REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - PDF Free Download
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Moisés Ramires Costa
1 1 REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS, TÍTULOS E DURAÇÃO DOS CURSOS STRITO SENSU ARTIGO 1 - O Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas tem por objetivo capacitar docentes, pesquisadores e profissionais - oriundos das mais diversas formações profissionais, cuja temática tenha elementos comuns à Geografia - no ensino e na formação de novos pesquisadores no campo da Geografia, e será regido pelo Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UNICAMP, pelo Regulamento de Pós-Graduação do Instituto de Geociências e pelo presente regulamento. ARTIGO 2 - A Pós-Graduação Stricto-Sensu em Geografia é composta pelos Cursos de Mestrado e Doutorado em Geografia, que conduzem aos títulos de Mestre em Geografia e de Doutor em Ciências, respectivamente, sem que o primeiro seja pré-requisito para o segundo. ARTIGO 3 - Os cursos terão duração mínima e máxima de 12 meses e 24 meses para o Mestrado e de 30 meses e 54 meses para o Doutorado. CAPITULO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ARTIGO 4 - O Programa de Pós-Graduação em Geografia será coordenado acadêmica e administrativamente por um Coordenador e um Vice-Coordenador da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia (CPPGG). 1 o O Coordenador e o Vice-Coordenador deverão ser docentes da Unicamp com no mínimo o título de doutor que sejam professores plenos do programa. 2 o O Coordenador da CPPGG responderá ao Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Geociências. ARTIGO 5 A Congregação do Instituto de Geociências designará a CPPGG com a seguinte composição: o coordenador do Programa, 04 (quatro) docentes do Programa, sendo dois titulares e dois suplentes, e 02 (dois) representantes discentes, sendo um titular e 01 (um) suplente. 1 o O Coordenador e os membros docentes da CPPGG serão indicados por meio de eleição entre os docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia.
2 2 2 o Os representantes discentes titular e suplente serão eleitos pelos estudantes regularmente inscritos nos cursos do programa de Geografia 3 o O mandato do Coordenador, do Vice-Coordenador e dos membros da Comissão é de 2 (dois) anos; o mandato do representante discente e de seu suplente é de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução consecutiva em cada caso. 4 o Havendo impedimento definitivo do Coordenador e do Vice-Coordenador antes do final do mandato, novas eleições serão convocadas para substituir o cargo vago. 5 o O Vice-Coordenador, ou qualquer outro membro docente da CPPGG (titular ou suplente) poderão substituir o Coordenador, na impossibilidade deste em comparecer a alguma reunião de órgão colegiado da UNICAMP, para representar o Programa. ARTIGO 6 São atribuições administrativas do Coordenador : I - Representar, como assessor, o Programa na Comissão de Pós-graduação do Instituto de Geociências e onde mais lhe for de direito, dentro e fora da UNICAMP. II Preparar e propor, com auxílio dos docentes envolvidos e dos membros da Comissão, um horário para as disciplinas programadas para o semestre subsequente e compatíveis com as necessidades de equipamentos didáticos ou condições especiais. III Encaminhar à Comissão de Pós-graduação, em tempo hábil, os documentos relativos à participação de docentes externos ao curso, em atividades didáticas, exames de qualificação e comissões julgadoras de teses e dissertações. IV Encaminhar anualmente à Comissão de Pós-graduação, em tempo hábil, a previsão anual de defesas de dissertações de mestrado e teses de doutorado, discriminadas mês a mês, com respectivas previsões de recursos necessários. V Preparar e encaminhar à Comissão de Pós-graduação, com auxílio do corpo docente e dos membros da Comissão, nos prazos estabelecidos, os dados relativos ao curso, necessários à preparação dos relatórios de pós-graduação. VI Preparar e encaminhar à Comissão de Pós-graduação, com auxílio do corpo docente e dos membros da Comissão, nos prazos estabelecidos, o orçamento dos recursos financeiros necessários para realização das atividades de pós-graduação para o ano subsequente. VII Preparar, com auxílio do corpo docente e dos membros da Comissão, nos prazos estabelecidos, plano de aplicação para suplementações remanescentes após o atendimento das metas físicas do orçamento inicial. VIII - Encaminhar à Comissão de Pós-graduação nos prazos estabelecidos, os documentos relativos à vida escolar e ao aproveitamento dos alunos matriculados.
