Câmara avalia reserva financeira para equidade feminina na política | Poder360
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Especialistas enxergam eficiência
Destinação de 30% a candidatas
O Projeto de Lei foi apresentado nesta 3ª feira (4.mai.2021) Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 8.out.2019
07.mai.2021 (sexta-feira) - 17h59
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta da deputada Tabata Amaral (PDT) que prevê a destinação de um "bônus financeiro" a partidos que beneficiem candidatas. A mudança é espécie de cota para garantir a presença feminina no cenário político.
Segundo a proposta, a sigla com votação em candidatas maior que a média nacional pode receber até 10% a mais de verba pública. Os partidos que não atingirem a média, tem parte do investimento cortado.
O Projeto de Lei nº 1685/2021 altera a Lei Orgânica dos Partidos Políticos de 1995 e a Lei das Eleições de 1997, para regular a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais. Eis a íntegra (111 KB). O objetivo do PL é o investimento na participação política feminina.
O cálculo dos votos em candidatas será feito a partir do percentual de votos que cada partido recebeu sobre o total de votos que o partido recebeu na última eleição geral para a Câmara.
O projeto também destaca a criação e manutenção de programas de difusão da participação política de candidatos e candidatas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Estes, com percentual também fixado pela direção partidária.
Seguindo os cálculos indicados no projeto da deputada, caso a regra valesse nas eleições de 2018, PT e PSL seriam beneficiados com cerca de R$ 20 milhões a mais no último ano. Ao todo, 77 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados sendo 10 do PT e 9 do PSL.