João Carlos Caribé: Como seria uma ditadura no Brasil de hoje? | Revista Fórum
06 de outubro de 2018, 12h29
João Carlos Caribé: Como seria uma ditadura no Brasil de hoje?
Provavelmente seria menos violenta, porém, através do uso massivo de inteligência, seria implacável, sutil e invisível, detectando rapidamente qualquer movimento ou padrão que signifique ameaça, muito antes de se tornar uma
Por João Carlos Caribé, no Entropia
O general Villas Boas gerou um grande desconforto, ao dizer em uma entrevista, que a "legitimidade do novo governo pode até ser questionada", despertando a preocupação com uma possível nova ditadura. Na sequência, o general Mourão diz que uma constituição não precisa ser feita por eleitos do povo. A despeito dos questionamentos políticos, legais e constitucionais relacionados a estas declarações, temos uma preocupação adicional: Como seria a vigilância em uma ditadura no Brasil de hoje?
No contexto atual, a mobilidade e o crescente desenvolvimento tecnológico são os motores do sofisticado sistema de vigilância. Algumas das novas armas da ditadura serão a Análise de Redes Sociais (ARS), Homofilia, Psicometria, inteligência artificial, machine learning, muita mineração de dados, e construção de padrões por deep learning. Em linhas gerais, todo e qualquer cidadão brasileiro estaria suscetível a esta nova vigilância, dificilmente alguém estaria fora de seu alcance.
É um padrão de vigilância que você provavelmente nunca imaginou, nem nos seus piores pesadelos. Imagine que o governo saberá que você está lendo este texto agora, a partir de qual dispositivo, qual a sua localização, se existem outras pessoas próximas a você, quem são, e se estão acessando algum serviço online, ou mesmo assistindo TV.
Além disto, o governo, por conhecer seu perfil psicométrico, suas particularidades, princípios, valores e sua rede de relacionamento, saberá valorar o texto que está lendo, e como você o processará cognitivamente. O governo também saberá quais pessoas de sua rede de relacionamento leram o texto, e qual valor deram a ele, e quais interações se deram em torno dele.
Você poderá ser preso simplesmente por ter estado em determinado local, e próximo a uma das pessoas envolvidas, por algumas vezes. Você também poderá ser preso, por exemplo, por curtir publicações sobre "patinho amarelo" ou sobre o cultivo de bromélias. Isto, simplesmente, porque eventualmente um padrão identificou que pessoas que seguem as publicações do "patinho amarelo" têm 46% de chances de serem "subversivas", e se também curtem publicações sobre o cultivo de bromélias esta probabilidade aumenta para 86%. Estes padrões não são tão simples assim, mas atendem a uma lógica, que humanamente não parece fazer sentido, são padrões criados por homofilia, que significa comparar pessoas e seus hábitos, estabelecendo uma lógica relacional, e são construídos através de sofisticados processos de machine learning e deep learning, a partir de uma quantidade gigantesca de comparações.
Este controle social pode ir além das redes sociais e das ferramentas de busca. Estamos cedendo nossa autonomia para os aplicativos, hoje o usamos até para saber a melhor rota para um caminho usual, ou qual o melhor restaurante perto, ou qual o par perfeito para você, além de outras atividades banais do dia-a-dia.
É importante lembrar que o governo também conhecerá em detalhes todas as suas fraquezas e vulnerabilidades, e as explorará em benefício próprio. Aliás não só as suas, mas também as fraquezas e vulnerabilidades dos grupos que pertence, e as exploraria da mesma forma, inclusive produzindo harmonia e discórdia quando necessário, através da interação com os algoritmos.
Este poder existe, mas está contido e distribuído. A pesquisadora Cathy O'Neil chama de cardeais dos algoritmos, aqueles que detêm o controle dos complexos algoritmos e gigantescas bases de dados de indivíduos, ou seja, a "biomassa humana" nas palavras de Maria Wróblewska. Como dito, este poder está contido e distribuído, o Facebook e o Google, por exemplo, detêm o controle sobre suas "biomassas humanas", mas utilizam recursos como trackers, pixels e parcerias para romper, mesmo que parcialmente, estas barreiras. Desta forma, por exemplo, você recebe publicidade de um item recém-pesquisado na Internet em seu Facebook. Se o governo ganhar o acesso amplo a todas estas redes, tornando-se um "mega cardeal do algoritmo", se tornará praticamente um deus, com amplos poderes sobre os indivíduos, e como dito anteriormente, este poder pode ser tomado, facilmente em um regime de exceção.
