1. Registro e Cadastro - PDF
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Luiz Guilherme Álvaro Braga
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2 atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do Serviço. O uso das informações fornecidas por você é regido por nossa Política de Privacidade. Como parte do processo de criação de conta e cadastro, você pode ter de selecionar um nome de usuário e uma senha. Podemos nos recusar a conceder a você um nome de usuário por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério, inclusive caso determinemos que o referido nome de usuário personifica outra pessoa, é ilegal, vulgar ou ofensivo ou, ainda, é protegido por marca registrada ou outra lei de direitos de propriedade intelectual, ou pode causar confusão. Você será responsável pela confidencialidade e uso de seu nome de usuário e senha e concorda em não transferir ou revela-los a qualquer terceiro. VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE SEU NOME DE USUÁRIO E SENHA E POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (INCLUSIVE COMPRAS, CONFORME APLICÁVEL) CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA. 2. Uso do Serviço Desde que respeitado o conteúdo dos Termos de Uso, e enquanto você estiver habilitado a utilizar o Serviço, concedemos a você um direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, e limitado para acesso ao Serviço, das imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Serviço (que não seus Materiais), exclusivamente na forma disponibilizada por nós, e somente conforme necessário para acessar o Serviço e unicamente para seu próprio uso pessoal, não comercial, residencial, contanto que você respeite os direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que determinados recursos do Serviço poderão incluir propagandas e que estas são uma parte necessária do Serviço. O Serviço, inclusive todos os materiais e todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos, permanecem como propriedade da FAP ou de seus licenciantes ou fornecedores. Exceto conforme expressamente autorizado nos Termos de Uso, você não poderá utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, desempenhar, exibir ou criar trabalhos derivativos de qualquer parte do Serviço sem o prévio consentimento escrito da FAP. Nada neste instrumento concede quaisquer direitos de explorar comercialmente qualquer parte ou conteúdo do Serviço. Os direitos não expressamente autorizados nos Termos de Uso não poderão ser utilizados. Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir com todas as legislações aplicáveis, regras e regulamentos. Ademais, esperamos que os usuários do Serviço respeitem os direitos e a dignidade de terceiros. O uso do Serviço está condicionado à sua conformidade com as regras de conduta estabelecidas nos Termos de Uso; qualquer falha de conformidade poderá resultar na restrição de seu acesso ao Serviço de acordo com o Artigo 9 abaixo. Ao utilizar o Serviço, você concorda em não: Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos de terceiros, inclusive, sem limitação, os direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros; Personificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou falsificar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade, ou usar qualquer endereço de ou outra informação de contato fraudulenta, enganosa ou imprecisa; Restringir ou inibir qualquer outro usuário a utilizar o Serviço, inclusive, sem limitação, por meio de "pirataria" ou desfiguração de qualquer parte do Serviço; Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
3 Expressar ou aludir que quaisquer declarações feitas por você são endossadas por nós, sem nosso prévio consentimento escrito; Fazer o upload, transmitir por ou exibir no Serviço (a) qualquer material ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, acusatório, difamatório, obsceno ou censurável, ou infringir nossa propriedade intelectual ou a de quaisquer terceiros ou outros direitos; (b) qualquer informação confidencial, proprietária ou de sigilo comercial de qualquer terceiro; ou (c) quaisquer propagandas, solicitações, correntes por cartas, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento ou outras comunicações comerciais não solicitadas (exceto se previamente autorizado por escrito pela FAP); Utilizar o Serviço para prejudicar pessoas menores de idade, por qualquer