Para se tornar um democrata - DAGOBAH
por Augusto de Franco 30/11/2018, 09:57 10.3k Views
Ninguém nasce democrata, se torna. Mas ninguém se torna democrata por um desenvolvimento natural da cultura em que nasceu e foi criado, porque a cultura dominante é predominantemente autocrática. Assim, em geral, não aprendemos democracia em casa, nos grupos de amigos, na escola, na igreja, na organização social, na corporação, no partido ou na empresa. Porque os padrões de organização e os modos correspondentes de regulação de conflitos que vigoram nesses ambientes costumam ser hierárquicos e autocráticos. Aderir à democracia como valor – e como o principal valor da vida pública e privada, quer dizer, também como modo-de-vida – requer um esforço de remar contra a corrente, exige resistir à autocracia, o que envolve, antes da razão, um outro tipo de emocionar, de aceitação do outro em nosso espaço de vida como um possível parceiro e não como um potencial inimigo.
Para ver como é assim considere-se apenas um dado: em mais de cinco mil anos de civilização tivemos democracia (como modo estável de administração política de grandes coletividades humanas) apenas durante uns 200 anos entre os antigos atenienses (de 509 a 322 antes da Era Comum) – e, mesmo assim, quase que somente em uma cidade – e mais uns 300 anos, se tanto, entre os modernos (começando pela resistência parlamentar ao poder despótico de Carlos I, na Inglaterra do século 17). Isso deveria ser suficiente para mostrar que a nossa cultura foi, na maior parte do tempo, autocrática: se toda a história fosse comparada a um dia de 24 horas, não tivemos democracia senão em 96 minutos (e mesmo assim, reafirme-se, em experiências fugazes e localizadas). Nem todos se dão conta de que a maior parte da população mundial nunca viveu e ainda não vive, em pleno ano de 2018, em democracias.
Ademais, ninguém se torna democrata apenas porque lutou contra um regime autocrático. Se foi preso, a prisão, por si só, não teve o poder de convertê-lo em democrata (às vezes fez o inverso: aumentou o ressentimento e a vontade de revanche). Se foi perseguido, torturado, viveu na clandestinidade, foi banido ou exilado, ainda assim essas amargas experiências não tiveram o condão de transformar alguém em democrata. Boa parte dos que lutaram – empregando ou não métodos violentos – contra a ditadura militar no Brasil, achava que a solução seria implantar uma outra ditadura (dos trabalhadores explorados, oprimidos e dominados) contra a ditadura (dos burgueses ou capitalistas exploradores, opressores e dominadores): a chamada ditadura do proletariado.
A conversão à democracia é um processo lento, desencadeado por insights contra-intuitivos (sim, a democracia é uma brecha na cultura dos predadores e senhores difícil de ser percebida), mas amadurecida aos poucos. Muitas pessoas com origem na esquerda que hoje estão atuando politicamente tiveram esse insight "primal" em 1989, com a queda do Muro de Berlim, reforçado depois pela bancarrota da União Soviética, em 1991. Mas isso, por si só não foi suficiente para realizar o entendimento profundo da democracia como valor universal. A maioria das pessoas que criticam os que lutaram contra a ditadura militar no Brasil, até hoje ainda não se deu conta de nada disso. E a ficha ainda não caiu nas cabeças das pessoas que hoje lutam – em sua maioria – contra o PT (boa parte das quais tardiamente, já em meados da segunda década do século 21).
Para os que querem teorizar e escrever sobre o tema é necessário, é claro, começar sempre estudando os pensadores democráticos, em especial o papel dos sofistas no surgimento da democracia na passagem do século 6 para o século 5 a. C., em Atenas e também a coleção dos pensadores que lograram captar diferentes aspectos do genos da democracia, dentre os quais não podem faltar: Althusius, Spinoza, Rousseau, Madison, Paine, Tocqueville, Mill, Dewey e Arendt. E depois, pelo menos, Berlin, Popper, Dahl, Lefort, Bobbio, Havel, Castoriadis, Maturana, Rawls, Sen e Rancière.
A emergência de uma sociedade-em-rede está provocando reações tenebrosas neste século. Reações contra a globalização (e, em especial, contra a glocalização ou o localismo cosmopolita), contra a miscigenação cultural e contra a democracia. De repente começam a surgir, em todo lugar, combatentes patriarcais que parecem ter vindo de outras regiões do tempo e ameaçam instaurar guerras (guerras frias, guerras culturais) cujo propósito é nos levar para algum lugar do passado.
Para entender isso é necessário entender o que é um padrão. Padrões se replicam em outras regiões do tempo. Diz-se que um padrão é a maneira pela qual uma informação entra no cérebro. Mas é bem mais do que isso. É uma invariância numa configuração de rede, que permanece "viva" a despeito do fluxo. Como se sabe a mente não é o cérebro, mas uma nuvem social (de computação, lato sensu). O cérebro é algo assim como uma interface. É por isso que padrões de interpretação-interação arcaicos – como o Olho de Hórus, por exemplo – podem perdurar por milênios… E é por isso que não devemos estranhar que entidades conformadas em situações remotas, de repente – quando configurações semelhantes se constelam – possam ser novamente evocadas e reemergir.
Para dar alguns exemplos. O regime político que Erdogan está autocratizando na Turquia pode, sim, evocar o monstro otomanista. Como a sombra de Dario (a entidade anti-humana Dārayavahush que se formou entre 550 e 486 a.C., no Império Aquemênida) perdurou em Os Persas de Ésquilo e muito além (assombrando até hoje a democracia).
Do mesmo modo, as formulações de Maomé e de seus intérpretes, recuperadas por uma leitura literal do Corão pelo Estado Islâmico e outras organizações do jihadismo ofensivo sunita, podem se transformar, hoje, numa das principais ameaças à liberdade em mundos que não têm mais nada a ver com as condições que estavam presentes na sua formulação original.
Para reconhecer padrões autocráticos, tudo começa com a leitura e reflexão exploratória na busca de "isomorfismos" (em sentido figurado ou metafórico), ou melhor, de características que permitam o mapeamento entre objetos para desvelar relações entre suas propriedades ou operações. No caso estamos buscando identificar padrões de organização e de regulação que permitam reconhecer a presença – em diferentes manifestações ou eventos – de matrizes hierárquicas e autocráticas próprias do estatismo. O estatismo é definido como um tipo de comportamento político conforme a uma visão estadocêntrica do mundo (que não reconhece, para além do Estado, a autonomia – e, em alguns casos, a legitimidade – de outros modos de agenciamento, como o mercado e a sociedade civil, as comunidades glocais e as redes (mais distribuídas do que centralizadas) de pessoas.
O estatismo não incide apenas no comportamento político que foi identificado como fascismo (nazismo ou nacional-socialismo), mas também naqueles de raiz marxista (marxista-leninista ou marxista-gramscista) que se declararam socialistas ou comunistas (do socialismo realmente existente) e, ainda, nos diversos tipos de jihadismo (com ou sem Estado formal instalado e reconhecido), como o jihadismo fundamentalista islâmico ou os jihadismos laicos (de caráter nacionalista e, via de regra, militarista), nas teocracias (como a iraniana) e nas ditaduras em geral e, por último, nas formas híbridas (como o neoexpansionismo da Rússia de Putin que pretende reeditar a guerra fria e a política de blocos – neste caso apenas como pretexto para consolidar uma hegemonia de longa duração de um grupo privado sobre a sociedade russa a partir do Estado controlado pela FSB). E também as mais novas ameaças atuais à democracia, florescentes no século 21, de caráter populista-autoritário, na onda de ascensão de projetos políticos i-liberais e majoritaristas – dos quais são exemplos Viktor Orban (na Hungria), Jaroslaw e Lech Kaczynski (na Polônia), Matteo Salvini (na Itália), Le Pen (na França), Geert Wilder (na Holanda), Hans-Christian Strache (na Áustria), Jörg Meuthen e Alexander Gauland (na Alemanha) e, na Asia, Rodrigo Duterte (das Filipinas), além, é claro, de Donald Trump (nos USA) e dos lideres do Brexit (como Boris Johnson e Nigel Farage, na Inglaterra) – que se transformaram nas principais ameças à democracia liberal no plano global.
