– REGIMENTO INTERNO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU – F.M-J-J – Federação Mineira de Jiu-Jitsu (F.M.J-J)
– REGIMENTO INTERNO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU – F.M-J-J
REGIMENTO INTERNO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU – F.M.J-J ESTA
EM REVISÃO. EM BUSCA DE SIMPLICIDADE E MELHOR COMPREENSÃO.
E LEVADO EM ASSEMBLEIA PARA APROVAÇÃO,
NÃO OBSTANTE, QUAISQUER ESCLARECIMENTOS NECESSARIOS BASTA SOLICITAR VIA
email- fmjitsu@terra.com.br – Fones 31.3224 8979 (fixo) ,,98718 6904 e 98385 9592
FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU-.M.J-J
MANUAL DE INSTRUÇÕES – REVISTO EM 2020
Normas e diretrizes extraídas do Estatuto, Atos diversos, e Decretos presidenciais,devidamente aceitos e nas Assembleias Gerais ,e que comandam
as ações e o destino da F.M.J-J desde a fundação em 1976 a atualidade 2020.
( Veja este Manual até o final )
ART 2º A Federação Mineira de Jiu-Jítsu ( F.M.J-J.) é Constituída pelas Associações Esportivas de Jiu- Jitsu filiadas, que tenham sede e pratiquem jiu-jitsu no Estado de Minas Gerais.
Art 8º DOS PODERES DA FMJ-J
Letra A. 1 .1 São poderes da FMJ-J
a)- Assembléia Geral|
b)- Tribunal de Justiça Desportivo
c)- Conselho Fiscal
d)- Presidente
1.2 São cargos de confiança do Presidente
Vice Presidente da Divisão de Supervisão
Vice Presidente.da Divisão Administrativa
Vice Presidente .de Patrimônio e Finanças
Vice Presidente. da Divisão Técnica –
A 1.3. CARGOS DE VITALÍCIA ESPECIAL
Os Membros do CONARS (incluído o presidente e o vice presidente , se dele já faziam parte)
A.1 .4 SETORES ANEXADOS (de duração temporária , a critério do presidente em exercício)
DIRETORIA DE EVENTOS ( Comissão Organizadora .dos Eventos Esportivos )
LOGÍSTICA – Montagem dos locais de eventos
CARPE (Corpo Arbitral Perman
LOCAL DO EVENTO – Lo
(*) CONSULTOR GERAL E TÉCNICO – Não faz parte da diretoria, pode ser remunerado sem vinculo empregatício
A1.5. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SETORES, DIVISÕES E DEPARTAMENTOS
a)- ASSEMBLÉIA GERAL o poder maior da Federação é constituída pelos presidentes das associações ou clubes filiados
(equipes) ou os titulares das equipes , como seus representantes devidamente credenciados junto a F.M.J-J
* b)- CONARS (CONSELHO SUPERIOR – ex Conselho Supremo 11/95) é Formado por 07 membros e efetivos e 7 suplentes a partir do 5.grau e tem competência para :
1)-Julgar seus próprios membros, após as discussões sobre o assunto.O membro ausente por duas (02) vezes sem a necessária comunicação através de oficio e aceita a justificativa, a sua conduta será julgado, cabendo-lhe: admoestação; na 2ª reincidência poderá ser levado a suplência temporária ou definitiva. A proposta de exclusão poderá ser movida por qualquer dos seus membros, e excluído do Conselho por votação unânime (06 membros a favor) e levado a presidência da Federação para o necessário deferimento.
O ingresso na suplência do CONARS terá de ser feito através de um membro efetivo e aceito por unanimidade dos demais efetivos, e levado a presidência da FMJ-J para o indispensável deferimento –(**) –por votação secreta ;(**) O membro do CONARs deverá ser fiel a Federação (e não se tornar membro diretor ou consultor de outra congênere )
FUNÇÕES DO CONARS
Como Conselho Superior
É o órgão de consulta do presidente e desenvolve as mesmas funções antes atribuídas ao Conselho Supremo.
Como Colegiado Técnico e Banca Examinadora
Composto 7 (sete) membros , Incluindo o Presidente e o Vice se dele ja faziam parte )
1- Ë a banca examinadora para a concessão da faixa preta e graus superiores;
2- Examina a proposta do aspirante a faixa preta e ao grau superior, abonando-a ou recusando-a;
3 -Dar parecer sobre a metodologia de ensino, os planos de aulas extensivos a qualquer faixa e grau, elaborando,
modificando para regulamentação final,aprovação da Assembleia e sanção do Presidente;
4- (Comissão Disciplinar);
Tem como presidente o de mais alevada graduação, ou o mais idoso, exceto na recusa tácita daquele.
Como Comissão Disciplinar (mínimo de 03 membros)
1- Opine sobre causas surgidas nos locais de competição envolvendo o arbitro, o competidor ,o jurado
em busca de uma conciliação, evitando-se um julgamento;
2 – Examina recurso impetrado ao TJD antes dele ser encaminhado pela Presidência.
