Pontos de Cultura: instituições têm até sexta-feira para apresentar documentos - Cultura - Gente de Opinião
Terça-feira, 28 de julho de 2009 - 15h06
Pontos de Cultura: instituições têm até sexta-feira para apresentar documentos
O Governo do Estado através da Secretaria e Cultura, Esportes e Lazer (Secel) deu um prazo de sete dias, a contar de sexta-feira (24), para os proponentes que ainda não entregaram todos os documentos e formulários dos Pontos de Cultura corrigidos de acordo com as orientações do parecerista, apresentarem as novas planilhas e anexos. "Precisamos concluir logo essa etapa. Um único projeto que não atenda todas as especificações do edital atrasa o conveniamento de todos os outros projetos. Estamos recebendo os documentos até sexta-feira, 31 de agosto", lembra José Monteiro coordenador geral do Programa Estadual de Pontos de Cultura.
Assim que todos os 30 projetos estiverem completos eles serão empenhados e encaminhados para a elaboração do convênio na Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Vamos marcar uma cerimônia de assinatura com a presença do governador Ivo Cassol, com representantes do Ministério da Cultura e das 30 instituições contempladas. No mesmo dia teremos palestras sobre prestação de contas e outros temas que ajudarão os coordenadores dos Pontos a administrarem os projetos de acordo com as regras do programa", contou Jucélis Fretas, secretário da Secel.
As instituições que ainda estão em falta com algum documento ou formulário obrigatório receberam e-mail e telefonema dos técnicos do Ponto de Cultura. Mesmo assim a equipe pede que, em caso de dúvida, os responsáveis pelas instituições contempladas devem entrar em contato pelo telefone: (69) 32165133.
Documentos solicitados: certidões de quitação de Tributos Municipais, Tributos Estaduais e Tributos Federais; Dívida Ativa da União, Certidões Negativas de Débitos do INSS e do FGTS, e a comprovação de abertura de conta em uma agência do Banco do Brasil. Os documentos precisam ter validade de no mínimo 30 dias.