Quando se trata de padrões de organização ou comportamento, isomorfismos (lato sensu) são pistas de deciframento. Mas a "ciência" de reconhecimento de padrões está apenas começando.
Usamos a palavra isomorfismo em sentido figurado (e deslizado do seu sentido matemático original). Na álgebra abstrata, um isomorfismo é um homomorfismo bijetivo. Duas estruturas matemáticas são ditas isomorfas se há um mapeamento um-para-um entre os elementos das suas estruturas matemáticas. Essencialmente, dois objetos são isomorfos se eles são indistinguíveis com base apenas na seleção de suas características correspondentes. Isomorfismo é então o mapeamento entre objetos que mostra um relacionamento entre duas propriedades ou operações. Como toda metáfora é imperfeita e corre alto risco não ser bem-entendida. Por exemplo, o fato de o trabalho ser exaltado pelo stalinismo e pelo nazismo, com inscrições alusivas ao culto necrófilo do trabalho nos portões dos respectivos campos de concentração, é um isomorfismo. Com efeito, na entrada dos campos de concentração nazistas (como Auschwitz I e Sachsenhausen, Dachau, Gross-Rosen e Theresienstadt, Auschwitz III / Buna / Monowitz e Flossenbürg), bem em cima de portões de ferro, havia a frase: Arbeit macht frei (O trabalho liberta). Na entrada dos campos de concentração soviéticos (Gulag), em geral em lugar bem visível, havia inscrições com frases de Josef Stálin. Uma delas era: "Honra e glória ao trabalho, exemplo de entrega e heroísmo". Isso não quer dizer que stalinismo e nazismo sejam a mesma coisa (nem, muito menos, que o fascismo é de esquerda), mas quer dizer que são, ambos, autocráticos e estatistas.
Bem… a "ciência" (se é que existirá uma propriamente dita) de reconhecimento de padrões está apenas começando. Ela aqui, neste exemplo, está identificando padrões de hierarquia e autocracia que são próprios do estatismo.
A chamada inteligência democrática toma a democracia no seu sentido "forte", quer dizer, no que ela é essencialmente (processo de desconstituição de autocracia) e por isso pode-se dizer que é impossível investigar-aprender democracia sem investigar-aprender autocracia. Como estamos há quase seis mil anos vivendo sob autocracias (e tivemos experiências estáveis de democracia em menos de meio milênio e ainda assim, na metade desse tempo, localizadas: no caso em apenas um local, Atenas entre 509 e 322 a. E. C.), toda nossa cultura é basicamente autocrática. A democracia como modo-de-vida (como queria John Dewey) é então um meio de desprogramar cultura autocrática (não no sentido neurolinguístico, da desprogramação do cérebro dos indivíduos e sim da rede social).
Em outras palavras: aprender democracia é desaprender autocracia. Compreendendo o que pode florescer em ambientes sociais fortemente centralizados e nos quais os modos de regulação de conflitos não são democráticos, podemos perceber os sinais e interpretar os sintomas do processo de autocratização da política onde quer que eles surjam, inclusive no interior de regimes formalmente democráticos. Pode-se, inclusive, aprender a detectar as tentativas contemporâneas de autocratização da democracia, baseadas no uso instrumental da democracia no sentido "fraco" do conceito (quer dizer, na utilização de alguns dos mecanismos, instituições e procedimentos da democracia representativa, como o sistema eleitoral), para enfrear o processo de democratização das sociedades, seja pela via da protoditadura (que se caracteriza, fundamentalmente, pela abolição legal ou de facto da rotatividade democrática), seja pelo emprego da manipulação em larga escala, como ocorre nas novas vertentes do populismo que vêm sempre acompanhadas do banditismo de Estado, da corrupção no governo (e nas empresas estatais), da perversão da política (como "arte da guerra") e da degeneração das instituições por meio da privatização partidária da esfera pública e do aparelhamento da administração governamental. De qualquer modo, para conhecer o poder vertical – a sua "anatomia" e a sua "fisiologia", vamos dizer assim – devemos estudá-lo em estado puro. Depois será mais fácil perceber seus indícios em nosso cotidiano, inclusive quando surgem em uma pequena organização.
