Jornal do Brasil - Economia - Manobra infla PAC em R$ 8,9 bilhões para cumprir meta de superávit primárioRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsEconomia03/02 às 17h45 - Atualizada em 03/02 às 17h51Manobra infla PAC em R$ 8,9 bilhões para cumprir meta de superávit primárioTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeAlém de saques no Fundo Soberano e da utilização de dividendos de estatais, o governo usou uma manobra para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit primário em 2012. Uma série de medidas ao longo de dezembro remanejou R$ 8,9 bilhões do orçamento de seis ministérios para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), facilitando o esforço fiscal.O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil de três portarias da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 5, 26 e 28 de dezembro. Com as medidas, despesas de combate à fome, defesa e educação passaram a se enquadrar nos critérios estabelecidos para o PAC, podendo ser incluídas no mecanismo que permite o abatimento dos gastos do programa do cumprimento da meta fiscal.O maior volume de despesas remanejadas corresponde ao Ministério da Defesa, que passou a contribuir com R$ 4,670 bilhões para o PAC. Em seguida, vem os Ministérios da Educação (R$ 2,775 bilhões) e da Integração Nacional (R$ 1,080 bilhão). Completam a lista os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 383,44 milhões), da Cultura (R$ 30,9 mil) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 11,1 mil).As mudanças inflaram a execução do PAC. Pelos novos critérios, o programa gastou R$ 39,3 bilhões no ano passado. O valor exato da execução sem as dotações remanejadas não foi divulgado pelo Tesouro, mas ficaria em torno de R$ 30,4 bilhões, caso toda a verba dos programas tenha sido consumida em 2012.O superávit primário representa o montante economizado para o pagamento dos juros da dívida pública. No ano passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 104,951 bilhões, abaixo de meta cheia de R$ 139,8 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).O governo só não descumpriu a legislação porque a própria LDO autoriza o abatimento de todas as despesas do PAC da meta cheia. Dos R$ 39,3 bilhões gastos no PAC em 2012, o governo abateu R$ 34,849 bilhões do esforço fiscal. O Tesouro Nacional também usou outras manobras para inflar o caixa, sacando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada pelo excedente do superávit primário de 2008, e usando R$ 28,019 bilhões de dividendos de estatais, parte do lucro devido aos acionistas. No caso das empresas públicas, o Tesouro Nacional é o maior acionista.Segundo o Tesouro Nacional, o remanejamento de despesas para o PAC é normal e costuma ser feito em todos os anos. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, rejeitou a alegação de que a equipe econômica tenha usado manobras contábeis. Segundo ele, todas essas operações estão previstas na legislação e não entram em conflito com a LDO.Em 2010, o esforço fiscal também ficou abaixo da meta inicialmente estabelecida. Naquele ano, no entanto, o governo alterou a LDO no Congresso Nacional para reduzir a meta e não descumprir a legislação.Tags: economia, federal, gestão, Governo, investimentosCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Economia1.Assalariado com nível superior ganha em média 219,4% mais, diz IBGE2.'É a maior descoberta de petróleo da história do Brasil', diz ANP 3.Postos de gasolina do Brasil comemoram Dia da Liberdade de Impostos4.Inflação semanal sobe em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV5.Juro bancário de pessoa física é o menor desde dezembro6.Aumenta otimismo da indústria de materiais de construção7.Confiança do Consumidor registra queda em maio8.PIB da Alemanha cresce 0,1% no 1º trimestre de 20139.Volatilidade deve dominar pregão mundial10.Dilma Rousseff se reúne hoje com primeiro-ministro etíopePublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?