Atualidade de Lênin ANTONIO OZAÍ DA SILVA
V. I. LÊNIN. O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. Brasília: Nova Palavra, 2007 (200p.)
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Atualidade de Lênin
Algumas obras sobrevivem ao tempo. "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo", de Lênin é uma delas. Escrita de janeiro a junho de 1916, quando a Rússia se encontrava sob o governo tzarista, o autor precisou driblar a censura política: "Por isso, não só me vi forçado a limitar-me estritamente a uma análise teórica, sobretudo econômica, como também tive de formular as indispensáveis e pouco numerosas observações políticas com a maior prudência, servindo-me de alusões na língua de Esopo – linguagem alegórica que o tzarismo constrangia todos os revolucionários a utilizar sempre que pegavam na pena para escrever uma obra "legal" (prefácio, p.09).
Mesmo sob condições adversas, o autor oferece aos leitores um "ensaio popular" esclarecedor e instigante. Lênin apresenta um quadro analítico sobre a economia capitalista mundial à época, analisando as origens e desenvolvimento do monopólio, do capital financeiro, do novo colonialismo e a necessidade de partilhar o mundo, em suma, as origens e características do capitalismo na fase imperialista. Ele expõe a essência da natureza da guerra mundial de 1914-1918: uma guerra imperialista. Sob o risco da redundância, é preciso ter claro que o objetivo de uma obra como esta é, fundamentalmente, político. Lênin foi um intelectual prático e sua obra é, também, fator de intervenção política. Com esta, almeja contribuir com os comunistas, em especial, dos países avançados. Ele considera "que é possível – e necessário – aproveitar mesmo os pequenos vestígios de legalidade que ainda lhes restam (...) para demonstrar toda a falsidade das concepções social-pacifistas e das esperanças numa democracia mundial" (Prefácio às edições francesa e alemã, p. 11). Seu alvo é a II Internacional, que se rendeu ao reformismo e ao nacionalismo, e, especialmente, o
kautskismo,
"essa corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo é representada pelos "teóricos mais eminentes", chefes da 2ª Internacional (Otto Bauer e cia. na Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra, Albert Thomas na França etc. etc.) e um número infinito de socialistas, de reformistas, de pacifistas, de democratas burgueses e de clérigos" (p. 14). Para Lênin, Kautsky e companhia representam a falência da II Internacional, sua decomposição e putrefação, e a "renúncia completa dos fundamentos revolucionários do marxismo" (p. 15).
A obra centra-se na análise econômica: "Nas páginas que se seguem, procuraremos expor sumariamente, da forma mais simples possível, os laços e as relações recíprocas existentes entre as particularidades econômicas fundamentais do imperialismo. Não nos deteremos, por mais que mereça, no aspecto não-econômico do problema" (p. 20). Não obstante, como afirmado acima, cumpre objetivos políticos.
O autor, devido às condições precárias nas quais teve que escrever, se vale, essencialmente, de fontes "burguesas".[1] Contudo, utilizou o livro Imperialismus do inglês J. A. Hobson, publicado em 1902, considerado "a obra inglesa mais importante sobre o imperialismo" (p. 09). Lênin usou e abusou de dados, estatísticas e declarações, considerados "irrefutáveis", produzidos pela "ciência burguesa" (p. 11). Ele se apropria destas fontes para argumentar criticamente.
O livro estrutura-se em dez partes. Na primeira, Lênin analisa como se deu a concentração da produção e a formação dos monopólios. "O enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo", afirma (p. 21). Este processo gerou o monopólio, "a última palavra da "fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo" (p. 36). Para compreender plenamente a formação deste, é preciso analisar os bancos e o novo papel que este passa a cumprir nesta fase. Este é o tema da segunda parte.
O capital financeiro passa a predominar e forma-se a oligarquia financeira. Esta é uma característica importante que assinala a superação do velho capitalismo competitivo da fase pré-monopolista. A predominância do capital financeiro tem como fundamento a crescente exportação de capital e a criação de uma rede internacional de dependências. Estes temas são analisados nas partes III e IV. A exportação de capital ocorre porque passa a haver excedente de capital nos países avançados. Lênin ironiza os que pensam que este capital poderia ser utilizado para melhorar as condições de vida das massas, em vez de ampliar os lucros. Então, diz ele, "o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas inevitáveis, deste modo de produção" (p. 74). O excedente de capital nos países avançados e a necessidade de exportá-los fizeram com que estes passassem a disputar o mundo, partilhando-o. Neste processo, formam-se os cartéis, trustes etc., que expandem as suas respectivas áreas de influências. Lênin analisa-o nas partes V e VI.
