"Ninguém vai ficar na miséria se cortar um pouco do Bolsa Família", afirma deputado paranaense do PP - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"Ninguém vai ficar na miséria se cortar um pouco do Bolsa Família", afirma deputado paranaense do PP
No Paraná, ele é aliado do governador Beto Richa, do PSDB. Em Brasília, da presidenta Dilma Rousseff, do PT. Nesta semana, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) conseguiu desagradar os dois lados. Tanto petistas quanto tucanos reclamaram da decisão dele de, como relator do Orçamento geral da União, cortar 10 bilhões de reais do programa Bolsa Família para o ano que vem. A quantia representa 35% do total previsto para ser gasto com o programa e, até então, tinha sido preservado pela equipe econômica de qualquer redução. O Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, ou aproximadamente 50 milhões de pessoas, cerca de metade delas crianças e adolescentes. Neste ano, paga um valor médio de R$ 163,57 por família, e entre os critérios para receber está a renda per capita. Barros diz que o corte não vai deixar "ninguém na miséria", mas Governo e especialistas afirmam que a redução pode ter impacto no índice de pobreza extrema.
A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 22-10-2015.
Esse corte proposto ainda não é definitivo. Depende das aprovações na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional e do plenário em uma sessão conjunta entre deputados e senadores. Além disso, o Governo ainda pode sugerir mudanças na peça orçamentária antes de seu julgamento. Mesmo assim, só a ameaça já foi capaz de assustar vários políticos.
A própria presidenta usou sua conta no Twitter para dizer que o Bolsa Família é prioridade para o seu Governo e cortá-lo seria um atentado contra 50 milhões de brasileiros. O programa de transferência de renda é um dos principais.
Na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) disse que a oposição vai repelir com firmeza essa manobra, que ele diz ser de Rousseff. "Essa é mais uma demonstração de que Dilma promete uma coisa e orienta sua base para fazer outra completamente diferente".
Na entrevista concedida ao El País, Barros afirma que seu principal objetivo é equilibrar o Orçamento e evitar que 2016 termine com um déficit de 60 bilhões de reais, como foi previsto inicialmente pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Sugere ter entrado num tema tão controverso como medida de pressão: "Fico feliz que a presidente tenha se sensibilizado com isso porque talvez a mensagem modificativa que venha do Orçamento venha com os dados equilibrados e me poupe de fazer esses cortes."
Pergunta. Por que o senhor sugeriu fazer um corte de 10 bilhões de reais no Bolsa Família?
Resposta. Eu recebi um Orçamento com déficit e eu preciso equilibrá-lo. O Governo ainda pode mandar uma mensagem modificativa para o Congresso e nessa mensagem ele pode reequilibrar o Orçamento, poupando a necessidade desse corte. Se não houver essa mudança, estou convencido de que não há nenhum problema em cortar 10 bilhões do Bolsa Família porque só 25% dos beneficiários dizem não estar no mercado de trabalho. E mesmo assim pode haver aposentados, pessoas que têm outra renda. O Bolsa Família passou a ser um programa de renda complementar, basicamente, e não há nenhum prejuízo em fazer esse ajuste até porque tem muita fraude e muitas pessoas que saem do programa porque desenquadram ou não cumprem as normas e é só não repor outros nos lugares desses.
Não há nenhum problema em cortar 10 bilhões do Bolsa Família porque só 25% dos beneficiários dizem não estar no mercado de trabalho.
P. Esses 10 bilhões de reais representam quantos por cento do total do programa?
R. São 35% do programa. O Programa tem 28,8 bilhões de reais previstos para o ano que vem.
P. Na sua avaliação, não é um corte muito alto?
R. Estou preservando todos que dizem não estar no mercado de trabalho, isso não quer dizer que não tenham renda, e preservo mais praticamente 50% daqueles que dizem ter outra renda, aqueles que tem o Bolsa Família como uma renda complementar.
P. Quais outros cortes o senhor deve sugerir para entregar esse Orçamento equilibrado?
R. Não vou anunciar ainda. Estou estudando. Anunciarei outros cortes, mas estudando muito bem para não ser contestado nas minhas propostas. Posso ser contestado ideologicamente, mas o que pode ou não cortar, não há discussão.
P. Como o senhor recebe essa saraivada de críticas?
R. Normal. Essas pessoas que estão me criticando discursam para quem tem o Bolsa Família. E eu trato com quem paga o Bolsa Família, que é a grande maioria da população brasileira.
P. A presidenta Dilma Rousseff já reclamou por meia das redes sociais de que esse corte seria um atentado contra 50 milhões de brasileiros. Como o senhor vê essa queixa dela?
R. Esse número de 50 milhões são todos os beneficiários. Não estou atingindo a todos. Fico feliz que a presidente tenha se sensibilizado com isso porque talvez a mensagem modificativa que venha do Orçamento venha com os dados equilibrados e me poupe de fazer esses cortes.
P. O que seria um Orçamento equilibrado, na visão do senhor, sem déficit ou com menos déficit?
R. Eu recebi um Orçamento com déficit e eu preciso equilibrá-lo. Seria com mais receita do que despesa. Agora, o superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Governo quer e o mercado pede, eu não tenho o compromisso com ele. Meu compromisso é elaborar um Orçamento que tenha mais receita do que despesa. Não vou acatar receitas que não sejam críveis para o mercado.
