Contag quer aprimorar projeto que dá incentivo ao trabalho do jovem no campo | PT no Senado
Contag quer aprimorar projeto que dá incentivo ao trabalho do jovem no campo
:: Da redação17 de agosto de 2016 15:59
Entidade quer incluir, entre outros, o acesso à terra como um dos eixos da proposta que cria a política de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campoPara beneficiar os jovens agricultores familiares, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) quer aprimorar o texto substitutivo ao PLS 104/2015, cuja essência é estimular o empreendedorismo do jovem que trabalha no campo. As alterações no projeto foram discutidas na Liderança do PT no Senado, nessa terça-feira (16), pelo ex-secretário Nacional de Juventude do governo Dilma, Jefferson Lima e a representante da Contag, Eryka Galindo.
A proposta contida no PLS 104/2015 cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). As ações dessa iniciativa vão atingir jovens entre 15 e 29 anos e deverão envolver os governos federal, estaduais e as prefeituras em atividades voltadas à educação empreendedora e à capacitação técnica, incluindo a oferta de crédito e a difusão de novas tecnologias.
Para a Contag, é preciso inserir no texto o perfil da população beneficiada. "É importante que a política foque no público da agricultura familiar, incluindo indígenas e povos e comunidades tradicionais", explicou Eryka.
Outra modificação sugerida pela entidade no substitutivo ao projeto é em relação ao alvo das ações previsto no texto: os filhos de agricultores. A Contag quer excluir o termo "filhos", para que a PNEEJC alcance todos os jovens do campo, sem esquecer, principalmente, os jovens que apenas trabalham em propriedades rurais, mas não têm qualquer relação com as famílias donas das terras.
Essas e outras mudanças na proposta serão discutidas com o relator da matéria e autor do substitutivo, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O PLS 104/2015 atualmente aguarda para entrar na pauta da Comissão de Educação do Senado (CE).
O projeto prevê que as atividades de capacitação dos beneficiários do PNEEJC serão voltadas a conhecimentos práticos para produção, comercialização e gestão econômica. Deverão ser criadas linhas de crédito específicas para valorizar atividades que os jovens já tenham iniciado e incentivar novos empreendimentos.
Nos ajustes feitos ao projeto original, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), foi acrescentada, como princípio da nova política, a transversalidade com as demais políticas agrícolas, ambientais, educacionais e de assistência técnica e de extensão rural. O substitutivo também passa a prever o incentivo à participação social por meio da realização de fóruns periódicos, de âmbito local, regional e nacional.