Gustavo Almeida: Julgamento que nunca começa
Locais Protelou de Novo
Julgamento de Carmelita Castro é protelado mais uma vez
10/03/2020 às 18h11 Atualizada em 11/03/2020 às 20h06
Por: Alírio Ribeiro Fonte: Gustavo Almeida/Política Dinâmica
Dep. Helio Isaias e Carmelita Castro
Poucos julgamentos na história recente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tiveram tanta repercussão quanto o que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (Progressistas), do vice-prefeito Beto Macêdo (PT), de três vereadores e deixar inelegível o deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas).
Desde que o caso chegou ao TRE, foram muitas as medidas que protelaram o julgamento e adiaram a decisão. Todas elas partiram das defesas dos réus.
Nesta terça-feira (10), depois de muita expectativa, o julgamento mais uma vez foi adiado antes mesmo que se começasse a discutir o mérito das muitas denúncias contra os réus. Depois do Tribunal confirmar decisão do relator do caso e rejeitar por unanimidade o pedido de suspeição do presidente da Corte, outros dois fatos foram apresentados pela defesa dos réus para evitar que o mérito do processo começasse a ser julgado.
Em um dos casos, o advogado Germano Tavares disse que foi habilitado como advogado de um dos vereadores na noite da segunda-feira (9) e por isso não teve tempo para ver o processo. Apesar da tentativa, esse ponto foi rejeitado pelos magistrados, que entenderam tratar-se de medida protelatória, ou seja, para tardar o julgamento da ação.
Plenário tentou iniciar julgamento nesta terça (10) (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)
No outro pedido, o advogado Norberto Campelo apresentou questão de ordem sobre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) também referente ao caso e defendeu que essa ação fosse unificada com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que era discutida naquele momento. Na visão dos advogado, são casos idênticos que envolvem os mesmos réus e por isso devem ser julgados de forma unificada pelo TRE-PI.
"Havendo mais de uma ação sobre os mesmos fatos e sobre as mesmas partes, esse processo deve ser julgado conjuntamente. Nós não precisamos de mais de um julgamento. Em um único julgamento o tribunal deve resolver as questões postas nesses processos. E isso não está sendo observado pelo TRE nesse caso de São Raimundo. O que nós estamos requerendo é que haja a conexão das ações", explicou Norberto, que defende um dos vereadores.
EMPATE SOBRE A QUESTÃO
Diante da questão de ordem, que foi apoiada pelos advogados dos outros réus, os juízes divergiram entre si no plenário. Três votaram para acolher a questão de ordem e três rechaçaram a necessidade de unificar as ações, pois avaliam que, ao contrário do que dizem os advogados, elas não versam exatamente sobre a mesma coisa.
Com o empate, o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, o mesmo que a defesa de Carmelita Castro queria afastar, é quem vai decidir a questão. No entanto, ele pediu vista e vai apresentar o voto de desempate na próxima semana. Assim, o julgamento foi de novo protelado.
Se o voto de Paes Landim for pela rejeição da questão de ordem, é possível que o julgamento já ocorra no mesmo dia. Já se o voto for pela unificação das ações, como querem as defesas dos réus, o julgamento será pautado para uma data posterior.
Os irmãos Edson Ferreira e Avelar na sessão (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Para o ex-prefeito Avelar Ferreira (DEM), são claras as medidas das defesas para retardar o máximo possível o julgamento. Ao longo das últimas semanas houve renúncias de advogados, pedidos de suspeição do presidente do TRE-PI e agora pedido de unificação de ações.
De acordo com o ex-gestor, as constantes tentativas de impedir a realização do julgamento são a confissão dos crimes eleitorais cometidos pelos réus. Avelar estranha o fato da prefeita e seu marido se dizerem o tempo todo inocentes e não quererem que o julgamento aconteça.
"A prefeita Carmelita, o Hélio Isaías e os vereadores já estão confessando as suas culpas com essa agonia para protelar o julgamento. Entra advogado, sai advogado. Hoje chegou mais um novo advogado aqui na hora da sessão. Quem está pagando esses advogados? Essa banca de advogados com os mais renomados do Piauí custa mais ou menos R$ 1 milhão. Os vereadores só ganham R$ 4 mil por mês. Eu já me sinto vitorioso, pois só com isso o Piauí todo sabe como essa prefeita ganhou a eleição em São Raimundo. Ela nunca votou lá, nunca morou lá, transferiu o título pra lá no ano da eleição. Foi tudo premeditado", falou.
Raimundo Júnior, advogado de Avelar Ferreira (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
ADVOGADO QUER CELERIDADE
O advogado Raimundo Júnior, que defende Avelar Ferreira, afirma que é preciso que o caso tenha sua marcha processual tocada sem tanta protelação.
"Confiamos que a presidência do TRE, quando trazer seu voto, o fará no sentido de não acolhimento da questão de ordem [apresentada pela defesa dos réus]. Mas ainda que se entenda pelo acolhimento, isso não deve retardar a marcha processual. Nós queremos um julgamento o mais breve, se possível já nas próximas sessões", falou.
Deputados Margarete e Júlio Arcoverde na sessão (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)
AGITAÇÃO NOS BASTIDORES
O processo que pode confirmar a cassação da prefeita e deixar o deputado Hélio Isaías inelegível agita bastidores do Judiciário e da política no Piauí. Na sessão desta terça-feira (10), estavam no TRE a deputada federal Margarete Coelho, irmã de Carmelita, e o deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente estadual do Progressistas, partido de Hélio e Carmelita.
O julgamento do caso é monitorado de perto por altos segmentos da política piauiense. Se o TRE-PI confirmar a decisão de primeiro instância, Carmelita, o vice-prefeito Beto Macedo e três vereadores serão cassados. Já o deputado Hélio Isaías ficará oito anos inelegível.
Presidente do TRE vai desempatar questão (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Hélio é acusado de usar a Secretaria de Estado da Defesa Civil de modo deliberado para eleger a mulher em São Raimundo Nonato em 2016, quando ele era secretário da pasta. O órgão fez uma infinidade de obras no município em pleno período eleitoral e nos meses que antecederam a eleição. Na época, Carmelita venceu por uma pequena margem de apenas 2,14% dos votos. As provas anexados ao processo foram periciadas pela Polícia Federal.
Descaso Quilombolas cobram da prefeita de SRN entrega de cestas básicas destinadas ao Quilombo Lagoas Improbidade Prefeita Carmelita Castro vai para o banco dos réus e pode perder mandato HRSCF Hospital Regional de São Raimundo Nonato realizou 330 mil atendimentos em 2020
Decreto Legislativo Câmara de Vereadores publica Decreto Legislativo suspendendo por 15 dias as atividades daquela casa Escândalo Transporte Após o caso das irmãs do vereador Nunes, agora cunhado aparece em contrato de transporte escolar enquanto trabalha em sorveteria Agricultura Familiar Vereador Eumadeus Pereira recebe de Rejane Dias um trator para agricultura familiar de SRN
Primeiro óbito São Raimundo Nonato registra o primeiro óbito vítima do Covid-19 Escola Legislativo SRN: Escola do Legislativo Municipal deverá iniciar suas atividades em breve Câmara Municipal SRN Câmara Municipal de São Raimundo Nonato doa 200 cestas básicas para ajudar a pessoas afetadas pela crise do Novo Coronavirus