Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática - Brasília (DF) - Pós-Graduação - IGD - Instituto Goiano de Direito
Home / Pós-Graduação / Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática - Brasília (DF)
Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática - Brasília (DF)
Modalidade: Presencial- Brasília (DF)
Objetivo: Proporcionar ao profissional do direito uma especialização atualizada, dinâmica e focada aos principais pontos envolvendo o Licitações e Contratos Administrativos, sob a coordenação do Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim.
Local: Instituto Protege (SHIS QL 12 Conjunto 04 Casa 20 - Lago Sul, Brasília - DF)
Conteúdo programático completo, devidamente parametrizado de acordo com a Lei nº 14.133, sancionada em 1º/04/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), abrangendo toda a temática de Direito Administrativo Concorrencial, incluindo temas específicos e operacionais como o "licitações sustentáveis", "regime de contratação de obras e serviços de engenharia", "regime licitatório das Empresas Estatais", "Serviços públicos e Parcerias Público-Privadas" e "Sistema de controle das contratações públicas".
Corpo docente formado por mestres e doutores e com atuação na área de licitações e contratos, tanto na perspectiva da Administração Pública (Ministério da Economia, Senado federal, Controladoria geral da União e Advocacia Geral da União), quanto dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), advogados e do mercado parceiro.
Abordagem prática e atualizada dos temas, devidamente cotejada com os principais entendimentos jurisprudenciais e devidamente contextualizada à realidade e à estrutura das administrações municipais e estaduais, de modo a capacitar e aperfeiçoar o aluno para as atividades profissionais correlatas ao Direito Administrativo Concorrencial, seja na esfera privada (advogados, consultores e analistas de licitação), seja na esfera pública (órgãos e entidades, autarquias e fundações e, também, empresas estatais).
Na seara pública, destaca-se a importância de uma capacitação mais avançada - e com viés prático - tanto para aqueles que atuam no âmbito da gestão [ordenadores de despesas, elaboradores dos artefatos de planejamento (ETP, TR/PB, pesquisa de preços e editais) agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissão de contratação, integrantes de equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos]; quanto no âmbito do controle interno e/ou externo e assessoria e consultoria jurídica [procuradores, assessores e gestores jurídicos.
Atualização imediata dos alunos acerca das inovações e alterações normativas e de entendimento jurisprudencial em matéria de contratações públicas.
Material didático composto pela versão eletrônica do livro "Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática", editado pelo Senado federal de autoria do Coordenador da Pós-graduação, Prof. Victor Amorim.
Corpo docente com renome nacional.
Procedimento da Licitação: a Seleção do Fornecedor Rafael Sérgio de Oliveira (DF) 08 e 09/10/21
Pregão Presencial e Eletrônico Evaldo Araújo (DF) 29 e 30/10/21
Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação Felipe Boselli (SC) 19 e 20/11/21
Procedimentos Especiais: Audiência Pública, Pré-qualificação, Predenciamento e SRP Ronaldo Corrêa (DF) 03 e 04/12/21
Contratos Administrativos Gabriela Verona Pércio (SC) 21 e 22/01/22
Desfazimento do Processo Licitatório, Responsabilização e Sancionamento Christianne Stroppa (SP) 11 e 12/02/22
Contratação Direta: Afastamento do Dever de Licitar Guilherme Carvalho (DF) 18 e 19/03/22
Regime Especial de Contratação das Empresas Estatais Ronny Charles Lopes de Torres (PB) 08 e 09/04/22
Regime de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Hamilton Bonatto (PR) 06 e 07/05/22
Licitações e Serviços Públicos Guilherme Resende Christiano (DF) 10 e 11/06/22
Sistema de Controle das Contratações Públicas Henrique Pandim Barbosa Machado (GO) 05 e 06/08/22
Hermenêutica e Jurisprudência em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos Fernanda Naves (GO) 09 e 10/09/22
Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) 23 e 24/09/22