Deixando de lado, por ora, a parte teórica do estudo da democracia, resta uma questão: é possível aprender a reconhecer padrões autocráticos?
Ainda que estudemos textos teóricos sobre a democracia e experimentemos a democracia como modo de administração política do Estado (que foi ao que se reduziu, nos últimos três séculos, a democracia reinventada pelos modernos), não conseguimos ter um entendimento profundo da democracia na medida em que nossas redes de conversações repetem circularidades inerentes que são próprias da cultura autocrática.
Aprender democracia exige então identificar matrizes de comportamentos que estão presentes nesses ambientes hierárquicos regidos por modos autocráticos. E é muito difícil fazer isso porque tais padrões estão escondidos sob camadas e camadas de discursos legitimatórios ou disfarçados por explicações funcionais e pragmáticas baseadas na inevitabilidade da hierarquia ou numa suposta competitividade inerente à natureza humana (a besta-fera – um Homo Hostilis – que existiria no interior profundo de cada um de nós, a espera de ser domada pela civilização ou pela religião, como apregoam alguns discursos liberais-econômicos, liberais-conservadores e conservadores).
Para identificá-los precisamos observá-los e estudá-los – como foi dito acima – em estado puro (por exemplo, num campo de concentração nazista; ou mesmo num campo dito socialista: seja um Gulag do período stalinista ou num campo atual da Coreia do Norte ou numa prisão política cubana).
Por isso, do ponto de vista da inteligência democrática, é tão importante estudar as 61 ditaduras que remanescem no mundo contemporâneo (e sob as quais – pasme-se! – ainda vive mais da metade da população do planeta). Há uma quantidade imensa de material sobre isso não apenas na história, mas nas práticas institucionais atuais dos seguintes países: Afeganistão, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Azerbaidjão, Barein, Belarus, Brunei, Burkina Faso, Burma, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Chade, China, Comoros, Congo (Kinshasa | Brazzaville), Coréia do Norte, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Guine, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Irã, Jordan, Kuwait, Laos, Líbia, Madagascar, Marrocos, Mianmar, Nicarágua, Nigéria, Omã, Palestina (Faixa de Gaza, sob controle do Hamas), Qatar, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Rússia, Síria, Somália, Suazilândia, Sudão, Sudão do Sul, Tajiquistão, Togo, Turcomenistão, Turquia, Uzbequistão, Venezuela, Vietnam, Yemen e Zimbábue. A esses talvez ainda se possa acrescentar, em futuro próximo, alguns outros, como Bolívia, Equador, Filipinas, Hungria, Polônia e – oxalá não – Brasil.
Para aprender democracia podemos, portanto, seguir vários itinerários.
Um dos itinerários pode ser composto pelos romances distópicos clássicos: A nova utopia, Nós, Admirável mundo novo, O zero e o infinito, A revolução dos bichos, 1984, Fahrenheit 451, O senhor das moscas, Um dia na vida de Ivan Denisovich, O conto da aia etc. Cada livro é uma estação no percurso de aprendizagem. O objetivo é reconhecer padrões autocráticos nas distopias.
Outro itinerário pode ser composto pelas perguntas usuais que questionam a democracia, do tipo: Como pode haver verdadeira liberdade (e democracia) sem um mínimo de igualdade (cidadania plena)? De que adianta ter democracia se o povo passa fome (ou como pode haver democracia política enquanto não for reduzida a desigualdade social)? Um líder identificado com o povo não pode fazer mais (pelo povo) do que instituições cheias de políticos corruptos controlados e financiados pelas elites? Como a democracia pode funcionar direito quando faltam aos cidadãos os conhecimentos necessários para interpretar a realidade social e escolher conscientemente os melhores caminhos? Os seres humanos, abandonados à sua própria sorte, sem uma direção política capaz de conduzi-los, não acabarão entrando em luta uns contra os outros, instaurando um verdadeiro caos social? E muitas outras. O objetivo é responder às objeções comuns à democracia que permanecem sendo repetidas ad nauseam pelos autocratas e analfabetos democráticos.
Outro itinerário, ainda, pode ser composto por leituras dos textos teóricos fundamentais da "tradição" democrática, escritos por pessoas como: Althusius (1603), Spinoza (1670, 1677), Rousseau (1754, 1762), Jefferson (e o network da Filadélfia: 1776), "Públius" (os "federalistas" Hamilton, Jay e Madison: 1787 a 1788), Paine (1791), Tocqueville (1835-1840, 1856), Thoreau (1849), Mill (1859, 1861), Dewey (1927, 1937, 1939), Arendt (1950, 1963), Lefort (1981), Castoriadis (1986), Maturana (1985, 1993), Rawls (1993), Sen (1994, 1999) et coetera. Novamente, cada escrito é uma estação. O objetivo é captar o genos da democracia.
Mais um itinerário pode ser composto por uma visão social da democracia e é dedicado à investigação das relações entre democracia e redes sociais. O objetivo é pensar em novas formas de democracia mais adequadas a uma emergente sociedade-em-rede. As estações são compostas por uma releitura dos grandes temas do estudo da democracia, como: as invenções da democracia; a fenomenologia da interação em mundos altamente conectados; política, verdade, ciência e opinião; política, guerra e paz; liberdade e igualdade; democracia como regime da maioria ou das múltiplas minorias; falhas genéticas da democracia; princípios democráticos; política como utopia da democracia; a democratização ou radicalização da democracia; novas características da democracia na sociedade-em-rede etc.
Um itinerário pode ser composto pela investigação da democracia como modo-de-vida, ou seja, da democracia no sentido forte do conceito: como processo de desconstituição de autocracia, onde quer que ela se manifeste, não apenas no Estado e sim também nas organizações da sociedade (como a família, a escola, a igreja, a corporação – incluindo a universidade -, o quartel, as organizações da sociedade civil e a empresa hierárquica). O objetivo é investigar como se pode experimentar a democracia para desprogramar seis milênios de cultura autocrática.
Um itinerário pode ser composto por uma coleção de rankings sobre a democracia no mundo e de rankings (supostamente) correlatos nos últimos dez anos, como, de um lado, o Democracy Index da The Economist Intelligence Unit, o Freedom in the World da Freedom House, o Democracy.org e, por outro lado, o IP per capita, o PIB per capita (do Banco Mundial), o IDH (PNUD), o do WEF Global Competitivenes Index, o Ingelhart-Welzel Cultural Map of the World do WVS – World Values Survey, o do Pew Research Center etc. Cada estação é composta por uma comparação e por um questionamento das correlações encontradas. Este é um itinerário investigativo, onde o interagente se associa a um esforço coletivo de encontrar correlações entre indicadores de democracia e outros indicadores que medem competitividade, fragilidade estatal, conflitos e governança e valores culturais, buscando corroborar ou falsificar a hipótese de que países mais democráticos tendem a ser mais socialmente cooperativos e economicamente competitivos, menos frágeis ou instáveis, menos vulneráveis a conflitos ou mais pacíficos, com melhor governança e com predominância de valores racionais sobre valores tradicionais e de valores de auto-expressão sobre valores de sobrevivência. E, além disso, encontrar classificações mais adequadas para categorizar as unidades de governança do ponto de vista do processo de democratização das suas sociedades.
Finalmente, é preciso estar a par do debate atual sobre democracia, acompanhando a literatura e as controvérsias mais recentes, publicados nos periódicos especializados como o Journal of Democracy e outras revistas semelhantes. É preciso saber o que estão pensando sobre o assunto pessoas como – para citar apenas alguns exemplos – Adam Przeworski, Francis Fukuyama, Larry Diamond, Donald L. Horowitz, Marc F. Plattner, Ronald F. Inglehart, Christian Welzel, Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk, Takis S. Pappas, Paul Howe, William A. Galston, Mark Lilla, Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, Timothy Snyder, Manuel Castells e também articulistas importantes como Michael Reid, Moisés Naím, Enrique Krauze e Mario Vargas Llosa, entre tantos e tantos outros.