Jornal do Brasil - País - Deputado Arthur Lira passa a ser réu no STF, acusado de agredir ex-mulher RSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuarta-feira, 23 de Abril de 2014Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís05/12/2013 às 19h00 - Atualizada em 05/12/2013 às 19h03Deputado Arthur Lira passa a ser réu no STF, acusado de agredir ex-mulher Jornal do BrasilLuiz Orlando CarneiroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadePor 6 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acusado de agressão à ex-mulher, Jullyenne Cristine Santos, em inquérito (Inq. 3.156) que tramitava no STF desde abril de 2011. O parlamentar passa a ser réu em ação penal, com base no Código Penal e na Lei Maria da Penha. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que não consideravam as provas suficientes para a abertura de ação penal.Segundo depoimento da vítima, sete meses após separação, em 2006, o ex-marido bateu à sua porta e ao abri-la, o acusado deu-lhe tapas, arrastou-a pelos cabelos e chutou-a porque a ex-mulher teria iniciado um relacionamento com outra pessoa. As agressões teriam sido presenciadas pela empregada doméstica, e exame de corpo de delito constatou lesões corporais leves na vítima. No entanto, em outro depoimento realizado em outubro de 2013, a vítima voltou atrás, e afirmou que os "fatos ocorreram há muito tempo".Mesmo com depoimentos contraditórios, a maioria do plenário decidiu receber a denúncia para apurar os fatos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral, citou a ministra Ellen Gracie, que já havia afirmado que "empurrão na mulher não é um delito de menor gravidade".O investigado alegava, em síntese, a nulidade dos atos praticados na fase extrajudicial por desrespeito à sua prerrogativa de foro, afirmando, inclusive, a ocorrência de prejuízo "eis que este se viu indiciado em um inquérito no qual sequer foi ouvido". No mérito, negava a agressão à sua ex-companheira, afirmando que o laudo de exame de corpo de delito e as declarações da vítima e da testemunha eram insuficientes para comprovação da autoria e da materialidade do fato delituoso.Tags: decisão, deputado, federal, réu, Supremo, TribunalCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Bimotor desaparecido há 36 dias é localizado em meio à mata no Pará2.Vazamento de gás interdita há 8 horas faixas da Marginal Tietê3.Senado aprova Marco Civil da Internet e texto segue para sanção presidencial4.SP: vingança por gêmeo morto motivou incêndio a 34 ônibus5.Graça Foster marca para o dia 30 ida à Câmara para falar sobre Pasadena6.CNJ adverte juiz mineiro por se meter em política no interior do estado7.Vargas admite na Câmara ter viajado nas férias em um avião fretado por doleiro8.Ônibus é incendiado na zona norte de São Paulo9.PSDB confirma nome de Aécio Neves para disputar o Planalto10.Comissão Nacional da Verdade conclui que JK não foi assassinadoPublicidade+ JBlogsCabo Frio JB NewsFeriado prolongado movimenta pontos turísticos de BúziosBlog do Reinaldo23 de abril de 2014: a Lua de São Jorge