DATY Manual de Triagem Neonatal - Teste do Pezinho - MS - DATY Manual de Triagem...
DATY Manual de Triagem Neonatal - Teste do Pezinho - MS
2.ª edição ampliada Série A. Normas e Manuais Técnicos
© 2002 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 2.ª edição ampliada – 2004 – 500 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação-Geral de Média Complexidade Ambulatorial Programa Nacional de Triagem Neonatal Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 9.o andar, sala 927 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315 2849 / 315 2730 / 315 3432 Faxes: (61) 226 1874 / 226 6020 Home page: w.saude.gov.br/sas
Organizadores: Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal Tânia Marini de Carvalho Paula Regla Vargas Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos
Colaboração: Isabel Cristina Guimarães Pimentel dos Santos Regina Célia Ribeiro Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Manual de normas técnicas e rotinas operacionais do programa nacional de triagem neonatal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – 2. ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
128 p.: il. color. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-0813-7
1. Triagem neonatal. 2. Coleta de amostras sangüíneas. 3. Saúde pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. I. Título. II. Série.
Títulos para indexação: Em inglês: Technical Rules and Operational Routines Manual of the Neonatal Screening National Program Em espanhol: Manual de Normas Técnicas y de Procedimientos Operacionales del Programa Nacional de Tamizaje Neonatal
Normalização: Leninha Silvério, Luciana Brito Rosa
Revisão: Editora MS
Capa: Fabiano Bastos Editoração: Editora MS
1.1 Sobre o Manual 9
1.2 Conceito de Triagem 9
1.3 Fundamentos Históricos 9
2 PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL 13
DA COLETA DE AMOSTRAS 15
3.1 Responsabilidades 15
3.1.1 Do Laboratório Especializado do SRTN 15
3.1.2 Na Obtenção de Amostras 15
3.1.3 Do Posto de Coleta 16
3.2 Atividades no Posto de Coleta 16
3.2.1 Armazenagem do Papel Filtro 16
3.2.2 Ambiente de Coleta 17
3.2.3 Registro de Dados no Papel Filtro 17
3.2.4 Procedimento de Coleta: Etapas 18
3.2.5 Verificação Imediata Pós-Coleta 21
3.2.6 Sugestão de Procedimento Complementar 21
3.2.7 Secagem da Amostra 2
3.2.8 Verificação Posterior da Amostra 2
3.2.9 Amostras Inadequadas 2
3.2.10 Amostras Satisfatórias 25
3.2.1 Armazenamento de Amostras Depois de Secas 25
3.2.12 Requisitos para Coleta de Material do RN 26
3.2.13 Documentação Interna de Registro 27
3.2.14 Remessa de Amostras ao Laboratório Especializado 28
3.2.15 Entrega de Resultados 29
3.2.16 Coleta de Material dos Casos Reconvocados 29
3.3 Formulários: sugestão de conteúdo 29
3.4 Registros de Controle: sugestão de formato 29
3 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
EM TRIAGEM NEONATAL 35
4.1 Responsabilidades do Laboratório Especializado do SRTN 35
4.2 Dados Mínimos de Identificação no Papel Filtro 35
4.3 Dificuldades Práticas da Triagem 36
4.4 Entrega de Resultados da Triagem 37
4.5 Confirmação Diagnóstica 37
4.6 Recomendações Gerais 38
4.7 Técnicas de Análise 38
4.8 Procedimentos Laboratoriais em cada Patologia 38
4.8.1 Fenilcetonúria 38
4.8.2 Hipotireoidismo Congênito 40
4.8.3 Anemia Falciforme e Outras Hemoglobinopatias 42
4 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA O LABORATÓRIO ESPECIALIZADO 4.8.4 Fibrose Cística ..................................................................................... 45
6 ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO 49
6.1 Ambulatório Especializado do SRTN 49
6.2 Aconselhamento Genético 50
6.3 As Patologias 51
6.4 Transferência de Pacientes entre SRTNS Credenciados 62
7 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO 65
7.1 Conceito/Necessidade 65
7.2 Características Básicas do Sistema 65
7.3 Características Funcionais do Sistema 65
7.3.1 No Laboratório Especializado 65
7.3.2 No Ambulatório 6
