SINTIBREF - MG - 25 de maio: Dia Internacional da Criança Desaparecida
24/05/2019 15h00 - Atualizado em 28/05/2019 09h44 por Pedro Thiago
Um dos maiores dramas familiares: o desaparecimento de suas crianças. Uma situação desesperadora. Segundo a ONG Mães da Sé, que atua no amparo a famílias com crianças desaparecidas, 40 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil.
O Dia Internacional de Crianças Desaparecidas, 25 de maio, dá visibilidade ao desaparecimento de crianças e adolescentes retirados de suas famílias.
Em 2005 foi promulgadas lei 11.259, que incluiu no Estatuto da Criança e do Adolescente a determinação de busca imediata nos casos de desaparecimentos. Antes a polícia recomendava que a família aguardasse 48 horas para oficializar a queixa, o que em muitos casos resulta na perda do jovem. Nos EUA as primeiras 48 horas são fundamentais para achar uma criança desaparecida. Após esse período as chances da criança nunca ser encontrada sobem para 70%.
Em março deste ano o Governo Federal promulgou a lei nº 13.812/19, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criando o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e torna mais rigorosa as condições para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados dos pais. A lei ainda carece de mecanismos para efetivação.
Motivos mais comuns de desaparecimento de crianças e adolescentes
Sequestro para prostituição e exploração sexual
Conflitos de Guarda - Subtração de menor
Rapto Consensual - Fuga com namorado(a)
Perda por descuido, negligência, desorientação
O Sintibref-MG reforça o compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, principalmente no campo da política pública. A Nossa federação, Fenatibref, está presente no Fórum Nacional da Criança e do Adolescente (Fórum-DCA), que tem o objetivo de articular, apoiar e qualificar a participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Às famílias, nossa mais sincera sensibilização.
Para informações sobre crianças desaparecidas ou denuncias, entre em contato com a delegacia de pessoas desaparecidas da Polícia Civil: https://desaparecidos.policiacivil.mg.gov.br/