Termos de Uso | Moreira Suzuki
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1.1. Este website tem por objetivos:
1.1.1.	apresentar aos Usuários e ao público em geral informações institucionais sobre a sociedade de advogados Moreira Suzuki;
1.1.2.	apresentar os serviços prestados pela Moreira Suzuki e suas áreas de atuação e expertise;
1.1.3.	disponibilizar conteúdo informativo produzido pela Moreira Suzuki sobre assuntos relacionados aos serviços prestados, eventos, notícias e quaisquer temas que entendam ser relevantes para os Usuários;
1.1.4.	servir como meio de contato entre os Usuários e a Moreira Suzuki;
1.1.5.	permitir que Usuários interessados enviem currículos para se candidatarem a eventuais vagas de estágio ou emprego disponibilizadas pela Moreira Suzuki, bem como façam solicitações relacionadas a parcerias com a Moreira Suzuki.
1.2.	O presente Site pode apresentar dados, imagens, textos, artigos, fotografias, vídeos, logos, marcas, animações, ilustrações e informações diversas sobre a Moreira Suzuki, seus serviços, áreas de atuação, os membros da equipe, a localização, notícias e formas de contato.
1.3.	A Moreira Suzuki declara que manterá, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante do Site visando ao seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis, bem como à comodidade dos Usuários. Isto não implica, entretanto, em responsabilidade da Moreira Suzuki pela perfeição e ausência de defeitos ou riscos no uso deste Site, muito menos pela correção e aperfeiçoamento de eventuais erros encontrados.
1.4.	Nenhuma das informações disponibilizadas neste Site, em qualquer formato que seja, representa ou constitui consulta ou recomendação concreta de qualquer natureza. As informações que são disponibilizadas neste Site possuem conteúdo meramente informativo, não devendo ser consideradas como recomendações, pareceres ou opiniões aplicáveis a situações específicas ou generalizadas.
1.5.	O conteúdo e informações disponibilizados neste Site não contemplam todas as questões, tópicos, fatos e especificidades que possam ser relevantes para os objetivos particulares de cada Usuário. Caso o Usuário busque recomendações e serviços de pareceres legais, assessoria, acompanhamento, estruturação e/ou consultoria jurídica, cabe a ele entrar em contato com a Moreira Suzuki por meio dos dados de contato indicados no Site.
1.6. As informações disponíveis no Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas ou tidas como definitivas.
2.1	Toda e qualquer informação disponibilizada neste Site, salvo se expressamente indicado de modo contrário, é de titularidade única e exclusiva da Moreira Suzuki e/ou de sua equipe, detentores dos direitos autorais e de propriedade intelectual das respectivas informações, inclusive os direitos sobre marcas, logos, banco de dados, lâminas de apresentação, entre outros.
2.2	Todo o conteúdo disponibilizado no Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviço, tratados e leis nacionais ou internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, especialmente a Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Os Usuários concordam em observar as regras estabelecidas por todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer regulamentações e restrições adicionais contidas neste Site.
2.3	É proibida a utilização do nome, marca ou logotipo da Moreira Suzuki, bem como copiar, replicar, distribuir, alterar, modificar, adaptar, reproduzir, exibir, executar, postar, transmitir, publicar, obter ganhos comerciais ou vender as informações disponibilizadas no Site, exceto em caso de autorização expressa, por escrito, da Moreira Suzuki.
2.4	É permitida a realização de download, impressão, replicação e/ou distribuição sem fins lucrativos ou comerciais do conteúdo do Site, desde que realizadas estritamente com o intuito de:
(i) uso pessoal;
(ii) uso interno de sua empresa;
(iii) divulgação e informação, observando-se o disposto na cláusula
2.5	Qualquer citação aos textos, artigos, imagens e conteúdos produzidos pela equipe da Moreira Suzuki em textos e artigos alheios deve conter a devida referência, com a indicação da fonte e link para acesso.
2.6	Não há, nestes Termos de Uso, qualquer concessão, pela Moreira Suzuki aos Usuários, de qualquer direito, título ou licença sobre qualquer propriedade intelectual da Moreira Suzuki, vedando-se interpretações de qualquer cláusula destes Termos de Uso nesse sentido.
2.7	O Usuário que violar as proibições contidas na legislação ou nestes Termos de Uso sobre propriedade intelectual será responsabilizado civil e criminalmente pelas infrações cometidas.
3.1.	O Site possui abas específicas para a produção e divulgação de conteúdo, notícias e atualizações por parte de profissionais vinculados à Moreira Suzuki. Essas informações possuem conteúdo meramente informativo, não devendo ser consideradas como recomendações, pareceres ou opiniões aplicáveis a situações específicas ou generalizadas.
3.2.	As normas, dados e demais informações apresentadas no Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas ou tidas como definitivas.
