Pacote de 'maldades' chega à Alerj | Rio de Janeiro | O Dia
Pacote de 'maldades' chega à Alerj
Deputados começam a discutir medidas do governo para cortar despesas e tentar equilibrar contas
Publicado 16/11/2016 00:22
Rio - Enjaulada, sitiada e dividida entre parlamentares favoráveis e contrários, a Alerj começa hoje a discutir o 'pacote de maldades' enviado pelo Executivo estadual. São, ao todo, 21 mensagens defendidas pela trupe do governador Pezão, que vai enfrentar uma oposição forte tanto dentro como fora da Casa.
Servidores de todas as categorias vão participar de manifestação na porta do Palácio Tiradentes. Os profissionais da Educação vão se concentrar às 9h no Buraco do Lume, também no Centro, e caminhar até a Alerj. A categoria faz paralisação de 24 horas.
Em grupos no aplicativo do celular WhatsApp, os bombeiros combinam de sair do Quartel General da corporação, na Praça da República, e partir para a escadaria do palácio. Já os servidores do Judiciário marcaram o encontro na própria Alerj, onde todos devem se juntar às 10h. Cerca de 500 policiais militares estão escalados para fazer a segurança — 200 deles vão ficar no entorno do palácio. Além deles, outros 180 homens da Força Nacional reforçam o esquema.
Policiais se preparavam ontem para os protestos previstos para a Alerj%2C onde foram instaladas cercasLuiz Ackermann / Agência O Dia
Os agentes terão comida e banheiros químicos oferecidos pela própria Alerj. A Casa está protegida por grades desde o fim de semana e, na madrugada de segunda para terça-feira, duas viaturas do Batalhão de Choque se instalaram no local.
Na ordem do dia de hoje, está em pauta a redução de 30% dos salários do governador, do vice, dos secretários e subsecretários do Executivo — o subsídio de Pezão passaria de R$ 21.868,14 para R$ 15.307,69 . Com o dinheiro economizado com o desconto, já seria possível, por exemplo, manter o Aluguel Social, um dos anúncios de corte que geraram mais polêmica. (veja o calendário de discussão na página 11).
A oposição também garante que vai apresentar emendas para todos os projetos. "Vamos emendar no primeiro dia, no segundo, no terceiro, no quarto, no quinto e assim por diante. Em alguns casos, vamos dar parecer pela inconstitucionalidade", aponta o deputado Luiz Paulo (PSDB).
Como exemplo de medidas que seriam inconstitucionais, ele cita o fim do triênio e o aumento da alíquota paga pelos servidores, que passaria de 11% para 14%. Isso porque a pressão já fez com que o governo desistisse de incluir mais 16% de alíquota extra, que seriam destinados a cobrir o rombo do cofre do estado.
Além do prejuízo aos servidores, outro ponto polêmico do pacote é a extinção de programas sociais, como o Renda Melhor, o Renda Melhor Jovem e, principalmente, o Aluguel Social, além do limite de R$ 150 mensais para o Bilhete Único.
Não é só PSDB que faz oposição às medidas. Outro crítico ferrenho do pacote é o Psol, que tem se reunido com economistas para elaborar ações que penalizem menos o trabalhador e mais os culpados pelas isenções fiscais — concedidas a rodo desde o governo de Sérgio Cabral. O PDT também já garantiu que vai votar contra as medidas que prejudiquem os servidores.
De tão polêmicas, as 'maldades' vão ser emendadas até pela base governista. "Não sei por que estão dando essa importância tão grande. Nem emendas foram apresentadas ainda. Uma coisa é discutir, outra é aprovar. A própria bancada vai apresentar emendas", afirma o deputado Paulo Melo (PMDB).
Força Nacional reforça efetivo
O governo do Rio pediu apoio da Força Nacional de Segurança para auxiliar no policiamento nas manifestações. Ontem à noite, os 180 homens de outros estados desembarcaram na cidade e se alojaram no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Sulacap, Zona Oeste. "Eles vão ficar no policiamento efetivo", afirmou o comandante-geral da PM, Coronel Wolney Dias.
A Força Nacional é formada por bombeiros e policiais militares de diferentes estados. O apoio ocorre após a manifestação do dia 9, em que cerca de 400 agentes de segurança invadiram o Palácio Tiradentes e não foram reprimidos pelo comandante responsável pelo policiamento, que acabou exonerado.
Além da Alerj, o Palácio Guanabara, sede do governo, também terá policiamento reforçado. Um helicóptero irá transmitir imagens em tempo real para um Centro de Comando e Controle instalado no Quartel General. Além disso, equipes do Batalhão de Choque estarão localizadas atrás do Tribunal de Justiça, prontos para intervenção, e de prontidão no QG.