A crise atual e o velho fantasma neoliberal
Este texto é parte de uma série de notas que publicaremos neste portal com o intuito de pensar as transformações no capitalismo a partir da crise de 2008, refletindo seu alcance no âmbito econômico, geopolítico, social e político como parte da pergunta sobre qual a feição do capitalismo pós-crise.
O texto de introdução desta série pode ser visto aqui. A primeira parte, que trata da crise dos anos 1970, pode ser vista aqui
Passados alguns anos do início da crise econômica internacional, podemos dizer que um estranho fenômeno parece assombrar o seu destino: o já antiquado neoliberalismo a cada momento parece "um morto que atormenta o cérebro dos vivos". O paradoxo aqui é que se as vezes se fala sobre um "renascimento" do neoliberalismo depois de décadas sob o seu jugo. Ou seja, como traço distintivo, podemos dizer que o novo período pós-crise de 2008 reascendeu o neoliberalismo ou recria aspectos neoliberais dentro de outras formas de política?
Os efeitos da crise levando imediatamente a dezenas de milhares de demissões pelo mundo, depois aos planos de austeridade (ou em nossa versão nacional aos "ajustes fiscais"), a retirada de direitos trabalhistas e sociais e poderiam dar a ideia de um conjunto de medidas no sentido jogar lenha na fogueira do já barbarizador neoliberalismo.
Mas a receita neoliberal para a atualidade vem cheia de artimanhas e ardilosidades. Se formos aludir apenas a uma das mais emblemáticas expressões do momento atual, poderíamos citar a emergência de Donald Trump como figura política mais importante da potência mais importante do mundo. O discurso de ódio de Trump, que fala em construir um muro na fronteira mexicana, carregado de nacionalismo e populismo, já não se enquadra no receituário neoliberal.
Mas isso não significa que o neoliberalismo se encerrou em todos os seus traços, mas que para a análise do momento atual é preciso olhar para sua gênese contraditória e perceber sua dinâmica, o que nos permitirá compreender o que existe de continuidade na descontinuidade não da "teoria genérica" do neoliberalismo, mas de sua prática concreta.
Nos termos gerais, em sua Breve história do neoliberalismo, David Harvey define de modo geral que:
O neoliberalismo é, antes de tudo, uma teoria de práticas político-econômicas que afirma que a melhor maneira de promover o bem-estar do seu humano, consiste em não restringir o livro desenvolvimento das capacidade e das liberdades empresariais do indivíduo, dentro de um marco institucional caracterizado por direitos de propriedade privada, fortes livres mercados e liberdade de comércio. O papel do Estado é criar e preservar esse marco institucional apropriado para o desenvolvimento dessas práticas (HARVEY, 2007, p.08)
Se podemos tomar essa como uma boa definição ideológica geral sobre a "doutrina", a sua prática concreta é bem mais complexa e só pode ser explicada por uma série de circunstâncias e determinações dadas a partir dos anos 1970.
Em artigo anterior dessa série, falávamos da crise dos 1970 pensando metodologicamente os elementos que se esgotaram no "boom" do pós-guerra para refletir a crise em seus profundos efeitos. A verdade é que a crise dos 1970 não teve "solução", a crise de acumulação não foi resolvida estruturalmente. Os mecanismos de hiperfinanceirização da economia foram, na verdade, se aprofundando para postergar a crise de sobreacumulação e superprodução. Esses aspectos econômicos só foram possíveis, do ponto de vista global graças ao fim do pacto de Yalta e a restauração capitalista no leste europeu, assim como a ofensiva brutal burguesa contra os trabalhadores ao final dos 1970 e na década de 1980.
Dentro da restauração capitalista, além da sempre comentada restauração capitalista na URSS e a queda do muro de Berlim, que são elementos de dimensão histórica na reconfiguração geopolítica internacional, com impactos para a avalanche neoliberal, também é importante frisar que não é menor a restauração na China, sob as medidas de Deng Xiaoping em 1978 e o sangue da mobilização de Tiananmen em 1989, como traço emblemático de um imenso novo nicho de acumulação, ainda que não suficiente para reverter a crise anterior, foi uma das determinações que deu sobrevida ao capitalismo.
O "Estado mínimo" neoliberal só pode ter essa acepção se ao menos entendermos a imensa atuação dos governos contra as greves operárias e mobilizações de massa, no plano nacional, e como uma intensa atuação imperialista no plano internacional, sobretudo para explorar o máximo possível a derrota subjetiva da classe trabalhadora com a restauração nos antigos Estados operários.
