TT Catalão | Observatório da Imprensa
"Censura x Imprensa – páginas infelizes da história", copyright Correio Braziliense, 4/10/02
"As liminares dos desembargadores do TER, que impediram o Correio Braziliense, a revista Veja e a TV Globo de publicarem o conteúdo das fitas gravadas pela Polícia Federal – sobre a quadrilha da grilagem no Distrito Federal – acrescentou mais um lamentável episódio no histórico conflito entre autoridades e imprensa. Recentemente, o jornal O Globo, julho/2001, e o semanário Carta Capital, maio/2002, também foram punidos previamente pelo candidato Anthony Garotinho que recorreu aos censores togados para impedir a publicação de informações.
O jornalismo, por si, em escala industrial, está sujeito a um tipo de censura indireta da pressão econômica dos anunciantes e governos com propaganda oficial. Sofre a ?censura dos bons costumes? pela escala de valores da maioria que julga de bom ou mau tom o tratamento livre de certos temas ou o que seja linguagem ?de salão? ou chula. Temos agora um desafio na ?censura togada? ( no dizer de Alberto Dines) que revive a Lei da Mordaça em diversas interpretações dúbias do que seria ?segredo de justiça? e sofismas no campo do ?interesse público? e do que ?interessa ao público?.
Não bastasse a autocensura empresarial soma-se o ?instinto de preservação em tempos difíceis? que o profissional, acuado, restringe seu arsenal de apurações ao burocrático cotidiano, sem maiores riscos. E com isso temos esse jornalismo asséptico, inodoro, fast-food para consumo rápido entre um picolé e um Bordeaux. A liberdade é tabu pois não interessa a perda do controle por quem exerce o poder. A informação pode ser desestabilizadora pois altera o senso crítico. Um outro agravante da ?pasteurização de idéias? incide sobre os monopólios e redes que concentra empresas no circuito de poucos proprietários.
A origem da imprensa está em tal ordem ligada a censura que somente 22 anos depois de a impressão de Gutenberg, em novembro de 1455, da primeira obra tipográfica (a Bíblia de 42 linhas, 641 páginas e tiragem estimada em 300 exemplares), já, em 1479, o papa Sixte IV, inaugurava a lista de arbitrariedades e ordena à Universidade de Colônia, na Alemanha a exercer censura prévia a ?livros heréticos?. Em Portugal, no ano de 1512, a Igreja Católica pressionava o alemão Jacob Cromberger ao impor a censura de fé.
Morte do Kennedy e o jornal é prioridade como veículo. Charde do Kácio mostra o Governador Roriz lendo editorial do Correio
Nos EUA, a primeira publicação com cara de jornal foi The Public Ocorrences, de Boston, em 1690. E só saiu o primeiro número. Em 1704, sim, nasce o primeiro jornal, o Boston News-Letter, editado por Jonh Campbell. Em 1746, Antônio Isidoro da Fonseca, no Rio de Janeiro, lança a primeira tipografia brasileira. Um aninho depois uma carta régia, a corte portuguesa proibe a impressão de livros e avulsos no Brasil.
A família real portuguesa aporta no Brasil em 1808, fustigada pelas tropas de Napoleão na Europa. Com ela os cacoetes da corte e métodos naturais ao exercício do poder, entre eles, a censura. Chega a Imprensa Régia, mais tarde Imprensa Nacional, a que publica até hoje o Diário Oficial da União, lançado em 1862. Nada se imprimia sem o exame prévio dos censores reais: frei Antonio de Arrábida, padre João Manzoni, Carvalho e Melo e José da Silva Lisboa.
Em 1808, nasce o Correio Braziliense, reconhecido o primeiro jornal a circular no Brasil, apesar de impresso em Londres, pela sua liberdade de opinião. Com periodicidade incerta o jornal não chegou a publicar 200 edições até seu término em 1822. A Gazeta do Rio de Janeiro, também é de 1808, editada pelo Frei Tibúrcio José da Rocha, veículo sob censura prévia e oficial que circulou até dezembro de 1821.
Em 1811, em Salvador, circula A Idade d?Ouro sob censura. Em 1821, o príncipe regente Dom Pedro abole a censura prévia à imprensa como artifício político no caminho da independência do País. A máscara de Dom Pedro cai em 1823, nasce a primeira das muitas leis de Imprensa. Publicada por decreto do então já imperador Dom Pedro, ela jogava pesado contra a publicação de matérias a respeito da igreja católica. Cipriano Barata, é o destaque no período entre 1823 e 1835 pelo Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Em 20 de novembro de 1830 o primeiro mártir: às 22h, o médico e jornalista italiano João Batista Líbero Badaró é baleado por dois pistoleiros encapuzados no centro de São Paulo. Morre no dia seguinte. Fundador do jornal Observador Constitucional, atacava o autoritarismo de dom Pedro I e o ouvidor Cândido Japiaçu. Desejava a nacionalização do império brasileiro. Ao usarem sua morte como bandeira, supõe-se que teria dito ao expirar: ?Morre um liberal mas não morre a liberdade?. Não era a primeira vez que um cadáver ilustre ajudava na queda do autoritarismo. A morte de Badaró precipitou o fim de Império em 1831. Desse período, o Diário de Pernambuco, lançado em 1825, é o mais antigo diário em circulação ininterrupta na América Latina, o único a circular até hoje.
