Política de Privacidade - Tô de Passagem
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AVISO LEGAL DE PRIVACIDADE TÔ DE PASSAGEM
Olá! Este é o Aviso de Privacidade da Tô de Passagem!
Para a utilização de nossos serviços e produtos pode ser necessário que realizemos o tratamento de alguns de seus dados pessoais, portanto, gostaríamos de apresentar desde já o nosso compromisso com a proteção e tratamento seguro destes dados.
A proteção de dados e a privacidade são pilares no desenvolvimento de nossos serviços, estamos em constante aprimoramento para atendermos todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) e demais orientações e normativas de leis de privacidade e autoridades sobre o tema, sempre que aplicável.
Apoiamos amplamente os direitos de liberdade, igualdade, transparência e privacidade, garantindo aos nossos clientes, o cumprimento de quaisquer dos direitos previstos na LGPD, conforme disposto em nossa Política de Privacidade onde você poderá encontrar também detalhes sobre os seus dados coletados e tratados por nós.
Em caso de qualquer dúvida em relação a este Aviso, a Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco por meio dos seguintes canais de atendimento: dpo@clickbus.com
Estamos disponíveis para atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.
Você também poderá entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados através dos canais aqui disponibilizados e os previstos na Política de Privacidade abaixo.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO TÔ DE PASSAGEM
A presente Política de Privacidade ("Política") tem por finalidade demonstrar o compromisso do portal TÔ DE PASSAGEM por meio da:
BUS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO S.A., DORAVANTE ("CLICKBUS"), SOCIEDADE EMPRESÁRIA ANÔNIMA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.289.475/0001-42, COM SEDE NA AVENIDA DOUTOR CARDOSO DE MELO, 1608, CONJUNTOS 61 E 71, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP – CEP: 04.548-005
com a privacidade a proteção das informações recebidas de seus clientes, inclusive Dados Pessoais, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site da ClickBus que se encontra disponível através do link https://www.clickbus.com.br/ bem como por meio do nosso aplicativo, em conjunto denominados como "Nossos Ambientes", de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao Usuário e ao mercado em geral.
POR FAVOR LEIA ESTA POLÍTICA CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES. AO NAVEGAR OU UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES, QUALQUER SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS E CONFERINDO A SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA PARA O TRATAMENTO DOS DADOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.
AS CLÁUSULAS DESTA POLÍTICA PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA CLICKBUS, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, RECOMENDAMOS QUE SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE OS NOSSOS AMBIENTES.
NOSSOS AMBIENTES SÃO DIRECIONADOS PARA UTILIZAÇÃO APENAS DE USUÁRIOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, SENDO VEDADO O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM A SUPERVISÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS.
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NOS NOSSOS AMBIENTES DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESTES RESPONSABILIZAREM-SE NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO, INCLUSIVE OS DE NATUREZA ILÍCITA, PRATICADOS PELOS MENORES DURANTE A UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS AMBIENTES.
AO ACEITAR ESTA POLÍTICA, O RESPONSÁVEL LEGAL DO USUÁRIO COM ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS DECLARA ESTAR CIENTE E MANIFESTA O SEU CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO MENOR, SEMPRE QUE APLICÁVEL, PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO E EM ATENÇÃO AO ARTIGO 14, 1º, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
1.1. Durante a utilização dos serviços em Nossos Ambientes, a CLICKBUS e o TÔ DE PASSAGEM poderão coletar os seguintes Dados Pessoais dos Usuários para as finalidades abaixo elencadas:
Identificar e autenticar o Usuário.
Possibilitar a confirmação da compra e emissão do bilhete.
Ampliar nosso relacionamento, informar o Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes.
Cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Permitir a portabilidade para outro Controlador caso o Usuário deseje.
Dispositivo (versão do sistema operacional
Quais telas o Usuário acessou
Cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
1.2. A prestação dos Serviços e o uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes, dependem diretamente de alguns Dados informados acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os Serviços oferecidos à ele pelo portal TÔ DE PASSAGEM juntamente com a CLICKBUS.
1.3. O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
1.4. Tecnologias empregadas. O portal TÔ DE PASSAGEM assim como a CLICKBUS utilizam se das seguinte(s) tecnologia(s):
Cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que são oferecidas poderão ser limitadas;
Adwords, Facebook, AWIN, Microsoft Bing, Criteo, Salesforce, Entravision, Rocket Lab, Rank My App, Liftoff, Taboola, Firebase, Adjust e OneSignal para registro de eventos durante navegação;
Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise
1.4.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
3.1. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades abaixo elencadas:
Com as empresas parceiras necessárias à prestação dos Serviços, tais como, mas não se limitando a empresas de processamento de pagamentos e viações rodoviárias, sempre exigido de tais parceiros o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados;
Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
3.2. O TÔ DE PASSAGEM por meio da CLICKBUS poderá agrupar e utilizar internamente, como estatísticas genéricas, os Dados Pessoais coletados, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos em Nossos Ambientes.
4. COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
4.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue abaixo:
Prazo de armazenamento e Fundamento Legal
5 anos após o término da relação – Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
6 meses – Art. 15, Marco Civil da Internet
Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento – Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, o TÔ DE PASSAGEM assim como a CLICKBUS poderão permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
4.3. Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?
5.1. O Usuário poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição, portabilidade ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento.
5.2. Pelos Canais de Atendimento o Usuário também poderá requerer:
Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sido coletados pelo portal TÔ DE PASSAGEM e pela CLICKBUS.
5.3. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e Serviços poderão ficar indisponíveis para este Usuário.
5.4. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
6. E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS
6.1. O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento no momento do cadastro e poderá ser desativado a qualquer momento. O TÔ DE PASSAGEM juntamente com a CLICKBUS é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em Nossos Ambientes, o Usuário poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e produtos da CLICKBUS.
6.2. O cancelamento de recebimento de e-mails promocionais da CLICKBUS pode ser feito pelo link de desativação presente no e-mail promocional. Ao abrir o e-mail enviado pela CLICKBUS, clique no link "Não quer mais receber nosso newsletter? Acesse o link", localizado no rodapé do e-mail.
7. PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PORTAL TÔ DE PASSAGEM POR MEIO DA CLICKBUS
7.1. Todas as informações contidas em Nossos Ambientes são propriedade da CLICKBUS, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da CLICKBUS. Desta forma, ao acessar os Nossos Ambientes, o Usuário que realizar a utilização indevida das informações poderá ser responsabilizado com sanções civis e criminais.
7.2. O Usuário concorda em não utilizar os serviços disponibilizados em Nossos Ambientes para efetuar, solicitar, favorecer ou incentivar qualquer negócio ou atividade proibida por lei. O TÔ DE PASSAGEM assim como a CLICKBUS reservam-se o direito de proibir as condutas, comunicações ou conteúdos que considere a seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos Usuários individuais, às empresas e/ou terceiros, sem que isto seja considerado uma obrigação do TÔ DE PASSAGEM e da CLICKBUS em monitorar qualquer comunicação feita por meio dos Nossos Ambientes.
7.3. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.
8. COOKIES CLICKBUS E TÔ DE PASSAGEM
8.1. No portal TÔ DE PASSAGEM assim como no site www.clickbus.com.br, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e aprimorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam Dados Pessoais. Durante todo este procedimento mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pelo www.clickbus.com.br de forma automática dispensando manipulação humana.
8.2. Para mais informações sobre quais cookies utilizamos e detalhes sobre as funcionalidades e prazo de armazenamento de cada um destes, consulte nossa Política de Cookies em https://www.clickbus.com.br/institucional/politica-de-cookies.
9. RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
9.1. O TÔ DE PASSAGEM recomenda aos responsáveis legais que orientem os menores no acesso à internet, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais em Nossos Ambientes ou em quaisquer outros ambientes sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos responsáveis.
9.2. Se você, Usuário, tem menos de 18 (dezoito) anos, por favor apresente esta Política para leitura e ciência dos seus responsáveis legais.
9.3. Os pais e responsáveis também concordam expressamente serem encarregados pela inserção de quaisquer dados, inclusive pessoais, de menores de idade em Nossos Ambientes, sejam nos momentos de cadastro ou em quaisquer interações realizadas ao longo da utilização, devendo fazê-los na medida estritamente necessária e nos termos da finalidade informada, conforme disponível nesta Política
9.4. O TÔ DE PASSAGEM não coletará, nem manterá os dados on-line de crianças menores de 12 (doze) anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, ressalvadas as hipóteses legais cabíveis e descritas nesta Política.
10.1. O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de defeitos e que, assim sendo, a TÔ DE PASSAGEM não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual o portal TÔ DE PASSAGEM não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um ambiente totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a CLICKBUS não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, perante ao Usuário ou a terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.
10.2. O Usuário concorda ainda, em isentar o TÔ DE PASSAGEM de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido dos Nossos Ambientes, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pelo TÔ DE PASSAGEM.
10.3. Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. O TÔ DE PASSAGEM se reserva ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.
10.3.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio dos canais de contatos que nos informou.
10.4. Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, em relação as disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pelo TÔ DE PASSAGEM com relação a qualquer violação da Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pelo TÔ DE PASSAGEM de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
10.5. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
10.6. Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à disponibilizados pela CLICKBUS e pelo portal TÔ DE PASSAGEM ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
10.7. Caso reste qualquer dúvida, por favor contate nossos Canais de Atendimento:
Endereço: Av. Doutor Cardoso de Melo, 1608, Sexto Andar, CEP 04548-000
SAC: (11) 4020-0148 ou 0800 038 6013
Central de atendimento: https://www.clickbus.com.br/institucional/atendimento
O Usuário por si ou por meio de seus representantes legais, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.