Antaq publica nota de esclarecimento sobre inquérito civil - Portogente
Antaq publica nota de esclarecimento sobre inquérito civil
A Diretoria DR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vem a público esclarecer sobre matéria veiculada recentemente na mídia, dando conta de inquérito civil que tramita junto ao Ministério Público Federal em face de servidores públicos integrantes do quadro desta Agência.
Protocolizou, em 10/03/2017, o Ofício nº 4/2017/DR-ANTAQ, de 10/03/2017, junto à Procuradoria da República no Distrito Federal, dando-lhe ciência das providências tomadas junto à CGU e ao TCU e, bem assim, fazendo juntar cópia da manifestação produzida pela Procuradoria Federal junto à Antaq– PFA, que trata do esclarecimento de cada um dos fatos relatados na representação em face dos servidores desta Agência;
Com a absoluta convicção de que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários vem trilhando ao longo dos últimos anos o caminho para o estabelecimento de condições que propiciem ao setor regulado segurança jurídica e estabilidade regulatória, em um ambiente que prima pela prevalência do interesse público, norteado pelos princípios da legalidade, moralidade impessoalidade, publicidade e eficiência, reitera-se que é de total interesse desta diretoria que as apurações se realizem da forma mais célere e competente possível, para que não pairem dúvidas acerca da postura institucional desta Agência Reguladora, que goza de grande respeito e credibilidade junto aos entes governamentais, aos empreendedores, aos usuários e aos trabalhadores que atuam no setor regulado de sua competência.