Fiscalização Integrada envolveu servidores
Eles participam de curso
2019-08-29 às 08:34:50) Servidores da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba participam durante a quarta-feira (28), do curso: Posturas, Meio Ambiente e Obras – Fiscalização Integrada. O evento ocorre das 8 às 17h30, no Mini Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
No curso, de iniciativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, e realizado pelo IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública - estão participando 25 funcionários ligados à SMPUHMA, a Secretaria Municipal de Trabalho e Indústria Convencional e também à Vigilância Sanitária.
No curso os servidores terão uma orientação precisa do trâmite de Alvará de Funcionamento e fiscalização de Posturas, em relação às Legislações e Resoluções e suas aplicações. "Eles estão aprendendo sobre a padronização do sistema e também se adequando às novidades na legislação de alvarás", comentou o chefe da Divisão de Meio Ambiente, Antônio Trindade.
Também aprenderão sobre o que compete cada setor: Protocolo, Posturas, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Tributos e Cadastros. E também os aspectos referentes aos atos administrativos, como consultas prévias, fiscalizações, lançamentos, entre outros assuntos.
Também será apresentada a Nova Legislação sobre o Alvará do Corpo de Bombeiros e as responsabilidades da Prefeitura Municipal.