Programa etnoterritorial na terra Indígena Fulni-ô – Rota Brasil Oeste
Publicado em novembro 16, 2004 por Assessoria de Imprensa
Programa etnoterritorial na terra Indígena Fulni-ô
Com o objetivo de apoiar atividades produtivas sustentáveis, reordenamento territorial, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da organização social na Terra Indígena Fulni-ô, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está gerenciando o Programa-Geral de Ordenamento Etnoterritorial daquela comunidade. Para a execução dessa estratégia emergencial, a Funai deverá buscar recursos, tanto de projetos governamentais como o Fome-Zero, quanto de empreendimentos que afetaram a terra indígena e não foram licenciados pelos condicionantes indígenas (linhas de transmissão, uso de recurso hídrico-patrimonial, esgotos e lixo urbano, entre outros).
De acordo com a Coordenação-Geral do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (CGPIMA), com a proposta de aumento da Terra Indígena Fulni-ô, problemas como falta de sustentabilidade sócio-ambiental poderão ocorrer. A necessidade de um plano de ordenamento territorial é de extrema urgência, principalmente no momento em que ocorre um processo identificatório com proposta de aumento da área. Por isso, está sendo desenvolvido um plano de fiscalização e apoio a projetos produtivos e assistencialistas, voltados às reais necessidades da comunidade Fulni-ô.
A elaboração desses projetos tem se baseado em análises territoriais de grupos indígenas Fulni-ô, a partir de levantamentos bibliográficos e de campo, realizados por antropólogos e ambientalistas da Funai, que vêm se baseando na interface entre as abordagens etnológicas, etnográficas e ecológicas.
Por ocasião desses levantamentos etnoambientais foi percebida a necessidade de descomprimir a pressão social exercida sobre os povos Fulni-ô, redirecionando a atual ocupação desta comunidade indígena para uma nova forma organizacional, que contará com unidades comunitárias de desenvolvimento local integrado e sustentável.
Políticas de reordenamento territorial
Assim como na terra dos Fulni-ô, outros projetos de reordenamento territorial têm sido realizados pela Funai. Na estrada que liga as cidades de Cuiabá a Santarém, BR-163, está sendo realizado um programa que visa identificar as demandas etnoecológicas dos grupos indígenas afetados direta e indiretamente, pelo asfaltamento da rodovia. O caráter inovador desse trabalho está no fato de que os índios sempre sofreram com interferências causadas pelos não-índios, em prol de projetos desenvolvimentistas.
A política atual da Funai é de planejamento etnoterritorial das terras indígenas, visando a etnosustentabilidade, e tem como meta o aproveitamento de oportunidades que gerem recursos, para efetivar a realização desses projetos.