Nomeação se dará quando for necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para a atuação durante as audiências. (mais…)
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações para as 13 vítimas, pelo prejuízo causado. (mais…)
Liminar garante que servidora permaneça em licença para tratar de interesses particulares
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)
Decisão assinala que o resultado do crime é a ofensa efetiva ao equilíbrio ecológico e a floresta, objeto material destruído indevidamente. (mais…)