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Início > Tópicos > Pedro Bueno
Pedro Bueno
30/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multa ou exclusão
O Projeto de Lei 124/2021 determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), antes de aplicar multa, suspensão ou exclusão a motorista de aplicativo, apresente notificação fundamentando e indicando expressamente o dispositivo infringido, assegurando, desse modo, o contraditório e a ampla defesa. Parecer favorável ao projeto foi emitido pela Comissão de Administração Pública nesta...
13/08/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH
Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...
07/08/2020
Plenário
PL que dispõe sobre vencimentos-base da carreira da educação é aprovado em 2º turno
Projeto que dispõe sobre a tabela de vencimentos-base da carreira da educação foi aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta sexta-feira (7/8), e será encaminhado ao prefeito para sanção ou veto. Vereadores também aprovaram projeto que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e ainda válidos na data da publicação do Decreto 17.334, de 20 de abril de 2020, que declarou calamidade...
04/08/2020
Plenário
Vereadores discutem anúncio de reabertura parcial do comércio já nesta semana
A abertura parcial do comércio de Belo Horizonte anunciada nesta terça-feira (4/8) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) gerou reações no Plenário desta tarde. Não houve consenso quanto ao posicionamento da PBH no combate à pandemia, que recebeu críticas e elogios dos parlamentares. Vereadores se mostraram preocupados tanto com a defesa da vida em meio ao surto do novo coronavírus, quanto com as dificuldades...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão
Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais ser feitas de forma anônima, temem sofrer retaliações. Visando compreender os motivos da mudança, a Comissão de...
03/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores
No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D'Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência...
23/07/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação
“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...
21/07/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prestação de contas da empresa PBH Ativos é agendada para o dia 19 de agosto
A apresentação do relatório financeiro relativo ao exercício de 2019 pelo presidente da PBH Ativos foi marcada para o dia 19 de agosto, às 14h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. O agendamento foi feito nesta terça-feira (21/7), em reunião da Comissão de Administração Pública, que também aprovou pedidos de informação...
16/07/2020
TRANSPORTE COLETIVO
Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações
Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-...
07/07/2020
Plenário
Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
29/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Redução de furtos nos ônibus e ampliação da iluminação de LED foram informados à Comissão
Ações na área de segurança pública no que tange ao trabalho da Guarda Civil Municipal, a medidas de prevenção social da criminalidade, aos serviços de iluminação pública e de inteligência foram discutidos na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (29/6). O vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que requereu a presença de representantes da Prefeitura para prestar esclarecimentos...
24/06/2020
GALBA VELLOSO
Suspensão dos atendimentos psiquiátricos no hospital gera insatisfações
Sem receber novos pacientes há três meses e com seu quadro de funcionários a ser transferido para outras unidades de saúde, o Hospital Galba Velloso foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/6). O governo do Estado alega que a intenção é reformar a unidade hospitalar para adequá-la ao atendimento de infectados pelo novo coronavírus. Médicos, funcionários e...
17/06/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que muda contribuição previdenciária de servidores pode seguir para Plenário
Após ter pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Administração Pública, o Projeto de Lei 961/20, de autoria do Executivo, que altera a alíquota de contribuição de servidores públicos municipais (chamada Reforma da Previdência), teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (17/6). O parecer, de autoria do vereador Pedrão...
10/06/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão
Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...
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Agenda
sex 23 set
10h00
Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres
Plenário Helvécio Arantes
10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de tornar mão única o trecho da Rua...
Rua Dias da Mota, entre Rua Nelson e Rua Lorca, bairro União.
11h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Averiguar a possibilidade de realização de obra para a...
Avenida Risoleta Neves (Via 240). Ponto de encontro: rua Doutor Benedito Xavier, nº 20, bairro Aarão Reis.
19h00
Reunião Especial: Alusiva aos 100 anos de fundação da Loja Maçônica Gonçalves Lêdo - Autoria: Vereador Wilsinho da Tabu