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Programa Calha Norte gerencia mais de 1.550 obras em 393 municípios de nove estados
4 de junho de 2019 16:30
O Programa Calha Norte (PCN) foi ampliado no fim de maio e de 379 municípios, passou a englobar 393. O PCN recebeu 304 emendas, sendo 300 delas ratificadas, o que garantiu ao Ministério da Defesa (MD) o percentual de 99% das propostas aprovadas.
O programa gerencia 1.550 obras espalhadas por nove estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Maranhão) e atinge quase 14 mil km de fronteira com os seguintes países: Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Paraguai.
Em 2019, o PCN foi contemplado com aproximadamente R$ 205 milhões de emendas parlamentares para a implementação de infraestrutura básica na Região do Calha Norte.
Por outro lado, nos últimos cinco anos, o orçamento para manutenção do programa teve uma queda nos recursos repassados. Na vertente militar, foi de R$ 72 milhões para R$ 42 milhões. Já na vertente civil, o repasse passou de quase R$ 375 milhões para R$ 217 milhões.
"Fazer convênio não é uma coisa simples. Tenho que ir na localidade fazer uma medição e ver se ele (o município) atingiu o percentual que estava previsto. Ele (o município) tem que me comprovar que utilizou pelo menos 95% dos recursos para que eu possa liberar nova parcela.
A cada 15 dias, tenho uma equipe de engenheiros percorrendo o país para fiscalizar as obras – afirmou o brigadeiro do ar da reserva da Aeronáutica Roberto de Medeiros Dantas, diretor do Programa Calha Norte.
O PCN é voltado para obras de infraestrutura básica, como construção de escolas, creches, hospitais e pavimentação de ruas. O intuito do PCN é contribuir para a manutenção da soberania e da integridade nacional, promover o desenvolvimento regional e aumentar a presença do poder público nessas regiões.
Ele é alinhado com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, proporciona assistência às populações e as fixam na região. Por isso, uma das suas metas é o aumentar a densidade demográfica.
Posto de Bloqueio e Controle Fluvial do Exército intalado no Rio Solimões durante a Operação Ágata 7.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, por Capitão-Tenente Fabrício Costa, Fotos: Tereza Sobreira/MD e Sargento Johnson/FAB