Duplicata: Entenda o seu conceito no mercado financeiro - Real Valor
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by Bernardo Turnes September 29, 2021
Normalmente, quando ouvimos o termo duplicata, associamos ele a uma cópia ou algo duplicado. Esse pensamento não está errado, mas quando falamos no mercado financeiro, o termo quer nos dizer outra coisa.
Atualmente, a duplicata ainda está presente no dia a dia das empresas e tem sua importância para os investidores, apesar de ser muito pouco falada em livros de investimentos.
Não sabe o que? Vem comigo que eu vou te explicar nesse texto!
Duplicata nada mais é que um título de crédito, onde o devedor tem a obrigação de fazer o pagamento do valor apresentado na fatura dentro do prazo acordado.
A duplicata mercantil, por exemplo, é um documento emitido pelo comerciante que abrange o valor total de uma dívida e o vencimento da fatura, tudo dentro dos padrões firmados pelo Conselho Monetário Nacional.
As duplicatas normalmente são utilizadas como forma de pagamento em transações comerciais, ou seja, são usadas tanto para compras quanto para vendas, especialmente no atacado.
Existem duas formas dela ser aceita. A primeira delas é justamente através de uma assinatura do devedor. A outra forma é através de uma aceitação por presunção, ou seja, acontece quando a transação for realizada mesmo que sem uma formalização.
Vale notar que, na visão do comerciante, é preferível que exista essa formalidade. Isso acontece justamente pelo fato das duplicatas aceitas por presunção só poderem ser executadas caso o credor apresente ela juntamente com o documento de protesto e o comprovante de entrega das mercadorias.
É a mesma coisa que cheque?
Tenho certeza de que essa pergunta passou pela sua cabeça ao ler esse texto. Apesar da duplicata funcionar de forma semelhante a um cheque, existe uma diferença entre os dois.
O pagamento da duplicata pode ser realizado a prazo, enquanto o cheque precisa ser feito à vista.
Em outras palavras, ela funciona justamente como um título para aquele que a porta, permitindo com que essa pessoa consiga receber o pagamento da sua dívida.
A Duplicata pode ser recusada?
Apesar do tema ser bastante complexo, é importante entender que as normas estabelecem que uma duplicata pode ser recusada pelo devedor quando:
Não forem entregues as mercadorias, se chegarem danificadas ou qualquer outra responsabilidade da entrega for relativa ao credor;
Quando o documento da duplicata tiver erros ou diferenças tanto no tipo quanto na quantidade das mercadorias a serem entregues;
Caso os prazos ou preços estiverem registrados errados de acordo com o acordo feito previamente.
A Duplicata ainda é muito utilizada hoje?
Realmente, o uso das duplicatas tem caído constantemente nos últimos anos. Isso acontece justamente pelas novas opções de pagamento que o mercado oferece, como por exemplo, o cartão de crédito.
De certa forma, a inevitável evolução tecnológica vem proporcionando inovações e adaptações nas diferentes formas de pagamento. Inclusive, já foi até criada a duplicata eletrônica, que faz com que todos os documentos sejam registrados em um sistema mais seguro do que o meio físico.
Moral da história, a duplicata segue sendo utilizada em alguns setores como forma de pagamento de dívidas, mas é possível que em alguns anos ela venha a ser extinta dada a evolução tecnológica que estamos constantemente vivenciando.
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