Câmara avalia mudanças no Plano Nacional de Educação
Senadores fizeram diversas alterações no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação, entre elas, a que duplica o tempo para a meta de alfabetizar todas as crianças antes de completarem 8 anos
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010 na Câmara e PLC 103/2012 no Senado) volta a se reunir hoje, às 14h30. Agora, o colegiado vai analisar as alterações feitas pelos senadores à proposta.
Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em dez anos, 40% das novas matrículas no ensino superior seriam em instituições públicas.
Outro ponto alterado amplia para dez anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos 8 anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.
Os senadores também ampliaram para dez anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.
O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que vai entregar aos ­membros do colegiado um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho.
— Minha ideia pessoal é fazer um movimento muito enxuto, muito rápido, para que o mais breve possível nós tenhamos o PNE à disposição da educação e da sociedade brasileira — explicou o deputado.
O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz diretrizes e metas para o setor, com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização.