Critérios para projetos produtivos e de abastecimento de água são divulgados pela SDA
Detalhes sobre o projeto São José IV foram divulgados em webinário promovido pelo Governo do Ceará, na última quinta-feira, 13
15:26 | Ago. 14, 2020
Webinário teve a participação do titular da SDA, com técnicos da pasta e representantes do Banco Mundial(foto: DIVULGAÇÃO/SDA )
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) divulgou na última quinta-feira, 13, os primeiros detalhes para a execução da nova etapa do Projeto São José. Em reunião, que ocorreu durante webinário promovido pelo Governo do Ceará, técnicos da pasta e representantes do Banco Mundial apresentaram os principais critérios de elegibilidade dos projetos de inclusão econômica e abastecimento de água. Para o próximo ano, é prevista a execução de uma nova configuração em investimentos, segundo destacou o secretário Francisco de Assis Diniz.
A Secretaria não divulgou previsão para lançamento do edital do projeto. Entretanto, o titular da pasta destacou que o documento deverá trabalhar as iniciativas com foco no acesso a mercados, inclusão social, sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. Conforme o secretário Francisco de Assis Diniz, também serão considerados módulos sanitários, reuso de águas cinzas e o fortalecimento institucional com capacitação de jovens e agricultores familiares.
De acordo com Bárbara Farinelli, economista do Banco Mundial (BM), o projeto São José também irá ampliar o "horizonte" para a comercialização dos produtos da agricultura familiar. "No São José III focamos na agroindústria e no processamento, porém agora iremos dialogar com as organizações acerca de suas habilidades e oportunidades, desde a produção primária, às capacidades humanas de empreendedorismo e cooperativismo organizacional a partir da comercialização", explica Farinelli em nota.
Leia também | Empresa de estacionamento vai construir polo gastronômico em Fortaleza
O principal público envolvido na iniciativa são agricultores familiares, presidentes de associações comunitárias, cooperativas e gestores municipais. De acordo com a SDA, os interessados no apoio a projetos produtivos e de inclusão econômica devem observar os critérios de constituição com mais de dois anos de funcionamento regular e 70% dos seus beneficiários de posse de DAP.
Além disso, devem comprovar experiência com a comercialização de produtos oriundos de suas bases produtivas; se comprometer com a implantação de boas práticas produtivas para melhoria da produtividade e resiliência climática; e ampliar a equidade de gênero e valorização dos jovens, de 15 a 29 anos.
Outro critério, conforme a SDA, é a capacidade de aportar as contrapartidas estabelecidas pelo Projeto - mínima obrigatória de 8% do valor dos investimentos realizados pelo subprojeto. Além disso, devem se comprometer com as salvaguardas ambientais e sociais descritas pelo Projeto São José, elenca a pasta.
Produtividade e inclusão econômica
Conforme Juliana Paiva, especialista em Desenvolvimento Rural do BM, a sustentabilidade dos projetos apoiará o desenvolvimento e a inclusão social. Para isso, o São José IV foi desenhado de forma a reduzir as desigualdades de gênero, com a promoção de reflexões sobre o das mulheres na agricultura familiar e seu protagonismo. A iniciativa ocorrerá por meio de serviços de capacitação.
Leia também | Pesquisas de minérios podem ampliar limites marítimos do Brasil
A especialista também ressalta o papel dos jovens, pensando na sucessão familiar e na criação de oportunidade para a permanência desses jovens no meio rural. "Não retirá-los de lá, mas dar oportunidades no meio rural. Também destacamos a chamada específica para povos tradicionais e comunidades originárias", pontuou a integrante em nota. Ela foi uma das participantes do painel virtual, promovido pelo Governo do Ceará e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Para os projetos de abastecimento de água e saneamento rural, são levados em consideração o Índice Municipal de Alerta (IMA) nas faixas "Alta" e "Média-Alta". Segundo a Secretaria, também são observados a anuência do município para as obras e o arcabouço jurídico do Sisar - incluindo a adesão da comunidade a gestão.
São considerados ainda os projetos que contemplem a universalização do abastecimento de água nas localidades, e o mínimo de 50 famílias. "Sistemas com menos de 50 famílias apenas serão incluídos com estudo de viabilidade indicando o gerenciamento pelo Sisar", pontua a SDA em nota. Para a secretaria, a integração será marca entre a garantia da água e a inclusão econômica.
Se o plano de desenvolvimento comunitário estiver atrelado à execução de um projeto produtivo, a necessidade de garantia de água para viabilidade do projeto, ele poderá ser postulado, garante Lafayete Almeida, coordenador do Projeto. O webinar "Projeto São José IV: Promovendo o Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará" pode ser conferido na íntegra pelo canal da SDA no YouTube.
Abastecimento De Água Inclusão Econômica Projeto São José SDA critérios São José IV edital São José IV