Em seminário realizado pelo PCdoB, especialistas alertam que reforma trabalhista altera sistema de relações de trabalho, aumenta rotatividade no mercado e pode inviabilizar o acesso à aposentadoria.
Durante o seminário, os convidados reforçaram a ideia de que as reformas defendidas pelo governo Temer "fazem sentido" num cenário de "entrega do patrimônio nacional". De acordo com o diretor-técnico do Dieese, o Brasil está oferecendo ao capital internacional condições vantajosas para que os estrangeiros tenham segurança de investir no Brasil e reverter o resultado às suas matrizes. "Eles terão segurança do ponto de vista jurídico, de acesso aos ativos, à riqueza natural e privatização das empresas, o custo do trabalho sob controle. Assim, o capital internacional vem. A reforma trabalhista se integra nesta estratégia de oferecer condições ideais ao capital internacional", afirmou Clemente Ganz Lúcio.
"O código do trabalho que nós temos foi consolidado na década de 1940. De lá para cá, os mais de 900 artigos que compõem a CLT vêm sendo atualizados, modificados. Hoje, temos 10% que não foram alterados. Não há razão para uma reforma trabalhista com este formato, pois o que vemos é uma mudança substancial, não para atualizar a CLT, mas para desconstituí-la, apontando para o futuro uma realidade de trabalho bastante precarizada", disse Pochmann.
Estudo publicado em 2014 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que, entre 2002 e 2013, quase 45% dos vínculos de trabalho (CLT) foram desligados com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho. Já em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (após a exclusão dos casos de morte, aposentadoria, demissões a pedido, transferências) foi de 43,4% no mesmo ano. Em dezembro de 2016, o Brasil teve 1,331 milhão de desligamentos conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e a expectativa é o que os dados só piorem, caso as novas regras passem pelo crivo dos parlamentares.