Desafios de Mauro Mendes - Foco Cidade
Desafios de Mauro Mendes
Governador eleito Mauro Mendes (DEM) tem uma dura batalha à frente para colocar em prática a árdua missão de assegurar o equilíbrio fiscal e financeiro nos cofres públicos de Mato Grosso, mas alguns pontos em especial, devem exigir muita habilidade do democrata em razão das já colocadas resistências.
Três pontos são cruciais para Mendes:
- Cortar gastos da máquina pública – e para isso avalia redução de secretarias de primeiro escalão e demissão de servidores em cargos comissionados – mesmo que em percentual mínimo.
- Revisão sobre o orçamento dos Poderes Constituídos – Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e órgãos – Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), devendo essa dinâmica teoricamente não atingir a Defensoria Pública, considerada o "patinho feio" na ordem da distribuição face o parco duodécimo.
- Convencer o governador Pedro Taques (PSDB) a mudar de planos em relação à decisão de não prorrogar o Fethab 2 – devendo gerar menos R$ 450 milhões no caixa de Mato Grosso no próximo ano.
Sobre corte de gastos – nesse cenário Mauro Mendes tem campo sólido, porque está nas mãos dele o poder da caneta para implementar, como fez na prefeitura de Cuiabá, planejamento enxuto, minimizando despesas em análise sobre eventual fusão de secretarias do staff estadual. Ao lado de Mendes está o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), que comunga da mesma tese de redução de gastos, carregando a experiência de ter conduzido em 2014 a equipe de transição de Taques, e na época, chegando a apresentar modelo austero de gestão – que foi recusado por Taques.
Sobre revisão do duodécimo de Poderes e órgãos. Essa é uma das mais difíceis searas, considerando reação negativa de praticamente todos, antecipando discurso de que o orçamento está "apertado". Vale lembrar que Taques tentou, em vão, apoio no Estado para instituir um fundo que visava reduzir o déficit do Estado.
O chefe do Executivo estadual viu aos poucos ser esfacelada sua ideia de criar esse fundo que contaria, no formato proposto, com apoio orçamentário dos Poderes. TJ e AL reagiram com força. No Judiciário, entendimento é de que a redução do duodécimo prejudicaria projetos e expansão de serviços no Estado.
Diante do quadro, restou ao governador tucano reformular os planos, e assim, criou o chamado "Fundão" – Fundo de Estabilização Fiscal, mudando a matriz de colaboradores para empresas beneficiadas na esteira dos incentivos fiscais. Assim, também foi alterada a destinação da arrecadação, em torno de R$ 180 milhões – para a Saúde, viabilizando apoio ainda aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso. Se não deu para reduzir o déficit geral dos cofres públicos, pelo menos a Saúde ganhou leve aporte.
Em tempo, a peça orçamentária que agora paira sob crivo de Mauro Mendes com estimativa de arrecadação de R$ 19 bilhões/2019, pontua o seguinte desenho orçamentário: AL, R$ 505 milhões; Tribunal de Contas, R$ 357,7 milhões; Tribunal de Justiça, R$ 1,016 bilhão; MPE, R$ 410,5 milhões e o "patinho feio" na distribuição, a Defensoria Pública, amarga R$ 126,2 milhões.
Dessa forma, e considerando a PEC que limita os gastos públicos, é fato que o governador eleito Mauro Mendes tende a se deparar com a "muralha" da reação contrária.
Detalhe nesse contexto: Mendes prometeu "não aumentar impostos" durante a campanha, sendo uma prática comum de gestores para tentar driblar a crise financeira e tapar buracos de arrecadação – como o atual de Mato Grosso que segundo o próprio governador eleito, pode chegar à cifra de R$ 4 bilhões ao final do mandato de Taques.
Fethab 2. O governador Pedro Taques não demonstrou até agora sinais de que atenderá o pedido de Mauro Mendes para reativação do Fethab 2. Se Taques mantiver essa decisão, o governador eleito amargará menos R$ 450 milhões/ano nos cofres do Estado em 2019.
A primeira ótica é de que no comando do Poder ele possa inverter essa ordem, ou seja, reeditar o polêmico fundo, só que passaria a valer em 2020, devendo obedecer necessariamente o princípio legal do prisma da anualidade. Ocorre que, segundo fonte, Mendes já teria "uma estratégia" para resolução desse impasse.
Os próximos dias, em novas reuniões das equipes de transição de Governo, serão determinantes para decisões do governador eleito, principalmente se houver negativa em relação ao Fethab 2.
Além da "resolução à caminho", aliados de Mendes como o senador eleito Jayme Campos (DEM), defendem a maximização do potencial do Tesouro estadual por meio da taxação do agronegócio. Tema à frente.