Após protestos, três canais de tevê voltam ao ar na Venezuela - Mundo - iG
Após protestos, três canais de tevê voltam ao ar na Venezuela
Por BBC Brasil | 27/01/2010 18:58
"Agora são as operadoras de tevê a cabo que determinarão quando colocarão em sua programação o sinal desses meios", diz o texto.
Os canais internacionais TV Chile, American Network e Ritmo, da rede mexicana Televisa, já voltaram à programação nesta quarta-feira em pelo menos duas operadoras de tevê a cabo, conforme constatou a BBC Brasil.
Por não terem inicialmente apresentado a documentação para demonstrar que seriam emissoras de conteúdo internacionais, os canais foram qualificados automaticamente como produtores nacionais, o que implica em obedecer a legislação interna, que prevê a transmissão de mensagens governamentais e limites à difusão de publicidade - normas que haviam sido desrespeitadas pelas emissoras.
No comunicado, a Conatel disse que continua "com as portas abertas para receber os canais que não apresentaram sua grade de programação para ser avaliada".
A suspensão das seis emissoras, incluindo o canal RCTV, considerado um dos principais opositores do governo, foi vista pela oposição como um novo "ataque à liberdade de expressão".
A medida desencadeou uma série de manifestações de estudantes contra o governo, apoiados por partidos políticos opositores.
Na segunda-feira, dois estudantes simpatizantes do governo morreram durante enfrentamentos entre grupos pró e anti-Chávez no estado de Mérida, onde as aulas permanecem suspensas.
Na noite da terça-feira, Chávez criticou as manifestações violentas responsabilizando a oposição pelos assassinatos. "Dois jovens pagando com suas vidas os caprichos de uma oligarquia", afirmou.
Nesta quarta-feira, estudantes opositores voltaram às ruas em manifestações realizadas nos estados de Trujillo e Aragua, em protesto contra a suspensão do sinal da RCTV.
Na capital, Caracas, os estudantes realizaram uma assembleia e convocaram uma nova manifestação para esta quinta-feira.
A queda de braços entre governo e a RCTV, que em 2007 perdeu a licença para transmitir no sinal aberto, permanece.
A RCTV reivindica o direito de ser considerada como canal internacional, o que a livraria de acatar a legislação venezuelana. A Conatel, por sua vez, argumenta que 94% da programação da RCTV contem conteúdo nacional e apenas 6% internacional.
São considerados como produtores nacionais aquelas emissoras com 70% ou mais de produção nacional, que seja realizada com capital, pessoal técnico, artístico e que sejam produzidas em locações venezuelanas.
Por enquanto, a RCTV decidiu não negociar, a espera do resultado de uma liminar pedida ao Supremo Tribunal de Justiça para que se respeite sua condição de canal internacional. ###
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