Promotor de Justiça Eleitoral propõe pacto de não uso de propaganda volante no município - Barreiro Grande
Promotor de Justiça Eleitoral propõe pacto de não uso de propaganda volante no município
Gabriel Cirino 16 de agosto de 2016 273 visualizações
Medida proposta, por Dr. José Antônio, em reunião com todos os líderes de partido, coligação e candidatos visa o cumprimento das leis eleitorais na cidade de Três Marias, o descumprimento, vai de apreensão do veículo, do som durante todo o período e até multas.
Nesta manhã, 16 de agosto, terça-feira, o poder Público Municipal, atráves do Juiz Eleitoral Dr. Estevão Damazo e o Promotor de Justiça Eleitoral, Dr. José Antônio, convidaram todos os partidos, coligação, e candidatos da cidade de Três Marias para uma reunião de início de período, que foram apontandos todas as leis eleitorais, o que era permitido e contra.
Dentre elas, a princípal sugestão, proposta pelo Promotor de Justiça, é o não uso de Propaganda Volante durante a campanha eleitoral, devido o grande número de irregularidades e denúncias durante às últimas eleições, e também, ao atendimento e cumprimento da lei, de acordo com a mini reforma eleitoral.
Para que funcione corretamente, a propaganda volante terá de atender algumas regras, entre elas, o limíte do volume de som em até 80dB, distáncia de 200m de orgãos públicos, escolas, hospitais, bancos, postos de saúde, velórios, e o veículo não pode ficar parado com o som ligado, além de atender os horários de 6h à 22h.
Qualquer denúncia feita na Polícia Militar ou no TRE por pertubação de tranquilidade ou bem comum, será tomadas medidas contra o candidato. A denúncia poderá ser feita por qualquer cidadão e pode ser feita também através do número 190.
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