No mesmo sentido em que foi tomada a decisão sobre a flexibilidade dos prazos intermédios previstos no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, reforça-se agora a autonomia das escolas para estabelecer as condições de avaliação, desde que todos os professores estejam avaliados no final do ano lectivo 2008/09;
1. A Avaliação não foi suspensa, não foi adiada e não será experimentada. As escolas já iniciaram o trabalho, que deve prosseguir sem nenhum abrandamento ou suspensão, devendo-se tirar partido das “boas praticas” já em desenvolvimento em muitas escolas.
2. É necessário reconhecer os diferentes ritmos e condições para a concretização da avaliação que as escolas têm, no entanto, a avaliação é, não só um dever, mas também um direito dos professores, que esperam poder progredir na carreira e para tal precisam de ser avaliados.
3. Todos os instrumentos necessários à avaliação serão elaborados e aprovados até ao final do ano lectivo de 2007/08.
3. Para os docentes dos quadros que não estejam em condições de progredir na carreira a avaliação poderá estar concluída até final do ano civil de 2009. Até lá os prazos serão definidos pela escola, que deverá garantir:
4. Para os docentes contratados e docentes em condições de progressão na carreira a avaliação terá que estar concluída até ao final do ano lectivo 2007/08. As escolas podem simplificar e desburocratizar o processo de avaliação que deverá conter, obrigatoriamente:
– outros elementos da ficha do conselho executivo (assiduidade e outros) passíveis de ser observados/avaliados.