É cada vez maior o número de casos de consumidores vítimas de fraudes no comércio eletrônico. Atraídos por preços baixos, eles encomendam produtos em lojas virtuais que recebem o pagamento mas não entregam as mercadorias.
As duas delegacias do consumidor de São Paulo investigam 53 empresas de comércio eletrônico acusadas de fraudes (todas sediadas na capital) que lesaram o consumidor – muitas sob suspeita de serem sites fantasmas. Em abril de 2010, apenas sete lojas virtuais eram investigadas pelas mesmas delegacias, ou seja, houve um aumento de 657%.
No total, hoje são 45 inquéritos instaurados contra os 53 sites de compra – quatro já concluídos e 41 em andamento. “Pelo Código de Defesa do Consumidor, a lei prevê pena de um a quatro anos de detenção para quem comete crimes contra o consumidor. Se o promotor, durante o processo, entender que se trata de estelionato a pena pode aumentar”, diz Paulo Roberto Robles, delegado que coordena a Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor.
“Intimamos as partes e, muitas vezes, o consumidor entra em acordo com a empresa – que propõe cancelar a compra ou entregar o produto adquirido. Porém, algumas empresas não atendem à intimação e outras nem são encontradas. E isso já indica que a empresa é fraudulenta, pois pratica propaganda enganosa, ou é falsa. Nesses casos, abrimos inquérito.”
Ou seja, não bastassem os problemas causados pela falta de estrutura de empresas, o consumidor ainda é vítima de golpistas diversos.
No dia 9 de fevereiro, a veterinária Aida Aparecida Conceição de Magalhães, de 35 anos, pagou R$ 525,90 por um acessório de videogame no site Mundial Games (www.mundialgames.com.br), porém, até hoje não recebeu nada.
Cansada de reclamar e ser ignorada pela empresa online, ela decidiu se passar por nova consumidora. Simulou outra compra em 22 de fevereiro e recebeu uma resposta da companhia no mesmo dia. “A empresa continua aberta, o site está funcionando normalmente”, diz a veterinária.
De acordo com Fátima Lemos, assistente de direção do Procon-SP, o problema é comum na internet. “O consumidor deve desconfiar de sites com preços muito abaixo da média do mercado”, diz Fátima.
A maioria dos estelionatários utiliza telefones, e-mails e documentos, como CNPJ, falsos, o que torna quase impossível encontrá-los mais tarde, quando desativam a página eletrônica e desaparecem. Foi o que aconteceu com o engenheiro Claudio Braga de Abreu e Silva, 61 anos.
Ele desembolsou R$ 2.223 por um notebook no site Planet Cyber Shop, hospedado no portal de uma outra empresa chamada Tray (www.tray.com.br/planetcybershop) e nada recebeu. “Telefonei para os dois números da central de atendimento ao cliente da empresa, mas ninguém atende. Entrei com ação na Justiça ainda no ano passado. Mas, até hoje, o golpista não foi localizado”, conta a vítima.
Nem mesmo quem utiliza páginas de busca de compras considerados seguros consegue escapar dos golpes. Em janeiro de 2010, o advogado Vanderlei Aparecido Pinto de Morais, 42 anos, encomendou um netbook na loja virtual Vitória Eletroeletrônicos (www.vitoriaeletroeletronicos.com.br), porém o produto nunca foi entregue.
Ele achou o site no shopping UOL. “Ao reclamar com o UOL, descobri que é uma empresa fantasma que aplicou golpes em milhares de pessoas”, conta ele que já processou o UOL e a empresa. “Ganhei em 1ª instância mas o UOL recorreu”, afirma.
O problema é tão grave que, em maio passado, o Procon-SP divulgou uma lista de sites de comércio eletrônico que estavam fraudando seus consumidores. Até o próprio Procon-SP encontrou dificuldade para localizar as empresas, já que os telefones e os endereços não conferiam.
Além de revelar as páginas eletrônicas, o órgão repassou a lista ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) – divisão da Polícia Civil que abriga as duas delegacias de combate aos crimes contra o consumidor.
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