Paulo Mendes De Oliveira - Doutrina | Jusbrasil
Paulo Mendes de Oliveira em Doutrina
3. Processo Civil e Suas Relações com o Direito e com Outros Ramos do Conhecimento Humano - Parte I - Noções Gerais
São Paulo: Ed. RT, 2018, p. 383 e ss....Paulo Mendes de Oliveira, Segurança jurídica e processo , São Paulo: Ed. RT, 2018. Consulte-se infra , Parte II, itens 6.13 e 6.14, Parte IV, itens 3.2.3 e 3.2.6....São Paulo: Ed. RT, 2017); Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Prova e convicção , 4. ed. São Paulo: Ed.
3. O Processo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. O Direito Fundamental ao Processo Justo e Sua Densificação Constitucional - Parte V - O Processo no Estado Constitucional
RT, 2015; Paulo Osternack Amaral, Provas – Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade . São Paulo: Ed....São Paulo: Atlas, 2014; Anissara Toscan, Preclusão Processual Civil – Estática e Dinâmica. São Paulo: Ed. RT, 2015. Alvaro de Oliveira, Do formalismo no processo civil , p. 155­-157....São Paulo: ED. RT, 2010; Paulo Mendes de Oliveira, Coisa Julgada e Precedente – Limites Temporais e as Relações Jurídicas de Trato Continuado . São Paulo: ED. RT, 2015.
O segundo é para os meus amigos Ovídio Baptista da Silva ( in memoriam ), Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ( in memoriam ), Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart....sobre várias passagens: Antonio Zanette, Artur Carpes, Augusto Fleck, Brendali Furlan, Daisson Flach (para quem agradeço também pela foto da Orelha ), Hermes Zaneti Júnior, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo...Mendes de Oliveira, Pedro Pita, Rafael Abreu, Rodrigo Baraldo Mendonça e Vitor de Paula Ramos.
São Paulo: Saraiva, 1963, pp. 33/34. Conforme Paulo Mendes de Oliveira, Segurança Jurídica e Processo – da Rigidez à Flexibilização Procedimental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 34....Conforme Paulo Mendes de Oliveira, Segurança Jurídica e Processo – da Rigidez à Flexibilização Procedimental, cit., p. 34....São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020; Didier Jr., Braga e Oliveira, Curso de Direito Processual Civil (2007), 11. Ed. Salvador: JusPodivm, 2016, vol. II. Conforme art. 406, CPC.
São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 47 e seguintes. Conforme Alvaro de Oliveira, "O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais" (2003), Do Formalismo no Processo Civil (1997), 2. Ed....São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. Sobre os Regimentos Internos, Paulo Mendes de Oliveira, Regimentos Internos como Fonte de Normas Processuais. Salvador: JusPodivm, 2019....Oxford: Oxford University Press, 2005 (há tradução disponível: Retórica e Estado de Direito (2005), tradução de Conrado Hübner M…
Parte I- Segurança jurídica e coisa julgada no estado constitucional
Parte II- Coisa julgada no tempo (Coisa julgada até quando?)
Conclusão Com a edição de um precedente das cortes de vértice em sentido contrário àquele definido pela decisão qualificada pela coisa julgada, opera-se uma alteração nas circunstâncias jurídicas existentes quando da prolação do julgado, apta a fazer cessar prospectivamente os efeitos da res iudicata . Para atingir tal conclusão, foi necessário demonstrar que no ordenamento jurídico nacional os tribunais devem respeitar e observar os precedentes das cortes superiores. Se não houver uma …
Segurança Jurídica e Processo - Ed. 2018
1. Introdução - Por Uma Abordagem Holística da Segurança Processual - Parte II - Segurança Jurídica e Flexibilização Processual
fosse em si um fator de segurança para o processo (ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto....Processo civil : estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012. p. 311....São Paulo: Malheiros, 2009. p. 366).
1. Definições e Classificações - Parte I - Entre Rigidez e Flexibilização Processual
São Paulo: Saraiva, 2009. p. 130). Por todos: ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil 3. ed. rev., atual. e aum....São Paulo: Malheiros, 2009. p. 149). ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil 3. ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 13....São Paulo: Atlas, 2007. p. 3-4).
