Seis municípios debaterão Regularização Fundiária - Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Seis municípios debaterão Regularização Fundiária
Projeto coordenado pelo Idace beneficiará 5.601 famílias.
Beneficiar 857 famílias rurais, em Ipu, 1.069 no Graça, 1.389 em Aiuaba, 104 em Pacujá, 1.313 em Parambu e 869 em Nova Russas. Estas são as estimativas do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária para estes seis municípios do interior cearense, onde serão realizadas as próximas audiências púbicas, em abril. Na ocasião, as comunidades rurais e urbanas debaterão o programa, detalhadamente.
As audiências acontecerão nas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades, a partir das 9 horas. Farão parte do debate os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças dos municípios.
O programa, que pretende abranger uma área de 12.816.704 hectares, cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, é desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à SDA, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra. Somente no ano passado, o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Este ano, já foram realizadas 21 audiências públicas em outros seis municípios. O investimento é de R$ 40 milhões, sendo 50% do Governo do Ceará e 50% do Governo Federal.