19 de fevereiro de 2020 | 12h40
O Brasil prende pouco e solta mal: terra da frouxidão penal!
O MP Pró-Sociedade desmascara algumas mentiras que os 'especialistas', certas ONGs, algumas instituições, parte da imprensa e parte da academia andam espalhando.
É mentira que o Brasil prende muito: 92% dos assassinos sequer são descobertos, quiçá processados ou presos.
É mentira que o Brasil tem excesso de presos provisórios: o Brasil é proporcionalmente o 89.º país em matéria de presos provisórios, atrás de países como Nova Zelândia, Dinamarca, Bélgica, Suíça e Canadá.¹
É mentira que o Brasil pratica 'encarceramento em massa': mesmo sendo um dos países com maior número de crimes, campeão em número absoluto de homicídios, somos o 44.º em número de prisões por 100.000 habitantes.²
É mentira que é necessário 'desencarcerar' criminosos: prender mais significa menos criminosos nas ruas. Lembra-se a existência de 368 mil mandados de prisão não cumpridos³, de presos foragidos após as chamadas 'saidinhas', e outras interpretações judiciais com desvio de finalidade da pena, tal como remição (diminuição da pena) por 'trabalhar' de chefe de galeria, na prática, um líder de alguma facção.
É mentira que o Brasil prende 'ladrão de galinhas' ou autores de pequenos delitos. Autores de furtos somente podem ser presos em hipóteses remotíssimas, especialmente quando ostentam inúmeras condenações com trânsito em julgado.
É mentira que o Brasil tem um direito penal punitivista. Desde a reforma penal de 1984 e com as subsequentes interpretações bandidólatras, buscou-se, cada vez mais, impedir que criminosos recebam penas privativas de liberdade, o que levou ao democídio atual. Em verdade, a legislação penal brasileira estipula regime inicial fechado para menos de 3% dos crimes.4
Só que em vez do nariz, como o Pinóquio, o que cresce com o Laxismo penal é o número de vítimas inocentes como seu filho, seu sobrinho, sua mãe, sua prima, sua vizinha… você… #bandidolatriaMata #desencarceramentoMata #LeiBandidoFelizmatará
*MP Pró-Sociedade é uma associação nacional de membros do Ministério Público, de perfil conservador e sem vínculo partidário
*Agradecemos ao Promotor de Justiça Bruno Carpes por fornecer e conferir os dados mencionados.
1 https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/os-numeros-do-sistema-prisional-e-a-persistencia-dos-fatos-encarceramento/