A OAB/DF enviou ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal solicitando a instalação de um balcão específico para atendimento aos advogados nas agências e postos do órgão. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, e o vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Leonardo Mundim, assinam o documento. A razão do pedido, feito em 14 de maio, é o longo tempo que os advogados esperam nas filas, o que dificulta a entrega de requerimentos e o acesso a processos administrativos. Por meio do ofício, Estefânia e Mundim explicam que o objetivo não é obter prioridade no atendimento geral ou pessoal. “O que se pleiteia é a instituição de um balcão próprio”, afirmam. A medida não irá atrapalhar os demais usuários, uma vez que o balcão funcionaria sem correlação com o sistema de atendimento geral. Eles não ignoram que há importantes prioridades estabelecidas em lei, como o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Entendem que não sendo possível a extinção das filas deve-se ao menos garantir o respeito à Constituição. A medida cumprirá o artigo 6º do Estatuto dos Advogados (Lei Federal 8.906/94), que prevê tratamento e condições adequadas para o desempenho da advocacia. “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível e condições adequadas a seu desempenho”, diz o texto. O Superior Tribunal de Justiça faz a mesma orientação. “O advogado não deve estar sujeito à triagem, ao recebimento de fichas ou filas, devendo, em repartições públicas, ser recebido e atendido em local próprio.” A OAB/DF encerra o ofício com demonstrações de casos em que o balcão de atendimento foi adotado com sucesso. “Vale destacar que o Balcão do Advogado já funciona adequadamente no INSS do Estado do Pará e foi aprovado pela administração do Detran/DF e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios como recomendação aos cartórios extrajudiciais”, diz. “Sem o balcão, prosseguirá a situação em que um advogado precisa chegar cedo para obter uma senha geral e passar mais de uma hora no interior das agências e postos de atendimento”, conclui o texto.

A Diretoria da OAB Guarulhos, representada pela Vice-Presidente, Dra. Ivany Tavares, e pela Secretária Adjunta, Dra. Ana Paula Menezes Faustino, participou hoje da solenidade de posse da OAB Itaquera. A solenidade foi presidida pelo Presidente da OABSP, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos. Participaram do evento o Secretário Geral da OABSP, Dr. Aislan Queiroga, a Diretora Tesoureira da OABSP, Dra. Raquel Preto, o Secretário Geral da CAASP, Dr. Antonio Ricardo Miranda Júnior, a Secretária Adjunta da CAASP, Dra. Paula Fernandes, e o Assessor para Patrocínios da OAB Guarulhos, Dr. César Faustino. Desejamos muito sucesso a nova diretoria da OAB Itaquera, a qual será muito bem conduzida pelo Dr. Eduardo Correia, Presidente eleito para o próximo triênio!

O Supremo Tribunal de Justiça considerou nulo um contrato swap entre o Santander Totta e uma empresa de Lousada. O tribunal concluiu que era especulativo e que por isso violava a ordem pública.
O Santander Totta terá de devolver 2,2 milhões de euros a uma empresa, com quem celebrou um contrato de ‘swap’, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o ter considerado nulo, adiantou o advogado desta à Agência Lusa.
Em causa está um contrato de permuta de taxas de juro celebrado entre o banco e a empresa Fábrica de Papéis dos Cunhas, de Lousada, que entretanto faliu e mudou a designação para Sweatbusiness. Segundo o advogado Pedro Marinho Falcão, a decisão decorreu do entendimento pelo STJ do caráter especulativo do contrato, uma vez que não havia uma verdadeira cobertura de risco inerente a um contrato de empréstimo. Ao considerar o contrato especulativo, adiantou o advogado, o STJ concluiu que é nulo, por violar a ordem pública e uma regra constitucional, o artigo 99, segundo a qual não é permitida o exercício de atividades especulativas que ponham em causa o interesse dos cidadãos.
“Por que é que o STJ veio a considerar que este contrato era especulativo? Porque na relação entre o banco e o cliente não havia uma verdadeira cobertura de risco inerente a um contrato de empréstimo, mas apenas um contrato cuja lógica estava assente num elemento aleatório, que era o aumento ou a diminuição da taxa de juro. Se a taxa de juro aumentasse, o cliente ganhava. Se diminuísse, o cliente tinha de pagar ao banco. Desgarrado de qualquer tipo de contrato de financiamento, isto é um contrato puramente especulativo”, argumentou.
