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A contribuição do. biocombustíveis para o. sustentável no país. Indústria de Petróleo e Gás e Biocombustíveis
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Manuel Chaplin Barreto
1 Indústria de Petróleo e Gás e Biocombustíveis A contribuição do setor brasileiro de petróleo,gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país Conferência Rio+20 Encontro da Indústria para a Sustentabilidade
2 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA CNI Robson Braga de Andrade Presidente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DIRET Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor de Educação e Tecnologia INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS IBP CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Maria das Graças Silva Foster PETROBRAS Presidente Antônio Augusto de Queiroz Galvão QUEIROZ GALVÃO S/A Armando Guedes Coelho PARNASO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Eduardo Demarchi Difini Conselheiro Emérito Jorge Marques de Toledo Camargo STATOIL José Lima de Andrade Neto PETROBRAS DISTRIBUIDORA José Miranda Formigli Filho PETROBRAS Leocadio de Almeida Antunes IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO Leonardo Gadotti Filho RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Carlos Fadigas BRASKEM S/A Nelson Silva BG BRASIL E&P Otto Vicente Perrone Conselheiro Emérito Patrícia Maria Bacchin Pradal CHEVRON BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. Paulo Guilherme de Aguiar Cunha Conselheiro Emérito Pedro Jorge Filho CIA. ULTRAGAZ S/A Conselheiros DIRETORIA EXECUTIVA João Carlos de Luca BARRA ENERGIA Presidente Antonio Carlos Migliari Guimarães SHELL BRASIL LTDA. Armando Teruo Hashimoto PETROBRAS Cynthia Silveira TOTAL GÁS E ELETRICIDADE DO BRASIL LTDA José Luiz Antônio Barnewitz Loro Orlandi Consultor Maurício Figueiredo BAKER HUGHES DO BRASIL Michel Hartveld Consultor William Zattar Consultor Diretores Álvaro Teixeira Secretário Executivo CONSELHO FISCAL Marco Antônio Silva Menezes Edson Giraldo Guilherme Lima Membros Efetivos Antônio Cláudio Pereira da Silva Antero de Almeida Costa Eduardo de Barros Magalhães Membros Suplentes
3 A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país brasília 2012
4 2012. CNI Confederação Nacional da Indústria Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. C748c Confederação Nacional da Indústria. Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e biocombustíveis. a contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país / Confederação Nacional da Indústria. instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Brasília : CNI, p. (Cadernos setoriais Rio+20) 1. Sustentabilidade 2. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável I. Título II. Série CDU: (063) CNI Confederação Nacional da Indústria Sede Setor Bancário Norte Quadra 1 Bloco C Edifício Roberto Simonsen Brasília DF Tel.: (61) Fax: (61) IBP Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Sede Av. Almirante Barroso, 52 26º Andar Centro CEP Rio de Janeiro RJ Tel.: (21) Fax: (21)
5 Lista de figuras Figura 1. Cadeia de valor da indústria de petróleo e gás natural Figura 2. Escopo da atuação do IBP na cadeia produtiva de petróleo e gás natural Figura 3. Cadeia produtiva dos biocombustíveis Figura 4. Figura 5. Reservas mundiais de petróleo Países integrantes e não integrantes da OPEP Participação do Brasil na produção e consumo mundiais de petróleo, situação atual e prevista para Figura 6. Demanda de diesel x consumo de petróleo no Brasil Figura 7. Demanda de diesel x PIB no Brasil Figura 8. Produção x consumo de petróleo no Brasil Figura 9. Produção nacional x preço internacional do petróleo Figura 10. Evolução da produção de gás natural no Brasil (em milhões de m 3 ) Figura 11. Evolução do balanço do gás natural no Brasil 2001/ Figura 12. Balanço do gás natural ofertado no país (em milhões de m 3 /dia) Figura 13. Evolução da participação do setor de petróleo e gás natural no PIB nacional Figura 14. Empregos diretos gerados pela indústria brasileira de petróleo e gás Figura 15. Indicadores do desempenho ambiental do setor petróleo e gás (água e efluentes m 3 /10 3 m 3 ; resíduos t/10 3 m 3 )... 27
