Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal - CONASEMS
ORIENTAÇÕES REFERENTES À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MS/SAS 353 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS destaca para os municípios os a publicação da portaria que aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.
Foi publicada no DOU de 20/02/2017 (nº 36, Seção 1, pág. 37), a Portaria 353 de 14 de fevereiro de 2017 que aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal. A proposta foi formulada ao longo de 2015, na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), por grupo consultivo com participação da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), das entidades representativas da Enfermagem e Medicina, e de representantes da sociedade civil organizada.
Necessário o estabelecimento de parâmetros sobre o parto normal no Brasil e de diretrizes nacionais para a sua utilização e acompanhamento das mulheres a ele submetidas Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
ORIENTAÇÕES FINAIS AOS GESTORES MUNICIPAIS:
Contar com a assistência de profissionais da enfermagem obstétrica é um dos pilares do processo de humanização ao parto, durante o trabalho de parto e fortemente associada ao aumento dos índices de partos normais e redução de intervenções.
Portaria 353 de 14 de fevereiro de 2017 que aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.