RAP 2022 — Portal da Câmara dos Deputados
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022
Sr. Esteves Colnago - Secretário Espcial do Tesouro e Orçamento do Brasil - Min. da Economia.
Tema: Discorrer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - Projeto de Lei nº 5/2022-CN, conforme dispõe o art. 84 da Resolução nº 01/2006-CN.
Apresentação - Ministério da Economia - Sr. Esteves Colnago.
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022
Srª Regina Lemos de Andrade - Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia;
Srª Mariana Marreco Cerqueira - Coordenadora Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional - COINT/STN;
Sr. Eugênio Greggianin - Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados;
Sr. Diogo Antunes - Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal;
Sr. Alessandro Aurélio Caldeira - Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União;
Sr. Diogo Borges - Presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM;
Tema: Discutir a aplicabilidade do art. 166-A (transferência especial e transferência com modalidade definida) às programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual, em atendimento ao Requerimento n. 4/2022-CMO, de autoria do Deputado Tiago Dimas (PODEMOS/TO).
Apresentação - Tiago Dimas (PODEMOS/TO).
Apresentação - Ministério da Economia - Srª Regina Lemos de Andrade.
Apresentação - TCU - Sr. Alessandro Aurélio Caldeira.
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022
Srª Lilian Santos Barreto, Coordenadora-Geral Substituta de Urgência do Ministério da Saúde;
Sr. Victor Borges, Presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos (RNCP);
Srª Kelly Custódio dos Santos, Coordenadora do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR
Tema: Debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento ao Requerimento n. 2/2022-CMO, de autoria da Deputada Leandre (PSD/PR).