A guerra no Rio de Janeiro: a ofensiva do capitalismo cognitivo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A guerra no Rio de Janeiro: a ofensiva do capitalismo cognitivo
No Rio de Janeiro, a "classe média" emergente parece desenhar uma nova fronteira para o capitalismo cognitivo e, ao mesmo tempo mostrar o plano de uma eventual consolidação da composição da nova classe: a multidão dos pobres", afirma Giuseppe Cocco, cientista político, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em artigo publicado, em italiano, na página UniNomade, 09-01-2011. A tradução é de Benno Dischinger.
1. O capitalismo cognitivo e o capitalismo mafioso
Num belo artigo, Carlos Didier e Lebert Vercellone [1] afirmam corretamente que "o capitalismo cognitivo e o capitalismo mafioso" estão intimamente ligados. No mesmo artigo, há uma distinção entre "capitalismo mafioso" e as "formas tradicionais de criminalidade". Enquanto as últimas têm como objetivo o "consumo" (M-A-M), o capitalismo mafioso é caracterizada pela lógica da circulação do dinheiro como capital. O capitalismo é sempre um pouco mafioso. Suas modalidades (curto-circuito do capital financeiro, circuito mais longo do capital mercantil ou do capital produtivo), na verdade ocultam a natureza estrutural de um capitalismo cujos mecanismos de acumulação sempre contêm os métodos de acumulação "primitiva".
O capitalismo em geral é, portanto, estruturalmente ligado ao capital mafioso, enquanto a economia criminosa é apenas consequência. A força e a ilegalidade mafiosas não ocorrem no lado da distribuição, mas no processo de acumulação (primitiva). O capitalismo cognitivo é caracterizado pela sua necessidade de atualizar continuamente a acumulação primitiva: a arbitrariedade da força e da lei aparecem como as duas faces da violência da própria moeda. Enquanto o capitalismo industrial tenta construir a sua lei "negando" as suas origens "mafiosas" (isto é, esquecendo e fazendo esquecer a violência da acumulação "primitiva", relegando-a, de fato, às "origens"), o capitalismo cognitivo, como tal, é sempre: mafioso. Ou seja, no capitalismo cognitivo a tomada violenta do município deve ser continuamente renovada e não consegue aparecer como "primitiva", como um episódio perdido num "passado remoto" que não vale a pena lembrar. Nós gostaríamos de usar o breve ensaio de Lebert e Vercellone para, em primeiro lugar, analisar a evolução e as radicais transformações da guerra "do Rio de Janeiro e, em segundo lugar, submeter essas hipóteses à verificação da dinâmica brasileira enquanto tal.
2. Uma acumulação violenta que nunca conseguiu ser "primitiva"
Como recordam Aglietta e Orléan, o capitalismo é, em geral, diretamente ligado à força: a moeda sempre contém certa dose – originária e fundadora – de violência. Quando observamos esta relação incestuosa entre violência e capital no Brasil, e particularmente na metrópole do Rio de Janeiro, parece-nos possível poder afirmar que a passagem de um capitalismo mafioso de tipo industrial ("desenvolvimentista") a um de tipo "cognitivo" se faz no contexto de uma situação que jamais conseguiu separar com clareza a acumulação mafiosa daquela "puramente" capitalista. Isto é, no Brasil jamais se conseguiu transformar a apropriação colonial e mafiosa em "acumulação primitiva". Como dizíamos, se no capitalismo cognitivo o mecanismo cronológico (o desenvolvimento) que torna remota e limitada a violência do capitalismo (industrial) não mais funciona, no Brasil isso jamais funcionou: o desenvolvimento jamais conseguiu redimir o pecado original da acumulação primitiva.
Por isso podemos dizer que esta transformação aparece claramente na periferia do mundo, isto é, onde a relação entre acumulação primitiva e acumulação industrial jamais se organizou no tempo cronológico do desenvolvimento (capitalista). Então, quando mudamos de perspectiva e passamos do Centro (o Norte do mundo industrializado é depois cognitivo) à Periferia (o Sul que se torna cognitivo sem jamais ter sido plenamente industrializado), muda a análise do capitalismo cognitivo e de suas dimensões mafiosas. Em primeiro lugar porque a novidade já não está somente na relação entre capitalismo mafioso e capitalismo cognitivo, porém nas dimensões temporais desta relação: ela não é mais direcionada ao passado, e sim ao futuro. O capitalismo mafioso se renova hoje através da modernização e não mais por meio da manutenção do arcaico.
