A ESCOLA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM : Junho 2013
1. Quais as funções do Conselho Escolar? O Conselho monitora dirigentes escolares, assegurando a qualidade do ensino. Pode estabelecer metas, planos educacionais, o calendário escolar e aprovar o projeto pedagógico da escola. Também cuida da situação financeira da escola, definindo planos de aplicação de recursos e normas para a prestação de contas.
2. Quem pode participar dos Conselhos Escolares? Pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores da escola.
3. Quantos são e como os membros são eleitos? A forma de escolha e o número de membros variam de escola para escola. Como são autônomas, as instituições devem estabelecer suas próprias regras de eleição e o tamanho dos mandatos, dentro do previsto na legislação estadual.
4. De quanto em quanto tempo o Conselho deve se reunir? O MEC sugere reuniões mensais dos Conselhos. Além dessas reuniões, também são importantes as assembléias-gerais, que contam com a participação de todos da comunidade escolar e não somente dos membros eleitos.
5. Os Conselhos Escolares são obrigatórios? Não há a obrigatoriedade da existência deles em nível nacional e estadual. Em alguns municípios, porém, eles são obrigatórios. Normalmente, as eleições dos diretores nessas cidades só podem ser feitas pelo Conselho - como o MEC sugere em seus materiais. Apesar de a eleição do diretor pelo Conselho ser uma prática comum, há exceções, pois os municípios e as escolas são autônomos.
6. Por que os Conselhos são necessários? As escolas são autônomas na gestão dos seus recursos e na elaboração dos seus projetos pedagógicos. Para estimular essa autonomia, cada vez mais o Governo Federal repassa recursos e materiais diretamente para as escolas. Assim, elas podem resolver problemas específicos de cada comunidade. E a melhor maneira de saber o que a comunidade precisa é trazê-la para a gestão administrativa e pedagógica da escola por meio dos Conselhos.
7. Desde quando a formação dos Conselhos é estimulada? A gestão democrática do ensino público e a autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares estão previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.
8. Como posso implantar um Conselho na minha escola? A atitude de formar um Conselho pode partir dos educadores, dos alunos ou da comunidade ligada à escola. Pode haver legislação municipal ou estadual que estabelece regras para a criação dos Conselhos. Por isso, é importante procurar a orientação da Secretaria de Educação da sua cidade ou Estado.