Bianca Amarante Barros
1 Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011 KPMG Auditores Independentes Fevereiro de 2013 KPDS 53932
3 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Em conformidade com as disposições legais, submetemos ao exame de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. ( Seguradora ) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das notas explicativas, do parecer atuarial e do relatório dos auditores independentes. O volume de negócios da Seguradora atingiu R$ 33,3 milhões em prêmios emitidos, 38% superior aos R$ 24,2 milhões auferidos no mesmo período do ano anterior. Com o intuito de proteger seus segurados e a própria solvência, a Seguradora adota politica rígida de aceitação de risco (underwriting), envidando seus esforços na manutenção e no monitoramento da exposição de riscos. Como resultado dessa política prudente de gestão, mas também considerando a boa performance da economia brasileira no período recente, a sinistralidade da Seguradora tem apresentado excelente performance, com índice de perdas brutas de 32,0% no período. Essencialmente, os principais fatores que impactaram o resultado contábil apresentado no exercício foram os investimentos que o Grupo Euler Hermes tem destinado para a ampliação e desenvolvimento de sua estrutura operacional no país, almejando sustentar o crescimento dos negócios ao longo dos próximos anos, e a queda na taxa de juros anual do governo (SELIC), que reduziu substancialmente o ganho com aplicações financeiras no período. Essas ocorrências resultaram no aumento de 24,0% das despesas administrativas e a redução de 23,3% do resultado financeiro do exercício, quando comparados ao mesmo período de A Seguradora permanece seguindo política conservadora e prudente para os seus investimentos, alinhada fielmente aos preceitos regulatórios. Acreditamos no vasto mercado potencial a ser explorado para o produto de seguro de crédito no Brasil. O grupo ratifica sua confiança no País e visa a consolidação das atividades na América Latina, projetando ampliação do apetite de risco e expansão constante dos negócios por meio de parcerias com corretores, bancos e desenvolvimento de novos canais de vendas. Como parte da estratégia de crescimento e desenvolvimento de sua operação latinoamericana, o Grupo Euler Hermes anunciou em Julho de 2011 a assinatura de um memorando de entendimento com o grupo segurador espanhol Mapfre para a constituição de uma aliança estratégica, prevendo a criação de uma Joint Venture, com o objetivo de desenvolver em conjunto os negócios de seguros de crédito e garantia na Espanha, Portugal e América Latina. A primeira fase do projeto foi concluída em maio de 2012 com a assinatura efetiva da parceria envolvendo as unidades de negócios localizadas na Espanha, México, Chile, Colômbia e Argentina. A inclusão das 3
4 seguradoras brasileiras nessa associação será avaliada na segunda fase do projeto, que deverá ocorrer em As políticas de reinvestimento de lucros e distribuição de dividendos seguem as diretrizes advindas do acionista, que determinam a alocação do lucro no próprio negócio, sem a distribuição de dividendos. Visando a manutenção do capital mínimo requerido durante o período corrente de investimento e desenvolvimento, o acionista Euler Hermes Serviços de Gestão de Riscos Ltda realizou aporte de capital no montante de R$ 6,0 milhões durante o exercício de A Euler Hermes apóia a iniciativa de colaboradores do Grupo Allianz que mantêm associação beneficente visando proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e social à crianças e adolescentes em condições de baixa renda. No exercicío corrente foram destinados R$ 26 mil para o projeto. Agradecemos a confiança de nossos acionistas, a parceria estabelecida com corretores, prestadores e ressegurador, a atenção e orientação prestadas pelos reguladores e, a dedicação, profissionalismo e comprometimento de nossos colaboradores. Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 25 de fevereiro de 2013 A ADMINISTRAÇÃO. 4
