Blog do Max: 2013-10-13
O líder do PSC, deputado federal André Moura (SE), se reuniu com o embaixador de Taiwan Jorge Guang-pu Shyu para reafirmar o apoio do partido na melhoria das relações diplomáticas entre os países.
Petrobras confirma petróleo de boa qualidade em novo poço sergipano
A Petrobras informa a conclusão de teste de formação no poço 3-BRSA-1178D-SES (3-SES-176D), informalmente conhecido como Farfan 1, primeiro a avaliar a capacidade de produção da acumulação localizada na área da concessão BM-SEAL-11, bloco SEAL-M-426, em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. O teste avaliou 30 metros de formação de arenitos turbidíticos e confirmou as boas condições do reservatório apresentando excelente produtividade de óleo de boa qualidade (38º API).
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) requereu, durante audiência pública realizada na última quarta-feira, a presença dos presidentes das operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, além do presidente da Embratel, para debater o Projeto de Lei que estabelecerá normas para instalação de antenas de sinal de telefonia nos municípios brasileiros. Fábio destacou que o custo da ligação do celulares no Brasil é um dos maiores no mundo.
Na manhã de hoje o vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para apresentar as dificuldades enfrentadas pela comunidade localizada nos limites do bairro Jabotiana, em território que hoje pertence ao município de São Cristóvão. Ele considera o local como a nova Zona de Expansão de Aracaju e sugere a inclusão da região na consulta do plebiscito sobre a Zona de Expansão (nas proximidades do Mosqueiro), quando a população decidirá se ela deve pertencer a Aracaju ou a São Cristovão.
O Ministério da Saúde (MS) divulgou que 12 municípios sergipanos foram selecionados para receber médicos no 2º ciclo do programa 'Mais Médicos', do Governo Federal. A chegada dos profissionais está prevista para acontecer entre os dias 26 e 28 de outubro. Por conta disso, uma reunião foi realizada com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e dos municípios selecionados, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em referência ao Dia Mundial da Alimentação, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou hoje sobre a importância da conscientização sobre as questões da nutrição e alimentação, reforçando a necessidade dos países adotarem políticas, programas e ações voltadas para eliminar a fome no mundo e assegurar a segurança alimentar dos povos. Este ano, o Dia Mundial da Alimentação tem como tema "Os sistemas alimentares sustentáveis para a segurança alimentar e a nutrição".
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Outubro está sendo um excelente mês para a hotelaria sergipana, com a ocupação média beirando os 100%. Os motivos da chegada de tantos turistas a Aracaju são variáveis, incluindo negócios, eventos e lazer. Esse número tem um significado interessante: o turismo no Brasil vive, no período de agosto a novembro, a chamada baixa temporada. Sergipe, no entanto, não está sofrendo com esta sazonalidade.
Na sessão plenária ocorrida na manhã de hoje, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), seguindo o entendimento do conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho, decidiu pela legalidade do Pregão Presencial nº 006/2013, por meio do qual a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá contratar instituição financeira para prestação de serviços bancários.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), o servidor Wellington Araújo do Espírito Santo, do município de Nossa Senhora do Socorro, foi vítima de perseguição após realizar denuncia de tráfico de influência na SMTT do município.
Na manhã de hoje o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão , José Sobral, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase) para dar continuidade aos estudos sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da administração geral. Na ocasião, a categoria expôs sua análise sobre o estudo apresentado pelo Governo na última reunião.
Iran manifesta preocupação com perdas do Aracaju Previdência
O secretário da Fazenda Municipal, Nilson Lima, esteve na manhã de hoje na Câmara Municipal de Aracaju, para prestar contas aos vereadores, quanto ao detalhamento das despesas e receitas referentes ao segundo quadrimestre de 2013 (maio a agosto), respondendo à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a exposição, o vereador Iran Barbosa (PT) levantou preocupação quanto aos números relativos ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju – Ajuprevi.
Projeto de Valadares que garante PIS/Pasep para empregados domésticos e rurais é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado 165 de 2012, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB), que garante o pagamento de abono salarial anual do PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo, para trabalhadores domésticos e rurais. A medida, que deve beneficiar mais de 3 milhões de trabalhadores, segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
A barragem Jaime Umbelino de Souza, situada no rio Poxim-Açú, em São Cristóvão, região metropolitana de Aracaju, atingiu a capacidade máxima de inundação esta semana. A estrutura construída pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) armazena 32 milhões de metros cúbicos de água, quantidade acumulada em pouco mais de quatro meses.
Valadares Filho preside debate sobre dívidas de clubes de futebol
O deputado Valadares Filho (PSB-SE) presidiu, na tarde de ontem, audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) que discutiu a questão das dívidas tributárias e financiamentos dos clubes de futebol. "Foi um debate intenso, do qual podemos tirar muitos subsídios para solucionar o problema das dívidas dos clubes de futebol", disse Valadares Filho.
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou ontem em homenagem ao Dia dos Professores. "Quero expressar a felicidade, a alegria, o respeito a esta classe da qual também faço parte. Quero dizer que sinto muito orgulho desta profissão. Como professor, eu sei das dificuldades encontradas e sei também do compromisso e do carinho que os profissionais do magistério têm por sua profissão", afirmou.
MP da Seca: Eduardo Amorim quer inserção de benefícios para produtores rurais
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) fez a defesa dos produtores rurais que convivem no semiárido brasileiro ao analisar a medida provisória da Lei da Seca (MP 623/2013). A MP, que tem validade até 15 de novembro, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste. Segundo o senador, a expectativa do governo é que aproximadamente 93 mil operações sejam abrangidas por esta medida, cujo custo para o Tesouro Nacional está estimado em R$ 126 milhões.
