A Prefeitura de São João da Boa Vista programou para a tarde de terça-feira, 27 de outubro, às 14h, a audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, ocasião em que será apresentada a proposta do Poder Executivo.
Para evitar aglomeração e reduzir riscos de contágio do novo coronavírus, a audiência será realizada por meio eletrônico, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Prefeitura no Youtube (prefeiturasaojoaodaboavista).
Perguntas, comentários e sugestões poderão ser encaminhadas para o e-mail orcamento@saojoao.sp.gov.br, enquanto a sessão estiver em atividade.
A LOA 2021 é baseada no artigo 167, inciso I e parágrafo 1º da Constituição Federal, mais o artigo 48, parágrafo 1º e inciso I da Lei Complementar nº 101/2000