Entramos na primavera de 2016 com novos ares de luta, em especial com a insurreição dos estudantes secundaristas em todo Brasil a frente do movimento contra a MP 746 que altera o Ensino Médio e a PEC do “Fim do Mundo” (agora, PEC 55/2016 que tramita no Senado) de um governo ilegítimo. Esse movimento se inicia com a ocupação de escolas no Paraná, mais especificamente na cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, e irradia-se por todo o país, com ocupações também em institutos federais e universidades. Nesse momento, são mais de 1.200 instituições de ensino ocupadas. O levante estudantil secundarista pode ser considerado o movimento social de maior expressão político-simbólica no Brasil de hoje.
Essa forma de mobilização estudantil ganhou relevância nacional no final de 2015 com as ocupações de escolas estaduais em São Paulo contra a intitulada eufemisticamente “reforma dos ciclos” – na verdade, uma completa reorganização do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, anunciado pela mídia, sem qualquer negociação com professores, alunos e seus familiares. Uma nova onda de protestos é realizada no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2016 promovida pelos estudantes das escolas técnicas de nível médio, inclusive, com a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desta vez, a mobilização teve como pauta central a falta ou a precariedade da merenda oferecida nas escolas técnicas, ao mesmo tempo em que se divulgava o desvio da verba destinada para a sua compra. Nessas duas fases de ocupações, a mobilização foi vitoriosa e teve suas reivindicações atendidas.
As ocupações de escolas brasileiras se inspiram nas experiências chilena e argentina, divulgadas, em especial, pelo coletivo “O Mal Educado”, que traduziu a cartilha dos estudantes argentinos Cómo Tomar un Colegio (ou “Como Ocupar um Colégio”, em tradução livre) e alcançaram o patamar de maior ocupação de escolas do mundo. Segundo esse mesmo coletivo, o Chile tem 12.116 escolas (da pré-escola ao ensino médio, públicas e privadas) e 3,5 milhões de estudantes. Em 2011, foram mais de 600 escolas ocupadas. O estado do Paraná tem 9.511 escolas e 2,5 milhões de alunos. Em 21 de outubro de 2016, 850 escolas estavam ocupadas nesse estado. Assim, tanto em números absolutos, como proporcionais, os estudantes secundaristas do Paraná constituem o maior movimento de ocupações de escolas do planeta! E não para por aí, pois há ocupações em 20 estados e no Distrito Federal, totalizando mais de mil e cem escolas ocupadas pelo país, num movimento que se expande para as universidades, com mais de 130 campi ocupados.
Um movimento dessas proporções não se dá sem represália daqueles a quem ameaça. As ocupações de São Paulo foram duramente reprimidas pela PM, além das perseguições aos alunos e professores apoiadores das ocupas. O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não tem recorrido ostensivamente à PM, pois ainda é muito presente a lembrança do massacre do dia 29 de abril de 2015 contra os professores da rede estadual. Porém, isso não significa que os estudantes secundaristas não venham sofrendo intimidações e agressões. O Movimento Brasil Livre (MBL) vem agindo como milícia informal contra as escolas ocupadas não só de Beto Richa, como também em outros estados, disseminando boatos, instigando a violência da comunidade escolar contra as ocupações, tentando reiteradamente desocupar as escolas à base da força. Tudo isso tem acontecido com a omissão dos agentes públicos encarregados em coibir a violência, bem como o silenciamento da grande mídia em relação às ocupações e suas reivindicações.
Serão as ocupações de escolas, além dos acampamentos em praças no centro das cidades, a forma atual de insurgir-se contra o capital? Tendo em vista o fim do pacto de conciliação de classes, explicitado pelo impeachment de Dilma Rousseff, e com a primavera estudantil e o novo campo de lutas que se abre, haverá estabilidade política nos próximos anos? Qual será a resposta do neoliberalismo no Brasil e no mundo? Mais repressão e violência?
Há um amplo reconhecimento que o movimento de ocupações de escolas produz aprendizagens para aqueles que dele participam. Para além dessa constatação, talvez seja interessante buscarmos compreender como se apresenta o pedagógico nesse contexto. Nessa direção, é de grande contribuição a discussão do educador Miguel Arroyo (2003, p. 31-2) sobre as relações entre os movimentos sociais e a educação, de modo que o autor assevera que “[a] luta pela vida educa por ser o direito mais radical da condição humana”. A luta por melhores condições de vida e pela garantia de que as necessidades básicas sejam atendidas é educativa porque humanizadora, nos relembra quão determinantes são as condições de sobrevivência na nossa constituição como humanos.