'PLANETA' FAZ AS VEZES DA CASA DE LEIS: INVESTIGA. E APURA FATO GRAVE. – Blog do Orlando Costa
Em 8 de julho de 2011
Está na edição de hoje do semanário Planeta News: "Empresa com endereços falsos firmou quase R$ 820 mil em contratos com prefeitura e Daemo". E mais: "Endereços do proprietário e da 1ª sede da empresa não conferem; atual sede é residência de funcionário da Daemo". E segue o texto, bastante contundente, detalhado e, acima de tudo, bastante grave:
"A prefeitura e a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia-SAEMAO, ex-Daemo, firmaram contratos a partir de fevereiro deste ano, com uma empresa cujos endereços do proprietário e da primeira sede não correspondem aos que estão registrados na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp. A empresa M. Martins Obras-ME, foi constituída em 19 de outubro de 2010, entrou em operação no dia 14 de outubro de 2010, e de 1º de fevereiro até o mês passado, firmou R$ 819.462,75 em contratos com o município.
Com CNPJ 12.713.116/0001-57, e capital inicial declarado de R$ 30 mil, a empresa consta pertencer a Marlo Martins, que não foi encontrado pela reportagem do Planeta esta semana. Ele foi procurado no endereço residencial que consta na ficha cadastral – Rua do Bem-Te-Vi, 105, na Cohab I, e também no primeiro endereço registrado da empresa, à Rua Antonio Rebelato, 101, no Jardim São José, mas também não foi encontrado. Nem a empresa.
Consta em documento que Martins mudou seu endereço residencial da Rua Waldomiro Cardoso de Oliveira, Residencial Colina Sonho I, em Monte Azul Paulista, para a Bem-Te-Vi, em 1º de novembro do ano passado. No número de telefone fixo daquela cidade ao qual o Planeta teve acesso, ninguém atende. O que se ouve do outro lado é: "Este telefone não existe".
Quanto à empresa, a reportagem foi ao novo endereço constante da ficha cadastral, na Avenida Brasil, 231, mas lá constatou ser a residência do funcionário comissionado no cargo de assistente setorial da Daemo Ambiental, André Renato Galvão. O pai atendeu o Planeta e disse, entre outras coisas, ter visto Marlo "apenas uma vez". E disse que o filho era o responsável pelos projetos da M. Martins Obras-ME.
"O projeto quem faz, que eu saiba, é o André. Fala com ele que ele te dá as dicas. Se ele puder te ajudar, tudo bem, se não ele passa a 'bola' p'ro Marlo", disse o pai de Galvão. Sobre se Martins também é engenheiro, respondeu: "Ele, que eu saiba, é o que faz a obra, entendeu?". O repórter pergunta, então, se ele é o empreiteiro, e a resposta foi: "é". "E o André toma conta da parte de projetos?", pergunta o repórter. "Exatamente", responde o pai de Galvão (leia a íntegra das conversas nesta edição).
A M. Martins Obras-ME está registrada como especializada na realização de obras de terraplenagem e obras de urbanização de ruas, praças e calçadas. O maior contrato firmado pela M. Martins Obras-ME, foi com a Daemo Ambiental, na modalidade Pregão Presencial (11/2011), "Processo Administrativo Interno nº 25/2011", no valor total de R$ 418.080, em 1º de junho de 2011, assinado por Walter José Trindade, superintendente Geral.
O primeiro contrato firmado pela empresa com o município, assinado em 1º de fevereiro deste ano, através da modalidade convite (02/2011), tinha o valor de R$ 28.891,48. Três semanas depois, em 21 de fevereiro, a M. Martins Obras assinava outro contrato com a Superintendência, também através da modalidade convite (05/2011), desta vez no valor de R$ 76.833,90, pela demolição de dois reservatórios antigos. Em 14 de março esse contrato foi aditado em mais R$ 19.208,48.
Pouco tempo depois, em 24 de março, a empresa em questão assina um novo contrato, também com a Daemo Ambiental, e novamente na modalidade convite (07/2011), para prestar "serviços de engenharia para construção de rede coletora de esgoto" (provavelmente só o projeto, sem a prestação do serviço), recebendo R$ 44.894,51 para tanto. Em 28 de abril, é homologado o procedimento licitatório na modalidade convite (10/2011), onde a empresa M. Martins firma mais um contrato, desta vez no valor de R$ 33.154,38.
No dia 2 de maio o Diário Oficial do Estado de São Paulo-DOE, trás outro contrato firmado com a M. Martins, dessa vez com a prefeitura de Olímpia, pelo valor total de R$ 198.400, por meio do Pregão 41/2011. Todos esses contratos somados chegam a R$ 819.462,75, quase 28 vezes o capital inicial da empresa, em menos de um ano de operação – exatamente oito meses completados no mês passado.
PS: Nesta edição o jornal ainda publica, na íntegra, três diálogos que foram mantidos pelo repórter com os moradores das respectivas residências. Corra às bancas. É nitroglicerina pura!