Ex-secretários de Amazonino são cotados para assumir a Seduc | Em tempo
Ex-secretários de Amazonino são cotados para assumir a Seduc
Além deles, o vereador Gedeão Amorim (MDB), ex-secretário de Educação na gestão do ex-governador Eduardo Braga (MDB), também está no páreo
EM TEMPO 29 de agosto de 2019 - 09:05
Vicente Nogueira e José Augusto Melo já comandaram pastas de educação | Foto: Divulgação
Manaus - Os ex-secretários de educação de Amazonino Mendes (PDT) Vicente Nogueira e José Augusto Melo estão cotados, nos bastidores, para assumir a vaga do ex-secretário de Educação do Estado Luiz Castro, que pediu exoneração na terça-feira à noite, alegando precisar de tempo para cuidar de questões de saúde. Além deles, o vereador Gedeão Amorim (MDB), ex-secretário de Educação na gestão do ex-governador Eduardo Braga (MDB), também está no páreo.
A saída de Castro da pasta acontece cinco dias após o procurador de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) Carlos Alberto Almeida, pai do vice-governador Carlos Almeida Filho, apresentar representação contra Castro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por conta de depoimento em que o empresário Francisco Dantas relatou que paga 'mensalinho', por conta de um contrato de mais de R$ 40 milhões com a Seduc. Em depoimento, Dantas releva que pagava "mensalinho" de R$ 20 mil para manter o contrato de transportes com a Seduc e que era "obrigado" a pagar R$ 17 mil a agentes políticos, por veículo, enquanto recebia somente R$ 9 mil e acumulando prejuízos.
A líder do governo, Joana Darc (PL) disse que a atitude é correta, já que existem 'questões políticas e jurídicas" envolvidas no assunto. "Ele precisa se afastar para que a Seduc continue o processo de sindicância e a investigação dos contratos e também cuide da sua saúde", disse.
Em live, transmitida na página do Governo do Amazonas no Facebook, ontem, Luiz Castro disse que deseja que o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) dê continuidade às investigações e afirmou que desde que assumiu a pasta, realizou poucas dispensas de licitação de emergência para possibilitar o transporte de alunos do interior e das comunidades rurais do Estado para a capital.
No entanto, o ex-secretário afirma que se tornou alvo preferencial de ataques e difamações de opositores. Ele acrescenta que encontrou a secretaria desorganizada, pois em dois anos passou por cinco gestões. "Fomos alvos de ataques por contrariar interesses daqueles que não querem que o Amazonas mude. Por conta disso fui afetado pessoalmente, pois a minha saúde já está debilitada tendo em vista o infarto que tive no ano passado. Estou com arritmia cardíaca e me sinto debilitado", enfatizou Castro.
No dia 19 de fevereiro, a Seduc-AM dispensou licitação para contratar a empresa Dantas Transporte e Instalações Ltda no valor de R$ 46,6 milhões para prestar serviços de transporte escolar pelo período de 180 dias.
Em abril, a Seduc-AM instaurou um processo administrativo para investigar o contrato, sob a recomendação do MPC-AM. O pedido foi emitido em março de 2019, após o Ministério de Contas receber denúncias de que o contrato com a Dantas Transportes apresentava irregularidades, como veículos inadequados, insegurança e condutores inabilitados.
Previamente, em fevereiro, o MPC já tinha obtido Medida Cautelar em Representação contra a Seduc-AM, devido a possíveis irregularidades com relação à merenda escolar.
Luiz Castro afirmou que deseja que as investigações continuem e salientou que não foi conivente com as irregularidades. "Em nenhum momento eu coadunei ou apoiei ou fui omisso em irregularidades na área de transporte ou em qualquer outra seara administrativa da Seduc. Eu não vou me defender, pois não preciso me defender. Eu apenas quero que a verdade aflore", concluiu.