1º TRIMESTRE – 2017
1.1. Estatísticas
Secretaria da Saúde: 2
Secretaria de Infraestrutura: 17
Secretaria de Projetos Especiais: 3
Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito: 12
Guarnição Especial de Polícia Militar Montada: 1
7º BPM: 1
Comando da Guarda Municipal: 1
2.1. Estatísticas
Secretaria de Infraestrutura: 2
Vigilância Epidemiologia: 1
Secretaria de Receita: 1
Secretaria de Educação: 1
WOA Empreendimentos: 1
Delegacia da Mulher de São José: 1
Delegacia de Barreiros (Areias): 1
Secretaria de Serviços Públicos: 1
Universidade de São José: 1
Guarda Municipal: 1
7º Batalhão de Polícia Militar: 1
Clube 1º de Junho: 1
3.1.Estatísticas
Câmara Municipal de São José: 1
Procon Municipal: 1
Secretaria de Assistência Social: 1
Fundação Municipal de Esportes: 2
Secretaria de Educação: 2
Secretaria de Saúde: 1
4.1. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/2017– Propõe alteração à Lei Orgânica para que o Vereador fique impedido de se licenciar da Câmara Municipal para assumir cargo no executivo sem perder o mandato. O Projeto encontra-se em tramitação na Câmara.
4.2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES – com o seguinte texto: O Atleta "RAMADAN PEREIRA ESPINDOLA", merece o reconhecimento desta Nobre Casa Parlamentar e de seus Vereadores, por ser um Atleta Josefense de Artes Marciais milenares e chinesas, com certificação internacional em Qigong (Chi Kung). Coleciona títulos como: CAMPEÃO BRASILEIRO DE KUNG FU 2015, Campeão Sul-americano de Kung-fu 2016, Campeão Catarinense 2016 e atleta membro da Seleção Brasileira. Deste modo, com sua dedicação ao esporte, leva o nome do Município de São José por todas as partes do Brasil e do Mundo, o que nos muito orgulha, não só pela sua técnica profissional, mas como cidadão responsável.
4.3. TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ –concedido ao Senhor Nelson Zimmermann. Confira detalhes aqui.
4.4. MEDALHA ALBERTINA KRUMMEL MACIEL –comenda entregue em alusão ao dia internacional da mulher, comemorado em 8 de maio, à Senhora Terezinha Francisca de Bóris. Detalhes clique.
5.1. Entrevistas sobre o tema "Você é a favor ou contra, que vereador assuma cargos no executivo?", em diferentes locais do município. Estas entrevistas serviram de base para a realização do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que visa a proibição de vereador assumir cargos no poder executivo sem que, para tal, venha a renunciar seu mandato de vereador. O projeto foi protocolado e segue em tramitação na Câmara Municipal.
5.2. Visita ao comércio das Ruas: São Pedro, Independência e Francisco Jacinto de Melo – Bairro Areias, com o objetivo de ouvir os proprietários e colaboradores sobre as principais demandas observadas quanto a participação do poder público municipal no local. Na oportunidade surgiram demandas que foram encaminhadas por meio de indicações e/ou outros expedientes visando solucionar as questões apontadas.
5.3. Tratativa com a Coordenadora Regional de Educação da Grande Florianópolis, Elizete Geraldi, para implantação de turmas de CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos, na Escola Básica Américo Vespúcio Prates, em Barreiros. O objetivo é proporcionar aos jovens e adultos que não concluíram o ensino médio a oportunidade de retomar os estudos, capacitando-os e qualificando-os para o mercado de trabalho. O estudo da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis acerca das necessidades e requisitos para a instalação do CEJA Américo Vespúcio já está na fase de pré-matrículas, para ter uma noção real da demanda. A expectativa é que as aulas iniciem no segundo semestre deste ano.
5.4. Visitas a locais específicos da cidade para verificar situações apontadas por munícipes nas seguintes localidades:
5.4.1. Sertão do Imaruim;
5.4.2. Ceniro Martins;
5.4.3. Picadas do Sul;
5.4.4. Ponta de Baixo;
5.4.5. Serraria;
5.4.6. Fazenda Santo Antônio;
5.4.7. Barreiros;
5.4.8. Bela Vista;
5.4.9. Jardim Cidade de Florianópolis;
5.4.10. Campinas;
5.4.11. Kobrasol;
5.5. Visita acompanhada com o Comando da Guarda Municipal à Sede da Corporação para conhecimento das atividades desenvolvidas, instalações, equipamentos e tudo o que cerca a Guarda.
