IMPOSTO DE RENDA: PROFISSIONAIS LIBERAIS PODEM ESTAR PERDENDO DINHEIRO | Guaruevoce
Posted on Janeiro 5, 2016 by guaruevoce in Economia // 0 Comments
O profissional liberal é aquele que desenvolve atividades com independência técnica, qualificação profissional e habilitação de suas atividades regulamentadas por lei, como os advogados (OAB), médicos (CRM), dentistas (CRO) e engenheiros (CREA). A verdade é que tanto de forma autônoma, quanto vínculo empregatício, a dúvida existe e nem sempre o profissional sai ganhando na hora de prestar contas para o Leão.
Quando a opção for por contrato de trabalho, o profissional seguirá as normas que regem a Consolidação das Leias de Trabalho (CLT), assim como as normas e convenções coletivas.
E se for autônomo?
Imagine como seria difícil para uma pessoa física recolher IRPF e INSS com percentuais já definidos na tabela progressiva do imposto de renda, juntamente com a elaboração e preenchimento do famoso Carnê-leão.
Agora, pense como seria muito mais vantajoso constituir um CNPJ e recolhidos como pessoa Jurídica, onde a apuração da carga tributária anual, será pré-definida, após escolha dos regimes tributários, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Não conseguiu captar?
Para definir a melhor escolha para o negócio, deve-se realizar um estudo prévio e simulações através de planejamento tributário. Veja:
Pessoa Física – tem seu recolhimento através da tabela progressiva do imposto de renda que varia entre 7,5% a 27,5%, soma-se também a isto 11% de INSS.
Pessoa Jurídica – após a definição do regime tributário anual, o recolhimento médio varia entre 11,37% e 28,5% de seu faturamento bruto mensal (tendo como base a apuração pelo lucro presumido).
As obrigações desses profissionais não se limitam apenas ao recolhimento de impostos ao fisco, há também uma série de obrigações acessórias que devem ser elaboradas:
As PJ devem enviar declarações mensais e anuais ao fisco, como a DCTF, EFD Contribuições, DMED, ECD, dentre outras;
Na PF é muito comum o prestador de serviços acreditar que esteja desobrigado de declarar seus rendimentos ao fisco, ou cumprir alguma obrigação acessória. Atualmente, o prestador pessoa física tem seus rendimentos oriundos de atendimentos realizados. Acontece que estas fontes de pagamento são mapeadas pelo fisco através do recebimento do cartão de debito/ credito e transferência bancaria. Sendo a fonte de pagamento uma pessoa jurídica, esta já informou em sua própria declaração mensal o pagamento realizado ao prestador de serviços. Quando o pagamento é feito por PF, esta irá com muita probabilidade declarar este pagamento realizado em sua declaração de IRPF. Ou seja, estes rendimentos já foram mapeados pelo fisco, que cruzou as informações através de cada declaração ou informe enviado pelo ente que realizou o pagamento.
Como o profissional PF está sujeito à elaboração e preenchimento do Carnê-Leão, a não declaração ou esquecimento de algum rendimento seja por um CNPJ ou CPF, deixa este profissional sujeito a penalidades devido ao cruzamento de informações realizados pelo fisco.
Você prefere correr riscos e sofrer as penalidades do fisco ou recolher seus impostos da maneira possível protegendo seu patrimônio e ganhos?