Daniela Cristina Ismael Floriano no Migalhas
...Recursos Fiscais. (Clique aqui) Opinião Na avaliação da advogada Daniela Cristina Ismael Floriano (Rayes & Fagundes Advogados Associados), as novas indicações para o CARF surpreenderam positivamente. "Com a saída dos antigos conselheiros e as restrições impostas pela OAB nosso receio era o ingresso de representantes menos preparados. O nome da grande maioria dos novos indicados é facilmente reconhecido no Direito Tributário o que nos tranquiliza quanto à manutenção da qualidade dos julgamentos." Fiança Em contrato bancário prorrogado automaticamente, fiança também é prorrogada,...
...que poderão surgir. (Clique aqui) Súmulas Para a advogada Daniela Cristina Ismael Floriano, do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados, a edição de 10 novas súmulas pelo CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no último dia 9/12, vale pelo que foi aprovado, mas também pelo que ficou rejeitado. (Clique aqui) TV Migalhas Literatura e Direito andam de mãos dadas. A opinião é unânime. Veja o que têm a dizer sobre a interdependência entre as áreas os advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz...
...aqui) Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens Daniela Cristina Ismael Floriano Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui) Lojistas e a campanha "De Olho na Validade" Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro A partir da campanha promovida pelo Procon/SP e pela Associação Paulista de Supermercados, os advogados debatem o interesse na proteção dos direitos dos consumidores. (Clique aqui) Quinta -...
...alterações da RF no processo de arrolamento de bens, a advogada Daniela Cristina Ismael Floriano, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, esclarece que, devido ao aumento da soma dos débitos tributários de R$ 500 mil para R$ 2 mi, é possível aos contribuintes que não mais se encaixam no valor estipulado o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui) Trabalhista O direito do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço se estende ao empregador ? Há limite de desconto do salário em caso de falta de aviso pelo empregado ? Como contar o prazo do aviso em caso de...