MP de MS e 17 estados iniciam Operação Mata Atlântica em Pé
PRESERVÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ministério Público de MS e 17 estados iniciam Operação Mata Atlântica em Pé
Parceria com o Inpe pode facilitar fiscalização remota por causa da precisão dos dados obtidos
21/09/2020 14:01 - Da Redação
Ministérios Públicos de Mato Grosso do Sul e de mais 16 estados deram início, nesta segunda-feira, 21 de setembro, à 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Com intuito de preservar desmatamentos nas regiões de floresta que integram o bioma.
A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições e com a participação de Ministérios Públicos (MP) de todos os estados que integram a Mata Atlântica.
Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, é o representante de MS e conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado (PMA/MS).
Em nota, o MPMS afirma que os alvos foram definidos pelo Núcleo de Geotecnologias do Ministério Público do Estado (NUGEO/MPMS) e que cabe ao Ministério Público do Paraná a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional.
Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem a autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas. O final da operação está previsto para o dia 1º de outubro, com apresentação dos resultados no dia seguinte.
Para monitorar o bioma, as autoridades utilizam o Atlas da Mata Atlântica e este ano também será utilizada a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento.
A nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e a utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns Mps pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.
A partir das duas ferramentas são definidos diversos polígonos de desmatamento que serão fiscalizados durante a operação.
Outra novidade da operação é a possibilidade de fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite.
Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural e, assim, são identificados os proprietários pelos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
Participam da operação, os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Bioma em redução
O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais, além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana desde a colonização portuguesa.
Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela. Preservá-la é fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.
Segundo o MP, estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares.
É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora, tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).