"Adote Uma Praça", um ato de cidadania! Quais locais e como participar da escolha - DiárioZonaNorte
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"Adote Uma Praça", um ato de cidadania! Quais locais e como participar da escolha
O início do projeto vem da gestão de Mário Covas, há 39 anos
O processo de adoção foi simplificado e desburocratizado
Adotar uma praça pode ser de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas
Tudo começou no jogo preliminar, durante a gestão de Mário Covas na Prefeitura de São Paulo (1983-1985), com o pontapé inicial para recuperação das praças da cidade de São Paulo. E surgiram as parcerias com 346 organizações, que beneficiaram 1,3 milhão de metros quadrados. O plano de jogo estava lançado para melhorias em outras gestões municipais.
E nada aconteceu. Depois da passagem de seis prefeitos em 20 anos, as praças voltaram aos planos de governo somente em 26 de setembro de 2006, na gestão do prefeito Gilberto Kassab, com o Decreto 14223, que disponha sobre "a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da cidade". Neste ponto, já havia novos indícios de mais preocupação e melhorias às praças municipais, que ficaram esquecidas nas gestões anteriores.
Dado o pontapé inicial, mais oito anos após entrou em jogo o projeto "Praças Mais Cuidadas", na gestão do governo Fernando Haddad, através do decreto 55610 de 20 de outubro de 2014. Já nesta oportunidade, além da melhorias das praças e citando a meta de 5 mil metros quadrados, "estabelecia regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada", e abria já as perspectivas para o projeto das "Praças Digitais" — com wifi.
Mais uma jogada veio com a gestão veio com João Doria como prefeito e que substituiu o decreto anterior. Entrou em campo, o decreto 57.583 de 23 de janeiro de 2017, com o programa que surgia com o nome "Adote Uma Praça", somente trocando a camisa com as mesmas regras. Não demorou muito e houve a troca de técnicos, com a desistência do Doria e a substituição pelo Bruno Covas, que não mexeu no time de interessados das praças, nos seus 3 anos e 40 dias dos mandatos.
Depois das eleições e com a posse do vice Ricardo Nunes como prefeito, veio novo decreto de nº 61.170 de 22 de março de 2022, que confere nova regulamentação ao programa "Adote Uma Praça", para o fim de estabelecer os procedimentos com os termos de cooperação através no sistema eletrônico.
Os objetivos e facilidades do projeto
Mas a tática do jogo sempre teve o objetivo para aumentar a conservação de áreas verdes da capital e facilitar os processos adotivos, até com abertura ao marketing das empresas no local — que podem expor suas marcas ou logotipos em plaquetas no local. Atualmente, a meta continua no cinco mil metros quadrados, envolvendo todas as regiões da cidade.
Até janeiro deste ano, a cidade de São Paulo contava com 1.183 praças adotadas nas áreas das 32 subprefeituras da cidade. As empresas e os munícipes ficam com a responsabilidade de cuidados com os canteiros centrais, área livre municipal entre ruas e praças públicas, que devem receber manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvores, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo.
Com uma nova regra, com intuito da desburocratização, a lei agora permite que o interessado apresente na subprefeitura responsável pela área pretendida apenas o nome, RG ou CNPJ e endereço da residência ou empresa.
Mais recentemente, o Diário Oficial da Cidade publicou, em 26 de março de 2022 (páginas 3 e 4), a Portaria n. 22 da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSub) ratificando as normas anteriores, até no âmbito da via eletrônica e da desburocratização dos serviços, para " aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria, bem como conservação e execução de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do município com área de até 30.000 m² (trinta mil metros quadrados), sob administração exclusiva das subprefeituras".
Através de um site especial mostrando todo o município de São Paulo, com todos os distritos e bairros nas 32 subprefeituras, pode ser conferido pelo interessado em busca do local ideal. Clique aqui e pesquise as praças disponíveis, adotadas e indisponíveis. Do mesmo modo, os canteiros disponíveis, adotados e indisponíveis. Pode também pesquisar com a colocação do endereço ou do CEP.
O interessado pessoa física (moradores com CPF) ou jurídica (empresas, associações, clubes e outros – com CNPJ) devem entrar no site do "Adote Uma Praça" e preencher o questionário na página. No prazo de cinco dias haverá uma resposta e, com a aprovação, o processo será publicado no Diário Oficial da Cidade. Será assinado o Termo de Cooperação com todos os detalhes da adoção, incluindo a fixação da placa com o nome ou logotipo do cooperante. O site é autoexplicativo e de fácil preenchimento, mas se ainda houver dúvidas enviar e-mail: adocaodepracas@smsub.prefeitura.sp.gov.br — ou ajuda e instruções da Subprefeitura da região ou ainda da Secretaria Municipal das Subprefeituras — ver abaixo.
