Diário do Sudoeste | Audiência pública debate participação popular na produção do Plano Diretor
Audiência pública debate participação popular na produção do Plano Diretor
06/12/2017 às 06:00	 – Atualizado em 05/12/2017 às 20:45	 - por Guilherme Bittar
Nessa terça-feira, dia 5, aconteceu a primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor Municipal. Promovido pelo Município, o encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, com objetivo de discutir ferramentas de participação popular no desenvolvimento do plano.
A audiência reuniu autoridades, lideranças, e representantes de associações, instituições e setores organizados. "Nossa intenção é ouvir ideias, projetos e ações dos moradores que direcionem o desenvolvimento do município de maneira ordenada", explica a diretora de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Pato Branco, Silmara Brambilla Strassburger.
O encontro apresentou o cronograma, os métodos e técnicas previstas. Paralelamente, a população pode enviar sugestões para o e-mail [email protected]
Para debater o Plano Diretor, serão realizadas ainda quatro audiências e quatro oficinas temáticas para debates, entre os dias 05 de fevereiro e 29 de maio de 2018, sempre das 18h30 às 21h30, com o propósito de recebimento, compilação e análise das contribuições enviadas pelos pato-branquenses.
Segundo Silmara, o plano deve ser concluído em junho do ano que vem. Inicialmente, a previsão era que o término ocorresse neste ano, mas ela explicou que houve atrasos na produção da base cartográfica, por razões burocráticas. A base é uma imagem área de alta definição que mostrará áreas verdes, rios e locais de possíveis enchentes. "O município tem um mapa que não condiz com realidade. Se for usar mapeamento do Google, tem sombra, nuvens e imagens não atuais".
De acordo com ela, a partir da aprovação do Plano Diretor, será possível remodelar e ordenar os espaços, demarcando áreas de estudo de impacto de vizinhança, com elaboração de projetos visando a mobilidade, a acessibilidade e a preservação ambiental.
Município proporá novamente alterações na Zona Norte
No final de outubro, o município propôs a revisão de parte específica do plano diretor, a Zona Norte. No entanto, o projeto foi retirado da Câmara por orientação do Ministério Público.
As mudanças na área serão temas de outra audiência, também nesta semana, na quinta-feira, dia 7. Em seguida ao encontro, o município deve enviar à Câmara novo projeto de lei prevendo alterações na região, mas com algumas alterações. A matéria anterior falava em expansão do perímetro urbano, o que só é possível por meio da revisão do Plano Diretor. Assim, será proposta agora a mudança no zoneamento da área, que passará a ser considerada central.
Conforme a prefeitura, a população pode conferir o anteprojeto de lei e o mapa com a alteração, juntamente com o edital de convocação da audiência pública, no endereço http://www.patobranco.pr.gov.br/debatezoneamento, ou na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
No projeto enviado no final de outubro à Câmara, o município propôs também a ampliação para área urbana do entorno do Cemitério Portal do Céu, que atualmente está em área rural e se tornaria imóvel urbano. Mas essa mudança ficará para a revisão do Plano Diretor.
Pelo projeto que a prefeitura enviará, continuará prevista a verticalização de até 15 andares nas áreas delimitadas: em partes da rua Tocantins e Via da Integração (onde será construído o shopping) nos bairros São Luiz e Bortot, e ruas José Fraron e Belmiro Michelin, no bairro Fraron.
O comércio também poderá ser explorado nessas áreas da zona norte. Serão permitidas atividades de pequeno porte – como livrarias, lojas de roupas, bares e restaurantes.
O que vai alterar em relação ao projeto anterior é o chamado eixo de desenvolvimento, como seriam classificadas essas áreas, e que agora será instituído através da revisão do Plano Diretor. Por esse dispositivo, eram estimuladas medidas como fachada ativa (que prevê um recuo maior com objetivo de propiciar a circulação e integração das pessoas), ampliação de áreas verdes, além de edificações que propiciassem a circulação de pedestres e ciclistas. "O objetivo é criar sensação de humanização. Queremos transformar em cidade num local ainda melhor para se viver", explica Silmara.