Boletim Opinião Acadêmica – ANSP
Você está aqui: Home1 / Boletim Opinião Acadêmica
Andrea Mente - 24/05/2022
A chuva de processos judiciais de ex-colaboradores contra os empregadores, onde são reivindicados pagamentos de adicionais salariais não satisfeitos durante a fase de atividade, acabam por gerar demandas complementares contra os fundos de pensão, visando a recomposição do benefício já concedido abaixo dos níveis reclamados. Essas demandas adicionais por vezes são originadas no mesmo processo… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 24/05/2022
De um tempo para cá tenho dedicado especial atenção ao estudo da jurisprudência. O Juiz diz o Direito ao caso concreto e soluciona os litígios; logo é ele quem faz o Direito, quem verdadeiramente o define. Vale-se da doutrina? Sim. Mas a doutrina também se vale da jurisprudência. E nessa autopode-se do conhecimento jurídico, na… Leia mais!
Robert Hufnagel - 24/05/2022
Anseio pela volta do normal e fim da pandemia traz impactos que devem ser vistos pelo mercado de seguros Após o avanço da vacinação e uma redução acentuada no índice de mortes por Covid-19 no Brasil, as autoridades públicas decretaram liberação do uso de máscaras, em cenário de fim da pandemia. O simbolismo da… Leia mais!
Edmur de Almeida - 21/03/2022
O Seguro Garantia tem uma trajetória de redução de coberturas. Ele nasceu "all risks", como é a característica dos Seguros de Responsabilidade Civil. Ou seja, cobriria qualquer prejuízo decorrente do inadimplemento contratual, exceto as situações descritas na cláusula de riscos excluídos da apólice. O produto padronizado pela SUSEP, largamente utilizado pelas seguradoras, relaciona essas situações:… Leia mais!
RESOLUÇÃO CNSP nº 416/2021: INTEGRAÇÃO E PAPÉIS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS, ESTRUTURA DE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA INTERNA
Luis Felipe Lebert Cozac e Amanda Barbieri Estancioni - 21/03/2022
SUMÁRIO: 1 Histórico. 2 Resolução CNSP nº 416/2021. 2.1 Sistema de Controles Internos (SCI). 2.2 Estrutura de Gestão de Riscos (EGR). 2.3 Auditoria Interna. 2.4 Grupo Prudencial. 4 Destaques. Referências. 1 HISTÓRICO No âmbito do mercado segurador, o recente arcabouço regulatório brasileiro sobre controles internos, estrutura de gestão de riscos e auditoria interna, vem evoluindo,… Leia mais!
Breno Kor - 12/01/2022
Quando novos entrantes festejam um modelo inovador na forma de comercializar o Seguro, dispostos a promover uma disrupção no setor, através de plataformas digitais eu questiono: Quem imprime sua digital e representa as informações neste novo modelo? Vejamos a definição de disrupção: é quando uma inovação cria um novo mercado e abala outro já existente…. Leia mais!
Edmur de Almeida - 12/01/2022
O crescimento do mercado de GD (geração distribuída), é um fato incontestável. Os dados compilados pela ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) até 01/03/2021 mostram que a potência instalada subiu de 2.400 MW em fevereiro de 2020 para 5.033 MW em fevereiro deste ano. No mesmo período, o número de conexões passou de 191.770 para… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 12/01/2022
Perdi as contas de quantas vezes escrevi e falei: o negócio de seguro é um ilustre desconhecido. Fala-se muito, sabe-se pouco a respeito. Além disso, o conhecimento fica quase que restrito aos que o operam. E o que se fala nem sempre é bom, muito menos veraz. Há desconhecimento geral sobre os fundamentos do negócio… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 17/11/2021
Dando seguimento em algumas narrativas e lembranças, dessa minha trajetória de 50 anos no ramo de seguros (que se completam em 1º de novembro), e 38 anos de advocacia, escrevi o artigo "UMA DAMA NA ESTRADA", prestando pequena homenagem carinhosa a Jane Manssur, que me oportunizou e ensinou lecionar, me abriu as portas da Escola… Leia mais!
Magali Zeller e Sandra Odeli - 17/11/2021
As empresas privadas e órgãos públicos com o objetivo de proporcionar saúde a seus empregados e atrair novos talentos, incluem em seu plano de benefícios a oportunidade de contratação de plano de saúde ou seguro de saúde subsidiado. ​​​​Os planos saúdem ou seguro saúde proporcionam aos seus beneficiários a possibilidade de ter um atendimento, em… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 17/11/2021
Faz algum tempo que defendo a existência de solidariedade entre o armador[1] (transportador marítimo) e o P&I CLUB[2]. Estou convencido de que o segundo responde solidária ou ao menos subsidiariamente pelos danos que o primeiro tenha causado. Para tanto, amparo-me no Direito e na ordem moral. Manifestei-me a última vez em artigo publicado pelo portal… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 27/09/2021
Vicejam reclamos, queixas e exaltações sobre o Politicamente Correto, o tema da vez. Muitos se queixam que o mundo ficou mais chato depois disso – como se antes fosse sempre uma maravilha. O mundo é chato, alegre, feliz ou infeliz e oscila entre o bem e o mal. A terra afinal, gira em movimentos de… Leia mais!
Ac. Irapuã Beltrão - 27/09/2021
Já tivemos a oportunidade de comentar sobre o definitivo reconhecimento das atividades securitárias no mundo digital, tanto pela obviedade da utilização das ferramentas tecnológicas no setor, como pela dificuldade de seu reconhecimento no mundo formal com a edição das normas expedidas pelos agentes competentes do Sistema Nacional de Seguros Privados. De fato, seja pelo… Leia mais!
Ac. Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha - 27/09/2021
Abstrato: este artigo trata de decisão do órgão especial do Superior Tribunal de Justiça que tem sido por alguns equivocadamente interpretada como precedente e aplicada em litígios de ressarcimento em regresso envolvendo seguradores sub-rogados e transportadores marítimos de cargas. Não é, segundo declarou o relator do voto que, por maioria, gerou o acórdão. Seu conteúdo… Leia mais!
Casos do mercado. A magia Caburé
Ao longo da minha trajetória, que neste 2021 alcança cinquenta anos no setor de seguros, vivi situações inusitadas e conheci personagens inimagináveis. De fato a vida é mais intensa e espetacular que a ficção. Foram muitos nomes, muitos, mas talvez nenhum tão espetacular como: Luis Carlos da Silva, o Caburé, cuja empresa conta 58 anos… Leia mais!
Francisco Galiza - 19/07/2021
"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança" – Charles Darwin A pandemia transformou (ou, para alguns, apenas acelerou) muitos dos processos e comportamentos atualmente em curso no mercado consumidor, e até na sociedade de um modo geral. Como não poderia deixar de… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 19/07/2021
Pensei muito antes de escrever este texto. Tinha o receio de, ao apontar uma certa tendência, parecer presunçoso — como aqueles generalistas que, quando notam uma regra, julgam ser eles próprios a única exceção. Não penso que seja o caso; isto é, não quero com isto parecer melhor do que sou. Aceito e me imponho… Leia mais!
Andrea Mente - 24/05/2021
Tomar boas decisões é importante, tanto para nossa vida pessoal quanto para investimentos. Como as decisões que tomamos hoje têm um impacto significativo no nosso futuro, é essencial que comecemos a aprimorar o nosso processo decisório para mitigar riscos futuros. É muito comum avaliarmos a atratividade de um investimento como um negócio estático,… Leia mais!
Breno Kor - 24/05/2021
A proposta da circular SUSEP, colocada em audiência pública no dia 04 de maio, busca a flexibilização e simplificação do seguro de automóveis no Brasil. Todavia, no seu capítulo II artigo 6º (transcrito abaixo), ela colide com aquilo que fundamenta a vontade do segurado, ou seja, o interesse segurável do bem. Capítulo II… Leia mais!
CORRETOR X SEGURO – NECESSIDADE OU ANACRONISMO ?
Dilmo Bantim Moreira - 24/05/2021
Muito se tem comentado sobre o futuro da profissão de Corretor de Seguros. Projeta-se desde a manutenção da atividade por décadas até sua extinção em menos de dez anos, dependendo de qual ponto de vista o analisa. Atualmente, o futuro da profissão versus a informatização da atividade, conforme alguns preveem, leva à discussão… Leia mais!
Lucio Antônio Marques - 24/05/2021
Mudar não é fácil. O famoso consultor da área de informática John Diebold disse: "Temos duas opções: renovação e reforma ou revolução e ruina ". Diante destas duas opções, temos alguma alternativa? O Mercado Segurador Brasileiro precisa estar sempre em busca de uma estrutura moderna e ágil, que lhe permita entrar… Leia mais!
Solange Guimarães - 24/05/2021
Todo empresário que se preze conhece a fábula dos dois vendedores. "Era uma vez, dois comerciantes de calçados, que foram enviados a um país onde não existiam sapatos. Enquanto um ligou para a empresa matriz, desesperado, afirmando que ser impossível negócio ali, porque naquela nação todos andavam descalços, o outro também fez uma ligação… Leia mais!
Breno Kor - 23/03/2021
Existe público para os dois modelos. É possível traçar um comparativo entre dois setores, o setor de restaurantes e o de seguros. Existem restaurantes com serviços de buffet, mais populares, no caso do seguro corresponderiam ao segmento dos seguros feitos em escala, para uma maior abertura de público. Temos restaurantes com serviços à la carte,… Leia mais!
A FRAUDE, A PRESUNÇÃO E O PECADO ORIGINAL
Carlos Josias Menna de Oliveira - 23/03/2021
Nenhuma dúvida de que, por princípio de direito, a boa-fé se supõe, de sorte que não se faz qualquer questionamento contra a presunção de inocência e, a propósito, o Contrato de Seguro sempre foi tido como um contrato de Boa Fé por excelência. É da sua natureza jurídica. Se isto é verdade, não menos fato… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 23/03/2021
Considerada como um relevante suporte para a medicina tradicional, a Telemedicina, uma área da Telessaúde, teve origem com a evolução do conhecimento científico e dos recursos tecnológicos, permitindo que se realizem de maneira virtual tanto a monitoração por sistemas de inteligência artificial das condições de saúde, quanto o apoio de profissionais da medicina às pessoas,… Leia mais!
Andrea Mente - 23/03/2021
Recentemente temos acompanhado o interesse crescente das empresas e Instituições (entre elas os Fundos de Pensão) em investirem seus recursos em companhias sustentáveis e que tenham um controle efetivo de riscos que possam trazer consequências ao meio-ambiente. Porém, a questão da avaliação financeira dos passivos ambientais ainda é um tema que tem gerado discussões acaloradas,… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 20/01/2021
O tema seguro, no nosso ordenamento jurídico, foi tratado pela primeira vez em 1850 pelo Código Comercial Brasileiro, de certa forma compreensível, eis que pouca procura havia para a proteção securitária, salvo o transporte de mercadorias, fluvial e marítimo, naqueles tempos. Somente em 1916, com o advento do Código Civil, foi que o setor recebeu… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 20/01/2021
Ainda que sua importância seja negligenciada por muitos ou, ainda que, o tema seja tratado com relutância e fuga, os seguros que tratam da morte, invalidez, doenças e acidentes têm progressiva relevância entre os brasileiros. É importante ressaltar que, sem demérito da busca de proteção securitária para bens, são os indivíduos que geram a valor… Leia mais!
TECNOLOGIA Á SERVIÇO DA SAÚDE- II
Jorge Abel Peres Brazil - 20/01/2021
Você sabia que 74% dos profissionais consideram o plano saúde como o benefício mais importante? Pois bem, em tempos de crise sanitária podemos entender tamanho valor. Do outro lado, temos os gestores, que investem 15% da folha de pagamento para custeio de planos de saúde. Eu não me atreveria a dizer que empresa… Leia mais!
