Seleção – Edital 01/2011
Emily 1 de junho de 2011
O Grupo de Pesquisa (Estudos) Cultura, Direito e Sociedade, vinculado ao Programa Institucional de Iniciação à Pesquisa Científica – PIBIC/CNPQ/FAPEMA/UFMA, por meio de sua Coordenação, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para o processo seletivo de alunos-pesquisadores junto às Linhas de Pesquisa à baixo indicadas, para as atividades do ano 2011/2012:
a) Poder Judiciário e Acesso à Justiça, (quatro vagas);
b) Políticas Públicas: Direitos Humanos vs. Serviços Públicos, (quatro vagas);
Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados, entre os segundo e nono períodos, nos cursos de graduação campus universitário CCSST-UFMA, devendo indicar quando da inscrição por requerimento próprio (modelo em anexo) a disponibilidade de tempo em 20 horas semanais, linha de investigação e as razões pelas quais há interesse na presente seleção.
Período de Inscrição: de 04 de Junho à 12 de Junho de 2011, junto à Coordenação do Curso de Direito devendo ser entregue junto com o requerimento de inscrição uma via documentada do curriculum vitae modelo lattes.
Data da seleção: dias 20 de Junho às 14:00
A seleção constituir-se-á de exame escrito, tendo como referência bibliográfica os textos infraindicados e entrevista.
MÜLLER, Friedrich. Direito, Linguagem, Violência: elementos de uma teoria constitucional, I. Porto Alegre: Fabris, 1995.48p;
BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. São Paulo: Campos, 2004;
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 513p. (cap. II, IV);
BRASIL, Republica Federativa do. Congresso Nacional, 1988. (art. 1º ao art. 14). (art. 93 ao 129) e (art. 193 ao 226)