6 Figura 16. Quantitativos totais de resíduos destinados, por classe de resíduos Figura 17. Volumes derramados nas atividades de E&P relativizados à produção (t vazadas/10 6 t de produção de hidrocarbonetos) Figura 18. Cronologia das principais iniciativas nacionais relacionadas à sustentabilidade empresarial Figura 19. Previsão de produção nacional de gás natural, a partir de recursos descobertos (reservas e contingentes) Figura 20. Perfil geológico esquemático da província do Pré-Sal Figura 21. Previsão de investimentos Figura 22. Emissões de dióxido de carbono em 2005, no Brasil Figura 23. Curva de custo marginal de abatimento Figura 24. Evolução dos indicadores de produtividade e custos na produção de etanol de cana-de-açúcar no Brasil, entre 1975 e Figura 25. Evolução da produção de cana-de-açúcar e etanol no Brasil Figura 26. Evolução do consumo de água na fase industrial da produção etanol de cana-de-açúcar Figura 27. Salários pagos aos trabalhadores rurais em diferentes culturas Figura 28. Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar Figura 29. Porte e localização das unidades produtoras de biodiesel no Brasil Figura 30. Áreas aptas para o cultivo de dendezeiro na Amazônia Legal Tabela 1. Projeção da produção diária de petróleo (milhões bpd) Tabela 2. Projeção da produção diária de gás natural (milhões m 3 /dia)... 42
7 sumário Apresentação CNI Apresentação setorial 1 Introdução Apresentação da entidade/instituição setorial Objetivos do fascículo Seção I Petróleo e gás natural Caracterização econômica e socioambiental do setor de petróleo e gás natural Caracterização econômica Descrição da cadeia produtiva na qual o setor se insere Evolução da produção de petróleo e gás natural O refino de petróleo e o processamento de gás natural Participação do setor no PIB industrial brasileiro Número de empregos gerados pelo setor Número de empresas de E&P no Brasil Caracterização de aspectos ambientais da cadeia produtiva de petróleo e gás Regulações econômicas e socioambientais que afetam o setor de petróleo e gás natural Principais aspectos regulatórios (legislação) e instrumentos normativos compulsórios ou voluntários) que afetam o setor de petróleo e gás no Brasil... 31
8 3.1.1 Metas e instrumentos econômicos da Política Nacional sobre Mudança do Clima As principais regulações ambientais em vigor no Brasil que afetam o setor de petróleo e gás Atuação governamental envolvendo meio ambiente e o setor de petróleo e gás Práticas empresariais para o desenvolvimento sustentável ( ) O quadro nacional Sustentabilidade empresarial no setor de petróleo e gás O quadro internacional O quadro nacional Desafios e oportunidades para o setor no caminho da sustentabilidade Principais tendências para o setor no marco da sustentabilidade Perspectivas de regulação afetas ao setor Cenários no Brasil Desafios e oportunidades para o setor no marco do desenvolvimento sustentável Emissões de GEE e opções de mitigação Oportunidades para o setor no marco do desenvolvimento sustentável Contribuições do setor na transição para a economia verde Seção II Biocombustíveis: sua contribuição para uma economia verde Contextualização do setor de biocombustíveis Regulações econômicas e socioambientais que afetam o setor de etanol Evolução e quadro atual Etanol e sustentabilidade Desafios e oportunidades para o etanol Regulações econômicas e socioambientais que afetam o setor de biodiesel Evolução e quadro atual Biodiesel e sustentabilidade Desafios e oportunidades para o biodiesel Considerações finais sobre biocombustíveis Referências... 75
9 Apresentação CNI A diversidade da indústria nacional e a disponibilidade de recursos naturais dão ao país excelentes oportunidades para se desenvolver de forma sustentável, combinando crescimento econômico, inclusão social e conservação ambiental. A emergência das preocupações com a sustentabilidade na agenda estratégica das empresas e dos governos é uma realidade. Para além de casos isolados de sucesso, as repercussões dessa atitude são sentidas em setores inteiros da economia. Avanços ainda são necessários, mas o caminho já está identificado e não há retorno possível. Após coordenar um processo inédito de reflexão com 16 associações setoriais sobre a sustentabilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrega à sociedade brasileira uma ampla gama de informações sobre os avanços alcançados, os desafios e as oportunidades que estão por vir. O resultado aqui apresentado talvez não retrate a riqueza da discussão vivenciada pelo setor industrial na preparação desses documentos. Desdobramentos desse processo devem se seguir para além da Conferência Rio+20, sendo incorporados definitivamente no cotidiano das empresas. O tema da sustentabilidade é vivido de forma diferenciada em cada um dos segmentos industriais. Entretanto, alguns elementos são comuns. A constante busca da eficiência no uso de recursos e a necessidade de aumentar a competitividade industrial estão na pauta de todas as áreas. Incentivos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico são estratégicos para a transição a modelos mais sustentáveis de produção. Não menos importantes são as estratégias para aprofundar as ações coordenadas internamente na indústria nacional e desta com os governos e as organizações da sociedade civil. A disseminação de práticas sustentáveis por meio das cadeias de suprimento e o incentivo para que as empresas assumam o protagonismo de iniciativas de gestão integrada dos territórios são ferramentas poderosas.
10 Os fascículos elaborados pelas associações setoriais são contribuições valiosas para pensar a sustentabilidade e a competitividade da indústria nacional. Um dos mais representativos resultados desse processo certamente será a o fortalecimento de programas de ação estruturados para promover a sustentabilidade na produção. Essas iniciativas serão matéria-prima para que os setores envolvidos e a CNI publiquem sistematicamente documentos apresentando os avanços da indústria nacional em direção aos objetivos da produção sustentável. Os documentos aqui apresentados pretendem ser uma valiosa contribuição para qualificar o debate sobre a sustentabilidade. Cada uma das associações setoriais está de parabéns pelo esforço realizado. Robson Braga de Andrade Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
11 Apresentação setorial O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) integra-se aos demais segmentos da indústria brasileira, ao colaborar com a elaboração do fascículo que trata, de forma sucinta, sobre os avanços alcançados nos últimos 20 anos pelo setor, com o objetivo de tornar seu negócio mais sustentável, bem como acentuar os potenciais vislumbrados e as oportunidades que emergem com o amadurecimento da temática da sustentabilidade no setor. As condições de bem-estar e a capacidade de produção de bens e serviços do mundo moderno foram construídas a partir da abundante oferta de recursos energéticos, obtidos essencialmente de fontes fósseis como o carvão e o petróleo. Nas últimas décadas, por imperativos estratégicos, econômicos e ambientais, esse modelo energético vem passando por uma clara evolução, com a progressiva incorporação de fontes renováveis. Os cenários futuros apontam que países fora da OCDE, incluindo o Brasil, serão responsáveis pela maior parte do consumo adicional de energia global, em função da expectativa de desenvolvimento econômico dessas regiões. Ressalte-se que, com a descoberta do Pré-Sal, as reservas brasileiras de hidrocarbonetos alcançarão volumes muito significativos, os quais sustentarão a autossuficiência do país por várias décadas. A bem-sucedida experiência brasileira com os biocombustíveis, com o emprego regular de mesclas de etanol, desde os anos trinta, e etanol hidratado puro, desde 1979, indica a importância da implementação de sua cadeia logística para a consolidação dos programas de biocombustíveis. Identifica-se, portanto, a relevância da integração entre os setores de energia baseados nos derivados de petróleo e na bioenergia, o que aporta vantagens econômicas e estratégicas a esses setores e à sociedade. O setor de petróleo e gás compartilha do desenvolvimento sustentável no Brasil, apontando para resultados significativos de médio e longo prazos. O setor está com-
12 prometido em prover a energia para sustentar o crescimento econômico do país, considerando continuamente seus impactos ambientais e sociais, e, para atender às necessidades atuais de energia, está empenhado em produzi-la por intermédio de operações seguras, confiáveis e eficientes e que sejam ambiental e socialmente responsáveis. O setor reafirma seu compromisso em alavancar a evolução de outras fontes de energia sustentáveis para enfrentar os riscos de mudanças climáticas e outros impactos ambientais e sociais agora, e nas próximas décadas. Os biocombustíveis são elementos essenciais dessa estratégia. João Carlos de Luca Presidente do IBP 12 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
13 1 Introdução 1.1 Apresentação da entidade/instituição setorial O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis IBP é uma organização privada de fins não econômicos, fundada em 21 de novembro de 1957, que conta hoje com cerca de 220 empresas associadas e tem como foco a promoção do desenvolvimento do setor de petróleo, gás e biocombustíveis no Brasil, visando fomentar a competitividade e a sustentabilidade, bem como o comportamento ético e socialmente responsável da indústria. A partir de 2003, o IBP passou por uma profunda reestruturação organizacional com o objetivo de assegurar a adequação de seus serviços, produtos e atividades à evolução do setor, que vem passando por grandes transformações no Brasil. Os principais produtos oferecidos pelo IBP são o resultado da inteligência reunida em 60 comissões e subcomissões, técnicas permanentes, setoriais ou de normalização, das quais participam, voluntariamente, mais de profissionais, entre executivos e especialistas da indústria, de instituições científicas e acadêmicas, de órgãos do governo e de associações congêneres. O Instituto promove ainda um grande número de cursos e eventos técnicos. A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 13
