Decreto de Temer transfere a pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Economia - A Notícia
Mudança14/03/2017 | 10h40Atualizada em 14/03/2017 | 18h16
Decreto de Temer transfere a pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Alteração preocupa o setor pesqueiro em Itajaí
A Presidência da República publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, até então vinculados ao Ministério da Agricultura, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O texto diz que a mudança inclui todas as competências ligadas à pesca, desde a definição da política nacional para o setor, passando pelo fomento da produção, até a normalização e a emissão de licenças.
O 3º artigo do decreto informa que caberá ainda ao Ministério da Agricultura (MAPA) o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente para garantir o uso sustentável do recurso pesqueiro, com base em dados estatísticos. O MAPA também ficou responsável pela articulação com o Ministério das Relação Exteriores para defender os interesses nacionais no setor.
A mudança de ministérios teria sido provocada por pressão do PRB, interessado na gestão do setor, sobre o presidente Michel Temer (PMDB). A pesca industrial e artesanal recebem a alteração com ressalvas: a mudança ocorre no momento em que, após mais de um ano de dificuldades de gestão junto ao MAPA, o setor pesqueiro voltava a caminhar em Brasília.
Em dezembro de 2016 e janeiro deste ano, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, esteve em Itajaí e se reuniu com empresários da pesca, que tiveram uma boa impressão do ministro. Maggi anunciou intenção de retomar estatísticas e agilizou processos, liberando os escritórios estaduais a cuidarem da emissão das licenças. Ações que vinham sendo muito bem vistas pela pesca.
Há preocupação de que a mudança leve a uma nova desestruturação do setor, o que pode ser catastrófico para os negócios especialmente em Itajaí, que detém o maior polo pesqueiro do país.