Parauapebas, Eldorado e Canaã estão sendo beneficiados com emissão de documentos e orientações jurídicas - Portal Pebinha de Açúcar - 14 anos
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Parauapebas, Eldorado e Canaã estão sendo beneficiados com emissão de documentos e orientações jurídicas
De 22 a 27 de setembro serão oferecidos serviços jurídicos e emissão de documentos em Parauapebas, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás. A iniciativa é resultado de parceria entre Vale, Fundação Vale com prefeituras municipais, Defensoria Pública do Estado do Pará e Polícia Civil.
Durante a ação serão disponibilizadas 100 carteiras de trabalho, fotos 3×4 e até 400 CPFs, diariamente. Todos entregues na hora, se o serviço de internet estiver funcionando normalmente. Além disso, será possível dar entrada no pedido de carteiras de identidade (RG). A previsão é que sejam feitos até 150 documentos por dia. Após a solicitação, o documento é entregue num prazo de 30 a 60 dias.
Além disso, a Defensoria Pública do Estado estará realizando orientações e ações judiciais consensuais. Será possível fazer retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito, divórcio consensual, reconhecimento voluntário de paternidade e, outros acordos.
Na última semana, o atendimento foi realizado na zona urbana de Canaã dos Carajás, beneficiando cerca de 1200 pessoas. No próximo sábado, a ação chegará à zona rural do município. A comunidade da Vila Ouro Verde contará com serviços prestados pela prefeitura municipal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público e Casa da Cultura. Além da emissão de documentos e orientações jurídicas, serão oferecidos testes rápidos de saúde, mapeamento e cadastro de famílias em programas de assistência social, oficinas de artes manuais, contação de histórias, atividades de incentivo à leitura, apresentações de teatro, dança e capoeira.
Para dar entrada na solicitação de segunda via de certidão de nascimento é preciso apresentar a xerox da certidão ou do RG. Para solicitar o CPF é preciso ter no mínimo 19 anos, apresentar título de eleitor, certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência. Se for uma solicitação de segunda via do documento é preciso apresentar o número do CPF. Para solicitar carteira de trabalho é preciso ter no mínimo 14 anos, apresentar o RG, certidão de nascimento original e uma foto 3×4. Se for segunda via é preciso levar a carteira de trabalho anterior. A emissão de carteira de identidade será feita para pessoas a partir de 16 anos. Para isso, é preciso apresentar certidão de nascimento ou casamento original, duas fotos 3×4 e comprovante de residência.
Fotos 3×4 serão feitas gratuitamente na hora para atender as demandas de emissão dos documentos.
Ação em Parauapebas
Dias 22, 23 e 24/09, das 8h às 16h
Segunda (22) – Escola Alegria do Saber, Vila Sanção Terça (23) – Escolas Monteiro Lobato, Vila Paulo de Fonteles Quarta (24) – SAC, Rua do Comércio, Quadra especial – Praça da Cidadania de Parauapebas