Nesse sentido, compreender a reestruturação produtiva como resposta ao período fordista/toyotista é decisivo para compreender o conjunto do fenômeno e suas consequências atuais. Se tomarmos o apogeu do toyotismo japonês como processo produtivo entre 1948 e 1975, podemos dizer que a marca dos anos 1980 e 1990 foi, por um lado, a expansão de formas hibridas do toyotismo do Japão ao conjunto do ocidente "rico", junto a em distintos países as formas arcaicas, brutais, da exploração capitalista. O neoliberalismo como forma de modificação das relações de trabalho a fim de ganhar sobrevida diante da imensa crise de acumulação é, de certa forma, uma complexa combinação de formas de exploração e de constituição do sistema produtivo. Nessa perspectiva que David Harvey elaborou o conceito de acumulação flexível, que tem entre suas características ser:
marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego no chamado "setor de serviços", bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas (HARVEY, 1992, p. 140)
A pista que nos dá David Harvey indica o caráter desigual dos padrões de desenvolvimento na acumulação flexível. Ricardo Antunes aprofunda essa perspectiva quando dentro da reflexão sobre a "acumulação flexível" diz que este:
Articula um conjunto de elementos de continuidade e descontinuidade que acabam por conformar algo relativamente distinto do padrão taylorista/fordista de acumulação. Ele se fundamenta num padrão produtivo organizacional e tecnologicamente avançado, resultado da produção de técnicas de gestão da força de trabalho próprias da fase informacional, bem como da introdução ampliada dos computadores no processo produtivo e de serviços. Desenvolve-se uma estrutura produtiva mais flexível, recorrendo frequentemente à desconcentração produtiva, às empresas terceirizadas etc. Utiliza-se de novas técnicas de gestão da força de trabalho, do trabalho em equipe, das "células de produção", dos "times de trabalho", dos grupos "semiautônomos", além de requerer, ao menos no plano discursivo, o "envolvimento participativo" dos trabalhadores, em verdade uma participação manipuladora e que preserva, na essência, as condições de trabalho alienado e estranhado. O "trabalho polivalente", "multifuncional", "qualificado", combinado com uma estrutura mais horizontalizada e integrada entre as diversas empresas, inclusive nas empresas terceirizadas, tem como finalidade a redução do tempo de trabalho (ANTUNES, 2009, p. 54)
Não tomamos aqui a reflexão sobre a "acumulação flexível" e as novas formas toyotistas como um "padrão de acumulação" que responde completamente a crise de acumulação dos anos 1970, nem mesmo pode ser considerado a rigor um padrão de acumulação internacional, mas é um componente da resposta neoliberal a crise de acumulação, uma resposta de fôlego curto, que começara a se evidenciar no fins dos anos 1990, com a crise asiática.
Ou seja, pensar esse movimento em escala global, como aprofundamento das tendências mais avançadas da exploração capitalista após uma enorme ofensiva contra a classe trabalhadora entre os 1980 e 1990, é decisivo para a compreensão do neoliberalismo.
Nesse ponto, nos parece interessante resgatar a acepção clássica de Marx quando trata da exploração capitalista, na medida em que nos ajuda a perceber a combinação nas formas de mais-valia. Em O Capital Marx se refere as formas de mais-valia absoluta:
A produção de mais-valia absoluta se realiza com o prolongamento da jornada de trabalho, além do ponto em que o trabalhador produz apenas um equivalente ao valor de sua força de trabalho e pela apropriação pelo capital desse trabalho excedente. Ela constitui o fundamento do sistema capitalista e o ponto de partida da produção da mais-valia relativa. Está pressupõe que a jornada de trabalho já esteja dividida em duas partes: trabalho necessário e trabalho excedente. Para prolongar o trabalho excedente, encurta-se o trabalho necessário com métodos que permitem produzir-se em menos tempo equivalente ao salário. A produção da mais-valia absoluta gira exclusivamente em torno da duração da jornada de trabalho; a produção da mais-valia relativa revoluciona totalmente os processos técnicos de trabalho e as combinações sociais. (MARX, 2009, p.578)
A partir daí Marx explica como o desenvolvimento das formas de exploração pode permitir a sujeição (ou subsunção) real do trabalhador ao capital, a partir do aumento da composição orgânica do capital, as revoluções produtivas e tecnológicas e, com isso, as formas de exploração da mais-valia relativa. Nos termos colocados em O Capital:
A produção da mais-valia relativa pressupõe, portanto, um modo de produção especificamente capitalista, que, com seus métodos, meios e condições, surge e se desenvolve, de início, na base da subordinação formal do trabalho ao capital. No curso desse desenvolvimento, essa subordinação formal é substituída pela sujeição real do trabalho ao capital (MARX, 2009, p. 578-579)
Nesse sentido, podemos dizer que o capitalismo em sua fase decadente, particularmente após a crise dos 1970 em que já não podia se basear em nenhum campo fértil para sua acumulação, combinou, a partir da hiperfinanceirização, as formas mais brutais da exploração do ponto de vista da mais-valia relativa (as distintas novas formas, com o mais avançado da tecnologia e dos métodos de administração capitalista), com a hiperexplosão de monopólios dominando todos os cantos do planeta aprofundando formas de exploração da mais-valia absoluta, com degradação completa das condições de trabalho.
