Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Cunha
O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cunha
Ana Carolina Teles
...e os ônus. Nesse eito, Ricardo Cunha Chimenti (2012, p. 17) sintetiza a caracterização do Juizado Especial Cível, vejamos: Trata-se de um sistema ágil e simplificado de distribuição da Justiça pelo Estado. Cuidando das causas do cotidiano de...
A tributação de bens digitais: conflito de competência entre o Estado e o município
Larissa Figueirêdo Belo
Enquanto não houver clara alteração legislativa nesse sentido, por meio de emenda à CF, caberá ao contribuinte lesado recorrer ao Poder Judiciário, visando reaver o imposto pago indevidamente.
... Noeses, 2011.CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito Tributário. 20 ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.EMERENCIANO, Adelmo da Silva. Tributação no Comércio Eletrônico. IN: CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.), Coleção de Estudos Tributários. São...
...Mouallem' - Editora Blucher Ricardo Velasco Cunha, Ribeirão Preto/SP - Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, 'Coord: Andressa G. Torquato Fernandes' - Editora Blucher Rina Chukster, Funcionaria...
...CF.__________1 CHIMENTI, Ricardo Cunha et all. Lei de Execução Fiscal comentada e anotada 5ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 95-106. 2 REsp 1272827/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA...
...edição, Atlas. SANTOS, Marisa Ferreira dos, e, Chimenti, Ricardo Cunha, in Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais, volume 15 - tomo II/ - 10ª Ed - São Paulo : Saraiva , 2012.Coleção Sinopses...