Minha Casa, Minha Vida Rural em São Fidélis – SF Notícias
Minha Casa, Minha Vida Rural em São Fidélis
O Ministério das Cidades publicou na última terça-feira (13/08) a portaria 363, que define os critérios para operar o programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com população até 50 mil habitantes, que serão operadas por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para construção de 135 mil imóveis, conforme anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
Os municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão construir através do programa até 30 unidades habitacionais. Os que tiverem população entre 20 e 50 mil poderão construir até 60 moradias. Serão, no mínimo, 3% das unidades habitacionais destinadas a idosos. O valor máximo de cada imóvel será de R$ 35 mil. O programa beneficiará famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O beneficiário deverá arcar com 120 prestações de R$ 25,00 ou 5% da renda bruta familiar mens
A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras. A contrapartida do município ou estado será a doação do terreno e a elaboração e execução do trabalho social junto aos beneficiários finais. Além disso, os municípios deverão providenciar a inclusão ou atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da indicação do candidato às instituições financeiras. As propostas devem ser apresentadas à Caixa e ao Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro de 2013.
Segundo o Vice-Prefeito Magno Rocha, a prefeitura já possui uma parceria com a Caixa Econômica e o Sindicato dos Servidores Rurais o qual está fazendo a coordenação do programa nas localidades. A prefeitura está entrando com a parte de apoio e o projeto já está sendo executado no interior do município, principalmente na localidade de Boa Esperança no 5º Distrito, onde as obras estão perto de começar. Magno disse ainda que reuniões já foram feitas em cinco localidades com intuito de agregar as famílias que se encacham no programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
Quanto ao Minha Casa Minha Vida na área urbana do município, a Secretaria de Planejamento está aguardando o envio de um questionário que será respondido para começar a viabilizar o projeto.
" O nosso pensamento seria construir 100 unidades para atender várias pessoas carentes, principalmente pessoas de áreas de risco" afirmou Magno.
Fotos/ Reprodução da Internet
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