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Wagner Gomes: Trabalhador ganha mais com a representação do sindicato
"Se for comparar o que ganha um trabalhador com a campanha salarial e outro sem a campanha salarial, seguramente, aquele que é representado pelo sindicato ganho por baixo 5 vezes mais do que só a aplicação pura da lei", declarou ao Portal Vermelho o secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.
O dirigente criticou o papel das grandes empresas de comunicação que omitem essa informação sobre as vantagens que um trabalhador sindicalizado tem na hora de negociar condições de trabalho, salário e direitos.
Nesta terça-feira (8), o jornal O Estado de S.Paulo publicou matéria sobre a contribuição sindical com o título "Centrais Sindicais querem contribuição maior do que imposto cobrado hoje".
Wagner explicou que o valor necessário para a sobrevivência das entidades sindicais deverá ser maior porque substituirá duas fontes de financiamento: o imposto sindical obrigatório, extinto com a aprovação da reforma trabalhista, e a contribuição assistencial ou negocial, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CTB, a suspensão dessa última contribuição compromete a sobrevivência de 40 a 60% das entidades sindicais.
"Por outro lado, o fim do imposto sindical é uma tentativa de liquidar com o movimento sindical. Quem mais se beneficiará disso serão os patrões porque serão fragilizadas as entidades que protegem o trabalhador", reafirmou Wagner.
De acordo com o secretário-geral, a CTB defende que no período de renovação do contrato coletivo de trabalho os sindicatos estipulem um porcentual, que será aprovado em assembleia, para a sustentação das atividades relacionadas às campanhas salariais e outras despesas necessárias a assegurar e ampliar direitos dos trabalhadores.
O fato é que caminha a passos lentos a negociação em torno de uma medida provisória que sinalizaria para a uma nova forma de financiamento dos sindicatos e que traz também outros pontos da reforma trabalhista, como o trabalho de gestantes em locais insalubres.
"O governo está segurando porque é uma necessidade mais do movimento do que dele. O problema é que quanto mais demora para soltar o texto mais especulação negativa para o movimento sindical dizendo que quer explorar o trabalhador", analisou Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Na opinião de Toninho, o texto que deveria constar da MP é "O sindicato define sua forma de custeio e submete aos trabalhadores em assembleia para que esse valor tenha uma razoabilidade", afirmou.
O consultor lembrou também que aliada à morosidade do governo há a indisposição de parlamentares contra a inclusão de uma nova forma de custeio na MP da reforma trabalhista. Entre os que adiantaram que são contrários estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma trabalhista na Casa, Rogério Marinho.
De acordo com Wagner, as centrais estão dialogando com parlamentares expondo os argumentos para que seja incorporada à MP uma contribuição para as entidades sindicais. A última reunião com o governo sobre a publicação da MP aconteceu há dez dias. Segundo Wagner, o debate foi suspenso por conta da votação da denúncia contra Temer e deverá ser retomado nesta semana.