Representantes estaduais e municipais discutem contratualização da APAE em Caxias – Blog do Samuel Bastos
Representantes estaduais e municipais discutem contratualização da APAE em Caxias
O prefeito de Caxias Fábio Gentil acompanhado da secretária municipal de Saúde, Socorro Melo, recebeu na sala de reuniões da Prefeitura o presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Maranhão (COSEMS) , Vinicius Araújo, uma representante da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência e a equipe condutora do Estado que vieram para intermediar o impasse que há entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias e a Prefeitura com relação a contratualização dos serviços.
O contrato de prestação de serviços de reabilitação encerrou em maio deste ano, sendo que não houve uma nova contratualização por conta de algumas inconsistências, dentre elas, o parentesco de um membro da direção da APAE com um vereador do município. Contudo, mesmo com a renúncia do então presidente da entidade, Uaryni Basto, o problema ainda persiste.
Na reunião, o prefeito Fábio Gentil deixou bem claro que, independente do trabalho da APAE, o município vai continuar oferendo os serviços no Centro de Reabilitação Sinhá Castelo.
O serviço está em pleno funcionamento, e eu garanto que nenhuma pessoa vai ficar desassistida. Nós vamos manter o nosso serviço funcionando tanto para Caxias quanto para a região, e não farei contratualização fora da lei", enfatizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Nelbe Amorim, que estava à frente do grupo condutor estadual da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência destacou o interesse do município em solucionar a questão:"A gente viu a vontade de resolução e, o nosso intuito é oferecer serviços à pessoa com deficiência. Saímos daqui satisfeitos, acreditamos que foi muito produtiva a reunião. Vimos a vontade de resolução dos dois lados que, se comprometeram de tentar resolver para contratualizar e dar seguimento", destacou.
Vinicius Araújo, presidente do COSEMS, também saiu otimista da reunião.
"Nós somos uma instituição que zela pelos municípios e fomos convidados pela Secretaria de Estado da Saúde para intermediar essa conversa entre APAE e Secretaria de Saúde de Caxias, para entrar em um entendimento no sentido de resolver essa questão. Esta reunião foi muito boa, já saímos daqui satisfeitos pelo entendimento entre as partes, o prefeito determinou que resolvam o problema e, isso certamente vai beneficiar os usuários", destacou Vinicius Araújo, presidente do COSEMS.
A secretária municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, relatou a reunião como fundamental, pois é de interesse macro dos 52 municípios. Ela destacou ainda que, o Estado provocou a reunião para deliberar sobre essa questão envolvendo a APAE.
"Aqui a APAE não mandou representante, mas veio o seu advogado. A reunião foi positiva e nós nos estruturamos enquanto município assim que a APAE informou que iria suspender seus atendimentos. No que depender do município, as arestas que precisam ser resolvidas, nós resolveremos o mais rápido possível, pois o usuário é a nossa meta, o nosso objetivo maior", disse Dr. Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.
Também estiveram presentes na reunião vereadores, Conselho Municipal de Saúde, a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde e o advogado da APAE, além de membros da Comissão Inter Gestores Regionais (CIR) e a Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência.