Poder Judiciario Eletivo - Participação e Transparência - Expressão
Poder Judiciario Eletivo
valdivinoneto (Valdivinoneto) 2016-09-25 00:54:50 UTC #1
O Brasil é uma republica federativa de três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, mas o povo brasileiro só opina e escolhe dois o terceiro o Judiciário os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF são indicação do Presidente da Republica. É necessário uma reforma do judiciário onde o torne eletivo e limite os mandatos dos ministros do Superior Tribunal Federal.
anagermanocosta (Anagermanocosta) 2016-09-25 17:13:23 UTC #2
Concordo que precisamos de um processo eletivo no Poder Judiciário. Contudo, acho que seria mais efetivo e proveitoso se fosse feito como tem sido no Ministério Público. Os próprios membros do Poder Judiciário elegeriam seus representantes. Considero que isso seria mais salutar, pois acabaria com a submissão do Poder Judiciário ao Executivo e os eleitores seriam os próprios integrantes do Poder, que muito mais do que a população em geral, conhecem seus dirigentes.
tiagojmoraes (Tiagoj Moraes) 2016-09-27 16:52:15 UTC #3
Creio que uma lista dúplice: indicação do MPF (Procurador Geral), Presidência da Republica e Congresso Nacional, todos servidores de carreira. Sabatinados e escolhidos pelo Congresso.
cristhianpeterson (Cristhian) 2016-10-28 18:41:53 UTC #4
Concordo com a ideia de votação para eleger os ministros do STF, mas para isso acho bom colocar pré requisitos para se candidatar, não somente por amizades ou afinidades ideológicas.
Exemplo: ter o minimo 10 anos de exercício da função de Juiz de direito.
Não ser investigado por corrupção.
Ter uma porcentagem mínima de decisões em julgamentos confirmadas (não reformadas) por outras instancias superiores.
Prova de ti tulos, diplomas, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, livre docente conferindo pontos.
E no final, a todos que se habilitaram a se candidatar, serem eleitos por voto direto do povo por mandato de tempo limitado ou número de processos a julgar, como por exemplo, depois de eleito, julgar 50 processos e sair para tentar reeleição, disputando novamente.
alexandreweberborges (Alexandreweberborges) 2017-05-22 13:42:51 UTC #5
A ideia de um judiciário eletivo realmente ampliaria a democracia a uma primeira vista, porém, temos de lembrar que um juiz não é um cargo simples, requer uma especifidade técnico-jurídica de um jurista ou ao menos bacharel em direito e advogado. Além disso, devemos lembrar do caráter imparcial fundamental do judiciário, pois, caso se abram campanhas para a votação, logo os candidatos se poiarão sob um aspecto político para se elegerem, assim o judiciário, em especial o stf, não mais o guardião dos principios constitucionais, mas sim um local de debate político como o legislativo.
marcellamonteiro (Marcellamonteiro) 2017-05-24 19:02:26 UTC #6
A eletividade do poder órgão Judiciário deve ser melhor discutida não apenas pela população, mas por aqueles que o compõe. Diferentemente dos outros órgãos de poder, o Executivo e o Legislativo, o poder Judiciário tem como função principal "solucionar os conflitos que lhes são apresentados, na forma da Constituição e das leis." (COSTA; FIUZA, 2016), sendo assim a sua composição deve ser feita por profissionais da área, com formação em curso de Direito e que, sejam extremamente competentes e experientes para lidar com problemas em âmbito nacional. Dessa forma, o concurso púbico, que avalia a capacidade intelectual do candidato naquela área seria, então, a melhor opção, e depois de inserido no cargo, indicado por profissionais, que entendem melhor sobre o Judiciário, julgariam se aquele candidato merece ou não compor a bancada do órgão federal tão dependente da lei maior, inviolável, a Constituição Federal.
COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e; FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Aulas de Teoria do Estado. 4ª edição. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda.,2016, p.177.
danilo_carilli (Danilo Carilli) 2017-05-25 13:21:00 UTC #7
Na minha opinião a melhor saída é o ingresso nos tribunais superiores e no STF por concurso público, sem temporariedade. Em uma república, a meritocracia traz melhores benefícios à comunidade política, sobretudo sob os prismas da eficiência e impessoalidade. Claro que os concursados devem passar por um estágio probatório e por avaliações periódicas de desempenho. Como requisitos para investidura, seria interessante conjugar os já previstos na CF para ingresso na magistratura e para ocupar-se o cargo de Ministro do STF ou tribunais superiores. Quanto à escolha do PGR ou PGJ, também deveria ser adotado o sistema da meritocracia, contudo, adstrito ao membros do respectivo MP. Creio que somente assim é possível salvaguardar o Poder Judiciário e o MP de eventuais influxos políticos. Importante registrar que há uma PEC em tramitação no Senado Federal com vistas a estabelecer a forma de ingresso no STF e tribunais superiores por certame público.
cibelebumbelbaginski (Cibelebumbelbaginski) 2017-06-12 00:29:37 UTC #8
gosto da ideia de eleições no judiciário, não somente para ministros, mas para desembargadores e juízes de primeira instância também, não digo como nos moldes estadunidenses pois a nossa cultura é muito diferente.
já cogitei anteriormente, mas nunca comentei em grandes grupos, a possibilidade de os julgadores de todas as instâncias serem eleitos por um colégio eleitoral qualificado, formado pelos advogados, bacharéis em direito, servidores do judiciário, defensores públicos, promotores, advogados públicos, etc. enfim, todos os servidores relacionados ao judiciário e defensores do cidadão e do estado, pois todos estes entendem a função do judiciário e tem que conviver com os julgadores no seu dia a dia profissional. acredito que seria um colégio eleitoral amplo mas ao mesmo tempo preparado para este tipo de escolha técnica.
discordo de criação de listas, acredito que bastaria para a candidatura que houvesse a qualificação profissional mínina (bacharelado em direito e aprovação no exame da OAB, talvez 3 anos advogando como é atualmente - mas digo advogando mesmo, em audiência seria o ideal, pois prova que não somente assinou petições com um escritório e ficou estudando 3 anos pra concurso, mas sim que tem vivência jurídica real).
profweliton (Profweliton) 2017-07-31 02:20:19 UTC #9
Juizes não poderiam ser politizados. Estamos vendo o que acontece quando o STF age politicamente - a Constituição Federal é desrespeitada e aviltada.
Entendo que mudanças são necessárias, ma me parece que um caminho melhor seria:
1) Criar uma carreira para juízes transformando em os cargos de ministros dos tribunais superiores e do STF em final de carreira, limitando o exercício do cargo a período fixo, digamos 5 anos. Estabelecendo idade mínima de 65 anos para acesso e aposentadoria compulsória depois disso.
2) eliminar do quadro os juízes que não o são por mérito de concurso público.
3) extinguir o instituto da aposentadoria compulsória como pena em julgamento penal ou administrativo.