Marcos legais de acreditação de instituições formadoras de técnicos em saúde - América Latina | RETS - Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde
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Marcos legais de acreditação de instituições formadoras de técnicos em saúde - América Latina
O tema da Acreditação passou a ser discutido muito recentemente no âmbito da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS). Embora possa ter sido citado em alguma de suas reuniões anteriores ou mesmo em suas outras atividades, somente a partir de sua 4ª Reunião Geral (Rio de Janeiro, 2018) o tema ganhou destaque, com a definição do objetivo 4 do Plano de Ações Regionalizadas para a América Latina (2019-2022): "Socializar estratégias de acreditação de instituições formadoras de técnicos e de unidades de saúde que configurem espaços de formação". Como estratégias e atividades, o plano propõe a:
Identificar nos países os marcos legais das relações entre as instituições formadoras e os provedores/prestadores de serviços de saúde;
Identificar as estratégias de acreditação de instituições formadoras de técnicos e de unidades de saúde que configurem espaços de formação; e
Criar um repositório com as informações dos marcos legais e experiências de acreditação.
Uma primeira constatação sobre o tema e suas interfaces com as discussões da rede é o fato de que, frequentemente, as formulações (experiências e pesquisas) sobre o tema da acreditação se relacionam, prioritariamente, à formação nas Universidades (acreditação de instituições e cursos de graduação e de pós-graduação). Neste caso, convém ressaltar que embora a formação de técnicos nos países da América Latina ocorra em diversas instituições (universitárias e não universitárias) e em vários níveis (médio, superior não-universitário e universitário) pouco se discute ou se encontram referências sobre a acreditação em instituições não universitárias.
Apesar da escassa reflexão teórico-metodológica sobre os temas (acreditação - educação de técnicos em saúde), sua relevância se reafirma pela presença em discussões sobre integração regional e internacionalização do ensino. A diversidade metodológica e epistemológica do tema sugere a necessidade de pesquisas mais aprofundadas sobre os desenhos e estratégias de comparação adotados nos diferentes países, bem como a possibilidade de análises comparadas que subsidiem formulação de políticas e estratégias em âmbito supranacional.
Ainda que sem pretensão de realizar análise tão aprofundada quanto o tema requer, a construção de um relatório e a análise dos marcos legais sobre a acreditação pretende atender, de forma particular, a dois dos objetivos da RETS: (1) 'promover o compartilhamento de informações e conhecimentos relacionados às áreas de Saúde, Educação e Trabalho'; e (2) 'promover a articulação entre as instituições-membro para ampliar e fortalecer suas atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica'.
Foram coletados para análise os marcos legais da acreditação de instituições formadoras de técnicos e de unidades de saúde que configurem espaços de formação nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Paraguai, Peru e Uruguai. A identificação e envio dos documentos foi realizada pelos pontos focais de instituições membros da RETS que estiveram presentes na 4ª Reunião Geral.
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