Obra de revitalização do Parque Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, se arrasta há 2 anos - Região - Diário do Nordeste
Obra de revitalização do Parque Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, se arrasta há 2 anos
Escrito por Antonio Rodrigues, regiao@svm.com.br 10:30 / 18 de Setembro de 2020. Atualizado às 10:31 / 18 de Setembro de 2020
Com histórico de problemas, a revitalização da Unidade de Conservação já teve três prazos diferentes, todos descumpridos. A Secretaria de Infraestrutura do Município promete que a obra será entregue até o fim do ano
Legenda: Das obras com recurso federal, já foram executadas 57%, enquanto do estado chega a 80%
Única área verde dentro da cidade de Juazeiro do Norte, o Parque Natural das Timbaúbas, criado a partir de decreto, no 23 de outubro de 2017, se tornou primeira unidade de conservação do Município, enquadrada como Área de Proteção Integral. Após ingressar nos Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará (SEUC), o lugar passa por revitalização desde outubro de 2018. Porém, quase dois anos depois, a obra ainda não foi entregue e três prazos foram descumpridos.
Orçada em R$ 2,8 milhões, com recurso do governo do Estado, foi iniciada a reforma e urbanização para atrair mais visitantes e oferecer espaços de esporte e lazer à população. Paralelo a isso, há outra obra de construção de uma pista com cerca de 1,9 quilômetros de extensão e custo aproximado de R$ 722 mil, oriundos do governo Federal.
A primeira previsão de entrega foi para fevereiro de 2019. Depois, para julho daquele mesmo ano. Poucos meses depois, a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (Seinfra) deu um novo prazo: outubro do ano passado. Agora, os serviços seguem, mas em ritmo lento.
De acordo com a Seinfra, ano passado, o atraso seu porque foi detectado a necessidade de realizar uma limpeza na lagoa. Além disso, teve que ser construído um muro de arrimo nos fundos da Unidade de Conservação. Paralelo a isso, os técnicos detectaram que algumas casas estavam depositando esgotos no local responsável pelo escoamento de águas pluviais. Na época, o setor de fiscalização da Pasta notificou s moradores.
Agora, a Secretaria justificou que a obra teve que ser paralisada para que fosse feito um replanilhamento por conta da construção de uma calçada, que ficou de um tamanho menor do que estava no projeto. Além disso, foi reforçada a estrutura de urbanização, que não suportaria as chuvas. Neste ano, a pandemia da Covid-19 também atrapalhou e a nova previsão é próximo mês de dezembro.
Das obras com recurso federal, já foram executadas 57%, enquanto do estado chega a 80%. No primeiro, resta concluir o muro de arrimo e a pista caminhada. Já o segundo, ainda faltam os serviços do gradil de fechamento do Parque, o piso e o pórtico na entrada da unidade.
Os problemas do esgotamento irregular já foram resolvidos. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju) atestaram a liberação para continuidade das obras.
Dentro da área do Parque há outras quatro obras. As duas primeiras, iniciadas em 2014, são a construção do Centro de Reabilitação e da Oficina Ortopédica, que deveriam ser concluídas no mesmo ano. Em 2016, foi a vez de erguer o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que atenderá 13 modalidades olímpicas, e uma piscina semiolímpica. Todas elas já foram paralisadas, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 6 de setembro do ano passado.
De acordo com a promotora de Justiça, Efigênia Coelho, o MPCE solicitou, em 2016, perícias técnicas, inclusive da universidade, que atestou que não era recomendável as constu naquela área. Outra constatação foi a emissão da licença ambiental sem os Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No entanto, a limitar só foi concedida em 2019, quando as obras já estavam avançadas.
O prefeito Arnon Bezerra procurou a Promotoria para firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC). Nele, foi incluído a transformação do local, até então Zona Especial Ambiental (ZEA) em um Unidade de Conservação.
"A área do Parque ficou bem menor e excluiu o trecho das construções. O MPCE se aconselhou com outros órgãos e pedimos algumas exigências, como o fim de efluentes no Riacho dos Macacos, reabilitação da vegetação na área da lagoa e um plano de gerenciamento de resíduos para todos os equipamentos que vão funcionar ali", explicou.
Com o TAC, a ação foi suspensa por dois anos e as obras deram prosseguimento. De acordo com a Seinfra, nos casos do Centro de Reabilitação e da Oficina Ortopédica, as obras foram distratadas com a empresa e relicitadas. No primeiro, uma nova ordem de serviço foi assinada no último dia 25, com prazo para concluir em 270 dias. Já o segundo, a ordem de serviço foi assinada no último dia 26, com prazo de conclusão de 120 dias.
Enquanto o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), a obra está em execução, com avanço físico de 44%, restando concluir os serviços de cobertura, pintura, piso, esquadrias, instalações sanitárias, águas pluviais, e toda a parte da pavimentação externa tanto das pistas como do acesso de entrada. Já a piscina semiolímpica está com 60% de avanço físico, faltando concluir sua impermeabilização e revestimento e o acabamento do anexo dos banheiros como pintura, portas e instalações elétricas, louças metais e toda parte externa. As duas obras com prazo de conclusão para dezembro de 2020.
Ainda foi solicitado pelo MPCE a construção de uma estação elevatória para a destinação do esgoto para a rede coletora da Cagece com o objetivo de evitar a construção de fossas e sumidouros que pudessem contaminar o solo e o lençol freático. No caso deste equipamento, está em processo de licitação.
A revitalização do Parque inclui pórtico de entrada com guarita, recuperação de praças e prédios já existentes, além da iluminação. O projeto dispõe ainda dois playgrounds, um para crianças de 1 a 7 anos e outro para aquelas de 8 a 12 anos. Lá, também serão criados duas academias e banheiros públicos. No entanto, o grande destaque é uma uma pista de corrida com três extensões: 800m, 1,5 km e 3 km. Ao redor, também terá uma área de passeio público com a ampliação da calçada, que passará de 1,5 m para 3m de largura.
Isso criará uma nova opção para a prática esportiva em Juazeiro do Norte. Hoje, a maioria da população opta por fazer caminhadas, correr ou pedalar às margens das rodovias. "A gente sente falta de um lugar mais agradável aqui na cidade, que permita um contato com a natureza. Acabo me colocando em risco correndo ao lado de rodovias movimentadas", desabafa a estudante Carolina Alencar.
O médico alergo-imunologista, Cícero Inácio de Oliveira, ressalta que não há uma contraindicação para a prática de esportes ao lado de rodovias, pois, o clima no Ceará é mais seco, que não favorece o acúmulo de gases tóxicos.
"Cidades com clima frio, como São Paulo, oferecem risco. Mas o ideal é que a prática aconteça numa área confortável, úmida, que não tenha poluentes. Agora, pessoas que tem doenças alérgicas ou respiratórias, como asma, rinite e conjuntivite, qualquer irritante pode ser um desencadeador de crise. O ideal sempre será num local confortável, um parque, um bosque, até por conta da segurança", completa.
Inquérito civil aponta ainda que médicos estariam usando a estrutura do hospital filantrópico para fins privados
Antônio Rodrigues 24 de Outubro de 2020
As cidades mais atingidas são Araripe, Várzea Alegre, Crato, Missão Velha, Barro. Santana do Cariri e Assaré