Projeto prevê certificação de qualidade de alimentos artesanais de MT – LeNews
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12 de agosto de 2019 Eliane Lima 0
De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é valorizar os produtos fomentando a economia local.
O retorno dos trabalhos em Plenário na Assembleia Legislativa será intenso com a apreciação de diversos projetos de leis. Dentre eles, o Projeto de Lei 51/2019 (PL 51/2019 ), que dispõe sobre a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e agricultura familiar, em tramitação desde fevereiro deste ano.