Araçatuba devolve prédio do NGA; economia é de mais de R$ 280 mil - Folha da Região
Araçatuba devolve prédio do NGA; economia é de mais de R$ 280 mil
13 de novembro de 2019 09:03
A Prefeitura de Araçatuba pretende oficializar, nesta quarta-feira (13), a devolução do prédio onde hoje funciona o NGA II (Núcleo de Gestão Assistencial), na rua Siqueira Campo, no bairro Higienópolis. Atualmente, a administração tem um custo mensal de R$ 23.586,03 com aluguel do prédio. Em um ano, a conta a pagar aos proprietários chega a R$ 283 mil.
A rescisão do contrato deverá ser acordada em reunião entre os locadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. A ideia é transferir os serviços para o antigo prédio do Pronto Socorro Municipal, na rua Dona Ida, no bairro Santana. O local está sem uso desde 5 de junho de 2018, quando o atendimento emergencial passou a ser feito no antigo Hospital Santana, que fica ao lado do Centro Cultural Ferroviário.
O NGA atende mais de 11 especialidades e também faz atendimento a ostomizados, faz curativos em pessoas portadoras de doenças como a diabetes. Também conta com equipamento de cauterização para atendimento de dermatologia, além de exames diversos. São atendidos pacientes encaminhados por meio das UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
A decisão de entregar o prédio faz parte de um programa de redução de custos implantado pelo prefeito Dilador Borges (PSDB). Desde o início da gestão ele tem priorizado o uso de prédios públicos.
Nenhuma sede de secretaria funciona atualmente em prédio alugado. Alguns serviços continuam sendo prestados em prédios de terceiros, mas houve redução considerável dos custos de manutenção nos últimos anos.
Em 2017 haviam 27 imóveis locados. Atualmente, são 21 imóveis (incluindo o PS Municipal com todos os equipamentos hospitalares). Naquele ano, o pagamento total com aluguel era de R$ 1.444,281,60. Atualmente, o custo é de R$ 108.302,16 (mês).
Em alguns prédios como o caso do NGA, houve redução no valor do aluguel (mês). Em 2017, o valor de aluguel daquele prédio era de R$ 31 mil e atualmente o valor é de R$ 23,5 mil. A sede da Casa Abrigo Masculina também teve redução de R$ 2,8 mil para R$ 1,2 mil. O CRM (Centro de Referência da Mulher) teve redução por R$ 3.746,33 para R$ 2 mil. O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Umuarama, valor R$ 3.201,17 para R$ 2,4 mil. O contrato do prédio da Vigilância Sanitária e Epidemiológica foi reincidido.
De acordo com o prefeito Dilador Borges (PSDB), a ideia é rediscutir ainda todos os contratos vigentes. "Desde o início da nossa gestão eu tenho adotado esta estratégia. Temos conversado também com os fornecedores. Cada vez que temos que renovar um contrato, vejo qual o custo que podemos cortar. A administração não tem uma fábrica de dinheiro. Os recursos são escassos e temos que usar da melhor forma possível", disse ele.
A Prefeitura de Araçatuba prevê arrecadar, e gastar, R$ 711.779.165,03 em 2020, de acordo com o projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (11), na Câmara municipal.
Conhecida como LOA (Lei Orçamentária Anual), a proposta assinada pelo prefeito Dilador Borges prevê um aumento nominal de 11,4% no orçamento do próximo ano em comparação a 2019. Descontada a inflação, o crescimento real previsto é de 7,97%, segundo o secretário da Fazenda João dos Santos Esgalha.