O que é OCDE? – Investimentos RPPS
Vire e mexe a sigla OCDE aparece nas notícias – seja por uma pesquisa divulgada, um indicador ou porque o Brasil quer se tornar membro do grupo. Se você quer entender o que é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e por que, desde 2017, o governo brasileiro quer fazer parte dela, confira abaixo.
OCDE é a sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês), um órgão internacional composto por 37 países que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns.
Por reunir as maiores economias do mundo – como Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido –, a OCDE também recebe o apelido de "Clube dos ricos".
A organização foi fundada em 1961, com sede em Paris, na França, como um desdobramento da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 para estimular a cooperação entre países europeus impactados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Qual o papel da OCDE?
Basicamente, o papel da OCDE é se dedicar à pesquisa e a estudos para melhorar políticas públicas em diversas áreas – como política econômica, trabalho, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente e comércio –, além de proporcionar a troca de experiências entre os países membros e parceiros-chaves, como o Brasil.
Quais são os membros da OCDE?
Atualmente, a OCDE é composta por 37 países-membros da Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia. São eles:
Alemanha,Estônia,Luxemburgo,Austrália,Finlândia,México,Áustria,França,Noruega,Bélgica,Grécia,Nova,Zelândia,Canadá,Holanda,Polônia,Chile,Hungria,Portugal,Colômbia,Irlanda,Reino Unido
Coreia do Sul,Islândia,República Tcheca,Dinamarca,Israel,Suécia,Eslováquia,Itália,Suíça,Eslovênia,Japão,Turquia,Espanha,Letônia,Estados Unidos,Lituânia,
Além dos países membros, a OCDE também conta com parceiros-chaves que participam das discussões: Brasil, África do Sul, China, Índia e Indonésia.
Como é a estrutura da OCDE?
A OCDE está estruturada em um Conselho, Comitês e o Secretariado.
Conselho da OCDE: O Conselho da OCDE, composto pelos embaixadores dos países-membros e a União Europeia, é o órgão máximo da organização responsável pelas grandes decisões políticas. As decisões são tomadas por consenso e cada país-membro tem direito a um voto – com excessão da União Europeia. O Conselho é presidido pelo Secretário-Geral da OCDE – cargo ocupado desde 2006 pelo mexicano Angel Gurría.
Comitês da OCDE: Os Comitês são responsáveis pelas discussões, compartilhamento de experiências e revisão de políticas públicas. Existem mais de 300 comitês e grupos de trabalho temáticos que reúnem especialistas dos países-membros, parceiros, observadores e representantes de outros órgãos internacionais.
Secretariado da OCDE: Já o Secretariado, liderado pelo Secretário-Geral da OCDE, é o órgão em que são feitas coletas de dados, análises e recomendações para os comitês. São mais de 3 mil funcionários espalhados pela França, Alemanha, México, Japão e Estados Unidos.
Como a OCDE funciona? O que ela faz na prática?
Na prática, a OCDE desenvolve diretrizes e padrões de políticas públicas globais. Isso é feito a partir de:
Decisões: atos que todos os países-membros da OCDE são obrigados a implementar;
Recomendações: atos que representam a vontade política dos países membros e, por isso, têm forte incentivo para que sejam implementados – mas não são obrigatórios;
Declarações: atos que estabelecem compromissos políticos, mas que não são obrigatórios;
Entendimentos: atos que não são de autoria da OCDE, mas foram negociados e adotados pela organização. Também não são obrigatórios;
Acordos Internacionais: tratados internacionais formulados pela OCDE e obrigatórios para os países membros.
E por que o Brasil quer se tornar um país-membro da OCDE?
Como um parceiro-chave da OCDE, o Brasil tem direito a participar de órgãos técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários de compartilhamento de informações – além de fazer parte de pesquisas e indicadores internacionais como o PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.
Desde 2017, entretanto, o Brasil tenta se tornar um país-membro da OCDE. O pedido foi formalizado naquele ano, mas até hoje não foi aceito.
A grande vantagem de se tornar um país-membro é poder participar de acordos de cooperação exclusivo entre os membros participantes. Em outras palavras, o Brasil poderia ganhar novos parceiros e acordos comerciais – e ser mais bem-visto em termos de relações exteriores. Mas não é fácil se tornar um país-membro da OCDE. Para isso, o país precisa:
Provar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com os demais participantes – ou seja, alinhadas às melhores práticas globais;
Ser aceito por diversos comitês que avaliam seu desempenho em diferentes áreas, como comércio e agricultura;
Ser aceito por todos os países-membros da OCDE.
Justamente por isso, esse é um processo que demora muitos anos para ser finalizado. O último país a entrar no grupo foi o Chile.