03 DE dezembro DE 2018 - PODER EXECUTIVO — Rede Nacional de Rádio
03 DE dezembro DE 2018 - PODER EXECUTIVO
03 DE dezembro DE 2018 - PODER EXECUTIVO Destaques da Voz do Brasil: Acesso a crédito mais barato e mais rápido. Portal do Empreendedor lança novo serviço para Microempreendedores individuais. Exportações continuam em alta, e Brasil tem resultado positivo na balança comercial em novembro. Gabinete de Segurança Institucional completa 80 anos de criação. Órgão cuida da segurança do presidente e combate crimes com ações de inteligência. Governo de transição: definido número de ministérios a partir do ano que vem. http://redenacionalderadio.com.br/programas/a-voz-do-brasil/03-12-18.mp3/view http://redenacionalderadio.com.br/logo.png
Destaques da Voz do Brasil: Acesso a crédito mais barato e mais rápido. Portal do Empreendedor lança novo serviço para Microempreendedores individuais. Exportações continuam em alta, e Brasil tem resultado positivo na balança comercial em novembro. Gabinete de Segurança Institucional completa 80 anos de criação. Órgão cuida da segurança do presidente e combate crimes com ações de inteligência. Governo de transição: definido número de ministérios a partir do ano que vem.
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Gabriela: Segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.
Nasi: E vamos ao destaque do dia: acesso a crédito mais barato e mais rápido.
Gabriela: Portal do Empreendedor lança novo serviço para microempreendedores individuais. Cleide Lopes.
Repórter Cleide Lopes: A ideia do Credmei é desburocratizar e facilitar o acesso ao crédito para esses empreendedores.
Gabriela: Exportações continuam em alta e Brasil tem resultado positivo na balança comercial em novembro. Pablo Mundim.
Repórter Pablo Mundim: O saldo do mês, que é a diferença entre o que o país vendeu e comprou, resultou num superávit de mais de US$ 4 bilhões.
Nasi: Gabinete de Segurança Institucional completa 80 anos de criação.
Gabriela: Órgão cuida da segurança do presidente e combate crimes com ações de inteligência.
Nasi: Governo de transição. Definido o número de ministérios a partir do ano que vem. Danielle Popov.
Repórter Danielle Popov: Serão 22 ministérios que devem ser reduzidos a 20, já que o presidente pretende retirar o status de Ministério da Advocacia-Geral da União e o Banco Central deve ganhar autonomia.
Gabriela: Pegar um financiamento ou empréstimo no banco causa receio em muita gente, não é mesmo, Nasi?
Nasi: É, e para quem é microempreendedor não é diferente.
Gabriela: Os juros às vezes assustam e nem sempre é possível saber se o faturamento do negócio vai ser suficiente para saldar o compromisso no banco.
Nasi: Além disso, em caso de necessidade, a maioria deles toma empréstimos como pessoa física, o que acaba saindo ainda mais caro.
Gabriela: Mas uma nova ferramenta chamada Credmei vai garantir a esses pequenos empreendedores acesso a crédito mais rápido e mais barato.
Repórter Cleide Lopes: Anelise Witt é microempreendedora individual em Brasília. Há dois anos, ela desenha e monta acessórios femininos, como colares, brincos e pulseiras, com material plástico antialérgico. Anelise conta que nunca teve acesso a crédito.
Microempreendedora individual - Anelise Witt: Todo mundo tem um pouco de medo até de banco, por questões de juros, para pegar o crédito. Talvez se tivesse mais facilidade, a gente sentiria mais seguro também em tomar esse passo.
Repórter Cleide Lopes: Já a designer gráfica Roberta Brack conta que, assim como ela, a maioria dos pequenos empreendedores ainda tem receio de buscar crédito.
Designer gráfica - Roberta Brack: Você acaba pegando crédito com amigos ou então você tem um segundo emprego que mantém ali por um tempo.
