Os negros no Brasil | Professor Alcides Amorim
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O Reino de Portugal foi o pioneiro das Grandes Navegações na Idade Moderna, o qual descobriu terras por várias regiões do planeta, incluindo o Brasil. Portugal foi também o primeiro país da Europa a realizar o comércio de escravos negros, depois de ter tido contato com muitas regiões da África, de onde os negros eram "importados" para suas colônias. Os negros eram tratados como mercadorias e o comércio dos mesmos rendia grandes lucros aos traficantes e ao governo português em forma de impostos.
Milhões de negros foram brutalmente arrancados da África. Calcula-se que, somente para a América, vieram mais ou menos 20 milhões de escravos. Um quinto desse total veio para o Brasil, ou seja: 4 milhões de escravos em três séculos de escravidão (de 1549 a 1859).
Depois de aprisionados na África, os negros eram acorrentados e marcados com ferro em brasa. Aí, eram transportados para o Brasil nos chamados navios negreiros1.
Os principais lugares de embarque na África eram Angola, Guiné e Moçambique. No Brasil, os negros desembarcavam em Recife, Salvador e Rio de Janeiro. A viagem durava, em média, um mês e meio.
O navio negreiro saía da África com uns 600 escravos. Dentro do navio, os traficantes formavam um grupo de uns doze homens brancos. Havia muito medo de os negros se rebelarem. Por isso, os escravos ficavam trancados no porão do navio, espaço pequeno e sem ventilação. O calor, insuportável. Além disso, a água era suja e faltavam alimentos para todos os escravos.
Devido aos maus tratos recebidos e às terríveis condições do transporte, aproximadamente 40% dos negros morriam durante a viagem. Por isso, os navios negreiros eram chamados de tumbeiros (palavra referente a tumba ou sepultura).
Johann Moritz Rugendas, pintor alemão, que esteve no Brasil no começo do século XIX, pintou a gravura "Negros no porão do navio", quadro que ficou famoso e é muito citado em livros didáticos. Neste quadro, ele mostra as péssimas condições em que os negros eram trazidos da África ao Brasil.
Os principais grupos africanos trazidos para o Brasil foram os bantos e os sudaneses.
Bantos: tribos negras do sul da África, geralmente Angola e Moçambique. Foram levados principalmente para Pernambuco e Rio de Janeiro.
Sudaneses: tribos negros de Daomé, Nigéria e Guiné. Foram levados principalmente para a Bahia.
A violência da escravidão e a revolta dos negros
Era terrível o destino dos negros que sobreviviam à viagem no navio negreiro.
No próprio porto de desembarque, os negros eram vendidos em leilões de escravos. Arrebentados pela viagem, eram levados principalmente para os engenhos ou áreas de mineração (Brasil Colônia). Sob a fiscalização cruel do feitor (capataz encarregado de fiscalizar os negros), o negro era obrigado a trabalhar, em média, quinze horas por dia.
Se o negro parasse de trabalhar um instante ou desobedecesse a qualquer ordem era violentamente castigado. Havia vários tipos de castigos e torturas: chicotadas, prisão em calabouço, pena de morte.
Os castigos impiedosos, o excesso de trabalho e a falta de alimentação acabavam destruindo, rapidamente, a saúde do escravo. A maioria dos negros morria durante os cinco primeiros anos de trabalho.
Na imagem, vemos alguns instrumentos de tortura, como: algemas, palmatórias, gargalheiras, correntes, algemas, cadeados, grilhões, colares etc., usados como meios de garantia de submissão dos negros escravos.
Para o proprietário, a morte de um escravo significava a perda de mercadoria valiosa. Geralmente, o senhor branco não tinha nenhum sentimento pelo escravo. Até mesmo a maioria dos padres dizia: "negro não é gente, negro não tem alma".
