Deputados cobrarão de Mantega aumento dos gastos com educação | Valor Econômico
09/04/2012 às 20h30
Deputados cobrarão de Mantega aumento dos gastos com educação
Mantega conversa com deputados sobre financiamento educional
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa, receberão nesta terça-feira, às 17h, um grupo de mais de 20 deputados federais que compõem a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para discutir a possibilidade de aumentar os gastos públicos com ensino durante a vigência do plano, entre 2012 e 2022. A reunião será fechada, o que contraria o procedimento de audiências públicas estabelecido pela comissão.
Movimentos educacionais e especialistas do setor e a grande maioria dos parlamentares defendem que, em dez anos, o financiamento educacional do país avance dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei do governo, no entanto, fixa teto de 7% do PIB. O primeiro relatório que altera o texto do governo, feito pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugere chegar aos 8%.
"Vamos dizer ao ministro que os 7% do PIB que o governo colocou no projeto de lei não são suficientes para financiar as metas estabelecidas. Esperamos que o governo dê uma justificativa clara para aumentar ou não os gastos para podermos seguir com as discussões e aprovar o plano", disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comissão Especial do PNE.
Outros parlamentares ouvidos pelo Valor culpam o governo por atrasar a tramitação do plano, uma vez que a equipe econômica tem se mostrado irredutível na questão de aumento de gastos. "Espero que seja uma reunião produtiva. É mais do que claro que quando o governo quer fazer e tem vontade política ele consegue encontrar fontes de recursos para a educação. Veja o plano Brasil Maior e outras bondades como desoneração", complementa o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que não descarta a convocação do ministro Mantega para explicar publicamente as razões da área econômica para não elevar o financiamento. "A União precisa aumentar sua participação nos gastos, que acabam ficando em mais de 80% com Estados e Municípios".
Parlamentares também são contrários à realização da reunião no Ministério da Fazenda e não em audiência pública na Câmara. "O ministro, na verdade, está fugindo da audiência pública. Se sua posição não for pelos 10% do PIB vamos retomar a ideia de convocá-lo para falar na comissão", diz Ivan Valente (PSOL-SP). A Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou carta em que considera "preocupante" a interlocução entre Poder Legislativo e Executivo ocorrer a portas fechadas.
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