SEDUFSM - Aprovada urgência na votação da contrarreforma trabalhista
05/07/2017 05/07/2017 16h39 | A+ A- | 568 visualizações
Aprovada urgência na votação da contrarreforma trabalhista
Senado quer votar projeto semana que vem, antes do recesso parlamentar
Projeto deve ser apreciado na terça, da próxima semana
Os senadores aprovaram nesta terça (4) o pedido de urgência para tramitação da contrarreforma Trabalhista. Em reunião, os líderes em conjunto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiram o calendário de discussões e de votação do PLC 38/2017 no Plenário do Senado. Nestas quarta (5) e quinta (6) o projeto será discutido pelos parlamentares. A votação deve ocorrer na terça-feira (11).
O calendário de votações do Plenário até o recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho, inclui ainda a convalidação de incentivos fiscais e o cancelamento de precatórios. Todas as matérias tramitam em regime de urgência.
O encaminhamento e a votação da matéria estão marcados para a terça-feira da próxima semana (11), às 11h. Durante o encaminhamento, só poderão falar os líderes partidários, cada um por cinco minutos. Após a votação do texto principal, o Plenário ainda precisa analisar as emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto.
O governo ilegítimo de Michel Temer tem perdido apoio no Congresso Nacional devido à série de denúncias de corrupção envolvendo o presidente e sua base aliada, além da pressão popular demonstrada nas duas Greves Gerais (28/4 e 30/6), bem como as manifestações dos trabalhadores no Ocupe Brasília de 24 de maio, que reuniu mais de 150 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, na capital federal.
A contrarreforma trabalhista já passou por três comissões do Senado. Na última semana (28), a CCJ aprovou o parecer de Romero Jucá, favorável ao PLC 38/2017, por 16 a 9. No dia 20 de junho, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por 10 votos a 9, o que representou uma importante derrota do presidente ilegítimo Michel Temer e sua base aliada. No início de junho (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou, também em votação apertada – 14 votos a 11 –, o relatório de Ferraço.
Dos 52 senadores que votaram durante a tramitação, 20 posicionaram-se contrários a proposta e um se absteve, enquanto 31 declararam voto a favor do texto que veio da Câmara, onde a matéria onde foi aprovada por 296 votos a 177, em 27 de abril. O Senado tem 81 parlamentares.