A força do artesanato brasileiro | Em tempo
O artigo do ensaísta Davi Lago
* Davi Lago 15 de dezembro de 2019 - 12:24
Na imensidão territorial brasileira o artesanato também se torna uma possibilidade de emprego e renda. | Foto: Pixabay
O artesanato é um eixo integrador da cultura e uma possibilidade de desenvolvimento econômico regional. Como expressão cultural o artesanato é definido por Carlos José da Costa Pereira como "um complexo de atividades de natureza manual, através dos quais o homem manifesta a criatividade espontânea". Entre os elementos caracterizadores do artesanato estão: (1) a manualidade e a seriação em pequena escala; (2) a praticidade: o artesanato é utilitário, prático; (3) a tipicidade: é legitimado pela sociedade, história, tradição e cultura. O artesanato está sempre no fluxo da vida cotidiana, como disse o poeta Octávio Paz, "entre o tempo do museu e o tempo acelerado da técnica, o artesanato é a palpitação do tempo humano".
Na imensidão territorial brasileira o artesanato também se torna uma possibilidade de emprego e renda. Desde 1977 a política de fomento ao artesanato brasileiro assumiu um caráter sistemático com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato (PNDA). Essas políticas expandiram na década de 1990 com a criação do Programa Sebrae de Artesanato que passou a profissionalizar as cadeias produtivas, classificar e categorizar a produção artesanal, as técnicas e os tipos e matérias-primas. Em 1995 foi instituído o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) pelo Decreto nº 1.508 com a finalidade de coordenar e valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. Já a Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, conhecida como Lei do Artesão, estabeleceu que o artesanato é objeto de política específica no âmbito da União, tendo diretrizes como: a valorização da identidade e cultura nacionais e a certificação da qualidade do artesanato.
Além do poder público, a promoção da autonomia dos artesãos brasileiros nas últimas décadas também contou com a efetiva participação de entidades da sociedade civil como a Artesol, rede de artesanato solidário que deu voz e visibilidade aos artesãos. A antropóloga Ruth Cardoso, criadora do projeto, afirmou: "Combater a pobreza não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas sociais. Toda pessoa tem habilidades e dons. Toda comunidade tem recursos e ativos. Combater a pobreza é fortalecer capacidades e potencializar recursos". Outro destaque é a inovadora Rede Asta iniciativa de Alice Freitas e Rachel Schettino que transforma resíduos em matérias primas e artesãs em empreendedoras. Na nova geração se destaca Aparaitinga, projeto social liderado por Helena Saad que estabeleceu um coletivo de mulheres artesãs de São Luiz do Paraitinga e a promoção de uma cadeia econômica de artesanato.
Este conjunto de ações públicas, sociais e cívicas são fundamentais para a produção artesanal de nossas aldeias indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, vilas de pescadores. A Feira Nacional do Artesanato afirma com dados do IBGE que existem 8,5 milhões de artesãos no Brasil. Assim, do ponto de vista econômico, nosso país simplesmente não pode abrir mão deste campo de trabalho. Já do ponto de vista cultural, como afirmou o pesquisador José Reginaldo Santos Gonçalves, o que as culturas populares oferecem de mais interessante "não é nem o testemunho de um passado remoto, nem a catástrofe de seu desaparecimento, nem a revelação de identidades coletivas, mas invenções alternativas e atuais dos modos humanos de estar no mundo".