Projeto aprovado pela Câmara autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios de Blumenau - Política e Economia - Santa
Política25/11/2016 | 09h01
Proposta vale somente para as covas e jazigos já existentes na cidade
Vigilância em Saúde não vê impedimentos para o projeto na cidade. Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS
Onde enterrar o cãozinho que fez companhia à família por décadas? A pergunta feita por uma moradora motivou o vereador Célio Dias (PR) a buscar respostas na cidade. Depois de uma breve pesquisa, ele descobriu que há dois destinos possíveis para esses animais em Blumenau: o aterro sanitário ou terrenos baldios. Tampouco há legislação sobre o tema, permitindo ou proibindo o sepultamento.
— Assim que esta conhecida me abordou e contou a história sobre o cachorrinho dela, que estava com câncer e que não teria onde enterrá-lo, fiquei com aquilo na cabeça. Hoje em dia, esses animais fazem parte da família — ressalta ao falar o pontapé inicial do projeto. Ele cita ainda a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2013 e divulgada em junho deste ano, que constatou haver mais animais (52,2 milhões) do que crianças (44,9 milhões) em domicílios brasileiros.
Ao verificar a viabilidade do projeto por aqui, Dias elaborou em fevereiro deste ano o projeto de lei complementar 1.577, que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios de Blumenau. Aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana, o documento, segundo o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) , passa por uma análise jurídica da Procuradoria antes de chegar ao gabinete. Ele não opina sobre o assunto. A prefeitura tem 15 dias para dizer se é favorável ou não ao projeto.
— Em São Paulo vi que o debate já existia. Encontrei um projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013. Me questionaram na tribuna sobre o fato de ter um cachorro enterrado ao lado de um ente querido, mas vale lembrar que ninguém é obrigado a nada. Fica a critério da família — sugere o parlamentar.
Sem impedimentos para a Vigilância em Saúde
O diretor de Vigilância em Saúde, Eduardo Weise, esclarece que não há impedimento sanitário no sepultamento de animais domésticos nos cemitérios, uma vez que eles têm o mesmo processo de decomposição. A única ressalva seria o cumprimento de algumas regras:
— Tecnicamente não vejo problemas, não sendo na mesma cova que a pessoa. Óbvio, precisa ser observado o tipo de óbito que o animal teve. Se foi por uma doença infectocontagiosa, é preciso ter uma vedação, um tratamento específico. Quando uma pessoa morre com uma doença infectocontagiosa existe um regramento específico sobre isso também — explica.
Para a protetora de animais e presidente da ONG Focinho Feliz, Madalena Parisi Duarte, o projeto é bem-vindo e solucionaria uma questão importante sobre o destino final desses animais em Blumenau:
— Nos últimos anos, os animais estão conquistando seus direitos. O projeto, além de ser afetivamente bom, contempla a questão sanitária, com uma regulamentação — reforça, torcendo para que a proposta entre em vigor.
Religioso desaprova a proposta
Assim como a proposta de sepultar animais domésticos ao lado de seus donos sugerida e aprovada pela Câmara de São Paulo, em 2013, desagradou a igreja, em Blumenau a novidade causou desconforto. Ao tomar conhecimento do projeto pela primeira vez, o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Nilton dos Santos, se posicionou contra a proposta blumenauense
— Tem que considerar os animais em estima, mas não igualar um cachorro ou um gato ao ser humano. É totalmente fora de qualquer bom senso. O solo onde as pessoas enterram seus entes queridos é um local que não deve ser violado. O animal não tem uma alma e um espírito que a Bíblia diz que volta a Deus — contextualiza.
Já o pastor sinodal do Sínodo Vale do Itajaí da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Breno Carlos Willrich, preferiu não se pronunciar sobre o projeto antes de compartilhar a informação com a comunidade luterana de Blumenau e região.
— A igreja não tem hoje como se manifestar. Fomos apanhados de surpresa e teremos que conversar profundamente com nosso pessoal sobre isso — explica Willrich.
O padre Raul Kestring, responsável pela comunicação da Diocese de Blumenau, informou que a igreja católica prefere não emitir opinião ou se posicionar sobre a projeto.