Confronto ameaça ministro da Saúde e reacende teses golpistas no país
Crises sem fim, sanitária, institucional e política de uma vez só em Brasília, que parece não se impressionar com a marca trágica de 75 mil mortes por conta da pandemia do coronavírus. A razão principal é a falta de coordenação e de uma liderança nacional agregadora, é bom que se diga, porque o país é grande e diverso e não é só de um ou dois segmentos.
O ministro Gilmar Mendes foi cobrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fotos Antônio Cruz/ABR
E o país, nesse grave momento, segue à deriva dos acontecimentos e do voluntarismo de alguns. As críticas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram o efeito de um soco no estômago de muita gente. E mais, expôs essa descoordenação generalizada e omissão de vários setores que assistem a tudo de braços cruzados, quando não, dando suporte a essa pior crise da saúde no Brasil.
Excessivo ou não, assertivo ou não, o polêmico Gilmar Mendes cutucou as onças com a vara curta, ao classificar de genocídio a omissão do governo Bolsonaro. Não dá para achar que o que o país vive hoje é normal, que o novo normal é essa tragédia diária, com mais de mil mortes por dia.
Dois meses sem titular na Saúde
Hoje, o governo completa dois meses sem um ministro da pasta que deveria ser a primeira responsável pelas soluções no combate à pandemia. Além de não ter essa definição, para agravar, o presidente deixou lá um comandante da área que deve ser bom como comandante militar, no caso o general Eduardo Pazuello. Não o é nem será, com certeza, como um ministro de uma área tão sensível e que exige um mínimo de experiência com assistência à saúde, mínimo é pouco nessa hora.
Nesse ministério, é preciso de um médico e um profissional que entenda de saúde pública e de gestão em saúde, porque essa gestão é feita em articulação com estados e municípios. Assim é desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal e quando o país adotou o modelo do Sistema Único da Saúde, o SUS.
É um dos modelos mais exitosos no mundo. Tanto é que estrangeiros, quando estão por aqui e têm necessidade de assistência médica, saem dos centros de saúde procurando saber onde é que vão pagar o serviço prestado, sem saber que é gratuito e universal.
Mas o que fez o comandante general da saúde? Colocou mais 15 outros 20 militares no ministério em postos chave. Para quê? Foi contra essa militarização, já amplamente denunciada, que o ministro Gilmar Mendes contestou.
Militares manifestam indignação
Aí o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, ministro da Defesa e comandantes das Forçar Armadas se indignaram, cobrando pedindo de desculpas. A reação gerou turbulência e resgatou aquela tensão de que pode haver intervenção militar.
Ora, todos eles deveriam, antes, se indignar com o caos na pandemia, situação que exige do país, coordenação, ação e defesa das vidas humanas.
Tudo somado, a decisão expôs a continuidade do ministro general na saúde e resgatou a tensão política que deixa salientes os golpistas de plantão. Ou como chamavam na ditadura, as vivandeiras alvoroçadas da crise.
As críticas de Gilmar Mendes aumentaram a pressão da cúpula das Forças Armadas para que o ministro da Saúde deixe o comando da pasta ou se transfira para a reserva. A segunda opção seria forma de dissociar a imagem das Forças Armadas com o governo Bolsonaro.
Crítica de genocídio incomodou
No sábado (11), o magistrado disse que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à crise do novo coronavírus, está se associando a um genocídio​. Esse termo foi o que mais incomodou a cúpula militar.
O Ministério da Defesa encaminhou, na terça (14), representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro do STF, recorrendo, para isso, à Lei de Segurança Nacional.
A PGR vai avaliar a representação e decidir. O vice-presidente Mourão cobrou um pedido de desculpas de Gilmar. "Com certeza, se ele tiver grandeza moral, ele tem de se retratar", disse em entrevista à CNN Brasil.
No mesmo dia, Gilmar Mendes divulgou nota na qual reafirmou "o respeito às Forças Armadas brasileiras". Disse que não atingiu a honra do Exército nem da Marinha nem da Aeronáutica.
Ex-ministro critica militarização
"Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros."
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não pretende ir para a reserva, mas admite deixar a pasta em agosto ou setembro, de acordo com os números de mortes da Covid-19.
Antes do ministro do Supremo, o ex-ministro da Saúde Luiz Mandetta, já havia denunciado a militarização na Saúde. "O Ministério da Saúde, governadores, prefeitos iam em uma direção, enquanto o presidente ia na outra (na gestão da crise da COVID-19). O desconforto foi tamanho que fui exonerado, já o ministro seguinte [Teich] pediu exoneração. O que vimos, a partir daí, foi uma ocupação militar no Ministério da Saúde", apontou Mandetta.