Leis de Processo Administrativo, as (Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98) - 01 Ed. - 2006
Sundfeld, Carlos Ari/munoz
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia...
Licença Urbanística - 01 Ed. - 2001
Santos, Marcia W. B.
Esta obra define as características da "licença" como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no...
Licitação à Luz do Direito Positivo - 01 Ed. - 1999
Os Autores - especialistas na matéria - apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma...
Licitação na Modalidade de Pregão - 02 Ed. - 2010
02ed/2010
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...
Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa...
Licitação Pública - 02 Ed. - 2015
Moreira, Egon Bockmann e Guimaraes, Fernando
Licitações e Contratos (Roteiro Prático) - 02 Ed. - 2001
Realmente um "Roteiro Prático" que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do...
Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18
05ED/18
O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...
Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos - 01 Ed. - 2008
A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...