11/06/2019 Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins Valor Econômico Beatriz Olivon A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em sentido contrário à do Supremo Tribunal Federal (STF),...
10/06/2019 Fazenda paulista nega crédito de ICMS sobre sacolas plásticas Valor Econômico Arthur Rosa A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo entendeu que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente a consumidores não podem ser consideradas insumo e, portanto, não geram créditos de ICMS. O...
O ganho de capital em imóvel que ficou com ex-cônjuge
10/06/2019 O ganho de capital em imóvel que ficou com ex-cônjuge Valor Econômico Me separei e meu ex-marido ficou com um imóvel na partilha de bens. Agora, meu contador quer que eu coloque no Imposto de Renda o ganho de capital. É isso mesmo? Cintia Cioffi, CFP, responde: Olá, leitora. Por ser um momento em que muitas...
10/06/2019 Efeitos da exclusão da repatriação Valor Econômico Pierpaolo Cruz Bottini e Flavio Luiz Yarshell O programa de repatriação instituído em 2016 trouxe alívio e desconfiança. Alívio porque permitiu que contribuintes com dinheiro não declarado no exterior pudessem acertar suas contas com o Fisco e afastar a...
24/05/2019 Se obrigatória, nova cobrança seria questionável, afirmam especialistas Valor Econômico Marta Watanabe Se for obrigatória, a tributação sobre reavaliação de imóveis na declaração do Imposto de Renda corre risco alto de ser questionada judicialmente, segundo analistas. Se for facultativa, deve beneficiar...
29/05/2019 PEC da Reforma Tributária: virtudes e desafios O Estado de S. Paulo José Andrés Lopes da Costa A ideia de unificar IPI, ISS, ICMS, PIS e COFINS em um único tributo, o IBS é, sem dúvida, um importante passo em direção aos sistemas tributários mais modernos e competitivos do mundo, onde vigora o Imposto sobre...
29/05/2019 Indústria consegue excluir PIS e Cofins do cálculo da CPRB Valor Econômico Arthur Rosa Uma indústria do setor eletroeletrônico obteve na Justiça o direito de excluir o PIS e a Cofins do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A sentença é da 14ª Vara Federal de Porto Alegre,...
28/05/2019 5 tributos por 1 Folha de S. Paulo Editorial Se o Congresso de fato estiver disposto a assumir maior protagonismo na condução da agenda do país, poucas contribuições seriam tão essenciais quanto um redesenho do sistema nacional de impostos. Poucas, também, são tão difíceis. Nesse sentido, convém celebrar...
27/05/2019 Pacote paulista Folha de S. Paulo Editorial Com o anúncio de um amplo programa de incentivos setoriais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), busca se posicionar na liderança de uma agenda de produtividade e geração de empregos. A fase inicial do programa identifica 11 polos de desenvolvimento...
24/05/2019 Receita Federal eleva limite do parcelamento simplificado Valor Econômico Joice Bacelo A Receita Federal aumentou o limite dos valores que podem ser incluídos no parcelamento simplificado. Antes eram permitidas dívidas de até R$ 1 milhão e agora esse teto está em R$ 5 milhões. Trata-se de um dos programas...