ConJur - Sergio Rocha: justiça está entre pilares da reforma tributária ideal
18 de julho de 2019, 6h42 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2019, 6h42
18 de julho de 2019, 11h54
A fórmula de ADAM SMITH, ignorada:
"Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: paz, tributação leve e uma tolerável administração da justiça. Todo o resto vem pelo curso natural das coisas". [Ensaios sobre Matérias Filosóficas, em 1755].
E, desde - A Riqueza das Nações – 1776 – só progridem as ECONOMIAS LIVRES. Os países com maior liberdade são ricos e estão progredindo, enquanto os de 'menor' liberdade estão na pobreza. NÃO HÁ EXCEÇÃO]
Porém, há a aposta que no Estado máximo que pode resolver os problemas coletivos [comunidade nacional] mesmo sabendo que o Estado foi configurado no estilo mafioso e em forma paquidérmica, excessivamente burocrático, voraz arrecadador de tributos e perdulário no uso dos recursos públicos, com uma gestão ineficiente, ineficaz e corrupta, cujo resultado não vai além de formar uma nababesca nomenklatura que se apropria criminosamente dos recursos públicos e dos incensados recursos naturais, isso sim de forma muito eficiente, inclusive na 'nueva/nova' derrama tributária, juros e preços mais altos do Planeta, e, em consequência abandona os serviços essenciais que deveriam ser prestados pelo Estado como justiça, segurança, saúde, educação básica, transporte e infraestrutura.
Ademais, o imperativo para 0 desenvolvimento político, econômico sustenta-se em princípios formulados pelos filósofos contratualistas: da moral, de DAVID HUME [1752] originado dos romanos – pacta sunt servanda – os contratos, os pactos devem ser honrados; princípio institucional, de JOHN LOCKE [Segundo Tratado sobre o Governo Civil – 1860] – a sociedade se funda sobre um contrato social, consubstanciados em sua CONSTITUIÇÃO, da qual derivam as LEIS e a SEGURANÇA JURÍDICA.