DESTAQUES DA SEMANA: 2015
PREFEITURA PAGA 13º A TODOS OS SERVIDORES INCLUSIVE TEMPORÁRIOS
A menos de dois dias para o final do ano de 2015, a Prefeitura de Martinópole, através da Secretaria Municipal de Finanças, informou que na noite desta quarta para quinta-feira, 31, autorizou o pagamento do 13° salário aos Servidores temporários do Município.
Dessa forma, a Prefeitura Municipal realizou, dentro de pelo menos 10 dias, o pagamento de duas folhas. A do mês de Novembro, incluindo 13º salário para os servidores efetivos e hoje o 13° salário, dos servidores temporários.
Mais do que obrigação, desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, a atual administração municipal vem mantendo os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, inclusive por vários meses pagando a folha dentro do mês corrente, apesar da legislação permitir que os salários sejam pagos até o quinto dia útil do mês seguinte.
A decisão tomada pelo prefeito James Bel de efetuar o pagamento de duas folhas em tão curto espaço de tempo, se deve a proximidade das comemorações de final de ano, onde a população investe no comércio. "Com a proximidade das festividades de final de ano, tivemos a preocupação de realizar o pagamento antes do prometido, que seria dia 10, tanto da folha referente ao mês de dezembro, quanto da folha referente ao 13° para todos servidores contratados. O 13º já está na conta de cada servidor, pois entendemos que é uma época em que a população investe ainda mais no comércio local, seja adquirindo presentes, roupas ou no setor alimentício do Município. Isso também faz com que os comerciantes aumentem o fluxo de vendas", pontua o Prefeito.
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Via Blog Acontece
A 4ª. MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA CHEGA EM JIJOCA DE JERICOACOARA
A comunidade de Jijoca de Jericoacoara terá programação especial para assistir nesse fim de semana. O caminhão da IV Mostra Itinerante de Cinema do Ceará estará neste sábado (26/12) e domingo (27/12), projetando filmes de curtas e longas-metragens, além da realização de oficina de audiovisual.
Imagem do longa metragem "Colegas"
No sábado será realizado pela manhã, das 9h às 12h, e a tarde das 13h às 17h, a oficina de Cinema de Animação, ministrada pelo cineasta André Dias, no Ponto de Cultura de Jijoca de Jericoacoara, localizado na rua Palmas, no Centro. E durante esses dois dias, a partir das 19h30, terá exibição de filmes em um telão fixado à beira da Lagoa Azul.
A Mostra teve início no dia 16 de outubro e viaja pelo Ceará com exibições de filmes e oficinas de audiovisual até o dia 29 de dezembro, abrangendo 30 cidades cearenses, totalizando 60 sessões de cinema. Em cada cidade são exibidas, a cada dia, duas produções de curta-metragem e um filme nacional de longa-metragem, e é realizada uma Oficina de Cinema de Animação. O projeto é uma realização da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), em convênio com o Ministério da Cultura (MinC).
O PROJETO - A Mostra Itinerante de Cinema no Ceará visa contribui para a valorização da cultura do País, bem como das particularidades do Nordeste. Ao levar exibições de cinema a cidades que não possuem salas de projeção, colabora com a democratização do acesso à sétima arte e estimula a formação de plateia para impulsionar a produção audiovisual cearense e brasileira.
OS FILMES DA MOSTRA - Em cada cidade a Mostra seleciona dois curtas e um longa para ser exibido a cada dia, dentre as seguintes produções nacionais:
Longas-metragens: "Colegas" (Dir: Marcelo Galvão), "O Bem Amado" (Dir: Guel Arraes), "Eu e meu guarda-chuva" (Dr: Toni Vanzolini) e "No Coração dos Deuses" (Dir: Geraldo Moraes).
Curtas-metragens: "Sonetos do sertão" (Dir: Márcio del Picchia),"Longitudes" (Dir: Amanda Pontes),"O melhor som do mundo" (Dir: Pedro Paulo de Andrade), "Entulho" (Dir: Mabel Lopes), "O clube" (Dir: Allan Ribeiro), "Cine Zé Sozinho (Dir: Adriano Lima),"Jus" (Dir: Marcelo Dídimo), "Vida Maria" (Dir: Márcio Ramos), "Calangolengo" (Dir: Fernando Miller),"Ba" (Dir: Leandro Tadashi),"Retirantes" (Dir: Maíra Coelho) e "Mãe de Giz" (Dr: Almir Correia).
IV Mostra Itinerante de Cinema do Ceará - Até 29 de dezembro em circulação no interior cearense. A mostra teve início no dia 16 de outubro a abrange 30 municípios. Realização: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e Ministério da Cultura (MinC). Entrada franca em todas as atividades. Informações: (85) 3252.5401.
(85) 98699-6524 - Dalwton Moura
(85) 98829-8222 – Clovis Holanda
(85) 98824-0994 - Lucas Benedecti
(85) 99149-4987 - Paula Candice
Fonte: Secretaria Da Cultura Do Estado Do Ceará
SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI NÃO ACEITAM ATRASO DE SALÁRIO E AMEAÇAM PARALISAR OS SERVIÇOS.
Com o atraso do pagamento de salário de novembro de 2015 - os servidores municipais de Paramoti vão à luta: o prefeito de Paramotí atrasou o salário de novembro de 2015. o que é crime. ilegal. imoral. improbo. um crime contra o direito à vida e à dignidade humana. Estudos junto ao TCM e junto à secretaria do tesouro nacional demonstram que desde janeiro de 2013 a setembro de 2015, os repasses de recursos para o município só aumentaram. por sua feita os repasses nunca atrasaram. logo não se justifica o atraso de salário. diante dos fatos, a categoria, por unanimidade, aprovou o seguinte cronograma de luta:
1) Eleição de comissão de mobilização mista da categoria;
2) A comissão irá à reunião com o Ministério Público na próxima terça-feira, dia 15/12/2015;
3) Paralisação geral na próxima sexta feira,18/12/2015 com realização de assembleia em frente á prefeitura;
4) A assembleia deliberará deflagração de greve geral e se vai acampar dentro da sede da prefeitura;
5) Em caso de não pagamento do salário de novembro de 2015, até 18/12, será potocolado junto ao Ministério Público, com base na lei de improbidade, representação de ação civil pública com pedido liminar de afastamento do prefeito do cargo e fixação de multa de até 100 vezes o seu salário;
6) Em caso de não pagamento do salário de novembro de 2015, até 18/12, será potocolado junto à Procap - Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública - ação criminal por violação ao estado democrático de direito, ao princípio da legalidade e ao direito à vida;
7) A comissão de mobilização será convertida em Comando de Greve.
CONCLUSÃO: Quem perde o seu salário. Quem não tem como pagar suas contas. Quem é condenado à miséria. Quem é levado a ter um natal de fome. NÃO TEM MAIS O QUE PERDER. SÓ RESTA LUTAR CONTRA OPRESSÃO, CONTRA ESCRAVIDÃO, CONTRA MISÉRIA, POR DIGNIDADE E CONTRA A FOME
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA GESTÃO DE COREAÚ
Nos últimos 03 (três) anos o Município de Coreaú vivencia marcantes transformações promovidas pela atual administração. Coreaú coleciona premiações na educação municipal, inúmeras obras estruturantes beneficiam a população, a nossa limpeza pública tem arrancado elogios até dos mais sectários opositores; na área de saúde, a Prefeitura vem garantindo atendimento universal a população; a Assistência Social tem feito um trabalho de inclusão, dos que eram esquecidos pelo poder público, jamais visto em nosso município; a Secretaria de Agricultura, que antes era um cabide para apadrinhados, hoje tem se notabilizado por ações revolucionárias dando assistência ao homem do campo nesse terrível período de estiagem; na área de esporte e juventude, que era apenas enfeite, hoje envolve desde a criança ao idoso em sua inclusão pela prática de esportes saudáveis com uma visão social neste setor; a Administração Pública mesmo adotando uma política de seriedade e austeridade com o dinheiro público, vem ampliando os serviços públicos, e valorizando o servidor público com calendário rígido de pagamentos, e adoção de benefícios legais.
