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Debatendo o desenvolvimento nacional
Marilane Costa Publicado em 12.10.2011
Instigados por um debate que ganha espaço nacionalmente, resolvemos unir forças entre instituições, áreas do conhecimento, pesquisadores, núcleo de estudo e grupo de pesquisa, estudiosos, entidades e apoiadores da sociedade em geral, para debater a questão do desenvolvimento de Mato Grosso na perspectiva das "convicções e dúvidas, esperança e ciência, unidade e luta, paixão e confiança no Brasil", apontadas por Sérgio Barroso e Renildo Souza.
O resultado – queremos crer, inicial – desse esforço se traduziu na realização do I Seminário Desenvolvimento Social, Político e Econômico de Mato Grosso, que aconteceu no findar de setembro, no Auditório da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT – FAECC –. O evento, financiado pela FAPEMAT e apoiado pela UFMT, pelo IFMT – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, a Fundação Maurício Grabois e o site Hipernotícias foi uma iniciativa do Núcleo de Estudos Marxistas e do Grupo de Pesquisa As Vicissitudes da Civilização Brasileira.
Ao longo de três dias, Márcio Pochmann (IPEA), Sérgio Barroso (FMG), Tito Machado (UFMS), José Marques Pessoa (UFMT), Edson Caetano (UFMT) e Clóvis Vailant (Rede Unitrabalho), mediados por professores da UFMT e IFMT, abordaram os desafios, possibilidades e contradições de um Projeto Nacional de Desenvolvimento; uma nova agenda civilizatória; Mato Grosso nesse contexto: cenário político, as questões estruturais, modelos de produção em curso – suas consequências e resultados – bem como a questão do trabalho e renda, educação e desenvolvimento científico, técnico e tecnológico.
O fato é que, debater o desenvolvimento social, político e econômico, em um seminário e através de palestrantes que o fizeram à luz de autores clássicos e contemporâneos do marxismo – que ora se revitaliza com a crise do capitalismo – foi algo inaugural em Mato Grosso.
Ao público presente – algo em torno de 250 pessoas diariamente – foi perceptível os diferentes entendimentos de rumos e táticas, ainda que todos os palestrantes apontassem no sentido do que Marx ressalta: "A coincidência da modificação das circunstâncias e da atividade humana só pode ser apreendida e racionalmente compreendida como prática transformadora", e que é reforçado por Mészáros ao concluir que temos uma urgência de instituir uma mudança radical estrutural, algo que nos leve "para além do capital".
Essa "urgência" é justificada frente ao novo cenário de conquistas sociais e econômicas ocorridas no Brasil na última década, conforme destaca Luiz Gonzaga Belluzzo: "estamos diante de uma oportunidade única de levar adiante um processo de desenvolvimento mais equilibrado e mais prolongado". Isso, em um momento em que o cenário internacional se abala em uma grave crise do sistema capitalista. Segundo Pochmann, essa crise dificilmente terá soluções de curto prazo para os problemas por ela combinados; ao mesmo tempo em que oferece "oportunidades, uma janela, para que se abra a perspectiva de transformação ampla".
Entender esse processo é o primeiro passo. Segundo Pedro Cezar Dutra, é no início do século XX que surgem os primeiros intérpretes do Brasil – Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Euclides da Cunha, Celso Furtado, entre outros –. Estes, à sua maneira e sob diferentes enfoques teóricos, tentaram identificar as causas dos problemas aqui vivenciados, da pobreza, da falta de integração nacional. Nesse percurso, diversas denominações foram utilizadas e incorporadas para tratar a temática: atraso, nacional-desenvolvimentismo, subdesenvolvimento, país de 3º mundo, país em desenvolvimento, emergente. Para ele, a cada olhar, vinculava-se um "programa de ação para o futuro".
Com isso surge o I Plano Nacional de Desenvolvimento – PND – da Nova República, com determinações liberais para as relações sociais, econômicas políticas e de manutenção do poder capitalista.
Já o II PND, argumenta ele, foi objeto de grandes polêmicas, sendo uma delas a questão nacional versus uma maior aproximação com o capital estrangeiro. O fato é que, em que pese ter se apresentado como "propulsor de mudanças", o mesmo resultou problemas de execução e financiamento, restando às gerações seguintes os custos – haja vista a dívida interna e externa e toda a sorte de medidas que, cada vez mais, aprofundou diferenças sociais, políticas e econômicas.
Já de meados dos anos de 1980 até início do século XXI o que se verificou foi uma intensa onda neoliberal, conhecida no Brasil pela receita dos "4 D's": desnacionalização, desestatização, desregulamentação, desproteção e, de bônus, um 5º e mais perverso "D" – que teve efeito imediato na vida de milhões de brasileiros –, o desemprego. Espoliado, não restou ao povo outro caminho que não ao da resistência organizada através dos movimentos sociais.
Uma cooperação de forças políticas progressistas nacionais e um amplo apoio popular – frente às tensões políticas e sociais resultou numa virada histórica. O governo de Luís Inácio Lula da Silva, seguido pelo governo Dilma, abriu um novo ciclo político, onde o debate do desenvolvimento ganha centralidade num terreno altamente permeado de contradições e disputas.
Para todos aqueles que lutam pela emancipação humana, essa é a "janela de oportunidades" que faltava para que a defesa da Nação, a valorização do trabalho e a superação das desigualdades se traduzam em reformas possíveis, "preferíveis e desejáveis", onde o povo é seu principal beneficiário. E é nessa perspectiva que seguimos debatendo.
Marilane Costa, mestre em Educação; Professora do IFMT, Integrante do Grupo de Pesquisa "As vicissitudes da Civilização Brasileira" (IFMT/UFMT/UNEMAT); membro da Direção Estadual do PCdoB.