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Na pesquisa, o candidato aparece em 1º lugar na cidade de Piripiri; juiz detalhou que há multa diária no valor de R$ 1.000, em caso de desobediência
O Tribunal Regional Eleitoral determinou que o candidato a reeleição para deputado estadual, Marden Menezes, retire do ar pesquisa eleitoral divulgada pelo mesmo. Na pesquisa, Marden aparece em 1º lugar na cidade de Piripiri.
"Diante do exposto, CONCEDO EM PARTE o pedido de medida liminar para determinar ao representado que suspenda as postagens do instagram e facebook (…) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento da intimação, devido à veiculação de propaganda eleitoral sem observância da menção à Coligação/legenda partidária, como dispõe o art. 6°, § 2º da Lei 9.504/97 e art. 7º da Res. TSE 23.551/2017", explica o Juiz auxiliar José Gonzaga Carneiro, na decisão.
O juiz disse que verificou que está sendo realizada propaganda eleitoral em desacordo com o previsto em lei, vez que segundo o art. 6°, § 2º da Lei 9.504/97 e art. 7º da Res. TSE 23.551/2017, não é possível identificar nas peças publicitárias impugnadas o nome da Coligação e da legenda partidária do representado, às quais, independentemente da forma e da modalidade da propaganda, deverão sempre ser mencionadas. Compulsando os autos, concluindo, em juízo de cognição sumária, que as provas juntadas ao processo revelam a prática pelos representados de propaganda eleitoral irregular.
A ordem de retirada é imediata, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). "Patente, também, o perigo na demora, uma vez que a falta de imediata providência para impedir a exibição da citada propaganda eleitoral poderá ocasionar danos aos demais candidatos", colocou.
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Por Leonardo Lellis access_time 10 set 2018, 16h45 – Publicado em 10 set 2018, 15h27 more_horiz
"A carta explica que a falta de implementação de medidas provisórias é incompatível com a obrigação dos Estados de respeitarem de boa-fé os procedimentos do Comitê sob o Protocolo Opcional, e que os Estados não podem invocar as disposições de suas leis internas para evitar suas obrigações internacionais", afirma nota do órgão.
Trio é preso após tentativas de arrombamento e assaltos
By Administrador 02 in POLÍCIAL
Um trio aproveitou o horário em que estava chovendo, na noite desta segunda-feira (10) e arrebentaram uma porta ao lado de um estabelecimento próximo ao quartel da PM.
Eles arrebentaram um portão de uma oficina e tentaram fazer dois assaltos. Segundo as vítimas, eles estavam de posse de pedras e uma faca.
"Logo que fomos informados, estivemos no local, onde aconteceram os fatos, e nos deparamos com os elementos, que foram abordados e, após averiguação com as vítimas e confirmados como sendo os autores dos fatos ocorridos, foram conduzidos ao Distrito Policial", explicou ten cel Erisvaldo Viana.
O porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman informou, nesse sábado (21/07), que a jovem foi condenada na última quinta-feira (19/07), na ilha de Sumatra. "A menina é acusada sob a lei de proteção de menores por ter abortado", explicou a autoridade à AFP.
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A jornalista e pré-candidata a deputada estadual, Jove Oliveira, esteve no povoado Furnas prestigiando os festejos daquela comunidade.