PROGRAMA COMPARTILHAR : FORMAÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL
Rita Maria Manjaterra Khater
A Secretaria Municipal de Campinas vem desde 2002 desenvolvendo o Programa Compartilhar que pretende a inclusão com qualidade do adolescente na escola. Esse programa busca compartilhar saberes através de um grupo de formação onde participam educadores e especialistas da rede pública e técnico de executoras de medida sócio educativas.Essa trajetória vem delineando vários encaminhamentos que apontam para novas políticas públicas facilitadoras do trabalho pedagógico com o adolescente,viabilizando não apenas sua permanência na escola mas a inclusão social .
A inclusão social na escola é considerada por Sauer (2003) como:
...a escola deve promover a inclusão social, assumindo com isso a responsabilidade de atuar com as diferenças inerentes às pessoas,garantindo estratégias que permitam a promoção do desenvolvimento humano de todos.Além de ser um valor incorporado,deve ser concretizado num movimento permanente de reordenação de propostas e ações,envolvendo todo o sistema escolar e a comunidade.A própria definição do papel da escola possibilita que esta seja mecanismo de inclusão ,desde que cumpra sua função de promover a qualidade educacional para todos.Por dentro da escola isto representa a reorganização de espaços,tempos,projetos e relacionamentos para toda a comunidade escolar e local.
A inclusão social do adolescente especialmente do adolescente que se apresenta na escola com o estigma da marginalidade por sua condição de egresso da FEBEM e participante do programa de medidas sócio educativas necessita de muita reflexão para que o atendimento pedagógico seja de fato facilitador da desejada inclusão social.
O Programa Compartilhar começa a partir da decisão de incluir com qualidade o adolescente na escola.
Um pouco da história do Programa Compartilhar ;
Em maio de 2002 a s Secretarias de Ensino Municipal e Estadual foram convocadas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para responderem à denuncia das Executoras de Medidas Sócio Educativas do Município de Campinas sobre a falta de vaga para os adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa.
Essa constatação levou o juiz da Vara da Infância a determinar a matricula desses adolescentes nas escolas próximas de suas residências, por entender que, quando o Estado determina uma medida sócio educativa, ela não pode prescindir da escola em seu caráter educacional.
Naquele momento da reunião, representantes da Secretaria Municipal da Educação consideraram que o papel desta Secretaria não era apenas o de incluir, mas o de promover uma inclusão com qualidade desses adolescentes . Ainda firmaram o compromisso de elaborar propostas para facilitar a desejada qualidade na inclusão exigida.
Desse compromisso surge o Programa Compartilhar.
Numa iniciativa da Assessoria de Educação e Cidadania da SME convocamos para uma reunião representantes do Departamento Pedagógico,dos NAEDS e diretoras das EMEFs para comunicar a determinação de matricula dos adolescentes e a intenção da SME em acompanhar o processo de inclusão com o compromisso de mediar a facilitação desse processo.
Essa reunião e algumas outras que se seguiram foram um tanto difíceis na tarefa de convencimento de algumas diretoras quanto à determinação de inclusão, porém gradualmente, o trabalho foi tomando forma através de uma construção coletiva onde encontrou parceiros constantes como as executoras de medida sócio educativas e alguns eventuais como coordenadores de postos de saúde de serviços de assistência social e conselheiros tutelares.
No início, as reuniões foram dedicadas à minimizar resistências quanto à decisão incondicional de inclusão do jovem ,que na sua maioria já era conhecido na região por comportamentos pouco aceitáveis socialmente.
Depois caminhamos para estudo de casos e encaminhamentos para trabalho conjunto com uma rede de parceiros que aprendemos a viabilizar nesses encontros.
Providenciamos palestras com temas escolhidos pelo grupo.
Os resultados se constituíram no melhor argumento para a inclusão.
E o nosso sucesso coletivo se transformou em incentivo para caminharmos com novas propostas.
No final de 2003, em reunião de confraternização pelo Natal decidimos democraticamente o nome do programa e o batizamos de COMPARTILHAR porque nos descobrimos ao longo dessa trajetória compartilhando saberes com o objetivo de incluir o adolescente . Nesse momento já nos referíamos a todos os adolescentes, não mais àqueles do inicio, em vulnerabilidade social ,porque percebemos que deveríamos aprimorar nosso conhecimento para o acolhimento com qualidade de todos os adolescentes indiscriminadamente.
Sabíamos que estávamos tecendo um trabalho coletivo de formação para a inclusão social do adolescente.
No final de 2004, uma consultoria contratada por decisão do grupo, com recursos do FNDE, apontou, a partir de entrevistas nas EMEFs participantes dos trabalhos do grupo, os resultados constatados até então e novos encaminhamentos sugeridos pelos professores entrevistados, para a continuidade do programa em 2005.
Entre os resultados ficou nítido o estreitamento das relações entre as executoras de medida sócio educativas e as escolas com resultados altamente positivo na inclusão e acompanhamento do adolescente encaminhado judicialmente.O trabalho de formação foi avaliado como muito importante enquanto facilitador da inclusão do adolescente porém de acesso restrito aos participantes do grupo que na sua maioria não encontram oportunidade de transmitir aos colegas na integra nos momentos de TDCs o que foi refletido nos encontros do grupo.
Um levantamento realizado pelo Departamento Pedagógico da SME, principal parceiro da assessoria de educação e cidadania na coordenação desses trabalhos, definiu em 2004 um índice de 80% de inclusão dos adolescentes encaminhados e de evasão desse adolescentes inferior a 5% .Nesse último índice as evasões ocorreram nas escolas não participantes do Programa.
Novos encaminhamentos para 2005:
No final do ano de 2004, o grupo considerou os resultados da consultoria e delineou as seguintes propostas : mantém as reuniões mensais de formação e amplia o trabalho de palestras de forma itinerante para os horários de TDCs nas escolas e também procura ,quando possível , levar esse trabalho para as famílias, decidiu também se empenhar na divulgação do trabalho na rede para conquistar novos parceiros .
Em 2005, uma reunião no CMDCA convocada pelo Conselho Tutelar do Município para reafirmar a determinação de matricula do adolescente em medida sócio educativa com a presença do Secretário Municipal de educação e Dirigentes das Escolas Estaduais, aconselhou esses dirigentes a participarem do Programa Compartilhar que ponderaram também promover um espaço de formação específico para aquelas escolas.
A ancoragem do Compartilhar no GEPEC :
Esse trabalho foi levado por sua coordenadora a uma reunião do GEPEC grupo e pesquisa e formação constituído na Faculdade de Educação da UNICAMP e coordenado pela Profa Corinta Maria Grisolia Geraldi Secretaria Municipal da Educação quanto o Compartilhar teve inicio na rede municipal.
Nesse espaço encontrei profissionais comprometidos em COMPARTILHAR saberes e conhecimentos tecidos ao longo da formação e prática profissional .E , conduzidos com a competência do Prof. Guilherme do Val Toledo Prado Toledo estamos aprendendo a transformar a singularidade dos diversos temas trabalhados em experiência constituída por um grupo que pretende acrescentar saberes à práxis do nosso cotidiano profissional.
Hoje ,ao futuro do Programa Compartilhar se insere um parceiro nobre , amigo e disposto a cooperar com todas as suas possibilidades : o GEPEC.