Avaliação final: Desenvolvimento Empresarial das Mulheres e Igualdade do Género na África Austral - PDF
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Terezinha Borja Bayer
1 Avaliação final: Desenvolvimento Empresarial das Mulheres e Igualdade do Género na África Austral Factos rápidos Países: Lesoto, Malawi, Moçambique, África do Sul Avaliação final Modo de avaliação: Independente Área técnica: Desenvolvimento Empresarial das Mulheres Gestão da avaliação: Escritório de Pretória Equipa de avaliação: Mei Zegers Começo do projecto: 1 de Janeiro de 2009 Final do projecto: 31 de Outubro de 2012 Código do projecto: RAF/08/057M/NAD e GLO/08/12/NAD Doador: Norad Palavras-chave: Desenvolvimento Empresarial das Mulheres Background & Contexto Resumo do objectivo do projecto, lógica e estrutura O apoio ao empreendedorismo das mulheres está a ser cada vez mais reconhecido como uma estratégia importante para se abordar a pobreza. 1 O projecto Desenvolvimento Empresarial das Mulheres e Igualdade do Género na África Austral (WEDGE foi lançado no âmbito de um esforço para se apoiar esta estratégia usando uma abordagem em duas vertentes. As mulheres empresárias enfrentam barreiras desproporcionalmente maiores resultantes de quadros legais e de políticas que a impedem de alcançar um nível óptimo do seu desempenho empresarial. 2 As mulheres enfrentam também desafios no acesso a formação; particularmente a formação não é apropriada às suas necessidades específicas. O projecto WEDGE foi assim concebido para abordar essas questões sobre o ambiente regulador e de políticas e também para melhorar o acesso a formação apropriada de qualidade elevada através de mecanismos sustentáveis. O projecto WEDGE foi lançado a com uma data de final projectada para O projecto está actualmente na segunda metade de um período de extensão de dez meses sem custos que foi aprovado em Abril de O projecto tem três objectivos principais: 1) Um ambiente favorável melhorado para o empreendedorismo das mulheres. 2) Uma capacidade melhorada dos provedores de serviços de desenvolvimento de negócios para prestar serviços às mulheres empresárias. 3) Capacidade de geração de rendimentos das mulheres empresárias, produtividade e competitividade melhoradas. O projecto WEDGE tem três indicadores centrais de alcance: 1) Pelo menos 1,200 empregos criados nos quatro países do projecto. 2) Negócios alcançados através da adesão do WEDGE-SA aos requisitos de salário mínimo. 3) Um ambiente mais conducente para as mulheres empresárias reconhecido entre as partes envolvidas nos países do projecto. 1 Banco Mundial (2011) (Ver Anexo 7 para detalhes completos sobre as referências) 2 Banco Mundial (2011) Resumos de avaliação da OIT 1
2 Com base no objectivo geral e nos objectivos específicos da avaliação, 5 principais perguntas de avaliação (PA) foram formuladas e as respostas resumidas estão incluídas no Sumário Executivo. Objectivo, alcance e clientes da avaliação A avaliação final independente serve dois objectivos principais que são proporcionar: - Uma avaliação independente dos avanços do projecto no alcance dos seus objectivos estabelecidos nos países do mesmo; avaliar as estratégias e as modalidades de implementação escolhidas; mecanismos de parcerias, constrangimentos e oportunidades. - Recomendações para projectos futuros semelhantes. A avaliadora obedeceu às orientações fornecidas e em harmonia com os princípios de avaliação da OIT e aplicou um elevado padrão de princípios avaliadores, incluindo a observância da confidencialidade, e outras considerações éticas ao longo de todo o trabalho. A sensibilidade cultural e ao género foram integradas na abordagem da avaliação. Metodologia da avaliação Para assegurar uma avaliação precisa, a avaliadora usou uma combinação de métodos de modo que uma avaliação completa pudesse ser feita: - Análise documental - Entrevistas pessoais ou via Skype com funcionários relevantes da OIT ou outros funcionários internacionais. - Entrevistas individuais e/ou discussões em grupos focais com partes envolvidas relevantes. - Visitas ao terreno quando possível, e entrevistas individuais. - Reuniões das partes envolvidas Foi feita uma análise detalhada de todos os inputs. Principais constatações & Conclusões Relevância Concepção (design) A estratégia, os objectivos e assunções do projecto são de modo geral apropriadas para o alcance do resultado previsto e correspondem bem aos quadros nacionais e internacionais de desenvolvimento. A concepção focalizou-se no desenvolvimento de