maio 2018 - Tomasi l Silva - Advocacia e Consultoria
Tributação das pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos e odontológicos Os estabelecimentos de saúde, prestadores de serviços médicos e odontológicos, possuem um elevado custo de manutenção, inclusive em razão da excessiva carga tributária a que estão...
Novas regras para salões de beleza. O que muda? Com o advento da Lei n.º 13.352/16 (Lei do salão de beleza), abriu-se uma nova alternativa para contratação dos colaboradores (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) do salão de...
Processo de importação de medicamentos
Processo de importação de medicamentos Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados por meio da resolução RDC 208/2018. A medida desburocratiza o processo de importação de medicamentos e poderá impactar no custo de...
Autorizado o uso do FGTS para a compra de próteses e órteses
Autorizado o uso do FTGS para a compra de prótese e órtese Decreto assinado pelo Presidente da República e publicado no dia 17/04/2018 autorizou o uso do FGTS do trabalhador com deficiência para a compra de próteses e órteses. Para a movimentação da conta vinculada do...