A AFG Consultores, realiza assessoria e consultoria aos diversos setores públicos, em especial as administrações municipais, onde, dentro do âmbito da cooperação técnica, operacionaliza a elaboração de projetos, nas diversas áreas institucionais, educacionais, de capacitação, de tecnologia da informação, de inclusão digital e social, meio ambiente, saneamento e, destacamos a projeção e instalação de sistema de tratamento de água e esgoto, planos de recuperação de área degradada, mecanismo de desenvolvimento limpo, educação ambiental e saúde pública.
Somos uma empresa dotada de uma equipe de consultores especializada no trato de questões jurídicas e políticas.
Especialmente voltada para os problemas e questões surgidos das experiências municipais, a empresa busca oferecer seus serviços aos administradores públicos, sobretudo no que diz respeito aos desafios mais comuns que se apresentam atualmente às suas gestões, desenvolvimento de projetos, representação e acompanhamento junto à órgãos públicos.
Nos aspectos jurídicos assessoramos no enquadramento legal de responsabilidade fiscal; contratos, licitações e convênios; e a qualificação e acompanhamento de profissionais ligados direta ou indiretamente ao governo, para a formulação, execução e gerenciamento de políticas públicas.
Fazem parte do conjunto de serviços oferecidos pela empresa, a efetivação de contratos, cessão de uso para com o Estado, municípios e União -- referentes à parte mobiliária, imobiliária e veicular--, bem como constituição, alterações estatutárias, controle de patrimônio, regularização fiscal, contratações, fomento e financiamentos, inclusive no caso das fundações.
As consultorias políticas desenvolvem-se no sentido de permitir aos dirigentes e profissionais do setor público brasileiro, uma melhor compreensão de seus problemas mais comuns, seus limites e possibilidades de aperfeiçoamento e acesso.
Projetos e Programas em:
Projetos Educacionais e de Capacitação de Corpo Técnico do Funcionalismo.
Saneamento Ambiental e Meio Ambiente
Manejo Auto-Sustentado de Lixo
Cadastramento Urbano
Plano de Manejo de Resíduos Sólidos
Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Consultoria em Gestão Administrativa
Acompanhamento na elaboração de minutas contratuais administrativas, editais de licitação, termos aditivos, convênios e termos de compromisso ou cooperação técnica;
Consultoria e assessoramento para implementação dos projetos de municipalização da saúde e educação;
Assessoria em questões de competência legal das secretarias que compõem o Poder Executivo no tocante ao servidor público municipal, previdência municipal; atividades específicas de cada pasta, poderes especiais, delegação de competência;
Consultoria quanto à prestação aos tribunais de contas, responsabilidade fiscal dos municípios e as implicações aos administradores;
Licitações e contratos: formas de elaboração; dispensa e inexigibilidade; procedimentos; casos especiais;
Consultoria e assessoria direta ao Poder Executivo quanto as ações de natureza jurídica e planejamento de atividades de capacitação técnica e áreas afins;
Consultoria quanto ao desenvolvimento do processo licitatório, impugnações, especificações legais, recursos hierárquicos, competência e planejamento de atividades;
Planejamento de ações e acompanhamento de termos de cessão, permissão e concessão de espaços públicos devidamente qualificados e com finalidades específicas junto à administração pública do Estado;
Elaboração de projetos de lei municipal, conseqüências de suas aplicações, interesse do município frente as novas leis estaduais;
Análise jurídica prévia dos contratos civis e administrativos e suas alterações legais permitidas em lei;
Consultoria a respeito do plano de metas a ser elaborado pelo município para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000);
Consultoria Jurídica em :
Assessoria Tributaria e Fiscal, Treinamentos, Cursos, Assessoria Jurídica e Reestruturação do Departamento de Fiscalização, Acompanhamento do recolhimento e Recuperação de créditos anteriores junto a Instituições Financeiras, Construção Civil, Correios, distribuição de Energia Elétrica, Serviços de Telefonia e outros.
Assessoria Tributaria e Fiscal, Treinamentos, Cursos, Assessoria Jurídica, Implantação de software voltado para o acompanhamento do Valor Adicionado por contribuinte e Reestruturação do Departamento de Fiscalização, com auditoria junto aos contribuintes visando a melhoria na composição do Índice de Participação do Município no repasse do ICMS.
CTM (Código Tributário Municipal)
Diagnóstico e análise do sistema tributário municipal no tocante a suas receitas próprias conforme o Código Tributário Municipal, procedendo ainda, se necessário, a elaboração de Projeto do Novo Código, objetivando a estruturação de um eficiente Órgão Fazendário Municipal, visando a adequação e cobrança dos tributos de interesse do Município.
Análise do Valor Adicionado da Empresa (Contribuição para o Município)
Avaliação de como e quanto a empresa contribui para o município onde está instalada, identificando claramente pontos fortes de negociação para obtenção de isenções, benfeitorias, etc. junto às prefeituras e outros organismos do município.