Justiça da PB condena Cooperativa a indenização de mais de R$ 740 mil — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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Justiça da PB condena Cooperativa a indenização de mais de R$ 740 mil
publicado: 14/09/2011 08h29 última modificação: 30/09/2016 10h14
A Justiça do Trabalho da Paraíba condenou a Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha/PB – Cedal, a pagar o valor de mais de R$ 749 mil a um trabalhador acidentado. O valor é de R$ 749.087,74 e refere-se a horas extras e reflexos, domingos trabalhados, indenização por danos moral e estético, pensão vitalícia por invalidez e lucros cessantes.
Durante sua jornada de trabalho, o empregado sofreu um choque elétrico de alta voltagem (cerca de 13.000 volts), tendo ficado pendurado na rede de alta tensão na localidade de Riacho Verde, Município de Gurinhém, e sofrido danos gravíssimos em várias partes do corpo. Ele sofreu queimaduras de 3º grau, foi submetido a 8 cirurgias, sendo 4, na perna, para realizar enxertos no músculo, e mais 4, no braço, para a retirada de parte do tendão esquerdo, e amputação de 3 dedos da mão esquerda, ficando sem mobilidade nos outros dois.
A Cedal atribuiu a culpa do acidente ao empregado, sob os argumentos de tratar-se de um profissional já experiente em serviços de rede elétrica, que deveria estar utilizando os equipamentos de proteção individual e ter tomado cautela quanto ao desligamento da rede elétrica. A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, segunda reclamada no processo, defendeu sua responsabilidade por ausência de culpa no acidente que vitimou o empregado, já que ele não prestava qualquer atividade em seu favor.
Aplicando a teoria da responsabilidade objetiva decorrente de atividades de alto risco prevista no Código Civil de 2002, o juiz Juarez Duarte Lima prolatou sentença de 25 páginas, onde delimitou detalhadamente os fundamentos de sua condenação. A empresa Cedal, condenada no processo 0018100-78.2011.5.13.0018, ainda pode recorrer. Por