada por instrumentos apropriados e sabiamente aplicados, terá como resultado a sustentabilidade local.
Descrição: FERNANDES, Vanessa Oliveira.O município e a tutela do meio ambiente: base para uma gestão loca sustentável. 2012. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2012.