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Os impactos do Plano Brasil Maior no setor de móveis do oeste
Com o Plano Brasil Maior, as empresas do segmento de móveis que estão no regime tributário normal ou lucro presumido terão vantagem de 10 a 15% sobre o valor pago de INSS, o que representa uma pequena vantagem de 0,5% sobre o faturamento.
No cenário global todos terão oportunidade de crescer porque as empresas exportadoras ampliarão seus negócios no mercado externo e, dessa forma, darão oportunidade de crescimento para as que atendem somente o mercado interno.
Essa é a avaliação do presidente da Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc) e do Sindicato das Indústrias Madeireiras, Moveleiras e Similares do Vale do Uruguai (Simovale), Osni Verona, sobre o Plano Brasil Maior lançado recentemente pela presidente Dilma Roussef, que reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, entre eles, o setor de móveis.
O Plano é caracterizado como a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país. A desoneração é parte da Medida Provisória que institui a política industrial e, em contrapartida, será cobrará uma contribuição sobre o faturamento com alíquota de 1,5% para móveis.
Verona ressalta que no oeste catarinense aproximadamente 85% do setor moveleiro é formado por micro e pequenas empresas que estão no simples e, portanto, em relação a redução do INSS não haverá alterações. "As grandes empresas com alta tecnologia irão pagar a conta. Ficará mais caro porque não agregam muita mão de obra e, com 1,5% sobre o faturamento, custará muito mais do que pagar o INSS sobre a folha de pagamento de seus funcionários".
Atualmente, o setor de móveis do oeste gera mais de 20 milhões de dólares em exportações. Segundo Verona, os empresários estão fazendo as contas para verificar se haverá aumento com a aplicação do plano, mas, até o momento, uma empresa que fatura R$ 2 milhões, por exemplo, terá uma economia de 0,5%, ou seja de R$ 10.000,00. "Isso é uma sementinha de mostarda muito insignificante, porém, é um começo, mas não 'remove montanhas' como o governo pensa que vai dar um grande impacto".
Por outro lado, o bônus de até 4% para o exportador e a isenção de INSS sobre a folha vai aquecer e gerar bons negócios para o setor que, desde 2008, vem perdendo competitividade e algumas empresas estão até fechando as portas para a exportação. "Para ficar interessante, o ideal seria congelar o dólar em U$ 2,00 para quem exporta. Assim ficaríamos mais competitivos e confiantes para investimento em tecnologia industrial", ressalta o presidente da Amoesc/Simovale.
O Brasil maior também prevê a devolução imediata de créditos de Pis-cofins sobre bens de capital (o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses). Verona salienta que a iniciativa representa investimento e crescimento do setor moveleiro. "É uma semente que foi plantada e, com isso, percebemos a preocupação do Governo Federal com o setor madeira/móveis, pois é um grande gerador de mão de obra no Brasil".
Verona reforça, ainda, que apesar das empresas que estão no simples nacional não obterem benefícios, cerca de 10% do total de 800 empreendimentos terão uma grande oportunidade de deixar sua casa em ordem.
Sobre a modernização e ampliação do Inmetro que atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas e terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais, Verona destaca que trará mais segurança para a proteção do mercado interno devido a fiscalização nos portos e aeroportos dos importados, com produtos de baixa qualidade concorrendo com a indústria brasileira, protegendo e garantindo a competitividade legal.