ICMS SUSPENSO: SENADORA RESSALTA MEDIDA ADOTADA PELO GOVERNO DE SERGIPE - FaxAju
25/03/21 - 11:15:32
ICMS SUSPENSO: SENADORA RESSALTA MEDIDA ADOTADA PELO GOVERNO DE SERGIPE
A decisão do Governo de Sergipe em suspender pelos próximos três meses, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por micro, pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional, foi destacada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM). O pagamento desse tributo ocorrerá posteriormente, entre os meses de julho a dezembro próximo.
"Sabemos que é apenas um socorro bem pontual, não resolve o problema, mas de alguma forma ajuda a esses segmentos que têm sofrido duro impacto com toda essa crise provocada pelo coronavírus que já dura mais de um ano. Toda ajuda é bem-vinda".
A proposta, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e beneficia 17 mil empresas em Sergipe, no entender de Maria do Carmo, é uma forma de manter vivos esses empreendimentos que são os maiores responsáveis pela geração de emprego e renda no país. "No ano passado, em pleno pico da pandemia, esses empreendedores precisaram fechar as suas portas, como forma de cessar a proliferação do vírus. Sem faturamento, muitos não conseguiram reabrir e os que voltaram a funcionar têm enfrentado sérias dificuldades para se sustentar", observou a senadora, ao destacar a séria crise econômica enfrentada por todos os setores produtivos do país.
Para ela, é imprescindível a adoção de iniciativas que visem mantê-las funcionando e garantindo o emprego de inúmeros pais e mães de família. "A pandemia trouxe à luz, de forma mais ampliada, a desigualdade enfrentada por todos. Com os segmentos comerciais não foi diferente, pois infelizmente todos são tratados de forma igual, embora vivam situações e em cenários bem diferentes", disse a senadora.
Segundo o Governo, considerando como base a apuração da receita bruta do Comitê Gestor do Simples Nacional, a postergação do pagamento para o período de apuração de março se dará em duas parcelas, nos meses de julho e agosto. O relativo ao mês de abril será pago nos meses de setembro e outubro; e o de maio em novembro e dezembro.