notalatina: 25/09/05 - 02/10/05
O Notalatina está retomando suas atualizações em ritmo normal, após o término de um trabalho que obrigou-me ao afastamento temporário, o que me dá muita alegria em poder voltar ao front com a mesma disposição e determinação de sempre. E hoje, apesar de ter inúmeras denúncias graves sobre a situação dos presos políticos cubanos e as expropriações arbitrárias e criminosas na Venezuela, vou me ater apenas a duas informações que, a meu ver, têm ligações entre si embora a princípio não pareçam.
Tenho observado que os países que conformam o maldito Foro de São Paulo, embora os representantes do PT e o próprio asno palaciano neguem que tal organização criminosa tenha caráter deliberativo e que, portanto, seus delegados determinam em comum acordo as ações que devem ser desenvolvidas nos países membros, continuam apresentando ações coordenadas e nitidamente seguindo uma mesma diretriz e orientação. Só não percebe quem não tem o hábito de analisar situações através da lógica e do cotejo dos fatos correlatos.
Estou me referindo à situação das Forças Armadas e dos Militares na América Latina, mais especificamente na Argentina e Venezuela. No primeiro informe, uma onda fortíssima de revanchismo por parte dos antigos terroristas hoje aboletados graciosamente no poder da nação portenha (igualmente a nós), que irá levar a julgamento por "crimes" de tortura, desaparecimento e assassinato de 30.000"pobres joves idealistas que lutavam pela democracia do seu país", película que, de tantas vezes vista, já se encontra arranhada e bolorenta aqui em Pindorama, "o país do futuro".
E na Venezuela, concretiza-se e finalmente sai publicada na "Gaceta Oficial" a LOFAN (Lei Orgânica das Forças Armadas Nacionais), cujo projeto põe sob o jugo do Supremo Líder, o crimnoso, abjeto e lambe-botas do Abutre do Caribe, Hugo Chávez, todo e qualquer cidadão venezuelano. A respeito da elaboração desta absurda lei recomendo a leitura do artigo "Sinais alarmantes", publicado pelo Mídia Sem Máscara cujo link é este: http://www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=4057.
Bem, não quero me alongar muito. Transcrevo as duas notas abaixo, chamando especialmente a atenção dos Militares brasileiros porque pressinto que alguma coisa no mesmo caminho, se não da lei venezuelana mas do revanchismo torpe e criminoso da Argentina, vai acabar sendo implantado aqui no país, afinal, o Brasil é não apenas membro mas co-fundador, com Fidel, do Foro de São Paulo.
A TODOS OS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS EM ATIVIDADE E INATIVIDADE – LHES IMPORTE OU NÃO
Esta semana o Poder Executivo solicitou aos Chefes de Estado-Maior 312 fichas de pessoal de Oficiais e Sub-oficiais que serviram na ESMA entre 1875 e 1983.
A explicação dada pelo Ministro da Defesa é que não fique ninguém sem julgamento pelo suposto desaparecimento de 30.000 pessoas. Já se estão montando as pastas com as acusações correspondentes para remeter com brevidade à Justiça. Vão em etapas, porém o objetivo é processar e condenar a todos.
Com respeito aos atuais detidos e processados, e os que vão deter nos próximos dias, se estão intensificando gestões com procuradores e a Corte Suprema, entre outros, para pressionar de maneira que as condenações sejam um exemplo para o mundo anti-comunista.
O Poder Executivo (leia-se Horacio Verbitsky – ex-Montonero) quer fabricar um Nuremberg crioulo televisado para o mundo inteiro e já estão convocando e convidando todas as Organizações de Direitos Humanos. Até o momento, já chegaram ao país com todas as despesas pagas pela Chancelaria, delegações francesas e canadenses, que estão fazendo contato com os terroristas nativos.
Na terça-feira 13, chegaram a Ezeiza um número indeterminado de franceses, superior a doze, conjuntamente com quatro canadenses. Na sexta 16 chegou outro contingente de 16 franceses.
Estas pessoas, às quais se lhes providenciou passaportes falsos por suas respectivas organizações, estão hospedadas no Hotel Plaza com todas as despesas pagas e permanecerão no país por tempo indeterminado. Pessoal da SIDE encarregou-se de que todo o contigente entrasse no país sem passar pelo controle de Migrações. (Informação recebida através de um grupo de debates argentino, cujo autor omito, por medida de segurança, uma vez que é militar da reserva. G.S.).
LOFAN facilita organização da Reserva da Guarda Territorial
ABN - Com a entrada em vigor da Lei Orgânica da Força Armada Nacional (LOFAN), o estamento militar tem os elementos jurídicos que permitem o funcionamento da guarda territorial, da reserva nacional e das zonas de defesa integral. Depois de vários meses, a publicação da lei número 38.280, na Gaceta Oficial nesta segunda-feira 26, põe fim à discussão que sobre o tema foi levada a cabo no Poder Legislativo.
