Justiça acata denúncia contra 11 executivos da Vale e cinco da Tüv Süd por Brumadinho | ND
Justiça acata denúncia contra 11 executivos da Vale e cinco da Tüv Süd por Brumadinho
Eles responderão por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem da companhia, em 25 de janeiro do ano passado
Estadão Conteúdo, Belo Horizonte 14/02/2020 às 19h31
A Justiça em Minas Gerais acatou, nesta sexta-feira (14), a denúncia do Ministério Público do Estado contra 11 executivos da Vale. Entre eles, estão o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e cinco funcionários da empresa de consultoria Tüv Süd.
O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, está entre os denunciados no caso de Brumadinho – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Com a aceitação da denúncia, todos os denunciados das duas empresas viram réus. Eles responderão por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem da companhia, em Brumadinho, em 25 de janeiro do ano passado. O incidente levou à morte de 270 pessoas, 11 das quais ainda não foram encontradas.
Resgate de sobrevivente de Brumadinho – Foto: Divulgação/Redes Sociais/ND
Schvartsman, conforme as investigações, recebeu e-mails informando problemas na barragem. Foi apreendida uma mensagem anônima de 9 de janeiro de 2019 – 16 dias antes do desastre.
Isso fez com que o então presidente deixasse claro internamente que problemas com estruturas não deveriam chegar à cúpula da Vale. O denunciante usou e-mail criptografado, com servidor na Alemanha. Garcia disse que o ex-chefe da Vale concentrou esforços para localizar o autor, que seria funcionário da Vale.
Vista aérea do local destruído pelos rejeitos após o rompimento da barragem da mina do Feijão, em Brumadinho – Moisés Silva/O Tempo/Estadão Conteúdo – Foto: Divulgação/RIC Mais SC
Conforme o juiz, a justificativa "é genérica e não tem o condão de embasar o pleito". Disse ainda que, "no mesmo sentido, a gravidade dos fatos imputados, por si só, não sustenta a pretensão, pois "exige-se fundamentação específica que demonstre a necessidade e adequação da medida em relação ao caso concreto".
O magistrado apontou ainda, sobre o pedido, que "o fato de que algumas provas estiveram em poder dos denunciados é indiferente para a imposição da medida cautelar nesta fase da persecução penal". Afirmou também que, "quanto à alegação de que ainda há elementos de prova em poder dos acusados, o Ministério Público não indicou quais documentos são esses, e em poder de quem se encontram, cenário que inviabiliza o deferimento do pedido. Não bastasse, existe instrumento processual específico para a apreensão de eventuais documentos em poder dos acusados, não se confundindo com a imposição da medida cautelar pessoal ora pleiteada".