A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audi�ncia p�blica, na manh� desta sexta-feira (11), na sede da seccional. O plen�rio lotou com a presen�a de mais de 150 pessoas, al�m de cerca de 500 internautas acompanharam a transmiss�o ao vivo pelos canais da entidade na internet.
O secret�rio-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que coordena os trabalhos para atualiza��o do provimento e do C�digo de �tica, com objetivo de atualizar os limites da publicidade, afirmou que a audi�ncia p�blica em Santa Catarina foi bastante produtiva. Ele garantiu ainda que a OAB n�o vai alterar as balizas e os valores que formam o C�digo de �tica e Disciplina da advocacia, mas � necess�ria uma atualiza��o, em especial, para atender aos jovens advogados.
?N�o vamos mexer nos nossos valores, aqueles que disciplinam a nossa �tica. Por�m, n�o � poss�vel, no s�culo XXI, ignorar as mudan�as com a internet, as m�dias digitais e a forma da advocacia se comunicar com a sociedade. N�o podemos ficar no s�culo passado. Vamos viajar o Brasil, ouvir a advocacia e avan�ar no sentido de ter regras mais claras em termos de publicidade. Pensamos sobretudo naquele jovem que saiu da faculdade e precisa se comunicar com o mercado de trabalho para tirar o seu sustento profissional?, explicou Ary Raghiant.
Santa Catarina estreou a rodada de debates no pa�s por ter sido a seccional propositora da atualiza��o do provimento 94/2000 e do C�digo de �tica e Disciplina, que tratam sobre a tem�tica. O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, disse que o evento superou as expectativas: ?Estamos juntos na batalha pela moderniza��o, valoriza��o da profiss�o e, principalmente, pela conex�o. Gostamos sempre de dizer que a advocacia nos move. N�s temos amor por essa causa e � o que nos faz estar aqui para que a advocacia tenha dignidade hoje e que tenha dignidade sempre?, falou o presidente.
No debate foram abordados: a flexibiliza��o das regras de marketing e publicidade, patroc�nios de postagens, uso de plataformas digitais para divulga��o dos servi�os profissionais, divulga��o de servi�os jur�dicos espec�ficos entre outros. O tema ser� discutido em todas as regi�es do Brasil.
Atualmente, o C�digo de �tica e Disciplina da advocacia determina que a publicidade profissional do advogado tenha car�ter meramente informativo e deve primar pela discri��o e sobriedade, n�o podendo configurar capta��o de clientela ou mercantiliza��o da profiss�o.
A OAB Nacional est� fazendo uma pesquisa com a advocacia, que pode opinar sobre os novos limites para a publicidade na profiss�o. At� o momento, mais de 5 mil inscritos responderam a consulta, que pode ser acessada no link aqui.