Senado aprova projeto que permite ao estado usar leitos da rede particular para pacientes do SUS - Termômetro da Política
Senado aprova projeto que permite ao estado usar leitos da rede particular para pacientes do SUS
Projeto de lei propõe universalizar leitos de hospitais em todo o país (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A proposta de implantar uma "fila zero", unificando todos os leitos disponíveis no país, das redes pública e privada, pode sair do papel, ao menos durante a pandemia do novo coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto altera a lei que regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A intenção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI. A lei já existe na Paraíba.