Terceiro setor | JBL Advocacia e Consultoria
Contando com uma equipe de profissionais especializados, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria presta, há mais de 30 anos, serviços de assessoria consultiva e contenciosa às entidades do TERCEIRO SETOR, que é composto pelas organizações beneficentes da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, incluindo: sociedades civis de interesse público (OSCIP); organizações sociais (OS); fundações; institutos; associações e demais entidades de cunho não governamental.
Com abordagem interdisciplinar, o escritório está apto a atender a todas as demandas desse segmento, especialmente:
constituição de entidades como associações, fundações, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS), entidades religiosas e outras de caráter não governamental;
elaboração e revisão de estatutos sociais;
organização e participação nas assembleias gerais, além da elaboração de atas das reuniões;
propositura e acompanhamento de processos para obtenção e manutenção de imunidade tributária, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal);
orientação jurídica consultiva em todas as áreas do Direito relacionadas à atividade desenvolvida pela entidade (administrativo, civil, contratual, trabalhista, tributário, previdenciário, entre outros);
assessoramento jurídico contencioso para a propositura e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, em todas as esferas;
assessoria para a constituição de associações e fundações empresariais para investimento social privado, além de estruturação da governança e adequação ao regime tributário aplicável.
Para obter mais informações nos faça uma visita nos nossos endereços ou entre em contato pelo telefone (31) 2125-6999 ou pelo email contato@jbleopoldino.com.br