Repositório UFT: A centralidade da família na política da assistência social
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/3674
Autor(a): Lima, Francisca Benigno
Orientador: Santos, Rosemeire dos
Título: A centralidade da família na política da assistência social
Palavras-chave: Serviço social;Assistência social;Política social;Família;Centralidade
Data do documento: 8-Mar-2022
Citação: LIMA, Francisca Benigno. A centralidade da família na política da assistência social. 2021. 122 f. Monografia (Graduação) - Curso de Serviço Social, Campus Universitário de Miracema, Universidade Federal do Tocantins, Miracema do Tocantins, 2022.
Resumo: O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo, analisar a Política de Assistência Social e a centralidade da família, a partir dos documentos oficiais. Como objeto de estudo a centralidade da família na Política de Assistência Social, utilizou-se a revisão bibliográfica de autores enquanto técnicas metodológicas e pesquisa documental das principais leis da Política de Assistência Social: a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, a estruturação e a normatização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Dessa maneira, a pesquisa foi de cunho qualitativo direcionado pelo Método Histórico-Dialético, considerando que a política de assistência social e a sua relação com a família deve ser analisada na perspectiva de totalidade. A pesquisa apresentou como principais ideias, a abordagem sobre família, sua história, formas de organização principalmente a partir da divisão de classe e surgimento da propriedade privada, para adentrar como o modo de produção capitalista implica sobre as famílias para entender os múltiplos elementos como (patriarcado, gênero, divisão sexual do trabalho, responsabilidades das famílias, papeis sociais, subsistência, relações sociais etc.) que envolvem a sociedade capitalista e a família, o segundo ponto foi abordar a relação entre proteção social e as famílias, principalmente dentro da Política de Assistência Social para compreender as responsabilidades demandadas às família para oferecer proteção social a seus membros familiares. O estudo mostrou, conforme a análise dos documentos da política de Assistência Social, que apesar de haver o reconhecimento da política de assistência social como direito dos sujeitos, há uma centralidade sobre a família e à medida que há essa centralidade, na oferta de serviços, programas, benefícios e projetos, uma vez que, a exigência dos critérios de acesso é mais exclusivos do que inclusivos, há também a responsabilização da família pela promoção de bem estar, ou seja uma prática familista cunhada em um processo sócio histórico cultural. Mas sobretudo, ressaltamos a importância de se ter uma Política de Assistência Social como algo a ser ofertado para as famílias, assim como a busca por caminhos que possam ampliar o debate e espaços que apostem sempre na construção de uma Política de Assistência Social com base na Proteção social das famílias, visando sempre a desresponsabilização e ampliando cada vez mais seus direitos.
Abstract: This Course Completion work aims to analyze the Social Assistance Policy and the centrality of the family, based on official documents. As an object of study the centrality of the family in the Social Assistance Policy, a bibliographic review of authors was used as methodological techniques and documental research of the main laws of the Social Assistance Policy: the National Social Assistance Policy - PNAS/2004, the structuring and the standardization of the Unified Social Assistance System - SUAS and the Organic Law of Social Assistance - LOAS. Thus, the research was qualitative, guided by the Historical and Dialectic Method, considering that the social assistance policy and its relationship with the family must be analyzed from the perspective of totality. The research presented as main ideas, the approach to the family, its history, forms of organization mainly from the class division and the emergence of private property, to get into how the capitalist mode of production implies on families to understand the multiple elements such as (patriarchy, gender, sexual division of labor, family responsibilities, social roles, subsistence, social relations etc.) involving capitalist society and the family, the second point was to address the relationship between social protection and families, especially within the Policy of Social Assistance to understand the responsibilities demanded of families to offer social protection to their family members. The study showed, according to the analysis of the Social Assistance policy documents, that despite the recognition of the social assistance policy as a right of the subjects, there is a centrality on the family and as this centrality exists, in the provision of services, programs, benefits and projects, since the requirement of access criteria is more exclusive than inclusive, there is also the responsibility of the family for the promotion of well-being, that is, a familist practice coined in a socio-historical-cultural process. But above all, we emphasize the importance of having a Social Assistance Policy as something to be offered to families, as well as the search for ways that can broaden the debate and spaces that always bet on the construction of a Social Assistance Policy based on Social protection for families, always seeking to remove responsibility and increasingly expand their rights.