Feiras itinerantes trazem prejuízo ao comércio e riscos ao consumidor
Realizadas estrategicamente em datas importantes para o varejo, como os dias das Mães, as feiras conseguem oferecer produtos com preços reduzidos, porque não cumprem normas e legislações (Arte/TUTU)
Sob a ótica do consumidor, as feiras itinerantes que percorrem a maioria das cidades do interior de São Paulo podem ser uma oportunidade de encontrar preços mais baixos. Por trás dessa "vantagem", no entanto, existe uma realidade nada benéfica. Além de trazer riscos para quem compra, as feiras provocam prejuízos aos comerciantes locais, impedem a geração de empregos e causam evasão de receita nas esferas municipal, estadual e federal.
Realizadas estrategicamente em período de remuneração salarial ou em datas importantes para o varejo, como os dias das Mães, dos Pais e dos Namorados, as feiras conseguem oferecer produtos com preços reduzidos, porque não cumprem normas e legislações, como pagamento de impostos e obtenção de alvarás de funcionamento, causando concorrência desleal com o comércio varejista local, que paga seus impostos em dia, fornece suporte ao consumidor e gera empregos.
Segundo a assessoria econômica da FecomercioSP, praticamente todo o Estado de São Paulo vivencia a presença de feiras ilegais, principalmente itinerantes, de Taubaté, no Vale do Paraíba, a Mirassol, no noroeste do Estado. Por isso, é muito difícil mensurar os prejuízos causados pelas feiras ilegais no Estado de São Paulo. Mas é possível afirmar, sem dúvidas, que os segmentos de eletrodomésticos e eletrônicos e de lojas de departamentos, de móveis e decoração e de vestuário, tecidos e calçados são os mais afetados.
Dados da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada mensalmente pela Entidade em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), mostram que esses três segmentos, somados, faturam cerca de R$ 100 bilhões anualmente.
Segundo estimativas da assessoria econômica, partindo da premissa de que essas feiras ilegais tenham potencial de movimentar até 10% desse valor, as perdas ocasionadas por essas feiras podem atingir os R$ 10 bilhões/ano.
Além da migração do consumo do varejo formalmente estabelecido, a ausência de alvarás (exigidos pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária) e a falta de fiscalização nos estandes instalados nessas feiras causam riscos ao consumidor, que também pode ser prejudicado pela qualidade e garantia dos produtos, praticamente inexistentes.
Outra importante questão de prejuízo, segundo a assessoria, está na evasão de impostos, já que se não houver emissão de notas fiscais ou pagamento de taxas referentes à instalação da feira, é impossibilitada a arrecadação tributária de órgãos públicos de diferentes esferas.