https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200002
Palavras-chave: Conflitos mundiais; Estados Unidos; 11 de setembro; Unilateralismo; Multilateralismo; Globalização; Política externa.
Key words: World conflicts; United States, 11 set.; Unilateralism; Multilateralism; Globalization; External politics.
A expressão do título é a que melhor capta, a meu juízo, o sentido das mudanças após os atentados terroristas contra os Estados Unidos. Trata-se de uma dupla perda da inocência. A primeira foi a das ilusões que predominaram nos anos seguintes à queda do Muro de Berlim. A segunda teve a ver com o desaparecimento ainda mais veloz dos exageros interpretativos que acompanharam a afirmação brutal do poder norte-americano na reação aos ataques.
São a celeridade das mudanças e o desmentido quase imediato das previsões iniciais que tornam difícil distinguir o que diferencia essencialmente os dois anos recentes da fase histórica precedente. Conclusão de um "século breve", esta foi igualmente uma fase demasiado curta, do ponto de vista do metro da História. Mal sobreviveu doze anos da queda do Muro, em outubro de 1989, até os atentados de setembro de 2001, mas atingiu talvez uma das mais altas taxas de densidade histórica jamais registradas, no sentido da quantidade e da importância de acontecimentos por unidade de tempo.
A explicação reside na natureza mesma dos eventos que deram origem ao período. O desmantelamento a martelo e picareta do Muro de Berlim é a imagem simbólica da demolição das barreiras que mantinham profundamente dividido e paralisado o mundo e suas partes: Berlim, a Alemanha, a Europa, o Vietnã1, a África do Sul pelo apartheid, a Coréia, resíduo que permanece até hoje. Na raiz de quase tudo, encontrava-se um fato histórico ocorrido também num outubro mais remoto, a Revolução bolchevista de 1917. Teve assim razão André Fontaine quando escolheu como ponto de partida de sua Histoire de la Guerre Froide a Revolução de 1917 e não o término da Segunda Guerra Mundial, conforme prefere a maioria dos historiadores.
De fato, desde que os bolchevistas apoderaram-se do poder na Rússia imperial e a converteram num império revolucionário, nunca mais houve paz num mundo dividido por um conflito inexpiável. Os momentos de relativa tranqüilidade ou de colaboração e aliança, como durante a guerra contra o comum inimigo nazi-fascista, não passaram de tréguas fugazes, de compromissos puramente táticos. Raymond Aron (2002) disse tudo, ao definir a Guerra Fria após o advento do equilíbrio do terror: "Paz impossível, guerra improvável".
Por que a paz seria impossível? A paz genuína e estável pressupõe a aceitação mútua da legitimidade, o reconhecimento de que o outro, o adversário, tem o mesmo direito de existir do que eu. Reconhecimento de que, mesmo após uma guerra, ele pode ser indispensável ao equilíbrio, conforme ocorreu com a reincorporação da França vencida ao rol das potências européias após a derrota de Napoleão. Tudo isso é inviável num sistema internacional de aguda heterogeneidade como o do mundo após 1917. A Revolução de Outubro, do mesmo modo que a Revolução Francesa, introduziu, num sistema relativamente homogêneo, um critério radicalmente diferente de legitimidade do poder. Aumentou ainda mais essa heterogeneidade, ao adotar, para a organização política e econômica das diversas sociedades, padrões distintos e incompatíveis. Por esse motivo, não podia existir um mundo só mas dois, conforme disse na conferência de Gênova, de 1922, o velho comissário Maxim Litvinov: o mundo dos sovietes e o mundo dos capitalistas.
Voltados a uma luta de extermínio pela própria crença ideológica de que era esse o sentido inelutável da História, os dois campos rivais poderiam, no máximo, competir por meios políticos e econômicos, como queria Kruschev. A competição militar deixava de ser racional a partir do momento em que cada um dos campos adquirira a capacidade nuclear de destruir o adversário, antes de, por sua vez, ser aniquilado por ele. Tornava-se realidade o que o embaixador João Augusto de Araújo Castro batizou de "congelamento do poder mundial", balizado por duas datas, a de 1945, que consagra, na Carta de São Francisco, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, expressão das relações de poder na conclusão da guerra, e a data de 1967, quando o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) tentará fechar as portas do clube atômico aos retardatários.
Desde então, os dois pólos das alianças rivais, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o Tratado de Varsóvia, tacitamente reconhecem as respectivas áreas de influência, abstendo-se de intervir para socorrer os que se insurgem contra seu destino, conforme sucedeu em Berlim (1953) e na Hungria (1956). Em conseqüência, os problemas se congelam ou se perpetuam, pois até questões com especificidade própria, como as rebeliões anticolonialistas de independência ou o apartheid, tendem a ser filtradas pelo prisma ideológico: qual dos campos sairá reforçado se ganhar um lado ou o outro?
Podemos agora voltar ao começo e entender como a desintegração da União Soviética, a dissolução, um após o outro, de todos os regimes comunistas da Europa Central e Oriental, o fim do "socialismo real", irão desencadear o autêntico degelo das relações internacionais, não aquele que havia sido prematuramente anunciado, no romance homônimo (Ottepel, 1954, original russo; The Thaw, 1955, em inglês), por Ilya Ehrenburg, após a morte de Stálin. Problemas encruados há décadas, aparentemente destinados a durar séculos, desamarram-se de súbito. Embora com nível notavelmente baixo de violência, as transformações do mapa-múndi são comparáveis ao desmantelamento dos impérios austro-húngaro, russo e otomano, no fim da Primeira Guerra Mundial e mais significativas até do que as produzidas no término da Segunda Guerra.
