Autorizado estudos para pedágios em três rodovias de MS - Conesul News
Autorizado estudos para pedágios em três rodovias de MS
09 agosto 2012 - 14h10
O Ministério dos Transportes autorizou a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) a desenvolver estudos técnicos que poderão ser utilizados na licitação de concessão de trechos em rodovias federais de Mato Grosso do Sul. Na lista, estão as BRs 163, 267 e 262.
Na 163, o trecho vai da divisa com o Mato Grosso até a divisa com o Paraná. Na BR-262, vai do entroncamento com a BR-163 até a divisa com São Paulo. Na 267, o trecho vai do entroncamento com a BR-163 até a divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Em todo Brasil, são 5.739,7 km de extensão nas rodovias federais BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267. Os trechos avaliados estão localizados na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, além de trecho no Distrito Federal.
Os estudos técnicos deverão abranger aspectos de engenharia, operação, meio ambiente, demanda, elaboração de minutas de documentos e modelagem econômico-financeira. A EBP terá prazo de 150 dias para elaboração dos estudos, que deverão ser pagos pelo futuro vencedor da licitação, caso a mesma efetivamente ocorra.
A autorização não obriga o Poder Público a realizar a licitação das concessões, que somente ocorrerá caso o governo entenda que a transferência dos trechos à iniciativa privada atenda ao interesse público, em especial quanto à modicidade tarifária e investimentos nas vias.