Cuidados ao alugar um imóvel por temporada | Conheça seus direitos
Cuidados ao alugar um imóvel por temporada
por Rodrigo Cunha | jan 3, 2017 | Sem categoria | 2 Comentários
Nova lei do couvert artístico
À vista ou no cartão, o valor é o mesmo?
Para quem vai viajar nessas férias, alugar um imóvel por temporada pode ser uma boa opção. Afinal, para quem viaja em família ou grupo de amigos, locar uma casa geralmente fica mais em conta do que ficar em hotéis/pousadas. Mas, é preciso tomar alguns cuidados para que sua viagem de férias não se torne uma dor de cabeça.
Vai de regra, os aluguéis desse tipo são tratados por telefone, internet ou por contratos verbais. Por isso, o cuidado deve ser redobrado. A distância do imóvel impossibilita, na maioria das vezes, que o interessado o veja antes de fechar negócio, aumentando os riscos do imóvel não apresentar as mesmas características anunciadas. Sendo assim, não confie exclusivamente na oferta feita pela internet ou em anúncios de jornal, mesmo que existam fotos, exija do proprietário referências de pessoas que já tenham ocupado o imóvel para obter mais informações.
O aluguel deve ser formalizado por um contrato, mesmo que a locação seja apenas de uma semana. Devendo constar além dos direitos e responsabilidades das partes, o valor, forma de pagamento, as datas de entrada e saída, a descrição do imóvel e um inventário dos móveis e utensílios bem como o estado de conservação.
É importante guardar todos os documentos relativos à oferta do imóvel (como um anúncio de jornal ou internet, fotos, recibos e outros documentos que comprovem a transação com o locador), pois poderão ser úteis para exigir o ressarcimento do pagamento, ou de parte dele, em caso de divergência entre o que foi prometido e a situação real do imóvel.
Quando a contratação do aluguel for realizada sem a intermediação de uma imobiliária, não se caracteriza uma relação de consumo. E, em caso de problemas, o código de defesa do consumidor e o Procon não podem ser utilizados para solucionar a questão, restando acionar o Judiciário.