MEC anuncia aumento na verba para educação profissional
Atualizado: Quarta-feira, 16 Março de 2011 as 9:35
O Ministério da Educação (MEC) aumentou em 21% a verba de investimento em educação profissional no país. Serão disponibilizados R$ 320 milhões para os estados investirem em reforma, ampliação, construção de escolas técnicas e aquisição de recursos pedagógicos. Em 2010, a verba destinada foi de R$ 263,4 milhões.
O MEC firmou convênios com 23 estados, e prepara acordo com Distrito Federal, Amazonas, Rio de Janeiro e Rondônia, que ainda não aderiram ao programa. Somente com os convênios firmados é possível repassar os recursos. A intenção do ministério é construir 176 escolas técnicas estaduais e criar mais 210 vagas para os estudantes. O objetivo, segundo o MEC, é alcançar meio milhão de matrículas nas escolas estaduais. Atualmente as redes estaduais de ensino profissionalizante têm 289 mil matrículas. No total, 1,14 milhão de estudantes estão envolvidos com educação profissional no país.
A verba faz parte do programa Brasil Profissionalizado, criado em 2007, durante o governo Lula, e o aumento do repasse sinaliza a política de incentivo para ampliação da rede de educação profissional do país anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Ela deve anunciar o lançamento do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) para facilitar o ingresso de jovens nesse tipo de ensino.
O novo governo pretende ampliar o acesso ao ensino médio técnico e à educação profissionalizante por meio de financiamento e distribuição de bolsas de estudo. A intenção do governo é dar incentivos aos cursos que permitem aos jovens chegar mais rápido ao mercado de trabalho, aumentando o número de alunos nas escolas técnicas.
Especialistas ouvidos pelo G1 consideram que a iniciativa do governo pode fortalecer a educação profissionalizante, mas ressaltam que é fundamental dar atenção à qualidade do ensino. Baixa procura, evasão alta e qualidade ruim dos cursos são problemas que afetam este tipo de educação no país.
A educação profissionalizante é dividida em três modelos de cursos técnicos:integrado, concomitante e subsequente. Os números do Censo Escolar 2010 mostram que no ano passado o país registrou 1,14 milhão de matrículas de jovens na educação profissionalizante, sendo 920 mil matrículas na educação profissional e 215 mil são matrículas referentes aos cursos de ensino médio integrado ao técnico. É um universo pequeno se for comparado ao total de alunos de ensino médio nas redes públicas e privadas do país, que é de 7,2 milhões.
Ainda de acordo com o Censo Escolar, 56,5% das matrículas estão na rede privada, e 44,5% nas escolas municipal, estadual e federal. Nos últimos oito anos, a rede federal mais que dobrou a oferta de matrícula de educação profissional, com um crescimento de 114% no período.
Evasão, inadimplência e baixa qualidade
De acordo com especialistas ouvidos pelo G1, o programa do governo pode ajudar a solucionar problemas no ensino profissionalizante. Para José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, a procura pelo ensino médio técnico ainda é baixa e o programa pode mudar este cenário, porém, é necessária a criação de mais instituições de ensino.
Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, há 161 escolas privadas de ensino médio integrado e outras 2.447 de educação profissional.
"A baixa procura pelo ensino técnico se deve à questão financeira. Como o governo vai financiar, um maior número de alunos terá condições de estudar", afirmou Mattos. Para ele, ao mesmo tempo que há uma demanda reprimida para o ensino médico, as instituições têm dificuldade de manter esta modalidade de ensino por conta do alto custo. "Os laboratórios são caros e as escolas vão pensar muito antes de investir da forma necessária."
O professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luis Aguilar considera que a maior vantagem do Pronatec será a de garantir a permanência do aluno na escola. "Este é o grande problema do ensino profissional. A evasão é alta pela questão financeira e também porque muitos alunos já trabalham."
Os cursos profissionalizantes com maior número de matrículas na rede privada são enfermagem, segurança do trabalho, informática, radiologia, mecânica, administração, eletrotécnica, química e mecatrônica.
Segundo Aguilar, além de aumentar a procura pelo ensino médio técnico, o Pronatec pode provocar uma mudança no modelo de ensino e nas instituições. "Acredito em mudanças nos próximos dez anos até porque o sistema convencional não muda há muito tempo."
Carmen Silvia Vidigal Moraes, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), disse que todo programa que visa a ampliação do ensino é bem-vindo, porém é preciso se atentar à qualidade. "É a mesma crítica que faço ao ProUni, pois corre-se o risco de se fortalecer uma rede de ensino privada desqualificada. Seria melhor garantir um bom curso médio para o aluno ir para escola pública. Por outro lado, vejo que o governo tem se preocupado em criar mecanismos de inspeção para garantir a melhoria do ensino."
Para Carmen, o ensino médio técnico e a educação profissional seriam canais para atender as demandas econômicas e sociais geradas pelo mercado de trabalho, principalmente com a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. "Não há mão de obra suficiente", afirma.
De acordo com a professora, uma maneira de resolver a questão do déficit na infraestrutura dos colégios que alegam alto custo de investimento seria criar centros de educação profissional regionalizados, e aproveitar o espaço das escolas técnicas federais, estaduais e do sistema S.