"Caso de Polícia"! "Hospital da Campanha" de Edvaldo Nogueira é alvo da PF! | 93 Notícias
Habacuque, 07 de Julho, 2020 - Atualizado em 07 de Julho, 2020
O ditador romano Júlio Cesar já propagava uma "máxima" muito antes de Cristo: "A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta". Mais de dois mil anos depois, o mundo inteiro está aterrorizado com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), supostamente oriunda da China e que se propagou por todos os continentes, infectando milhares de pessoas e sendo responsável por milhares de óbitos. Em Sergipe, por exemplo, mais de 800 pessoas já morreram por conta do vírus.
É triste verificar o sofrimento das pessoas, vendo famílias sendo destruídas e/ou dizimadas. Agora é ainda mais triste ver gestores públicos que tentam se aproveitar da situação, que são verdadeiros "sanguinários", "corruptos por natureza", que não colocam as vidas das pessoas em primeiro lugar e que, mesmo diante de uma pandemia, tentam "levar vantagem" a todo custo. Desde o mês passado que a Polícia Federal tem intensificado operações para apurar indícios de irregularidades na aquisição de equipamentos e na aplicação de verbas da Saúde para a COVID-19.
As operações da PF já ocorreram em diversos Estados, inclusive com envolvimento direto de prefeitos de capitais e governadores. Não custa lembrar ainda a polêmica em torno da "malfadada" compra de respiradores chineses pelo Consórcio Nordeste, que também já está sob investigação. Vinha sendo um "alívio" perceber que essas "manchas" em meio a esta pandemia pareciam distantes de Sergipe. Mas o pior começa a acontecer, infelizmente...
Na manhã dessa terça-feira (7) a sociedade aracajuana acordou assustada com a Operação Serôdio deflagrada pela Polícia Federal e que contou com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). O objetivo é obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju.
Também são procuradas provas da lisura de outras contratações concernentes ao referido hospital, a exemplo da rede de gases, rede elétrica e rede hidro sanitária. As análises iniciadas pela CGU e PF constataram supostas irregularidades que restringiram a competitividade do certame e favoreceram a empresa contratada. O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, por meio de dispensa de licitação, com recursos da União da ordem de R$ 3,25 milhões.
A coluna não vai antecipar qualquer acusação agora, mas é muito difícil a Polícia Federal e a CGU promoverem uma investigação em vão! Não é de agora que este espaço tem feito questionamentos sobre um "hospital da campanha" que recebeu um volume de investimentos considerável e sem uma UTI. Virou caso de polícia! Ser alvo da PF é uma "mancha" na trajetória de honestidade do homem público Edvaldo Nogueira. Isso ninguém apaga! A mulher de César não basta ser honesta...
As investigações preliminares realizadas pela CGU apontam que a contratação, efetuada por meio de dispensa de licitação, possuía cláusulas restritivas à competitividade e não permitia o parcelamento do objeto, o que elevou seu custo.
Os auditores identificaram falhas na execução contratual, possível favorecimento à empresa contratada e indícios de sobrepreço na locação de containers, pois a própria Secretaria Municipal de Saúde realizou locação similar por preço inferior em contratação anterior.
Em 2020, até o mês de junho, Aracaju havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 24 milhões para custar ações de combate à Covid-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude do potencial sobrepreço da contratação, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
A CGU também avalia que pode ter ocorrido o comprometimento da qualidade do serviço prestado, sobretudo pela precariedade da climatização do ambiente hospitalar instalado, bem como outros danos decorrentes da execução inadequada do serviço pela contratada.
9 mandados
A Operação Serôdio consistiu no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. O trabalho contou com a participação de dois auditores da CGU e de 50 policiais federais.
Elber e Amintas
Não custa lembrar que em meados de abril, os vereadores de Aracaju, Elber Batalha (PSB) e Cabo Amintas (PSL) protocolaram uma representação contra a PMA no Ministério Público em relação ao processo licitatório para a construção do Hospital de Campanha de combate ao Covid-19, montado no Estádio João Hora.
No dia 17 de abril, Edvaldo Nogueira e a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, entregaram ao procurador geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Eduardo d'Avila, cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus. A PMA queria demonstrar transparência. Ao receber o material, o procurador elogiou a iniciativa e a definiu como "uma atitude louvável".
Mais adiante, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento da Notícia de Fato que apurou supostas irregularidades no processo licitatório (Dispensa da Licitação nº 28/2020) realizado pela Secretaria da Saúde de Aracaju que resultou na contratação de empresa especializada para montagem do Hospital da Campanha.
E agora MPE?