Todo este controle, permitirá à ditadura perpetuar-se por anos, décadas, sem que nada venha ameaçá-la, a não ser que as forças "subversivas" consigam desvencilhar-se deste complexo organismo de vigilância. Apesar de assustador, este cenário é extremamente real e possível, com os recursos tecnológicos atuais.
Quando se fala em vigilância, logo vem à mente a imagem de uma câmera, com alguém observando atrás dos monitores. Sistemas de vigilância são naturalmente vistos desta forma, com centrais cheias de telas, e pessoas de olho nestas telas. É um modelo obsoleto, ineficiente, e está fadado a desaparecer em poucos anos, sendo substituído por uma "vigilância cega".
O modelo de vigilância do Panóptico de Benthan, descrito por Foucault em "Vigiar e Punir", é similar ao modelo de vigilância da obra distópica 1984 de George Orwell, representada pela "teletela", um dispositivo que ao mesmo tempo em que funcionava como uma TV com programação exclusiva do "partido", servia de olhos e ouvidos para o "Grande Irmão". O modelo panóptico baseia no par 'ver ser visto', a partir de um ponto de observação central, tendo o vigilante ampla visão do vigiado, e este nenhuma visão do vigilante, presumindo estar sendo vigiado. O Panóptico descrito por Foucault, por esta premissa, torna-se mais um instrumento de controle, do que propriamente vigilância. Um controle leve, eficiente, sem grades, invisível, e pela pressuposição de estar sendo vigiado.
O advento do big data substituiu o modelo panóptico pelo panspectro. O panspectro é uma expressão cunhada por Manuel DeLanda em 1991, no livro "Guerra na era das máquinas inteligentes", e posteriormente usado por Sandra Braman no livro "Change of State – Information, Policy, and Power". O foco do panspectro não é o indivíduo em particular, ele está focado nos dados, em todos os dados, e sua ação focal se dá em resposta a padrões, como já foi descrito anteriormente. A mineração dos dados, o uso de machine learning e deep learning, configuram a vigilância cega, uma vigilância com foco em padrões onde sua visibilidade se torna necessária apenas como resposta à padrões desviantes ou ressonantes, estes dados são coletados através dos dispositivos e meta dispositivos de vigilância.
Dispositivos e meta dispositivos, pela perspectiva da Vigilância Distribuída, configuram um complexo Organismo de Vigilância, onde cada um representa um dos bilhões de nós deste organismo. É como se estivéssemos literalmente imersos em um megadispositivo de vigilância com alta capilaridade e invisível. São smartphones, tablets, computadores, smartwatch, wearables, câmeras de vigilância, drones, RFID, redes abertas, redes de telefonia móvel e qualquer outro dispositivo tecnológico conectado, doravante conhecido por "dispositivo".
Para você ter uma ideia do potencial de vigilância dos dispositivos, os smartphones mais populares, como o iPhone e o Galaxy S possuem sensores como GPS, beacon (que são sensores que identificam a proximidade de outros dispositivos), altímetro barométrico, acelerômetro, giroscópio, sensor de proximidade e de luz ambiente, assistente inteligente, microfone, alto-falante, câmera frontal e traseira, e alguma forma de identificação biométrica. Além de possuírem conectividade por Wi-fi, Bluetooth, 3G e 4G. Estes dispositivos estão na maioria das vezes coletando dados, de forma involuntária, e muito caros ao indivíduo e sua privacidade.
Temos hoje um organismo de vigilância com mais de 12,3 bilhões de dispositivos, ou seja, 1,6 dispositivo por habitante do planeta.
