Brasil Local Debate Transição de Programas e novo PPA | FBES
Brasil Local Debate Transição de Programas e novo PPA
Fonte: Remo Rene (remorp@hotmail.com)
Entre os dias 19 e 20 de maio o Conselho Gestor do Programa Brasil Local deu continuidade ao balanço das ações do Programa que vem sendo aprofundada desde a ultima Oficina Nacional de PMAS que desenhou os indicadores de impacto social .
Também foi pauta de debate a Economia Solidaria no novo PPA, apresentado pela SENAES, esclarecendo que um novo desenho operacional de ações estava sendo construído. Após a apresentação da SENAES, o Conselho Gestor que já vinha refletindo a partir das reflexões do balanço das ações do programa fez algumas ponderações e encaminhamentos para ser apresentado como ponto de pauta ao Conselho Nacional de Economia Solidaria e discutido com o movimento de Economia Solidaria.
Entre as questões levantadas, destaca-se:
Garantia do espaço para debate estratégico do Desenho Operacional da Política (novo PPA)
Garantia de um debate com os conselhos gestores dos programas e o conselho Nacional de ECOSOL acerca da Transição entre novo PPA e PPA em vigor, focando em minimizar riscos de descontinuidade das ações.
Amadurecimento da concepção e do desenho de Territorialidade (como abranger as várias realidades, mas sem "vulgarizar" a concepção e abordagem territorial)
Espaços Multifuncionais (como ambiente de concertação ou como unidades físicas)
Visibilidade do aporte direto de recursos aos empreendimentos
SENAES atuar dentro do novo PPA como agente indutor de políticas (e aportes de recursos)
Visibilidade do foco em Gênero (uma vez que diferentemente da questão do Etnodesenvolvimento não está visibilizada como recorte Territorial).
O Conselho Gestor Nacional do Programa Brasil Local ainda tirou como agenda política, que estaria levando para o Conselho Nacional de ECOSOL, o movimento de ECOSOL e a SENAES com pauta principal – "Transição entre novo PPA e PPA em vigor, focando em minimizar riscos de descontinuidade das ações" – a partir deste debate foi tirada como agenda que entre os dias 14 e 16/06/2011 o Conselho Gestor Nacional do Programa Brasil Local estará se reunindo mais uma vez com a SENAES/MTE para ampliar esse debate e contribuir para que não ocorra descontinuidade das ações.
O Relatório completo da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Brasil Local será disponibilizado ainda essa semana para divulgação mais detalhada das decisões e encaminhamentos.