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Presidente do TJAM apresenta balanço e confirma concurso público
Com 14 novas comarcas, reajuste salarial e edital de concurso público previsto para janeiro, desembargador Yedo Simões expôs os resultados do semestre
Nicolas Daniel Marreco 29 de novembro de 2018 - 16:06
O desembargador disse que encerrou o ano superando desafios | Foto: Divulgação/Assessoria TJAM
Manaus - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, apresentou nesta quinta-feira (29) os resultados da gestão assumida por ele desde julho deste ano. Entre as realizações destacadas, está a aplicação de R$ 14 milhões em infraestrutura no interior do Estado, a ampliação do sistema eletrônico processual e a preparação para o lançamento de edital público em janeiro de 2019.
Em coletiva a imprensa, Simões ponderou que a principal marca apontada para o biênio 2018-2019 diz respeito a inovação e celeridade nos processos judiciais.
"Prometi rapidez e melhores condições de trabalho interno quando fui empossado e isso foi cumprido. Somos referência internacional no sistema de digitalização de documentos por sermos um dos primeiros a usar esse sistema. Pretendemos ainda automatizar processos, o que vai otimizar a produção", destacou.
Um aproveitamento de 1000% de produção foi estimado pelo desembargador Yedo Simões | Foto: Divulgação/Assessoria TJAM
O desembargador estimou ainda o aproveitamento de 1000% em atualização processual e prestação de contas, principalmente no interior, em que substituiu todo os autos de papel por processos digitais. . Assim, despesas como transporte e impressão foram suprimidas na maioria dos casos.
"Tiramos do isolamento secular os municípios que tinham documentos da época colonial. Inclusive, com o tempo, esses arquivos eram perdidos por diversos fatores e uma lacuna se abria no sistema estadual. Temos todo o nosso orçamento executado e fechamos o ano superando as dificuldades iniciais de uma gestão", completou.
Concurso e reajuste salarial
Sobre o concurso público prometido no início da gestão, o presidente confirmou que o TJAM está em preparação para em janeiro homologar o concurso público para novos servidores. Em entrevistas passadas, ele salientou que não haverá vagas para juízes, devido a existência de aprovados no cadastro de reserva.
O número de servidores deve diminuir com o ganho de novos programas | Foto: Divulgação/Assessoria TJAM
Questionado sobre o efeito cascata no reajuste salarial promulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Simões disse que o Judiciário Amazonense seguirá na economia de recursos públicos. "Tivemos uma reunião ainda hoje (29) para discutir questões administrativas e foi decidido a diminuição salarial do servidor para aplicação em outras despesas", esclareceu.
Para o concursado do TJAM, a perda salarial é de aproximadamente R$ 1.000, segundo ele, embora isso não deva refletir na folha de pagamento pela substituição de um gasto por outro. "O auxílio moradia era uma verba indenizatória, onde não obrigava a declaração no Imposto de Renda (IR). Será melhor, pois seguiremos sem eventuais penduricalhos nas nossas costas", opinou.
O edital do concurso público está previsto para janeiro | Foto: Divulgação/Assessoria TJAM
Novos fóruns no interior do Estado
Ao todo, 14 novas Fóruns de Justiça serão construídos em 14 municípios interioranos, com o valor de R$ 1 milhão cada. O diretor de engenharia, Rommel Akel, apontou detalhes do projeto em que as comarcas serão modernizadas.
"As obras devem ocorrer em Anori, Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Carauari, Fonte Boa, Humaitá, Borba, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Novo Airão, Nhamundá, Tapauá, Urucurituba e Codajás. Desses, 12 devem contemplar duas varas e dois, quatro varas", especificou.
O projeto contempla painéis solares para a geração de energia e a continuidade de melhoria de transmissão de dados. As obras mantém um custo de manutenção mínimo, Akel disse, visto a realidade de logística das cidades. "Manteremos um atendimento digno às necessidades da população", comentou.
Contêneires móveis de bases de data center vão abrigar os links de internet por sinal via satélite nesses lugares. Nesse contexto, a automatização de processos é esperada como tendência, diminuindo o quadro de servidores do TJAM. A atualização do sistema Projud, a adequação do cadastro nacional de presos, a publicação automática do diário oficial de Justiça também são implementações para o ano que vem.