Publicado 20/12/2021 - Atualizado 20/12/2021
Distribuição de cestas em Colatina/ES.
No mesmo espírito que embalou as ações de solidariedade de vários movimentos sociais desde o inicio da pandemia, o Movimento dos Atingidos por Barragens distribuiu neste final de semana, 45 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, para aproximadamente 1500 famílias capixabas atingidas pelo crime da Vale, Samarco e BHP Billiton no vale do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo.
A ação contou com a parceria de diferentes Igrejas, Associações, Sindicatos e Movimentos Sociais, além da mobilização de muitos militantes e voluntários que fizeram com que esses alimentos chegassem ás mesas de quem mais precisa. Junto a essa ação de solidariedade, o Movimento lançou nas comunidades e com os parceiros envolvidos a campanha pelo Programa Rio Doce sem Fome.
"Queremos que essa ação voluntária se torne um direito das comunidades atingidas. Segundo dados dos experts do MPF, a renda das famílias atingidas mais humildes no Rio Doce caiu em torno de 70% após o rompimento da barragem. No nosso estado, a cesta básica custa em média 600 reais, o botijão de gás está 110, e a tarifa de energia elétrica 300 reais. Como o povo atingido que não tem acesso a renda e ao trabalho vai sobreviver com dignidade?" questionou Heider Boza, da coordenação do MAB.
Segundo o coordenador do Movimento, a medida em que as condições de vida do povo mais humilde se agravam no país, as empresas responsáveis pelo crime no Rio Doce estão abandonando as comunidades, cortando o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) de pescadores e pescadoras, e empurrando aos atingidos indenizações que, além de muito baixas, ainda exige acordos de quitação final de danos.
"Eu e meu esposo tivemos que pegar a indenização no ano passado, no auge da pandemia, e ainda perdemos nosso cartão (AFE). Saímos do aluguel graças a Deus, mas agora estamos sem renda, dependendo muitas vezes de cestas básicas da igreja ou do MAB, por que não tem jeito, você vai pro Rio pescar mas não tem peixe, não adianta que não tem" afirma Joselita, pescadora em Colatina.
Distribuição de cestas em São Mateus/ES.
Rio Doce Sem Fome
É diante dessa realidade que o Programa Rio Doce Sem Fome surge como uma proposta de retomada econômica, com acesso à uma renda básica que garanta segurança alimentar e dignidade às famílias atingidas. O programa também propõe uma participação coletiva da sociedade civil, em especial das comunidades atingidas, com participação social inspirada no Programa de Transferência de Renda que já é feito pelas Instituições de Justiça na Bacia do Rio Paraopeba, onde estão as famílias e comunidades atingidas pelo crime da Vale em Brumadinho/MG.
O Programa defende que todas as famílias atingidas que acessavam algum programa econômico da Renova (AFE, PIM ou Novel) tenham direito a um salário mínimo por adulto, meio salário por adolescente e um quarto por criança, em cada família. E prevê também que essas famílias recebam todo mês cestas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, a exemplo da ação de solidariedade realizada neste fim de ano.
Além disso, propõe que as Defensorias Públicas e as Assessorias Técnicas avaliem caso a caso as famílias atingidas que, seis anos depois do crime, não foram reconhecidas pela Fundação Renova, e possam ser incluídas no programa.
"Estamos recebendo as cestas aqui na Associação. Agradecemos a todos que acreditaram nesse povo sofrido, e lembramos a todos que nós somos atingidos e queremos ser ouvidos. O MAB faz esse movimento e constrói com outros uma sociedade solidária, assim a gente tem força pra lutar por todos. Obrigada vocês que acreditam que podemos conquistar o que é de direito." – Hildete Caliman, Associação de Artesanato de Barra do Riacho, Aracruz/ES.
O Movimento dos Atingidos por Barragens no Espírito Santo reforça a denúncia da situação calamitosa que se encontram as comunidades seis anos após o crime: corte dos auxílios financeiros e a escandalosa cumplicidade da justiça com um sistema de reparação que funciona em favor único e exclusivo da segurança jurídica das empresas, enquanto a situação econômica das comunidades atingidas pelo maior crime ambiental da história do país só se deteriora.
O MAB exige ainda que as Instituições de Justiça, empresas, governos dos estados, União e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pela repactuação, o novo acordo da bacia do rio Doce, incorporem a demanda de segurança alimentar, renda mínima e participação dos atingidos na mesa de negociação do acordo, da qual os atingidos até agora não tiveram acesso.