TJSP FOCA EM RETOMADA ESCALONADA E SEGURA - CEIAT - Centro de estudos da interação advocacia e tecnologia
TJSP FOCA EM RETOMADA ESCALONADA E SEGURA
"O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco – aqueles que estiverem fora da escala presencial, permanecem em trabalho remoto.
– Se necessária a audiência presencial, sempre que possível, deverão ocorrer de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras, inclusive de réus presos e adolescentes em conflito com a lei.Tambémdeverão, preferencialmente, ser realizadas em salas com melhor circulação do ar.
– Serão mantidos em trabalho remoto os magistrados e servidores com mais de 60 anos;portadores de doenças crônicas;gestantes e lactantes; que coabitem com idosos ou portadores de doenças crônicas;e portadores de deficiência.
d)Setores Técnicos:de um a doispsicólogos e de um a doisassistentes sociais.
– As unidades administrativas organizarão suas equipes, com o mínimo de servidores possível, apenas para a realização de atividades essenciais, admitido o revezamento."
Confira um resumo do Protocolo de Retorno Gradual do TJSP – https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119831
Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=61533
Tags: atos processuais, Comunicado nº 99/20, COVID-19, PROVIMENTO CSM Nº 2564/20, retorno TJSP, TJ/SP
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