Ministério do Desenvolvimento Social e TSE investigam fraudes no Bolsa Família - Cassilândia News
Cerca de 16 mil doadores de campanhas políticas são beneficiários do Programa Bolsa Família, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dado foi identificado após cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações.
Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O valor total das doações pode chegar a R$ 16 milhões.
Segundo o ministro Osmar Terra, uma das possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles. "Os casos serão investigados com a ajuda do TSE e, se as fraudes forem confirmadas, as famílias serão imediatamente desligadas", afirmou Terra, em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão eleitoral.
O ministro lembrou ainda que, a cada dois anos, é feita uma revisão cadastral para checar se as famílias beneficiárias cumprem os requisitos do programa. "Nós estamos fazendo, inclusive, uma modificação nesse processo para encurtar esse prazo", acrescentou. Atualmente, 13,9 milhões de famílias recebem o benefício, com valor médio de R$ 182,03.
Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude. "Ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de 'caça CPF', ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação", afirmou.
No final de agosto, os dois órgãos assinaram um acordo de cooperação técnica para efetuar o cruzamento de informações dos políticos com candidatura registrada na Justiça Eleitoral e pessoas inscritas no Cadastro Único.
A medida vai reforçar o cumprimento do decreto 5.209 de setembro de 2004, que estabelece desligamento automático de pessoa física inscrita no Programa Bolsa Família e que seja eleita para cargos no Poder Executivo ou Legislativo.
Conforme as informações do TSE, do total doado pelos beneficiários do Bolsa Família, mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro. Segundo o TSE, os R$ 5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro.