Você e sua família rumo à vida nova em Portugal
Por meio do reagrupamento familiar o residente legal em terras lusitanas pode solicitar permissão de moradia e trabalho para sua família.
Você conseguiu visto de residência em Portugal, mas e aí o que fazer para levar a família legalmente? A resposta é: você deve solicitar o reagrupamento familiar. De acordo com o Consulado Português a solicitação pode ser feita por "familiares de um residente legal em Portugal que pretendam juntar-se ao titular de Autorização de Residência válida, e que tenham entrado legalmente em Portugal (a turismo por exemplo) podem solicitar o Reagrupamento Familiar". Porém, o solicitante não pode ser natural de Estados membros da União Europeia, ou do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça.
O reagrupamento familiar com filho menor ou incapaz de um dos cônjuges depende da autorização do outro progenitor ou de decisão de autoridade competente de acordo com a qual o filho lhe tenha sido confiado.
Quem obtém o visto por meio do reagrupamento, tem permissão de trabalho em terras Portuguesas, mas é necessário solicitar autorização junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os interessados em obter o Reagrupamento Familiar, que estejam entre os membros de família acima, devem juntar uma série de documentos, sem os quais o pedido será indeferido.
Se o requerente de Reagrupamento Familiar já estiver em Portugal, com o titular da residência (o portador do visto principal) deverá procurar o SEF em Portugal após entrar no país, e apresentar o requerimento e os documentos necessários.
Importante: Após a entrada em território nacional munido do visto de residência, deve o familiar do requerente dirigir-se ao SEF para solicitar a concessão de autorização de residência, no prazo de 3 dias úteis.