Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica
Jurídicas 13/07/2021
Redução de impressão, consumo de papel, água e energia está entre os principais destaques obtidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no 5ª Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 29 de junho, que inclui 14 indicadores mínimos.
O levantamento é construído a partir de dados de algumas variáveis que são repassadas mensalmente e anualmente ao CNJ por 118 órgãos, tribunais e seções judiciárias, divididos em 27 Tribunais de Justiça (TJs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), 26 seções judiciárias, três Tribunais de Justiça Militar (TJM), dois conselhos e quatro tribunais superiores.
"Os números apresentados pelo CNJ revelam que a conscientização sobre a importância das ações socioambientais está se consolidando a cada ano no Judiciário tocantinense, seja na esfera interna, com a capacitação dos nossos servidores e magistrados, seja no âmbito externo, através de eventos promovidos ao lado da Rede Sustentável e que vêm atraindo cada vez mais a comunidade tocantinense", frisou a desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentáveis (PLS).
"O levantamento do CNJ, mesmo diante do quadro adverso provocado pela pandemia, mostra que o Judiciário tocantinense vem incrementando suas ações sustentáveis em todas as áreas, com a participação cada vez consciente e ativa de nossos colaboradores diretos, parceiros e da sociedade em geral", ressaltou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.
De acordo com o CNJ, o consumo de papel no Poder Judiciário vem caindo desde 2015, quando teve início a política socioambiental, por meio da Resolução CNJ n. 201/2015. Primeiro tribunal 100% eletrônico do País, o TJTO, em 2020, foi o que, entre todos os tribunais, menos consumiu papel per capita, que é medido pela quantidade de papel consumido em relação à força de trabalho total do tribunal (incluindo magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores).
Segundo revelou o levantamento, entre os tribunais de pequeno, médio e grande porte, o TJTO consumiu, em 2020, 0,8 resma de papel por pessoa, enquanto a média dos TJs foi de 2,9 resmas/pessoa. Ao divulgar o documento, o CNJ ressalta que os dados referentes a 2020 devem ser analisados pela ótica dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19 e o trabalho remoto. O número caiu 82% em relação a 2019, que teve 4,5 resmas por pessoa no TJTO.
O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve redução de 57,36% em 2020, se comparada com os números de 2019 – 4.312.218 ante 1.838.605 em 2020. Ainda nesse indicador, na justiça estadual, o TJTO, entre os tribunais que apresentaram os números, foi o quarto que menos fez impressões no ano passado. Já o número de impressões per capita no TJTO, em 2019, era de 1.457, caindo para 611 em 2020, o que o colocou como terceiro menor entre os tribunais estaduais que divulgaram os números.
Mesmo com a pandemia, o TJTO manteve o número alto em relação à quantidade de participações do corpo funcional em ações de qualidade de vida e entre todos os tribunais, ficou em 11º, com 16.086 participações em 2020. Já sobre as ações realizadas em relação à qualidade de vida, o CNJ destaca: "o que se observa é que os tribunais vinham aumentando o número de ações de qualidade de vida ao longo dos últimos anos, porém com a pandemia e o trabalho remoto ocasionou em leve retração".
Para o CNJ, as ações de capacitação socioambiental visam sensibilizar e conscientizar os colaboradores por meio de cursos, palestras, campanhas e outras atividades educacionais. Esse tipo de instrumento é essencial para o desenvolvimento de uma nova cultura organizacional alinhada com os propósitos socioambientais e sustentáveis.
No campo socioambiental, os tribunais que mais realizaram ações de capacitação em 2020 foram: TRT9 (95 ações), STJ (56 ações), TJRJ (53 ações) e TJTO (52 ações), sendo que o tribunal tocantinense é o primeiro entre os de pequeno porte e ocupa os primeiros lugares desde 2018. Além de realizar ações, o TJTO também figura entre os que mais investiram em participação de seus colaboradores em capacitações externas, com 5.330, ocupando a sétima colocação entre os tribunais.
O balanço apresentado pelo CNJ também traz dados sobre os seguintes indicadores: vigilância, água mineral envasada; copos descartáveis; telefonia; energia elétrica; água e esgoto; limpeza; reforma; veículos e combustível.
Em relação ao gasto com água e esgoto, o TJTO viu diminuir o consumo por área total em 2020, com relação ao ano anterior - saindo de 0.37 em 2019, para 0.29 em 2020. O consumo de energia elétrica também caiu na comparação entre os dois anos. Enquanto em 2019, era de 52 kWh/m2 por área total, em 2020 caiu para 37 kWh/m2.
No quesito água mineral envasada, o consumo per capita no TJTO, segundo o balanço, também caiu em 2020 em relação a 2019 – 13 por pessoa contra quatro em 2020.
Histórico do balanço
O balanço, que tem sido divulgado desde 2015, avalia e monitora os resultados apresentados pelo Plano de Logística Sustentável (PLS) de cada órgão no ano de 2020. No geral, dentro do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que consiste em criar um indicador sintético capaz de avaliar, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários indicadores distintos, o que permite uma comparação objetiva entre os tribunais, o TJTO subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no Poder Judiciário e passou da 22º para o 20º lugar entre os órgãos do segmento.