Vereadores participam de reunião do Comam para discutir hidrelétrica — Câmara Municipal de Marabá
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Vereadores participam de reunião do Comam para discutir hidrelétrica
Conselho pede apoio do Legislativo para mobilizar prefeituras de 12 municípios que serão impactados pelo empreendimento
Na tarde desta quinta-feira, 9, sete vereadores da Câmara Municipal de Marabá participaram de uma reunião promovida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comman) para discutir a realização de um Fórum que possa envolver os 12 municípios de três estados que serão impactados pela Hidrelétrica de Marabá, que deverá ser construída pelo governo federal a 4 quilômetros a jusante da ponte sobre o Rio Tocantins.
A reunião foi conduzida pelas conselheiras Jeânia dos Santos e Lia Almeida, que observaram a necessidade que o Conselho de Meio Ambiente tem de obter informações sobre a construção da Hidrelétrica de Marabá para que possa se antecipar nas discussões com a comunidade.
A reunião foi marcada pela presença de autoridades de cinco municípios, entre os quais o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Sidney Moreira de Souza; o prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Patrício de Medeiros, o Pedro Paraná; o deputado estadual João Chamon; os vereadores de Marabá: Miguel Gomes Filho (presidente), Vanda Américo, Irismar Melo, Irmã Nazaré, Edivaldo Santos, Ubirajara Sompré e Leodato Marques.
Também vieram vereadores dos municípios de São João do Araguaia, São Domingos e de Araguatins-TO, cidade que também será afetada pelo lago que vai se formar com a construção da barragem da Hidrelétrica de Marabá.
Primeiro a usar da palavra, o vereador Miguel Gomes Filho lembrou aos presentes que o Estudo de Impacto Ambiental não está concluído, restando ainda o componente indígena. Alertou também que é preciso fazer uma discussão com a Eletronorte sobre a possibilidade de iniciar o processo de construção da terceira etapa da Hidrelétrica de Tucuruí, que seria mais barata e produziria mais energia que a de Marabá.
O prefeito Sidney Moreira considera que seu município será o mais afetado em área a ser inundada pela Hidrelétrica de Marabá e lamentou que até agora a Eletronorte não abriu uma discussão com a comunidade daquela cidade sobre as compensações e mitigação dos danos socioambientais que serão causados. "Foram lá apenas questionar o valor do ITBI do nosso município e mais nada", criticou.
O prefeito Pedro Patrício reconheceu que seu município não será impactado diretamente pela Hidrelétrica de Marabá, mas disse que já há movimentação de pessoas especulando aquisição de terras por intermédio de ocupação já pensando numa futura indenização em função da inundação da hidrelétrica. "Mesmo que nossa cidade não seja diretamente afetada, quero participar das discussões, porque nós fazemos parte do contexto regional", ponderou Pedro Paraná.
O deputado João Chamon Neto apresentou aos presentes várias informações que obteve junto à Eletronorte sobre o empreendimento e demonstrou que está mergulhando fundo neste assunto para poder ajudar os municípios a abrirem discussão ampla sobre os impactos e como formar um consórcio para cobrar dos responsáveis pela construção da Hidrelétrica de Marabá os investimentos necessários para enfrentar as demandas de toda sorte que vão aparecer em função da construção da hidrelétrica.
Chamon apresentou alguns dados sobre o empreendimento e detalhou a experiência que teve ao visitar o projeto Belo Monte, onde observou a dinâmica do consórcio dos municípios atingidos e ainda obter informações sobre os impactos reais que a usina trouxe para a região.
Ele conclamou a sociedade e os agentes políticos dos municípios atingidos para que estejam presentes na Sessão Especial que ocorrerá na próxima segunda-feira, 13, na Alepa, uma oportunidade de questionar as condições em que o projeto será implantado.
A vereadora Vanda Américo disse que a Câmara Municipal de Marabá vem debatendo o assunto há algum tempo. Ela informou que o Poder Legislativo de Marabá vem buscando informações e se aprofundando no conhecimento sobre o assunto. "Já tivemos reuniões com representantes da Eletronorte, prefeitos e vereadores dos municípios atingidos, temos buscado informações para que o projeto traga benefícios à comunidade e não apenas para um grupo econômico", disse Vanda, alertando que os impactos serão grandes e que os agentes políticos e a comunidade devem ficar atentos. "Ainda na manhã dessa quinta-feira, assisti em um jornal reportagem sobre os expropriados da Usina Hidrelétrica de Tucuruí que ainda não receberam indenização, e já se passaram mais de 30 anos. Não podemos aceitar este mesmo tratamento", alertou Vanda.
Irismar Melo alertou que todos os estudos, licenças e requisitos necessários para a implantação da Hidrelétrica já foram cumpridos, restando apenas o componente indígena. "Se não fosse a questão que envolve os índios, o projeto já estaria em curso. É preciso maior transparência do Governo em relação às comunidades e municípios atingidos".
O vereador Ubirajara Sompré informou que os líderes da Terra Indígena Mãe Maria vão se reunir na próxima segunda-feira, 13, depois da Sessão Especial na Alepa, com a diretoria da Eletronorte para dialogar com a direção da empresa sobre a liberação dos estudos dos componentes indígenas, último empecilho ambiental para que o projeto entre na fase de execução.