Sobre meus arquivos, volto a dizer: Wikileaks para a ditadura! | Hugo Studart | Hugo Studart
Posted by studart | set 12, 2018 | Artigos | 0 |
Organizei uma cerimônia pública de doação para o Arquivo Nacional de todo meu acervo de documentos da ditadura — entre 15 mil e 20 mil páginas. Isso foi em 2011, durante do governo Dilma Roussef. A cerimônia foi no Departamento de Biblioteconomia da Universidade de Brasília. Estava tudo certo, mais de 50 pessoas na platéia, discurso aqui, discurso acolá, então um doutorando reclamou com diretora do Arquivo sobre a política de acesso aos documentos.
Segundo ele, não havia transparência, nenhum pesquisador estava conseguindo obter autorização para pesquisa. A diretora (esqueci seu nome) então explicou que alguns familiares dos mortos e desaparecidos políticos haviam solicitado a restrição ao acesso. Isso porque poderia haver informações que "constrangessem" as famílias. Ela usou essa expressão, "constranger". Não explicou que tipo de constrangimento, talvez a informação de que guerrilheiros, na verdade, fossem infiltrados ou informantes, ou ainda que alguns desaparecidos estivesse vivos.
Segundo a diretora, então houve a decisão, a pedido dos tais representantes das famílias (não sei quais, mas suponho quem sejam elas), de fazer uma triagem prévia nos documentos. Assim, pesquisadores do Arquivo Nacional examinariam cada documento que estava chegando do antigo SNI e dos serviços de inteligência militar (CIE, Cenimar e Cisa), um a um, e se avaliassem haver algum "constrangimento", consultariam previamente as famílias.
Esse doutorando então perguntou sobre prazos. A diretora respondeu que não poderia dar prazos, pois haviam cerca de 50 milhões de documentos na fila para poucos funcionários da triagem, uns cinco (acho que eram esses os números, se não me falha a memória).
Pedi a palavra e perguntei à diretora se eu, na condição de doador, poderia ter acesso aos documentos que eu mesmo estava disponibilizando ao público? Ela respondeu que não, que a regra de restrição valia para todos. Anunciei ao microfone algo como:
— Ora, então não tem o menor sentido doar documentos que serão escondidos e ainda submetidos à censura prévia. Estou desistindo da doação e vou doá-los para a própria UnB para que os pesquisadores tenham acesso irrestrito".
Fui aplaudido de pé. A cerimônia terminou na hora, sob constrangimento geral. Procurei a diretora da Biblioteca da UnB, que me enviou para a Reitoria. Procurei duas vezes o chefe de gabinete do Reitor, mas o assessor não demonstrou interesse em levar o assunto adiante.
Então escrevi um artigo para a Folha de S.Paulo, sob o título "Wikileaks para a ditadura", publicado no alto da página 3, Tendências e Debates, a 07 Jun 2011. Nesse artigo, eu denunciava a política de censura prévia do governo Dilma, tal qual a do general Antônio Bandeira, e anunciava que estava disposto a doar tudo à alguma instituição pública disposta a colocar todo o acervo na internet.
Relato parcialmente essa história em Borboletas e Lobisomens, Apêndice 1, "O Caminho das Pedras", no qual detalho a teoria e a metodologia de pesquisa utilizada. Está escrito:
"Quanto aos documentos, busco doá-los a alguma instituição disposta a disponibilizá-los ao público. Meu objetivo é que todos os documentos sejam tornados públicos por meio da internet. Considero a política de acesso do Arquivo Nacional por demais restritiva. Um país se constrói também pela proteção ao seu patrimônio imaterial. Documentos históricos não apenas devem ser mantidos em suas integralidades, como também disponibilizados em sua totalidade, como fonte primária de pesquisa histórica. O acesso à documentação primária assevera o direito constitucional à informação, constante no Artigo 5º da Constituição.
Chegou a hora de fazer uma nova rodada de busca por alguma instituição que queira receber os arquivos. A começar pela UnB.
PS – não encontrei o link original da Folha. Mas tenho o artigo publicado em meu site pessoal. Compartilho: