Por Luciana Weyne e Ivan Martínez-Vargas, da Folhapress
WASHINGTON-EUA E SÃO PAULO-SP – Funcionários da BR Distribuidora relataram à reportagem que sofrem pressão para aderir a um programa de demissão voluntária. Segundo eles, a empresa afirma que os funcionários hoje ganham mais que a média do mercado e que quem decidir ficar poderá ser demitido ou ter remuneração reduzida. A companhia, recém-privatizada, não informa qual deve ser o tamanho no corte do rendimento.
O chamado PDO (Plano de Desligamento Optativo) foi lançado pela distribuidora no dia 12 de novembro com prazo inicial para adesão dos funcionários até essa terça-feira, 19. Depois de problemas técnicos da empresa, o prazo foi estendido para 21 de novembro. Nessa terça, a juíza Gabriela Cavalcanti, da 67ª Vara do Trabalho do Rio, concedeu uma decisão liminar que suspende o prazo de inscrição do programa.
Em comunicados aos seus cerca de 3.000 empregados, a BR disse que poderá encerrar o PDO antes do prazo se atingir sua meta de demissões, não revelada. O Sitramico estima que 1.000 pessoas já tenham aderido ao plano. A distribuidora também tem afirmado que os salários atualmente pagos pela distribuidora são, em média, entre 30% e 40% maiores que os do mercado.
Em uma das palestras que deu para explicar o PDO, Grisolia foi questionado se quem trabalha na BR saberá qual será sua nova função a tempo de decidir se optará pelo PDO. O áudio foi obtido pela reportagem. "Não. (…) Eu estou te fazendo algumas propostas aqui. A BR é privada, já dei uma indicação que as faixas salariais estão 30% a 40% acima, então teu salário a mercado está muito alto. A gente está fazendo outra visão, vai ter remuneração mais variável, vai ter metas, gente cobrando (…). Só queria deixar muito claro que o que a gente vier a oferecer não vai ser o que é hoje, porque hoje não é mercado. (…) Faz uma reflexão primeiro se você se imagina nessa BR e nessa situação, não é muito difícil", disse o presidente da BR.
Em sua fala, Grisolia afirmou também que o novo organograma da BR extingue cargos e que os convites para profissionais que vão ocupar posições de chefia na nova estrutura começaram a ser feitos. Antes da reestruturação, a empresa teve lucro líquido de R$ 2,11 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, 33% a mais do que o registrado no mesmo período de 2018.
A reportagem ouviu sete funcionários de diferentes áreas e que atuam em regiões diferentes do país. Desses, apenas dois decidiram permanecer na BR. Seus nomes neste texto são fictícios para preservar suas identidades. Bruna trabalha na área administrativa e diz que a adesão tem sido massiva devido ao medo dos funcionários de serem demitidos imediatamente após o PDO, caso não optem pelo plano.
Nesse caso, os demitidos não teriam os benefícios oferecidos pelo plano, como uma indenização de 75% de salário mensal por ano trabalhado. A funcionária, que vai sair da BR, diz que o clima de trabalho nos últimos dias é de tensão e choro.
Francisco trabalha na BR há pouco mais de cinco anos e decidiu não aderir ao programa. Para ele, as condições oferecidas no PDO são uma forma de terrorismo com os funcionários, que precisam tomar uma decisão em pouco tempo, sem saber o quanto vão ganhar, nem se serão escolhidos para alguma equipe ou demitidos. Carolina faz parte da área comercial da empresa e acredita que, com a adesão massiva ao PDO, há o risco de acontecer um apagão de mão de obra na BR. Segundo ela, a maioria decidiu se desligar em algumas equipes da área comercial, por exemplo.
A redução salarial, segundo ele, começou a ser proposta a cargos que exigem ensino superior e ganham mais de duas vezes o teto da Previdência Social (R$ 11,679 mil). Essa negociação individual passou a ser permitida pela reforma trabalhista.
"A BR abandonou as negociações do novo acordo coletivo com o sindicato. O acordo feito com a empresa que estava vigente até setembro não previa redução de salário, mas a convenção coletiva da categoria permite (nos casos previstos pela reforma trabalhista) e, por isso, a empresa quer segui-la", afirma Lígia Deslandes, presidente do Sitramico do Rio de Janeiro.
Para Deslandes, o PDO é ilegal e tem como objetivo reduzir salários e pressionar os funcionários concursados da BR a saírem da empresa. O sindicato entrou na Justiça com uma ação em que pede a anulação do plano e denunciou o PDO ao Ministério Público do Trabalho. A Justiça concedeu uma liminar que suspende as inscrições até que o caso seja julgado. A BR afirma que segue a legislação ao fazer o PDO.
Além disso, segundo ele, também não caberia exclusivamente à BR escolher se cumpre um acordo coletivo, modalidade negociada por uma única empresa com os sindicatos, ou uma convenção coletiva, negociada entre o sindicato patronal de um determinado setor com os sindicatos de trabalhadores do segmento. "Não é uma decisão apenas da empresa, nem apenas dos sindicatos ou da Justiça. Se já existe um acordo coletivo em negociação, o mais usual é que as mudanças sejam pactuadas no âmbito do acordo". A BR diz que programa vai ajustar a força de trabalho da companhia.
A empresa diz ter lançado o programa de demissão no dia 8 de novembro. "A inscrição é voluntária para todos os empregados com contrato de trabalho vigente, independentemente do tempo de companhia, e poderá ser feita até esta quinta-feira", acrescentou.