Para Pedro Marinho Falcão, esta deliberação do STJ poder vir a ser “uma porta-bandeira” para decisões de outros tribunais onde está a ser contestada a validade de vários contratos de cobertura de risco.
Também a justiça inglesa está a analisar a validade dos contratos swap assinados entre o Santander Totta e as empresas públicas de transportes. Estes contratos, que no terceiro trimestre do ano passado, representavam uma perda potencial 1355 milhões de euros para as empresas. A maioria dos nove produtos foram contratos pelo Metro de Lisboa e Metro do Porto.

A educação é um dos temas mais polémicos a marcar a agenda do debate quinzenal esta terça-feira no Parlamento. Acompanhe em direito as intervenções de ministros e deputados.

Acreditem: a eficácia real de um programa de vacinação, considerando a emergência de vírus mutados e a lentidão do processo mundial, sublinho mundial, só será sentido em 2022. Lamento, mas será assim.
A política nacional está reduzida, quase totalmente, à COVID-19 e aos seus impactos. Servirá esta maléfica circunstância para que os decisores nunca mais subestimem o valor da manutenção e proteção da saúde dos povos? Assim o desejo.
Neste estado de coisas é impossível tecer considerações sobre o que a COVID-19, uma doença transmissível, nos vai trazendo, sem chamar aqui o enquadramento partidário e governativo que molda as respostas à sindemia em curso.
Alguns articulistas, seguramente mais capazes do que eu, têm defendido o fim da capacidade governativa do Dr. António Costa e, consequentemente, do atual governo. Ninguém terá menos simpatia política pela governação em curso do que eu, da mesma forma que reconheço as capacidades intelectuais e até de gestão do quadro partidário em vigor que o senhor primeiro-ministro tem demonstrado. Logo, pesando os prós e contras, alinho com o wishful thinking, baseado na incompetência governativa vigente, de substituir o PM e o seu governo. Um desejo, muito mais do que uma vontade.
Num sistema constitucional eminentemente parlamentar como é o nosso, a tarefa de derrubar e formar governos, atente-se no “formar”, é da competência da assembleia da república. Essa assembleia, no que se constitui como um “pormenor” importante, tem uma composição determinada por eleições que têm um calendário próprio.
Ora, só se a assembleia não for capaz de apoiar um governo, como os precedentes do derrube do XX e formação do XXI governo demonstraram, é que deve haver lugar a eleições antecipadas, sem esquecer outras condições legal e politicamente previstas. Nenhuma delas se verifica agora, como, apesar de tudo sou obrigado a reconhecer, não se verificaram em finais de 2015. Quando da aprovação do orçamento de estado para 2022 se verá a realidade desse momento.
Para já, repetindo a minha concordância com os que agora sublinham toda a incapacidade governativa do XXII governo, só haverá mudança de executivo se o Dr. António Costa entender desistir ou se o parlamento o despedir, tendo os meios legais para o fazer. E depois, se o Senhor Presidente da República assim o entender, poderá tentar uma solução que tenha o apoio de PS e PSD, mesmo que seja com um governo a que se poderá chamar de “salvação”, ou dissolverá a câmara e convocará eleições. A esquerda mais extrema do espectro político português não vê conveniência em eleições antes do termo da legislatura. Logo, suportarão o governo minoritário do PS até onde tiverem de ir e lhes der “jeito”. O PS aspira por uma maioria absoluta que, apesar de tudo o que de mal têm feito, não é impossível. Fora isso, a política é “bate boca”, “sound bytes”, “histrionismo”, “olha que eu te bato”, e tudo o que for de mais inconveniente e não produtivo.
O Professor Marcelo Rebelo de Sousa tem toda a razão em não querer, nem poder, juntar uma crise política por cima da crise sanitária e social em desenvolvimento. Seria um monumental disparate. Até lá, com maior ou menor desgosto, sem descurar a crítica e a vigilância a que um governo democrático tem de estar sujeito, à oposição compete a nobre missão de ajudar o País a superar esta crise que vai passar, disso ninguém tenha dúvida. Não acompanho a frase da senhora ministra da saúde, na capa de uma revista que vi num escaparate, dizendo “TENHO, COMO TODOS NÓS, O RECEIO DE QUE ISTO NÃO ACABE”https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2021-02-03-grande-entrevista-a-marta-temido-tenho-como-todos-nos-o-receio-de-que-isto-nao-acabe/. Percebo, está desejosa de voltar para a tranquilidade da sua vida privada e profissional, mas não será para já.
Para lá desta frase menos feliz e sincera da Dra. Marta Temido, mais uma, interessa-me rever alguns factos significativos que ocorreram nas respostas à pandemia.
Saliento, descontando algumas frases avulsas, a maior contenção verbal de todos os responsáveis. Finalmente, com certeza por vontade da própria, retiraram a senhora diretora-geral da saúde de um papel que nunca lhe deveria ter competido, a de arauto da desgraça de um governo incapaz na planificação e curto na ação sanitária. A Dra. Graça Freitas, já aqui o escrevi, é uma pessoa de enormes méritos pessoais e profissionais, muito competente, sabedora, embora politicamente pouco inteligente. Deveria ter percebido mais cedo o cepo onde lhe estavam a colocar a cabeça.
Mais lesto a sair, embora tivesse sido “ingénuo” ao ponto de aceitar o sacrifício, foi o Dr. Francisco Ramos. Também dele já disse e repito agora que é uma pessoa afável, tecnicamente preparado para qualquer missão pública que lhe seja confiada, honestíssimo, de competência demonstrada em todas as funções que já teve, mas que, sendo como é, percebe-se agora que não era o homem indicado para gerir uma tarefa que estava sabotada desde a primeira hora. Sabotada pela falta de preparação atempada, pela ignomínia de aproveitadores e pela falta de vacinas, ainda pior do que aquilo que era expetável.
Agora há um vice-almirante. Confesso que não sou daqueles que apenas vê nos militares as capacidades organizativas necessárias para a hercúlea tarefa de vacinar a população de um País inteiro. Nem me passa desapercebido o simbolismo do camuflado que, convenhamos, não será o traje mais adequado para uma missão que é civil e disso nunca deverá passar. Mas é o que há. E havendo, devo saudar as palavras contidas e seguras do nosso almirante que mostrou conhecer o assunto, reconhecer as dificuldades e antecipar soluções, sem dogmas e sem preconceitos. Acima de tudo, ficou-lhe bem assumir que esta “guerra” pela saúde é bem mais desafiante do que dar tiros ou lançar obuses. Seja bem-vindo, senhor vice-almirante a este teatro operacional que é o da luta diária pela proteção da saúde dos Portugueses.
No entretanto, marinheiro ou soldado, não se livrou do incómodo que é a estupidez, não há palavra mais branda, de chefiar uma comissão que além de tratar da logística da vacinação, incluindo a sua administração atempada, é ser responsável pela definição dos grupos de risco e prioridades no acesso à vacina. Esta matéria é médica e deveria estar sob a dependência da direção-geral da saúde. Deveriam poupar o almirante a esta maldade. E ele que se prepare porque estamos num Portugal onde já li o absurdo de que “a saúde não controla quem é vacinado”. A “culpa” será sempre dele e assim se percebe o traje de combate a que fará falta um coldre.
Por falar em militares, temos de agradecer aos alemães que nos vieram dar uma ajuda. Também gostam de camuflados. Não sei se é fetiche, mas não me parecem nada eficazes para passar sem ser notados. Confesso que achei esta vinda de ajuda médica profissional muito mais difícil do que acabou por acontecer. Foi uma boa surpresa Deixemo-nos de discutir onde colocaram a equipa, concentremo-nos que vieram fazer e no que fizeram. Parece que vêm mais uns quantos, de outros Países. Excelente, coloquem-nos onde for possível e possam acrescentar valor. Quanto ao envio de doentes para fora do território nacional, possibilidade por agora afastada pela senhora ministra, o bom senso está a imperar e isso, por ser tão raro, merece uma saudação especial.
Saudação a que não posso deixar de acrescentar uma nota de cautela ao senhor secretário de estado da saúde. É fácil dizer que a “vacinação está a decorrer como planeado”https://leitor.expresso.pt/semanario/semanario2520/html/primeiro-caderno/em-destaque/vacinacao-esta-a-correr-como-planeado. Pois pudera, não há vacinas e o plano não presta. Ora, pense lá bem senhor secretário de estado. Como pode correr bem um plano em que as supostas fases se sobrepõem, começando a seguinte antes de terminada a anterior, ainda não há segurança na ordem e data em que cada um será inoculado e, escandalosamente, a maioria do pessoal de saúde que não trabalha no SNS ainda não está vacinada e nem sequer os do setor público já foram todos vacinados? Um conselho. Deixe as coisas na mão do senhor vice-almirante, submarinista segundo ouvi dizer, que ele já está habituado a ir ao fundo.
E, no entanto, havia tanto que se podia ter consultado, em termos de respostas a pandemias. Este que anexei, na ausência de pandemia de gripe, foi revisto em agosto de 2018. A base estava lá. O governo do Canadá aprendeu com o passado. Bastou ter um bom guião escrito, adaptar às circunstâncias e seguir a cartilha.
Um, é o de termos lido o senhor ministro dos negócios estrangeiros, figura grada do PS, não conseguir admitir que houve erros de cálculo.
Se houve? Do tamanho da Basílica de S. Pedro e, com justiça deve dizer-se, não apenas em Portugal. O que cá acontece, a nossa peculiaridade Lusa, é uma inexorável tendência do governo em funções para fugir de toda a responsabilidade, de nenhum erro querer assumir, o que é o melhor caminho para nada corrigir. Variante britânica? Please, give us a break?
O segundo é a patética discussão sobre a eficácia da vacina produzida pela AstraZeneca, em pessoas com mais de 65 anos de idade. Está aprovada pela entidade reguladora na Europa, tem sido usada maciçamente no Reino Unido e a suposta menor eficácia resulta de uma análise, correta, da incapacidade de encontrar diferenças estatisticamente significativas, contra placebo, no estudo que serviu para sustentar a aprovação. Logo aqui, criou-se um precedente perigoso e de consequências imprevisíveis quando os estados membros, cujas agências reguladoras têm assento na regulação europeia (EMA), desautorizam a agência internacional. É um tema muitíssimo interessante do ponto de vista da farmacoterapia que merece ser abordado em sede mais técnica. Depois é os termos em que o aconselhamento é emitido pelas agências em Portugal. A vacina da AstraZeneca é desaconselhada em maiores de 65 anos, mas se não houver melhor…Como pensam que vão reagir os mais idosos na hora de serem vacinados? Têm a certeza de que vai haver doses das alternativas que possam cobrir todos os idosos em risco? E os primeiros, receberão melhor vacina do que os segundos? Meu Deus, que falta de juízo.
Juízo que não poderá faltar a todos nós, começando por quem nos governa, na programação dos próximos tempos, em especial no que disser respeito ao “desconfinamento”. Não, não é só a COVID-19 que está em causa. É todo um sistema de saúde que o SARS-CoV-2 paralisou. À mortalidade por COVID-19 que um dia irá quase desaparecer, é preciso somar todos os outros que estão a ficar mais doentes e a morrer mais e mais cedo, todos os que não têm conseguido ser diagnosticados e tratados. Se a pandemia não abrandar rapidamente, as contas finais serão muito mais assustadoras do que nos querem fazer acreditar. Para já, no imediato, o que temos de fazer é eliminar a expansão de casos e isso, não vale a pena esconder, só se consegue limitando os contactos pessoais. Por múltiplas razões que seria difícil explicar em pouco espaço, não serão mais testes, ainda menos os antigénicos, nem as vacinas, os instrumentos de prevenção que podem substituir a quarentena coletiva. E, acreditem, a eficácia real de um programa de vacinação, considerando a emergência de vírus mutados e a lentidão do processo mundial, sublinho mundial, só será sentido em 2022. Lamento, mas será assim.

Alguns atores têm o hábito de criar uma zona de conforto em torno do tipo de papéis que desempenham nas produções de TV. Mas esse, definitivamente, não é o caso de Marcos Veras. Lançado como humorista no Zorra Total, em 2009, o ator fez questão de se aventurar pelo drama – em títulos como a novela Pega Pega (2018) e o filme O Filho Eterno (2017) – e agora retornar ao gênero que o consagrou com o papel de Álamo em Verão 90, atual folhetim das 19h da Globo.
Um feliz reencontro, na visão do próprio intérprete. “É um playground fazer o Álamo. O campo do humor é um campo muito rico. Então mesmo que você faça vários trabalhos cômicos, um seguido do outro, dá pra não se repetir. Sempre busco diversificar meus trabalhos”, revelou o ator, em um longo bate-papo com o Observatório da Televisão. Confira!
Leia mais: Marina Moschen comenta situação de preconceito em Verão 90: “Hoje em dia não tem tanto espaço para esse tipo de preconceito”
Trabalhar com a Fabiana é um facilitador. Somos amigos há muito tempo, e ela é uma parceira incrível! Quando eu soube que ela seria meu par, já me senti no lucro. A gente já tem uma química, que só se reforçou nesse trabalho.
A personagem da Fabiana na novela, Madá, tem a capacidade de prever o futuro. Você acredita nesse tipo de dom sobrenatural?
Acho que acredito mais em intuição do que em previsão. Nunca tive nenhum contato direto com alguma vidente que me falasse: ‘você vai fazer uma cena com a Fabiana Karla na novela’. Nunca tive qualquer contato direto com esse universo. Mas, vindo da Fabiana Karla, eu acredito em tudo! (risos)
Se parece correto, é porque está dúbio. A melhor coisa para um personagem é ser dúbio. O grande barato do Álamo, a meu ver, é que ele não é nem vilão, nem mocinho. Ele é um cara tomado pelo poder, pelo dinheiro, ambicioso pra caramba… Ele já foi de família rica, perdeu tudo, porque os pais dele eram bem picaretas… E agora ele quer retomar o que perdeu. Até que se prove o contrário, ele é do bem. Só que, como na vida real, às vezes a pessoa ganha tanto dinheiro, tanto poder, que acaba se revelando egoísta, leviano. O Álamo para mim é um personagem exatamente como você definiu: parece bonzinho.
Não exatamente em uma pessoa, mas… Nos anos 90, como é pós-ditadura, houve um comportamento de muita gente que se tornou rica, por conta até mesmo do confisco de dinheiro promovido pelo Collor. A grande maioria, aliás, se deu mal, mas teve uma parcela da população que se deu bem. Que conseguiu de alguma maneira tirar o dinheiro antes e investir em alguma coisa. É o caso do Álamo: ele pegou o dinheiro antes, conseguiu um trabalho antes do confisco e virou um cara milionário. Então, eu me baseei mais no comportamento dos anos 90 no meio da crise, em como o brasileiro se vira no meio da crise, e em como a crise não atinge todos. Atinge, aliás, a classe pobre. Quem é rico continua rico. Nos anos 90, tinha muita gente que trabalhava com moda, começou a trazer roupa de Balli e criar grandes marcas aqui no Rio de Janeiro. Eu me baseei nesses grandes empresários dos anos 90 que lançaram a moda surfwear.
Eu vivi as três fases nos anos 90. Fui criança em 90, 91, quando tinha 10, 11 anos. Nessa época eu jogava muita bola, assistia àqueles desenhos, He-Man, Tom e Jerry, Pica-Pau… Assisti até a She-Ra! (risos) Em 95, tinha 15 anos, era adolescente. Em 99, já estava iniciando a vida adulta, fazendo escola de teatro… Sou cria da zona portuária do Rio de Janeiro e, nessa época, se não me engano, o funk carioca estava no auge. Eu adorava ser DJ! Eu escutava o rádio e queria reproduzir em casa o que eu via. Aos poucos fui aprendendo, comecei a fazer festinhas com os amigos, nas quais eu tocava. Na época era uma profissão de status. Porque o DJ era quem pegava as gatinhas, comandava a festa… Foi um período e tanto!
Tenho muitas referências como comediante e ator. A gente sempre pega um pouquinho desses ídolos e coloca um pitada deles no personagem. Eu consigo enxergar no jeito malandro e meio acelerado do Álamo um pouco do que colocou o Pedro Cardoso no Agostinho [de A Grande Família]. Eu tento ter sempre em mente essa performance do Pedro para trazer um pouco de picardia ao Álamo, como também aquele certo nervosismo comum a ambos personagens.