Além disso, a advogada diz que a decisão foi acertada em relação ao sofrimento moral da mãe do menor, que decorreu de uma falha na prestação educacional do Estado, abalando a confiança necessária que a escola deve oferecer aos pais, principalmente tratando-se de uma criança com Síndrome de Down.
“Assim, a decisão proferida compreendeu de forma brilhante a situação ocorrida, dando amparo jurisdicional, cessando e reparando os danos causados pela conduta desmedida da professora educadora da escola pública do Estado do Rio Grande do Sul”, analisou a especialista.
Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM, apontou no caso uma singularidade tocante. Para ela, o mais importante é o fato de que uma outra criança da classe se sentiu incomodada com o fato e relatou para a mãe. Não fosse por isso, a denúncia não teria acontecido.