Saiu a sentença. E depois? | { Manual do Advogado }
Um dos momentos mais aguardados pelo advogado é a prolação da sentença. A publicação, na verdade, porque é aí que sabemos se o nosso trabalho deu o resultado esperado ou não.
Sejam as notícias favoráveis ou desfavoráveis, o que fazer depois? Tudo depende do lado em que você está. As possibilidades são muitas, então vamos com calma!
Possibilidade 1: Deixar a sentença transitar em julgado. Recolher as custas, se não for beneficiário da justiça gratuita.
Possibilidade 2: Recorrer da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas, se não for beneficiário da justiça gratuita.
Possibilidade 1: Se absolutamente necessário, fazer Embargos de Declaração.
Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado.
Possibilidade 1: Aguardar o trânsito em julgado e depois executar.
Possibilidade 1: Recorrer da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas e o depósito recursal.
Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e pagar a execução.
Possibilidade 1: Recorrer da parte improcedente da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário).
Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e depois executar a parte procedente.
Possibilidade 3: Iniciar a execução provisória da parte procedente da sentença enquanto aguarda a decisão do seu recurso.
Possibilidade 4: Fazer um acordo.
Possibilidade 1: Recorrer da parte procedente da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas e o depósito recursal.
Possibilidade 3: Fazer um acordo.
Eu sei que é muita informação e pode parecer confuso, mas não é!
Primeiro identifique quem é o seu cliente, depois qual foi o resultado da sentença, e aí veja quais são as possibilidades para o seu caso.
Melhor do que uma decisão favorável, só uma publicação disponibilizando alvará! :P
Isabela Sousa 30 de janeiro de 2017 21:05
Muito bom Dra. Melissa.Obrigada pelo post, dirimiu minhas dúvidas. =]
Jussan Gonçalves 8 de fevereiro de 2017 22:05
Concordo plenamente, principalmente com a última afirmação rsrs
Sempre que posso te acompanho. Parabéns pelo trabalho e pelas inúmeras ajudas, principalmente aos advogados mais jovens, como eu.
Melissa 9 de fevereiro de 2017 06:44
Quem é que não gosta de receber um alvará, né? :P
Obrigada por visitar sempre o Manual! :)
Silvania Santos 10 de maio de 2018 10:16
Bom dia Dra. No meu processo está: Decorrido o prazo/ 27/04/2018. Gostaria de saber o que vem depois disso e quanto tempo o juiz libera o alvará pra depositar meu tão sonhado dinheiro.
Melissa 10 de maio de 2018 23:05
Anônimo 10 de fevereiro de 2017 14:11
Boa tarde, doutora Melissa!A reclamante pediu o arquivamento de uma reclamatória e dias depois entrou com outra. Na primeira declarou que o valor recebido a mais era referente ao ticket refeição, porém na segunda mudou sua versão alegando que o valor se referia a salário extra folha e que não receberá ticket alimentação. A juíza considerou salário por fora e ainda condenou a indenização do ticket. Ela não deveria ter levado em conta as afirmações dá primeira reclamatória, onde a reclamante afirma que os tickets eram pagos em dinheiro?
Melissa 10 de fevereiro de 2017 15:06
Conforme você relatou, existiram duas reclamações diferentes e o juiz não pode julgar com base nas afirmações anteriores, pois deve se ater ao que está nos autos. Assim, ele fez certinho em julgar com base nas alegações do processo.
Só poderia ser diferente se a reclamada juntasse cópia do primeiro processo e fizesse prova de que o valor excedente se referia ao ticket refeição, entendeu? :)
Dra. Melissa e no caso de haver mais de uma reclamada, no caso de uma sentença improcedente, se apenas uma das reclamadas recorrer o reclamante pode executar o valor referente à reclamada que não recorreu? Obrigada
Melissa 18 de fevereiro de 2017 09:42
Depois da sentença o reclamante já pode executar as duas reclamadas (mesmo que haja recurao) fazendo uma execução provisória. A definitiva só depois do trânsito em julgado!
Se ainda tiver dúvidas, me escreve!
Meu marido teve uma audiência dia 24 de janeiro,houve um acordo entre ele e a firma,com valor estipulado,e a volta ao emprego,ele disse que a juíza deu um prazo de 15 dias e mais 5,só que até agora dia 07 de março nada, é assim mesmo que funciona,o que acontecera agora ,se puder me ajudar agradeço de coração
Melissa 8 de março de 2017 10:49
Anônimo 5 de abril de 2018 20:19
oi boa noite meu filho foi preso por roubo foi condenado 6 anos e seis meses e 13 dias de multa o advogado recorreu queria sabe se demora muito
Melissa 9 de abril de 2018 14:04
google 23 de junho de 2018 07:00
Bom dia o meu advogado entrou com o recurso porque na segunda audiência chegamos atrasado então o juiz deu a causa pra empresa o meu advogado entrou com o recurso a desisao do juiz continua a mesma da primeira pro lado da empresa.e agora doutora melissa o meu advogado pode virar. O que acotese agora.
Melissa 23 de junho de 2018 19:05
Olá, Melisa!
- A sentença foi procedente em parte;
- O Reclamante recorreu da parte improcedente;
- O Reclamado não recorreu;
Pode o reclamante iniciar a execução definitiva em relação à parte não recorrida, já que, teoricamente, houve o trânsito em julgado para o reclamado quanto a esses pontos não recorridos?
O Reclamante pleiteia os pedidos A, B e C. A sentença é procedente em relação aos pedidos A e B. O reclamante recorre do pedido C e o Reclamado não recorre. Pode o reclamante executar definitivamente os pedidos A e B, enquanto aguarda o recurso do pedido C?
Melissa 22 de maio de 2017 21:54
Pode executar sim!
Anônimo 24 de maio de 2017 17:30
Melissa 24 de maio de 2017 18:52
Tenho uma dúvida, se a parte autora entrou com um recurso ordinário dia 26/07 e a ré não recorreu, tem que esperar o juiz intimar a ré para apresentar as contrarazões? É normal demorar ? Já se passou 13 dias e nada.
Melissa 8 de agosto de 2017 09:08
Tem que aguardar sim. 13 dias não pode ser considerado uma demora :P
Anônimo 8 de agosto de 2017 09:38
Mas mesmo quando o processo tem prioridade de tramitação e outros recursos protocolados depois já foram encaminhados?
Melissa 9 de agosto de 2017 08:22
Anônimo 10 de agosto de 2017 10:30
O que acontece se o juiz prolata sentença, é enviado por email pelo PJE Push com a movimentação processual e somente depois de um mês ela é publicada no DEJT, qual prazo vale? Da publicação no DEJT ou no PJE? Considerando que enviaram email.
Ainda, há mais uma peculiaridade no processo, nas movimentações do processo consta duas datas da intimação da sentença (1ª intimação no mesmo dia da sentença ; 2ª intimação 1 mês depois da sentença no DEJT).
Os TRTs são desorganizados assim?
Melissa 10 de agosto de 2017 14:21
O que vale é a publicação no Diário Oficial.
Se ainda estiver com dúvidas, conversa com o pessoal da Secretaria da Vara, pois eles poderão explicar o procedimento que adotam.
Jescileia Spinola 1 de setembro de 2017 10:00
Estou com um processo de investigação de paternidade pos morte;no processo esta assim mas últimas movimentações julgado procedente o pedido;juntada de certidão Reg.lv.05/17,fl.28;publicado despacho intimação;autos entregue em carga ao advogado; recebidos os autos do advogado o que isso significa? O processo já chegou ao fim? O que falta fazer? Desde já agradeço se poder mim responder!
Melissa 3 de setembro de 2017 14:00
Jescileia, tudo bem?
Consulte o seu advogado. Não atuo nessa área, então desconheço os trâmites.
Kezia Cardoso 21 de setembro de 2017 11:15
Bom dia dr Melissa
Tenho uma causa na justiça na qual, já saiu a sentença e o juiz estipulou um prazo de 15 dias pra parte reclamada pagar o valor da condenação,mais ganhei a causa em partes, coloquei por desvio de função, gostaria de saber se a empresa pode recorrer da sentença.
Melissa 21 de setembro de 2017 13:03
Kezia, tudo bem?
Consulte o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho.
Rodrigue Costa 22 de setembro de 2017 10:59
BOM DIA MELISSA SO UMA PERGUNTA EU TENHO UM PROCESSO TRABALHISTA SAIU A SENTENÇA E NÃO RECORRERAM E JÁ TEN UM VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO DEMORA PRA RECEBER
Melissa 23 de setembro de 2017 12:15
Anônimo 15 de outubro de 2017 22:27
Boa noite,minha dúvida é quase como a pergunta anterior, já saiu a sentença do processo e já foi decorrido o prazo dos consignatários e empresa,na sentença está que:"deverá ser expedido alvará em nome dos consignatários". Quais são os trâmites depois disso obs: consignatários não tem advogado, todo processo foi em acordo pois funcionário veio a falecer e filhos irão receber a rescisão e FGTS do funcionário. Desde já agradeço
Melissa 17 de outubro de 2017 08:07
Provavelmente eles expedirão esse alvará!
