Portar uma identidade diferente ou utilizar a identidade de outra pessoa como se fosse sua é crime. Por isso, Identidade falsa é crime no Brasil.
Mas você sabe o que pode ser considerado como uma identidade falsa? O que fazer ao identificar uma identidade falsa ou que a sua identidade foi falsificada? Falsidade ideológica e identidade falsa são iguais?
Neste artigo, você vai entender melhor sobre identidade falsa, quando acontece e como evitar ser vítima desse crime.
O que é uma identidade falsa?
Identidade falsa é quando uma pessoa utiliza as informações de outra para tirar proveito próprio em alguma situação. Existem diversas formas de se cometer um crime de identidade falsa, não sendo apenas com objetivo financeiro, como para fazer uma compra em nome de outra pessoa.
Quem comete o crime de identidade falsa também pode atribuir a um terceiro uma identidade que não é dele. Nesse caso, o criminoso utiliza uma identidade para dizer que o terceiro é outra pessoa, como um parente, por exemplo, para receber benefícios em nome desse indivíduo.
Identidade é o conjunto de características exclusivas de uma pessoa, que são usadas para identificar o indivíduo:
Em posse dessas informações, um criminoso é capaz de se passar por outra pessoa, principalmente, na aplicação de crimes pela internet.
Qual é a diferença entre falsidade ideológica e falsa identidade?
Os termos causam confusão por estarem atribuídos, de alguma forma, com a identidade de cada pessoa, mas são relacionados a crimes diferentes.
A falsidade ideológica acontece quando um indivíduo omite alguma informação oficial, que deveria ser apresentada. O objetivo é prejudicar um direito, evitar cobranças sobre um determinado serviço ou alterar alguma informação jurídica.
Por exemplo, uma pessoa omite que é casada na compra de um bem ou omite que tem outros imóveis em uma declaração. O crime de falsidade ideológica também pode acontecer em outros casos, como informando uma idade inferior em uma documentação.
O crime de falsidade ideológica só é configurado, no entanto, quando informado em documentações públicas ou particulares e tem o objetivo de prejudicar um direito, criar obrigação ou mudar uma verdade juridicamente relevante.
Já o crime de falsificação de identidade acontece quando um indivíduo utiliza a identidade de outra pessoa em benefício próprio, seja para receber benefícios ou cometer outros tipos de crimes.
Como identificar uma identidade falsificada?
Quando documentos são perdidos ou compartilhados de forma indevida, você coloca suas informações em risco, facilitando que criminosos as utilizem para cometer crimes. Em geral, as pessoas percebem que foram vítimas de falsificação quando já estão envolvidas em algum crime, quando sofreram perdas financeiras ou contraíram dívidas.
Identificar uma identidade falsa não é fácil, mas você pode evitar ser vítima dessa prática, baixando o aplicativo MeuID.
Com o MeuID, você reúne, valida todos os seus dados e compartilha os documentos com segurança, apenas com pessoas autorizadas previamente. Além disso, você pode conferir se os seus dados estiveram envolvidos com algum vazamento e tomar as medidas necessárias para proteger suas informações. Baixe o MeuID e veja todos os benefícios.