ConJur - Consumidora será indenizada por fotos apagadas devido a defeito
26 de dezembro de 2014, 18h23 Imprimir Enviar
No caso, a mulher comprou uma câmera fotográfica com o objetivo de usá-la em sua viagem de férias para o Nordeste. Após fazer vários passeios e tirar muitas fotos, o cartão de memória apresentou um problema, e todas as imagens se perderam. A consumidora entrou em contato com a empresa, e esta enviou à residência dela um novo equipamento. No entanto, a Canon não conseguiu recuperar as fotos perdidas.
Sentindo-se lesada, a mulher moveu ação contra a empresa no Juizado Especial Cível de Novo Hamburgo. O juiz considerou o pedido procedente, e condenou a Canon ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil. A empresa recorreu da decisão à 4ª Turma Recursal Cível. Porém, a juíza Glaucia Dipp Dreher manteve a sentença e afirmou que, apesar da fabricante substituir o cartão danificado, não há como recuperar o que foi perdido pelo defeito do produto.
"É bastante fácil de imaginar a frustração e o abalo gerado pela repentina perda de todos os registros memoráveis feitos, pois, para que serve então o produto vendido pela ré se não se prestou para o fim prometido, que é o registro de momentos importantes. Entendo que resta configurado o dano moral in re ipsa e, consequentemente, o dever de indenizar", afirmou Glaucia. Os juízes Léo Romi Pilau Júnior e Gisele Anne Vieira de Azambuja acompanharam o voto da relatora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
Processo 71004974010
Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2014, 18h23
27 de dezembro de 2014, 14h18
Pra Canon R$ 1.500,00 é dinheiro de pinga. Será que esse dinheiro repara o prejuízo pra vítima? No mínimo mais uns R$4.000,00 seriam devidos aí.