Mais rigor no transporte de fretamento de passageiros nesta sexta-feira | Revista Evidência
Túnel do Tempo Mais rigor no transporte de fretamento de passageiros nesta sexta-feira
Mais rigor no transporte de fretamento de passageiros nesta sexta-feira
As resoluções aprovadas pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano, que aprimoram os critérios para as operadoras de transporte de passageiros em ônibus escolares e de empresas, passam a valer a partir de amanhã, sexta-feira (1/11). As novas regras para o transporte de fretamento foram aprovadas em maio deste ano. Deveriam entrar em vigor no início de outubro, mas foram prorrogadas por 30 dias pelo mesmo Conselho.
A normativa vai atingir, aproximadamente, mil empresas, o que corresponde a seis mil veículos que prestam serviços em 67 cidades. A Metroplan é responsável pela fiscalização do fretamento – transporte ponto a ponto – dos ônibus escolares e de empresas entre os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas (Nordeste, Sul e Litoral Norte).
De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, braço técnico da Secretaria de Obras, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, a empresa para continuar operando deverá fazer um recadastramento, seguindo os novos critérios. A medida vale para a renovação e novos contratos. O superintendente da Metroplan, Oscar Escher, acredita que 100% da base de dados estará recadastrada, em 12 meses. A principal mudança está na previsão legal para a sublocação de veículos e subcontratação de terceiros. Os critérios exigidos vão garantir ao usuário mais segurança e qualidade no serviço de transporte.