Indignação e espaço público — CartaCapital
18/10/2011 16h34,
19/10/2011 10h55
Medo causado pelas desigualdades econômicas mudou espaço público nas cidades, hoje palco de protestos, diz cientista político francês Max Rousseau
Milhares de pessoas em mais de 950 cidades tomaram as capitais de quase 90 países no sábado 15 para protestar contra o poder financeiro e pedir justiça social. Em Nova York, a marcha tinha como lema frases como "ocupar Wall Street, ocupar todos os dias" e "somos o povo, e eles nos venderam". Na Puerta del Sol, em Madrid, os espanhóis reuniram mais de meio milhão de pessoas "indignadas".
Nos últimos meses as praças públicas e as principais avenidas de todo o mundo como Tahrir Square (Egito), Puerta del Sol (Espanha), Boulevard Rothschild (Israel) têm sido ocupadas pela população em um fenômeno que o cientista político francês Max Rousseau, com pós-doutorado em Planejamento Urbano da Escola Nacional de Obras Públicas do Estado (Vaulx-en-Velin), qualifica como "movimento dos imóveis".
Segundo ele, tanto as marchas quanto as barracas estendidas nas praças são formas de protesto que criam obstáculo à "fluidez" que caracteriza a cidade neoliberal. Parados, reunidos, acampados, milhões se "imobilizam" na mobilização contra a injustiça e a desigualdade social de forma global. Confira abaixo a entrevista:
CartaCapital: Tunísia, Egito, Síria, Espanha, Israel, Chile, Uruguai, Inglaterra, Estados Unidos, Itália: todos estes países foram e são confrontados com manifestações de rua, alguns de forma pacífica, alguns violentamente. Como você analisa a ocupação de praças públicas e avenidas?
Max Rousseau: A situação não é obviamente a mesma entre os países. Há agora mais de um movimento para desestabilizar o mundo econômico, social e político. Mas o perfil dos manifestantes, suas motivações e seu repertório de ação, estão longe de ser semelhante: na Inglaterra, os distúrbios são o resultado da subclasse britânica e são caracterizadas por um forte desejo de consumismo. No Chile, os estudantes desafiam a mercantilização das universidades. No Oriente Médio, os movimentos revolucionários são baseados em profundas desigualdades sociais. Na Espanha, o movimento de "indignação" é também por verdadeiros problemas políticos, particularmente em termos de redistribuição da riqueza. Isso levanta a questão de vencedores e perdedores do modelo econômico seguido desde o fim da ditadura e mostra que a ordem de hipermobilidade, uma característica do neoliberalismo, está longe de ser benéfica para todos. Encontramos um fenômeno um pouco semelhante em Israel, onde emergiu também um "movimento dos imóveis".
CC: Existe algo que une todos esses movimentos?
MR: O traço comum em todos estes movimentos é a demanda por mais justiça social. Nos últimos trinta anos, o crescimento do comércio mundial tem sido acompanhado pela implementação das políticas neoliberais na maioria dos países. Não parece existir uma alternativa na política atual com a lei do mercado. Ora, isto gera uma desigualdade social e geracional muito visíveis em todos os países. Jovens oriundos de meios desfavorecidos, mesmo a classe média, estão cada vez mais tomados pelo desespero. Em todos os movimentos mencionados, há o papel crucial de um elemento clássico em movimentos sociais desde o século 18: o descontentamento dos jovens que não podem ocupar o lugar que pensavam ganhar no mercado de trabalho. Este é um fator estrutural de desestabilização social. O capitalismo em vigor há três anos entrou em uma nova crise. Mas, longe de conduzir a um debate sobre justiça e sustentabilidade do sistema, as políticas de resgate implementadas nos países mais afetados envolvem o aprofundamento da sua lógica, como é o caso das políticas de austeridade e de privatização a serem implementadas na Europa. Não é de admirar que o desespero leve a uma contestação latente mais ativa.
CC: Na Espanha e em Israel, os jovens acamparam na praça principal de Madrid (Puerta del Sol) e na avenida principal (Rothschild) de Tel Aviv para exigir "justiça social" do governo de forma pacífica. Alguns políticos chamam o movimento de anarquia política. Por outro lado, podemos lembrar que os cidadãos da antiga Atenas se reuniam nas praças para tomar decisões e isso era chamado de democracia. Perdemos a relação entre democracia e espaço público?
MR: O espaço público realmente se refere a dois conceitos distintos. Primeiro, o espaço público da filosofia, isto é, a capacidade dos cidadãos para discutir e criticar o Estado, fundamental para o advento da democracia. De acordo com Habermas, este espaço público remonta às cidades ocidentais do século 18, quando a classe média urbana começou a reunir acadêmicos e desestabilizar os Estados autoritários, utilizando argumentos baseados na razão. O segundo conceito que se refere ao espaço termo público é o dos planejadores: simplesmente espaços que todos podem usar.
Obviamente, a ligação entre esses dois significados do espaço público é crucial. Para discutir razões políticas, precisamos encontrar lugares abertos a todos. Neste sentido, o espaço público "geográfico" é essencial para o bom funcionamento da democracia. Os gregos antigos o tinham, de fato, bem entendido. A ágora, um lugar de encontro e deliberação dos cidadãos, era uma central facilmente acessível. Ele também estava em casa, não só nas instituições políticas, como também em um mercado. A ágora era o centro da cidade.
Uma democracia não pode acontecer em tempo real nos espaços públicos urbanos. No entanto, é fácil ver como estes espaços estão em processo de fechamento nos últimos trinta anos, como resultado de duas lógicas principais: a lógica do medo, por um lado, e a lógica de aumento dos lucros em uma sociedade pós-industrial, de outro.
