5 de fevereiro de 2018 – Sepe
MP Estadual se reúne com o Sepe nesta segunda para discutir fechamento de turmas, turnos e escolas no estado
O promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, Emiliano R. Brunet Depollo Paes, convidou a direção do Sepe para uma reunião nesta segunda (dia 5), às 16h, para tratar da denúncia de fechamento de turmas, turnos e até escolas na rede estadual.
A reunião foi pedida pelo próprio Sepe.
Ao lado, o convite do promotor à coordenação do Sepe.
Perseguição contra a professora Flávia Rodrigues: Veja como está o caso
A Professora Flávia Rodrigues, representante do Sepe na sua escola (EM Tagore), eleita pela comunidade local para representar a escola perante o sindicato e, também, informar à comunidade escolar as decisões e pautas da categoria, foi afastada da sua unidade escolar por ter colocado um cartaz na escola com a pauta da categoria aprovada na assembleia do Sepe. realizada no mês de Setembro/2017. Desde então, ela vem respondendo a uma sindicância e teve no início de Janeiro de 2018 mais uma surpresa: recebeu um telegrama de intimação para depor para uma comissão que julga seu caso em um inquérito. Além da sindicância, a professora também passa por um inquérito, uma brutal perseguição política.
No mês de Janeiro, a professora prestou depoimentos no inquérito, na prefeitura, e para a sindicância na SME. A professora esteve acompanhada por militantes de base do Sepe de diversas regionais, pela direção do Sepe Regional III, Coordenação Geral do Sepe, direção e Departamento Jurídico do SEPE, ex-alunos e também pelo coletivo CP2 diverso e democrático.
Pelo imediato arquivamento do inquérito e da sindicância e retorno da professora à escola de origem!
A perseguição à professora Flávia é perseguição ao sindicato e à toda categoria da educação municipal! Por uma escola sem mordaça!
Veja as deliberações da assembleia da rede estadual do dia 03/2
ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL – REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2018 – NO CLUB MUNICIPAL.
1- Retomar a Campanha lançamento de nota no sistema conexão. Essa campanha deverá incluir: boletim informativo, reunião com responsáveis, Comissão para produzir materiais organizada através dos núcleos e regionais com a participação da categoria, indicativo para núcleos e regionais de corrida de escolas, divulgando e esclarecendo a Campanha, divulgar a campanha nos meios de comunicação, esclarecer junto às direções a campanha de não lançamento de nota no Conexão;
2- Os professores que estão como excedentes, deverão continuar nas escolas até final da matrícula de balcão, com o acompanhamento do SEPE/RJ;
3- Lançamento de Campanha Salarial, através do levantamento do Estudo de perdas, confeccionado pelo DIEESE e apresentado e aprovado na Assembleia. A campanha salarial também deverá exigir o pagamento do piso nacional a partir do nível I do Plano de Carreira. No caso dos funcionários administrativos, exigir a atualização do vencimento que está abaixo do salário mínimo;
4- A direção do SEPE/RJ deverá indicar para núcleos e regionais a importância de realização de Assembleias locais, antes da Assembleia Geral da rede estadual;
5- Os profissionais de Educação que não receberam a devolução dos dezessete dias de greve do ano de 2016, deverão comparecer às Metros, munidos dos seguintes documentos: contra cheque dos dias descontados, contracheque de mês de novembro, contracheque do mês de dezembro e a planilha. Se a situação não for resolvida e os valores devolvidos, esses profissionais deverão procurar as direções dos núcleos, regionais e SEPE/RJ;
6- A direção do SEPE/RJ deverá providenciar para a próxima Assembleia, um espaço de acolhimento para bebês e crianças, com o seguinte material: dois colchonetes, tapete emborrachado, cercado para limitar o espaço e água;
7- A direção do SEPE/RJ deverá cobrar junto a SEEDUC que a língua estrangeira optativa e Artes devem ter o mesmo tratamento de Educação religiosa, que também só tem um tempo, mas tem a matrícula fidelizada em uma escola, o que é muito importante e precisa ser estendido para essas disciplinas;
8- Buscar que a escolha de turmas, seja feita levando em conta a reserva de 1/3 de planejamento;
9- Retomada dos GTs de Artes e Espanhol. Reafirmar a reivindicação dos professores de Artes, de formação de oficinas de Artes e Cinema, em 2018 para preencher os horários livres dos professores;
10 – Retorno do Ensino de Artes nos três anos do Ensino Médio com dois tempos;
11- Campanha protagonizada pelo SEPE/RJ contra a Reforma da Previdência, com panfletos, cartazes etc;
12- Política de Organização de Comitês locais, com a participação dos núcleos e regionais em defesa das escolas – com apoio político e logístico do SEPE/RJ.