14 1.2 Objetivos do fascículo Passados 20 anos desde a Rio-92, realizada no Rio de Janeiro, e 10 anos após a Cúpula de Johanesburgo, a Organização das Nações Unidas ONU está organizando uma nova Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, com dois temas centrais: (a) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. A Resolução da ONU que orienta a realização da Rio+20 indica a necessidade de privilegiar o engajamento de todas as partes interessadas. Nesse contexto, o setor de petróleo, gás e biocombustíveis aporta, neste documento, sua contribuição ao debate sobre a agenda da sustentabilidade. O presente documento compõe um dos fascículos que os diversos segmentos da indústria brasileira elaboraram sob a liderança e coordenação da Confederação Nacional da Indústria CNI, abordando a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Esse trabalho registra, de forma sucinta, os avanços alcançados desde 1992 pela indústria brasileira de petróleo, gás e biocombustíveis com o objetivo de tornar seu negócio mais sustentável, bem como os potenciais vislumbrados e as oportunidades que emergem com o amadurecimento da temática da sustentabilidade no setor. 14 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
15 Seção I Petróleo e gás natural
16 16 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
17 2 Caracterização econômica e socioambiental do setor de petróleo e gás natural 2.1 Caracterização econômica Descrição da cadeia produtiva na qual o setor se insere A cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural é extensa e complexa. A figura abaixo oferece uma visão dos principais elos existentes na cadeia e, portanto, dos diversos segmentos relevantes para o funcionamento global da indústria. Figura 1. Cadeia de valor da indústria de petróleo e gás natural Fonte: BAIN & COMPANY; TOZZINI FREIRE ADVOGADOS, Ao longo de toda a cadeia, as atividades do setor são responsáveis pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos em todo o país. A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 17
18 O IBP atua, em nome de seus associados, nos seguintes componentes da cadeia produtiva de petróleo e gás natural (figura 2): Figura 2. Escopo da atuação do IBP na cadeia produtiva de petróleo e gás natural Fonte: IBP, Embora o IBP também desenvolva atividades no segmento de petroquímica, o presente documento abrange apenas os componentes destacados na figura 2. Outros segmentos que interagem com a cadeia produtiva da indústria de petróleo, gás e biocombustíveis serão enfocados pelas respectivas organizações setoriais, conforme acordado com a CNI. A cadeia produtiva dos biocombustíveis contempla como principais componentes: Figura 3. Cadeia produtiva dos biocombustíveis Fonte: IBP, ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
19 O presente trabalho não aborda separadamente cada uma das etapas dessa cadeia, mas analisa os ciclos de vida do etanol de cana-de-açúcar e do biodiesel de forma global, apresentando uma caracterização econômica e socioambiental sintética da agroindústria, destacando a regulação econômica e socioambiental que afeta o setor, as práticas empresariais voltadas para o desenvolvimento sustentável (particularmente no período ) e os desafios e oportunidades desse setor no caminho da sustentabilidade. São apresentados comentários e conclusões de caráter mais geral, incluindo observações sobre as etapas de distribuição e uso dos biocombustíveis Evolução da produção de petróleo e gás natural Em 2010, as reservas provadas de petróleo no mundo atingiram a marca de 1,38 trilhão de barris. A figura 4, abaixo, mostra como essas reservas se distribuem. Figura 4. Reservas mundiais de petróleo Países integrantes e não integrantes da OPEP Fonte: ERNST & YOUNG TERCO BRASIL, A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 19
