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Mais de um século após Lei Áurea, negros ainda lutam por igualdade
Dados alarmantes mostram que população negra é a principal vítimas da violência e da pobreza que assola o país
Gabriela Brasil 20 de novembro de 2021 - 07:57
Especialista explica que o racismo ainda se perpetua porque é um fenômeno que integra a estrutura da própria sociedade | Foto: Reprodução
MANAUS (AM) -Era 1971, quando um grupo de jovens negros se reuniu no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para pesquisar a luta dos seus antepassados e questionar a legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, como referência de celebração do povo negro. No lugar, sugeriam o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, para destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade e gerar reflexão para as questões raciais.
Mesmo após mais de um século do fim da escravidão e 50 anos desde a crianção da data, a população negra do Brasil ainda sofre com os efeitos de um sistema que continua marginalizando milhões de pessoas por conta da cor da pele. Para o sociólogo Israel Pinheiro, o racismo ainda se perpetua porque é um fenômeno que integra a estrutura da própria sociedade, indo além do aspecto individual.
O comportamento discriminatório está presente em diferentes aspectos sociais: a maioria das vítimas de homicídios, a maior parte da população carcerária e a maior parte dos desempregados são negros, ao passo que entre os universitários, os autodeclarados negros são a minoria, apesar de avanços nas últimas décadas.
O racismo estrutural é diferente da ideia de um racismo como um problema psicológico ou como um problema individual. Na verdade, o racismo é estrutural na sociedade brasileira porque estrutura todas essas relações. Se ainda existe racismo é porque essa estrutura é composta por pessoas racistas, por indivíduos racistas que vão partilhando esses valores que não são combatidos "
, explica o sociólogo,
De acordo com o sociólogo, o racismo tem origem a partir das colonizações deflagradas pelos europeus nos séculos XVI e XVII, que levavam sua visão de mundo centrada na figura do homem europeu.
O racismo, na verdade, é aquela compreensão de que as pessoas podem ser classificadas e diferenciadas a partir de fenótipo, a partir da cor da sua pele ou da sua origem étnica particular. Então, o racismo ele trabalha essa diferença, na verdade, para tentar subalternizar todo um conjunto de povos em relação ao homem branco europeu" "
, diz o sociólogo.,
Racismo está presente na sociedade brasileira desde o período colonial | Foto: Reprodução
Para Israel Pinheiro, a ideia da "democracia racial", criada pelo teórico Gilberto Freyre, é um dos conceitos que perpetua o próprio racismo, pois esconde a desigualdade racial e a violência que os povos negros sofreram.
"A democracia racial é uma noção errada, pois falseia, na verdade, a violência colonial notória e principalmente a instituição da escravidão. É importante ressaltar que nesse período da escravidão, entre o século XVII e o século XIX, no Brasil principalmente, milhões de pessoas foram institucionalmente raptadas de um local e distribuídas como mercadoria. Isso também é um dos aspectos do racismo, pois o indivíduo é coisificado e animalizado", explica o sociólogo.
Nesse sentido, em uma sociedade que continua com os aspectos que sobrepõem um conjunto de pessoas sobre às outras, a população negra permanece em uma realidade que desfavorece a igualdade, segurança e oportunidades, como indicam sucessivos estudos no país.
Pessoas negras são maioria nos presídios
Mesmo a população do Brasil sendo composta por 54% de pessoas negras, como mostra os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de detentos negros é desproporcionalmente maior, representando mais de 67% da população carcerária. De acordo com o levantamento feito pelo 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de negros presos nos últimos 15 anos teve um crescimento de 14%, enquanto que indivíduos brancos encarcerados diminuiu 19%.
O que merece atenção, continua a ser um fato no país que os nossos presos são majoritariamente homens, jovens e negros. É o mesmo grupo que compõem a maior parcela das vítimas de MVI no país e para quem é cada vez mais improrrogável a tarefa de se efetivar políticas públicas de inclusão social e de proteção à vida "
, diz o anuário.,
Mais de 65% da população carcerária é negra | Foto: Reprodução
Conforme o estudo, a principal faixa etária entre os jovens que ocupa as prisões são os de 18 a 24 anos de idade (26%). Já o segundo grupo de jovens corresponde aos da faixa etária entre 25 a 29 anos (24%.).
Ao mesmo tempo, o crescimento da população carcerária também atinge as mulheres negras. Em 2008 havia 21.604 pessoas negras do sexo feminino nos sistemas penitenciários, já em 2020 o número subiu para 36.926, sendo um crescimento de 71% em 11 anos.
Violência avança entre os negros
Os dados obtidos pelo Atlas da Violência 2021 mostram a grande violência que a população negra é exposta no Brasil, e consequentemente, no Amazonas. O estudo aponta que a probabilidade de uma pessoa negra ser morta é 2,6 vezes maior do que o de um indivíduo não negro. Além disso, o levantamento mostra que negros foram as principais vítimas de assassinatos, chegando a 77% dos casos.
Em outras palavras, no último ano, a taxa de violência letal contra pessoas negras foi 162% maior que entre não negras. Da mesma forma, as mulheres negras representaram 66,0% do total de mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 4,1, em comparação a taxa de 2,5 para mulheres não negras "
, alerta a pesquisa.,
No Amazonas o cenário não é diferente. Segundo o levantamento realizado pelo Observatório da Mulher contra a violência (2016), o número de homicídios de mulheres brancas que moram no Amazonas caiu para 29%. Já a taxa de mortalidade de pessoas negras do sexo feminino aumentou para 63%, entre os anos de 2006 a 2014.
Pandemia aumenta a pobreza
Com a pandemia da Covid-19 e com o fim do auxílio emergencial, a pobreza está em alto no Brasil, atingindo principalmente a população negra. Conforme o estudo do Centro de Pesquisa de Macroeconomia das Desigualdades da Fea-USP (Made-USP), antes do surgimento da pandemia, o número de mulheres negras abaixo da linha de pobreza era de 33%, enquanto que em 2021 a porcentagem aumentou para 38%. Já para os homens negros antes do cenário pandêmico, a pobreza atingia 32%, saltando para 36% na pandemia. Enquanto isso, entre a população branca, a pobreza saiu de 15% para 19% com a pandemia, tanto para os homens quantos para as mulheres.
Desemprego cresce entre os negros
Outro sintoma da desigualdade racial também está presente no mercado trabalhista. Com a reprodução de desigualdades que já existiam antes da pandemia, mas que tomaram maiores proporções, o desemprego também subiu, principalmente para a população negra. Segundo o boletim especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) 71,4% das pessoas que perderam ou deixaram de procurar empregos eram negras, entre o 1º e o 2º semestre de 2020.
Quando se compara 2021 com o 1º trimestre de 2020, antes da pandemia, nota-se que parcela expressiva de negros não voltou para a força de trabalho: 1,1 milhão de negras e 1,5 milhão de negros "