Em reunião sob convocação aplica suspensão de até 145 dias a competidores,equipes e qualquer sobre a égide da FMJ-J;
Nos locais de evento, desde que presentes mínimo de 03 dos seus membros poderá dirimir duvidas sobre questões de ordem arbitral e disciplinar
Como Comissão Julgadora
1- Julga acontecimentos menores aplicando pena de suspensão até 180 dias
Nenhum membro do CONARS poderá se insurgir publicamente contra seus membros, contra árbitros e jurados ,contra as normas e os regulamentos da Federação.Mesmo se injustiçado durante os torneios e as competições, muito menos se valer da sua condição em prol do seu interesse. Terá de manter o seu decoro e aguardar a hora e local apropriado, ou em reunião com os demais membros,ou sofrerá s penas cabíveis e aplicáveis nestes casos ( 1.89. 1.95 )
2)– Como "Comissão Disciplinar". Se necessário encaminhar ao CONARS *
3) -O Suplente do efetivo ,, exerce a função oficialmente designado , em substituição ao efetivo faltoso;
-Um acusado levado ao CONARS, poderá ser julgado em 1ª instancia e penalizado com suspensaõ de até três eventos ou 180 dias e ainda multa; (***)
-Em caso de dois (2) ou mais acusados pela mesma infração julgados em conjunto, não haverá prejuízo para a pena individualizada;
Acusado, levado a julgamento frente ao CONARS poderá constituir um defensor;
7)- Inevitáveis despesas decorrentes de convocação e atribuições de membros do CONARs ou do TJD no processo, serão debitadas ao perdedor da questão.
10- O eventual preenchimento de uma vaga, efetiva ou não ,será preenchida pelo suplente de grau mais elevado,ou mais velho , ou ainda na falta deste por sorteio entre os demais suplentes presentes
11) Para os julgamentos ordinários em 1a instancia pelo CONARS , o interessado deposita 30% do valor do SM e o perdedor da ação impetrada arcará com as custas do processo., que inclui refeição, passagem ,estadia dos membros convocados ,ou as partes pagarão igualmente se houver consenso frente ao CONARS ou do TJD reunido para a finalidade;
12) Desde que não fira outros regulamentos uma decisão do CONARS será decisiva );
13) A pena imposta deve ser também oficializado ao penalizado em até 72 horas.
Como Conselho Arbitral
Ë suporte para a Diretoria Arbitral nas questões referentes a arbitragem,seja no local da competição ou fora dela.( Comissão Disciplinadora ?)
c) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Formado por 7 Bacharéis em Direito ,sendo quatro (04) escolhidos da Federação e três (03) designados pela OAB ,com atribuições também emanadas pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, adequados aos dispositivos da Lei 9.615 de 24 de março de 1998;
2- O TJD levara em consideração as implicâncias do Regulamento da FMJ-J;
3- Acusado do delito encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva , em caso de condenação pena poderá receber pena de até 360 dias de suspensaõ, alem de multa , ou exclusão da FMJ-J, retirada da faixa, com repercussão no jiu-jitsu nacional, e até mesmo a prisão comum , conforme o caso;
4- O acusado a frente ao TJD poderá constituir advogado em sua defesa.
d)- O CONSELHO FISCAL È composto por três (03) membros titulares e três (03) suplentes. Da seu parecer sobre a prestação de contas do exercício anterior , com poderes para aprovar ou reprovar as contas do exercício vistoriado. O Conselho Fiscal ,no exercio das suas atribuições não esta subordinado a nenhum poder da Federação.
e)- O PRESIDENTE exerce as funções executivas e administrativas. Ë o legítimo representante da Federação em juízo e fora dele. Todos as deliberações das Divisões e seus Departamentos são submetidas a ele para necessário deferimento.
OUTROS CARGOS DE CONFIANÇA
# DIVISÃO DE SUPERVISÃO
Auxiliar da presidência no controle, fiscalizações e coordenação das diversas Divisões, Departamentos e demais Poderes.
# DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Coordena os departamentos da sua Divisão : Secretaria, Relações Públicas, Cadastro, Comunicação e Publicidade.
# DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
A ele esta incorporado o Departamento de Patrimônio e Tesouraria .Balaços, balancetes, haveres e documentos relacionados.
# DIVISÃO TÉCNICA
O Vice Presidente da Divisão Técnica supervisiona os diversos departamentos sob sua responsabilidade:
Departamento Técnico, Departamento Classista, Departamento de Árbitros,Departamento de Certames , Supervisão Feminina
ESCOLA DE OFICIAIS DE JIU-JITSU (Reativada com a função de normalizar a parte técnica,supervisionando-a e com autonomia de decisão ,desde que não fira outros regulamentos a decisão do CONARS será decisiva (1.99)
* DIRETORIA TÉCNICA.
A- Organiza o treinamento da seleção mineira.
B- Promove encontros para estudo das técnicas de combate e o aperfeiçoamento do competidor convocado e outras providencias.
