"Três poderes têm que discutir, é como família jurídica", diz Humberto Martins - Viagora
"Três poderes têm que discutir, é como família jurídica", diz Humberto Martins
O presidente do STJ afirmou em seu discurso durante solenidade que a calmaria chegará aos três poderes e que eles devem debater juntos dentro de sua área de competência para encontrar harmonia.
04/12/2021 09h14 - Atualizada 09h14
Nessa sexta-feira (03), o ministro Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal da Justiça, falou em coletiva de imprensa após receber título de cidadania piauiense sobre a divergência entre os três poderes e os ataques recebidos pelo judiciário.
O presidente do STJ afirmou em seu discurso durante solenidade que a calmaria chegará aos três poderes e que eles devem debater juntos dentro de sua área de competência para encontrar harmonia com o objetivo de beneficiar os brasileiros.
Foto: Luís Marcos/ Viagora Ministro do STJ Humberto Martins
"Os três poderes irão debater, discutir, irão cada um exercer sua atividade, o legislativo legislando, o executivo administrando, o judiciário julgando, cada um tendo sua área de competência com autonomia, com independência, mas sempre com harmonia, então quando nós falamos de calmaria é porque todos nós estamos com sobrestamento um Brasil melhor, mais justo, com mais desenvolvimento, com mais crescimento, por isso que existe a política no sentido mais amplo, a política na arte do poder administrar, no bem servir, todo poder emana do povo e ele será exercido, essa é a função do parlamento cada um dentro da sua área de competência, como diz a constituição, se trabalharem cada um na sua área , mas com harmonia em favor do cidadão qual o objetivo maior é o cidadão", afirma.
Humberto Martins destacou que o judiciário tem trabalhado para garantir um Brasil mais humano e igualitário, que a partir da divergência vêm as "tempestades", mas com a convergência surgem os projeto de lei que implicam na vida dos brasileiros.
"Nós somos apenas instrumento de poder, eu estou na presidência do STJ, mas sou inquilino do dono do poder, o cidadão e a cidadã que recebe o produto final da realização dos poderes que é um Brasil mais humano, solidário, igual, um país que tenha crescimento econômico social e político, tem que haver interesse público, esse é o objetivo, com transparência, uma constituição que seja exercida na sua plenitude, a constituição inclusive no seu preâmbulo diz que é uma constituição cidadã, por isso que as tempestades são através de divergência, mas a bonança chega quando há a convergência por isso que há os projetos de leis que se transformam em leis, há também as PEC's que emendam as constituições, mas todas voltadas para o povo".
O ministro também falou sobre o período pandêmico no qual diversas pessoas perderam seus familiares e o surgimento da nova variante da covid-19, mas afirmou que mesmo diante das circunstâncias não se deve perder a fé. Ele ressaltou que o Brasil ainda vai viver a "calmaria".
"No campo da saúde nós temos nos preocupado com essa pandemia, a cada dia surge uma nova variante preocupando e deixando ansioso o cidadão e a cidadã, muitas pessoas perderam seus pais, seus amigos, seus familiares, mas não podemos perder a fé. Quem acredita em Deus, ele é fé, é bom, é herança, aqueles que ficaram tem uma missão do amor, do pós-pandemia, dar as mãos as pessoas, tratar-las como iguais. Acreditem e tenham fé nos vamos viver a calmaria, vamos viver um planeta mais humano, nós temos que dar as mãos em favor do amor" declara.
Ao ser questionado sobre os ataques ao judiciário o ministro avaliou que os três poderes possui atuações significativas e que o judiciário quando provocado dá respostas a sociedade.
"Nós vivemos em um estado democrático de direito, todas as instituições estão exercendo as suas tarefas e as suas atividades, nós temos um legislativo que todos os dias se voltam as propostas e os questionamentos da sociedade para se transformar em lei , temos a cada dia um executivo buscando encaminhar ao Congresso Nacional proposta em favor da sociedade seja na área econômica, seja na área social, política, nós temos um judiciário que quando provocado, questionado dá respostas a sociedade, interpretando as leis e a constituição, distribuindo em casa processo o direito de cada um", destaca o ministro.
Por fim, o ministro do STJ, falou também sobre o equilíbrio dos poderes e comparou como uma família jurídica que pode divergir, mas no final sai de mãos dadas.
"Esses três poderes têm que discutir, é como uma grande família jurídica, nós discutimos, mas no final saímos de mãos dadas, pai e filhos, irmãos e irmãs, o judiciário trabalha no pensamento da distribuição, é o equilíbrio entre os poderes", conclui.