'Nunca houve tanta transparência', diz Carlos Almeida sobre governo | Em tempo
'Nunca houve tanta transparência', diz Carlos Almeida sobre governo
Em entrevista ao EM TEMPO, o vice-governador e secretário da Casa Civil, Carlos Alberto Almeida fala sobre a grande preocupação de arrumar o governo do Amazonas
Mario Adolfo e Fabiane Morais 24 de setembro de 2019 - 12:06
Carlos Almeida foi entrevistado pelo Portal EMTEMPO | Foto: Foto: Leonardo Mota
Nos oito meses da administração do governo Wilson Lima, a grande preocupação tem sido enxugar a máquina, frear as terceirizações, realizar um censo para saber qual o quadro real do funcionalismo púbico e investir pesado na área de saúde, educação, no combate à criminalidade e na redução do déficit habitacional, "que é monstruoso", concorda o vice-governador e secretário da Casa Civil, Carlos Alberto Almeida.
"Como diz Eclesiastes 3, há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar. Esse é o tempo de plantar. Mas não podemos entregar demandas que o povo precisa sem antes fazer um trabalho de fundamental estruturação da saúde no interior, sem um saneamento de gastos, planejamento de ações, para que a máquina possa rodar sem travas" diz o Almeida, admitindo que esse "é um desafio logístico".
Para dar a ideia de como o governador encontrou o Estado logo que assumiu, o vice-governador disse que certa vez comparou a administração que encontrou, principalmente a saúde que é o setor mais "carcomido" e chegou à conclusão de que a máquina de governo era um cachorro de raça, uma espécie de Labrador ou Golden Retriever.
"Só que esse cão majestoso estava cheio de sarna, verme, carrapato e, para ele voltar a ser majestoso de novo, tem que haver um tratamento. E isso leva tempo", disse Carlos Almeida, acreditando que esse trabalho de saneamento da máquina administrativa vai estar pronto até o final do ano.
Em Tempo – Em qual situação o atual governo encontrou o Estado e como está o alinhamento para mudanças na máquina pública?
Carlos Almeida – Vamos ao que é fato, para depois fazer a análise política. O Estado do Amazonas passou ao longo de décadas sem análises técnicas. Quando chegamos ao governo no início de 2019, já encontramos o Estado com problemas escancarados, como a receita comprometida, o que já comprovava a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, com uma mega composição de empresas terceirizadas, sem nenhum projeto de moradia, ausência de auxílio técnico e sem qualquer adequação ao serviço público. Havia ainda promessas de governos anteriores que não foram cumpridas e muita expectativa da população. Antes de colocar a máquina em funcionamento, tudo precisa ser pensado. Na área da saúde, por exemplo, é preciso estancar os problemas, e isso exige uma série de medidas impopulares. As terceirizadas, que na década de 1990 eram em torno de 15, agora passam de 150. Desde que assumimos, revelamos os dados do governo para a população. Nunca o Estado foi tão transparente quanto agora. O que precisamos agora é que os fornecedores sejam pagos.
Em Tempo – Qual o maior prejuízo ao se deparar com máquina pública?
Carlos Almeida - O governo recebeu R$ 3 bilhões em dívidas. Há declarações do governo passado de que não tem essas dívidas, mas, na realidade, não houve escrituras dessas dívidas. Apesar do Estado conquistar uma melhora no nível de arrecadação, conseguimos aumentar em 20%, o percentual de aumento de arrecadação de 2018 para 2019, crescimento que nenhum outro Estado da federação alcançou. Da renda do Amazonas de R$ 15,8 bilhões está comprometido com o pessoal. Hoje temos gastos fixos em 25% com Educação, 12% com Saúde e 12% de prestação com o interior. Temos 95% da renda do Amazonas vinculado e a margem de manobra é extremamente pequena.
Em Tempo – Qual o planejamento para enxugar a máquina e reduzir a folha de pessoal?
