A agenda climática no programa de governo da candidata Dilma Rousseff - Instituto Ethos
A agenda climática no programa de governo da candidata Dilma Rousseff
Fórum Clima levanta as ações nos programas de governo dos principais candidatos à Presidência: Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva.
Próximo às eleições, o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas do Fórum Clima levanta as ações relacionadas com a agenda climática previstas nos programas de governo dos principais candidatos à presidência da República: Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva. Para isso, consultou as mais de 160 páginas dos três programas e listou, de forma sintética, as principais ações citadas.
Assim, o órgão contribui para tornar esse conteúdo de fácil acesso ao leitor para que ele possa analisar criticamente qual dos programas é mais adequado para dar destaque à agenda climática. Como essa agenda é transversal a uma série de outros temas, a metodologia para o fichamento foi ler todo o programa de governo e retirar na íntegra os trechos que se articulam com ações de mitigação e adaptação que atualmente estão contempladas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Articulação com a agenda climática do programa de Dilma Rousseff
Dilma Rousseff é candidata pela Coligação com a Força do Povo, que é composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Social Democrático (PSD), Partido Progressista (PP), Partido da República (PR), Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Republicano Progressista (PRB).
O plano de governo da candidata está disponível em http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014.
A seguir, apresentamos as ações relativas à agenda climática citadas no plano de governo, considerando-se apenas aquelas diretamente relacionadas à atual Política Nacional sobre Mudança do Clima, podendo ser no âmbito de mitigação ou no de adaptação.
No setor de energia, o Brasil continuará o processo de expansão do seu parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária. Essa expansão ocorrerá de forma a manter a qualidade de nossa matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa. Terá sequência prioritária a ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de energia.
Será também dedicado todo empenho ao desenvolvimento da tecnologia necessária para levar o Programa Luz para Todos para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações entre 2015 e 2018.
Fortaleceremos a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de sua preservação, em especial pelas populações tradicionais que ocupam regiões importantes do ponto de vista da biodiversidade.
Será necessário dar prioridade aos modais ferroviário e hidroviário, bem como à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e implantando novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas. Ao mesmo tempo, devemos dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.
Redução das Emissões de GEE e Negociações Internacionais
Manteremos nosso compromisso com a redução de emissões. Para isto, daremos continuidade ao combate do desmatamento, em especial na Amazônia, e aceleraremos a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática. O Brasil se engajará fortemente nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015, para que seus interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais.
A segurança hídrica será tratada com prioridade, mobilizando ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo, para que as necessidades múltiplas de uso da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável.
Daremos continuidade ao esforço de investimento em segurança hídrica para avançar ainda mais na garantia de oferta de água com qualidade e regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso.
Aceleraremos a implementação do Cadastro Ambiental Rural – peça fundamental do novo Código Florestal – que envolve a integração entre o governo federal e as administrações estaduais. Nosso compromisso é apoiar todos os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada.
Articulação entre as três esferas de governo
Para assegurar maior efetividade da política ambiental, fortaleceremos a coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. As três instâncias de governo são protagonistas da política ambiental do país e a sinergia entre elas é fundamental para a qualificação de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Veja também as iniciativas relacionadas à agenda climática nos programas de governo dos candidatos Aécio Neves e Marina Silva.
Esta matéria faz parte da newsletter nº 07, de setembro de 2014, do Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas do Fórum Clima, que mapeou as iniciativas relacionadas à agenda climática presentes nos programas de governos dos candidatos à Presidência da República Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva.