PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - PDF
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Bruno de Figueiredo Amado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014 (Alterado conforme Retificações nº 01 e 02) A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista faz saber que realizará, através do Instituto Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1. Do Concurso Público, como para formação de cadastro de reserva, conforme disposto na Lei Municipal nº 26 de 03 de setembro de 1984 e atualizações, na Lei Municipal nº 1 de 13 de novembro de 1991 e atualizações e na Lei Municipal nº 546 de 21 de outubro de 20 e atualizações. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. 1. DO CONCURSO PÚBLICO I N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S 1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, nos cargos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro de reserva, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público Os cargos, o código da opção, as vagas, o salário inicial, a carga horária, os requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I de Cargos, especificada abaixo As vagas oferecidas são para o Município de Vargem Grande Paulista/SP A Descrição Sumária dos cargos, juntamente com o detalhamento dos requisitos mínimos exigidos serão obtidos no Anexo I, deste Edital Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF. TABELA I CÓDIGO DA OPÇÃO, CARGO, QUANTITATIVO DE VAGAS, VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA, VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SALÁRIO INICIAL/ CARGA HORÁRIA, REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS E TAXA DE INSCRIÇÃO Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 1 AGENTE ADMINISTRATIVO 0 1 R$912,55 2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$840,46 3 AGENTE DE MANUTENÇÃO 0 1 R$840,46 4 ASSISTENTE DE SECRETARIA R$1.678,69 5 ATENDENTE DE BIBLIOTECA R$840,46 6 ATENDENTE SOCIAL R$918,65 1
2 Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição 7 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL R$1.059,30 8 AUXILIAR DE CUIDADOR DE INST. DE ACOLHIMENTO R$840,46 Escala 12h x36h Ens. Fundamental Capacitação p/ cuidar de Crianças e Adolescentes 9 BRAÇAL R$840,46 1 CARPINTEIRO R$1.059, COVEIRO R$840, ELETRICISTA R$1.059, JARDINEIRO R$1.059,30 Conhecimento na Área 114 MECÂNICO LUBRIFICADOR R$1.678,69 Conhec. Na Área Habilitação categoria D 115 MERENDEIRA R$840,46 Ciclo I 1º ao 5º ano, equivalente à 4ª série primária. 116 MONITOR DE OFICINA DE ATIV. EDUCACIONAL R$856,25 Conhecimento Específico 117 MONITOR DE OFICINA DE ARTESANATO GERAL R$856,25 Conhecimento Específico 118 MONITOR DE OFICINA DE BANDAS E FANFARRAS R$856,25 Conhecimento Específico 119 MONITOR DE OFICINA DE CABELEIREIRA R$856,25 Conhecimento Específico 120 MONITOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA R$856,25 Conhecimento Específico 2
3 Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição 121 MONITOR DE OFICINA CULINARIA R$856,25 Conhecimento Específico 122 MONITOR DE OFICINA DE INFORMÁTICA R$856,25 Conhecimento Específico 123 MONITOR DE OFICINA DE MANICURE R$856,25 Conhecimento Específico 124 MONITOR DE OFICINA DE PANIF. E CONFEITARIA R$856,25 Conhecimento Específico 125 MONITOR DESPORTIVO R$840, MOTORISTA 0 1 R$987,59 Habilitação categoria D 127 OPERADOR DE MÁQUINA PESADAS R$1.678,69 Habilitação categoria D 128 OPERADOR DE PABX R$1.368,47 30h semanais 129 PEDREIRO R$1.059, PINTOR R$1.059, RECEPCIONISTA R$1.059, VIGIA R$840,46 3
4 Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição ENSINO MÉDIO COMPLETO 201 ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO R$1.971, 202 AGENTE DE CRÉDITO R$1.971, 203 AGENTE DE TRÂNSITO R$1.368,47 Escala 12h x 36h 204 AGENTE DE ZOONOSES R$987, ASSISTENTE DE DIRETORIA R$1.678,69 2 ASSISTENTE DE DIVISÃO R$1.678, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA R$1.678, ASSISTENTE DE SERVIÇOS R$1.148, AUXILIAR DE DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA R$1.7,36 2 AUXILIAR DE FARMÁCIA R$987, CADISTA 0 Cadastro reserva 0 R$1.678,69 Conhec. Técnico 212 COREÓGRAFO R$840,46 Conhecimento Técnico 213 FISCAL AMBIENTAL R$1.678, FISCAL DE OBRAS E POSTURA MUNICIPAL R$1.678,69 4
5 Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição 215 FISCAL DE TRIBUTAÇÃO R$1.678, OFICIAL DE RH R$1.678, PROFESSOR DE OFICINA DE DANCA DE BALLET CLÁSSICO R$1.319,38 Máximo de 44h semanais Curso de Dança 218 PROFESSOR DE OFICINA DE DANÇA CONTEPORÂNEA R$1.319,38 Máximo de 44h semanais Curso de Dança 219 PROFESSOR DE OFICINA DE DANÇA DE RUA R$1.319,38 Máximo de 44h semanais Curso de Dança 220 PROF. DE INIC. MUSICAL PARA M. INFANTIL R$23,70/h Máximo 44h semanais e Reg. Prof. na Ordem dos Músicos 221 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR R$2.621,22 Curso Específico 222 TÉCNICO DE DESIGNER GRÁFICO R$2.257, Técnico em Designer Gráfico e Exp. de 6 meses comprovada. 223 TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$1.148,17 Técnico em Enfermagem e Registro no COREN 224 TÉCNICO DE GESSO R$1.148,17 Técnico em Gesso Registro no ASTEGO 225 TÉCNICO DE RAIO-X R$1.148,17 24h semanais Técnico em Radiologia e Conselho da Categoria 226 TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA E REDE R$1.971, Conhecimento Técnico 227 TÉCNICO EM AGRIMENSURA R$1.368,47 Conhecimento Técnico Registro no Conselho 228 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES R$1.678,69 Técnico de Edificações e Construção Civil e Registro no CREA 5
6 Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição ENSINO MÉDIO COMPLETO 229 VISITADOR SANITÁRIO R$987,59 ENSINO SUPERIOR COMPLETO 301 ARQUITETO R$2.621,22 Ensino Superior em Arquitetura Registro no CAU 302 ASSISTENTE SOCIAL R$16,43/h Máximo 30h semanais Ensino Superior em Serviço Social e Registro no CRESS 303 BIBLIOTECÁRIO R$1.678,69 Bacharel em Biblioteconomia Registro no Conselho próprio 304 BIÓLOGO R$16,43/h Ensino Superior em Biologia Registro no Conselho 305 CONTADOR R$2.621,22 Ensino Superior em Contabilidade Registro no CRC 3 EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA R$2.621,22 Ensino Superior em Educação de Saúde Pública Registro no Conselho 307 ENGENHEIRO CIVIL R$2.621,22 Ensino Superior em Engenharia Civil Registro no CREA 308 FARMACÊUTICO R$16,43/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRF 309 INSTRUTOR DESPORTIVO R$1.971, Ensino Superior em Educação Física e Registro no CONFEF/CREF (e Anexo I conforme item 1.3.) 3 MÉDICO DA FAMÍLIA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM (e Anexo I conforme item 1.3.) 311 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 312 MÉDICO CLÍNICO GERAL R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 6
7 Código da Opção Cargo Vagas Vagas Cadastro de Reserva Vagas para Pessoas com Deficiência Salário Inicial/ Carga Horária Requisitos Mínimos Exigidos Taxa de Inscrição 313 MÉDICO GASTROENTEREOLO- GISTA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 314 MÉDICO GINECOLOGISTA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 315 MÉDICO NEUROLOGISTA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 316 MÉDICO ORTOPEDISTA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 317 MÉDICO OTORRINOLARINGOLO- GISTA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 318 MÉDICO PEDIATRA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 319 MÉDICO PRONTO ATENDIMENTO - P. A. 0 Cad. Reserva 0 R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 320 MÉDICO PSIQUIATRA R$42,36/h Máximo 44h semanais Ensino Superior Registro no CRM 321 NUTRICIONISTA R$2.621,22 Ensino Superior em Nutrição Registro no CRN * Os funcionários, nomeados para cargos para os quais seja exigido diploma de conclusão de curso universitário, terão direito a uma gratificação de 8% (oito por cento) sobre o vencimento por ano de curso até o máximo de 40% (quarenta por cento), nos termos do art. 195 da Lei Municipal nº 26 de 03 de setembro de DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir: Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº /72; Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo conforme especificado na TABELA I, constante do Capítulo 1. e a documentação comprobatória solicitada na ocasião da convocação, citada no Capítulo 11., deste Edital; Não possuir antecedentes criminais; Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº de 21//1976; Não estar com idade de aposentadoria compulsória; Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública; Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo No ato de investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em novo cargo; Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista. 7
