Dilma tenta encerrar protestos com sanção da Lei dos Caminhoneiros | Valor Econômico
02/03/2015 às 10h04 3
Dilma tenta encerrar protestos com sanção da Lei dos Caminhoneiros
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira a Lei dos Caminhoneiros, no contexto das negociações para colocar um fim às manifestações da categoria que ainda bloqueiam rodovias em alguns pontos do país, principalmente na Região Sul.
Dilma tem uma agenda nesta manhã com o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para, entre outros assuntos, afinar o texto final da norma e a proposta de refinanciamento de contratos dos caminhoneiros com o BNDES.
"Diante da liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros, a presidenta Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros nesta segunda-feira", diz o comunicado oficial, divulgado pela Secretaria Geral da Presidência. O ministro Miguel Rossetto, titular da pasta, está na coordenação das negociações com os caminhoneiros.
A lei assegura vantagens aos caminhoneiros como isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. A votação do projeto de lei durou mais de dois anos no Congresso e foi concluída na Câmara no último dia 11 de fevereiro.
A nota oficial acrescenta que ainda hoje o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES, outro ponto das negociações.
Os caminhoneiros ainda reivindicam a criação de uma tabela referencial para o custo do frete e a redução do preço do diesel. O governo anunciou que vai estimular o diálogo entre caminhoneiros e empresários para a construção da tabela de frete, que é um assunto da iniciativa privada, e que não vai elevar o preço do diesel nos próximos seis meses, mas não vai reduzir a tarifa.
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