Qual das Portarias citadas a seguir estabelece o Elenco...
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Farmácia - Assistência Farmacêutica. - Banca não informada - 0000 - Não Classificadas -
Qual das Portarias citadas a seguir estabelece o Elenco Mínimo e Obrigatório de Medicamentos para a Pactuação na Atenção Básica, referente ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, de que tratam as Portarias GM nº 176/99 e 956/00
ortaria nº 16 de 14 de dezembro de 2000
Portaria nº 06 de 29 de janeiro de 1999
Portaria nº 16 de 29 de janeiro de 1995
Portaria nº 2814 de 29 de maio de 1998
Portaria nº 3916 de 30 de outubro de 1998.
Questão nº. 471353 - A respeito das ideias e de aspectos gramaticais do texto...
Questão nº. 471354 - A Resolução Estadual nº 69, de 01 de abril de 1997 aprov...
Questão nº. 471355 - Em relação ao texto acima, julgue os itens a seguir....
Na consulta de enfermagem na Unidade de Saúde da Família, a mãe relatou que sua filha de 2 meses de idade está irritada e chorosa. Ao exame clínico, o enfermeiro verificou que a criança apresenta infecção de ouvido. Dentre as alternativas, assinale a que contém uma situação que pode propiciar infecção de ouvido em lactentes.
Um agente público no exercício de suas funções causou dano a particular, que entrou com ação contra o Estado, requerendo a reparação do dano que sofreu. Durante processo, ficou comprovado que o dano decorreu de culpa do agente, embora não houvesse dolo. Por ter sido condenado a indenizar o particular, o Estado entrou com ação regressiva contra o agente público causador do dano.
Na hipótese considerada, não compete ao Estado entrar com ação de regresso, pois o agente público agiu com culpa e só caberia ação de regresso se houvesse dolo.