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Manoela Valgueiro Ferrão
1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EDITAL Nº 127, DE 21 DE JUNHO DE 23 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), representado pela Pró-Reitoria de Extensão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº /21, alterada pela Lei nº /23 e Resolução CD/FNDE nº 04/22, torna público a abertura das inscrições para o Processo de Seleção Simplificada, com vistas à seleção de bolsistas para atuarem nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec. 1 DAS VAGAS, ENCARGO, DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, REQUISITOS/ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO 1.1 Serão oferecidas as seguintes vagas: Vagas Encargos Descrição das atividades 46 Professor a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da Bolsa-Formação; b) adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo; c) registrar no SISTEC a frequência e o desempenho acadêmico dos estudantes; d) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes; e) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes; f) avaliar o desempenho dos estudantes; e g) participar dos encontros de coordenação promovidos pelos coordenadores geral e adjunto. Requisitos/ Escolaridade Possuir a formação exigida, conforme o disposto no subitem Carga horária semanal Até 16 (dezesseis) horas semanais, conforme item 11.1 deste edital As vagas estão distribuídas no Câmpus Restinga, da seguinte forma:
2 Curso FIC Vaga(s) Disciplina(s) Turno Organizador de Eventos Agente de Informações Turísticas 03 Orientação Profissional e Cidadania Planejamento e Organização de Eventos Comunicação e Marketing para Eventos Gestão de Eventos Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Empresarial Oferta Turística, Pesquisa e Atendimento Orientação Profissional e Cidadania Desenvolvimento Interpessoal para a Hospitalidade Tarde Tarde Tarde C.H. total da disciplina 75 h 35 h 60 h Formação Exigida Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Formação Técnica com Hotelaria ou Turismo ou Eventos ou Administração com Eventos ou Administração ou Relações Públicas ou Jornalismo com Eventos ou Administração com Eventos ou Relações Públicas ou Jornalismo com Hotelaria ou Turismo ou Eventos com. Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Formação Técnica com Administração ou Gestão de Pessoas ou Psicologia com
3 Cerimonialista e Mestre de Cerimônias Inglês Aplicado a Serviços Turísticos Geografia e Cartografia Fundamentos do Turismo Orientação Profissional e Cidadania Linguagem e Comunicação Aplicada a Cerimoniais Produção Textual e Gêneros Diversos Técnicas de Dicção e Oratória Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Empresarial Tipologias de Eventos e Cerimonial Inglês Básico Inglês Tarde Tarde 45 h 45 h Inglês Tarde 160 h 140 h Geografia com Hotelaria ou Turismo ou Eventos com Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Formação Técnica com Relações Públicas ou Jornalismo ou Letras com com Relações Públicas ou Jornalismo ou Letras com Eventos ou Relações Públicas ou Jornalismo com Turismo ou Hotelaria ou Eventos ou Relações Públicas com Inglês ou professor da língua com
4 Inglês Intermediário Inglês 140 h Francês Básico Francês Manhã 140 h Francês Básico Francês 140 h Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos Espanhol Tarde 160 h Espanhol Básico Espanhol 140 h Espanhol Intermediário Espanhol 140 h Língua Brasileira de Sinais - Libras Inglês Aplicado a Serviços Turísticos/Inglês Básico/Inglês Intermediário/Francês Básico/Espanhol Aplicado a Serviços 03 Libras 05 Orientação Profissional e Cidadania 140 h 20hs Inglês ou professor da língua com Inglês ou professor da língua com Francês ou professor Francês ou professor Espanhol ou professor Espanhol ou professor Espanhol ou professor qualquer área com certificação de proficiência em Prolibras ou no ensino de Libras ciências humanas ou ciências sociais aplicadas ou formação técnica com /docente
