EDITAL de Seleção de Estudantes para Cursos Técnico de Nível Médio - IDEP – Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
EDITAL Nº 18/2020/IDEP-GRCA
A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IDEP, em conformidade com a Lei Complementar nº 908,
de 06 de dezembro de 2016, TORNA PÚBLICO, por meio deste Edital, que no período de 16 de novembro à 30 de Novembro de 2020, estarão abertas as inscrições, para o Processo Seletivo IDEP/CENTEC Abaitará/2021, para os cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitante ao Ensino Médio, oferecidos na unidade executora do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC, localizado na Rodovia 010 km 32 Setor Abaitará, no município de Pimenta Bueno-RO, com ingresso para o Ano Letivo 2021.
Cursos Técnicos Integrados: Modalidade de Ensino no qual o estudante realiza a formação técnica ao mesmo tempo que cursa o Ensino Médio com matrícula única tendo como requisito a conclusão do Ensino Fundamental II até a data da matrícula, sendo necessária a comprovação, por meio do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão.
Cursos Técnicos Subsequentes: Modalidade de Ensino oferecida aos estudantes tendo como requisito ter concluído o Ensino Médio até a data da matrícula, sendo necessária a comprovação de escolaridade, por meio do Histórico Escolar, Declaração emitida ou documento oficial
Cursos Técnicos Concomitantes: Modalidade de Ensino oferecida para estudantes que estejam Cursando o 1º ou 2º ano do Ensino Médio em uma Unidade Educacional, sendo necessária a comprovação, por meio da Declaração emitida pela Escola de
O Processo Seletivo 2021 será coordenado pelo IDEP/RO, cabendo a este a responsabilidade de sistematizar, divulgar e encaminhar todas as informações necessárias à realização do referido
A responsabilidade de selecionar e matricular os candidatos parte integrante deste Edital é da Unidade Executora Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará –
A seleção será realizada por uma Comissão composta por no mínimo 03 (três) membros da Unidade Executora Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará –
O cronograma de realização do Processo Seletivo, para Ingresso nos cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitante ao Ensino Médio – 2021, encontra-se disposto no Anexo I, deste
A divulgação do Edital e a homologação do resultado final do Processo Seletivo CENTEC-Abaitará-2021, para os cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes ao Ensino Médio – 2021, será publicado no DIOF – Diário Oficial do Estado de Rondônia e divulgado por meio site
www.idep.ro.gov.br e na Secretaria do Centro Técnico Estadual Rural Abaitará em horário comercial.
A realização das inscrições implicará no conhecimento das normas e condições estabelecidas nesse Edital, em relação às quais o estudante/ e ou responsável não poderá alegar
Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível, para a participação neste Processo, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato e seu responsável legal, não podendo alegar desconhecimento das informações nele
Os Cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes ao Ensino Médio ofertados, no Processo Seletivo, serão públicos e gratuitos.
3. DO LOCAL DO CURSO E FORMA DE OFERTA:
Os cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes ao Ensino Médio – 2021 serão oferecidos na sede do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará, localizada na RO 010, Km 32, no município de Pimenta Bueno-RO.
Os Cursos Técnicos Integrados, previstos neste Edital, serão realizados na modalidade de ensino presencial e em horário
Os Cursos Técnicos Subsequentes serão ofertados na modalidade não presencial e as práticas serão realizadas na sede do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará conforme calendário informado no ato da matrícula.
Os cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio, previsto neste Edital, serão realizados na forma presencial e não presencial sendo a carga horária presencial nos meses de Janeiro, Fevereiro, Junho, Julho e Dezembro conforme calendário expedido pelo CENTEC- Abaitará no ato da matrícula.
Caso perdure o período de excepcional pandemia, os cursos poderão ser ofertados na forma não presencial cumprindo a carga horária prevista no projeto pedagógico incluindo posteriormente as práticas
O Centro Técnico Estadual de Educação Rural ABAITARÁ – CENTEC, oferecerá neste Processo Seletivo o total de 420 (Quatrocentos e vinte) vagas distribuídas entre os Cursos Técnicos previstos neste Edital e seguindo os critérios de classificação.
60 (sessenta) vagas para os Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio, em horário integral, no presencial no curso de Técnico em Aquicultura e Técnico em Agropecuária.
120 (cento e vinte) vagas para o Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio, em horário manhã, tarde ou noite na forma semi presencial no curso de Técnico em Agropecuária, Técnico em Aquicultura, Técnico em Agroecologia e Técnico em Agronegócio.