Anônimo 28 de outubro de 2017 17:42
Oi Melissa td bem? parabéns pelo post! Vc é muito gentil com o público tb!
Eu entrei com jus postulandi numa causa grande e aprendo pela internet (percebi que muitos adv torcem o nariz por causa isso, espero que vc não rs)
Digamos que o pedido 'b' me foi indeferido. Quando a empresa entrar com recurso contra tudo o que foi deferido, eu posso, na minha resposta ao recurso, reclamar desse pedido 'b' que me foi indeferido?
Melissa 3 de novembro de 2017 22:19
Respondendo a sua dúvida: Pode sim... Isso se chama RECURSO ADESIVO.
http://www.manualdoadvogado.com.br/2016/11/perdi-o-prazo-para-recorrer-e-agora.html
Unknown 16 de novembro de 2017 10:54
Bom Dia DRA. Melissa
tenho um processo trabalhista fui dispensado da empresa no dia 20-04 hoje saiu a sentença no primeiro grau(defirido) ,a empresa nao me pagou nada no ato da demissão eles podem recorrer ,qual próximo paço.
Melissa 17 de novembro de 2017 22:31
Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar sobre os próximos passos ;)
Edilene gama 24 de abril de 2018 15:13
Oi Melissa pode me ajudar tenho um processo trabalhista já foi julgado, procedente em partes caso recorra demora muito ?
Melissa 24 de abril de 2018 19:37
Anônimo 20 de janeiro de 2018 02:13
Olá Melissa, tudo bem? Tenho uma sentença na qual o juiz indeferiu a gratuidade de justiça do meu cliente alegando que ele recebia X e que poderia arcar. Ocorre que esse salário era referente a um emprego anterior, discutido na ação. Agora meu cliente recebe muito menos. Meu medo é que embora seja uma boa sentença para meu cliente alguns pedidos foram negados e ele aplicou a reforma e para cada pedido há sucumbência de 10% de honorários. Gostaria de saber se só cabe o RO ou poderia tentar uma reconsideração sobre a gratuidade, apresentando o holerite atual do meu cliente. Obrigado desde já!
Melissa 21 de janeiro de 2018 19:18
Nessa fase tem que ser o RO mesmo... Não cabe mais pedido de reconsideração!
Anônimo 20 de janeiro de 2018 09:04
Dra., agora com a aplicação da reforma tenho uma dúvida. Em um processo que atuo havia o pedido de interjornada. Esse pedido foi improcedente, quando for calcular os honorários será em cima de 11 horas extras por dia? Pq desse modo fica muito oneroso, é isso mesmo?
Melissa 21 de janeiro de 2018 19:24
Agora cada parte arca com o honorário de sucumbência, ou seja, a reclamada paga honorários sobre o que perdeu e o reclamante paga honorários sobre o que pediu e não ganhou.
Pode ficar muito oneroso mesmo, e a ideia do legislador é essa mesmo, para que a parte peça só o que é devido mesmo, evitando aquelas iniciais gigantes e sem fundamento...
Doutora por gentileza se puder me ajudar com essa dúvida..
meu irmão ta preso a 2 anos e 4 meses saiu a sentenca dele ontem em que o juiz decretou 3 anos e o meses inicial regime fechado.
não entendo esses negócios de 1/3 DA PENA..precisa entrar com novo processo p tira-lo.? ou o Juiz vai liberar p regime semi aberto futuramente.?
por gentileza não sei o que fazer...
Melissa 25 de janeiro de 2018 22:06
Também não entendo nada de Criminal, só de Trabalhista :(
Pablo 27 de janeiro de 2018 09:39
Minha entrou com um processo em 2009 contra o Município, sobre questões trabalhistas.
O juiz deferiu a sentença em partes e expediu para a procuradoria do município.
Qual o prazo que órgãos públicos tem, nesses casos, para recorrer?
Melissa 1 de fevereiro de 2018 22:34
Pablo 11 de fevereiro de 2018 20:54
OK, desculpe, é que achei que você era advogada.
Melissa 13 de fevereiro de 2018 10:11
eu sou advogada sim, mas você já tem um advogado contratado, que já conhece todos os detalhes do processo e poderá te orientar com precisão.
Não adianta eu te dar uma informação sem olhar o seu caso, pois posso errar. E para ver o seu processo, será necessário ajustar um valor de consulta e honorários.
Por esses motivos é que é melhor ver direto com ele ;)
LahLah 2 de fevereiro de 2018 23:44
Dra, tenho um processo trabalhista no qual já decorreu o prazo tanto p mim quanto p empreza. Qual o proximo passo agora?
