Sim, é assim. Praças e Oficiais participarão da reformulação dos regulamentos e estatuto dos MILITARES. - Revista Sociedade Militar
Sim, é assim. Oficiais e Praças participarão da reformulação dos regulamentos e estatuto dos MILITARES do Rio Grande do Norte.
A melhor forma de adequar ao contexto atual os regulamentos e normas que regulam o dia-a-dia dos militares é apreciar as demandas e informações prestadas pelos próprios militares. Obedecendo a essa lógica incontestável, o governo do Rio Grande do Norte a partir desse ano tira a exclusividade do comando nesse quesito.
Por exemplo. No estatuto dos MILITARES do RGN consta o seguinte: Art. 43 – São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre os atos de superiores, quanto de caráter reivindicatório. No entanto, recentemente foram anistiados mais de 1000 militares desse estado, punidos por que participaram de movimentos coletivos reivindicatórios. Se o próprio legislativo federal desautoriza o artigo 43 desse estatuto, está mais que obvio que deve ser modernizado. Sem falar de outros itens da regulamentação, menciona-los tornaria esse artigo extenso demais.
Heronildes Mangabeira informa que: as legislações que tratam da polícia e dos bombeiros militares irão passar por atualização, e outros projetos serão criados a partir desta terça-feira, 09, por uma comissão contratada pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed). O trabalho terá início às 8h30e será realizado em conjunto com as instituições Polícia e Bombeiros Militares, e contará com a participação das associações de oficiais e praças.