SEC dará ainda mais atenção às criptomoedas em 2019
Criptomoedas serão uma das prioridades de examinação para a Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos em 2019.
De acordo com o Escritório de Conformidade, Inspeções e Examinações da SEC (OCIE), isso será feito com o objetivo de proteger investidores dessa nascente classe de ativos. Dentre as atividades do mercado que a OCIE monitorará estarão "oferta e venda, troca e gestão de ativos digitais". Nos casos onde os ativos digitais são classificados como títulos, o objetivo do ramo de conformidade da SEC será garantir a conformidade regulatória. Going forward, market participants in the digital asset space can expect a high level of scrutiny from the OCIE:
"A OCIE adotará passos para identificar ofertas, vendas, trocas e gestão destes produtos por participantes do mercado. Para empresas ativamente engajadas no mercado de ativos digitais, o OCIE conduzirá examinações focadas em, dentre outras coisas, gestão de portfólio de ativos digitais, trocas, segurança dos fundos dos clientes e ativos, valorização dos portfólios dos clientes, conformidade e controles internos."
Segundo o OCIE, as áreas de prioridade foram escolhidas com base na política e em uma avaliação de riscos do setor.
A inclusão de criptomoedas como uma prioridade de examinação também estava na agenda da OCIE em 2018. Então, o foco era mais em garantir a segurança dos ativos digitais e esclarecer aos investidores os riscos de fazer tais investimentos:
"Áreas de foco incluirão, dentre outras coisas, se os profissionais financeiros manterão controles adequados e garantias para proteger estes ativos contra roubos e apropriação indébita, e se os profissionais financeiros fornecerão aos investidores detalhes sobre os riscos associados a estes investimentos, incluindo risco de perda de investimentos, riscos de liquidez, volatilidade dos valores e potenciais fraudes."
Tal anúncio ocorrem em um momento quando há um crescente sentimento sobre as ações da SEC terem um impacto negativo no setor das criptomoedas. O diretor da SEC, Jay Clayton, foi criticado por legisladores republicanos no mês passado, após a dura postura em relação às regulamentações.
— #TogetherAgainstCovid19 (@MoneyMasterX) December 29, 2018
Rejeição de ETFs de Bitcoin
Além de realizar diversas investidas, a SEC também rejeitou diversos pedidos de ETFs baseados em Bitcoin em 2018. Isso foi contrário às expectativas quando Clayton se tornou diretor, em 2017. Indicado por uma administração pró-empresários, a expectativa que se tinha era que ele seria benéfico para o cripto setor. Uma professora da Universidade de Arkansas, Carol Goforth, também declarou que a mão pesada de órgãos como a SEC está aleijando a cripto indústria. Ainda de acordo com Goforth, atingir a conformidade regulatória se tornou um exercício que consome tempo e dinheiro para as figuras da indústria.