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1 Seminário para elaboração dos Relatórios de Situação de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas
0utubro 2009
2 Apresentar os resultados obtidos no ano de 2008.
Objetivo Apresentar os resultados obtidos no ano de 2008. Apresentar a proposta a metodologia e estrutura do Relatório de Situação em 2009. 1º Período Planejamento e seus conceitos. Relatório de situação de Avaliação, avanços e dificuldades. Metodologia- Indicadores para Recursos Hídricos. Metodologia e Roteiro de Atividades para a construção dos Relatórios de Situação com base em indicadores. Brunch 2º Período Trabalho em grupo por Comitê de Bacia. Entrega de material por Comitê, contendo: Material sobre Planejamento Metodologia Tabelas com dados organizados por UGRHI e por municípios, com avaliação, média e evolução dos dados. Tabela relacionando dados, ações e metas. Roteiro do relatório de situação.
3 Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
Instrumento de gestão: Ciência aos órgãos públicos e à população sobre a situação dos recursos hídricos; Subsidiar as ações municipais, estaduais e federais para garantir a disponibilidade e a qualidade de água; Avaliar a eficácia e implementação das ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas
4 Apresentação em Bacias e Vertentes
Relatório Estadual Apresentação em Bacias e Vertentes
5 Temas Dinâmica Demográfica e Social Disponibilidade e Demanda de Recursos Hídricos Saneamento - Efluentes Domésticos Saneamento – Resíduos Sólidos Qualidade das Águas Interiores Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos
6 Quadro Síntese
7 Dinâmica Demográfica e Social
8 Disponibilidade e Demanda
9 Saneamento- Resíduos Sólidos
10 Saneamento- Efluentes Domésticos
11 Qualidade das Águas Interiores
12 Relatórios de Situação de Recursos Hídricos
13 Definição de metodologia para relatórios de situação
Processo Definição de metodologia para relatórios de situação Levantamento da literatura correlata (inclusive institucional- PERH) Contato e intercâmbio com o Pnuma Seleção de indicadores e identificação de fontes de dados Discussão em seminários de estudo Apresentação e discussão em Oficinas de CBHs (S. Pedro – set/07) Ajustes nos indicadores e suas grandezas/parâmetros (pós-S.Pedro)
14 Relatório de Situação 1. Utilizar indicadores que permitam acompanhar a evolução da situação dos recursos hídricos em cada bacia 2. Facilitar a comunicação pública sobre a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na bacia 3. Subsidiar a tomada de decisão acerca de prioridades para a melhoria dos recursos hídricos nas bacias
15 Critérios de Seleção de indicadores
relevância política/utilidade à gestão ambiental consistência analítica mensurabilidade fácil compreensão confiabilidade (fontes oficiais) disponibilidade e manutenção caráter desafiador (perspectiva futura)
16 Indicadores de situação dos recursos hídricos CBHs/SP
Quantidades, por categoria Categoria Tema Indicador Grandeza Força Motriz 03 10 23 Pressão 08 26 Estado 21 Impacto 07 15 Resposta 06 11 27 Total 18 44 112
17 Elaboração dos relatórios de situação dos CBHs
Coleta de dados para as 22 UGRHIs Discussões regionais para a elaboração dos relatórios de situação Acompanhamento do trabalho dos CBHs 15 finalizados e aprovados finalizado e/ou deliberado após 31/12 2 considerados não conforme não foram elaborados
18 Avaliação relatório de situação 2008 Aspectos Positivos
1. Elaboração de metodologia de forma participativa 2. Metodologia que procura simplificar o processo de elaboração e facilitar a divulgação da informação 3. Comprometimento dos Comitês de Bacia 4. Coleta sistemática de dados- contato com instituições 5. Aproximação entre atores do sistema 6. Amadurecimento do instrumento
19 Avaliação relatório de situação 2008 Dificuldades
1. Compreensão da metodologia 2. Aquisição dos dados 3.Crítica aos indicadores e aos dados 4.Descompasso entre públicos: trabalho das câmaras técnicas e seminários
20 Relatório de Situação 2009: objetivos
1. Utilizar os mesmos indicadores de forma a permitir acompanhar a evolução da situação dos recursos hídricos em cada bacia 2. Facilitar a comunicação pública sobre a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na bacia 3. Avaliar o cumprimento dos programas previstos nos Planos de Bacia 4. Propor eventuais ajustes dos programas previstos nos Planos de Bacia 5. Subsidiar a tomada de decisão acerca de prioridades para a melhoria dos recursos hídricos nas bacias
21 Base comum: busca de respostas a questões primordiais
Quais as atividades que estão impactando as águas? Quais as atividades que estão sendo prejudicadas? Quais medidas estão sendo tomadas? Essas ações estão previstas no plano de Bacia? Em que prazo e com que recursos podem ser efetivadas?
