Navios estrangeiros contrabandeiam – Sintrajusc
Navios estrangeiros contrabandeiam
Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Foi o que informou a edição de ontem (28/7) do Diário do Pará.
Segundo o jornal. a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso. O diretor de outorga, cobrança e fiscalização da ANA, Ivo Brasil, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. "Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida", informou. Nesse caso, seria possível mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal para reprimir o contrabando de água.
O gerente do Projeto Panamazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o geólogo Paulo Roberto Martini, disse ao jornal que o contrabando é tema de conversas entre técnicos de outros órgãos estatais. "Tem nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia", comentou o cientista.
Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. "A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos. Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais", avalia o Diário do Pará. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.
A captação é feita pelos petroleiros na foz do Amazonas ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do rio, no Oceano Atlântico, tem 320 quilômetros de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 metros, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.
A água do rio, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representa uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.
O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E comenta que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. "Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa", comenta.
O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais, comenta o jornal paraense.
Em todo o planeta, dois terços são ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume é de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do planeta, a água em estado líquido representa menos de 1% deste total disponível.
Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. É a maior bacia existente na Terra e detém a mais volumosa e complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes.
A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União. Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu artigo 1, no inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, "como derivação ou captação de parcela de água". (Fonte: Diário Vermelho)