Regressão industrial na periferia do desenvolvimento do subdesenvolvimento - Le Monde Diplomatique
O desaparecimento da indústria transformou o país numa economia de pequenos comércios, sem sofisticação produtiva, na qual a síntese é a expansão das micros e pequenas empresas.
Até 1980, o Brasil estava entre as três economias do mundo que mais cresciam. Durante o milagre econômico (iniciado em 1968) a renda per capita foi dobrada. Crescíamos a taxas chinesas, de mais de 10% ao ano nos 1970 e nossas exportações de manufaturados aumentavam exponencialmente, de 24%, em 1974, para 44,8%, em 1980, e 54,2%, em 1989.
Na década seguinte, Brasil, China e Coreia do Sul exportavam aproximadamente US$ 20 bilhões. Ao longo dos anos 1990, o Brasil foi perdendo mercado na economia mundo. A sobrevalorização cambial, a política de austeridade fiscal e a taxa de juros elevada castigaram a indústria doméstica que já estava tentando se adaptar à abertura tarifária. Foram, portanto, quatro golpes violentos sucessivos. Hoje, a China exporta mais de US$ 2 trilhões; a Coreia do Sul, US$ 500 bilhões; e o Brasil, US$ 200 bilhões.
Partindo desses dados, a estrutura produtiva de um país tende a alterar-se na medida em que ele se desenvolve e ocorre um aumento da renda per capita. Além disso, segundo Kaldor (1966), o processo de crescimento econômico de um país deve-se à transferência de fatores produtivos de setores com rendimentos decrescentes de escala (agricultura) para aqueles com rendimentos crescentes (indústria). Esse deslocamento é responsável por criar economias dinâmicas de escala e escopo.
Na Riqueza das nações, publicado em 1776, Adam Smith (1996) já havia observado que "As nações mais opulentas geralmente superam todos os seus vizinhos tanto na agricultura como nas manufaturas; geralmente, porém, distinguem-se mais pela superioridade na manufatura do que pela superioridade na agricultura". Smith, como um bom liberal, demonstra que as manufaturas exibem retornos crescentes de escala e agricultura não e que a divisão social do trabalho, "causa do aprimoramento das forças produtivas", é um dos pilares do avanço produtivo e, logo, dos ganhos de produtividade. Desse modo, "a natureza da agricultura não comporta tantas divisões do trabalho, nem uma diferenciação tão grande de uma atividade para outra, como ocorre nas manufaturas".
Nesse sentido, a indústria deve ser entendida como um sistema complexo, e não como apenas um setor de atividade. Agricultura e produção de commodities (complexidade parcial) não constituem um sistema complexo, pois não há encadeamento nas etapas produtivas de seus produtos (exemplo do automóvel: motor, carcaça, pneus, chassi, vidros, bancos), não há elos de conexão entre o produto final e o inicial, justamente os elos que poderiam ser mecanizados e apresentar potencial de especialização produtiva. Logo, a agricultura, assim como as atividades ligadas ao Simples Nacional, é incapaz de realizar tamanha complexidade.
Através da análise da pauta exportadora é possível medir de forma indireta a sofisticação tecnológica de seu tecido produtivo ou de sua complexidade econômica (Gráficos 1 e 2). Ao longo dos anos 2000, observou-se um aprofundamento da participação das manufaturas baseadas em recursos naturais no total exportado pelo país, dando início a um processo, denominado na literatura, por "reprimarização da pauta exportadora", cuja contrapartida foi a perda de importância das manufaturas não baseadas em recursos naturais nas exportações totais.
O melhor posicionamento das empresas brasileiras, ligadas ao agronegócio, no mercado externo contribuiu para a melhoria do saldo comercial nacional. Mas essa pauta exportadora não resultou um aumento da complexidade exportadora do país, ou seja, prevaleceram as vantagens comparativas ricardianas. Os gráficos 1 e 2, extraídos do Atlas of Economic Complexity, é a confirmação da tese cepalina de que os países centrais se especializam em mercados de concorrência imperfeita e os periféricos em concorrência perfeita.