Há mais de quatro anos se discutiu o projeto de lei nos quartéis e na alta oficialidade da Força Armada Nacional (FAN). Finalmente, após duas discussões na Assembléia Nacional (totalmente chavista e obediente às suas vontades. G. S.), o texto foi aprovado e remetido ao Executivo.
A LOFAN tem 96 artigos, dois títulos e treze capítulos. Os capítulos são os seguintes:
Disposições fundamentais; A Força Armada Ativa, Reserva Nacional e Guarda Territorial; Dos órgãos superiores de comando e consultivo da FAN; Do Ministério da Defesa de linha e de apoio; Comando Estratégico Operacional e Da educação e instrução militar.
No título I, Disposições gerais, capítulo I das Disposições fundamentais, está o Artigo 7, no qual define, dentre outros termos, a composição da FAN, a Reserva Nacional e a Guarda Territorial. Sobre a composição da FAN, o texto assinala que está integrada por seus quatro componentes: Exército, Armada (Marinha), Aviação e Guarda Nacional, os quais funcionam de maneira integral, complementados pela Reserva Nacional e pela Guarda Territorial.
Com relação à Reserva Nacional, fica estabelecido que a mesma está integrada por todos os venezuelanos que não estejam no serviço militar ativo, que tenham cumprido com o serviço militar ou que voluntariamente se incorporem às unidades de reserva. A Reserva Nacional terá um Comando Geral da Reserva Nacional e Mobilização que dará contas diretamente o Comandante-em-Chefe da FAN e presidente da República..
Sobre a Guarda Territorial, estabelece-se que responderá ao Comando Geral da Reserva Nacional. Seu objetivo principal é a organização para cumprir funções de resistência local ante qualquer agressão interna ou invasão de forças estrangeiras. (Leia-se Estados Unidos, porque Cuba já está lá, mandando e desmandando sem que se configure "intromissão à soberania nacional". G. S.).
Quanto às zonas de defesa integral, o texto assinala em seu Artigo 96 que as regiões estratégicas das mesmas contarão com um chefe e seu Estado-Maior. Também serão criadas as regiões operacionais de defesa integral, com seu respectivo comando e seu Estado-Maior, quer dizer, uma estrutura similar aos comandos de guarnição.
Além disso, serão criadas as áreas de defesa integral as quais também terão seu comando e Estado-Maior
Os detalhes operacionais e administrativos concernentes às zonas de defesa serão ampliados e detalhados em um regulamento. O objetivo da LOFAN é estabelecer os princípios e disposições que regem a organização, o funcionamento e a administração da FAN.
O instrumento legal refere que a instituição militar de maneira permanente garante a segurança militar do Estado. Dentro dos fundamentos da segurança da Nação, a LOFAN considera que as ações devem realizar-se como parte da co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade.
O texto legal dá a FAN a missão de assegurar a integração territorial, a segurança da Nação, a participação ativa no desenvolvimento nacional e a cooperação na manutenção interna. Outra função da instituição castrense é a defesa do exercício democrático da vontade popular consagrada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.
Fonte: http://www.abn.info.ve/reportaje_detalle.php?articulo=54
Nota: ABN é a Agência Bolivariana de Notícias, o órgão informativo oficial, uma espécie de "Granma" venezuelano. G. S.
Nota de La Voz de Cuba Libre sobre a LOFAN em 25.09.2005
O ex-golpista Hugo Chávez anunciou hoje, na Venezuela, que assinou a nova lei orgânica da Força Armada Nacional, aprovada recentemente pela Assembléia Nacional. Explicou que a lei, que será publicada amanhã na Gaceta Oficial, estabelece o que denomina "a aliança cívico-militar para a defesa da soberania e a integridade nacional".
O anúncio inclui o da criação da reserva militar e a mobilização nacional. Precisou que com isso se estabelecem três linhas de defesa: a primeira, a força armada ativa; a segunda, a reserva e a terceira, a Guarda Territorial, integrada pela população treinada e situada em suas regiões de residência, uma cópia fiel das "Milícias de Tropas Territoriais" (MIT), criadas em Cuba pelo ditador vitalício Fidel Castro.
Apontou que já a reserva militar da Venezuela aproxima-se ao milhão de membros, enquanto dão passos para a integração da Guarda Territorial, cujo propósito é a preparação do povo para a resistência local em caso de agressões internas ou externas.
Ao falar de uma fazenda confiscada no ocidental estado de Barinas, em seu habitual programa "Alô, Presidente", o chefe de Estado apontou que também nessa propriedade se instalará uma área de treinamento militar, nas montanhas. Precisou, a respeito, que se alguém se decidisse atacar militarmente a Venezuela, se arrependeria por "não menos que 500 anos".
