Uma sentença que caboclo entende.
Processo 12628/08
Não precisa de relatório, como diz a lei dos juizados.
Este processo é uma reclamação cível que o ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS FROZ entrou contra DOMESTILAR.
ANTONIO FROZ, para facilitar o contato com seus clientes, quando estivesse dirigindo seu taxi pelas ruas de Laranjal, comprou um celular na DOMESTILAR. Não foi dos mais baratos, porque o mesmo tem câmara, mas é pré pago, diligente que é o FROZ, para não se ver 'aperreado' com conta no fim do mês.
Comprou um da marca LG e pagou R$ 78,00 (setenta e oito reais) de entrada e dividiu o resto em cinco parcelas.
Com certeza ao chegar em casa, 'bateu' foto da molecada e da mulher, deu boas risadas pela compra do aparelho, mas o certo é que com quinze dias verificou que o 'bicho' não funcionava direito, pois tentava carregar e logo o aparelho descarregava, além de que não deu mais pra ver as fotos dos moleques e da mulher na tela, pois apagou tudo.
Procurou a loja, onde entregou o aparelho, com o coração triste de ver seu 'bichinho' ir embora, pois dele muito gostava. Mais triste ficou ainda quando voltou na loja e recebeu a notícia que não tinha jeito porque o FROZ tinha feito mau uso do aparelho e 'maranhense' brabo que é, deixou de receber o celular.
Entrou com ação neste Juizado e por duas vezes tentou fazer acordo, pelo menos pra que devolvessem o valor da entrada, mais nada. Não conseguiu. Ficou sem celular e sem a entrada de setenta e oito contos.
Na audiência disse que jamais iria estragar o celular, pois quem conhece o FROZ sabe que ele é um cabra ajeitador e tudo que tem foi conseguido com dificuldade e por isso tem muito cuidado e zelo.
Mas a loja disse que o aparelho não tem conserto e que é pro FROZ se conformar e que a ação deve ser julgada improcedente, quer dizer, que o FROZ perde a entrada, tem que pagar as prestações e fica sem celular. A loja juntou um laudo que diz que o 'aparelho sofreu forte pressão no display, causando o trincamento do mesmo'. Tá tudo na contestação.
O que o FROZ não entendeu na audiência (cabra seguro nas finanças que é) é porque a DOMESTILAR mandou duas vezes Advogado e Preposto para audiência, onde foi gasto tempo e dinheiro e não aceitou devolver logo os setenta e oito mangos que ele pagou. Fez a conta o FROZ e chegou a conclusão que já saiu mais caro pra loja.
A loja DOMESTILAR, uma das maiores e mais famosas do Amapá apresentou a peça do Advogado, gastando cinco folhas de papel, dizendo que tudo o que o FROZ juntou no processo não deve ser levado em consideração.
E agora seu FROZ?
Doutor Juiz, disse o FROZ, não entendo como foi feito esse laudo ai, mas eu só quero meus setenta e oito reais e que a minha dívida seja baixada do sistema da loja. Mandei que ele se manifestasse sobre a constestação da loja e o "Maraquinha" (como é chamado pelos amigos) achou ruim que só.
Teve que ir na Defensoria e pedir que o Dr. Valdemir gastasse mais um pouco de papel para 'rebater' tudo que a loja disse. Agora ele espera que o Juizado diga alguma coisa.
Então seu ANTONIO FROZ, lá vai: Estamos aqui no juizado pra isso mesmo. Toda vez que um consumidor se sentir lesado procura a gente que a gente resolve. No presente processo não é o caso de prova pericial, pois seu telefone com menos de vinte dias de uso já estava de volta na loja. O Senhor provou que é uma pessoa diligente pois primeiro procurou a loja pra resolver mas como nada foi resolvido veio pro Juizado.
Ora, telefone celular é pra falar. Se não serve, tem que ser consertado ou o dinheiro devolvido. É assim que tem decidido a justiça pelo Brasil inteiro.
Assim seu ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS FROZ, estou julgando procedente seu pedido e determinando que a loja lhe devolva seus Setenta e Oito Reais, corrigidos desde que a loja foi citada e ainda condeno a DOMESTILAR a dar baixa no sistema do restante das prestações, no prazo de 24 horas, e que ela fique com o aparelho pra devolver pro fabricante, já que o mesmo não serve pra nada.
Com esta decisão, o processo acaba, pois estou julgando o mérito, que é o âmago, o miolo do problema.
Como se sabe, aqui o Senhor não paga nada, nem de custas, nem de Advogado. Mas se alguem quiser recorrer, ai a Justiça cobra, pois o nosso Corregedor Raimundo Vales não alisa.
De tudo que escrevi aqui, o nosso pessoal da Secretaria do Juizado vai avisar a loja o que tem que fazer e depois de tudo resolvido vai guardar este processo pra sempre, no arquivo do fórum.
Por fim, escrevi esta sentença assim, em homenagem ao meu colega Valcir Marvulle, titular desta Vara, que é homem popular e gosta que todo mundo do Laranjal do Jari entenda o que ele escreve nas suas decisões, inclusive os meninos do ANTONIO FROZ, que estão curiosos pra saber que fim deu a reclamação que o pai fez na justiça do celular que não funcionava.