Alunos do Amazonas não podem mais carregar mochila pesada
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Lei que entra em vigor em 2020 determina que mochilas podem alcançar, no máximo, 10% do peso corporal do aluno
A partir de 2020, os alunos de escolas públicas e particulares do Amazonas não poderão mais carregar mochilas pesadas no dia a dia. Isso porque foi aprovada a Lei Estadual nº 4.999, de 11 de novembro de 2019, que determina que o peso das mochilas das crianças do ensino infantil não pode ultrapassar 5% de seu peso corporal, e, no caso dos estudantes do ensino fundamental e médio, 10% do peso da criança.
A lei, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP), determina que pais e alunos são responsáveis por declarar a carga máxima das mochilas, o que será feito em documento escrito pelo próprio aluno do ensino médio ou pelos pais ou responsáveis no caso de crianças matriculadas em creches, pré-escolas ou ensino fundamental.
A direção das escolas ficará responsável por indicar o material escolar que será transportado diariamente, de acordo com a programação das disciplinas. Nos casos em que o material escolar ultrapassar o limite determinado, a instituição de ensino deverá providencias armários para que os estudantes possam guardar os objetos.