Cartilha orienta gestão de obras públicas em 10 passos - Observatório da Nova Lei de Licitações
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Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. E foi com o propósito de instruir os órgãos públicos na gestão das obras que o Tribunal de Contas da União lançou a cartilha "Obras Públicas em 10 Passos".
Segundo o TCU, a abordagem do material não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas.
O guia apresenta as etapas do processo de gestão das obras em dez passos, de forma resumida, indicando referências e fontes para aprofundamento do assunto. São listados os seguintes passos no documento: levantamento de necessidades (locais de infraestrutura, planejamento e definição de ações prioritárias), realização de estudo técnico preliminar, obtenção de licenciamento ambiental, autorizações e alvarás, definição do objeto para atendimento da necessidade pública, captação de recursos, realização de licitação, contratação, fiscalização e recebimento da obra, prestação de contas, operação e manutenção.