MatériasUber ataca prefeitura de SP por regra que encarece o serviço
Renato Santino 11/10/2016 21h10 transporte uber
A Uber decidiu reagir à nova decisão da Prefeitura de São Paulo que pode aumentar em até 300% os tributos sobre o uso do serviço. A empresa divulgou um comunicado criticando severamente a regulamentação, que foi apresentada com o objetivo de favorecer a competitividade entre aplicativos e serviços de táxi.
Se você não sabe do que estamos falando, uma breve explicação. Uber e seus concorrentes como Cabify e etc. foram regulamentados recentemente na cidade, com a contrapartida de pagamento de R$ 0,10 (dez centavos) por cada quilômetro percorrido pelo uso intensivo da malha viária da cidade. No entanto, a nova decisão coloca novas variáveis na situação: há um limite de 7,5 mil quilômetros percorridos por hora para cada empresa; passando deste limite, o preço aumenta chegando ao limite de 40 centavos por quilômetro para o caso de a empresa superar 37 mil quilômetros em uma hora.
A regulamentação original tinha pouco impacto no preço final de uma corrida. Ao fazer uma corrida longa, de 30 quilômetros por exemplo, um usuário acabava pagando só R$ 3 a mais na tarifa; agora, o custo extra pela mesma distância pode chegar a R$ 12. A nova ordem faz com que os serviços menos procurados fiquem mais baratos, e os mais populares acabem ficando mais caros em horários mais ativos. A consequência para a Uber é clara, já que ela lidera com folga a preferência de transporte por aplicativos na cidade.
A Uber ataca a nova regulamentação implantada "sem qualquer estudo independente". A empresa reclama que as regras punem os usuários que optam pelos serviços mais usados (que obviamente é o da Uber) no horário de pico. "Com isso, o elo mais fraco da cadeia – o usuário – é punido por escolher o serviço de sua preferência", reclama a empresa, afirmando que as pessoas terão menos incentivo para compartilhar viagens e vão "voltar a usar seus próprios carros, contribuindo para aumento do trânsito, poluição e caos urbano".
"Ao alterar a legislação pela 12ª vez em menos de 6 meses, o governo cria um ambiente de insegurança jurídica que inibe a inovação. Ao ignorar as atribuições do CADE (órgão máximo de concorrência no Brasil), o Prefeito desvirtua a sua própria regulação, inibindo a competição sadia, impedindo o uso mais eficiente dos carros e deixando a conta para o consumidor", conclui o comunicado.