8 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas pela Internet, no período de 12 a 25 de novembro de 2014, conforme especificado no Capítulo 4., deste Edital Na impossibilidade de acesso particular à internet, o candidato poderá utilizar, gratuitamente, os serviços do PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza Infocentros (locais públicos para acesso à internet), em regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado Para utilizar os equipamentos deste programa, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa SP Em Vargem Grande Paulista, o Infocentro está localizado à Rua Matias Maciel de Almeida, Centro O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados Após o preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com os valores definidos, por cargo, constantes na Tabela I, do Capítulo 1., deste Edital Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, por depósito por meio de envelope em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital, bem como fora do período de inscrição estabelecido Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargos sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve verificar atentamente o código da opção preenchido O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, verificando atentamente antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas estabelecidas no Capítulo 7, item Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 3.6., deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos, ausente nas demais Na ocorrência de fatos previstos no item 3.6., deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de Convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local designado sob nenhuma hipótese Ocorrendo a hipótese do item , não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso Público, será feita por ocasião da convocação para admissão, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato As informações prestadas na ficha de inscrição on-line são de inteira responsabilidade do candidato, ainda que realizada com o auxílio de terceiros, cabendo a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e ao Instituto Nosso Rumo o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e Anexos, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento. 3.. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá encaminhar, por meio de Sedex, até o término das inscrições, solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários para a realização da prova, identificando no envelope: nome, código e cargo ao qual está concorrendo e nome do Concurso Público Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - 01/2014, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Projetos do Instituto Nosso Rumo, localizado à Rua Conde de Irajá, 13 loja 5 CEP Vila Mariana São Paulo/SP O candidato que não o fizer durante o período de inscrição estabelecido no item anterior, não terá a prova e as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido Para efeito do prazo de recebimento da solicitação por SEDEX, estipulado no item 3.., deste Capítulo, será considerado 5 (cinco) dias corridos após a data de término das inscrições A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que também se submeterá às regras deste Edital e Anexos e ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação ao Instituto Nosso Rumo até o término das inscrições, por correspondência com AR ou SEDEX, conforme estabelecido no item Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova por motivo de crença religiosa, deverá encaminhar solicitação ao Instituto Nosso Rumo, conforme endereço constante no item O candidato que solicitar condição especial para a realização das provas deverá, a partir de 01 de dezembro de 2014, acessar o site para verificar o resultado da solicitação pleiteada O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da solicitação de condição especial para a realização das provas deverá acessar o link próprio da página do Concurso Público para interposição de recursos, no endereço eletrônico no período de 02 e 03 de dezembro de 2014, e seguir as instruções ali contidas São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação de requisitos mínimos exigidos na Tabela I e nomeação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato. 4. DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET 4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico iniciando-se no dia 12 de novembro às h e encerrando-se, impreterivelmente, às 22h do dia 25 de novembro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/ DF e os itens estabelecidos no Capítulo 2. Das Condições para Inscrição e no Capítulo 3. Das Inscrições, deste Edital Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 26 de novembro de 2014, primeiro dia útil subsequente após a data de encerramento do período de inscrição O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico do Instituto Nosso Rumo e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line O boleto bancário utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico até a data de encerramento das inscrições, 25 de novembro de 2014, sendo possível o seu pagamento até o dia 26 de novembro de Após o encerramento do período de inscrição, não haverá possibilidade de impressão do boleto para pagamento, seja qual for o motivo alegado A inscrição realizada somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição. 8
9 Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, por depósito por meio de envelope em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital, bem como fora do período de inscrição estabelecido Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo sob hipótese alguma O Instituto Nosso Rumo e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados A partir do dia 01 de dezembro de 2014, o candidato deverá conferir nos endereços eletrônicos e ou nas listas afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, localizada à Praça da Matriz, 75 Centro Vargem Grande Paulista/SP, se a inscrição foi deferida, ou seja, os dados da inscrição, efetuada via Internet, foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Nosso Rumo, através do telefone (0xx11) para verificar o ocorrido, nos dias úteis no horário das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, exceto sábados, domingos e feriados. 5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. O candidato, que estiver amparado pelos dispositivos contidos na Lei Municipal nº 728 de de julho de 2013, estará isento da taxa de inscrição deste Concurso Público, desde que comprove os requisitos previstos no item deste Capítulo, a saber: Seja doador de sangue, não inferior a 4 (quatro) vezes em um período de 24 (vinte e quatro) meses, imediatamente anteriores ao presente concurso, em órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município, conforme Artigo 1º da Lei Municipal nº 728 de de julho de 2013: 1º - A isenção será efetuada mediante a apresentação de comprovante de doador voluntário de repetição de, no mínimo, duas (2) vezes ao ano, durante o período de 2 (dois) anos imediatamente anteriores ao concurso público. 