FEDERALISMO FISCAL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Autores: Narcilene Moreira Machado Lemes - Paulo Henrique Araújo Lemes Machado
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DEDICATÓRIA + R$ 5,14
INTRODUÇÃO + R$ 5,14
CAPÍTULO I FEDERALISMO NA ACEPÇÃO E CONCEPÇÃO DO TERMO + R$ 5,14
CAPÍTULO II FEDERALISMO FISCAL E A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS + R$ 5,14
CAPÍTULO III FEDERALISMO FISCAL ANTE ÀS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA TENDENTES À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS + R$ 5,14
CONSIDERAÇÕES FINAIS + R$ 5,14
SOBRE OS AUTORES + R$ 5,14
Discorrer sobre o federalismo fiscal e aplicabilidade do princípio da redução das desigualdades regionais, no Brasil, requer, inicialmente, uma abordagem que perpassa por diversas esferas, que vão desde os Direitos Tributário, Econômico e Financeiro, bem como de aspectos atinentes ao Direito Constitucional. Desta feita imprescindível se fez utilizar como referencial teórico autores que contemplam os assuntos em seus respectivos campos de atuação.
Em consonância com o explicitado, a obra se divide em três capítulos, sendo que no capítulo I, os estudos de maior relevo pautam-se em autores tais como: Anderson (2009), Baleeiro (2010), Bercovici (2008), Conti (2016) Scaff (2016), Braga (2016), especialmente em assuntos como o Federalismo, Competências legislativas e administrativas e Federalismo Fiscal na Constituição da República de 1988; quanto ao capítulo II, têm-se: Conti (2018), Lochagin (2016), Scaff (2016), Braga (2016), Faria (2010), Folloni (2012), Freitas (2016), Bevilacqua (2016), Gomides (2018), Grau (2003) Filho (2003), Gomes (2016), Abraham (2016), Torres (2014), os quais serão de grande utilidade na compreensão do princípio da redução das desigualdades regionais, bem como sobre a arrecadação, gestão e aplicação de recursos públicos no sistema atual de repartição financeira e federalismo fiscal e a concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades regionais do Brasil e finalmente no capítulo III, especificamente, federalismo fiscal ante às propostas de reforma tributária tendentes a aplicação do princípio da redução das desigualdades regionais, busca-se amparo nas concepções de Caliendo (2017) e Lima (1999).
ISBN:978-85-444-3484-0
DOI: 10.24824/978854443484.0
Goiano, casado, nasceu em Goiânia; graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO; especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; na área jurídica dedica a maior parte da atuação nas esferas de Direito Tributário e Empresarial. Trabalha ainda como produtor rural. Sobretudo, temente ao Deus de Israel, pelo qual se dedica ao diaconato na Igreja Batista Renascer, onde também ministra aulas no Ministério Infantil.
Goiana, casada, nasceu em Bela Vista de Goiás; graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO; advoga nas áreas sucessória, agrária, tributária criminal e consumerista empresarial; possui mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG; especialização em Direito Penal, especializando-se em Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual, pela Universidade de Rio Verde – UNIRV; professora de diversas disciplinas jurídicas na UFG; trabalha também como produtora rural; ministra aulas no Ministério Infantil da Igreja Batista Renascer, local em que também exerce o cargo de diaconisa. Trabalhou como conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e como professora e coordenadora adjunta do curso de Direito, da Faculdade Associação Nossa Senhora Aparecida – FANAP. Admira os estudos científicos desde a infância, escreve por paixão, acredita na educação como instrumento transformador, possui família mineira, é amante de um bom pão de queijo, não dispensa as idas ao interior, aprecia o convívio familiar, as belezas da natureza, as coisas simples da vida e, acima de tudo, teme a Deus e O reconhece como Senhor e Salvador.