COMO SE DÁ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ARREMATADO? | Torque Investimentos Imobiliários
COMO SE DÁ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ARREMATADO?
A desocupação do imóvel, após a arrematação, gera muitas dúvidas ao investidor em leilão de imóvel. Entretanto, a desocupação do imóvel é assegurado por Lei e em muitos casos pode ser feita rapidamente por liminar.
Como há dois tipos de leilões, os extrajudiciais e os judiciais, há dois tipos de ritos para a desocupação do imóvel.
Desocupação em Leilão Extrajudicial – O leilão extrajudicial é aquele no qual o imóvel vai à leilão porque o comprador se tornou inadimplente com as parcelas do financiamento imobiliário feito junto a uma Instituição Financeira. Em 99% dos casos, o financiamento é feito através da Lei 9.514/97, de Alienação Fiduciária. Nesses casos, logo pós a arrematação e o registro do imóvel em nome do arrematante, caso não haja desocupação voluntária ou por acordo, a ação cabível é a de imissão na posse, pelo rito especial trazido pela própria Lei 9.514/97. Nos termos do art. 30 da referida Lei, a desocupação ocorrerá liminarmente no prazo de 60 dias. Ainda, o juiz, se entender que há perigo na demora de desocupação por qualquer razão, pode deferir a liminar de imissão na posse antes do prazo de 60 dias, conforme art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil.
Desocupação em Leilão Judicial – No leilão judicial a desocupação é mais simples. Nestes casos já há um processo judicial em curso, no qual determinada dívida não paga levou o imóvel à execução para pagamento desta dívida. Após a arrematação e o pagamento do valor do lance vencedor, somado à comissão do leiloeiro, deve o juiz expedir o mandado de imissão na posse em favor do arrematante, trazendo celeridade à desocupação do imóvel, nos termos do art. 901, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Nestes casos, a desocupação pode inclusive ocorrer em prazo inferior aos 60 dias do leilão extrajudicial.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco que responderemos todas elas.
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Torque Investimentos2020-04-24T15:46:44-03:0017 de abril de 2018|Leilão de imóveis|127 Comentários
Cristina brito 24 de janeiro de 2019 em 12:04- Responder
O meu imóvel pela Caixa Economica foi a leilão. Gostaria de saber qual o prazo para sair do imóvel.
Luciano 24 de janeiro de 2019 em 17:21- Responder
Isso depende de vários fatores, mas você certamente será notificada e te darão um prazo razoável para sair. Se achar que houve falhas no processo, sugerimos que procure um advogado na sua região.
Anselmo 28 de novembro de 2019 em 08:51- Responder
O oficial executou parcialmente a imissao porém o a digo proprietário recorreu solicitando 2 meses para desocupar o imóvel, Gostaria de saber se existe alguma possiblidade de solicitar a saída imediata do imóvel, caso não seja possível… Posso cobrar aluguel pelo tempo solicitado pelo antigo morador ?
Luciano 11 de dezembro de 2019 em 10:08- Responder
Olá, obrigado pela pergunta. Sim, é possível cobrar pelo período em que o possuidor fica na posse do imóvel após a decisão que determinou a sua saída. Deve-se, entretanto, ver os termos da eventual decisão concedendo o período adicional. Sugiro conversar com um advogado de confiança.
Olair 2 de fevereiro de 2019 em 23:56- Responder
Arrematei um extrajudicial, passado um tempo em execução ocorreu embargo, após embargo arquivado, ocorreu ação por arbitramento e sobrestado a execução até então, após isso não procurei mais investir em leilão, gostaria de saber se é normal a demora, pois fazem quase sete anos o trâmite fora o tempo antes do leilão.
Luciano 4 de fevereiro de 2019 em 09:16- Responder
Bom dia, Olair. É difícil responder sem conhecer os detalhes do caso. Nos leilões que participamos, nossa estimativa e o desembaraço e a posse do imóvel em 6 a 12 meses.
daniel 10 de julho de 2020 em 13:04- Responder
Que estranho tantos anos sem conseguir ??? daniel.cla@hotmial.com
Sergio 21 de fevereiro de 2019 em 20:15- Responder
Em média quanto tempo demora a imissão da posse de um imóvel adquirido por venda direta na caixa?
Não existe processos contra o leilão nem qualquer outro processo.
Gostaria de saber a média do momento que entro com a ação de imissão da posse até o juiz fazer decisão final.
Luciano 24 de fevereiro de 2019 em 11:20- Responder
Em nossa experiência, a imissão na posse tem ocorrido entre 3 a 6 meses do ajuizamento da ação. Pode ocorrer antes, especialmente se houver acordo. Por outro lado, esse prazo pode variar muito se houver recursos judiciais do ocupante.
Eliani 31 de março de 2019 em 13:28- Responder
Já é a terceira vez que o Oficial vai a residência entregar o documento de imissão na posse do meu imóvel que foi arrematado, mas a ocupante não responde, creio que se furta a receber a intimação, o que se pode fazer para resolver, já tem mais de 6 meses tentando entregar esse documento e nada.
Luciano 7 de abril de 2019 em 11:26- Responder
Obrigado pela excelente pergunta. A lei prevê várias maneiras de informar o devedor sobre a execução. Devemos assumir que a Justiça está seguindo rigorosamente o que a lei prevê, sob pena de invalidar toda a execução. É possível notificar por hora certa e até mesmo pela publicação de edital. Vale, de qualquer forma, conversar com seu advogado para ter certeza que a Vara está atuando de forma diligente.
MARCIO 4 de abril de 2019 em 08:30- Responder
TENHO UMA DUVIDA SE EU COMPRAR UM em Leilão Extrajudicial DEPOIS DE ARREMATADO A PESSOA PODE ENTRAR COM PROCESSO PARA REAVER O IMÓVEL SE SIM EU POSSO DESISTIR DO NEGOCIO
Luciano 7 de abril de 2019 em 11:23- Responder
Obrigado pela excelente pergunta. Sim, é possível no leilão extrajudicial (regido pela Lei n. 9514/97) que o devedor, mesmo após a arrematação, entre na Justiça para cancelar a arrematação e reaver o imóvel. Entretanto, a nosso ver, tal ação terá poucas chances de sucesso, salvo se for demonstrado que houve erro na notificação do devedor. O mais provável é que qualquer discussão judicial se resolva por meio do eventual pagamento de perdas e danos pelo credor (o banco), sem afetar a arrematação. Nesse caso, não seria possível, nem conveniente, desistir do leilão, já que a reintegração de posse segue normalmente. Por outro lado, se for demonstrado que houve erro na notificação do devedor, o leilão deverá ser cancelado pelo juiz.
Rogério 6 de outubro de 2020 em 17:45- Responder
Arrematei um imóvel pela caixa direta e já paguei o valor de entrada e notificamos o atual morador, porém de início ele queria um acordo e voltou atrás não querendo mais nenhum tipo de acordo. Irei assinar o contrato de financiamento ainda essa semana e até o final de outubro já estarei com a matrícula e poderei ingressar com a ação de imissão na posse. Minha dúvida é a seguinte:
1) O atual proprietário deverá me pagar aluguel?
