DJSP 1/10/2018 - Pg. 87 - Administrativo | Diário de Justiça do Estado de São Paulo | Diários Jusbrasil
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES , em parceria com a COORDENADORIA DE APOIO AOS SERVIDORES - CAPS , comunica que estarão abertas as inscrições para a palestra "IMPOSIÇÃO DOS PRECEDENTES: A JURISPRUDÊNCIA EM FACE DO NOVO CPC" , aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 03 de setembro de 2018, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, que será realizada na "Sala do Servidor" - Fórum João Mendes Júnior - Praça João Mendes, s/nº, 16º andar, sala 1629 - Centro - São Paulo/SP, no dia 02 de outubro de 2018.
OBJETIVO: Demonstrar o impacto do Código de Processo Civil de 2015 sobre a obrigatoriedade da observância das regras de aplicação dos precedentes jurisprudenciais com vistas a promover o aprimoramento da sua aplicação como fonte do direito.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Presencial: 250 (duzentas e cinquenta) vagas.
Telepresencial: de acordo com a disponibilidade dos auditórios e salões de júri nos foros regionais e nas comarcas do interior.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 11 de setembro a 1º de outubro de 2018.
Para se inscrever, os interessados deverão acessar a SALA DE ALUNOS na página da EJUS , através da intranet em SAIBA SOBRE, ou pelo site do Tribunal de Justiça, na aba INSTITUCIONAL - ESCOLAS.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. O certificado de frequência/declaração de comparecimento deverá ser entregue ao superior imediato que providenciará os ajustes necessários no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 - entrada tarde - e 587 - saída antecipada.
4. Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
5. Eventual ausência do servidor deverá ser justificada, em até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula, por intermédio dos contatos abaixo indicados.
6. A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.