Entenda os motivos de desclassificação do Gran Circular e saiba como recorrer – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA > Módulo carrossel de destaques principais > Entenda os motivos de desclassificação do Gran Circular e saiba como recorrer
18/12/20 às 14h44 - Atualizado em 18/12/20 às 15h33
Entenda os motivos de desclassificação do Gran Circular e saiba como recorrer
Laís Valente (chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa/AJL)
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). desta quinta-feira (17.12), o resultado preliminar do edital Aldir Blanc Gran Circular (19/2020). Ao todo, 2.472 agentes culturais se inscreveram no edital que vai contemplar 1.890 fazedores de cultura das 33 Regiões Administrativas do DF, com R$ 21 milhões no total. A fase de apresentação de recurso se inicia nesta sexta-feira (18.12) por cinco dias corridos e deve ser encaminhado por meio de formulário eletrônico.
AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO NO EDITAL FAC/PRÊMIOS 4/2020 – LINHA 1 DO EDITAL
PROPONENTES NÃO RESIDENTES OU ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
2º Será considerado para fins de comprovação de residência ou estabelecimento no Distrito Federal documento emitido por órgão da Administração Pública, direta ou indireta, prestadores de serviços públicos, ainda que pelo regime de concessão, comprovantes emitidos por instituição bancária e contratos de locação de bem imóvel, como por exemplo, contas de água, luz, telefone, cartão de crédito, notificações bancárias, multas, contrato de aluguel, entre outros.
3º Em situações excepcionais relacionadas a pessoas físicas ou jurídicas que sejam de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua ou grupos em situação de vulnerabilidade social, bem como trabalhadores e trabalhadoras da cultura cuja ação tenha natureza itinerante pode ser aceita autodeclaração, para a comprovação de:
4º Situações excepcionais não contempladas nesta Portaria, serão decididas pela Comissão de Cadastramento Emergencial
Pessoas originárias de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua ou grupos em situação de vulnerabilidade social, bem como trabalhadores e trabalhadoras da cultura cuja ação tenha natureza itinerante tais como artistas circenses e ciganos podem assinar Declaração de residência nos termos do Anexo IV da Portaria nº 183/2020.
COMPROVAÇÃO INSUFICIENTE DAS ATIVIDADES
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PESSOAL
AUSÊNCIA DE CARTA DE REPRESENTAÇÃO
No entanto, para validação da inscrição, conforme dispõe o item 3.2, IV do Edital é necessária a apresentação de Carta de Anuência ou de Representação, nos termos do Anexo IV do Edital .
DEMAIS DOCUMENTOS AUSENTES
LINHA 3 DO EDITAL GRAN CIRCULAR – LINHA COLETIVOS
Proponentes inscritos na linha 3 do Edital Aldir Blanc Gran Circular que foram desclassificados podem solicitar a ficha de avaliação pelo e-mail: premiosaldirblanc@gmail.com. Caso a desclassificação tenha ocorrido pela ausência de documentação, é permitida a juntada dos documentos complementares conforme orientações dos tópicos acima.