240 (duzentos e quarenta) vagas para o Curso Técnico Concomitante ao Ensino Médio, em horário matutino ou vespertino, na forma semi presencial para os cursos de, Técnico em Agropecuária, Técnico em Aquicultura, Técnico em Agroecologia e Técnico em Agropecuária.
Nas vagas destinadas aos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, em horário integral, no sistema de ensino presencial, poderão se inscrever candidatos residentes, na área rural ou urbana, porém, os candidatos residentes na área rural terão prioridade na ocupação das vagas, considerando a localização e os eixos tecnológicos dos cursos
O IDEP/RO se reserva o direito de (re)ofertar as vagas não preenchidas, conforme a ordem de classificação, após a realização de todas as chamadas possíveis, por meio deste Processo Seletivo – IDEP- CENTEC – Abaitará para o ano de
SEMI PRESENCIAL CONCOMITANTE
– 30 VAGAS 60 VAGAS
TÉCNICO EM AQUICULTURA 30 VAGAS
(INTEGRAL) 30 VAGAS 60 VAGAS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 30 VAGAS
TOTAL POR CURSOS 60 VAGAS 120 VAGAS 240 VAGAS
TOTAL GERAL DE NOVAS
MATRÍCULAS 420 VAGAS
O processo seletivo será composto por duas fases sendo elas: inscrição e matrícula.
As inscrições deverão ser efetuadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP:
www.idep.ro.gov.br, no período 16 a 30 de novembro de 2020. Através do formulário Google Forms, conforme Anexo II.
As inscrições encerram-se no dia 30 de novembro de 2020, precisamente às 23h59min, observando o horário oficial de Rondônia.
Para preenchimento da inscrição online o (a) candidato (a) deverá ter em mãos os documentos pessoais para consulta, o candidato deverá preencher o formulário Google Forms disponibilizado no site do IDEP/RO informando a média geral dos componentes curriculares Matemática e Língua
Ser originário da zona rural e residir a mais de 60 km do CENTEC – Abaitará.
Povos tradicionais: quilombolas, indígenas, seringueiros, castanheiros, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, sertanejos, jangadeiros. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) foi instituída, em 2007, por meio do Decreto nº 040.
Ser filho de PRODUTOR RURAL Art. 4º. Para efeito desta Lei considera-se pequeno produtor rural, a pessoa fisica que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:
I – explore parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro, meeiro, referentes à agricultura familiar. II – não detenha, a qualquer titulo, área superior a 260 ha;
III – tenha renda familiar bruta de 80% (oitenta por cento) provenientes da produção agropecuária, pesqueira, agroecológica, orgânica, e LEI Nº .412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
7. DAS ETAPAS, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ELIMINAÇÃO:
O Processo Seletivo IDEP para o ano de 2021 será classificatório, obedecendo ao número de vagas ofertadas, conforme consta, nos itens 3.4, não havendo nota de corte
A seleção será realizada em 2 (duas) etapas, a saber: I – Conferência dos dados informados na inscrição;
II – Análise do Histórico Escolar e ou Boletim Escolar que consistirá na verificação do desempenho do candidato, pelas notas dos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, a saber:
Análise das notas do 8º Ano da Educação de Jovens e Adultos-EJA ou 8º Ano do Ensino Fundamental, para candidatos aos cursos técnicos integrados;
Análise das notas do ano imediatamente anterior ao qual tenha concorrido, emitida pelo estabelecimento de ensino em que o candidato cursou o referido ano escolar, para os candidatos que se inscreverem para os Cursos Técnicos Concomitantes;
A base de cálculos de classificação será efetuada, a partir das notas nos Componentes Curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, a saber:
I – Por meio da somatória da média anual do candidato, no Componente Curricular de Língua Portuguesa e a média anual no Componente Curricular de Matemática, dividido por dois.
II – O resultado será a Média Geral, com a qual o candidato concorrerá no certame, conforme fórmula abaixo:
M – Matemática Análise do Histórico Escolar /Boletim Escolar = MA LP + MA M = Média Geral 2
MA – Média Anual MG – Média Geral
O sistema de seleção informatizado, a ser utilizado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, calculará uma média geral para cada candidato a partir das notas informadas pelo estudante/ e ou responsável.
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente por curso e forma de oferta, conforme escolha no ato da inscrição.
