MPF denuncia diretoria do Banco Rural
Ter , 08/08/2006 às 20:52
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais
ofereceu hoje denúncia à Justiça contra a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, membros e ex-membros da diretoria executiva da instituição, no total de 12 pessoas, pelo crime de gestão temerária de instituição financeira a chamada "Lei do Colarinho Branco". De acordo
com o MPF, os denunciados, entre os anos de 2003 e 2005, exerceram suas atividades "em desacordo com as normas de boa gestão e segurança operacional a que estão legalmente obrigados na direção de uma instituição financeira".
A acusação formal aponta irregularidades na concessão de vultosos empréstimos, "sem observância aos princípios da
seletividade, garantia e liquidez". Dentre as várias operações de crédito analisadas, estão os empréstimos
contraídos junto ao Rural pelo PT, SMPB Comunicação e Graffiti Participações, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e sócios.
Os empréstimos bancários tomados ao Rural e ao BMG (no valor original de cerca de R$ 55 milhões, entre fevereiro de 2003 e julho de 2004), por intermédio das empresas de Valério, foram indicados pelo empresário mineiro e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares como a origem do dinheiro do
caixa dois petista e a fonte de recursos repassados a parlamentares do partido e de aliados políticos do governo no escândalo do mensalão.
Além de Kátia Rabello, foram denunciados pelo MPF os dirigentes e ex-dirigentes do Rural: José Roberto Salgado, Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, Vinícius Samarane, Luiz Francisco Cardoso Fernandes, Walter Leite Azevedo, Paulo Roberto Grossi, Nélio Brant
Magalhães, Wellerson Antônio da Rocha, Plauto Gouvêa, Leda Corrêa Rabello Carvalho e João Heraldo dos Santos Lima.
Conforme os procuradores, os acusados induziram ao erro seus acionistas, investidores e o próprio Banco Central, quando elaboraram, aprovaram, encaminharam e publicaram demonstrativos contábeis, relativos ao exercício de 2004, contendo dados incorretos sobre a real situação financeira do Rural. Segundo o MPF, o procedimento tinha por objetivo
"elidir (eliminar) o provisionamento de dívidas em aberto, vencidas e não pagas".
A regularização de tal situação, de acordo com o MPF, só ocorreu com a republicação do balanço patrimonial, em 30 de junho de 2005, após determinação expressa do BC para que se procedesse à reclassificação das dívidas na categoria de "risco adequada". Se condenados em todos os
crimes a eles imputados, os denunciados estarão sujeitos a penas que variam entre 5 a 19 anos de prisão.