Categoria Home – Página: 2 – ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
Fundo de Áreas Protegidas
05/09/2012 05/09/2012 Reinaldo Jr.
O Componente de Sustentabilidade Financeira do Programa Arpa tem como objetivo desenvolver e implementar mecanismos financeiros capazes de prover recursos para a manutenção das unidades de conservação apoiadas pelo programa no longo prazo.
Além de estudar e testar mecanismos para geração de receita baseados nos ativos das UCs, como a visitação pública, este componente estabeleceu o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) como uma estratégia de longo prazo, complementar ao orçamento público, para cobrir custos recorrentes das unidades de conservação consolidadas pelo Arpa.
O Fundo de Áreas Protegidas (FAP) é um fundo fiduciário de capitalização permanente. Como tal deverá gerar rendimentos líquidos suficientes para cobrir, sem uso do capital principal, os custos associados a atividades inerentes à gestão eficaz de uma UC consolidada, como atividades de proteção e operacionalização da unidade e manutenção do conselho gestor.
O Funbio, parceiro do Ministério do Meio Ambiente para implementação do Programa Arpa, é a instituição responsável pela execução do Componente Sustentabilidade, incluindo a gestão do FAP e de seus ativos. Durante a Fase 1 do Programa, o FAP recebeu os seguintes aportes:
Doador Valor em US$
GEF/BM 14.500.000,00
WWF-Brasil 7.782.203,54
O Boticário 800.000,00
Natura 600.000,00
Total:23.682.203,54
O FAP chegou ao final da Fase 1 do Arpa, em 2008, capitalizado com cerca de US$ 29,7 milhões. Para a Fase 2, a meta é alcançar US$ 140 milhões até 2013.
Durante a Fase 2, o sistema de governança e de gestão do FAP será estruturado para garantir a sua adequação aos princípios do Arpa e às necessidades de recursos do conjunto de áreas protegidas que continuarão a receber apoio após o ciclo de investimentos do programa.
Novas doações ao FAP provenientes do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e das empresas brasileiras O Boticário e Natura estão previstas para ocorrer ao longo do ano de 2010.
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O que é uma Unidade de Conservação
05/09/2012 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Uma Unidade de Conservação (UC) é um território cuja proteção é garantida por lei, conta com regime especial de administração e visa conservar os recursos naturais e a biodiversidade existentes em seu interior.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído no Brasil em 2000 pela Lei nº. 9.985, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação no País.
De acordo com a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), as áreas protegidas são "uma contribuição vital para a conservação dos recursos naturais e culturais mundiais.
São valiosas pela proteção de habitats naturais e da flora e fauna associadas a elas, mas também pela manutenção da estabilidade ambiental das regiões ao seu redor.
Áreas protegidas podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e uso racional em seu entorno, gerando renda e criando empregos, para pesquisa e monitoramento, para edução em conservação, e lazer e turismo."
Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) e IUCN
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Componente 2: Consolidação e Gestão das Unidades de Conservação
30/11/2010 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Estruturar as unidades de conservação integrantes do Programa Arpa para cumprir suas finalidades básicas, promovendo a gestão integrada e participativa e desenvolvendo competências gerenciais nas equipes responsáveis por sua gestão.
Subcomponente 2.1: Consolidação de Unidades de Conservação
Apoiar a consolidação das unidades de conservação integrantes do Programa Arpa mediante a alocação eficiente de recursos que contribuam com o processo de evolução contínua da gestão das unidades de conservação.
· Consolidação de 32 milhões de ha de unidades de conservação no bioma Amazônia, sendo 6,5 milhões de ha em unidades de conservação pré-existentes e ainda não apoiadas pelo programa.
Subcomponente 2.2: Gestão Integrada de Unidades de Conservação
Fomentar a gestão integrada e participativa de unidades de conservação e outras áreas protegidas com potencial para colaboração com vistas a aumentar a efetividade da proteção da biodiversidade e melhorar a eficiência na utilização de recursos.
· Existência de 5 (cinco) blocos (conjuntos) de unidades de conservação com instrumentos de planejamento elaborados de forma integrada.
Subcomponente 2.3: Integração das Comunidades
Fortalecer comunidades beneficiárias de unidades de conservação de uso sustentável e residentes nas áreas de entorno de unidades de conservação de proteção integral, orientando-as aos objetivos das unidades, incrementando a participação social na conservação da biodiversidade e induzindo o desenvolvimento sustentável na região.
Subcomponente 2.4: Desenvolvimento de Competências para a Gestão de Unidades de Conservação.
Promover o desenvolvimento da competência gerencial das equipes das unidades de conservação e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das unidades de conservação.
· Elaborar e implementar o plano de capacitação do programa.
Existência de 5 (cinco) blocos (conjuntos) de unidades de conservação com instrumentos de planejamento elaborados de forma integrada.
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26/11/2010 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Documento do Programa
Relatório de Avanço 2008-2009
Avaliação do Banco Mundial
Appraisal Fase I
ESTUDOS FINANCIADOS – FASE I
Box Parques na Copa
22/11/2010 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Parques na Copa
Box Cooperação Financeira
Box Oportunidades para Empresas
22/11/2010 15/08/2012 Reinaldo Jr.