DIRETORIA DE ARBITROS
Participa e promove estudos, encontros e seminários,entre os árbitros em busca do aperfeiçoamento do corpo arbitral .
Classifica e relaciona o pessoal designado para arbitrar no próximo evento anunciado.
Solicita reconhecimento dos árbitros assíduos assim como sugere multas e suspensão dos faltosos e dos infratores.
Atualize o CARPE (Corpo Arbitral Permanente), sempre que necessário.
QUADRO PERMANENTE DE ARBITROS
A – Quadro Permanente de Árbitros da FMJ-J é composto por titulares e suplentes,.A classificação será de conformidade com a participação e o resultado dos trabalhos
1.- Classe Especial ( do 5.grau da faixa preta em diante )
2 – Classe A – somente após 12 meses da efetiva classificação dos árbitros nela poderá alguns ser inseridos, oriundos da classe B- E que tenham pelo menos 10 anos de incontestável correção arbitral, notório conhecimento da questão, assiduidade e atuação continuada e comprovada pela súmula, os absolutamente confiáveis;
3- Classe B – Os árbitros mais corretos , lisos, de personalidade e coragem moral já demonstrado em momentos críticos , respeitadores do regulamento e concentrados no seu trabalho , confiáveis .Os aspirantes a classe A.
4- Classe C – arbitros regulares, corretos e confiáveis e que estão se esforçando para se tornarem arbitros de classe mais elevada. Os já diplomados e aspirantes a Classe B;
5- Classe D – Os árbitros com algumas falhas e interpretação e comportamento no DOJO, menos regulares e pouco assíduos. Aspirante a classe C.
Classe E .Os que foram aprovado no estágio e sob avaliação no ano em curso.
7- Classe F – Os que possuem o curso mas que ainda não fizeram o necessário estagio.
OBS. Excetuando-se a classe especial, os membros das demais classes poderão nela permanecer por tempo indeterminado, ser elevados ou rebaixados,conforme a atuação e o procedimento, avaliado pela Diretoria Arbitral e CONARS ( 1.92 )
Suplentes : São todos os árbitros que estão aguardando atuação ou designação.
9.Os componentes do Corpo Arbitral firmarão compromisso com a Diretoria Arbitral, em legislação própria, para estarem regulamentados.
Supervisão Feminina
Promove encontros periódicos da seleção feminina ,pelo menos 3 vezes ao ano;
Busca de aperfeiçoamento das técnicas de combate;
Relaciona as atletas de maior empenho e toma outras providencias.
* Supervisão Técnica
Permitido ao professor do 3º grau em diante e que permanece na fiscalização do faixa preta formado sob o seu abono, ate que atinja o 3º. Grau (ver Decreto Presidencial de 4.91)
Cargos de confiança a critério do presidente em exercício ,e cargo vitalício se abonado pela assembléia
* Consultor Geral e Técnico Emérito colaborador para consultas nas funções a ele atribuídas
* Disciplinador Fiscal " Auxiliar na preservação da ética,da moral ,dos costumes e da tradição do jiu-jitsu dentro das academias e ligado ao Dep. Técnico e a Presidência (.7.89 )
Serviço de Fiscalização e Informação – SEFIN (A/P 8.99) Percorre o território mineiro verificando o cumprimento das normas e regulamentos da Federação, anotando as regularidades ou as infrações e atentados ao regulamento e as normas da FMJ-J para as medidas cabíveis e aplicáveis em cada caso. O SEFIM é formado por pessoas ligados ou não ao jiu-jitsu e sob supervisão direta da presidência
# DIRETORIA ORGANIZADORA DOS LOCAIS DOS E EVENTOS ESPORTIVOS – DOLEE
Supervisiona o transporte dos tatames, das coisas e objetos, dos diversos materiais necessários pra a montagem da área de combate e a realização da competição; a pesagem dos competidores; O corpo de segurança interna; O som; Outras atividades correlacionadas. Providencia a recepção de visitantes e convidados.
# Comissão Organizadora das chaves = CORCHA (ex Comchav)
Estará presente nos eventos da FMJ-J e tem participação em quaisquer eventos porventura promovidos no território mineiro por equipes vinculadas ( 7.98 ).
B.1 Aquele sobre a égide da FMJ-J deve se empenhar para que a ética e o respeito a hierarquia das faixas sejam cumpridas e preservadas entre os jiujitukás
O superior em graduação tem sempre o lugar de estaques nas reuniões e encontros;
O menos graduado não corta a palavra nem fala no lugar do mais graduado, exceto quando autorizado a esta iniciativa ou nas Assembléias e reuniões de livre manifestação;
O lugar destinado ao mais elevado não deve ser ocupado pelo de menor graduação.
