Brasil reforça apoio para o desenvolvimento da aviação - ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reforçou o apoio à iniciativa da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) de "No country Left Behind" (NCLB – Nenhum país deixado para trás) durante o 4º Fórum Mundial da OACI – IWAF/4 2018 (The Fourth ICAO World Aviation Forum). O Diretor-Presidente da Agência, José Ricardo Botelho, e a Secretária-Geral da OACI, Fang Liu, assinaram memorando de entendimento para a promoção da cooperação técnica trilateral sul-sul naárea de aviação civil.
O acordo tem como objetivo viabilizar projetos de cooperação técnica voltados para o fortalecimento institucional das autoridades de aviação civil de países de língua portuguesa e latino americanos.
A assinatura do acordo fez parte da cerimônia de encerramento do 4º Fórum Mundial. Em seu discurso final, a Secretária-Geral reconheceu a contribuição significativa do evento para o desenvolvimento da aviação civil ao abrir espaço para o compartilhamento de experiências, possibilitando a maximização dos benefícios econômicos e sociais gerados pelo crescimento do setor.
Durante os painéis do terceiro dia de evento, os países discutiram a criação de soluções tecnológicas que visem à integração de transporte e de projetos urbanos que busquem o crescimento da aviação e conectividade entre os diferentes modais de transporte. Os debatores falaram sobre como o Estado pode maximizar os benefícios da aviação e outros sistemas de transporte, além da interação com outros setores.
A Chefe da Unidade de Política da Aviação da Comissão Europeia, Flor Diaz Pulido, falou sobre novas possibilidades de transporte aéreo urbano, entre eles novos serviços, como o táxi aéreo por aplicativos e o compartilhamento de transporte. Flor Pulido ponderou que é preciso identificar a demanda de infraestrutura e atrair investimentos para atender esse crescimento. Da perspectiva regulatória, ela afirmou que o ambiente precisa ser flexível para tal desenvolvimento, desde que não haja infrações ou ameaças à segurança operacional.
Representantes de Cabo Verde, Polônia, Malásia e Tuvalu também contribuíram com as discussões sobre a utilização de tecnologias e maximização dos benefícios para o crescimento da aviação civil. Ao final do painel, representante da República Dominicana apresentou um estudo de caso sobre a evolução do marco regulatório no país.
O Diretor Ricardo Fenelon participou do debate e ponderou sobre as ações brasileiras que buscam aumentar o número de operaçõesáreas, como por exemplo, a desregulamentação do mercado e a concessão de aeroportos. Ele destacou que os aeroportos concedidos processam 58% do tráfego de passageiros e afirmou que a política de aviação civil no pais tem sido bem-sucedida. Nos últimos anos, o país foi de 33 para 100 milhões de passageiros transportados. "O melhor caminho para aviação é a concorrência. Em um país grande como o Brasil, quanto mais opções, melhor", afirmou.
Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira e de Empresas Aéreas (ABEAR), apontou que a aviação brasileira tem grandes desafios, entre eles, a defesa e a manutenção dos benefícios da política da liberdade tarifária e o alinhamento do ambiente regulatório ao que é praticado internacionalmente. Ele citou as ações que já foram tomadas e seus impactos, como por exemplo, a publicação da Resolução n° 400, que, segundo Eduardo, resultou no aumento de dois milhões de passageiros no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior.