Crise Migratória de Venezuelanos: uma questão diplomática | Anais do Seminário Comunicação e Territorialidades
Luma Vilela Ramos Fonseca Universidade Federal do Espírito Santo
Betânia Teodora Andrade da Silva Universidade Federal do Espírito Santo
Brunela Vieira de Vincenzi Universidade Federal do Espírito Santo
Venezuela. Crise Migratória. Crise Democrática. Direitos Humanos. Diplomacia.
O presente artigo propõe a adoção de uma postura mais diplomática dos países da América do Sul, através de seus blocos econômicos e de grupos especializados na crise, para que seja possível resolver o real problema que envolve a crise na Venezuela e não apenas as mazelas dela decorrentes. Para tanto faz-se necessário debruçar sobre as iniciativas já tomadas na busca de uma linha diplomática para a solução da crise democrática, contudo, sem deixar de lado a população venezuelana e suas necessidades. Ante o exposto, com o intuito de enfrentar a questão tem-se o objetivo de analisar a configuração da crise migratória de venezuelanos, baseado, sobretudo, nos dados atinentes do Brasil. Em seguida, analisar algumas ações que o governo brasileiro tem tomado para tentar minimizar os impactos advindos com o intenso fluxo migratório, sobretudo, com ênfase na atuação comunicativa dos organismos internacionais frente a crise.
Luma Vilela Ramos Fonseca , Universidade Federal do Espírito Santo
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) - Ufes
Betânia Teodora Andrade da Silva , Universidade Federal do Espírito Santo
Brunela Vieira de Vincenzi, Universidade Federal do Espírito Santo
Professora orientadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) - Ufes
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O Brasil e a AméricadoSul. In: HenriqueAltemanide
Oliveira e Antônio Carlos Lessa. (Org.) ​Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas. ​São Paulo: Saraiva, 2006.
BARBOZA, Julio. ​Derecho internacional público.​ Buenos Aires: Zavalia, 2003. BRASIL. ​DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. ​Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm>. Acesso em: 29 de jul. 2019. CONSELHO NACIONAL ELEITORAL DA VENEZUELA. ​Presidenta del CNE entregó a la ANC informe final sobre elecciones regionales. ​Disponível em: <http://www.cne.gov.ve/web/sala_prensa/noticia_detallada.php?id=3594>. Acesso em: 03 de agos. 2019.
DE ALMEIDA. Paulo Roberto. Integração Regional: Uma introdução. In: ​Temas Essenciais em R.I. Antônio Carlos Lessa e Henrique A. de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 2013.
MERCOSUL. ​Saiba mais sobre o MERCOSUL. ​Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul>. Acesso em: 29 de jul. 2018. MENEZES, Wagner. ​Direito Internacional na América Latina​. Curitiba: Juruá, 2011. MICHELLY, Nara. ​EXTRAÑO - Depoimentos sobre imigração venezuelana em Roraima. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=xZcyyXm1DBM>. Acesso em: 17 jul. 2019.
ROSSI, Mariana.​A Crise na Venezuela.​Revista El País. Disponível em:. Acesso em: 17 jul. 2018. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. ​Refúgio em Números – 3ª Edição. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104. pdf>. Acesso em: 17 jul. 2019.
SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. ​Manual das Organizações Internacionais​. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 5ª Edição, 2012.
SIMÕES, GustavodaFrota;SILVA,LeonardoCavalcantida;OLIVEIRA, AntônioTadeu Ribeiro de. ​Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil​. Gustavo da Frota Simões (organizador). – Curitiba: CRV, 2017.