Leni Barbosa Feitosa Universidade Federal do Tocantins - UFT http://orcid.org/0000-0001-7333-5264
Idemar Vizolli Universidade Federal do Tocantins - UFT http://orcid.org/0000-0002-7341-7099
DOI: https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6233
Este artigo objetiva deslindar, por meio da historicidade da escola ofertada aos povos indígenas, como a perspectiva da educação rural, pretendida com veemência, andarilhou para educação escolar indígena e como os seus modos próprios de pensar, produzir e expressar conhecimentos que emanam de suas culturas foram sendo legitimados e valorizados no ambiente escolar, à luz de uma revisão de literatura e análise documental. O andarilhar das perspectivas educacionais perpassou por uma historicidade evidenciada pela violência da imposição cultural eurocêntrica ao vislumbrar que o limiar da oferta escolar aos povos indígenas entremeava arranjos estratégicos dos invasores europeus para torná-los úteis ao país; e luta e resistência dos povos indígenas para ressignificar no ambiente escolar o processo de ensino e aprendizagem em seus territórios, alinhando-os à educação tradicional de seu povo. A categoria escola indígena foi legitimada somente a partir do reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, instituída pela Constituição Federal de 1988 e oficializada em 1999 por meio do Parecer n° 14/1999 e Resolução n° 03/1999. É relevante destacar que, o advento da educação escolar indígena resulta não do bem querer do Estado aos povos indígenas, mas de sua luta e resistência a inúmeras imposições culturais.
Palavras-chave: Violência, Luta e Resistência, Educação Escolar Indígena, Educação Rural.
Violence, struggle and resistance: historicity of rural education to indigenous school education
ABSTRACT. This article aims to identify, through the historicity of the school offered to indigenous peoples, the perspective of rural education, vehemently pursued, guided to indigenous school education and how their own ways of thinking, producing and expressing knowledge that emanate from their cultures were legitimized and valued in the school environment, in the light of a literature review and documentary analysis. The sidewalk of the educational prospects has undergone a historicity evidenced by the violence of the Eurocentric cultural imposition when envisaging that the threshold of the school supply to the indigenous peoples interweaved strategic arrangements of the European invaders to make them useful to the country; and struggle and resistance of the indigenous peoples to re-signify in the school environment the process of teaching and learning in their territories, aligning them with the traditional education of their people. The category of indigenous school was legitimized only from the recognition of social organization, customs, languages, beliefs and traditions, instituted by the Federal Constitution of 1988 and made official in 1999 through Opinion n° 14/1999 and Resolution n° 03/1999. It is important to note that the advent of indigenous school education results not from the well-being of the State to indigenous peoples, but from their struggle and resistance to numerous cultural impositions.
Keywords: Violence, Struggle and Resistance, Indigenous School Education, Rural Education.
Violencia, lucha y resistencia: historicidad de la educación rural a la educación escolar indígena
RESUMEN. Este artículo objetiva deslindar, por medio de la historicidad de la escuela ofrecida a los pueblos indígenas, como la perspectiva de la educación rural, pretendida con vehemencia, caminó hacia educación escolar indígena y como sus modos propios de pensar, producir y expresar conocimientos que emanan de sus culturas fueron siendo legitimados y valorados en el ambiente escolar, a la luz de una revisión de literatura y análisis documental. El caminar de las perspectivas educativas atravesó una historicidad evidenciada por la violencia de la imposición cultural eurocéntrica al vislumbrar que el umbral de la oferta escolar a los pueblos indígenas entremejaba arreglos estratégicos de los invasores europeos para hacerlos útiles al país; y lucha y resistencia de los pueblos indígenas para resignificar en el ambiente escolar el proceso de enseñanza y aprendizaje en sus territorios, alineándolos a la educación tradicional de su pueblo. La categoría escuela indígena fue legitimada solamente a partir del reconocimiento de la organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, instituida por la Constitución Federal de 1988 y oficializada en 1999 por medio del Dictamen n° 14/1999 y Resolución n° 03/1999. Es importante destacar que el advenimiento de la educación escolar indígena resulta no del bien querer del Estado a los pueblos indígenas, sino de su lucha y resistencia a innumerables imposiciones culturales.
Palabras clave: Violencia, Lucha y Resistencia, Educación Escolar Indígena, Educación Rural.
Leni Barbosa Feitosa, Universidade Federal do Tocantins - UFT
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins. Graduada em Ciências Naturais e Enfermagem pela Universidade do Estado do Pará. Professora Efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção-PA e Secretaria Estadual de Educação do Pará. Atua na educação do campo, com populações ribeirinhas, assentamentos e indígenas na região sul do estado do Pará.
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Ciências Naturais pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Matemática pela Universidade do Contestado. Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins, atuando nos Programas de Mestrado em Educação e Matemática; e Coordenação Estadual da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática.
Almeida, M. R. C. (2010). Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: FGV.
Azanha, G., & Valadão, V. M. (1991). Senhores destas Terras: os povos indígenas no Brasil da colônia aos dias atuais. São Paulo, SP: Atual.
Azevedo, F. (1944). A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional.
Baniwa, G. (2009). Indígenas no ensino superior: novo desafio para as organizações indígenas e indigenistas no Brasil. Curitiba, PR: Nexo Design.
Berg, H. S., Albuquerque. M. S. G., & Pojo, E. C. (2008). Fundamentos da Educação Indígena: Módulo 4. Brasília, DF: UNB.
Bonin, I. T. (2012). Educação escolar indígena e docência: princípios e normas na legislação em vigor. In Bergamaschi, M. A, Zen, M. I. H. D., & Xavier, M. L. M. F. (Orgs.). Povos Indígenas e Educação (pp. 15-32). Porto Alegre, RS: Mediação.
Borsatto, F. S. (2010). Educação escolar indígena: construção curricular da escola estadual indígena krukutu (Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/10796
Cordeiro, E. (1999). Política indigenista brasileira e promoção internacional dos direitos das populações indígenas. Brasília, DF: Instituto Rio Branco.
Costa, M. (2002). A educação nas constituintes do Brasil: dados e direções. Rio de Janeiro, RJ: DP&A.
Cunha, M. C. (2012). Índios no Brasil: histórias, direitos e cidadania. São Paulo, SP: Claro Enigma.
Decreto Presidencial nº 26 de 04 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a educação escolar indígena no Brasil. Recuperado de http://www.funai.org.br
Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Recuperado de http://www.Planalto.gov.br/ccivil_03/Contituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm
Ferreira, M. K. L. (2001). A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico no Brasil. In Silva, A. L., & Ferreira, M. K. L. (Orgs.). Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola (pp. 28-47). São Paulo, SP: Global.
Funari, P. P., & Piñon, A. (2016). A temática indígena na escola: subsídios para professores. São Paulo, SP: Contexto.
Garcia, E. F (2007). O projeto pombalino de imposição da língua portuguesa aos índios e a sua aplicação na América Meridional. Revista Tempo, 12(23), 23-38. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a03
Gomes, M. P. (1988). Os índios e o Brasil: ensaio sobre um holocausto e sobre uma nova possibilidade de convivência. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gorete Neto, M. (2009). As representações dos Tapirapé sobre sua escola e as línguas faladas na aldeia: implicações para a formação de professores (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Recuperado de http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/269780
Grupioni, L. D. B. (2002). Do nacional ao local, do federal ao estadual: as leis e a educação escolar indígena. In Marfan, M. A. (Org.). Congresso brasileiro de qualidade na educação: formação de professores (pp. 135-136). Brasília, DF.
Grupioni, L. D. B. (2008). Olhar longe, porque o futuro é longe: cultura, escola e professores indígenas no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.usp.br/nhii/biblioteca/LuisDonisete.Grupioni2009.pdf
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9394.htm
Lei nº 5.371 de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da Fundação Nacional dos e dá outras providências. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5371-5-dezembro-1967-359060-normaatualizada-pl.pdf
Lima, A. C. S. (1992). O governo dos sob a gestão do SPI. In Cunha, M. C. (Org.). História dos índios no Brasil (pp. 155-172). São Paulo, SP: FAPESP.
Luciano, G. S. (2006). O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil. Brasília, DF: MEC/SECAD; LACED; Museu Nacional.
Markus, C. (2006). Identidade étnica e educação escolar indígena (Dissertação de Mestrado). Universidade Regional de Blumenau, Blumenau. Recuperado de http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/FURB_5cfbf40f7d8903b7b7d65a49479908dc
Matos, M. H. O. (2006). Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil. Recuperado de http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP
Melià, B. (1979). Educação indígena e alfabetização. São Paulo, SP: Loyola.
Oliveira, H. (1947). Coletânea de leis, atos e memórias referentes ao indígena brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: Impressa Nacional. Recuperado de http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Livros/Coletanea-da-Legislacao-Indigenista-Brasileira-008/1%20-%20Inicio.pdf
Oliveira, J. (2012). Da negação ao reconhecimento a educação escolar indígena e a educação intercultural: implicações, desafios e perspectiva (Dissertação de Mestrado). Escola Superior de Teologia, São Leopoldo. Recuperado de http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/322
Oliveira, M. O. (2004). Identidade e Interculturalidade: história e arte Guarani. Santa Maria, RS: UFSM.
Oliveira, J. P., & Freire, C. A. R. (2006). A presença indígena na formação do Brasil. Brasília, DF: MEC.
Parecer CEB nº 14 de 14 de setembro de 1999. (1999a). Aprecia as diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb014_99.pdf
Pinheiro, P. M. (2012). A construção da escola Apyãwa/Tapirapé a partir das práxis de professores em formação na licenciatura intercultural indígena da Universidade Federal de Goiás. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Recuperado de http://www.sbpcnet.org.br/livro/63ra/conpeex/Mestrado/trabalhos-mestrado/mestrado-patricia-magalhaes.pdf
Portaria Interministerial nº 559 de 16 de abril de 1991. Dispõe sobre a educação escolar para as populações indígenas. Recuperado de https://www.cimi.org.br/2004/06/21816/
Portaria Ministerial nº 60 de 8 de julho de 1992. Institui e dispõe sobre o comitê de educação escolar indígena junto ao departamento de educação fundamental e médio do Ministério da Educação. Recuperado de https://www.cimi.org.br/2004/06/21818/
Ribeiro, D. (1964). A política indigenista brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Edições.
Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. (1998). Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002078.pdf
Resolução CEB nº 03 de 10 de novembro de 1999. (1999b). Fixa as diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf
Santana, J. V. J. (2011). Reflexões sobre educação escolar indígena específica, diferenciada e intercultural: o caso Kiriri. C&C - Revista Eletrônica da Fainor, 4(1), 102-188. Recuperado de http://periodicos.uern.br/index.php/contexto/article/view/1033
Silveira, E. D., & Silveira, S. A. D. (2012). Direito fundamental à educação indígena. Curitiba, PR: Juruá.
Sirqueira, E. M., & Sousa, N. M. (2005). A atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História Guarani/Kaiowá. In Anais do Simpósio Nacional de História (pp. 1-8). Londrina, PR, Brasil. Recuperado de http://www.anpuh.uepg.br
Feitosa, L. B., & Vizolli, I. (2019). Violência, luta e resistência: historicidade da educação rural à educação escolar indígena. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 4, e6233. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6233
Thiago Ferreira dos Santos, Idemar Vizolli, Adriana Demite Stephani, Desvelando cercas: um olhar sobre a Educação do Campo no Sudeste do Tocantins , Revista Brasileira de Educação do Campo: v. 1 n. 2 (2016): Jul./Dez.