TED superou metas e demonstrou confiança ao julgar processos éticos | Notícia | OAB-MT
TED superou metas e demonstrou confiança ao julgar processos éticos
23/12/2015 09:57 | Retrospectiva 2015
A exclusão ou mesmo suspensão de advogados foram medidas extremas e necessárias adotadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OABMT em 2015 e que fizeram com que seu trabalho fosse reconhecido nacionalmente.
O TED se tornou exemplo ao cumprir com meses de antecedência a meta estipulada pelo Conselho Federal da OAB para julgamento dos processos éticos. A meta no início do ano era julgar os autos até 2010 e em Mato Grosso já haviam sido julgados até 2011.
Os processos ético-disciplinares ganharam celeridade e foram julgados em menor tempo graças ao trabalho incansável dos seus membros capitaneados pelo presidente João Batista Beneti.
Em 2015 foi excluído profissional que possuía condenações por crimes transitados em julgado cuja pena aplicada pelo TED foi mantida pelo CFOAB. No mesmo ano outros dois advogados, acusados de envolvimento em processo fraudulento do espólio de um cidadão falecido em Várzea Grande, fora excluídos. Ao todo durante a atual gestão foram oito exclusões, além das demais penalidades.
João Beneti e o corregedor-geral da OABMT, Luiz Carlos Rezende, levaram a experiência do Estado a outros tribunais durante o "IX Encontro de Presidentes dos TED's" e o "V Encontro de Corregedores da OAB". Debateram propostas para o aperfeiçoamento da tramitação dos processos ético-disciplinares, a importância da adoção de um Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares pelas Seccionais, as dificuldades e diversidades de situações nos estados, entre outros.
Para a Diretoria da OABMT é importante demonstrar que a Ordem atua firmemente no julgamento dos colegas que descumprem o Estatuto da Advocacia.