GREVE DOS PETROLEIROS | Entenda a greve petroleira e por que é crucial apoiá-la
Desenvolvemos cinco elementos centrais para apoiar a luta dos petroleiros, que pelo peso estratégico da categoria e da Petrobras pode se converter numa importante trincheira para toda a classe trabalhadora contra o conjunto dos ataques do governo.
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
Não é segredo para ninguém que a Petrobras sofre um paulatino desmonte levado a frente por todos os recentes governos. Sob o governo Bolsonaro esse processo, que já vinha a passos largos, se aprofundou buscando acelerar a entrega da empresa e da vasta riqueza do petróleo se desfazendo de partes importantes da empresa, impactando na vida de seus próprios trabalhadores, descartadas como meros números na contabilidade das exigências do grande capital.
Não é à toa que a categoria ao entrar em greve no último dia 01/02 tomou como uma pauta central a reversão das demissões de mais de mil trabalhadores, consequência do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados Araucária, no Paraná (FAFEN-PR). Com milhões de desempregados no país, o governo mostra todo seu descaso em relação às vidas dos trabalhadores ao anunciar esse fechamento.
Nesse contexto, motivos não faltariam para o enfrentamento desse reacionário governo, seja pelos ataques sindicais aos petroleiros seja pelos ataques de conjunto a classe trabalhadora. Ainda assim, listamos cinco elementos centrais para apoiar a luta dos petroleiros:
1) Solidariedade operária contra as demissões
Em todo o país os petroleiros tomam consciência que depois da FAFEN são milhares de outros petroleiros, próprios e terceirizados, que terão seus empregos em risco nas refinarias, terminais, plataformas e campos terrestres. Num contexto de alto número de desempregados, 11,6 milhões de pessoas para ser exato, não é mero detalhe uma categoria com o peso dos petroleiros tomar para si a defesa dos postos de trabalho de seus companheiros, mesmo que não os conheçam pessoalmente ou vivam a quilômetros de distância, e mais, desafiando a divisão entre efetivos e terceirizados, tão presente na empresa e em todo país, a greve dá um primeiro passo de unidade na categoria, lutando pelos postos dos 400 efetivos e dos 600 terceirizados.
De nada vale a propaganda do governo de que os empregos estão voltando a crescer, já que os trabalhadores têm consciência do tipo de trabalho que está sendo criado. Todo trabalhador tem um parente ou um amigo que se não está desempregado, depende de trabalhos precários para sobreviver, que tem de se submeter aos serviços de aplicativos de celular, com jornadas extenuantes, sem direito a férias, ou outros benefícios. Não é apenas o desemprego que ameaça os trabalhadores, mas também a precarização do trabalho. A taxa de informalidade atingiu 41% no quarto trimestre, um contingente de 38,4 milhões de pessoas reféns dessas condições.
Dessa forma, é ainda mais injustificável e revoltante a decisão do governo de fechar uma fábrica inteira, de exterminar milhares de empregos, como se fosse uma decisão contábil apenas para atender as exigências dos acionistas da empresa que não vem razão em manter em funcionamento tal fábrica. Ainda mais sendo a última fábrica de fertilizantes nitrogenados do país, cujo fechamento deixará o país inevitavelmente dependente das importações. Mais uma demonstração de um consciente planejamento estratégico daqueles que querem transformar o Brasil cada vez mais num enorme celeiro do mundo, sem tecnologia e com cada vez mais reduzida autonomia.
Como seria se esse enorme exemplo dos petroleiros contagiasse o restante da classe trabalhadora para que saiam em defesa dos postos de trabalho de outros companheiros sob risco de demissão?
É desse potencial de contágio que a burguesia treme de medo em pensar e busca afogar a greve desde já, para que esse exemplo de solidariedade operária não se alastre, ameaçando um instrumento fundamental da burguesia, o terrorismo do desemprego. Se essa solidariedade derrota as demissões, a vitória não será apenas dos mil petroleiros do Paraná ou do Brasil, mas sim de todos os trabalhadores.
2) "Crachás verdes" (efetivos) e "crachás amarelos" (terceirizados) numa só luta!
Se relacionarmos esse exemplo da solidariedade operária ao fato de que a maioria dos empregos sob risco na FAPEN são de terceirizados, visualizamos um salto de qualidade na consciência dos trabalhadores ainda mais expressivo. Por todo o país os grevistas se arriscam em luta, não apenas por seus companheiros efetivos da categoria, mas por uma solidariedade ainda mais ampla, por seus irmãos de classe, mesmo que terceirizados.
A fragmentação da classe trabalhadora é um instrumento da burguesia para fragilizar a luta dos operários e intensificar a exploração. Atualmente, no Brasil existe um total de 4 milhões de trabalhadores terceirizados, um número que veio aumentando já nos governos do PT. Em muitas empresas, como nessa fábrica da Petrobras, o número de terceirizados supera até mesmo o de trabalhadores diretos, os salários, os direitos trabalhistas, até mesmo o local de refeição, a cor do crachá e do uniforme são muitas vezes diferentes. Mas os terceirizados estão numa posição muito mais vulnerável para lutar por seus próprios direitos. Porém a greve e a luta unifica – talvez pela primeira vez – na Petrobras os "crachás verdes" e os "crachás amarelos".
