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Negociações na COP 20 SADC discute posição comum
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Beatriz Fortunato Pais
1 Negociações na COP 20 SADC discute posição comum Vol 9 no 2 Jul-Dez 2014 por Egline Tauya ESPECIALISTAS EM clima da África Austral adoptaram um projecto de posição regional comum para as próximas negociações sobre mudanças climáticas marcadas para Lima, Peru, em Dezembro. Os principais elementos do projecto da posição regional, que foram desenvolvidos por negociadores do clima, durante uma reunião realizada em Setembro na Namíbia, incluíram uma exigência por parte dos países da Bacia do Zambeze e do resto da África Austral de que as nações desenvolvidas devem implementar compromissos assumidos em sessões anteriores da Conferência das Partes (COP) da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Segundo os especialistas, as próximas negociações da UNFCCC devem assegurar que os acordos anteriores sobre finanças, adaptação, mitigação, tecnologia e apoio à capacitação sejam implementados para construir confiança no sistema UNFCCC. Os países desenvolvidos comprometeram-se, durante a COP18, realizada em Doha, no Qatar, em 2012, em mobilizar conjuntamente 100 biliões de dólares norte-americanos por ano para a adaptação e mitigação do impacto das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento até Os peritos da SADC ainda afirmaram que o financiamento deve ser baseado no objectivo de manter o aumento da temperatura abaixo de 2 C e apelaram aos países desenvolvidos "indicarem o caminho para o alcance da meta de 100 biliões de dólares norte-americanos por ano, conforme acordado em Doha". De acordo com o relatório do 5 Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em Março de 2014, as temperaturas da superfície da terra em toda a bacia do Zambeze e do resto da África Austral aumentaram 0,5 C ou mais durante os últimos anos, enquanto a escala mundial nível médio do mar subiu 19centimetres entre 1901 e As mudanças de temperatura, dos padrões das chuvas e o aumento do nível do mar desempenham um papel no aumento da incidência da malária em partes da bacia, e já contribuiu para a uma mudança das práticas agrícolas, entre outros impactos. Outra decisão dos negociadores da SADC foi de que o resultado da próxima conferência de Lima assegure que qualquer acordo da COP20 tenha em conta a ciência e a integridade ambiental nas acções de adaptação e mitigação. Eles também decidiram que o resultado da COP20 deve ser justo e igualitário, de acordo com os princípios da equidade, responsabilidade e respectivas capacidades. Os Estados da Bacia querem que os países desenvolvidos a assumam a responsabilidade total das suas emissões passadas e ajudem os países em desenvolvimento na adaptação ao impacto das mudanças climáticas. Os países da bacia querem que o resultado das negociações assegure a prestação dos meios necessários de implementação, incluindo finanças, desenvolvimento e transferência de tecnologia e capacitação institucional. Eles argumentaram que o resultado deve garantir o acesso para o desenvolvimento sustentável para os países da SADC, reconhecendo que o desenvolvimento inclusivo é uma prioridade para os países em desenvolvimento, e que a erradicação da pobreza e a igualdade de género continuem a ser princípios primordiais. r
2 O Zambeze Vol 9 no 2 Jul-Dez 2014 EDITORIAL The Zambezi / O Zambeze é publicado duas vezes por ano pelo Centro de Documentação e Pesquisa para África Austral (SARDC) através do seu Instituto do Meio Ambiente, o Centro Musokotwane de Recursos Ambientais para a África Austral (IMERCSA), pelos parceiros nacionais em todos os estados da bacia, ZAMCOM e pela Divisão de água da SADC, com o apoio da GIZ, Ajuda da Austrália e do Reino Unido. Este Boletim é publicado no âmbito do Projecto Perspectivas do Meio Ambiente do Zambeze, com o objectivo de informar as pessoas sobre o estado do ambiente na bacia do rio Zambeze e promover a boa gestão ambiental na região da SADC. ZAMCOM Secretario Executivo Dr Zebediah Phiri Conselheiro Senior John Metzger Parceiros Membros dos Comités Nacionais de Coordenação (NASCs) Equipa Editorial Egline Tauya, Joseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Admire Ndhlovu, Neto Nengomasha, Danai Matowanyika, Phyllis Johnson, Anisha Madanhi, Anesu Ngadya Composição e Maquetização Tonely Ngwenya SARDC Fotos e Ilustrações P1 zncc.co.zw, cdn.africatravelresource.com, D Martin APG, ZTA, C Marimo; P2 ZAMCOM; P3 zambezitraveller.com, limpoporak.com, B Padegimas ZEMA, K Sikuka SARDC; P4-5 IMERCSA SARDC; P6 SARDC; P7 D Martin APG, outofafrica2010.wordpress.com, paradiseintheworld.com, ZTA ZAMCOM/SADC/SARDC Aceitamos com agrado contribuições de indivíduos e organizações de dentro e de fora da Bacia do Rio Zambeze, em forma de artigos, notícias e comentários. O editor reserva-se o direito de escolher ou rejeitar os temas e editar em função do espaço disponível. A COOPERAÇÃO regional é fundamental para o sucesso da gestão dos recursos naturais transfronteiriços na Bacia do Rio Zambeze. A cooperação entre os Estados da Bacia depende de existência de estruturas institucionais, políticas sólidas, um quadro jurídico, vontade e consciência dos benefícios dos recursos partilhados. A recente conclusão do processo de estabelecimento das estruturas de direcção da Comissão da Bacia do Zambeze (ZAMCOM) deve ser recebida como notícia positiva para a Bacia do Zambeze, uma vez que marca um passo significativo nos esforços da região para gerir os seus recursos hídricos transfronteiriços. A nomeação do Dr. Zebediah Phiri, como Secretário Executivo da ZAMCOM, em Julho, marcou a conclusão do processo de criação das estruturas da comissão. Isto significa que todos os três órgãos da ZAMCOM estão agora em funcionamento - o Conselho de Ministros, o Comité Técnico da ZAMCOM (ZAMTEC) e o Secretariado da ZAMCOM, apesar deste último estar ainda em processo de recrutamento de pessoal. A finalização das estruturas da ZAMCOM permitirá operacionalizar o plano de trabalho de três anos que se concentrará no fortalecimento da comissão para coordenar melhor e cumprir as suas responsabilidades. O plano de trabalho, que abrange o período , foi aprovado pelo ZAMTEC em Julho, em Harare, Zimbabwe. A curto prazo, o plano de trabalho visa assegurar que a ZAMCOM seja estabelecida e esteja operacional, funcionando como uma organização de cooperação, apoio e gestão eficiente da bacia hidrográfica do Zambeze entre os Estados ribeirinhos e seja capaz de planear e organizar as actividades de toda a bacia. A longo prazo, o plano visa "assegurar a utilização equitativa e razoável dos recursos hídricos do Zambeze, bem como a gestão eficiente e o desenvolvimento sustentável dos mesmos", conforme estipulado no Acordo da ZAMCOM que entrou em vigor em Junho de Agora que o Secretariado da ZAMCOM está em funcionamento, espera-se que preste apoio eficiente e oportuno aos Estados ribeirinhos e seja capaz de planear e organizar actividades em toda a bacia. Além disso, o plano permitirá a implementação de um processo de gestão da bacia hidrográfica com base num Plano Estratégico da Bacia do Rio Zambeze, que vai identificar, classificar e priorizar projectos e programas de investimento para a gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos e relacionados na bacia. Outra expectativa é que o ZAMCOM seja capaz de atrair potenciais investidores e parceiros de cooperação internacional, instituições financeiras multilaterais e do sector privado para investirem na gestão sustentável da água e programas de desenvolvimento e projectos. A comissão também deverá, entre outras coisas, operacionalizar as principais disposições do Acordo da ZAMCOM, como as regras de notificação prévia e de concertação sobre as medidas programadas ou projectos a serem implementados pelos Estados membros. Além disso, a comissão deverá desenvolver o Sistema de Informação da Bacia do Zambeze iniciado no âmbito do Projecto 6.2 do Plano de Acção do Zambeze, de tal forma que inclua aspectos de previsão de cheias e de aviso prévio. A comissão vai coordenar a partilha de dados, informações e experiências entre os Estados ribeirinhos, incluindo a contribuição dessa cooperação para a paz e segurança na bacia. As cartas de correspondência para o editor e outros materiais podem ser enviados para: The Zambezi / O Zambeze SARDC IMERCSA 15 Downie Avenue, Belgravia, P.O. Box 5690, Harare, Zimbabwe /3 Conhecimento para o Desenvolvimento The Zambezi /O Zambeze Volume 9.2 para Julho - Dezembro de 2014, produzido em Inglês e Português, destaca questões-chave na bacia, observando oportunidades e desafios para o meio ambiente e para a humanidade. 2
