Livro destaca Direito e gestão ambiental
Você sabia que existe uma lei que estabelece a capacitação obrigatória de professores escolares em gestão ambiental? Se a resposta for negativa, não se preocupe. Muitos ainda não sabem da existência dessa lei. E esse é o mote do livro lançado pela professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Bleine Queiroz Caúla. Intitulado "A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 locais", o volume traz o resultado de uma pesquisa de campo realizada com 850 professores da rede pública de ensino em sete municípios do estado: Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Quixadá, Viçosa, Maranguape e Maracanaú.
"O objetivo era saber se os professores conheciam a Lei de Educação Ambiental de 1999 (Lei 9.795/99), que estabelece que o poder público tem de capacitar os educadores em gestão ambiental. Isso porque a educação ambiental deve ser passada aos alunos de forma transversal dentro dos conteúdos das disciplinas. A maior satisfação é que a sociedade tome conhecimento dessa lacuna entre o Direito e o meio ambiente. A pesquisa de campo retrata o pensamento social. As escolas não fizeram a capacitação por meio das secretarias de educação, que por sua vez não tiveram a diligência de executar as políticas públicas ambientais", comenta a professora.
Para reunir a significativa amostra, Bleine fez palestras nas escolas sobre a lei e depois aplicava o questionário com a ajuda de alunos da Unifor, que também contribuíram na tabulação e orientação no preenchimento dos formulários.
"A primeira visita que fiz a uma escola foi em Pacatuba. Em um dia, consegui quatro questionários. Saí frustrada. Foi daí que surgiu a ideia de oferecer a palestra gratuita como atividade de capacitação para os professores. Assim, as escolas pontuavam para o MEC como uma ação de educação e de cumprimento da lei. Foi difícil mobilizar e articular as secretarias municipais de educação e do meio ambiente entre si", comenta sobre o processo.
Este é o segundo livro solo da professora Bleine. O volume foi lançado no início de outubro no campus da Universidade e no mês passado na Universidade Nacional de Cuyo, Argentina.
A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 locais. De Bleine Queiroz Caúla. Editora Premius. À venda na Loja do Campus, R$25,00.