MPT pode estender prazo para saída da Etec Escolástica Rosa
MPT pode estender prazo para saída da Etec Escolástica Rosa
Condição do órgão envolve laudo técnico da Defesa Civil de Santos, que deve ficar pronto na próxima semana
Por: Eduardo Brandão - 23/11/18 - 00:30
Após exigir a desativação do prédio da Escola Técnica Estadual (Etec) Dona Escolástica Rosa, na Aparecida, em Santos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) admite aceitar as atividades no local até o final deste ano letivo. O órgão exige comprovações técnicas de que o imóvel não apresenta risco à segurança de estudantes e funcionários. A Defesa Civil de Santos afirma concluir novo laudo no local na próxima semana – dias antes de se esgotar o prazo para a desocupação, em 1º de dezembro.
O acordo ficou garantido em reunião na noite de quarta-feira (21) com representantes do Centro Paula Souza (responsável pelas Etecs) e o promotor do trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso.A Tribuna apurou que a prorrogação é emergencial e válida apenas neste ano letivo. O Estado ainda corre contra o tempo para obter um imóvel para 2019.
A dilatação do prazo atende a um pedido de alunos, professores e coordenadores dos cursos para não prejudicar o calendário letivo, que se esgota em 18 de dezembro. Isso porque a entrega do imóvel coincidiria com a fase final de provas e conclusão do ano letivo.
Em entrevista para A Tribuna na semana passada, Pedroso havia negado a permanência da unidade no imóvel, mesmo que por mais alguns dias. Na ocasião, ele explicou que a determinação foi tomada em outubro e considerou tempo suficiente para encontrar uma solução.
Segundo ele, a mudança de posição ocorre para não atrapalhar o calendário escolar. Pedroso afirma que a atual preocupação recai sobre detalhes externos da fachada que podem se desprender a qualquer momento. Por isso, exige a comprovação da garantia de segurança até o final das aulas.
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Considerada a mais antiga escola profissionalizante em atividade no País, as estruturas do imóvel apresentam infiltração e diversas áreas interditadas pela Defesa Civil. Um laudo técnico da Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador (Sevrest) apontou uma série de irregularidades quanto à estrutura e às condições de saúde, segurança e conforto dos trabalhadores e estudantes.
O MPT acompanha o avançar da degradação no imóvel há mais de dois anos, período em que apenas reparos paliativos foram realizados. Tombado pelo Patrimônio Histórico, o imóvel é locado para o CPS ao custo mensal de R$ 166 mil. Diante dos problemas, a Santa Casa rescindiu o contrato de locação do imóvel para o Estado.