O usuário também se responsabiliza pela autenticidade e veracidade de todos os dados e informações fornecidas para cadastramento no Portal, sendo, por conseguinte, o único responsável pelo fornecimento de informações inexatas e/ou falsas que eventualmente venham a prejudicar a EDITORA BANAS ou a terceiros, direta ou indiretamente.
Estão aptos a se cadastrar no Portal as pessoas físicas e jurídicas com capacidade legal para fazê-lo.
É vedado o cadastramento de menores de idade, incapazes determinados pela lei, pessoas jurídicas sem indicação de representante legal, ou usuários que tenham sido excluídos ou inabilitados pela EDITORA BANAS, seja de forma temporária ou definitiva.
Também não é permitido efetuar mais de um cadastro por usuário, sendo certo que, na hipótese da EDITORA BANAS detectar tal duplicidade, estará desde já autorizada pelo usuário a inabilitar o cadastro.
A EDITORA BANAS se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como solicitar informações adicionais e documentos necessários para confirmação dos dados informados pelo usuário.
Na hipótese da EDITORA BANAS constatar que os dados fornecidos estão incorretos ou são falsos, o usuário poderá ter seu cadastro suspenso temporariamente ou definitivamente cancelado, sem prejuízo da tomada de outras medidas cabíveis ao caso.
O mesmo ocorrerá se o usuário negar-se a enviar informações ou documentos requeridos pela EDITORA BANAS para o cadastramento.
Ao se cadastrar no Portal, o usuário terá "login" e senha próprios, que deverão ser pessoais e intransferíveis. É responsabilidade exclusiva de cada usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e "login", devendo ainda responder por qualquer uso indevido que seja feito dos mesmos.
Determinadas áreas do Portal serão de acesso restrito, e não estarão disponíveis ao público em geral, cujo ingresso somente será feito mediante uso do "login" e senha acima mencionados.
Os serviços e conteúdos disponibilizados pela EDITORA BANAS são de caráter gratuito aos usuários. Todavia, serviços prestados por terceiros, fornecidos por intermédio do Portal, poderão ser cobrados, a critério destes.