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Debate na ALMG sobre plano de políticas para as mulheres tem participação da Defensoria Pública
Por Ascom em 7 de dezembro de 2018
A assessora de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria Pública de Minas Gerais, Giza Magalhães Gaudereto, representou a Instituição na audiência pública sobre o Plano Decenal de Políticas para as Mulheres 2019/2029 no Estado promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião aconteceu na quinta-feira (06/12) e reuniu parlamentares, agentes públicos e representantes da sociedade civil.
O plano estabelece metas e prioridades que deverão ser desenvolvidas até 2029. A elaboração do instrumento envolveu as secretarias estaduais, autarquias e empresas públicas; o Conselho Estadual da Mulher; a Assembleia Legislativa, municípios e entidades civis. Entre essas, movimentos de mulheres negras, LGBTs, rurais e urbanas, feministas e não feministas.
O documento está organizado nos seguintes eixos: autonomia econômica das mulheres; enfrentamento à violência contra as mulheres; ampliação da participação política das mulheres; construção de relações igualitárias de gênero; saúde integral das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos.
Durante a audiência, os participantes celebraram a construção coletiva do plano e cobraram a continuidade do processo e a efetiva implementação das medidas pelos futuros governos.