5 Parecer Atuarial Aos Acionistas da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. Elaboramos a avaliação atuarial das Provisões Técnicas com base em 31 de dezembro de 2012, conforme estabelecido na Circular SUSEP n o 272/04. Elaboramos também o Teste de Adequação de Passivos a partir dos parâmetros definidos pela Circular SUSEP nº 457/12 e não foi identificada necessidade de ajuste nas Provisões Técnicas para a data base de 31 de dezembro de Nossa responsabilidade é a de emitir um parecer sobre essa avaliação atuarial. Nossos exames foram conduzidos de acordo com os princípios atuariais e compreenderam, principalmente, avaliar a adequação das Provisões Técnicas em relação aos compromissos, passados e futuros da Companhia, com os segurados. Desta forma, verificamos a precisão dos dados, a metodologia e consistência das Provisões Técnicas constituídas, bem como, a movimentação na carteira durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de Sendo assim, ratificamos que os critérios estabelecidos nas normas vigentes e nas Notas Técnicas das provisões estão sendo obedecidos, e as provisões técnicas constituídas na data de 31 de dezembro de 2012 encontram-se adequadas em todos os aspectos relevantes no que diz respeito às práticas atuariais aplicáveis. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013 Alessandra Castor de Miranda Atuário Responsável MIBA 997 Towers Watson CIBA 19 CNPJ / Guilherme Perondi Neto Diretor Presidente Euler Hermes 5
6 KPMG Auditores Independentes R. Dr. Renato Paes de Barros, São Paulo, SP - Brasil Caixa Postal São Paulo, SP - Brasil Central Tel 55 (11) Fax Nacional 55 (11) Internacional 55 (11) Internet Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. ( Seguradora ), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Seguradora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Seguradora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 6 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative ( KPMG International ), uma entidade suíça. KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative ( KPMG International ), a Swiss entity.
7 Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Luciene Teixeira Magalhães Contadora CRC SP /O-3 Leonardo de Assis Portugal Contador CRC SP /O-1 7
8 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Ativo Passivo Circulante Circulante Disponível Contas a pagar Caixa e bancos Obrigações a pagar Impostos e encargos sociais a recolher Aplicações (Nota 4) Encargos trabalhistas Empréstimos e financiamentos - 44 Créditos das operações com seguros e resseguros Impostos e contribuições Prêmios a receber (Nota 5) Operações com resseguradoras (Nota 6) Débitos de operações com seguros e resseguros Outros créditos operacionais Prêmios à restituir 7 - Operações com resseguradoras (Nota 6) Ativos de resseguro provisões técnicas (Nota 6) Corretores de seguros e resseguros Outros débitos operacionais Títulos e créditos a receber Títulos e créditos a receber 45 6 Depósitos de terceiros Créditos tributários e previdenciários (Nota 7a) Outros créditos - 55 Provisões técnicas - seguros Danos (Nota 9) Despesas antecipadas 33 1 Passivo não circulante - 2 Custos de aquisição diferidos Seguros Contas a pagar - 2 Tributos diferidos - 2 Ativo não circulante Patrimônio líquido (Nota 10) Capital social Realizável a longo prazo Aumento de capital (em aprovação) Ajustes com títulos e valores mobiliários - 2 Prejuízos acumulados (2.464) (49) Aplicações (Nota 4) Imobilizado (Nota 8) Bens móveis Outras imobilizações Intangível Outros intangíveis Total do ativo Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 8
9 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e Prêmios emitidos líquidos (Nota 11a) Variação das provisões técnicas (Nota 11b) (4.486) (1.228) Prêmios ganhos Receita com emissão de apólices 6 6 Sinistros ocorridos (Nota 11c ) (9.195) 927 Custo de aquisição (Nota 11d) (2.680) (2.801 Outras receitas e despesas operacionais (Nota 11e) 2 (2) Resultado com resseguro Receita com resseguro (Nota 11f) Despesa com resseguro (Nota 11g) (20.172) (16.891) Despesas administrativas (Nota 11h) (8.819) (7.110) Despesas com tributos (Nota 11i) (543) (539) Resultado financeiro (Notas 11j e k) Resultado operacional (2.269) (542) Ganhos ou perdas com ativos não correntes - (23) Resultado antes dos impostos e participações (2.269) (565) Imposto de renda (Nota 7b) (17) 141 Contribuição social (Nota 7b) (10) 84 Participações sobre o resultado (119) (105) Prejuízo do exercício (2.415) (445) Quantidade de ações Prejuízo por ação - R$ (0,10) (0,03) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 9
