Se os índices de urbanização ou aumento de plantas industriais eram exibidas nos anos 50 e 60 como principais feitos de um governo, a partir dos anos 90 tudo estava condicionado a um centro estratégico e seus derivados necessários: o crescimento econômico é o principal objetivo a ser buscado, e para isso é necessário garantir o combate à inflação, a confiança do investidor e a autorregulação do mercado.
Quando, nos anos 90, a resistência das classes populares ao neoliberalismo se intensifica, a classe dominante busca criar uma falsa alternativa ao bloco no poder neoliberal: o social-liberalismo. Essa ideologia procura demonstrar uma maior “sensibilidade” para as “questões sociais”, tematiza os problemas gerados com o padrão neoliberal de acumulação do capital e incorpora pautas de “esquerda” como ecologia, feminismo, antirracismo etc.
“Diante da crise conjuntural, que ameaçava parcialmente a hegemonia neoliberal em regiões do planeta, ideólogos de diversas instituições ligados às classes dominantes iniciaram um processo de revisão dos principais pontos do projeto neoliberal, sintetizados no Consenso de Washington. Surgiu com esta revisão ideológica do neoliberalismo o que pode ser chamado de social-liberalismo, uma tentativa político-ideológica das classes dominantes de dar respostas às múltiplas tensões derivadas do acirramento das expressões da “questão social” e da luta política da classe trabalhadora.”
O social-liberalismo é uma hábil forma da classe dominante propagar a ideologia que irá orientar o domínio do bloco no poder e, ao mesmo tempo, forjar uma hegemonia sobre as classes e movimentos contestadores. É uma forma de mudar deixando tudo como está. O social-liberalismo toma como dadas e irreversíveis todas as contrarreformas neoliberais e advoga apenas relativo nível de mudança na política econômica e nas políticas públicas, prometendo, evidentemente, que essas tímidas “mudanças” serão suficientes para combater as expressões da “questão social”, e garantindo a) manter intacto o núcleo duro da padrão neoliberal de reprodução do capital; b) garantir a permanente exclusão das “questões estruturais”, a grande política dos de baixo, da ação política.
No Brasil, o Partido dos Trabalhadores, o PT, que nasceu com marca operária e socialista, tornou-se o principal operador do social-liberalismo e abraça o mito do crescimento econômico como ponto de partida fundamental, indispensável à distribuição de renda. Diz o PT:
“Um novo contrato social, em defesa das mudanças estruturais para o país, exige o apoio de amplas forças sociais que deem suporte ao Estado-nação. As mudanças estruturais estão todas dirigidas a promover uma ampla inclusão social – portanto distribuir renda, riqueza, poder e cultura. Os grandes rentistas e especuladores serão atingidos diretamente pelas políticas distributivistas e, nestas condições, não se beneficiarão do novo contrato social. Já os empresários produtivos de qualquer porte estarão contemplados com a ampliação do mercado de consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econômico. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo.”
A consequência prática do social-liberalismo, além de um gigantesco desarme teórico, político e organizativo da classe trabalhadora e da massa dos explorados, foi possibilidade com que a classe dominante pudesse voltar ao neoliberalismo em sua face mais extremada com o governo Temer e depois radicalizem ainda mais esse programa com o governo Bolsonaro.
A ideologia da industrialização, durante o desenvolvimentismo, e a ideologia do crescimento econômico no neoliberalismo, seja na sua fase neoliberal extremada ou social-liberal, foram uma expressão da hegemonia da classe dominante sobre os explorados. Contudo, é importante pontuar algumas questões. A hegemonia, além de não dispensar complexos e crescentes mecanismos de repressão e controle, normalmente vem associada a uma rede de compromissos materiais. A ideologia da industrialização na era desenvolvimentista trouxe “ganhos materiais”. Isto é, redução do pauperismo absoluto para as classes trabalhadoras urbanas e segmentos médios, embora, é claro, não tenha revertidos os brutais índices de desigualdade social característicos do capitalismo dependente.
Da mesma forma, o ciclo social-liberal do PT trouxe um aumento relativo do consumo médio dos assalariados e uma redução do pauperismo absoluto e relativo, sem, de novo, alterar em nada a desigualdade social e a distribuição de renda e riqueza. Em ambos os casos, especialmente durante os governos de JK e Lula, o momento político é coberto de otimismo ingênuo, grandes “feitos”, aparentes transformações estruturais irreversíveis e no final se percebe que o país mudou, mas continua o mesmo.
Contudo, existe uma diferença significativa entre as ilusões social-liberais e as desenvolvimentistas. As primeiras significaram um nível de cooptação e paralisia da classe trabalhadora ao ponto de, durante a maior ofensiva burguesa nos últimos tempos, iniciada com Dilma, avançada com Temer e radicalizada com o bolsonarismo, a classe trabalhadora manifestar extremas dificuldades de realizar uma resposta política à altura. Já no ciclo desenvolvimentista, mesmo com uma orientação estratégica equivocada, a atuação política da classe trabalhadora conseguiu avançar a tal ponto de, segundo vários autores, provocar uma crise revolucionária e conseguir realizar algo nunca mais repetido na história brasileira: combinar um movimento de massa em ascensão com uma Presidência reformista e sintonizada com esse movimento de massa. Por isso o golpe de 1964 foi uma contrarrevolução preventiva.
Essa frase que abre o primeiro capítulo do livro Subdesenvolvimento e Revolução, de Ruy Mauro Marini, expressa uma conquista teórica fundamental da classe trabalhadora latino-americana e dos seus intelectuais: os problemas fundamentais da classe trabalhadora e da semi-soberania nacional do Brasil e dos demais países latino-americanos não são devido à ausência de desenvolvimento capitalista, a permanência de relações pré-capitalistas no campo por muito tempo chamadas de feudais ou a ausência de uma revolução burguesa tida como “clássica” ou jacobina.
Não existe ausência ou déficit de capitalismo na América Latina, mas uma forma de ser específica do capitalismo, uma totalidade integrada ao sistema mundial do capital. O capitalismo dependente brasileiro é tão capitalista quanto a economia dos EUA, porém, com determinantes histórico-estruturais, dinâmicas produtivas e papel na divisão internacional do trabalho diferenciados. Daremos a voz a dois clássicos autores latino-americanos que refletem com brilhantismo a questão:
“Nos marcos da dialética do desenvolvimento capitalista mundial, o capitalismo latino-americano reproduziu as leis gerais que regem o sistema em seu conjunto, mas, em sua especificidade, acentuou-se até o limite. A superexploração do trabalho em que se funda o conduziu finalmente a uma situação caracterizada pelo corre radical entre as tendências inerentes ao sistema – e, portanto, entre os interesses das classes por ele beneficiadas – e as necessidades mais básicas das grandes massas, que se manifestam em suas reivindicações por trabalho e consumo. A lei geral da acumulação capitalista, que implica a concentração da riqueza num podo da sociedade e o pauperismo absoluto da grande maioria do povo, se expressa aqui com toda brutalidade, colocando na ordem do dia a exigência de formular e praticar uma política revolucionária, de luta pelo socialismo.”
“Proclamamos que este é um instante de nossa história no qual não é possível ser efetivamente nacionalista e revolucionário sem ser socialista; por outro lado não existe no Peru, como jamais existiu, uma burguesia, no sentido nacional, que se professe liberal e democrática e que inspire sua política nos postulados de sua doutrina.”
José Carlos Mariátegui, Sete ensaios de interpretação da realidade peruana (Expressão Popular, 2010), p. 55.
Nossa revolução burguesa, isto é, o processo de transição ao capitalismo dependente e associado de forma subordinada ao imperialismo, repôs em termos diferenciados e com determinantes próprios a dominação da época colonial. Enquanto país dependente e dominado pelo imperialismo, transferimos valor para os centros dominantes do capitalismo, essa transferência de valor é “compensada” na acumulação interna a partir de um processo de intensificação da exploração sobre a classe trabalhadora, aumentando a massa total de mais-valor produzido, complexo social que Marini chama de superexploração da força de trabalho. A superexploração garante um padrão de acumulação viável mesmo com a transferência de valor e o aumento do controle dos centros imperialistas das economias periféricas.
A semi-soberania nacional, a transferência de valor, o papel subordinado na divisão internacional do trabalho e a superexploração da força de trabalho se combinam como determinantes estruturais e elimináveis da forma capitalista dependente: o desenvolvimento do subdesenvolvimento gera mais subdesenvolvimento. E não é no nível de política econômica que se combate o capitalismo dependente, mas atacando as relações de produção capitalistas dependentes, ou seja, com a prática política radical, revolucionária.
Os países da periferia capitalista, diferentemente dos países centrais do capitalismo, comportam possibilidades reduzidas de pactos de classe redistributivos: a não existência de algo comparável ao Estado de bem-estar social na história da América Latina e do Brasil não se deve apenas a uma suposta incapacidade política das classes trabalhadoras para impor essa “vitória” à burguesia, outrossim, a questão é que é incompatível o “reformismo forte” e a superexploração da força de trabalho.