5.6. Reunião com representantes do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, para tratar das condições de trabalho, lotação e remuneração dos servidores do órgão, bem como análise da possibilidade de regulamentação do mesmo no município de São José.
5.7. Participação em reunião organizada pela Associação de Moradores de Barreiros. Pauta: reestruturação da Associação e demandas da comunidade local.
5.8. Participação em reunião organizada pelo Conselho Comunitário do Bairro Areias. Pauta: demandas da comunidade local.
5.9. Participações nas Assembleias do SINTRAM/SJ – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José para conhecimento das reivindicações dos servidores públicos e a busca por solução à greve.
5.10. Visita ao Projeto Asas do Ipiranga que existe há 4 anos e conta com 75 alunos/músicos e 9 professores, que fazem um trabalho voluntário com crianças, jovens e adultos de São José. Estamos estudando formas de sugerir ao poder executivo a utilização da música como ferramenta para a inclusão social, transformando sonhos em realidade.
6. PRONUNCIAMENTOS
6.1. Sessão Solene de posse do dia 01 de janeiro de 2017 – Pronunciamento de posse.
6.2. Primeira Sessão Ordinária na Câmara Municipal de São José. Discurso sobre as diretrizes do mandato.
6.3. Sessão Ordinária de 6 de fevereiro de 2017 – Pronunciamento pela volta da TV Câmara e implementação do sinal de internet Wireless no plenário da Câmara.
6.4. Sessão Ordinária de 8 de fevereiro de 2017 – assuntos: Indicação para que a Secretária de Saúde cumpra a lei que determina a disponibilidade de painel informativo contendo o rol de todos os medicamentos de distribuição gratuita nas unidades públicas de saúde do município de São José; reivindicamos também o cumprimento do Programa "Destino Certo", Indicação para a Secretária de Saúde tomar providências com a proliferação do caracol "Achatina fulica", também lembramos da necessidade URGENTE de uma mobilização entre os Vereadores junto a Prefeitura para a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses em São José; e por fim, reforçamos a importância da Guarda Municipal e a necessidade de melhores condições de trabalho para os profissionais da corporação.
6.5. Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2017 – Nesta sessão, deixamos claro que somos vereadores para discutir política e respeitar a democracia, não pra ser contra ou favor por interesses pessoais!
6.6. Sessão Ordinária do dia 6 de março de 2017 – Na tribuna desta segunda, falamos sobre a importância da cultura na inclusão social. Da música como um dos caminhos em busca da diminuição das desigualdades, com benefícios na saúde, educação, segurança e lazer de toda nossa comunidade.
6.7. Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2017 – A Câmara aprovou, em primeira discussão, a revogação encaminhada pelo poder executivo do plano de cargos e salários dos professores da rede municipal de ensino, uma conquista de março do ano passado, que começaria a valer a partir deste mês. Nosso voto foi contrário e nossa justificativa foi da tribuna, acompanhe.
6.8. Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017 – pronunciamento sobre a Câmara de vereadores de São José que REVOGOU o plano de cargos e salários do magistério, uma conquista do ano passado e que agora volta pra estaca zero. Foram dois discursos nesta sessão. Acompanhe o segundo clicando aqui.
6.9. Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017 – três temas importantes: da preocupação com a proliferação do caramujo africano; sugerimos a implantação de um painel eletrônico de votação na câmara, visando mais organização e transparência aos trabalhos e, mais uma vez, pedindo para que as sessões sejam transmitidas ao vivo, para que o povo possa ver o que os parlamentares estão fazendo!;
6.10. Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017 – pronunciamento e voto contrário ao parcelamento de 240 vezes da dívida da Prefeitura em favor da São José Previdência;
6.11. Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2017 – mudança no texto do projeto de parcelamento da previdência, teve influência da pressão da comunidade;
6.12. Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017 – pronunciamento sobre o Requerimento solicitando informações ao Procon Municipal sobre as ações efetivas realizadas acerca da cobrança junto das instituições financeiras do município sobre o cumprimento da lei 5.426, que estabelece o horário de funcionamento das 10 às 16h, o que não vem sendo cumprido.
