Duas reformas são a prioridade do Congresso em ano eleitoral 03.02.2020
Brasília – Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abriu os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, foi lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa era de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia ( Câmara) e Davi Alcolumbre ( Senado).
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que representou o presidente Jair Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do fortalecimento da imagem do país no exterior. "Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade", lembra o texto de Bolsonaro, que cumpre agenda hoje (3) em São Paulo.
Na mensagem presidencial, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou que, em seu primeiro ano de governo, foram realizadas "missões amplamente produtivas" para a reaproximação do Brasil de outros países, destacando a assinatura de acordos comerciais para agregar valor aos recursos naturais.
Ele disse que, em 2020, seu governo dará continuidade ao processo de inclusão do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Nosso governo está promovendo uma série de mudanças que está atraindo investidores para o Brasil. Com respeito a nosso povo, faremos muito mais. Melhoramos o ambiente de negócios e, com isso, já começamos a melhorar a geração de empregos e renda", afirmou o presidente, na mensagem encaminhada ao Congresso.
Quanto à infraestrutura, ele citou várias áreas com um total de cerca de 300 projetos prioritários, incluindo privatizações de empresas públicas."Para 2020, o Brasil se tornou mais fraterno, um país que cuida dos brasileiros e de qualquer pessoa que está no território nacional", disse, referindo-se aos imigrantes venezuelanos.
Maia e as reformas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou o protagonismo do Legislativo no primeiro ano da nova legislatura. Ele citou a aprovação de mudanças no Orçamento, como as emendas de bancada impositivas e a transferência direta de recursos para prefeituras. Maia ressaltou ainda a aprovação da reforma da Previdência e do marco legal do saneamento.
"O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito – como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento do nosso País", afirmou.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúniram nesta segunda-feira em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Depois de lida a mensagem presidencial, foi a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fazer sua apresentação. Em seguida, falou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.