Já fazem alguns meses que venho tentando escrever um artigo sobre a situação dos presos políticos cubanos, encarcerados nas prisões de Gunatánamo, porém fatos adversos me impediram de levar adiante esse propósito que tento agora com este breve mas grave informe.
O que me motivou a essa necessidade imperiosa (imperiosa, sim!), é que mais do que o simples fato de "noticiar", era preciso denunciar com veemência o abismo entre a realidade e a fantasia sobre os afegãos detidos na base americana e os cubanos, da mesma Guantánamo.
Vejo, com freqüência, nos jornais do Brasil e do mundo passeatas, "manifestações espontâneas" (previamente organizadas), discursos inflamados e laudas e mais laudas escritas sobre a "cruel e desumana" situação dos presos afegãos, suspeitos de terrorismo detidos na base americana de Guantánamo, mas JAMAIS vi uma linha sequer, uma mísera notinha de rodapé, um apelo isolado na tv ou na rua pelos presos políticos cubanos encarcerados na mesma cidade, sob o jugo do tirano Assassino-em-chefe Fidel Castro. Muito pelo contrário, este monstro desalmado, embora em completo estado de decomposição, moral e humana, continua recebendo aplausos, rapapés, homenagens e comendas (inclusive e cada vez mais, no Brasil), talvez pelo alto grau de desumanidade incomparável nos últimos 46 anos da história da humanidade.
O Notalatina tentou, sem êxito, obter um estudo mais acurado da situação dos presos cubanos das penitenciárias de Guantánamo, porque a moça que possuía dados confiáveis e atualizados, uma dissidente dentro da Ilha, foi despejada da casa em que morava e não soubemos mais do seu paradeiro ou como tentar novo contato. Esta é a realidade cotidiana daqueles que não comungam com as barbáries do maldito regime e que vergonhosamente se omite do mundo inteiro.
A mídia, de um modo geral, nega ao público informações verdadeiras sobre o tratamento que os supostos terroristas afegãos recebem na base americana, sobretudo dos que foram julgados e libertados e que declararam a jornais do exterior terem recebido um tratamento digno, que o Mídia Sem Máscara foi o único a noticiar. Cobra-se – aos berros - do presidente Bush o "respeito à Convenção de Genebra", - neste caso, uma enorme falácia -, apostando na ignorância do público em geral, de que esses não são "presos políticos" e que, portanto, não há que basear-se nessa convenção para a condução do processo de julgamento dos possíveis atos dos supostos terroristas.
Entretanto, os presos políticos cubanos não são reclamados, lembrados, nem motivo de qualquer tipo de apelo às autoridades a não ser pela valorosa dissiência, interna e dos exilados espalhados pelo mundo. É como se houvesse um diabólico acordo tácito de que "cubano não é gente", que essas pobres criaturas não merecem a piedade nem a intervenção de ninguém a seu favor e isto arrasta-se há malditos 46 anos impunemente!
O Notalatina denuncia hoje apenas um caso mas que é representativo dos tantos outros que ocorrem no silêncio cúmplice entre o regime e os oficiais encarregados das masmorras fétidas e manchadas do sangue de inocentes homens, vítimas da indecência do mundo que fecha os olhos aos tantos crimes deste monstro abjeto que atende pelo nome de Fidel Castro.
O caso referido é do preso político e de consciência Victor Rolando Arroyo Carmona e mais dois companheiros seus que, em solidariedade aos maus tratos de que Victor tem sido vítima, constantemente, resolveram entrar em greve de fome. A situação de Victor é a mais grave, expondo-o a risco de vida, se a tirania castrista não tomar uma providência imediata.
É hábito corriqueiro, nas mais de 200 prisões cubanas, tratarem os presos políticos como presos comuns, condenados por todo o tipo de delitos graves como assassinatos, estupros, tráfico e consumo de drogas, acrescendo-se aos primeiros algumas penalidades a mais como: prisão em solitária, sem janelas, iluminação ou ventilação de qualquer espécie; negar as visitas familiares que ocorrem a cada 4 meses; recusa ao fornecimento de medicação de uso continuado enviada pela família (a maioria deles padece de enfermidades graves como cardiopatias, hipertensão, úlceras, artrose, nefropatias, etc.); confiscar seus pertences, ou permitir que presos comuns os roubem sob as ordens e olhares complacentes dos oficiais da penitenciária; impedimento da comunicação via telefônica com a família, dentre uma infinidade de violações aos direitos essenciais de qualquer ser humano. Isto para não falar da péssima qualidade da comida (muitas vezes estragada – podre – e que provoca vômitos e diarréas sem direito a atendimento médico).
