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Somente 3,14% dos divórcios na Bahia têm acordo de guarda compartilhada
setembro 09, 2017 Bahia, Notícias,
Um dia, a criança sente-se cuidada e protegida pela família, cercada de princesas e heróis. No outro, vê instalar-se dentro de casa a guerra do divórcio e passa a escutar histórias que transformam em monstros pai, mãe ou avós. "Ele não presta, não te ama mais" e "Agora que seu irmãozinho nasceu, ela não vai ter mais tempo pra você" são algumas armas usadas por parentes próximos para atingir a outra parte e afastar o menor do convívio com ela.
Muito presente nas diversas configurações de família da nossa cultura, o conjunto dessas práticas como um problema de justiça ainda é pouco conhecido e até nomeado. No último sábado (26), completou sete anos que o Brasil assumiu o pioneirismo na América Latina ao aprovar a Lei da Alienação Parental. A Lei nº 12318/2010 visa a criar mecanismos para inibir os atos alienantes e proteger crianças e adolescentes de condutas negativas e manipuladoras que surgem no meio dos litígios. Detectada por um dos genitores, a alienação parental deve ser incluída no processo de guarda e tratada em segredo de justiça, como prioridade para que o menor seja prejudicado o mínimo possível.
Pai herói : Nicholas nasceu semanas antes da promulgação da Lei da Alienação Parental, mas, mesmo assim, foi difícil para o professor Jaime Córdova conseguir exercer seu direito à paternidade. Quando o menino tinha um ano e meio, o casamento dos pais chegou ao fim. Todas as manhãs, bem cedinho, Jaime buscava o filho, que é portador de Síndrome de Down, para passear. "De repente, a mãe decidiu que eu não ia levá-lo mais. Disse que seria do jeito dela e que talvez eu pudesse vê-lo uma ou duas vezes por semana", relata ele o princípio da batalha que se arrastou por três anos. Jaime entrou com uma ação de guarda compartilhada, mas não conseguia que fosse cumprido nem seu direito de visitas em fins de semanas alternados. Com o desenrolar da situação, a alienação parental foi se configurando em todas as suas facetas e incorporada ao processo.
A questão evoluiu de uma mudança de domicílio e de escola sem informar ao pai para privação de acompanhar os tratamentos de saúde do garoto. "Vizinhos me ligaram falando que eles estavam se mudando. Segui o caminhão de mudança para descobrir o bairro onde iriam morar, porque meu advogado disse que demoraria para que a mãe fosse citada no processo. Todos os meses percorria os hospitais em busca de alguma entrada dele", conta Jaime, que fez quase o impossível para conseguir acompanhar o desenvolvimento da criança.
As práticas alienantes desaguaram em ações de difamação e acusações falsas, como maus tratos ao menino e agressão à familiares e porteiros, que deram à mãe uma medida protetiva para que Jaime não se aproximasse. "Mesmo assim, ia todas as manhãs à escola. Esperava ela sair, dava um beijo nele e dizia 'Papai te ama'". Desde abril de 2016, Jaime tem a guarda compartilhada de Nicholas, depois de um processo que andou relativamente rápido, diante da realidade da justiça brasileira. "Durante um ano, eu fui ao fórum todos os dias, de segunda a quinta, na hora do almoço, para saber se a coisa andava. Todos os dias, porque é um direito do meu filho ter um pai.
O tempo de uma criança é outro e esse tempo de convivência que é tirado dela não volta", conta Jaime, que encontrou esclarecimento e apoio na Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF). A entidade sem fins lucrativos está presente em 14 estados e há 9 anos trabalha para difundir o tema. "É uma luta cansativa e desesperadora. Pai não precisa ser herói, tem que lutar com o que pode, mas é muito difícil. Tem quem renuncie à luta e isso é legítimo", destaca o psicanalista Cláudio Carvalho, diretor-representante da ABCF na Bahia.
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