Solidão - Checklist DCM - 2016 - Índice de Consistência e Convergência Contábil - Google Sheets
Solidão - Checklist DCM - 2016 - Índice de Consistência e Convergência Contábil
UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO 0 Não Atende
PONTUAÇÃO ALCANÇADA 176
PERCENTUAL 66,17% 0 1 2
5 Demonstra, em caso de desequilíbrio orçamentário, o déficit decorrente da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais ou pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior.. 0 1,5 0 O Balanço Orçamentário não evidenciou nos saldos de exercícios anteriores (utilizados para créditos adicionais) a origem do desequilíbrio orçamentário,haja vista que a dotação atualizada é superior à previsão atualizada da receita.
15 Inclui no quadro das contas de compensação: atos potenciais ativos e atos potenciais passivos. 0 1,5 0 O Balanço Patrimonial não apresentou o quadro das Contas de Compensação.
26 Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães. 1 1,5 1,5 Na DFC, o saldo final da conta "Caixa e Equivalente de Caixa": R$ 652.765,76 não confere com o valor da equação apresentada: (Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ 428.134,11 + saldo inicial de Caixa e Equivalente de Caixa R$ 224.907,65 = R$ 653.041,76). Diferença de 0,04%.
Quesito 06 – Notas Explicativas e Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis (Peso 1,5) 5 1,5 7,5
27 As notas explicativas apresentam informações gerais da entidade; Resumo das políticas contábeis significativas; Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis e outras informações relevantes. 0 1,5 0 Não apresentou nota explicativa com estas informações.
28 As notas explicativas foram apresentadas de forma sistemática e cada quadro ou item nas demonstrações contábeis a que uma nota se aplique teve referência cruzada com a respectiva nota explicativa. 0 1,5 0 Não apresentou nota explicativa de forma sistemática, tampouco teve fez cruzada.
29 O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que registrem: O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante, é evidenciado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, é evidenciada em notas explicativas; As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária, são evidenciadas em notas explicativas; O procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente, é registrado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento dos "recursos de exercícios anteriores" utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada; Há evidenciação do montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício (Déficit Orçamentário). 1 1,5 1,5 No Balanço Orçamentário há apenas nota explicativa afirmando que não houve atualização monetária após a aprovação e publicação da LOA do Exercício Financeiro de 2016.
30 O Balanço Financeiro deverá ser acompanhado de notas explicativas que registrem:as receitas orçamentárias líquidas de deduções. Observar se o detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos está apresentado em quadros anexos ou em notas explicativas. 1 1,5 1,5 No Balanço Financeiro há apenas nota explicativa afirmando que o ente considera apenas as retenções no ato do efetivo pagamento, não sendo necessário nenhum ajuste no saldo financeiro apresentado.
31 O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas que indiquem: Evidenciação do detalhamento das seguintes contas: Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo; Imoblizado; Intangível; Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo; Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo; evidenciação das políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão; Há evidenciação em notas explicativas: dos ganhos e perdas decorrentes da baixa de imobilizado estão reconhecidos no resultado Patrimonial; dos critérios de apuração da depreciação, amortização e exaustão e de realização de revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo; A depreciação, a amortização e a exaustão para cada período são reconhecidas no resultado contra uma conta retificadora do ativo. 0 1,5 0 No Balanço Patrimonial há apenas nota explicativa afirmando que o ente considera apenas as retenções no ato do efetivo pagamento, não sendo necessário nenhum ajuste no saldo financeiro apresentado, não havendo, portanto, relação com o balanço patrimonial, mas com o balanço financeiro.
33 As Demonstrações Contábeis estão devidamente assinadas e contêm a identificação da entidade pública, da autoridade responsável e do contabilista, incluindo o CRC. 1 1,5 1,5 Nas demostrações contábeis faltam a identificação do cpf da autoridade responsável.
Quesito 09 – Consistência dos Saldos do Balanço através de Equações Contábeis (Peso 3) 23 3 69 66
61 Os Saldos do Ativo Não Circulante dos Exercícios Anterior e Atual do Balanço Patrimonial (BP) conferem com os Saldos do Ativo Não Circulante dos Exercícios Anterior e Atual do Balancete de Verificação (BV) 1 3 3 Conforme Planilha Malha.