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Lupi defende na Câmara dos Deputados quebra de patentes das vacinas contra Covid
Fonte: Agência Câmara de Notícias /Pierre Triboli / OM
08/04/2021
Elizangela 8 de abril de 2021 10 de abril de 2021 Bloco Editorias, Nacional
“O que está em jogo são vidas humanas”, frisou o presidente nacional do PDT ao defender a medida
Ao participar de uma reunião virtual na Câmara dos Deputados para discutir o posicionamento do Brasil em relação a quebra de patentes das vacinas contra Covid-19 na manhã desta quinta-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defendeu enfaticamente a medida destacando que “o que está em jogo é a vida humana”.
Lupi pediu que seja feito, em caráter de urgência, um decreto legislativo pela quebra as patentes das vacinas contra o coronavírus, que então poderiam ser produzidas por instituições brasileiros, como o Instituto Butantan, de São Paulo, e a Fiocruz, no Rio de Janeiro, argumentando que “a vida não pode esperar, não tem lucro superior à vida porque sem vida não há lucro e sem vida não há mercado”, garantiu Lupi, ex-ministro do Trabalho.
o presidente do PDT também afirmou que, desde o início da pandemia, o PDT já perdeu cerca de 10% dos integrantes do seu diretório nacional, que faleceram em decorrência da doença. “Não aguento mais perder amigos, irmãos. Estou muito impactado. Estamos perdendo 4, 5 mil brasileiros por dia”, se emocionou.
Lupi encerrou sua fala fazendo um apelo aos parlamentares. “Não é hora para vaidades. Vamos salvar a vida do povo brasileiro”.
A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19.
Os deputados decidiram ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema em debate no Plenário da Câmara, por sistema virtual. O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PDT, PCdoB, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos).
Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS). Os deputados explicaram que em outubro de 2020 Índia e África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus.
No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. “A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas”, explicou um deputado. Russia e China apoiaram a proposta, mas os países ricos foram contra, com apoio do atual governo brasileiro.
Os parlamentares que pediram o debate lembram que as atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994, com o apoio dos Estados Unidos e de outros países ricos, conhecidas como Trips, na sigla em inglês, devem ser seguidas por todos os membros da OMC e uma delas estipula um limite mínimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer.
Além de Lupi e do deputado federal Mario Heringer (PDT-MG, foram convidados para o debate várias personalidades do mundo científico, da política e pesquisadores.
Vice-presidente da Internacional Socialista (IS), recentemente Lupi pediu o apoio dos membros da IS para quebra das patentes das vacinas. “O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar “- disse Carlos Lupi, na carta endereçada ao presidente da Internacional Socialista, George Papandreou, ao secretário-geral da entidade, Luis Ayala e demais membros da IS.
Convidados
Foram convidados para debater o assunto:
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG);. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; O médico pneumologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, Alfredo Leite; A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) Socorro Gross Galiano; O coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras e membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Felipe Carvalho; O assessor jurídico do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Matheus Falcão; O diretor-presidente da Bahiafarma, Tiago Vidal de Sá Moraes; O pesquisador sênior da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jorge Bermudez; A professora da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado; O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; A presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhes; O coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Carlos Gadelha; O representante do laboratório EMS Roberto Amazonas; O deputado Aécio Neves: A diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Batista Galvão Simão; O diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha; O economista e pesquisador da London School of Economics Eduardo Santino; O vice-presidente de Produtos da Cristalia, Tobias Joannes Henzel; e o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Manoel Morais.
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