Imobiliárias afastam pedidos de vínculo de emprego com corretores – Machado Associados
Ministério Público pede em ações pagamento de danos morais coletivos
Nas ações, o MPT alega que os corretores de imóveis, contratados como autônomos, são na realidade empregados. De acordo com o órgão, existiria relação de subordinação, prestação de serviços de natureza não eventual, sujeita a cumprimento de horário, com escala elaborada pela empresa, punições por falta e proibição de prestarem serviços para outras empresa, punições por falta e proibição de prestarem serviços para outras corretoras.
Esse artigo foi publicado primeiro pelo Valor Econômico em outubro de 2019 no site https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2019/10/30/imobiliarias-afastam-pedidos-de-vinculo-de-emprego-com-corretores.ghtml