2) Tem alguma chance dele ganhar o processo?
3) Caso ele ganhe o processo, o banco deverá me ressarcir o valor pago, tanto de entrada como as parcelas pagas do financiamento, com juros e cancelar o financiamento?
admin 29 de outubro de 2020 em 13:33- Responder
1) A princípio não. O ocupante só será obrigado a pagar aluguel ou taxa de ocupação caso não desocupe o imóvel no prazo determinado pela Justiça em uma ação de imissão na posse.
2) Depende da análise do caso concreto, mas se os procedimentos legais para alienação pela CEF tiverem sido seguidos e o processo de imissão na posse for bem conduzido, as chances de o ocupante se manter no imóvel são muito reduzidas.
3) Sim, mas isso poderia levar muito tempo e acabar te causando um grande prejuízo. Você deve avaliar com seu advogado/assessor as alternativas para evitar que isso ocorra.
Edson 15 de abril de 2019 em 21:58- Responder
Meu funcionário invadiu um imóvel em leilão, já está morando a quase duas semanas.
Quais as possibilidades dele continuar morando neste imóvel?
Se o banco ou o leiloeiro acionar a polícia, ele será obrigado a sair, ou somente com ordem judicial?
Luciano 5 de maio de 2019 em 11:32- Responder
Se te fato foi uma invasão e não existe nenhuma legitimidade na ocupação do imóvel, é de se esperar que o banco, ou aquele que arrematar o imóvel, efetue a desocupação por meio de ordem judicial, com emprego de força policial se necessário.
sidnei 2 de maio de 2019 em 19:15- Responder
comprei um imovel no leilao o juiz deu a sentença imissao na posse mas a parte recorreu pra segunda estancia ela tem que sair do imovel ou so depois que julgar na segunda estancia o processo esta em recurso
Luciano 5 de maio de 2019 em 11:36- Responder
Caro Sidnei,
Grato pela pergunta. Depende do tipo de decisão que o juiz deu e do tipo de recurso que o ocupante apresentou. Fale com seu advogado para avaliar melhor a situação.
Equipe Torque
Leila 10 de maio de 2019 em 07:21- Responder
Recebo alguma coisa por minha casa que esta indo a leilao?qto tempo depois
Luciano 20 de maio de 2019 em 10:48- Responder
Olá. Agradecemos o contato. Sim, em regra o executado (quem está tendo o bem leiloado) tem direito à diferença entre o valor da arrematação e o valor da dívida, se o valor da arrematação for maior que a dívida. Fique atenta para acompanhar o processo de leilão e exercer o seu direito. O tempo vai variar em função da complexidade do processo. Qualquer dúvida, fique à vontade para nos contatar. Att, Equipe Torque
REINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS 11 de janeiro de 2020 em 15:18- Responder
Olá boa tarde! Tenho um imovel que foi retomado pela Caixa, mas está sob judice, inclusive eu fazendo depositos para a superintendencia do banco, porem mesmo assim foi arrematado em leilão agora em dezembro; visto que o judiciário em SP está de recesso, acredito que o arrematante está querendo usar essa 'brecha' pa ganhar tempo… como posso me resguardar??
Luciano 13 de janeiro de 2020 em 18:56- Responder
Olá, obrigado pelo comentário. Se está sub judice, você deve buscar o advogado (a) que o está assessorando para definirem a melhor estratégia. O recesso não deve fazer diferença, pois apenas medidas urgentes são tomadas no recesso. Abs e boa sorte!
Alexandre 21 de março de 2020 em 07:33- Responder
Moro na casa,foi leiloada e rematada. Recebi a comunicação que o Banco,já quitou! Mais entrei com o bloqueio do leilão e reintegração de posse,pois já tenho o recurso para pagar custas e mora,qual a chance de dar certo,ou dar errado, Só estou aguardando a decisão judiciária
admin 30 de agosto de 2020 em 12:39
Para avaliar as chances de sucesso é importante avaliar o caso concreto. Em regra, a arrematação só deve ser desconstituída diante de uma forte ilegalidade. Sugiro que você converse com seu advogado para entender as chances.
Leila 10 de maio de 2019 em 07:22- Responder
A casa,é leiloada pelo valor de mercado, e eu recebo essa diferença de vslor?
LUIZ 31 de maio de 2019 em 23:55- Responder
Arrematei um imóvel no leilão caixa que a situação dele constava como desocupado, mas depois da assinatura do contrato de compra e venda e do registro fui até o imóvel para vistoriar, e para minha surpresa ele está ocupado. Como devo proceder?
Luciano 2 de junho de 2019 em 17:24- Responder
Olá Luiz, obrigado pelo contato. Em face da informação errada constante no edital, seria possível solicitar a desistência da arrematação, com a consequente devolução dos valores pagos. Embora isso possa levar algum tempo. Se preferir seguir em frente, você pode tentar negociar diretamente a desocupação do imóvel e, se isso não funcionar, contratar um advogado para ajuizar uma ação de imissão na posse.
Simone Alvarez 14 de janeiro de 2020 em 23:32- Responder
Meu imovel foi para leilão, antes de ir para leilão tentei pagar as parcelas em atraso mais o banco não aceitou e ja de imediato Entrei com uma ação judicial para retomada do imóvel Ja faz um ano e agora meu imóvel foi vendido
Tenho alguma chance de recuperar meu imóvel???
admin 30 de agosto de 2020 em 13:08- Responder
Infelizmente para reverter uma arrematação em leilão público é necessário identificar alguma ilegalidade ou irregularidade no processo. Sugiro procurar um advogado de confiança para avaliar o seu caso.
Marcia 3 de fevereiro de 2020 em 14:49- Responder
Ola boa tarde. Pago aluguel a dois anos e meio e um casa que foi arrematada em leilão, fiz o contrato com um corretor e quero saber qual o prazo que tenho para desocupar, o dono não acionou a justiça, me procurou para informar da compra.
admin 30 de agosto de 2020 em 13:00- Responder
Desculpe a demora no retorno,
O ideal é sempre a desocupação amigável, em um prazo e forma que atenda os envolvidos. Caso o novo proprietário ajuize a ação de imissão na posse, no caso de arrematação em leilão judicial, os juízes costumam conceder 30 dias a partir do recebimento da intimação. No caso de leilão extrajudicial por alienação fiduciária, o prazo legal é de 60 dias, mas o juiz pode alterar dependendo do caso concreto.
Elaine 3 de junho de 2019 em 20:13- Responder
A casa que moro foi a leilão. Recebi a notificação pra deixar o imóvel em quinze dias já vai fazer um mês. Quando devo sair?
