Argentina proíbe veiculação de anúncios que promovam a exploração sexual | Agência Brasil
06/07/2011 - 11h49
Brasília – A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, proibiu anúncios incentivem e promovam a exploração sexual. O decreto presidencial com a nova ordem foi publicado hoje (6) no Diário Oficial argentino. No texto, o governo informa que o objetivo é defender as pessoas e garantir o respeito aos direitos humanos com base nos princípios éticos.
O decreto também determina a criação de Gabinete de Acompanhamento do Comércio do Sexo, vinculado ao Ministério da Justiça. O órgão será o encarregado pela execução de sanções às violações.
Pela ordem, estão proibidos os anúncios que promovam a exploração sexual de forma explícita ou implícita. A orientação é que as pessoas contribuam para o fim do comércio do sexo e em favor da prevenção ao tráfico de pessoas e a discriminação contra as mulheres.
Segundo o decreto, a ideia é proteger e salvaguardar a igualdade entre homens e mulheres e o tratamento plural "igualitário e nãoestereotipados, evitando qualquer discriminação de gênero ou orientação sexual".