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Curso de formação do SINDIEDUTEC debate conjuntura política, mobilizações e Ensino Público Federal
7 dez 2022
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Curso de formação do SINDIEDUTEC debate conjuntura política, mobilizações e Ensino Público Federal
7 dez 2022
Fonte Sindiedutec
Com o objetivo de propiciar momentos de reflexão sobre a conjuntura atual do país e sobre as demandas da base sindical, o SINDIEDUTEC realizou, em 8 e 9 de abril, o curso de formação ABC do Sindicato. A partir da avaliação de que estudar a realidade política e compreender a teoria dos fenômenos sociais dão respaldo às ações práticas, o curso levantou debates relacionados às pautas, lutas e episódios históricos que marcaram a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
Para o presidente do SINDIEDUTEC, professor Nilton Brandão, o Sindicato é uma ferramenta de luta dos trabalhadores. Como toda ferramenta é preciso aprender a usá-la. “Não se pode utilizar uma motosserra para quebrar uma varinha. É possível conhecer o instrumento para empregá-lo da melhor forma possível, e isso só se aprende por meio do estudo e da atenção à teoria dos fatos”, exemplificou Brandão, antes de passar a palavra aos primeiros docentes palestrantes do dia.
Palestras e discussões
A primeira etapa do curso ABC do Sindicato, ocorrida na manhã de sexta-feira (08 de abril), contou com a participação de dois dirigentes que integram a Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). Celso José dos Santos e Rose Mari Gomes abordaram a evolução histórica do movimento sindical e o sindicalismo no Brasil, elucidando os principais momentos que marcaram a trajetória das lutas de trabalhadores e trabalhadoras do país. “É preciso sair daqui com muitas interrogações, buscando outros momentos de formação e dar continuidade ao trabalho que foi aberto aqui”, disse Santos.
Rose enfatizou o histórico do movimento de lutas desde o processo imigratório no Brasil, no final do século XIX, e ressaltou as conquistas dos trabalhadores na Constituição de 88, chamando atenção para as ameaças de retrocesso presentes no momento político atual. Também reforçou a importância de articulação das lutas dos diversos segmentos de trabalhadores em centrais sindicais, destacando entre outros aspectos, a questão da paridade de gênero dentro do movimento cutista. “No início do movimento, a direção da CUT era composta apenas por homens, mas o movimento das mulheres trabalhadoras conseguiu aprovar a direção paritária. Essa medida reforça a superação da desigualdade no ambiente de trabalho e, segundo Rose, é um caminho fundamental a ser seguido pelos sindicatos”.
Ainda pela manhã, foi realizada uma breve análise das diversas confederações de trabalhadores, com o intuito de ampliar a reflexão para o debate sobre a filiação a uma central sindical, na assembleia da tarde.
Lutas na educação
A programação do evento foi retomada na sexta-feira à tarde. A Secretária de Relações Internacionais da CNTE e Vice-Presidente da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva, abordou a privatização da educação e o cenário internacional. Em sua fala, Fátima alertou que o momento político atual no Brasil e no mundo aponta para um ódio de classe explícito, que precisa ser enfrentado enquanto a imprensa o fomenta e diversas instâncias da sociedade o reproduz. “Nesse momento o papel do educador é orientar, é mostrar o processo histórico do país e o papel da mídia, para formar indivíduos que possam tomar suas decisões”, afirmou. A juventude, segundo ela, é a possibilidade de mudança, e os professores e professoras podem participar da construção do novo apontando caminhos e por meio da formação social e política.
Na sequência, teve início a apresentação do presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, que levantou um resgate histórico do movimento sindical na Educação Pública Federal. Rolim retomou diversos momentos que marcaram as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, cujo direito à organização sindical só foi assegurado após a Constituição de 1988. “Ainda hoje, porém, é proibido se organizar por local de trabalho. A solução encontrada pelos movimentos sindicais foi manter um modelo operado até hoje, no qual uma entidade nacional articula as várias entidades locais, como é o caso do PROIFES”, explicou.
Rolim também resgatou o surgimento do PROIFES, fundado diante da necessidade de construir um contraponto ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Transformado em Federação em 2011, a entidade, que atualmente representa cerca de 20 mil professores, foi criada a partir de uma divisão do movimento docente, que não se sentia mais representado pela ANDES. “O PROIFES nasceu de uma insatisfação dos trabalhadores e trabalhadoras na tentativa de avançar na luta e nas conquistas ao enfrentar o poder público. A insatisfação se tornou explícita quando o Andes se negou a negociar um reajuste com o governo por considerá-lo oposição”, informou.
Durante a tarde, houve ainda um debate que abordou o financiamento público da educação no Brasil. A fala foi apresentada pelo dirigente da ADUFSCar-Sindicato e membro titular do Fórum Nacional de Educação, Gil Vicente Reis de Figueiredo, que descreveu como funciona o financiamento do educação no Brasil, qual a origem dos recursos investidos e como se distribuem no setor, entre o setor público e o privado.
O dirigente, que é PhD em Matemática pela University of Warwick, na Inglaterra, problematizou, a partir das Metas do Plano Nacional de Educação, a necessidade de recursos para o seu cumprimento até 2024 – em particular com a diminuição dos royaltes do petróleo decorrentes da queda internacional do preço do barril. Este quadro aponta para outras formas de captação de financiamento para educação e comparou a distorção dos impostos sobre produto aplicados no Brasil (44%) e nos EUA (18%), enquanto é necessário definir, aqui, a taxação das grandes fortunas. “No nosso país, quem paga imposto é quem não tem dinheiro. Ou fazemos a reforma tributária ou nunca vão sobrar recursos suficientes pra uma educação de qualidade”, criticou, apontando a taxação das grandes fortunas como um caminho fundamental à luta contra a desigualdade social.
Figueiredo também elencou diferentes países segundo os impostos cobrados de empresas que exploram riquezas naturais. Em muitos locais, os recursos minerais são altamente taxados, ao contrário do que ocorre no Brasil, e neles o PIB gerado a partir desse imposto é direcionado à educação. “Taxar as grandes transações que provêm da exploração de minérios, por exemplo, e direcionar os recursos à educação é uma solução promissora à falta de verba para o ensino”, propôs.
Trajetória do SINDIEDUTEC
O curso de formação ABC do Sindicato foi um marco na história do SINDIEDUTEC. No encerramento, a última mesa trouxe a fala do presidente do Sindicato. Brandão propôs uma reflexão sobre toda a caminhada coletiva, desde um primeiro momento enquanto associação de servidores do IFPR até a conquista do registro e a oficialização como Sindicato com respaldo jurídico. “O SINDIEDUTEC surgiu como alternativa logo após cerca de 400 novos servidores serem contratados, para ocupar um espaço vazio e iniciar a luta pelos direitos de quem mantinha vivo o Instituto Federal de Educação”, recordou o presidente.
Brandão discorreu sobre os principais acontecimentos da trajetória sindical, declarando ter orgulho por haver participado do movimento desde seu início. “Fundamos o SINDIEDUTEC por ter acreditado no potencial de luta insurgente entre os servidores e servidoras da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Paraná”, concluiu.
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