UM NOVO SINDICALISMO É NECESSÁRIO
O caráter duplo do movimento sindical
O movimento sindical, como surgiu no século XIX na Grã-Bretanha, era não apenas um movimento de defesa do padrão de vida da classe trabalhadora, mas também um movimento de contestação da ordem burguesa. O Estado burguês não reconhecia os sindicatos, mas os combatia, colocando-os na ilegalidade.
Entretanto, sobretudo depois das revoluções de 1848, o Estado começa a adotar uma postura diferente em relação ao movimento sindical. Esse movimento é, de certa forma, correspondido pelo movimento operário: trata-se da política de "aliança entre a classe operária e o Estado". Trata-se, do ponto-de-vista do Estado, de conter as tendências auto-destrutivas do capital, para permitir a continuidade do próprio sistema. Deixado a si mesmo, o capital reduz a classe trabalhadora a um nível de pauperismo que a impede de participar do sistema como consumidora, ao mesmo tempo que torna a gestão política da sociedade cada vez mais difícil.
A partir de então, o movimento sindical passa a apresentar um caráter híbrido: de um lado, é um instrumento essencial para a defesa do padrão de vida da classe trabalhadora. De outro, é útil para a dominação burguesa como um instrumento de regulação contra a excessiva concentração de renda, e portanto, de sustentação da demanda agregada. Desta forma, os sindicalistas arriscam-se sempre a se tornar agentes da dominação capitalista.
Essa dificuldade é ainda reforçada pelo fato de que o sindicalismo passa também a constituir uma opção de vida para alguns trabalhadores. Essencialmente, o sindicato é um corretor dos salários, e subsiste economicamente a partir dessa função. Isso permite a uma parcela da classe se destacar da atividade produtiva, para viver dessa corretagem. Essa tendência se torna ainda mais aguda nos períodos de refluxo da luta de classes.
A dinâmica do movimento sindical num período de refluxo
Quando a classe operária se encontra na ofensiva, essas tendências negativas são contrabalançadas pela atividade política do conjunto da classe. Num período de refluxo, ao contrário, elas se reforçam. Não se trata apenas de que a classe, desestimulada, desesperançada, ou desmoralizada, deixa de questionar politicamente os seus dirigentes. Também a renovação dos quadros sindicais se torna muito mais difícil; daí as sucessivas reeleições de dirigentes sindicais, o encastelamento das panelinhas de sindicalistas amarelos, etc.
Enquanto nos períodos de ascenso os sindicatos atraem milhares de trabalhadores, que se dispõem a trabalhar, organizar, combater, e dessa forma tornam muito difícil a eternização das direções sindicais, no refluxo os trabalhadores tendem a se afastar de suas organizações, o que permite a formação de uma casta de sindicalistas profissionais, que percebe, evidentemente, que o seu modo-de-vida é muito mais seguro quando a classe está politicamente na defensiva, e, portanto, tende a desempenhar um papel politicamente reacionário para defender seu padrão de vida.
O nosso entendimento, porém, é que a relação entre a classe e suas organizações não é mecânica. A degeneração dos organismos é impossível sem a degeneração da própria classe; os sindicatos reformistas são produtos do reformismo da própria classe.
Assim, é preciso avaliar o processo degenerativo da classe em seu conjunto. É evidente que os sindicatos e suas direções são parte integrante e fundamental dessa degeneração, até porque eles são o instrumento mais elementar da ação política proletária.
A situação do movimento sindical brasileiro
Depois que o Estado burguês compreendeu a utilidade e importância dos sindicatos, nem mesmo as ditaduras mais violentas optaram por suprimir por completo o movimento sindical, preferindo subordiná-lo ao Estado. No Brasil, a subordinação dos sindicatos ao aparelho de Estado pela ditadura de 1964-85 foi facilitada pelo fato de que já desde a década de 30, sob Vargas, os sindicatos haviam sido atrelados. Evidentemente, a ditadura apertou consideravelmente o controle sobre os sindicatos, mas os instrumentos de que se valeu para isso já existiam.
