IBDFAM: IBDFAM participará de mais uma audiência pública sobre a importância da Lei de Alienação Parental; Diga NÃO à revogação
IBDFAM participará de mais uma audiência pública sobre a importância da Lei de Alienação Parental; Diga NÃO à revogação
Será realizada, na próxima terça-feira, dia 25, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado Federal, no intuito de proporcionar amplo debate sobre o Projeto de Lei n. 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (12.318/10). O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM é uma das entidades convidadas que participarão da reunião, sendo representado pela advogada Renata Cysne, presidente do IBDFAM seção Distrito Federal.
Além do IBDFAM foram convidados representantes do CONANDA, do Coletivo Mães em Luta, do Coletivo do Pró-Vida, representante da Secretaria Nacional de Justiça e o representante do serviço psicossocial do TJDFT. A magistrada Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM, juntamente com as psicólogas Tamara Brockhausen e Andreia Calçada, e a advogada Sandra Vilela, também irão compor a mesa de debates.
Para Renata Cysne, a expectativa para a audiência pública é a melhor possível, uma vez que o último debate, realizado em abril, teve poucos parlamentares presentes. Desta vez, espera-se a presença de um número maior de parlamentares.
"A expectativa é de que possamos desenvolver um amplo debate sobre a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes envolvidos em alienação parental, e assim fornecer elementos para os senadores e senadoras sobre a importância de manutenção da lei", afirma.
Em sua exposição, ela adianta que vai reforçar que a disseminação de conhecimento sobre a alienação parental em ambientes como escola, conselhos tutelares e delegacia também ajudará no tratamento da questão.
"O olhar do IBDFAM é de proteção das crianças e dos adolescentes envolvidos no conflito familiar, a Lei da Alienação Parental deu nome para um antigo problema que vem destruindo famílias", finaliza.