Ato n.º 3914561
1652901581_ata_de_registro_de_preos_fms_062022_metromed_material_mdico_hospitalar.docx
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.6/2022
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois o MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE por meio do Prefeito Bernardo Peron, pessoa jurídica de direito público, situado na ALFREDO CORDEIRO Nº.220, CENTRO, cidade de Mirim Doce, Santa Catarina, inscrito no CNPJ Nº 95.952.248/0001-69, abaixo assinado, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2022, RESOLVE registrar os valores oferecidos para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SIMÃO BERNARDO KESTRING NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC., pelo período de 12 meses, conforme consta no Anexo I do Edital do Pregão Presencial FMS 02/2022, que passa a fazer parte desta Ata, tendo sido, os referidos valores, oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas no certame. Presentes às empresas e seus representantes:
METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, neste ato representado por ROBSON TACIANO DA SILVA
83.157.032/0001-22
PROHOSPITAL SUL COM. MAT. MED. ODONTOL. EIRELLI EPP, neste ato representado por LUIZ CARLOS DOS SANTOS
DENTAL SHOW - COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI, neste ato representado por GEISSON LUIS DE PAULA GONÇALVES GUIMARÃES
11.776.334/0001-78
KCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, neste ato representado por KASSIELE DA ROSA
41.756.829/0001-04
1. CONTRATAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SIMÃO BERNARDO KESTRING NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC., em um prazo que se estende 12 meses, com início em 18 de maio de 2022 e término em 18 de maio de 2023, da presente Ata de Registro de Preços, através do Sistema de Registro de Preços, para uso da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos abaixo estimados:
Fornecedor: 31305 - METROMED COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Qtde. Item
ABAIXADOR DE LINGUA CONSTITUIDO EM MADEIRA, PACOTE C/100.
R$4,7600
R$1.428,0000
ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - ÓLEO CICATRIZANTE CURATIVO COM ÓLEO DE GIRASSOL, COM VITAMINA A E E. INDICADO PARA FERIDAS CRÔNICAS E AGUDAS, QUEIMADURAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU. FRASCO CONTENDO 200ML. APRESENTAR REGISTRO DA ANVISA, AFE DE SANEANTES E AFE DE CORRELATO NO ENVELOPE DA PROPOSTA.
R$5,6300
R$844,5000
"ALCOOL SPRAY-PREPARAÇÃO ALCOÓLICA E ANTISSÉPTICA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS SOB A FORMA LÍQUIDA, INCOLOR E SEM FRAGRÂNCIA, CONTENDO ÁLCOOL NA CONCENTRAÇÃO FINAL DE 70%, COM EMOLIENTES PARA REDUZIR O RESSECAMENTO DAS MÃOS E TRICLOSAN. DISPENSADO NA FORMA DE SPRAY E COM APRESENTAÇÃO EM BOLSA PLÁSTICA DESCARTAVEL, 600ML, COM VÁLVULAS APROPRIADAS PARA SPRAY, E DESCARTÁVEIS EM TODA SUBSTITUIÇÃO, PARA EVITAR QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NA ANVISA/MS. NA EMBALAGEM INDIDUAL E NA EMBALAGEM FINAL DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES COMO: O CONTEÚDO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. JUNTO COM SACHÊS, A EMPRESA DEVERÁ FORNECER REGIME DE COMODATO OS DISPENSERS PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SACHÊS, PRODUZIDOS EM MATERIAL ABS DE ALTA RESISTÊNCIA E FÁCIL LIMPEZA, NA COR BRANCA, COM VÁLVULA DE ACIONAMENTO JUNTO AO REFIL E VISOR FRONTAL TRANSPARENTE PARA INDICAÇÃO DE CONSUMO, POSSIBILITANDO A TROCA AO REFIL. FIXAÇÃO POR MEIO DE ADESÃO ( COLA DE ALTA FIXAÇÃO) OU PARAFUSOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PEÇA E, AINDA, DEVE PERMITIR A LIBERAÇÃO DO PRODUTO SEM QUE A MÃO DO USUÁRIO ENTRE EM CONTATO COM O BICO DOSADOR. A PARTE INTERNA DEVERÁ SER ADAPTADA PARA ACOPLAR O REFIL COM VÁLVULA SPRAY. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER SOB PRESSÃO MANUAL, O DIPENSER DEVERA TER AINDA CHAVE PÉRSONALIZADA, E GARANTIR A AEROSSOLIZAÇÃO DO PRODUTO. "
