Notícias fixas | Febranor | Page 2
A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa le...	Leia mais
A presença do código na estampa dos selos será obrigatória a partir de 1º/10/2018 Em breve, os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais devem implementar uma nova funcional...	Leia mais
Dados foram fornecidos por todos os cartórios do Brasil, que registraram 378.328 escrituras nesse intervalo, findo em maio Os cartórios brasileiros registraram 378.328 escrituras de transaçõ...	Leia mais
Em: 12 abril 2018
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, f...	Leia mais
Em: 11 abril 2018
Os meios consensuais no ordenamento jurídico brasileiro estão regulamentados por um minissistema formado pela Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que i...	Leia mais
É de conhecimento geral a possibilidade da realização do inventário em um cartório de notas, considerado um procedimento muitas vezes mais rápido que o judicial e sem percalços na hora do re...	Leia mais
Em: 05 abril 2018
Na terceira reportagem da série sobre desburocratização, são destacadas mudanças que estão sendo propostas para que os procedimentos nos casos de direito de família sejam mais rápidos e meno...	Leia mais
Workshop Inovação na Justiça discute solução pacífica de conflitos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o workshop Inovações na Justiça: o direito sistêmico c...	Leia mais
A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram o...	Leia mais
Todas as propostas aguardam inclusão na pauta do Plenário Tramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Desburocratização. As propostas preveem, ent...	Leia mais