14/02/2018 09h22
Parlamento e Conselho Europeu fecham acordo em nova metodologia antidumping
O bloqueio de longa data entre ambos parece estar eliminado, abrindo o caminho para um novo regulamento na UE
Mais alto órgão político da União Europeia (UE), o Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado dos países membros da UE, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. Enquanto o Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da UE, eleito a cada cinco anos pelos cidadãos dos estados-membros. Recentemente, ambos definiram um acordo sobre uma proposta da Comissão relativa à adoção de nova metodologia antidumping. Nela, o fundamental é um novo sistema de cálculo das margens de dumping de países terceiros, em situações que se considera haver significativas distorções de mercado, ou influência generalizada do Estado na economia. Até então, o longo obstáculo orbitou em torno do status econômico da China (continental), algo que ela mesma considerou justo desde o 15º aniversário de sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 2016.
A Comissão descreve a solução como "país neutro" e em total conformidade com as obrigações da UE na OMC. A nova metodologia não fará referência ao contencioso sistema de "país análogo", que a China rejeita como não mais aplicável a ela, e que já foi criticado pela European Fastener Distributors Association (associação europeia de distribuidores de fixadores) por sua falta de transparência. No entanto, os padrões internacionais do trabalho e do meio ambiente serão levados em consideração - algo que o Parlamento Europeu tem sido inflexível em exigir. A votação estava agendada pelo Parlamento para novembro último (antes do encerramento desta edição), e se aprovado já deverá estar em vigor ao final de 2017. A discussão sobre maior modernização nos instrumentos de defesa comercial da UE está em curso, mas as negociações continuarão por algum tempo.
No China Daily, jornal diário chinês publicado em inglês, Gao Feng, porta-voz do Ministério do Comércio, disse que o consenso recentemente alcançado da UE não tem base legal nas regras da OMC e terá um efeito negativo na medida em que a própria OMC não possui os artigos relacionados ao dumping no trabalho e meio ambiente. Ele descreveu as propostas da UE como uma destruição das disparidades entre mercados. A nova metodologia autorizaria os investigadores da UE a fazer comparações com uma apropriada nação representativa, incentivaria os pesquisadores a levar em consideração questões sociais e ambientais ao fazer a escolha. Isso sugere que a comparação em um caso antidumping pode realmente ser mais rigorosa do que a anterior. O artigo 1 do projeto de regulamentação prevê outras opções para determinar o valores normais, preços internacionais não distorcidos, custos ou benchmarks (processo de comparação do desempenho entre dois ou mais sistemas) ou custos locais do país exportador, definidos como não distorcidos.
As novas regras só se aplicam aos casos iniciados após a entrada em vigor da legislação, asseguram um período de transição durante as atuais medidas antidumping, mas as investigações em curso permanecerão sujeitas à legislação já vigente.
A Comissão diz que ao determinar as distorções serão considerados vários critérios, como políticas, influências e a presença generalizada das empresas estatais, a discriminação em favor das empresas locais e a falta de independência do setor financeiro. A Comissão pode redigir relatórios para países ou setores em que identificar distorções. As evidências coletadas para esses relatórios estarão disponíveis para investigações futuras, também podendo ser utilizadas pelos órgãos industriais da UE, em caso da adoção de medidas de defesa.
A cidade de Roterdã sediará a conferência da EFDA em Junho
Dr. Volker Lederer
A European Fastener Distributors Association (EFDA) agendou sua próxima conferência trienal para 14 e 15 de junho de 2018 no Mainport Hotel, em Roterdã, na Holanda.
O evento será composto por membros de todas associações que constituem a EFDA: Adefi (Espanha), BIAFD (Reino Unido e Irlanda), FDS (Alemanha), Nevibe (Holanda), MEFDA (organisação entre distribuidores de paises sem associação local), Prismefix (França e Udib (Itália). A grade das conferências e palestras sera divulgada em breve através das associadas. Realizada em 2015 em Berlim, Alemanha, 5a edição deste evento teve um amplo apoio e importantes oradores, provenientes do Ministério da Economia e Energia da Alemanha, Comissão Europeia de Comércio, European Industrial Fastener Institute (instituto europeu de fixação industrial) e da instituição jurídica global Jones-Day, unidade Bruxelas (Bélgica), bem como a National Fastener Distributors Association (EUA) e a Taiwan Fastener Traders Association (Taiwan), ambas associação de distribuidores.
O presidente da EFDA, Dr. Volker Lederer, relata estar ansioso pelo encontro, repleto de informação e a oportunidade de um networking global ímpar.