MPC-PA E TCM-PA ASSINAM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES - 05/06/2018
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Vendramin, assinou na segunda-feira, 4, o Convênio de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Informações com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). A assinatura do documento aconteceu durante a abertura da 5° edição anual do projeto Capacitação do TCM-PA, que conta com a parceria e com o apoio do MPC-PA.
O Termo de Cooperação viabilizará a troca de informações entre o MP de Contas do Pará e o TCM-PA por meio da integração entre os órgãos, bem como a realização de palestras institucionais, de cursos, de seminários e/ou encontros para membros e servidores, o que possibilitará o aperfeiçoamento da atividade fiscalizatória realizada pelas instituições.
O instrumento prevê, ainda, dentre outros pontos, a comunicação sobre as inspeções realizadas pelo TCM-PA ao MPC-PA, com o objetivo de possibilitar ao órgão, desde que havendo recursos estaduais envolvidos e dentro de sua área de atribuição, a sua atuação imediata.
A procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, falou sobre a importância do convênio e sobre a nova fase de trabalho em parceria com o TCM.
"O intercâmbio de informações aliado à cooperação técnica são ferramentas essenciais para que o MPC-PA e o TCM trabalhem em sintonia no âmbito de atribuições de cada instituição e em prol de políticas públicas de qualidade. As duas instituições ganham em celeridade e eficiência; e a sociedade, principal beneficiária, com um controle externo mais forte, preventivo e combativo. "