3.3.	Embora a política de publicação e divulgação de Conteúdo da Moreira Suzuki seja pautada na disponibilização de informações atualizadas, claras e precisas, a Moreira Suzuki não se responsabiliza pela validade, confiabilidade ou exatidão dessas informações, jamais podendo ser responsabilizada por eventuais danos, prejuízos ou perdas, diretas ou indiretas, decorrentes do uso dessas informações para qualquer fim por parte dos Usuários.
3.4.	A disponibilização ou veiculação de textos, vídeos e artigos escritos e produzidos por membros da equipe ou profissionais vinculados de alguma forma à Moreira Suzuki reflete as opiniões individuais desses profissionais, não necessariamente a da Moreira Suzuki, que não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizada pela credibilidade ou integridade dessas informações ou de prejuízos de qualquer natureza advindos do uso dessas informações.
4.	CONTEÚDO DE TERCEIROS
4.1.	Caso entenda apropriado para a disseminação de conteúdos que possam ser relevantes aos Usuários, a apresentação institucional da Moreira Suzuki, suas áreas de atuação e de sua equipe ou para permitir que os Usuários entrem em contato com a Moreira Suzuki, acessem as redes sociais da Moreira Suzuki ou compartilhem os conteúdos em suas redes sociais, a Moreira Suzuki poderá disponibilizar, em seu Site, links para sites de terceiros, sem qualquer relação com a Moreira Suzuki.
4.2.	Links e recursos externos de terceiros não são de qualquer responsabilidade da Moreira Suzuki, especialmente porque a Moreira Suzuki não possui qualquer ingerência, controle ou administração sobre as informações disponibilizadas nos respectivos links ou recursos externos.
4.3.	Caso o Usuário decida clicar nos links e recursos externos, ele expressamente declara e reconhece que a responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, decorrentes das informações disponibilizadas nos links e recursos externos, jamais será da Moreira Suzuki, mas tão somente dos terceiros que disponibilizaram essas informações por meio de seus sites e aplicativos próprios.
4.4.	A Moreira Suzuki não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos sites, aplicativos e links apontados ou disponibilizados neste Site, bem como daqueles sites que eventualmente apontem para a Moreira Suzuki.
4.5.	A Moreira Suzuki não garante a precisão, exatidão, integralidade, confiabilidade ou validade das informações disponibilizadas em links ou recursos externos.
4.6.	A Moreira Suzuki se reserva o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a sites ou serviços de terceiros a qualquer momento.
4.7.	A inclusão de links direcionando o Usuário a conteúdo de terceiros não implica em endosso, pela Moreira Suzuki, de firmas, serviços ou produtos indicados naquele link, tampouco em associação da Moreira Suzuki com os operadores do referido link e suas operações.
5.	CANAIS DE INTERAÇÃO E REDES SOCIAIS DA MOREIRA SUZUKI
5.1.	Por meio do Site, caso deseje, o Usuário pode ser direcionado a uma página vinculada ao aplicativo Whatsapp (botão identificado pelo logo do Whatsapp) para que entre em contato com a Moreira Suzuki. Esse contato também pode ser realizado por meio de outras redes sociais da Moreira Suzuki, indicadas nos ícones inseridos no rodapé do Site, os quais levam à página da referida social caso o Usuário clique nos ícones do Linkedin (https://www.linkedin.com/company/moreirasuzuki/), do Instagram (https://www.instagram.com/moreirasuzuki/), do Facebook, (https://www.facebook.com/moreirasuzuki) e/ou do Twitter (https://twitter.com/moreira_suzuki).
5.2.	Qualquer contato realizado por meio de qualquer uma dessas redes sociais será respondido por um membro da equipe da Moreira Suzuki e será restrito à demanda do Usuário quanto aos serviços prestados pela Moreira Suzuki, processos seletivos para estágio e partnership em andamento e situações decorrentes de contratos firmados com o Usuário, caso este venha a se tornar um Cliente.
5.3.	A ausência de resposta ou impossibilidade de prestação de um determinado serviço pretendido, ainda que temporariamente, por qualquer motivo, não gera nenhum direito a reparação ou indenização a qualquer título ao Usuário.
5.4.	Há, ainda, indicação do link à página do Spotify da Moreira Suzuki (https://open.spotify.com/show/7udXFSZxMbjd7WgvT9xjgO?t=0), na qual o Usuário poderá ouvir notícias e conteúdos produzidos pela Moreira Suzuki no formato de podcast.
6.1.	Todo o conteúdo e funcionalidades deste website são disponibilizados sem qualquer espécie de garantia, expressa ou implícita, incluindo, dentre outras, garantia de confiabilidade das informações ou de adequação para um objetivo particular ou empresa específica.
6.2.	A Moreira Suzuki não é, nem jamais será, responsável pela qualidade da conexão à internet do seu computador e/ou dispositivo móvel, pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet por terceiros, pela impossibilidade de utilização das informações disponibilizadas no Site, por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes da utilização deste Site ou pela reparação de perdas ou prejuízos de qualquer natureza advindos em razão de eventual acesso de seus dados pessoais por terceiros durante a sua conexão ao Site por meio de seu computador e/ou dispositivo móvel.
