Assistência Social : Secretário José Rodrigues abre encontro regional de Assistência Social | DayNews
Assistência Social : Secretário José Rodrigues abre encontro regional de Assistência Social
Secretários, gestores e usuários da Assistência Social do Centro-Oeste participam nesta quinta-feira (18) do primeiro dia do Encontro Regional do Centro-Oeste, que inicia a discussão e elaboração do plano decenal para a Assistência Social no país.
O encontro acontece em Campo Grande (MS) e é o primeiro dos cinco encontros regionais que vão discutir o tema "Plano Decenal – Concretizando o Pacto Federativo".
Aproximadamente 200 pessoas estiveram presentes na abertura do evento, que contou inicialmente com uma apresentação artística, seguida do agradecimento do presidente do Conselho Nacional de Gestores da Assistência Social (Congemas) e secretário de Assistência Social de Cuiabá, José Rodrigues Rocha Júnior.
Rodrigues destacou o empenho do Estado e do Município para a realização do evento e lembrou a importância de se debater o assunto. "Nós precisamos planejar o futuro, olhando o presente. Com certeza teremos que revisar o atual Pacto Federativo, aprimorando a gestão em todas as esferas. Precisamos compreender a importância que temos para a população e pensar em um modelo ideal para ser alcançado. Fazer a construção com pé no chão", disse.
Ainda segundo o presidente, o debate em torno da elaboração do Plano Decenal deverá discutir o financiamento da assistência social nas três esferas, a ocupação dos espaços políticos e, principalmente, a simplificação dos processos, de modo que os usuários e a população em geral tenham compreensão de tudo o que é executado pela rede assistencial.
"Precisamos evoluir em dar clareza para a população sobre o que é a assistência. Precisamos trabalhar na simplificação da fala, porque quanto mais conseguirmos esclarecer para a população o que fazemos, nós seremos mais fortes politicamente", assegurou.
Além disso, a elaboração do plano deverá ocorrer de forma a instituir uma lei federal que garanta que todas as decisões tomadas sejam efetivadas, já que haverá várias gestões ao longo dos próximos dez anos. "Hoje temos uma identidade na assistência social e precisamos manter tudo o que conquistamos. Tenho certeza que estamos na direção certa", disse.
Para discutir o Plano Decenal, o evento realiza diversos painéis, minicursos e grupos de trabalho, nos quais cada integrante da rede assistencial possa dar a sua contribuição.
O primeiro painel foi realizado pela secretária nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ieda Castro, que discorreu sobre a "Concepção e avaliação do plano decenal e processo de construção do plano decenal 2016/2026."
De acordo com a secretária, hoje existe um sistema único de assistência social, com capilaridade em todos os municípios brasileiros e com diversos avanços registrados ao longo dos últimos dez anos.
Dentre eles a regulamentação da nova lógica de financiamento político, que ainda está em fase de implantação, o aprimoramento de todos os parâmetros legais e normativos da relação das entidades com o Suas e a definição do rol dos serviços socioassistenciais e as especificidades da política.
Além disso, foi possível atualizar a NOB/Suas e a ampliação dos recursos da assistência social e acesso e qualificação de serviços e programas. "Quando olhamos para as conquistas, já vemos os desafios, pois conseguimos perceber o que deu certo e o que não deu", disse a secretária.
Por isso, segundo a secretária, a realização dos encontros regionais é um exercício de discussão e construção de forma a manter o Suas universal, sem haver especificidades regionais.
"Esse plano é um exercício para a gente olhar o passado e poder dar desdobramento do plano nacional. Temos que nos perguntar como manter o padrão do Suas, mas atender às especificidades das regiões. Como ampliar a participação social no delineamento futuro da política. Como fortalecer a capacidade institucional dos entes e aprimorar o pacto federativo, e como qualificar o atendimento", explica.
Os principais desafios para a próxima década, segundo Ieda Castro, é realizar o aprimoramento do Suas, o enfrentamento do conservadorismo e a afirmação de avanços e diretivos conquistados. Além disso, é descobrir o impacto da assistência social na melhoria de vida dos territórios e a relação entre assistência social e mundo do trabalho.
"Nós temos que enfrentar essas discussões. Esperamos que a construção desse plano nos leve para a outra etapa, que é de consolidação, já que o primeiro foi para a estruturação do Suas. Nós vamos fazer isso dando sequência ao que fizemos em 2015. Então, esse sistema de informação que temos hoje, devemos redesenhar para que possamos trabalhar em um novo plano", finalizou.
Também serão discutidos em painéis "O plano decenal e as diversidades estaduais e regionais" e "Os pactos de aprimoramento do Suas no contexto do Plano Decenal".
Participaram desse primeiro dia de encontro a secretária de Assistência Social de Campo Grande, Marcela Rodrigues, o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo Ramos, a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Keli Paniago, entre outras autoridades.