Essa profundidade maior das mudanças provém justamente do reestabelecimento de mais homogeneidade, em termos de aceitação de um comum critério para a legitimação do poder – a soberania popular majoritária – e da convergência dos tipos de organização política e econômica da sociedade em direção a modelos semelhantes – a democracia representativo-pluralista e a economia capitalista de mercado. É o que vai permitir a transição mais ou menos suave das democracias populares para as democracias com eleições periódicas e alternância de partidos no poder, a independência dos países bálticos, das repúblicas da Ásia Central, até da Ucrânia e da Bielorússia. Paralelamente, o que antes se afigurava impensável acontece: não só a Alemanha se reunifica mas se reincorpora reunificada à Otan. Em toda parte se esborroam as divisões entre Leste e Oeste: Berlim, Alemanha, Europa. A Guerra Fria acaba e com ela findam outros numerosos conflitos, de Camboja a Moçambique, juntamente com a pacificação da guerrilha em El Salvador, na Guatemala, o melancólico ocaso do sandinismo na Nicarágua, a liquidação da aventura soviética no Afeganistão. Um outro problema insolúvel, sem nenhuma vinculação evidente com a Guerra Fria, dissolve-se com o abandono do apartheid. Mais uma vez, de modo similar ao que, voluntária ou involuntariamente, fizera Gorbatchev, em relação à União Soviética, é o próprio detentor do poder na África do Sul que vai entregá-lo ao seu prisioneiro de 27 anos. O temido banho de sangue não se materializa. "Milagres históricos" tornam-se quase o padrão nesses anos, que são densos em mudanças ansiadas porque, de repente, com o fim do comunismo e do antagonismo ideológico, escancaram-se as comportas que continham as forças impulsionadoras do câmbio.
O período de doze anos do pós-Guerra Fria (1989-2001) possui, assim, duas características principais: a solução rápida, em cadeia, de quase todos os problemas internacionais graves, inclusive os de cinqüenta anos ou mais de existência, exceto quatro deles (Israel-Palestina, Caxemira, Taiwan e a divisão da península coreana) e, no terreno econômico, a aceleração da globalização. Esta tem raízes específicas de natureza científico-cultural – a revolução tecnológica das telecomunicações e da informática – e de caráter econômico, como é o caso da internacionalização da produção pelas empresas transnacionais. Não teria, contudo, se processado tão rapidamente se o espaço político-estratégico tivesse continuado fragmentado pelas muralhas ideológicas, uma vez que a essência da globalização é a unificação dos mercados em escala planetária.
Da confluência dessas duas tendências nascerá a crença inocente e ingênua de que o fim do socialismo se confundia com o fim da História, com o desaparecimento definitivo das alternativas ideológicas credíveis, capazes de competir com a fórmula vitoriosa – democracia representativa mais economia de mercado. No famoso ensaio sobre o fim da História, que deu expressão à inocência desses anos, Fukuyama (1989) chegava a afirmar que, a partir daquele momento, a política se converteria em atividade monótona e repetitiva, em solução profissional, asséptica, científica, de problemas técnicos cotidianos. Um dos seus erros maiores foi o de transpor a todo o planeta o que seria plausível, com boa dose de otimismo, para o circunscrito espaço da cultura de algumas sociedades mais evoluídas do Ocidente e das áreas profundamente ocidentalizadas. Admitia, é certo, que, na periferia do sistema ocidental e fora dele, os conflitos continuariam e poderiam envolver episodicamente os países centrais. Estava implícito, todavia, em seu raciocínio, que tudo isso era irrelevante e não afetaria de forma perceptível o tédio confortável dos civilizados. Havia nessa concepção um curioso prolongamento da visão de mundo de gregos e romanos, para os quais só existiam, fora do espaço civilizatório do Mediterrâneo, bárbaros a conquistar ou a ignorar. O autor dessas elucubrações não percebeu que as forças globalizadoras, não esquecendo as tecnológicas, trariam os bárbaros cada vez mais para dentro, para o coração mesmo do sistema, ainda que como inimigos. Nem desconfiou que, do rincão mais remoto e inesperado, da periferia da periferia, das montanhas do Afeganistão, procederia o ataque vicioso que seria capaz de pôr de cabeça para baixo todas as previsões de calmaria inalterada e perpétua, liquidando, de uma vez por todas, com a inocência do pós-Guerra Fria.
Um outro tipo de inocência iria, porém, nascer dos atentados contra Nova York e Washington, assim como da devastadora reação norte-americana contra o Afeganistão e o Iraque: a tese superficial do novo Império Romano, a idéia ingênua de que o poderio militar dos Estados Unidos, somado a seus recursos econômicos, lhes permitiriam fazer o que bem entendessem, inclusive dando plausibilidade a projetos bizarros como o de recriar o Iraque e o mundo árabe inteiro à imagem e semelhança do modelo ianque. A segunda camada de inocência durou menos ainda que a primeira e começou a ser descascada e jogada fora tão logo se concluiu a fulminante e fácil vitória contra inimigo fraco, desorganizado e incompetente.
Transcorridos dois anos dos ataques terroristas, a radicalidade e provável irreversibilidade das transformações são cada vez mais evidentes. A primeira delas, de caráter sistêmico, tendente a alterar a estrutura mesma da organização das sociedades, é o súbito, intenso e contínuo reforçamento do poder do Estado, sua afirmação crescente perante o mercado e a sociedade civil. Um dos seus corolários é que a política e a estratégia voltaram, como em tempos de guerra, a ganhar total prioridade sobre a economia. A criação nos Estados Unidos de um poderoso Ministério de Segurança interior, a aprovação de leis cada vez mais restritivas da liberdade individual, o pouco caso, inclusive por parte dos tribunais, dos direitos humanos de cidadãos árabes suspeitos de ligação com o terrorismo, o silêncio acovardado da imprensa, a intimidação dos dissidentes, estão entre algumas das manifestações que põem em perigo a própria integridade das instituições democráticas. Evidentemente, são os Estados Unidos, alvo maior do terrorismo, o país onde essa evolução é mais nítida. No entanto, tais manifestações também estão presentes, embora em menor escala, no Reino Unido, em alguns outros países europeus, sem falar na Rússia – às voltas com a Chechênia –, em ditadores da Ásia Central ou alhures, oportunisticamente empenhados em colocar a "guerra global contra o terrorismo" a serviço de suas necessidades repressivas.
Quanto à economia, quem duvidaria de que ela passou para o segundo plano, ao ver como se expande o déficit orçamentário norte-americano e o quase automatismo com que se aprovam naquele Congresso bilhões de dólares adicionais para a máquina de guerra ou para os organismos policiais e de inteligência? Um outro sinal dessa baixa prioridade, assinalado muitas vezes por jornais conservadores como o Financial Times, é a deterioração da qualidade tanto da política macroeconômica como da equipe encarregada de executá-la. Estão longe os dias de Clinton, quando a economia era a chave da ação governamental e estava nas mãos competentes de pessoas como Rubin ou Larry Summers.