A estas regras básicas da educação familiar devem ser observadas e cumpridas não somente em relação ao faixa preta mas também aos coloridas entre si ( 2.84 )
2. COMITIVA
Aquele que estiver participando de COMITIVA da FMJ-J terá de observar estes principiais
.Não poderá viajar sem camisa ,trajando short, roupa de banho, busties
Evitará as bebidas alcóolicas, o fumo, quaisquer drogas ou assemelhadas
Não deverá perturbar o sossego e a tranqüilidade necessária após as 20 horas, em viagem ou nas em acomodações;
D . Não participar de arruaças nem promover algazarras, seja na viagem onde estiver hospedado , em lugar público ou privado;
Não provocar pessoas, seja de dentro de veículo ou fora deles;
F Chefe (s) de delegação(ões) não podem viajar ou permanecer no local da competição de bermuda nem camisa sem manga.
PENA: Na 2a advertência o faltoso estará automaticamente suspenso da próxima comitiva sem excluir as demais sanções previstas ( 1.99)
3. A SAUDAÇÃO
Saudação oficial alem de um gesto de respeito é também uma cordialidade.Os braços ao longo do corpo, as mãos abertas com as palmas apoiadas nas pernas,cabeça ligeiramente inclinada e olhando para quem se cumprimenta, e pronunciando a palavra HEI !
4 PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS
B4.1. Os cargos eletivos são competência da Assembléia Geral, que é formada pelos professores titulares das equipes devidamente filiadas e que são: A Presidencia, a Vice Presidência, o Conselho Fiscal, o Tribunal de Justiça Desportiva;
B4.2 Para ocupar um cargo eletivo somente se for brasileiro nato, ou naturalizado e que entenda o idioma português sem necessidade de intérpretes; Que ha mais de 05 anos resida, seja eleitor e desenvolva sua atividade no Estado de Minas Gerais, observando-se também outros impedimentos previstos pelo Estatuto e a Lei Esportiva.
B4. 3. Não poderá ocupar cargo diretor ,fiscalizador, ou que envolva assuntos restritos, aquele que estiver envolvido com outra modalidade esportiva, que tenha similaridade com o jiu-jitsu,ou outra atividade ,esportiva ou não , e que não lhe esteja permitindo dispensar a necessária atenção aos assuntos da FMJ-J quando convocado. Exceção da permanência será para aquele que estiver ocupando-o no momento.
B 4. 4 O eleito para um cargo somente será dele excluído noutra assembléia, ou se oficializar a sua renuncia
B4 5 . Os cargos de confiança são privilegio do presidente eleito, que pode excluir qualquer um, a qualquer momento e a sua vontade.
B 4. 6 . O candidato a Presidente da FMJ-J observará o dispositivo sobre cargos eletivos, ser faixa preta, alem de conhecedor da arte estar familiarizado com as coisas da Federação , comprovadamente respeitador dos seus princípios, da sua metodologia, e nela ser militante. A candidatura a presidência é vedado a estranhos a arte e a FMJ-J. Este dispositivo somente poderá ser modificado ,em parte ou no seu todo, por um mínimo de 2/3 dos votantes favoráveis a exclusão, em Assembléia especialmente convocada para esta finalidade ( 7.89 )
B4. 7. O candidato a presidência da FMJ-J, preenchido os requisitos,terá de registrá-la na entidade no mês de dezembro do ultimo ano do mandado em vigor. Não haverá mais se duas chapas,nem promessa de modificação quanto a disciplina, o respeito a hierarquia,nem quanto as técnicas tradicionais do jiu-jitsu ( 1.93 ) (!!! )
B .5 ARRECADAÇÕES E DESPESAS DA FMJ-J
B 5. 1. A arrecadação da federação é constituída pelo recebimento de taxas diversas para o seu sustento, manutenção e pagamento de salários, gratificações e pagamentos de qualquer natureza ,tais como as taxas de vinculacão, as anuidades pagas pelas equipes, os registros de filiação dos atletas, a expedição e renovação de carteiras, diplomas,certificados e as 2as vias, currículos e outros documentos, as inscrições dos competidores em torneios oficiais e extra oficiais, a venda de coisas e objetos de produção e comercialização restrita da entidade, as taxas de cursos, seminários e reciclagens oferecidas e outros meios possíveis e permitidos
B 6. 1. Constituem despesas da Federação os gastos com a administração direta e indireta, verbas de representação(Funcae ), gastos com premiação, arbitragem e pessoal de apoio, local da competição, água, luz, telefone, correios, xerox, material de escritorio e expedição, limpeza , aquisição de material temporário, aquisição e manutenção de material permanente, moveis, maquinas, aparelhos mecânicos, eletro eletrônicos, informa'tica e comunicação diversa, coisas e objetos, transportes de material de competição, aquisição de tatames e tudo o necessário para o evento esportivo, condução, aluguel de local de competição, publicidade e promoção (custeio do jornal JIU-JITSU MINAS) e outras, taxas a órgãos superiores ou similares e demais gastos necessários e indispensáveis para a sua manutenção e o seu bom funcionamento.
