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REUNIÕES DE NEGOCIAÇÕES PROJETAM AVANÇO PARA A CATEGORIA
por Comunicação SindjudPE | mar 7, 2022 | Campanha Salarial, Destaque Home, Notícias
A diretoria do SINDJUD-PE segue firme e forte na defesa dos direitos dos/as servidores/as do TJPE. As tratativas com a atual gestão do Tribunal começaram antes mesmo da posse, já no processo de transição entre as gestões, ainda em 2021 e início de 2022, para agilizar o processo de valorização da categoria. Algumas pautas, já históricas da categoria, bem como pendências de avanços na última gestão, já tinham sido incorporadas para estudos de viabilidade antes mesmo do protocolo da pauta de reivindicações, realizado no dia 3/02 (confira aqui), aprovadas em assembleia do dia 31/01.
No dia 22 de fevereiro o Des. Luiz Carlos de Figueiredo, presidente do TJPE, convidou o SINDJUD-PE para apresentar o resultado da negociação com o Governo do Estado (confira aqui a matéria na intranet do TJ). Nessa reunião não foi debatido todos os itens da pauta, mas sim como foi o contexto das tratativas com o Governo do Estado.
É importante frisar que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do TJPE para o ano de 2022 não tem nenhuma projeção de reposição de IPCA, e o SINDJUD vem batendo nessa tecla desde o ano passado, em que se não houvesse luta ficaríamos com 0%.
Assim sendo, intensificamos a luta e mobilização da categoria para a primeira assembleia de 2022 como "a assembleia mais importante da categoria nos últimos anos", que foi justamente para pressionar o TJPE e o Governo do Estado para valorizar os/as servidores/as do TJ.
As primeiras informações que obtivemos, não apenas internas, mas também pelo desenrolar das negociações com as categorias do executivo, era de que seria algo abaixo de dois dígitos. O desfecho das negociações da maioria dos servidores em Pernambuco é de 5% mais uma Parcela Remuneratória. Veja o texto disponível no site do Jornal do Commercio, com informações do Estado.
"As propostas enviadas à Alepe também incluem aumento no valor do vale-refeição dos servidores, que passa a ser de R$ 242,00 por mês para aqueles que têm carga horária de 30 horas semanais, e de R$ 334,40 para quem trabalha 40 horas por semana. O Estado propõe, ainda, a concessão da Parcela de Valorização do Servidor (Pares), 'cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior'" (disponível aqui).
Para os colegas servidores do MPPE também foi apresentado o índice de 5%. O SINDSEMPPE, que representa os/as servidores/as daquela instituição, está na luta para chegar a mais 5%, porém o projeto já foi enviado à ALEPE.
Para entender o contexto das negociações em Pernambuco, bem como compreender a situação financeira e fiscal do TJPE, importante conferir a live que realizamos com Jackeline Natal, do DIEESE, disponível no YouTube (veja aqui).
Importante frisar que em nosso caso, o avanço em termos de IPCA será maior que estes apresentados, assegurando a data-base (maio), fruto de nossa luta, tudo isso sem prejuízo de debates em busca da recomposição das perdas históricas acumuladas.
Agora chegou a nossa vez de aprovarmos o IPCA e demais itens, sem prejuízo de continuar com avanços ainda esse ano em outras reivindicações, pois já está assegurado a Mesa Permanente de Negociação.
O que já foi definido em reuniões de mesa de negociação se configura como um dos maiores avanços da categoria, vários itens com impacto financeiro serão implementados simultaneamente a partir do mês de maio. Afora, os que já foram assegurados, a exemplo dos computadores (TJPE conectado); reembolso com gastos em saúde de 6% para 10%; retorno do pagamento dos R$ 150 de auxílio-saúde para servidores usuários do SASSEPE e demais que não migraram para o modelo do reembolso; conciliação e termo de ajustamento de conduta (TAC) na corregedoria; alimentação reajustado em 19,99% (sem prejuízo de avançar na equiparação com a magistratura), etc.
Reunião do SINDJUD e DIEESE com a DG e SGP, dia 23/02/2022
Reunião com a Diretoria Geral e demais entidades representativas
Nesta segunda (07/03) o SINDJUD esteve em reunião com a Diretoria Geral, juntamente com a ASPJ e o SINDOJUS para o acompanhamento das pautas que já avançaram e ainda estariam sendo estudados os impactos financeiros. Todos os presentes entenderam o contexto da negociação, o tamanho do avanço e as boas perspectivas em algumas pautas que merecem melhores índices.
A iniciativa da reunião foi do SINDJUD-PE, com o objetivo de alinhar as demandas dos/as servidores/as que chegam pelas três entidades. A pauta geral da categoria, vale salientar, foi feita em trabalho conjunto com a ASPJ e aprovada por unanimidade na assembleia do SINDJUD no dia 31 de janeiro. O SINDOJUS organizou assembleia própria no dia 17 de fevereiro. A diretoria do SINDJUD tem acordo com o que lá fora aprovado e sinalizamos reforçar tais pleitos. Por fim, as entidades se comprometeram a trabalhar juntas não apenas nas reivindicações salariais, mas também em esforços para trazer melhorias nas condições de trabalho e saúde, bem como questões administrativas de interesse da categoria.
Reunião SINDJUD-PE, ASPJ E SINDOJUS com a DG. Data: 07/03/2022
Apresentação da proposta do Acordo com o TJPE
A apresentação da proposta do Acordo será publica neste canal de notícia poucas horas antes da assembleia geral.
Até a data de hoje aguardávamos a resposta de itens que foram bem avaliados pela gestão, porém foi dito que após os estudos de impacto financeiro não há para o momento condições orçamentárias para implementação. Não foi descartado que esses pleitos possam avançar durante o ano, após a verificação das condições orçamentárias.
Estamos aguardando apenas os termos do acordo com o TJPE para poder divulgar para a categoria.
No dia 9 de março, quarta-feira, na escadaria externa (ala Leste) do Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, é o dia da nossa assembleia geral de campanha salarial. Não perca esse momento, organize sua caravana para juntos lutarmos e vencermos!
#PraCegoVer Imagem com a ilustração de duas mãos se cumprimentando, com o texto: reuniões de negociações projetam avanço!