3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SADC aprova protocolo sobre Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável por Admire Ndhlovu A APROVAÇÃO do Protocolo sobre a Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável representa um passo importante para a promoção da utilização e gestão sustentável do meio ambiente na Bacia do Rio Zambeze. O protocolo foi aprovado pela 34ª Cimeira de Chefes de Estado de Governo da SADC, realizada em Agosto, em Victoria Falls, Zimbabwe, e tem como objectivo harmonizar os instrumentos existentes que tratam de questões ambientais. A SADC possui vários protocolos que tratam de diversos aspectos sobre o meio ambiente. A maioria destes são de natureza sectorial e não tem uma abordagem holística para a utilização e gestão sustentável do meio ambiente. Estes incluem o Protocolo e a Lei da Conservação da Vida Selvagem, aprovada em 1999, o Protocolo Revisto sobre os Recursos Hídricos Partilhados (2000), o Protocolo sobre a Mineração (1997) e o Protocolo sobre a Energia (1996). Portanto, a adopção do Protocolo sobre a Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável é um passo importante no processo de harmonização das leis que tratam de questões ambientais. O protocolo visa fundamentalmente reforçar a protecção do ambiente, a fim de contribuir para a saúde humana, bem-estar e alívio da pobreza, e promover a utilização equitativa e sustentável dos recursos naturais e culturais para o benefício das actuais e futuras gerações. Além disso, procura promover a gestão partilhada do meio ambiente e dos recursos naturais transfronteiriços. Outro objectivo é promover a gestão e resposta eficaz aos impactos da variabilidade e mudanças climáticas. Os objectivos do protocolo estão em conformidade com o Acordo da ZAMCOM, que visa promover a utilização equitativa e razoável dos recursos hídricos do Zambeze, bem como a gestão e o desenvolvimento eficiente e sustentável dos mesmos. Para atingir estes objectivos, os Estados Partes devem cooperar, contribuindo para o desenvolvimento sustentável através da adopção de princípios e procedimentos de gestão ambiental, facilitando o benefício das mais-valias dos recursos naturais da região para maximizar os benefícios e promover o comércio de bens e serviços ambientais para o desenvolvimento de suas economias. Estados Membros da SADC deverão harmonizar as suas leis, políticas, planos e programas de gestão ambiental. Há também a necessidade dos países membros harmonizar as normas, processos e procedimentos, com especial referência para a gestão ambiental regional e transfronteiriça. O Protocolo reconhece a necessidade de manter continuamente a revisão do estado do ambiente da região. Assim, os Estados Membros da SADC contribuirão para a produção regular de relatórios ambientais e desenvolverão indicadores ambientais adequados para a monitoria das tendências ambientais na região. O mais recente relatório sobre a situação ambiental na África Austral, o Estado do Ambiente na África Austral, foi lançado em 2009, e foi conjuntamente publicado pela SADC, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Centro de Documentação e Pesquisa para África Austral (SARDC). O primeiro relatório de avaliação ambiental de um único ecossistema na região foi a nível da bacia - Estado do Ambiente na Bacia do Zambeze Uma nova edição intitulada Estado do Ambiente na Bacia do Zambeze deverá ser publicada em 2015 através de uma iniciativa da ZAMCOM e da SADC, implementada pelo Centro I. Musokotwane de Recursos Ambientais para a África Austral (IMERCSA), da SARDC, com o apoio das agências de desenvolvimento listadas na página 8 do desta publicação. O novo protocolo inclui medidas para a promover a gestão e o controlo da disseminação de espécies exóticas invasoras e gestão transfronteiriça de resíduos e substâncias perigosas. São feitas disposições específicas para tratar de questões relativas à qualidade do ar, resíduos e poluição, gestão de produtos químicos, biodiversidade e património natural, património cultural, gestão sustentável da terra, recursos marinhos e de águas continentais e mudanças climáticas. De acordo com o protocolo, a implementação será, essencialmente, a nível nacional. No entanto, no caso de recursos partilhados e para questões de natureza regional, os países membros devem cooperar entre si para garantir que os "objectivos do protocolo sejam alcançados." Instituições estabelecidas para a execução do protocolo são o Comité de Ministros Responsáveis pelo Meio Ambiente, Comité de Altos Funcionários Responsáveis pelo Meio Ambiente, Comité Técnico de Gestão Ambiental, bem como outras Comissões Especializadas e Grupos de Trabalho. Esforços no sentido de um protocolo ambiental na região da SADC podem ser rastreados a partir da Reunião Ambiental dos Líderes Mundiais, a Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em Depois dessa cimeira, os Ministros do Meio Ambiente da SADC concordaram em adoptar um Protocolo sobre o Meio Ambiente, e isso foi aprovado na sua reunião realizada na Cidade do Cabo, em Eles solicitaram o então Sector do Ambiente e do Ordenamento do Território da SADC a desenvolver um protocolo ambiental regional. A maioria dos países membros da SADC, incluindo os abarcados pela Bacia do Zambeze, depende fortemente da exploração dos recursos naturais e do meio ambiente para o seu desenvolvimento económico. Neste sentido, há necessidade de implementar medidas e estratégias que promovam a gestão e a exploração sustentável dos recursos naturais transfronteiriços. O protocolo também é fundamental na medida em que ajudará a integrar e promover a gestão ambiental no desenvolvimento económico. Anteriormente, os instrumentos que regiam o processo de desenvolvimento socioeconómico tendiam a ignorar as questões ambientais, resultando na falta de mecanismos de controlo da degradação ambiental, poluição, bem como na degradação dos ecossistemas vitais, tais como as zonas húmidas. O novo protocolo tem como objectivo reforçar a protecção do ambiente, contribuindo simultaneamente para a saúde humana, bem-estar e alívio da pobreza. r 3
4 ZAMCOM O SECRETARIADO da Comissão da Bacia do Zambeze iniciou a sua actividade em Harare, Zimbabwe. Esta edição do Boletim o Zambeze apresenta uma entrevista com o Dr. Zebediah Phiri, o primeiro Secretário Executivo da ZAMCOM. ZAMBEZI WATERCOURSE COMMISSION Parabéns pela sua nomeação como o primeiro Executivo do Secretariado da ZAMCOM. Pode nos dizer, de forma resumida, quem é o Dr. Zebediah Phiri, e qual é seu envolvimento na gestão dos recursos hídricos na África Austral? Obrigado por me proporcionar esta oportunidade. Eu sou zambiano e os membros directos da minha família são a minha esposa, Agnes, e a minha filha, Mate. A minha esposa trabalha para o Órgão de Regulação de Energia na Zâmbia e a Mate actualmente estuda na universidade. Fiz o ensino primário e secundário na Zâmbia. Depois disso, eu obtive um grau de Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade da Zâmbia. Depois fiz Mestrado em Engenharia do Ambiente na Universidade de Leeds, no Reino Unido; Obtive o grau de PhD em Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos na Universidade de Kumamoto, no Japão; e, finalmente, fiz Mestrado na Gestão de Assuntos Escolares, na África do Sul. Obtive outras qualificações profissionais, incluindo filiação em várias organizações profissionais entre as quais a Sociedade Americana de Engenheiros Civis, a Ordem dos Engenheiros da Zâmbia, a Associação Internacional de Recursos Hídricos e a Associação Internacional de Águas. No que diz respeito à gestão dos recursos hídricos, eu literalmente passei minha vida inteira nisto. Eu ensinei, realizei pesquisas e consultorias, e, praticamente, fiz isto longo de vários anos. Alguns dos meus envolvimentos significativos incluíram a Gestão do Programa de Programa de Acção de Recursos Hídricos da Zâmbia, que culminou com o desenvolvimento de uma Lei de Gestão de Recursos Hídricos moderna, que serviu de base para a definição da Autoridade de Gestão de Recursos Hídricos da Zâmbia. Na região, passei algum tempo trabalhando no processo do Zambeze / ZAMCOM. Eu era gerente de Projecto 6.2 do Plano de Acção do Zambeze, de 2005 a 2008, e foi durante esse tempo que o Sistema de Informação sobre a Água do Zambeze (ZAMWIS) foi desenvolvido. Nós desenvolvemos a actual Estratégia de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e o Plano de Bacia do Rio Zambeze, bem como o Plano de Operacionalização da ZAMCOM, entre outras coisas. Além disso, participo nos conselhos de diversas organizações nacionais, regionais e internacionais, incluindo a Parceria Global da Água da África Austral; Fundo de Pesquisa da Água para a África Austral; Associação Internacional da Água; Associação Internacional de Recursos Hídricos; Empresa de Água e Saneamento de Lusaka, entre outros. Quais são as principais questões que considera urgentes e que pretende atacar nestes primeiros meses como Secretário Executivo? A região esperou mais de 30 anos para ter a ZAMCOM, uma das instituições que tem um potencial significativo para promover os objectivos da SADC de uma maneira muito real e importante. O Tratado e a Declaração da SADC, por exemplo, tem como premissa a realização do desenvolvimento e do crescimento económico, aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos povos da África Austral através da integração regional. O Protocolo Revisto sobre Recursos Hídricos Partilhados, por sua vez, tem como objectivo promover a cooperação para a gestão e utilização sustentável dos recursos hídricos partilhados na região e promove a Agenda da SADC de integração regional e redução da pobreza. E depois o Acordo ZAMCOM encaixa-se perfeitamente no pacote, concentrando-se na promoção da "utilização equitativa e razoável do Zambeze, bem como na gestão eficiente e no desenvolvimento sustentável dos mesmos". A Bacia do Rio Zambeze é a maior bacia internacional inteiramente na região da SADC. A gestão transfronteiriça que tem sido bem sucedido da Bacia do Rio Zambeze, apresenta um grande caso de teste ou uma oportunidade para a cooperação na gestão dos recursos hídricos partilhados para o desenvolvimento económico e integração regional na África Austral. Mas, então, como ZAMCOM, por onde começamos? Naturalmente, precisamos primeiro de tornar a instituição operacional, capaz de dar suporte eficiente e oportuno à cooperação entre os oito países ribeirinhos; e capaz de planear e organizar as actividades em toda a bacia. Teremos de ser capazes de fazer isso nos próximos três anos ou mais para fazer. Então precisamos de começar a "perseguir" esse desafio sistematicamente - mesmo quando estamos a criar a estrutura da organização como objectivo a longo prazo mencionado anteriormente. Obviamente, nos primeiros meses, o nosso foco será sobre a criação física de escritórios; desenvolvimento de sistemas, procedimentos e directrizes para a secretaria; e recrutamento de pessoal e da sua orientação. Depois disso, o trabalho mais urgente e de verdade vai começar a sério. Esse trabalho inclui a operacionalização das disposições essenciais do acordo ZAMCOM, como as regras de notificação prévia e de concertação sobre as medidas/ projectos planeadas, bem como a recolha e divulgação de informações e dados de apoio para um melhor planeamento e tomada de decisão para a gestão sustentável e desenvolvimento da bacia. 4
5 ZAMCOM Outra questão prioritária tem a ver com o desenvolvimento do Sistema de Informação sobre a Água do Zambeze, de tal forma que inclua aspectos de previsão de cheias e de aviso prévio e sistemas de apoio à decisão por meio de interfaces amigáveis e ligações com os sistemas de observação da Terra. Alguns trabalhos em ZAMWIS já está em curso, mesmo quando estamos nos estabelecendo como um secretariado. Vai ser muito importante para os jovens da ZAMCOM trabalhar nos ambiciosos aspectos programáticos. Nos próximos três anos ou mais, nós também planeamos desenvolver um Plano Estratégico da Bacia do Zambeze. O plano será usado como uma base confiável e aceite para tomada de decisão sobre investimentos. O plano será, basicamente, para identificar, classificar e priorizar projectos e programas de investimento para a gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos na bacia. O processo de desenvolvimento do plano inevitavelmente inclui um aspecto de divulgação de agendas nacionais. Essa divulgação vai ajudar a construir a confiança tão necessária; e culminará com um entendimento comum e de informações simétricas. Que avaliação faz dos desafios da implementação do acordo da ZAMCOM e outros acordos regionais e internacionais como o Protocolo Revisto da SADC sobre os Recursos Hídricos Partilhados e da Convenção das Nações Unidas sobre os Usos dos Recursos Hídricos Internacionais não navegáveis? Como pensa em superar esses desafios? Sempre haverá desafios. Na verdade, o processo para um acordo específico da ZAMCOM enfrentou uma série de desafios ao longo dos anos. Levou mais de 30 anos para se ter a ZAMCOM operacional. Mas isso não é diferente da situação em muitas outras bacias, como o Nilo, Mekong, etc. A água é um recurso tão fundamental na vida e no desenvolvimento das nações. As apostas são geralmente muito elevadas. Mas cada vez mais, os países estão chegando à conclusão de que não há nada a perder quando se trabalha em conjunto sobre os recursos hídricos partilhados. Essa cooperação é um imperativo e não uma opção. Espero que possamos andar e começar a demonstrar imediatamente os benefícios, abordando as necessidades reais do povo da nossa região. Dessa forma, as incertezas serão postas de lado. A experiência de todo o mundo tem mostrado que uma cooperação internacional é sempre uma viagem longa e complexa. O importante é que um processo deixe se ser uma acção unilateral - o que pode resultar em minar os planos de desenvolvimento e de investimento de um país por outro - a coordenação, colaboração e programação conjunta, começou para valer. No que diz respeito ao Protocolo Revisto e a Convenção das Nações Unidas, eu acho que como uma região temos estado a implementar muito bem. Como você bem sabe, o Protocolo Revisto foi fortemente influenciado pela Convenção das Nações Unidas, e o Acordo ZAMCOM foi baseado no Protocolo Revisto. Estamos, de certa forma, muito ordenadamente em consonância com o actual consenso internacional sobre as normas e isso faz avançar muito mais facilmente, com