Memorando nº 07/2018-GAB/DPERO, de 19 de Fevereiro de 2018.
Memorando Circular nº 07/2018/GAB/DPE/RO
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2018.
Assunto: Orientações de acesso ao sistema INFOSEG
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA firmou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a finalidade de ter acesso à Rede de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, através do qual defensores públicos autorizados terão acesso direto à rede INFOSEG pela internet.
O acesso ao INFOSEG se dará diretamente pelo membro, através de acesso autenticado por senha pessoal e intransferível; o respectivo cadastro para será autorizado pela Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral, segundo as orientações deste memorando circular, atentando-se aos pontos relacionados:
O membro deverá acessar o endereço eletrônico de Pré-Cadastro no SINASP Segurança[1], preenchendo o seu endereço de e-mail (preferencialmente funcional);
A seguir, será enviado um link para o endereço de e-mail informado, o qual dará acesso ao formulário de pré-cadastro, que deverá ser preenchido atentando-se às orientações seguintes. Todos os itens marcados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório;
A inserção de fotografia é opcional.
No campo "Nome Funcional" o interessado deverá preencher o seu primeiro e último nome; no item "cargo" o interessado deverá selecionar "outros", quando surgirá um novo campo para especificação, no qual deverá constar o cargo ocupado pelo interessado (ex.: "Defensor Público");
No campo "Função", o interessado deverá selecionar "outros", quando surgirá um novo campo para especificação, no qual deverá constar a função do interessado (ex.: "Coordenador de Núcleo" ou "Chefe de Secretaria de Núcleo") ou repetir a informação do campo "Cargo", se o interessado não ocupar função específica;
No campo "lotação", o interessado deverá clicar no link de cor verde ("incluir lotação") e selecionar a sua lotação específica na estrutura organizacional da DPE-RO;
No campo "telefone autorizador", deverá informar contato pelo qual o interessado poderá ser facilmente contatado (recordando-se de incluir o DDD e o dígito adicional "9"), pois poderá ser necessário receber solicitação ou código de autorização;
No campo "área de interesse" deverá ser selecionado o item "Atividade de segurança pública" (IMPORTANTE, sem essa identificação a solicitação não chegará até nós);
No campo para anexação de documentos, se o interessado for defensor público deverá anexar unicamente a cópia de sua carteira funcional e, se o interessado for servidor, deverá ser anexado cópia de um documento oficial de identificação com foto acompanhado de declaração do defensor público ao qual está vinculado, segundo modelo anexo a este memorando circular – será autorizado o cadastro de um servidor por defensor público.
Preenchido o formulário de Pré-Cadastro, o membro deverá aguardar aprovação pela Chefia de Gabinete (que poderá ser contatada para maior agilidade), após o que receberá um e-mail no endereço cadastrado com um link para geração de senha de acesso, a qual precisa ter no mínimo oito caracteres e conjugar letras maiúsculas e minúsculas e números.
Aprovado o cadastro e gerada a senha, o INFOSEG poderá ser acessado no endereço https://infoseg.sinesp.gov.br/, onde poderá ser encontrado campo de ajuda com Manual do Usuário. Qualquer dificuldade de acesso poderá ser resolvida em contato com o Gabinete do Defensor Público-Geral.