A Operação Masmorras Abertas já afastou sete servidores da Secretaria de Justiça por associação com bandidos e corrupção no sistema penitenciário
Funcionários do sistema penitenciário do Ceará facilitavam a entrada de objetos. (FOTO: Divulgação/MPCE)
A Operação "Masmorras Abertas" foi deflagrada e cumpriu ordens de afastamento das funções públicas de servidores ligados à Secretaria da Justiça do Estado e mandados de busca e apreensão pessoais, residenciais, e nos locais de trabalho dos envolvidos. Áudios comprovando o envolvimento dos funcionários com corrupção no sistema penitenciário foram divulgados na noite desta quinta-feira (21). As investigações tiveram início em 2016.
A operação apura denúncias de corrupção dentro do sistema penitenciário do Ceará e associação criminosa formada por agentes penitenciários e ocupantes de cargos estratégicos na estrutura organizacional da Secretaria da Justiça, com o objetivo de se perpetuarem no poder e na busca por vantagens indevidas. Em dois dos áudios, Gizeuda, membro do PCC, conversa com o ex-diretor da CPPL I e o ex-coordenador do Sistema Prisional para tentar transferir um preso e outra para conseguir liberar a própria entrada em uma das unidades.
De acordo com as investigações, os suspeitos teriam participação ativa na tomada de decisões relevantes do Sistema Penitenciário, influenciando, inclusive, na nomeação de integrantes do grupo em cargos importantes, bem como o afastamento de pessoas alheias à associação criminosa de funções de direção da Sejus. Manipular a fiscalização sobre as unidades prisionais quando realizada por parte das autoridades competentes era outra atividade.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Itaitinga e Corregedoria dos Presídios, e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) deflagraram a operação na última segunda-feira. (16/04). Cristiano Silva Sibaldo de Assunção, juiz de Itaitinga, expediu os mandados.
Celulares, computadores, armas e munição de uso restrito, e uma farta quantidade de documentos foram apreendidos. (FOTO: Divulgação/MPCE)
A investigação, em parceria com o MPCE, teve início em maio de 2016, logo após a crise no sistema penitenciário de 2015, agravada pela greve dos agentes penitenciários. Interceptações telefônicas foram realizadas com autorização da Justiça, além da análise de investigações preliminares instauradas na Controladoria Geral de Disciplina.
"Masmorras Abertas" faz referência a facilidade dos presos no Ceará terem fácil acesso a telefones celulares através de familiares, agentes penitenciários, egressos, entre outros.
Sete funcionários da Secretaria da Justiça foram afastados dos cargos após a Operação Masmorra. Na lista, agentes penitenciários, diretores de unidades prisionais e coordenadores da Sejus. Dois deles foram presos em flagrante por porte ilegal de armas de fogo.
– Edmar de Oliveira Santos*, agente penitenciário e coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal;
– Celso Murilo Rebouças de Mendonça, agente penitenciário e coordenador adjunto da Coord. do Sistema Penal;
– Herlano Walquer Falcão Macieira*, agente penitenciário e diretor da CPPL II;
– Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, agente penitenciário e coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania;
– João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário;
– Mauro César Ximenes Andrade, agente penitenciário e diretor adjunto da CPPL I;
– Francisca Celiane de Almeida Celestino, agente penitenciária e diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CETOC).
Na ação realizada na última segunda-feira (16), houve apreensão de celulares, computadores, armas e munição de uso restrito, além de uma grande quantidade de documentos. De acordo com a decisão judicial, os suspeitos ficarão afastados do exercício das funções pelo prazo de 60 dias, com impedimento de acesso aos sistemas da Secretaria da Justiça pelo mesmo prazo.
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