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6 de abril de 2014 João Baptista Pimentel Neto	Deixe um comentário
A Câmara dos Deputados acaba de – finalmente – aprovar o Procultura. Mais que isso, generosamente nossos deputados, ampliaram o limite de renúncia fiscal para até 8%. A regra valerá tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.
Sem dúvida um avanço, mesmo que ainda falte a aprovação do Senado e a promulgação pela Presidenta Dilma Roussef. E que como não sabemos se esta ampliação foi "combinada" com a Fazenda e o Planalto, concretamente nada temos ainda para comemorar.
Assim a aprovação do PROCULTURA foi apenas mais um pequeno avanço na pauta legislativa da cultura, já que o principal projeto relacionado ao setor, a PEC 150, continua tramitando a passos de tartaruga pelo Congresso e sua não aprovação inviabiliza a implementação e pleno funcionamento das políticas públicas de cultura aprovadas e reaprovadas com ampla participação popular nas Conferências Nacionais de Cultura.
Fruto de consensos estabelecidos entre os diversos segmentos da cultura as propostas e ações previstas nas referidas políticas públicas tinham – têm – por alicerce apenas três projetos, cuja ordem de votação, curiosamente, mas não sem motivos, tiveram sua ordem lógica de votação completamente invertidas.
Este é o entendimento quando constatamos que, após quase uma década de tramitação destes três projetos, dois já foram aprovados e sancionados.
O primeiro determina a criação do PNC / Plano Nacional de Cultura, que estabelece as metas para o setor para os próximos dez anos e o segundo, dispõem sobre a criação e funcionamento do SNC – Sistema Nacional de Cultura, disciplinando o funcionamento e responsabilidades das diversas esferas governamentais e não governamentais no processo de implantação e consolidação das políticas públicas do setor.
Neste contexto e como já referido, curiosamente, mas não sem motivos, resta a votação da PEC 150, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação de percentuais mínimos dos recursos orçamentários da união, dos estados e dos municípios nas atividades relacionadas à cultura. Assim é que sem a aprovação do projeto que torna obrigatório e garante recursos mínimos para o financiamento do setor, as metas e o sistema já aprovados, na prática, as políticas públicas de cultura continuam mancas e sem a menor possibilidade de se transformar em realidade.
Alvo dos poderosos lobbys exercidos pelos Governos Estaduais e pela CNM / Confederação Nacional dos Municípios a PEC 150 continua com sua tramitação paralisada no Congresso e este é o maior problema do setor. Portanto, é fundamental e urgente a votação e aprovação desta PEC.
Neste contexto, considerando que já vivemos o clima do processo eleitoral que em outubro próximo determinará a eleição daqueles que durante os próximos quatro anos serão responsáveis pelo comando dos executivos e legislativos estaduais e federal é que propomos que todas as entidades representativas, trabalhadores e militantes da cultura, a partir de agora busquem comprometer os candidatos, independentemente de suas colorações ou filiações partidárias, com a votação e aprovação da PEC 150 pelo Congresso Nacional.
Somente a votação e aprovação da PEC 150 garantirá que as políticas públicas de cultura funcionem de verdade e possibilitem aos brasileiros o pleno exercício de sua cidadania cultural.
João Baptista Pimentel NetoPEC 150Políticas Públicas
Marcas da Memória e Curtas CreC no retorno das atividades do CreC
22 de março de 2014 João Baptista Pimentel Neto	Deixe um comentário
Após um período de inatividade, o CreC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos – CineVídeo Roberto Palmari voltará a promover atividades cineclubistas em Rio Claro. A retomada das atividades do cineclube rioclarense, que este ano comemora 28 anos da sua fundação, será marcada pela realização da Mostra Marcas da Memória prevista para acontecer no período de 07 a 13 de abril. A Mostra será promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e em Rio Claro terá também apoio da Secretaria Municipal da Cultura, da Tv Cidade Livre – Canal Comunitário e da Revista Diálogos do Sul.
Durante este período também acontecerá a retomada do projeto "Curtas CreC" através da exibição de um programa semanal dentro da grade de programação da Tv Cidade Livre – Canal Comunitário e de uma sessão semanal na Sala de Cinema Antonio Padula Netto no Centro Cultural "Roberto Palmari". O projeto também conta a parceria da Secretaria Municipal de Cultura e da Tv Cidade Livre e com apoio cultural da SAv – Secretaria do Audiovisual do MinC – Ministério da Cultura, do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes e do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.
Responsável pela coordenação desta atividades, o jornalista e ativista cultural João Baptista Pimentel Neto, que atualmente exerce a presidência do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema afirmou que a retomada de ações e projetos pelo CreC, tem por principal objetivo democratizar o acesso dos rioclarenses à produções audiovisuais que de não encontram espaço de exibição dentro do circuito comercial de exibição cinematográfica. Desta forma, segundo Pimentel, a programação privilegiará a exibição de filmes brasileiros, que por conta do reduzido e insuficiente número de salas de cinema em funcionamento no país, não conseguem concorrer e ser programados nas salas do circuito comercial, que historicamente são "dominadas" pela exibição de filmes americanos.
"Pouca gente sabe, mas atualmente são produzidos no Brasil cerca de 120 filmes de longa metragem e milhares de curtas e médias metragens, que por conta das deficiências da infraestrutura do circuito exibidor e da dominação exercida pela indústria do audiovisual estadunidense no nosso mercado, nunca foram vistos pela maioria da população brasileira. Nem mesmo filmes brasileiros da melhor qualidade e premiados nos mais importantes festivais de cinema e audiovisual do mundo, conseguem remover as barreira e driblar os obstáculos existentes à exibição dos filmes realizados no nosso próprio país. Assim, a maior parte dos filmes de longa metragem e com certeza a totalidade dos filmes produzidos nas últimas décadas no Brasil, acabam sendo exibidos apenas nos circuitos formados por festivais e cineclubes, o que até do ponto de vista econômico esconde uma absoluta contradição, já que tais filmes, via de regra, são realizados com recursos públicos. Ou seja, mesmo pagando a conta, é negada ao povo brasileiro a possibilidade de acesso a esta enorme produção audiovisual".
"Depois de ficar por quase uma década afastado de Rio Claro, para minha surpresa, ao retornar, constatei que as atividades do cineclube, estavam praticamente paralisadas, o que não fazia o menor sentido, já que o CreC durante toda a sua história, além de sempre ter sido considerado como um dos mais atuantes e importantes cineclubes do país, também faz parte do Circuito Cine+Cultura e portanto, possuí todo o equipamento necessário para a realização de suas atividades. Neste contexto, e como continuo mantendo minha militância cultural, em especial, em temas relacionados ao audiovisual, decidi conversar com o pessoal da Tv Cidade Livre para me informar sobre o que estava acontecendo e constatei que os problemas existentes para uma imediata retomada das atividades eram muito pequenos e simples de resolver. Depois conversei também com o Secretário Municipal de Cultura, Sergio Desiderá que imediatamente se mostrou, mais do que disposto, entusiasmado com a proposta da retomada das atividades do cineclube. E daí ficou ainda mais fácil concretizar a proposta. E é isso que coletivamente vamos fazer.". – concluiu.