Portal Meu Município traz dados abertos do orçamento - TeleSíntese
O sistema permite também fazer comparações de valores de receitas, despesas e outros indicadores gerenciais, entre as cidades.
Aberto e gratuito, o portal Meu Município (www.meumunicipio.org.br) traz os principais dados de execução orçamentária dos municípios brasileiros, consolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgados pelo Censo IBGE. A proposta da plataforma, desenvolvida pela Calandra Soluções, sob demanda da Fundação Brava, é facilitar o acesso e o uso das informações públicas.
O sistema oferece não só consulta a valores de receitas e despesas, indicadores gerenciais da cidade, mas também um mecanismo de comparação de dados entre os municípios brasileiros. Além disso, há ainda análises de interesse da administração pública.
Para permitir as comparações, os municípios foram agrupados de acordo com a proximidade de variáveis que influenciam diretamente o resultado estudado. O principal conceito é que municípios com características semelhantes podem ter resultados parecidos na arrecadação de tributos.
Confira como foram formados os grupos de comparação de receita, despesa e indicadores gerenciais:
Comparações de Receitas – cada imposto varia de acordo com um conjunto de condições (ex. número de domicílios para IPTU e número de automóveis para IPVA). Assim, foram identificados os municípios que são mais próximos, de acordo com um conjunto de variáveis específicas para cada imposto. O conjunto de variáveis foi escolhido a partir de sua influência potencial na arrecadação, além da disponibilidade. Os municípios estão dispostos no portal por ordem de proximidade.
Comparações de Despesas – diferente das receitas, o objetivo aqui é avaliar o padrão das despesas, visto que o valor efetivamente gasto depende diretamente do valor disponível para gastar. Os municípios foram agrupados de acordo com o conjunto de características que deveriam influenciar o padrão do gasto. Por exemplo: municípios com um número maior de crianças deverá ter despesas altas em educação enquanto municípios com maior número de pessoas idosas provavelmente terão mais gastos com saúde.
Indicadores Gerenciais – os indicadores revelam a situação de algumas importantes análises para o gestor público, como receita tributária, capacidade de poupança, investimento per capita, endividamento bruto, entre outros. (Da redação)