Mateus Vargas e Felipe Frazão
BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível "destravar" investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.
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Nabhan reconhece que muitos terrenos abrigam famílias em situação irregular e "invasores". Por isso, ele diz que os acordos vão priorizar terras nas quais não existam pessoas acampadas. O secretário sustenta que a intenção do governo é resolver os litígios sem confrontos. "Vai ter reintegração de posse. Mas o objetivo é que a família seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei", diz.
Acampamento do MST em Valinhos, interior paulista
Foto: Divulgação/MST / Estadão Conteúdo
Na avaliação do secretário, a política de reforma agrária do governo não acirrará conflitos no campo. Ele observa que houve queda de ocupações devido à postura mais dura contra invasões. "De janeiro para cá, as invasões acabaram", afirma ele.
A mesma rigidez, argumenta, é aplicada pelo governo em casos de invasões feitas por fazendeiros e madeireiros em terras já concedidas. "Se tiver algum proprietário que diga 'votei no Bolsonaro', se o terreno está improdutivo, vai ser desapropriado", afirma ele.
Em julho, o Incra lançou a "Operação Luz no Fim do Túnel" para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Nabhan classificou o número como "tímido". Segundo ele, a meta é entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.
Ao Estado, Nabhan reclamou da lentidão do Incra. Disse que a operação é um ponto de divergência "democrática" com o presidente do órgão, general Jesus Corrêa. Sem citá-lo, mandou recados. Disse que, se preciso, trocaria um general por "um técnico" no comando do Incra. "O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro", disse.
Despejo. Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort diz que espera um esclarecimento "técnico" da proposta. "A meu ver, não resolve o problema, mas aumenta o conflito, porque desconsidera os possíveis beneficiados, que são as famílias", afirma. Segundo ela, na maioria das vezes, em terras desapropriadas onde não há ninguém acampado existe explicação: as pessoas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas.
Ela observa que, pela legislação, áreas classificadas como improdutivas no período em que ocorreu a desapropriação não podem estar na mesa de negociação. "Essa medida (mutirão) pode esbarrar na lei vigente", afirma. "Se não estiver cumprindo a função social, a terra tem de ser arrecadada para a reforma agrária", diz ela.
Kelli afirma que o número de acampamentos improvisados após a eleição de 2018 caiu, mas que, nos últimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego à crise econômica. "Tem família chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro", avalia. "São pessoas que não conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa".
1. O senhor não teme que a proposta de mutirão seja interpretada como "pegadinha" para favorecer fazendeiros?