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Parlamento italiano aprova dura lei anti-imigração
Por Reuters | 02/07/2009 18:45
ROMA - Duras medidas para combater a imigração ilegal e o crime se tornaram lei nesta quinta-feira na Itália, depois de o Senado ter dado seu aval para uma lei contestada pela oposição de centro-esquerda e pela Igreja católica.
A legislação torna a imigração ilegal um crime passível de punição com multa de até 10 mil euros (US$ 14 mil) e eleva para seis meses o período de tempo em que imigrantes ilegais podem ser detidos em abrigos antes da repatriação.
Também permite que seja criada uma patrulha desarmada de cidadãos para ajudar a polícia e os soldados a combater o crime nas ruas e transforma em crime o ato de obrigar uma criança a pedir esmolas - medida que teria como alvo a comunidade cigana.
A lei foi apresentada pelo ministro do Interior, Roberto Maroni, membro da Liga do Norte, que faz campanha contra a imigração e é uma aliada do governo conservador do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, eleito no ano passado com base em uma plataforma de defesa da lei e da ordem.
"Nós queremos dizer aos cidadãos que o governo está agindo para garantir sua segurança", disse ele nesta quinta-feira, depois de o governo ter obtido três votos de confiança no projeto.
Em um debate acalorado no Senado, parlamentares de centro-esquerda acusaram o governo de violar os direitos dos imigrantes e disseram que há o risco de as patrulhas de cidadãos se transformarem em grupos de vigilância que fazem justiça com as próprias mãos.
A Igreja Católica também tem criticado repetidamente as medidas. Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que a nova legislação pode impedir que imigrantes ilegais procurem tratamento hospitalar ou matriculem suas crianças na escola, por medo de serem levados à polícia.
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