Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário — Rádio Senado
Hérica Christian03/04/2020, 09h00 - ATUALIZADO EM 03/04/2020 - 09h00
01:12Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário
Transcrição LOC: REDE SUSTENTABILIDADE PEDE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SUSPENSÃO DE ARTIGOS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE SALÁRIO POR ACORDO INDIVIDUAL. LOC: LÍDER DO GOVERNO AFIRMA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTÁ FAZENDO O MÁXIMO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA A POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC (0402 – Hérica – T: ): A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender dois trechos da Medida Provisória 936, que prevê a redução de salário e jornada, a suspensão do contrato de trabalho e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O partido considera inconstitucionais o parágrafo e o artigo que retiram a negociação coletiva, permitindo a negociação individual, nos acertos entre empregado e empregador e cita também a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, argumentou que o trabalhador será obrigado a aceitar qualquer proposta sob pena de não perder o emprego. (Randolfe) O presidente da República está fazendo pouco caso com a vida e a proteção dos brasileiros. Ao editar a Medida Provisória 936 faz questão de deixar claro que será suspenso o pagamento de salários para milhões de trabalhadores brasileiros ao contrário do que o restante do mundo tem feito. Nós vamos em decorrência disso ir às últimas consequências, inclusive ao Supremo para suspender esta medida. REP: O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, declarou que a MP vai preservar mais de 8,5 milhões de empregos ao custo de R$ 52 bilhões aos cofres públicos. Ele argumentou que a Medida Provisória vai impedir demissões em massa. (Chico) Esse é o momento de crise. Essa questão do coronavirus tem afetado a economia mundial e no Brasil não é diferente. O governo está tentando diminuir por todos os meios os efeitos da crise, da paralisação, das atividades do desemprego, fazendo uma compensação que não é o melhor para o trabalhador. Mas, por enquanto, é a única saída que o governo está tendo. REP: Independentemente da decisão do Supremo, a Medida Provisória 936 já está valendo. Mas ao ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a MP poderá ser modificada. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender trechos da Medida Provisória 936/2020, que prevê redução de salário e jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumentou que o trabalhador será obrigado a aceitar qualquer proposta para não perder o emprego. Já o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), defendeu o texto, ressaltando que a MP vai impedir demissões em massa. As informações são da repórter Hérica Christian.
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