apoio a mulheres empresárias para criar emprego decente e alcançar o empoderamento económico da mulher, bem como a igualdade do género como meio de reduzir a pobreza. O objectivo máximo da concepção do projecto é capacitar os parceiros locais de tal modo que as abordagens e ferramentas da OIT no empreendedorismo das mulheres estejam implantadas e sejam contínuas no governo e outros sistemas. Eficiência, implementação A avaliação conclui que o projecto vai substancialmente alcançar os seus resultados principais na melhoria do ambiente favorável para o empreendedorismo das mulheres, capacidade dos provedores de serviços de negócios de prestar serviços às mulheres empresárias, e o quadro para um uso abrangente das ferramentas da OIT para o desenvolvimento empresarial. Espera-se que a extensão a custo zero do projecto seja útil para consolidar as conquistas e o trabalho no sentido dos efeitos multiplicadores e sustentabilidade. A extensão e a qualidade das acções com as mulheres empresárias foram boas. O nível de entusiasmo das participantes à avaliação para as acções directas do Mês da Mulher Empresária (MOWE) e os cursos de formação foram dignos de nota. Os meios do projecto de se medir o impacto sobre as empresárias podem subestimar o impacto real do projecto na capacidade individual das empresárias de geração de rendimentos, produtividade e competitividade. Dentro deste contexto, deve ser mencionado que não só as formandas empresárias, mas também provedores de serviços de negócios, funcionários públicos, membros de associações, representantes dos trabalhadores e dos empregadores beneficiaram. As suas capacidades foram reforçadas e, quase sempre essas Resumos de avaliação da OIT 2
3 participantes à avaliação relataram ter uma actividade de negócios como fonte principal ou secundária de rendimento, beneficiaram também da aplicação daquilo que aprenderam ao longo do projecto nos seus negócios. Encaixe do projecto com as Estratégias de Desenvolvimento do Sector Privado da NORAD O projecto encaixa-se muito bem com as estratégias para o sector privado da NORAD pois ajudou a aliviar os impedimentos estruturais, socioculturais e pessoais a crescimento dos negócios das mulheres. O documento de estratégias da NORAD reconhece o papel do sector privado no desenvolvimento e afirma, O principal objectivo é promover o crescimento económico e a produção lucrativa nos países em desenvolvimento. O documento de estratégia dá uma atenção particular ao papel das mulheres como empresárias, às suas potenciais contribuições para a redução da pobreza e os impedimentos que elas enfrentam. O projecto WEDGE abordou as estratégias chave no desenvolvimento empresarial citadas no documento de estratégia da NORAD, incluindo disposições sobre o apoio técnico para resolver questões tais como o desenvolvimento de uma política para o sector privado e a formação para o desenvolvimento empresarial. Eficiência O projecto foi de modo geral muito bom em termos de custo eficiência e custo eficácia incluindo através da habilidade de mobilizar fundos adicionais substanciais. Em todos os quatro países as partes envolvidas notaram que os recursos do projecto eram muito limitados se comparados com os outputs e resultados esperados. Os resultados mais pronunciados em termos de custo eficácia foram a nível dos SDN e associações, bem como outros grupos da sociedade civil. O sistema do projecto de certificação de formadoras e de reforço das capacidades institucionais para implementar acções WED é reconhecido e útil para a multiplicação das formações e acções MOWE eficazes. Apropriação e sustentabilidade A probabilidade de sustentabilidade das acções do projecto é um dos sucessos do mesmo. O projecto desenvolveu vários sistemas para ajudar a garantir a sustentabilidade das acções do projecto e está a aumentar o enfoque na melhoria desses sistemas antes do final do projecto. Isto inclui um sistema e acreditação exigente mas apropriado que seja bem apreciado pelas partes envolvidas. A maior parte das componentes do projecto têm possibilidades de sustentabilidade depois do projecto, pelo menos até certo ponto. Recomendações & Lições aprendidas 1) Os futuros projectos poderiam incluir estratégias para identificar e apoiar mais GOWE nas áreas rurais. Os benefícios de se aumentar o investimento e as oportunidades de emprego nas áreas rurais através do GOWE seriam certamente muito superiores em relação aos custos. 