Home Contrato de trabalho Suspensão de contrato deve ser prorrogada por mais dois meses
Será prorrogado o programa que prevê oficialmente a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho em contrapartida com a manutenção de emprego. As informações são de Bruno Bianco, Secretário especial da Previdência e Trabalho.
Conforme o governo, o BEm, como é chamado o benefício emergencial em questão, preservou mais de 11,7 milhões de cargos durante a pandemia que o Brasil está vivendo do novo coronavírus. Para Bianco, é importante que a suspensão desses contratos seja prorrogaao por, pelo menos, mais dois meses. Já em relação à redução da jornada trabalhista, essa deverá ser estendida por mais um mês.Renovação do BEm O decreto em que consta a renovação do BEm e as suas regras deverá ser editada nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.
Primeiro, é preciso também sancionar a Medida Provisório 936, já que essa foi a responsável pela criação do programa.Logo que feito, o texto dessa medida já previa uma possibilidade para a edição do decreto.
Segundo o secretário especial, para o trabalhador a prorrogação não ocorrerá de maneira automática, sendo necessário que o empregado e o empregador realizem um novo acordo. Ainda, foi explicado que essa renovação garante a manutenção de posto de trabalho pelo mesmo período em que o ajuste vigora.
Até o momento, o BEm previa a suspensão de contrato trabalhista por dois meses, sendo a redução de jornada de até três meses. Feito esse novo decreto, ambos os benefícios vigorariam pelo tempo de quatro meses. Com isso, aquele empregador que utilizar do mecanismo nesse tempo não terá o poder de demitir funcionários nos quatro meses seguintes antes do fim da validade do acordo.
Conforme Bianco, todas as empresas que tiverem acordos de suspensões de contratos de dois meses e prestes a encerrar, poderão fechar novo acordo por mais um mês para a redução de jornada, contando que prorrogação perca a sua validade. As empresas que possuem contratos de suspensão e que estão se encerrando, possuem então ainda um mês restante de redução da jornada para ser utilizada.
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Até a última sexta-feira, dia 26 de junho, o Ministério da Economia já havia divulgado que os acordos de suspensão dos contratos e de redução da jornada de trabalho já haviam preservado cerca de 11.698.243 cargos. Com isso, o governo desembolsa R$ 17,4 bilhões como forma de complementar a renda dos trabalhadores, entregando uma parcela de seguro-desemprego a qual teriam direito se houvesse demissões.
Nas palavras de Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho no Ministério da Economia, houve uma queda no fechamento dos acordos relacionados à suspensão de contrato desde que o programa teve início, no mês de abril. Em opinião dele, o fato indicaria uma reação do mercado de trabalho, sugerindo que a fase mais crítica da crise econômica já estaria se encaminhando para o fim.
Na segunda-feira, dia 29, foram divulgados também pelo Ministério da Economia os números referentes ao Cadastro Geral de Empregados e de Desempregados, o Caged. Bruno Bianco disse que, em maio de 2020, os números apontavam um fechamento de aproximadamente 331,9 mil empregos que possuíam carteira assinada.
Esse dado representou, em si, uma melhora na comparação com o mês anterior.
Todavia, para o secretário, é importante ressaltar que todo emprego que foi perdido é negativo, não podendo ser ignorado esse índice. Segundo ele, a equipe tem trabalhado diariamente para que não haja nenhum posto de trabalho a menos, sendo somente comemorado o fato de que o país caminha para soluções e para quadros mais esperançosos, mostrando uma boa reação no mercado de trabalho de um período para o outro.