ConJur - A família entre autonomia existencial e tutela de vulnerabilidades
21 de março de 2016, 8h05 Imprimir Enviar
A hostilidade do legislador pré-constitucional às interferências exógenas na estrutura familiar e a escancarada proteção do vínculo conjugal e da coesão formal da família, ainda que em detrimento da realização pessoal de seus integrantes — particularmente no que se refere à mulher e aos filhos, inteiramente subjugados à figura do marido — justificava-se em benefício da paz doméstica. Por maioria de razão, a proteção dos filhos extraconjugais nunca poderia afetar a estrutura familiar, sendo compreensível, em tal perspectiva, a aversão do Código Civil de 1916 aos relacionamentos extraconjugais, simbolizados pelo estigma da concubina. O sacrifício individual, em todas as hipóteses de fracasso no relacionamento conjugal, era largamente compensado, na ótica do sistema, pela preservação da célula mater da sociedade, instituição essencial à ordem pública e modelada sob o paradigma patriarcal.
Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2016, 8h05
Da família cristã à família vilã
22 de março de 2016, 16h22
Impecável e imperdível texto para todos os estudiosos, observadores e amantes do Direito de Família. Desde as aulas magistrais do Prof. Silvio Rodrigues na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde ouvia estarrecida a palavra concubina , filho adulterino, onde a defesa para uma ação de investigação de paternidade era afunilada na crítica com dedo em riste sobre a mulher depravada e que , com certeza, havia tido múltiplos parceiros, acompanhar a contínua e veloz evolução das formas de constituição de famílias é ao mesmo tempo preocupante e surpreendente. Da família cristã, cujos valores eram moldados pelos dogmas da igreja, à família vilã, em que uma companheira ou companheiro são capazes de cometer crimes hediondos, a exemplo da família Nardoni e do menino Bernardo, eu continuo me questionando sobre a tutela dos filhos que não mais carregam o estigma do adultério ou abandono dos pais mas que também não estão suficientemente protegidos para suportar as oscilações do afeto, as consequências da rupturas abruptas, filhos que se submetem ao convívio com diferentes núcleos familiares, pessoas que muitas vezes não criam os vínculos necessários ao desenvolvimento afetivo e, por outro lado, criaturas de imenso coração para adotar quem quer que acresça esse núcleo. Não obstante toda a evolução dos anseios das pessoas no sentido de viverem juntas ou não, formarem ou não uma família , seja de que modalidade for ,continuo muito preocupada com o futuro das crianças que compõem hoje essas novas modalidades porque o adulto , seja vítima do preconceito ou já sujeito de direitos e obrigações tem discernimento sobre a realidade que se impõe mas no imaginário infantil ainda penso que está enraizada a família cristã. Deus te abençoe meu filho!