Ministro da Defesa propõe a Skaf diálogo com a indústria – FIESP
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Ministro da Defesa propõe a Skaf diálogo com a indústria
07/11/2016 18:19 - Atualizado em 07/11/2016 18:19
Reunião de Raul Jungmann na Fiesp resulta em encontros trimestrais para discutir fortalecimento da cadeia produtiva do setor
Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, e Raul Jungmann, ministro da Defesa, decidiram nesta segunda-feira (7/11) realizar reuniões trimestrais entre as entidades para discutir ações para o desenvolvimento do setor. A iniciativa partiu do ministro, que participou junto com Skaf de reunião plenária do Departamento da Indústria da Defesa da Fiesp (Comdefesa).
Defendendo a participação do empresariado na discussão do setor, Jungmann propôs o contato periódico entre ministério e representantes da indústria. Skaf elogiou disposição ao diálogo e transparência do ministro e disse que a indústria vai colaborar. "Nossa obrigação é ajudar em tudo que pudermos", aparando as arestas que aparecerem, declarou Skaf.
"Mantra deveria ser não ficar parados. Avançar", disse Jungmann. Segundo o ministro, faltava rumo, para criar uma base que dê segurança ao empresariado, o que vem fazendo desde que assumiu, há quatro meses. "No limite de nossas energias queremos estimular as bases industriais da defesa."
Há um trabalho em progresso, ressaltou Jungmann, com uma imensa pauta. Defesa é uma fusão de quatro ministérios, lembrou. E há uma série de demandas atualmente sobre as Forças Armadas, que vão de suas atribuições formais a temas como assistência social, exemplo sendo a distribuição de água no Nordeste.
Paulo Skaf abriu reunião do Comdefesa que teve a participação do ministro Raul Jungmann. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
Na primeira, de incentivos econômicos, está incluída a extensão, às compras feitas da indústria nacional, da imunidade tributária (imposto de importação e ICMS), existente na importação, eliminando a atual assimetria. Questão tributária é absurda, destacou o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.
Outra linha é uma agenda regulatória, com alteração de leis, algo novo para o setor. Basílio citou a revisão da lei 10.683, com a edição da 13.341/16, dando à Defesa novas atribuições, sobre por exemplo a importação e produção no setor. Também torna clara a promoção comercial. Sobre a lei 12.598, que, lembrou Jairo Candido, é uma conquista da indústria, a ideia é flexibilizar regras econômicas e enrijecer as estratégicas. Na aquisição, pensa-se em trocar o critério de menor preço pelo de menor custo no ciclo de vida.
Em relação a estratégia e relações governo a governo, o secretário relatou avanços no diálogo Brasil-Estados Unidos. E há uma agenda de novos diálogos, com o primeiro sendo com Portugal, em fevereiro. Diálogo com Portugal é importante, disse Jungmann, como plataforma para atingir a Europa. É um alinhamento importante entre comércio exterior e defesa, destacou. Depois virá o diálogo com Colômbia, França, México e Reino Unido. Ideia é mostrar o Brasil como país estratégico.
Nos financiamentos e garantias, Basílio explicou que o início do trabalho foi a criação do Núcleo de Financiamentos e Garantias na Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod). Outro ponto em discussão é a criação de uma linha internacional de crédito do BNDES para países que comprem produtos de defesa. Outra ideia é que os fundos constitucionais e de desenvolvimento possam financiar produtos de defesa, o que depende de mudanças regulatórias. Há negociação também de troca de informações com o Banco do Brasil nas exportações de produtos de defesa e o estímulo ao uso do Fundo de Garantia às Exportações.