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Segundo UE, bloqueio a sites não é eficiente no combate à pornografia infantil
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Segundo o Parlamento Europeu, projeto que prevê remoção de páginas com conteúdo ilegal é problemático. Prevenção deve ser priorizada
16/11/2010 às 16h12 16/11/2010 às 16h12
O bloqueio de sites pode não ser o suficiente para combater a pornografia infantil, afirma o Comitê de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu. Além disso, a comissão acredita que tal medida pode ser de difícil implementação na União Européia (UE), visto que os países membros têm diferentes concepções e tradições em se tratando do tema.
A conclusão dos parlamentares é a de que a remoção de portais com conteúdo ilegal – que exibam pornografia infantil – é uma ação meramente "cosmética"; a ênfase, na verdade, deve ser dada à prevenção. A conclusão foi revelada logo após uma conversa do comitê com o ministro de justiça da Bélgica, Stefaan De Clerck, realizada na última segunda-feira (16/11).
Alexander Alvaro, representante da Alemanha no Parlamento Europeu, pontuou que o "bloqueio não parece ser muito eficiente" e que solicitar à Rússia a remoção de sites impróprios pode ser problemático.
De acordo com estudos recentes, entre 10% e 20% das crianças na Europa já foram vítimas de violência sexual. A proposta da UE prevê, além da remoção de páginas suspeitas, o combate ao turismo sexual e a proibição de que qualquer pessoa acusada de abuso infantil seja contratada para um trabalho, em qualquer país membro, que envolva contato com menores de idade.
No mês passado, a organização de direitos digitais EDRI e a Associação Européia ISP (EuroISPA) afirmaram que o plano do Comitê de Liberdades Cívicas é pretensioso – afora a sua defesa que se apague sites com pornografia infantil, defende a mesma ação para aquelas que promovam o racismo e o terrorismo.
Elas alegam que, segundo a proposta, as autoridades públicas não seriam obrigadas a se responsabilizarem pelos processos ou pelas investigações, e nem teriam que procurar os responsáveis pelos portais notificados. Isso poderia comprometer seriamente a luta contra o conteúdo ilegal na Internet, pela falta de leis legítimas e rigorosas.
Em dezembro, o Parlamento deverá tratar com prioridade a proposta. Já em janeiro do próximo ano, a representante italiana da instituição, Roberta Angelilli, apresentará um relatório preliminar, de modo que, em fevereiro, o projeto já possa ser votado.