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16/01/2002 - 15h07
Projeto prevê criação do Estado de São Paulo do Sul
O deputado Kincas Mattos (PSB-SP) apresentou à Mesa o Projeto de Decreto Legislativo 1571/01, que convoca plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de São Paulo do Sul. A consulta seria realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista no prazo de seis meses após a publicação do decreto, junto à populações dos 54 municípios que seriam incluídos na área geográfica do novo Estado.
Os municípios atingidos pelo projeto são os seguintes: Alambari, Angatuba, Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bonsucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Cananéia, Cajati, Capão Bonito, Coronel Macedo, Eldorado, Fartura, Guapiara, Guarei, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaberá, Itai, Itaoca, Itapeninga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Maracatu, Nova Campina, Paranapanema, Pariquera-açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Pilar do Sul, Piraju, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, São Miguel Arcanjo, Sarapui, Sarutaia, Sete Barras, Taguai, Tapirai, Taquarituba, Taquarivai, Tejupá e Timburi.
A região a ser desmembrada do Estado de São Paulo possui extensão de 37.153 Km², população de cerca de 1,1 milhão de habitantes e, segundo o autor do projeto, está abandonada pelo poder público estadual: "A falta de investimentos impede o desenvolvimento dessa região, o que leva a população residente a pleitear a descentralização dos poderes, trazendo a administração pública para mais perto dos anseios e da realidade dos cidadãos".
De acordo com Kincas Mattos, a localização geográfica do novo Estado é baseada na igualdade de características entre as cidades que o integrarão, que têm como principais atividades econômicas a agropecuária, mineração, recursos hídricos, reflorestamento, ecologia, turismo, comércio e indústria. O parlamentar também destaca a situação hidrográfica privilegiada da região e suas reservas artificiais de florestas, que respondem por 90% da produção de resina do Estado de São Paulo.
Ainda segundo o autor da proposta, os municípios da região, em sua maioria com mais de 200 anos de existência, têm atividade comercial consolidada e possuem um sistema integrado de bancos públicos e privados, além de sistema viário eficiente. Outra vantagem apontada é a sua localização estratégica entre as regiões Sul e Sudeste, com acesso facilitado para os dois maiores portos aduaneiros do País – Paranaguá e Santos.