Desta maneira, a crise da ditadura foi imediatamente seguida por uma crise do sindicalismo atrelado. Pela base, os trabalhadores passaram a reivindicar o fim do controle policial sobre as suas entidades. Pela cúpula, mesmo os pelegos mais identificados com a ditadura perceberam a inviabilidade de manter a situação.
Durante a ditadura, os trabalhadores haviam procurado diversas formas alternativas de resistência, as quais agora adquiriam importância cada vez maior como alternativa não apenas ao sindicalismo subordinado à ditadura, mas ao próprio modelo sindical varguista. Nos sindicatos mais importantes, haviam se constituído oposições sindicais. Embora na prática proibidas de tomar a direção dos sindicatos, essas oposições conseguiam às vezes se impor como interlocutores nas negociações com os patrões, devido à sua representatividade. De forma mais atrasada, os trabalhadores constituíram inúmeras organizações paralelas - particularmente Associações Atléticas - que serviram como instrumento de organização quando os sindicatos estavam completamente paralisados. Num outro extremo, as direções operárias ligadas à esquerda tradicional, particularmente ao PCB, buscaram durante o período trabalhar clandestinamente dentro das próprias direções pelegas, defendendo espaços e garantindo meios de subsistência para os seus quadros.
Na época, esses movimentos apareciam como uma dicotomia entre "tomar as entidades por dentro", como queria o Partidão, ou reconstruir os sindicatos "por fora" da estrutura oficial, como propunha a esquerda. Na prática, a solução adotada pela classe foi diferente, e inusitada. As entidades foram reconquistadas para a luta, "por dentro", mas não a partir das direções, e sim da organização autônoma da classe, dentro dos locais de trabalho. Isto cindiu as direções sindicais mais combativas, as quais se apoiaram nessa organização para, na prática, desatrelar-se do controle do Estado.
Entretanto, o ascenso da classe se esgotou em meados da década de oitenta; a partir do início da década de noventa, a burguesia retomou a ofensiva, a princípio timidamente, depois com entusiasmo. Era a época do neoliberalismo triunfante; o movimento sindical foi empurrado de volta à defensiva, e as condições para o processo de degeneração estavam dadas.
O processo degenerativo da classe se instaura pela perda da auto-imagem enquanto classe trabalhadora. Do ponto-de-vista ideológico, é a substituição do referencial de classe (nós, os trabalhadores, e nossa luta contra os exploradores) pelo referencial da cidadania (nós, a sociedade, ou nós, os cidadãos, tentando todos juntos resolver os "problemas" que nos são colocados).
É inegável que esse processo avançou de forma muito profunda, no caso da classe operária brasileira. Ele começa, naturalmente, pela "inclusão" de fato, de uma camada da classe – a burocracia sindical – na periferia dos bons negócios da burguesia. Processo favorecido, no Brasil do início do Século XXI, pela forma específica de reorganização ideológica adotada pela burguesia – as ONGs. Criou-se uma ampla rede ligando a burocracia sindical a esses instrumentos de atuação política nada transparente. A isso é necessário acrescentar um terceiro vértice: os fundos de pensão, espaço privilegiado de enriquecimento pessoal de parte da burocracia sindical brasileira.
A partir desse processo, os sindicatos são crescentemente vistos como instrumentos de "inclusão social", gerenciando verbas do FAT, promovendo cursos profissionalizantes, administrando ONGs e "gerando emprego". Essas relações não podem absolutamente ser transparentes: trata-se da "privatização" dos sindicatos, e a essência da propriedade privada é o segredo e a exclusão.
A partidarização sindical
Embora o PT sempre tenha exercido um papel central na construção e consolidação da CUT, esta não constituiu um projeto político partidário. O próprio nome da entidade – Central Única – revela a sua ambição fundamental: representar o conjunto da classe, independente de opção partidária, nos enfrentamentos com a burguesia.
O supra-partidarismo da CUT se escorava na compreensão política do principal partido da classe trabalhadora no Brasil, o PT. Mas o PT, principal partido da classe, é também o principal terreno onde se processa a degeneração. O projeto da direção do PT não é mais expressar a combatividade do conjunto da classe, mas a sua divisão entre agentes políticos, encastelados na burocracia não apenas dos sindicatos, mas também dos governos e ONGs, e objetos dessa ação política, os novos "descamisados" do populismo de origem sindical.
Esse predomínio da burocracia se expressa, no PT, também no plano organizacional: as mudanças estatutárias refletem a disposição cada vez menor em permitir expressão própria às bases do partido. Os núcleos são reduzidos a um papel figurativo, os encontros são sufocados, o debate interno reprimido, o partido se torna cada vez mais verticalizado. Num primeiro momento, os mandatos parlamentares são instrumentos para a quebra da resistência das bases; depois eles mesmo começam a se tornar vítimas da centralização.
A crise profunda do principal partido da classe, acompanhada por uma crise profunda do movimento sindical cutista, abre o espaço para a contestação da hegemonia petista no campo da esquerda. Quando o principal partido da classe se rebaixa a ser um partido "para a classe", isto é, busca atender os interesses imediatos da classe dentro do sistema, agindo de cima para baixo, não há mais lógica numa "Central Única".
Partidos e grupos menores vicejam nesse espaço, particularmente o PSOL e o PSTU, mais recentemente o PCdoB, menos notadamente o PCB, o PCR, o PCO, e inúmeros agrupamentos que, por convicção ou necessidade, não se reivindicam partidos, a começar pela Consulta Popular. Em grande parte, porém, essa reação é uma reafirmação exatamente dos princípios e procedimentos que engendram a crise da classe trabalhadora, e que precisam ser superados para que essa crise seja também superada.
Trata-se, uma vez mais, do paradigma leninista clássico: como o partido é concebido como uma entidade externa à classe, a degeneração partidária é entendida também como um fenômeno externo. A classe, esta, continua pura e intocada como uma donzela dos contos de fada; o que ela precisa é de um novo cavaleiro de armadura, que possa salvá-la do lodaçal da política burguesa. Assim, cada "novo" partido político "proletário" leninista se apresenta como candidato, resultando na proliferação de partidos, cada qual mais puro e mais isolado da classe. E como não é mais possível pretender que o processo degenerativo não atinge profundamente o movimento sindical, cada um desses novos partidos busca recriar o movimento sindical a partir da "idéia", em vez da base. No limite, caminhamos para o modelo italiano de sindicalismo, em que cada partido político importante tem a sua própria central sindical, e a independência de classe dos sindicatos fica radicalmente comprometida.
Desta forma, o processo degenerativo não atinge apenas o partido principal da classe, nem apenas a central sindical mais importante; ele se reflete em todo o campo operário, inclusive naqueles partidos e grupos que buscam uma saída "pela esquerda". Nem pode ser de outra forma, pois se trata da degeneração do conjunto da classe; isolar-se do processo significa isolar-se também da classe – o que é também uma outra forma de degeneração.
É dentro desse processo degenerativo que se insere a criação da Conlutas. Expressão pura do partidarismo sindical, a Conlutas concentra sua fúria não no patronato ou no Estado, mas na CUT. Isso porque sua visão leninista a impede de entender o processo degenerativo do movimento sindical brasileiro senão como um processo de "traição" das bases pelas direções. Fiel à sua concepção platônica da classe operária, para continuar considerando a classe trabalhadora uma pura essência revolucionária, independente do comportamento conformista da mesma, tem de considerar a classe como um corpo sem cabeça. E por isso lhe parece que a "cabeça" da classe é intercambiável: pode-se, por algum processo voluntarista, cortar a "cabeça cutista" da classe e implantar uma "cabeça conlutista", num processo que ignora a organicidade da classe. Para a Conlutas, o inimigo principal não é a burguesia, mas a burocracia sindical; somente depois que esta for derrotada é que a classe estará em condições de enfrentar a burguesia e seu Estado.