5 Turísticos/Espanhol Básico/Espanhol Intermediário/Língua Brasileira de Sinais - Libras 1.2 A remuneração do professor será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora (60 minutos) de aula, em conformidade com as cargas horárias das disciplinas dos cursos; No caso do bolsista que não possui vínculo efetivo com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, este valor sofrerá desconto das obrigações tributárias e contributivas (INSS, ISSQN e IR) cabíveis; 1.3 A carga horária prevista poderá ser alterada nos seguintes casos: a) por interesse da Instituição; b) por interesse do bolsista, desde que haja a concordância do Coordenador-Adjunto da Bolsa- Formação do Câmpus e sem prejuízo das atividades descritas para o encargo; c) a fim de adequar o exercício do encargo com as diretrizes da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16 de março de DAS CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; 2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos até a data da inscrição; 2.3 Preencher e assinar Ficha de Inscrição (Anexo I); 2.4 Preencher e assinar, juntamente com o chefe imediato, o Registro de Carga Horária Regular (Anexo II), no caso de possuir vínculo com instituição da administração pública em qualquer esfera (federal, estadual e/ou municipal); 2.5 Apresentar original e fotocópia legível da Carteira de Identidade, CPF e de documento que contenha o número do PIS/PASEP; 2.6 Apresentar original e fotocópia legível do título eleitoral e certidão de quitação eleitoral atualizada; 2.7 Apresentar original e fotocópia legível do comprovante de quitação militar, para os candidatos do sexo masculino; 2.8 Apresentar original e fotocópia legível da comprovação dos requisitos/escolaridade, previstos no subitem 1.1.1; 2.9 Entregar Currículo Lattes (Plataforma CNPq), devidamente comprovado; 2.10 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas; 2.11 Admitir-se-á inscrição por procuração com poderes especiais, mediante apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador; 2.12 A documentação exigida nos itens 2.3 a 2.9 deverá ser entregue no ato da inscrição, não podendo ser complementada posteriormente; 2.13 O candidato classificado para mais de um encargo deverá optar apenas pelo exercício de um, em conformidade com a legislação do Pronatec, que não permite a acumulação destes; 2.14 A inexatidão de declarações ou dados e a irregularidade na documentação, verificadas em qualquer etapa do processo, importarão na exclusão automática do candidato, sem prejuízo das sanções administrativas e penais. 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período de inscrições: de 24 a 28 de junho de Local e horário para inscrições:
6 Local Setor e Horário Endereço e Telefone Câmpus Restinga Setor: Coordenação Pronatec Horário: das 13h às 17h Rua 7121, n 285, Loteamento Industrial da Restinga, Porto Alegre, RS Fone: (51) Poderão inscrever-se para as vagas previstas, desde que atendidos os critérios deste edital, público em geral, inclusive servidor ativo ou inativo de qualquer instituição da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal; 3.4 É de inteira responsabilidade do candidato a observância das regras e critérios de horários especificados neste edital. 4 DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO 4.1 O Processo Seletivo será constituído de análise do Currículo Lattes (peso 5,0) e entrevista (peso 5,0); 4.2 Da análise do Currículo Lattes: São critérios de pontuação para o encargo de Professor: Titulação acadêmica até 40 (quarenta) pontos: I. Pós-graduação stricto sensu na área específica da vaga: 40 (quarenta) pontos; II. Pós-graduação lato sensu na área específica da vaga: 30 (trinta) pontos; III. Graduação na área específica da vaga: 20 (vinte) pontos; IV. Formação Técnica na área específica da vaga: 10 (dez) pontos; V. Pós-graduação stricto sensu na área de concentração da vaga: 20 (vinte) pontos; VI. Pós-graduação lato sensu na área de concentração da vaga: 15 (quinze) pontos; VII. Graduação na área de concentração da vaga: 10 (dez) pontos; VIII. Formação Técnica na área de concentração da vaga: 5 (cinco) pontos; Atividades docentes até 60 (sessenta) pontos: a) Tempo de magistério até 20 (vinte) pontos, considerado nos últimos 5 (cinco) anos: I. Docência em nível de Pós-Graduação: até 20 (vinte) pontos 2 (dois) pontos por semestre; II. Docência na Educação Profissional, em cursos de nível superior: até 15 (quinze) pontos 1,5 (um e meio) pontos por semestre; III. Docência na Educação Profissional, em cursos técnicos de nível médio: até 10 (dez) pontos 1 (um) ponto por semestre; IV. Docência na Educação Básica (Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos): até 10 (dez) pontos 1 (um) ponto por semestre; V. Docência na Educação Básica (Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos): até 5 (cinco) pontos 0,5 (meio) ponto por semestre; b) Cursos de qualificação ou formação inicial e continuada (extracurriculares), ministrados na área de concentração da vaga, considerados nos últimos 5 (cinco) anos: até 20 (vinte) pontos, sendo 1 (um) ponto para cada 10 (dez) horas/aula; c) Participação em projetos de pesquisa: até 10 (dez) pontos, sendo 1 (um) ponto por projeto, como participante, e 2 (dois) pontos por projeto, como coordenador; d) Participação em programas/projetos de extensão: até 10 (dez) pontos, sendo 1 (um) ponto por programa/projeto, como participante, e 2 (dois) pontos por programa/projeto, como coordenador. 4.3 Da entrevista: Na entrevista para o encargo de professor serão observados os seguintes aspectos: a) disponibilidade de horário para o desempenho das atividades da bolsa. Para os servidores ativos da administração pública federal, estadual e/ou municipal esta disponibilidade deverá ser além da jornada regular na Instituição; b) conhecimento sobre o Pronatec, especialmente sobre a Bolsa-Formação e a modalidade de curso a ser ofertado; c) desembaraço, iniciativa e interesse;
7 d) outras s profissionais. 4.4 Em caso de empate na seleção dos candidatos será dada preferência, para fins de classificação, ao candidato que tenha obtido a maior nota na análise do Currículo Lattes e, persistindo o empate, ao que tenha maior idade. 5 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 5.1 A análise do Currículo Lattes e a entrevista serão realizadas por Comissão(ões) de Seleção de Bolsistas, designada(s) para este fim, através de portaria(s) do Diretor-Geral do Câmpus onde as vagas estão sendo ofertadas; 5.2 A análise do Currículo Lattes ocorrerá nos dias e de julho de 23; 5.3 A entrevista será realizada no período de 03 a 05 de julho de 23; 5.4 A(s) Comissão(ões) de Seleção de Bolsistas deverá(ão) comunicar ao candidato inscrito, através de , a data, horário e local onde a entrevista ocorrerá. 6 DA DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO 6.1 O candidato inscrito será automaticamente desclassificado do processo seletivo quando: a) não preencher os requisitos e a formação exigida, constantes neste edital; ou b) não apresentar a condição e os documentos constantes no item 2; ou c) não comparecer à entrevista; ou d) não obtiver o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos ao processo seletivo; ou e) não houver atingido um mínimo de 50% (cinquenta por cento) na(s) avaliação(ões) de desempenho, caso já tenha sido bolsista do Programa; ou 7 DO RESULTADO 7.1 O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 08 de julho de 23, através do site do IFRS ( no link: PRONATEC; 7.2 A(s) Comissão(ões) de Seleção de Bolsistas do Câmpus deverá(ão) encaminhar à Pró- Reitoria de Extensão, cópia da ata de realização do processo de seleção de bolsistas, acompanhada da planilha de coleta de dados, fornecida pela equipe do Pronatec. 8 DO RECURSO 8.1 O recurso contra o resultado do processo seletivo deve ser protocolado pelo próprio candidato, na Pró-Reitoria de Extensão, no dia 09 de julho de 23, no horário das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min; 8.2 No caso de haver recurso contra o resultado do presente edital, a(s) Comissão(ões) de Seleção de Bolsistas do Câmpus deverá(ão) entregar na Pró-Reitoria de Extensão, no dia imediatamente posterior ao encerramento do prazo recursal, o resultado das análises dos currículos e das entrevistas dos candidatos, juntamente com todos os documentos comprobatórios de sua realização e os aspectos avaliados; 8.3 O recurso será julgado em até 03 (três) dias úteis, por comissão designada pela Pró-Reitoria de Extensão para este fim; 8.4 O julgamento do recurso será encaminhado ao candidato, através do informado na ficha de inscrição (Anexo I). 9 DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO
