A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado incontáveis desafios jurídicos às organizações e, ao administrador, intensifica a necessidade de ouvir e entender os anseios de seus stakeholders. Leia
A adoção de suas regras, ao mesmo tempo que minimizará os riscos acima apontados, servirá para demonstrar a diligência dos administradores e das empresas na proteção dos dados de seus usuários. Leia
Uma realidade no exterior e no Brasil, a LGPD deve estar entre os temas prioritários das empresas. O vazamento de informações pessoais e uso indevido de dados são objeto de fiscalização e autuação pelos órgãos de defesa do consumidor e pelo Ministério Público, representando um perigo real aos que descumprirem as normas já vigentes. Leia
Aquelas empresas que têm clareza que a adequação à LGPD é uma jornada e não um projeto e é fruto de uma iniciativa empresarial multidisciplinar com benefícios diretos na relação com empregados, clientes, fornecedores e terceiros certamente continuarão sua jornada de adequação a norma. Leia
...o escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, o advogado Richard Blanchet traz para discussão a responsabilidade do administrador frente às demandas globais por práticas ESG - Environmental, Social and Corporate Governance. (Clique aqui) Doença ocupacional Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é recomendável que as empresas avaliem a possibilidade de, na hipótese de concessão de auxílio-doença acidentário aos trabalhadores afastados por covid-19, buscarem medida administrativa ou judicial com o fim de converter o benefício previdenciário em... Leia
... interesse dos clientes, é o nosso grande objetivo", avalia o sócio Richard Blanchet. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 21 de julho de 1841, há 179 anos, nasceu Salvador de Menezes Drummond Furtado de Mendonça, melhor conhecido apenas como Salvador de Mendonça. Foi advogado, jornalista, diplomata, romancista, ensaísta, poeta, teatrólogo e tradutor fluminense, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e um dos idealizadores do Movimento Republicano no Brasil. Faleceu no Rio de Janeiro, a 5 de dezembro de 1913. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva... Leia
Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui)	"Oh, deste patrono a musa,	Diz o povo, não se entende,	Pois quando defende, acusa,	E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,... Leia
... compartilhamento indevido de dados de usuários. Os advogados Richard Blanchet e Denise Tavares (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) vêem a multa como alerta para as empresas. (Clique aqui) Contrato dinâmico O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz aos migalheiros importantes comentários sobre o contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Juiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi escreve sobre a PEC 199/19 e a prisão em 2ª instância. (Clique aqui) CDC - Municipal de SP Adriano... Leia
... precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ LGPD Richard Blanchet e Denise Tavares (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) mostram que, independentemente do prazo de vigência da LGPD, é muito importante que as empresas compreendam que a proteção de dados já é uma realidade local e global. (Clique aqui) German Report Desde 2015, está em vigor na Alemanha a nova lei do direito de locação, que introduziu um freio aos valores dos alugueis nas grandes cidades. A advogada Karina Nunes Fritz analisa a polêmica questão. (Clique aqui) Reforma tributária Em entrevista à TV Migalhas, Roberto... Leia
Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'." Monteiro Lobato Liberdade econômica A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial... Leia
Quarta-feira, 31 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.655.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CCM Advocacia de Apoio Clique aqui "Uma nova forma de governo, seja qual for, não passa duma nova distribuição das coisas existentes." Monteiro Lobato Segurança no trabalho Bolsonaro anunciou mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho. A intenção é reduzir exigências impostas aos empregadores e diminuir a intervenção estatal na iniciativa privada, ampliando a competitividade. Das 36 normas regulamentadoras... Leia
Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,... Leia
Terça-feira, 7 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.596.Fechamento às 10h27. "O sistema tributário do Brasil, não contente de tomar dinheiro, também toma esforço. É pois um sistema de taxação nocivo ao país. Cobra duas vezes - uma em moeda, outra em energia humana." Monteiro Lobato Cobrança ilegal? No RJ, é preciso desembolsar cerca de R$ 500 para obter uma certidão negativa no distribuidor cível, enquanto que em localidades como SP, DF e GO a certidão é gratuita e emitida na hora pela internet. O que ocorre é que o TJ/RJ delegou a distribuição para quatro cartórios e... Leia