Em segundo lugar ele muda porque a dinâmica deste deslocamento não é o da "déconnexion", e sim o da inclusão generalizada e esta, sim, é "forçosa". Estamos falando de uma verdadeira e própria nova fronteira. A "guerra do Rio" e suas transformações (suas "batalhas" mais recentes) indicam um processo de "connexion", embora esta "inclusão" seja de novo tipo: não mais por meio da homogeneização industrial, mas pela infinita modulação dos fragmentos heterogêneos na circulação produtiva, que encontra nas metrópoles seu espaço privilegiado. Um inciso: quando falamos de guerra não estamos radicalizando simbolicamente uma situação de violência civil, mas estamos falando de uma dura realidade. Falando somente do Rio de Janeiro: segundo dados oficiais e não obstante uma forte diminuição, o número de homicídios (entre abril de 2009 e abril de 2010) foi de 3.615 (no período anterior tinha sido de 4.252). Trata-se de uma das taxas de homicídio mais altas do mundo. Em torno de um terço desses mortos é diretamente ligado às forças policiais: em 2009, as várias polícias do Estado do Rio de Janeiro mataram 1.040 pessoas, isto é, a polícia do Rio elimina umas 3 pessoas ao dia! [2]
3. A batalha "do Alemão"
Um episódio recentíssimo pode dar-nos uma idéia, não da violência (que não é novidade), mas da aceleração das mudanças que atravessa a "guerra do Rio de Janeiro" [3]. Aos 25 de novembro de 2010 [4] uns 600 homens das polícias do Estado do Rio, apoiados por 6 carros blindados das tropas de desembarque da Marinha, invadiram a favela Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio (a um "tiro de espingarda" – é mesmo o caso de dizê-lo – do estádio do Maracanã e de uma das mais importantes universidades do Rio, a UERJ), de um pouco menos de 20.000 habitantes. Em transmissão direta, as televisões mostraram a fuga desesperada de uns 200 jovens narcotraficantes (descalços, de bermuda e de peito nu, desorganizados e armados com fuzis-metralhadoras), ao longo de uma estrada de terra que os conduziu a um conjunto de 20 favelas conhecidas como Complexo do Alemão, do outro lado da colina, onde habitam umas 100.000 pessoas. Aos 28 de novembro, após dois dias de assédio, um contingente de 2.800 homens (entre polícia, exército e marinha), apoiados por 27 blindados e 6 helicópteros, desencadeia o ataque ao "Complexo do Alemão", onde as estimativas da polícia e as imagens da mídia indicam a presença de uns 600 narcotraficantes armados e fortificados.
Desta vez, os helicópteros da TV não têm permissão de vôo. Poucas horas após o ataque, as forças de "libertação" içam a bandeira nacional dentro do Complexo, simbolizando a "vitória" como re-conquista de um território. Uma antropóloga comenta: "Içar a bandeira nacional no alto da colina (da Favela) simboliza a reconquista para a nação deste amplo espaço" [5]. A imprensa fala de ocupação incruenta. "Ao contrário do que se temia, o banho de sangue não teve lugar" [6]. O número de mortos permaneceu indeterminado (algumas estimativas falam de 50 decessos) [7]. Se contarmos as prisões e as eventuais fugas (muitas graças à corrupção), são mais de 400 jovens narcotraficantes que faltam ao apelo: dissipados entre os dedos daquele aparato de polícia e exército. O jornalista Plínio Fraga, da Folha de São Paulo, escreve: "(Não obstante muitos traficantes) serem fugitivos, as narrativas sobre aqueles que foram mortos sem que os corpos tenham aparecido se repetem" e transcreve o conto de conto de Celso de Sousa Campos, o Binha, líder da favela: "Uma mãe me contou que foi recolher o corpo do filho no bosque e viu outros dois corpos que os porcos estavam devorando" [8].
4. As novas batalhas da guerra do Rio
A "batalha do "Alemão" é um episódio (e apenas um entre os muitos que já tiveram lugar, também durante a ocupação, e os que se anunciam!) do processo de transformação da "guerra do Rio de Janeiro" no decurso dos últimos 10 ou 16 anos. Uma transformação e aceleração induzidas e dramatizadas pela agenda de "mega-eventos" que o prestígio internacional do governo Lula "presenteou" à cidade do Rio: as Olimpíadas Militares (em 2011), a cúpula global sobre o clima (Rio + 20) em 2010, a final do Mundial de futebol (em 2014) e enfim as Olimpíadas de 2016. As batalhas em curso indicam uma transformação das relações entre violência e capitalismo. Na medida em que a visibilidade total da relação que o capital lega à acumulação "primitiva" não constitui nenhuma novidade no Brasil (e ainda menos no Rio), as "novas batalhas" são teatro de outra transformação.
Enquanto a perspectiva tradicional era a de conseguir transformar a acumulação primitiva (isto é, consolidá-la como evento remoto e esquecido e espalhá-la nos modernos processos de acumulação industrial) numa luta da legalidade (desenvolvimento) contra a ilegalidade (subdesenvolvimento), hoje esta luta se torna o horizonte permanente de uma guerra que opõe duas formas – específicas, porém especulares – de capitalismo cognitivo para o controle dos processos de mobilização produtiva dos territórios e das dinâmicas de "inclusão" que a caracterizam. Neste conflito, existe a distinção entre "cognitivo" e "mafioso" que desaparece, assim como desaparecem as linhas (que no Brasil sempre foram muito frágeis) de separação entre polícia e exército, entre dentro e fora, entre Estado de Direito e Estado de Exceção [9]. As batalhas atuais opõem a permanente mafiosidade do capitalismo brasileiro a uma acumulação cognitiva que, também ela, funciona por meio da apropriação mafiosa do produto comum da multidão dos pobres na metrópole. No Brasil, acumulação capitalista e acumulação mafiosa se misturam, entre a emergência da mafiosidade do capital cognitivo e a evolução cognitiva do capitalismo mafioso: o território a conquistar é aquele que a sociologia eleitoral do "período Lula" chama de "classe C" (a "nova" classe média) e de fato é constituída pela multidão dos pobres mobilizados democrática e produtivamente durante o governo Lula.
