Esmal 10/07/2020 - 11:50:20
Magistrados Anderson Passos e Diego Dantas conduziram o encontro no Instagram do TJAL
"Direito Penal em tempos de pandemia: do crime ao cárcere" foi o tema discutido nesta quinta-feira (9), em mais uma edição do projeto "Esmal ao Vivo", série de lives transmitidas por meio do perfil oficial do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Instagram. No encontro, o coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), juiz Anderson Passos, conversou com o magistrado Diego Dantas, da 16° Vara Criminal da Capital, de execuções penais. Os juristas debateram o papel do Direito Penal em questões como proibições de conduta, crimes relacionados ao Covid-19 e também a situação carcerária durante os tempos de pandemia. Confira a live aqui.
Durante a transmissão, o juiz Diego Dantas contou que com a recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser concedida a saída antecipada das pessoas que se encontram no grupo de risco, presos em unidades com o limite de presos excedida e também para presos alojados em unidades que não disponham de equipe de saúde.
"Essa recomendação foi feita para evitar que haja a propagação do vírus, preservando a saúde e a vida dos presos no interior do sistema prisional. É uma recomendação e cabe a cada sistema prisional adotar ou não, de acordo com sua realidade, podendo para isso aplicar diferentes estratégias", contou o juiz Diego.
"É uma tarefa em que o juiz de execuções penais deve levar em conta a segurança pública e a incolumidade das pessoas que estão fora do sistema prisional. Então, para preservar esses pontos, a 16° Vara Criminal da Capital adotou medidas como o isolamento dos presos em grupos de risco e proibição temporária das visitas com o objetivo de preservar a vida dos detentos", explicou.
Ao final da transmissão, o juiz Anderson Passos ressaltou o êxito na parceria do TJAL com a Secretaria do Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e também evidenciou as mudanças que a pandemia causou no Judiciário. "O trabalho integrado do Poder Judiciário com a Seris vem dando resultado. O momento que estamos vivendo hoje é uma experiência inédita nas últimas décadas, e a forma que respondemos a ele é muito interessante. O Poder Judiciário não será mais o mesmo depois desse momento de pandemia, nós aprendemos muito, criamos mecanismos para responder as necessidades, a exemplo das audiências virtuais. Nós vamos caminhar cada vez mais, explorar e melhorar esse uso da tecnologia", destacou o magistrado.
O projeto "Esmal ao Vivo" seguirá com lives no Instagram do TJAL (@tjal.oficial). O próximo encontro ocorre na quinta-feira (16), às 17h, com o tema "Covid-19 e o controle judicial dos atos de Gestão Pública: quem deve ter prioridade de tratamento e a quem cabe fazer as escolhas trágicas". Na ocasião, o coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, juiz Hélio Pinheiro convida o magistrado Eric Baracho para o debate. Confira a cronograma das lives aqui.