Os praticantes das relações internacionais sabem que o poder tem a tendência de jamais permanecer ocioso. De acordo com essa verdade nunca desmentida, a ninguém surpreenderá que os norte-americanos deixem-se tentar pelo uso e abuso unilaterais do desmesurado poder militar que acumularam, a ponto de torná-los praticamente invulneráveis contra adversários mal armados e de fazer com que os benefícios das guerras ultrapassem de longe seus custos em vidas humanas (as próprias, não as alheias). O resultado inevitável é a militarização da política externa, o reflexo de usar a força militar para resolver até problemas que requerem meios mais diferenciados. Ganhar guerras contra países de quinta ou sexta categoria, como o Iraque e o Afeganistão, é fácil. As dificuldades começam ao tratar de reconstruir instituições viáveis ou a infra-estrutura e a economia demolidas pelas bombas "inteligentes". Nunca como no Iraque foi tão contundente a verdade da frase atribuída a Napoleão de que com as baionetas pode-se fazer tudo, menos se sentar em cima delas.
Se o unilateralismo no uso do poder é a segunda marca distintiva da corrente etapa da vida internacional, a terceira é o aprofundamento das divergências que acarreta. À medida que os Estados Unidos embarcam, mais e mais, num curso de ação unilateral, em desafio da Carta das Nações Unidas, das exortações do Papa, da opinião pública mundial, desaparece a unanimidade da reação solidária dos primeiros dias após os atentados, que é substituída por temor, rejeição, antagonismo. Contra o governo dos talibãs e do seu confessado apoio ao terrorismo, não foi difícil arrebanhar aliados. As coisas mudam de figura após o discurso sobre o "eixo do mal" e a deliberada e obstinada decisão de atacar o Iraque, com ou sem mandato das Nações Unidas ou amparo do Direito Internacional, sem prova da existência de armas de destruição maciça ou de colusão com a rede terrorista, sem argumento nenhum para justificar o sacrifício de vidas inocentes em nome de um inaceitável e perigoso direito de ataque preventivo. A repulsa a uma guerra gratuita e desnecessária mexeu com as emoções das multidões e as manifestações de centenas de milhares de pessoas trocaram o alvo da globalização, substituindo-o pela luta pacifista. Os Estados Unidos venceram mas não convenceram. O dano ao princípio da segurança coletiva, à Carta das Nações Unidas como fonte maior da legitimidade internacional foi incomensurável. Não foi menor o choque que fraturou e paralisou o Conselho de Segurança, o "racha", talvez insanável, da Otan e da Aliança Atlântica.
Incomparavelmente maior do que a tensão gerada pela condenação do presidente Eisenhower à malfadada intervenção franco-britânica contra o Egito de Nasser em 1956, esse é, sem dúvida, o mais grave conflito no interior do mundo atlântico e ocidental, a mais séria divergência jamais registrada do tipo Oeste-Oeste. É possível que marque o irremediável crepúsculo de uma aliança atlântica à procura de um inimigo desde que se dissolveu o espectro da ameaça soviética. Há quem creia que não passa de um desquite passível de reconciliação, mais que de um divórcio incurável. Alguns indícios fazem pender para a segunda hipótese. Não é apenas a iniciativa da França, da Alemanha, da Bélgica, de Luxemburgo, de criarem o núcleo incipiente do quartel-general de coordenação de uma força de defesa européia independente da Otan. Por trás dessa medida concreta, percebe-se um estranhamento cada vez maior entre as duas margens do Atlântico, que vai da maneira de organizar a economia – agressivamente competitiva e concentradora nos Estados Unidos, mais consensual e sensível à proteção social na Europa –, passando pela atitude em relação à posse de armas de fogo, aos valores e preferências culturais, ao tempo maior ou menor dedicado ao trabalho, às férias, ao lazer, ao aumento da influência do dinheiro na vida política até ao favorecimento ou oposição à pena de morte. Sem esquecer, não é preciso dizer, os contrastes de concretos interesses econômicos e comerciais, a competição em relação a mercados, contratos e áreas de influência, tudo aquilo que os velhos marxistas chamavam de rivalidades intra-imperialistas.
Algumas décadas após a previsão de Karl Deutsch (1956) sobre a emergência gradual de uma "comunidade de segurança não-amalgamada" no Atlântico Norte, a deriva na direção oposta foi tão longe que um autor recente, Robert Kagan (2003), sugere estarmos testemunhando de novo a repetição da separação gradual e mais ou menos amigável entre o Império Romano do Ocidente e do Oriente, entre Roma e Constantinopla, nos anos após a morte de Constantino. A hipótese é sedutora e pode conter alguma pitada de verdade. De fato, as duas metades do Império afastaram-se não por efeito de uma guerra interna mas porque romanos e gregos, falando línguas diversas, desenvolveram hábitos, gostos e valores distintos, ao mesmo tempo que se diferenciavam seus inimigos e interesses estratégicos. A ruptura provou ser duradoura, estendeu-se mais tarde à Igreja Cristã e nada, nem a ameaça dos árabes no Ocidente, nem a dos turcos no Oriente, foi capaz de fechar a ferida.
A exacerbação das diferenças é, no entanto, fenômeno de implicações muito mais amplas do que o antagonismo entre, de um lado, o coração das terras européias – o miolo do Império de Carlos Magno, as regiões que hoje chamamos de Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo, que se chamavam, no ano 800, de Nêustria e Austrásia – e, de outro, as "ilhas", em sentido geopolítico – Inglaterra, Estados Unidos, a periferia mediterrânea, nórdica, oriental. Esse recrudescimento das divisões e das oposições revela, no fundo, algo mais significativo: o retorno da heterogeneidade, após um breve interlúdio de convergência.
A heterogeneidade abarca larga gama de contrastes, que vão do cinza claro ao negro escuro, das divergências dentro do mesmo espaço civilizatório ocidental até a rejeição absoluta e implacável de tudo que é ocidental por parte do fundamentalismo islâmico, o sucessor que ocupou o lugar, nos pesadelos norte-americanos, do desaparecido bicho-papão comunista. Se é certo que, em boa parte do planeta, a maioria prefere hoje a democracia como o melhor sistema de organização política da sociedade e o mercado como a forma descentralizada e mais eficiente de organizar a economia, não é menos certo que, dentro de fórmulas genéricas e esquemáticas como essas, coexistem, com certa tensão, variedades diferentes de democracias e de capitalismos.
Não falta mesmo, na corrente tendência ao aumento da heterogeneidade, o componente importante da diferenciação nos critérios de legitimidade. Isso é mais palpável no que tange à legitimidade internacional, na centralidade atribuída ou negada à Carta das Nações Unidas, à aceitação, por quase todos, ou rechaço, pelos Estados Unidos, dos grandes consensos universais: a Corte Penal Internacional, o Tratado contra as Minas Pessoais, a Convenção da Biodiversidade, o Protocolo de Kyoto. Ela dá, todavia, os primeiros sinais de querer estender-se ao terreno doméstico em áreas como a da plutocratização do sistema político norte-americano, do grau de repressão das liberdades individuais em nome do combate ao terrorismo, da agressiva invasão do domínio público por seitas religiosas fanáticas e intolerantes.
A fase de convergência e consenso facilitou e impulsionou a solução de inúmeros problemas internacionais. Em sentido oposto, a volta da heterogeneidade e da imposição do domínio dos poderosos faz recrudescer os conflitos. Quando os Estados Unidos destroem o governo de um país débil como o Iraque mas recuam diante da Coréia do Norte porque esta é bem armada e talvez tenha a bomba nuclear, em vez de intimidar e desencorajar os outros fora-da-lei, provocam a reação contrária, a conclusão de que só a posse de armas atômicas confere algum grau de invulnerabilidade. Ao esmagarem países fracos com sua demolidora tecnologia militar, estimulam os adversários a recorrerem ao terrorismo, clássico refúgio dos que não podem aspirar a um combate aberto contra uma superioridade inigualável. Quem se arroga o direito unilateral de um ataque preventivo contra um perigo incerto e duvidoso como o de Bagdá não deve se surpreender quando outros, a Índia, por exemplo, em relação ao Paquistão, cogita de empregar remédio similar contra o perigo, no seu caso, muito mais imediato e concreto. De maneira geral, o unilateralismo do poder, a banalização da guerra e da violência, a militarização da diplomacia, possuem uma persuasiva capacidade de demonstração e fazem por todo o lado discípulos e imitadores. A paz é contagiosa, mas a guerra e a violência também o são.
É o que se tem visto nos últimos meses com a intensificação da repressão na Chechênia, o susto de um choque nuclear entre Índia e Paquistão a propósito da Caxemira, o fantasma de uma devastadora renovação da guerra da Coréia e a alarmante espiral de brutalidade entre palestinos e israelenses. Dos litígios com meio século ou mais de existência, o mais perigoso é o do Oriente Médio, em razão de sua capacidade de desestabilizar e incendiar uma região de importância geo-estratégica crucial pela situação geográfica e pelo petróleo, bem como devido à maneira como afeta a política interna da superpotência norte-americana e centenas de milhões de muçulmanos no mundo inteiro. É tão evidente essa relevância que muita gente acreditou descobrir, por debaixo dos motivos formais alegados para destruir Saddam Hussein, a intenção oculta de remover um regime que constituía obstáculo de primeira ordem ao encaminhamento de solução pacífica para esse problema. O esmagamento da ameaça latente de Bagdá, seu retorno à posição de colaborador do Ocidente, conforme havia sido antes da destruição da monarquia em 1958, o salutar efeito intimidatório sobre outros insubmissos como o Irã e a Síria, a pressão para a Arábia Saudita entrar na linha justa, tudo isso, suspeitava-se, era parte do plano para isolar e neutralizar Arafat, obrigando os palestinos, desprovidos previamente de qualquer apoio, a engolir, num acordo de paz, incomparavelmente menos do que haviam rejeitado em Camp David.
Esse era seguramente um dos intuitos, ao menos dos ultra-reacionários, imprópria e eufemisticamente intitulados neoconservadores, próximos ao Likud. Toda a conversa fiada dessa gente a propósito de converter o Iraque pós-Saddam numa versão islâmica do Japão reeducado por MacArthur e de usar o modelo para recauchutar no mesmo sentido as escleróticas monarquias do Golfo não passava disso: camuflagem de empreitada para impor, pela mediação armada, uma solução ao Oriente Médio. O road map apadrinhado por Bush poderia ser interpretado como versão edulcorada apontando nessa direção. Esfacelou-se, contudo, contra a realidade intratável da região onde qualquer cálculo acaba estraçalhado pela engrenagem do terrorismo e contra-terrorismo. Fica a cada dia menos plausível que os norte-americanos se disponham aos sacrifícios prolongados necessitados por um papel de mediador armado capaz de destruir tal engrenagem, sobretudo quando sua condição preliminar, a reconstrução democrática do Iraque e o disciplinamento dos outros países turbulentos da área, afigura-se tarefa provavelmente impossível e, na melhor das hipóteses, fora do alcance dos recursos humanos e econômicos que os Estados Unidos estão dispostos a empenhar.
Antes de entrar mais a fundo no exame específico da contabilidade dos custos e de sua relação com a conjuntura da economia norte-americana e mundial, seria útil lançar um rápido olhar à macroestrutura da economia contemporânea, o que se convencionou chamar de globalização. Como todo mundo, inclusive eu mesmo, já deu sua interpretação sobre as origens e as características desse fenômeno de mil formatos e cores, escuso-me de maiores prolegômenos e vou direto ao grão, como dizem os argentinos. A quarta marca distintiva da fase histórica atual é o golpe severo que a "Quarta Guerra Mundial", no dizer exagerado de comentaristas norte-americanos, isto é, a "guerra" contra o terrorismo, assentou contra a tendência globalizante. Com efeito, a essência definidora da globalização é a idéia de que as fronteiras nacionais podem continuar no lugar onde sempre estiveram, uma vez que perderam a importância: é como se não existissem. No mundo dos sonhos dos globalizadores, as transações econômicas, os intercâmbios de produtos, serviços, empréstimos, investimentos etc. se fariam sem entraves, não tanto de um lado a outro das fronteiras (cross-border), mas acima, sobre elas (trans-border), da mesma forma que os "bips" eletrônicos, portadores da informação e sustentáculos da globalização, passam invisíveis pelas fronteiras, carregados pelas ondas, sem serem percebidos pela alfândega ou pela polícia de imigração.
