tão grande número, fazem discursos corrosivos desiderato, infelizmente, parece não ser algo para que a participação dos cidadãos, a nível local, funcione como um
prioritário às políticas governativas de quase complemento da acção do Estado. Esta intervenção da sociedade civil
incentivos dos transeuntes que paravam os passos todos os países africanos. E temos nas suas es- a fazer discursos é, também, muito relevante a nível central, com a sua crescente parti-
para matar o tempo - e comparam de forma crítica tatísticas um número explosivo de crianças sem de reformas, cipação na definição de políticas públicas e também no escrutínio da
o actual estilo de governação com os anteriores beira nem eira, até parece que os políticos usam como este Governo Quando em Fevereiro de 2015 a Assembleia Nacional aprovou a
governos trabalhistas, que têm sido afastados as borrachas para que esse cenário não faça (cabo-verdiano) Lei nº. 2/15, Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais da Ju-
pela força do voto. parte das preocupações oficiais. O nosso país, tem feito no sistema risdição Comum, vimos - a partir desta Lei - a aprovação e orientação
Um certo dia, pediu que parássemos na Indigo, Angola, há muito que está incluído nesse défice de Educação. para a implementação de um novo Mapa Judiciário para o País, daí a
loja cultural que faz sucesso. Percorreu os livros por não ter essa ambição, o que, ao continuarmos designação com que foi baptizada: “Lei da reforma judiciária”. Reformada
de infância e escolheu uma obra com mais de 177 assim, vai gerar uma incapacidade em sermos Trata-se ou modernizada, o certo é que a nova lei carrega em si três grandes
páginas. Pensei nos meses que levaria para ler: donos das nossas transformações sociais e tec- a aproximação dos tribunais aos cidadãos; tornar os tribunais mais
“boa trabalheira”. Logro meu, durante o percurso nológicas que se impõem. casuísticas, céleres e mais eficazes, bem como consolidar o Estado de Direito.
pelos comboios e autocarros em passeio, fazia a Às vezes perdemos muito tempo em querer tomadas sem Os desafios são grandes e proporcionais ao grau de importância
leitura, muito concentrado. Os seus dedos ágeis identificar as correntes de esquerda nos seios dos primeiro se da chamada reforma. Na Lei está previsto que os dezanove Tribunais
mudavam as páginas como se fossem as folhas partidos do arco governativo, mas num ambiente Provinciais existentes sejam substituídos por sessenta e dois Tribunais
das árvores no Outono a se desprenderem dos de tamanho nível de miséria e ignorância, onde a comunidade municípios. Esta implementação teve início em Março deste ano e,
seus ramos. O movimento dos utentes, entrando todos os dias crescem as estatísticas que demons- até aqui, foram já inaugurados 12 Tribunais de Comarca: Lobito, Ben-
e saindo, o burburinho, não o perturbavam. “Ter- tram existir mais gente a cair na indigência, como educativa e os
minei”, disse, esticando o corpo. No seu olhar, um ondas eternas de um mar revolto, esse é um actores de educação Caconda/Caluquembe, Moçâmedes e Tômbua. Este êxito é fruto de
brilho de viajante de novos mundos. esforço inócuo. Eu defendo que as zonas periféricas para se aferir dos um trabalho incansável dos actores da justiça que pretendem inaugurar,