ConJur - TRF-3 adia pela segunda vez julgamento de processo contra De Sanctis - Comentários (página 1 de 1)
TRF-3 adia julgamento de processo contra De Sanctis
14 de abril de 2009, 18h33 Imprimir Enviar
ESTADO DE DIREITO (direito de estado?)
15 de abril de 2009, 13h03
Na plena democracia, deve prevalecer o Estado de Direito, onde todos, inclusive o Estado Juiz, deve submeter-se às decisões superiores. Se o Juiz singular puder descumprir decisões superiores, sob alegada discordância de pontos de vista, como fica a sociedade que diuturnamente é vitimada por decisões muitas vezes contrárias às provas e que não consegue modificá-las pelo singelo argumento de que o Tribunal não pode rever prova não apreciada plenamente em primeira instância, onde o juiz recusou-se a preciá-las sob o fundamento de que não está obrigado a apreciar os argumentos ponto a ponto? Poderá também o cidadão descontente descumprir a decisão por estar contrária a verdade? Decisão superior é para ser cumprida, gostemos, ou não. Aliás, essa é a regra do direito administrativo, onde o servidor deve cumprir a lei posta e não de acordo com o que gostraria. Salvo melhor juizo, certo ou errado, o Juiz do caso afrontou o Supremo e propiciou toda sorte de noticiários jornalísticos, muitos até pondo em dúvida a lisura do Supremo ou de seu Presidente, conhecendo profundamente os riscos dos seus atos. Deixar passar em branco situação dessa natureza, reforçará teorias de que o Brasil estaria iniciando nova era de truculência. Alguém precisa barrar.
15 de abril de 2009, 12h59
15 de abril de 2009, 9h48
No brasil com b minúsculo, quem mexer com os grandes será processado. O exemplo está aí o DESTEMIDO JUIZ FAUSTO DE SANCTIS E O DELEGADO PROTOGENES QUEIROZ, ao quais reputo a minha solidariedade como advogado militante. Em verdade eles tiveram a coragem de enfrentar os esquemas dos gandes bandidos do colarinho branco, montado como a ajuda escusa e escondida dos grandes bandidos do Poder Judiciário e Executivo.Um dia isto tudo será desmascarado, pois ainda acredito na Justiça. Saibam estes bandidos da banda J. que sabemos de tudo. Viva a independência constitucional do Juiz que está sendo ameaçada pelo STF (absurdo dos absurdos, pois, estes deveriam e não são mais os guardiões da contituição). Abaixo o "infalivel" presidente do STF, vergonha nacional que quer impor sua vontade absurda sobre grandes brasileiros como os citados.
Roberto Horta adv. em Bhorizonte
SÓ OS MAUS GANHAM NO BRASIL
15 de abril de 2009, 8h54
Um dos poucos juízes que tem coragem de ir contra as decisões do STF. Se De Sanctis for processado por desobediência à ordem do senhor Gilmar Mendes, porque ele, o dito ministro não é investigado, devido às declarações daquele sujeito que foi preso? O tal que trabalhava para Dantas e afirmou que no STJ e no STF não haveriam problemas? O engraçado é que no Brasil, só se investiga quem denuncia, não o que é denunciado.