Novo Ensino Médio: o que diz a BNCC - Sistema pH
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O Ensino Médio é a etapa mais problemática da Educação Básica brasileira, e, por isso, uma reforma no segmento tornou-se inadiável. Altas taxas de evasão e defasagem no aprendizado são a realidade que o Novo Ensino Médio busca modificar. Assim, com a aprovação da Lei 13.415/17 pelo Congresso Nacional, passou a ser obrigatória para as escolas a integração, aos anos finais da Educação Básica, de propostas que visam a formação integral dos jovens, como os Itinerários Formativos, apresentados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio.
Mas, afinal, o que diz a Base Nacional Comum Curricular? Preparamos este artigo com os principais pontos da BNCC para o Novo Ensino Médio, além das principais mudanças no segmento, que devem estar totalmente implementadas até o final de 2022. Leia e fique por dentro!
A BNCC não é uma novidade para a maioria dos membros da comunidade escolar. Trata-se da norma que orienta os rumos da Educação Básica, construída após anos de debate sobre as mudanças necessárias na educação brasileira. Sua aprovação em 2018 garantiu uma base comum a todas as escolas para a elaboração dos currículos da Educação Infantil ao Ensino Médio.
Consta do próprio documento que:
"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)."
Com isso, as novas propostas apresentadas pela BNCC, alinhadas aos objetivos dispostos por outras legislações, como as DCN e a LDB, constituem o que está sendo chamado de Novo Ensino Médio.
Como sabemos, a etapa final da Educação Básica representa um gargalo na garantia do direito à educação. Dentre os fatores que explicam a preocupação com a situação dos alunos no Ensino Médio, podemos citar
o desempenho insuficiente dos alunos nos anos finais do Ensino Fundamental;
a atual organização curricular do segmento, que apresenta excesso de componentes;
e a abordagem pedagógica distante da realidade dos jovens e dos seus objetivos profissionais.
Assim, garantir a permanência e a aprendizagem dos alunos, correspondendo aos seus objetivos presentes e futuros, pode ser considerado o principal objetivo do Novo Ensino Médio. Essa visão é embasada pela análise de algumas resoluções oficiais, como veremos agora.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) reconhecem as vivências diversas dos jovens brasileiros e ressaltam a missão do Ensino Médio:
"Com a perspectiva de um imenso contingente de adolescentes, jovens e adultos que se diferenciam por condições de existência e perspectivas de futuro desiguais, é que o Ensino Médio deve trabalhar. Está em jogo a recriação da escola que, embora não possa por si só resolver as desigualdades sociais, pode ampliar as condições de inclusão social, ao possibilitar o acesso à ciência, à tecnologia, à cultura e ao trabalho."
Vale citar também a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que explicita claramente quais são as finalidades do Ensino Médio. Compreender esses objetivos é essencial para que a implementação do Novo Ensino Médio seja efetiva. São eles:
Além disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) também possui recomendações acerca dos objetivos do Ensino Médio. De acordo com o órgão, no Parecer CNE/CP nº 11/200954, essa etapa da Educação Básica deve:
– Estimular a construção de currículos flexíveis, que permitam itinerários formativos diversificados aos alunos e que melhor respondam à heterogeneidade e pluralidade de suas condições, interesses e aspirações, com previsão de espaços e tempos para utilização aberta e criativa.
– Promover a inclusão dos componentes centrais obrigatórios previstos na legislação e nas normas educacionais, e componentes flexíveis e variáveis de enriquecimento curricular que possibilitem, eletivamente, desenhos e itinerários formativos que atendam aos interesses e necessidade dos estudantes.
Agora que levantamos algumas resoluções acerca das ações que devem ser tomadas para sanar a problemática do Ensino Médio no Brasil, vamos ver mais detalhadamente algumas das transformações que passam a valer com a implementação do Novo Ensino Médio.
A BNCC do Ensino Médio se organiza de modo a dar continuidade às propostas da BNCC do Ensino Fundamental. Ela é centrada no desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos e é orientada pelo princípio de educação integral. Para o segmento, as competências gerais da Base orientam as aprendizagens essenciais, presentes na Formação Geral Básica e comum a todos os alunos, e os Itinerários Formativos, parte flexível do currículo e principal mudança do Novo Ensino Médio.
A BNCC define as competências específicas para cada área do conhecimento na Etapa do Ensino Médio. Por exemplo, o foco da área de Linguagens e suas Tecnologias deve estar na ampliação da autonomia, do protagonismo e da autoria de práticas de diferentes linguagens. Por sua vez, para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, os estudantes devem ser capazes de construir e utilizar conhecimentos específicos da área para argumentar, propor soluções e enfrentar desafios do mundo.
Desse modo, a BNCC do Ensino Médio visa estabelecer um conjunto de competências e habilidades específicas para essa etapa. Ela reafirma as competências gerais da Educação Básica e propõe que as instituições de ensino construam currículos e propostas pedagógicas diversificados.
Como citamos, a grande novidade do Novo Ensino Médio são os Itinerários Formativos. E, dada a sua importância, eles são também o maior desafio de implementação pelas escolas.
