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... a vacinar-se está longe de ser encerrado. É o que destacam Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Luís Eduardo Guimarães Ferreira (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Pandemia - Gestante A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21 ganha o olhar do advogado Lucas de Freitas da Silva, do escritório Renato Melquíades Advocacia. (Clique aqui) Adoção A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando é o tema abordado pela advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) CBDCs As...
... aqui) Proteção de dados Meus dados foram vazados, e agora? Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) alerta para a urgência do aprimoramento dos mecanismos de investigação e detecção de golpes e fraudes nos bancos e instituições de negócio digital. (Clique aqui) "Farra dos marajás" TJ/SP reduz de R$ 80 mil para R$ 30 mil a indenização devida pela revista Veja à ex-presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta. Em 2016, sob antiga direção, o veículo divulgou um levantamento apontando que mais de cinco mil servidores públicos dos três Poderes, na esfera...
... detalhes. Migalhas de peso Nova lei de falências O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca as principais alterações trazidas pela nova lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui) Lei do distrato Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui) Doença...
STF desbloqueia contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu/SP Decisão proferida no dia 20 de março pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, desbloqueou as contas bancárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu – SAAE. As contas do SAAE haviam sido bloqueadas em decorrência de mandado de segurança impetrado pela antiga concessionária dos serviços de tratamento de esgoto no Município, no qual reivindicava créditos oriundos da sua atividade no saneamento municipal. O mandado de segurança em questão foi julgado parcialmente procedente ...