OAB: oposição se une contra candidatura de Valéria Lauande
Publicado em 1 de outubro de 2015 por gilbertoleda
Faltando praticamente um mês para eleição na Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), as chapas "Renovar para Todos" e "Ordem e Mudança" decidiram se unir para fortalecer a luta da oposição.
"Juntos, e com a certeza que iremos conseguir transformar o rumo e a realidade da advocacia maranhense, agora podemos afirmar: somos todos, e vamos enfim, RENOVAR para todos", comemorou Thiago Diaz.
Ao justificar a adesão, Charles dias fez duras críticas ao atual comando da entidade.
"Todos nós estamos completamente desamparados por nossa entidade de classe. Todos sabemos da absoluta inexistência da defesa de nossas prerrogativas, da ausência de transparência na Ordem e da falta de interesse dos atuais dirigentes acerca das dificuldades pelas quais passamos os advogados militantes, enfim, sabemos que a advocacia em nosso Estado passa hoje pela mais grave crise de valorização de sua história", disse.
A união da oposição na OAB ocorre exatamente no momento em que a chapa de Valeria Lauande corre risco de racha.
A indicação do advogado Caldas Góis Júnior para compor o Conselho Federal não agradou ao grupo de Daniel Blume, provocando a possibilidade de rompimento.
"Diante da precipitação dos fatos, notícias de ruptura na situação e coisas do gênero, não podíamos perde o "timing" e assim decidimos anunciar a união dos grupos, que será melhor explicada em encontro com todos", explicou Charles Dias.
A reunião que oficializará a união ocorre nesta quinta-feira (1º), no Espaço Gaia, a partir das 19h.
Índios acusam descumprimento de acordo e devem reocupar AL
O líder indígena Uirauchene Soares declarou hoje (15) ao blog que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) e o Governo do Estado descumpriram termos de acordo firmado na semana passada e ameaçam reocupar a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Um dos pontos do acerto era o pagamento de uma das empresas que fazem o transporte escolar indígena na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú. A quitação deveria ocorrer ontem (14), mas, segundo Uirauchene, o dinheiro não foi depositado.
Além disso, ele reclama que a OAB-MA não encaminhou, como combinado, o áudio da reunião de conciliação.
"Não cumpriram o acordo e a OAB não deu o áudio da reunião, como foi acordado em ata. É muito suspeita essa atitude. Vamos voltar com 20 ônibus cobrar desse governo mentiroso e propineiro", declarou o líder.
Ao blog, o presidente da OAB, Mário Macieira, disse que uma ligação teria resolvido o problema.
"Deve ter tido algum atraso, mas isso não é motivo. Bastava um telefonema e eu resolveria. Vou ver o que aconteceu e disponibilizar o áudio na parte que consta do acordo. Nem fui procurado sobre isso", queixou-se o advogado.
O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), afirmou que foram feitos pagamentos.
Ele acrescentou, contudo, que a empresa Fabíola S. Carvalho/ME, faltam certidões negativas de débitos a serem apresentadas antes de confirmado o pagamento.
Publicado em Assembléia Legislativa, Governo Flávio Dino, OAB
OAB: "Renovar para Todos" surge como alternativa na eleição da Ordem
Diante da enorme insatisfação de grande parte da classe de advogados maranhenses com a atual gestão da OAB-MA, o grupo Renovar para Todos, surge como uma nova possibilidade na disputa das próximas eleições da OAB/MA que acontece na segunda quinzena de novembro.
O grupo Renovar para Todos é resultado do desdobramento do movimento Jovens e Atuantes que iniciou-se no ano passado como movimento de oposição a atual gestão e com objetivo de unir a classe de advogados na luta por melhores condições de trabalho.
Com adesão de centenas de advogados da Capital e Interior do Estado, o grupo defende entre outras, as seguinte propostas:
1- Redução do valor da anuidade em até 15%, pois hoje temos uma das anuidades mais caras do Brasil;
2- Eleições diretas para o quinto constitucional;
3- Combate ao abuso econômico e ao poder politico nas eleições da Ordem;
4- Interiorização e Profissionalização da Comissão de Prerrogativas;
5- Criação de Políticas voltadas as Advogadas em especial a Mãe-Advogada, como a criação da Creche OAB-MA; Ampliação do auxilio maternidade e efetivo empenho junto ao TJ-MA, para instalações de fraldários e vagas prioritárias para gestantes nos principais Fóruns do Estado.