2) Há uma necessidade de se publicitar mais as ferramentas WED usando bonés materiais promocionais. Estes podem basear-se mais no logo WED OIT e estar ligados às formadoras acreditadas com o logo das suas agências. 3) Desenvolver o papel dos homens no WED mais concretamente e futuros projectos. Os planos de acção e materiais de formação podem focalizar-se mais em como os homens podem ajudar as mulheres empresárias a resolver os seus desafios específicos relacionados com o género. Também, a adaptação do AMG para resolver questões mais específicas aos homens, bem como estes podem jogar um papel importante na gestão responsável em termos de género. 4) Futuros projectos relacionados com o WED têm que desenvolver metodologias mais apropriadas para avaliações CAP. As formadoras e formandas empresárias podem ser avaliadas antes e depois de participarem na sua própria formação sobre os conhecimentos e atitudes. 5) Todas as partes envolvidas têm que estar mais conscientes desde o começo do projecto do Resumos de avaliação da OIT 3
4 processo M&A e da sua importância para informar projectos actuais e futuros semelhantes. 6) Implementar projectos adicionais na região com um enfoque acrescido no apoio ao desenvolvimento de negócios específicos por sector. As abordagens sectoriais específicas podem proporcionar oportunidades muito interessantes para continuar as actividades WEDGE eficazmente na região. De entre as áreas específicas de interesse incluem-se o apoio à formação de GOWEs em empresas de economia verde e maior fortalecimento da indústria turística. 7) Os projectos futuros têm que incluir capacitação adicional e apoio para promover a eficiência e a possibilidade de sustentabilidade através: i) Da adaptação de ferramentas a diferentes níveis de empresárias e de acordo com necessidades específicas (economia informal, diferentes níveis educacionais, e pessoas com deficiências) e ou formação de formadores sobre como adaptar materiais durante os workshops. ii) Da formação e orientações sobre habilidades de consultoria usando informação sobre as ferramentas WED entre os provedores de SDN. iii) Do maior envolvimento das organizações de empregadores incluindo para a participação em verificações FAMOS e advocacia em avaliações nacionais WED. 3 iv) Da procura de soluções para mediar questões de concorrência entre formadores dos sectores público e privado. v) Da procura de soluções para uma monitoria objectiva da acreditação para além do final do projecto, ou seja, para além dos sistemas voluntários de prestação de informação num e- espaço dedicado ao WED. vi) Do desenvolvimento de sistemas para formação de formadores adicionais e quadros nos países do projecto. vii) Da garantia de que os sistemas de acreditação para futuros quadros 4 e a mesma qualidade elevada comparativamente ao quadro formado pelo projecto WEDGE-SA. 8) No caso de futuros projectos com uma componente global, assegurar que os papéis e as responsabilidades dos especialistas técnicos globais estejam integrados num quadro lógico de projecto e que sejam incluídos indicadores. Recomendação para o actual projecto WEDGE-SA: Identificar campeões contínuos de todas as partes envolvidas à medida que o projecto vai chegando ao fim. Lições importantes aprendidas O projecto aprendeu muitas grandes lições a todos os níveis, mas algumas lições chave aprendidas merecem menção especial: 1. É necessário apoio suficiente para os SDN e outros parceiros através de orientações e/ou outro apoio para realizar publicidade para o lançamento de ferramentas. 2. É preciso levar o nível de consciencialização inicial e de educação básica da empresária participante em conta ao se preparar a formação. 3. A escolha de estrutura para acolher o WED tem uma grande influência no sucesso do projecto, maior do que se pode esperar. Nem sempre é possível predizer a estrutura ideal, nem facilmente resolver quaisquer eventuais desafios. Os conflitos 3 O projecto tentou envolver empregadores extensivamente, mas a adesão foi baixa. 4 O quadro existente requer igual rigor para a acreditação do quadro futuro. Resumos de avaliação da OIT 4
5 internos e a concorrência entre indivíduos e agências/departamentos pode gravemente afectar a implementação. Pode ser necessária muita advocacia, seguimento e diplomacia para mediar situações. 4. As avaliações de conhecimentos, atitudes e práticas têm que ser concebidas de modo a que usem uma combinação de diferentes abordagens para a base de referência. As metodologias têm que ser aperfeiçoadas para medir concisamente as mudanças em cada uma das categorias. Resumos de avaliação da OIT 5