11 abr, 2021 - 02:10
O contribuinte que investe em criptomoedas deve informar sobre isso na ficha "Bens e direitos" da declaração do Imposto de Renda.
Publicado por Beatriz Oliveira	 dia 26 fev, 2021 - 10:47
Em 2021, a declaração do Imposto de Renda dedica pela primeira vez um espaço para os contribuintes informarem suas criptomoedas e ativos eletrônicos. Mas anteriormente, já era necessário indicar esse investimento. Desse modo, para declarar criptomoedas no Imposto de Renda é válido guardar recibos de transações e extratos para informar os valores corretos.
Para declarar criptomoedas no Imposto de Renda é preciso selecionar o código referente ao seu criptoativo.
Feito isso, no campo de "Discriminação" é preciso informar qual é a criptomoeda, a quantidade aduirirda, a data da compra e o exchange com CPF ou CNPJ. Nota-se que exchange é quem oferece serviços relacionados a operações com criptoativos. Caso a compra tenha sido feita por outra pessoa, é preciso indicar o CPF dela.
Além disso, no campo de "Situação em 31/12/2020" é preciso inserir o valor pago na compra da criptomoeda em reais.
Para quem vendeu criptomoedas no ano passado, também é preciso incluir na declaração Dessa forma, se deve informar os detalhes da operação no campo de "Discriminação". Ao passo que, no caso de ter vendido todo o saldo de moedas digitais, no campo de "Situação em 31/12/2020" deve-se colocar zero.
Para cada operação com bitcoin ou outra moeda digital realizada em 2020, é preciso realizar esse passo a passo. Seja por tipo de moeda ou por transação efetuada.
Em que ficha declarar as criptomoedas no Imposto de Renda?
O contribuinte que investe em criptomoedas deve informar sobre isso na ficha "Bens e direitos" da declaração do Imposto de Renda. Em 2021 está aba conta com três novos tipos de códigos destinados às moedas digitais.
Além disso, nessa ficha a pessoa deve informar todo o seu patrimônio e o de seus dependentes. Seja na posse de bens como imovel e veículo, ou o saldo em conta bancária e aplicações financeiras.
Códigos dos criptoativos
Como dito, na ficha "Bens e direitos" está incluso um espaço para declarar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. Confira os três códigos criados para a categoria:
82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital = Conhecidos como
Antes dessas opções, os contribuintes com criptomoedas e derivados deveriam declarar com o uso do o código "99 – Outros".
Os ganhos com criptomoedas podem se encaixar em tributáveis e isentos do IR, dependendo do valor negociado. Para venda superior a R$ 35 mil no mês ocorre tributação, para vendas com valor menor que esse, há isenção. Confira a tabela de tributação:
O pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do mês seguinte ao ganho.
Desse modo, para declarar os ganhos superiores a R$ 35 mil, é preciso acessar a ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", selecionar "Código 12″ e descrever os ganhos, bem como o nome e CNPJ da corretora.
Já para declarar ganhos inferiores a R$ 35 mil, o contribuinte deve acessar a ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", inserir o "Código 05" e informar os ganhos, nome e CNPJ da exchange.