5. Periodização: as três grandes guerras do Rio
Com certa dose de simplificação e esquematismo podemos dividir a relação entre capitalismo e criminalidade, assim como a relação entre capitalismo mafioso e mafiosidade do capitalismo no Brasil do segundo pós-guerra (tendo como referência a cidade do Rio de Janeiro) em três grandes períodos, todos caracterizados pela presença sempre atualizada da relação entre acumulação primitiva e outras formas de acumulação:
A primeira fase vai dos anos 50 aos 70. O capitalismo "mafioso" se renova ligando-se à emergência de um capitalismo fundiário e imobiliário urbano, com as tradicionais formas mafiosas oriundas do latifúndio escravagista (o "coronelismo" dos romances de Jorge Amado).
O segundo período se afirma nos anos 80: às atividades mafiosas tradicionais se sobrepõem as de um narcotráfico que – militarizando-se – desenvolverá suas atividades de detalhe arrolando os jovens pobres e ocupando como pontos de venda os territórios das favelas.
O terceiro período começa nos anos 90 com a estabilização neoliberal, a inserção brasileira na globalização e a onda de privatizações. O controle do território muda de valia econômica e emerge uma nova forma de capitalismo mafioso, ligada ao fenômeno das "milícias" cognitivas.
6. Primeiro período: a acumulação primitiva do campo à cidade.
Como dizíamos, o êxodo rural transfere – entre os anos 50 e 70 – a violência das relações sociais neo-escravagistas do campo à cidade. Ao mesmo tempo, a violência se transformou: de um conflito agrário sobre a propriedade da terra (que atualizava – e continua a fazê-lo – as dimensões coloniais de uma acumulação primitiva continuamente renovada e modernizada) se passou à violência da acumulação fundiária como principal vetor da expansão metropolitana da cidade. O capitalismo dos rentiers se organizou e expandiu a partir de gigantescos e caóticos processos de apropriação privada de solo público, baseados sobre a mais absoluta promiscuidade entre o poder público e o capital imobiliário. O latifúndio passa do campo à cidade e renova a acumulação primitiva. A fronteira entre arcaico e moderno, legal e ilegal, moeda e violência já não se afirma mais. O modelo arcaico de soberania (o poder de "fazer morrer e deixar viver") e o modelo industrial da disciplina dos corpos, como dizia Foucault, se sobrepõem sem substituir-se e formam um híbrido no qual o moderno não domina o arcaico e antecipa o pós-moderno.
O mix de legalidade e ilegalidade é constitutivo de uma moeda que se mantém suja de sangue.
A acumulação primitiva é continuamente atualizada. Aquelas dimensões "arcaicas" e neo-escravagistas que o desenvolvimento econômico devia impulsionar sobre suas "franjas" sociais e políticas se transferem, ao invés, maciçamente para as cidades, isto é, para um "centro" que ao mesmo tempo se torna periférico. Deslocando-se dos campos à cidade, a acumulação primitiva se moderniza, mas continua seu curso: legal e ilegal, formal e informal. Contrato e guerra formam uma sólida e fiel dupla. Na medida em que o contrato social aparece como lei interna para toda sociedade, tanto em sua forma legítima como ilegítima, Althusser se questionava: "Como é que uma forma ilegítima (aquela normal) se reconstrói de forma legítima"? [10].
Não é por acaso que Althusser desenvolve estas reflexões através de uma revisão da teoria marxiana da acumulação primitiva e afirma que "os encontros aleatórios" entre o homem do dinheiro e os proletários "não se limitam ao século XIV inglês". A acumulação primitiva tem lugar todos os dias e "não só nos países do terceiro mundo que são disso o exemplo mais cintilante". Para Althusser, trata-se de um "processo constante que inscreve o aleatório no coração da sobrevivência e do reforço do "modo de produção' capitalista" (ibid. 587). No Brasil, a mobilização das massas (o êxodo rural) e sua inclusão no relacionamento salarial não coincidiram. Como dizia Althusser, a "produção do proletariado" não coincide necessariamente com sua "reprodução alargada da parte do capitalismo industrial" (ibid.).
A revolução pode ser das massas e não necessariamente função burguesa da acumulação industrial. O êxodo rural no Brasil é uma linha de fuga, de constituição autônoma, biopolítica, dos pobres. Somente através de sua hibridação o bloco do biopoder conseguiu controlá-la. A gestão mafiosa do território, passando do latifúndio agrário à especulação fundiária urbana, se manteve assim consolidadamente nas mãos do aparato repressivo do Estado e no seu funcionamento por meio de "subempreitadas" de tipo neo-escravista: a polícia continua operando segundo os modos do "caçador" de escravos fugitivos, do "capitão do mato" [11].
Enfim, transversalmente às dinâmicas da acumulação imobiliária, neste período a estrutura de controle territorial de tipo mafioso também se organiza em torno do jogo ilegal de desafios, conhecido como Jogo do Bicho. Os vários clãs (os "banqueiros" do "Bicho") repartem entre si o território metropolitano e às vezes entram em conflito entre si em função de tentativas hegemônicas ou "vazios de poder" abertos por fases de sucessão. Neste caso, a corrupção é "clássica", direcionada aos "notáveis", sejam eles internos ao aparelho do Estado ou não. Nesta fase, a economia ilegal (e criminal) se desenvolve às margens da sociedade (os pobres) e da cidade (na apropriação e no controle violento de sua expansão fundiária). A estrutura territorial e mafiosa dos "clãs" do "Jogo do Bicho" aparece explicitamente na relação de "beneficência" e controle que estabelecem com o Carnaval. De um lado, o Carnaval é oficialmente organizado no estilo de um campeonato futebolístico; do outro, o desfile das Escolas de Samba torna-se o momento no qual – ainda hoje – o Estado e os Clãs do "Bicho" vão literalmente de braços dados no Sambódromo.
