Regimento Interno — Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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I - Pelo Conselho de Pós-Graduação, com atribuições deliberativas e consultivas;
II - Pela Comissão de Pós-Graduação, com atribuições deliberativas e normativas;
XIV - Propor ao Conselho da Unidade ações relacionadas ao ensino de pós-graduação;
III - Avaliar os relatórios semestrais de atividades de bolsistas e encaminhar à Comissão de Pós-Graduação a Ata da reunião de avaliação;
Art. 13 - Os docentes serão classificados em: Permanentes, Colaboradores, Visitantes.
III - Autorizar a Defesa da Dissertação ou da Tese e propor à Comissão de Pós-Graduação a composição da Banca Examinadora;
Art. 25 - O preenchimento das vagas obedecerá aos interesses das linhas de pesquisa, à disponibilidade de vagas dos professores orientadores e à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com os critérios estabelecidos no Processo de Seleção.
Art. 27 - A homologação dos resultados do processo seletivo para Mestrado e Doutorado será realizada pelo Conselho do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, em reunião especificamente convocada para este fim, quando serão selecionados os candidatos e indicados seus respectivos orientadores.
V - DOS DISCENTES
§ 2o - É obrigatória a frequência a pelo menos 75% das atividades da disciplina.
Art. 35 - Para obtenção do título de Mestre, o aluno deverá:
V - Ser aprovado na Defesa da Dissertação;
Art. 41 – A Qualificação de Mestrado será formalizada através de defesa pública da dissertação, com a participação obrigatória - presencial ou à distância - da Banca Examinadora.
Art. 67 - Os alunos de Doutorado que cumprirem todos os requisitos descritos neste Regimento Interno obterão o título de Doutor em Comunicação.