Comunicado: lista de classificação por antiguidade <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Lista de classificação por antiguidade na carreira para fins de procedimento de alteração de classificação a pedido (artigo 106, parágrafo único, LC 478/86), elaborada conforme Deliberação CPGE 260/11/2012 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/11/2012
SP divulga índice para cálculo de ICMS
Máquinas, aparelhos, bicicletas e suas partes passam a ter novas bases de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo a partir do ano que vem. Os novos valores foram divulgados por meio das portarias da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda nº 150 e 151. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 26/11/2012
Procuradores estão fazendo circular por e-mails e redes sociais uma campanha pela valorização do Ministério Público da União. O carro-chefe do movimento é um vídeo que insinua uma ligação entre o veto ao reajuste no orçamento do MPU — feito pelo Executivo — à "investigação e condenação de poderosos personagens da política nacional". O vídeo diz que a situação é "alarmante": sete anos sem reajuste de salário dos servidores, quatro anos sem reajuste dos membros e uma taxa de 33% de abandono de cargos. "A quem interessa um Ministério Público engessado e enfraquecido", questiona o narrador. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 25/11/2012
Sinprofaz divulga nota sobre operação da PF
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou, no sábado (24/11), nota pública sobre a Operação Porto Seguro, da PF, que resultou no indiciamento de servidores da Advocacia Geral da União e da Presidência da República. No texto, o sindicato defende a exclusividade das funções da Advocacia Pública Federal a membros de carreira da AGU e a independência técnica como prerrogativa da atividade. Clique aqui