Vereadores aprovam orçamento de R$ 85 milhões para 2022
15 emendas modificativas foram apresentadas para o PL, apenas uma delas foi aprovada.
Publicado em 30/11/2021 às 17:26 • atualizado há 11 horas
O valor de R$ 85 milhões foi aprovado pelos vereadores de Iúna para o exercício financeiro de 2022, nesta segunda-feira (29), durante a realização da 32ª Sessão Ordinária. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), nº 48/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município foi aprovado por 8 votos a 2. O Poder Executivo terá R$ 7 milhões a mais no orçamento do que o de 2021.
Durante a discussão do Projeto, 15 emendas modificativas foram apresentadas para o PL, apenas uma delas foi aprovada. As emendas de 1 ao 14 foram rejeitadas, todas de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Já a emenda aditiva nº 15, de autoria do vereador Emerson Santos, foi aprovada. Nenhuma das emendas apresentadas passou pela análise da Procuradoria da Casa.
Sobre as emendas do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, o parlamentar esclareceu que se tratava de emendas com intuito de ajudar o Poder Executivo na construção do Orçamento Anual. "Nosso intuito com essas emendas foram, simplesmente de ajudar na construção do orçamento, haja vista que, esta casa não foi convidada para a discussão deste orçamento. Então, o grande objetivo foi ajudar o Poder Executivo, contribuindo na construção do orçamento e jamais de engessa-lo", disse o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, durante a discussão do projeto.
Já a emenda aditiva nº 15, que apresenta um programa de revitalização das estradas com o produto Revsol, de autoria do vereador Emerson Santos, foi aprovada.
A pasta com maior previsão orçamentária é a da Educação, de R$ 30.338.000,00 seguida pela Saúde com valores de R$ 20.500.000,00. A Lei Orçamentária Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. De acordo com o texto do Executivo, a LOA é resultante de uma análise econômica, a partir do cenário econômico do Município, neste ano. Ainda conforme o Projeto, foi discutida visando otimizar as despesas correntes e melhorar a qualidade dos investimentos no Município, com base nos princípios da responsabilidade fiscal com a expansão e melhoria dos bens e serviços públicos disponibilizados à população.
Conforme os vereadores, a expectativa que o valor aprovado garanta mais investimentos na Saúde, investimentos na recuperação das estradas rurais para fomentar a agricultura e obras de infraestrutura.
PROJETO DE LEI Nº 048/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2022, valor de R$ 85 milhões