R$78,0000
R$3.900,0000
ATADURA DE CREPOM, 18 FIOS CM2, MEDINDO 10CM DE LARGURACOM 1,8M DE COMPRIMENTO EM REPOUSO, CONTENDO MASSAPOR UNIDADE DE 21,8G. CONFECCIONADA EM FIOS 100% ALGODÃOCRU OU MISTO, COM ABACAMENTO SEM FIOS SOLTOS, ESPESSURAE TEXTURA UNIFORMES, COM ELASTICIDADE E MACIEZADEQUADAS À SUA FINALIDADE. APARÊNCIA UNIFORME, BORDASDEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS,FALHAS, LANUGEM E OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM AFETAR ASUA FINALIDADE. ACONDICIONADA EM PACOTES QUE MANTENHAMSUA INTEGRIDADE, CONTENDO 12 UNIDADES, COM NÚMERO DELOTE, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕESCONFORME NBR 14056:2002. APRESENTAR REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. (CIN12278)
R$1,0900
R$5.450,0000
CADEIRA DE RODAS OBESO FABRICADA EM AÇO CARBONO, DOBRÁVEL EM DUPLO X, ENCOSTO ALMOFADADO COM BOLSO PARA PRONTUÁRIO, ASSENTO ALMOFADADO COM ALMOFADA SOBRESSALENTE DE NO MINIMO 5 CM, APOIO DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEL, APOIO DE PÉS COM REGULAGEM DE ALTURA, FAIXA DE PANTURRILHA, FREIOS BILATERAIS, ROLAMENTO BLINDADO NAS QUATRO RODAS, PNEUS TRASEIROS 24 INFLÁVEIS, DIANTEIROS 06 MACIÇOS, PROTETOR LATERAL DE ROUPA, COM TRAVA DE SEGURANÇA NA PARTE TRASEIRA DO ENCOSTO. CAPACIDADE DE NO MINIMO 150 KG. APRESENTAR CATALOGO E IDENTIFICAR MARCA E MODELO COTADO.
R$2.050,0000
R$4.100,0000
Cateter para oxigênio tipo Óculos adulto
R$0,9900
R$49,5000
Clorexidine 0,5% alcoolica 1000 ml. Apresentar AFE Saneantes na proposta.
R$18,0900
R$180,9000
Clorexidine 1% tópica aquosa 1000ml. Apresentar AFE Saneantes na proposta.
R$17,9200
R$179,2000
COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE - DESCARTADOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE COM 13 LITROS EM MATERIALRESISTENTE A PERFURAÇOES, IMPERMEAVEL, COMSISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO. CAIXA COM 10 UNIDADES
R$10,3900
R$519,5000
COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE - DESCARTADOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE COM 3 LITROS EM MATERIALRESISTENTE A PERFURAÇOES, IMPERMEAVEL, COMSISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO. CAIXA COM 10 UNIDADES
R$4,6000
R$138,0000
COMPRESSA DE GAZE EM ROLO, "TIPO QUEIJO", MEDINDO 91CM X 91 M, COM 13 FIOS POR CM², NÃO ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, 04 DOBRAS, 08 CAMADAS, MASSA POR UNIDADE "PESO" 1.987 KG COM VARIAÇÃO DE 5% ISENTO DE EMBALAGEM, COM TRAMA FECHADA, TEXTURA UNIFORME, ADEQUADA, ALVEJADA E HIDROFILIZADA, ISENTA DE RESÍDUOS, MANCHAS, FALHAS, DEVEM SER BRANQUEADAS, PURIFICADAS, ISENTA DE ALVEJANTE ÓPTICO E AMIDO, POSSUIR PH COM INTERVALO ENTRE 5,0 E 8,0 APRESENTAR HIDROFILIDADE MENOR OU IGUAL A 15 SEGUNDOS, SEM FILAMENTO RADIOPACO, CONFORME NORMAS ABNT NBR 14.108, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 01 UNIDADES, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE DO PRODUTO: SESSENTA MESES, CONTER Nº DE LOTE, CONSTANDO PRODUTO INTERNO E DADOS EXTERNOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA CONFORME PORTARIA INMETRO 106/2003. APRESENTAR REGISTRO DA ANVISA NO ENVELOPE DA PROPOSTA JUNTAMENTE COM A AFE DO FABRICANTE.
