Os direitos humanos no contexto de trabalho com educação
Caro(a) cursista, você chegou à segunda Atividade reflexão-ação16 de nosso curso. As discussões do módulo serão mobilizadas neste momento de análise e de elaboração de propostas para a questão dos direitos humanos nas escolas brasileiras.
O objetivo da Atividade reflexão-ação do presente módulo de estudos é avaliar em que medida as preocupações com o respeito aos direitos humanos estão presentes em seu contexto de trabalho, seja ele a secretaria de uma escola, seja a sala de aula, seja uma repartição pública.
O resultado esperado para essa Atividade reflexão-ação é um plano de atividades ligadas à temática dos direitos humanos, a serem realizadas em seu local de trabalho. Nesses casos, é importante analisar de que forma discussões relacionadas com os direitos humanos podem ser trazidas à tona, ou como seria possível uma renovação das atitudes dos atores envolvidos uns em relação aos outros que promovesse um maior respeito aos valores estabelecidos na DUDH.
Para que esse objetivo seja atingido, sugerimos que essa atividade seja efetuada em duas etapas, detalhadas a seguir.
Listamos algumas perguntas relevantes que podem orientá-lo(a) na elaboração de notas que subsidiarão a elaboração do plano de ação. Essas notas podem ser organizadas em um texto e compartilhadas com seu(sua) professor(a)-tutor(a).
a) A partir de sua própria experiência na escola ou instituição em que trabalha – ou naquela com que tem alguma proximidade, direta ou indireta – de relatos da direção, do corpo docente e discente e de outros funcionários, faça um apanhado dos problemas mais recorrentes no ambiente de trabalho. Procure fazer uma leitura desses problemas partindo da perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) tendo em mente a seguinte pergunta:
Em que medida esses problemas estão ligados com formas de violação aos direitos humanos?
Por exemplo, casos de bullying que podem estar relacionados com desrespeito à liberdade de culto, orientação sexual, discriminação racial ou de posição social (artigo 2); desrespeito ou falta de tato para lidar com pessoas oriundas de contextos precarizados e que recorrem à instituição em busca de auxílio ou informação, caso flagrante de desrespeito ao princípio da dignidade humana (artigo 1); falta de professores ou negligência no ensino, que vão contra o direito à instrução que deveria ser garantido a todos(as) (conforme o artigo 26).
b) Até que ponto esses problemas podem ser resolvidos dentro dos limites do local escolhido como objeto de análise e em que medida extrapolam esse espaço? Por exemplo: casos de tratamento desumano (artigo 5) de estudantes que sofrem com violência doméstica ou de alunos(as) que não conseguem frequentar a escola em virtude da falta de segurança em seu bairro – como nos casos em que há conflitos entre facções rivais em uma comunidade – coisa que representaria uma violação direta do artigo 3.
c) Tendo feito esse apanhado, procure se informar sobre medidas que a direção, o corpo docente e/ou outros funcionários vêm tomando para contornar esses problemas e que instituições estão se mobilizando – Prefeitura, Assistência Social, ONGs, Secretaria Nacional de Direitos Humanos – em parceria ou não com a instituição. Ao final, avalie até que ponto essas medidas, caso existam, estão sendo bem-sucedidas e quais outras poderiam ser acrescentadas.
Registre as observações realizadas nas três etapas, elaborando um relatório, que pode conter também fotos, vídeos e outros recursos que você julgar interessantes ou possíveis de uso. Aguarde as instruções do seu(sua) professora(a)-tutor(a) sobre o envio e compartilhamento desse material. Lembre-se de que essa etapa da atividade é fundamental para a boa realização da etapa seguinte.
A partir do material coletado na primeira etapa, você deverá elaborar um documento que poderá ter diferentes formatos, dependendo do seu interesse e contexto de trabalho. Aqui, listamos algumas possibilidades:
plano de ensino que busque relacionar os conteúdos curriculares com a temática dos direitos humanos;
ensaio relatando os passos da coleta de informações realizada na etapa 1 e as conclusões e sugestões do(a) autor(a) a partir da análise dessas informações;
material audiovisual (como um documentário com depoimentos das pessoas envolvidas).
Um projeto de intervenção pedagógica para a escola – o qual poderá ser discutido em reunião com o corpo docente – que busque mobilizar a comunidade escolar para tentar contornar problemas de violação dos Direitos Humanos no ambiente escolar e na comunidade na qual a escola está inserida;
Sinta-se livre para sugerir outros formatos de trabalho para o seu(sua) professor(a)-tutor(a). O importante é que o produto final esteja bem relacionado ao seu contexto de trabalho. Para um(a) professor(a), por exemplo, pode ser muito interessante elaborar um plano de ensino; já para um(a) diretor(a), pode ser mais interessante elaborar um diagnóstico e um plano de ação para a escola, a ser discutido com os demais colegas.
Uma fonte de inspiração para a proposta que você elaborará pode ser o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que reúne propostas bem-sucedidas em diferentes níveis da educação envolvendo o tema dos direitos humanos. Navegue pelo acervo, há uma série de projetos que merecem ser lidos e aproveitados.
É fundamental que o resultado final desta atividade possa se converter em alguma ação que tenha repercussão prática dentro da escola.
Sabemos que, dado o tempo do curso, nem sempre será possível fazer repercutir materialmente na escola as ações pensadas, por isso essa repercussão não será considerada para avaliação. No entanto, caso seja possível realizar o plano proposto em tempo hábil, você pode incluir um relato dos acontecimentos em seu documento final da atividade.