Entenda o cenário atual dos pedidos de benefícios do INSS e saiba como não ter seu pedido atrasado ou negado. Confira as dicas exclusivas!
O volume de pedidos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua alto. Mês a mês os novos pedidos são somados ao chamado estoque de pedidos parados e isso vai prolongando ainda mais o tempo de espera dos cidadãos.
A demora, no entanto, não é devida somente ao número de pessoas que querem se aposentar ou solicitar outro tipo de benefício. Falta de documentos e outras inconsistências também fazem com que o prazo seja estendido. Veja como está o cenário atual e saiba o que fazer para não ter a solicitação barrada.
Pedidos de benefícios no INSS em dezembro somavam mais de 1,5 milhão
Não é de hoje que a capacidade de atendimento da Previdência Social é bem menor do que o número de novos pedidos de benefícios no INSS. Agravada pela pandemia, os pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios disparou nos últimos períodos.
Dependendo da situação um pedido pode ser avaliado mais de uma vez. Isso porque cada benefício tem também um tipo de exigência e comprovação que pode incluir inclusive laudos médicos e técnicos – no caso das aposentadorias por invalidez, por exemplo.
Veja os números de dezembro passado (2020):
Haviam aproximadamente 1,7 milhões de pedidos de benefícios do INSS, aguardando na fila;
Destes, cerca de 1,2 milhão aguardavam ainda a primeira avaliação;
Enquanto, 477 mil tinham pendência de documentos.
Para continuidade e conclusão dos pedidos, os cidadãos e/ou segurados precisam cumprir com as exigências levantadas.
As agências da Previdência Social continuam, em sua maioria, fechadas no momento e sem previsão de retorno. No entanto, o atendimento online para abertura e acompanhamento dos processos não foi interrompido.
Todos os pedidos ou envio de documentação podem ser feitos digitalmente pelo Meu INSS – plataforma online do Instituto.
Diferimento dos pedidos de benefícios no INSS
Importante lembrar que os pedidos de benefícios no INSS que são diferidos só passam a valer após a emissão da carta de concessão do benefício.
Dessa forma, mesmo tendo o pedido aceito, o primeiro pagamento só será efitivado na data em que constar no documento.
Além disso, os pagamentos são organizados pelo número final do benefício de cada segurado e valor pago do benefício. Portanto, seguem um calendário que é divulgado anualmente.
Primeiro recebem aqueles que têm direito a um salário mínimo e, em seguida os demais.
Tempo máximo para concessão dos benefícios
Ciente da urgência e da necessidade de rever processos internos e de reduzir o número de pessoas na fila, no ano passado o INSS assinou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo foi estabelecer prazos máximos para a análise e concessão de novos benefícios previdenciários.
Assim, todos os pedidos teriam um prazo máximo para sereem avaliados, separados pelo tipo de benefício, podendo variar entre 60 e 90 dias.
Em última apuração foi verificado que esse prazo gira em torno de 66 dias, independente da solicitação. O previsto em lei é de 45 dias.
Mesmo os pedidos de benefícios no INSS tendo 100% de dependência da avaliação da autarquia, todo cidadão interessado em fazer o pedido deve observar os pré-requisitos.
A partir deste ano começaram a valer as regras impostas pela Reforma da Previdência. Entre as mudanças estão o cálculo do tempo de contribuição, idade para aposentação e divisão por categoria profissional.
Assim, por exemplo, os professores e os Servidores Públicos podem ter outras exigências.
Uma forma de ganhar tempo antes de abrir o processo é conferir as novas regras. Depois, separar toda a documentação necessária. Pelo próprio site ou aplicativo do Meu INSS é possível conferir a relação de documentos.
Em caso de faltar algum comprovante relacionado ao histórico previdenciário e de contribuições, o contribuinte pode emitir o extrato online, também pelo Meu INSS.
Dicas exclusivas da bxblue
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Regras de transição: Reforma da Previdência: saiba como se aposentar pelas regras de transição
Cumprimento de exigências: O que é e como fazer o cumprimento de exigências do INSS?
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