parte Polícia e Segurança Pública
Temos acompanhado vivamente manifestações diversas, notadamente de formadores de opinião dos grandes centros, em especial de Porto Alegre, sobre a questão da Segurança Pública. Tais opiniões emergem ciclicamente, a cada crise de recrudescimento da violência e da criminalidade. Mesas-redondas, painéis, simpósios, entrevistas, debates, enfim toda a sorte de discussão vêm à tona nessas horas, com a participação de jornalistas, políticos, sociólogos, antropólogos e até mesmo autoridades na área. E as conclusões são quase sempre as mesmas, no sentido de se apontar o Estado como o vilão da história e, em alguns casos, o Legislativo por não promover as mudanças necessárias no ordenamento jurídico vigente, em especial o atinente ao processo penal e ao regime de penas.
Entrevistados, vêem-se autoridades da área (sejam ou não conhecedores da questão, como alguns políticos nomeados para a área da Segurança simplesmente por essa condição) clamando aos quatro ventos pela destinação de recursos (no caso dos detentores diretos da responsabilidade, como os comandantes de Unidades e os delegados de Polícia), ou enfatizando a necessidade da mudança estrutural e cultural da população e das polícias, pleiteando até a sua unificação, desmilitarização e outras baboseiras mais, típicas de quem não conhece a organização policial no resto do mundo.
O que quero indagar aqui, brevemente, é quando foi a última vez que olhamos para nosso próprio umbigo? Quando foi que o Comando da Corporação (qual Comando?) promoveu algum simpósio, painel, seminário, para apreciar trabalhos e opiniões de brigadianos sobre como, por exemplo, realizar patrulhamento motorizado, ou guarda de presídio, ou que equipamento deve o patrulheiro usar rotineiramente? Em Comando anterior, divulgou-se um plano de metas, com a nomeação de comissões para compilar e apresentar trabalhos sobre os temas de então. O que foi feito disso? Em outro, já mais antigo, nomearam-se comissões igualmente, para trabalhar sobre temas policiais militares e propor minutas de novos diplomas legais. Onde estão os trabalhos?
Quando foi que alguém do Estado Maior da Instituição leu com profundidade e relatou com profissionalismo um trabalho de CAAPM e CEPGESP? Quando foi que algum desses trabalhos foi aproveitado na prática, afora a implantação do gorro branco com pala em substituição ao capacete, se não me engano um trabalho feito no CAO de mil novecentos e qualquer coisa... E por que a cada comando da Capital mudam-se as práticas de emprego ou não do BOE no policiamento dos estádios? Qual o critério afinal? Depende do comandante?
Por que algumas tropas especiais usam fardamento diferente em todo o Estado, ou camuflada, ou camiseta branca, ou boina, ou bico de pato bege, o mesmo ocorrendo com o policiamento montado quando algumas Unidades utilizam chapéu aba-larga e outras boné branco, boinas? ...é um carnaval!!! E devemos ou não fazer a custódia de presos em audiências, júris, hospitais, ou escoltas?
E o policiamento de trânsito? É ou não missão legal da BM? Se é, por que não fazemos mais nada como em muitas cidades se vê, a pretexto de priorizar o policiamento ostensivo. Mas e não é no trânsito que morrem mais pessoas neste país? Será que não sabemos ler o Código de Trânsito, que diz o que é da PM e o que é do Município? Vamos simplesmente sair de cena e entregar o assunto para as guardas de trânsito municipais, submetendo-nos aos tais convênios de reciprocidade? Mas que reciprocidade é essa se sequer fazemos a nossa parte que é cuidar dos veículos, seu equipamento, dos condutores, dos crimes de trânsito, etc?
E quando vamos firmar uma política de definição de equipamento mais viável para a nossa missão? Quais as viaturas mais adequadas ao patrulhamento, ao transporte de tropa, às Patamos? E o uniforme, qual o mais adequado? Substituímos o velho capote por uma jaqueta de couro que não protege da cintura para baixo. Por acaso perguntaram ao brigadiano que faz guarda de presídio como é o frio na guarita às 4h de uma manhã de inverno em Caxias, Passo Fundo, no Alegrete, em Bagé, e por aí afora? Qual é mesmo o abrigo que temos para usar em eventos sociais? E quando chove, o que usamos como abrigo nesses eventos? A mesma capa amarela que se usa no policiamento?
Essas coisinhas, objetos de várias propostas ao longo do tempo, sequer foram motivos de discussão e menos ainda, de resposta aos autores. Isso tudo é fazer a nossa parte? E a política de recursos humanos que nos faz tirar um comandante do 9º BPM e mais tarde colocá-lo no 1º BPM, por exemplo, sem qualquer base ou motivo profissional, apenas por trocar seis por meia dúzia? E quando teremos de novo oficiais de carreira, egressos da Academia, formados com o espírito de corpo saudável e voltado à Instituição? Nada contra os tenentes formados sob a nova legislação, vindos da tropa, mas esses serão tenentes. E os oficiais do futuro, os capitães, os majores, tenentes-coronéis e coronéis, de onde virão? Por que não se abriu concurso para isso? Ou vai-se entregar a Academia de mão beijada para a Secretaria fazer esses cursinhos integrados, factóides, para impactar a mídia e enganar que as organizações estão a caminho da unificação? Ou para o Governo implantar a UERGS!
Quando reagiremos a medidas desmoralizantes como despejar um Comandante-Geral de sua residência oficial para entregá-la a um presídio de mulheres? Imaginem se o Presidente da República faz isso com os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, em Brasília e no país inteiro! E qual será o futuro dos hospitais da BM? E das fazendas, granjas, chácaras, pedreiras, olarias, que tanto contribuíram para as despesas de custeio e até investimentos da Instituição e que hoje se deterioraram sem que alguém fizesse absolutamente nada?
Quando teremos um manual de policiamento que seja realmente o "norte" para o serviço? Desde que o "Patrulheiro Urbano" foi editado (do sempre lembrado Cel. Nilo Silva Ferreira), nada mais publicamos de oficial. Sinal de que muita coisa que está ali é ainda atual, mas, também, de que não oferecemos incentivo ao trabalho intelectual, a ponto de se retirar tais considerações da Ficha de Promoções. Não sem antes ter sido uma proposta de folha e meia considerada "trabalho profissional" e valido uma promoção para o seu autor, por sinal e coincidentemente, à época, também secretário da Comissão de Promoções.
É preciso incentivar os simpósios, os painéis, os congressos técnicos. Se os advogados, os engenheiros, os médicos, os dentistas, jornalistas, publicitários, fiscais da Fazenda, enfim os profissionais de nível superior têm os seus encontros por que nós também não podemos tê-los? Mas, para isso tudo, é preciso querer, gostar, enfrentar desafios, e, acima de tudo, valorizar nossos recursos humanos, atualizando nossa legislação, revendo nossos conceitos e olhando para o futuro. Antes que um estranho o faça por nós.