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Pessoas enfermas podem ser desobrigadas do Imposto de Renda, saiba quais doenças garantem a isenção
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Pessoas enfermas podem ser desobrigadas do Imposto de Renda, saiba quais doenças garantem a isenção
Aposentados acometidos por alguma enfermidade podem ter acesso à desobrigação do pagamento do Imposto de Renda, a legislação prevê a isenção para pelo menos 16 doenças diferentes.
De Iana Filizola	 em 11 out 2021 14:11
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Todos nós sabemos como é complicado viver com uma doença grave ou crônica, o governo também tem consciência de que pessoas acometidas por enfermidades podem necessitar de mais recursos para a manutenção de sua saúde.
Por causa disso, esses indivíduos podem ter acesso a algumas isenções oferecidas pela União para amenizar a situação delas. A Declaração do Imposto de Renda é um dos tributos que deixam de ser obrigação para as pessoas que tenham algumas das doenças previstas pela legislação.
Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
A isenção do Imposto de Renda é garantida para aqueles que convivem com a AIDS, para amenizar a situação desses indivíduos que precisam de recursos para cuidar da sua saúde, o governo possibilita a desobrigação fiscal.
Cardiopatia, nefropatia e hepatopatia grave
Aqueles que possuírem algumas dessas doenças pode sim ser isento da obrigação fiscal, basta agendar a perícia médica do INSS para a obtenção da isenção do governo federal, é possível apresentar relatórios e laudos médicos no dia do procedimento.
Doença de Paget, em estados avançados e Parkinson
Tanto o transtorno crônico que acomete o esqueleto do indivíduo quanto a doença de Parkinson são passíveis da isenção. O esquema de solicitação é o mesmo para todos os que tiverem alguma das doenças previstas pela Lei.
Contaminação por radiação e cegueira
A contaminação por radiação deve ser diagnosticada pela medicina especializada, caso isso ocorra a pessoa poderá requerer a isenção fiscal, o mesmo vale para aqueles indivíduos que forem acometidos pela cegueira.
Alienação mental, hanseníase e esclerose múltipla
Essas enfermidades também fazem parte do pacote de doenças que são consideradas adequadas para a liberação da isenção fiscal. Os indivíduos devem passar pela perícia médica do INSS, basta realizar o agendamento do procedimento previdenciário.
Tuberculose ativa, fibrose cística, espondiloartrose anquilosante e neoplasia maligna
Às quatro enfermidades também são desobrigadas de realizar o pagamento do tributo referente ao Imposto de Renda. A solicitação da desobrigação pode ser realizada através do Meu INSS, com o agendamento da perícia médica e comprovação da situação do requerente.
Síndrome de Talidomida e paralisia irreversível e incapacitante
São desobrigados dos tributos aqueles que possuírem a síndrome comprovada e a paralisia irreversível. A desobrigação para as pessoas acometidas por qualquer uma das enfermidades mencionadas está prevista pela Lei 7.713/1988.
Aqueles que sofrerem acidentes de trabalho também podem solicitar o benefício fiscal. O agendamento da perícia pode ser feito tanto pelo aplicativo do INSS quanto pelo site oficial.
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Iana Filizola 265 noticias 0 comentários
Bacharelado em filosofia pela UnB, trabalha com a escrita profissional há cerca de dois anos. Tendo iniciado a carreira como redatora de conteúdos para “web”, integra a equipe do Jornal Contábil desenvolvendo temas informativos e factíveis sobre o cenário atual.
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