Três projetos de autoria do governo do Estado no Amazonas
Os Profissionais da educação física, do turismo e da cultura irã receber R$ 600, pagos em 3 parcelas de R$ 200, do Governo do Amazonas. No projeto de lei que deve ser apresentado à Assembleia Legislativa do Amazonas ALEAM nesta segunda-feira, o governador Wilson Lima não especifica os trabalhadores – se professores, guias de turismo e artistas. Isso será regulamentado por decreto. Não há previsão de quando deve começar este pagamento.
De acordo com estes projetos, os critérios para escolher os beneficiários envolve as pessoas em situação de vulnerabilidade social e que tenham sido atingidas pela pandemia. Apenas para os seguintes profissionais da cultura foi estabelecido um limite de beneficiários: de até 7.500 mil, que custarão R$ 4, 5 milhões.
As despesas desses auxílios serão pagas por órgãos diferentes. No caso do auxílio esporte, o dinheiro será distribuído pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento. O auxílio turismo será pago pela AmazonasTur e o da cultura será repassado pelo SEC (Secretaria de Cultura).
"Assim que forem aprovadas a gente já começa o trâmite burocrático para que esse benefício possa chegar nessas pessoas desses segmentos que estão sendo muito prejudicados nesse momento de Covid-19", disse o governador, quando anunciou o benefício na sexta-feira, dia 16.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALE-AM apresentou parecer favorável aos auxílios.
Durante a sessão plenária compensatória desta segunda-feira, o presidente da Comissão de Turismo e Negócios da ALEAM, Tony Medeiros (PSD), disse que o projeto é fruto de muitas conversas junto aos profissionais .
A mensagem governamental n° 031/2021 prevê, se houver recurso remanescente em relação às ações realizadas no âmbito do auxílio do turismo, será remanejado à AmazonasTur. O mesmo vale para outros dois segmentos.
Na redação dos projetos, o governador Wilson Lima (PSC) "Para muitos profissionais de educação física, foi muito difícil e para alguns ainda está sendo difícil" João Pedro Educador Físico