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Concurso Receita Federal 2021: Veja o que falta para autorização
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Por Saulo Moreira	 ultima atualização 05/11/2021 às 12:33
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É grande a expectativa pela abertura de um novo edital de concurso público da Receita Federal (Concurso RFB 2021), sobretudo porque recentemente foram autorizados os concursos do IBAMA e ICMBio.
Na última quinta-feira, 04 de novembro, foi realizado um encontro organizado pela Direção Sindifisco Nacioanal, que reuniu um grupo de auditores-fiscais e membros da Administração da RFB. Entre os temas, a autorização do concurso público.
Na reunião, estavam presentes diversos subsecretários do órgão, além de membros de setores internos, como a coordenadora-geral de Gestão de PEssoas, Denize Canedo. Além disso, o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, esteve presente. E ele falou sobre a demora na autorização do concurso.
Segundo o Sindifisco, ele explicou que nunca houve uma resposta formal sobre o motivo da não autorização do concurso pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital. Ademais, ele confirmou que desde o anúncio de aval para outros órgãos, o Governo ajustou o processo pensando no concurso para nomeação em 2022. Mesmo na ausência de Orçamento, foi feito nas mesmas condições dos concursos CGU e Ibama.
Na última semana, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais falou sobre o concurso e, otimista, disse que continua com o objetivo de nomear os aprovados até junho de 2022. No entanto, o prazo está cada vez mais apertado com a demora na autorização do certame.
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“Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção “, diz Levindo Siqueira, Diretor de Defesa Profissional.
Para o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais, o Sindifisco Nacional, é inadmissível o certame ainda não ter saído do papel.
Por meio de nota, o Sindfisco Nacional disse que mais duas autorizações do executivo federal torna ainda mais insustentável a situação da Receita Federal.
“Inadmissível que a autorização para o concurso para o cargo de Auditor-Fiscal ainda não tenha sido assinada, já que o processo se encontrava pronto e na mesa de quem iria apor a autorização, tendo morrido de inanição”, disse o Sindifisco.
Autorização do concurso
O órgão enviou um ofício solicitando autorização de um novo edital para o preenchimento de 699 vagas em um novo edital.
De acordo com ofício, direcionado ao setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, o pedido de autorização foi feito para o preenchimento de 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário.
Os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário exigem nível superior e compõe o pedido enviado pelo órgão, em maio de 2020. Entretanto, o Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre a autorização do edital.
O ofício também consta uma outra informação muito importante: o texto enviado pede que o Governo Federal redução do prazo entre edital e aplicação das provas, que conforme lei, deverá de ser de 4 meses.
Essa solicitação também aconteceu nos concursos da PRF e PF, que tiveram provas marcadas para aproximadamente 2 meses após o edital. Entretanto, por conta da pandemia, os exames não foram aplicados.
Último pedido de concurso foi para 3.360 vagas
O órgão confirmou que o último concurso solicitado ao Ministério da Economia foi para autorização do novo edital para preenchimento de nada menos que 3.360 vagas em diversos cargos.
Para o concurso da Receita Federal 2021 ser autorizado, o pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento. A autorização do concurso no Ministério da Economia pode sair a qualquer momento.
O candidato aprovado no cargo de Analista no concurso Receita Federal 2021 fará jus a uma remuneração inicial de R$ 11.684,39, enquanto a carreira de Auditor conta com inicial de R$ 21.029,09.
Enquanto o edital não sai, o déficit de servidores aumenta, principalmente nas carreiras de auditor e analista, ambas de nível superior. Os dados mais recentes apontam uma vacância de 22,7 mil cargos.
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De acordo com dados do Governo Federal, levando em consideração os cargos de analista e auditor, são nada menos que 22.715 cargos vagos, conforme números do mês de julho de 2020.
Os cargos de Analista e Auditor possuem apenas uma média de 37% de cargos ocupados, somando as vacâncias que poderiam estar ocupadas.
Auditor-fiscal da Receita Federal
Cargos ocupados: 8.205
Cargos vagos: 12.203
Analista-tributário da Receita Federal
Cargos ocupados: 6.154
Cargos vagos: 10.512
Último Concurso da Receita Federal
O último concurso Receita Federal realizado para área de apoio, função de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda aconteceu em 2014. Foram 263.770 inscritos para as 1.026 vagas oferecidas, representando uma média de 257 candidatos por vaga).
Ademais, na época foram oferecidas 1.026 vagas, em que os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas.
de auditor, o último certame também aconteceu 2014, com provas sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Em todo o país, houve 68.550 inscritos para 278 vagas (247 candidatos por vaga).
Por fim, cargo de analista, também com requisito de nível superior, o certame foi realizado em 2012. As questões foram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.
Além disso, foram cobradas questões de Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral) ou Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática).
Foram registrados 93.692 inscritos para 750 vagas (média de 125 por vaga).
Sobre a Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos.
O órgão é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.
Também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial.
Além disso, o órgão previne e combate o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Prepare-se: Apostila Concurso Receita Federal 2021
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Saulo Moreira
Saulo Moreira é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação e edição do Notícias Concursos, portal que trabalha desde 2015.
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