Decisão sobre tabela do frete fica para 27 de agosto – O Paraná Decisão sobre tabela do frete fica para 27 de agosto – O Paraná
Decisão sobre tabela do frete fica para 27 de agosto
21/07/2018 às 07:54 por O Parana
Brasília – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, declarou que irá manter todas as ações que questionam a tabela de preço do frete de cargas em rodovias brasileiras. Relator das ações que questionam a constitucionalidade da tabela no STF, Fux se reuniu com representantes dos caminhoneiros e de entidades empresariais em busca de um acordo sobre o assunto, há algumas semanas. No entanto, não houve consenso entre as partes para a criação de uma nova tabela.
Fux declarou que só iria tomar uma decisão após a audiência pública sobre o assunto, marcada para 27 de agosto. "Eu também preciso me municiar de elementos. À medida que os atos governamentais, eles têm presunção de constitucionalidade, de adequação à realidade, da necessidade que eles foram praticados em razão daquela crise de desabastecimento. E depois da audiência pública, aí sim, eventualmente, eu vou trazer uma liminar para ser referendada pelo plenário", declarou o ministro.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), as tabelas foram elaboradas conforme as características das cargas, que foram divididas em carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. Se não sofrer mudanças, a tabela publicada no fim de maio terá validade até 20 de janeiro de 2019.