Melissa 4 de fevereiro de 2018 13:13
O próximo passo deve ser definido juntamente com o seu advogado ;)
Boa tarde tudo bem?Tenho um processo previdenciário na justiça e gostaria de saber quantos dias o réu tem pra recorrer após a sentença.
Melissa 11 de fevereiro de 2018 13:53
Não sei nada de Previdenciário.
Só atuo na Trabalhista :(
Relacionamento GBlues 9 de fevereiro de 2018 13:31
Prezada Drª quero parabeniza-la pelo profissionalismo e educação com o público. Excelente Blog.
Tenho uma dúvida em relação ao processo trabalhista da minha esposa. Quando a empresa (reclamada) entra com embargos de declaração depois de perder também na 2ª estancia pode se dizer que estão ganhando tempo para recorrer? segue abaixo o andamento do processo.
07/02/2018 15:56:12
Embargos de declaração reclamada | Embargos de Declaração (documento restrito)
03/02/2018 00:17:17
Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/02/2018
01/02/2018 14:55:02
01/02/2018 14:55:01
01/02/2018 11:32:26
Melissa 11 de fevereiro de 2018 14:16
Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar sobre o processo ;)
Anônimo 1 de março de 2018 10:09
Eu gostaria de saber qual é o próximo passo.
A juíza não acolheu os embargos da empresa que processei isso quer dizer que não aceitou certo?
Aí veio despacho...ao mero expediente e veio a decisão... o que vem mais pra frente.
Melissa 6 de março de 2018 21:53
O próximo passo é um desses descritos na matéria ;)
Em caso de dúvida, sugiro que consulte o seu advogado.
Bom dia Drª. Comparecemos todos na 1ª audiencia, na 2ª a empresa não compareceu,a sentença foi proferida a meu favor, a empresao entrou com embargo declatorio, não foi acolhido pela juiza, depois de publicado a empresa teria 8 dias uteis para recorrer ao tribunal, não recorreu. O que acontece daqui para frente?
Melissa 21 de março de 2018 22:05
Jorge S S 20 de março de 2018 07:33
Bom dia Dra.saiu isso no meu processo Julgado procedente em parte o incidente Embargos à Execução, já foi publicado no diário oficial e passou o prazo de 8 dias para empresa recorrer o que acontece agora ? O juiz vai liberar o alvará ? Meu processo é de 2012 .
Melissa 21 de março de 2018 22:37
Não dá para saber com essas informações.
Você tem que consultar o seu advogado ;)
Unknown 2 de abril de 2018 13:35
Dra. Boa tarde! Meu esposo ganhou um processo, a empresa já depositou o dinheiro e aparece uma mensagem no andamento do processo dizendo: " aguardando trânsito do autor". Não temos advogado, o valor é peguenp e está depositado no Banco do Brasil de outra cidade. Desde já agradeço.
Melissa 3 de abril de 2018 00:49
Como vocês não tem advogado, sugiro que conversem na Vara onde tramita a ação e verifiquem o que ocorreu.
Só com as informações passadas não é possível saber.
Unknown 3 de abril de 2018 06:26
Melissa 3 de abril de 2018 08:52
Anônimo 4 de abril de 2018 04:23
Olá doutora, estando pelo reclamante em um processo que houve condenação parcial, em seguida RO, que majorou a condenacao, e na execução verificou-se falida a empresa...
Entretanto está empresa prestava serviço apenas para outra de maior porte... terceirizada...
Há a possibilidade de chamar está empresa maior ao processo estando já em nessa fase de execução?
Melissa 7 de abril de 2018 23:03
Não tem mais como :(
Anônimo 6 de abril de 2018 01:11
Tô com um processo onde a sentença saiu a 2 meses a advogada fala q não foi notificada porém tenho acesso ao meu processo quando entrei hj tá assim
Dia 9/2 sentença
Dia 27/2 decorrido o prazo
Melissa 9 de abril de 2018 14:10
Unknown 12 de abril de 2018 17:00
Oi dr boa tarde tenho um processo trabalhista ja recebi o valor depósito recursal e a empresa entrou com embargo de execução porem aparece que o juiz não aceitou mostra não acolhido o embargo e 10 dias para enviar os documentos com conta pra depositar o valor ... Ele pode recorrer e em media qual prazo pra liberação do alvará obrigado ... Obs meu processo é desde 2011 onde fui mandada embora grávida de 6 meses agradeço
Melissa 15 de abril de 2018 22:48
Anônimo 27 de abril de 2018 01:10
Melissa 2 de maio de 2018 20:45
Boa noite estou entrando em contato com a doutora pois saiu minha sentença trabalhista no dia 28/04/2018 e a juíza deu 8 dias para ser feito todos os tramites legais baixa na carteira e pagamento so que tive um problema com o advogado pois no dia do julgamento ele me informou o horahor errado da audiência que ocorreu no dia 04/04/2018 as 10:20 e esse advogado tinha mandado um telegrama falando que a audiência tinha sido marcada às 14:30 eu entrei com uma reclamação contra esse advogado na OAB o meu problema e que esse advogado tem uma procuração que ele pode receber os valores sem mi passar nada o que eu devo fazer gostaria de uma orientação si a doutora puder mi ajudar.Grato.
