Trabalhista Archives | Página 2 de 2 | HVK Advogados
por Advogados HVK | 16 nov 2018 | Trabalhista
Entre janeiro e agosto de 2018, os Auditores-Fiscais do Trabalho promoveram cerca de 150 mil procedimentos fiscalizatórios para apurar irregularidades trabalhistas relacionadas à vínculo de empregos, aprendizagem, pagamento do FGTS, cota de empregados com deficiência,...
por Advogados HVK | 5 set 2018 | Trabalhista
Com o advento da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a CLT passou a disciplinar nos artigos 75-A a 75-E uma modalidade de trabalho que formaliza a evolução da legislação à sociedade moderna, mas que, na realidade, já acontecia na prática em diversas empresas....
MPT discute a redução da base de cálculo de aprendizes e empregados com deficiência (prevista em CCT) em ação judicial
A redução de base de cálculo para contratação de aprendizes e empregados com deficiência prevista em CCT é alvo de recente Ação Anulatória do Ministério Público do Trabalho em Belém/PA (PAJ nº 000970.2018.08.000-9). Segundo o MPT, as cláusulas terceira e quarta da...