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Agronegócio pressiona para que Sem Terra sejam despejados em Alagoas.
O Comitê é presidido pelo Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado, Álvaro Machado,
Escrito por: MST-AL
A reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, realizada no Palácio Floriano Peixoto, antiga sede do governo do estado de Alagoas, foi marcada pelo apelo dos camponeses ameaçados de despejos das áreas onde ocupam e vivem. Cinco áreas em diversas regiões do estado estão marcadas para reintegração de posse em julho, como anunciou o Centro de Gerenciamento de Crises (CGCDHPC).
O Comitê é presidido pelo Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado, Álvaro Machado, e composto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Tribunal de Justiça, procuradorias, Ministério Público, Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) e os movimentos sociais de luta pelo direito ao acesso à terra presentes no campo alagoano.
As medidas e encaminhamentos tomados em relação aos dois despejos marcados para a próxima semana (fazenda Feliz Deserto, em Joaquim Gomes, e São Sebastião, em Atalaia) foram entendidos como base para os despejos que se seguem. Serão feitas mediações com proprietários e Poder Judiciário. Ainda durante a reunião, o Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, foi contatado.
O ouvidor decidiu convocar a Superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, para ir ainda esta semana à Brasília para esclarecimentos e informações sobre os casos. Gercino se comprometeu em informar a situação ao Presidente do Incra ainda nesta quinta-feira.
"Nosso estado já é conhecido em nível nacional pela dificuldade de aquisição de terras e pelos conflitos. Vivemos um momento, sim, de grandes problemas. O setor sucroalcooleiro está tentando recuperar a extensão de terra", avalia Lenilda Lima. Ela sinaliza que o Estado precisa desse alívio do governo federal para "não mancharmos com violência o campo".
Uma comitiva do Incra Nacional é esperada para uma reunião resolutiva do Comitê, a ser realizada na próxima semana. "Não vamos sair de Feliz Deserto, para passar fome e dificuldades na beira da BR. Temos 100 crianças, escola, diversos tipos de produção na roça. Estamos há nove anos na área e só vamos sair de lá se for mortos", anunciou Jorge Silva, acampado na fazenda de Joaquim Gomes.
Um pedido liminar de suspensão das reintegrações também será impetrado pela Defensoria Pública, visto a intenção de venda das terras pelas famílias proprietárias das áreas e o esforço para resolução do impasse, empreendido pelos entes públicos há mais de um ano. "Nesse tempo todo que não se resolve, a população ocupante cresce, se consolida. Vamos ver como resolver de forma legal", declarou Álvaro Machado, com vistas à permanência e negociação.