Quinze setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento. A estimativa é de que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para este ano, no entanto, o montante será R$ 4,9 bilhões, pois as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Os setores beneficiados são os seguintes: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital, mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
PRIORIDADE NACIONAL – O governo federal também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de 8 % até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Ou seja: o importado poderá custar até mais barato, mas, ainda assim, não será adquirido se a diferença estiver dentro dessa margem.
Para defender o mercado interno para o produto local, o governo também anunciou medidas de defesa comercial, entre elas o aumento do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os importados – que corresponderá à alíquota sobre o faturamento.
O governo federal anunciou ainda o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) destinar mais recursos ao setor produtivo, incluindo o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com foco na inovação. “Não são medidas protecionistas. São medidas acertadas que criam uma concorrência legal entre quem produz e quem importa”, avaliou Ricardo Barros.
Smana passada a ministra senhora Hoffmann disse em Maringá que não há dinheiro para o Contorno Norte. A transposição do rio Tio Chico anda a passos de lesma e mesmo a Boiadeira – Ah! a a Boiadeira, ministro vem de Brasília com aquele aparato todo para ordem de serviço de mais meia dúzia de kms.