ESA PROMOVE CURSO SOBRE LEI DE FALÊNCIAS — OAB SP
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ESA PROMOVE CURSO SOBRE LEI DE FALÊNCIAS
Estão abertas as matriculas para o curso da Escola Superior de Advocacia da OAB SP "A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas - Aspectos teóricos e práticos", que será ministrado às segundas-feiras, entre 8 de agosto e 3 de outubro, das 18h30 às 21h30, na sede da ESA (Largo da Pólvora, 141).
Com coordenação de José Marcelo Martins Proença, o curso visa oferecer uma visão prática e atualizada das regras aplicáveis ao empresário em crise econômico-financeira em consonância com as novas regras da Lei de Falências. O curso terá carga horária de 27 horas/aula e é destinado a advogados, que devem estar em dia com a anuidade da OAB SP.
O Conselheiro e ex-presidente da OAB Rubens Approbato Machado ministrará a primeira aula do curso, no dia 8, tratando da lei 11.101/05, que alterou as regras para a Lei de Falências e recuperação fiscal de empresas. Maria Odete Duque Bertasi discorrerá sobre "As Figuras do Administrador Judicial, do Comitê e da Assembléia Geral de Credores", e José Marcelo Martins Proença tratará de "A Recuperação Extrajudicial", no dia 15 de agosto.
No dia 22 agosto, José Marcelo Martins Proença ministrará aula sobre "A Recuperação Judicial e o Plano Especial de Recuperação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte". No dia 29, Donald Mac Nicol discorrerá sobre "O Plano de Recuperação", e José Marcelo Martins Proença tratará de "A Falência - procedimentos e efeitos" no dia 5 de setembro.
No dia 12 setembro, Martins Proença falará de "A Falência - classificação dos créditos e restituição", e, no dia 19, Carlos Carmelo Badaró discorrerá sobre "Os Créditos Trabalhistas no Processo de recuperação de Empresas e de Falência. O presidente da Comissão de Especial de Assuntos Tributários da OAB SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, ministrará palestra sobre "Os Créditos Tributários no Processo de Recuperação de Empresas e de Falência" no dia 26 de setembro, e Roberto Podval tratará de "As Disposições Penais na Falência e na Recuperação de Empresas" no dia 3 de outubro.
A matrícula deve ser feita na ESA (Largo da Pólvora, 141, Sobreloja), das 8h30 às 19 horas. O curso custa R$ 180,00 e poderá ser parcelado em duas vezes. A primeira parcela deverá ser paga no ato da matrícula.