Melhor prestação jurisdicional: TRT20 implantará sistema de alvarás eletrônicos - OAB/SE - Ordem dos Advogados do Brasil
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Melhor prestação jurisdicional: TRT20 implantará sistema de alvarás eletrônicos
A partir do próximo mês, o sistema de alvarás eletrônicos será uma realidade para a advocacia sergipana no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Nesta segunda-feira, 09, presente à reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, apresentou a inovação à entidade.
Segundo ele, os alvarás físicos só terão validade até o dia 3 de agosto nas 6ª e 9ª Varas, onde já está sendo implementado, de forma piloto, o sistema dos alvarás virtuais. "A classe terá acesso aos valores de forma mais rápida. Eliminaremos o processo físico, o juiz não precisará mais dos documentos e a parte não necessitará ir à agência bancária para consultar o valor".
Thenisson explicou que o levantamento dos valores será realizado via transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou das partes. "Automaticamente, o montante devido sairá da conta judicial para a conta que o advogado indicar. Caso ele não indique uma conta, poderá ir à agência bancária, informar seu CPF e conferir os valores".
Presidente da OAB/SE e advogado trabalhista, Inácio Krauss, avalia a iniciativa como um grande benefício à advocacia. "A medida corrobora com as missões da OAB de aprimorar a prestação jurisdicional e de assegurar à classe e à sociedade uma justiça célere e eficaz. A implantação dos alvarás eletrônicos representa um grande benefício ao exercício profissional".