1 de outubro de 2021 – Blog Lucas Tavares
PL sobre Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é aprovado na Câmara de Natal
O projeto de lei é de autoria da vereadora Ana Paula (PL).
Em mais uma sessão ordinária desta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Natal, o colegiado de vereadores aprovou em segunda discussão, o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Paula. Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e dá outras providências. O projeto define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas pela cidade de Natal.
"A Política de prevenção ao Abandono e Evasão Escolar visa diminuir as estatísticas. As consequências que essa geração enfrentará com a paralisação das escolas é temerosa. Cabe a nós, representantes do povo, guardiões da lei, zelar pelo futuro da cidade", enfatizou a vereadora Ana Paula.
Portanto, com a efetivação desta lei, fica estabelecido o desenvolvimento de programas, ações e articulação entre órgãos públicos e sociedade civil sem fins lucrativos, que visem ao desenvolvimento cognitivo do aluno durante todo o ano letivo. Como também, promover disciplinas de Projeto de Vida em que o Educador discuta com os alunos as possibilidades que os estudantes têm para depois da conclusão do ensino básico.
"O apoio de todo o poder legislativo no incentivo a adoção de ações articuladas e integradas envolvendo o Poder Executivo e a sociedade civil para a redução da evasão ocorram é de suma importância. Esta proposta não gera nenhum custo adicional aos cofres públicos tendo em vista que trata-se de um projeto de diretrizes que propõem ações em pastas e estruturas já existentes", disse Ana Paula.
O projeto de lei segue agora para o Poder Executivo, para a possível sanção da lei.
Queiroga testa positivo novamente para Covid e continua isolado em Nova Iorque
O Ministério da Saúde informou que Queiroga "passa bem e está há mais de uma semana sem apresentar sintomas da Covid-19″.
Ao nosso Blog, Elisa Alves confirma a sua saída do cargo de Secretária Municipal de Saúde no município de São Paulo do Potengi
De acordo com informações divulgadas em grupos de WhatsApp na tarde desta sexta-feira, 01, que diz respeito sobre a saída da Secretária Municipal de Saúde, Elisa Alves, da pasta, o nosso Blog procurou a mesma para falar sobre o assunto.
Ainda abalada com a situação, a mesma preferiu não comentar sobre o fato. De acordo com a mensagem divulgada, Elisa afirma que o motivo de sua saída se dá por conta da votação que houve dias atrás na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.
"Estou saindo porque meu irmão votou contra o projeto de lei da previdência própria da gestão na Câmara, ou seja, problemas políticos".
Nosso Blog procurou o vereador Juninho, irmão de Elisa, o mesmo disse a nossa reportagem que quinta-feira estará falando sobre o assunto. "A exoneração deve ser por conta que votei a favor do funcionário público, fiquei novamente ao lado do povo, que custou o cargo dela, se tem algum outro motivo quem deve se justificar é o chefe do poder executivo! Mais quinta em plenário irei falar sobre a exoneração".
Em contato com o prefeito municipal, Pacelli, para a nossa reportagem o mesmo falou sobre a competência da mesma, bem como falou do grupo que indicou para que ela assumisse o cargo resolveu tomar uma posição contrária da administração. "Profissional muito competente. Apenas que o grupo que indicou ela resolveu tomar uma posição contrária a administração". Chegamos a questionar quem seria a pessoa indicada para assumir a pasta, mas, não tivemos retorno até a publicação desta matéria.
Na manhã desta sexta-feira (01), por meio da Frente Parlamentar do Idoso, a Câmara de Parnamirim deu início às comemorações programadas na Casa Legislativa. No plenarinho, o presidente da Frente, vereador Thiago Fernandes, deu início falando sobre a satisfação de receber os idosos na Casa do Povo.
"Estou honrado em ser autor dessa lei que institui o Dia Municipal do Idoso, por receber vocês aqui na nossa Casa, a Casa do Povo de Parnamirim. Minha gratidão por terem aceitado o nosso convite em participar deste momento", afirmou Thiago Fernandes.
Marquinhos da Climep e Irani Guedes, membros da Frente Parlamentar, falaram da alegria e satisfação em receber os idosos em momento histórico para a Casa Legislativa e para o município. "É uma felicidade poder proporcionar a quem tanto fez pela nossa cidade as atividades que estamos realizando hoje", disse o vereador Marquinhos da Climep
"É um momento muito especial para esta Casa e para a nossa cidade, hoje celebramos o Dia Municipal do Idoso, projeto de lei do vereador Thiago, aprovado por unanimidade por todos os vereadores. E hoje vocês terão a oportunidade de conhecer o nosso trabalho, sendo vereador por um dia, onde receberão um certificado e isso só mostra o respeito desta Casa por todos", afirma Irani Guedes, vereador decano da Câmara Municipal de Parnamirim.
O presidente da Câmara Municipal, Wolney França, cumprimentou os presentes e agradeceu a participação de todos. "Muito obrigado em terem confiado no nosso trabalho, em ter aceitado o nosso convite. A casa está aberta para vocês e quanto mais a gente conversar, estaremos mais próximos. O nosso trabalho será melhorado para vocês, muito obrigado!", concluiu o presidente Wolney França.
A abertura do evento contou com a participação dos vereadores Professor Diego Américo, Fativan Alves e Léo Lima. Representando o Poder Executivo, estiveram presentes a secretária da Secretaria Municipal de Saúde, Terezinha Rego, e o secretário da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.
Renova OAB propõe redução da anuidade e Comissão de Defesa da Advocacia
O movimento "Renova OAB", que vem construindo um projeto rumo às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), propõe redução da anuidade e Comissão de Defesa da Advocacia. Essas foram algumas das sugestões apresentadas na noite dessa quinta-feira (30/09), durante o evento "Planejando uma OAB Renovada", que aconteceu no Tirol Way, com participação também virtual de advogados de todo o estado.
O evento reuniu advogados que almejam mudanças na atual gestão da OAB/RN, com debate de sugestões para construção de propostas para fortalecer a advocacia no estado. Um debate democrático, em uma mesa redonda, com sugestões práticas, onde os advogados esboçaram o desejo em se sentirem seguros e bem representados. O evento foi híbrido, com participações presenciais e pelas redes sociais do Movimento.
Entre as principais propostas apresentadas pelos participantes: A Comissão de Defesa da Advocacia com fiscais das prerrogativas; Cursos de Aperfeiçoamento para os Jovens advogados; Valorização da advocacia no interior do Estado, com criação de subsedes; Um plano de redução da anuidade paga a Ordem; Isenção da anuidade para o primeiro ano da Advocacia; Fiscalizações nas contas da OAB para dar transparência; A realização de um Censo da Advocacia.
Para um dos representantes do "Renova OAB", o advogado Hagaemerson Magno, o evento mostrou o propósito do Movimento: integração e defesa efetiva da advocacia. "Um debate com boas propostas e também com relatos de vivências diárias dos profissionais. Iremos aprofundar as ideias. A nossa meta é uma gestão participativa e descentralizada", concluiu Hagaemerson.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) enfatizou, na sessão plenária dessa quinta-feira (30), duas datas importantes em alusão a esse público, o dia 27 de setembro, quando foi comemorado o dia nacional do idoso e o dia 01/10, quando se celebra o dia internacional do idoso, relacionando várias leis e iniciativas na defesa desse público.
Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. "É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos", avaliou o deputado.