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O Ministério do Trabalho, em convênio com o DIEESE, apresenta o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2016. A publicação traz dados que mostram tendências recentes do mercado de trabalho e das políticas públicas de emprego, trabalho e renda no Brasil.
São sete livretos com um conjunto de indicadores dos seguintes temas:
3) Intermediação de Mão de Obra
5) Qualificação Profissional e Aprendizagem
6) Microcrédito e Proger
7) Saúde do Trabalhador, com base na Rais.
Nesta edição, pela segunda vez, foi produzido um oitavo livreto com uma análise dos indicadores (Análise de Indicadores Selecionados).
Com a crise econômica, a taxa de desocupação do país quase dobrou entre 2012 e 2016, passando de 6,9% para 12,0%. A proporção de desocupados com mais de dois anos de procura também duplicou - foi de 18,9% para 36,9% no mesmo período.
Em 2016, dos 4,6 milhões de trabalhadores que se inscreveram no Sine, a grande maioria estava desempregada (89,9%).
O Seguro Desemprego é fundamental para diminuir o impacto da crise econômica na vida dos trabalhadores e suas famílias. A taxa de reposição salarial chegou a 77,4% dos salários médios que os trabalhadores recebiam nas empresas, o que mostra a importância de se aumentar o número de parcelas pagas.
Microcrédito e Proger
Segundo a Pnad, 496 mil empreendedores agrícolas (ou 13% do total) receberam algum tipo de financiamento em 2014 no Brasil, a maioria do Pronaf (76,3% dos que receberam financiamento). No mesmo ano, 744 mil empreendedores não agrícolas obtiveram crédito (4% do total de empreendedores não agrícolas). Em 2015, o PNMPO atingiu R$ 12,4 bilhões, distribuídos em 5,2 milhões de contratos. Entre 2009 e 2015, o número de contratos cresceu 221%, enquanto o de valores emprestados subiu 241%.
O crescimento e a expansão das políticas públicas de emprego e trabalho e renda são fundamentais para expansão da renda e a diminuição da desigualdade no mercado de trabalho, pois aumentam a demanda de força de trabalho, ao mesmo tempo em que podem contribuir para diminuir o tempo de desemprego e perda de renda durante o período de falta de vagas.