PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI. Rua José Poloni, 274 Centro Telefone: (017) CNPJ: / - PDF
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Valentina Varejão de Almada
1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POLINI, Estado de São Paulo, na forma prevista no art. 37, I e II da Constituição Federal torna pública a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas previstas e que vierem a existir no presente Edital, providos pelo Regime Celetista, conforme Lei Municipal N de 12 de dezembro de O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento deste Edital e seus Anexos, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigente e pertinente. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este edital e compreenderá o exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da empresa J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda., conforme Decreto que nomeia Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos públicos na Administração Pública Os candidatos aprovados no concurso público, observada a necessidade de provimento e a ordem de classificação, serão convocados para a realização do Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni. 2. DO CONCURSO PÚBLICO 2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes e que vierem a existir, dentro do prazo de validade de até 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública Municipal, a contar da data de homologação do certame Os cargos públicos, número de vagas, carga horária semanal, referência salarial, salário base, requisitos e taxa de inscrição, são os estabelecidos na tabela abaixo. NOMENCLATURA Médico Ambulatorial VAGA CARGA HORÁRIA REF. SALÁRIO BASE (R$) ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIA h/s ,00 1. Graduação em Medicina; 2. Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; 3. Certidão Ético Profissional CREMESP; 4.Certificado de conclusão de residência médica em Programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), reconhecido pelo MEC. TAXA (R$) R$ 100,00 Médico Plantonista h/s ,00 1. Graduação em Medicina; 2. Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; 3. Certidão Ético Profissional CREMESP; 4. Certificado de conclusão de residência médica em Programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), reconhecido pelo MEC R$ 100,00
2 3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 3.1. As inscrições deverão ser efetuadas conforme procedimentos especificados a seguir: 3.2. A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos e eventuais retificações, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico no período compreendido entre as 09h00min do dia 23 de Março de 2015, até as 17h00min do dia 06 de Abril de 2015, observando o horário de Brasília-DF Acesse o endereço eletrônico no concurso/processo seletivo escolhido, clique em "Mais informações", no período de inscrições previsto no edital, será ativado um botão escrito "Inscrição Online" no canto superior direito da tela. Clique nele, o candidato será direcionado à página de Login, onde deverá indicar seu CPF. Após preenchê-lo, clique em CONTINUAR, se for o primeiro acesso ao ambiente da Mil Consultoria, será necessário realizar o cadastro. Após preenchimento de todas as informações, clique em CONTINUAR. Caso contrário, será necessário indicar a senha de acesso. Se esqueceu a senha, poderá recuperá-la pelo link "Esqueci a senha", revise suas informações e selecione a vaga desejada. Clique em CONTINUAR, pronto! Sua inscrição foi efetivada com sucesso. Para emissão do boleto bancário, clique em CONTINUAR, Imprima o boleto e realize o pagamento em qualquer agência bancária, preferencialmente no banco Santander O pagamento referente ao valor de inscrição poderá ser efetuado até o dia 07 de Abril de A empresa J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda., não se responsabilizará por erros nos dados que o candidato efetuar ou informar, durante o preenchimento da Ficha de Inscrição, visto que desde já o candidato assume total responsabilidade sobre as informações que prestar, conforme legislação em vigor Não serão aceitas inscrições em período distinto do constante no item 3.3., por qualquer outro meio ou sob qualquer alegação ou motivo, que não seja o descrito no presente edital A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação bancária O valor da inscrição para o concurso público, já está inclusa a despesa bancária O valor da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese. 4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 4.1. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional nº 19/1998 e não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado, que impeça legalmente o exercício do cargo público Ter até a data da nomeação, a idade mínima de 18 (dezoito) anos, estar no gozo de seus direitos políticos e civis e, quando se tratar do sexo masculino, fazer prova por documento hábil que está quite com o serviço militar O candidato declara estar ciente de que se for aprovado, quando da sua convocação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes no presente Edital, sob pena de perder o direito à vaga de cargo público O candidato, quando da sua convocação, deverá comprovar a escolaridade correspondente ao cargo público que disputou, mediante apresentação de diploma ou Certificado de Conclusão, fornecido por instituição de ensino oficial ou privada reconhecido pelo Ministério da Educação e devidamente registrado no órgão representativo da classe. Todos os demais documentos pessoais também serão exigidos inclusive o comprovante de estar quite com obrigações eleitorais.
3 4.5. O candidato, quando da sua convocação, declarará expressamente não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer tipos de órgãos ou entidades, empresa pública, sociedade de economia mista, suas controladas ou coligadas, autarquia vinculada à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, inclusive Fundação Civil mantida ou subvencionada pelo Poder Público O candidato, quando da sua convocação, também deverá declarar expressamente não ser aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por Invalidez, não ser servidor público que tenha solicitado vacância do cargo público que ocupava ou por outros motivos que não seja o de exoneração ou demissão, bem como, não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental O candidato aceita os termos do presente Edital e da legislação específica, estando ciente de que ao efetuar a sua inscrição, nenhum documento ou comprovante será exigido, devendo apresentar documento de identificação no momento da convocação. Fica ciente que mesmo sendo aprovado na prova objetiva e no exame médico admissional, se não comprovar a sua escolaridade, sua idade mínima, e possuir todos os documentos pessoais em ordem, será automaticamente eliminado do presente Concurso Público, nada mais cabendo alegar, sob qualquer hipótese ou discussão O candidato também declara estar ciente de que uma vez efetuada a inscrição, efetuando o pagamento do valor correspondente a inscrição, não poderá solicitar alteração de cargo público, não havendo em hipótese alguma a devolução do valor pago, independente de qualquer motivo que seja alegado Toda e qualquer dúvida oriunda do presente Edital será analisada e resolvida pela Comissão Organizadora do Concurso Público instituída por Decreto Municipal, que desde já faz parte deste Edital Antes de efetuar a sua inscrição, o candidato deve ler o Edital na íntegra e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos Não haverá isenção parcial ou total do valor das inscrições para o Concurso Público, exceto para os portadores de necessidades especiais, conforme Lei Municipal n de 16 de Agosto de A homologação das inscrições, convocação para as provas, bem como os Locais de aplicação das provas, serão divulgados no endereço eletrônico no dia 17 de Abril de 2015, bem como afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Poloni, localizada na Rua José Poloni, 247, Centro, Poloni, Estado de São Paulo. 5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNE 5.1. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais PNE, que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e pela Lei n 7.853/1989, lhes são assegurados o direito de inscrição para os cargos em Concurso Publico, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras Consideram-se pessoas PNE, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4 do Decreto Federal n 3.298/ Em obediência ao disposto no art. 37 da Constituição Federal, aos parágrafos 1 e 2 do Decreto Federal nº 3.298/1999, Lei n 7.853/1989, será reservada o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada função, individualmente, das que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente Concurso Público Não havendo candidatos PNE aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação, para os aprovados.
4 5.5. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso publico em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no art. 40, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito durante o período de inscrições ou através de ficha de inscrição especial O candidato PNE encaminhará via postal, por SEDEX ou Carta, ambos com Aviso de Recebimento AR, para a empresa J. ALVARES FERREIRA & ALVARES LTDA. localizada na Rua Américo Miranda nº 370, Jardim das Oliveiras, CEP: , Promissão-SP, até o último dia de inscrição, a via original ou cópia reprográfica autenticada do Atestado Médico atestando a espécie, grau e nível de deficiência com expressa referência ao código da Código Internacional de Doença CID, bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação para prova É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato PNE solicitar até no máximo no último dia de inscrição, e por escrito no endereço constante no item 5.6., a prova especial, juntando ainda o atestado médico especificado no mesmo item, e na forma da lei, sem o que não será fornecida a aludida prova O candidato ao ser convocado para investidura no cargo público, deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Inscrição não seja constatada, todavia será incluso na lista geral de candidatos Após o candidato Portador de Necessidades Especiais PNE tomar posse no cargo público, não poderá usar a sua deficiência para justificar a concessão de readaptação do cargo ou mesmo para fins de concessão de aposentadoria por invalidez. 6. DAS PROVAS 6.1. O candidato deve acompanhar pelo endereço eletrônico no Quadro de Avisos na Prefeitura Municipal Poloni ou ainda pela imprensa escrita, a divulgação dos locais e convocação para prova objetiva. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 minutos quanto ao horário de início da realização das provas. Para identificação do candidato será obrigatória à apresentação de documento oficial de identidade com foto Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico bem como afixado no Quadro de Avisos na Prefeitura Municipal de Poloni e publicado na imprensa escrita, em 17 de Abril de As provas objetivas para cargo público municipal serão aplicadas no dia 26 de Abril de 2015, com início as 09h00 e término as 12h00, sendo que do início não será permitida, sob qualquer argumento, a entrada de candidatos atrasados As provas terão duração de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de resposta oficial, devendo o candidato somente se retirar da sala, após 1 (uma) hora do início da prova As provas objetivas são de caráter eliminatório e compostas de 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha dentre 4 (quatro) opções: A, B, C, D e uma única resposta correta; Cada questão vale 2,5 (dois e meio) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. Posteriormente, deve transcrever para o Cartão Respostas, também conhecido como Gabarito Oficial, que contém para cada uma das questões, as opções A, B, C, D preenchendo-se totalmente o campo destinado à letra da resposta que assinalou, utilizando-se caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material plástico transparente, não sendo aceito outras cores senão a transparente O candidato assume total responsabilidade pelo Cartão de Resposta/Gabarito Oficial, também conhecido de Gabarito Oficial, devendo conferir todos seus dados pessoais, não devendo amassar, dobrar, rasgar, manchar, molhar ou promover qualquer outro tipo de dano ao Gabarito, sob a pena de ser eliminado do Concurso Público, por não haver segunda via, independente do motivo alegado.
5 6.7. O candidato deve marcar apenas 1 (um) dos 4 (quatro) campos que existem para cada questão no Gabarito Oficial. Quem deixar de assinalar alguma resposta, assinalar mais de 1 (uma) resposta, marcar a lápis, não preencher completamente o campo destinado à resposta da questão, efetuar qualquer tipo de dano ou rasura do Gabarito, por exemplo, marcações indevidas, marcações além das bordas dos campos destinados à resposta que impossibilite a correção por leitura óptica, perderá o (s) ponto (s) da (s) questão (ões) cujo prejuízo será o de menor pontuação na prova e consequentemente, na listagem classificatória Em caso de anulação de alguma questão, por motivos técnicos ou de erro de impressão, por exemplo, questão em duplicidade, impressão com falhas impossibilitando a leitura pelo candidato, esta (s) questão (ões) terá (ão) seu (s) ponto (s) considerado (s) como resposta certa e o (s) ponto (s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos, não havendo prejuízos quanto à pontuação Não serão permitidas marcações no Cartão Resposta/Gabarito Oficial feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato Portador de Necessidades Especiais PNE ou a quem tenha sido deferido atendimento especial para este fim, após análise do requerimento solicitando este feito, e nesse caso, será designado um Fiscal da empresa J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda. para esse cumprimento Durante a realização das provas, não serão permitidas consultas bibliográficas, utilização de máquinas calculadoras, relógios com calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, BIP, Walkman, ou qualquer outro tipo de aparelho que permita comunicação. Recomenda-se ao candidato não portá-los Os aparelhos celulares deverão ser desligados Fica recomendado que no dia da realização da prova, o candidato não leve para a sala nenhum aparelho supracitado, bem como bolsas, joias e outros. A empresa não se responsabilizará durante a realização da prova, pela guarda e nem por qualquer prejuízo decorrente de roubo, furto, perda, extravio, quebra, panes, ou qualquer outro tipo de dano, em bolsas, relógios, joias, aparelhos eletrônicos ou similares que o candidato esteja portando, descumprindo orientações As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, apontamentos, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Organizadora do Concurso Público e aos Fiscais de sala, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança O candidato ao encerrar a prova deverá entregar ao Fiscal de sala, logo na saída, o Caderno de Questões e o Cartão Resposta, conhecido como Gabarito Oficial, ficando facultado à empresa disponibilizar o Caderno de Questão O Gabarito Oficial será publicado no dia 29 de Abril de 2015 no endereço eletrônico a partir das 17h00min. 7. DAS QUESTÕES 7.1. A prova objetiva será composta por 40 (quarenta) questões especificadas como segue discriminado na tabela abaixo. DENOMINAÇÃO Português Matemática Conhecimentos Específicos Médico Ambulatorial Médico Plantonista
6 8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que: a) tiver a maior idade completada até o último dia de inscrição neste concurso publico, conforme o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº , de 1 de outubro de 2003, denominada popularmente como Estatuto do Idoso; b) com maior numero de filhos; c) casado ou regime equiparado. 09. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA 9.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão terá peso de 2,5 pontos Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos será eliminado do Concurso Público A classificação final obedecerá à ordem decrescente de classificação de notas da Prova Objetiva; ou médias Aritméticas das Provas Objetiva e Prática, quando houver Todas as provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico. 10. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL Terminada a avaliação das provas serão divulgadas as notas da classificação final, no endereço eletrônico bem como afixada no Quadro de Avisos na Prefeitura Municipal de Poloni publicação na imprensa escrita. 11. DOS RECURSOS O candidato que desejar interpor recurso contra o RESULTADO DO GABARITO do concurso público disporá de 2 (dois) dias corridos para fazê-lo, iniciando-se a contagem das 09h00 do dia 30 de Abril de 2015 e término as 17h00 do dia 01 de Maio de Fora deste prazo, resta preliminarmente indeferido o recurso sem julgamento do mérito. Segue como referencia o horário de Brasília/DF, não se admitindo nenhum outro por mais privilegiado que possa se apresentar O candidato que desejar interpor recurso contra o RESULTADO PRELIMINAR disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, iniciando-se a contagem das 09h00min do dia subsequente a divulgação do Resultado Prévio e término às 17h00min do outro dia. Fora deste prazo, por intempestividade, restará preliminarmente indeferido o recurso sem conhecimento e julgamento do mérito. Segue como referência o horário de Brasília-DF, não se admitindo nenhum outro por mais privilegiado que possa se apresentar O candidato em seu recurso deve ser claro, objetivo e consistente em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos, ofensivos à banca, também, serão preliminarmente indeferidos. Os recursos deverão ser feito pelo endereço eletrônico no prazo que o edital prevê Se do exame do recurso resultar anulação da questão da prova objetiva ou por força de impugnação, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorridos ou não.
7 11.5. Após análise em exame da matéria recursal, a decisão final definitiva ficará disponível no endereço eletrônico sob a responsabilidade de acesso do candidato Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão/reconsideração de decisão de recursos Não serão aceitos recursos encaminhados via postal e via fax, devendo ser feito pelo endereço eletrônico e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível. 12. DA NOMEAÇÃO Após a homologação do resultado final do concurso público, a Prefeitura Municipal de Poloni, responsabilizar-se-á pela convocação para comprovação dos requisitos e realização dos Exames Médicos Admissionais A apresentação da documentação específica quanto aos requisitos e exigência para a ocupação do cargo pretendido será exigida após homologação do resultado final do concurso público, através de convocação da Prefeitura Municipal de Poloni, como forma de comprovação dos requisitos exigidos A etapa Exames Médicos Admissionais consiste em avaliação da capacidade física e mental do candidato para o desempenho das atividades e atribuições do cargo objeto de provimento. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O não atendimento aos requisitos básicos exigidos, descumprimento ou inobservância a quaisquer normas e determinações referentes ao concurso público implicará na eliminação sumária do candidato, em caráter irrecorrível, independentemente dos resultados obtidos no concurso publico A homologação do concurso publico será realizada pela Prefeitura Municipal Poloni e publicada no endereço eletrônico bem como afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Poloni, com publicação na imprensa escrita É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso publico que sejam publicadas no endereço eletrônico na imprensa escrita e afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Poloni Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento às provas no dia e local determinados implicará a eliminação automática do candidato Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Comissão Organizadora do Concurso Público No dia de realização das provas, a empresa J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda., por sua Comissão Organizadora do Concurso Público poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso publico o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem
8 como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de respostas/gabarito Oficial; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; l) impedir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior exame grafológico No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da Comissão Organizadora e da equipe de aplicação e/ou ainda pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação Os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Legislação vigente serão resolvidos em comum pela J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda., através da Comissão Organizadora do Concurso Público, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Poloni Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas objetivas do concurso público Cabe a Prefeitura Municipal de Poloni o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário ao provimento das vagas que vierem a existir durante o prazo de validade do concurso público, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão do total de candidatos aprovados A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração A empresa J. ALVARES FERREIRA & ALVARES LTDA., bem como a Prefeitura Municipal de Poloni não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Concurso Público Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas Encerrado o certame, após 180 (cento e oitenta) dias a homologação do resultado final, as folhas de respostas serão mantidas em arquivo da empresa pelo prazo de 5 (cinco) anos e os cadernos de questões serão incinerados O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto a empresa realizadora do referido concurso público, após o resultado final.
9 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à contratação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração Pública Municipal Nos termos do art. 37, 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria por invalidez ou compulsória, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da J. ALVARES FERREIRA & ALVARES LTDA. relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos, títulos e nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público Qualquer alteração nas regras fixadas neste edital deverá ser feita por meio de retificação de outro edital Os vencimentos/salários constantes do presente Edital são referentes ao da data da publicação do presente Edital. Para que não possa ser alegada qualquer espécie de desconhecimento, este Edital será publicado na íntegra no endereço eletrônico bem como afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Poloni, com resumo publicado na imprensa escrita. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Poloni / SP, aos 20 de Março de Rinaldo Escanferla. Prefeito Municipal.
10 ANEXO I EDITAL 01/2015 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS. MÉDICO AMBULATORIAL E PLANTONISTA: Obrigatório o desenvolvimento de todas as atribuições; Estabelecer os planos de atendimentos as necessidades básicas de saúde e coletividade, elaborando programas e ações medico-sanitárias, como controlar e baixar os níveis de endemias, evitar epidemias e elevar os níveis de saúde, para assegurar a proteção da sanidade física e mental da comunidade; Atendimento por meio de plantões médicos, de acordo com escalas e necessidades da Unidade de Saúde, realizando consultas, atendimentos médicos; Realizar atendimento integral e especializado por meio de diagnóstico, tratamento, prevenção e educação sanitária à demanda espontânea na Unidade, solicitar exames complementares, prescrever medicamentos, realizar procedimentos, preencher prontuários de pacientes atendidos, proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local, bem como notificações de violências, acidentes de trabalho e afins; Atender na classificação de risco de acordo com os protocolos estabelecidos nos períodos determinados pela instituição; Participar na visita técnica administrativa multiprofissional (referente aos pacientes em observação), manter contato com familiares para informações necessárias e acompanhar a transferência de pacientes para outros serviços; Manter-se alinhado com a missão, visão e os valores da instituição, além da ciência de estar inserido em uma instituição de ensino com presença de estágios, internos e residentes; Cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido; Respeitar e cumprir o Código de Ética Médica; Comportar-se em harmonia e urbanidade com as normas e regras determinadas por esta Secretaria Municipal de Saúde e Legislações vigentes que regem a Unidade; Realizar procedimentos de emergência clínica e cirúrgica, em crianças e adultos de acordo com os protocolos do ATLS, PHTLS, ACLS e PALS e os demais protocolos assistenciais e administrativos vigentes na Unidade; Realizar treinamentos periódicos em regulação médica e urgência e emergência, e doenças emergentes, em horários definidos pela SMS; Participar de atividades científicas, processos educativos, de ensino e pesquisas desenvolvidas pela SMS; Acompanhar pacientes críticos para realização de exames ou transferências entre unidades de saúde; Checar e preservar todos os materiais e equipamentos médicos presentes nas unidades de atendimento pré-hospitalar fixas e móveis; Desenvolver trabalho em equipe, de forma harmônica, sinérgica e cooperativa com todos os profissionais da equipe que estiverem envolvidos no atendimento; Respeitar os pares e controlar desafetos que possam ocorrer na cena, focando o controle emocional para o bom desenvolvimento do trabalho; Utilizar o prontuário eletrônico implantado pela SMS e ser proativo ao serviço; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes às atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possam interferir no regular andamento do serviço público; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Participar de todas as atividades de treinamento indicadas pela coordenação; Participar de todas as atividades científicas e acadêmicas indicadas pela coordenação; Participar no planejamento, execução e avaliação de programas educativos, através de reuniões em grupos, para motivar o desenvolvimento de atividades e hábitos saudáveis; Ser submetido às avaliações de desempenho periódicas; Emitir laudos e pareceres, quando solicitado; Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender as determinações legais; Desempenhar outras atividades afins, de acordo com orientações da SMS.
11 ANEXO II EDITAL 01/2015 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA O CONCURSO PÚBLICO I - ENSINO SUPERIOR COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia; Classes de Palavras; Classes Gramaticais; Acentuação; Numeral e Artigo; Sinais de Pontuação; Análise e Interpretação de Textos; Substantivos; Adjetivo; Preposição, Conjunção; Advérbio; Pronome; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Regência Verbal e Nominal; Concordância Verbal e Nominal, Verbos (pessoas, tempos, modos, vozes); Sinônimos e Antônimos. MATEMÁTICA: Conjunto de Números; Números Naturais e Inteiros; Números Racionais e Irracionais; Resolução de Problemas envolvendo as Quatro Operações; Porcentagem; Juros Simples e Compostos; Números Decimais; Regra de Três Simples e Compostas; Raiz Quadrada; MDC e MMC; Unidades de Medida e Comprimento, Superfície e Massa; Geométrica Plana; Fração Algébrica; Expressões Algébricas; Inequações do 1 Grau; Equações do 1 e 2 Grau, Razão e Proporção; Funções Exponenciais e Logarítmicas; Progressões PA e PG; Matrizes e Determinantes. CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE MÉDICO AMBULATORIAL E PLANTONISTA. Atribuições definidas através de atos legislativos que regulamentam a profissão, como efetuar atendimento de consultas médicas, efetuar exames diversos, indicando as providências a serem tomadas para restabelecer a saúde do paciente, efetuar procedimentos de urgência e emergências incluindo cirúrgicos, quando necessária e observada à necessária habilitação, observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, mio cardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica. Embolia pulmonar. Pneumonias e abscessos pulmonares. Doença pulmonar intersticial. Hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, cole litíase e cole cistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Código de ética médica. SUS. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS. - Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas). Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Neoplasias, Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares, insuficiência respiratória aguda, Edema agudo de pulmão, DPOC e Pneumotórax hipertensivo. Doenças do aparelho circulatório: bradiarritmias, taquiarritmias, infarto agudo do miocárdio, estados de choque, síndromes isquêmicas cardíacas, sopros, doença de chagas, hipertensão arterial, varizes, miocardiopatia, aneurismas, ICC, cardiomegalia, insuficiência arterial periférica e insuficiência circulatória periférica. Anemias e distúrbios da coagulação. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga, sequela AVC e dor crônica. Transtornos depressivos e de Ansiedade. Síndrome Demencial. Reumatologia. Urgência / Emergência médica.exame Físico. Fisiologia do sistema reprodutor feminino. Psicologia Básica. Técnicas de Exame Pré-natal. Ultrassonografia. Técnicas de exame de ginecologia. Anatomia do sistema reprodutor feminino. Patologia
12 Feminina (estudo das doenças da mulher). Patologia Fetal (estudo das doenças do feto). Semiologia e Diagnóstico Geral. Código de ética médica. SUS. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS. - Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas). Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Neoplasias, Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares, insuficiência respiratória aguda, Edema agudo de pulmão, DPOC e Pneumotórax hipertensivo. Doenças do aparelho circulatório: bradiarritmias, taquiarritmias, infarto agudo do miocárdio, estados de choque, síndromes isquêmicas cardíacas, sopros, doença de chagas, hipertensão arterial, varizes, miocardiopatia, aneurismas, ICC, cardiomegalia, insuficiência arterial periférica e insuficiência circulatória periférica. Anemias e distúrbios da coagulação. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga, sequela AVC e dor crônica. Transtornos depressivos e de Ansiedade. Síndrome Demencial. Reumatologia. Urgência / Emergência médica. HIV Ministério da Saúde / Programa Nacional de DST e Aids, Brasilia
Câmara Municipal de Lourdes CNPJ 01.626.421/0001-95 - e-mail cmlourds@terra.com.br
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES, Estado de São Paulo, na forma prevista no art. 37, I e II da Constituição Federal torna pública a abertura
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA, Estado de São Paulo, na forma prevista no art. 37, Inciso I, ambos da Constituição Federal, e demais legislações