Estabelecimentos são autuados e fechados pelo Procon-JP por descumprir quarentena | Paraíba Já
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8 de abril de 2020 às 17:59
Dois lava jatos foram autuados e fechados pelo Procon, por descumprirem a quarentena determinada pelo decreto estadual 40.141/2020, em João Pessoa. Denúncias de lojas abertas estão sendo investigadas pela autarquia.
Além dos estabelecimentos fechados, a fiscalização do Procon-JP também visitou 10 supermercados e três farmácias. Uma farmácia foi autuada por não exibir os valores de produtos.
A autarquia também está recebendo denúncias de preços e locais que estão funcionando e que não estão na lista dos que podem estar abertos durante a quarentena prevista no decreto 40.141/2020, que determina o fechamento de locais que não trabalhem com serviços essenciais, para evitar aglomeração e impedir a proliferação do coronavírus.
Acerca do aumento em produtos, o Procon está solicitando as notas fiscais de mercadorias que estão apresentando preços considerados acima da média para averiguar aumentos. Nenhum supermercado foi autuado devido a preços exorbitantes, mas o órgão irá checar valores junto às distribuidoras.
Os estabelecimentos autuados, seja por aumento de preços ou por descumprimento à quarentena, serão multados. As empresas terão 10 dias úteis para apresentarem a defesa junto ao órgão.
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