Saiba como usar o FGTS inativo para financiar seu imóvel - Blog CRD
Saiba como usar o FGTS inativo para financiar seu imóvel
A liberação do saldo das contas inativas do FGTS, anunciada pelo governo federal, pode trazer um novo ânimo para quem sonha em financiar o seu imóvel em 2017.
A medida vem justamente em um momento em que é ampliado o limite para o financiamento de imóveis com recursos do fundo.
As mudanças prometem injetar uma forte dose de ânimo no mercado imobiliário. Por isso, preparamos, neste artigo, alguns tópicos especiais para que você possa entender melhor as novidades e saber como usar o FGTS inativo para financiar o imóvel. Confira:
O que são as contas inativas do FGTS?
Antes de falar sobre as possibilidades de utilização do FGTS inativo, vamos primeiro compreender o que são as contas inativas. A liberação do saldo dessas contas é uma tentativa do governo de aquecer a economia, recompondo a renda do trabalhador.
Uma conta inativa é aquela que deixou de receber depósitos das empresas, em virtude da rescisão ou da extinção do contrato de trabalho. A Medida Provisória 763/16, que disciplina os saques, beneficia os trabalhadores que tem saldo em uma dessas contas até o dia 31 de dezembro de 2015.
Tal restrição não significa que o trabalhador precisa estar desempregado desde o final de 2015, uma vez que, para cada emprego com carteira assinada, há uma conta vinculada específica no FGTS.
Em outras palavras, é possível que o trabalhador esteja em atividade e possa sacar o FGTS inativo de seus empregos anteriores, desde que o afastamento tenha ocorrido até a data estipulada.
Como usar o FGTS inativo para financiar um imóvel?
Vale a pena observar que, embora as regras dos financiamentos habitacionais permitam a utilização dos recursos do FGTS, existem algumas exigências para que o comprador esteja credenciado a sacar os valores.
É preciso, por exemplo, ter três anos de trabalho sob o regime do FGTS e não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer ponto do Brasil.
Se você utilizar os saldos de suas contas inativas, contudo, não precisará obrigatoriamente preencher tais requisitos, já que, nesse caso, a utilização dos recursos é livre.
Uma vez que, no financiamento imobiliário, é necessário que o valor da entrada seja pago com recursos próprios, o dinheiro do FGTS inativo pode ajudar você a conseguir a liberação do crédito.
Outra possibilidade é dar um valor maior de entrada, o que diminuirá o total financiado. Com isso, as parcelas serão menores no decorrer do financiamento.
Os limites para financiar imóveis com o FGTS foram alterados?
Sim. Outra boa notícia apresentada no pacote de mudanças da utilização do FGTS pode tornar mais próximo da realidade o seu desejo de adquirir o imóvel dos sonhos.
Estamos falando da ampliação do teto do financiamento de imóveis dentro do SFH — limite em que é permitido sacar os valores do fundo. A última alteração havia ocorrido em setembro de 2013.
Na maior parte do país, o teto subiu de R$ 650 mil para R$ 800 mil. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, onde os limites são mais elevados, a alteração foi de R$ 750 mil para R$ 950 mil.
O governo estuda ainda a possibilidade de aumentar o teto novamente, agora para R$ 1,5 milhão.
Como verificar se você tem direito ao saque do FGTS inativo?
Para facilitar a vida dos trabalhadores que procuram informações sobre o saque do FGTS inativo, a Caixa criou o Serviços Online de Contas Inativas.
Por meio do serviço, é possível saber diretamente pela internet se você possui conta inativa do FGTS, verificar o saldo disponível, o cronograma e os locais de pagamento. Para os correntistas da Caixa, há ainda a possibilidade de optar pelo crédito em conta.
Para acessar o serviço, é preciso informar o CPF ou o número do NIS/PIS/PASEP, além de fornecer a Senha Internet. Se você não possui senha, é possível fazer o cadastro pelo app FGTS ou pelo site. Neste caso, será necessário informar também o número do Título de Eleitor.
Quem preferir pode obter as informações pessoalmente em uma agência da Caixa. Para tanto, deverão ser apresentados os documentos de identificação.
Podem existir casos em que o trabalhador possui contas inativas que não são localizadas pelo número do PIS ou com o CPF. Caso isso ocorra, é preciso comparecer à Caixa para que seja feita uma verificação.
Na ocasião, será necessário apresentar um documento que comprove a existência de vínculos empregatícios encerrados antes de 31 de dezembro de 2015, como a carteira de trabalho com o registro da baixa.
O cronograma de saques dos recursos do FGTS inativo leva em conta a data de nascimento do trabalhador. Conforme calendário divulgado pela Caixa, os saques estão disponíveis durante o período de 10 de março a 31 de julho de 2017.
Os correntistas da Caixa podem receber o crédito diretamente na conta-corrente. É possível também efetuar o saque nos caixas eletrônicos, nas agências lotéricas e nos correspondentes bancários Caixa Aqui, com o Cartão do Cidadão e a senha.
Para valores inferiores a R$ 1,5 mil, o saque pode ser feito nos caixas eletrônicos sem a necessidade do Cartão do Cidadão. Confira o cronograma, conforme o mês de nascimento:
a partir de 10 de março de 2017: janeiro e fevereiro;
a partir de 10 de abril de 2017: março, abril e maio;
a partir de 12 de maio de 2017: junho, julho e agosto;
a partir de 16 de junho de 2017: setembro, outubro e novembro;
a partir de 14 de julho de 2017: dezembro.
É importante lembrar que os valores devem ser recebidos até o dia 31 de julho de 2017. Após essa data, o trabalhador perde o direito ao saque e o dinheiro retorna à conta vinculada. Nesse caso, só poderão ser feitas retiradas dentro das regras estabelecidas para a compra de imóveis ou na aposentadoria.
Tenha atenção aos prazos e não perca a oportunidade de usar o FGTS inativo para financiar o imóvel próprio!
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