Juliano Ferrer - 20/01/2021
Para o contrato de seguro de danos, a apuração de prejuízos alegadamente havidos em eventos cobertos por apólice é essencial. A seguradora que gere fundo mutual constituído técnica e cientificamente, tem o dever legal de respeitar o limite do interesse segurado e indenizar na exata medida do dano, desde que decorrente de evento garantido. O… Leia mais!
OS EFEITOS DA COVID-19 NA SAÚDE SUPLEMENTAR E PREVIDENCIÁRIOS
Magali Zeller, Antonio Westenberger, Sandra Odeli e Ivo Battega - 20/01/2021
EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DA COVID-19 NA SAÚDE SUPLEMENTAR a) INTRODUÇÃO A pandemia COVID-19 não foi a primeira nem a última crise enfrentada pela humanidade. Cada evento adverso, independente da gravidade de seus efeitos, encerra ensinamentos, alguns dos quais acabam por se converter em políticas públicas, de maior ou menor envergadura. Tal fato,… Leia mais!
Heitor Coelho Borges Rigueira - 26/11/2020
1- INTRODUÇÃO Este texto sobre a Reforma da Previdência reflete a observação deste profissional atuário que atua com questões ligadas a previdência por mais de 40 anos, acompanhando as discussões e decisões sobre esta matéria ao longo de todo este tempo. É importante destacar que neste artigo tratarei exclusivamente da previdência básica, ou seja, da… Leia mais!
UMA VISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS NO BRASIL
José Luis S. Ferreira da Silva - 26/11/2020
O Brasil é um país reconhecido pela diversidade e criatividade de seu povo, e o mercado brasileiro de seguros não poderia ser diferente também nos modelos de distribuição de produtos. Isto obriga as seguradoras a conhecerem diferentes formas distribuição direta e indireta com a profundidade necessária para se relacionarem de maneira certa com todas, aproveitando… Leia mais!
VAMOS FORTALECER A INDÚSTRIA DO SEGURO
Lucio Antônio Marques - 26/11/2020
(OU ATÉ QUE O "SEGURES" NÃO SEJA MAIS UM OBSTÁCULO PARA O ENTENDIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PARA A SOCIEDADE) Alguns pontos me parecem importantes na análise da necessidade de ser uma maior disseminação da cultura do seguro. Até o final da década de 80, o mercado de seguros se encontrava praticamente estagnado. Inflação elevada,… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 26/11/2020
Este comentário se ancora no exercício prático do Direito Civil, do Direito do Transporte, do Direito do Seguro, em vez de adotar uma postura mais acadêmica e teórica em relação aos três. Em defesa do mercado segurador (carteira de seguro de transporte) costumo trabalhar no ressarcimento em regresso contra transportadores de carga; sejam marítimos, sejam… Leia mais!
Breno Kor - 28/09/2020
Para a ciência o que vivemos hoje é uma pandemia; para os negócios, é uma revolução. As mudanças atingem todos os setores, todas as atividades. É hora de se reinventar. Muda a forma de relacionamento do corretor com seus segurados neste novo ambiente de negócios. Aspectos cognitivos e psicológicos que influenciam a escolha do corretor… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 28/09/2020
A pandemia que assola o planeta, que atormenta a ciência e ocupa milhares de espaços na mídia internacional, não é a primeira onda de expectativa que invade o setor de seguros, e que leva os estudiosos do ramo a depositarem todas atenções sobre os efeitos colaterais resultantes da comercialização ao sinistro. Tampouco será a última…. Leia mais!
João Carlos Rodrigues - 28/09/2020
Quando eu era criança ficava imaginando como seria quando tivesse a idade que tenho agora – 66 anos -, me via como alguém que passaria os dias dentro de casa, de pijama, gorro e pantufas. Mas a realidade mostrou-se bem diferente. Pois bem, me aposentei na previdência pública com 55 anos, e fundei a minha… Leia mais!
Marcos Lúcio de Moura e Souza - 28/09/2020
Qual a razão para que a curva de contaminações pela Covid 19 tenha se estabilizado em nível excessivamente alto e não dê sinais de que vá cair tão cedo? Essa questão também poderia ser colocada de outra maneira: O que faltou ser considerado no plano de gestão de crise que vem resultando na estabilização continuada… Leia mais!
A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros no Término de Vigência da Apólice
Voltaire Giavarina Marensi - 29/07/2020
No site: www.cqcs.com.br, datado de 10/07/2019, sob o título "Justiça entende que Corretor não é responsável por avisar o término de vigência da apólice", o eminente Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Distrito Federal, doutor Dorival Alves de Sousa, ao comentar acórdão proferido pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio… Leia mais!
Jorge Abel Peres Brazil - 22/07/2020
Quando se imaginava que todas as tempestades possíveis de afetar o bom andamento dos negócios do mundo corporativo ficaram no passado, chega o Coronavírus. Estamos vivendo um momento duro na história da humanidade, com fatores de grande impacto nas pessoas, na sociedade e na economia. O clima de calamidade extrema está afetando as pessoas e… Leia mais!
Marcelo Blay - 22/07/2020
Fui convidado a participar de um painel internacional de debates sobre o futuro da indústria de seguros no mundo pós-Covid-19. Pesquisei muito sobre o assunto, buscando fontes em publicações específicas sobre o mercado segurador e de tecnologia, bem como referências de ordem geral, extrapolando a visão setorial apenas. Tive acesso a materiais riquíssimos, cujas referências… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 22/07/2020
Comento aqui um pouco sobre as cláusulas abusivas. Com isso meu objetivo não se volta exatamente à proteção do consumidor ou do contratante débil propriamente ditos. Busco refletir mais sobre os modos pelos quais essa proteção pode vir em auxílio do segurador sub-rogado, nos pleitos de ressarcimento em regresso contra causador de dano, sob as… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 28/05/2020
Os seguros de Pessoas são compostos de diversos ramos, alguns deles mais conhecidos que outros, como por exemplo o seguro Prestamista, o Viagem, o de Vida e o de Acidentes Pessoais e, ainda, os do tipo VGBL ou os seguros Dotais. Esses tipos de seguros, têm como foco de cobertura as situações que envolvem a… Leia mais!
Irapuã Beltrão - 28/05/2020
A contratação de seguro em moeda estrangeira marca uma história que serve como um bom parâmetro de como a atividade – e consequentemente a legislação – modificou-se ao longo das últimas décadas e, talvez, de como ainda será afetada pelos tempos futuros. É lugar comum recordar os fundamentos da realidade social brasileira que fundou os… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 28/05/2020
Considerações sobre o Direito do Seguro e o Direito dos Transportes: princípio da reparação civil integral, das obrigações de mão comum e da incidência da ordem moral em questões práticas, como das da carta-demanda e do dever de reparação do P&I Clube ao lado do seu associado (armador) No art. 131 de seu Código Civil,… Leia mais!
No dia 11 de junho de 2019 foi publicada a Circular nº 587 exarada pela Superintendência de Seguros Privados, que dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro no ramo Fiança Locatícia. A sobredita Circular contém 29 artigos e neste último se revoga a Circular SUSEP nº 347/2007…. Leia mais!
Jorge Abel Peres Brazil - 05/05/2020
É comum relacionarmos as condições de saúde do corpo com a idade que consta na certidão de nascimento. Mas as experiências humanas mostram que essa relação é um tanto quanto relativa. Quantos jovens e saudáveis "senhores" conhecemos? E quantos "velhos" e adoentados "jovens" conhecemos? A idade que você comemora em seu aniversário é chamada de… Leia mais!
Edmur de Almeida - 05/05/2020
No mundo todo, a atividade de seguros tem uma mesma característica básica: a seguradora recolhe dinheiro de um determinado número de pessoas (prêmio) para devolver para parte desse grupo caso ocorra o evento contra o qual se fez o seguro (indenização). Não é à toa que a atividade é bastante regulada: a seguradora é, no… Leia mais!
Felippe Moreira Paes Barretto - 27/04/2020
A telemedicina é prevista e disciplinada através da Resolução CFM nº 1.643/2002. Entretanto, a abrangência de atuação permitida por mencionada Resolução é bastante restrita e limitada, assim, em 2018, através da Resolução CFM nº 2.227, tentou-se implantar uma forma mais ampla de atuação médica, mas foi revogada. Atualmente, devido à excepcionalidade do momento em que… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 27/04/2020
PREÂMBULO – BREVE HISTÓRICO DO CONTRATO DE SEGURO NO MUNDO E NO BRASIL Desde os desertos, nas travessias de camelos, passando pelos Fenícios nas navegações, que se pode notar referências a algo que se assemelhava ao contrato de seguros, mas foi em 347, na Itália, Gênova, que teria sido emitida, de fato, a primeira apólice… Leia mais!
Lucio Antônio Marques - 27/04/2020
Temos que começar a ter ideias para que o setor de seguros amplie o entendimento da população a respeito da importância e das vantagens sociais, econômicas e financeiras que o seguro pode proporcionar. Em 2005, o então presidente da FENASEG, escreveu um artigo que mostrava a ideia de se ter "um dia sem seguro", para… Leia mais!
Marcia Cicarelli - 27/04/2020
A pandemia da COVID-19 escancarou nossa dependência da tecnologia. Graças a ela, parte das empresas vem conseguindo dar continuidade às suas operações, através do acesso remoto, vendas pela internet, parcerias com aplicativos, dentre tantas outras ferramentas. Ademais, diante do necessário isolamento social, o tempo de permanência das pessoas nas redes aumentou consideravelmente: é através da… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 27/04/2020
A pandemia COVID-19 atingiu o mundo de forma intensa. Rasgou o véu das ilusões diárias, escancarando a única certeza do homem: a incerteza. Sobre incertezas e o enfrentamento do desconhecido, Winston Churchill, o maior líder dos tempos modernos, escreveu em suas "Memórias da Segunda Guerra Mundial": "quão espesso e desconcertante é o véu do desconhecido"…. Leia mais!
João Marcelo dos Santos e Ana Paula Costa - 23/04/2020
A COVID-19 está na lista dos eventos mais desafiadores da humanidade e de seus sistemas de bem estar e de proteção desde que começamos a escrever a história. A falta de paradigmas e precedentes, por sua vez, gera reações cujo grau de amadurecimento e correção técnica é bastante heterogêneo. Mesmo no tocante aos tratamentos dos… Leia mais!
Josafá Ferreira Primo - 23/04/2020
O mundo passa por uma provação, pessoas estão conectadas com essa realidade e enfrentando uma nova forma de vírus com ferramentas como: álcool em gel, sabonete, desinfetantes, máscara facial e principalmente o isolamento social, a quarentena por pandemia. Acreditada por biologistas, farmacêuticos, infectologistas, médicos de variada formação, químicos e estudiosos de uma forma geral, entre… Leia mais!
As expectativas geradas pela pandemia de COVID-19
Rogério Guede Vergara - 23/04/2020
O recém publicado o capítulo 1 do relatório World Economic Outlook – Grande Lockdown (FMI, abril/20), nos traz um visão detalhada da cicatriz originada pelo o impacto profundo que a pandemia de COVID-19 deixará marcada no mundo. As observações feitas nesse material são baseadas nesse relatório (FMI, abril/20). O resumo apontado é de uma contração… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 23/04/2020
Muito se tem falado, discutido, teses são alvitradas, com inúmeras manifestações tanto de profissionais da saúde como leigos que levantam até debates acalorados, versando sobre o tema Coronavírus – COVID-19. Foi determinado, em um primeiro momento, uma quarentena horizontal. Agora, já se fala numa vertical! Assim, nesta última hipótese, só os idosos sofreriam as agruras… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 20/03/2020
Mais de 99% das vendas no mercado de seguros ainda ocorre por meios não digitais! Em pesquisa realizada pelo SPC Brasil, verificou-se que o maior bloqueio na compra on-line de um seguro é o risco de que o contrato possa ser diferente daquele anunciado pelo site, ou até mesmo falso, o que foi corroborado por… Leia mais!