Quais são os benefícios para as empresas do envolvimento concreto com a proteção da biodiversidade?
Maior eficiência – melhorando e expandindo sistemas de gestão ambiental e utilizando recursos de forma mais eficiente;
Competitividade a longo prazo – pelo ajuste de seus produtos a políticas de longo prazo, com métodos sustentáveis de produção e antecipação de regulamentação;
Fortalecimento da imagem corporativa – contribuição perceptível aos olhos da sociedade e do consumidor;
Motivação dos colaboradores – uma política ambiental ativa influencia positivamente o ambiente de trabalho;
Posicionamento – mensagem de proatividade ao aproximar-se dos desafios de conservação e uso sustentável da biodiversidade.
19/11/2010 15/08/2012 Reinaldo Jr.
O Programa ARPA realiza três tipos de monitoramento, assim descritos:
O monitoramento ambiental do Arpa é coordenado pela UCP, com o acompanhamento do PCA. É executado sob a responsabilidade das unidades de conservação, objetivando avaliar a efetividade dos esforços empreendidos pelo programa em relação ao objetivo proposto de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.
O monitoramento na Fase II do programa, será realizado através do acompanhamento de grupos alvos, a serem implementados de forma distinta em unidades de conservação em processo de consolidação no grau II, e de acordo com a disponibilidade de recursos indicados pela Estratégia de Conservação e Investimento:
Grupos Alvos:
* Paisagem: análise das pressões e representatividade ecossistêmica de todo o conjunto de unidades de conservação apoiadas.
* Biodiversidade: monitoramento in situ nas unidades de conservação apoiadas a partir dos critérios de priorização do programa e da análise da paisagem, envolvendo:
Grupos estratégicos para permitir uma análise sistêmica:
* Biomassa e estrutura de vegetação;
* Mamíferos de médio e grande porte;
* Peixes de igarapés e riachos; e
Grupos específicos para as unidades de conservação monitoradas, com foco nas suas prioridades de conservação (recursos hídricos, espécies ameaçadas, espécies motivadoras da criação da unidade de conservação, etc).
* Sócio-ambiental: utilização de um conjunto de indicadores pré-definidos para acompanhar o uso de recursos, aspectos sócio-econômicos, culturais e as vivências comunitárias nas unidades de conservação que são monitoradas in situ.
O detalhamento operacional das atividades de monitoramento ambiental a serem desenvolvidas com o apoio do Programa Arpa será apresentado em documento específicas denominado: Diretrizes para o monitoramento da biodiversidade no âmbito do ARPA que encontra-se para Download .
O monitoramento financeiro do Programa Arpa envolve as seguintes atividades:
* Análise comparativa dos recursos previstos versus recursos executados;
* Avaliação in loco realizada por comissão representativa dos atores do programa e através de amostragem da execução dos recursos, comparando os recursos planejados com aqueles efetivamente recebidos pelos destinatários;
* Análise comparativa da eficiência da aquisição de bens e contratação de serviços em relação a valores de referência pertinentes;
* Auditoria independente anual para avaliar a conformidade da aplicação de recursos com as regras acordadas para o programa e a legislação brasileira aplicável.
Serão elaborados relatórios financeiros de forma trimestral relatando a adequação, a conformidade e a eficiência da aplicação dos recursos disponibilizados.
Monitoramento Físico
O monitoramento físico é realizado pela UCP nos diferentes níveis de planejamento e execução do Programa Arpa e contará com o apoio de diferentes instrumentos:
* No nível estratégico – Atualização e acompanhamento dos indicadores previstos na Matriz Lógica do programa.
* No nível gerencial – Aplicação do FAUC (Ferramenta de Avaliação da Efetividade) aos executores do programa, para acompanhar a evolução do seu desempenho em relação às metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos plurianuais.
* No nível operacional – Acompanhamento da execução dos planos operativos anuais (POAs), através dos sistemas de gerenciamento financeiro do programa.
Anualmente, uma amostra aleatória dos subcomponentes executivos (criação, consolidação e sustentabilidade financeira) apoiadas pelo Arpa será selecionada para avaliação in loco, de forma a validar os avanços relatados através do Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação.
As informações decorrentes dos instrumentos de monitoramento físico descritos acima e do monitoramento financeiro pertinentes serão consolidadas pela UCP em relatórios semestrais de avanço do Programa Arpa, a serem disponibilizados para a análise crítica do desempenho global pelo Comitê do Programa.
Negócios & Biodiversidade
O Programa ARPA, o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, possuiu estrutura organizacional e governança que permitem a participação efetiva e direta de empresas na proteção da Amazônia.
Nesse contexto, grandes empresas desenvolveram relação de cooperação com as comunidades, visando integrá-las às suas cadeias produtivas. Ao mesmo tempo, as comunidades desenvolveram relação de cooperação com o Poder Público, visando integração ao meio ambiente de forma sustentável.
A integração do ARPA com a iniciativa Business & Biodiversity da GTZ (Cooperação Técnica Alemã), e o apoio de grandes empresas brasileiras, como Natura e O Boticário, ilustram seu potencial no tema Negócios e Biodiversidade.
Frase Rodapé
03/12/2009 21/12/2018 Reinaldo Jr.
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