Luciano 3 de junho de 2019 em 22:10- Responder
Olá, boa noite e obrigado pela pergunta. Recomendo que você procure imediatamente uma advogada ou advogado, que poderá avaliar exatamente em que estágio está o processo que levou ao leilão da sua casa. Ela ou ele será capaz de avaliar qual o prazo de desocupação ou se há algo mais a se fazer. Se isso não for possível, tente se informar junto ao órgão ou empresa que enviou a notificação sobre a data máxima de saída. É importante evitar a desagradável surpresa de um oficial de justiça batendo a sua porta para efetuar a desocupação. Espero ter ajudado. Boa sorte!
Maicon 13 de janeiro de 2020 em 18:39- Responder
Boa tarde , depois de da entrada no processo judicial de imissao de posse em quanto tempo o juiz pode dar a sentença de despejo?
Luciano 13 de janeiro de 2020 em 18:59- Responder
Olá, obrigado pelo comentário. Esse prazo depende muito da complexidade do caso e do entendimento do juiz. Já tivemos casos em que a imissão na posse foi ajuizada pela manhã e a liminar de desocupação concedida no final da tarde. A sentença certamente levará alguns meses pelo menos, mas o que interessa é a liminar para desocupação, e essa pode sair bem rápido. Sugiro procurar um advogado(a) de confiança para ajudar-lhe o quanto antes. Abs e boa sorte.
Elaine 5 de junho de 2019 em 13:45- Responder
Boa tarde muito obrigada Luciano pela informação
Leandro Tavares 14 de agosto de 2019 em 10:30- Responder
Bom dia. Vou participar de um leilão cujo imovel, de acordo com edital, encontra-se ocupado. Trata-se de uma sala comercial. Ocorre que em visita ao local, verifiquei que o imóvel não está ocupado, apenas fechado. Neste caso também devo entrar com ação de imissão de posse para entrar no imóvel ou posso simplesmente chamar um chaveiro para acessar o local? Obrigado pela atenção.
Luciano 15 de agosto de 2019 em 21:07- Responder
Ola Leandro. Obrigado pela mensagem.
Mesmo fechado, isso não quer dizer que não há alguém exercendo a posse sobre o imóvel. Pode haver objetos lá dentro ou ser um imóvel aguardando uma locação. Se você arrematar o imóvel, terá que obter alguma prova inequívoca de que está efetivamente desocupado, como uma declaração por escrito do condomínio, por exemplo. Caso contrário, provavelmente deverá ajuizar a imissão na posse. Se quiser conversar mais a respeito, fique à vontade para me ligar. 11-991709215. Boa sorte! Luciano
Eduardo 15 de agosto de 2019 em 10:21- Responder
já paguei $ 58.965,32 de prestações mais melhorias no imóvel e agora vai a leilão, eu perco todo esse dinheiro já que para quitar o imóvel fica o mesmo valor de quando financiei á 5 anos atrás, ou seja, peguei 135 mil e hoje devo 136 mil, os 58 mil eu perco?
Luciano 15 de agosto de 2019 em 21:02- Responder
Prezado José Eduardo, para avaliar se você tem direito a algum valor e como evitar que seu imóvel vá a leilão é necessário entender em detalhes o seu caso concreto. Se quiser conversar, pode me ligar ou enviar msg (11) 991709215. Att, Luciano
jaqueline 28 de agosto de 2019 em 22:20- Responder
arrematei um imovel ja tenho escritura, dei entrada na imissao de posse tem 3 meses a atual pessoa nao mora no imovel,mais tem moveis no mesmo.porem oficial nao localizou o mesmo. oq pode ser feito
Luciano 29 de agosto de 2019 em 10:44- Responder
Olá Jaqueline, obrigado pela pergunta e parabéns, se vc já tem a escritura, falta pouco. Se estiver tudo ok com o processo de imissão, é provavelmente um caso de paciência e diligência ("ficar em cima") do processo para que ele ande o mais rápido possível. Cedo ou tarde as formalidades de intimação do ocupante serão todas cumpridas e o imóvel será seu integralmente. Abs e boa sorte.
Hilario 2 de setembro de 2019 em 11:58- Responder
No caso de compra em leilão judicial um imóvel com inquilino, fica mais difícil de tirar ou é o mesmo procedimento caso fosse o dono que perdeu o imóvel.
Luciano 3 de setembro de 2019 em 10:32- Responder
Olá, Hilario. Obrigado pela excelente pergunta. Em tese, deve ocorrer normalmente, sendo notificado para desocupação o locatário (inquilino) além do proprietário. É possível, porém, que, a pedido do locatário, o Juiz exija a denúncia do contrato de locação antes da efetiva posse do imóvel. Boa sorte e bons negócios!
Gabriella Santos 4 de setembro de 2019 em 17:53- Responder
Minha casa está financiado pela CEF, Com prestação atrasadas ,E no domingo tive ciência que ela estava indo a leilão sendo q nunca tomei ciência disso, até mesmo nos documentos diz que o oficial de justiça nunca encontrou ninguém, no começo do ano tentei um acordo com a caixa em q fui negada.
Tomei ciência pelo amigo do meu esposo q veio olhar a casa no domingo no dia 01/09/2019 dizendo que iria da o lance na segunda dia 02/09 o leilão fecha hj as 17 hrs , entrei com uma liminar na segunda foi indeferida.
O juiz deu a sentença hj, Não anulou o leilão. Tem algum jeito de recorre a esse leilão quero minha casa. Hj fui a caixa e abrir uma ocorrência.
Luciano 10 de setembro de 2019 em 10:33- Responder
Oi Gabriella, obrigado pela pergunta. Sempre há possibilidade de recurso. É importante você conversar com seu(sua) advogado(a) para avaliar as possibilidades diante da situação concreta. Abs e boa sorte.
Marcelo Timóteo Baptista 9 de setembro de 2019 em 08:28- Responder
Bom dia, uma ação de imissao de posse deve ser interposta contra todos os moradores da casa, ou pode ser interposta contra apenas um ?
Luciano 10 de setembro de 2019 em 10:31- Responder
Bom dia! Obrigado pela pergunta. A ação de imissão na posse deve ser ajuizada contra os ocupantes do imóvel. Se há mais de um ocupante, o ideal é citar todos os ocupantes conhecidos, se necessário, por edital. Note, porém, que é muito diferente a situação de uma família ocupando um apartamento, na qual faz todo o sentido que a citação de um dos membros adultos seja suficiente, de um prédio inteiro invadido por vários moradores, na qual a citação por edital parece-nos necessária. Caberá ao Juiz considerar o caso concreto para decidir sobre a validade ou não da citação, pois é importante que esse tipo de situação não seja utilizado para impedir ou dificultar o prosseguimento da ação. Abs e boa sorte!
