Governo sucateia Metrô e precariza do trabalho para tentar justificar a privatização dos meio de transportes sob alegação da crise.
Em abril deste ano a Companhia Metropolitana de São Paulo (Metrô) anunciou que implementaria o Programa de Demissão Voluntária (PDV), com a aprovação do governador do Estado, Geraldo Alckmin, para reduzir os gastos com a folha salarial. Em divulgação para população, o Metrô alegou que o PDV é um "mecanismo moderno de gestão", no qual os funcionários que aderirem ao programa receberão "benefícios", buscando justificar seu ataque contra o serviço público, afirmando que isto não prejudicaria os usuários do Metrô, pois, a cada adesão ao plano haveria uma substituição simultânea do servidor na prestação de serviço, já que o ritmo de contratações continuava forte, escondendo a real faceta do PDV hoje: não contratação de funcionários há mais de ano e sucateamento do transporte público.
No começo desta semana, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou, em matéria para G1, que o governador aprovou o PDV e que o mesmo permitirá economia de recursos de custeio e estaduais, garantindo a manutenção de investimentos. Além disso, o secretário relatou que o programa foi solicitado pelos próprios funcionários do Metrô, e que haverá um prazo de 60 a 90 dias para adesão, sendo que os desligamentos serão realizados aos poucos.
Sob alegação da crise, o Metrô entra com o PDV mantendo intacto os super-salários, dos cargos comissionados, das chefias e alto escalão da empresa, descontando nos trabalhadores e colocando-os para fora sem os devidos direitos. Os trabalhadores que querem se aposentar devem ter o direito mínimo ao plano de saúde, por exemplo. Hoje o Metrô busca colocar na rua muitos trabalhadores que dedicaram anos da sua vida à Companhia sem nenhum direito, ao invés de acabar com os altos salários que imperam na Companhia. Os cargos comissionados, e uma alta cúpula conivente ao governo Alckmin e seus esquemas de corrupção e seu plano de privatização aplaudem esta iniciativa do governador.
Como reportado aqui, já no começo deste ano, a Companhia, por meio de comunicados, sinaliza ataques aos funcionários a partir de corte de benefícios, alegando "manutenção do equilíbrio financeiro da empresa, "para superação do cenário de crise no país", pedindo a seus funcionários "compreensão e colaboração". Contraditoriamente, em março deste ano, como também apresentado aqui, o governador Alckmin diminuiu o repasse de verbas ao Metrô em R$ 66 milhões – o que correspondeu a um valor 20% inferior comparado com do ano de 2015 – e quando questionado afirmou que "o transporte é eficiente e não precisava desta quantia".
Desta forma, fica evidente o que está por trás do PVD e de outros ataques que vem sendo realizados no Metrô de São Paulo, como diminuição do quadro operativo, aval para rebaixar salários nas próximas contratações, terceirizações, filas gigantescas nas bilheterias devido a problemas com troco, superlotação, dentre outros ataques apresentados aqui e que aprofundam a precarização do transporte público, tanto no que diz respeito às condições de trabalho dos funcionários quanto dos usuários. Esta colocação baseada em meio ao anúncio feito, no ano passado, na intenção de privatização da Linha 5 - Lilás e, nesta semana, anunciando a decisão de privatizar agora o monotrilho da Linha 15 – Prata, da Zona leste da cidade de São Paulo, mostra a cara privatista e os interesses espúrios do governador Alckmin, afirmando "ser muito dispendioso" a expansão das linhas da malha metroferroviária.
O plano de privatização do governo não se concentra somente nos meios de transporte, quando é visível o sucateamento da saúde e educação do Estado. A nível estadual, este ano Alckmin já deu andamento a diversos cortes no orçamento estatal, também com a implementação do PDV nas Universidades Estaduais, cortando R$370 milhões somente para na USP. Assim, o governo estadual avança no seu plano de privatização buscando estancar a crise econômica brasileira sem mexer no privilégios daqueles que sugam o Metrô e roubam o dinheiro da população com o Propinotudo, ou com preços abusivos da passagem, fazendo com que a crise seja paga pelos trabalhadores, e não pelos políticos corruptos que gerem o Estado e só seguem preocupados com o lucro dos grandes empresários.
Os trabalhadores não devem aceitar tais condições: inúmeros ataques em diversas áreas para pagar uma crise que não é sua! Devemos seguir o exemplo da juventude, que segue em luta, além de exigir que as centrais sindicais deixem seu imobilismo e ergam uma verdadeira luta contra os ajustes de todos os governos. Somente a estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários podem dar uma resposta de fundo para a crise dos transportes.
4"Duvido que a posição da Fhemig possa ter se fundado em posicionamento técnico-jurídico", diz professor de Direito da UFMG