20 A participação brasileira é relativamente pequena nesse cenário de grandes produtores de petróleo e gás, mas é crescente no segmento Não OPEP, conforme ilustrado na figura 5, apresentada a seguir: Figura 5. Participação do Brasil na produção e consumo mundiais de petróleo, situação atual e prevista para 2020 Fonte: ERNST & YOUNG TERCO BRASIL, O consumo de petróleo no Brasil é essencialmente determinado pela demanda interna de diesel, uma vez que praticamente todo o transporte público de passageiros e de carga é baseado na utilização de veículos a diesel, fator potencializado pelas dimensões continentais do país. A estreita correlação entre o consumo de diesel e de petróleo no Brasil pode ser claramente observada na figura 6, a seguir. Figura 6. Demanda de diesel x consumo de petróleo no Brasil Fonte: EPE, 2011b 20 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
21 A demanda de diesel, por sua vez, está diretamente relacionada ao desempenho da economia: o crescimento econômico provoca o aumento da quantidade de carga transportada e, ao mesmo tempo, maior circulação de passageiros, em função do próprio dinamismo econômico e do aumento da renda das pessoas. A figura 7, a seguir, retrata essa relação. Figura 7. Demanda de diesel x PIB no Brasil Fonte: EPE, 2011b Já a correlação entre a produção de petróleo no Brasil e as variáveis macroeconômicas é menos direta. Embora o aumento do consumo seja um fator significativo, ele por si só não determina a trajetória de evolução da produção de óleo, como fica evidenciado na figura 8, a seguir, onde pode ser observado que a taxa de crescimento da produção de petróleo no Brasil nas últimas décadas foi bastante superior à de aumento do consumo. Figura 8. Produção x consumo de petróleo no Brasil Fonte: EPE, 2011b. A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 21
22 Mesmo a variação do preço do petróleo no mercado internacional não explica a expansão da produção nacional, como mostra a figura 9, que se segue. Figura 9. Produção nacional x preço internacional do petróleo Fonte: EPE, 2011b O comportamento da produção de petróleo no Brasil reflete a influência de outras variáveis, de natureza estratégica ou política: o interesse em garantir a segurança do suprimento de um insumo essencial e majoritariamente produzido, em nível mundial, em regiões política e socialmente instáveis; o impacto positivo da produção nacional de petróleo em praticamente todas as demais atividades econômicas e os efeitos benéficos sobre a balança comercial do país, decorrentes tanto da redução das importações quanto da possibilidade de exportação de petróleo. O fato é que existe um grande mercado internacional comprador de petróleo, o que, sem dúvida, pode representar um grande incentivo à expansão da produção. A exportação de petróleo pelo Brasil cresceu significativamente na última década, como também pode ser observado na figura 9, atingindo, em 2010, cerca de 27% da produção. Cabe ressaltar que o Brasil ainda importa óleo leve para atender às especificações técnicas das refinarias nacionais. No Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de petróleo atingiu, em 2011, o patamar de 2,2 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), o que consolida a autossuficiência do país no que diz respeito ao suprimento dessa commodity, atingida em 2006, como mostra a figura 8. A relação entre as reservas provadas e a produção (R/P) é atualmente de 18 anos, o que coloca o Brasil em uma posição confortável em termos da disponibilidade futura do recurso. Tal situação foi alcançada graças a grandes programas de desenvolvimento das atividades de exploração e produção (E&P) que vêm sendo executados nas últimas décadas. A produção de petróleo no Brasil era incipiente até o final da década de 1970; a extração, em 1980, atingiu pouco mais de 180 mil barris/dia. Com as descobertas de campos marítimos, nos anos 1970, fruto dos esforços exploratórios da Petrobras 22 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
