[21/05/2010] [13:51]
A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), ainda aguarda julgamento de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação do seu diploma. O processo que acusa o governador de abuso de poder político e econômico às vésperas das eleições de 2006, quando era prefeito de Aracaju, não tem previsão de ser votado pelo TSE. A demora na análise do caso deve permitir que o petista dispute a reeleição, mesmo no caso de ser cassado. Déda articula uma aliança envolvendo PMDB, PSB, PDT e PCdoB.
Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu pedidos de cassação de oito governadores por causa de supostas irregularidades relativas às eleições de 2006. Déda é o único do grupo que ainda não foi julgado. Nos casos de eventual abuso de poder político, como o do petista, a jurisprudência do TSE determina inelegibilidade por 3 anos a partir da data do pleito, ou seja, um prazo que terminou em outubro de 2009.
Foi essa lentidão da Justiça que beneficiou os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA) e Marcelo Miranda (PMDB-TO): cassados pelo TSE, eles vão disputar as eleições de outubro.
"Um governador cassado não está impedido de concorrer às eleições deste ano", diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Ercílio Bezerra, especialista em direito eleitoral. O conselheiro da OAB nacional Marcos Furtado Coelho endossa a avaliação de Bezerra. De acordo com o advogado, o TSE costuma aplicar nesses casos o princípio da segurança jurídica, não punindo o réu pela demora processual. "Pela lei em vigor, as candidaturas deles são possíveis."
Em 2006, Déda, então prefeito de Aracaju, foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso por gastar às vésperas das eleições R$ 767 mil em cachês de artistas e eventos. Essa quantia, de acordo com o MPE, foi 80% superior aos gastos do município em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos de Aracaju. A defesa do governador espera que o julgamento do recurso do MPE contra o petista seja julgado pelo TSE no início de junho.
Ainda que o governador prepare terreno para a reeleição, um fato novo pode barrar sua candidatura, caso seja cassado. Aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira, o projeto "Ficha Limpa" aumenta de três para oito anos a inelegibilidade de um político cassado pela Justiça Eleitoral.
Se o recurso contra o governador for julgado antes do dia 5 de julho, data de registro das candidaturas, ele pode, no caso de cassação, ser enquadrado na nova lei, que deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva num prazo de 15 dias. O prazo de inelegibilidade para Déda subiria para oito anos e, portanto, ele estaria fora das eleições de outubro.