STF adia julgamento do Marco Temporal e revolta indígenas e ambientalistas | Reconta Aí
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que precisa de mais tempo para analisar os novos argumentos trazidos na sessão e pediu vista do processo
O pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), adia por tempo indeterminado o julgamento do Marco Temporal e revolta os indígenas que aguardaram a decisão acampados em Brasília. A mobilização de diversas lideranças indígenas na cidade de Brasília começou em 22 de agosto, quando os povos acamparam no gramado da Funarte para aguardar a decisão definitiva sobre a lei que rege a demarcação de terras indígenas.
De acordo com a tese do Marco Temporal, apenas poderão solicitar a demarcação os povos que puderem provar que viviam na terra pretendida antes da promulgação da Constituição, ou seja, antes de 5 de outubro de 1988. Essa tese tem o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ruralistas. Bolsonaro tem sido acusado de promover "terrorismo político" afirmando que com a rejeição do Marco Temporal o Brasil sofrerá o desabastecimento de alimentos.
É Fake que o Marco temporal não for aprovado é fim da agricultura ! Olha os índices de exportação , Brasil bate muitos records em produção,sem o marco temporal.
Mas é verdade , que os povos indígenas como os isolados correm perigo desaparecer !!!#MarcoTemporalNao
— Eliane Xunakalo (@xunakalo) September 15, 2021
Já os indígenas e ambientalista contestam o Marco Temporal com base nas dificuldades advindas das disputas de terra no Brasil. Com a violência no campo, muitos povos tiveram que deixar seus lugares de origem por causa de grileiros e garimpeiros, que promoviam e ainda promovem verdadeiros massacres.
A revolta dos indígenas
Os indígenas têm aproveitado as redes sociais para denunciar a situação que vivem hoje e o adiamento do julgamento. De acordo com eles, enquanto a questão não é resolvida os ataques aos povos prosseguem.
Pq tudo oq envolve o direito dos povos indigenas é sempre deixado pra depois ou invisibilizado?
Nós povos indígenas temos urgência na votação da tese do Marco Temporal, enquanto esse julgamento não acontece, corpos e territórios indigenas são atacados.#stfmarcotemporalnão
— Thyara #SOSpovopataxo 🏹 (@PataxoThyara) September 15, 2021
Essa novela grotesca que se tornou o julgamento do marco temporal tem efeito imediato. Demarcação de terras indígenas estão paralisadas. Os territórios estão sendo invadidos, avança o garimpo, o minério, os ruralistas. Os conflitos só crescem.
— Ane Xukuru 🌙🐍 (@clari_ci) September 15, 2021
Mais ameaças além do Marco Temporal
Além do julgamento do Marco Temporal, indígenas também estão em guerra contra Projetos de Lei que destroem sua autonomia e direito à terra. Entre eles está o PL 490/2007, de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PR/MT), que dificulta a demarcação de terras indígenas e o PL 2633/2020, de autoria do deputado Zé Silva - SOLIDARI/MG, que altera as leis de regularização fundiária.
Qual o preço da liberdade, quando querem te prender com projetos de leis como a PL 191,PL2633, PL490 e com o Marco temporal e outros projetos que vão te afetar✊🏽
Sempre dizendo não queremos projetos de morte para o nosso território, temos a nossas próprias decisões. pic.twitter.com/Ka2jmRLdJi
— Alessandra korap Mdk (@Alkorap1) September 16, 2021
Mesmo as leis já aprovadas, como as que proíbem o garimpo e a grilagem em terras da União, estão sendo desrespeitadas atualmente. Há três dias (14), foram localizados garimpos ilegais a 12 km de Ianomamis isolados - sem contato com a cultura do País por vontade própria.
A Agência Pública, responsável pelo furo jornalístico, apurou que além dos garimpos há ainda pistas de pouso, também ilegais, e que são conhecidas pela Funai. Ou seja, até as leis que garantem proteção aos povos indígenas vêm sendo sistematicamente violadas, com o conhecimento dos órgãos do Poder Executivo.
No legislativo brasileiro, a única deputada reconhecidamente indígena faz um apelo e segue preparada para continuar sua luta.
Com o pedido de vista do Ministro @alexandre, continuaremos na luta para garantir que os direitos indígenas sejam reafirmados. Que seja breve o retorno do julgamento para que o @STF_oficial coloque ponto final no Marco Temporal. #MarcoTemporalNao