'Juros". A terra dos endividados . JURÍDICO - HIGH TECH
'Juros". A terra dos endividados
Muitos ainda não sabem, mas a verdade é que essa é apenas mais uma triste história sobre nós mesmos: sobre como nos tornamos prisioneiros das falsas necessidades – emocionais, psicológicas e financeiras –, e sobre como entregamos as chaves dessas prisões aos nossos próprios carrascos de chibata nas mãos.
A verdade é dura – mais ainda: é paradoxal! Posso escolher entre pensar que estou certo, ou posso fingir que não sei da verdade – e assim vou vivendo sem culpas – sob o manto de uma verdadeira mentira mental ou de uma mentirosa verdade social.
Nos últimos anos, o nosso mundo foi invadindo por criaturas extraterrestres – não porque vieram de outro planeta – mas porque dominaram e abduziram a nossa raça por meio dos seus pseudo poderes extra humanos: 'o capital'.
Um velho que encontrei na estrada me disse: 'o capital é selvagem, filho – quando o vir – fuja dele' ou será tragado como todos os outros que vieram antes de ti'.
O velho ainda me contou que conhecera bons homens nesta vida, mas que foram tragados pela criatura, e assim como esta, transverteram-se na sua própria imagem.
Com o capital não se discute, o capital é cruel – mata, destrói, corrói – arranca até o seu último suspiro de vida, e o escraviza na 'Terra dos Endividados', onde apenas os leprosos financeiros habitam, e alguns nunca mais saíram de lá, é o que reza a lenda.
Certo dia, quando voltava do trabalho, um homem sentando 'na calçada' me disse que de todas as coisas que apurou nesta vida 'o que mais lhe surpreendia era o Homem, pois preferia perder a própria saúde para juntar muito dinheiro, depois perdia todo o dinheiro para ganhar a saúde, e vivia pensando ansiosamente no futuro, de tal forma que acabava por não viver nem o presente, nem o próprio futuro, e por último, vivia como se nunca fosse morrer e morria como se nunca tivesse vivido'. Achando aquilo interessante, ao final, ofereci-lhe um café e perguntei o seu nome, e com um sorriso gentil me disse: '_Chamam-me de "Dalai", mas isso é indiferente' - sou apenas alguém sem importância para esse mundo alienado.
Do mundo lúdico ao mundo real – e de volta às histórias de monstros e fantasmas criados pelos homens – gostaria de tecer alguns breves comentários sobre a 'prisão moratória' que nos metemos de uns anos para ca.
Trabalhamos duro, recebemos uma miséria por isso – retiramos quase cinquenta por cento do que recebemos durante o ano inteiro, e entregamos de bandeja para o Governo –, entre juros, impostos, taxas, tarifas, repasse de preços, inflação, fundos, e por fim as multas e os juros 'retributivos'.
Nunca entendi muito bem essa expressão 'juros retributivos ou remuneratórios'. Como disse, retribuição é tudo aquilo que se dá por algo que genuinamente receberaem troca. Mas e quando aquilo que nos foi 'dado' já nos pertencia anteriormente?
É uma espécie de 'circulo dos tolos': você entrega o seu dinheiro, e pega ele de volta a juros mais altos, e se atrasar ainda paga multa – ou pode ter um bem penhorado.
Ocorre que – direta ou indiretamente – fortalecemos o monstro, seja indo a um banco público ou privado, pagando o Imposto de Renda, ITR, IPTU, IPVA, ou mesmo comprando uma caixa de 'tênis pé baruel' para amenizar chulé do seu filho.
O problema é que quando fazemos isso, teoricamente deveríamos receber uma contrapartida – saúde, educação, infraestrutura, ressocialização, reinserção social, digital, escambau, e todos os demais assuntos que vocês já estão fadigados de ouvir falar – quase clichês jurídicos – ademais, isso não ocorre.
Então pegamos a outra metade da laranja – os cinquenta por cento restantes – e precisamos pagar um plano de saúde privado, uma escola privada, psicoterapeutas privados, o conserto do carro que caiu num 'buraco público', o qual já fazia parte da decoração pública daquele local, e a vida vai seguindo como folha ao vento.
Todavia, só com uma metade da laranja não se faz laranjada para uma família inteira, e aí que entra o papel do monstro capitalista estatal. Ele diz: 'Cheguem-se a mim os que estão endividados, e eu os mais escravizarei'.
