Autor: Roger Raupp Rios (Coordenador)
ISBN: 978573484830
A partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões: a relação entre a liberdade e os direitos sexuais a partir da moral moderna; quais os princípios, institutos e debates envolvendo direito e sexualidade; o conceito de homofobia e a proteção jurídica contra esta discriminação, bem como a análise dos argumentos que pugnam pela rejeição da conduta homossexual; as disposições legislativas e políticas públicas da América latina e Caribe a respeito da Sexualidade; a autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual diante da sexualidade; a influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito/UFRGS, visiting scholar na University of Texas - Austin e Columbia University - NYC. Professor de Direitos Fundamentais na ESMAFE/RS e na AJURIS. Pesquisador Associado ao NUPACS/UFRGS.
Mestre em Direito Público pela PUCRS, doutoranda em Ciências Humanas na UFSC e professora de Introdução ao Direito e Bioética na UNIVALI/SJ-SC. Já desenvolveu pesquisas na área de direitos sexuais e reprodutivos como bolsista da Fundação MacArthur e foi assessora da ONG Themis.
É advogada. Consultora jurídica na área de direitos humanos e saúde, direitos sexuais e reprodutivos. Especialista em Bioética pela FIOCRUZ. Mestre em saúde pública FIOCRUZ. É membro do Conselho Diretor da ABIA.
Procurador Regional da República, lotado na 4ª Região (RS/SC/PR) e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Cursa o Doutorando nessa mesma Universidade. É Coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direitos Humanos (UFRGS-ESMPU) e professor de diversas instituições, como a Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/RS) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Representa o Ministério Público Federal na Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/CDDPH, que trata de Violações do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Mestre e Doutorando em Antropologia Social pela UFRGS. Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. É Professor da Escola Superior da Magistratura - ESM/AJURIS.