Não é preciso dizer que essa decantada porosidade das fronteiras para todo tipo de passagem nunca deixou de ser seletiva, excluindo, ao menos parcialmente, as pessoas desejosas de imigrar ou de se refugiar e a tecnologia, protegida a unhas e dentes. Até o 11 de setembro, todavia, não é demais sustentar que ficava cada vez mais fácil viajar como empresário ou turista, investir no exterior, emprestar ou cobrar de países estrangeiros, vender ou importar produtos e serviços.
A reação antiterrorista está em vias de alterar essa propensão liberalizadora. Não se registram ainda retrocessos dramáticos em relação às conquistas recentes no comércio, na liberalização dos movimentos de capitais e investimentos, mas se multiplicam as leis, regulamentos e medidas governamentais para aumentar, não afrouxar, os controles e intensificar a vigilância. A obsessão com a segurança, que toma hoje conta dos Estados Unidos, com reflexos mais fracos em outros países, está aos poucos tolhendo a liberdade de passagem e, se ainda não a empurrou para trás, ao menos deteve seu progresso. A alfândega norte-americana já tem inspetores para verificar contêineres em vinte megaportos estrangeiros, com a agravante de que as importações provenientes dos portos excluídos ficam sujeitas à maior demora de internação. Lei recente criou toda uma parafernália complicada e custosa para o comércio de produtos biológicos. Tornou-se com freqüência humilhante e, por vezes, demorado e penoso viajar até em simples trânsito pelo território ianque e, nesse domínio, há países cujos cidadãos são francamente hostilizados, esperando-se obstáculos mais severos no futuro.
Um dos pressupostos da globalização era de que a sede ou a nacionalidade de uma empresa transnacional não interessava a ninguém, pois todas atuariam com igual desenvoltura num espaço livre e globalizado. Se isso alguma vez foi verdade, o que duvido, já agora não o é mais. A Lei Sarbanes-Oxley, votada para pôr cobro aos escândalos das bolsas e da "contabilidade criativa", estabeleceu requisitos e prevê penas draconianas para os responsáveis por companhias mesmo estrangeiras, desde que sejam listadas nas bolsas dos Estados Unidos. Prepara-se seriamente uma legislação para castigar com mudanças do sistema de impostos as empresas de origem norte-americana que emigraram off-shore a fim de escapar ao fisco. A conclusão é uma só: o nacionalismo econômico volta a ser respeitável, de modo similar e paralelo à volta do nacionalismo político, do patriotismo estratégico, manifestações diversas da afirmação do poder do Estado sobre os mercados e da prevalência da política e estratégia diante da economia e do comércio. Aliás, após os atentados de setembro, o que salvou a economia não foi o livre jogo das forças do mercado, como gostariam de sonhar os liberais, mas a injeção maciça de recursos financeiros no sistema e uma bem coordenada redução dos juros por todos os bancos centrais dos países avançados, iniciativas levadas a efeito pelo Federal Reserve (FED), portanto, pelo Estado.
Não é segredo que a primeira globalização, a da era vitoriana, de 1870 a 1914, acabou devido à Primeira Grande Guerra e da exacerbação dos nacionalismos que se seguiu, tornando os europeus saudosos dos tempos que, exceto na autocrática Rússia imperial, cruzavam as fronteiras sem exibir passaporte. Seria exagero anunciar que a história repetiu-se, mas, guardadas as proporções, não há como negar que o retorno da primazia da segurança nacional e o aumento da freqüência das guerras são, em longo prazo, incompatíveis com um movimento desejoso de unificar os mercados em escala planetária.
Esse grave e inesperado obstáculo chega em péssima hora para a globalização, que já vinha enfrentando, desde 1995, três ameaças maiores:
1. Fracasso de concluir as negociações e/ou providências que faltavam para completar o marco jurídico internacional ideal às transações globais – a abolição de todas as barreiras ao comércio de bens e serviços, a aprovação de um tratado internacional sobre a liberdade de investimentos, a plena liberalização da conta-capital do balanço de pagamentos, proibindo qualquer controle de capital.
2. Aparecimento, a partir da crise mexicana de 1994-1995, de crises monetárias e financeiras cada vez mais freqüentes.
3. Articulação, em dimensão mundial, de crescente movimento de opinião pública e de setores organizados da sociedade civil contra os aspectos mais daninhos da globalização.
A mais importante dessas ameaças é, sem dúvida, a segunda, que divide a década de 1990 praticamente ao meio. Com o recuo do tempo, é possível afirmar que o momento de avanço mais acelerado da onda globalizante situa-se entre a derrocada do Muro de Berlim e o ano de 1994, quando se funda a Organização Mundial do Comércio (OMC), primeira organização econômica internacional do período pós-Guerra Fria e apogeu da globalização. Depois de atingir o topo, começa a descida da encosta, empurrada pelas crises monetárias e financeiras, fenômenos que não predestinam necessariamente a globalização a um fim certo e prematuro, mas lhe revelam sua intrínseca mortalidade2.
Não quero com isso sugerir que a globalização vá acabar, pois continuam intactas as duas principais forças responsáveis pela sua propagação: o impacto da revolução tecnológica em telecomunicações e informática para encurtar o tempo e baratear o custo da comunicação, ao lado da distribuição e da coordenação da produção pelas transnacionais em localidades geográficas separadas e às vezes distantes umas das outras. Não obstante, é nítido que o impulso avassalador do avanço da globalização, que os norte-americanos chamam de momentum, foi indiscutivelmente quebrado. É possível que circunstâncias futuras diferentes permitam retomar o movimento, mas não se vêem por ora indícios de que isso esteja para acontecer. É sugestivo, a esse respeito, notar como o governo Bush, em geral, e o presidente, em particular, praticamente jamais entoam loas à globalização, ao contrário de Clinton. Nem é surpreendente esse silêncio, já que o governo atual é fundamentalmente nacionalista e o nacionalismo não faz boa liga com a globalização.
