Paraná registra um caso de violência contra a mulher a cada 16 minutos – Araucária no Ar
Paraná registra um caso de violência contra a mulher a cada 16 minutos
Os casos de violência contra a mulher estão em evidência no Paraná. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados no estudo "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foi o quinto tribunal brasileiro que registrou maior número de novos casos de violência doméstica contra a mulher em 2017, com um total de 32.441 processos.
O número indica que, por dia, a Justiça paranaense recebe uma média de 89 casos desse tipo, ou ainda um novo processo a cada 16 minutos. Na comparação com 2016, quando haviam ingressado no judiciário 27.747 novos casos, houve aumento de 16,9% no volume de processos, com a taxa de ocorrência a cada mil mulheres residentes no estado subindo de 4,9 para 5,8.
Ainda de acordo com o CNJ, de toda a demanda de casos que corriam no âmbito do TJ-PR ao final de 2017, 49% ainda não haviam sido julgados, com um total de 49.794 casos de conhecimento criminais pendentes. A taxa de congestionamento, contudo, é menor do que a verificada em 2016 (71%), fruto da quantidade de processos baixados (35.149) ter sido superior a de novos processos, com o Índice de Atendimento à Demanda atingindo 110%.
De acordo com a desembargadora Lenice Bodstein, que comanda a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID-TJPR), os números indicam que o combate à violência contra a mulher têm surtido resultados ao longo dos últimos anos, já que o número de casos que chegam ao conhecimento da Justiça tem crescido.
Estado tem o menor número de Varas e Juizados exclusivos
Ainda conforme o levantamento do CNJ, o Paraná conta apenas com uma vara e juizado exclusivo em violência doméstica, o menor número do país ao lado de outros cinco estados (Santa Catarina, Sergipe, Rondônia, Acre e Piauí), mas todos com tribunais de menor porte. Além disso, o judiciário paranaense também conta com seis setores psicossociais especializados no atendimento à vítima.
Apesar disso, o estado está entre os 15 dos 27 tribunais estaduais que possuíam equipe de atendimento considerada adequada pelo CNJ. Ademais, destaca a desembargadora Lenice Bodstein, mesmo tendo um baixo número de varas e juizados exclusivos, "todas as comarcas do Paraná fizeram capacitações de profissionais para esse atendimento específico".
21.002 medidas protetivas
foram concedidas pelo TJ-PR em 2017, número 16,9% superior ao verificado em 2016, quando haviam sido concedidas 17.964 medidas que obrigam o agressor a uma conduta (como, por exemplo, proibição de aproximação ou de contato com a ofendida). Curiosamente, o aumento é igual ao verificado no número de casos novos, o que também fez subir o índice de medidas concedidas a cada mil mulheres, que passou de 3,2 no ano retrasado para 3,7 no ano passado.
Caso de feminicídio em Guarapuava
Um caso paranaense ganhou repercussão nacional nesta semana. A morte da advogada Tatiane Spitzer, que morreu no dia 22 de julho, em Guarapuava, supostamente depois de uma queda do quarto andar do apartamento onde morava com o marido, que é o principal suspeito. Nesta semana ele foi indiciado por feminicídio. Na semana que vem o Ministério Público deve decidir se oferece denúncia contra ele.
"A lei (Maria da Penha) tirou aquele caráter apenas cultural da violência contra a mulher, a visão de que 'sempre foi assim'. Muitas mulheres não sabiam que esses atos não são normais, são indevidos e constituem uma violência. Mas claro que ainda tem muito para andar… Muito, muito, muito", afirma ela.