Reformulação da Anatel chega ao Minicom - TeleSíntese
Sardenberg apresenta proposta a Filardi, mas recua e resolve ouvir o conselho diretor.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, esteve reunido com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, quando lhe entregou a sua proposta de reformulação da Anatel, e a minuta de um decreto que precisa ser publicado pelo Presidente da República para que a Anatel possa ter autonomia para reestruturar seus quadros. A iniciativa de Sardenberg caiu como uma bomba na agência, visto que a sua proposta (que, segundo interlocutores, foi apresentada muito rapidamente há quatro meses) não foi apreciada pelo conselho diretor. Na conversa com o ministro, Sardenberg acabou recuando e decidindo voltar atrás e levar a proposta de reestruturação aos demais integrantes do conselho diretor.
A reformulação da agência já está prevista há alguns anos. Na gestão de Elifas Gurgel do Amaral (2005), portanto há cinco anos, o conselho diretor chegou a aprovar a nova estrutura, que não seria mais organizada por serviços distintos (como o serviço público, privado, de comunicação de massa, etc.) para ser reorganizada por atividade-fim – como áreas de gestão, contratos, etc. Esta proposta não foi à frente porque o conselho da época se dividiu em relação aos nomes que deveriam ser indicados para ocupar as novas superitendências.
A disputa estava tão grande que foi preciso a intervenção do recém-empossado ministro das Comunicações,Hélio Costa, para estancar o processo. Para congelar a disputa interna, o ministro se valeu do decreto presidencial de 1997 (Decreto 23038), que aprova o regimento interno da Anatel. Este decreto lista as superintendências que devem existir na agência (conforme a organização atual), e isso impede que a Anatel faça as mudanças que considerar conveninente sem precisar de aprovação do Presidente da República. Para confirmar a reformulação – de cargos e finalidades – é preciso, então, um novo decreto presidencial que deixe de nominar os cargos existentes. Sardenberg havia entregue os dois documentos a Filardi, mas, felizmente, acabou não formalizando a sua intenção.
Se há um consenso sobre a necessidade de reestruturação, resta saber porque Sardenberg tomou a iniciativa de promovê-la sem buscar o apoio de seus pares.