CNS realiza o II Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador - CTB
CNS realiza o II Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador
Está sendo realizado em São Paulo, nos dias 15 e 16 de julho, o II Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Coordenação de Saúde do Trabalhador (COSAT) do Ministério da Saúde.
Estão participando do evento diversos acadêmicos, conselheiros nacionais de saúde, representantes das centrais sindicais, do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho (FENATEST) e membros das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador .
O evento tem por objetivo fazer uma análise da conjuntura do desenvolvimento econômico e social e seus impactos na saúde do trabalhador.
No encontro também estão sendo avaliadas a implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho e a contribuição para a efetivação e o fortalecimento da articulação entre o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social.
Elias Bernadino, diretor de saúde e segurança no trabalho da CTB e presidente da FENATEST, está participando do evento e disse que o encontro enfatiza a importância da luta em defesa da saúde do trabalhador. "Em média, 3 mil mortes ocorrem por acidente de trabalho no Brasil, além de milhares de acidentes nas empresas que mutilam os trabalhadores. Precisamos buscar soluções para melhorar as condições de trabalho, pois a saúde do trabalhador deve ter maior ênfase nas políticas governamentais", disse.
Elias também afirmou que as superintendências regionais do trabalho fiscalizam as empresas nos estados, mas com muita dificuldade devido ao número reduzido de fiscais. "Esta situação não é localizada em alguns estados, é uma realidade nacional, pois há muito tempo que não tem concurso público para aumentar o número de fiscais. Nos estados onde há grandes empresas, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, a fiscalização também é precária e quem sofre é o trabalhador que fica sujeito a todo tipo de pressão patronal e precariedade no ambiente de trabalho", denunciou.
Segundo o diretor da CTB, os trabalhadores acidentados enfrentam muitas dificuldades financeiras, pois ficam de 3 a 4 meses sem receber o seguro da Previdência Social.
Para Elias o governo do presidente Lula deve implantar uma nova política de segurança no trabalho, pois as atuais regras são remanecentes do governo anterior, implantadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Isso precisa mudar, principalmente para melhorar as condições de trabalho e garantir a saúde do trabalhador", afirmou.
Como exemplo, ele disse que antes do governo de Fernando Henrique havia uma Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalhador que foi transformada em departamento, e esta situação persiste até o momento. "O governo Lula deveria voltar a dar o status de secretaria, para dar maior ênfase para a segurança do trabalho", disse.
Elias também denunciou que, embora todas as empresas com mais de 100 trabalhadores precisam ter técnicos de segurança do trabalho, mas eles sofrem pressão para fazer a prevenção com muita dificuldade. "Muitas empresas preferem demitir os técnicos do que se adequar ás normas de segurança. Falta maior apoio do Ministério do Trabalho e Emprego" criticou.
Como presidente da FENATEST, que representa 27 sindicatos de técnicos em segurança do trabalho, Elias defende a criação do Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho, que depende do Poder Executivo. O Ministério do Trabalho e Emprego já enviou a proposta para a Casa Civil da Presidência da República, mas como deve ser uma proposta do governo, a categoria reivindica que o Projeto de Lei seja enviado, o mais breve possível, ao Senado e na Câmara dos Deputados para votação. "Somos quase 300 mil profissionais no país e esta é a nossa principal reivindicação. Nós precisamos ter o nosso conselho, pois quem tem que cuidar da nossa profissão são os técnicos em segurança do trabalho, e não podemos aceitar a ingerência de outras profissões que nada tem haver com a nossa realidade. Eu tenho certeza que vamos conquistar a criação do nosso conselho, pois temos a promessa do governo Lula de que o Projeto de Lei será encaminhado", concluiu o sindicalista.
O encontro continua amanhã, com palestras sobre "as diferentes formas de Controle social em saúde do trabalhador", seguida de uma plenária para encaminhar as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho.
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