7.4 Relatórios de Acompanhamento do SRTN 6
7.5.1 Equipamentos 67
7.5.2 Ambiente de Instalação 67
7.5.3 Fornecimento de Energia Elétrica 67
7.6 Considerações Adicionais de Segurança 67
7.6.1 Cópias de Segurança Interna 68
7.6.2 Cópias de Segurança Externa 68
7.6.3 Esquema de Cópias 68
7.7 Técnico de Informática para Suporte 69
7.8 Conexão por Internet 69
8 NOVOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS NA TABELA SIA/SUS 71
8.1 SRTNs – Classificação dos Serviços 72
8.2 Coleta de Sangue para Triagem Neonatal 72
8.3 Triagem Neonatal 72
controle/diagnóstico tardio 73
8.5 Consultas de Acompanhamento de Pacientes 74
Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo 74
8.6.1 Laudo Médico para Emissão de APAC 74
8.6.2 APAC I – Formulário 75
8.6.3 Controle de Freqüência Individual 76
8.6.4 APAC I – Meio Magnético 7
8.6.5 Tabela de Motivo de Cobrança 78
8.6.6 Tabela de Nacionalidade 79
8.6.7 Documentação para Auditoria 79
8.7 Responsabilidades 79
8.8 Passos que Antecedem a Cobrança os Procedimentos do PNTN 79
9 RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO 81
9.1 Orientação Geral de Preenchimento 81
9.2 Identificação dos Campos 81
5 NORMAS E RECOMENDAÇÕES PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA 7.5 Características das Instalações, dos Equipamentos e da Rede de 8.4 Exames Complementares à Triagem Neonatal: exames confirmatórios/ 8.6 Instrumentos e Formulários para Operacionalização dos Procedimentos 9.2.1 Identificação ......................................................................................... 81
9.3.1 Amostras/Testes 82
9.3.2 Busca Ativa do Laboratório 83
9.3.3 Referências do Laboratório Especializado 83
9.4 Dados Quantitativos do Laboratório de Biologia Molecular 84
9.5 Dados Quantitativos do Ambulatório Especializado 84
9.5.1 Consultas 84
9.5.2 Casos Positivos 85
9.5.3 Busca Ativa do Ambulatório 85
9.6 Sugestões e Dificuldades Encontradas no Período 86
9.7 Relatório Mensal de Acompanhamento 86
9.7.1 Instruções 86
10 PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL (PNTN) 93
Credenciados – junho de 2004 93
10.2 Coordenadores dos SRTN Credenciados 94
9.3 Dados Quantitativos do Laboratório Especializado .......................................... 82 10.1 Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTNs)
EM TRIAGEM NEONATAL NOS ESTADOS 97
1.1 Instruções Gerais 97
12 CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS 121
13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 123
1 ROTEIRO DE CADASTRAMENTO DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA 14 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE INTERESSE ..................................................... 125
A Triagem Neonatal no Brasil veio ganhando importância desde sua incorporação ao
Sistema Único de Saúde por meio da Portaria GM/MS n.o 2, de 15 de janeiro de 1992, determinando a obrigatoriedade do teste para diagnóstico de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito em todos os recém-nascidos vivos.
No ano de 2001, o Ministério da Saúde reavaliou a Triagem Neonatal realizada pelo
SUS, e publicou a Portaria GM/MS n.o 822, de 6 de junho de 2001 criando o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Dentre os principais objetivos do programa, destacam-se a ampliação da gama de patologias triadas (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística), a busca da cobertura de 100% dos nascidos vivos e a definição de uma abordagem mais ampla da questão, determinando que o processo de Triagem Neonatal envolva várias etapas, como a realização do exame laboratorial, a busca ativa dos casos suspeitos, a confirmação diagnóstica, o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar especializado dos pacientes.
Após três anos de implantação do PNTN, podemos observar resultados que mostram um programa com índices de cobertura populacional crescente e bastante uniforme em todo o País, mesmo considerando a diversidade característica brasileira.
Dessa forma, o PNTN criou mecanismos para que seja alcançada a meta principal, que é a prevenção e redução da morbimortalidade provocada pelas patologias triadas.
A publicação desta segunda edição tem como objetivo atender a demanda crescente de profissionais e serviços de saúde do País, cada vez mais interessados em conhecer melhor o programa e descobrir como se envolver e participar dele.
O envolvimento das estruturas nos três níveis de governo, municipal, estadual e federal, levarão à potencialização das ações e resultados dos programas de saúde pública em benefício da população.
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Coordenação-Geral de Média Complexidade Ambulatorial
A elaboração e publicação deste Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais tem o intuito de complementar e detalhar melhor os critérios técnicos e operacionais constantes da Portaria Ministerial de instituição do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), sendo importante ressaltar que o conteúdo constante da Portaria mencionada deve continuar sendo uma fonte de referência permanente para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e os Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTNs).
As informações contidas neste Manual visam a contribuir para a consolidação do PNTN e para que todos os SRTNs estaduais mantenham os fundamentos de sua concepção: realizar não apenas o diagnóstico das patologias, mas também a busca ativa dos casos positivos e sua adequada e integral assistência e acompanhamento.
O Manual é dividido em seções que tratam de assuntos relacionados às diversas etapas de organização, facilitando consultas rápidas após verificação do índice. Ele se destina a todos os profissionais dos diferentes SRTNs, visando não somente à leitura como à discussão com toda a equipe envolvida em Triagem Neonatal.
O Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal (GTATN) agradece qualquer contribuição que possa ser enviada, visando à correção e aperfeiçoamento técnico deste Manual, sendo que novas versões do mesmo serão lançadas assim que modificações forem sendo introduzidas.
O termo triagem, que se origina do vocábulo francês triage, significa seleção, separação de um grupo, ou mesmo, escolha entre inúmeros elementos e define, em Saúde Pública, a ação primária dos programas de Triagem, ou seja, a detecção – através de testes aplicados numa população – de um grupo de indivíduos com probabilidade elevada de apresentarem determinadas patologias. Ao aplicarmos a definição Triagem Neonatal, estamos realizando esta metodologia de rastreamento especificamente na população com idade de 0 a 30 dias de vida. Na Triagem Neonatal, além das doenças metabólicas, podem ser incluídas outros tipos de patologias como as hematológicas, infecciosas, genéticas, etc.
1.3 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS
No final da década de 50, nos Estados Unidos, o biólogo Robert Guthrie (1916-1995) passou a dirigir seus estudos para a prevenção da doença mental e, com este objetivo, adaptou o método de inibição bacteriana em que vinha trabalhando para a realização de identificação de erros inatos do metabolismo. Através desta metodologia poder-se-ia detectar patologias que tardiamente culminavam com o retardo mental dos pacientes. Através da inibição do crescimento da bactéria Bacillus subtilis, realizava análise da presença de níveis elevados do aminoácido Fenilalanina no sangue de recém-nascidos (RN) coletados em papel filtro, realizando o diagnóstico precoce de Fenilcetonúria. Em 1965, 400.0 crianças haviam sido testadas em 29 estados americanos, com 39 casos positivos da doença
(incidência de 1: 10.0 RN). Alguns poucos anos após, em todos os 50 estados americanos, seu teste passou a ser obrigatório aos recém-nascidos. Com o passar dos anos, sua metodologia de detecção de patologias foi sendo substituída por outras metodologias mais precisas e simples, e várias outras patologias puderam ser incluídas nos programas de Triagem Neonatal.
Desde a década de 60, a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a importância da realização dos programas populacionais de Triagem Neonatal, especialmente nos países em desenvolvimento, além de criar critérios para a realização dos mesmos. Ressalta-se que, quando um programa de triagem já está estabelecido em toda a sua estrutura e logística, não existe custo elevado para a inclusão de outros testes ao protocolo, considerando-se a importância preventiva da doença a ser implantada.