Ao contrário do que já foi dito no passado, o negro não aceitava facilmente a escravidão, ele reagia, sim, à violência impostas por seus senhores. Há muitos casos de lutas do negro buscando um meio de fugir e procurando libertação. Nunca houve "democracia racial" no Brasil, como já se pretendeu. Houve apenas miscigenação – mistura de raças. E desta miscigenação temos o resultado do cruzamento de três etnias: o índio, o negro e o branco. E dessa mistura, temos:
o mulato, mestiço de negro com branco;
o caboclo ou mameluco, mestiço de índio com branco;
o cafuzo, mestiço de índio com negro.
Mas essa miscigenação (ou mestiçagem) não eliminou o racismo dos brancos nem mesmo suavizou a violência da escravidão de negros e índios.
De várias maneiras, os negros procuravam reagir contra a brutalidade da escravidão. Muitos fugiram em busca de liberdade e fundaram comunidades para se protegerem das perseguições dos capitães-do-mato (homens violentos que capturavam escravos).
As comunidades criadas pelos negros eram chamadas de quilombos. Os quilombos foram numerosos durante o período da escravidão (1549 a 1888). No período colonial, a maior parte deles organizou-se no Nordeste (Sergipe, Alagoas e Bahia), local de grande concentração de escravos por causa das lavouras tropicais.
A maioria dos quilombos tinha existência efêmera, pois uma vez descobertos, a sua repressão era marcada pela violência por parte dos senhores de terras e de escravos, com o duplo fim de se reapossar dos elementos fugitivos e de punir exemplarmente alguns indivíduos, visando atemorizar os demais cativos. (Wikipédia).
Nos quilombos formados por escravizados africanos, estes procuravam resgatar parte de suas tradições: falavam em sua própria língua, seguiam as leis de suas terras de origem, faziam suas festas, praticavam sua religião, etc.
Entretanto, muitos escravizados ladinos, como eram conhecidos os nascidos na colônia, também participavam dos quilombos, transformando-os em centros de uma cultura nova e original.
Os habitantes dos quilombos eram chamados quilombolas.
Dos muitos quilombos criados pelos negros, o mais famoso e importante foi o quilombo dos Palmares.
O quilombo dos Palmares tinha esse nome porque ocupava uma imensa região de palmeiras, situada no estado de Alagoas. Era uma área de 27 mil quilômetros quadrados e que sediou, a partir de 1590, os aldeamentos de escravos evadidos das fazendas do Nordeste do país.
Várias expedições militares foram organizadas para destruir Palmares. Apesar disto, o quilombo lutou e resistiu durante 65 anos (1629 a 1694). Nesse período, chegou a ter uma população superior a 20 mil habitantes. Ali, criava-se gado e cultivavam-se milho, feijão, cana-de-açúcar, mandioca etc. Havia, inclusive, um razoável comércio com os povoados próximos.
Para os senhores de engenho, o quilombo dos Palmares representava um desafio permanente. Desafio à escravidão que se impunha ao negro. E sinal concreto de que a liberdade era possível para o escravo fugitivo.
Zumbi foi o grande líder escravo alagoano de Palmares. Era ele quem comandava o povo negro nas suas lutas contra os ataques dos brancos. Corajoso e inteligente, a fama de Zumbi espalhou-se como lenda pelo Brasil Colônia. Os negros o consideravam invencível.
Zumbi chegou a ocupar o comando militar do quilombo e liderou a resistência contra Portugal por 14 anos.
Em 1687, a classe dominante colonial contratou o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho para atacar Palmares. Jorge Velho foi escolhido porque era violento e sanguinário. Ficou famoso pela brutalidade com que matava índios e prendia escravos fugitivos.
Jorge Velho atacou Palmares em 1692. Seu plano era cercar o quilombo e matar todos os negros revoltosos. Liderados por Zumbi, os negros defenderam bravamente sua liberdade. Milhares de pessoas morreram nessa luta. E o violento bandeirante teve que fugir, derrotado. Houve, entretanto, um outro ataque de Jorge Velho ao quilombo dos Palmares. Desta vez, o governo aumentou sua ajuda e montou um forte exército de seis mil homens, todos bem armados. Os negros não tinham munições, mas lutaram com garra durante um mês.