B .7. PROCEDIMENTOS DIVERSOS
B..7.1 A prestação de contas e os respectivos balancetes,após o visto do conselho fiscal,assim como o livro caixa e os comprovantes dos recebimentos e dos pagamentos são apresentadas durante a assembléia geral ordinária, realizada anualmente, para livre acesso dos filiados.
B.7.2. O jornal Jiu- Jitsu Minas será impresso e publicado por editora independente e sob patrocínio da FMJ-J Não haverá prestação de contas dos valores recebidos de anúncios e publicidade e a venda do Jornal Jiu-Jitsu Minas , serão o lucro dos editores e que ficam para a responsável pela publicação Editora Novos Rumos (7,89. 1.99) (.Finalizado por falta de recursos)
7. 3. O Jornal Jiu-Jitsu Minas, enquanto órgão informativo da FMJ-J, não se obriga a propagar outra modalidade esportiva ,mesmo de equipe registrada, e se dispuser a faze-lo a taxa da publicação será superior a cobrada pela equipe que somente propaga o jiu-jitsu.
7. 4 Papeis com mais de cinco (5) anos, desde que nãos os ficais ou de interesse continuado poderão ser destruídos para se evitar o acúmulo desnecessário.
7.5 As coisas e objetos da Federação e que dizem respeito a ela não podem ser copiadas, negociadas cedidas, vendidas, alugadas , transferidas,emprestadas, sem autorização expressa, contrato de garantia e a preço compatível com o valor do seu estado atual (1.92)
7 .6. A Presidência poderá dispor de bens da Federação, já usados e comprometendo a serventia,tais como aparelhos eletro eletrónicos, sons , vídeo cassetes ,filmadoras, copiadoras , informática , tatames e outras coisas e objetos já em decadência pelo uso, trocando, vendendo, por preço justo e razoável comforme o seu estado de uso ,com o intuito de adquirir outros mais novos (1.97)
7 7. Quaisquer taxas devidas a federação serão cobradas e pagas em valor equivalente a data do pagamento (1.92)
B.7.8 Torneio que se realizar sob patrocínio trará o nome do patrocinador, incluindo-o na premiação oferecida (7.89)
7.11 Autorizado a criação do FUNCAE – Fundo de Caixa Especial – no montante de 20% das arrecadações e verbas de qualquer natureza da FMJ-J (exceto verbas de entidades publicas) e destinado a ajuda de custos , verba de representação, despesas acessórias para o resposnavel administrador da entidade (próprio ou terceirizado) e que será contabilizada simplesmente com "Gastos do Funcae (7.89).Modificado posteriormente para 15%
7. 12 NO CASO DE DUPLICIDADE DE ARTIGOS DO MANUAL ou intenções, repetidas em aprovação o vigor será da mais recente,anulando-se a anterior, exceto aquele que por sua natureza exigir convocação especial da assembléia para modifica-lo em parte ou no todo (1.92) OK.
B.7. 13 . Os praticantes do jiu-jitsu, vinculados a FMJ-J ficam oficialmente conhecidos como jiujitukás (91)
DAS ACADEMIAS:
VINCULAÇÃO , REINTEGRAÇÃO, COMPETIÇÃO ,SUPERVISÃO E
FILIAÇÃO, VINCULAÇÃO ,ALVARA
C.1.1 Filiada em definitivo é aquela academias propriamente dita de jiu-jitsu, fundadora da FMJ-J e ou que ha mais de 10 anos da fundação tenha sua pasta devidamente registrado na federação e nela contenha o regulamento da academia registrado em cartório, CGC, publicação oficial, sede própria ou localização sólida e que não sofra influencia ou interferência de terceiros quanto aos ensinamentos do jiu-jitsu conforme a metodologia de ensino da Federação Mineira, nem quanto a existência e funcionamento da academia e da equipe competidora.
1.2. O ingresso de academia na FMJ-J primeiramente será como equipe vinculada. O alvará é cedido a equipe, é intransferível, não dá cobertura ao local onde ela esta sediada nem a outra modalidade esportiva por acaso ali praticada.
C.1 3 . O alvará vigente de uma equipe , da cobertura a filial do mesmo município da matriz, desde que na filial esteja a frente das aulas somente instrutor devidamente credenciado pela federação, e não faixas inferiores (1.97)
1 4. A filial sediada no mesmo ou noutro município ,com o mesmo nome, ou diferenciado ,terá a frente das aulas instrutor credenciado e não faixa inferior a marrom .(1.97)
1. 5. Uma vez comprovada a existência de portador de faixa inferior a frente das aulas na filial, federado ou não; de faixa marrom ou preta igualmente não federado, implica em penalidade que vai da advertência a cassação do alvará da matriz.
