Pauta do Plenário tem projetos voltados para educação e segurança pública — Senado Notícias
Da Redação | 06/04/2018, 17h45 - ATUALIZADO EM 10/04/2018, 12h56
A pauta do Plenário da próxima semana tem projetos voltados para a segurança pública e para a educação. Poderá ser votado o projeto que proíbe a limitação de empenho de movimentação financeira dos recursos destinados à segurança pública no orçamento da União (PLS 90/2007 — Complementar).
Na semana passada, foi aprovado o regime de urgência para o projeto. A proposta é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e tramitava em conjunto com outros projetos de teor semelhante. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou a importância de se dar urgência à matéria, uma vez que o Senado tem se preocupado com a pauta de segurança pública.
Os senadores poderão ainda votar o projeto que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários (PLS 181/2017) e o que regulamenta a profissão de protesista ortopédico (PLC 121/2015).
Segurança e educação são temas na pauta do Plenário desta semana
Educação Escolas Justiça Eleitoral Obesidade Orçamento Orçamento da União Segurança Senador Flexa Ribeiro