A Intersindical, por outro lado, busca uma tarefa ainda mais impossível: conciliar, de alguma forma, os "setores combativos" da CUT e da Conlutas, ignorando o fato central de que a Conlutas não quer qualquer tipo de unidade com a CUT, muito menos com seus "setores combativos", que pode apenas considerar como ainda piores, na medida em que de certa forma legitimam a CUT aos olhos dos trabalhadores.
A Crise Econômica e o Movimento Sindical
A crise internacional marca o fim da capacidade do neoliberalismo de garantir ao capital o aumento dos lucros. Assim, estamos passando da ofensiva do grande capital para uma situação de equilíbrio, ainda que um equilíbrio num ponto muito ruim para nós. Mas o fim da ofensiva do grande capital e o início de uma situação de equilíbrio nos permite pensar nos passos a dar para retomarmos a iniciativa.
É preciso, portanto, para começar, entender a profundidade da crise, bem como a articulação da sua dimensão nacional com a internacional. Pois a economia brasileira, pelo menos até aqui, tem resistido bem à crise, a ponto de que muitos, tanto à esquerda quanto à direita, têm cultivado a ilusão de que a crise já se encontra superada, ou de que os seus efeitos sobre o Brasil serão limitados. Ora, é verdade que a economia brasileira se encontra razoavelmente bem estruturada, permitindo minimizar ou adiar os reflexos da crise internacional. Mas é também verdade que a economia brasileira continua a ser, e na verdade é cada vez mais, imbricada na economia mundial, de forma que é impossível evitar o rebatimento da crise mundial no Brasil.
Assim, a dimensão da crise no Brasil depende em primeiro lugar da profundidade da crise mundial. Se esta já tivesse cumprido o seu curso, seria o caso de concluir que o Brasil saiu dela ileso, e até mesmo fortalecido, na medida em que seu peso econômico em uma economia mundial mais fraca aumenta, e principalmente na medida em que seu peso político se fortalece com base no sucesso de suas fórmulas para o enfrentamento da crise. Infelizmente, não é possível ainda acreditar que a crise mundial já se esgotou; ao contrário, tudo indica que ela ainda deve se aprofundar consideravelmente no próximo período. O "sucesso brasileiro", portanto, ainda precisa ser confirmado.
Isto nos remete à discussão do conteúdo desse sucesso. Em primeiro lugar, ele se deve a uma política muito menos medrosa que a que caracterizou os governos anteriores desde pelo menos Figueiredo. E é claro que essa diferença reflete um conteúdo de classe: a burguesia brasileira há muito que aceitou seu papel subordinado numa ordem internacional controlada pelos países centrais, e é somente o fato de que ela não controla inteiramente o governo Lula que explica uma política econômica centrada no crescimento econômico. Esta reflete, evidentemente, a pressão das classes populares por melhores condições de vida.
Entretanto, não é possível aceitar que o centro da nossa luta seja a "retomada do crescimento". "Crescimento", no contexto de uma sociedade capitalista, é crescimento da acumulação do capital e da exploração dos trabalhadores. É óbvio que, na medida em que a produção cresça, o desemprego tende a diminuir e os salários a aumentar, mas muitíssimo menos do que os lucros. Em resumo, o crescimento significa que mais migalhas vão cair da mesa. É claro que não se trata de rejeitar as migalhas, mas a nossa luta é para virar a mesa, o que é completamente diferente.
O que o crescimento pode nos trazer de positivo é principalmente a maior dificuldade dos patrões em jogar com o medo do desemprego, é a redução da competição individual entre os trabalhadores. Isso deve ser aproveitado a fundo, para reorganizar a classe e obter tantas conquistas quanto possível. Mas é loucura fazer do crescimento um eixo político, porque, numa sociedade capitalista, as fases de crescimento e refluxo sempre se alternam; se não nos prepararmos para o próximo refluxo, vamos perder nele tudo que tivermos conseguido obter na expansão.