DEPUTADO JOÃO ARRUDA QUER QUE REDUÇÃO DE TARIFA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS BENEFICIE OUTROS MUNICÍPIOS - PMDB-PR
DEPUTADO JOÃO ARRUDA QUER QUE REDUÇÃO DE TARIFA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS BENEFICIE OUTROS MUNICÍPIOS
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) quer que os benefícios da resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que reduziu o valor das ligações de telefones fixos entre municípios das regiões metropolitanas, que deixaram de ser cobradas como interurbanas e passaram a ter valor como chamadas locais, sejam ampliados para outros municípios. Segundo a Anatel, a redução do valor chega a 60% no custo das ligações nos planos básicos, que passaram a valer no dia 30 de outubro.
"Queremos uma tarifa social na telefonia fixa e que a Anatel revise a resolução e amplie para os outros munícipios esse benefício da redução de custos. O ideal seria que a diferença de valores entre as ligações interurbanas e locais não existissem, mas poderíamos beneficiar outros municípios mais carentes ou com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo", sugere o deputado João Arruda.
O deputado diz que a proposta é realizar uma audiência pública chamada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). "Vamos debater com a sociedade, com as concessionárias de telefonia, com a Anatel e todos os interessados como podemos ampliar essa redução de tarifa", diz Arruda.
"Nossa intenção é beneficiar o maior número possível de usuários. Na nossa região do Norte Pioneiro, por exemplo, que está no DDD 43, os 26 municípios não foram incluídos. Isso porque o critério foram as regiões metropolitanas, nesse caso só se beneficiaram os municípios da RM de Londrina", explica Arruda.
O deputado já está encaminhando as ações necessárias para que o assunto seja debatido e, posteriormente, aprovado. "Estivemos na Anatel e conversamos com os técnicos responsáveis sobre o assunto e esclarecemos vários detalhes dessa resolução e o que precisamos fazer para ampliar o benefício para os outros municípios", conta Arruda.
A reunião na Anatel contou com a participação do gerente de Regulamentação Joselito Antônio Gomes Dos Santos e de Bernardo Fernandes Correa Mendonça e Geovani Menezes Conceição da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel.
"Nós também vamos fazer um requerimento indicando ao Executivo, à Anatel, a nossa proposta de ampliação dessa redução de tarifas nas ligações e sugerindo uma nova resolução. Também vamos sugerir que essa questão possa ser incluída no Projeto de Lei – PL 3453/2015, que tramita na Câmara e versa sobre regulamentação das concessões de telefonia", explica o deputado.
A Resolução nº 666/2016 da Anatel beneficia os consumidores de 587 cidades do país, sendo que 194 são no Paraná incluídos nos DDDs 41, 43, 44 e 45. A redução será possível porque nestas áreas as ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas