TERMINAL PESQUEIRO: GOVERNO FEDERAL PRECISA FAZÊ-LO FUNCIONAR. - Blog do Sarafa
TERMINAL PESQUEIRO: GOVERNO FEDERAL PRECISA FAZÊ-LO FUNCIONAR.
(*) À esquerda é onde funciona precária e provisoriamente há oito anos o desembarque do peixe em Manaus. Ao centro é o Terminal Pesqueiro, em verde, com o galpão e administração até a beira da pista.
Sobre o Terminal Pesqueiro de Manaus é bom relembrar toda a via crucis dessa importante obra que precisa entrar na vida da cidade.
Em 2005, o Governo Federal tinha em seu orçamento cerca de 12 milhões de reais para construir o terminal. Esse valor não era suficiente para fazer a obra e a União também não tinha o terreno. Ficou acertado e conveniado, então, com a Prefeitura de Manaus que a União repassaria esses recursos à Prefeitura que faria a obra e, para tal, completaria o valor necessário para a construção, seria a responsável pela desapropriação do terreno e quando a obra estivesse pronta doaria o Terminal à União. O Governo do Estado entrou com o projeto no valor de 600 mil reais. A União exigiu que a Câmara Municipal aprovasse a doação antes do início das obras, o que foi feito.
Se isso fosse um negócio entre duas empresas é óbvio que seria um mau negócio para a Prefeitura, mas a Prefeitura não é uma empresa como a União também não é. São entes públicos com obrigação de buscar o bem de todos. Por isso mesmo aceitei fazer o convenio nesses termos, pagar os preços todos para que Manaus tivesse um desembarque digno do principal item da alimentação do seu povo.
No último dia 22 de outubro a Prefeitura finalmente entregou a obra ao Governo Federal (DNIT).
A parte da Prefeitura de Manaus foi feita, qual seja:
– completar os recursos que faltavam;
– desapropriar o terreno;
– fazer a obra;
– doar o empreendimento ao Governo Federal.
E, convenhamos foi a mais difícil e complicada, além de mostrar a completa inversão da ordem no nosso pacto federativo com o Município ajudando a União e não o inverso. Isso, no entanto, não importa. O que importa é que ele está pronto e não pode ser levado para outra cidade.
Cabe agora ao Ministério da Pesca, através de seu titular Ministro Marcelo Crivela, fazer a sua parte, qual seja, definir o modelo de gestão (vai administrar diretamente; vai conveniar com o Governo do Estado como quer o secretário Eron Bezerra; vai conveniar com a Prefeitura de Manaus; vai conveniar com entidade dos pescadores?) e colocá-lo para funcionar.