7. AUDIÊNCIAS COM SECRETÁRIOS E SUPERINTENDENTES MUNICIPAIS
7.1. Secretaria de Saúde;
7.2. Secretaria de Serviços Públicos;
7.3. Secretaria de Administração;
7.4. Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito;
7.5. Secretaria Executiva da Comunicação Social;
7.6. Secretaria de Governo;
7.7. Secretaria de Infraestrutura;
7.8. Fundação Municipal de Esportes e Lazer;
7.9. Secretaria Executiva de Projetos Especiais;
7.10. Fundação Municipal de Cultura.
8.1. Reunião de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José – Apresentação e sessões de conferência final;
8.2. Reunião de organização dos Músicos de São José;
8.3. Reuniões mensais com Fórum Político;
8.4. Reunião com o Vereador Marquito da Câmara de Vereadores de Florianópolis;
8.5. Reunião com o Coronel Araújo Gomes, Comandante do Policiamento Militar Ambiental;
10. REDES SOCIAIS (Fan Page facebook.com/vereadorandreguesser)
10.1. Vídeos informativos: 11;
10.2. Postagens diversas: 48;
10.3. Enquetes: 1;
10.4. Clipping de jornais ou sites de notícias: 5;
Seq Número Destino Objeto
1 70/2017 Secretaria da Saúde Para que seja encaminhado profissionais da área de vigilância epidemiológica para tomar providências com a proliferação de caracol "Achatinafulica", mais conhecido como "Caramujo Africano", em vários terrenos baldios e passeios públicos localizados nos loteamentos Ana Clara I e II, ambos no Bairro Areias neste Município.
2 71/2017 Secretaria de Infraestrutura Reivindicando-lhe cumprimento do Programa "Destino Certo" criado pela Lei Municipal n°4.938/2010.
3 72/2017 Secretaria de Saúde Á Secretária de Saúde reivindicando-lhe o cumprimento da Lei Municipal n°5.347/2013, mais precisamente ao que pertine ao art.2 do diploma legal.
4 73/2017 Secretaria de Infraestrutura Reivindicando-lhe a recuperação e limpeza do canteiro central (fotos anexo) localizado na rua Adhemar da Silva, entroncamento com a rua João Saturnino Ouriques, no bairro Kobrasol, em frente ao INSS neste município.
5 217/2017 CAEPM/GuEspPMMon– Guarnição Especial de Polícia Militar Montada Á CAEPM/GuEspPMMon– Guarnição Especial de Polícia Militar Montada (Cavalaria) de Santa Cataria para que seja solicitado a retomada do Policiamento no bairro Areias com o uso da tropa Hipomóvel, tão eficiente e importante para com o aumento da sensação de segurança e da ostensividade transmitida pela Policiamento montado – Cavalaria.
6 243/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a recuperação e limpeza do passeio público que esta obstruído por densa vegetação na Rua Antônio França n°177 até o final, E limpeza da área pública que encontra na supracitada rua, localizada no bairro Areias, CEP 88.113-655, neste Município.
7 324/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura, seguindo recomendação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Ofício n°07/2017/VIEP/SMS ANEXO) para que seja tomado providenciais acerca do terreno baldio onde ficava o "Campo do Nacional", localizado no bairro Ipiranga, Rua Otto Júlio Malina esquina com Rua Rosália Harverotz que apresenta grande quantidade de água parada, com grande risco epidemiológico.
8 325/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja dado prosseguimento as obras de revitalização da Avenida Leoberto Leal; haja vista que houve a recuperação asfáltica parcial (apenas uma via de casa sentido), sinalização parcial (faixa de pedestre).
9 453/2017 Secretaria de Projetos Especiais A Secretaria de Projetos Especiais reivindicando-lhe que seja provincializado a instalação de iluminação pública no interior do túnel na BR-101 que liga a marginal Rua Jaci Schlichting de Lins com a marginal Rua Pedro cota de castro, em frente ao Shopping Continente Park, neste Município, haja vista o trânsito intenso de pedestres.
