Experiência do Município do Rio de Janeiro na Gestão de Risco de Deslizamentos de Encostas através da Fundação GEO RIO - PDF
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Rafaela Martini Nunes
1 Experiência do Município do Rio de Janeiro na Gestão de Risco de Deslizamentos de Encostas através da Fundação GEO RIO Caracterização do Município e Descrição do Problema O Município do Rio de Janeiro possui uma população com cerca de 6 milhões de pessoas e uma área aproximada de Km 2. Três importantes conjuntos montanhosos (Maciço da Tijuca, Maciço da Pedra Branca e Serra do Mendanha) subdividem o Município em quatro macro-bacias de drenagem (Zona Sul, Zona Norte e Centro, Barra e Jacarepaguá e Zona Oeste) em cujas áreas de planície emergem morros agrupados ou isolados. As regiões da Zona Sul, Norte e Centro apresentam maior densidade ocupacional, particularmente em relação à existência de comunidades carentes (favelas) desenvolvidas nas encostas. A partir dos dados divulgados pelo Censo IBGE no ano de 2000, estima-se que, atualmente, em todo o Município, a população moradora em encostas ocupadas por favelas seja de habitantes. Deste total, cerca de 20% habitam moradias situadas em áreas com moderada à alta probabilidade de serem atingidas por movimentos de massa (deslizamentos, quedas, rolamentos e corridas) envolvendo solo, rocha, vegetação e lixo/entulho. Nas últimas duas décadas a tipologia dos acidentes geológicos nas encostas tem apresentado significativas mudanças. O número de acidentes associados a causas naturais tem gradativamente diminuído, enquanto que o número dos acidentes induzidos (escorregamentos em taludes escavados e ruptura de obras de estabilização feitas pelos próprios moradores sem a adoção de materiais adequados e critérios técnicos) tem crescido substancialmente. Estas duas tipologias de movimento de massa correspondem, atualmente, a 57% dos acidentes que ocorrem no Município, Em relação à distribuição dos movimentos de massa, é possível afirmar que, embora ocorram em todas encostas ocupadas (e não ocupadas), 36% dos acidentes se concentram na vertente norte do Maciço da Tijuca, que corresponde a apenas 7% do Território Municipal. Descrição Geral do Programa de Gerenciamento de Riscos O gerenciamento do risco de deslizamentos em encostas realizado pela Fundação GEO- RIO apresenta, basicamente, quatro linhas distintas de ação: identificação das situações de risco; execução de obras de estabilização de taludes; monitoramento dos índices pluviométricos críticos; desenvolvimento de projetos especiais. A identificação das situações de risco é levada a cabo através de vistorias técnicas (Figura 01) de campo implementadas pelo experiente quadro de geotécnicos (engenheiros e geólogos) da GEO RIO.
2 Figura 01 Laudos de vistoria elaborados pela GEO RIO As vistorias são solicitadas à Fundação principalmente pela Coordenação Geral do Sistema de Defesa Civil Municipal (COSIDEC). Entretanto, encaminhamentos oriundos de outros órgãos do Município ou mesmo diretamente da população, ocorrem com expressiva freqüência. Durante as ocorrências de crises (eventos de chuvas intensas com grande número de movimentos de massa associados), as vistorias são realizadas em caráter emergencial, em geral no mesmo dia da solicitação. Uma vez no local da ocorrência, o técnico avalia o risco atual e decide pela necessidade de interdições ou de obras emergenciais. Em casos de risco não iminente, análises e estudos posteriores irão definir as intervenções mais adequadas para o local em questão. Em alguns casos de áreas públicas, o local poderá ser contemplado com obras a serem realizadas pela Fundação. Nestes casos, as intervenções deverão integrar o programa de obras da Fundação do ano subseqüente. Até a década de 1990, a execução de obras públicas municipais de estabilização de taludes no Município do Rio de Janeiro era de responsabilidade, praticamente integral, da Fundação GEO RIO. Desde sua criação (1966), mais de pontos de obra foram executados, todas as obras tendo sido definidas, projetadas, contratadas e fiscalizadas pela GEO RIO. Nos últimos 15 anos, entretanto, outras Secretarias Municipais também passaram a contratar e fiscalizar obras de estabilização de taludes, em especial quando associadas a programas de melhorias urbanas e habitacionais (Projeto Favela-Bairro, Projeto Bairrinho, etc.) levados a cabo pela Prefeitura. O Monitoramento dos índices pluviométricos em tempo real foi iniciado, em toda a sua potencialidade, no segundo semestre de 1996, quando foi inaugurado o Sistema Alerta Rio. Este Sistema, que inicialmente tinha como missão a emissão de boletins de alerta de deslizamentos (encaminhados à população através das emissoras de rádio e televisão), se robusteceu ao longo dos anos e evoluiu para um Sistema de Vigilância de Tempo Severo e de Deslizamentos em encostas. Atualmente o Sistema opera 24 horas por dia e
