16 maternidades de diversos municípios serão interligadas a cartórios para emitir o registro
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - 18:30 - Fotos:
Pelo menos 15,8% da população paraibana não possuem certidão de nascimento, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba revelam que em municípios como Areia de Baraúnas a situação é mais grave: mais da metade dos habitantes, 53, 5%, não são registrados ao nascer.
Para erradicar o sub-registro, a Secretaria de Desenvolvimento Humano tem duas metas para 2010: a primeira é estancar a evolução desses números e, a segunda, reduzir a quantidade de pessoas sem registro de nascimento.
Cidadania – As metas foram assinadas pelo governador José Maranhão durante adesão ao programa nacional 'Compromisso Mais Nordeste pela Cidadania', da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ano passado. Para atingir as metas, a Secretaria de Desenvolvimento Humano, que coordena o Comitê Estadual do Registro Civil da Paraíba, vai executar o programa Primeira Cidadania.
Serão instaladas, a partir do dia 25 deste mês, 16 unidades interligadas a cartórios via Internet para emissão do registro civil no momento do nascimento do bebê, nas maternidades com mais de 300 partos por ano.
O processo será o seguinte: a maternidade emitirá a declaração de nascido vivo (DNV) e a unidade interligada dentro da maternidade, com base nesse documento, informa ao cartório sobre o nascimento. A partir daí, a certidão é impressa e levada até a mãe. "As mães não sairão dessas 16 maternidades e hospitais sem a certidão do filho", disse a secretária do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo. O sistema que será usado é o Arpennet, adotado pelos cartórios de registros das pessoas naturais.
Mutirões – Para reduzir a quantidade de pessoas sem registro civil serão realizados 10 mutirões nos municípios que apresentaram o maior número de pessoas sem o registro. Segundo Luiz Antonio Lianza, gerente executivo de programas governamentais, as atividades começam no dia 25 deste mês com a inauguração da primeira unidade interligada de registro civil de nascimento na maternidade Frei Damião, em João Pessoa.
"A Secretaria de Desenvolvimento Humano assumiu o compromisso na direção de erradicar o subregistro por meio da realização de ações de mobilização e a ampliação da rede de serviços de registro de nascimento nas próprias maternidades, aumentando a capilaridade das ações. É possível assegurar que vamos reduzir o índice de 15,8% para 10% este ano e 5% até 2011."
Ministério Público – Como parte das ações no Estado, o Ministério Público, um dos integrantes do Comitê Gestor Estadual, elaborou uma proposta de termo de compromisso de ajustamento de conduta, que obriga os prefeitos a desenvolverem ações permanentes e a garantir no prazo de 40 dias, depois da assinatura do termo, toda a logística necessária para combater o sub-registro de nascimento. "É mais uma medida que reforça a campanha de mobilização nacional contra o sub-registro e as ações do Comitê Gestor Estadual", disse Lianza.
Municípios – Confira a relação de localidades onde serão realizados os mutirões: Alcantil, Conceição, Gado Bravo, Igaracy, Areia de Baraúna, Capim, Serra da Raiz, Cacimba de Dentro,Cacimba de Areia e Quixaba.
Veja a lista de maternidades com unidades interligadas aos cartórios, por município: João Pessoa – Maternidade Frei Damião; Campina Grande – Hospital e Maternidade Dr. Edgley; Patos – Hospital e Maternidade Peregrino Filho; Catolé do Rocha – Hospital e Maternidade Silva Mariz; Santa Rita – Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho; Cuité – Hospital e Maternidade de Cuité; Guarabira – Casa de Saúde e Maternidade Sr. da Luz; Sumé – Hospital e Maternidade Alice de Almeida; Belém- Casa de Saúde e Maternidade de Belém; Conceição - Hospital e Maternidade Calula Leite; Rio Tinto – Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cássia; Itabaiana – Hospital e Maternidade São Vicente de Paula; Sousa – Maternidade Lídia Meira; Picuí – Maternidade Nossa Senhora de Fátima; Mamanguape – Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário; e Bayeux – Hospital Materno Infantil João Marsicano.