Defesa alega que ex-deputado apresenta problemas de saúde e precisa de tratamento médico específico
Ex-parlamentar deve retornar imediatamente para a cela após os procedimentos | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixe o presídio de Bangu, no Rio de Janeiro (RJ), exclusivamente para a realização de exames médicos. De acordo com o despacho, o ex-parlamentar deve retornar imediatamente para a cela após os procedimentos.
A defesa de Roberto Jefferson havia solicitado a transferência dele para o Hospital Samaritano Barra, alegando que o cliente enfrenta problemas de saúde, e apresenta sintomas que podem ser de infecção pela Covid-19 ou influenza. No entanto, Moraes destacou que, apesar de solicitada, não foram apresentados exames e laudos médicos que justifiquem a transferência.
Por isso, o magistrado autorizou a saída temporária para a avaliação médica, mas negou a transferência. "Apesar da autorização judicial para a visita dos médicos particulares indicados pela defesa, não foi apresentado nenhum laudo ou atestado médico demonstrando a necessidade de transferência para alguma unidade hospitalar particular, em virtude de incapacidade de atendimento médico por parte do estabelecimento penitenciário", escreveu o ministro.
Ele destacou que o atendimento hospitalar penitenciário pode atender ao ex-deputado, mas pediu nova manifestação da unidade de saúde sobre os tratamentos necessários.