Programa Acompanhante de Idosos (PAI) – Documento delineador | Portal do Envelhecimento
21/03/2014 14/08/2018 Portal do Envelhecimento 1603 Visualizações Acompanhante de Idosos
A Cidade de São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes e territórios díspares, onde convivem comunidades rurais, população em exclusão social, moradores em situação de rua, aldeias indígenas, residentes em área de contaminação ambiental e populações extremamente urbanizadas, todos expostos aos mais diversos indicadores sociais e de saúde, representa um verdadeiro desafio, quando se trata de implementar, ordenar e qualificar o setor saúde.
O Sistema Único de Saúde – SUS, política pública de saúde, tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção da equidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequada. O SUS foi concebido na Constituição de 1988 e representou um marco definitivo na garantia do direito à saúde do cidadão brasileiro.
A Secretaria Municipal da Saúde – SMS tem a missão de ofertar um serviço de saúde de qualidade e que atenda às necessidades da população residente na cidade de São Paulo, no desafio constante de garantir os valores da universalidade de acesso, da equidade no atendimento, da atenção integrada e da qualidade do serviço. Cabe à SMS a responsabilidade de formulação e implantação de políticas, programas e projetos, que visem promover, proteger e recuperar a saúde da população que reside no município. Órgãos da administração direta, da administração indireta, instituições conveniadas e contratadas com o SUS são responsáveis pela implementação das diretrizes formuladas pela SMS.
A população idosa paulistana representa um expressivo e significativo número. A cidade de São Paulo organiza-se, para responder às crescentes demandas dessa população que envelhece. As diretrizes das políticas públicas para esse segmento requerem estratégias para garantir condições de autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, reafirmando o seu direito à vida, à saúde e à dignidade.
A Secretaria Municipal da Saúde apresenta este documento, para instrumentalizar e apontar o eixo orientador para a implantação, acompanhamento e avaliação do Programa Acompanhante de Idosos. Este documento visa subsidiar os gestores, gerentes e profissionais, que trabalham com o Programa, a desenvolverem conduta similar, para que o mesmo continue a ser um projeto inovador e, ainda, oferecer ferramentas, que possam potencializar o trabalho desenvolvido e os seus resultados, estabelecendo diretrizes para a organização e funcionamento do serviço.
7Ressaltamos que o Programa Acompanhante de Idosos – PAI reflete o compromisso da Secretaria Municipal da Saúde da cidade na oferta de políticas públicas, que atendam às necessidades das pessoas idosas, respeitando-se suas particularidades e peculiaridades.
Este Documento Norteador foi construído em conjunto com os principais protagonistas do Programa Acompanhante de Idosos. Ele é endereçado, em primeiro lugar, a todos os gestores, gerentes e funcionários da Secretaria Municipal da Saúde e das Instituições Parceiras do Programa e aos profissionais contratados para o desenvolvimento de suas ações. Em segundo lugar, é endereçado a todos os que se interessarem por reproduzir, em suas regiões, um programa com as mesmas características. É um documento orientador e disciplinador, com a função de padronizar as diferentes atividades do Programa, respeitando as especificidades locais. O documento apresenta-se em itens, que facilitam sua compreensão e organização.