Na sétima parte, ele sintetiza e faz um balanço sobre o que expôs até então:
"O imperialismo surgiu como desenvolvimento e desdobramento direto das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a transformar-se na sua antítese (...). O que há de fundamental neste processo, do ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalista. A livre concorrência é a característica fundamental do capitalismo e da produção mercantil em geral. O monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência" (p. 103).
Ele conclui esta parte com uma questão fundamental:
"... sob o capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para remediar, de um lado, a desigualdade entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital e, de outro, a partilha das colônias e das zonas de influência do capital financeiro?" (p. 115).
A guerra imperialista é a resposta, a conseqüência lógica do desenvolvimento capitalista em sua fase superior, dos monopólios e domínio do capital financeiro. Lênin reafirma a crítica política ao kautskismo e aos oportunistas de toda espécie. Ele detecta uma tendência importante na fase do monopólio: o parasitismo (Lênin considera que, neste ponto, o não-marxista Hobson tem uma análise mais avançada que o marxista austríaco Rudolf Hilferding, autor de O Capital Financeiro, publicado em 1910). Por outro lado, o capitalismo imperialista tende a cooptar setores da classe operária, a qual passa por um processo de aburguesamento. "A ideologia imperialista penetra até mesmo no seio da classe operária, que não está separada das outras classes por uma muralha da China", diz Lênin (p. 129). O imperialismo fortalece o reformismo e é um dos fatores que explicam a falência da II Internacional. É preciso, portanto, fazer a crítica do imperialismo, isto é, analisar "a atitude das diferentes classes da sociedade perante a política imperialista, de acordo com a sua ideologia geral" (id.). Lênin concentra-se na crítica a Kautsky, cujas idéias expressam o "espírito reacionário, reformista burguês" (p. 134). Estas questões são analisadas nas partes VIII e IX.
Na última parte, Lênin trata do lugar do imperialismo na história, assinalando os seus traços essenciais. Para ele, a luta contra o imperialismo soará como "uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo", ou seja, Kautsky e os "social-imperialistas". Porém, sua mensagem soa otimista: "De tudo que dissemos sobre a natureza econômica do imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante" (pp. 148-149).
Esta edição reproduz o "Manifesto do Congresso de Basiléia da Internacional Socialista" (1912), que aprovou, por unanimidade, a política revolucionária de negação e enfrentamento da guerra imperialista iminente. Contém, ainda, a biografia do autor, escrita por Trotsky e o posfácio "Notas sobre a atualidade de "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo", assinado por Markus Sokol (economista, da direção nacional do PT e da corrente O Trabalho, e integrante do Conselho Geral da IV Internacional). A publicação do livro, como indicado na apresentação, foi "uma decisão política, que dá toda dimensão à criação da Nova Palavra Editora" (p. 07). Como também foi uma "decisão política", aliás, legítima, incluir na mesma um posfácio que, como o título indica, procura comprovar a atualidade da obra de Lênin e polemiza com outros setores do trotskismo, mais precisamente com Ernest Mandel e Michael Löwy (Secretariado Unificado), e o "revisionismo direitista do grupo inglês "Militant", de Ted Grand (pp. 187-190). Foi uma "decisão política"... O leitor que avalie se deve entrar no mérito da polêmica ou se ater à parte principal da edição, a obra de Lênin. "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo" situa-se num contexto de luta política nas hostes do marxismo, numa fase em que a polêmica não se restringe aos conceitos e teorias, mas opõe uns aos outros de forma irreconciliável. Lênin agrupará em torno da sua liderança, impulsionada pela vitória da Revolução Russa, a ala revolucionária contra os que teriam renegado o marxismo.
As circunstâncias mudaram, mas a polêmica ressuscita e se reincorpora em outros corpos e mentes que atuam em organizações e partidos que se reivindicam do legado marxista. Isto me parece normal, na medida em que as contradições da sociedade capitalista renovam e tornam necessário a crítica, no sentido da sua superação. Como no passado, hoje também há os que imaginam transformar o capitalismo através de reformas graduais e pacíficas; e há os revolucionários. Por outro lado, é compreensível a disputa pelo legado simbólico da tradição marxista. No entanto, no contexto atual, uma obra deste gênero abre-se à novas leituras e novos leitores, libertos dos maniqueísmos ou mesmo do culto ao líder. "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo" serve tanto aos objetivos da disputa política entre os marxismos e destes em relação às correntes liberais e conservadoras, quanto à formação intelectual e política de leitores não necessariamente convertidos a qualquer "ismo". Em tempos de pretensa globalização e de guerras patrocinadas pelo Imperiu, Lênin permanece atual. Vale a pena ler a sua obra!
[1] Quando redigiu esta obra, Lênin estava no exílio, em Zurique (Suíça), e isso dificultou o acesso a fontes bibliográficas francesas e inglesas.