Cunha cria comissões para analisar projetos do pré-sal e Previdência | Valor Econômico
29/02/2016 às 19h42
Cunha cria comissões para analisar projetos do pré-sal e Previdência
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta segunda-feira decisões para acelerar a discussão de projetos, mas algumas delas podem gerar conflito com o governo.
Cunha informou que será criada uma comissão especial sobre o pré-sal. A proposta aprovada pelo Senado que garante à Petrobras a preferência para ser operadora de todos os blocos a serem explorados, mas lhe tira a obrigatoriedade de arcar com essa função, será, então, encaminhada a esse colegiado.
"Obviamente o projeto do Senado, por hierarquia, acaba liderando e os que não foram aprovados ainda na Câmara ficam como apensados. [...] Então é comissão especial para reunir todos os projetos sobre o tema", disse.
Isso, no entanto, não impede que líderes peçam a urgência de determinado texto que trate do pré-sal. Assim, alguma proposta poderá ser levada ao plenário antes que a comissão conclua os trabalhos.
Outra medida anunciada por Cunha é a instalação de uma comissão específica para a reforma da Previdência, cujas mudanças o governo pretendia enviar em curto prazo. O objetivo é produzir uma proposta que possa ir ao plenário.
Ele nega que o objetivo seja confrontar o governo. "A proposta vai até facilitar. A discussão vai ter adiantado. O objetivo não é contrapor. Objetivo é fazer andar", disse. Os líderes partidários ainda terão que indicar os membros do colegiado.
Cunha também informou que pretende colocar em votação um conjunto de textos - Propostas de Emenda à Constituição (PECs) - que tratam de mudanças tributárias. A ideia dele é analisar o tema no fim do próximo mês.
"Buscaremos pelo menos a unificação do ICMS para que possa com isso atender uma demanda que ajuda um pouco a economia", observou. O governo também negocia mudanças nas alíquotas do ICMS.
No entanto, o projeto que recria a CPMF não será incluído nesse rol. "É uma proposta à parte que está lá com seu caminho. Não vamos misturar uma coisa com a outra. Não vamos fazer isso para antecipar a CPMF", afirmou.
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