Para o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, "é recomendado" que o novo presidente aproveite o projeto que já tramita no Congresso. (Foto: Agência Brasil)
Em 2019: Texto da Reforma da Previdência deve ser aproveitado.
Utilização de projeto economizaria "no mínimo seis meses" na aprovação da Reforma, avalia secretário.
Cambridge (EUA). O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar "no mínimo seis meses" na aprovação de uma reforma.
Segundo Caetano, o presidente que for eleito em outubro teria de esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre atualmente, seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. "Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo que já foi feito e é recomendado que se faça isso", disse o secretário.
Caetano apontou ainda que se o novo governo decidir propor um novo texto de reforma da Previdência, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, já que seria necessário formar uma equipe técnica e um consenso entre ela, além de fazer a articulação no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por volta de abril. "Se for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a aprovação de uma reforma da Previdência só no final de 2019", concluiu.
A proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em fevereiro passado.
O secretário Marcelo Caetano disse também que a reforma deve ser um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano. "Já a partir de julho, quando o debate eleitoral presidencial e mesmo parlamentar começar a ficar mais presente, o tema da reforma da Previdência será retomado com força".
Segundo Caetano, o tema "tem que estar em uma pauta de urgência independentemente de governo", mesmo que um candidato se posicione contra a reforma durante a campanha eleitoral. "Se houver candidatos que venham a negar a necessidade da reforma da Previdência, ele quase, com certeza, vai se deparar com uma contradição entre discurso e ação", previu o secretário de Previdência.