Ministro defende que medidas cautelares sejam mais usadas
Ministro do STJ defende que cautelares sejam mais usadas como alternativa às prisões
'O juiz não pode sair decretando [prisão] a torto e direito'
08/10/2017 Da Redação
Ministro Rogério Cruz, do STJ
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogério Schietti Cruz, defendeu na última sexta-feira, 6, que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões.
Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão.
No evento promovido pela instituição de ensino maranhense, Schietti ministrou palestra sobre "Prisão cautelar, dramas, princípios e alternativas".
O magistrado ressaltou que o código de processo penal oferece diversas opções à prisão (monitoramento eletrônico, retenção de passaporte etc) e que juízes precisam examinar com cuidado tais questões.
"Claro que, quando necessária, ela [a prisão] tem de ser usada. Sou defensor da prisão em muitos casos, como crimes violentos, ou em repetição, que você não vê alternativa. Agora, quando há uma possibilidade, o código de processo penal nos oferece várias outras opções", reforçou Schietti.
Um dos principais argumentos utilizados pelo juiz é a atual situação carcerária do país, que atualmente passa das 700 mil pessoas.
O ministro acredita que não haver impunidade em caso de réus que respondem processos em liberdade antes do trânsito em julgado.
Além de Schietti, os ministros Marcelo Dantas e Sebastião Reis também palestraram no evento.
Também estiveram presentes outros nomes como o sub-procurador geral da República, Nicolao Dino, mais votado na lista tríplice para a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Desembargador Federal Ney Bello Filho, que também é diretor da Faculdade de Direito da UNDB, e o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay).