Ensino Fundamental - Matrículas e Estabelecimentos O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB estabelece que a o ensino pode ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.
Nos últimos anos, o País e o Estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos, no total de matrículas deste nível de ensino. No período 2007 a 2012 o Brasil reduziu em 7,5% suas matrículas, já o Rio Grande do Sul teve um percentual um pouco mais alto, 10,7%. A queda nas matrículas do ensino fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.
Observando a distribuição dos estabelecimentos entre as esferas pública e privada, constata-se que a maioria das escolas no Rio Grande do Sul são de responsabilidade do poder público municipal. As escolas municipais respondem por 55,6% do total dos estabelecimentos em 2012. Isso está relacionado com a obrigatoriedade constitucional de atuação dos municípios na educação infantil e fundamental.
Estabelecimentos de Ensino Fundamental, por dependência - 2012 Fonte: MEC/INEP
Evolução das matrículas do RS no Ensino Fundamental, 2007 - 2012 Fonte: MEC/INEP
Matrículas no Ensino Fundamental no Brasil - 2012
Matrículas no Ensino Fundamental no RS - 2012
No RS 55,6% das escolas de Ensino Fundamental são de responsabilidade do município. Matrículas no Ensino Fundamental - Brasil Matrículas no Ensino Fundamental - RS Anexos