Elisabete 12 de agosto de 2020 em 14:14- Responder
A 5 anos e meio fiz um financiamento de uma casa junto a caixa econômica,sempre paguei as parcelas em dia o valor era de 1600 reais por mês,em 2017 meu marido ficou doente e não conseguiu mais trabalhar,foi afastado pelo INSS,recebeu do INSS até janeiro de 2018,depois desse período continuou afastado porém sem receber,não conseguimos pagar mais as mensalidades da casa,tentei negociar diretamente com o gerente,porém ele me falou que após 3 meses em atraso o banco entraria com uma execução,procurei por um advogado e entrei com um processo,porém esta semana fui surpreendida com uma pessoa no portão de casa falando que iria comprar a casa e querendo entrar para vê lá,informei que tinha um processo em andamento,Caso venda a casa em leilão terei direito a receber algum valor,já paguei quase 100 mil reais o valor total da casa era 170 mil,e estão vendendo por 126 mil
admin 30 de agosto de 2020 em 12:31- Responder
Sugiro procurar o seu advogado para entender como está o processo que foi ajuizado. Em tese, pode ser que algum valor seja recebido após o leilão, mas isso depende do valor da dívida e do valor da arrematação.
Joao Rodrigo 16 de setembro de 2019 em 11:25- Responder
Olá adquiri um imovel pelo leilao da cef. Estou em processo de financiamento junto ao banco. Apos assinar o financiamento qual os próximos passos para enfim pegar a chave do imovel
Carlos 24 de setembro de 2019 em 18:34- Responder
Comprei um imóvel ocupado leilão extrajudicial, entrei com imissão na posse, o juiz deu 60 dias para desocupar, vence semana que vem, poderia me ajudar qual o procedimento a tomar? Meu advogado disse que tem que peticionar para requerer outro oficial para cumprir a desocupação.
Luciano 25 de setembro de 2019 em 09:24- Responder
Bom dia Carlos, obrigado pela pergunta. Agora o juiz deve determinar a desocupação forçada do imóvel, com auxilio da polícia se necessário. Seu advogado saberá dizer a melhor forma de proceder. Abs e boa sorte!
Karla 25 de setembro de 2019 em 14:35- Responder
Adquiri um imóvel ocupado por compra direta no site da CEF entrei com um processo de imissão de posse no dia 08 de agosto as custas ficaram em 2500 reais. Estou cobrando o advogado pois estamos pagando aluguel e mais a prestação. A dona não mora no imóvel apenas o seu filho maior de idade. Foi correto requerer que o filho desocupe??? Já paguei as custas e estamos pagando a CEF a terceira prestação está ficando inviável financeiramente. Caso a Juíza demore a julgar o processo podemos pedir uma audiência???Quais os tramites legais para agilizar o processo.
Luciano 30 de setembro de 2019 em 16:22- Responder
Obrigado pela pergunta. A imissão na posse deve ser ajuizada contra os ocupantes. É possível cobrar um valor de quem está ocupando o imóvel, equivalente a ao menos o aluguel de mercado do imóvel. Sugerimos que você converse com seu advogado sobre estratégias para agilizar o processo. Abs e boa sorte.
biel 7 de outubro de 2019 em 11:38- Responder
comprei um imóvel extrajudicial do banco bradesco, que ficou no leilão varias vezes e não saiu, vi que não tinha nenhuma ação arrematei o lote, paguei a vista e paguei também as dividas de iptu, e condomínios atrasados, já fiz a escritura e RGI. entrei com uma ação para retirar o antigo proprietário. descobri que apos o leilão ele entrou com uma ação contra o banco. o que fazer nesse caso?
Luciano 7 de outubro de 2019 em 12:55- Responder
Prezado, obrigado pela pergunta. Se já há uma ação judicial para retomada do imóvel, é provável que as duas ações sejam analisadas conjuntamente. Sugerimos conversar com seu advogado para definir a melhor estratégia de atuação. Abs e boa sorte!
SANDRA 7 de outubro de 2019 em 19:36- Responder
Acabo de perder um imovel em leilão. meu marido fez uma permuta e nao providenciou a transferencia. o antigo proprietario tinha um processo trabalhista. entramos com um processo cancelando a permuta, assim sem resposta. o imovel que foi a leilao esta alugado. quanto tempo tenho para o inqulino desocupar? o arrematante tem que ter minha permissao para ocupar? e se eu nao entregar?
Luciano 8 de outubro de 2019 em 11:36- Responder
Prezada, lamento que isso tenha ocorrido. É muito importante fazer uma boa análise antes de adquirir um imóvel e, assim que adquirir, registrar imediatamente no cartório de imóveis. Agora que o imóvel foi arrematado, a pessoa que o comprou em leilão deverá iniciar o processo de imissão na posse do imóvel. Pode ser bem rápido (algumas semanas) ou demorar um mês ou mais. Depende da velocidade da vara onde corre o processo. Assim que o ocupante for notificado (mesmo sendo inquilino), ele terá um prazo para desocupar o imóvel (normalmente não inferior as 15 dias e não superior a 60). Sugiro que procure um bom advogado na sua região para avaliar em detalhes o procedimento do leilão e ver se há algo a fazer para não perder o imóvel. Abs e boa sorte.
Daniele 18 de novembro de 2019 em 19:16- Responder
Boa noite, meu imóvel foi a leilão sem ao menos eu ser notificada ou avisada que estava indo a leilão, fui descobrir quando uma pessoa parou em minha porta pedindo pra ver o imóvel pois estava no leilão on line da caixa,ai então fui descobrir que estava sendo leiloado, descobri depois que uma pessoa apareceu em minha porta dizendo que era o novo proprietário sem documentação nenhuma, nada que comprovasse que ele tinha comprado o imóvel algo assim, pois bem 2 semanas se passaram, entrei com pedido de liminar para anulação do leilão, pois a lei obriga que eu seja notificada pessoalmente correto? O então "novo proprietário" informou que estaria entrando com um processo de desocupação forçada, eu se quer recebi uma liminar de imissão de posse, ele já pode entrar direto com ação de desocupação forçada?
Luciano 11 de dezembro de 2019 em 10:04- Responder
Olá, obrigado pela pergunta. O processo de desocupação forçada a que se referiu o novo proprietário deve ser exatamente a imissão na posse. Sugiro que procure um advogado de confiança para identificar eventuais nulidades no procedimento do leilão e possibilitar a anulação. Abs e boa sorte.
Lídia 10 de dezembro de 2019 em 17:27- Responder
Boa tarde Luciano, meu imóvel foi arrematado por um leilão da caixa pois fui inadimplente, a corretora pela qual a pessoa arrematou na Disputa Online da Caixa me enviou uma notificação para entrar em contato a fim de evitar o despejo judicial. A renda com a qual eu pagava a prestação do meu imóvel vinha de uma pensão que foi cortada e foi meu Pai deixou para meu filho que é interditado por motivo de doença mental, ano que vem meu advogado já conseguirá a liminar para o restabelecimento da pensão, você sabe me informar se neste caso caberia algum recurso. para pelo menos me dar um pouco mais tempo para que depois do restabelecimento eu possa alugar ou comprar outro imóvel? Obrigada
Luciano 11 de dezembro de 2019 em 10:10- Responder
Olá, obrigado pela pergunta. É sempre possível algum tipo de recurso numa situação dessas. É necessário consultar um advogado de confiança para identificar se houver algum erro no procedimento do leilão. Em qualquer caso, seria importante ter uma proposta para voltar a pagar as prestações do imóvel. Abs e boa sorte.
