MCTIC lança SERAD Digital para informatizar processos de rádio e TV - SET PORTAL
MCTIC lança SERAD Digital para informatizar processos de rádio e TV
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta terça-feria (28), a primeira fase do programa SERAD Digital. Visando informatizar os processos dentro da Secretaria de Radiodifusão (Serad), a iniciativa tem o objetivo de implantar melhorias e acelerar o trâmite das outorgas e requisições de emissoras de rádio e televisão.
O ministro Marcos Pontes abriu o evento que teve participação do secretário de Radiodifusão Elifas Gurgel e diretores da SERAD, que explicaram o funcionamento do programa. "Este é um setor extremamente importante e nós precisamos iluminar o país com a radiodifusão. O SERAD Digital foi desenhado para trazer melhoria no serviço prestado. Como resultado, queremos o aumento da atividade de emissoras e deixar uma secretaria muito mais eficiente e capaz de atender o país", disse o ministro.
Gurgel ressaltou que o objetivo da informatização é diminuir para minutos a análise de pedidos que hoje levam dias, além de zerar o estoque de processos até 2020. "A radiodifusão está crescendo no país a cada dia, a quantidade de processos também, mas o tratamento dessas demandas no ministério vinha sendo feita de forma manual. Os radiodifusores aguardam com muita expectativa a agilização de processos e a nossa expectativa é zerar esta fila até o fim do ano de 2020".
SERAD Digital
A primeira fase do programa anunciou duas novas ferramentas para facilitar a análise de processos de radiodifusores. Até 1º de junho, esses sistemas vão funcionar em paralelo com os já existentes. Depois dessa data, somente as novas ferramentas estarão disponíveis. O ministério pretende lançar tutoriais e campanhas para conscientizar os usuários.
O primeiro instrumento é o novo sistema SISRD, que já pode ser usado para os pedidos de renovação de outorga e manifestação de interesse em prestar serviços de radiodifusão. O segundo é uma nova função no sistema Mosaico, já usado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que servirá para o envio dos pedidos de aprovação de local de emissoras comerciais, públicas e educativas.
O MCTIC também promoveu desde o início do ano um mapeamento do estoque processual, que revelou um passivo de mais de 54 mil processos. O ministério levantou informações sobre os tipos de processo, tempo médio de tramitação e gargalos mais frequentes. As informações vão servir para o lançamento de portarias com revisão de normas, diminuição e simplificação de exigências documentais.
As ações da próxima fase do SERAD Digital, agendadas para o segundo semestre, incluem informatizar as ações relacionadas à pós-outorga, a inclusão de rádios comunitárias no Mosaico e lançar um aplicativo móvel da Serad. O ministério também quer regulamentar a faixa estendida das emissoras FMs, que são os canais 5 e 6 da TV analógica que ficaram vagos com a digitalização, reabrir o prazo para as emissoras AM pedirem a migração para o FM, repensar a forma de outorga dos serviços para acelerar e massificar o serviço e consolidar a legislação do setor de radiodifusão.
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