Educação Permanente: Unificação dos blocos de financiamento e Plano Municipal de Saúde - CONASEMS
COSEMS - SP | 21/07/2017
Educação Permanente: Unificação dos blocos de financiamento e Plano Municipal de Saúde
Nessa quarta-feira, o COSEMS/SP promoveu a segunda etapa do processo de Educação Permanente dos Representantes Regionais paulistas. Com o tema Plano Municipal de Saúde, foram convidados o professor livre docente em Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, Áquilas Mendes, e Aparecida Linhares Pimenta, assessora do COSEMS/SP.
O professor falou sobre a nova forma de repasse de recurso federal aos municípios, por meio de união dos blocos de financiamento, que segue em processo de pactuação entre o CONASEMS e Ministério e citou a importância de um bom planejamento para a produção do Plano Municipal de Saúde. "Acredito que em 2018 já passaremos a utilizar esta forma de repasse. Ainda estão em discussão como serão os critérios de rateio. A unificação permite um grau de utilização, mas que exige planejamento e clareza, para evitar problemas com o Tribunal de Contas do Estado".
Aparecida Pimenta apresentou o roteiro elaborado pelo COSEMS/SP para a elaboração de um Plano Municipal de Saúde. "O plano deve contar uma análise da situação atual do município e deve definir quais são as diretrizes, objetivos, indicadores e metas. Lembrando sempre que deve ser discutido com a população, em base as suas necessidades de Saúde, preferencialmente no primeiro ano de governo, ou em plenárias", destacou.