Encontro Nacional discute como combater a burocracia — Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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Encontro Nacional discute como combater a burocracia
Brasília, 23/06/2004 - Gestão de qualidade não combina com burocracia. Para aprimorar esta máxima no âmbito da administração pública brasileira, foi aberto esta manhã, pelo secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Hiroshi Sakamoto, o Encontro Nacional de Coordenação dos Programas de Desburocratização e de Qualidade, realizado em Brasília, de 23 a 25 de junho.
Segundo o secretário de Gestão, crescem em quantidade e grau de importância nas administrações do país as experiências bem sucedidas em gestão. "Esses resultados são frutos da união existente em toda a rede nacional de gestão pública. Graças à mobilização de pessoas e organizações estamos conseguindo avançar na qualidade do atendimento prestado à sociedade".
Hiroshi destacou que além dos resultados obtidos, "quebrou-se o paradigma de que as instituições não funcionam de forma integrada". Para pontuar suas afirmações, o secretário disse que já chega a 700 o número de organizações públicas no país sendo assistidas em avaliação de gestão. Acrescentou que nesse processo de aperfeiçoamento são quase 1.500 servidores capacitados na modalidade de educação à distância e anunciou que foram efetuadas 74 inscrições ao Prêmio Nacional de Gestão Pública para a edição deste ano. "Isto representa um total de aproximadamente 35 mil horas de trabalho voluntário", elogiou.
Um dos exemplos de disposição e metodologia para combater a burocracia no país, levado para debate no Encontro, é o trabalho de atendimento ao público desenvolvido pela Delegacia Federal da Agricultura de São Paulo, entre 1996 e 2004. Segundo a coordenadora executiva do Núcleo Regional do Programa da Qualidade no Serviço Público do Estado de São Paulo, Maria das Mercês Silva Lira, e gerente da Qualidade da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura naquele estado, os serviços prestados a quem produz e exporta alimentos ganharam maior eficiência.
Os maiores pontos de estrangulamento das atividades eram falta de rapidez no atendimento, excesso de trâmites burocráticos, clareza nas orientações ao público e maior poder de decisão dos atendentes. "Já estamos na sexta pesquisa de satisfação e os índices de aprovação são sempre progressivos e acima da meta mobilizadora do governo que é de 70%. Hoje nosso atendimento ultrapassa 85% de satisfação", destacou.
As políticas internas voltadas para o cidadão também apresentam resultados visíveis no Estado do Maranhão. É o caso do Instituto de Hemoterapia do Maranhão que mudou sua imagem perante a população. Ao adotar em sua mecânica de trabalho os princípios dos Programas de Qualidade e da Desburocratização ganhou reconhecimento. Hoje é um dos órgãos mais respeitados no Estado pela eficácia e presteza no atendimento.
De acordo com a coordenadora de núcleo dos programas federais naquele estado, Rosa Graça Lima Barreto, "já é realidade no Maranhão o cidadão ser usuário de práticas de resultado em sua relação com as instituições". Rosa disse que órgãos como Dataprev, Eletronorte, a gerência do INSS em São Luis e a 27ª Circunscrição do Serviço Militar "são modelos de um grande bloco de qualidade no Maranhão".
Observou que em curto espaço de tempo (núcleo criado em agosto de 2002) cresceram adesões aos programas. "Na época eram só três organizações e estavam dispersas. Em 2003, apenas nove meses de trabalho, foram qualificados 992 agentes de organizações públicas. Hoje somam 27 as organizações participantes". E o interessante, segundo ela, é que "no boca-a-boca dos resultados" vieram adesões de órgãos estaduais e municipais.
Em Pernambuco, na esfera do Programa Estadual de Desburocratização também se coleciona experiências de sucesso. Conforme a coordenadora de núcleo, Zélia Lucena de Mendonça, um dos projetos consolidados, e tido como referência nacional e internacional, diz respeito à implantação no estado, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). O centro recebe demandas de socorro à população, em uma mobilização que inclui bombeiros e as polícias civil e militar. "É um trabalho gigantesco, dentro da necessária agilidade de retorno que tais ações acarretam". Zélia observa que o atendimento prestado pelo CIODS gera uma média de 22 mil ligações telefônicas por dia.
Outros desafios em nome da desburocratização estão em fase de implementação em Pernambuco. Dentro dessa perspectiva será criado em parceria com o Sebrae a Central Fácil para atender micro e pequenos empresários. Essa central dará apoio e suporte para a simplificação dos procedimentos dos órgãos estaduais participantes desse projeto, como a Junta Comercial e a Secretaria da Fazenda.