Mostrando resultados 1420 a 1439 de 2868 < Anterior Próximo >
2016 A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STF Oliveira, Fernando Macedo de
2011 A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais Barros, Talita Gemma da Silva
2022 As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhista Santiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira
2021-02 A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19 Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro
2022 Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJ Leite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol
2014-02-20 Inaplicabilidade da lei nº 12.232/2010 aos serviços sociais autônomos. Ferreira, Dayvisson Cabral