O grupo é liderado pelo advogado Thiago Morais Diaz que defende a democratização da Ordem dos Advogados no Maranhão e, principalmente, a necessidade urgente que a entidade atue de forma efetiva e preventiva na defesa das prerrogativas dos advogados.
A primeira reunião geral do grupo acontecerá quinta-feira dia 25/06/2015 no Hotel Veleiros as 19:00 horas. A reunião é aberta à toda categoria e tem como objetivo o debate das propostas do grupo em prol dos interesses dos advogados maranhenses.
OAB: PCdoB faz campanha para Valéria Lauande no Twitter
Publicado em 25 de abril de 2015 por gilbertoleda
Candidata preferida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo comando da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Valéria Lauande ganhou, ontem (24), um reforço de peso para o pleito.
O partido do governador entrou oficialmente na campanha da advogada.
O fato foi registrado no Twitter.
Às 9h51 da manhã de sexta-feira, o perfil oficial do PCdoB no Maranhão (@PCdoBMaranhao) publicou um link para matéria intitulada "Valéria Lauande reúne advogados para estruturar plataforma de campanha para eleições da OAB-MA".
O link direcionava para um site ligado ao governador Flávio Dino.
Algum tempo depois da postagem, contudo, o tuíte foi apagado, logo após o titular do blog comentar: "PCdoB firme na campanha para o comando da OAB-MA".
O perfil do PCdoB não deu qualquer explicação para a campanha explícita em favor de Valéria Lauande. Também não disse por que o tuíte foi apagado.
Informalmente, comunistas contaram ao blog que tudo não passou de uma confusão do administrador das contas do site ligado ao governador e do PCdoB maranhense.
Segundo eles, a mesma pessoa controla os dois perfis nas redes e não se deu conta de que estava logado na conta do partido – e não do site – ao publicar o link com a matéria de campanha.
De qualquer forma, o fato explicita a proximidade entre o governo Flávio Dino e a candidatura de Valéria Lauande.
Publicado em Governo Flávio Dino, OAB
A Lei 10.169/2014, que estabelece o primeiro Código de Proteção e Defesa Animal no Maranhão foi o assunto discutido em mais uma edição do evento "Quinta Jurídica", realizado ontem, na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/Maranhão.
Sob a coordenação da advogada Lorena Saboya, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, alunos, autoridades e representantes de Organizações de proteção animal discutiram o tema "RODA DE DIÁLOGOS SOBRE A NOVA LEI ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL: Desafios e Garantias".
Diante do Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, do Delegado de Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, João Batista da Silva e da Advogada da Associação Maranhense em Defesa dos Animais – AMADA, Silvana Reis, o deputado Roberto Costa abriu os trabalhos com a explicação da Lei, falou sobre a necessidade de elaborar um projeto com esse teor e destacou as participações da AMADA, da ONG Bicho Feliz e da ONG, de Bacabal, Bob Protetor, na formulação do Código.
O deputado agradeceu também, a participação do deputado federal Victor Mendes, que durante o Projeto de Lei deixou a sua colaboração enquanto Secretário Estadual de Meio Ambiente, na época.
"Somos um dos poucos estados do país a ter uma Lei com esse teor, sinal de que, mesmo devagar, mas estamos avançando na causa animal no Maranhão; vamos agora para a regulamentação e torcemos pela ampla participação popular para que a Lei possa contemplar todas as necessidades em defesa desta causa no Maranhão", destacou Roberto Costa.
Publicado em Assembléia Legislativa, Deputados, OAB
"Acusação contra mim é injusta", diz advogado Rafael Silva
O advogado Rafael Silva Júnior encaminhou a seguinte nota de esclarecimento ao blog sobre o post "OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos, após ser denunciado por agressão a mulher".
No texto, ele diz que a acusação é "injusta" e que comprovará isso no curso do processo judicial.
Diante do texto veiculado pelo BLOG do Gilberto Léda, no último dia 12 de março de 2015, sob o título: "OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos, após ser denunciado por agressão a mulher", venho a público registrar algumas observações:
1. A acusação contra mim é injusta e o processo judicial será a oportunidade de comprovação disso. Somente agora terei o direito à defesa e ao contraditório, que no nosso sistema penal não são possíveis na fase de Inquérito, preliminar ao processo. Terei, enfim, oportunidade de apresentar as provas que demonstrarão a injustiça de tal acusação.
