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Ameaça de Rebelião Papuda terá reforço de policiais e revista em celas
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Magalhães: "Presos e inimigos do governo fazem terrorismo para tumultuar não existe sabotagem"
A denúncia de rebelião, fuga e sabotagem no Complexo da Papuda, decorrentes do caos provocado pela chegada dos condenados do mensalão, acendeu o sinal de alerta na Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal e levou à adoção de medidas para reforçar a segurança dos presídios. A administração penitenciária do DF vai ampliar o efetivo de segurança na Papuda, com mais policiais militares e civis, bombeiros e agentes do Detran. …
Agentes prisionais vão desenvolver operações dentro das celas, em busca de túneis para fuga e armas como barras de ferro. As ações incluem ainda um reforço do serviço de inteligência e um maior monitoramento das visitas à véspera do Natal. As medidas foram informadas ontem ao GLOBO pelo subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio de Moura Magalhães.
— Mesmo que não houvesse essa história, tomaríamos as providências para o Natal e o Ano Novo. Isso nos alertou ainda mais — disse o subsecretário.
O GLOBO revelou nesta terça-feira que três juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília, responsáveis pelos processos das penas dos mensaleiros, pediram afastamento da Vara em razão dos conflitos surgidos desde a decretação das prisões. Nos pedidos encaminhados à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do DF, os magistrados citaram o acirramento das tensões na Papuda em decorrência de regalias concedidas aos mensaleiros, em especial as condições especiais de visita. Também apontaram o conflito com o juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos, que teria se recusado a atuar no caso dos condenados do mensalão.
Os juízes elencaram diversas razões para justificar um afastamento da VEP, entre elas a iminência de uma rebelião e de uma tentativa de fuga na próxima terça-feira, véspera de Natal, e uma suposta sabotagem por parte de agentes penitenciários com o objetivo de desestabilizar a VEP. No último dia 11, o primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Sérgio Bittencourt, negou o pedido de remoção dos magistrados. E encaminhou para a Presidência do TJ as denúncias de rebelião, fuga e sabotagem.
O subsecretário do Sistema Penitenciário disse desconhecer a existência de um plano de rebelião. Para ele, o sistema "está dentro da normalidade". As regalias dadas aos condenados do mensalão, conforme Magalhães, estão previstas na Lei de Execuções Penais.
— Todo fim de ano, e em outras datas festivas, familiares, presos e inimigos políticos do governo fazem esse terrorismo, para tumultuar. Não existe sabotagem (de agentes penitenciários). Numa rebelião, podem morrer servidores. Mas, se existe a notícia, vou tomar todas as providências e reforçar a segurança — afirmou o subsecretário.
O foco da rebelião seria o Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica ao lado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) na Papuda. É numa cela especial do CIR, isolada dos demais presos, onde estão os mensaleiros em prisão em regime semiaberto: José Dirceu, Delúbio Soares, Jacinto Lamas, Romeu Queiroz, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O subsecretário confirmou ter descoberto, semana passada, uma intenção de fuga em uma das celas do CDP, mas considerou a notícia "dentro da rotina" do presídio.
— Eu até queria achar algo pesado, uma quadrilha que está se articulando, para não desmentir a VEP. Mas não achei — disse Magalhães.
"Situação do sistema prisional é extremamente delicada"
Advogados dos condenados negaram a existência de regalias na cela especial do CIR e disseram estar preocupados com a denúncia de rebelião e fuga na véspera de Natal. O defensor do ex-deputado Pedro Henry, José Antônio Álvares, afirmou ter orientado os familiares a não visitarem o detento hoje. Ele já havia pedido a transferência do condenado para Cuiabá.
— Estive lá hoje (terça-feira), e o comentário (sobre rebelião) é muito forte. Todos os réus da AP 470 (a do mensalão) estão preocupados — disse Álvares.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, considerou natural que os juízes da VEP tenham pedido transferência, diante da ameaça de rebelião:
— A situação do sistema prisional é extremamente delicada, pela crise, pela brutal violação de direitos humanos. A execução penal é uma jurisdição muito delicada. O juiz penal tem de ter uma política igualitária dentro dos presídios. Certamente, os juízes perceberam a dificuldade, compreensível, em administrar presídios superlotados. O juiz, quando percebe que sua jurisdição não está alcançando estabilidade em função de fatores externos que não consegue superar, toma uma medida mais forte para evitar situações mais extremas — afirmou Costa.