Mato Grosso discute a criação de um Estatuto do Pantanal permanente | PNB Online
Caldeirão Político Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 11h:02 | - A | + A
Em Mato Grosso, desde o começo de 2020, já foram registrados 37.437 focos de calor em todo o estado, sendo cerca de 30% apenas na região pantaneira. O bioma já contabiliza um aumento de 185% no número de queimadas se comparado o período de janeiro a 21 de setembro de 2020 ao mesmo período de 2019.
Diante da devastação histórica, instituições públicas e privadas estão se mobilizando para implementar políticas de preservação mais consistentes. Um Estatuto do Pantanal permanente deve ser elaborado pelo Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Organizações Não Governamentais. A proposta foi discutida entre os representantes desses órgãos, nesta terça-feira (22), com objetivo de fazer um planejamento estratégico que garanta a preservação do Pantanal mato-grossense.
Uma comissão de Meio Ambiente será formada para dar início aos estudos que vão subsidiar as ações. O plano permanente de preservação do Pantanal deve ser encaminhado à Câmara Federal, que também está montando uma comissão mista com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente do TCE, Guilherme Maluf, disse que o problema incomoda a todos e precisa ser resolvido o quanto antes, para evitar queimadas dessa magnitude. "Estamos vivendo essa seca que não teve igual pelo menos nos últimos 100 anos, e as queimadas, obviamente, em consequência dessa seca. Precisamos tomar atitudes mais consistentes", disse, ao destacar a boa receptividade da proposta apresentada pelo tribunal.