Prefeitura abre consulta pública sobre Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias - Cidades 21
Por Juliana Gattone16 de junho de 2020
Crédito: Guilherme Stecanella/Unsplash
Cidadãos e entidades poderão enviar sugestões até o dia 8 de julho; previsão é que, documento esteja disponível em agosto na versão digital
A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública até 8 de julho, para inclusão de ideias e sugestões ao inédito Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias. O documento, desenvolvido pela primeira vez na história da cidade, é o resultado do trabalho de um ano de um grupo especial formado por várias secretarias e órgãos da administração pública, que reuniu no instrumento regras que já existiam – mas ficavam dispersas em vários setores – e inseriu novas modalidades para atender à demanda contemporânea. Além da consulta pública, serão promovidas audiências públicas e debates com entidades, universidades e sociedade civil em datas a serem informadas posteriormente. Na terça 16/06, às 18h, o Instituto dos Arquitetos do Brasil São Paulo (IAB-SP) realiza live sobre o assunto pelo YouTube e abriu um documento para reunir contribuições de arquitetos.
O principal objetivo do manual – formado por informações técnicas, normas e recomendações – é orientar aqueles que planejam, projetam, constroem e reformam no espaço urbano da capital. Assim, projetos de obras no viário da cidade terão o mínimo de qualidade para garantir o bem-estar de todos os usuários dos espaços públicos, com normas de onde instalar e esclarecimentos sobre a função de cada um dos aproximadamente cem elementos que compõem os espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas. Segundo uma das integrantes do grupo especial, Elisabete França, diretora de Planejamento e Projetos da CET, o documento será um organismo vivo, de fácil atualização, já que os itens são divididos por fichas e ele estará disponível também em formato digital.
A novidade é que temas mais atuais, que antes não estavam contemplados nas regras gerais da Prefeitura, passarão a ter capítulos especiais no Manual, como as ciclovias, ciclofaixas e calçadas expandidas. Outra facilidade é que o documento já orienta os procedimentos burocráticos em cada tópico, evitando a busca dispersa por informação, como acontecia para quem projetava obras na cidade. "Levamos em consideração parte considerável da cidade formada por assentamentos precários, ruas menores, porque não adianta criar um manual que não seja condizente com a realidade", avalia Elisabete França.
Após um ano de trabalho, a Prefeitura espera que o conteúdo final seja referência não somente para o Brasil, que ainda não possui manual similar para orientar projetos urbanos, como também para a América Latina. Isso porque o Manual segue diversas regras mundiais.
A inspiração veio de experiências de cidades de outros países, como Nova York e Barcelona, e foi orientado por consultorias internacionais. Assim, o documento, além de reunir os parâmetros existentes e criar novos, também segue as legislações federal, estadual e municipal, está alinhado com as premissas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, reflete as recomendações do Guia Global de Desenho de Ruas do programa Global Designing Cities Initiative da National Association of City Transportation Officials (NACTO-GDCI) e O Desenho de Cidades Seguras do World Resources Institute (WRI).
Está previsto também um site com o conteúdo completo do Manual e um sistema de informações geográficas onde serão cadastradas todas as intervenções em fase de planejamento ou execução. Essa plataforma online conta com o apoio da Parceria por Cidades Saudáveis, rede global de cidades comprometidas em salvar vidas, coordenada pela Vital Strategies, Bloomberg Philanthropies e Organização Mundial da Saúde.
Consulta Pública para o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias
Data: 9/06 a 8/07 Envio das sugestões: manualdedesenhourbano@cetsp.com.br
Consulte a íntegra do manual aqui
Juliana Gattone 16 de junho de 2020
o autorJuliana Gattone
Jornalista, com MBA em Gestão de Pessoas, tem passagem pelos principais setores - poder público, privado e imprensa. Atua há 24 anos escrevendo sobre política e economia, além de desenvolver projetos de comunicação e conteúdo estratégico para diversas áreas (lazer, saúde, consumo, construção civil e cultura). Integrou as redações do Diário do Grande ABC e do Jornal da Tarde (Grupo Estado), conduziu a Secretaria de Comunicação de Santo André e gerenciou equipes nas maiores agências de Relações Públicas, como Máquina Cohn&Wolfe, CDN e Inner Voice Comunicação Essencial.
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