Inovações do mercado de Seguros
Francisco Galiza - 20/03/2020
Artigo de dezembro de 2019 Nesse final de ano, muitas medidas legais foram tomadas, com influência direta no mercado de seguros do país. Agora, em dezembro, no momento em que esse texto está sendo escrito, fica bastante difícil definir o que irá permanecer ou o que será modificado em 2020. O Congresso Nacional ainda não… Leia mais!
Paulo Henrique Cremoneze - 20/03/2020
Nota prévia: este modesto comentário inspira-se na aula proferida em 22 de janeiro de 2020 pelo renomado professor espanhol Dr. Eugênio Llamas Pombo, no curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Salamanca, especialização em Contratos e Danos. O que há de novo em termos de Responsabilidade Civil? Basicamente nada, muito embora a disciplina… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 20/03/2020
Ultimamente tenho refletido um pouco com o que acontece com a saúde no Brasil. Quer no que diz respeito ao seguro de pessoas, – este mais estabilizado, mas, ainda pouco difundido junto à população, quer no que se refere aos planos de saúde propriamente ditos. É preciso, a meu juízo, que se faça uma avaliação,… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 16/01/2020
A Responsabilidade Civil se torna cada dia mais abrangente e seus braços alcançam incontáveis situações. A medida que evoluímos, e quanto mais a dinâmica da atividade no planeta se expande, mais o cenário se altera e mais riscos surgem. Inevitável, quanto maior a oportunidade de riscos mais se alarga a possibilidade de incidir responsabilidade, quer… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 16/01/2020
A entrada do ano de 2019 veio com uma inédita notícia para o mercado de seguros. Pela primeira vez, os Seguros de Pessoas ultrapassaram em volume de vendas os prêmios de seguro do ramo de Automóvel, até então o maior aglutinador de prêmios do mercado. Segundo a FenaPrevi, o segmento de Pessoas totalizou R$ 41,4… Leia mais!
Marcello Brancacci - 16/01/2020
Vender é resolver problemas! Todos os consumidores, não importa a natureza dos produtos os serviços que adquirem buscam solução de problemas. Portanto, os consumidores esperam a melhor solução com o menor custo. As pessoas estão em diferentes momentos de compra, muitos sequer sabem que enfrentam certos riscos em sua vida e em seus negócios. Sobre isso,… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 16/01/2020
O contrato de seguro de vida previsto em nosso ordenamento jurídico com a denominação "Do Seguro de Pessoa", ex vi legis, artigos 789 a 802,[1] encontra-se disciplinado também no PLC nº 29/2017, sob o título "Dos Seguros Sobre a Vida e a Integridade Física", artigos 110 a 122, atualmente tramitando junto ao Senado da República aonde… Leia mais!
Lucio Antonio Marques - 26/11/2019
Vivemos hoje em um mundo povoado de incertezas e de assombrações. Todas são tenebrosas que acompanham continuamente nossos passos. Nós estamos sempre procurando um local seguro para esconder, mas não conseguimos pois nossa mente está sempre aberta a receber as mensagens impactantes do dia a dia. Os seres humanos são energia em movimento. E sempre… Leia mais!
Marcelo Blay - 26/11/2019
Um mês se passou desde que voltei da ITC (InsurTech Connect) de 2019, a maior convenção de seguros e tecnologia do mundo. Precisei deste tempo para digerir a quantidade enorme de informações colhidas em mais de 20 palestras e inúmeros encontros profissionais. A convenção começou com a apresentação de Caribou Honig, um dos fundadores da… Leia mais!
Impactos dos avanços da telemedicina nas Operadoras de Saúde
Ileana Teixeira Moura - 26/11/2019
Seria repetitivo falar que a tecnologia está presente na área de saúde e fazendo muitas modificações nesta ciência. Convivemos de forma cotidiana com cirurgias robóticas, laudos de exames à distância utilizando inteligência artificial, e a crescente valorização do ensino à distância de disciplinas médicas. Entretanto, vale abordar o impacto mais efetivo destas tecnologias nas rotinas… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 26/11/2019
Trago à colação esta matéria frente a uma recentíssima decisão proferida pela Terceira Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial número 1.738.247 – SC, de que foi relator o eminente Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.[1] A matéria tratada neste recurso parece revestir uma aparente simplicidade, porém não se… Leia mais!
A embriaguez do seguro é causa excludente de indenização securitária?
Voltaire Giavarina Marensi - 23/09/2019
Em outro artigo que comentei súmulas exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça, vali-me na ocasião da moderna doutrina processualista ao ensejo do advento do Código de Processo Civil de 2015. Hoje, com amparo em um tradicional vocabulário jurídico do conhecimento de todos os lidadores do Direito, invoco-o para dizer que "no âmbito da uniformização da… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 23/09/2019
Tão importante quanto entender os direitos ligados ao seguro é saber das obrigações que esse tipo de contrato exige, tanto para quem garante quanto para quem é segurado. Sem prejuízo de outras situações passíveis de gerar a interrupção da vigência do seguro, duas chamam especial atenção: a fraude e a inadimplência. A principal base do… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 23/09/2019
O ramo Responsabilidade Civil, que possui uma considerável quantidade de condições específicas do Veículo à Construção entre dezenas de riscos, continua a gerar uma infinidade de produtos no mercado de seguros. É o "ramo raiz" que mais agrega garantias e que mais expande adicionais. O mundo vai girando e os riscos vão nascendo e, por… Leia mais!
A Quarta Idade – Pós 80 anos – Parte 2
Lúcio Antônio Marques - 17/09/2019
População Brasileira O Brasil tem hoje, aproximadamente mais de 200 milhões de pessoas. A qualidade de vida do povo brasileiro melhorou consideravelmente nas últimas décadas. Atualmente, segundo dados do I.B.G.E., a expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos situa-se em 75 anos e esta modificação tende a aumentar nos próximos anos por tudo… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 23/07/2019
No último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo Presidente da República com o aval do ministro da Economia, a MP 881, que institui a "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Esta Medida Provisória, além de modificar vários dispositivos do… Leia mais!
A Quarta Idade – Pós 80 anos – Parte 1
Lucio Marques - 23/07/2019
Antes quando jovem, se éramos apresentados a uma pessoa com 30 anos ou um pouco mais a considerávamos como uma pessoa velha. Já que a previsão de nossa idade média não ultrapassava 50 anos e foi então que surgiu a terceira idade que era atribuída aquela pessoa que ultrapassava os 50 anos. Ao longo dos… Leia mais!
Juliano Ferrer - 23/07/2019
A agricultura caminha à passos largos no Brasil. Fato comprovado pelo protagonismo no PIB nacional, pela diversidade de mercados que se voltam para abastecer esta indústria e pelo desenvolvimento tecnológico já visto e incessante. Vê-se, por exemplo, que um número expressivo de municípios brasileiros depende do agronegócio como fonte de riqueza e sua circulação, impulsionando… Leia mais!
Fernando Silveira Filho - 31/05/2019
Empresas são criadas para durar. No próprio contrato social aparece em algum momento a frase padrão: "… por prazo indeterminado" ou algo equivalente. Ou seja, ao criar uma empresa independente de tamanho, a perspectiva do empreendedor fundador é que seu projeto será exitoso, sua fonte de rendimento, estilo de vida e foco de atividade durante… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi e César Lara Peixoto - 31/05/2019
No recurso especial nº 1.361.354 -RS, em que o relator foi o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no site certificado no Dje, em 25/06/2018, em sede de julgamento de seguro de vida, assim ementou: "Recurso especial. Seguro de Vida. Art. 649, IX, do CPC/1973. Execução. Indenização Securitária…. Leia mais!
Irapuã Beltrão - 31/05/2019
É certo que as novidades digitais e o avanço tecnológico afetam a todas as relações sociais e jurídicas, é igualmente certo que algumas atividades tem as suas estruturas mais sofisticadas por tal aspecto ou sofrem com maiores demandas. Justo com estas, emergem variadas preocupações pelos profissionais que atuam naqueles segmentos. A atividade de seguro e… Leia mais!
Felippe Moreira Paes Barretto - 20/03/2019
A maturidade em gestão das Instituições de Saúde no Brasil sempre preocupou todos seus stakeholders, já que se trata de uma empresa que tem como negócio o bem-estar, saúde e vida de pessoas. Porém, nos últimos 20 anos a introdução da Gestão da Qualidade e Gerenciamento de Riscos vem favorecendo o aprimoramento das práticas assistenciais…. Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 20/03/2019
Há mais ou menos 20 anos, que o setor de seguros passou a enfrentar uma concorrência que já recebeu várias denominações tais como: ilegal, desleal, e a mais tipicamente pejorativa: "seguro pirata". Com isso, veio acontecer muita mobilização de seguradores e corretores, individualmente ou através de seus sindicatos, para com Associações e Cooperativas que comercializavam… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 20/03/2019
"Tradicionalmente, as súmulas constituem "um método de trabalho", um meio para "ordenar e facilitar a tarefa judicante" de controle da interpretação e aplicação do direito no caso concreto, não gozando igualmente de força vinculante"[1]. Aliás, no registro de Marinoni, estas súmulas nunca conseguiram contribuir para a unidade do direito. Diz, ao azo, o eminente processualista:… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/01/2019
Muitas vezes tenho me manifestado no sentido de dar integral apoio às súmulas exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de matéria securitária. Porém, data vênia, a novel súmula sob número 616 levada a efeito em 23 de maio de 2018, causou-me bastante indignação frente ao que determinam os princípios gerais do contrato de… Leia mais!
Sérgio Rangel Guimarães - 31/01/2019
Segundo estudo realizado pelo Banco Mundial, a maioria da população brasileira não poupa o suficiente para garantir um padrão de vida confortável na velhice. Em 2017 somente 11% da população brasileira efetivamente poupou visando tal objetivo. Dos 144 países avaliados pelo Banco Mundial, o Brasil ocupou tão somente a posição nº 101 no ranking de… Leia mais!
Fabio Basilone - 24/01/2019
Foi realizado em Bariloche, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, o I Fórum de Seguros integrando a agenda do G20. Esse primeiro encontro, incluído em tão importante evento de líderes mundiais, demonstra pelo menos dois pontos relevantes, quase paradoxais, que merecem a atenção dos profissionais da indústria de seguros. O primeiro aspecto… Leia mais!
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ÔNIBUS E ASSALTOS
Carlos Josias Menna de Oliveira - 26/11/2018
Multiplicam-se as ocorrências de assaltos a ônibus quer nas linhas municipais como intermunicipais, e em especial aos destinados para compras que ultrapassam fronteiras levando turistas e compradores em potencial para revenda ou uso próprio. Em decorrência disto são muitas as ações judiciais contra os proprietários destes coletivos mirando ressarcimento de danos – objetos e dinheiro… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 26/11/2018
Contratar um Seguro de Vida deve fazer parte das prioridades de todos! Ele é a garantia do equilíbrio financeiro em caso de morte, invalidez e outros casos fortuitos da vida humana. Mas como saber quando o seguro oferece a proteção adequada e necessária? O Seguro de Vida (que é apenas um entre vários tipos de… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 26/11/2018
Recentemente em nossa Academia realizamos no evento "Café com Seguros", um painel sobre Compliance, com a colaboração de diversos jurisperitos criminalistas levado a efeito pela Cátedra de Direito dos Seguros. Embora muito tenha se escrito e discorrido sobre este tema, quer sob o ponto de vista da regulamentação de regras jurídicas, quer sob a ótica… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 24/09/2018
Voltaire Giavarina Marensi - 24/09/2018
I – INTRODUÇÃO "A lei do seguro sob a análise da principiologia legislativa", objeto deste ensaio, guarda sintonia com o que doutrinou o Professor Humberto Ávila, em sua primorosa obra "Teoria dos Princípios", quando, em sede de Considerações Introdutórias, enfatiza: "É até mesmo plausível afirmar que a doutrina constitucional vive, hoje, a euforia do que… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 24/09/2018
Depois de muitos sepultamentos e exumações, parece que, finalmente o PL 3555 sairá do papel e irá traçar o novo modelo da operação do seguro na legislação nacional. O caminho vem sendo trilhado desde maio de 2004, ou seja, são 14 anos de estudos, análises, discussões, debates, seminários, congressos, arquivamentos e desarquivamentos até que finalmente… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 31/07/2018
"A Lei é o que o Juiz diz que é" (Miguel Junqueira Pereira, ex-presidente do SINDSEG RS) Não basta a Lei, tem que se saber o que o Juiz quer que seja tido como Lei. Há leis que o Judiciário leva anos para se decidir se é tal qual foi escrita, ou se é como… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/07/2018
No meu livro "O Seguro a Vida e sua Modernidade", sob o título A lei Seca, a Vida, seus Benefícios e suas Contrariedades, disse a certa altura: "A polêmica legislação entrou em vigor recentemente e, abruptamente, as famílias brasileiras se viram coagidas a implementarem mudanças radicais em seus costumes praticados há mais de um século… Leia mais!
