2012/02/27 a 03/02 - Semana em Brasília : Assespro Nacional
2012/02/27 a 03/02 - Semana em Brasília
Uma das questões mais discutidas durante esta semana em Brasília foi a queda acelerada do dólar..
Uma das questões mais discutidas durante esta semana em Brasília foi a queda acelerada do dólar. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha garantido que o governo fará de tudo para conter a enxurrada de capital estrangeiro no Brasil, em discurso mostrou-se preocupada e classificou a situação como um "tsunami monetário dos países desenvolvidos" na economia brasileira.
No Congresso Nacional a votação do Fundo Previdenciário do Servidor Público Federal, na Câmara dos Deputados, mostrou que as contas da Previdência Social levarão 30 anos para zerar o rombo. Aprovado, segue para o Senado.
A falta de acordo, para a distribuição dos cargos das comissões temáticas, está atrasando os debates e instalação de comissões especiais como é o caso do PL 2126/11 que trata do marco regulatório da internet no Brasil.
No Senado Federal as pressões pela reestruturação das finanças estaduais e municipais ganham força. Um dos problemas é a dificuldade de equilíbrio entre receitas e despesas decorrentes da aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 que fixou percentuais mínimos de recursos a serem aplicados na saúde.
Nesta semana participamos de reunião do COPIN/CNI, de reunião da FNTI e de reunião com o Secretário Virgílio Almeida da SEPIN/MCTI, todas representando a ASSESPRO e o Setor Nacional de Tecnologia da Informação.
O site da ASSESPRO NACIONAL está cada vez mais completo, a seguir você precisa conferir muitos novos links incluídos na semana:
SEPROSP na justiça contra a desoneração
Assespro Nacional e a Nova Lei do Trabalho à Distância
'Inefinepcia' na inovação
Assespro lança oficialmente a iTech, Feira Internacionaç de Tecnologia da Informação
Assespro/BA preocupa-se com o descarte correto do lixo eletrônico
Assespro/RS promove palestra no dia 27 de Março
Comitê de Engenharia de Software marca reunião para 15 de Março
"Sua Empresa e Seus Colaboradores: As Novas Regras e Questões que Devem Ser Observadas" é o tema do Café Empresarial Assespro/MG
Comitê de Marketing realiza Reunião no dia 8 de Março
Reunião Inaugural do Comitê de Vendas para o Governo acontecerá na próxima Quarta
Projeto de Desenvolvimento de Ações Comerciais e de Gestão de RH para o Setor de TI será lançado no dia 6 de Março
"Com a Assespro eu posso mais"
Instituto Ester Assumpção torna-se parceiro da Siteware no Projeto PortalSIM Social
Laccei 2012 - Chamada para Trabalhos estendida até 16/03!
O presente informativo é elaborado com o intuito de atualizar as empresas associadas da ASSESPRO, sobre as principais notícias políticas, e tem como principal fonte as Agências Câmara e Senado. Também conta com a colaboração da Assessora Legislativa Sra. Hosa Freitas, do Assessor Parlamentar da FNTI, Sr. Paulo Lustosa, e do Escritório Correia da Silva Advogados.
"Criminal compliance" também se aplica às empresas de TI
As empresas de TI não estão livres da adoção de políticas destinadas às boa práticas empresariais como forma de diminuição de riscos nos seus negócios. E os seus donos, os quais normalmente assumem responsabilidades que deveriam ser delegadas para terceiros, terão que se preocupar doravante com o problema, pois começa a ser difundida no país uma nova área do Direito Penal e Empresarial bastante conhecida lá fora, sobretudo nos EUA,denominada: "Criminal Compliance".
No Brasil, por enquanto, essa nova modalidade vem sendo aplicada no sistema financeiro nacional, tal como se originou em solo norte-americano. Mas já há casos envolvendo empresas de Tecnologia. Pirataria de Software, por exemplo, seria um dos casos que vem sendo trabalhado pelo escritório da advogada Carla Rahal Benedetti.
Ela acredita que o "compliance" - facilmente aplicado hoje nas empresas de tecnologia - também poderá entrar na agenda jurídica brasileira, em julgamentos cada vez mais complicados, sob as responsabilidades de sócios e funcionários na conduta ética das empresas.
A advogada Carla Rahal concedeu uma entrevista à CDTV do portal Convergência Digital, na qual ela explica o que é o "criminal compliance" e quais são as implicações no setor de TI.
Internet: Software escolhido pelas teles não atende requisitos da Anatel
Ficam de fora, portanto, elementos importantes sobre a performance da rede, como jitter (variação de latência) e a taxa de perda de pacotes – esta última essencial para serviços como VoIP, por exemplo. O Speedtest também não informa data e hora, além da localização da medição.
Além disso, o histórico dos testes – que permite aos internautas chegarem à média mensal das velocidades, por norma nunca inferior a 60% da nominal – é armazenado localmente, sendo totalmente perdido caso o usuário precise ou queira reinstalar seu computador.
Além disso, as medições que estão sendo feitas pelo Speedtest não acontecem em Pontos de Troca de Tráfego, os PTTs, mas nos servidores mais próximos aos clientes – em muitos casos, dentro das redes das próprias prestadoras dos serviços.
Plenário poderá votar seis MPs e limpar a pauta
Votação do Código Florestal será definida na terça-feira, em reunião de líderes. Relator do projeto deve apresentar seu parecer na segunda.
Na primeira semana de março, o Plenário tentará liberar a pauta com a votação de seis medidas provisórias. A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia, é conseguir votar, na segunda semana do mês, projetos que dependem do destrancamento das sessões ordinárias.
A primeira MP a ser analisada é a 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.
Os deputados debaterão o projeto de lei de conversão do relator Glauber Braga (PSB-RJ). Ele propõe um novo Estatuto da Defesa Civil, com um Plano Nacional de Proteção Civil.
Entretanto, a ideia esbarra na discordância do governo. O líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que não apoiará várias mudanças feitas pelo relator, como a criação de um fundo para ações de prevenção, o direcionamento de recursos dos royalties do petróleo para o fundo e a revogação da atual lei de defesa civil.
A votação do texto do Senado para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) será definida na reunião do Colégio de Líderes na terça-feira (6). O relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que a discussão política está encerrada e apresentará seu relatório até segunda-feira (5).
Segundo Piau, a grande polêmica continua sendo em torno das áreas consolidadas – áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.
- 550/11: prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência;
- 551/11: reduz de 50% para 35,9% o Adicional de Tarifa Aeroportuária, que incide sobre as tarifas de embarque paga pelos passageiros e tarifas de pouso, permanência, armazenamento e movimentação de carga;
- 552/11: reajusta para R$ 85 mil o limite do programa Minha Casa, Minha Vida para incorporações sujeitas a um regime especial de tributação. A MP também isenta o trigo e derivados do PIS/Pasep e da Cofins. Fonte: Agência Câmara
Projeto concede licença paternidade de 180 dias no caso de morte da mãe
A Câmara analisa projeto que concede ao pai empregado o direito a licença-paternidade de 180 dias, no caso de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto, ou no caso de invalidez permanente ou temporária da mãe, declarada por junta médica.
De acordo com a proposta (Projeto de Lei 3212/12), da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), entende-se por invalidez permanente ou temporária da mãe os casos em que ela ficar impedida de cuidar de seu filho durante o período da licença-maternidade.
Em todos os casos, o período da licença será de 180 dias. O pai segurado da Previdência Social terá direito ao salário-paternidade nos moldes do salário-maternidade pelo período de duração da licença.
"Na ausência da genitora, os cuidados da maternidade devem ser prestados pelo pai e isto deve ser assegurado pelo Estado", afirma a deputada. "Além de todas as necessidades que um recém-nascido demanda, ainda há a dor decorrente da perda", complementa.
O projeto acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) e à Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.
Segundo a autora, o objetivo da proposta é adequar a legislação ao princípio da igualdade entre homens e mulheres estabelecido pela Constituição brasileira. Além disso, a ideia é garantir o direito constitucional de proteção à infância.
A Proposta de Emenda à Constituição que dá a todas as mães o direito à licença-maternidade de 180 dias, porém, ainda está tramitando na Câmara, não tendo sido, portanto, transformada em lei. O que está em vigor é a Lei que cria o Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08), pelo qual as empresas que quiserem podem conceder a suas trabalhadoras dois meses a mais de licença. Esta lei, originada por projeto da ex-senadora Patrícia Saboya, também permitiu que o governo federal e diversas administrações estaduais e municipais concedessem os 60 dias a mais de licença a suas funcionárias. O projeto ainda será distribuído às comissões da Câmara. Íntegra da proposta: PL-3212/2012.
Armando Monteiro defende equiparação dos regimes de previdência geral e pública
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que o Senado Federal poderá dar "uma contribuição valiosa" no aprimoramento do projeto de lei que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia anterior. A prioridade para a aprovação da matéria já foi anunciada pelo presidente da Casa, senador José Sarney.
