VG aplica 28% da receita na Saúde – SinpenMT
VG aplica 28% da receita na Saúde
Várzea Grande superou em 28,20% os investimentos em Saúde Pública, neste primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) do ano de 2017, aplicando R$ 19.902 milhões de suas Receitas Correntes Líquidas – RCL, exatamente R$ 9.314 milhões além do estipulado em lei.
Segundo a legislação, a Administração Municipal tem que aplicar até 15% de suas receitas em Saúde Pública, o que daria um valor da ordem de R$ 10.588 milhões, mas foram aplicados 28,20%, ou R$ 19.902 milhões.
"Essa é a demonstração do nosso compromisso com as políticas públicas que mais interessam a população", disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos se referindo a Saúde, mas não deixando de citar a Educação que atingiu 23,56% num total de R$ 16.633 milhões em Educação que vai superar os 25% estabelecidos na Lei para serem aplicados no setor educacional.
Lucimar Sacre de Campos assinalou que o Plano Plurianual – PPA de 2018 a 2021 estima recursos da ordem de R$ 2.790 bilhões, uma média de R$ 675 milhões em investimentos anuais quando este montante total teria que ser aplicado por ano para fazer frente às necessidades da cidade que já é considerada uma metrópole.
Várzea Grande estima arrecadar em 2017, R$ 774.264 milhões líquidos, sendo que nestes primeiros quatro meses do ano foram arrecadados R$ 161.225 milhões líquidos, ou seja, 20,82%, entre receitas do Poder Executivo, do Departamento de Água e Esgoto – DAE e do Instituto de Previdência Social de Várzea Grande – Previvag.
"Apesar de sentir uma redução nas transferências constitucionais, principalmente por causa de receitas extras que ingressaram nos cofres públicos em 2016 do Estado e dos Municípios, como o pagamento de R$ 376 milhões de ICMS da JBS, o Fundo de Exportações – FEX de 2015 e de 2016, os recursos da repatriação e dos juros da repatriação, estamos conseguindo manter o equilíbrio em nossas receitas", disse o secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva que apontou serem resultados importantes em época de crise.
Já o secretário de Gestão Fazendária, Neto Gonçalves apontou que a receita em Várzea Grande vem crescendo anualmente num patamar entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões aproximadamente e apresentou dados dos quatro primeiros meses de 2014 quando ingressaram R$ 120.124 milhões nos cofres públicos municipais, seguidos de R$ 125.923 milhões de 2015, primeiro ano da prefeita Lucimar Sacre de Campos e mais R$ 128.384 milhões em 2016 e agora R$ 133.358 milhões.
"É preciso esclarecer que estes valores são líquidos, os seja, foram feitas as deduções legais, mas queremos avançar e superar a casa dos R$ 35 milhões de média mensal de arrecadação, pois sabemos que Várzea Grande tem potencial para isto", disse o titular da Fazenda Pública.
Neto Gonçalves apontou ainda que existe uma forte expectativa no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que ainda não venceu e que tende a superar o valor arrecadado em 2016 para fazer frente aos compromissos da administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos.
A prefeita frisou que seu compromisso é destinar até 70% da arrecadação do IPTU em obras e ações de interesse da população, pois estes recursos aquecem a economia local e voltam em forma de impostos e taxas promovendo uma rotina importante para financiar as obras e ações de interesse coletivo.
"É através dos impostos, taxas e contribuições que nós estamos prevendo investimentos da ordem de R$ 144 milhões em saúde pública, R$ 181 milhões em Educação e R$ 217 milhões em obras, valores estes que se mantiverem as expectativas destes primeiros quatro meses serão superadas, pois os valores acima são de previsão de gasto para todo o ano, tanto é que o valor da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo é maior porque contempla nesta pasta as obras das áreas educacional e de saúde", disse Lucimar Sacre de Campos.
A prefeita considerou como expressivo o resultado da Receita Líquida do 1o quadrimestre deste ano que ficou em R$ 133.358 milhões contra R$ 128.372 milhões do 1o quadrimestre de 2016, um valor a maior da ordem R$ 4.985 milhões. Os valores acima se referem apenas a Prefeitura de Várzea Grande, pois se foram somadas as receitas do DAE/VG e da Previvag, o montante chega a R$ 161.225 milhões.
"Isto é resultado do esforço de nossa administração que vem sendo compreendido pela população que tem, mesmo em crise, se esforçado para recolher suas obrigações para com o Poder Público de Várzea Grande. Podem ter a certeza de que continuaremos aplicando os recursos públicos com transparência, denodo e determinação em prol de termos a Várzea Grande que queremos para todos", disse a prefeita.
Ela reafirmou sua disposição de buscar novos recursos em nível federal para reforçar o orçamento de Várzea Grande e disse que hoje a cidade necessitaria de um volume superior a R$ 2 bilhões para atender a demanda do segundo maior município de Mato Grosso que reúne cerca de 300 mil habitantes.