Luiz Alberto Machado - Iscas Econômicas - 06/10/2018
Cinco séculos de pessoas, costumes e governos
"A proposta de uma revolução copernicana na análise e interpretação da história do Brasil – esta é a marca identificadora do novo livro de Jorge Caldeira. Valendo-se de novos dados, antes de difícil acesso organizado, investiga a formação da riqueza em nosso país, desde a Colônia, para atribuir nova dimensão ao papel do mercado interno."
No apagar das luzes de 2017, Jorge Caldeira, autor de diversos livros importantes, entre os quais o consagrado Mauá, empresário do Império, brindou o público com mais uma obra de excelente qualidade, História da riqueza no Brasil.
A novidade e enorme contribuição do livro de Caldeira residem na utilização de novas metodologias de análise que lhe permitem chegar – com grande número de evidências – a conclusões que se diferenciam das visões tradicionais da formação econômica do Brasil. Algumas dessas metodologias, como as novas ferramentas desenvolvidas no campo da estatística, em especial a econometria, eram desconhecidas ou incipientes na época da formulação das visões clássicas da nossa formação econômica. Além da econometria, Caldeira se utiliza da antropologia para fundamentar suas colocações.
Segundo Mary del Priore, que assina a Apresentação do livro, "a antropologia lhe permitiu se aproximar do passado, iluminando objetos como a família, a mestiçagem, atitudes econômicas, as alianças de poder, revelando sua surpreendente permanência ao longo de cinco séculos". "Quanto à econometria", prossegue del Priore, "essa forneceu medidas e estatísticas mal e pouco conhecidas de grande parte dos historiadores, para apreender fatos que só mediante essa abordagem são capturáveis".
Caldeira, é bom frisar, faz questão de reconhecer a enorme contribuição de outros intelectuais para chegar às conclusões a que chegou em História da riqueza no Brasil. "Apenas no século XX começamos a entender melhor os costumes que governam ainda hoje os Tupi-Guarani". Entre esses intelectuais, menciona as descobertas de Darcy Ribeiro, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro sobre os Tupi, e de Bartolomeu Melià e Pierre Clastres a respeito dos Guarani.
Munido dessas ferramentas e sempre com apurada preocupação metodológica, Caldeira apresenta novas interpretações para diversos aspectos consagrados em textos clássicos da história e da história econômica do Brasil, a começar pelo papel representado pelas populações indígenas e o importantíssimo papel desempenhado pelas famílias constituídas a partir da união de portugueses com nativas.
Essas uniões, que atingiram proporção muito mais relevante do que até agora se supunha, deram origem a comunidades que tinham uma atividade econômica ativa e que se transformaram rapidamente em centros comerciais dinâmicos, impulsionando significativamente o mercado interno.
Com isso, Caldeira questiona uma das visões da historiografia clássica, segundo a qual, durante o período que se tornou conhecido como "modelo de desenvolvimento voltado para fora", que abarca a extensa fase dos ciclos econômicos – economia colonial e economia primário-exportadora –, uma das características principais teria sido a produção determinada pelas necessidades do mercado externo (exportação).
Em diversas partes de História da riqueza no Brasil, Caldeira mostra situações que contrariam frontalmente essa característica.
Ainda que se ressalve o acentuado crescimento da produção de açúcar entre 1580 e 1624, quando o produto tornou-se o mais importante das trocas entre as Américas e a Europa, os levantamentos quantitativos sugerem que não há como sustentar o conceito de uma economia colonial dual, formada por um setor interno sem dinâmica mercantil e um setor exportador concentrando o aspecto acumulador da produção. Quando se reconhece na economia nativa a capacidade de gerar excedentes – e a circulação desses excedentes –, tudo muda. O que então se nota, graças aos novos conhecimentos, é um contínuo de acumulação que começa nas trocas de ferro entre tribos sem contato direto com europeus, passa pelos ranchos nos quais os produtos eram guardados para serem trocados por ferro quando viessem parentes aliados desses grupos Tupi (nativos ou oradores de vilas), continua na atividade local de produção das vilas (metalurgia, gado etc.), na acumulação de dinheiro que financiava a produção exportadora – e segue para além do espaço da aliança com o controle do tráfico de escravos africanos pelos capitais brasileiros ou o envio regular de navios com escravos para Buenos Aires e as trocas de prata pelo interior, completando um circuito multinacional de acumulação centrado no Brasil.
