MPF oferece denúncia contra o prefeito de Traipu por desvio e apropriação de verba pública
Marcos Santos e mais 22 pessoas são acusados de desviar R$ 8 milhões em verbas federais que deveriam ser investidas na educação
20/01/2012 14:59
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Traipu, Marcos Santos (PTB) por desvio e apropriação de verbas públicas. A ação foi feita através da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5). Além de Santos, a primeira dama Juliana Kummer, seu sobrinho e x-prefeito do município entre os anos de 2005 a 2008, Valter dos Santos Canuto e mais 19 envolvidos nos esquemas que desviaram mais de R$ 8 milhões em verbas federais, também foram denunciados.
O montante foi desviado pelo prefeito com a ajuda da esposa, assessores, secretários e funcionários da prefeitura de Traipu, que fica a 188 km de Maceió, de programas federais onde as verbas deveriam ser investidas na educação do município. Os R$ 8 milhões desviados eram de programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os rombos nos cofres públicos aconteceram durante a gestão de Santos, entre janeiro de 2007 a junho de 2010.
As fraudes aconteciam através de empresas de fachada, em nome de "laranjas", que participavam de licitações fraudulentas realizadas no município. Para referendar os desvios, documentos eram falsificados a mando do prefeito, que tentou legitimar as empresas que seriam de sua propriedade. As irregularidades foram apuradas pela Controladoria Geral da União (CGU), pela Polícia Federal e pelo próprio MPF.
Marcos Santos é acusado por formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação, além dos crimes de desvio e apropriação de verbas públicas. O prefeito também é denunciado pelo MPF por cárcere privado e coação contra o servidor Roque dos Santos, que fez parte da quadrilha do prefeito, mas após desentendimento, passou a colaborar com as investigações da PF. Segundo o servidor, ele e a família foram mantidos na residência do prefeito em Maceió, de onde não tinham autorização para sair sem os seguranças de Santos.
Atualmente, Marcos Santos está afastado do cargo por improbidade administrativa em decorrência de uma ação civil feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) e está preso preventivamente desde novembro de 2011, por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas.