Um caso raro de julgamento com divergência qualitativa « bLex
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Um dos desembargadores inaugurou a divergência, concedendo a segurança e fixando como base de cálculo para a a atualização o total da remuneração percebida pelo impetrante, no que foi acompanhado por outros 3 desembargadores.
Por Marcelo Augusto em 16/11/2009 | Tags: Processo Civil, TJ/AM | Categoria: Prática e Estratégia Jurídica
6 comments to Um caso raro de julgamento com divergência qualitativa
16 de novembro de 2009 at 11:41
Difícil é engolir o tal de "voto com o relator".
Quando há divergência, é muito mais saudável.
16 de novembro de 2009 at 17:33
A nova composição do Tribunal tem feito da divergência um acontecimento não-tão-raro no nosso TJ/AM. O Ney chegou a escrever um post sobre o assunto. Agora, como votos vencidos não são mais ocorrências esporádicas, os advogados militantes vão ter que voltar a estudar assuntos como embargos infringentes e como estabelecer o voto vencedor. Ótimo post!
17 de novembro de 2009 at 6:04
Realmente. A divergência tem sido comum desde a nova composição do TJ/AM. Mas eu ainda não havia me deparado com esse caso de divergência qualitativa.
wendell araujo lima
21 de novembro de 2009 at 10:20
Otima matéria. Mas o que me chamou atençao foi o fato de apenas 3 Desembagadores terem decidido o feito. Acho temeroso esse tipo de julgamento. O que quero dizer é que se estivessem presentes todos os Desdores. que compõem às C. Reunidas, com absoluta certeza o resultado seria outro. Sorte do Impetrante.
19 de abril de 2010 at 10:32
Artigo 128 do codigo civil prevê que na quebra de um contrato de pretação de serviços o por parte do contratante, o mesmo arque com metate das prestações não vencidas?