16a Conferencia Nacional de Salud: Democracia y Salud
Epidemiol. Serv. Saúde vol.28 no.3 Brasília set. 2019 Epub 06-Feb-2020
http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742019000300020
16a Conferência Nacional de Saúde: Democracia e Saúde
Leila Posenato Garcia (orcid: 0000-0003-1146-2641)1
¹Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, Brasília, DF, Brasil
A 16a Conferência Nacional de Saúde foi o maior evento de participação social realizado no país. Participaram mais de 5 mil pessoas, incluindo conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reuniram em Brasília, DF, de 4 a 7 de agosto de 2019. Este grandioso evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde (MS).
O tema escolhido, "Democracia e Saúde", e a referência à "8ª+8" marcaram o resgate da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. A 8a Conferência foi o primeiro evento nacional com participação social na área da saúde. Seu relatório final1 recomendou a formação de um sistema único de saúde, separado da previdência. Também resultou na criação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS),2 que teve papel preponderante na elaboração da proposta que culminou na inclusão do direito à saúde e na instituição do SUS, na Constituição Federal de 1988.3
Mais de 4.600 conferências, que totalizaram cerca de 1 milhão de participantes, realizadas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, antecederam a 16a Conferência Nacional de Saúde. Também trouxeram contribuições para o debate 63 conferências livres, organizadas de modo independente por entidades de trabalhadores, usuários, instituições de ensino superior, fóruns e gestores municipais e estaduais.
O Relatório Nacional Consolidado4 da 16a Conferência sintetizou as melhores posições e orientações para a defesa e o fortalecimento do SUS, a melhoria das condições de saúde da população e a construção de relações mais saudáveis e democráticas no setor saúde e na sociedade como um todo. As propostas foram organizadas em três eixos: I - Saúde como direito; II - Consolidação dos princípios do SUS; e III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Os debates ocorridos durante a 16a Conferência Nacional de Saúde culminaram com a aprovação de 31 diretrizes e 329 propostas provenientes de todos os estados e do Distrito Federal, além de 56 moções, contempladas em seu Relatório Final.5
A 16a CNS foi um marcante momento para a democracia brasileira e para o SUS. O evento rememorou e reverberou o discurso de Sergio Arouca,6 Presidente da 8a CNS, e protagonista da criação do SUS:
que [as pessoas] tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo. (...) ao meio ambiente que não lhes seja agressivo, e que, pelo contrário, permita uma vida digna e decente. (...) a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e autodeterminação de um povo, e que não esteja todo tempo submetido ao medo da violência, daquela violência resultante da miséria, e que resulta no roubo, no ataque. Que não esteja também submetido ao medo da violência de um governo contra o seu próprio povo, para que sejam mantidos interesses que não são do povo.6
A magnitude da 16a Conferência Nacional de Saúde reflete a grandiosidade e a potência do SUS, que embora ainda apresente desafios para o pleno alcance de seus princípios, é indiscutivelmente um patrimônio da população brasileira, e portanto deve ser preservado e fortalecido.
1. Ministério da Saúde (BR). Ministério da Previdência Social (BR). 8ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1986 [citado 2020 fev 3]. 21 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf [ Links ]
2. Ministério da Saúde (BR). Ministério da Previdência e Assistência Social (BR). Ministério da Educação (BR). Comissão nacional da reforma sanitária: documentos III [Internet]. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 1987 [citado 2020 fev 3]. 163 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_08.pdf [ Links ]
3. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988 [citado 2020 fev 3]. Arts. 196 - 200. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf [ Links ]
4. Conselho Nacional de Saúde (BR). 16ª Conferência Nacional de Saúde: democracia e saúde [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2019 [citado 2020 fev 3]. 87 p. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/relatorios/Relatorio_Nacional_Consolidado.pdf [ Links ]
5. Conselho Nacional de Saúde (BR). Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde: versão preliminar [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde ; 2019 [citado 2020 fev 3]. 255 p. Disponível em: Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf [ Links ]
6. Arouca S. Democracia é saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE, 8, março de 1986, Brasília [Internet]. Realização: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Núcleo de Video/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1986 [citado 2020 fev 3]. (Video restaurado em 2013, publicado no canal VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz - 1 vídeo, 42min33seg). Disponível em:Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ [ Links ]