Arquivos reconhecimento de União Estável - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
4 requisitos para que a União Estável seja reconhecida
Ricardo Junior	 15 mar 2022 11:44
A união estável acontece quando duas pessoas se unem, de forma contínua, duradoura e com convivência pública, com o objetivo claro de constituir uma família. No entanto, não existe um período mínimo que configure a união estável, ou…
União Estável: Quais são os direitos em caso de separação?
Leonardo Grandchamp	 7 mar 2022 2:00
Um primeiro "problema" a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal é ou não UNIÃO ESTÁVEL (já que sendo por…