Com bombeiros em 11% das cidades do Brasil, especialistas pedem criação de Código Nacional contra incêndios | Notícia de Hoje
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29 de janeiro de 2013 8:21
— O que aconteceu em Santa Maria poderia ter acontecido em qualquer lugar do Brasil. Há inúmeras situações de rotas de fugas inseguras, locais superlotados. É preciso tomar providências, estudar tecnicamente o que aconteceu para encontrar soluções rápidas e evitar que isso se repita. Nós fizemos um levantamento e mais de 200 mil incêndios grandes, que precisam de deslocar bombeiros, acontecem todos os anos. E só 11% dos municípios brasieiros têm corpo de bombeiros. Isso não pode acontecer. O Brasil precisa trabalhar com prevenção.
— Se governo federal, em conjunto com governos estaduais e prefeituras não se unirem para ter requisito mínimo de segurança, vamos continuar assistindo tragédias como esta e não vamos tirar delas lições importantes.
A reportagem entrou em contato com os dois ministérios para conversar sobre o tema. A assessoria de imprensa do ministério da Justiça disse que o órgão não está se manifestando sobre o ocorrido em Santa Maria.
Já o ministério da Integração informou, em nota, que "o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico [COSCIP], que tem a finalidade de estabelecer as condições mínimas de segurança em edificações, é de autoria dos Estados brasileiros, que têm autonomia em sua implementação".
— O Ministério esclarece que as ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil desta Pasta não contemplam adoção de normas contra ocorrências de incêndios. A Secretaria é responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Tem como foco a realização de atividades de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais, entre eles, enxurradas, deslizamentos e estiagem.
O comunicado informa ainda que, "para apoio ao estado do Rio Grande do Sul no caso de Santa Maria, o Ministério da Integração Nacional enviou para o município equipe de especialistas coordenada pelo secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana" e que "entre os profissionais estão especialista em manejo de cadáveres, especialista em desastres e dois peritos em incêndios".