Senado aprova projeto que cria Comissão da Verdade | Sindipetro/RN
1319720677
27 de October de 2011 às 10:04
Em votação simbólica encerrada na noite da quarta-feira (26), por unanimidade, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o PL, a comissão deverá examinar e esclarecer violações de direitos humanos - entre eles crimes de tortura e assassinato cometidos em nome do Estado brasileiro - que tenham sido praticadas entre 1946 e 1988, ano da promulgação da atual Constituição.
O objetivo, diz a proposta, é "garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". A comissão aprovada vem sendo duramente criticada por ativistas de direitos humanos do país, que entendem que ela já nasce enfraquecida em suas atribuições e sem o objetivo claro de punir os responsáveis pelas violações.
Nunes, em seu discurso, enfatizou a expectativa de que a comissão leve "ao esclarecimento dos fatos", fundamental, disse, para o fortalecimento da democracia brasileira. "Qualquer que seja o resultado da Comissão da Verdade, a ferida não se fechará. Mas que nós possamos, no trabalho da Comissão, encontrar uma resposta sobre mistérios com os quais nós convivemos e que não podem subsistir na plenitude da democracia."