Câmara de Aquidauana - Vereadores e instituições públicas avaliam o projeto que institui o Programa de Recuperação e Reeducação aos Autores de Violência Contra Mulher
Vereadores e instituições públicas avaliam o projeto que institui o Programa de Recuperação e Reeducação aos Autores de Violência Contra Mulher
Diversos segmentos da comunidade aquidauanense estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (04.07.2019), na Sala da Presidência da Casa de Leis, com os vereadores , para avaliar, discutir e apresentar sugestões ao projeto de lei, de autoria do vereador Anderson Meireles (PSB), que institui o Programa de Recuperação e Reeducação aos Autores de violência contra a Mulher no município.
Representantes de instituições, como – Ministério Público Estadual, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Aquidauana), Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), Polícia Militar, Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), Secretaria de Ação Social , além de assessores parlamentares e funcionários do legislativo participaram da reunião.
São eles: Fabrícia de Araújo Sanches (OAB); Dra. Nelly Gomes dos Santos Macedo (DAM); Loridane dias (representando a vereadora Lenilda Damasceno) e Paulo Eli dos Santos (Conselho de Pastores).
Mirna Greff Lili Almeida (PM); Thiele Cruz Oliveira (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas- Abracrim) e Dr. Antenor Ferreira Rezende Neto (MPE).
Edneia Mendes Gamarra, Geisiane de Arruda Cruz e Luciana Helena Campelo (Cram); Marcos chaves, Sandra Cristina Amorim e Rosemary Bossay Cândia (SAS); vereadores Mauro do Atlântico, Anderson Meireles, Cláudio Alviço e Edinho Grance; Luiz Eduardo Reis (advogado legislativo) e Thiago Pereira Gomes (assessor parlamentar).
O projeto deverá ser discutido e avaliado também no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, após o recesso parlamentar de julho de 2019, para receber parecer jurídico antes de ser votado em Sessão Ordinária no segundo semestre legislativo, que tem inicio em agosto deste ano.