Promotor nega ter sido omisso em denúncia contra prefeito :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Promotor nega ter sido omisso em denúncia contra prefeito
04 Out 2012 - 09:04
O promotor de Justiça de Santo Antônio do Leverger, Natanael Moltocaro Fiúza, negou omissão quanto a uma denúncia encaminhada pela ONG Moral envolvendo o atual prefeito da cidade Harrisson Ribeiro. Segundo o representante do MPE, no vídeo encaminhado à promotoria não foram vislumbrados elementos que comprovassem abuso de poder político e econômico.
Natanale Fiúza explicou ao Olhar Jurídico que ao receber o DVD encaminhado por representantes da ONG Moral teve a cautela de avaliar o material e, mesmo após não ter identificado nenhum tipo de ato ilícito, esteve reunido com o advogado Bruno Boaventura para que, se fosse o caso, apontasse as supostas irregularidades identificadas diante da possibilidade de o promotor ter "deixado passar" algo que não foi notado.
ONG Moral denuncia omissão de promotor de Justiça de MT
Após se reunir com o advogado, o promotor asseverou que diante do que foi analisado não foram identificados os ilícitos. E seu parecer ele explica ainda que conforme a Lei Eleitoral não é vedada a participação dos candidatos em eventos particulares, mas sim na inauguração de obras públicas.
Outro ponto destacado por Natanel é que, ainda conforme a lei, o fato de o atual prefeito declarar seu apoio ao candidato também não configura crime. "Em nenhum momento você vê o prefeito pedindo voto para o candidato, que nem chegou a falar nada, mas sim ele (Harrisson) disse que apóia o candidato, o que não é crime".
Denúncia contra candidato
O advogado Bruno Boaventura, representante da ONG Moral, havia encaminhado ao promotor um DVD onde continham imagens do prefeito Harrisson acompanhado seu candidato a sucessão no pleito eleitoral deste ano, alegando abuso de poder político e econômico.
Tanto o prefeito quanto o candidato participavam de um tornei de futebol na cidade. E no vídeo aparece Harrisson declarando seu apoio ao possível sucessor e afirmando que o evento é patrocinado pela Secretaria de Educação da Cidade.
O promotor Natanel Fiúza encaminhou seu parecer ao procurador Eleitoral, Marcelu Barbosa, para que o mesmo ateste seu parecer ou se manifeste contrário, determinando assim a apuração da possível denúncia contra o prefeito de Santo Antônio e seu candidato.