Alex Silva Assu: Senadores cobram expansão da banda larga em sabatina de indicado para Anatel
Isolamento - Durante a arguição, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram dificuldades de uso de celular e de conexão à internet, enfrentadas por parte significativa da população da Região Norte. "Temos regiões isoladas como, por exemplo, a chamada Ponta do Abunã, entre Rondônia e Acre, onde há mais de 30 mil habitantes que não têm o sinal de telefonia móvel celular", contou Raupp, relator da indicação na CI.
Na avaliação do senador Roberto Muniz (PP-BA), as agências reguladoras devem estar atentas às demandas dos consumidores, especialmente dos que vivem em localidades mais distantes. "A atividade da agência reguladora não é para cooptar ou ser cooptada. Ela deve se voltar para atender os consumidores", aconselhou Muniz.
A insatisfação dos usuários de telefonia móvel foi apontada pelos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT). "Há uma reclamação muito grande dos usuários. O cidadão às vezes tem o serviço e depois o serviço é interrompido ou não é mantido com qualidade, fazendo com que muitas comunidades fiquem isoladas", observou Wellington.
Fust - Como solução para esses problemas, Leonardo Euler propôs que sejam prioritários, nos editais de licitação para exploração de telefonia celular e de serviços de internet, aspectos relacionados à cobertura dos serviços, e não os aspectos focados na arrecadação. "Essa será, talvez, a melhor forma de possibilitarmos a inclusão de áreas e distritos remotos que ainda não são atendidos por infraestrutura", sugeriu o indicado.
Em complementação, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao economista a definição de indicadores capazes de mostrar os avanços de inclusão digital no país. Outra preocupação de Fernando Bezerra, também compartilhada por Raupp, diz respeito à utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Os parlamentares questionaram o indicado quanto a medidas para evitar a descontinuidade de investimentos com recursos do fundo.
Leonardo Euler informou aos senadores que, em 15 anos, o fundo arrecadou R$ 21 bilhões, mas os recursos, frisou, só podem ser utilizados para a expansão da telefonia fixa. Como esse serviço já está amplamente disseminado no país e como a demanda maior da sociedade é pela expansão do serviço móvel pessoal e da banda larga, ele sugeriu a alteração da lei Fust, para flexibilizar a utilização dos recursos.
Currículo - Leonardo Euler é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado em Economia pela mesma instituição. Servidor efetivo da Anatel, ocupa a chefia da Assessoria Técnica e representa a agência no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Já atuou na Superintendência de Serviços Privados da Anatel e foi gerente de Acompanhamento Econômico da agência. Antes, foi professor do Departamento de Economia da UnB e analista econômico das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).