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Assistência Social: atendimento e serviço ao lençoense
Diretora, Ana Lucia Darcie, fala sobre as ações da Assistência Social nos primeiros 100 dias de governo
Tendo como princípio de trabalho o enfrentamento à pobreza e o provimento de contingências e direitos sociais, a Diretoria de Assistência e Promoção Social atua de acordo com o Sistema Único de Assistência Social, o que significa implementar em Lençóis Paulista a mesma política pública de Assistência Social estabelecida para o setor em todo país.
O órgão tem como referência na oferta de serviços os pilares da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, mas também ações guiadas pelo Cadastro Único para Programas Sociais, Programas de Transferência de Renda, Benefícios Socioassistenciais, entre outros.
Com base em critérios definidos por estes programas, nestes 100 dias do Governo Prado, os três Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), ofereceram juntos 2.204 atendimentos. O CRAS oferece atendimento continuado às famílias cadastradas, com objetivo de fortalecer a proteção e prevenir a ruptura de vínculos familiares, promover o acesso e uso de direitos e contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.
Ainda dentro da Proteção Social Básica, a Diretoria é responsável pelo funcionamento dos Centros de Convivência de Lençóis Paulista, que apenas neste ano atendeu, em média mensal, 350 crianças de 6 a 11 anos; 158 jovens e adolescentes e 200 idosos.
Como parte da Proteção Social Especial, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), fez 337 atendimentos. O CREAS oferece apoio, orientação ou acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência, violência sexual, afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas socioeducativas ou de proteção, situação de rua, mendicância, entre outras. Do total, foram 44 atendimentos a pessoas em situação de rua e 52 acompanhamentos após a determinação Judicial de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida.
No Cadastro Único para Programas Sociais, também administrado pela Diretoria de Assistência e Promoção Social, atualmente estão inscritas 2.818 famílias, sendo que destas 1.084 famílias estão inseridas no programa Bolsa Família e 36 nos programas Renda Cidadã e Renda Cidadã Idoso. Também como parte deste trabalho, a diretoria mantém o acompanhamento a 24 jovens inseridos no programa Ação Jovem. Nestes casos, os recursos para manutenção dos programas são destinados pelo Governo Federal.
Já do Governo do Estado, mas também administrado pela diretoria, o programa Viva Leite atende a 412 crianças com oferta de leite para até duas crianças por família, de acordo com os critérios estabelecidos.
Foram distribuídas ainda 332 passagens a pessoas que necessitavam de ajudar para viagens na região, e 27 benefícios eventuais de auxílio-funeral e feitos 47 encaminhamentos para emissão de 2ª via de documentos e certidões.
No momento em que o país enfrenta grave crise econômica, famílias em situação de risco social, muitas vezes, perdem a capacidade de se manter, assim o fornecimento de cestas básicas feito pela diretoria passa a ser fundamental para que se sustentem. Em 100 dias foram distribuídas 696 cestas, sendo que apenas no mês de março foram 313. As cestas são adquiridas com recursos próprios da Prefeitura.
Outro importante auxílio feito com recursos próprios e coordenado pela Diretoria de Assistência e Promoção Social, o auxílio-transporte atende este ano a 463 universitários e estudantes do ensino técnico. Desse total, 69 vão receber 100% do valor de referência. O maior valor pago vai chegar a R$ 370. O número de estudantes atendidos é maior que do ano passado, que foi de 446, que receberam mensalmente R$ 100 cada.
Quando o assunto é moradia popular, a Assistência Social também mantém importante participação no atendimento às famílias, através do programa Habitação de Interesse Social, que proporciona atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social com necessidades habitacionais,para aquisição de moradias, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e do programa Minha Casa, Minha Vida. Nos 100 primeiros dias de governo foram feitos 532 atendimentos a moradores ligados à CDHU e 83 a quem possui moradias pelo MCMV.
A diretoria também gerencia o repasse de recursos para as entidades assistenciais do município, com as quais a Prefeitura mantém convênios.