10 454/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto a Rua Pintor Eduardo Dias, entroncamento com Rua Marechal Rondon, bairro de Barreiros, neste município, quanto a situação do lixo, entulhos e demais inservíveis que estão acumulados no local, bem como vegetação que encobre os passeios públicos.
11 455/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a instalação de redutor de velocidade na Rua Jacinto Francisco de Melo, próximo ao número 1526 – Areias – São José, que foi retirado por conta de manutenção da pavimentação asfáltica.
12 456/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto ao calçamento danificado na Rua Maria Conceição Ribeiro, bairro Ceniro Martins, CEP 88107-478, neste município.
13 457/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto a Marginal da BR-101, Rua Menino Júlio César, n. 857-983, Bairro Nossa Sra. do Rosário, CEP 88110-639, São José – SC, quanto a situação de acúmulo de lixo, partes plásticas de eletrônicos, madeiras, pneus, entulhos e demais inservíveis.
14 679/2017 Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito Ao reivindicando-lhe que seja realizado estudo para resolver a grande quantidade de acidentes no cruzamento da Rua São Pedro com Rua Jacob Sens e Rua Adão Manoel da Silva, todas no bairro Areias, neste município. Sugerimos a colocação de faixa de pedestre elevada ou semáforo.
15 680/2017 Secretaria de Infraestrutura Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado reparo no bueiro na Rua Independência, em frente ao n° 889, bairro Areias, neste município, que se encontra com a tampa de concreto danificada, expondo risco a pedestres e motoristas.
16 681/2017 Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja tomado providências quanto a situação dos pontos de ônibus instalados no município que se encontram em situação calamitosa, representando risco aos pedestres e usuários do serviço público de transporte coletivo.
17 749/2017 Segurança e Trânsito objetivando a adoção de providências relativas ao fluxo intenso de caminhões, para entrada e saída da empresa Fort Atacadista no Bairro Areias, diante dos entraves que vem causando no trânsito local e na qualidade de infraestrutura dos logradouros no entorno, conforme demonstram as fotografias anexadas.
18 900/2017 Segurança e Trânsito INDICAR e REQUERER à Prefeita Municipal – Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal, seja encaminhado expediente solicitando as referidas providências: I – Sejam realizadas rondas diárias no Bairro Roçado; II – Sejam instaladas no mínimo mais três câmeras de vídeo monitoramento no Bairro Roçado; III – Seja instalado o mais breve possível, o ponto fixo de energia para que a base móvel da Guarda Municipal possa se fazer presente no Bairro Roçado;
19 901/2017 Polícia Militar INDICAR e REQUERER, seja encaminhado expediente para o7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, solicitando as referidas providências: I – Sejam realizadas rondas diárias no Bairro Roçado; II – Seja concretizada, a Rede de Vizinhos no Bairro Roçado, conforme deliberado em reunião.
20 981/2017 Segurança e Trânsito reivindicando-lhe que seja adotado medidas junto a Rua Maria Oliveira – Serraria, São José – SC, 88115-163, para cessar o estacionamento de veículos nos dois lados da via e nas calçadas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Pedimos ainda, que seja realizado rondas da Guarda Municipal no local.
21 982/2017 Segurança e Trânsito reivindicando-lhe providências junto a Rua São Pedro, bairro areias, neste município, para que seja estuda a possibilidade de instalação ao longo da via de redutores de velocidade.
22 983/2017 Projetos Especiais reivindicando-lhe o cumprimento da Lei n.4.939/2010 que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE DIVERSÕES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."
23 985/2017 Projetos Especiais reivindicando-lhe a realização de estudo técnico para que seja criado um espaço público (praça/parque) destinado a convivência social e lazer no bairro de Areias, neste município.
24 984/2017 Segurança e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado estudo técnico a fim de reavaliar e interferir junto a Empresa Santa Terezinha, para que introduza em sua linha diária com destina ao Loteamento Vila Formosa, bairro forquilhas, o horário das 22hs, saindo de Florianópolis.
25 1079/2017 Infraestrutura reivindicando-lhe a limpeza do bueiro localizado na Rua Otto Júlio Malina, Bairro Ipiranga – São José, em frente ao n.1248 próximo a CVM – Vinde a Mim as Criancinhas.