base na premissa de que o direito de utilizar a via fluvial ande de mãos dadas com o dever de cooperar na protecção e desenvolvimento. Como é que trabalha as outras Organizações de Bacias Hidrográficas (RBO), bem como os parceiros de desenvolvimento, grupos da sociedade civil e da juventude? Trabalhamos em estreita colaboração com a Divisão de Água SADC e Organizações de Bacias Hidrográficas (RBO) na região. Na verdade nós nos encontramos com bastante regularidade. Como você sabe, há agora um grande número de RBOs na região, incluindo LIMCOM para o Limpopo, OKACOM para o Okavango, ORASECOM para o Limpopo, e um pouco mais num futuro próximo. A maior parte das RBOs são relativamente jovens, como organizações e acho que é útil partilhar experiências à medida que crescemos e assumimos os nossos lugares de direito na gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos partilhados. Como vê o papel do Secretariado da ZAMCOM na promoção da integração regional e na gestão sustentável dos recursos hídricos na região? O mandato da ZAMCOM é promover e coordenar a gestão cooperativa e o desenvolvimento dos recursos hídricos do Zambeze, de forma sustentável. Nesse papel, a cooperação e integração regional para a paz, a prosperidade e a redução da pobreza são os principais resultados. Como vocês sabem, a água é fundamental para a agricultura, para o desenvolvimento industrial, meio ambiente e turismo, energia, consumo doméstico, saneamento e saúde, etc. Em outras palavras, é impensável falar de desenvolvimento sem falar da água. Portanto a ZAMCOM tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento sustentável da região. r 5
6 SEGURANÇA ALIMENTAR Informação Climática e Desenvolvimento da Resiliência SADC Deverá Receber Boas Chuvas A BACIA do Zambeze deverá receber boas chuvas para a campanha agrícola 2014/15. Esta previsão foi feita pelo 18 Fórum de Previsão Climática da África Austral (SARCOF-18), que esteve reunido em Windhoek, Namíbia, no final de Agosto, para apresentar a previsão climática sazonal consensual para a época chuvosa 2014/2015 na região. De acordo com a previsão, a maioria parte da África Austral deverá receber chuvas favoráveis (normal com tendência para acima do normal). Isto é suficiente para a maioria das culturas para alcançar o estádio de maturação até o final da época, o que implica que a SADC poderá registar novamente uma boa colheita. Chuvas acima do normal é a quantidade média de precipitação que ocorre na terceira década do pico da época chuvoso em relação a média registada durante um período de 30 anos entre 1971 e 2000, enquanto chuva abaixo do normal representa a quantidade média que ocorre na terceira década do período inicial relativamente mais seco da época chuvosa e chuva normal é a quantidade média que ocorre no intervalo intermédio da época chuvosa. Os especialistas em clima dividiram a época chuvosa em quatro períodos de três meses sobrepostos. Trata-se de Outubro a Dezembro 2014 (OND), Novembro Janeiro 2015 (NDJ), Dezembro 2014-Janeiro 2015 (DJF), e Janeiro-Março 2015 (JFM). As áreas com maiores probabilidades de receber chuva normal com tendência para acima do normal no período OND incluem Moçambique, sudoeste e nordeste da Tanzânia, e grande parte do Malawi. Outras áreas incluem a maior de Angola, Botswana Zâmbia e Zimbabwe. No entanto, os agricultores em zonas susceptíveis de receber boas chuvas são solicitados a equilibrar culturas entre variedades de sementes de ciclo curto e de maturação lenta para atender a incertezas nos padrões climáticos. O plantio de ambas as variedades de maturação precoce e tardia ajudam aos camponeses a conseguir uma colheita justa em caso de um défice na quantidade de chuvas. Probabilidades de chuvas fortes (chuvas acima do normal com tendência para normal) poderão ocorrer na metade do nordeste da Tanzânia, no extremo sudoeste de Angola e nas áreas costeiras da Namíbia. No período NDJ, a maior parte da Bacia é susceptível de receber chuvas normais com tendência para s acima do normal, enquanto a maior parte de Angola é susceptível de receber chuvas normais com tendência para chuvas abaixo do normal. Nessas áreas, variedades de sementes de maturação precoce são as mais ideais uma vez que as sementes normalmente levam um período de tempo mais curto para amadurecer. Grande parte da Bacia poderá receber chuvas normais com tendência para acima do normal durante o período de DJF. Para o período de JFM, a maior parte da SADC poderá registar chuvas normais com tendência para acima do normal. No entanto, a maior parte da SADC poderá receber chuvas normais com tendência para abaixo do normal. Os