A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores. Com a aprovação, o projeto segue para a sanção presidencial. O presidente da República nomeia os desembargadores dos ...
Congresso Nacional, Desembargador, Jair Bolsonaro, João Otávio de Noronha, Juiz federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais
Na última segunda-feira (8/11) foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PL 5944 que promove uma grande ampliação na Justiça Federal de segundo grau. Juntamente com o acréscimo do novo Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, criado pela Lei ...
Lei aprovada no Congresso e enviada para sanção aumenta o número de magistrados. Leia no Poder360.
Uma das sedes do TRF-1, em Brasília, que poderá ter aumento do número de desembargadores. A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (8) as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco tribunais ...