ConJur - Filha de servidor morto terá de devolver R$ 700 mil à União
Filha de servidor morto terá de devolver
R$ 700 mil à União por pensão indevida
13 de julho de 2016, 9h04 Imprimir Enviar
Por ver risco de alienação de bens, a 14ª Vara Federal determinou o bloqueio dos imóveis de uma mulher que foi considerada culpada de receber indevidamente valores da União. A corte alertou que, caso ela tentasse transferir a posse dos bens para outra pessoa, isso caracterizaria fraude, e a ré estaria sujeita a sanções civis, processuais e penais adicionais. Além disso, determinou que ela restitua o erário em R$ 700 mil, referentes a valores recebidos entre setembro de 2010 e janeiro de 2014.
Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2016, 9h04
É preciso desmascarar outras.
13 de julho de 2016, 20h42
Agora é preciso ir atrás daquela famosa atriz, uma falso-moralista, aproveitadora que, embora tendo profissão e renda suficiente, e já tendo vivido maritalmente com vários homens, continua fingindo ser, para o fisco, uma pobre solteira, órfão de um falecido militar, vindo a receber dos cofres públicos, e injustamente, estipêndios de alto valor. E isso tudo com o beneplácito da justiça.
13 de julho de 2016, 18h20
Será que existe algum estudo mostrando quanto tempo as pensões subsistem após a morte do seu instituidor?
Esses microfuros nas tetas do governo, contado aos milhares, ajudam a explicar porque o país está do jeito que está. Não foi ao acaso, nós nos esforçamos!
13 de julho de 2016, 11h38
Viver maritalmente, hoje em dia, é como se casado fosse.Assim, a decisão se reveste de uma perfeição ímpar na defesa do erário. Por outro lado, o Estado de São Paulo, há uns tempos,ingressou com ação em face de uma atriz de renome nacional ,para cortar a sua pensão(pai falecido), e absurdamente a decisão foi a favor da beneficiária.Com base nessa decisão do TCU(e da Justiça Federal) penso que caberia até estudar uma ação rescisória contra o julgado.