Mainhardt - eSocial: como se preparar e 6 lições de casa urgentes para sua empresa
Este é o primeiro e mais básico passo a ser dado para entrar com o pé direito nessa nova fase. Basicamente, consiste em importar um arquivo TXT no portal do eSocial dados dos colaboradores relacionados a nome, CPF, data de nascimento e número de PIS e outras informações que constarão no programa (excluir essa parte "outras informações...", pois não confronta outros dados, mas sim somente: nome, CPF, data de nascimento e número de PIS).
Em até 48 horas é recebido um arquivo de retorno pelo portal, com o resultado do confronto desses dados com os órgãos da CEF, Previdência Social, MTE e Receita Federal. Em caso de acusação de divergências, é recomendável a rápida regularização, para não haver conflitos no momento que iniciar o uso do e-Social.
Além da validação acima, há uma série de outras etapas a serem contempladas. Uma delas é providenciar os devidos laudos médicos no formato codificado conforme layout do e-Social. Essas codificações devem ser fornecidas pelas empresas de medicina ocupacional, relativas ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientes), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), dentre outros que variam conforme as atividades e o grau de risco de cada negócio. O ponto de atenção aqui é que o e-Social não permite inserir os detalhes dos laudos, mas sim apenas codificações.
Você sabia que não basta mais somente indicar o cargo do trabalhador, como auxiliar de escritório, gerente ou supervisor, por exemplo? É preciso também resumir, em no máximo 100 caracteres, quais são as funções reais que o ocupante daquele cargo realiza em seu dia a dia. O importante é ter isso à mão o quanto antes para padronizar e deixar pronto para colocar no sistema.