Por Paulo Victor Silva em 19/07/2021, às 02:07
A prova de vida do INSS para pensionistas, aposentados e beneficiários se mantém embora tenha sido aprovado o Projeto de Lei nº 385/21 do Senado Federal que, em razão da pandemia de covid-19, adia o procedimento até o final do ano.
No entanto, foi informado pela autarquia que a decisão para suspender ou não o recadastramento dos segurados está sendo aguardada.
Saiba a seguir como vai funcionar a prova de vida do instituto nacional para segurados.
Prova de vida do INSS continua suspensa (imagem: reprodução/site Freepik)
Refere-se a um procedimento que ocorre todos os anos, desde 2012, com a finalidade de pensionistas e aposentados comprovarem que estão vivos para poderem receber seus respectivos benefícios.
Desta forma, a prova de vida serve para que pagamentos indevidos e fraudes sejam combatidos.
A prova de vida do INSS está suspensa desde o mês de março do ano de 2020. No mês de junho deste ano (2021) o calendário foi retomado e ampliado até o início de 2022.
Em vista de que o Congresso Nacional está em recesso parlamentar, é possível que o projeto retorne à pauta depois da data 3 de agosto de 2021. Como o Projeto de Lei do Senado (PL) sofreu alterações na Câmara dos Deputados, a Casa precisa reavaliar o PL.
Além disso, pelo fato de Danilo Cabral (PSB-PE) ter retirado do texto a permissão de os segurados utilizarem outros meios para realizar a prova de vida do INSS, a realização desse procedimento por meio da plataforma Meu INSS pode ficar suspensa até 31 de dezembro de 2021.
A utilização da biometria para efetuar a prova de vida também pode ser estendida a todos os segurados do instituto.
Vale mencionar que no ano passado mais de 52 milhões de pessoas foram escolhidas para realizarem os trâmites via smartphone, contudo, o INSS não informou o total de procedimentos que obtiveram êxito.
Qual o motivo de estender a biometria?
Segundo Projeto de Lei nº 385 de 2021, está previsto de forma preferencial que, para a realização da prova de vida do INSS seja utilizada a biometria — ação esta que se emprega também aos procuradores.
Conforme o texto, as instituições financeiras devem dar preferência de atendimento aos segurados que possuem idade acima de 80 anos ou aqueles que apresentam dificuldades de locomoção.
Os bancos precisam seguir essas normas objetivando a rapidez quanto ao atendimento, para que assim, a faixa etária de idosos não fique exposta a aglomerações.
Todos os segurados (pensionistas e aposentados) que têm acesso aos benefícios pela conta-corrente, poupança e cartão, precisam fazer a prova de vida do INSS.
Essa prova, que garante a manutenção do benefício, é realizada todos os anos. Para isso, se considera o mês em que vence o prazo de cada beneficiário.
O que acontece caso a prova de vida do INSS não seja realizada?
Para o advogado especializado em direito previdenciário, Luiz Almeida, os cidadãos que não realizarem a prova de vida poderão ter o benefício do INSS suspenso e bloqueado.
Caso o segurado perca o prazo para realizar a prova de vida, por meio do app Meu INSS ele precisará solicitar que o benefício seja reativado, no qual deverá apresentar documentos pessoais e, comprovante de residência.
Logo após concluir esse procedimento via app, o segurado precisará procurar a instituição financeira que recebe o benefício.