ConJur - Ellen Gracie quer trocar Supremo pela Corte de Haia
22 de dezembro de 2007, 15h34 Imprimir Enviar
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, pretende concorrer a uma vaga na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda. A colegas do STF, Ellen já teria dito que seu ciclo no Supremo estaria próximo do fim. A pré-candidatura de Ellen tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ministros.
De acordo com reportagem de Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, Ellen conta com o fato de ter sido presidente do STF e ter bom relacionamento com organismos internacionais. A sua indicação poderia ser vista, de acordo com membros do governo, como um gesto de boa vontade do presidente Lula, que colocaria no mais antigo e principal órgão judiciário internacional uma ministra indicada ao STF por um adversário político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
No entanto, a reportagem apurou que a indicação da ministra encontra resistência no Itamaraty, que prefere Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele está em campanha há mais tempo, o que pesa a seu favor, segundo diplomatas. Trocar o pré-candidato a cinco meses das eleições seria arriscado. Ellen deveria, dizem diplomatas, ter começado a campanha antes.
A Corte de Haia não destina uma vaga exclusiva ao Brasil. O Itamaraty deve fazer campanha pelo candidato brasileiro. Trocar o nome agora seria recomeçar a campanha do zero. Contra esses argumentos, ministros do governo retrucam que Ellen tem mais peso político que Cançado Trindade. Fundada em 1946, a Corte de Haia analisa disputas entre países.
Por meio de sua assessoria, Ellen afirmou que seus planos são voltar a dividir a bancada do STF com os demais ministros quando deixar a presidência. Não há, de acordo com ela, planos de aposentadoria. Ellen tem 59 anos e poderia ficar no Supremo até fevereiro de 2018, quando seria compulsoriamente aposentada aos 70 anos.
A saída de Ellen Gracie garantiria a Lula o direito de indicar seu oitavo ministro do STF. Desde que foi eleito, em 2003, o presidente nomeou os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito.
A prevalência de ministros indicados por Lula no STF gera também o predomínio de ministros nomeados no governo atual no Tribunal Superior Eleitoral já nas próximas eleições.
Em 2008, para as eleições municipais, o presidente do TSE será Ayres Britto; em 2010, nas eleições presidenciais, o tribunal será presidido por Barbosa.
Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2007, 15h34
26 de dezembro de 2007, 1h28
Infelizmente, é inútil discutir as qualificaçõe...
23 de dezembro de 2007, 22h08
Infelizmente, é inútil discutir as qualificações individuais e específicas ao cargo dos apontados na reportagem. Na verdade, a questão é meramente política, e o pior, política de interesses pessoais. É bem evidente, que ao Governo, é mais interessante afastar Ellen do STF, não só pela sua posição rígida de aplicação da Norma Magna, mas também, para que outro Ministro "amigo" seja nomeado. Quem sabe um PMDBista, para que o relacionamento volte à "lua-de-mel". Isso porque, nem sempre os atributos pessoais são os responsáveis pelas indicações, e no Brasil, isso acontece com mais frequência, infelizmente.
A Ministra Elen é uma magistrada séria e respon...
23 de dezembro de 2007, 18h56
A Ministra Elen é uma magistrada séria e responsável. Mas, no campo do Direito Intercnacional, comparará-la com o Prof. Cançado Trindade chega a ser um disparate. Cançado Trindade é PhD por Oxford, Prof. titular da UnB e do Instituto Rio Branco, por duas vezes já lecionou na Academia de Haia e em diversas universidades no exterior, foi Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possui uma obra doutrinária de imensa envergadura. Seu peso nos meios acadêmicos e jurídicos estrangeiros é imcomparavelmente superior à da Ministra, que possui força política APENAS no Brasil, e só - além de nunca ter escrito uma linha acerca da matéria que pretende julgar.