Reunião discute criação de fórum regional de combate aos impactos dos agrotóxicos no DF - MPT-PE
Reunião discute criação de fórum regional de combate aos impactos dos agrotóxicos no DF
Subprocurador em exercício e coordenador do fórum nacional Pedro Serafim se reuniu com procuradores do MPT no DF/TO. Previsão é de instalação da instância ainda em junho
Brasília – O subprocurador em exercício Pedro Serafim, do MPT de Pernambuco, e os procuradores do MPT no Distrito Federal e Tocantins Valesca Monte e Charles Silvestre se reuniram, nesta segunda-feira (28), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, para discutir o andamento da instalação de um fórum regional de combate aos impactos dos agrotóxicos. A previsão é que a criação da instância se dê ainda neste mês de junho.
Durante a reunião, Serafim, que coordena o fórum nacional, deu orientações aos procuradores para a instalação da versão regional no DF. Já foram realizadas 12 reuniões, e, para o procurador, o processo está bastante adiantado. "Creio que agora é consolidar isso, formalizar, elaborar uma minuta de regimento interno e chamar os parceiros – saúde, meio ambiente, sindicatos, entidades ambientais, órgãos ou agentes de controle no DF – e fazer esse convite para ser um parceiro a partir de algumas regras contidas no regimento interno", explica.
O fórum já está presente em quase todos os estados, restando apenas sua instalação no Amapá, Maranhão, Minas Gerais (em curso), Piauí e Roraima, além do próprio DF/TO. Serafim conta como se deu o processo de criação desta rede de discussão sobre os impactos dos agrotóxicos. "Foram surgindo os primeiros fóruns, o primeiro foi em Pernambuco, em 2001, depois Paraná, e assim por diante. E, a partir desses fóruns estaduais, surgiu o fórum nacional", explica.
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos tem como objetivo geral proporcionar, em âmbito nacional, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, que resulte em ações concretas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente ante os males causados por tais produtos, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Está prevista para a próxima segunda-feira (4) reunião interna para elaboração da proposta de regimento interno. Nesta ocasião, será definida uma data, ainda no mês de junho, para a instalação do fórum, com aprovação do regimento.