Regularização pelo Uso da Água cresce 20% em 2011
Em 2011, a ANA regularizou 1.358 usuários, entre os quais 1.103 outorgados por meio de resoluções específicas e 221 regularizados por meio de dispensa de outorga de direito pelo uso da água, por se tratarem de usos considerados insignificantes, conforme definido em Lei 9.433/97. Do total de usuários outorgados, as finalidades principais mais demandadas foram: irrigação (525), indústria (151), mineração (141), abastecimento público (120) e aquicultura (77).
Em parte, o aumento no número de usuários regularizados ocorreu devido aos resultados obtidos com as campanhas de regularização realizadas nas bacias do Verde Grande e do Paraíba do Sul, em 2011.
Em dezembro de 2011, foram outorgados, em lote, 221 usuários em corpos de água de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul (Resolução n° 860/2011), em uma ação integrada que outorgou os usuários de forma conjunta a partir dos dados cadastrados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH.
O aumento no número de regularizações também é resultado da sinergia do sistema de gestão de recursos hídricos com outros sistemas do governo federal. Um exemplo disso é o fato de o sistema financeiro estar solicitando que usuários de recursos hídricos só tenham acesso a custeio agrícola se estiverem regularizado, conforme explica o gerente de outorga da ANA, Luciano Meneses.
Entre os exemplos de outorgas emitidas em 2011 está a Resolução n° 461/2011 que outorgou, no rio São Francisco, 17 projetos da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: Itiúba, Nilo Coelho, Curuçá, Maniçoba, Tourão, Mandacaru, Betume, Bebedouro, Cotinguiba-Pindoba, Jaíba, Boacica, Pirapora, Propriá, Marituba, Jacaré-Curituba, Gorotuba e Estreito.
Em 2011, também foi emitida a outorga para o Sistema de Transposição de Desnível - Tucuruí , para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Resolução n° 558/2011. O sistema de transposição é composto por duas eclusas e um canal para o qual foram alocados 1.185.000 m³/dia, o que permite duas operações por dia em cada sentido. O aumento do número de operações, para até 16 eclusagens por dia, foi condicionado à apresentação de um Plano de Otimização da Operação do Sistema de Transposição de Desnível, que deve ser elaborado em articulação e negociação com os setores usuários de modo a garantir a racionalização do número de eclusagens e dos múltiplos usos da água.
O setor de aquicultura também teve um papel importante dentre as outorgas emitidas pela ANA em 2011. Além dos processos individuais de área aquícolas, foram emitidas para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA outorgas para sete parques aquícolas no reservatório de Ilha Solteira (rio Paraná) e dezesseis no reservatório de Furnas (rio Grande), perfazendo produções aquícolas totais de 65.115,71 ton/ano e 76.926 ton/ano, respectivamente.