Despejo de entulho é alvo de denúncia – Gazeta Guaçuana
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Área no Jardim Santa Cruz tem recebido entulho, mas vizinhos denunciam a presença de lixo doméstico no local
Juliana Domingues 2019-01-20
Juliana Domingues / 20 de janeiro de 2019
Uma área localizada no Jardim Santa Cruz tem sido alvo de reclamação e de preocupação. Os vizinhos do local têm observado o despejo de entulho pela Prefeitura e temem a contaminação do solo. Isso porque, sacos de lixos são vistos na área. Os moradores acionaram o vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), que esteve no local com a Gazeta para verificar a denúncia. "Já estive aqui outro dia atendendo ao chamado dos moradores e a situação não mudou. Eles estão aterrando aqui usando entulho, mas dá para ver sacos de lixo no meio e isso não pode. Como fica o risco de contaminação do solo?", questionou o vereador.
O recolhimento de entulho segue sendo realizado na cidade, apesar da escassez de área, o que faz com que a SSM (Secretaria de Serviços Municipais) tenha de recorrer às áreas menores que precisam de nivelamento. Isto porque, está dispensado de licenciamento qualquer aterro com resíduo de construção civil para fins de nivelamento de terreno. Isto se aplica em área de até 1 mil metros² ou ao máximo de 1 mil metros³ de volume, conforme a resolução 5610 da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
"Essa situação aqui acaba incentivando as pessoas a passarem por aqui e jogar seu lixo. Então, ao invés de dar o exemplo, a Prefeitura faz errado não demonstrando preocupação alguma com esse despejo aqui", ressaltou o vereador que buscou informações junto ao chefe de serviço da SSM, José Maria Fagundes. "Ele disse que o lixo não é jogado pelos funcionários da Prefeitura e que viria até aqui verificar a situação".
A área onde o despejo é realizado fica na divisa dos bairros Santa Cruz e Alto dos Ypês e logo abaixo está localizado o Córrego dos Ypês, o que preocupa o morador Claudionor Aparecido Costa. "Temos visto muito lixo sendo jogado aqui e depois misturado com esses restos de construção, mas sem nenhum cuidado. A gente tem receito de uma contaminação do solo e até do córrego", comentou o morador que informou que a área vem sendo utilizada pela Prefeitura há dois meses para esse despejo. "Primeiro foi retirada muita terra daqui e agora estão aterrando, mas desse jeito não deve ser o mais certo a se fazer", enfatizou o morador.
O chefe de serviço da SSM, José Maria Fagundes, garantiu que não é a Prefeitura que está levando lixo para aquela área. "Me passaram essa denúncia na sexta-feira passada (11) e meu pessoal está avisado que não pode despejar lixo naquela local, mas apenas entulho. Eles disseram que tiram todos os dias sacos de lixo de lá e no outro dia jogam novamente, pois a área é aberta", explicou.
De acordo com Fagundes, a área do Jardim Santa Cruz foi escolhida porque ela precisava ser aterrada e, assim, a Prefeitura teria onde descartar o entulho devido à falta de área no município. "Tirou muita terra de lá e conversei na Cetesb e conseguimos autorização para colocar até 1 mil metros²".
A assessoria de imprensa da Prefeitura foi questionada sobre qual destinação será dada a área pública. Não houve resposta sobre isso, mas que o despejo de entulho não irá mais ocorrer no local. "A SSM informa que aquela área foi "encerrada", isto é, não receberá mais entulho. Agora receberá apenas terra sobre o entulho para que fique nivelada".
A assessoria de imprensa da Cetesb informou que a área foi vistoriada após a reclamação e que nada de irregular foi detectado. "Fiscal da Agência Ambiental de Mogi Guaçu realizou inspeção no local e constatou, no momento, que o local encontra-se limpo".