Eduardo Velasco | Jusbrasil
Beneficiário do INSS pode nomear procurador em casos de doença e viagem
COAD · há 6 anos
Sou procurador de uma pensionista, já algum tempo. Tenho procuração (cartório) devidamente atualizada no INSS, sendo esta renovada anualmente. No momento a pensionista decidiu passar 6 (seis) meses no exterior (EUA) visitando um de seus filhos (apenas visita, ela reside no Brasil). Indago: (1) dirijo-me ao INSS, como faço todos os anos e renovo a Procuração, correto? (2) Apresento a declaração de próprio punho da pensionista de que 'está viva'. (3) junto atestado médico e declaração do tabelião como faço todos os anos. (4) Há alguma coisa mais a fazer?
Indago tudo isso porquanto o INSS, mesmo observando sua última resolução (699/2019) não ajuda e seus atendentes são inconsistentes nas respostas ou não entendendo, elaboram respostas que nada tem a ver com a natureza do caso.
Procedimentos da consignação em pagamento
Tales Calaza · há 2 anos
Prezado Dr Calaza,
1. A conta para recebimento de taxa condominial do condomínio onde resido, por existir na informalidade (não temos convenção ainda), é a mesma do síndico.
2. O síndico é pessoa correta, mas dado a arroubos de gastos sem comunicar ao Conselho Fiscal ou convocar a assembleia.
3. Desejo proceder ao depósito em consignação, ATÉ QUE o condomínio tenha a sua própria conta.
4. Se eu fizer o depósito em conta bancária, certamente o síndico sentir-se-á satisfeito com o valor e pronto a saca-lo.
5. Como proceder no sentido de fazer os pagamentos das taxas condominiais mês a mês em consignação, mas desde que o síndico não venha a saca-lo.
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1o do art. 102 da Constituição Federal ....
Andamento do Processo n. 0803811-32.2015.8.20.5124 - Recurso Cível - 09/09/2016 do TJRN
25-RECURSO CÍVEL Nº 0803811-32.2015.8.20.5124 RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA VELASCO ADVOGADO: DR (A). MARIA CLÁUDIA CAPI PEREIRA RECORRIDO: JOSÉ RUBENS MEDEIROS ADVOGADO: DR (A). JOSÉ RUBENS MEDEIROS...
Lewandowski reuniu-se com governantes em Portugal e, conforme notícias, teria conversado sobre a lava-jato; Toffoli é ex advogado do partido do governo; Fachin já fez até campanha para o governo...
E o Gilmar é partidário, tendencioso, sem credibilidade.
Moro foi crucificado, agora Gilmar Mendes. Basta cruzar o caminho do PT e o indivíduo vira o demônio personificado.