agricultores e os outros usuários foram solicitados a continuar a estar atento a actualizações dos seus oficiais de extensão agrícola e dos serviços meteorológicos nacionais sobre as condições locais. Além disso, os agricultores em zonas susceptíveis de receber chuvas insuficientes devem praticar a agricultura de conservação que envolve cobertura mínima do solo com palha, a fim de manter a humidade disponível por um longo período de tempo. O SARDCOF-18 também levou em conta o El Niño Oscilação Sul (ENOS), que está actualmente em fase neutra, e está projectado para ser flutuante. Há condições do El Niño se desenvolver uma vez que as águas quentes do Pacífico tropical se espalharam para o leste, em conjunto com os padrões de mudança de pressão atmosférica. Em anos anteriores, os eventos El Niño foram associados as condições de seca na maior parte da Bacia. El Niño é conhecido por causar ou atrasar o início ou o fim abrupto da época chuvosa, resultando na murcha de culturas antes de atingirem a maturidade, reduzindo significativamente o rendimento das culturas. O SARCOF-18 observou a necessidade da região melhorar o acesso a informações precisas, relevantes e confiáveis sobre o clima e o tempo, pois tais dados são fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico. Os peritos também observaram que a Bacia precisa de fomentar os seus sistemas de aviso prévio para reduzir o impacto adverso das condições meteorológicas sobre a economia. A detecção precoce de desastres naturais, incluindo inundações e secas, pode fornecer o tempo adequado para as pessoas se prepararem e lidar com esses desastres. O SARCOF-18 reuniu várias partes interessadas, incluindo cientistas do clima, pesquisadores, agricultores, usuários da informação e responsáveis pela tomada de decisão. O tema do fórum realizado de de Agosto 2014 foi "Avançando Serviços de Informação Climática para o Desenvolvimento da Resiliência na Região da África Austral." r Outubro-Novembro-Dezembro 2014 Novembro-Dezembro 2014-Janeiro 2015 Dezembro 2014-Janeiro-Fevereiro 2015 Janeiro-Fevereiro-Março 2015 Os números para cada zona indicam as probabilidades de chuva em cada uma das três categorias, abaixo do normal, normal e acima do normal. O primeiro número indica a probabilidade de ocorrência de chuvas na categoria acima do normal, o número do meio é para normal e o número inferior é para a categoria abaixo do normal. Fortes probabilidades de: Acima do Normal com tendência para Normal Normal com tendência para Acima do Normal Normal com tendência para abaixo do Normal Abaixo do Normal com tendência para Normal 6
7 Turismo detém a chave para o desenvolvimento sustentável na Bacia do Zambeze por Danai Matowanyika RIO ZAMBEZE é reconhecido como um destino de turismo natural globalmente importante, dotado de grandes atracções, como Victoria Falls, desfiladeiros de Batoka, Kariba, Mupata e Lupata, e dois lagos artificiais tão grande como mares interiores - Kariba e CahoraBassa. Há uma combinação de depressões e vales / escarpa de habitats montanhosos, com uma abundante vida selvagem e paisagens espectacularmente belas. Estas atracções magníficas têm potencial para atrair um grande número de visitantes para a região a cada ano, e este vasto potencial turístico pode ser aproveitado e relacionado com os esforços em curso para alcançar o desenvolvimento sustentável. A bacia do Zambeze tem vários Áreas de Conservação Transfronteiriças (ACTFs), incorporando alguns dos melhores parques nacionais de África e áreas de safari. O turismo é uma das actividades económicas e sócio-culturais-chave que têm um impacto sobre o estado do ambiente na Bacia do Zambeze. Principais ACTFs na bacia incluem a ACTF Kavango Zambezi, que atravessa as fronteiras de cinco países - Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe. A ACTF KAZA é a maior área de conservação do mundo. Outras ACTFs em desenvolvimento são a ZIMOZA, cobrindo áreas no Zimbabwe, Moçambique e Zâmbia; a Selous-Niassa, cobrindo partes de Moçambique e da República Unida da Tanzânia; o baixo Zambeze-Mana, envolvendo a Zâmbia e o Zimbabwe; e a planície Liuwa-Kameia, que inclui áreas em Angola e na Zâmbia. O Zambeze oferece oportunidades para a contemplação de aves, saltos em queda livre, passeios de canoa e cruzeiros fluviais, observação da vida selvagem, pesca e passeios de barco, assim como apreciação das belas paisagens e visualização do nascer e pôr-do-sol impressionantes. O turismo doméstico é um pilar fundamental para o crescimento económico em muitos Países em todo o mundo e poderia sustentar o sector do turismo na Bacia do Zambeze. O relatório da Organização Regional