MPE quer retorno da estátua do Bode Bito na praça de Riachão – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 14 nov, 2018 11:31
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação administrativa para o prefeito interino de Riachão do Dantas, Pedro Santos Oliveira, o Pedro da Lagoa, para que a estátua do Bode Bito, símbolo cultural do município, seja novamente fixada em praça pública, no local de origem. Apesar de exercer o cargo temporariamente, em substituição a prefeita cassada Gerana Costa, o prefeito interino retirou a estátua e tomou algumas providências em relação aos prédios públicos que, aos olhos do Ministério Público Estadual soam como prática eleitoreira e desrespeita a tradição cultural do município, em relação à homenagem ao bode que chamou a atenção do país, famoso por acompanhar missas e cerimônias fúnebres na cidade sergipana.
Pedro da Lagoa é vereador, presidente da Câmara Municipal de Riachão do Dantas, e foi empossado prefeito no mês de setembro deste ano com a cassação do mandato da prefeita, acusada de cometer abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2016, quando ela venceu o pleito no município. Ao assumir o comando do município, o prefeito interino retirou a estátua do Bode Bito, que faleceu em 2007. A medida adotada pelo prefeito interino causou perplexidade e revolta.
Moradores do município se rebelaram contra a iniciativa e fizeram a reclamação no Ministério Público Estadual. A promotora de justiça Luciana Duarte acatou a reclamação e enviou ofício ao prefeito interino, concedendo prazo de dez dias para que a estátua fosse reconduzida ao local de origem. Conforme o ofício, que contém a recomendação administrativa, a promotora Luciana Duarte entende que medidas desta natureza não são compatíveis para o momento, em se tratando da ocupação do cargo por período provisório até que ocorram as eleições suplementares para escolha do novo prefeito e diante da situação de caos financeiro em que se encontra o município. "Imputa razões político-eleitoreira", conceitua a promotora no ofício.
No documento, a promotora destaca também o resultado da inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado que classifica as condições do município como "uma situação verdadeiramente caótica", observando o excesso de gastos com pessoal, que contraria os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pagamento de salários dos servidores em atraso e sem controle de frequência dos servidores e sem controle do consumo de combustível.
No entendimento da promotora de justiça, conforme o documento, o prefeito interino só deve adotar medidas compatíveis com a gestão ordinária. E quanto à homenagem ao Bode Bito, a promotora destaca, no ofício, que o Estado é laico e que a estátua se caracteriza como patrimônio material do município.
Além de retirar a estátua da praça, o prefeito interino também pintou prédios públicos nas cores que vinculam ao partido ao qual ele é filiado, destacando que o cemitério local ganhou coloração nova nas tonalidades azul e branca. "Tais medidas causam estranheza diante da iminência do pleito eleitoral suplementar", ressalta a promotora, no ofício que encaminhou ao prefeito interino.
O Portal Infonet tentou ouvir o prefeito interino, mas não obteve êxito. Os telefones celulares apresentaram sinais de fora de área de serviço. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.