boletimfev21 – Franzé Silva
PRIMEIRO AS VIDAS!
Iniciamos, no dia 1º de fevereiro de 2021, mais um ano na Assembleia Legislativa do Piauí. Contudo, o meu mandato, que começou em 2019, nunca parou: afinal, não há recesso para quem quer e gosta de trabalhar! Mesmo com a interrupção dos trabalhos do Parlamento, seguimos, sem descanso, buscando atender às reivindicações de nosso povo, de modo a servir, com proatividade, aos piauienses de Sul a Norte do Estado.
Tivemos, ao longo desses dois primeiros anos de atuação como deputado estadual, grandes desafios, sobretudo durante 2020, ano que ficará marcado na história mundial pela pandemia de Covid-19, que levou milhares de vidas e mudou nossa forma de ver o mundo. Porém, ainda que aquele ano tenha nos deixado uma trágica herança, precisamos manter nossas cabeças erguidas e seguir em frente, tomando os problemas e erros como aprendizado, para, assim, encontrarmos soluções e acertos.
Agora, talvez mais do que antes, nosso futuro depende da nossa união, como irmãs e irmãos, para primeiro, proteger as vidas de milhões de brasileiros e brasileiras, garantindo a prevenção contra os efeitos da pandemia e buscando agilidade na vacinação, sobretudo dos grupos de risco. Depois disso, após proteger a vida, que é o nosso bem mais precioso, devemos cuidar da economia, retomando o crescimento do nosso Estado e do nosso país. A minha mensagem para os piauienses é, portanto, de esperança. Esperança para superar as dificuldades! Esperança na vida! Esperança na união e na solidariedade! Esperança no trabalho! Esperança no futuro melhor para todos! Vamos, juntos, amigos e amigas, construir o caminho da esperança, com força e fé, na certeza de que, assim, vamos alcançar um novo tempo, de prosperidade, alegria e paz!
Pessoas com deficiência terão prioridade vacinação contra Covid-19
É de autoria de deputado estadual Franzé Silva (PT) a Lei Nº 7.476, que estabelece que as pessoas com deficiência terão prioridade para vacinação contra a Covid-19. A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias, no dia 18 de janeiro de 2021, e visa assegurar acesso igualitário a essas pessoas durante o processo de vacinação.
A Lei beneficiará pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. As diretrizes de operacionalização do procedimento de vacinação das pessoas com deficiência serão estabelecidas pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid).
"As pessoas com deficiência fazem parte do grupo de risco, devido às suas comorbidades. É, portanto, fundamental que a elas seja garantido acesso prioritário à imunização contra a Covid-19. Desse modo, vamos assegur a elas mais saúde e fortalecemos, também, as políticas de inclusão", pontua Franzé.
Sessões de cinema deverão ser adaptadas a crianças com autismo
As salas de cinemas do Piauí deverão ser adaptadas para receber crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. É o determina a Lei 7.468, de 18 de janeiro de 2021, de autoria do deputado Franzé.
A partir de agora, os cinemas do Estado deverão reservar, pelos menos uma vez ao mês, sessão adaptada para receber esse público, que terá acesso irrestrito às salas de exibição, que devem ser adequadas especialmente para recebê-lo. De acordo com Franzé , a medida busca incentivar o acesso de crianças e adolescentes com autismo em diferentes atividades de lazer.
"Nosso mandato tem sido pautado, sobretudo, na inclusão e proteção daqueles que mais precisam. Só podemos garantir, efetivamente, essa inclusão se nós, também, nos incluirmos nessa realidade, de maneira a vivenciar as necessidades deles e, a partir daí, poder propor melhorias em suas condições de vida", explica o parlamentar.
TAMBÉM É LEI!
Lei Nº 7.245 – Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas
O governador Wellington Dias sancionou a Lei nº 7.245, de 27 de agosto de 2019, que cria no Estado o selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem uma política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva.
Lei Nº 7.336 – Doa imóvel para sede própria da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA-PI)
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a Lei n.º 7.336 de 15 de janeiro de 2020, de autoria do deputado estadual Franzé Silva, que autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a Doação de imóvel para a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas (AMA-PI).
Trata-se de um imóvel situado na Rua Oséas Sampaio, s/n, bairro Porenquanto zona norte de Teresina – PI, com os seguintes limites e confrontações: frente mede 48,00 metros com série poente da Rua Oséas Sampaio; fundo mede 55,90 metros, confrontando-se com série nascente da Rua José Clemente Pereira Nobre, lateral direita mede 59,70 metros confrontando-se com Maria Helena Pereira Nobre, Samuel Araújo Nunes e Verônica Pedrosa Castro Nunes; lateral esquerda mede 61,00 m confrontando-se com a série sul da Avenida Petrônio Portela. Área 3.12,8791 m², e o perímetro de 224,60 m.
O imóvel será destinado ao funcionamento da AMA-PI, que tem como objetivo o acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SeadPrev) adotarão as providências necessárias à aplicação da presente lei.
Lei 7458 – Criação da Rede Estadual de Reabilitação Daniele Dias
Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que cria a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias.
VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA IDENTIDADE NEGRA
Cultura Negra ganha dia no calendário estadual
Valorização da cultura e das religiões de matrizes africanas do Piauí também são foco na atuação do deputado Franzé Silva. Com esse enfoque, o parlamentar propôs e o Governo do Estado sancionou a Lei Nº 7.419, no dia 15 de dezembro de 2020, instituindo que em todo penúltimo sábado do mês de agosto será celebrado o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte.
O intuito da Lei, de acordo com Franzé, é valorizar a cultura negra no Piauí e ampliar o fomento das políticas de igualdade racial. "O Brasil tem uma dívida histórica para com a população negra. Temos, continuamente, dialogado com o movimento negro e, ouvindo suas reivindicações, reconhecemos que muito ainda é preciso fazer para avançar na garantia de seus direitos", frisa.
Lei de cotas na UESPI do dep. Francisco Costa. Franzé foi o relator da proposta e colaborou nas discussões e no texto final.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou a Lei de ampliação de vagas de ações afirmativas dos processos seletivos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). O aumento foi de 30% para 50% no ensino superior e Pós-graduação para 30%.
Lei nº 7.419 que obriga contratar artistas locais para eventos patrocinados pelo poder executivo estadual
CUIDADO E ATENÇÃO À MULHER
Mulheres receberão aviso sobre soltura de agressores
É proposta do deputado Franzé Silva (PT) a Lei Nº 7.322, de 30 de dezembro de 2019, que institui que mulheres vítimas de violência receberão notificação prévia avisando quando seus agressores forem soltos, no curso do processo judicial ou da investigação policial.
De acordo com a Lei, a liberação do agressor deverá aguardar o encaminhamento e entrega da notificação à vítima. A medida visa proteger as mulheres contra possíveis contatos com seus agressores após a soltura.
Lei Nº 7.313 – Garante prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho
A lei foi sancionada em 27 de dezembro e dá prioridade a mulheres que sofreram agressões no ambiente doméstico ou familiar, para ingressarem no mercado de trabalho através da apresentação do Boletim de Ocorrência ou Processo de Medida Protetiva. Dados nacionais mostram os altos índices de criminalidade contra as mulheres e o projeto de lei beneficia essas pessoas vítimas de agressões.
Lei Nº 7.300 – Institui a Semana Estadual da Adoção no Piauí
A Lei 7.300 de 20 de dezembro de 2019 institui a Semana Estadual da Adoção de crianças e adolescentes no Estado. Segundo o dispositivo, a temática será abordada na semana que compreende o dia nacional da adoção, 25 de maio. Na ocasião, serão realizados debates, palestras e seminários e o poder público deve promover iniciativas visando incentivar a reflexão e a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema para incentivar a adoção de crianças e adolescentes no Piauí.
Combate ao bullying vira tema de semana de conscientização
Conscientizar a sociedade para prevenir e combater o bullying, uma forma de violência física e psicológica em atos de intimidação, humilhação e discriminação. Este será o objetivo principal da Semana Estadual de Atenção, Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituída por lei de autoria do deputado estadual Franzé Silva – Lei nº 7.470, de 18 de janeiro de 2021.
A ação disciplinar, intersetorial e comunitária será desenvolvida em escolas públicas e privadas do Piauí, nos níveis fundamental e médio, na semana que compreender o dia 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying.
Projetos garantem emprego e renda no campo
A Agricultura Familiar e o extensionismo rural também são bandeiras importantes do mandato parlamentar de Franzé. Junto à Emater, projetos como o sisteminha da Embrapa já foram implantados em diversos municípios do Estado e na zona rural de Teresina, garantindo emprego e renda para famílias de agricultores e agricultoras familiares do Piauí.