SETOR REQUISITANTE:Gerência Técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária - AGEVISA/PB - PDF
Download "SETOR REQUISITANTE:Gerência Técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária - AGEVISA/PB"
Raphaella Sara Álvaro Vidal
1 Página nº 1 de 6 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO Presencial Compras PROCESSO Nº PREGÃO Presencial Nº 006 ÓRGÃO REQUISITANTE:Agência Estadual de Vigilância Sanitária SETOR REQUISITANTE:Gerência Técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária - AGEVISA/PB 1. OBJETO 1.1. Aquisição de Microcomputadores e Periféricos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Código Descrição Unidade Lote Qtde SERVIDOR departamental padrao torre tipo i processador: suportar mínimo de 02(dois) processadores com 08 (oito) núcleos físicos cada, frequência mínima 2,00 ghz, memória cache mínima de 20 mb, deve possuir tecnologia intel 64 (deverá vir com um processador instalado); memória: deve oferecer suporte às tecnologias: advanced ecc e mirroring mode ou em substituição online spare, chipkill ou similar; suportar expansão mínima a 384gb (deverá vir com no mínimo com 32gb em 2 x 16gb). bios: desenvolvida pelo próprio fabricante do equipamento, devendo apresentar logo do mesmo na inicialização do produto. interfaces: 01(uma) serial, 04(quatro) usb 2.0 sendo pelo menos uma frontal, 05(cinco) rj-45, sendo 04(quatro) giga ethernet 10/100/1000mbps e 01(uma)fast ethernet dedicada para gerenciamento remoto, mínimo de 06(seis) slots pci express, sendo no mínimo 02(dois) slots no padrão pci express x16 e 03 (três) slots no padrão pci express x8. controladoras: controladora de disco rígido em tecnologia sas 6gb/s, padrão pci express com suporte a discos hot plug e aos níveis de raid 0, 1, 1+0, 5 e 5+0. memória cache mínima de 1gb. a respectiva controladora deve suportar a expansão dos volumes de armazenamento e mudança do nível de raid sem a necessidade de parada do sistema. deverá ser fornecido com no mínimo 2 (dois) discos sas 2,5 com capacidade de 900 gb cada um. vídeo: memoria mínima dedicada de 8mb; rede: 04 (quatro) interfaces no padrão gigabit ethernet 10/100/1000 base-t. o equipamento deverá ser configurado com capacidade de suportar a expansão mínima a até 16 (dezesseis) discos sem a necessidade de adição de compartimentos ou controladoras. gabinete: padrão torre, mas suportando conversão para rack com altura máxima de 5u; mínimo de 16 (dezesseis) baias habilitadas para discos rígidos, hot plug, obrigatoriamente internos ao gabinete; fonte de alimentação: 02(duas) fontes operando em modo redundante com capacidade individual mínima de 750w com chaveamento automático 110v/220v; deve possuir fator de correção de potência (pfc) com eficiência mínima de 80% devidamente comprovada em documentação técnica do fabricante de domínio publico ou através do certificação 80 plus. ventiladores: redundantes na capacidade total suportada já instalada em n+1 ou n+n. gerenciamento: deve ser do mesmo fabricante do servidor; deve possuir interface dedicada 10/100mbits ou superior integrada a placa principal, suportando alocação de endereço ip, Un Único 2
2 Página nº 2 de 6 tanto em formato estático quanto dhcp; deve possibilitar a utilização de console remota em interface texto e gráfica independente do sistema operacional. isto é, o usuário deve ter a possibilidade de acessar o equipamento independentemente do status do mesmo e acompanhar a inicialização em modo texto e gráfico monitorando possíveis falhas durante a mesma; possibilidade de ligar/desligar o servidor remotamente, para usuários autenticados; deve permitir somente o acesso de usuários autorizados; possibilidade de criar e administrar pelo menos 10 (dez) contas (login e senha) assim como atribuir níveis de acesso (administrador/usuário); possibilidade de incluir, alterar e excluir grupos de usuários com a utilização de scripts; possibilidade de acessar o hardware de gerenciamento via web browser (internet explorer ou mozilla firefox) a partir de qualquer estação conectada a rede da empresa; possibilidade de utilizar protocolo de segurança com encriptação ssl para os dados; suportar o recurso de mídia virtual já habilitado, possibilitando mapeamento e a utilização de unidades de disco flexível e unidades ópticas localizado em uma estação de trabalho na rede local ou remota; recursos de gerenciamento de ativos; suporte aos padrões snmp ou cim; deverá permitir gerenciamento pró-ativo do hardware enviando alertas de pré-falha para o administrador de rede, pelo menos para processador, memória e discos. deverá ser capaz de monitorar desempenho do sistema e enviar alertas pré-configuráveis ao administrador quando um determinado dispositivo atingir limites determinados. todas as funcionalidades descritas devem estar presentes e habilitadas por padrão no equipamento. certificações: hcl microsoft windows 2008 server x64 e r2 x64; hcl red hat enterprise linux 6 ou suse linux enterprise server 11 for amd64 & intel64. garantia e suporte do fabricante o equipamento proposto deverá possuir garantia de 36 meses para reposição de peças, mão de obra e atendimento no onsite, no regime 24 x 7, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7(sete) dias por semana, incluindo feriados e finais de semana. tempo de solução máximo de até 6h (seis) horas a partir da abertura do chamado técnico para falhas de hardware; todos os componentes dos equipamentos devem ser do próprio fabricante ou estar em conformidade com a politica de garantia do mesmo, não sendo permitida a integração de itens de terceiros que possam acarretar em perda parcial da garantia ou não realização da manutenção técnica pelo próprio fabricante quando solicitada; a empresa fabricante do equipamento deverá prover assistência técnica em todo território brasileiro; a empresa fabricante do equipamento deverá dispor de um numero telefônico tipo 0800 para suporte técnico e abertura de chamados