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Assembléia aprova nome de Riquelme
Riquelme: atuação do MP pode ter desagradado certos setores.
A Assembléia Legislativa referendou ontem a indicação do procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, para o seu segundo mandato no cargo. A votação de ontem, entretanto, foi uma das menos consensuais desde que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a listra tríplice como forma de escolha do procurador-geral. Foram 31 votos favoráveis à escolha de Riquelme e outros quinze contra a sua indicação pelo governador Roberto Requião (PMDB).
Riquelme foi o segundo colocado na votação realizada entre procuradores e promotores do Ministério Público, em fevereiro. O primeiro foi o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto. O terceiro mais votado foi Lineu Walter Kirchner. Da primeira vez que foi indicado ao cargo, em 2004, Riquelme também estava em segundo lugar. A decisão do governador de não indicar o primeiro colocado foi questionada por alguns deputados. O primeiro foi Jocelito Canto (PTB). "O governador não respeitou o desejo da maioria e nós temos que engolir?", protestou.
O deputado petista André Vargas também criticou a posição do governador, mas declarou o voto em Riquelme. "Lamento a postura não democrática do governador. A categoria escolheu o doutor Olympio", disse o deputado, que fez ressalvas à atuação do atual procurador-geral. "O Ministério Público tem sido muito cordato com o governador, mas muito valente quando se trata dos prefeitos do interior", afirmou.
Mas Riquelme teve vários defensores. Entre eles, o relator da comissão especial que analisou sua indicação, o deputado Durval Amaral (PFL). Conforme o relator, a legislação permite ao governador escolher qualquer um dos três nomes e não precisa ser o mais votado. "Ele pode escolher do primeiro ao terceiro lugar", afirmou.
Outros deputados também resolveram sair em defesa do governador e de Riquelme. Um deles foi o líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni (PSDB). "O procurador tem todos os indicadores para ser indicado. E a Constituição diz que a lista é tríplice. Vou votar com o Requião porque a lei está acima dos partidos e dos interesses pessoais", afirmou Rossoni, acrescentando que os críticos da lista tríplice deveriam procurar alterar a Constituição, que dá ao governador o direito de escolha.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, Dobrandino da Silva, afirmou que o governador não discriminou Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Apenas decidiu reconduzir Riquelme de Macedo, como reconhecimento ao trabalho que vem fazendo como procurador-geral. "Ele fez um bom trabalho. Foi isso", afirmou.
Riquelme de Macedo será empossado novamente no cargo de procurador-geral no dia 7 de abril. Ele disse que não se surpreendeu com a polêmica sobre sua indicação. "Vejo com naturalidade. O sistema atual faculta ao governador ter uma alternativa entre os integrantes da lista. Este é o sistema que o Congresso Nacional aprovou. Mas divergir é do sistema democrático", reagiu.
O procurador reeleito observou ainda que, além de uma divergência sobre a legislação, algumas posições são resultado da ação do Ministério Público na defesa do patrimônio público. "O Ministério Público tem tido uma atuação intensa em termos de patrimônio público. Essas ações interferem em todas as áreas e é natural que não se consiga agradar a todos", afirmou.