Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 1 - Saraiva 17 Ed - Livrarias Curitiba
Novo Curso De Direito Processual Civil - Vol 1 - Saraiva 17 Ed
LV458782
A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência). Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.
Curso De Processo Civil - Vol 2 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Rt 6 Ed
Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os debates sobre o novo Código de Processo Civil. O volume II, especificamente, é voltado à tutela dos direitos mediante procedimento comum - que é o nosso procedimento padrão para a tutela dos direitos. No procedimento comum a atividade executiva pode estar fundada em cognição sumária (antecipação da tutela) ou em cognição exauriente (cumprimento de sentença). Os autores procuraram colocar esta nova edição em dia com a legislação, com os precedentes judiciais e com a doutrina