Aposentadoria de Médico [2022] - Koetz Advocacia
Aposentadoria de Médico [2022]
Carolaine Konflanz
3 de fevereiro de 2022 31 de março de 2022
As regras mudaram para a aposentadoria de médico. Agora é preciso ter uma idade mínima ou pontuação mínima, além do tempo de contribuição. Além disso, o valor de aposentadoria pode mudar dependendo da regra usada. Mas, no direito adquirido, essas regras adicionais são dispensadas.
Neste texto, explicamos como conseguir a aposentadoria de médico, como fazer o cálculo do valor e mais. Entenda!
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Qual o valor de aposentadoria de um médico?
O valor da aposentadoria de um médico pode ser igual à média das contribuições feitas desde julho de 1994, excluindo 20% dos valores mais baixos (o que é bom), se for pelo direito adquirido. Porém, se a aposentadoria do médico for pelas novas regras, transição ou regra nova, então será 60% da média de todas as contribuições feitas ao INSS + 2% acima do mínimo. O mínimo para a mulher é 15 anos e para o homem, 20 anos.
Contudo, há uma diferença no valor da aposentadoria de médico nos casos de conversão de tempo especial.
Se converter o tempo especial em comum, ou seja, se não vai usar as regras da aposentadoria especial de médico e sim as da aposentadoria comum:
se usar regra do pedágio de 50%, será a média de 100% dos salários será multiplicada pelo Fator Previdenciário;
pela regra do pedágio de 100% mais idade mínima, será usado 100% da média de 100% dos salários;
Nas demais modalidades após a reforma será retirado 60% dessa média, terá adicional de 2% a cada ano completado após 20 anos de contribuição para o homem e 15 anos de contribuição para a mulher.
Caso deseje entender mais sobre o cálculo da aposentadoria, clique aqui e leia mais sobre o tema.
Quantas aposentadorias pode ter um médico?
O médico pode ter mais de uma aposentadoria, podendo ser no RPPS e INSS. Para isso, ele precisa cumprir os requisitos, ou seja, alcançar a idade e o tempo de contribuição que as regras exigem em cada um dos regimes. Além disso, se conseguir completar o tempo em mais de um RPPS e no INSS também, pode ser possível acumular mais aposentadorias. Contudo, precisa cuidar as restrições para continuar trabalhando, caso se aposente pelo INSS.
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Como fica aposentadoria especial para médicos?
A aposentadoria especial de médico após a reforma exige:
60 anos de idade e 25 anos de atividade especial comprovada OU
25 anos de atividade especial comprovada mais 86 pontos, que são a soma da idade, tempo especial e tempo comum (se houver) OU
apenas 25 anos de atividade especial comprovada e completados até 12/11/2019.
Quanto um médico paga de INSS?
Um médico pode pagar valores diferentes para o INSS de acordo com o quanto ele recebe pelo seu trabalho. Desse modo, a porcentagem fica assim:
Médico empregado: pode contribuir de 7,5% a 14% do salário, a alíquota vai ser definida com base no salário recebido (salario limitado ao teto da previdência);
Médico autônomo: pode contribuir com até 20% do teto da previdência. Porém, o valor pago pelo médico acima do teto é desconsiderado pelo INSS.
Quanto ganha um cirurgião aposentado?
Quanto ganha um cirurgião aposentado depende do valor contribuído durante sua vida. Ou seja, pode variar do salário mínimo ao teto da previdência. Afinal, o cálculo é realizado conforme as contribuições que fez para a previdência. O cálculo pode ser:
No direito adquirido: usa 80% das contribuições feitas de 07/94 até a data de entrada da aposentadoria, sendo as 80% mais altas.
Transição ou nova regra: o valor da aposentadoria é 60% de todas as contribuições feitas pelo cirurgião desde julho de 1994 e tem um adicional de 2% a cada ano acima do mínimo. Para as mulheres o mínimo é de 15 anos e para os homens, de 20.
É possível ter 3 aposentadorias?
Sim, é possível ter 3 aposentadorias se possuir vínculos distintos em RPPS e um vínculo no INSS. Sendo assim, poderá se aposentar em cada regime.
Nesse sentido, se você tiver dúvidas sobre a sua aposentadoria de médico e desejar atendimento com a nossa equipe, clique aqui e solicite o seu.
Quais provas o médico pode usar para a aposentadoria para cada período diferente de trabalho?
As provas que o médico pode usar para a aposentadoria para cada período diferente de trabalho são principalmente o PPP e o LTCAT. Porém, há outras opções alternativas, como por exemplo:
Para prova da atividade: usar histórico do CRM, alvará e ISSQN de clínica, bem como imposto de renda completo, diplomas de graduação e especializações, dentre outros.
Para prova da especialidade para o médico autônomo: usar LTCAT do local onde reside.
Se for médico empregado: usar CTPS, PPP, LTCAT, bem como holerites.
O médico pode continuar trabalhando depois da aposentadoria especial?
O médico não pode continuar trabalhando em atividade especial depois da aposentadoria especial recebida pelo INSS. Contudo, pode continuar em atividade sem insalubridade, inclusive áreas administrativas.
Mas se for servidor público e receber aposentadoria especial de RPPS, por enquanto a justiça ainda autoriza a continuidade nas mesmas atividades. Somente precisará mudar de cargo.
O que o médico pode fazer para conseguir continuar trabalhando após a aposentadoria?
Desse modo, o que o médico pode fazer para conseguir continuar trabalhando após a aposentadoria especial é:
Se aposentou pelo RPPS, pode prestar novo concurso ou exercer atividade de forma particular;
Exercer atividades administrativas;
Trabalhar como gerente de alguma clínica;
Atuar como empresário da própria clínica médica, bem como outro tipo de estabelecimento ou negócio;
Se aposentar pela comum e avaliar com seu advogado se cabe converter tempo especial;
Conversão de tempo especial em comum de servidor público no RPPS, é possível?
Aposentadoria Especial antes da Reforma - quem ainda tem direito?
Graduanda em Direito, faz parte do time de novos casos na Koetz Advocacia. Atua em direito previdenciário há mais de 9 anos, nas mais diferentes frentes de encaminhamentos de casos. Possui cursos de atualizações em Direito Previdenciário realizados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.