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Posts com a Tag Comissão de Constituição e Justiça
sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Congresso | 07:30
Opositor da família Sarney faz discurso pela reforma política
Recém-eleito deputado federal pelo PCdoB, o atual líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Júnior, esteve em Brasília nesta semana, para de ambientar entre os colegas.
Aos 30 anos, diz ter se credenciado pelo enfrentamento à família Sarney, no Maranhão. "E a mãe de todos os debates, o primeiro debate a ser feito pelo Congresso Nacional, tem que necessariamente ser sobre a reforma política', diz o comunista, que é advogado e já sinalizou interesse em ocupar uma vaga na disputada Comissão de Constituição de Justiça.
Autor: Mel Bleil Gallo Tags: Comissão de Constituição e Justiça, eleições 2014, Maranhão, PCdoB, reforma política, Rubens Júnior
terça-feira, 24 de junho de 2014 Congresso | 16:30
Pastor Eurico tenta para voltar à CCJ
Após pedir o arquivamento do projeto sobre a chamada "cura gay" a contragosto, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) espera que o partido volte atrás na decisão de retirá-lo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Assista: Pastor Eurico diz não se arrepender de falas contra Xuxa
"Pedi o arquivamento a pedido do partido, para evitar qualquer celeuma. Mas agora a minha prioridade é voltar à CCJ. Assim que voltar a Brasília, no dia 1º, vou exigir minha volta", garantiu Eurico. "Se não for pelo PSB, será por outro partido", ressaltou.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi um dos que ofereceu abertamente uma vaga ao deputado, na comissão. Mas, segundo Eurico, vários outros partidos também se prontificaram.
Autor: Mel Bleil Gallo Tags: CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, cura gay, Pastor Eurico, PSB
quarta-feira, 28 de maio de 2014 Congresso | 10:30
Brasil custa a reduzir mortalidade materna, diz coordenadora da bancada feminina
A deputada Jô Moraes, coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, criticou a dificuldade do Brasil em alcançar as metas de redução da mortalidade materna.
"O Brasil reduziu de 143 em 1990 para 63, no ano atual, mas infelizmente teríamos que ter alcançado 35 mortes por 100 mil nascidos vivos", lamentou a deputada.
Nesta quarta-feira, dia de Combate à mortalidade materna, a bancada feminina pretende aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 5741/2001, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). O texto estabelece a criação de comitês nacionais, estaduais e municipais para combater a violência obstétrica.
Autor: Mel Bleil Gallo Tags: bancada feminina, Comissão de Constituição e Justiça, Iara Bernardi, Jô Moraes, PCdoB, PT, Violência Obstétrica
terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00
Deputado paulista ganha força para assumir comando da CCJ em 2014
Leia também: Vicentinho será o novo líder do PT na Câmara
Autor: Marcel Frota Tags: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça, Emídio de Souza, Lula, PT, São Paulo
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00
Relator dará parecer favorável a cotas para negros no serviço público
Relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do projeto que propõe a criação de cotas para negros no funcionalismo público, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) adianta que seu parecer será pela constitucionalidade.
"É um bom projeto, está muito bem redigido, é constitucional", resumiu Picciani.
O deputado, entretanto, pretende barrar três das seis emendas apresentadas quando da tramitação da proposta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Autor: Marcel Frota Tags: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Picciani