Estudo para PPP de drenagem seguirá modelo aplicado em contratos do BID | Prefeitura de Porto Alegre
A contratação da consultoria que desenvolverá o estudo de uma parceria público-privada (PPP) do sistema de drenagem urbana da Capital seguirá os mesmos moldes dos contratos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O estudo será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de projetos de Concessão e PPP (FEP/Caixa) e não terá custo para a Administração Pública.
Porto Alegre e Teresina foram selecionadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI), para o desenvolvimento do projeto-piloto. O contrato com a Caixa foi assinado em 14 de setembro e a publicação do extrato no Diário Oficial de Porto Alegre na última quinta-feira, 15.
O modelo shortlist conjuga menor preço e maior qualidade técnica, garantindo assim que uma empresa com reconhecida experiência no desenvolvimento de estudos seja selecionada. Com isso, crescem as chances de mais interessados e de uma melhor proposta para o Município em um futuro contrato.
A publicação no Diário Oficial da União relativa ao começo do processo de contratação deve acontecer na primeira quinzena de novembro. Já os estudos devem iniciar em dezembro e tem estimativa para conclusão de aproximadamente 18 meses.
Modelagem - Para se chegar na melhor modelagem para o sistema de drenagem do Município, serão identificados os pontos necessários para novos investimentos e novas fontes de receitas para custear a operação, manutenção e ampliação dos sistemas de proteção contra as cheias e drenagem.
Sobre a drenagem - Porto Alegre é composta por 27 arroios e cerca de 35% da área urbanizada está até três metros acima do nível do mar, ou seja, praticamente no mesmo nível médio das águas dos rios, havendo boa parte destas áreas na Zona Norte da cidade, mas também no Extremo Sul. A cidade é também cercada pelo Rio Gravataí, pelo Lago Guaíba e pela Lagoa dos Patos.O sistema de drenagem da Capital é composto por aproximadamente 2,5 mil quilômetros de redes pluviais, mais de 120 mil pontos de captação, cerca de 65 quilômetros de diques de proteção, além de 23 estações de bombeamento de águas pluviais e 2.698 metros de muro de concreto armado, com 14 comportas de proteção contra inundações nas avenidas Mauá e Castelo Branco.