DPE visita casa de repouso para verificar o acolhimento de desinternados do HCT
01/11/2018 12:11 | Por Leonardo Santos (Estagiário) com supervisão de Lucas Fernandes DRT/BA 4922
Um dos desinstitucionalizados já estava internado há 41 anos
Na manhã desta quarta-feira (31), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma visita a Casa de Repouso Bom Jesus, em Tubarão, no bairro de Paripe, com o objetivo de verificar o processo de acolhimento e adaptação de quatro pacientes que foram desinstitucionalizados do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT). Ficou constatado que os assistidos estão bem.
Os pacientes não possuíam documentos e a Defensoria entrou com todo o processo de assentamento do registro civil, e somente após a obtenção dos documentos necessários foi possível articular o acolhimento desses idosos, chamados abandonados sociais.
A defensora pública Andréa Tourinho diz que é muito falha essa questão das redes de acolhimento, pois os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) não acolhem alguns idosos por conta do turno de trabalho, que é apenas durante o dia, e comenta também a falta de residências terapêuticas (RT). "Não adianta desinternar e não ter o amparo da família, até porque geralmente os crimes cometidos são ligados a eles. Não podemos cobrar da família esse acolhimento, então eles acabam ficando sem ter para onde ir. Nos resta buscar a ajuda dos abrigos e residências", disse ela. Os crimes são geralmente ameaças e danos ao patrimônio.
"Nosso trabalho ficava muito engessado, apesar deles estarem desinternados do ponto de vista jurídico, eles não tinham o acolhimento para sair do HCT, por serem pessoas vulneráveis, além dos problemas psiquiátricos e de locomoção. Um deles tinha 41 anos de internação, o que para mim era o maior absurdo conviver com essa realidade", relatou a defensora pública.
O gestor da casa de repouso Bom Jesus de Tubarão, Luiz Santana, 48, falou da importância do trabalho da Defensoria Pública. "A Defensoria é de suma importância, não só para mim como para todas as instituições de LPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos). Nos dá suporte e orientação, de modo que a gente consiga dar continuidade e fazer um serviço correto. Com a Defensoria nos orientando, conseguimos ir mais longe", ressaltou Luiz Santana. A rede Bom Jesus foi fundada em 2004, e a unidade de Tubarão em 2009.
Estiveram presentes também a assistente social da DPE Sheyla Paranaguá, o estagiário de direito da DPE Matheus Pinheiro de Carvalho, a psicóloga do HCT Cláudia Vaz e as assistentes sociais do HCT Marlene Ribeiro e Isadora Stella Sá.