E se a concorrência fiscal se continuar a agravar, está por saber quando se justificará que os corvinos vão a Vigo comprar gasolina ou manteiga. Com os agradecimentos de Zapatero, claro.
Estamos, portanto, no caminho errado e o assobio dos melros já não faz qualquer sentido porque o enxame das varejeiras verdes se está a transformar numa alcateia corporativa de juízes, publicanos, polícias, professores, notários e seus ajudantes.
Julgo que o défice do Estado tem dois buracos já há muito tempo detectados: Saúde e Educação. Cabe ao Estado saber quanto custa cada Escola, cada Universidade, cada Hospital, embora tal deva ser feito pelos respectivos responsáveis (será que existem?). Depois há que alterar a CR (Constituição da República), porque já não há BORLAS para ninguém...Depois há que estabelecer propinas e taxas moderadoras para Escolas, Universidades e Hospitais, que cubram os custos de FUNCIONAMENTO, já que o Estado (ou a U E) paga (e não é pouco) os custos de Investimento. Depois, há ainda as comparticipações nos remédios, aí parece já se estar a actuar. Finalmente, poderia baixar-se a carga fiscal, pois aquilo que os cidadãos passariam a pagar através de Taxas, deixariam de pagar através de Impostos.
O problema do Funcionalismo Público é o dos seus Salários já estarem ao nível dos privados, com uma grande vantagem (que não tem preço): emprego per la vita. Não se justifica que para além desta vantagem significativa, usufruam ainda de Reforma aos 60 anos e de montante igual ao último salário.Todas regalias da Função Pública em termos de tempo de trabalho a contar para a Reforma, idade e montante da Reforma, datam de tempos em que os Servidores Públicos ganhavam muito menos que os Privados.
Andas a elaborar PECs e Orçamentos Rectificativos, com base em subidas acentuadas de Impostos sobre o Consumo, de que não se avaliam as implicações económicas, é arriscado, num período em que Portugal e Europa vão crescer pouco.