técnicos; todos os drivers para os sistemas operacionais suportados devem estar disponíveis no web site do fabricante do equipamento; a empresa fabricante do equipamento deverá possuir um sistema atendimento de suporte técnico via chat, através da internet.. comprovados através de carta do fabricante mencionando este edital. Este código foi criado para atender a solicitação 2195/2012 da SES_AEVS NOBREAK 3KVA, com as seguintes características: tipo microprocessador; Un Único 2 microprocessador RISC; potência de saída de 3000 VA (3 KVA); número mínimo de tomadas: 5 (cinco); tensão de entrada de 110/220 V (bivolt automático ou chaveada); tensão de saída de 110 V AC ou 110/220 V AC (bivolt chaveada), freqüência de 60 Hz. PROTEÇÃO: contra sub/sobre tensão, surtos de tensão, sobrecarga e curto-circuito; possui estabilizador e filtro de linha interna; regulação online (ou line interactive). BATERIAS selada(s) com autonomia para no mínimo 3 horas; Auto-diagnóstico de baterias que informa quando a bateria precisa ser substituída; rendimento com baterias 85%; alarme sonoro para fim do tempo de
3 Página nº 3 de 6 autonomia. GARANTIA mínima de 12 meses, prestada para fabricante do equipamento, diretamente ou através de sua rede de assistência técnica autorizada. ACESSÓRIOS: cabos e conectores necessários ao funcionamento do equipamento; manuais do fabricante, em português. DOCUMENTAÇÃO: anexar às propostas técnicas documentação técnica (catálogos, manuais, folders do fabricante ou cópia de página da internet, informando o endereço do site) que possibilite a completa averiguação de conformidade com estas especificações. EMBALAGEM: o equipamento deverá possuir identificação do fabricante, número de série e demais informações exigidas na legislação em vigor; deve estar acondicionado em embalagem com calço interno de proteção especialmente desenvolvido para suportar vibrações e empilhamento. OUTROS REQUISITOS - GARANTIA: Mínima de 12 meses, a partir da data de emissão da nota fiscal do produto. Este código foi criado para atender a solicitação 1677/2012 da CGE, 2006/2012 da SEE, 2410/2012 da SEDH-FUNDAC, 2582/2012 da SETDE, 0102/2013 da SEAP, e a 0828/2013 da SEDH-FUNDAC e a 1759/2013 da SETDE-CINEP, e a 2195/2012 da SES_AEVS. 2. JUSTIFICATIVA 2.1. Em virtude dos avanços tecnológicos e do aumento da capacidade de processamento, de alocação de memórias dos novos Softwares e Sistemas Operacionais, bem como a incompatibilidade dos Hardwares para instalações de novos periféricos de informática e a necessidade de modernizar a infraestrutura tecnológica da AGEVISA/PB. 3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n , de 2002, e do Decreto Estadual nº / ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo de até 15(quinze) dias, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor, em remessa ÚNICA, no seguinte endereçoav. João Machado, N Centro, no horário 08 horas ás 11 horas / 14 horas às 17 horas Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 02(dois) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor ou comissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade das especificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
4 Página nº 4 de 6 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1. São obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos; comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado; efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; O objeto, quando for o caso, deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada; Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo fixado neste termo de referência, o produto com avarias ou defeitos; Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. 7. CONTROLE DA EXECUÇÃO 7.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados O recebimento de material de valor superior a R$ ,00 (oitenta mil reais) será conf
5 Página nº 5 de 6 iado a uma comissão de recebimento, composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em coresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 8.1. O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do contrato ou da data da retirada/aceite da Nota de Empenho, e será adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n 8.666, de SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. A CONTRATADA que, no decorrer da contratação, cometer qualquer das infrações previstas na Lei nº 8.666, de 1993, e na Lei nº , de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções: advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação; multa moratória de até 1 % (um) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 10 (dez) dias; multa compensatória de até 10 % (dez) por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total; em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida; suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SES/Agência estadual de vigilância sanitária, pelo prazo de até dois anos; impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e o consequente descredenciamento do Registro Cadastral do Estado, pelo prazo de até cinco anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados; 9.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se no que couber as disposições da Lei nº 8.666, de 199; 9.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 9.4 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
6 Página nº 6 de As penalidades previstas nos subitens a importarão na inclusão da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar e Contratar com o Estado da Paraíba-CAFIL/PB. 10. SUBCONTRATAÇÃO Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. João Pessoa, 18 de outubro de 2013 Margareth Cristina Queiroz Ramalho Alencar Responsável pelo Setor de Compras Aprovo, em dezoito de Outubro de dois mil e treze Jailson Vilberto se Souza e Silva Diretor Geral VERSÃO MODELO Nº 2, de 17/07/2013 Certificação digital nº: 2BB37642C C2B004A98BE Link para uso interno