Com cortes na saúde, Temer lança o programa "menos médicos" – Leia Agora no PORTALG14
Portalg14 19 de janeiro de 2017 Com cortes na saúde, Temer lança o programa "menos médicos"2017-01-19T19:47:56+00:00 Brasil No Comment
Mais retrocesso: Congresso tem 40 projetos que ameaçam os Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) divulgou hoje (19) relatório que lista os 40 projetos de lei em tramitação no Congresso que ameaçam os direitos humanos no país. O trabalho chama a atenção para questões como direito ao trabalho, ao meio ambiente, ao acesso a terra e alimentação adequada. Assim como os direitos dos povos indígenas, das mulheres e das população LGBT. Há também ameaças que dizem respeito à laicidade do Estado, ao direito à educação e direitos das crianças e dos adolescentes.
Em relação ao direito dos povos indígenas, a principal preocupação está relacionada à proposta de emenda à Constituição (PEC) de demarcação de terras indígenas, que se for aprovada da forma como se encontra, tende a mudar totalmente as regras atuais e, na opinião da CDHM, pode até vir a evitar futuras demarcações.
Quanto ao direito à laicidade do Estado, uma das principais ameaças passa por uma proposta que diz que as associações religiosas podem ajuizar ações de inconstitucionalidade o STF.