Sorteio de obras No proximo dia 9/8 comemora-se o Dia dos Pais. E para homenagear todas as figuras paternas, Migalhas realiza o sorteio das obras "Guarda Compartilhada – um novo modelo de responsabilidade parental" (RT – 4? edicao – 288p.), de Waldyr Grisard Filho, e uma edicao historica de "Direito de Familia" (Forense – 3? edicao – 439p.), de Virgilio de Sa Pereira. Os titulos foram gentilmente doados pelas editoras RT e Forense. Sobre as obras : "Guarda Compartilhada – um novo modelo de responsabilidade parental" (RT – 4? edicao – 288p.) Esta e uma ed...
Filho do Pai Voce e o pai ate que prove o contrario A lei 11.804, de 6 de novembro de 2008, antecipou as obrigacoes paternas com o bebe. A pensao alimenticia passa a ser paga desde a comprovacao da gravidez e do relacionamento do suposto pai com a gestante. Com a lei, a prova da paternidade passou a ser do homem, sendo o suposto pai obrigado a pagar alimentos gravidicos, durante a gestacao.A lei tambem dispoe sobre o exame de DNA durante a gravidez, que foi vetado por trazer riscos ao feto. ...
PL Projeto de Lei do Estatuto das Familias, de autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familia, e protocolado no Congresso O deputado federal Sergio Barradas Carneiro - PT/BA protocolou ontem, no Congresso Nacional, projeto de Lei para criacao do Estatuto das Familias. De autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familia, o projeto visa promover uma revisao legislativa e reunir, em uma unica legislacao, os direitos das novas configuracoes familiares brasileiras e dar suporte aos magistrados brasileiros no trato das demandas do direito de familia. E...
180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras. Confira os resultados ! _________________________ Direito ...
IBDFAM Instituto elabora anteprojeto do "Estatuto da Familia e Sucessoes" para ser apresentado ao Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familia em parceria com o deputado federal Sergio Barradas Carneiro – PT/BA, esta elaborando um anteprojeto do "Estatuto da Familia e Sucessoes" para ser apresentado ao Congresso Nacional no final de maio deste ano. Com o objetivo de destacar o livro da familia do Codigo Civil Brasileiro e adequar as leis de familia as transformacoes sociais e culturais ocorridas no Brasil desde a promulgacao do CCB, o Estatuto esta s...
Del Rey realiza promocao especial "Volta as Aulas" Lider de mercado e referencia no ramo juridico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lanca a Campanha "Volta as aulas", com parcelamento em ate 10 vezes, sem juros. A promocao e valida de 1? de fevereiro a 30 de abril de 2007 para as lojas de Belo Horizonte – Centro, Sao Lucas, Barro Preto e Santo Agostinho, alem das vendas pelo site (www.delreyonline.com.br). Outra vantagem e que as lojas do Sao Lucas e Santo Agostinho tem estacionamento proprio para facilitar o acesso as livrarias. Nas compras acima de R$ 400, o aluno ainda recebe uma...
Para a 7? Camara Civel do TJ/RS, musica "E por que nao?", da banda "Bide ou Balde", estimula pedofilia E inegavel que a letra da musica "E por que nao?", da banda "Bide ou Balde", materializa apologia ao incesto e a pedofilia. O entendimento e da 7? Camara Civel do TJ/RS, por maioria, ao aplicar penalizacao, com multa, pela veiculacao de peca. Os lucros reverterao em beneficio do publico atingido. O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Ministerio Publico que requereu a proibicao da divulgacao do CD "Acustico MTV Bandas Gauchas" e a execucao do CD "Se Sexo e o Que Im...
Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Principios Fundamentais Norteadores do Direito de Familia", editora Del Rey (215 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo advogado e presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Rodrigo da Cunha Pereira. Confira os ganhadores abaixo. Partindo das conhecidas fontes de Direito como a lei, a doutrina os costumes e os principios legais, o autor procura destacar os principios gerais de direito, para poder estabelecer um norte par ao Direito da Familia. Os temas apresentados na obra sao: Principios Ge...