Formulação de policy papers | Ensino Jurídico Participativo
Formulação de policy papers
Publicado em 21 out. 2015. Última atualização em 04 set. 2018
A atividade envolve a elaboração de um policy paper que identifique um problema regulatório e se proponha a solucioná-lo.
- OBJETIVO GERAL: o objetivo do curso é desenvolver no aluno a capacidade analítica da realidade jurídica.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: o policy paper foca em questões prescritivas, identificando um problema ou gargalo existente. Além de diagnosticar o problema, o policy paper propõe alguma solução ou encaminhamento para resolver o problema identificado.
- Pretende-se que ele desenvolva a capacidade de identificar problemas e tendências das profissões jurídicas e seja capaz de formular alternativas para intervir nessa realidade.
- MÉTODO DE ENSINO: Problem-Based Learning.
- PREPARAÇÃO: na primeira aula do curso, foram formados os grupos, que permaneceram os mesmos até o último encontro.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: na segunda aula do curso, os alunos receberam uma lista de temas contendo um título e palavras-chave que refletiam as principais discussões do curso. Os alunos deveriam escolher o tema e realizar a atividade considerando necessariamente todos os subtemas indicados nas palavras-chave listadas.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: os alunos, em grupo, apresentaram na oitava aula do curso um anteprojeto de lei ou regulamento, que deveria conter a exposição de motivos e o documento que teria o potencial de alterar a realidade. Deste modo, os alunos deveriam traçar um diagnóstico de qual era a situação que, na opinião deles, deveria ser alterada, apresentar a justificativa deste diagnóstico e desenvolver uma proposta de um projeto de lei ou de regulamento para este fim.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: na última aula, os alunos apresentaram oralmente para a classe o conteúdo dos policy papers e discutiram as propostas com os demais colegas.
- CUIDADOS COM A AULA: é preciso um tempo razoável entre o pedido da atividade e a data prevista para a apresentação do produto. Para que surjam propostas bem estruturadas, é preciso de tempo de pesquisa.
- FORMA DE FEEDBACK: na discussão em sala de aula, cada grupo recebeu feedback dos demais alunos e do professor. Este último também enviou a avaliação por escrito, posteriormente. Caso os alunos quisessem receber um feedback antes da entrega final, eles poderiam apresentar uma versão preliminar do paper para o professor com duas semanas de antecedência (sexta aula).
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade equivalia a 50% da nota do curso. Foram avaliadas (1) a capacidade de identificação clara do problema, (2) a qualidade dos dados apresentados para subsidiar a proposta, (3) a aptidão no desenho da proposta e no cotejamento dela com outras alternativas regulatórias.
O ideal é que os alunos tenham acesso a todos os policy papers produzidos pelos grupos e possam lê-lo antes da aula que prevê a apresentação e os debates das propostas. Com isso, a discussão poderá ser feita de maneira mais aprofundada e proveitosa.
Image: "Workshop Scenario-guided policy development in Tanzania", 2015, foto por "E. van de Grift", disponibilizada pelo usuário do Flicker "Climate Change, Agriculture and Food Security", sob a licença Creative Commons BY-NC-SA 2.0