Proprietário de ovelhas mortas por cachorro de um vizinho será indenizado por ele
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou o dono de um cachorro, responsável pela morte de mais de 30 ovelhas, a indenizar seu vizinho, em R$ 9 mil.
O autor da ação requereu indenização por danos morais, no valor de R$ 9 mil, contra seu vizinho, devido à morte de 37 ovelhas de sua propriedade, em função das mordidas do animal. Ele afirmou que os ataques já teriam ocorrido em outras ocasiões.
O Juizado Especial Cível do Foro de São Francisco de Assis deferiu o pedido, e o dono do cachorro recorreu da decisão, alegando que o ataque poderia ter ocorrido por mais de um cachorro, não sendo ele o único responsável pelas mortes.
Segundo o juiz Luís Francisco Franco, relator do recurso, as provas juntadas aos autos confirmam a alegação do autor, de que o cachorro teria sido o responsável pela morte dos animais. "O réu limita-se apenas a alegar que não foi seu cachorro quem realizou os ataques, trazendo três testemunhas, sendo duas delas seus familiares e a outra, um vizinho que não presenciou os ataques", ressaltou o magistrado.
Em relação à alegação de que o ataque poderia ter sido infligido por mais de um cachorro, o julgador entendeu que o fato não foi demonstrada pelo demandado, a quem cabia o ônus pela sua comprovação, conforme o artigo 373, II, do Código de Processo Civil (CPC).