Como decorrência, de certa forma, desse primeiro questionamento, Caldeira revela a importância, ignorada em várias obras clássicas da nossa historiografia, das instituições locais na vida política da colônia, que desafiavam o poder do governo central.
Em vez da complementaridade surge então uma tensão, gerada pela disputa por riqueza entre os moradores (e os governos que eles controlavam ou influenciavam) e o governo central. Para que tal tensão seja percebida, no entanto, é necessário reconhecer o valor de uma série de instituições locais que representavam interesses locais – reconhecimento totalmente ignorado pela formulação clássica. Entre tais instituições estavam, por exemplo, as Santas Casas, que eram formalmente instituições não governamentais locais para atender gratuitamente doentes, sustentadas por doações dos moradores de uma vila. Cada uma era independente da outra, embora funcionassem de acordo com a mesma regra: o dinheiro das doações era isento de tributos, de modo que escapava da ação dos captadores metropolitanos. Muita gente importante se aproveitava da brecha. Ricos faziam doações, muitas vezes grandes o suficiente para influírem na administração do patrimônio da entidade. Tal patrimônio era muitas vezes aplicado em empréstimos – e isso tornava as Santas Casas (e as Ordens Terceiras, sujeitas ao mesmo regimento) nos bancos locais da economia.
A fim de completar as colocações de Caldeira a respeito da relevância do mercado interno no século XVIII, vale a pena reproduzir esse extenso trecho:
Em poucas palavras, os números revelam o oposto do que pressupunham as interpretações anteriores: a economia brasileira tinha dinamismo próprio e a economia da metrópole dependia disso. Quando as estimativas chegaram a um resultado consolidado dessa economia interna, o percentual da produção voltada para o mercado interno (que a interpretação tradicional, em decorrência do emprego da noção de economia de subsistência, postulava como insignificante) gerava nada menos de 85% da riqueza brasileira, bem mais do que os 15% assegurados pelas exportações. Evidenciou-se, portanto, que o mercado interno era o centro dinâmico da economia colonial – algo que estudos posteriores confirmaram como regra que valia desde o início da colonização. Essa certeza de uma dinâmica interna se firmaria ainda quando, já no final do século XX, os historiadores econômicos começaram a analisar estatisticamente os dados dos censos do século XVIII, inclusive fazendo agregações para todo o Brasil. Embora estas ainda contenham alguma imprecisão, as tendências parecem claras, como se vê, por exemplo, a partir da análise do censo de 1819. Ainda que referente a um período um pouco posterior ao final do século XVIII, mostra um retrato demográfico e sociológico da sociedade brasileira válido para o entendimento de processos de longo prazo.
Chama a atenção também no livro de Caldeira, os elementos que ele utiliza para mostrar como a partir de um determinado momento – último quarto do século XVIII – fatores educacionais são fundamentais para explicar a diferença crescente no desenvolvimento dos Estados Unidos e do Brasil, cujas economias, até então, apresentável tamanho e desenvolvimento comparáveis.
Em 1776, as tiragens do livro Common Sense, de Tom Payne, chegaram a 400 mil exemplares – mais de 10% do total da população adulta masculina do país. Essa desproporção era reflexo direto das taxas de alfabetização das populações. Estudiosos calculam que apenas 1% ou 2% dos brasileiros sabiam ler e escrever em 1800. No mesmo ano, a proporção de norte-americanos alfabetizados chegava a nada menos de 70% da população adulta masculina – proporção bem mais expressiva inclusive em relação à inglesa, que era de 55% naquele momento.
Prosseguindo nessa linha de argumentação, Caldeira recorre a autores reconhecidos mundialmente para reforçar sua posição.
