Consultor de Hirashima & Associados
Artigo - Federal - 2004/0776
Diferimento de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos: critérios e práticas contábeis
Rodrigo Giometti*
Pesquisa caracteriza-se por ser uma investigação planejada e com o objetivo de obter conhecimentos para o desenvolvimento de um novo produto, serviço ou processo.
Desenvolvimento, por sua vez, é a transformação dos resultados de uma pesquisa em um novo produto, serviço ou processo.
Em virtude da incerteza quanto à viabilidade, ao período a ser beneficiado e, muitas vezes, à própria dificuldade na identificação e mensuração dos gastos com pesquisa e desenvolvimento, eles são preferencialmente contabilizados como despesa operacional quando incorridos. Neste sentido, de acordo com o Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade para Corporações Transnacionais da ONU, os gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos devem ser diferidos apenas quando:
.O produto é claramente definido;
.For comprovada a viabilidade técnica e financeira do projeto;
.Existirem projeções que indiquem a existência de mercado futuro para o produto, ou, se será usado internamente, clara indicação de sua utilidade para a sociedade;
.Existir clara intenção por parte da empresa da efetiva produção e comercialização;
.Não existirem evidências que indiquem serem as receitas futuras insuficientes para cobrir os gastos diferidos, de produção e comercialização.
Os gastos com modificações em produtos já existentes devem ser lançados diretamente a resultado do exercício, à medida em que são incorridos.
A amortização do ativo diferido correspondente ao desenvolvimento de produtos deve guardar relação com o seu ciclo de vida (Parecer Orientação CVM no 18/90).
As práticas contábeis aplicáveis a registro, valorização e divulgação podem ser assim sumariadas:
.O ativo diferido é avaliado pelo custo, deduzido das amortizações acumuladas;
.A amortização do ativo diferido correspondente ao desenvolvimento de produtos deve guardar relação com o seu ciclo de vida (Parecer Orientação CVM no 18/90);
.O diferido deve ser imediatamente lançado a resultado, tão logo se constate o abandono dos empreendimentos ou das atividades a que se destinam ou quando comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los;
.No balanço patrimonial poderá ser apresentado o valor líquido desses itens e, em nota explicativa, os detalhes anteriormente mencionados. As notas explicativas deverão também indicar os motivos para o diferimento e os critérios de avaliação e amortização, além de eventuais ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
As referidas práticas contábeis são suportadas pela seguinte legislação e pronunciamentos:
Lei das Sociedades por Ações: artigos 176, 179 e 183;
Conselho Federal de Contabilidade: NBC-T 3.2 e NBC-T 4
Ibracon: Pronunciamento nºVIII
CVM: Deliberação CVM nº29 e Parecer de Orientação nº18.
Leia o curriculum do(a) autor(a): Rodrigo Giometti.
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