Trópico - Da ética antiga à moderna
Da ética antiga à moderna
O jurista Fábio Konder Comparato fala sobre seu novo livro e critica o "maquiavelismo de botequim" na política brasileira
Um dos mais destacados jurista e intelectual brasileiro das últimas décadas, Fábio Konder Comparato tem tido uma intensa vida pública e acadêmica. É doutor pela Universidade de Paris, professor titular da Faculdade de Direito da USP e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. Foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, autor de ação contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, movida por um grupo de advogados de São Paulo, e criador, ao lado da professora Maria Victoria Benevides, da Escola de Governo.
Dentre seus livros mais importantes destacam-se "Para Viver a Democracia: Um Projeto de Constituição para o Brasil" e "A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos". Seu livro mais recente, "Ética – Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno", publicado agora pela Companhia das Letras, é a suma das grandes questões que têm ocupado sua atenção ao longo de sua trajetória intelectual. Nesse livro, com grande erudição e clareza, Comparato contempla as características essenciais da vida ética no mundo antigo e os principais fatores de sua transformação. Reflete, a partir das grandes construções filosóficas e de modelos pessoais de vida, sobre a maneira como foi moldada a mentalidade moderna. Busca, por fim, propor bases teóricas e institucionais para uma nova ética.
Tendo como mote as idéias desenvolvidas em "Ética – Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno", Comparato, na entrevista a seguir, fala dos fatores que contribuíram para a passagem da ética antiga à moderna, da incompreensão do sentido da "ética na política" na sociedade brasileira, das revelações contínuas de corrupção no Brasil nos últimos anos e do problema do terrorismo para o utilitarismo político americano após os atentados de 11 de setembro de 2001.
Em "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" o sr. adota tanto o método estrutural quanto o histórico. Seguindo esse duplo método, nota-se que as palavras "ética" e "moral" têm recebido tratamentos diversos ao longo do tempo para as mais variadas culturas e correntes de pensamento; como o sr. distingue essas duas palavras?
Fábio Konder Comparato: Logo no início da "Introdução" do meu livro, emprego a palavra "ética" num sentido bem largo, abrangendo o conjunto dos sistemas de dever-ser, que formam, hoje, os campos distintos do direito, da moral e da religião. Bem sei que a distinção entre ética e moral foi feita várias vezes na história da filosofia. Mas não me filio a nenhuma corrente de pensamento que a tenha feito. O importante, a meu ver, é reconsiderar em seu conjunto esses três grandes sistemas de regulação da conduta humana, os quais, na Antigüidade, como salientei, formavam um só. O mundo moderno não apenas distinguiu direito, moral e religião, como os opôs entre si. Penso que já é hora de voltar a ver a floresta e não apenas enxergar as diferentes árvores que a compõem.
O livro está dividido em três partes, e na primeira o sr. trata da passagem do mundo antigo para o moderno. O que foi a vida ética no mundo antigo, quando contraposta à moderna? Que fatores contribuíram decisivamente para a passagem da ética antiga à moderna?
Comparato: Os elementos essenciais da vida ética no mundo antigo foram nitidamente contrastantes com as características do ambiente ético no mundo moderno. Assim é que, para os antigos, a religião tudo decidia, na vida e na morte, não havendo nenhuma distinção prática entre deveres religiosos, morais e jurídicos. Intimamente ligada a essa característica era a autoridade máxima da tradição, como critério definidor dos comportamentos humanos: os antigos desconfiavam muito das novidades; ao passo que o homem moderno virou as costas ao passado e passou a exaltar o progresso.
Uma terceira característica distintiva da vida ética antiga era a absorção do indivíduo no grupo social, isto é, na família, na tribo, no clã, na cidade. Os antigos nunca imaginaram que pudessem existir direitos individuais. Finalmente, em absoluta contradição com a vida moderna, dominada pela mentalidade e as instituições capitalistas, os homens da Antigüidade sempre votaram o maior desprezo pelos ofícios mecânicos e pela profissão mercantil.
