Justiça nega pedido de defesa de Lula para afastar procuradores | EXAME
Justiça nega pedido de defesa de Lula para afastar procuradores
Os advogados alegaram haver inimizade dos procuradores da Lava Jato com o ex-presidente, réu na operação
access_time 17 maio 2017, 19h48
Lula: os advogados disseram que houve "ilegalidade da atuação" ao convocarem uma entrevista à imprensa para apresentá-lo como "chefe da organização criminosa" em uma apresentação de Power Point (Nacho Doce/Reuters)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu não analisar o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suspeição dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
De acordo com a Oitava Turma da Corte, o mérito da solicitação sequer foi examinado porque é "incabível" utilizar o instrumento do habeas corpus (HC) para pedir suspeição de membros do Ministério Público Federal (MPF).
Os advogados do ex-presidente alegaram haver inimizade dos procuradores com Lula e disseram que houve "ilegalidade da atuação" ao convocarem uma entrevista à imprensa para apresentá-lo como "chefe da organização criminosa" em uma apresentação de Power Point.
Esse recurso, afirmaram os integrantes do tribunal, só poderia ser utilizado se houvesse "flagrante ilegalidade".
Ao negar o pedido, o tribunal disse não haver ilegalidade flagrante que justifique o uso de habeas corpus para interferir na instrução do processo.
"Cabe ao julgador aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das provas que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes à apuração da verdade", afirmou Brunoni.