Período de remoção vai de 3 a 10 dezembro; resultado sai em 16 de janeiro - Olhando a Notícia
Período de remoção vai de 3 a 10 dezembro; resultado sai em 16 de janeiro
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) divulgou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quinta-feira (28), a portaria nº 749/2018, que dispõe sobre a remoção dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.
Conforme o documento, as inscrições para o processo de remoção estarão abertas no período de 03 a 10 de dezembro, no site da Seduc. Os interessados devem buscar a aba de serviços – servidor e por fim, remoção. Em seguida, um formulário deverá ser preenchido pelo profissional.
Importante destacar que "apenas constarão os municípios para os quais forem ofertadas vagas". O deferimento do pedido de remoção se dará de acordo com a classificação dos profissionais inscritos, considerando a pontuação obtida no PAS/2018, em relação ao número de vagas disponibilizadas conforme anexos II, III, IV.
O documento do DOE esclarece ainda que "o profissional da educação básica investido no cargo de Professor que seja detentor de duas cadeiras, só poderá se inscrever para os municípios onde houver a oferta de vagas para os dois vínculos".
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De acordo com o artigo 6º da portaria, "a classificação para o processo de remoção obedecerá ao total obtidos na contagem de pontos ­ Processo de Atribuição/SEDUC/PAS/2018, para o ano letivo de 2019".
Entre os critérios de desempate, seguindo a ordem estão: maior titulação; maior tempo de serviço no Estado (a partir do ingresso); maior pontuação obtida na Formação Continuada e por último, maior idade.
Em caso de desistência do pedido da remoção, o servidor deverá acessar o banner remoção/2019 ­ pedido de remoção, e realizar o cancelamento, até 20/12/2018.
O resultado do pedido de remoção será disponibilizado a partir de 16/01/2019 no banner REMOÇÃO/2019 – Resultado de Remoção, do site da Seduc.
Uma vez deferido, o profissional da educação deverá se apresentar na Assessoria Pedagógica de destino no dia 30/01/2019, conforme calendário de atribuição de aulas de 2019.