Lixo eleitoral começa a ser recolhido pelo TRE | Portal Tempo Novo
Lixo eleitoral começa a ser recolhido pelo TRE
7 de outubro de 2014 às 16hs25
Atualizado em: 7 de outubro de 2014 às 18hs37
Lixo eleitoral em vias públicas no dia das eleições
Um saldo de mais de quatro milhões de unidades de panfletos, santinhos, cartazes e faixas. Este é o resultado do lixo eleitoral já entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por coligações que aderiram à campanha Eleições Limpas.
Cinco coligações e 26 partidos políticos se comprometeram a realizar a entrega do material de sobra da campanha. O TRE providenciará o encaminhamento do material para associações de reciclagem de papel.
Conforme determina a legislação eleitoral, partidos, coligações e candidatos devem retirar das ruas o material utilizado na campanha (placas, faixas, cavaletes) até 30 dias após a eleição. Também está previsto na lei eleitoral que os responsáveis providenciem o restauro do local onde a propaganda estava afixada, caso seja necessário.
O descumprimento da retirada do material pode levar os responsáveis às sanções da legislação comum. A administração da cidade poderá aplicar multa ou outras sanções de acordo com a legislação de cada localidade.
A prefeitura da Serra se pronunciou por meio da Superintendência de Comunicação. Informou que no primeiro dia de limpeza após as eleições, recolheu aproximadamente cinco toneladas de resíduo eleitoral. A limpeza começou pelas principais vias do município e depois passará a ser feita dentro dos bairros. A previsão é de que toda a limpeza seja concluída até sexta-feira (10)