Emissoras de rádio e TV terão que se recadastrar no Ministério
Dias após surgirem denúncias sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ser secretamente dono de duas radios em Alagoas, o Ministério das Comunicações anunciou um processo para recadastrar todas as emissoras de rádio e televisão do Brasil. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (13/08). As empresas terão 60 dias para apresentar informações como composição acionária, mudança de endereço e diretoria.
"Não teve nada a ver com o senador Renan Calheiros. Já era uma proposta do governo Lula para facilitar o trâmite das renovações no Ministério das Comunicações. É algo que já deveria ocorrer sempre que as empresas mudassem de endereço, sócios ou diretores. O que acontece é que muitas entidades menores não sabem disso, e quando o Ministério precisa checar, já mudou o endereço ou o telefone. Não temos como ligar toda semana e atualizar nosso cadastro", informou a assessoria de imprensa do Ministério ao Comunique-se.
O processo teria como objetivo facilitar também a comunicação das emissoras de rádio e TV com o Ministéro. A assessoria garante que a situação vem sendo planejada há meses. A medida atinge aproximadamente cinco mil empresas.
Com o recadastramento, o Ministério também deve ter um banco de dados atualizado sobre as empresas no País. Todas as informações devem ser encaminhadas à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, em Brasília. O processo exige também informações sobre as últimas alterações contratuais, societárias e eventuais mudanças na diretoria.
Com a confirmação do empresário João Lyra de que Renan usava laranjas para esconder sua participação em duas empresas de comunicação, o Conselho de Ética do Senado deve receber o terceiro pedido de processo contra o presidente do Congresso. A representação deve ser votada na quinta-feira (16/08) e foi solicitada pelo PSDB e Democratas.