Esse quadro ético, que perdurou por milênios, só começou a ser rompido a partir do chamado "período axial" (entre os séculos VIII e II a.C.), em razão do surgimento da fé monoteísta e do saber filosófico, fundado na razão. As religiões locais ou nacionais começaram a desaparecer, cedendo lugar à religião universal de um Deus único e verdadeiro. O monoteísmo judaico, que inaugurou essa nova fase, apresentou uma característica por assim dizer revolucionária, a saber, a íntima ligação entre o culto e a ética: mais da metade dos mandamentos do Decálogo são morais e não culturais. A seu turno, o saber filosófico deu início a um trabalho de crítica racional de todos os preceitos éticos antigos: religiosos, morais ou jurídicos.
A ética, porque diz respeito às nossas escolhas, está atrelada à questão da liberdade. Benjamin Constant legou um texto seminal sobre o tema, no qual contrapõe a liberdade dos antigos à dos modernos. Qual a linha mestra da oposição proposta por Constant para a compreensão da liberdade no mundo atual?
Comparato: É preciso advertir que a "liberdade dos antigos", de que falou Benjamin Constant, cingia-se, na verdade, à situação (historicamente efêmera) da democracia grega e da república romana. Fora desses dois contextos excepcionais, como bem salientou Fustel de Coulanges, os antigos não tinham a menor noção do que fosse a liberdade. De qualquer modo, essa experiência fugaz de liberdade, no mundo antigo, correspondeu exclusivamente a uma participação do indivíduo na vida política. Portanto, só os cidadãos, ou seja, os que tinham direito de participar das decisões públicas, consideravam-se livres. Mesmo estes, porém, como Benjamin Constant salientou, submetiam-se servilmente aos costumes ancestrais em sua vida privada.
Ao contrário, para os modernos, cuja mentalidade foi profundamente trabalhada pela ideologia individualista do capitalismo, o que conta são as liberdades privadas, isto é, o direito de resistir à interferência estatal na vida particular de cada um. Ora, Benjamin Constant soube advertir para o risco enorme dessa concepção privatista de liberdade: o povo acaba por transferir a sua soberania para os governantes que, embora eleitos, assumem o exercício do poder político como direito próprio e não como simples delegação popular.
O capitalismo encontrou no mecanismo da representação política, destituída de limites práticos, a solução para o grande problema enfrentado pela burguesia: foi o primeiro grupo social dominante que, ocupado em seus negócios particulares, não pôde exercer diretamente o poder soberano. Sob o manto diáfano da representação popular, transparece claramente, para quem quer enxergar, a nudez crua da oligarquia burguesa.
Num certo sentido a filosofia, ou o pensamento racional, nasce na Grécia antiga com Platão e Aristóteles. Mas a religião, ou o pensamento mítico-religioso, sobrevive com a filosofia. Como o sr. vê os laços entre ética, religião e razão em personalidades como São Francisco de Assis e São Tomás de Aquino?
Comparato: São Francisco e São Tomás de Aquino foram personalidades muito diferentes, que influenciaram correntes de vida cristã bem distintas. São Francisco nunca se deixou guiar pela fria razão raciocinante, mas viveu intensamente e sem limite algum a experiência de imitar, do modo mais acabado, a própria vida de Jesus Cristo.
Ele tinha, mesmo, enorme desconfiança em relação aos intelectuais, como lembrei em meu livro. Era, absolutamente, um homem de coração, aquele coração de Pascal, que tem razões que a própria razão desconhece. Já São Tomás de Aquino foi o grande promotor da razão filosófica na análise dos preceitos religiosos. Mas a razão, no caso, era essencialmente concordista: para São Tomás, a fé e a razão são irmãs gêmeas.
