Servidores estaduais terão 15 dias de folga em 2021, entre feriados e pontos facultativos | NSC Total
Servidores estaduais terão 15 dias de folga em 2021, entre feriados e pontos facultativos
Em Santa Catarina. serviços essenciais trabalham em regime de plantão nessas datas
15/01/2021 - 11h12 - Atualizada em: 15/01/2021 - 11h16
Governo de Santa Catarina fixa as datas de feriados de 2021
O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial dessa quinta-feira (14) o decreto que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021. O calendário é válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado. Ao todo, são 7 pontos facultativos e 8 feriados.
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Os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipal e federal não se aplicam aos órgãos do Estado. Porém, feriados municipais devem ser observados pelos estabelecimentos do Poder Executivo de Santa Catarina.
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Os serviços considerados essenciais deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente durante os pontos facultativos e feriados, conforme o Decreto 1.096/2021.
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O feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna) e os eventos da data ficam transferidos para o domingo seguinte, conforme determina a Lei 17.335/2017. O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que seria no dia 28 de outubro (quinta-feira), fica transferido para a próxima segunda, dia 1º de novembro.