loteamento – Mariana Gonçalves | Blog
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Como funciona a lei de zoneamento de terrenos
É essencial para quem está procurando terrenos à venda, seja para moradia ou para investimento, estar atento a lei de zoneamento de terrenos. Essa lei é basicamente um conjunto de regras para ocupação e uso do solo, é ela que define quais atividades podem ser instaladas nos diversos locais de uma cidade. Seus principais objetivos são: controle do crescimento urbano; proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana, minimização dos conflitos entre usos e atividades, controle do tráfego e manutenção dos valores das propriedades e do status quo.
06/02/2018 Faça seu comentárioCompra e Venda de Imóveis, Corretor de Imóveis, Direito Imobiliáriopor Mariana Gonçalves
Lei 6.766/79 – Parcelamento de solo urbano. Peculiaridades do contrato de compra e venda de lote (Parte 04 de 04)
Comprar ou vender um loteamento ou desmembramento exige atenção para alguns procedimentos que a lei já nos orienta. Visto a importância e abrangência desse tema, elaboramos uma série de textos simples para cada fase, está sensacional! Se ainda não acompanhou os posts anteriores, pode acessá-los:
18/07/2016 Faça seu comentárioDireito Imobiliáriopor Valéria Falcomer
Lei 6.766/79 – Como e quando deve ser feito o registro do ato de loteamento junto ao Registro de Imóveis? (Parte 03 de 04)
Como e quando deve ser feito o registro do ato de loteamento junto ao Registro de Imóveis?
Atendidos os requisitos para a aprovação do projeto de loteamento ou desmembramento apresentado ao Município, conforme estabelece o artigo 10 da Lei n.º 6.766/79 e, sendo consequentemente aprovado, o loteador deverá leva-lo ao Registro de Imóveis da respectiva comarca no prazo de até 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação. (Artigo 18, Lei n.º 6.799/79).
14/07/2016 Faça seu comentárioDireito Imobiliáriopor Camila Bobieski Barriunuevo
Lei 6.766/79 – O que deve constar no projeto de loteamento urbano? (Parte 02 de 04)
Para a elaboração de um projeto urbanístico é preciso ter os seguintes itens: Planta de localização em sistema de coordenadas UTM, com delimitação da área em análise do perímetro urbano. Projeto urbanístico em sistema de coordenadas UTM, com delimitação exata, indicação de confrontantes. Curvas de nível de metro em metro e…
12/07/2016 Faça seu comentárioDireito Imobiliáriopor Daniel Nazar
Lei 6.766/79 – Parcelamento do Solo Urbano. Saiba os requisitos para a implantação de loteamento urbano. (Parte 01 de 04)
A Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979 dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano. O Blog da advogada de Direito Imobiliário Mariana Gonçalves, vem, juntamente com com uma série de quatro artigos para te ajudar a entender e interpretar esta importante lei do ordenamento jurídico brasileiro. . Compreenda a diferença entre LOTEAMENTO e…