Modelo de petição inicial: vantagens e desvantagens de usar um
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Como você chegou a este texto? É possível que tenha sido pela pesquisa do Google. Ao digitar o termo "modelo de petição inicial", o buscador apresenta quase seis milhões de resultados. Você já se perguntou por qual motivo? Existem alguns:
1- O advogado está no início de carreira e não sabe muito bem como redigir as suas primeiras petições iniciais e por isso pesquisa modelos para consultar;
2- O advogado quer otimizar o tempo e encontrar um modelo que sirva àquilo que precisa no momento.
E como a internet também funciona pela lei da oferta e demanda, conforme foi se percebendo o interesse em se ter modelos de peças jurídicas, eles foram surgindo pelas mãos de advogados experientes interessados em colaborar, fazer networking, tornarem-se referência.
Não há nada de errado em ter um exemplo para seguir. Afinal, quando há algo para indicar o caminho, é mais fácil saber por onde ir. Mas como saber se esse caminho é mesmo o certo? Uma forma de encontrar a resposta é analisar as vantagens e desvantagens em utilizar um modelo de petição inicial. Essa análise está a seguir. Veja se você concorda, discorda ou tem algo a acrescentar.
Prós e contras em usar um modelo de petição inicial
Os modelos prontos de petição inicial agilizam o trabalho, já que em alguns casos é preciso, apenas, usar a "função" de autocompletar para preencher as informações básicas do cliente, sem quase nem precisar alterar o texto. O ruim de fazer isso é que o raciocínio e o conhecimento jurídico podem ficar defasados. Por consequência, a prática jurídica pode ficar comprometida e você pode deixar brechas abertas para a concorrência se sair melhor do que você.
Por mais semelhantes que sejam, os casos não são iguais. Então, simplesmente usar um modelo para redigir as peças jurídicas pode incorrer em erros que serão necessários corrigir depois com um aditamento da inicial. Algo que pode ser evitado se a petição inicial for elaborada em uma folha em branco, com total atenção, sem atalhos.
Até porque as petições iniciais feitas com base em modelos também necessitam de atenção. Assim, já que você vai ter mesmo trabalho, porque não construir a sua própria petição, ao invés de ter o retrabalho de revisar, encaixar e reestruturar argumentos em uma peça jurídica escrita por outra pessoa?
A partir do momento em que você conhece os elementos básicos de uma petição, redigi-la fica mais fácil. Vamos recapitulá-los junto com você. 🙂
Como criar o seu modelo de petição inicial
1- Endereçamento e qualificação das partes
A petição precisa ser corretamente endereçada ao juízo competente, qualificar as partes de maneira certa, além de atender a outros requisitos previstos pelo Código de Processo Civil (CPC). Isso é o básico para começar e eliminar a possibilidade de o processo não seguir devido à falta de informações que são fundamentais. Por exemplo, a ausência do e-mail das partes que passou a ser uma exigência desde que o novo CPC entrou em vigor.
Os argumentos precisam ser bem escritos para serem compreendidos pelo juiz e, mais que isso, sensibilizá-lo a ponto de ele ler o texto completo para compreender a ação. Isso não significa que você precisa escrever um texto extenso. Significa que você precisa escrever com certa linearidade e ser objetivo. Lembre-se que o juiz é uma pessoa com tempo restrito para todas as atividades que desempenha. Portanto, para fazê-lo ler sua petição, além de prender a sua atenção, é necessário ser conciso. Exponha somente o necessário e evite repetir informações. O juiz pode abandonar o texto se achar que já compreendeu tudo o que era preciso e ele estiver muito extenso e enfadonho.
É na conclusão que constam os pedidos. E essa parte é de suma importância, já que ela faz parte da decisão do juiz. Portanto, tome cuidado para não formular pedidos que poderão ser considerados improcedentes. Dedique o tempo que considerar necessário nessa parte de petição. Dela também depende o melhor resultado para o seu cliente. E você precisa ter isso em mente até na hora de enviar a petição para o Tribunal.
Melhor forma de enviar a petição para o Tribunal
Depois de pronta, a petição precisa chegar rápido ao Tribunal. E a forma mais ágil é usar o peticionamento eletrônico, já implantando em muitos Tribunais. Você pode até já ter utilizado esse recurso, depois de instalar o programa certo e editar o documento para o formato exigido, o que deve ter custado um certo tempo.
Há como agilizar essa parte do processo com o PeticionaMais, uma plataforma em que você pode realizar o peticionamento eletrônico unificado sem se preocupar com a instalação de programas e nem com formatos de arquivos. O PeticionaMais é integrado às dezenas de Tribunais do país e a tecnologia por trás dele já faz com que o documento em um simples formato de word seja convertido para o tipo de arquivo exigido por cada Tribunal.
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