14:55 03/11/2021
Tanques de Armazenagem de Combustíveis, Inflamáveis, Produtos Químicos e Explosivos
Necessidade de cadastramento
O rol dos equipamentos a cadastrar, apresentados acima, está intimamente associado aos postos de abastecimento de veículos. Para os demais usos, além dos tanques, pode ser necessário cadastrar também os "equipamentos Afins".
Equipamentos Afins
Definem-se como "Equipamentos Afins" aqueles que satisfazem ambas as condições abaixo:
a-	Sejam equipamentos inerentes à atividade desenvolvida no imóvel e
b-	Estejam presentes no estabelecimento em que os tanques de armazenamento sejam passíveis do Cadastro de Tanques Bombas e Equipamentos Afins, ou seja, somente é considerado como equipamentos afins e deve ser cadastrado aqueles listados no Memorial Descritivo (Anexo II do Decreto 57.776/2017 e seus semelhantes, que estejam instalados no estabelecimento que possui armazenamento de líquidos inflamáveis, combustíveis e ou perigosos, na fase liquida e gasosa acima de 500 litros.
um compressor de ar é equipamento afim nos postos de abastecimento, pois satisfaz os itens a e b da definição. Porém, esse mesmo equipamento, se situado num consultório odontológico ou numa concessionária de veículos, não se constituirá em equipamento afim, uma vez que não atende aos itens a ou b da definição; em uma borracharia, atende apenas ao quesito a e, portanto, não se configura como equipamento afim.
Em outro exemplo ilustrativo, um tanque de óleo lubrificante ou queimado, por si só, não é cadastrável, em vista do alto ponto de fulgor destes produtos, que não os caracteriza como combustíveis ou inflamáveis. Entretanto, serão cadastráveis como Equipamentos Afins, nos postos de abastecimento, pois atendem aos itens a e b da definição. Mas não serão cadastrados, por exemplo, nos estabelecimentos de troca de óleo automotivo, uma vez que, embora atendam ao item a, não satisfazem o item b. Observe que, de acordo com o quesito b, nenhum equipamento será passível de cadastramento se não existirem tanques cadastráveis no local.
Abaixo, tabelas com exemplos dos equipamentos afins nas diversas atividades:
- Equipamento de monitoramento volumétrico e intersticial
- Conjunto de equipamentos para lavagem manual
- Conjunto de equipamentos para lavagem automática
-Equipamento de tratamento para reuso da água
- Tanque de óleo queimado
- Elevador para troca de óleo ou lavagem
Locais com armazenamento de combustível para consumo próprio (garagens de frotas de automóveis, ônibus e caminhões):
- Tanque de óleo lubrificante
- Bico de abastecimento
Edificações residenciais, comerciais, de serviços, institucionais e industriais, que possuam tanques de armazenamento passíveis de cadastramento:
- Bomba de recalque associada aos tanques cadastráveis
- Filtro associado aos tanques cadastráveis, excetuados os filtros de linha.
- Gerador, se fisicamente acoplado a tanque de combustível com volume superior a 500 litros.
Polos de abastecimento de aeronaves:
Requerimento dos cadastros
As Peças Gráficas dos Tanques, Bombas e Equipamentos serão objeto de análise pelos Técnicos da Divisão Técnica de Manutenção e Instalação de Segurança - CONTRU/DINS, onde poderão ser comunicados para esclarecimentos e correções. Esses projetos deverão, obrigatoriamente, obedecer ao que determina as legislações Federal, Estadual e Municipal vigentes, bem como as Normas Técnicas da ABNT.
Os Postos de Serviços e Abastecimento de Veículos, Empresas Privadas e Públicas que tenham instalado em suas dependências o Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis – SASC de uso automotivo, destinado ao comércio varejista, atacadista e/ou para consumo próprio deverão requerer junto ao CONTRU-DNIS o Certificado de Estanqueidade, que poderá ter validade máxima de 3 anos.