Iniciativa de Água Potável e Saneamento - PDF
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Suzana Almada Rosa
1 Banco Interamericano de Desenvolvimento Iniciativa de Água Potável e Saneamento Recife - PE, 11 de junho de 2007 Desde 1990 América Latina realizou avanços na provisão de água e saneamento... Coberturas Água Saneamento (*) % 68% % 77% (*) Menos do 15% dos lançamentos são tratados 1
2 Porém, registram-se iniqüidades nas coberturas nos países... Coberturas Água Saneamento Máximo 100% 100% Mínimo 54% 30% E, dentro dos países, entre os setores urbano e rural... Coberturas Água Saneamento Urbano 96% 86% Rural 73% 49% 2
3 Além do mais, as deficiências afetam os mais pobres do continente... População Sem Água Potável por nível de ingresso (2004) População Sem Saneamento por nível de ingresso (2004) Milhões Milhões Rural Urbano Rural Urbano População Pobre Sem Acesso: 16% População Pobre Sem Acesso: 48% Fonte: BID 2006 Na gestão, ter havido avanços na descentralização da prestação dos serviços, porém, há, entre outros: Altos níveis de perdas Baixa cobertura nos custos de operação e manutenção dos serviços Debilidades nos órgãos de regulação 3
4 Também, persistem grandes desafios, tanto de cobertura como de qualidade... Mais de 219 milhões 60% da população atendida através de conexões domiciliares de água potável recebem serviço intermitente. Em alguns países esta porcentagem alcança 95%. Somente 24% da população urbana da região conta com sistemas efetivos de vigilância da qualidade da água potável. Fonte: OPS 2001 Assim, a Região enfrenta vários desafios para obter o acesso aos serviços com níveis aceitáveis de qualidade e eqüidade, sendo necessário: Atrair recursos de investimento. Fortalecer as instituições de regulamentação e controle. Potencializar a capacidade de gestão dos operadores. Garantir a qualidade, quantidade e confiabilidade do recurso hídrico. 4
5 ...e o BID deseja ser um parceiro relevante no desenvolvimento do setor, mediante: Apoio financeiro a soluções eficientes e a reformas setoriais Mobilização de recursos e redes de cooperação Flexibilidade às condições de cada país Fortalecimento institucional na execução dos projetos Para isso, ter formulado a iniciativa das Oportunidades para a Maioria, para ajudar a diminuir as iniqüidades na Região, e... 5
6 ...especificamente para o setor, ter formulado a Iniciativa da Água Potável e Saneamento, que compreende 4 eixos de ação: 100 Cidades Comunidades Rurais Defensores da Água Empresas eficientes e transparentes O primeiro eixo visa atender aos pobres nas cidades maiores 100 Cidades Descrição: Um pacote de financiamento e assistência técnica integral para cada cidade, dando prioridade às cidades com maiores proporções de população pobre não atendida. Metas: Atender 100 cidades de habitantes ou mais, antes de Meta 2007: 5 cidades. 6
7 O segundo, atenção à população que vive no campo Comunidades Rurais Descrição: Um pacote de financiamento e assistência técnica direta para ajudar e capacitar a cada comunidade a resolver suas necessidades de água potável e saneamento. Metas: Atender comunidades rurais antes de Meta 2007: comunidades dos 5 países com maior proporção de população rural. O terceiro, impulsionará o manejo sustentável das bacias hídricas Defensores da Água Descrição: Assistência técnica e financiamento a governos nacionais e locais para proteção de recursos hídricos, uso racional da água e eliminação de contaminação. Metas: Atender 20 micro-bacias prioritárias para o abastecimento de água potável antes de 2011, priorizando aquelas com maiores níveis de waterstress. Meta 2007: 3 micro-bacias. 7
8 E o quarto, apoiará a modernização das empresas do setor. Empresas Eficientes y Transparentes Descrição: Programas de financiamento e incentivos para promover eficiência das empresas do setor. Metas: Apoiar operadores de 100 cidades antes de Meta 2007: operadores de 5 cidades. Isto exigirá destinar maiores recursos que a média outorgada pelo Banco no último decênio 1400 Financiamento do BID para Água Potável e Saneamento aprovado e projetado (Milhões de US$) Milhões Fonte: BID
9 Quanto se precisa em investimentos em América Latina e o Caribe? Estimações feitas em 2004, indicaram que para atingir as Metas do Milênio, deveriam ser investidos até 2015 um total de US$ milhões (US$ milhões em água e US$ milhões em saneamento), o que representa uma média de US$2.800 milhões ao ano. A iniciativa requererá desenhar um Plano de Ação para cada país Que seja uma folha de roteiro para o desenvolvimento setorial de longo prazo. Que se constitua no documento principal de diálogo com as autoridades dos países, em água e saneamento. Que vincule o esforço de outros agentes públicos e privados dentro e fora dos países para o logro dos objetivos. Que se apóie no uso de novos instrumentos financeiros e não financeiros do Banco. Que permita ao BID atuar de maneira pro-ativa com as autoridades dos governos nacionais e locais. 9
10 Muito obrigado... 10
Juliana Garrido Especialista Sênior em Água e Saneamento, Banco Mundial
SEMINÁRIO REGIONAL DE SANEAMENTO RURAL ESTUDO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL NO MEIO RURAL NO BRASIL Juliana Garrido Especialista Sênior em Água e Saneamento, Banco Mundial 22 de junho de 2015,