Congresso de Direito Administrativo, em Curitiba: Professor Juarez Freitas é conferencista
Fonte: IBRAEDP | Data: 25 de agosto, 2016
Fonte: IBRAEDP Neste dia 25 de outubro de 2016, Professor Juarez Freitas, na sua conferência sobre eficiência e sustentabilidade, no XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, em Curitiba, revela sua releitura do Direito P … Continue lendo →
Conheça novo Marco Legal de Ciência,Tecnologia e Inovação
Fonte: IBRAEDP | Data: 12 de janeiro, 2016
Fonte: Ibraedp A Lei 13.243, de janeiro de 2016, estabelece o novo marco legal de ciência e tecnologia, com destaque para a utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação (entendida como introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambient … Continue lendo →
Bens Públicos: 11 tópicos interessantes
Fonte: STJ, STF, IBRAEDP | Data: 17 de novembro, 2015
Fontes: Ibraedp, STJ, STF Eis 11 tópicos que a equipe do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público selecionou para meditação sobre o regime dos bens públicos, incluindo novidades legislativas recentes: 1) Ocupação irregular: Efei … Continue lendo →
V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Mais um êxito científico
Fonte: IBRAEDP | Data: 09 de novembro, 2015
Fonte: Ibraedp Ocorreu em Florianópolis, numa promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, revelador de alta qualidade científica. Foram … Continue lendo →
VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Porto Alegre: Prof. Juarez Freitas fala sobre o novo controle dos atos administrativos
Fonte: IBRAEDP | Data: 03 de novembro, 2015
Fonte: IBRAEDP Registre-se, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, em 3 de novembro de 2015, o importante VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, com presenças ilustres, entre outros, do Senador Antonio Anast … Continue lendo →
V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Últimas vagas
Fonte: IBRAEDP | Data: 29 de outrubro, 2015
Fonte: IBRAEDP Últimas vagas! Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, ocorrerá em Florianópolis, no Auditório do CESUSC, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela O … Continue lendo →
Sustentabilidade: Patrimônio genético
Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de maio, 2015
Fonte: Ibraedp A Lei 13.123, de maio de 2015, dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao acesso ao patrimônio genético do País, bem de uso comum do povo. Trata, entre outros aspedctos, da exploração econômica de produto acabado ou material reprod … Continue lendo →
Homenagem e Conferências: Prof. Juarez Freitas
Fonte: IBRAEDP | Data: 22 de maio, 2015
Fonte: IBRAED No dia 22 de maio de 2015, Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAED) recebeu homenagem, tornando-se nome de sala de aula, na Undb. Na sequência, proferiu conferência sobre Interpretaç … Continue lendo →