O que é e como lidar com uma cobrança indevida?
Mariana Lima 7 / 07 / 2020
Só quem já passou por isso sabe quão frustrante é receber a cobrança de uma compra que não fez ou de um serviço que não contratou. As chamadas cobranças indevidas acontecem com mais frequência do que gostaríamos e podem afetar o orçamento de quem não está atento às próprias finanças.
Muitas vezes começa assim: chega um boleto na sua casa de uma compra que você tem certeza que não fez, ou uma cobrança de um serviço de televisão, internet, plano de saúde, que você nunca contratou. Tempos depois, descobre que o seu nome está sujo no Serasa por conta disso.
Há algumas formas de você se livrar dessa cilada e manter a sua vida financeira no azul. Afinal, ninguém merece perder o poder sobre o seu próprio dinheiro dessa forma, né?
É porque isso que nesse artigo você vai ler:
O que é uma cobrança indevida
Como identificar uma cobrança indevida
O que fazer quando recebo uma cobrança que não reconheço?
Quais órgãos podem me ajudar?
São consideradas cobranças indevidas todos e quaisquer boletos referentes a compra de produtos e serviços que você tem certeza que não fez ou contratou.
É como o exemplo do começo desse artigo, em que o boleto que chega na sua casa e você não sabe do porquê da cobrança.
Inicialmente, é comum que as pessoas achem que esse tipo de cobrança seja uma espécie de golpe, que usa boletos falsificados para ganhar dinheiro de cidadãos desinformados.
A nossa sugestão é que você não rasgue o boleto e nem ignore a cobrança indevida até ter certeza que isso é realmente um golpe 😉
O primeiro passo é você ter certeza que não comprou, nem contratou aquilo que está sendo cobrado.
Pare e reflita alguns minutos e tente lembrar se recebeu alguma ligação de telemarketing oferecendo o produto, se você assinou algum serviço a mais durante uma visita à loja da sua operadora ou ainda se emprestou o seu cartão de crédito para alguém que pode ter feito essa compra.
Depois que você tiver certeza que nenhuma das opções acima aconteceu, é hora de investigar.
O que fazer quando não reconheço uma compra?
Primeiro, cheque no site do Serasa se essa conta consta como um débito aberto. Para fazer isso é necessário realizar um cadastro simples e fácil.
Consta uma dívida em aberto no valor do boleto que você recebeu? Está na hora de ligar para a empresa que está te cobrando. Diga o que aconteceu, aguarde explicações e exija uma solução.
E não se esqueça de anotar todas as informações possíveis incluindo o horário do contato feito por telefone, o nome do atendente e o número do protocolo de atendimento, ok?
Se você encontrou uma cobrança indevida no seu saldo inteligente Neon, explicamos aqui o passo a passo para contestar a compra. Qualquer dúvida, fale com a gente no nosso canal de atendimento via chat do app!
Quais medidas legais eu posso tomar?
Depois que você já reconheceu a cobrança indevida, falou com a empresa e o problema não resolveu, pode buscar medidas legais para acabar de vez com isso.
Lembra das informações e documentos que falamos para você ter em mãos? Eles serão necessários nesse momento.
A Justiça sugere que os cidadãos procurem primeiro órgãos que facilitem o acordo entre as duas partes, como o Procon da sua região.
Você também pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (JEC), conhecido como Juizado de Pequenas Causas. Esse juizado é especializado em ações de menor complexidade, como os de cobranças indevidas.
Se você espera ter um retorno financeiro de até 20 salários mínimos, não é necessário apresentar a ação com a ajuda de um advogado. O profissional só é exigido quando a ação ultrapassa o valor de 60 salários mínimos.
Ficou com alguma dúvida sobre o que é e como identificar uma cobrança indevida? Conta para gente nos comentários!