principal rio da região norte
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... de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. ARTIGO 3. Considera-se empregado ... ou de outro limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. #Incluído ...�o- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª ...
... montados, gabinetes e fontes de alimentação, reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a tais equipamentos, e exclusivamente sobre o faturamento bruto decorrente da ... subvenção extraordinária para os produtores independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste, referente à safra 2009/2010. § 1º Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e ...
... impostos que deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313. Parágrafo único. Caso os ... de áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações bilaterais com os países ... em concentrações e veículos apropriados, tenham como principal finalidade a odorização de pessoas ou ambientes, incluídos os ...
... prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, glucoronolactona, taurina ou cafeína. Subseção II. ...Parágrafo único. Na região da Amazônia Legal, o limite de que trata o inciso I será ... produzida por extrativismo não madeireiro na Região Norte. CAPÍTULO XXII. DA REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP ...
... de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas (inteligência do art. 2º, § 2º, ...Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 Turma: SEP — ... que não sejam incompatíveis com os princípios norteadores do Direito do Trabalho (CLT, art. 769). A disciplina do agravo de ...
... ser apontados: a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja Cláusula Primeira se ... não podem ser divulgadas em conjunto com a atividade principal da empresa. Pouco importa a natureza e a forma de constituição ... em detrimento da presunção de veracidade que deve nortear a prática dos atos processuais e o comportamento dos que atuam ...
...O direito austríaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao Estado italiano, ...4.11 O sistema norte-americano. Os Estados Unidos da América do Norte adotaram um ... horizontal (da proprie-dade em si, da propriedade principal e da acessória, etc.). O Capítulo terceiro trata da ...
... entre todos os subsetores (-3,8%), causado, principalmente, pela redução das encomendas da indústria de veículos e da ... corrente líquida, um dos principais parâmetros que norteiam a gestão fiscal, houve decréscimo de 2,21% entre 2013 e 2014, ...Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Ipero e 19 20 80 328%. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ...
... a concepção do Plano, que teve como eixos norteadores, do ponto de vista legal, a Constituição Federal de 1988, a Lei ...Considerou ainda realizações anteriores, principalmente o Plano Decenal de Educação para Todos, preparado de acordo com ...Brasil e Regiões - 1991 e 1996 . Região/Ano . População de 7 a 14 anos . Matrícula no Ensino ...
... do trabalho deveriam ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um corpo metódico e ... um lado, os sindicatos não podem ser usurpados em sua principal função que é a de lutar por melhores condições de vida dos ... do trabalho adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País. Daí propugnarmos, nesse roteiro da nota 5.1, ...
... vitimizadas pela família, sociedade e Estado, principal-mente num país que vive em eterno desenvolvimento e que flerta ... de meados do século XVIII, na esteira das declarações norte-americana e francesa de direitos, muito embora como visão e ... individuais consagrados em todas as Constituições da região – converteu-se de fato no provedor majoritário e habitual da ...
...O principal desafio de sempre e ainda de hoje, portanto, é de concretizar, ... Para tanto, citaram eles interessante trabalho do Professor norte-americano Galanter 56 , o qual desenvolveu uma distinção entre ... importantes processualistas germânicos, inicialmente na região de Stuttgart, sendo posteriormente estendida de forma ...
... (16,2% em relação a 2011), com destaque, principalmente, para aquelas realizadas com recursos direcionados voltados para ... Argentina (1,9%), situaram-se abaixo da média do PIB da região, de 3,0%. No Brasil, a variação do PIB em 0,9%, em 2012, ... Cadastro de Ações, considerando-se os princípios norteadores estabelecidos pela Secretaria de Orçamento Federal; e. f) ...
...No mesmo sentido, a conclusão principal da OCDE, no estudo comparativo sobre o Relatório e Parecer ...�ão dos gastos públicos, definindo os parâmetros que nortearão a elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício ...Região Norte 13.524.174 5.222.529 261.409 4.486 1.495 19.014.094 16,42% ...
...A Teoria do Risco tem fundamento principalmente na atividade estatal, que envolve o manejo de quantias fabulosas ...Neste sentido, acórdão do TRT 1ª Região:. RECURSO ORDINÁRIO. ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. NULIDADE DA ... da eticidade, a operabilidade e a socialidade nortearam a criação do novo Código Civil, podemos dizer que o conceito ...
... ressaltar que a narração dos fatos se baseia, principalmente, nos documentos fornecidos pela Petrobras durante a inspeção. ... demandas judiciais movidas por ambas as partes na justiça norte-americana. Cabe destacar a ação movida pela Astra, em 1/7/2008, ... de refinarias do Caribe, ou de petróleo de países da região, utilizando navios que exportariam Marlim para a refinaria de ...
... passo que salário seria a parcela contraprestativa principal paga a esse empregado no contexto do contrato. Remuneração ... de empresas internacionais aqui posicionadas, notadamente norte-americanas. Mediante esse mecanismo jurídico, a sociedade ... por Decreto do Poder Executivo, conforme cada região. Desde a Lei n. 8.860, de 1994, inseriram-se na CLT (§ 3º do ...
... de seu contrato de trabalho e, também, de mudar de região em que exerce dita atividade. O empregador de estrangeiro, ..., de modo similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação de 'embaraços ...-se ao mesmo procedimento de pagamento do crédito principal pela Fazenda Pública, sob pena de fracionamento da execução. ...
...Essa norma dotou o governo federal norte-americano do poder de acesso imediato e direto a um vasto campo ... Estado, já que se pretende instalar essa nova ponte na principal e única avenida de acesso rodoviário à ilha. Há entidades que ... sob diferentes roupagens e nomes em cada época e região. Ao longo dessa trajetória milenar de dominação ilegítima e ...
... de 1789, ainda que não se possa desprezar a influência norte-americana anterior (e também a influência dos ideários ..., pois agora o protagonismo passa ao Executivo 66 , principal responsável pela implementação de políticas públicas ... na área de jurisdição do tribunal, isto é, Estado ou Região, inclusive em sede de Juizados Especiais (art. 985, I e II, ...
...E a principal causa era a extenuante carga de trabalho. Por isso, Aparicio ... França, naqueles pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a Declaração de Direitos da ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003. . TRILLO PÁRRAGA, F. J. ...
... que se desenrolava na Europa e na América do Norte. Os modelos não democráticos vigentes no Brasil ao longo de sua ... e da integração social ou, ao contrário, será o principal responsável por sua ruína. A falta de um sistema judiciário ..., por via de regra, era o mais poderoso latifundiário da região. Só havia um modo de o opositor conquistar o governo do Estado: ...
...�prios de cada Tribunal, com regras estabelecidas por cada região que disponibiliza este sistema (este não disponível em todos os ... de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; e.2) tiver de ser proferida somente ..., de modo similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação de 'embaraços ...