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Campo 22/08/2011 10h30 Redação
Após ação de Frente Parlamentar, 'tarifaço' de energia para produtores rurais é cancelado
A mobilização da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária livrou produtores rurais de todo País do "tarifaço" de energia elétrica. Após manifestação de repúdio do grupo, o diretor da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Alves de Santana, anunciou, em audiência na semana passada, a decisão da instituição de voltar atrás na resolução que restringia a aplicação da tarifa reduzida às propriedades rurais favorecendo somente à produção de alimentos.
O peso da conta chegaria ao bolso dos consumidores rurais assim que as concessionárias colocassem em prática a Resolução Normativa (n° 414) da Aneel, datada de 9 de setembro do ano passado. "Felizmente, no Tocantins, a mudança ainda não havia sido aplicada e conseguimos barrar a medida às vésperas da cobrança prejudicial", observou o deputado federal Cesar Halum (PPS). No Paraná, a majoração dos valores tinha entrado em vigor, o que levou deputados paranaenses a pedirem a intervenção da FPA.
Não há explicação para os motivos que levaram a Aneel a adotar a medida, como observou César Halum. Ele informou que a agência alterou definições históricas para dar novo enquadramento a uma série de atividades produtivas que, se a resolução fosse mantida, "sofreriam enormes ônus" pelo consumo de energia elétrica.
A resolução que deu origem à polêmica excluiu o benefício da tarifa reduzida para todas as atividades rurais que não fosse produção de alimentos. "Seriam penalizados os produtores de algodão, do setor sucroalcooleiro – exceto a cana de açúcar –, flores, plantas ornamentais, bicho da seda, tabaco, a silvicultura, centros de reprodução de matrizes de qualquer animal, avicultores, criadores de cavalos e toda a gama de atores que movimentam o agronegócio brasileiro", advertiu Halum.
Por conta da movimentação da FPA, a Aneel preparou uma nova resolução para corrigir as distorções apontadas pela bancada ruralista. Durante a audiência, o diretor Edvaldo Santana forneceu aos membros da Frente uma cópia do dispositivo que altera o conteúdo dos artigos 2° e 5° da Resolução 414/2010. A medida devolverá a todas as atividades rurais o benefício da tarifa reduzida de energia.
Os deputados César Halum, Eduardo Sciarra (DEM-PR), Sandro Alex (PPS-PR), Junji Abe (DEM-SP) e Moreira Mendes (PPS-RO) que preside a FPA foram recebidos na Aneel por Santana, pelo superintendente Marcos Bragatto e pelo assessor, Oberdan Alves de Freitas. (Assessoria de imprensa Cesar Halum)
Tags: Agência Nacional de Energia Elétrica, Câmara Federal, Edvaldo Alves de Santana, Frente Parlamentar Mista em Defesa Agropecuária, Tarifaço
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