Por isso, o fato de os petroleiros se colocarem em defesa não só de seus próprios empregos, mas também dos terceirizados é um golpe ainda maior para os patrões, que vem essa enorme fonte de exploração ampliada - o trabalho terceirizada - contestada por seus colegas trabalhadores.
E da vitória dessa luta poderia ganhar força um desafio em todo o país a essa divisão. Poderíamos levantar com muito mais força uma bandeira necessária: incorporação dos terceirizados às empresas onde efetivamente trabalham, sem necessidade de concurso público nas estatais e órgãos públicos.
3) Uma trincheira para barrar o avanço nacional da privatização
No período recente avançou a passos cada vez mais largos a privatização da empresa. Sob a lógica ultraliberal de Paulo Guedes, de atender todos os desejos do mercado, diversos ativos e setores estratégicos da empresa foram e estão sendo colocados à venda a preço de banana para atender a sede de lucro de investidores estrangeiros. A lista é longa, mas podemos citar os casos da BR Distribuidora, maior distribuidora de combustíveis do país e até então a 2ª maior estatal nacional, além da Liquigás, empresa líder no abastecimento de gás, como privatizações já levadas a cabo.
A privatização da BR Distribuidora já significou milhares de demissões. E ela também significa o aumento do preço dos combustíveis. Para tornar as distribuidoras e as refinarias mais lucrativas para os compradores, os governos desde Temer, aumentam os preços dos combustíveis para que eles sejam iguais aos praticados em Nova Iorque ou Londres, pouco importando se nosso custo de produção seria muitíssimo menor.
Agora na mira do governo seguem 8 refinarias ao todo, sendo elas: Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará - totalizando 3 na região Nordeste; Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e a Unidade de Industrialização do Xisto (Six) no Paraná , Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul e a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais - totalizando 4 na região sudeste; além da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. Junto com as refinarias serão vendidas toda a estrutura auxiliar, ou seja, o conjunto dos oleodutos e os terminais de armazenamento destas refinarias.
O caso da BR Distribuidora é exemplar do que a agenda privatista reserva aos trabalhadores e a população brasileira. A empresa era a segunda maior estatal do país em faturamento, movimentando quase R$100 bilhões. A venda do controle acionário da companhia na Bovespa, ocorrida em julho passado, arrecadou R$ 9,6 bilhões, nem um décimo do que a empresa fatura por ano, evidenciando, mais uma falcatrua da operação entreguista. Além disso, após a privatização, a empresa já demitiu 600 funcionários só nas duas últimas semanas de 2019 e seu presidente já afirmou que pretende demitir 30% dos 5 mil trabalhadores. Por fim, a crescente importação de derivados aumentou ainda mais com a privatização da BR Distribuidora, deixando um déficit comercial em derivados de petróleo, o que mostra o crescimento da subordinação do país numa área estratégica.
Não é apenas a Petrobras que é alvo da sanha privatista que quer entregar todo patrimônio nacional a sede de lucros dos empresários e especuladores, à custa dos trabalhadores. O governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada um total de 115 ativos, esperando que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e parques nacionais.
Como vemos pelo exemplo da BR Distribuidora as privatizações liquidam o patrimônio nacional, submetendo serviços públicos ou setores estratégicos da economia a nefasta lógica do mercado, além de invariavelmente resultar em ataques para os trabalhadores que passam pela transição, seja demissões, mudanças no regime de trabalho, ou precarização de suas condições. A privatização transfere recursos nacionais que passam a obedecer aos imperialistas, à corrupção nacional e estrangeira, quando deveriam servir aos interesses do povo brasileiro.
O peso da Petrobras nessa resistência é enorme. Se a greve dos petroleiros consegue angariar o apoio da população e massificar o sentimento de rechaço às privatizações, se torna um importantíssimo ponto de apoio para cada batalha similar que outras categorias enfrentam ou enfrentarão. Como já é o caso da Casa da Moeda e do Dataprev, ambos também em greve, e como pode vir a ser o caso dos Correios.
4) Por um programa dos trabalhadores: uma Petrobras 100% estatal!
A resposta dos capitalistas para a permanente crise que atravessa o país é seguir descarregando nas costas dos trabalhadores privatizações e ataques econômicos. Em contraposição a essa agenda de reformas neoliberais os trabalhadores devem buscar uma alternativa classista.
No contexto da Petrobras esse programa passa por uma Petrobras 100% estatal, administrada democraticamente pelos petroleiros com controle popular. Uma gestão operária sob controle popular para garantir uma outra lógica de produção para a exploração de petróleo, que não seja determinada pelo lucro de um punhado de acionistas nacionais e estrangeiros, mas para a satisfação das demandas da sociedade. Desde as necessidades de abastecimento de combustível, seja da gasolina seja do gás de cozinha que pesa tanto no bolso das mães e pais de família, garantindo preços acessíveis ao conjunto dos trabalhadores; além de assegurar que a enorme riqueza oriunda dessa exploração do patrimônio ambiental nacional, se converta em investimento na saúde e educação deixando de alimentar o infinito saque da ilegal, ilegítima e fraudulenta dívida pública.
Nesse mesmo sentido, uma gestão operária sob controle popular para assegurar que todos os recursos do petróleo entregues a preço do banana sejam reestatizados sem indenização, como o caso dos campos do pré-sal já entregues, para acabar com esse saque das riquezas nacionais. A gestão operária é o que pode garantir a mais completa transparência e publicidade dos contratos, combatendo verdadeiramente a corrupção, diferentemente da demagogia burguesa e da Operação Lava Jato que blindou e blinda interesses políticos e privatistas de sua atuação. A gestão operária é a única forma de garantir que esses recursos não estejam a serviço nem do imperialismo nem da corrupção.
Além disso uma gestão operária que subverta a lógica do lucro e incorpore a pauta ambiental, que utilize os vastos conhecimentos técnicos dos trabalhadores para prevenir acidentes ambientais, tão comuns na exploração predatória capitalista, e que busque a superação dos combustíveis fósseis com o investimento em outras matrizes energéticas.
5) Contra a agenda de ataques econômicos de Bolsonaro, do Judiciário e do Imperialismo
Como vemos, a Petrobras está sob o fogo de diversos ataques econômicos que o governo busca descarregar nos trabalhadores, fechamento de unidades, privatização, demissões, precarização das condições de trabalho através do desrespeito do Acordo Coletivo de Trabalho, sob a cumplicidade do Judiciário que mediou o conflito.
Desde o golpe institucional, que a Petrobras é o alvo número um dos ataques que os capitalistas querem impor no país. O próprio golpe ocorreu com o objetivo estratégico do imperialismo de diminuir margens de manobra da gigante estatal que crescia e se inseria como competidora internacional, principalmente após a descoberta dos imensos campos do pré-sal. O desmonte e a entrega da estatal, junto de seus campos de petróleo, sempre foi o principal interesse mobilizador da devassa da Operação Lava Jato sob a companhia.
Bolsonaro, como herdeiro ilegítimo do golpe, assume com a missão de concretizar e aprofundar a agenda de contrarreformas que o governo Temer não conseguiu aprovar. Para além da reforma da previdência, o desmonte da Petrobras, com o ataque a seus trabalhadores, está entre suas principais prioridades.
Entretanto, se a Petrobras está sob o fogo desses diversos ataques, a resistência que começa a se erguer pelos petroleiros abre diversos flancos de batalha que podem se converter em várias trincheiras para a luta de outras categorias dos trabalhadores e um ponto de apoio para a mobilização de toda a classe.
Por todo esse potencial que mesmo com uma adesão nacional, de diversas estruturas em 12 estados do país, a mídia desde o começo da greve mantém seu boicote. Ocultando da população o enorme aparato de repressão, com ostensiva presença militar, empregue pelos governos locais e federal para intimidar os petroleiros, como se viu na manhã de anteontem na Refinaria Duque de Caxias no Rio de Janeiro. Ocultando escândalos como a manutenção de trabalhadores sob cárcere privado por mais de 50h. Por todo esse potencial que o Judiciário usa de seu autoritarismo para sufocar a greve desde seu início, golpeando com sua repressão judicial, tendo o reacionário ministro do TST Ives Gandra, deslegitimado o direito à greve dos petroleiros afirmando tratar-se de greve sem motivação, impondo uma absurda multa de R$ 500 mil por dia paralisado.
É preciso cercar de solidariedade sua luta. É preciso que os sindicatos, centros acadêmicos e os parlamentares do PT e da esquerda, como o PSOL, em todo país tomem medidas de solidariedade à greve para ajudar a romper esse cerco midiático, convocando atos de apoio em todas as cidades. O apoio da CUT e da UNE, com seus recursos financeiros e midiáticos deveria ir muito além de uma postagem e um punhado de bandeiras em um piquete. O potencial dessa categoria e de seu apoio nacional permite muito mais que uma demonstração de força, permite um desafio a Bolsonaro para categoricamente barrar um fechamento de uma fábrica e demissões e assim abrir um questionamento às privatizações de conjunto.
A luta dos petroleiros, tal como foi em 1995 pode ser uma inflexão contra as privatizações, enfrentamentos decididos e que a base tome a greve em suas mãos, como recentemente fizeram os trabalhadores franceses, especialmente dos transportes serve, de exemplo para como avançar nessa luta para que ela seja uma fortaleza para todos os trabalhadores. Para realizar esse potencial, essa greve precisa se tornar uma causa nacional, precisa da urgente construção da unidade de toda a categoria petroleira, independentemente de qual federação pertença o sindicato, da sindicalização ou não dos petroleiros, de ser efetivo e terceirizado. A partir da força dessa categoria é possível construir o apoio de todos trabalhadores do país para levantar em alto e bom som em todo o país a luta por nenhuma demissão e não a privatização da Petrobras.
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