postado em 24 de Outubro de 2019 17h51
Uma empresa de colchões teve direito à indenização concedido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo depois de ser constatado que uma concorrente estava usando a sua marca como palavra-chave em anúncios e campanhas publicitárias em site de buscas.
"Há elementos suficientes para reconhecer que a utilização indevida da marca de titularidade da autora provocou uma degradação, ainda que localizada, na propriedade industrial, tendo-se em conta as qualidades esperadas do produto que ostenta as marcas de titularidade da autora e os gastos necessários a que o público em geral pudesse, também, incutir em sua mente, a partir de publicação ou 'co-branding', quais são estas qualidades", declarou.