Alessandro Vieira questiona mudança na Constituição durante sessão – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 6 abr, 2020 10:01
A discussão e votação de propostas de emenda à Constituição em momentos de calamidade e, principalmente, por meio do sistema de deliberação remota foi alvo de questionamentos do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na última sexta-feira, 3. Ele apresentou uma questão de ordem à Mesa do Senado para avaliar se mudanças na Constituição podem ser feitas em sessões virtuais.
O questionamento do senador foi motivado pela discussão na Câmara da chamada PEC do "orçamento de guerra" (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento Geral da União. A minuta de proposta da PEC obteve o apoio de deputados para começar a tramitar por meio do Sistema de Deliberação Remota daquela Casa. A matéria foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e já pode ser votada nesta sexta-feira pelos deputados.
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Para Alessandro Vieira, a Constituição não deveria ser alterada em momentos de calamidade. Ele considera que o sistema de deliberação remota que vem sendo adotado pela Câmara e pelo Senado para agilizar a discutição de projetos durante a pandemia da covid-19 não deveria valer para propostas tão complexas. "Eu sou um entusiasta dessa ideia de votações remotas. No entanto, o que temos visto em alguns casos, e um deles é justamente a tramitação dessa medida, é um verdadeiro atropelo. A Constituição da República não foi feita para ser alterada nos momentos de crise. Ela foi feita para ser justamente o nosso guia em momentos de crise', argumentou.