... 385.345/SC, rel. ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, 5ª turma, julgado em 28/3/17, DJe 5/4/17; HC 186.718/RJ, rel. ministro Sebastião Reis Júnior, 6ª turma, julgado em 20/8/13, DJe 6/9/13 Decisões Monocráticas; REsp 1.741.575/PR, rel. ministro Rogerio Schietti...
... terça-feira, 15, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Cristiano Panstein e seu pai, Silvestre Panstein, ambos presos preventivamente em 29/10/20 na denominada operação "Pombo de Ouro", deflagrada...
... nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.
...m nome do ilustre ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra...
... Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram oficiados pela Presidência do STJ a respeito da inclusão da proposta de emenda regimental na pauta da próxima sessão do Pleno. Questões...
... eventual O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, observou que não seria possível extrair dados que permitissem concluir a indiferença da profissional com relação à morte da vítima. "Não há nada nos autos que permita concluir que a recorrente aceitou...
... trabalho, é o ministro do STJ Reynaldo da Fonseca. Ele afirma que o crime de lavagem movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano no Brasil por meio de crimes antecedentes como tráfico de drogas, contrabando de bens, extorsão e outras atividades ilegais...
... Juristas será presidida por Reynaldo da Fonseca, ministro do STJ e professor da Universidade Federal do Maranhão, e terá como relator Ney Bello, desembargador no TRF da 1ª região, professor da UnB, pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense...
... relator do HC, ministro Reynaldo da Fonseca, não conheceu do HC e não conheceu constrangimento ilegal de ofício. O relator enfatizou a quantidade de drogas encontrada com o paciente, revelando a gravidade concreta, e não abstrata, do caso. Para o ministro,...