Câmara aprova nova versão da Bolsa Atleta enviada pelo Executivo - Plantão dos Lagos
terça-feira 22 setembro 2020 04:30:43
Início Cidades / Região dos Lagos Câmara aprova nova versão da Bolsa Atleta enviada pelo Executivo
Câmara aprova nova versão da Bolsa Atleta enviada pelo Executivo
Com diversas emendas dos vereadores, lei foi sancionada no início de agosto. Câmara aprova nova versão da Bolsa Atleta enviada pelo Executivo
Projeto contou com diversas emendas parlamentares
A Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), em sessão extraordinária já no recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 009/2019, do Executivo, com mudanças no programa Bolsa Atleta. A deliberação durou mais de quatro horas e o público contou com representantes de diversas modalidades esportivas.
O PL foi modificado com emendas que renderam debates acalorados. Cristiano Gelinho (PTC), um dos autores, agradeceu ao governo pela iniciativa de retomar a lei, originalmente aprovada em 2006. Já para Marvel Maillet (Rede), que conduziu uma audiência pública sobre o tema em junho, os atletas da cidade serão beneficiados com o retorno do Bolsa Atleta.
"Agora, contamos com a sensibilidade do Executivo em manter as modificações. Reconheço a importância da participação de todos os vereadores, pois acredito que conseguimos aprimorar uma lei que ajuda a mudar a vida das pessoas", disse.
O primeiro debate foi sobre a expressão "vulnerabilidade social" no PL. Havia uma emenda de Maxwell Vaz (SD) retirando o termo e outra de Marvel priorizando pessoas vulneráveis socialmente. O parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) era contrário à emenda de Maxwell porque a de Marvel tinha sido apresentada primeiro.
Num consenso, a emenda do parlamentar da Rede foi retirada, o parecer da CCJ derrubado e a proposta de Maxwell aprovada. "Mantido o critério de vulnerabilidade, quase ninguém teria acesso à bolsa", disse Maxwell. E Marcel Silvano (PT) completou: "Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, vulnerabilidade indica renda de um quarto de salário mínimo".
Em seguida, foi aprovada por unanimidade, outra proposta de Vaz priorizando o incentivo a atletas que tenham uma renda de até três salários mínimos.
Ampliando o alcance do incentivo
Depois, os parlamentares aprovaram modificação de Maillet, ampliando o benefício para praticantes de modalidades não olímpicas, como a capoeira, e para inscritos em federações, já que o PL restringia a bolsa aos cadastrados nos comitês olímpico e paralímpico nacionais.
Foi aprovada também a emenda do presidente Eduardo Cardoso (PPS) que estabelece a idade mínima de 12 anos e retira o critério de idade máxima, excluindo o limite de 17 anos, como havia proposto o Executivo.
Outra proposta do chefe do Legislativo foi a ampliação do prazo máximo para o pagamento da bolsa, saindo de seis para 12 parcelas mensais. A emenda culminou com outra de Gelinho, que estabeleceu o limite mínimo de seis parcelas de benefício. Foi do vereador, ainda, um reforço para a priorização de atletas cadeirantes.