Bloqueio de celulares "piratas" começa em setembro – Carlos Trentini
Uma discussão que já está acontecendo há mais de três anos deve começar a ter seus efeitos em setembro deste ano, quando a Anatel começará a bloquear os celulares "piratas". Os modelos chamados informalmente de "xing-ling" terão a ativação impedida nas redes das operadoras, funcionando por apenas 75 dias e com o usuários sendo notificado sobre isso, até o desligamento completo e banimento das redes de telefonia.
O bloqueios vão atrás, justamente, dos dispositivos que não se encaixam nessa última categoria. A agência também vai realizar o cruzamento das informações das redes com a base de dados da GSMA, organização global das fabricantes de smartphones. Ela reúne os IMEIs de todos os smartphones fabricados no mundo de maneira legítima, com aqueles que não forem localizados entrando na lista para desativação.
As fabricantes de produtos apoiam as medidas, e há anos, vêm pedindo uma atitude da Anatel contra o que consideram uma concorrência desleal, além de danos às marcas por conta da pirataria. As companhias afirmam que o bloqueio, por mais que atinja diretamente os usuários, é a única forma eficiente de controle, uma vez que a fiscalização contra o contrabando desses equipamentos não vem sendo eficientes.
Preocupações também apontam a possibilidade de um aquecimento nas adulterações de dispositivos, com assistências técnicas e prestadores de serviço adotando métodos de substituição de IMEI para fazerem os celulares bloqueados voltarem a funcionar. O medo é de um aumento nos roubos de aparelhos, que mesmo bloqueados, podem ser utilizados para esse fim.
Os bloqueios representam apenas a primeira fase do combate aos modelos xing-ling, já que a Anatel quer que, no futuro, esses dispositivos nem mesmo sejam capazes de se conectarem às redes. A ideia é ir reduzindo o prazo entre a ativação e o bloqueio na mesma medida em que os usuários se conscientizam com relação aos riscos envolvidos na compra de um dispositivo desse tipo.
A agência demonstrou ainda não ter a intenção de bloquear dispositivos pirateados que já estejam em operação, ou que sejam ativados antes de 30 de junho. A ideia da organização é que eles vão desaparecer com o tempo, na medida em que forem envelhecendo, e como novos smartphones do tipo não poderão ser ativados, a tendência é que o público migre para versões legítimas.