Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma | Governo do Povo	Yuri Rocha Santos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma
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A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11
O governador Flávio Dino foi recebido em São João dos Patos pelo prefeito Dr Alexandre, para inauguração da MA-034 que liga São João dos Patos a Passagem Franca.
Na oportunidade, o governador assinou as ordens de serviço para reforma e modernização do Centro de Ensino Dr Paulo Ramos, da reforma da Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos (UPA), da construção da Praça da Família (na atual Praça da Igreja Matriz de São João Batista), e também da reforma e modernização da Praça de São Francisco.
Após a solenidade , Dr. Alexandre acompanhado do governador e de sua comitiva (secretários e vereadores), foram ao Hospital Regional Dr Celso Rocha Santos , onde foi feita uma vistoria na obra de reforma e modernização que já está em andamento e deverá ser entregue em breve.
São João dos Patos obtém NOTA A em Avaliação do TCE/MA, sobre o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
NOTA 9,7.
A maior nota da região e a 5° maior nota do Estado do Maranhão.
A Prefeitura de São João dos Patos-MA realizou na manhã desta quarta-feira (11) uma Audiência Pública sobre a Apresentação das Diretrizes, objetivos e Metas projetadas para o Plano Plurianual – PPA, exercício 2022/2025 do Município.
Clique abaixo e baixe o arquivo da Audiência Pública:
A Prefeitura de São João dos Patos lança o NOVO CARTÃO DO SERVIDOR, resultado de uma parceria com a ROM CARD, que consiste numa nova opção de crédito a todos os servidores do Município, que tenham seus vencimentos em folha, o qual será contemplado através de um cartão de crédito para utilizá-lo em compras em estabelecimentos conveniados dentro do Município de São João dos Patos.
O Cartão do Servidor tem grandes vantagens:
– Cartão aprovado para todos os servidores ativos
– Compra em toda rede credenciada com até 40 dias pra pagar e desconto em folha
– Limite de até 40% do salário conforme a margem consignável
– E o melhor de tudo: SEM TAXA , SEM ANUIDADE E SEM ADESÃO
Novo Cartão do Servidor de São João dos Patos
Poder de Compra para o Servidor, e Fortalecimento do Comércio Local!
O prefeito Dr. Alexandre, participou da Cerimônia de entrega de viatura policial para São João dos Patos.
O evento aconteceu em São Luís, e contou com a presença do Governador Flávio Dino, do Senador Weverton Rocha, da Senadora Eliziane Gama, Dep. Daniella Tema e do Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.
A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, começa a Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher, orientando as pessoas e distribuindo panfletos.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME!!
#DENUNCIE #LIGUE180
O Superintendente da SUTRAN, Bruno Guimarães, esteve em reunião no 35° Batalhão da Polícia Militar de São João dos Patos, com participação do Coronel da Polícia Militar, do Chefe da 15 CIRETRAN e do Coordenador de Educação para o Trânsito. Na ocasião, foram tratados de assuntos sobre o Trânsito de São João dos Patos, vídeo monitoramento e parcerias para desenvolvimento de Campanhas Educativas.
O que é Hepatite Viral?
É uma inflamação no fígado causada por vírus e quase sempre sem sintomas. Milhões de pessoas podem ser portadoras dos vírus que causam as hepatites B e C, mais ainda não sabem.
Como se pega?
As Hepatites B e C podem ser transmitidas por sangue contaminado presente em objetos (agulhas, alicates de unha, aparelho de barbear) e pelo uso de material não esterilizado na colocação de piercing, na realização de tatuagens e em procedimentos cirúrgicos.
Como saber se tenho Hepatite B ou C?
Só com exames específicos de sangue , que podem ser solicitados na Unidade Básica de Saúde.
Como Prevenir?
Exija materiais esterilizados em procedimentos odontológicos e cirúrgicos, ou materiais utilizados por manicures e não tenha relações sexuais sem proteção.
Para mais informações, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima
A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a limpeza e revitalização do Balneário Pequi, com o intuito de harmonizar e preservar o ambiente.
Durante todo o mês de Maio serão realizadas melhorias no balneário, como a limpeza e construção de uma lixeira para melhor descarte dos resíduos gerados, para que haja uma harmonização entre população e meio ambiente.
Na oportunidade foram instaladas placas identificativas, para que os banhistas possam conviver de forma mais harmoniosa com a natureza.
O Balneário Pequi é um recurso Natural, é nossa missão conservar essa riqueza que é essencial para manter a vida no planeta.
A água é um elemento primordial para a subsistência na Terra, é por meio dela que a vida se mantém ativa nas interações entre os seres vivos.
A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, esteve em Balsas, na assinatura dos termos de cooperação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar do Governo do Estado.
O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, realizou, nesta quarta-feira (14), assinatura dos termos de cooperação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Secretário Municipal de Agricultura, Hélio Pereira, e o Secretário de Governo, Paulo do Zeca, estiveram presentes. O evento contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão, do Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago,e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.
O que é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
O PAA compra diretamente dos agricultores familiares os alimentos, que são doados às redes socioassistenciais dos municípios participantes. São objetivos do programa combater a fome e a pobreza e fortalecer a agricultura familiar.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Votação do Concurso de Criação e Escolha do Novo Fardamento Escolar do Município, sendo essa a terceira etapa, já que ocorreram as inscrições e seleção dos 3 modelos finalistas pela comissão instituída no regulamento do concurso.
A realização deste concurso tem como finalidade a construção da identidade escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São João dos Patos/MA e envolver os estudantes do Curso de Vestuário do IFMA- CAMPUS SJP, além de incentivar e valorizar a capacidade criativa deles.
O ganhador será premiado com um Laptop doado pela empresa Top20, do empresário Patoense Djandson Sá
Essas são as opções dos novos fardamentos:
[SLGF id=200]
CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES MACHOS.
– Cadastramento:
De 13 a 16 de Abril
Horário: 08h às 12h
Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
– CASTRAÇÃO:
17 DE ABRIL
Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
ATENÇÃO
A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a toda população que os Agentes Comunitários de Saúde estão realizando o Cadastro Domiciliar e Individual dos Cidadãos Patoenses.
Será solicitado:
– O cartão do SUS Atualizado
– CPF.
Receba nossos ACS e colabore com a Saúde do Município.
Prefeitura Municipal de São João dos Patos.
GOVERNO DO POVO
Mais prazo para pagar o Licenciamento 2021
O Governo do Maranhão prorrogou o prazo para o pagamento do licenciamento de veículo 2021.
Até 31 de maio você tem até 10% de desconto
Ou pode optar e pagar em 3 parcelas.
Pague seu licenciamento em dias, além de trafegar tranquilo você ainda ajuda nosso município!
#GovernoDoPovo
#SutranSJP
#DetranMa
#MaisProgresso
A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, tem realizado Curso de Pintura para Mulheres de baixa renda com o intuito de capacita-las para serem futuras empreendedoras.
Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza testes de calazar em cães, na zona rural do município
A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Semus, está realizando testes rápido para calazar na zona rural do município.
Márcio do Kizoeira, Secretário de Saúde, explica finalidade da iniciativa: “Nosso objetivo é fortalecer as ações de controle da doença pois, quanto mais rápido diagnosticar, mais será evitado o contágio aos humanos”.
O calazar se não tratado em animais gera a leishmaniose nas pessoas e a Semus atua nas duas vertentes, tanto nas ações de testes em cachorros, quanto na capacitação da rede para atender pacientes que contraíram a doença. “Temos desenvolvidos diversas atividades para melhorar o tratamento de quem tem a doença, diminuir o tempo de espera para o diagnóstico e consequentemente baixar os índices na região”, explica o secretário de Saúde. De acordo com ele, os médicos da Atenção Básica e da Urgência e Emergência passam por constantes treinamentos e palestras com especialistas da área, para prestar serviços à comunidade.
Forma de Transmissão:
Calazar é uma doença epidemiológica causada por um protozoário do gênero Leishmania. A transmissão deste protozoário ocorre através da picada por um inseto vetor, que transporta ele e ao picar o cachorro, o homem ou outro animal, deposita esse protozoário e infecta com a doença.
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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br
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Sobre o Portal da Transparência
O Portal da Transparência é uma iniciativa do Municíoio que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do mesmo, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
A Transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.
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A lista dos atalhos são:
H – Home (Página Inicial)
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M – Leis Orçamentárias
X – Execução Orçamentária
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L – Licitações e Contratos
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Matéria que corrige trechos de atos que tenham sido publicados com erro. É feita de modo a possibilitar a identificação da parte que está sendo corrigida, sem necessidade de reprodução integral do ato retificado.
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Perguntas Frequentes
Como posso encontrar outros Diários Oficiais?
Diário da Justiça da União - DJU
Tribunal Regional Federal - Rua do Acre, 80 – 22º Andar – Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Telefones: (21) 2276-8125 ou 2276-8379
Diário Oficial da União - Executivo - DOU
Ministério da Fazenda – Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – 12º Andar – Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Telefones: (21) 3805-4275, 3008-4276, 3805-4277 ou 3805-4279
Disponível na Internet de 1892 em diante (com falhas) em www.jusbrasil.com.br/diarios (é necessário realizar cadastro gratuito).
Estado do Rio de Janeiro - DORJ
Assembléia Legislativa do Estado – ALERJ – Rua Dom Manuel, s/n – Praça XV, Rio de Janeiro (RJ)
Telefones: (21) 2588-1418 ou 2588-1419
Estado de São Paulo
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Rua da Mooca, 1921 – São Paulo (SP)
Telefone: 0800 01234 01 (atendimento de 2ª a 6ª das 8h às 20h)
Disponível na Internet de 1891 em diante em www.imprensaoficial.com.br.
Diário Oficial do Mato Grosso do Sul
Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul
Disponível na Internet de 1979 em diante em //ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/search/
Outros Estados
Consultar sítios eletrônicos de imprensas oficiais locais ou www.jusbrasil.com.br/diarios (necessário cadastro gratuito). Os períodos digitalizados nesse sítio variam de acordo com o diário pesquisado.
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7-Zip O 7-ZIP é é um programa gratuito e um ótimo programa para compactar arquivos e se mostra melhor que os concorrentes pagos. Mas a nova versão deixou a desejar ao não melhorar o aspecto visual. Entre as formas de se comprimir um arquivo, seja para economizar espaço em disco para outros arquivos, seja para enviá-los por email, um formato novo tem se destacado em um segmento dominado por ZIP e RAR, é o 7Z, também conhecido como 7-Zip, o programa que o lançou. 1,09 MB
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A Ouvidoria Pública Online atua conforme a legislação vigente abaixo apresentada, e quando necessário, busca apoio e discussão tanto a órgãos de controle externos (CGU, OGU) quanto a órgãos de controle interno (Procuradoria).
• Constituição Federal de 1988, Art. 37, § 3º – Dispões sobre a participação do usuário na administração pública direta e indireta
• Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
• Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
• Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
• Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
• Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
• Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018 - Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
• Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018 - Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
• Instrução Normativa nº 19, de 03 de dezembro de 2018 - Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.
• Instrução Normativa nº 18, de 03 de dezembro de 2018 - Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federal-e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
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