22 Metodologia Análise dos dados
Avaliação das metas e ações contempladas nos planos Relação entre análise dos dados e metas
23 1. Análise dos Dados Comentário
Levantamento de 45 parâmetros para todos municípios das 22 UGRHIs Levantamento de valores de referência (avaliação) Médias (comparação com valores do Estado) Apresentação da evolução dos dados de 2008 para 2009 Comentário
24 1. Análise dos Dados Comentário
Avaliação dos dados apresentados utilizando os valores de referência (avaliação), a posição dos dados em relação ao Estado de São Paulo, a evolução dos dados (de 2007 a 2008) e os dados de cada município da UGRHI
25 Avaliação das metas e ações contempladas nos planos
Identificação das metas e ações apontadas nos planos de bacia Relacionamento de metas e ações com dados levantados Revisão das metas Revisão da inter-relação metas e dados Priorização de metas e ações
26 Avaliação das metas e ações contempladas nos planos
Priorizar metas Identificar se as metas são exequíveis Rever a construção das metas
27 Relação entre análise dos dados e metas
28 Sumário- Forma do relatório
1. Breve introdução 2. Características gerais da bacia 3. Análise dos indicadores- Tabelas contendo os dados, evolução dos dados, comentários, metas e ações e comentários. 4. Anexo (informações adicionais, quando necessário) 5. Principais conclusões do relatório
29 Introdução e Característica Geral da Bacia
Relatório de situação dos recursos Hidricos Caracteristicas Gerais da Bacia Introdução A apresentação do relatório de situação dos recursos hídricos por indicadores possibilita a análise mais objetiva das condicionantes que refletem a qualidade e disponibilidade das águas nas bacias hidrográficas. No ano de 2008, do total de 21 Comitês de Bacia, 18 apresentaram os relatórios de situação contemplando a proposta da metodologia de inter-relacionamento de indicadores. Por ser uma nova proposta, ainda há a necessidade de incorporar alguns conceitos básicos para que os indicadores sejam usados de fato como parâmetros de acompanhamento e planejamento das ações que envolvem a gestão das bacias hidrográficas, fato que deve ser aprimorado com os futuros relatórios de situação. O relatório de situação de 2009 tem como objetivo facilitar a apresentação da situação da bacia e cumprir os pressupostos apresentados na Lei 7.663/ 91, em seu Artigo 19, que além de definir que os relatórios deverão conter no mínimo a avaliação da qualidade das águas e o balanço entre disponibilidade e demanda, deve contemplar também a avaliação do cumprimento dos programas previstos nos vários planos de Bacias Hidrográficas e de Recursos Hídricos, e a proposição de eventuais ajustes dos programas nos vários planos de bacia, mantendo a base do relatório anterior. Dessa forma, a proposta atual amplia a análise dos indicadores focalizando também os objetivos, metas, programas e ações apresentados pelos Comitês de Bacia nos seus Planos de Bacia O sistema de indicadores é o mesmo que o utilizada em 2008, com a adoção do modelo FPEIR (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta), adotado pela European Environment Agency (EEA) na elaboração de seus relatórios de Avaliação do Ambiente Europeu, inclusive para avaliação dos recursos hídricos. Cabe lembrar que os indicadores estão distribuídos nas categorias de Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta. A estrutura Força-Motriz é relativa às atividades humanas, que por sua vez produzem Pressões no meio ambiente e que podem afetar seu Estado que poderá gerar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas, levando à sociedade a emitir Respostas por meio de medidas, que podem ser direcionadas a qualquer compartimento do sistema, isto é, a resposta pode ser direcionada para a Força-Motriz, para Pressão, para o Estado ou para os Impactos. Este ano, os indicadores apontados nas Oficinas de São Pedro em 2007 e utilizados nos relatórios de situação dos CBHs em 2008 foram reavaliados seguindo critérios como relevância, redundância de informação, periodicidade, confiabilidade da fonte de dados, aplicação, entre outros. Dessa forma, apresentamos os indicadores distribuídos em dois grandes grupos, indicadores básicos (aplicados a todas as bacias e ao Relatório Estadual) e indicadores específicos (referentes às peculiaridades das bacias e identificados nos relatório de bacia de 2008 pelos gestores das bacias hidrográficas como grau máximo de relevância, por influenciarem diretamente a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, e por esse motivo são propostos novamente).
30 Análise dos indicadores
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