23 | abril | 2015 | Combate Racismo Ambiental
Day: 23 de abril de 2015
Cerca de 40 Lideranças Tupinambá, de Olivença, ocuparam hoje o Núcleo Regional de Educação 05, em Itabuna, para cobrar a imediata regularização do transporte escolar que vem se enrolando há um bom tempo e com isto os alunos não conseguem se deslocar para seus locais de estudo. De acordo com a cacique Jamapoty Tupinambá, uma nova reunião ficou marcada para amanhã, mas desta vez na aldeia Igalha, no Distrito de Olivença – Ilhéus Bahia , com representantes do Núcleo de Educação, lideranças indígenas, representantes do colégio e demais pessoas da comunidade. (mais…)
23 de abril de 2015 23 de abril de 2015 Deixe um comentário
Flávio Gusmão, AGU
A legalidade de decreto presidencial que criou a Reserva Extrativista de Canavieiras (BA) foi comprovada pela Advocacia-Geral (AGU) em decisão judicial favorável obtida contra três prefeituras baianas. Os municípios alegavam que a economia da região seria prejudicada com a criação da reserva, pois, segundo elas, no local destinado à pesca controlada de peixes e mariscos estava prevista a construção de estabelecimentos comerciais e hotéis. (mais…)
Por Ben Hallman e Roxana Olivera, The Huffington Post, em A Pública
Parecia ser apenas mais um dia de trabalho da pastora Elvira Flores nas montanhas andinas do norte. Em 8 de setembro de 2013, ela conduziu o rebanho pela estrada de terra que cruza os campos de sua família até um córrego. Mas, depois que as ovelhas beberam água, aconteceu algo muito estranho. "De repente elas começaram a pular, a chutar a barriga e a bater a cabeça no chão", lembra a tímida jovem, de 16 anos, em uma tarde de ventania um ano depois, agarrando o agasalho para espantar o frio. "Uma espuma branca começou a sair da boca e do nariz." Uma por uma, todas as 18 ovelhas caíram no chão e morreram. Flores assistiu à cena sem saber o que fazer. "Tudo terminou em cinco minutos", disse. (mais…)
Será que os direitos humanos vão chegar até lá? Entrevista com Eduardo Fernandes sobre o caso Manoel Mattos
O "caso Manoel Mattos" já entrou para a história de diversas formas. Entre elas, o fato de ter sido o primeiro em que se conseguiu a federalização, como forma de garantir que o julgamento fosse realizado sem ameaças e intimidações contra o júri e testemunhas. Assim, depois de suspensões e adiamentos, semana passada, 15 de abril, o Recife foi o cenário da condenação de dois dos culpados pela execução do advogado de direitos humanos. O assunto não está encerrado, entretanto. Para nenhum dos lados envolvidos.
Professor de Direito da UFPB, assessor jurídico popular na Dignitatis e integrante da RENAP-PB, entre outras coisas, Eduardo Fernandes foi amigo de Manoel Mattos e está presente no caso desde seu início, lutando para que se faça justiça e atuando como assistente de acusação no julgamento. Ele conversou com Priscylla Joca para a fanpage da RENAP-CE, falando sobre a importância do processo, a situação dos defensores de Direitos Humanos e como os DD HH têm se efetivado no Brasil. Segue a entrevista: (mais…)
Jesus, se andasse por aí, levaria uma bala na cabeça por ser negro e pobre, por Leonardo Sakamoto
Você que está fazendo qualquer coisa, tire alguns minutos para o insólito.
Leitores me enviaram um post da página do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), no Facebook.
Taí, curti. Não faz firulas, nem tenta disfarçar. Um deputado federal que não tem medo de ser considerado ridículo. (mais…)
"Tupinambá – O Retorno da Terra" estreia no Rio de Janeiro, dia 02/05
Nosso filme, Tupinambá – O Retorno da Terra, está prestes a estrear! Dia 2/5 (sábado), às 10h, estreia do filme no Sesc São Gonçalo, na Baixada.
Começamos com uma rodada de exibições e debates no Rio de Janeiro, de 2 a 7 de maio, com a presença da Glicéria Tupinambá. Convidamos todas/os que estiverem no Rio a participar e agradecemos se puderem nos ajudar a divulgar as atividades. (mais…)
Jovens Indígenas participam do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII)
REJUIND – Rede de Juventude Indígena
O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) é um órgão consultivo do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), com um mandato para discutir questões indígenas relacionadas com o desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos. O Fórum iniciou em 20 de Abril e irá ocorrer até 1 de Maio.
A Jovem Indígena Guarani Kaiowá, Indianara Ramires Machado participa pela segunda vez e expôs a situação dos jovens indígenas da Terra Indígena de Dourados, de Mato Grosso do Sul.
Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para encerrar conflito fundiário na Ilha da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, foi homologado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil, que utiliza o local para treinamentos militares, e comunidades negras que alegam [sic para o "alegam"] ser descendentes de quilombolas da região. O conflito fundiário envolvendo a área já durava quase quatro décadas e era alvo de disputa judicial há pelo menos 12 anos. (mais…)
O primeiro júri popular indígena do Brasil começou às 10h (11h horário de Brasília) desta quinta-feira (23) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a 50 km do município de Uiramutã, Nordeste de Roraima, conforme afirmado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRR). O juri é composto por 7 indígenas que foram sorteados entre 30, sendo 5 suplentes, das etnias Macuxi, Ingaricó, Patamona e Taurepang. (mais…)