Arquitetos e urbanistas têm internalizado o medo que agora caracteriza as relações sociais urbanas em países desenvolvidos: o medo dos pobres, o medo dos estrangeiros, o medo de um "inimigo interno" sucessor para o medo de inimigos externos. Este medo tem origem nas desigualdades criadas pela transformação econômica recente e, portanto, o advento de um novo proletariado urbano.
Câmeras de vigilância são instaladas em grandes cidades em todo o mundo, enquanto a mobilidade significa mais "dissuasão". Estratégias mais cínicas são implementadas para garantir a "contenção" dos acontecimentos: nos subúrbios de Paris, o prefeito há alguns anos distribuiu desodorantes em centros para desabrigados. E recentemente o mercado de moradia lançou ultrassons desagradáveis e perceptíveis apenas pelos jovens, para mantê-los longe de determinados bairros.
A segunda razão que explica a transformação dos espaços públicos é o aumento nos lucros no período pós-industrial das cidades. Desde que as fábricas foram para outras cidades, como na Ásia, a principal fonte de crescimento urbano baseado em novas atividades deixou de ser a produção e tornou o design, consumo e serviços. No plano urbanístico, as consequências macroeconômicas desse desenvolvimento são consideráveis: uma cidade "dinâmica" não precisa de uma grande força de trabalho alojada nas imediações das fábricas, mas em especial de trabalhadores flexíveis e consumidores que têm bom poder aquisitivo. Estes seres urbanos "desejados" também são altamente móveis e se movimentam muito, a trabalho ou lazer.
Para atender a essas novas demandas – medo e "hipermobilidade" – , é que o espaço público é cada vez menos concebido como um local de encontro, e mais como um fluxo simples. Isto coloca dois problemas principais de um ponto de vista democrático.
Por um lado, muito concretamente, as possibilidades de encontro e deliberação diminuem e não parecem por enquanto compensadas pelo espaço público virtual - o da Internet, baseada em mais imediatismo. Por outro lado, a transformação dos espaços públicos urbanos em lugares de fluidez está longe de responder a uma demanda de toda a população, mas de grupos sociais bem integrados que possuem os meios de se fazerem ouvidos.
CC: Sabemos que sistemas não-democráticos também usam o espaço público. Então, cabe a pergunta: o indivíduo e a comunidade têm o poder sobre o espaço público ou é o governo que tem o poder sobre o indivíduo e a comunidade?
MR: A existência de espaços públicos urbanos abertos a todos é uma condição crucial para o desenvolvimento da filosofia do espaço público e, assim, garante uma democracia em funcionamento. Mas o potencial subversivo de uso livre do espaço público muitas vezes torna-se perigosa para os governos. Portanto, não é surpreendente que uma das principais preocupações dos regimes ditatoriais sempre foi o de controlar e monitorar o uso do espaço público para evitar a priori reuniões que poderiam levar a um desafio à ordem estabelecida. Também nas democracias ocidentais, o poder atribui grande importância à fiscalização da utilização do espaço público. Por exemplo, na França, para serem tolerados, os eventos devem ser primeiro declarados à prefeitura. Além disso, eles são regulados e limitados em tempo. Finalmente, os manifestantes devem seguir um percurso urbano específico. Quando a manifestação chega ao fim de sua jornada, é comum que a polícia disperse os manifestantes com "última tentação" de parar em público. Mais genericamente, a questão do uso do espaço público nas cidades é um problema constante na história das relações entre governantes e governados. Como tal, é um indicador relevante para avaliar o grau de democracia efetiva no país.
CC: Estamos em outro momento revolucionário da História? Como você acha que deve ser o fim da Revolução "movimento dos imóveis"?
MR: Na década de 1990, após o colapso da URSS, teóricos explicaram que a democracia liberal norte-americano foi o "fim da história". Liberalismo político e liberalismo econômico teriam se reforçado mutuamente e seriam a culminação de uma progressão lenta da humanidade. Esta visão é ultrapassada. De fato, uma das características históricas do capitalismo é, sobretudo, a sua tendência para a instabilidade crônica. No final da Segunda Guerra Mundial, os governos ocidentais conseguiram resolver a Grande Depressão dos anos 1930, criando um conjunto de ferramentas para efetivamente regular o capitalismo. Esses instrumentos foram desmantelados a partir dos anos 1970. Alimentado pela globalização, o capitalismo nunca foi tão instável como agora, e ocorrem sucessivas crises econômicas em outros lugares em um ritmo rápido ao redor do mundo desde a década de 1990. Mas esses ataques não resolvem o problema, e, invariavelmente, resultam no empobrecimento das classes trabalhadora e média, enquanto os funcionários parecem sair mais ricos, e o sistema ainda mais reforçado. Embora seja muito cedo para dizer que chegamos a um momento revolucionário na História, os movimentos sociais recentemente conhecidos por muitos países têm em comum o fato de terem nascido de um forte sentimento de injustiça. Maximizando os fluxos que constituem apenas uma das condições principais para o desenvolvimento do capitalismo na era da globalização, a ocupação contínua e pacífica do espaço público como o movimento realizado na Espanha é uma forma eficaz de questionar a lógica econômica neoliberal, permanecendo dentro de um quadro democrático. Além disso, a depressão nascida de subprime e os movimentos sociais emergentes em todo o mundo demonstram claramente que chegamos ao fim do ciclo começou na década de 1970. A questão agora é saber o que acontecerá a seguir. O capitalismo continuará a superar as velhas regras ou ele será mais regulado? A evolução futura dos novos movimentos sociais, sua capacidade para se organizar, para durar, para estabelecer conexões internacionais entre eles, determinará em grande parte a resposta a esta pergunta.