As distintas formas de rotatividade do trabalho, o incremento avassalador da terceirização, as combinações de jornadas extras (hora extra), banco de horas, dias extra de trabalho (finais de semana), a "jornada flexível", aumentando para seis ou sete dias de trabalho na semana, com folgas alternadas ou mesmo retiradas – e também buscando aumentar a intensidade do trabalho com a nova maquinaria e transformações tecnológicas. O questionamento a cada um dos direitos assegurados segundo as históricas lutas da classe, com as férias, décimo terceiro, alimentação, transporte etc. também são parte do aprofundamento da avalanche neoliberal, buscando aumentar as taxas de exploração (de mais-valia) seja no prolongamento da jornada, arrancando direitos ou aprofundando a intensidade do trabalho. Os processos objetivos naturalmente caminharam conjuntamente com a tentativa cada vez mais elaborada com esses processos de debilitamento da organização sindical e as formas de resistência organizada dos trabalhadores.
A coordenação desse processo fica a cabo do capital financeiro, que articula a logística entre hiper produtividade do trabalho qualificado no mundo do trabalho nas potências, ao mesmo tempo que semiescraviza e explora até a última gota de sangue e de tempo dos trabalhadores nas semicolônias – ou dos imigrantes nos países do "centro".
A crise de 2008 que estourou a partir do setor imobiliário norteamericano e rapidamente se transladou para a Europa colocou em cheque toda a ideologia de "estado mínimo" e "livre-comércio" na medida em que as potências utilizaram todos os recursos possíveis do aparato estatal para salvar os bancos e empresas, aumentando em alguns casos a mais de 100% a relação dívida-PIB, utilizando formas de injetar dinheiro na economia (quantitative easing), comprando títulos tóxicos, enfim, utilizando todos os recursos possíveis para buscar dar algum alento ao estado doentio do capital financeiro e o conjunto da economia internacional. Nesse sentido, a máscara neoliberal - que já havia se metamorfoseado em algumas regiões do globo, como a América Latina (com governos "pós-neoliberais") – foi definitivamente questionada nos estados onde ainda tinha alguma forma e também como "sentido de etapa" do capitalismo.
No entanto, se olhamos de outro lado, os efeitos da crise não vieram só com as ações estatais em relação ao capital (bancos e empresas), mas também em relação aos trabalhadores, a juventude e a massa da população com os famigerados "planos de austeridade", que geraram promoveram cortes ainda mais drásticos contra a população, gerando efeitos sobretudo na juventude, com países no centro europeu com 25 ou 30% de desemprego entre os jovens.
A ofensiva nesse aspecto foi tão grande e profunda que retoma formas de populismo de direita, que recaiu num questionamento aos imigrantes nas grandes potências, gerando uma ideologia populista de direita, nacionalismo, protecionismo, e em alguns casos uma pitada "keynesiana" no que se refere aos empregos, plano de obras públicas etc, como é o caso de Donald Trump. No caso norte-americano, as consequências dessa mudança afetam o plano geopolítico anterior, particularmente com as ameaças de taxação das importações e modificações na política de juros, o que afetariam com força a economia chinesa e, nesse sentido, podendo ter consequências no conjunto do equilíbrio mundial.
Ou seja, podemos dizer para pensar o novo período aberto em 2008 que, de certa forma, o neoliberalismo morreu como em sua proposta genérica, mas seu fantasma assombra a cada momento com o que existe de pior das medidas neoliberais, no sentido de buscar arrasar as condições de vida do mundo do trabalho, mas também se combina em distintos países com traços populistas reacionários.
Mas esses traços neoliberais persistentes não se movem apenas como formas econômicas, mas se relacionam também com o conjunto da ideologia neoliberal e seu imenso impacto subjetivo na massa trabalhadora e na juventude, um impacto que vem sendo questionado a cada nova resistência operária e ação da juventude ao redor do mundo. No próximo artigo nos centraremos na dimensão cultural do mesmo "fantasma" neoliberal que ainda se faz presente no capitalismo internacional.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho. 2009, São Paulo: Boitempo editorial.
HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. 2007, Madri: Akal.
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. 1992, São Paulo: Loyola.
MARX, Karl. O Capital. 2009, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
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