Depois do Ibama, Procon-SP também multa VW
Legislação | 16/11/2015 | 16h50
Empresa foi autuada em mais R$ 8,3 mi pelo órgão de defesa do consumidor
Além da multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama (veja aqui), a Volkswagen do Brasil também terá de arcar com outros R$ 8,33 milhões estabelecidos pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). O órgão autuou a VW por ter vendido no Brasil 17.057 unidades da picape Amarok, fabricadas entre 2011 e 2012, com o software que frauda as emissões de poluentes durante a realização de testes de laboratório.
O comunicado do Procon informa que a montadora terá ainda de realizar recall nos de veículos para retirar o recurso eletrônico. Em outubro, a VW do Brasil já havia informado que fará a correção no primeiro trimestre de 2016. A nova multa aplicada teve como motivo a colocação no mercado de produto em desacordo com as normas técnicas vigentes e a propaganda enganosa por omissão de informação.
Esse mesmo software foi instalado em mais de 11 milhões de motores diesel EA 189 que o Grupo VW vendeu em todo o mundo. Com o dispositivo, os motores conseguem identificar quando o veículo está sendo submetido a testes de emissões. Nesses casos o funcionamento se altera momentaneamente para reduzir as emissões de gases poluentes, principalmente o NOx.