Pessoas Com Deficiência (PCD) podem adquirir veículos com isenção de IPI (Impostos sobre Produtos Industriais) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se o veículo for ser financiado, pode solicitar também isenção do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Alguns clientes nos questionam como fica a isenção do IOF dentro da cobertura do seguro de automóvel. Neste post respondemos esta questão!
A cobertura de casco do seguro automóvel tem por objeto o próprio veículo. Por conta disso, não ampara encargos relacionados a financiamento, tais quais juros ou Impostos sobre Operações Financeiras (IOF).
Esses encargos são considerados de responsabilidade do proprietário e não são repassados à seguradora num eventual sinistro de indenização integral por perda total, roubo ou furto sem recuperação.
O proprietário-segurado deverá optar entre dois caminhos: 1) Quitar juros e outras pendências com recursos próprios e, depois, enviar a baixa do gravame à seguradora para receber a indenização sem descontos; ou então 2) Autorizar a seguradora a quitar o saldo devedor do financiamento (incluindo juros) para após a baixa do gravame receber a indenização descontado o valor destinado a quitação do financiamento.
Em resumo, no caso de isenção de IPI e ICMS, é recomendável o proprietário fazer o seguro com seguradoras cujo contrato tenha cláusula que preveja que a seguradora (e não o segurado) se responsabiliza pelos valores do IPI e ICMS em caso de indenização integral. Isso garante que se ocorrer sinistro antes dos 04 anos para dispensa do ICMS e 02 anos para dispensa do IPI, o segurado terá 100% da indenização em mãos. Já em seguradoras sem essa cláusula, ele acabará com indenização menor, entre 75% e 78%, já que precisará recolher os impostos com recursos próprios.
Acontece porém que, além do IPI e ICMS, o PCD que adquire o veículo financiado também pode ter isenção do IOF. Contudo, o prazo para dispensa do IOF em caso de transferência do veículo é de 03 anos, enquanto do IPI é de 02 anos (ver Art. 11 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1769, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017).
Como vimos acima, o seguro foca sua cobertura somente no veículo e impostos relacionados ao bem, tais quais o ICMS e o IPI. Como o IOF diz respeito a um imposto decorrente de financiamento, o seguro de automóvel não ampara esse tipo de isenção. Mesmo nas seguradoras que tem cláusula especial determinando que a seguradora se responsabiliza pelo IPI e ICMS, não haverá cobertura do IOF se a Receita exigir seu recolhimento após sinistro.
Como o IOF diz respeito a uma operação financeira de financiamento e não ao veículo em si, em princípio sua natureza foge ao escopo do contrato de seguro de automóvel cujo foco é o bem e não sua alienação.
Como funcionará em caso de sinistro? Ocorrendo sinistro, será necessário aguardar para saber qual o parecer do fiscal da Receita sobre IOF. Lendo a Instrução Normativa RFB nº 1.769/2017 e a Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 não há orientação sobre o IOF no caso de transferência à seguradora – fala-se apenas do IPI.
Se for determinada a obrigatoriedade do recolhimento do IOF, o segurado deverá arcar com este valor, enquanto a seguradora* cobrirá o IPI e o ICMS. Se for dispensado o recolhimento do IOF, a seguradora dará andamento normalmente.
*Se contrato seguro com seguradora que tenha cobertura especial mencionada anteriormente! Do contrário o segurado também precisará recolher esses impostos com recursos próprios.

A uva, além de linda, é muito versátil. Vinhos, sucos, geleias e sobremesas incríveis podem ser produzidos a partir dessa fruta que, tradicionalmente, é mais cultivada em regiões de clima temperado. Mas, existe outro produto poderoso que também é extraído da uva. Neste caso, da semente. Trata-se do óleo de semente de uva, que tem muitos benefícios estéticos e pode, ainda, prevenir doenças, como a hipertensão, por exemplo.
A mesma uva que é utilizada para a fabricação de vinho, sucos e outros alimentos também é usada para a extração do óleo de semente de uva. A semente é triturada e prensada a frio para que todas as suas propriedades sejam mantidas. Para se ter uma ideia de como esse trabalho é complexo, para um litro de óleo são utilizados quase 200 kg de sementes. Porém, o resultado é um produto vegetal riquíssimo em vitaminas e outros nutrientes, além de um poderoso hidratante e um excelente carreador para produtos aromaterápicos com alta qualidade e pureza. Os óleos prensados a frio não sofrem ações de agentes químicos e altas temperaturas e, por isso, são mais puros.
Rico em vitaminas e outros nutrientes, o óleo de semente de uva é utilizado na indústria cosmética e na aromaterapia, mas também pode ser um grande aliado na cozinha, já que é mais saudável que outros óleos, e também em massagens terapêuticas e estéticas. Ou seja, esse produto extraído da uva é simplesmente incrível. Conheça os principais benefícios e como usar o óleo de semente de uva.
O óleo de semente de uva tem alto teor de tocoferol, mais conhecido como vitamina E, que tem poder antioxidante, hidrata e revitaliza a pele. Além disso, também é rico em ácido linoleico, ou ômega 6, que tem propriedades anti-inflamatórias e ajuda na cicatrização de feridas. Por se tratar de um óleo fino, ele é absorvido rapidamente pela pele e não obstrui os poros, contribuindo inclusive para a melhoria da pele com acne e para amenizar estrias.
Para hidratar pontas ressecadas, prevenir a queda de cabelo e manter os fios brilhantes e fortes, não deixe de experimentar o óleo de semente de uva. Por não ter cheiro forte e não ser oleoso, ele pode ser usado diretamente nos fios ou adicionado em condicionadores e máscaras de hidratação sem deixar os cabelos pesados ou com cheiro de gordura. Apesar de ser um óleo com poder altamente hidratante, ele ajuda a reduzir a oleosidade do couro cabeludo.
Os ácidos graxos presentes nesse produto são capazes de prevenir e tratar doenças cardíacas. O óleo de semente de uva reduz o nível de colesterol ruim (LDL) e eleva o colesterol bom (HDL), auxiliando na saúde do coração. Ele tem, ainda, antioxidantes importantes para o combate de radicais livres no corpo e, por isso, pode auxiliar no tratamento de problemas como hipertensão. Pode ser usado em refogados, grelhados e saladas.
Por ser mais saudável que outros óleos, o óleo de semente de uva também pode ser um aliado no emagrecimento. Ele também pode ser usado em refogados, grelhados e saladas em substituição ao óleo de soja, que tem muitos agrotóxicos em sua composição. Auxilia no emagrecimento porque ajuda a reduzir o colesterol ruim, regula o intestino e reduz a inflamação no organismo.