Ex-prefeito é condenado por saques irregulares de programa federal
Os saques feitos pelo ex-gestor totalizaram o montante de R$ 1.652,78
Por Redação do Portal AZ 22 de set de 2019, 15:25
A 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaueira Wagner Ribeiro Feitosa. O ex-gestor acusado realizar saques indevidos da conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Creche (PNAC).
Consta no processo que os saques irregulares feitos pelo ex-prefeito totalizaram o montante de R$ 1.652,78. Ele não teria apresentado a prestação de contas acerca da aplicação dos valores, o que evidencia irregularidades na utilização dos recursos públicos.
Wagner Ribeiro Feitosa (Foto: reprodução/rede social)
O Juízo da 1ª Vara Federal julgou parcialmente procedente a denúncia do MPF e condenou o ex-prefeito à pena de dois anos de reclusão, que será cumprida, inicialmente em regime semiaberto.
O crime, segundo o MPF, ocorreu entre 8 de março a 2 de agosto de 2006, período em que Wagner administrava a cidade de Itaueira. A ação penal é de autoria do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha.
"O Juízo substituiu a pena privativa de liberdade imposta ao réu pela prestação pecuniária no valor de 2 salários mínimos a entidade social/beneficente e prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação e fixadas de modo a não prejudicar eventual jornada de trabalho", informou o Ministério Público Federal.
As formas e locais de cumprimento das penas serão definidos em audiência. Wagner Ribeiro também foi condenado ao pagamento das custas processuais.