Câmara do Rio aprova projeto que proíbe fumar em lugares públicos | Rio de Janeiro | O Dia
Publicado 20/05/2021 18:24
Rio - A Câmara do Rio aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei que proíbe a presença de cigarros e similares em determinados lugares públicos do Rio. A medida ainda precisa ser aprovada em segunda discussão para seguir à sanção ou veto do prefeito.
De autoria do vereador Alexandre Isquierdo (DEM), a proposta visa proibir o fumo em praças, áreas de lazer, parques e jardins públicos. Se aprovado, o impedimento será para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, mesmo que não seja derivado do tabaco.
Ainda de acordo com o projeto, uma área especial poderá ser reservada para os fumantes, desde que distantes de parques infantis, áreas esportivas e outros locais de alta aglomeração e circulação de pessoas.
Quem for flagrado fumando no local proibido receberá multa no valor de R$ 500. A Prefeitura terá que afixar placa nos locais informando que ali é proibido fumar, assim como a punição para quem descumprir e os telefones dos órgãos de fiscalização.