Proposta flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas
Ambientalistas não gostaram da decisão e criticaram o projeto. (Crédito: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.)
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União.