A denúncia havia sido protocolada pelos vereadores Elber Batalha e Cabo Amintas, mas o Ministério Público Estadual "atestou" regularidade na dispensa de licitação que resultou na contratação do empresário Téo Santana. Como perguntar não ofende, o que será que os técnicos da CGU e da Polícia Federal encontraram que os técnicos do MPE, de Eduardo d'Avila não conseguiram localizar? Sei não...
Téo Santana I
A concorrência para construir o Hospital de Campanha foi vencida pelo empresário Téo Santana (que é referência no setor de entretenimento). A oposição cobrou ação dos órgãos fiscalizadores e logo levantaram suspeição. A PMA e aliados defenderam o contrato assegurando transparência e reforçando a seriedade da concorrência.
Téo Santana II
Um dos questionamentos levantados à época era o fato de Téo Santana ser irmão do presidente da Emsurb, Luiz Roberto. Por mais que haja legalidade em todo o processo, convenhamos: um contrato superior a R$ 3 milhões, com um parente de 1º grau do chefe de um dos órgãos mais importantes da gestão é algo, no mínimo, inusitado!
Em entrevista à TV Sergipe, nessa terça-feira, a procuradora federal Eunice Dantas fez revelações gravíssimas a respeito desse contrato da PMA. Chegou a falar em possível fraude de documentação e até de assinaturas. Falou também em interceptações telefônicas envolvendo o empresário Téo Santana. O "poço" parece ser mais fundo...
Se tiver o mínimo de independência e atitude, a Câmara Municipal de Aracaju agora tem a obrigação de instaurar, em caráter emergencial, uma CPI para investigar tudo o que está acontecendo em relação a Saúde. Estamos falando de milhões em recursos que deveriam servir para salvar vidas nesta pandemia. A sociedade e este colunista vão ficar de "olhos abertos" para a atitude dos vereadores de Aracaju.
Não custa lembrar que Edvaldo Nogueira participará, esta semana, de uma audiência, por videoconferência, com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Por ironia do destino, o prefeito de Aracaju vai abordar sobre a liberação de recursos para o enfrentamento ao coronavírus, além de falar das ações da PMA na área. Edvaldo representará as cidades do Nordeste. Isso depois da "visita" da CGU e da Polícia Federal...
Contratos cancelados?
A prova que as cobranças dão sempre certo: nos contratos de publicidade, com dispensa de licitação, celebrados pela Prefeitura de Aracaju, em audiência no Ministério Público Estadual, a SECOM (Carlos Cauê) informou que dois dos contratos já estavam em tratativas de rescisão. Uma vez que os serviços não haviam sido prestados e nem os valores pagos.
Redução de quase 50%
Um dos contratos, que tinha alguns aditivos, destinou-se a campanhas voltadas ao combate do coronavírus, através da SECOM, através do monitoramento de redes sociais, inteligência e banco de dados; já o quarto contrato, que tinha vigência de seis meses por R$ 4 milhões, foi reduzido para três meses, por "apenas" R$ 2,5 milhões! Será formalizado um procedimento administrativo do MPE para acompanhar a execução dos gastos. Mas e a turma não denuncia...
A senadora Maria do Carmo Alves acompanha a audiência pública que discutirá a dificuldade de microempreendedores para ter acesso ao crédito durante a pandemia de coronavírus. A discussão, que ocorrerá na Comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19 contará com representantes de empreendedores, cooperativas, empresas de crédito, bancos públicos e órgãos do governo.
Cleimar Cooper I
Leitor assíduo da coluna, o amigo Cleimar Cooper escreve o artigo "VER OU NÃO VER, EIS A QUESTÃO...". "Uma coisa que não está sendo levada em conta, é o simples fato de que o 'hoje' senador, Alessandro Vieira, tem até '2026', pra fazer 'laboratórios, enquetes e testes de popularidade', sem o menor arranhão".
Cleimar Cooper II
"Já uma grande parte de seu 'promissor' agrupamento, NÃO!!! E isso é inegável... Basta ver o 'estrago' que esta insistência nessa (PL 2630), fez e vem fazendo já por semanas, nas pré-candidaturas de Aracaju, Socorro, São Cristóvão. Não ter assumido o papel de 'líder da oposição' que como o sergipano gosta muito de dizer: 'Foi o cavalo selado que passou e ele não montou'. Já foi uma decepção para todos aqueles, que a muito tempo aguardavam uma (luz no fim do túnel), para a política sergipana", completa Cooper.
Cleimar Cooper III
Por fim o leitor acrescenta que "mas infelizmente, o que ficou evidente foi o desinteresse de Alessandro em 'pegar este bastão'. Aliados essenciais ficaram pelo caminho, e talvez até possa ter sido uma estratégia, mas muito arriscada, se for levada em consideração a 'vaidade' da maioria. Blefe, faz parte do jogo, mas 'o jogador' tem que levar tudo em consideração, inclusive a opção de 'não blefar' na hora errada. Insistir nesta 'pauta', que tem trazido tanta polêmica negativa, num momento tão difícil; Não me parece a aposta mais certa a se fazer. Bem, isso se a política, ainda estiver nos planos de Alessandro, após 2026... Só o tempo dirá!". Feito o registro.
