Alepa autoriza empréstimo de R$115 milhões para o Governo do Estado
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Deputados reuniram-se nesta terça-feira (14/11), em Sessão Extraordinária. O projeto 130/2017 que autoriza a operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê o empréstimo de U$35,1 milhões - o equivalente a R$ 115,7 milhões - para serem aplicados em ações o Pró-Fisco II, de modernização da infraestrutura tributária do Estado nos 144 municípios paraenses.
Os deputados tiveram primeiro que apreciar e aprovar o projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que se reuniu com urgência. "Foi preciso fazer essa convocação de última hora em virtude da realização da reunião do CONFAZ- Conselho Fazendário- no próximo dia 23, e o Governo precisa estar apto para receber esses recursos", explicou o deputado Júnior Hage, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Participaram da reunião os deputados Júnior Hage, Sidney Rosa, Carlos Bordalo, Eliel faustino, Iran Lima, Luth Rebelo,Neil Duarte e Martinho Carmona, que aprovaram o projeto por unanimidade.
O deputado Carlos Bordalo, mesmo votando favorável ao projeto, apresentou três emendas que, por acordo, foram para discussão em plenário. "Não estamos falando de um empréstimo qualquer, o valor é significativo", explica Bordalo. "Por isso, nossa contribuição são essas emendas que garantem transparência com a divulgação dos recursos aplicados pela internet e pelo Diário Oficial; a participação de representantes dos trabalhadores do Fisco na comissão de acompanhamento da aplicação dos recursos; e a desoneração de contrapartida dos municípios", detalhou o deputado.
PLENÁRIO - Após a aprovação do projeto na CFFO, os deputados foram para o auditório João Batista, onde foi aberta a Sessão Extraordinária para a votação da autorização do empréstimo.
"Este projeto transcende a atual gestão, esse empréstimo terá apenas 13% - R$ 15 milhões - aplicados em 2018, o restante terá um cronograma de investimento pelos próximos cinco anos. Portanto, não se trata de uma proposição de cunho eleitoral", esclareceu o líder do Governo, deputado Eliel Faustino.
Para garantir a votação sem que os deputados tivessem dúvidas sobre o projeto, o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, foi pessoalmente à Assembleia Legislativa. "O Pró- Fisco vem de forma incisiva ajudar o Governo do Estado e todos os municípios, por conta da renovação e amplitude que a administração tributária terá com esse benefício. A ideia é reaparelhar toda a estrutura fiscal e tributária", explica o secretário. "O Pará é um dos poucos estados contemplados com esses recursos do BID", comemora.
Tanto o projeto quanto as emendas foram aprovadas por unanimidade. "Os deputados foram solidários, compreenderam que esses recursos são importantes para modernizar o fisco e melhorar o setor, protegendo o cidadão e os interesses do Estado com transparência", conclui o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda.
Participaram da sessão extraordinária os deputados: Fernando Coimbra, Sidney Rosa, Cilene Couto, Luth rebelo, Hildegardo Nunes, Eliane Lima, Iran Lima, Luiz Seffer, Lélio Costa, Haroldo Martins, Jr. Ferrari, Jr. Hage, Martinho Carmona, Carlos Bordalo, Hilton Aguiar, Márcio Miranda, Eliel Faustino, Thiago Araújo, Gesmar Costa, Miro Sanova, Cássio Andrade, Milton Campos, Neil Duarte, João Chamon, Divino, Olival Marques e Dirceu Ten Caten.
CIDADÃO DO PARÁ- Durante a Sessão Extraordinária, os deputados participaram da entrega do título de Cidadão do Pará ao empresário chinês Jianzhong Yang, presidente da Faculdade Cosmopolita do Brasil e da Associação Comercial de Chineses da Amazônia.
O título foi pedido pelo deputado Martinho Carmona. Jianzhong Yang mantém parcerias comerciais no Pará há 19 anos. "Eu fico muito feliz com esta homenagem, por esses quase 20 anos em que faço investimentos no Pará, para unir o que tem de melhor da China e do Pará com essa parceria", agradeceu o empresário.