Por Jorge Antonio de Souza
No condominio a piscina está sendo liberada somente as 11 da manhã ,devido ao grande numero de pessoas usando, inclusive não moradores ,não temos controle aos usuários nem precisamos apresentar atestado médico, assim é preciso tratamento diário ,porém os funcionários chegam e a prioridade é verificar as caixas dágua , pra depois fazer o tratamento da piscina.
"Na maioria das vezes, ora-se como negociante"
Desde que esta regra tenha sido estabelecida pela assembleia, nao haverá ilegalidade nenhuma, de acordo com o Código Civil e decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça quando julgaram (e julgam) casos exatamente iguais ao seu.
Sendo aprovada em assembleia sim, caso contrário não. O condomínio precisa criar regras para beneficiar os moradores.
Como o Luciano comentou, se essa regra está no regulamento e foi devidamente aprovada, ela é válida sim. Mas toda regra pode ser mudada, sugiro conversar com o síndico e/ou membros do conselho para tentar entender as implicações operacionais de eventual alteração dos horários da piscina e propor uma discussão em assembleia, apresentando os prós e contras da mudança.
Boa noite! Já tive reclamações por este mesmo motivo, daí passamos a colocar os produtos químicos a noite filtra a noite toda no dia seguinte antes das 8 está tudo pronto , também passou a não deixar um x dia da semana fechado para manutenção, lembrando que colocando produto a noite o desempenho é bem melhor por causa da radiação solar.