Sem recursos, ritmo de obras em rodovias cai a menos da metade - Economia - Estadão
Empresas que prestam serviços ao Dnit reclamam da falta de pagamentos e preveem 'quebradeira' no setor
13 de março de 2015 | 02h06
BRASÍLIA - O caixa magro do governo federal fez com que a totalidade das construtoras que prestam serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desacelerasse seus trabalhos e algumas até parassem. "Estamos trabalhando a 40% de nossa velocidade normal", disse José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).
Ele disse também que o dinheiro à disposição do Ministério dos Transportes até o mês de abril será insuficiente para quitar todos os compromissos e, ao final desse período, ficará uma conta em aberto de R$ 1,7 bilhão a pagar às construtoras. "Esse ajuste fiscal vai dar uma quebradeira no setor", sentenciou. A Aneor enviou ofício ao Ministério dos Transportes alertando para a crise que se instala nas empresas.
A Aneor está realizando um mapeamento sobre obras que já pararam, mas Ribeiro adiantou algumas constatações. Em Minas Gerais, disse, cerca de metade delas estão paralisadas. Em Santa Catarina, praticamente tudo. A Ponte de Laguna, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que está na reta final, corre o risco de parar porque o consórcio responsável pela obra tem perto de R$ 100 milhões a receber, sem perspectiva de quando isso ocorrerá. "E é uma obra para acabar em 30 dias, só falta a iluminação", disse Ribeiro.
Orçamento. Tal como outras áreas de governo, a pasta dos Transportes foi afetada pelo ajuste fiscal e pela falta de aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. A previsão é que o Congresso o vote na próxima semana.
O Ministério dos Transportes informou que a dívida que o Dnit tinha com as construtoras em 11 de março era de R$ 1,3 bilhão, e os desembolsos realizados até fevereiro somam R$ 1,6 bilhão. "Os pagamentos serão retomados brevemente." A pasta informou, ainda, que a programação de pagamentos para o restante do ano será elaborada após a aprovação do Orçamento.
A maior parte das empresas que prestam serviços ao Dnit é de pequeno e médio portes. Perto de 70% dos contratos do órgão são de restauração e manutenção, que podem ser feitos por construtoras com menor fôlego financeiro. Mas essas não têm capacidade para suportar atrasos de 60 a 90 dias, como têm ocorrido. Até outubro, disse o presidente da Aneor, os pagamentos estavam em dia.