TCE condena ex-prefeito de Pinhão a devolver mais de R$120mil
Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, na tarde de hoje, a Emenda Constitucional 75, originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje para denunciar que a Polícia Militar de Sergipe não tem mais como controlar os excessos cometidos por proprietários de sons automotivos. Segundo o parlamentar, o Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu que a PM não está mais autorizada a fazer o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo assim não tem mais autoridade para fazer as apreensões.
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Na sessão de hoje os deputados aprovaram em plenário o projeto de lei 170/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160 milhões. A propositura trata da contrapartida do Estado ao Proinvest. O deputado Zeca da Silva (PSC) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e concedeu parecer favorável à aprovação, com emenda para que o valor seja depositado em conta específica na CEF.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, divulgada na última sexta-feira pelo IBGE, traçou uma radiografia dos estados brasileiros. Com base nos primeiros dados divulgados, o Observatório de Sergipe passa a relatar a seguir os principais resultados de Sergipe na pesquisa. Segundo explica Marcel Resende, superintendente de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), para Sergipe, a pesquisa apontou que já somos 2.151.820 de habitantes. A maior parte da população, ou seja, 514 mil, está na faixa de 25 a 39 anos.
Durante a Sessão Plenária de ontem na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Valdir Santos (PT do B) cobrou o aumento na frota de ônibus da empresa Atalaia. Segundo o parlamentar, a empresa se prontificou a disponibilizar 150 veículos para prestar serviço na Grande Aracaju. Segundo Valdir, atualmente apenas cem ônibus estão circulando pela cidade.
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O deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve no Rio de Janeiro, onde participou de reunião com o gerente-executivo dos Serviços Compartilhados da Petrobrás, Eugênio Dezen. O parlamentar ouviu informações detalhadas de todo o procedimento do início da descoberta do novo poço de petróleo em Sergipe até sua situação atual. Fábio ficou satisfeito com o que ouviu e avaliou a importância do investimento correto dos novos recursos – destacando a importância da aplicação das verbas para a Educação.
Postado por Unknown às 3:01 PM Nenhum comentário:
O vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de ontem, durante o Pequeno Expediente, para pedir celeridade a Deso na conclusão das obras de saneamento básico no conjunto Augusto Franco e bairro Farolândia.
Conforme a previsão do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as chuvas que caíram em todo Estado desde a última quinta-feira, 10, devem permanecer até essa terça-feira, 15. Segundo o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, as chuvas permanecerão até amanhã, em função de um escoamento frontal que chegou sobre Sergipe, desde o último dia 10.
O governo do estado estabeleceu uma agenda semanal de inaugurações que vem chamando atenção da população sergipana. No comando do planejamento e execução de tudo isso está o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, que nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX informou que 56 obras realizadas pela sua pasta estão em andamento hoje – sendo que outras estão em processo de licitação. Valmor também disse que 258 obras foram inauguradas apenas no primeiro mandato de Marcelo Déda - além de outras 165 no segundo mandato, ou seja: 423 obras forma inauguradas, por Déda e Jackson Barreto, levando em conta apenas as realizadas pela Seinfra. Valmor também disse que o diálogo da sua pasta com a Prefeitura de Aracaju é excelente e criticou as generalizações feitas quando se fala na lentidão das obras públicas. Leia a seguir.
Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju chegou a ser aprovado em primeira e segunda votação, na Câmara de Vereadores, mas foi devolvido à Prefeitura no início do ano. Agora, de acordo com a administração municipal, a expectativa é de que as propostas do Plano Diretor voltem a ser discutidas no final deste ano ou início de 2014, após a finalização do Plano de Mobilidade Urbana.
Atendendo a representações da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) condenou o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em Sergipe, à perda de tempo na propaganda partidária televisiva. Ambos os partidos utilizaram seu tempo de propaganda partidária para realizar promoção pessoal de filiados no espaço de propaganda que seria destinado aos partidos.
Alvo de críticas das bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT, a minirreforma eleitoral pode ser votada pela Câmara nesta semana com uma mudança que promete aumentar a tensão entre os deputados. Relator de uma proposta de reforma política pronta para votação desde 2011 e nunca analisada na Casa, Henrique Fontana (PT-RS) quer reduzir pela metade os gastos de campanha nas eleições proporcionais e majoritárias.
A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove nesta terça-feira (15) um videochat com o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) sobre maus-tratos contra animais. Tripoli é autor do Projeto de Lei 2833/11, que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.
VEJA O QUE ESTARÁ EM PAUTA ESTA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) e da mudança no índice de correção das dívidas municipais e estaduais são os destaques do Plenário da Câmara nesta semana. Também pode ser votada a minirreforma eleitoral. Amanhã os deputados participam ainda de sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados recentemente.
Apesar das diversas políticas públicas voltadas para a saúde no país, o Ministério da Saúde ocupa apenas o quinto lugar entre os órgãos que mais investiram em 2013. A Pasta aplicou R$ 2,9 bilhões em obras e compra de equipamentos para o setor. O valor é, por exemplo, duas vezes menor do que o investido pelo Ministério da Defesa no mesmo período (R$ 5,9 bilhões).
Até a última quinta-feira, mais de 6,07 milhões de eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal foram recadastrados biometricamente, o que corresponde a cerca de 45% dos 13,3 milhões de eleitores convocados com foco nas Eleições de 2014. Desta etapa do recadastramento não participam apenas os eleitores de Alagoas e Sergipe, Estados onde a revisão já foi concluída.
Postado por Unknown às 6:33 PM Nenhum comentário:
O Congresso Nacional fará duas sessões solenes na próxima semana. A primeira, em homenagem a Vinícius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da Emenda Constitucional 75/13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.