A garra do homem do campo na Câmara Municipal
O segundo mandato do vereador Luiz Carlos Bittencourt (PSL) tem sido marcado pela combatividade, na Câmara Municipal de Araxá. Atento aos interesses da comunidade, o vereador tem feito diversas cobranças ao Poder Executivo e atuado em várias frentes na Casa, sempre buscando satisfazer os anseios da população. Orgulhoso da origem rural, o parlamentar, que também adora a música raiz e tem uma dupla sertaneja com o cantor Silvinho ("Os Truta da Viola"), fala com satisfação do período em que morou no campo. "Sou araxaense, casado, cantor de moda de viola, tirador de leite na mão por 25 anos, por aí. Estudei só o segundo grau, fui pra fazenda e por lá fiquei, por muitos anos", conta.
A atuação na vida pública se iniciou em 2001, quando aceitou o convite do então prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira para trabalhar na Secretaria Municipal de Agricultura. Em seguida, tornou-se assessor do deputado Estadual Bosco (Avante) durante seis anos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), até resolver se candidatar a uma vaga no Legislativo araxaense, para o qual foi eleito, em 2016. "O primeiro mandato de vereador é de aprendizado. Têm muitas coisas que você acredita que vai poder fazer, mas que, de repente, não estão na sua alçada, não dependem única e exclusivamente de você. Então, no primeiro mandato, você aprende muito, principalmente quais são as funções reais do vereador, suas obrigações, seus deveres, mas também quais são seus limites de atuação", explica. "Eu usei o primeiro mandato para esse aprendizado, mas, tenho certeza de que, se formos avaliar, ele foi altamente produtivo, pois tiveram conquistas, ações que me deixaram muito feliz e se reverteram em coisas boas para a população".
Luiz Carlos também faz questão de ressaltar a admiração sentida pelo ex-prefeito Aracely de Paula, do qual foi aliado político, na última gestão. "Tive muita honra de participar do governo Aracely, que acho uma pessoa ímpar na política de Araxá. Existe uma Araxá antes e outra depois do Aracely. Fiz parte dessa administração, com muita honra, e acho que foi um período em que a cidade ganhou muito e em que eu também, politicamente, pois pude aprender muita coisa, para chegar mais maduro, mais experiente neste segundo mandato", avalia.
O camarista destaca a reabertura da Delegacia Rural como uma das grandes conquistas do seu primeiro mandato. "Por eu ter participado do governo do Toninho e haver a Delegacia Rural, trazendo muita segurança para o produtor rural de Araxá, coloquei como uma das bandeiras, no meu primeiro mandato, a reabertura dessa delegacia. E a gente conseguiu, com a ajuda de outras pessoas, do prefeito Aracely, do Dr. Vítor Hugo (delegado regional), que isso virasse uma realidade", diz.
Para Luiz Carlos Bittencourt, o trabalho do vereador não deve se restringir apenas aos limites do município em que foi eleito. O parlamentar acredita que os edis devem buscar parcerias, visando a obter benefícios para a população que representam. "A cidade de Araxá tem um orçamento rico, invejável, mas nada impede que a gente busque fora uma parceria, como eu busquei, através do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, em Brasília, que é meu amigo antigo. Eu pude, através dele, viabilizar muitas emendas parlamentares para Araxá, ajudando a Fama, a Fada e a Santa Casa", ilustra.
Dentro dessas realizações, o representante popular cita a implantação do tratamento de Equoterapia no município, como uma das mais importantes. "Essa é uma das bandeiras que ajudei a levantar e que hoje é uma realidade. Eu faço questão de ser um dos parceiros. Sempre que tem alguma questão, alguma demanda de lá, faço questão que ela venha até mim, porque tenho muito orgulho de ajudar uma iniciativa como aquela. A Equoterapia já atende mais de cem jovens e agora está se preparando para atender pessoas adultas com comorbidades, dificuldades de locomoção, dificuldade intelectual. Fico extremamente feliz de ter participado disso", frisa.