Através do site ( clique aqui ) , o interessado pode buscar no mapa os locais já com adoções ou as praças/locais que ainda estão disponíveis. De qualquer maneira, o local ou praça de interesse — próximas do morador ou empresa — pode ser sugerido e analisado para adoção.
O que acontece na região Casa Verde/Cachoeirinha/Limão
A Subprefeitura Casa Verde /Cachoeirinha possui 156 praças e mais três grandes canteiros: Inajar de Souza, Engenheiro Caetano Alvares e Braz leme que juntos somam quase 202 mil metros quadrados de área verde.
Nesta data, a subprefeitura conta com 11 Termos de Cooperação baseados no programa "Adote uma Praça", destacando-se o canteiro central da Av. Braz Leme (adotada pela empresa Totvs), da Ponte da Casa Verde até a rua Maria Curupaiti ( toda a área pertencente à Subprefeitura da Casa Verde) com 24.750 m2 divididos em 4 Termos de Cooperação e as praças General Fernando Valente Pamplona (3.900 m2), adotada pela FW Santana Aluguel de Equipamentos e a Praça Delegado Amoroso Neto (4.000 m2) adotada pela Pro Magno Centro de Eventos.
Os canteiros das importantes avenidas Inajar de Souza e Engenheiro Caetano Álvares ainda estão disponíveis para adoções.
O subprefeito Guaracy Fontes Monteiro Filho, classifica essas parcerias como importantes porque garantem a manutenção mais frequente desses espaços, cria entre empresas e comunidade um elo mais forte e valoriza os bairros.
Já a administração pública tem o grande desafio para atender todas as demandas ao mesmo tempo, especialmente no verão quando as chuvas mais frequentes fazem com que o mato cresça mais rápido. Dessa forma, a manutenção das áreas adotadas acabam somente com uma manutenção naquele seu espaço e não tem a preocupação com outros locais. E as empresas, com a iniciativa de adoção, tem sua divulgação institucional, que contribui para a boa imagem das marcas.
No quadro abaixo, as praças e canteiros na área da Subprefeitura:
O que acontece na região de Jaçanã/Tremembé:
O que acontece na região de Santana/Tucuruvi/Mandaqui:
O que acontece na região Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros:
A Subprefeitura V.Maria/V.Guilherme/V.Medeiros demonstra um número bem grande de adoções pelo trabalho que teve inicio nas administrações anteriores. Mas ainda há muitas 115 praças, 29 canteiros centrais e 74 bicos de praça que podem ser adotadas.
Segundo o subprefeito Roberto Godoi, "a modernização do programa "Adote uma praça" elaborado só fortalece as bases da cidade, especialmente nós territórios onde a população exige mais a preservação e a zeladoria. Isso acontece especialmente onde as praças são muito utilizadas pela população. Isso vem fortalecer a participação social e traz mais celeridade para que a população possa contribuir com a melhoria dos espaços da região da Subprefeitura".
Nota da Redação: A redação do DiárioZonaNorte não teve um retorno efetivo para realizar essa matéria, com informações em prazos vencidos e depois dilatados, além de incompletos de algumas subprefeituras, especialmente a da região Santana/Tucuruvi/Mandaqui — que sempre é a mais complicada e burocrática. Lamentamos na reportagem que busca informar e facilitar o serviços aos leitores e munícipes da Zona Norte.
Adoção / site: www.adocaopracas.prefeitura.sp.gov.br/pracas/home.htm
E-mail/Dúvidas: adocaodepracas@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Secretaria Municipal das Subprefeituras: (11) 4934.3000
Endereço: Av. Ordem e Progresso, 1.001 – Jd.Laranjeiras (Ponte do Limão)
Telefone: (11) 3855.3800
Endereço: Av. Luiz Stamatis, 300 – Jaçanã (em frente ao Bergamini)
Telefone: (11) 3218.4700
Endereço: Av.Tucuruvi, 808 – Tucuruvi (ao lado da Estação do Metrô)
Telefone: (11) 2987.3844
Endereço: Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta
Telefone: (11) 2967.8100
Obs.: as Subprefeituras estão abertas ao público-2a. a 6a.feira, das 8 às 17hs.
<Com apoio de informações/fonte: Assessorias de Imprensa – Sub.Casa Verde-Silvana Silva; Sub Jaçanã/Tremembé – João Vitor C.Dias; Sub Santana/Tucuruvi – Victor Viana; Sub. V.Maria/V.Guilherme – Fabiano Q.Crisolia / Secom e SMSub >>