23 (criada em 1953), a produção nacional deu um salto e, em 1985, já atingia o nível de 590 mil barris/dia, que representava metade da demanda interna de óleo. Nos dez anos seguintes, a produção mais que dobrou, e atualmente a empresa é detentora de uma das tecnologias mais avançadas do mundo para a produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Segundo dados da ANP (2011), 94% dos 14,2 bilhões de barris (2010) de reservas nacionais provadas de petróleo localizam-se no mar (campos offshore) e o restante, em campos terrestres. Esta relação deve permanecer em patamares elevados por conta das recentes megadescobertas no Pré-Sal, que abrange boa parte da margem continental das regiões Sudeste e Sul do país. No caso do gás natural, as reservas provadas no Brasil não são muito significativas em termos globais. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia MME (2011), essas reservas somavam 423 bilhões de m 3 em 2010, o que representava apenas 0,2% do total mundial. Como grande parte das reservas brasileiras de hidrocarbonetos está localizada em campos offshore, a maior parte do gás natural produzido no Brasil provém de instalações marítimas. Essa produção vem crescendo sistematicamente, principalmente no que diz respeito ao gás associado, como pode ser visto na figura 10. Figura 10. Evolução da produção de gás natural no Brasil (em milhões de m 3 ) Fonte: ANP, 2011; BP, A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 23
24 O comportamento da produção brasileira de gás natural reflete um modelo adotado pela maioria dos países desenvolvidos, com o uso do gás sendo gradualmente abandonado durante a primeira metade do século XX, e passando a ocupar uma posição pouco relevante nas matrizes energéticas nacionais. Somente após a crise energética dos anos 70 e, principalmente, ao longo dos anos 90 é que vários países menos industrializados, analisando criticamente a experiência das nações mais desenvolvidas, passaram a privilegiar o gás natural como uma fonte de energia estratégica, cujo desenvolvimento e utilização devem ser estimulados. Essa tendência recente é reforçada pelo debate em torno da mudança global do clima, uma vez que o gás natural, por ser um combustível menos intensivo em carbono, pode representar uma forma eficaz de se mitigar o fenômeno. O mercado de gás natural vem crescendo fortemente nos últimos anos no Brasil, sendo o segmento industrial o que representa a parcela mais significativa da demanda. A crise no abastecimento de energia elétrica em 2001 acabou trazendo o tema do desenvolvimento da indústria do gás natural para o topo da agenda. O gás natural passou a ser encarado como o combustível mais adequado para incrementar em curto prazo a capacidade de geração de energia elétrica do país, oferecendo ao mesmo tempo segurança contra flutuações do regime de chuvas. De qualquer forma, o principal impulso para o consumo do gás natural no Brasil se deu com a entrada em operação do gasoduto Brasil-Bolívia, no ano de 1999, com uma capacidade de transporte de aproximadamente 30 milhões de m 3 /dia, estimulando um aumento do consumo de gás, conforme ilustrado na figura 11. Figura 11. Evolução do balanço do gás natural no Brasil 2001/2010 Fonte: ANP, Segundo dados do Ministério de Minas e Energia MME, as reservas provadas de gás natural em 2010 atingiram o volume de milhões de m³ e a produção média brasileira de GN foi de 62,84 milhões de m³/dia. As importações totalizaram a média aproximada de 34 milhões de m³/dia no mesmo período. O balanço do gás natural no país, nos últimos 3 anos, encontra-se sintetizado na figura 12, a seguir. 24 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
25 Figura 12. Balanço do gás natural ofertado no país (em milhões de m 3 /dia) Fonte: MME, O refino de petróleo e o processamento de gás natural O petróleo atualmente produzido no Brasil é utilizado essencialmente como matéria- -prima nas refinarias, onde é processado para a obtenção de diversos tipos de derivados. O Brasil ocupa o nono lugar no mundo em termos de capacidade de refino, que atinge 2,1 milhões de barris/dia ou 2,3% da capacidade mundial (ANP, 2011). De acordo com a ANP, as 16 refinarias nacionais processaram 1,8 milhão de barris de petróleo por dia (659,6 milhões de barris no ano) em Do total de petróleo processado, 80,2% era de origem nacional e o restante, importado. No que diz respeito