Novo Marco Regulatório do GLP – ES Petro – Energia para seu Negócio
A Resolução 49 disciplina a atividade das Distribuidoras, desde sua autorização, e a Resolução 51 define o que é necessário para um estabelecimento funcionar como revendedor de gás liquefeito de petróleo – popularmente chamado de gás de cozinha, embora seja muito mais que isso.
Ambas as resoluções substituíram o regramento que vinha funcionando até aqui, atualizando vários procedimentos. Há mudanças significativas que tendem a impactar especialmente a revenda, composta, sobretudo, por milhares e milhares de micros e pequenos estabelecimentos espalhados pelo Brasil. Entre eles, há os vinculados à uma distribuidora e aqueles classificados como revendedor de GLP independente (até aqui conhecidos como multi bandeiras).
Muita coisa mudou e o revendedor, em especial, deve estar atento às alterações para evitar ser penalizado com multas, que podem comprometer sua atividade econômica.