7. Segundo momento: a acumulação primitiva em direção a uma nova fronteira biopolítica
Nos anos 80, o êxodo rural já teve lugar, a economia entrou em estagnação e as rendas construídas sobre a expansão urbana exauriram sua dinâmica, mas, a acumulação primitiva não se estabiliza e parte em direção a uma nova fronteira, a biopolítica. A exclusão das grandes massas de pobres (que habitam as favelas e os "lotes" informais e ilegais das periferias) perde o horizonte da inclusão (que o crescimento devia fornecer através da inserção no relacionamento salarial). A pressão social é gigantesca. É o período das grandes greves do ABC paulista, das grandes rebeliões no centro do Rio, dos saques dos supermercados. Eis que começa a crescer e desenvolver-se a venda detalhada de drogas: será o terreno de reorganização do bloco do biopoder. Seus mecanismos iniciais são três: (1) fácil acesso ao atacado (grandes quantidades de drogas em trânsito: provenientes da América andina, em direção à Europa e aos Estados Unidos); (2) reservatório infinito de mão de obra juvenil (os excluídos) de fácil recrutamento para a organização da venda detalhada; (3) transformação das favelas em "pontos de venda" militarmente protegidos. Sobre estes três mecanismos se inserem outros três: (a) os pontos de venda a varejo passam por um processo de concentração que conduz à constituição de grandes organizações do narcotráfico (Comandos) que repartem entre si a cidade (e assim subdividem o espaço) de modo negociado ou por meio de verdadeiras e próprias operações de guerra [12]. (b) Os lucros das vendas de droga se articulam – em função da centralidade dos pontos de venda (o controle de um determinado território: uma ou mais favelas – diretamente com o tráfico de armas sempre mais pesadas e numerosas; (c) a polícia (com seus dois corpos de repressão em nível do Estado federado – Polícia Militar e Polícia Civil - que agem em plena liberdade, isto é, com plenos direitos sobre a vida e as propriedades dos pobres: a polícia do Rio "elimina" oficialmente pouco menos de 3 pessoas ao dia) e controla o narcotráfico de fora, determinando ao mesmo tempo seu ritmo e a diversificação das atividades.
Assistimos, pois, a um processo de desterritorialização e reterritorialização do narcotráfico ao longo de quatro grandes planos: (I) as necessidades de acumulação inicial de capital que permitam a aquisição de grandes quantidades de drogas articulam atividades de seqüestros, rapinas e de ocupação de pontos de venda dos Comandos "concorrentes"; (II) a pressão determinada pelo saque por parte da Polícia (pressão que tem lugar com base em seqüestros, homicídios, invasões) representando parte consistente dos rendimentos do ponto de venda ("Boca de fumo") implica uma vez mais a diversificação das atividades ilegais e criminosas (seqüestros, rapinas, furtos, etc.) fora do ponto de venda; (III) o tráfico de armas pesadas, alimentado pela corrupção da Polícia, seja como fonte de lucro, seja por interesse direito ou indireto de apoiar um Comando contra outro ou de tornar possíveis as atividades criminosas mais gerais; (IV) o desenvolvimento progressivo do consumo de drogas da parte da população pobre das favelas acaba por determinar a multiplicação de atividades criminosas desorganizadas (mas cometidas), destinadas a garantir a solvabilidade dos consumidores pobres (sabendo que o débito insolvente custa a vida). Nesta fase, o capitalismo mafioso se articula dentro do longo ciclo da economia criminosa: de um lado, com o narcotráfico internacional no atacado e os diferentes aparelhos e aparatos repressivos do Estado; do outro, a venda no varejo empreitada aos pobres: o ciclo é D-Drogas-D#####c/-Armas-Dc/c/.
8. O narcotráfico fordista sem fordismo
Nossa tese é que o período do narcotráfico a varejo (aquele que está se exaurindo sob nossos olhos, entre uma batalha e outra de um novo tipo de guerra) no Rio de Janeiro tem sido de tipo fordista. Com outras palavras: tratou-se da expressão de uma relação com o território de tipo fordista, porém sem fordismo. Claro: tratou-se de um fordismo inexistente, mas, não obstante, sempre de um fordismo que funcionava por sua própria ausência. De um lado, a difusão capilar do narcotráfico em quase todas as favelas permitiu ao bloco do biopoder o exercício de um poder soberano de tipo arcaico, um poder de morte sobre a vida dos pobres que funcionou (e ainda funciona) como terrível máquina de regulação biopolítica que transforma os jovens pobres de cor em Homo Sacer: matáveis, mas não sacrificáveis (como recordava Pasolini).
