Paraibanos elegem conselheiros tutelares neste domingo, eleições acontecem em 223 municípios - Polêmica Paraíba
Paraibanos elegem conselheiros tutelares neste domingo, eleições acontecem em 223 municípios
Publicado por: Suedna Lima em 06/10/2019 às 07:37
As eleições para eleger conselheiros tutelares acontecem neste domingo (6), em 223 municípios paraibanos. Os moradores deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes de suas cidades, nos próximos quatro anos.
O pleito acontece das 8h às 17h. Em João Pessoa, as eleições se iniciam às 9h. Na Paraíba, dez municípios contarão com o uso de urnas eletrônicas e por isso, os locais de votação poderão sofrer alteração.
A eleição unificada vai acontecer em todo o País, conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, o ECA exige que todo município tenha, no mínimo, um Conselho Tutelar, com cinco conselheiros.