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ICMS foi "muita provocação e debate superficial", diz governador do ES
Governadores têm fórum em Brasília
Casagrande falou antes de reunião
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB)José Cruz/Agencia Brasil
11.fev.2020 (terça-feira) - 10h47
atualizado: 11.fev.2020 (terça-feira) - 14h36
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), diz que o governo federal não abriu diálogo sobre uma baixa no ICMS dos combustíveis, aventada pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Acho que esse é 1 debate que virá na reunião dos governadores, porque houve muita provocação na rede social e o debate foi muito superficial", afirmou Casagrande.
Ele falou à imprensa na manhã desta 3ª feira (11.fev.2020) na porta da sede do Banco do Brasil, onde é realizada reunião do Fórum de Governadores.
Bolsonaro tem desafiado os mandatários dos Estados a zerarem o ICMS dos combustíveis. Em troca, ele baixaria os tributos federais.
O movimento do presidente é 1 aceno aos caminhoneiros. A categoria é uma das que apoiou Bolsonaro na campanha. Além disso, uma greve em 2018 motivada pelo preço dos combustíveis fez o país parar. O governo federal tenta evitar que o grupo fique muito descontente.
Entre governadores, porém, as declarações de Bolsonaro sobre o assunto têm sido mal recebidas. Eles chegaram a publicar uma nota sobre o assunto.
"Se o governo quiser tratar do tema do ICMS de forma consistente, com conteúdo, é bom que o ministro Paulo Guedes (Economia) converse com os governadores sobre o tema. Até porque o governo federal fica com quase 70% da arrecadação do Brasil", disse Renato Casagrande.
O Espírito Santo tem suas contas sob controle, segundo Casagrande. Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, porém, vivem sérios problemas fiscais. O político avalia que é praticamente impossível para os governadores abrir mão de receita nesse momento.
Casagrande afirma que Bolsonaro deveria apresentar uma proposta sobre o ICMS dos combustíveis. "Até porque a política de preços do ICMS também é definida pelo governo federal", afirma.
A tributação dos combustíveis foi tema nos últimos dias, mas a reunião do Fórum dos Governadores deve tocar também em outros assuntos. Repasses do governo para a segurança pública e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que está próximo do fim, devem ser discutidos.