A Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), lança novo edital de licitação para ocupação dos dois boxes destinados a restaurantes no Mercado Popular de Água de Meninos, localizado na Avenida Frederico Pontes, s/n. Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas que tiverem interesse em atuar no ramo de alimentos no local e é necessário que os interessados não possuam pendências com o município.
A licitação funcionará em regime de concorrência e compreende duas etapas. A primeira é determinada pela compra do edital, onde o candidato estará inscrito automaticamente na seleção. No documento estão listadas todas as obrigações e documentações necessárias exigidas para participar do processo. O edital pode ser adquirido no Setor de Protocolo da Semop, na Rua 28 de Setembro, 23, Baixa dos Sapateiros, das 8 às 17h, no valor de R$20, ou através do site www.compras.salvador.ba.gov.br.
A segunda etapa, que compreende a verificação dos documentos exigidos e do maior lance ofertado para utilização boxe, será realizada no dia da licitação, marcado para o dia 30 de junho, em sessão pública, às 9h30, na Sala de Licitação da Semop, situada temporariamente na sede da Limpurb, na BR 324, Km 618 Oeste, em Porto Seco Pirajá.
O boxe será concedido ao participante que disponibilizar o maior valor pelo espaço. No mesmo dia será anunciado o vencedor do processo e, após divulgação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), o escolhido deverá comparecer a sede do órgão para assinar o Termo de Permissão de Uso, que tem duração de um ano e termo de comprometimento para pagamento do condomínio (com serviço de água incluso) e serviço de energia, além de se comprometer a não empregar jovens com menos de 18 anos.
Os boxes disponibilizados funcionam das 7 às 17h. O valor do lance mínimo é de R$ 281,07 para o boxe de 35,4m, e de R$476,40 reais para o de 60m. Após assinatura dos termos para funcionamento, o locatário tem o prazo de 30 dias para colocar o espaço em atividade.