PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0171/2017
Iniciativa em: 21/07/2017 15:02:52
1ª Leitura em: 24/07/2017
O vereador que este subscreve requer, na forma Regimental - artigo 157 - ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara de Vereadores, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Ofício, o seguinte Pedido de Providência:
Melhorias nas ruas abaixo identificadas:
1 - Rua Pe. Valentim Rumpel - quadra entre as Ruas Caldas Júnior e Pinheiro Machado: a quadra indicada apresenta desníveis e buracos na pavimentação por paralelepípedos em vários locais de forma a causar transtornos para os veículos que trafegam pela rua, sendo que em períodos chuvosos a água permanece represada nessas saliências. Há que se considerar que, em razão de uma indústria têxtil situada na quadra referida, o movimento é intenso e constante, tanto por parte de funcionários, clientes, fornecedores e principalmente, um significativo tráfego de veículos de carga das transportadoras que entregam e recolhem mercadorias.
2 - Reparos na pavimentação por paralelepípedos na rua Pinheiro Machado - quadra ente as ruas Pe. Valentim Rumpel e Fernando Sturmm: No local indicado situa-se a EMEI Pequeno Polgar, o que demanda intensa movimentação, tanto de veículos como de pedestres. É comum na quadra encontrar paralelepípedos deslocados, formando buracos na rua o que dificulta a passagem, principalmente de crianças transportadas em carrinhos. É necessário efetuar reparos de forma a fixar as pedras e obter o nivelamento do leito da rua.
Não-Me-Toque, 21 de julho de 2017
Carlos Alberto Bacher (MDB)
Protocolos desta Publicação: Criado em: 21/07/2017 - 10:35:47 por: Lóia Rejane Weidlich - Alterado em: 25/07/2017 - 10:19:34 por: Suporte
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O vereador, Charles Manolo de Morais, com que este subscreve, requer na forma regimental (art. 164) que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo Falcão da Rosa, este Pedido de Indicação, solicitando que o Poder Executivo viabilize a denominação de uma rua disponível com o nome de Doralice Lourdes de Souza de Moraes.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0013/2019
CRIA o Título "ALUNO DESTAQUE" para estudantes do ensino fundamental nas redes de Ensino Municipal, Estadual e Particular do Município de Não-me-Toque.
Altera a carga horária do cargo de Cirurgião Dentista, constante no Anexo I, da Lei Complementar nº 071/2010.........................
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 700,00...................
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0051/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00...................
A Câmara Municipal de Vereadores de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul, através dos vereadores que esta subscrevem, vem, na forma do artigo 114, II, do Regimento Interno, requerer que esta Casa Legislativa manifeste seu Apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso Público da Brigada Militar, bem como, à renovação do prazo de validade do referido concurso
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0049/2019
Autoriza contratar Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público..................
Que o Executivo Municipal faça o estudo de mais uma pulverização nas bocas de lobo, esgotos e em todas as áreas onde pode ter a proliferação do mosquito aedes aegypti.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um terreno urbano destinado à normalização da Rua Francisco Schwalbert, neste Município..............
CRIA o cargo público de provimento efetivo de Cozinheiro.........
CRIA o cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista............
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um terreno urbano destinado ao alargamento da Rua Madar Piva, neste Município..........................
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2019
Autoriza contratar Agente de Saúde por necessidade temporária de excepcional interesse público.................................
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00............................
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2019
ALTERA o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 4.848/17, que institui uniformes escolares de uso obrigatório da rede municipal de ensino e dá outras providências........................................