SRH participa de debate sobre saneamento básico no Ceará - Secretaria dos Recursos Hídricos
SRH participa de debate sobre saneamento básico no Ceará
11 de março de 2020 - 14:03
Ao todo, 46 instituições participam do intitulado "Pacto pelo Saneamento Básico".
A Assembleia Legislativa do Ceará, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realizou na manhã desta quarta-feira (11), a II Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019. A iniciativa teve por finalidade a elaboração da segunda etapa do pacto para a construção do documento intitulado "Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará". A Secretária dos Recursos Hídricos tem participação direta no pacto nas áreas de educação ambiental e comunicação.
O Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará tem por objetivo promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços no Ceará.
De acordo com a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, essa fase é um momento de definir como vai ser todo o processo, sobretudo a parte mais técnica, como a elaboração de documentos. "Nós vamos formar um grupo de trabalho para cada um dos cinco eixos estabelecidos. São eles: esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico", explicou. "Vamos fazer um diagnóstico do cenário atual de como está o saneamento sanitário em cada uma das áreas nos municípios", acrescentou a coordenadora.
A previsão é de que, até o meio do ano, uma versão preliminar do documento "Cenário Atual" esteja pronta para, a partir daí, iniciar as discussões com os municípios e debater os desafios de ampliar o saneamento básico para o interior do Estado. Após o processo de criação do cenário, iniciará a fase de pactuação de compromissos e elaboração do Plano Estratégico de Saneamento Básico e dos "cadernos por eixo temático". "Sensibilizar a população não só para mudar seus comportamentos, mas ela também cobrar dos poderes públicos a questão do saneamento básico", completou Rosana.
Após o diagnóstico do cenário, que deve ser finalizado em julho, estão previstos 12 seminários regionais por cada bacia hidrográfica do Estado. A ideia é que o debate seja levado aos municípios, para que o documento final tenha todas as contribuições.
Entre as 46 instituições presentes, estão a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Superintêndencia de Obras Hidráulicas (Sohidra), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece).
O Pacto: como funcionará.
O Pacto pelo Saneamento Básico será construído a partir da sensibilização da sociedade e de uma agenda participativa de debates. Para tanto, envolverá instituições publicas, organizações da sociedade civil e do setor privado que atuam na área. A intenção é o estabelecimento de um conjunto de compromissos institucionais compartilhados, para sustentar os desafios de alcance da universalização do saneamento básico no Ceará. Os eixos temáticos de discussão serão: abastecimento e esgotamento sanitário, resíduos sólidos, educação ambiental, saneamento básico rural e drenagem.