Samara Derze Advogada da Família | Jusbrasil
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Após anos de experiência na área trabalhista, fui rendida pelo amor ao direito de família.
PACTO ANTENUPCIAL 📃✍⚖ . Hoje trago pra vocês essa informação que é de utilidade pública e muita gente, ainda, desconhece a sua utilização. . Definitivamente, esse instrumento precisa deixar de ser...
Estelionato!📚⚖💡 . ✔O código penal afirma no seu Art. 171 que "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil,...
Quem pode pedir reparação por morte ou ofensa a um ente querido?
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. . A...
Token não funciona?
Salvou a minha noite de trabalho! Muito obrigada!
Uma nova oportunidade: Compliance
Juliana Dato Leal · há 6 anos
Parabéns pelo artigo! Muito bom dra.
Créditos a OAB/RJ, uma solução que resolveu meu problema com o token, que não funcionava. Espero que ajude os colegas como me ajudou:...
[Modelo] Contestação - Divórcio - NCPC
AO JUÍZO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – SC Autos nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX , brasileira, casada, portadora do RG n. XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na...
A pensão por morte atualmente está disciplinada pela Lei 8.213/91 , nos arts. 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99 , nos arts. 105 a 115; e pela IN 77/2015 , nos arts. 364 a 380. A legislação da pensão por...