Irredutível: Chesf ignora MPF e Hospital Nair pode ser parcialmente fechado em 16 dias
Paulo Afonso - Bahia - 13/02/2019
Hospital Nair Alves de Souza.
Em entrevista ao programa Radar (Rádio Angiquinho – 98,5 FM), nesta terça-feira (12), o secretário municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior, explanou sobre a decisão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco de reduzir em 60% os atendimentos prestados pelo Hospital Nair Alves de Souza.
O secretário confirmou que recebeu do MPF – Ministério Público Federal a resposta da Chesf acerca das recomendações para suspender as decisões que irão diminuir o número de atendimentos médico-hospitalares no Nair.
Eu recebi do ministério Público Federal a resposta da Chesf insistindo em diminuir os serviços de saúde no Hospital Nair Alves de Souza, porém, a recomendação do MPF, colocada na reunião que aconteceu em Salvador, no dia 7, é que até 31 de dezembro de 2020, a empresa cumpra o Termo de Compromisso assinado em 2015. Até essa data, a Chesf tem a obrigação de continuar prestando seus serviços de saúde, quando deverá passar a administração do HNAS para a Univasf e Ebserh. Nós ficamos na expectativa de que tudo isso seja resolvido de uma forma que deixe a população de Paulo Afonso segura de que o hospital continuará atendendo normalmente", disse o secretário.
Em 16 dias, urgência só funcionará das 7 às 19h
As mudanças apontadas pela Chesf pretendem suspender a realização de cirurgias eletivas no HNAS; a partir do dia 1º de março, portanto daqui a apenas 16 dias, restringir o horário para atendimento de urgência das 7h às 19h; suspender os atendimentos em ortopedia e reduzir o número de obstetras urgentistas de dois para um; reduzir em 60% o número de leitos no prazo de seis meses; e retirar a companhia da operação e gestão do hospital até dezembro de 2020, com ou sem a transferência definitiva para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Como a Chesf resolveu não acatar as recomendações, o MPF poderá mover ações requerendo judicialmente a adoção das medidas, a regularização dos problemas apontados e a responsabilização de pessoas por descumprimento da legislação aplicável.
ERRATA: O portal PA4 publicou nesta terça-feira (13), matéria na qual informa que a Chesf manteve a decisão de diminuir os atendimentos no HNAS. No ofício/resposta enviado ao MPF, a Companhia realmente não mudou sua decisão, todavia aumentou o prazo, do dia 1° de março de 2019 para julho de 2019. A partir dessa data, se nada for feito, o HNAS será fechado parcialmente, como informou o site.