Folha Online - Mundo - Coreia do Sul estuda abolir lei que prevê dois anos de prisão por adultério - 18/03/2010
18/03/2010 - 09h02
Coreia do Sul estuda abolir lei que prevê dois anos de prisão por adultério
da Efe, em Seul (Coreia do Sul)
O governo da Coreia do Sul estuda abolir a lei que, há mais de 50 anos, proíbe o adultério no país. A medida responde às crescentes reivindicações da opinião pública e especialmente das associações de direitos das mulheres, segundo a agência de notícias Yonhap.
Segundo um funcionário do Ministério da Justiça sul-coreano, um comitê de revisão do código penal votou recentemente a favor de descriminalizar o adultério por considerar que sua proibição restringe a liberdade sexual e a privacidade dos cidadãos.
Agora, o Ministério da Justiça vai elaborar a minuta de uma futura lei que descriminalize o adultério, com o objetivo de enviá-la ao Parlamento no final deste ano.
A deliberação do comitê aconteceu depois que o Tribunal Constitucional sul-coreano declarou, em 2008, que a lei de adultério era constitucional. Ela prevê prisão de até dois anos.
A decisão da alta corte foi muito apertada. Cinco dos nove juízes votaram que o texto era anticonstitucional, mas eram necessários seis votos.
Após a decisão, uma famosa atriz sul-coreana, Ok So-ri, 39, foi condenada em dezembro de 2008 a oito meses de prisão por ter mantido uma relação fora do casamento.
O comitê de revisão do código penal foi estabelecido em 2007, e é formado por 24 especialistas, que têm como objetivo reformar algumas das antiquadas leis da Coreia do Sul e adaptá-las à sociedade atual.