P. Quais seriam essas receitas?
R. A CPMF. Eu a excluí do Orçamento porque ninguém acredita que ela vai passar. Nem o mercado, nem o meio político. Eu vou votar a favor dela, mas ninguém acha que ela passe. Temos de fazer um orçamento em que as pessoas acreditem, para acalmar o mercado e ele perceber que o Governo vai ajustar suas contas.
P. Além disso, a CPMF não está nem tramitando no Congresso.
R. Não chegou nem na Comissão de Justiça da Câmara. Eu vou votar a favor, mas não posso incluir uma receita que no conjunto as pessoas não acreditam que vá ocorrer.
P. O senhor é vice-líder do Governo, mas tem muita gente no Governo reclamando dessa atitude dura. O senhor está sendo mais técnico do que político?
R. Estou cumprindo minha função enquanto relator do Orçamento da União. Vou fazer os cortes necessários em áreas fundamentais. Quem acompanhar meu trabalho notará que eu vou mexer onde tem gordura, onde a gente sabe que dá para enxugar. Agora, dizem que estão me criticando, mas ninguém do Governo me ligou para reclamar. Não estou entendendo. Ontem visitei oito ministros, com a minha esposa que está como governadora interina do Paraná [Cida Borghetti] e ninguém me falou nada.
P. Enquanto a sua esposa estava no Senado ontem, o senador Humberto Costa (PT-PE) fazia um pronunciamento criticando essa sugestão de corte. E a presidenta também reclamou pelas redes sociais.
R. O Humberto Costa não é Governo. Ele é PT. E ele está discursando para os eleitores dele. A única fala do Governo foi da ministra [Tereza Campelo] de que o Bolsa Família é um programa complementar, portanto, ninguém vai ficar na miséria se cortar um pouco do programa, e agora, a presidenta Dilma entra dizendo que não gostaria que cortasse. Até aí tudo bem, mas ninguém vem propor outra fonte para os 10 bilhões de reais. Agora, que os parlamentares do PT reajam, eu acho perfeito, natural. São eles que politicamente se beneficiam da distribuição de recursos do Bolsa Família. As pessoas creditam ao Governo a ajuda financeira mensal. Então, os beneficiados por isso são os que estão mais ligados ao Governo, especialmente, os deputados e senadores do PT.
P. No lugar deles o senhor faria o mesmo?
R. Minha base eleitoral é outra. Eu não tenho esse problema. Quando eu propus zero de reajuste para os servidores públicos, eu propus porque o Governo simplesmente não tem como pagar. Não discuti se é o justo ou não, mas o Governo precisa tomar medidas que precisam ser tomadas, não as que eles gostariam que fossem tomadas. Não estamos numa crise que permite o Governo que tem de fazer escolhas fáceis. O Governo tem de fazer o que precisa ser feito. E essa será a diferença entre a minha conduta e a posição do Governo. Farei o que tiver de ser feito para equilibrar o orçamento.
P. Quais são os próximos passos dentro da Comissão Mista do Orçamento?
R. Se o Governo não mandar uma proposta modificativa, os cortes que eu propuser vão à votação. Alguém vai destacar para mudar e repor o dinheiro do Bolsa Família. Esse parlamentar que propor a reposição terá de dizer de onde vem esse dinheiro. Aí, isso não me afeta em nada porque ele também estará deslocando de um lugar para o outro. E se houver a concordância da maioria, não afeta o resultado final, porque estaremos com o corte de 10 bilhões. Isso é uma discussão que me interessa. Que interessa ao Brasil.
P. Com ou sem corte no Bolsa Família, é possível que o Congresso aprove um Orçamento mais equilibrado do que o que foi apresentado?
R. Acredito que sim. Porque a peça que chega ao plenário ela já terá sido acordada entre as lideranças dentro da CMO. Vamos mandar um Orçamento mais enxuto possível. Essa é a melhor maneira do parlamento se valorizar, estabelecendo a receita maior que a despesa. Quando você faz um Orçamento elástico, o Governo decide o que vai fazer. Quando tem um Orçamento mais justo, ele só faz o que está autorizado ou tem de pedir o aval do Congresso.
Afonso Benites Brasília 22 OCT 2015 - EL País
A própria presidenta usou sua conta no Twitter para dizer que o Bolsa Família é prioridade para o seu Governo e cortá-lo seria um atentado contra 50 milhões de brasileiros. O programa de transferência de renda é um dos principais
Não há nenhum problema em cortar 10 bilhões do Bolsa Família porque só 25% dos beneficiários dizem não estar no mercado de trabalho
Eu recebi um Orçamento com déficit e eu preciso equilibrá-lo
R. Seria com mais receita do que despesa. Agora, o superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Governo quer e o mercado pede, eu não tenho o compromisso com ele. Meu compromisso é elaborar um Orçamento que tenha mais receita do que despesa. Não vou acatar receitas que não sejam críveis para o mercado.