Artigos de Capacidade - Página 4 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Artigos de Capacidade
Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Capacidade
24/11/2007 03:00Paulo Roberto Clementino Queiroz 1
SUMÁRIO. INTRODUÇÃO; 1. Que é cidadania; 2. da loucura e do tratamento asilar; 3. reforma psiquiátrica brasileria; 4. loucura e cidadania; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. "Os loucos são as vítimas individuais por excelência da ditadura social Antonin Artaud" INTRODUÇÃO O escritor francês…
Efeitos da emancipação no dever prestacional dos pais ou responsáveis à educação fundamental dos filhos ou pupilos
14/08/2007 03:00Simone Spadari 1
"somente o bibliotecário, além de saber, tem o direito de mover-se nos labirintos dos livros, somente ele sabe onde encontrá-los e onde guardá-los, somente ele é responsável pela sua conservação. Os demais monges trabalham no scriptorium (...). E o elenco…
A curatela especial do art. 1780 do Código Civil
18/07/2007 03:00Clóvis Mendes 6
O novo Código Civil, em seu art. 1780, inovou na tutela dos interesses daquelas pessoas que, embora capazes para os atos da vida civil, não reúnem plenas condições físicas ou materiais para cuidar de seus próprios interesses e negócios. Com…
Contribuição ao estudo da prodigalidade
21/02/2004 03:00Daniel Lena Marchiori Neto 7
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve noção histórica. 3. Diretrizes para a interdição por prodigalidade. 4. Critério psicopatológico. 5. Critério da natureza dos gastos. 6. Critério da Habitualidade. 7. Critério da perda patrimonial. 8. Critério da existência de um núcleo familiar.…
Os portadores de necessidades especiais e o novo Código Civil
17/09/2003 03:00Maria Elisa Gonzalez Manso 6
I-INTRODUÇÃO:Segundo o artigo 3º do Decreto 3298 de dezembro de 1999, o qual regulamenta a lei 7853/1989, considera-se deficiência a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade…
O pródigo e a dignidade humana no Direito Civil
01/06/2003 03:00Carlos Gonçalves Andrade Neto 2
1. A temática da prodigalidade em ambos os Códigos - o de 1916 e o do início do século XXI - constitui-se em uma daquelas figuras jurídicas cuja previsão abstrata descompassa, por um lado de sua fundamentação constitucional e, por…
Reflexos da nova maioridade civil no direito penal e processual penal:
01/06/2003 03:00Marcus Vinícius Pereira Júnior 1
Com o advento da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conhecida popularmente e, também no mundo jurídico, como Novo Código Civil, muitas indagações vieram à tona quanto aos reflexos que causaria no que concerne à extensão da…
A maioridade no sistema do novo Código Civil.
01/05/2003 03:00Harilson da Silva Araújo 6
"Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil".Esta é a definição de personalidade trazida no Art. 1º do Novo Código Civil Brasileiro. Classicamente, define-se a personalidade civil como sendo a capacidade de gozo de direitos, ou seja,…
O novo Código Civil versus o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
01/02/2003 03:00Rogério Roberto Gonçalves de Abreu 1
Entrou em vigor, neste mês de janeiro de 2003, o novo Código Civil brasileiro e, assim, nossa sociedade vive mais uma vez a instabilidade criada por uma tal profunda alteração no ordenamento jurídico nacional, dada a inevitável interação entre os…
A maioridade: uma visão interdisciplinar
01/11/2002 03:00João Batista Costa Pereira 1
SUMÁRIO: RESUMO. 1. INTRODUÇÃO. 2 A MAIORIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 1.916. 2.1 HISTÓRICO. 2.2 PESSOA. 2.2.1 Pessoa natural. 2.2.2 Personalidade jurídica. 2.2.3 Estado. 2.3 CAPACIDADE. 2.3.1 Capacidade de direito e capacidade de fato. 2.4 INCAPACIDADE. 2.4.1 Incapacidade absoluta. 2.4.2...
Capacidade e legitimação nos negócios jurídicos
01/07/2002 03:00Alex Sandro Ribeiro 1
Índice : Introdução; 1. Resumo; 2. Abrangências; 2.1. Começo e fim da personalidade jurídica; 2.2. Os absoluta e relativamente incapazes; 2.2.1. o menor de dezesseis anos; 2.2.2. o enfermo e deficiente mental; 2.2.3. o que, ainda que transitoriamente, não pode…
01/05/2000 03:00Mirna Cianci 1
A maioridade à luz do Projeto do novo Código Civil
01/10/1999 03:00Ricardo Braga Lou 2
Dentre tantas outras importantíssimas alterações e inovações que o novo Código Civil trará para o cenário jurídico pátrio, a questão da maioridade é, sem dúvida, uma das questões que se aprovada como está no Projeto ao novel codex, refletirá em…