Alerj aprova crédito adicional de R$1,98 milhão para cultura – NITEROIMAIS
O crédito adicional é decorrente do superávit financeiro no balanço de 2020 em decorrência da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 1.407/20). O projeto ainda autoriza o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei 9.000/20) e no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei 8.730/20). Na LOA, deverá ser criado um programa de trabalho chamado "Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural", onde o dinheiro será destinado. "Esses recursos são fundamentais para garantir uma redução dos impactos da pandemia aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura fluminense, impossibilitados de exercer suas atividades diante da recomendação de afastamento social", disse o governador Cláudio Castro, na justificativa do projeto.A aprovação da medida foi comemorada pelo presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Eliomar Coelho (PSol). "A conquista desses recursos e sua formalização precisa ser comemorada. Não se trata de nenhum programa novo, mas sim a conquista do retorno aos estados e municípios das verbas de 2020, através de muita mobilização. A execução geral das verbas da Cultura segue muito baixa, mostrando que há falta de coordenação para a execução do orçamento aprovado. Seguiremos acompanhando e cobrando que o fomento chegue aos trabalhadores", comentou Eliomar.