Banco Central e Ministério da Justiça renovam parceria | Valor Econômico
23/05/2013 às 13h22
Banco Central e Ministério da Justiça renovam parceria
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) e o Ministério da Justiça renovaram nesta quinta-feira acordo para promover ações conjuntas que visam aperfeiçoar produtos e serviços aos clientes de instituições financeiras, administradoras de consórcios e demais instituições reguladas pelo BC.
Segundo a autoridade supervisora, trata-se do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre os órgãos em julho de 2010. O intuito da parceria é aprimorar a atividade regulatória e fiscalizatória com intercâmbio de informações entre os dois órgãos.
Ainda foi criado um comitê, que se reunirá trimestralmente, composto por um coordenador e até três representantes de cada órgão, para definir um plano de atuação e decidir sobre a criação de grupos de trabalho que estudarão "temas relevantes".
De acordo com o BC, o debate técnico entre os dois órgãos subsidiou a edição de normas que aumentaram a transparência e facilitaram a portabilidade no sistema financeiro. A instituição ainda lembrou que a parceria também foi responsável pelo Boletim Consumo e Finanças, material educativo que já abordou temas como abertura de contas, operações de crédito, cheques, tarifas, ouvidoria e consórcios.