LDO volta à pauta do Congresso | Congresso em Foco
LDO volta à pauta do Congresso
Por Marina Barbosa em 7 de agosto de 2019
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO 2020), que deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional antes do recesso, volta à pauta dos parlamentares nesta quarta-feira (7). A ideia é aprovar o texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) já nesta tarde, para garantir que a discussão no plenário ocorra na próxima semana, quando a Câmara dos Deputados concluir a aprovação da reforma da Previdência.
"Às 14h30, nós vamos discutir e tentar aprovar a LDO na comissão", antecipou o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que nessa terça-feira (6) reuniu os membros da comissão para garantir a votação da LDO nesta quarta. "Claro que sempre tem muita discussão e diálogo, mas a reunião andou bem. O texto está pronto para ser votado", contou Castro, que planeja até colocar outra matéria em votação na CMO nesta quarta-feira. É o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8, que libera um crédito especial de R$ 89,66 milhões para o Ministério da Justiça distribuir entre o Judiciário Federal, Eleitoral e do Trabalho.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento explicou que o ponto que mais gerou polêmica no parecer da LDO foi explicado pelo relator, o deputado Cacá Leão (PP-BA), nessa terça-feira. É a emenda que pretende dobrar para R$ 3,5 bilhões o fundo eleitoral em 2020. "O relator justificou que as eleições são diferentes. A eleição que ocorreu em 2018 teve R$ 1,7 bilhão no fundo e mais R$ 400 milhões para o TRE, mas é menor, diferente da de 2020. Agora, vamos ter 5.570 eleições, porque cada município vai ter uma eleição. Há vários candidatos a prefeito e inúmeros a vereador. Será uma eleição mais onerosa", relatou Castro.
O relator, porém, deve apresentar uma complementação de voto ao seu parecer na reunião desta quarta-feira. O deputado Cacá Leão, que fez várias alterações ao texto enviado pelo governo, agora deve acatar um pedido do Executivo para manter o salário mínimo sem ganho real, reajustado apenas pela inflação. A mudança deve, portanto, ser questionada por outros parlamentares, sobretudo porque o parecer de Leão prevê reajustes salariais para servidores públicos.
Além disso, alguns membros da comissão cogitam fazer obstrução à votação. Os parlamentares reclamam da falta de de recursos para universidades e institutos federais e também do não pagamento de emendas individuais impositivas na área de saúde.