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Crime à distância
Justiça dos EUA não consegue impedir celulares na prisão
19 de maio de 2014, 9h24 Imprimir Enviar
Por João Ozorio de Melo
Um painel de juízes do tribunal de recursos de Albany, capital do estado de Nova York, incluiu telefones celulares na lista de “contrabandos perigosos” para as prisões. Agora, na esfera estadual, o contrabando de celular para as prisões é um crime de primeiro grau, de classe D, com penas de três a seis anos de prisão, acrescentada à sentença do prisioneiro. Na federal, um crime de classe D é punido com 5 a 10 anos de prisão.
Antes dessa decisão, o contrabando de celular para as prisões do estado e seu uso eram considerados apenas uma contravenção penal — dependendo da classe, em que cada estado enquadra a contravenção, a pena pode ser de cinco dias a um ano de prisão. Em sentenças muito longas, isso não significa nada.
Na opinião da corte, o telefone celular na prisão poderia ser considerado um item não perigoso, se os presos o usassem apenas para conversar com a família, amigos e com seus advogados. No entanto, os presos os usam para comandar o tráfico de drogas e para intimidar testemunhas e outras pessoas, escreveu o juiz John Egan Jr. em nome do painel, de acordo com o New York Law Journal.
De acordo com o site do FBI (Federal Bureau os Investigation), os presos americanos, como do resto do mundo, usam telefones celulares para comandar o crime de dentro das prisões e, com alguma frequência, para organizar fugas. Além disso, eles usam celulares para se comunicar entre si, ordenando retaliações contra outros presos, para enviar fotos ameaçadoras a vítimas e testemunhas, subornar carcereiros e comandar gangues.
“O contrabando de celulares é, provavelmente, o pior tipo de contrabando para prisões, porque permite aos criminosos continuar praticando, dentro do presídio, as atividades criminosas, que os levaram para a prisão.” Essa é uma vantagem que o celular dá aos presos, porque as linhas de telefone comum são monitoradas pelo pessoal da prisão, diz o FBI.
Um estudo conduzido por professores universitários e divulgado pelo FBI sugere que o sistema correcional do país falha consistentemente nas suas tentativas de impedir a entrada de celulares nas prisões. Em uma “batida” por autoridades federais em apenas alguns presídios da Califórnia, foram confiscados cerca de 2,8 mil celulares. Em um presídio do Texas, foram encontrados cerca de 300 celulares, 18 dos quais em poder de prisioneiros no corredor da morte.
Celulares e cartões SIM são contrabandeados para as prisões de “todas as maneiras possíveis e inimagináveis”, diz o estudo. São usadas caixas de fundo falso, embalagens de cereal e outros alimentos, pequenas geladeiras, ventiladores portáteis, rádios, televisões, livros, abajures, sacos de pano grosso e felpudo etc.
Mas nenhum método ainda foi tão imaginativo, segundo o estudo, como o empregado no Brasil: presos da Penitenciária Danilo Pinheiro, de Sorocaba, usaram pombos-correio para contrabandear celulares para a prisão, em 2009.
Entretanto, nos Estados Unidos, como em outras partes do mundo, o contrabando de celulares floresce, acima de tudo, graças à cooperação de carcereiros e outros funcionários da prisão. Um carcereiro, que foi pego nos EUA, confessou que cobrava de US$ 100 a US$ 400 por celular e chegava a ganhar até US$ 100 mil por ano.
Porém, não são só os carcereiros e funcionários da prisão que ganham dinheiro com o contrabando de celular. Alguns presos também. Segundo o estudo, presos que têm celular cobram, daqueles que não têm o dispositivo, até US$ 50 por chamada.
O sistema correcional também tem falhado, segundo o estudo, em medidas para impedir o uso de celulares pelos prisioneiros. Uma delas, já tentada em diversas prisões, é provocar uma interferência proposital (jamming) para bloquear todas as comunicações. Em uma dessas tentativas, o presídio bloqueou os celulares de 200 mil habitantes no em torno do presídio, além dos celulares de seus próprios funcionários.
Além disso, o jamming de rádiofrequência é ilegal, apesar de, vez ou outra, os presídios conseguirem uma autorização para fazê-lo. Mas a penalidade por provocar o jamming pode ser de até US$ 11 mil por dia. Alguns estados americanos estão tentando mudar a lei.
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João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2014, 9h24
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