2º - A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser anexada ao requerimento de isenção, informando o número de doações e data. 3º - Considera-se, para obtenção do benefício, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município A comprovação do requisito disposto no item será realizada através dos seguintes documentos: a) documento de identidade (RG) frente e verso (cópia simples); b) CPF frente e verso (cópia simples); c) comprovantes de 4 (quatro) doações de sangue (cópia simples) realizadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação deste Edital, expedidos pela entidade coletora, como bancos de sangue ou instituições de saúde públicas e privadas da União, Estados ou Municípios O candidato que preencher a condição estabelecida no item deverá solicitar a isenção do pagamento do valor de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos: Acessar, no período das horas de 12 de novembro às 23h59 de 13 de novembro de 2014, o site do Instituto Nosso Rumo - efetuar o login (caso não possua cadastro, efetuar primeiramente o cadastro pessoal clicando em "Ainda não sou cadastrado") e, na área do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, clicar na opção Inscrição e Correção Cadastral. Após, clicar no link Inscrição com solicitação de isenção da taxa de inscrição e seguir as instruções ali contidas; Após a conclusão da inscrição com solicitação de isenção, imprimir o requerimento de isenção e assiná-lo; Encaminhar o requerimento, juntamente com os documentos descritos no item e alíneas, até 13 de novembro de 2014, por SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nosso Rumo, localizado à Rua Conde de Irajá, 13 loja 05 CEP Vila Mariana São Paulo/SP, identificando no envelope: ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO - Concurso Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA 01/ O requerimento discriminado no subitem anterior deverá ser encaminhado devidamente preenchido e conter a assinatura do solicitante e data A comprovação da tempestividade da solicitação de isenção será feita pela data da postagem Deverá ser realizada uma inscrição com solicitação de isenção da taxa para cada cargo de interesse A solicitação postada por SEDEX ou correspondência com AR, conforme disposto no subitem 5.2.3, refere-se a um único candidato A documentação comprobatória enviada pelo candidato será analisada pelo Instituto Nosso Rumo que decidirá sobre a isenção do valor de inscrição, considerando o estabelecido neste capítulo Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que: a) deixar de efetuar o requerimento de isenção pela Internet; b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, bem como exclusão do candidato do certame em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.. A partir de 20 de novembro de 2014, o candidato deverá verificar a situação sobre o deferimento ou indeferimento da solicitação da isenção do valor de inscrição e proceder de acordo com as instruções ali mantidas, no site do Instituto Nosso Rumo no link próprio do Concurso O candidato disporá de dois dias úteis a partir da divulgação dos resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição, citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento por meio de interposição de recurso, conforme previsto no Capítulo 13 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão A partir de 24 de novembro de 2014, estará divulgado no site o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitação da isenção do valor de inscrição Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no Concurso Público, deverão acessar o endereço eletrônico e imprimir o respectivo boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição até o dia 25 de novembro de 2014, conforme procedimento descrito neste edital Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos estarão automaticamente inscritos no certame O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item estará automaticamente excluído do Concurso Público. 6. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições da função pretendida sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/
10 6.2. Em atendimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 37 do Decreto nº de 20/12/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89 e na Lei Complementar nº 1/1991 e atualizações, aos candidatos inscritos como pessoa com deficiência habilitados, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público De acordo com o Artigo 6º da Lei Complementar nº 1/1991: 1º - A deficiência de que for portador o candidato deverá ser compatível com o desempenho das atribuições do cargo pretendido. 2º - Quando o número inicial de vagas oferecidas em concurso não permitir o cálculo de 5% (cinco por cento), no mínimo uma das vagas oferecidas no edital será destinada às pessoas com deficiência, desde que o número de vagas para o cargo seja superior a um. 3º - Para efeitos de reserva de vaga, consideram-se deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada e de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos. 5º - A cada dez vagas preenchidas, a décima será destinada a candidato deficiente. Se o número de cargos a preencher for inferior a dez, a última será destinada a candidato deficiente, observado o percentual previsto em lei. 6º - Não se aplica o disposto no parágrafo anterior se o candidato deficiente tiver obtido melhor classificação, que autorize sua chamada imediata Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/ Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como pessoa com deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44, conforme especificado a seguir: A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, através de equipe multiprofissional A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, cuja realização se dará durante o período de vigência do contrato de experiência As pessoas com deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos No ato da inscrição, o candidato inscrito como pessoa com deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (prova em Braille ou ampliada) O candidato inscrito como pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá especificar na Ficha de Inscrição a sua deficiência. 6.. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, durante o período das inscrições, deverá encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nosso Rumo, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Projetos, localizado à Rua Conde de Irajá, 13 loja 5 Vila Mariana São Paulo - SP, CEP , identificando o nome do Concurso Público no envelope: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - 01/2014, os documentos a seguir: Cópia do Laudo Médico, com data de, no máximo, 30 dias antes da data de publicação do edital de abertura das inscrições do concurso, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. a) o candidato inscrito como pessoa com deficiência que possui deficiência visual, além do envio da documentação indicada no item 6..1., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braille ou Ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência. b) o candidato inscrito como pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 6.. e seus subitens, não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de necessidade especial, seja qual for o motivo alegado Os candidatos que no ato da inscrição se declararem pessoa com deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte O candidato inscrito como pessoa com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua situação Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 7. DAS PROVAS 7.1. O Concurso Público constará das seguintes provas e respectivo número de questões: Coveiro Eletricista TABELA DE PROVAS Nível Fundamental Completo Cargo Tipo de Prova Conteúdo/ Disciplinas Nº de Itens Língua Portuguesa Objetiva Matemática Conhecimentos Gerais Prática -- --
11 Braçal Vigia Carpinteiro Agente de Manutenção Jardineiro Pedreiro Pintor Completo Cargo Tipo de Prova Conteúdo/ Disciplinas Nº de Itens Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Completo Cargo Tipo de Prova Conteúdo/ Disciplinas Nº de Itens Auxiliar de Cuidador de Inst. de Acolhimento Merendeira Monitor de Oficina de Culinária Monitor de Oficina de Artesanato Geral Monitor de Oficina de Atividade Educativa Monitor de Oficina de Bandas e Fanfarras Monitor de Oficina de Corte e Costura Monitor de Oficina de Cabeleireira Monitor de Oficina de Informática Monitor de Oficina de Manicure Monitor de Oficina de Panificadora e Confeitaria Monitor Desportivo Operador de PABX Mecânico Lubrificador Motorista Operador de Máquinas Pesadas Agente Administrativo Assistente de Secretaria Atendente de Biblioteca Atendente Social Recepcionista Agente Comunitário de Saúde Auxiliar de Saúde Bucal Objetiva Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Prática Objetiva Objetiva Língua Portuguesa Matemática Noções de Informática Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos Completo Cargo Tipo de Prova Conteúdo/ Disciplinas Nº de Itens Administrador de Cemitério Agente de Trânsito Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica Coreógrafo Professor de Iniciação Musical para M. Infantil Professor de Oficina de Dança Contemporânea Professor de Oficina de Dança de Ballet Clássico Professor de Oficina de Dança de Rua Agente de Crédito Assistente de Diretoria Assistente de Divisão Assistente de Informática Assistente de Serviços Cadista Fiscal Ambiental Fiscal de Obras e Postura Municipal Fiscal de Tributação Oficial de RH Programador de Computador Técnico de Design Gráfico Técnico de Suporte em Informática e Rede Técnico em Agrimensura Técnico em Edificações Agente de Zoonoses Auxiliar de Farmácia Técnico de Enfermagem Técnico de Gesso Técnico de Raio-X Visitador Sanitário Objetiva Objetiva Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Noções de Informática Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos
12 Arquiteto Bibliotecário Contador Engenheiro Civil Assistente Social Biólogo Instrutor Desportivo Educador em Saúde Pública Farmacêutico Nutricionista Médico Cirurgião Geral Médico Clínico Geral Médico da Família Médico Gastroenterologista Médico Ginecologista Médico Neurologista Médico Ortopedista Médico Otorrinolaringologista Médico Pediatra Médico Pronto Atendimento P.A. Médico Psiquiatra Ensino Superior Completo Cargo Tipo de Prova Conteúdo/ Disciplinas Nº de Itens Língua Portuguesa Objetiva Matemática Noções de Informática Conhecimentos Específicos Objetiva Objetiva Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Matemática Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos 7.2. As Provas Objetivas constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital Para os cargos de nível médio, as provas serão aplicadas no período da manhã e para os cargos de nível fundamental e nível superior, as provas serão aplicadas no período da tarde. 8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 8.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Vargem Grande Paulista/SP, na data prevista de 21 de dezembro de 2014, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, divulgado através da Internet nos endereços eletrônicos e e por listas afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, observado o horário oficial de Brasília/ DF Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios da cidade de Vargem Grande Paulista, o Instituto Nosso Rumo reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 8.1., deste Capítulo Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de cargo e/ou condição de pessoa com deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato SAC do Instituto Nosso Rumo, pelo telefone (11) , das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas Não será admitida a troca de opção de cargo em hipótese alguma A alteração da condição de candidato inscrito como pessoa com deficiência somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo 6 deste Edital O candidato que não entrar em contato com o SAC, no prazo mencionado no item 8.5., deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas pela sua omissão O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de: a) Comprovante de inscrição; b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97). c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 12
13 8.8. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Nosso Rumo procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição A inclusão de que trata o item 8.8., será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Nosso Rumo na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 8.8., a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato: Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte; Entrar ou permanecer no local de exame com aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, boné, gorro, chapéu, óculos de sol, bem como protetores auriculares Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das Provas Objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público O descumprimento dos itens e implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude O Instituto Nosso Rumo não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações Quanto às Provas: Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato. 8.. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a(s) folha(s) de respostas, pois será o único documento válido para a correção A totalidade das Provas terá a duração de 3 (três) horas Após o período de 1(uma) hora, ao terminar a sua prova, o candidato poderá levar o caderno de questões, deixando com o fiscal da sala a sua folha de respostas, que será o único documento válido para a correção Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora A Folha de Resposta dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que: Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.6., alínea b, deste Capítulo; Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado; Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 8.12., deste capítulo; For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar; For surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, boné, gorro, chapéu, óculos de sol, bem como protetores auriculares; Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; Não devolver a Folha de Resposta cedida para realização das provas; Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes; Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos; Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas; Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas; Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público No caso de candidata lactante, não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata Excetuada a situação prevista no item 3..4 do Capítulo 3 deste Edital, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar, inclusive, a não participação da candidata no Concurso Público Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade Ocorrendo alguma situação de emergência o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Concurso Público Reserva-se ao Coordenador do Concurso Público designado pelo Instituto Nosso Rumo, o direito de excluir da sala e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras, e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação Os gabaritos da prova objetiva, considerados como corretos, serão divulgados nos endereços eletrônicos e em data a ser comunicada no dia da realização das provas. 9. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA 9.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 0 (cem) pontos Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 0 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. 13
14 O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta) O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso Público.. DA PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.1. A Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas será realizada na cidade de Vargem Grande Paulista/SP, na data prevista de 01 de fevereiro de 2015, em locais e horários a serem comunicados através de Edital de Convocação para a Prova Prática a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e através da Internet no endereço eletrônico a partir do dia 20 de janeiro de A data da prova é sujeita à alteração Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item.1, deste capítulo Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado..2. Para a realização da prova prática serão convocados os candidatos ao cargo de Motorista aprovados e melhores classificados nas Provas Objetivas até a 40ª posição, respeitados os empatados nesta última posição (se houver), ficando os demais excluídos do Concurso Público..3. Para a realização da prova prática serão convocados os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas aprovados e melhores classificados nas Provas Objetivas até a 14ª posição, respeitados os empatados nesta última posição (se houver), ficando os demais excluídos do Concurso Público..4. Os candidatos inscritos como pessoa com deficiência e aprovados no concurso serão convocados para realizar a prova prática e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 6.6., deste Edital..5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento oficial de identidade original e CNH - Carteira Nacional de Habilitação original, categoria D, em validade e de acordo com a legislação vigente (Código Nacional de Trânsito) Para a realização da prova prática não será aceito, em hipótese alguma, qualquer tipo de protocolo da habilitação..6. A prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades, cuja avaliação será realizada em veículos e máquinas pesadas..7. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório O candidato será considerado APTO ou NÃO APTO para o desempenho eficiente das atividades do cargo O candidato considerado NÃO APTO na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova será automaticamente eliminado do concurso..8. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado. 11. DA PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE COVEIRO, ELETRICISTA E MECÂNICO LUBRIFICADOR A Prova Prática para os cargos de Coveiro, Eletricista e Mecânico Lubrificador será realizada na cidade de Vargem Grande Paulista/SP, na data prevista de 01 de fevereiro de 2015, em locais e horários a serem comunicados através de Edital de Convocação para a Prova Prática a ser publicado Diário Oficial do Estado de São Paulo e através da Internet no endereço eletrônico a partir do dia 20 de janeiro de A data da prova é sujeita à alteração Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 11.1, deste capítulo Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado Para a realização da prova prática serão convocados os candidatos para o cargo de Coveiro, aprovados e melhores classificados nas Provas Objetivas até a 20ª posição, respeitados os empatados nesta última posição (se houver), ficando os demais excluídos do Concurso Público Para a realização da prova prática serão convocados os candidatos para os cargos de Eletricista e Mecânico Lubrificador, aprovados e melhores classificados nas Provas Objetivas até a ª posição, respeitados os empatados nesta última posição (se houver), ficando os demais excluídos do Concurso Público Os candidatos inscritos como portador de deficiência e aprovados no concurso serão convocados para realizar a prova prática e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 6.6, deste Edital O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento oficial de identidade original, em validade A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório O candidato será considerado APTO ou NÃO APTO para o desempenho eficiente das atividades do cargo O candidato considerado NÃO APTO na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova será automaticamente eliminado do concurso Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado. 12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS A Nota Final de cada candidato será IGUAL ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da Nota Final, em lista de classificação por opção de cargo Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, incluindo os portadores de deficiência e uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência O resultado provisório do Concurso Público não será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, somente divulgado na Internet nos endereços eletrônicos e e caberá recurso nos termos do Capítulo 13 - Dos Recursos, deste Edital Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será divulgada a lista de Classificação Final, não cabendo mais recursos A lista de Classificação Final será divulgada nos endereços eletrônicos e e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na Imprensa Oficial do Município Serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na Imprensa Oficial do Município, apenas os resultados dos candidatos que lograram classificação no concurso O resultado geral final do Concurso Público poderá ser consultado no endereço eletrônico pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da homologação No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que: Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso Lei Federal nº.741/03; Obtiver maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos, quando houver; Obtiver maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, quando houver; Obtiver maior número de pontos na prova de língua portuguesa; Obtiver maior número de pontos na prova de matemática, quando houver; Obtiver maior número de acertos na prova de noções de informática, quando houver; 14
15 Obtiver maior número de acertos na prova de políticas de saúde, quando houver; Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso Em caso de empate também no dia, mês e ano de nascimento, nos termos do item acima, o Instituto Nosso Rumo poderá solicitar dos candidatos empatados as respectivas cópias das Certidões de Nascimento, para que o desempate seja realizado pela hora de nascimento Caso um ou mais candidatos empatados na mesma classificação, para um mesmo cargo, não possua cópia da Certidão solicitada ou a mesma não seja entregue no prazo solicitado pelo Instituto Nosso Rumo, o desempate ocorrerá através de sorteio na presença dos candidatos envolvidos por Cargo Persistindo o empate, mesmo após aplicados os respectivos critérios de desempate previstos no item e subitens deste Capítulo, deverá ser feito sorteio na presença dos candidatos envolvidos por cargo A classificação no presente Concurso Público não gera aos candidatos direito à nomeação para o cargo, cabendo a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público, respeitada sempre, a ordem de classificação, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho. 13. DOS RECURSOS Será admitido recurso quanto à: Divulgação dos indeferimentos de solicitação de pagamento de taxa de inscrição; Divulgação das inscrições que participarão nas vagas reservadas às pessoas com deficiência; Divulgação das solicitações de condição especial para a realização das provas; Aplicação das Provas Objetivas; Divulgação dos gabaritos provisórios; Aplicação das provas práticas; e Divulgação do resultado provisório das provas; Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico acessando o link específico RECURSO e seguir as instruções ali contidas. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação da lista de resultado Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público Não serão aceitos recursos interpostos por correspondência (Sedex, AR, telegrama etc.), fac-símile, telex ou outro meio que não seja o estabelecido no item 13.2., deste Capítulo O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso Público, com as alterações ocorridas em face do disposto no item acima Não serão apreciados os recursos que forem apresentados: Em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo; Fora do prazo estabelecido;.8.3. Sem fundamentação lógica e consistente e; Com argumentação idêntica a outros recursos Em hipótese alguma será aceito pedido de vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 14. DA NOMEAÇÃO A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal A aprovação e a classificação final geram para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, dentro do prazo de validade do Concurso Público Os candidatos que vierem a ser convocados para nomeação na Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista assinarão contrato de trabalho que reger-se-á pelo regime jurídico estabelecido na Lei Municipal nº 26/ Após a nomeação, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo ficará sujeito ao estágio probatório por um período de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo em que o profissional foi nomeado em virtude de Concurso Público a contar da data do seu início, durante o qual é avaliado para atingir a estabilidade no cargo para o qual foi nomeado Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital A convocação, que trata o item anterior, será realizada através de telegrama com aviso de recebimento e o candidato deverá apresentar-se a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista na data estabelecida no mesmo É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da nomeação, além da documentação prevista no Capítulo 2 deste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos. A relação básica de documentos segue conforme abaixo: Carteira profissional Cédula de identidade cópia Cartão do CPF regularizado cópia Título de eleitor cópia Comprovante de votação da última eleição cópia Cartão do PIS/PASEP (caso já tenha trabalhado e não possua o cartão, apresentar busca realizada na Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil) Certificado de Reservista cópia Carteira Nacional de Habilitação Categoria D cópia (caso seja exigência do cargo) Certidão de Nascimento (quando solteiro) cópia Certidão de Casamento ou averbação judicial/óbito cópia Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos cópia Cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos cópia 2 (duas) fotos ¾ - iguais e recentes Certidão Criminal fórum Atestado de antecedentes criminais (delegacia ou Comprovante de endereço (atualizado) Atestado de vacina antitetânica cópia Comprovante de escolaridade, certificado de conclusão ou diploma - cópia 15
