DIREITO | Escola de Governo do Recife
Leia mais sobre Justiça e Práticas Restaurativas - EaD (ABERTO) - OUTUBRO/2020
Transparência e Lei de Acesso à Informação - EaD (ABERTO) - OUTUBRO/2020
A Transparência pública é um importante instrumento de controle social e por isso é de fundamental relevância que todos os servidores saibam o que está previsto na Lei de Acesso à Informação, os deveres e as responsabilidades de cada um pela correta divulgação dos dados do município, bem como conheçam a melhor forma de responder às solicitações que chegarem aos seus órgãos.
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Contratos Administrativos com Base na Lei 8.666/93 - EaD (ABERTO) - SETEMBRO/2020
JUSTIFICATIVA: Todo ajuste que a Administração Pública Municipal, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração, é firmado por meio de um Contrato Administrativo.
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Enfrentamento ao Racismo no Serviço Público - Turma 1 (ABERTO) - NOVEMBRO/2019
O enfrentamento o racismo constituiu-se de uma tarefa importante e necessária para todas as pessoa que compreendem o quanto sua incidência afeta as instituições rebatendo nos sujeitos causando a iniquidades, desigualdades, sofrimento, relações socialmente desiguais e situações de violência. Num país em que 54% da população se auto declara negra (preta e parda, IBGE, 2010) e num cidade (Recife) onde cerca de 64% da população referenda tais dados, ações permanentes para enfrentar o problema são mais que necessárias.