3 conta com equipe de geólogos, engenheiros, meteorologistas e de técnicos que operam e mantém uma rede telepluviométrica automática com 32 estações e uma estação central computadorizada (sala de controle) para onde convergem todos as informações que são analisadas, interpretadas e repassadas (via internet, rádio, fax, celular, etc) à população e às diversas instituições municipais (Defesa Civil, Drenagem, Limpeza Urbana, Tráfego, etc) que atuam diretamente nos problemas decorrentes dos temporais (figura 02). Figura 02 Sistema Alerta Rio: monitoração em tempo real através das estações telepluviométricas. Nas últimas duas décadas um bom número de projetos especiais foi implementado pela Fundação GEO RIO no sentido de melhor caracterizar e/ou reduzir diretamente o risco de acidentes associados a movimentos de massa nas encostas do Município. Dentre os principias projetos se destacam os Mapeamentos de Áreas de Risco (realizados em escalas e metodologias diversas), a elaboração e alimentação de um Banco de Dados Geotécnico (com as informações e dados produzidos pela Fundação), a elaboração e distribuição de Material Educativo para Prevenção do Risco (filmes, folders, manuais e palestras em comunidades carentes e escolas Figura 03) e a realização de Estudos de Correlação Chuva x Movimentos de Massa. Figura 03 Folder educativo distribuído nas comunidades.
4 Mapeamento de Risco: Caracterização e Magnitude do Problema Os mapeamentos de risco, em escala de detalhe, de assentamentos precários na cidade do Rio de Janeiro, tiveram início na década de 1980, quando as grandes favelas se tornaram o foco dos acidentes mais notáveis do Município. A partir de então, a GEO RIO procurou desenvolver instrumentos que pudessem retratar a situação de risco na cidade, numa escala que atendesse a necessidade do município. No final da mesma década foi elaborado o Mapa de Susceptibilidade à Escorregamentos em toda a área do Município, em escala 1: Na década seguinte, Fundação GEO RIO, licitou o mapeamento em escala 1:10.000, com avaliação de risco e das características do meio físico da cidade. Na mesma década a Fundação GEO RIO, aprofundou o detalhamento do conhecimento do risco geológico com o desenvolvimento do mapeamento qualitativo de risco em escala 1:2.000 (Figuras 04 a 06). O acúmulo de experiências e de informações colhidas ao longo de 40 anos, impunha a necessidade de desenvolver de uma ferramenta cada vez mais eficaz no sentido de aprimorar o gerenciamento do risco. Como resposta a essa situação, desenvolveu-se partir de 2005 uma nova metodologia de abordagem ao problema, através da quantificação risco através do Índice Quantitativo de Risco (IQR Figura 07) em setores já conhecidos. A definição da melhor solução de mitigação do risco (e seu respectivo custo), combinada ao Índice Quantitativo de Risco para cada local escolhido, facilita a tomada de decisões com relação à priorização do destino dos recursos públicos. Figura 04 Mapa de susceptibilidade a escorregamentos: primeira cartografia temática de todo o Município, em escala 1:
5 Figura 05 Mapa Geológico Geotécnico em escala 1:10.000, com indicação de áreas de risco. Figura 06 Mapa Qualitativo de Risco em escala 1:2.000: 42 comunidades mapeadas.
6 Figura 07 Utilização do Banco de Dados Georreferenciados, para a determinação do Índice Quantitativo de Risco (IQR). A dinâmica de uma megacidade como o Rio de Janeiro, impossibilita a divulgação de um número preciso de moradores em áreas de risco, consoante o seu grau. Acidentes naturais de grande amplitude são fenômenos raros e com período de recorrência muito grande. Os tipos de escorregamento mais freqüentes são associados em geral à construção inadequada: ruptura de taludes de corte e aterro, e envolvem poucas moradias (uma ou duas) e, vias de regra, ocorrem em assentamentos precários, principalmente favelas. O período mais comum de ocorrência vai de outubro a março, que coincide com a estação chuvosa. Ações de Mobilização e Capacitação de Comunidades em Risco As ações da Prefeitura nos assentamentos precários para a mitigação do risco e conscientização da população local vêm sido implementadas desde a criação do Instituto de Geotécnica. Programas como os de captação de mão-de-obra local, através dos Garis Comunitários e do Mutirão de Reflorestamento, são anteriores à década de 1980 e vem sido mantidos (Figura 08). Em meados da década de 1990, com a implementação do Programa Favela-Bairro, a mobilização das comunidades envolvidas passou a ser muito maior, que participavam de todas as etapas do projeto.