Ao final do longo combate, o quilombo foi destruído e sua população massacrada. Zumbi conseguiu escapar ao cerco, fugindo pela mata com um pequeno grupo de companheiros. Só dois anos depois, após muitas perseguições, foi preso e morto. Cortaram-lhe a cabeça e espetaram-na num poste em praça pública, na cidade do Recife. Matando Zumbi, os senhores de escravos queriam intimidar os negros. Entretanto, Zumbi permaneceu vivo como símbolo da resistência negra à violência da escravidão.
A morte de Zumbi ocorreu em 20 de novembro de 1695. Por isso, o dia 20 de novembro foi escolhido pela comunidade negra como o dia da "Consciência Negra2".
Os negros no Brasil Império
A Independência Politica do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822. Mas esse fato não significou nada de mudança – em todos os aspectos – para os negros.
"A separação tinha como objetivo preservar a liberdade de comércio e a autonomia administrativa do país. A maioria da população permaneceu na situação de antes. A escravidão africana foi mantida e a maioria das pessoas não tinha grandes razões para festas e comemorações." (COTRIM. Op. Cit.).
Durante o Império, grande parte dos escravos trabalhava principalmente nos engenhos de açúcar do Nordeste, na região das minas e nas fazendas de café do Sudeste. Mas esses escravos não se submetiam passivamente à escravidão. Os que trabalhavam nas cidades também se revoltaram, sobretudo no período entre 1807 e 1835. Na cidade de Salvador ocorreu grande parte das rebeliões. A Revolta dos Malês, em 1835, por exemplo, teve o maior número de participantes: cerca de 1.500.
Dá-se o nome de Abolicionismo, ao movimento que visava a abolição da escravatura e do comércio de escravos. Essa ideia já era desenvolvida na filosofia iluminista. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em agosto de 1789, por exemplo, em seu Artigo 1.º, ela menciona: "Os homens nascem e são livres e iguais em direitos". Por isso, alguns anos depois, em 1794, é abolida a escravidão na França.
Já na Inglaterra, o movimento abolicionista era apoiado em quatro pilares:
O papel das mulheres, que apesar de não terem ainda direito ao voto, entraram na luta por defesa de "abolição imediata e não gradual".
A iniciativa popular, através de abaixo-assinados – uns 5 mil deles –, que envolveram cerca de 90 % de participação dos homens adultos, até ao fim da escravidão, em 1833.
A Propaganda, que descrevia as condições dos navios negreiros e os instrumentos de torturas.
O papel dos Quakers (Sociedade dos Amigos), organização protestante fundada por George Fox, que teve um papel fundamental neste processo. Eles organizaram boicotes a produtos feitos por escravos. Em 1787, cerca de 300 mil pessoas, seguindo a iniciativa da Sociedade dos Amigos, deixaram de consumir açúcar das Índias Orientais em protesto contra a escravidão.
Depois de abolir a escravatura em suas colônias, mediante a assinatura do documento a "Ata de abolição" de 23 de agosto de 1833, a Inglaterra passou a exercer pressão pela libertaçao da escravidão no Brasil. Mas, apesar da pressão inglesa, as ideias abolicionistas foram bem recebidas no Brasil por poetas, intelectuais, jornalistas, etc., como Castro Alves, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, entre outros.
A partir daí, podemos destacar algumas leis pró-abolicionistas:
Lei Anti-tráfico BillAberdeen, de 1845, assinada pela Inglaterra, que autorizava a captura de navios brasileiros pela marinha britânica e o julgamento da tripulação do navio por tribunais militares britânicos.
Lei Eusébiode Queirós, de 1850, que proibia o tráfico a partir daquela data. Por esta lei os traficantes ficavam sujeitos à pena de prisão e ao pagamento da reexportação de africanos, além de serem julgados por um tribunal especial: a auditoria da marinha brasileira.
Lei do VentreLivre, de 1871, que declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir daquela data. Esta lei libertava também os donos de escravos da obrigação de alimentar os filhos de escravos, que seriam "livres".
