retrocessos Archives - Comissão Pró-Índio de São Paulo
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Organizações Indígenas repudiam indicação para a Coordenação de Índios Isolados da Funai
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:17-03:001 de fevereiro de 2020|Tags: Direitos Indígenas, Funai, retrocessos, Povos isolados|
Informação vinculada pela imprensa aponta que o posto deve ser assumido Ricardo Lopes Dias que foi membro da Missão Novas Tribos do Brasil que promove a evangelização de índios brasileiros desde os anos 1950.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:009 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, retrocessos, indígenas, Governo Michel Temer|
Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia
Organizações da sociedade civil requerem ao Ministério Público Federal ação contra Lei da Grilagem
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: desmatamento, retrocessos, Governo Michel Temer|
As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove "liquidação dos bens comuns", estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos
CPI SP2020-07-15T20:06:06-03:0014 de julho de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a "organização social" de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
#Resista: Organizações da sociedade civil se unem contra retrocessos do governo e bancada ruralista
CPI SP2020-07-15T20:08:31-03:009 de maio de 2017|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer|
Cerca de 133 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em
Índios e Direitos Agredidos | Dalmo de Abreu Dallari
CPI SP2020-07-15T20:18:46-03:0028 de janeiro de 2017|Tags: Direitos Indígenas, povos indígenas, retrocessos, Governo Michel Temer, Dalmo Dallari|
Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às
#fabricademarianas Licenciamento Ambiental sob Risco
CPI SP2020-07-15T20:18:50-03:0013 de dezembro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, unidades de conservação, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0023 de maio de 2016|Tags: Direitos Indígenas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Você pode dar seu apoio e ajudar os povos indígenas a defenderem seus direitos. Envie mensagens para o presidente interino Michel Temer Presidente e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Organizações indígenas e indigenistas
Retrocessos na Política de Regularização de Terras Quilombolas
CPI SP2020-07-15T20:25:04-03:0013 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
Nota Comitê: BASTA! Chega de mortes, destruição e sofrimento para saciar a voracidade da mineração!
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:006 de novembro de 2015|Tags: retrocessos, desastre de Mariana|
Em nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração acerca do acidente com barragem de rejeitos parte de complexo minerário da Vale Vale/Samarco, em Mariana (MG), diversas organizações, entre elas a Comissão
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:0027 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, PEC 215, retrocessos|
Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios
Comissão Guarani YvyRupa – Nota pública dos guarani sobre reunião no batalhão da PM a respeito da reintegração de posse na terra indígena Jaraguá, aldeia Itakupé
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:006 de maio de 2015|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas, retrocessos|
A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para