Política genocida: MEC determina volta às aulas presenciais no ensino superior a partir de janeiro | ADUSB
Política genocida: MEC determina volta às aulas presenciais no ensino superior a partir de janeiro
O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), portaria na qual determina que as instituições federais de ensino superior retornem às aulas presenciais no dia 4 de janeiro de 2021.
O documento estabelece que as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança" contra o contágio pelo novo coronavírus, de acordo com a Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. Que recursos digitais, tecnologias de informação e comunicação e demais meios educacionais somente devem ser "utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas".
O texto da portaria limita "as práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade", ao que consta nas Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), "ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE".
Em especial para o curso de medicina "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".
A decisão do MEC ocorre no momento em que todos os dados apontam que a pandemia volta a se agravar no país, onde a subnotificação dos casos e falta de controle sobre a disseminação da doença é admitida por todas as autoridades, já que não há política de testagem em massa ou sequer algo que se aproxime disse.
A portaria já causa reação imediata de repúdio. O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou que a Universidade não retornará as aulas.
O Andes-SN, filiado à CSP-Conlutas, divulgou nota que repudia a medida arbitrária tomada pelo governo Bolsonaro e destaca que tal portaria é "coerente com a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todos os brasileiros. Nega a ciência e desarma e mina todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade".
A entidade destaca o risco que representaria a volta das aulas presenciais nas instituições federais, além de considerar a decisão do MEC como mais um ataque do governo de ultradireita de Bolsonaro contra a autonomia universitária.
Por fim, a direção do Andes-SN afirma que não aceitará imposição de retorno por parte de um governo que menospreza a gravidade da pandemia e conclama os Conselhos universitários a desconsiderar o teor da portaria e planejar as atividades do próximo semestre obedecendo as recomendações da ciência e orientados pelo objetivo de manter a comunidade acadêmica em total segurança.