Em termos de curto prazo, tanto a economia norte-americana como a européia seguem apresentando crescimento anêmico, acompanhado recentemente por sinais de recuperação um tanto alentadores mas contraditórios e incertos. O relatório de 2003 do Bank for International Settlements (BIS), de Basiléia, resumiu a situação dizendo que "um padrão de expectativas irrealizadas tem sido a norma ao menos nos últimos anos". Efetivamente, em 2001 e 2002, as previsões de crescimento provaram pecar por otimismo excessivo, e o padrão tem se repetido em 2003. Um dos analistas conhecido pela cautela, Kurt Richebächer, assevera que
[...] a história real e perturbadora sobre a economia dos EUA é que, com todos seus desequilíbrios, ela atingiu o estágio no qual requer estímulo fiscal e monetário maciço e permanente para lograr apenas uma resposta tépida e para prevenir deflação em conseqüência de suas várias bolhas (apud Coggan, 2003).
Três anos após o superávit orçamentário de US$240 bilhões, o déficit ultrapassa os US$400 bilhões, sem contar os US$87 bilhões adicionais solicitados pelo presidente. Em vez do excedente fiscal de US$5 trilhões a US$6 trilhões, previsto alguns anos atrás para a década que termina em 2013, as estimativas agora vão de um déficit de US$1,8 trilhão (Congressional Budget Office) a US$4 trilhões (economistas não-governamentais). O déficit externo está em cerca de US$600 bilhões anuais, exigindo financiamento de fora na base de US$2,7 bilhões por dia. A dívida externa líquida chegou a US$3 trilhões e segue crescendo, requerendo cada vez mais recursos estrangeiros, posição precária com o dólar sob pressão (perdeu mais de 25% do valor diante do euro desde abril de 2002). Com os dois déficits, o orçamentário e o externo, a caminho de 5% ou 6% do PIB, é preciso muito esforço de imaginação (ou desconhecimento das limitações econômicas) para supor que, após o Afeganistão e o Iraque, os Estados Unidos podem continuar impunemente a invadir outros países.
O primeiro ato da tragédia iraquiana, a Guerra do Golfo de 1991, custou cerca de US$60 bilhões, quase inteiramente suportado pelo Kuwait, Japão, Alemanha e Arábia Saudita. O do segundo ato, unilateral e ainda em curso, já está muito mais elevado, sendo pouco provável que outros governos se voluntariem para partilhar a conta. Não há nenhum precedente histórico de país que tenha desempenhado o papel de xerife-mor global com um imenso déficit no balanço de pagamentos. No auge do imperialismo britânico, por exemplo, Londres acumulava enormes saldos em conta corrente, ano após ano.
É ainda mais sombrio o panorama quando se considera o longo prazo. Dois economistas respeitados, J. Gokhale, do FED de Cleveland, e K. Smetters, ex-secretário adjunto de política econômica do Departamento do Tesouro, calcularam o valor atualizado de toda a receita futura que o governo pode esperar receber até 2030, comparando-a com o valor atualizado de todas suas obrigações financeiras, incluindo os benefícios da Social Security (Previdência Social) e Medicare dos 77 milhões de baby boomers que estarão todos aposentados naquele ano. O rombo é de um espantoso US$44 trilhões! Nesse distante ano, a população idosa do país terá dobrado de tamanho, ao passo que o número de trabalhadores ativos e contribuintes apenas se expandiria em 18%.
Outro estudo impressionante vem sendo conduzido por George Magnus, economista-chefe da firma financeira UBS Warburg, e seus colegas. Partindo de definição ampla do orçamento militar – defesa externa mais segurança doméstica, programas de ajuda, reconstrução, entre outros –, a análise indica que as despesas militares norte-americanas atingiram seu ponto culminante nos anos de 1950: 10% do PIB. Daí deslizaram para 5% a 6% nos anos de 1980 e, como resultado do "dividendo da paz" após o fim da Guerra Fria, chegaram a 3% no ano 2000, com previsão, na época, de que continuariam a diminuir. Os atentados terroristas reverteram bruscamente a tendência, projetando o estudo de Magnus (apud Beattie, 2003) de que essas despesas tendem a dobrar os correntes 3,5%, podendo alcançar de 8% a 9% do PIB. Nessa hipótese, os impostos teriam de sofrer aumento brusco, os gastos internos precisariam ser comprimidos a níveis politicamente insuportáveis ou o déficit orçamentário explodiria a alturas vertiginosas.
Projeções similares podem ser feitas para o número de tropas necessárias. Com os compromissos presentes no Iraque, no Afeganistão e em outros lugares, as forças norte-americanas já estão esticadas até um ponto próximo à ruptura, tendo o governo sido obrigado a prorrogar o tempo de serviço dos reservistas da Guarda Nacional a um custo político considerável. Se houvesse novas aventuras militares, conforme se previa quando Bush fez seu discurso sobre o "eixo do mal", a deterioração desse quadro seria assustadora. Basta imaginar, por exemplo, o cenário apocalíptico de uma guerra contra a Coréia do Norte, cuja artilharia atinge facilmente uma cidade de vários milhões de habitantes como Seul! Convém lembrar que, após o conflito do Vietnã, os Estados Unidos aboliram o recrutamento militar obrigatório, passando a depender de forças armadas profissionais de efetivos voluntários, atraídos, em boa medida, por vantagens como a possibilidade de financiamento para prosseguir os estudos nos Estados Unidos ou adquirir a cidadania norte-americana, no caso dos recrutas de origem hispânica ou imigrantes de outras nacionalidades. Daí, a composição dessas forças ser cada vez mais dominada por pessoas originárias de minorias pobres, basicamente hispânicos e negros. A expansão permanente do papel militar dos Estados Unidos no mundo exigiria certamente um difícil retorno à conscrição, hipótese mais plausível em época de guerra prolongada, quente ou fria.