Repórter Cleide Lopes: O Brasil tem hoje 7,6 milhões empreendedores individuais como Anelise e Roberta, mas apenas 18% têm um relacionamento bancário como pessoa jurídica. A ideia do Credmei é desburocratizar e facilitar o acesso ao crédito para esses empreendedores. O serviço vai estar disponível no Portal do Empreendedor. Ali, o microempreendedor individual vai poder solicitar produtos e serviços financeiros oferecidos pelas instituições credenciadas no programa, como explica o secretário de Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga.
Secretário de Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - José Ricardo Veiga: A maioria expressiva relaciona como pessoa física, acessando linhas muito caras, como cheque especial, cartão de crédito. O Credmei, ele faz com que no Portal do Empreendedor, que é o lugar onde ele já se formaliza e presta as informações para o governo, ele possa em três passos solicitar o crédito para o banco de seu interesse. Ele tem um pequeno questionário que ele faz a identificação da sua necessidade, algo muito simples, e logo em seguida ele já manda o pedido de crédito para os bancos e aguarda o contato com a melhor taxa para que ele escolha e faça o contrato de crédito. E antes eles precisavam ir a todas as agências bancárias, solicitar a informação do crédito, levar a documentação, e agora isso acaba o Credmei.
Repórter Cleide Lopes: De acordo com secretário José Ricardo Veiga, nesse primeiro momento, o Credmei será implantado de forma piloto em cinco capitais: Manaus, Curitiba, Brasília, Fortaleza e Vitória, mas a expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2019 esteja disponível em todo o país. E, além disso, a ideia é que todo processo para acessar o crédito, inclusive a liberação do dinheiro, seja de forma eletrônica, direto na conta bancária do empreendedor. Os interessados podem consultar, a partir da semana que vem, no endereço eletrônico: www.portaldoempreendedor.gov.br . Reportagem: Cleide Lopes.
Nasi: E a partir de agora quem é dono de empresa de qualquer porte vai poder abrir conta-corrente em banco pela internet sem precisar ir até uma agência.
Gabriela: Com a ampliação da medida pelo Banco Central, a expectativa é que o processo de abertura da conta fique mais rápido e seguro.
Repórter Ricardo Ferraz: Andréa Lopes, de São Paulo, abriu a conta corrente de sua empresa de perucas e apliques capilares há mais de 20 anos, e, agora, está estudando mudar de banco. Caso decida abrir uma nova conta, ela não vai precisar mais comparecer a uma agência, e comemora a facilidade.
Empresária - Andréa Lopes: Você ia até ao banco, assinava um monte de papel, ia avisar ainda se era aprovado, né? Passava tudo por um processo.
Repórter Ricardo Ferraz: O que você acha dessa inovação?
Empresária - Andréa Lopes: Bom, né? Facilita bastante. A gente ir até a agência, toma o seu tempo e você fazendo tudo pela internet hoje em dia é muito mais fácil.
Repórter Ricardo Ferraz: Isso porque uma resolução do Banco Central permite que todo processo de abertura de conta-corrente das empresas aconteça pela internet. A identificação do cliente e a autenticidade dos documentos serão feitas totalmente por meio eletrônico. A tecnologia já permite que isso aconteça com segurança, como explica João André Marques Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Mercado Financeiro Nacional do Banco Central.
Chefe do Departamento de Regulação do Mercado Financeiro Nacional do Banco Central - João André Marques Pereira: Você levar um documento e o caixa verificar se aquilo é um documento válido é muito próximo, às vezes, até menos seguro, do que alguns procedimentos no mundo digital, né? Então, hoje têm processos de mapeamento, tem o Google Maps que verifica o local da empresa, a foto daquela empresa.
Repórter Ricardo Ferraz: A possibilidade de abertura de contas pela internet está disponível para pessoas físicas desde 2016 e para microempreendedores individuais desde janeiro deste ano. Agora, passa a valer para empresas de todos os fortes. Marcelo Strama, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, explica que o órgão estabeleceu convênio com os bancos e já fornece informações para a abertura de contas.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Marcelo Strama: Essas informações que hoje são dispensadas para o empreendedor apresentar fisicamente, os bancos, em sua maioria, já têm acesso a essas informações. Em última análise, isso significa melhorar o ambiente do empreendedorismo no Brasil, facilitar a vida do empresário e criar cada vez mais agilidade.
Repórter Ricardo Ferraz: Cada instituição financeira será livre para determinar os processos para a abertura de conta. Vale destacar que a conta aberta por meio eletrônico é uma conta normal que foi aberta sem a necessidade de ir até a agência e não se confunde com a conta eletrônica. O segundo caso que isenta o cliente de tarifa se a conta for movimentada exclusivamente por canais eletrônicos continua a valer somente para pessoas físicas. Reportagem: Ricardo Ferraz.
Nasi: A balança comercial brasileira teve saldo positivo de mais de US$ 4 bilhões em novembro.
Gabriela: É o segundo melhor resultado para o mês, ficando atrás apenas de novembro de 2016.
Nasi: E no acumulado do ano, a diferença entre o que o Brasil vendeu e comprou de outros países já ultrapassou os US$ 51 bilhões.
Repórter Pablo Mundim: Os produtos básicos, como o grão de soja, contribuíram com o bom desempenho das exportações do país, que somaram quase US$ 21 bilhões em novembro, 25% a mais do que no ano passado, de acordo com os dados da balança comercial do mês de novembro divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços nesta segunda-feira. Resultado do investimento em materiais e novas tecnologias, como avalia o presidente da Associação dos Produtores de Soja de São Paulo, Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia.
Presidente da Associação dos Produtores de Soja de São Paulo - Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia: A eficiência da produção rural brasileira vem aumentando com o produtor rural adotando novas técnicas e trazendo uma produção melhor, maior e mais eficiente. Então, todas as condições estão favoráveis, sim, até para um aumento de produção.
Repórter Pablo Mundim: As importações também aumentaram, ficando em mais de US$ 16 bilhões. E o saldo do mês, que é a diferença entre o que o país vendeu e comprou, resultou num superávit de mais de US$ 4 bilhões. O secretário de Comércio Exterior do ministério, Abrão Neto, comenta o resultado e destaca o impacto positivo na economia do país.
Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Abrão Neto: Desde novembro teve um desempenho muito positivo, com um crescimento de 25% das exportações brasileiras e de 28% das nossas importações, o que levou a um superávit de mais de US$ 4 bilhões, que é o segundo maior superávit da série histórica brasileira para meses de novembro. Então, mostra que o comércio exterior tem tido um desempenho favorável e contribuído de maneira positiva para a economia brasileira.
Repórter Pablo Mundim: No acumulado do ano, ou seja, nos 11 primeiros meses, a balança comercial registrou um superávit de mais de US$ 51 bilhões, valor próximo ao estimado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que prevê superávit de US$ 50 bilhões para 2018. Os principais destaques nas exportações, além da soja, ficaram com as máquinas e aparelhos de terraplanagem e manufaturados de ferro e aço. Reportagem: Pablo Mundim.
Gabriela: Garantir uma comunicação segura na internet, apoiar ações de combate a crimes de fronteira e cuidar da segurança do Presidente da República.
Nasi: Essas são algumas das principais funções do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI.
Gabriela: E o gabinete completou, hoje, 80 anos de criação.
Repórter Luana Karen: O ano era 1938, o presidente, Getúlio Vargas, há 80 anos era criado o Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, naquela época com o nome de Gabinete Militar. Em todo esse período, o GSI esteve presente, auxiliando os Presidentes da República e os ministros de Estado com informações estratégicas para tomada de decisões. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, lembrou das crises enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos e disse acreditar na conciliação e pacificação do país.
Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen: Sempre, desde a Independência, desde o Império, os brasileiros fomos capazes de superar os mais severos impasses. É possível e está ao nosso alcance a impostergável conciliação nacional, sem a qual não criaremos as condições necessárias para a nossa prosperidade.
Repórter Luana Karen: O Gabinete de Segurança Institucional tem na estrutura órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. Entre as áreas de atuação dos GSI, estão: segurança das fronteiras, migrações, meio ambiente, tecnologia e comunicações. Em 2015, o GSI chegou a ser extinto, mas foi recriado no ano seguinte, no governo do presidente Michel Temer, que lembrou a importância do gabinete.
Presidente Michel Temer: A verdade é que, em país continental e complexo como o nosso, não pode o Presidente da República prescindir de um assessoramento direto em matéria de inteligência e segurança nacional. Ao longo do meu governo quantos não foram os temas de máxima sensibilidade cujo encaminhamento só foi possível porque órgãos como o GSI cumpriram o seu papel.
Repórter Luana Karen: O próximo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Heleno, também participou das mensagens.
Próximo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - general Heleno: Hoje vocês viram o prestígio do GSI, as inúmeras missões, a necessidade de proximidade do GSI com o presidente.
Repórter Luana Karen: Durante a solenidade, os alunos do Colégio Militar de Brasília que venceram o concurso de redação sobre os 80 anos do GSI foram premiados. Também foram lançados uma medalha e um selo comemorativos. Os ex-integrantes do órgão também foram homenageados. Reportagem: Luana Karen.
Nasi: Mais facilidade para quem é dono de automóvel.
Gabriela: Já está disponível a versão eletrônica do documento do veículo.
Nasi: Daqui a pouco, a gente traz os detalhes de como você baixar esta novidade no seu celular.
Gabriela: Idosos têm direito a viajar de graça em ônibus interestaduais.
Nasi: Para isso, basta ter a Carteira do Idoso.
Gabriela: E como solicitar essa carteira? Assunto do Para Você, Cidadão de hoje.
Repórter Beatriz Albuquerque: A Carteira do Idoso garante acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% do valor das passagens interestaduais. Além do NIS, a Carteira do Idoso traz informações de identificação do idoso e do município em que ele mora e a foto. Tem direito à carteira pessoas acima de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que o requerente esteja cadastrado no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Para solicitar é preciso ir ao Cras, o Centro de Referência de Assistência Social, da sua cidade. O serviço é gratuito e a carteira é emitida em até 120 dias corridos, contados da data da solicitação, mas o idoso já sai do Cras com uma declaração provisória com prazo de validade de até 180 dias. Beatriz Albuquerque para a Voz do Brasil.
Nasi: O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai ter 22 ministérios.
Gabriela: A composição de governo foi divulgada hoje pela equipe de transição.
Nasi: Com a redução do número de ministérios e cargos comissionados, o novo governo espera economizar e reduzir a burocracia.
Gabriela: A repórter Danielle Popov tem as informações.
Repórter Danielle Popov: O ministro extraordinário da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou a nova estrutura do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Serão 22 ministérios que devem ser reduzidos a 20, já que o presidente pretende retirar o status de ministério da Advocacia-Geral da União e o Banco Central deve ganhar autonomia. Quanto ao Ministério do Trabalho, Lorenzoni afirmou que as atribuições do órgão serão divididas em três pastas: Ministério da Justiça, da Economia e da Cidadania.
Ministro Extraordinário da Transição e Futuro Ministro-Chefe da Casa Civil - Onyx Lorenzoni: O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, aquela secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema, ela vai estar sob o controle do Dr. Moro, guiará(F) uma outra parte um pouquinho menor, que vai ficar dentro do Ministério da Cidadania, porque lá na Cidadania tem economia solidária, geração de emprego e renda. Na Economia, vai estar a questão da fiscalização e em políticas públicas para emprego.
