TJSP estabelece lar de referência de filho adolescente com genitor, reconhecendo a vontade do menor
Por Thaís Lozada Moreira* e Gabriela Cardoso**
A 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca da capital acolheu, liminarmente, pedido formulado por genitor, para o fim de alterar o lar de referência do filho adolescente que antes residia com a mãe.
Ao fundamentar a decisão, a Magistrada levou em consideração a idade do adolescente, hoje com 16 anos de idade, bem como a declaração que foi por ele prestada, no sentido de que desejava permanecer residindo com o pai, como já vinha fazendo pelos últimos 06 meses.
Segundo constou da referida decisão, o menor de 16 anos de idade deve ter "...respeitada sua autonomia progressiva e suas opiniões", uma vez que "...já tem condições de externar seus desejos e vontades de forma livre e espontânea, o que deve ser respeitado pelo Juízo, em atenção ao seu superior interesse".