Comitê quer aquisição de materiais e criação de fluxo de atendimento para instituições de idosos
O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, encaminhou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) sugestão para que os recursos no valor de R$ 1 milhão, constantes no Decreto n° 40.167/2020 do Governo do Estado, e destinados aos abrigos, sejam utilizados na aquisição e disponibilização de material e insumos de proteção para profissionais e idosos.
De acordo com o coordenador do comitê e do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira, o decreto estadual estabeleceu o aporte, por antecipação, de R$ 1 milhão com a finalidade a de atender as demandas emergenciais das instituições para idosos.
O comitê sugeriu ainda que também seja construído o fluxo de atendimento, encaminhamento e internação hospitalar de casos suspeitos, estabelecendo-se canais efetivos de comunicação entre cuidadores e Rede de Atenção em Saúde, com disponibilização dos esclarecimentos e orientações necessárias à proteção integral dos idosos institucionalizados.
Conforme Valbero Lira, a Paraíba possui, atualmente, cerca de instituições de longa permanência para idosos conhecidas. A maiorias das pessoas idsosas residentes nessas instituições tem 70 anos ou mais de idade, duas ou mais doenças crônicas simultâneas, constituindo um grupo de elevado risco para contrair a doença e ir a óbito.
"Todos sabemos que as Ilpis são equipamentos da assistência social e, por isso, não tem estrutura ou recursos humanos para oferecer cuidados específicos de saúde a seus residentes. As próprias regulamentações vigentes para o funcionamento dessas instituições não exigem a presença de profissionais da saúde. A obrigatoriedade é da presença de profissional de nível superior, na condição de responsável técnico", informa o procurador.
Ainda segundo Valberto Lira, a maioria das instituições não tem ou está com muita dificuldade de encontrar os equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, óculos de proteção, gorros, aventais ou botas impermeáveis para a proteção de trabalhadores. "A triste realidade é que se uma pessoa idosa for contaminada numa ILPI, toda a comunidade de residentes estará em risco e será considerada contato, diante da falta de recursos˜, destaca o procurador.
O comitê é coordenado pelo MPPB e integrado por representantes do Corpo de Bombeiros, e dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, e os Conselhos Estaduais da Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.