30/01/2019 - Assinado pela ASCOM
O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), recebeu nesta quarta-feira (30), o Selo de Qualidade OAB Recomenda. A solenidade ocorreu no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sede em Brasília. A UESC esteve representada pelo diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, professor Guilhardes de Jesus Jr.
O Selo de Qualidade OAB Recomenda é um "Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira". Para o professor Guilhardes Jr. "receber o selo representa o reconhecimento do trabalho realizado por todos que estão envolvidos no cotidiano do curso: discentes, docentes, técnicos administrativos e as gestões dos Departamento de Ciências Jurídicas e Colegiado do Curso".
Esta é a 6ª edição do programa, que agraciou 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.
A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o referido Selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019, na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um crescimento de 13% na comparação com a edição anterior.
Vale ressaltar que o Selo OAB Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no País. A distinção expressa o reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes.