Fulano de tal, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº ???, residente e domiciliado à rua ????/, nº ?? , bairro /?????, em Bambui /MG, por seu advogado infra assinado, mandato incluso, respeitosamente, vem oferecer
QUEIXA CRIME, em face de
Beltrano de tal, brasileiro, casado, industrial, portador do CPF nº ???, residente e domiciliado à rua ????/, nº ?? , bairro /?????, em Bambui / MG, com fundamento nos fatos e no direito descritos a seguir:
Do Querelante
O Querelante, além de empresário e cidadão de ilibado conceito social, atualmente é diretor presidente do Clube de Golf de Bambui, tradicional clube de golf do Estado de Minas Gerais, mediante regular processo de candidatura, eleição e posse na forma prevista pelos estatutos sociais da entidade, e encontra-se no pleno uso e gozo das faculdades e prerrogativas do cargo.
Do Querelado
O Querelado, além de industrial estabelecido nesta comarca, é atualmente um dos vinte e dois conselheiros do Clube de Golf de Bambui.
Do Ilícito
O Querelado, em 01 de janeiro de 2005, deu entrevista para o jornalista Antonio de tal, afirmando que o Querelante era um corrupto, e que como presidente do clube teria recebido propina de empreiteiros quando da contratação das obras de reforma do campo de golf, conforme matéria publicada em 02 de janeiro de 2005 no jornal Diário de Kroion.
Estas assertivas foram repetidas perante o jornalista Raimundo de tal, da Rádio do Sol, em entrevista que foi ao ar em 03 de janeiro de 2005.
No dia 15 de janeiro do corrente ano, o Querelado foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o teor das suas entrevistas, em 48 horas, conforme dispõe a Lei de Imprensa, e de forma simples e objetiva, em petição juntada por seu advogado, confirmou as declarações, embora tenha afirmado que não possui provas do alegado (traslado na notificação Inclusa).
Assim, sendo certo que o Querelado, publicamente, mencionou várias vezes o nome do Querelante, atribuindo-lhe atos e fatos inverídicos e desairosos, que no entendimento do Querelante são assertivas caluniosas, difamatórias e injuriosas, portanto, ilícitos jurídicos tipificados no Código Penal e na Lei de Imprensa, que impõem a instauração de ação penal privada.
Classificação do Delito
O dicionário Pedro Paulo define a expressão corrupção:
Verbete: corrupção
1. Ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação.
2. Devassidão, depravação, perversão.
3. Suborno, peita.
O delito está classificado no artigo ???? do Código Penal e artigo ????? da Lei de Imprensa.
Artigo ???? do Código Penal - tatatatatatata
tatatatattatatat
Artigo ????? da Lei de Imprensa - tatatatatatat
tatatatatatatat
Do Requerimento
Isto posto, requer que se digne Vossa Excelência de receber a presente Queixa Crime e mandar autuar a Ação Penal de Natureza Privada, respectiva, determinando a citação do Querelado para o interrogatório, no endereço que consta do preâmbulo deste instrumento, e também, para se ver processar até final julgamento, quando então deverá ser condenado nas penas cominadas aos ilícitos apontados e provados.
Requer, finalmente, que sejam ouvidas as testemunhas abaixo arroladas, que deverão ser intimadas nos seus respectivos endereços:
Antonio de Tal, jornalista,
Rua ????,
Cidade de ????
Raimundo de Tal, jornalista,
Rua ????,
Cidade de ????
Nestes termos
Pede deferimento.
Belo Horizonte,
Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.
Achou esta página útil? Então....
Curta ou Compartilhe com os amigos:
Conte aos seus seguidores:
Tweet
Ou comente lá embaixo
Veja mais de 500 modelos de documentos
39Cartas
3Certidões e Certificados
22Condomínio
40Contratos
10Currículo / Curriculum Vitae
17Declarações
7Notificações
47Outros Documentos
146Petições
17Procurações
9Recibos
9Requerimentos
Veja todos os Modelos Simples 366
Veja também os Modelos Comentados +170
Outros Modelos de Petições
Ação de Despejo - Denúncia vazia - Imóvel Não Residencial
(Área trabalhista) Modelo de um agravo regimental (petição reclamante)
Ação de Inventário por Arrolamento
Embargos de Divergência
Petição de Divórcio Direto
(Área trabalhista) Modelo de uma petição de Embargos declaratórios II
(Área trabalhista) Modelo de uma petição que apresenta os quesitos a serem respondidos pelo perito
Ação Revisional de aluguéis
(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada)