Poderão ser admitidos como Beneficiários dependentes as seguintes pessoas físicas que possuam comprovado grau de parentesco ou afinidade e dependência econômica em relação ao beneficiário TITULAR:
Cônjuge;
Os filhos de até 39 anos, 11 meses e 29 dias;
O enteado, o menor sob a guarda por força de decisão judicial e o menor tutelado, que ficam equiparados aos filhos;
O convivente, havendo união estável, na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge, salvo por decisão judicial;
Os filhos comprovadamente inválidos;
Os netos, irmãos e sobrinhos de até 39 anos, 11 meses e 29 dias.
💎Os dependentes devem ser incluídos necessariamente no mesmo plano do beneficiário titular.
Processo de Inclusão dos Dependentes
É assegurada a inclusão:
do recém-nascido, assim considerada a criança com idade até trinta dias de vida, filho natural ou adotivo do usuário, isento do cumprimento dos períodos de carência, contanto que, simultaneamente:
a) a inscrição ocorra no prazo máximo de trinta dias após o nascimento ou adoção, guarda ou tutela, observado o limite de idade da criança;
b) o pai ou a mãe, ou seu responsável legal, não esteja cumprindo a carência máxima legal de 180 (cento e oitenta) dias;
do menor de doze anos, filho adotivo, sob guarda ou tutela, ou ainda, daquele que venha a ter a paternidade reconhecida, com aproveitamento dos períodos de carência já cumpridos pelo usuário adotante ou responsável legal, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de trinta dias após o ato;
do cônjuge ou convivente do usuário titular, com aproveitamento dos períodos de carência já cumpridos por ele, quando contrair matrimônio, ou houver o implemento da condição de união estável, durante a vigência do contrato, e desde que seja inscrito no prazo de 30 (trinta) dias a contar do evento. Iguais requisitos serão observados para as inscrições de enteados do usuário titular.
dos demais dependentes elegíveis ao contrato, com aproveitamento dos períodos de carência já cumpridos pelo respectivo titular, desde que seja inscrito no prazo de 30 (trinta) dias a contar do implemento da condição de inscrição.
dos novos usuários titulares observados os critérios de cumprimento dos períodos de carência definidos neste instrumento.