Justiça mantém guia com elogio de Geraldo a Mendonça
Postado por Magno Martins às 23:52
A juíza eleitoral Virgínia Gondim Dantas indeferiu, hoje, uma representação ajuizada pela Frente Popular do Recife, encabeçada pelo PSB, para retirar do ar o programa de rádio da coligação "Recife acima de tudo" (DEM, PSDB, PTB e PL), liderada pelo prefeiturável do DEM, Mendonça Filho. O programa fala das ações de Mendonça enquanto ministro da Educação e resgata declaração do prefeito Geraldo Júlio, durante audiência no MEC, em Brasília, elogiando o demista por ter liberado R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches no Recife.
A magistrada entendeu que em nenhum momento a peça publicitária do guia de rádio da coligação "Recife Acima de Tudo" tenta enganar o eleitor por mostrar que Geraldo fez uma boa avaliação de Mendonça Filho, não se tratando, portanto, de tentativa de indução ao erro. De igual modo, reconhece que a declaração do prefeito na audiência de Brasília é legítima. Além disso, a juíza apontou que a peça publicitária não utiliza de montagem ou trucagem em seu conteúdo, e sim tão somente uma declaração pública de Geraldo Júlio, que está disponível no portal do MEC.
O argumento da reclamação socialista foi de que o guia de rádio da aliança liderada por Mendonça, exibido às 7h e 12h do horário eleitoral, tenta "induzir falsos estados mentais aos eleitores" por conta da declaração do prefeito Geraldo Júlio. "A Justiça Eleitoral entendeu como uma representação improcedente, tendo em vista que o atual prefeito é um homem público e não houve nenhum tipo de distorção da realidade, ou seja, não ocorreu qualquer tipo de adulteração nas palavras do prefeito. Assim, trata-se de um pedido sem nenhuma consistência jurídica", afirmou a assessoria jurídica da coligação "Recife Acima de Tudo".
A cerimônia de anúncio da liberação dos recursos financeiros para a construção das creches ocorreu no dia 5 de abril de 2018, no gabinete ministerial, em Brasília, e foi publicada pelo portal do MEC e exibida da TV MEC. Na audiência, o prefeito Geraldo Júlio comemorou a liberação da verba e afirmou que as creches seriam construídas nos bairros de Casa Amarela (Estrada do Arraial), Beberibe, Campo Grande, Jordão, Passarinho e Ibura de Baixo, alguns desses locais entre os mais pobres da capital pernambucana e com um grande déficit de vagas para a educação infantil.
Na audiência, Geraldo chegou a elogiar Mendonça Filho: "Agradecemos ao ministro pela atenção com a nossa cidade. São centenas de crianças que agora vão ter direito a uma educação de qualidade desde muito cedo". Na ocasião, o gestor também informou que os terrenos para a construção das creches já estavam disponíveis, assim como os projetos, que já estariam concluídos. Mendonça, contudo, ressalta que as unidades nunca foram construídas.