A soma de todos os movimentos econômicos da nação durante o Império, positivos e negativos, foi realizada por Angus Maddison[1], que calculou uma média: a renda per capita no Brasil em 1820 e 1890. Para o primeiro ano, chegou ao resultado de 670 dólares anuais; para 1890, a renda foi de 704 dólares anuais. Em outras palavras, mostra claramente um período de completa estagnação, com crescimento residual de 4% num período de 70 anos. Com esse dado se pode passar à comparação do Brasil estagnado com o resto do mundo. E, nesse caso, nenhuma comparação é mais significativa do que aquela com os Estados Unidos, já realizada no cenário da virada do século XIX. Apenas para relembrar, em 1800 os Estados Unidos contavam com 5 milhões de habitantes, ao passo que o Brasil tinha 4,4, milhões. Nesse momento, o porte das duas economias também era semelhante. A partir daí, no entanto, foi se abrindo um fosso tanto no aspecto demográfico como no econômico.
Outro aspecto interessante revelado por Caldeira, embora quanto a este não exista consenso na bibliografia pré-existente, reside na importância econômica da época imperial. Há, na nossa historiografia, obras que apresentam a época imperial de forma até certo ponto romântica, atribuindo a ela um papel essencial para o desenvolvimento futuro do Brasil.
Por maiores que sejam as imprecisões e a falta de compatibilidade entre os dados, a tendência geral é clara: o século XIX como um todo, e o período imperial, em particular, foi um período de estagnação da economia brasileira e, por outro lado, de aceleração da economia mundial. Foi, portanto, um período de acentuado atraso para o país na comparação com o mundo. Esse foi o cenário encontrado pelos republicanos que chegaram ao poder.
No trecho que se segue, Caldeira expõe como o período republicano – muito mais do que o imperial – foi decisivo para o crescimento da economia brasileira.
Desse modo, torna-se compreensível o modo pelo qual o regime republicano como um todo foi encontrando o caminho para o desenvolvimento. A passagem da estagnação secular da monarquia para a dinâmica republicana acelerada, num ritmo de crescimento superior ao das economias ocidentais, está muito mais relacionada às mudanças internas do que ao cenário externo.
Caldeira destaca também a importância do setor privado para a consolidação do capitalismo no Brasil. Ressalta, para tanto, a importância da reforma decorrente da passagem da Monarquia para a República: "o poder Moderador foi eliminado e suas franquias distribuídas tanto para outras esferas de governo como para a sociedade". A seguir, destaca as relações entre, de um lado, industriais e operários urbanos, e, de outro, produtores independentes do sertão ligados ao capital comercial. Por fim, refere-se a três legados da Primeira República: (i) a alternância no poder; (ii) a efetiva redistribuição de poderes entre a esfera federal e a estadual; e (iii) a manutenção da tradição secular de respeito aos resultados das eleições locais e dos governos eleitos. Atribui ao Plano de Valorização do Café, papel chave para as alterações que estavam em curso, sem determinar, no entanto, a redução da importância do mercado interno:
Em relação aos tempos coloniais – quando predominou a aliança entre Tupi-Guarani e portugueses num primeiro momento, e a miscigenação geral (depois do ouro) –, o Plano de Valorização do Café trouxe uma mudança radical, tornando a relação entre o industrial que produzia e o sertanejo que consumia esses produtos o elemento crucial para o crescimento da economia brasileira – agora sob a forma de um mercado interno capaz de, por si mesmo, alimentar a espiral de acumulação.
Outro aspecto interessante enfatizado por Jorge Caldeira diz respeito à acentuada estatização da economia brasileira ocorrida ao longo do ciclo de governos militares que começa em 1964 e se estende até 1985.
Como um dos mais fortes argumentos dos militares ao assumirem o poder era de que isso evitaria o avanço das ideias socialistas no Brasil, risco representado por uma eventual república sindicalista que estava sendo gestada pelo governo de João Goulart, a primeira impressão é que haveria um forte combate ao processo de estatização da economia, uma das características mais marcantes dos sistemas socialista e comunista.
Reforçando essa ideia, constata-se a presença de figuras eminentes na condução da economia, cujos nomes estiveram sempre associados ao pensamento econômico liberal, como são os casos, entre outros, de Octavio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos.
Contudo, foi exatamente nesse período, em especial nos seus primeiros anos, que a economia brasileira passou por um dos mais fortes processos de estatização, com elevada transferência de recursos do setor privado para o setor público.