De outro lado, o narcotráfico, embora jamais se constituísse num contra-poder, mas, por causa das características permanentes de sua atividade nas favelas, participou – embora muito indiretamente – nas formas (mínimas, porém importantes) de welfare que os pobres conquistaram nos anos 80: em alguns casos os primeiros governos democráticos faziam chegar nas vizinhanças a água e a eletricidade (e alguma cabine telefônica) e os habitantes se viravam de modo precário, por própria conta, mas gratuitamente ou por preços rasgados: "graças ao comando do crime a maioria não pagava luz, água ou taxas sobre os imóveis" [13]. Independentemente dos seus objetivos, os pontos de venda a varejo do narcotráfico acabaram funcionando na forma de sub-rogados do poder "estatal" que garantia alguns serviços básicos de tipo fordista (na ausência do fordismo!). Da mesma forma, os poucos investimentos sociais realizados em favelas – muitas vezes com objetivos de controle mafioso do processo eleitoral – sempre precisaram negociar com o narcotráfico nas favelas.
A dimensão fordista sem fordismo do narcotráfico apareceu en creux [oco] nos anos 90, no decurso das grandes operações de privatização, em particular dos serviços públicos. O capitalismo pós-fordista e cognitivo se lançava ao assalto dos territórios: telefonia, TV a cabo, eletricidade, auto-estradas (incluídas as metropolitanas) eram privatizadas. Mas, os concessionários privados dos serviços públicos – como, por exemplo a distribuição da eletricidade da parte da estatal francesa EDF – não conseguem "fazer pagar" as conexões informais e ilegais na favela. Esta incapacidade confirma por defeito que o presídio militar dos "pontos de venda" a varejo da parte dos Comandos do narcotráfico permite o funcionamento, sui generis e indireto, de welfare sem welfare. Até a transição – abertura democrática e crise – dos anos 80, este "welfare" fazia as vezes do welfare que faltava e se desenvolvia ambiguamente sobre as franjas massificadas de uma exclusão social privada sem qualquer perspectiva de mobilização (inclusão) dentro da relação salarial (por causa da crise de crescimento e do próprio paradigma industrial).
9. O capitalismo cognitivo e a inclusão dos pobres como pobres
Como dissemos, nos anos 90 a estabilização monetária e a inserção na globalização anunciam um deslocamento do qual as privatizações dos serviços são um eixo estratégico de "inclusão" dos pobres como pobres, em direção a uma mobilização produtiva que tem lugar diretamente nos territórios metropolitanos. A acumulação "cognitiva" necessita controlar as redes técnicas e sociais. O caso da telefonia é emblemático. Até metade dos anos 90, em função da extrema desigualdade do desenvolvimento e de sua crise (com a virtual falência do Estado nos anos 80), a telefonia fixa era uma infra-estrutura produtiva (presente na grande indústria estatal ou multinacional: dentro das fábricas e nas casas dos estratos sociais implicados nas atividades intelectuais ou mesmo de direção ou de serviço) ou um bem de luxo. Sem planos adequados de expansão das linhas (por causa da prolongada crise fiscal do Estado e da estagnação econômica), a telefonia fixa era regulada por um mercado paralelo particularmente perverso: (até 1997) uma linha telefônica custava como um PC nos quarteirões "ricos" e muito mais nos quarteirões pobres. Existia todo um setor de pequenas empresas (formais ou informais) que viviam com o aluguel de linhas telefônicas: uma dezena de linhas era suficiente para gerar uma renda suficiente para manter-se na faixa de rendimentos da "classe média".
Quando a telefonia é privatizada, se torna móvel e se democratiza: todos – cada fragmento social – têm acesso sem precisar passar primeiro por um processo de homogeneização social (por exemplo, via inserção na relação salarial). A rede envolve todos, independentemente da heterogeneidade social que os caracteriza: ricos e pobres, trabalhadores formais e informais, habitantes dos quarteirões ricos e das favelas, do centro e da periferia, policiais e narcotraficantes. Todos incluídos, com o celular no bolso. Sabemos, agora, que este movimento modula, no sentido em que produz e reproduz a fragmentação social: todos têm o telefone, mas nem todos podem pagar seu uso; todos podem virtualmente comunicar, mas as condições de mobilidade real na metrópole são profundamente desiguais. A desigualdade e a exclusão não são eliminadas, porém moduladas no deslocamento geral do próprio processo de acumulação.
10. As "milícias cognitivas" e a "guerra do Rio"
Às privatizações segue a criação das Agências de Regulação. O mercado não pode – por si só – decidir o valor das tarifas, pois o que as tarifas telefônicas quantificam é por definição incomensurável: a própria cooperação social. Na realidade, as tarifas são políticas e funcionam como uma taxa. A passagem ao capitalismo cognitivo implica a privatização não só e não tanto das empresas, mas das minas de valor que a cooperação social produz: a ideologia do neoliberalismo contém uma redefinição do político como terreno de apropriação – novamente primitiva – do [bem] comum (a metrópole e suas redes) que produz cooperação social e é, em espiral, o seu produto. É aqui que encontramos ao mesmo tempo a dimensão estatal da mafiosidade do capital e a dimensão mafiosa do capitalismo enquanto formas específicas do capitalismo cognitivo. É o que vemos na transformação da "guerra do Rio de Janeiro": precisamente nos anos 90 se afirma, como novo modelo de capitalismo mafioso, o fenômeno que a imprensa local define como "milícias". As "milícias" são compostas por policiais e outros membros das cúpulas da polícia e do Estado.
