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Abinee pede aumento de 200% no Imposto de Importação
Por AE | 06/08/2010 12:27
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) quer que o governo aumente em quase 200% a alíquota do imposto de importação sobre equipamentos industriais e de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) quer que o governo aumente em quase 200% a alíquota do imposto de importação sobre equipamentos industriais e de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. A medida seria uma forma de conter a forte entrada desses produtos no País, provocada pela valorização do real frente ao dólar. Se nada for feito, a entidade teme que as empresas locais fiquem fora dos grandes projetos de infraestrutura, como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A proposta de elevação da alíquota do imposto de importação dos atuais 12% para 35% faz parte de um pacote de medidas compensatórias que a Abinee pretende apresentar nos próximos dias aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Segundo o presidente da entidade, Humberto Barbato, as medidas são necessárias para evitar maiores estragos à indústria enquanto o real se mantém como uma das moedas mais valorizadas do mundo em relação ao dólar. "Não é possível continuar vivendo com uma moeda valorizada como essa. O governo vai ter que tomar algum tipo de medida compensatória para que você possa não só viabilizar as exportações, mas também o próprio mercado interno", disse Barbato. "O que estamos observando é que os grandes projetos de geração de energia elétrica, como, por exemplo, a usina de Belo Monte, se você não fizer nada ela vai ser construída com turbinas fabricadas fora do Brasil e temos toda uma indústria capacitada a fabricar as turbinas no País." A tarifa de 35% para o imposto de importação é o teto fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e já é aplicada pelo governo brasileiro em outros segmentos, como o de automóveis. "Temos uma margem em que podemos aumentar o imposto de importação para esses produtos", defendeu o presidente da Abinee. A elevação, entretanto, não seria permanente. "No momento em que você restabelecer uma paridade cambial que seja equilibrada, essa medidas podem ser retiradas. Mas enquanto isso não acontece você precisa de algumas medidas que possam, de alguma maneira, compensar esse desajuste cambial." Barbato esteve ontem em Brasília para fazer uma apresentação, para representantes de diversos órgãos do governo, dos detalhamentos feitos pela entidade sobre um estudo que identifica os principais problemas do setor e as soluções que deveriam ser tomadas para contornar essas dificuldades. "Precisamos, no mínimo, dobrar até 2020 o peso do setor sobre o PIB", afirmou o executivo.
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