Ninguém assume responsabilidade pela manutenção do viaduto da Mafisa
Jogo de empurra entre governos federal, estadual e municipal deixa estrutura sem iluminação, tomada pelo mato e deteriorada
Às escuras, com muretas destruídas por acidentes e mato tomando conta. Assim está o viaduto da Mafisa, uma estrutura construída pela prefeitura de Blumenau sobre a BR-470, que é uma rodovia federal, para servir de conexão a uma estrada estadual, a SC-108.
Porque tem muitos donos, o viaduto terminou sem nenhum. É o que se conclui a partir da dúvida levantada por um blumenauense que cobrou manutenção ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Um empurrou a responsabilidade para o outro. A prefeitura informou que não realiza a manutenção porque o serviço cabe ao Deinfra.
O cidadão, que não quis ter o nome revelado, fez a primeira solicitação ao Dnit, órgão responsável pelas rodovias federais. O email enviado à ouvidoria em fevereiro deste ano pediu a manutenção da iluminação pública, o conserto da mureta que cedeu e a roçada.
Em resposta, o departamento alegou que, como o viaduto está na SC-108, a manutenção é de responsabilidade do governo estadual e o Dnit só teria responsabilidade pela área de margem da BR-470.
"A parte superior do viaduto é de responsabilidade do Deinfra. Assim, o Dnit não tem atribuição para intervir nesse local", diz o texto do email.
Cobrado pelo cidadão, o Deinfra respondeu no dia 24 de abril.
"O viaduto da SC-108, sob a BR-470, não é obra estadual. O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Blumenau e executado com verba do Federal e está na faixa de domínio do Dnit, então a manutenção não cabe ao Deinfra", argumentou o superintendente Jair José da Silva Silva.
A reportagem do Município Blumenau confirmou as informações com os dois órgãos e recebeu as mesmas respostas.
O Dnit admitiu que, após a duplicação da BR-470, quando o viaduto fará parte de um novo complexo, a manutenção do trecho pode passar a ser feita pelo órgão federal. Até lá, não deu esperanças de que a travessia receberá melhorias.
Guarda atende acidentes
O viaduto da Mafisa foi inaugurado em 2010. O projeto foi pago com o auxílio de entidades empresariais da cidade e a construção ficou a cargo da prefeitura, que usou verba federal.
"É preciso verificar o que foi acordado na época da construção", disse o atual secretário de Infraestrutura, Edson Brunsfeld.
O município também não assume responsabilidade pela limpeza e conservação do viaduto, mas a Guarda de Trânsito atende ocorrências de acidentes no alto da travessia.
"Atendemos por que ninguém mais atende. Ali não é jurisdição nossa, mas para não prejudicar mais o trânsito a gente acaba atendendo e repassando para a PRF os números", explicou o diretor-presidente do Seterb, Marcelo Schrubbe.
No sábado, 27, um carro derrubou um poste de iluminação do viaduto. O motorista de 34 anos estava alcoolizado, conforme o teste de bafômetro feito pela Guarda Municipal de Trânsito. Na tarde desta segunda-feira, dia 29, o poste ainda estava caído no chão.
Viaduto está no escuro
Enquanto Dnit e Deinfra negam responsabilidade pela manutenção do local, o viaduto da Mafisa está sem iluminação pública. Todas as lâmpadas dos postes de metal que ficam sobre a travessia estão desligadas.
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