Saúde Petrobras | Junta Médica e Odontológica
Nos casos de divergência clínica sobre os procedimentos e materiais prescritos para um procedimento cirúrgico, formamos uma junta médica ou odontológica para uma segunda análise, em busca dos melhores padrões de qualidade e sempre pensando no que é melhor para a saúde dos nossos beneficiários. Essa junta também é formada quando há suspeita de má prática.
A junta médica e odontológica é formada por três profissionais experientes e com reconhecido saber: o médico ou dentista que solicitou o procedimento ou materiais, nosso profissional auditor, e um profissional desempatador, que irá analisar e dar o parecer final. Os conselhos profissionais também podem atuar como desempatadores.
A prática é prevista pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na resolução normativa nº 424/2017, e vale para procedimentos com ou sem órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Medicações off label, procedimentos fora do rol da ANS e medicamentos e materiais sem registro da Anvisa não são de cobertura obrigatória, logo não são passíveis de junta médica ou odontológica.
Se identificarmos necessidade de uma segunda análise técnica, vamos notificar simultaneamente o beneficiário e seu médico sobre a formação da junta. Isso será feito por meio de Aviso de Recebimento (AR), telegrama, protocolo assinado, ligação gravada, e-mail com aviso de leitura ou outro canal que comprove que a outra parte está ciente da notificação, sem restar dúvidas.
A análise acontecerá a distância, por videoconferência ou mediante análise de exames e demais documentos pelo desempatador, em conjunto ou não com os demais integrantes da junta. O desempatador poderá ainda solicitar exames complementares. A presença do beneficiário apenas será obrigatória se o desempatador assim definir.
Quanto tempo leva a análise
O prazo para finalização da análise e conclusão da junta médica ou odontológica varia de acordo com o procedimento solicitado, contando a partir da data da solicitação:
Consulta/sessão com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo ou terapeuta ocupacional
Consulta (demais especialidades médicas)
O resultado da análise (parecer técnico fundamentado) será comunicado ao beneficiário e ao médico/dentista em até dois dias úteis após sua elaboração.