Agronegócio em Goiás - Mapa estabelece classificação de risco para atividades dependentes de autorização pública – Agronegócio Notícias
Agronegócio em Goiás – Mapa estabelece classificação de risco para atividades dependentes de autorização pública
A partir de 1º de fevereiro, as atividades de licença, autorização e registro classificadas em níveis de risco I ou II poderão ser dispensadas ou obter automaticamente o ato público de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). É o que prevê a Portaria nº 196, publicada no Diário Oficial da União, que também estabelece os prazos para aprovação tácita dos processos.