Conheça as principais regras para condomínio
Quem já mora, já morou ou pretende morar em apartamento, deve estar ciente sobre regras para condomínio. Para manter a ordem e a boa convivência, é preciso que essas normas sejam seguidas por todos os moradores do prédio. Por isso o texto de hoje é dedicado ao tema, vamos abordar quais são as principais regras para condomínio. Confira!
Para conviver e dividir espaços comuns, todos os moradores do condomínio devem conhecer e estar de acordo com as normas e respeitá-las. Para garantir que essas regras sejam cumpridas, existem um conselho fiscal e um síndico – geralmente eleitos pelos próprios moradores, que cuidam da administração geral do condomínio.
A principal regra que rege a convivência nesses locais é o código civil, baseando-se por ele devem ser elaboradas as convenções do condomínio e o seu regimento interno, que são organizadas em assembleias.
O síndico é eleito em assembléia, juntamente com o conselho fiscal – e ambos os cargos devem ser renovados a cada dois anos (podendo acontecer uma reeleição). A assembleia acontece a partir de uma eleição formal, sendo aprovada pela grande maioria dos moradores.
O síndico é a figura responsável juridicamente pelo condomínio, é seu dever manter as contas em dia, zelar pela segurança e qualidade de vida de todos os condôminos. É de sua responsabilidade também: convocar as reuniões de assembleia; elaborar previsão orçamentária anual; realizar a prestação de contas; fiscalizar o pagamento das taxas condominiais; entre outras questões.
Condôminos e suas responsabilidades
Assim como o síndico e o conselho, cada condômino também tem seus direitos e deveres dentro das regras para condomínio. Entre seus direitos estão: fazer uso das suas unidades e das áreas comuns, participar e votar nas assembleias, candidatar-se para síndico e locar sua propriedade para terceiros.
Já os seus deveres em maior parte são: contribuir com as despesas do prédio, como, por exemplo, a taxa de condomínio; não realizar obras que desrespeitem as normas do local; respeitar as regras, o regimento interno e os demais moradores.
3 principais regras para condomínio
1. Conhecer e respeitar as regras de utilização sobre áreas comuns
Cada área comum tem suas regras para condomínio de acordo com as utilidades. Por isso, sempre verifique como funciona o uso do salão de festas, da garagem, academia, playground.. quais os horários permitidos, número de pessoas que comporta e assim por diante.
2. Crianças e animais de estimação
A primeira e mais importante regra sobre esse assunto é que eles nunca devem andar sozinhos pelo condomínio – ambos são responsabilidade de vocês (pais), principalmente nas áreas comuns.
3. Obras e barulhos
A principal diferença entre morar em apartamento e casa, é a questão do barulho. Em condomínios, você sempre deve pensar no bem comum de todos e respeitar os outros moradores com relação a barulhos e obras fora de horário estipulado, entre outras impertinências.
Penalidades: advertências e multas
Caso o morador não respeite as regras do regimento interno do condomínio, ele poderá ser penalizado. As penalidades devem estar descritas no regimento interno para conhecimento de todos os condôminos, isso é importante para que na hora de definir se a infração é recorrente de advertência ou multa.
A advertência deve ser dada em casos de: é a primeira vez que o morador comete algo fora do regimento interno – ela serve como um aviso para que tome mais cuidado para respeitar as regras do condomínio.
Já a infração – que é recorrente de multa: é em casos, como, por exemplo, de acontecer um prejuízo em uma área comum e você precisar pagar pelo conserto do dano material. Por isso é importante que as regras estejam bem claras para todos, para que o síndico possa ter os argumentos corretos na hora de aplicar as penalidades.
Geralmente, em caso de multa, a cobrança vem junto com a taxa do condomínio. O correto é o morador receber uma notificação antes da cobrança. O mais importante em todos esses casos de infrações, advertências e multas – é a comunicação. A primeira atitude a ser tomada é conversar com os envolvidos e assim analisar toda a situação.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre as principais regras para condomínio, acompanhe nossas redes sociais: Facebook e Instagram e fique por dentro de muitos outros assuntos como esse.