Integridade no DNA da PREVI
Programa da Entidade reforça liderança em boas práticas
Integridade. Essa é uma palavra-chave no vocabulário da PREVI. O cumprimento rigoroso das leis do país, dos regulamentos do setor previdenciário e de seus próprios códigos internos faz parte do seu DNA. Um dos principais motivos é a natureza da Entidade que, desde a sua fundação, em 1904, é administrada e operada por funcionários que também são associados dos planos. Para o corpo técnico e administrativo da PREVI, portanto, garantir a Integridade da organização é garantir também a segurança do próprio patrimônio. A sensação de cuidar de algo do qual se é parte integral cria um envolvimento profundo. E um sentido de compromisso difícil de encontrar no mercado.
A revisão do Programa de Integridade da PREVI vem reforçar ainda mais essa cultura de governança para ir além dos muros da própria Entidade. A principal medida é a incorporação de critérios de Integridade nas Políticas de Investimentos. Ou seja, a adesão a práticas de combate e prevenção à corrupção passa a ser um dos critérios objetivos de seleção para os investimentos da Entidade.
Além disso, a nova versão do Programa prevê maior envolvimento da PREVI na indução de boas práticas de Integridade no mercado brasileiro. Como principal investidor institucional do país, a Entidade acredita que a adesão de empresas, gestores e investidores às medidas de prevenção a fraudes e corrupção é fundamental para um ambiente de negócios mais saudável. Assim, a inclusão dos critérios de Integridade na escolha dos investimentos vai nessa direção.
Fóruns nacionais e globais
Na prática, a Entidade vai participar ativamente de iniciativas anticorrupção, em parceria com outras organizações e agentes de mercado. Para isso, a PREVI aderiu ao "Pacto Empresarial pela Integridade e Contra Corrupção" que está no centro do projeto "Empresa Limpa", promovido pelo Instituto Ethos, uma das principais ONGs do país na área de defesa da ética e da responsabilidade socioambiental no mundo dos negócios. Além disso, a PREVI continua a debater o tema em fóruns nacionais e internacionais, como a Abrapp e o PRI (Princípios para o Investimento Responsável, na sigla em inglês). A PREVI também passou a participar das atividades do Grupo de Trabalho de Integridade do Ethos e do Grupo Temático Anticorrupção do Global Compact da ONU.
Esses dois novos pilares vieram se somar a outros pontos de sustentação do Programa, presentes em versões anteriores. "A Integridade é um compromisso da PREVI em todos os níveis e é fundamental para o desenvolvimento do mercado brasileiro e para a sustentabilidade da organização no longo prazo", avalia Gueitiro Matsuo Genso, presidente da Entidade.
Defensor do Programa, Gueitiro vem apresentando os princípios da iniciativa em todos os eventos internos e externos de que participa. Esse comprometimento se estende à alta gestão da PREVI e é justamente um de seus principais pontos de sustentação. "A cultura da Integridade precisa ser disseminada a partir da cúpula da organização e se espalhar em todos os níveis", afirma.
Outra etapa importante para reforçar as práticas de Integridade é a sua formalização. Para isso, a PREVI vem trabalhando na elaboração de uma Política de Integridade, que aprofunda diretrizes de comportamento anteriormente abordadas no Código de Ética, no Guia de Conduta da PREVI e no Controle Disciplinar.
O documento não só vai definir como será a relação da Entidade com seus públicos interno e externo, mas também consolidar, de forma explícita, as práticas anticorrupção. Junto com o Código, o Guia e o Controle, estabelecerá a base de regras de governança da Entidade, criando uma cadeia de geração de valor e postura ética.
Para garantir a Integridade nas práticas da PREVI, a Entidade também investiu no monitoramento de riscos. Todos os processos nos quais foi detectado o risco específico de fraude estão sob reavaliação. E, quando necessário, serão reformulados, independentemente do impacto ou do nível de probabilidade da ocorrência, de forma a aumentar a segurança para a organização.
O Programa prevê, ainda, o reforço dos processos de Due Dilligence, ou seja, de avaliação das práticas de Ética e Integridade dos fornecedores e investimentos da Entidade. Desse modo, as relações com advogados e gestores terceirizados, entre outros, assim como as participações em empresas ou imóveis, passarão a ser analisadas com ainda mais rigor do que antes.
A Integridade, no entanto, não passaria de uma ideia se não fosse posta em prática. Por isso, o Programa também prevê o treinamento de toda a força de trabalho da PREVI, em uma trilha de conhecimento a ser percorrida na Universidade Corporativa. Dessa forma, o circuito que começa na alta gestão da Entidade se completa e engloba todos os níveis da Entidade.
Ao mesmo tempo, os conceitos também são disseminados pela área de Comunicação em todos os meios disponíveis como impressos, intranet, site e aplicativo. Como ferramenta estratégica, os esforços de divulgação das práticas de Integridade também se estendem ao público externo, incluindo associados e agentes de mercado, entre outros.
Definitivamente, o novo Programa de Integridade reforça a posição da PREVI como líder em boas práticas de Governança. Um papel que nosso corpo de funcionários cumpre com prazer – e em tempo integral.
Dando continuidade ao processo de fortalecimento da Governança Corporativa iniciado nos anos 1990, o Programa de Integridade da PREVI nasceu em 2014. A iniciativa foi desenvolvida como forma de adequar as práticas da Entidade às exigências criadas a partir da promulgação da Lei Anticorrupção e, posteriormente, ao decreto que regulamentou a nova legislação.
Se antes, apenas pessoas físicas eram punidas em investigações de corrupção, agora, as penas se estendem também às organizações. Ou seja, o eventual desvio de um funcionário passa a penalizar também a Entidade. Além disso, a regulamentação passou a considerar a existência de medidas preventivas como atenuante para a organização envolvida. Mais especificamente a adoção de um programa efetivo de Integridade.
O Programa de Integridade da PREVI teve como base a legislação brasileira e também leis anticorrupção dos Estados Unidos e da Inglaterra. Os principais estudos nacionais e internacionais sobre o tema também foram consultados para sua elaboração.
A criação da Ouvidoria, em 2015, e seu papel também como canal de denúncias foram passos importantes para a construção do Programa de Integridade. A Diretoria entende que o estabelecimento de um canal para denúncias que garanta o anonimato e o encaminhamento das ocorrências para investigação é fundamental para o Programa.