Rosi 13 de dezembro de 2019 em 13:28- Responder
Compre um imóvel e a arrematação foi de forma parcelada como ocorre a desocupação do imóvel?
Foi pg 25% da entrada, a comissão do leiloeiro e já vou pagar a segunda parcela.
O imóvel é residencial e está ocupado, com a carta de arrematação posso pedir a desocupação do imóvel ?
Luciano 16 de dezembro de 2019 em 15:38- Responder
Ola, obrigado pela pergunta. Mesmo na compra parcelada, a partir da emissão da carta de arrematação já é possível pedir a desocupação do imóvel. Boa sorte!
José Alexandre Cavalcanti 25 de dezembro de 2019 em 21:19- Responder
Boa Noite, Meu Nome é Alexandre.Adquiri um imóvel pela caixa econômica, de forma como compra direta. Ao visitar o imóvel, mesmo sabendo, verifiquei que o imóvel estava ocupado, formalizei um boa conversa com a ocupante. informei o caso, e perguntei se a mesma precisa de apoio em relação a desocupação: um caminhão etc. Ela me pediu apenas um tempo de 35 dias. então, informei a mesma que ja estava com toda documentação em mão e que daria 30 dias a mesma.isso ocorreu em Agosto/2019 pela manha. Porem, a noite a mesma ligou para mim, dizendo que não sairia do imovel e qualquer conversa, teria que ser atraves do filho dela. já se passaram o tempo de acordo e em conversação… foi dado entrada no processo de imissão do imovel, Neste caso, é contado o tempo que ela ficou presente no imovel durante a expedição de doscupação do mesmo, já que sempre é dado 60 dias?
Luciano 26 de dezembro de 2019 em 11:00- Responder
Olá, obrigado pela pergunta. Nesse caso, o prazo para desocupação dependerá da interpretação do Juiz. Como já foi ajuizada a imissão na posse, não deve demorar. Seu advogado ou advogada pode esclarecer melhor. Att,
ROBERTO DE MORAES CORDEIRO 10 de janeiro de 2020 em 18:51- Responder
boa tarde moro em uma casa que pago aluguel a 4 anos e foi a leilão em fevereiro de 2019 essa semana um oficial de justiça veio me informar que tenho 15 dias para desocupar pois já se encontra com a emissão de posse assinada pelo juiz
como devo proceder pois não tenho condições de desocupar no momento
Luciano 13 de janeiro de 2020 em 18:53- Responder
Olá, obrigado pelo comentário. Você pode tentar negociar uma prazo maior de saída com o novo proprietário(a). Normalmente é do interesse dele(a) que a desocupação se dê por acordo, para agilizar e evitar uma disputa judicial. Ou então pode recorrer a um advogado de sua confiança para avaliar as alternativas para o caso. Obrigado e boa sorte!
Fabiana 20 de janeiro de 2020 em 05:15- Responder
Estamos (meu marido e eu) uma ação contra a Caixa econômica Federal há 2anos. Infelizmente tivemos dificuldades para pagar as parcelas do financiamento e solicitamos uma negociação utilizando o FGTS. Mas a Caixa não deu abertura para uma negociação. Tínhamos um advogado que não nos orientou a fazer depósitos judiciais e pior não acompanhou o processo
Em outubro recebemos uma notificação extra judicial informando que o nosso apto foi leiloado e comprado por 46mil. A partir daí começou o nosso desespero , pois nunca nos foi dado o direito de negociar, nosso advogado nao acompanhou o processo, perdendo prazos para justificativas, e tbm nunca fomos notificados quanto ao leilão.
Em suma entramos com uma nova ação para cancelar a venda e para negociarmos o débito.
A pessoa se comprou tbm entrou com uma ação para retomada do imóvel e foi deferido pelo juiz da comarca de Betim.
Teremos em março uma audiência de reconciliação com a compradora .
Prezado, gostaria de saber se é possível reverter essa situação ao nosso favor ou se vamos perder nosso apto?
admin 30 de agosto de 2020 em 13:07- Responder
Desculpe a demora em retornar, tivemos problemas com nosso site.
Infelizmente parece que a situação não comportar solução simples. Uma vez arrematado o imóvel, é difícil reverter, salvo em caso de alguma irregularidade, o que não parece ser o caso.
Jefferson 22 de janeiro de 2020 em 17:52- Responder
Comprei um imóvel de leilão, porém, faz exatamente um ano que estou com o processo de imissão de Posse.
este prazo é normal? nos locais onde li, vi que variam de 60 dias Há 06 meses.
admin 30 de agosto de 2020 em 13:04- Responder
De fato, este prazo não é normal. Sugiro conversar com seu advogado para entender o que está acontecendo.
Sheyl 30 de janeiro de 2020 em 20:53- Responder
Arrematei um imóvel de leilão da Caixa, e tem uma pessoa morando mas não é um antigo proprietário o mesmo diz que alugou de uma imobiliária.
Dei entrada no fórum para uma cordo, porém ninguém compareceu fui instruída a dar entrada nas pequenas causas porém as pequenas causas em forma que eu devo dar entrada com um advogado como integração de posse. O o que devo fazer não tenho como pagar um advogado
admin 30 de agosto de 2020 em 13:03- Responder
Você realmente precisará buscar um advogado para ajuizar a ação adequada para desocupar o imóvel, que no caso parece ser a ação de imissão na posse.
Lívia 31 de janeiro de 2020 em 10:42- Responder
Olá, em caso de despejo, como funciona? como faço com os móveis e objetos pessoais do ocupante? obrigada.
admin 30 de agosto de 2020 em 13:02- Responder
Em regra, os móveis e objetos pessoais deverão ser levados para um depósito judicial, às custas de quem entrou com a ação judicial (transporte e 30dd de depósito). Lá permanecerão por 30 dias para serem reclamados pelo dono.
Davi 9 de fevereiro de 2020 em 16:07- Responder
O que acontece se o arrematante aproveitar a ausência prolongada do ocupante (ex viagem, férias, etc) e adentrar o imóvel que na verdade já é seu?
