Desde dezembro de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias em crian?as e adolescentes que s?o refrat?rias aos tratamentos convencionais.
Com o processo de regulamenta??o de medicamentos que t?m como princ?pio ativo subst?ncias extra?das da maconha, ser? necess?rio investir em pesquisas cient?ficas no pa?s para aprofundar o conhecimento sobre o tema.
No dia 22 de novembro, a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) incluiu na lista A3 de subst?ncias psicotr?picas vendidas no Brasil com receita controlada (tarja preta), o tetrahidrocannabinol (THC) em concentra??o de, no m?ximo, 30 mg por mililitro e associado ao canabidiol (CBD) também em 30 mg por mililitro.
A medida é o primeiro passo para o registro no pa?s do medicamento Mevatyl, conhecido na Europa como Sativex, feito ? base de Cannabis sativa e indicado para o tratamento de pacientes adultos com espasticidade moderada a grave por conta de esclerose m?ltipla. O uso do THC puro continua proibido, bem como da planta in natura. Bonadeo explica que a medida vai facilitar o acesso para as pessoas que precisam usar esse tipo de remédio.
Pacientes ser?o beneficiados
?O maior beneficiado ser? o paciente. Porque vai ser mais f?cil e estar? mais dispon?vel o remédio no mercado. Vai abrir mais o mercado, outras empresas poder?o registrar esse tipo de remédio, ou seja, no futuro haver? mais op?es desse tipo de remédio. Acho que vai educar também os médicos, porque é o médico que precisa pesquisar sobre esse remédio, muitos no Brasil ainda n?o t?m forma??o, n?o sabem, precisam conhecer mais o uso desse remédio. E vai ajudar, no futuro, talvez a cria??o de mercado para um produto brasileiro desse tipo de remédio?, diz o médico.
Ele afirma que ainda falta conhecimento cient?fico sobre os benef?cios medicinais da cannabis. ?O THC e o CBD s?o os dois principais componentes da Cannabis, mas h? muitos outros que ainda n?o se sabe que efeito positivo podem ter para algum tipo de doen?a. Ent?o isso precisa de muito mais pesquisa cient?fica para desenvolver outros remédios?, afirma Bonadeo.
Para ele, desde 2015 o preconceito contra o uso de remédios feitos ? base de maconha diminuiu quando a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) autorizou a importa??o de produtos feitos com CBD, respondendo demanda de fam?lias que precisavam do remédio.
?As pessoas come?aram a entender um pouco mais. Teve uma grande obra de divulga??o desse tema que foi o filme Ilegal, que conta essa hist?ria que a gente ajudou na produ??o. É importante ver que s?o m?es com filhos que t?m problemas reais, que n?o s?o pessoas que lidam com esse produto porque tem escrito maconha, mas sim para melhorar a vida de crian?as. Ver isso no cinema ajudou muitas pessoas a mudar a vis?o sobre o tema?, disse o especialista.
Ele cita experi?ncias vitoriosas de regulamenta??o do uso medicinal em pa?ses como Col?mbia, Uruguai e Chile, onde os governos criaram programas de cooperativas para o cultivo. ?No Chile tem a maior marijuana farma da América Latina, com uma cooperativa que atende 4 mil pacientes em todo o pa?s, em diferentes prov?ncias do Chile, tudo sob controle do governo?, afirma.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que s? comentar? o assunto depois que a regulamenta??o do uso associado do THC e do CBD for publicada no Di?rio Oficial da Uni?o, o que n?o tem previs?o para ocorrer, segundo a Anvisa, pois depende da Imprensa Nacional.
Importa??o
Desde dezembro de 2014, o CFM autorizou o uso compassivo do canabidiol para o ?tratamento de epilepsias em crian?as e adolescentes que s?o refrat?rias aos tratamentos convencionais?. Dessa forma, o medicamento ainda sem registro na Anvisa pode ser prescrito para pacientes com doen?as graves cujo tratamento dos sintomas n?o responde a produtos registrados no pa?s.
Na resolu??o, o CFM destaca que n?o h? comprova??o cient?fica dos efeitos benéficos e seguros da subst?ncia e que a determina??o deveria ser revista dentro de dois anos. Os médicos que prescreverem e os pacientes precisam ser registrados em um sistema do conselho.
Em janeiro de 2015 a Anvisa retirou o canabidiol da lista de subst?ncias proibidas e autorizou a importa??o excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o CBD. Em mar?o de 2016, foi a vez do tetrahidrocannabinol ser autorizado. No m?s passado, a ag?ncia reguladora ampliou de quatro para 11 os produtos derivados de canabin?ides com importa??o excepcional por pessoa f?sica.
A Anvisa ressalta que ?a importa??o destes produtos pode ser realizada por pacientes com prescri??o médica que indique esta op??o de tratamento, mediante avalia??o e aprova??o prévia da Anvisa, caso a caso?.
O processo atual n?o é relacionado ? importa??o, mas sim para permitir a venda do medicamento Mevatyl diretamente no Brasil.