Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.
Cookie tal
Visam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site.
Cookies de terceiros
O portal gov.br depende dos serviços oferecidos por terceiros que permitem: Melhorar as campanhas de informação do governo; Oferecer conteúdo interativo; Melhorar a usabilidade e facilitar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais; Assistir a vídeos e apresentações animadas diretamente no gov.br.
Pular para conteúdo principal
Pesquisar por:
Início
A Defensoria Pública
Institucional
Conselho Superior
Atribuições do Conselho Superior
Resoluções, ata e editais
Defensoria Pública-Geral
Atribuições da Defensoria Pública-Geral
Sobre o Defensor Público-Geral
Sobre o Subdefensor Público-Geral
Corregedoria-Geral
Atribuições da Corregedoria-Geral
Defensores Públicos
Lista de Defensores e Defensoras
Titularidades dos Defensores Públicos
NUDEM
Serviços
Telefones e Endereços
E-mails dos Núcleos
Documentos Para Atendimento
Concursos e Processos Seletivos
Sala de Imprensa
Diário Eletrônico
Programas e Projetos
Coral de Mulheres
Programa de apoio à População de rua
Portal do Servidor
Transparência
Sei
Custas
DPE-RO participa de 1ª Reunião do Conselho Superior Previdenciário de 2019
Publicado em: 30 de maio de 2019
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da primeira reunião do Conselho Superior Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (CSP-Iperon) de 2019, que aconteceu nesta quarta-feira, 29.
O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, esteve presente no auditório Jerônimo Garcia de Santana no Palácio Rio Madeira, juntamente a representantes de outros órgãos do Sistema Judiciário, do Tribunal de Contas e técnicos do Iperon. Presidindo a sessão estava o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha.
Um dos principais objetivos da reunião foi o de estabelecer critérios técnicos para o regime de previdência complementar de Rondônia (Prevcom-Ro), que segue os moldes do plano de Contribuição Definida (CD) adotado pelo Estado de São Paulo, adaptando o regime ao perfil dos servidores públicos rondonienses. De maneira resumida, o Prevcom consiste em um investimento do servidor com um valor predeterminado em uma conta individual, que será resgatado no momento da aposentadoria.
Ao final da sessão, o Governador Marcos Rocha frisou que o Executivo buscará alternativas para o sistema previdenciário rondoniense, por meio da composição de grupo de trabalhos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Logo após a reunião do Conselho Superior de Previdência, aconteceu a Reunião do Colegiado Superior de Estado, da qual faz parte a Defensoria Pública, para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de Rondônia.
Compartilhar
Serviços
Diário Oficial Eletrônico
Proteção de dados pessoais / LGPD
Parceiros
Condege
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Ministério Público do Estado de Rondônia
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Governo do Estado de Rondônia
Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Edifício Sede: Av. Jorge Teixeira, nº: 1722, Bairro: Embratel, Porto Velho – RO, Cep: 76.820-846. Telefones: (69)3217-4701