APUR NEGOCIA PAUTA DOCENTE COM A REITORIA DA UFRB – APUR
Ontem (30), atendendo a consultas e demandas dos/as professores/as, a direção da APUR se reuniu com a reitoria da UFRB para discutir a pauta docente. Na oportunidade, foram discutidos os seguintes pontos: os cortes no orçamento da Universidade; o efeito financeiro das progressões; os problemas nos processos de afastamento para capacitação dos/as professores/as; as condições de trabalho dos/as professores/as do Nuvem; as condições de segurança dos experimentos de ensino e pesquisa no campus de Cruz das Almas.
Sobre os cortes no orçamento da Universidade, a direção da APUR solicitou esclarecimentos sobre a situação do orçamento 2019, principalmente sobre os efeitos de possíveis cortes em contratos que resultem em redução de postos de trabalho. A reitoria explicou as medidas para fechar o orçamento 2019, e afirmou que foi liberado 100% da verba de custeio, mas que as reduções de alguns contratos se darão em virtude do início de novos contratos já baseados no orçamento de 2020, que será 33% menor do que 2019. A reitoria ainda informou que os recursos do governo federal para investimentos continuam bloqueados, e que nesta semana divulgaram nota esclarecendo a comunidade.
No segundo ponto da reunião, a associação solicitou resposta ao ofício protocolado no último dia 17, onde questionava a mudança de procedimento na instituição. A reitoria informou que os processo ainda não foram concluídos, que o direito e os pagamentos foram efetivados, mas ainda não concluíram a discussão como proceder sobre os efeitos anteriores à publicação. Em acordo, irão encaminhar até o dia 8/11 as respostas do ofício. A partir destas respostas, a APUR irá discutir procedimentos que os professores deverão adotar.
No que se refere aos problemas nos processos de afastamento para capacitação dos/as professores/as, a direção da APUR questionou a suspensão dos pedidos de afastamento dos/as professores/as a partir de setembro de 2019. Além disso, apresentou a posição do setor jurídico do sindicato, que indica que o plano de capacitação docente previsto em lei não pode sofrer alterações diante do decreto do governo federal, por isso, a direção solicitou que os despachos fossem revistos.
Em resposta, a reitoria explicou a dificuldade de entendimento dos efeitos do decreto em todas as universidades do país, e disse que precisava rever os planos de capacitação. Ficou acordado que este impasse deva ser resolvido ainda este ano, assim, a reitoria se comprometeu a enviar para a APUR, até o dia 5/11, uma primeira versão da minuta da resolução de capacitação para apreciação da categoria, e a se reunir novamente no dia 14/11, no intuito de construir uma minuta para ser enviada ao CONSUNI.
Na reunião, a direção da APUR ainda apontou algumas dificuldades relacionadas às condições de trabalho dos/as professores/as do NUVEM, e encaminhou o pedido de uma reunião específica com envolvidos e responsáveis para construção de resolução dos problemas e atendimento de demandas da categoria. A reitoria se comprometeu em marcar uma reunião para primeira semana de dezembro.
Por fim, discutiu-se as condições de segurança dos experimentos de ensino e pesquisa no campus de Cruz das Almas. A associação reforçou as queixas de professores/as do campus de Cruz das Almas; e a reitoria informou que já estão procurando soluções para os problemas, que, segundo eles, não é algo simples, pois envolve discutir a demarcação da área da UFRB. A reitoria ainda informou que já houve uma reunião esta semana com o governo do Estado, e que já estão tomando as medidas para viabilizar a solução dos problemas.
Foi uma reunião importante, pois as pautas colocadas afetam direto e imediatamente as condições de trabalho e ensino na UFRB, assim como acarretam prejuízos funcionais e financeiros dos/as professores/as. A resolução dos pontos apresentados será a prioridade interna da direção da APUR para este final do ano, o objetivo é solucioná-los ainda em 2019, da forma mais rápida possível.
A associação aproveita para convidar toda a categoria docente para uma assembleia no dia 14/11, em Cruz das Almas, às 8 h. Na oportunidade, será tratado o desenrolar destas pautas e questões do funcionamento da APUR, em breve enviaremos a convocação oficial.