IBAMETRO DESCOBRE FRAUDE E INTERDITA BOMBAS DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS » Pimenta
30 de outubro de 2020 | 07:53 am
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O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica como funcionava o esquema. "Havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível, impactando na medição final e valor pago pelo consumidor".
A fraude foi descoberta durante a Operação Posto Legal, deflagrada em agosto. A fiscalização tem identificado irregularidades significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera.
O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve as bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, após a confirmação da fraude por laudo do DPT, a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Sefaz-BA, o que na prática impede o posto de operar.
Em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, um posto foi flagrado com gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da ANP e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro.
Além do Ibametro, a operação reúne a ANP, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
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