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RN é terceiro em pesca predatória no Brasil
O Relatório Anual das Atividades de Fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta o Rio Grande do Norte no terceiro lugar em número de autuações efetuadas contra crimes relacionados à pesca no Nordeste. Do total de 406 autuações efetuadas pelo órgão no ano passado, no Estado, 133 se referem à atividade pesqueira, a maioria relacionada à pesca predatória da lagosta. O Rio Grande do Norte perde apenas para o Ceará e Bahia.
A quantidade de irregularidades é elevada. Mas poderia ser ainda mais, afirma Francisco Linduarte, fiscal da regional do Ibama de Mossoró. Segundo ele, a legislação para punir os infratores existe, mas a costa potiguar é extensa e impede uma fiscalização mais eficiente. "Trabalhamos dia e noite para combater os crimes ambientais, mas existem problemas que precisamos resolver. Além do mais, temos uma equipe ainda pequena para dar cobertura a uma área tão extensa", comenta.
A lagosta é a principal vítima dos crimes pesqueiros no Rio Grande do Norte. Mesmo durante o defeso – período destinado à reprodução dos crustáceos – que acontece de 1º de janeiro ao final de junho, a pesca irregular acontece. "Eles (os pescadores) não costumam respeitar nem mesmo o período de reprodução, e acabam pescando animais que não estão dentro dos padrões", esclarece Linduarte.
Apesar do número das autuações ser mais elevado no setor da pesca, o desmatamento ainda é o principal crime ambiental cometido no Estado. Há uma preocupação ainda maior em relação a este tipo de infração, considerado o pivô da degradação do Meio Ambiente. Com a retirada ilegal e indiscriminada de madeira, utilizada principalmente para abastecer os fornos de cal e das cerâmicas, explica o fiscal, são responsáveis por afugentar a fauna, reduzir a flora, e diminuir a biodiversidade da área atingida. "O desmatamento é o crime mais praticado no Estado. Boa parte das atividades ainda utiliza a lenha como energia. Os prejuízos com este crime são imensos para o Meio Ambiente", avalia o fiscal.
Na região de Mossoró, a retirada ilegal de madeira ainda é muito presente na área do assentamento Eldorado Carajás II, na antiga Maisa. Lá, os próprios assentados são responsáveis pela infração. Retiram a madeira para a construção de cercas ou mesmo para vender. Na sede do Ibama de Mossoró existem milhares de estacas. Parte do material foi apreendido na Maisa. Outras apreensões fazem parte de transporte irregular da madeira, trazida do estado do Ceará. Configuram também na lista entre os crimes ambientais mais cometidos no Rio Grande do Norte, a poluição e o comércio de animais silvestres.
Mais da metade da área do RN está desmatada
Os dados mais recentes do Geobrasil, de 2002, apontam resultados que comprovam ser o desmatamento o crime ambiental mais praticado no Rio Grande do Norte. Do total do território do Estado, 56% se encontra desmatado ou antropizado (área em processo de regeneração, as conhecidas capoeiras).
Na região Oeste, atualmente, um dos territórios que apresenta maior devastação é o município de Serra do Mel. A ocupação da área tem provocado o constante desmatamento. "O desmatamento naquela área está acontecendo quase que indiscriminadamente por causa da ocupação. É uma situação que nos preocupa, e estamos atentos", comenta Francisco Linduarte.
Além do avanço das ocupações, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis está preocupado com a ação desencadeada por um dos principais setores econômicos da região: a fruticultura irrigada. Os produtores de frutas tropicais, segundo Linduarte, em alguns casos, estão avançando até mesmo nas chamadas áreas de proteção legal, que correspondem a pelo menos 20% da extensão total do terreno. "Esse setor também está sendo visto como um dos que estão contribuindo bastante. As plantações avançam cada vez mais e o meio ambiente tem sofrido degradações", analisa.
Pesquisadores terão acesso facilitado à biodiversidade
Brasília (AE) – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende fechar até o dia 5 as novas regras para que pesquisadores tenham acesso à biodiversidade de parques nacionais. A idéia é diminuir a burocracia em 90% e criar um mecanismo de co-responsabilidade com as "instituições de alto nível de pesquisa". Na prática, as licenças serão mais facilmente concedidas – caindo a necessidade de autorização prévia.
O Brasil detém 20% da biodiversidade do planeta. Segundo estimativa do Ministério, as cerca de 200 mil espécies de plantas, animais, fungos e microorganismos já catalogados equivaleriam a 10% do total existente. "Vamos criar um novo patamar de relacionamento entre os ambientalistas e os cientistas, que estavam sendo tratados como inimigos", afirmou Minc, reforçando a posição do Ministério com uma frase de efeito: "Biopirata é biopirata, cientista é cientista".
O ministro disse também que ainda está trabalhando nas novas regras e que quer apresentá-las aos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em audiência marcada para daqui duas semanas. "No último dia 14, em encontro na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), fui fortemente cobrado pelos dirigentes da SBPC sobre a burocracia enorme que eles enfrentam para ter acesso a uma área de pesquisa Assumi esse compromisso com eles", disse Minc. "Eles reclamaram que a preocupação com a biopirataria é tão grande que eles estão sendo tratados como biopiratas".
Minc disse que a proposta do governo, em fase de consulta pública tem mais de 100 artigos e 200 incisos e é cheia de "filigranas". "Não dá. Vou reduzir em cerca de 60% aquilo para que seja algo mais objetivo", salientou o ministro.
