Pedágios no Paraná: Ministro defende modelo híbrido, mas pede proposta formal da menor tarifa – O Paraná
Pedágios no Paraná: Ministro defende modelo híbrido, mas pede proposta formal da menor tarifa
02/04/2021 às 10:18
Cascavel – A visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a Cascavel, ontem (1º), frustrou as entidades do setor produtivo do Paraná que esperavam que ele trouxesse uma proposta diferente, ou ao menos que houvesse uma flexibilização da apresentada pelo governo federal.
Tarcísio chegou a Cascavel com uma hora de atraso (por volta das 12h) e se reuniu com empresários na Prefeitura de Cascavel. A reunião ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora e meia. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, esteve presente, mas apenas mediou o encontro. Na pauta, o novo modelo da concessão das rodovias do Paraná.
Tarcísio defendeu o modelo proposto pelo governo federal, com limite de 17% de desconto nas tarifas e outorga onerosa para desempate. O modelo é rejeitado pelas entidades do oeste, que alertam para as altas tarifas que continuarão a ser praticadas.
De acordo com Rainer Zielasko, presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), a proposta defendida pelo ministro vai na contramão da defendida pelo setor produtivo e pelas entidades do Paraná, que pedem um modelo sem outorga e pelo maior desconto (sem teto).
O ministro ouviu os argumentos das entidades e solicitou que as propostas sejam formalizadas. "Não saímos daqui com definição concreta", disse Rainer, que destacou a "abertura de diálogo".
Segundo Zielasko, apesar da abertura, o ministro não assumiu compromisso de que vai alterar o modelo. "Ficaríamos satisfeitos se ele atendesse de imediato o que queremos. Mas pelo menos ele abriu as portas para negociações. Sendo assim, ainda hoje ou amanhã estaremos nos reunindo e formalizando a proposta para enviá-la ao ministro. Sabemos que o oeste está muito organizado e por isso continua vigilante e atento em cada passo, porque isso vai impactar em nossa vida nos próximos 30 anos", acrescentou.
Veja como foi a reunião com o ministro:
Apesar da previsão de que atenderia a imprensa após a reunião, o ministro falou um minuto e foi embora. Para ele, a reunião foi "produtiva", não definitiva. "Não foi uma reunião definitiva. As reivindicações são as mesmas coisas que queremos: uma tarifa justa, investimento e cumprimento de cronograma. Agora, como construir isso é o que precisamos acertar", resumiu Tarcísio.
Com a imprensa mantida do lado de fora da sala onde ocorria a reunião, o ministro transmitiu sua fala pelo Instagram pessoa.
Segundo ele, a modelagem proposta pelo governo federal oferece a garantia de que os investimentos e as obras sejam realizados. E que, se não houver um bom modelo implementado, o que aconteceu no Paraná – altas tarifas e sem obras – poderá se repetir. "Esse é um modelo que incentiva. Aqui, você só vai pagar quando as obras forem entregues. Assim, teremos a garantia dos investimentos", afirma.
Outro argumento para a defesa do modelo foi de que, em outras concessões realizadas pela União com a menor tarifa, as obras não foram realizadas nem houve manutenção das rodovias.
Quanto à praça de pedágio entre Cascavel e Toledo, na BR-467, Tarcísio disse que "poderá" ser revista, mas que a questão precisa ser estudada, especialmente sob o aspecto financeiro. E comentou sobre a possibilidade da implementação do modelo free-flow nesse trecho, ou seja, o usuário pagaria por quilometro rodado.
De acordo com Edson Vasconcelos, vice-presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), o ministro não entende a realidade dos paranaenses: "Ele não consegue viver o que nós vivemos e a gente percebe esse distanciamento com a nossa realidade".
O prefeito de Cascavel e presidente da Amop (Associação dos municípios do oeste do Paraná), Leonaldo Paranhos, comparou a situação dos paranaenses em relação ao pedágio como um atropelamento. "Existe o motorista e o existe o atropelado, nós somos o atropelado, não nessa reunião, mas no cenário em si".
Ainda de acordo com Paranhos, a questão é de extrema complexidade. "Nós já conhecíamos o modelo e ouvimos o ministro, mas colocamos a nossa posição, contudo, não houve uma definição. Esperávamos que pudéssemos ser surpreendidos com um resultado positivo", concluiu.
Contratos vencem em novembro
Os atuais contratos de concessão do Anel de Integração, em vigor desde 1997, vencem em novembro deste ano. A próxima concessão, conduzida pelo governo federal, vem sendo tratada desde o ano passado, mas o processo atrasou e a previsão é de que o cronograma não seja concluído até o fim do ano, especialmente se houver mudança no modelo de licitação. A disputa será colocada na bolsa de valores.
Pela proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura, serão concessionados 3.327 quilômetros. Além do atual Anel de Integração, serão incluídos trechos da BR-163, da BR-467 e de rodovias estaduais, num total de 15 praças a mais. A previsão é de R$ 42 bilhões de investimentos, incluindo a duplicação da BR-277 de Cascavel até Guarapuava, e da BR-369 até Campo Mourão. Para fazer isso, as concessionárias irão faturar R$ 156 bilhões em 30 anos de concessão.
Para a disputa, o desconto sobre as tarifas será limitado a 17% e, em caso de empate, ganharia quem apresentasse a maior outorga onerosa.
A crítica das entidades paranaenses é de que esse modelo mantém as tarifas como as mais caras do País, sem contar a previsão de 40% de reajuste automático após a duplicação, o chamado degrau tarifário. Por isso, defendem que a concorrência seja apenas pelo maior desconto, na expectativa de reduzir as tarifas para menos da metade do que é cobrado hoje, e também rever o degrau tarifário para cerca de 25%.
Para isso, a sugestão é rever os valores orçados nas obras, a previsão de custos de manutenção, de lucro das concessionárias, de garantia de execução e, também, da carga tributária, que pode passar de R$ 30 bilhões.