O governo federal estava longe de ser um gigante, mesmo após o processo de 34 anos de concentração de poderes no período pós-1930. Era ainda um governo que absorvia uma parcela relativamente modesta da produção total – ou seja, o setor privado continuava sendo o centro do processo de crescimento. A grande mudança do regime militar foi promover uma forte estatização, expandindo a presença do governo federal na economia. Em apenas três anos, a instância central de poder passou a abocanhar uma fatia da riqueza nacional 43% maior. E essa foi a parte menor da retirada de recursos do setor privado. O governo criou fundos compulsórios sobre o trabalho (o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, dinheiro retirado de trabalhadores e empregadores que era administrado pelo governo); transferiu compulsoriamente para a esfera federal todos os ativos do setor de previdência, com a criação do INPS; subordinou o novo instrumento das cadernetas de poupança a um banco oficial, o BNH, transformando-o no dono do crédito imobiliário de todo o país.
Juan Carlos Cachanosky, PhD em Economia, diretor da Faculdade de Economia de Rosário (Argentina) e professor de história do pensamento econômico da ESEADE (Escola de Economia e Administração de Empresas) em Buenos Aires, faz uma interessante análise em que relaciona aspectos filosóficos com aspectos econômicos de organização da sociedade. Cachanosky, assim como outros economistas e filósofos, entre os quais o Prof. Ubiratan Iório, da UERJ, distinguem dois tipos de ordens, (i) ordens criadas e (ii) ordens espontâneas.
Tal distinção remonta à Antiga Grécia, mas foi retomada e desenvolvida por Friedrich Hayek no século XX. "Uma ordem criada é a que foi desenhada pelos homens, por exemplo, um edifício, um avião, um relógio, um computador etc. Por haverem sido desenhados por homens, podem ser conhecidos até os mínimos detalhes. Os homens podem saber como funciona e para que serve cada uma de suas partes, podem modifica-los e melhorá-los. Pode-se dizer que os homens têm um domínio total sobre o funcionamento deste tipo de ordens".
Em contrapartida, "as ordens espontâneas não são produto da mente humana. São ordens cujo funcionamento a mante trata de descobrir através de métodos científicos. As leis da física, os sistemas planetários não são ordens desenhadas pelos homens; pelo contrário, os homens tratam de descobrir quais são os princípios que governam estas ordens". Nesse sentido, conclui Cachanosky, "é o estudo científico que permite ir explicando por que ocorrem as coisas e como funcionam estas ordens. Por exemplo, os homens podem criar as condições para que cresça uma árvore, mas não podem construir uma árvore tal como constroem um relógio ou um computador".
Relacionando com as formas de organização econômica, observa Cachanosky:
Esta distinção entre ordens criadas e ordens espontâneas pode servir para explicar, em parte, as diferenças entre os seguintes grupos de economistas: (i) os partidários de uma economia planificada, socialistas; (ii) os partidários de uma economia totalmente livre, liberais; e (iii) os partidários de uma intervenção reguladora do Estado na economia, sem chegar a uma economia centralmente planificada, intervencionistas, Obviamente, dentro de cada um destes grupos, existem matizes e diferenças, mas existe um fator comum que os caracteriza: aos socialistas os une a planificação central dos mercados; aos intervencionistas os une a atividade reguladora do Estado; e aos liberais, uma ausência de toda intervenção do Estado, salvo a necessária para proteger a vida, a liberdade e a propriedade das pessoas e associações.
Tendo por base tais classificações, podemos concluir que os socialistas, partidários da planificação central da economia, como Karl Marx, acreditam implícita ou explicitamente que o mercado responde a um tipo de ordem criada, na qual os homens podem ordenar a alocação dos recursos produtivos como ordenam as peças de um relógio, de uma avião ou de um computador. Já os liberais, partidários de um mercado livre, como Adam Smith, acreditam que o mercado responde a um tipo de ordem espontânea, com leis próprias, em que os homens não criam e sim descobrem. Tal crença foi reforçada por Friedrich Hayek e Ludwig von Mises, da terceira geração da escola austríaca, para os quais, como assinala Ubiratan Iorio, "os mercados não são entendidos como estados de equilíbrio, mas como processos de descoberta e articulação de conhecimentos que, normalmente, na economia do mundo real, permanecem calados, silenciosos, escondidos, espalhados e desarticulados, à espera da inteligência humana subjetiva exatamente para despertá-los, exibi-los, organizá-los e articulá-los". Os intervencionistas, por sua vez, como John Maynard Keynes e seus discípulos, acreditam nas leis espontâneas do mercado, mas ao mesmo tempo pensam que alguns problemas o mercado livre não é capaz de solucionar e, nestes casos, o governo deve intervir para resolvê-los.
