Prof. Heraldo Moreira - Página 59 de 666 - Direito
Notícias	/ 17.09.2018
Michel Temer anuncia criação da Abram Valter Campanato/Agência Brasil O governo federal enviou na terça-feira (11/09) para análise do Congresso Nacional a medida provisória (MP 850/2018) que autoriza a...
CEUMA | 19 cursos participarão de Ação Social realizada na Cidade Operária
A Universidade Ceuma, através do Núcleo de Responsabilidade Social, realizará a Ação Social em alusão ao Dia Nacional da Responsabilidade Social, que acontece no dia 22 de setembro, na...
Notícias	/ 14.09.2018
Peço desculpas aos meus mais de trezentos leitores diários, pois devido as minhas ocupações atuais, como professor universitário (oito turmas), assessor da Diretoria de Relacionamento/Operações do Grupo Educacional CEUMA...
Notícias	/ 24.08.2018
CEUMA | Inscrições abertas para as Olimpíadas 2018
Estão abertas, até o dia 11 de setembro, as inscrições para as Olimpíadas Ceuma 2018, que acontecerão no período de setembro a novembro de 2018. As vagas estão abertas...
Notícias	/ 23.08.2018
STJ | Mais uma decisão sobre Petição Inicial
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RÉU FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DESNECESSIDADE DE HABILITAÇÃO, SUCESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE SE FACULTAR A EMENDA À INICIAL...
Notícias	/ 22.08.2018
Muitas pessoas reclamam sobre suas finanças e sonham em ter mais dinheiro, imaginando que resolveriam seus problemas com uma promoção no trabalho ou uma expansão nos negócios. O que, muitas...
Notícias	/ 21.08.2018
STJ | Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas, quando normalmente é discutida apenas...
CGJ do TJMA disciplina protesto de decisões judiciais irrecorríveis em cartórios
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou, no último dia 16, o Provimento 27/2018, autorizando o protesto em cartório de decisões judiciais irrecorríveis, referentes a condenação por quantia...