4. O Procedimento Adaptável Como Densificação da Segurança Processual - Parte II - Segurança Jurídica e Flexibilização Processual
Processo civil : estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012. p. 266-267). Incluindo nesta lista o processo tedesco: STÜRNER, Rolf....Processo civil : estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012. p. 293)....São Paulo: Malheiros, 2003. p. 60-61. Alvaro de Oliveira avança à segunda fase, em ALVARO DE OLIVEIRA. Carlos Alberto. Efetividade e processo de conhecimento.
§ 443.º Limites temporais da coisa julgada - Capítulo 92 - Coisa Julgada
Paulo Mendes de Oliveira, Coisa julgada e precedente, n.º 3.6.1, p. 193. Moniz de Aragão, Sentença e coisa julgada, n.º 200, p. 281.
São Paulo: Oliveira Rocha, 2004. ....São Paulo: s/e, 1965. MENDES JÚNIOR, Manoel de Souza. O momento para a inversão do ônus da prova com fundamento no código de defesa do consumidor. Revista de Processo . V. 114. São Paulo: RT, 2004....São Paulo: RT, 2009. SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Teoria da inexistência no direito processual civil . Porto Alegre: Fabris, 1998. .
Coisa Julgada Sobre Questão Tributária - Ed. 2022
São Paulo: Quartier Latin, 2012)....Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado)....Paulo Cesar Conrado), São Paulo: Noeses, 2013. v. III, p. 111-140. Ainda, ver o estudo de Paulo Mendes de Oliveira intitulado Coisa julgada e precedente.
22. O Sistema de Precedentes Vinculantes Como Instrumento a Serviço do Direito Fundamental a Uma Tutela Jurisdicional Justa, Adequada e Efetiva
Legitimação democrática do Poder Judiciário no novo Código de Processo Civil São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. p. 71. .OLIVEIRA, Paulo Mendes de....Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 138. .OLIVEIRA, Paulo Mendes de....São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. p. 74 e 110. .OLIVEIRA, Paulo Mendes de.
9. Acesso à Justiça e a Posição Constitucional do Supremo Tribunal Federal Como Árbitro da Federação
OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Poder Judiciário : árbitro dos conflitos constitucionais entre estados e união . Lua Nova, São Paulo, n. 78, 29, p. 223-250, 2009, p. 225. PEIXOTO, Rodrigo Luiz....São Paulo: Saraiva, 1991, p. 45. .OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Poder Judiciário: árbitro dos conflitos constitucionais entre estados e união....Na ADI 3.406, a partir de questionamento suscitado pelo Ministro Alexandre de Moraes, a corrente vencedora, vocalizada principalmente pelos Ministros Gilmar Mendes …
2. Acordos de Leniência e Regimes Sancionadores Múltiplos: Pontos de Partida para Uma Integração Constitucional
Gilmar Ferreira Mendes 1 Victor Oliveira Fernandes 2 Introdução As reformas legislativas que, nas últimas duas décadas, viabilizaram a internalização da agenda internacional de combate à corrupção resultaram...SILVEIRA, Paulo Burnier da; FERNANDES, Victor Oliveira. The "Car Wash Operation" in Brazil: Challenges and Perspectives in the Fight Against Bid Rigging....SILVEIRA, Paulo Burnier da; FERNANDES, Victor Oliveira.
Precedentes: da persuasão à vinculação - Ed. 2017
6 - Semelhanças, Distinções e Superações no Novo Código de Processo Civil - Parte II - Perfil Dogmático-Reconstrutivo
São Paulo: Ed. RT, 2015, n. 249. A fim de evitar o engessamento do direito (conforme Pedro Miranda de Oliveira e Rene Anderle, O Sistema de Precedentes no CPC Projetado: Engessamento do Direito?...São Paulo: Ed. RT, 2014, n. 232)....Nessa mesma linha, Paulo Mendes de Oliveira, Coisa Julgada e Precedente. São Paulo: Ed. RT, 2015. p. 192 e ss.
Cortes Superiores e Cortes Supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precendente - Ed. 2017
4 - A necessidade de reconhecer a eficácia vinculante das razões das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como cortes de precedentes
São Paulo: Ed....São Paulo: Atlas, 2015. p. 106-109. Fredie Didier Júnior, Paula Sarno Braga e Rafael de Oliveira. Curso de Direito Processual Civil. vol. II. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. p. 458-459....São Paulo: Ed. RT, 2008. Nessa mesma linha, Paulo Mendes de Oliveira, Coisa Julgada e Precedente. São Paulo: Ed. RT, 2015. p. 192 e ss.