Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias — Ouvidorias.gov
Você está aqui: Página Inicial > Rede Nacional de Ouvidorias > Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias
Para registrar sua adesão por favor faça o download do Termo de Adesão Físico, conforme modelo que consta no Anexo Único da Instrução Normativa n. 3/2019, da Ouvidoria-Geral da União. O ato de adesão deve ser praticado pela autoridade máxima do órgão ou entidade ou pelo seu respectivo ouvidor, no âmbito de suas competências. Após a assinatura do termo, digitalize o documento e envie-se juntamente com outras informações que são requeridas no Termo de Adesão Eletrônico. Lembre-se de que, juntamente com o Termo de Adesão Físico digitalizado, será necessário também encaminhar cópia do ato administrativo de nomeação ou designação da autoridade responsável pela assinatura.
A adesão dos membros plenos é imediata, enquanto a adesão dos membros colaboradores se dará mediante aprovação da Assembleia Geral, nos termos desta Instrução Normativa n. 3/2019 e do Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias.