Audiência vai discutir adesão da Bolívia ao Mercosul - Correio do Estado
Audiência vai discutir
6 AGO 2017Por AGÊNCIA CÂMARA20h:00
Essa é a primeira etapa do processo de ratificação do texto, que ainda será examinado pela Câmara e pelo Senado.
Segundo o protocolo, a Bolívia terá quatro anos, a partir da sua data da entrada em vigência, para adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do Mercosul.
O debate foi solicitado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP). O texto da Mensagem 234/16, do Poder Executivo, está sendo relatado pela senadora Fátima Bezerra, que já apresentou parecer pela aprovação.
De acordo com a exposição de motivos que acompanha a mensagem presidencial, com a adesão da Bolívia, o Mercosul torna-se um bloco com 300 milhões de habitantes, distribuídos em uma área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados, e com um produto interno bruto (PIB) calculado em 3,5 trilhões de dólares.
O ingresso do novo sócio, ainda de acordo com a exposição de motivos, integra ao bloco "significativas reservas de gás e de lítio", mineral essencial à fabricação de baterias utilizadas pela indústria eletrônica.
A reunião será realizada a partir das 14h30 (de Brasília), no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Por último, observa que não se pode dizer a priori que a Bolívia seja contrária à celebração de acordos como o atualmente em negociação com a União Europeia.
"Temos de ter no Mercosul a mesma tolerância e visão estratégica que nortearam a integração da União Europeia", observa Fátima Bezerra em seu voto.
"É necessário ponderar se o isolamento político-diplomático da Bolívia, que a rejeição desse ato internacional inevitavelmente acarretaria, convém aos interesses do Brasil, do Mercosul e da América do Sul. Estamos convictos de que não. Investir no isolamento e no conflito é sempre contraproducente aos interesses dos países, mesmo que isso possa agradar conjunturalmente a forças políticas específicas".