Educação tem 53% das obras federais paradas ou não iniciadas - Educação - Estadão
Obras atrasadas da construção da Unidade Escolar de Educação Infantil, da comunidade dos Francos, na Vila Brasilândia DANIEL TEIXEIRA
De 14,5 mil projetos na fila, 6.874 estão em execução; ministro admite que compromissos devem demandar até 7 anos
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Ricardo Araújo, especial para o Estado, José Maria Tomazela e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo
NATAL, SÃO PAULO E SOROCABA - Entre escolas de educação infantil, centros técnicos de ensino profissionalizante e quadras esportivas, o Rio Grande do Norte soma 59 obras paralisadas e 99 sequer inicializadas. Somente em Natal, 31 quadras poliesportivas aguardam conclusão. Cada uma orçada em R$ 489,6 mil. A maioria tem mais de 70% das obras prontas, mas cercadas por entulho.
Quando a dona de casa Tamires Bento dos Santos, de 23 anos, viu o início das obras de uma creche e pré-escola, em 2014, no bairro Cohab 4, em São Miguel Arcanjo, ela se alegrou. Só que a filha Sophia vai completar 4 anos e a obra não saiu do chão. A Creche/Pré-Escola de São Miguel Arcanjo é uma das quase 2 mil obras de infraestrutura de educação paradas no País. A construção foi iniciada em junho de 2014 e deveria ter ficado pronta em janeiro de 2015. Mas, segundo a prefeitura informou, a obra parou por abandono "injustificado" da construtora, em 2015, o que resultou na rescisão unilateral do contrato.
Segundo ele, o FNDE tem feito repasses mensais - antes os fazia logo depois que o município solicitava -, o que causa atraso de pagamento às construtoras e, consequentemente, paralisações.
"Se uma medição (porcentual de execução de uma obra) for colocada um dia depois de o FNDE ter feito o repasse mensal, esse só acontece no mês seguinte. Assim, uma empresa pode ficar até dois meses sem receber. Se for uma obra menor, como a de uma quadra, o projeto trava", explicou.
Ele também pediu mais apoio de equipes técnicas aos municípios. "Muitos enfrentam dificuldade no manuseio desses sistemas de obras. Às vezes só com uma orientação melhor já faria com que essas cidades vencessem situações de lentidão e retomassem alguma obra paralisada. É fundamental que o FNDE apoie a formação desses gestores."
O secretário de fiscalização de infraestrutura urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima, disse ao Estado que o órgão já tem uma auditoria que acompanha as obras de creches do Proinfância, mas de maneira amostral. Já foram feitos três trabalhos, em 2013, 2014 e no fim de 2016 – atualizado no início deste ano.