'Retoma SP': Governo do Estado anuncia pacote de estímulo à economia | Diário do Ribeira
HomeDESTAQUE DA HORA'Retoma SP': Governo do Estado anuncia pacote de estímulo à economia
O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (15) um pacote de estímulo à economia do Estado. Chamado de Retoma SP, o programa prevê um investimento de meio bilhão de reais nos setores mais afetados durante a pandemia do coronavírus. Dentre as principais medidas estão a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2% e a criação do "Linha Nome Limpo", com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
"Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também os milhares de trabalhadores que atuam em todo o estado de São Paulo. O Retoma SP é um programa com mais de meio bilhão em investimentos para a retomada econômica", afirmou o político.
Com o total de R$ 520 milhões em investimentos, o programa promete levar às 16 regiões administrativas do estado iniciativas de estímulo e serviços para impulsionar a economia das cidades paulistas. Campinas será a primeira cidade a conhecer na sexta-feira (17) os projetos de investimentos para a economia local.
O prevê uma ampliação de acesso a serviços como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs), Poupatempo (serviços digitais), entre outros.
Outra medida anunciada é a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor. Com isso, o Governo do Estado pretende beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.
Com validade a partir de 1º de janeiro de 2022, no novo regime de tributação considera a aplicação da alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. "É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia", afirmou o Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
Uma nova linha de crédito para empresas afetadas pela pandemia também foi anunciada no evento. Trata-se do "Linha Nome Limpo", que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.
Também anunciado na coletiva, o programa Bolsa Empreendedor promete investimentos de R$ 100 milhões para apoiar até 100 mil empreendedores. O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever até domingo (19) moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site do Bolsa do Povo.