MPF denuncia no Rio 13 envolvidos em leilão de obras históricas furtadas | Agência Brasil
MPF denuncia no Rio 13 envolvidos em leilão de obras históricas furtadas
18/12/2012 - 18h38
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou 13 envolvidos na prática do crime de receptação de bens públicos furtados do acervo de quatro instituições: Arquivo Nacional, Palácio do Itamaraty, Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Arquivo da Cidade. Os acusados estavam envolvidos no chamado "leilão colecionismo", que ocorreria no dia 18 de maio de 2006, em um estabelecimento do centro do Rio, com peças dos acervos dessas instituições.
Na ocasião, o leilão ilegal foi denunciado por funcionários do Arquivo Nacional e do Itamaraty. Dos 13 denunciados pelo MPF, 11 se faziam passar por proprietários dos bens a serem leiloados e dois praticavam a atividade comercial de leiloeiro. Durante a investigação, o MPF concluiu que os dois comerciantes, experientes no ramo, sabiam que as peças apreendidas eram furtadas e que, caso tivessem dúvida quanto à legalidade dos objetos, deveriam ter recusado colocar à venda o material.
Do material apreendido faziam parte fotografias que retratam momentos históricos, entre elas diversas de autoria de Marc Ferrez e Augusto Malta, dois dos mais importantes fotógrafos brasileiros dos séculos 19 e 20, além de documentos públicos firmados por autoridades como o Barão do Rio Branco, cartões postais e livros dos séculos 17 e 18. Segundo a denúncia, os acusados sabiam do valor histórico das peças.
No decorrer do inquérito, foram realizadas diversas diligências para identificar a procedência das peças. No entanto, algumas não puderam ter sua origem confirmada, por terem sofrido lavagens e desfolhamentos. Segundo o MPF, ficou claro que os autores do furto ocultaram a identificação das peças, prejudicando, em parte, a investigação.
De acordo com o procurador da República José Guilherme Ferraz, responsável pela denúncia, "infelizmente, o Brasil ainda figura na lista dos dez países que apresentam os maiores roubos de obras culturais no mundo". No caso em questão, os furtos, amplamente noticiados pela mídia na época, foram praticados entre 2003 e 2006 nas quatro instituições, que abrigam grande parte da memória da cidade do Rio de Janeiro.
"Os bens públicos pertencentes ao patrimônio histórico e cultural servem de registros documentais que contribuem significativamente para a reconstrução da história política, cultural, arquitetônica e artística do país", disse o procurador.
O MPF ressalta a importância da participação do cidadão na comunicação desse tipo de crime. Quem tomar conhecimento da venda e compra de bens pertencentes ao patrimônio histórico e cultural pode denunciar o fato ao MPF, à Polícia Federal e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em nota, o Arquivo Nacional informou que não teve qualquer peça do seu acervo furtada. "Com relação à origem da denúncia, é correto afirmar que esta partiu do Arquivo Nacional. Em referência à procedência dos bens apreendidos, no entanto, há que se esclarecer que, quando do confisco dos bens, instituições de guarda de acervo foram instadas a comparecer à Polícia Federal para examinar os bens e identificá-los. Embora alguns bens tenham sido identificados como de procedência do Itamaraty, da Fundação Biblioteca Nacional e do Arquivo da Cidade, outros não tiveram sua procedência constatada. Quanto ao Arquivo Nacional, técnicos da instituição constataram que nenhuma obra pertencia a seu acervo".
Ainda de acordo com a instituição, "para evitar esse tipo de ação criminosa e outras semelhantes, o Arquivo Nacional há alguns anos implantou sistemas de monitoramento que têm se mostrado eficazes na segurança de seu acervo. Além disso, a instituição tem estado e sempre estará disposta a colaborar no combate a atividades ou práticas que criem obstáculos ao trabalho de preservação da memória do país. Para a devida elucidação dos fatos, o Arquivo Nacional contatou o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que prontamente retificou a notícia", disse em nota.