*Por Ana Claudia Cardoso
Eu mesma sofri quando menina, mas naquele tempo tudo se resolvia de pronto, na base do Código de Hamurabi.
Para ser um cyberbullie (valentão, agressor digital), não é preciso ser o mais forte, o mais popular ou o mais temido do grupo, agora basta apenas ter acesso a um celular com internet. O poder de destruição do cyberbullying sobre as vítimas é maior, porque o público, aquela plateia que "assiste" aos ataques, ultrapassa as fronteiras da escola e repercute de forma mundial. Isso ocorre porque as ofensas são transmitidas com grande velocidade para outras esferas de convívio da vítima, como os amigos, familiares e colegas, conforme consta do manual antibullying feito pelo Ministério Público de São Paulo.
Quando percebem que suas provocações têm efeitos na vítima, é possível que os agressores enxerguem nessa reação um estímulo e, desse modo, invistam cada vez mais na agressão. Embora não responder a essas intimidações pareça um conselho óbvio e difícil de seguir, essa é uma das melhores maneiras de desestimular os chamados bullies (quem pratica bullying), já que a indiferença pode fazer com que eles desistam de seus alvos. Além disso, outra razão importante para não responder às provocações é evitar incorrer na mesma prática do agressor, proferindo ofensas e propagando informações caluniosas como vingança.
Diferentemente de outras formas de intimidação e perseguição, o cyberbullying e o cyberstalking costumam deixar rastros pela forma e pelo meio em que são praticados. Felizmente, esses registros podem ser utilizados posteriormente a favor da vítima. Nesse sentido, devem ser guardadas todas as provas dos ataques sofridos — como capturas de telas de mensagens e ameaças ou ainda a comprovação da instalação de stalkerwares, por exemplo — já que esses materiais podem ser utilizados em uma possível denúncia ou processo judicial. Vale lembrar também que é necessário que todos esses registros mostrem claramente os endereços de e-mail, nomes de usuário ou números de telefone de que partiram os ataques.
Após reportar uma prática de cyberbullying, também é importante denunciar e bloquear o perfil envolvido na ação, para evitar que o agressor entre em contato com novas intimidações. Vale lembrar, no entanto, que os assediadores têm a prática comum de criar mais perfis falsos para realizar intimidação sistemática, o que pode gerar um ciclo sem fim de bloqueio e surgimento de perfis. Por isso, é importante reunir todo o acervo de provas necessário para denunciar e comprovar a prática reiterada de abusos.
Além disso, desde 2018 o Código Penal também prevê, em seu artigo 218-C, punição de um a cinco anos de reclusão para quem oferecer, transmitir, publicar ou divulgar, sem o consentimento da vítima, fotos, vídeos ou qualquer outro tipo de mídia que contenha, por exemplo, cena de sexo, nudez ou pornografia. Essa pena pode ser aumentada caso o crime envolva menores de idade e/ou mulheres.
Ainda se tratando de bullying, há a Lei 13.185, de 2015, que instaurou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Nela, são caracterizados atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados por indivíduos ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las — como, por exemplo, o bullying. O texto legal determina que escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização para prevenção e combate à prática.
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