Jornal do Brasil - Economia - Tesouro repassa fundo estadual por regra antigaRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilDomingo, 19 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsEconomia18/01 às 17h52 - Atualizada em 18/01 às 18h45Tesouro repassa fundo estadual por regra antigaCongresso ainda não aprovou novos critériosTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeSem um novo critério de repartição aprovado pelo Congresso Nacional, os estados e o Distrito Federal receberam hoje (18) R$ 774,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pela regra antiga, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor se refere à segunda parcela do repasse de janeiro do fundo e foi confirmado pelo Tesouro Nacional em nota enviada ao Senado.No último dia 8, as unidades da Federação haviam recebido o primeiro repasse de janeiro pelos critérios antigos. No entanto, o Ministério da Fazenda alegou que os recursos poderiam ser repartidos da maneira vedada pelo Supremo porque o repasse se referia aos impostos arrecadados nos últimos dez dias de 2012. A divisão de hoje, no entanto, reflete os tributos obtidos de 1º a 10 de janeiro deste ano.O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Desse total, 85% são repassados para estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e 15% vão para o Sudeste e o Sul. O valor destinado a cada unidade da Federação leva em conta a extensão territorial, tamanho da população e renda per capita. Quanto mais populoso e pobre, mais recursos o estado recebe.Em 2010, o Supremo considerou inconstitucionais os critérios de distribuição e ordenou que o governo federal mudasse a fórmula até 31 de dezembro do ano passado. O Tribunal não vedou os princípios gerais de repartição, mas pediu que as tabelas, que são as mesmas desde o fim da década de 1960, fossem atualizadas.Como o Congresso Nacional encerrou 2012 sem aprovar as novas fórmulas de distribuição, os repasses continuaram a ser feitos pela regra anterior. No início do mês, o líder do governo no Senado e relator do projeto de lei complementar sobre o tema, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que pedirá prioridade para que a votação seja feita no retorno dos parlamentares ao trabalho, em fevereiro.Tags: brasil, economia, nacional, país, tesouroCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Economia1.Boato sobre fim do Bolsa Família leva multidões a bancos; Caixa desmente2.Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família3.Entidade defende educação financeira no ensino fundamental4.Fortuna de mais rico do Brasil passa de R$ 2 bi para R$ 32 bi em 9 anos5.Quem são os desempregados brasileiros?6.Educação financeira nas escolas deve levar em conta universo infantil7.Projeto sobre salário mínimo leva alunos a entender valor do dinheiro8.Balança comercial: exportações brasileiras se desvalorizamPublicidade+ JBlogsHeloisa TolipanCarla Delevigne arrasa na abertura do Festival de CannesHoje na história16 de maio de 1943: O fim do Gueto de VarsóviaFluminenseFred fez a diferença. Quase sempre fazPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeOs carecas e as doenças cardíacasBlog do ReinaldoNossa Senhora de Fátima e o discreto pecado da gulaConexão FrancesaContrapoder aumenta venda do rosé em 250%QuadrinhosMais uma história do Holocausto em quadrinhosCockpitEnfim juntas. De novo!FlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoDirigente remunerado do Fla diz: "O Flamengo não é lugar de marginal"Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeLeia cinemaDomingo é Dia de Cinema - Uma História de Amor e FúriaConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi