Legislação Criminal para Concursos - LECRIM (2018) 3189 - Editora Juspodivm
Legislação Criminal para Concursos - LECRIM (2018)
ISBN: 978-85-442-2097-9
Coleção: Códigos e Constituição para Concursos Disciplinas: Direito Penal
- Lei 13.642/2018 - Atribuição da PF para apurar crimes de ódio e de aversão à mulher praticados na internet
- Lei 13.641/2018 - Delito de descumprimento de medida protetiva de urgência
- Lei 13.608/2018 - Noticiador anônimo - whistleblower
- Lei 13.505/2017 - Atendimento policial e pericial especializado para mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito
- Lei 13.491/2017 - Crime Militar
- Lei 13.441/2017 - Agentes de polícia infiltrados na Internet
- Lei 13.434/2017 - Limitação de algemas em mulheres
- Lei 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
- Decisão do Pleno do STF - Execução da pena após confirmação da condenação em segundo julgamento - HC 152.752/PR
- Súmulas 606 e 607, do STJ - aprovadas em abril de 2018
- Res. 181/2017 do CNMP alterada pela Res. 183/2018 - Acordo de não persecução penal e investigação criminal a cargo do MP
RICARDO DIDIER - Editor
- Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990
- Genocídio - Lei 2.889/1956
- Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965
- Invasão de Terras da União - Lei 4.947/1966
- Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973
- Prisão Temporária - Lei 7.960/1989
- Preconceito - Lei 7.716/1989
- Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/1990
- Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986
- Juizados Especiais Criminais - Lei 9.099/1995
- Gravidez - Lei 9.029/1995
- Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996
- Tortura - Lei 9.455/1997
- Drogas - Lei 11.343/2006
- Atribuições da Polícia Federal - Lei 10.446/2002
- Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003
- Lavagem de Capitais - Lei 9.613/1998
- Crime Organizado - Lei 12.850/2013
- Identificação Criminal- Lei 12.037/2009
- Investigação pelo Delegado- Lei 12.830/2013
- Maria da Penha - Lei 11.340/2006
- Crimes de Responsabilidade de Prefeitos - Decreto-Lei 201/1967
- Crimes de preconceito contra a pessoa portadora de deficiência - Lei 7.853/1989
- Execução Penal - Lei 7.210/1984
- Antiterrorismo - Lei 13.260/2016
Juiz Federal/BA. Doutor e Mestre em Direito Público – UFBA. Professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSal....
Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola de Magistrados da...
Juiz Federal em Alagoas. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito...
Código Civil para Concursos (CC) (2018)
Legislação Administrativa para Concursos (LADM) (2018)
Legislação Empresarial para Concursos (LEMP) (2016) - Conforme NOVO CP...
Crimes Federais (2016)
Direito Penal para Magistratura e Ministério Público do Trabalho (2016...
Integração de comentários, texto de lei, jurisprudência e súmulas perfeita.
Andraiheva
Super completo e atualizado!
Muito bom. Melhor do que o esperado.
Livro excelente. Vale apena tê-lo em minha messa de estudo.
Questões, conteúdo, súmulas e jurisprudência. Um livro completo.
Completo para as leis principais.
Já esperava muito pela aquisição desse livro, ele é ideal, reúne o fundamento da aprovação, lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Linguagem extremamente fácil de entender
referência didática e completa da legislação criminal mais cobrada em concursos públicos
Eficiente para o fim proposto
Obra completa, autores feras no Direito Penal.
excepcional.. bom pra concurso de juiz
O livro é ótima, tem uma ótima linguagem e contéudo perfeito. stou simplesmente apaixonada.
Muito bem elaborado. Traz os principais pontos comentados. Excelente.
Como sempre, os livros serão ótimos para o prosseguimento nos estudos.
Nestor Távora sempre ajudando os concurseiro.
A objetividade com que os autores conseguiram tratar de temas de elevada complexidade é digna de aplausos.
Livro muito bom. Aborda as principais leis extravagantes com linguagem clara e abordagem objetiva.
OS AUTORES DISPENSAM COMENTÁRIOS. A OBRA É COMPLETA COM UMA DIAGRAMAÇÃO IMPECÁVEL, DANDO SATISFAÇÃO AO COMPULSARMOS CADA PÁGINA E PRAZER EM LER CADA ANÁLISE E COMENTÁRIO SOBRE A LEGISLAÇÃO CRIMINAL. IRRETOCÁVEL!
Excelente compilação das principais leis penais especiais.
Excelente obras, atualizadíssimas. Estão de parabens os autores.
apesar de ter feito somente uma análise superficial, observei que me atende no dia-a-dia tanto para otimizar o estudo quanto no desenvolvimento de minha atividade diária na assessoria criminal de 1º grau.
Obra excelente...autores renomados e muito didáticos.
Obra super atualizada com as principais decisões e leis publicadas no 1º semestre de 2018. Leitura agradável e objetiva.
Todo bom concurseiro tem que saber de leis especias criminais, então porque não aprender com quem sabe fazer !!!
Todas as leis essenciais para concursos estão no livro
Um dos melhores compilados de legislação criminal para concursos. Aborda mais leis do que outros livros sobre o tema no mercado.
Livro excelente. Linguagem clara, didática e objetiva. Não há como não aprender.
Excelente obra, completa e atualizada!
Ideal para a conjugação do conteúdo necessário para os estudos.
Na mesma linha do Curso do Távora, completo e bem objetivo
Muito bom !!! varias leis comentadas.
Excelente livro, bastante atualizado. Ideal para vida prática (consulta rápida) como também para concursos
Frankisney
Material bom, com redação simples e objetiva. Questões e julgados atualizados.
Super didático e atualizado. Leitura fácil, com jurisprudências e exercícios. Adorei o quadro com a estatística de artigos que mais caem nos concursos.