Coronavírus: Código Penal prevê detenção e multa para quem desrespeitar medidas de contenção; entenda – Jornal Dia Dia
Coronavírus: Código Penal prevê detenção e multa para quem desrespeitar medidas de contenção; entenda
Nos últimos dias, a rotina da população de todo o Brasil sofreu diversas alterações com a adoção de medidas de contenção ao novo Coronavírus (COVID-19). As decisões das autoridades variam nas esferas federal, estadual e municipal, mas todas tem o mesmo objetivo: preservar o sistema de saúde e a vida dos cidadãos, em especial dos que compõem o chamado grupo de risco.
A fiscalização, de acordo com Henrique, será efetuada pelas autoridades locais envolvidas no gerenciamento da pandemia "a depender da medida a ser tomada". Qualquer pessoa pode denunciar eventuais descumprimentos de alguma medida imposta, informando as autoridades competentes.