7`C.1 6. A Taxa de Vinculacão passa a ser equivalente a 01 (um) salário mínimo vigente assim como a renovação do alvará anual .,Entretanto a renovação anual da equipe com mais de 10 anos de federada, ininterruptamente, é reduzida a 70% do SM
1. 7. A vinculação será possível uma vez preenchida os papeis necessários e estar em comum acordo com os demais requisitos exigidos,quer para o instrutor responsável , quer para o local onde esta sediada a equipe,as instalações para a pratica do jiu-jitsu,obedecendo sempre o mínimo necessário exigido pela FMJ-J, e se no município de Belo Horizonte de conformidade com a Lei 7.646 de 22.2.99
C 1 .8. Vinculada continuará a equipe que tenha de ministrar o jiu-jitsu em local considerado indefinido para a federação: em academia ou clube (cedido, alugado, emprestado, em parceria) e cuja principal atividade no local não seja o jiu-jitsu, e convivendo em igualdade ou inferioridade com outras artes ou outros esportes e laser, e o titular e a equipe, pela sua condição venha a ter influencia ou interferência de terceiros,e de qualquer maneira possa sofrer alterações de continuidade e preferencia na instrução do jiu-jitsu, pela sua natureza e a condição de incerteza para a equipe.
C.1 9. Para pleitear a filiação propriamente dita a equipe se transformará em academia ou similar(obedecendo legislação própria), terá de estar em franca atividade junto a federação por um mínimo de três anos com a mesma razão social, participando ativamente dos seus torneios, campeonatos e eventos diversos; reconhecidamente defensora das suas cores e das suas causas; cumprindo e fazendo cumprir os seus regulamentos e a sua disciplina; não ter sido penalizada por indisciplina; Não estar também vinculada a outra entidade de administração do jiu-jitsu no mesmo campo de atuação da FMJ-J; Ter se tornado mais um elo de engrandecimento e fortalecimento da entidade; não estar inserida nos ditames do artigo anterior que também trata do assunto C.2 ;
C.1. 10. A equipe vinculada goza de todos os direitos cedidos a filiada, exceto o poder de decisão nas assembléias.
1. 11. A Equipe que não desejar renovar seu alvará deverá notificar a federação até o mês de março, ou continuará em debito alem da multa prevista (1.89)
C 1. 11 A equipe que queira se reintegrar após ausente por um período mínimo de dois (02) anos, poderá ser beneficiada com uma redução de 50% do valor alvará por ano de inoperância, desde que comprovada devidamente pela interessada e aceito pela federação; A exceção da taxa de reintegração será para aquela que comunicou antes e oficialmente a Federação o seu afastamento, de forma que o seu retorno se dê ,no mínimo dois (02) anos após o seu afastamento. Uma vez reintegrada a equipe receberá o mesmo tratamento que lhe era dispensado
C.1.12. Somente poderá ser o instrutor responsável pela equipe federada o professor faixa preta devidamente registrado na FMJ-J, residente em Minas e portador da carteira do ano em curso.
1. 13. A equipe recém vinculada tem carência de até 30 dias antes de receber o alvará e estar liberada a participar dos torneios . Neste período a Federação fará a necessária diligencia em torno do local e demais exigências da federação e da Lei. Caso haja empecilhos incontornáveis o processo de vinculacão não se realizará .
1. 14. Equipe de jiu-jitsu que também esteja propagando e ministrando outras artes e ou modalidades esportivas, se tiver alvará das demais obriga-se a manter a palavra Jiu-Jitsu, no mínimo em condições de igualdade com as demais. E se não tiver alvará das demais se obriga a palavra jiu-jitsu em destaque.
1.15 . Aquela equipe que vai se ausentar de um dos eventos oficiais deverá notificar a federação ,por escrito e em prazo mínimo de 8 dias, evitando-se a perda de 10 pontos no contagem geral do ano.
1.16. A equipe que agraciar seu aluno com bolsa de estudo integral ou parcial deverá fazer constar na sua ficha e notificar a federação, para também anotar a benfeitoria em prol do aluno.
C.2. REGISTRO E FILIAÇÃO DE COMPETIDORES, INSTRUTORES, PROFESSORES.
2.1 A Federação não aceita a registro do alcoólatra, do toxicômano, daquele que tiver envolvido com o narcotráfico ou quaisquer atividades contraias a Lei .
.C.2.2 O registro de atletas na Federação é livre até a faixa azul lisa. Roxas e marrons para se vincular apresentam carta curricular comprovando a militança no jiu-jitsu ,devidamente federada no seu estado de origem,e por tempo não inferior ao da Federação Mineira. Para o faixa preta ha legislação própria
2.3./4 A taxa de filiação, renovação, reintegração competidor a Federação ,e conforme a faixa , será estipulada a cada ano pelo setor administrativo, tendo como base o SM, levando-se em conta na renovação os que prestaram serviço no ano anterior
C.2.5 . O registro do aluno na federação é feita em impresso próprio onde constará a qualificação do registrado, anexando 3 fotos ( 3 x 4 ) , xerox da carteira de identidade, de conta de luz ou telefone(com provaste de residência). O menor anexa também certidão de nascimento ou equivalente e a assinatura dos pais ou responsáveis, e fica arquivado em definitivo)
C.2.6. A carteira da federação tem validade somente ate 31 de dezembro e as do ano em curso anulam as anteriores entretanto, em qualquer lugar época perde este valor caso haja rasura .
