Lopes Domingues - Acontece
O isolamento social e os delitos praticados em ambiente virtual A pandemia causada pela Covid-19 alterou sobremaneira a rotina da população mundial. O isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde tanto preveniu a disseminação da doença, quanto alterou demandas do...
Por Sergio Mirisola Soda Esperado por juristas como uma das maiores novidades do Código Processual Civil (CPC), o 'negócio jurídico processual', idealizado para conferir rapidez e efetividade para os processos, continua sendo pouco visto nos contratos. Cinco anos depois da Lei 13.105/15 entrar em vigor, empresários...
No dia 26/05/2020 foi publicado o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre a prática de atos notarias por meio eletrônico (sem a necessidade de presença física em todo o território nacional. Tais alterações foram impulsionadas pelo risco de contágio pelo...
Em meio à pandemia pelo Covid-19, diversas medidas que vem sendo adotadas visando o combate dos efeitos econômicos dela decorrentes. Em 17 de abril de 2020, foi publicado o Projeto de Lei nº 250, que propõe alterações no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), no Estado...
Diante do atual cenário de incertezas em razão da disseminação da pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 931/2020, visando conceder às Sociedades por Ações, Sociedade Limitadas e Cooperativas, adiamentos e prorrogações de prazos obrigatórios previstos em legislação própria, dentre outras...
O Direito de Família também vem sendo afetado pela pandemia pelo Covid-19, principalmente no que diz respeito à aplicabilidade, manutenção ou alteração do regime de visitas de filhos menores. O Judiciário, mesmo trabalhando em regime remoto e suspensão dos casos, tem sido chamado a decidir...
Em curto espaço de tempo, vimos o coronavírus ser classificado pela OMS como pandemia, as bolsas no mudo inteiro derreterem, as políticas monetárias estremecidas e enorme abalo econômico. Depois de assistirmos de longe aos problemas vivenciados em outros países, o vírus finalmente chegou ao Brasil. Trouxe...
Por Sergio Mirisola Soda O mercado jurídico vive momento de grande movimentação tecnológica. As lawtechs (ou legaltechs) de repente se tornaram a bola da vez. Tudo, segundo a onda de inovação, para trazer mais previsibilidade, qualidade e eficiência para empresas e escritórios de advocacia. As plataformas são...