Josafá Ferreira Primo - 16/07/2018
Os mecanismos de franquia e coparticipação podem impedir que os consumidores assumam um compromisso na compra de um plano de saúde suplementar e não consigam arcar com a mensalidade. Mas, na contra mão disso, o efeito chicote, poderá desabastecer suas reservas e comprometer a manutenção do seu plano de saúde, e o consumidor será obrigado… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 21/05/2018
Resumo O presente trabalho pretende demonstrar o desacerto que consta em um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e, que, hoje, se encontra no Senado da República. Trata-se do projeto de lei, sob número 29/2017, que revoga o instituto do seguro e de sua prescrição previsto no Código Civil de 2002. O dispositivo… Leia mais!
Marcello Brancacci - 21/05/2018
Olá! Antes de prosseguir com a leitura do breve conteúdo é importante sua reflexão sobre as seguintes questões de apoio no contexto da empresa de seguros que você atua ou até mesmo elaborar um paralelo hipotético, visando enriquecer a compreensão e possíveis conclusões que poderão auxiliá-lo (a) em eventuais alterações de rumo do seu negócio… Leia mais!
Edmur de Almeida - 21/05/2018
Quando temos uma dor em qualquer parte do corpo, procuramos um médico. Depois de conversar conosco e ter em mãos o resultado de possíveis exames laboratoriais ou de imagens, ele vai nos apresentar um diagnóstico e receitar o tratamento: um simples remédio ou, dependendo da gravidade, uma cirurgia. Nem a farmácia nem o hospital questionam… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 26/03/2018
I – INTRODUÇÃO O PLC nº 29/2017, atualmente no Senado Federal, dispõe sobre normas de seguro privado contendo 129 artigos, revogando neste último dispositivo todo o Capítulo XV, do atual Código Civil, que trata do Seguro e da parte relacionada à prescrição desse instituto. O sobredito projeto tem VI Títulos, a saber: ▪ Título I… Leia mais!
Domingos Manoel Leite Costa e Silvia Regina dos Santos Alves - 26/03/2018
O cenário do mercado de seguros está mudando com grande velocidade. Um mundo acelerado de múltiplas tendências, desde tecnologia, dados demográficos de clientes até novos canais de distribuição, novos concorrentes e muito mais. A transformação do negócio seguros evolui de modelos comerciais tradicionais, onde as próprias seguradoras estão buscando reinventar o modelo de negócios para… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 26/03/2018
A prática esportiva tem sido cada vez mais recomendada e difundida entre a população e, para nós que neste mês (entre os dias 5 e 21) teremos os jogos olímpicos no Brasil, o assunto está presente em todos os lugares. Eventos esportivos desta magnitude exigem grande quantidade e variedade de preparações e, a proteção securitária… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 12/01/2018
Com o advento do PLC 29/2017, hoje no Senado Federal, que dispõe sobre normas de Seguro Privado revogando toda a parte de Seguro do Código Civil, há, entre algumas incoerências, a meu juízo, um artigo sob número 103 inserto na parte que cuida do Seguro de Responsabilidade Civil, disposição esta de fragrante antinomia com o… Leia mais!
Ileana Moura - 11/01/2018
A reverberação da aplicação da Resolução Normativa 413 da ANS que trata de contratação eletrônica no mercado de planos de saúde tem provocado muitos e variáveis ecos no mercado de corretores de seguros. Inegável é que este órgão regulador antecipa-se a uma tendência que é mais que natural em uma sociedade altamente digital como a… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 11/01/2018
Teóricos renomados e universalmente aceitos como Ando e Modigliani especificam que a teoria da "função consumo" define que as famílias, antevendo os impactos negativos da redução de renda durante a fase da aposentadoria dos responsáveis pela manutenção da renda, buscam a manutenção de seus padrões de consumo por meio da realização de um maior esforço… Leia mais!
Contratos estratégicos em 10 Lições
Felipe Name Francisco - 23/11/2017
O que são contratos estratégicos (ou complexos)? Minha ideia aqui não seria ensinar ninguém o que seriam contratos estratégicos, mas dividir um pouco da experiência. Resumidamente, contratos estratégicos são aqueles em que a Companhia dispõe um pouco mais de seu tempo para ajustar procedimentos e condições que não estão na "prateleira" de vendas e serviços,… Leia mais!
Jorge Abel Peres Brazil - 23/11/2017
O principal objetivo da Instituição ANSP, é de colaborar no desenvolvimento e crescimento do mercado segurador através da produção de conhecimento de suas cátedras e aporte de experiências dos executivos as compõem. O mercado de saúde está aqui representado por sua cátedra, a qual nós acadêmicos que a integram têm a missão de compartilhar com… Leia mais!
Gustavo Tavares da Cunha Mello - 23/11/2017
Um forte terremoto voltou a atingir o México nesta terça-feira, 19 de setembro, às 13h14minh (horário local). O epicentro do sismo, de 7,1 graus de magnitude, com profundidade de 51km (segundo a USGS), em Izúcar de Matamoros, acerca de 12 quilômetros da localidade de Axochiapan, no Estado de Morelos (centro do país), mas o tremor… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 21/09/2017
Atualmente, pouco mais de 6% da população brasileira tem um Seguro de Vida. Considerada essa massa de segurados e conforme estudo da FenaPrevi, 18% dos integrantes das Classes A e B contam com a garantia desse produto. Em relação às pessoas classificadas no âmbito da Classe C, esse número significa 6% e, nas Classes D… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 21/09/2017
Sob este título o site do STJ, hoje, 21/06/2017, traz estampada uma decisão na qual o instituto da Previdência Privada é destacado como uma das exceções da comunicação do regime de bens em sede de comunhão parcial em caso de dissolução de União Estável. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Leia mais!
Marcello Brancacci - 21/09/2017
Os 4 fatores pouco conhecidos sobre eficiência operacional das seguradoras que influenciam no valor do seguro A percepção da sociedade brasileira denota convicção sobre custos elevados para contratação de seguro de automóvel. Trata-se de paradigma histórico que se agrava no contexto de profunda crise econômica a qual impõe restrições de consumo e forte controle de… Leia mais!
Felippe Moreira Paes Barretto - 24/07/2017
Um profissional, renomado cirurgião cardíaco, ao realizar delicada cirurgia, deparou-se com a ocorrência de fibrilação atrial, intercorrência passível de ocorrer e amplamente descrito na literatura médica, a qual se indica o uso de desfibrilador para que o evento cesse e a cirurgia possa evoluir.Ocorre que ao manusear o aparelho e iniciar a conduta de desfibrilação,… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 24/07/2017
A partir do final de abril de 2017 entrou em vigor a Resolução CNSP 344/16, que trata do Seguro de Vida Universal. Diante dessa inclusão obrigatória da cobertura de Morte por Causas Naturais ou Acidentais, os planos, poderão oferecer outras coberturas de risco, contudo, é vedado o oferecimento de cobertura por sobrevivência. Os exemplos dos… Leia mais!
Affonso Heleno de Oliveira Fausto - 24/07/2017
O Seguro não deve ser percebido somente como mecanismo de proteção patrimonial, mas considerado como parceria importante na Sociedade, permitindo aos indivíduos e pessoas jurídicas consolidarem e expandirem suas atividades que, de outra forma, não ousariam efetivar, fazendo-as desaparecer precocemente. Atualmente, com a consolidação dos diversos procedimentos saneadores da atividade político-empresarial, grandes gestores, reguladores, banqueiros… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 26/05/2017
Na falta de um título, ou, quem sabe, de uma melhor reflexão que o tema merece, penso que, nesta quadra em que nos encontramos, em que exsurgem a todo o momento manifestações populares, quer a favor, quer contrárias a uma política social mais justa e efetiva, é preciso que se atente no sentido de salvaguardar… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 26/05/2017
As pessoas se perguntam como uma companhia de seguros pode assumir a responsabilidade pelos riscos econômicos dos seus segurados, e a resposta é que elas usam um mecanismo também conhecido como Fundo Comum dos Segurados (que deriva do Mutualismo), mas o emprego deste mecanismo não significa que os riscos estão sendo controlados. Para isso, é… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 26/05/2017
O mercado apresenta hoje, como nunca, a "bola da vez" da comercialização: o RC. Há muito tempo, o terreno no País foi se armando para que a coletividade passasse a viver com os riscos da responsabilidade civil, pessoa física e jurídica. Ainda que na década de 70 ele começasse a chamar a atenção, por necessidade… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 10/05/2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em setembro de 2016, aprovou e publicou três novas súmulas, vale ressaltar a 580, 581 e 582, que tratam da correção monetária do seguro DPVAT, a 581, que diz respeito à recuperação judicial do devedor e a 582, que cuida do crime de roubo, respectivamente. Neste pequeno… Leia mais!
Edmur de Almeida - 10/05/2017
Nós pagamos impostos. Parte desses impostos é utilizada no pagamento dos salários dos administradores públicos – desde o presidente da república ao mais humilde dos servidores – para que exerçam seu trabalho com competência, garantindo que esses recursos sejam investidos em obras, produtos e serviços de interesse da sociedade. E, com certeza, precisamos de obras,… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 10/05/2017
Assim como as Seguradoras trabalham a parceria entre Seguros e Assistência de modo quase simbiótico, as Empresas de Assistência realizam milhões de atendimentos anuais. Com base nos registros históricos, ainda que não haja perfeita concordância quanto aos fatos, registra-se no ano de 1963, na cidade de Paris, o surgimento da primeira iniciativa empresarial orientada exclusivamente… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/01/2017
Introdução O presente artigo tem como objetivo analisar a questão da união estável no âmbito dos contratos de seguro no direito brasileiro. Primeiramente, é importante destacar que a proteção estatal da união estável como entidade familiar somente ocorreu com a Constituição Federal de 1988, a qual ampliou o antigo conceito de família, que apenas considerava… Leia mais!
Andrés Ricardo Holownia - 31/01/2017
Novos desafios aparecem diariamente nas principais Diretorias das mais diversas organizações e para seus administradores. Em particular para fazer frente às difíceis e variáveis situações apresentadas comprometem a vida de suas organizações, sua competividade e seu futuro. Em nível macroeconômico pode-se mencionar uma série de situações com potenciais riscos que tiram o sono dos principais… Leia mais!
Acácio Rosa de Queiroz Filho - 31/01/2017
A motivação é o gatilho para a satisfação e o aumento da produtividade no trabalho. O líder é essencial para sentir o clima da empresa e elevar a moral da equipe, por meio do exemplo ou por ações direcionadas aos colaboradores. Como bem definiu o ex-presidente americano Dwight Eisenhower, "motivação é a arte de fazer… Leia mais!
Francisco Galiza - 30/11/2016
É sempre interessante observar o que os mercados seguradores de outros países estão fazendo, pois, a partir daí, poderemos ter ideias a serem aplicadas por aqui. A Insurance Europe é a entidade que representa as seguradoras européias. Seus números são expressivos, ao todo, 34 países, um milhão de empregos e quase US$ 1,2 trilhão de… Leia mais!
