Como regularizar óleo de coco? - Stone Okamont
Como regularizar óleo de coco?
3	Fevereiro, 2022
O óleo de coco por conter alto índice de ácidos graxos é um alimento saudável e rico em vitaminas. Seu uso na culinária o tornou mais conhecido, mas hoje podemos verificar vários produtos cosméticos com óleo de coco, ele é utilizado como pré treino, como anti-inflamatório, antiviral e antibacteriano.
As formas de apresentação, alegação, aplicação e uso vão determinar em qual agência deverá ser feito o registro. Para fazer o processo de regularização de óleo de coco, é preciso estar atento a legislação. Se tiver dificuldades neste momento, entre em contato e faça seu orçamento para regularizar óleo de coco.
Há uma nova IN que passará a valer em 17 de março de 2022 que estabelece requisitos sanitários, análises e testes fisico-químicos para a regularização de óleo de coco.
Regularização de óleo de coco junto a ANVISA
Se tratando de óleo de coco para uso humano, o mesmo deverá ser registrado junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Primeiramente sua empresa precisar estar devidamente registrada na ANVISA, para somente então solicitar o registro do produto.
1º Licença de Funcionamento (VISA)
Nesse processo cabe à instituição adaptar sua estrutura física para receber a inspeção de um agente fiscalizador da VISA, que vai avaliar as condições técnicas e operacionais do local, para que seu estabelecimento possa funcionar e te conduzir para o próximo passo, que é a Autorização de Funcionamento Empresa.
2º Autorização de Funcionamento Empresa (ANVISA)
Regularização de óleo de coco junto ao MAPA
Se a aplicação do óleo de coco for para uso animal, lembrando que o mesmo é um produto de origem vegetal, e produtos dessa origem passam diretamente pelo Ministério da Agricultura, caso a destinação final desse produto for para uso animal ele permanecerá no MAPA.
Antes de regularizar o óleo de coco junto ao MAPA, sua empresa precisa estar registrada de acordo com sua atividade, veja abaixo:
1º Registro de estabelecimento MAPA
Todas as empresas e mercadorias relacionadas ao agronegócio devem realizar o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA, seja ela produtora, armazenadora, distribuidora, fracionadora, comercial, importadora e exportadora. O Registro de Estabelecimento deve ocorrer antes do Registro do Produto para comercialização.
Seguem abaixo os estabelecimentos que devem ser regulamentados:
Estabelecimento Comercial (EC), que revenda produtos a granel;
Estabelecimento Armazenador (EA)
Por fim, seja qualquer uma das agências ao qual vai regularizar, é importante que tenha o mínimo de documentação do produto, ou seja, os testes básicos de ingestão, aplicação e a parte inicial documental de testes laudos e estudos.
É importante que você já possua esses documentos em mãos para iniciar o processo.
Se deparou com alguma dificuldade em regularizar óleo de coco conte com a Stone Okamont. Dispomos de um corpo de profissionais capacitados prontos para atender as necessidades da sua empresa e produto.