Siqueira e outros 5 governadores enfrentam processos de cassação - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Matéria divulgada no site Congresso em Foco nesta quinta-feira, 03, mostra que já são seis os governadores que já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois meses após suas posses. Os governadores são acusados pelos partidos dos candidatos derrotados e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, entre eles abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação.
Os seis governadores entre eles do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB) estão sujeitos a perda do mandato por meio de recursos contra expedição de diploma (RCED) impetrados pelos supostamente prejudicados. O Rced é um instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE, e, no caso do Tocantins, já levou um governador à cassação. Marcelo Miranda (PMDB) perdeu seu mandato em junho de 2006. Naquela oportunidade, Siqueira Campos, que havia sido derrotado em 2006, acusava Marcelo Miranda de abuso de poder político e utilização da máquina pública para se eleger.
Atualmente respondem no TSE por irregularidades supostamente cometidas nas eleições, além do governador Siqueira Campos, os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Além dos governadores, seus vices também devem se defender.
Segundo a matéria publicada pelo Congresso em Foco governadores e vices deverão apresentar suas defesas separadamente. Cada um terá direito a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação dos que se sentiram prejudicados no processo eleitoral ou o MPE, terá de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.
Ainda segundo o Congresso em Foco, entre os seis governadores, o processo mais recente é o que é movido contra Antônio Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo mineiro. Anastasia assumiu o cargo e foi candidato à reeleição após a renúncia de Aécio Neves (PSDB) que concorreu ao Senado.
Os outros cinco processos tramitam desde a primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.
No Tocantins o atual governador Siqueira Campos (PSDB) é acusado de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público, pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que foi candidato à reeleição derrotado.
Carlos Gaguim foi candidato à reeleição depois de assumir o governo por meio de eleição indireta após a cassação de Marcelo Miranda eleito em 2006. Segundo a denúncia do peemedebista houve prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados ao governador Siqueira Campos, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente. Na ação, Carlos Gaguim relata segundo o Congresso em Foco que, em algumas localidades, servidores teriam sido ameaçados para apoiar a campanha tucana.
Outra acusação do peemedebista é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha do tucano.
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