Artigos de Adimplemento e extinção dos contratos - Jus.com.br | Jus Navigandi
O impacto da pandemia de covid-19 nos contratos empresariais
08/04/2020 22:13Felippe Figueiredo Diniz 0
A pandemia de covid-19 atinge, com maior ou menor gravidade, os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para diversas empresas e causando forte impacto nas relações contratuais.
14/06/2019 13:39Motta Santos & Vicentini 1
A responsabilidade contratual pode surgir ainda antes das assinaturas postas aos papéis, por isso é interessante cautela e muito cuidado já na fase pré-contratual, para não gerar aborrecimentos desnecessários.
A (in)existência de filtros qualitativos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
04/06/2019 01:56Mário Marcondes Nascimento Júnior 0
O objetivo do presente trabalho é analisar a existência ou não de critérios qualitativos para aplicação da teoria do adimplemento substancial do contrato, que tem tem suas raízes no princípio da boa-fé objetiva e função social do contrato.