Oi poderá cair nas mãos de um estúdio estrangeiro
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Possível mudança na Lei da TV Paga pode favorecer uma aquisição. Previsão é do consultor João Brant.
Muito se especula sobre o destino da Oi depois dos últimos resultados. Para fomentar ainda mais o debate, o pesquisador João Brant, consultor de Políticas de Comunicação e Cultura, fez uma projeção bem diferente do que o cogitado nos últimos meses.
Para ele, o fim da proibição para a propriedade cruzada na TV por assinatura pode deixar a Oi nas mãos de uma grande produtora de vídeo brasileira.
O impedimento previsto na Lei da TV paga, também conhecida como Lei do SeAC, prevê que uma distribuidora não pode ser dona de uma produtora de conteúdo, a fim de evitar um monopólio de canais.
Um fim para essa proibição está em debate desde que a Time Warner foi adquirida pela AT&T, dona da SKY no Brasil, e encontrou barreiras no Brasil justamente por conta dessa proibição.
Com a compra, a gigante operadora americana passaria a ser da dona da empresa de TV paga e de todos os canais da Warner, que incluem: TNT, Cartoon Network, HBO e outros.
Na audiência pública sobre a possível alteração na Lei do SeAC, João prevê que a mudança pode abrir as portas para que uma grande produtora de conteúdo estrangeira possa adquirir a Oi e ficar com a infraestrutura que a companhia detém no país.
Entretanto, ele alerta que é preciso muito cuidado para que toda essa urgência de alteração não esteja alinhada aos interesses de uma única grande corporação estrangeira.
O consultor defende que a legislação pode se modernizar em prol do avanço da tecnologia, que muito interessa ao mercado brasileiro.
Outro alerta importante é que o pleito do presidente norte-americano Donald Trump teria apresentado ao presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de alteração com a fusão da AT&T e Time Warner no país.
João comenta que é preciso olhar para o futuro e não só para o presente. Caso contrário o consumidor pode sofrer as consequências. O Senado precisa adotar condicionantes que diminuam o aspecto negativo da integração vertical.
A mudança no SeAC tem poucos critérios de evolução tecnológica e não partiu da iniciativa de setores nacionais envolvidos na discussão. Há ainda muitas inseguranças jurídicas com o processo.