7 Figura 08 Mutirão de reflorestamento numa comunidade de Realengo. As associações de Moradores existentes têm ampla interação com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município. Esta, por sua vez, em períodos chuvosos tem procurado se antecipar aos problemas, com a participação e mobilização das comunidades. Todos os trabalhos de mapeamento tem sido apresentados às comunidades envolvidas, em audiências públicas. Além da divulgação do trabalho, são proferidas palestras que procuram orientar a população sobre sua participação na mitigação do risco. Planos de Contingência Montados para Situações Emergenciais; Descrição dos Planos, Monitoramento, Obras Emergenciais Cabe à Coordenadoria de Defesa Civil do município a elaboração de planos de contingência para situações graves e emergenciais. Preventivamente a Defesa Civil executa um trabalho de conscientização e orientação da população moradora de áreas de riscos durante os meses que precedem a temporada de chuvas, visando instruí-los da necessidade de procurarem abrigo em locais seguros, quando da emissão dos alertas de deslizamentos pela GEO RIO, bem como as medidas preventivas a serem adotadas visando minimizar o risco de acidentes nos locais por eles habitados. A Defesa Civil fornece alojamento e alimentação para as famílias desabrigadas. A GEO RIO têm dotação orçamentária que prevê a realização de obras emergenciais e que são realizadas sempre que eventos chuvosos mais intensos causam acidentes mais graves. Intervenções Estruturais Planejadas e Realizadas A Fundação GEO RIO realizou, nos últimos 40 anos, mais de obras de estabilização de taludes dispersas ao longo de todo o município, utilizando para isso estruturas do tipo: cortinas atirantadas, muros de arrimo em concreto armado e ciclópico, contrafortes, drenagem superficial, solo grampeado, muros em gabião, concreto projetado, desmonte de blocos, dentre outras (Figura 09).
8 Figura 09 Execução de cortina atirantada no Morro de São Carlos. No período de 1993 a 2005 foram investidos pela Prefeitura, através da Fundação GEO RIO, aproximadamente R$ 210 Milhões em obras desse tipo. Na priorização das intervenções a serem executadas, são levados em consideração diversos condicionantes, tais como: mapeamentos existentes, a relação de custo/benefício e o histórico dos acidentes ocorridos. As obras, sempre que possível, apresentam um caráter preventivo, visando minimizar o risco nas regiões onde serão realizadas. No entanto, nos períodos de chuvas mais severas freqüentemente ocorre a necessidade da execução de obras emergenciais de caráter corretivo. Todas as obras realizadas pela GEO RIO são integralmente planejadas e projetadas pelos técnicos da Fundação, sendo terceirizada apenas a execução. Monitoramento de Acidentes Ao logo dos últimos 40 anos, o perfil geral dos acidentes tem mudado. Nas décadas de 1960 e 1970, os acidentes naturais prevaleciam. A partir da década de 1980, os acidentes induzidos pela ação antrópica passaram a predominar. Atualmente há registros de acidentes cadastrados no banco de dados da GEO RIO, nos últimos 40 anos. No ano de 2003 foram realizados 960 laudos de vistoria; em 2004, 864 laudos e em 2005, 828 laudos de vistoria. Conclusões Depois de mais de 20 anos de experiência na elaboração da cartografia de risco em assentamentos precários do município, têm-se verificado que após a realização dessa, o tempo necessário para que o poder público implante mecanismos que mitiguem o risco é superior ao necessário para o surgimento de novas áreas de alto risco. Esse fato é decorrente da dinâmica do crescimento dessas comunidades, cuja taxa é de cinco a dez vezes maior que a das áreas formais da cidade.
9 Deste modo, numa cidade com as características morfológicas e pluviométricas como as do Rio de Janeiro, as ações de gerenciamento de risco são fundamentais. Ferramentas como a previsão e monitoração das chuvas, bem como a implantação de instrumentos que permitam um maior aproveitamento dos recursos humanos da GEO RIO, como o sistema GEO RISQ são exemplos das ações que vem sendo implementadas. Após quarenta anos atuando no gerenciamento de risco numa metrópole como o Rio de Janeiro, é possível dizer que esta tarefa só foi possível pela capacidade da GEO RIO em formar uma equipe coesa e competente, preservar e difundir a experiência e o aprendizado acumulado ao longo desse tempo, resultando no apoio, credibilidade e confiança da população. Contatos Herbem Maia, Engenheiro; Ricardo d Orsi, Geólogo; Luiz José Brandão, Geólogo. Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro GEO-RIO (Fundação de Direito Público subordinado à Secretaria de Obras do Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Endereço: Campo de São Cristóvão N o. 268 / 1 o e 3 o andares São Cristóvão Rio de Janeiro / RJ - CEP Telefone: (21) Fax: (21) Website: