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Armando cobra retomada de obra de ferrovia e concessão da Transnordestina pode ser revogada em 2019, admite ANTT
terça-feira • 04/12/2018
A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre de 2019. A revogação poderá acontecer se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente para ser entregue em 2010.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (04) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte. Ela participou de audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Duarte revelou que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.
Frustração constante– Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. "Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante", assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.
Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. "Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado, nosso Pernambuco", enfatizou.
O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí. A obra era prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores "riscos de implantação".
Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra realizada.