A liberdade sindical e seu cerceio pelas imposicões legais e sociais ao longo do tempo - Guilherme Alves de Mello Franco* - Elaborado em 09.2002. (Artigo -
Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2003/0087
A história do sindicalismo mundial confunde-se, de certa maneira, com a das lutas de classe. Muitos caminhos percorridos ao longo dos anos, pelas esferas sindicais foram trilhados por avenidas de sangue e sofrimento, causadas pela eterna desavença entre o capital e o trabalho. Tais combates tinham como escopo principal a liberdade no trato das questões advindas dos sindicatos, para que estas entidades pudessem, com independência e segurança, melhorar as condições de trabalho das categorias profissionais representadas. Destarte, inúmeros foram os avanços nas relações trabalhistas, como o estabelecimento de jornadas máximas de labor, pagamento de horas extraordinárias, adicionais de trabalho noturno, perigoso e insalubre, culminando, no caso do Brasil, com a constitucionalização dos ditos direitos sociais. Entretanto, a tão pretendida liberdade sindical ainda não veio em sua mais ampla forma, já que, apesar do status constitucional, restam resquícios muito profundos do atrelamento do sistema sindical ao poderio do Estado, advindos da própria legislação em vigor. Por outro lado, o grave rondar do desemprego acaba por detonar qualquer tentativa, por mais aplaudida e plausível que se nos afigure, de se construir uma vida sindical desprendida do cordão umbilical acima desvendado. Nem mesmo a globalização, que acontece independente da vontade particular de qualquer povo, pode ser capaz de separar aos irmãos siameses, que permanecem inânimes, parasitas bilaterais que se toleram e se destroçam.
Quando, ainda no advento da chamada idade da pedra lascada, ao observar aos outros animais, facilitados em suas vida pelo agrupamento, tanto no que diz respeito à própria proteção física quanto no âmbito da consecução de alimentos, através da caça, o homem uniu-se a outro homem, nasceu o instinto da gregariedade, que passou a ser denominador do primordial princípio da raça, o da inevitável sociabilidade.
Daquele longínquo momento até os dias hodiernos, a vida do ser humano transformou-se em um constante relacionamento.
Homens uniram-se para defender seus territórios da invasão de outras espécies animais, para impedir a perda da alimentação, e, até mesmo, para garantir a preservação racial através da procriação e da mantença da ( continua ... )