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Brasil assume a Presidência Pro Tempore do Mercosul entre julho e dezembro de 2021
Entre os meses de julho e dezembro de 2021 é a vez do Brasil assumir a Presidência Pro Tempore do Mercosul. O mandato é rotativo e exercido por um dos seus Estados Partes pelo período de seis meses, sendo que o país que ocupa a presidência torna-se responsável pela gestão do bloco e, portanto, tem poder para definir as pautas que serão priorizadas, escolhendo aquelas que lhe parecerem mais adequadas e propícias ao período de sua gestão.
A BMJ, consultoria de relações governamentais da ABIAD, elaborou um material analisando os principais destaques ocorridos na gestão anterior, da Argentina, e as perspectivas para o mandato brasileiro na administração do bloco. O documento está disponível na integra às associadas ABIAD, acesse aqui.
Segundo o documento, ainda que a região tenha enfrentado dificuldades em 2020 devido à pandemia da COVID 19, os fluxos comerciais entre os países parecem ter se recuperado entre janeiro e março de 2021 com o aumento das importações e exportações do Mercosul, quando comparado ao mesmo período dos dois últimos anos, fato que reflete a retomada da economia, mesmo com o prolongamento da pandemia.
Os principais parceiros comerciais do bloco continuam sendo a China (28,5% das exportações e 26,3% das importações) e Estados Unidos (9,9% das exportações e 16,6% das importações), sendo que o minério de ferro foi o principal produto exportado (12,9%) e o óleo diesel, o principal produto importado (2,4%). O saldo comercial foi impulsionado pelo bom desempenho das exportações brasileiras e, em menor grau, pela Argentina, enquanto os saldos comerciais de Paraguai e Uruguai foram deficitários no período.
Dois dos projetos em andamento – sistema de administração de cotas de importação e atualização do regime de origem do MERCOSUL – tiverem avanços significativos na gestão argentina, assim como a agenda social e cultural com a apresentação do Estatuto de Cidadania do MERCOSUL, durante a reunião de Cúpula de 30 anos do grupo. No entanto, os demais projetos – revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), negociações comerciais extrarregionais e a finalização do acordo MERCOSUL-EU – ainda aguardam definição. Já com relação a atuação do bloco contra os impactos da pandemia foram adotadas rígidas políticas de isolamento social, incluindo restrições de voos com o Brasil, porém, como esperado, a atuação dos membros foi feita de forma unilateral.
A Presidência Pro Tempore brasileira deve ter a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) como prioridade, assim como as negociações comerciais extrarregionais, com destaque para o acordo entre o Mercosul e União Europeia, mas também com países asiáticos, especificamente Indonésia e Vietnã.
O Brasil deverá ainda dar encaminhamento às discussões sobre a viabilidade institucional para negociações unilaterais, como busca o Uruguai. Embora o Brasil esteja alinhado com o posicionamento uruguaio, não é esperado que adote postura semelhante, a não ser que o seu mandato não consiga avançar com nenhuma de suas pautas principais.