A nova súmula sobre o DPVAT
Voltaire Giavarina Marensi - 30/11/2016
O Superior Tribunal de Justiça – STJ – no decorrer do mês de junho de 2016 editou uma nova súmula, a de número 573, que trata do seguro DPVAT. Eis, o teor do enunciado: "Nas ações de indenização decorrente de seguro DPVAT, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez, para fins de contagem do… Leia mais!
Edmur de Almeida - 30/11/2016
Em alguns encontros do "Café com Seguro" realizados pelo Brasil, tenho ouvido com frequência que a indústria de seguros utiliza ferramentas ou processos que discriminam pessoas interessadas na contratação de seus serviços. Um dos casos citados refere-se ao seguro de automóveis, no qual o perfil, por exemplo, seria uma forma de discriminação, pois segrega grupos… Leia mais!
Lucio Antonio Marques - 30/09/2016
Ao analisarmos o comportamento do mercado Brasileiro em relação a alguns países industrializados, vimos e continuamos a ver uma disparidade enorme na relação população x quantidade de seguros adquiridos. Nos Países industrializados o individuo tem pelo menos três tipos de seguro. Já no Brasil, a cada grupo de cem indivíduos, um possui seguro, sendo este… Leia mais!
Felippe Moreira Paes Barretto - 30/09/2016
Ao longo dos últimos anos ocorreu um aumento significativo nas demandas envolvendo a relação de consumo, isso porque milhares de consumidores passaram a lidar com uma série de infortúnios ocasionados por seus fornecedores. A questão é a seguinte: o consumidor paga por um produto ou serviço e ocorre o descumprimento na obrigação pelo fornecedor, e… Leia mais!
Acácio Rosa de Queiroz Filho - 30/09/2016
Figura fundamental nas empresas, o líder se torna ainda mais importante nos momentos de crise, onde tudo sai do seu equilíbrio natural e o planejamento traçado parece ficar mais distante em relação às metas. O líder, juntamente com sua equipe, é o responsável por definir como será o desempenho do negócio em meio às adversidades… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/07/2016
A Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, através da Resolução 336, de 31 de março de 2016, lançou o denominado seguro popular de automóvel. O critério estabelecido pelo legislador, sem dúvida, irá baratear o seguro tradicional de automóvel, uma vez que este tipo securitário consiste na utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem,… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/07/2016
Entre os diversos tipos disponíveis de seguro de pessoas, encontramos alguns que vem se tornando cada vez mais populares entre os consumidores. Os motivos que tornam isto possível envolvem variáveis que se relacionam com o consumo, emprego, bens e heranças. Ao fim e ao cabo, observa-se que a sociedade tem se aculturado progressivamente no universo… Leia mais!
Seguros de pessoas – lacunas
Lúcio Antônio Marques - 31/07/2016
Militando por diversos anos nesta área de produtos do mercado de seguros, sempre me intrigou o fato de não possuirmos estudos de cunho científico que pudessem auxiliar o mercado em todas as suas nuances. Quando dirigi pela segunda vez o Clube de Seguros de Vida em Grupo do Rio de Janeiro, andei iniciando contatos para… Leia mais!
Lúcio Antônio Marques - 31/05/2016
Hoje vivemos em um mundo povoado de fantasmas, de incertezas, de assombrações. Todas são tenebrosas e vigiam um ou mais dos nossos passos. Nós então vivemos sempre procurando um local para esconder, mas não conseguimos, pois nossa mente está sempre aberta a receber as assombrações do dia a dia de nossas vidas. Os seres humanos… Leia mais!
Acácio Rosa de Queiroz Filho - 31/05/2016
A milenar sabedoria chinesa nos ensina que a crise também pode ser interpretada como oportunidade. Isto porque as duas palavras são representadas pelo mesmo ideograma. Depende da maneira como encaramos. Aplicando esta linha de pensamento à vida corporativa passamos a compreender que os momentos de crise são aqueles em que os clientes estão mais sensíveis… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/05/2016
A parcela representada pelos seguros de Vida representa pouco mais de 50% da produção das seguradoras no mercado de seguros do mundo. É sempre importante lembrar que, em se tratando de seguros de Pessoas, seus vários ramos tratam de aspectos que podem abranger desde situações sociais e/ou de lazer até financeiras e profissionais. No Brasil,… Leia mais!
A falta de indicação de beneficiário no Seguro de Vida
Voltaire Giavarina Marensi - 31/03/2016
O Superior Tribunal de Justiça, na sexta-feira, dia 14 de agosto de 2015, ao julgar o recurso especial número 1.401.538- RJ, em decisão monocrática do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que na falta de indicação do beneficiário o capital segurado deverá ser pago metade ao cônjuge supérstite (não separado judicialmente) e a outra metade… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/03/2016
Nosso país atravessa uma grande crise, cujos reflexos se mostram nos mais diversos setores. No universo securitário, apesar deste ambiente desfavorável, o que se tem observado é um consistente aumento dos volumes de prêmios ano a ano. Isso, entre outros motivos, está ancorado no progresso do mercado de seguros seja em termos de aumento de… Leia mais!
Sérgio Rangel Guimarães - 31/03/2016
Quando pensamos em proteção previdenciária, acabamos obrigatoriamente tendo que pensar em planejamento, nos veículos de poupança existentes e, principalmente, no estabelecimento de metas individuais de longo prazo. O problema é que as metas de longo prazo fazem parte de uma espécie de mundo fictício, hipotético, formado a partir de projeções futurísticas geradas pela nossa própria… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/01/2016
Em artigo que me referi alhures sobre o seguro garantia disse, na ocasião, que esta modalidade de seguro está com grande aceitação no mercado securitário, de vez que ela – garantia – pode substituir a penhora online surpreendendo muitas vezes o devedor, sem que ele possa desempenhar normalmente suas atividades. O artigo 656 parágrafo 2º… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/01/2016
Uma tendência tem dominado os comentários nas mídias: O ano de 2016 será um período de cintos apertados. A despeito de todo o clima negativo que permeia as projeções para a economia brasileira, o fato é que em tempos de vacas magras a criatividade e o planejamento são as melhores armas para enfrentar situações difíceis,… Leia mais!
Administrador de Riscos
Andrés Ricardo Holownia - 31/01/2016
"Bons administradores de riscos são como caçadores de fantasmas, receiam pelo que ninguém acredita e atuam para evitar o que ninguém vê (ou não quer ver). Se não conseguem evitar o que temiam, são cobrados pela falta de precaução; se bem-sucedidos evitam o pior; mas como o pior não ocorre, poucos acreditam que havia risco… Leia mais!
João Marcelo dos Santos - 30/11/2015
Passados os primeiros três anos da abertura, como não poderia deixar de ser, imperfeições e necessidades de ajustes surgiram, e a reação, totalmente errada na forma, no conteúdo e na força, foi a edição das Resoluções CNSP nºs 225 e 232. 3. Resoluções CNSP nº 224 e 225 – um retrocesso No final do ano… Leia mais!
Andrés Ricardo Holownia - 30/11/2015
As responsabilidades dos administradores de riscos incluem, entre outras, a compra de adequados programas de seguros que garantam a efetiva transferência do risco residual. A colocação destes requer o acesso aos mercados mundiais de seguros e resseguros, assim como a habilidade de desenvolver e implementar técnicas alternativas de financiamento de riscos. Na definição de como… Leia mais!
Lucio Antonio Marques - 30/11/2015
Temos de começar a ter ideias para que o setor amplie o entendimento da população a respeito da importância e das vantagens sociais, econômicas e financeiras que o seguro pode proporcionar. Em 2005, o então presidente da Fenaseg escreveu um artigo que mostrava a ideia de se ter "um dia sem seguro", para que todos… Leia mais!
João Marcelo dos Santos - 30/09/2015
Ambientes regulatórios, em geral, e em especial em mercados menos maduros, como o mercado brasileiro de seguros e resseguros, dificilmente evoluem de forma linear. Diferentemente, quando avançam, o fazem cambaleantes, com passos à frente e atrás e períodos de silêncio. A publicação da Resolução CNSP nº322/2015parece enquadrar-se positivamente nesse cenário. Isso na medida em que,… Leia mais!
Edmur de Almeida - 30/09/2015
Que fator comum é decisivo na contratação do seguro do seu carro e da sua casa ou mesmo seguro de crédito para a sua empresa? Probabilidade é a chance de um evento ocorrer. Se você jogar um dado, a chance de cair no número 1 é de 1/6, ou 16,67% – e o mesmo acontece… Leia mais!
Inovação da gestão de RH
Jorge Abel Peres Brazil - 30/09/2015
Inovar é uma palavra que quando é pronunciada desperta a imaginação. Faz pensar em criar, mudar tudo, transformar. Mas também provoca uma sucessão de questões: Inovar em quê? Como inovar? E o custo disso? Quanto tempo leva para essa inovação se estabelecer como nova prática, eficiente e dinâmica? Perguntas interessantes, especialmente quando a questão é… Leia mais!
O sinistro no contrato de seguro antes do pagamento do prêmio
Voltaire Giavarina Marensi - 31/07/2015
Dentro das Disposições Gerais do contrato de seguro, especificamente no artigo 763 do Código Civil, se colhe a seguinte disposição: "Não terá direito a indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro antes de sua purgação." Da mesma sorte, o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de… Leia mais!
Acácio Queiroz - 31/07/2015
Para uma pessoa ser sustentável basta "viver sem comprometer os recursos para as futuras gerações". Parece fácil, mas não é. E o que dizer de uma empresa? Basicamente, ela deve fazer a mesma coisa. Ou seja, garantir que a natureza esteja protegida para que os insumos sejam fartos para garantir a produção dos bens; praticar… Leia mais!
Lucio Antônio Marques - 31/07/2015
"Até que o segurês não seja mais um obstáculo para o entendimento da importância do setor para a sociedade" Alguns pontos me parecem importantes na análise da necessidade de uma maior disseminação da cultura do seguro. Até o final da década de 80, o mercado de seguros se encontrava praticamente estagnado. Inflação elevada, regulação inibidora… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/05/2015
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida pelo ilustre ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em 03 de fevereiro de 2015, entendeu que uma transportadora quando contrata seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga, conhecido pela sigla RCTR–C, deve em se cuidando de seguro de apólice aberta realizar em todos os embarques futuros… Leia mais!
Jorge Abel Peres Brazil - 31/05/2015
Passados 38 anos dedicados ao mercado segurador, estou atuando neste último ano no negócio de consultoria e corretagem em gestão de benefícios, mais especificamente na área de saúde. Percebe-se que, no mundo inteiro, este setor está se debatendo com o aumento constante dos custos e a insatisfação dos usuários. Segundo o IDEC – Instituto Brasileiro… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/05/2015
Buscar proteção é algo natural e esse desejo está ligado a nos guardar de danos e infortúnios. Sabiamente, a sociedade inventou e lançou mão da instituição do Seguro, buscando a restauração de desequilíbrios econômicos, aperfeiçoando este instrumento e universalizando seu uso. São tantas as aplicações dessa forma de proteção que, para o público em geral,… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/03/2015
A razão de existir dos benefícios é a de auxiliar o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias. O conceito de benefícios no mercado de trabalho refere-se ao sistema de proteção social que, por meio da instituição do Seguro, auxilia o sustento do trabalhador e de sua família quando ele não pode trabalhar, de forma temporária… Leia mais!
Sérgio Rangel Guimarães - 31/03/2015
O seguro, na sua essência, existe em função da nossa fragilidade perante o risco. Independente da nossa vontade, somos frágeis e vulneráveis a eventos aleatórios. Os recentes acontecimentos em Paris, que tiverem início no atentado contra a sede do jornal satírico francês Charlie Hebdo, evidenciam essa situação. O fato de vivermos em um mundo cada… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/03/2015
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, publicada em 9 de fevereiro de 2015, entendeu que a seguradora, a teor da Circular Susep nº 251/2004, tem o prazo de 15 dias a partir do recebimento da proposta enviada pelo segurado para aceitar, ou não, o risco do bem… Leia mais!
