O condutor cuja CNH venceu ou está em vias de vencer, que queira novo documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve solicitar este serviço.
Para CNH emitida em outro estado o condutor deverá solicitar junto ao CFC MORÓCA a transferência do registro da CNH do estado de origem para o Estado do Rio Grande do Sul. Após a devida confirmação dos dados da transferência, pelo DETRAN RS, é possível seguir os procedimentos normais de renovação.