Café controverso sobre mineração
Café Controverso de sábado discute a atividade mineradora
O Espaço do Conhecimento fecha a programação de cafés deste mês de maio com o tema Os limites das minas: mineradoras x interesse público. Os convidados debatedores serão o pesquisador e professor titular do departamento de Geografia da UFMG, Allaoua Saadi, e o ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro e ex-deputado federal pelo PV (Partido Verde), José Fernando Aparecido Oliveira. A discussão visa abordar a tensão entre as vantagens socioeconômicas da mineração e os impactos ambientais que ela acarreta.
Para além de uma concepção ingênua de supressão da atividade, os palestrantes reconhecem que a mineração é responsável por um histórico de produção em Minas Gerais e tem relevante importância na economia do estado. Tendo isso em vista, os pontos discutidos abordarão soluções capazes de balizar os interesses da sociedade, do poder público e do setor empresarial.
"Qualquer tipo de intervenção no território tem impactos. Mas é preciso identificar todas as variáveis. Em uma atividade sustentável, o primeiro pilar é geração de renda e emprego", afirma Allaoua Saadi. Por isso, para o especialista em Geografia Física, é preciso examinar o exercício a partir do conhecimento técnico e das oportunidades socioeconômicas. "Só assim se avalia no quadro de uma consideração séria e consciente, sem deixar-se levar pelo lado passional de certas ideologias", expõe.
Já o bacharel em Direito Zé Fernando enfatiza a necessidade de completa reformulação da política mineral do ponto de vista legal e tributário, com especial destaque para a criação de uma agência reguladora. "É preciso rever o marco regulatório legal do minério", assegura, "Os royalties do minério representam apenas 2% do lucro líquido dos metais retirados. Trata-se de uma compensação financeira pouco representativa sobre a exploração desses bens minerais não renováveis". Baseia seu argumento no comparativo com outros países e confronta a diferença da cobrança de royalties para os minérios e para o petróleo no Brasil. Além disso, o convidado questiona a insuficiência da geração de cadeia produtiva e postos de trabalho na atual configuração da atividade. "Exportamos emprego ao exportar minério e geramos vantagens para os competidores internacionais", declara.
O debate tem por objetivo ultrapassar um ponto de vista dicotômico sobre a atuação das empresas de exploração de minério, visando problematizar soluções inteligentes para a sustentabilidade do exercício da mineração.