PGR denuncia desembargador e mais nove suspeitos por venda de sentenças no Ceará – AGÊNCIA BR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dez suspeitos de envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE).
Entre os denunciados está o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa, que já responde a uma outra ação penal na Corte.
A denúncia foi apresentada hoje (30), pelo vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada, e se refere à primeira fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015.
Ele acusa os denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Na denúncia, o vice-procurador sustenta que o advogado Fernando Feitosa comandava o esquema, recebendo e distribuindo o dinheiro pago pelos beneficiários de ao menos cinco sentenças.
Segundo as investigações, os valores cobrados pelas sentenças variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil.
Parte da atividade era organizada por meio de um grupo de Whatsapp. Mensagens e conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça revelam que a intermediação das decisões judiciais era livremente tratada.
No fim de 2012, o desembargador teria concedido duas liminares em habeas corpus, cada uma por pelo menos R$ 70 mil. Já em julho de 2013, Carlos Rodrigues Feitosa concedeu dez liminares em habeas corpus, obtendo R$ 150 mil no total.
Pedrosa e Sérgia Maria prestaram depoimento durante a segunda fase da operação Operação Expresso 150, deflagrada na última quarta-feira (28).