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Detran.SP lança Programa Motofretista Seguro para oferecer mais proteção social e contribuir para o exercício mais seguro da profissão
seg, 21/09/2020 - 13h18 | Do Portal do Governo
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resumo em 3 tópicos
Programa Motofretista Seguro, do Detran.SP, oferece crédito, facilidades de financiamento e formação para profissionais da categoria
Pacote de medidas oferece regularização da documentação necessária para o exercício mais seguro da profissão
Iniciativa integra ações do Governo do Estado durante a Semana Nacional de Trânsito
O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (21) o programa Motofretista Seguro, iniciativa inédita do Detran.SP que oferece crédito, facilidades de financiamento e formação para profissionais desta categoria. O pacote de medidas ainda dá oportunidade de regularização da documentação necessária para o exercício mais seguro da profissão.
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“O serviço de delivery no estado de São Paulo sofreu, ao longo destes meses, um crescimento extraordinário, com uma fortíssima adesão de novos usuários de motocicleta na qualidade de motofretista para prestar serviços de entrega, ajudando a população a ultrapassar esse período tão crítico e duro da pandemia. Nós temos um agradecimento a fazer a milhares de motofretistas que atuam na capital e em todo o estado”, afirmou Doria.
A categoria contará com benefícios para compra de itens de segurança e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trânsito com sequelas são motociclistas – o total de acidentes com motos é quatro vezes superior ao de carros.
Durante a pandemia do coronavírus, houve um aumento de motofretistas no setor informal devido ao desemprego em outros setores econômicos. Muitos passaram a utilizar a motocicleta para entrega e distribuição de encomendas como complemento de renda.
“O programa de capacitação será financiado com recursos de multas do Detran e nosso objetivo é, acima de tudo, oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria. A cultura da educação de trânsito vai nortear nossas políticas com valorização, reconhecimento e investimento em fiscalização”, afirmou o Diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.
Na primeira fase do programa, o investimento do Detran.SP será de R$ 5 milhões. A iniciativa compõe o conjunto de ações do Governo do Estado para marcar a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro. Neste ano, a campanha tem como mote “Sem Respeito Não Dirija”.
Documentos em dia
Outra medida do Detran.SP visa adequar os motofretistas para exercício da atividade com regularização de documentos, cursos de formação e atualização, oportunidades de práticas de aperfeiçoamento e auxílio na obtenção de linhas especiais de crédito para troca de veículo ou compra de novos equipamentos de segurança.
A regularização dos documentos dos motofretistas e dos veículos, além de uma formação adequada para os profissionais, deve resultar em mais segurança no trânsito. O programa vai receber recursos da arrecadação de multas e terá o apoio de parceiros como SindimotoSP, Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas (CFCs).
Como participar
Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH devem se inscrever no site www.motofretistaseguro.sp.gov.br e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran.SP. Também é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, ter CNH e exercer atividade remunerada.
Profissionais com a CNH regularizada poderão ter acesso a crédito no Banco do Povo para aquisição de motos (R$ 8,1 mil) e equipamentos (R$ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras. Condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar com aulas de reciclagem.
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