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Publicado em 05/08/2019
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NOTÍCIAS IMOBILIÁRIAS
10 anos do ‘Minha Casa, Minha Vida’: veja a evolução do programa desde 2009
Nesse período, foram quatro milhões de unidades habitacionais entregues em todo o país
Entre 2009 e 2019, aproximadamente 16 milhões de pessoas tiveram acesso à casa própria por meio dele. Foram contratadas 5,5 milhões de unidades habitacionais em todo o País – 4 milhões já entregues. São R$ 105 bilhões em investimento nesse período. Os números demonstram por que o programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, é a maior iniciativa habitacional criada no Brasil.
O programa tem quatro faixas de renda, abrangendo famílias que ganham de R$ 1,8 mil até R$ 9 mil. Mais recente, a Faixa 1,5 foi criada em 2016, voltada ao financiamento de imóveis para renda mensal de até R$ 2,6 mil. São recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desconto para pagamento de parte do imóvel pode alcançar R$ 47,5 mil.
Ao longo dessa última década, a Faixa 1 do programa contratou 1,8 milhão de moradias, a Faixa 2 resultou em 2,8 milhões de unidades e a Faixa 3, 655,7 mil. E em pouco mais de dois anos, a Faixa 1,5 atingiu 118,9 mil.
No início de 2019, o governo chegou falar em contingenciar recursos do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), preocupado com a possibilidade de interrupção e prejuízos à população, o ministro Gustavo Canuto garantiu R$ 800 milhões para o primeiro semestre deste ano.
“Com o novo recurso, o MDR ampliou em 142% a execução financeira do Programa, somando R$ 1,8 bilhão em investimentos considerando os meses de abril a junho. Entre janeiro e março, os pagamentos para o MCMV foram de R$ R$ 760 milhões”, diz, em nota, a pasta.
Reformulação
Em recente audiência pública no Senado, o secretário de Habitação do MRD, Celso Matsuda, disse que programa está sendo reformulado para dar andamento às 50 mil obras que hoje estão inacabadas.
“Estamos tentando encontrar alternativas, novas fontes de investimento nessa área e novas modelagens e produtos, que serão entregues para atender principalmente nessa faixa (mais baixa)”, informou Matsuda, ressaltando está prevista a entrega de quase de 102 mil unidades em 2019.
O vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Ronaldo Cury, disse em evento na entidade que é necessário buscar formas de resolver problemas em terrenos e imóveis ociosos da União, para usá-los em habitação. Ele citou ocupações por parte de movimentos de moradia ou facções criminosas, além de restrições impostas pela legislação.
Importância
Para Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o MCMV é o maior programa habitacional desde o fim do BNH e de extrema importância. “O País viveu 25 anos com ausência de um programa estruturado e houve um avanço enorme das favelas, das habitações de baixa qualidade, das invasões”.
Para ele, apesar da crise econômica, o Minha, Casa Minha Vida foi capaz de produzir volume extraordinário de unidades. “Temos um alto déficit habitacional, são 7,7 milhões, mas imagine a situação muito pior que estaríamos hoje se não fosse o programa”.
Luna acredita que as mudanças ao longo dos anos foram importantes, como ampliação de faixas e aumento do limite das rendas de cada uma, mas ainda precisa de melhorias. “Algumas estruturações, principalmente nas faixas mais baixas. Na Faixa 1, precisa ter um controle em municípios menos favorecidos, onde empreendimentos foram feitos em locais sem infraestrutura”.
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Wellington Leonardo da Silva, acredita que o aumento do valor limite nas faixas de renda ocasionou uma mudança de foco no programa, com escassez de projetos para as famílias de menor renda. “As famílias mais pobres foram prejudicadas e o retorno social agravado”, diz.
Para ele, o MCMV ajudou a gerar muitos empregos, principalmente ligados à construção civil, mesmo na crise. “Um dos setores que reagem mais rapidamente a investimentos é o da construção civil. Logo, o programa bem gerenciado contribui enormemente para a geração de salários e para dinamizar a economia”.