10 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e Prejuízo do exercício (2.415) (445) Outros resultados abrangentes Variação líquida no valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda (4) 4 Efeitos tributários sobre prejuízos abrangentes (40%) 2 (2) Resultados abrangentes atribuíveis aos acionistas controladores (2.417) (443) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 10
11 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Capital social Aumento de capital em aprovação Reservas de lucros Ajuste TVM Prejuízos acumulados Total Em 1 de janeiro de Prejuízo no exercício (445) (445) Títulos e valores mobiliários Proposta da Administração: Absorção de prejuízo com reservas - - (396) Em 31 de dezembro de (49) Aumento de capital: AGE de 27/02/ AGE de 30/11/ Prejuízo no exercício (2.415) (2.415) Títulos e valores mobiliários (2) - (2) Em 31 de dezembro de (2.464) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 11
12 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e Atividades operacionais Prejuízo do exercício (2.415) (445) Ajuste para: Depreciação e amortizações Perda por redução do valor recuperável de ativos - 2 Reversão de perdas por redução do valor recuparável dos ativos (2) - Amortização de ativos intangíveis Perda na alienação de imobilizados - 11 Variação líquida no valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda (2) 2 Variação nas contas patrimoniais: Ativos financeiros (3.296) (1.312) Créditos das operações de seguros, incluindo ativos oriundos de contratos de seguro (2.458) (1.860) Ativos de resseguro (8.590) (13) Créditos fiscais e previdenciários Ativo fiscal diferido 28 (226) Despesas antecipadas (32) - Outros ativos 16 (60) Fornecedores e outras contas à pagar Empréstimos e financiamentos (32) (30) Impostos e contribuições 2 (5) Débitos de operações com seguros e resseguros (1.108) Depósitos de terceiros 33 5 Provisões técnicas Seguros (1.052) Caixa (consumido) / gerado pelas operações (5.645) 485 Juros pagos (12) (13) Impostos sobre o lucro pagos - (133) Caixa líquido (consumido) / gerado nas atividades operacionais (5.657) 339 Atividades de investimento Aquisição de imobilizado (77) (696) Alienação de imobilizado 5 25 Caixa consumido nas atividades de investimento (72) (671) Atividades de financiamento Aumento de capital Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento Aumento líquido (redução) de caixa e equivalente de caixa 271 (332) Caixa e equivalente de caixa no início do exercício Caixa e equivalente de caixa no final do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 12
13 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e Contexto operacional A Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. ( Seguradora ) é uma sociedade de capital fechado individual, controlada no Brasil pela Euler Hermes Serviços de Gestão de Riscos Ltda. Por questões geográficas, a estrutura societária e diretiva do Brasil está sob responsabilidade da Euler Hermes North America, situada nos Estados Unidos, que, por sua vez, é subsidiária integral da Euler Hermes S.A., entidade localizada na França. A Euler Hermes é líder mundial no segmento de seguros de crédito, sendo subsidiária integral do grupo Allianz, um dos maiores grupos seguradores do mundo. Seu controlador em última instância é a Allianz SE, situada na Alemanha. A Seguradora, com sede em São Paulo, situada à Avenida Paulista n o º andar, atua exclusivamente no ramo de seguros de crédito doméstico em todo o território nacional, oferecendo aos seus clientes proteção contra o risco de crédito da carteira de recebíveis de vendas a prazo no mercado interno. A Seguradora iniciou um plano de expansão em 2011 ampliando sua estrutura operacinal com vistas ao desenvolvimento e a consolidação dos negócios no país. Essa iniciativa contribuiu para o prejuízo apresentado nos últimos dois exercícios. A previsão orçamentária para 2013 demonstra expectativa de lucro. Conforme informado na Nota Explicativa n o 13, a Seguradora compartilha com a Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. (empresa ligada) estrutura administrativa-operacional, sendo os custos comuns atribuídos a cada uma das empresas, de acordo com os critérios estabelecidos entre as partes. A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Diretoria em reunião realizada em 25 de fevereiro de Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras Base de elaboração As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade dos negócios em curso normal e foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, incluindo os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e referendados pela SUSEP. Na elaboração das presentes demonstrações financeiras foi observado o modelo de publicação contido na Circular SUSEP nº 430/12 e, desta forma, as demonstrações financeiras de 2011, apresentadas de forma comparativa, foram elaboradas nas mesmas bases, a fim de possibilitar a sua comparabilidade. A principal alteração na classificação dos saldos contábeis patrimoniais, como resultado da adoção da Circular SUSEP nº 430/12, refere-se a: 13
14 (i) Antecipações de imposto de renda e contribuição social, no valor de R$ 133 em 2011, anteriormente apresentadas como redutoras do grupo Impostos e contribuições, no passivo circulante, passaram a ser classificadas no grupo Créditos tributários e previdenciários, no ativo circulante. Em atendimento à Circular SUSEP n 424/11 - Anexo IV, em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apresentou as demonstrações dos fluxos de caixa (DFC) pelo método direto. Em 2012, tendo em vista a opção apresentada pela Circular SUSEP n 430/12 - Anexo IV, a Companhia optou por apresentar essas demonstrações pelo método indireto. Para fins de comparabilidade, o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 está sendo apresentado pelo método indireto. Base para mensuração As demonstrações financeiras foram elaboradas sob o regime de competência. Os registros estão mensurados de acordo com o custo histórico, com exceção dos ativos financeiros que são mensurados ao valor justo para as categorias ativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado e ativos financeiros disponíveis para venda. Moeda funcional A moeda do ambiente econômico principal no qual a Seguradora opera, utilizada na preparação das demonstrações financeiras, é o Real. Exceto quando mencionado, os valores estão apresentados em milhares de reais (R$(000)), arredondados pela casa decimal mais próxima. Estimativas e julgamentos A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração registre determinados valores com base em estimativas. O uso de estimativas envolve a determinação de cenários e premissas relacionados a eventos futuros e o uso de julgamento por parte da Administração. Valores significativos, determinados com base em estimativas, incluem, dentre outros, os créditos tributários registrados com base na avaliação quanto a sua realização no futuro, as provisões requeridas para ajustar os ativos ao seu valor provável de realização ou recuperação e as,provisões técnicas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação e será reconhecido no período em que as estimativas são revisadas/realizadas. 14
15 3 Principais políticas contábeis (a) Contratos de seguros A Administração avaliou que suas operações atendem todas as características de Contratos de Seguros, de acordo com as determinações previstas no CPC 11 Contratos de Seguros. As operações de resseguros também se enquadram na característica de um Contrato de Seguro, pois se tratam de transferências de riscos de seguro significativo e, portanto, são reconhecidas pelos mesmos critérios das operações de seguros. Os resseguros são contratados com vistas a assegurar o cumprimento do limite de retenção da Seguradora e a mitigar perdas expressivas, compartilhando e diversificando o risco abrangido pelo contrato de seguro. Os ativos e passivos decorrentes dos contratos de seguros são apresentados de forma bruta, segregando os direitos e obrigações entre as partes, uma vez que os contratos de resseguro não eximem a Seguradora de honrar suas obrigações perante os segurados. Os prêmios de seguros, os prêmios de resseguros cedidos, líquidos de comissão, e os respectivos custos de comercialização são registrados por ocasião da emissão das apólices e reconhecidos no resultado no transcorrer da vigência do período de cobertura do risco, por meio da constituição da provisão de prêmios não ganhos e do diferimento dos custos de comercialização. As operações contratadas, cujo período de risco está em curso, mas cujas apólices ainda não foram emitidas (riscos vigentes mas não emitidos), são registradas por estimativa e segundo