Diretoria da ANAPAR se manifesta sobre as Eleições 2018
Por uma nação mais justa e solidária
A nação brasileira está numa encruzilhada. Nesta eleição presidencial a população vai escolher entre o caminho da obscuridade, do retrocesso e dos ataques aos trabalhadores ou a vereda da civilização e do respeito aos direitos dos cidadãos. A escolha do caminho vai determinar o futuro da previdência pública e complementar.
35 milhões de brasileiros idosos ou incapacitados para o trabalho recebem benefícios mensais da seguridade social. A política de valorização do salário mínimo, piso previdenciário, melhorou a vida de dezenas de milhões de pessoas e precisa ser mantida.
A seguridade social brasileira é sustentável. Seu equilíbrio está ameaçado pela revogação de direitos trabalhistas aprovada no atual governo e pelo aumento do trabalho informal, que reduzem o número de trabalhadores contribuintes para a previdência. A solução é revogar a reforma trabalhista para não comprometer o futuro da previdência social.
Refutamos as propostas de reforma da previdência que ferem direitos dos trabalhadores, reduzem benefícios e impedem a aposentadoria de milhões de brasileiros pela implantação de idade mínima superior à expectativa de vida da população mais carente.
Rejeitamos, também, as propostas de privatização e capitalização da previdência social. Estas medidas já foram implantadas em muitos países da América Latina e o resultado foi a exclusão da maioria dos trabalhadores do sistema, obrigando-os a trabalhar até o fim da vida. A contribuição patronal foi abolida e a maioria dos trabalhadores não consegue poupar o suficiente para se aposentar, aumentando a miséria e a exclusão social. No México, só 23% dos idosos estão aposentados. No Chile, somente a metade dos idosos consegue se aposentar e quem se aposenta recebe em média meio salário mínimo.
O futuro da previdência complementar também está ameaçado. O crescimento dos fundos de pensão depende da melhoria do nível de renda da população, que só vai aumentar se a atividade econômica for incrementada, gerando mais empregos e valorizando o salário dos trabalhadores. Candidaturas que defendem cortes de direitos, redução de investimentos públicos em infraestrutura e programas sociais só vão deteriorar ainda mais as perspectivas da economia e da valorização do trabalho.
É preciso rever a legislação para melhorar as regras de governança e aumentar a representação dos trabalhadores na gestão das entidades de previdência. E rever as normas infralegais para proteger os direitos dos participantes e preservar o contrato previdenciário espelhado nos estatutos e regulamentos dos planos de benefícios.
A candidatura presidencial que tem maior afinidade com estas nossas preocupações é a de Haddad e Manuela, que merece nosso apoio.
Do outro lado, Bolsonaro aprovou a reforma trabalhista, ataca os direitos sociais, defende a reforma e privatização da previdência, incita a violência e a intolerância e não respeita os princípios democráticos. Nele não podemos votar.