Testemunha-e-dispensada-apos-dizer-que-torcia-pelo-autor-do-processo – Thonon, Mendonça e Barella | Advogados
Testemunha é dispensada após dizer que torcia pelo autor do processo
Após essa declaração, a juíza do Trabalho Nara Moreira, da 3ª vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, entendeu clara a ausência de isenção de ânimo, ou seja, que não haveria imparcialidade em seu depoimento.
Inconformado com a decisão, o autor da ação interpôs recurso pedindo ao TRT da 18ª região que declarasse nula a sentença proferida. O trabalhador argumentou que, ao indeferir a prova oral, a juíza estaria limitando seus direitos com a violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Porém, ao contrário do que pretendia o autor, a 2ª turma do Tribunal manteve a decisão da magistrada.
O relator afirmou que não havia impeditivo legal que justificasse não ouvir o depoimento dessa testemunha, pois o art. 447 do CPC não elencou o parentesco citado, logo não haveria embasamento legal para não ouvir o depoimento.
O desembargador lembrou também que o magistrado é o condutor do processo e, por isso, detém ampla liberdade na avaliação da conveniência das provas requeridas.