Deputado Zé Silva comemora anúncio do Plano Safra plurianual - Deputado Federal Zé Silva
by itlabs junho 1, 2017
junho 1, 2017 567 views
O deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Extensão Rural, no Congresso Nacional, comemora o anúncio do Plano Safra, com planejamento plurianual, de 2017 a 2020, afirmou que "vencemos uma forte praga da lavoura brasileira,que era a falta de planejamento".Mesmo para três safras, houve definição para o aporte de um ano, no valor de R$ 30 bilhões, com a garantia de que este valor não poderá ser reduzido, O recurso beneficiará o meio rural brasileiro, incluindo os milhares de pequenos municípios com a agricultura urbana, onde as cidades poderão utilizar os terrenos vazios, para produzir alimentos, criando um importante canal entre as crianças e a educação alimentar.
O Plano Safra tem uma grande importância pelo momento que vive a economia brasileira. "Os produtos da agricultura familiar impactam a inflação significativamente, destaco ainda que não basta apenas acesso ao crédito, é preciso um conjunto de politicas, que permita desde de acesso à terrap, assistência técnica,seguro rural,agregação de valor e comercialização", disse Zé Silva.
O parlamentar destaca a evolução do crédito rural utilizado pelos agricultores familiares, no custeio das lavouras. "O limite de renda anual do agricultor que era 360 mil passou para 500 mil e para investimento passou de 330 para 370 mil, isso permite que o agricultor evolua com o passar dos anos e consiga aumentar a renda e qualidade de vida", destaca
Benefícios – O produtor será beneficiado ainda com um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada e cobertura de renda líquida, que era de R$ 20 mil no ano passado, passou para R$ 40 mil para lavouras permanentes e hortaliças, e para R$ 22 mil para as demais lavouras. Para o pagamento do seguro, o governo disponibilizou R$ 10 bilhões para a safra 2017/2018. "Este plano safra, trás uma conquista do nosso mandato no tocante, ao novo crédito fundiário, um programa onde o trabalhador poderá adquirir sua propriedade, o limite que era de 80 mil por trabalhador, nós conseguimos, por meio de emenda à Medida Provisória 759/16, aumenta-lo para 140 mil e o prazo para pagamento de 20 para 35 anos; e a renda desse trabalhador que era de 9 mil para 18 mil reais", explica Zé Silva autor da emenda 63 à Medida Provisória 759.
Na região norte do Brasil onde tem o programa Terra Legal há meta de entregar todos os anos de 10 a 15 mil títulos.Outro avanço foi a regulamentação da lei da Agricultura Familiar- 11.326/2006, que cria o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), importante mecanismo para planejar e implementar as políticas públicas para o setor.
Durante a cerimônia, o secretário de Agricultura Familiar, José Ricardo Ramos Roseno, destacou que a Anater está em pleno funcionamento, e pela primeira vez fará parte do Plano Safra. "Anater é uma luta histórica, que promoverá assistência técnica para todos os produtores do Brasil e também a reconquista da extensão rural para o campo, possibilitando e contribuindo para um processo de transformação social no país, a partir da implantação e da garantia dos direitos de cidadania e da infraestrutura produtiva no campo", disse o Secretário.
A criação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural é uma causa liderada pelo deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), no Congresso Nacional, desde 2011,quando presidiu a Subcomissão de Agricultura Familiar e extensão Rural da Câmara dos Deputados, tempo em que propôs e aprovou a indicação à Presidência da República para criar a Entidade, desde então foram inúmeros desafios até a finalização do projeto Anater, em parceria com entidades ligadas ao setor de agricultura familiar e extensão rural.
Agricultura familiar – Aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. São 4,1 milhões de estabelecimentos agropecuários. O principal programa de incentivo à agricultura familiar é o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por meio da Sead,que financia projetos ao pequeno produtor rural, com baixas taxas de juros. A agricultura familiar gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país.
Outra importante medida do do Plano Safra 2017/2012 prevê importantes ações para o semiárido como assistência técnica para 60 mil famílias de 851 municípios de dez estados do semiárido, principalmente ações de crédito especial para a atual situação hídrica.