Termos e Condições – Brake Bike
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Os produtos e serviços do site são fornecidos pela R2Brake Comercio e Manutenções de Biciclietas Ltda, com nome fantasia Brake Bike, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 38.199.029/0001-17, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à domínio www.brakebike.com.br.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Manutenção de bicicletas.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: Bicicletas, acessórios e peças de ciclismo.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.brakebike.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra ou por email em até 24 horas após a compra.
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o telefone +55 71 99707 7222, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o telefone +55 71 99707 7222, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
O usuário deverá entrar em contato com o email comercial@brakebike.com.br tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email comercial@brakebike.com.br OU telefone +55 71 99707 7222.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta, das 08 às 18h, excetos feriados.
É de responsabilidade da Brake Bike:
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social R2Brake Comercio e Manutenção de Bicicletas Ltda poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social R2Brake Comercio e Manutenção de Bicicletas Ltda e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de ___, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pela Brake Bike e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.