"A cultura é o fruto da curiosidade, dessa inquietude misteriosa que convida a olhar o fundo de todos os abismos."
Ministério da Cultura divulga hoje a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que substituirá a lei 8.313/91. O projeto ficará em consulta pública por 45 dias.
"Prezada, gostaria de saber expressões do dia-dia como: 'prestação de serviços', 'incidência de impostos', 'cláusula não indenizável'. Neste sentido, como usar o verbo indenizar. Atenciosamente,"
O CNJ pretende baixar regras nacionais para os concursos de juiz. A partir de hoje o CNJ vai disponibilizar em sua página na internet o texto com as mudanças propostas para os concursos. Sugestões serão recebidas até o dia 7 de abril. A intenção é aprovar as mudanças num prazo de dois meses.
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A PF vai enfim ganhar sua Lei Orgânica. Na próxima quinta-feira, durante cerimônia pelos 65 anos da instituição, no edifício-sede da PF, em Brasília, Lula deverá receber o texto do PL das mãos do ministro da Justiça e do delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. E por falar em Luiz Fernando Corrêa, a revista CartaCapital traz denúncia gravíssima de que foi arquivado estranhamente um inquérito no qual o delegado era acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, uma empregada doméstica nas dependências da Superintendência da PF no RS. A desditosa senhora trabalhava na casa da avó da mulher de Corrêa, quando a casa foi assaltada, em 2001. Conquanto o caso fosse de competência da Polícia Civil, o hebdomadário conta que o xerife Corrêa teria mandado buscar a empregada para um interrogatório, o qual teria se dado de modo não muito ortodoxo. (Clique aqui)