Atendimento a paciente na saúde básica : desafio a novos prefeitos (Foto: Rovena Rosa/ABr)
BRASÍLIA – Tornar melhor a vida das pessoas em cada um dos quase 6 mil municípios brasileiros será o desafio dos novos prefeitos a partir de 1º de janeiro de 2021. Entre os temas de destaque está a saúde, que ganhou ainda maior repercussão devido ao contexto da pandemia de covid-19.
"Saúde é um conjunto de ações sociais, não é só assistência médica. São atividades de infraestrutura que não dependem só do prefeito, mas que ele pode começar a articular os recursos federais e estaduais para trabalhar essas três coisas que eu acho cruciais para a gente poder melhorar as condições de saúde, que é moradia, água e esgoto", disse Oswaldo Tanaka, docente do departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP.
No entanto, a produção do cuidado em saúde acontece já no âmbito do município, com a intersecção de políticas de diferentes áreas. Lumena explicou que a articulação com outros setores é produtora de saúde. "Eu não tenho como fazer saúde integral sem ter essa articulação".
Outra questão que a docente que considera importante é o prefeito saber que a saúde acontece na relação dos trabalhadores do setor com as pessoas. "Ele tem que investir no trabalhador. Ele tem que tentar ganhar o trabalhador com o projeto de SUS que ele quer construir, tem que compromissar o trabalhador com a proposta que ele quer fazer no sistema de saúde".
A professora da Unifesp avalia que é preciso haver um planejamento para longo prazo, mesmo que ultrapasse os quatro anos de mandato do prefeito. "Não pode cada vez que chega alguém mudar esse planejamento. Se não, a gente vai estar sempre: um chega, aí não termina o projeto porque foi do outro, vai querer criar uma coisa nova onde não precisa, abre um hospital onde tem mais pressão e não onde é necessário".
Segundo Lumena, as três esferas de governo são responsáveis por articular uma rede de atendimento, já que os municípios menores, por exemplo, contam com menor estrutura de saúde. "70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. Em um município pequeno não vai ter a rede de saúde completa, então o gestor municipal é responsável por articular uma produção em rede (com municípios próximos que tenham as estruturas que faltam)".
Se um paciente entra no sistema de saúde pela UBS, mas precisa de um atendimento especializado que aquela cidade não oferece, o poder municipal é responsável por articular uma rede que proporcione tal atendimento para aquela pessoa. "Então não é que o município é responsável só por atenção básica, ele é responsável por cuidado integral. Assim como o estado é responsável por isso. Se o estado ajudar, fizer o papel dele, é muito mais fácil isso. A União também é responsável por ajudar com diretrizes, por apoiar esse processo, por financiamento, então os três têm responsabilidade por toda a atenção que a pessoa precisa, mas cada um com um tipo de papel".
O professor Oswaldo Tanaka destaca a necessidade do trabalho em rede para o encaminhamento do paciente dentro do sistema de saúde. "No setor saúde hoje nós temos um grande problema que são as filas. As filas para consultas de especialidade, as filas para exames complementares e que depende também de investimento".
No entanto, Elaine deseja mais atenção à saúde básica. "Espero que os próximos governantes olhem mais pela saúde, pois nossa maior dificuldade nas UBS é a falta de contratação de médicos. No bairro em que trabalho a nossa UBS está só com três médicos, sendo que a UBS cobre quatro áreas (regiões do município), portanto os médicos ficam sobrecarregados. Com mais contratação, nossa demanda seria muito melhor [atendida]. Nossos munícipes merecem".
Maria Rita acrescentou que a gestante deve ter garantidos, além do atendimento na UBS, a realização de exames solicitados durante o pré-natal em laboratórios conveniados e a garantia de hospitais que façam um parto humanizado. "E eles (Poder Público) também têm que garantir hospitais que tenham condições de atendimento para aquelas gestantes que começam o pré-natal e são de baixo risco e se tornam de alto risco. Aí ela passa a não ser mais atendida nessas unidades básicas de Saúde", explicou.
Outro direito da gestante é saber qual a maternidade de referência para realização do parto. "Se ela não sabe que maternidade é, ela não vai conseguir chegar", disse a professora. Ela chamou atenção para o direito ao parto normal humanizado, mas afirmou que poucos municípios têm implementado. "Alguns lugares têm até relação junto com doulas, casas de parto, mas o princípio geral que a gente quer garantir é que ela tenha acesso a um parto humanizado, ela tenha acesso a um parto normal de qualidade, se esse for o processo natural dela, isso é uma coisa bem importante, isso diminui mortalidade materna, isso ajuda a gestante depois no seu pós-parto, essa é uma questão que a gente tem conversado bastante e poucos municípios têm esse compromisso".