Jorge Abel Peres Brazil - 31/01/2015
As empresas e a indústria de seguros no Brasil estão diante de uma nova realidade. Quando isso acontece, o mercado passa a exigir soluções inovadoras. Se mudam os problemas, também mudam as soluções. É um equivoco insistir nas mesmas soluções do passado, pois elas não mais atendem as necessidades atuais. Vejam alguns exemplos de velhas… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/01/2015
O seguro garantia foi criado "de modo tímido" pela circular da Superintendência de Seguros Privados, sob nº 232, de 3 de junho de 2003, valendo ressaltar que a matéria em tela merece maiores informações ao consumidor e ao público em geral, além de uma melhor disciplina no mercado crescente destes novos seguros. (Voltaire Marensi, "O… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/01/2015
Considere que o relato a seguir demonstra uma situação que já pode ter ocorrido, que está ocorrendo ou que poderá ocorrer… Uma pessoa, recém admitida em uma empresa passou a ter, pela primeira vez, uma cobertura de seguro de vida. A princípio não deu muita importância, contudo, dividiu com seu cônjuge o fato de poder… Leia mais!
Jorge Abel Peres Brazil - 30/11/2014
Durante décadas, criar um projeto de cadeia de valor para uma seguradora significava simplesmente montar uma estrutura fixa de fornecedores internos e definir parceiros com canais de distribuição para diferenciar-se competitivamente. Porém, com o rápido avanço da tecnologia, em mercados cada vez mais competitivos, os diferenciais tornaram-se obsoletos e sem sustentação. O desafio para os… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 30/11/2014
No Recurso Especial 1.356.725/RS, publicado em 12/06/2014, a Terceira Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora originária a eminente ministra Fátima Nancy Andrighi, entendeu, por maioria, após o voto-desempate do ministro Raul Araújo acompanhando os termos do voto divergente do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva que, ante o risco de impossibilidade financeira… Leia mais!
Miguel Roberto Soares Silva - 30/11/2014
Comecei a trabalhar com seguros em uma época em que éramos preparados para a função. Mesmo iniciando como Office boy, estagiei um dia em cada departamento da seguradora para me familiarizar com toda a estrutura. Em minha carreira de 53 anos que se completou neste mês de agosto, passei por cinco seguradoras e duas corretoras… Leia mais!
Os desafios da cláusula compromissória nos contratos de seguro
Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira - 30/09/2014
1. A importância da Cláusula Compromissória A arbitragem tem se revelado uma importante ferramenta alternativa de solução das controvérsias que envolvam a interpretação e execução do contrato de seguro, especialmente em casos complexos, envolvendo grandes riscos, que demandam decisões céleres proferidas não apenas por julgadores independentes e imparciais, mas por especialistas em Direito do Seguro,… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 30/09/2014
A Lei número 13.003, de 24 de junho de 2014, altera a lei número 9.656, de 3 de junho de 1988, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. A alteração inicia pelo caput do artigo… Leia mais!
Oportunidades combinadas
Dilmo Bantim Moreira - 30/09/2014
A maioria dos brasileiros tem o desejo de adquirir um veículo, principalmente se moram em uma metrópole. Logo após realizar essa meta, um dos primeiros pensamentos que vêm à mente é protegê-lo. É através deste caminho que muitas pessoas fazem seu primeiro contato com os corretores e as seguradoras – pelo seguro de automóvel –… Leia mais!
Lucio Antônio Marques - 31/07/2014
O principal objetivo do negócio deve ser "fazer negócios" – professor P. Druker. Numa época em que o mundo vê acontecer uma série de catástrofes, climáticas ou não, lembro-me que nas décadas de 70/80 para não ir mais longe, o mercado de seguros possuía ótimos técnicos que faziam as vistorias dos riscos e ao longo… Leia mais!
Sustentabilidade como vetor estratégico do negócio
Maria de Fátima Mendes de Lima - 31/07/2014
A incorporação de critérios de sustentabilidade à estratégia das empresas foi um dos grandes marcos do processo de evolução mundial. Este olhar estratégico a partir de um contexto mais amplo, que envolve não apenas o desempenho econômico-financeiro, mas considera também aspectos ambientais, sociais e de governança, vem ganhando força tanto no ambiente corporativo como na… Leia mais!
A indenização de dano moral em contrato benéfico
Voltaire Giavarina Marensi - 31/07/2014
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um motorista a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, "um caroneiro" que ficou paraplégico após acidente de trânsito em que o condutor do veículo automotor chocou-se contra a traseira de um caminhão, a 170 quilômetros por hora…. Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/05/2014
A utilidade da instituição "Seguro" é, inegavelmente, uma: restabelecer o equilíbrio econômico perturbado. Em se tratando de seguros de pessoas, observados seus vários ramos, tratamos de aspectos que podem envolver situações financeiras, profissionais, sociais ou de lazer. Com uma abrangência tão grande de situações seguráveis e considerando, ainda, seu baixo custo, torna-se importante conhecer o… Leia mais!
Edmur de Almeida - 31/05/2014
Na primeira parte do nosso artigo http://www.segurogarantia.net/detalheNoticia.asp?iidNoticia=22949&iidArea=1), explicamos que a modalidade de seguro garantia de antecipação de recebíveis nasceu a partir de uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários(CVM): os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) abertos têm que exigir garantia dos cedentes – fiança bancária ou seguro – quando forem comprar dos mesmos… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/05/2014
O instituto da sub-rogação significa a substituição nos créditos daquele que solveu a obrigação alheia. Destarte, paga a indenização prevista no contrato de seguro, o segurador, terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte poderá sub-rogar-se nos limites do valor da dívida, visando se ressarcir… Leia mais!
Edmur de Almeida - 31/03/2014
Seguros patrimoniais são aqueles que protegem desde sua casa até uma hidrelétrica como Itaipu. Englobam diversas coberturas, sendo a principal a de incêndio, raio e explosão, chamada de básica. As demais – alagamento, vendaval, queda de aeronaves etc – são adicionais. O maior desafio na contratação desse tipo deseguro é fixar o que chamamos de… Leia mais!
Auri Luiz de Morais Rodrigues - 31/03/2014
A economia mundial oscila entre períodos prósperos e outros depressivos, isto é histórico. Quando em alta aproveitamos a maré e crescemos surfando em ondas propícias, esquecidos do amanhã inevitável. A fase de vacas magras, então, se instala exigindo novo posicionamento dos agentes econômicos com a adoção de novos e rigorosos processos visando a superação do… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 31/03/2014
"Os Gauleses, na criação de Uderzo e Goscinny tinham um único receio: que o céu lhes caísse na cabeça. Não, não é o nosso único receio, temos todos os receios, mas este é só o que nos falta." Sabido que o seguro tem seu valor – o prêmio – fixado por estudo atuarial que persegue… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/01/2014
Oficialmente está reconhecida a era do "e-commerce" ou da "utilização de meios remotos" no universo dos seguros e da previdência complementar aberta no Brasil. No decorrer deste ano, uma série de normativos se entrelaçou e definiu o cenário no qual a prática do comércio eletrônico ou por meios remotos passou a ser definido, abrindo possibilidades… Leia mais!
O seguro garantia que ajuda a financiar pequenas e médias empresas (parte 2)
Edmur de Almeida - 31/01/2014
Na primeira parte do nosso artigo, explicamos que a modalidade de Seguro Garantia de Antecipação de Recebíveis nasceu a partir de uma exigência da CVM: os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) abertos teriam que exigir garantia dos cedentes – fiança bancária ou seguro – quando fossem comprar dos mesmos (cedentes) ativos (recebíveis) não… Leia mais!
Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira - 31/01/2014
Em 19 de junho de 2013 entrou em vigor a Circular SUSEP nº 458/2012 que revogou a modalidade de Seguros Singulares. Esta norma gerou um grande debate no mercado, pois foi interpretada como a impossibilidade de se comercializar planos de seguros específicos para um determinado segurado, que estaria sujeito tão somente aos planos padronizados ou… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 30/11/2013
Quando as lágrimas secam, face perdas irreparáveis e inestimáveis, há sempre que, racionalmente, contabilizar-se os prejuízos econômicos e financeiros e buscar a recomposição. Não fosse assim ao longo da história talvez a humanidade já estivesse extinta e o mundo falido. E hoje os tempos também são outros, o mundo, como nunca, se move em essência… Leia mais!
Auri Luiz de Morais Rodrigues - 30/11/2013
As relações interpessoais, especialmente nas grandes cidades, aliadas ao avanço social consubstanciado pela inclusão social, novas regras de consumo (vide Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90) que abrem portas para o cidadão exercer seus direitos, impõe ao Estado o dever de regular as relações jurídicas decorrentes. Dessa realidade emerge a responsabilidade civil para… Leia mais!
O seguro garantia que ajuda a financiar pequenas e médias empresas (parte 1)
Edmur de Almeida - 30/11/2013
A exemplo dos bancos, embora numa proporção bem menor, o mercado de capitais também financia as empresas. Um dos instrumentos utilizados para isso são os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, os chamados FIDCs. Um fundo de investimento pode ser aberto (aceita qualquer investidor) ou fechado (nasce e morre com um número restrito de investidores)…. Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 30/11/2013
Apólices de seguros são contratos que englobam relações de ordem legal, técnica e pessoais. Possuem aspecto legal porque baseiam-se em diversos tipos de legislações que interagem para dar formato ao contrato. Em relação ao aspecto técnico, observam a ciência atuarial, englobando disciplinas complexas, como por exemplo, a estatística, matemática e ciências da computação. Mas é… Leia mais!
Um semestre perdido
Artur Luiz Souza dos Santos - 30/09/2013
A SUSEP publicou em seu site os números oficiais de prêmios, sinistros e despesas comerciais reportados pelas seguradoras, relativos ao 1º semestre do ano corrente. Em se tratando de seguros de transportes, podemos afirmar que os primeiros seis meses do ano foram perdidos. O crescimento de prêmios emitidos de janeiro a junho de 2013 sobre… Leia mais!
Projeto de Lei 3555/04 – PL 8034/10 – Lei do contrato de seguro
Homero Stabeline Minhoto - 30/09/2013
A polêmica sobre esse projeto de lei me faz lembrar a história daquela jovem que ia para uma festa, quando sua mãe a interpelou: mas minha filha, você vai à festa com essa minissaia tão curta? Bem, a jovem mesmo assim saiu. Chegando ao destino atraiu a atenção de determinado rapaz, que pensou: lindas pernas,… Leia mais!
Contrato de Seguro Não Presencial
Dilmo Bantim Moreira - 30/09/2013
A indústria securitária e o Estado, juntos, caminham na direção de uma mudança significativa na forma e meios de comercialização do seguro. Diversos aspectos legais da operação tradicional de contratação de apólices e certificados possuem grande similaridade com o que, já hoje em dia, pode ser realizado em termos de contratação por meios eletrônicos e/ou… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 30/09/2013
A ideia contida no presente texto nasce a partir de um pedido de Júlio Cesar Rosa para que participássemos de um encontro com executivos da HDI que objetivava, de uma maneira bem informal, uma breve evolução das relações segurador e segurado ao longo dos últimos 30, 40 anos. Na verdade, sequer se tratava de uma… Leia mais!
Edmur de Almeida - 31/07/2013
Alguns segurados estão comprando gato e algumas seguradoras (e corretores) estão vendendo lebre… e isso não é bom. Cuidar bem do nosso mercado é uma obrigação de todos que dele vivem, sejam seguradoras, resseguradores, corretores, segurados, entidades de classe ou mesmo prestadores de serviços. A atual norma do seguro (Circular SUSEP-232/2003 – que, diga-se de… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/07/2013
Quando o realizador de um evento executa os preparativos para sua ocorrência, seja ela voltada a acontecimentos profissionais, sociais ou esportivos, tem sempre em mente que tudo irá transcorrer na mais perfeita ordem e segurança. Seu objetivo é propiciar aos participantes o máximo aproveitamento da ocasião, garantindo-lhes segurança e que todos, inclusive ele mesmo, não… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 31/07/2013
Há tempos que sustentamos a tese de que a indenização feita administrativamente pela companhia de seguros não presume culpa do segurado nem autoriza que se aborte, no processo cível por reparação de danos movido pelo terceiro, a discussão e a prova da responsabilidade pela conduta culposa – negligência, imprudência e ou imperícia – do segurado… Leia mais!
