Prefeitura de Votorantim decreta estado de calamidade pública – BandMulti
Prefeitura de Votorantim decreta estado de calamidade pública
Decisão foi tomada no domingo
07h31 - 23/03/2020
O prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza, decretou na manhã deste domingo (22/03) estado de calamidade pública no município, acompanhando a determinação de quarentena feita pelo governo do estado de São Paulo.
Segundo dados da Secretaria de Comunicação (Secom), pelo decreto número 5.904, que também considera a decretação de calamidade pública pelo governo federal, ficam suspensas todas as atividades de comércio no âmbito municipal, à exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde, segurança, alimentação humana e animal, abastecimento e bancários. A suspensão não alcança a prática de atos de comercio na modalidade virtual, com entrega domiciliar.
Além disso, de acordo com o prefeito Fernando de Oliveira Souza, os serviços essenciais, como na área da saúde, não serão afetados.
De acordo As medidas contempladas no decreto de estado de calamidade não dispensam a obediência das medidas já adotadas anteriormente no enfrentamento da pandemia, como por exemplo a realização de eventos, públicos ou privados, ou qualquer atividade que acarrete a aglomeração de pessoas. Do mesmo modo, o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da Pandemia poderá adotar, a qualquer tempo, novas recomendações de restrição social, dirimindo dúvidas que possam surgir em relação às medidas adotadas.