Cezar de Lima, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 3 de 5
Cezar de Lima 12 jan, 2016
"imaginemos a seguinte hipótese: um conjunto de quatro pessoas organizadas sob uma estrutura hierárquica, com tarefas informalmente divididas, com a finalidade de praticar o famigerado 'jogo do bicho', não pode ser considerado..."
Cezar de Lima 5 jan, 2016
"Após um período de recesso nas colunas, começamos esse ano abordando um tema muito delicado para o jovem advogado criminalista. O Código de Processo Penal disciplina a queixa-crime, peça inicial para os casos de ação penal..."
A Súmula Vinculante 24 do STF e a autonomia da lavagem de dinheiro
Cezar de Lima 8 dez, 2015
"O delito de lavagem de dinheiro, como sabido, tem caráter acessório, uma vez que é exigível a ocorrência do injusto do crime antecedente para completar o tipo da lavagem. Em resumo, ocorrendo um fato típico e antijurídico está…
Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço: o STF e a audiência de custódia
Cezar de Lima 1 dez, 2015
"Por que o Ministro Teori, já que em sua opinião se trata de uma prisão em flagrante, não determinou a imediata apresentação do Senador Delcídio do Amaral perante a Segunda Turma do STF para realizar a audiência de custódia, projeto esse…
Cezar de Lima 17 nov, 2015
"Tristeza, dor, mortos, desabrigados, matas devastadas, córregos e rios destruídos pela lama, cidades acabadas, animais mortos. Os resultados preliminares do rompimento das barragens de Santarém e Fundão, na localidade de Bento Rodrigues em…
Cezar de Lima 10 nov, 2015
"No último mês, o assunto que ficou em evidência no noticiário dizia respeito ao parecer do TCU que reprovou as contas do Executivo Federal devido às denominadas 'pedaladas fiscais'. Entretanto, na última semana, o Juiz Sergio Moro, ao…
Cezar de Lima 20 out, 2015
"temas 'novos' surgiram nas ciências criminais, dentre eles destaco o criminal compliance e a nova discussão sobre a possibilidade ou não de expandir a responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes econômicos. No entanto, quanto a…