Solicitação de vale-transporte: saiba mais neste post!
Por VB em 22/05/2022
A contratação de novos colaboradores é um sinal extremamente positivo nas empresas modernas: significa que, com o sucesso do negócio e sua consequente expansão operacional, será necessário contar com mais reforços. O movimento, porém, também demanda certa atenção do gestor, principalmente no que tange aos benefícios. Como é possível, por exemplo, efetivar a solicitação de vale-transporte?
Se você tem dúvidas sobre o assunto e deseja conhecer mais detalhadamente esse processo, encontrou o conteúdo certo! Neste post, você entenderá de que forma prosseguir com a solicitação do benefício e, além disso, também encontrará informações valiosas para atender às determinações legais que o cercam. Preparado? Vamos em frente e boa leitura!
O que é o vale-transporte e quais são as variações do benefício?
O vale-transporte nasceu como um benefício facultativo, mas atualmente é obrigatório e deve ser oferecido a todos os funcionários contratados. Como o custeio é compartilhado — empregado e empregador contribuem para levantar o valor total, embora com porcentagens diferentes —, cabe ao contratado decidir se deseja ou não aderir ao benefício.
A missão do vale-transporte, na prática, é a de financiar, de modo antecipado, as despesas com deslocamento, contemplando o trajeto entre a residência do colaborador e seu local de trabalho (e vice-versa).
Por isso, é natural que haja variáveis importantes — as quais interferem diretamente no processo — e que dúvidas pertinentes sejam suscitadas nos gestores: é possível pagar em dinheiro? O que fazer quando um funcionário reside em outro município? Qual o percentual máximo a ser deduzido do salário do colaborador? Para responder a essas e a outras perguntas, acompanhe o próximo tópico!
Afinal, como prosseguir com a solicitação de vale-transporte?
Agora que você entendeu um pouco mais sobre a essência do benefício, é hora de detalhar quais são os aspectos fundamentais para prosseguir com a solicitação do vale-transporte. Esse processo é regulamentado pelas leis 7.418/85 e 7.619/87, além do Decreto n° 92.180/85.
Primeiramente, é responsabilidade do colaborador, após a contratação, informar se deseja ou não compartilhar o custeio do vale. O valor a ser deduzido, em Folha de Pagamento, não deve ultrapassar os 6%.
Uma vez requerido o benefício, cabe ao gestor (ou à equipe de RH) confirmar qual o trajeto percorrido pelo funcionário de sua casa até o trabalho. Independentemente da distância ou do número de conduções públicas necessárias para cobri-la, a empresa é obrigada a conceder o benefício total.
Para colaboradores que utilizam carros particulares no deslocamento até o trabalho, uma alternativa viável é fornecer um cartão de abastecimento, que somente pode ser utilizado em postos de combustíveis.
Para iniciar o fornecimento de vale-transporte, é preciso preencher uma declaração, contendo informações obrigatórias por lei e outros detalhes, se a empresa julgar necessário. O RH pode criar um modelo padrão desse documento para utilizar em todas as solicitações do vale. Para cada funcionário será necessário inserir os dados e a documentação exigida, como veremos a seguir.
Com esses itens em mãos, é possível cadastrar o contratado na operadora que libera os cartões. Esse processo, porém, é um tanto complexo, envolvendo muita burocracia e trabalho para o setor administrativo. Mais à frente, vamos falar de uma solução mais simples para obter o vale-transporte.
O que deve constar na solicitação de vale-transporte?
Para evitar problemas judiciais e otimizar o fluxo administrativo, é preciso ficar atento às leis e efetuar uma solicitação adequada. De acordo com a legislação, a declaração de vale-transporte deve conter:
dados pessoais do funcionário: nome, CPF, RG e data de nascimento;
endereço residencial do colaborador;
os meios de transporte utilizados para chegar ao trabalho e voltar para casa;
o valor de tais conduções;
o número de utilizações diárias desses transportes;
uma declaração de responsabilidade do funcionário.
Para que tudo isso seja validado, é importante comprovar cada uma das informações. Assim, uma cópia do RG e um comprovante de endereço, por exemplo, devem ser anexados à declaração.
O que leva ao não consentimento do vale-transporte?
O fornecimento do vale-transporte pode ser recusado caso a documentação necessária não seja entregue. Além disso, o benefício não é concedido quando o colaborador apresenta declaração falsa, o que se configura como uma falta grave.
Antes de buscar uma operadora e cadastrar o funcionário, portanto, a empresa deve avaliar bem, confirmar que as informações são verídicas e que tudo está completo. Caso o contratado preencha a declaração com dados falsos, a companhia pode aplicar as consequências legais, estabelecidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
De que forma é possível facilitar o processo de solicitação?
Os gestores que desejam desburocratizar o processo e facilitar a concessão do benefício, garantindo o cumprimento da lei e o controle financeiro do vale-transporte, já podem contar com soluções integradas e seguras.
Nesse caso, a melhor opção para prosseguir com a solicitação de vale-transporte é optar por um fornecedor idôneo, que administre a compra e a distribuição do benefício. Isso confere mais transparência e praticidade ao processo, independentemente da modalidade.
Por que contar com a VB para a solicitação de vale-transporte?
A VB é líder na distribuição, compra e gestão de vale-transporte, com mais de vinte anos de experiência. Ao contratar nossos serviços, você reduz a burocracia e mantém toda a transparência, contando com o apoio de experts e com soluções inovadoras. Os cartões são entregues em até cinco dias e a liberação dos créditos é a mais rápida do mercado.
Com esse apoio, a empresa alcança uma série de vantagens. A rotina do RH é otimizada, com maior facilidade na gestão do benefício. Logo, o fluxo de trabalho melhora e é possível ter maior foco em questões estratégicas, que melhoram seus resultados. Ao mesmo tempo, o nível de satisfação dos funcionários aumenta, com a agilidade e a praticidade do fornecimento. Consequentemente, crescem também os níveis de engajamento e produtividade.
Agora você conhece o processo de solicitação de vale-transporte, seus desafios, regras e maneiras de simplificá-lo. Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a otimizar sua gestão de benefícios! Estamos à disposição para tirar suas dúvidas ou falar de nossos serviços.
Para saber mais sobre os benefícios da VB, não deixe de entrar em contato. Será um grande prazer atendê-lo!