Lance Livre 09-10-2019 - Diário de Suzano
Lance Livre 09-10-2019
Por Edgar Leite08 OUT 2019 - 23h59
Os vereadores da Câmara de Suzano votam hoje o projeto do vereador Jaime Siunte (PTB) para tornar obrigatória a emissão de receituários médicos e odontológicos escritos em letra de forma legível ou digitados.
O projeto é justificado porque, em todo o País, pacientes se deparam com relatos de erros de interpretação de receituários médicos expedidos quase sempre em caligrafia não identificável.
Por causa das comemorações do Dia das Crianças no próximo sábado, o Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes vai realizar até sexta-feira a "Operação Dia das Crianças".
A equipe mogiana visitará estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de fiscalizar e orientar os comerciantes e prestadores de serviços voltados para o público infantil.
A equipe vai verificar a divulgação correta das informações referentes ao preço e à forma de pagamento; as informações obrigatórias nas embalagens dos brinquedos (certificado do Inmetro, faixa etária, identificação fiscal do fabricante ou distribuidor, instruções de uso e descrição exata dos itens inseridos nas embalagens), a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, entre outros pontos.
Após reunião com uma comissão de professores e vereadores na Câmara de Ferraz de Vasconcelos, a secretária da Fazenda Silvana Francinete da Silva pediu um prazo de 20 dias para estudar os impactos financeiros da possível recomposição do bônus assiduidade de 10% pagos a categoria desde o final de 2013.
Com isso, um novo encontro deverá ocorrer no dia 30 do corrente, às 9 horas, no mesmo local, para apresentar o resultado do diagnóstico. A secretária antecipou que o Poder Executivo não tem dinheiro para fazer a simples incorporação da gratificação conforme propõe os profissionais da educação. Na prática, caso a administração da cidade adote tal reivindicação o percentual na despesa com a folha de pagamento passaria dos 10% para algo em torno de 14% por incluir os cargos previdenciários e sociais.