Quem pode fiscalizar minha clínica de estética? - Estetika Digital
Quem pode fiscalizar minha clínica de estética?
Você sabia que a fiscalização pode envolver diferentes órgãos, além da vigilância sanitária? Eles visitam os estabelecimentos a qualquer momento e sem aviso prévio. "A fiscalização tem duas funções importantes: a primeira é educar e conscientizar o profissional que trabalha nas áreas de interesse para a saúde quanto à adoção das boas práticas sanitárias, e a segunda função é monitorar, ou seja, verificar in loco se o profissional e o estabelecimento oferecem serviços e procedimentos com qualidade aos clientes sem causar um agravo à saúde da população", explica Juliana Cardoso, farmacêutica, mestranda em Inovação do Ensino em Saúde e sócia-proprietária do Defina Estética, empresa de treinamento e assessoria em vigilância sanitária.
Mas afinal quem pode fiscalizar os estabelecimentos com serviços de estética?
Juliana Cardoso diz que independentemente do tamanho do estabelecimento (pequeno, médio ou grande), se neste local é prestado serviços de interesse para a saúde, como por exemplo, serviços de estética, da área da beleza, de micropigmentação e de outras áreas afins, esse estabelecimento está passível de receber fiscalização de diferentes órgãos. Uma das dúvidas mais frequentes é a função de cada um. Aqui, a especialista explica o papel de alguns órgãos:
– Vigilância sanitária: tem por objetivo promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias de educação e fiscalização;
– Receita Federal: é responsável pela prevenção à fraude e pelo cadastro de pessoas físicas e jurídicas;
– Corpo de Bombeiros: é responsável por certificar que o local está equipado corretamente para um possível combate a incêndios, além de verificar as condições disponíveis que as pessoas têm de deixarem o local no momento de uma emergência; – Conselho de classe: é responsável por regulamentar as profissões que representam. Eles disciplinam o exercício profissional, verificando se o profissional atende ao Código de Ética da profissão, visando assegurar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
De acordo com a especialista, a fiscalização mais comum de ocorrer é a do Conselho de classe e a da Vigilância Sanitária. "E essa fiscalização pode ocorrer como resultado de uma denúncia, ou pode ser uma fiscalização de rotina, ou em algumas cidades quando é solicitado o alvará sanitário.
Lembrando que caso seja aplicada qualquer infração, o profissional poderá entrar com recurso e nunca deverá entregar qualquer quantia, espécie em dinheiro, para o fiscal. Cabe ressaltar também que ninguém, inclusive o fiscal, poderá retirar equipamentos ou produtos do seu estabelecimento sem uma devida ordem judicial para tal ação. Importante termos em mente que a fiscalização tem o cunho de ensinar e não de punir. Porém, é responsabilidade do profissional saber seu papel e cumprir às normas sanitárias. Afinal, sempre falo que "Regularização não é apenas ter o Alvará Sanitário, mas sim ter um conjunto de ações que comprovem às Boas Práticas Sanitárias". Por isso, uma dica que gostaria de dividir com vocês é: dar entrada no alvará sanitário é o último passo que você precisa fazer. Antes disso, é necessário seguir um passo a passo para ter todas as boas práticas no seu espaço. Caso contrário, se você começar de trás para a frente, o fiscal chegará ao seu estabelecimento, não encontrará o mínimo dos requisitos sanitários obrigatórios e acabará ambos perdendo tempo, você e o fiscal. Além disso, dependendo da gravidade dos itens encontrados, seu espaço poderá ter desde uma advertência até uma interdição total", alerta.
Como se preparar para uma fiscalização?
Segundo Juliana Cardoso, assim como em qualquer área, é importante o profissional entender as normas, as regras e leis que permeiam a sua área de atuação. "Estar preparado para uma fiscalização não é somente uma questão de estar pronto para passar uma boa imagem do seu estabelecimento para o fiscal da vigilância sanitária, mas também inserir no seu dia a dia rotinas que vão contribuir para evitar a disseminação de doenças no ambiente, evitando também um agravo à saúde do profissional que passará o dia todo naquele ambiente suscetível a diversos micro-organismos patogênicos ou não. É libertador quando o profissional entende que as boas práticas sanitárias além de serem obrigatórias, facilitam muito seu dia a dia, tornando os processos mais claros e organizados, tendo controle e registro de tudo que acontece no seu estabelecimento, rastreabilidade dos seus produtos e equipamentos. Lembre-se: "O conhecimento das normas sanitárias completa a sua formação como profissional da saúde estética, beleza e áreas afins", destaca.