MP-AP e Governo do Estado juntos no combate à sonegação fiscal - Ministério Público do Estado do Amapá
MP-AP e Governo do Estado juntos no combate à sonegação fiscal
O Ministério Público do Amapá, a Secretaria da Receita Estadual (SRE) e a Procuradoria-Geral do Estado, em reunião realizada nesta segunda-feira, 16, discutiram a formalização do Termo de Cooperação Técnica para atuação conjunta no combate à sonegação fiscal no Estado do Amapá.
O objetivo do estreitamento da relação entre MP e SRE é o compartilhamento de informações que possibilitem o efetivo combate aos crimes fiscais, em especial o de sonegação, a exemplo do que já ocorre em outros estados, com a formação de uma rede de inteligência envolvendo os principais órgãos ligados à segurança.
"A sonegação fiscal é dinâmica e envolve especialização na investigação. O Amapá, apesar de ser um Estado com um grande numero de benefícios tributários, não está imune a ela. É preciso a união de todos para que possamos minimizar a evasão fiscal, sendo indispensável a contribuição da SER e Procuradoria do Estado", disse o subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Márcio Augusto Alves.
Estiveram presentes à reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Márcio Augusto Alves, os promotores de Justiça da Promotoria de Investigações Criminais, a secretária da Receita Estadual, Jucinete Alencar, além de procuradores do Estado.