Regime de dedicação exclusiva do art. 20 da Lei 8.906/1994: necessidade de cláusula expressa em contrato individual de trabalho ou presunção de seu enquadramento pela quantidade de horas da jornada superior a 4 horas diárias ou 20 horas semanais.
ITAURB Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. Empregado público. Validade da dispensa. Extinção do cargo. Impossibilidade de recolocação funcional.
Ação rescisória. Soberania da coisa julgada. Decisão do STF proferida nos autos da ADPF n. 324 e do RE n. 958.252. Modulação quanto aos processos em relação aos quais tenha havido a coisa julgada.

China garante que britânicos “não tenham futuro” sem Pequim | Brasil Livre - O espaço de reflexão e ação da direita conservadora na internet
O embaixador da China em Londres, Liu Xiaoming, afirmou, em 30 de julho, que o Reino Unido não terá futuro caso se afaste de Pequim. “É difícil imaginar um Reino Unido Global que ignore ou exclua a China. Dissociar-se de nós significa afastar-se de oportunidades, do crescimento e do futuro”, observou Xiaoming em entrevista coletiva, conforme noticiou a agência Reuters.
Além disso, o diplomata voltou a reiterar as ameaças do Partido Comunista da China pela decisão dos britânicos de banirem a Huawei: “Vão pagar um preço se quiserem tratar o país como um Estado hostil”.
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A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC) segue em ritmo intenso de aulas nos modos on-line e presencial com a reta final de preparação dos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em janeiro. Para ampliar o acesso dos estudantes em todo o estado a esta preparação, a equipe do Pré-Enem Seduc iniciou o cronograma de atividades de revisões nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GRE).
O Pré-Enem Reta Final acontecerá, nesta sexta-feira (06), na 3ª Gerência Regional de Educação (GRE), no município de Piripiri, no horário de 8h as 12h.
Os estudantes poderão acompanhar na revisão, os conteúdos de Linguagens, com a professora Geórgia Soares; Redação, com Tatiana Dantas; Química, será o professor Paulo Sérgio; Matemática, com o Fabiano Macêdo; Filosofia e Sociologia, com Thiago Ramos.