Visando assegurar a saúde e a segurança do trabalhador, o legislador criou regras para descanso com o intuito de que o empregado possa recuperar suas energias. A Legislação Trabalhista determina que todo empregado tem direito a um descanso entre as jornadas diárias de trabalho de no mínimo 11 horas, com exceção da jornada especial 12×36, […]
Negociações trabalhistas pós-reforma
29 de outubro de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
A Lei 13.467/2017, também conhecida como “Reforma Trabalhista” mudou muitos aspectos da legislação , ampliando a possibilidade de ajustes individuais e coletivos. No campo individual, surgiu a possibilidade de o empregado ajustar diretamente com o empregador o banco de horas e o fracionamento das suas férias, por exemplo, possibilitando, ainda, o ajuste de condições mais […]
Reconhecimento da relação de emprego
20 de outubro de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
Ao analisar riscos de eventual reconhecimento de vínculo de emprego, além dos documentos, que correspondem aos aspectos formais do negócio jurídico, é essencial verificar o dia a dia das relações. Isso porque o Direito do Trabalho tem como um dos seus principais pilares o princípio da primazia da realidade, prevalecendo os fatos reais à forma. […]
Auditoria Trabalhista: o que é e a importância para sua empresa
14 de outubro de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
A auditoria trabalhista consiste na avaliação do cumprimento da lei laboral pela empresa, em que todos os processos e procedimentos são investigados, com apontamento dos riscos quando existentes. Geralmente, iniciamos a auditoria na fase de pré-contratação, passando por todos os demais pontos da legislação, como saúde e segurança do trabalho, enquadramento sindical, contratos, salários, jornada, […]
Gilmar Mendes pede que TST reveja entendimento sobre a possibilidade de execução de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado do processo de conhecimento
14 de setembro de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
Imagine o seguinte cenário: Empresa A que fabrica papel e Empresa B que comercializa este papel. A relação entre elas é comercial, sendo que não há qualquer direção, controle e administração de uma para a outra. No entanto, a empresa B tem penhorado R$ 35.000,00 em sua conta corrente e é informada pelo Banco de […]
Um olhar atento pode salvar vidas – a importância dos líderes para a saúde mental de seus colaboradores
31 de agosto de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
Em homenagem ao Setembro Amarelo, campanha instituída para valorização da vida e prevenção ao suicídio, abordaremos aspectos jurídicos e médicos sobre como as empresas poderão auxiliar seus funcionários em prol da saúde mental. Neste artigo, contamos com a participação especial da psicóloga Dra. Corinna Schabbel, PhD em Desenvolvimento Humano e Organizacional pela Fielding University, na […]
“Decidi empreender e preciso contratar pessoas” – Saiba 10 boas práticas
27 de agosto de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
Diante do momento de crise vivido em razão da Covid-19, entre 2019/2020, 10 milhões de empreendedores encerraram suas atividades, ao mesmo tempo que novos empreendedores se viram obrigados a criar novos negócios, diante da escassez de trabalho no mercado. Em pesquisa realizada pela Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que contou com apoio do Sebrae e do […]
Nova Proposta de Emenda Constitucional sobre Precatórios: uma solução ao revés
16 de agosto de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
A pandemia do novo coronavírus afetou consideravelmente as relações interpessoais e intensificou a polarização da sociedade brasileira. O momento, intenso e marcante, pede resiliência e responsabilidade dos agentes públicos e privados para tomadas de decisão que impactem positivamente a vida de todos em nosso País. No campo do Direito, os impactos da pandemia são notáveis […]
Amamentação e os direitos trabalhistas – como conciliar as jornadas
10 de agosto de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
Este mês celebramos o Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação por meio da Lei nº 13.435/2017. A campanha visa intensificar ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, como: realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços […]
O que empresas e sindicatos podem fazer para incentivar a vacinação contra COVID-19?
5 de agosto de 2021 em Notícias /por Paula Collesi
Nesta manhã fria de agosto, duas notícias esquentaram os ânimos dos operadores do Direito do Trabalho: a primeira divulgada pelo jornal O Globo, que relata um acordo sindical que torna obrigatória a vacinação dos trabalhadores contra Covid-19, sob pena de demissão por justa causa; e a segunda publicada no portal Uol, comentando a decisão do […]
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Notícias
Pilar S: ESG sob a ótica trabalhista17 de outubro de 2022 - 17:22
Verdadeiro ou Falso: Tenho direito a folga para realizar exame preventivo de câncer?29 de setembro de 2022 - 11:33