14/12/2017- São Paulo - SP- Brasil- Reuniao de Centrais Sindicais, sobre a reforma da Previdência - SE VOTAR O BRASIL VAI PARAR. Sede Nacional da CUT - Central Única dos Trabalhadores. Foto: Roberto Parizotti
Nos primeiros dias de governo Bol­sonaro, apesar das trapalhadas, bate-cabeças entre ministros, recuos sucessivos de decisões anunciadas, a Bolsa de Valores sobe e a cotação do dólar cai. É o “mercado” confiante que o novo governo fará a ansiada, para os banqueiros e especuladores, “reforma” da Previdência.
O governo ainda não apresentou uma proposta concreta, mas diz que vai enviá-la ao Congresso em meados de fevereiro. Os militares, juízes e parlamentares pressionam para que não se mexa com seus privilégios, assim tudo indica que os “sacrifícios” exigidos vão recair só na classe traba­lhadora dos setores público e privado.
Isso quando a Comissão Parla­mentar de Inquérito do Senado, de iniciativa de Paulo Paim (PT), concluiu no final de 2018 que não existe o alegado rombo estrutural na Seguridade Social. O que há sim são dívidas bilionárias de empresários com o sistema!
Idade mínima e capitalização individual
São os dois pilares de todas as versões de “reforma” que o gover­no estuda. Hoje pode-se requerer aposentadoria integral após 35 anos de contribuição. Com a imposição de idade mínima (65 anos para homens e mulheres, por exemplo), aqueles que começaram a trabalhar com 18 anos e poderiam aposentar­-se com 53, terão que trabalhar mais 12 anos para ter direito à aposenta­doria integral. Há estudos para se aumentar o tempo de contribuição para 40 anos.
Já capitalização individual é o “salve-se quem puder”, uma “cader­neta de poupança” cujos rendimen­tos estarão atrelados às oscilações do mercado financeiro, modelo que aplicado no Chile levou os aposen­tados à penúria. Há propostas, como a de Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), que estabelece a capitalização individual a partir de um determinado valor (3.800 reais), outras que criam o mecanismo para os novos ingressantes no mercado de trabalho.
Em síntese, para abrir um terreno para negócios bilionários com a pre­vidência privada, o sistema público e solidário deve ser destruído, com os trabalhadores se aposentando mais tarde e com menor rendimento.
Preparar a mobilização geral da classe
A batalha da Previdência será um teste para o governo Bolsonaro, mas também para as organizações dos trabalhadores, como a CUT e demais centrais sindicais, e para o PT como principal partido de oposição.
O ano iniciou-se com uma nota de seis centrais sindicais (CUT, Força, UGT, CTB, NCS e CSB) em 1º de janeiro, pedindo diálogo com o gover­no Bolsonaro. Antes, em dezembro, o presidente Vagner Freitas da CUT, em entrevista ao jornal espanhol “El País”, também havia falado em “diálogo” e “apresentar propostas” ao novo governo. O que pegou mal junto a muitos dirigentes sindicais que, com razão, não acreditam na possibilidade de diálogo, muito me­nos de negociação proveitosa, com o governo Bolsonaro.
Já em 15 de janeiro saiu uma nota de oito centrais sindicais – incluindo a Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB, mas sem a UGT desta vez – que “re­afirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública”. A nota orienta a realização de plenárias e assembleias para enfrentar “a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques à aposentadoria”.
Muito bem. Mas é a CUT, pelo seu peso, que tem a responsabilidade de liderar a batalha em defesa da Previ­dência pública e solidária, deixando claro que não há o que se negociar nessa questão, pois o desafio é barrar a contrarreforma e, para tanto, preparar desde as bases as condições para uma greve geral.
Julio Turra
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