Tribunal francês rejeita pedido de eutanásia de doente com tumor raro
PARIS - O Tribunal de Grande Instância de Dijon rejeitou hoje o pedido da francesa Chantal Sébire, que sofre de um tumor raro e incurável, de praticar a eutanásia ativa, informaram fontes judiciais. A corte seguiu a manifestação da promotoria, que havia pedido que a reivindicação de Sébire não fosse aceita, considerando que não se podia obtê-la segundo o 'estado atual da lei'.
A paciente afirmou há poucos dias que não recorreria da decisão do tribunal e mostrou seu desejo de tentar levar seu pedido à Suíça, onde a eutanásia é permitida. Apesar de não haver obtido o que pretendia nos tribunais, o caso de Sébire serviu para relançar na França o debate sobre a eutanásia. Sébire, uma professora de 52 anos e mãe de três filhos, recorreu à justiça pelas 'atrozes' dores que sua doença lhe provoca, um tumor nasal raro que lhe desfigurou o rosto.
Apoiada no caráter incurável de seu mal, no sofrimento "intenso e permanente" que ele produz e na "rejeição a suportar a irreversível degradação de seu estado", Sébire pedira ao tribunal que permitisse que um médico lhe prescrevesse remédios para "terminar sua vida com respeito a sua dignidade". O doente rejeitava a solução que autoriza a lei francesa sobre cuidados paliativos, redigida em 2005, que autoriza aos médicos a deixar a paciente em coma induzido até sua morte.
O Governo francês não apoiou o pedido de Sébire e o presidente, Nicolas Sarkozy, a quem a doente se dirigiu diretamente para que intercedesse por seu caso, se limitou a enviar seu conselheiro de saúde, que lhe propôs novos exames para confirmar que tudo já havia sido feito por sua saúde.