Melissa 4 de maio de 2018 20:06
Conversa lá na secretaria da Vara e explica a situação... Vê o que eles recomendam nesse caso.
Anne Caroline Gomes 8 de maio de 2018 22:45
Boa noite Melissa parabéns pelo blog, então tenho uma dúvida sobre o meu processo trabalhista minha audiência foi no dia 06/04/2018 mais a empresa na qual eu processei não compareceu, então o juiz deu causa ganha, a sentença foi entregue e eles não recorreram, então entrou em fase de cálculo, conversei com meu advogado ele não tira minhas dúvidas. Então gostaria de saber se demora muito para que eu possa receber o o valor no qual foi pedido?!
Melissa 10 de maio de 2018 22:54
Teles 16 de maio de 2018 10:10
Drª Bom dia,
Se eu recorrer apenas de alguns pedidos em que fui sucumbente da sentença trabalhista,
os outros pedidos em que fui vencedor deverão ser pagos de imediato pela Reclamada se ela não recorrer destes? ou deve aguardar o julgamento do recurso?
Melissa 19 de maio de 2018 21:06
Anônimo 17 de maio de 2018 15:38
Olá Dra, boa tarde! Excelente Blog!
Estou com dúvida em relação a sentença que foi deferida em partes, o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, então ele pode recorrer do pedido que foi indeferido sem precisar recolher custas, correto ? E qual o momento de apresentar os valores liquidados com relação aos pedidos deferidos?
Melissa 19 de maio de 2018 21:21
O Reclamante pode recorrer sim da justiça gratuita indeferida. Não precisa recolher custas, porque pelo que entendi a sentença foi procedente em parte, certo?
Quanto aos pedidos deferidos, você pode fazer a execução provisória ou a principal... Depende do que preferir ;)
cléia Lima 2 de junho de 2018 14:49
Bom dia Dra. No meu processo está: Decorrido o prazo/ 23/05/2018. Gostaria de saber o que vem depois disso e quanto tempo o juiz libera o alvará pra depositar meu tão sonhado dinheiro.
Melissa 6 de junho de 2018 21:08
Unknown 21 de junho de 2018 21:41
Saiu A Sentença Dia 12/07 ,Precendentes Em Partes Queria Saber Si Tem Um Prazo Pra Empresa Recorrer?
Melissa 23 de junho de 2018 18:59
Tem prazo sim... Veja essa matéria:
http://www.manualdoadvogado.com.br/2016/10/qual-e-o-prazo-para-recorrer-na-justica.html
Unknown 28 de junho de 2018 23:29
Dr.quanto tempo para sair uma centensa
Melissa 2 de julho de 2018 18:59
Depende do juiz... Não tem como prever :(
Dr. A juiza demora muito para marca uma sentença
Não tem como prever :(
Anônimo 2 de agosto de 2018 15:49
Tem como depois que uma sentença é deferida, marca audiência de instrução e julgamento???
Melissa 2 de agosto de 2018 19:37
Olá Dra, tudo bem? Tenho um processo em que há responsável subsidiária, e a devedora principal "sumiu".
A execução foi iniciada contra ela, que nao pagou por óbvio. Pedi o redirecionamento à subsidiária e determinaram que eu indicasse meios para executar a devedora principal.
Pelo que pesquisei a jurisprudência majoritária não exige esgotamento da execução contra a devedora principal, bastando que ela reste inerte/inadimplente.
Tbm não tenho meios ou quaisquer informações para indicar sua execução.
O que vc me aconselha? Insisto no redirecionamento?
Agradeço se puder me ajudar :) execução ainda não é meu forte rss
Melissa 14 de agosto de 2018 18:55
A execução contra a subsidiária não exige o exaurimento das tentativas quanto à principal. Assim, sugiro que peticione pedindo a reconsideração do despacho ;)