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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato.
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão é temporária.
Em carta, Bolsonaro diz que se deve prestigiar o STF
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter 'apreço' pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos.
STF libera recursos de partidos para candidaturas femininas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os partidos podem repassar às candidaturas de mulheres recursos que estavam acumulados em anos anteriores no Fundo Partidário. O caso foi decidido após a Câmara dos Deputados pedir a Corte que modulasse a decisão que garantiu a distribuição de 30% dos recursos para candidaturas femininas. O valor acumulado não foi informado.
Haddad critica 'censura' a Lula após decisão do STF sobre entrevista
O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse que vê com preocupação "uma nuvem carregada contra um princípio constitucional consagrado nas democracias modernas", se referindo à liberdade de imprensa, após o ministro do STF Luiz Fux vetar a entrevista que Lula concederia ao jornal "Folha de S.Paulo" na última sexta-feira, 28.
Maioria do STF mantém cancelamento de títulos sem biometria
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.