Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti |
InícioGestões AnterioresGestões anteriores 2014-2019Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
Conselheiro federal pelo estado de Alagoas
emmanuel.cavalcanti@portalmedico.org.br
Graduou-se pela Escola de Ciências Médicas de Alagoas em 1977. Milita em defesa da medicina desde a época de acadêmico e fortaleceu ainda mais essa missão. Combativo, nunca se desligou dos interesses históricos defendidos pela categoria. Foi um dos principais articuladores da luta pelo ato privativo do médico, ainda em 2002. O engajamento no Cremal já atravessa mais de uma década. Somente como presidente, foram três mandatos. No CFM, na gestão 2009-2014, quando ocupou a 3ª vice-presidência, foi responsável por importantes ações na área de fiscalização e regulamentação da divulgação de assuntos médicos. Também teve atuação destacada à frente das Câmaras Técnicas de Medicina do Esporte e de Psiquiatria. Polivalente, também é apaixonado pela música popular brasileira e tem como hobby cantar na Seresta da Pitanguinha, grupo que fundou com amigos e a família.
2.170/17 – Define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as denominadas clínicas populares, como empresas médicas e determina critérios para seu funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina;
2.178/17 – Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio;
2.113/14 – Aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento da criança e do adolescente refratárias ao tratamento convencional – Relatado em conjunto com Mauro Ribeiro e Salomão Rodrigues;
2.119/15 – Altera o artigo 3º da Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.
2.120/15 – Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.062/13, publicada no Diário Oficial da União de 12 fev. 2014, Seção I, p. 115, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições mínimas exigidas pela Resolução CFM nº 2.056/13e por demais legislações pertinentes;
2.127/15 – Estabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina;
2.133/15 – Altera o texto do Anexo I –Critérios para a relação dos médicos com a imprensa (programas de TV e rádio, jornais, revistas), no uso das redes sociais e na participação em eventos (congressos, conferências, fóruns, seminários etc.) da Resolução CFM nº 1.974/11, publicada no D.O.U. de 19 de agosto de 2011, nº 160, Seção I, p. 241-4;
2.135/15 – Médicos com título de especialista em cardiologia estão autorizados a exercer a função de responsável técnico ou chefe de serviços de unidades coronarianas, unidades de pós-operatórios de cirurgia cardíaca ou unidades de urgências cardiovasculares. Relatado em conjunto com Henrique Batista e Silva;
2.147/16 – Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos. Relatado em conjunto com Cláudio Franzen;
2.153/16 – Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II –Da anamnese das prescrições e evoluções médicas –da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2014, Seção I, p. 154. (Inclui roteiro hospital para fiscalizações);
2.165/17 – Altera a alínea "b" do parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-171, em seu capítulo VIII, da Neuropsicocirurgia;
Análise do texto da RDC 25 – Boas práticas de fabricação – obrigatório para fornecedores de material para saúde. Em andamento;
Uso da CID – Classificação Internacional de Doenças, em atestados psicológicos. Em andamento;
Resolução CONTRAN nº 460/13. Exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, exigido quando da adiçãom e renovação da habilitação nas categorias "C", "D" e "E". Em andamento;
Sigilo na relação médico e paciente – atividade de prática desportiva profissional ou de alto rendimento. Em andamento;