Legislativo Archives - Gilberto Léda
AL: novas caras, velhas práticas
Assembléia nem tão nova assim
Que a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão passa por um momento de transição é inegável. Para perceber isto basta dar uma olhada nos rostos dos parlamentares que assumiram mandatos pela primeira vez este ano.
Mas, mais do que de nomes, a Casa tem vivido nos últimos meses uma transição de métodos, de práticas. O ruim, no entanto, é que a transição tem sido para pior.
Nunca se modificou – ou se tentou modificar – tanto o Regimento Interno da AL como nos últimos meses.
Se passarem todas as propostas em voga, haverá pelo menos três mudanças drásticas para o dia-a-dia do Legislativo Maranhense. Nenhuma delas para melhor.
A primeira proposta é de permissão para que deputados suplentes possam presidir comissões técnicas: a chamada "Emenda Tatá", já que foi pensada, única e exclusivamente, para atender aos interesses do suplente Tatá Milhomem (DEM), parlamentar de alto clero, mas que ficou na "boca da espirradeira", para usar o popular, nas eleições de 2010.
É para mantê-lo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) que os deputados vão aprovar a modificação.
A segunda alteração diz respeito ao quórum mínimo para abertura de sessão.
Atualmente são necessários apenas dois deputados para que os trabalhos sejam iniciados – uma proposta que a ex-deputada Helena Heluy (PT) conseguiu aprovar no apagar das luzes do ano passado. A idéia dos "novos" deputados é aumentar o quórum mínimo para seis parlamentares.
As duas propostas já têm parecer favorável da CCJ de Tatá Milhomem.
Mas a matéria que vai levar mais desgaste à Casa – e já está levando só por ser admitida a sua discussão – é a que visa a modificar o Regimento Interno da Assembléia Legislativa permitindo a mudança de votos dos deputados mesmo após a apreciação das matérias.
Um verdadeiro absurdo, como frisou um deputado governista ao blog semana passada.
Como se vê, nem tão nova assim é a composição da nossa Assembléia. As práticas denunciam isso.
Publicado em Assembléia Legislativa | Com a tag CCJ, Legislativo, Regimento Interno
Assembléia Legislativa paga já nesta quarta-feira
Presidente Arnaldo Melo: "mão aberta"
Ao contrário do Governo do Estado, que, segundo o secretário Fábio Gondim, pagará o salário do funcionalismo mesmo só dia 29, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), determinou o pagamento dos salários do funcionalismo da Casa já nesta quarta-feira (20).
A medida visa a dar mais tranqüilidade aos servidores durante o feriadão da Semana Santa.
Todo mundo com dinheiro no bolso, o duro é aguentar um mês e dez dias, depois que o dinheiro acabar.