Prefeitura paralisa obras de construção do Centro Comunitário que vai atender dois bairros na cidade
O Centro Comunitário vai atender os bairros Jardim das Flores e Morada do Sol. A Prefeitura aguarda o levantamento dos serviços já executados bem como os necessários para a conclusão da obra
LUCÉLIA - A construção do Centro Comunitário que atenderá os moradores do Jardim das Flores e Morada do Sol está paralisada.
A Prefeitura realizou a rescisão do contrato celebrado em 06 de maio de 2014 junto à empresa Luan Augusto Claudiano Numes – ME e até a data da última medição, em 02 de dezembro de 2015, a obra estava com apenas 46,26% concluída e paga.
A empresa foi notificada via Correios pela Prefeitura, mas seus representantes se recusaram a receber a notificação, obrigando a municipalidade a publicar na imprensa oficial na data de 04 de fevereiro de 2016, concedendo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa por parte da contratada e até 17 de março, não ouve manifestação.
Diante do descaso e da configuração de descumprimento contratual, foi imprescindível a rescisão contratual e a aplicação das penalidades previstas no contrato.
A Prefeitura realizou a prestação de contas junto ao órgão gestor (Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo), de todos os pagamentos realizados à empresa e atualmente aguarda o levantamento dos serviços já executados bem como os necessários para a conclusão da obra.
Após o levantamento, o mesmo será submetido à análise da Secretaria da Habitação para possível realização de um novo certame licitatório e finalização do projeto.
CONVÊNIO - Para a construção do Centro Comunitário que atenderá moradores do Jardim das Flores e Morada do Sol, a Prefeitura de Lucélia firmou convênio junto à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais Mauro Bragato (PSDB) e Cauê Macris (PSDB). O valor inicial do convênio foi de R$ 222.387,45.