Para o senador, "equiparar os regimes de previdência geral e pública é mais do que fazer justiça social: é caminhar para disciplinar os gastos do governo, com reflexos nos custos do financiamento da dívida pública a longo prazo, possibilitando uma queda consistente das taxas de juros".
Armando Monteiro informou que o déficit da previdência do setor público atingiu R$ 56 bilhões em 2011, tendo crescido quase 10% em relação ao registrado no ano anterior. Ele comparou que esse valor supera os R$ 42,5 bilhões reservados para investimentos em habitação, rodovias, ferrovias e saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado.
O senador disse que o pagamento a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas dos três poderes federais somou R$ 80 bilhões, enquanto as contribuições dos servidores não chegaram a R$ 25 bilhões. Já o déficit da previdência geral alcançou R$ 36 bi em 2011, para o pagamento de 25 milhões de benefícios. O senador acrescentou que o envelhecimento do país, apontado pelo censo de 2010, torna o problema ainda maior.
- O sistema previdenciário no Brasil foi concebido em uma época em que população era jovem, a expectativa de vida baixa e o setor formal da economia era relativamente reduzido. É generoso nos benefícios que concede, mas apresenta problemas de iniquidade e um grande potencial de insolvência em médio prazo - resumiu o ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O senador citou dados publicados pelos economistas Paulo Tafner, Fabio Giabiagi e Marcelo Caetano, segundo os quais os gastos previdenciários brasileiros têm crescido consistentemente acima do Produto Interno Bruto (PIB) desde o final da década de 80. De acordo com esses dados, demais países de renda média gastam um terço do que o Brasil despende com a Previdência, em relação ao PIB, hoje cerca de 11,4%.
O regime geral da previdência social gasta 7,2% do PIB para o pagamento de 24 milhões benefícios. Já 1,1 milhão de aposentados e pensionistas federais abocanha 2% do PIB, enquanto os 2 milhões de benefícios pagos por estados e municípios alcançam 2,2% do PIB.
Assim, 88% dos benefícios são pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas eles representam 63% das despesas públicas totais com aposentadorias e pensões. Já os aposentados e pensionistas do funcionalismo federal somam 12% dos beneficiários, mas tomam 37% dos gastos públicos. O senador acrescentou que o déficit do INSS é de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o déficit do regime próprio dos servidores federais é 20% mais alto, ou da ordem de 1,7% do PIB.
Armando Monteiro acrescentou o país já gasta 11% de seu PIB em aposentadorias e pensões, com apenas 10% população na terceira idade. Segundo ele, economistas projetam que, nos próximos 15 anos, os gastos públicos com a previdência crescerão a uma taxa média de 4,5% ano, podendo alcançar 22% do PIB em 2050. Agência Senado.
Upgrade - TI vai receber R$ 64,6 bi de investimentos este ano
A indústria de tecnologia da informação (TI) prepara-se para receber um forte fluxo de investimento nos próximos meses. Uma pesquisa do Instituto Sem Fronteiras (ISF), realizada com 1.140 empresas e revelada ao Valor com exclusividade, mostra que os orçamentos de TI das empresas no Brasil vão somar R$ 64,6 bilhões neste ano, estabelecendo um novo patamar histórico.
O movimento representa um crescimento de 9% frente aos R$ 59,3 bilhões de 2011. A projeção é um pouco inferior à média anual de 10% registrada nos últimos dois anos, mas se mostra bem superior às estimativas globais. Segundo a consultoria Gartner, os investimentos mundiais em TI vão aumentar 3,7% neste ano, chegando a US$ 3,8 trilhões.
A variação no setor também segue mais forte que a expansão prevista para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 3,3%, conforme a pesquisa focus do Banco Central.
"Chegamos a um estágio em que se a empresa precisa reduzir custos, a área de TI é a última a ser atingida, pois ela acaba sendo uma ferramenta essencial para auxiliar nesse processo", afirma Ivair Rodrigues, analista do ISF.
O Valor consultou dez grandes companhias, de vários setores, sobre seus planos de investimento em TI. A TAM informou que o valor destinado à área será 52% superior ao do ano passado. Na Máquina de Vendas e na Toyota os recursos serão reforçados em 10%. No Banco do Brasil e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) estão programados aumentos de 8%. Itaú-Unibanco, Telefônica e Andrade Gutierrez informaram que terão orçamentos mais altos, mas preferiram não divulgar o percentual. Petrobras e TIM manterão os mesmos valores do ano passado.
