Ministro prevê sanção de projeto de lei das teles no prazo de 10 dias | Valor Econômico
08/12/2016 às 17h08
RIO - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), disse nesta quinta-feira que o projeto de lei que permite a mudança do regime de concessão para o de autorização nas telecomunicações deverá ser sancionado em dez dias, provavelmente sem vetos por parte do presidente Michel Temer.
"O Senado tem cinco dias para enviar ao Executivo. Está enviando até a quarta-feira da próxima semana. E a sanção ocorrerá nos próximos dez dias, acredito", disse Kassab ao chegar à 3ª Conferência de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais.
Agência reguladora Anatel Conselho de administração Gilberto Kassab IBGE Michel Temer Nelson Tanure Oi PSD Projeto de Lei Senado Serviço de telecomunicação Tecnologia Telefonia e comunicação multimídia