27 de Junho de 2020 às 00:02
No total, 4.398 pessoas, que constavam na lista inicial, não estavam aptas a receber o valor de R$ 56. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba
Um total de 4.398 pessoas que integravam a lista inicial de beneficiários do Cartão Merenda Social não estavam aptas a receber o beneficio da Prefeitura. Por conta das divergências cadastrais, 1075 famílias chegaram a receber o cartão magnético, mas terão de devolvê-lo ao município. Os problemas nos dados teriam sido apontados pelo controle interno. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Educação (Sedu).
Conforme adiantou jornal Cruzeiro do Sul, Sedu decidiu entrar em contato com as famílias pedindo a devolução do vale alimentação. O secretário de Cidadania, Paulo Henrique Soranz, afirmou que mesmo com a entrega equivocada dos cartões magnéticos, nenhuma família chegou a gastar indevidamente o benefício, já que as recargas teriam sido bloqueadas.
Inicialmente, o benefício emergencial foi anunciado pela Prefeitura de Sorocaba para os 9.843 alunos da rede municipal, que integram o grupo de vulnerabilidade social listados pelo Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Depois de apontar as divergências, o Poder Executivo realizou uma nova análise cadastral e anunciou que o número de estudantes aptos a receber o benefício passará a 12.361.
De acordo com a Secretaria de Cidadania, por conta de falta de dados dos responsáveis pelos alunos, 274 famílias tiveram os cartões bloqueados e a recarga no valor de R$ 56 suspensa. Até o momento 5.445 cartões já foram entregues para utilização dos familiares dos alunos.
Conforme divulgado, dos 12.361 alunos aptos a receber o benefício, 6.507 já tiveram o cartão emitido e 5.854 terão o cartão produzido. O poder Executivo não soube precisar quando os benefícios serão entregues aos familiares. "A entrega do novo lote de cartões depende agora da produção por parte da empresa e a distribuição seguirá cronograma a ser definido pela Sedu", declarou.
Com as mudanças e o aumento no número de beneficiários, subiu também o valor a ser gasto pela administração pública para prover o auxílio emergencial. O valor empenhado inicialmente foi de R$ 1.608.149,34, mas precisou ser aditado em R$ 411.390,84, totalizando um investimento de R$ 2.019.540,18, oriundos dos cofres públicos.
A Secretaria de Cidadania informou ainda que aquelas pessoas que não estão aptas a receber o benefício e precisam devolver o cartão magnético poderão se inscrever em outras modalidades de assistência social. Segundo o chefe da pasta, Paulo Henrique Soranz, os munícipes que quiserem poderão participar de uma nova análise para integrar os quadros de assistidos pelo Executivo. "São mais de 20 benefícios disponíveis, existem diversas outras opções, como as cestas básicas para as famílias", esclareceu Soranz.
O chefe da pasta foi questionado sobre a possibilidade de novos beneficiários para o Cartão Merenda Social, mas informou que não haverá uma nova remessa.
Kit alimentação é outro benefício
Além dos problemas na entrega do Cartão Merenda Social, outro benefício que segue em tramitação antes de ser entregue às famílias do grupo de vulnerabilidade social é o kit de alimentação complementar, proposto pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA). A iniciativa atenderá 500 famílias cadastradas em mais de 60 entidades atendidas pelo órgão.
Conforme divulgado pela Secretaria de Administração (Sead), a compra dos itens que integram o kit complementar estão "em fase de edital", pois serão adquiridos por meio de um pregão com base na Lei Federal 13.979/2020. A pasta estima que o processo tramitará pelos próximos 15 dias até ser finalizado.
A presidente do CMDCA, Angélica Lacerda Cardoso, explica que assim que o contrato for liberado pela Sead, essas 500 famílias serão beneficiadas pelo kit complementar. "Nós estamos aguardando que isso venha em um bom momento para essas famílias que tanto precisam", disse a representante.
O benefício do Conselho Municipal será disponibilizado por dois meses, prorrogáveis por mais dois. Cada kit terá um custo médio de R$ 120, totalizando R$ 120 mil. Na lista de itens estão ovos, leite, achocolatado, biscoito, pão de forma, margarina, banana, couve flor e iogurte. (Wesley Gonsalves)