Caros leitores, O Boletim da Saúde é um periódico semestral quase cinquentenário, publicado pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Ao longo de sua história padece e fica na dependência ... Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 13:47
Apresentação
Presentation
Se por um lado vive-se um momento em que diretrizes visando à organização da área da saúde bucal coletiva estão sendo promulgadas nos diversos níveis administrativos, por outro ainda não se encontram consolidados novos instrumentos e estrat&eac ... Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 14:15
Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal: quadro atual e tendências
Socioeconomic inequalities and oral health: current situation and trends
O estudo das desigualdades socioeconômicas na saúde é uma temática importante por seu caráter de justiça social. Os objetivos da presente revisão de literatura são: apresentar os conceitos de iniquidades e de desigualdades; discutir os atuais indicadores usados para mensuração das desigualdades; e revisar as tendências nas desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Apesar de iniqüidades e desigualdades sociais serem concepções diferentes, são usadas muitas vezes de forma intercambiável. Entretanto, apenas diferenças podem ser descritas, e a noção de injustiça deve ser considerada como parte da interpretação. A forma mais simples de medir desigualdades é o uso de indicadores epidemiológicos comuns, como o risco relativo e risco atribuível, porém medidas mais complexas incluem o Relative Index of Inequality (RII) e Slope Index of Inequality (SII). Dados sobre tendências em saúde bucal são escassos. As evidências sobre cárie dental apontam para uma mudança secular. Nos tempos antigos, os mais afluentes possuíam pior saúde bucal, mas nas sociedades modernas são os mais pobres que possuem mais cáries. Possíveis mecanismos que explicam essa inversão de associação incluem fatores associados à transição nutricional, isto é, o aumento da urbanização e renda per capita. É possível que o acesso aos fluoretos tenha reduzido a magnitude das desigualdades. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 14:59
O público e o privado e os novos modelos de gestão do sistema único de saúde
The public and the private and the new management models of the Sistema Único De Saúde (Unified Health System – SUS)
A participação do setor privado no sistema público de saúde não é nova, ocorrendo, muitas vezes, na forma de prestação de serviços ou por meio de convênios entre o poder público e entidades privadas, geralmente sem fins lucrativos. Nos últimos anos, há proposição de novos modelos de gestão e o objetivo deste trabalho é analisá-los, avaliando a legislação e regulamentos, a posição do poder judiciário e a revisão de literatura e da doutrina. No setor público, especificamente na administração pública indireta, há a fundação estatal. Outro modelo, agora no setor privado, é a Organização Social, com ampla utilização no Estado de São Paulo. A fundação estatal é a proposta do governo federal apresentada em 2007, por meio de projeto de lei complementar, ainda se encontrando em negociação no Congresso Nacional e permite a contratação de funcionários via CLT. Pode contribuir para maior autonomia e agilidade para organizações públicas, em especial hospitais de maior complexidade. Entretanto, não resolverá todos os problemas gerenciais dessas organizações. Alguns estados federados, como Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe, já aprovaram legislação específica acerca do tema. As OS são regulamentadas pela lei federal 9637/1998 e por leis estaduais e municipais. Têm sido bastante utilizadas no setor de saúde, em especial na gerência de hospitais no Estado de São Paulo, mais recentemente também em unidades básicas de saúde e seus funcionários são contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Há necessidade de mais estudos para avaliar se efetivamente essas organizações propiciam maior eficácia e eficiência à gestão pública em saúde. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:09
Compromissos e desafios da saúde bucal frente ao pacto pela saúde
Commitments and challenges of oral health in the face of the pact for health
