Carta de Carpina sobre PL 865 | FBES
Carta de Carpina sobre PL 865
Fonte: Arimateia (arimateia71@gmail.com)
Nós, do Movimento de Economia Solidária, reunidos na cidade de Carpina, PE entre os dias 11 e 12 de abril, na Oficina de Fluxos de Comercialização e Informação e, entre os dias 13 e 15 de abril, no Seminário Regional de Sistematização, lutamos ativamente para que a Presidenta Dilma Roussef fosse eleita, e para que as conquistas alcançadas no governo Lula fossem garantidas.
Estamos indignados/as com o Projeto de Lei número 865, de 31 de março de 2011, data esta que nos remete ao 31 de março de 1964, quando o povo brasileiro foi violentamente surpreendido por um golpe militar.
O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático que viemos construindo e fortalecendo conjuntamente com o governo, na ocasião da I e II CONAES – Conferência Nacional de Economia Solidária (Maio de 2006 e Junho de 2010), cujos temas foram "Economia Solidária como estratégia política de desenvolvimento" e"Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável". Além do desrespeito ao processo democrático, o governo ignora o mecanismo que ele mesmo criou para tornar participativos os processos decisórios na gestão pública.
É importante destacar que o Movimento de Economia Solidária vem se consolidando através dos inúmeros Fóruns/Redes Municipais, Estaduais, Regionais e das mais diversas Redes de Cooperação, na perspectiva de contribuir para consolidar a cidadania e a erradicação da pobreza extrema no país.
Entendemos que o PL 865/2011 representa um retrocesso aos avanços conquistados desde 2003, com a criação da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária.
Diante do exposto, defendemos a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, por considerarmos que vai de encontro aos valores e princípios da Economia Solidária.
Por isso conclamamos os/as militantes da Economia Solidária, a sociedade civil e os movimentos sociais para engrossarem as fileiras das mobilizações contra o PL 865/2011, promovidas nos estados, nos municípios e a nível nacional (Para maiores informações visite o sítio www.fbes.org.br).
LEONETE ROSENO DA SILVA, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA CLAUDETE, TATIANA A. REIS, MARIA JOSÉ LUIS VIÇOZA, LISANDRO ROBINSON DE S. FREITAS, LARA M. A. M. SENA, LISE Mª. BRAGA GUIMARÃES, TATIANA MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES SILVA SANTOS, SIMONE A. V. SOBRAL, MARIA RITA DA CRUZ, MARINALVA CORREIA JACOBINA, ADELINE MATIAS SILVA SANTOS, ELIMIR FRANISCA DA SILVA, JESSICA EVELIN C. L. MIRANDA, CONSTÂNCIA C. DA S. BARROS, MARIA HELENA, ISABEL CRISTINA FORTE, MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, JULIA KIFINE G. CASTRO, JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, CAROLINA V. M. LEÃO, FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICÁCIO, SANDRO GOMES DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO BRANDÃO DA SILVA, RENATA DE SOUZA SILVA, PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ, ARTUR MELO DE SOUZA, ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, PAULO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, ALEXANDRE ROMAGUERRA DE GIL, MARIA LEONICE DO NASCIMENTO, ANA LOURDES DE FREITAS, MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, TÚLIO PEREIRA XAVIER, ZORAÍDE DA SILVA GRAMACHO, JOSÉ DOS SANTOS, IRAÍDES RODRIGUES LEITE DE ARAÚJO, GELANIA BERNARDINO DA SILVA, AURINÉA PINHEIRO SALES MENDES, MARIA DE JESUS RODOLFO LIMA, ALICE BEZERRA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA BARROS, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA, SÔNIA MARIA SILVA LEAL CABRAL, LEILA OLIVEIRA DE ARAÚJO MOTA, SOLANGE MILET MOURA RODRIGUES, ANTÔNIO EDSON BARRETO, DENISE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES VIANA, LISANDRO ROBINHO DE SOUSA FREITAS, TERESA DE SOUZA BAHIA, WALMIRA DA PENHA ROSA, ANTONIO EDILBERTO COUTINHO MONTE
Estados presentes: Paraíba – Sergipe –Rio Grande do Norte – Maranhão – Ceará – Piauí – Alagoas –Bahia–Pernambuco.