Juiz federal Frederico Dantas é quem deve decidir ação contra a Braskem - Blog do Ricardo Mota
Juiz federal Frederico Dantas é quem deve decidir ação contra a Braskem
O juiz da 3ª Vara Federal, Frederico Dantas, é quem deve decidir agora qual o destino da Ação contra a Braskem, impetrada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Inclusive a competência para apreciar a matéria.
Lembrando: na última sexta-feira, o juiz Pedro Ivens, da 2ª Vara Cível da Capital, transferiu para a esfera federal a Ação Cautelar impetrada pelas duas instituições contra a empresa.
No mesmo dia, MPE e Defensoria deram entrada na Ação Principal, pedindo o bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem e a transferência do dinheiro para uma conta judicial.
O objetivo é garantir o pagamento dos danos materiais aos moradores do Pinheiro, Bebedouro e Mutange.
O magistrado federal deverá receber o novo pedido na próxima sexta-feira, quando reassume a 3ª Vara Federal. Ele se encontra à disposição do TRF da 5ª Região, no Recife, e está sendo substituído pelo juiz Roney Leão.
Até lá, deverá já ter a manifestação do MPF sobre o rumoroso caso.
Cícero Almeida vai tentar voltar à Câmara de Vereadores em 2020
PROCESSO DOS POBRE DOS MAIS POBRES…
Meu processo contra uma seguradora que cobrou garantia estendida de um cellular, mais a loja onde comprei, vai fazer 3 ANOS.
Quero dizer… são os advogados dos ricos, contra minha defesa, JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS, FICA LA NA UFAL, aqui em Maceió.
Consultei hoje, e nem uma novidade.
VIVA O MAX BELTRÃO vivaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa. VIVA O ARTUR LIRA, vivaaaaaaaaaaaaaaaaa…
SÓ DEUS NAS CAUSAS.
Depois da "pressa" da Brasken em mandar uma equipe de "engenharia" para levantar os problemas nos imóveis da região, não tenho mais dúvidas de que o "envio" do processo para a justiça federal no Estado garantiu algum "tempo" para a empresa… só espero que a nova decisão, agora na justiça federal, não se transforme em mais um ato "protelatório" em desfavor dos cidadãos alagoanos atingidos pela atividade de mineração do sal-gema e que não demore demais para ser proferida… senão, tudo vai indicar que tudo não passou de uma "xincana" jurídica para retardar todo o processo…
A BRASKEM está tapando o buraco nas Ruas, mas o problema é mais em baixo!
Artur Lira e Marx Beltrão é que se pode mostrar da qualidade dos políticos das Alagoas.
VIVA OS PROGRESSISTAS DO ATRASO…
Olha assistir uma entrevista com o Sr. Alexandre Sampaio – Presidente da associação dos empreendedores do Pinheiro. (Tv Cidadã) está lá o vídeo.
Que a irresponsável Braskem, está sim fazendo chantagem barata, tanto com o poder ´público, como com a população dos bairros atingidos. Segundo ele, a Braskem está dizendo: SE VOCÊS MIM PROCESSAREM VOU EMBORA PARA OUTRO ESTADO. ENTÃO NÃO MIM FISCALIZEM. É nesses moldes que a Braskem está tratando com as autoridades do nosso estado. Segundo o Sr. Sampaio. A CPRM emitiu uma nota em que diz que a Braskem, das 35 minas existentes. Nenhuma existe qualquer mapa atestando a estabilidade das cavernas. Era feito tudo na base de protocolos, não existia nenhuma fiscalização dos entes públicos: IMA, ANM E MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Ou seja nunca a Braskem foi fiscalizada.
Na Audiência a CPRM. Falou que o novo mapa de risco já estava pronto. Passados quase 15 dias. O mapa não foi divulgado. Segundo o S.O.S pinheiro. A prefeitura está segurando o mesmo, porque não sabe o que fazer com 45 mil pessoas. Por isso está esse mistério todo, mais o mapa está pronto de fato. Ainda sobre as 35 minas da Braskem. A CPRM só tem algumas informações de 8 que foram enviadas. Ou seja ainda faltam examinar 27 minas. Muitas estão abandonadas ou enterradas ou viraram terrenos de sucatas.
Assistam a entrevista e tirem suas dúvidas. Tv cidadã de alagoas. É só clicar no vídeo.
Estou um pouco cético em relação uma decisão justa e humana do caso dos Bairros Pinheiro,Bebedouro, Mutange e de quebra Coqueiro Seco. Tenho a impressão se a sociedade Alagoana , não se envolver no caso em solidariedade a esta causa só o homem lá do Céu sabe do desfecho dessa contenda é muito dinheiro envolvido e nesses casos a historia da Humanidade ficou do lado do poder econômico. Assim,caminha a humanidade olha a situação do servidor público desde que esse governador nascido em berço até presente data deixou anualmente de conceder reajuste acima da inflação para os poderes Legislativo e Judiciário, então é a tal escolha sempre ficar do lado dos poderosos. ABAIXO O CORONELISMO DA POLITICA ALAGOANA.
O " MODELO" de Pagamento nesses casos [ BRUMADINHO, CTT-FLAMENGO], é feito infelizmente INDIVIDUALMENTE, se usa muito uma REGRA dos ANAIS da "ANALISE DE RISCO", que MAXIMIZA a DEPRECIAÇÃO "A-C-E-L-E-R-A-D-A" do IMÓVEL, outro parâmetro é, Indenizações, com base no IPTU [ TSC,TSC,TSC.].
Não vou CONTINUAR para não perder as ESTRIBEIRAS… e olhe que nem moro na área, nem tenho parentes por lá.