Ofícios expõem tensão entre Telmo e Helena - GAZ - Notícias de Santa Cruz do Sul e Região
Santa Cruz 14/08/2019 22h27 Atualizado às 14h48
Ofícios expõem tensão entre Telmo e Helena
Rompimento político entre as duas maiores autoridades da cidade aconteceu há quase cinco meses
Uma troca de ofícios na Prefeitura de Santa Cruz do Sul expõe o clima de tensão entre o prefeito Telmo Kirst (PSD) e a vice-prefeita Helena Hermany (PP), passados quase cinco meses desde o rompimento político entre as duas maiores autoridades da cidade. Nos documentos, Helena acusa a Procuradoria-Geral do Município de ter negado a ela possibilidade de se defender em um processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Os documentos, que foram divulgados por Telmo à Gazeta do Sul na terça-feira, dizem respeito ao apontamento feito pelo TCE referente a um aumento salarial recebido por Helena em 2016, que foi considerado indevido. O tribunal entendeu que o percentual concedido foi acima do permitido pela Constituição Federal. O valor apontado pelo TCE chega a R$ 40,9 mil.
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O julgamento foi concluído em janeiro e, no fim de março, dias após o episódio da suposta expulsão de Helena de seu gabinete por ordem de Telmo, o tribunal deu prazo de 90 dias para que o prefeito encaminhasse a cobrança. No início de maio, porém, a vice-prefeita obteve uma decisão favorável para que a condenação fosse revisada, sob alegação de que não teve direito a ampla defesa. Com isso, o processo foi reaberto.
No dia 4 de junho, Telmo encaminhou a Helena um memorando informando o recebimento do pedido de cobrança, no qual também cita a suspensão da condenação. Em sua resposta, datada do dia 17 daquele mês, Helena faz críticas à atuação da PGM na condução do processo e alega não ter sido "citada ou intimada para apresentação de qualquer manifestação ou versão defensiva". "Jamais me foi realizada qualquer comunicação pela Procuradoria-Geral do Município ou por qualquer outro órgão, seja de gestão ou de controle, sendo-me cerceado o direito ao contraditório, razão pela qual opus o recurso de embargos ao TCE", escreveu.
Além dos ofícios, Telmo tornou pública uma troca de e-mails entre a procuradora-geral Tricia Schaidhauer e outros integrantes da PGM e advogados da vice-prefeita, nos quais eles falam sobre o andamento do caso no TCE e sobre a defesa de Helena. Segundo Telmo, os e-mails, que foram trocados entre fevereiro de 2018 e março deste ano, desmentem a afirmação de Helena de que a Procuradoria não teria aberto espaço para ela se manifestar no processo perante o tribunal.
O TCE considerou indevidos os reajustes salariais concedidos a Helena Hermany nos anos de 2015 e 2016 porque os percentuais foram acima da inflação. Em abril de 2015, Helena recebeu 6%, sendo que a inflação acumulada em 12 meses era 4,35%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já em 2016, o reajuste foi de 12%, ante uma inflação de 10,6%.
No processo referente a 2015, o valor apontado foi de R$ 39,9 mil. O julgamento, porém, ainda não foi concluído porque Helena foi notificada para que apresentasse explicações.
Já o julgamento referente a 2016 foi concluído em janeiro. O caso já havia sido repassado à Procuradoria-Geral do Município para que encaminhasse a cobrança dos valores – que, corrigidos, chegavam a R$ 40,9 mil. No início de maio, porém, Helena obteve uma decisão favorável do tribunal para que a condenação seja revisada. No recurso, a vice alegou que não teve direito a ampla defesa durante o processo.
Procurada ontem, Helena não quis se manifestar sobre o assunto, mas enviou uma nota assinada pelo advogado Cássio Guilherme Alves na qual repete o entendimento de que a cobrança do TCE é de "responsabilidade pessoal" do prefeito Telmo Kirst. "Mesmo assim, a vice-prefeita busca auxiliá-lo, apresentando defesa técnica adequada. Tanto que a última decisão do TCE com relação a este assunto foi no sentido de acolher o pedido de revisão para rediscussão da matéria, atendendo perdido formulado pelos advogados particulares da vice-prefeita", diz o texto. Sobre os e-mails divulgados por Telmo, a defesa de Helena alega que as conversas se deram porque os próprios advogados da vice solicitaram acesso a informações sobre o caso e que isso ocorreu após a condenação do TCE. Alegaram ainda que os e-mails referem-se não apenas ao processo de 2016, mas também ao de 2015.
Vice diz que prefeito tem que pagar
Na mesma resposta de Helena ao memorando de Telmo, a vice-prefeita sugere que caberia a Telmo e não a ela pagar o valor cobrado pelo TCE, caso a condenação seja mantida. Isso porque o apontamento ocorreu no âmbito do julgamento das contas de gestão de Telmo. "O débito foi constituído de forma exclusiva em nome de Vossa Excelência, haja vista a imputação de débito ser pessoal e de responsabilidade do Gestor Municipal, aquele que de fato possui 'o poder da caneta'", escreveu Helena.
Conforme a vice, a cobrança é uma "penalidade pessoal". "Causa estranheza o fato de Vossa Excelência ter se utilizado de documento institucional do Poder Executivo para a presente comunicação, já que se trata de penalidade pessoal aplicada pelo órgão de controle em função de apontamentos e irregularidades nas Contas de Gestão do ano de 2016."
A relação de Telmo e Helena, que são aliados históricos, implodiu com o episódio do gabinete, que ocorreu em 20 de março. O caso rendeu a Telmo uma ação civil pública e pavimentou o caminho para a sua desfiliação do PP em junho. Na prática, Telmo e Helena não têm contato há meses.