Lei dos Sexagenários, de 1885, que declarava livres os escravos com mais de 60 anos de idade (mas obrigados a trabalhar até 65 anos como forma de indenização). Esta lei libertava, na verdade, os donos de escravos da "inútil" obrigação de sustentar alguns raros negros que conseguissem sobreviver à exploração de seu trabalho. Ou seja, na hora em que os negros mais iriam precisar de seu "dono", este estaria desincumbido de sua tarefa de tratar dos seus escravos.
LeiÁurea, de 13 de maio de 1888, que declarava EXTINTA a escravidão no Brasil. O imperador, que estava afastado do governo por problemas de saúde, tomou conhecimento do fato dias depois. Esta lei foi comemorada por multidões durante vários dias, mas ela não veio acompanhada de mudanças para melhorar as condições de vida dos ex-escravos.
Qual o sentido do 13 de Maio? Há vários sentidos, dependendo da visão de quem analisa a data. Vejamos três sentidos principais:
13 de Maio de libertação: a data é vista positivamente, como o momento da abolição da escravatura. É comemorada como uma dádiva da monarquia, representada pela princesa Isabel, "a Redentora".
13 de Maio enganação: a data é vista negativamente, pois a "abolição" não aboliu efetivamente a opressão sobre o negro.
13 de Maio crítico: a data é vista positivamente, mas sob novo enfoque. Não se valoriza a "dádiva" da monarquia abolindo a escravidão, mas sim a pressão da escravidão. Em vez de doação real, a data é vista como conquista popular. (In. COTRIM. Op. Cit., página 149).
A mentalidade escravista continuava – apesar do 13 de maio –, a existir nas instituições do Brasil Império e se manteve nas do Brasil República. Também estava presente nas relações sociais, com a manutenção e a reprodução da discriminação racial e do desprezo pelas pessoas de origem negra.
Dessa forma, ao conquistar a liberdade, os ex-escravos não ingressaram em um mundo de igualdade de oportunidades. Discriminados e excluídos da sociedade, em sua maioria, eles continuam a lutar ainda hoje pelo reconhecimento de seus direitos de cidadania.
1 Castro Alves, um poeta brasileiro, que se destacou pela crítica que fez à escravidão – motivo pelo qual é conhecido como "Poeta dos Escravos" –, escreveu o poema O navio negreiro, um dos mais conhecidos da literatura brasileira. O poema descreve com imagens e expressões terríveis a situação dos africanos arrancados de suas terras, separados de suas famílias e tratados como animais nos navios negreiros que os traziam para ser propriedade de senhores e trabalhar sob as ordens dos feitores.
Ouça o poema Navio negreiro, Castro Alves:
2 O Dia da Consciência Negra é um dia celebrado no Brasil, dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1534). O dia é celebrado desde a década de 1970, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro precisava se contentar com o dia 13 de Maio, Abolição da Escravatura – comemoração que tem sido rejeitada por enfatizar muitas vezes a "generosidade" da princesa Isabel, ou seja, ser uma celebração da atitude de uma branca. Leia mais em:
ALVES, Castro. Poema Navio negreiro, por Paulo Autran. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=SiSolzu8IZY>. Acesso em 26/10/2012.
CEAO-UFBA. História do Negro. Disponível em: <www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/livro2_HistoriadoNegro-Simples04.08.10.pdf>. Acesso em 28/10/2012.
COTRIM, Gilberto. Saber e fazer História – 7ª Série. São Paulo: Saraiva, 1999.
PILETTI, Nelson & Claudino. História e Vida – Vol. 1. São Paulo: Ática, 2000.
QUILOMBO. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Quilombod>. Acesso em 09/10/2015.
RUGENDAS, Johann Moritz. Navio negreiro. Imagem disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Johann_Moritz_Rugendas#/media/File:Rugendas_-_N%C3%A8gres_a_fond_de_cale.jpg>. Acesso em 09/10/2015.
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