Congresso Internacional de Direito Ambiental na Capital - Cassilândia News
06/04/2004 11:10
Congresso Internacional de Direito Ambiental na Capital
A Escola Superior do Ministério Público da União promove em Campo Grande, de 14 a 16 de abril, o III Congresso Internacional de Direito Ambiental, que vai reunir no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo promotores, juízes, técnicos e especialistas em legislação ambiental do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. Eles vão debater temas como o uso de sementes geneticamente modificadas na agricultura, os riscos proporcionados pelo emprego de novas tecnologias, zoneamento ecológico, licenciamento ambiental e saúde humana.
O congresso é voltado para profissionais das áreas de direito e preservação ambiental e contará com a participação de palestrantes brasileiros, americanos, franceses e alemães, que vão trocar experiências e destacar também a importância da participação da sociedade civil no controle de novos riscos e em ações de defesa do meio ambiente.De acordo com os organizadores, Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar o evento por ser um estado de grande diversidade ambiental, que reúne ecossistemas distintos como o Pantanal, o cerrado, serras e rios de águas cristalinas como as de Bonito.Muitas áreas ainda estão preservadas , mas outras sofreram e ainda sofrem graves danos ambientais.
As atividades serão abertas na manhã do dia 14 (quarta-feira) , com uma palestra de Joachim Wolf (Alemanha) sobre o Uso de Sementes Geneticamente Modificadas na Agricultura, de Acordo com as Legislações Francesa e Alemã. Em seguida, a especialista francesa Marie-Angèle Hermitte fala sobre A Sociedade de Risco. Encerrando a programação da manhã, José Adércio Leite Sampaio debate A Constitucionalidade Ecológica e a Sociedade de Risco.
A tarde de sexta-feira está reservada para a discussão de dois temas : Novas Tecnologias e Riscos Ambientais e o Licenciamento Ambiental Como Forma de Controle de Riscos. Inicialmente, Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aborda o sub-tema Novas Tecnologias Agrícolas, Riscos Ambientais e à Saúde Humana. Depois, Ana Flávia Platiau fala sobre O Direito Internacional Ambiental em Face das Novas Tecnologias : a Construção da Governança Global. Fechando o primeiro tema da tarde Christine Noiville , da França, fala sobre Os Riscos e as Novas Tecnologias.
O licenciamento ambiental será objeto de duas palestras : a primeira dos procuradores Alexandre Gavronski e Alexandre Raslan, do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, que falarão sobre Licenciamento Ambiental e Saúde Humana. Na seqüência, André Lima dá ênfase ao Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ecológico como Controle das Atividades de Risco aos Povos Indígenas e Populações Tradicionais.
A Participação da Sociedade Civil e o Controle de Novos Riscos é o tema dos debates da manhã do segundo dia do congresso, quinta-feira. Na abertura dos trabalhos , Paulo Afonso Leme Machado fala sobre essa participação através de audiências públicas e Sílvia Capelli destaca a importância dos órgãos colegiados. Em seguida, dois palestrantes franceses , Chantal Cans e Gérard Monediaire , abordam o mesmo tema, sendo que Monediaire destaca O Papel do Estado Contemporâneo e a Sociedade Civil.
Direito Penal Ambiental é o tema em debate no início da tarde do dia 15 . Ele vai ser abordado pelo dr. Vladimir Passos de Freitas ( O Papel do Juiz nas Ações Ambientais) e Eládio Lecey, que discorre sobre Efetividade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. Na seqüência, autoridades e membros do Ministério Público falam sobre Turismo Ecológico, Desenvolvimento e Proteção. Entre os convidados estão o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, que fala sobre o Turismo Ecológico em Mato Grosso do Sul e o promotor público Luciano Loubet.
Um dos assuntos mais polêmicos da atualidade, os alimentos geneticamente modificados, vão estar no centro dos debates no último dia do Congresso Internacional de Direito Ambiental. De manhã, Sandrine Maljean-Dubois, da França, aborda o tema Os Riscos dos Novos Alimentos para o Homem e o Meio Ambiente, Marcelo Dias Varella fala sobre Direito, Sociedade e Alimentos Transgênicos e o norte-americano Jeffrey Smith faz uma palestra onde vai destacar Os Perigos dos Alimentos Geneticamente Modificados e os Esforços da Indústria e do Governo para Escondê-los. Fechando a programação da manhã do dia 16, Cristiane Derani discorre sobre Modos de Vida e a Construção dos Alimentos.
O período da tarde de sexta-feira está reservado para palestras sobre recursos Hídricos e pesqueiros. Inicialmente Márcia Leuzinger fala sobre Competências Constitucionais e Domínio Hídrico e, na seqüência, Solange Telles aborda o tema Hidrovias.No final do Congresso será redigida a Carta de Campo Grande, a ser enviada a autoridades, entidades e organizações não-governamentais do Brasil e do exterior.