DefesaNet - Fronteiras - Fronteita vulnerável - Voos clandestinos desafiam vigilância
05 de Dezembro, 2014 - 12:00 ( Brasília )
Voos para áreas de garimpo localizadas em terras indígenas, na fronteira, se tornaram mais frequentes, conforme relatos da Funai
Em entrevista esta semana, o coordenador substituto da Frente de Proteção Etnoambiental Ye'kuana/Yanomami da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Catalano, disse que os voos clandestinos são comuns nas regiões de garimpos localizadas em terras indígenas de Roraima. Ele alertou que "empresários" venezuelanos e brasileiros da garimpagem ilegal retiram mais de 80 quilos de ouro por mês, apenas da terra Yanomami. O prejuízo chegaria a R$ 17,5 milhões.
Segundo o coordenador, este tipo de mercado movimenta muito dinheiro. O ouro roraimense é negociado principalmente na Venezuela, no eixo Rio/São Paulo e em Goiás. E a maioria das aeronaves que transportam o minério faz voos clandestinos, sem o conhecimento dos órgãos de controle do espaço aéreo.
O setor de comunicação social da Base Aérea de Boa Vista informou que a fiscalização desses voos é feita por cobertura de radar, em toda região amazônica, pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV).
Vários esquadrões estão de prontidão, 24 horas por dia e sete dias por semana. A Força Aérea Brasileira (FAB) afirma que há uma equipe de serviço pronta a qualquer momento para ser acionada para identificar tráfego aéreo desconhecido.
A Base Aérea de Boa Vista também informou que qualquer tráfego sobre o espaço aéreo brasileiro, que não tenha previamente apresentado um plano de voo, é considerado um tráfego irregular, mas os números de voos irregulares não poderiam ser revelados por serem reservados aos órgãos competentes.
A FAB já interceptou aeronaves voando de forma irregular sobre a região amazônica, porém a assessoria explica que a Aeronáutica não é a responsável por apreender nenhum tipo de aeronave. Nesses casos, segundo a Ascom, a FAB atua até o pouso obrigatório dos aviões e, após isso, as medidas aplicadas com a aeronave em solo não são mais de sua competência, cabendo essa responsabilidade aos órgãos de segurança pública.
Os responsáveis pelos voos irregulares no Brasil estão sujeitos a sanções aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O piloto, além de perder o direito de voar, ainda pode responder por outros crimes, como tráfico de drogas, por exemplo.
Sobre o abate de aeronaves clandestinas, Lei Federal nº 9.614/98, que permite o tiro de destruição de aeronaves consideradas hostis ao Estado, a Ascom informou que ela está em vigor, mas o tiro só pode ser autorizado pela presidente da República, com a possibilidade de delegar ao Comandante da Força Aérea Brasileira. (AJ)