Victor Rolando Arroyo é apenas um dentre os milhares de outros presos políticos que se encontram detidos, muitos há meses sem sequer terem sido julgados, e que hoje corre risco de vida no hospital de uma das masmorras de Guantánamo, mas ele não merece a consideração, o respeito, os apelos, as lágrimas nem tampouco os reclamos indignados do mundo canalha do politicamente correto e obscenamente conivente com os crimes do comunismo. Victor não merece a atenção do mundo porque ele anda na contra-mão da História. Porque ele é cristão, porque ele ama a liberdade e o respeito pela individualidade de cada um. Porque, acima de tudo, ele é inimigo deste regime tirânico e assassino que o mundo inteiro reverencia e se curva servilmente.
Deixo, pois, aos leitores, o julgamento sobre este fato calamitoso que o mundo desconhece sobre a realidade das prisões de Guantánamo cubanas e a base naval americana na mesma cidade. Na próxima edição volto a falar da Venezuela, um país a beira de transformar-se numa extensão oficial de Cuba.
HOSPITALIZADO ARROYO CARMONA EM GRAVE ESTADO DE SAÚDE
Por: Pablo Rodríguez Carvajal de PayoLibre.
Hoje, 21 de setembro, aos 13 dias da greve de fome do prisioneiro político e de consciência Victor Rolando Arroyo Carmona, sua esposa Elsa González Padrón, cuidou de vê-lo no hospital provincial de Guantánamo, onde Victor encontra-se em muito más condições de saúde, mas não lhe foi permitido.
Os dois médicos que o atendem em tal hospital comunicaram à esposa do réu que este já está se desidratando, porém que nega-se a sair da greve, que eles (os médicos) tudo o que estão esperando é que perca a consciência para poder colocar-lhe soro.
Quando Elsa solicitou ver Victor Rolando, lhe disseram que não, que se melhorasse a deixavam vê-lo amanhã. Segundo refere Indira Pérez Arroyo, sobrinha de Arroyo Carmona e fonte desta informação, Elsa González denuncia a todos os que têm a ver com a situação em que se encontra Arroyo atualmente, e que são: a Procuradoria e Atenção à Cidadania de Guantánamo; a Procuradoria e Atenção à Cidadania em Pinar del Río e outras instâncias governamentais, inclusive às de Havana. Responsabiliza a todos pelo que possa suceder a Victor Rolando Arroyo Carmona.
"Elsa não vai mudar sua posição até enquanto não fale com seu esposo Victor. Não sabemos porquê [ele] está nessa situação; todos os capitães e tenentes com os quais Elsa falou, lhe têm dado uma versão diferente do que sucedeu", declarou a sobrinha.
Félix Navarro Rodríguez, preso de consciência que se declara em greve de fome, em protesto pelos abusos cometidos contra Arroyo, completa hoje 9 dias, porém ainda não está no hospital. A família foi vê-lo na prisão, porém ele negou-se a vê-los, dado as condições em que se encontra. Ambos são parte do "Grupo dos 75". São presos políticos que na primavera de 2003 receberam condenações que variam entre 6 e 28 anos de prisão, sendo apenas um sancionado a seis, e a maioria deles a condenações em torno de vinte.
Víctor Rolando Arroyo Carmona, sendo de Pinar del Río, provincia ocidental da Ilha, encontra-se cumprindo uma condenação de 26 no extremo oriental. Isto constitui uma violação das próprias leis do regime atual, enquanto que Félix Navarro Rodríguez, sendo de Matanzas, cumpre uma condenação de 25 anos na mesma prisão que Victor Rolando, a Prisão Provincial Combinado de Guantánamo.
Os familiares, assim como o Movimento Pró-Democracia em geral, sentem-se muito consternados, temendo um desenlace fatal, pelo qual pedem à opinião pública internacional que alce sua voz em prol daqueles presos políticos cubanos, inclusive José Daniel Ferrer García (este na prisão de Kilo 8, Camagüey), que encontra-se em greve de fome, por considerar esta como a única arma para lutar contra as injustiças de seus carcereiros.
O Centro de Saúde e Direitos Humanos "Juan Bruno Zayas", faz um chamado à comunidade democrática internacional, a todas as instituições de saúde e organizações de Direitos Humanos, para que intercedam em favor dos presos de consciência Victor Rolando Arroyo Carmona, Félix Navarro e José Daniel Ferrer García.
Os três apresentam sérias afetações da saúde com riscos de sofrer conseqüências piores, por encontrarem-se em greve de fome que já se prolonga por cerca de vinte dias.
O "delito" cometido por eles, pelo qual cumprem longas e injustas condenações, foi o de exercer dignamente seus direitos como cidadãos.
Reclamam, com grande valentia, que as autoridades carcerárias respeitem os regulamentos estabelecidos para o tratamento aos reclusos nos cenrtos penitenciários.
Responsabilizamos o Governo Cubano, em especial o senhor Fidel Castro, pela crítica situação e o perigo de danos irreversíveis na saúde destes democratas.