4 dez, 2007 20h33
PRESIDENTE DO TCM AMEAÇA PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS E POLICIAIS CONTRA PREFEITA
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Saboya, foi procurado nesta terça-feira em Camocim (Litoral Oeste do Ceará), onde se encontra a serviço, para comentar críticas feitas pela prefeita Luizianne Lins (PT) na noite da última segunda-feira quando, na Casa do Turista, na Avenida Beira Mar, ela lançava o réveillon 2008 de Fortaleza.
Na ocasião, Luizianne criticou Ernesto por estar agindo, segundo ela, mais politicamente do que com a postura de quem é presidente do TCM, quando tenta barrar a festa procurando todo tipo de questionamento. Ernesto Saboya avisou que não comenta o assunto relacionado à festa "porque já falamos nos autos".
Ele, no entanto, manda um recado: "Caso seja ofendida por quem quer que seja a minha honra pessoal, minha integridade moral ou física, adotarei as providências policiais e judiciais". Nesta semana, o TCM determinou que a prefeitura cumprisse algumas exigências com relação ao processo licitatório relativo ao réveillon. Ernesto observou, inclusive, que a prefeitura não havia publicado a licitação no Diário Oficial do Município.
4 dez, 2007 20h18
"O Ministério Público Federal no Ceará enviou recomendação à prefeitura de Fortaleza, à Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/CE), ao Banco do Nordeste (BNB) e ao Banco do Brasil sobre a realização do Réveillon 2007/2008. Tendo como base os princípios constitucionais, o procurador da República Alessander Sales recomendou à GRPU/CE que não permita a montagem na área do aterro de camarotes destinados a convidados ou qualquer forma de abrigo especial para determinadas pessoas. Essa iniciativa se deve ao fato de a área ser de domínio da União e caracterizada como bem de uso comum. Portanto, é área pública, não devendo ser permitida qualquer distinção entre as pessoas, no que diz respeito a sua utilização.Para o procurador Alessander Sales, a adoção dessas medidas, constantes das recomendações, tem por objetivo evitar que as ilegalidades cometidas no Réveillon 2006/2007 possam se repetir no evento a ser realizado neste final de ano.No documento, resta especificado que a diferenciação de público não deve existir, mesmo diante da condição econômica das pessoas, dos cargos públicos por elas ocupados ou mesmo da situação de patrocinador circunstancial do evento. Uma outra medida tomada como preventiva é que a GRPU/CE somente autorize a utilização da área sob o domínio da União, no caso no aterro da Praia de Iracema, após apresentação do projeto de montagem das estruturas, que devem ser erguidas, temporariamente, na área do aterro.Ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, há como recomendação que a ajuda financeira para a realização do evento, no caso o Réveillon 2007/2008, organizado pela prefeitura de Fortaleza, deve passar por prévio processo licitatório, não se admitindo a utilização de dispensa ou inexigibilidade deste processo, como indevidamente aconteceu no evento anterior. E somente ocorra a liberação desses recursos após comprovação de sua efetiva aplicação, através de prestação de contas e das respectivas notas fiscais individualizadas, bem como da constatação de que as obras foram efetivamente executadas."
(Assessoria de Imprensa do MPF)
4 dez, 2007 19h55
RECORDE – MAIS DE TRÊS MIL VOTOS NA ENQUETE DO BLOG
Gastão – pré-candidato a prefeito pelo PPS
Este Blog bateu seu recorde em matéria de participação na Enquete. Foram 3.125 votos acerca da pergunta: Se você tivesse um negócio, entregaria para LUIZ GASTÃO gerir? Confira o resultado:
SIM – 94%
NÃO – 0
VOU PENSAR – 0
ARRIÉGUA – 4%
Luiz Gastão é o presidente da Federação do Comércio do Ceará, que responde por todo o Sistema Fecomércio no Estado, empresário do ramo de segurança penitenciária e prestação de serviços e também secretário-geral do PPS do Estado.
Foi a maior participação nas enquetes que já fizemos. Se hovue lobby ou não, preferimos deixar para a interpretação dos nossos leitores. O melhor desempenho havia sido registrado com Alexandre Pereira, presidente do PP de Fortaleza, com quase dois mil votos.
(Foto – José Guedes – Jornal A Praça – Iguatu)
4 dez, 2007 19h39
SEGUNDO TURNO – ZÉ AIRTON APOIARÁ ILÁRIO PORQUE CARTAXO "AMORDAÇA" O PT
O deputado federal José Airton (PT) anunciou, nesta terça-feira, que vai apoiar a candidatura do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, para presidente estadual petista. Ilário vai disputar no segundo turno com o atual dirigente estadual, Joaquim Cartaxo. Airton diz que apoiará uma chapa que se coloque apoiadora e colaboradora do governo de Cid Gomes (PSB), mas independente quanto à ação política.
