19 de junho de 2018 às hm
Presidente da AL, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Edson Junior Pio
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19/06), a realização da II Conferência da Caatinga, que será aberta nesta noite, na Casa. O evento é realizado pela AL e pelo Governo do Estado.
O presidente da AL ressaltou que "não há um só assunto de relevo para o Estado que não passe pela AL e pela discussão dos deputados", que trabalham todos em prol do Ceará.
O parlamentar lembrou a realização, no início deste mês de junho, do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, por meio da Comissão de Altos Estudos, e indicou que o material coletado no evento está sendo consolidado para envio às autoridades.
Afirmando que os deputados não fazem somente o dia a dia nas sessões plenárias e comissões técnicas, Zezinho Albuquerque apontou que os parlamentares estão percorrendo o interior do Ceará, conversando com as pessoas e com as lideranças. Ele agradeceu a acolhida nas cidades de Aracoiaba e na região de Tianguá.
Capitão Wagner quer vistoria nas obras da Beira Mar e do Porto do Mucuripe
Deputado Capitão WagnerFoto: Edson Junior Pio
O deputado Capitão Wagner (Pros) informou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19/06), que vai solicitar ao Ministério Público Estadual e Federal vistoria nas obras de dragagem do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe e na de revitalização da avenida Beira Mar.
Segundo o parlamentar, estão sendo gastos R$ 21 milhões para a dragagem do Porto do Mucuripe e R$ 67milhões na avenida Beira Mar. "Os recursos utilizados em uma obra poderiam ser reaproveitados na outra, fazendo o povo brasileiro economizar mais dinheiro. Se houvesse parceria entre Prefeitura e Governo Federal, o dinheiro público não seria jogado fora", afirmou.
Capitão Wagner explicou que a areia utilizada na engorda da Beira Mar poderia ser a mesma tirada do terminal de passageiros do Mucuripe, por exemplo. "São gastos irresponsáveis. Poderíamos economizar mais se questões fossem estudadas e materiais reutilizados", enfatizou.
O deputado parabenizou o pronunciamento do deputado Roberto Mesquita (Pros), que também cobrou mais economia dos recursos públicos, unindo materiais das obras. "O que não precisa em uma, tira e bota na outra. Isso faria com que economizássemos recursos públicos", frisou Capitão Wagner.
Mesquita pede reutilização da areia da dragagem de porto
Deputado Roberto MesquitaFoto: Edson Junior Pio
O deputado Roberto Mesquita (Pros) solicitou, nesta terça-feira (19/06), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que a areia que será retirada para a dragagem do porto do Mucuripe seja reutilizada nas obras de revitalização da Beira Mar, mais especificamente para a engorda da faixa de praia. De acordo com o parlamentar, esse procedimento resultaria em grande economia aos cofres públicos.
De acordo com Roberto Mesquita, a dragagem, que aumentará o calado do porto de 10,5 para 14 metros, numa extensão de 3 quilômetros, removerá 6 milhões de metros cúbicos do local. E, para realizar o aumento da faixa litorânea, serão necessários 1,5 milhão de metros cúbicos. No entanto, no projeto original, o material será despejado em outro local, quando, para ele, poderia ser utilizado no projeto de requalificação da Beira Mar. "Ou seja, haverá gastos muito maiores do que o necessário, nas duas obras", frisou.
Conforme esclareceu o deputado, serão disponibilizados R$ 21 milhões para custear a dragagem do porto, que deve remover 6 milhões de metros cúbicos de areia. Ainda de acordo com o projeto original, esse material será dispensado a 8,5 km da costa, quando poderia ser despejado na faixa litorânea, que fica a uma distância de apenas 1,5 km. "Deste total de areia, 1,5 milhão de metros poderiam ser despejados na Beira Mar, o que poderia significar uma economia total de R$ 51 milhões, de um total de R$ 300 milhões que serão investidos na requalificação da Beira Mar", disse.
Sérgio Aguiar comemora crescimento de 57% da potência solar do Ceará
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Junior Pio
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19/06), o crescimento de 57% da capacidade de potência solar instalada no Ceará. De acordo com o parlamentar, esse avanço coloca o Estado na condição de líder do Nordeste.
Com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sérgio Aguiar informou que, em novembro de 2017, a capacidade do Ceará era de 10,9 megawatts (MW), passando em junho de 2018 para 17,1MW.
Na avaliação do deputado, o crescimento é a confirmação do potencial cearense para geração de energia alternativa. "O Brasil fechou 2017 com R$ 5,5 bilhões em investimentos no setor solar fotovoltaico e a criação de cerca de 20 mil empregos. Em 2018, a expectativa é que entre em operação 1,1 mil MW adicionais das usinas solares fotovoltaicas dos leilões de energia de reserva de 2014 e 2015", ressaltou.
Sérgio Aguiar apontou ainda a mudança anunciada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Programa Fundo Clima, ao confirmar financiamento de até 80% dos sistemas geradores fotovoltaicos, com equipamentos novos produzidos no Brasil, com taxas de juros entre 4,03% e 4,55% ao ano. "Essas condições colocam o banco como uma das melhores opções para projetos solares fotovoltaicos e ajudam a promover a cadeia produtiva nacional", acrescentou.
Ely Aguiar critica projeto que altera nome do Açude Castanhão
Deputado Ely AguiarFoto: Edson Junior Pio
O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou, nesta terça-feira (19/06), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a proposta de alteração do nome do Açude Castanhão, localizado no município de Jaguaribara, atualmente denominado de Padre Cícero. Segundo o parlamentar, foi aprovado na Câmara Federal projeto de lei, de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), propondo a alteração para Paes de Andrade.
O nome de Padre Cícero foi dado em 2001, por meio de projeto do então senador Lúcio Alcântara. "É inaceitável, deselegante e uma falta de reconhecimento para um homem que é ícone para o povo nordestino. É sinônimo de fé, bondade e esperança", avaliou.
O parlamentar disse que não tem nada contra Paes de Andrade, pelo contrário, tem grande admiração pelo político, reconhecendo a contribuição prestada ao País. "Paes de Andrade também deixou um legado e teve uma conduta ilibada", enalteceu, sugerindo que o político seja homenageado em outros equipamentos públicos que estão sendo inaugurados no Estado.
O deputado informou que apresentou requerimento para que seja enviado ofício tanto à Câmara Federal quanto ao Senado para que a denominação não seja mudada.