Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 8 de setembro de 2011
Escola denuncia caso de racismo durante passeio na Bienal do Livro
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Duas alunas teriam sido chamadas de ‘negras do cabelo duro’ em estande. Adolescentes queriam senha para assistir a uma palestra em evento do Rio
Bienal acontece até domingo (11) no Rio Centro (Foto: Carla Meneghini/Arquivo G1)
Alunos do Colégio estadual Guilherme Briggs, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, registraram na Polícia Civil uma denúncia de racismo que teria ocorrido em um estande dentro da Bienal do Livro, que é realizada no Rio Centro, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o professor e advogado da escola, José Carlos Araújo, uma turma estava em passeio da escola quando o caso aconteceu. O caso foi registrado na 77ª DP (Icaraí), mas será encaminhado para a 42ª DP (Recreio), que é a delegacia responsável pelo bairro onde fica o Rio Centro.
De acordo com José Carlos, duas alunas de 16 e 17 anos tentaram conseguir uma senha para uma palestra organizada em um estande na feira. Mas, segundo ele, um funcionário do estande teria negado as senhas, alegando que “não gostava de negros” e que as estudantes seriam “negras do cabelo duro”, para, em seguida, ofender o resto do grupo com “negros, favelados e sem educação”. (mais…)
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3º Cineducando – Cinema, Educação e Bullying
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Terceira edição do Cineducando discute um dos mais preocupantes temas da atualidade
A CAIXA Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 20 de setembro a 2 de outubro, a terceira edição do Cineducando, mostra dedicada ao cinema e à educação que, este ano, discutirá um tema da maior relevância: o bullying.
A palavra “bullying” – de origem inglesa – veio dar definição à violência juvenil, fenômeno conhecido dos personagens envolvidos no cenário escolar, mas que vem, nos últimos anos, ganhando contornos mais fortes e preocupantes em toda a sociedade. A despreocupação de discutir seriamente e combater o bullying termina por devolver o problema à sociedade, com casos de bullying no trabalho, nos condomínios etc.
E o número crescente de filmes que abordam o tema sinaliza para a urgência de discussões profundas sobre a violência nas escolas e a delinquência juvenil. O evento oferecerá um ambiente fértil para reflexões sobre as relações entre cinema e educação por intermédio de filmes, livros, oficinas, encontros e palestras. (mais…)
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Minas Sem Censura quer apuração e punição de “arapongagem” (vídeo)
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
O vídeo mostra a tentativa de diálogo entre o deputado Rogério Correia, líder do Movimento Minas Sem Censura, e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, com o motorista que os espionava. Aparentemente, a placa do carro é do “serviço reservado” da PM de Minas
Por Conceição Lemes
Os diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) notaram há, pelo menos, uns dez dias que a sede da entidade e professores estavam sendo vigiados por policiais à paisana. A categoria, em greve há 95 dias, reivindica o piso salarial, que o governador Antonio Anastasia (PSDB) se recusa a pagar. (mais…)
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BA – Discriminatória confirma: área dos Baixões é devoluta
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Por Carivaldo Santos
O conflito agrário envolvendo posserios das comunidades do Baixões, município de Barra, região Centro Oeste da Bahia, distante 650 km de Salvador, e empresas que estão invadindo suas posses no intuito de implantar um suposto projeto para a produação de açúcar e álcool, ganha novos elementos.
Na última terça-feira, 06/09, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA apresentou às comunidades e autoridades o resultado dos trabalhos da Ação Discriminatória Administrativa Rural iniciada em fevereiro deste ano, confirmando que 40.626,9005 hectares de terras ocupados por mais de 400 famílias de posseiros/as são devolutas.
A apresentação do relatório aconteceu na comunidade de Aparecida, reunindo cerca de 500 pessoas, entre elas, posseiros/as das comunidades dos Baixões, representantes da CDA, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Barra e Buritirama, Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, paróquia de Ipupiara, vereadores de Barra, Buritirama, Mansidão e Ipupiara e agentes da CPT.
No relatório final da Ação consta que a área total discriminada soma 70.426,8476 hectares. Os títulos de domínio da área apresentados pelas empresas são irregulares e passíveis de nulidade. Sendo que apenas 29.799,9471 hectares podem ser considerados áreas de domínio da Fazenda Boqueirão, pertencente às empresas. (mais…)
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Comissão vai discutir demarcação de terra indígena em Rondônia
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, para discutir a delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, em Rondônia. O evento deve ocorrer no dia 18 de outubro.
A Portaria 921, editada pela Funai em 17 de junho deste ano, determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar os limites territoriais do povo Karitiana. De acordo com o deputado Carlos Magno (PP-RO), que propôs o debate em conjunto com o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), análises preliminares desse grupo indicam a necessidade de ampliar a área demarcada, o que, conforme o parlamentar, “poderá acarretar um enorme problema social, atingindo diversos produtores rurais que se encontram no entorno da atual demarcação”. (mais…)
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Serra Pelada prepara retomada da exploração de ouro 20 anos depois
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Previsão de reabertura é em 2012, após parceria com empresa canadense
Iara Lemos, do G1
Ponto de atração de trabalhadores de todo o país que migravam em busca de riqueza no início dos anos 1980, o garimpo de Serra Pelada, distrito do município de Curionópolis, no sul do Pará, começa a renascer.
Há mais de 30 anos, a exploração começou em um imenso buraco, aberto manualmente e interditado pelo governo federal em 1992 devido à falta de segurança. Agora, quase 20 anos após ser fechado, o garimpo se prepara para uma nova fase de exploração, prevista para se iniciar em 2012. Ao lado da cava onde muitos perderam a vida soterrados, uma nova mina, desta vez toda mecanizada, está em fase final de construção.
