- RESPONSÁVEL: ELAINE APARECIDA DE SOUZA DIAS ARAUJO
Departamento de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
-Encarregada do Patrimônio Artístico Histórico e Cultural: MARIZA HELENA MATEIRO VIEIRA
-Encarregada de Esportes: THAMIRYS HELENA DE SOUZA TAVARES
- LOCAL: Prefeitura Municipal de Carandaí – 4º Andar
- ATENDIMENTO AO PUBLICO: 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas.
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.
Ao Departamento Municipal de Cultura compreende:
I - Proporcionar condições para instalação e funcionamento de instituições que promovam e representam a cultura e a arte;
II - Promover e incentivar festivais, conferências, seminários, temporadas e programas culturais, artísticos e científicos;
III - Coordenar, juntamente com o Executivo o preparo e execução de programas artísticos, culturais a se realizarem no Município;
IV - Estimular os movimentos culturais ativos na cidade, participando de suas atividades;
V - Elaborar, juntamente como o Executivo, um plano integrado e permanente para o desenvolvimento do turismo no Município;
VI - Incentivar o turismo para a população de baixa renda, usando dos meios e recursos disponíveis e necessários;
VII - Estimular a produção artesanal típica, adequada ao turismo;
VIII - Promover e incentivar eventos culturais, artísticos e sociais que atendam à demanda de recreação e lazer do Município, em que se prestem ao incentivo do turismo;
IX - Cumprir e fazer cumprir todas as leis pertinentes.
X - Estimular a prática de esportes nas escolas do Município;
XI - Coordenar o setor de esportes do Município, promovendo e incentivando torneios, gincanas etc;
XII - Elaborar, juntamente com o Executivo um plano integrado de reformas, ampliações e construções de quadras poliesportivas, campos de futebol e áreas de lazer;
- RESPONSÁVEL: ELISABETH TEREZINHA NHIEMETZ GUIMARÃES
Departamento de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
- RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SEBASTIÃO FERREIRA LIMA
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Ao Departamento Municipal de Agricultura, pecuária, abastecimento e meioambiente, compete:
I - Levantar as necessidades do Município visando a proposição de diretrizes e a implantação de uma infra-estrutura voltada, para o desenvolvimento agrícola e pecuário do Município;
II - Formulação e coordenação da política agrícola, baseando nas suas necessidades juntamente com um futuro Conselho e órgãos afins, já existentes;
III - Levar ao conhecimento do Executivo Municipal as necessidades da Zona Rural com relação especificamente à agricultura e a Pecuária, bem como com relação à saúde educação, transportes e outros;
IV - Prestar assistência técnica aos produtores, por si só ou através dos órgãos conveniados com o Município, como EMATER, IMA, SINDICATO RURAL etc, buscando na organização e adoção de tecnologia;
V - Propor convênios e intercâmbios com órgãos ou entidades públicas ou privadas, objetivando a melhoria e o incremento da assistência técnica, fomento e apoio às atividades agropecuárias localizadas no Município;
VI - Propor e orientar a captação de recursos técnicos e financeiros necessários à consecução dos objetivos deste Departamento;
VII - Promover e apoiar campanhas de Defesas Sanitárias Animal e Vegetal;
VIII - Coordenar o empréstimo e locação de máquinas e implementos agrícolas disponíveis, dando prioridade aos pequenos produtores rurais;
IX - Administrar o Parque de Exposições Agropecuárias, promovendo junto com as entidades de classe, exposições e feiras de natureza agropecuária e outros eventos que venham a incentivar o desenvolvimento agropecuário;
X - Coordenar o abastecimento de hortigranjeiros através da administração de mercado, feiras livres e programas que venham a ser implantados;
XI - Implantar hortas comunitárias e programas de abastecimento, garantindo o acesso da população de baixa renda aos produtos básicos;
XII - Planejamento e fiscalização do uso de recursos ambientais;
XIII - Legislação que defina a utilização adequada dos recursos ambientais, mediante criteriosa definição do uso e ocupação do solo;
XIV - Combate à poluição em qualquer das suas formas, através de informação e
orientação, fiscalização e controle;
XV - Promoção de educação ambiental e sanitária com a realização de campanhas de esclarecimento e conscientização da comunidade, objetivando capacitá-la para participação da defesa do meio ambiente;
XVI - Garantia de infra-estrutura sanitária de condições de salubridade das edificações, vias e logradouros públicos, bem como ambiente de trabalho;
