STF suspende reintegração de posse da Vila Soma - Novo Momento
STF suspende reintegração de posse da Vila Soma
Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a reintegração de posse da área da Vila Soma, em Sumaré (SP). A retirada dos moradores estava agendada para domingo (17). Dez mil pessoas vivem no local e o ministro relatou que a remoção ???poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela???, diante da ausência de informações sobre onde seriam reassentados.
O pedido de liminar foi feito pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP).De acordo com o STF, a ação de reintegração foi ajuizada em julho de 2012 pela Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda, que são proprietárias da área de um milhão de metros quadrados invadida no mesmo ano. Ainda de acordo com a Justiça, o pedido foi procedente em janeiro de 2013, e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Dessa decisão, a DPE solicitou recurso ao STF, cuja admissibilidade depende de análise.O advogado dos moradores, Alexandre Mandl, disse na manhã desta quinta-feira (14) que eles aguardam uma posição da Secretaria de Segurança Pública e do juízo local, para comemorarem efetivamente a decisão. "Foi um avanço", disse o defensor.
Na segunda-feira (12), alguns moradores da Vila Soma acamparam em frente ao prédio onde morava a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB). Parte deles se acorrentou em frente a fachada do edifício. Segundo os moradores, a intenção era sensibilizar a prefeita sobre a atual situação da população da ocupação. G1