Carlos Almeida – Temos 170 mil servidores ativos, 30 mil inativos, mas jamais houve um censo de funcionários. O recadastramento de servidores ativos começa daqui a poucas semanas. Vamos ver quais os servidores que prestam serviços e os que são inexistentes. A exemplo do Estado do Rio de Janeiro, estamos fazendo em parceria com bando Bradesco, segundo os dados que estamos recebendo de lá, cerca de 8% dos servidores sequer compareceram, o que significa economia na folha. Se seguirmos este modelo, podemos esperar uma redução nos gastos. Essa frase que "o Estado é refém das empresas" não existe. Só é refém se quiser. Jamais o Estado do Amazonas foi tão transparente como agora.
O governo recebeu R$ 3 bilhões em dívidas | Foto: Foto: Leonardo Mota
Em Tempo – Na prática, essa melhoria no pagamento dos funcionários das terceirizadas inclui o quê?
Carlos Almeida- O modelo que o deputado estadual Dermilson Chagas sugeriu de pagar diretamente ao funcionário é ingênuo, porque o governo só pode pagar diretamente funcionários concursados, que entraram por meio de processo seletivo e os que estão em cargos comissionados. O Estado não tem condições de fazer concurso para atender tanta gente. Achamos importante um novo modelo de requalificação, porque a saúde é a área mais crítica do Estado. Além disso, queremos implantar o modelo de serviço direto, já que o Amazonas é o Estado que mais gasta com Saúde.
Em Tempo – Uma de suas maiores preocupações é o déficit habitacional. De quanto é esse déficit?
Carlos Almeida – É assustadoramente alto. Fui defensor público durante 14 anos e essa era uma de minhas bandeiras. O Estado não tem programa de moradia fixa. Precisamos fazer uma adequação nos modelos de moradia. O Minha Casa, Minha Vida se esfarelou e o governo não pode ficar de braços cruzados, porque a ausência de programas gera ocupações irregulares de todos os níveis. Por exemplo, o Prosamim resolveu muitos problemas, mas não deu aos moradores registro de imóveis. O próprio Teatro do Amazonas não tem documentação. Estamos trabalhando em cima dessa regularização, num momento integrado de tecnologia. Nos determinamos a uma readequação nesses modelos. Para isso, vamos gerar a transparência das filas de moradia a serem entregues pelo Estado
Em Tempo – A aplicação do método do escritório ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, de combate à criminalidade está sendo usado pelo governo Wilson Lima? Esse dinheiro (US$ 5 milhões) foi pago?
Carlos Almeida – Foi pago na antiga gestão. Parte desse programa vem sendo usada desde o governo passado, mas acreditamos que dentro da corporação do Estado existem muitas cabeças pensantes, que podem solucionar as questões da segurança pública. Aliás, estes resultados já estão acontecendo, é só vê a redução nos números da criminalidade. Em nenhum outro modelo de segurança se viu tantas operações e mais de 1 mil presos trabalhando dentro do sistema carcerário.
O Estado não tem condições de fazer concurso para atender tanta gente | Foto: Foto: Leonardo Mota
Em Tempo – O senhor se sente preparado para ser governador do Estado, caso o processo da coligação do ex-governador Amazonino culmine na cassação do governador Wilson Lima?
Carlos Almeida – Eu sou o maior cabo eleitoral do Wilson Lima. Eu gosto do Wilson pessoalmente e estamos focados em fazer o Estado funcionar. Nem cogito esta situação. Mas, vamos brigar pelo melhor para o Estado.
Em Tempo – A partir de qual momento irão sentar para definir qual vai ser o candidato do governo a prefeitura de Manaus? Ainda é cedo?
Carlos Almeida - Essa não é a minha preocupação. A população nos elegeu para fomentar o processo de mudança e da melhoria do Amazonas. Então, neste momento, me dedico a conseguirmos fazer as entregas de resultados positivos a população.
"Temos 170 mil servidores ativos, 30 mil inativos, mas jamais houve um censo de funcionários. O recadastramento de servidores ativos começa daqui a poucas semanas. Vamos ver quais os servidores que prestam serviços e os que são inexistentes. A exemplo do Estado do Rio de Janeiro, estamos fazendo em parceria com bando Bradesco. Segundo os dados que estamos recebendo de lá, cerca de 8% dos servidores sequer compareceram, o que significa economia na folha."