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Procuradoria denuncia deputado Wilson Santiago, prefeito e mais cinco por propinas na construção de adutora na Paraíba
Segundo investigações, a empresa Coenco Construções pagou, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, R$ 1,2 milhão em propinas ao parlamentar e R$ 633 mil em vantagens indevidas ao prefeito
Pepita Ortega / SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA
21 de dezembro de 2019 | 15h19
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República denunciou neste sábado, 21, o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) e o prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes pelos crimes de corrupção e organização criminosa envolvendo o suposto desvio de recursos da construção da Adutora Capivara, no sertão paraibano. Segundo as investigações, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa Coenco Construções pagou R$ 1,2 milhão em propinas ao parlamentar e R$ 633 mil em vantagens indevidas ao prefeito.
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Documento
A denúncia PDF
Na manhã deste sábado, Santiago e Fernandes foram alvo da Operação Pés de Barro, desencadeada a mando do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. A PF realizou 13 buscas, uma delas no gabinete de Santiago no Anexo IV da Câmara dos Deputados, e cumpriu quatro ordens de prisão preventiva, uma delas em face do prefeito de Uiraúna.
Agentes da Polícia Federal deixam o anexo IV da Câmara dos Deputados carregando um malote e um CPU de computador aprendidos no gabinete do Deputado, Wilson Santiago ( PTB PB), na Operação Pés de Barro. Foto: Dida Sampaio / Estadão
Entre os outros denunciados estão o empresário George Ramalho Barbosa, os secretários parlamentares da Câmara dos Deputados Evani Ramanho, Israel Nunes de Lima e Luiz Carlos de Almeida, além do Motorista da Secretaria de Governo e
Articulação Política do Município de Uiraúna, Severino Batista.
Os quatro servidores públicos foram afastados do cargo por determinação de Celso de Mello. A medida também atingiu o deputado Wilson Santiago e o prefeito João Bosco Fernandes.
A denuncia é assinada pelo procurador-geral da República em exercício José Bonifácio, que imputa a Wilson Santiago, João Bosco e George Ramalho 16 episódios de corrupção. Segundo a PGR, Evani teria participado de 11 atos, e Israel e Severino de dois. Luiz Carlos de Almeida foi acusado pelo crime de participação em organização criminosa.
Além da condenação dos denunciados, José Bonifácio Andrada pede que à Justiça que determine a devolução, pelos investigados, de R$ 14.894.713,74 aos cofres públicos, com correção monetária e juros.
A apuração que levou a denúncia foi baseada na colaboração premiada do empresário George Ramalho, da empresa Coenco – responsável pela construção do sistema adutor.
Obras da adutora Capivara. Foto: Prefeitura de Uirauna / Reprodução
Além das informações prestadas pelo delator, a acusação apresenta diálogos entre os investigados e também dados colhidos durante diligências, entre elas ações controladas que registraram o recebimento das propinas.
Segundo a PGR, as investigações revelaram que, em julho de 2017, Wilson Santiago propôs ao prefeito João Bosco e ao empresário da Coenco George Ramalho Barbosa, o direcionamento da licitação e a ‘agilização’ do fluxo de verbas do Ministério da Integração Nacional, que custearia as obras.
A denúncia aponta que ficou acordado a devolução de 15% do total do contrato para os políticos, sendo 10% para o parlamentar, e 5% para o prefeito.
A construção da adutora foi contratada em abril de 2018 por R$ 24.807.032,95 e diz respeito um sistema que se estenderia do município de São José do Rio do Peixe a cidade de Uiraúna, situados a cerca de 460 km de João Pessoa.
Foto: Reprodução
A denúncia indica que, após o contrato com a Coenco ser fechado, o deputado Wilson Santiago teria ‘recrutado’ os serviços de Evani, Luiz Carlos e Israel, em troca de cargos no gabinete da Câmara Federal.
Segundo a peça do Ministério Público Federal, Evani era responsável por gerenciar a propinas recebidas do empresário George Barbosa, além de coordenar a logística das atividades do grupo. Já Israel teria auxiliado Evani no recolhimento das vantagens indevidas e, Luiz Carlos, ajudado a transportar os valores, como uma espécie de motorista. O mesmo papel de ‘Luizinho’ seria exercido por Severino Batista em Uiraúna.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE WILSON SANTIAGO
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o advogado Luís Henrique Machado, que defende o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota: “O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota: “Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.”
COM A PALAVRA, O PTB
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o PTB informou por meio de nota: “Sobre a Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal, na qual investiga a suposta participação do deputado federal Wilson Santiago em irregularidades em obras no interior do Estado da Paraíba, o Partido Trabalhista Brasileiro informa que acompanhará o andamento das investigações. Por fim, o PTB espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência.”
COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS
A reportagem busca contato com a defesa dos demais investigados. O espaço está aberto para manifestações (pepita.ortega@estadao.com)