Amapi 60 anos: orgulho do passado e desafios para o futuro - AMAPI
Amapi 60 anos: orgulho do passado e desafios para o futuro
Autor: Juiz Thiago Brandão de Almeida – Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)
A Associação dos Magistrados Piauienses chega aos 60 anos neste 27 de fevereiro de 2019. Uma história de seis décadas, iniciada com a gestão do Desembargador Edgar Nogueira, e que hoje se fortalece, a cada dia, na defesa da Magistratura do Piauí e, por que não dizer, da própria sociedade.
Ser Presidente da Amapi no seu aniversário de 60 anos é uma imensa honra, e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade e oportunidade de reafirmar sua importância como entidade classista, a sua presença na história do Judiciário piauiense e suas ações em prol do engrandecimento da Magistratura, do fortalecimento do Judiciário e, por conseguinte, de melhorias na prestação jurisdicional.
São muitas as intervenções da Amapi que comprovam estes argumentos. Temos trabalhado por mais segurança nos fóruns; por uma remuneração adequada para os juízes; por melhores condições de trabalho, com estrutura adequada para dar vazão aos processos; pela redistribuição de servidores de acordo com a demanda de trabalho; por mais concursos e nomeações de servidores e juízes e pela manutenção da excelência nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. E nada mais justo que rememorar estes feitos numa data tão significativa.
Somos uma entidade democrática, que congrega juízes de direito. Somos juízes substitutos e titulares. Somos desembargadores. Somos magistrados da ativa e também aposentados. Somos também pensionistas de colegas já falecidos, que nos deixam com muita saudade. Cada segmento com sua visão, preocupação e anseio. E neste pluralismo, a Amapi tenta buscar horizontes de consenso, pois reconhece o objetivo comum a todos: o engrandecimento do Poder Judiciário.
E para este engrandecimento é importante frisar o ideal que defendemos, não somente como magistrados, mas enquanto cidadãos: a construção de uma sociedade livre e justa exige um Judiciário forte e independente. E isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para agir e julgar conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico; e, aos insatisfeitos, o recurso adequado para a reanálise de decisões, sem execrações públicas ou perseguições.
Outro importante desafio a ser lembrado é que, cada vez mais, a atuação da Amapi tem ultrapassado as fronteiras da atividade associativa. Quando a Associação defende melhores condições de trabalho para juízes e servidores, ela também está alinhada com o anseio popular por um Judiciário mais célere. Melhor estrutura de trabalho e mais mão-de-obra refletem em produtividade e sociedade bem atendida. A cada ano, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça, os magistrados do Piauí têm melhorado seus índices e julgado mais processos. Mas sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido.
Para que o incremento na produtividade da Justiça piauiense ocorra de fato, é imprescindível a comunhão de esforços de todos os segmentos do sistema judicial: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. São necessários, ainda, avanços na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, a fim de garantir a eficiência operacional do Primeiro Grau, que concentra cerca 90% das demandas judiciais do país.
Ainda precisamos democratizar mais, também, nossos tribunais: eleições diretas para alguns cargos de direção trarão mais representatividade na gestão. A forma de acesso aos tribunais superiores também necessita passar por um aperfeiçoamento para que a magistratura tenha representação paritária às demais carreiras jurídicas. O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, parece estar encontrando um ponto de equilíbrio, como importante órgão centralizador das políticas públicas nacionais do Poder Judiciário, sem se descuidar de sua missão disciplinar.
Os desafios são inúmeros e nós, magistrados, temos ciência de cada um deles. Por isso, a Amapi, enquanto representante dos juízes e desembargadores do Piauí, defensora intransigente do Estado Democrático de Direito, dá a sua contribuição para o fortalecimento e a independência do Judiciário, sempre atenta à principal função deste Poder: defender os direitos do cidadão, promover a justiça e resolver os conflitos. Que venham mais e mais 60 anos!