Tem havido nos meses recentes uma pletora de livros, muitos de caráter ideológico, popularizando as teorias do novo Império, que, a exemplo do Romano, estenderia por todo o mundo sua dominação apenas na base do poderio militar, sentando-se sobre as baionetas, na imagem supostamente de Napoleão. Os ideólogos desse gênero são normalmente fracos na capacidade analítica de fazer as contas sobre os números dos custos humanos e financeiros. Se as coisas já são complicadas quando se trata de ganhar a guerra, pior é computar as despesas com a reconstrução e a remodelação das instituições. Um levantamento de dezesseis tentativas dos Estados Unidos em matéria de nation-building chegou à conclusão de que os êxitos são extremamente raros e respondem a circunstâncias especialíssimas. O sucesso foi definido como a manutenção da democracia por um período mínimo de dez anos após o fim da ocupação. Dos dezesseis casos, doze fracassaram, dois são duvidosos (Panamá, em 1989, e Granada, em 1983). Os dois êxitos indiscutíveis, Alemanha e Japão, eram etnicamente homogêneos, industrialmente avançados, com significativas classes médias e altíssimo nível de educação e cultura. Não é necessário dizer que tais condições nada têm a ver com as prevalecentes no Iraque, no Afeganistão e em outros integrantes atuais ou potenciais do "eixo do mal". É seguramente por começar a desconfiar disso com certo atraso que o governo norte-americano voltou de repente a descobrir o valor da ONU, dos aliados e da abordagem multilateral...
Pode-se concluir dessa análise que a quinta conseqüência do 11 de setembro foi a reversão dos ganhos com o "dividendo da paz", aportado pela fase anterior. Essa reversão e suas implicações econômicas, políticas e sociais tornam pouco plausível a tese de que estamos em vias de sucumbir a um Império Romano com sotaque norte-americano e a um ilimitado abuso de intervenções armadas unilaterais por um período de tempo indefinido. A realidade contundente dos fatos se apressará provavelmente, cedo ou tarde, em colocar travas e freios a essas tendências. Os ideólogos do Império, prosseguidores, em nossos dias, das teorias tradicionais do imperialismo de Hobson a Lênin e Rosa Luxemburgo, deixam-se às vezes transportar por idéias abstratas, mas nem sempre revelam sensibilidade para compreender a "tirania dos fatos" econômicos e políticos em um sistema político como o norte-americano, no qual, apesar da crescente influência do dinheiro, o processo eleitoral continua a responder a estímulos concretos que afetam a vida das pessoas. Têm igualmente o tato embotado para distinguir e apreciar matizes sui-generis do atual sistema internacional de poder, tais como descritos em um texto meu de janeiro de 1994. Transcrevo uma passagem relevante:
Uma segunda razão para explicar a singularidade da atual configuração de forças (e daí a dificuldade de enquadrá-la num dos protótipos teóricos ou do passado) é a forma pela qual se busca ou estabelece um relativo equilíbrio. Na concepção tradicional, o equilíbrio provém dos próprios países componentes e do seu peso específico: é o número de atores principais, um, dois ou vários, que determina se a distribuição é unipolar, bipolar ou multipolar. Pressupõe-se que cada um dos atores principais seja um jogador de primeira grandeza em todos e em cada um dos cenários fundamentais do poder: econômico-financeiro, político, tecnológico, militar etc. Nos dias que correm, porém, variam os atores que integram as configurações nesses distintos domínios, e os que sobressaem no econômico e tecnológico (o Japão, por exemplo) podem não figurar no estratégico-militar. O equilíbrio vai se produzir, portanto, através de jogo mais complexo no qual os atores se contrabalançam pelo concurso de meios diferentes (a dependência financeira atenuando, por exemplo, a hegemonia em armas estratégicas). Nesse jogo, a vantagem inigualável dos Estados Unidos é serem eles os únicos a poderem jogar em todos os tabuleiros (como atores de primeira grandeza): estratégico-militar, econômico-financeiro, tecnológico, político-diplomático, assistenciais etc. etc. (Ricupero, 1995, pp. 118-119).
Essa marca fundamental pode ter sofrido acentuação na fase pós-11 de setembro (o predomínio estratégico-mililtar, em especial). Contudo, não se alterou na substância a configuração de forças, que deixou em definitivo de ser bipolar, sem ter se cristalizado nem no modelo unipolar clássico do Império Romano (a "monarquia universal"), nem do multipolarismo dos séculos XVIII e XIX. É por isso que se equivocaram e continuam a enganar-se os que julgaram ver na ação musculosa dos Estados Unidos após os atentados a prova conclusiva da emergência de um Império unipolar (não confundir com unilateral). Quem examinar as coisas de perto verá que nem tudo é tão espetacularmente inédito e que a própria tendência a agir de modo unilateral e de descartar a centralidade da ONU e do multilateralismo já estava presente em Reagan, Bush pai e Clinton.
Mais do que unipolar, o presente sistema internacional é caracterizado pelo que autores como Robert Gilpin (1987) e outros qualificam de "estabilidade hegemônica" dos Estados Unidos, não sendo necessário insistir em que hegemonia não é sinônimo de dominação ou império, como concebiam os romanos essa realidade. A coexistência entre a liderança hegemônica ianque com a contínua dependência dos Estados Unidos em relação a terceiros, no que tange ao concurso de meios diplomáticos (a aprovação de resoluções no Conselho de Segurança), financeiros, de fornecimento de tropas, entre outros, é o que explica e descreve os dilemas e os impasses na definição de políticas em relação ao Iraque, ao Afeganistão, ao Irã, à Coréia do Norte, melhor que os exageros da teoria do novo Império.
As divergências entre Blair e Chirac a propósito de unipolarismo ou multipolarismo refletem, no fundo, essa incapacidade de pensar o mundo contemporâneo sem cair prisioneiro de fórmulas e conceitos inaplicáveis à situação que nos cerca. Em tal contexto, a única discussão válida e relevante é entre os advogados de uma colaboração subordinada com iniciativas unilaterais dos Estados Unidos, esperando assim influenciá-las (Blair) e os partidários da resistência ao unilateralismo ianque, em nome da defesa de decisões multilateralmente compartilhadas (Chirac, Schröeder, Putin). O multilateralismo desses últimos é, em verdade, relativo, ou melhor, elitista, não sendo segredo que, longe de favorecer uma autêntica democratização das relações internacionais, o que desejam é um mundo dirigido pelo seleto clube dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. Note-se, a esse respeito, a posição egoísta da França e da Alemanha na defesa do protecionismo agrícola, a recusa francesa de negociações de um acordo multilateral sobre temas espaciais, a política russa inspirada pela Chechênia, a tendência da China de só abandonar a discrição quando entram em jogo seus interesses nacionais diretos no Tibet ou em Taiwan.
