Um levantamento apresentado hoje pelo MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) apontou que, no Brasil, em 40% das denúncias de casos de violência sexual de crianças ou adolescente, o agressor é o pai ou padrasto da vítima. Os dados são do balanço de 2019 de denúncias do Disque 100, apresentados pela pasta.
No geral, foram feitas 86,6 mil denúncias contra todos os tipos de violações de crianças e adolescentes no ano passado. Desses registros, 11% correspondem a violência sexual, o que significa 17.029 casos.
Esse dado geral de violações cresceu 13,9% em relação aos registros de 2018, quando eram 76,2 mil notificações.
Já os dados específicos sobre violência sexual de crianças e adolescentes ficaram estáveis, segundo a pasta. Passaram de 17.073, em 2018, para 17.029, em 2019.
A divulgação acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Agressor de crianças ou adolescentes:
Padrasto – 21%
Pai – 19%
Mãe – 14%
Tio (a) – 9%
Vizinho (a) – 7%
“A criança tem sido alvo de crueldade, de violência. Infelizmente ainda no Brasil, a infância tem sido negligenciada. Estamos avançando, mas muito longe do ideal”, afirmou a ministra da pasta, Damares Alves.
Damares disse que o tema é de relevância para o Brasil e que há subnotificação de casos no país. Segundo ela, há, inclusive, relatos de abusos sexuais contra recém-nascidos.
A ministra já relatou ao UOL que foi vítima de uma série de estupros quando era criança.
O entendimento da pasta, em uma análise preliminar, é de que o aumento nos casos se dá por dois motivos: a quarentena, que deixa as vítimas mais tempo em casa – embora os dados apresentados hoje sejam de 2019 -, e a otimização do serviço de denúncia.
O balanço foi apresentado em evento online pela ministra, com o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, e o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Ferreira.
Violência sexual
Os números do Disque 100 indicam que o suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas. O levantamento da ONDH permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito.
Os casos são registrados pelo MDH e encaminhados para órgãos competentes analisarem e apurarem as denúncias, como Ministério Público e polícia.
O Disque 100 é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Por Guilherme Mazieiro
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