Em sessão tensa, Câmara de Taubaté inicia discussão do Escola Sem Partido http://www.ovale.com.br - Política
Em sessão tensa, Câmara de Taubaté inicia discussão do Escola Sem Partido
Polêmica. Sala de aula em uma das escolas municipais de Taubaté
Os trabalhos, que duraram seis horas, foram marcados por intenso bate-boca tanto no plenário, por parte dos vereadores, quanto nas galerias, que estavam divididas entre manifestantes favoráveis e contrários ao texto
Em uma sessão tumultuada, a Câmara de Taubaté iniciou nessa segunda-feira a discussão do projeto Escola Sem Partido.
Os trabalhos, que duraram seis horas, foram marcados por intenso bate-boca tanto no plenário, por parte dos vereadores, quanto nas galerias, que estavam divididas entre manifestantes favoráveis (grupos de direita) e contrários (em sua maioria, professores) ao texto.
A Polícia Militar chegou a ser acionada e a sessão foi suspensa por duas vezes, para que os ânimos fossem acalmados.
Devido ao fim do tempo regimental, a discussão foi encerrada e será retomada na próxima sessão, semana que vem.
Antes disso, os vereadores contrários ao projeto irão realizar uma nova audiência pública sobre o texto, na sexta-feira, às 19h.
A primeira audiência, feita no dia 27 de outubro por parlamentares favoráveis ao projeto, foi criticada por ter, supostamente, preterido munícipes contrários ao texto.
Sem votos suficientes para barrar o projeto, os vereadores contrários ao texto adotaram como estratégia tentar adiar a votação.
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) chegou a solicitar o adiamento da votação por dez sessões, o que na prática deveria levar a discussão para 2018, mas o pedido foi negado em plenário.
A negativa do adiamento funcionou como uma prévia do que deve ser a votação do projeto. Dos 19 vereadores, 12 foram contrários ao pedido. Para aprovar o projeto, serão necessários apenas dez votos.
Dos seis vereadores que defenderam o adiamento, um deles - Orestes Vanone (PV) - afirmou que deve votar a favor do projeto, mas que entendia que era necessário discutir mais o texto.
Votaram pelo adiamento Douglas Carbonne, João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca (PDT), Orestes Vanone e Digão (PSDB).
Os votos contrários foram de Alexandre Villela (PTB), Boanerge dos Santos (PTB), Dentinho (PV), Gorete Toledo (DEM), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), Graça (PSD), Noilton Ramos (PPS), Nunes Coelho (PRB), Bobi (PV), Vivi da Rádio (PSC) e Fião Madrid (PSDB). O presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), só votaria em caso de desempate.
Os favoráveis ao adiamento pediam mais tempo para debater o projeto. "Quem não tem argumento, não quer debater. Eu topo o debate", afirmou Vidal. "Quando tem dúvida, nessa Casa, tem que esclarecer", disse Digão. "Quero discutir mais. É um país democrático, as coisas não podem ser goela abaixo", argumentou Vanone.
Carbonne afirmou ainda que irá enviar uma representação ao Ministério Público para denunciar suposta irregularidade na tramitação do projeto. "Eu tenho uma audiência marcada e isso não foi respeitado. Isso é democracia?", questionou.
Diego Fonseca negou irregularidade na tramitação e alegou que o projeto já tramita há sete meses, tempo que seria suficiente para a discussão, segundo ele. "O projeto não está há um mês na Casa, não está há dois", disse. "O projeto está na Casa desde o dia 2 de maio, são sete meses", acrescentou Noilton, autor do texto.
'Barreiras' ao projeto acabaram derrubadas pelos vereadores
A sessão dessa segunda-feira serviu também para eliminar duas 'barreiras' ao projeto.
Uma delas era o parecer contrário da Comissão de Justiça, que apontava inconstitucionalidade no texto e foi derrubado pelo plenário.
No parecer, que teve como base entendimento do jurídico da Casa, a alegação era de que projetos dessa natureza são de competência da União.
A outra 'barreira' eram duas emendas da vereadora Graça, que eliminavam pontos considerados como os principais do texto -- a obrigatoriedade da afixação de cartazes nas escolas para informar sobre os "deveres dos professores". Após pressão de grupos de direita, a parlamentar recuou e apresentou uma nova emenda, para retirar essas sugestões. Essa última emenda foi apresentada já durante o andamento da sessão.