Qui , 07/04/2011 às 19:19
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje vista do julgamento sobre o possível reconhecimento pós-morte da união de pessoas do mesmo sexo. Em questão está a união homoafetiva entre um bibliotecário e um cabeleireiro. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) já reconheceu a união. Agora, a questão é se o patrimônio fica com o cabeleireiro. A relatora, ministra Nancy Andrighi, é favorável à manutenção da decisão do TJ-MT.
O caso é analisado pela Terceira Turma do STJ. Na interrupção, Sanseverino argumentou que há julgamento semelhante pendente na Segunda Seção da Corte, além de outro julgamento na própria Terceira Turma, também com pedido de vista formulado por ele. "Enquanto não resolvida a questão na Segunda Seção, penso que não é possível nós concluirmos um julgamento nesse sentido", acrescentou.