Projeto Pró-Vôlei é protocolado na Câmara Legislativa
porMarcella Braz - janeiro 17, 2022
Projeto institui o plano anual de desenvolvimento do vôlei, o qual estabelecerá as ações governamentais para o incentivo do esporte em Brasília
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (republicanos), protocolou projeto de lei que estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. O projeto visa garantir a prática do esporte por meio da iniciativa e do fomento público, destinado às modalidades do voleibol, vôlei de praia e vôlei sentado paralímpico.
Delmasso explica que este projeto "oferece à população a oportunidade de se colocar positivamente no desporto regional, uma vez que o projeto é capaz de contribuir para o desenvolvimento local, integrado e sustentável e estimula a corresponsabilidade dos diferentes setores da comunidade e, principalmente, cria a oportunidade de integração e desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional da criança e do adolescente menos favorecido e, em situação de risco", defendeu o deputado.
Como ferramenta de garantia da lei, será criado anualmente o Plano Anual de Desenvolvimento de cada uma das modalidades especificadas na lei. Neste plano, que deverá ser elaborado pela Federação de Voleibol do Distrito Federal, será incluído as ações necessárias por parte do governo para a prática do vôlei no Distrito Federal.
Deverá ser observado uma série de diretrizes na criação do plano, tais como a implementação de núcleos para a formação de atletas, o apoio às equipes e aos atletas de vôlei, a realização de campeonatos e torneios de todas as categorias de idade, a realização de projetos sociais envolvendo o esporte e a realização de cursos para a formação de árbitros e novos técnicos.
O autor do projeto disse ainda que "através do esporte bem direcionado na comunidade conseguiremos criar ambientes favoráveis para combater a criminalidade e o uso das drogas, dificuldades no estudo, brigas familiares, violência, tendo como objetivo o desenvolvimento integral do indivíduo utilizando a formação esportiva como ferramenta", afirmou.
Ao ser apresentado, o Plano Anual deverá ser analisado em até 90 dias pelo órgão responsável do governo, que deverá obedecer ao tempo para que o fomento à prática esportiva seja permanente.
Para custear o projeto, deverá ser utilizado os recursos do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal, com recursos de emendas parlamentares e de outros recursos captados no decorrer da execução desta política pública.
O projeto segue agora para as comissões pertinentes para que seja objeto de debates e contribuições por parte de outros parlamentares.