C..2.7. A carteira do federado será entregue até 15 ( 15 ) dias úteis após a entrega dos papeis de filiação no escritório
C 2.8. Para efeito de competição prevalece o ano de nascimento do atleta e não o mês
3 EXAME, GRADUAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E OUTROS PROCEDIMENTOS NA ACADEMIA
3. 1. A equipe federada deverá manter arquivo com o prontuário completo do aluno : 1) ficha qualificada com foto atualizada; 2)- copia do regulamento da equipe (em conformidade com o da Federação) assinada pelo aluno; 3)- autorizado dos pais para os menores; 4)- xerox da identidade, do CPF; 5)- atestado de saúde; 6) comprovante da residência, do trabalho ou estudo; 7)- constará as datas das graduações, suas participações e seus resultados nos eventos de qualquer natureza
C.3.2. O fichário da equipe deverá ser facultado a Federação se necessário reconhecimento
C.3.3. O aluno de uma equipe federada não pode simplesmente abandoná-la e ingressar noutra. Antes terá de quitar o seu debito e solicitar desligamento e ou transferência assinada pelo professor titular.Considerar que o seu registro continua na Federação para todos os efeitos legais .
C 3..4 A transferência de um competidor filiado para outra equipe poderá ser feita sob taxa módica estipulado pelo cedente levando-se em consideração a importância do cedido para a equipe cedente.
3. 5. Aluno federado de academia inoperante,fechadas, sem alvará por mais de doze (12 ) meses poderá se transferir para outra, bastando o visto da Federação .
3.6. A Equipe que cede aluno até a faixa marrom 4. Grau tem até 90 dias para assinar a transferência
3.7. A transferência do faixa marrom, de uma equipe para outra, deve ser por motivo justificável. Exceto quando a equipe cedente abre mão desta prerrogativa.
3. 8 A data da transferência de um competidor filiado, de uma equipe para outra, começa a vigorar na data da entrada do pedido na Federação e no impresso próprio para esta finalidade .
C.3.9. A equipe que aceitar atletas de outra co-irmã, sem a devida transferência assinada pela cedente poderá sofrer multa cobrada pela Federação ,a qualquer tempo e 70% do valor é repassada a equipe prejudicada .
3. 10 .Graduação.Mantida a tabela da FMJ-J para a graduação de faixas conforme a idade : A faixa branca é a inicial em qualquer idade; faixa azul claro 6 e 7 anos; Faixa amarela é a 2a faixa partir dos 08 anos. 08 aos 10 anos: faixa branca e amarela; 11 e 12 anos: branca, amarela, laranja; 13 a 15 anos: faixa branca,amarela,laranja e verde; 16 e 17 anos: faixa branca, amarela, azul e roxa; 18 anos em diante : faixa branca, amarela, azul, roxa e marrom. A idade mínima para faixa preta passou a ser de 2o anos em diante)
C.3.11.Tempo. Embora o professor tenha o critério para a mudanças da faixa, aconselha-se a observar um tempo mínimo, e como exemplo a partir dos 18 anos: Faixa branca nela permanecer de 4 a 6 meses; amarela 12 meses; azul 12 meses; roxa 12 meses; marrom 24 meses de registro, pratica e sob a observação a federação. Considerar que 60 meses de federado ativo é o tempo mínimo exigido para que o aspirante a faixa preta possa pleitear o indispensável exame junto a FMJ-J. Os casos excepcionais, como tal, são considerados a parte pelo CONARS * Consultar a tabela própria.
C.3.12. O professor tem autonomia para mudar a faixa do seu aluno a qualquer tempo, desde que observado os critérios, aconselha-se a mudança após o final do campeonato, visto aquele que muda de faixa e categoria perde os pontos obtidos no ano na sua faixa e categoria de peso .
C.3.13 .Oficializado, para treinamento com vistas a exame ,também nas academias, o Programa Básico da FMJJ, sempre revisto e atualizado
.14.Também na academia a filiação de aluno portador de faixa acima da azul, ficara condicionada ao comprovante da graduação, expedida por academia federada,confederada ou Liga Oficializada e o tempo mínimo de carência para portar a faixa .
C.3.15. Os exames para troca de faixa colorida (da amarela a marrom) nas academias,para não ser anulada pela Federação deve contar com a presença do supervisor que levará em consideração as exigências do "Programa Básico Para Troca de Faixas" .
C.3. 16. Na academia o exame de graduação até a faixa marrom poderá se feito sob taxa .tomando por base: branca p/amarela 10% do SM ( salário mínimo vigente ); amarela/laranja e /verde = 20% , p/azul = 30 % ; azul p/roxa = 40% ; roxa p/marrom 50%.
3.17. Na academia o aluno não deve ser contemplado com mais de um grau de cada vez, nem receber a faixa seguinte sem estar credenciado a ela pelo grau da anterior.