modo, incluindo, mas não se limitando a, ao fazer o upload de conteúdo que viole leis contra pornografia infantil, leis contra exploração sexual infantil e leis que proíbam a exibição de menores envolvidos em conduta sexual; Envolver-se em spam ou ataques cibernéticos ; Tentar fazer o upload de imagens por qualquer método para outra conta de usuário sem permissão; Acessar ou usar (ou tentar acessar ou usar) o conteúdo de outro usuário sem permissão; Transmitir qualquer software ou outro material que contenha vírus, worms, cavalos de Troia, defeitos, bombas-relógio ou outros itens de uma natureza destrutiva; Modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte do site ou software; Usar qualquer aplicação, robô, spider, de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático ou processo para recuperar, indexar, "minerar" (mining ) ou, de qualquer modo, reproduzir ou contornar a estrutura navegacional ou a apresentação do Serviço; ou Coletar ou reunir informações sobre ou de usuários do Serviço sem seu expresso consentimento e, se o referido conteúdo for fornecido, somente de acordo com a legislação aplicável. Poderemos suspender e/ou inabilitar o seu acesso ao uso do Serviço e/ou quaisquer recursos disponibilizados através do Serviço imediatamente se você deixar de cumprir com as regras acima ou deixar de cumprir com estes Termos de Uso. Tendo em vista a possibilidade de falhas no sistema de comunicação do usuário durante a utilização do Website ou software, e ainda a configuração do computador do usuário, a FAP não garante a funcionalidade do Website ou do software, nem se responsabiliza pela sua incorreta utilização ou pelas consequências que possam advir da sua eventual utilização. 3. Seus Materiais e Informações Caso você armazene, publique, compartilhe ou faça upload no Serviço, ou submeta através da FAP como parte de seu uso do Serviço, quaisquer Materiais, você desde já garante e assegura que detém os legítimos direitos de utilização desses Materiais, Todavia, qualquer design, template ou layout no qual você organize ou disponha as referidos Materiais por meio de ferramentas e recursos disponibilizados através da FAP não é propriedade sua, e pode ser usado
4 pela FAP e terceiros por quaisquer motivos. Você reconhece e concorda que não possui direitos sobre qualquer design, template e/ou layout, e estes deverão ser de propriedade única e exclusiva da FAP. Você declara, garante e convenciona que (i) detém ou possui todos os direitos necessários com respeito a seus Materiais, (ii) seus Materiais, agora ou no futuro, não infringem, desviam, usam ou divulgam, sem autorização, ou violam qualquer direito de propriedade intelectual ou proprietário de qualquer terceiro, e não são ilegais, fraudulentas, ameaçadoras, abusivas, acusatórias, difamatórias, obscenas ou censuráveis, e (iii) você consente, por este ato, com o uso de sua imagem, e você obteve o consentimento escrito, liberação e/ou permissão de qualquer indivíduo identificável que apareça em uma Submissão para usar a imagem do mesmo, com o propósito de usar e explorar a Submissão da maneira contemplada por estes Termos de Uso (inclusive com o propósito de promover o Serviço), ou, se o referido indivíduo identificável for menor de 18 (dezoito) anos de idade, você obteve o consentimento escrito, a liberação e/ou permissão dos pais ou responsáveis do referido indivíduo (e você concorda em fornecer para a FAP uma cópia de quaisquer destes consentimentos, liberações e/ou permissões mediante solicitação pela FAP). Nenhum dos Materiais estará sujeito a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, atribuição ou outra, de nossa parte e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Materiais. Você reconhece e concorda que poderemos (mas não somos obrigados) a fazer todos ou quaisquer dos seguintes atos, a nosso critério: (a) monitorar e/ou filtrar quaisquer Materiais (inclusive, sem limitação, ao bloquear ou substituir expletivas ou outro idioma que possa ser considerado prejudicial ou ofensivo); (b) alterar, remover ou recusar enviar, transmitir ou usar qualquer Submissão (inclusive, sem limitação, suspendendo o processamento e embarque de qualquer ordem com relação a qualquer Submissão); e/ou (c) divulgar quaisquer Materiais, e as circunstâncias que envolvem a transmissão ou uso das mesmas, a qualquer terceiro, de modo a operar os Serviços; a