Vivaldo Barbosa: Lições da África do Sul - Antropofagista
Boa parte do povo sul-africano está indo para as ruas protestar contra a prisão do ex-presidente Zuma por desacato a determinação de um tribunal local. As manifestações têm sido fortes, com depredações, e o que se vê são pessoas bem humildes nas ruas.
Zuma foi eleito na sequência da eleição de Mandela (o segundo, depois de Mandela), já da geração seguinte àquela geração esplendorosa que na década de 1940 e 1950, ainda jovens, Mandela, Oliver Tambo, Walter Suzulo e outros, assumiram a direção do Congresso Nacional Africano, partido fundado no início do Século XX. Levaram o partido para as ruas, manifestações, tribunais, onde eles brilhavam como jovens advogados, Mandela à frente. Foram processados pelo Judiciário local e ficaram 27 anos na prisão. Voltaram em um processo revolucionário que restaurou os direitos dos negros sul-africanos, implantou a democracia e levou Mandela à Presidência. Zuma foi eleito nesta sequência revolucionária.
Agora, Zuma está sendo processado pelo Judiciário local por alegações de corrupção e está preso por desacato. A história recente já está cheia de casos assim. Fizeram o mesmo com Lula, com Rafael Correia no Equador, com Cristina Kirchner na Argentina, cassaram até o mandato de Evo Morales na Bolívia e ele teve de se exilar.
O povo da África do Sul está pedindo respeito ao seu voto. Quando o povo vota e elege, ele está fazendo julgamento da pessoa, com mais força e poder que qualquer juiz. Não que ficam licenciados para fazer falcatruas depois de eleitos, ou que o povo não erre e eleja mentirosos, enganadores e falsos representantes. Mas quando isto acontece, há de haver procedimentos especiais, com tribunais adequadamente preparados e de alto nível, com legitimidade para quebrar a investidura popular que o eleito recebeu, mesmo após o exercício do mandato.
O povo sul-africano está dizendo: "Alto lá! Zuma foi feito presidente com meu voto, meu julgamento, nós o fizemos sucessor de Mandela, não é qualquer juiz ou Tribunal ou processo comum que vai desfazer isto". Mesmo que tenha cometido erros, Zuma não pode ser processado em processo comum, como ex-presidente. Aliás, não se pode esquecer que Zuma fez o melhor discurso no enterro do Fidel. Ele disse: "Fidel foi o único do Ocidente que foi à África para nos ajudar, não para explorar nossas riquezas".
A investidura popular é o momento mais elevado da República. Ensina-se nas Faculdades em Direito Constitucional que o Presidente da República é o magistrado número um do País. Não pode ser processado como um acusado comum, mesmo quando comete erros. Veja com Lula: o juiz fez mais de uma centena de perguntas a ele em audiência, procurando desmerecê-lo; na sequência, em outra audiência, a juíza fez reprimendas a ele, poderia se dar mal porque ele fazia críticas ao juiz anterior, proclamado suspeito e parcial pelo Supremo, pois ela não podia admitir alguém criticar um colega.
A República brasileira já deu uma solução razoável. Na tradição constitucional brasileira, os eleitos, portadores de investidura popular, só poderiam ser processados e julgados por tribunais especiais. O Presidente da República, pelo Supremo. Há países que oferecem soluções melhores, mas já era razoável. Inclusive funcionava na outra ponta: quem cometesse falcatrua, seria enfrentado por tribunal mais forte.
Mas a campanha recente intensa na mídia chamou isto de "foro privilegiado". E o Supremo Tribunal Federal criou uma norma constitucional, afirmando que somente durante o exercício do mandato o eleito seria julgado por tribunal especial. Nenhuma Constituição previu isto, nenhum tribunal ousou inserir esta norma na Constituição. O Judiciário sempre segue a mídia, especialmente o STF de hoje, e a mídia segue os grupos econômicos, e as elites sempre dando as cartas.
*Vivaldo Barbosa – Coordenador do movimento O TRABALHISMO, Deputado Federal Constituinte, Secretário de Justiça de Brizola