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Paulo Afonso recebe Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado no dia: 12-04-2019
A Prefeitura de Paulo Afonso recebeu do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Plano Municipal de Saneamento Básico. A solenidade de entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), em Aracaju, na sede da OAB.
Os secretários de Meio Ambiente, Francisco Alves de Araújo, e o de Infraestrutura, Wilson Pereira, participaram da solenidade, e representaram o prefeito Luiz de Deus. Para Francisco, é um documento de extrema importância. "Paulo Afonso foi contemplado por meio do Comitê de Bacias, por meio da Peixe Vivo, para ser elaborado esse plano. É uma ferramenta muito importante para alocação de recursos para o Saneamento Básico. O plano será enviado para a Câmara de Vereadores para ser apreciado e votado", frisa.
Os funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, Dajana e Joselando, também estiveram presentes, junto com o presidente da Câmara Pedro Macário e os vereadores Leco, Marconde Francisco e Cícero Bezerra.
O plano foi elaborado após amplo debate com a sociedade do município e é instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007 e tem como normativa a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), onde estabelece a necessidade da elaboração do documento nos município.
Em Paulo Afonso, as audiências públicas foram realizadas durante o ano de 2018, com eixos distintos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Esses serviços, quando trabalhados em conjunto, contribuem com a qualidade de vida da sociedade.
A construção do PMSB se deu em seis etapas - trabalho, programa de mobilização social e de comunicação; diagnóstico da situação do saneamento básico; programas, projetos e ações; mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do plano; termo de referência para elaboração do sistema de informação e relatório final do PMSB.