Política de privacidade e proteção de dados - Curso Enem Gratuito
O Curso Enem Gratuito e todos os canais da Rede Enem operam dentro das normas estabelecidas pela política de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD
Nós, da REDE ENEM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 12.893.595/0001-30 ("REDE ENEM"), queremos oferecer a melhor experiência para os nossos usuários.
Dados pessoais são quaisquer informações que se refiram a você (TITULAR dos dados pessoais) e que lhe identifiquem pessoalmente, seja individualmente ou em conjunto com quaisquer outras informações que nos sejam disponibilizadas pelos usuários. Informações pessoais são, por exemplo, os dados de nome e sobrenome, idade, formação escolar, endereço para correspondência, endereço de e-mail, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone.
Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros, como Google Analytics, para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao usar o site da REDE ENEM . Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra e outras informações semelhantes.
Como a maioria dos serviços online, nosso site usa cookies primários e de terceiros para diversos fins. Os cookies primários são principalmente necessários para o funcionamento correto do site e não coletam nenhum de seus dados de identificação pessoal. Não há como desabilitá-los pois compromete a funcionalidade do nosso site.
O usuário pode decidir por excluir ou bloquear o salvamento de cookies em seu browser, e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utilizar para acessar o site da REDE ENEM. A nossa recomendação é que mantenha o salvamento de cookies ligado para uma melhor experiência! alterar suas preferências posteriormente durante a sessão de navegação, você pode clicar na guia "Política de Privacidade e Cookies" em sua tela. Isso exibirá o aviso de consentimento novamente, permitindo que você altere suas preferências ou retire totalmente o seu consentimento.
Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados pessoais informados, não sendo de responsabilidade da REDE ENEM negligências ou inconsistências por parte daqueles ou de terceiros em ação maliciosa. Os TITULARES que informarem dados pessoais de terceiros devem possuir autorização, não tendo a REDE ENEM qualquer responsabilidade.
A REDE ENEM não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu site ou de seus serviços on-line. Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os TITULARES expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta POLÍTICA, ficando reservado o direito da REDE ENEM de eliminá-los a qualquer tempo.
A inscrição de alunos no Curso Enem Gratuito ocorre através de formulário específico que coleta dados pessoais não sensíveis, apenas de interesse para a melhoria da experiência educacional dos inscritos, identificação de faixa etária para respeitar os procedimentos legais determinados para crianças ou adolescentes, e identificação da trajetória escolar e conclusão do Ensino Médio. Os dados que são coletados através das inscrições se referem a: nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone, CEP, cidade, Estado, país, data de nascimento, ano de conclusão do ensino médio, e senha
Além disso, para que seja possível realizar o download de nossos e-books e outros materiais que disponibilizamos, solicitamos seu nome, e-mail, Estado, cidade e data de nascimento para que você possa receber o material, como também para termos informações do alcance do nosso público e poder estar sempre aprimorando nossos serviços/produtos.
Usamos suas informações, métricas comportamentais e outras informações não pessoalmente identificáveis para (i) operar, fornecer, melhorar e manter os websites; (ii) para entrar em contato com você; (iii) para que você possa receber nossos materiais; (iv) para que você consiga acessar os cursos disponibilizado; (v) para desenvolver novos produtos e serviços; (vi) para personalizar e exibir anúncios; (vii) apresentar campanhas promocionais de acesso ao Ensino Superior e de outros produtos ou serviços relacionados e característicos ao ciclo de vida, bem como de outros conteúdos para você; (viii) para que possamos autenticar a sua identidade; (ix) e para que possamos cumprir com os requisitos jurídicos e de segurança relacionados à operação.
Coletamos tão somente os dados pessoais necessários para as finalidades informadas, além disso, as finalidades do tratamento são necessárias para, inclusive, dar transparência ao TITULAR de dados.
Seja para o fornecimento do acesso, para a devida operação do site e da promoção de serviços, divulgação de conteúdo, bem como para que os TITULARES possam ter acesso as nossas aulas online, e, ainda, para que possamos cumprir com os requisitos jurídicos e de segurança relacionados à operação.
Também coletamos os dados pessoais para resguardar direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse da REDE ENEM e para exercício regula de direito. Se os TITULARES fornecerem seus dados pessoais para fins de contato, por exemplo, no âmbito do preenchimento do formulário de contato, a REDE ENEM tratará tais informações para os fins mencionados.
O direito à informação, ou seja, o usuário tem o direito de obter a identidade do responsável pelo tratamento, o contato da autoridade responsável pela proteção de dados (DPO), quando aplicável; as finalidades do tratamento; e qualquer informação necessária para garantir um tratamento justo e transparente dos dados;
O direito de acesso e confirmação dos dados, isto é, o direito acesso aos dados que foram coletados, bem como, o direito de confirmação de que os seus dados estão sendo tratados;
O direito de retificação, ou seja, o direito do usuário de obter a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
O direito à eliminação dos dados pessoais armazenados, ressalvada a manutenção em razão de base legal diversa do consentimento;
O direito à restrição do tratamento dos dados ou de oposição, quando aplicável;
O direito de portabilidade dos dados;
Direito de revogação do consentimento: nos casos em que a base legal for o consentimento, o TITULAR pode revogá-lo.
Os TITULARES não são obrigados a disponibilizar seus dados pessoais para navegação do site. No entanto, é possível que determinadas funções de nossos websites ou serviços on-line dependam da disponibilidade de dados pessoais.
Os TITULARES possuem os referidos direitos quando comprovada a identificação para o responsável pelo tratamento de dados da REDE ENEM. As informações para contato se encontram ao final desta POLÍTICA.
A REDE ENEM tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. Com o único intuito de permitir a concretização do objetivo e funcionalidade no Site, a REDE ENEM poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da REDE ENEM desempenhe sua atividade.
Compartilhamos dados pessoais com os seguintes parceiros: Google, Facebook, Twitter, ClickIO, Denakop, Quero Educação, Persone, Uniasselvi e Instituto Vero.
Também, compartilharemos seus dados cadastrais com algumas Universidades Parceiras com o objetivo de promoção de acesso ao ensino superior (bolsa de estudo, vestibular, opção de cursos, concurso de bolas, mensalidades bonificadas, etapas de inscrição e afins), porém, apenas mediante o seu prévio consentimento no momento do preenchimento do formulário de acesso.
A REDE ENEM armazena os dados pessoais dos TITULARES pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades específicas de cada tratamento, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal.
No entanto, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), manteremos os dados pessoais pelo período mínimo de 6 meses.
Também poderemos armazenar seus dados por maior período para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos.
Recomendamos que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A REDE ENEM nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a REDE ENEM recomenda a imediata substituição da senha.
Em que pese os maiores esforços da REDE ENEM , o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a REDE ENEM exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da REDE ENEM
A presente versão desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi atualizada pela última vez em: setembro de 2021.
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