Condições para garantia de estabilidade serão discutidas pela comissão especial da PEC 32 | Coluna do Servidor | O Dia
Condições para garantia de estabilidade serão discutidas pela comissão especial da PEC 32
Foram convidados para a audiência secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e representantes das categorias
Comissão especial debaterá o assunto, que vem sendo colocado como ponto principal da reforma - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comissão especial debaterá o assunto, que vem sendo colocado como ponto principal da reformaMarcello Casal Jr/Agência Brasil
Publicado 13/07/2021 11:45
A estabilidade no serviço público será o tema discutido hoje em audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32). Esse é o ponto mais polêmico da proposta e motivo de maior preocupação dos servidores de todo o país.
A reforma extingue a estabilidade e mantém essa prerrogativa apenas para as carreiras de Estado — que ainda serão definidas por lei específica. Parlamentares e representantes de diversas entidades vão debater as condições para aquisição dessa garantia.
O encontro está agendado para as 14h30. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani foi convidado para participar do debate.
Também estão na lista de convidados o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Alison Souza; o presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública, Leonardo Secchi; o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Fernando Freitas; o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape-FGV), Alketa Peci, além do vice-presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Francisco Wellington Duarte.