R$118,0000
R$5.900,0000
ELETRODO PRECORDIAL C/PERA GRANDE
R$21,2300
R$1.061,5000
INDICADOR BIOLÓGICO DO TIPO AUTO-CONTIDO, PARA MONITORAR CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, COM LEITURA EM NO MÁXIMO 48 HORAS. FRASCO PLÁSTICO CONTANDO AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE DE TIRA DE PAPEL CONTENDO ESPOROS SECOS E CALIBRADOS E GEOBACILLUS STEATOTHERMOPHILUS. COM INDICADOR EXTERNO QUE DIFERENCIA AS AMPOLAS PROCESSADAS DAS NÃO PROCESSADAS.)AMPOLA TESTE E AMPOLA CONTROLE. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER EM COMODATO 05 UNIDADES DE MINI INCUBADORA BIOLÓGICA -BIVOLT PARA TESTES BIOLÓGICOS- 04 CAVIDADES PARA TESTAR O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR NO CICLO DE 24 OU 48 HORAS. CAPACIDADE PARA INCUBAR ATÉ 04 INDICADORES BIOLÓGICOS. VOLTAGEM AUTOMÁTICA. CAIXA COM NO MINIMO 10 UNIDADES.
R$22,8500
R$685,5000
MASCARA DESCARTÁVEL TRIPLA COM ELÁSTICO E CLIP NASAL, CAIXA COM 50 UNIDADES
DEFERPACK
R$9,7200
R$388,8000
PAPEL TOALHA 100% CELULOSE INTERFOLHAS 2 DOBRAS (PCT C/ 1.000 FOLHAS.)
DAMASPEL
R$8,4500
R$845,0000
SERINGA DESC P/INSULINA 01ML C/AGULHA 08X0,30 ULTRA FINE 100UI, EM POLIPROPILENO, ESTÉRIL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, COM BICO LISO, CONECTOR UNIVERSAL, EMBOLO COM ANEL INTERNO. GRADUADA EM ESCALA NUMERICA SUBDIVIDIDA EM 2 EM 2, COM NUMEROS VISIVEIS E GRAVADOS AO LONGO DO CORPO DA SERINGA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO CONTENDO AS INFORMAÇÕES: TOPO, DATA E VALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO, PROCEDENCIA FABRICANTE, NUMERO DO LOTE, REGISTRO NO MS (NA CAIXA E NA EMBALAGEM INDIVIDUAL)
R$0,4000
R$2.000,0000
SONDA URETRAL Nº08 DESCARTÁVEL, FABRICADA EM SILICONE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, 1 FURO E PONTA FECHADA, CONECTOR COM TAMPA. COMPRIMENTO DE 40 CM. ESTERILIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO
R$0,5800
R$580,0000
SONDA URETRAL Nº10 DESCARTÁVEL, FABRICADA EM SILICONE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, 1 FURO E PONTA FECHADA, CONECTOR COM TAMPA. COMPRIMENTO DE 40 CM. ESTERILIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO. NR 10
R$0,6000
R$600,0000
SONDA URETRAL Nº12 DESCARTÁVEL, FABRICADA EM SILICONE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, 1 FURO E PONTA FECHADA, CONECTOR COM TAMPA. COMPRIMENTO DE 40 CM. ESTERILIZADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO.
R$0,6100
R$3.050,0000
R$1,8800
R$7.520,0000
SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML SISTEMA FECHADO EM BOLSA
R$5,3900
R$16.170,0000
ESTETOSCOPIO FABRICADO EM AÇO INOX COM CABEÇA DUPLA QUE PERMITE A AUSCULTAÇÃO DOS SONS DE ALTAS E BAIXAS FREQUÊNCIAS, MOLAS INTERNAS REFORÇADAS COM CAMADA DUPLA DE METAL, PARA MAIOR RESISTÊNCIA E MELHOR AJUSTE DA TENSÃ, COM HASTES BINAURAIS LEVES, MAIS RESISTENTES E AJUSTADAS A UM ÂNGULO DE ATE 15°, O QUE PROPORCIONA MELHOR ERGONOMIA E CONFORTO. AUSCULTADOR FABRICADO EM AÇO INOX, MELHOR RESPOSTA DAS FREQUÊNCIAS, COM GRAVES E AGUDOS BEM DEFINIDOS. LIVRE DE LÁTEX. REVESTIMENTO ANTI-FRIO, CRIADO PARA O CONFORTO DO PACIENTE, TUBO PVC DE NO MÍNIMO 78CM. DEVE ACOMPANHAR: 02 PARES DE OLIVAS E 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES.
