Compensação no valor de R$ 224 mil do Malai será aplicado no Parque de Chapada | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2020, 16h:17 | Atualizado: 06/01/2020, 16h:56
Compensação no valor de R$ 224 mil do Malai será aplicado no Parque de Chapada
Direção do Malai Manso irá decidir com o Instituto Chico Mendes qual será o projeto no qual o recurso será aplicado
O Malai Manso Resort terá mais dois anos para por em prática o termo de compromisso que firmou com o Governo do Estado, por meio da secretaria de Meio Ambiente (Sema), para compensar o impacto ambiental que provocou com a instalação do empreendimento. O valor a ser investido é de R$ 224,6 mil.
Dentre os compromissos que deverão ser cumpridos pelo Malai está firmar termo de compromisso de compensação ambiental com o Instituto Chico Mendes, que é o administrador do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
O empreendimento também terá que prestar contas dos valores aplicados na medida compensatória.
O termo com a Sema foi firmado em 2015, mas publicado em Diário Oficial apenas em 2016. Dessa vez, a retificação daquele termo estabeleceu prazo para que as ações sejam colocadas em prática.
Em nota, o resort informa que a compensação ambiental é um mecanismo financeiro para contrabalancear os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação do empreendimento que realizaram Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Quando o empreendimento foi construído, a Sema solicitou um documento para garantir o cumprimento das obrigações Termo de Compromisso, mas o Malai para realizar a compensação precisava da definição da destinação do valor.
"Agora a Câmara de Compensação Ambiental (através de reunião e ATA) já decidiu que o valor compensatório será destinado ao Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, cujo órgão gestor é o Instituto Chico Mendes de Conservação/IBAMA. Houve necessidade de um Termo Aditivo ao termo de Compensação Ambiental uma vez que, até então, não estava claro que quem iria administrar esse valor seria o Instituto Chico Mendes de Conservação/IBAMA", destaca a nota.
Com a publicação, a comissão de compensação ambiental formada entre Malai e Instituto Chico Mendes decidirá em qual projeto o recurso será aplicado.
"Importante lembrar que, além desta compensação prevista no termo de compromisso/aditivo, o Malai cumpre com todas as obrigações ambientais e todas as licenças estão em vigência. E também, possui diversos programas ambientais internos e mais de 20 ações que visam a sustentabilidade local", pontua.
Rogérinho | Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2020, 16h40
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