Fernando Capez volta a se reunir com ministro da Saúde para pedir abertura de dados de planos de saúde - Fernando Capez
Diretor do Procon-SP afirma que deseja identificar falsos planos coletivos para coibir reajustes abusivos
O Procon-SP voltou a se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça (27) para buscar alternativas sobre os reajustes de planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor vem pressionando para que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgue lista com todos os CNPJs que têm planos empresariais de apenas um titular.
De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, o objetivo é saber se as operadoras celebraram contratos com empresas ativas ou inativas e identificar falsos planos de saúde coletivos.
O órgão diz que tem estudado casos de planos que deveriam se enquadrar como individuais, mas são criados como coletivos para escapar do teto de reajuste determinado pela ANS.
Falta de fiscalização burla regras de agência reguladora, afirma Capez
Pela regra da ANS, a pessoa jurídica só pode contratar um plano coletivo depois de seis meses da criação do CNPJ, e as operadoras devem verificar a documentação da empresa anualmente. "Esse prazo não é obedecido, o que mostra que é uma simulação. Ele [o cliente] constitui a empresa e, no mesmo dia, já celebra o contrato do plano de saúde. E ninguém fiscaliza isso", explica Fernando Capez.