TSE livra Lula e Dilma de ação da oposição - Brasil - iG
TSE livra Lula e Dilma de ação da oposição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, conseguiram se livrar da acusação de que estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias rejeitou uma representação na qual os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - pediam que Lula e Dilma fossem punidos com multa por supostamente terem feito propaganda antes da hora.
De acordo com a oposição, essa propaganda teria sido realizada durante cerimônias de inaugurações no interior de Minas Gerais, no dia 19 de janeiro.
Depois de analisar os discursos feitos na ocasião por Lula, Joelson Dias concluiu que não se tratava de propaganda antecipada."Da análise do discurso proferido, cuja respectiva degravação é o único documento que acompanhou a inicial, além das procurações, não tenho como demonstrada, nem mesmo por indícios ou outras circunstâncias, tampouco de modo subliminar, a realização de propaganda eleitoral", disse o ministro.
Para Joelson Dias, no primeiro discurso, feito durante a solenidade de inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, Lula "apenas teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o País e a região, e ações políticas do atual governo".
No discurso, Lula falou: "Eu disse ao companheiro Geddel, no final do ano passado, que neste trimestre - os primeiros três meses do ano de 2009, nós vamos precisar visitar muito Minas Gerais. E vamos precisar pegar todas as obras que tem em Minas Gerais, que são muitas, inclusive de barragens, para que a gente possa inaugurá-las, porque a partir de julho... a partir de abril o Geddel já não estará mais no governo, a Dilma já não estará mais no governo, e quem for candidato não pode nem subir no palanque comigo. Então, é importante que a gente inaugure o máximo de obras possível para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país."
O ministro também disse que a cerimônia foi realizada muito antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas e a veiculação de propaganda institucional são proibidos.
Joelson Dias não viu problemas no fato de Lula ter dito durante o discurso que a partir de julho nenhum candidato poderia participar com ele de inaugurações de obras públicas. "Afinal, a lei não diz mesmo outra coisa", afirmou.
O ministro também afirmou que no discurso não há ataques e menções a qualquer adversário político.
No segundo discurso no interior de Minas, Lula afirmou: "A única coisa que eu tenho certeza, é que nós vamos fazer a sucessão presidencial. Que me desculpem, que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade essas coisas, porque se para, se para tudo o que está acontecendo neste Brasil e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é. Portanto, ninguém precisa acreditar em fantasias ou em promessas de última hora. Quem faz, faz. Quem não faz, promete."
Para Joelson Dias, não é possível concluir que a partir dessa manifestação se possa extrair qualquer efeito ou poder de influência sobre a vontade dos eleitores. "Muito embora o primeiro representado tenha afirmado que 'vamos fazer a sucessão presidencial', em nenhum momento do seu discurso associou qualquer nome com a eleição vindoura, não fez pedido de voto, nem teceu elogios às qualidades de quem quer que seja", disse o ministro.
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