Os valores da liberdade de imprensa não se perderam no tempo. Nem a fúria nem as técnicas inquisitoriais arrefeceram. ?Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão?, está no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de dezembro de 1949. A Constituição brasileira de 1988, sob a ojeriza da ditadura recém-extinta(?) foi a mais radical na abordagem de toda e qualquer forma de censura. O primeiro dispositivo está no inciso IX do artigo 5? que diz: ?é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença?. O segundo acha-se no capítulo reservado à comunicação social onde se lê, no ? 2? do artigo 220: ?é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística?.
Censura e Constituição
Em nossa primeira Constituição de 1824, elaborada pelo Conselho de Estado do Império, a liberdade de imprensa está no artigo 179, ? 5?, que considera o princípio da responsabilidade do comunicador. Óbvio que a balança parcial só pendia a favor do poder. Basta ver o quebra-quebra de diversas Redações da época. Na primeira Constituição republicana, de 1891, o artigo 72, ? 12, manteve, no particular, o mesmo perfil constitucional anterior agregando, apenas, a proibição do anonimato.
A de 1934 (artigo 113, n? 9), cria o direito de resposta e determina a censura prévia aos espetáculos e diversões públicas. Proibe a propaganda de guerra e de processos violentos na subversão da ordem política e social. A Constituição de 1937, foi a das mais ferrenhas censoras em nossa história constitucional. Pelo Decreto 1949, de 30.12.39, institui a censura prévia também à imprensa estabelecendo, inclusive, a possibilidade de proibição da circulação de periódicos. Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) chegava a editar jornais, programas noticiosos de rádio e também os primeiros cine-jornais brasileiros. Ate o confisco de O Estado de S. Paulo foi imposto por cinco anos funcionou como órgão oficial do regime. Constituição de 1946 (artigo 141, ? 5?), reflete os novos ventos da democratização do País, reinstituiu o sistema previsto na Carta de 1934, estendendo a proibição à propaganda de preconceitos de raça e classe. Ao se referir a discriminação de classes pretendia atingir os discursos marxistas de época proferidos pelo banido Partido Comunista Brasileiro.
Em 1964, o regime autoritário camuflou o exercício da censura explícitamente, remetendo à lei estabelecer ?condições para a organização e funcionamento? dos veículos de comunicação tendo em vista a preservação ?do regime democrático e do combate à subversão e à corrupção? (Constituição de 1967, art. 150, ? 8? e art. 166, ? 2?; EC 1/69, art. 153, ? 8? e art. 174, ? 2?). Na prática o período militar a repressão aos caminhos da liberdade de expressão tiveram por principais instrumentos a Lei n? 5.250, de 9.2.67 e o Decreto-Lei 236, de 28.8.67.
Em 1968 a decretação do AI-5 recrudesce a ditadura implantada em 1964. Apreensões de tiragens inteiras de publicações, prisões, demissões, desaparecimentos e culmina com o assassinato de Vladimir Herzog, jornalista da TV Cultura em 25 de outubro. Causa mortis: ?Voluntário suicídio por enforcamento.? O Pasquim consegue pelo artifício da irreverência burlar um pouco da perseguição ao descontrair os temas e desconstruir linguagens. Na resistencia maior o extinto Correio da Manha e os inumeros titulos da chamada imprensa alternativa. O paradoxo da censura e que o seu efeito e localizado no momento, ao proibir, mas a medio e longo prazo o censuravel e o censurado adquire peso historico e valor cultural com muito mais impacto sobre a autoridade. O martir, derrotado, consegue se perpetuar alem do seu tempo, e semeia atitudes pelo exemplo. O que nao deixa de ser uma vitoria. A mesma indesejada pela censura."
"Censura prévia", copyright Folha de S. Paulo, 4/10/02
"A Constituição de 1988 pretendeu acabar com a censura prévia aos jornais e às revistas, uma praga que perseguiu a imprensa brasileira ao longo de vários períodos autoritários do século passado e que retardou nosso processo de conscientização e amadurecimento político.
