Plano Diretor recebe 47 propostas de emendas
O período de duas semanas para o recebimento de emendas ao Plano Diretor foi encerrado na última sexta-feira. Nesse tempo, foram apresentadas 47 propostas, sendo 41 delas colocadas pelos próprios vereadores.
O vereador Silmar Fortes, relator da Comissão de Revisão do Plano Diretor, foi responsável por 25 proposições. Segundo ele, as ideias se referem a meio ambiente, saúde e esporte e lazer. O relator ainda escreveu sobre "banco de georreferenciamento" e a respeito da necessidade de estudo de impacto de vizinhança quando for iniciada a construção de um novo empreendimento. No entanto, ele atentou ao fato de poucas emendas falarem sobre modificações no texto.
– Vários artigos da lei precisam de modificações no texto. Mas se a gente fosse propor todas, seria uma votação muito extensa. Então vai fazer essa padronização de redações depois – disse Slmar.
Amanhã será realizada uma audiência pública em que todos os que propuseram emendas poderão defender suas ideias. O evento será na Câmara, a partir de 19h.
Depois desse encontro, será aberto um prazo de 30 dias para realização do relatório final da Comissão de Revisão. Nesse relatório poderão ser feitas ressalvas ou determinações para nortear a votação.
A votação é o ponto de discórdia na Comissão. O presidente Tiago Damasceno pretende votar ainda esse ano para que ele comece a valer já em 2014, após sanção do prefeito. Para isso, bastaria que o relatório ficasse pronto antes da data final prevista e que a Câmara o colocasse na "Ordem do Dia". Por isso ele quer deixar os demais vereadores informados do processo de realização do relatório final.
Mas para o vereador Silmar Fortes, o ideal é votar apenas ano que vem. Ainda mais por que o mês de dezembro ainda terá duas votações importantes: a do Plano Plurianual e a da Lei Orçamentária Anual. Ele ainda vai discutir com a Comissão e com a presidência da Câmara quais serão os passos para a votação.