Fator previdenciário, fator de discriminação racial, por Sonia Fleury | Jubileu Sul
dezembro 15, 2011 - Artigos, Destaques
A persistência de desigualdades injustas, expressas em iniqüidades regionais, de gênero e de raça demonstram a urgência de o Brasil redirecionar suas políticas públicas para torná-las, de fato, universais.
O recente Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, coordenado pelo pesquisador Marcelo Paixão, da UFRJ , ilustra como uma política pública pode tanto diminuir quanto perpetuar as desigualdades.
No caso da cobertura previdenciária, ela é claramente influenciada pela inserção no mercado de trabalho,o que favorece a cobertura da população masculina branca, que predomina no mercado formal. No entanto, a criação da condição de segurado especial assegurou a ampliação da cobertura de maior proporção de pretos e pardos, inclusive com maior inclusão de mulheres negras. A elevação do valor do salário mínimo, que condiciona o valor destes benefícios, funciona como um importante redutor das desigualdades sociais de raça e de gênero.
Introduzido nos anos 1990, o fator previdenciário vinculou o acesso à aposentadoria ao envelhecimento da população, visando a sustentabilidade financeira da previdência. Assim, cada aumento da expectativa de vida implica em aumento do tempo necessário de contribuição, para manutenção do mesmo valor do benefício.
Muitos tem comemorado o aumento na expectativa de vida no Brasil , sem considerar o impacto desse indicador na reprodução das iniqüidades raciais.
Basta um olhar atento sobre as enormes diferenças na pirâmide demográfica dos idosos. Os brancos com mais de 80 anos representam 60,8% do total. Os pretos e pardos são apenas 38,7%, pois têm uma expectativa de vida bem menor e serão, por isso, severamente prejudicados pelo aumento do fator previdenciário.