Juízes participam de capacitação na parte cível do Estatuto da Criança e do Adolescente
Curso ocorreu nos dias 26 e 27, na Esmal; objetivo foi aperfeiçoar a atividade jurisdicional no assunto
Juiz Ricardo de Sá ministrou curso para os magistrados. Foto: Lucas de França
Magistrados participaram, nos dias 26 e 27 de setembro, do curso "Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Cível", na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação teve como objetivo debater conceitos teóricos da parte cível do ECA, para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
O curso teve conotação prática, voltada para aspectos operacionais relativos ao sistema protetivo da criança. "A experiência mostra que esse tipo de curso acaba sendo mais proveitoso e mais apreciado pelos colegas quando temos condições de compartilhar nossa vivência nas varas de infância, sem se descuidar da teoria, mas sempre com essa conotação prática", explicou o professor Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Segundo ele, a área da infância e juventude necessita de "soluções mais artesanais". "Nós precisamos construir com nossos colegas esse tipo de inspiração para ajudá-los a resolver problemas que podem ser comuns diante de uma lei que precise ser interpretada. Esse tipo de experiência é muito rica tanto para o cursista quanto para o professor. É uma troca muito grande", afirmou.
A juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude de Alagoas (Ceij), destacou a importância da capacitação. "É de extrema importância. A gente consegue compartilhar com os colegas daqui mesmo e sobretudo com o professor. As questões da infância são questões que precisamos também interceder junto aos poderes constituídos, porque as políticas públicas são importantíssimas para garantir os direitos que estão no ECA".
Aluno do curso, o juiz Anderson Passos, coordenador da Esmal, disse que a troca de experiências é primordial para a atualização dos colegas. "Magistrados que já trabalham há muito tempo estão compartilhando essas experiências com outros magistrados que estão há pouco tempo no Tribunal de Justiça, e com outros que estavam em varas de outras matérias, mas agora estão em varas da infância e juventude. Cursos como esse são imprescindíveis".