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Fortalecer os sindicatos é a melhor arma para enfrentar a precarização
por Fernanda Gama 8 de abril de 2022
Escrito por Fernanda Gama 8 de abril de 2022
O Sinjorba realizou na quinta (07), Dia do Jornalista, o debate "A Precarização do Mercado de Trabalho Jornalístico". O evento aconteceu na sala da entidade no Zoom e foi transmitido pelo canal TV Sinjorba, no Youtube, com palestras de Paulo Zocchi, Diretor da Fenaj e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e Marcos Verlaine, jornalista e analista do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
A vice-presidente do Sinjorba, Fernanda Gama, foi quem abriu o debate, saudando os colegas presentes e fazendo a apresentação dos palestrantes. Ela passou a palavra ao presidente da entidade, Moacy Neves, que parabenizou a todos pelo Dia do Jornalista e fez a mediação do debate.
Primeiro a falar, Verlaine fez um resumo com os principais aspectos regressivos trazidos pela Reforma Trabalhista de 2017. Ele alertou que o movimento sindical ainda não compreendeu a sofisticação e as armadilhas da nova legislação, que praticamente enterrou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criou um regime de superexploração.
Em sua exposição ele citou 10 pontos que considera mais importantes, entre os quais a prevalência do negociado sobre o legislado, que exigiu o desmantelamento do movimento sindical com medidas como o fim do imposto sindical, que quebrou a maioria das entidades. Além desses dois itens, ele citou o intervalo intrajornada, fracionamento das férias em três períodos, flexibilidade da jornada diária, novos tipos de contratos de trabalho, trabalho remoto sem regulamento, abolição da exigência das homologações nos sindicatos, trabalho em ambientes insalubres, terceirização do trabalho e o fim da ultratividade dos acordos coletivos.
Marcos Verlaine identificou a nova CLT como uma legislação do mercado e do capital, porque tira a proteção do trabalho e garante os interesses dos empresários. "Precisamos eleger um governo este ano que dialogue com os trabalhadores para rever vários pontos dessa lei e isso só será possível com uma grande articulação nacional das entidades sindicais", finalizou.
Paulo Zocchi especificou a análise da precarização do mercado de trabalho jornalístico e mostrou dados de São Paulo para exemplificar. No estado, seguindo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE), há 33 mil jornalistas e desses, em fins de 2020, apenas 13.500 tinham carteira assinada, uma redução de 24% em relação a 2013, quando este número era de 18 mil.
Para ele, essa realidade é consequência direta da precarização e uma das suas principais manifestações é um fenômeno chamado Pejotização. Quem está no mercado como assessor de imprensa ou trabalha hoje no Jornal A TARDE sabe bem o que é isso. Mas é uma contratação ilegal, diz Zocchi.
"A pejotização é uma fraude trabalhista porque o que é executado pelos jornalistas tem características de trabalho que correspondem ao registro em carteira", disse. Ele citou estas características: Pessoalidade (ela mesmo exerce ou comparece ao trabalho), Habitualidade (realiza o trabalho regularmente), Hierarquia (tem um chefe) e Remuneração (recebe um pagamento determinado pelo serviço).
Tanto Marcos Verlaine quanto Paulo Zocchi afirmaram que é necessário que os trabalhadores fortaleçam os seus sindicatos para terem um instrumento de luta em defesa dos direitos, em um cenário de avanço de relações de trabalho precárias. Para eles, é uma ilusão o discurso de que podemos fazer negociação direta com os patrões. Hoje, mais do que nunca, precisamos ter entidades fortes e estruturadas.
Finalizando o evento, o presidente do Sindicato, Moacy Neves, conclamou os colegas a se juntarem ao Sinjorba como forma de enfrentar uma realidade cada dia mais cruel no mercado de trabalho baiano, onde encaramos baixa remuneração, contratações irregulares, desrespeito de jornada, assédio moral, entre outros problemas.