Tanto as empresas que participaram da pesquisa do ISF como as companhias ouvidas pelo Valor vão dar ênfase a projetos de mobilidade e de automação de serviços. É isso o que explica a decisão de direcionar boa parte dos recursos em centros de dados, infraestrutura de redes e contratação de softwares como serviço via internet - todos elementos da chamada computação em nuvem.
Segmentos tradicionais de TI, no entanto, continuarão a receber atenção. É o caso dos sistemas de gestão empresarial (ERP, na sigla em inglês), e dos softwares de análise de negócios (BI) e de gestão de relacionamento com clientes (CRM).
A adoção dos sistemas de CRM e de análise de negócios são prioridade para o Banco do Brasil. "A partir das análises dos dados, será possível aprimorar o atendimento e ter uma visão unificada do relacionamento com o cliente, seja via internet, caixas eletrônicos ou qualquer outro canal", afirma Rogério Aparecido Silva, gerente executivo da diretoria de tecnologia da instituição. Neste ano, o Banco do Brasil prevê um orçamento de R$ 2,6 bilhões para a área, montante 8,3% superior ao de 2011.
Para a equipe de tecnologia da informação da TIM, o principal desafio será a integração de plataformas tecnológicas diferentes. Depois de adquirir a Atimus no ano passado, a operadora prepara sua incursão no segmento de banda larga fixa. Os sistemas herdados da Atimus e os já existentes na TIM não serão unificados por enquanto, afirma Luigi Longarini, diretor de TI da operadora. "As plataformas vão coexistir, mas serão mantidas em estruturas diferentes", diz.
A tele vai repetir, neste ano, o valor investido no ano passado, de R$ 500 milhões. Outra ação da operadora será a adoção de um sistema da Oracle para serviços de vendas e de atendimento ao cliente. "Vai ser uma mudança grande porque os processos ficarão mais ágeis", diz Longarini.
A integração de sistemas também é prioridade para a Máquina de Vendas, resultado da união das varejistas Ricardo Eletro, Insinuante, City Lar e Eletro Shopping, ocorrida nos últimos dois anos. "O grupo vai consolidar a estrutura de sistemas e a infraestrutura para atender ao crescimento de lojas físicas e virtuais de 2011", diz Fernando Campana, diretor de TI. O orçamento será 10% maior que o do ano passado.
A TAM elegeu dois projetos prioritários, que envolvem a adoção de softwares voltados à gestão de dados e processos, afirma Marcos Roberto Teixeira, diretor de TI da companhia. Um deles tem por meta aumentar a eficiência e melhorar o atendimento ao cliente. Em outra frente, a empresa aérea fará a integração de sistemas usados na comunicação interna e implantará ferramentas de colaboração para elevar a produtividade e a integração entre os funcionários.
A Toyota, que no segundo semestre planeja renovar sua linha de veículos compactos, vai se dedicar a projetos que permitam sustentar o crescimento de suas operações nos próximos anos, diz Eduardo Barboni, gerente de TI da companhia. Com um orçamento 10% superior ao de 2011, a Toyota vai implantar sistemas de integração da cadeia de suprimentos e um novo software de relacionamento comercial com os distribuidores, além de ajustar a infraestrutura de TI, incluindo o investimento em centros de dados, equipamentos de rede e virtualização de servidores.
Bancos públicos ampliam a liderança no saldo de crédito
O saldo de crédito do sistema financeiro nacional atingiu 48,8% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) em janeiro de 2011, para o total de R$ 2,026 trilhões. Apesar da desaceleração no ritmo de crescimento total, os bancos públicos mantêm expansão expressiva, ao responder por 21,3% do PIB, enquanto em janeiro de 2011 o volume era de 18,9%. As instituições privadas nacionais e estrangeiras correspondem a 19,1% e 8,4%, respectivamente. Segundo especialistas, a principal razão está nos incentivos do governo federal em um cenário de incertezas, no qual houve redução da concessão por parte das instituições financeiras de capital privado.
Onde os governos federal, estadual ou municipal detêm participação superior a 50%, o saldo em janeiro de 2012 atingiu R$ 884,424 bilhões, acréscimo de 0,10% ante o mês anterior, que totalizou R$ 883,563 bilhões. Já nos bancos privados de capital nacional, o estoque atingiu R$ 792,095 bilhões, recuo de 0,38% na comparação com dezembro de 2011, de R$ 795,111 bilhões. A queda se repete entre os bancos privados estrangeiros, de 0,37%, de R$ 351,323 bilhões em dezembro para R$ 350,014 em janeiro.
