“No caso em exame, os fatos que teriam dado motivo ao pedido do Ministério Público ocorreram entre 7 de 9 de janeiro, portanto há mais de uma semana. Durante todos esses dias, os mencionados na inicial nada fizeram de que se tenha notícia. O periculum in mora (perigo de demora) relacionado à prática de qualquer dos atos mencionados no artigo 53 da Lei de Execuções Penais não se encontra presente”, argumentou o juiz.
O juiz entendeu, ainda, que outro indício de que não havia perigo de demora foi a falta de iniciativa da administração penitenciária. “Consulto o sistema de informações das VECs e observo que estão, todos eles (os presos) ainda na mesma penitenciária em que, segundo se alega, seriam resgatados. Ora, fosse o caso urgente, teria a Administração Penitenciária tomado medidas de caráter emergencial, que lhe são permitidas, nos exatos termos do artigo 60 da já referida Lei de Execuções Penais.”
Para o juiz, o pedido do MP não se justifica uma vez que se requer a cautelar para apenas cinco presos, quando no mesmo estabelecimento estavam 66 presos com celas cerradas.
A Secretaria de Administração Penitenciária transferiu nessa quarta-feira (18/1) os 66 detentos da Penitenciária 1 de Presidente Bernardes, entre eles, Marcos Camacho, o Marcola, líder do PCC, acusado de ser o mandante dos ataques à PM. Dos 66 presos, 55, entre eles o Marcola, foram levados para a Penitenciária 1 de Avaré que só tem celas individuais e os outros espalhados em penitenciárias da região Oeste Paulista.
Eu não tirei os sapatos, amigo Caiçara. Paguei o preço. Alto. O Ministro de Relações Exteriores, da época ,tirou os sapatos. Isso me causa espanto. Defendo a advocacia na mais pura essência da arte, da cultura jurídica e do prazer de absolver um não culpado. Vivo disso, entretanto. E você Caiçara, com sua cultura patente e bom discernimento, o que está achando de um advogado participar do "Big Brother", na Globo ? De resto, venha tomar um café comigo. Livre-se desse preconceito, atinente a advocacia criminal. otávio augusto rossi vieira
Caro Rossi, nomear bois ou corruptos, isso não é necessario. O povo e a classe sabem quem são àqueles que não honram sua profissão. Não sou um fariseu, sequer um vendilhão do Templo, apenas comento o que observo e percebo em nossa sociedade. Volto a repetir, negar a existência de corruptos, mesmo em nosso meio, e a necessidade de controles, principalmente na relação advocatícia criminal, entre cliente-patrono, é tapar o sol com uma peneira. Nesse sentido, o recrudescimento de medidas de segurança e penas aos criminosos e a todos àqueles que os cercam é medida que garante a aplicação da Lei e a punição dos tantos crimes que assistimos em nossa sociedade. SE, para proteger a segurança de meus filhos, tiver que "tirar sapatos" pode me considerar, desde já, um descalço! Chega de chorar direitos absolutos para criminosos! Como já diria o filósofo popular: Direitos humanos são para humanos direitos!
...Dê nome aos bois amigo Caiçara... na minha condição e atribuições na Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de São Paulo não posso me esconder debaixo da terra...nem mesmo os maus colegas. Basta que dê nome aos bois e a ética e disciplina fará o resto. Alias é teu dever de advogado denunciar os maus colegas. Use-o ! Defenda tuas prerrogativas também. É outro dever. E como tal respeite a dignidade da profissão. Advogado bandido não é advogado, nunca foi. otavio augusto rossi vieira advogado criminal