Jaboatão acata determinação do TCE e modifica edital para construção de maternidade municipal ~ Blog Lagoa Olho D'Água
Jaboatão acata determinação do TCE e modifica edital para construção de maternidade municipal
Maket da maternidade
Após ter alguns pontos do edital de licitação para a construção de uma maternidade municipal questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de Jaboatão resolveu cancelar o edital de construção da maternidade e fazer um outro, acatando as determinações do órgão de controle. A revogação do edital antigo foi publicada no Diário Oficial do Município de hoje.
De acordo com o jornal Diário de Pernambuco, o Grupo de Licitação da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, considerou inadequado o edital que vai escolher a empresa que construirá a maternidade, por conter cláusulas restritivas à competitividade. Além disso, o edital foi alvo de questionamentos no TCE por parte de um escritório de advocacia, para o qual "está eivado de vícios, possuindo fortes indícios de direcionamento".
A obra da maternidade municipal será financiada com recursos do município e do Ministério da Saúde. A obra está orçada em R$ 23.298,300,43.