O grupo de trabalho vai reunir-se de duas em duas semanas e integrará, além de representantes dos três ministérios, elementos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), da Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, do Instituto do Cinema e Audiovisual, da Direcção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.
“Periodicamente, o grupo de trabalho reunirá com as diversas associações representativas dos vários sectores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de Maio com o Cena-STE”, pode ler-se no comunicado.
O texto, que elenca os tópicos abordados na reunião com o sindicato, refere que foi discutido “o acesso e a abrangência das medidas de apoio aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes por parte dos sectores da cultura”, bem como o calendário de “reabertura gradual” dos vários tipos de equipamentos culturais.
“Este é um trabalho que tem de ser feito em permanente diálogo com todas as entidades e estruturas da área da cultura, em articulação com a Direcção-Geral da Saúde, para que o regresso progressivo das actividades se realize em segurança para todos, artistas, técnicos e público”, acrescenta o Ministério da Cultura.
O comunicado salienta que esteve presente na reunião de terça-feira o director-geral das Artes, Américo Rodrigues, tendo sido lembrado que, antes de a pandemia de covid-19 se ter feito sentir, estava a ser efectuado um “balanço dos concursos de apoio às artes, [preparado] o próximo ciclo de apoio sustentado e [discutida] a regulamentação da rede de cineteatros”.
O Ministério da Cultura comprometeu-se, ainda, a pôr em discussão pública até fim de Julho as propostas para o novo ciclo de apoio da DGArtes e para a regulamentação da rede de cineteatros.