Judiciário: reformar para melhorar - Artigos - Instituto dos Magistrados do Nordeste
Judiciário: reformar para melhorar 13/03/2008
Autor: Everardo Gueiros Filho - Fonte: Infojus
Nunca tive dúvidas, desde menino, que queria ser advogado. Fiz faculdade, recebi meu diploma e, apesar de ainda me considerar um jovem, faz muito que ouço falar na tal reforma do judiciário e da lentidão na administração da Justiça. Aquilo que para mim era o discurso, passei a vivenciar na prática, no dia a dia profissional. E, se posso trabalhar com as palavras do poeta, devo dizer que já tenho um tanto para contar e ainda muito para sonhar. Saio da poesia afirmando que não pretendo apenas sonhar, quando o sonho também é indignação.
Sei que não vamos encontrar um único fator determinante para este terrível fenômeno que acomete todos os países de língua portuguesa, como muito bem destacado no VII Encontro da Associação das Ordens e Associações de Advogados de Língua Portuguesa ocorrido na cidade de Praia, capital do Cabo Verde, em abril próximo passado.
É certo que, no nosso país, as administrações têm procurado organizar o nosso Sistema Judiciário, de modo a tentar atender o povo. Entretanto, ainda vai muito longe uma organização eficiente e eficaz na distribuição da Justiça.
A quantidade de varas criada não atende ao mínimo desejado, bem como, existe um crônico e difícil preenchimento dessas varas por juizes e serventuários. Algumas vezes, por força da morosidade na elaboração de concursos públicos para o preenchimento dessas vagas, vezes outras, por omissão de certos dirigentes que não se sensibilizam com a angústia do povo que sofre, ou ainda, pelo seu canhestro preenchimento.
A distribuição da Justiça tem sido burocratizada e de uma morosidade a toda prova, a ponto do mestre Boaventura de Souza Santos afirmar que: "O sistema processual é tão burocrático que não se nota mais a presença de seres humanos nas ações".
Aqui, não estamos a culpar uma única classe específica por tal situação, ao contrário, somos testemunhas, que parte dos operadores do direito, têm trabalhado com destemor e em flagrante sobrecarga na tentativa de fazer Justiça.
Por outro lado, a Reforma do Judiciário se arrasta a olhos vistos, sem que haja uma solução que atenda aos interesses da sociedade, dos advogados, dos juizes, dos promotores e procuradores, o que nos faz pensar, que tudo na justiça é lento, até a sua própria reforma.
A sociedade reclama um controle efetivo do Judiciário para coibir os desmandos de poucos, que não primam pela honestidade e honradez. Esse controle, para ser efetivo, terá que ser externo, como se faz no Executivo e no Legislativo. Quando esses falham, a própria sociedade os pune com a não recondução ao Executivo e Legislativo. Porque não se fazer assim, também, com os representantes do Judiciário?
Nós devemos rejeitar aqueles que pensam que a Justiça deve ser distribuída conforme o seu humor, o seu bolso e a sua vantagem.
Este tema não é novo. Já em 1914, no Senado da República, Ruy Barbosa discursava: "A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação".
Realmente, há que se fazer outras reformas. Não basta a simples reforma do judiciário (como pregado por alguns), devemos iniciar a verdadeira reforma: a das pessoas. Uma reforma humana dos que fazem a Justiça, para que não chegue o tempo em que tenhamos de assistir a imagem descrita pelo escritor José Saramago no texto: "Da Justiça à democracia, passando pelos sinos", no encerramento do 2º Fórum Social Mundial: "(...) Suponho ter sido a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma câmpula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta de nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça (...) Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste".
Devemos incutir nos homens o respeito às leis, aos direitos, à ética, à moral e aos bons costumes, sem esquecermos, jamais, que isto não é um simples exercício de retórica, mas, uma filosofia de vida a ser praticada. Vou continuar nesta luta, que começou como sonho de menino e se manifesta no homem que todos os dias renova sua fé na Justiça.