O sempre polêmico Eduardo Costa foi denunciado (de novo!) pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato.
O cantor sertanejo está sob investigação desde 2018 após um contrato de compra e venda de imóveis no estado. Na última quinta-feira (25), a denúncia foi apresentado à Justiça pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte.
Estelionato é uma infração penal contra o patrimônio praticada por qualquer pessoa que tenha a intenção de enganar alguém para lhe tirar vantagem. Caso venha a ser condenado, Eduardo Costa pode pegar uma pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa.
Além de Eduardo Costa, o processo envolve também Gustavo Caetano da Silva, cunhado e sócio do cantor na empresa 'EC13 Produções LTDA'.
O Ministério Público concluiu que o sertanejo agiu de má-fé ao adquirir um imóvel no valor de R$ 9 milhões no bairro Bandeirantes em Belo Horizonte. Como pagamento, ele e o sócio ofereceram outro imóvel, que fica em Piumhi, Minas Gerais, no valor de R$ 5,6 milhões.
Segundo a Justiça Mineira, Eduardo Costa e o sócio omitiram informações importantes durante a negociação. Por exemplo, o imóvel que ele ofereceu em troca como pagamento é alvo de uma ação de reintegração de posse desde 2012. Além de ser objeto de ainda outra ação pública desde 2013.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal 'O Globo', a promotoria acredita que Eduardo Costa agiu intencionalmente ao não dizer que o imóvel era um bem litigioso. Como resultado, ele obteve vantagem ilícita enquanto causou prejuízo às vítimas.
Diante do caso, o Ministério Público de Minas Gerais pediu a condenação do cantor Eduardo Costa e do sócio dele, Gustavo Caetano da Silva. Também foi solicitado que eles sejam citados para acompanhar o devido processo legal.
Questionada pela imprensa, a assessoria de Eduardo Costa afirmou que "não comenta sobre este assunto".
NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ!
Muito se engana quem pensa que esta polêmica denúncia do Ministério Público contra Eduardo Costa seja fruto de uma primeira investigação a respeito das movimentações financeiras do artista.
Em 2018, o Departamento Estadual de Investigação de Fraudes de Minas Gerais investigou o sertanejo por um processo semelhante ao citado acima.
Na ocasião, Eduardo Costa era suspeito de ter cometido crime de estelionato em um inquérito que investigava a venda de uma casa no balneário de Escarpas do Lago, na cidade turística de Capitólio, Minas Gerais.
O imóvel foi avaliado em cerca de R$ 7 milhões e foi negociado com um casal em troca de uma casa na Região da Pampulha, na capital mineira, Belo Horizonte. A casa deles valia R$ 9 milhões e a diferença seria paga com uma lancha, um carro de luxo e uma moto-aquática.
O casal procurou a polícia para denunciar o músico quando, ao tentar registrar o novo imóvel adquirido, descobriu que a casa era alvo de uma ação civil pública. O Ministério Público Federal (MPF) pedia a demolição parcial porque o terreno estaria em uma área de preservação permanente.
Na época, o cantor sertanejo garantiu que não agiu de má-fé. Em entrevista, ele conversou com a imprensa e negou que tenha cometido algum crime.
Ainda sobre esse processo em trâmite, em janeiro de 2020, Eduardo Costa teve a sua residência, uma mansão em Belo Horizonte avaliada em R$ 9 milhões, bloqueada pela Justiça – possivelmente a mesma citada na nova denúncia.
O casal que se sentiu lesado por Eduardo Costa solicitou que o imóvel do cantor fosse bloqueado para garantir um eventual ressarcimento. Na ação, eles pediram indenização de R$ 8,1 milhões por danos materiais, além de R$ 1 milhão de danos morais e multa de R$ 900 mil por descumprimento do contrato.
MAIS POLÊMICAS DE EDUARDO COSTA ENVOLVENDO IMÓVEIS
As polêmicas em que Eduardo Costa está envolvido no mercado imobiliário não param por aí.
O comentarista esportivo da Globo Minas e ex-jogador de futebol Fábio Júnior Pereira chegou a assinar um contrato de compra de um imóvel do sertanejo localizado no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, avaliado em R$ 10 milhões. Será que é, de novo, a mesma casa já citada?
Contudo, Fábio Júnior Pereira foi alertado por advogados que existiam algumas inconsistências no contrato sobre o imóvel e decidiu desistir da compra.
Eduardo Costa pediu R$ 1 milhão de multa pela rescisão. O comentarista disse que nunca chegou a "pisar no imóvel" e que fez um distrato "de boca e informal" com o cantor sertanejo.
"Tive a intenção de comprar o imóvel, assinei o contrato, e depois meus advogados me alertaram sobre algumas cláusulas que não eram boas, e também que o imóvel poderia ter problemas na Justiça", relatou Fábio Júnior Pereira à imprensa.
O Ministério Público de Minas Gerais não confirmou se a denúncia realizada nesta quinta-feira (25) tem relação com as operações feitas entre Eduardo Costa e o ex-atleta.