Capacitação nas Operações de Câmbio - VIA WEBINAR
Propiciar conhecimento sobre as operações de câmbio, revisitar os conceitos da legislação Cambial, aprimorar o entendimento na Classificação das operações de Câmbio, além de analisar os riscos das operações de câmbio.
- Participantes do Mercado Câmbio;
- Responsabilidades e Penalidades;
- Modalidades e Fluxo Operacional;
- Remessa sem Saque;
- Cobrança à vista e a prazo;
- Regras Administrativas da RFB;
- Prazos para celebração do câmbio;
- Cancelamento do contrato de câmbio;
- Baixa na posição de câmbio;
- Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989 - Multa pelo Cancelamento ou Baixa.
- Estrutura Regulamentar –Resoluções CMN; Resolução BCB (Circulares); Instruções Normativas BCB (Cartas Circulares); Resoluções Conjuntas, Portarias Conjuntas e Instruções Normativas Conjuntas;
- Posição de Câmbio - Comprada; Vendida; Nivelada.
- Banco Correspondente;
- Contrato de Câmbio;
- Gastos em Viagens Internacionais;
- Impostos incidentes nas operações de câmbio (IOF, Imposto de Renda, ITCMD e CIDE);
- Contas de Domiciliados no Exterior em Moeda Nacional e Transferência Internacional em Reais (CDE);
- Movimentações;
- Conta Corrente em Moeda estrangeira no País (CCME);
- Custo do adiantamento: ACC / ACE x Trava do contrato (Prêmio);
- Importação (Buyer's / Suplier´s)
- Refundment Bond;
- Mantenaince Bond;
- Standby Letter of Credit;
- Bid Bond;
- Comfort Letter.
LEGISLAÇÃO SOBRE MERCADO DE CÂMBIO
- Lei 4.182 ("jogo sobre o câmbio");
- Decreto 23.258 (operação de câmbio ilegítima e sonegação de cobertura cambial);
- Decreto-lei 9.025 Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros e dá outras providências;
- Decreto-lei 857 Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil;
- Lei 4.131 Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências;
- Lei 7.492 Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências;
- Lei 9.069 (Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.).
- Lei 9.613 Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
- Circulares e Carta Circular BCB, Comunicados do Gafi, Resoluções do COAF.
- Analisar de Riscos que impactam as instituições financeiras.
- À distância (e-learning);
- Blended-learning (parcialmente presencial com algumas ações à distância).
- Adquirir uma gama de conhecimentos;
- Aprimorar seus conhecimentos;
- Analisar e entender como analisar documentos;
- Obter visão;
- Sedimentar;
Ter conhecimento em operação de câmbio para os funcionários das instituições autorizadas a operar em câmbio.
Para as pessoas físicas e jurídicas que trabalham em câmbio, setor financeiro, analista de processo.
Este curso de capacitação, destina-se as pessoas físicas e jurídicas, os funcionários das instituições autorizadas a operar em câmbio, para auditores conhecerem como funcionam a estrutura de uma operação de câmbio, advogados que tem relacionamento com a área de câmbio, área de PLD/FT e compliance.
Daniel de Oliveira Braga
45 anos de experiência no Mercado Financeiro e de Câmbio. Consultor de Bancos Nacionais e Internacionais, Corretoras e Distribuidoras, posição em Bancos (Citibank, Boavista e Credireal), B3 (Head da Câmara de Câmbio) e Docente do Educacional, Câmara Interbancária de Pagamentos, Docente na Abracam e palestrante, Assistente de Liquidação do Liquidante do Banco Central do Brasil.