ÚLTIMAS NOVIDADES – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CON Treinamentos
PROF. RAFAEL JARDIM
10 E 11 DE OUTUBRO l VITÓRIA/ES
ÚLTIMAS NOVIDADES – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
10 E 11 DE OUTUBRO – VITÓRIA/ES
Situar os participantes quanto as novas leis e entendimentos impactantes no dia-a-dia de quem planeja, licita, executa e/ou fiscaliza obras públicas e serviços de engenharia.
Apresentar aos últimos entendimentos do TCU em relação a temas polêmicos envolvendo a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras e serviços de engenharia, contextualizando diferenças e semelhanças entre a Lei 8.666/93, o RDC e a Lei das Estatais.
Desenvolver uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas, capaz de suportar a solução de situações gerais do dia-a-dia administrativo e a constante evolução normativa e jurisprudencial.
Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado sobre as últimas novidades sobre o tema "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA". A CON TREINAMENTOS reuniu as novas legislações sobre o assunto – LEI DAS ESTATAIS, RDC, LEI ANTICORRUPÇÃO, IN-MPOG 05/2018, IN-MPOG 06/2018 – e trouxe o que de mais recente o TCU tem decidido nesse novo contexto.
Contratação integrada e semi-integrada, orçamento sigiloso, pregão para obras de engenharia, inversão de fases licitatória, contratos de eficiência, PMI, Pré-qualificação, novos critérios de superfaturamento, novas punições anticorrupção: esses e outros temas ainda inexplorados serão abordados passo a passo, em uma visão técnica e doutrinária, abordando integradamente aspectos de engenharia e de direito.
Isso sem falar da atualização normativa e da jurisprudência de temas importantes, como: a fiscalização dos encargos trabalhistas em obras, novas regras para a contratação de empresas supervisoras, últimos entendimentos sobre a desoneração da folha de pagamento, elementos mínimos do diários de obras.
Mas também sem esquecer de temas atuais e palpitantes que sempre impactam o dia-a-dia de quem planeja, licita, executa e fiscaliza obras públicas: governança, integridade e gestão de riscos.
Enfim, o professor RAFAEL JARDIM, do TCU, propõe um curso moderno – e por isso prático –, feito para aprimorar os conhecimentos de quem labuta diariamente nos desafios de gerir recursos públicos nessa seara.
Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado do que há de mais novo e das respectivas trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos, considerada toda a novidade legislativa.