Reforma trabalhista terá debates em 16 cidades – ACCG
23 de fevereiro de 2017 Notícias 0
A Comissão da Reforma Trabalhista recebeu requerimentos para ouvir quase uma centena de pessoas em audiências públicas e ainda realizar eventos em 16 diferentes cidades brasileiras para discutir a mudança na legislação. Mesmo com essa avalanche de pedidos, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não acredita que o calendário sofrerá atrasos e o parlamentar reafirma a expectativa de apresentar o relatório no início de maio.
Em sessão na terça-feira, 21, deputados aprovaram pedidos para a realização de eventos sobre a reforma trabalhista em 16 cidades, que vão de Aracaju a Vitória, passando por Belém, Foz do Iguaçu e São Paulo. Nessas reuniões, os deputados querem ouvir trabalhadores, empresários e especialistas sobre o tema.
Além disso, há mais requerimentos para que a Comissão convide 97 representantes de confederações, sindicatos e empresas, além de procuradores, ex-ministros, professores e entidades internacionais para debater a reforma em Brasília.
Mesmo com agenda intensa da comissão, que prevê sessões todas as terças, quartas e quintas-feiras após o carnaval, não haveria tempo hábil para ouvir todos. Mesmo assim, Marinho acredita que será possível acomodar adequadamente todos os segmentos no debate.
Críticas. Durante os debates realizados na terça, a organização do movimento sindical, com grande fragmentação e elevado número de entidades, foi criticada.
"Temos um modelo sindical arcaico. A contribuição não deveria ser obrigatória e o trabalhador deveria ter liberdade em escolher o sindicato", disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa ao comentar que o imposto arrecada cerca de R$ 12 bilhões por ano.
O vice-coordenador de promoção da liberdade sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, concorda. "O imposto sindical é um anacronismo", disse. Kalil comentou que de olho na verba bilionária arrecadada anualmente, há uma série de sindicatos que são desmembrados seja por representação de categoria ou abrangência geográfica. Por isso, há grande fragmentação na representação sindical. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.