2. O pedido de afastamento da Comissão de Direitos Humanos não foi feito agora, mas em fevereiro do ano passado, quando protocolei um documento na OAB, no qual apresentei minhas razões. Apesar de não haver qualquer óbice legal para um advogado (sem qualquer condenação) participar das instâncias representativas da Ordem, considerei que meu afastamento temporário seria uma decisão ética. Isso porque jamais utilizaria um espaço de poder para me defender. Além disso, considerei importante preservar a Instituição de qualquer possível ataque. Tal decisão foi motivada pelo meu respeito à Ordem e aos defensores de direitos humanos.
3. Em 06 de março de 2014, eu mesmo protocolei um Requerimento na Delegacia Especial da Mulher solicitando a abertura do Inquérito Policial. Fiz isso porque sempre desejei o esclarecimento dos fatos, pois minha reputação sempre esteve a serviço dos grupos vulneráveis. Para conhecimento público, disponibilizo o inteiro teor do Requerimento.
4. O Ministério Público sempre contou com meu respeito e não seria agora que isso mudaria. Sei respeitar as instituições democráticas, assim como sei que acusações injustas por vezes ocorrem.
5. Aprendi na advocacia popular a enfrentar dificuldades com trabalho e luta. As responsabilidades que assumo com os grupos vulneráveis exigem isso. Fique claro que jamais deixarei de denunciar casos de corrupção sempre que me deparar com tais situações. 6. Destaco que não fui contatado previamente pelo blog a respeito da notícia. Contudo, friso o respeito que tenho pela imprensa e pelo papel que os blogs exercem na democratização da informação e no exercício da liberdade de expressão.
7. Retifico que a denúncia que fiz sobre o caso de fraude no sistema de emplacamento veicular no DETRAN não foi contra Dom Xavier Gilles, pessoa que estimo. A meu ver, a APAC de São Luís (presidida por ele) teve sua credibilidade social utilizada por grupos interessados na fraude.
8. Envio para o jornalista Gilberto Léda a íntegra do documento protocolado por mim na Delegacia Especial da Mulher, em 06 de março de 2014, solicitando que abra um link que permita a leitura para quem desejar fazê-lo (clique aqui para ler).
9. Ressalto ainda que nada tenho contra a veiculação de fatos de interesse público. Reafirmo que esse é o papel da imprensa: permitir o debate público, contribuindo para o aprofundamento da democracia. Ademais, considero que a matéria foi escrita com responsabilidade. Portanto, nada tenho a declarar contra a atitude do jornalista, que apenas cumpriu seu ofício. Fico à disposição para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente, Rafael Silva.
OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos após ser denuciado por agressão a mulher
Publicado em 12 de março de 2015 por gilbertoleda
O advogado Rafael Silva Júnior, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) pediu afastamento do colegiado depois de a Justiça receber denúncia do Ministério Público contra ele por agressão à mulher.
O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher em maio de 2014, e no dia 27 de fevereiro deste ano a denúncia formalizada pelo MP foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.
O advogado não foi localizado para comentar o assunto. Além da vice-presidência da CDH, ele figura como presidente da Comissão de Moradia da OAB-MA.
Rafael Silva ganhou notoriedade em São Luís por ser o autor da representação ao MP que culminou com a exoneração de Ricardo Archer da Secretaria de Estado de Articulação Política, no governo Roseana Sarney (PMDB), em novembro de 2013 (reveja).
Na ocasião, ele usou como base para a ação uma lei estadual, que havia sido então aprovada, e proibia a nomeação de fichas-sujas para cargos nos poderes Executivo e Legislativo no Maranhão. Archer teve contas referentes a sua gestão à frente da Prefeitura de Codó desaprovadas pelo TCE, pelo TCU e pela Câmara Municipal.
Além disso, Silva foi autor de grave denúncia contra o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e Dom Xavier Gilles, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A entidade mantinha convênio com o Detran-MA e o advogado afirmou, também em 2013, que o peemedebista comandava esquema de corrupção no órgão que já havia desviado mais de R$ 20 milhões. O caso foi arquivado.
Publicado em Justiça, OAB
OAB protela manifestação sobre MP 185
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) reuniu-se na quinta-feira, 26, para emitir posicionamento oficial sobre a Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional, mas protelou a manifestação da entidade.
OAB X AMMA: advogado diz que juízes prevaricaram para proteger colega
Publicado em 17 de julho de 2014 por gilbertoleda
O advogado criminalista Aldenor Rebouças jogou esta semana mais lenha na fogueira de vaidades entre a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Após a troca de farpas públicas envolvendo as duas entidades por conta da voz de prisão dada por um juiz a um advogado (reveja), Rebouças tocou em outro ponto nevrálgico da relação causídicos x magistrados ao taxar como "maior e mais escandaloso caso de prevaricação rematado por juízes" o episódio em que, na frente de dezenas deles, um juiz do Tocantins ameaçou, com arma em punho, um funcionário do Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa, na sexta-feira da semana passada (11).
Em documento encaminhado ao presidente da OAB, Mário Macieira, o advogado relata que viu quando o juiz tocantinense chegou a ser contido pela segurança do Fórum, presenciou a chegada de diversos magistrados ao local, inclusive o presidente da AMMA, Gervásio Protásio Santos – eles estavam em um curso no local -, mas surpreendeu-se quando o "terrorista" foi deixado ir embora sem ser encaminhado à delegacia em flagrante, simplesmente porque era juiz.
"A omissão do presidente da AMMA e de vários juízes de direito em, no mínimo, ordenar a condução à Delegacia de Polícia daquele que entrou armado e ameaçando um semelhante, nas dependências do fórum, para satisfazer interesse corporativista, configura crime de prevaricação", defendeu.
Rebouças lembrou que "por bem menos" um advogado recebeu voz de prisão e sugeriu ainda que todos os que, segundo ele, prevaricaram, percam seus cargos na magistratura.
"Se por bem menos um dos nosso recebeu voz de prisão, por alegado crime de desacato, então todos os juízes de direito que se omitiram, em proteção a seu colega, devem ser condenados pelo crime de prevaricação. A perda do cargo, por seu turno, ajudará no resgate da credibilidade do Poder Judiciário".
Ligação de preso com membro do Sindspem revela caráter político de rebeliões em Pedrinhas
Publicado em 29 de janeiro de 2014 por gilbertoleda
Líder do Sindspem, Cézar Bombeiro tem forte ligação com oposição maranhense
A revelação de que um interno do Complexo Penitenciário de Pedrinhas trocava telefonemas constantemente com uma diretora do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), Liana Furtado (reveja aqui), é a primeira prova concreta de que houve uma orquestração política por trás do clima de terror implantado no sistema penitenciário maranhense.
Como se sabe, o tal sindicato é controlado por simpatizantes da oposição comunista no estado.
Além das ligações entre o preso e Liana – que vem a ser esposa de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) -, o titular da Sejap, Sebastião Uchôa, afirmou que membros do mesmo Sindspem passaram instruções a detentos sobre como se portar para amplificar o clima de terror.
"Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario", contou o secretário Sebastião Uchôa, ontem (28), à reportagem do G1 Maranhão.
A descoberta corrobora uma denúncia feita há duas semanas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhense da OAB, Luis Antonio Pedrosa.
Em entrevista a O Estado de S. Paulo, ele já havia alertado para o fato de que sindicalistas estariam agindo em conluio com membros das facções criminosas que comandam o tráfico de drogas no Maranhão, "com o intuito de derrubar o titular da pasta da administração penitenciária, Sebastião Uchôa, que defende a metodologia de presídio da Apaq (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), entidade católica que propõe a gestão das penitenciárias pelos próprios presos".
"A Apaq foi testada em São Paulo e Minas Gerais e diminuiu muito a violência e o índice de fuga. Essa visão de ressocialização entrou em confronto com esse segmento dos agentes penitenciários, ainda mais quando se descobriu a corrupção endêmica que havia dentro dos presídios. Uchôa substituiu os diretores ligados aos sindicatos e aí, coincidentemente, começaram as mortes. Claro que, se não houvesse facções, elas não tinham começado. Mas as facções foram organizadas com o apoio desses segmentos de agentes", declarou.
Posteriormente, Pedrosa emitiu nota para explicar que não tinha se referido a todo o Sindspem, mas exclusivamente a esse "segmento corrupto". "A entrevista confirma apenas que existe um segmento corrupto, que também é defendido pelo sindicato, por força do corporativismo. Posso complementar: nossas divergências com o sindicato estão no plano restrito dessa defesa corporativa, porque denunciamos vários agentes penitenciários por tortura e ficamos em posições opostas historicamente", disse.
De uma forma ou de outra, a declaração do presidente da CDH da OAB-MA sobre o envolvimento de um "segmento corrupto" do sindicato ligado à oposição com os massacres em Pedrinhas está perto de ser confirmado oficialmente.
E então é esperar para ver o que dirão os defensores dos oposicionistas, já que eles não deram um pio, até agora, sobre a descoberta da ligação entre os criminosos e o sindicato aliado.