Direito Eleitoral – EAD UNISC
O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral será conduzido no sentido de aproximar a teoria jurídica do mundo prático e dar subsídios aos estudantes que atuem ou pretendam atuar como advogado(a) eleitoralista, partidário(a), na assessoria na Administração Pública e como servidor(a) público(a). Com esse escopo, se buscará conciliar a qualificação profissional, com base nesse conhecimento teórico-jurídico especializado com o exercício de funções no âmbito da administração pública, judiciário, órgãos de controle, partidos políticos, organizações da sociedade civil e consultoria, podendo trazer também importantes elementos para candidatos e jornalistas.
Formação de operadores jurídicos na área de Direito Eleitoral, aperfeiçoamento de noções teóricas e práticas visando à efetiva atividade advocatícia na área, no exercício de funções no âmbito da administração pública, judiciário, órgãos de controle, partidos políticos, organizações da sociedade civil e consultoria, como também para candidatos e jornalistas com conhecimentos prévios de direito.
Bacharéis e operadores do Direito em geral e demais interessados na área que possuam noções básicas de direito.
Organização Estrutural da justiça Eleitoral 30h
Registro de Candidaturas e (In)Elegibilidades 30h
Direito Partidário e fidelidade partidária 30h
Direito Penal Eleitoral e Infrações da Lei nº 9.504/97 30h
Direito processual eleitoral, representações e recursos Eleitorais 30h
Ações Eleitorais Autônomas (AIJE, AIME, RCED, HC e MS) 30h
Condutas Vedadas e Abuso de Poder 30h
Prestação de Contas e Financiamentos Eleitorais 30h
Pesquisas Eleitorais; Propaganda Eleitoral; Direito de Resposta 30h
Direito Eleitoral Digital e Atualidades jurídicas 30h
Participação da Mulher na política; Fake News x Liberdade de Expressão 30h
Direito Eleitoral Constitucional e Democracia 30h
Esp. André Emílio Pereira Linck
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil. Integrante do grupo de pesquisa "Estado, Administração Pública e Sociedade" sob coordenação do professor doutor Rogério Gesta Leal. E-mail: aelinck@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5445-3919
Esp. Brenda de Quadros Pereira
Advogada, regularmente inscrita na OAB/RS sob n. 115.375. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Metodista (2018). Cursando especialização em Direito Civil e Processual Civil pela UniRitter, em Direito Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP e em Direito Administrativo e Licitações pela Universidade Cândido Mendes. Cursando MBA em Compliance e Relações Governamentais pela Uninter. Cursando graduação em Tecnologia em Gestão Pública pela UniABA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Bancário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, com enfoque em Compliance Público. Professora pelo Instituto Iberamericano de Compliance - IIAC.
Me. Carlos Vinicius Cavalcanti
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005) e mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). É servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, atualmente atuando como Coordenador de Registros, Informações Processuais e Partidárias. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, competição política, financiamento de campanhas e eleições.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972), especialização (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014.Professora catedrática adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris e da ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civl, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional.
Ms. Francisco Dirceu Barros
Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará(2002).
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorando em Ciência Politica (ULisboa). Mestre em Direito (UNIMEP), com auxílio de incentivo à pesquisa (CAPES/PROSUD). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Pós-graduado em Direito Eleitoral (UNAM/México). Especialista em Poder Judiciário (AVM/EJE-MT). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Assessor de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Autor dos livros: (1) "Direito Eleitoral e Partidário" (Sinopses Jurídicas - Editora CL Edijur, 2011); (2) "Manual de Direito Eleitoral" (Editora Fórum, 2012); (3) "Curso de Direito Eleitoral", atualmente na segunda edição (Editora Juruá, 2016); (4) Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia sobre as eleições (Habitus, 2018); (5) Abuso de poder nas competições eleitorais (Juruá, 2019); (6) Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, encargos institucionais e caminhos de ação (TSE, 2020). Coordenador das obras: (1) "Direito Eleitoral: temas relevantes" (Juruá, 2018); (2) "Dicionário das eleições" (Juruá, 2020). Membro da Comissão Científica responsável pela elaboração do Tratado de Direito Eleitoral (Fórum, 2018). Ex-professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Conferencista e Professor de Direito Eleitoral, Direito Partidário, Ciência Política e Teoria do Estado em nível de pós-graduação. Instrutor interno na Justiça Eleitoral. Membro da Comissão Científica do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Pesquisador e Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Realiza investigações acadêmicas transdisciplinares acerca do fenômeno das competições eleitorais, notadamente nas seguintes áreas: direitos políticos fundamentais; participação política; mídia e eleições; integridade eleitoral; electoral governance; direito eleitoral comparado; comportamento eleitoral; fraudes eleitorais; e abuso de poder.
Esp. Gabriela Rollemberg de Alencar
Sócia do Escritório Gabriela Rollemberg Advocacia. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília UniCEUB (2006) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília UnB (2008). Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes LFG (2012). Advogada atuante na área de Direito Público. Vice-Presidente da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
Dr. Gustavo Bohrer Paim
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Administração Pública Eficaz pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Professor da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UNISC/ENA. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade Positivo. Professor do Curso de Especialização em Processo Civil da Unisinos. Autor dos livros Estabilização da tutela antecipada e Direito Eleitoral e segurança jurídica. Autor e co-autor de livros e artigos científicos publicados em revistas especializadas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Vice-Prefeito de Porto Alegre de 2017 a 2020.
Me. Marina Almeida Morais
Advogada. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás - UFG, com pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - PARLA. Coordenadora da Subcomissão de Estudos Eleitorais da OAB/GO (2019-2021).
Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). É professora da Universidade Federal do Ceará. Foi chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará por dois mandatos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, democracia na contemporaneidade, devido processo legal, sustentabilidade e justiça fiscal. Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universistat Vienna (2015 e 2016). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2018). Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Membro do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA); Membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. Coordenadora da Área Acadêmica da Transparência Eleitoral Brasil. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP)
Me. Rodrigo López Zilio
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2018). Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. Membro auxiliar da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE (2019). Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor no curso de Pós-graduação Lato Sensu, modalidade a distância, especialização em Direito Eleitoral da Universidade de Santa Cruz do Sul. Palestrante na Escola de Pós-graduação da Verbo Jurídico e do Instituto de Desenvolvimento Cultural. É autor dos livros Direito Eleitoral (Editora Verbo Jurídico, 2018, 6ª edição), Crimes Eleitorais (Editora Juspodivm, 2017, 3ª edição) e Comentários às Súmulas do TSE (Editora Juspodivm, 2017), este último em coautoria. É autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Eleitoral.