CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein PLANO SAFRA ESTADUAL COM MESMO TAMANHO
Publicado em: 19/06/2017 | 10h 47m 31sCategorias: Zero Hora
A partir desta semana, começam a ser definidos os detalhes do Plano Safra estadual, que será anunciado até o final deste mês. A Secretaria da Agricultura projeta que o volume a ser liberado para o ciclo 2017/2018 seja, pelo menos, igual ao do ano passado, quando foram colocados à disposição R$ 3 bilhões.
– A ideia é, no mínimo, manter – afirma o titular da pasta, Ernani Polo.
Como as linhas de crédito liberadas são as mesmas do Plano Safra nacional, o papel do pacote estadual seria o de dar maior capilaridade aos financiamentos, por meio dos bancos locais – Banrisul, BRDE e Badesul.
Banrisul e Badesul não adiantam quanto será liberado para a safra 2017/2018, mas BRDE pretende repetir os R$ 550 milhões ofertados no ano passado, o que pode indicar tendência a ser seguida pelas demais instituições.
Pelo menos três pontos deverão receber atenção especial: crédito para retenção de matrizes (principalmente de ovinos), e linhas para fomento do cultivo de oliveira e de noz-pecã, duas culturas com programas estaduais.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva entende que, antes de liberar dinheiro para financiamentos, o Estado "tem de botar recursos nas duas secretarias voltadas ao setor primário (a da Agricultura e a do Desenvolvimento Rural)":
– Se não colocar dinheiro nessas pastas, não adianta ter Plano Safra. Os programas para o produtor que existem são pequenos.
O dirigente cita, por exemplo, a dificuldade em receber os valores do Programa Troca-Troca de Milho – o governo subsidia 27% do preço de saca. E também lembra que houve o fim da gratuidade na vacinação dos animais contra a febre aftosa e da subvenção para os médios e grandes produtores no Mais Água, Mais Renda.
Secretário do Desenvolvimento Rural em exercício, Iberê de Mesquita Orsi garante que os repasses do programa Troca-Troca estão em dia. O que diminuiu, afirma, foi a demanda:
– No ano passado, foram 210 mil sacas. Neste ano, 180 mil.
O governo estadual deve protocolar nesta semana projeto de lei que altera legislação da inspeção. A proposta é permitir que a função seja delegada à iniciativa privada. O modelo adotado será misto – o trabalho poderá ser feito pelo Estado ou terceirizado. A fiscalização seguirá com agentes públicos.
NATUREZA CHILENA EM SOLO GAÚCHO
A empresa chilena VLG Agro Minerals quer conquistar fatia do mercado brasileiro de fertilizantes. E a entrada se dará pelo Rio Grande do Sul, onde a indústria apresenta o produto orgânico-mineral. Ele é extraído de montanhas formadas por subproduto da extração de salitre feita no passado (foto). As reservas têm 45 mil toneladas. A extração da empresa é de 4 mil toneladas por mês.
– A ideia é entrar no Brasil e em toda América Latina. Já estamos no Peru, na Argentina, no Chile e na Ásia – explica James Hutt, diretor de desenvolvimento comercial da VLG.
No Brasil, o produto se chamará Chile Caliche 34 e está em fase de certificação no Ministério da Agricultura. O interesse dos chilenos vem do apetite que produtores brasileiros têm por fertilizantes – o consumo em 2016 foi de 34 milhões de toneladas.
INSPEÇÃO TERCEIRIZADA NO RS
Os catarinenses foram pioneiros ao criar lei que transferiu a inspeção à iniciativa privada. Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Enori Barbieri foi autor da ideia. O Rio Grande do Sul quer adotar modelo semelhante.
Quando e por que SC decidiu passar a inspeção à iniciativa privada?
Esse modelo existe desde 2010. Tínhamos, na época, 800 empresas com serviço de inspeção estadual e só 40 médicos veterinários fazendo o serviço. Era impossível. Criamos o conceito do que é inspeção, que por lei pode ser feita por qualquer veterinário, e o de fiscalização, que obrigatoriamente deve ser feita pelo serviço público. Delegamos a inspeção a empresas credenciadas. Hoje são 11 em Santa Catarina. Têm em torno de 500 profissionais cadastrados à disposição.
Houve oposição ao modelo?
Sim, houve reação muito forte, inclusive dentro do próprio governo. No início, tivemos várias ações judiciais. Todas foram derrubadas. Essa é uma solução que não fere a lei. Existe todo um regramento que dá segurança ao processo. O Rio Grande do Sul demorou, mas entendeu a necessidade. O atraso tem de ficar para trás.
MARIA ANGELICA ALMEIDA
Presidente do Simvet-RS
Presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio Grande do Sul (Simvet-RS), Maria Angelica Zollin de Almeida tem posição crítica à forma como a proposta de inspeção privada no Estado foi apresentada.
Ela explica à os motivos à coluna.
Vocês são contra a proposta?
Somos contrários à forma intempestiva como foi colocada a proposta e à falta de informações pormenorizadas. Ainda restam muitas dúvidas, porque até agora não conseguimos contato com o secretário (da Agricultura, Ernani Polo). Só sabemos aquilo que foi dito. Não geraria todo esse movimento se as informações tivessem sido colocadas às claras. É muito estranho um projeto desses não passar pela casa (pelos funcionários da secretaria). O veterinário, mesmo quando é do serviço oficial, sofre pressão do dono da indústria.
Existe risco à saúde pública?
Depende da maneira como é feito. Se for de forma correta, onde todas as instâncias tenham seu parecer final mantido, não. Médicos veterinários estão qualificados desde que seja feito treinamento adequado. O Estado é o responsável pela defesa sanitária.
LEVANTAMENTO DO GRUPO DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL ESTRATÉGICA DA EMBRAPA REVELOU QUE EXISTEM MAIS DE 174 MILHÕES DE HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA PRESERVADOS DENTRO DE IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES. EM TODOS OS ESTADOS, OS AGRICULTORES PRESERVAM MAIS DO QUE A LEI EXIGE, AFIRMOU EVARISTO DE MIRANDA, COORDENADOR DO ESTUDO E PESQUISADOR.
PORTO À ESPERA DE RECURSOS
A dragagem de manutenção do porto de Rio Grande está à espera dos recursos, que virão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estimativa é de que isso ocorra até agosto. A limpeza tem custo de R$ 368 milhões.
Conforme Darci Tartari, diretor técnico do porto, o contrato foi assinado no ano passado – a obra estava prevista para abril de 2016.
Sem a dragagem, as embarcações dependem de condições meteorológicas para conseguir navegar. Em abril, cinco graneleiros ficaram trancados nos terminais porque o vento fez baixar o nível do canal.