Veículos são detidos por desrespeitar lei
08/08/2010 09:13 -
Cinco veículos, entre eles uma moto Honda, foram apreendidos ontem, no centro de Campo Grande, por circular com carro de som em área proibida pela Justiça Eleitoral. Foram detidos uma caminhonete S10, adesivada com material de campanha do candidato a deputado estadual Cabo Almi (PT) e outros nomes da coligação encabeçada pelo PT, além de um Fiat Palio com adesivos do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), uma Ford Ranger com propaganda da candidata Thais Helena (PT), um Fiat Uno Mille com adesivos dos pastores Reginaldo Ferreira e Sérgio Fontellas, ambos do PRB, e uma moto Honda, sem identificação.
Os veículos foram apreendidos entre a Rua 13 de Maio e a Avenida Afonso Pena por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, em seguida, encaminhados à Polícia Federal.
A detenção foi feita com base na Portaria 03/2010 do juiz Fernando Paes de Campos. Pela norma, é vedada "a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros, dos hospitais e casas de saúde, quartéis e outros estabelecimentos militares, e ainda, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento". Por isso, o artigo primeiro da portaria proibiu a instalação do material "com a finalidade de propaganda eleitoral, nos dois sentidos da Avenida Afonso Pena, no espaço compreendido entre as ruas Pedro Celestino e 14 de Julho".
No grupo de apreendidos, estava Valdecir Batista, que conduzia o Fiat Palio. Ele garantiu circular pelo local com o alto-falante desligado. "O fiscal me abordou e sem mais detalhes anunciou minha detenção", contou. Segundo o motorista, ele só passou pelo local para buscar cabos-eleitorais que atuavam nos altos da Avenida Afonso Pena.
O motorista que dirigia a caminhonete Ranger, Hortêncio Mendes, reconheceu circular pelo local com o som ligado. Ele alegou desconhecer a portaria.
Conforme a norma, o "desrespeito à legislação implicará em prisão em flagrante e apreensão da aparelhagem de som que estiver sendo utilizada, inclusive do veículo onde estiver instalada".