Pressão obriga governo do RS liberar verba para a Reforma Agrária | Combate Racismo Ambiental
Pressão obriga governo do RS liberar verba para a Reforma Agrária
Uma conquista na luta pela reforma agrária. Assim foi definido convênio assinado nesta sexta-feira (16), no Palácio Piratini, entre Governo gaúcho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra/RS, que destinará R$ 130 milhões para assentar mil famílias e qualificar assentamentos no Rio Grande do Sul.
O convênio com o MDA repassa ao Estado R$ 100,8 milhões para a aquisição de 14 mil hectares em áreas rurais. A primeira parcela do repasse chega ainda este mês aos cofres do RS. Em 2012, vão ser repassados mais R$ 50 milhões e, em 2013, prazo final do convênio, mais R$ 40 milhões. Neste convênio, o Governo estadual entra com uma contrapartida de R$ 25,2 milhões. O Rio Grande do Sul é o único estado a fazer este tipo de convênio com o governo federal, com contrapartida estadual.
Na avaliação do deputado Edegar Pretto (PT), o convênio é resultado de um compromisso assumido pelo governador Tarso Genro para assentar famílias que estão acampadas em diversas áreas do estado. "Após oito anos, integrantes do Movimento dos Sem Terra compareceram ao Palácio Piratini para participar de um evento que representa um novo momento para a reforma agrária no estado. Desde o ínicio do nosso mandato participamos de inúmeras reuniões e audiências em Brasília, e aqui no RS, com governo e lideranças dos movimentos sociais. O governo do estado assumiu compromisso zerar um passivo e assentar mil famílias. Esta disponibilidade mostra os avanços da reforma agrária", comemorou Edegar Pretto.
Cerca de 100 integrantes da Via Campesina e MST participaram do ato com a presença do governador Tarso Genro e representantes da Delegacia do MDA, superintendência do Incra, secretários de Governo e de parlamentares. O governador Tarso Genro declarou que é possível atingir a meta de zerar os acampamentos no Estado e qualificar os assentamentos existentes. Tarso elogiou a atuação dos sem terra que souberam atuar e pressionar o Estado para que suas demandas fossem atendidas.
O líder do MST, Adelar Pretto, disse que a assinatura do convênio é tão importante como sair dos assentamentos ou acampamentos para participar de manifestações e não ser agredido, como ocorria anteriormente. "Nossa expectativa é de que até a metade do próximo ano não tenham mais acampamentos no Estado", ressaltou.
Participaram do ato o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Fernando Mainardi, o superintendente do Incra, Roberto Ramos, o delegado regional do MDA, Nilton Pinho de Bem, o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), o secretário-adjunto da SDR, Ronaldo Oliveira e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, Jaime Martini.