As eleições municipais serão um laboratório do Brasil pós-impeachment | Congresso em Foco
As eleições municipais serão um laboratório do Brasil pós-impeachment
Por Marcus Pestana Em 15 ago, 2016 - 16:19 Última Atualização 15 ago, 2016 - 17:51
Amanhã será dada a largada para as eleições municipais de 2016. E no dia 2 de outubro, elegeremos os novos prefeitos e vereadores. São 5.561 municípios brasileiros, sendo 853 em Minas Gerais.
Franco Montoro, ex-governador de São Paulo, um dos maiores líderes da redemocratização do Brasil e militante ativo das causas municipalistas, sempre lançava luzes para as novas gerações alertando: "Ninguém vive na União ou no Estado. As pessoas vivem é no município". Sabia ele que as esferas federal e estadual de poder são naturalmente mais distantes do dia a dia dos cidadãos e que a descentralização e a valorização dos municípios seriam o melhor caminho para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e sintonizadas com as realidades peculiares de cada comunidade.
Apesar de quase óbvia, a pregação de Montoro sempre esbarrou na concentração absurda dos recursos públicos na órbita do governo federal e na pesada presença da burocracia federal que, a partir de Brasília, insiste em gerar diretrizes gerais e programas uniformes para realidades tão díspares quanto os pampas gaúchos e a Amazônia, o sertão nordestino e o ABC paulista, o Jequitinhonha e o Triângulo mineiro.
O que haverá de novo nessa campanha que transforma eleições em verdadeiro laboratório e candidatos em autênticas cobaias?
Primeiro, a maior crise fiscal das últimas décadas que estrangulou de forma radical e inédita as finanças municipais. A maioria dos prefeitos tem margem de investimento próxima de zero e grande dificuldade de arcar com as despesas básicas de custeio.
Segundo, os impactos da Operação Lava Jato e suas congêneres e do processo de impeachment que derrubaram ao solo a credibilidade do sistema político e introduziram um clima frio e reticente no seio da opinião pública. Oxalá a indignação e a intolerância com a corrupção institucionalizada sejam convertidas em energia cidadã transformadora e não em desânimo e apatia.
Terceiro, as mudanças na legislação eleitoral. Campanhas mais curtas, restrições a determinados instrumentos de propaganda (cavaletes, outdoors) e principalmente a proibição de doações financeiras de empresas. É uma incógnita o que acontecerá. O fundo partidário é nacional e pequeno para financiar tantas campanhas locais. Por outro lado, não há tradição no Brasil como nos EUA de doações de pessoas físicas. Tomara que não haja um festival inédito de ocorrência de caixa dois e de judicialização do processo eleitoral.
crise brasileirademocraciaeleições 2016Franco MontoroLava-JatoMarcus Pestanaoperação lava-jatopetrolãovoto