A Grande Saga do Crédito às Empresas
O saldo total de empréstimos concedidos pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN) atingiu 50,4% do Produto Interno Bruto brasileiro no último mês de junho, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esse dado mostra que houve um grande aumento no volume de crédito disponível no mercado para o enfrentamento da pandemia – o mesmo cresceu 3,9% entre fevereiro e junho de 2020.
Um dos problemas com a concessão de crédito por parte dos bancos decorre da liberação de recursos financeiros sem a segurança sobre o recebimento do valor emprestado, visto que a taxa de inadimplência tende a aumentar em períodos de crise, como o atual. Tal conjuntura levou o Governo Federal a implementar medidas capazes de auxiliar os donos de empresas que apresentam dificuldades de manter suas contas durante a pandemia, na tentativa de evitar efeitos econômicos.
Dentre as medidas apresentadas, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) lançado em maio deste ano, foi exaurido antes do seu vencimento previsto para 19 de agosto, representando um gasto total de R$ 15,9 bilhões. Tendo em vista que a demanda pelos recursos foi maior que o esperado, o Governo Federal decidiu ampliar o Pronampe por mais 3 meses, fornecendo um aporte adicional de R$ 12 bilhões ao Fundo de Garantia de Operações. A ampliação do programa visa atender a microempreendedores e empresas de pequeno porte que necessitam de acesso ao crédito. No caso do programa, os juros são de 3,25% ao ano.
Visando evitar o aumento do desemprego, o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, por meio da Lei n° 14.043, que permite a transferência de recursos financeiros da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor máximo de R$ 17 bilhões. O valor do financiamento será composto em 15% por recursos da própria instituição financeira e 85% pela União, sendo oferecido a um custo de 3,75% ao ano aos seus tomadores. Segundo o BNDES, este programa está aguardando a resolução do Conselho Monetário Nacional e a adesão de outras instituições financeiras para ser efetivado.
Enquanto o Pronampe é destinado para microempresas e empresas de pequeno porte, o Programa Emergencial de Suporte de Empregos poderá envolver empresários, empregadores rurais, alguns tipos de sociedades civis, sociedades simples, sociedades empresárias e sociedades cooperativas – exceto sociedades de crédito – cuja receita bruta anual deve estar entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.
Por enquanto, o impacto dessas iniciativas ainda não puderam ser mensurados, mas é possível identificar a maciça estratégia do Governo Federal em garantir, via financiamento das empresas, a reversão dos impactos da pandemias no cenário econômico nacional. Resta saber, no entanto, em que proporção e qual o prazo necessário para que a aplicação de tais recursos seja convertida novamente em receitas para a União, que já precisa articular medidas para conter a deterioração do quadro fiscal a ser enfrentado a partir de 2021.