STF adia para agosto julgamento do marco temporal que afeta Terras Indígenas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Presidente Luiz Fux adiou para agosto o julgamento de ação que tem unido personalidades em apoio aos povos indígenas.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 30-06-2021.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para agosto o julgamento da ação movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a demarcação da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño. Na pauta desta quarta-feira (30), o julgamento é marcante para a causa indígena no país porque, em 2019, a Corte deu status de repercussão geral ao processo. Ou seja, a decisão que for tomada pelos ministros do STF será aplicada em todas as disputas semelhantes envolvendo demarcações.
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