"Os prejudicados que perderem vão ser compensados pela União até que a produção atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração", disse Ibsen. A participação especial é uma espécie de "royalty extra" cobrada nos poços mais rentáveis que estão fora da área do pré-sal.
Para o deputado, a proposta pode reduzir a irritação da bancada fluminense uma vez que garante a compensação das perdas alegadas e evitaria o veto do presidente Lula.
Cálculos feitos pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) indicam que se a regra aprovada na semana passada fosse aplicada em 2009, o caixa do Rio teria sofrido uma perda de quase R$ 5 bilhões.
Os municípios, por sua vez, veriam suas receitas reduzidas em R$ 2,5 bilhões. Pela nova emenda de Ibsen, essa diferença seria garantida pelo governo federal.
Os quatro projetos de lei que estabelecem o marco regulatório do pré-sal começam a ser analisados no Senado esta semana. O Palácio do Planalto espera que os senadores votem as propostas até o final de maio.
O governo quer concluir a tramitação das propostas até final de junho, quando o Congresso deve interromper suas atividades por conta das eleições, garantindo assim condições para que o presidente Lula sancione as novas leis antes de deixar o Planalto.