Repórter Danielle Popov: Onyx Lorenzoni explicou ainda que a Casa Civil vai ficar responsável pela articulação política com o Congresso Nacional e pela coordenação de governo. A Secretaria de Governo vai ficar com assuntos federativos, como o PPI, Programa de Parcerias e Investimentos, por exemplo, e a Secretaria-Geral da Presidência da República será responsável pela Secom, Secretaria de Comunicação da Presidência, e por questões relacionadas à modernização do Estado. Reportagem: Danielle Popov.
Nasi: Foi inaugurada, hoje, mais uma Casa da Mulher Brasileira.
Gabriela: É, Nasi, a nova unidade vai funcionar em Boa Vista, capital de Roraima.
Nasi: O estado apresentou o maior número de homicídios de mulheres em 2015 e atualmente vive um momento de alta imigração de venezuelanos.
Gabriela: Na Casa, diversas instituições atuam de forma integrada para atender às mulheres vítimas de violência de forma completa e humanizada.
Repórter Graziela Mendonça: Um casamento de 20 anos com muitos episódios de agressões físicas e psicológicas. Essa é a realidade vivida por uma vítima de violência que prefere não ser identificada. Depois de ir parar num hospital, ela decidiu que era hora de buscar ajuda. Foi quando conheceu a Casa da Mulher Brasileira em Curitiba e começou a mudar de história.
Entrevistada: Eu decidi que aquela era a última vez que o meu ex-marido ia me encostar a mão. Então, eu fiz uma mochila de costas, peguei um dinheiro que eu tinha na minha carteira e fui para o Paraná, e foi aí que eu descobri a Casa da Mulher Brasileira. Lá você é tratada como ser humano, não como, não somente como uma vítima. Lá você não é julgada, você está lá para ser atendida, com todas as formas de carinho que elas puderem te cercar.
Repórter Graziela Mendonça: A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de apoio para mulheres que sofrem violência, e, hoje, mais uma unidade foi inaugurada em Boa Vista, Roraima, com capacidade para atender até 200 pessoas por dia. A secretária nacional de Políticas Para Mulheres, Andreza Colatto, explica que a unidade reúne vários serviços para acolher as mulheres vítimas de violência e vai atender também às imigrantes venezuelanas.
Secretária nacional de Políticas Para Mulheres - Andreza Colatto: Abrange todos os serviços de Delegacia da Mulher, Ministério Público, Defensoria, Juizado, trabalho psicossocial e autonomia econômica. A casa de Roraima tem uma importância dupla porque ela também atenderá às mulheres imigrantes que chegam ao estado. Ela contará ainda com o apoio dos trabalhos da ONU Mulheres, que vem somar aos já existentes na casa.
Repórter Graziela Mendonça: A Casa da Mulher Brasileira é uma das ações do Programa Viver Sem Violência, que busca reduzir os índices de agressões e feminicídios. Até outubro deste ano, foram mais de 70 mil denúncias de violência contra a mulher em todo o Brasil pelo Ligue 180. Em Roraima, só no primeiro semestre, foram 84 denúncias, 75% a mais que no ano passado. A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Emília Campos, espera que a Casa da Mulher seja mais um instrumento para combater o problema.
Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima - Emília Campos: Em um grande esforço do estado, além dos órgãos estaduais também, junto ao governo federal, para que a gente possa diminuir os índices de violência, para que a gente possa atender melhor, um atendimento muito humanizado a essas mulheres, encorajá-las a fazer a denúncia contra os seus agressores, e todo o suporte necessário para esse processo que é ela deixar esse ciclo de violência.
Repórter Graziela Mendonça: A Casa da Mulher Brasileira em Roraima contou com investimentos de mais de R$ 10 milhões do governo federal. Além desta, existem outras quatro em funcionamento em São Paulo, Campo Grande, São Luís e Curitiba. Em Brasília, a casa já existe e vai ser reaberta, e em Fortaleza deve ser inaugurada ainda neste ano. As denúncias de qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser feitas a qualquer hora pelo Ligue 180 ou na delegacia mais próxima. Reportagem: Graziela Mendonça.
