Ebook Provas no Direito Digital Conceito da Prova Digital, Procedimentos e Provas Digitais em Espécie 2° Edição - Livraria RT
C9786559911417
Maurício Tamer é Doutor em Direito, advogado e professor atuante na área de Direito Digital há quase 10 anos. Com vivência consultiva e na resolução de conflitos, traz para a obra sua vivência prática e teórica na matéria.
Rennan é Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD - Escola Paulista de Direito.
O livro estuda as provas com os desafios teóricos e práticos que as tecnologias apresentam, dos elementos da Teoria Geral da Prova às provas em espécie. Propõe um conceito de prova digital e a identificação prática de seus pressupostos de validade e utilidade, bem como, por exemplo, situações em que a prova pode ser considerada ilícita. Discute pontos importantes do ônus probatório e da revisão das decisões judiciais. Na sua segunda parte, dedica-se ao estudo de cada uma das provas em espécie que assumem perfil importante neste contexto. Desde a prova documental até o blockchain.
A segunda edição surge depois de uma ótima receptividade acadêmica e profissional do texto e da seu teste prático diário. Considera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e suas mudanças, bem como alterações importantes em relação à digitalização de documentos. A segunda edição é ainda mais relevante considerando a digitalização da sociedade brasileira trazida pelo contexto da pandemia da Covid-19.