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Governo libera compra de alimentos através do PAA
28/04/2020 às 13:30. Atualizado às 15:15.
Alimentos são encaminhados a entidades assistenciais. Foto: Arquivo Jornal Ibiá
O Governo Federal liberou, nesta semana, um aporte de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor será operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, atendendo demanda encaminhada pela Fetag-RS, através da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. A Medida Provisória especifica R$ 220 milhões para o PAA Doação Simultânea, via Conab; e R$ 150 milhões para PAA Doação Simultânea, por meio de adesão por prefeituras e Estados.
Os agricultores e as cooperativas, agroindústrias e associações da agricultura familiar podem acessar estes valores via chamada pública. Os Sindicatos são encarregados de dialogar com as prefeituras para encaminhar a adesão ao Programa com o Governo Federal. Aqueles governos municipais que já têm um termo de adesão firmado devem realizar o procedimento de chamada pública para fazer a aquisição dos alimentos.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ressalta o trabalho da bancada gaúcha em Brasília em prol da agricultura familiar. Ele defende a importância do PAA como forma das famílias comercializarem suas produções, principalmente agora que são severamente afetadas pela estiagem e pelas restrições do novo Coronavírus.