Distante 381 quilômetros do ponto mais próximo e em linha reta ao mar, em Peruíbe (SP), Marília alcança este 15 de fevereiro ancorada numa história que se repete: o anúncio, a bordo de sua Câmara Municipal, do pedido de parcelamento de mais uma dívida milionária de sua autarquia das águas e dejetos.
O relato, desta vez, caberá aos 13 marujos do Legislativo, cujas deliberações no convés do plenário mariliense começam a partir das 16 horas desta segunda-feira (15) com transmissão ao vivo pela TV Câmara. Quem preferir pode navegar pelo canal digital do Legislativo, no Youtube – ou ainda pelo Facebook.
Por séculos, as velas empurraram as caravelas pelos oceanos. Hoje, os ventos são outros. A tração elétrica cobrou sua conta e mergulhou o Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) em um maremoto financeiro contra o qual só tem conseguido sobreviver à base de sucessivos parcelamentos.
Em um mar de dívidas: Daem volta a pedir parcelamento de conta de energia elétrica à Câmara em menos de um ano
O pedido desta segunda (15) ocorre menos de nove meses do último. Naquela ocasião, a Câmara aprovou, por maioria de votos, o fatiamento de uma dívida de R$ 7,5 milhões contraída em apenas quatro meses (29 de janeiro e 29 abril de 2020) em 48 parcelas de R$ 196 mil.
Desta vez, a dívida é ainda maior (R$ 9,2 milhões) e por menos tempo (apenas três meses, de 28 de setembro a 28 de dezembro). O Daem propõe pagar mais 48 parcelas de R$ 241 mil.
Entre as justificativas para esta diferença em relação à dívida anterior, a autarquia aponta queda na arrecadação, com inadimplência média mensal de 20% e aumento na tarifa da CPFL e nos valores de insumos como os produtos químicos utilizados no tratamento da água.
Sem resposta: Nardi (Podemos) não endossou votação de projeto em 2020 por falta de esclarecimentos do Daem
Pautado com substitutivo, o Projeto 135/2020 quase foi votado ainda no ano passado. Só não entrou na pauta da última sessão, em dezembro, porque, então sem os pareceres da Comissão de Justiça e Redação, não recebeu as assinaturas de seu presidente, Maurício Roberto (PP) e de Luiz Eduardo Nardi (Podemos).
A posição da comissão foi uma retaliação à indiferença do Daem ao atendimento de um requerimento aprovado por unanimidade na casa, no qual se cobravam informações sobre os motivos dos atrasos nos pagamentos das contas de energia elétrica. A solicitação foi assinada por Nardi.
As águas andam turbulentas para a navegabilidade de repasses de aportes financeiros entre a prefeitura e o Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM). A fluidez, que deveria seguir tais como as correntes marítimas, anda mais para marés em tempos persistentes de baixa.
O afluente municipal secou entre abril e dezembro de 2020. Segundo planilha descritiva anexa ao projeto, o valor da dívida, citado por mercê da iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, seria de R$ 27.298.304, 39. Mas não é só isso.
Planilha descritiva a que o blog teve acesso, aponta pendências de repasses entre maio e novembro na ordem de R$ 29,9 milhões que, acrescidos dos juros, totalizavam R$ 30,6 milhões. Isso, sem contar o mês de dezembro e o 13º salário.
Em sua justificativa para o atraso nos repasses a prefeitura aponta a dificuldade financeira dos cofres municipais pela frustração de receitas oriundas de repasses federais e estaduais e a contenção de despesas decorrentes da pandemia.