53ª Sessão Ordinária de 13/06/2019 às 09:00
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0064.6/2018
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0088.3/2019
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.
Indicação IND/0831.8/2019
Dirigida ao Secretário do Turismo solicitando a manutenção da calçada em frente ao Centro Integrado de Cultura, localizado no Município de Florianópolis.
Indicação IND/0832.9/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o conserto ou a troca urgente do equipamento de radioterapia do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, no Município de Lages.
Indicação IND/0833.0/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas preventivas para garantir fluxo no entorno das vias aos arredores da UFSC.
Indicação IND/0834.0/2019
Indicação IND/0835.1/2019
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a finalização das reformas na Escola Básica Dom Daniel Hostin, incluindo o ginásio de esportes, no Município de Matos Costa.
Indicação IND/0836.2/2019
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a recuperação asfáltica de um trecho da Rodovia SC-451, nas imediações do km 17, que liga os Municípios de Curitibanos e Frei Rogério.
Indicação IND/0837.3/2019
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando a reabertura da Unidade do HEMOSC no Município de Canoinhas.
Indicação IND/0838.4/2019
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Canoinhas.
Requerimento RQS/0692.6/2019
Manifestando aos familiares da Senhora Cléia Rosana Zen Nebelung pesar pelo seu falecimento.
Requerimento RQS/0693.7/2019
Requer desarquivamento do PL nº 106.0/18.
Requerimento RQS/0694.8/2019
Requerimento RQS/0695.9/2019
Requer o desarquivamento do PL nº 008.9/18.
Moção MOC/0275.7/2019
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto para que envidem esforços pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que trata da redução da maioridade penal.
Moção MOC/0276.8/2019
Apelando ao Procurador da República em Lages para que seja viabilizada a adoção de medida judiciária em desfavor do INSS, Unidade de Lages, pelo atraso na concessão do benefício de aposentadoria
Pedido de Informação PIC/0258.0/2019
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras de construção da ciclofaixa no trecho da Rodovia BR-101 ao centro de Jaguaruna.
Pedido de Informação PIC/0259.0/2019
Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca do contrato de uso remunerado do imóvel localizado na rua Arcipreste Paiva nº 41, Centro, Florianópolis, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob a matrícula nº 39.094 firmado pelo Poder Executivo Estadual.