Ilderlandio Teixeira | Jusbrasil
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OAB 63.228/DF VERIFICADO
Notas Introdutórias Diante da nova Política de Privacidade do WhatsApp LLC que opera no Brasil surge uma gama de questionamentos ante a provável imposição do Grupo Facebook Serviços Online que também...
Notas Introdutórias O presente surge ante a necessidade de parametrizar o alcance da pessoa natural perante o ordenamento jurídico pátrio e a LGPD, o intuito não é esgotar a temática pessoa natural,...
RESUMO O escopo do artigo é abordar e não extenuar o emprego do reconhecimento facial para determinar ou identificar um cidadão/indivíduo e as possíveis consequências perante a lei geral de proteção...
Penso que a Resolução atual do CNJ tende a ter algumas alterações com a aculturação da Privacidade e Proteção dos dados pessoais dos titulares com a Publicação da Resolução 334/2020 que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário.
Hoje tem-se a necessidade de pseudominizar dados das partes e dos patronos, é sabido que inexiste direito absoluto e com a tendência da PEC 17 tornar a privacidade dos dados pessoais um direito fundamental.
O certo é que a Proteção e Privacidade dos dados pessoais tem ganhado notoriedade mundial e no Brasil a tendência é que também o sejas, é verdade que a morosidade por aqui é por vezes demasiada.
A contribuição no presente suscitou ante a provocação da temática em tela.
https://ilderlandio.jusbrasil.com.br/artigos/727900686/inatividade-de-contaea-cobranca-de-tarifaselegal-ou-ilegal
Não busca esgotar a problemática do poder ou não ser possível, pois o caso concreto é quem vai direcionar a melhor solução.
O mercado financeiro apoia ou se apoia em alguém?
Ao longo da corrida presidencial a bolsa de valores, onde o mercado financeiro vai dando indícios de aceitação ou rejeição ante ao senário político nacional como uma espécie de válvula propulsora de ter ou retirar dinheiro do mercado interno é implacável quanto ao seus objetivos e finalidades, dai-me suas riquezas.
Ficou demonstrado a qual é o apoio ou seria apoiar-se do mercado financeiro, pois quando do simples Ato protecionista às riquezas internas explicitadas pelo então candidato e possível vencedor no próximo dia 28/10/2018 o Presidenciável Jair Bolsonaro quando assim homilia, "o segmento de geração de energia da Eletrobrás não será privatizado".
A declaração transcritas não foram aceitas pelos investidores, digo, os oportunistas, ou seria os burgueses querendo o que acham que deixaram de ganhar. A bolsa de valores recepcionou como uma afronta, os papeis despencaram, o dólar subiu acompanhado com o fechamento da bolsa de valores em baixa.
Mas esse é o sistema capitalista idealizado pela livre iniciativa da regulação do mercado, sem ou com pouca intervenção do estado. Onde a oferta e a procura regulam os preços e os estoques das mercadorias.
Não é isso que o Presidente americano Donald Trump neo-liberal pensa e tem feito ante ao mundo moderno a qual ele tem imposto perante ao protecionismo das entranhas americanas com duras críticas a OMC (organização mundial do comércio) nas relações comercias que tem com a China, União Europeia e até o Brasil.
Por que devemos vender todas as riquezas Brasileiras, nunca deixaremos de ser colônia fornecedores de produtos manufaturados a preços irrisórios e importadores a preços exorbitantes.
Ilderlandio Teixeira · há 4 meses
A Biometria Facial é uma grande arma no combate ao crime organizado, pois de forma não-invasiva é possível reconhecer um fugitivo da justiça a muitos metros de distância e preparar um cerco seguro, preservando a dignidade humana do fugitivo e dos inocentes ao redor.
Ótimo artigo Dr. Ilderlandio.
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida). JONES FIGUEIRÊDO ALVES As famílias superendividadas estão em mora da dívida e em mora da vida. O superendividamento como " um estado...
RESUMO. INFORMATIVO 670 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.787.027-RS , Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 04/02/2020, DJe 24/04/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL...
Improbidade Administrativa aplicada em face da terceirização
A presente obra tem como primazia trazer a relação jurídica das prestadoras de serviços junto a Administração Pública direta, seja ela com a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, assim como nas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e nas sociedades de economia mista - já compreendidas na administração indireta. A espécie terceirização do gênero prestação de serviço será a temática na conexão, onde os seus servidores têm uma relação de vínculo bilateral entre a tomadora e o tomador. Os atos e controles da administração sempre devem estar pautados na legalidade da atuação e na discricionariedade do objeto do contrato, voltados totalmente aos princípios constitucionais e das leis infraconstitucionais, o desvirtuamento das normas e preceitos na relação podem ensejar vários inoportunos na esfera civil, criminal e administrativa.
A proteção de dados pessoais no Brasil distinguir da proteção à privacidade e liberdade, naquela acobertada pela lei geral de proteção de dados denominada LGPD, esta traz peculiaridades no âmbito comercial quanto ao processo de coleta, uso, armazenamento e descarte. Os fundamentos dispostos ao longo dos artigos são voltados sempre na melhor interpretação que resguarda o ser humano, o que não poderia ser diferente em virtude da própria essência da lei e do ordenamento jurídico.
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