Mai 2012 20 15h34
Coninter: técnicos de todo o país discutem melhores práticas para agilizar fiscalização dos TCs
Servidores e gestores das áreas de controle interno e externo, contábil e de planejamento, participam, nos dias 19 e 20 de abril, do 5º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo (Coninter), no Rio de Janeiro. O objetivo é trocar experiências e sugerir procedimentos que acelerem o trabalho dos tribunais de contas. Estão em discussão os mais diferentes temas, como licitações sustentáveis, improbidade administrativa e a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a ser realizada em junho e que visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta.
Mai 2012 20 13h24
Divulgado o edital do concurso público do TCE-RJ
O edital do concurso público do TCE-RJ está publicado no Diário Oficial de hoje (20). São oferecidas 89 vagas para a carreira de analista de controle externo, em diferentes áreas, e 11 vagas para a carreira de técnico de controle externo, no cargo de técnico de notificações. As inscrições serão aceitas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.femperj.org.br, no período entre 10 horas do dia 30 de abril de 2012 e 17 horas do dia 8 de junho de 2012.
Mai 2012 20 13h03
Escola de Contas recebe 118 inscrições para 2ª turma de pós-graduação para jurisdicionados
Cento e dezoito servidores de diversos municípios fluminenses se inscreveram para integrar a 2ª turma de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, em nível de especialização, oferecido pela Escola de Contas e Gestão (ECG). O número de candidatos superou todas as previsões dos organizadores do curso. São 35 vagas, distribuídas por regiões do estado e voltadas exclusivamente para servidores efetivos de órgãos e entidades jurisdicionados do TCE-RJ.
Mai 2012 19 17h02
Programa TCE-RJ Notícia estreia hoje na TV Alerj
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior, é o entrevistado de estreia do programa TCE-RJ Notícia, que vai ao ar hoje, às 21h, pela TV Alerj (canal 12 da NET).
Mai 2012 18 19h13
Prefeita de Bom Jesus do Itabapoana recebe multa do TCE-RJ
O TCE-RJ multou a prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, em 2.500 UFIR-RJ (o equivalente a R$ 5.688,00), por irregularidades no convênio celebrado entre a Prefeitura e o Hospital São Vicente de Paulo, para atendimento ambulatorial de urgência/emergência, no valor de R$ 1,155 milhão, pelo prazo de 12 meses. Foram listadas as seguintes falhas: não apresentação do plano de trabalho, o que compromete a avaliação da economicidade do ato; contratação de serviços com prazo que extrapola o exercício financeiro; e não descrição dos serviços constantes das planilhas de despesas mensais apresentadas pelo hospital, com os custos unitários e totais, qualificação (formação, requisitos para exercício da tarefa etc), salários e carga horária de cada profissional envolvido. Caso a multa não seja paga em até 30 dias, haverá cobrança judicial.
Mai 2012 17 20h49
TCE multa prefeito de Macaé
O TCE-RJ multou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi Ramos, em R$ 5.688 (o equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ) e determinou que ele recolha aos cofres públicos, com recursos próprios, R$ 79.878,25 (o equivalente a 35.108,2320 vezes o valor do UFIR-RJ), por ter contratado, a preço maior que o praticado no mercado, em desrespeito ao princípio da economicidade, o aluguel de imóvel para instalação e funcionamento da Associação Macaense de Apoio aos Cegos. Caso o débito não seja recolhido no prazo legal, haverá a cobrança judicial. O acórdão foi publicado no Diário Oficial de hoje, dia 17.
Mai 2012 16 14h03
Concurso: esclarecimentos sobre requisito de comprovação de prática profissional
A COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público esclarecimento a respeito do requisito consistente na comprovação de "dois anos de prática profissional" previsto nos itens 2.1.1.1, 2.1.2.1, 2.1.3.1, 2.1.4.1, 2.1.5.1, 2.1.6.1 do Edital do Concurso Público para as Especialidades do cargo de Analista – Área de Controle Externo, cujo fundamento legal é a previsão do art. 10, inciso III, da Lei Estadual nº 4.787/2006.
Mai 2012 16 13h45
AVISO: TCE não promove qualquer curso preparatório para concurso público
A COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público a todos os interessados e candidatos que o TCE-RJ não promoveu e não está promovendo qualquer tipo de curso preparatório para o Concurso Público, quer seja para o público interno ou para o externo.
Mai 2012 16 13h04
TCE se adapta à Lei de Acesso à Informação
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou, ontem, que o tribunal está pronto para receber pedidos de informações dos cidadãos, em cumprimento à Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que entra em vigor nesta quarta-feira (16). Ele também destacou que o TCE já disponibiliza consultas aos processos por meio deste portal e que a Corte está em processo de criação de sua Ouvidoria.
Mai 2012 15 14h53
Prefeito de Santa Maria Madalena é multado pelo TCE
Na sessão plenária de 24 de abril, o Plenário do TCE decidiu pela aplicação de multa pessoal ao prefeito de Santa Maria Madalena, Arthur Lima Garcia, no valor de R$ 6.825,60 (3.000 Ufir-RJ) e instauração de tomada de contas ex officio. A decisão baseou-se na detecção de irregularidades em um termo de reconhecimento de dívida, assinado em 2010, pelo Município em favor da empresa Governança Brasil S/A. Tecnologia e Gestão em Serviços.
