Deputados querem agilizar a aprovação do projeto que libera jogos de azar no Brasil
Página inicialEconomiaDeputados querem agilizar a aprovação do projeto que libera jogos de azar no Brasil
AUGUSTO ALVES 12/14/2021 02:05:00 PM
A Câmara dos Deputados desistiu de votar nesta segunda-feira (13) um requerimento de urgência para o projeto de lei que legaliza jogos de azar (bingo, jogo do bicho, cassino e aposta esportiva). O pedido estava na pauta do dia, mas foi retirado por falta de quórum, após forte pressão da bancada evangélica, que é contra a legalização. Se o pedido fosse votado e aprovado, a tramitação pularia algumas etapas — o texto seria analisado diretamente pelo Plenário sem passar por comissões.
O texto da legalização ainda não foi apresentado e está nas mãos do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo pretende aprovar o requerimento de urgência antes do recesso parlamentar que ocorre na próxima semana.
O projeto define os jogos de azar e de habilidade como atividades econômicas que serão regulamentadas e fiscalizadas por um órgão federal (que provavelmente seria uma agência reguladora). As empresas interessadas teriam de comprar em leilão uma licença para explorar as diferentes modalidades.
A bancada evangélica se disse "terrivelmente contra" e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa nesta segunda-feira, 13, para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho no país.