Termos de Uso do Portal do Acervo do CEMJ – CEMJ
Juventude e Cultura Periférica – Trabalho e Cidadania
Termos de Uso do Portal do Acervo do CEMJ
Você deverá ler os Termos de Uso do Portal do Acervo do CEMJ e o Contrato Geral de Fornecedor Digital e clicar em um dos botões dispostos na página para aceitar os termos.
Em seguida você irá será direcionado para o formulário de envio de documentos.
Dúvidas: secretariacemj@gmail.com
Li e aceito os TERMOS DE USO DO PORTAL
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TERMO DE USO DO PORTAL DO ACERVO DO CEMJ
O acervo digital do Centro de Estudos e Memória da Juventude é um serviço interativo oferecido em por meio de página eletrônica na internet que oferece imagens, documentos, vídeos e áudios para/de/sobre Juventude a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso ao Acervo do CEMJ representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website. O visitante/usuário poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante/usuário não poderá usar o site do Acervo da Juventude para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site. O CEMJ empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso oferecido no site a qualquer momento. O acesso ao site do Acervo do CEMJ é gratuito. O CEMJ poderá a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
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CONTRATO GERAL DE FORNECEDOR DE CONTEÚDO DIGITAL
LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE UPLOADER ("CONTRATO") ANTES DE CARREGAR CONTEÚDO ("CONTEÚDO DE USUÁRIO") PARA SER DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS DO ACERVO DO CEMJ.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO PODE CARREGAR, PUBLICAR OU DISTRIBUIR CONTEÚDO DE USUÁRIO NO SITE DO ACERVO.
Para fazer upload de Conteúdo do Usuário para o Tainacan do Acervo do CEMJ você deve: (i) ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade no seu local de residência, se diferente de 18 anos) e, se você estiver carregando Conteúdo em nome de uma organização, Você deverá ser um representante autorizado dessa organização com autoridade para vincular tal organização a estes termos e concordar com estes termos em nome de tal organização. O CEMJ se reserva o direito de recusar ou revogar Seu acesso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem motivo e sem prévio aviso.
Direitos Determinados do CEMJ
O CEMJ terá controle exclusivo de todos os recursos e funcionalidades do Site e do Aplicativo e terá o direito de modificar, alterar ou retirar os mesmos a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. O CEMJ se reserva o direito de remover ou excluir Conteúdo de Usuário a qualquer momento, a seu critério, sem motivo e sem prévio aviso.
Autorização para carregar
Sujeito à Sua total e oportuna conformidade com todos os termos e condições estabelecidos neste Contrato, o CEMJ autoriza você a carregar e distribuir conteúdo digital autorizado, incluindo documentos eletrônicos. O Conteúdo carregado é de sua conta e risco. Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, o CEMJ não garante contra cópia ou distribuição não autorizada do Conteúdo, nem será responsável por qualquer cópia ou uso não autorizado do Conteúdo. O CEMJ se julga no direito de verificar todo o conteúdo enviado pelo usuário e não proceder sua divulgação.
Sua autorização para usar o Tainacan do CEMJ para upload e distribuição de Conteúdo de Usuário está sujeita às seguintes restrições:
(i) Você não pode compartilhar, copiar, adaptar, redistribuir, reconfigurar, modificar, criar trabalhos derivados, revender, lucrar ou de outra forma explorar o conteúdo acessado no Site e no Aplicativo, exceto conforme permitido pelo CEMJ; ou
(ii) Você é totalmente responsável pelo conteúdo disponibilizado, garantindo sua veracidade.
Você reconhece que qualquer tentativa de violação ou violação real de qualquer um dos itens acima é uma violação material deste Contrato e que o CEMJ pode buscar todo e qualquer recurso legal e equitativo aplicável contra você, incluindo uma suspensão imediata de Sua conta bem como todos os recursos civis ou criminais disponíveis.
Concessão de Licença ao CEMJ
Ao carregar Conteúdo de Usuário para o Tainacan do CEMJ você concede ao CEMJ uma licença mundial, não exclusiva, transferível, atribuível, totalmente quitada e sem royalties (com o direito de conceder e autorizar sublicenças) para hospedar, transferir, exibir, executar, reproduzir, distribuir, compactar ou converter para distribuição, restringir o acesso à exibição, restringir o acesso ao download, anunciar e explorar Seu Conteúdo de Usuário, em qualquer formato e em qualquer canal de mídia, a fim de publicar e promover o Conteúdo de Usuário em conexão com os serviços oferecidos ou que venham a ser oferecidos pelo CEMJ. Essa licença será aplicada a qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida atualmente ou desenvolvida posteriormente. Você concede ao CEMJ o direito de restringir o acesso à exibição ou ao download do seu conteúdo e a cobrar dos usuários pelo acesso ao seu conteúdo, sujeito a determinadas opções de configuração fornecidas pelo CEMJ sujeito aos termos e limitações estabelecidos neste documento, você pode rescindir esta concessão de licença ao CEMJ quanto a qualquer parte específica do Conteúdo de Usuário, removendo ou excluindo essa parte do Conteúdo de Usuário dos Serviços, desde que seja entendido e acordado que o CEMJ pode reter uma cópia de qualquer Conteúdo de Usuário, conforme necessário para fins legais ou de arquivo.
Concessão de licença para outros usuários do CEMJ
Ao carregar o conteúdo para o CEMJ você concede a cada Usuário autorizado a acessar Seu Conteúdo de Usuário uma licença não exclusiva para acessar e utilizar Seu Conteúdo de Usuário nos termos indicados por você ao carregar o Conteúdo de Usuário. Não obstante o acima exposto, você concede a cada Usuário, pelo menos, uma licença limitada e não exclusiva para visualizar, baixar (incluindo, entre outras, baixar para um dispositivo portátil, mas sujeito a restrições de download feitas pelo CEMJ ou por você), imprimir e ter impresso esse conteúdo de usuário para uso pessoal da maneira prevista por este Contrato e pelos Serviços.
Sujeito às licenças aqui concedidas, você retém todos os seus direitos de propriedade sobre o conteúdo carregado por você e de sua propriedade.
O prazo deste Contrato terá início na data em que você carregar o conteúdo de usuário e continuará até a rescisão.
Você é o único responsável pelo conteúdo e pelas consequências de carregá-lo e publicá-lo. Ao carregar e publicar o conteúdo, você declara e garante que:
(i) todas as informações fornecidas por você nos termos deste Contrato são atuais e precisas;
(ii) Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e autorizar o CEMJ e os Usuários do site a usar o Conteúdo da maneira permitida aqui;
(iii) O Conteúdo do usuário não calunia ou difama qualquer outra parte, não viola os direitos de publicidade ou sigilo comercial de qualquer outra parte, não é obsceno ou de qualquer modo ilegal;
(iv) Você não celebrou nenhum outro contrato que esteja em conflito com os termos deste Contrato;
(v) Seu Conteúdo não contém vírus, adware, spyware, worms ou outro código malicioso;
(vi) Seu Conteúdo está livre de qualquer gestão de direitos digitais, incluindo qualquer software projetado para limitar o número de vezes que o Conteúdo de Usuário pode ser copiado ou reproduzido;
(vii) nenhuma reivindicação foi feita e nenhum processo foi instaurado por terceiros contra você ou seus predecessores por violação de direitos de propriedade intelectual em seu Conteúdo de Usuário.
Relacionamento das Partes; Recursos Cumulativos.
As partes são contratantes independentes entre si. Este Contrato não constitui e não pode ser interpretado como constituindo uma parceria ou joint venture entre as partes ou uma relação de empregado-empregador. Nenhuma parte terá o direito de obrigar ou vincular a outra parte de qualquer maneira, e nada aqui contido deve dar, ou pretende dar, quaisquer direitos de qualquer tipo a terceiros. Os direitos e recursos previstos neste Contrato são cumulativos e não exclusivos de qualquer direito ou recurso previsto em lei ou na equidade.
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