Teoria da Contabilidade. Passivo e PL. Prof. Dr. AMAURY JOSE REZENDE - PDF
Download "Teoria da Contabilidade. Passivo e PL. Prof. Dr. AMAURY JOSE REZENDE"
Luiza de Vieira Alencastre
1 Teoria da Contabilidade Passivo e PL Prof. Dr. AMAURY JOSE REZENDE
2 Passivo Definições Teoria da Propriedade: Exigibilidades são subtraendos dos ativos, ativos negativos (Hatfield, 1927). Teoria dos Fundos: Passivos são reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, eqüitativas, econômicas ou gerenciais. Teoria da Entidade: Exigibilidades são reclamos contra a entidade ou, mais especificamente, contra os ativos da entidade.
3 Composição das Exigibilidades Os interesses dos credores (exigibilidades) são reclamos contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos coorporativos. (AAA, 1957) Origem no passado (necessariamente); Indicação de um credor; Indicação de um valor razoável; Data prevista (estimativa de um vencimento); Consumo de ativo.
4 Reconhecimento do Passivo Hendriksen e Breda (1999): O reconhecimento de uma exigibilidade depende do reconhecimento do outro lado da transação Incorrência de uma despesa; Reconhecimento de uma perda (greve); Recebimento, por parte da empresa, de um ativo específico.
5 Tipos de Passivos Atividades operacionais, líquidas e certas: decorrentes das atividades usuais da empresa Fornecedores Salários e encargos Contas a pagar Adiantamentos de clientes Arrendamentos a pagar Obrigações fiscais Debêntures a pagar Empréstimos Financiamentos Juros a pagar Atividades societárias: Obrigações estatutárias p/ sócios e outros e Atividades de financiamento: decorrentes da contratação de empréstimos (capital giro e/ou investimento) Dividendos a pagar Participações a pagar Provisões
6 Provisões (CPC 25)
7 Definições Provisão: É um passivo de prazo ou de valor incertos. Passivo: É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Evento que cria obrigação: É um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.
8 Reconhecimento Uma provisão deverá ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. As provisões são distinguidas dos outros passivos, pois há incerteza em relação ao prazo ou ao valor do desembolso futuro;
9 Provisão para garantias Provisões Provisão para riscos fiscais Provisão para riscos trabalhistas Provisão para riscos cíveis Provisão para danos ambientais Etc...
10 Passivo Contingente Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. O CPC 25 usa o termo contingente para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. Passivo contingente (reconhecimento): A entidade não deve reconhecer passivos contingentes; Os passivos contingentes devem ser divulgados em notas explicativas (a não ser que a possibilidade seja considerada como remota).
11 Mensuração das Provisões A entidade deve utilizar a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação; A entidade pode calcular o valor esperado, por meio da avaliação dos cenários possíveis; Ajuste a valor presente: deve ser realizado (a não ser que os efeitos não sejam considerados como materiais).
12 Exemplo: Processo Trabalhista Existem cinco processos trabalhistas, da mesma natureza, contra a empresa, julgados por juízes diferentes, e é provável o pagamento das indenizações reclamadas. A probabilidade de ocorrência dos desembolsos futuros é: Processos Desembolso (R$ mil) Probabilidade de ocorrência Provisão % % % % % 36 Mensuração adequada: ponderar os possíveis desfechos montante de $260.
13 Mudança e Utilização das Provisões As provisões devem ser revistas a cada balanço e ajustadas para refletir a atual melhor estimativa. Se já não é provável que uma saída de recursos será necessária para estabelecer uma obrigação, a provisão deverá ser revertida. Uma provisão deve ser usada somente para gastos relacionados com a provisão originalmente reconhecida.
14 Reconhecimento e Evidenciação Tipo de Risco Contabiliza Tratamento Atual Notas Explicativas Risco provável e quantificável (provisão) Risco Provável e não quantificável (contingência) Sim Não Sim Sim Risco Possível (contingência) Não Sim Risco Remoto Não Nada é informado
15 Exemplo de Constituição de Provisões
16 Garantia Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias. Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação Provável para as garantias como um todo. Conclusão A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço.
17 Passivos e Provisões Cesp, DFP 2010
19 Definição PL existe? CPC: Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Por exclusão, o que não é passivo é PL O valor pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Não impede o detalhamento por natureza Capital, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
20 PL sob a Perspectiva das Teorias: Teoria do Proprietário Teoria da Entidade Teoria do Acionista Ordinário Teoria do Fundo Teoria do Empreendimento
21 Teoria do Proprietário Ativo Passivo = Proprietário Abordagem mais antiga do Patrimônio Líquido. A propriedade é vista como o valor líquido da empresa para seus donos. PL = ativos líquidos Os passivos representam obrigações do dono. Receitas e despesas determinam o lucro do dono. Proprietário Centro de atenção da Contabilidade Posição de Principal Interesse Adapta-se às formas organizacionais mais simples.
22 Teoria da Entidade Ativo = Obrigações + PL ou Ativo = Passivo Contraposição à teoria do proprietário Surgiu no final do séc. XIX, com a popularização do mercado acionário e das DCs para usuários externos. Necessidade de separar a gestão da propriedade. A entidade tem personalidade própria e vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários. Ativo = Obrigações Passivo conotação de origem dos recursos globais. A entidade é o centro da atenção da Contabilidade. Lucro é uma medida de eficiência gerencial.
23 Teoria do Acionista Ordinário Ou Teoria Residual. Os acionistas ordinários são considerados os donos do negócio e a informação contábil deve focar a decisão destes acionistas e a previsão dos seus dividendos futuros. Considera a ação ordinária como sendo o financiador de capital com mais elevado nível de risco. Ativos Passivo Ações Preferenciais = Interesse residual Interesse residual acionistas ordinários
24 Teoria do Fundo Ativos = Restrições sobre os ativos (Fundo) Considera um grupo de ativos e suas obrigações relacionadas. Centrada no Ativo gestão e uso apropriado. Implica, às vezes, na existência de contabilidade separada para cada um dos fundos (próprio ou de terceiros) Capital Investido Representam restrição financeira para o uso dos ativos Utilizada por entidades governamentais e sem fins lucrativos recursos captados com finalidade específica. O Lucro não é o ponto central da contabilidade.
25 Teoria do Empreendimento Ativo+Despesas+Perdas = Passivo+Receitas+Ganhos+PL, se positivo A contabilidade deve estar voltada para outros usuários: empregados, governo, entidade reguladoras, governo e público. Extensão social da teoria da entidade Empreendimento é uma instituição social mantida para o benefício de muitos grupos interessados. Essa teoria tem sido utilizada para justificar a publicação do valor adicionado e balanço social (distribuição do resultado: juros, dividendos e salários).
Contabilidade Societária Apostila 2 Professor Associado da Fucape Business School / Membro do Consultative Advisory Group do IAESB (International Accounting Education Standards Board) e da Delegação Brasileira
ANOTAÇÕES SOBRE A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
ANOTAÇÕES SOBRE A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL GEDEC 07/07/16 PROF. ELISEU MARTINS Frase atualíssima AMARO GOMES (Board do IASB): Equivalência Patrimonial: uma Solução à procura de um Problema!" E no início
Seminário. IFRS para PMEs - (Módulo IV): Seções: 21,23, 24, 26, 28 e 29. Setembro Elaborado por: Álvaro Augusto Ricardino Filho