José Airton é direto sobre o porquê de não endossar Joaquim Cartaxo: "Ele (Cartaxo) é secretário de Cidades da administração Cid Gomes. Isso amordaça o partido diante do governo. O PT precisa ter autonomia". O segundo turno da eleição ocorrerá dia 16 próximo.
O petista não esconde ainda estar chateado com a derrota que sofreu na disputa pelo comando do partido em Icapuí, onde foi prefeito. Mas afirma estar superando, porque perdeu para quem foi prefeito por três vezes daquela cidade, no caso Dedé Teixeira. Lembrou que apoiou Ilmar Gomes que tinha pela frente um deputado estadual.
4 dez, 2007 19h33
MORRE VERA SILVA, EX-PRESA POLÌTICA QUE ATUOU NO SEQÜESTRO DO EMBAIXADOR DOS EUA
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Morreu nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, Vera Sílvia Magalhães, combatente contra a ditadura, defensora da liberdade e batalhadora pelo socialismo. Vera Sílvia participou do seqüestro do embaixador dos EUA que foi depois trocado por 15 presos políticos. Presa mais tarde, Vera Sílvia foi solta junto com outros 39 presos políticos, trocada pelo embaixador da Alemanha. Foi também casada com o atual deputado federal Fernando Gabeira (PV).
O registro aqui é feito atendendo a uma solicitação da Associação 64-68 Anistia do Ceará.
4 dez, 2007 18h29
PMDB JÁ DEFLAGROU CAMPANHA PELO LUGAR DE RENAN CALHEIROS
Com a renúncia de Renan Calheiros, o que se deu nesta terça-feira durante sessão de julgamento de mais um processo pedindo sua cassação, o comando do PMDB vai deflagrar oficialmente a campanha pela sucessão da presidência do Senado. O nome escolhido pelos peemedebistas ainda não foi definido porque os senadores do partido tentam um acordo com as demais legendas para evitar candidaturas avulsas e rejeições.
No entanto, pelos menos três senadores peemedebistas já se lançaram extra-oficialmente na disputa: Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB) e Edison Lobão (MA)."
POIS É – Eis o PMDB não perdendo tempo, até porque o lugar era seu. O partido não quer cochilar, pois sabe que a fome é grande pelas bandas do PT.
4 dez, 2007 18h26
PREFEITA RECEBE COMISSÃO DE MÉDICOS DO IJF
A prefeita Luizianne Lins (PT) recebe, nesta tarde de terça-feira, em seu gabinete, um grupo de médicos do Instituto Doutor José Frota. São aqueles que estão reivindicando a manutenção de ganhos salariais, através de decisões judiciais e que podem perder conquistas a partir do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos implantado pelo município. Com os médicos, o líder do PMDB na Câmara, Carlos Mesquita.
A conversa pode demorar. Luizianne que ver se con segue algum acordo para evitar maiores atropelos para o Instituto Doutor José Frota. È que a categoria marcou para a noite dessa quarta-feira uma assembléia com o objetivo de decidir se paralisa ou não geral.
4 dez, 2007 18h02
RENAN CALHEIROS RENUNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DO SENADO
Renan, com Verônica, sua mulher, antes da renúncia.
Renan Calheiros (PMDB) renunciou nesta terça-feira do cargo de presidente do Senado. Foi durante a sessão de votação de mais um processo que pede sua cassação por quebra do decoro parlamentar e que se relaciona a possível uso de "laranjas" na compra de meios de comunicação de massa em sua terra, Alagoas.
(Rádio O POVO/CBN – Foto – O Globo)
4 dez, 2007 14h32
"O Ministério Público Federal no Ceará enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a instituição inicie, em até 90 dias, os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pela etnia tremembé de Itapipoca – município do litoral oeste estado. De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, autor do documento, os índios têm enfrentado conflitos com empresários em função de uma medida judicial que visa impedir a instalação de um empreendimento turístico que ocuparia parte da área habitada pelos tremembés.A recomendação encaminhada à Funai estabelece ainda que lideranças do grupo indígena deverão ter garantida a participação em todas as fases do procedimento de identificação e demarcação. Ao MPF terá de ser apresentado o cronograma completo dos trabalhos; a identificação do antropólogo nomeado para apresentação do estudo antropológico de identificação e o prazo fixado para tanto na portaria de nomeação; e a relação dos profissionais do grupo de trabalho encarregado de promover os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.Ricardo Magalhães de Mendonça entende como "injustificado" o retardo no início da identificação e demarcação das terras dos tremembés. Atualmente, segundo o procurador da República, a Funai sequer prevê prazo para o começo dos trabalhos. "Estes fatos geram o enfraquecimento da etnia, o abandono do legítimo reconhecimento de seus direitos e um sentimento de baixa estima entre os índios", ressalta Mendonça."
