Curitiba, agosto de 2016 - De 31 de agosto a 2 de setembro, os distintos aspectos da tributação, financiamento do Estado e garantias constitucionais serão o foco dos debates que acontecerão durante o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O evento reúne as principais referências nas áreas jurídica, econômica e fiscal do país e conta com a organização do Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE).
A presidente do IETRE, professora Betina Grupenmacher, fará a abertura do Congresso, às 10 horas, do dia 31, na sede da OAB Paraná. No primeiro dia do encontro, serão feitas conferências pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Paulo de Barros Carvalho, às 11 horas, e pelo presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Roque Antonio Carrazza, às 12 horas, respectivamente. Os debates, divididos em painéis, serão realizados à tarde, a partir das 14 horas, e nos demais dias do Congresso.
A oitava edição do Congresso encerra-se no dia 2, com as conferências da ministra do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Regina Helena Costa, que também receberá uma homenagem; e de Misabel de Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Tributário da UFMG.
As inscrições permanecem abertas e podem ser efetuadas em http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/: R$ 750,00 (profissionais) R$ 650,00 (estudantes de pós-graduação), R$ 552,50 (alunos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET) e R$ 250,00 (estudantes de graduação). O IETRE ainda oferece descontos progressivos de 5% (para três inscritos), 7% (quatro) e 10% (cinco).
Entre os assuntos debatidos nos painéis destacam-se as atualidades acerca do ICMS e do processo administrativo tributário, impactos do Novo Código de Processo Civil e das alterações inerentes ao comércio eletrônico, ITBI nas aquisições de imóveis em leilões, tributação das sociedades em conta de participação, regime tributário de grupos econômicos, imunidades de instituições beneficentes e de assistência social, lavagem de dinheiro, Imposto de Renda sobre ganhos de capital, regimes aduaneiros especiais, sobrevivência das empresas em face da austeridade fiscal, lei da transparência fiscal e negócios jurídicos processuais entre fisco e contribuinte.
Sobre a importância do Congresso no cenário nacional, a presidente do IETRE observa que a tributação é um tema relevante por ser a maior e mais importante fonte de arrecadação para União, Estados, Municípios e Distrito Federal, interferindo decisivamente na economia e na vida de qualquer sociedade. No Brasil, a carga tributária é elevada e complexa, observa. E nesse sentido, conforme explica Betina, os sujeitos ao pagamento de tributos e aqueles que os orientam e auxiliam tecnicamente a conhecer e cumprir as normas do sistema tributário estejam permanentemente em contato com os agentes administrativos fazendários e julgadores de demandas administrativas e judiciais. "A integração é necessária para o aperfeiçoamento do sistema, a fim de que seja cada vez mais justo e eficaz, o que se concretiza em fóruns dos quais participam todas as referidas categorias", observa.
Para Betina, o propósito do Congresso é justamente esse: proporcionar a troca de ideias entre advogados, contadores, administradores de empresas, agentes públicos responsáveis pela cobrança de tributos e julgadores. "O objetivo é a busca de soluções às grandes questões que envolvem a matéria tributária, sobretudo em um momento de crise econômica em que a tributação é apontada como a solução para todos os males que acometem a sociedade brasileira", assinala.