Luciano 17 de fevereiro de 2020 em 10:41- Responder
Olá, obrigado pela pergunta. Posse e propriedade são direitos distintos. É possível ter a propriedade (ser dono) e não ter a posse. Um exemplo clássico é a locação. Disputas sobre a posse devem sempre ser resolvidas pela Justiça. Uma pessoa que se ausenta da sua casa, ainda que por período prolongado, não perde a posse. É necessária uma ação judicial, ou pelo menos um conjunto de provas fortes de que a casa foi abandonada. Caso contrário, tentar ocupar o imóvel caracteriza esbulho possessório, o que significa que se o possuidor entrar na Justiça, provavelmente conseguirá rapidamente uma decisão para retomar o imóvel. E veja que, em determinadas situações, o esbulho possessório pode ser considerado crime. Consulte um advogado de sua confiança e converse com ele. Abs e boa sorte!
Daiene 11 de março de 2020 em 12:39- Responder
Boa tarde, se eu arrematar um imóvel no leilão da caixa e tiver área para averbar. Eu só consigo emitir a imissão da posse fazendo a averbação ou só preciso fazê-la no caso de venda futura?
admin 30 de agosto de 2020 em 12:41- Responder
Em regra, não há necessidade de proceder a regularização da área junto a Prefeitura para entrar no posse do imóvel. Entretanto, muito provavelmente isso será necessário para regularizar a matrícula do imóvel e possibilitar a transferência da propriedade.
Eduardo 21 de fevereiro de 2020 em 00:32- Responder
Comprei um imóvel de leilão da Caixa (ENGEA) em 10/2018, fiz contato com o ocupante o qual se diz dono do imóvel (alega que tem um contrato de gaveta com o antigo proprietário que perdeu a casa para o banco, mas não apresentou o contrato na ação judicial), entrei com a imissão de posse, na contestação ele alegou usucapião pois mora no imóvel desde 2002 (sendo que nunca pagou um boleto de condomínio, a Caixa teve que quitar uma divida superior a R$ 60.000,00), ainda não saiu a decisão do juiz. Gostaria de saber:
Primeiro; Ele tem alguma chance?
Segundo, Se o Juiz me der a imissão de posse e ele recorrer, a desocupação sera em 1ª ou 2ª instância?
admin 30 de agosto de 2020 em 12:48- Responder
A ação de usucapião tem seus requisitos específicos para dar certo. Se a Caixa vinha cobrando a dívida corretamente, deixando claro que o proprietário estava em débito, as chances de sucesso do usucapião são pequenas. Em regra desocupação ocorre em 1a instância, salo se o ocupante conseguir efeito suspensivo junto ao Tribunal.
Fernanda 3 de março de 2020 em 08:45- Responder
Comprei um imóvel de leilão judicial (dívida de condomínio)
O juiz já assinou o auto de arrematação e agora citou os advogados para se manifestar.
Qual o prazo que a parte tem de se manifestar ?
eu já paguei itbi e o valor da carta de arrematação. Eu mesma posso levar no fórum para solicitar a carta de arrematação e imissão na posse ?
admin 14 de setembro de 2020 em 12:43- Responder
Desculpa a demora em retornar. Se o Juiz abriu prazo para embargos de terceiros, então é de 10 dias. Você pode sim obter a carta de arrematação direto na Vara. Porém, se for necessário ajuizar ação de imissão na posse, precisará de um advogado.
Marcel Maya 10 de março de 2020 em 07:49- Responder
Se eu alugo uma casa que está em leilão, que acontece
admin 30 de agosto de 2020 em 12:44- Responder
O imóvel que está em leilão pode ser a qualquer momento arrematado e o novo proprietário decidirá se quer manter o imóvel alugado ou não.
Evandro 11 de março de 2020 em 11:37- Responder
Comprei um imovel no Leilao da Caixa com o "Status" de Ocupado. Acontece que os moradores do imóvel não estão mais sendo vistos no imóvel e não consigo contato com os mesmos. Posso chamar um chaveiro e entrar no imóvel? Devo solicitar auxilio judicial para ter a posse do imóvel?
admin 30 de agosto de 2020 em 12:43- Responder
Nossa recomendação é entrar com a imissão na posse, solicitando que seja constatado o abandono. Caso contrário há risco de a posse não se efetivar adequadamente.
Juca 7 de junho de 2020 em 00:16- Responder
Olá!! Um imóvel que está para leilão da CEF e consta como ocupado, porém o imóvel está vazio (praticamente abandonado), será necessária à imissão de posse?
admin 30 de agosto de 2020 em 12:37- Responder
A maneira correta de proceder é efetuar a imissão na posse, mas caso haja provas fortes (declaração do síndico, por exemplo), é possível tentar obter a posse mais rapidamente solicitando à Justiça a mera constatação do abandono.
Estevão 26 de julho de 2020 em 08:52- Responder
Bom dia Dr. Luciano, sou o exequente e arrematei o imóvel em leilão, 8 herdeiros moram no imóvel, que contem várias casinhas, todos estão cientes do leilão, já foram habilitados como herdeiros, qual o sucesso de embargarem e impedirem a imissão, ação com tramite de 30 anos..
admin 30 de agosto de 2020 em 12:33- Responder
Olá, desculpe a demora no retorno.
Para avaliar o seu caso, é preciso entender a situação concreta, em especial o motivo pelo qual o imóvel foi a leilão. Sugiro buscar um advogado de sua confiança
Givanio Ferreira 10 de agosto de 2020 em 14:04- Responder
Tenho um familiar que mora de favor em uma das minhas casas, o mesmo me processou solicitando danos materiais pelas melhorias feitas no imovel, paguei esse valor em favor do ocupante e entrei com uma ação de imissão de posse. O Juiz deu 30 dias para que ele desocupe o imovel? Como é feita essa desocupação? Caso ele recorra tenho que esperar até o final do julgamento em 2º estancia?
admin 30 de agosto de 2020 em 12:34- Responder
Sugiro que procure o seu advogado para entender os detalhes do processo, visto que esses prazos e chance de sucesso variam caso a caso.
Cleusa Sanches 24 de agosto de 2020 em 11:39- Responder
A casa que pago aluguel a dois anos e quatro meses com contrato de 30 meses foi a leilão em fevereiro deste ano
Eu como inquilina não recebi nenhum documento que me informe datas para desocupação! O meu proprietário me disse que "eles" não podem saber que tem inquilino nos fundos, Porque? não entendi!
Quais meus direitos diante do contrato firmado em cartório?
admin 30 de agosto de 2020 em 12:29- Responder
Prezada, obrigado pelo contato.
O seu caso concreto pode ter muitas variáveis, por isso sugerimos que busque um advogado de confiança para analisar o caso. Em tese, a notificação ao ocupante para desocupar deverá ser feita pelo arrematante do imóvel ou pela Justiça.
