Fui demitido, como solicitar seguro-desemprego e FGTS em tempos de pandemia?
Para combater a crise do Coronavírus (Covid-19) o Governo Federal editou as Medidas Provisórias 927 e 936 (com constitucionalidade chancelada pelo STF), cujo objetivo é a preservação e a manutenção…
Lacerda . A empresa não interpôs recurso. Clique aqui para ler a decisão 5316169.90.2019.8.09.0007 Fonte: https://www.conjur...
A advogada Viviane de Souza das Neves foi obrigada a se submeter a revista íntima para atender um cliente detido na Central de Triagem de Marambaia (PA). Esse é ao menos o segundo caso do tipo…
Ferdinand D'orleans D'alençon
É possível divulgar serviços Jurídicos sem descumprir as regras?
Se você quer saber se é possível divulgar serviços jurídicos sem descumprir as regras dispostas no Código de Ética da OAB sobre publicidade, veio ao lugar certo! A resposta para essa pergunta é: sim,…
O direito de preferência na renovação do contrato de parceria [CONJUR]
A situação da agricultura brasileira modificou-se vertiginosamente nos últimos 40 anos. A modernização do setor agrícola e a sua alta produtividade trouxeram ao campo empresas agrárias de tamanhos e…
Por entender haver indícios de que o Ministério da Cidadania agiu de forma discriminatória a homossexuais e transexuais, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (7/10)…
Conjur: Direito de hoje já estava na Bíblia, dizem especialistas.
Direito de hoje já estava na Bíblia, dizem especialistas Site-fonte: https://www.conjur.com.br/2008-mai-11/direito_hoje_estava_biblia_dizem_especialistas . Acesso em 03/07/2019 17h00 (Curitiba-PR).
Por mais cauteloso que seja o comportamento no trânsito, sabemos que nem sempre é possível evitar as temidas multas, que muitas vezes podem ser até indevidas, seja por falha na sinalização da via ou…
Resultados da busca Jusbrasil para "ConJur"
ConJur lança versão
Notícias•08/03/2017•Consultor Jurídico
Em sua oitava edição, a publicação traz um panorama completo do funcionamento do maior tribunal do país, com o perfil dos 357 desembargadores e dos 83 juízes em segundo grau. Além de informações estratégicas sobre o TJ-SP, que julga mais de 600 mil processos por ano, uma seleção das principais decisões das 86 câmaras no último ano. Da legalidade do funcionamento do Uber à pipoca de cinema, que pode ser levada de casa, são vários os temas que percorreram a corte paulista. A nova versão do Anuário...
Notícias•29/07/2013•Consultor Jurídico
A Justiça rejeitou mais uma denúncia do engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura contra a revista eletrônica Consultor Jurídico , novamente, sem análise de mérito. Decisão desta quarta-feira (24/7), proferida pela 29ª Vara Criminal de São Paulo, considerou inepta Queixa-Crime por calúnia, injúria e difamação ajuizada contra a equipe da ConJur devido a reportagem publicada sobre as práticas do empresário, autor de quase mil processos contra desafetos e réu em outros mil, acumulando pelo menos 23...
Barroso é o mais indicado em enquete da ConJur
Notícias•20/04/2013•Consultor Jurídico
O constitucionalista Luis Roberto Barroso ( foto ) desponta como favorito à indicação para a vaga do ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal. Pelo menos em enquete feita pela ConJur sobre a preferência de profissionais representativos do universo jurídico. Participaram da votação ministros, desembargadores, juízes, advogados e promotores. Sob a garantia do anonimato, 47 pessoas responderam à seguinte pergunta: Se tivesse esse poder, quem você escolheria para ministro do STF?. Não foram...
Aviso aos leitores ConJur suspendecomentários temporariamente
Notícias•02/07/2008•Consultor Jurídico
Aviso aos leitores ConJur suspende comentários temporariamente O site Consultor Jurídico informa que, por problemas técnicos, os comentários estão temporariamente suspensos. Tão logo o problema seja resolvido, os leitores poderão novamente deixar suas opiniões no site. Contamos com a compreensão.
ConJur se desculpa por publicação indevida de artigo
Notícias•18/08/2010•Consultor Jurídico
A Consultor Jurídico publicou, nesta quarta-feira, o artigo Fontes tradicionais e modernas dão legitimação às elites jurídicas, de autoria do advogado, pesquisador e servidor público, Frederico de Almeida. Por uma falha da redação, o artigo foi publicado sem a devida autorização do autor. Tão logo tomou-se conhecimento do equívoco, o texto foi retirado do ar. A ConJur lamenta o ocorrido e pede desculpas ao autor do artigo e aos leitores desta revista eletrônica por eventuais transtornos provocad...
Inviabilidade de plebiscito foi destaque na ConJur
Notícias•06/07/2013•Consultor Jurídico
Especialistas ouvidos pela ConJur afirmaram que o plebiscito sobre a reforma política, sugerido pela presidente Dilma Rousseff é juridicamente viável, porém, na prática, é inexequível devido à sua complexidade. Nas palavras do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, as questões colocadas em um plebiscito necessitam ter a claridade do sol do nordeste a pino. Clique aqui para ler . Horário de fóruns O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, proibind...
ConJur suspende temporariamente envio de boletim informativo
Notícias•27/06/2008•Consultor Jurídico
Aviso aos leitores ConJur suspende temporariamente envio de boletim A revista Consultor Jurídico informa seus que, por problemas técnicos, está suspenso temporariamente o envio do Boletim ConJur , que é mandado para o e-mail dos leitores cadastrados no site da revista. O boletim contém as notícias publicadas no dia pela ConJur . Tão logo o problema seja resolvido, retomaremos o envio do informativo. Contamos com a compreensão.
ConJur destaca PGE, em entrevista com procurador geral
Notícias•30/03/2009•Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
A emenda e o soneto Só mudança na CF resolverá problema dos precatórios Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro* O governo do estado de São Paulo pagou mais de R$ 2 bilhões em precatórios em 2008. Este foi o maior volume pago em toda a história do país, de acordo com o procurador-geral do estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. O recorde, no entanto, não passou nem perto de resolver a enorme fila de credores, que aguardam há 10 anos receber aquilo que o estado deve. A dívida do estado é de R$ 12 b...
Notícias•18/03/2013•Consultor Jurídico
Quem precisa de informações estratégicas para ganhar tempo e causas já dispõe de uma eficiente ferramenta de trabalho. Trata-se do Clipping do site Consultor Jurídico seleção das notícias mais relevantes sobre Direito e Justiça, agrupadas em 16 áreas. O interessado pode escolher a área em que quer ser informado. O Clipping de Notícias foi reconfigurado e está sendo lançado com novo preço e descontos. Cada clipping enfoca uma área, como trabalhista, criminal ou tributário. A partir de agora, o as...
Notícias•11/05/2013•Consultor Jurídico
A revista Consultor Jurídico foi condenada por publicar informações que desagradaram um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeiro grau, o juiz determinou o pagamento de indenização, além de proibir a ConJur de citar o nome dele em qualquer reportagem. Em segundo grau, o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas. O desembargador, que já tentou censurar outro site, pediu a majoração da pena. Clique aqui para ler a notícia. Conflito de competência O Superior Tribunal ...