O governo tem conversado com empresas de distribuição de energia sobre possíveis medidas de apoio que poderiam incluir a viabilização de empréstimos emergenciais ao setor, que teme forte perda de receita nos próximos meses, à medida que iniciativas contra o coronavírus reduzem a demanda e geram expectativa de inadimplência entre consumidores.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Marcos Madureira, disse à Reuters que uma alternativa que está sobre a mesa nas negociações do segmento com autoridades envolveria a costura de um financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por meio de um "pool" de bancos.
A ideia em discussão lembra uma iniciativa do governo em 2014 e 2015, quando os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda negociaram empréstimos bilionários junto a um grupo de bancos para resolver problemas de caixa das distribuidoras, em operação realizada por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
"Estamos conversando (com o governo). Estamos buscando e analisando alternativas e, dentro dessas alternativas, uma delas pode ser uma situação similar a esse financiamento feito via CCEE", disse Madureira, em conversa por telefone nesta segunda-feira.
"Está em análise. Pode ser uma alternativa para um dos problemas, o problema da inadimplência", acrescentou.
Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia do Brasil estão a italiana Enel, a espanhola Iberdrola e a chinesa State Grid —essas duas últimas por meio da Neoenergia e CPFL—, além das locais Energisa e Equatorial.
Três fontes que participam das discussões confirmaram à Reuters, sob a condição de anonimato, que o tema está em avaliação no Ministério de Minas e Energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No governo, a alternativa tem sido vista como uma possível "boa saída" para evitar que um eventual problema de inadimplência nas distribuidoras gere efeitos "em cadeia" no setor de energia, disse uma das fontes.
A preocupação deve-se ao fato de que as distribuidoras funcionam na prática como as grandes arrecadadoras do setor, ao receber dos consumidores para pagar geradores e transmissoras por seus serviços.
"Poderia ser feito via BNDES. Isso está em estudo, e o ambiente é até mais favorável que em 2014. Ali havia um risco embarcado, era algo novo. Agora, o setor bancário já sabe que o setor elétrico é adimplente, ele paga. Não vejo dificuldades em levantar esse recurso", disse uma segunda fonte.
A Abradee, que representa mais de 40 distribuidoras de energia, ainda não tem uma estimativa dos valores que seriam necessários, mas disse que as empresas estão fazendo suas contas para levar um número ao governo.
"Acredito que (haverá uma posição sobre o valor) ainda nesta semana", disse à Reuters o chefe da entidade.
Em 2014, quando as distribuidoras tiveram problemas de caixa, o governo costurou empréstimos tomados por meio da CCEE para apoiar o setor, com posterior repasse dos custos às tarifas, incluindo juros.
Foram realizados na época três financiamentos para o setor — um de 11,2 bilhões de reais e um de 6,57 bilhões de reais, além de uma última operação de 3,98 bilhões de reais em 2015.
Participaram dos esforços na ocasião o BNDES e bancos públicos e privados, como Caixa, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco.
Procurados, Ministério de Minas e Energia e BNDES não responderam de imediato. A Aneel não quis comentar o tema.
DETALHES EM JOGO
Apesar das discussões, ainda não há uma decisão sobre o formato, valor ou mesmo necessidade do empréstimo para as distribuidoras, disseram as fontes.
A Aneel decidiu na semana passada, em suas primeiras medidas após o agravamento da pandemia de coronavírus, que as distribuidoras não poderão cortar o serviço por inadimplência durante 90 dias para consumidores residenciais e serviços essenciais.
O movimento do regulador e impactos negativos do vírus na economia, devido a medidas de isolamento que têm fechado comércios, geram expectativa de grande inadimplência entre as elétricas, mas os empréstimos poderiam não ser necessários caso esse cenário não se concretize, disse uma terceira fonte.
O apoio ao setor também poderia eventualmente ocorrer por meio da viabilização de empréstimos subsidiados para as distribuidoras, em operações bilaterais, sem envolver posterior repasse à tarifa, acrescentou a fonte, que destacou a busca por evitar impactos sobre os consumidores.