DOU publica MP do Fundo de Aval Fraterno para crédito rural - Dinheiro Rural
02/10/19 - 08h09 - Atualizado em 02/10/19 - 14h09
Brasília, 2 – O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, publica a Medida Provisória 897/2019, que institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
A MP foi assinada na terça-feira, dia 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Programa AgroNordeste, voltado para pequenos e médios produtores da região e que pretende aumentar a renda desses produtores de 20% a 50% no médio prazo.
A medida traz novidades para aumentar as garantias dadas em empréstimos rurais. Pelo Fundo de Aval Fraterno, grupos de até dez produtores podem constituir um fundo que será utilizado como garantia nos financiamentos. A estimativa é de que o fundo alavanque R$ 5 bilhões no crédito agropecuário.