3 3 ARTIGO 7 São atribuições administrativas da Comissão do Programa, apoiada pela Secretaria de Pós-Graduação e pela Secretaria do Departamento de Geografia: a) assessorar o Coordenador do Programa em todas as atividades acadêmicoadministrativas que se fizerem necessárias. b) representar o Coordenador do Programa em caso de seu impedimento temporário na pessoa de um dos seus membros docentes indicado pelo Coordenador. c) apreciar a solicitação de recursos financeiros e auxílios destinados ao Programa. d) analisar as propostas de intercâmbios ou convênios. e) avaliar os pedidos de criação de novas áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa do Programa. f) analisar as propostas de aplicação de recursos destinados ao Programa, bem como as respectivas prestações de contas. g) avaliar recursos e pedidos que necessitem de parecer específico. h) avaliar propostas de mudanças neste regulamento. CAPITULO III DA ESTRUTURA ACADÊMICA ARTIGO 8 - As atividades do Curso de Pós-Graduação são constituídas por disciplinas, dissertações e teses vinculadas aos campos da Geografia. ARTIGO 9 O candidato ao Mestrado deverá cumprir dezesseis (16) unidades de créditos correspondentes às disciplinas. O candidato ao Doutorado deverá cumprir doze (12) unidades de crédito correspondentes às disciplinas. 1 o Cada 15 horas de atividade equivalerá a 1(hum) crédito. 2 o - Até 1/3 dos créditos correspondentes às disciplinas necessárias ao Mestrado e ao Doutorado poderão ser obtidos em cursos de outros Institutos e Faculdades da UNICAMP ou, ainda, de outras Universidades, a juízo da Comissão e da CPG. ARTIGO 10 O conjunto de atividades a ser desenvolvido pelo(a) aluno(a) será preparado em comum acordo com o seu(sua) orientador(a), que zelará pelo seu cumprimento. ARTIGO 11 O número máximo de orientados por orientador é de 06 (seis), não havendo limitação para a co-orientação. ARTIGO 12 São atribuições acadêmicas da Comissão do Programa: I Elaborar as políticas acadêmico-científicas e tecnológicas, assim como as normas de funcionamento dos cursos, submetendo-as à aprovação da CPG. II Aprovar as normas de inscrição e seleção dos candidatos aos cursos. III Nomear, anualmente, a Comissão de Seleção para ingresso de alunos, composta por três (3) membros a serem escolhidos entre os professores plenos do programa, sendo o Coordenador do Programa o Presidente da Comissão de Seleção. IV Aprovar os pedidos de matrícula dos alunos selecionados.
4 4 V Propor à CPG a emissão ou cancelamento de credenciamento de docentes para seus diversos quadros VI Emitir pareceres sobre os pedidos de mudança de orientadores. VII Encaminhar à CPG, uma lista com cinco (5) nomes de membros da comissão julgadora da defesa de Dissertação de Mestrado e com sete (7) nomes para a defesa da Tese de Doutorado, bem como a data de realização. VIII Emitir parecer sobre credenciamento e descredenciamento do Programa de Geografia de docentes e professores com ou sem vínculo com a UNICAMP. IX Emitir parecer sobre a qualificação de professores sem o título de doutor para integrar o programa. X Encaminhar anualmente o catálogo do Programa de Geografia à CPG-IG. XI Indicar relatores para emitir pareceres sobre pedidos de reconhecimento de atestados em geral e de proficiência em língua estrangeira, obtidos em outras instituições. XII Assessorar a CPG no encaminhamento de pedidos, distribuição e renovação de bolsas de estudos. XII Propor, em tempo hábil, alterações na estrutura do Programa. XIII Promover as ações necessárias para melhoria da integração inter e multidisciplinar do curso, qualidade do ensino, modernização do material didático e para aperfeiçoamento docente, responsabilizando-se pelo nível de excelência alcançado. XII Promover a avaliação das disciplinas pelo corpo discente. XIII - Promover a mútua colaboração e intercâmbio com cursos similares ou afins no Brasil e no exterior. XIV Submeter à aprovação da CPG e demais instâncias, proposta de alteração deste regulamento. XV. Submeter anualmente à CPG, em tempo hábil, a eventual alteração do número de vagas do curso para o ano seguinte. XVI - Assessorar a CPG em casos omissos e dúbios. CAPITULO IV DO CORPO DOCENTE ARTIGO 13 Será considerado professor do Programa Pós-Graduação de Geografia o docente da UNICAMP ou outro profissional, pertencente ou não ao quadro da UNICAMP, credenciado para atuar no mesmo. ARTIGO 14 O credenciamento de docentes ou pesquisadores para atuarem em atividades do Programa de Pós-graduação em Geografia se dará nas denominações de Pleno, Participante ou Visitante, assim definidas:. I Professor Pleno é aquele que atua no Programa de Pós-Graduação em todas as atividades, isto é, orientando, ministrando disciplinas e contribuindo com sua produção acadêmico-científica; II Professor Participante é aquele que atua no programa de Pós-Graduação em atividade específica. III professor Visitante é aquele que atua no programa de Pós-Graduação em atividade específica e por tempo limitado. Parágrafo Único o credenciamento e o descredenciamento de docentes ou pesquisadores
5 5 do Programa de Geografia, com ou sem vínculo empregatício com a Universidade, serão efetuados de acordo com decisão tomada pela CPPGG, aprovadas pela CPG-IG e pela Congregação do Instituto de Geociências e homologadas pela Comissão Central de Pósgraduação CCPG. CAPÍTULO V DO CORPO DISCENTE ARTIGO 15 O corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Geografia é constituído pelos alunos regulares dos seus cursos de Mestrado e Doutorado. ARTIGO 16 São requisitos de aluno regular o disposto nos artigos 11 e 12 do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UNICAMP. CAPÍTULO VI DA ADMISSÃO DOS ALUNOS ARTIGO 17 A seleção dos candidatos para o curso de Mestrado será realizada anualmente, durante o segundo semestre de cada ano com ingresso no ano letivo subseqüente, e em fluxo contínuo para o curso de Doutorado, com ingresso no semestre subseqüente, por uma Comissão de Seleção designada pela CPPGG. Parágrafo único O número de vagas para as duas linhas de pesquisa será estabelecido nos prazos regulares pela CPPGG, em acordo com os calendários da UNICAMP, a partir de consulta prévia feita pelo Coordenador aos docentes orientadores do Programa. ARTIGO 18 A inscrição no processo de seleção para os cursos de Mestrado ou de Doutorado deverá ser feita pelo(a) candidato(a) ou seu bastante procurador, em período próprio amplamente divulgado, através do encaminhamento à Secretaria de Pós-Graduação do IG dos seguintes documentos:. a) Requerimento apropriado disponível na Secretaria de Pós-Graduação e na Homepage do Instituto de Geociências, com indicação do(a) orientador(a) pretendido(a). b) Diploma de Graduação (candidatos ao Mestrado) c) Diploma de Graduação e de Mestrado (candidatos ao Doutorado) d) Cópia do Histórico Escolar de Graduação e) Cópia do Curriculum Vitae no Formato Lattes, atualizado e documentado f) 1 foto 3 x 4 g) Projeto de Pesquisa nos Padrões da FAPESP ARTIGO 19 O processo de seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado constará das seguintes etapas: a) Análise, pelo(a) orientador(a) indicado(a), do Curriculum Vitae e do Histórico Escolar do candidato.
6 6 b) Entrevista com uma Banca de Seleção, composta pelo(a) orientador(a), pelo(a) coordenador(a) do Programa ou um outro membro da CPPGG e por um docente pertencente à linha de pesquisa indicada pelo candidato no formulário de inscrição. c) Prova escrita sobre conhecimentos de língua estrangeira (inglês ou francês). d) Análise do Projeto de Pesquisa feita pelo(a) orientador(a) indicado(a). 1 o O candidato poderá ser dispensado da prova de línguas se estiver enquadrado em uma das seguintes condições: a) Apresentar documento comprobatório de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, alemão ou italiano) emitido por uma das Instituições de Idiomas recomendadas pela FAPESP, com validade definida pelas normas desta agência de fomento, ou b) Apresentar comprovação de residência de pelo menos por 02 (dois) anos em país cuja língua falada seja uma daquelas mencionadas no item a. 2 o Para ingresso no Doutorado o candidato deverá realizar um exame de proficiência em língua distinta daquela realizada em seu Mestrado, respeitando as normas deste Artigo. ARTIGO 20 Ao aluno matriculado no Curso de Mestrado será permitida a transferência para o Curso de Doutorado, após a defesa da Qualificação e com parecer substanciado da Banca Examinadora, antes que o mesmo tenha defendido a dissertação. 1 o A transferência deverá ser pleiteada à Banca do Exame de Qualificação pelo professor orientador, a qual julgará o pedido e encaminhará o resultado à Comissão do Programa. O prazo que o aluno freqüentou o Mestrado será descontado do prazo de integralização para a conclusão do Doutorado. 2 o Só poderá pleitear a transferência do Mestrado para o Doutorado, o aluno que já possuir um artigo submetido e aceito para publicação em periódico arbitrado, indexado no Programa Qualis da CAPES. 3 o A proposta de continuidade da pesquisa de Mestrado, no Doutorado, deverá ser apresentada e justificada no item final do texto da Qualificação, contendo inclusive um cronograma das etapas que serão desenvolvidas no Doutorado. 4 o A Banca Examinadora do Exame de Qualificação emitirá um parecer conjunto, recomendando ou não, que o aluno seja transferido diretamente ao Doutorado. ARTIGO 21 O Programa poderá aceitar alunos especiais para cursarem disciplinas isoladas, de comum acordo com o professor responsável pela disciplina. Parágrafo único - A passagem de aluno especial para regular não elimina a necessidade dele submeter-se ao exame de uma segunda língua dentre aquelas indicadas no Artigo 25, e à avaliação do aproveitamento de disciplinas de que trata o Artigo 12.
7 7 CAPITULO VII DAS ATIVIDADES CURRICULARES E DA AVALIAÇÃO ARTIGO 22 Cada aluno regular será orientado em suas atividades por um orientador, docente ou professor credenciado no Programa pela CPGG. Parágrafo Único As atribuições do orientador são definidas na Deliberação Consu-A ARTIGO 23 O currículo a ser desenvolvido pelo aluno, em atividades de disciplina e pesquisa, será definido pelo Catálogo do Programa de Pós-Graduação em Geografia no seu ano de ingresso. ARTIGO 24 A avaliação do desempenho do aluno em cada atividade, será feita em conformidade com o estabelecido nos artigos 26 a 28 do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UNICAMP. ARTIGO 25 Será considerado aprovado nas disciplinas dos cursos de Mestrado e Doutorado o aluno que tiver obtido o total de créditos definidos no Artigo 9 deste regulamento, com coeficiente de rendimento superior a 2,5 e satisfeita a freqüência mínima de 75% do total de horas programadas. ARTIGO 26 Será automaticamente desligado do Curso de Pós-Graduação o aluno que incorrer nas hipóteses previstas no Artigo 42 do Regimento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UNICAMP ou não atender às exigências previstas no Artigo 3 deste regulamento. ARTIGO 27 Após a integralização dos créditos em disciplinas e aprovação em conhecimento de língua(s) estrangeira(s), os alunos deverão submeter-se a Exame de Qualificação, que será realizado após o pedido do orientador e segundo as normas em vigor no IG. 1 o O exame de qualificação deverá ser realizado no máximo até 06 (seis) meses para o Mestrado e até 01 (hum) ano para o Doutorado antes de completarem-se os prazos máximos estabelecidos no Artigo 3 deste regulamento. 2 o Para submeter-se ao exame de qualificação, o aluno de mestrado deverá ter apresentado ao menos 01 (hum) trabalho científico completo em evento relativo à temática principal de sua pesquisa. 3 o - Para submeter-se ao exame de qualificação, o aluno de doutorado deverá ter apresentado ao menos dois (02) trabalhos científicos completos em eventos relativos à temática principal de sua pesquisa. 4 o Juntamente ao texto a ser submetido ao exame de qualificação, os alunos deverão encaminhar aos membros da banca examinadora, cópia(s) do(s) trabalho(s) submetido(s) a evento científico.