Ao lado da cava onde muitos perderam a vida, uma nova mina, desta vez toda mecanizada
A nova estrutura faz renascer a fase de exploração na localidade, que chegou a ser considerada a mais farta em ouro do Brasil. A expectativa da empresa responsável pela nova exploração é de que ainda existam cerca de 50 toneladas de minério, entre ouro, paládio e platina, prontos para serem extraídos nos próximos dez anos.
O novo garimpo de Serra Pelada é resultado de uma parceria entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus, do Canadá. (mais…)
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Produtor de algodão explora trabalho escravo e descumpre TAC
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Resgatados construíam cercas. Eles dormiam em barraca de lona, no meio da floresta, e consumiam água de um riacho, sem acesso a banheiro. Produtor envolvido violou termo firmado em 2006 por conta de problemas anteriores
Por Bianca Pyl
Quatro trabalhadores foram libertados de trabalho análogo à escravidão da Fazenda Froelich, no município de Brasnorte (MT). A propriedade de cultivo de algodão é de grande porte e pertence à Hédio José Froelich. Em 2006, o mesmo produtor assinara um acordo se comprometendo a garantir direitos trabalhistas após ter sido responsabilizado por irregularidades.
Desta vez, as vítimas construíam cercas para a Fazenda Froelich e estavam no local há cerca de um mês; um deles trabalhava há dois meses sem receber salários. “Os resgatados estavam em barraca de lona, localizada no meio de uma floresta, dormindo em camas improvisadas confeccionadas por eles. O barraco não oferecia a mínima proteção para os trabalhadores”, relata Márcio Siqueira, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT) que participou da ação.
A água consumida pelos empregados vinha de um riacho que corria próximo ao barraco, utilizado também por animais silvestres, tais como porcos do mato, antas e capivaras. Não havia instalações sanitárias. Os empregados foram aliciados em municípios próximos à área da fazenda. (mais…)
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MPF/MS pede abertura de inquérito para apurar ataque contra indígenas
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Ataque deixou feridos e destruição
Município de Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul, 23 de agosto de 2011, por volta das oito da noite. Indígenas Guarani-kaiowás, acampados às margens de uma estrada vicinal são atacados por homens armados. O relato é de um dos líderes do grupo: “Estavámos rezando, de repente chegaram dois caminhões cheios de homens, chegaram atirando, ordenaram parar queimar barracas e roupas e amarrar todos índios. Saímos correndo, em direção diferente. A 300 metros do local vimos as barracas queimando e muito choro. Faroletes e lanternas estão focando pra lá e cá, as crianças e idosos não conseguiram correr. Os meus olhos enlagrimando (sic) escrevi este fato. Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil”.
O ataque deixou feridos – principalmente crianças e idosos, que não conseguiram correr – e destruição. O acampamento, em área pública de uma estrada vicinal, foi totalmente queimado, assim como os pertences dos índios e o estoque de comida. O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados pediu abertura de inquérito na Polícia Federal em Naviraí para investigar o crime. Foram encontrados dezenas de cartuchos de munição calibre 12 anti-tumulto (balas “de borracha”) e há indício de formação de milícia armada. O MPF trata o caso como genocídio, já que foi cometida violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena. (mais…)
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CNA foge de debate sobre agrotóxicos na TV
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Integrante da CNA abandonou gravação de programa da TV Justiça depois de exibição do documentário “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler
Maria Mello
Um episódio estarrecedor marcado pela falta de respeito à democracia e ao livre debate de ideias provou, mais uma vez, que os ruralistas não têm como defender o indefensável.
Na tarde desta terça-feira (06), um dos representantes da Campanha contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Distrito Federal e integrante do SINPAF, Vinícius Freitas, participaria da gravação do programa “Meio ambiente por inteiro”, da TV Justiça, em Brasília, para debater o problema do aumento do uso dos agrotóxicos no Brasil. Além de Freitas, a produção do programa convidou também o integrante da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) José Mário Schereiner para expor a visão da entidade em relação ao tema.
Após serem recebidos pela equipe do programa, os debatedores foram informados da linha de condução das perguntas. No roteiro da entrevistadora, a primeira pergunta seria direcionada ao ruralista e afirmava ser utópica a possibilidade de acabar com o uso de agrotóxicos no país. (mais…)
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Ley de consulta crea oportunidad para la institucionalidad indígena
8 de setembro de 2011 17 de julho de 2016 Deixe um comentário
Promulgación obliga al Estado a crear en su estructura el espacio encargado de diseñar políticas públicas con plena participación indígena.Criterios de identificación deben ser elaborados entre el Estado y los pueblos indígenas.
La promulgación de la Ley de Derecho a la Consulta Previa a los Pueblos Indígenas exige el replanteamiento de la naturaleza, alcances, conformación y funciones del órgano del Estado especializado en pueblos indígenas, creando la institucionalidad indígena en la estructura del Estado, tarea que hasta el momento fue desempeñada por el Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuano – INDEPA, hoy adscrito al Ministerio de Cultura.
Tarcila Rivera Zea, presidenta de Chirapaq – Centro de Culturas Indígenas del Perú – y Coordinadora del Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas – ECMIA, considera que la ley reduciría el número de la real población indígena en nuestro país, ya que sus criterios de identificación de quién es indígena no corresponden a la realidad de nuestros pueblos ni a los principios establecidos por el Convenio Nro. 169 de la OIT. “Nos corresponde a los pueblos indígenas el determinar quiénes somos, dónde estamos y cuáles son nuestras organizaciones representativas, reconociendo además la gran migración interna que se da en nuestro país”, señala. (mais…)
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Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
Nota de Repúdio ao assassinato do menino Kaingang Vítor, em Ibituba, SC
Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)
MPF vai recorrer contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará
2015, o ano que não terminou: uma conversa com Virgínia Fontes
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