Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas - Brasil Escola
Em 03/09/2021 15h04 , atualizado em 06/09/2021 15h21
Mais de 6 mil indígenas aguardam, em Brasília, julgamento dessa tese pelo Superior Tribunal Federal Por Silvia Tancredi
Indígenas são contra o Marco Temporal
Crédito da Imagem: BW Press / Shutterstock.com
É importante destacar que o termo "marco temporal" não existe na Constituição, por isso é considerado apenas uma expressão jurídica.
Este caso específico desses povos indígenas é chamado "caso de repercussão geral" e deve servir de exemplo para todas as outras situações de demarcação de terras indígenas. Por isso, o Marco Temporal Indígena está em análise em 2021.