O Presidente do Partido Republicanos de Indiaroba, o advogado Alyson Leite, poderá não compor o palanque do atual prefeito Arnaldo Nascimento. Ele questiona o fato de que o Pastor Jony Marcos, mesmo tendo destinado recursos na casa de (R$ 7 milhões), enquanto deputado federal; o atual prefeito, além de promover o desmonte do partido naquele município, "sequer" convidou o próprio Jony para as inaugurações das obras que ele viabilizou. Aliados mais próximos lamentam a desconsideração e já comentam em uma possível chapa "puro sangue" no município...
A UFS contra a COVID
A UFS tem sido um dos principais apoios dos governos locais nas ações de combate e prevenção à COVID-19 em Sergipe, através do Comitê de Prevenção e Redução de Riscos frente à Infecção pelo novo coronavírus, que tem como coordenador o vice-reitor da Instituição, Dr. Valter Santana. Mas, antes mesmo de auxiliar a sociedade sergipana, as ações de cuidado começaram dentro dos muros da universidade.
Cuidando da comunidade interna
"Uma grande preocupação que tivemos por causa da brusca chegada da pandemia foi a rápida adoção de medidas limitadoras do deslocamento das pessoas dentro da UFS, porém, sem deixar de prestar assistência". Enfatizou o Vice-reitor. A UFS tem maioria de alunos com perfil social extremamente sensível de vulnerabilidade socioeconômica, e ações para protegê-los neste período foram tomadas.
Auxílios mantidos I
Foram mantidas todas as bolsas e auxílios da assistência estudantil e feito imediato pagamento de um auxilio alimentação específico para períodos de fechamento do Restaurante Universitário e do Refeitório de Lagarto. Também foi elevado para R$ 400,00 o valor mínimo da ajuda destinada ao beneficiado. Foram ampliados os planos de ação voltados à inclusão digital que, antes da pandemia, já beneficiavam mais de 3 mil alunos.
Auxílios mantidos II
Todos os demais auxílios que cobrem moradia, transporte, creche, apoio pedagógico, manutenção acadêmica, apoio ao esporte e à cultura, inclusão e Programa de Residência Universitária foram mantidos. Nas ações de assistência estudantil são beneficiados, de forma contínua, cerca de 20% dos quase 34 mil alunos. "Já com a comunidade externa nossa interação é através do ensino, da pesquisa, da extensão e do importante serviço dos hospitais universitários", evidenciou o Vice-Reitor da UFS.
Durante a live realizada pelo deputado estadual Capitão Samuel, ele demonstrou toda a sua indignação contra o Conselho Regional de Medicina (CRM) que briga contra a prefeitura de Aracaju por ter contratado médico estrangeiros que não possuem a validação dos seus registros profissionais no país.
O parlamentar defende a prefeitura de Aracaju, justificando a falta de profissionais para prestar assistência imediata ao povo que sofre diante da grande demanda provocada por conta da pandemia do covid-19. Ainda segundo o parlamentar, a determinação do Conselho seria válida se o estado tivesse profissionais suficientes para atender às necessidades do povo.
"Se o nosso estado tivesse atendendo a demanda normalmente eu entenderia, mas não temos médicos para atender essa demanda absurda. Os médicos estrangeiros foram contratados e estavam trabalhando tranquilamente e por uma questão de capricho vamos desassistir os sergipanos? Isso eu não aceito", afirma.
O "LIVE com Realce" dessa segunda-feira (6), da Revista lagartense, obteve números surpreendentes de visualizações simultâneas. Participaram o ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro; o pré-candidato a prefeito e deputado estadual Ibrain Monteiro; e o ex-deputado federal André Moura.
Valmir e Ibrain se mostraram confiantes durante toda a LIVE e afirmaram que "o povo irá trair Hilda na mesma moeda, fazendo referência a traição que sofreram da prefeita e do deputado federal Gustinho Ribeiro".
"O povo não votou em Hilda, votou em mim", declarou Valmir Monteiro, que em momentos de forte emoção declarou que essa será a eleição da vida dele. "Eles tentaram me destruir e eu que coloquei Gustinho pra vencer como vereador e deputado. Mas Deus irá dar a resposta. A justiça será́ feita através do povo", concluiu.
