Bolsa do Povo em SP: mães e vítimas de violência terão prioridade
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O programa Bolsa do Povo, proposto pelo governador de São Paulo, foi aprovado e vai unir seis programas existentes, priorizando mulheres vítimas de agressão.
Publicado em 07/05/2021 - 12h41 • Comunicar erro
Nesta terça-feira (04/05), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votou e aprovou o Projeto de Lei 221/2021 que cria o programa Bolsa do Povo, proposto pelo governador João Dória. As oito emendas que passaram dão prioridade para mulheres vítimas de violência e mães solo. De acordo com a Alesp, seis ações e programas assistenciais serão unificados com esse projeto.
"O projeto é importante principalmente para as pessoas que não têm reserva financeira nenhuma para suportar a crise", afirmou o deputado Vinicius Camarinha, líder do governo na Assembleia. Dessa forma, ele explicou que o programa deve atender meio milhão de moradores do estado, atingindo indiretamente cerca de 2,5 milhões de pessoas.
"A Assembleia deu recado a toda sociedade: estamos cumprindo o nosso papel ao realizar um trabalho sério e focado em garantir a dignidade do ser humano e o bem-estar do cidadão paulista", pontuou o presidente da Alesp, Carlão Pignatari. Camarinha informou que o objetivo é aplicar R$ 1 bilhão para o pagamento do benefício. "Se injeta na economia bilhões de reais e isso age como um reforço que acaba gerando uma cadeia que sustenta lá na frente", pontuou Camarinha.
Veja e entrevista completa do deputado ao Jornal da Rede Alesp:
Bolsa do Povo vai unificar programas existentes
O PL vai juntar seis programas assistenciais, que estão sob a direção de diferentes Secretarias, e criar um aporte de R$ 400 milhões para os pagamentos. Os valores sairão de pastas como Desenvolvimento Econômico e Educação e do Centro Paula Souza. As ações envolvidas são:
Auxílio moradia (Aluguel Social - Esse irá priorizar vítimas de agressões).
Além disso, o programa estabelece que o estado de São Paulo deverá contratar 20 mil pais e mães para trabalharem em escolas da rede pública estadual, recebendo pagamento de R$ 500 por mês. Os contratados irão atuar em jornadas de 4h a 8h diárias durante cinco dias por semana. "O Bolsa do Povo não é um auxílio, é muito mais. É um grande projeto social e econômico, de desenvolvimento do indivíduo, de impulso pessoal", comentou Pignatari.
Entretanto, o deputado Emídio de Souza acredita que o Bolsa do Povo é insuficiente e a população precisa de um auxílio mais robusto. "A proposta dá conta de uma parcela muito pequena de quem está passando dificuldade em São Paulo. Nós tentamos, com tática parlamentar e com emendas, alterar essa proposta. Como não conseguimos, votamos a favor daquilo que tínhamos", disse.
Sobre isso, Dória defendeu o projeto explicando que ele pode evitar fraudes e ser mais assertivo do que um benefício amplo, "justamente por estar estruturado [em programas já existentes no estado], o programa identifica com clareza as pessoas que precisam de apoio". O texto aprovado define que o estado deverá disponibilizar uma lista das pessoas que serão incluídas e criar medidas de transparência, controle e fiscalização do benefício.