XVII - Estabelecimento de política de arborização e manejo de vegetação para o Município;
XVIII - Proteção e ecossistemas através da criação de unidades de conservação e de preservação e melhoria de área representativas;
XIX - Elaboração de estudos que contribuam para o conhecimento das características ambientais locais, visando seu monitoramento e melhorias;
XX - Convênio e outras formas de participação entre o poder público e a iniciativa privada na solução de problemas ambientais;
XXI - Compatibilização de atividades utilizadoras de recursos ambientais aos princípios expressos da legislação municipal;
XXII - Adoção de medidas capazes de incidir sobre as políticas setoriais dos diversos órgãos com variável ambiental;
XXIII - Planejamento e manutenção das áreas de parques e jardins juntamente com o Departamento Municipal de Obras;
XXIV - Planejar, juntamente com o CODEMA a política do meio ambiente do Município;
XXV - Articular-se com os demais departamentos para a integração de suas atividades;
XXVI - Praticar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal;
XXVII - Cumprir e fazer cumprir todas as leis pertinentes;
- RESPONSÁVEL: ELIZIELA CRISTINA DA SILVA
- Responsável: DENILSON HERMES DA CUNHA
- LOCAL: Rua Doutor Luis Medeiros, 46
- TEL: (32)3361-3575
Ao Departamento Municipal de Saúde compete:
I - Prestar assistência à população do Município, no limite de sua capacidade e competência;
II - Auxiliar o exercício da política sanitária, colaborar no combate as epidemias e prestar socorro à população necessitada no caso de calamidade pública;
III - Coordenar todo o serviço de saúde do município;
IV - Supervisionar os postos de saúde e o serviço de odontologia, dando suporte para o pleno funcionamento dos mesmos;
V - Providenciar a aquisição de remédios para a farmácia municipal;
VI - Elaborar plano de assistência à saúde, em vista do Programa de Saúde da Família;
VII - Dar total suporte ao pronto socorro municipal, para que todos os atendimentos de emergência sejam resolvidos;
VIII - Controlar o transporte de doentes para o Tratamento Fora do Domicílio;
IX - Colaborar com o Estado nos casos de epidemia ou calamidade e na assistência em geral;
X - Compete ao Departamento Municipal de Saúde, cumprir e fazer cumprir o disposto no Código Sanitário Municipal e nas leis pertinentes.
XI - Guardar, conservar e manter sob sua supervisão, todos os veículos do setor, registrá-los e manter estreita colaboração com os emais departamentos, visando o bom relacionamento quando da requisição de veículos pelos mesmos;
XII - Fazer encaminhar as oficinas, através do Encarregado de Máquinas e Transportes, os veículos que necessitarem de reparos, fazer a sua revisão, velando pela sua conservação e de seus acessórios, isto com despacho do responsável pelo setor;
- RESPONSAVEL: PATRÍCIA SIMONE JÚLIO DE ALMEIDA BARROS
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE
Ao Departamento Municipal de Contabilidade incumbe:
I - Empenhar, escriturar, elaborar balancetes, balanços, o orçamento, conferências e controles orçamentários e outros;
II - Efetuar a contabilidade geral do Município, especialmente a centralização de contabilidade financeira, orçamentária e econômica da Prefeitura;
III - Preparar a prestação de contas do exercício e de convênios nos prazos legais e fornecer os elementos financeiros, orçamentários e econômicos para a elaboração do relatório da administração;
IV - Preparar a proposta orçamentária, em tempo hábil, encaminhando-a ao Prefeito, para elaboração da respectiva justificativa, observando as leis pertinentes;
V - Executar, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, representando ao Prefeito sobre quaisquer irregularidades verificadas;
VI - Controlar a dívida pública municipal em todos os seus aspectos;
VII - Processar e efetuar a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens, dinheiros e valores do Município;
VIII - Proceder ao controle analítico da contabilidade, aplicação das rendas das instituições de educação e assistência social, para fins de isenção tributária previstas nas legislações pertinentes;
IX - Controlar e fiscalizar a execução dos contratos e convênios que acarretem ônus para o Município;
X - Escriturar, conferir e ordenar os registros contábeis dos sistemas financeiros, orçamentário e econômico do Município, observando e fazendo observar a legislação sobre normas gerais de direito financeiro e orçamentário;
