Sepog capacita técnicos estaduais e municipais sobre a utilização da Plataforma Mais Brasil
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ALÔ RONDÔNIA outubro 08, 2021
Capacitação foi ministrada pelo coordenador da Rede Mais Brasil Rondônia
Porto Velho, Rondônia - O Governo do Estado, por meio da Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) com a coordenação da Rede Mais Brasil Rondônia, está capacitando técnicos das prefeituras e servidores estaduais sobre a utilização da Plataforma Mais Brasil.
O curso teve início na quarta-feira (6) e encerrou nesta sexta-feira (8), em Ji-Paraná, com intervalo de descanso de uma semana para prática dos conteúdos desenvolvidos nas cidades de origem e retomada das atividades.
A Plataforma Mais Brasil é uma rede de governança colaborativa, que tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, visando o fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
De acordo com o multiplicador da Plataforma, Eduardo Santiago, houve algumas mudanças nos procedimentos e diretrizes, especialmente, no que diz respeito à estrutura, à organização, ao âmbito de atuação da Rede e dos parceiros e à forma de ingresso.
"Todo recurso que vem da União, precisa de um projeto para chegar ao Município. Nossa função é munir de conhecimento todos os técnicos para operacionalizar melhor esse sistema. Quanto mais aprimorarmos nossas habilidades, melhor será, porque conseguiremos reduzir os impedimentos técnicos na elaboração dos projetos", detalhou o multiplicador da Plataforma Mais Brasil, Eduardo Santiago.
"A gente está trazendo aqui conhecimento sobre o sistema de convênio na Plataforma Mais Brasil. Antigamente, nos processos de convênios, era tudo de forma física, no papel. Hoje é bem diferente, está tudo dentro do sistema, desde o cadastramento da proposta, da execução e a prestação de contas, é tudo dentro do sistema, na plataforma Mais Brasil", explicou Raimundo Bentes, coordenador da Rede Mais Brasil.
A Rede Mais Brasil, instituída pela Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas. Foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma Mais Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019.
Evento foi dividido em dois módulos e vai envolver os 52 municípios
Conforme o coordenador Raimundo Bentes, a "plataforma vai gerar muito mais economia e transparência aos órgãos de controle nas prestações de contas de Estados e Municípios". Ele esclarece que o curso foi dividido em duas turma com representantes de 10 prefeituras, cada, "totalizando quase 40 técnicos capacitados".
Para o secretário regional executivo da Casa Civil, Everton Esteves, a Plataforma Mais Brasil, além de gerar economia aos cofres públicos, garante maior transparência nas ações do Governo Federal e Estadual, promovendo uma gestão pautada na austeridade econômica e eficiência administrativa.
"O governo do Estado tem por missão precípua, uma gestão pautada na transparência. Nosso Estado manteve nota A, em capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, por três vezes consecutivas. Atingimos um superávit de R$ 826 milhões e poderemos repetir essa façanha graças aos nossos indicadores econômicos e administrativos", afirma.
Everton Esteves também afirma que 70% das metas do Plano Estratégico Estadual, criado em 2019 pelo governo Estado, já estão cumpridas. "Resultado de uma gestão transparente, que combate a corrupção, aplicando de forma correta os tributos arrecadados", ressaltou o secretário.
A Rede Mais Brasil atua em três eixos fundamentais: melhoria da gestão nos processos de transferências da União; capacitação; e comunicação e transparência. Seus benefícios incluem: fortalecimento da governança; melhoria de processos; compartilhamento de conhecimentos e boas práticas; sinergia na comunicação entre os parceiros; capacitação dos atores envolvidos nas transferências da União; decisões colegiadas e legitimadas; construção colaborativa de soluções e melhorias; e gestão pública mais íntegra, mais integrada, inovada, transparente, simples e efetiva.