'Escrota e verme': homem é condenado por xingar enfermeira em cidade de SC | ND Mais
Homem foi condenado a seis meses de detenção em regime semiaberto; enfermeira pertence ao quadro de servidores municipais
Carlos Cidral, Itajaí 21/10/2021 às 17h21
Um homem foi condenado a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por xingar uma enfermeira através da internet. O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado protocolou a decisão na última segunda-feira (18).
Enfermeira pertencente ao quadro de servidores municipais de Navegantes – Foto: Arquivo NDTV
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 29 de novembro de 2017, por volta das 22h23 o homem publicou na internet o desacato contra a enfermeira que pertence ao quadro de servidores municipais de Navegantes.
Na publicação da internet, ele teria xingado a profissional de "escrota" e "verme". Em sua defesa, o homem informou que as ofensas não foram proferidas na presença ou diretamente à profissional de saúde e que seria um "desabafo".
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Divulgação/GMI
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Ao analisar o caso, a juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin, em atividade na unidade, constatou que as palavras proferidas pelo acusado em relação à ofendida, em razão da função pública exercida, tiveram como objetivo único desacatá-la. "Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão", cita na sentença.