Proporcionar a especialização de profissionais do direito na área registral imobiliária abordando-se a sistemática do registro imobiliário e suas interfaces com os demais ramos do direito, tais como, o Direito Civil (das coisas, contratos, sucessório, família), tributário, processual civil, administrativo.
O Direito Registral, apesar da enorme importância para a atuação do profissional do direito, é pouco abordado nas faculdades e, por isso, é relativamente desconhecimento, o que provoca grandes equívocos no dia a dia.
De outra banda, o Direito Imobiliário, que tem forte relacionamento com o Direito Registral, também carece de um aprofundamento teórico e prático
Com essa diretriz, o IMN resolveu lançar uma turma de pós-graduação em "Direito Imobiliário e Registral", a ter início no mês de outubro.
O curso será ministrado em 7 módulos com duração de 10 a 20 horas-aula, cada um, totalizando 360 horas-aula. A divisão do curso em módulos autônomos permite o ingresso de novos alunos em qualquer novo período, sem prejuízo pedagógico ou de adaptação ao conteúdo. As aulas serão presenciais-expositivas com fornecimento de material didático (virtual), em power point, de autoria do professor contratado
Inscrições: já estão abertas podendo ser feitas na sede do IMN, através do tel. (81) 38776523, no horário da tarde. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: imn@ibdi.org.br
Local das aulas: sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina
Dias das aulas: sextas (das 19:00 às 22:00h) e sábados (das 8:30 às 12:30h e, eventualmente, das 14:00 às 18:00h), de 15 em 15 dias
Valor: Inscrição R$ 100,00 19 parcelas de R$ 499,00. (* Não está incluída a taxa para expedição de certificado).
VALOR PROMOCIONAL: Inscrição R$ 100,00 e 19 parcelas de R$ 399,00. (promoção válida até 30/08/2019)
"O pagamento será feito mensalmente durante 19 meses, até o dia dez do respectivo mês, mediante Boleto Bancário, Cartão de Credito, Cartão de Débito e Transferência Bancária cujo valor não sofrerá qualquer reajuste, caso pago até o dia solicitado, permanecendo o mesmo até o final."
Valdecy Gusmão, Especialista em Direito Registral Imobiliário e Registrador de Imóveis.
Alda Paes, Tabeliã e Registradora do 1º. Cartório de Jaboatão.
A carga horária total do curso, não incluindo 60 horas de elaboração de trabalho monográfico, perfaz 360 h/a (trezentos e sessenta horas/aula).
A estrutura curricular do curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário se constituirá dos seguintes módulos de disciplinas:
1 – Introdução ao Direito Notarial e Registral – 40 h
- Direito Notarial – 10 h
- Sistema de Registro – 10 h
- Atos Registrais em espécie – 10 h
- Procedimento Registral Comum – 10 h
2 - Procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos – 80 h
- Dúvida Registral
- Retificação do Registro Imobiliário
- Georreferenciamento –
- Desmembramento e loteamento
- Aquisição de Imóvel rural por estrangeiro
3 – Direito das coisas e o Registro Imobiliário – 70 h
- Propriedade e Direitos Reais
- Posse e Suas consequências
- Limitações Públicas ao Direito de Propriedade
- Condomínio Voluntario, Necessário, Edilício e o Condomínio Urbano Simples.
4 - Negócios Jurídicos Imobiliários – 70 h
- Contratos de Aquisição da Propriedade e da Posse Imobiliária (compra e venda, permuta, doação, cessão de direitos contratuais, sucessórios e de posse)