UNICEF e MPRJ promovem evento para reafirmar compromissos pelos direitos das crianças e dos adolescentes - Vivi Fávaro
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UNICEF e MPRJ promovem evento para reafirmar compromissos pelos direitos das crianças e dos adolescentes
Evento "30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso" será na próxima quinta-feira (21) com a participação de autoridades públicas, representantes da sociedade civil, lideranças religiosas, adolescentes, mães e familiares de vítimas da violência
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realiza nesta quinta-feira, 21 de novembro, o evento 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso. O ato ocorrerá das 9h às 11h30, no auditório do MPRJ. Tratado mais ratificado da história, por 196 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. No Brasil, ela inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90).
Com o objetivo de fortalecer o compromisso conjunto pela garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente, o evento trará diferentes vozes sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro. Haverá a participação especial de redes de adolescentes, lideranças religiosas e representantes dos movimentos de mães e familiares de crianças e adolescentes vítimas da violência. Entre outras autoridades, também já estão confirmadas as presenças de Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça, Rodrigo Baptista Pacheco, defensor-geral do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação, e Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Na ocasião, O Ministério Público divulgará estudo inédito sobre o orçamento público destinado à infância. Por sua vez, o UNICEF apresentará um panorama de avanços e desafios sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescente no Brasil e no Estado do Rio. Também será apresentado o cenário sobre os homicídios de crianças e adolescentes pelo Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.