R$270,0000
R$2.700,0000
DETERGENTE HOSPITALAR À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE 5 ª GERAÇÃO E ADITIVOS ESPECIAIS QUE PROPORCIONAM EXCELENTE PERFORMANCE NO PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO. DESENVOLVIDO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS, EQUIPAMENTOS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, HOSPITAIS E ÁREAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REDUZ A FLORA BACTERIANA. NÃO CORRÓI SUPERFÍCIES E NÃO AGRIDE PISOS TRATADOS. POSSUI TEOR DE ATIVOS DE 15,0 A 17,0%, OU SEJA, NA DILUIÇÃO DE 1:200 (0,5%) TEM-SE UMA MÉDIA DE 800 PPM. FORMULAÇÃO COM BAIXO ODOR, SEM ÁLCOOL, NÃO CORROSIVO, COMPATÍVEL COM TODOS OS TIPOS DE PISOS, POLÍMEROS E METAIS. NA APLICAÇÃO EM PISOS, NÃO NECESSITA DE ENXÁGUE. TEMPO DE AÇÃO: 10 MINUTOS. O SISTEMA DE DILUIÇÃO PODE SER REALIZADO ATRAVÉS DE PROCESSOS MANUAIS DE VÁLVULAS DOSADORAS (PAMPS) OU POR SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE DILUIÇÃO POR BOMBA DOSADORA. ESTABILIDADE COMPROVADA DA SOLUÇÃO DILUÍDA A 0,5% (1:200) DE ATÉ 7 DIAS. INDICADO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AZULEJOS, BANCADAS, BANHEIROS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, PAREDES, PIAS, PISOS E UTENSÍLIOS EM MATERNIDADES, ENFERMARIAS, ALAS PEDIÁTRICAS, NOS DEPARTAMENTOS DE ONCOLOGIA, CENTROS CIRÚRGICOS. POSSUI AÇÃO ANTIMICROBIANA, COMPROVADAMENTE TESTADA PARA OS MICRORGANISMOS: PSEUDOMONAS AERUGINOSA, SALMONELLA CHOLERAESUIS, STAPHYLOCOCCUS AUREUS E ESCHERICHIA COLI.
R$111,9000
R$5.595,0000
EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM TAMPA PROTETORA PRODUZIDO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE ATÓXICO, PONTA PERFURANTE FABRICADA EM ABS ATÓXICO RÍGIDO POSSUI PONTA TIPO ISSO QUE PERMITE A INTRODUÇÃO EM FRASCOS OU BOLSAS, COM CÂMARA DE GOTEJAMENTO CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO GOTEJAMENTO, REGULADOR DE FLUXO FABRICADO EM ABS ALTO IMPACTO ATÓXICO QUE PERMITE O CONTROLE E A DOSAGEM DO GOTEJAMENTO, TUBO EXTENSOR ELABORADO EM PVC, MATERIAL FLEXÍVEL LIVRE DE DOBRAS E ESTRANGULAMENTO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, CONECTOR ESCALONADO CONSTITUÍDO DE ABS EM FORMATO ESCALONADO TIPO LUER / SLIP, CAPAZ DE PERMITIR ENCAIXE PERFEITO A OUTROS DISPOSITIVOS DE INFUSÃO EVITANDO VAZAMENTOS, COM TAMPA PROTETORA, ENTRADA DE AR PRODUZIDA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE E MEMBRANA BACTERIOLÓGICA, COM INJETOR LATERAL PRODUZIDO EM ABS ATÓXICO RÍGIDO, POSSUI ABA PROTETORA EM ATENDIMENTO A NORMA NR32. CONECTOR Y, CONECTOR LUER LOCK FÊMEA, CONECTOR EM CRUZ COM PROTETOR, CONECTOR CORTA FLUXO QUE PROMOVE A INTERRUPÇÃO TOTAL DO FLUXO. APRESENTAR AMOSTRA.
