Licitação 11/2021, para contratação de empresa, já foi publicada no Diário Oficial do Município e ocorrerá no próximo dia 31.
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Francisco Cerignoni em visita a banheiro da Câmara, em novembro de 2019
Crédito: Leandro Trajano
Demanda apresentada no projeto Câmara Inclusiva, a reforma dos banheiros (masculino e feminino), localizados em frente ao Salão Nobre "Helly de Campos Melges", o que os tornará mais acessíveis, é resultado de um processo de diálogo com representantes de instituições que atuam com pessoas com deficiência, assim como com apoio do Comdef (Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência).
“Foi um belo trabalho e a gente continua sempre nos colocando à disposição para a melhora da acessibilidade”, destaca Eduardo Azzini, professor da Avistar, entidade que atua na formação e capacitação de pessoas com deficiência visual, e membro do Comdef.
Foram incluídas no projeto de reforma a adoção da cuba de embutir, ao invés da sobreposta; a remoção de uma prateleira que haveria sob a pia, para facilitar o uso por cadeirantes; a aplicação de sinalizações de alto-contraste para pessoas com baixa visão; e a instalação de torneira, descarga e maçanetas de modelos acessíveis e de lixeira específicas (de pedal para ostomizados e basculante para cegos).
A Câmara Municipal de Piracicaba abriu a licitação 11/2021 com o objetivo de contratação de empresa e o edital, publicado na edição do último dia 18 do Diário Oficial do Município, também está disponível no Portal da Transparência do site oficial da Casa.
Chefe de Infraestrutura e Logística do Departamento Administrativo e Documentação do Legislativo, Lais Paroli acompanhou o processo de elaboração do projeto como representante da comissão interna do “Câmara Inclusiva” e avalia que os banheiros terão “uma grande melhora”, principalmente com a introdução de botão antipânico (para o caso de a pessoa passar mal ou cair dentro do banheiro e precisar ser socorrida) e tornar o banheiro acessível para pacientes ostomizados.
O projeto prevê vaso suspenso de menor dimensão e bancada para apoio da bolsa coletora e outros acessórios, além de ganchos para pertences como bolsas e jaquetas, para que fiquem com as mãos totalmente livres para poderem utilizar o sanitário de forma confortável.
Presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania) destaca o ineditismo do trabalho desenvolvido pelo projeto voltado à acessibilidade na Casa. “Nós chamamos as pessoas que realmente precisam usar os nossos espaços para que pudessem nos indicar quais eram as necessidades”, disse, ao enfatizar que as intervenções saíram de um processo democrático.
Eduardo Azzini também destaca a atuação da Câmara na capacitação das recepcionistas da Casa para atender melhor as pessoas com deficiência. “É preciso fazer adequações estruturais e arquitetônicas, mas também é fundamental preparar os servidores para que possam receber o público que visita o Legislativo, principalmente quem precisa de ajuda”, disse.
Também participaram da formulação do projeto de reforma dos banheiros o presidente do Comdef, Wander Viana Santos, o presidente da APO (Associação Piracicabana dos Ostomizados) e também membro do Comdef, Admir Barbosa, e o então presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Francisco Cerignoni, o “Chico Pirata”, falecido em dezembro de 2020.
LICITAÇÃO – O pregão presencial, agendado para dia 31 de agosto, às 9h, será do tipo menor valor do lote, sob regime de empreitada por preço unitário. O certame ocorrerá na sala de reuniões do 2º andar do prédio anexo da Câmara (rua São José, 547, Centro). As propostas deverão seguir os projetos básicos, executivos e memoriais descritivos dos serviços que estão anexos ao edital da licitação.