Natal terá auxílio mensal de R$ 1,2 mil para pequenos empreendedores | NOVO Notícias
Natal terá auxílio mensal de R$ 1,2 mil para pequenos empreendedores
novembro 25, 2021, 10h47
Reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpídio Junior
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), proposições encaminhadas pelo Executivo que tratam sobre incentivos aos microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte, aluguel social, benefícios para os servidores municipais e a criação do Programa de Promoção Social Natal Solidário.
Também em regime de urgência, foi aprovado um Projeto de Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos comerciais que adotam a prática da Black Friday. Ao estabelecer regras e normas de conduta e boas práticas comerciais durante a Black Friday, o texto tem como objetivo garantir o respeito aos direitos dos consumidores e às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de maneira legítima.