PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020
IV - que tenham tido contato próximo, nos últimos 14 dias, com pessoas sintomáticas ou portadoras assintomáticas, nos termos dos §§ 5º e 7º do art. 3º da Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;
§ 4º Na hipótese do inciso IV do caput, o servidor ou empregado público contactante deverá encaminhar a notificação de que trata o § 7º do art. 3º da Portaria nº 356/GM/MS, de 2020, por meio digital, para o e-mail institucional da chefia imediata.
II - preencher autodeclaração, na forma do Anexo IV, e encaminhá-la para o e-mail institucional da chefia imediata.
Art. 8º Ficam suspensos o atendimento presencial e a realização de perícia por todas as unidades administrativas do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados, devendo as demandas serem encaminhadas por sistema próprio, se houver, telefone ou e-mail.
Art. 9º A higienização das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados deverá ser intensificada, para fins de proteção contra o coronavírus (covid-19), com prioridade para as áreas com maior fluxo de pessoas e para as superfícies mais tocadas, como protocolos, balcões de atendimento, maçanetas e elevadores.