Governo do Pará cria grupo de trabalho para prevenir acidentes em barragens – Portal GRNEWS
Governo do Pará cria grupo de trabalho para prevenir acidentes em barragens
"Isso não quer dizer que elas estão em situação precária ou que mereçam, a priori, atenção. A atuação do governo do estado é para prevenir acidentes. Esse é o foco do grupo de trabalho, para que a gente possa levantar informações e fazer um programa, um sistema de prevenção de acidentes", disse o secretário.
A promotora de Justiça Myrna Gouveia diz que o Ministério Público do Pará também vai reforçar a fiscalização. Ela defende mudanças na legislação para evitar novos crimes ambientais: "Muitos defendem a flexibilização e o Ministério Público entende que a legislação atual precisa de ajustes, mas para que haja efetivo respeito aos princípios da precaução, ao princípio da prevenção, das melhores técnicas disponíveis. Essa é a nossa bandeira"
Os integrantes do grupo de trabalho devem ser indicados pelos órgãos públicos em cinco dias úteis. Eles terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para entregar um relatório com os principais dados e definir um programa de prevenção a acidentes. As empresas de mineração também serão convidadas a participar dos trabalhos. Com Agência Brasil