Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Curso aborda Políticas Públicas com foco no controle externo
Curso aborda Políticas Públicas com foco no controle externo
A Escola de Contas do TCE (ECPBG) realizará nos dias 17 e 24 deste mês e nos dias 01, 08 e 15 de outubro, o curso Introdução às Políticas Públicas com Enfoque no Controle Externo, a ser ministrado pelo professor doutor e analista de controle externo - área de auditoria de obras do TCE, Arthur Leandro Alves. A capacitação será ministrada na sede da ECPBG, das 13h30 às 17h30 e tem como público-alvo servidores que atuam no controle externo.
O curso tem por objetivo principal instrumentalizar servidores no domínio técnico-conceitual das políticas públicas, trazendo esclarecimentos das definições típicas do tema e permitir aos participantes a aplicação dos conteúdos vivenciados nas atividades relacionadas ao controle externo.
Serão abordados, no curso, os seguintes tópicos: Estado e Políticas Públicas: aproximação histórico-conceitual; Policymaking: racionalidade, atores e agentes; a abordagem institucional e a função de controle: organização, regras e padrões cognitivos; sociedade civil, espaço público e redes sociais; inovação e horizontes para o controle de políticas públicas no Brasil, com foco na PEC 26/2017 (dispõe sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas) as Leis Federais 12.527/2011 (Lei de acesso às informações públicas), Lei Federal nº 13.460/2017(dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública), dentre outros dispositivos legais.
Nas aulas, será utilizada exposição dialogada dos conteúdos propostos com o compartilhamento de experiência entre os participantes, antecedida da análise de bibliografia e de casos propostos.
Para efetuar sua inscrição, acesse o site. Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones 3181-7944 ou 3181-7953.
PRÓXIMOS CURSOS - A ECPBG, em breve, vai lançar inscrições, na temática de Políticas Públicas, as seguintes capacitações: Análise de Demanda por Políticas - Um enfoque de Controle Externo, previsto para os dias 22, 29/10, 5/11, 12/11 e 19/11/19 e o Curso de Avaliação de Impactos de Políticas Públicas - O olhar do Controle Externo, com datas previstas para os dias: 25/10; 1, 8, 22 e 29/11/19.