Amin defende orçamento impositivo para evitar cortes na Educação - Blog do Prisco
O senador Esperidião Amin participou da audiência pública que tratou sobre os cortes na educação. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira no auditório da Universidade Federal de Santa Catarina.
– Como professor da universidade eu não poderia faltar e nem vai faltar a minha solidariedade já manifesta em outras ocasiões – disse Amin.
Uma das bandeiras que o senador defende é a aprovação do orçamento impositivo.
– A maior lição que este incidente deve gerar em todos nós é o convencimento de termos o orçamento impositivo, de tal sorte que o mesmo Congresso que aprova anualmente o orçamento é que tem competência para, por iniciativa do presidente, deliberar sobre o corte, o contingenciamento, o bloqueio, ou qualquer nome que se dê as verbas de qualquer natureza que constem do orçamento e que por razões de frustração de receita ou por problemas econômicos devam ser bloqueadas, contingenciadas. Esta é minha certeza! O orçamento tem que ser democrático na aprovação e também democraticamente alterado na sua execução – afirmou.
Ainda nesta segunda, Amin participou do evento promovido pela Arquidiocese de Florianópolis que tratou sobre o tema "Migrações e Políticas Públicas". O senador aproveitou a oportunidade para afirmar que votou a favor da lei que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.