Atualidades sobre compartilhamento de custos
01/04/2019 Atualidades sobre compartilhamento de custos Valor Econômico Lúcio Breno Pravatta Argentino Os contratos de compartilhamento de custos, ou cost sharing agreements, podem ser caracterizados como instrumentos celebrados entre empresas com objetivo de centralizar, em uma, os custos/despesas de bens e/ou serviços...
28/03/2019 STJ começa a julgar exclusão do ICMS do cálculo da CPRB Valor Econômico Beatriz Olivon e Joice Bacelo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade de exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Por ora, os contribuintes...
27/03/2019 Créditos de ICMS poderão ser usados para equipamentos DCI Rebecca Emy Para manter a atratividade do Estado – principalmente no Grande ABC, berço industrial de São Paulo – para a cadeia da indústria automotiva, o governo anunciou nesta semana mais uma medida de incentivo. A ação vai permitir que as...
25/03/2019 Atenção na hora de informar as aplicações na declaração de IR O Globo Gabriel Martins É preciso muita atenção na hora de prestar contas dos investimentos à Receita Federal. Os contribuintes têm de informar, na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (IR), tanto os saldos das aplicações em 31 de...
22/03/2019 Mudanças na declaração do IR e impacto para o contribuinte Valor Econômico O período de entrega da declaração de Imposto de Renda 2019 teve início no último dia 7 de março e vai até 30 de abril de 2019. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo estabelecido terá que pagar uma multa mínima de...
22/03/2019 Cobrança de dívida terá desconto de 50% Valor Econômico Edna Simão e Raphael Di Cunto O projeto de lei que aperta as regras de cobrança da Dívida Ativa da União, encaminhado anteontem ao Congresso Nacional pelo governo, permite que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) negocie diretamente com...
Tributação indireta da economia digital
21/03/2019 Tributação indireta da economia digital Valor Econômico Urbano M. Martínez e Guilherme E. Martínez Em tempos de comércio digital, o consumidor pode adquirir, remotamente, vários produtos ou serviços de origem nacional ou internacional por meio de aplicativos ou páginas na rede mundial. Essa nova realidade...
20/03/2019 Paulo Guedes e a isenção fiscal dos dividendos Valor Econômico André Rocha No segundo semestre de 2004, a Telefônica - ainda apenas uma operadora de telefonia fixa, antes da consolidação com a Vivo - aumentou os dividendos distribuídos. Suas ações, que negociavam com desconto em relação às da Telemar...
09/03/2019 Prefeitura de SP vai cobrar pessoas físicas por impostos devidos de empresas Folha de S. Paulo Mônica Bergamo A Prefeitura de SP vai mudar as regras de autuação de empresas que não pagam seus impostos. Em vez de lançar o auto de infração apenas contra a pessoa jurídica, estenderá o ato também à pessoa...
STF decidirá se cobrar ICMS do consumidor e não repassar aos cofres públicos é crime
08/03/2019 STF decidirá se cobrar ICMS do consumidor e não repassar aos cofres públicos é crime O Estado de S. Paulo Luciana Vieira Os Estados e o Distrito Federal vivem uma crise fiscal sem precedentes. O discurso ensaiado para explicar a grave situação fiscal passa pela atribuição de culpa à crise econômica, à...