As conseqüências éticas dessa diferença fundamental entre as duas personalidades são marcantes. São Francisco nunca aceitou ponderações ou limites para a imitação de Cristo. Pode-se dizer que o grande preceito da ética franciscana sempre foi aquele paradoxo prescrito por Jesus no Evangelho: "O que quiser salvar a sua vida vai perdê-la, mas o que perder a sua vida por causa de mim, esse a salvará" (Lucas, 9, 24). Em São Tomás, ao contrário, o critério supremo da vida ética é o justo meio-termo, preconizado por Aristóteles: nada de excessivo.
A partir de Lutero e Calvino, com a Reforma, temos uma mudança significativa das relações do indivíduo com a ética. A ética protestante, tomando a tese consagrada de Max Weber, reflete o espírito do capitalismo. Por que a ética católica sobreviveu no capitalismo?
Comparato: A tese consagrada de Max Weber precisaria ser revista. A meu ver, não foi a ética protestante que moldou o capitalismo, mas sim o capitalismo que se aproveitou de certos aspectos da ética protestante, a fim de justificar as suas práticas na vida econômica e política. Quanto à Igreja Católica, a importância enorme que nela sempre teve a tradição levou-a, freqüentemente, a se opor à mentalidade moderna, para o bem e para o mal.
Praticamente, a hierarquia católica nunca soube viver longe do estamento ou da classe dominante na sociedade. Até o século XIX, ela ligou-se estreitamente à aristocracia nobiliárquica. A partir do século XIX, ela se deixou seduzir, amiúde, pelo moralismo privatista burguês. Graças a Deus, a Igreja Católica sempre contou com o aparecimento insurrecional de profetas, que puseram o edifício hierárquico de cabeça para baixo.
A expressão "ética na política" está em voga no Brasil com força persuasiva desde o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Mas Maquiavel, em oposição a Aristóteles, propunha a separação entre ética e política. Como o sr. entende a exigência de "ética na política" nos dias de hoje no Brasil?
Comparato: No Brasil, a noção de ética continua em geral ligada à vida privada. Condenamos o governante ou o parlamentar ladrão, porque a sua conduta não difere, substancialmente, do ato do particular que mete a mão no bolso alheio. Mas temos enorme dificuldade em perceber que uma política de privatização do Estado, ou de endividamento público, é infinitamente mais danosa para a sociedade atual e o futuro do país, do que a prática de um peculato (Código Penal, art. 312: "Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio"). A razão disso encontra-se na ausência de espírito republicano, como bem denunciou Frei Vicente do Salvador, em sua "História do Brasil", publicada em 1627: "Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, senão cada um do bem particular".
Numa derivação da questão anterior: se o exercício do poder necessariamente corrompe, seguindo o historiador inglês Lord Acton, que instrumentos devem ser considerados para que, na política, ele corrompa o mínimo possível?
Comparato: Só posso responder com Montesquieu: "É uma experiência eterna, que todo aquele que tem poder é levado a dele abusar; ele vai até onde encontra limites. Quem diria! A própria virtude tem necessidade de limites". Numa visão execradamente herética, poder-se-ia mesmo dizer que a revolta de Lúcifer foi explicada, embora não justificada, pela necessidade de impor limites à onipotência divina...
A verdade é que, em relação a qualquer tipo de poder -político, econômico, cultural, religioso etc.- é indispensável estabelecer mecanismos de contra-poder, quer horizontais (o princípio da divisão de Poderes, na organização estatal), quer verticais (a instituição de um contra-poder popular).
No Brasil a população como um todo, com as eleições que se aproximam, parece se manter alheia às revelações contínuas de corrupção. Estamos nos acostumando a conviver passivamente com os desmandos do poder ou, para o sr., esse momento pode nos revelar ensinamentos que poderão ser melhor apreciados no futuro?
Comparato: Para a grande massa de nossa população, tradicionalmente, o reino da política nada tem a ver com o da ética: naquele prevalece o princípio do poder, neste o do respeito ao próximo. Essa mentalidade é, em grande parte, fruto da escravidão, que separava o gênero humano em duas espécies: os superiores e os inferiores.