Posse de novo Desembargador ocorre nesta segunda-feira - Contexto Jurídico
João Barcelos de Souza Júnior será empossado Desembargador do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7/11), às 14h. A cerimônia, presidida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Leo Lima, será realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do prédio do TJ (Av. Borges de Medeiros, nº 1.565).
Nomeado em 24/10, o agora magistrado ocupa vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público. No entanto, essa não é a primeira vez que João Barcelos de Souza Júnior integra o quadro do Poder Judiciário. Entre os anos de 1984 e 1989, foi servidor, atuando no cargo de Oficial-Escrevente junto às Varas do Júri e Registros Públicos de Porto Alegre e como Oficial de Justiça em Guaíba e Canoas, a partir de 1987.
Também em 1987 concluiu o Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). No ano de 1989 foi empossado Promotor de Justiça do Ministério Público, atuando em Lagoa Vermelha, Barra do Ribeiro e Canoas. Em Porto Alegre exerceu suas funções no Foro Regional da Tristeza, na Infância e Juventude, na Justiça Militar e, como Procurador de Justiça, na 4ª Câmara Criminal do TJRS.
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios compõem-se de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de Advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. É o chamado Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988.