HSBC e investigação sobre cartel põem mais lenha em disputa entre Cade e BC Notícias de Economia
16:20 | 02/07/2015
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente do Conselho, Vinícius Carvalho, argumentou que é preciso deixar claro que não se trata de uma briga entre Cade e BC porque o órgão antitruste não quer atuar sozinho nessa área. "O Cade nunca esteve sob questionamento em análises sobre condutas competitivas em qualquer setor da economia, inclusive no de financeiros", argumentou.
Essa disputa, no entanto, traz insegurança jurídica ao setor, que não sabe ao certo até agora a quem deve satisfação. O caso foi parar na Justiça justamente porque um grande banco brasileiro recebeu uma multa por intempestividade do Cade - em outras palavras, por não avisar dentro do tempo estipulado que estaria fechando determinado negócio - e alegou que o órgão antitruste não teria competência para atuar nessa questão, mas, sim, o BC.
Para o Cade, não há problema na sobreposição. "Isso já acontece com outros setores regulados", argumentou Carvalho. É o caso, por exemplo, de áreas que têm como referência a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou de energia elétrica (Aneel). "A gente está analisando normalmente os casos de conduta e fusões, e o Cade defende a atuação de ambos órgãos."
Hoje, foi a vez da apuração sobre cartel no mercado de câmbio, que teve ponto de partida na autarquia, mas que mexe com informações da autoridade monetária. "Vai começar de fato a investigação e vamos ver exatamente qual é a dimensão desse caso, que é complexo. Vamos aguardar", disse o presidente do Cade. O BC ainda não se pronunciou até agora sobre a abertura de investigação pelo órgão antitruste.