Conteúdos abertos X conteúdos gratuitos - Pilares do Futuro
1. Refletir sobre o papel das leis na nossa vida em sociedade, tendo como base a Lei de Direito Autoral
2. Diferenciar os conceitos de "grátis" e "aberto" no momento de buscar um material on-line
3. Reforçar a importância de atribuir a autoria e não realizar "plágio"
4. Tornar os estudantes mais conscientes em relação às escolhas que fazem ao utilizar materiais que encontram na internet
Integra da Lei de Direito Autoral
Como funciona a Lei de Direito Autoral
Vídeo da Iniciativa Educação Aberta
Tutorial sobre como postar vídeo com licenças abertas
Site das Licenças Creative Commons
História em quadrinhos sobre Creative Commons
REliA: recursos educacionais com licenças abertas
Introdução e ambientação sobre o tema
Praticamente tudo que precisamos podemos encontrar buscando na internet. Basta digitar uma palavra no navegador que logo surge uma lista de resultados, não é mesmo? Porém, nem tudo o que está disponível na internet é de fato aberto para utilização. Alguém já tinha pensado nisso?
– Aguarde para ver se alguém na turma tem alguma consideração ou lembra de alguma situação vivenciada
– Se não houver nenhuma resposta, exemplifique com o youtube que já desenvolveu um sistema que detecta uso não autorizado de música nos vídeos que são postados lá. Quando isso ocorre, o vídeo pode ser bloqueado.
Nesse momento, é bem provável que a turma comece a falar, se queixar, lançar algumas opiniões e isso é ótimo! Aproveite para fazer outra pergunta, mas dessa vez, você já vai trazer a resposta. A pergunta é: e vocês sabem porque isso tudo acontece?
A partir deste momento, você pode falar da Lei de Direito Autoral, criada em 1998. Nossa, quanto tempo! Alguém conhece alguém que nasceu nesse ano? Isso é bom para descontrair e ao mesmo tempo motiva para o tema. Convide o grupo a investigar por que existem as leis. Utilize o infográfico da Escola Virtual de Cidadania, que pode ser lido on-line ou impresso para distribuição. Se houver tempo, você pode fazer a leitura coletiva ou pedir a leitura em casa para que na aula seguinte o debate aconteça.
Apresente bem resumidamente a Lei de Direito Autoral brasileira, enfatizando que é uma das leis que podem ser reformadas, atualizadas, justamente porque hoje temos práticas sociais no mundo digital que não havia na época em que ela foi promulgada. Utilize o vídeo de 5 minutos citados acima.
Enquanto a Lei não muda, como podemos utilizar materiais que encontramos na internet sem infringir a Lei? Pois é, já existem licenças flexíveis de direito autoral em que o próprio autor concede permissões para uso da sua obra, tornando essa obra um recurso aberto. As mais conhecidas são as licenças Creative Commons. Se puder, entre no site das licenças Creative Commons. Use o quadrinho do Nerdson e o vídeo sobre as Licenças. Apresente o vídeo sobre a diferença entre "grátis" e "aberto". Reforce que o uso da licença enfatiza a importância da atribuição ao autor, pois utilizar algo sem citar a autoria como se fosse seu é considerado plágio, um crime previsto no Código Penal, outra lei do país.
Na sequência, pergunte à turma se entenderam e se há alguma dúvida. E pergunte: mas como podemos saber se um conteúdo é aberto ou somente gratuito?
Trabalhando exemplos práticos
Faça uma navegação coletiva em alguns sites na busca de licenças, essa informação geralmente está no rodapé da home (página inicial) ou então nos Termos de Uso. É bem interessante incentivar os estudantes a analisarem esses detalhes nos sites que eles encontram em buscas. Apresente o REliA, como um referatório que traz somente recursos com licenças abertas, mostre como fazer uma busca avançada em um buscador como o google (ao inserir qualquer palavra no campo de busca, clique logo abaixo em "definições" e, em seguida em "pesquisa avançada", e vá direto para o último item "direitos de utilização" e escolha uma das possibilidades que começam com a palavre "livre")
Atividade de experimentação
Sugira que, organizados em grupos, os alunos escolham um tema ou então aproveite para sugerir algum tema que esteja sendo trabalhado naquele momento como componente curricular e peça que eles busquem materiais "abertos", ou seja, que tenham a licença bem evidenciada. Um grupo pode buscar imagem, outro texto, outro ilustração, outro um áudio, outro um vídeo. Ou os grupos podem ficar livres para buscarem o máximo de materiais abertos diversos que puderem.
É possível apresentar o tema em apenas uma aula de 50 minutos, mas vai acabar sendo muito expositiva. Para um bom andamento do roteiro sugerido, indico de 3 a 4 aulas, considerando algumas atividades em casa.
O principal resultado será a consciência cidadã em relação à importância da autoria, da atribuição, de referenciar as fontes que escolhemos utilizar. Outro resultado é a compreensão de que a internet hoje permeia as práticas da vida em sociedade e que precisamos estar atentos para usá-la de uma forma assertiva. Estudantes poderão ficar mais criteriosos na análise de informações em sites de maneira geral, pois estarão mais atentos em relação a como o conteúdo é apresentado.
Trata-se de um tema bem pouco trabalhado na escola, mas super importante para a vida em sociedade. A prática em si, incentiva que os estudantes interajam, comentem, participem de todo o processo.
Sim, essa boa prática é uma adaptação de várias formações sobre o tema que tenho feito com educadores e gestores da educação ao longo dos últimos 10 anos.
AMIEL, Tel; FURTADO, Débora. Guia de Bolso da Educação Aberta. Iniciativa Educação Aberta, 2020.
BRANCO, Sergio. Direitos Autorais no Brasil. Relatório de consultoria UNESCO, 2015
SANTANA, Bianca; ROSSINI, Carolina; PRETTO, Nelson(Org). Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas políticas públicas. Edufba, 2012.