proteger a nós e a nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários e patrocinadores, e nossos e seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes, outros representantes e usuários; a cumprir com obrigações legais ou solicitações governamentais; a executar estes Termos de Uso; ou por qualquer outro motivo ou propósito. Favor notar que também poderemos fornecer aos usuários um método automatizado de reportar Materiais que eles acreditem que sejam inapropriados. Se fornecermos tal método, os Materiais que forem reportadas mais do que um determinado número de vezes poderão ser automaticamente removidas do Serviço, contanto que a FAP não tenha qualquer obrigação de remover Materiais em resposta a relatórios ou solicitações de usuários. A FAP não é responsável por, e não terá responsabilidade por, remoção ou não remoção de quaisquer Materiais do Serviço. Recomendamos que você mantenha cópias back-up de seus Materiais em seu disco rígido ou outro sistema pessoal, uma vez que o Serviço não deve ser utilizado como solução de back-up para armazenar seus Materiais. A qualidade de apresentação das imagens gravadas e armazenadas no Website dependerá da resolução e qualidade (nitidez, foco, balanço de cores, brilho e contraste) do arquivo enviado pelo usuário e será, portanto, de sua exclusiva responsabilidade. 4. Fóruns e Mídia Social O Serviço poderá permitir que os usuários compartilhem seus Materiais com outros usuários, inclusive, mas não se limitando a, nossa funcionalidade de comentário pelo usuário, o recurso
5 de compartilhamento on-line de imagem e nossa galeria pública, fóruns e blogs de usuários (em conjunto, "Fóruns"). Alguns participantes do Fórum podem utilizar nomes de tela anônimos e não podem ter qualquer outras conexão com a FAP. Um grande volume de material está disponível em nossos Fóruns e seus participantes podem, ocasionalmente, postar mensagens ou fazer declarações, intencional ou não intencionalmente, que sejam imprecisas, enganosas ou ilusórias, e fornecer conteúdo que possa ser censurável a você. Nós não endossamos nem somos responsáveis por tais mensagens, declarações ou conteúdos, ou qualquer opinião, dado, informação ou outra expressão feita ou exibida sobre o Serviço por terceiros, sejam tais terceiros usuários do Serviço ou outros. As opiniões expressas nos Fóruns refletem exclusivamente as opiniões dos participantes e podem não refletir as opiniões da FAP. Não somos responsáveis por quaisquer erros ou omissões em artigos ou postagens, por hyperlinks embutidos em mensagens ou por quaisquer resultados obtidos do uso das referidas informações. Sob nenhuma circunstância, a FAP e quaisquer de nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários ou patrocinadores e/ou quaisquer de nossos ou seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes ou outros representantes serão responsáveis por qualquer prejuízo ou dano causado por sua confiança nas referidas informações obtidas através do Serviço. Nós poderemos, mas não somos obrigados, monitorar os Fóruns e quaisquer materiais exibidos, transmitidos ou disponibilizados nos ou através dos Fóruns ou através do Serviço. Alguns recursos do Serviço permitem que você envie e receba transmissões. Você reconhece e concorda que a FAP não tem responsabilidade por ou obrigação perante quaisquer transmissões e/ou qualquer conteúdo incluído nas referidas transmissões, enviadas ou recebidas por você. A FAP reserva-se o direito, a seu critério absoluto e a qualquer momento, de determinar limites ao número e tamanho de quaisquer transmissões enviadas por ou recebidas através do Serviço e/ou a quantidade de espaço de armazenamento disponível para transmissões ou para qualquer recurso disponibilizado através do Serviço. 5. Efetuando Compras Caso você deseje comprar quaisquer produtos ou serviços através do Serviço, lhe pediremos para fornecer determinadas informações relacionadas à sua compra, inclusive, sem limitação, pagamento e outras informações. Tais informações serão tratadas da maneira descrita em nossa Política de Privacidade. Todas as informações fornecidas por você devem ser precisas, atuais e completas. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE POSSUI O DIREITO LEGAL DE UTILIZAR QUALQUER/QUAISQUER CARTÃO(ÕES) DE CRÉDITO OU OUTRO MEIO DE PAGAMENTO USADO PARA INICIAR QUALQUER TRANSAÇÃO. Você concorda em pagar todos os encargos incorridos por você ou quaisquer usuários de sua conta e cartão de crédito (ou outro mecanismo de pagamento aplicável) nos preços em vigor quando tais encargos forem incorridos. Você também será responsável por pagar quaisquer tributos aplicáveis relativos a suas compras. A verificação de informações aplicáveis a uma compra pode ser exigida antes de nossa aceitação de qualquer ordem. Descrições, imagens, referências, recursos, conteúdos, especificações, produtos, preços e disponibilidade de quaisquer produtos ou serviços estão sujeitos à alteração sem prévio aviso, e nossos preços atuais podem ser encontrados no Serviço. Nós envidamos esforços razoáveis para exibir precisamente os atributos de nossos produtos, incluindo as cores aplicáveis; contudo, a cor real vista dependerá do sistema de seu computador, e nós não podemos garantir que seu computador exibirá as cores com precisão. A inclusão de quaisquer produtos ou serviços no Serviço em um momento específico não significa ou garante que estes produtos ou serviços estarão disponíveis a qualquer momento. É nossa responsabilidade determinar e obedecer todas
6 as leis municipais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis (incluindo exigências de idade mínima) com relação à posse, ao uso e à venda de qualquer item comprado pelo Serviço. Ao fazer uma ordem, você declara que os produtos solicitados somente serão utilizados de maneira legal. Reservamo-nos o direito, com ou sem prévio aviso, de limitar a quantidade disponível de ou descontinuar qualquer produto ou serviço; de honrar, ou impor condições para honrar, qualquer cupom, código de cupom, código promocional ou outras promoções similares; de barrar qualquer usuário de efetuar todas ou quaisquer compras; e/ou de recusar fornecer a qualquer usuário qualquer produto ou serviço. Reservamo-nos o direito de remeter ordens parciais (sem custo adicional para você). A FAP informa aos usuários que pode utilizar no Serviço produtos oriundos de fora do território brasileiro (produtos importados). Por essa razão, por questões alfandegárias e/ou eventuais restrições ou impedimentos para o ingresso dos produtos importados no Brasil que virem a ser estabelecidos pela Receita Federal, a FAP reserva-se o direito de prorrogar o prazo para a conclusão do Serviço ou de cancelar o Serviço. Caso tal situação venha a ocorrer, a FAP informará o usuário. Na hipótese de prorrogação do prazo para execução do Serviço, fica assegurado ao usuário, a seu critério, o direito de cancelar o Serviço, sem qualquer custo ou despesa. Em qualquer situação de cancelamento do Serviço, todos os valores eventualmente pagos pelo usuário serão devolvidos, na forma da legislação em vigor. Por se tratar de uma situação de caso fortuito/força maior, totalmente alheio ao controle da FAP, a prorrogação do prazo para conclusão do Serviços ou seu cancelamento ocorrerá sem que seja devida qualquer multa, penalidade ou obrigação de indenizar Satisfação do Usuário A FAP respeita o direito de arrependimento estabelecido no artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), de forma que o usuário pode desistir do Serviço no prazo de 7 (sete) dias a contar da data do recebimento do Serviço. 6. Questões de Direitos Autorais A FAP está comprometida em proteger direitos autorais e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. Se você acredita, de boa-fé, que qualquer material utilizado ou exibido através do Serviço infringe seus direitos autorais, você poderá nos enviar uma notificação solicitando que o material seja removido, ou o acesso a ele seja bloqueado. 7. Endereços na Web (URLs) Como parte do recurso de compartilhamento on-line de imagem do Serviço, nós poderemos lhe fornecer acesso e uso de determinadas páginas personalizadas no Serviço e os correspondentes endereços na web (URLs) escolhidos por você. Contudo, não garantimos a disponibilidade de qualquer página da web ou URL específica, e reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso critério absoluto, reclamar, suspender, rescindir e/ou transferir a página da web ou URL. Nesses casos, poderemos, a nossa escolha, fornecer a você outra página da web e URL. 8. Prazo e Rescisão Os Termos de Uso encontram-se em vigor por prazo indeterminado. Poderemos, a nosso critério absoluto, rescindir imediatamente os Termos de Uso e/ou seu acesso a e uso do Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. Mediante rescisão destes Termos de Uso, seu direito de acessar e/ou usar o Serviço cessará imediatamente. Você concorda que
