Mudanças acessórias em normas de transferência de renda em foco na Àgora Abrasco - ABRASCO
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Mudanças acessórias em normas de transferência de renda em foco na Àgora Abrasco
13 de dezembro de 2021 22 de dezembro de 2021 Letícia Maçulo
Como podemos pensar a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil? Especialistas se reuniram nesta sexta-feira (10), em mais uma edição da Ágora Abrasco para avaliar desafios e caminhos para programas de transferências de renda no Brasil, lançando o olhar sobre os projetos Bolsa Família e Auxílio Brasil. O debate aconteceu em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela TV Abrasco.
Reconhecido mundialmente como um dos melhores programas de transferência de renda, o bolsa família, programa que beneficia milhões de brasileiros, se vê descontinuado e substituído pelo novo "Auxílio Brasil". Para a assessora parlamentar, Leticia Bartholo, a mudança cria uma desorganização desnecessária em um momento de crise. "O que temos hoje é algo frágil, uma mudança acessória no bolsa família, é o programa com outro nome, o que causa confusão na população", afirma.
Para a especialista, a mudança não soluciona questões importantes de vulnerabilidade da população, agravada pela pandemia, e acesso ao benefício, pontos importantes no debate acerca do bolsa família. Além disso, mobiliza a burocracia governamental com alterações de portaria e mudança de nome. "Temos problemas de fragilização de norma e orçamento, e, principalmente, uma irresponsabilidade quando a gestão é corroída pelo que é acessório e não há articulação para cuidar do que é necessário, que é esclarecer a população e ampliar a assistência social aos mais vulneráveis."
Para o pesquisador Leandro Ferreira, da Rede Brasileira de Renda Básica, é preciso uma discussão prévia de onde queremos chegar com a implantação de um outro programa de transferência de renda como o Auxílio Brasil. "O que o Auxílio Brasil faz é se propor a uma superação do Bolsa Família sem levar em conta nenhuma das discussões sobre quais eram o futuro do programa, feitas há dez anos ou mais", garante.
O debate também contou com a participação das comentadoras Nathalie Beghin (Inesc) e Jocelene Ignacio (diretora de comunicação do Saserj e ativista do Coletivo de Assistentes Sociais Negras Azoilda Loretto Trindade). A moderação foi de Rômulo Paes de Souza, vice-presidente da Abrasco e pesquisador da Fiocruz.