Outra conquista importante realçada pelo edil do PSL é a instalação do velório no Cemitério São João Batista. "Eu solicitei insistentemente ao prefeito Aracely para que o velório fosse construído, para acabar com aquele cortejo no centro da cidade, muitas vezes, picado pelos semáforos, pelo trânsito", orgulha-se.
O trabalho em prol da comunidade campestre também é lembrado pelo parlamentar. "Conseguimos muitas obras para a zona rural, muitas pontes que a gente buscou a ajuda do prefeito para reformar. Enfim, acho que, no final das contas, tivemos um primeiro mandato bastante positivo", aquilata.
Em seu segundo mandato na Câmara, Luiz Carlos se viu defrontado por uma tarefa espinhosa. Foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da Comissão Processante (CP) criada na Casa para analisar o caso envolvendo o colega de vereança Dr. Zidane (PP), que estava sendo acusado de compra de votos pela Polícia Civil e teve um processo de cassação aberto na Câmara. "Estudamos a situação do vereador e entendemos, baseados na lei e no Código de Ética da Câmara, que a Casa não teria o direito legítimo de cassar o mandato de um vereador, por suposta compra de votos, quando, na verdade, na época ele nem vereador era, nem diplomado tinha sido. Código de Ética é parlamentar, isto é, para depois que a pessoa vira vereadora", esclarece. "Então, demos o parecer pelo arquivamento dessa CP. Foi colocado em votação e tivemos quatro votos pelo arquivamento e onze a favor da continuidade. Então, pedi afastamento da comissão, porque obviamente eu achava que o vereador não devia ser afastado pela Câmara. Agora, veio a decisão da Justiça, mandando arquivar o processo, porque quem tem de julgar o caso é a Justiça Eleitoral", detalha.
Outro caso de realce no qual o legislador do PSL esteve envolvido se refere à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara para investigar a prestação de serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em Araxá. Mais uma vez, Luiz Carlos Bittencourt assumiu a relatoria da comissão, cujo Relatório Final foi apresentado no último dia 20. "A gente trabalhou em torno de 160 dias. Fizemos várias diligências, investigamos, colhemos várias amostras do esgoto e da água tratados nos cinco pontos da cidade, Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro, e, em alguns pontos, os resultados deram alterações", pontua.
A CPI também abordou outros aspectos do atendimento prestado, debruçando-se sobre reclamações da população acerca do serviço oferecido pela estatal no município. "Levantamos que não há válvula para quando falta ar. O hidrômetro roda quando o ar sopra. A Copasa cobra ilegalmente por um ar como se fosse água e ainda cobra dobrada a conta. Então, você está pagando duas vezes por esse ar", critica.
O descarte irregular de esgoto nas redes fluviais foi igualmente alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito. "A Copasa cobra, na conta, esse esgoto que é jogado irregularmente na rede fluvial e que, portanto, não vai para a companhia tratar", denuncia o vereador.
Baseando-se nessas constatações, os integrantes da CPI pediram providências aos órgãos responsáveis, a fim de que haja realmente uma prestação de serviço que corresponda ao contrato firmado entre a Copasa e o Município, cuja vigência vai até novembro de 2032. "São várias irregularidades. Encaminhamos o relatório para o Ministério Público e a Prefeitura, e pedimos providências, como o rompimento desse contrato, porque ele não está sendo cumprido", dispara Luiz Carlos.
Segundo o parlamentar, um ponto que chamou a atenção durante os trabalhos da CPI foi a ausência de fiscalização do atendimento prestado pela Copasa na cidade. "Outra coisa que nos deixou assustados foi saber que não existe um órgão da Prefeitura que fiscalize a Copasa em Araxá. Nenhuma secretaria é responsável por fiscalizar o contrato de prestação de serviços da companhia e o que ela de fato realiza.
Vamos nos reunir com o procurador geral do Município e definir qual secretaria irá fiscalizar a Copasa, o que antes não acontecia. A Copasa agia como se fosse dona da cidade e os habitantes, reféns dela", acusa.