Lais 16 de setembro de 2020 em 14:32- Responder
Gostaria de saber quando os condôminos fazem uma ata requerendo a adjudicação do meu apartamento por falta de pagamento de condomínio esse processo leva quando tempo? Quanto tempo tenho para ficar ainda no meu apartamento?
admin 29 de setembro de 2020 em 20:46- Responder
Olá, obrigado pelo contato. Não há como saber exatamente. Depende da agilidade do próprio condomínio em decidir pela adjudicação, requerer ao Juiz e obter a posse do imóvel. Sugiro tentar se informar com a administradora do condomínio para você não ser pega de surpresa.
paulo 17 de setembro de 2020 em 20:26- Responder
ola, arrematei recentemente uma casa no leilao direto o antigo inquilo se nega a sair disse que mora la mais de 3 anos…nesse caso cabe indenizacao pra esse ocupante?
admin 29 de setembro de 2020 em 20:49- Responder
Olá, obrigado pelo contato. Em princípio, não caberia nenhuma indenização ao inquilino, mas precisa ver o caso concreto. Você deve procurar um advogado para avaliar as condições da sua arrematação. Se o inquilino se recusa a sair amigavelmente, você terá que entrar com uma ação de imissão na posse. Abs e boa sorte.
Adminstrador 21 de setembro de 2020 em 09:37- Responder
Bom dia, comprei um imóvel de leilão ocupado, o juiz já concedeu a liminar de despejo imediato porém a intimação foi entregue no endereço errado. Após a correção do endereço, tivemos que aguardar novamente 15 dias após a intimação no local correto para a manifestação do morador. O que devemos fazer quando o morador não entrar em contato no 15º dia? Devemos entrar com um pedido de despejo imediato, uma vez que o juiz já havia determinado?
admin 29 de setembro de 2020 em 20:59- Responder
Olá, obrigado pelo contato. Caso o atual morador não desocupe o imóvel no prazo concedido pelo Justiça, deverá haver a desocupação forçada, efetuada pelo oficial de justiça, com auxílio de força policial, se necessário. É muito importante ter um auxílio de um advogado de confiança neste processo (caso já não tenha) para garantir que tudo irá ocorrer adequadamente.
Elisabete 10 de outubro de 2020 em 01:02- Responder
Boa noite! Estou comprando uma casa por venda direta da caixa com processo judicial já terminado e arquivado em favor da caixa e hoje descobri que o proprietário que alienou o imóvel foi para o exterior, deixando um primo com sua família morando no mesmo há 2 anos, estou muito preocupada em não conseguir a posse e desocupação do imóvel, aguardo uma orientação. Obrigada!
admin 29 de outubro de 2020 em 13:26- Responder
Você provavelmente terá que entrar com um processo de imissão na posse, mas se todos os procedimentos legais foram observados, não deve haver dificuldades em obter a desocupação.
Michelle 27 de outubro de 2020 em 21:36- Responder
Olá, boa noite, arrematei dois imóveis pelo leião da Caixa, já tenho as escrituras e todos os documentos em meu nome, sendo assim, possuo a propriedade. Os dois imóveis estão ocupados, um está com um parente da pessoa que alega ser a proprietária e outro está fechado, mas há também uma pessoa que diz ser a dona. Ambas possuem recibos de compra e venda, onde alegam ter comprado os imóveis na mão dos primeiros proprietários, ou seja, os que formalmente tinham a divida com a caixa e não quitaram e por isso os imóveis passaram a propriedade da caixa. Entrei hj com a ação de imissão de posse dos dois imóveis. Uma das pessoas que alega ser dona, diz que não foi notificada pela Caixa sobre o leilão. Ela precisa ser notificada ou essa notificação teria quer ser feita a quem consta como dono para a Caixa? Quais a chance dela conseguir anular o leilão? caso anule, vou ter meu dinheiro de volta? Essas ações de imissão de posso levam muitos anos?
admin 29 de outubro de 2020 em 13:24- Responder
Olá Michele, obrigado pelo contato.
É difícil responder a todas essas questões sem avaliar seu caso concreto. Se você já possui advogado, deve conversar com ele sobre o assunto. Normalmente, caso todos os procedimentos legais tenham sido seguidos para a realização do leilao, o chamado "contrato de gaveta" não impede a posse do imóvel, mas uma ação judicial tem sempre um grau de incerteza. Reforço que deve levar essas questões para o seu advogado.
Adriana 25 de novembro de 2020 em 16:20- Responder
Você poderia me passar teu e-mail
Gostaria de tirar dúvidas contigo
admin 25 de novembro de 2020 em 17:12- Responder
Olá. Pode enviar para luciano@torqueinvestimentos.com.br
Freitas 28 de outubro de 2020 em 18:20- Responder
Boa Tarde! Estou para arrematar um imóvel em leilão extra judicial , que consta ocupado, porém pelos comentários dos vizinhos só aparecem pessoas de vez em quando.
Contatei a proprietária informalmente e ela me disse que não tem conhecimento do leilão e que não vai vender o imóvel de forma nenhuma, dizendo que lá mora uma pessoa de confiança dela.
Fiquei sabendo que ela tem lojas em shoppings e mora em um apto de classe média alta.
Se eu vier a arrematar esse imóvel, pela sua experieência, terei muitos problemas para conseguir a posse??
admin 29 de outubro de 2020 em 13:18- Responder
É muito difícil avaliar sem checar os detalhes do caso concreto, mas se tudo o que voc6e tiver apurado for verdadeiro e se não houver nenhum empecilho jurídico ao leilão, a imissão na posse não deve ser complicada.
Freitas 28 de outubro de 2020 em 18:22- Responder
A sua empresa trabalha com o processo de imissão de posse, simples ?? Qual a média de valor cobrado para essa ação??
admin 29 de outubro de 2020 em 13:17- Responder
Sim, fazemos somente a imissão na posse. Nesse caso, nossos honorários partem de R$ 5.000,00, podendo aumentar de acordo com a complexidade do caso. O pagamento é feito metade na contratação e metade na entrega do imóvel liberado. Fique à vontade para nos contactar pelo whatsapp 11-997974741.
Ali 29 de dezembro de 2020 em 10:05- Responder
Bom dia, adquiri um imóvel ocupado via leilão extrajudicial. Já tenho a escritura e dei entrada no registro, mas ainda não está pronto (a previsão é somente para o fim de fevereiro). Já posso realizar a notificação extrajudicial para desocupação ou, se for o caso, ingressar com a imissão de posse mesmo sem o imóvel estar registrado em meu nome ou melhor aguardar o registro?
admin 2 de fevereiro de 2021 em 18:23- Responder
É possível entrar com a imissão na posse mesmo antes do registro em cartório de imóveis. No seu caso, é melhor enviar a notificação extrajudicial o quanto antes, caso ainda não tenha feito. É sempre melhor fazer um acordo amigável com o ocupante para retomar o imóvel. Caso isso não ocorra, a imissão de posse pode ser ajuizada com base na Escritura. Porém, é possível que o Juiz não defira liminarmente pela falta do registro, por isso esperar o registro também pode ser uma boa alternativa. Você deve definir qual a melhor estratégia junto com seu assessor jurídico. Abs e boa sorte!
