Felipe Montoro Jens reporta estudo da CNI sobre obras paradas no Brasil x
Das 2.796 construções interrompidas no país, 517 são referentes à área da infraestrutura
De acordo com o estudo "Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?" realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com dados do final do ano de 2017, fornecidos pelo Ministério do Planejamento, existem atualmente no Brasil, 2.796 obras paralisadas. Destas, 517 são relacionadas ao setor de infraestrutura, o que corresponde a um percentual de 18,5% do total, e custam cerca de R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
Na área de infraestrutura, o saneamento básico é o que está mais prejudicado: 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Em seguida, completando as 517 obras paralisadas, aparecem 30 construções de rodovias, 16 aeroportos, 8 obras de mobilidade urbana, 6 portos, 5 ferrovias e 5 hidrovias.
Para a autora do levantamento, "além de investir pouco em infraestrutura — apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) — o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos".
Felipe Montoro Jens salienta que a interrupção da construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas nas unidades de ensino também foi sinalizada pelo estudo da CNI, ainda que estas sejam mais baratas e menos complexas.
Mas, por que a descontinuação?
O estudo apontou que problemas técnicos, abandono das obras por parte das empresas, dificuldades orçamentárias e financeiras, problemas de titularidades de terras e desapropriação estão entres os principais motivos que resultaram na interrupção das construções.
Conforme a especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria, Ilana Ferreira, no Brasil, "o principal problema que leva à paralização de obras é de ordem técnica". "São projetos de baixa qualidade que denotam mau planejamento", explicou ela. Ainda segundo Ilana, "no caso das escolas e creches, muitas empresas pequenas assumiram as obras e, com a crise econômica, não conseguiram levar adiante".
A crise econômica pela qual ainda passa o Brasil gerou, de acordo com a CNI, a necessidade de conter os gastos, o que levou o governo federal a interromper projetos importantes de infraestrutura, reproduz o especialista Felipe Montoro Jens. "Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura", acrescentou a entidade.
Todavia, a Confederação Nacional das Indústrias também chamou a atenção para outro obstáculo no desenvolvimento da infraestrutura do país: "a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle".
Para que o Brasil consiga evitar esse tipo de situação de paralisações e atrasos, a CNI recomendou 06 (seis) medidas: (i) melhorar o macroplanejamento, (ii) avaliar a modalidade de execução mais adequada, (iii) realizar microplanejamento eficiente, (iv) aparelhar melhor as equipes, (v) desenhar contratos mais equilibrados, e (vi) fortalecer o controle interno.
"É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera", disse o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, em nota. Ele ainda alertou: "Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados à não repetição dos mesmos erros no futuro".
Felipe Montoro Jens ressalta que o estudo da Confederação Nacional da Indústria faz parte de uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a entidade entregou aos candidatos que concorrerão à Presidência da República, nas eleições do próximo mês de outubro.
A Confederação Nacional da Indústria — que tem sede em Brasília e um escritório de representação em São Paulo — foi fundada em 12 de agosto de 1938 e representa o órgão máximo do sistema sindical patronal da indústria.
Representante de 27 federações de indústrias e 1.250 sindicatos patronais — aos quais são filiadas quase 700 mil indústrias — a entidade, conforme seu portal institucional (www.portaldaindustria.com.br), "defende os interesses da indústria nacional e atua na articulação com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de diversas entidades e organismos no Brasil e no exterior".
Ainda, a CNI é a instituição que administra diretamente o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
Ela também "discute e apresenta sugestões para a construção e o aperfeiçoamento de políticas e leis que fortaleçam o setor produtivo e modernizem o país" e "estimula a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico da indústria. Além disso, mantém programas e apoia iniciativas que visam a valorização, a promoção social e a formação profissional do trabalhador", escreveu o seu portal institucional.