Numa entrevista ao canal de TV CNT, aos 2 de janeiro de 2011, o chefe da Polícia Militar do Rio de Janeiro declarou: "O narcotráfico é o extrato inferior do proletariado, enquanto as milícias são o extrato inferior do Estado". Ora, é importante notar que as "milícias" (que controlam territórios sempre mais vastos e que não se limitam às "favelas", mas controlam quarteirões inteiros, compreendidos os dos "ricos") têm um modus operandi completamente diferente dos "comandos" do narcotráfico. No território das "milícias", a primeira fonte de remuneração da atividade mafiosa é a segurança, isto é, a paz do "medo": o narcotráfico é expulso e a "milícia" realiza sua "justiça". Os habitantes de determinado território pagam uma taxa em troca da "proteção" (quando não diretamente, pagam-na via comerciantes locais ou pelas "agências imobiliárias" que administram os edifícios e/ou os condomínios fechados).
A primeira dimensão das "milícias" é precisamente a da gestão explícita (mesmo que não formal) da empreitada que o bloco do biopoder lhe concedeu para regular os "pobres". Em seguida, a milícia "completa" seu ser Estado passando a fundar seu funcionamento sobre o recolhimento dos impostos. O direito sobre a vida dos pobres transforma-se no primeiro mecanismo constitutivo (é claro que, quem se recusa pagar, deve fazer as contas com esta realidade, da mesma forma como as atividades ilegais "desorganizadas": as infrações como furtos, tráfico de estupefacientes e também não pagamento das passagens de ônibus são punidos com a morte). Sobre esta base intervém uma verdadeira e própria inovação.
As milícias não se limitam a assumir explicitamente sua figura "estatal", mas também aquela de "rentiers"(que vivem de renda, capitalistas) típica do capitalismo cognitivo, controlando toda a circulação dos micro-ônibus informais (ou formais), a distribuição dos bujões de gás, as conexões clandestinas à eletricidade ["gatos"], a produção e venda dos DVDs "piratas" e enfim certa "articulação" com as atividades mais modernas do Jogo do Bicho, isto é, as redes das casas de jogo ilegais (com as slot machines [caça-níqueis]). Em certos casos também administram o narcotráfico, eventualmente "alugando" determinados pontos de venda a um "comando" ou outro do narcotráfico. Vejamos a descrição do funcionamento das milícias através de alguns episódios de repressão de suas atividades: em agosto de 2010 a Polícia Federal realiza uma caçada. Dos 12 milicianos presos, 4 são policiais. Por meio de 7 mini-empresas administravam a distribuição via internet e TV a cabo em vários quarteirões [14]. Em junho de 2010, sempre a Polícia Federal, fecha uma central de distribuição clandestina de TV a cabo que tinha 30.000 abonados (que pagavam de R$ 30,00 a 50,00 mensais, com um giro mensal de negócios de 1 milhão de reais): entre os 5 presos, um é policial e outro um ex-agente penitenciário [15]. Enfim, o controle político do território de parte das milícias se traduz em muitos casos na capacidade de participar do jogo da representação política, elegendo seus representantes a nível local.
11. A dupla função das milícias
As "milícias" desempenham um duplo papel: de um lado, tornam clara e transparente a dimensão mafiosa do capitalismo cognitivo em seu conjunto: do outro – em função de sua relação com a "velha" acumulação primitiva – constituem uma "ameaça" (isto é, uma concorrência) ao capitalismo cognitivo (isto é, à "nova" acumulação primitiva que, graças às privatizações, já controla estas atividades). Nos dois casos, temos a ver com a dimensão estatal (política) da mafiosidade e com a dimensão mafiosa do regime de acumulação cognitivo: a acumulação primitiva não se estabiliza mais e aparece sempre declinada no presente indicativo. A tarifa de uso do telefone, do pedágio de uma estrada metropolitana privatizada ou do bilhete de passagem de um ônibus é política tanto quanto as taxas "impostas" pelas "milícias" em troca da paz (que elas próprias ameaçam!).
A "pirataria" (isto é, as "milícias", os DVD piratas etc.) aparece claramente como a outra face da privatização: trata-se do mesmo mecanismo de acumulação primitiva baseado na força despótica do Estado e na lei despótica da força. Quando o Estado, como é o caso do Brasil e do Rio de Janeiro, funciona abertamente subempreitando o uso da força ao seu próprio aparelho de repressão (que tem direito de vida e de morte sobre a população dos pobres), o capitalismo cognitivo nos mostra outro tanto abertamente sua dimensão mafiosa, isto é, parasitária, "rentière" [voltada ao lucro fácil]. O capitalismo cognitivo das milícias do Rio não é diferente do das milícias de "Black Water". Só que no Brasil não é preciso sair das fronteiras para encontrar o Iraque ou o Afeganistão. Basta-nos circular pelas periferias e favelas do Rio de Janeiro. O Império como "não lugar sem um fora" – como diziam Negri e Hardt – encontra no Brasil um formidável e tremendo terreno de antecipação e radicalização: as operações policiais são desde sempre operações de guerra e as do exército operações de polícia.
