Folha Online - Brasil - Ex-ministro de Segurança Institucional diz que sigilo da Presidência não deve ser eterno - 10/04/2008
10/04/2008 - 11h19
Ex-ministro de Segurança Institucional diz que sigilo da Presidência não deve ser eterno
O general Alberto Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), afirmou hoje em depoimento à CPI dos Cartões Corporativos que o sigilo de gastos da Presidência da República com os cartões não deve ser "eterno". No entanto, ele defendeu que os gastos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sejam mantidos em sigilo, assim como parte dos gastos com a segurança do presidente.
"Esse sigilo não é eterno, a necessidade dele não é eterna, é necessário em uma atividade mas haverá um instante, passado o tempo, em que não haverá mais necessidade desse sigilo. É por isso que esses arquivos estarão à disposição de historiadores", afirmou.
Na opinião do ex-ministro, é preciso ter cautela na seleção dos gastos que devem ser divulgados e aqueles que precisam ser mantidos em segredo.
"O risco é se trocar o princípio da publicidade pela exceção [do sigilo], há ameaça de se banalizarem as exceções. O general Jorge Félix [atual ministro de Segurança Institucional] foi muito feliz quando disse que cada caso deve ser acompanhado como um caso específico, e não diretamente enquadrado na exceção", afirmou.
Segundo o general, há situações em que a manutenção dos sigilos dos gastos é "crucial" para garantir a segurança do presidente da República. "Todo o sigilo da Abin eu recomendo que seja mantido. Eu também deixaria como sigilosas todas as contas do serviço de inteligência. As contas que dizem respeito à segurança do presidente da República, caberia analisar e concluir quais despesas deveriam continuar sigilosas", disse.
A exemplo desta quarta-feira, a oposição mantém hoje o esvaziamento ao depoimento do general Cardoso na estratégia de enfraquecer as investigações da CPI mista (com deputados e senadores). Senadores do DEM e PSDB vão cobrar investigações mais rigorosas na nova CPI dos Cartões Corporativos exclusivamente do Senado, onde esperam que terão maior equilíbrio de forças com os governistas.
A oposição também quer investigar o vazamento de informações da Casa Civil que deu origem ao dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique. A presidente da CPI mista, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse hoje esperar que o inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar o dossiê contribua para as investigações da comissão.
"As pessoas não se deram conta da gravidade do fato. O inquérito é dentro da Casa Civil, o coração do governo", afirmou.