7 qualquer rescisão de seu acesso a ou uso do Serviço poderá ser efetuada sem prévio aviso, e que poderemos desativar ou excluir imediatamente sua senha e seu nome de usuário, bem como todas as informações relacionadas e arquivos associados aos mesmos (incluindo todas os Materiais) e/ou barrar qualquer acesso adicional às referidas informações ou arquivos. Você concorda que não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço ou a quaisquer informações ou arquivos, e não deveremos ter de disponibilizar tais informações ou arquivos a você após a rescisão. 9. Websites, Softwares e Serviços de Terceiros O Serviço poderá lhe sugerir o acesso a determinados websites, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros"). Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros às quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por (a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou (b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros. O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência e mera sugestão. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros. Outros websites podem fornecer links ao Serviço com ou sem nossa autorização. Não endossamos tais sites e não somos nem deveremos ser responsáveis por quaisquer links destes sites ao Serviço, qualquer conteúdo, propaganda, produtos ou outros materiais disponíveis nos ou através dos outros sites, ou quaisquer prejuízos ou danos incorridos em conexão com os mesmos. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DE WEBSITES E RECURSOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, O USO DE QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, DADO, PROPAGANDA, PRODUTO OU OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS REFERIDOS WEBSITES E RECURSOS, É A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E PRÓPRIO RISCO, E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS AOS REFERIDOS SITES E RECURSOS. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, bloquear links para o Serviço através de meios tecnológicos ou outros meios, sem prévio aviso. 10. Promoções Além dos termos e condições dos Termos de Uso, quaisquer concursos, sorteios, pesquisas, jogos ou promoções similares (em conjunto, "Promoções") disponibilizados pelo Site poderão ser regidos por regras específicas separadas dos Termos de Uso. Ao participar de qualquer Promoção, você passará a estar sujeito a estas regras, que poderão variar dos termos e condições determinados no presente. Solicitamos que você revise quaisquer regras específicas aplicáveis a uma Promoção em especial, que estarão ligadas à Promoção, e revise nossa Política de Privacidade que, além destes Termos de Uso, rege quaisquer informações que você submeta em conexão com as referidas atividades. Caso as regras especificamente criadas para as Promoções conflitem com Termos de Uso, prevalecerão as regras especificamente criadas para as Promoções. 11. Acesso Por Menores
8 Você declara ter pleno conhecimento, por este ato, que proteções de controle por pais (como hardware de computador, software ou serviços de filtragem) estão comercialmente disponíveis e podem auxiliá-lo a limitar acesso a material prejudicial a menores. 12. Indenização Você concorda em nos indenizar, defender e manter isentos, bem como a nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários e patrocinadores e nossos e seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes e outros representantes, de e contra todas e quaisquer demandas, danos, prejuízos, custos (inclusive honorários advocatícios razoáveis) e outras despesas que surjam direta ou indiretamente de (a) sua violação destes Termos de Uso, inclusive qualquer violação das regras estabelecidas no Artigo 2 acima; (b) seus Materiais; e/ou (c) suas atividades em conexão com o Serviço (incluindo, sem limitação, todas e quaisquer compras). 13. Garantias A FAP cumpre rigorosamente o que determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e todas as demais normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro. 14. Legislação Aplicável e Foro Os Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso. 15. Disposições Gerais Em caso de dúvidas ou comentários sobre o conteúdo dos Termos de Uso, contate-nos no e- mail: