quarta-feira, 22 de agosto de 2018, 10h33
O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu, condenou o ex-defensor geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a três anos e quatro meses de prisão. O ex-defensor respondeu por desvio de combustíveis durante sua gestão à frente do órgão. Em sua decisão, o magistrado inicialmente condenou Prieto a 2 anos de reclusão e determinou a aplicação de 10 dias/multa. Porém, devido à quantidade de crimes cometidos, nove no total, o magistrado elevou a pena a 3 anos e 4 meses de prisão e aplicação de 16 dias/multa.
Prieto poderá recorrer da decisão em liberdade. O magistrado também determinou o regime aberto para o cumprimento da pena, aplicadas duas penas restritivas, que ainda deverão ser especificadas pela Vara de Execução Penal. De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Prieto desviou o total de 165.765 litros de gasolina, equivalentes a R$ 490,66 mil, na época em que comandava o órgão. Para cometer as fraudes, ele contou com a colaboração dos servidores Emanoel Rosa de Oliveira, responsável pela compra dos combustíveis, e de Hider Jara Dutra, gerente de transportes da Defensoria à época.
Em sua defesa, o ex-defensor geral afirmou que o consumo de combustíveis aumentou significativamente durante sua gestão porque, como estratégia, o órgão concedeu um veículo para cada defensor. Com o aumento da quantidade de veículos, cresceu também a demanda por combustível. Porém, segundo o próprio acusado, não havia um controle rígido sobre a entrega de tickets entregues aos defensores, nem mesmo uma prestação de contas. Além disso, segundo os cálculos, foi apontado a necessidade de aproximadamente 20 mil litros de combustível por mês para atender todos os veículos.