12. As batalhas no Rio e o tumulto de Piazza del Popolo
Por que, então, a "guerra do Rio" é atravessada por um novo tipo de batalha? O que realmente é posto em jogo entre os contendores, por trás dos efeitos retóricos? As duas configurações mafiosas do capitalismo cognitivo, as "milícias" e as concessionárias privadas dos serviços públicos estão guerreando pela conquista dos territórios da pobreza, isto é, pelo controle dos processos de inclusão (e não de exclusão, e muito menos de "desconexão") que caracterizam o capitalismo cognitivo e sua formidável expansão durante os oito anos dos dois mandatos do presidente Lula. Esta é a grande novidade: enquanto nos anos 90 os pobres eram incluídos pelas privatizações (isto é, pelas "milícias" – seu débil poder de aquisição não os tornava apetecíveis aos "rentiers' do capitalismo cognitivo), com o governo Lula a inclusão encontrou uma nova base. As políticas sociais de distribuição da renda, de acesso dos pobres à universidade, de urbanização das favelas, de valorização do salário mínimo e de criação de postos de trabalho, que revolucionaram o Brasil nos últimos 8 anos, acabaram deslocando a especialização competitiva que se estabelecera entre o capitalismo cognitivo mafioso, de um lado, e a máfia capitalista, do outro.
No Rio, a agenda dos mega-eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, etc.) dramatiza e acelera a transição: o primeiro a calcular "os custos" é o narcotráfico em sua versão fordista sem fordismo, de guarnição militar do território: "(…) estamos acertando o centro nervoso do tráfico: sua economia", declara um executivo da Polícia do Rio [16]. As batalhas atuais não têm nada a ver com o desmantelamento do tráfico. Em vez disso, trata-se de desarmá-lo para impedir que continue a dominar substancialmente determinados territórios: uma operação realizada pelo Estado (Forças Armadas e Forças Policiais juntas) e pelas milícias. A área é reconhecida como circulação produtiva e a cidade se torna uma empresa: não é mais uma cidade global para atrair os investimentos multinacionais, mas uma cidade-empresa cujas fábricas são as universidades, os museus, os estádios, as praias e... os bairros e as favelas. Antes da polícia e do exército, são os investimentos do governo federal que chegaram como os primeiros elementos de uma nova política de segurança (com as Unidades da Polícia Pacificadora - UPP) e o capitalismo cognitivo, a bordo da legitimidade fornecida pelas campanhas publicitárias interpretadas por líderes dos movimentos culturais e ONGs de grande porte.
Não é mera coincidência o ocorrido a 30 de novembro de 2010, quando, imediatamente após a ocupação do Complexo do Alemão, a agência Moody's atribuiu à cidade do Rio de Janeiro um novo e mais elevado Investment Grade [17]. Seis meses antes da invasão militar do conjunto do Alemão, o Banco Santander abriu ai a primeira agência bancária: são 10.000 usuários mensais e 2.000 novos correntistas em apenas 6 meses! Uma verdadeira e própria nova fronteira!
Ricardo Henriques, "ministro" do bem-estar social local, disse que dois meses antes da ocupação, "(as nossas análises) mostraram que existem - no Alemão – cerca de 7.000 empresas comerciais, das quais 90% são informais" [18]. Após a invasão, a fronteira se expande: a TV Sky, em apenas três dias, vendeu 300 adesões ao preço de R $ 49,90 por mês (antes da ligação clandestina custavam R $ 30). Uma vendedora disse a um jornal: "O narcotráfico nos ajudou com a TV clandestina a cabo e agora as pessoas já não querem apenas a TV aberta [19]. É uma verdadeira e própria corrida à acumulação da fronteira criada pela mobilização dos pobres no governo Lula, com suas políticas de distribuição de renda.
Ricardo Henriques, explicando o projeto social do Estado do Rio de Janeiro, dizia: "é essencial formalizar, mas precisamos de regras de transição." A transição é precisamente a passagem de uma acumulação primitiva à outra, onde a dificuldade não reside apenas na resistência do narcotráfico, mas especialmente na resistência biopolítica dos pobres. . O "Ministro" da Assistência social do Estado do Rio é claro: por um lado, explica, está se "(…) discutindo uma oferta de luz com taxas subsidiadas (ou seja, com "tarifa popular"), por meio da qual quase todos se tornem solventes"; do outro lado, ele sublinha a dificuldade", já que havia o gato (a ligação clandestina) a percepção é de que os valores, mesmo que sejam subsidiados (tarifa reduzida), são demasiado altos "(ibid.).
A verdadeira batalha, como dissemos, é a que acontece na fronteira da acumulação primitiva aberta pelas políticas de distribuição de renda. Por um lado, elas são a base do reconhecimento (embrionário) da dimensão biopolítica das lutas metropolitanas da multidão dos pobres. De outro lado, elas são o instrumento de expansão capitalista que quer "reduzir" os pobres à classe média de consumidores, aos quais não se reconhecerão as qualidades produtivas, exceto quando elas aparecerem nas formas, precárias e flexíveis, do trabalho assalariado.
Trocando os pontos de vista e, portanto, as perspectivas do Norte ao Sul e do Sul ao Norte, podemos ver que a batalha do Complexo do Alemão é apenas um episódio de uma guerra global, na qual encontramos também o grande tumulto de 14 de dezembro na Piazza del Popolo, em Roma. Por um lado, as novas e velhas formas de acumulação primitiva dominadas pela crise e pela expansão do capitalismo cognitivo. Do outro lado, a multidão que luta e que produz. No Norte, as classes médias descobrem ser proletárias: não cessam de ser atravessadas pela longa crise que assinala o desaparecimento, como zona intermediária, da hierarquia social e a afirmação, como novo proletariado, do trabalho imaterial, nas universidades e "na Fiat". No Sul, as "classes médias" emergentes parecem desenhar uma nova fronteira para o capitalismo cognitivo e, ao mesmo tempo, mostram o plano de uma possível recomposição da nova composição de classe: a multidão dos pobres.
