Licença Ambiental tem validade até 2017 e poderá ser prorrogada caso necessário pelo órgão ambiental mato-grossense.
Com a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LI) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT), as obras da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop) poderão finalmente começar. A publicação do ato foi realizado pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Lacerda, no Diário Oficial de Mato Grosso do dia 21 de março de 2014, sexta-feira (LI nº 63544/2014).
A emissão da LI para as "obras de construção de barragem e represas para geração de energia elétrica" da UHE Sinop foi marcada por algumas polêmicas geradas por parte de alguns movimentos sociais e ambientalistas, capitaneados pela Associação dos Municípios Impactados por Usinas (AMIU). Os grupos acusaram a Sema de licenciar a obra sem que as exigências previstas em parecer emitido pela Secretaria fossem cumpridos pelo empreendedor.
No entanto, segundo pareceres técnicos da Sema que embasaram a licença todos os projetos, documentos e exigências feitas pelo órgão à Companhia Energética Sinop (CES), responsável pelo empreendimento, foram plenamente atendidas e cumpridas, dando condições técnicas para que o licenciamento ocorresse com todas as garantias da redução e reparação dos impactos ambientais e socioeconômicos negativos que serão provocados pela obra.
Em entrevista concedida ao Diário do Nortão nesta segunda-feira (25), o diretor da UHE Sinop, Dr. José Piccolli Neto, disse que um documento (ASV) que autorizará a limpeza da vegetal do local da construção da barragem deve ser emitido pela Sema nos próximos dias. Com isso será possível dar início a instalação do canteiro de obras da barragem.
Quanto aos cumprimentos pela CES das condicionantes previstas no projeto básico ambiental (PBA) e relatório de impactos ambientais aprovados pela Sema, Dr. Piccolli declarou que "o órgão licenciador analisou os projetos encaminhados e ao emitir a licença provou que tudo está de acordo". "Agora algumas pessoas tem todo direito de dizer e achar que não está certo", disse. "Cabe lembrar que cada dia que atrasam essa obra, que é de relevante importância para todos, estão atrasando energia para 1, 4 milhão de pessoas e o desenvolvimento do País", declarou Piccolli.
Segundo o diretor da CES todas as ações previstas nos 40 programas do PBA serão rigorosamente cumpridas, sobretudo a recolocação e as indenizações devidas as pessoas que deverão ser atingidas direta e indiretamente pelo empreendimento, como é ocaso de uma parte dos assentados da Gleba Mercedes e do Assentamento 12 de outubro que também foi contemplados no PBA.
A UHE Sinop é terceira usina do Complexo Teles Pires a receber LI para execução da obras. A UHE Teles Pires, em Paranaíta, e a UHE Colíder, em Nova Canaã do Norte, já estão com as obras bastante adiantadas. Com investimentos previstos na ordem de R$ 1,78 Bi, o empreendimento deverá gerar energia capaz de atender 1, 4 milhão de pessoas, ou seja, 400 Megawatts (MW). Os números com a geração de empregos também impressionam. São cerca de 4.000 diretos na região e mais 12000 empregos na cadeia produtiva, que vai desde a fabricação dos geradores e turbinas, produção de aço e fabricação de cimento para obra da usina.
Pela perda de parte das áreas a serem cobertas pelo lago os municípios atingidos, Sinop, Cláudia, Itaúba, Sorriso e Ipiranga do Norte receberão royalties (indenização) permanente proporcional a área alagada e a energia produzida. Durante as obras, os município de Itaúba e Cláudia, onde ficará a barragem, terão um incremento significativo na arrecadação municipal com ISSKN (imposto sobre serviços). Esse dois municípios também serão beneficiados com aumento na receita com ICMS, já que parte do imposto que será pago ao Estado de Mato Grosso pela Usina com a venda da energia elétrica a ser gerada retornará aos cofres municipais.
Obras de engenharia da usina
A execução das obras de engenharia e projetos de instalação dos geradores da barragem da UHE Sinop é de responsabilidade da Construtora Triunfo, contratada pela CES. Já foram concluídas cerca de 20% das obras da base de apoio, que inclui vila residencial dos trabalhadores, restaurantes, áreas de lazer, escritórios e outras instalações.
O local escolhido fica as margens da BR-163, distante 50 km de Sinop e há 18 km do local da construção da futura barragem. A empresa trabalha no recrutamento de colaboradores em diversas áreas. Atualmente 340 pessoas já foram contratadas e as contrações devem ocorrer gradativamente de acordo com a necessidade. A previsão é que até o final deste ano cerca de 2.000 trabalhadores já estejam trabalhando na obra da Usina. Além da vila habitacional cerca de 100 casas também deve ser construída, sendo parte delas na cidade de Itaúba e as demais no bairro Camping Clube em Sinop.
A implantação de programas previstos no PBA, tanto no meio físico, biótico e socioeconômico está a cargo da empresa de consultoria Novo Norte Ambiental, contratada pela CES para execução das ações. Dentre as diversas ações que serão implementadas pela Novo Norte estão o monitoramento climático e da qualidade da água, recuperação de áreas degradadas, monitora-mento e conservação da fauna de peixes, aquisições de terras, saúde pública e remaneja-mento de pessoas.
Esta empresa, a exemplo da Construtora Triunfo, já trabalha na execução de algumas ações de campo e no recrutamento de pessoal para trabalhar nos projetos. Na semana passada uma equipe de técnicos, acompanhados de representantes da CES, visitaram os 5 municípios da área de abrangência da UHE Sinop onde fizeram apresentação dos programas previstos no PBA, cujas ações tem previsão de serem desenvolvidas antes, durante e posterior a construção da usina hidrelétrica."Estes encontros que acompanharão o desenvolvimento de todas as ações referidas ao empreendimento compõem as estratégias de comunicação e transparência da UHE-Sinop", destacou o Diretor Ambiental da CES (Companhia Energética Sinop) Severino Moraes.
Disponível em: https://jornalistaciceropereira.jusbrasil.com.br/noticias/114665478/sema-da-sinal-verde-para-obra-da-uhe-sinop
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