A Procuradoria Geral e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura de Mossoró, estão com vários outros processos em andamento de reversão de terrenos que foram doados nas gestões passadas para empresas que nunca produziram e nem produzem, apesar de terem recebido terreno, isenção fiscal e outros benefícios.
Na sexta-feira, 5, o prefeito Allyson Bezezerra assinou e publicou no Diário Oficial do Município a reversão de doação do terreno ao Grupo Itagres para instalar em Mossoró a Porcellanati no Distrito Industrial. A estrutura, que também recebeu empréstimo na casa dos 70 milhões de dólares, água, luz, gás natural na porta e acesso, passados quase 20 anos, não funciona.
Por não cumprir sua finalidade, o prefeito Allyson Bezerra disse que a Prefeitura fez a reversão da doação do terreno da Porcellanati e que neste momento, a Procuradoria Geral do Município está agilizando a citação oficial dos diretores do Grupo Itagres, para que desocupem a área para que empresas de Mossoró possam investir e gerar centenas de empregos diretos.
Sobre os outros processos, o prefeito Allyson Bezerra, sem mencionar nomes, confirmou que os processos já foram abertos e já estão andamento. Observou que o processo que concluiu com a reversão da doação do terreno a Porcellanati foi iniciado em 2015, porém se extraviou durante a gestão de Rosalba Ciarlini (2017 a 2020) e que em sua gestão a equipe técnica conseguiu restaurar o processo e conclui-lo em benefício do povo de Mossoró.
Allysson Bezerra destacou que outras áreas que foram doadas para empresas produzirem no Distrito Industrial nas margens da BR 304, saída para Fortaleza, já estão bem avançados. Tem alguns que ficou comprovado que estão produzindo, gerando empregos, não na quantidade inicialmente projetado, mas na quantidade possível diante do quadro econômico atual. Estes possivelmente não vão perder os terrenos e os benefícios.
Ainda conforme o prefeito, existe outras áreas que as doações já estão em processo de reversão nas margens da RN 015, saída para o município de Baraúna-RN. “Estas pessoas receberam estes terremos, receberam incentivos fiscais e sumiram, nunca produziram e nem produzem. Portanto, não cumpriram com a finalidade”, destaca o gestor.
Ainda conforme Allyson Bezerra muitos empresários, inclusive de Mossoró, estão interessados em investir e produzir nestas áreas. “Queremos que aquele elefante branco (Porcellanati) saia e der lugar a duas empresas de Mossoró, que vão gerar centenas de empregos, e vão produzir até para outros estados (Usibrás e uma indústria de pré-moldados).
O prefeito Allyson Bezerra finaliza ressaltando que o empresário de fora que quiser investir e gerar emprego e renda em Mossoró, a Prefeitura vai estar sempre de portas abertas. Serão todos bem-vindos. Porém, se não cumprir com a sua finalidade, ele terá o pulso e a coragem necessária para enfrenta-los em defesa do patrimônio público.
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