8 8 5 o O texto a ser submetido a exame de qualificação deverá conter os resultados parciais da pesquisa desenvolvida na pós-graduação, bem como os resultados a serem atingidos por ocasião da conclusão do texto final da dissertação, detalhados em cronograma. A estrutura da qualificação é livre e definida em comum acordo entre o orientando e o orientador, devendo ser clara e objetiva de modo a possibilitar que a banca examinadora possa contribuir com sugestões para a continuidade da pesquisa até sua conclusão. 6 o A Comissão Examinadora do exame de qualificação deverá ser indicada pela CPPGG e ter a seguinte composição: o Orientador, 01 (um) Professor do Programa de Geografia, e 01 (um) terceiro membro que pode ser docente da UNICAMP ou externo à Universidade Estadual de Campinas, desde que portador do título de doutor. 7 o Poderão compor a Comissão Examinadora de Qualificação os membros que atendam aos princípios da impessoalidade e da ética na relação com o aluno, seu orientador e outros membros da Comissão 8 o O Exame de qualificação realizar-se-á de acordo às normas estabelecidas no Artigo 33 do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UNICAMP. CAPITULO VIII DOS TÍTULOS ARTIGO 28 Para a obtenção do título de Mestre em Geografia, o aluno deverá cumprir o disposto no capítulo VI do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UNICAMP, no capítulo V do Regulamento dos Programas de Pós- Graduação do Instituto de Geociências e no Artigo 9 deste regulamento. 1 o Antes de entregar o texto final da dissertação à SPG, o aluno deverá ter submetido ao menos 01 (um) artigo - fruto de sua pesquisa e em co-autoria com seu orientador - a uma revista arbitrada. 2 o Para que sejam finalizados os trâmites necessários à composição da banca e ao agendamento da data da defesa, é necessário anexar uma cópia de carta que comprove a submissão do artigo à revista, juntamente com a cópia de versão final da Dissertação, devidamente aprovada pelo orientador. ARTIGO 29 Para a obtenção do título de Doutor em Ciências, o aluno deverá cumprir o disposto no capítulo VI do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UNICAMP, no capítulo V do Regulamento dos Programas de Pós- Graduação do Instituto de Geociências e no Artigo 9 deste regulamento. 1 o Antes da entrega do texto final da Tese à SPG, o aluno deverá ter submetido ao menos 02 (dois) artigo - fruto de sua pesquisa e em co-autoria com seu orientador - a revistas arbitradas e classificadas nos níveis A 1, A2, B1 ou B2 do Programa Qualis da área de Geografia da CAPES.
9 9 2 o - Para que sejam finalizados os trâmites necessários à composição da banca e ao agendamento da data da defesa, é necessário anexar as cópias das cartas que comprovem a submissão dos artigos às revistas, juntamente com a cópia de versão final da Tese, devidamente aprovada pelo orientador. ARTIGO 30 A Comissão Examinadora da defesa de Dissertação ou Tese seguirá os termos definidos no artigo 34 Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UNICAMP e dos artigos do Regulamento de Pós-Graduação do Instituto de Geociências. Parágrafo único Os membros internos e externos das Comissões Examinadoras das defesas serão indicados pela CPPGG, de acordo com a aderência de suas especialidades aos temas desenvolvidos nas Dissertações ou Teses. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ARTIGO 34 O presente regulamento passa a vigorar na data de sua publicação. ARTIGO 35 Os casos omissos neste regulamento serão analisados pela CPG-IG e pelos órgãos superiores da universidade.