Secretário de MT culpa especulador por desmatamento Diário da Região - Geral
19/05/2011 - 17h42min
Secretário de MT culpa especulador por desmatamento
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, atribui a retomada do desmatamento à ação de "especuladores imobiliários". Operações feitas em campo comprovaram que entre os dez maiores desmatadores seis são pessoas que moram em outros Estados. Um deles, que mora em Curitiba (PR), desmatou dois mil hectares em Nova Ubiratã (502 quilômetros ao norte de Cuiabá). Existe outro caso de uma família de São Paulo que desmatou mil hectares. Os nomes não foram revelados.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa, afirmou que, além da especulação imobiliária e de agricultores que desmataram para plantar grãos, também existem casos de falta de informação por parte de produtores que arrendaram terras e estavam retirando madeira acreditando que o desmatamento estava legalizado. Agora, estes arrendatários, além de ter o maquinário apreendido pela fiscalização, respondem por crime ambiental.
Segundo ele, o Ibama transferiu o departamento de controle de desmatamento para Sinop, que é o principal município da região onde ocorreu grande parte do desmatamento. Ele afirmou que existem cerca de 500 pessoas atuando na fiscalização, entre funcionários do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O secretário Alexander Maia afirmou que a fiscalização constatou que, entre os desmatadores, foram encontrados 16 proprietários rurais que tinham licença ambiental e estavam realizando a derrubada ilegal da floresta. Nestes casos, diz ele, além de ter as licenças suspensas e as propriedades embargadas, os proprietários também perderão o direito à isenção de multas caso queiram compensar os desmatamentos antigos por meio da reposição ou compensação, como prevê o programa estadual MT Legal.
Maia afirmou que "se os proprietários fizeram uma interpretação errada do Código Florestal, pensando que serão anistiados, estão enganados". "O Código não perdoa quem desmatou recentemente", disse. Ele afirmou que a legislação atual dá margem para o proprietário rural apostar na impunidade, pois existem muitas instâncias em que é possível recorrer das multas aplicadas. Por isso, diz ele, o embargo e o arresto dos bens nas propriedades provocam maior impacto nas ações de fiscalização. "As pessoas não ficaram impunes, pois irão sentir a mão pesada do Estado", disse.
O superintende do Ibama afirmou que de janeiro a abril a fiscalização aplicou R$ 60 milhões em multas em Mato Grosso e apreendeu 40 máquinas, principalmente tratores de esteira. Segundo ele, a fiscalização também vai fechar o cerco contra as madeireiras, para apreender a madeira desmatada de forma ilegal. Outra providência do Ibama será um trabalho preventivo na região noroeste de Mato Grosso, para evitar que as ações de desmatamento se espalhem no Estado.
Maia e Hofmeister participaram hoje do lançamento do programa "Desmatamento Ilegal Zero" por parte de produtores rurais de Juara, que detêm o maior rebanho bovino de Mato Grosso, com 945 mil cabeças. Os organizadores irão orientar os produtores locais a não abrirem novas áreas na floresta nem derrubar a juquira (capoeira que se forma nos pastos abandonados) sem a autorização do Ibama. Outras recomendações são não realizar extração ilegal de madeiras nem promover queimadas.
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) pretende levar a campanha aos 20 municípios que têm os maiores rebanhos em Mato Grosso.