Privatização não resolveu o problema da telefonia no Brasil
by Jonathan Wheatley - 05/01/2004
Portugês - Privatização não resolveu o problema da telefonia no Brasil
Inglês - Brazil faces telecoms dilemma
Cinco anos após a privatização da indústria telefônica brasileira - a maior em toda a América Latina - o modelo dos serviços de telefonia fixa começa a ser questionado.
A intenção do governo era promover a livre competição e impor cada vez menos regras ao mercado de telefonia. Porém os críticos advertem que, caso as agências reguladoras não intervenham com firmeza, o Brasil terá substituído o monopólio estatal pelo monopólio privado.
"Aplicaremos a lei até o limite extremo para impedir a formação de um novo monopólio", afirma Amos Genish, presidente da GVT, uma operadora que atua nas regiões centro-oeste e sul do país. Genish está preocupado com o desfecho da consolidação.
Quando a indústria telefônica brasileira estava falida e foi vendida em 1998, os serviços de linha fixa foram repartidos entre uma grande companhia internacional para telefonia de longa distância e três grupos regionais, e foram concedidas licenças para companhias "espelho" que competiam com eles.
Nos anos seguintes, foi permitido que as companhias estendessem as operações para além de suas licenças originais e executassem serviços regionais ou de longa distância. A concessão destas licenças dependia do cumprimento de metas definidas pela Anatel, agência que regulamenta a telefonia brasileira.
Em agosto de 2003, venceu a cláusula que vetava alterações por um período de cinco anos. No entanto, ainda vigoram as regras que proíbem a propriedade indireta. Deveria surgir, então, um mercado competitivo e sem regulamentações, maduro para a consolidação.
Mas a competição não veio. As operadoras competem com suas "companhias-espelho", e as operadoras de longa distância competem com outras operadoras regionais e nacionais. No entanto, princípios hoje consagrados pela lei, como o direito de transferência (que garante aos usuários o direito de mudar sua operadora sem alterar seu número de telefone) e a abertura (que obriga as operadoras a garantir aos seus competidores o acesso a suas redes) ainda não foram implementados.
"A luta dos monopólios locais pela preservação de sua hegemonia ocorreu em todo o mundo", afirma Purificacion Carpinteyro, vice-presidente da Embratel, a operadora nacional e internacional de longa distância que foi privatizada. "Toda vez que um competidor solicita às operadoras regionais o acesso à rede, seu pedido é negado, depois adiado, e depois eles rebaixam a qualidade do serviço e inundam o mercado".
Analistas afirmam que tanto a Anatel quanto o ministério das comunicações promovem a competição de forma extremamente lenta. Com a consolidação, o prejuízo à competição será ainda maior.
A venda da Embratel pela MCI, a operadora americana, desperta preocupações. O principal candidato é a mexicana Telmex. Concorre também um consórcio comandado pela Telos, fundo de pensão da Embratel. O que mais se teme é uma oferta que fosse elaborada pelas três operadoras regionais de telefonia: Telefonica, Telemar e Brasil Telecom.
"As grandes operadoras regionais não competem entre si. Elas não querem a competição", afirma Rubens Glasberg, editor da Teletime, uma revista dedicada ao setor que também é publicada na Internet. "O único verdadeiro competidor foi a Embratel, que também controla mais da metade do mercado corporativo. Se a Embratel for comprada, eles apenas dividirão os custos e fortalecerão os monopólios".
Uma fonte vinculada às companhias regionais afirma que eles "lutarão duramente" contra a Telmex, e que a Embratel seria desmembrada caso a aquisição fosse consumada. Advogados advertem que não há impedimentos legais ao desmembramento.
Alguns executivos fazem uma outra avaliação. "No tocante à proteção da competição, o recado deve ser muito claro: nem pensem nisso", diz um deles. Caso as operadoras não adquiram a Embratel, poderão comprar a Intelig, "espelho" da Embratel. Juntas, Telemar e Brasil Telecom (sem a Telefonica) supostamente elaboram uma oferta, a exemplo da GVT.
O governo brasileiro, que recentemente criticou o trabalho das agências reguladoras, não tem comentado a questão. Mas a recente indicação de um representante considerado um experiente tecnocrata para o conselho da Anatel - além de rumores quanto a mudanças em sua direção - indicam que, finalmente, a agência viria a adotar uma postura severa.