8 9.1 O prazo de validade deste processo de seleção de bolsistas será de (um) ano, a contar da data de publicação do resultado no site do IFRS, prorrogáveis por igual período, se necessário. 10 DA VIGÊNCIA DA BOLSA 10.1 A bolsa terá vigência pelo tempo necessário e suficiente à execução completa da carga horária da disciplina para a qual o bolsista foi selecionado, prevista no subitem deste edital, não podendo em hipótese alguma ultrapassar essa carga horária. 11 DO BOLSISTA 11.1 O bolsista deverá ter disponibilidade para ministrar aulas e participar das demais atividades programadas para o curso, nos dias, turnos e horários estabelecidos pelo supervisor do curso e/ou coordenador-adjunto, sendo que a carga horária em sala de aula ficará limitada, ao máximo, de 16 (dezesseis) horas semanais; O bolsista, docente ativo da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, só poderá atuar e receber bolsa no limite da mesma carga horária regular que desempenha em sala de aula na Instituição; 11.2 As despesas decorrentes de deslocamento do bolsista (diárias, passagens e ajudas de custo) para ministrar aulas teóricas e/ou práticas ou participar de atividades previstas nas suas atribuições (item 1.1) serão de sua exclusiva responsabilidade; 11.3 Todas as atividades necessárias para o desempenho da função (atividades de planejamento e recuperação, participação em reuniões e conselhos de classe, etc.) não serão remuneradas, conforme prevê a Resolução CD/FNDE nº 04/22; 11.4 Ao bolsista selecionado nos termos deste edital não é permitido o acúmulo de bolsas oriundas deste ou de outros programas, pagas através da rubrica (Outros auxílios à pessoa física) ou (Outros serviços de terceiros Pessoa Física) Para o bolsista servidor público federal, estadual e/ou municipal, a carga horária das atividades do encargo não poderá estar incluída na jornada regular de trabalho exercida na Instituição; 11.6 O bolsista servidor público federal, estadual e/ou municipal, selecionado neste edital, deverá apresentar assinada a Declaração de Disponibilidade, com a ciência do setor no qual está lotado e do setor de Gestão de Pessoas da sua Instituição, conforme modelo no Anexo III; 11.7 O bolsista selecionado deverá apresentar assinado o Termo de Compromisso, conforme modelo no Anexo IV, e o Termo de Ciência e Responsabilidade, conforme modelo no Anexo V; 11.8 O bolsista servidor público que, durante o período de vigência da bolsa, solicitar licença ou afastamento legal de suas atividades regulares na Instituição, nos termos da Lei nº 8.112/90, será, automaticamente, suspenso das atividades do Programa e do pagamento da bolsa, pelo prazo que durar a licença ou afastamento. 12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 Surgindo novas vagas durante o período de validade da presente seleção para o mesmo encargo, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados no mesmo curso e na mesma disciplina em que estão selecionados, observada a ordem de classificação, a carga horária máxima de dedicação à Bolsa-Formação e demais exigências normativas; 12.2 A modalidade de seleção de bolsistas, configurada neste edital, não estabelece prazos e periodicidade mensal para pagamento das horas de atividades dedicadas ao Programa, que são estabelecidos pela Pró-Reitoria de Extensão do IFRS, através de instrução(ões) normativa(s); Toda a documentação dos candidatos selecionados deverá ser encaminhada ao setor do Pronatec, situado junto a Pró-reitoria de Extensão, na Reitoria do IFRS;
9 12.4 No caso de não oferecimento de qualquer dos cursos ou disciplinas, previstos nas tabelas acima (subitem ), independentemente do motivo, tornará esta seleção sem efeito para o respectivo curso não realizado; 12.5 Os casos omissos serão resolvidos pela(s) Comissão(ões) de Seleção de Bolsistas, designada(s) através de portaria(s) do Diretor-Geral dos Câmpus no qual as vagas estão sendo ofertadas. Bento Gonçalves (RS), 21 de junho de 23. Viviane Silva Ramos Pró-Reitora de Extensão do IFRS