Governo do RJ cria auxílio para compra de móveis e reformas - Móveis de Valor
Revisado Natalia Concentino - 06 de Maio 2022	455 Views
Os recursos do Cartão Recomeçar virão do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
O governo do Rio criou auxílio de R$ 3 mil para vítimas de enchentes, deslizamentos, desabamentos e incêndios. Chamado de Cartão Recomeçar, o valor deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção e reforma de moradias, móveis residenciais e eletrodomésticos.
A criação do benefício foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de segunda-feira (2).
O benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos:
possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos à época do acorrido;
residam em municípios em que houve reconhecimento pela Defesa Civil quanto a situação de qualquer tipo de desastres mencionado neste decreto;
residam em imóveis diretamente atingidos por qualquer um do desastre descrito no caput, mediante comprovação por meio de atesto de setor responsável do município atingido.
Segundo o decreto, o cadastramento das famílias beneficiárias do Cartão Recomeçar será realizado pelos municípios afetados que optarem pelo auxílio na execução do programa, cabendo ao governo do Estado o pagamento dos benefícios, devendo, ainda, o município apresentar demanda substanciada informando os dados dos familiares e das regiões atingidas.
O benefício será pago apenas uma única vez.
LEIA: 10 curiosidades sobre o Imposto de Renda no Brasil
Os recursos do Cartão Recomeçar virão do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
A prestação de contas do projeto ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.