Senado aprova projeto que prevê regras para venda de terras a estrangeiros - 16/12/2020 - Mercado - Folha
16.dez.2020 à 0h12
A articulação para colocar a medida em pauta foi encabeçada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e senadores da liderança do governo na Casa, aproveitando que a sessão era semi-presencial - o que dificulta ações orquestradas para barrar a votação.
A colocação em pauta da medida provocou divergências entre os senadores, que chegaram um requerimento para retirá-lo da lista de projetos a serem apreciados - que acabou derrotado, por 35 votos a 20.
"O projeto busca reformular a legislação sobre a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, com o declarado objetivo de promover segurança jurídica para a atração de investimentos produtivos para o nosso País", afirmou o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
"Enquanto a sociedade brasileira aguarda um plano de vacinação do governo federal, foi inserido nesta terça-feira, sem passar pela CCJ e sem debate público adequado, para votação em plenário um projeto de lei para venda de terras para estrangeiros, sobretudo empresas com capital social estrangeiro", informou em nota a ONG Greenpeace.
"A sociedade brasileira precisa estar informada e participar dessa decisão que pode afetar a segurança alimentar do país, a especulação fundiária, aumentar a pressão por desmatamento e a violência no campo", completa o texto.
O Greenpeace afirma que a aprovação do projeto pode provocar problemas para a população brasileira, como o aumento do preço da terra agriculturável e pressão para a aquisição de novas terras - o que pode levar a desmatamento e disputa violenta por terras. A organização ainda cita, entre outros, a inviabilidade mercadológica de pequenos e médios agricultores.
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