Qual o perfil do legislativo municipal brasileiro?
28 de abril de 2022 | 19h29
A política brasileira é vista o tempo inteiro com desconfiança por parte da população e não é para menos. Estamos vivenciando um ciclo de enfraquecimento das nossas instituições democráticas, mantendo-se uma conjuntura na qual a maior parte da sociedade ainda enxerga de forma generalizada que os políticos profissionais representam abaixo das expectativas.
Contribui para um "desencaixe" entre eleitos e eleitores a dificuldade do legislativo em apresentar ferramentas menos complexas de apresentação dos trabalhos legislativos. A formulação de espaços políticos físicos e virtuais poderia oferecer um formato capaz de gerar atalhos informacionais que facilitassem a vida dos cidadãos. O pouco conhecimento formal das atribuições dos poderes e as suas especificidades de atuação ainda deixa a sociedade de costas para a política e de frente para as redes sociais e os algoritmos, que simplificam aos extremos a gramática institucional da democracia.
Remando contra a desinformação, foi lançado sem muito alarde no final do ano passado o "Panorama do Legislativo Municipal Brasileiro" pelo DataSenado com o apoio do Interlegis. Trata-se de um banco de dados que compila informações de fácil acesso de todas as câmaras municipais do país, listando séries históricas do perfil dos vereadores (sexo, idade e escolaridade), dos funcionários e dados do orçamento das casas legislativas desde 2013. Outra funcionalidade importante é acessar dados básicos do município, além de oferecer os contados das câmaras.
O uso da ferramenta permite traçar um desejável e necessário panorama dos legislativos municipais. A Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, segue à risca o padrão masculino de representação política: em 2000 tinha somente 9% de mulheres eleitas, mas com um crescimento contínuo elegeu 24% de mulheres para ocupar o legislativo paulistano (gráfico abaixo).
Outra funcionalidade: é possível olhar de forma agregada para todas as câmaras de um mesmo estado. Em São Paulo, elegeu-se nas eleições de 2020, 6.963 vereadores, sendo 84% de homens e 78% da cor branca, sendo que 39% do total de parlamentares independente do sexo possuem ensino superior completo (gráfico abaixo).
Na Câmara Municipal de Salvador, 70% dos vereadores eleitos em 2020 declararam ser da cor parda ou preta, proporção equivalente à do restante da população soteropolitana. Em 2016, foram 60% de parlamentares eleitos com este perfil, mostrando que os incentivos institucionais de financiamento de candidaturas negras e de mulheres apresentam uma tendência de impacto no perfil dos eleitos no país, algo a se verificar com mais detalhes nas próximas eleições em outubro.
Outros dados inéditos: uma compilação dos dados dos funcionários do legislativo (sexo, cor, idade, remuneração mediana) desvenda o universo das assessorias políticas. No município do Rio de Janeiro há 2.167 funcionários trabalhando na câmara, sendo que em 2019, 59% dos funcionários possuíam ensino superior completo e mediana vultuosa de remuneração de R$ 15.231,07 (gráfico abaixo).
A possibilidade de o Senado compilar dados desta natureza estimula a disseminação de uma novíssima agenda de pesquisa sobre o perfil de representação e carreira política nos legislativos municipais, mas ainda falta integrar mais variáveis como nível de representação dos partidos políticos, percentual de funcionários filiados, taxa de reeleição e grau de parentesco de vereadores que promovem a passagem de bastão para cônjuges, demais familiares e ex-assessores.
No futuro, poderemos ter mais dados que evidenciem a relevância em estudar e entender os legislativos municipais. Por sinal, analisando dados preliminares das eleições de 2020 em uma nova pesquisa em andamento deste autor sobre vereadores "jovens na política", tivemos 158 parlamentares eleitos em primeiro mandato até os 39 anos de idade nas 26 capitais brasileiras, proporção de destaque nas Câmaras municipais de Boa Vista (61%), Vitória (54%) e São Luís (45%).
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