âmara Municipal Realiza Última Audiência Pública Para Discutir A LOA 2020 Nesta Quinta-Feira - O Guia da Cidade - Seu Portal de Entretenimento e Noticias | O Guia da Cidade - Seu Portal de Entretenimento e Noticias
O Vereador Divino Felizardo, presidente da comissão, falou da importância desta sessão para o futuro da Cidade de Cabedelo
A Câmara Municipal de Cabedelo
promove nesta quinta-feira (28/11), no salão nobre do Cabedelo Clube, a última audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) do município. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir das 20h e contará com a presença de autoridades e especialistas de cada setor.
Foram convidadas todas as 22 secretarias do município. Para compor a mesa, sete secretarias farão parte. São elas: Finanças, Contabilidade Geral, Procuradoria Geral, Infraestrutura, Fazenda, Meio Ambiente e Habitação. As demais secretarias e seus representantes ficarão no plenário da casa.
O Vereador Divino Felizardo, presidente da comissão, falou da importância desta sessão para o futuro da Cidade de Cabedelo. "Pela primeira vez existe uma harmonia entre o Poder Executivo e o Legislativo. Tivemos várias reuniões para chegar num consenso. Isso é muito salutar para o desenvolvimento e crescimento do município. Estamos aqui para priorizar o futuro de Cabedelo e da nossa população", ressaltou Divino Felizardo.
Depois da última audiência, os vereadores terão um prazo de 10 dias para colocar suas emendas e, assim, fechar a proposta do orçamento geral. O prazo final para conclusão da Lei Orçamentária Anual de Cabedelo é 20 de dezembro.
Ainda existe a expectativa de que, se o Governo Federal liberar os royalties do petróleo até o dia seis de dezembro deste ano, ocorrerá uma alteração do valor previsto na LOA 2020. O poder Executivo enviará a correção para a Câmara para que ocorra a devida modificação. O valor é de aproximadamente 2 milhões de reais. Se isso não acontecer, este valor só poderá ser usado no orçamento de 2021.