Ministério Público Federal lança campanha em defesa dos Rios – SF Notícias
Ministério Público Federal lança campanha em defesa dos Rios
O Ministério Público Federal (MPF) há muito tempo se preocupa com a situação dos rios, aquíferos e lençóis freáticos no Brasil, mas, a seca histórica que castiga o Rio Paraíba do Sul com consequências sobre importantes reservatórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, acendeu um alerta vermelho em toda a sociedade brasileira com relação aos recursos hídricos.
Ciente desse momento, o MPF, que já havia expedido recomendações e proposto duas ações civis públicas no RJ e outra em SP, lança hoje em Campos dos Goytacazes (RJ), a campanha "No Fluxo da Vida, Cada Gota Conta".
Confira a programação do lançamento da campanha
O lançamento, que terá a presença de mais de cem alunos entre 6 e 12 anos de idade, pais, professores e representantes da sociedade civil e poder público, ocorrerá na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro (rua Antonio Ribeiro Moço, 11, Centro, Campos).
Haverá, na ocasião, exposição de fotos sobre o rio Paraíba do Sul, em diversos períodos de sua história, mostrando a gravidade da situação atual, inclusive quando comparada com outros períodos de seca. Além disto, os mais de cem alunos terão uma aula especial sobre a importância da recuperação e preservação do rios, em especial, no caso deles, do rio Paraíba do Sul. Na oportunidade, será lançado um concurso de redação que premiará com certificados expedidos pelo MPF os alunos que melhor discorrerem sobre a importância de preservação dos rios. Ainda no mesmo dia, um grupo de crianças, devidamente acompanhadas e monitoradas pelos agentes de trânsito locais, distribuirá panfletos sobre a campanha aos motoristas.
O MPF está agendando o lançamento da Campanha em escolas nas capitais de São Paulo e Rio de janeiro, sem prejuízo de, na medida do possível, lançar em outros municípios.
O objetivo da Campanha é multiplicar-se física e virtualmente atingindo, ao longo do tempo, todos os municípios brasileiros, bem como promover, junto à população brasileira, uma mudança no modo de ver e tratar os recursos hídricos, já que impera a crença de que estes são abundantes e de todo o modo, renováveis. Com isto, espera-se contribuir com o uso comedido da água, evitando-se escassez, conflitos e racionamentos, implementando uma gestão eficiente do meio ambiente no concernente à água doce.
A Campanha constará de várias ações e medidas que serão tomadas e implementadas, gradativamente. De início, o MPF, no dia do lançamento da Campanha, expedirá recomendações ao Ministério da Educação e Cultura, às Secretarias Estaduais de Educação, visando colocar em discussão a necessidade imediata de inserção, em nível curricular, no Ensino Fundamental até o Ensino Médio de disciplina que promova a educação ambiental, com ênfase nos problemas relativos aos rios e demais mananciais de água doce. A pesquisa inicial realizada pelo MPF mostrou que ao contrário do que determina a Constituição Federal, a educação ambiental ainda não foi generalizada nas escolas brasileiras.
O MPF tomou as providências iniciais com o fim de produzir e veicular, o mais amplamente possível, um vídeo inerente à Campanha "No Fluxo da Vida, Cada Gota Conta". O MPF manterá a população informada de cada um dos passos da Campanha à medida que forem implementados.
"Os jovens e adultos brasileiros, de um modo geral, possuem a cerca da água a crença enraizada de que esta é abundante e renovável, uma vez que o chamado ciclo da água (sol, evaporação, condensação e chuva) acaba por resolver quaisquer secas e que assim, todas as crises são momentâneas e não deixam sequelas. Foi assim que aprenderam. Esta crença, contudo, já não se sustenta, seja pelo volume de estudos produzidos nos EUA e na Europa sobre a assim chamada 'justiça da água', seja pela situação catastrófica de 2 bilhões de pessoas que não têm acesso à água limpa, principalmente em regiões da África, Ásia e América do Sul.
Os processos históricos de crescimento e desenvolvimento pela industrialização, o aumento da população mundial e nesta da expectativa de vida em algumas regiões do planeta, o desmatamento, a impermeabilização do solo à conta da urbanização, a poluição crescente dos rios e aquíferos, o lançamento maciço de esgoto in natura vindo de residências e estabelecimentos comerciais, as queimadas, as alterações climáticas, tudo isto, tem que ser contabilizado quando se pensa no ciclo da água, ou seja, caminha-se, se nada for feito, para a escassez e aumento da competição pelos vários usos da água, quer pela indústria, quer pela agricultura, quer para a geração de energia elétrica, e quer para o uso humano.
A Terra é chamada Planeta Água ou Planeta Azul. Entretanto, é preciso ter sempre em mente que só uma parte ínfima desta água se presta aos usos humanos. Por isto, o MPF acredita firmemente que, embora outras ações devam ser implementadas, somente a educação das crianças do nível Fundamental ao Médio baseada numa nova concepção sobre a água que produza consciência da preservação, é que pode garantir à essas mesmas crianças um futuro onde a água não esteja em disputa", alerta o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, idealizador da campanha.