Integrantes do Fetipat se reúnem com prefeito de Maceió para apresentar propostas pela erradicação do trabalho infantil - MPT-AL
Integrantes do Fetipat se reúnem com prefeito de Maceió para apresentar propostas pela erradicação do trabalho infantil
Rui Palmeira recebeu dos membros do fórum a pauta de reunião com propostas de ações pela proteção de crianças e adolescentes; Ministério Público do Trabalho e mais 25 instituições se uniram para atuar de forma integrada pelo fim da problemática
Maceió/AL – A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Ferreira, e a auditora fiscal do Trabalho Railene Gomes, integrantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), se reuniram com o prefeito Rui Palmeira, na tarde de terça-feira, 14, para discutir o planejamento de ações pela proteção de crianças e adolescentes. O encontro faz parte das medidas adotadas pelo fórum para reunir diversas instituições na busca de uma atuação em rede contra a exploração do trabalho infantil.
Diante da preocupação com a presença de crianças e adolescentes trabalhando nos logradouros públicos da capital, as representantes do Fetipat apresentaram a Rui Palmeira as 26 instituições que fazem parte do fórum e uma pauta de ações que inclui, dentre as propostas, a criação de uma campanha permanente de combate ao trabalho infantil na capital. A proposta prevê que todas as secretarias municipais abracem a causa ao adotarem a campanha pela proteção da infância em seus eventos.
A procuradora Virgínia Ferreira discutiu com o prefeito a necessidade de promover políticas públicas urgentes voltadas às crianças e adolescentes, a exemplo da criação de mais escolas em tempo integral e de projetos socioculturais que promovam mudança na vida dos futuros cidadãos. "Lutamos pela priorização do atendimento à infância, conforme prevê a Constituição Federal. Nossas crianças merecem ser protegidas de todas as formas de exploração, inclusive do trabalho infantil, bem como terem seus direitos respeitados".
Integrantes do Fetipat discutiram com Rui Palmeira o planejamento de ações pela proteção de crianças e adolescentes (Fotos: Rafael Maia/Ascom MPT)
A coordenadora-geral do Fetipat, Railene Gomes, demonstrou a preocupação com a situação encontrada na capital e reforçou a necessidade de investimento em ações voltadas ao tema. "Maceió está entre os 31 municípios com os maiores índices de trabalho infantil em Alagoas. Temos encontrado evasão escolar alta, rendimento escolar baixo, ausência de creches e escolas suficientes para retirar as crianças e adolescentes da ociosidade e incluí-los em projetos que possam afastá-los do trabalho infantil. Viemos trazer propostas e buscar ações do município para um combate efetivo", explicou Railene.
As representantes do Fetipat também destacaram outras medidas necessárias para buscar resultados positivos na realização do trabalho em rede, a exemplo do fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Railene Gomes também citou a busca de parcerias com o projeto Vira Vida, projeto AABB Comunitária, Lar São Domingos, Ong Visão Mundial e outras instituições ligadas à infância e adolescência.
Proposta de ações inclui a criação de campanha permanente de combate ao trabalho infantil na capital
O Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil também pretende realizar uma atuação conjunta na rede pública de ensino da capital, com a implantação do projeto nacional MPT na Escola, do Ministério Público do Trabalho. O projeto leva o debate sobre trabalho infantil às salas de aula com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar e a sociedade sobre a real necessidade de afastar as crianças da exploração do trabalho.
Os integrantes do fórum aproveitaram a oportunidade para propor que o prefeito Rui Palmeira assine um termo de compromisso proposto pelo Fetipat, já firmado com diversos municípios alagoanos, para a execução de ações e políticas públicas voltadas para o fim da exploração de crianças e adolescente. Rui Palmeira destacou a atuação nas ações pela proteção da infância, a exemplo do fortalecimento dos conselhos tutelares da capital, e afirmou que a prefeitura estará engajada para colaborar com as ações em rede.
Na ocasião, Rui Palmeira recebeu o broche que representa o símbolo mundial pelo fim do trabalho infantil e aderiu à campanha nacional #Chega de Trabalho Infantil, promovida pelo Ministério Público do Trabalho.
Prefeito aderiu à campanha nacional #Chega de Trabalho Infantil
Fetipat e Semas discutem elaboração de plano municipal
Em reunião realizada na Secretaria de Assistência Social de Maceió, também na terça-feira, 14, a procuradora Virgínia Ferreira, a auditora fiscal Railene Gomes, a assessora da Ong Visão Mundial, Diglane Galvão, e o conselheiro tutelar Antonio Tibúrcio discutiram com a secretária Celiany Rocha a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Os integrantes defenderam que o Plano Municipal seja elaborado com metas a serem realizadas em diversos eixos, como Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Turismo, Esporte, Cultura, entre outras secretarias. Segundo Railene, o trabalho de identificação das crianças em situação de trabalho infantil já é realizado, mas é preciso fazer um trabalho posterior de inserção dos jovens em programas sociais. "É preciso capacitar os servidores para atuarem nos diversos eixos. Apenas retirar as crianças do trabalho infantil não basta. É preciso atuarmos em rede e termos propostas para essas crianças e adolescentes", disse.
A secretária Celiany Rocha e todos os participantes da reunião também apoiaram a campanha #Chega de Trabalho Infantil.
Reunião com a secretária Celiany Rocha debateu a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil