Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos | Em tempo
Agência Brasil 09 de setembro de 2020 - 20:57
A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado | Foto: Reprodução
O Senado aprovou nesta quarta (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.