Câmara retorna, com segurança redobrada, às reuniões ordinárias
Publicado há 1 mês - 24/04/2020
A Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus retornou, nessa semana, com as reuniões ordinárias. Porém, foram determinadas algumas mudanças e com a segurança redobrada, para evitar a proliferação do Covid-19.
A primeira mudança foi em relação ao horário das reuniões. Enquanto durar o toque de recolher no Município (das 17h às 6h) e o decreto de Estado de Calamidade Pública, as sessões serão às 15h30. Mantém-se a proibição de público nas reuniões, conforme determinação do Estado de Minas Gerais e da Portaria 05/2020, da própria Câmara, a fim de evitar aglomeração de pessoas.
Também foi alterada a disposição dos vereadores no Plenário, observando a distância mínima de 1,5m entre cada um. E, o mais importante, o uso obrigatório de máscaras, atendendo a Lei Estadual Nº 23.636, de 17 de Abril de 2020. O uso do álcool gel também está sendo feito constantemente na Casa de Leis.
Na reunião realizada na quarta-feira, 22, foram apresentados alguns Projetos de Lei para início de tramitação. De autoria da Vereadora Vanilda Aparecida Fonseca Galvão, o PL 15/2020 dá denominação de "Rua Geraldo Inácio Pinheiro" a logradouro público do Município e dá outras providências.
De autoria do Executivo Municipal, o PL 18/2020 dispõe sobre a instalação e funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências. Também do Executivo Municipal, o PL 19/2020 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências – LDO 2021.
Todos estes projetos foram encaminhados às comissões responsáveis para análise e posterior deliberação em plenário.
Na ordem do dia, foi colocado em votação, e aprovado por todos os vereadores, o Requerimento 04/2020, de autoria do Vereador Dario Ribeiro da Fonseca, presidente da Câmara Municipal, onde solicita informações da Assistência Social do Município.