Tribuna do Norte - São Paulo do Potengi decreta lockdown até o dia 20 de junho
A Prefeitura de de São Paulo do Potengi, município no Agreste do Rio Grande do Norte, determinou nesta quinta-feira, 4, o início da Política de Isolamento Social Rígido. A medida foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Município, e visa combater a pandemia do novo coronavírus.
Créditos: Divulgação População é orientada a permanecer em casa durante pandemia do novo coronavírus na cidade
O decreto tem validade até o dia 20 de junho e estabelece uma série de regras para diminuir a circulação de pessoas na cidade. De acordo com Secretaria de Saúde Pública do município, São Paulo do Potengi registrou 43 casos positivos da Covid-19, dos quais cinco já estão recuperados e dois foram a óbito.
Entre os denominados "Deveres Especiais" dispostos no no decreto, está o confinamento obrigatório para pessoas comprovadamente, infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus. Essas, deverão permanecer em seus domicílio ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. Caso alguém descumpra a determinação, poderá responder na esfera criminal, e a força policial poderá ser empregada "para promover o imediato restabelecimento do confinamento".
As pessoas que se enquadram no Grupo de Risco (idosos acima de 60 anos, imunodeprimidos, portadores de doenças crônicas, respiratórias ou cardiovasculares) só poderão circular nas vias públicas para: para aquisição de bens essenciais se não houver quem o substitua ou deslocamento por motivos de saúde, para obter assistência em hospitais, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero.
Ainda segundo o decreto, as demais pessoas também só deverão circular no município para realização das atividades essenciais, como serviços de alimentação, suporte médico e veterinário. O uso de máscara é obrigatório em todos os casos. O texto prevê barreiras de controle na entrada e saída da cidade, bem como fiscalização do fluxo de veículos nas vias públicas.
Os estabelecimentos comerciais voltados para os serviços classificados como essenciais poderão funcionar desde que respeitem uma série de regras para o controle do fluxo de pessoas, evitando aglomerações respeitando a distância mínima de dois metros entre as pessoas. Os comerciantes também deverão disponibilizar álcool em gel para os clientes. O descumprimento das medidas pode acarretar em multas de até R$ 1,2 mil.
O município de Itaú, distante 309 quilômetros de Natal, oficializou regras mais rígidas para o período da quarentena no dia 12 de maio, sendo o primeiro município do Rio Grande do Norte a adotar a prática do chamado 'lockdown'.
De acordo com o texto do decreto, a determinação seguiu as recomendações das autoridades sanitárias do País e do Estado, considerando o aumento exponencial dos casos da Covid-19 em Itaú. Na época, o município contava com 11 confirmações da doença e outras 88 pessoas estão em isolamento.
As regras eram semelhantes as adotas em São paulo do Potengi para restringir a circulação de pessoas e veículos, com uso de força policial e aplicação de multas nos casos de descumprimento das medidas.