26 1085/2017 Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado na Rua José Mathias Zimermann, bairro Sertão do Maruim, neste município, próximo a Ponte sobre o Rio Imaruí o reparo da Calçada ao redor do ponto de ônibus, que dificulta o acesso de cadeirantes.
27 1104/2017 Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado na Rua José Matias Zimermann, bairro Sertão do Maruim, neste município, próximo a Ponte sobre o Rio Imaruí o reparo da Calçada, por estar danificada, dando azo a acessibilidade.
28 1111/2017 Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto a Rua Assis Brasil (próximo n. 4.946), no Bairro Ponta de Baixo, neste município, com o reparo no asfalto, em virtude de buracos.
29 1112/2017 Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado reparo no boca de lobo localizado na Rua Fagundes Varela, esquina com Rua Francisco Jacinto de Melo (em frente a Floricultura), Bairro Areais, neste município, que se encontra com a tampa de concreto danificada, expondo risco à pedestres e motoristas.
ANEXO II – REQUERIMENTOS E PEDIDO DE INFORMAÇÕES
03/2017 Secretaria de Saúde Envio de expediente a Secretária de Educação, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
04/2017 Secretaria de Educação Sejam solicitadas INFORMAÇÕES à Secretária de Educação, Exma. Sra. Daniela da Silva Fraga, para que seja remetido a esta Casa legislativa informações sobre a existência de instrumentos musicais; quantidade, espécies, destinação destes materiais e locais em que o acervo se encontra.
11/2017 Fundação Municipal de Esportes Nº envio de expediente a Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, solicitando no prazo estabelecido no art. 32, parágrafo 2º da Lei Orgânica, que seja remetido a esta Casa Legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas
01/2017 Câmara Municipal de São José Envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando informações acerca do trapiche flutuante que havia sido instalado no trapiche do Balneário Guararema, Bairro Ponta de Baixo, neste Município, e que foi removido
02/2017 Procon Municipal Envio de expediente ao Diretor do Procon deste município Sr. José Humberto de Souza Junior, para que remeta a esta Casa informações, com o devido conjunto probatório, a respeito das medidas tomadas para o efetivo e necessário cumprimento da Lei Ordinária municipal nº 5.426, de 05 de setembro de 2014.
03/2017 Secretaria de Assistência Social Envio de expediente a Secretária de Assistência Social, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
04/2017 Fundação Municipal de Esportes Envio de expediente a Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
05/2017 Secretaria de Educação Envio de expediente a Secretária de Educação, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
ANEXO III – OFÍCIOS
Número Data Destino Objeto
0001/2017 17/01/2017 Secretaria de Saúde São José Situação da sala de vacinação da Policlínica de Campinas
0002/2017 18/01/2017 Vigilância Epidemiologia Indicação de terreno com possíveis focos de dengue
0003/2017 20/01/2017 Secretaria de Infraestrutura Limpeza da faixa de areia na Av. Acioni Souza Filho, beira mar de São José
0004/2017 24/01/2017 Woa Empreendimento Conserto "gira-gira" Praça Eugênio RaulinoKoerich
0005/2017 24/01/2017 Delegacia da Mulher de São José Pedido de Informação violência mulher criança idoso
0006/2017 24/01/2017 Delegacia de Barreiros (Areais) Pedido de Informação violência bairro areais
0007/2017 25/01/2017 Secretaria de Educação Pedido de Informação
0008/2017 25/01/2017 Secretaria de Receita Pedido de Informação
0009/2017 30/01/2017 7º Batalhão de Polícia Militar Convite para participar de Reunião no Bairro Areias
0010/2017 30/01/2017 Secretaria de Infraestrutura Informações de ruas asfaltadas
0011/2017 01/02/2017 Guarda Municipal Convite para participar de Reunião no Bairro Areias
0012/2017 01/02/2017 Secretaria de Infraestrutura Pedido informação trapiche flutuante
0014/2017 08/02/2017 Secretaria de Serviços Públicos Resposta ao oficio 051/2017/SSP indicação de membro suplente no processo de reelaboração do Plano Diretor de São José