STJ mantém conselheiros do TCE-PB afastados por 'risco de outros crimes' - PB AGORA
Publicado em 5 de fevereiro de 2020 às 16h47
Nesta quarta-feira (05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.
Segundo relator, a decisão foi dada em receio de que, no exercício de suas funções públicas, os Conselheiros possam vir a praticar crimes, além dos quais estão sendo investigados. O ministro argumentou que "não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante a destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas com conhecimento dos fatos apurados".
Ainda segundo a decisão, Nominando e Artur Cunha Lima estão proibidos de ter acesso às dependências do TCE, além de manter contato com funcionários da órgão.
Eles foram afastados por 120 dias após determinação da Operação Calvário, que aponta que os conselheiros teriam facilitado, em troca do recebimento de pagamentos indevidos, a aprovação das contas da Cruz Vermelha, organização social contratada pela gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para gerir a saúde da Paraíba.