Rombo nas contas já chega a R$ 169 bilhões - Economia - Estadão
Segundo ministro Eliseu Padilha, limites orçamentários do governo estão prestes a estourar; meta fiscal prevê déficit de R$ 170,5 bi no ano
Rachel GamarskiEduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Faltando menos de cinco meses para o fim do ano, as contas do governo já estão no limite. Nesta quarta-feira, 10, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a programação orçamentária do governo para este ano já atingiu um saldo negativo de R$ 169 bilhões, dos R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal deficitária de 2016.
Em meio a este cenário, o mercado já aposta no descumprimento da meta fiscal de 2016, apesar de ter sido previsto um rombo muito maior do que o que vinha sendo projetado pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff. Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, o déficit do governo será maior do que o planejado. Ele ressalta que a equipe econômica comandada por Henrique Meirelles acabou concedendo aumentos que o mercado "não imaginava", como o reajuste dos servidores.
"Se olharmos o mercado e os ativos, parece que está tudo bem, mas é pela liquidez lá fora. Tem aquele ditado: 'a paciência tem limite'", disse.
Sem reserva. A meta fiscal que prevê um déficit de até R$ 170,5 bilhões este ano tinha uma "reserva" de R$ 18,1 bilhões para absorver possíveis frustrações nos planos, como receitas não concretizadas. Mas esse fôlego foi embora no mês passado, quando o governo resolveu usá-la para evitar contingenciamento de recursos do orçamento – ou seja, cortes de gastos. Na ocasião, o governo precisou usar R$ 16,5 bilhões dessa reserva, sendo que R$ 10,774 bilhões foram decorrentes de expectativas de receita não concretizadas.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado o receio em torno de um eventual estouro da meta. Em julho, ele disse que o governo começava a se preocupar com as receitas que estavam caindo mais do que o esperado, o que, consequentemente, atrapalha no cumprimento da meta fiscal.
"A meta é realista e não embute folgas. Hoje há, por exemplo, muitas dúvidas sobre a efetividade da estimativa de receitas de R$ 20 bilhões com a repatriação de recursos do exterior. Só saberemos efetivamente em novembro esse valor", afirmou, na ocasião. "A equipe econômica já se preocupa um pouco com a meta porque a arrecadação preocupa bastante."
Para 2017, Perfeito vê um cenário parecido com o deste ano, caso o governo não promova um aumento efetivo de imposto ou a economia tenha uma recuperação considerável. "Ou se aumenta a atividade econômica ou imposto. E isso está travado no momento", destacou.
A programação orçamentária à qual se referiu o ministro da Casa Civil é referente ao ano completo de 2016, ou seja, hoje o governo tem apenas R$1,5 bilhão para suprir riscos fiscais. Outra alternativa seria uma arrecadação maior. Por exemplo com a repatriação de recursos de brasileiros no exterior, programa que prevê uma anistia a quem declarar recursos enviados ilegalmente ao exterior. Mas o governo prefere não fazer estimativas sobre esse resultado.