Nos últimos dias, jornais (primeiro, o ?Correio Braziliense?; depois, vários outros, inclusive esta Folha), revistas e emissoras de TV voltaram a ser censurados. Desta vez, não por mãos militares ou por censores civis, mas pela própria Justiça, que os impediu de noticiar evidências de irregularidades no governo do Distrito Federal.
A Justiça investiga a ação de grileiros na ocupação de terrenos públicos em Brasília e o envolvimento do governador Joaquim Roriz. São investigações duplamente relevantes porque Roriz, além de estar no governo, é candidato à reeleição. O eleitor de Brasília e de todo o Brasil tem o direito de saber o que se passa.
O mínimo, portanto, que a imprensa tem de fazer é noticiar. O impedimento de divulgação dos fatos investigados se constitui em agressão à liberdade de informação.
Os juízes não gostam quando rotulamos de censura prévia as medidas judiciais que impedem a publicação de notícias e ficam irritados com qualquer comparação com os regimes discricionários. Mas o fato é que as restrições viraram rotina e já se constituem em sério problema para a livre circulação de informações.
Desde o ano passado, o candidato a presidente Anthony Garotinho vem impedindo, através da Justiça, a divulgação de fitas que o envolvem em irregularidades. Não estamos falando de assuntos privados, mas de denúncias de interesse público.
Se os jornais cometem abusos, devem ser responsabilizados, e a sociedade tem instrumentos para isso. Mas a imprensa não pode ser censurada. A censura, o sigilo e a obstrução ao acesso a informações públicas mutilam a democracia."
"Serra sofre mais ataques que Lula no último debate na TV", copyright Folha de S. Paulo, 4/10/02
"O candidato do PSDB, José Serra, e o governo federal foram os alvos preferenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB), no debate realizado ontem à noite pela Rede Globo.
A concentração do fogo sobre Serra é explicável: é o único candidato do governo contra três de oposição e está em segundo lugar em todas as pesquisas, com chances, portanto, de ir ao segundo turno contra Lula, que, conforme as pesquisas, está próximo de vencer no primeiro turno.
A acusação mais delicada foi feita por Garotinho, ao dizer que a proposta de emenda constitucional 175, assinada por José Serra como ministro do Planejamento, prevê empréstimos compulsórios, o que ?significa confisco?.
Serra pediu direito de resposta, para dizer que a proposta ?não tem nada a ver com confisco de nada?. Lula, sempre mais sutil, na linha ?Lulinha paz e amor?, não deixou, no entanto, de citar, de passagem, em uma pergunta que Serra, como deputado constituinte, obtivera nota de apenas 3,5 por ter ?lutado contra os trabalhadores?. Serra negou de novo, alegando que a nota se devia à outras votações, não as relativas aos direitos dos trabalhadores. O tucano obteve na verdade nota 3,75.
O candidato do PSDB também buscou o ataque, obviamente contra Lula, mas, como o petista não tem experiência administrativa anterior para ser questionada, teve que recorrer a exemplos da Prefeitura de São Paulo, comandada pela petista Marta Suplicy.
Primeiro, criticou a tarifa de ônibus que seria a mais alta entre todas as capitais do país.
Depois, lamentou que o programa habitacional de Lula não esteja sendo aplicado em São Paulo.
Lula devolveu com uma ironia: ?Se fosse uma disputa para prefeito, ficaria mais fácil. Se você me perguntar quanto custa em São Paulo eu não sei, porque eu moro em São Bernardo.? Serra conhecia o preço da passagem: R$ 1,40.
Mas as críticas mais pesadas de todos os candidatos oposicionistas ficaram reservadas para o governo FHC. Lula disse que o legado de FHC deixou ?o Brasil numa situação quase que de concordata?. Ciro qualificou de ?irresponsável e criminoso? o que chamou de ?galope da dívida interna?.
Garotinho, entre muitos outros pontos, atacou ?a total omissão do governo federal? na questão da segurança pública."
"Contra todos, Garotinho dilui duelo Serra-Lula", copyright Folha de S. Paulo, 4/10/02
"Anthony Garotinho (PSB) intrometeu-se com vigor e muita soltura em um debate (o da Rede Globo) que, supostamente, marcaria a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB), um empenhado em ganhar já no primeiro turno, e, o outro, em evitar essa hipótese para poder enfrentar o candidato petista no turno final.
Garotinho foi uma metralhadora giratória com disparos principalmente contra Serra e contra o governo federal, mas não deixou de alvejar também Lula.
Bateu primeiro no estilo ?Lulinha paz e amor?, ao reclamar que o petista não respondia pergunta alguma, usando como gancho o fato de Lula ter-se negado a dar uma resposta direta sobre ser ou não a favor da transposição das águas do rio São Francisco.
Foi o único momento em que Lula mostrou-se mais arrogante: lembrou o seu primeiro lugar para afirmar que, por isso, precisava ser ?mais responsável? nas respostas do que ?certos candidatos?.
