Petistas abandonam André Vargas e alimentam expectativa por renúncia - Política - iG
Petistas abandonam André Vargas e alimentam expectativa por renúncia
Por Marcel Frota - iG Brasília | 27/11/2014 12:02
Ex-petista disparou mensagens para ex-correligionários pedindo ajuda para impedir que pedido de cassação fosse votado no Plenário, mas partido votará pela perda do mandato
Dia 10 de dezembro é a data marcada para que o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que pede a cassação de André Vargas (ex-PT-PR), seja votado no Plenário a Câmara dos Deputados. A data foi estabelecida pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que resolveu adiar a apreciação do parecer atendendo a um pedido de Vargas, que alegou a necessidade de realizar um procedimento cirúrgico na boca que o impediria de comparecer a sessão para fazer sua defesa verbal perante os colegas. Em tese, o relatório de Delgado já poderia ser votado. Porém, petistas acreditam que Vargas poderá surpreender a todos com uma renúncia de última hora que possa evitar constrangimentos para seus ex-correligionários.
Antes que o parecer que definirá o futuro do mandato de Vargas, que está a dois meses de deixar o cargo de deputado federal, possa ser votado, seu ex-partido já avisa que não irá protegê-lo. "A posição no partido e o sentimento na bancada, sobretudo em sua grande maioria, é a votação pela cassação", resumiu o líder da bancada do PT na Câmara, Vicentinho (SP). O petista acredita que Vargas ainda deverá ponderar a possibilidade de renúncia. Vargas não disputou a reeleição.
"É claro que pode haver um ou outro deputado que manifeste posição contrária, mas acredito que o próprio André Vargas vai refletir sobre isso e talvez não tenha que constranger os companheiros mais próximos dele. Acho que é o momento difícil, a discussão foi feita, fiz essa sensibilização na bancada, procurei me informar, portanto, essa é a nossa posição", afirmou Vicentinho. "Claro que a renúncia não é uma renúncia para ter efeitos jurídicos ou efeitos processuais, mas pelo menos para não constranger companheiros que possam votar a favor ou contra. Mas isso cabe a ele única e exclusivamente", acrescentou o líder petista.
A desconfiança sobre uma eventual renúncia de Vargas não é apenas do líder da bancada. Outros petistas ouvidos pelo iG também manifestaram opinião semelhante. Falam em caráter reservado, mas não confirmam nenhuma conversa recente com Vargas que possa corroborar o palpite. De qualquer forma, como destacou Vicentinho, mesmo que renuncie, Vargas não evitaria a votação do relatório e não deixaria de ter seus direitos políticos cassados. Esse subterfúgio amplamente usado no passado deixou de ter efeito a partir da aprovação da Lei da Ficha Limpa. Sancionada em 2010, a lei altera a Lei Complementar no 64, que estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do artigo 14º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade.
Com a Lei da Ficha Limpa, foi inserido o item K do primeiro artigo dessa lei, que determina que são inelegíveis para qualquer cargo "o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura".
Vargas chegou a flertar com a possibilidade de renúncia pouco antes da instalação do processo no Conselho de Ética. Nessa época, o ato da renúncia poderia não apenas livrá-lo do processo no conselho como também impediria a perda dos direitos políticos. Mas Vargas, na ocasião, resolveu apostar na sua defesa do mandato e decidiu permanecer na Câmara, mesmo depois de ter se desfiliado do PT. No dia 20 de agosto, o Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, o relatório em que Delgado pede a cassação do mandato de Vargas.
O ex-petista foi alvo de representação no Conselho de Ética por manter relações com o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março durante a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Youssef é suspeito de operar um suposto esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da Petrobras. Vargas chegou a admitir ter usado um jatinho fornecido por Youssef para viajar para João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, Vargas classificou sua decisão de usar a aeronave como um "equívoco" e um ato "imprudente" ao fazê-lo. O ex-petista também é suspeito de intermediar, com o Ministério da Saúde, contratos em favor do laboratório Labogen, que pertence a Youssef.
O deputado paranaense tentou ainda evitar que o relatório de Delgado fosse votado no Plenário por meio de um recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O relator do recurso, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), entretanto, indeferiu o pedido de Vargas. No dia 11 de novembro, a CCJ, seguindo parecer de Zveiter, negou o recurso de Vargas e abriu caminho para votação no Plenário.
Na ocasião, Vargas procurou diversos petistas pedindo apoio. Também disparou diversas mensagens de texto via celular para colegas da Câmara em busca de ajuda. Os poucos votos que recebeu contra o parecer de Zveiter vieram de petistas, mas não o suficiente para brecar o processo. O ex-petista tentará uma última cartada com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. O recurso, entretanto, recebeu parecer contrário do procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Dois importantes aliados do PT na Câmara dos Deputados têm visões deferentes sobre o caso Vargas. A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), afirmou que a bancada ainda não fez essa discussão, mas que existe uma tendência entre os comunistas de votar pela cassação de Vargas, respeitando o parecer do relator Delgado. "A tendência hoje é de seguirmos o relator", resumiu ela.
Já o PMDB não fechará questão. O líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ) disse não haver sentido num fechamento de questão para esse tipo de votação. Segundo ele, cada parlamentar ficará livre para votar confirmo sua avaliação do caso. Pergunta se já tem voto definido, Cunha se esquivou dizendo que fará essa ponderação no dia da votação do relatório de Delgado.
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