O Pacto pela Saúde constitui a mais nova estratégia para a racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Objetiva inovar processos e instrumentos de gestão. Tem três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. No Estado de Santa Catarina, atualmente, 267 municípios (91% do total) assinaram o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e o fortalecimento da Atenção Básica por meio da estratégia da Saúde da Família, que se constitui numa das prioridades da política de saúde estadual. A articulação da Atenção Básica aos demais níveis de atenção à saúde orienta para a construção de redes de atenção, fundamentada nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, num contexto de descentralização e controle social da gestão. No que se refere à Odontologia existem 718 equipes de Saúde Bucal na estratégia de Saúde da Família com uma cobertura populacional de 40,5%. Estão instalados 42 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) correspondendo 1 CEO/143.993 habitantes. O processo de construção da rede de Atenção em Saúde Bucal se configura como um processo contínuo e permanente, sendo que a inserção da alta complexidade se constitui num desafio, juntamente com as questões relacionadas com financiamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas. Com o artigo pretendemos analisar as possibilidades e os desafios da Odontologia em Santa Catarina, na transposição de entraves políticos e operacionais inerentes a cada nível de gestão, no contexto de implantação do Pacto pela Saúde. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:13
Vigilância dos teores de flúor nas águas de abastecimento público no Rio Grande Do Sul: uma política pública com 20 anos de historia
Monitoring the levels of fluoride in the public water supply in Rio Grande Do Sul: a public policy with a 20-year history
Este artigo, em forma de relato de experiência, retrata os principais tópicos debatidos no painel científico Fluoretação das Águas: 20 anos de Vigilância, apresentado durante o IV Encontro Gaúcho de Administradores e Técnicos dos Serviços Públicos Odontológicos (EGATESPO), em 2009. Nesse sentido, destaca a história e a situação atual da vigilância da fluoretação de águas no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, resgatando o importante papel do Poder Público como protagonista desse processo. Relata, de forma sucinta, os principais objetivos dos sistemas implantados e sua operacionalização, bem como os avanços e desafios no fortalecimento da vigilância dos teores de flúor como política pública, tanto em nível nacional como local. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:18
Resultados alcançados na organização da atenção em saúde bucal em Belo Horizonte
Results achieved in the organization of oral health care in Belo Horizonte
Este relato de experiência procura traduzir o rico processo de produção de um conjunto de diretrizes para ajuste no processo de trabalho em saúde bucal na rede SUS-BH, a partir de 2005. As diretrizes produzidas foram construídas e pactuadas com os profissionais e corpo gerencial da SMSA-BH, discutidas ao longo do processo com o Conselho Municipal de Saúde e aprovadas pelo seu plenário em julho de 2006 no corpo do Projeto Global de Saúde Bucal. Apesar de esse documento abordar praticamente todos os aspectos políticos assistenciais da organização em saúde bucal, este relato concentra-se principalmente na atenção básica, em especial na construção do Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal e nos resultados verificados a partir disso. Sua implantação foi acompanhada de várias ações de capacitação, culminando no curso de especialização em Saúde da Família para todos os cirurgiões-dentistas da rede básica. O processo resultou na ampliação em 26% do acesso dos usuários no período de 2005 a 2007 (indicador de primeiras consultas), além da melhora em vários outros indicadores assistenciais, sem que houvesse qualquer incorporação de novos profissionais no período. A partir disso, o aumento de credibilidade dessa área diante da gestão favoreceu vários investimentos. A experiência relatada ocorreu no contexto da estruturação do modelo de organização da atenção básica como eixo estruturante do sistema municipal de saúde em Belo Horizonte e permite concluir que a organização do processo de trabalho foi fator determinante para obtenção dos resultados. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:25
Avaliação das atividades clínicas do técnico em saúde bucal na rede SUS em Belo Horizonte
Evaluation of clinical activities of oral healthcare technicians in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System – SUS) network: Belo Horizonte
Este é um estudo longitudinal que buscou reunir evidências para enfrentar o problema da diversidade encontrada na prática clínica do técnico em saúde bucal na rede do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte. As técnicas de coleta dos dados utilizadas foram a entrevista, o grupo focal, a oficina, a observação participante e o Formulário de Registro e Monitoramento dos Procedimentos Realizados. Esses instrumentos e a padronização das condutas possibilitaram a avaliação da prática clínica que o técnico em saúde bucal desenvolve sob a supervisão do cirurgião- -dentista. A análise desse cenário se deu em relação ao comportamento dos atores envolvidos e dos resultados qualitativos e quantitativos encontrados. O processo vivido permitiu ao grupo a expressão e o enfrentamento das resistências iniciais e, posteriormente, de apoio às atividades desenvolvidas pelo técnico em saúde bucal. Ao final da pesquisa, as equipes estavam mais entrosadas e não se evidenciavam atitudes restritivas acerca do trabalho clínico do Técnico em Saúde Bucal. A partir deste estudo pode-se inferir que, com ações educacionais bem dirigidas e uma boa supervisão feita pelo cirurgião-dentista, as atribuições executadas pelo técnico em saúde bucal são plenamente aceitas do ponto de vista qualitativo. A aceitação e a avaliação do usuário em relação ao desempenho clínico do técnico em saúde bucal também se mostraram bastante satisfatórias. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:29
A inserção da odontologia em quatro municípios em gestão plena do sistema municipal do SUS no Rio Grande do Sul: um estudo de avaliação institucional
The inclusion of dentisty into the complete management of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System – SUS) municipal system in four municipalities of Rio Grande do Sul: a studdy of institutional assessment
Este artigo teve como objetivo verificar como se dá a inserção da odontologia em quatro municípios com a Gestão Plena, considerando as suas localizações entre as regiões Norte e Sul do Rio Grande do Sul, a aderência aos princípios do Sistema Único de Saúde e as relações entre os vários atores, comparativamente entre os municípios e também entre as regiões. Teve como metodologia uma pesquisa de caráter quantiqualitativo. Os sujeitos envolvidos foram quatro secretários e quatro coordenadores municipais de saúde bucal, amostras de cirurgiões-dentistas e de usuários. Para os usuários foi feita a aplicação de questionários e para os demais grupos, entrevistas semiestruturadas. Para a avaliação qualitativa, utilizou-se a Técnica de Análise de Conteúdo, e para a avaliação quantitativa foram utilizadas estatísticas descritivas, frequências e cruzamentos de dados com a versão software SPSS 10.0. Quanto aos resultados percebeu-se uma linha de conduta muito comum entre os secretários e coordenadores no que tange aos processos administrativos, a universalidade tem sido alcançada por todos os municípios, não acontecendo o mesmo em relação ao princípio da integralidade da atenção. No que se refere ao grau de satisfação dos usuários, mostra-se um nível satisfatório ao que lhes é oferecido em termos de serviços odontológicos. Da mesma forma, se pode observar que houve diferenças em relação aos serviços de saúde. Fica evidenciada, pela metodologia aplicada, uma presença maior de capital social na região Norte em relação à região Sul, como também uma melhor caracterização pelos usuários dos serviços oferecidos na região Norte. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:43
Relato de experiência: modelo de gestão em saúde bucal no município de Caxias do Sul/RS
Experience report: a model of management in oral health in the municipality of Caxias Do Sul / RS
Este trabalho é um relato da experiência de gestão em saúde bucal no município de Caxias do Sul (RS), descrevendo a organização do serviço odontológico no Sistema Único de Saúde. Caxias do Sul é um município de 405 mil habitantes, em gestão plena de saúde, onde 31 das 41 Unidades Básicas de Saúde contam com atendimento odontológico. Como apoio, a rede odontológica conta com um Centro de Especialidades Odontológicas tipo II, onde são prestados os serviços especializados em periodontia, endodontia, cirurgia bucomaxilofacial de pequeno porte, estomatologia, prótese total, atendimento de pacientes especiais, radiologia intrabucal e ambulatório de doenças sexualmente transmissíveis e síndrome da imunodeficiência adquirida (DST/AIDS) e hemofílicos. Também foi implantado há um ano o serviço de urgência odontológica no Pronto Atendimento 24 horas. Em relação ao trabalho preventivo, entendemos que é um desafio permanente, e diário, construir estratégias para a formação de uma nova consciência: a promoção do autocuidado, tendo em vista a responsabilidade social do gestor local do SUS e dos profissionais em acessar a informação aos cidadãos para a promoção da saúde. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveu o Programa Dente na Boca, direcionado ao escolar, além de parcerias com os programas do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), EACS (Agentes Comunitários de Saúde) e estratégias direcionadas às Unidades Básicas de Saúde no sentido de monitorar a saúde bucal dos usuários. Indicadores de saúde, especialmente de acesso aos serviços, também são monitorados pelo nível central e mesmo aquém do necessário, têm demonstrado crescimento. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 15:47
A inserção da odontologia na Residência Integrada em Saúde: atenção básica
