Câmara de São Joaquim de Bicas aprova contas do ex-prefeito Luciano Passos
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Reunião foi marcada por "bate boca" entre parlamentares. Contas foram aprovadas por 5×5.
TCE já havia emitido parecer favorável pela aprovação das contas de Luciano Passos. Foto: Arquivo Portal Agita
A Câmara Municipal votou na última terça-feira (12), o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), relativo ao processo de julgamento de contas anuais da Prefeitura de São Joaquim de Bicas referentes ao exercício de 2014, durante o mandato do ex-prefeito Luciano Passos.
As contas que já haviam recebido parecer favorável à aprovação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, também foi aprovada pela Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, numa sessão plenária que contou com desentendimento entre parlamentares.
Foram cinco votos favoráveis à aprovação das contas de Luciano Passos e cinco contra. Para que as contas de Luciano fossem reprovadas seriam necessários oito votos contrários, ou seja, dois terços da Câmara que tem 11 vereadores.
O presidente da Câmara, Fabinho do Bar (PP), só vota em caráter de desempate, neste caso, votando a favor ou contra não mudaria o resultado.
Após aprovação na Câmara o processo retorna ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, para que seja arquivado. Desta forma, o ex-prefeito Luciano Passos está apto a disputar qualquer cargo político.
Atualmente o ex-prefeito Luciano Passos ocupa o cargo efetivo de contador da Câmara de São Joaquim de Bicas, para o qual retornou no inicio deste ano, após deixar o comando da prefeitura.
TCE ainda deve analisar contas de 2015 e 2016
Ao que tudo indica no próximo ano o TCE deve analisar as contas do ex-prefeito referentes ao ano de 2015, que novamente terá de ser submetida ao plenário da Câmara.
Reuniões ainda tem fraca participação popular
Conforme publicado pelo portal Agita no inicio do ano, por decisão do presidente da Câmara, Fabinho do Bar (PP), as reuniões plenárias que eram realizadas todas as segundas-feiras às 18h, foi alterada para as terças-feiras às 14h; horário em que a maioria dos moradores do município estão no trabalho.
Nem mesmo essa sessão polêmica teve grande público, o que se pôde ver durante a reunião que julgou as contas do ex-prefeito Luciano foram cadeiras vazias.