Blog de Altaneira: Congresso promulga emenda que pode autorizar vaquejada
Congresso promulga emenda que pode autorizar vaquejada
Mesa do Congresso Nacional na sessão de promulgação da Emenda 96 (Foto: Pedro França)
O Congresso Nacional promulgou ontem (06/06) a Emenda Constitucional 96, que pode autorizar a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.
A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural.
A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.
A polêmica em torno da vaquejada se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros.
O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.