Gabinete solicita à CEF correspondente bancário em Silveira Martins
Representando o deputado Heitor Schuch, o chefe de gabinete Anselmo Piovesan e o assessor parlamentar Rodrigo Luz, estiveram em audiência na Caixa Econômica Federal, em Brasília, tratando da situação de municípios que não têm correspondente bancário. No encontro, foi relatado ao gerente Nacional da Gerência de Gestão de Canais Físicos Próprios, Lino Raphael Brancaglion Muffato, e o assessor de...
Aprovado pedido de audiência pública sobre censo agropecuário
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou na quarta-feira (11) requerimento do deputado Heitor Schch para realização de audiência pública sobre o Censo Agropecuário 2017, com enfoque prioritário nos dados coletados da agricultura familiar. O objetivo é adiantar os dados colhidos pelo IBGE, que completou em fevereiro a coleta de dados do 11º Censo Agropecuário Brasileiro. Conforme o parlamentar, como a última...
Indignado com o atraso no crédito fundiário, o deputado Heitor Schuch cobrou do governo o início das operações do financiamento para os agricultores familiares no país. Anunciadas em maio do ano passado, as novas regras do programa foram publicadas em decreto em janeiro, e aprovadas pelo CMN em fevereiro, após muita pressão da Fetag e lideranças políticas. Desde lá, no entanto, não houve avanços e as operações...
O governo federal confirmou o pagamento integral da emenda de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que destina recursos para a construção do pavilhão das agroindústrias familiares no Parque da Expagro Afubra, em Rio Pardo. O total da verba, de R$ 926,5 mil, será depositado segunda-feira na conta da prefeitura. A expectativa do parlamentar é de que a obra possa ser retomada imediatamente. Iniciados em janeiro, os trabalhos foram paralisados...
Reunidos em sessão do Congresso Nacional na terça-feira (3), senadores e deputados federais derrubaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei (PLC 165/2017) que deu origem à lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural. O chamado Refis Rural permite a renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.606/2018), estabelecendo o aumento de 25% para 100% de desconto...
O deputado Heitor Schuch defendeu a manutenção do alho na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, a LETEC, na tarde de terça-feira (3), em discurso no plenário da Câmara dos Deputados. "Quero apelar para as autoridades brasileiras que é preciso manter essa tarifa de 35%, fundamental para não terminar com essa cultura no país, porque as importações, em especial da China, estão chegando com o valor...
O comércio o país de produtos de origem animal de pequenos produtores, como queijos e embutidos, ganhou força na última semana com a aprovação na Câmara de um projeto de lei que flexibiliza a sua inspeção. O texto, que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, faz com que os selos concedidos pelos Estados tenham força federal, permitindo a circulação dos produtos por todo o Brasil. Assim, o burocrático...
Foi sancionada na última segunda-feira (26) a Lei Federal nº 13.639/2018 que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os respectivos Conselhos Regionais. Com a publicação da referida Lei no Diário Oficial da União, os técnicos industriais e agrícolas deixam de fazer parte do sistema Confea/Crea. A criação do Conselho atende uma reivindicação...
Deputado critica aumento de taxa para repasse de emendas a municípios
Em pronunciamento no plenário, o deputado Heitor Schuch criticou o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e municípios, em especial no caso das emendas parlamentares. Até o início deste ano, a taxa administrativa para uma transferência do governo federal às prefeituras para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar era de 2,5%. Em janeiro,...