ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) promovem em Palmas/TO, o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, assessorias jurídicas e pretensos candidatos às eleições municipais de 2016. O evento é uma promoção conjunta da Comissão de Direito Eleitoral e da ESA (Escola Superior de Advocacia) e ocorrerá no dia 20 de abril, a partir das 18h30, no auditório da OAB/TO, situado à Quadra 201 Norte.
O ciclo de palestras terá a presença confirmada dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. O evento ocorre meses antes das eleições municipais de 2016 e terá explanações sobre democracia, alterações legislativas eleitorais e ilícitos de campanha. (Ver temas das palestras abaixo).
Por sua vez, o presidente da Comissão Eleitoral da OAB/TO, o advogado Solano Donato, lembra das várias mudanças ocorridas que afetarão o pleito de 2016. "Esse ano será muito diferente para os advogados que trabalham no eleitoral. Temos novas regras e mudanças profundas, como o fim do financiamento privado, a diminuição do período de filiação partidária necessária e a redução da propaganda eleitoral, dentre outras. Será uma oportunidade para que os colegas advogados tenham o esclarecimento necessário para as suas atividades profissionais", destaca o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Solano Donato.
http://esa.oabto.org.br/eventos/14/ciclo-de-palestras
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