Stédile será palestrante e Seminário do Ministério Público - PSB/RS
Stédile será palestrante e Seminário do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promoverá amanhã (09/12) o Seminário On-line O Direito Fundamental à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, fará o painel de abertura destacando as ações do Estado nas Políticas de Habitação de Interesse Social.
Conforme o MP, a atividade tem como propósito aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores.
O evento ocorrerá em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF MPRS.