Reforma processual penal é tema de curso do Centro de Estudos de Justiça das Américas – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Reforma processual penal é tema de curso do Centro de Estudos de Justiça das Américas
O Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), com sede em Santiago, Chile, promoverá nos meses de abril e maio, no Brasil, curso sobre a Reforma Processual Penal. Podem se inscrever para participar da ação educacional magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, servidores e estudantes.
O evento Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal tem como objetivo geral oferecer conhecimentos e ferramentas aos participantes a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.
O Programa é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um sistema de justiça penal, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.
A ação educativa está estruturada em duas etapas: um curso inicial em nível local (que poderá ser feito em Salvador ou Porto Alegre) e um curso final em nível internacional (em Santiago, Chile). Os cursos locais podem ser feitos de forma independente, com certificação. Em relação ao curso internacional, serão selecionados 50 cursistas para participar de uma capacitação presencial relativa à experiência concreta no Chile na implementação do sistema acusatório.
O evento deverá propiciar ao participante compreender a reforma da justiça penal como desafio de política pública; reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas; conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região; identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal; e analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.
Para o participante obter a aprovação no curso é exigido que realize pelo menos 90 por cento das atividades estipuladas na agenda de trabalho.