A implantação de uma célula da Farmácia Municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá partiu igualmente de uma reivindicação apresentada pelo camarista. "O prefeito vai atender esse pedido e instalar uma sala da Farmacinha na Upa, para atender 24 horas. A pessoa já vai sair dali com o remédio indicado pelo médico", comemora.
Luiz Carlos Bittencourt também é autor do projeto de lei que trata da regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, já tramitando na Casa. "Já há cerca de doze empresas desse tipo na cidade. Estamos regulamentando isso porque, se chegarem empresas demais, inviabiliza o serviço e queremos ainda garantir a segurança para o usuário", esclarece.
A alteração na lei que trata da propriedade dos túmulos existentes nos cemitérios da cidade igualmente partiu da caneta do vereador. Com a modificação, fica flexibilizada a transferência da titularidade dos jazigos, facilitando o processo, que antes era excessivamente rígido e anacrônico. "A gente flexibilizou a lei, juntamente com o Departamento Jurídico da Prefeitura, justamente para facilitar e desburocratizar essa área de transferência de túmulos, que vinha sendo complicada demais", coloca.
Luiz Carlos faz questão de citar ainda o benefício gerado para os produtores rurais com a doação de calcário por parte do Poder Público Municipal, nascida de um projeto de sua lavra na Câmara. "Esse projeto era uma demanda dos produtores para melhorar a qualidade de sua terra e, com isso, aumentar a sua produção", comenta, mencionando também a consecução de outros benefícios, como a reforma de pontes na zona rural. Um exemplo seria a da "Ponte Queimada", cuja licitação já estaria sendo providenciada pela Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o camarista.
Luiz Carlos obteve também, graças à parceria com o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL), verbas oriundas de emendas parlamentares que beneficiaram a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (Fama) e a Santa Casa de Misericórdia de Araxá. "Neste ano, conseguimos R$ 200 mil para a Fama, que é uma entidade importantíssima, dedicada a atender a mulher araxaense, e que vem passando por dificuldades financeiras, porque a Prefeitura cortou o convênio que tinha com ela. Também conseguimos novamente uma verba de R$ 100 mil para custeio da Santa Casa. Eu, como vereador, consegui verbas para lá pelo quinto ano consecutivo", narra.
Outra emenda parlamentar agraciou a Associação Prosseguir, responsável pelo tratamento de Equoterapia no município, com um veículo zero quilômetro. "Esse automóvel vai ser usado para buscar as pessoas, as crianças carentes que precisam de atendimento", diz.
O vereador promoveu também audiências públicas importantes na Câmara Municipal, como, por exemplo, para tratar dos gastos da Prefeitura com o combate à covid-19. "Cobramos prestação de contas do Poder Público com esse tratamento em Araxá, das verbas recebidas da União", recorda Luiz Carlos, citando ainda que, em virtude de demanda sua, houve a abertura de mais uma unidade de saúde destinada ao atendimento de casos de coronavírus, a Uninoroeste, nas redondezas do bairro Pão de Açúcar.
"MEMORIAL DA SAUDADE"
Também no âmbito das audiências públicas, o parlamentar frisa a voltada à prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia local e a palestra proferida pelo delegado Renato de Alcino Vieira, acerca de assuntos relativos à função legislativa. "Tivemos algumas irregularidades no passado que poderiam ter sido evitadas com uma fiscalização mais intensa do Legislativo", analisa.
O parlamentar cita igualmente a criação do Centro de Iniciação ao Esporte, na região do bairro Pão de Açúcar. "É uma região onde a Prefeitura tem muita área institucional ampla e em que não há oferta de lazer. A gente sabe que o esporte é vida, que vai tirar as crianças das drogas, vai ocupar o tempo das crianças, e o Centro vai ser muito útil para isso", acredita.
Luiz Carlos Bittencourt destaca, como uma de suas maiores conquistas, a implantação do "Memorial da Saudade", como forma de homenagear as vítimas da covid-19. Trata-se de uma área verde na qual serão plantados espécimes de ipê rosa e branco. "Os ipês brancos homenagearão as vítimas do sexo masculino e os rosas, as do sexo feminino. O prefeito achou o projeto maravilhoso e vai mandar fazer. Será um ponto turístico e mesmo religioso", afirma.
