Em cenário de inflação galopante, assembleias de base referendam atualização da Pauta Unificada e indicam mobilização — ADunicamp
ADUnicamp, Boletins F6, Data-Base 2021, Destaque, Notícias / Por Fernando Pìva / 26 de novembro de 2021 26 de novembro de 2021 / 9 minutos de leitura
Em ofício, Fórum envia aos reitores reivindicação de 20% em janeiro, plano de recomposição de perdas e valorização dos níveis iniciais, com agendamento urgente de reuniões
– A disparada da inflação: Quando a pauta foi protocolada, em 6/4/2021, o índice necessário para recompor os salários aos níveis de maio/2012 era de 29,81%. Em dezembro/2021, a perspectiva é que esse índice esteja em torno de 40%.
– A ausência de negociações nesta data-base: Foram realizadas somente duas reuniões entre as partes, nas quais a LC 173/2020 foi utilizada pelas reitorias para justificar a impossibilidade de mexer nos salários até dezembro/2021. Sequer o compromisso de realizar reuniões do grupo de trabalho (GT) entre as partes, criado para discutir um plano de reposição das perdas, foi honrado pelo Conselho de Reitores/Cruesp. Os muitos ofícios do Fórum das Seis, cobrando o agendamento das reuniões, não foram respondidos.
Fórum das Seis quer debater com Cruesp situação do tempo congelado pela LC 173/2020
Luta contra a reforma administrativa 8/12 é dia nacional de manifestações. Confira e participe!
Após aprovação em comissão especial, a proposta está pronta para ser discutida a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, precisa de, pelo menos, 308 votos a favor, em dois turnos da votação. Depois disso, ainda seguirá ao Senado, onde são necessários 49 votos, também em dois turnos. Se o texto for alterado no Senado, a proposta volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.
Sem certeza de obter os votos necessários, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), titubeia em colocar a PEC em votação. "Nós estamos enganchados na reforma administrativa, porque esse assunto fica tóxico perto das eleições. O governo não se movimenta, a sociedade civil que apoia esse tema não se movimenta", afirmou Lira, em entrevista à Globonews, em 23/11.
Embora não citadas por Lira, a mobilização e a pressão do funcionalismo têm sido elementos determinantes para manter a PEC empacada na Câmara. Já foram realizadas várias manifestações, nacionais e regionais, e uma permanente campanha de pressão sobre os/as parlamentares.
Ataques mantidos
As pequenas mudanças introduzidas pela comissão especial na PEC 32 não apresentam melhoras para o funcionalismo e os serviços públicos. A quebra da estabilidade, a manutenção do artigo 37-A (considerado o coração da proposta e porta de entrada para as privatizações), a redução de jornada com redução de salário, entre outros problemas graves, continuam presentes.
Como destacou Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em entrevista ao jornal Brasil Atual (2/9/2021), "o substitutivo aprovado amplia as possibilidades de demissão dos servidores". Ele explica que servidores estáveis que ocupam cargos tidos como "obsoletos" poderão ser desligados. Além disso, a proposta implementa um rito acelerado em casos de demissão por desempenho insuficiente e, também, traz regras para regulamentar o contrato temporário, reduzindo a perspectiva de realização de novos concursos. "Com a possibilidade de contratação temporária, significa que, na prática, vão ser inviabilizados muitos concursos que poderiam garantir efetivamente a estabilidade". Para Augusto Júnior, não restam dúvidas de que permanece intacto o espírito da proposta apresentada pelo governo Bolsonaro: "terceirizar, privatizar e demitir", com o objetivo de "reduzir o tamanho do Estado brasileiro".
Atos em 8/12
Os sindicatos que compõem o Fórum das Seis (Adusp, Sintusp, Adunesp, Sintunesp, Adunicamp, STU e Sinteps) vêm atuando contra a PEC 32 no âmbito da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que agrupa cerca de 80 entidades representativas do funcionalismo.
A próxima atividade nacional está sendo convocada para 8 de dezembro. Fique atento/a à divulgação dos detalhes e participe do evento mais próximo para fortalecer a luta.
No site "Na Pressão", você consegue ver os/as parlamentares que são favoráveis, contrários/as e indecisos/as. Em seguida, tem a opção de enviar uma mensagem para cada um/uma, por WhatsApp, e-mail e outras redes. Não deixe de contribuir!!