Como Lula pode ser candidato mesmo se condenado em segunda instância - GGN
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Matéria publicada em 18/10/2017
Jornal GGN – Encomendado pelo PT, um parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira explica como o ex-presidente Lula, em caso de condenação em segunda instância, pode judicializar a questão da Lei da Ficha Limpa e concorrer à presidência em 2018, possivelmente criando um cenário de instabilidade.
efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral (…) e ter seu nome mantido
na urna eletrônica (…)'."
"A eventual confirmação da condenação pelo TRF geraria uma inelegibilidade por oito anos depois do cumprimento da pena (art. 1º, I, letra "e" da Lei Complementar 64/90). Ou seja: tempo de cumprimento da pena e mais oito anos. Após o trânsito em julgado, ainda há suspensão dos direitos políticos (art. 15 da CF). A sentença impôs também a vedação de ocupar qualquer cargo ou função pública por sete anos, correspondentes ao dobro da pena de prisão pela lavagem de dinheiro (art. 7º, II, da Lei 9.613/98). Noutras palavras: a decisão impõe a LULA, com a idade atual do ex-presidente, uma inelegibilidade perpétua.ibilidade perpécuta."
Leia também: Defesa de Lula acrescenta matérias do Intercept a recurso no STF
Nickname Recife 18/10/2017 at 19:50
"O PASSADO É UMA ROUPA QUE JÁ NÃO NOS SERVE MAIS"
(Belchior, Velha Roupa Colorida).É admirável o esforço,que pode ser bem sucedido,mas apenas em concorrer e em ganhar as eleições.A meu ver,é ou seria uma tragédia.Uma torcida, tudo bem, mas muito movida a emoções (inevitável),não vejo, ou só catando, um outro lado, dentro das esquerdas,abertamente, por exemplo, lado a lado, pondo juristas analisando a sentença de Moro,um a favor,outro vendo falhas.Há o NEXO (se não me engano) ou o APUBLICA que, investigativos, outro perfil, não têm receio em fazeer isto,e é alternativo mesmo, crítico,o que falta ao nosso jornalismo tradicional e mesmo nalguns alternativos.
Gilson Silva 18/10/2017 at 20:13
A candidatura do Lula pode
A candidatura do Lula pode gerar crise política ?
Nem li o resto, até porque já conhecia o texto
C.Poivre 18/10/2017 at 20:35
Festa de narcotraficante e homicida
Festa do gângster Mineirinho virou a noite:
https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2017/10/festa-de-aecio-virou-noite.html
Milton Pereira Neves 18/10/2017 at 22:04
Todos se lembram de uma
Todos se lembram de uma decisão qualquer de Teori Zavaschi em que beneficiava a presidenta Dilma? Todos se lembram o resultado não é? Então uma liminar favoravel a Lula basta para mbl e puxadinhos façam arruaça na frente da casa do juiz e com imagens e noticias nacionais sobre impunidade, senssão de impinidade, não somos um país serio e tudo mais que posssa intimidar o magistrado. Mas tem mais é que gerar instavilidade mesmo, se é esta a linguagem de nossas instituições, tesmos que dialogar nesta lingua.
Serjão 18/10/2017 at 23:20
mesmo ao custo de gerar nova crise política
Lula, como bom homem preocupado com os rumos do País, não irá ser candidato.
Lionel Rupaud 30/12/2017 at 18:29
Cripto-tucano tendo seu momento
de apoteose "wishful thinking"
Andre Motta Araujo 30/12/2017 at 17:14
Há uma grande confusão nessa
Há uma grande confusão nessa analise. Quem SENTENCIA a aplicação da Lei de Ficha Limpa é exclusivamente o Triunal Superior Eleitoral ao ser a candidatura apresentada para registro. Nem o juiz de 1ª instancia e nem o TRF-4 tem essa capacidade legal de determinar ineligibilidade porque esse tema é exclusivo da JUSTIÇA ELEITORAL e não da Justiça Comum.
E as candidaturas só deverão ser aprecidas a partir de 1º de agosto de 2018, até então Lula pode ser candiidato mesmo preso..
André Oliveira 30/12/2017 at 17:46
"Há algumas semanas, a grande
"Há algumas semanas, a grande mídia noticiou que o PT está confiante que pelo menos um dos três desembagadores dará um voto contra a sentença de Moro. Isso será suficiente para a defesa de Lula entrar com um recurso dentro do próprio TRF4."
As chances de um voto contra a condenação do Lula são praticamente zero. Se o julgamento foi pautado no tribunal é porque os três desembargadores já devem ter garantido que confirmaraão a condenação, possivelmente aumentando a pena só para demonstrar apoio ao Moro.
Não tenham dúvida, tem crise política no horizonte.
José Ruiz 31/12/2017 at 14:55
quando a esperança é inimiga..
.. se o PT encomendou esse parecer, devia manter em segredo, com acesso restrito à cúpula do partido.. eu acho que essas posições são desmobilizadoras, na medida em que produzem a esperança equivocada de que em algum momento o judiciário "nos socorrerá.. ora essa, o tempo é de guerra.. tem que parar com essa bobagem.. o povo ainda não reagiu porque nossas lideranças são muito fracas, inertes, apáticas.. indiretamente, o PT diz para os milhões de brasileiros engajados na luta: fiquem tranquilos, mais tarde a gente resolve isso na justiça.. oras, é a vitória do zé cardosismo, aquele "movimento" que nos trouxe para este buraco.. assim não dá.. tô achando que precisa fazer uma revolução dentro do PT, isso sim..
Manoel Antero Ferreira 13/04/2018 at 21:10
Protesto contra a prisao de Lula
Diante de toda essa falcatrua politica eu na condiçao de Cidadao e eleitor Brasileiro me sinto indignado como a maioria dos Brasileiros estamos sendo traidos pois todos politicos e funcionarios publicos sao pagos por nossos inpostos que alguns poucos que tem poder de mais tenta julgar e condenar sem provas um individo que muito contribuiou com o crecimento do nosso País. o Ex Presidento Lula foi melhor Presidente de toda historia da Democracia Brasileira
Rogério Bermonte 24/08/2018 at 22:16
A não ser que vocẽ seja um
A não ser que vocẽ seja um banqueiro, ou "intelectual" de esquerda ou um cantor/artista famoso, Lula não te ajudou em nada.