RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ICAP Cursos
RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Saiba sobre o funcionamento e a aplicação prática da legislação em vigor que trata das retenções tributárias no âmbito da Administração Municipal.
Vamos conhecer e aprender como aplicar a legislação em vigor que trata das retenções tributárias no âmbito da Administração Municipal, a fim de obter capacitação para calcular corretamente o valor dessas retenções e evitar a incidência desnecessária de multas e/ou sanções administrativas?
• É para os servidores públicos municipais que nunca atuaram nos setores administrativos responsáveis por fazer as retenções tributárias incidentes sobre pagamentos realizados a pessoas físicas ou jurídicas, mas que foram designados para isso. Ou, para os servidores que já atuam nesses setores, mas que necessitam de atualização e/ou aperfeiçoamento.
• É para servidores ou gestores públicos municipais que atuam em outras áreas administrativas, mas que também necessitam do conhecimento para a tomada de decisão.
Você não conhece ou não está atualizado quanto à atual legislação e às jurisprudências, judiciais e administrativas, que tratam das obrigações de retenções tributárias?
Você tem dificuldades de entender a sistemática jurídica de retenções tributárias atualmente vigente no Brasil?
Você tem a certeza de estar calculando e recolhendo corretamente os valores das retenções tributárias, evitando a incidência de multas ou sanções administrativas?
Você assumiu recentemente a atribuição de realizar o cálculo e o recolhimento de retenções tributárias e não há ninguém na Administração capaz de orientá-lo(a) nesse trabalho?
MOTIVOS PARA FAZER ESTE CURSO:
Você vai conseguir adquirir conhecimento novo ou atualizar e/ou aperfeiçoar o que já detém sobre retenções tributárias.
O curso irá te ajudar a aplicar corretamente a legislação afeta às retenções tributárias, evitando cálculos e recolhimentos incorretos e, bem como a incidência de multas e/ou sanções administrativas desnecessárias.
O curso vai te dar segurança para atuar nos setores administrativos responsáveis por fazer as retenções tributárias incidentes sobre os pagamentos realizados pela Administração Municipal, facilitando e acelerando os procedimentos administrativos.
MÓDULO 1 - Introdução ás Retenções Tributárias
Aula 01 – Considerações Iniciais sobre Direito Tributário
MÓDULO 2 - Retenções do IRRF
Aula 02 – Orientações Gerais
Aula 03 – IRRF sobre Trabalho Assalariado
Aula 04 – IRRF sobre Trabalho Não-assalariado
Aula 05 – IRRF sobre Aluguéis, Royalties e Arrendamentos
Aula 06 – IRRF sobre Prémios e Concursos
Aula 07 – Observações Gerais: IRRF sobre Trabalho Assalariado, Não-assalariado e Aluguéis
Aula 08 – IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a Outras PJs.
MÓDULO 3 - Retenções/Descontos de Contribuições Previdenciáris do RGPS
Aula 09 – Legislação Aplicável
Aula 10 – Definições Importantes
Aula 11 – Descontos Previdenciários do Contribuinte Individual
Aula 12 – Retenções Previdenciárias sobre Serviços de Pessoas Jurídicas
MÓDULO 4 - Retenções do ISSQN
Aula 13 – Legislação Aplicável
Aula 14 – Competência Arrecadadora
Aula 15 – Obrigação da Retenção
Aula 16 – Base de Cálculo
Aula 17 – Alíquotas Aplicáveis
"Aconselho a quem quiser fazer um curso no ICAP, alcançarão seus objetivos através do conhecimento,"
Aluna do Cursinho Preparatório de Serviço Social
O valor desse curso hoje é de R$ 369,00.
Vale lembrar que você pode pagar à vista ou parcelar em até 12 vezes (com juros da operadora) no cartão de crédito.
O curso oferecerá exercícios de fixação para cada módulo finalizado, bem como disponibiliza interação permanente com o professor por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA ou por e-mail.
INSTRUTOR: Prof. Esp. Edicarlos lima Silva
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS – 2001
Graduação Bacharel em Direito
Universidade de Cuiabá/UNIC – 2012
Atual: Auditor Público Externo – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Profissional desde 01/12/2006.
Especialista em Finanças Empresariais – de 2002 a 2003 –
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.
MPA em Direito do Estado e a Administração Pública com ênfase em
Controle Externo – 2010 a 2011 – Fundação Getúlio Vargas/FGV.
Produção Científica Relevante:
Co-autor da publicação técnica: Fiscalização de Contratos Administrativos –
Editora Publicontas, 2017. ISBN 978-85-98587-69-1.
Estaremos a sua disposição para atendê-lo quando precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida pelo e-mail: suporte@icapcursos.com.br