A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando Renato da Cruz Xerfan , intitulada "A INCONSTITUCIONALIDADE DE BELO MONTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS INDÍGENAS DOS POVOS ARARA DO MAIA E JURUNA DO PAQUIÇAMBA", sob a orientação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Violeta Refkalefsfk Loureiro (PPGD/UFPA).
Data: 16/12/2016 (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: sala de aula 2 do PPGD/UFPA.
Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA
NOTA EXPLICATIVA - Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA)
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06 Diciembre 2016
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a presente NOTA EXPLICATIVA:
Considerando a greve dos servidores (técnicos e docentes) da Universidade Federal do Pará e o movimento de ocupação estudantil, várias atividades encontram-se paralizadas, dentre elas a alteração do sistema SIGAA UFPA para inscrição online. Com efeito, o Colegiado do PPGD/UFPA deliberou, em reunião ocorrida no dia 02 de dezembro de 2016, que a inscrição para a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado está PRORROGADA ATE 02 DE JANEIRO DE 2017, observando as regras constantes no Edital n.003/2016 2ª Retificação.
As principais alterações no Edital n.003/2016 2ª Retificação são:
Ampliação do número de vagas para os Cursos de Mestrado e de Doutorado;
Novo calendário do processo seletivo;
Retirada da exigência de apresentação do TCC para inscrição no Curso de Mestrado;
Alteração da ficha avaliação curricular para a seleção do Curso de Doutorado.
A Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA reitera que todas as comunicações oficiais acerca do processo seletivo previsto no Edital n.003/2016 2ª Retificação serão feitas no quadro de avisos da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, conforme item 3.3.3 do referido Edital. No entanto, a Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA também fará uso dos seguintes endereços eletrônicos, a fim de divulgar atos do processo seletivo:
http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/
http://www.cidh.ufpa.br/
AVISO
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29 Noviembre 2016
A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará informa que a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado e de Doutorado está SUSPENSA. Um novo edital será oportunamente publicado.
Edital 03-2016 PPGD-UFPA Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2016 - Retificado
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18 Noviembre 2016
Clique AQUI para ler o Edital ou vá na aba "Ingresso" e clique em "Seleção Atual".
IX Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas
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10 Noviembre 2016
O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..
Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.
II SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - "INSTRUMENTOS FISCAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS"
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01 Noviembre 2016
O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.
O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.
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Reunião da Comissão de Bolsas
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26 Octubre 2016
O presidente da comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, no uso de suas atribuições, convoca os membros desta comissão, para participarem de uma reunião a ser realizada no dia 11 de novembro de 2016, às 14h, na sala da Coordenação do PPGD/UFPA. O assunto a ser discutido será a resposta da discente Mariana Lucena Sousa Santos, sobre o requerimento de revisão de sua bolsa, apresentado pelos discentes Luciana Correa Souza e Manoel Rufino David de Oliveira.
Atenciosamente,
Girolamo Domenico Treccani
Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA
Edital 03-2016 PPGD-UFPA Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2016
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20 Octubre 2016
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 29 (vinte e nove) vagas no Curso de Mestrado e 12 (doze) vagas no Curso de Doutorado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, na forma deste edital.
Para mais informações, clique AQUI ou vá na aba "Ingresso" e clique em "Seleção Atual".
Lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial"
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19 Octubre 2016
No dia 21.10.2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará Ciclo de Palestras que abordará a temática do Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.
Para tanto, contará com a presença de renomados palestrantes e, ao final do evento, ocorrerá o lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial", de autoria do advogado e mestre Márcio Pinto Martins Tuma.
Márcio foi aluno da graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, consagrando-se Mestre em Direitos Humanos em 2015, pela mesma Universidade.
Ata Comissão de Bolsas PPGD - 18.03.2016
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26 Abril 2016
Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 18/03/2016.
Clique AQUI.
Ata Comissão de Bolsas - 11.04.2016
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26 Abril 2016
Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de mestrado e doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 11/04/2016.