?Cada caso precisaria ser analisado individualmente e, provavelmente, não se chegaria a uma conclusão definitiva na maioria?, diz o perito no laudo.
"O laudo é extenso e não tem uma conclusão única. O primeiro passo foi encaminhar essa perícia aos principais interessados e vamos dar um prazo para análise de todos. Depois disso, vamos marcar uma audiência pública onde todos poderão colocar o ponto de vista referente ao assunto e só depois o MPF vai analisar como agir", explicou o procurador.
Segundo o MPF, ainda não há previsão para realização desta audiência. "Estamos lidando com um elefante de porcelana. Vamos agir com cautela e, depois da audiência, analisar se vamos pedir uma indenização, aumentar a nota de estudantes ou outras opções", concluiu Macedo.
"Nessa TRI, é considerado o número de candidatos. É necessário levar em conta as diferenças do percentual de 'treineiros' participantes de cada aplicação, na maior abstenção da segunda aplicação em relação à primeira e no tipo de candidato participante dos locais das provas da segunda aplicação", explicou o MPF na ação.
A aplicação do Enem 2016 em duas datas foi alvo de reclamação do MPF também no Ceará. Na época, o órgão solicitou a suspensão e o cancelamento do exame, mas a Justiça Federal negou os pedidos e alegou que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos", conforme a decisão.