Para que a condição precedente tenha efeito similar àquele do direito inglês, é necessário que a cláusula seja redigida de forma a explicitar com clareza as obrigações a cargo da ressegurada e os efeitos decorrentes do seu eventual descumprimento. A definição legal do resseguro é a de uma operação de transferência de riscos de uma… Leia mais!
José Aurelio Ramalho - 31/05/2013
Por que acidentes de trânsito representam verdadeiros tsunamis para a economia? Pode-se até somar os prejuízos diretos decorrentes de acidentes, mas as consequências e a extensão real dos danos são praticamente imensuráveis. O número de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT cresceu 39% em 2012 em relação ao ano anterior, enquanto a frota de veículos no… Leia mais!
Auri Luiz de Morais Rodrigues - 31/05/2013
Na prática diária da comercialização de seguros de toda ordem, especialmente quando a relação se trava com consumidores amparados pela Lei 8078/90, um dos pontos mais delicados é o desconhecimento desses sobre o contrato de seguro, suas expressões e nomenclatura. Para ficar somente num exemplo citamos a palavra prêmio que não é assimilada com a… Leia mais!
Daisson Silva Portanova - 31/03/2013
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi garantido o direito a revisão das aposentadorias programáveis (tempo de contribuição, especial e idade) possibilitando alterar as aposentadorias concedidas aos segurados – homens que tenham mais de 30 anos de atividade e mulheres com mais de 25 anos de serviço – no sentido de proteger o… Leia mais!
Carlos Josias Menna de Oliveira - 31/03/2013
No passado, havia um clichê no ramo de que os documentos administrativos eram 'internos' e, portanto, não podiam ser entregues aos segurados. Era – em alguns casos, ao menos – equívoco. Isso trazia dificuldade aos consumidores de seguro que muitas vezes deixavam de fazer valer direitos face ausência de documento que lhe concedesse certeza de… Leia mais!
Alexandre Milanez Camillo - 31/03/2013
No ano que passou, vimos o alinhamento dos planetas do universo e, felizmente, frustrada a previsão de que este fenômeno seria responsável pela destruição do mundo. Este campo magnético formado pela união planetária e o nascimento de 2013 podem ser encarados então como um recomeço, mais harmonioso e profícuo nos relacionamentos. É este mesmo pensamento… Leia mais!
Breno Kor - 31/01/2013
Atualmente discutimos muito sobre o funcionamento do microsseguro, sobre os produtos que integrarão este mercado, sua comercialização, os meios de cobrança, os limites de capitais e custos, mas, além disso, ou talvez antes mesmo, é fundamental educar este novo consumidor. Educação é tema que preocupa não só o setor de seguros, mas toda a sociedade…. Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/01/2013
Examinada a disponibilidade de produtos securitários, nota-se que as seguradoras têm-se esmerado na orientação no sentido da inovação, seja em resposta a necessidades legais ou em função de oportunidades oriundas de novos ou renovados segmentos mercadológicos. O grupo de seguros abrangido pelos Riscos Pessoais (excluídos o VGBL e PGBL) contabilizou lucro líquido agregado de R$… Leia mais!
Auri Luiz de Morais Rodrigues - 31/01/2013
A comercialização do seguro de vida individualizado tem encontrado resistências nas seguradoras diante algumas características do proponente, como peso acima do adequado para a altura e idade e uso contínuo de medicação para pressão arterial, por exemplo. Pois, tal procedimento é entendido como descumprimento do artigo 39, IX, do Código de Defesa do Consumidor, que… Leia mais!
Auri Luiz de Morais Rodrigues - 30/11/2012
Este tema se reveste da máxima importância porque a profissão de advogado exige progressivamente mais informações gerais e jurídicas, mais atualizações, conhecimentos crescentes das novas relações sociais, de informática, e outros, além da dependência da capacidade, talento e honestidade de terceiros. Os riscos da profissão, em decorrência de erros no seu exercício, se avolumam diante… Leia mais!
Andrés Ricardo Holownia - 30/11/2012
A passagem do furacão Sandy pela costa leste dos Estados Unidos da América, que deixou um saldo de mortes (por sorte não são muitas neste caso) e perdas econômicas que superarão os US$ 40 bilhões, segundo estimativas – incluindo perdas materiais, perdas por interrupção de atividades e perdas contingentes, entre outras, das quais apenas uma… Leia mais!
Lucio Antônio Marques - 30/11/2012
Uma pergunta certamente deve ser feita sempre na área comercial: "O mundo comercial tem ou não fronteiras?" Evidentemente que vamos falar daquele mundo que nos interessa que é o mundo do seguro, aliás, é um assunto até inovador com a abertura do mercado de resseguros. O mundo em que vivemos é uma gigantesca mesa de… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 30/09/2012
Parte 2 Em relação às ações de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada o enunciado 291 do Superior Tribunal de Justiça, diz que "prescreve em cinco anos, assim como a ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria contados da data do pagamento" (enunciado 427 do STJ). Dessarte… Leia mais!
Parte 1 O contrato de seguro precisa, urgentemente, de uma atualização legislativa a exemplo do que já foi efetivado pela previdência complementar que, com o advento da Lei Complementar 109 de 29 de maio de 2001, alterou a Lei número 6.435/77, notadamente em relação às entidades de previdência abertas e fechadas. A nossa legislação securitária… Leia mais!
José Aurélio Ramalho - 30/09/2012
Creio que esteja na memória do consumidor a Resolução do CONTRAN n.º 42 de 21 de maio de 1998, que tornava obrigatório o porte do Kit de Primeiros Socorros em veículos automotores. Isto mesmo. Tínhamos a obrigação de pagar na compra de um veículo novo ou adquiri-la no caso de veiculo usado, sob pena de… Leia mais!
Homero Stabeline Minhoto - 31/07/2012
Por mais cuidado que se tome na elaboração de uma lei, sempre ocorrerão questões dúbias e polêmicas. É o caso do texto do § único, do artigo 771, do Código civil Brasileiro, o qual estabelece: "Correm à conta do segurador, até o limite fixado no contrato, as despesas de salvamento consequente ao sinistro". Essa disposição… Leia mais!
O apoio dos títulos de capitalização ao desenvolvimento do microsseguro
Heitor Coelho Borges Rigueira - 31/07/2012
Nesta linha de ação, como medida concreta, destaca-se a expedição da recente Circular Susep nº 444, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a cessão de direitos dos títulos de capitalização para incentivo à aquisição do microsseguro. Como é de conhecimento público, a Circular Susep nº 365, de 28 de maio de 2008,… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/07/2012
Por definição mercadológica, a Declaração Pessoal de Saúde e Atividade é o instrumento através do qual o segurável informa o seu estado de saúde e hábitos de vida através de respostas a um questionário, o qual fornece à seguradora dados para avaliação do risco que poderá assumir. Em algumas situações, a seguradora poderá, de forma… Leia mais!
Fernando Silveira - 31/05/2012
No ano de 1980, o mercado de Seguros do Brasil mal chegava a R$ 1,5 bilhão. Em 1990, embora com todos os planos econômicos, passava um pouco de R$ 2 bilhões. Em 2000, chegava a R$ 32 bilhões. Em 2012, deverá alcançar R$ 200 bilhões. 1980………………………..1.5 bi 1990………………………..2.0 bi 2000……………………….32.0 bi 2012……………………..200.0 bi O que… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/05/2012
Desde que foi criada, a instituição do seguro cumpre a importante tarefa de administrar riscos, minimizando o impacto da ocorrência de situações potencialmente danosas. Quando olhamos para o universo dos chamados "Seguros de Benefícios", abrangendo estes os de Pessoas, Saúde, Previdência Privada e Capitalização, podemos notar que há tempos estes produtos se fazem presentes no… Leia mais!
Cabe indenização securitária pelo DPVAT em caso de acidente em manutenção de trator
Voltaire Giavarina Marensi - 31/05/2012
Em acórdão publicado recentemente no DJE, vale dizer, em 14 de março de 2012, a eminente Ministra Relatora Fátima Nancy Andrighi, no julgamento do Recurso Especial sob nº. 1.245.817/MG, entendeu que a simples limpeza de um trator pode configurar direito à indenização securitária desde que o veículo automotor seja causa determinante do dano. As decisões,… Leia mais!
José Aurélio Ramalho - 31/03/2012
Quando falamos de acidente de trânsito associa-se sempre a uma fatalidade que na maioria das vezes está relacionada à negligencia e/ou imprudência, ocasionado por um ou mais atores do trânsito: pedestre, bicicleta, moto, veículo, caminhão, etc. O ambiente trânsito é muito complexo, envolvendo três grandes fatores: pessoa, veículo e via. Dentro do fator pessoa engloba-se… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/03/2012
Quando se fala em responsabilidade civil e, como conseqüência, de defesa profissional do médico, deve levar-se em consideração a dicotomia traçada no direito das obrigações quanto ao conteúdo da obrigação propriamente dita, ou seja, se a obrigação é de meio ou de resultado. Via de regra, quando se cuida de um serviço profissional de um… Leia mais!
Sérgio Rangel Guimarães - 31/03/2012
Por que poupamos tão pouco? Essa é uma pergunta realmente difícil de ser respondida. Talvez porque a resposta envolva ingredientes comportamentais que, na maioria das vezes, são desprezados pela economia clássica, ao presumir que somos racionais e que conhecemos todas as informações pertinentes às nossas decisões. Penso que poupamos pouco porque somos humanos e, apesar… Leia mais!
Voltaire G. Marensi - 31/01/2012
O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, conhecido pela sigla DPVAT, quando pago em valor inferior ao fixado em lei, é de três anos. Tal entendimento foi consolidado pela Egrégia Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar prescrito o prazo para pretensão do recebimento… Leia mais!
Ricardo Bechara Santos - 31/01/2012
Parte 2 contrato de seguro A própria lei evidencia a índole aleatória do contrato de seguro, principalmente no Código Civil de 2002 – já era assim no revogado Código de 1916 – por diversos de seus dispositivos (artigos 763 e 764 para não citar outros), isto porque os ganhos e perdas das partes, por mais… Leia mais!
Horacio L.N. Cata Preta - 31/01/2012
Se estabelecermos um paralelo entre o sistema financeiro e os sistemas de saúde no Brasil e no resto do mundo encontraremos muitas semelhanças, assim como acharemos soluções que podem ser aplicadas em ambos os sistemas com os ajustes necessários às peculiaridades de cada um. Em uma análise cuja margem de erro está mais nos casos… Leia mais!
Ricardo Bechara Santos - 30/11/2011
Parte 1 Contrato de Seguro Penso que o contrato de seguro seja o mais típico dos contratos aleatórios, em que pese as opiniões de alguns, respeitáveis diga-se desde pronto, que o qualificam como comutativo. Assim, entendo porquanto o elemento considerável para qualificar a natureza jurídica de um contrato aleatório, distinguindo-o de um contrato comutativo, está… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 30/11/2011
A subscrição pode ser definida como o conjunto de ações que envolvem a seleção de riscos, desenvolvimento de suas condições contratuais, atribuição de preços e mensuração de resultados. Por meio da subscrição pretende-se aplicar coberturas adequadas às apólices, especificar e acompanhar a padronização desenvolvida para a seleção dos negócios com quais se pretende operar e… Leia mais!
Longevidade e Seguro
Lucio Antonio Marques - 30/11/2011
Longevidade em seu conceito mais simples significa qualidade do longevo, ou seja, qualidade daquele que tem muita idade. Longevidade está sempre relacionada com expectativa de duração de vida. Já seguro é difícil de ser descrito, pois temos uma gama muito variada de tipos de seguros. Creio que, analisando sob o prisma do tema, podemos dizer… Leia mais!