Nasi: Festas de final do ano, férias, época de muito movimento nos aeroportos do país.
Gabriela: E quem tiver dúvidas na hora de embarcar agora pode acessar uma página na Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, direto no celular ou tablet.
Nasi: É o Passageiro Digital. A ideia é dar todas as informações que o usuário precisa de forma clara e rápida, como explica o diretor de Operações da Anac, Marcelo Lima.
Diretor de Operações da Anac - Marcelo Lima: Principais informações que ele vai encontrar: documentos para embarque, check-in, bagagens, problemas no voo, cancelamento, preterição, atraso, alterações na viagem, oferta e compra de passagens, acessibilidade e canais de atendimento. O objetivo da página é que o passageiro encontre o que ele precisa com apenas um clique ou no máximo dois cliques ele vai ter acesso às informações de uma forma muito fácil, de uma forma muito rápida.
Gabriela: E para acessar o Passageiro Digital basta digitar: www.anac.gov.br/passageirodigital .
Nasi: Quem divide o carro sabe: na hora de pegar a chave, é comum esquecer o documento do veículo.
Gabriela: É, e se cair em uma blitz, não tem conversa, a multa é certa, já que andar com o documento é obrigatório pelo Código de Trânsito.
Nasi: Mas, agora, existe uma versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Gabriela: A medida traz mais segurança e já está disponível em Rondônia, Ceará, Goiás e no Distrito Federal.
Repórter Ricardo Ferraz: A secretária-executiva Daniela Mello divide o carro com a filha. A cada troca é comum uma das duas esquecer de passar o documento do carro.
Secretária-executiva - Daniela Mello: Muitas vezes, por exemplo, ela sai, deixa o carro, a chave do carro para mim, mas leva o documento. Esquece, né? A gente deixa na carteira, não tem jeito.
Repórter Ricardo Ferraz: Motorista do Distrito Federal, Daniela já pode obter a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo no celular. Agora, ela pode compartilhar uma versão do documento com a filha. Basta que as duas tenham o aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A novidade foi implementada pelo Denatran, em parceria com o Serpro, o Serviço Federal de Processamento de Dados. Maurício Alves, diretor do Denatran, destaca que a medida traz mais comodidade e segurança para quem precisa compartilhar o carro.
Diretor do Denatran - Maurício Alves: Uma empresa que tenha vários veículos e cada um tem um dia específico dirigindo aquele veículo, ou no caso até um veículo público mesmo, que fica disponibilizado para servidores. Então, pode acontecer a portabilidade, o compartimento de documento desse veículo com aquelas pessoas que estão utilizando.
Repórter Ricardo Ferraz: Até agora, quase 20 mil proprietários de veículos baixaram a versão eletrônica do CRLV. Outra novidade é que o motorista não precisará mais comparecer ao Detran para obter a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação. A partir do dia 10 de dezembro, o documento será disponibilizado diretamente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, como explica Maurício Alves.
Diretor do Denatran - Maurício Alves: A autenticação será feita através da telemetria, através do seu próprio celular há possibilidade de, através de reconhecimento facial, da autenticação de documento digital.
Repórter Ricardo Ferraz: O aplicativo Carteira Digital de Trânsito está disponível gratuitamente nas lojas virtuais das principais plataformas de celular do Brasil. Reportagem: Ricardo Ferraz.
Nasi: O prazo de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogado.
Gabriela: Agora, a campanha vai até o dia 10 de dezembro nos estados do Acre, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Ceará.
Nasi: No Amazonas, a vacinação vai até 14 de dezembro.
Gabriela: De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais de 337 milhões de doses da vacina devem ser utilizadas este ano.