XI - Organizar, elaborar e processar de acordo com os padrões estabelecidos, os balancetes, balanços, quadros e demonstrativos da Prestação de Contas da Administração, tudo de acordo com os elementos encaminhados pelos Departamentos, em relação às operações de Caixa, observados os prazos legais;
XII - Preparar a documentação necessária à realização de operações de crédito e a abertura de créditos adicionais;
XIII - Estudar, analisar e proceder à revisão dos valores patrimoniais do Município, propondo ao Prefeito a sua atualização, sempre que se fizer necessário;
XIV - Registrar e inventariar, com a colaboração do Almoxarifado / Patrimônio, os bens patrimoniais e os próprios municipais;
- RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO RESENDE TEIXEIRA
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ao Departamento Municipal de Obras compete:
I - Executar as obras de construção, reconstrução, melhoramentos e conservação de estradas, vias urbanas, edificações etc, do Município;
II - Promover a elaboração de projetos, especificações e orçamentos e custos das obras a serem realizadas por empreiteiras ou administração direta;
III - Fiscalizar as obras e serviços contratados, fazer medições, recebê-las total ou parcialmente, para efeito de pagamento;
IV - Zelar e manter a sinalização rodoviária do Município;
V - Administrar a Estação Rodoviária, elaborando regimento interno para funcionamento e diretrizes;
VI - Requisitar materiais que devam ser aplicados em seus serviços e fiscalizar a sua aplicação;
VII - Colaborar e obter colaboração dos órgãos públicos Federais e Estaduais para manutenção dos serviços de estradas de rodagem e obras;
VIII - Exercer e conservar as obras públicas e construir, reparar e conservar os próprios municipais em geral;
IX - Fiscalizar a execução de obras e proceder às medições para efeito de seu recebimento, quando executados por terceiros;
X - Proceder ao reflorestamento geral do Município, especialmente dos núcleos urbanos, promovendo as podas e embelezamento geral das árvores das vias públicas;
XI - Efetuar a coleta domiciliar do lixo;
XII - Fiscalizar, em conjunto com o Departamento Municipal de Fazenda, o andamento das obras particulares, com observância dos projetos aprovados;
XIII - Adquirir material para o bom e pleno funcionamento das atividades do departamento;
XIV - Zelar pela limpeza e conservação dos cemitérios e pelo respeito, ordem e decoro necessário nos mesmos;
XV - Estudar e propor melhoramentos das instalações e dos cemitérios julgados necessários;
XVI - Executar serviços de construção, reforma, recuperação, desentupimento de redes de esgotos sanitários do Município;
XVII - Conservar as cercas dos mananciais, a limpeza dos reservatórios e a guarda das matas nas nascentes (córrego do jumento);
XVIII - Guardar, conservar e manter sob sua supervisão, todos os veículos do setor de obras da Prefeitura registrá-los e manter estreita colaboração com os demais departamentos, visando o bom relacionamento quando da requisição de veículos
XIX - Fazer encaminhar as oficinas os veículos que necessitarem de reparos, fazer a sua revisão, velando pela sua conservação e de seus acessórios, isto com despacho do responsável pelo setor;
XX - Proceder aos reparos que se fizerem necessários, representando contra quaisquer irregularidades verificadas;
XXI - Proceder à análise e aprovação dos projetos de obras apresentados pelos particulares a ser executados no Município e a expedição do correspondente alvará.
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ao Departamento Municipal de Assistência Social compete:
I - Encaminhar as instituições de assistência social que recebem auxílios ou subvenções da Municipalidade os que necessitarem de assistência social de sua especialidade;
II - Organizar o plano de assistência social do Município, nos termos das leis pertinentes;
III - Zelar pelo cumprimento e aplicações do plano de Assistência Social referida no item anterior;
IV - Promover, nos limites de sua responsabilidade, a assistência aos menores e desvalidos ou abandonados, prevenindo a mendicância;
V - Dar suporte ao Departamento de Saúde no que couber;
VI - Dar assistência aos Conselhos de Assistência Social e do Menor e do Adolescente;
VII - Encaminhar periodicamente ao Prefeito Municipal um relatório da situação assistencial do Município;
VIII - Encaminhar a outros municípios pessoas carentes que necessitem de tratamento no qual o Município não possui;
IX - Manter sob sua administração todo o sistema de Assistência Social, dando assistência necessária aos demais Departamento no que couber;
X - Compete, ainda, ao Departamento Municipal de Assistência Social, cumprir e fazer cumprir o disposto nas leis pertinentes.