[1] Quels rapports vous établissez entre capitalisme capitalisme cognitif e capitalisme mafieux? [Que relação você estabelece entre capitalismo cognitivo e capitalismo mafioso?]
[2] Para se ter uma idéia do peso relativo destes números, considere-se que, em 2007, a polícia do Rio matou 1.330 pessoas, e a de Los Angeles (EUA) somente 5!
[3] A violência civil e da polícia no Brasil não é um fenômeno limitado ao Rio de Janeiro. Na verdade, há cidades estatisticamente mais violentas. Mas, a violência no Rio de Janeiro é simbólica, emblemática, como são paradigmáticas as transformações que a atravessam.
[4] De acordo com declarações oficiais, foi uma resposta a uma onda de atentados (carros e ônibus queimados) orquestrada por líderes de uma facção do tráfico de drogas.
[5] Alba Zaluar, "Festejar sim, depois", O Globo – Caderno Especial A Guerra do Rio, 29 de novembro de 2010, p. 16.
[6] "A Senhora Liberdade abriu as Asas", O Globo – Caderno Especial A Guerra do Rio cit, p. 1.
[7] Folha de São Paulo, 30 de novembro de 2010, p. C 5.
[8] Plínio Fraga, "Tudo isto é Complexo", Folha de São Paulo, 1 dez 2010, p. C 4.
[9] No Rio de Janeiro se produz uma incrível transparência da nova condição "imperial". No principal jornal local (o segundo em nível nacional) se diz: "As autoridades públicas têm mostrado uma estratégia militar que consiste na progressão gradual e segura da área, semelhante à utilizada pelas tropas aliadas ao ocupar a Normandia durante a Segunda Guerra Mundial" , O Globo, do Rio, Caderno Especial A Guerra do Rio, cit.. Wikileaks tem mostrado que, mais sobriamente, o Cônsul Geral dos Estados Unidos, Hearne, já desenvolvia no Rio de Janeiro, aos 30 de abril de 2009, um ano antes da Batalha do Alemão, análises do mesmo tipo: "Algumas das características do programa de pacificação das Favelas – escreve Hearne – se aproximam da doutrina e estratégia de contra-insurgência conduzida no Afeganistão e no Iraque pelos EUA. O sucesso dependerá (…) da percepção por parte dos moradores das favelas da legitimidade do Estado." - "Quando a guerra do Rio se compara à do Afeganistão", O Globo, 7 de dezembro de 2010.
[10] "Le courrant souterrain du materialisme" (1982), in Louis Althusser, Écrits philosophiques et politiques, Tomo I, volume organizado e apresentado por François Matheron, Stock / IMEC, Paris, 1994, p. 574.
[11] Para entender melhor o que estávamos querendo dizer, duas breves referências, uma histórica e outra atualíssima. No plano histórico, a polícia do Rio, desde sua fundação, teve como principal objetivo o controle e a repressão da população escrava (40% do total). O "direito" de matar e punir (a tortura) e expropriar os pobres e os de cor faz parte de sua "tradição" (cf. Thomas Holloway, "A violência como uma missão histórica: O Globo, 13 de julho de 1997, p. 24). No plano atual,, o chefe da segurança do Rio de Janeiro acaba de lançar um programa de recompensas salariais para os policiais, que funciona como uma "empreitada" ao inverso. O prêmio depende da redução da taxa de assassinatos pelos policiais (cf. "Um prêmio pela vida: Secretaria exigirá redução de mortes em confrontos com a policia para pagar gratificações", O Globo, 28 de dezembro de 2010, p. 14).
[12] Os "comandos" do narcotráfico no Rio são 3: Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando (TC) e Amigos dos Amigos (ADA).
[13] Arthur Guimarães, "Prefeito calcula aumento informal do custo de vida; o Alemão do Poder Público", www.noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/12/01/prefeito-informa…, 1 de dezembro de 2010, acessado às 7:00.
[14] PF prende 12 Por vender TV Cabo, O Globo, 6 de agosto de 2010, Rio de Janeiro.
[15] "Polícia fecha "gato' que tinha 30 mil clientes", O Globo, 15 de Junho de 2010, Rio de Janeiro.
[16] O Globo, 30 de novembro de 2010, p. 18. O comandante geral da Polícia Militar estima em 100 milhões de reais as perdas de tráfico do tráfico de drogas após a ocupação do Complexo do Alemão. Folha de São Paulo, 1 de dezembro de 2010.
[17] Note-se que a condição da Moody's condiciona a obtenção de um melhor "voto" às capacidades que a cidade terá de flexibilizar as "pressões para serviços sociais e investimentos em infra-estrutura". "Cidade do Rio recebe grau de investimento", O Globo, 30 de novembro de 2010, p. 30.
[18] "Esses Lugares estão sem República", entrevista com Ricardo Henriques, O Globo, 17 de outubro de 2010, p. 19.