RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 24008820015040333 RS 0002400-88.2001.5.04.0333 (TRT-4)
Jurisprudência•11/04/2002•Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECORRENTE (S): COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CONCÓRDIA RECORRIDO (S): PATRICIA PRATES DE SOUZA, ESCOLA LUTERANA DE PRIMEIRO GRAU DR. MARTINHO LUTERO E CENTRO EVANGÉLICO LUTERANO DE EDUCAÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CELU ORIGEM: 3a. VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CERTIDA O DE JULGAMENTO Processo TRT 00024.333/01-8 ROPS CERTIFICO e dou fé que, em sessão extraordinária realizada nesta data pela Eg. 6a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, sob a presidência do Exmo. Juiz DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO, presentes os Exmos. Juízes BEATRIZ ZORATTO SANVICENTE, FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL (convocado) e o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. LEANDRO ARAÚJO, sendo Relator o Exmo. Juiz DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO, decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus jurídicos e legais fundamentos, conforme artigo 895 , parágrafo 1o ., inciso IV in fine, da CLT , com a redaçã (...)
DISSIDIO COLETIVO DC 0 RS 6097900-21.1995.5.04.0000 (TRT-4)
Jurisprudência•06/03/1996•Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: Aplicação aos suscitados remanescentes das mesmas condições do acordo homologado, com adaptação e exclusão de cláusulas, a fim de ser preservada a igualdade de tratamento para os integrantes da categoria profissional, na mesma base territorial. VISTOS e relatados estes autos de REVISAO DE DISSÍDIO COLETIVO, sendo suscitante SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IJUÍ e suscitados SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TRÊS PASSOS e OUTROS. O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IJUÍ, com base territorial nos municípios de Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapetta, Cel . Barros, Cel . Bicaco, Humaitá, Independência, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Santo Augusto, São Martinho e Sede Nova ajuíza revisão de dissídio coletivo contra Sindicato do Comércio Varejista de Três Passos (nº 1), com abrangência nos Municípios de Bom Progresso, Braga, Humaitá, Sede Nova e Miraguaí; Sindicato do Comércio Varejista de Ijuí (nº (...)