Aposentadoria especial para pedreiros que trabalham em altura – BM Advogados
Aposentadoria especial para pedreiros que trabalham em altura
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Por Natacha Bublitz aposentadoria aposentadoria especial direito do trabalho direito previdenciário previdência 29/10/2018
Os pedreiros que trabalham em altura como edifícios, barragens, pontes e torres, onde há risco de queda, trabalham expostos à periculosidade prevista no código 2.3.3, do Decreto nº 53.831/64, o que possibilita o reconhecimento do tempo em especial.
Para uma atividade ser considerada especial, é necessário que a mesma esteja enquadrada na legislação, possibilitando a aposentadoria com tempo reduzido de 25 anos tanto para homem, como para mulher. Também é possível a conversão do tempo especial em comum, gerando um computo diferenciado, para aqueles que não exerceram 25 anos integrais, mas trabalharam por determinado período exposto à periculosidade.
Caso já esteja em gozo de beneficio, porém não tenha sido considerado o tempo que laborou em condição de periculosidade é possível revisar o beneficio, o que poderá aumentar o valor do benefício.