Já́ Ibrain, que também se emocionou em muitos momentos, destacou que tudo que fizeram com o pai, o destruiu emocionalmente no primeiro momento, mas que agora o tornou mais forte, pronto para a luta. "Eu vou passar, casa por casa, em Lagarto. Tenha certeza que irei", disse. André Moura não só reforçou o apoio e o compromisso com os dois, como anunciou que vai participar ativamente da campanha em Lagarto, para ajudar a Família Monteiro a vencer mais uma eleição no município.
Refaturamento das contas
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova, no prazo de 10 dias, o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores de Aracaju, lançadas no mês de abril/20, que foram acrescidas de resíduos do crédito de consumo da fatura do mês de março.
O resíduo deverá ser cobrado pela real média histórica de consumo dos últimos seis meses, tanto das unidades que tiveram aumento de até 10 m³ da sua média, como aquelas que experimentaram aumento da sua média acima de 10 m³, sem a cobrança de encargos pelo eventual inadimplemento do usuário, bem como com a compensação de valores para os consumidores que efetuaram o pagamento.
Além disso, a liminar determina que a Deso disponibilize, também em 10 dias, callcenter com funcionamento adequado e gratuito para atender os consumidores para registro de reclamações sobre faturas, demandas de usuários sobre informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços, devendo promover, em igual prazo, ampla divulgação do número de contato do serviço, sem prejuízo de manutenção do atendimento por outros canais, inclusive no site.
A Companhia também não poderá cobrar quaisquer encargos financeiros pelo atraso no pagamento das faturas emitidas em abril de 2020, com reclamações formalizadas no serviço de atendimento ao consumidor, ou na hipótese de refaturamento, sendo disponibilizada nova data para pagamento correspondente.
"Foram aproximadamente 40 mil consumidores de Aracaju que receberam suas contas de abril com resíduo do mês de março, cuja cobrança foi feita de forma inadequada, com valores que superam e muito a média de consumo real. O serviço de atendimento ao usuário não funcionando adequadamente impede qualquer movimento do consumidor. A Ouvidoria do Ministério Público recebeu diversas denúncias, assim como o Procon de Sergipe e de Aracaju. Tudo que o consumidor não precisa nesse momento difícil é ter mais uma preocupação", pontuou a promotora de Justiça Euza Missano.
Na última coluna este colunista citou vários pré-candidatos a prefeito de Aracaju, mas esqueceu de registrar o projeto do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), que reafirma que pretende disputar a Prefeitura da capital. Além do PTB, que preside, ele também comanda politicamente o PSL no Estado.
Semana passada este colunista fez um "alerta" sobre coisas que estariam acontecendo no município de Feira Nova. Ao longo da semana já começaram a chegar fortes denúncias sobre supostas irregularidades que estariam ocorrendo por lá, em contratos celebrados pela prefeitura. Não custa lembrar que empresários vivem dos serviços prestados, mas dentro daquilo que foi devidamente pactuado no contrato...
Atenção amantes do chorinho! No próximo dia 26, das 17 às 20 horas, será realizada a Live Solidária para os amantes desta arte, com apresentações da Regional do Recanto do Chorinho e Anna Aparecida, além das participações de Mimi do Acordeon e Sergival. A live estará disponível no instagram e no you tube do canal do Recanto do Chorinho Oficial. Anote na agenda!
O vereador Fabrício (Cidadania) de Nossa Senhora das Dores entrou em contrato para informar que o governo do Estado, através do DER, iniciou a recuperação da rodovia SE-339, no trecho que corta cidade e que é conhecida como "Pista de Capela". Semana passada este colunista externou a cobrança do vereador que chegou a gravar um vídeo e cobrou reparos urgentes.
Pré-candidato a prefeito de São Cristóvão e leitor da coluna, o Coronel Rocha (Cidadania) foi infectado pela COVID e, na tarde desse domingo (5), ele recebeu alta e foi liberado para ir para sua residência. Segundo o deputado e jornalista Gilmar Carvalho, Rocha encontrava-se internado em um hospital da capital, em situação estabilizada ou de poucos sintomas, mas sem a necessidade de UTI.
Estão em fase de conclusão algumas investigações que apontam um cidadão conhecido por "Valdecir" como o "maior intermediador", que atua como uma espécie de "procurador", representando supostos "atos irregulares e ímprobos" que já aconteceram em algumas gestões do nosso Estado. Estamos de olho...
O jornalista e pré-candidato a vereador Abrahão Crispim Filho irá assessorar a pré-candidata a prefeita, Georlize Teles da pré-campanha até o início da campanha eleitoral, quando ela terá a seu lado uma equipe de marketing, caso o nome dela seja aprovado nas convenções do partido. Georlize reconhece o bom acesso que Abrahão tem na mídia e a experiência dele ajudando a eleger vários vereadores nas últimas eleições.