Não comparecimento em oitiva é incluído na definição do crime de falso testemunho - Rota Jurídica
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Não comparecimento em oitiva é incluído na definição do crime de falso testemunho
20 de agosto de 2020 - 07:07
Por fim, o texto acrescenta ao rol de hipóteses para exclusão da punibilidade a retratação efetivada antes do relatório final de inquérito. Hoje o fato deixa de ser punível se a retratação ou declaração da verdade se der antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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