IASP debate Expressões Culturais Tradicionais - Assessoria Exclusiva
IASP debate Expressões Culturais Tradicionais
As Expressões Culturais Tradicionais (ECT) ou Expressões do Folclore, como também são conhecidas no Brasil, serão o tema central de um debate agendado para o próximo dia 19 de agosto, às 18h30, no IASP, com o apoio da Comissão de Direito de Entretenimento da OAB-SP.
Entre os temas abordados estarão a necessidade de uma tutela legal "sui generis" das ECT no Brasil; como integrar a tutela às ECT com a proteção especial aos mestres e griôs de culturas de tradição oral (objeto de projeto de lei); como lidar com os riscos envolvendo o uso comercial das ECT (na música, na moda, na literatura e na publicidade).