R$8,7000
R$8.700,0000
OTOSCÓPIO COM TRANSMISSÃO DA LUZ POR FIBRA ÓPTICA, ILUMINAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE ATRAVÉS DA LÂMPADA DE LED COM VIDA ÚLTIL DE 50.000 HORAS. LENTE GIRATÓRIA COM AUMENTO DE 3 VEZES. CABEÇA FABRICADA EM ABS E AÇO INOX RESISTENTE A IMPACTOS E MELHOR DURABILIDADE. CONEXÃO PARA PERA DE INSUFLAÇÃO. CABO EM AÇO INOX COM REVESTIMENTO EM PVC. ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 2 PILHAS ALCALINAS TIPO AA. DEVERÁ ACOMPANHAR 05 ESPÉCULOS REUTILIZÁVEIS. APRESENTAR REGISTRO DA ANVISA E CATALOGO DO PRODUTO PARA ANALISE.
R$553,1200
R$1.659,3600
R$74.244,7600
2. A presente Ata de Registro de Preços terá validade até 12 meses, com início em 18 de maio de 2022 e término em 18 de maio de 2023, não sendo permitido prorrogação.
2.1. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não será obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula I exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
3. A presente Ata de Registro de Preços será usado pela Secretaria de Saúde, que será o órgão gerenciador da presente Ata de Registro de Preços.
3.1. O valor ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o relacionado na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial Nº. 2/2022
3.2. Em cada fornecimento de produtos decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão Presencial Nº. 2/2022 e seus Anexos, que a precederam e integram o presente instrumento de compromisso.
4.1. Do Recurso Financeiro - As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas à conta dos recursos financeiros do exercício de 2022.
CLÁUSULA V – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA.
5. Os itens licitados deverão ser entregues na Unidade Básica de Saúde Simão Bernardo Kestring, e a empresa dentro do mesmo período deverá estar apta a entregar o material assim que for assinado a ata de registro de preço, independente da quantidade solicitada.
5.1. Local de entrega: Unidade Básica de Saúde Simão Bernardo Kestring, localizada a Rua Rainoldo Machado da Silva, sem número, bairro Boa Vista, ao lado da empresa Malhas Perth.
CLÁUSULA VI – DAS PENALIDADES
6. A recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licitação e indicada para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 87 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
6.1 Aos proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta e não assinarem a Ata de Registro de Preços, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, resguardados os procedimentos legais, sofrer as seguintes sanções, a critério da Administração, isolada ou cumulativamente, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Administração Municipal pelo infrator:
6.1.1 Impedimento para registro na Ata, se concluída a fase licitatória;
6.1.2 Cancelamento do registro na Ata;
6.1.3 Advertência e anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores; Multa de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.
6.1.4 Suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
6.1.5 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
6.2 A aplicação das penalidades ocorrerá depois de defesa prévia do interessado, no prazo estabelecido na Lei de Licitações, a contar da intimação do ato.
6.3 Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso do atendimento, advir de caso fortuito ou motivo de força maior.
6.4 O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo fornecedor no momento da execução da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceita pelo órgão ou entidade usuária, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, isolada ou cumulativamente, nas seguintes sanções:
6.4.1 Advertência;
6.4.2 Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado total do contrato, em caso de recusa do 1.º colocada de cada item em assinar a Ata de Registro de Preços.
6.4.3 Multa de 10% (dez por cento) por dia de inadimplência, até o trigésimo dia de fornecimento incompleto ou em atraso, incidentes sobre o valor estimado mensal da contratação, além do desconto do valor correspondente ao serviço não realizado pela detentora da Ata.
6.4.4 Suspensão temporária do direito de participar de licitação e de fornecer à Administração Pública, por prazo de até 05 (cinco) anos;
6.5 Em qualquer hipótese de aplicação de penalidades será assegurado ao fornecedor o contraditório e ampla defesa.
6.6 A aplicação das sanções previstas nesta Ata não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas em Lei, inclusive responsabilização do fornecedor por eventuais perdas e danos causados à Administração.
6.7 As importâncias relativas a multas serão descontadas dos pagamentos a serem efetuados à detentora da Ata, podendo, entretanto, conforme o caso, processar-se a cobrança judicialmente.
6.8 As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais, previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA VII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
7. Considerando o prazo de validade estabelecido no item 2 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º, artigo 28, da Lei Federal nº. 9.069, de 29 de junho de 1.995 e demais legislações aplicáveis, é vedado qualquer reajustamento de preços.
7.1 Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.
