Observatório - Portal CNJ
O Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux exercerá a presidência do CNJ e do STF no biênio 2020-2022. A fim de orientar a nova gestão do Poder Judiciário, o Ministro definiu os cinco eixos prioritários:
5 Eixos da Justiça
1. Proteção dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente
2. Promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o
3. Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para a recuperação de ativos
4. Justiça 4.0 e promoção do acesso à Justiça digital
5. Vocação Constitucional do STF
O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado em 17 de setembro de 2020, em atendimento ao primeiro eixo de atuação definido pelo Ministro Luiz Fux: "Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente".
Assim, o Observatório é órgão consultivo da Presidência do CNJ e tem por objetivo fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários, nos termos do art. 3º da Portaria nº 190 de 17/09/2020:
Para contato com o Observatório, solicita-se o envio de mensagem ao e-mail direitos.humanos@cnj.jus.br