Depois de eleitos, 45 novos vereadores mirins iniciam os trabalhos em maio
Foto: Divulgação CMBH
Estudantes de escolas públicas da capital terão uma rotina próxima à de um vereador, a partir do próximo mês. Eleitos vereadores mirins, na última terça-feira (11/4), 45 estudantes do 3º ciclo do ensino fundamental, de 10 escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG discutirão problemas relativos a suas comunidades. No decorrer do ano, eles se reunirão, uma vez por mês, no plenário da Câmara de BH. As propostas aprovadas serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular, que pode transformá-los em projetos de lei ou indicações.
O processo eleitoral nas escolas foi semelhante ao de um pleito oficial, com período de campanha, votação em urna eletrônica e apuração, com apoio logístico e técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
A gerente de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Marina Nogueira, avalia que a eleição de vereadores mirins é uma atividade educativa de cidadania. "É um momento que propicia o aprendizado da escolha democrática e responsável de seus representantes, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e politicamente críticos, para que se tornem agentes transformadores da sociedade", argumentou.
Durante o ano, os estudantes assumem o papel de vereadores mirins, apresentam suas experiências e propostas de lei, aprendendo a elaborar e redigir projetos. "A Câmara Mirim desperta as crianças para o mundo político, fazendo com que aprendam a competência de cada poder e como podem atuar em favor da sociedade", destacou Henrique Braga.
"Acho ótima essa oportunidade de poder apresentar nossas ideias na Câmara Municipal e ajudar a melhorar a escola. Quem sabe possamos até decidir pela carreira política no futuro...", considerou Leonardo Rocha de Oliveira, 12 anos, um dos candidatos ao cargo de vereador mirim.
O projeto Câmara Mirim é fruto de parceria entre a CMBH, por meio da Escola do Legislativo, o TRE-MG, a Secretaria Municipal de Educação e o Centro Pedagógico da UFMG.
Em sua 10ª edição, o projeto contabiliza mais de 20 mil estudantes participantes, reforçando sua importância na formação integral desses alunos, conforme afirma o gerente da Escola do Legislativo da Câmara de BH, Marcelo Mendicino. "Acompanhamos a eleição desses jovens, para essa formação e aprendizado, para a representatividade e empenho na formulação de políticas públicas. É um processo de formação de cidadania", afirmou.
Para o chefe substituto da Seção de Programas Institucionais do TRE, Lázaro Lima, levar os estudantes a conhecer de perto e participar da rotina na Câmara Municipal é efetivamente contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos nos encaminhamentos políticos do país. Exemplificando, falou do número significativo de meninas que participam como candidatas, em torno de 60%, diferente do que ocorre no cenário político do país, onde a participação feminina em cargos eletivos gira entre 10 a 12% . "Esperamos que isso, que acontece no ambiente escolar, possa refletir, também, na política oficial", ressaltou.
Referência no país
O sucesso do Programa Câmara Mirim de Belo Horizonte já se tornou referência para outros municípios brasileiros, que também aderiram à proposta. Ramom Tácio de Oliveira, diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE MG, ressaltou o sucesso da Câmara Mirim, com premiação em nível nacional e sendo selecionado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como modelo, pelas ações de educação para a cidadania. "O projeto auxilia no fortalecimento da democracia, conscientizando os jovens quanto à importância da política, do voto, da escolha de governantes, além de permitir que essas crianças lancem ideias e implantem programas que possam ser incorporados por nossos parlamentares", argumentou Oliveira.