de Turismo da África Austral (RETOSA) observa que as viagens domésticas nos países da bacia tem sido importantes para a continuidade das actividades empresariais durante os períodos em que visitas internacionais são baixas. Vários programas como o intercâmbio cultural através de escolas e outras organizações da sociedade civil têm estimulado o turismo interno. No Botswana, o lançamento da "Campanha Explore o seu Botswana" em 2012 ajudou a estimular as viagens domésticas. Uma campanha similar está sendo considerada no Zimbabwe depois de ter sido premiado com o 2014 com o Prémio de Melhor Destino Turístico pelo Conselho Europeu do Turismo e Comércio. Esforços em outros países como a Zâmbia têm contribuído para a criação de pacotes turísticos atraentes para os residentes. Tais iniciativas podem ser conduzidas a um nível regional para criar um pacote para os moradores dos Estados da Bacia do Zambeze. Desenvolvimentos relacionados, tais como a criação do posto fronteiriço de paragem única em Chirundu e a construção da Ponte de Kazungula vão facilitar o movimento de pessoas e bens nas áreas de interesse. r Setembro - Dezembro de Setembro Dia Internacional para a Preservação da Camada do Ozono O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono é comemorado anualmente a 16 de Setembro, para celebrar a assinatura, em 1987, do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a camada do Ozono. O Lema para as celebrações deste ano é " Protecção da Camada de Ozono: A Missão Continua". 23 de Setembro Cimeira da ONU sobre o Clima Cimeira do Clima 2014 oferece uma oportunidade única para os líderes defenderem uma visão ambiciosa, baseada numa acção que permitirá um acordo global significativo em A cimeira terá lugar em Nova Iorque, com a presença de Chefes de Estado e de Governo, executivos de negócios e representantes da sociedade civil. Adiado Por indicar Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN) A 15ª Sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN) vai decorrer este ano (em data por confirmar). O evento vai centrar-se no aproveitamento do capital natural da África, levando em consideração a biodiversidade e dos diversos ecossistemas da região, sob o lema "Gestão do Capital Natural de África para o Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza". 1-3 de Outubro Seminário Regional Africano sobre NAMAs O Seminário Regional Africano sobre Acções Nacionais de Mitigação Apropriadas (NAMAs), organizado pela UNFCCC, vai decorrer em Windhoek, Namíbia. O evento irá facilitar o intercâmbio de melhores práticas e lições aprendidas na elaboração e implementação de NAMAs de Outubro 6º Seminário de RBOs da SADC O seminário das Organizações das Bacias Hidrográficas da SADC vai decorrer em Joanesburgo, África do Sul, sob o lema "Fortalecimento da Cooperação Regional e Resiliência nos Recursos Hídricos e Desastres Relacionados" de Dezembro UNFCC COP 20 A 20ª Sessão da Conferência e a 10 ª Sessão do Comité, ambas das Partes do Protocolo de Quioto, vai decorrer de 1 a 12 de Dezembro. A COP 20 / CMP 10 será organizada pelo Governo do Peru, em Lima, Peru. 7
8 O Rio Zambeze É o maior rio da África Austral e quarto maior de África depois do Nilo, do Congo e do Níger. Nasce no Planalto Central Africano, nas montanhas Kalene, no noroeste da Zâmbia e percorre km até o seu delta em Moçambique, no Oceano Índico. Drena uma área de quase 1,4 milhões de quilómetros quadrados, que se estende por Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Detém Victoria Falls, popularmente identificada como uma das sete maravilhas naturais do mundo, bem como as barragens hidroeléctricas de Kariba e Cahora Bassa e seus lagos. A Bacia do Zambeze É a maior bacia hidrográfica e a mais partilhada dentro da África Austral. Cobre cerca de 25 por cento da área total geográfica dos oito Estados ribeirinhos. Possui mais de 40 milhões de pessoas, projectadas para chegar a 51 milhões em Tem muitos grupos étnicos e culturas diferentes com uma história de orgulho que remonta há milhares de anos. Alberga áreas urbanas como Luena, em Angola, Kasane, no Botswana, Tete, em Moçambique, Mulilo Katima, na Namíbia e na Tanzânia, Mbeya, quase todos os centros urbanos na Zâmbia, incluindo a capital, Lusaka, todas as áreas urbanas no Malawi e no Zimbabwe, incluindo Harare. Abarca o Lago Malawi / Niassa / Nyasa que cobre km² e é o terceiro maior lago de água doce da África depois dos Lagos Vitória e Tanganica, e o terceiro mais profundo no mundo. ZAMBEZI WATERCOURSE COMMISSION Apoiado por Implementado por Conhecimento para o Desenvolvimento
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