Para mudar esta situação, é necessário promover um maior respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, com enfoque na mudança das atitudes e comportamentos que negam às mulheres esses direitos, tanto ao nível dos indivíduos como ao nível das instituições.
Primeiro, na perspectiva do Fórum Mulher, é essencial que as mulheres e as raparigas tenham acesso à informação e à formação para conhecer o seu corpo e poder decidir, como sujeitos, sobre a sua saúde, reprodução e sexualidade. Por isso, é necessário que elas próprias, bem como o pessoal da saúde, as famílias e sociedade em geral, reconheçam estes direitos. É necessário que os serviços de saúde, a sociedade civil e as autoridades locais sejam consciencializados sobre os direitos sexuais e reprodutivos e que unam forças de modo a transformar as práticas que subjugam as mulheres e perigam a sua saúde.
Segundo, será necessário que o quadro legal reconheça os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na sua íntegra, que os legisladores e decisores políticos se tornem favoráveis a estes direitos, reconhecendo que são imprescindíveis para a plena realização dos direitos humanos de todos os cidadãos e para o sucesso dos esforços de desenvolvimento do País. Neste sentido, será necessário assegurar a aprovação da legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez, assim como a sua plena implementação, alocando recursos necessários e suficientes para o efeito.
Terceiro, será necessário que as leis e políticas existentes, que reconhecem os direitos das mulheres, sejam devidamente implementadas e divulgadas, o que requer alocação de recursos suficientes para custear os serviços adequados, ou seja, que os mesmos decisores sejam coerentes na distribuição dos recursos do Estado. Devem ser cumpridos os compromissos, sobre a proporção do orçamento para o sector de saúde e sobre a alocação de recursos suficientes para implementar devidamente as políticas aprovadas sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
Neste contexto, o Fórum Mulher pode contribuir facilitando a divulgação da informação e a consciencialização das pessoas, das comunidades e dos actores institucionais para uma mudança de atitudes no sentido de reconhecer e observar plenamente os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A promoção destes direitos é um conceito novo, em que ainda não há muitos actores ou muito conhecimento sólido. Por exemplo, a área de prevenção do HIV e SIDA tem muitos actores envolvidos, sobretudo ao nível de assistência, mas apenas alguns deles têm uma abordagem baseada em direitos das mulheres. O FM divulgará e reforçará esta abordagem junto dos actores que ainda não a usam.
Ao longo dos últimos cinco anos, o FM tem criado consciência entre as suas organizações membros sobre os DSR, trabalho que deve ser continuado e ampliado para se obter um maior impacto. Muitos destes membros trabalham nas comunidades, onde podem divulgar informação e influenciar os comportamentos. Será necessário desenvolver materiais e métodos inovadores para apoiar estas organizações membros e os outros actores que trabalham directamente com as comunidades, tentando conseguir mudanças nas práticas culturais nocivas.
O FM já está envolvido, e irá continuar, nos processos – pela sua natureza prolongados – de advocacia para promover a melhoria no quadro legal relativo aos DSR. Simultaneamente, será necessário realizar a monitoria da implementação das políticas e da legislação relevante, para produzir evidências e basear nestas a consequente advocacia. Ao mesmo tempo, será necessário intensificar os esforços para alcançar a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e concluir este etapa importante na melhoria do quadro legal.
– a criação e divulgação de métodos eficazes para promover a transformação das atitudes que perpetuam as práticas culturais nocivas às mulheres;
– o desenvolvimento da sua capacidade de monitorar e influenciar a implementação das políticas na área dos DSR;
Por ser o articulador de actores da sociedade civil que defendem os direitos humanos das mulheres, o papel do FM será de capacitar estes actores afim de terem os conhecimentos e competências adequados para promover as mudanças, através do seu trabalho nas comunidades. Será também unir e reforçar estes actores para serem capazes de persuadir os legisladores e decisores políticos da necessidade de reconhecer os DSR e tomar as decisões que possibilitem a realização plena desses direitos. Ainda, cabe ao FM tornar os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres um tema de debate público e aberto, de modo a ampliar a influência sobre as decisões relativas ao seu respeito e sobre a alocação de recursos suficientes a eles direccionados.

Rio de Janeiro – RJ, 26/02/2014 – Para estimular a doação de sangue no período pré-Carnaval, integrantes da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis contribuíram, nesta quarta-feira (26/2), para aumentar os estoques do Hemorio. A iniciativa integra a campanha Vista a Fantasia da Solidariedade, lançada pela instituição neste mês, para alertar a população sobre os riscos da falta de sangue durante os dias de folia, época em que a demanda pelo recurso é alta. A intenção é manter uma média de 300 doadores diariamente.