Cesar Augusto Cassoni - 30/09/2011
Uma das questões em evidência no mercado da previdência complementar é a rigorosa fiscalização da Receita Federal, na tributação dos valores dos planos previdenciários. Permite-se ao Participante, a dedução dos valores das contribuições aos planos de previdência complementar até o limite de 12% (doze por cento) do total dos rendimentos tributáveis informados na Declaração de… Leia mais!
Fraude, esta praga que existe em todo lugar
Lucio Marques - 30/09/2011
Fui assistir um filme chamado "Abutres" realizado na Argentina por Pablo Trapero e que trata especificamente de fraude contra o seguro DPVAT, e que, por isso, transforma "Abutres" em um triller de relevância social. Posso dizer que depois de muitos anos lidando com esta praga, o assunto , a forma e tudo o que se… Leia mais!
Acácio Queiroz - 30/09/2011
Alguns analistas avaliam a China como maior parceira econômica do Brasil, portanto é um país do qual devemos nos aproximar cada vez mais. Outros, mais receosos, a veem como ameaça à nossa economia, por exportarmos ma­téria-prima e importarmos produtos industrializados. As críticas abrangem ainda o sistema político, sua forma de lidar com a suposta democracia… Leia mais!
Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira - 31/05/2011
Esse artigo será publicado em duas partes. Em Dezembro de 2010, foram publicadas várias resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados ("CNSP"), tratando dos mais diversos temas, a maioria previamente discutida em audiências públicas. Duas delas, porém, eram desconhecidas do mercado seguros e resseguros: as resoluções 224 e 225, ambas modificando e/ou acrescendo dispositivos substanciais… Leia mais!
Os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os contratos de seguro.
Angélica Luciá Carlini - 31/05/2011
A Lei 8.078, de 1990, completou vinte anos de vigência em março de 2011 e, certamente temos mais motivos para comemorar do que para lamentar. O Código de Defesa do Consumidor, como a lei é comumente chamada, provocou mudanças estruturais na relação entre fornecedores e consumidores, mudanças que paulatinamente garantiram maior quantidade de informações, maior… Leia mais!
Na venda de bens salvados não incide o ICMS.
Voltaire Giavarina Marensi - 31/05/2011
Em sessão de 16 de fevereiro de 2011, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, editou a súmula vinculante sob número 32, que guarda o seguinte enunciado: "O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras". Foi, de fato, uma grande vitória para as seguradoras que comercializam contratos de seguros de automóveis,… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/03/2011
O informativo do Superior Tribunal de Justiça, disponibilizado no dia 17 de dezembro de 2010 em seu sítio, dá conta de um julgamento da Terceira Turma no qual aponta como voto vencedor à tese sufragada pelo ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino no sentido de acolher como pretensos beneficiários os pais de um nascituro morto… Leia mais!
Edmur de Almeida - 31/03/2011
Ano passado, governo e mercado segurador iniciaram uma queda-de-braço sobre a criação de uma seguradora estatal, a Empresa Brasileira de Seguros – EBS. O governo posicionou-se nesse sentido em função, principalmente, da escassez de capacidade ofertada pelas resseguradoras, especialmente para seguros de grandes obras, processo este desencadeado em 2009, fruto da crise financeira global advinda… Leia mais!
Viveremos a época do 6° poder?
Fernando Pedroso Simões - 31/03/2011
A resposta é sim. Quais as razões? De forma constitucional, temos três poderes no país: o executivo, o legislativo e o judiciário. São na proporção do PIB os grandes destinatários das verbas (diga-se impostos) não só do Brasil. Em outros países republicanos não é diferente daqui. O Estado, para funcionar, depende de verbas públicas e… Leia mais!
Edmur de Almeida - 31/01/2011
Risco é um evento incerto, inesperado, aleatório e futuro que, se ocorrer, trará prejuízo econômico para uma pessoa, família, empresa ou país. Portanto, é muito importante conhecer detalhadamente os riscos a que se está sujeito. O pior risco é aquele não conhecido porque, se ocorrer, o prejuízo será certo e suas consequências poderão perdurar por… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/01/2011
Parte quatro 12. Ação direta de terceiro contra o segurador. Ascarelli, afirma que o problema da posição do terceiro no seguro de responsabilidade civil em geral e em especial o da ação direta do terceiro contra o segurador seria um dos mais graves de quantos se trata nesta matéria. Segundo Camilo Viterbo, é um problema… Leia mais!
Ricardo Bechara Santos - 31/01/2011
Heresia afirmar que o suicídio é um acidente pessoal, a começar porque tal importaria premiar o ato, inclusive premeditado, com o pagamento em dobro do capital segurado aos beneficiários (morte natural e acidental), em relação à morte natural, que só contempla o capital simples. O CC de 2002, art. 798, cria uma regra, comportando, portanto,… Leia mais!
Seguro Saúde – Assistência Médica Pública e Privada – Desafios para o próximo Presidente da República
Horacio L.N. Cata Preta - 30/11/2010
Não é preciso ser um grande especialista em saúde pública ou privada para perceber que inexoravelmente estamos nos aproximando de um grande impasse: haverá recursos para atender a população que utiliza os hospitais e os postos do SUS? E os planos de saúde, conseguirão cumprir as determinações da ANS e atender adequadamente os seus clientes?… Leia mais!
Ricardo Bechara Santos - 30/11/2010
O tão incompreendido 'Perfil', que em verdade se cristaliza no chamado 'Questionário de Avaliação de Risco', representa o bônus para os segurados que se expõem – e expõem terceiros – a um menor grau de risco, seja em frequência seja em severidade, enquanto representa o malus para os segurados de maior grau de risco, dando,… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 30/09/2010
Parte dois… 4. Licitude do seguro de responsabilidade civil. Uma das grandes preocupações da doutrina era de saber se o seguro de responsabilidade civil encontraria condenação no Código anterior. O novo diz: "Nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário ou do representante de um ou de… Leia mais!
Sergio Ricardo de M. Souza - 30/09/2010
O clima está mudando radicalmente e não se trata mais de expectativa para o futuro Todos os dias recebemos notícias de catástrofes naturais como furacões, tornados, chuvas de grande intensidade, alagamentos, inundações e até invasão do mar em vários lugares da costa. As geleiras nos pólos estão derretendo e a fauna está comprometida. A temperatura… Leia mais!
Proliferação Marginal de Associações e Cooperativas que Atuam como Seguradoras Sem a Devida Autorização do Estado Regulador
Ricardo Bechara Santos - 30/09/2010
Cada vez mais se tem notícias de associações que, desafiando os poderes constituídos, atuam sem cerimônia e à margem da lei, oferecendo coberturas de riscos a consumidores incautos. Atuam sem a devida autorização governamental, sem as garantias das provisões ou reservas técnicas, não estão sujeiras ao sistema de capital mínimo, fundo garantidor e margem de… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/07/2010
Artigo publicado pela Revista Opinião.Seg, em março de 2010 Com base em projeções demográficas, a partir do último censo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, o Brasil apresenta atualmente uma população de 192.304.735 habitantes. Essa quantia faz do país a quinta nação mais populosa do planeta, ficando atrás apenas da… Leia mais!
Voltaire Giavarina Marensi - 31/07/2010
1. Origem desta modalidade de seguro. Segundo o relato dos doutrinadores versados em sede de contrato de seguro, um dos primeiros casos de seguro de responsabilidade civil foi o de abordagem. Essa era uma figura do direito marítimo que, no dizer do Professor Raul Varela , consistia no "choque de dois navios no mar". O… Leia mais!
José Aurelio Ramalho - 31/07/2010
O número de vítimas e mortes no trânsito brasileiro é assustador. Hoje com 37 mil fatalidades/ano e 120 mil feridos internados/ano, de acordo com o Ministério da Saúde. Diferentemente do que poderia ser atingido com esforços individuais, trânsito é uma questão de estratégia. Para se ter uma ideia, nos próximos quatro anos, que é o… Leia mais!
Cesar Augusto Cassoni - 31/05/2010
No dia 1º de março de 2010, a Receita Federal disponibilizou na internet os programas de declaração do imposto de renda, dando início à maratona fiscal, o que gerou inúmeras dúvidas durante o preenchimento do programa. Apresento aqui minha opinião, destaco e ressalvo que outras, divergentes até, podem existir. Mas vou me ater a que… Leia mais!
Ricardo Bechara Santos - 31/05/2010
Há nítida distinção entre serviços médicos prestados aos pacientes enquanto segurados de operadoras de seguro saúde e as indenizações que são prestadas por estas aos seus segurados enquanto pacientes de serviços médicos. Daí a não obrigação das seguradoras de pagarem a contribuição previdenciária que incide sobre os honorários médicos. Discute-se judicialmente a incidência da contribuição… Leia mais!
É o Brasil um país essencialmente rural?
F. Silveira - 31/05/2010
"Se a chama que está dentro de ti se apagar, as almas que estão a sua volta morrerão de frio" Há muito tempo estamos falando sobre o potencial do Seguro Rural no Brasil. Muitos ouviram e duvidaram, mas hoje aparecem como paladinos dessa verdade que está tão evidente que, até os incrédulos, nela passaram a… Leia mais!
Edmur de Almeida - 31/03/2010
Via de regra, todos os seguros têm duas funções sociais. Primeira, quando reparam uma situação de desequilíbrio econômico e financeiro causada por um infortúnio qualquer. Se não existisse o seguro, os governos teriam que gastar mais com auxílio-alimentação, saúde, seguro desemprego, policiamento para conter escalada da violência etc. A segunda função social é financiar os… Leia mais!
Marco Pontes - 31/03/2010
O Brasil aderiu às regras do International Financial Report Standard (IFRS), padrão internacional de contabilidade que o País passa a adotar a partir de 2010 e que compreende um conteúdo vasto de normas contábeis. Neste artigo tratarei das preocupações que os gestores de empresas devem ter quanto à aplicação da norma CPC-33, equivalente ao IAS… Leia mais!
Dilmo Bantim Moreira - 31/03/2010
Já falamos anteriormente nesta coluna sobre os produtos securitários especiais, ou seja, focados na observação das necessidades de potenciais públicos-alvo. As necessidades securitárias advêm, usualmente, da percepção das empresas e das pessoas acerca da chance de perda de valores ou do desequilíbrio econômico provocado pela perda de alguém. Entretanto, há também atendimento a essas necessidades… Leia mais!
F. Silveira - 31/01/2010
Um dia como outro qualquer se aquela notícia não tivesse se espalhado pelo Brasil inteiro como um rastilho de pólvora, a transformá-la em aviso fúnebre, sobre a morte de Póvoas. É, o Póvoas morreu cinco dias antes de sua esposa, que havia falecido no dia 16 de novembro, só que do ano anterior. Mas como… Leia mais!
Manuel Póvoas: Uma Luz Viva Entre Nós
Mauro Batista - 31/01/2010
Passados os dolorosos momentos quando da partida para eternidade do meu querido amigo Manuel Póvoas, momentos esses que acompanhei a distância, por estar em viagem fora do país, venho agora, dirigindo-me a todos os amigos da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), dizer do que pude conhecer de Manuel Sebastião Soares Póvoas, um simpático… Leia mais!
Acadêmico Manuel Póvoas – Um Exemplo de Vida
João Marcelo Máximo R. dos Santos - 31/01/2010
Faleceu nosso querido Dr. Póvoas. Acadêmico, confrade, escritor, amigo, sorriso, honestidade, conhecimento, prazer em ensinar e aprender sem nenhuma reserva, entre outras tantas qualidades. Dr. Póvoas era daquelas pessoas tão boas que demoramos a acreditar. E acreditando, quanto mais conhecemos, melhor ainda se revela. Sua vida é um exemplo de perseverança e busca da felicidade… Leia mais!