3.18. Na academia o tempo de carência para a troca de faixas e concessão de graus deve ser determinado também pela freqüência do aluno as aulas. Especialmente até categoria master também pela determinação em participar das competições
3.19. Uma troca de faixa ou grau no aluno deve ser comunicado a federação de imediato, em papel proprio,para a necessária anotação na ficha do arquivamento e para reconhecimento da nova faixa .
20. O menor que iniciou na infantil e aos 15 anos estiver na faixa verde ,ao completar 16 anos ( juvenil ) fará juz a faixa roxa lisa ; Se na faixa laranja fará juz a azul com graduação .
C.3 21. U faixa marrom somente será reconhecido com tal caso o seu professor notifique oficialmente a graduação, em impresso próprio da FMJ-J .O mesmo critério para as faixas inferiores
C-3.22. A equipe federada evitará aceitar como aluno o alcoólatra, o toxicômano, o fumante inveterado , aquele que exerça ou esteja envolvido com qualquer atividade com atividades contrarias a Lei , muito menos tentar registra-lo na federação.
C.3.23 O titular da equipe se obriga a enviar a relação dos competidores em papeleta oficial preenchidas com clareza e os pesos atualizados
C.3.24. Para efeito de registro e confecção de carteiras as fotos devem ser atuais e facilmente identificadoras
4. O ALUNO COMPETIDOR
C.4.1. Vedado o competidor se apresentar usando o kimono com símbolos e dizeres estranhos aos da federação , exceção para o patrocínio, que entretanto não poderá ser inserido no peito lado esquerdo, reservado ao escudo da equipe e acima desta o indispensável escudo da Federação contendo o numero de registro na Federação.. Lado direito do peito na mesma altura reservado a escudo de outras entidades. Parte superior das costas a altura dos ombros, onde a palavra jiu-jitsu estará bastante visível.
C.4.2. É facultado ao competidor inserir uma fina faixa vermelha de 0l centímetro de largura logo acima da tarja na sua faixa. Esta fina faixa vermelha define o competidor assíduo e o diferencia do que não é competidor. Entretanto, se ficar por mais de seis (06) meses sem competir perde o direito de usá-la .
C.4.3. O atleta com sintomas de enfermidade somente poderá participar de um evento esportivo se munido de atestado médico, isentando-o de perigo para si e da responsabilidade de Federação.
. 4. 4. Nas calcas do kimono as letras da palavra Jiu-Jitsu são ordenadas de cima para baixo ,e nas costas horizontalmente, a altura dos ombros
4 5 . É facultativo ao competidor dirigir-se ao dojo calçando chinelos .
C.4. 6. No uniforme de gala (azul) as letras são brancas até a faixa roxa e douradas da marrom em diante. Confeccionado sob encomenda e seu uso não esta restrito apenas aos eventos .
4. 7. O primeiro chamado a entrar no tatame ,se estiver com kimono na mesma cor do adversário, recebe a faixalha diferenciadora .
4. 7. A tarja, na faixa amarrada, deve ficar para o lado esquerdo do corpo e os graus, da amarela em diante, sobre esta tarja
C.4.8. Os dizeres do patrocínio no kimono não devem confundir ou dificultar a compreensão e a visão do escudo ou siglas da federação nem da equipe do patrocinado, muito menos da palavra jiu-jitsu.
C.4.9. A taxa do patrocínio exibido passa ser eventual e única e no valor de 15% do SM , o patrocinado somente poderá competir exibindo-a se o patrocínio estiver anotado na ficha da inscrição ao torneio acertada, evitando-se o constrangimento ao competidor durante o evento .
C.4. 10. A mensagem do patrocinador será lida no correr do evento, o nome do patrocinado e do patrocinador .
C.4 .11 A marca do kimono do competidor paga taxa de patrocínio se estiver exagerada , trapasse 5 cmts2 e nem localizada nas partes restritas do kimono
4. 12 Somente para efeito de selecionar os melhores do ano, o competidor que obter vitoria por KO fará juz a quatro (4 ) pontos, porem não computados a equipe para efeito de premiação equipe
4. 13 Será conferido o certificado "OS MELHORES ": aos campeões individuais do ano, por categoria de idade,faixa e peso, aos competidores que somar o maior numero de medalhas de ouro até o torneio "Invictus " desempatando-se se com as medalhas de prata e bronze, incluindo os pontos obtidos pelos KO; Se persistir o empate confere-se por sorteio o
4 13 Receberá UM CERTIFICADO o melhor do ano na categoria infantil, da infanto juvenil, da juvenil; dentre os adultos faixa amarela, o azul, o roxa, o marrom ,o preta; conferido pelo numero de medalhas de ouro recebida,excluindo-se os W.O .
4. 14. 0 Poderá ser agraciado com "Certificado de Mérito Esportivo " o mais assíduo do ano, por categoria, entre os menores, ou seja o mais assíduo infantil, o infanto juvenil, o juvenil. Entre os adultos o mais assíduo faixa amarela ,o azul, o roxa , o marrom,o preto .O critério será a soma das participações e