Antonia Fontenelle condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto | Enfoco - O seu site de notícias
Antonia Fontenelle condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
Publicado 20 de janeiro de 2022 às 08:04 h | Atualizado em 20/01/2022, 09:03 | Autor: Enfoco
Após a decisão, Fontenelle divulgou nota nas redes sociais. Foto: Reprodução
A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por três crimes de difamação, um de injúria e outro de calúnia contra o youtuber Felipe Neto.
A decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, que substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas de prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública.
Segundo a Justiça, em vídeo divulgado no YouTube no dia 24 de julho de 2020, a apresentadora cometeu, por três vezes, o crime de difamação contra Felipe Neto ao afirmar, sem provas, que teria sido coagida pelo youtuber em uma reunião, que este teria tentado lhe aplicar um golpe e que ele já teria estragado a vida de muitas pessoas.
Ainda no mesmo vídeo, continua a Justiça, ela chamou Felipe Neto de sociopata, caracterizando o crime de injúria. Ela também divulgou em vídeo pelo YouTube que Felipe Neto teria afirmado que "não usa drogas em serviço", dando a entender que ele é usuário de drogas fora do serviço, caracterizando o crime de calúnia.
"No caso em comento, restou incontroverso que a querelada afirmou em vídeo veiculado pelo canal YouTube, com milhões de inscritos, ter tido um diálogo com o querelante, sendo que o mesmo teria afirmado que "não usa drogas em serviço", dando a entender, para qualquer pessoa que tenha o mínimo de discernimento, que o querelante é usuário de drogas quando não está em serviço. (...) Como o querelante não possui qualquer condenação pelo uso de entorpecente, sequer responde ação neste sentido, ao fazer essa afirmação sem qualquer tipo de prova, a querelada imputou falsamente a Felipe o crime tipificado no art.28 da Lei 11.343/06, configurando calúnia".
"Importante salientar que o canal da querelada possui mais de dois milhões de inscritos, sendo evidente que qualquer fala da mesma repercute de forma bastante abrangente, até mesmo porque tal tipo de fala não fica restrita à plataforma do YouTube, reverberando em diversas mídias sociais. (...) A manifestação de pensamento, tal qual a liberdade de expressão - ambas garantidas pela nossa Carta Magna -, encontra limite na proteção da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, sob pena de ofender o Princípio da Dignidade Humana."
Após a decisão, Fontenelle divulgou nota nas redes sociais assinada pelo advogado Claudio Gastão da Rosa Filho. No comunicado, ele diz que Antonia "tem sido vítima de uma campanha difamante e de desinformação".
"O que podemos antecipar é que entraremos com ações cíveis e criminais para estancar essa injustificável tentativa de assassinar sua reputação", diz trecho.
Engavetamento complica trânsito na Ponte Rio-Niterói Vacina: crianças monitoradas em SP após caso de parada cardíaca