Blog - Volta ao trabalho
Com a nova onda de casos de COVID-19, como fica a volta ao trabalho presencial?
A variante ômicron está causando uma nova onda de casos de COVID-19. Os números de novos casos dispararam em janeiro de 2022, gerando novas medidas de contenção do vírus. Há até quem defensa um novo lockdown.
Diante disso, como fica a volta ao trabalho agora em 2022? O trabalho presencial era a grande aposta deste ano novo, com a volta ao ambiente físico e socialização entre os funcionários. Muitas empresas relataram melhoria no rendimento quando em home office, porém, muitas relataram exatamente o oposto, diante da indisciplina e falta de estrutura em casa para o trabalho de alguns colaboradores.
É possível exigir a volta ao trabalho presencial, neste cenário? E a exigência de vacinação?
Primeiramente, é preciso analisar os protocolos sanitários de cada localidade. Vale lembrar, os municípios estão autorizados a decretarem as próprias medidas sanitárias contra o coronavírus, o que deverá ser observado. Assim, em caso de lockdown ou qualquer outra medida restritiva por parte dos órgãos públicos, esta deverá ser obedecida.
Se não houver restrição desse tipo, não há motivo para o impedimento à volta do trabalho presencial. Os colaboradores que possuem alguma comorbidade que os classifiquem como sendo do grupo de risco, ou tiverem alguma recomendação médica para tramalho remoto, contudo, poderão permanecer em regime de home office. Do contrário, à recusa da volta ao presencial poderão ser aplicadas medidas disciplinares.
O mesmo vale para o uso de máscaras e checagem de temperatura, ou seja, cada município irá dispor de suas exigências. Em caso de silêncio, valerão as normas estaduais. As empresas, por sua vez, podem criar protocolos sanitários amparados nessas normas, cujo descumprimento pode gerar a demissão por justa causa.
Já com relação à exigência de comprovação de vacinação por parte do colaborador, a questão é mais complexa. Isso porque a vacinação contra a COVID-19, no Brasil, não é compulsória, o que dá argumentos ao empregado para se esquivar da imunização. Porém, é recomendável que as empresas instituam algum tipo de protocolo de retorno ao trabalho presencial, o que pode incluir a comprovação da vacina.
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