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Oficina capacita extrativistas e agricultores familiares
Brasília– O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), realizou no final de maio em Itaituba (PA) oficina sobre políticas públicas de apoio à agricultura familiar mantidas pela Conab, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome (MDS).
Participaram da capacitação 26 representantes de instituições governamentais, da sociedade civil e lideranças de comunidades localizadas às margens das Rodovias BR 163 (Cuiabá-Santarém) e BR 230 (Rodovia Transamazônica), na área de influência das florestas nacionais situadas no Distrito Florestal Sustentável da BR 163, abrangendo os municípios do Trairão, Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso e Jacareacanga, região Oeste do Pará. O encontro contou, ainda, com um representante de Guarantã do Norte (MT), membro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
Na oficina, foram abordados os temas referentes à Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O principal objetivo desses instrumentos é incentivar a agricultura familiar, promover ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários a pessoas em situação de risco alimentar e à formação de estoques estratégicos, contribuir para a inclusão social e promover a cidadania.
Além das palestras, foram apresentadas as experiências dos extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, que usam a PGPM na venda da borracha, e também da Prefeitura de Novo Progresso (PA), que conseguiu inserir na alimentação escolar do município os produtos oriundos da agricultura familiar através do PAA.
Ainda durante a capacitação, os participantes desenvolveram diversos trabalhos em grupo e conseguiram simular a elaboração de uma proposta no PAAnet para compra via Conab com doação simultânea – CPR Doação. O grupo conseguiu identificar organizações nos seus municípios que poderão ser beneficiárias e acessar o Programa de Aquisição de Alimentos. Alguns participantes se comprometeram a se reunir e discutir com suas organizações uma estratégia para acessar essas políticas de apoio à agricultura familiar e à promoção dos produtos da sociobiodiversidade.
A oficina faz parte do planejamento estratégico do ICMBio na busca da implementação de políticas publicas junto aos agricultores familiares e extrativistas. Estão previstas outras oficinas nos municípios pólos de Altamira, Porto Trombetas e Santarém. Ao término desse ciclo de divulgação será realizado um evento de avaliação dos resultados alcançados.
Segundo Maria Jocileia, analista ambiental do Instituto Chico Mendes, "essas políticas de apoio a agricultura familiar e ao extrativismo já existem há algum tempo, no entanto, poucas pessoas têm acesso a elas na nossa região, devido principalmente a falta de informações, essa oficina vem sanar esse ponto crítico divulgando essas políticas e programas aos agricultores, principal público e ensiná-los ao caminho de como acessá-las".
A oficina contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/BRA/08/023) – Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental e do Projeto BR-163/FAO: Floresta, Desenvolvimento e Participação.