Partidos estão liberados para realizar convenções entre julho e agosto - Política - Campo Grande News
Calendário eleitoral prevê realização das convenções entre 20 de julho e 5 de agosto; pré-campanha, por outro lado, segue liberada
Por Helena Martins, da Agência Brasil | 21/05/2018 19:02
Calendário eleitoral prevê data para convenções e registro das candidaturas dos nomes a serem escolhidos em outubro. (Foto: Agência Brasil/Arquivo)
Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.
Pré-campanha – Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
Limite de gastos – O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
Já no dia 18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).