À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que ...
Questão 53762: À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que ...
Responda abaixo: À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. A segurança ...
Questão 53762 | Direito Constitucional, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Superior, 2019
A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituiçã...
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à composição dos Tribunais Superiores,
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