Parlamentares e especialistas discutem combate à homofobia - Radioagência - Portal da Câmara dos Deputados
10/04/2014 18:48 - Direitos Humanos
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados para discutir as violências cometidas no Distrito Federal contra homossexuais, a deputada Erika Kokay, do PT, defendeu a aprovação de projetos que criminalizem a homofobia.
Audiência Pública debate violência contra homossexuais
A parlamentar pediu a realização do debate na Comissão de Direito Humanos e Minorias após dois incidentes ocorridos em Brasília. Num deles, quatro lésbicas com idade entre 18 e 22 anos foram agredidas em um café da Asa Norte, na madrugada de 28 de fevereiro. Além da agressão física, também teriam sido chamadas de "lepra da sociedade", "sapatonas" e ameaçadas com palavras como "vocês têm que morrer".
"Um sentimento de insegurança, porque se tratam de atividades cotidianas que as pessoas realizam: ir almoçar num restaurante ou ir se divertir num café sabe que vai encontrar seus amigos e amigas. Você passar por esse tipo de violência gratuita gera uma sensação de insegurança por parte da comunidade."
Para combater essa violência, a deputada Erika Kokay defendeu a aprovação do projeto de lei em análise no Senado (PLC 122/06) que criminaliza a homofobia. No âmbito do Distrito Federal, a parlamentar também cobrou a regulamentação de uma lei, aprovada em 2000, que define punições a todos os locais e estabelecimentos comerciais que cometerem qualquer tipo de discriminação:
"Eu tenho plena consciência, como diz [o escritor Carlos] Drummond de Andrade, de que as leis só não bastam. Diz Drummond: os lírios não nascem das leis. Mas eu tenho absoluta certeza de que a legislação significa patamares de evolução para que nós possamos construir uma outra sociedade onde não haja nenhuma ameaça ao direito de ser."