Após declarações do ministro Ricardo Salles de que havia irregularidades em projetos financiados pelo fundo, Ministério Público abre investigação. Procurador diz que recursos "não são utilizados a contento".O Fundo Amazônia - o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo apoiado por Alemanha e Noruega - se tornou alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas que investiga supostas irregularidades em projetos financiados pela iniciativa.
Área de floresta primária alvo de exploração ilegal de madeira na Amazônia
A abertura do inquérito, oficializada nesta segunda-feira (08/07), foi justificada pelo procurador Leonardo de Faria Galiano em razão de declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que afirmou em meados de maio que não há indicadores que demonstrem que o fundo contribui para a redução do desmatamento na Amazônia.
Segundo Salles, havia indícios de irregularidades em contratos com ONGs, sendo que muitos destes teriam sido feitos sem licitação e com gastos excessivos com as folhas de pagamento. Ele, porém, não forneceu detalhes sobre suas afirmações, o que levou o MPF a pedir ao Ministério do Meio Ambiente dados que confirmem as a declarações do ministro.
Galiano defende que o Fundo Amazônia apresenta superávit, mas que "os recursos não são utilizados a contento". "Sua implementação não tem sido feita pra onde se obtém resultado, que é a fiscalização ambiental, a repressão e a presença de órgãos idôneos como a Polícia Federal e o Ibama", citou o jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o procurador, as autoridades estrangeiras que participam do fundo também devem fazer seu "dever de casa", para "promover a responsabilização daqueles que estejam estimulando o comércio ilegal de madeira". Ele viaja neste sábado para os Estados Unidos para negociar uma cooperação no combate ao contrabando de madeira da Amazônia.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu no ano passado, após realizar uma auditoria no fundo, que os recursos estão sendo empregados "de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual [o fundo] foi instituído".
Nos últimos dias, o fundo vem sendo ameaçado por mudanças implementadas pelo governo Brasileiro que visam alterar a administração dos recursos. A Alemanha e a Noruega, responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais já doados ao fundo, se posicionaram contrariamente à extinção de dois comitês responsáveis pela gestão, que foi oficializada recentemente pelo governo Bolsonaro.
Ambos os países declararam que estão satisfeitos com o desempenho do Brasil até agora, depois de 11 anos do início do fundo. Os dois governos já ameaçaram encerrar sua participação no projeto caso o Brasil não preserve o comitê orientador de gestão tripartite entre o governo federal, os estados e a sociedade civil.
Os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.