É preciso tomar muito cuidado, não olhe nos olhos da 'medusa financeira'! Você pode virar pedra, ficar paralisado em todas as àreas da sua vida, e novamente ter que recorrer a ela – é assim que funciona – escravizando-se numa dívida sem fim e sem perdão.
Ademais, não devamos alimentar a criatura de maneira imponderada – para aqueles que já o fizeram tenho uma boa notícia – é que onde há monstros há também heróis, não do tipo que vestem capas vermelhas ou cueca por cima das calças, mas aqueles que, de maneira corajosa, lutam no dia a dia para mudar a realidade social, política e jurídica. Eles são poucos, é verdade, mas às vezes triunfam, e por falta de reconhecimento, nem ficamos sabendo das suas vitórias. Essas pequenas batalhas não destroem a criatura – não discordo quanto a isso –, mas ajudam a manter o equilíbrio social e econômico, e às vezes, até livrar alguns prisioneiros do arcabouço da Juroslândia.
De uns tempos para ca, alguns heróis togados têm combatido veementemente essa cultura abusiva de exploração do capital que tanto vitima a vida das pessoas.
O judiciário tem declarado a nulidade de várias cláusulas abusivas em contratos bancários, sejam de financiamentos de veículos, bens imóveis, empréstimos pessoais e demais contratos para fins diversos. Quando constatadas essas práticas abusivas, ocorre o que no direito chamamos de 'expurgação da norma desde o seu nascedouro', e aquela taxa que servia de parâmetro para aquele contrato prisional, é revisada e o magistrado estipula parâmetros justos e legais para reger a respectiva relação – criando um mínimo de equilíbrio entre Davi e Golias.
É imprescindível dizer que, o perigo não habita apenas nas grandes 'quimeras institucionais', existindo ainda várias criaturinhas abusivas que costumam infiltrar-se nesses contratos, mas que estão sendo perseguidas de maneira voraz pelos nossos 'zorros judicantes' – numa espécie de caça às bruxas da moeda.
É importante reconhecer ao menos os mais infames, pois compõem um exército interminável, o qual não conseguiríamos listar aqui, inobstante isso, citamos os mais procurados pela 'Interpol', como por exemplo, os Juros de Mora e os seus comparsas: "Serviços de Terceiros, Taxas de Cadastro, Taxas de Registro, Emissão de carnês", e uma dupla aterradora – "Multa e Comissão de Permanência". Mas não ache que já descobriu o caminho das índias, essas criaturinhas financeiras são altamente inteligentes e estratégicas, e para dificultar ainda mais o trabalho dos nossos heróis, usam de disfarces formais, camaleando-se em forma de outras nomenclaturas, numa espécie de travestimento jurídico – por baixo daquele disfarce exterior há sempre uma surpresinha –que só um bom investigador jurídico pode desvendar e por fim à trama.
Quando algum desses monstrinhosé identificado dentro de um contrato sadio, logo se inicia a batalha, visando a sua expulsão e a devolução da liberdade social, emocional e financeira àquele ser humano oprimido por esses fantasmas da 'Juroslândia'.
A partir da Resolução 3.518 de 2007, que entrou em vigor em 30 de abril de 2008, a cobrança por serviços bancários ficou limitada às hipóteses expressamente previstas nessa e noutras normas do Banco central. Desde então, passou a ser ilegal a cobrança da Taxa de Carnê, Taxa de Cadastro, ou outra denominação para o mesmo fato gerador, inclusive aquela 'taxinha' que vem muito discriminada como 'serviços de Terceiros' – já aqui descrita – e bem salgada, por sinal, a variar ainda de acordo o bem acordado.
Assim, o consumidor que se vir em algumas dessas prisões citadas e queira, enfim, se libertar da Criatura Juroslandesa – tenha esperança, isso é bem possível – podendo requerer judicialmente uma revisão com o fim de excluir os itens abusivos do seu contrato e consequentemente, receber de volta todo aquele dinheiro pago indevidamente.
A melhor das notícias é que – se a sua ação não for de um valor muito vultoso – você poderá até mesmo ingressar no juizado especial, sem a necessidade de um advogado, desde é claro que, não careça de meios comprobatórios mais complexos ou técnicos, hipótese em que deverá ajuizar sua lide na Justiça Ordinária, e se desse modo for - aí sim - necessitará de um gentleman de terno e gravata para representar seus interesses em juízo.
Seja como for, nada mais justo que ter de volta aquilo que sempre foi seu, mas que – por falta de conhecimento – deixara que o monstrinho da moeda levasse para dentro do seu recanto obscuro de correntes e guilhotinas do vil metal.