Decreto no período da Pandemia do Coronavírus (Arquidiocese de Uberaba)
Diante das incertezas e das previsões, vimos analisar a administração econômica da Arquidiocese e das Paróquias. Com o intuito de evitar um colapso total, contamos com a compreensão de todos os padres e responsáveis nos Conselhos Administrativos e Pastorais, em relação às determinações seguintes:
1. Reduzir ao máximo os gastos nas paróquias e nas quase paróquias.
2. Para evitar peso para as instituições, a côngrua do arcebispo e de todos os padres da Arquidiocese finda no fim da pandemia, quando tudo voltar à normalidade, cuja definição será do Poder Público e da Arquidiocese. Neste caso, será cobrado Imposto de Renda proporcional.
3. Em relação à contribuição à Cúria no boleto (Unimed, Fap, encargos sociais dos funcionários, material de pastoral, manutenção do sistema, contribuição para os diáconos, Seminário), não deixar acumular. Quanto à porcentagem das paróquias à Cúria, Seminário, Diáconos, Fap, tudo com redução de 50%.
4. Paralisar todas as obras e colocar em suspensão os pedreiros registrados. No caso de obras terceirizadas, observar o contrato de serviço referente à paralização da obra.
5. De acordo com o Decreto MP 936, referente à suspensão do Contrato de Trabalho, redução de horas, férias antecipadas e férias coletivas (já contempladas), ao terminarem as férias coletivas, o administrador deverá definir qual funcionário trabalhar e qual medida tomar ao término das férias coletivas.
6. Terminadas as férias coletivas, os padres organizem o retorno de funcionamento interno das secretarias, com atendimento externo respeitando todas as normas e cuidados exigidos pelas autoridades da saúde. As igrejas deverão ficar fechadas até o dia 3 de maio. Ao abrir no dia 4 de maio, não poderá haver celebração com povo nem aglomeração de pessoas, seguindo as recomendações da saúde pública.
7. Após as férias coletivas, a Cúria volta a funcionar internamente, sem atendimento externo e com rodízio de funcionários, de acordo com a MP 936.
8. Todas as paróquias serão analisadas separadamente pela equipe administrativa arquidiocesana. Nas dificuldades, entrar em contato com o Ecônomo Arquidiocesano e com a Contadora Jaqueline.