Defensoria Pública da Bahia Archives | JurisBahia
Arquivo de Marcações: Defensoria Pública da Bahia
Entradas com marcações "Defensoria Pública da Bahia"
DPE-BA pede à Justiça adequação gratuita de documentos a pessoas trans
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-Ba) ingressou com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar a favor da população trans no processo que visa facilitar a adequação de nome e gênero. Caso a solicitação seja acatada, as pessoas transgêneros poderão realizar o procedimento no cartório de forma gratuita. O projeto sugere que…
A equipe do Núcleo Pop Rua em Movimento, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), tem atendido cerca de 150 moradores de rua por mês, desde que retomou o atendimento das itinerâncias em julho deste ano. Logo no início da pandemia, o serviço de atendimento precisou ser readaptado. Devido a proibição de visitas presenciais nas unidades…