Ex-prefeito de Capela é indiciado por dispensa irregular de licitação – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 26 out, 2018 19:40
Ezequiel Leite foi indiciado pelo Deotap (Foto: arquivo Portal Infonet)
O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite, foi indiciado pelo Departamento de crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) por ter dispensado, de maneira irregular, licitações relacionadas a contratação de artistas, serviços e estruturas da Festa de São Pedro do ano de 2016.
O Deotap constatou que o ex-prefeito utilizou os contratos dos artistas, viabilizados por meio de processos de inexigibilidade (nos quais a licitação não é exigida), para contratar outros serviços que exigiam a licitação, entre eles, iluminação, segurança, drones e banheiros químicos.
"A contratação de músicos é feita por meio de processos de inexigibilidade. Foram feitos processos de inexigibilidade para contratação de músicos. Só que nesses processos foram incluídos outros serviços e bens que não poderiam ser contratados através de inexigibilidade, como contratação de banheiros químicos, instalação de som, iluminação, seguranças. Tudo isso deveria ter sido feito através de outro procedimento, mas foi incluído dentro da inexigibilidade e por isso, houve esse indiciamento", detalha a delegada Lara Schuster.
As investigações apontaram que houve divergência entre os preços apresentados nos contratos e os valores realmente pagos aos artistas, já que parte dos recursos foram destinados ao pagamento de bens e serviços.
Com base no artigo 89 da Lei de Licitações, que diz que é crime dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, o Deotap indiciou o ex-prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Leite, o ex-secretário de comunicação, Thiago Nascimento, e José Emídio Cunha Junior, sócio de uma das empresas fornecedores de serviços no evento.
O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite, informou que já acionou sua assessoria jurídica para acompanhar o indiciamento feito pela Polícia Civil e alegou que o processo é fruto de mais uma denúncia proferida pela atual prefeita de Capela, Silvany Sukita.
O Portal Infonet não conseguiu contato com Thiago Nascimento e José Emídio Cunha Junior. A equipe de reportagem permanece à disposição por meio do telefone (79) 2106 8000e do email jornalismo@infonet.com.br.