Seplan e Banco Mundial discutem medidas fiscais para o Estado – Jornal O Mossoroense
Diagnóstico fiscal, projeção e medidas de ajuste foram discutidos nesta quinta-feira (11) durante reunião na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças com o Banco Mundial. O estudo foi apresentado na Sala de Reuniões da Seplan.
Esse diagnóstico servirá de base, entre outros suportes, para a negociação entre Governo do Estado e Governo Federal para o pacote de recuperação financeira aos Estados em situação de calamidade financeira, o chamado Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), no montante de R$ 10 bilhões.
"Para que o Estado tenha acesso a esse empréstimo com garantia da União, o Governo precisa entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional. E o diagnóstico apresentado pelo Banco Mundial nos traz importantes dados de impacto de medidas que iremos adotar", explica o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.
Participaram da reunião, além do titular da Seplan, o secretário adjunto da pasta, George Câmara, a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, e o controlador geral do Estado, Pedro Lopes. Representou o Banco Mundial, o especialista em Gestão Pública, Daniel Ortega.
O chamado PEF prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) em torno de R$ 10 bilhões a estados com dificuldades financeiras e com nota C na capacidade de pagamento (CAPAG).
Em troca, os governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano.