Perguntas recentes com o assunto compensação - Pergunte Direito
Perguntas recentes com o assunto compensação
perguntado em 4 de outubro de 2019 em Direito Civil Jéssika Said 30 pontos
O valor obtido com a restituição de PIS/COFINS pode ser compensado com qualquer débito na Receita Federal ou apenas os de PIS/COFINS?
Consegui recuperar valores a título de restituição de tributos, PIS e COFINS, pago em duplicidade, tenho débito na receita federal, será debitado só no PIS e COFINS? Ou no montante devido?
perguntado em 1 de julho de 2019 em Direito Tributário anônimo
Feriados podem ser descontados dos descansos semanais previstos em contrato?
Com a reforma trabalhista a empresa que trabalho passou a não pagar os feriados, justificando que duas folgas na mesma semana compensam o feriado trabalho, porém essas folgas são minhas de direito na semana e já previstas na escala, não é dada nenhuma folga extra ... a apenas adiantar minha folga de direito na semana e assim utiliza-la como compensação de feriado, creio que isso não seja legal.
perguntado em 5 de junho de 2018 em Direito Trabalhista Jonathan Catelan 0 pontos
perguntado em 9 de fevereiro de 2017 em Direito Trabalhista Lilian Santos 3 pontos
Para as horas referentes a compensação, será devido ou não o respectivo adicional ?
Segundo material de estudo, no caso e regime de compensação de horas haverá a prestação de labor além da jornada padrão mas, como as horas serão compensadas, não será devido o respectivo adicinal. Nesta linha, segue o ensinamento do Ministro Godinho, citando ... o respectivo adicional. Pergunta: Para as horas referentes a compensação, será devido ou não o respetivo adicional? Desde já agradeço.
perguntado em 27 de outubro de 2015 em Direito Trabalhista Davi Vieira 0 pontos
O feriado deve ser compensado em dobro?
Quando um trabalhador é chamado a prestar serviço num dia feriado, ele deve receber as horas extras com 100% de aumento sobre o valor da hora normal, correto? E quando o empregador, em vez de pagar horas extras, prefere compensar, o trabalhador terá direito a dois dias de folga por cada feriado, ou apenas um dia?