Entenda como funciona o FGC - o Fundo Garantidor de Créditos -
Assim como nos segmentos imobiliário, automotivo, saúde e tecnológico, os seguros no setor dos investimentos também existem. Mais especificamente, ele é denominado de Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Mas, do que se trata o FGC? Que tipo de "seguro" é esse? Será que eu posso receber qualquer quantia caso a instituição financeira quebrar? Confira a seguir as respostas para essas perguntas e muito mais!
Funcionamento do FGC
Em outras palavras, o que o FGC faz é proteger o patrimônio dos investidores do patrimônio das instituições. Outra função do fundo é prevenir emergências no sistema bancário e financeiro garantindo que tudo funcione como deveria e mantendo a estabilidade do sistema.
Mas, quem banca o FGC?
Os bancos e as instituições associadas ao FGC depositam mensalmente no fundo o equivalente a 0,01% do total de depósitos feitos nos investimentos. Portanto, o patrimônio do FGC vem dos próprios bancos. Segundo o último balanço patrimonial do FGC, divulgado no fim de 2018, o Fundo Garantidor de Créditos tem R$ 51,1 bilhões em ativos para proteger os investidores.
O FGC serve para proteger tanto os clientes dos bancos quanto os próprios bancos. Afinal, além de assegurar a proteção do patrimônio depositado ou investido de clientes até R$ 250 mil, ele também empresta dinheiro às instituições financeiras para evitar quebra por falta de liquidez (velocidade em que um ativo é convertido em dinheiro novamente), prevenindo assim possíveis crises.
Porém, a principal função do fundo é proteger o capital e a rentabilidade do investidor contra possíveis problemas que possam acontecer nas instituições financeiras, caso elas não consigam honrar com os pagamentos aos quais os clientes têm direito.
Não são todos os investimentos nem todas as instituições financeiras que contam com a cobertura do FGC. Para isso, é preciso:
Realizar aceite em letras de câmbio;
Captar recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário e letras de crédito do agronegócio – ou seja, oferecer esses investimentos aos clientes;
Captar recursos por meio de operações compromissadas tendo como objeto títulos de emissão de empresa ligada – ou seja, permitir que os clientes invistam em títulos emitidos por essas empresas.
Até quanto o FGC paga?
Por exemplo: se você dividir a conta com mais uma pessoa, cada um receberá R$ 125 mil de cobertura caso o saldo seja de R$ 250 mil ou mais. Já se o saldo for de R$ 50 mil, cada um recebe R$ 25 mil.
Como é paga a garantia do FGC?
O valor é contabilizado a partir da taxa de emissão do ativo financeiro (CDB, LCI, LCA, LC) até o dia do comunicado do Banco Central que informa a liquidação do banco.
O liquidante (pessoa nomeada pelo banco para ser responsável pelas responsabilidades pós-falência), depois de fazer o cálculo do valor correspondente a cada cliente, envia uma lista dos clientes que têm valores a receber pelo FGC.
Não existe um prazo máximo para que o pagamento seja feito, pois isso depende do trabalho que o liquidante terá para reunir as informações necessárias. Porém, o prazo médio de pagamentos de casos anteriores de liquidação foi de 3 meses.
O investidor precisa comprovar o investimento para receber do FGC?
A princípio não. Quando o FGC publica o edital referente a liquidação de um banco há o local indicado para o recebimento dos valores devidos. Porém, pode haver algum erro e, caso o seu nome não esteja na lista de credores, pode ser necessário entrar em contato com os responsáveis pela liquidação para comprovar seus investimentos.