Rodrigo Rey - Propostas de Mobilidade
Como conseguimos ir e vir em nosso estado de forma rápida, ágil e de baixo custo?
Uma missão quase impossível, mas que poderia ser facilitada com menos intervenção do estado, como facilitar novos apps de transporte, conexões de modais de transporte, a iniciativa privada com maior facilidade para mapear e criar novas linhas, rotas de transporte, sem depender obrigatoriamente do estado permitindo, dando concessão.
Já imaginou termos hacktons, feiras de mobilidade onde pudesse colocar em prática o que temos em teoria e usar e abusar da tecnologia para melhorar a logística e diminuir os custos? Assim como termos transporte de passageiros por trilhos e aéreo, quanto maior integração do estado, maiores serão as possibilidade de negócios, empregabilidade e estudos, além é claro do turismo de lazer, educação, cultura e negócios aqueceriam a economia do estado.
Um dos maiores problemas de locomoção além da dificuldade de ter um resultado eficiente em caso de reclamações são os ônibus intermunicipais, seja por frequência, utilidade da linha entre outros pontos mais, é preciso que por meio de uma câmara regional sejam traçados projetos de transporte intermodais, permitindo que as empresas indiquem as melhores rotas, a concessão de uso deve ser facilitada e assim abrindo maior concorrência.
Incentivar modelos de parceria público-privada
Projetos que facilitem a parceria público privada sem privilégio a uma empresa mas com um plano de transporte com a abertura da participação a todos que queiram fazer parte, a inovação tecnológica é primordial.
É necessário alterar a legislação até mesmo um marco regulatório de transporte que traga para o século XXI as ferramentas necessárias que permitam o estabelecimento de novas formas e modelos de transporte, a interconexão e outros meios que facilitem a vida do cidadão paulista.
A livre concorrência é uma das razões do baixo custo e claro com o estado colaborando, com menos taxas e isenções de impostos que privilegiem o cidadão com uma boa qualidade de atendimento e transporte.
Como é comum na iniciativa privada, também deveria ser na pública, permitir o pagamento em suas diversas formas e modalidades de pagamento.
Estadualização das Ferrovias
As ferrovias Paulistas, operadas pela Fepasa, foram vendidas/ transferidas para a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) no ano de 1998 como parte da quitação da dívida (em especial do BANESPA) do Estado de São Paulo com o Governo Federal, em acordo que envolveu o próprio Banespa e ações de aeroportos como Congonhas, Cumbica e Viracopos.
Por ser de propriedade federal, as concessões abrangem como um todo a malha brasileira, oferecendo, mesmo com a adesão do Marco Legal das Ferrovias, uma possível possibilidade de incentivo ao monopólio/ oligopólio às empresas operadoras de malhas distantes de outros Estados.
1 – Iniciar processo de Estadualização com base no princípio de soberania estadual, onde conceitualmente, o que está dentro dos limites geográficos do Estado, nominalmente deve ser administrado e/ou fiscalizado pelo Estado e/ ou por quem for delegada essa função pelo Estado;
2 – Realizar concessões por corredores/ eixos e garantir o direito de passagem às atuais operadoras do sistema ferroviário de carga nacional, evitando transbordos e problemas contratuais, ressaltando contratualmente o transporte de passageiros;
3 – Permitir o uso individualizado por trecho, passando a responsabilidade de manutenção e operação ao ente concessionário ao qual for habilitado;
4 – Dar condições para operações individualizadas visando fomento ao transporte turístico de passageiros e transporte de passageiros e cargas.