Limitado a um familiar, novo auxílio emergencial beneficiará 45,6 milhões de pessoas - Notícias
Efeitos da pandemia18/03/2021 | 21h33Atualizada em 18/03/2021 | 21h33
Limitado a um familiar, novo auxílio emergencial beneficiará 45,6 milhões de pessoas
Valor médio será de R$ 250, sendo que mulheres chefe de família terão direito a R$ 375, enquanto pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150
No ano passado, o auxílio foi limitado a duas pessoas por família, e o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Agência Brasil
O novo auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família, pago em quatro parcelas mensais a partir de abril até julho deste ano. As regras estão definidas em medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações constam de documento divulgado pelo governo sobre a MP, que será enviada ao Congresso por vias administrativas. A nova rodada do auxílio beneficiará 45.623.626 pessoas e terá custo ao governo de cerca de R$ 43 bilhões.
No ano passado, o auxílio foi limitado a duas pessoas por família, e o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família.
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo, anteciparam, o auxílio médio será de R$ 250, sendo que mulheres chefe de família monoparental terão direito a R$ 375, enquanto pessoas que moram sozinhas, na chamada família unipessoal, receberão R$ 150.
Do total do investimento, que já inclui custos operacionais, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal (28.624.776 beneficiários). Outros R$ 6,5 bilhões serão destinados para integrantes do CadÚnico (6.301.073 beneficiários) e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).
A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias, que são 43% do total de contemplados estimado na nova rodada. Outras 16,7 milhões de famílias com mais de um integrante vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
Assim como em 2020, os integrantes do Bolsa Família aptos a receber o auxílio poderão optar pelo benefício que for mais vantajoso e receberão o recurso conforme o calendário habitual do programa. Na lista dos que não poderão receber o auxílio continuam, como no ano passado, trabalhadores formais e quem recebe benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep.
Por ter força de lei, uma vez publicada, a medida provisória já passa a valer. Na última segunda-feira, o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que possibilitou a nova rodada do benefício e estabeleceu medidas de contenção de gastos para o futuro.