[Infográfico] A regulamentação do lobby no Brasil e no mundo - Inteligov | Blog
Lobby é uma expressão utilizada para definir um grupo de pessoas com interesses em comum que agem para influenciar decisões de personalidades que detenham de poder para realizar mudanças significativas sobre o assunto em questão.
Realizado geralmente no âmbito público, o lobby funciona como uma forma de pressionar o governo para que decisões sejam tomadas para favorecer o grupo que exerce pressão. Devido à sua importância, a regulamentação dessa prática no Brasil vem sido discutida há cerca de 30 anos.
Diferente do que pensado pela maioria das pessoas, o lobby não é restrito a corporações, mas também é utilizado por organizações sociais e grupos civis na defesa por seus direitos e interesses.
Como é a regulamentação do lobby em outros países?
No exterior, essa prática já é regulamentada em mais de 17 países e conta com uma legislação específica recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Variando de país para país, ou até mesmo entre os continentes, o registro do grupo pode ser voluntário ou obrigatório perante as leis da nação. No caso da obrigatoriedade, o não cumprimento de suas exigências pode levar o cidadão à uma punição, sendo esta uma multa ou mesmo prisão de até cinco anos dependendo da gravidade da infração.
No Brasil, regulamentar essa prática pode significar uma relação de maior transparência nas atividades que acontecem no Senado e Câmara dos Deputados, uma vez que implicará na padronização dos processos.
Essa ação deve ainda mudar a maneira a qual a atividade é vista no país pela população, já que devido a alguns escândalos envolvendo a prática, a mesma ganhou conotação negativa perante a sociedade.
Pensando em esclarecer como são regulamentadas as relações de lobby no Brasil quando comparadas ao cenário internacional, a InteliGov preparou um infográfico para sua consulta. O material é gratuito e já está disponível para download. Confira agora mesmo clicando no botão abaixo.