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Os Modelos de Organização Institucional, Cooperativas e Associações: vantagens e desvantagens Profª. Fernanda Alves Rocha Guimarães
2 Sociedade Associativa/Cooperativa X Sociedade Comercial
É sempre uma sociedade de pessoas. É, geralmente, uma sociedade de capital. O princípio básico é a cooperação. O princípio básico é a competição. O objetivo principal é a prestação de serviços aos associados/cooperados. O objetivo principal é a geração de lucros aos sócios. Controle democrático: cada associado/ cooperado tem direito a apenas um voto independente do capital investido. O montante de capital investido pelo sócio determina o poder de mando na sociedade. Assembleias: quórum é baseado no número de associados/cooperados. Assembleias: quórum é baseado no capital. As contribuições de cada membro são fixadas em estatuto. As contribuições de cada membro são proporcionais ao montante de capital investido por cada sócio. O retorno das sobras ou despesas é proporcional ao valor das operações de cada associado/cooperado. Lucro proporcional ao montante de capital investido pelos sócios. 23 de março de 2017
3 Economia social Nas empresas de economia social o que impera é a democracia, a gestão participativa em que o objetivo é coletivo e não individual. A entidade está posta para servir aos interesses coletivos, prestando um serviço aos interessados na promoção coletiva dos produtos turísticos de forma conjunta. Representa uma possibilidade estratégica de diminuição do risco, n medida em que há o intercâmbio de informações em um grupo de pessoas que possuem interesses comuns. No âmbito do turismo, isso ajuda a solucionar ou amenizar problemas como os impactos da sazonalidade da demanda. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
4 Associações Cooperativas Sociedade de pessoas sem fins lucrativos. Sociedades de pessoas com fins lucrativos e com especificidade de atuação na atividade produtivo-comercial. Têm mais um cunho de representar e defender os interesse dos associados. Estimular a melhoria técnica, profissional e social dos associados. Realizar iniciativas de promoção, educação e assistência social. Objetivam viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, prestação de serviços, crédito e comercialização de acordo com os interesses dos seus associados. Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade. Patrimônio formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. Existe capital social, que é formado por quotas-parte, podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização. Não têm como finalidade realizar atividades de comércio, mas realizá-las para a implementação de seus objetivos sociais. Podem realizar operações financeiras e bancárias usuais. Realizam plena atividade comercial, operações financeiras, bancárias, como também podem candidatar-se a empréstimos e aquisições do governo federal.
5 Associações Cooperativas Os dirigentes não têm remuneração pelo exercício de suas funções.; recebe apenas o reembolso das despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos. Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais pró-labore, definidas pela assembleia, além do reembolso de suas despesas. Possíveis sobras obtidas de operações entre os associados serão aplicadas na própria associação. Após decisão em assembleia geral, as sobras são divididas de acordo com o volume de negócios de cada associado. Destinam-se 10% para fundo de reserva e 5% para o Fundo Educacional. Decisões tomadas em assembleia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas coma participação e o envolvimento dos associados. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.
6 Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
Definição de cooperativa Uma cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se uniram voluntariamente para fazer frente às suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais comuns por meio de uma empresa de propriedade conjunta e democraticamente controlada. Valores cooperativos As cooperativas se baseiam nos valores de ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Seguindo a tradição de seus fundadores seus membros creem nos valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelos demais. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
7 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
Em 1995, no Congresso realizado em Manchester, a ACI estabeleceu os princípios que regem o funcionamento de toda e qualquer cooperativa no mundo, resumidos nas sete proposições a seguir: Tema da Apresentação 23 de março de 2017
8 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
1. Associação voluntária e aberta: ou seja, podem associar-se a cooperativas todos aqueles que apresentem condições de utilizar seus serviços e queiram aceitar as responsabilidades de associado, sem discriminação de gênero, social, racial, política ou religiosa. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
9 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
2. Controle democrático dos membros: significa participação ativa e direta de homens e mulheres associados, quer no estabelecimento de diretrizes políticas, quer na tomada de decisões. E enquanto nas cooperativas de primeiro grau pratica-se a igualdade de direito (um membro, um voto), nos demais níveis os critérios de votação poderão ser estabelecidos segundo a representação dos associados por um determinado número de delegados devidamente credenciados. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
10 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
3. Participação econômica dos membros: ou seja, controle democrático da cooperativa e igual contribuição ao capital, sendo que uma parte do capital social constitui propriedade comum da cooperativa. A Assembleia Geral poderá fixar uma limitada compensação ao capital subscrito como condição ao membro que associa-se à cooperativa (quotas-partes), bem como benefícios aos cooperados na proporção de suas transações com a cooperativa. Poderão, ainda, ser criadas outras contribuições - para fundo de reserva, o desenvolvimento das atividades da cooperativa ou outras iniciativas aprovadas pelo corpo de associados. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
11 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
