O advogado e assessor jurídico da Secretaria Estadual das Cidades, do Governo do Maranhão, Petrônio Alves Macedo, denunciou supostas irregularidades nas contratações de funcionários nas prefeituras municipais do estado do Maranhão. Entre elas, o advogado destacou a cidade de São João Batista.
Petrônio Macedo denunciou no programa da Rádio Mirante, “Ponto Final”, que algumas prefeituras estão mandando mensagens para as Câmaras Municipais de Vereadores com a finalidade de obter aprovação para a contratação de funcionários para diversos cargos. O executivo só pode contratar com a autorização do Poder Legislativo.
Segundo ele, São João Batista é o município que quer contratar o maior numero de funcionários. Nas palavras dele, são cerca de mil. Para o advogado o ato é inscontitucional e além disso, fere o principio da isonomia (igualdade) da lei eleitoral.
O advogado terminou a denúncia pedindo ás autoridades do legislativo municipal (vereadores) e do ministério publico que tomem providências por que é ano de eleição e a prática favorece os atuais prefeitos, que no casos devem ir para a reeleição.

Estudo do Instituto Butantan, em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, chamado de Projeto S, quer avaliar comportamento do novo coronavírus após imunização de toda a cidade
A cidade de Serrana, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, de 40 mil habitantes, segundo o IBGE, teve sua população cadastrada para receber a vacinação contra a covid-19 pelo Instituto Butantan a partir de quarta-feira, dia 17 de fevereiro. Será a primeira cidade do País a ter a população acima de 18 anos, cerca de 30 mil moradores, totalmente vacinados contra a doença. A exceção fica para mulheres grávidas ou em amamentação e pessoas com doenças graves. A iniciativa faz parte do Projeto S, criado no ano passado pelo Instituto Butantan.
O objetivo do Projeto S é entender, na prática, como a estratégia de oferecer a vacina Coronavac, inativada, contra a covid-19 para a população adulta de uma cidade pode modificar a epidemia. O estudo, financiado pelo Butantan, vai analisar se a vacinação consegue reduzir a transmissão do vírus sars-cov-2, causador da covid-19, reduzir o número de casos graves da doença e de mortalidade na cidade.
A metodologia escolhida para aplicação do estudo é a Implementação Escalonada por Conglomerados, que consiste na estratégia de dividir a cidade em setores. Segundo o professor Marcos de Carvalho Borges, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, diretor do Hospital Estadual de Serrana e coordenador da pesquisa no município, uma técnica inovadora, mas considerada de difícil execução.
“Serrana foi dividida em 25 pequenas áreas, que levaram em conta aspectos sociais e de movimentação dos moradores. Cerca de 10 mil moradores se deslocam para trabalhar em outras cidades e se tornam mais vulneráveis a difundir o novo coronavírus. Depois, essas 25 áreas foram agrupadas em quatro cores: verde, amarelo, cinza e azul. Nessa ordem, os moradores de cada cor serão vacinados em semanas diferentes, de quarta-feira a domingo. São duas doses com 28 dias de intervalo. Depois de vacinar a cidade inteira, vai ser avaliado como a população estava em relação à pandemia antes e depois da imunização.” A vacinação vai ocorrer em oito pontos fixos espalhados pela cidade para a pesquisa, que envolve mais de 600 pessoas entre servidores municipais, do Hospital Estadual e do Instituto Butantan.
O estudo nasceu em abril de 2020 e tramitou em sigilo por seis meses, por isso recebeu o nome de Projeto S, de “secreto”. “Tudo começou a partir de um surto de covid-19 que atingiu idosos e funcionários em um asilo de Serrana, que foi combatido pelo Hospital Estadual com apoio do Hospital das Clínicas da FMRP e do Instituto Butantan. Depois, decidimos fazer um inquérito epidemiológico”, conta Borges.
Para o inquérito epidemiológico foram selecionados 160 endereços residenciais para testagem sorológica e de RT-PCR. O resultado revelou que 8,75% da população teve contato com o vírus e 5% estava com a doença ativa. Esse resultado é considerado muito alto. “Das cidades que realizaram o inquérito no Estado de São Paulo, esse foi um dos resultados mais altos”, afirma o professor Borges. Em agosto, ocorreu a segunda fase do inquérito epidemiológico, em que foram repetidos os testes RT-PCR e sorológico. O resultado mostrou que houve uma queda na infecção ativa da doença. Cerca de 10,6% da população teve contato com o vírus ativo, mas apenas 2,5% estavam com ele ativo no momento do inquérito.
Segundo o professor, esse resultado chamou a atenção de Dimas Tadeu Covas, atual diretor do Instituto Butantan e professor da FMRP, que teve a ideia de vacinar a cidade inteira para avaliar o impacto da vacinação na pandemia. “Mas a cidade precisava ser preparada para esse estudo. Assim, implementamos o que chamamos de Vigilância Epidemiológica Ativa.”
A primeira iniciativa foi firmar a parceria entre o Instituto Butantan e o Complexo de Saúde da USP em Ribeirão Preto que reúne a FMRP, o Hospital das Clínicas, o Hemocentro e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HC-FMRP (Faepa) para descentralizar a coleta de RT-PCR, o exame de sangue mais comum para detectar se o paciente está infectado pela covid-19.
Anteriormente, as amostras eram coletadas em apenas um posto de saúde de Serrana; depois, todas as Unidades Básicas de Saúde -UBS, do município passaram a coletar RT-PCR e enviar para o Hemocentro em Ribeirão Preto, que passou a divulgar os resultados, na maioria das vezes, em menos de 24 horas. Uma equipe em Serrana foi preparada para ligar para os moradores e orientar sobre o isolamento e quando deveriam procurar atendimento médico em caso de piora do quadro clínico.
Outra iniciativa foi o Censo da Saúde, porque o Projeto S precisava ter o registro das pessoas para vacinar apenas os moradores. “Foi feita uma parceria com o CDHU e grande parte da população de Serrana foi cadastrada; em seguida, foi feito o georreferenciamento de todos os imóveis do município que vai ajudar a avaliar em tempo real como vai estar a pandemia nas zonas predefinidas por cor para a vacinação”, concluiu o professor Borges.
Para orientar a população sobre a vacinação, foi criada uma ferramenta virtual de apoio. “Tainá” é um canal no WhatsApp criado pelo Instituto Butantan. Para acessar é só acionar o site do Projeto S.