Justiça Eleitoral indefere candidatura do prefeito de Novo Oriente do Piauí - Municípios
Além do prefeito, a candidata a vice-prefeita e dos 14 candidatos do seu partido, o Solidariedade, também foram indeferidas
Justiça Eleitoral indefere candidatura do prefeito de Novo Oriente do Piauí Foto: Reprodução/Google
O prefeito Arnilton Nogueira (Solidariedade) de Novo Oriente do Piauí, município distante 248 km da capital, teve sua candidatura à reeleição indeferida pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí, Juscelino Norberto da Silva Neto. Além do gestor, também foram indeferidas as candidaturas de sua candidata à vice-prefeita, Lourdes Rufino e todos os quatorze candidatos a vereadores do partido.
A decisão desta segunda-feira (26) aponta que a documentação exigida pela Justiça Eleitoral não foi entregue pelos candidatos no prazo devido. Intimado, Arnilton Nogueira reuniu todas as documentações necessárias, contudo, fora do prazo estabelecido. Entre os documentos que estavam ausentes constam: documento oficial de identificação, comprovante de escolaridade, certidão da justiça, comprovante de quitação de multa eleitoral.
O atraso, segundo a decisão, não é justificável, já que todos os documentos são considerados de fácil disponibilidade, não justificando qualquer atraso na entrega dos mesmos.
Conforme o juiz, aceitar o pedido após o fim do prazo determinado pela legislação seria "Compactuar com atitudes irresponsáveis de quem não está preocupado em assegurar a própria candidatura, menos ainda com a imagem da justiça".
No ato de indeferir o registro do gestor, o juiz acatou o parecer do MPE e não aceitou as petições apresentadas fora do prazo estipulado. "o candidato não fez a juntada dos documentos no prazo legal, isso porque a intimação ocorreu em 14 de outubro, e até o dia 21 do mês, data em que a Promotora de Justiça emitiu seu parecer, tais documentos não haviam sido juntados, ou seja, um prazo que era de 3 dias, nem mesmo passado sete dias, foi suficiente para o cumprimento da intimação, por parte do candidato".
O prefeito ainda poderá entrar com recurso na decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.