Caso haja coincidência de pontuação entre candidatos na classificação final, o desempate entre os mesmos dar-se-á da seguinte forma: I – Residente na área rural;
II – Persistindo o empate, maior média em Língua Portuguesa; III – Persistindo o empate, maior média em Matemática;
Será ELIMINADO do Processo Seletivo para o ano de 2021, o candidato que, a qualquer tempo:
I – Estiver reprovado, com lacuna ou com pendências, em quaisquer dos Componentes Curriculares do Ensino Fundamental para os candidatos dos Cursos Técnicos Integrados e para os candidatos do Ensino Médio Subsequente e Concomitante;
II – Não comprovar sua condição conforme subitens 8.2, item XII e XIII" (Da condição de Residente na área Rural ou Residente na área Urbana); III – Cometer falsidade ideológica, com prova documental, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal;
– Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais, para obter aprovação própria ou de terceiros;
– Burlar ou tentar burlar quaisquer normas definidas neste Edital e/ou em outros instrumentos normativos relativos ao Processo Seletivo IDEP para o ano de
8. RECURSO:
Caberá recurso contra a deliberação da Comissão que deverá ser encaminhado no endereço eletrônico pidep@centecabaitara.com.
Caso seja procedente o pedido de recurso será julgado pela Comissão e validado pela Presidente do IDEP/RO e o candidato será incluído mediante a publicação no DIOF- Diário Oficial do Estado de Rondônia e divulgado no site do IDEP idep.ro.gov.br, na lista de candidatos homologados.
O resultado final do Processo Seletivo IDEP/CENTEC- Abaitará para o ano de 2021, homologado será publicado no DIOF – Diário Oficial do Estado de Rondônia e divulgado no site do IDEP idep.ro.gov.br e na Secretaria do CENTEC- Abaitará em sua sede localizada na RO 010, Km 32, no município de Pimenta Bueno-RO, no dia 14 de dezembro de 2020, após às 13h (horário oficial de Rondônia);
Os candidatos que forem aprovados em todas as etapas, terão o nome publicado no DIOF e divulgado no site do IDEP idep.ro.gov.br, obedecendo aos seguintes critérios: APROVADO (dentro do número de vagas); CLASSIFICADO (cadastro de reserva); DESCLASSIFICADO (que não atenderem os requisitos do Edital).
O(A) Candidato(a) APROVADO(A), deverá comparecer acompanhado(a) de seu responsável legal, quando menor de idade, para apresentação de documentação comprobatória no CENTEC-Abaitará no período de 19/12/2020 a 23/12/2020, no horário das 8h às 13h, munido com os documentos abaixo relacionados.
I – Carteira de identidade (RG)do estudante e do responsável legal, quando o candidato tiver idade inferior a 18 anos (cópia e original); ou II – Certidão de Nascimento do estudante, quando o candidato tiver idade inferior a 18 anos (cópia e original);
III – CPF do estudante e/ou do responsável legal, quando o candidato tiver idade inferior a 18 anos (cópia e original); IV – Cartão Nacional de Saúde SUS do estudante (Cópia);
V – Comprovação de Tipagem Sanguínea do estudante; VI – Comprovante, atualizado, de residência; (cópia); VII – 02 fotos 3 x 4;
– Cartão de Cadastro Único (cadÚnico), da família do estudante, segundo inscrição familiar, na Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, previstas pelo Decreto nº 6.135/2007; (cópia)
– Certificado/Declaração de conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio, para estudante do curso subsequente (cópia).
– Comprovante de residência emitida por organizações, movimentos sociais, comunidade religiosa, e/ou instituições de caráter social, informando que o mesmo reside no
– Declaração que reside em área urbana, assinada pelo(a) próprio(a) candidato(a) quando maior de idade ou responsável legal, conforme modelo contido no Anexo IV;
– Preenchimento do Questionário Sócio Econômico disponibilizado, conforme modelo no anexo V;
O resultado do Processo Seletivo IDEP é válido exclusivamente, para até a data limite da matrícula
O candidato convocado que não efetivar a matrícula, no período estabelecido, de acordo com a chamada, independente dos motivos, será considerado DESISTENTE do certame, perderá a vaga e serão convocados outros
Os casos omissos e ou inusitados com relação a situação e/ou a documentação apresentada pelo estudante / e ou responsável serão analisados pela comissão.
É de responsabilidade do candidato e de seu responsável legal a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos, nas normas que regulamentam o Processo Seletivo, bem como todas as especificações deste Edital e em seus anexos, devendo verificar os documentos exigidos à efetivação da matrícula e acompanhar eventuais atualizações no andamento, a fim de evitar o prejuízo da desclassificação, que será irrevogável e injustificável, caso não haja previsão
As dúvidas e questionamentos a respeito deste edital poderão ser direcionadas, através do e-mail idep@centecabaitara.com.
A data para o início das aulas 2021 será divulgada, no site do IDEP idep.ro.gov.br.
O CENTEC-Abaitará, NÃO se responsabilizará pelo fornecimento de transporte, alimentação e hospedagem aos candidatos e/ou seus responsáveis, durante o Processo
Anexo I – Cronograma de realização do Processo Seletivo IDEP/CENTEC- Abaitará/2021; Anexo II – Formulário de Inscrição;
Anexo III – Declaração de Residência na área Rural; Anexo IV–Declaração de Residência na área Urbana; Anexo V – Questionário Socioeconômico
Porto Velho – RO, 04 de Novembro de 2020.
Período de Inscrição Online 16/11/2020 à 30/11/2020
Divulgação da Homologação das Inscrições 04/12/2020
Recursos 07/12/2020
Resposta dos Recursos 09/12/2020
Publicação do Resultado Final 14/12/2020
Matrículas 19/12/2020 à 23/12/2020
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
I – INSCRIÇÃO NO CURSO TÉCNICO – IDEP – RO
CANDIDATO (A) AO CURSO TÉCNICO INTEGRADO: ( ) AQUICULTURA – 30 VAGAS
( ) AGROPECUÁRIA– 30 VAGAS
CANDIDATO (A) AO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO:
( ) AGROECOLOGIA – 30 VAGAS ( ) AGRONEGÓCIO – 30 VAGAS ( ) AQUICULTURA – 30 VAGAS ( ) AGROPECUÁRIA – 30 VAGAS
CANDIDATO (A) AO CURSO TÉCNICO CONCOMITANTE:
( ) AGROECOLOGIA – 60 VAGAS ( ) AGRONEGÓCIO – 60 VAGAS
( ) AQUICULTURA – 60 VAGAS ( ) AGROPECUÁRIA – 60 VAGAS
Local de Nascimento: Cidade:
Registro de Identidade nº: Órgão Expedidor: Data de Emissão: / /
Endereço Residencial: Bairro: Cidade/UF:
CEP Complemento:
Fone:( ) Celular:( E-mail: )
( ) branca ( ) pardo ( ) negro ( ) amarelo ( ) indígena
Sendo pertencente aos povos tradicionais, identifique o seu grupo/etnia:
Pessoa com deficiência: CID:
Ano em que concluiu o Ensino Fundamental:
Ano em que concluiu o Ensino Médio:
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA RURAL (MODELO)
Eu, , brasileiro (a), portador (a) da Identidade nº
, residente e domiciliado no endereço
, nº , e CEP: , declaro para devidos fins de comprovação de residência que , brasileiro (a), portador (a) da Identidade nº e CPF nº , reside no endereço citado acima conforme comprovante em anexo, em meu nome.
ANEXO IV QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
Sexo: M ( )F( ) Religião:
Área Urbana( ) Área Rural ()
Em que tipo de escolar você cursou os últimos 4 anos de escolaridade ?
( ) Somente em escolar pública
( ) Parte em escolar pública e parte em escola particular ( ) Somente em escolar particular
Qual o tipo de residência você reside:
( ) Alvenaria ( ) Madeira
( ) Apartamento ( ) Kit net
Quantos cômodos têm na casa:
Dentro da residência: ( ) Sim ( )Não
( ) Sim ( ) Não Que tipo de imóvel?
Obtém alguma renda desse imóvel? ( ) Sim ( ) Não
Que tipo de Renda?
Destino do esgoto de sua residência:
( ) Rede de Esgoto ( ) Fossa
( )Vala
( ) Rio, Represa ou lago ( ) Outros/Especificar:
Destino do lixo sua residência::
( ) Coleta do pelo serviço de limpeza ( ) Enterrado na propriedade
( ) Jogado em terreno baldio ou rua ( ) Jogado em rio ou represa
( )Outro/Especificar
( )Elétrica ( )Gerador
( ) Abastecimento Público ( ) Poço comum
( ) Poço Semi -Artesiano
( )Filtrada ( )Fervida
( ) Comprada/Mineral ( ) Outros/Especificar
Você tem acesso à internet Wifi em domicílio?
( )Moto. Quantas? ( ) Carro Quantos?
( )Televisor
( ) Máquina de Lavar ( )Geladeira
( )Ar Condicionado
O Acesso a Política de Saúde é:( )Privada ( )Público
Você possui alguma doença com acompanhamento medico periódico?
( )Sim ( ) Não Qual?
( )Sim Qual?
( ) mais de 1,5 a 3 salários mínimos ( ) mais de 3 até 4 salários mínimos ( ) mais de 4 até 5 salários mínimos ( ) mais de5 até 6 salários mínimos
( ) mais de 6 até 7 salários mínimos ( ) mais de 7 até 8 salários mínimos ( ) mais de 8 até 9 salários mínimos ( ) mais de 9 até 10 salários mínimos ( ) acima de 10 salários mínimos.