combustíveis – JornalCana
Fernando Borges foi indicado ao cargo
O presidente da Petrobras José Mauro Coelho renunciou ao cargo, nesta segunda-feira (20). A decisão foi anunciada pela estatal, que informou ainda que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de exploração e produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa. O…
Andréia Vital	 14 jun, 2022
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no…
Uma das PEC prevê a criação de um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis
Durante uma sessão extraordinária de Plenário convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (13), serão discutidas duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dados componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural. A proposta será enviada ao Senado, de acordo com a Agência Câmara. O texto aprovado é um substitutivo do…
Presidente da associação defende preservação do etanol para não haver migração para combustíveis fósseis
ANFAVEA se manifesta sobre proposta de redução de impostos sobre combustíveis
Andréia Vital	 7 jun, 2022
A direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), fez nesta terça-feira, dia 7 de junho, uma avaliação positiva da proposta do Governo Federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das…
Governo quer também zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor. Na PEC, que será encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do…
O objetivo é garantir um incentivo fiscal maior para a produção e comércio do combustível
Senadores defendem imposto menor para o etanol
Senadores de Mato Grosso trabalham para incluir uma emenda ao projeto de lei que limita a taxação sobre combustíveis para salvaguardar o mercado de etanol. O objetivo é garantir um incentivo fiscal maior para a produção e comércio do combustível, num cenário em que a gasolina e o diesel terão incidência máxima de 17% de ICMS. Segundo os senadores Fábio Garcia e Wellington Fagundes, por ser um…
Afirmação é do ex-ministro Henrique Meirelles sobre novas alíquotas sobre combustíveis e energia
"Cortar o ICMS dá um alívio de curto prazo e gera um problema de médio e longo prazo"
O projeto que prevê limite de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Estados, o PLP 18/2022, aprovado pela Câmara na última semana, trará problemas à União, segundo ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O texto indica uma limitação na alíquota do ICMS em 17% para produtos como combustíveis, energia elétrica, gás natural e serviços de…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, dia 25 de maio, o Projeto de Lei 18/2022 que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à…
A norma é resultado do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo sem ser obrigado a compensar a perda de arrecadação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) com…
Parque de tancagem de gasolina, diesel e etanol terá capacidade de armazenar 60 milhões de litros
O Grupo Dislub Equador, quarto maior distribuidor de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, assinou na terça-feira (17) com o Complexo do Pecém (CIPP S/A) pré-contrato para a implantação de um parque de tancagem de combustíveis na área do terminal portuário do Pecém, na região metropolitana de Fortaleza. O investimento inicial será de R$ 300 milhões, dos quais R$ 200 milhões…
Afirmação é do Ministério da Economia
O Ministério da Economia publicou um esclarecimento em relação ao ofício encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ao presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que recomenda reavaliação dos critérios estabelecidos no Convênio ICMS 16/2022, de 24 de março de 2022. Segundo o ministério, conforme o disposto no…