CDHAJ prestou assistência à família de imigrante congolês morto em janeiro na orla da Barra da Tijuca
Felipe Benjamin
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ, por meio de seu Grupo de Trabalho de Fluxo Migratório e Meio Ambiente , participou da inauguração do quiosque em homenagem ao congolês Moïse Kabagambe, no Parque Madureira, Zona Norte do Rio. A data escolhida para a inauguração coincidiu com o aniversário de 62 anos da Independência da República Democrática do Congo, 30 de junho, terra natal de Moïse. O projeto do quiosque foi realizado pela Prefeitura do Rio e pela concessionária Orla Rio como uma oportunidade de negócio para a família empreender e disseminar a cultura do Congo aos cariocas e turistas.
Estudante de arquitetura, Moïse chegou ao Brasil em 2011, fugindo da guerra civil no Congo, e trabalhava no quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca. Na última semana de janeiro, ao cobrar cerca de R$ 200, referentes a dois dias de trabalho que teria a receber, o congolês foi ameaçado pelo gerente do estabelecimento e espancado até a morte. Três pessoas foram detidas após investigações e seguem em prisão preventiva.
Dias após o assassinato de Moïse, a família do imigrante foi recebida pela CDHAJ que prestou assitência e solidariedade, e cobrou a apuração do crime, pressionando pela inclusão no inquérito de versão integral do vídeo do homicídio. A OABRJ participou da organização da manifestação em memória de Moïse no Circo Crescer e Viver, na Praça Onze, e acompanhou a família numa audiência pública realizada pelo Senado Federal.
A Seccional intermediou ainda um encontro inicial do secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal, Esequiel Roque do Espírito Santo, com a família de Moïse e outros representantes da comunidade congolesa no Rio de Janeiro, além de intermediar uma reunião dos parentes de Moïse e lideranças da comunidade congolesa no Rio com senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e uma representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A CDHAJ classificou a participação na inauguração do quiosque no Parque Madureira como "um marco na resistência e combate à violação de Direitos Humanos, racismo e xenofobia".