MPRJ cria comissão para atuar no combate ao racismo, à violência contra a mulher e promoção dos direitos LGBT - O Nilopolitano
Rio – O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, instituiu, nesta quarta-feira a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/MPRJ). A nova comissão é um espaço direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas para o aprimoramento da efetividade e da unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. O enfrentamento ao racismo, a promoção da igualdade de gênero e dos direitos LGBT e o enfrentamento à violência doméstica estão no seu campo de atuação.
Instituída no âmbito da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a CDDF deverá propor o desenvolvimento de políticas institucionais no âmbito do MPRJ e promover diálogos transversais e interdisciplinares sobre as tendências em direitos fundamentais. Também deverá contribuir para o desenvolvimento da cultura dos direitos humanos que tangenciem a atuação do MP, aproximando a instituição da sociedade por meio da divulgação de conteúdo formativo e informativo.
Os trabalhos da CDDF/MPRJ serão presididos pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e desenvolvidos em ambiente plural e colegiado, que prestigie a ampliação dos debates e a compreensão dos múltiplos aspectos relacionados à promoção da dignidade da pessoa humana.
Além de desenvolver trabalhos, as outras estruturas da instituição poderão solicitar suporte à CDDF/MPRJ para elaboração de planejamento estratégico, capacitação de membros e servidores, realização de palestras, entre outros.