Prefeitura do Rio regulamenta testes rápidos em farmácias
Usuários que buscarem os serviços de testagem rápida devem estar de máscara. Foto: Ibici Silva
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, normatizou a realização de testes rápidos para Covid-19 em farmácias, drogarias, consultórios, clínicas médicas e de imunização, laboratórios de análises clínicas e postos de coleta, desde que previamente licenciados pela Subsecretaria de Vigilância Sanitária. De caráter provisório e excepcional, a medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-terça (12) e estabelece as regras de funcionamento do serviço.
A notificação dos resultados para as autoridades de Saúde é obrigatória. Os estabelecimentos, exceto postos de coleta dos laboratórios, poderão fazer a testagem rápida pelo sistema drive thru, em estacionamentos de shopping centers ou de outros locais com estrutura apropriada, desde que devidamente licenciados e dentro das normas técnicas, que asseguram condições higiênico-sanitárias e de biossegurança adequadas à atividade.
A aplicação dos testes sorológicos de Covid-19, que devem ter registro da Anvisa, contribuirá para a identificação da imunidade comunitária desenvolvida- imunidade de rebanho- sem a finalidade de diagnóstico confirmatório.
A realização do teste para a Covid-19 deve seguir as diretrizes, os protocolos e as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.Os profissionais devem receber capacitação quanto ao atendimento, coleta de amostra biológica, utilização dos testes rápidos para Covid-19, leitura, registros e notificação dos resultados.
Durante o exame, os profissionais deverão usar equipamento de proteção individual- EPI, que devem ser trocados ao final de cada coleta. Os resultados deverão ser notificados para as autoridades de Vigilância em Saúde para controle epidemiológico, por meio no sistema ESUS-VE, com a atualização do desfecho após a realização dos testes.
O local da testagem também deve estar de acordo com os protocolos para casos de Covid-19, como dispositivo para lavagem das mãos, dotado de dispensadores abastecidos com sabão líquido e papel-toalha descartável, e lixeiras com tampa sem acionamento manual. Todos os funcionários envolvidos com a limpeza das áreas devem passar por treinamento específico, com respectivo registro.