O vereador Valdir Alvarenga (SD) protocolou um projeto de lei (PL 9/2019) que proíbe o acorrentamento, confinamento permanente e o alojamento inadequado de animais domésticos no município. A medida abrange a restrição à liberdade de locomoção por...
Na 35ª sessão desta quinta-feira (14), os vereadores analisam 12 projetos que estão na pauta para votação. Entre os projetos está o PL 56/201, do vereador Fernando Petiti (MDB), que cria o serviço "Família Acolhedora" para crianças e...
Dez projetos estão na pauta de votação da sessão nesta quinta (15)
Há 10 projetos na pauta de votação da 12ª sessão, nesta quinta-feira (15). Um deles é o projeto de lei complementar 11/17, que autoriza a prefeitura a instituir o Código Municipal de Arborização Urbana. Se aprovado, será aplicado em toda poda...
Conselho Tutelar apresenta na Câmara balanço de atendimentos de 2017
Um balanço com o perfil de atendimentos realizados em 2017 pelo Conselho Tutelar do município foi apresentado na Câmara, durante audiência pública de prestação de contas. A reunião ocorreu na sexta-feira (23) com a presença dos conselheiros das...
Duas propostas apresentadas pela vereadora Flávia Carvalho (PRB) este ano são direcionadas à população com mais de 60 anos de idade. O PL 23/2018 autoriza o embarque e desembarque de passageiros idosos nos ônibus e vans em frente a bancos...
09 de Novembro de 2017 às 22:34
Câmara aprova verba suplementar para construção de duas creches
Durante a 67ª sessão ordinária foram aprovados 17 projetos. Entre eles, o PL 419/17, de autoria do Executivo, que prevê a abertura de crédito especial complementar para a construção de duas unidades de educação infantil, uma delas no Residencial...