Após agir para adiar a análise do veto à desoneração da folha salarial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a derrubada do veto e a prorrogação do benefício para empresas por mais um ano. Líderes do Congresso fecharam um acordo para derrubar o veto, que depende de uma votação no Senado ainda nesta quarta-feira, 4, após a apreciação se arrastar desde julho. O veto foi rejeitado na Câmara por 430 favoráveis, 33 contrários e uma abstenção.
Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreu no “tempo certo” e que o período serviu para o Congresso convencer o Executivo sobre a importância da desoneração para manutenção de postos de trabalho em 2021. “Nós estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e a gente não pode perder emprego. Emprego é fundamental para o crescimento econômico, ainda mais em um momento conturbado como este que estamos vivendo”, disse Alcolumbre, após a sessão de deputados federais que votaram pela derrubada do veto.
O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro. As propostas remanejam recursos do Orçamento deste ano e garantem dinheiro para obras planejadas pelo Palácio do Planalto em redutos eleitorais de aliados. Um dos projetos, criticado pela oposição, libera R$ 6,1 bilhões para projetos definidos pelo Executivo, cancelando repasses do Ministério da Educação e colocando no Ministério do Desenvolvimento Regional. Para diminuir a polêmica, o governo prometeu recompor o orçamento de universidade federais por meio de outra proposta.
O Ministério da Economia alegou que a desoneração era inconstitucional por gerar um impacto de R$ 10 bilhões sem uma fonte de compensação no Orçamento. Questionado se o Executivo vai levar o assunto para a Justiça, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse acreditar que a desoneração não será judicializada. “Depende do governo”, ponderou.
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