TJPB formará listas tríplices para membros do TRE
Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno. Dentre outros processos está o Projeto de Resolução que pretende instituir, no âmbito do 1º Grau, o programa 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência'. O autor do projeto, que tramita sob o nº 2017.198.312, é o desembargador-presidente do TJPB Joás de Brito Pereira Filho.
Seis advogados se inscreveram para concorrer às vagas do TRE, que serão oficialmente abertas em 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios dos juristas Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho. Ambos se inscreveram para ocuparem novamente as respectivas vagas, e concorrem com Helionora de Araújo Abiahy, Silvino Crisanto Monteiro, Tales Catão Monte Raso e Glauber de Lucena Cordeiro. As listas tríplices serão encaminhadas para o presidente da República, nos termos do artigo 120, § 1º, III, da Constituição Federal.
Seções Especializadas - No período da manhã, com início previsto para as 8h30, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis analisarão 84 e 72 feitos respectivamente, no 1º andar do Anexo Administrativo. São 135 processos judiciais eletrônicos e 21 físicos. O tipo de recurso, nome das partes e número dos processos, podem ser acessados na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário 'Pautas de Julgamentos'.