Jornalista: Juliano Basile e Rafael Bitencourt
27/10/2014 - Reeleita, a presidente Dilma Rousseff vai indicar 16 novos nomes para as agências reguladoras e metade dos cargos de direção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre o fim deste ano e o decorrer do próximo. Esse exército de indicações - 20 num espaço inferior a um ano - vai moldar a relação entre os principais agentes do setor privado e os órgãos reguladores.
Dilma também vai indicar dois dos cinco diretores da ANP (Petróleo), em maio de 2015, além de um dos integrantes da ANA (Águas), ANS (Saúde), Anvisa (Vigilância Sanitária) e da Ancine (Cinema e Audiovisual). Das agências, apenas a Aneel (Energia Elétrica) e a Antaq (Transportes Aquaviários) estão distantes de mudanças no curto prazo, pois só vão passar por trocas de diretores a partir de 2016.
Todos os indicados terão que passar por sabatina no Senado e aprovação pelo plenário daquela Casa. O desafio de Dilma será o de compor as diretorias das agências e do Cade com quadros técnicos. Mas, segundo interlocutores que atuam nas agências, apesar de o discurso do governo ser o de indicações técnicas, os critérios políticos têm prevalecido e as diretorias seguem à risca as diretrizes do atual governo. Elas são influenciadas pelos ministérios que atuam diretamente nos setores regulados e pelos partidos aliados do governo no Congresso.
O caso mais emblemático de agência que teve prejudicada sua autonomia durante o governo Dilma foi o da Aneel, durante o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão pela Medida Provisória 579, de 2012. A iniciativa, que permitiu o corte de 20% das tarifas de luz, foi tomada com amparo de laudos das áreas técnicas da agência sem aprovação prévia da diretoria colegiada, apenas com o aval de diretores ligados ao Ministério de Minas e Energia e à presidente. Além disso, a atuação da Agência Nacional de Águas na crise hídrica de São Paulo, durante a campanha eleitoral, com o engajamento e o envolvimento do diretor-geral, desmoralizou a tese.