Artigos de Direito e Política - Página 4 - Jus.com.br | Jus Navigandi
20/09/2016 16:34Fábio de Oliveira Ribeiro 0
19/09/2016 18:08Fábio de Oliveira Ribeiro 0
Eleições 2016: poderiam ser melhores
16/09/2016 14:01Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira 0
O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
Provas x Convicções
15/09/2016 13:05Fábio de Oliveira Ribeiro 0
Ao denunciar Lula o MPF apenas e tão somente aplicou a jurisimprudência de Luiz Fux.
Nova condicionante de controle social em desapropriações
10/09/2016 03:12Oliver Alexandre Reinis 0
Breve artigo que analisa as alterações trazidas ao processo de desapropriação pelo Estatuto da Cidade.
Corrupção e medidas normativas.
08/09/2016 14:42Marcus Buzanelli 0
A presente série de artigos tem por objetivo trazer uma abordagem acerca do fenômeno da corrupção e como ele afeta, não só o ambiente público, mas também o privado. Como a Lei Anticorrupção está afetando a esfera corporativa e as adequações a ela.
Star Trek Beyond (Jornada nas Estrelas sem Fronteiras):Krall e sua defesa utilitarista
06/09/2016 17:08Sérgio Henrique da Silva Pereira 0
Comentar filme pelo ângulo jurídico é prazeroso e, com certeza, cativa leitores que têm curiosidades pelo universo jurídico, mas desanimam pela linguagem acadêmica. O artigo aborda Utilitarismo e faz o leitor repensar sobre justiça.
Terrorismo policial: a persistência da memória e sua deformação jornalística
06/09/2016 15:55Fábio de Oliveira Ribeiro 0
O problema da extrema direita é acreditar que tem o monopólio da Lei. O da esquerda é não exigir o cumprimento da Lei pelos órgãos estatais.
O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs
05/09/2016 11:56Fábio de Oliveira Ribeiro 0
Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
04/09/2016 19:06Luiz Cesar Lopes 0
A alteração da legislação eleitoral tornará fará com que várias cobaias se percam durante as eleições de 2016, haja vista que continuarão a praticar a velha política.
STF e o retrocesso para as atividades dos tribunais de contas do país
29/08/2016 18:50Rogério Tadeu Romano 26
O artigo discute sobre recente decisão do STF que torna impune boa parte de prefeitos e governadores, os quais, dada a prática usual do fisiologismo no relacionamento entre Executivo e Legislativo costumam controlar assembleias e câmaras.
Lima Barreto e o golpe de 2016
29/08/2016 11:51Fábio de Oliveira Ribeiro 0
Num momento tão marcado pela ficção jornalística a única coisa racional a fazer é recorrer à literatura para explicar a realidade do golpe de estado em curso.
Cidadania para além de Marshall
23/08/2016 01:37Carolina Santana Lopes e Herson Alex Santos 0
Este artigo objetiva analisar, historicamente, o processo de formação do conceito atual de cidadania, brasileira e mundial, pontuando as principais diferenças entre estas.
19/08/2016 11:27Rilawilson José de Azevedo 242
O presente trabalho tem como norte discorrer acerca dos chamados Conceitos Jurídicos Indeterminados presentes no Poder Discricionário da Administração Pública e, em face do Princípio Administrativo da Legalidade expresso na CF/88.
16/08/2016 17:59Fábio de Oliveira Ribeiro 0
Por mais que consigam produzir tragédias históricas, os jornalistas nunca conseguirá escrever a História.
A aplicabilidade da sanção eleitoral no contexto da inelegibilidade reflexa
15/08/2016 14:52Clarisse Machado 0
O presente artigo revisa o instituto da inelegibilidade reflexa. Trata-se de uma previsão constitucional, que visa maior potencial democrático. No momento de aferir a candidatura de familiares que tentam perpetuar o poder executivo, em todas instâncias.