Depois, Garotinho armou uma ?pegadinha? (na definição de Ciro Gomes) para o líder nas pesquisas: perguntou se Lula manteria a CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico).
Lula caiu na pegada. Respondeu como se CIDE fosse um órgão público, quando, conforme Garotinho explicou depois, é uma contribuição introduzida pelo governo federal em janeiro e que cobra R$ 0,28 sobre cada litro de gasolina e R$ 0,07 no diesel.
Lula não passou recibo sobre seu equívoco, preferindo dizer, na réplica, que não é com um pequeno imposto sobre a gasolina que se vai resolver o problema das estradas.
Mas Garotinho não perdoou, na tréplica. Disse que muita gente não sabe que a contribuição está sendo cobrada. ?Nem o Lula sabia?, ironizou.
O candidato do PT voltou a tentar desempenhar um papel olímpico, alheio às provocações dos adversários e empenhado em citar uma penca de números para mostrar preparo para governar -uma resposta indireta às frequentes críticas sobre sua qualificação para presidir o país.
Exemplo: na pergunta a Serra sobre a crise energética, o candidato do PT lembrou que o investimento em energia, em 92/93, fora de entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões, ao passo que, em 1994, quando FHC já assumira o Ministério da Fazenda, caíra para R$ 4,7 bilhões.
Números assim, com uma ou duas casas depois da vírgula, surgiram em vários momentos das respostas ou perguntas de Lula.
O esforço de tentar colocar-se acima dos demais levou o petista até a elogiar o programa de combate à Aids que é a principal bandeira de seu adversário José Serra como ministro da Saúde.
Serra, por sua vez, sem possibilidades de intervir a todo momento para defender o governo, preferiu refugiar-se na demonstração de certeza de que estará no segundo turno com Lula.
Chegou a brincar com o petista, ao lamentar que Lula não lhe fizesse perguntas sobre saúde, dizendo de sua esperança de que, no debate do segundo turno, o tema lhe fosse apresentado por Lula. Depois, no debate com Lula sobre a crise energética, avançou: ?É provável que nós dois vamos para o segundo turno?.
Como o candidato do PT não exerceu jamais um cargo público executivo, Serra não podia questionar atos de Lula. Usou, então, a Prefeitura de São Paulo, em tese a grande vitrine (ou vidraça) do PT para críticas sobre a tarifa de ônibus.
A idéia do tucano era demonstrar que uma coisa é o que se diz nos programas eleitorais pela TV e, outra, a que se faz quando se assume o governo -tema que já havia frequentado o horário eleitoral de Serra.
Já Ciro Gomes buscou, uma vez mais, desmontar a imagem de truculento e irascível, que ele atribui ao que chamou de ?difamação? promovida pela campanha de José Serra.
O candidato da Frente Trabalhista fez questão de, em dois momentos, elogiar Serra. Primeiro, também pela campanha contra a Aids e, depois, por ter comparecido à cerimônia nas Nações Unidas em que Ciro, em nome do governo do Ceará, recebeu prêmio internacional pela redução da mortalidade infantil no Estado que então governava.
Como é óbvio, tanto Ciro como Garotinho usaram o bloco final para tentar desmentir que a eleição já esteja resolvida, limitando-se a dúvida a se haverá ou não segundo turno entre Lula e Serra.
Nesse momento, voltou a alfinetar Serra, criticando o fato de o tucano antecipar o resultado ?antes mesmo que o povo vote?.
Garotinho, de seu lado, repetiu a sua queixa frequente de que faz uma campanha pobre, motivo pelo qual o crescimento de sua candidatura estaria sendo lento.
O debate foi dividido em quatro bloco, mais as considerações finais.
Em dois deles, os temas das perguntas que os candidatos faziam uns aos outros eram sorteados pelo moderador William Bonner. Nos dois restantes, os temas eram livres.
O formato fez com que, na maior parte do tempo, o debate se transformasse em uma espécie de horário eleitoral gratuito bis. Toda pergunta era aproveitada para que cada candidato expusesse pontos de seu programa de governo, repetindo tudo o que disseram ao longo da programação gratuita.
Mesmo as perguntas que Bonner fazia ao final de cada série de debates entre candidatos foram apenas alavancas para que os presidenciáveis falassem das propostas de governo já apresentadas.
O formato também foi desfavorável para Serra, pelo fato de estar cercado de candidatos de oposição. Quando Ciro, por exemplo, perguntava a Garotinho, os dois falavam seguidamente por bom tempo, em geral criticando o governo do qual Serra é candidato, sem que o tucano pudesse interferir.
Teria até direito de resposta se fosse ofendido, mas as críticas foram sempre factuais, fechando as portas para uma intervenção de Serra."