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A covardia da violência doméstica
Postado em: 23 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) está investigando se houve falha no procedimento adotado pela delegada Ana Izabel Barros, que estava de plantão na Delegacia da Mulher no dia em que a dona de casa Mônica Cruz do Nascimento foi morta a facadas pelo ex-companheiro. O pedido de investigação partiu do secretário Wilson Damázio, segundo o diretor das unidades especializadas, delegado Joselito Kehrle. Mônica foi morta por Bruno da Silva Vilar, na tarde do último sábado, no bairro do Pina, depois de prestar uma queixa contra ele.
Maria da Penha esteve no Recife para lançar livro. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press
O homem chegou a ser ouvido pela polícia e foi liberado, o que causou revolta entre os parentes da vítima. Ontem, a mulher símbolo da luta na violência contra a mulher, Maria da Penha, autografou seu livro Sobrevivi, posso contar e comentou sobre o caso.
Pela manhã, o delegado Joselito disse, em entrevista à imprensa que por enquanto não vê nenhuma atitude errada por parte da delegada. "Esse rapaz que matou a mulher foi preso duas vezes e nas duas foi solto por meio de alvará. Identificamos cinco boletins de ocorrência registrados contra ele. Todos geraram inquéritos. Pelo que a delegada contou, no dia em que prestou a última queixa, a mulher não quis representar pela prisão do ex-marido", explicou Joselito.
De acordo com o delegado, como a queixa no dia 19 de maio foi de ameaça, não havia como a delegada fazer a prisão em flagrante do suspeito. A polícia esclareceu ainda que a vítima tentava obter na Justiça uma medida protetiva em relação ao ex-companheiro.
Maria da Penha Maia Fernandes é o nome da mulher que lutou para que seu agressor fosse condenado. Mãe de três filhas, atualmente ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, após ficar paraplégica por causa das agressões do marido. No dia 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
"Não pensei que minha luta iria chegar onde chegou. Me sinto cada vez mais comprometida com a causa. E sobre a morte dessa mulher que foi esfaqueada pelo ex-marido, me pergunto como as pessoas que a atenderam nas vezes em que ela esteve na delegacia estão se sentindo agora", ponderou.
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SDS determina apuração de relato feito pelo blog
Postado em: 9 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, informou nesta quarta-feira que a Corregedoria Geral da SDS abriu uma sindicância para apurar em que dia, horário e bairro ocorreu uma situação postada aqui no blog Segurança Pública, no início dessa semana. O titular da pasta de segurança do estado informou que o Programa Patrulha do Bairro é uma das apostas do Pacto pela Vida e que não será admitida posturas erradas dos policiais militares.
A nota publicada na segunda-feira mostrava que o motorista de uma viatura passou várias vezes pelo mesmo local com a finalidade de conseguir o número do telefone de uma garota que ele estava paquerando.
O Pacto pela Vida amorosa
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Processos do TJPE estão sendo contados em mutirão
Postado em: 19 de abril de 2013 por: Wagner Oliveira
Para tentar reduzir o número de processos fantasmas existentes no banco de dados das varas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco lançou nessa quinta-feira o 1º mutirão de contagem eletrônica de processos. A ação pretende fazer um levantamento real do acervo processual do estado.
"O mutirão visa assegurar a coincidência entre a quantidade de processos em tramitação no estado e os dados estatísticos extraídos do sistema informatizado, o que possibilitará o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário de Pernambuco à população", afirmou o correegedor geral, desembargador Frederico Neves. Participaram do lançamento do mutirão dezenas de magistrados e servidores da Justiça de todo estado.
Mutirão foi lançado nessa quinta-feira. Foto: Agencia Rodrigo Moreira/Rafael Bento
Segundo o desembargador Frederico Neves, Pernambuco costuma figurar como um dos piores judiciários do Brasil devido ao grande número de processos. "O estado tem a fama de ser atravancado e de ter muitos processos, no entanto, isso não corresponde à realidade. Vamos conseguir mostrar isso ao final do mutirão. Como exemplo, posso dizer que uma vara da família do Recife tinha em seu sistema um total de 6.335 processos.
