​Aumento de salários e vagas na Câmara Municipal de Arapiraca é objeto de denúncia ao MP - NN1
Há 2 horas - ​Boleto do IPVA pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz
11/05/2020 às 17h12min - Atualizada em 11/05/2020 às 17h12min
Projeto foi aprovado em outubro de 2019
A aprovação de aumento nos salários e verbas de gabinete da Câmara Municipal de Arapiraca, realizada em outubro de 2019, foi motivo de denúncia ao Ministério Público de Alagoas. O repórter Fernando Valões concedeu entrevista à Rádio 91, através do programa Comando 91 desta segunda (11/05), e explicou o que o levou a protocolar o pedido de investigação na promotoria da cidade.
"No começo do ano, fui procurado por alguns amigos de Arapiraca, para relatar alguns fatos. Eu queria conhecer o que de fato vem acontecendo, porque eu recebi a notícia de que a Câmara tinha aumentado de 17 para 19 vereadores. O mais grave ainda é que, em outubro do ano passado, os vereadores aumentarem o número de vagas foi apenas uma fachada, porque dentre os projetos-lei aprovados naquela noite, estavam duas aberrações: uma que aumentava a verba indenizatória (que se chamava "verba de gabinete") e outra que aumentava o salário de vereador. O prefeito sancionou a lei. A população passou a não ter acesso a essas informações dessa sessão porque o site da Câmara saiu do ar; ninguém sabe o que está sendo votado até agora", relatou o repórter.
Os fatos mencionados por Valões remetem à aprovação do aumento do número de vagas na Câmara (de 17 para 19), e do aumento de salário de pouco mais de R$ 10 mil, vai para R$ 12,5 mil. Além disso, cada um dos representantes tem direito a verba de gabinete de R$ 13,5 mil e mais seis assessores, conforme divulgado na mídia alagoana na ocasião. O NN1 buscou o a lei aprovada, mas como mencionado pelo radialista, o portal da Câmara de Arapiraca não apresenta a opção de consulta dos projetos votados.
O Ministério Público de Alagoas não divulgou ações relacionada à denúncia apresentada.
Mudanças acontecerão em 2021
Na ocasião das medidas aprovadas, a Rádio 91 recebeu a vereadora Aurélia Fernandes, que esclareceu que as mudanças de salários e vagas só valerão a partir de próximos mandatos. "Essa questão é muito polêmica. Hoje o salário é R$ 10 mil bruto e R$ 7,5 mil líquido. Esse projeto é para a próxima legislatura, então não aumentamos o nosso próprio salário, esse valor só será passado para os próximos vereadores eleitos, em 2020", disse.
Ainda segundo Aurélia, o valor do reajuste não é exorbitante. "Vem congelado o valor desde 2013, e dentro de todos esses anos os servidores efetivos da Câmara estão tendo reajuste salarial, por ano, de 8 a 10% de aumento. Se a gente for ver as coisas não estão nem além e nem aquém da realidade da Câmara".