Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2015
NA PAUTA DE 01/12/2015
PL 152/2015 - Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PL 151/2015 - Dispõe sobre a inclusão de noções sobre o Holocausto na disciplina de História ministrada nas escolas da rede Municipal de ensino do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 150/2015 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias, e , dá outras providências. Executivo Municipal PL 149/2015 - Dispõe sobre a disponibilização do serviço de telefonia 0800 para auxiliar no trabalho do Conselho Tutelar do Município de Taquara/RS. Ver. Adalberto dos Santos Lemos PL 147/2015 - Responsabiliza loteadores e donos de condomínios que vierem a se instalar em área urbana ou rural do Município de Taquara/RS, a realizarem melhorias causadas pelo impacto no entorno destes empreendimentos. Ver. Telmo Vieira PL 146/2015 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio entre o MUNICÍPIO DE TAQUARA e a INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TAQUARA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 145/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.647, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal PL 143/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.424, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 142/2015 - Altera o Inciso IV do Artigo 95, da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014. Executivo Municipal PL 141/2015 - Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos ou irreparáveis, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 140/2015 - Proíbe o plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte nas margens das vias públicas do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira PR 011/2015 - Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora REQ 310/2015 - Votos de Congratulações aos ciclistas LAURICIO SCHWARZ, EDUARDO SCHWARZ E LEONARDO SCHWARZ. Ver. Adalberto Carlos Soares REQ 309/2015 - A CEEE - substituição de um poste que encontra-se em precária situação (preso por tala e fios soltos), na localidade de Campo Redondo, Distrito de Entrepelado, interior de nossa cidade, divisa com a cidade de Santo Antônio da Patrulha. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 308/2015 - Ao DAER - reavaliar projeto da obra da terceira pista que está sendo realizada na Av. Sebastião Amoretti, que liga as ERS 239 e 020. Ver. Guido Mario Prass Filho MOC 046/2015 - Moção de Repúdio ao Governo Federal, pelo corte de 3,8 bilhões em recursos para o MAC nos Municípios. Ver. Régis Bento de Souza PINF 118/2015 - Quando serão concluídas definitivamente as Escolas Municipais de Educação Infantil do Bairro Santa Rosa e do Bairro Mundo Novo, esta junto a Escola 17 de Abril, tendo em vista que os recursos foram disponibilizados na Caixa Econômica Federal no dia 24/03/2011 (EMEI Mundo Novo) e 13/09/2012 (EMEI Bairro Santa Rosa). Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PINF 117/2015 - Onde estão distribuídas as 1.500 (mil e quinhentas) vagas das EMEIs em nosso Município, conforme foi falado pelo Senhor Prefeito em reunião nesta Casa Legislativa, no dia 19 de novembro de 2015. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PINF 116/2015 - Informações constantes da frota municipal, patrimônio imobiliário e imposto territorial rural. Ver. Adalberto dos Santos Lemos IND 500/2015 - Recuperação da estrada de Alto Tucanos, trecho na subida que dá acesso à Fábrica de Piscinas Muse. Ver. Telmo Vieira