36seguidores109seguindo
Advogado, Conselheiro da ABRACRIM/PE e membro da C. Prerrogativas da OAB/OLINDA
Mortes em Caruaru: Uma analogia cinematográfica
B13. Para quem não conhece, esse é o título de um filme. A trama acontece em um ambiente de segregação e violência, onde a população de todo um bairro, o B13, era apartada dos demais habitantes...
O processo penal do palco: quando os aplausos superam a Lei
Por Eduardo Araújo. Todos nós sabemos que o que move o espetáculo é o aplauso. Muitas vezes o aplauso supera até o próprio amor do agente pela arte que executa. Vaidade inerente de quem busca os...
Juizados Especiais: A utopia de uma Justiça mais célere
Gostaria de iniciar o meu texto fazendo uma ressalva: como para (quase) tudo nessa vida existe uma exceção, faço questão de frisar que existem sim Juizados Especiais, cíveis e criminais, que atuam...
Inicialmente, parabéns, Dra. Flávia.
Vislumbro bastante a aplicação desta teoria quando do cancelamento de compra e venda de imóveis embasados em inadimplemento contratual.
Como é eminente que, mesmo com a atual crise financeira, imóveis ainda são considerados investimentos de certa forma estáveis e de uma liquidez mais palpável e de boa margem de lucro - sem falar na essencialidade do Direito à moradia -, vejo como totalmente adequada à dita teoria essas hipóteses de ajuizamento de demandas com fulcro em rescisões contratuais desta natureza. Corrija-me se estiver errado.
Eduardo Araújo · há 3 anos
Isso leva a uma discussão muito boa: até onde vai o limite entre a lei e a justiça para termos decisões isonômicas em nosso judiciário?
Escreverei em breve sobre o tema.
Muito obrigado pela colaboração, Lindojonson Navarro de Oliveira, estou à disposição.
Muito boa decisão, Albino Teixeira.
Ocorre que esta decisões são muito raras, a medida que ainda há uma preocupação muito grande por parte do judiciário em conceder coisas desta natureza sob pena de se abrir precedentes perigosos e causar uma insegurança jurídica.
Gostaria de ver essa decisão, se você pudesse disponibilizar o número do processo para nós, eu agradeceria.
Grande abraço, obrigado pela colaboração.
Quando cabe a Prisão Temporária?
Em primeiro lugar precisamos reforçar: a prisão só pode advir de flagrante ou ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Porém, quando a polícia necessitar de algo urgente para...