Governo sanciona Lei Brasileira de Inclusão para pessoas com deficiência - Metro 1
Governo sanciona Lei Brasileira de Inclusão para pessoas com deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão -- Estatuto da Pessoa com Deficiência -- uma base legal para pessoas com limitação intelectual ou física. Com aprovação em junho pelo Congresso Nacional, o texto classifica o que é deficiência, considera o atendimento prioritário em órgãos públicos [leia mais...]
Foto : Divulgação/ Ag. Câmara
Por Bárbara Gomes no dia 07 de Julho de 2015 ⋅ 10:49
O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência. "Agora, com o estatuto, temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também dos estados, municípios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto", disse Vargas.