Mai 2012 15 14h52
Tribunal multa ex-prefeita de Belford Roxo
O TCE-RJ declarou ilegal o termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 02/97 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., e multou a então prefeita Maria Lúcia Netto dos Santos em R$ 5.688,00 (2.500 Ufir-RJ). O valor deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos estaduais.
Mai 2012 12 13h00
Cerimônia comemora a entrega do Prêmio Melhores Práticas e formatura de turma de pós da ECG
Uma cerimônia dividida em duas partes marcou a tarde desta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ): a entrega do Prêmio Melhores Práticas – Edição 2011, com o tema "Práticas de Gestão em Saúde Pública", que contemplou seis trabalhos dos municípios de Cantagalo, Piraí, São João da Barra e Três Rios; e a formatura da 1ª turma de pós-graduação em Gestão Pública Municipal, daEscola de Contas e Gestão, que reuniu 35 servidores de órgãos e entidades municipais jurisdicionados.
Mai 2012 12 12h57
Melhores Práticas premiou ações municipais na área de saúde
Seis trabalhos sobre ações desenvolvidas pelos municípios de Cantagalo, Piraí, São João da Barra e Três Rios na área de saúde receberam o Prêmio Melhores Práticas – Edição 2011, organizado pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Nesta quarta-feira (11), a solenidade de entrega do prêmio precedeu a formatura da primeira turma de pós-graduação em Gestão Pública Municipal, da ECG, no auditório Humberto Braga, no prédio anexo do tribunal.
Mai 2012 12 12h55
Trinta e cinco servidores municipais concluem curso de pós-graduação da ECG
O TCE-RJ celebrou, nesta quarta-feira (11), a formatura da primeira turma de pós-graduação oferecida pela Escola de Contas e Gestão exclusivamente a servidores municipais jurisdicionados. O curso de especialização em Gestão Pública Municipal, lato sensu, reuniu 35 alunos, representantes de 26 municípios fluminenses. A cerimônia realizada no auditório Humberto Braga, no edifício anexo do Tribunal, também marcou a entrega do Prêmio Melhores Práticas – Edição 2011.
Mai 2012 10 13h57
Contas de 2011 do TCE-RJ são aprovadas, por unanimidade, por Comissão de Orçamento da Alerj
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), a prestação de Contas do TCE-RJ referente a 2011. A matéria segue agora para votação em plenário.
Mai 2012 04 20h28
Gerência de projetos, tecnologia da informação e Promoex foram temas das palestras sobre gestão
A segunda parte do ciclo de palestras Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos contou com a participação do Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, do TCE-AL, coordenador do IRB/Atricon junto ao Promoex e vice-presidente de Relações Institucionais do IRB; do engenheiro Aloysio Vianna, professor da PUC-RJ e da FGV-RJ e consultor nas áreas de gerenciamento de projetos, planejamento estratégico e desenvolvimento de equipes de alto desempenho; do coordenador nacional do GTI e dos Grupos Temáticos de Controle Fiscal (GCF) e do Grupo de Sistemas junto à Secretaria do Tesouro Nacional (GTSIS), Paulo Riccioni Gonçalves, do TCE-SC; e da coordenadora nacional do GPL, Maria José Diniz Mourão, do TCE-MG. Os temas complementaram a primeira parte do encontro.
Mai 2012 03 17h21
Software Channel contribuirá para gestão estratégica dos Tribunais de Contas do Brasil
Com o objetivo de apresentar o uso do software Channel, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Grupo Temático de Planejamento Organizacional do Promoex promoveram o Ciclo de Palestras Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos, de 2 a 4 de maio, na sede do Tribunal, no Rio, e na sede da Escola de Contas e Gestão (ECG), em Niterói.O software Channel está sendo disponibilizado pelo Instituto Rui Barbosa aos integrantes do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Abr 2012 27 14h45
Concurso público: TCE divulga edital complementar
O Diário Oficial desta sexta-feira (27) publicou edital complementar do concurso público do TCE-RJ. O documento informa o cronograma de realização de todas as etapas do processo seletivo.
Mar 2012 30 19h36
Sai o Conteúdo Programático Mínimo do concurso do TCE-RJ
A Comissão de Concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro divulgou hoje (30), o Conteúdo Programático Mínimo do IV Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do TCE, nos termos do artigo 33 do Regulamento do Concurso Público, e o quadro de vagas.
Mar 2012 23 15h50
TCE-RJ abre, na Região dos Lagos, ciclo de palestras para gestores em final de mandato
Com o objetivo de esclarecer gestores públicos – prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, secretários e servidores dos municípios jurisdicionados – de que forma devem cumprir o que determina o artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) iniciou ontem (22), em Armação dos Búzios, um ciclo regional de apresentação da palestra "Regras de final de mandato sob a ótica da LRF".
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