Leonardo 21 de fevereiro de 2021 em 14:28- Responder
Comprei uma casa de leilão , já faz 8 meses, o juiz já deu o prazo de 60 dias mas a oficial de justiça não conseguiu entregar a carta para ele , ele deixou os móveis no imóvel mas não está mais morando no mesmo.
O advogado entrou com uma nova petição para tentar a emissão da posse . Será que irá de estender muito o processo ? Já fazem 20 dias que foi feita essa petição .
admin 23 de fevereiro de 2021 em 10:16- Responder
Olá, obrigado pelo contato. O tempo de duração de um processo depende de vários fatores. Nesse período de pandemia, o tempo tem sido maior que o usual. Na nossa experiência, um processo de desocupação (imissão na posse) raramente leva mais que 6 meses. Normalmente sai em 3. Você deve procurar o seu advogado e entender com ele o que está acontecendo. Abs e boa sorte.
Pamela Braga 12 de abril de 2021 em 08:57- Responder
Bom dia! Moro na casa a 15 anos, direto com a "dona", porém fazem 4 anos que a casa foi anunciada para ir para leilão, o oficial foi e tirou fotos da casa… Porém desde o começo da pandemia, minha mãe fez acordo com a dona, par pagar o valor que estivesse em divida quando saísse a aposentadoria dela, e ela concordou! Agora ela fez um papel pedindo para que deixássemos a casa.. Gostaria de saber se ela está certa nisso? Ela pode tirar a gente da casa, mesmo a casa não pertencendo mais a ela?
admin 20 de abril de 2021 em 08:57- Responder
Olá, obrigado pelo contato. Infelizmente não é possível avaliar a sua situação sem uma análise completa do seu caso. Sugiro que você busque um advogado de confiança na sua região para lhe ajudar. Abs e boa sorte.
Natália 23 de abril de 2021 em 13:38- Responder
Olá. boa tarde. Arrematei um imóvel no leilão da CAIXA, entrei com um processo de imissão na posse (pois os moradores não aceitaram acordo), O oficial foi até o imóvel e citou um dos réus, dando ciência do processo, e o prazo para desocupação. O outro réu (que é esposa do morador), estando em casa, não aceitou ser recebida pelo oficial, esta sendo recebida pelo primeiro réu (seu marido). Perguntas:
1) Mesmo o oficial ter encontrado o segundo réu (esposa) e esta não quis atendê-lo, (diz o oficial que na primeira diligência encontrou o primeiro réu mas não encontrou o segundo, e nas demais diligências não foi atendido), é correto o oficial colocar a certidão como negativa em relação à citação do segundo réu?
2) É suficiente que apenas um dos réus seja citado para que seja feita contagem dos dias para a desocupação do imóvel?
3) O prazo de 60 dias para a desocupação do imóvel é contada em dias úteis ou em dias corridos? (visto que se trata de prazo material e não processual)
4) No artigo 219 do novo CPC menciona que o prazo é em dias úteis, mas no parágrafo único desse mesmo artigo menciona que aplica-se apenas em prazos processuais, porém no novo CPC não menciona prazo material. Qual prazo devo considerar?
admin 3 de maio de 2021 em 20:01- Responder
Olá, obrigado pelo contato. 1) O oficial deve reportar os fatos relevantes da diligência. 2) Em regra, sim. 3) e 4) Prazos processuais são em dias úteis, normalmente os prazos concedidos para desocupação são em dias corridos, salvo se o juiz determinar diferentemente. Abs e boa sorte.
Natalia 27 de abril de 2021 em 10:00- Responder
Bom dia. Gostaria de saber se o prazo para desocupação de imóvel arrematado em leilão é de 60 dias corridos ou 60 dias úteis. E caso haja dois réus no imóvel (um casal), basta apenas um morador ser citado para já tiver contando o prazo de 60 dias? (o outro réu que mora no imóvel se recusou a receber o mandado, mas o oficial colocou como negativa, pois não foi atendida.)
admin 3 de maio de 2021 em 19:56- Responder
Olá. Obrigado pelo contato. O prazo de 60 dias corridos para desocupação é previsto na lei de alienação fiduciária, e aplica-se a leilões extrajudiciais. No caso de leilões judiciais, o prazo pode ser mais curto, dependendo do juiz da causa. Em regra, a citação de qualquer dos ocupantes do imóvel é suficiente para iniciar o prazo de desocupação. Boa sorte!
Leandro 2 de maio de 2021 em 17:12- Responder
Boa tarde. Arrematei um imóvel ocupado em leilão extrajudicial. Assumi o.lugar do banco na ação de reintegração de posse que o banco já tinha dado entrada. A certidão negativa do oficial diz que vizinhos afirmaram que ele desocupou o imóvel esse mês. O que fazer? Preciso pedir ao juiz pra levar um chaveiro? É se ainda tiver coisas dele.la? Obrigado
admin 3 de maio de 2021 em 19:49- Responder
Olá, obrigado pelo contato. Se já existe uma ação judicial em curso, recomendo que você contrate um advogado para representá-lo. Se o oficial já constatou que o imóvel está desocupado, em tese você já pode proceder a ocupação, levando um chaveiro se necessário. Pode ser necessário novamente requerer o acompanhamento de um oficial de justiça, até para encaminhar as coisas que ainda estiverem no imóvel para um depósito judicial. Mas é necessário ver o processo para saber exatamente qual a melhor forma de agir. Boa sorte!
Natália 23 de junho de 2022 em 11:34- Responder
Bom dia! Gostaria de tirar algumas dúvidas com vocês.
Arrematei um imóvel no leilão, já passou o prazo para os ocupantes desocuparem o imóvel, mas ainda não desocuparam. Após um longo período, o juiz publicou a seguinte sentença (Já pulando o relatório e a fundamentação, indo para os finalmentes):
"Em vista do exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC, julgando procedente o pedido inicial, para determinar a imissão da autora na posse do imóvel matriculado no CRI de Contagem sob o nº XX.XXX. Torno definitiva a tutela de urgência deferida por meio da decisão de ID XXXXXXX"
Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Após o trânsito em julgado, tomadas as providências necessárias e nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição."
1) O que acontece logo após a essa sentença? Aparece algo como "Execução de sentença"?
2) Através dessa sentença já é expedido um mandado para um oficial para a desocupação compulsória do imóvel? Se não, tenho que pedir novamente a retirada dos ocupantes do imóvel através de uma nova petição?
3) O juiz não deixou por escrito nessa sentença a expedição de mandado. A expedição de mandado já está subentendido na sentença? Ou tem que estar explícito?
4) O que acontece logo após o trânsito em julgado? Até lá o imóvel já foi desocupado por um oficial?
5) O que está incluído em "tomadas as providências necessárias"?
6) Após isso, apareceu no processo "expedição de comunicação via sistema". O que pode estar solicitando lá?
7) Após eu ser imitida na posse do imóvel através de um oficial, e os ocupantes resolverem voltar depois, eu mesma posso acionar força policial para retirada deles do imóvel?