Deputado Fernando Torres pede afastamento do cargo por quatro meses | Jornal Grande Bahia (JGB), portal de notícias com informações de Feira de Santana e Salvador
Posted By: Redação do Jornal Grande Bahia 30 de setembro de 2009
O deputado Fernando Torres (PRTB) vai tirar licença não remunerada do seu mandato parlamentar. Alegando razões pessoais, o parlamentar encaminhou requerimento ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, pedindo afastamento por quatro meses. Apoiado no que determina o Artigo 18 do Regimento Interno da Assembleia, o presidente encaminhou a solicitação para deliberação do plenário, que aprovou por unanimidade.
O Regimento Interno estabelece cinco hipóteses para a concessão de licença a pedido do parlamentar. A demanda de Torres, prevista no inciso V do Artigo 14, permite o afastamento remunerado, salvo desejo expresso em contrário do próprio parlamentar, segundo o Artigo 19. A primeira suplente da coligação que elegeu o deputado do PRTB é Cleide Vieira da Silva Oliveira, do Partido Social Cristão, que obteve 20.477 votos nas eleições de 2006.