TJ mantém decisão e Léo Saturnino e será empossado na Mesa da Câmara de Arapiraca : Tribuna do Agreste
TJ mantém decisão e Léo Saturnino e será empossado na Mesa da Câmara de Arapiraca
Presidente Otávio Praxedes
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, manteve a decisão e o pedido de suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arapiraca para o biênio 2019- 2020, realizada em maio de 2017 está mantido. O agravo de instrumento foi impetrado pela presidente da Câmara de Vereadores de Arapiraca, Graça Lisboa. Com esta decisão, o vereador Léo Saturnino deve tomar posse, nesta terça-feira (1o ) às 15h, como presidente da Câmara. .
Na última sessão extraordinária de 2018, realizada pela Câmara de Vereadores de Arapiraca, na sexta (28), um grupo de vereadores protocolou o Projeto de Resolução Projeto nº 03/2018, que altera o processo de escolha da Mesa Diretora para o 2º biênio para anular a eleição. Apesar do documento não ter apresentado justificativa, 9 dos 16 vereadores presentes, votaram a favor da suspensão da eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020.
No mesmo dia, uma nova eleição foi realizada e o vereador Jairo Barros foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Arapiraca para o biênio 2019-2020.
Imediatamente, o vereador Leo Saturnino entrou com uma ação judicial, pedindo que a justiça mantivesse os direitos concedidos aos vereadores eleitos em maio de 2017. O pedido foi aceito e o juiz plantonista, Elielson dos Santos Pereira, mandou anular a eleição realizada na última sexta, e, portanto, Leo Saturnino se manteve como presidente eleito.
Na manhã desta terça-feira, a vereadora Graça Lisboa tentou suspender a decisão, mas o pedido foi negado pelo presidente do TJ.
Com toda essa quebra de braço judicial, a posse do vereador Leo Saturnino, marcada para logo ás 15h deverá ser bastante apreensiva.