Segundo a legislação o produtor rural é caracterizado como pessoa física ou natural que explora as atividades agrícolas e pecuárias, e também a extração e exploração vegetal e animal, apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras criações de animais pequenos.
Para que as atividades sejam consideradas de produção rural, devem ser realizadas pelo próprio agricultor, podendo ser utilizados os equipamentos destinados a tal fim e utilizando a matéria-prima produzida dentro da área de exploração.
As matérias-primas exploradas podem ser descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização de leite, produção de mel e suco de laranja, produção de carvão vegetal e embriões de vários tipos de rebanhos, além do cultivo de matas para corte e comercialização industrial.
A produção rural é atividade de muita importância na sociedade e no dia 25 de julho comemora-se o dia do produtor rural, a todos melhores dias com muitas conquistas.