7.5 Se no decorrer dos fornecimentos oriundos da Ata de Registro de Preços, ficar comprovado que os preços registrados são incompatíveis com os fixados por órgãos oficiais ou com os praticados no mercado, a Administração reserva-se o direito de aplicar o disposto no artigo 24, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações, efetuando a compra direta, por valor não superior ao constante da Ata de Registro de Preços. Tal comprovação será feita através de tabelas oficiais e/ou cotações de mercado.
CLÁUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:
8.1 Pela Administração Municipal, quando:
8.2 A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
8.3 A detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
8.4 A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
8.5 Em qualquer das hipóteses de recusa na entrega total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;
8.6 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
8.7 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;
8.8 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação na Imprensa Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado após 01(um) dia da publicação.
8.9 Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços.
8.10 A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, cabendo a Administração a aplicação das penalidades previstas em lei.
CLÁUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO
9. O fornecimento do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizado, pela Secretaria de Saúde, que é o órgão gerenciador da mesma e também pela unidade financeira competente para os pagamentos.
9.1 A emissão dos pedidos, sua retificação ou cancelamento, autorizados pelo órgão requisitante total ou parcial, serão igualmente, quando da solicitação.
CLÁUSULA X – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10. Compete à Contratante:
10.1 Fazer o pedido no prazo de 05 (cinco) dias antecedente a sua necessidade.
10.2 Efetuar o pagamento nas condições pactuadas.
10.3 Notificar a Contratada relativamente a qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.
10.4 O Município não será responsável por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação trabalhista, tributárias ou securitárias decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
CLÁUSULA XI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Atender as exigências quanto à qualidade, veracidade, integridade dos materiais, embalagens e veiculo de transporte.
11.1. Os materiais/serviços deverão ser fornecidos de forma parcelada, devendo a proponente vencedora, proceder à entrega do mesmo, no prazo máximo de 05 dias úteis, no local, conforme solicitação do licitante, devidamente autorizado pelo responsável da Secretaria.
Parágrafo Único – Os itens pertencentes ao ANEXO I, deverão ser entregues diretamente na Unidade Básica de Saúde Simão Bernardo Kestring, conforme a solicitação de cada responsável pela Secretaria.
11.2. Responsabilizar-se pelo envio e frete das mercadorias solicitadas;
11.3. Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação previstas no Edital e em compatibilidade com as obrigações assumidas;
11.4. Responsabilizar-se por eventuais danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
11.5. Responsabilizar-se pelos custos inerentes a encargos tributários, sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, securitários e de gerenciamento, resultantes da execução do contrato;
11.6. Exigir do Município, documento de autorização emitido pelo setor municipal competente, para a liberação dos produtos solicitados, a fim de comprovar o seu fornecimento (ordem de compra).
11.7. A Nota Fiscal Eletrônica deverá ser emitida ao Município de Mirim Doce - Rua Alfredo Cordeiro, n.º 220 – Centro – 89.194-000 – Mirim Doce – SC – CNPJ/MF 95.952.248/0001-69, e ter a mesma Razão Social e CNPJ dos documentos apresentados por ocasião da habilitação, contendo ainda número do empenho e do processo licitatório.
11.8. Quando for emitido a nota fiscal eletrônica, referente à mercadoria solicitada, a CONTRATADA deverá enviar e-mail do referido documento, imediatamente após a emissão do mesmo, para a Secretaria de Saúde conforme e-mail a seguir:
•	saude@mirimdoce.sc.gov.br Secretaria de Saúde;
12. Integram esta Ata, o Edital de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SIMÃO BERNARDO KESTRING NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC. Nº. 2/2022, e as propostas das empresas classificadas no certame supra numerado.
12. Fica eleito o foro de Taió (SC), para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.
13. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e alterações, e demais normas aplicáveis.
Mirim Doce (SC), 18 de Maio de 2022.
Atende.Net - WCO v:2015.04
Identificador: WCO341101-732-TVEKSJEMIWPXLJ-3 - Emitido por: MICHELI DOS SANTOS
18/05/2022 11:42:04 -03:00
DOM/SC Prefeitura municipal de Mirim Doce
Data de Cadastro: 18/05/2022 Extrato do Ato Nº: 3914561 Status: Publicado
Data de Publicação: 19/05/2022 Edição Nº: 3860
* Este documento é apenas um extrato do Ato nº 3914561, não substituindo o original e sua Edição publicada e assinada digitalmente.