Relator da LOA, Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Caio Roberto (PR), espera que a LOA 2014 seja votada nos próximos 15 dias, conforme ficou acertado com os deputados.
Caio Roberto explicou que a Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo Poder Executivo. Caio Roberto pediu um prazo de 15 dias para nova análise do projeto, que foi alterado por força das retificações feitas pelo governador Ricardo Coutinho para atender o orçamento da DefensoriaPública Estadual. Com isso, o projeto só entra em pauta novamente no ano que vem.
O projeto relatado por Caio, com as modificações, nem chegou a ir a plenário, como estava previsto para ocorrer nesta segunda-feira (30). Na reunião da Comissão de Execução e Controle Orçamentário da Assembleia Legislativa, que tem como presidente o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), foi confirmado o envio das alterações no projeto da LOA 2014. Os deputados, dessa forma, devem continuar com o "recesso branco".
Exercendo o papel de oposicionista, o deputado Frei Anastácio acusou o governador Ricardo Coutinho ter tentando executar uma manobra que atinge um setor prioritário do estado. Segundo ele, ao reenviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa 2014), à Assembleia Legislativa, RC tentou atingir um setor prioritário do estado.
“Para atender a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor dos defensores públicos, o governador retirou recursos da saúde pública, o que é um absurdo”, disse o deputado.
Frei afirmou que foram mais de R$ 17,5 milhões que ele subtraiu do orçamento da saúde. “Dessa forma, não podemos votar a Loa. Ele atende ao STF, mas prejudica milhares de paraibanos que precisam de atendimento de saúde no estado”, disse o deputado.
O deputado relata que a nova peça orçamentária, enviada sexta feira à noite para a Assembleia, retira recursos que eram destinados à manutenção dos hospitais de Mamanguape (R$ 6,5 milhões) e do hospital de emergência e trauma de Campina Grande (R$ 2 milhões), além de R$ 8 milhões do Fundo Estadual da Saúde, que eram destinados à construção e ampliação de unidades de saúde no estado. “Não dá para entender um governador que prefere prejudicar a saúde e mantém o exagero dos recursos da secretária de comunicação (73,3 milhões)”, desabafa o deputado.