A nós, que seríamos marginalizados em qualquer das hipóteses, não convém nem a primeira fórmula nem seu reverso. O caminho para o Brasil é o que vem sendo seguido pela diplomacia brasileira em Evian (reunião do G-8) e Cancún (conferência da OMC), isto é, a articulação oportuna e flexível, com outros países em desenvolvimento de porte médio ou grande e peso específico razoável, de ações, iniciativas e alianças de geometria variável, a fim de promover maior equilíbrio, justiça e oportunidades na maneira como o sistema mundial está organizado. As prioridades centrais deveriam ser para nós a reforma da arquitetura financeira internacional e do sistema multilateral de comércio, tarefas que nos afetam de modo vital e para as quais não se poderá infelizmente contar com o apoio de "multilateralistas" como a França ou a Alemanha. Para tais fins, será preciso mobilizar nações com interesses semelhantes nessas questões, como a Índia, a África do Sul, a Argentina, a China – talvez em alguma medida, pois sua situação difere da dos demais em comércio e finanças –, a Tailândia, a Malásia, o Paquistão, o Egito, outros países latino-americanos, africanos, asiáticos, explorando ao máximo os espaços abertos pelas limitações e dependências do poder norte-americano e dos outros países industrializados.
Na fase que atravessa a História, quem sabe não venha apenas da violência do terrorismo e do contra-terrorismo unilateral o perigo principal que a todos ameaça. Em última análise, a resposta dos Estados Unidos ao terrorismo é uma manifestação excessiva de impulso universal, arraigada ao homem moderno em geral: a busca de segurança. Essa procura de segurança individual ou coletiva contra o crime, os atentados, as catástrofes naturais ou provocadas pela agressão ao meio ambiente, o risco de envenenamento dos alimentos e de epidemias desconhecidas, não pode ser separada da ancestral busca, pelos pobres da terra, de segurança contra a fome, o desemprego, a miséria. Toda essa ansiedade só encontrará desafogo numa autêntica reorientação das relações internacionais rumo à cooperação solidária e generosa, inspirada no auto-interesse de cada um, na consciência de que somos interdependentes uns dos outros, embora alguns dependam mais, outros menos. Não é apenas a paz que é indivisível, a solidariedade também. Quem espera solidariedade dos demais contra o terrorismo, como é o caso do governo e povo norte-americanos, não deve se furtar a ser igualmente solidário na luta dos outros contra a pobreza, o subdesenvolvimento, as mudanças desastrosas do clima.
Na prática, estamos longe desse ideal. A prioridade da luta antiterrorista e as dificuldades oriundas dos déficits orçamentários nos Estados Unidos, na Europa e no Japão estão começando a erodir as promessas de reverter a diminuição do nível da ajuda financeira ao desenvolvimento. O dinheiro abundante para a guerra faz escassear os recursos para combater a Aids na África; os subsídios para os "barões do algodão" no Texas condenam ao ostracismo os agricultores miseráveis do Benin, do Mali, de Burkina Faso. Os norte-americanos alertam o mundo sobre o perigo que discernem no Irã ou na Coréia do Norte, para não falar da Síria, mas se recusam a reconhecer que ilhas inteiras, as terras baixas de Bangladesh e outras nações pobres estão ameaçadas de desaparecer debaixo das águas, em razão do abuso de combustíveis fósseis, do gasto excessivo de energia por parte da sociedade de consumo por excelência, a norte-americana, dos interesses de grupos econômicos opostos às medidas para atenuar a mudança climática. A fim de manter longe dos olhos as hordas dos miseráveis desesperados em emigrar para as nações prósperas, com vistas a rejeitar ou ignorar os problemas de um sistema financeiro e comercial que perpetua e agrava o desequilíbrio e a pobreza, voltam-se a reedificar muros.
Dessa perspectiva, se a imagem dos aviões explodindo contra as torres gêmeas é o símbolo visual dramático do começo desta nova era da História, da mesma forma que a demolição do Muro de Berlim foi a da anterior, uma outra imagem pode aos poucos se superpor a essa e tornar-se mais significativa e importante do que a dos ataques suicidas. É a imagem da reconstrução dos muros: os físicos, como o que pretende separar Israel dos palestinos, reeditando o Muro de Berlim; os político-jurídicos (as restrições na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, contra imigrantes pobres e refugiados); os econômicos (as barreiras protecionistas agrícolas ou outras contra países em desenvolvimento); e, em particular, os muros mentais, os que edificamos para não ver esses problemas. A imagem dos aviões explodindo é certamente a de maior impacto emocional, mas a outra tende a permanecer, a durar no tempo. Pertencem a esse tipo as barreiras contra a reforma da arquitetura financeira e a liquidação dos subsídios agrícolas dos ricos. É contra tais muros e barreiras que deve ser dirigida a mobilização dos mais ativos e conscientes países em desenvolvimento como o Brasil, em prol de um multilateralismo tolerante e criativo, que traga solução para os impasses do desenvolvimento e a armadilha da pobreza.
Sem solução autêntica para esses persistentes problemas da maioria da população do planeta, de nada servirão muros, cercas e barreiras, pois, como diz, em O senhor dos anéis (Tolkien, 1997, p. 82), Gildor, o elf, a Frodo, o hobbit: The wide world is all about you: You can fence yourselves in, but you cannot for ever fence it out ou, sem a mesma graça em vernáculo [O vasto mundo o envolve por todos os lados: você pode fechar sua porta, mas o mundo vai entrar pela janela].
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Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda (governo Itamar Franco), é secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Publica aos domingos uma coluna na seção Opinião Econômica, do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo.
1 O Vietnã esteve dividido entre Vietnã do Norte, comunista, alinhado com o bloco soviético, e Vietnã do Sul, pró-ocidental, desde os Acordos de Genebra (1954), pondo fim à guerra de libertação contra a França, até a vitória final comunista na Guerra do Vietnã contra os Estados Unidos (1973) e a reunificação formal do país (1976).
2 Trato do assunto mais extensamente no livro Esperança e ação (2002) e no artigo "A busca de sentido para a economia e o desenvolvimento" (Ricupero, 2001, pp. 41-54).