ConJur - TSE mantém cassação de prefeito por fraude em contas de campanha
Recursos não lançados
TSE mantém cassação de prefeito por fraude em contas de campanha
7 de novembro de 2015, 14h00
A cassação do prefeito de Córrego Fundo (MG), João Vaz da Silva (PMDB), e de seu vice, Luiz Arantes de Faria (PSDB), foram mantidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sentença havia sido imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
De acordo com a coligação Unidos Pelo Progresso de Córrego Fundo, adversária do prefeito eleito em 2012, João Vaz da Silva e seu vice deixaram de incluir na prestação de contas várias despesas realizadas durante a campanha eleitoral, dentre elas o pagamento de aluguel e manutenção dos três comitês e despesas com a contratação de pessoal. Eles ainda teriam utilizado recursos não lançados na arrecadação para o pagamento de todas essas despesas, ou deixaram de converter os valores estimados na prestação de contas.
Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Henrique Neves, para quem todas as provas analisadas pelo tribunal regional foram suficientes para a cassação dos mandatos. O ministro apenas afastou a licitude de gravação ambiental juntada às demais provas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Clique aqui para assistir ao julgamento.
REsp 56876
REsp 57046
AC 92888
Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2015, 14h00
JB (Outros) 9 de novembro de 2015, 9h45
Esta cidade foi emancipada a pouco tempo, por isso sou contra certas emancipações porque estaremos cada vez mais fomentando a corrupção, uma vergonha para a cidade tão pequena e pacata.