Os Itinerários Formativos devem ser escolhidos pelos estudantes conforme seus interesses e necessidades detectadas no Projeto de Vida. Ou seja, a flexibilização dos currículos, maior aposta para reduzir a defasagem no Ensino Médio, é princípio obrigatório das escolas.
Por isso, a elaboração dos currículos deve ser precisa e cuidadosa. Eles devem assegurar as competências e habilidades definidas na BNCC do Ensino Médio, as quais representam o perfil de saída dos estudantes da Educação Básica. Além disso:
"Essa nova estrutura valoriza o protagonismo juvenil, uma vez que prevê a oferta de variados itinerários formativos para atender à multiplicidade de interesses dos estudantes: o aprofundamento acadêmico e a formação técnica profissional."
(Base Nacional Comum Curricular, p. 467)
A implementação dos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio está em consonância com o disposto no Parecer do CNE citado anteriormente. Ambos expressam a necessidade de atender à demanda por uma educação mais plural, que respeita a realidade e os interesses dos estudantes.
Como parte flexível do currículo, os Itinerários Formativos estão organizados em áreas do conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) ou de forma integrada.
Nessa abordagem integrada, ocorre a combinação de mais de uma área em uma visão interdisciplinar e com a possibilidade de inclusão da formação profissional. Desse modo, as escolas precisam conhecer bem suas capacidades antes de definir quais Itinerários serão ofertados aos alunos.
Como você já sabe, a BNCC não se constitui como o currículo do Ensino Médio. Ela define as aprendizagens essenciais que, a partir da reelaboração dos currículos pelas escolas, deverão ser obtidas pelos alunos nos três anos de formação.
A respeito dos Itinerários Formativos, a BNCC não define o que eles devem ser, mas indica quais sãos seus objetivos, importância e relevância. De acordo com a BNCC, para estarem de acordo com a proposta do Novo Ensino Médio:
"Os sistemas de ensino e as escolas devem construir seus currículos e suas propostas pedagógicas, considerando as características de sua região, as culturas locais, as necessidades de formação e as demandas e aspirações dos estudantes. Nesse contexto, os itinerários formativos, previstos em lei, devem ser reconhecidos como estratégicos para a flexibilização da organização curricular do Ensino Médio, possibilitando opções de escolha aos estudantes."
(Base Nacional Comum Curricular, p. 471)
Como a BNCC não apresenta orientações para a construção dos Itinerários Formativos, o Ministério da Educação lançou os "Referenciais Curriculares para a elaboração de Itinerários Formativos". Esse documento estabelece que os Itinerários devem se estruturar em Eixos Estruturantes de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM).
Mediação e Intervenção Sociocultural; e
Esses Eixos visam a integralização dos diferentes arranjos de Itinerários Formativos. Eles também pretendem criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas diversas e associadas à realidade contemporânea. Os Eixos estão diretamente ligados à formação pessoal, profissional e cidadã dos jovens a partir de uma aprendizagem significativa.
"Como os quatro eixos estruturantes são complementares, é importante que os Itinerários Formativos incorporem e integrem todos eles, a fim de garantir que os estudantes experimentem diferentes situações de aprendizagem e desenvolvam um conjunto diversificado de habilidades relevantes para sua formação integral." (DCEIF)
Na mesma Portaria, o MEC indica que os objetivos dos Itinerários são:
Aprofundar as aprendizagens relacionadas às competências gerais, às Áreas de Conhecimento;
Consolidar a formação integral dos estudantes, desenvolvendo a autonomia necessária para que realizem seus Projetos de Vida;
Promover a incorporação de valores universais, como ética, liberdade, democracia, justiça social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade;
Desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma visão de mundo ampla e heterogênea, tomar decisões e agir nas mais diversas situações, seja na escola, seja no trabalho, seja na vida.
O prazo para a implementação das novas propostas é o final de 2022. Ao final do ano, todas as escolas precisam ter seus currículos construídos de modo a ofertar um modelo condizente com a BNCC e o Novo Ensino Médio.
O Sistema de Ensino pH está já está preparado para essa implementação. Desde 2021 os alunos do 1º Ano do Ensino Médio têm acesso ao material atualizado com a Formação Geral Básica e os primeiros Itinerários Formativos. Eles também contam com a construção de seu Projeto de Vida.
Alinhada ao que foi definido pelo Ministério da Educação, a proposta do Sistema de Ensino pH define que 60% da grade curricular deve ser organizada em torno da Formação Geral Básica, ou seja, as disciplinas comuns a todos os alunos. Enquanto isso, os outros 40% devem ser utilizados para os Itinerários Formativos, a parte flexível do currículo, que visa o aprofundamento dos conhecimentos.
O Sistema ainda oferece às escolas parceiras duas opções de Ensino Médio, visando o melhor aproveitamento pelos estudantes dentro da realidade de cada escola. Para que você possa conhecer melhor a proposta do pH para o Novo Ensino Médio, preparamos um material completo sobre o assunto. Baixe gratuitamente: