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O Governo Federal prepara uma proposta que visa a liberação de três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não inscritos no programa de renda social Bolsa Família. Contudo, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.
De acordo com as informações divulgadas pelo jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
Ainda de acordo com a Folha, o novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
A equipe do governo justifica que o governo não possui recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valor mais alto que o mencionado.
Ainda conforme a equipe governista, para que o pagamento seja possível, o governo deve incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do orçamento. Dessa forma o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.