Portal Cidade Luz – Justiça Federal reconsidera decisão e autoriza leilão da Eletrobras
Justiça Federal reconsidera decisão e autoriza leilão da Eletrobras
jul 14, 2018 Notícias, Piauí
Após a correção dos erros na ata da assembleia, o que deve ser feito até segunda-feira (16), a Eletrobras poderá prosseguir com o processo de privatização.
Na sexta-feira (13), a Justiça Federal do Estado reconsiderou a decisão que suspendia os efeitos da assembleia que aceitou a privatização da Eletrobras Piauí. Na decisão, o juiz da 2ª Vara Federal, Márcio Braga Magalhães condicionou a permissão à atualização da ata de assembleia e autorizou a venda.
Na quinta-feira (12), o mesmo juiz tinha decidido suspender a assembleia geral (AGE) realizada pelos acionistas da empresa que votaram pela privatização. Pois o Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi) conseguiu provar na Justiça que na ata de assembleia constava a assinatura de um dos secretários da assembleia, que estava viajando.
Mas de acordo com o Márcio Magalhães, esse erro na ata não muda o resultado da reunião e o documento precisa ser corrigido. "Embora o erro material admitido não comprometa o resultado do que foi decidido na referida Assembléia, entendo que deva ser sanado e corrigido, a fim de que não pairem dúvidas sobre os aspectos formais exigidos para a prática do referido ato", disse o juiz.
Agora, os esforços do governo estão voltados para derrubar a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o edital do leilão, em uma ação movida pela Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) contra o BNDES.