Rafael Diniz se encontra com Rodrigo Maia em Brasília na luta pelos royalties do petróleo O Dia - Campos
Rafael Diniz se encontra com Rodrigo Maia em Brasília na luta pelos royalties do petróleo
Prefeito campista percorre o Congresso e se encontra com ministros na busca de apoio para evitar perde 35% da arrecadação municipal, caso nova regra passe a vigorar
Publicado às 19h47 de 25/09/2019 - Atualizado às 20h01 de 25/09/2019
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (à esquerda), se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para buscar apoio na luta pela manutenção das regras de distribuição dos royalties do petróleo - Reprodução instagram
Campos — O prefeito Rafael Diniz mais uma vez embarcou numa procissão pelos gabinetes do parlamento e pelos corredores do Palácio do Planalto, em Brasília, para mobilizar apoio em favor da manutenção das regras atuais para a distribuição dos royalties do petróleo. Nesta quarta, ele foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, eleito pelo Rio de Janeiro.
Atualmente, uma liminar suspendeu as alterações que, se foram efetivadas, vão retirar milhões das cidades do Norte Fluminense, e de todo o estado do Rio. Nos cálculos da prefeitura, caso as novas normas entrem em vigor, Campos perderia 35% de sua arrecadação, que já sofre com forte queda nos últimos anos. Este ano a administração campista já tem de se virar com R$ 60 milhões a menos do que dispunha em relação ao ano passado, em relação ao mesmo período.
"Teremos um grande embate, no julgamento do Supremo (Tribunal Federal) marcado para novembro, que trata não apenas do pré-sal, mas também do pós-sal, que se retroagir inviabiliza Campos e todos os municípios da região", comentou Maia, em vídeo divulgado no instagram de Diniz.
"Hoje me reuni com a ministra Cármen Lúcia, amanhã vou me reunir com o ministro Alexandre de Moraes, para discutir a constitucionalidade dessa alteração", continuou o deputado federal, em referência a dois dos integrantes da suprema corte brasileira.
Caso o novo cálculo de partilha das indenizações devidas aos municípios produtores de petróleo seja retroagida, como pretende a lei atualmente suspensa, o montante destinado aos municípios fluminenses cairia de 22% para 7%. "O estado ainda sobreviveria, pois a redução seria de 26% para 22%, mas seria fatal para os municípios", reforçou Maia.
Diniz aproveitou a ida a Brasília para tratar de outras questões importantes para Campos, como a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (PreviCampos). Em encontro com o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim. Durante o encontro, foi definida a realização de uma ação coordenada dos governos federal e o município para garantir a sustentabilidade do regime previdenciário dos servidores, assegurando o pagamento das futuras aposentadorias e pensões. Diniz informou que vai fazer um requerimento formal à Secretaria da Previdência para recuperação de cerca de R$ 500 milhões "perdidos" do patrimônio do fundo de pensão entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016.