Blitz Olho Vivo na SP-101 aponta problemas no pavimento e na sinalização da rodovia – Portal Hortolândia
Blitz Olho Vivo na SP-101 aponta problemas no pavimento e na sinalização da rodovia
Fiscalização especial fez pente-fino na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), concedida à Rodovias do Tietê, e encontrou diversas não conformidades relativas no trecho entre Campinas e Tietê
São Paulo, 21 de maio de 2019. A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) notificou a concessionária Rodovias do Tietê sobre a abertura de processo sancionatório devido a não conformidades verificadas em operação da Blitz Olho Vivo na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101). A operação multidisciplinar aconteceu no dia 6 de maio, no trecho entre as cidades de Campinas e Tietê. Considerando os dois sentidos da via, os agentes e técnicos percorreram 142 quilômetros durante a fiscalização. O processo sancionatório pode gerar multas que superam R$ 5 milhões.
Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade para verificar se reparos exigidos foram executados nos prazos previstos no contrato de concessão. Na vistoria de 6 de maio, que passou pelos municípios de Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Elias Fausto, Capivari, Rafard e Tietê, os fiscais verificaram a situação dos mais de 165 apontamentos feitos anteriormente. Desses, 130 permaneceram sem intervenção e geraram notificações.
Os reparos pendentes são referentes a problemas no pavimento (buracos), reparo de cercas e telas, limpeza da pista e do acostamento, sinalização (placas, pintura de solo) e elementos de segurança (olho de gato e problemas em defensas, por exemplo). Em contrapartida, a Rodovias do Tietê realizou seis correções na sinalização horizontal, relativas a manutenção ou adequação da pintura de solo, substituição de placa deteriorada (sinalização vertical) e substituição de elemento de segurança, além de 31 reparos relacionados à manutenção e conservação da via, como remoção de animais mortos, limpeza e varredura, inclusive retirada de entulho e lixo da faixa de domínio.
A concessão. A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de rodovias. Além da SP-101, a concessionária tem sob sua responsabilidade trechos da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e da SP-308 e a extensão total das rodovias Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho.
Balanço. Desde o início da concessão, a Rodovias do Tietê recebeu multas que superam R$ 9,3 milhões. Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 258 notificações à concessionária, referentes a irregularidades como não reparar elementos de drenagem e cercas, não concluir recapeamento dentro do cronograma estipulado no contrato, não substituir placas de sinalização no prazo, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente os 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas do Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Quando as exigências contratuais não são cumpridas, multas são aplicadas.
"Blitz Olho Vivo" da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A "Blitz Olho Vivo" mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenc iais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.