Petrobras conclui a compra da Macaé Merchant
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2006 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, anuncia a conclusão da aquisição da termelétrica a gás de Macaé (928 MW) da El Paso Rio Claro Ltda. por US$ 357,5 milhões, resolvendo inteiramente as questões da disputa envolvendo a aquela usina.
Como parte do processo de aquisição, a El Paso concedeu garantias a Petrobras por conta de determinados passivos, incluindo aproximadamente US$ 78 milhões referente a um auto de infração de tributos federais, contra o qual a El Paso acredita ter grandes chances de êxito, tendo apresentado defesa às autoridades fiscais brasileiras. Assim, no tocante à aquisição dos ativos, serão rateados na forma mutuamente pactuada entre Petrobras e El Paso o eventual êxito na mencionada defesa, outros benefícios fiscais, recebíveis fiscais e potenciais recuperações sobre receitas financeiras.
Convém recordar, que através de um acordo de participação, a Petrobras e a El Paso haviam formado um consórcio em que a Petrobras fornecia gás natural e a El Paso controlava a usina de Macaé. Devido a diversas mudanças no mercado de energia, a Petrobras, seguindo cláusulas contratuais específicas, procurou rescindir o acordo de participação e obter da El Paso o reembolso dos pagamentos da contribuição de contingência prévios que havia feito, recorrendo à corte internacional de arbitragem, bem como às cortes brasileiras.
Embora uma decisão provisória tivesse sido emitida no processo, a Petrobras e a El Paso chegaram a um acordo em março de 2006, que subsidiou a resolução deste assunto e a venda das empresas que possuíam participação na termelétrica de Macaé. Conforme este acordo, o contrato de participação foi cancelado e a El Paso finalizou a venda de sua parte na usina à Petrobras em maio de 2006 por US$ 357,5 milhões, resolvendo, assim, as questões em disputa.