16 Solicitação de gratificação de nível universitário com histórico escolar (caso seja exigência do cargo) Declaração que não possui outro emprego público ou prova de exoneração do cargo Declaração negativa de acúmulo de função Identificado, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Concurso No ato de sua nomeação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (municipal, estadual ou federal), seja como celetista, estatutário ou contratado Em caso positivo, deverá o candidato juntar certidão comprovando que: a) Não foi punido anteriormente com pena de demissão ou; b) Não está respondendo a qualquer processo administrativo que possa ensejar a sua demissão A não apresentação da declaração de que trata o item , ou da consequente certidão, culminará no indeferimento da posse Caso haja necessidade a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista poderá solicitar outros documentos complementares Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame médico, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem As decisões do Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso Não serão aceitos, no ato da convocação e/ou nomeação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva O não comparecimento, quando convocado, implicará na exclusão do candidato e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela empresa através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de nomeação e não possuir os requisitos mínimos exigidos no Edital na data de convocação da apresentação da documentação. 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso, serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, afixados na sede da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e divulgado na Internet nos endereços eletrônicos e É de responsabilidade do candidato acompanhar estas publicações Serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na Imprensa Oficial do Município A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e o Instituto Nosso Rumo se eximem das despesas com viagens e estadia dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público A aprovação no concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal Caberá à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por cargo ou a critério da Administração Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da respectiva providência ou evento, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante ao Instituto Nosso Rumo, situado à Rua Conde de Irajá, 13 loja 5 Vila Mariana São Paulo/SP, CEP , até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, situada à Praça de Matriz, 75 - Centro Vargem Grande Paulista/SP CEP , através de correspondência com aviso de recebimento É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for convocado, perder o prazo para ser nomeado, caso não seja localizado A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e o Instituto Nosso Rumo não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: Endereço não atualizado Endereço de difícil acesso Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato Correspondência recebida por terceiros As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para admissão e exercício correrão às expensas do próprio candidato A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e o Instituto Nosso Rumo não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso A legislação indicada no ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO inclui eventuais alterações posteriores, ainda que não expressamente mencionadas. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Nosso Rumo, não havendo o envolvimento na realização e avaliação de suas etapas, de recursos humanos da Administração Pública, direta e indireta, autárquica e fundacional Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e pelo Instituto Nosso Rumo, no que tange a realização deste concurso. Vargem Grande Paulista, de novembro de PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA Secretário Municipal Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira 16
17 A N E X O I - D E S C R I Ç Ã O S U M Á R I A ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO Descrição: Administra o cemitério, organizando, supervisionando e controlando os diferentes serviços, tais como limpeza, manutenção, reparação, recepção e outros permanentes, para mantê-lo dentro dos padrões de ordem, higiene e segurança; organiza os serviços do pessoal sob sua responsabilidade, distribuindo tarefas, fixando horários e substituições, estabelecendo as normas que as devem reger, fiscaliza o processamento dos serviços, inspecionandoos periodicamente, para evitar infrações às normas estabelecidas. Requisitos básicos: ensino médio AGENTE ADMINISTRATIVO Descrição: Executa tarefas simples e de pouca complexidade, nas diversas unidades administrativas, como atendimento, digitação, registro, controle e arquivo de documentos. Requisitos básicos: ensino fundamental. AGENTE DE CRÉDITO Descrição: Diagnosticar os aspectos gerenciais e financeiros do micro empreendimento e com base neles analisar a viabilidade do crédito a ser concedido. Atuar junto às comunidades angariando novos clientes, controlando os fluxos financeiros, cobrando pagamentos e acompanhando os negócios do micro empreendedor. Ele é o elemento chave do negócio do microcrédito e sua remuneração geralmente é composta de uma parte fixa e outra variável, em função de certos indicadores, como quantidade de operações, nível de inadimplemento de seus clientes etc. O agente de crédito encaminha a proposta para o comitê de crédito do agente financeiro, que é a instância máxima de decisão sobre a concessão ou não do crédito e é constituído, normalmente, de três ou mais especialistas de crédito. Perante o comitê, o Agente de Crédito apresenta o projeto ou proposta, o seu parecer e toda documentação, presta verbalmente esclarecimentos e responde os questionamentos dos membros do comitê. De posse das informações, os membros do comitê buscam, normalmente, uma decisão consensual. A aprovação ou rejeição da solicitação é registrada em ata assinada pelos participantes da reunião. Requisitos básicos: ensino médio AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Descrição: Realiza o mapeamento de sua área de atuação; Cadastra e mantém atualizado o cadastro das famílias de sua área; Identifica indivíduos e famílias expostas a situações de risco; Realiza, através de visita domiciliar, acompanhamento de todas as famílias de sua responsabilidade; Coleta dados para análise da situação das famílias acompanhadas. Promove educação em saúde e mobilização comunitária visando uma melhor qualidade de vida mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; Orienta as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, em especial a adequada utilização do Pronto Atendimento; Informa os demais membros da equipe, acerca das dinâmicas sociais das comunidades, suas disponibilidades e necessidades; Participa no processo de planejamento local das ações relativas ao território de abrangência da unidade, visando encontrar as soluções e encaminhamentos dos problemas identificados. Requisitos básicos: AGENTE DE MANUTENÇÃO Descrição: Executa serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, conservação de cemitérios e manutenção dos próprios municipais e outras atividades. Requisitos básicos: ensino fundamental. AGENTE DE TRÂNSITO Descrição: Organiza, orienta e supervisiona o fluxo de trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas municipais em conformidade com a legislação de trânsito vigente, aplica as sanções de atribuição do município, formula relatórios de atividades e procedimentos. Requisitos básicos: ensino médio. Carga horária: escala de 12h x 36h (Lei 774 de 18/02/2014) AGENTE DE ZOONOSES Descrição: Executa vistorias de defesa sanitária sob a coordenação do médico veterinário; Aplica conhecimentos, emite relatórios, fiscaliza, notifica e executa outras ações que lhe sejam determinadas para assegurar a sanidade humana e animal, tais como: captura e guarda de animais, desratização, vigilância de vetores, vacinação antirrábicas entre outras; É responsável pelo patrimônio, ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza; Realiza serviços externos e internos onde pode haver insalubridade. Requisitos básicos: ARQUITETO Descrição: Executa tarefas destinadas à supervisão, ao planejamento urbano, à coordenação, aos estudos, à elaboração e à execução de projetos referentes a construção, fiscalização de obras do município, a peritagens e arbitramentos. Elabora, executa e dirige projetos arquitetônicos, viários, de edifício, interiores monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho, para permitir a sua construção, montagem e manutenção. Planeja as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos funcionais e estatísticos, para integrá-los dentro do espaço físico. Presta assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com empreiteiros, fornecedores e projetistas, para assegurar a coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais. Efetua vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos. Prepara as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando materiais, mão-de-obra e respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer recursos necessários à realização dos projetos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: curso superior de arquitetura, com registro no conselho de arquitetura e urbanismo CAU. ASSISTENTE DE DIVISÃO Descrição: Executa e dirige trabalhos administrativos nas divisões das unidades administrativas, executando tarefas como coleta de dados para implementação de programas visando a eficiência no serviço público. Requisitos básicos: ensino médio 17
