“A capacidade de verificar o que é o controle social que vocês apresentaram foi excelente. É exatamente o que aponta para o verdadeiro sentido da sociedade civil em participar das construções de políticas, neste caso de saúde. Quando falamos desse tema nos remete a extensão do governo, as hierarquias, normas e autoritarismo. Vocês conseguiram mobilizar e educar a sociedade para que compreendam a importância da participação do cidadão”, disse Socorro. “Se o conselho estiver preso às técnicas e normas não está fazendo política pública”, finalizou.
Paranaguá correlacionou o tema de Estudos do NETHIS com a problemática do evento. “O principal princípio da Bioética são os direitos humanos e é isso que estamos discutindo aqui”, afirmou. Para ele, o exemplo da representante do Mato Grosso Eloá Lourenço, com a apresentação Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil é a precisa violação aos direitos humanos. “A sociedade acaba convivendo com a morte de mulheres e bebês com certa naturalidade. Não podemos tolerar isso”, disse.
Eloá mostrou os resultados dos fóruns e conferências realizados pelos conselheiros que refletiu na mobilização da sociedade civil, cerca de 200 pessoas participam por evento. A conselheira também apontou aspectos negativos da pesquisa realizada em Mato Grosso. “Percebemos que falta leito e o maior envolvimento do ministério público o que revela a judicialização das internações de mulheres e crianças”, contou.
Idenio Correia, representante de Fortaleza, apresentou a Revitalização do Controle Social de Fortaleza. O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza revitalizou 112 locais de saúde e capacitou mais de 1.800 conselheiros. “Pudemos reafirmar a importância da participação da população quando tivemos maior abertura da sociedade que se interessou e propiciou maior atuação e planejamento das ações do conselho”, contou.
O 2º Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde é fruto do trabalho do Laboratório de Inovação desenvolvido desde 2011, em parceria com o CNS. O objetivo é identificar e valorizar as experiências de participação social, para produzir subsídios para os Conselheiros de Saúde e para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As 10 experiências selecionadas são de entidades governamentais, conselhos de saúde, Organizações Não-Governamentais e sociedade civil. Ao todo foram inscritas mais de 60 experiências.

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