BDJur - Propriedade, posse e Constituição
dc.contributor.author Tourinho Neto, Fernando da Costa
dc.identifier.citation TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Propriedade, posse e Constituição. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 6, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752>. Acesso em: 14 dez. 2010. pt_BR
dc.identifier.uri http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752
dc.description.abstract Discorre sobre a origem da ideologia da função de propriedade, avaliando sua função social e o conceito de propriedade pessoal. Examina os conflitos resultantes da partilha de terras, bem como o papel da justiça para a resolução desses embates. pt_BR