Federal | Escoca Blog
Category: Federal.
Categoria Federal	, em 3 de janeiro de 2019
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019 Orçamento formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006. Fórmula utilizada considera inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB. Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" […]
Vencimento GPS empregados Domésticos competência junho de 2015
Categoria Federal	, em 6 de julho de 2015
A Lei complementar nº 150/15 alterou o inciso V do artigo 30 da Lei nº 8.212/91, passando o empregador doméstico a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Desta forma, a GPS mensal […]
RFB prorroga a DCTF de agosto/2014 e altera prazo para opção da extinção do RTT
Categoria Declarações, Federal, IR, Notícias	, em 18 de outubro de 2014
A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.499, publicada no Diário Oficial de hoje, 16-10, prorroga, para 7-11-2014, o prazo para apresentação da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014 e estabelece que a opção pela aplicação antecipada das regras previstas nos artigos 1º, 2º e 4º a 70 ou das regras previstas nos artigos […]
Aplicativo para adesão ao Refis está disponível no site da Receita Federal do Brasil
Categoria Federal	, em 5 de agosto de 2014
Prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto por meio da Lei n° 12.996/2014 A Receita Federal disponibiliziou o aplicativo para adesão ao Refis da Crise (Programa de Recuperação Fiscal), cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto por meio da Lei n° 12.996/2014 e pode ser feito até 25 de […]