Quer saber o que fazer quando um processo demora muito? Achou o texto certo, neste texto vamos ensinar a fazer uma reclamação por morosidade processual.
Vamos mostrar como acelerar um processo judicial, e onde reclamar de um processo parado, as dicas que postaremos aqui, são baseadas numa reclamação no TJ SP, mas para os demais tribunais, existem maneiras semelhantes de reclamar.
Chega de introduções e vamos ao texto!
Você pode colocar uma petição requerendo agilidade no processo, essa é uma opção, mas por experiência, não é eficaz na maioria das vezes.
Você pode realizar reclamação por morosidade processual na ouvidoria, no fim desse texto, ensinaremos a realizar passo a passo a reclamação no TJ SP.
É possível acionar o CNJ, e o melhor, não precisa ser advogado, qualquer cidadão pode fazer uma reclamação no CNJ.
Veja o vídeo a seguir para mais informações sobre como acionar o CNJ
Como fazer uma reclamação na ouvidoria TJSP, passo a passo?
Para fazer a denúncia na ouvidoria TJ SP, basta seguir os passos abaixo:
1. Acessar este link;
2. Clicar em "FORMULÁRIO ELETRÔNICO";
4. Clicar em "PRÓXIMO PASSO";
5. Na tela seguinte, você vai escolher "1ª Instância", se for a primeira instância, depois escolher "andamento processual", depois escolher "crítica", em seguida tem o campo assunto, você pode preencher com "Andamento do processo 0000000-00.0000.8.26.0000".
No lugar de "0000000-00.0000.8.26.0000" do campo assunto, você irá colocar o seu número de processo, isso é muito óbvio para alguns, mas como tem pessoas extremamente simples que verão este texto, achei por bem esclarecer esse ponto.
6. Depois tem o campo Mensagem, neste campo é só preencher com a sua reclamação, não precisa escrever muita coisa, basta enviar uma mensagem mais ou menos desse jeito:
"Meu processo número "0000000-00.0000.8.26.0000" está parado há 60 dias, acima do normal para um processo desse tipo, por isso, requer providências no sentido de agilizar o referido processo, com base no princípio da celeridade processual."
Reitero, no lugar de "0000000-00.0000.8.26.0000" do texto acima, você irá colocar o seu número de processo, isso é muito óbvio para alguns, mas como tem pessoas extremamente simples que verão este texto, achei por bem esclarecer esse ponto.
E por fim, é só clicar em "ENVIAR INFORMAÇÕES", pronto, o seu formulário foi enviado com sucesso, geralmente esse procedimento é suficiente para agilizar os processos.
Em causas urgentes, como as causas de pensão alimentícia, você pode acrescentar na reclamação que se trata de causa urgente.
A reclamação também pode ser realizada por CARTA com AR, a carta deve ser enviada para a Ouvidoria TJ SP – Ouvidoria Judicial Fórum João Mendes Júnior, 17º andar, sala 1710, Ouvidoria TJ SP, Centro – São Paulo – SP Cep:01501-000.
Além disso, é possível reclamar pessoalmente, por escrito, ou ainda, por e-mail, o e-mail da ouvidoria do TJ SP é ouvidoria@tjsp.jus.br e o telefone ouvidoria TJ SP é 11 2171-6461.
Embora o tutorial tenha sido realizado no Tribunal de São Paulo, nos demais tribunais existem sistemas e formulários semelhantes, em alguns o atendimento é por telefone.
Para reclamar na ouvidoria, não precisa ser advogado, qualquer um que se sinta prejudicado, pode realizar a reclamação.
Geralmente esse procedimento é muito eficiente para agilizar os processos, tenho utilizado e na maioria das vezes, após a reclamação, o andamento é instantâneo.
Agora que você sabe o que fazer quando um processo demora muito, compartilhe esse texto sobre "onde reclamar processo parado" com os colegas, vamos fazer valer o princípio da celeridade processual até virar um hábito.
Se você compartilhar esse texto com um colega que está com o processo parado, o que fazer não será mais uma dúvida. Por isso, compartilhe em suas redes sociais, compartilhe nos grupos de WhatsApp e Telegram, ajude essa informação chegar mais longe.
Quando necessário, atitudes como fazer uma reclamação na Corregedoria é como um incentivo para o bom andamento processual.
E por fim, conhece outras formas de agilizar o processo? Conte nos comentários! Conhecimentos como esses são valiosos, afinal, quem gosta de um processo parado por mais 90 dias não é mesmo?