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written by MDB Mulher Nacional 13 de fevereiro de 2019
A senadora e ex-líder do MDB no Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), foi eleita por aclamação presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020, nesta quarta-feira (13). O senador Jorginho Mello será o vice-presidente. Esta é a comissão mais disputada da Casa, por ser considerada o "coração" do Senado. Dela, dependerá muito o governo para passar a sua pauta no Congresso.
A CCJ é o coração do Senado Federal. Esse ano, mais do que nunca, as principais pautas do governo e do país vão passar pela CCJ e assumo a Comissão de Constituição e Justiça, neste momento de imensos desafios, comprometida com a ação, a isenção e a transparência", disse Simone em referência à reforma da Previdência e ao pacote de medidas sugeridas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
A nova composição das comissões do Senado Federal foi acertada pelo presidente Davi Alcolumbre (Democratas) e os líderes de bancadas. O MDB – partido que tem o maior número de parlamentares – ficou com três comissões: Orçamento, Educação e Constituição e Justiça. Antes do acordo para a divisão das comissões, o PSDB chegou a cogitar disputar no voto o controle da CCJ, mas abriu mão quando viu que o MDB se inclinava para o nome de Simone . A CCJ é a comissão mais disputada porque por ela passam todas as medidas legislativas. Cabe aos parlamentares que compõem o grupo deliberarem sobre a constitucionalidade das proposições antes que elas sejam submetidas ao plenário.
Confira o discurso de Simone na sessão da CCJ, divulgado pela CBN:
Até o Palácio do Planalto recebeu bem a sinalização do nome da senadora. Isso porque temia um nome que pudesse causar dificuldade na análise de matérias de interesse do governo na principal comissão do Senado, responsável pelo parecer constitucional dos projetos.
De acordo com o Regimento, cada senador ou senadora pode participar de até três comissões como membro titular e de outras três como suplente. Pode haver ainda composição de blocos partidários, e um partido cede a outra legenda a vaga a que tem direito.
As maiores comissões do Senado são a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Educação (CE), cada uma com 27 membros titulares. A de Infraestrutura (CI) tem 23 titulares; a de Assuntos Sociais (CAS), 21; e as de Direitos Humanos (CDH) e Relações Exteriores (CRE), 19 membros titulares cada. Nas de Ciência e Tecnologia (CCT), de Desenvolvimento Regional (CDR), de Agricultura (CRA), de Meio Ambiente (CMA) e de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC), são 17 integrantes. E a Comissão Senado do Futuro (CSF) tem 11 membros titulares. Todas têm igual número de suplentes.
Simone Tebet assume a CCJ do Senado Federal was last modified: fevereiro 14th, 2019 by MDB Mulher Nacional
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