por Caiubi Kuhn em 12/Feb/2019
Desde 2010 foi criada a Política Nacional de Segurança de Barragens, pela lei 12.334, que estabelece no artigo 4, que o empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem. A mesma lei ainda cria a obrigatoriedade de existir um Plano de Segurança da Barragem e um Plano de Ação Emergencial (PAE) que estabelece, entre outros itens, as ações a serem executadas pelo empreendedor responsável pela barragem, em caso de situação de emergência, dentre elas, os procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência, com indicação do responsável pela ação.
Graduado em Geologia (2011), Mestre em Geociências (2014) pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutorando em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atua como professor no Instituto de Engenharia, campus Várzea Grande, Universidade Federal de Mato Grosso, além disso, exerce a função de Presidente da Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), Diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) e Conselheiro-Titular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) onde atualmente é Coordenador da Câmara de Geologia Minas e Industrial, Coordenador da Comissão CREA-Jr e Membro da Comissão de Educação e Atribuição Profissional.