A implosão do império soviético e o desaparecimento do bloco comunista no fim da década de 1980 e início da de 1990 contribuiu para que muitos se convencessem de que a planificação central da economia é impossível, confirmando, diga-se de passagem, o que Mises já alertara na década de 1920. Observando o que ocorreu no Brasil e em boa parte da América Latina, principalmente nas décadas de 1970 e 1980, quando muitos países eram governados por regimes militares, não se propunha uma economia totalmente planificada, mas se falava em políticas econômicas com forte intervenção do Estado. Estas políticas não pretendiam planificar o mercado em seus mínimos detalhes, senão orientá-lo num sentido distinto do que um mercado totalmente livre haveria determinado.
Cachanosky identifica duas formas de intervencionismo: (i) estatista ou (ii) dirigista.
O intervencionismo estatista defende a existência de empresas públicas. Argumenta que a produção de certos bens e serviços não pode ser deixada para a iniciativa privada. Em geral defendem a propriedade estatal da eletricidade, telefonia, transporte, correios, produção de petróleo, gás etc. Obviamente, o intervencionismo estatista também propõe a regulação dos preços, salários, o controle do crédito, a proteção alfandegária etc.
O intervencionismo dirigista não é estatista. Estes intervencionistas não estão de acordo com a existência de empresas públicas. Acreditam na propriedade privada, mas sustentam que o Estado deve "dirigir" os mercados através das políticas monetária e fiscal e das regulamentações legais, como tarifas de importação ou limites à concorrência.
Considerando tal tipologia, é possível afirmar que durante o regime militar o processo de estatização envolveu as duas formas de intervenção, alternando-se ao longo dos anos a intensidade maior de um ou de outro tipo. Pode-se dizer, de forma genérica, que nos primeiros anos do regime militar predominou o intervencionismo estatista. Posteriormente, quando o furor estatizante diminuiu, predominou o intervencionismo dirigista. Corroborando tal colocação, Caldeira observa que "antes de 1964 havia 12 estatais; em três anos tornaram-se 44".
A leitura atenta de História da riqueza no Brasil oferecerá ao leitor experimentado oportunidade de identificar outros aspectos em que Jorge Caldeira põe em xeque uma série de colocações consagradas em outros livros de história e de história econômica do Brasil. Evidentemente, num artigo dessa natureza, não seria possível focalizar todos eles. Espero que sirva de aperitivo e de estímulo aos interessados no tema à leitura integral do livro.
Iscas para ir mais fundo no assunto
CACHANOSKY, Juan Carlos. Planificação e dirigismo econômico. Perspectiva Econômica, Vol. 30, N° 90, Julho/Setembro de 1995, pp. 49 – 69.
CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
_______________ História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017.
IORIO, Ubiratan Jorge. Ação, tempo e conhecimento: A Escola Austríaca de economia. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2011.
RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil (1750-2018). Rio de Janeiro: Versal, 2017.
[1] Considerado um dos mais respeitados analistas de desenvolvimento em ciclos longos, Angus Maddison não teve a maior parte de suas obras publicadas no Brasil (inclusive Monitoring the world economy (1820-1992). Paris: OECD Development Centre, 1995, cujos dados foram utilizados por Jorge Caldeira neste livro). Uma das poucas exceções é o ensaio Desempenho da economia mundial desde 1870, que faz parte do livro Nova era da economia mundial (São Paulo: Pioneira/Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, 1989), organizado por Norman Gall e Werner J. Loewenberg, que reúne os textos da conferência inaugural do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, realizada em São Paulo, de 31 de agosto a 2 de setembro de 1988.
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