Expedientes nos Tribunais no Carnaval 2018 - Informações dos recessos
fev 2, 2018 Resumos 0 Comentários
Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. Estes dias são considerados por muitos como feriados nacionais, porém não são! Não existe uma lei federal que estabeleça os dias de segunda e terça-feira de Carnaval como feriados nacionais. Existem leis que contemplam apenas determinados Tribunais, como os Superiores e os Federais.
Assim, cada tribunal obedece à lei estadual de seu respectivo estado, segue seu regimento ou publica como será seu expediente e comportamento em relação aos prazos. Além dos feriados nos dias 12 e 13/02, muitos tribunais terão ponto facultativo no dia 14/02 – a Quarta-feira de Cinzas –, e outros apenas terão seu expediente reduzido. Fique atento ao prazo!
Diante de tantas divergências sobre o feriado do carnaval, não esqueça de citar e anexar a lei ou provimento do Tribunal que comprove o feriado. Este é fundamental para a comprovação da tempestividade do prazo.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho nos feriados desta semana 🙂
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2 Tribunais Federais
3 Tribunais de Justiça
4 Tribunais Trabalhistas
12/02 e 13/02 – Feriado
14/02 – Expediente parcial
14/02 – Não informado
14/02 – Normal
14/02 – Ponto facultativo
12/02 e 13/02 – Não informado
14/02 – Feriado
12/02 – Ponto facultativo
13/02 – Feriado
09/02 – Ponto facultativo
12/02 – Não informado pelo Tribunal
14/02 – Não informado pelo Tribunal
14/02 – Expediente a partir das 12h
14/02 – Expediente suspenso
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