O trabalho dos ficais da secretaria de Meio Ambiente (Semurb) durante esse final de semana foi de percorrer vários estabelecimentos comerciais voltados à comercialização de bebidas em Natal, para vistoriar o uso de equipamentos de som e o cumprimento das medidas sanitárias. Ao todo foram visitados 15 estabelecimentos, nas diversas regiões da cidade e lavrados dois autos de infração por descumprimento ao decreto nº 12.216, uma notificação por despejo irregular de resíduos e uma interdição da atividade musical por um estabelecimento por emissão de ruídos sonoros acima do permitido.
No domingo (4), os fiscais estiveram na Casa da Pamonha, localizada em Nova Descoberta para entregar uma notificação ao proprietário porque havia uma denúncia de despejo irregular de resíduos em área pública. O proprietário foi notificado a comparecer a Semurb para apresentar documentação da atividade. Outra denúncia que foi apurada pelos fiscais, foi a de que uma Cigarreira, situada na rua Claudionor de Andrade estava produzindo poluição sonora, mas o estabelecimento estava fechado no momento da vistoria e não foi possível fazer a medição.
No sábado (3), as equipes de fiscalização visitaram cinco estabelecimentos com denúncias de poluição sonora. O primeiro a ser vistado foi o Buteco prime, que recebeu auto por poluição sonora e descumprimento do Decreto 12.216, com previsão de interdição parcial para uso de música ao vivo. A Cigarreira da rua Claudionor de Andrade, no momento da abordagem não fazia uso de som, mas recebeu uma notificação para observar Decretos e NBR 10151, ou seja, respeitar os limites de 50 decibéis, ate às 22h e 55 após esse horário.
Os fiscais ainda estiveram na praça Marechal Deodoro, que segundo denúncias estava sendo usada para promover aglomerações, mas no momento da visita, nada foi constatado. Já no Espaço Automotivo RN e no Espetinho do Lucas e os demais estabelecimentos situados na avenida Norton Chaves foram vistoriadas e não foi identificado nenhuma alteração. O Meu Boteco também tinha denuncia de poluição sonora, porém a irregularidade encontrada foi a de que o estabelecimento estava funcionando após o limite das 22h. O mesmo deverá ser autuado, pelo descumprimento ao decreto. A equipe ainda esteve no Buteco Prime para observar o cumprimento da Interdição imposta ao estabelecimento, na noite de sexta (2).
Na sexta a noite (2), os fiscais estiveram no Bar da Cueca Grill, estabelecimento denunciado por poluição sonora. A equipe realizou vistoria, porém não havia, na ocasião, apresentação musical, apenas uma caixa pequena de som sendo utilizada. Foi feita a consulta a vizinhança em relação a detalhes da denúncia, e o estabelecimento foi notificado a comparecer à secretaria durante a semana, e suspender apresentações com grupos musicais ou uso de caixas amplificadoras de som acima dos limites da NBR 10151.
Já o Buteco Prime, estabelecimento denunciado por poluição sonora, tendo sido autuado na semana passada por descumprimento ao Decreto 12.216/21 e também monitorado os níveis sonoros a uma semana. Na quinta-feira (01) os fiscais realizaram um novo monitoramento no interior da residência de um dos denunciantes. Os dados do monitoramento ainda não foram trabalhados, mas foi constatada a alteração sonora em decorrência da atividade do estabelecimento. Para isso, foi solicitada a interdição da atividade de música até que haja o comparecimento à Secretaria com formalização de compromisso, para adoção de medidas mitigadoras para o ruído.
No Bar Varandinha, que já tem um processo de denúncia por poluição sonora, e o Bar do Val foram monitorados. Foram avaliados os níveis de ruído em três pontos distintos com vistas a captar suposta alteração sonora durante atividade com música ao vivo, porém não foi identificado alteração. Enquanto que o Tequilas Lounge Beer, foi autuado por funcionamento após as 23 horas, além de uma série de outras irregularidades, desde descumprimento do distanciamento entre mesas até interação do público com artista e pessoas em pé, no salão, circulando sem máscara. O estabelecimento foi autuado por descobrir o decreto 12.216 e autuado com previsão de multa e determinado que atividade fosse suspensa imediatamente.
Os trailers o Famosinho Lanches, Churrasquinho Dois Irmãos e Alex Gourmet, localizados numa área pública, no bairro Ponta Negra, estão gerando alterações ambientais diversas e foram autuados por descumprir determinações expedidas anteriormente. Os fiscais ainda identificaram aproximadamente oito atividades sendo desenvolvidas nas proximidades, todos em área pública, que serão passíveis de fiscalização.
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