Ministério Público garante apoio ao Plano Para Eliminação da Malária em Rondônia
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Porto Velho, RO - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu hoje (03/03) em seu gabinete o Pesquisador e Diretor do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical, Médico Mauro Shugiro Tada, que apresentou o Plano para eliminação da Malária (PEMaR). Ele esteve acompanhado de outros dois pesquisadores.
Durante a reunião, que também contou com as presenças dos Promotores de Justiça Julian Imthon Farago e Emília Oiye, das Promotorias da Educação e Saúde, respectivamente, o pesquisador fez uma explanação do PEMaR, que consiste em implantar e viabilizar ações sustentáveis para a eliminação da malária no Estado de Rondônia, com a criação de uma estrutura organizacional permanente dividida entre o Estado e seus municípios, estrutura esta embasada em fatores políticos e conhecimentos técnico-científicos.
Para isso existem várias diretrizes previstas no plano, como políticas de saúde, que priorizem as ações de vigilância sobre a malária, principalmente em comunidades vulneráveis a esta doença, implementar uma rede intersetorial governamental para subsidiar e suplementar sustentavelmente estratégias de saúde para ações contra a malária no Estado; integrar os gestores públicos à comunidade técnico-científica do Estado para colaborativamente executarem as ações do PEMaR; criar e fortalecer o conhecimento sobre as endemias existentes no Estado no nível do Ensino Fundamental I e em cursos profissionalizantes na área de saúde.
De imediato, ao tomar conhecimento da missão do Plano, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, assim como os demais membros presentes, manifestou o interesse e garantiu o apoio sugerido no sentido de incentivar os Promotores das Comarcas do interior do Estado, para que estes fomentem junto aos prefeitos a necessidade de adesão as ações previstas.
Ivanildo de Oliveira destacou ainda que,o Plano é de fundamental importância para a política pública de saúde e que, dentro das atribuições que lhe confere, o Ministério Público apoiará sua execução.