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O ChacarasRioClaro, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do ChacarasRioClaro com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do ChacarasRioClaro, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o ChacarasRioClaro postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o ChacarasRioClaro NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do ChacarasRioClaro e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line".
2. O ChacarasRioClaro oferece em seu "site" um serviço de busca e comparação de chácaras para locação para seus USUÁRIOS, através de busca personalizada através da qual os USUÁRIOS podem encontrar chácaras, produtos e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento, preço etc.
3. Por ser um "site" que disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de chácaras, o ChacarasRioClaro não se responsabiliza por negócios efetuadas entre o USUÁRIO e a chácara anunciada não garantindo em qualquer hipótese chácaras, produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
4. O ChacarasRioClaro igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos "sites" das chácaras "on-line";
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das chácaras, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e chácara;
d) pelo cumprimento do acordo, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja cadastrada no site do ChacarasRioClaro;
f) pela qualidade das chácaras cadastradas no ChacarasRioClaro, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
5. O ChacarasRioClaro poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer chácaras cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site ChacarasRioClaro.
6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no "site" do ChacarasRioClaro, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do ChacarasRioClaro são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o ChacarasRioClaro, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site" ChacarasRioClaro, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do "site" ChacarasRioClaro;
9. Eventuais erros no funcionamento do "site" do ChacarasRioClaro serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O ChacarasRioClaro não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site ChacarasRioClaro.
10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
11. Através de sua Política de Privacidade, o ChacarasRioClaro se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no "site".
13. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do ChacarasRioClaro nos negócios com as chácaras cadastradas no sistema de busca do ChacarasRioClaro;
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca das chácaras e de seus produtos ou serviços.
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