ABCS busca entendimento com MAPA e Ministério da Fazenda para acelerar liberação de milho
Alterações na Portaria nº 144 e 143 são as principais reivindicações da entidade
Diante do agravamento da crise que assola os produtores de suínos do país, a associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) está buscando novos entendimentos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério da Fazenda para acelerar a liberação de milho nos estados da região sul do país. Segundo informações repassadas pelo MAPA, em reunião junto a ABCS realizada na tarde de ontem (19), as reivindicações da entidade que defendem o aumento para 27 toneladas por mês de milho balcão para cada produtor, com ou sem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a R$ 21,00 a saca para o Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), através da Portaria nº 144 e a inclusão do estado de São Paulo nos leilões de milho previstos na Portaria nº 143, estão em processo de avaliação pelo Ministério da Fazenda, órgão responsável pela execução da política econômica nacional.
Vale lembrar que foi revogada a Portaria nº 143, que previa a liberação de milho na forma de Valor para Escoamento da Produção (VEP). Já a Portaria nº 144, que disponibilizava os estoques públicos de milho via venda balcão, não atendia às demandas do setor por disponibilizar quantia pequena (6 toneladas/mês por produtor) e sofreu erros de interpretação pelas superintendências estaduais da Conab, que estavam disponibilizando a venda apenas para os produtores com DAP, quando, na verdade, não era necessário.
"Estamos trabalhando estrategicamente para buscar novos entendimentos com o Ministério da Fazenda", explica o presidente da ABCS, Marcelo Lopes e reforça que novas resoluções precisam ser apresentadas com urgência. "O setor precisa de subsídios o quanto antes, já que uma medida emergencial efetiva deve ser implantada enquanto há momentos de crise como esse", desabafa. Ainda segundo ele, "além os entraves burocráticos que enfrentamos entre Agricultura e Fazenda, existe a necessidade da assinatura de três Ministros: da Agricultura, Fazenda e Planejamento".
Disponibilidade para Santa Catarina
Em ofício enviado à entidade referente às reivindicações de liberação do milho aos produtores do estado de Santa Catarina, na segunda-feira, 09 de abril, o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo, afirmou que o limite para venda de milho estabelecida será de 27 toneladas ao mês, desde que o produtor esteja cadastrado junto à Conab. Ainda segundo Marcelo Melo, as operações na venda balcão devem ser normalizadas no prazo de até 30 dias, uma vez que novos carregamentos de grãos estão sendo removidos da região Centro-Oeste, o que permitirá, o retorno da venda de 27 toneladas/produtor/mês e abastecimento do estado. Sobre esse prazo estipulado pela Conab, a ABCS está buscando maior agilidade frentes às necessidades urgentes dos produtores catarinenses.