Propostas incentivam alimentação saudável nas escolas
O Senado analisa projetos que disciplinam a merenda escolar e a venda de alimentos saudáveis aos alunos. Uma das propostas altera o Estatuto da Criança e Adolescente para promover ações de incentivo a hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes (PLS 357/2015). De acordo com o texto, que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estabelecimentos em escolas de ensino básico que comercializarem bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio, não serão licenciados, nem terão a renovação de alvará de funcionamento. O outro projeto em discussão duplica o valor repassado para a merenda escolar de municípios em situação de extrema pobreza (PLS 217/2015). O autor dessa última proposta, senador Roberto Rocha, diz que, nas áreas mais pobres, onde ainda há registros de desnutrição infantil, a merenda pode ser a principal motivação para a ida à escola.