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7 Maio, 2018 09h02
Fórum Parlamentar discute a criação do Parlamento Metropolitano
Com o interesse de discutir questões relacionadas à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Fórum Parlamentar Metropolitano passou por cinco câmaras municipais e chega a Maracanaú na próxima quarta-feira, 9. Os encontros buscam soluções para problemas comuns dos municípios da RMF e articular a criação do Parlamento Metropolitano.
Os encontros são fruto de parceria entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Fundação Demócrito Rocha. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Salmito Filho (PDT), destaca a necessidade de promover articulações entre as câmaras municipais para formar um planejamento conjunto. "O Fórum chama a atenção dos colegas vereadores para a reflexão de que temos questões comuns e merecem ser debatidas", diz. Esse, segundo ele, é o principal objetivo do Parlamento Metropolitano que já existe em 11 estados brasileiros e está previsto no Estatuto da Metrópole, aprovado em 2015..
"Precisamos sensibilizar os vereadores sobre a a importância dessa discussão metropolitana", afirma Salmito. Conforme ele, os municípios da região estão integrados social, cultural e economicamente, o que enseja melhor discussão entre os parlamentos sobre questões dos municípios que se relacionam, como transporte, emprego e gestão dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos.
De acordo com Salmito Filho, a expectativa é de realizar visitas nos 19 municípios da região para formar essa articulação. Ele espera que até a segunda quinzena de junho já exista a articulação necessária para a criação do Parlamento Metropolitano. "Tenho me surpreendido muito positivamente nas cidades onde o fórum foi realizado. Os vereadores se manifestam e querem debater questões relacionadas aos municípios. A aceitação está sendo extraordinariamente positiva", comemora.
A integração permitirá criar um fundo público entre os municípios, operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas com mais de um município, um Plano Diretor Metropolitano, dentre outras ações.
O Fórum Parlamentar Metropolitano foi lançado em dezembro pela Câmara Municipal de Fortaleza e circulou por outras casas legislativas ao longo do mês de abril. Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Aquiraz e Guaiúba já receberam o evento. Na próxima quarta-feira, 9, o encontro será realizado em Maracanaú. Para este mês ainda estão previstas reuniões em Eusébio, no dia 14, e em Caucaia, com data a ser confirmada.
(O POVO/Foto – CMFor)
7 Maio, 2018 08h41
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho acontece nesta semana em Fortaleza
Desembargadora Roseli Alencar o juiz do trabalho Paulo Botelho à frente do encontro.
Fortaleza será sede do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, , nesta terça-feira (8) e na quarta-feira (9). A realização é da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Ejud7) e acontecerá no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro). O encerramento do evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.
"O estudo da reforma brasileira será enriquecido a partir de uma análise comparada à legislação juslaboral portuguesa, detentora de institutos flexibilizantes e modernizantes, bem como pela abordagem dos impactos gerados nas relações jurídicas vivenciadas no mundo do trabalho", explica a diretora da Ejud7, desembargadora Roseli Alencar.
A primeira palestra será proferida pelo doutor e professor associado da Universidade de Coimbra João Leal Amado. O jurista português irá abordar o tema "As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente". Na sequência, o advogado Antonio Carlos Aguiar fará uma reflexão sobre o fim da contribuição sindical compulsória.
Também de Portugal vem a professora e doutora Teresa Alexandra Coelho. Ela vai falar sobre "As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho". Completam o rol de juristas, ministros, desembargadores, procuradores e juízes do trabalho. Ao todo são 13 palestrantes.
A conferência de Encerramento, com o tema "A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação", será proferida pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Já o ato solene de encerramento do evento, marcado para às 17h15min do dia 11/5, será presidido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.
*A inscrição para o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho é gratuita, mas condicionada à doação de duas latas de leite, que serão destinadas a crianças carentes.
*Para inscrever-se basta acessar a página do evento na internet e preencher um formulário aqui.
7 Maio, 2018 08h01
13º Salário – Primeira parcela do Estado já está no forno
O secretário da Fazenda, João Marques Maia, comemora que o Estado, neste começo de ano, vem mantendo as contas em equilíbrio, mesmo neste cenário confuso da política. Ele não adianta números, mas destaca que o ajuste fiscal garante o cumprimento de obrigações legais e a continuidade do pacote de investimentos feitos pela gestão do governador Camilo Santana (PT).
Diante de um quadro estável, nada como indagar da autoridade se o Estado vai antecipar, como sempre fez nos últimos anos, a primeira parcela do 13º salário. João Marques afirma que sempre há a liberação, no mês de junho, de 50% desse benefício.
João Marques, no entanto, preferiu deixar claro que, sobre o tema, a Sefaz aguarda sempre a sinalização do governador. Ou seja, há dinheiro em caixa. É só Camilo dar a boa-nova.
7 Maio, 2018 06h16
Há 138 anos morria Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias
7 Maio, 2018 05h54
R$ 14 milhões – SUS realiza semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres
Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério.
7 Maio, 2018 05h21
Ferroviário vence Interporto e conquista liderança na Série D
Foi emocionante, com direito a gol decisivo aos 40 minutos do segundo tempo e valeu a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro. Por 3 a 2, o Ferroviário bateu o Interporto no estádio General Sampaio, em Porto Nacional-TO, nesse domingo (6), e conquistou assim um relevante resultado na competição.
Guarani se complica
6 Maio, 2018 20h54
The sound of silence – Simon & Garfunkel, pelo Dia do Silêncio, nesta segunda-feira
6 Maio, 2018 20h12
6 Maio, 2018 19h29
General Theophilo conhece projeto de segurança pública na Colômbia
O general Guilherme Theophilo visitou em Bogotá, neste fim de semana, o comando da Polícia Nacional da Colômbia, quando obteve detalhes do projeto de segurança pública adotado no País, em especial na capital colombiana.
No encontro, representantes da instituição apresentaram os projetos adotados no combate à violência no País, com as participações das polícias judiciária e ostensiva. A Polícia Nacional foi criada em 1891 e integra o sistema de Força Pública colombiano.
Ainda em Bogotá, Theophilo participou do III Seminário Internacional de Logística, na condição de palestrante. No evento, ele apresentou o tema "apoio logístico dentro da ajuda humanitária", com ênfase para sua atuação no comando da Amazônia.
6 Maio, 2018 18h48
Salmito destaca avanços no Ceará nos últimos 10 anos
Os investimentos do Ceará em educação, em adutoras, no Porto do Pecém e a criação da Zona de Processamento (ZPE) foram ressaltados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesse sábado (5), durante entrevista à rádio Novo Tempo de Piquet Carneiro, no Sertão Cearense, a 332 quilômetros da Capital. Com raízes na região, Salmito foi convidado por desportistas do município a prestigiar o campeonato municipal de futebol.
O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou que os investimentos geraram mais oportunidades de emprego no Estado, além de um futuro com mais perspectivas para os estudantes.
"Das 100 melhores escolas públicas do País, 77 são cearenses", apontou. "São os bons governantes que estamos tendo, com seriedade, compromisso. Claro, ainda temos que fazer muito. Temos consciência disso", completou.
Ao apontar os últimos anos de seca, Salmito lembrou que o ex-presidente Lula confiou ao então ministro Ciro Gomes o projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco. E lamentou que o governo Temer não está sabendo concluir o que ainda precisa ser feito.
Nesta segunda-feira (7), Salmito participará do programa Debates do Povo, na O POVO CBN, a partir das 11 horas, quando deverá comentar sobre o Parlamento Metropolitano.
6 Maio, 2018 18h04
Sindicatos e associações dos municípios de Beberibe, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Ererê, Nova Olinda, Banabuiú, Porteiras, Assaré, Milagres, Aquiraz, Aratuba, Quixeré, Morada Nova, Quixadá, Guaiúba, Pindoretama, Hidrolândia, Palmácia, Cascavel, Capistrano e Ocara estiveram reunidos com o integrante da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraf-CE), no Crato, na Região do Cariri, para debater pontos da pauta do
setor, entre eles, a necessidade de registro dos sindicatos da agricultura familiar, moradias populares e busca por mais apoio às demandas do setor, entre outras reivindicações.
A agricultura familiar é responsável, atualmente, por 77% de toda a alimentação que vai à mesa da população brasileira.
O parlamentar tucano ouviu as demandas dos agricultores familiares, colheu detalhes dos projetos de interesse da entidade tramitando no Congresso Nacional e demais iniciativas que visem a melhorar as condições de trabalho e produtividade.
6 Maio, 2018 16h36
Trabalhadores são homenageados em conclusão de obra da OAB-CE
O secretário geral adjunto da OAB-CE, Fábio Timbó, homenageou nesse sábado (5) os trabalhadores da obra da nova sede da entidade, no bairro Edson Queiroz. A homenagem, além de marcar a conclusão da reforma da obra (agora em fase de ajustes), também foi voltada ao Dia do Trabalhador, comemorado no último dia 1º.
Responsável pela reforma da nova sede, Fábio Timbó assegurou que o prédio estará pronto para ser ocupado ainda este mês.
O secretário geral adjunto é candidato à presidência da OAB-CE, nas eleições de novembro deste ano, quando defende a retomada da participação da entidade nas principais decisões no Estado, referentes ao interesse da população, além de manter a bandeira contra o processo da reeleição em qualquer cargo de comando.
Segundo Fábio Timbó, a OAB-CE precisa iniciar o exemplo contra a perpetuação de poder. "Não há como cobrarmos o fim da reeleição a presidente da República, por exemplo, se não temos o exemplo em nossa própria casa. A alternância de poder incentiva novas lideranças e proporciona a construção de novas ideias", comentou o advogado.
6 Maio, 2018 15h51
Eleições 2018 – Geraldo Alckmin projeta crescimento de dois pontos nos próximos dois meses
O entorno do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha imagina que ele poderá subir dois pontos percentuais nos próximos dois meses.
A avaliação é de que, embora seja um crescimento magro, seria o suficiente para ajudar nas articulações nas alianças com outros partidos.