Depois que a contagem foi finalizada, esse número baixou para 1.709 processos, uma redução de 73%", apontou o corregedor. Ainda de acordo com o corregedor, as varas da família de todo o estado já fizeram a contagem de todos os processos. O procedimento é realizado por meio da leitura do cógido de barras de cada pasta.
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Amepe e juiz falam sobre denúncia feita pelo MPPE
Postado em: 21 de dezembro de 2012 por: Wagner Oliveira
Após a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciar uma investigação contra o juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva baseada em denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dois advogados, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) divulgou nota afirmando que o magistrado agiu de acordo com a lei ao determinar que o empresário que estava preso por abusar das duas filhas em Fernando de Noronha fosse solto.
Procurado pela assessoria de imprensa do TJPE, o juiz não quis falar. Agora, junto com a Amepe, diz que "o caso em questão trata-se de pedido de prisão preventiva nos autos da ação penal movida pelo MP contra o acusado. Ou seja, prisão processual na qual o magistrado tem que observar os requisitos para a sua necessidade, o que não é o caso". A Amepe e o magistrado afirmam que não há nenhum dispositivo legal que determine a ouvida do MPPE no caso de revogação de prisão preventiva. Esse foi o principal motivo da reclamação do promotor André Rabelo para fundamentar a denúncia.
Leia na íntegra a nota enviada à redação:
Sobre a matéria publicada no Diario de Pernambuco dessa quinta-feira (que também foi postada no blog Segurança Pública), intitulada MPPE faz denúncia contra juiz, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) vem a público demonstrar seu repúdio as acusações dos representantes do Ministério Público de Pernambuco contra o juiz Márcio Fernando Silva, que agiu em conformidade com a Lei e, nesses 27 anos de magistratura, nunca sofreu uma sanção administrativa, sempre cumprindo com zelo e probidade a função jurisdicional.
Sobre o fato relatado na matéria, de que o magistrado revogou, no dia 5 deste mês, a prisão de um empresário que estava detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel) sem consultar o MPPE, a AMEPE e juiz Márcio Fernado Silva esclarecem:
Inicialmente, o caso em questão trata-se de pedido prisão preventiva nos autos da ação penal movida pelo MP contra o acusado, ou seja, prisão processual na qual o magistrado tem que observar os requisitos para a sua necessidade, o que não é o caso.
Também é importante esclarecer que não existe nenhum dispositivo legal que determine a ouvida do Ministério Público no caso de revogação de prisão preventiva.
Em nenhum momento o juiz Márcio Fernando e Silva praticou qualquer ilegalidade no exercício da sua função, restando claro o direito de livre convencimento do magistrado que apenas apreciou juridicamente o pedido de liberdade provisória.
Vale destacar, ainda, que além do histórico de prisões preventivas que já tinham sido negadas por outros magistrados, o juiz Márcio analisou com cuidado os autos do processo e não encontrou comprovações alegadas pelo MPPE de que o acusado, por ser o mesmo pessoa agressiva, com outras imputações penais em seu desfavor, seria uma ameaça a ordem pública e ao normal desenvolvimento da persecução penal.
O juiz Márcio Fernando e Silva verificou que todos os processos citados no autos tiveram início após a interposição da ação de guarda pelo acusado em desfavor da mãe de uma das vítimas, restando todos ainda em fase inicial não tendo ocorrido sequer o início da fase instrutória, sendo apenas estes as únicas pendências do acusado perante a Justiça.
Assim, o juiz Mário Fernando e Silva asseverou desnecessária a decisão que decreta o retorno ao cárcere, antes do transito em julgado da sentença condenatória, sem apontar nenhum fato novo a ensejar algumas das condições previstas no art. 312 do Código de Processo Penal
Causa espanto que um membro do Ministério Público, sem apresentar o cabível recurso processual, afirmando inclusive que ainda não tinha analisado o teor da decisão, utilize a mídia para atacar o magistrado.
