Novo CPC/14 | Projeto Pasárgada
Arquivo da categoria: Novo CPC/14
Categoria criada para agrupar as opiniões, textos, vídeos, artigos e impressões a respeito do novíssimo Código de Processo Civil, aprovado em meados de dezembro de 2014, pelo Congresso Nacional, e entrará em vigor uma ano após a sanção presidencial.
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) – Janeiro/15
Fonte: Agência Senado O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente. O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente … Continue lendo →
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Direito Civil Atual – Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades – agosto/15
Publicado em 2 de agosto de 2015 por Marcos Paulo
O artigo abaixo, publicado no Conjur, foi disponibilizado, via espaço aluno, pela Profª Renata Vilas Boas, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais. Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades Por Maurício Requião * … Continue lendo →
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Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015
Se não tem solução, solucionado está! Que venha o novo CPC! Descrição "Após mais de 40 anos e inúmeras reformas processuais pontuais no ainda vigente CPC (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade … Continue lendo →
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Dilma sanciona novo CPC – 16.03.15
Publicado em 16 de março de 2015 por Marcos Paulo
Apesar da costumeira dificuldade de decidir da Senhora Presidente, hoje, dia 16.03.15, o chamado Novo Código de Processo Civil foi sancionado, passando a vigorar daqui a um ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 16, o novo CPC. A … Continue lendo →
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Execução no novo CPC: mais do mesmo? – 23.02.15
Publicado em 24 de fevereiro de 2015 por Marcos Paulo
Por Andre Vasconcelos Roque * Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações. Normas fundamentais no NCPC e a elaboração de uma parte geral; a nova disciplina da … Continue lendo →
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Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial – 24.02.15
Brasília – Foi protocolado na Presidência da República, nesta terça-feira (24), o texto final do Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, … Continue lendo →
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II Congresso Jurídico Online de Direito Processual Civil – Novo CPC – CERS – 18 a 21.03.15
Publicado em 27 de janeiro de 2015 por Marcos Paulo
Com o objetivo de analisar as repercussões jurídicas do novo Código de Processo Civil a partir de diferentes pontos de vista, o 2º Congresso Jurídico Online irá reunir renomados juristas em um encontro interativo e gratuito. Entre os dias 18 … Continue lendo →
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Código necessário – Com novo CPC, tribunais são obrigados a manter jurisprudência coerente – 31.12.14
Publicado em 31 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo
Por Rodrigo da Cunha Lima Freire* Temos um novo Código de Processo Civil. Precisávamos dele? Penso que sim. O CPC de 1973 completou quarenta anos e durante esse período tivemos profundas transformações, inclusive legislativas. Basta lembrar que o Brasil passou a … Continue lendo →
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Novo CPC: 5 anos de tramitação e 20 inovações – Por Luiz Dellore – dezembro/2014
Por Luiz Dellore* Como advogado militante, professor universitário e verdadeiro entusiasta do processo civil, acompanhei a tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil (NCPC) desde a sua gênese, a partir de 1º/10/09 (data da assinatura do ato que … Continue lendo →
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Novo CPC vai à sanção presidencial – 17/12/14
Publicado em 17 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo
O Senado concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação do novo CPC, matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para … Continue lendo →