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Texto, discutido com ministros, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, não deve definir valor
Roma (esq.) afirmou que MP que reestrutura Bolsa Família deve sair até o fim da semana Sérgio Lima/Poder360 - 23.fev.2021
02.ago.2021 (segunda-feira) - 19h14
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta 2ª feira (2.ago.2021) que a reestruturação do Bolsa Família deve ser apresentada "provavelmente" até o fim da semana. Segundo ele, o texto não trará um valor definido para o programa.
Roma discutiu o tema em reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Além do senador, estavam presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
"A reestruturação do programa social seguirá por medida provisória e não tratará sobre valores, mas a discussão aqui é de uma modulação acerca dos precatórios", disse Roma.
O Poder360 revelou que o governo deve pagar R$ 89 bilhões nessas dívidas judiciais em 2022. A dívida foi chamada de "meteoro fiscal" por Guedes. O governo quer resolver a questão com uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que foi debatida na reunião nesta 2ª feira (2.ago). A ideia seria evitar a conta dos precatórios e abrir espaço orçamentário para turbinar o Bolsa Família.
Roma disse que o novo programa não vai furar o teto de gastos públicos: "Precisa se superar [os precatórios] para justamente abrir limite para isso [ampliar o valor do benefício] porque o programa social segue o caminho de responsabilidade fiscal".
"O governo está estudando justamente uma PEC que avance nisso, e os presidentes da Câmara e do Senado estão também empenhados em tratar inclusive de uma interlocução com o Judiciário para que esse quesito dos precatórios possa se modulado."
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