O que é FEBRABAN e para que serve essa federação?
Início » Pagamentos & Billing » Meios de Pagamentos » O que é FEBRABAN e como ela atua no setor financeiro?
Publicado em 24 de setembro de 2020	 Atualizado em 06 de maio de 2021
Você já deve ter visto o nome "Febraban" em notícias relacionadas a bancos e instituições financeiras. Se ficou em dúvida sobre o que é Febraban e qual a sua função, o post de hoje é para você!
Febraban é a sigla referente à Federação Brasileira de Bancos. Mas, na prática, o que é Febraban?
Ela é uma entidade sem fins lucrativos que representa os bancos brasileiros e demais instituições financeiras do país.
Atualmente, cerca de 119 instituições financeiras em atividade no Brasil são associadas à Febraban. Assim sendo, a entidade tem grande importância para o funcionamento do setor bancário e do mercado financeiro em geral.
A Febraban existe desde 1967, e sua sede física fica na capital paulista, apesar de atuar em todo o país.
A Febraban serve para preservar os interesses dos bancos, mas, ao mesmo tempo, proibir práticas abusivas do setor, como taxas de juros excessivas para empréstimos e cheque especial.
Isso porque a Federação Brasileira de Bancos também atua na proteção de correntistas e de clientes das instituições financeiras, visando que os produtos e serviços oferecidos sejam de boa qualidade, justos e acessíveis.
Além disso, a Febraban serve como uma importante fonte de informação sobre o setor financeiro, já que disponibiliza no seu site pesquisas e artigos abertos ao público sobre:
Panoramas da economia;
Pesquisas sobre uso de serviços bancários;
Regulação bancária;
Feriados bancários;
Dicas de segurança aos bancarizados.
É importante contextualizar que a Febraban não serve como instituição financeira, nem realiza operações de qualquer tipo, como empréstimos, pagamentos, financiamentos, transferências, investimentos, ou nada semelhante. Portanto, seu papel é apenas institucional e regulatório.
Para seus associados, que são principalmente os bancos, a Febraban é a instituição que os representa perante o governo e interage com autoridades na elaboração do sistema de normas do setor.
Porém, nesse processo, a Federação concilia múltiplos interesses, como dos funcionários dos bancos, da sociedade, sindicatos, reguladores do sistema financeiro, poderes constituídos, organizações internacionais e outros.
Como resultado, ela desenvolve iniciativas para melhorar a produtividade do setor bancário e viabilizar o acesso da população aos serviços, de modo a fortalecer o mercado e o crescimento econômico brasileiro.
A Febraban é uma importante referência quanto às normas que devem ser seguidas pelos serviços financeiros, dentre eles os serviços do mercado de pagamentos.
Junto a instituições como a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), credenciadoras e demais associações do sistema financeiro, ela cria um conjunto de normas para o setor.
Por isso, maquininhas e softwares de pagamento, relacionados a atividades financeiras, devem estar em conformidade com as normas divulgadas pela Federação Brasileira de Bancos.
Para escolher o serviço que irá atender seu estabelecimento, procure saber se ele está em conformidade com a Febraban:
As normas da Febraban regulam, por exemplo, a emissão de boletos registrados, algo que não era regulamentado anteriormente, aumentando os riscos de golpes e fraudes. Desde 2018, com a Lei do Boleto Bancário, novas regras surgiram para essa forma de pagamento.
A Febraban também estipula os padrões (layouts) com que os softwares financeiros devem realizar trocas de arquivos com os bancos (CNAB 240 e 400) voltados ao controle de emissão e recebimento de pagamentos.
Veja mais sobre a atuação da Febraban no vídeo abaixo:
Já no que tange o recebimento por meio de cartões, a Febraban possui uma Cartilha para Estabelecimentos Comerciais explicando as operações com recebíveis de cartões, pelo sistema gerenciador denominado SCG (Sistema de Controle de Garantias).
É esse sistema que, desde 2010, gerou a liberdade dos estabelecimentos comerciais escolherem uma ou mais credenciadoras (adquirentes) para aceitação de diversas bandeiras de cartões.
Neste cenário, a manutenção de domicílio bancário (anteriormente conhecida como 'trava' de domicílio) se adequou ao mercado, pois passou a ser realizada por Bandeira e não mais por uma ou outra Credenciadora.
Na prática, a regra obrigou as maquininhas a estarem habilitadas a transacionar com as principais bandeiras de cartão, dando flexibilidade ao comerciante e ao consumidor.
Esses foram alguns exemplos da importância da Febraban para o mercado de pagamentos. Veja o que mais ela oferece:
Certificações e cursos da FEBRABAN
Um dos objetivos da Febraban é qualificar profissionais do setor bancário e elevar os padrões de atendimento. Por isso, ela promove certificações voltadas a esse público, atestando o nível de especialização do profissional no desempenho de suas atividades.
De acordo com a Federação, a Certificação Profissional avalia as áreas de conhecimento e/ou habilidades do profissional que se aplica para obter a certificação, por meio de uma prova paga.
Os profissionais bancários que podem solicitar a Certificação Profissional são das áreas:
Correspondentes (profissionais que atuam com a oferta de Crédito Consignado, Crédito Direto ao Consumidor e/ou Financiamento de Veículos);
Ouvidoria (profissionais que trabalham nas ouvidorias de instituições financeiras, e respondem pelas atividades dessa área);
Agronegócio (profissionais relacionados à concessão de Crédito Rural ou Proagro);
Suitability (gerentes de agência e profissionais de venda que atuam na oferta de produtos e serviços financeiros ao consumidor).
No sentido de promover a educação, a Febraban também possui o INFI (Instituto Febraban de Educação).
Esse instituto possui uma agenda de cursos de curta duração, lançados frequentemente, com temas como liderança, compliance, câmbio, crédito, riscos, vendas, entre outros. Os cursos podem ser feitos pelo público geral. Para mais informações, clique aqui.
Por fim, a Febraban lançou em 2010 o portal Meu Bolso em Dia, para oferecer conteúdo de educação financeira à população sobre os mais variados assuntos:
Administração do orçamento mensal;
Compreensão sobre os diversos produtos e serviços do sistema financeiro.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender o que é a Febraban e sua importância no cenário econômico. Se você quer entender mais sobre pagamentos para sua empresa, assine a newsletter da Vindi e receba os melhores conteúdos no seu e-mail!