Governador do RJ visita PTB para debater proposta de recuperação fiscal de estados - O Informante
Governador do RJ visita PTB para debater proposta de recuperação fiscal de estados
Por: O Informante Data de publicação: 06/02/2020 - 0:09
A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que foi falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores.
O texto será uma contraposição ao chamado Plano Mansueto, um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, apresentado à Câmara dos Deputados pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Wilson Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.
"Quero parabenizar o governador do Rio por essa atitude de estar próximo do Congresso Nacional. As relações têm que ser próximas, até porque os estados precisam muito deste Parlamento. A proposta que será apresentada pelos governadores é válida e o debate é salutar. A gente precisa sempre ressaltar que é nos estados, é nos municípios, principalmente, que tudo acontece. É preciso descentralizar os recursos para ajudar os cidadãos", declarou o líder.
Empréstimos – O Plano Mansueto prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.
Wilson Witzel é um crítico desse texto. Ele defende que o governo federal reduza os juros cobrados dos estados e municípios e alongue as dívidas a serem pagas por esses entes federativos, que, de acordo com o governador, precisam de apoio financeiro para poder prestar os serviços à população e fazer investimentos.