Comissão de Turismo e Meio Ambiente
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que fez um roteiro de viagens por várias regiões do estado, porque acredita que deve conhecer a realidade de cada comunidade. Confessa que fica impressionado com algumas regiões por onde passa, pois é um estado diferenciado, e na verdade a região sul do Brasil tem uma qualidade excepcional de vida. Porém, destaca que ainda se encontram muitos problemas, comentando que andou em estrada de chão, teve que pegar balsas para atravessar rios e chegar a (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala que no último dia 12 a Celesc recebeu pela Aneel a premiação como Melhor Distribuidora de Energia de Santa Catarina. Acrescenta que a Celesc é pública, e o resultado dessa premiação vem do trabalho, do esforço, da qualidade e do profissionalismo dos servidores da mesma. Entretanto, lamenta que não sejam priorizados investimentos em várias regiões do estado, principalmente o interior, onde inúmeras comunidades ainda têm energia monofásica. Acredita qu (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Divulga que na data presente se comemora o Dia do Rádio e no próximo domingo o Dia do Repórter. Na oportunidade, manifesta seus cumprimentos aos colegas de profissão, cuja tarefa é levar com ética e responsabilidade notícia e informação à sociedade. Divulga uma situação que aconteceu no dia 19 de dezembro, relatando que estava em Florianópolis com alguns jovens de Pinhalzinho, que vieram conhecer as Forças Armadas, Aeronáutica e Marinha. Relata que um dele (...)
119ª SESSÃO ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação deste ano como Parlamentar, comentando que, do início de fevereiro até agora, já percorreu cerca de 82 mil quilômetros. E para isso apresenta um vídeo, demonstrando seus percursos e trabalhos pelo Estado. Encerra, dizendo que o intuito foi estar em todos os municípios possíveis, ouvir todas as comunidades, conhecendo as suas necessidades e trazendo isto para o Parlamento. Afirma que cabe aos deputados, que conhecem a sua região, trazer (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito da noite de outorga da Comenda do Legislativo, quando prestou homenagem aos Balseiros do Rio Uruguai. Relata a história desses profissionais que desbravaram o ramo econômico de exportação de madeira no Estado, mencionando detalhes de como era realizado o transporte da madeira até a Argentina e das dificuldades enfrentadas no século passado. Cita, por exemplo, que os balseiros precisavam esperar a ocorrência da cheia do rio Uru (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que o governo está dando o petróleo brasileiro com o leilão. Cita que a previsão era arrecadar mais de um trilhão com o pré-sal, e a própria Petrobrás foi à compradora dos primeiros lotes com 70 bilhões. Relata a presença de vários fotógrafos na Casa, e	apresenta um que também é ciclista, e que levantou uma questão a ser levada à secretaria de Infraestrutura, que com a ampliação da pista na saída da ponte os ciclistas não têm por onde circular. (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Retoma o discurso do deputado Ricardo Alba, enaltecendo as atitudes do atual presidente da República, contrapondo-se a verdade de um Brasil que se tornou vergonha mundial e um dos piores da história. Comenta que, na presente data, se discutiu na Comissão de Direitos Humanos a questão da imigração, com a participação dos deputados Ada De Luca e Padre Pedro Baldissera, membros das igrejas Católica e Luterana, o Comitê dos Direitos Humanos, a Secretaria do De (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a comissão de Constituição e Justiça, que altera a Lei Cobalchini, no repasse de recursos do IPVA de 10% para 30%, passando de R$90 milhões para R$ 270 milhões o investimento anual nas rodovias estaduais. Menciona que o governo do estado tem realizado grande campanha com os prefeitos de Santa Catarina para aderirem ao Programa Recuperar, que basicamente convenia com os consórcios públicos na recuperação das mesmas. Porém, analisando a liberação de verb (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece aos deputados que fazem parte da comissão de Constituição e Justiça, que aprovou projeto de sua autoria, alterando a Lei Cobalchini que transfere 10% dos recursos do IPVA para investimento nas rodovias estaduais, sendo que a sua lei altera para 30%. Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do est (...)
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra audiência pública na cidade de Descanso, no extremo oeste, que teve como objetivo discutir as faixas de domínios das SCs. Comenta ser um grande problema em todos os municípios catarinenses, onde passam as rodovias estaduais, pois existe dificuldade dos proprietários confrontantes das estradas em fazer a regularização das suas propriedades, escrituras das suas terras, justificando que muitas das construções, casas, galpões, salões de comunidades e igrej (...)
RQS/0283.4/2020
Solicitando o encerramento de tramitação e arquivamento do PL 094/2020 de minha autoria.
MOC/0073.0/2020
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pela viabilidade de estudos com o fim de manter o trabalho remoto para a pessoas com doenças crônicas ou que fazem parte do grupo de risco, quando do retorno a seus postos de trabalho e, consequentemente, às interações sociais, após a pandemia do vírus COVID-19.
IND/0317.6/2020
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que as empresas beneficiadas com os programas estaduais de incentivos financeiros e fiscais contribuam com o Fundo Estadual de Saúde (FES), afim de fazer frente à emergência sanitária decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19) em Santa Catarina.
PL./0099.6/2020
O Governo do Estado de Santa Catarina e as Prefeituras Municipais implementarão a política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica, da produção de orgânicos e de produtores radicados no Estado, durante a vigência do estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".
PL./0098.5/2020
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Estadual em razão da vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus (COVID -19).
PL./0094.1/2020
Altera a Lei nº 16.968, de 2016, que "Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais", para que as empresas beneficiadas com os programas estaduais de incentivos financeiros e fiscais, durante a vigência da situação de emergência referente ao coronavírus (COVID-19) contribuam para o Fundo Estadual de Saúde (FES).
IND/0304.1/2020
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo estudos de viabilidade para que seja mantido o trabalho remoto para as pessoas com doenças crônicas e/ou que fazem parte do grupo de risco, quando houver a volta gradual da circulação de pessoas aos seus postos de trabalho e, consequentemente, às interações sociais, após a pandemia COVID-19.
PL./0080.6/2020
Fica suspensa a inscrição dos débitos do ICMS aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou de suas organizações, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e detentores de Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP) durante a vigência de decretos do Governo do Estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), e adota outras providências. Este projeto foi apensado ao PL./0056.6/2020
PIC/0080.2/2020
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da aquisição de veículos adquiridos com o benefício da isenção de imposto para a Pessoa com Deficiência, nos anos de 2018 e 2019.