STJ manda soltar 1.100 presos de SP que cumprem pena por tráfico | Exame | Notícias
Home Brasil e Mundo STJ manda soltar 1.100 presos de SP que cumprem pena por tráfico...
STJ manda soltar 1.100 presos de SP que cumprem pena por tráfico
Presos: caso chegou ao STJ a partir de um recurso protocolado pela Defensoria Pública (Manuel Carlos Montenegro/Agência Brasil)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça (8) um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos condenados por tráfico privilegiado e que cumprem pena de um ano e oito meses em regime fechado.
De acordo com o tribunal, a medida deve atingir mais mil pessoas presas por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Na decisão, por unanimidade, os ministros do colegiado entenderam que o TJSP está descumprindo reiteradamente decisões de instâncias superiores que impedem a fixação do regime fechado nos casos em que ficou configurado o crime de tráfico privilegiado.
Uma das decisões citadas foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que desconsiderou o caráter hediondo do tráfico privilegiado, autorizando punição mais branda.
BRASILAdvogado da família do pastor Anderson pede para Maia afastar Flordelisquery_builder 31 ago 2020 – 11h08
Previous articleSite disponibiliza gratuitamente quadrinhos do Pantera Negra para download
Next articleEmendas do deputado Iolando estão previstas na Lei Orçamentària de 2021 | Deputado Iolando