18 ASSISTENTE DE DIRETORIA Descrição: Assessora os Diretores Municipais, nas atividades governamentais para cumprimento do programa de governo e institucional, controlando agenda e compromissos, orientando os munícipes nas ações governamentais, ou remetendo a outras pastas para atendimento do interesse do contribuinte. Requisitos básicos: ensino médio ASSISTENTE DE INFORMÁTICA Descrição: Opera microcomputadores, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando seu funcionamento, para processar programas elaborados. Analisa antes do processamento o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado, para assegurar-se da correta definição de todas as informações necessárias às operações. Regula os mecanismos de controle de computador e equipamentos complementares, baseando-se na programação recebida, para assegurar seu perfeito funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Prestar suporte aos usuários da rede de computadores, envolvendo a montagem, reparos e configurações de equipamentos e na utilização do hardware e software disponíveis. Auxiliar na manutenção e conservação dos equipamentos. Efetuar os back-ups e outros procedimentos de segurança dos dados armazenados. Requisitos básicos: ensino médio ASSISTENTE DE SECRETARIA Descrição: Executa serviços administrativos relativos à secretaria de natureza complexa, para atender rotinas preestabelecidas e eventuais. Examina toda a correspondência recebida, analisando-a e coletando dados referentes a informações solicitadas, para elaborar respostas, de acordo com a orientação do superior imediato e posterior encaminhamento. Organiza os compromissos do secretário, dispondo horários de reuniões, entrevistas, visitas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas, para lembrar-lhe e facilitar-lhe o cumprimento das obrigações assumidas. Anota ditado de cartas, relatórios e de outros tipos de documentos, para digitá-los e providencia a expedição e/ou arquivamento dos mesmos. Redige e providencia a digitação da correspondência oficial inerente a secretaria; Organiza e mantém um arquivo privado de documentos confidenciais ou pessoais, visando o armazenamento da informação e a sua recuperação. Mantém contatos verbais, telefônicos ou por escrito com as demais unidades administrativas para prestar ou obter informações. Atende e/ou faz telefonemas, recebe, anota e/ou transmite recados. Recebe e transmite fax. Acompanha o andamento dos expedientes da exclusiva competência do secretário, bem como do processo legislativo. Recebe e expede documentos, registrando-os em livros próprios ou utilizando o sistema informatizado, para manter o controle de sua tramitação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: ensino fundamental. ASSISTENTE DE SERVIÇOS Descrição: Executa tarefas administrativas, auxiliando os supervisores de serviços e chefes de divisão na condução dos trabalhos de rotina, nas diversas unidades administrativas. Requisitos Básicos: ensino médio ASSISTENTE SOCIAL Descrição: Presta serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, plicando processos básicos do serviço social. Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolve suas potencialidades e promove atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual. Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise do recurso e das carências socioeconômicas dos indivíduos e da comunidade de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento. Planeja, executa e analisa pesquisa socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas especificas para identificar necessidades e subsidia programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra. Efetua triagens na solicitação de ambulâncias, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, presta atendimento na medida do possível. Acompanha casos especiais como problema de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimentos dos mesmos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: curso superior de Serviço Social, com inscrição no conselho regional de serviço social CRESS. Carga horária: 30 horas semanais (Lei 718 de 22/05/2013) ATENDENTE DE BIBLIOTECA Descrição: Organiza, coordena e executa trabalhos relativos as atividades de biblioteca, desenvolvendo o sistema de catalogação, classificação, referência e conservação de livros. Executa atendimento aos usuários. Requisitos básicos: ensino fundamental ATENDENTE SOCIAL Descrição: Presta serviços no âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e registrando as atividades sociais desenvolvidas pelos profissionais da Assistência Social. Auxilia na triagem social dos usuários da Assistência Social, procede o cadastramento dos usuários e desenvolve outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: ensino fundamental AUXILIAR DE CUIDADOR PARA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO Descrição: Apoio as funções do Cuidador; Cuidados com a moradia (organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos, dentre outros); Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: Nível Fundamental e capacitação específica, e experiência em atendimento a criança e adolescente Carga horária: 12x36 horas AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Descrição: Profissional responsável pelas ações referentes ao cuidado e ao desenvolvimento integral da criança, auxiliando no processo ensino aprendizagem. Estimular a criatividade e imaginação através do lúdico. Planejar, registrar e avaliar as atividades desenvolvidas. Estimular o desenvolvimento físico e a ampliação das experiências de conhecimento das crianças; Organizar os espaços físicos para o desenvolvimento das atividades; Zelar pelo material didático-pedagógico da unidade; Estar atento para evitar situações que apresentem fatores de risco, e prestar atendimento à criança, sempre que necessário. Receber e dar informações ao responsável sobre a rotina e desenvolvimento da criança; Seguir orientação pedagógica estabelecida para o trabalho realizado, participando de cursos, treinamento e outros. Auxiliar no processo ensino-aprendizagem. Requisitos básicos: Nível Médio 18
19 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Descrição: Compete ao Auxiliar de Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião dentista ou do Técnico de Saúde bucal; organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção. Requisitos básicos: Completo, curso de auxiliar de Saúde Bucal (ASB), Registro no Conselho Federal de Odontologia e inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição em que exerce suas atividades. AUXILIAR DE FARMÁCIA Descrição: Distribui os medicamentos aos pacientes, mediante a apresentação da prescrição médica; Recebe, confere e acondiciona os medicamentos a serem distribuídos para as Unidades Básicas de Saúde; Repõe estoque de medicamentos; Zela pela ordem e limpeza do setor. Requisitos básicos: ensino médio BIBLIOTECÁRIO Descrição: Executa trabalhos técnicos de bibliotecário, cumprindo tarefas em biblioteca, organizando arquivos e cuidando de todo o acervo das bibliotecas municipais. Requisitos básicos: Bacharel em Biblioteconomia Registro no Conselho próprio BIÓLOGO Descrição: Realizar pesquisa na natureza e no laboratório; colecionar diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os e classificando-os. Realizar estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas, como dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes do local de trabalho. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. Examinar produtos biológicos, drogas, medicamentos, alimentos, bebidas rações alimentares, pesticidas e aditivos residuais, desinfetantes, etc. Organizar coleções de exemplares a fim de identificar as espécies, estudar e acompanhar o seu desenvolvimento, suas moléstias e outros fenômenos. Realizar análises e exames laboratoriais nas diferentes áreas de análises clínicas (bioquímica, uroanálise, coproparasitologia, bacteriologia, hematologia, imunosorologia, citogenética e outras). Desenvolver atividades que envolvam o estudo dos seres vivos, auxílio na criação, implementação, manejo e fiscalização de políticas públicas ambientais e de saúde pública, em ênfase em epidemiologia; orientação e emissão de pareceres técnicos biológicos, licenciamento ambiental, gestão de unidades de conservação e recursos naturais, atividades de educação ambiental e difusão científica, realizar diagnósticos ambientais; Emitir pareceres e boletins de análises relativos a assuntos de sua especialização. Realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres. Requisitos básicos: ensino superior em Biologia e Registro no Conselho Competente Carga horária: horista (limite de 44 horas semanais) BRAÇAL Descrição: Exercerão suas atividades com ferramenta manual, manuseando material destinado a construção civil destinado a conservação de vias e logradouros públicos, limpeza e canalização de sistemas de águas pluviais, limpeza e manutenção de córregos, bueiros, passeios, guias e sarjetas das vias públicas. Efetuam limpeza dos equipamentos e ferramentas de trabalho, auxiliam no transporte de cargas e descarga, executam serviços de varrição, capinagem, limpeza e manutenção dos próprios municipais. Executam outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisito: ensino fundamental. CADISTA Descrição: Executar atividades de elaboração de desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como podem executar plantas, desenhos e detalhamento de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos, coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos de desenho, executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. Requisitos básicos: Ensino médio e conhecimento técnico na área de atuação CARPINTEIRO Descrição: Executa trabalhos gerais de carpintaria em obras de construção civil e consertos em geral, utilizando ferramentas e equipamentos, para atender à demanda de serviços. Requisitos básicos: ensino fundamental. CONTADOR Descrição: Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes à contabilidade geral da prefeitura. Escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário. Promove a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis. Examina empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos. Elabora demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: curso superior, com registro no Conselho Regional de Contabilidade CRC. 19
20 COREÓGRAFO Descrição: Apresenta performance e dedicação à dança, profundo conhecimento de formas de dança e vasta cultura musical e plástica; Assessora e coordena as atividades consideradas na arte da coreografia, considerando as três dimensões do espaço, o tempo, os limites do corpo humano, a música, o movimento e os efeitos plásticos; Apresenta senso estético e bagagem técnica, arte de criar e compor danças. Suas fontes podem ser clássicas, modernas, folclóricas ou populares; pode recorrer à mímica e à acrobacia para compor movimentos expressivos, imitativos ou abstratos, inventados originalmente por ele ou imitados, estilizados, fundidos ou cindidos, a seu gosto. Joga com massas ou solistas, grupos maiores ou menores, sempre em busca de uma composição plástico-rítmica de efeitos estéticos. A base de seu trabalho é o ritmo; pode seguir a música, contrapor-se a ela, comentá-la ou dela prescindir totalmente e criar seu ritmo próprio. Requisitos básicos: Ensino médio e conhecimento técnico na área de atuação. COVEIRO Descrição: Realiza inumações e exumações de cadáveres; zela pela limpeza do cemitério. Prepara a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas ou túmulos já existentes, para permitir o sepultamento. Coloca o caixão na sepultura, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar seu posicionamento na mesma. Efetua o fechamento da sepultura, recobrindo-a com terra e cal ou fixando uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo. Executa tarefas de capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção do velório, colaborando para a manutenção da ordem e limpeza do cemitério. Zela pelo uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho, limpando-os e guardando-os em lugar apropriado, para mantê-los em condições de uso. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: ensino fundamental. EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA Descrição: Participa de levantamento sócio-econômico-cultural (diagnóstico educativo); Elabora normas e diretrizes educativas; Planeja e executa programas educativos para a comunidade; Assessora a equipe na escolha de métodos e planejamento de educação em saúde; Elabora material didático; Participa dos programas desenvolvidos de treinamento de pessoal e educação continuada; Elabora relatórios de todas as ações desenvolvidas; Participa de treinamentos e reuniões que ocorrem no serviço. Requisitos básicos: Escolaridade: curso superior e especialização em Educação em Saúde Pública, com inscrição no Conselho Regional da categoria. ELETRICISTA Descrição: Instala e faz a manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico. Requisitos básicos: ensino fundamental. ENGENHEIRO CIVIL Descrição: Elabora, executa e dirige projetos de engenharia civil, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos. Embora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação. Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança. Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção. Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção. Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: curso superior de Engenharia Civil, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA. FARMACÊUTICO Descrição: Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias. Faz a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios. Controla entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais. Faz análises clínicas de sangue, urina, fezes, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas, para complementar o diagnóstico de doenças. Efetua análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública. Fiscaliza farmácias, drogarias e indústrias químicofarmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente. Assessora autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e manifestos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Requisitos básicos: curso superior de Farmácia, com registro profissional no Conselho Regional de Farmácia - CRF. Carga horária: horista (limite de 44 horas semanais) FISCAL AMBIENTAL Descrição: Exercer a fiscalização pertinente a aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência da vigilância ambiental Compete ao fiscal de Meio ambiente: Colher amostras de água, e fluentes e resíduos em geral, necessárias para a análise técnica e de controle; Proceder a inspeções e visitas de rotina, bem como a apuração de irregularidades e infrações; Verificar a observância das normas e padrões ambientais e vigentes; Lavrar autos de infração e aplicar as penalidades cabíveis; Relatar ao superior hierárquico todas as decisões e ações concernentes a sua atividade de competência. Praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da Vigilância Ambiental no município de Vargem Grande Paulista. Requisitos básicos: Ensino médio FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAL Descrição: Fiscaliza o cumprimento das normas municipais e outras aplicáveis referente à construção civil, fiscaliza o andamento das obras aprovadas pela Prefeitura, verificando se as mesmas estão sendo construídas de acordo com o projeto aprovado, fiscaliza as obras em andamento em todo o território do município, verificando sua regularidade e inscrição junto a Prefeitura, procede as notificações, autuações, embargos, sua competência também alcança o 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2009 RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Mairinque faz saber que realizará, através do Instituto Nacional de Educação CETRO, em datas,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2009 A Prefeitura Municipal de Mairinque faz saber que realizará, através do Instituto Nacional de Educação CETRO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012 A Prefeitura Municipal de Caieiras faz saber que realizará, através do Instituto Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 A Prefeitura Municipal de Caieiras faz saber que realizará, através do Instituto Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente