17/fev/2011 . 22:00
Prefeitura e Santa Casa de Misericórdia se unem em busca de soluções para crise
Saúde elabora Plano de Contingência para combate a dengue em Ilhéus
Desconto de 25% no IPTU só até esta sexta-feira (18)
Diversas unidades da rede municipal de ensino de Ilhéus encontram-se em reforma
Mostra de vídeos e escolha da Beleza Negra marcam o 25º aniversário do Dilazenze
Em reunião realizada por representantes da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus – mantenedora do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena – e da Prefeitura de Ilhéus foi analisada a situação de gravidade que atravessa a entidade e proposta medidas para tentar solucioná-las. De início, ficou acordado que, para minorar as dificuldades, o Município faria o repasse imediato de R$ 180 mil, o que foi efetivado nesta terça-feira (15). Esse montante quitaria o repasse da UTI (R$ 30 mil) referente aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, bem como R$ 150 mil a títulos de a parte do faturamento de janeiro de 2011, além de outros R$ 65.305,38, referente à contratualização (SUS) de dezembro de 2011.
O diretor-médico da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Carlos Lira, informou que era preciso deixar bem claro para a sociedade que os problemas financeiros vividos pela entidade são decorrentes de diversos fatores, acumulados nos últimos 16 anos. "Não é a Prefeitura culpada pela crise e sim falta de receita para fazer frente às despesas inerentes à prestação dos serviços. Se não forem revistos os preços pagos pelo SUS, dentre outras medidas, a Santa Casa será obrigada a fechar as portas, o que é admissível", frisou.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira, lembrou que hoje o déficit da instituição chega próximo a R$ 1,8 milhão, resultante de dívidas com funcionários, prestadores de serviço e fornecedores. "Estamos em constante contato com o prefeito Newton Lima, no sentido de mobilizar as autoridades políticas para expor as dificuldades da Santa Casa e buscarmos soluções para essa crise que vem se arrastando há anos e que agora se agravou a tal ponto, que não dá mais para continuar sem uma medida saneadora definitiva", argumentou.
Entre as medidas que estão sendo tomadas, o prefeito Newton Lima agendou, através da senadora Lídice da Mata, audiência com o Governador do Estado, o Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a finalidade de expor a complexa situação e apresentar um plano de reestruturação administrativa e financeira para a instituição. Ao mesmo tempo, a direção da Santa Casa continua mantendo contatos com as empresas públicas e privadas conveniadas (planos de saúde), prestadores de serviço, fornecedores e funcionários para recompor as dívidas existentes e examinar alternativas de ampliar a receita da entidade.
Essas ações conjuntas são importantes para que a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, criada em 1564, pelo padre Manoel da Nóbrega, e novamente implantada no início do século passado, próxima a completar um centenário, possa continuar prestando bons serviços à população de Ilhéus e municípios circunvizinhos. Em vista das notícias veiculadas de forma desencontradas, os representantes da Prefeitura de Ilhéus e da Santa Casa elaboraram, em conjunto, uma nota de esclarecimento sobre a atual e real situação da crise que atravessa a instituição.
Diretores de departamento e coordenadores da Secretaria da Saúde de Ilhéus se reuniram quarta-feira (16) para mais uma etapa da construção do Plano de Contingência para enfrentamento da epidemia de dengue. No encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria da Saúde, foram discutidos e apresentados os projetos elaborados por cada setor.
O plano de Contingência indica a estrutura organizacional e de apoio planejada pela Secretaria da Saúde do município para o caso de uma situação de epidemia. Segundo a diretora do departamento de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia, a elaboração do projeto envolveu todos os departamentos. "Montamos um plano de ação para a epidemia de acordo com o nível assistencial, que abrange a atenção básica, apoio diagnóstico, necessidade de internação hospitalar, e necessidades de leitos de UTI", relatou.
Após a construção do Plano de Contingência, elaborado pelo desencadeamento das ações propostas, de acordo com as áreas e seus componentes de atuação, o trabalho ainda deverá ser submetido, aprovado e publicado pelo Conselho da Saúde e pela Comissão Intergestora Bipartite, para que posteriormente possa ser apresentado à população e posto para execução.
A cidade de Ilhéus possui condições climáticas e geográficas bastante favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, e de acordo com os casos notificados pela Vigilância Epidemiológica do município, existe um iminente risco de epidemia, justificando assim a relevância da elaboração deste plano de ação. "As ações realizadas pela Secretaria da Saúde são no sentido de eliminar os criadouros, reduzir os níveis de infestação, e tranqüilizar a população, mas é de extrema importância a participação da comunidade, que deve manter os quintais limpos, evitando locais com água parada para não deixar que o mosquito prolifere'', afirma Cássia Virgínia.
O prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15% em cota única se encerra nesta sexta-feira (18). O desconto incide apenas sobre o valor do imposto e não sobre o valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU). A prefeitura iniciou a distribuição dos boletos em janeiro e os contribuintes que ainda não receberam seu carnê em casa podem retirá-lo no setor tributário, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas.
No caso do contribuinte que optar em realizar a atualização cadastral do imóvel, o desconto oferecido pela campanha pode chegar a 25%. O procedimento está sendo realizado na antiga sede do Clube dos Comerciários, no centro de Ilhéus, das 12 às 18 horas. Para realizar a atualização do cadastro é preciso apresentar os documentos: no caso de pessoa física, CPF e RG de todos os proprietários ou compromissários do imóvel. Já se tratando de pessoa jurídica é preciso apresentar cópia simples do CNPJ e documento que comprove a propriedade do imóvel.
É necessário ter em mãos certidão de matrícula do registro do imóvel expedida há, no máximo, 180 dias; escritura pública de compra e venda; contrato particular de compra e venda; contrato particular de seção de direitos sobre o imóvel; formal de partilha ou sentença de usucapião transitada e julgada são algumas opções de documentos que podem ser apresentados para comprovar a propriedade do imóvel. Após realizar o procedimento, o contribuinte estará apto a obter o desconto equivalente a 25% sobre o valor do imposto. Se a atualização tem a finalidade de mudar o endereço de entrega do carnê de IPTU, a pessoa deve apresentar também cópia simples do comprovante de endereço.
A retirada do boleto pode ser feita via internet, através de um link específico disponível na página da Prefeitura de Ilhéus: www.ilheus.ba.gov.br. Além da emissão do IPTU a supervisão tributária é responsável pela emissão do alvará de funcionamento de empresas, Imposto sobre Serviços e outras taxas. O pagamento do tributo com o desconto pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou casa lotérica. Após o prazo, o valor do tributo perde o desconto e pode ser parcelado em até nove vezes iguais.
Diversas unidades da rede municipal de ensino estão passando por uma ampla reforma com o objetivo de preparar a estrutura física educacional de Ilhéus para o início do ano letivo, previsto para o dia 28 deste mês. Em linhas gerais, várias escolas da sede e da zona rural do município vêm sendo beneficiadas com recomposição estrutural, pintura interna e externa, reforma de pisos, conserto de telhados, substituições de portas e janelas e revisões completas nos sistemas elétricos e hidrosanitários. A secretária municipal de Educação, professora Lidiney Campos, lembra que as intervenções estão sendo realizadas através de recursos próprios da Prefeitura, oriundos da arrecadação do IPTU, e executadas pela secretaria municipal de Infraestrutura.
Uma das unidades que se encontram em reforma é o Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne, localizado na avenida Canavieiras. Um dos espaços educacionais mais importantes de Ilhéus, o IME está sendo beneficiado com a execução de várias intervenções, como pintura interna e externa, recuperação do telhado, conserto do piso, reforma do auditório e substituição de portas e janelas, além de revisões completas nos sistemas elétrico e hidrosanitários.
No Teotônio Vilela, um dos bairros mais populosos do município, duas unidades escolares estão sendo totalmente recuperadas: Themístocles Andrade e Paulo Freire. Na primeira, os serviços incluem reforma do forro e do telhado, pintura geral, troca de portas e janelas, substituição de parte do piso, substituição de fechaduras e revisão completa nas instalações elétricas e hidrosanitárias. Já na segunda unidade, o trabalho reúne recomposição estrutural, pintura interna e externa, conserto do telhado, substituição de portas e janelas, troca de fechaduras, colocação de bancadas para computadores e revisão elétrica e hidráulica. O anexo do Paulo Freire também está passando por um trabalho de remodelação, que inclui levantamento de paredes para criação de salas de aula.
Na avenida Princesa Isabel, a reforma da rede municipal de ensino beneficia as escolas Dom Eduardo e Princesa Isabel. Na primeira unidade, a Prefeitura realiza a recuperação do telhado, serviços gerais de pintura e uma revisão nas instalações elétricas e hidrosanitárias. Já na segunda escola, pintura interna e externa, e recuperação das redes elétrica e hidráulica. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Marconi Queiroz, também estão sendo beneficiados com diversas intervenções de melhoria as escolas municipais do Pontal, José Haroldo, Couto, Santo Antônio e Vovô Isaac, entre outras.
Terminam nesta sexta-feira (18) as inscrições para o concurso que vai escolher a Beleza Negra 2011, promovido pelo grupo de preservação da cultura negra Dilazenze. O evento está em sua 16ª edição e será realizado no próximo dia 22, na sede do grupo, localizada na avenida Brasil, 512, bairro Conquista, local onde as inscrições estão sendo feitas. O concurso marca o encerramento das comemorações pelo 25º aniversário de fundação do Dilazenze, que contará também com exposição fotográfica "Resistência e Memória", que será aberta às 9 horas, seguida de mostra de vídeos, entre eles o documentário "Dilazenze 25 anos".
O vídeo, além de mostrar a trajetória do grupo, vai reunir depoimentos de alguns de seus fundadores. "O Dilazenze surgiu a partir do terreiro Matamba Tombenci Neto e contou com um grupo de fundadores formado, principalmente, por familiares e amigos, como Marinho, Ney, Gilson, Vado: todos da família Rodrigues, além de Tonho "Brother", Waltemir Pereira, Lenivaldo de Souza, entre outros", afirmou Ney Rodrigues. A programação do evento prossegue pela tarde, quando acontecem apresentações teatrais, a partir das 17 horas, shows musicais e o concurso para a escolha da mais bela negra de Ilhéus, às 19 horas.
As atividades integram o XVI Festival de Arte e Cultura e serão encerradas durante desfile no Carnaval e na sede do grupo, que como banda percussiva, conta com corpo de balé afro, projeto social Batukerê, direcionado para crianças de 7 até 15 anos, assim como o grupo de samba de roda. O Dilazenze promove e participa de palestras, encontros e seminários que abordem a temática da cultura negra. As comemorações pelo 25º aniversário do Dilazenze recebem apoio da Fundação cultural de Ilhéus, Centro de Documentação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Terreiro Matamba Tombenci Neto, Ferrari Vidros e Dida Moreno.
Mais informações sobre o concurso da Beleza Negra e sobre as atividades alusivas ao aniversário do Dilazenze podem ser obtidas por meio dos telefones (73)3086 – 1871 ou (73)8831 – 5619.