Deputado Ernani Polo destaca importância de nova resolução do Consema - Ernani Polo
O Consema, Conselho Estadual do Meio Ambiente, aprovou, nesta quinta feira (08) resolução que simplifica o processo de construção de barragens para geração de energia no Estado, afetando principalmente as Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs), que estarão aptas para até 5 megawatts de energia. Definiu-se então, através da nova resolução, realizar este licenciamento através das Licenças Prévias e de Instalação Unificadas. Ou seja, o processo de obtenção da Licença Prévia -LP e Licenca de Instalação -LI, que demandavam tempo e processos diferentes, foram juntadas em uma licença só. Desta forma, com a LPI a empreendedor já está apto a realizar a obra, ganhando tempo e agilidade, fazendo desde o corte da vegetação até a obra civil, para logo após, obter a LO, licença de operação.
Também foi tratado na reunião do Consema a regularização de empreendimentos que já estavam operando sem licença e a potencialização de barramentos consolidados e que não geram energia, mesmo que estejam localizados em rios considerados inaptos, se já estavam consolidados, que possam gerar energia. "Esta resolução revoluciona tudo o que se relaciona ao tratamento de recursos hídricos para a realização de barragens para geração de energia. É um novo mercado que vai se abrir no RS, com investimentos significativos, garantindo o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental ", avalia o