Em reunião conjunta entre os Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), na semana passada, em Brasília, os docentes das seções sindicais do ANDES-SN se posicionaram favoráveis ao estado de greve a partir do início do primeiro semestre letivo de 2020. O objetivo é fortalecer uma unidade de ação no setor da educação nacional.
Na avaliação das/os docentes, é necessário ampliar a mobilização diante da conjuntura de fortes ataques dos governos federal, estaduais e municipais à educação pública, aos serviços e servidores públicos e à classe trabalhadora em geral. Uma rodada de assembleias foi realizada em novembro e início de dezembro para pautar o estado de greve.
"O estado de greve é uma sinalização da base do Sindicato Nacional de que tem disposição para construir um movimento paredista em 2020", disse o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves.
Segundo Gonçalves, tanto no âmbito federal quanto estadual, os/as docentes vêm sendo ignorados pelos governos com relação à pauta de reivindicações. "Esse ano ocorreram três greves nas instituições estaduais em decorrência dos ataques aos direitos da categoria docente e da indisposição dos governos em negociar. No setor das Federais não foi diferente, pois enfrentamentos resistência do governo até em receber o Sindicato Nacional", afirma.
Entre os encaminhamentos da reunião conjunta estão que a diretoria nacional escreva uma nota e publique no site do ANDES-SN esclarecendo o que é estado de greve e qual a sua finalidade; que as seções sindicais construam a pauta para a Greve Geral da educação considerando a reposição das perdas salariais, a revogação da Emenda Constitucional 95/16, a recomposição do orçamento público para as IES, a rejeição as PEC 186, 187 e 188, ao Future-se; e, ainda, a luta em defesa da Autonomia Universitária e da Liberdade de Cátedra.
A pauta deverá ser divulgada em atos públicos, mídias locais, redes sociais, assim como em semanas temáticas com palestras, faixas, panfletos, plenárias ampliadas. Além disso, que as seções organizem movimentos amplos em defesa da universidade pública com estudantes e técnico-administrativos para formação de comandos locais unificados de mobilização e também se reúnam em fóruns federais, estaduais e municipais de servidores públicos, entre outros encaminhamentos.
O estado de greve se diferencia do indicativo de greve e da deflagração da greve. É aprovado pelos/as trabalhadores/as para alertar os governantes sobre a possibilidade de deflagração de uma greve. Assim, o estado de greve figura como momento de reflexão, debate e mobilização em torno de um processo que pode vir ou não a culminar em uma greve, aqui compreendida como instrumento legal e legítimo diante de reivindicações.