Planejamento e Transportes atuam para facilitar gestão de imóveis aeroportuários — Ministério da Economia
Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Planejamento e Transportes atuam para facilitar gestão de imóveis aeroportuários
Planejamento e Transportes atuam para facilitar gestão de imóveis aeroportuários
Instrução Normativa viabiliza transferência de sítios aeroportuários, pertencentes à União, ao Ministério dos Transportes
publicado: 12/05/2017 12h34, última modificação: 12/05/2017 12h35
Os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinaram na quinta-feira (11), Instrução Normativa (IN) Interministerial que estabelece diretrizes para transferência de 450 imóveis da União, situados em 150 aeroportos brasileiros, ao Ministério do Transporte. As áreas estavam anteriormente sob administração do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.
A transferência facilitará o aprimoramento e a ampliação das infraestruturas aeroportuárias. Com a gestão realizada diretamente pelo ministério dos Transportes ficará mais fácil a realização de demolições, reformas e construções de novas estruturas.
A IN faz parte do plano de regularização e destinação de áreas da União para grandes empreendimentos de infraestrutura, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP), que busca soluções para regularizar a situação patrimonial dos aeroportos.