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Agência federal divulga data de leilão da BR-163, no Pará
31 de março de 2021 31 de março de 2021 Adria Karoline br-163, leilao, Mato Grosso, PARÁ
Entre as melhorias esperadas está a implantação de acostamentos e faixas adicionais (Foto:Agência Brasil/Divulgação)
ANTT afirma que finalidade do projeto é dar à rodovia condições permanente de trafegabilidade
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na tarde de terça-feira (30), a publicação do edital de licitação para concessão de um trecho de 970,2 quilômetros (km) da BR-163, entre o município mato-grossense de Sinop e o Terminal Portuário de Miritituba, no município de Itaituba.
O documento deve divulgado nesta quarta-feira (31) e, segundo a assessoria, o leilão foi marcado para o dia 8 de julho, às 14h, na Bolsa de Valores em São Paulo (SP).
A ANTT divulgou que o projeto consiste na exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163.
De acordo com a autarquia, "o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará).
"Segundo a agência a "finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão).
"Entre as melhorias previstas no trecho a ser concedido está a implantação de acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, além de reforço no pavimento e manutenções periódicas, "de forma a garantir a sua longevidade. Destaca-se também que a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá promoverá a competitividade dessas alternativas logísticas, potencializando o escoamento da produção de grãos proveniente do Mato Grosso pela BR-163", destacou a ANTT.
Segundo divulgado pela Agência, são previstas três praças de pedágio. A primeira e a segunda nos municípios de Itaúba e Guarantã do Norte, ambas no Mato Grosso, e a terceira em Trairão, no Pará.
Nas duas primeiras será cobrado pedágio, com tarifa máxima de R$ 8,56. Na última praça, o pedágio terá custo máximo de R$ 65,93, valor que será pago somente por motoristas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo que os demais estarão isentos.Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia. A licitação será na modalidade concorrência internacional, segundo a ANTT.
Desta forma, será considerada vencedora e assumirá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio.
RepercussãoA divulgação da aprovação do edital de licitação foi comemorada no Senado Federal pelos representantes paraenses. Jader Barbalho (MDB) disse que a modernização do trecho da BR-163 representa uma perspectiva de desenvolvimento para o Brasil e, particularmente, para o Estado do Pará. "Eu considero muito importante o investimento nesta rodovia.
Ela já é, e cada dia mais, se torna o grande corredor de exportação do Centro-Oeste brasileiro. É uma via alternativa ao porto de Paranaguá. Hoje a produção do centro do Brasil vai até Paranaguá, depois dá um passeio na costa brasileira para os grandes mercados consumidores, seja dos Estados Unidos, seja da Ásia, da Europa… Quer dizer, essa rodovia até as margens do Tapajós permite um encurtamento entre a produção agrícola e sua exportação. No caso do Pará, ela já significou e vai continuar significando a descida da fronteira agrícola", avaliou.O senador Zequinha Marinho (PSC) destacou que a privatização da rodovia é uma solução que deve ser celebrada.
"Considerando que o governo tem dificuldades financeiras para fazer a manutenção das nossas rodovias, entendo que a saída é essa mesma. A concessão para a iniciativa privada é o caminho mais viável para garantir condições de trafegabilidade que deem conforto e segurança àqueles que transitam pela BR-163/230", comentou.