Seminário Acordo Brasil - Santa Sé 2017 - ISDCSC
O Arcebispo Metropolitano de Florianópolis e Moderador do ISDCSC, Dom Wilson Tadeu Jönck, SCJ, e o Diretor do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, Pe. Dr. Tarcísio Pedro Vieira, em nome da CNBB, convidam, de forma particular, os Senhores Bispos de todas as dioceses do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para participarem do evento, com seus representantes na área do economato e da administração diocesana e paroquial, os responsáveis pela administração dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, das Associações de Fiéis e outros organismos eclesiais. O convite se estende de modo especial aos Juízes, Procuradores, Promotores, Defensores, Oficias de Cartórios, Advogados, e às Instituições de Ensino Superior de Direito, Administração e Contabilidade. Será uma excelente oportunidade para aprofundar o tema e discutir as implicações práticas do referido Acordo.
4 de julho de 2017 | terça-feira
08h – Credenciamento e acolhida
08h45min – ABERTURA OFICIAL
Dom Wilson Tadeu Jönck, SCJ – Arcebispo Metropolitano e Moderador do ISDCSC
Cardeal Dom Raymundo Damasceno de Assis – Presidente da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé
Pe. Dr. Tarcísio Pedro Vieira – Diretor do ISDCSC
09h15min – ACOLHIDA: Cardeal Dom Raymundo Damasceno de Assis – Presidente da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé
09h30min – TEMA DE ABERTURA: A Santa Sé como ente de Direito Internacional e as relações diplomáticas com o Brasil
Dom Giovanni d'Aniello – Núncio Apostólico no Brasil
10h45min – Apresentação Geral do Acordo Brasil Santa Sé
Frei Evaldo Evaldo Xavier Gomes, OCarm – Assessor Jurídico-Canônico da CNBB, Assessor da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé e Professor do ISDCSC
14h – O status jurídico do Acordo Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Recortes Principiológicos do Acordo Brasil – Santa Sé – Princípio da Liberdade Religiosa, do Livre Exercício da Missão Apostólica da Igreja. A Questão da Personalidade Jurídica das Instituições Eclesiásticas à luz do Acordo; Desdobramentos Cíveis e Canônicos.
Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira – Advogado e Assessor Jurídico-Civil da CNBB e Assessor da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé
15h15min – Perguntas (15min)
16h – O status jurídico do Acordo Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Recortes Principiológicos do Acordo Brasil – Santa Sé – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas – Imunidade e Filantropia no Acordo Brasil – Santa Sé
17h45min – Perguntas (15min)
5 de julho de 2017 | quarta-feira
08h – Abertura e Oração
08h30min – Proteção dos Bens Culturais da Igreja e o Acordo Brasil Santa Sé
Esp. Marcelino Donizeth de Melo Correia – Conservador-restaurador do ATECOR – Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
09h15min – Perguntas (15min)
09h30min – Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural-Religioso
Ana Maria Moreira Marchesan – 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
10h15min – Perguntas (15min)
11h – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas
Desembargador José Ernesto Manzi – Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina e Juiz do Tribunal Eclesiástico Regional de Florianópolis
11h45min – Perguntas (15min)
14h – Organização Religiosa e sua Organização Jurídica
Sérgio Roberto Monello – Professor, advogado e contabilista com quase 50 anos de experiência no Terceiro Setor
15h10min – Perguntas (20min)
16h – Certificações Públicas, Contabilidade, Plano de Ação, Prestação de Contas e Aspectos Fiscais
Marcelo Roberto Monello – Professor e contador
16h45min – Perguntas (15min)
Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM – Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário-Geral da CNBB e Secretário da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé