Realizar a transferência formal e legal de um veículo é um processo um pouco burocrático. Por isso, muitos preferem fazê-la informalmente, sem passar pelo DETRAN, o que pode causar ainda mais dor de cabeça no futuro. Realizar a transferência legal é um processo necessário.
Portanto, se está em processo de compra ou venda de um veículo, confira esse informativo que preparamos para você, com tudo o que precisa saber para realizar legalmente a transferência de seu veículo.
Como se transfere um veículo de um nome para outro
Comprar carros de amigos, conhecidos ou familiares é uma prática bastante comum. Acontece que a maioria dos que realizam tal prática o fazem informalmente. Ou seja, apenas entregam ou transferem o dinheiro e recebem já a chave. Isso, entretanto, pode causar uma série de problemas futuros.
Para fazer a transferência legal e formalmente, é preciso realizá-la no Detran da sua cidade. Do contrário, você não conseguirá comprovar que o veículo é seu, o que pode te dar problema com a justiça, não poderá fazer seguro, vendê-lo novamente no futuro e todos os pagamentos relacionados ao veículo, como o IPVA e outros, sairão no nome do antigo proprietário. Ou seja, ambos saem perdendo na história e podem se complicar legalmente.
Portanto, se você está pensando em comprar ou vender um veículo, não deixe de realizar a transferência formal do mesmo.
Depois da assinatura do recebo, você tem 30 dias para fazer toda a papelada relacionada à transferência. Do contrário, caso não tenha preparado os documentos necessários e continue circulando com o carro, você será multado, e a multa tem o valor de R$ 195,23 e 5 pontos da carteira.
Como fazer a transferência legalmente
Transferir um veículo é fazer a alteração do registro de propriedade dele, de uma pessoa para outra.
A transferência precisa ser realizada no Departamento de Trânsito (DETRAN) de sua cidade. O primeiro passo, portanto, é comunicar a unidade de atendimento da sua cidade. Tanto o comprador quanto o vendedor por realizar o comunicado.
Porém, antes de dar início ao processo, o DETRAN fará uma avaliação e uma vistoria do veículo, com o intuito de ver se não há atrasos de pagamento do IPVA, do DPVAT e do licenciamento, além de avaliar se não há problemas de segurança no veículo nem nada que esteja diferente do que consta na documentação. Para isso, agende um horário para vistoria no DETRAN de sua cidade.
Para não ter surpresas desagradáveis no momento da vistoria, convém pedir documentos comprobatórios que assegurem que os impostos do veículo já estejam pagos, bem como certificar-se de que o veículo se encontra em boa situação. É possível pesquisar se há atrasos em pagamento do veículo no próprio site do DETRAN, informando o número da placa ou o RENAVAM.
Depois disso, você poderá protocolar a transferência. Para tanto, possivelmente serão exigidos os seguintes documentos:
Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documentos de identificação;
Cópias de comprovantes de residência atualizados (no máximo meses), podendo estar no nome da própria pessoa ou de algum parente de primeiro grau;
Certificado de Registro do Veículo (CRV) preenchido pelo proprietário anterior e reconhecido em cartório;
Comprovantes de pagamento do IPVA, licenciamento e quitação de multas;
Comprovante de que não há débitos vinculados ao RENAVAM em questão;
Número de chassi do veículo decalcado, com 2 cópias tiradas em etiquetas (localizadas atrás do formulário do RENAVAM);
Comprovante de pagamento da taxa de transferência, cobrado pelo próprio DETRAN (o valor varia de estado para estado);
Laudo da vistoria realizada pelo DETRAN ou por alguma empresa credenciada, comprovando que não há irregularidades nem débitos relacionados ao veículo.
Vale ressaltar que alguns estados pedem documentos a mais ou a menos. Portanto, vale se informar com antecedência no site ou no próprio DETRAN da sua cidade.
Estando com todos os documentos em mãos, dirija-se ao DETRAN. Haverá um guichê específico para a entrega da documentação. Estando tudo certo, eles informarão quando você poderá retornar para buscar a documentação em seu nome (em torno de três dias após a entrega, geralmente).
Veja o passo a passo completo no infográfico, abaixo:
Precisa fazer novo emplacamento?
Geralmente não é necessário, apenas quando a compra e venda do veículo foi realizada entre estados diferentes. Por exemplo, se você é de Curitiba e comprou um carro com a placa de São Paulo, é preciso realizar um novo emplacamento, pois você não pode circular todos os dias em Curitiba com uma placa de São Paulo.