AUTONOMIA MÉDICA - Leonardo Batistella
maio 29, 2020 - Publicado por: admin - Na categoria: ARTIGOS - One comment
Falarei sobre as consequências que a politização envolvendo o uso ou não uso da hidroxicloroquina está trazendo para, a já fragilizada, relação médico-paciente. Irei além, procurarei explicar a como lidar éticamente com esses conflitos, trazendo um pouco mais de segurança aos profissionais da saúde.
Discutir cientificamente o uso ou não uso de uma medicação é algo saudável e normal no meio médico. O que não é salutar é a politização em torno de um assunto eminentemente técnico, o qual, deveria ser debatido essencialmente por médicos e demais profissionais apropriados.
Essa politização, portanto, tem gerado prejuízos para o relacionamento entre médicos e pacientes, principalmente, para médicos contrários à prescrição, seja pelo fato de a medicação ser contraindicada para um paciente específico, seja por não concordar que essa medicação possa servir para o tratamento da Covid-19. Digo isso pois, por vezes, médicos vem sendo pressionados para prescrever a medicação, ficando em uma situação, no mínimo, desconfortável.
Caso o médico não prescreva, o paciente ou familiares, também vítimas dessa politização, impingem forte coação psicológica, até mesmo com ameaça de ingresso com processo judicial, argumentando que o paciente possui autonomia para decidir sobre o seu destino. Por outro lado, caso o médico prescreva, movido por essa coação, estará indo contra as suas convicções, e então agindo de maneira antiética.
Bem, sem mais delongas, é preciso dizer que não existe uma resposta fechada para essas situações. Porém, o que se sabe claramente, é que o Código de Ética Médica fornece alguns subsídios para que o médico exerça o seu direito de autonomia e liberdade.
É importante salientar que o melhor caminho é o bom diálogo com o enfermo e seus familiares e, independente de um consenso, sempre justificar documentalmente a decisão médica.
Comentário: Esse ponto também é uma garantia fundamental ao médico, especialmente nos casos em que a instituição de saúde obriga o profissional a fazer algo indigno e/ou prejudicial para si ou terceiros.
Ao recusar a prescrição, por exemplo, é muito importante documentar os motivos científicos ou ético que o levou a tal ato. Essa é uma salvaguarda reservada ao profissional, não apenas para casos envolvendo a HCQ, mas também para qualquer contexto.