Grupo negociará energia de Itaipu para mercado livre
Sáb , 25/07/2009 às 14:56
Ao final de três dias de negociações, Brasil e Paraguai não chegaram a um acordo sobre a venda da cota da energia paraguaia gerada em Itaipu para o mercado livre brasileiro - um dos principais pontos em discussão. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Paraguai, Fernando Lugo, assinaram uma declaração que prevê a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para negociar o tema e, em um prazo máximo de três meses - ou seja, final de outubro - deverá ser apresentada uma proposta sobre o tema aos presidentes.
Mesmo sem acordo sobre uma das principais reivindicações paraguaias, houve avanços em outros pontos. Em uma declaração intitulada "Construindo uma Nova Etapa nas Relações Bilaterais", os dois governos chegaram a um consenso sobre seis pontos. O primeiro foi o aumento do valor adicional pago pelo Brasil pela energia paraguaia, que passa de US$ 120 milhões ao ano para US$ 360 milhões.
Além disso, Lula concordou que Brasil e Paraguai possam, juntos, vender parcelas de energia de Itaipu a terceiros mercados a partir de 2023. Essa foi a fórmula encontrada para driblar, de um lado, a insistência do Paraguai em exportar imediatamente energia a outros países e, de outro, a resistência do Brasil em acatar essa demanda. A avaliação entre os assessores do governo é que essa medida não fere o Tratado de Itaipu.
O Brasil também tomou a iniciativa de oferecer obras para elevação da capacidade de transmissão de energia de três subestações paraguaias "sem custo" para os paraguaios. O governo brasileiro concordou, ainda, em comprar energia de outras duas usinas hidrelétricas paraguaias, que será comprada pelo Brasil.
O documento sela também um entendimento em torno do comércio realizado na fronteira entre os dois países pelos chamados "sacoleiros". O regime especial de tributação criado pelo Brasil, no qual o "sacoleiro" paga uma alíquota única para legalizar a entrada da mercadoria, consta do documento. Ficou acertado que a tributação será de 25%.
Com a assinatura da declaração, o Brasil pode reforçar sua disposição de financiar obras no Paraguai. Entre os pontos acertados está a construção de duas pontes entre os dois países, uma interconexão ferroviária, aerovias e a cooperação para eletrificação de todo o Paraguai. Os termos já acertados e constantes do acordo terão de ser submetidos aos congressos dos dois países. Os dois presidentes qualificaram as decisões como um "acordo histórico".