Pesquisa para o desenvolvimento tecnológico no campo da saúde
"A maioria das pessoas sabe que a FAPESP apoia a pesquisa acadêmica por meio de bolsas e auxílios. Mas a Fundação também apoia a pesquisa voltada ao desenvolvimento tecnológico", afirmou o presidente da FAPESP, José Goldemberg, em conferência promovida pela Academia Nacional de Farmácia, que teve como tema Programas Nacionais e Estaduais de Fomento à Inovação em Saúde.
O evento realizado no dia 25 de abril, na sede do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), reuniu empresários do setor e representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Agência de Desenvolvimento Paulista Desenvolve SP, da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Goldemberg falou sobre "A inovação no campo da Saúde na visão da FAPESP". Lembrou, inicialmente, que com uma receita média anual de R$ 1 bilhão – correspondente a 1% da arrecadação de impostos no Estado de São Paulo, de acordo com o estabelecido na Constituição Estadual de 1989 –, a FAPESP só pode gastar 5% da receita com "a máquina burocrática", sendo, portanto, uma instituição "enxuta e eficaz".
"A FAPESP investe, assim, 95% da sua receita em pesquisas", disse Goldemberg. Mais da metade (52%) desse total se destina a pesquisas com claro potencial de aplicação por meio de 15 programas mantidos pela Fundação, além das pesquisas em áreas cujos resultados visam aplicação. "Outros 40% são destinados a pesquisas voltadas para o avanço do conhecimento e 8% para o apoio à infraestrutura de pesquisa", detalhou ele.
Todo ano a Fundação recebe cerca de 25 mil solicitações de apoio a projetos de pesquisas. "Metade é pedido de bolsas, é demanda espontânea", sublinhou. Do total de solicitações, uma média de 10 mil propostas são aprovadas anualmente, taxa superior à média de aprovação de agências de fomento no Brasil e no exterior.
A uma plateia formada, principalmente, por dirigentes de empresas do setor farmacêutico e representantes de instituições de pesquisa, Goldemberg lembrou que o maior investimento da Fundação está na área de Saúde, à qual são destinados 27,93% dos investimentos nas várias modalidades de fomento. Esse montante inclui desde as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado até os investimentos nas pesquisas da vacina contra a dengue, no Instituto Butantan – atualmente em fase de testes clínicos –, ou no desenvolvimento de testes e vacina contra o Zika, realizados pela Rede Zika, constituída pela Fundação.
"Se somarmos a esse percentual os recursos destinados às áreas de Biologia e Agronomia e Veterinária, de 14,92% e 7,79%, respectivamente, temos que a FAPESP investe metade de seu orçamento de pesquisa na área de atuação da indústria farmacêutica", afirmou Goldemberg.
Ele destacou, ainda, os programas da FAPESP voltados para empresas. "Por meio do Programa Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), a Fundação já apoiou um total de 363 projetos, sendo que 43 ainda estão em andamento", disse, ressaltando que o total de recursos desembolsados no âmbito do PITE em 2015 foi 64% superior a 2014.
Na lista de parceiros estão empresas como a Vale, a Embraer e a Sabesp, e inclui também empresas da área farmacêutica como Biolab, Cristália, AstraZeneca e GlaxoSmithKline (GSK). "Creio ser esta a categoria de investimentos mais adequada aos interesses desse setor", sublinhou.
No âmbito do PITE, destacou Goldemberg, a FAPESP implantou, em parceria com empresas, universidades e institutos de pesquisa cinco Centros de Engenharia, dois deles com a GSK: o Centro de Excelência para Pesquisa em Química Sustentável (FAPESP/GSK/UFSCar) e o Centro de Excelência em Pesquisa Básica Orientada (GSK/FAPESP/Instituto Butantan).
Os Centros de Engenharia se inspiram no modelo de financiamento de longo prazo (de até 11 anos) adotado pela FAPESP nos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) – programa criado pela FAPESP em 2000 –, em parceria com universidades e institutos de pesquisa, explicou Douglas Eduardo Zampieri, coordenador adjunto da FAPESP da área de Pesquisa em Colaboração, que falou sobre "Os programas da FAPESP de incentivo à inovação". "Nos Centros de Engenharia as empresas também foram agregadas como parceiras", disse ele.
Sobre o programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), Zampieri informou que são quatro editais por ano e que essa modalidade de apoio beneficia principalmente as startups. O programa foi criado em 1997 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisa inovadora dentro de empresas com até 250 funcionários.
"O programa está dividido em duas fases, a de estudo de viabilidade do projeto, de maior risco, e a de realização do projeto propriamente dita", afirmou Zampieri. Para o desenvolvimento e comercialização do produto – que caracterizaria a fase III do programa, mas que foge ao escopo de apoio da Fundação – a FAPESP é parceira da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de empresas de capital de risco.
O PIPE já apoiou cerca de 1.200 empresas, notadamente startups, em mais de 120 cidades em todo o Estado de São Paulo. Algumas se beneficiaram de resultados de projetos de pesquisa desenvolvidos em universidades, disse Zampieri.
Zampieri exemplificou com o projeto da Achilles Genetics Biotecnologia em Reprodução Animal que obteve apoio do PIPE para analisar o Perfil metabólico na produção in vitro de embriões bovinos: identificação de biomarcadores de sucesso para qualidade embrionária. A iniciativa dá continuidade à pesquisa "Análise do perfil proteico e lipídico de embriões pré-implantacionais bovinos obtidos por fecundação in vitro, transferência de embriões e por transferência nuclear de células somáticas pela técnica de espectrometria de massas", desenvolvida pela pesquisadora Roseli Fernandes Gonçalves com apoio da FAPESP, por meio do programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.
Os resultados do PIPE, destacou Zampieri, têm sido comparáveis aos de programa semelhante, o Small Business Innovation Research (SBIR) da National Science Foundation (NSF), nos Estados Unidos, conforme constatou estudo realizado por pesquisadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 2011.
A pesquisa mencionada por Zampieri concluiu que 40% dos projetos geraram receita a partir dos resultados, 30% dos projetos geraram patentes e cerca de 50% mobilizaram também outras fontes de recursos. Mostrou também que os programas PIPE e SBIR são diferentes no que diz respeito à relação com a academia: 85% das empresas apoiadas pelo PIPE usaram conhecimento ou tecnologia de universidades, especialmente as públicas, 53% mantinham relações informais com universidades e 75% delas utilizaram equipamentos de universidades. No caso do SBIR, 33% das empresas tinham interação com universidades e mais de 67% contavam com um fundador egresso da academia.
O estudo da Unicamp contabilizou também o impacto econômico do PIPE: para cada real investido pela FAPESP a empresa soma R$ 0,8 para gerar um faturamento 11 vezes maior, com forte repercussão no imposto pago.
Os debates foram coordenados por Lauro Moretto, presidente da Academia Nacional de Farmácia. Participou da cerimônia de abertura Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, que lembrou que "a indústria farmacêutica vive da inovação e existe por conta da inovação".
Também foram conferencistas Alvaro Sedlacek, diretor financeiro e de Negócios da Agência Desenvolve SP; Cleila Guimarães Pimenta Bósio, especialista da ABDI, Marcelo Marcos Morales, diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e de Saúde do CNPq, além de representantes do Ministério da Saúde e da Embrapii.