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19/09/2021	(1 notícias)
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional - ​​​O Estatuto da Criança e do ...
17/09/2021	(9 notícias)
Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso - ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador ...
Consultor Jurídico - 00:00
Seção Judiciária de Alagoas passa por correição na próxima semana - O corregedor-regional da 5ª região, desembargador federal Élio Siqueira, cumpre uma agenda de cor ...
Clica e Confirma destaca campanha para o eleitorado jovem - Já está disponível
DECISÃO: TRF1 decide que é devida averbação como tempo especial de segurado do INSS exposto à eletricidade - Ainda que não haja previsão legal explicita ao agente nocivo "eletricidade", o rol do Decreto 2.1 ...
INSTITUCIONAL: Sistema PJe de 1º e 2º graus ficará indisponível em 19/09/2021 — domingo — no período de 0h a 8h - Neste domingo, dia 19 de setembro, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal R ...
Cadastro eleitoral reúne dados de quase 148 milhões de pessoas - Um dos maiores bancos de dados do mundo, o cadastro eleitoral contém informações ...
TRF5 atribui Selo JF5 em Rede a curso sobre direitos das pessoas com deficiência promovido pela JFAL - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 atribuiu o "Selo JF5 em Rede" ao curso ...
Justiça Federal em Alagoas realiza seleção para estágio de Direito no dia 24 - Os candidatos às vagas de estágio, ofertadas pela Justiça Federal de Alagoas (JFAL) para alunos d ...
Programa Rádio Decidendi conversa com o ministro Benedito Gonçalves sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS - ​Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi. Nesta edição, os jornalistas Fáti ...