À equipe do Núcleo de Dissertação que contribuiu para a conclusão deste trabalho, em especial, à Carla Machado, à Priscila Fernandes e à Luisa Vilardi. Agradeço pelas contribuições realizadas durante a leitura do meu texto.
Aos servidores da Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva da UFJF pela atenção dispensada a mim nos momentos em que necessitei de informações sobre a Política de Apoio Estudantil.
Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e
sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.
CRE Coordenadoria de Relações Estudantis DAC Departamento de Assuntos Comunitários DCE Diretório Central dos Estudantes
PROACE Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Extensão PROAE Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva PRORH Pró-Reitoria de Recursos Humanos
QUADRO 2 - Temas das Palestras realizadas pela equipe da PROAE ... QUADRO 3 - Distribuição de Bolsas e Auxílios para 2015 ... QUADRO 4 - Propostas Discutidas ...
1.2.1 Principais iniciativas relacionadas à Assistência Estudantil nas Instituições Federais de Ensino Superior ... 22
3 PLANO DE AÇÃO: UMA PROPOSTA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO ESTUDANTIL DA UFJF ... 89
3.1.4 Possíveis Indicadores para o Acompanhamento e Avaliação da Política 96 3.1.5 Adoção de Sistema Informatizado para o Monitoramento e Avaliação .. 102
Este trabalho tem como objetivo analisar a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), objeto desta pesquisa, através da averiguação das ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva, responsável pela gestão desta política na UFJF, com a finalidade de propor um Plano de Ação que auxilie na fixação de mecanismos de monitoramento e avaliação da Política.
Como Auditora Interna da referida instituição, tenho, entre outras, a função de assessorar e orientar os gestores, além de acompanhar e avaliar os atos administrativos de forma a fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle.
Nesse sentido, uma das atribuições específicas da unidade de Auditoria Interna é assessorar os gestores no acompanhamento da execução dos programas de governo, visando propor ações corretivas que garantam a melhoria da gestão na Universidade. E, dentre os programas de governo, constantes na Lei Orçamentária Anual, encontra-se o Programa 2032, que contempla ações relacionadas à Educação Superior, no âmbito da Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão e, nesse contexto, possui, entre outras, a Ação 4002, destinada à Assistência ao Estudante de Ensino Superior.
A Ação supracitada visa ao fornecimento de refeição ou auxílio alimentação, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas de assistência ao estudante que contribuam para o bom desempenho do aluno no ensino superior. Objetiva também a concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos estudantes carentes matriculados em cursos de graduação nas Instituições de Ensino Superior.
Minha escolha pelo tema da Assistência Estudantil deu-se pela importância que esta política tem no sentido de auxiliar os estudantes na permanência e conclusão dos estudos no Ensino Superior. Com a democratização do acesso a este nível de ensino e a expansão da Educação Superior Federal, a partir dos anos 2000, houve um aumento expressivo no número de vagas e, em consequência, modificou-se o perfil dos graduandos das universidades federais.
grandes aliadas para minimizar as dificuldades dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e auxiliar na diminuição da repetência e evasão no Ensino Superior.