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Corregedoria ainda não identificou PMs suspeitos de agressão
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) ainda não identificou os dois policiais militares da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas, suspostamente envolvidos na agressão a uma professora das redes estadual e municipal de ensino, ocorrida na noite do último domingo. O caso está sendo apurado pelo Núcleo de Inteligência do órgão. A partir da denúncia feita pela vítima, na segunda-feira, uma sindicância foi aberta para identificar os suspeitos e penalizá-los, se as agressões forem confirmadas. Os PMs podem ser expulsos da corporação.
Professora foi detida no domingo. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A/Press
De acordo com o relato da professora, ela teria ido verificar o que acontecia durante uma abordagem que os PMs estavam fazendo a um rapaz, no bairro de São José, quando foi destratada, algemada, ameaçada de morte e colocada em uma viatura. Um amigo, com a intenção de livrá-la, disse que ela tinha problemas mentais. A vítima foi levada por outros PMs ao Hospital Ulisses Pernambucano, na Tamarineira, de onde foi liberada após exame médico realizados pela equipe médica da unidade. A vítima espera que os responsáveis pela agressão sejam identificados e punidos. "Não podemos deixar que pessoas que são pagas para nos proteger cometam atos desse tipo", enfatizou.
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PMs acusados de agredir professora
Postado em: 19 de setembro de 2012 por: Wagner Oliveira
Não raro, casos de agressões cometidas por policiais militares são noticiados pela imprensa local. Muitas vezes, os responsáveis por essas situações não são punidos porque as vítimas têm medo de sofrer represálias. Mas, para sorte da sociedade, muita gente resolve levar a denúncia adiante e cobrar o esclarecimento e punição para os acusados. Servidores que são treinados e remunerados para proteger a população nem sempre desempenham o seu papel como deviam. Mas, o cidadão está atento aos seus direitos e denunciando os abusos. Foi o que aconteceu nesse final de semana.
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) está apurando a agressão sofrida por uma professora das redes estadual e municipal de ensino que, segundo a vítima, foi praticada por dois policiais da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMotos), antiga Rocam. A professora contou que a violência aconteceu na noite do domingo, no bairro de São José, no Centro do Recife, quando ela foi verificar o que acontecia durante uma abordagem que a dupla de policiais estava fazendo a um rapaz em um carro não identificado por ela.
Professora quer que caso seja esclarecido. Foto Wagner Oliveira/DP/D.A Press
A professora afirmou que foi destratada verbalmente, algemada, ameaçada de morte e colocada dentro de uma viatura policial. O corregedor geral, Sidney Lemos, garantiu que o caso vai ser apurado com rigor e que os policiais serão punidos casos a agressão seja confirmada. "Eles falaram comigo com muita ignorância e disseram que eu não tinha nada a ver com a abordagem deles. Foi quando eu disse que era funcionária pública, que era professora, mas eles me botaram contra a parede, chamaram uma viatura e colocaram uma algema nos meus braços que ficou inchado e doendo muito", acrescentou a docente.
Leia matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta quarta-feira no caderno de Vida Urbana
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Delegados tirados da Corregedoria para fazer plantões
Postado em: 4 de julho de 2012 por: Wagner Oliveira
Uma portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) que deve ser publicada nesta quarta-feira já está causando polêmica desde o início desta semana. Por determinação do secretário Wilson Damázio, três delegados que estão lotados na Corregedoria Geral da SDS foram deslocados, temporariamente, para atuar em plantões de delegacias do Recife. A medida, segundo fontes do blog, seria contra a lei. A justificativa da SDS seria a de que como muitos delegados estão de férias neste mês, os delegados que estavam na Corregedoria poderiam suprir essas faltas.
Os profissionais que deixarão as atividades na Corregedoria Geral da SDS são os delegados Camila Figueredo, que passará a dar plantão na Delegacia da Mulher, Diogo Martins e Carlos Ferraz, que irão reversar os plantões da Delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
A falta de delegados para atuar nas delegacias e nos plantões do estado é assunto que vem ganhando destaque desde o início deste ano. No mês passado, por exemplo, vários profissionais entregaram os plantões pelos quais estavam respondendo porque, além das precárias condições de trabalho, estavam acumulando duas ou mais delegacias.
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