The inclusion of dentistry in the Residência Integrada em Saúde (Integrated Health Residency): basic care
Este artigo relata a inserção da odontologia na Residência Integrada em Saúde: Atenção Básica em Saúde Coletiva, desenvolvida no Centro de Saúde Escola Murialdo vinculado à Escola de Saúde Pública. O programa de residência é uma modalidade de pós-graduação lato sensu de ensino em serviço destinado a preparar profissionais para atuar na gestão, no planejamento e na clínica de atenção básica à saúde. Apresentam-se um breve histórico da formação multiprofissional desenvolvida nessa instituição, a forma de ingresso, a organização curricular do programa e as mudanças ocorridas nesse contexto no período de 2000 a 2009. Por meio deste relato, busca-se partilhar reflexões sobre os desafios e as potencialidades dessa formação. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 17:14
Residência multiprofissional: estação de vivência plural no caminho da formação do trabalhador de saúde
Multi-professional residency: multiple experiences throughout health worker training
Este estudo visa contribuir à história da Educação Permanente em Saúde (EPS) no Brasil, revisar a evolução dessa política pública focando a pós-graduação lato sensu na modalidade de residência multiprofissional em saúde e, finalmente, dar aporte de conteúdos para o ensino em saúde. Utiliza o método narrativo como suporte à análise qualitativa realizada durante o relato da vivência de um dos autores como cidadão, estudante e trabalhador, no papel de cirurgião-dentista, enquanto residente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciaram que a EPS adquiriu definitivo caráter de política pública, e a pós-graduação em modalidade residência multiprofissional adquire esta condição desde o ano 2005 na esfera federal. A experiência possibilitou aos autores apontar fatores fundamentais ao processo do ensino em serviço de saúde: eleição dos conteúdos de estudo por processo participativo, exposição das propostas pedagógicas a cada etapa, avaliação multidimensional em ciclos constantes, incentivo a atividades práticas em equipe multiprofissional, prévio planejamento de atuação nos diferentes cenários de prática, ação de tutoria/preceptoria rotineira sem cerceamento da autonomia dos estudantes, valorização dos turnos teórico e de pesquisa no núcleo de conhecimento específico. Dentre as considerações, é enfatizado o caráter dialógico durante a cadeia do cuidado em saúde, da relação profissional-paciente, da ação e do protagonismo dos cidadãos/trabalhadores da saúde e a necessidade da implicação de todos os atores sociais com o aprender a aprender no objetivo de se alcançar novos patamares de qualidade no Sistema Único de Saúde e na sociedade. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 17:16
Política nacional de saúde bucal: metas e resultados
National oral health policy: goals and results
A prestação de serviços públicos odontológicos no Brasil tem se caracterizado, historicamente, pela ênfase em ações de baixa complexidade, curativas e mutiladoras, assim como pelo acesso restrito da população a esses serviços. Em 2004 a promulgação da Política Nacional de Saúde Bucal representou um marco técnico e político da área, por procurar, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, avançar na melhoria da organização dos serviços públicos odontológicos brasileiros. O estudo foi realizado procurando relacionar as principais diretrizes que orientam a Política Nacional de Saúde Bucal com gráficos e indicadores que contêm resultados do percurso de sua instituição divulgados pelo gestor federal. Concluindo-se que ainda que existam desafios diversos, próprios de um processo em permanente construção, são destacáveis os avanços em relação aos processos de financiamento, organização e provisão de serviços de saúde bucal no País. Leia mais
Publicação: 14/11/2017 às 17:20
Ensaios e reflexões
O que você andou lendo no último inverno? Um epílogo para a saúde bucal coletiva
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Publicação: 14/11/2017 às 17:25
Seção Especial
Política de Saúde Bucal do Rio Grande Do Sul
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Edições Anteriores v. 14, n. 1 - 1999/2000 v. 15, n. 1 - 2001 v. 16, n. 1 - jan./jun. 2002 v. 16, n. 2 - jul./dez. 2002 v. 17, n. 1 - jan./jun. 2003 v. 17, n. 2 - jul./dez. 2003 v. 18, n. 1 - jan./jun. 2004 v. 18, n. 2 - jul./dez. 2004 v. 19, n. 1 - jan./jun. 2005 v. 19, n. 2 - jul./dez. 2005 v. 20, n. 1 - jan./jun. 2006 v. 20, n. 2 - jul./dez. 2006 v. 21, n. 1, jan./jun. 2007 v. 21, n. 2 - jul./dez. 2007 v. 22, n. 1 - jan./jun. 2008 v. 22, n. 2 - jul./dez. 2008 v. 23, n. 1 - jan./jun. 2009 v. 23, n. 2 - jul./dez. 2009 v. 24, n. 1 - jan./jun. 2010 v. 24, n. 2 - jul./dez. 2010 v. 25, n. 1 - jan./jun. 2016 v. 25, n. 2 - jul./dez. 2016 v. 26, n. 1 - jan./jun. 2017 v. 26, n. 2 - jul./dez. 2017