Novo presidente do TJRR assume com meta de manter produtividade e aumentar qualidade dos serviços
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Novo presidente do TJRR assume com meta de manter produtividade e aumentar qualidade dos serviços
Elevar o reconhecimento da instituição em todo país, com a valorização da magistratura e reconhecimento dos servidores está dentre as diretrizes da nova gestão
A solenidade de posse da nova Diretoria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) para o biênio 2019/2021, realizada nesta última segunda-feira, dia 4, foi marcada pela emoção, mas também pelo comprometimento da gestão que assume, em manter o desempenho da instituição que vem sendo reconhecida nacionalmente ano a ano e batendo as metas determinadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O novo presidente, desembargador Mozarildo Cavalcanti, garantiu que a prioridade nesta gestão será trabalhar pela qualidade do sistema jurisdicional no Estado de Roraima, por meio de decisões cada vez mais justas e céleres, além de um amplo acesso da população.
"Vamos nos empenhar não só para manter a quantidade e celeridade decisões, com base nas exigências do CNJ, que por diversas vezes já comprovou e reconheceu que o Tribunal de Justiça de Roraima tem respondido, mas pelo aumento da qualidade no sistema jurisdicional voltado à população com sentenças cada vez mais justas", declarou.
O desembargador detalhou ainda, durante o discurso de posse, como o tribunal vem demostrando trabalho e tendo empenho reconhecido, assegurando que todas as metas continuarão sendo superadas.
"Presenciei, nesses 22 anos de trabalho, como o Tribunal de Justiça de Roraima foi reconhecido como um dos mais eficientes do país, recebendo do CNJ, o Selo Ouro, dentre os anos de 2014 e 2018, o que aponta a excelência na gestão de informação, com decisões tomadas por meio de dados transparentes. Além disso, o TJ também obteve de 2016 a 2018, o IPC-JUS [Índice de Produtividade Comparada da Justiça], que nos confere o índice de eficiência máxima da Justiça Nacional. Trata-se de um importante resultado para cada Tribunal do país, levando em conta os fluxos de entrada e saída de processos, além de recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas", relatou.
Além disso, ele destacou que em 2018, o CNJ e o Justiça em Números 2018 (relatório nacional sobre o judiciário brasileiro), revelou que o índice de satisfação dos usuários da Justiça de Roraima foi de 83%.
"Esse indicador é inegavelmente um dos maiores do país, apontando para elevada eficiência do Tribunal de Justiça de Roraima, obtida por meio da dedicação abnegada dos servidores, do trabalho incansável dos juízes, desembargadores, da parceria importantíssima com o Ministério Público, a Defensoria Pública, das polícias, da Advocacia, além das seguidas gestões, marcadas pela competência e pela honestidade", descreveu, ao reforçar que irá manter o legado de eficiência da instituição e para isso, pretende seguir reconhecendo e valorizando cada profissional que contribui para o alcance desses resultados.
Além do presidente, estão à frente da nova gestão, o desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira, como vice-presidente, o desembargador Almiro José Mello Padilha, como corregedor geral de Justiça e o desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva, diretor da Escola do Judiciário.
A desembargadora Elaine Bianchi, que transmitiu a presidência à Mozarildo Cavalcanti, foi quem conduziu o início da solenidade e posteriormente foi homenageada pelo atual presidente.
Valorizar magistratura de primeiro grau é uma das diretrizes da nova gestão
A solenidade de posse também foi marcada pelo ineditismo. Como forma de reconhecimento da dedicação e empenho dos magistrados que compõem a Justiça Estadual, o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti fez questão de incluir todos os juízes de Direito à cerimonia, não apenas como convidados, mas como parte de todo o ato.
O Tribunal de Justiça de Roraima é o único do Brasil que escolhe os dirigentes por meio do voto direto de todos os membros vitalícios, fator importante para o aumento da responsabilidade da nova gestão, segundo o presidente.
"Não há como descrever a honra de ter sido prestigiado com quase 100% dos votos dos colegas. A confiança foi grande, maior é a responsabilidade dela decorrente e sei do esforço que farei para honrar. Não foi por outro motivo que fiz questão de pela primeira vez integrar os juízes de Direito à sessão solene de posse da nova administração", explicou.
Ao destacar a celeridade com a qual os processos no Tribunal de Justiça de Roraima tramitam, com base em dados disponibilizados pelo CNJ, que classificou a instituição com a menor taxa de congestionamento processual do país e também, o segundo menor tempo médio do Brasil para julgar um recurso em segundo grau de jurisdição (segunda instância), o presidente afirmou que a valorização da magistratura será outra das prioridades que pautarão esta gestão.
Ele fez questão de relatar ainda que, segundo levantamento do CNJ e do Justiça em Números 2018, no TJRR os juízes proferem sentenças na metade do tempo da média do país. Exemplificando, um processo na Justiça de Roraima dura em média, da petição até a sentença, 12 meses, e a média nacional é de 24 meses, exatamente o dobro.
"Esse trabalho, que frequentemente entra pela noite e não se interrompe aos finais de semana nem sempre é reconhecido. Mas é graças a essa dedicação que em Roraima, o tempo médio de um processo, é metade do tempo médio nacional. Diante disso, valorização da Magistratura de Primeiro Grau será uma das diretrizes dessa administração, pois é através dela que a Justiça chega de forma mais nítida aos cidadãos", garantiu.
E por este mesmo motivo, Cavalcanti afirmou ainda ser preciso reconhecer também a importância dos servidores do Poder Judiciário, pois sem o empenho deles, o Tribunal não alcançaria os resultados que o levaram ao destaque nacional por diversas vezes.
Representantes do sistema de Justiça destacam
expectativas para nova gestão no TJRR
Na solenidade, o pesidente do TJRR, além dos demais membros eleitos para esta nova gestão e convidados, puderam ouvir atentamente as falas dos representantes de instituições parceiras como a OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima) e MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima), que relatara as expectativas para o biênio 2019/21.
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal afirmou que a instituição representativa será uma eterna colaboradora no que diz respeito à garantia da democracia e a segurança do amplo direito de defesa ao cidadão.
"Essa é a bandeira institucional da Ordem e nesse particular, ressaltamos a importância de todas as entidades que atuam em prol da sociedade. Nosso desejo é pela justiça social, paz e cidadania. A palavra é união de forças pelo direito universal e a Justiça ao alcance de todos", enfatizou Vidal.
A procuradora de Justiça do MPRR, Janaína Carneiro, afirmou que a posse desta nova gestão traduz mudança e expectativas, e que este é o ponto de partida para os desafios que virão.
"É o início de um novo desafio que se soma aos caminhos anteriores tão bem trilhados. O Ministério Público sempre encontrou no Tribunal de Justiça um sacerdote do mesmo credo. Tudo que fazemos se reflete na qualidade vida do povo de Roraima. Mantemos o bem comum por meio da aplicação da Justiça a quem a deseja. Queremos uma sociedade mais segura com resposta rápida à criminalidade", observou.
Família faz homenagem surpresa a desembargador
E como já vinha sendo marcada pela emoção e ineditismo, o grande final da cerimônia de posse não poderia ser diferente. A família do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Mozarildo Cavalcanti, protagonizou o auge desses momentos e arrancou lagrimas dos presentes.
A homenagem começou com o ex-senador da República, o médico Francisco Mozarildo Cavalcanti, que depois da solenidade ser encerrada pelo filho, o desembargador Mozarildo Cavalcanti, quebrou o protocolo para discursar sobre a ocasião.
Ele ressaltou a honra que é ter tido a oportunidade de ver o filho estudar, passar no concurso e, em um curto espaço de tempo, se comparado a outros tribunais do país, chegar à presidência do Tribunal de Justiça.
"Ele chegou a pensar em outro caminho, mas quando chegou ao final do segundo ano, chegou para mim e disse: Pai! Eu estou com uma dúvida, não sei se faço Medicina ou Direito. Vai ter um teste vocacional no colégio, posso fazer? Eu respondi que podia quando ele chegou com o resultado disse que tinha dado para direito. E eu então falei pra ele: se dedica e vá em frente. Graças a Deus ele foi", lembrou.
Logo após a fala do pai, veio a homenagem da irmã, a juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, que no evento também estava representando o Tribunal de Justiça de Brasília (DF). Ela começou dizendo que a Justiça envolve especialmente a preocupação com o ser humano e que o irmão dela já carrega essa preocupação desde sempre.
"É um irmão que já chorou comigo inúmeras vezes em momentos de dificuldade. Uma pessoa altamente sensível e companheira, apesar do jeito sério de ser", comentou emocionada, a irmã caçula.