Prefeitura de Aquidauana revoga decisão sobre dispensar 300 professores temporários - O Pantaneiro
Prefeitura de Aquidauana revoga decisão sobre dispensar 300 professores temporários
Prefeitura disse que todos terão salários assegurados
19 MAR 2020 - 14h17min
A Prefeitura de Aquidauana anunciou a revogação da medida que suspenderia o pagamento e as contratações de 300 professores temporários por 15 dias na cidade. A Prefeitura ainda disse que todos terão os salários assegurados.
Um decreto com novas determinações sobre o novo coronavírus (Covid-9) e com a suspensão da medida deve ser publicado em breve pela administração municipal.
Professores temporários foram informados na quarta-eira (18) sobre a suspensão das aulas e dos empregos. A assessoria de comunicação da Prefeitura diz que houve uma orientação jurídica de que, entre as medidas anunciadas como corte de gastos a serem tomadas pelos prefeitos pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), estava a suspensão dos temporários. A medida foi reavaliada.
"A Prefeitura de Aquidauana comunica que foi revogada a decisão de suspender cerca de 300 contratos e pagamentos dos professores contratados do município pelo prazo de 15 dias conforme regimento o decreto municipal n° 037, de 18 de março de 2020. Todos terão os salários assegurados.
A Prefeitura de Aquidauana, diante da situação de pandemia do Covid-19, havia recebido orientação jurídica para adoção de medidas visando a contenção de gastos, para priorizar as ações de saúde e atendimento a população.
O decreto revogando a decisão de suspensão dos contratos dos professores da Rede Municipal será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Município.
A decisão de revogação foi tomada pelo prefeito Odilon Ribeiro em reunião administrativa nesta manhã, 19".