O vereador conta que a ideia do projeto surgiu como forma de render tributo à memória da mãe, que faleceu vitimada pela doença. "É um conforto que a gente vai ter. Perdemos a mãe, mas plantamos uma árvore em homenagem a ela e vai ver a vida ressurgindo com essa homenagem", explica, acrescentando que, no local, haverá placas com o nome das vítimas ao lado das árvores, que serão plantadas pelas próprias famílias que perderam entes queridos, além de uma capela, para a realização de orações.
A postura serena do legislador se transforma quando o assunto é a política, em âmbito nacional. Luiz Carlos se revela "espantado" com os descalabros que vêm acontecendo e tece duras críticas aos opositores do Governo Bolsonaro. "Nosso país aprendeu a conviver politicamente num ciclo de corrupção. Bastou entrar um presidente que não é conivente com roubalheira, com corrupção, para o Brasil virar uma panela de pressão. Hoje, estamos vendo todos contra o presidente. O Congresso, a Câmara e o Senado, contra o presidente, e vendo o comunismo sendo implementado por quem deveria proteger a nossa democracia, que são os membros do STF", dispara. "A composição atual do STF rasga diariamente a nossa Constituição. Mandam prender pessoas inocentes e estão soltando pessoas criminosas. É a orelha sacudindo o elefante", compara.
No entendimento do camarista, o clima de insegurança jurídica é bastante prejudicial para o país, em função do posicionamento questionável dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "O Brasil está de pernas para o ar. Estamos vendo o STF inocentar uma pessoa que foi condenada em vários crimes, por corrupção, formação de quadrilha, o político com o maior índice de crimes cometidos em um só mandato. Cancelar todos os processos contra ele em três instâncias, municipal, estadual e federal, e colocá-lo apto a ser candidato à Presidência da República", critica. "Assistimos à grande mídia nacional ser conivente com isso, os institutos de pesquisa mentindo sobre um cidadão que não pode sair às ruas, em público, porque é apedrejado, xingado. Pesquisas fraudulentas o colocam como favorito a presidente da República no primeiro turno das eleições de 2022. Está sendo montado um sistema comunista pra derrubar um presidente patriota, de direita, que preza por Deus, pátria e família", alerta, referindo-se ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que teve as condenações na Lava-jato suspensas pelo STF.
Dentro desse contexto, o edil do PSL não poupa críticas à Comissão Parlamentar de Inquérito criada no Senado Federal para investigar a atuação do Governo Bolsonaro na pandemia de covid-19. "A CPI foi montada sem um pingo de embasamento, por pessoas que respondem a diversos crimes e são membros dessa Comissão. Hoje, o sistema é formado pela nossa Justiça maior, pelo Congresso Nacional, que são os senadores e deputados, e pela maior parte dos governadores. Bastou entrar uma pessoa que não rouba e o caldeirão está fervendo. Infelizmente, é o que está acontecendo no Brasil", opina.
Avaliação diametralmente oposta é feita pelo vereador a respeito do governador de Minas, Romeu Zema (Novo). "Eu vejo um governador sério, honesto, direito ao extremo. Uma pessoa que saiu da iniciativa privada e que teve muita coragem. Acredito que o Romeu está conseguindo mudar o Estado de Minas. Está enxugando a máquina e acabando com qualquer benefício exorbitante dos servidores públicos, de qualquer segmento. Tem passado o Estado a limpo e tenho certeza de que, se ele for reconduzido ao cargo, trará um grande crescimento para Minas. O Romeu tem um futuro brilhante na política", elogia.
