O colunista do UOL José Paulo Kupfer disse hoje, em entrevista ao UOL News, que o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias não significa que o preço dos itens também será reduzido.
"Os preços finais já incluem os tributos, os impostos, as contribuições, os custos de produção e as margens dos produtores e dos comerciantes. Então, é muito difícil, é impossível você saber o que acontece com o preço se você aumenta ou diminui os impostos. Depende, fundamentalmente, da situação em que está o mercado, muito aquecido, muita gente querendo comprar, ou menos aquecido", explicou o jornalista.
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A decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, tem o objetivo de tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis.
Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.
Segundo Kupfer, o governo pode "fazer o que quiser com os impostos" que não será possível afirmar certamente qual será o impacto direto do congelamento de hoje sobre os preços dos produtos finais.
"Você pode tirar impostos, reduzir, congelar impostos, fazer o que quiser com os impostos, que estão dentro dos preços, que o resultado disso no preço final você não pode dizer qual é. Você só pode dizer: depende da situação do mercado."
Questionado pela apresentadora Fabíola Cidral se o congelamento feito hoje pode, ao menos, frear o aumento do preço dos combustíveis, Kupfer foi incisivo ao dizer que não.
"Não é possível frear [o aumento de preços]. Jamais frear. Pode reduzir alguma coisa no preço", explicou, reforçando que no país não há o tabelamento de preço dos itens.
Caminhoneiros planejam greve
A medida ocorre em meio à pressão de associações de caminhoneiros, que planejam para a próxima segunda-feira (1º) uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis.
Ontem, em uma reunião realizada na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve está mantida.
No encontro, caminhoneiros apresentaram suas demandas principalmente de cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.
Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades em 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria.
Hoje, lideranças dos caminhoneiros criticaram o congelamento do valor do ICMS. De acordo com a categoria, essa mudança não vai resolver o problema central do aumento do preço dos combustíveis, e a greve para o dia 1º de novembro está mantida.
Kupfer também afirmou que o congelamento "não resolve nada" para a queda no preço dos combustíveis, e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve tentar tomar outras medidas para a redução dos valores se quiser, efetivamente, evitar a greve do setor.
ICMS é culpado pelos preços?
"É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados aqui", afirma Fonteles, da Comsefaz, em nota.
Dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras.
O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):
Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
Tributos federais - PIS, Cofins e Cide;
Imposto estadual - ICMS;
Distribuição, transporte e revenda.
A ANP divulga planilhas mensais que mostram qual foi a participação de cada um destes itens no preço médio do litro de combustível pago pelo consumidor. As informações mais recentes são de junho de 2021. Segundo o levantamento, 27,8% (ou R$ 1,58) do preço da gasolina na bomba correspondia ao valor do ICMS. O componente que mais pesou, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria: o item correspondeu a 32,9% (R$ 1,87) do valor médio pago pelos motoristas em abril (R$ 5,70).
*Com informações da agência Reuters, Estadão Conteúdo e Vinícius de Oliveir, em colaboração para o UOL, em São Paulo