Mudança substancial |
@lobbeneto Suas memórias são importantes. Cuide-se. Alzheimer tem tratamento. Procure um psiquiatra. #Alzheimer.
@DepSheridan A PEC 282 acaba de ser aprovada em primeiro turno. Vamos agora ao 2o turno e aprovar essa matéria ainda na noite de hoje! A Reforma possível.
@marcus_pestana Na solenidade em homenagem e comemoração dos 65 anos da @radioitatiaia fala seu Presidente Emanuel Carneiro. Bancada mineira prestigia.
@depfabiosousa Não aceito e vou trabalhar contra usar recursos de emendas para campanhas eleitorais - são recursos que vão para estados e municípios.
@Yeda_Crusius45 Véspera da primavera, o dia da #arvore nos faz refletir sobre a #sustentabilidade. Seja verde, preserve! #meioambiente @Rede45
Mudança substancial
Ao lado de colegas tucanos, Shéridan comemora aprovação do texto-base da PEC 282.
O plenário da Câmara aprovou, por 384 votos a 16, o relatório da deputada Shéridan (RR) à PEC 282/16, que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho. Os destaques ao texto-base serão apreciados na próxima semana.
Em discurso pela Liderança do PSDB, Shéridan afirmou que a PEC promove a maior mudança no sistema eleitoral desde a Constituinte. Relatora da proposta na comissão especial, a tucana se empenhou em ouvir todos os partidos. Ela é a primeira mulher a relatar uma proposta de reforma política no Congresso.
"Olhei os partidos respeitando as diferenças, as lutas de cada um. Talvez essa não seja a reforma ideal, mas é uma mudança substancial que começa a sanar as grandes mazelas do sistema caótico que experimentamos hoje", declarou. Durante a votação, o trabalho da deputada foi elogiado por parlamentares de diversos partidos.
De acordo com o texto, haverá uma transição da cláusula de desempenho ao longo das eleições seguintes até as de 2030. Para os partidos que desejarem disputar as eleições juntos, a proposta cria a federação partidária. A diferença em relação às coligações é que os partidos têm de permanecer atuando juntos na federação durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do Fundo Partidário.
Segundo Shéridan, a cláusula de desempenho estabelece limites para que os partidos possam acessar os recursos públicos. Não significa que as legendas vão deixar de existir, acrescentou. "O Brasil vive um momento político fragilizado e espera de nós uma satisfação. É nosso dever estarmos conectados com o que espera a sociedade", disse.
A jovem deputada destacou o orgulho em relatar uma matéria dessa natureza. Ela agradeceu o apoio de Betinho Gomes (PE), relator na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). Em plenário, Tripoli elogiou Shéridan e toda a sua equipe pelo árduo trabalho na construção do relatório
Betinho Gomes afirmou que o texto é uma possibilidade real de iniciar o processo de ajuste do sistema político. O tucano ressalta que a proposta não resolve todos os males do sistema, que está deteriorado e não corresponde mais às necessidades da sociedade nem favorece um debate equilibrado.
Na avaliação do parlamentar, o atual modelo estimula a proliferação indiscriminada de legendas sem nenhuma ideologia, só para negociar apoio político e tempo de TV. "É hora de acabar com a farra da instituição de partidos que nada dizem à sociedade. É hora de dar um passo adiante", cobrou. Betinho destacou ainda a questão da economia financeira: cálculo da "Folha de S.Paulo" revela que o país poderia poupar R$ 64 milhões do fundo partidário com a cláusula de desempenho.
No início da sessão, o plenário aprovou a Medida Provisória 776/17, que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança.
(Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)
5 setembro, 2017 Últimas notícias Sem commentários »
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"Vai ser um grande momento para apresentar não só para a Câmara dos Deputados, mas também para todo o Brasil, a necessidade de aprovar a reforma tributária ainda este ano para que o país possa sair dessa brutal crise econômica e voltar a crescer como de 1930 a 1980, quando tivemos 6,6 % ao ano em média."
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da reforma tributária, sobre o debate que ocorrerá no Plenário da Câmara na próxima quinta-feira (28).
"Estamos num momento em que as facções criminosas promovem um verdadeiro banho de sangue nas ruas de Rio Branco, nas ruas dos nossos Municípios. Eu quero chamar a atenção e estranhar que, mais uma vez, o Governo mete os pés pelas mãos, investe 2 milhões de reais na construção do que eles chamam de Lago do Amor, como se nós não tivéssemos problemas em todos os segmentos da administração pública do meu Estado. Aí eu pergunto, Sr. Presidente: será que é mais importante o Lago do Amor ou a segurança do povo acriano?! Será que é mais importante o Lago do Amor ou o cuidado com a saúde pública? O Governo está na contramão da necessidade do nosso povo."
Deputado Rocha (AC)
"Uma realidade tomou conta da realidade e da vida social das pessoas: as redes sociais. O Facebook em julho anunciou que atingiu a marca de 2 bilhões de usuários. Do ponto de vista comportamental, é difícil ainda diagnosticar a repercussão no dia a dia das pessoas, mas, do ponto de vista político, é uma preciosa ferramenta que pode servir à democracia. No entanto, o ambiente de intolerância, fake news, distorção dos fatos, pode comprometer essa ferramenta, que, em si, é democrática, mas não carrega nenhum compromisso ético ou moral."