DECEA » Sem promover o aumento de valores, o DECEA adequa percentuais das tarifas cobradas
Sem promover o aumento de valores, o DECEA adequa percentuais das tarifas cobradas
publicado: 03/08/2020 17:30
No momento sem precedentes em que vivemos, parcerias são cruciais para que serviços sigam sendo prestados à sociedade. E vale para todo tipo de negócios.
Desta forma, no âmbito da aviação, unir forças é garantir a continuidade da prestação dos serviços de navegação aérea, a manutenção das operações aéreas, bem como promover o contínuo desenvolvimento deste setor que impacta diretamente áreas de alta relevância para o País, como a econômica.
Após análise da conjuntura que enfrentamos e de uma projeção de cenários futuros, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) estabeleceu ações que visam contribuir para a viabilização financeira das operações nos aeródromos.
Uma dessas resoluções foi a revisão da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) e da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR).
O estabelecimento da nova relação entre essas duas tarifas permite a obtenção de novos preços com a redução da TAT APP, incorporando o valor reduzido na TAT ADR.
A vantagem é que esta revisão não configura qualquer aumento ou reajuste de valores para o usuário, mas, sim, uma adequação para compensar a arrecadação do controle de aeródromos.
No intuito de ratificar que não se trata de aumento ou reajuste de tarifas, tomou-se como exemplos a cobrança de um voo do Grupo I (Caso 1) e outro voo do Grupo II (Caso 2), ambos pousando no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Os quadros a seguir apresentam, para cada grupo, tanto os valores cobrados atualmente como aqueles a serem cobrados por esse voo, bem como o total a ser pago referente às duas tarifas em questão por proprietários, operadores ou exploradores de aeronaves.
Caso 1: Voo de Grupo I pousando em SBRJ (Classe B)
Valores a serem cobrados por um voo pousando no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) para o Grupo I
Caso 2: Voo de Grupo II pousando em SBRJ (Classe B) para uma aeronave de peso 5 toneladas
Valores a serem cobrados por um voo pousando no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) para o Grupo II
Segundo o chefe da Assessoria para Assuntos de tarifa de navegação Aérea, Coronel Intendente Luiz Henrique Carrilho Chaves, "em função desta acentuada redução da quantidade do número de movimentos nos aeródromos, provocada pela pandemia do COVID-19, temos o entendimento de que é necessário o realinhamento da TAT APP e da TAT ADR, de forma a manter viável o provimento dos serviços de tráfego aéreo nas diversas localidades".
A revisão da cobrança das tarifas é uma ação do DECEA para motivar o setor e permitir que todos os usuários possam voar cada vez mais alto.