Desvio de função e passagens com indícios de superfaturamento são encontrados no portal da transparência da SEDUC
Na analise feita nos cinco primeiros meses do ano de 2021 nas viagens realizadas por servidores da Seduc, são encontradas viagens de táxi e de barco com valores muitos divergentes encontrados no mercado
06/06/2021 07h02 Atualizada há 1 semana
A Secretária Estadual de Educação (SEDUC), não respeitou o decreto governamental que impedia o transporte intermunicipal de pessoas durante o período de 17 de janeiro a 08 de março de 2021 no Amazonas, medida tomada para auxiliar na não proliferação da Covid-19 no estado. Onde só era permitido o translado de equipamentos e pessoal dos serviços considerados essenciais. E segundo o Portal da Transparência, foram emitidas passagens e disponibilizadas estadias pagas pelo próprio governo.
Outra disparidade encontrada no Portal da Transparência é o custo das viagens de táxi intermunicipais, pagas pelo governo à empresa Trevo Turismo Ltda. inscrita sob o CNPJ 03.176.083/0001-62, cujo os sócios são Fabio Maia Pereira e Jeniffer Rezende Patrocinio Maia.
Conforme os dados, viagens de Manaus para o município de Silves que tem a distância de 267Km por estrada, por exemplo, ida e volta custaram R$ 5.031 (cinco mil e trinta e um reais).
Em datas diferentes a mesma empresa recebeu valores para viagens de táxi com uma grande discrepância. O percurso de ida Manaus/Itacoatiara e volta Itacoatiara/Manaus de servidoras da área de educação tem valores pagos à Trevo muito diferentes, lembrando que o trajeto tem a distância de quase 271 km de distância.
O Transparência mostra que a professora Marcia Costa que teve a suas viagens em abril no trecho Manaus/Itacoatiara foi pago o valor R$ 1.154,64 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos). Volta Itacoatiara/Manaus R$ 1.139,86 (um mil, cento e trinta e nove reais). Valor total das passagens R$ 2.294,50 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos)
Já a assessora Ionariellen dos Santos que fez suas viagens em março deste ano, que está com o pedido registrado em maio, fez o mesmo trajeto que a professora Marcia Costa, teve o custo de suas viagens de ida Manaus/Itacoatiara no valor de R$ 152,39 (cento e cinquenta e dois reais, trinta e nove centavos) e volta de R$ 137,61 (cento e trinta e sete reais, sessenta e um centavos). O valor global foi R$ 290 (duzentos e noventa reais)
Ambas, segundo justificativa do Portal da Transparência, prestando serviços para a SEDUC, fizeram o mesmo trajeto, Manaus/ Itacoatiara/ Manaus, sendo uma em março/2021 e a outra em abril/2021. Mas é notório a discrepância nos valores pagos a mesma empresa.
O mesmo acontece com as passagens cobradas via barco. O percurso para viagens chega a ter uma diferença de quase 1000% em passagens somente de ida, se comparados os preços da empresa Trevo Turismo e o Porto de Manaus. Veja na tabela;
R$ TREVO
R$ PORTO
MANAUS – JUTAI
MANAUS -COARI
MANAUS- TABATINGA
MANAUS- TEFÉ
MANAUS - AMATURÁ
*obs.: os preços tabelados do porto podem sofrer mudanças sem aviso prévio.
Fazendo um outro comparativo de mesmo trecho nesses primeiro cinco meses. Trechos feitos de avião e barco pela empresa Trevo, e passagem de barco pelo porto privatizado de Manaus, ponto de partida à capital do estado também é possível notar uma clara discrepância.
Barco pela Trevo
Barco porto privado
R$ 2.175,84
Obs: O governo pagou os valores dessas passagens aéreas fornecidas pela empresa Uatuma Empreendimentos Turisticos Ltda e as barco foram emitida pela empresa Trevo.
Suposto desvio de função
Outro ponto analisado pela reportagem, foi que funcionários da Secretaria fizeram as viagens, entre os meses de janeiro e abril, entre eles professores, pedagogos, assessores e de vários níveis engenheiros, porém também é possível observar funcionários como vigias e auxiliares de serviços gerais, e analisando o que cada função faz, não se encaixa com o tipo de serviço que foram prestar nas cidades.
O que se encontra como justificativa é "Averiguar as informações declaradas na segunda etapa do modulo da situação do aluno rendimento e movimento final do aluno 2020 do CENSO Escolar da Educação Básica 2020."
O que pode caracterizar o desvio de função, que acontece quando o titular de um cargo ou emprego exerce funções que correspondem a ocupação diferente da sua originalmente propostas. A primeira evidência de que está ocorrendo um desvio é a incompatibilidade entre o que está escrito no contrato de trabalho e as funções exercidas de fato pelo trabalhador.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação para saber o seu posicionamento sobre os fatos averiguados, desvio de função, viagens em plena pandemia desobedecendo o decreto governamental, os valores pagos pelo governo que divergem desproporcionalmente em relação ao preço utilizado no porto privatizado de Manaus, mas até o fechamento do texto não houve resposta.