Gráfico 1 – Principais produtos brasileiros exportados (1995/2016)
Fonte: Atlas of Economic Complexity – http://atlas.cid.harvard.edu/
As cores representam categorias de produtos, sendo os mais sofisticados as máquinas e equipamentos na cor azul. No cinturão externo estão as commodities agrícolas, minerais e energéticas.
A incorporação de novas tecnologias determina a ocorrência de rendimentos de escala crescentes para o setor manufatureiro, fato que termina estimulando a demanda por manufaturados. Como consequência, há um aumento dos investimentos com tendência à formação do investimento autônomo. No caso da indústria brasileira, há um processo de desarticulação das cadeias produtivas, o que acaba restringindo a capacidade de a indústria gerar as condições para o crescimento do produto. Assim, o processo de expansão industrial não é auto-alimentado e, em longo prazo, não haverá diversificação da estrutura produtiva nacional.
Esse processo de desarticulação das cadeias produtivas é acompanhado por uma forte atratividade econômica em regiões como Centro-Oeste e Norte, impulsionado pelo ciclo ascensionista da demanda internacional por grãos e minerais, que contam com uma gama de incentivos fiscais e subsídios financeiros. Na ausência de rendimentos crescentes, as desonerações fiscais e financeiras da União, estados e municípios para as atividades agrícolas, além de estarem vinculadas a rendimentos descrentes, reforçam as condições do subdesenvolvimento e das vantagens comparativas ricardianas.
Os países centrais têm estruturas produtivas sofisticadas com manufaturas high tech e serviços de ponta; dominam marcas, patentes e tecnologias avançadas; estão na fronteira da inovação tecnológica; produzem o máximo possível em seus territórios e exportam para o mundo; transferem produção para países em desenvolvimento quando os salários internos e custos de produção são altos a ponto de não compensar produzir mais na matriz, criam as multinacionais que recebem lucros e dividendos dentro da lógica de funcionamento do sistema na busca do lucro, mas o Brasil, além de se especializar em produtos primários, está virando uma economia do tipo Feirão da Madrugada de São Paulo, perdendo a corrida das máquinas e da produção de manufaturas e bens complexos (GALA, 2017).
Além disso, o mercado de trabalho brasileiro, com suas características periféricas, possui elevada heterogeneidade, presença disseminada do subemprego, excedente estrutural de mão de obra, elevada rotatividade do emprego (curta duração), empregos de baixos salários, pejotização (dispensar um empregado com registro em carteira e recontratá-lo na forma de pessoa jurídica) e elevada informalidade (sem proteção social previdenciária), mesmo com ascensão quantitativa das desonerações fiscais e financeiras. O desaparecimento da indústria transformou o país numa economia de pequenos comércios, sem sofisticação produtiva, na qual a síntese é a expansão das micros e pequenas empresas (Simples Nacional).
Em todo caso, não dá para afirmar que as desonerações são condições sine qua non para elevar a competitividade da empresa nacional, em particular da indústria de transformação no comércio mundial de mercadorias, como demonstrado pela linha azul no quadro acima. Tais características de acumulação primitiva substituíram a agricultura familiar pelo agronegócio sem que o trabalho análogo às condições de escravo, a monocultura e a grande propriedade rural desaparecessem. O fato de o governo federal dar tanta ênfase à produção agrícola no processo de crescimento do produto e dos saldos comerciais fez com que, a partir da década de 1990, as políticas de subsídios financeiros e incentivos fiscais contribuíssem com o agronegócio, tornando-o o que ele é hoje.
A modificação na taxa cambial, a expansão do crédito agrícola para financiamento da safra e as políticas de incentivos fiscais para reduzir custos de produção, trabalho e terra tendem a determinar uma série de modificações na estrutura comercial. A ação desses fatores e a luta dos diferentes grupos em defesa de sua renda real valorizaram os excedentes criados pela agricultura tradicional, consolidando sua posição no sistema de poder, dentro e fora do Estado. Partindo dessa premissa, a derrubada de barreiras protetivas por Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso criou um forte impulso para a importação e atração de capitais, proporcionando regressividade da indústria nacional.
De certa forma, a reinserção da economia brasileira no comércio mundial de mercadorias não representou uma alteração expressiva na participação do país na economia mundial, mesmo com avanço das exportações vinculadas ao agronegócio. A presença do investimento direto estrangeiro tampouco colocou o Brasil numa posição mais favorável da divisão internacional do trabalho e nas exportações com maior valor (POCHMANN, 2008).
Gráfico 2 – Principais produtos brasileiros importados (1995/2016)
Os produtos sofisticados são manufaturas, químicos e alimentos ou minerais processados e com marcas. São produtos com diferenciação feitos em ambientes de concorrência monopolística ou oligopólios. Os produtos simples são feitos em ambiente concorrencial; tratam-se de commodities.
Numa conta rápida, nosso comércio exterior movimenta aproximadamente U$S 200 bilhões no ano. Importamos bens sofisticados (smartphones, máquinas de última geração, fármacos, química fina, mecânica de alta precisão) e exportamos produtos básicos (café, açúcar, proteína animal, soja e minério de ferro). Importamos bens industriais que pagam altos salários na produção lá fora e exportamos produtos que empregam um mínimo de pessoas com baixos salários, sem considerar que as importações de manufaturas representam uns 12% do PIB, mais que a indústria da transformação produz hoje no Brasil.
O grosso do PIB são serviços não sofisticados, R$ 5 trilhões para produção de coisas simples e não sofisticadas, do total de um PIB total R$ 6,5 trilhões. Sem uma estratégia industrial definida por parte do Estado, assistiu-se à reprimarização da economia brasileira, ou seja, o Brasil é uma espécie de
"País de sobremesa. Exportamos bananas, castanhas-do-pará, cacau, café, coco e fumo. País laranja! (…). Os nossos economistas, os nossos políticos, os nossos estadistas deviam refletir sobre este resultado sintético da história pátria. Somos um país de sobremesa. Com açúcar, café e fumo só podemos figurar no fim dos menus imperialistas. Claro que sobremesa nunca foi essencial. Quando os nossos grandes compradores, por falta de dinheiro ou mitragem, suspendem a sobremesa, mergulhamos nas mais desgraçadas e imprevistas das crises." (ANDRADE, 2011, p. 275)
Somado a esse fator, a especialização em agricultura e extrativismos não permite salto tecnológico, embora sustente o saldo da balança comercial do Brasil. O caminho do desenvolvimento mostra que é preciso produzir tratores, colheitadeiras, plantadeiras ou fertilizantes, ou algo complexo que não seja soja, milho, algodão, cacau e café, ou seja, produtos primários. Todavia o comércio exterior subjacente às manifestações das grandes potências e grandes corporações constrói barreiras de entrada para que um país periférico almeje seu próprio desenvolvimento (GALA, 2017).
Ademais, o crescimento do comércio exterior de produtos primários também significa a transferência de muitas das contradições capitalistas para a periferia, entre elas, a pressão ambiental por recursos naturais, a emissão de poluentes na atmosfera e o desmatamento de floresta nativa. Dessa maneira, o desenvolvimento do setor rural brasileiro (agronegócio) muito pouco beneficiou a massa trabalhadora rural, cujo nível de vida e renda continua precarizado.
ANDRADE, O. País de Sobremesa. (15 de agosto de 1937) In: ANDRADE, O. Estética e política. 2ed. São Paulo, Globo, 2011. 512p.
GALA, P. Complexidade econômica: uma nova perspectiva para entender a antiga questão da riqueza das nações. Rio de Janeiro, Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado para o Desenvolvimento, 2017. 144p.
KALDOR, N. Causes of the slow rate of economic growth in the United Kingdom (1966). In: TARGETTI, F.; THIRLWALL, A. P. (Ed.). The essential Kaldor. New York: Holmes & Meier Publishers, 1989.
POCHMANN, M. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo, Boitempo, 2008. 238p.
SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Com a Introdução de Edwin Cannan. Apresentação de Winston Fritsch. Trad.: Luiz João Baraúna. São Paulo, Nova Cultural Ltda, 1996. 479p.