Fonte: Sandra Monteiro – Jornal de Fato
Redes e compressores voltam a ser usados
Denúncia é da Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca, que aponta várias dificuldades no setor
Os armadores e pescadores de lagosta do Ceará denunciam a volta da caçoeira (rede de arrasto) na atividade, além do uso de compressores e marambaia. Segundo o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca de Fortaleza, João Cláudio Martins Rodrigues, o uso ilegal desses equipamentos ocorre em municípios do litoral leste e oeste do Estado. Ele também aponta outros problemas para o setor, como o preço da lagosta e a exigência de carteira assinada para pescadores. Segundo ele, há chances da categoria paralisar a atividade no Estado.
´Alegando promover a pesca sustentável, o Governo recolheu todas as caçoeiras do mar fazendo os armadores comprar outros apetrechos (manzuá) que ajudaria ao ecossistema marinho, e por sua vez aumentaria a produção de lagosta´, conta Rodrigues. ´Embora a mudança de apetrecho esteja muito recente para ser avaliada, ocorreu que o setor investiu todos os seus recursos nesse projeto e, decorrido quase dois meses de pesca, os armadores não tiveram retorno de seus investimentos´. Ele ressalta que além dessa situação, o Ibama não está fiscalizando regularmente o uso do material proibido. ´Essa deficiência contribui para a volta da caçoeira, compressor e marambaia que já disputam espaço no mar com o manzuá´, afirma. ´É uma desvantagem para os armadores de Fortaleza, que estão pescando de forma legal. E, portanto, com custos elevadíssimos´.
O chefe de fiscalização do Ibama, Rolfram Cacho Ribeiro, diz que o órgão tem fiscalizado o litoral leste com dois barcos e deve voltar a atuar no litoral oeste, quando um terceiro barco voltar da manutenção. De acordo com ele, isso deve ocorrer ainda essa semana.
Preço da lagosta
Rodrigues também fala que ´outra situação ainda mais preocupante que o setor está vivenciando é o preço da lagosta´. ´O governo deixou esse quesito nas mãos de meia dúzia de compradores (exportadores), de maneira que hoje o quilo é vendido a R$ 40, mas seis meses atrás era vendido por R$ 72 e dois anos antes a R$ 100´, afirma. ´Já se fala em baixar para R$ 38, mas isso nós não vamos agüentar. Com 300 quilos de lagosta pescada, hoje, não dá nem para abastecer o barco, porque os preços da isca, do gelo e do óleo diesel, por exemplo, aumentaram´.
O presidente da Associação aponta outro problema: ´a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) está exigindo do setor as carteiras dos pescadores assinadas´. Isso porque, segundo ele, os armadores, em reunião com o Ministério Público do Trabalho, assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para regularizar a profissão.
´Do contrário, o armador será multado em R$ 10 mil por pescador sem carteira´, afirma João Rodrigues. ´Acontece, porém, que o pescador com idade acima de 50 anos, que é a maioria, não concorda que sua carteira de trabalho seja assinada, pois terá prejuízo em sua aposentadoria, uma vez que já goza do direito de segurado especial´, explica o representante dos armadores.
Pingüins visitam o litoral da região
Dois pingüins surpreenderam banhistas das praias da região Norte Fluminense ontem. Pela primeira vez um pingüim foi encontrado na praia do Farol de São Thomé, em Campos. Ele foi resgatado na tarde por um banhista que estava no local e encaminhado para a 3ª Companhia do Batalhão Florestal da Polícia Militar. A ave será levada hoje para a secretaria de Meio Ambiente de Macaé, mesmo destino que os cinco pingüins que apareceram na orla de Barra de Itabapoana, em São Francisco, tiveram na semana passada. Um filhote da mesma espécie foi resgatado na praia de Santa Clara, em São Francisco do Itabapoana por um morador do local.
Segundo os guardas, o animal, que parece ser um adulto, não estava ferido, mas apresentava cansaço pela distância percorrida. O número de pingüins encontrados no litoral brasileiro neste ano é elevado. Só na última sexta-feira, dezenas de pingüins apareceram mortos no litoral entre Arraial do Cabo e Saquarema, na região dos Lagos. A suspeita é de que as aves tenham ficado presas nas redes de pesca.
De acordo com o banhista que encontrou a ave em Farol, José Francisco de Souza, 53 anos, na semana passada vários pingüins apareceram mortos na praia, próximo a Barra do Furado. "Nunca vi pingüim por aqui. Esta é a primeira vez. Eu estava tomando banho no mar, quando vi a onda trazendo o pingüim. Consegui pegá-lo, pois estava muito cansado", disse ele.
De acordo com o policial do Batalhão Florestal, nesta época do ano é muito comum aparecer este tipo de ave na costa do Brasil, pois a temperatura da água abaixa consideravelmente. "As correntezas da costa da Patagônia nesta época do ano são muito fortes e acabam direcionando alguns pingüins para a costa do Brasil", explicou o policial.
Santa Clara — O estudante Joacir Gomes de Sousa, 31 anos, encontrou um filhote de pingüim enquanto nadava no mar de Santa Clara, na manhã de ontem. Segundo ele, o animal estava muito debilitado e tentou fugir nadando. "Já fiz contato com o Ibama, que ficou de mandar uma equipe aqui amanhã (hoje) para buscá-lo", explicou Joacir.