Governo do Estado de Santa Catarina - Cidades do Oeste Catarinense aderem ao SC Bem Mais Simples
Cidades do Oeste Catarinense aderem ao SC Bem Mais Simples
Fotos: Mônica Foltran / SDS
Prefeitos do Oeste catarinense aderiram, nesta quinta-feira, 5, em Xanxerê, ao programa SC Bem Mais Simples, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), e reduz em até cinco dias a abertura de empresas. A 13° edição do evento regional teve a adesão de 13 prefeituras. Ao total, 131 cidades catarinenses já fazem parte do SC Bem Mais Simples. Participaram ainda do ato secretários, entidades e empresários.
Aderiram ao programa as cidades de Abelardo Luz, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Marema, Ouro Verde, Ponte Serrada, Santiago do Sul, Vargeão, Xanxerê e Xaxim e Arvoredo.
O secretário da SDS, Adenilso Biasus, destacou que atualmente no Brasil o tempo médio para abertura de uma empresa, independente do seu ramo de atividade, é de 120 dias. Com o programa Bem Mais Simples é possível reduzir para 5 dias em atividades que não causam impacto no meio ambiente e nem risco sanitário. Já nas demais áreas, o tempo vai para 29 dias. O programa representa um avanço ao empreendedorismo e ao crescimento das cidades catarinenses.
"Os indicadores apontam que Santa Catarina é o melhor Estado do país e o nosso setor econômico é o grande propulsor desse desenvolvimento que reflete na área social. No entanto, nós precisamos simplificar os procedimentos para que o nosso empreendedor consiga executar a atividade o mais depressa possível para sair na frente da concorrência, diminuindo seu custo, e que consiga iniciar a atividade gerando emprego e renda", considera Biasus.
No evento foi assinada a intenção de Cooperação Técnica entre Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que é o primeiro passo para a implantação do programa. Após esta etapa é necessário montar um grupo de trabalho para receber as instruções, adequar leis municipais para aceitar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e implantar as mudanças nos procedimentos do município.
"A Lei do Bem Mais Simples, n° 17.017/2017, permite acelerar este processo permitindo que empresas que apresentem baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e baixa complexidade nos imóveis para prevenção contra incêndios possam abrir mais rápido", destacou Luciano Michelan, coordenador do programa.