Destaques do Diário Oficial da União de 01/04/2020 – Resenha de Notícias Fiscais
01/04/2020 07:53 Ver: 31
Portaria determina cadastro de empresas para mediar conflitos de consumo
CVM prorroga prazo para apresentação de demonstrações financeiras
Consulta pública discute proposta que autoriza uso de aditivos alimentares
CONSULTA PÚBLICA Nº 792, DE 26 DE MARÇO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,…
Decea atualiza relação de aeródromos para cobrança de tarifas de navegação
Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.
Covid-19: definido regime de tramitação de MP's durante pandemia
PGF suspende por 90 dias cobrança de créditos de autarquias e fundações
Estabelece, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com a adoção de medidas relacionadas à cobrança da dívida ativa das…