Líder do governo indica que novas emendas serão liberadas para o Senado | Congresso em Foco
Por Marina Barbosa sobre brasil Em 09 out, 2019 - 16:44
Bezerra Coelho ressaltou que PLNs não tratam apenas de emendas, mas disse que demandas dos senadores devem ser priorizadas no próximo projeto desse tipo
Os deputados federais são os principais beneficiados pelo projeto de lei que libera R$ 3 bilhões do Orçamento federal para permitir, entre outras coisas, o pagamento de emendas parlamentares. Segundo senadores, ainda não foi confirmada a liberação de emendas tão vultosas para o Senado. Mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), indicou que também haverá emendas para os senadores. Segundo ele, essa demanda deve ser priorizada no próximo projeto desse tipo do governo.
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"As emendas dos senadores também vêm sendo atendidas ao longo deste ano. [...] Mas, certamente, assim como foram atendidas as demandas da Câmara, agora no fim do ano devem ser priorizadas e atendidas as demandas do Senado", afirmou Fernando Bezerra Coelho nesta quarta-feira (9), logo após o Senado, depois de um acordo com o governo, ter aprovado o projeto de lei que libera emendas para os deputados e créditos extras para alguns ministérios.
Bezerra Coelho informou ainda que o próximo projeto sobre crédito extra deve ser enviado pelo governo ao Congresso no fim deste mês ou no início de novembro. Isto é, logo depois da votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado. Ele não informou quanto deve ser pedido de crédito nesse projeto.
O líder do governo no Senado, na verdade, fez questão de destacar que esses projetos de lei não visam apenas ao pagamento de emendas. "O PLN, qualquer que seja, é para atender a necessidade de suplementação orçamentária dos diversos órgãos do governo federal. Isso é muito comum de ocorrer ao longo da execução orçamentária, seja pela necessidade de contingenciar ou de suplementar o Orçamento. [...] Os PLNs são para atender as necessidades de execução de despesas do governo federal. É evidente que, além de atender os programas prioritários dos órgãos federais, atendem as demandas que são específicas dos parlamentares. Afinal, é uma das atribuições dos parlamentares, seja deputado ou senador, alocar recursos para suas bases, para os estados que ele tem obrigação de representar no Congresso", argumentou Bezerra Coelho.
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Ele disse que o projeto aprovado nesta quarta-feira, após mais de quatro sessões de discussão, por exemplo, além das emendas, libera crédito extra para pastas com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Esse crédito, segundo Bezerra, será importante para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida e também para o andamento de obras de infraestrutura aguardadas há anos pelo Nordeste como a Transposição do São Francisco.
A oposição, por sua vez, tentou obstruir a votação desse projeto de lei por entender que as emendas que serão pagas com essa verba foram usadas pelo governo para angariar votos a favor da reforma da Previdência na Câmara. Afinal, o projeto de lei chegou ao Congresso em meio a essa votação. Bezerra Coelho, contudo, amenizou essa crítica. "É a leitura que se faz por causa da luta política para a aprovação da reforma da Previdência", disse.