A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IR 2009 começou no dia 2 de março e segue até 30 de abril.
Prazo de entrega, quem deve declarar, quando recolher imposto sobre ganho de capital etc são apenas algumas das questões mais frequentes. A pedido da InfoMoney, os especialistas e conselheiros do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Telma Tibério Gouveia e Julio Linuesa Perez listaram as principais dúvidas dos contribuintes. Confira!
Ganhos de capital e Renda variável
Outra dúvida diz respeito à data de recolhimento do imposto de renda sobre ganho de capital e nas operações em renda variável. "As pessoas pensam que o IR deve ser pago apenas na entrega da declaração, quando, na verdade, deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à realização do ganho", explica Telma.
Além disso, principalmente nas operações de renda variável, ainda existe a dúvida sobre quem é o responsável pelo recolhimento.
No entanto, vale lembrar que, mesmo desobrigado, o contribuinte isento que tenha tido algum imposto retido na fonte ao longo de 2008 pode entregar a declaração, com o objetivo de reaver o dinheiro.
Para saber em qual categoria de contribuinte você se enquadra, confira quem deve declarar este ano:
Quem recebeu, durante o ano de 2008, rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos, acima de R$ 40 mil;
Quem participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual. A exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa tinha valor inferior a R$ 5 mil;
Quem realizou, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
Quem realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Contribuintes que tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil durante o ano de 2008;
Aqueles que passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;
Indivíduos com receita bruta superior a R$ 82.368,60, através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada à declaração através do modelo simplificado.