Atlas Agropecuário permitirá relacionar posse da terra com serviços ambientais. Entrevista especial com Gerd Sparovek - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Por: Patricia Fachin | 05 Abril 2017
A principal novidade da plataforma on-line do Atlas Agropecuário, desenvolvido pela ONG Imaflora e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Esalq-USP, não é só a possibilidade de mapear a malha fundiária do Brasil, mas "relacionar a posse da terra a outros temas que têm destruição espacial complexa", afirma Gerd Sparovek à IHU On-Line.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o pesquisador explica que, a partir das informações disponíveis no Atlas, será possível, "além de saber quem é o dono da terra", "saber quem é o dono do carbono, da água, da biodiversidade e vários outros serviços ambientais importantes. Podemos saber também quem exatamente será afetado por uma obra de infraestrutura, ou pela criação de um hub logístico como um porto ou silo".
Além disso, frisa, o Atlas não só coleta informações de todas as bases de dados públicos sobre a estrutura fundiária do país, como resolve as "inconsistências" presentes nas diferentes bases públicas.
Gerd Sapoverk | Foto: Senado Federal
Gerd Sparovek é graduado, mestre e doutor em Agronomia pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente leciona no Departamento de Ciência do Solo da mesma universidade. Coordena e participa de projetos relacionados à avaliação e formulação de políticas e programas nas áreas de reforma agrária, crédito fundiário, certificação agrícola, agricultura familiar, código florestal e expansão agrícola.
IHU On-Line - Como foi desenvolvido o Atlas Agropecuário e quais são os principais dados apresentados por ele? Há alguma surpresa em relação a esses dados ou eles já eram esperados?
Gerd Sparovek - O Atlas coleta — e consiste praticamente nisso — todas as bases de dados públicas sobre a estrutura fundiária do Brasil. Há muitas inconsistências nessas bases, as quais precisam ser tratadas. Como o Atlas faz isso automaticamente, usando códigos de computador, há uma documentação precisa do tratamento das inconsistências, e podemos atualizar a malha fundiária final toda vez que surgem informações novas.
Antes do Atlas, cada pesquisador ou interessado precisava baixar as bases, criar seu próprio critério de consistência e manter a atualização. Como isso é muito trabalhoso e complexo, havia muita inconsistência de critérios e malhas fundiárias parciais. Com o Atlas uniformizamos esse processo, evitamos retrabalho e colocamos à disposição de qualquer interessado uma informação atualizada, que será continuamente melhorada por nós e pelos usuários, que podem identificar inconsistências que nós não vimos.
A criação da base Cadastro Ambiental Rural - CAR e sua disponibilização pública foi essencial para o desenvolvimento do Atlas. Sem essa base, a precisão da malha fundiária seria muito baixa, impossibilitando a criação de uma malha abrangente, cobrindo todo o Brasil.
IHU On-Line - Segundo o Atlas, 53% da malha fundiária é privada e, desse total, 28% são grandes propriedades. Quais são as diferenças entre as propriedades nas diferentes regiões do país? É possível estimar qual o tamanho médio dessas propriedades?
O Atlas pode ajudar a entender melhor a relação das áreas públicas e privadas nas agendas de conservação e produção
Gerd Sparovek - Com o Atlas podemos fazer muitas análises sobre o perfil fundiário, como essas que você coloca na pergunta. Mas essa é apenas uma aplicação do Atlas, e talvez não a mais importante. Para responder sobre o tamanho das propriedades, temos outras bases de dados tabulares, como o Censo Agropecuário, a base do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
O que o Atlas possibilita, e o que é realmente novo, é relacionar a posse da terra a outros temas que têm distribuição espacial complexa. Com o Atlas, além de saber quem é o dono da terra, podemos saber quem é o dono do carbono, da água, da biodiversidade e vários outros serviços ambientais importantes. Podemos saber também quem exatamente será afetado por uma obra de infraestrutura, ou pela criação de um hub logístico como um porto ou silo. Esta é a grande possibilidade que o Atlas abre.
IHU On-Line - A partir dos dados fornecidos pelo Atlas Agropecuária, que tipo de políticas podem ser formuladas tanto para o setor agropecuário brasileiro quanto para a preservação de unidades de conservação?
Gerd Sparovek - O Atlas pode ajudar a entender melhor a relação das áreas públicas e privadas nas agendas de conservação e produção. Permite identificar quem são os donos das áreas que atualmente estão em produção extensiva de baixa rentabilidade e que poderiam ser melhor utilizadas para serviços ambientais através de mecanismos de PSA ou outros incentivos. Permite também conhecer melhor o entorno das unidades de conservação, o que ajuda a definir estratégias para assegurar sua proteção.