Em termos de grandeza concreta, segundo o Internet World Stats, em Dezembro de 2017, 4,1 bilhões de pessoas tinham acesso à Internet, considerando que o relatório da Cisco projeta que, em 2020, existirão em média 3,4 dispositivos conectados à Internet por usuário, e considerando a média de 3 dispositivos, temos hoje um organismo de vigilância com mais de 12,3 bilhões de dispositivos, ou seja, 1,6 dispositivo por habitante do planeta, considerando a população atual em 7,7 bilhões, sem contar os demais dispositivos de vigilância como câmeras, drones, e outros, e sem esquecer que cada dispositivo pode ter vários sensores.
Dificilmente damos conta que carregamos conosco um dispositivo de vigilância tão poderoso, a ponto de muitos ativistas chamá-lo de "dispositivo de vigilância que permite fazer ligações telefônicas". Eles nos rastreiam mesmo quando não estamos conectados à Internet, como demonstra esta matéria da Fox News.
O Facebook, por exemplo, faz uso de trackers para saber o que você faz na Internet, quando não está nele, mas também usa dados do WhatsApp e Instagram, por serem empresas do mesmo grupo. Na verdade, o Facebook e o Google são a mais clara representação do que Shoshana Zuboff chama de capitalismo de vigilância. Este complexo mecanismo de captura, coleta, tratamento, análise e armazenamento de dados chamado Facebook foi explorado em profundidade pelo ShareLab, e descrito em forma de monólogo pela Panoptykon Foundation, no vídeo a seguir.
Como pode perceber, não podemos pensar em um modelo de vigilância e controle no século XXI, com a mente do século XX. O formato e conceito de vigilância mudaram. Do Panóptico de Foucault, onde primava o par 'ver ser visto', ao Panspectro de Braman, onde prima a coleta indiscriminada de dados, e a vigilância se manifesta em respostas a padrões. Os dados que produzimos podem dizer muito mais sobre nós do que a simples vigilância. O modelo atual, representado na figura abaixo, tem as características visuais do Panóptico, mas apenas como elemento complementar ao vasto potencial de vigilância do Panspectro.
Vamos tomar, por exemplo, um caso real, o Norte Shopping, no Rio de Janeiro. Este shopping instalou um moderno sistema de câmeras de segurança que faz o reconhecimento facial de todos que transitam em seu interior, o que possibilitou inclusive a prisão de dois criminosos procurados. O sistema, segundo a empresa que o fornece, como descrito na matéria, faz o reconhecimento facial do indivíduo e o compara com um banco de dados.
Imagine então que você entre neste shopping, o sistema irá fazer uma leitura da sua face, sem que você perceba. Em seguida, consultará uma base de dados, e se não encontrar registro, irá criar um novo com o modelo matemático de sua face, dando o identificador hipotético "IND18A7F8E7". O sistema então passa a registrar seu deslocamento dentro do shopping, por onde andou, em que lojas parou para ver a vitrine, em quais entrou, quanto tempo demorou etc. Tudo isto é feito sem nenhuma interação humana, mas tudo fica registrado, eu suponho.
Neste momento você pega seu smartphone e resolve conectar à rede wifi do shopping, que em geral pede dados cadastrais como nome, CPF e número de telefone para conceder o acesso. Supondo que os sistemas sejam interligados, a partir deste ponto, utilizando a triangulação dos pontos de acesso wifi, sua posição pode ser determinada, e comparada com a posição do registro da câmera de vigilância, associando seus dados ao usuário IND18A7F8E7. Novamente lembramos que tudo é feito sem nenhuma interação humana.
Aliás, não precisamos ir muito longe. Ainda no Rio de Janeiro, a CodingRights fez um estudo sobre o bilhete único carioca, e chegou à conclusão que os dados dos usuários, inclusive os biométricos de reconhecimento facial, são compartilhados com a polícia e a secretaria municipal de transportes. Imagine então que nem no ônibus é possível viajar incógnito. Junte a estes sistemas de reconhecimento de placas de automóveis, que possuem câmeras espalhadas pela cidade, a nova placa com chip e QR Code, e seu carro poderá ser rastreado. Os limites da vigilância não terminam ai.
Estamos há anos trocando nossa liberdade, nossa privacidade e autonomia pelo conforto da tecnologia, e pela segurança que esta proporciona. O preço desta prática só será percebido quando em uma ditadura nos tornarmos prisioneiros dela.
Veja mais sobre o tema no site de meu projeto de pesquisa, e minha página do projeto no ReserachGate.