Brasília, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 - 21:32 | Atualizado em: 28 de outubro de 2021 - 11:17
PCdoB apoia criação do subsídio para que mais pobres tenham acesso ao gás de cozinha. Segundo o líder da Bancada, Renildo Calheiros, política econômica do governo Bolsonaro é responsável pelo aumento dos preços.
O plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21 que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto.
A medida é uma solução temporária para o aumento absurdo do gás provocado pelo governo, que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários e atrelou o preço dos derivados à variação do dólar e às oscilações dos preços internacionais do petróleo.
Segundo o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), o Parlamento "precisa tomar iniciativas que venham em socorro à população mais pobre". "Se o país ficar dependendo de Paulo Guedes (ministro da Economia) e da sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil está perdido", disse.
"Paulo Guedes só quer saber do mercado, só quer saber dos acionistas ganharem muito dinheiro. O gás de cozinha já custa uma fortuna. Tem estados em que o litro de gasolina já está chegando em dez reais, o óleo diesel está nas alturas e o ministro não tem nenhuma sensibilidade, porque só enxerga os interesses do mercado", afirmou.
A matéria, que será enviada à sanção presidencial, é o substitutivo do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ao projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.
O texto manteve como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 Kg. O Senado havia proposto a retirada dessa fonte para bancar o programa.
Quanto aos beneficiados, se inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o texto restringe o pagamento às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
Permanecem como beneficiárias os lares que tenham pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas e à mulher responsável pela família.
O valor do auxílio será igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o projeto é uma matéria de alta relevância no sentido de assegurar que as pessoas mais pobres possam comprar um botijão de gás, "porque esse governo elevou de forma absurda o preço dos combustíveis e o preço do gás que já ultrapassou, há muito tempo, os 100 reais impossibilitando pessoas de ter acesso a esse insumo fundamental para a vida das famílias que, neste momento, estão sem renda".
O auxílio será pago por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.