Alex Silva Assú: Por Erick, O Caçador: O QUE ACONTECE QUANDO POLICIAIS MATAM PESSOA INOCENTE POR ERRO HUMANO
Por Erick, O Caçador: O QUE ACONTECE QUANDO POLICIAIS MATAM PESSOA INOCENTE POR ERRO HUMANO
A justiça de Portugal acaba de inocentar os policiais envolvidos na morte de uma Brasileira, ocorrida em novembro de 2017.
Na ocasião, a polícia portuguesa alvejou com cerca de 40 tiros o carro em que Ivanice Carvalho da Costa estava com seu marido. O veículo foi confundido com outro, que havia acabado de participar de um assalto num caixa eletrônico. O marido da Brasileira ainda foi autuado por dirigir sem CNH, desobediência à sinalização de trânsito e condução perigosa.
O inquérito sobre o caso concluiu que os policiais agiram em legítima defesa putativa, num cenário de iminente perigo. O resultado é que não houve requisitos para acusá-los de homicídio.
Em julho de 2005, a polícia britânica matou o brasileiro Jean Charles de Menezes ( 9 tiros na cabeça), também por engano, confundindo-o com um terrorista que teria participado do atentado no metrô de Londres.
O governo inglês reconheceu o erro e a família do brasileiro foi indenizada. Já os policiais envolvidos foram condecorados, promovidos e receberam homenagens públicas.
A explicação é que na Europa a polícia não tem presunção de culpa, como no Brasil. Lá, criminosos que chamam a polícia de "opressora" são presos e, não, considerados intelectuais.
Enquanto o Brasil tem 60.000 homicídios por ano ( mais de 20 assassinatos por 100 mil habitantes) os países da Europa tem uma média de homicídios que vai de zero a dois assassinatos por 100 mil habitantes.
Talvez as garantias legais dadas aos policiais de serviço expliquem as diferenças, ou pelo menos, sejam um importante fator na questão. Uma boa retaguarda jurídica e um bom sistema de recompensas ao policial "de rua" são garantias de proatividade e disposição no combate direto aos bandidos armados. Quem participa de uma luta armada para defender as famílias é um herói, não um assassino - e errar é humano, não se pode exigir que policiais sob stress de combate real sejam infalíveis.
Na Europa, se entende que é possível errar, enquanto se arrisca a própria vida em defesa da sociedade. Efeito colateral indesejável, mas impossível de evitar, quando o crime é armado e perigoso.