Embora tenha encontrado um Município com inúmeras dívidas, servidores com salários atrasados, sem crédito com fornecedores, em situação de pleno abandono administrativo, conseguimos recuperar Coreaú, principalmente por realizarmos um trabalho transparente e sepultarmos práticas espúrias utilizadas por ex-gestores. Pagamos as dívidas fiscais e com fornecedores, colocamos em dia o salário dos servidores, que estava há três meses atrasado, e procuramos manter uma folha de pagamento enxuta, renegociamos e estamos mantendo em dia as dívidas com precatórios e RPV. O trabalho e esforço são recompensados com a recuperação da autoestima da população, e a certeza de que estamos no caminho certo da fazer uma Coreaú melhor.
Entretanto, alguns poucos, saudosos das práticas não republicanas de gestões passadas, sempre procuraram através de reiteradas denúncias vazias, macular um trabalho gestado para atender os anseios dos cidadãos coreauenses. A essas pessoas, temos respondido com trabalho e realizações, que não foram poucas nesses 03 (três) anos, aí a revolta, o ódio e o rancor dos que não fizeram e nem querem que façamos por nossa terra tão sofrida.
A Prefeitura de Coreaú pelo princípio da transparência, procura sempre dar clareza a seus atos. Toda e qualquer requisição de cidadãos ou das autoridades constituídas são atendidas. Inúmeros procedimentos instaurados com vistas a apurar a boa condução da administração pública municipal, foram e sempre serão respondidos com a objetividade necessária a demonstrar o zelo administrativo da atual gestão.
Ocorre que no dia 10 de dezembro de 2015, o Ministério Público de Coreaú, por decisão do Magistrado da Comarca, realizou a busca e apreensão de contratos de servidores temporários. Em primeiro, faz-se necessário esclarecer que a atuação do Ministério Público está correta, é seu papel institucional realizar a fiscalização dos gastos públicos. Segundo, é importante expor para população de Coreaú, que não existe qualquer indício de ilícito, ao contrário, a contratação de servidores temporários foram autorizadas por Lei, aprovada pela Câmara Municipal de Coreaú, todos os contratados temporários estão registrados no portal da transparência, assim como, os processos de seleção pública foram publicados e realizados de forma transparente, prezando pela impessoalidade, moralidade e eficiência. Inclusive a lista de servidores temporários já foi encaminhada em 2013 e em 2014 para o próprio Ministério Público. Pelo próprio teor da ação de busca e apreensão, observa-se que a motivação do Ministério Público foi agilizar a obtenção de informações, que embora requisitadas anteriormente, não foram enviadas no tempo hábil.
Esclarecemos, por oportuno, que não faz parte de nossa conduta administrativa nos furtar a explicações e informações, procuramos sempre estar atentos para responder questionamentos. Infelizmente, somente neste caso, pois todos os outros prestamos todas as informações a contento, por um erro no setor de protocolo da Prefeitura, houve um atraso no envio de informações ao Ministério Público, pelo que pedimos desculpas por este contratempo.
A Prefeitura de Coreaú continuará sempre pautando suas ações nos Princípios da Administração Pública, consciente de seus deveres para com os munícipes.
Aos que publicaram ou divulgaram este fato, de forma criminosamente distorcida, sugiro, para o bem e para provar se estão realmente comprometidos com a verdade, que marquem uma audiência ou solicitem uma entrevista com o Promotor da Comarca de Coreaú, Dr. Irapuan da Silva Dionizio Junior, que ninguém melhor do que ele, autor da ação, para esclarecer os fatos. Se assim não procederem estará provada a má-fé e o intuito proposital de mentir, criminosamente, com finalidades politiqueiras e de denegrir uma gestão que tem se esforçado, ao máximo, em cumprir rigorosamente a lei.