Desembargadora que sugeriu "paredão" a Jean Wyllys vira ré no STJ | EXAME
Desembargadora que sugeriu "paredão" a Jean Wyllys vira ré no STJ
"O Jean Willis, por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão", afirmou Marília Castro Neves
access_time 15 maio 2019, 19h06
Jean Wyllys: o ex-deputado desistiu de assumir o terceiro mandato, em janeiro, sob a alegação de que recebia ameaças (Agência Brasil/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
São Paulo — Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (15) queixa-crime por injúria apresentada pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio.
"Extrai-se desse quadro fático, ademais, que as opiniões da querelada possuem, em tese, o condão de ofender a dignidade do querelado — por importarem menoscabo de seu sentimento de honorabilidade ou valor social —, havendo, ainda demonstração, no campo hipotético e indiciário, da intenção deliberada de injuriar, denegrir, macular ou de atingir a honra do querelante", anotou a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi.
Foi rejeitada também a tese de decadência do direito de queixa, ao fundamento de que, "na hipótese de a injúria ser praticada pela internet, é possível que a vítima somente venha a se inteirar do ocorrido após longo tempo, impedindo o início do curso do prazo decadencial", razão pela qual "o ônus de provar o contrário é do ofensor" — o que não ocorreu no caso.