ao gás natural, além dos volumes transportados da Bolívia, o Brasil ainda importa Gás Natural Liquefeito GNL, que é processado em duas plantas de regaseificação, uma localizada na Baía da Guanabara, Rio de Janeiro, com capacidade de 14 milhões de m 3 /dia, e outra em Pecém, Ceará, com capacidade de 6 milhões de m 3 /dia Participação do setor no PIB industrial brasileiro A figura 13 consolida informações sobre o PIB do setor de petróleo e gás, no período de 1990 a 2010, e sobre a participação do setor no PIB nacional. Como evidenciado na figura, o PIB do setor de petróleo e gás passa de pouco mais de R$ 50 bilhões em 1990 para cerca de R$ 440 bilhões em A figura mostra também que a participação relativa do setor petróleo no PIB nacional passou de 3% em 1990 para 12% em , com potencial de crescimento ainda maior ao longo da próxima década. 1 CANELAS, André Luís de Souza. Evolução da importância econômica da indústria de petróleo e gás natural no Brasil: contribuição a variáveis macroeconômicas. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, M.Sc., Planejamento Energético, p. A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 25
26 Figura 13. Evolução da participação do setor de petróleo e gás natural no PIB nacional Fonte: CANELAS, 2007 e IBP, Número de empregos gerados pelo setor Tomando como referência dados disponíveis no IBP, é possível estimar que a indústria brasileira de petróleo e gás gera atualmente cerca de empregos diretos, cuja evolução e distribuição podem ser apreciadas na figura 14. Figura 14. Empregos diretos gerados pela indústria brasileira de petróleo e gás Fonte: IBP, Número de empresas de E&P no Brasil Em decorrência das rodadas de licitação promovidas pela ANP desde 1999, 62 empresas concessionárias desenvolviam atividades exploratórias nas bacias sedimentares brasileiras em 31/12/2010 (ANP, 2011). 26 ENCONTRO DA INDÚSTRIA PARA A SUSTENTABILIDADE
27 A despeito do maior número de empresas atuantes no país, o grau de concentração da produção é ainda muito elevado. Segundo a ANP, em 2010, a Petrobras sozinha foi responsável por 93,3% do petróleo produzido naquele ano, com uma produção média de 1,92 milhões de barris diários. As outras empresas produziram, em média, 137 mil barris diários. 2.2 Caracterização de aspectos ambientais da cadeia produtiva de petróleo e gás A cadeia produtiva de petróleo e gás apresenta grande complexidade e envolve um conjunto de etapas cujos impactos ambientais potenciais variam em natureza e magnitude conforme a atividade desenvolvida e o local onde está sendo executada. Este relatório faz uma breve análise da evolução do desempenho ambiental do setor no Brasil nos últimos cinco ou seis anos, focando nos aspectos relacionados a consumo de água, geração de efluentes, resíduos e vazamentos. A figura 15 apresenta a evolução do desempenho da indústria de petróleo e gás no Brasil no que diz respeito à captação de água, geração de efluentes e de resíduos, relativizados à produção de petróleo em cada período. Figura 15. Indicadores do desempenho ambiental do setor petróleo e gás (água e efluentes m 3 /10 3 m 3 ; resíduos t/10 3 m 3 ) Fonte: MAGRINI, A produção nacional de petróleo cresceu aproximadamente 26% de 2005 para No que diz respeito à água, observa-se que, após um ligeiro aumento, a relação captação de água/ produção de petróleo vem diminuindo nos últimos dois anos do período. A mesma tendência pode ser verificada quanto à geração de efluentes, destacando-se a forte diminuição em A geração de resíduos, por sua vez, apresentou queda considerável no período, seja em termos absolutos ou relativos. Em Nota Técnica (NT) elaborada pelo Ibama 2 são apresentados os resultados consolidados das informações sobre geração e destinação final dos resíduos sólidos 2 Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama n 07/11, Projeto de controle da poluição, resíduos sólidos das atividades de exploração e produção de petróleo e gás em bacias sedimentares marítimas do Brasil no ano de 2009 Consolidação dos resultados da Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama n 08/08. A contribuição do setor brasileiro de petróleo, gás e biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável no país 27