Decisão de Maia pode jogar pacote anticrime de Moro para 2020 | Congresso em Foco
Por Gabriel Garcia sobre brasil Em 16 ago, 2019 - 15:51
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), demonstrou surpresa com a prorrogação, por 30 dias, do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, que patina e perde força no Congresso. Nesta sexta-feira (16), foi publicado o adiamento no Diário Oficial da Câmara, com um período superior ao combinado com a bancada da bala, considerada uma das mais influentes do Congresso: o prazo definido originalmente era de 10 dias.
"Talvez o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia aceite a conclusão dos trabalhos antes do prazo definido. Vou conversar, na terça-feira, para saber qual a pretensão dele, mas a prorrogação estava marcada para dez dias", disse o capitão ao Congresso em Foco. O pacote é uma das prioridades da bancada da bala, além de mudanças nas leis penais.
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Com a decisão de Rodrigo Maia, a proposta corre risco de ficar para o próximo ano. Conforme já avisou o presidente Jair Bolsonaro a prioridade do governo federal é a conclusão das votações das reformas tributária e da Previdência. Nesta semana, entusiastas da Lava Jato já tinham sofrido uma derrota no plenário com a aprovação do projeto de lei que define punições para o abuso de autoridade.
Capitão Augusto relata o pacote anticrime em um grupo de trabalho na Câmara, formado por 16 parlamentares. A comissão fez dez audiências públicas para esclarecer alguns pontos do projeto. Sem consenso, optou-se pela divisão do parecer em 16 partes, para votação separada de cada uma delas. Acreditava-se que o fatiamento facilitaria a tramitação da proposta, que está travado por falta de acordo.
"Se ele (Rodrigo Maia) avocar para o plenário, compensa para a área de segurança", estima o deputado. Concluída a discussão no grupo de trabalho, o regimento da Câmara determina a instalação de uma comissão especial, atrasando ainda mais o debate. A bancada da bala pedirá para Maia levar a proposta para o plenário sem a criação deste segundo colegiado. A ideia é acelerar a votação.
A frente parlamentar defende ainda o Estatuto do Desarmamento. A flexibilização do porte de armas é uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro. No primeiro semestre, ele editou sete decretos para mudar as regras relacionadas à área. Após idas e vindas, o governo manteve parte do texto que facilitava a concessão de porte de arma, incluindo a brecha para compra de fuzil.