Para o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Fractal, Celso Grisi, a diferença de crescimento em um cenário de desaceleração do mercado ocorre devido a dois motivos. "Foi impulsionado com o intuito do Governo de usar os bancos oficiais para aplicar com eficácia as medidas econômicas. Injetou mais de R$ 50 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco do Brasil com crédito para o consumo, além do Banco do Nordeste e Banco da Amazônia". A segunda justificativa, segundo Grisi, esteve na retração dos bancos privados em um momento de incertezas com a crise na Europa e alta da inadimplência, principalmente em pessoa física. "É positivo ao conceder para investimentos. Além disso, fizeram uma oferta mais seletiva e os bancos oficiais socorreram as pequenas e médias empresas, evitando quebras, desemprego, etc."
A carteira de crédito do BNDES chegou a R$ 426 bilhões em 31 de dezembro de 2011, representando 20,8% da oferta total de crédito do sistema financeiro nacional. O maior banco nacional em total de ativos, R$ 981,2 bilhões ao final de dezembro, o Banco do Brasil, concentra 19,2% de participação no mercado de crédito (market share, na sigla em inglês), com o saldo de R$ 465,1 bilhões nas operações ampliadas, que incluem garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários. Para este ano, a expectativa do BB é de um cenário positivo, com expansão entre 17% e 21% na carteira. Entre os concorrentes privados, o Itaú Unibanco cresceu 19,1% sobre 2010, para o estoque de R$ 397 bilhões. Entretanto, a projeção para 2012 é mais modesta, com alta de 14% a 17%. Já o Bradesco tem a perspectiva de expandir entre 18% e 22% .
O presidente da agência classificadora de risco Austin Rating, Erivelto Rodrigues, concordou que o papel de fornecedor é promovido pelo Governo. "Eles desempenham este papel desde 2008, quando os bancos privados colocaram o pé no freio. Mas não sei se perdura por muito tempo".
A Caixa Econômica Federal também obteve uma significativa expansão no último ano, de 42%, para o total de R$ 249,5 bilhões. Ontem informou que contratou R$ 12 bilhões em crédito imobiliários nos dois primeiros meses de 2012, alta de 30,5% em Elaboração: Departamento de Políticas de Comércio e ServiçosSecretaria de Comércio e Serviços 4 relação ao ano passado, quando emprestou algo em torno de R$ 8,7 bilhões. A expectativa para 2012 é ultrapassar R$ 90 bilhões de financiamentos imobiliários. Em 2011, a carteira apresentou saldo de R$ 152,9 bilhões, aumento de 41,1% em relação ao registrado no ano anterior.
Com atuação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Banrisul totalizou saldo de R$ 20,393 bilhões , alta de 19,73% ante 2010. Para 2012, a projeção é de crescimento entre 15% a 20%. O regional Banco da Amazônia obteve alta superior, de 77,41%, para estoque de R$ 1,280 bilhão. Em contrapartida, o Banco do Nordeste teve crescimento de 3,5% nos empréstimos contratados, o total de R$ 21,1 bilhões.
Senai receberá crédito de R$ 1,5 bilhão do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que aprovou crédito de R$ 1,5 bilhão para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que serão investidos em programas de treinamento e qualificação profissional para ampliar a oferta de mão de obra qualificada no País, um dos principais gargalos da economia.
O financiamento corresponde a 74% dos investimentos do Programa Senai para a Competitividade Industrial, que será feito em todo o país pela instituição educacional ligada à indústria, informou o banco em nota. Segundo o BNDES, o crédito ajudará nos planos do Senai de ampliar e modernizar a rede de escolas técnicas e centros de referência da instituição em todo o País, além de criar uma nova categoria de centros tecnológicos voltados para o fomento da inovação. Até 2015, o projeto pretende ampliar de 2,1 milhões para 4 milhões o número de matrículas na educação profissional. Na área de serviços técnicos e ecnológicos, a meta é mais do que dobrar os contratos de prestação de serviços, chegando a 283 mil em 2015.
O crédito foi aprovado pela diretoria do banco no âmbito do Programa BNDES de Apoio à Qualificação Profissional do Trabalhador (BNDES Qualificação), criado para contribuir com as diretrizes do Plano Brasil Maior para reduzir a escassez de mão de obra. O financiamento destina-se, principalmente, às obras de infraestrutura (construção, modernização, ampliação e aparelhamento das unidades de treinamento.