6.3.	A Moreira Suzuki não garante que eventuais arquivos disponíveis para download via internet estejam livres de vírus ou outro tipo de código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. É recomendada a instalação e utilização de programas antivírus e protetores adequados para o computador ou smartphone antes de realizar o acesso ao presente Site e do download de qualquer material nele contido.
6.4.	O Usuário se compromete a acessar e utilizar este Site exclusivamente para os fins lícitos, em total observância do sistema jurídico vigente, dos limites estabelecidos nestes Termos de Uso, da ética no uso da internet e da boa-fé, respondendo integralmente por toda e qualquer conduta que represente violação às normas citadas.
7.	CONDUTAS PROIBIDAS
7.1.	Para permitir o regular funcionamento deste Site e a proteção dos direitos de propriedade intelectual da Moreira Suzuki, é terminantemente proibida aos Usuários a prática ou adoção de qualquer uma das seguintes condutas:
7.1.1.	Interferir ou tentar interferir, eletrônica ou manualmente, nas funcionalidades deste Site, por meio do carregamento de arquivos contendo informações corrompidas ou vírus, ou por quaisquer outros métodos;
7.1.2.	Obter ou tentar obter acesso não autorizado, por quaisquer meios, à rede particular da Moreira Suzuki;
7.1.3.	Remover ou alterar quaisquer avisos de direito de propriedade intelectual ou quaisquer formas de identificação de titularidade que constem no Site e nos conteúdos e materiais nele disponibilizados, inclusive e-books, apresentações, lâminas, informativos, boletins, artigos, entre outros;
7.1.4.	Realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar, modificar, ou criar obras derivativas baseadas no Site;
7.2.	A prática de qualquer uma das condutas indicadas acima, ou de condutas similares, que tenham objetivo comum aos descritos, ensejará responsabilidade civil e criminal aos respectivos Usuários, a serem regularmente apuradas em processo judicial.
8.	SUSPENSÃO OU TÉRMINO DAS FUNCIONALIDADES DO SITE
8.1.	A Moreira Suzuki se reserva ao direito de, independentemente de prévio aviso ou comunicação aos Usuários, suspender, parcialmente ou totalmente, ou encerrar definitivamente as funcionalidades e acesso ao Site, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, não cabendo aos Usuários qualquer tipo de indenização ou reparação em decorrência de tal decisão de suspensão ou término.
9.	ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO
9.1.	Estes Termos de Uso poderão ser alterados pela Moreira Suzuki de tempos em tempos, a seu próprio critério, sempre que for necessário para a adequação às finalidades pretendidas pela empresa com a disponibilização deste Site.
9.2.	Caso os Termos de Uso sejam modificados, a Moreira Suzuki indicará a existência de uma nova versão dos Termos de Uso em sua página principal, com o link para a nova redação do documento.
9.3.	A Moreira Suzuki indicará a data em que as últimas alterações foram disponibilizadas e oferecerá acesso às versões arquivadas.
9.4.	Ao continuar a utilizar este Site após a publicação de um anúncio na página inicial do Site sobre a disponibilização de novos Termos de Uso, o Usuário concorda em estar vinculado aos Termos de Uso conforme alterados. Assim, recomenda-se a visita regular aos presentes Termos de Uso e, caso os termos e condições estabelecidos para o uso deste Site não sejam mais aceitos, não utilize mais o Site.
9.5.	Eventuais disputas ou litígios convocados serão governados pelos Termos de Uso que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
10.1.	A decretação de invalidade, ilegalidade ou nulidade de qualquer das cláusulas ou disposições contidas nestes Termos de Uso, por qualquer Tribunal ou outro órgão competente, não invalida, influencia ou altera as demais cláusulas ou condições, permanecendo o documento em pleno vigor em relação ao remanescente e vinculando os Usuários do Site.
10.2.	O não exercício, pela Moreira Suzuki, de qualquer direito que lhe assegure este contrato ou a legislação aplicável, assim como sua tolerância quanto a eventuais infrações cometidas pelo Usuário, não implicará reconhecimento da renúncia a qualquer direito, nem novação ou modificação destes Termos de Uso.
10.3.	Situações ou questões específicas eventualmente não reguladas por estes Termos de Uso deverão ser solucionadas pela aplicação subsidiária das leis vigentes na República Federativa do Brasil, os princípios gerais de direito, os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet e a boa-fé objetiva esperada em todas as relações jurídicas.
10.4.	Todos os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários no decorrer do uso do Site estarão sujeitos à Política de Privacidade deste Site (www.moreirasuzuki.com.br/politica-de-privacidade), cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas e políticas da Moreira Suzuki quanto aos seus usos e segurança.
11.1.	Elege-se o foro da Comarca de Maringá – Estado do Paraná – para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, litígios ou disputas referentes a estes Termos de Uso, com expressa renúncia e exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.