Em plena pandemia, governo Doria prefere fazer caixa – Bancada PT ALESP
Em plena pandemia, governo Doria prefere fazer caixa
O secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, participou nesta terça-feira, 2/3, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa para prestar contas das metas e resultados de sua pasta referentes ao segundo semestre de 2020. Meirelles apresentou um quadro fiscal do Estado de São Pulo menos dramático do que era previsto há alguns meses.
Segundo o secretário, a economia de São Paulo apresentou no segundo semestre de 2020 uma recuperação mais forte e mais acelerada do que o restante do pais. O setor que apresentou melhor desempenho foi o de comércio e serviços. A arrecadação do Estado foi, portanto, muito superior ao que havia sido estimado no primeiro semestre de 2020, quando o governo previa déficit de R$ 19,4 bilhões.
Diferentemente do que foi previsto, o Estado registrou superávit primário de R$ 19,9 bi (4,2 mais vezes que a meta prevista de R$ 4,7 bi). Com isso, o governo tem caixa líquida de R$ 14,6 bilhões, 117% a mais que em 2019. Uma diferença de cerca de R$ 7,9 bilhões em relação ao ano anterior.
O deputado Paulo Fiorilo questionou ao secretário se ele considera razoável um superávit primário e um caixa dessas magnitudes em plena pandemia. Ele destacou que a situação das contas do Estado se deve principalmente ao adiamento do pagamento das dívidas com a União, resultante da negociação feita entre os estados e o Congresso Nacional que permitiu a suspensão do pagamento dos serviços das dívidas durante a pandemia.
Os recursos da dívida pública que o Estado de São Paulo deixou de pagar à União (cerca de R$ 13 bilhões) e aqueles oriundos da compensação pela perda de receitas deveriam ser aplicados preferencialmente no combate à pandemia, conforme determina a Lei Complementar 173/2020. Entretanto, menos de 10% economizados foram destinados aos gastos com a saúde.
O deputado Fiorilo perguntou a Meirelles quanto de recurso do Tesouro do Estado, em especial de recursos de impostos, foi aplicado no combate à pandemia de covid 19? E quanto não foi aplicado e acabou no caixa do estado? O secretário disse que foram aplicados na Saúde R$ 2,5 bilhões a mais que o orçado, sendo que R$ 1,37 bilhão são de recursos federais e o restante do Tesouro do Estado.
Fiorilo destacou ainda que, em 2020, o Estado só executou R$ 62 milhões dos R$ 193 milhões orçados para a função Trabalho. Deixou de aplicar R$ 131 milhões. O programa Frentes de Trabalho teve diminuição de quase 44% do que foi orçado, tendo sido aplicados apenas R$ 22,4 milhões dos quase R$ 40 milhões previstos. Somente com o recurso que não foi gasto com a função trabalho seria possível ampliar as Frentes de trabalho em 6 vezes, calculou o deputado petista.
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05/03/2021 at 14:47
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