Abuso pela internet, estupro virtual entra na mira da polícia no Brasil - Agência Patrícia Galvão
(UOL, 25/01/2020 – acesse no site de origem)
A atual definição de estupro se aplica tanto para o mundo "real" quanto para o virtual — e para homens ou mulheres. O crime é hediondo e não dá direito a fiança, com pena de 6 a 10 anos de reclusão.
Ou seja, masturbação e sexo oral realizados sob ameaça, por exemplo, também são estupro. O termo "estupro virtual" não está no Código Penal. Para juristas, no entanto, abusos sexuais pela internet se encaixam no que diz o artigo 2013:
Pode-se entender "ato libidinoso" como qualquer gesto destinado a satisfazer a lascívia e o apetite sexual de alguém — os ambientes virtuais não permitem a "conjunção carnal", mas permitem atos libidinosos sem contato físico.
O estupro virtual pode ser realizado por pessoas conhecidas no mundo real, que já tenham material para ameaças, como o caso acima. Mas também podem surgir de "contatinhos" das redes sociais, para quem despretensiosamente enviamos alguns "nudes". Também podem ser o resultado de algum ataque hacker, que pode invadir um computador ou celular e obter fotos e vídeos íntimos lá armazenados. Depois, vem a chantagem para realização de atos libidinosos, como mostrar o corpo por uma webcam.