Programa Inova Petro
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O Programa INOVA PETRO é uma iniciativa conjunta da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES com o apoio técnico da Petrobras, para fomento a projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia e/ou absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural, contribuindo dessa forma para a política de aumento de conteúdo local e para a competitividade e sustentabilidade da indústria nacional.
O Programa INOVA PETRO visa também:
Apoiar as empresas brasileiras no desenvolvimento de tecnologias para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural, reforçando a sua sustentabilidade e expansão.
Apoiar projetos de desenvolvimento incremental de tecnologias maduras e desenvolvimento de tecnologias inovadoras voltadas para atender às demandas tecnológicas da cadeia produtiva de três linhas principais:
Processamento de Superfície;
Instalações Submarinas; e
Instalações de Poços.
Parceria Finep-BNDES: a Finep e o BNDES irão operar com instrumentos comuns (crédito e financiamento não-reembolsável) e de forma complementar, no caso da Finep com a subvenção econômica e no caso do BNDES com instrumentos de renda variável;
Combinação de Instrumentos: a combinação de recursos não-reembolsáveis com reembolsáveis irá ampliar a gama de instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de projetos de inovação no setor de petróleo e gás;
Definição Estratégica dos Temas pela Petrobras: diante da enorme possibilidade de temas e desafios nesse setor, a Petrobras contribuirá com a seleção dos principais temas que apresentam desafios tecnológicos e que têm um maior potencial de desenvolvimento nacional;
Comitê de Avaliação Técnica: o Comitê de Avaliação será multi-disciplinar. A Petrobras contribuirá com a análise técnica dos projetos, avaliando se a proponente terá condições de seguir com o desenvolvimento. A Finep e o BNDES irão avaliar a consistência dos planos de negócios, bem como realizarão as análises jurídicas, de crédito e de garantias;
Cooperação Técnica da Petrobras: a Petrobras dará apoio técnico no acompanhamento do desenvolvimento dos projetos, no sentido de mitigar os riscos técnicos do desenvolvimento;
Aquisições Estratégicas: a Petrobras analisará os planos de negócios apresentados pelas empresas proponentes podendo garantir demanda futura para os equipamentos e serviços desenvolvidos;
Chamadas Públicas: dentro do Programa Inova Petro estão previstos diversos editais de seleção, permitindo que novos temas, considerados estratégicos do ponto de vista de inovação e de conteúdo local, entrem no Programa.
O programa tem duração prevista até 13 de agosto de 2017.
Poderão participar das Chamadas Públicas de Seleção do INOVA PETRO, a serem lançadas, empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) anual superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em parceria, que tiverem interesse em empreender atividade de produção e comercialização dos produtos ou serviços decorrentes das tecnologias relacionadas na seção "Objetivos", anteriormente descrita. Projetos de empresas com ROB anual inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB anual superior a este valor.
Para os fins deste Programa, entende-se como empresa brasileira a organização econômica constituída para a produção ou comercialização de bens ou serviços, com finalidade lucrativa, cujos atos societários se encontrem devidamente arquivados no registro público competente de sociedades empresárias, constituída sob as leis brasileiras e que tenha a sede da sua administração no País.
Nas Chamadas Públicas de seleção do INOVA PETRO poderão ser indicadas as seguintes formas de apoio financeiro:
recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresa e Instituição Científica e Tecnológica – ICT;
subvenção econômica; e
Pela Finep - Crédito e Subvenção
Inova Brasil / Subvenção
As operações poderão ser parcialmente subvencionadas em até 20% do valor financiado pela Finep, sendo:
até 10% para contratação de projetos de desenvolvimento ou serviços tecnológicos com ICTs ou suas fundações de apoio e;
até 10% para contratação de novos pesquisadores, que sejam mestres ou doutores, capacitação de pessoal, matérias-primas ou componentes para construção de protótipos.
Apoio financeiro aos projetos executados por ICT em cooperação com as empresas apoiadas. A empresa apoiada poderá dispor de um percentual fixo do valor do projeto com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para a realização de projetos de cooperação com ICT e que serão destinados exclusivamente às ICT's parceiras.
De acordo com as condições e normas vigentes nas linhas de Inovação.
Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural - BNDES P&G
O apoio do BNDES será realizado, preferencialmente, através das operações de crédito no âmbito das linhas de Inovação e do Programa BNDES P&G. Os instrumentos de renda variável serão utilizados, quando cabíveis, seguindo as regras e análise da BNDESPAR.
Suporte técnico ao programa (definição dos temas, avaliação técnica das propostas, acompanhamento técnico dos projetos).
A Finep e o BNDES disponibilizarão recursos no valor total de R$ 3 bilhões até 13 de agosto de 2017. Os recursos somente serão comprometidos na medida em que houver a aprovação e posterior contratação dos projetos, independentemente do(s) instrumento(s) financeiro(s) indicado(s). O valor disponibilizado de recursos poderá aumentar caso o valor total de projetos aprovados ultrapasse o valor disponibilizado inicialmente.
Finep Inova Brasil 1,5 bilhão
BNDES Crédito 1,5 bilhão
A Finep e o BNDES reservam-se o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio financeiro indicados no presente Programa sem prévio aviso.
Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Programa poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inova_petro@finep.gov.br.
No decorrer da vigência do Programa INOVA PETRO, chamadas públicas serão realizadas a critério da Finep, do BNDES e da Petrobras.