13-Fim do Sistema Matrícula Fácil, por autonomia para as direções organizarem a matrícula;
14-Efetivação do Planejamento enviado pelas escolas no final do ano letivo de 2017 para o ano letivo de 2018 sobre o numero total de turmas nas mesmas;
15-Fim do número obrigatório de alunos estipulado pela SEEDUC para abertura de turmas;
16-Não a relotação de profissionais de educação por causa do fechamento de turmas em escolas;
17-Respeito ao direito do aluno em estudar numa escola próxima a sua residência;
18-Não a superlotação de turmas;
19-Apoio a luta por passe-livre par todos os estudantes;
20-Confecção de carta aos pais sobre o problema das matrículas e formação de turmas na rede estadual;
21-Proposta de abaixo-assinado sobre o problema das matrículas e formação de turmas e fechamento de escolas na rede estadual de educação;
19/2 – Paralisação da Rede Estadual no DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A REFORMA. Nesse dia a rede fará ato às 14 horas na porta da ALERJ antes do Ato Geral. Foi reafirmado que a rede estadual deverá parar no dia da votação da Reforma da Previdência.
3/3- Plenária de diretores eleitos no SEPE/RJ às 10 horas e Plenária com Conselheiros escolares às 14 horas (O SepeRJ pagará transporte para os núcleos de repasse mínimo);
6/3- Reunião da Comissão para tratar da campanha relativa ao Sistema Conexão com a Secretaria tos de Assuntos Educacionais do SEPE/RJ e os diretores que puderem comparecer;
7/3- Conselho Deliberativo da rede estadual às 18 horas;
8/3- Paralisação integral (greve de 24 horas) no Dia Internacional de Luta das Mulheres, com o seguinte eixo "Basta de violência contra as Mulheres e retirada de direitos! Pela vida das mulheres, por emprego, creche e contra a Reforma da Previdência";
8/3- Assembleia Geral da Rede Estadual – 11h – local a confirmar.
Nota de repúdio da Regional VI contra a violência em comunidades da Zona Oeste
Nota de Repúdio – Regional VI/SEPE (Barra, Recreio, Jacarepaguá e Vila Valqueire)
Cidade de Deus. Em janeiro de 2018, foram 17 dias de tiroteios (Agência Lupa – App Fogo Cruzado). A média é de mais de um tiroteio por dia na região. A ação de "monitoramento" constante da polícia tem submetido os moradores a uma rotina de guerra e opressão. O abandono dessas famílias e as mortes resultantes desse cenário não têm registro na mídia. A interdição e o pânico na Linha Amarela, sim. E foi na contramão, por atrapalhar o tráfego, como na música de Chico Buarque, que a Cidade de Deus voltou a ser notícia, como sempre. A LAMSA, concessionária da via, diante de um faturamento vultoso em pedágios, realiza alguma ação que possa interferir concretamente na realidade das comunidades pelas quais a via passa?
A Escola Pública é a única referência institucional de respeito e valorização da vida humana que os moradores da Cidade de Deus possuem. Os frequentes tiroteios tiram dos alunos o direito ao número de dias letivos e de horas de aula que a lei garante. E é numa realidade como essa que a 7ª CRE decide fechar turmas de Creche e Educação Infantil, deixando essas crianças numa situação de ainda mais abandono e vulnerabilidade.
Nós, profissionais da Educação, passamos anos e anos trabalhando no sentido de contribuir para que a realidade dos nossos alunos mude. O abandono deles também é o nosso. As dificuldades deles também são as nossas. A luta de resistência deles também é a nossa. É muito difícil encontrar um ex-aluno num dia, conhecer suas perspectivas, e saber da sua morte no dia seguinte.
A Regional VI – SEPE – manifesta seu repúdio e indignação diante da falta de um olhar mais atento e próximo por parte do governo, sobretudo nas políticas educacionais voltadas para a Cidade de Deus e demais comunidades. A violência desses territórios massacra os seus moradores, que são alijados dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana. Lutaremos cada vez mais por uma sociedade igualitária, inclusiva, libertária e transformadora e por uma Escola que seja a expressão e o instrumento de construção dessa sociedade.
Morreu neste domingo (dia 4/2) o ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira
O jornalista, advogado, militante do Movimento Negro e ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu neste domingo (dia 4/2), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Entre suas principais contribuições está a autoria da chamada Lei Caó, que transformou o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil em contravenção penal, e a emenda constitucional que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível.
Nascido em 1941, em Salvador (BA), Caó foi deputado federal pelo PDT por dois mandatos, entre 1983 e 1991, tendo participado da Assembleia Nacional Constituinte em 1988.