O Verídico » Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara
A ação possessória foi iniciada em 1895 pela princesa Isabel de Orleans e Bragança. O objetivo era reaver a posse do imóvel, onde ela foi residir depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, o conde d'Eu. A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955.