Portal Governo do Amapá - Central de Licitações e Contratos prepara novo modelo de compras públicas
segunda, 28 de janeiro de 2019 - 14:50h - 1752
Planejamento é baseado no Decreto 001/2019 que trata da contenção de gastos; padronização é para tornar as compras públicas mais rápidas e econômicas.
Procuradora Jeane Martins, chefe da CLC, orienta que os órgãos informem suas demandas de compras numa lista padrão no site da Central
Para atender a esse planejamento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) orienta aos órgãos a consultarem, previamente, o catálogo de materiais para a possível inclusão de novos itens. A consulta pode ser feita no site www.compras.ap.gov.br.
"Estamos estabelecendo um normativo que funcionará como guia. Mas, antes de colocarmos em prática, cada órgão precisa checar o que está precisando e colocar nessa lista padrão disponível no site da CLC. Porém, mesmo com catálogo de materiais, continuaremos com as licitações específicas", frisou a procuradora Jeane Martins.
Com isso, o Governo do Amapá aperfeiçoará a condução de concorrências públicas para contratar serviços que afetam diretamente a população. Para este ano, estão previstas licitações para cerca de quinze obras da área de segurança pública, entre construção de quarteis, unidades de policiamento e, também, compra de materiais de reaparelhamento que somam o montante de mais de R$ 49,5 milhões.
Implantada em outubro de 2016 pelo Governo do Amapá, a Central de Licitações e Contratos tem gerado impactos positivos na celeridade de compras públicas, em economia e transparência.
Em 2018, por exemplo, foram economizados mais de R$ 6,5 milhões dos cofres do Executivo estadual, referentes a 95 processos licitatórios homologados pela ferramenta - R$ 1,2 milhão a mais que em 2017. Até o dia 24 de janeiro de 2019, já foram homologados 22 processos licitatórios, gerando em torno de R$ 7,7 mil em economia para o tesouro estadual.
A CLC é coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado, que gerencia os processos através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga). Na prática, os procedimentos de aquisições públicas de bens, materiais e a contratação de obras e serviços ficam concentrados um único ambiente, o Siga, que tem seu banco de dados armazenado e gerenciado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap). Todos os processos podem ser acompanhados por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br.