Advogado, graduado e pós-graduado em direito pela PUC-SP, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, sócio de La Laina Sociedade de Advogados, com experiência em projetos de infraestrutura, construção civil (Contratos EPC), operações societárias, contratos empresariais e financeiros, fusões e aquisições (M&A). Atua nas áreas de Arbitragem, Direito Civil, Direito Contratual, Direito Regulatório e Direito Societário.
Sócio Fundador -
É Advogado, bacharel em Direito pela PUC/SP, especialista em direito contratual pelo COGEAE/ PUC-SP, e especialista em arbitragem pela "University of Cambridge", tendo participado de inúmeros congressos no Brasil e no exterior. Foi professor assistente na PUC/SP, entre 2002 e 2008, auxiliando e ministrando aulas de Direito Civil. Com mais de dez anos de experiência na área Cível, abrangendo o contencioso e o consultivo nas especificações do Direito Empresarial, Contratual e Arbitral. Trabalhou onze anos no escritório de advocacia Sergio Bermudes; foi Sócio Fundador do escritório Tepedino, Migliore e Rocha Advogados, e é Sócio Fundador do escritório Rocha, Baptista & Bragança Advogados.
Professor de Direito Administrativo -
É professor doutor de direito administrativo, urbanístico e ambiental do Departamento de Direito Público da Nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität - LMU de Munique, Alemanha, bem como mestre e bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. É editor-gerente da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP e pesquisador do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD). Como pesquisador e consultor, tem atuado na área do direito administrativo, processo administrativo e direito urbanístico, dedicando-se, no momento, a estudos sobre direito das infraestruturas públicas, direito administrativo inclusivo e mecanismos procedimentais de consensualização administrativa.
É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É course leader (instrutor) da SiLS - Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba). É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e presidente da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná - CAIEP, cujos conselhos diretor e consultivo integra desde 2005. É vice-presidente do Brazil Infrastructure Institute e subcoordenador para Licitações e Contratos Administrativos da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), Thomson Reuters. É sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992.
Dra. Luciana Levy
Coordenadora da Comissão de Arbitragem -
Formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, atualmente é responsável Jurídico na Concessionária ViaRio, Coordenadora da Comissão de Arbitragem do IBEJI, Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ e membro da Comissão de Infraestrutura do CFOAB.
L. O. BAPTISTA-SVMFA ADVOGADOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO
Graduado em Direito (1987); Pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil (FMU-SP) e mestrado na mesma área (PUC-SP).
Representa clientes nacionais e estrangeiros em operações de grande porte envolvendo obras de Infraestrutura, Industriais e Edificações, gerenciamento jurídico de contratos de construção, negociações e solução de controvérsias. Atua como árbitro em assuntos de Construção e Direito Imobiliário. É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro (OAB/RJ). Conselheiro do Conselho Superior da Indústria da Construção (FIESP). Membro da Society of Construction Law (UK), da Dispute Resolution Board Foundation (EUA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Vice-diretor para assuntos de "Dispute Board" da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo.
Daniel M. Boulos
Professor conselheiro do
LLM Direito dos Contratos do Insper
Advogado, professor conselheiro do LLM Direito dos Contratos do Insper em São Paulo, membro da Comissão de Direito Bancário do IASP e da Comissão de Instituições Financeiras da OAB-SP. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP