Coronavírus/Covid-19: Ministério da Saúde/Sesai disponibiliza documentos técnicos para os "Povos Indígenas" do Brasil
DOCUMENTOS ESTÃO NOS DSEIs DESDE JANEIRO
É CRIME propagar noticia falsa sobre o Coronavírus previsto no Art. 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vem disponibilizando, desde Janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) uma série de documentos técnicos para que os povos indígenas, gestores e colaboradores possam adotar medidas que ajudem a prevenir e tratar a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
Ao todo, o Ministério da Saúde, por meio da SESAI, produziu e disponibilizou 15 documentos com informações e orientações destinadas aos 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena responsáveis pelo atendimento a quase 800 mil indígenas aldeados em todo o Brasil. Para acessar os documentos, acesse o portal da SESAI: https://www.saude.gov.br/saude-indigena ou por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1NypkAgVkBQU5ztQ4yWVgh1bgxdiBlBhh
Histórico de ações da Saúde Indígena relacionadas à prevenção e controle da infecção pelo Coronavírus:
20/03/2020 - Encaminhado Informe Técnico Nº 2 contendo informações e orientações atualizadas para o enfrentamento da COVID-19 aos 34 DSEIs e CASAIs Nacionais.
19/03/2020 - Reunião entre o Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, e o Presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, para validação das as ações conjuntas que estão sendo desenvolvidas em territórios indígenas.
17/03/2020 - Reunião com a FUNAI com o intuito de tratar das ações de enfrentamento da COVID-19 em Populações Indígenas Isoladas e de Recente Contato e sobre o ingresso em terras indígenas. Como um dos resultados desta reunião foi publicada pela FUNAI a PORTARIA Nº 419/PRES, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito da FUNAI.
16/03/2020 - Encaminhado o Informe Técnico Nº 1 contendo diversas informações e orientações para o enfrentamento da COVID-19 aos 34 DSEIs e CASAIs Nacionais.
11/03/2020 - Apresentação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em Povos Indígenas, em anexo, que foi elaborado com base no Plano de Contingência Nacional e está direcionando as ações de enfrentamento do Coronavírus no Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Também foi solicitado por meio de Ofício Circular que todos os profissionais de nível médio e superior que compõem a força de trabalho da Saúde Indígena fizessem o curso "Doenças ocasionadas por vírus respiratórios emergentes, incluindo o COVID-19", ofertado pela OMS, com o intuito de fortalecer as ações de vigilância para o enfrentamento da COVID-19.
09/03/2020 - A SESAI e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), construíram a proposta de um curso sobre as ações de enfrentamento da COVID-19, para Agentes Indígena de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento, ressaltando que o curso está em elaboração pela equipe da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), e deverá ser disponibilizado em breve.
05/03/2020 - Encaminhado o Protocolo de Manejo Clínico na Atenção Primária à Saúde, o Procedimento Operacional Padrão para a APS e o Fluxograma de Atendimento na APS, considerando que a SESAI oferta atenção primária à saúde em terras e territórios indígena. Ressalta-se que a SESAI divulga diuturnamente a campanha de publicitária de enfrentamento do coronavírus do MS, inclusive orientando os profissionais a utilizarem o aplicativo Coronavírus-SUS.
03/03/2020 - O Ministério da Saúde declara o surto do novo coronavírus como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foi encaminhada a Nota Informativa Nº 6, via SEI, contendo a atualização do cenário epidemiológico da doença no Brasil e no mundo, divulgando a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (IVIS), onde são inseridos os dados acerca da situação epidemiológica da COVID-19 no Brasil e no mundo, os fatores etiológicos e clínicos da doença, recomendações de prevenção, orientações sobre os critérios de definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados, fluxo de notificação, procedimentos para o diagnóstico, cuidados a pacientes e contactantes, orientações profissionais de saúde e divulgação do meios de comunicação disponibilizados pelo MS para orientação de profissionais de saúde.
28/01/2020 - Encaminhada Nota Informativa Nº 2, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), informando sobre o surto do novo coronavírus que vinha se alastrando na China. Na Nota foi informado ainda sobre a situação epidemiológica no Brasil, os sinais e sintomas da doença, recomendações a serem adotadas pelos DSEIs com o intuito de prevenir casos de coronavírus, orientações sobre os critérios de definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados, fluxo de notificação, procedimentos para o diagnóstico, orientações específicas para os profissionais de saúde, cuidados a pacientes e contactantes, conforme disposto nos Boletins Epidemiológicos do Centro de Operações Emergências em Saúde do Ministério da Saúde.
- Plano de Contingência da Saúde Indígena
- Ofício Circular n 27 sobre Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo COVID 19
- Informe técnico n.2 SESAI - Coronavírus.
O Ministério da Saúde está disponibilizando uma série de materiais (cartazes, vídeos, arquivos de sonoros e diversos kits) sobre o coronavírus. Basta baixar e divulgar.
O link é: https://www.saude.gov.br/campanhas/46452-coronavirus
Confira as orientações do Secretário Nacional de Saúde Indígena, Robson dos Santos Silva, no vídeo abaixo: