A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) realizou, entre 18 e 25/09, a rodada de encontros "Diálogos sobre a Agenda Regulatória", uma série de reuniões com representantes do setor para debate sobre os pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-21 pertinentes à diretoria, visando o seu aprimoramento. Mais de 20 entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), além de outras convidadas pela Dipro, participaram dos encontros de forma presencial ou remota (transmissão ao vivo).
Um dos pontos discutidos foi o acesso de consumidores aos planos privados de assistência médica. "Três quartos da população brasileira estão fora da saúde suplementar. Sabemos dos fatores econômicos que acarretam o desemprego e, em consequência, a perda do benefício plano de saúde ofertado pelas empresas. Mas, além do segmento coletivo empresarial, precisamos refletir se há alguma falha regulatória que esteja dificultando o acesso à saúde suplementar, de que forma a sociedade quer acessar os planos de saúde e se temos hoje restrições a esse acesso", analisa o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
A ANS pretende realizar mais reuniões com outros representantes da saúde suplementar, e receberá, até o dia 31/10, as contribuições do setor para os assuntos debatidos nos encontros. As sugestões para o aprimoramento dos itens da Dipro na atual Agenda Regulatória da ANS devem conter: problema central, causas e consequências. Resumidamente, as etapas seguintes serão: análise das contribuições por técnicos da Dipro, elaboração de notas técnicas por temas, definição do problema regulatório (causas e consequências), análise de impacto regulatório e processos de participação social, quando identificada a necessidade de mudanças na regulação.
Além do acesso aos planos de saúde, foram discutidos nos encontros os seguintes temas: aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras; aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar; aprimoramento das regras de notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão; aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos; estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica.
Algumas das entidades que participaram do "Diálogos sobre a Agenda Regulatória" da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da ANS: