Um terço do Senado Federal será renovado nas eleições 2022; entenda as regras | POLÍTICA | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró
Ao todo, 27 cadeiras estarão disponíveis, uma por unidade da federação. O primeiro turno, único turno, no caso da eleição para o Senado e também para a Câmara dos Deputados, ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno, para presidente da República e governadores, se necessário, está marcado para 30 de outubro.
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação.
O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está marcado para 30 de outubro.
No próximo dia 3 de março, será aberta uma data importante desse calendário, a chamada "janela partidária", período em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato.
A janela vai até 1º de abril. A regra não se aplica aos senadores e senadoras, por serem eleitos pelo sistema majoritário (em que o candidato ou candidata com maior número de votos é eleito).
Alguns detentores de cargos e categorias profissionais estão sujeitos a normas específicas de desincompatibilização, fruto de decisões proferidas pelo TSE.
O combate às notícias falsas sobre as eleições vem se tornando uma questão mais relevante a cada pleito.
No Congresso, será reinstalada em fevereiro a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que deverá atuar para evitar a disseminação de notícias falsas no ano eleitoral.
Outra novidade nesta eleição é a vigência da Emenda Constitucional 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro passado.
Ela incentiva as candidaturas de negros e mulheres nas eleições e muda a data da posse do presidente da República e dos governadores eleitos a partir de 2026. As datas das posses passarão de 1º de janeiro para 5 e 6 de janeiro, respectivamente.