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Contrato de Mútuo Financeiro Individual
MUTUANTE: JOÃO CRUZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, fazendeiro, Carteira de Identidade nº M-3. 756.987, C.P.F. nº 012.345.567-89, residente e domiciliado na S.Q.S. 109, bloco D, apto. 601, Brasília/DF.
MUTUÁRIO: JOSÉ AUGUSTO GOMES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade nº M-4. 258.089, C.P.F. nº 002.089,546-87, residente e domiciliado na S.Q.N. 203, bloco A, apto. 302, Brasília/DF.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Mútuo Financeiro Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
O presente contrato de mútuo tem como OBJETO a transferência da importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) do MUTUANTE, direta e pessoalmente, ao MUTUÁRIO, valor este que se faz representar pelo cheque nº 5987533, da agência 5698, contra o banco Unibanco (049).
DEVERES DO MUTUÁRIO
O MUTUÁRIO, assinando o presente contrato, nesta data, se obriga a pagar o valor tomado em empréstimo em 12 (doze) prestações mensais de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescidas dos consectários ajustados.
A primeira parcela vencerá no dia 05 de outubro do presente ano e as restantes no mesmo dia dos meses subsequentes.
O pagamento deverá ocorrer até o vencimento de cada parcela sob pena de multa de 02% (dois por cento) incidente sobre a parcela em atraso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados até a data do efetivo pagamento.
Fica facultado ao MUTUANTE tomar todas as medidas, sejam judiciais ou extrajudiciais para satisfazer o crédito, sendo que todas as despesas, incluindo honorários advocatícios, serão de responsabilidade do MUTUÁRIO.
O valor transferido a título de mútuo será corrigido monetariamente e sofrerá a incidência de juros.
A correção terá como base o índice IPC, Índice de Preços ao Consumidor - da Fundação Getúlio Vargas.
Sobre o valor atualizado incidirá juros compensatórios, no importe de 0,5% (meio por cento) ao mês.
O valor da parcela e consectários serão devidamente calculados à época da efetivação de cada pagamento.
O presente contrato de mútuo passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
O presente contrato, nos seus plenos termos, obriga aos herdeiros e sucessores das partes contratantes.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Brasília/DF.
João Cruz da Silva
José Augusto Gomes Araújo
M-4. 223.879/SSP-MG.
Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso. No caso de dúvidas ou de cláusulas especiais, é aconselhável procurar um advogado para redigir e esclarecer as partes sobre os reflexos jurídicos decorrentes.