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Debatido em Campo Grande, passaporte da vacina já é realidade em 14 capitais
Outras oito capitais brasileiras discutem proposta, quatro não iniciaram debate e apenas uma deverá vetar
Por Guilherme Correia | 28/09/2021 08:59
Homem exibe comprovante de recebimento da vacina contra a covid-19 (Foto: Kísie Ainoã/Ilustrativa)
Pelo menos 14 capitais brasileiras já têm definida alguma regra, semelhante ao "passaporte da vacina", para liberar o acesso do público a eventos ou estabelecimentos.
Segundo levantamento feito pelo Campo Grande News, outras oito cidades já discutem essa proposta. Uma delas, Campo Grande fez audiência pública ontem (27) para debater o tema. Com ânimos exaltados, tanto dos contrários, quanto do favoráveis ao projeto, a sessão foi suspensa e deve ser retomada hoje.
Apresentado por parlamentares do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara de Vereadores, o projeto visa adotar o passaporte para quem tiver tomado duas doses (ou vacina única) entrar em locais de grande circulação, como pontos culturais, esportivos, públicos ou privados.
Quatro capitais ainda não discutiram essa exigência, enquanto apenas Belo Horizonte (MG) não deverá aplicar a regra. Segundo o secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, em coletiva feita em 23 de setembro, a capital mineira não deve implantar a obrigação da vacinação, mesmo que outros municípios de Minas Gerais tenham feito medidas semelhantes.
Curitiba (PR) chegou a arquivar um projeto de lei, ainda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de Curitiba, que instituía a prática. Entretanto, o estado do Paraná decidiu, de forma conjunta, que municípios teriam de exigir a obrigação para eventos com mais de 6 mil indivíduos.
O que é o passaporte? Com a exigência aprovada, só podem entrar em lugares de aglomeração quem tiver se vacinado contra a covid-19, mediante apresentação de comprovante. Por lei, municípios podem adotar medidas restritivas, de acordo com suas realidades. Conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), ao menos 211 lugares decretaram passaporte.
Realidade em vários lugares do mundo, algumas cidades do Brasil definiram suas próprias regras e documentações, mas o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, emitido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde, vale em todo território nacional e até viagens internacionais.
A plataforma, disponível para celulares Android e iOS, reúne outras informações, como resultados de exames, medicamentos da Farmácia Popular, além de doações de sangue e transplantes.
Onde se cobra a vacinação no Brasil? Em São Paulo (SP), a prefeitura decretou que shows, feiras, congressos e jogos esportivos só podem ser acessados por vacinados. A medida vale para ocasiões com mais de 500 pessoas. Na capital paulista, estão liberados quem tomou apenas primeira dose, para incentivar o início da imunização. Além do comprovante tradicional, o executivo desenvolveu aplicativo de celular para servir como documento.
No Rio de Janeiro (RJ), desde 15 de setembro, quem visita piscinas, pontos turísticos, museus, academias, cinemas, teatros, dentre outros, precisa comprovar que se imunizou com duas doses ou vacina única. Contudo, o município determina que o calendário deve ser considerado para a fiscalização.
Em Brasília (DF), a medida foi tomada em julho. Na capital brasileira, espectadores puderam assistir a primeira partida de futebol com público no Brasil. Nesse caso, estavam permitidas pessoas que tinham teste RT-PCR negativo ou com vacinação completa.
Em Fortaleza (CE), a medida tem sido discutida. Em 10 de setembro, o governo cearense anunciou que o passaporte de vacina anti-covid estava em análise, mas não foram oficializadas medidas. A obrigação de teste ou vacinação completa já é feita a viajantes que forem ao Ceará.
Em Salvador (BA), soteropolitanos têm de apresentar comprovante de vacinação, por meio do documento ou aplicativo feito pela prefeitura. Na capital baiana, o uso dessa plataforma é obrigatório para acessar eventos, restaurantes e estabelecimentos.
Desde 20 de setembro, Palmas (TO) obriga a apresentação do comprovante de vacinação, para visitar eventos em ambientes públicos ou privados, com acima de 200 pessoas.
Em Manaus (AM), desde 1º de setembro deste mês, manauaras têm de apresentar carteira de vacina com pelo menos a primeira dose, para entrar em bares, restaurantes e espaços culturais. O estado do Amazonas, inclusive, decretou tal medida a todos os municípios.
A prefeitura de Porto Velho (RO) anunciou no início do mês que a população deve mostrar o passaporte para ir a eventos com 100 pessoas ou mais. Em Recife (PE), essa implementação ainda está sendo discutida. Vale lembrar que cidades como Fernando de Noronha, que fazem parte do mesmo estado, já colocaram isso em prática.
Já em Porto Alegre (RS), vereadores voltaram recentemente a discutir essa proposta. No entanto, a prefeitura da capital gaúcha segue sem decisão oficial sobre o assunto.
Por fim, em Florianópolis (SC), o prefeito chegou a dizer que exigiria comprovação de vacina para quem frequenta bares e eventos em geral. No entanto, a proposta não foi anunciada oficialmente até o momento, mas já gerou boa procura para repescagem. Por ora, a decisão seria feita quando o calendário chegasse a todas as idades.
Vacinação itinerante em terminais de ônibus na Capital é um dos exemplos de busca ativa para incentivar a imunidade coletiva (Foto: Marcos Maluf/Arquivo)
Discussões sobre o passaporte da vacina - Ainda assim, muito se discute sobre as questões constitucionais - de um lado, há quem defenda o direito individual, mas por outro, entende-se que o direito coletivo sobrepõe às individualidades.
Mesmo que Mato Grosso do Sul tenha melhor índice de imunização do País (cerca de 56% da população encontra-se com vacinação completa), alguns estados brasileiros estão longe, ainda, de alcançar metade dos habitantes nessas condições. Portanto, há também quem discuta quando deve ser o momento de aplicar tais regras.
Mundo afora, a cidade de Nova York já obriga a vacinação para quem vai a restaurantes, academias e outros estabelecimentos fechados. A regra passou a valer em 17 de agosto, mas a fiscalização foi anunciada a partir de 13 de setembro. Por lá, empresas têm de colocar avisos sobre a exigência. Quem não tiver nem uma dose, estará sujeito a multa.
Na Itália, a medida vale desde 6 de agosto, para quem acessa lugares fechados, transportes e pontos turísticos. Em Israel, o país exige a comprovação de vacina por meio de um aplicativo, para que a população visite eventos, estabelecimentos e até locais de reza, desde 29 de julho. Na França, é válido desde 9 de agosto, para quem for a bares, restaurantes, transportes, museus, dentre outros.
Outras cidades brasileiras também já cobram o passaporte de vacina no Brasil. São elas, Macaé (RJ), Suzano (SP), Ponta Grossa (PR), Guarulhos (SP), Cosmópolis (SP), Borborema (SP), Patos (PB), Rondonópolis (MT), Caicó (RN) e Cáceres (MT).
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