CNPE aprova dois leilões do pré-sal para o segundo semestre de 2019 – Jornal Tribuna Regional
17 de dezembro de 2018 admin.expresso	0 comentários acontece, acontecimento, agencia, aldeia, ALPHAVILLE, ANP, artes, barueri, brasil, carapicuiba, cidade, cidades, cinema, CNPE, COTIA, CULTURA, Economia, embu, entretenimento, expresso, expresso regional, gás natural, grande, itapecerica, itapevi, jandira, jornal, jornal de jandira, jornal expresso, leilão, leilões, noticia, noticias, noticias da cidade, noticias de jandira, osasco, parnaiba, Pernambuco, Petrobras, petróleo, pirapora, pré-sal, prefeito, prefeitura, presal, regional, santana, santana de parnaíba, São Paulo, serra, taboão, teatro, vereador, vereadores
(17) a realização de duas rodadas de licitações de petróleo e gás natural para 2019. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável pela 16ª Rodada de Licitação sob regime de concessão, a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, prevista para o segundo semestre do próximo ano.
"Para a realização da 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão, marcada para outubro de 2019, serão selecionados blocos localizados nas bacias de Pernambuco-Paraíba, de Jacuípe, de Camamu-Almada, de Campos e de Santos. Serão contemplados 42 blocos, distribuídos em sete setores de cinco bacias sedimentares, com área total em oferta de 29.911,62 quilômetros quadrados (km²)", informou o Ministério de Minas e Energia.
Sobre a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, o ministério informou que foram incluídos dois novos blocos: Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, totalizando cincos. De acordo com a pasta, houve também readequação das dimensões dos blocos: Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter) e Bumerangue.
O CNPE aprovou ainda os estudos de prospectos para a realização da 7ª e 8ª rodadas de partilha de Produção do pré-sal, que devem ocorrer no biênio 2018-2019. A proposta contempla sete blocos localizados internamente ao Polígono do Pré-sal das bacias de Campos e Santos e que juntos contabilizam 14.610,68 km². Para a 7ª Rodada de Partilha, prevista para 2020, estão sendo recomendados os blocos Esmeralda, Ágata e Água Marinha. Para a 8ª Rodada de Partilha, que deverá ser realizada em 2021, estão previstos os blocos Tupinambá, Jade, Ametista e Turmalina.
O debate sobre o excedente da cessão onerosa, que estava previsto para a reunião do CNPE, não ocorreu. A expectativa era que o CNPE aprovasse a realização do leilão do excedente da cessão onerosa nesta segunda-feira. Entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao ministério e ao CNPE mais informações sobre o edital e a minuta do contrato, o que fez com que o tema saísse da pauta.
A reunião de hoje já ocorreu com as mudanças na composição do conselho, estabelecidas pelo governo no início do mês. Participaram os ministros das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Dois representantes da sociedade civil e da academia ganharam vagas no Conselho. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, presidiu a reunião e o futuro ministro da pasta, Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, também participou.