Prisão de vice-provedor ajuda a entender o motivo dele não ter agido para tirar o provedor e abrir caminho para a prefeitura devolver gestão – O Deda Questão
Prisão de vice-provedor ajuda a entender o motivo dele não ter agido para tirar o provedor e abrir caminho para a prefeitura devolver gestão
No último dia 12 de julho expliquei que bastava tirar José Antônio Fasiaben do cargo de provedor da Santa Casa para que a prefeitura devolvesse a administração da Santa Casa à Irmandade.
E fazia a pergunta: Mas quem pode tirar a atual provedoria da Santa Casa? A resposta imediata seria a justiça a partir de uma ação do Ministério Público. Porém, apesar da quantidade de dinheiro público injetado no hospital e de dúvidas sobre onde foram aplicados R$ 50 milhões, a Irmandade da Santa Casa é uma associação, termo jurídico que impede uma ação do MP que só tem a possibilidade de agir em caso de fundação. Sendo associação, é como se a Irmandade fosse uma empresa privada.
Mas não há solução para tirar Fasiaben do comando da Irmandade?
Há e ela recai sobre a diretoria da Irmandade, ou seja, sobre Ademir Lopes Soares (vice-provedor); José Robélio Belote (1º tesoureiro); Rubens Alberto Bruno (2º tesoureiro); Antônio José Lacava (1º secretário); Mário Rigotti Filho (2º secretário). Além do chamados mordomos: Domingos Valareli Rabello, Adhemar José Spinelli Júnior, Carlos Alberto Silva Nunes, Cássio Loureiro Ferrari, Francisco Guerrero Ruiz, Joõ Dias de Souza Filho, Juraci Sanches, Lindolfo Camargo Conceição, Márcio Domingues Ortega Bonassi, Marcelo Tadeu Alves Fogaça, Pedro Silvestrini, Ronaldo Antunes Ferreira, Rubens Alberto Bruni. Também podem agir os membros do Conselho Fiscal Efetivos: André Gogola, Davi Antônio de Oliveira e João Antônio Gabriel. A diretoria da Irmandade ainda tem no Conselho Fiscal Suplentes: Carlos Hinst Corrá, João Paulo Corrêa e Santiago Calvo Ramires.
Basta essas pessoas se reunirem e, cumprindo o estatuto da irmandade, destituírem Fasiaben do cargo de provedor e de ser membro dessa diretoria em qualquer outro cargo. A partir daí o prefeito Pannunzio será obrigado a honrar a sua promessa de devolver a administração da Santa Casa para a irmandade e negociar as condições de repasse de verba para que o hospital funcione com o seu objetivo único: atender o cidadão sorocabano.
Na verdade, bastavam os nomes abaixo se reunirem e destituírem Fasiaben. Mas não o fizeram. E agora, farão?