Arquivo de Notícias - Instituto Federalista
Por Augusto Zimmermann Enquanto os brasileiros celebram com razão o 56º aniversário da intervenção militar que salvou seu país de uma tomada comunista, o que resultaria na perda inevitável de inúmeras vidas inocentes, acredito ser mais apropriado explicar o contexto no qual oficiais do exército foram chamados pelo povo para depor um governante altamente impopular, de esquerda. O que se segue é um relato dos eventos mais significativos em torno desse importante acontecimento na história constitucional do Brasil. Durante a Segunda Guerra Mundial, a participação do país nessa guerra trouxe demandas para sua democratização. Era, de fato, uma grande contradição ser governado por um regime autoritário com algumas semelhanças com os […]
Ivomar Schuler da Costa O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamente sobre ele e são tão colossais que ameaçam esfacelá-lo; a principal característica destas forças é que são globais, abrangentes, ou seja, não são localizadas e não são insignificantes. São tanto econômicas, as quais tem se denominado "globalização", quanto político-ideológicas com fundos reflexos geopolíticos, atualmente conhecidas como "globalismo". Elas exercem poder quase irresistível porque o mundo atual tornou-se muito interdependente. Isto quer dizer que qualquer movimento em uma parte do mundo afetará proporcionalmente as outras partes, porque este mundo está todo interligado. Estas forças são, portanto, externas a ele. Existem, todavia, como contra-ponto, forças internas […]
Por Thomas Korontai – Presidente do Instituto Federalista A geopolítica mundial assemelha-se fortemente ao jogo de xadrez. Figuradamente, países atuam como peças. Sabe-se que neste jogo cada tipo de peça tem graus de liberdade e poderes diferentes. Algumas podem realizar movimentos em quase todas as direções, enquanto outras têm seus movimentos restritos; algumas têm mais valor do que outras. É notório que o jogo geopolítico deixou de ser bipolar para ser multipolar. Na época da guerra fria tínhamos dois conjuntos de peças, que eram reconhecidos como EUA e a maioria dos países do Ocidente, e URSS e seus satélites, diferenciadas pelas suas cores. No xadrez, comumente um conjunto é da […]
João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado, de 1991 a 1995, em média 8% passou a custar, de 1998 a 2015, em média 16,7%, da receita liquida real. A preço de dezembro de 2017, tomamos emprestados R$ 32,6 bilhões, pagamos R$ 42,2 bilhões e ainda estávamos devendo R$ 58,6 bilhões, decorrente de taxas, que, de 1999 a 2017, variaram 1.379%, diante de uma inflação […]
Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o "Estado de São Paulo", cujo título é "Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo" o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, assim como o Instituto Federalista defende há decadas, que é necessário retornar à essencia do federalismo, ao mesmo tempo em que classifica o suposto federalismo vigente no Brasil, como predatório. A solução apontada, que ele defende de modo velado, é a de realizar uma revisão constitucional que resgate a autonomia dos entes federativos. E esse […]
Assimetria de fato, Assimetria legal, Autonomia, Entes federativos, Federalismo assimétrico, Federalismo simétrico, Modelo de estado, Reforma Tributária
Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me são caras dentre as em pauta nas discussões dos últimos tempos é a do armamento civil. E, na minha opinião, há um grande desvio de escopo quando se trata do assunto. Os desarmamentistas afirmam que o direito ao porte de arma não é solução para o problema da (in)segurança pública. Pois bem… nesse aspecto, eles estão corretos. O direito a andar armado não está fundamentalmente relacionado à criminalidade ou a sua ausência. Trata-se antes de mais nada de uma questão de liberdades civis e de exercício de direitos e deveres […]
Direitos Humanos, federalismo
Por Augusto Zimmermann Enquanto os brasileiros celebram com razão o 56º aniversário da intervenção militar que salvou
Augusto Zimmermann & Fábio Condeixa Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a re
Ivomar Schuler da Costa O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamen