A PGE-AM alega que o Iphan realiza estudos sobre a viabilidade do tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões desde 2009, mas garantiu ao Governo do Estado prazo de quinze dias para apresentar defesa contrária ao tombamento, a contar do recebimento da notificação nº36/2010 - PRESI/Iphan, de 28 de outubro de 2010, no gabinete do governador.
O período é considerado insuficiente pela Procuradoria porque o tema é de alta complexidade, não apenas pela área abrangida, mas também considerando os prejuízos econômicos que o tombamento pode causar. A ação pede que esse prazo seja estendido para 120 dias, para que o Estado se manifeste conclusivamente sobre o assunto. Além da anulação do atual processo, a PGE-AM pede que a Justiça determine a realização de audiências e consultas públicas na cidade de Manaus sobre o assunto.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan aprovou, no mês de outubro de 2010, propostas de tombamento federal do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, como bem cultural.
O encontro compreende mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras do Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Solimões, surgindo ai o Rio Amazonas. A proposta de tombamento foi baseada no caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico.
Parabens ao governo do amazonas por enfretar de frente essa questao que compromete diretamente o custo da cesta basica em todo o estado.
Se o encontro das aguas fosse assim tao importante, era de se perguntar o porque de em mais de 300 anos a cidade estah de costas para o rio?
Concordo com o Movimento SOS e a defesa do Encontro das Águas, mas, nego o meu apoio quando percebo que os dirigentes estão sendo tendenciosos, ao combater especificamente a construção do tal porto das lajes e admitir na surdina o PROAMA, PORTO BERTOLINE, PORTO PETROBRAS, PORTO CARINHOSO, FABRICA DE CIMENTO, SERRARIA, etc. todos na área demarcada pelo IPHAN.