O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (07/05), a proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado em votação simbólica, que deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Geral publicado em 30/08/2013
Constatada presença de álcool em leite cru no Rio Grande do Sul
Uma carga de aproximadamente 33,5 mil litros de leite, que foram industrializados e colocados no mercado para consumo, continha álcool. O produto contaminado foi recebido na unidade da BRF S/A em Teutônia (RS) no dia 5 de agosto. A informação foi enviada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Geral publicado em 16/08/2013
Ministério da Justiça multa Parmalat e mais 3 fábricas de leite
As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas nesta quinta-feira (15), pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a informação contida nos rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto.
Geral publicado em 19/07/2013
MP aciona envolvidos em fraude do leite no Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com quatro ações coletivas de consumo relativas a empresas e pessoas envolvidas nas fraudes investigadas pela Operação Leite Compen$ado. A Justiça foi acionada entre os dias 10 e 12 de julho, mas a medida foi divulgada apenas nesta semana pelo órgão.
Geral publicado em 13/06/2013
Ministério Público denuncia mais pessoas na adulteração de leite
Mais quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) por suspeita de envolvimento no esquema de adulteração de leite, revelado na Operação Leite Compensado, deflagrada em maio.
Geral publicado em 20/05/2013
Presos sete suspeitos de roubar e adulterar leite em Goiás
A Polícia Civil de Goiás prendeu nesta segunda-feira (20) sete pessoas suspeitas de integrar quadrilha de roubo e adulteração de leite em vários municípios do estado. As prisões ocorreram em Morrinhos, cidade localizada a 128 quilômetros da capital Goiânia.