critérios estabelecidos pela Circular SUSEP nº 448/12. (b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem disponíveis em conta corrente da rede bancária e investimentos financeiros em moeda nacional com vencimentos originais de três meses, ou menos, a partir da data da transação, e que apresentem risco insignificante de mudança do valor justo que são monitorados pela Seguradora para o gerenciamento de seus compromissos no curto prazo. As totalidades dos montantes que atendem cumulativamente os critérios de caixa e equivalente de caixa estão registradas na rubrica caixa e bancos e referem-se a saldos de contas correntes mantidas em instituições financeiras. (c) Instrumentos financeiros Compreendem, principalmente, aplicações financeiras, créditos das operações com seguros e resseguros, contas a pagar, depósitos de terceiros e os débitos das operações com seguros e resseguros. Os ativos e passivos financeiros são classificados e mensurados conforme se seguem: 15
16 i. Valor justo por meio do resultado: Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado caso sejam classificados como mantidos para negociação e quando a Seguradora gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, segundo gestão de riscos e estratégia de investimento. O reconhecimento do valor justo desses ativos ocorre no resultado do exercício. ii. Empréstimos e recebíveis: São ativos financeiros com pagamentos determináveis, que não são cotados em mercados ativos e compreendem substancialmente os prêmios a receber que são registrados no grupo Créditos das operações com seguros e resseguros. Uma provisão para riscos de crédito sobre prêmios a receber é constituída por valor equivalente ao montante das parcelas vencidas há mais de sessenta dias, líquido da parcela ressegurada, e que representa a melhor estimativa da Administração em relação a possíveis perdas incorridas. iii. Disponíveis para venda: Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos não derivativos, e que não tenham sido classificados como ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. Os ativos financeiros disponíveis para venda são registrados pelo valor justo, e as valorizações e desvalorizações não realizadas financeiramente, reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido, pelo seu valor líquido de efeitos tributários. iv. Passivos financeiros: São caracterizados como uma obrigação contratual de pagamento e contemplam substancialmente obrigações com fornecedores e contas a pagar diversos. Redução ao valor recuperável: Os ativos financeiros, incluindo as aplicações financeiras, são avaliados na data do levantamento das demonstrações financeiras visando apurar eventuais evidências objetivas de perdas destes valores. Essas evidências podem estar relacionadas a atrasos de pagamentos por parte de devedores, dúvida razoável de realização de créditos e declínio significativo ou prolongado do valor justo em relação ao valor de custo de um instrumento patrimonial. A reversão dessas reduções ocorrerá caso haja mudança nas estimativas utilizadas para se determinar o valor recuperável de um ativo financeiro. (d) Valor justo dos ativos financeiros (aplicações financeiras): As quotas de fundos de investimentos são valorizadas pelo valor da quota informado pelos Administradores dos fundos na data de levantamento das demonstrações financeiras. Os títulos e valores mobiliários que constituem a carteira dos fundos de investimentos abertos são compostos substancialmente por títulos públicos federais, e estão registrados a valor justo com base nos preços de mercado secundário divulgados pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Ativo imobilizado Os ativos imobilizados estão demonstrados pelo custo de aquisição ou aplicação e são compostos substancialmente por móveis e utensílios, equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros. As depreciações/amortizações são calculadas e reconhecidas no resultado pelo método linear que leva em consideração a vida útil-econômica estimada dos bens, de acordo com estudo interno baseado em fatores históricos, parâmetros de 16
17 mercado e obrigações contratuais. O método para definição da vida útil-econômica de um ativo imobilizado é revisto periodicamente e, caso haja constatação de alterações significativas no prazo estimado, as mesmas são reconhecidas. (e) Provisão para impostos A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual que excede a R$ 240. A contribuição social sobre o lucro líquido foi constituída à alíquota de 15%, aplicada sobre a base de cálculo definida pela legislação em vigor. As despesas com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido compreendem os impostos correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionadas a ítens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar (ou a recuperar) esperado sobre o lucro (prejuízo) tributável do exercício, às taxas correntes na data do levantamento das demonstrações financeiras. O imposto diferido é reconhecido sobre os prejuízos fiscais e bases negativas, bem como sobre as diferenças temporárias entre critérios contábeis e fiscais de apuração de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, e são calculados às aliquotas praticadas na data base das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos gerados pelo diferimento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido são revisados periodicamente, por ocasião do encerramento do balanço, ou de outro fator relevante detectado no período, e são ajustados à medida em que haja qualquer dúvida na probabilidade de realização dos impostos diferidos. (f) Provisões técnicas As provisões técnicas são constituídas em conformidade com as determinações da Resolução CNSP nº 162/06 e posteriores alterações. Provisão de prêmios não ganhos - PPNG: Constituída pelas parcelas do prêmio direto correspondente ao período de risco a decorrer, calculado em bases pro rata dia, e inclui estimativa dos riscos vigentes mas não emitidos, calculada considerando os percentuais definidos no Anexo à Circular SUSEP nº 448/12. Provisão para insuficiência de prêmios PIP: Calculada de acordo com critérios atuariais, baseando-se em pressupostos e premissas que levam em consideração as características das operações da Seguradora. Visa estimar quanto a seguradora necessita de provisão, além da PPNG, para fazer frente a todos os seus compromissos futuros, considerando indenizações e despesas relacionadas ao longo do prazo a decorrer, referente aos riscos vigentes na data base do cálculo. A metodologia utilizada é baseada em método prospectivo que afere a insuficiência (suficiência) do saldo da PPNG para cobrir sinistros e despesas administrativas futuros e despesas de comercialização diferidas. Em 2012 o cálculo não apresentou necessidade de constituição de PIP. 17
18 Provisão de sinistros à liquidar: Constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do levantamento das demonstrações financeiras. Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados: Constituída para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que ainda não tenham sido avisados. O cálculo é realizado com base no método de desenvolvimento de sinistros incorridos que visa estimar os sinistros finais, ou seja, o total de sinistros esperados para um determinado período de ocorrência. Para o cálculo utilizamos modelo matemático triângulo de run-off considerando o período histórico de 96 meses agrupados por trimestres. Provisão complementar de prêmios PCP: Constituída com o objetivo de complementar a PPNG. Corresponde a diferença, se positiva, entre a média diária da PPNG no mês e o saldo da PPNG no final do mês. Teste de adequação de passivos - TAP: Conforme requerido pelo CPC 11, na data do levantamento das demonstrações financeiras deve ser elaborado o teste de adequação de passivos para todos os contratos em curso na data da execução do teste. Realizado de acordo com a Circular SUSEP n 457/12, esse teste visa avaliar a necessidade de eventuais ajustes nas provisões técnicas constituídas nas demonstrações financeiras. Caso haja diferença positiva entre os passivos atuariais recalculados e as provisões técnicas constituídas, líquidas de despesas de comercialização diferidas e de ativos intangíveis, tal diferença deverá ser reconhecida nas demonstrações financeiras. A metodologia utilizada compara o valor presente dos passivos atuariais com as provisões técnicas correspondentes a esses passivos. No desenvolvimento dos trabalhos foram adotadas as premissas de sinistros ainda não pagos, sinistros a ocorrer, despesas administrativas, outras receitas e despesas diretamente relacionadas ao contrato, outras receitas e despesas operacionais e ressarcimentos. (g) Provisões judiciais (não relacionadas a sinistros) e ativos contingentes São constituídas provisões pelo valor estimado dos pagamentos a serem realizados em relação às ações judiciais em curso, cuja probabilidade de perda é considerada provável. Eventuais contingências ativas não são reconhecidas até que as ações sejam julgadas favoravelmente à Seguradora em caráter definitivo. As contingências ativas e passivas são avaliadas pela Administração de forma individualizada, em conjunto com assessoria jurídica externa. (h) Benefícios aos empregados As obrigações com benefícios de curto prazo para empregados são mensuradas em bases sem desconto e são lançadas como despesa a medida que o serviço inerente ao benefício é prestado. A Seguradora é patrocinadora de plano de previdência complementar para seus funcionários e administradores, gerido por empresa terceira na modalidade de contribuição definida. O 18
19 montante reconhecido como despesa nos planos de contribuição definida para funcionários totalizou R$ 112 em 2012 (R$ 68 em 2011). A Seguradora não concede qualquer tipo de benefício pós-emprego e não tem como política pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações. (i) Novas normas e interpretações ainda não adotadas Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2013, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações financeiras. Aquelas que podem ser relevantes para a Seguradora estão mencionadas a seguir. A Seguradora não planeja adotar estas normas de forma antecipada. Mensuração do Valor Justo (CPC 46 Mensuração do Valor Justo): O CPC 46 contém uma única fonte de orientação sobre como o valor justo é mensurado, e substitui a orientação de mensuração de valor justo que atualmente está dispersada em outras normas. Sujeito a exceções limitadas, o CPC 46 se aplica quando a mensuração ou divulgações de valor justo são requeridas ou permitidas por outras normas. O CPC 46 é efetivo para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de CPC 33( R1) - Benefícios a Empregados: O CPC 33 (R1) altera a definição de benefícios de curto e longo prazo para clarificar a distinção entre os dois. O CPC 33 (R1) é efetivo para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de A Administração avaliou as normas e entende que não há alterações significativas na implementação das modificações a partir de 01/01/2013. IFRS 9 Instrumentos financeiros Em outubro de 2010, a revisão da norma IFRS 9, contemplando instruções acerca de classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros, foi emitida pelo IASB e a data de implementação obrigatória foi fixada para vigorar em 01/01/2013. No entanto, devido a alinhamentos necessários à fase II do IFRS 4 e aos projetos de impairment e hedge accounting (incluindo macro hedging), que colocaram em dúvida se esta data era apropriada, o comitê do IASB adiou a data de implantação obrigatória para 01/01/2015. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes, correspondentes a esta norma. 19
20 4 Aplicações Financeiras A classificação e composição dos títulos e valores mobiliários estão detalhados no quadro apresentado a seguir: Títulos Valor justo por meio do resultado Quotas de fundos de investimentos Sem vencimento Entre 1 e 5 anos 31/12/ /12/2011 Custo atualizado Total A seguir apresenta-se a movimentação dos títulos e valores mobiliários: Títulos Saldos em 31/12/2011 Aplicação Resgate Rendimentos resultado Rendimentos patrimônio líquido Saldos em 31/12/2012 Letras Financeiras do Tesouro - LFT (3.381) 521 (4 ) Quotas de fundos de investimentos (7.130) Total (10.511) (4 ) Valor justo Custo atualizado Os investimentos em quotas de fundos são compostos por fundos abertos cujo objetivo é proporcionar uma rentabilidade próxima a variação do depósito interfinanceiro (DI), sendo a carteira formada substancialmente por títulos públicos e administrada pelo Banco HSBC Bank Brasil S.A. A rentabilidade da carteira de investimentos em 2012 atingiu 93% do CDI (87% em 2011). Valor justo Total Disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro LFT Total Total geral Cobertura das provisões técnicas 31/12/ /12/2011 Provisões técnicas Seguros Exclusões: Provisões técnicas Resseguros (19.205) (10.385) Total à ser coberto Ativos garantidores: Títulos públicos Fundos de investimentos Total Suficiência