A avaliação de curso compõe, juntamente com a avaliação de instituição (avaliação institucional e autoavaliação) e Enade, os três pilares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei N. 10.861, de 14 de abril de 2004. Os cursos de educação superior passam por três tipos de avaliação: para autorização, para reconhecimento e para renovação de reconhecimento.