Governo da Bahia cadastra mais de 20 mil pessoas para auxílio da Lei Aldir Blanc - Diário Popular de Santa Catarina - IPTV
Governo da Bahia cadastra mais de 20 mil pessoas para auxílio da Lei Aldir Blanc
Estado terá R$ 110 milhões destinados a setor cultural
07 setembro 2020 - 15h56Por Jennifer Vargas
Crédito: Divulgação/Governo BA-Pedro Moraes
Com a recente aprovação da Lei Aldir Blanc, o Governo da Bahia divulgou já ter cadastrado mais de 20 mil trabalhadores do setor cultural para receber o auxílio emergencial da categoria.
Criada especialmente para atender profissionais como artistas, produtores, técnicos, entre outros, a lei federal no estado terá R$ 110 milhões destinados. O valor do benefício será de R$ 600, com pagamento retroativo ao mês de junho.
O cadastro deve ser feito online, através da plataforma de cada estado, e os inscritos devem preencher alguns requisitos para estarem aptos ao recebimento: não ter emprego formal ativo, renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 3 salários mínimos (o que for maior), não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Para mais informações, o MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]