Fraude em estágio é foco de audiência do Ministério Público do Trabalho - Folha PE
Infração considerada mais comum é a contratação de estagiários para substituir mão de obra efetiva
Por Maria Eduarda Spencer, Portal Folha PE15/08/17 às 10H03 atualizado em 15/08/17 às 10H11
As fraudes que ocorrem nos contratos de estágio são foco de uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira (15), às 14h, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com os procuradores, a mais comum é ultrapassar o limite legal de jornada de seis horas diárias e 30 semanais para estagiários. E também a mais grave.
O evento visa esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e a postura de algumas empresas que colocam estagiários para substituir mão de obra efetiva. O MPT ressalta que a fraude não só atinge o estudante, que tem sua formação prejudicada, mas também o profissional que perde a chance de exercer a profissão, já que os postos de trabalho passam a ser ocupados por universitários e por um valor bem mais baixo.
Cerca de 80 instituições públicas e privadas de ensino foram convidadas para a audiência. O encontro ocorre na mesma semana em que se marca o Dia Nacional do Estagiário, comemorado na sexta-feira (18).
A audiência terá coordenação dos procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda. Os procuradores explicam que o foco da convocação das instituições de ensino justifica-se pelo fato de elas serem a parte responsável pela fiscalização dos contratos.