MPE afirma que prisão de promotor se deu por causa de intimidação – Parlamento PB
MPE afirma que prisão de promotor se deu por causa de intimidação
O Ministério Público da Paraíba vem a público esclarecer o que motivou a instituição a solicitar junto à Justiça a prisão preventiva do promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado e a condução de sua namorada Fernanda Batista Silva, 18 anos, ao MPPB e ao Instituto de Polícia Científica, na última sexta-feira (10).
Carlos Guilherme é acusado de praticar crime de lesão corporal gravíssima contra o cunhado, o pedreiro Patrício da Silva, na noite do dia 14 de junho, no município de Cajazeiras. De acordo com familiares da vítima, o promotor também apontou uma arma de fogo na cabeça de uma criança com deficiência e sequestrou a namorada Fernanda.
Ao tomar conhecimento do fato, a procuradora-geral de Justiça Janete Ismael delegou atribuição para que a promotora de Justiça de Cajazeiras Artemize Leal Silva ouvisse Carlos Guilherme e convocou, no dia 15 de junho, os membros do Conselho Superior do Ministério Público para discutir o assunto. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo afastamento do promotor de suas funções, pela suspensão de sua promoção para o cargo de promotor de 2a entrância no município de Cajazeiras e pela criação de uma Comissão Criminal para investigar o caso.
A Comissão pediu a Carlos Guilherme que ele apresentasse a arma do crime para a realização de perícia. Além de não atender à solicitação, Carlos Guilherme intimidou testemunhas e não permitiu que a namorada concluísse suas declarações e assinasse seu depoimento.
Por conta disso, o MPPB solicitou ao Tribunal de Justiça mandado de busca e apreensão de armas nas residências de Carlos Guilherme, em Cajazeiras e em Cabedelo. Nessas buscas, foram encontradas armas que não estavam em nome do acusado (a exemplo de uma espingarda calibre 12 registrada no Infoseg como rifle calibre 22); foram apreendidas várias munições calibre 12, 380 e dois carregadores (um calibre 0.40 e outro 0.380), além de grande quantidade de anabolizante, medicamento que só pode ser prescrito através de receituário de controle especial.
Também foram apreendidas na casa do investigado duas placas de veículos com identificação do Estado do Rio de Janeiro. Ao consultar a base de dados do Detran, a Comissão Criminal do MP constatou a adulteração de placas, já que uma é de São Paulo-SP e outra, de Ji-Paraná-RO. De acordo com a Comissão, além de responder por crime de lesão corporal gravíssima, Carlos Guilherme poderá responder por posse ilegal de arma, tráfico de drogas e adulteração de sinais identificadores de veículos.
Os familiares de Fernanda alegam que a jovem foi sequestrada e levada a João Pessoa pelo acusado desde o dia 14 de junho. A mãe da garota, dona Maria de Lourdes Silva Batista, disse à Comissão que Fernanda sofre constantes agressões físicas do namorado e que, por diversas vezes, foram constatados hematomas no corpo da filha. Para apurar a denúncia, a Comissão do MP solicitou a prisão preventiva de Carlos Guilherme e o comparecimento de Fernanda à Assessoria Militar do Ministério Público, no dia 10 de julho, para que ela prestasse declarações. A jovem foi acompanhada por policiais militares femininas ao Instituto de Polícia Científica para a realização de exame de corpo de delito e, em seguida, levada à casa da família do namorado, conforme sua própria solicitação.
A Comissão Criminal informou que o laudo do exame deve sair em dez dias. Se ficarem comprovadas as agressões, Carlos Guilherme também poderá ser enquadrado na Lei Maria da Penha, que atribui aos delitos com violência ação penal pública incondicionada, sendo, portanto, atribuição do MPPB apurar essas denúncias. Além disso, o Ministério Publico investiga outras acusações contra Carlos Guilherme, que estão em segredo de Justiça.