Auxílio emergencial em 2021: entenda a importância | Oxfam Brasil Auxílio emergencial em 2021: entenda a importância
16/02/2021 Tempo de leitura: 3 minutos
O auxílio emergencial concedido aos brasileiros a partir de abril de 2020 por três meses (depois prorrogado por duas vezes, até dezembro daquele ano) foi de extrema importância para evitar que dezenas de milhões de brasileiras e brasileiros fossem empurrados à extrema pobreza.
Por isso, garantir a sua renovação em 2021 é fundamental para dar uma proteção maior à parte da população que se encontra em situação de vulnerabilidade. Entenda por que o auxílio emergencial é tão importante e como você pode contribuir.
O auxílio emergencial e as milhões de pessoas que dependem dele
Em abril de 2020, aproximadamente um mês após a pandemia de covid-19 ser oficialmente declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Congresso brasileiro aprovou um auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais devido às consequências econômicas do necessário isolamento social adotado para combater a crise. Houve muita articulação política e pressão da sociedade civil para a aprovação dessa ajuda, que se mostrou tão importante na vida de milhões de brasileiros.
Inicialmente com 5 parcelas de R$ 600, e prorrogado por mais 4 meses (com depósitos de R$ 300), o auxílio foi fundamental para amenizar as incertezas que se intensificaram na vida de trabalhadoras e trabalhadoras informais e pessoas desempregadas no país. É seguro afirmar que milhões de brasileiras e brasileiros escaparam da fome por conta da medida emergencial.
Ao todo, foram mais de 66 milhões pessoas contempladas individualmente pela ajuda financeira. Se olharmos para o número de integrantes de uma mesma família, estima-se que o benefício chegou a mais de 126 milhões de indivíduos, o que equivale a 60% da população brasileira, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Com o último depósito disponibilizado em janeiro de 2021, dezenas de milhões de cidadãos encontram-se agora sem outra fonte de renda, ameaçados de ficarem em situação de vulnerabilidade. Essa possibilidade, somada ao grande salto no número de casos de covid-19 em diversas regiões do país, que vem causando o colapso dos sistemas de saúde de cidades como Manaus (AM), reacenderam as discussões sobre qual seria a alternativa adotada pelo governo federal para dar assistência a quem mais precisa.
O auxílio emergencial adotado e suas falhas
Apesar de sua extrema importância, o auxílio emergencial adotado no Brasil teve diversas falhas que minaram a eficácia da medida. Conhecer essas falhas é importante para recalibrar os próximos passos que o país precisa dar para efetivamente ajudar quem vive em situação de vulnerabilidade econômica.
É importante registrar que, entre as pessoas contempladas, muitas não necessariamente dependiam daquela ajuda. O diagnóstico não anula, porém, a necessidade de renovação do auxílio.
Questões burocráticas e estruturais, como atrasos nos depósitos, saques/transferências não autorizadas e contas que não foram efetivamente pagas com o saldo disponível, entre outros, prejudicaram muita gente.
Diante da ineficiência dos canais de relacionamento digitais, quem sofria com alguma dessas questões e dependia do dinheiro teve que ir até agências físicas da Caixa — provocando, assim, aglomerações perigosas em meio à pandemia.
Toda essa movimentação gerou filas e aglomerações justamente quando umas das principais medidas para evitar a propagação da covid-19 é ficar em casa. Muitas pessoas não conseguiram resolver os problemas até hoje.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Extra, o cantor Vitor Súnega não sabia em junho o que havia acontecido com uma parcela do auxílio.
"O dinheiro não caiu na conta indicada nem retornou para a Caixa. Já fui à agência três vezes, abri um chamado de contestação, e até agora nada." "O pior é que cancelaram todos os eventos onde eu iria trabalhar até novembro. Não sei como vou me virar."
Segundo anunciou o governo federal, o auxílio emergencial será novamente disponibilizado aos brasileiros a partir de março de 2021. Segundo informação do Ministério da Economia, serão quatro parcelas liberadas até junho, com valor inicial de R$ 250 e, depois, R$ 200.
A retomada do auxílio emergencial vai atender, segundo o governo federal, mais pessoas do que inicialmente previsto, beneficiando mais de 40 milhões de brasileiros em 2021. Apesar da considerável queda em relação ao número de brasileiras e brasileiros beneficiados em 2020, ainda são 8 milhões a mais do que divulgou o ministro poucos dias atrás, em 4 de fevereiro.
Todas as pessoas cadastradas no Bolsa Família serão beneficiadas pela nova rodada do auxílio emergencial, mas por outro lado ainda não existe a certeza de que mulheres responsáveis por seus lares receberão parcelas dobradas — como aconteceu durante a primeira versão do auxílio em 2020.
A ideia do governo federal é pagar o auxílio emergencial durante apenas três ou quatro meses. Mas há quem defenda que o benefício se transforme em um programa permanente. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) — o PL 2099/20 — propõe a instituição do "auxílio permanente de R$ 1.200 mensais à mulher provedora de família monoparental — ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos."
Junte-se à batalha pelo auxílio emergencial até o fim da pandemia
Acreditamos na necessidade de permanência do auxílio emergencial até o fim da pandemia. Sem esse apoio, milhões de brasileiras e brasileiros terão que enfrentar um fantasma cada vez mais presente nos lares brasileiros: a fome. Você pode nos ajudar nessa luta. Assine a petição!
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