4 dez, 2007 14h26
MORADORES DE PARAIPABA BLOQUEIAM ESTRADA EM PROTESTO CONTRA CPRV
Um grupo de moradores interditou, ensta terça0eira, a estada que dá acesso ao município de Paraipaba. Eles estão protestando contra a Compahia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRV), que realiza blitz na área, já tendo apreendido veículos e motos que estão com problemas de documentação e atraso no pagameno das taxas. Duas viaturas da Polícia Militar foram acionadas para o local. Os moradores alegam que veículos e motos são utilizados para trabalhar.
Vários troncos de árvores fazem o bloqueio.
4 dez, 2007 14h10
DEVER DE CLASSE – DOCENTES E ALUNOS DA UECE, UVA E URCA PROTESTAM NO PALÁCÍO IRACEMA
Professores e estudantes da Uece, urca e UVA vão repetir nesta tarde de terça-feira protesto que realizaram pela manhã, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa. A luta é por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e melhores condições de trabalho. Eles querem audiência com os secretários Silvana Parente (Planejamento e Gestão Publica) e René Barreira (Ciência e Tecnologia) . A Assessoria da Seplan informa que Silvana está viajando e que a Secitece é quem responde pelas negociações. A Uece, UVA e URCA estão vivendo clima e greve.
4 dez, 2007 12h54
QUADRILHA DE FORTALEZA PLANEJAVA ASSALTAR CAIXA ECONÔMICA NA PARAÍBA
"A Polícia prendeu na noite desta segunda-feira (3), na cidade de Sousa, José Ferreira da Silveira, 35 anos, e Marcos Antônio Silveira, 40, dois dos integrantes de uma quadrilha que pretendia assaltar a Caixa Econômica Federal de Cajazeiras. A quadrilha pretendia assaltar o banco seqüestrando o gerente do estabelecimento. Com os dois, a polícia apreendeu um veículo Palio com placa de Fortaleza, uma pistola e um revólver. José da Silveira já tem passagem pela Polícia por roubo.
No momento da prisão, três elementos conseguiram fugir, entre eles o líder da quadrilha, conhecido como William. Os outros dois são conhecidos como Joãozinho e Galego. William é natural de São Paulo, mas assim como os outros integrantes da quadrilha estava morando de Fortaleza. Os dois acusados foram encaminhados para a Delegacia de Sousa, onde prestaram depoimento e ficarão à disposição da Justiça."
4 dez, 2007 12h45
DEPUTADO TUCANO DIZ QUE PT NÃO TEM NOMES PARA O LUGAR DE LULA
"O PSDB mostrou que tem nomes não só para a disputa, mas para ganhar. Ao contrário do PT", disse, nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ao comentar a pesquisa Datafolha que colocou o governador de São Paulo, José Serra (33%), em primeiro na corrida presidencial de 2010. Em segundo aparece o deputado federal Ciro Gomes (19%), do PSB. Para Gomes de Matos, os tucanos mostram que estão organizados e prontos para a futura disputa, ao contrário dos petistas "que não têm nomes para o embate". Ele não vê a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que apareceu na pesquisa como ameaça.
Sobre Ciro Gomes, ele abriu o coração: "É um político aqui do Ceará. Se chegar a presidente, vai ser bom para todos".
4 dez, 2007 12h37
NATAL VAI RECEBER 22 NAVIOS DURANTE A ALTA ESTAÇÃO
"Pelo menos 15,4 mil turistas deverão passar pelo Porto de Natal até março, em navios de cruzeiros nacionais e internacionais. Mas quando eles chegam, não encontram estrutura adequada para passageiros, apenas um terminal destinado a cargas. O problema, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, que administra o porto, deverá ser resolvido no próximo ano, com a chegada de verbas do governo federal para a construção de uma área específica para a recepção dos visitantes.
De acordo com informações da Codern, a alta estação para os cruzeiros começou em outubro passado e segue até março do próximo ano. Considerando apenas os que atracam no porto a partir deste mês, serão 22 paradas, sete delas de navios que vêm do exterior, os interatlânticos. Ontem, um deles parou em Natal – com bandeira da Bahamas e vindo de Fortaleza, seguindo em direção a Salvador. As outras 15 são do navio Pacific, que faz os roteiros de cruzeiro nacional para a operadora CVC. Segundo a Codern, cada viagem transporta entre 700 e dois mil passageiros."
PERGUNTINHAS – Quando é mesmo que a Secretaria do Turismo do Ceará divulgará a lista dos navios que por aqui atracarão no período das férias? A Companhia Docas está garantindo o apoio necessário nesse tipo de operação?
4 dez, 2007 12h25
MÉDICOS DO IJF COBRARÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA CUMPRIMENTO DE ACORDO SALARIAL
O clima promete esquentar na Câmara Municipal de Fortaleza nesta manhã de terça-feira. Um grupo de médicos do Instituto Doutor José Frota terá encontro com vereadores da oposição para assegurar audiência com o presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A categoria alerta que o acordo fechado com o município e que teve a chancela do presidente da Câmara não foi cumprido pela prefeitura na folha de pagamento de novembro. Havia garantias de que os ganhos judiciais seriam preservados, o que não houve na prática.
Os médicos dizem que querem esgotar todos os canais de conversação, antes da asembléai geral de quarta-feira, quando poderão decidir pela paralisação das atividades o IJF, a maior emergência do Estado.
4 dez, 2007 11h19
CIRO É RELATOR DE PROJETOS SOBRE INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
"A comissão especial que analisa a criação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) deve votar nesta quarta-feira (5) o relatório do deputado Ciro Gomes (PSB/CE) relativo a dois projetos que tratam do novo modelo de repressão às infrações contra a ordem econômica. O SBDC será formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
De acordo com Ciro, uma das principais inovações da proposta é a notificação prévia dos atos de concentração, pois a regra atual determina que a notificação pode ser feita em até 15 dias após a concretização da operação.
"Os atos de concentração que forem consumados antes do sinal verde do Cade poderão ser considerados nulos, com imposição de multa entre R$ 60 mil e R$ 6 milhões, além da abertura de processo administrativo", explicou o deputado.
Se aprovado pela comissão especial, o projeto do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência deverá ser votado em plenário ainda este ano.
A votação do relatório de Ciro em forma de substitutivo aos projetos de lei 3937/04, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB/PE), e 5877/05, do Poder Executivo, será às 14h30, no plenário 9 da Câmara dos Deputados."
(Agência PBS)
4 dez, 2007 11h01
USINA DE ITATAIA – EXPLORAÇÃO AINDA DEPENDE DO IBAMA
O projeto de exploração do fosfato da usina de Itataia, situada em Santa Quitéria (Sertão de Canindé – Ceará), continua parado. O Ibama ainda não liberou a licença para a exploração, segundo informou, nesta terça-feira, o prefeito Tomaz Figueiredo.
Para tratar da liberação, Figueiredo seguiu para Brasília, onde terá audiência no órgão. Ele também vai aproveitar para contatos com a Vale, que manifestou interesse de explorar a usina. O prefeito não deu maiores detalhes, mas assegurou que a licença por parte da Semace já foi concedida e que o governo do Estado promete apoiar empreendedores.
4 dez, 2007 10h56
CASO RENAN – SENADO CASSA OU ABSOLVE?
"O plenário do Senado vota nesta terça-feira o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
O processo será analisado em sessão aberta, mas a votação continua secreta. Na primeira parte da sessão, o relator Jefferson Péres (PDT-AM) deve apontar os motivos pelos quais sugere a cassação do mandato de Renan. O próprio Renan pode se defender ou pode escalar um advogado para representá-lo no plenário da Casa.
A Folha Online apurou que os senadores apostam na absolvição de Renan –já que a votação é secreta. Com a certeza da vitória, interlocutores do peemedebista acreditam que Renan não deve renunciar em definitivo à presidência da Casa nesta terça-feira."
4 dez, 2007 10h51
ENTRE LULA E CHÁVEZ, DIVISÕES BEM DISTINTAS
4 dez, 2007 10h46
PROFESSORES E ALUNOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS FARÃO PROTESTO NA ASSEMBLÉIA
Professores e estudantes das universidades estaduais (Uece, UVA principalmente) fazem ato de protesto nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa. Ele vão cobrar dos parlamentares mediação para o impasse: há duas greves de docentes atingindo a Uece e UVA, onde essa categoria pressiona o governo Cid Gomes (PSB) para que cumpra a lei pagando o piso salarial. Decisão nesse sentido já foi julgada pelo STF. O governo alega falta de condições para honrar o compromisso.