Como funciona a eleição de deputados federais e estaduais | PlantaoNews
Sexta, 14 de setembro de 2018, 10h26
O sistema eleitoral proporcional — que define os eleitos para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais — envolve uma série de cálculos para determinar quem serão os representantes do povo nos parlamentos. Por isso, candidatos bem votados podem ficar fora da lista de eleitos, enquanto outros com menos votos podem se eleger.
Entender esse processo é importante para um voto consciente. A seguir, explicamos o passo a passo do funcionamento do sistema proporcional, desde o lançamento das candidaturas até o resultado da eleição.
Nas eleições deste ano, os partidos ainda puderam optar por concorrer sozinhos ou se juntar para formar coligações. No caso da formação de coligações, todos os votos dirigidos aos partidos integrantes nas votações para deputados federais e estaduais serão considerados votos da coligação.
Para votar no candidato, deve digitar na urna os quatro números (para deputado federal) ou cinco números (para deputado estadual) do candidato escolhido, verificar a identificação na tela (nome e foto) e confirmar. Para o voto de legenda, basta digitar os dois primeiros números, que identificam o partido, e a tecla verde. Ambas as modalidades de voto são consideradas válidas e contabilizadas.
Finalizada a votação, passa-se à apuração. Nesse momento é feito o primeiro cálculo usado para a distribuição das cadeiras do Parlamento: o cálculo do quociente eleitoral. O número total de votos válidos para os cargos de deputado é dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas — que varia de 8 a 70, no caso de bancadas dos estados na Câmara dos Deputados, e de 24 a 94, no caso das assembleias legislativas estaduais.
Quocientes partidários
Uma vez que todos os partidos e coligações tenham suas cadeiras definidas, a definição dos ocupantes é o passo mais fácil. Aqui resgatam-se as votações individuais de cada candidato e desprezam-se os votos de legenda. Cada partido e coligação preencherá as cadeiras a que tem direito com seus candidatos mais votados individualmente, na ordem da votação individual. No caso de coligações, não interessa o número de votos com que cada partido contribuiu: todos os votos são considerados da coligação, e todos os candidatos são agrupados na mesma lista.
Essa lógica faz com que candidatos com poucos votos, mas pertencentes a um partido ou coligação com grande votação, possam acabar eleitos. Afinal, as legendas devem preencher as vagas que conquistaram, e, nesse momento, só interessa a votação de cada candidato relativa aos colegas da mesma legenda, e não seus números no universo total de candidatos ao mesmo cargo. Sendo assim, a presença de um único campeão de votos numa legenda — os chamados puxadores de votos — garante a eleição de muitos colegas.
Os candidatos que não ficarem suficientemente bem colocados para assumir uma vaga pelo partido ou pela coligação tornam-se suplentes e assumem os mandatos dos titulares que se retirarem do Parlamento por qualquer motivo, como renúncia, falecimento ou licença. O suplente com mais votos assume no lugar do primeiro eleito que se afastar, e assim por diante. Com a volta do titular, o suplente deixa o cargo.
Para explicar melhor como funciona esse cálculo complicado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma situação hipotética de um pequeno município com 4 partidos (PK, PX, PY e PZ), sendo 2 deles coligados (PK e PX), e 9 vagas em disputa para o cargo de vereador. Foram contabilizados, ao todo, 2.700 votos válidos, dos quais 1.200 conferidos à coligação PK-PX, 1.100 a PY e 400 a PZ.
Após o processamento de todas as operações, observa-se que a coligação PK-PX e o partido PY fariam 4 vereadores cada, e o partido PZ, 1. Veja o cálculo: