A Serviço do Povo! - Pedágio x IPVA: de onde deve sair o dinheiro para investimento em rodovias?
Pedágio x IPVA: de onde deve sair o dinheiro para investimento em rodovias?
Publicada em 20/06/2022 às 17:32h - 106 visualizações
Se pagamos o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por que deveríamos pagar pedágio com a justificativa de se manter as estradas em boas condições, como faz o Governo do Paraná? E o IPVA, mantém o que então? Mordomias e regalias dos poderosos? O jatinho e as viagens do governador? Na sessão plenária desta segunda-feira (20), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) levantou a questão ao destacar que a arrecadação do Estado com IPVA é 30% maior do que a previsão anual de investimentos das novas concessionárias de pedágio, "ou seja, possui capacidade financeira suficiente de manter nossas estradas sem esfolar os bolsos dos paranaenses".
Segundo o Soldado Fruet, a desculpa dos expressivos investimentos previstos no novo modelo, dada pelo Governo do Paraná ao defender as concessões rodoviárias, "cai por terra quando se analisa friamente os valores". O deputado citou que, nos próximos 35 anos a previsão de investimentos das pedageiras no Estado é de pouco mais de R$ 70 bilhões, o que significa em torno de R$ 2 bilhões por ano. Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), o Paraná arrecadará R$ 5,2 bilhões de IPVA em 2022. Desse total, mais de R$ 2,5 bilhões ficam com o Estado. "Mas falta coragem a esse Governo para usar o dinheiro do imposto para a finalidade para a qual foi criado, que é a manutenção de rodovias", lamentou.
O parlamentar salientou ainda que as concessionárias terão uma receita anual próxima de R$ 5 bilhões e o lucro delas deverá girar entre R$ 750 milhões e R$ 1 bilhão ao ano. "O pedágio não é e nunca foi bom para os paranaenses. Por 24 anos, fomos escravos de contratos leoninos que se repetirão agora pelos próximos 35 anos se os paranaenses não se mobilizarem", afirmou, frisando que "o pedágio é bom apenas para as concessionárias e para quem presta serviços às concessionárias". Para ele, "isso pode explicar o motivo de alguns defenderem tanto o pedágio, afinal as cifras são bilionárias e para alguns bolsos esse dinheiro tem que ir".
PREÇOS - De acordo com o Soldado Fruet, não é preciso ser matemático, basta analisar a minuta do edital do pedágio e fazer simulações com percentuais próximos da realidade, para descobrir que é impossível atingir os descontos tarifários de, no mínimo 50%, mas que poderiam chegar a 65% em algumas praças, como anunciou o governador Ratinho Junior, "pai das 15 novas praças de pedágio que teremos no Paraná". O deputado exemplificou que "se uma empresa oferecer 60% de desconto no lote 2, terá que aportar R$ 7,020 bilhões, ou seja, deixar esse dinheiro parado, em garantia da execução do contrato. Mas esse lote 2, em 2021, deu lucro de R$ 140 milhões a seus donos. Ora, qualquer empresário faz contas e sabe que se aplicar esse valor no mercado financeiro terá um rendimento superior a R$ 900 milhões no ano".
Em razão da exigência do aporte proporcional ao desconto, dos reajustes inflacionários e do degrau tarifário de 40% após as obras, o deputado acredita que o desconto oferecido no leilão das rodovias do Paraná não passará de 10%. "A verdade sobre os pedágios é que eles não são progresso e, sim, retrocesso", reiterou, enfatizando que "nosso Oeste paranaense ficará sitiado, cercado de praças com altos pedágios, o que inviabiliza o desenvolvimento regional, atrapalha o turismo e reflete no bolso de cada paranaense, pois os custos do pedágio são repassados a todos os produtos que consumimos". O Soldado Fruet falou que continuará representando a vontade da imensa maioria dos paranaenses. "O Oeste e o Paraná não querem o pedágio. Por mim e por cada um de vocês, continuarei lutando contra os pedágios", declarou.