Corrupção pode virar crime hediondo, diz Pedro Taques | Valor Econômico
14/08/2012 às 17h39 1
BRASÍLIA - BRASÍLIA - O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse nesta terça-feira que vai tentar incluir a corrupção como crime hediondo em seu relatório sobre o projeto do novo Código Penal.
Taques declarou que ainda ouvirá outros juristas que participarão de audiências públicas nas próximas semanas antes de terminar seu parecer, mas já demonstrou interesse em incluir esse dispositivo na proposta. "Defenderei isso", afirmou, após audiência pública sobre Código Penal no Senado.
O senador é autor de um projeto de lei que classifica como crimes hediondos a obtenção de vantagens indevidas em razão da função exercida (chamada de concussão) e a corrupção passiva e ativa. O texto de Taques dobra, de dois para quatro anos de reclusão, as penas mínimas previstas para esses delitos.
No projeto, Taques justifica que a legislação tem deixado de proteger plenamente os interesses dos cidadãos e atenuado penalidades a delitos contra o patrimônio público.
"Para além dos delitos já tradicionalmente entendidos como hediondos, deve-se perceber a gravidade dos crimes que violem direitos difusos, coletivos e que atingem grandes extratos da população. Penso que a comissão de senadores deve, sim, reavaliar a possibilidade de incluir no rol de crimes hediondos a prática da corrupção", afirmou o senador.