Defensoria retoma licitações e contratos suspensos
16 de Junho, 2020 às 11h26
Foi publicada nesta quarta-feira, 10 de junho, no Diário Oficial Eletrônico, a Resolução 1050, assinada pelo Defensor Público Geral do Estado, que permite a retomada de procedimentos licitatórios e contratos administrativos necessários para dar suporte ao retorno gradual da atividade presencial da Defensoria Pública.
As licitações e os contratos estavam temporariamente suspensos, nos termos da resolução 1044, como medida de contenção de despesas frente os impactos econômicos da pandemia do COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro. A retomada desses procedimentos administrativos foi autorizada pelo Comitê de Crise criado para avaliar os impactos orçamentários e financeiros da crise do coronavírus na instituição.
A resolução 1050 autoriza a continuidade de processos administrativos licitatórios em curso; requisições de bens que estejam em falta no estoque; e a retomada dos contratos de locação de impressoras, de aluguel de veículos e de serviços de internet. Também o uso de verba de adiantamento pelas unidades administrativas da Defensoria pode ser restabelecido.
Demais procedimentos não relacionados à retomada gradual das atividades meio e fim permanecerão suspensos, como gastos com viagens de defensores e servidores à trabalho ou para participar de cursos e treinamentos e a construções e reformas de sedes que não sejam extremamente necessárias.
A defensora pública Julia Mainier, secretária de orçamento e finanças da DPRJ, ressalta que objetivo da resolução publicada hoje é preparar a instituição para uma nova etapa de retorno gradual da atividade presencial:
"A resolução 1050 é consequência de uma nova etapa, após a resolução 1044, que suspendeu a tramitação de todos os processos licitatórios, requisições e adiantamentos de verbas, dentre outras ações. A defensoria pública está se preparando para o retorno gradual da sua atividade presencial e, assim, verificou-se a necessidade da retomada de algumas atividades administrativas, como requisições de materiais, que é justamente o objetivo dessa resolução", disse
Ainda sem data definida, o retorno do atendimento presencial está previsto para ocorrer de forma gradual e após concluída a adaptação dos órgãos com instalação de barreiras de acrílico e o fornecimento de equipamento de segurança individual aos que atuam na instituição.