Joesley e Saud ficam presos até sexta na PF, em Brasília
em 10/09/2017 15:00
Esse é o prazo da prisão temporária, mas a preventiva pode ser pedida
Os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud chegaram à capital federal por volta das 15h30 desta segunda-feira (11), onde cumpriram os procedimentos burocráticos na sede do órgão e até entraram nas celas que irão ocupar, antes de fazer exame de corpo de delito. Joesley e Saud ficarão em uma cela de 9 m² com vaso sanitário de chão, sem chuveiro. A água para o banho sai de um cano instalado na parede. As prisões temporárias dos executivos foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Do IML, eles retornaram à Superintendência da PF, onde devem ficar até a próxima sexta-feira, quando termina o prazo da prisão temporária decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, pode solicitar a conversão para prisão preventiva, quando não há um prazo máximo para término.
O advogado que assumiu a defesa de Joesley e Saud, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, chegou à PF às 16h30 e foi reconhecido pelos manifestantes que protestam no local. Com bandeiras do Brasil e camisetas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro, eles gritaram palavras de ordem e xingamentos contra o advogado.
Kakay entrará hoje com um pedido de revogação da prisão temporária de Joesley Batista e Ricardo Saud. Segundo o advogado, os dois estão à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos e não deixarão "nenhuma dúvida" de que a prisão temporária, que se iniciou nesta segunda, é "desnecessária e injusta".
Os executivos, responsáveis pela reviravolta na delação premiada da J&F foram trazidos a Brasília após se entregarem, no início da tarde de domingo, à PF em São Paulo. No pedido de prisão temporária feito ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos de delação premiada.
Operação – Nesta segunda-feira, mais cedo, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos executivos, na sede da J&F em São Paulo e na casa do ex-procurador da República Marcelo Miller, no Rio de Janeiro. A PGR também pediu a prisão de Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.
Suspensão – O juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta segunda-feira rever sua decisão que homologou o acordo de leniência da J&F para fins criminais. A decisão do magistrado foi tomada a partir da possibilidade de anulação do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, que pode ser revisto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, prevê que empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado em junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para projetos sociais.
Miller atuou em favor do grupo JBS, diz Janot
Na sexta-feira, Fachin negou pedido de Janot para que Miller fosse preso por entender que ainda não há indícios para justificar a medida em relação ao ex-procurador, acusado por Janot de fazer "jogo duplo"em favor da JBS durante o período em que estava no Ministério Público Federal (MPF), antes de pedir demissão para integrar um escritório de advocacia que prestou serviços ao grupo empresarial.
Defesa – Em nota, a defesa de Miller informou que o ex-procurador "nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal". O empresário Joesley Batista e o executivo da JBS Ricardo Saud reconheceram em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sabem de informações e possuem novos áudios que não foram entregues no acordo de delação premiada, negociado com a PGR.