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Programa Escolas de Tempo Integral tem avaliação de impacto com resultados positivos
Com o programa Escolas de Tempo Integral, implantado nas escolas da Prefeitura do Rio de Janeiro, os alunos apresentaram maior taxa de aprovação e mais interesse pela leitura. A constatação foi feita por avaliação da Fundação Itaú Social, que identificou, ainda, melhoria nos hábitos alimentares dos alunos das unidades que integram o projeto. Em determinadas situações, a política pública carioca promoveu crescimento nas notas de Português e Matemática na Prova Rio.
Iniciado em 2011, o programa Escolas de Tempo Integral pressupõe a ampliação da carga horária diária para sete horas, e introduz uma matriz curricular diversificada nas escolas participantes. São duas horas destinadas a diversas atividades complementares, como oficinas de artes, esporte, cultura e reforço escolar. O programa, que vem sendo ampliado gradativamente pela Secretaria Municipal de Educação (SME), prevê que até 2030 todas as escolas da rede municipal carioca passem a atuar nesse novo modelo.
O programa foi colocado em prática em dois contextos distintos: em unidades que atuavam unicamente em tempo parcial; e em escolas que já vivenciavam algum regime de tempo integral, mas receberam os novos currículos propostos pelo programa. O desempenho escolar foi medido em relação à taxa de aprovação e ao desempenho em Matemática e Língua Portuguesa, a partir das informações disponíveis na Prova Rio (avaliação externa de desempenho aplicada nos alunos do terceiro, quarto, sétimo e oitavo anos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro). Foram mensuradas, ainda, dimensões comportamentais, por meio de uma pesquisa de campo com 2.400 famílias de alunos participantes e não participantes do programa Escolas de Tempo Integral. A avaliação foi iniciada no final do primeiro ano de implementação do programa, e acompanhou os grupos de estudantes por dois anos.
Nas escolas que antes atuavam em tempo parcial, houve uma melhora expressiva nas notas de Matemática e de Língua Portuguesa dos alunos de 4º ano que estavam abaixo da média – aumento médio de 4,8 pontos em cada uma delas. No mesmo grupo escolar, para os alunos de 8º ano, registrou-se uma melhora significativa nas notas de Matemática para os alunos acima da média (2,7 pontos), além de aumento na taxa de aprovação (4,0 pontos percentuais). Em relação às escolas que anteriormente atuavam em regime integral, houve um aumento de 5,0 pontos percentuais na taxa de aprovação, sem evidência de um impacto direto no desempenho escolar. Em contrapartida, para o 8º ano, foi verificada uma queda média de 5,7 pontos nas notas de Matemática dos alunos destas escolas.
Para além das notas, foi realizado uma pesquisa domiciliar que conseguiu identificar outros impactos positivos. O programa promove mudanças gerais em hábitos relacionados à leitura de livros, cujo interesse dos alunos cresceu 68%, e à diversificação da alimentação, ampliada em 44%, principalmente para alunos do 4º ano. Outros efeitos, como motivação para ir à escola, melhoria no relacionamento com colegas, responsabilidade com as tarefas e participação em atividades culturais também foram observados, mas variam de acordo com as características da escola e a infraestrutura disponível. A tendência observada é de que os resultados sejam potencializados em unidades escolares que já apresentam maior desempenho.
Traçando um paralelo com um estudo[1] publicado em 2007, que constata uma relação direta entre as notas alcançadas pelos alunos no final do ensino médio e sua renda cinco anos depois, é possível concluir que cada aluno beneficiado pelo programa tende a conseguir uma renda mensal futura superior àqueles não inseridos nas Escolas de Tempo Integral: cada 1% de melhoria das notas significa um aumento de 0,32% no salário. É um reflexo econômico direto do investimento em educação no futuro destas crianças e adolescentes.
"Os resultados do programa Escolas de Tempo Integral são um grande passo para reforçar os impactos almejados por ações estruturadas em Educação Integral e refletem a importância de se levar em consideração o contexto escolar no desenho e implementação das ações" afirma Antonio Bara Bresolin, coordenador de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social. "Os resultados concretos e tangíveis desta avaliação econômica reforçam a necessidade de se investir em programas que valorizam a ampliação de tempos, espaços e conteúdos educacionais", completa.
Considerando que essas dimensões, como responsabilidade com as lições de casa e participação em atividades culturais e esportivas, são relevantes para a construção de um ambiente propício à aprendizagem, é possível afirmar que o programa potencializa resultados, e possibilita caminhos para o aprimoramento educacional e desenvolvimento de aspectos comportamentais positivos.
Outra análise fundamental de ser feita é da relação entre o investimento orçamentário realizado no projeto e os benefícios monetários gerados pela iniciativa ao longo da vida dos participantes. No caso das Escolas de Tempo Integral não foi possível realizar o cálculo de custo-benefício por restrições de acessos a dados relacionados aos custos do programa.
A análise de impacto sobre desempenho escolar, a partir das informações disponíveis na Prova Rio, foi executada pela Gerência de Avaliação de Projetos do Banco Itaú-Unibanco (GAP). Já a análise de aspectos comportamentais foi produzida pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).