Mutirão Fiscal começa nesta segunda-feira; Cuiabá e VG querem recuperar mais de R$ 2 bilhões - Noticia - MAXNOTICIAS - Marcos Davi Andrade
Cuiabá (MT), 17 de janeiro de 2022 - 12:32
Mutirão Fiscal começa nesta segunda-feira; Cuiabá e VG querem recuperar mais de R$ 2 bilhões
Começa nesta segunda-feira (16), o Mutirão Fiscal promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com diversas prefeituras do Estado. A ação faz parte do programa Efetividade na Execução Fiscal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de garantir agilidade, qualidade e eficiência no trâmite dos processos judiciais e administrativos relativos às ações de execução fiscal municipal e estadual. Em Cuiabá o evento ocorre na Arena Pantanal (entrada pelo Portão H) e, em Várzea Grande, na Prefeitura. O horário de atendimento será de segunda a sábado.
Atualmente existem 51.273 processos em andamento e em arquivo provisório na Vara Especializada de Execução Fiscal, nas varas de Fazenda Pública e na Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, totalizando aproximadamente R$ 1,7 bilhão a receber. Já a comarca de Várzea Grande possui 3.530 executivos fiscais municipais em andamento nas três Varas de Fazenda Pública, totalizando um crédito de R$ 72.532.822,67 e mais de R$ 254 milhões, valores que ainda estão sendo consolidados, mas ainda na esfera administrativa e que podem vir a ser remetidos para à Justiça.