Vereadores de cidade da Paraíba aprovam verba indenizatória no valor acima dos R$ 4 mil – Vitrine do Cariri
Vereadores de cidade da Paraíba aprovam verba indenizatória no valor acima dos R$ 4 mil
Postado em 12 de novembro de 2021 às 19:16
Assim como os parlamentares federais, os vereadores de Santa Rita terão direito a uma Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP). O projeto de resolução que criou o VIAP foi aprovado com 11 votos a favor e sete contra, e uma ausência. O valor, de quase R$ 4,2 mil, será para ressarcir as despesas referentes ao exercício parlamentar.
Os vereadores poderão usar essa verba com gastos ligado diretamente as atividades e funções legislativas, tais como: despesas com diárias, combustíveis para veículos de propriedade da Câmara, divulgação da atividade parlamentar, entre outros.
O Projeto de Resolução 004/2021 é de autoria da Mesa Diretora e subscrito pelos demais vereadores. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento e Finanças deram pareceres favoráveis e consideraram a propositura apta.
Atualmente o salário de um vereador em Santa Rita é de R$ 12.699,45. A VIAP vai poder "indenizar" até um terço desse valor de acordo com o texto aprovado.