Crianças no Brasil: com Lula, políticas de proteção. Com Bolsonaro, condenação pela ONU - Lula
Dia 12 de outubro é tempo não apenas de celebrar as crianças, mas também de refletir sobre as políticas públicas de proteção à infância e de promoção de seus direitos. As políticas sociais implementadas durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT tiveram nas crianças e adolescentes um de seus principais públicos alvo. Programas como o Bolsa Família, o ProInfância e o Brasil Carinhoso foram co-responsáveis por reduzir em 65% a miséria entre crianças de 0 a 5 anos. Em 2014, a primeira geração de brasileiros nasceu fora do Mapa da Fome da ONU. Infelizmente, a política de morte de Jair Bolsonaro traz uma realidade muito diferente para o dia das crianças de 2021.
O Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças pela Covid-19. Enquanto isso, o presidente da República repetidamente arranca máscaras de crianças nas aglomerações públicas que promove. Recentemente, a ONU condenou Bolsonaro pelo uso de crianças com armas em atos de governo. O ministro da Educação defende o uso de castigo físico contra alunos, o presidente da República reiteradamente defende o trabalho infantil e ataca o Estatuto da Criança e do Adolescente. E milhões de crianças brasileiras passarão fome neste dia das crianças.
No Brasil de Bolsonaro, ao menos 9,1 milhões de crianças de 0 a 14 anos estão em situação domiciliar de extrema pobreza (vivendo com renda per capita mensal de no máximo R$ 275) e insegurança alimentar, segundo dados da Fundação Abrinq. Quase metade das crianças brasileiras de 0 a 5 anos que vivem na pobreza (com renda de até meio salário mínimo por pessoa) – o índice chegou a 47,6% em 2019, segundo dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância. Impressionantes 64% dos adultos que moram com crianças e adolescentes viram sua renda cair desde o início da pandemia, segundo dados da Unicef. A inflação descontrolada dos alimentos piora ainda mais a situação nutricional das crianças: uma família que ganha um salário mínimo gasta 55% dessa renda comprando os alimentos básicos suficientes para apenas uma pessoa adulta, segundo o Dieese.
Os governos do PT e as políticas para a primeira infância
O combate à fome e à pobreza é uma das grandes causas de Lula. Suas políticas de combate à fome e de transferência de renda são inspiração para o mundo inteiro. Nesse contexto, as políticas de atenção à primeira infância são cruciais: são as crianças de 0 a 5 anos que mais sofrem com a miséria, e algumas das políticas mais precisas de combate à pobreza e à desigualdade foram direcionadas para essa parcela da população.
O acesso à creche passou a ser essencial para o combate à desigualdade e a garantia à educação infantil foi estratégica para as políticas de superação da pobreza. A inclusão educacional das crianças e a inclusão das mães no mercado de trabalho e na educação são políticas que tendem a quebrar o círculo da miséria.
Com Lula e Dilma, o número de matrículas em creche quase triplicou, passando de 1,15 milhão, em 2002, para 3 milhões, em 2015. Também houve uma integração ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que, em 2015, atendia mais de 41,5 milhões de alunos em 156.237 escolas.
Em 2015, os benefícios dos programas aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana da gravidez, o que aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio. No ano seguinte, em 2016, foram liberados 635 mil benefícios às gestantes e 594 mil benefícios a mães em período de amamentação.
Bolsonaro e a destruição da infância
Os absurdos não param por aí. As políticas sociais voltadas para crianças implementadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos governos do PT, especialmente nas áreas de saúde e educação, foram em sua maioria extintas ou sofreram cortes substantivos.
O Proinfância (programa que, entre 2007 e 2015, contratou a construção de 8.787 creches e pré-escolas com investimento de R$ 10 bilhões) e o Brasil Carinhoso (que instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância) foram abandonados. Em compensação, dados do Inep mostram que, no primeiro ano do governo Bolsonaro (antes da pandemia, portanto), houve completa estagnação dos indicadores educacionais da educação básica.
Milton Ribeiro, atual ministro da Educação, defende abertamente o uso da violência contra crianças, afirmando que estas "devem sentir dor", ignorando o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante.
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