IHU Online - A emergência de um novo constitucionalismo para além do Estado Moderno
A emergência de um novo constitucionalismo para além do Estado Moderno
Vitor Necchi | Edição: João Vitor Santos
José Luiz Quadros de Magalhães desafia a pensar noutra perspectiva constitucional a partir da experiência de países da América Latina
A Constituição brasileira, dentro dessa perspectiva, é uma constituição que estabelece um Estado Social e Democrático de Direito. Embora a referência expresse em formas de funcionamento da nossa democracia representativa, a nossa Constituição não elimina nenhuma forma de democracia além da democracia representativa. Nossa Constituição respeita e incentiva outras formas que podem aperfeiçoar a democracia representativa, como a democracia participativa, a democracia deliberativa, a democracia semidireta, formas de democracia direta, democracias plebiscitárias e outras formas que podemos encontrar pelo mundo afora. Inclusive, experiências muito interessantes que retomam experiências do passado, como, por exemplo, o sorteio e outras formas democráticas, como um livro muito interessante que trata desse tema, do Yves Sintomer , que vai trazer o sorteio e outras experiências de formas democráticas hoje reexperimentadas na contemporaneidade nesse momento de crise da democracia representativa.
Um outro mundo está aí se revelando e o que ele vai ser depende de nós, de nossa participação. Pode ser bem pior se continuarmos com essa matriz individualista, egoísta, competitiva que vem do capitalismo que se esgota, mas esse pós-capitalismo pode ser muito pior, com uma massa de pessoas que não necessitam nem ser exploradas, não precisa nem da mais valia com a tecnologia e inteligência artificial. Por outro lado, toda a diversidade, toda a conquista de direitos permite a gente imaginar e lutar pela construção de uma outra sociedade onde a diversidade não seja fragmentada, mas onde todo esse colorido dessa imensa diversidade que se revela no final do século XX e nesse século XXI possam nos permitir construir um magnífico mosaico. E, para isso, precisamos lutar, perder o medo de se confrontar com o absolutamente novo e com o momento de ruptura, que é um momento de ruptura com a Modernidade. Essa Modernidade não se sustenta mais, o capitalismo não se sustenta mais, assim como esse direito moderno.■
- O mal-estar e o esgotamento de propostas. Entrevista especial com José Luiz Quadros, publicada nas Notícias do Dia de 13-4-2015, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.