Renan cobra providências de Cármen Lúcia sobre supersalários no STF Renan cobra providências de Cármen Lúcia sobre supersalários no STF
Renan cobra providências de Cármen Lúcia sobre supersalários no STF
Senado enviou ofício ao Supremo
Wilson Dias/Agência Brasil - 12.set.2016 (via Fotos Públicas)
Renan Calheiros (PMDB-AL) e Cármen Lúcia (STF) Victor Fernandes 16.dez.2016 (sexta-feira) - 7h00
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou 1 ofício ao Supremo Tribunal Federal para cobrar providências cabíveis em relação a processos sobre supersalários de servidores públicos que estão no STF.
A Comissão aprovou, em 7 de dezembro (4ª feira), relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) com propostas para dar fim aos chamados supersalários.
O documento propõe à Mesa do Senado ações junto ao Supremo Tribunal Federal contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contra leis federais e estaduais que vinculam automaticamente a remuneração dos magistrados. O tema desgastou ainda mais a relação entre membros do Congresso e do Judiciário.
Eis trecho do relatório da Comissão Especial Extrateto que apontou ações no Supremo Tribunal Federal sobre o tema:
Cármen Lúcia, presidente do STF, é a responsável por pautar os processos para julgamento. A ministra já defendeu a necessidade de coibir abuso de salários em todas as esferas públicas.
A relação com Renan Calheiros, porém, não é boa. A magistrada desaprova declarações públicas do peemedebista, como a que "decisão judicial se cumpre", dias depois de se recusar a receber um oficial de justiça.