ASPI - HISTÓRICO
Santos Dumont foi avesso à ideia de patentear seus inventos, acreditando ser o privilégio, uma atitude mesquinha. Todo seu empenho e sucesso deveriam pertencer ao mundo e a toda humanidade. Ao contrário dele, porém, os irmãos Wright obtiveram a patente em maio de 1906 de sua "flying machine" que subia aos ares impulsionado por uma catapulta. Usaram sua patente como arma poderosa contra qualquer um que tentasse voar.
Santos Dumont sobrevoou Paris no seu 14 Bis, "o mais pesado que o ar", impulsionado por energia própria, no mesmo ano. A propriedade intelectual de Santos Dumont não ficou em domínio público, como era seu desejo. Por meio de uma série de pedidos de patentes, os irmãos Wright obtiveram direitos sobre muitas das características técnicas dos projetos assinados pelo brasileiro.
Passados mais de 200 anos, muitos ainda não entendem a patente como forma de garantir direitos e assumir responsabilidades diante da sociedade e até como um caminho para efetivo desenvolvimento brasileiro.
Por tudo isso, em 1983, nascia a Associação Paulista de Propriedade Industrial – ASPI, com o objetivo de divulgar a Propriedade Intelectual no país e defender os direitos e deveres dos profissionais atuantes nessa área.
Paulistana, a ASPI surgia num contexto de instituições que, embora de alcance nacional, se concentravam na cidade do Rio de Janeiro. A Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e a Associação Brasileira de Propriedade Industrial, (ABPI) foram fundadas respectivamente em 1948 em 1963 naquela cidade, não por acaso, uma vez que os primeiros escritórios de Propriedade Industrial começaram ali, onde anteriormente fora capital da República.
São Paulo, porém, crescera e precisava de uma entidade própria que pudesse trabalhar pela melhoria da qualidade de profissionais do setor em sua região e pela implementação da verdadeira cultura da Propriedade Intelectual entre os brasileiros.
Um centro de estudos avançados e Propriedade Intelectual
A ASPI logo organizou congressos e seminários pautados por temas atuais e polêmicos e com a preocupação de instrumentalizar os profissionais da área. A Propriedade Intelectual, de caráter multidisciplinar, envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também técnicos, ao lidar com invenções e análise de suas possibilidades reais de produção e aplicação.
O primeiro seminário promovido pela ASPI realizou-se me 1984. Investindo em comunicação como ferramenta de disseminação de conhecimentos, a instituição lançou em 1989 o jornal ASPI, seu primeiro periódico que se tornaria mais tarde o Boletim ASPI – Marcas e Patentes.
Em 1993 realizou seu primeiro congresso internacional, em Foz do Iguaçu, com o tema "Propriedade Industrial no Mercosul". Os eventos criados periodicamente pela ASPI começam a contar cada vez mais com a presença de participantes de outras nações.
Com o III Congresso, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1995, e tendo como tema a "Globalização da Economia", a ASPI ganhou visualização dentro e fora do país. Já não era somente paulistana e suas atividades não mais se atinham só a Propriedade Industrial. Nessa nova realidade, nasce a Associação Paulista de Propriedade Intelectual.
Desde então a ASPI se expandiu cada vez mais através de Congressos de diversos temas nacionais e internacionais, almoços-palestra e iniciou, ainda em 1995, um dos seus grandes projetos, os Grupos de Estudos (GEPs), abertos a profissionais de diversas áreas, associados e não associados. Os GEPs visam divulgar o estudo da Propriedade Intelectual, não só por intermédio de debates e pesquisa, mas também através de casos concretos trazidos pelos associados, disponibilizando os frutos destes trabalhos.
Todo conteúdo é editado em pequenos livros e disponibilizado na biblioteca da entidade. Está arquivada a documentação em formato de vídeo, que poder ser livremente acessada, como fonte de pesquisa na videoteca da ASPI.
Alcançando cada vez mais visibilidade no cenário da Propriedade Intelectual, a ASPI empenhou-se em promover uma melhor entendimento com as demais entidades brasileiras, a ABAPI e ABPI, visto que cada uma delas tem características distintas de atuação. Assim, as associações passaram a estabelecer parcerias na organização de uma série de eventos, contando também com o IBPI, Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.
A ASPI ainda se aproximou de outras instituições como a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), a Federação do Comércio de São Paulo, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE), universidades, o Poder Judiciário e Ministério Público.
Em função do reconhecimento da importante contribuição da ASPI à sociedade, o Ministério da Cultura convidou a entidade a firmar um protocolo de intenções para que colaborasse com o Estado brasileiro na missão de desenvolver a cultura do Direito Autoral.
Ao longo de sua trajetória, a ASPI estabeleceu-se como uma verdadeira escola da Propriedade Intelectual participando efetivamente dos principais eventos relacionados à área aqui e no exterior.
Para saber mais sobre a história da ASPI e da Propriedade Intelectual, acesse o conteúdo do livro "25 anos da ASPI", dividido nos seguintes capítulos: