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OAB/SE e ASSAT levam sugestões ao TRT sobre Acordo de Cooperação Técnica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE e a Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas – ASSAT, se reuniram no último dia 11, com Tribunal Regional do Trabalho – TRT e a Universidade Tiradentes – UNIT, para apresentar sugestões acerca do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre TRT, TJ/SE e UNIT, que estabelece uma mediação e conciliação pré-processuais no universo trabalhista, tendo em vista o assoberbamento da Justiça do Trabalho.
A OAB/SE, em consonância com a ASSAT, entende que para consumação dos atendimentos, deve ser realizada transferência de local, saindo do núcleo de práticas jurídicas da universidade para o próprio tribunal. "Nosso entendimento é que o convênio pode ser aprimorado a luz do que trata a advocacia trabalhista. Então trazer o estagiário para o TRT, que é um ambiente da justiça, onde eles podem ter um contato direto com os servidores e participar de audiências, seria o mais adequado", comentou Henri Clay.
O presidente da ASSAT, Glauber Felipe Carneiro, acredita que a sugestão apresentada, como a participação dos alunos da atermação das reclamações verbais no setor próprio do Tribunal, mediante supervisão concomitante do professor monitor e servidores do setor, irá trazer mais segurança para a realização das demandas trabalhistas. "Esperamos que os nossos pedidos sejam atendidos, no tocante o encerramento dessa fase pré-processual, para que se tenha uma segurança ao procedimento que é feito entre o ajuizamento da ação, audiência de conciliação e a prestação jurisdicional", disse.
Para o coordenador do curso de direito da UNIT, Eduardo Macedo, estabelecer um clima de diálogo é sempre muito bom, ainda mais quando as partes envolvidas trazem contribuições para o aperfeiçoamento do convênio. E lembra que "a Universidade está como parceira e como executora desse convênio, cuja finalidade é apenas de proporcionar ao acadêmico o aprendizado na área trabalhista, sendo o NPJ um posto avançado do TRT", comunicou.
De acordo com o desembargador presidente do TRT, Fábio Túlio Correia Ribeiro, a reunião teve como propósito ouvir as ponderações e sugestões da Ordem. "O propósito é comum. Todos nós trabalhamos no intuito de tentar resolver os assuntos que dizem respeito ao universo trabalhista, preservando as prerrogativas dos advogados, respeitando os limites materiais e humanos da justiça, nesse período em que atravessamos tantas dificuldades, sobretudo, as orçamentárias que nos impõe. Infelizmente, isso não é algo que nos agrade, nos impõem barreiras muito grandes para atender as demandas que crescem em períodos de crise", explanou, declarando que agora vai ouvir o pronunciamento da UNIT para depois dar uma resposta oficial tanto a Ordem dos Advogados, quanto a ASSAT. "São atores importantes e todos participando. Eu tenho certeza que vamos chegar a um bom termo", finaliza o desembargador do TRT.