ConJur - Rede pede apuração sobre dossiê contra servidores antifascistas
Rede pede apuração sobre dossiê do governo contra servidores antifascistas
26 de julho de 2020, 17h52 Imprimir Enviar
Dossiê foi elaborado após André Mendonça assumir o Ministério da Justiça
Na solicitação, a Rede diz que o governo federal promoveu perseguição política contra os funcionários. A informação de que a secretaria ligada ao Ministério da Justiça, pasta chefiada por André Mendonça, investigou os servidores é do UOL. A ação mirou professores e policiais.
O pedido faz parte de arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizado pelo partido. Além da abertura de inquérito, a Rede solicita que a produção de informações de inteligência estatal sobre integrantes do movimento antifascista seja imediatamente suspensa.
Além dos policiais, a ação teve como alvo três professores universitários, um dos quais é ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria. Todos são críticos do governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a reportagem do UOL, como o dossiê foi repassado pelas administrações públicas federal e estaduais, não é possível saber as consequências dessa disseminação. Os documentos, afirma a notícia, podem ser utilizados, por exemplo, para subsidiar perseguições políticas dentro de órgãos públicos.
A Seopi, responsável por confeccionar o material, é uma unidade pouco conhecida. É uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça. A Secretaria é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar. Ambos foram nomeados em maio por Mendonça.