PMA multa assentados em R$ 10,6 mil por exploração ilegal de aroeira - Meio Ambiente - Campo Grande News
Os dois foram presos por porte ilegal de arma e autuados pela extração ilegal das espécies, transformadas em estacas para cerca
Por Izabela Sanchez | 26/09/2017 13:21
Aroeiras foram transformadas em estaca para cerca (Divulgação/PMA)
Dois assentados da região de Aquidauana - a 135 km de Campo Grande - foram multados pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por exploração e armazenamento ilegal de madeira. Eles retiraram árvores da espécie aroeira, e transformaram em material para cerca.
Conforme explica a assessoria de imprensa da PMA, uma equipe de Aquidauana foi acionada por policiais civis. Isso porque os dois assentados foram presos pelo porte ilegal de arma no assentamento Indaiá, a 35 km da cidade.
"A PMA foi ao local e verificou que um assentado (46), residente em Aquidauana, que estava sendo preso pela Polícia Civil por porte ilegal de uma espingarda calibre 28, havia cometido crime ambiental. Ele havia derrubado duas árvores da espécie "aroeira" (madeira protegida), dentro da área protegida de reserva legal coletiva do assentamento, sem autorização ambiental. A madeira havia sido transformada em 100 estacas para cerca, que estavam armazenadas no lote do infrator", explica.
Em outro lote, comenta a PMA, 96 estacas indicaram a retirada de aroeiras. Responsável pelo terreno, um assentado de 50 anos detinha um rifle calibre 22.
A PMA apreendeu as 100 estacas e multou os dois. O primeiro foi autuado em R$ 10 mil já que incorreu nos crimes de retirada e armazenamento ilegal. O outro, que vive em Anastácio, foi multado em R$ 600, já que a madeira estava apenas armazenada de forma ilegal, sem autorização ambiental.
Portaria - Os dois irão responder por crime ambiental. Conforme explica a PMA, a portaria 83-N, de 1991 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) proíbe o corte da "aroeira" e outras espécies de madeiras nobres sem plano de manejo sustentável. Para obter o documento é necessário aprovação dos órgãos ambientais. Além disso, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.