Blog do Ademar Sousa: Requerimento cobra do CNJ resposta sobre concurso de cartórios do Piauí
Requerimento cobra do CNJ resposta sobre concurso de cartórios do Piauí
Foi aprovado nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Teresina, requerimento proposto pela vereadora Graça Amorim (PMB) solicitando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se pronuncie sobre questionamento enviado àquela instituição a respeito da limitação do número de títulos para concurso de cartórios do Piaui, bem como sobre o período em que os cursos foram realizados pelos candidatos. O documento foi enviado em 2015 e, por conta desta falta de resposta, o certame está suspenso.
A vereadora explica que a comissão do concurso do Tribunal de Justiça, em uma decisão muito sóbria, decidiu limitar o número de títulos, já que candidatos estavam apresentando uma série de diplomas de especialização. "Como o edital não previa o número máximo de títulos, os candidatos apresentaram diplomas, no mínimo suspeitos, porque alguns apresentavam 10 diplomas de especialização feitos em 1 ano. Na mudança, o TJ-PI admite apenas 2 diplomas de especialização, dois de mestrado e dois de doutorado", destaca.
A intenção de Graça Amorim é que o CNJ se pronuncie sobre a matéria já que o concurso iniciou em 2013 e até hoje não foi concluído por conta desta pendência. "Quem sofre com isso é a população por precisar utilizar os serviços cartorários e encontra cartórios lotados, serviços caros por falta de concorrência e serviços lentos. É urgente que os cartórios sejam descentralizados"
Ela lamenta o tempo e as celeumas que vêm envolvendo este concurso . "Conseguimos com muito esforço que fosse liberado o edital. A cada fase do concurso, eu tive que subir à tribuna dessa casa para lembrar ao tribunal da urgência do resultado deste certame. Conseguiu-se fazer a prova objetiva, escrita, oral, mas quando chegou à prova de título, o processo parou".