FUNCEF REG/Replan
No 1º semestre, o REG/Replan Não Saldado obteve valorização de 4,83% e o Saldado, 3,82%
No REG/Replan Saldado são 37.795 aposentados, 12.231 ativos e 5.860 pensionistas
A modalidade Não Saldada conta com 3.901 aposentados, 1.414 ativos e 534 pensionistas
Sobre o REG/Replan
Foi o plano instituído quando da criação da FUNCEF, em 01/08/1977
Linhas de crédito com taxas especiais aos seus participantes podem ser feitas no Autoatendimento
O REG/REPLAN foi saldado em 2006, passando a ter duas modalidades: Saldado e Não Saldado
Os assistidos vinculados à modalidade saldada não pagam mais contribuições ao plano
Os reajustes serão de acordo com o índice aplicado aos benefícios em janeiro de cada ano
Conheça mais sobre o plano de benefícios REG/Replan
O Plano de Benefícios REG/REPLAN foi o plano instituído quando da criação da FUNCEF, em 01/08/1977, com inscrições até 05/08/1998, estando atualmente vedado ingresso de novos participantes.
O plano tem a característica de benefício definido, que garante um valor de benefício previamente estabelecido, sendo o custeio do plano determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção.
O plano REG/REPLAN foi saldado em 2006, passando a ter duas modalidades, sendo a modalidade saldada aquela aplicada aos participantes que fizeram a opção pelo saldamento durante as três aberturas do processo (2006, 2008 e 2010), e a modalidade não saldada para aqueles que não fizeram a opção pelo saldamento.
Para a modalidade saldada, o benefício programado do participante será o previsto no artigo 85 do regulamento, atualizado pelo índice do plano, e, para a modalidade não saldada, será o valor calculado com base na média dos 12 (doze) últimos salários de participação, deduzido o valor pago pelo Órgão Oficial de Previdência.
Os benefícios da modalidade saldada são reajustados em janeiro de cada ano, de acordo com o índice acumulado do plano. Para a modalidade não saldada, o reajuste dos benefícios ocorre conforme os acordos coletivos da CAIXA, nos mesmos índices e data base aplicados aos empregados em atividade.
Os assistidos vinculados à modalidade saldada não pagam contribuições normais. Do valor do benefício saldado é deduzido, para fins de custeio administrativo, taxa de carregamento. Para os assistidos vinculados à modalidade não saldada, a contribuição será calculada atuarialmente e deduzida do valor recebido de suplementação.
Dada a existência de planos de equacionamentos neste plano, as regras encontram-se detalhadas na página especial do equacionamento.
Vale lembrar que esse plano inclui os institutos fixados pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e, portanto, garante as condições de autopatrocínio e, para os casos de desligamento, os institutos do benefício proporcional diferido, resgate e portabilidade.
Regulamento REG/REPLAN
O regulamento vigente foi modificado considerando as regras advindas da Resolução CGPC nº 19 de 25/09/2006, que regulamenta os Institutos de benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, e para alterar o percentual de destinação do Fundo de Revisão de Benefício de 50% para 90% do resultado acima da meta atuarial.
Regulamento atual do REG/Replan.
Conheça, a seguir, o regulamento do REG/Replan Saldado e seus principais documentos.
Baixe o formulário para solicitar o cancelamento do plano.
Requerimento de Pecúlio por Morte/ Auxílio Funeral
Designação de Beneficiários para Fins de Resgate
Confira as versões anteriores no Histórico Regulamentar
O regulamento básico - REG foi instituído em 01/08/1977, sendo o plano aberto às adesões dos novos empregados da CAIXA a partir desta data, e encerrado às adesões em 03/08/1998.
Alteração regulamentar para considerar o Decreto n.º 81.240, em 20/01/78 que incluiu o limite máximo de pagamento de benefício em três vezes o teto da Previdência Oficial e proibiu o pagamento de benefício de natureza complementar antes dos 55 anos de idade.
Mudança na forma de cálculo e de reajuste da suplementação da FUNCEF que passa a considerar na renda global (somatório das parcelas pagas pela FUNCEF e pelo INSS) os reajustes pelos mesmos índices de reajuste salarial de caráter geral adotados pela CAIXA para seus empregados.
A FUNCEF adéqua o REPLAN, retirando o limite máximo de pagamento de benefício em três vezes o teto da Previdência Social, permitindo a suplementação de pensão por morte para o marido de participante e a aposentadoria proporcional para a mulher. Além disso, foi permitido que houvesse aposentadoria proporcional para o participante pós-78 com idade inferior aos 55 anos, através de antecipação da reserva ou de percentual redutor proporcional à antecipação. Por fim, foi criado o Auxílio Funeral para os participantes ativos e aposentados.
O regulamento foi alterado para incluir as regras advindas da Resolução CGPC nº 06 de 30/10/2003, que regulamenta os Institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio e para contemplar as regras do saldamento.