27 de abril de 2022 - Jusdecisum Informativo Jurídico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do Inquérito (INQ) 4831, aberto a pedido da PGR para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa de […]
Sala de conciliação do TST é renomeada em homenagem ao ministro Vieira de Mello
Luiz Philippe Vieira de Mello integrou o tribunal de junho de 1985 a maio de 1990 28/04/2022 – Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade realizada nesta quarta-feira (27), atribuiu o seu nome à Sala de Conciliação de seu edifício-sede. Luiz […]
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo entre o Tribunal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários (REs) que só podem ser […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei 14.172/2021, para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores e estudantes da rede de educação básica pública. O prazo original previa a […]
STJ e Polícia Federal firmam acordo para capacitação de servidores em segurança pública INSTITUCIONAL 27/04/2022 18:45 … Conteúdo da Página Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira (27), um acordo de cooperação técnica com a Polícia […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão desta quinta-feira (28), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, contra decretos presidenciais que alteraram a composição de órgãos públicos ambientais. Falta votar apenas o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux. Até o momento, há nove votos […]
Presidente do STM prestigia eventos em Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quarta-feira (27) na cidade de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, sede da 4ª Auditoria Militar. Na oportunidade, esteve em visita aquele juízo, onde foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar André Lazaro Ferreira Augusto e por […]
Professora e escritora Maria Paula Dallari Bucci é a convidada de projeto da biblioteca do STF
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto "Autora em Foco", do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra "Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas". O encontro será às 18h, pela plataforma Zoom (acesse aqui). O evento recebe escritores e escritoras da área do Direito em conversa com […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores da ativa, aposentados e pensionistas e instituíram o benefício da permanência. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3725, […]
STJ prorroga prazo para que usuários participem da pesquisa sobre serviços digitais INSTITUCIONAL 27/04/2022 15:07 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário […]