“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira, a partir das 8h30,in, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE).
No dia 5 de julho, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve e determinou o retorno imediato às atividades. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o magistrado, “o possível direito de greve de policiais civis seria totalmente incompatível com a concepção do próprio Estado e com o seu efetivo funcionamento. A paralisação daquele setor geraria perigo à ordem pública, à paz pública e à estabilidade das instituições”.
O Sindicato alega “que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O agravo de instrumento foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda, que havia suspendido o processo, no início de agosto, por solicitação do Sinpoci e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo em vista a possibilidade de acordo.
No entanto, como não houve consenso entre as partes, o Sindicato decidiu retomar a greve e solicitou o prosseguimento da ação.”
O secretario estadual do Esporte, Gony Arruda não teme decisão do seu antigo partido, o PSDB, de ir à Justiça para tentar tomar o mandato dos parlamentares estaduais que ingressaram no PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição.
Gony não acredita que tal ameaça se concretize, fala em perseguição e lamenta essa postura do seu antigo colega de legenda, o hoje presidente estadual tucano Marcos Cals.
O advogado Renato Roseno admite disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012. Ele diz que se houver convocação do partido estará disposto a encarar as urnas.
Segundo Roseno, que já postulou para o Governo e Prefeitura, o eleitorado fortalezense sente a falta de um projeto novo. Ele assegura ser a “opção verdadeiramente de esquerda” no elenco de tantos “prefeituráveis” que povoam o cenário da sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).
Há expectativas de que a pré-candidatura de Roseno ao Paço seja a principal decisão a sair do III Congresso Estadual do PSOL, que começa hoje e vai até amanhã, na sede da legenda.
O deputado federal Domingos Neto (PSB) espera que o ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de uma saraivada de denúncias consiga provar inocência e continuar no cargo. O parlamentar integra a base aliada da presidente Dilma Rousseff.
O jornalista Felipe Araújo comenta fatos que envolveram o time do Ceará antes do jogo deste domingo, a partir das 15 horas, em Curitiba, contra o Atlético Paranaense. Sobre a partida, Felipão não está otimista.