Sem aumento a servidor por dois anos, Pernambuco melhorou suas contas e fará investimentos de R$ 5 bilhões
No interior o o governador Paulo Câmara esteve em Carnaubeira da Penha para anunciar diversas ações. Ele autorizou a licitação das obras da PE-425 – um dos principais acessos viários da cidade – no trecho de 43,4 quilômetros.
Publicado em 01/10/2021 às 12:10
PRESTAÇÃO Governador já tem viajado o Estado anunciando obras hídricas e em estradas, para 2022	-	FOTO: HÉUDES REGIS/ GOVERNO DE PERNAMBUCO
O governador Paulo Câmara e, certamente, nenhum outro vai agradecer publicamente. Mas a proibição de reajustes dos servidores públicos por dois anos devido aos reflexos da pandemia ajudou muito a que os Estados e municípios pudessem dar um basta no aumento das despesas de pessoal, o principal desafio deles na gestão.
No caso de Pernambuco, o ajuste foi ainda maior porque o Governo, efetivamente, reduziu as despesas com a máquina pública - mesmo tendo catapultado as de saúde pelo suporte as vitimas da Covid-19 - motivado pela meta de atingir a classificação de pagamento B, junto a Secretaria do Tesouro Nacional(STN), com a melhoria da arrecadação e o pagamento das dívidas contraídas ainda na gestão Eduardo Campo.
Sobrou dinheiro no caixa. E para iniciar a série de investimentos de R$ 5,2 bilhões que o governador anunciou no Projeto Retomada, R$ 3,4 deles de dinheiro serão "azul e branco" como se referia a arrecadação própria, o então governador Roberto Magalhães.
Ontem. ao apresentar as contas do segundo quadrimestre aos deputados, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, mostrou quadros onde é possível identificar porque, desde junho o governador está na estrada falando de estrada e de um pacote de obras que ele pretendo lustrar o final de seus dois períodos de governo.
Nas despesas de pessoal, o governo de Pernambuco obteve uma redução de despesa percentual de 7,34% pontos percentual saindo de 48,31%, no segundo quadrimestre de 2019, para 40,97% no segundo quadrimestre de 2021, quando se compara a Despesa Líquida de Pessoal com Receita Corrente Liquida Anual.
Em termos de recursos, isso quer dizer que a Despesa Líquida de Pessoal que era de R$ 11, 644 bilhões, em 2019, subiu para R$ 12,294 bilhões, em dois anos. Em compensação a Receita que saiu de R$ 24, 103 bilhões para R$ 30, 102 bilhões, foi um ganho extraordinário.
Isso se explica por que a Receita Primária que era de R$ 20, 420 bilhões, ao final de agosto de 2019, chegou a R$ 25, 177 bilhões, este ano, gerando um superávit de R$ 3, 856 bilhões uma vez que a despesa subiu de R$ 19,901 bilhões, em 2019 para R$ 21,321 bilhões, em 2021.
Parte desse desempenho que fez Pernambuco, primeiro pagar suas contas anteriormente contratadas. Depois voltar a pagar o salários de servidores no mês de competência a partir de junho, se deve a um ajuste forte nas despesas do Estado pela secretaria da Fazenda.
Mas a possibilidade de não ter que fazer os reajustes dos servidores ajudou muito. Não só a Paulo Câmara, mas a todos os governadores e prefeitos.
Claro que isso vai gerar uma pressão em 2022 forte. Mas a ocorrência da eleição acabará servindo para capitalização política dos gestores, mesmo que façam apenas as correções.
No caso do Governador Paulo Câmara, o controle absoluto das despesas, somado a vigilância da arrecadação permitiu que o Estado pudesse, efetivamente, cobrar a mudança da Capag de C para B junto a STN.
Na apresentação da para os deputados, Décio Padilha mostrou que hoje Despesa Líquida de Pessoal é a menor (40,50%) em 12 anos depois de ter chegado ao 48,97%, em 2017.
Chegar ao menor endividamento dos últimos 30 anos foi possível uma vez que os pagamentos feitos do empréstimos tomados por Eduardo Campos que chegaram 52,9% da Receita Corrente Líquida, caíssem para apenas 31,6, em 2021.
Isso foi o que fez a STN liberar Paulo Câmara para tomar até R$ 2,45 bilhões embora ele tenha avisado e deverá contratar R$ 1,8 bilhões de modo a que, o seu sucessor, tenha um pouco mais de conforto na gestão financeira.
O governador comemora o dinheiro no caixa de R$ 565 milhões (até agosto) para investimentos embora pelo ritmo de viagens e da programação do Projeto Retomada, ele deve anunciar muita licitação até abril de 2022.
Nesta sexta-feira, ao confirmar que o governador Paulo Câmara mesmo sem os empréstimos deverá investir R$ 3,4 bilhões entre junho de 2021 e dezembro de 2022, o secretário Décio Padilha disse o único impedimento são as licenças e a burocracia para a efetivação das obras. Ou seja, o Estado tem caixa próprio para investir.
É uma realidade bem diferente de 2014, quando o Governo Federal mandou para o Estado R$ 500 milhões entre janeiro e agosto apenas em receitas de convênio e 2021 quando foi de apenas R$ 107 milhões.