Deveres e direitos de um cidadão europeu - Cidadania Já
quinta-feira, 31 agosto 2017 / Publicado em Direitos
Deveres e direitos de um cidadão europeu
Muitas das dúvidas que a galera do "Cidadania Já" recebe é referente aos direitos e deveres do cidadão europeu. Muita gente acredita que, com a aquisição da cidadania europeia, será necessário arcar com algumas desvantagens em troca das inúmeras vantagens anteriormente mencionadas aqui no blog (como poder trabalhar, estudar e até morar lá no tão desejado primeiro mundo). O post de hoje foi feito justamente para acabar de vez com as dúvidas e receios que você, lindo leitor, tem. Tá curioso?
Então vem conosco 🙂
Lição número 1: Voto em eleições municipais, estaduais e até continentais (?)
A maior parte das dúvidas enviadas é sobre isso. Portanto, não se aflija caro navegante: é justamente por isso que preferimos tratar do assunto logo de cara, sem enrolações. Para começar, é sabido pela população brasileira que voto no Brasil é dever. Mais do que isso, se você não for votar, é necessário justificar a ausência – esteja você onde estiver. Se você não votar e não justificar, fica difícil até sair do país, a coisa vira uma dor de cabeça (ou uma bola de neve) sem fim. Isso, no entanto, não se aplica à União Europeia.
A enorme maioria dos países possui voto facultativo, ou seja, você não tem a obrigação de, a cada dois anos (ou anualmente, a depender do país), ir até a terrinha lusitana ou espanhola, por exemplo, para cumprir com seus deveres de cidadão. Relaxa que tá tudo bem.
"Não se esqueçam de votar amanhã". – mas se esquecerem, não se preocupe.
Caso você esteja morando no país em questão e quiser usufruir dos seus direitos como cidadão, também pode: basta se apresentar no polo de votação e marcar a cédula com o candidato de sua preferência*.
*a maior parte dos países ainda trabalham com votação de papel, o que chega a ser irônico, considerando o ano em que estamos.
Lição de número 2: Direitos divertidos
Como se não bastasse o fato de que não precisamos nos preocupar com as eleições, ainda tem mais coisa boa nessa terra chamada Europa. E a primeira delas, curiosamente, tem a ver com o mesmo assunto: você pode até não ser obrigado a votar, mas, se quiser, pode muito bem se candidatar a eleições municipais e europeias como um todo. Porque ser político no Brasil é muito mainstream. Para conseguir isso, basta seguir as mesmas regras do Estado no qual você reside/tem a cidadania. É ou não é incrível?
Agora que a gente já falou sobre o que geralmente espanta (assusta?) a galera, vamos falar sobre os benefícios realmente importantes e maneiros de se ter uma cidadania europeia. Para começar, você passa a ter o direito, como já dito, de movimento (ou seja, circulação) em qualquer país da União Europeia, sem necessitar de visto. Melhor ainda: você passa poder morar nesses lugares divinos. Imagina criar os filhotes no primeiro mundo? Lindo, né? Não menos importante, você também passa a ter o direito de trabalhar por lá. É o que chamamos de tríplice entente triplo benefício: circulação, moradia e trabalho*.
*E o estudo também se inclui, é claro.
Tá animado? A gente também.
Além disso, você tem garantido o direito de acesso aos documentos e emendas do Parlamento da Europa (Conselho e Comissão, desde que sob condições específicas), algo que garante e ratifica sua posição como cidadão. Rolou dúvida sobre como a galera tá governando? Corre lá que olhar a papelada é mais do que permitido. Bem diferente das terrinhas brasileiras, não é mesmo?
Outra vantagem imperdível: sendo um cidadão europeu, você passa a poder usufruir dos serviços públicos da Europa. Em Portugal, por exemplo, a saúde e a educação públicas são de qualidade e excelência. Imagina só não precisar mais depender de plano de saúde e escolas particulares para colocar os pimpolhos? Isso que é qualidade de vida, minha gente. Chega de se preocupar com a violência e com a possibilidade de sofrer na fila de espera do SUS. Europa é primeiro mundo ou não é?
Lição número 3: Direitos divertidos em caso de você se meter em problemas, caro amiguinho
E se eu viajar pra fora da Europa, moça? Tem algum benefício?
Bom, o principal e mais conhecido benefício de se ter cidadania europeia é o fato de que você não vai precisar de visto para dar aquele passeio maneiro por diversos países. O mais chatinho deles, no caso do Brasil (que cobra uma taxa de cerca de R$ 500 para você ter seu passaporte carimbado) é os Estados Unidos da América. Com a cidadania europeia, pagar esse visto e essa taxa gigantesca não será mais necessário.
Levanta a bandeira da União Europeia, migs
"Mas, moça, e se eu precisar falar com o consulado do meu país-membro enquanto estiver viajando e não houver uma entidade dessa categoria no meu destino"? Acredite, caro leitor, isso acontece. Às vezes não há nem mesmo consulado italiano imagina brasileiro. Nesses casos, basta você procurar por um consulado de algum país também membro da União Europeia: eles o atenderão da mesma forma.
Por fim, embora não menos importante: se te acontecer algo na União Europeia, você poderá recorrer a um defensor de justiça gratuitamente. Como cidadão, você terá o direito de se defender (e ser defendido) no caso de necessidade. 😊
E aí, lindo leitor do "Cidadania Já"? Sobrou alguma dúvida? Se sim, entra em contato com a gente que vamos correr para ajudá-lo. É pra isso, afinal, que a gente tá aqui escrevendo esse texto: para facilitar a sua vida e deixá-lo mais feliz 😉