No entanto, os encômios endereçados à gestão de Romeu Zema no âmbito administrativo estadual são substituídos por críticas pesadas no referente à atuação do governador em relação à sua cidade natal, Araxá. No parecer do vereador, Zema tem deixado muito a desejar no atinente a beneficiar o município, visto que tem contemplado outras cidades, em detrimento da "terra de Beja". Para ilustrar o fato, Luiz Carlos Bittencourt cita as inaugurações recentes das unidades regionais do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em Patos de Minas. Para Luiz Carlos, o governador deveria ter atuado para implantar os órgãos em Araxá e não em Patos.
Outro tópico que despertou a ira do edil do PSL foi a destinação de uma verba de R$ 10,75 milhões, visando à aquisição de equipamentos para as futuras instalações da Santa Casa de Misericórdia do mesmo município. Na opinião do vereador Luiz Carlos, Zema deveria ter enviado os recursos para a Santa Casa local, auxiliando o nosocômio a minorar o déficit financeiro e melhorar o serviço prestado à população. "Ao todo, perdemos cerca de R$ 20 milhões para Patos de Minas. Para o Estado, o governador é nota dez, mas, para Araxá, ele é nota zero", satiriza.
O parlamentar também tece críticas à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). No entendimento de Luiz Carlos, apesar de contribuir muito para o progresso de Araxá, a companhia tem pecado no que tange à área trabalhista. "Ultimamente, a empresa tem deixado a desejar em relação aos funcionários da cidade. Funcionários com muitos anos de casa vinham sendo demitidos recentemente, e substituídos por pessoas mais jovens, com salário menor. Ou seja, enxugando a folha e desempregando pessoas que estão fora do mercado de trabalho e que não têm condições de voltar. Isso é uma ação que a gente repudia veementemente, porque a empresa teria que ter respeito, consideração para com esses funcionários e não baixar a folha salarial para aumentar o ganho. Devia manter os funcionários até que se aposentem. Funcionários que dedicaram a vida à CBMM, mas que ainda não têm condição de se aposentar perderam seus empregos para funcionários mais jovens, que ganham muito abaixo dos antigos", acusa.
No que respeita à privatização da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o parlamentar se mostra totalmente contrário à iniciativa. "Eu sou contra essa privatização. Essa é uma parceria que mantém mais de 80% das obras de infraestrutura do Governo do Estado nos 853 municípios mineiros. Então, será uma renda grandiosa que o Estado irá perder. Será uma verba que vai suprir momentaneamente uma despesa do Governo, e o dinheiro que pinga todo ano para manter as obras de infraestrutura não vai cair mais. Haverá só os impostos frutos da exploração do nióbio", alerta.
O vereador aproveita para criticar a negligência da Codemge no atinente à destinação de recursos para Araxá. "Sabemos que é daqui que sai aquela quantia vultosa e Araxá não é prioridade para a companhia, que deixa projetos antigos se arrastando há anos, como a reforma do Cine Brasil, a Vila do Artesanato, no Barreiro, o estacionamento para mil veículos, por lá, que tem uma deficiência grande nesse setor. Fizeram compromisso conosco, com a Câmara inteira da gestão passada, de reformar todo o nosso Distrito Industrial e nada disso foi atendido. Entra presidente, sai presidente, e a companhia fazendo gato e sapato da nossa cidade. Isso é realmente revoltante", desabafa.
Em relação às eleições do ano que vem, Luiz Carlos afirma estar aberto a conversações, no atinente à colocação de seu nome à disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais ou mesmo na Câmara dos Deputados. "No Brasil inteiro está havendo muitas mudanças na política e em Araxá não pode ser diferente. Acho que tudo tem que ser reformulado, as ideias têm que ser oxigenadas em nível federal e estadual. Então, penso em colocar meu nome à disposição. Vamos sentar e discutir a real possibilidade de fazermos dois deputados estaduais em Araxá e recuperar nossa cadeira em âmbito federal. Isso passa por uma grande discussão e, com toda a certeza, quero estar sentado nessa mesa para discutir as reais condições de todos e chegar a um denominador comum, para termos representantes nessas esferas. Com toda a certeza, quero colocar meu nome à disposição para a gente discutir e ver o que é melhor para Araxá", conclui.