Reajuste anual dos planos de saúde - Jus.com.br | Jus Navigandi
Todo ano percebemos o reajuste dos Planos de Saúde individuais, mas não sabemos ao certo como funcionam tais reajustes. Seriam as Operadoras livres para aplicar qualquer índice?
Trataremos aqui apenas do reajuste anual referente às mensalidades, as quais também poderão ser aumentadas no caso de mudança de faixa etária do consumidor. Consulte a tabela de mudanças de faixa etária no site ANS. Os reajustes por faixa etária ocorrem após o aniversário do consumidor.
O reajuste financeiro dos planos de saúde individuais se dão no aniversário do contrato, e, no caso de planos posteriores à 1998, o reajuste é limitado pela ANS, a qual determina o índice máximo de reajustes anual.
Nos planos de saúde individuais contratados antes de 1998, vale o percentual de reajuste constante no contrato. Contudo, caso o índice ali constante não exista mais, ou o contrato não seja claro quantos aos critério de atualização, tal plano deverá seguir o mesmo percentual delimitado pela ANS para os planos de saúde posteriores a 1998.
Ademais, nos planos anteriores a 1998, diversas operadoras assinam, ano a ano, termo de compromisso com a ANS, delimitando o percentual de reajuste que, em 2018, variou entre 10,43% a 11,14%, dependendo da operadora, o que pode ser consultado no site da ANS.
Segundo dados da ANS, cerca de 8,1 milhões de beneficiários são consumidores de planos de saúde individuais posteriores a 1998, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.
Nos últimos 7 anos, a média de reajuste é de 11,04 %. Os ajustes anuais desde 2000 podem ser encontrados no site da ANS.