4. Autonomia e independência: decorrem do entendimento adotado pela ACI de que a cooperativa é uma associação de ajuda mútua de pessoas que se unem voluntariamente para atender suas necessidades nas áreas econômica, social e cultural, controlando elas mesmas o funcionamento de sua organização. No caso de haver entendimentos para apoio de outras organizações, inclusive governos, ou captação de recursos de fontes externas, devem ser asseguradas a autonomia e o controle democrático da cooperativa por seus próprios associados. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
12 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
5. Educação, treinamento e informação: dos associados, dos representantes eleitos, dos executivos e empregados da cooperativa para que eles possam, efetivamente, contribuir para o seu desenvolvimento. Além disso, a natureza e os benefícios do cooperativismo devem estender-se ao público, em especial aos jovens e aos líderes da comunidade. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
13 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
6. Cooperação entre cooperativas: o trabalho conjunto e/ou a interação das cooperativas, em níveis local, regional e internacional, fortalecem o movimento cooperativo e atendem os cooperados de maneira mais efetiva. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
14 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
7. Preocupação/compromisso com a comunidade: ou seja, os membros das cooperativas devem aprovar políticas especiais com o objetivo fundamental de contribuir para o desenvolvimento sustentável de suas respectivas comunidades. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
15 Os Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
" A ACI, durante as comemorações de seu centenário, reafirmou que os valores cooperativos estão baseados na ajuda mútua, auto-responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Com base na tradição de seus pioneiros, a ACI reiterou a importância dos valores éticos da honestidade, dos mecanismos democráticos de consulta e informação dos associados, da responsabilidade social e da associação voluntária de pessoas para se entre-ajudarem economicamente. E insistiu na premência atual de direcionamento do modelo cooperativo para o desenvolvimento autossustentável, a valorização dos recursos humanos, a participação consciente de seus associados, a defesa da ecologia c a interação da cooperativa com o entorno econômico, político e social." 23 de março de 2017
16 Gestões de associações e cooperativas
A forma de administração das associações / cooperativas estabelece, obrigatoriamente, que o Estatuto Social deve prever três órgãos sociais: assembleia geral, conselho de administração e conselho fiscal. Este padrão é seguido pela maioria das entidades associativas e/ou cooperativas, uma vez que é estabelecido por lei. Necessidades diferentes para a atividade turística – maior complexidade em termos de relacionamento da entidade com a sociedade. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
17 Gestões de associações e cooperativas - turismo
Necessidade de aplicação de um sistema descentralizado de gestão da entidade com a adoção de comitês comunitários. Braço da instituição mais ligado e relacionado com as comunidades do entorno, com o poder público, com o conselhos de turismo (se existirem), com as ONGs e entidades de apoio. Trata-se de um novo modelo de governança regional por uma entidade que englobe atores sociais. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
18 Estrutura Tema da Apresentação 23 de março de 2017
19 Estrutura - comitês Comitê educativo: é um órgão dentro da associação / cooperativa que tem por objetivo a manutenção dos princípios cooperativistas. Ele deve estar atento às mudanças e aos desequilíbrios do mercado que afetam a unidade cooperada, fundamentalmente sua identidade. Esse comitê é a base de qualquer instituição associada / cooperada. É também responsável pela promoção e organização de treinamentos e capacitações de acordo com as necessidades identificadas. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
20 Estrutura - comitês Comitê de produtos turísticos: é responsável por operacionalizar e avaliar junto ao mercado a qualidade dos serviços prestados pelos cooperados. Este grupo identifica pontos fracos no sistema regional e indica capacitações e treinamentos ao comitê educativo. Também tem como função estabelecer junto ao Conselho de Turismo as metas e estratégias de marketing de seus produtos. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
21 Estrutura - comitês Comitê de conservação e de qualidade: tem duas funções primordiais: Garantir a conservação dos recursos naturais e uso sustentável dos atrativos naturais dentro da região associada / cooperada, para evitar os impactos negativos do turismo. Cuidar da qualidade tanto da associação / cooperativa, no que se refere à sua organização e ao fluxo das informações, bem como e principalmente do que e como está sendo ofertado aos turistas. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
22 Estrutura - comitês Deve estabelecer, em colaboração com os outros dois comitês, um processo constante de avaliação na consolidação de processos que objetivem otimizar a qualidade dos produtos turísticos ofertados. É importante que a própria entidade desenvolva e estabeleça os padrões de qualidade para cada associado, como forma de monitorar sua oferta. Trata-se da criação de um sistema interno de organização da qualidade em que cada estabelecimento é avaliado por uma equipe técnica que analisa, por meio de indicadores, o grau de excelência de cada um. É o órgão responsável por manter aberto o diálogo com as instituições públicas e privadas, universidades e terceiro setor. A participação desses atores sociais no processo é fundamental para que haja equilíbrio na tomada de decisão por parte da cooperativa em relação ao seu ambiente. Tema da Apresentação 23 de março de 2017
23 Estrutura - comitês Conselho de Turismo: deve ser formado por representantes do poder público (secretarias de turismo, cultura, educação, planejamento e outras que no contexto regional sejam importantes), dos empresários (associações de empresários de turismo e/ou pelas próprias empresas turísticas) e pelo terceiro setor (ONGs, institutos que não tenham como objetivo principal o turismo) Trata-se de uma estrutura tripartite com estatuto e regimento próprios que almeja a elaboração de políticas púbicas municipais ou regionais que propiciem a criação do ambiente adequado par que o turismo se desenvolva de forma sustentável. É função do conselho monitorar o turismo regional, adequando o mercado às condições e ao perfil turístico. Tema da Apresentação 23 de março de 2017