Mais de 300 donos de lotes são notificados e têm 5 dias para fazer limpeza | AF Notícias
Mais de 300 donos de lotes são notificados e têm 5 dias para fazer limpeza
Redação AF - 21/03/2016 - 15:25
Proprietários de lotes baldios com mato e lixo são notificados para realizar limpeza
Fiscais da Prefeitura de Araguaína (TO) notificaram 340 proprietários e responsáveis por terrenos baldios no município, para que providenciem drenagem e limpeza dos imóveis no prazo de cinco dias. A lista com os nomes dos proprietários e endereços dos lotes e terrenos foi publicada no Diário Oficial do Município, da última sexta-feira (18/03).
De acordo com a Prefeitura, a ação embasada na Lei Municipal nº 2908/2014 visa manter a cidade limpa e combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus e o mosquito-palha phlebotomina, transmissor da leishmaniose visceral humana, o calazar. "Essa é a primeira etapa, outros proprietários serão notificados e terão os nomes publicados no Diário, caso não realizem a limpeza", explicou o diretor de Postura, Keslon Borges.
Ele ainda lembro que os proprietários estão suetos a multa. "Os proprietários estão sujeitos a multa, que podem variar de R$ 100 a R$ 50 mil. Se não realizarem a limpeza dentro do prazo, a Prefeitura fará e, além das multas, será cobrada uma taxa pela execução do serviço", completou o diretor.
Em Araguaína, com o trabalho do georreferenciamento realizado pelas Secretarias da Saúde e Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, foram contabilizados 7.796 mil terrenos baldios. De acordo com dados do CCZ, em 2015, nos locais foram encontrados focos do mosquito, que correspondem a 17% do total.
Limpeza nos terrenos
A Prefeitura começou a limpeza de lotes baldios que estão com mato alto e lixo em fevereiro deste ano. Em ação conjunta do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) e o Departamento de Limpeza Urbana já foram limpos 234 lotes que estão localizados em treze bairros.