Xerife do Consumidor é eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor | Republicanos 10 SP
Publicado em 11 de abril de 2019 11 de abril de 2019 by Xandão Santos
Parlamentar foi eleito por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor foi eleito, na tarde de ontem (10), pela segunda vez, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A votação foi realizada no Plenário Tiradentes. O republicano foi eleito por unanimidade pelos 11 deputados membros da comissão.
Jorge Wilson lutou pela instalação da Comissão de Defesa do Consumidor desde que assumiu seu primeiro mandato em 2015, pois há muito tempo não havia assento para a referida comissão que é de suma importância na luta pelos direitos do consumidores e nos últimos dois anos, devido ao trabalho realizado pelo parlamentar, a comissão voltou a ter assento na casa.
Instaurada e aprovada na Assembleia Legislativa, a comissão aborda assuntos relativos à defesa do consumidor, inclusive ouvindo pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre a matéria; recebe, avalia e investiga denúncias relativas à violação dos direitos; além de fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos consumidores.
"Ser escolhido pelos meus pares nessa nova legislação é uma importante missão. Lutar pelos direitos do consumidor a frente desta comissão é uma honra e uma imensa responsabilidade", afirma o deputado.
Também faz parte das atribuições da comissão colaborar com entidades governamentais e não governamentais de defesa do consumidor na consecução de suas finalidades, acompanhar a atuação das agências governamentais no âmbito da defesa dos direitos e elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito. Além disso, a comissão também tem o objetivo de cobrar do poder público e privado qualidade nos serviços prestados.
"A lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, o nosso Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é uma lei ampla e completa que ampara e garante que o consumidor tenha os seus direitos respeitados. Nosso trabalho é garantir que a lei seja cumprida, e é para isso que vamos continuar lutando", finaliza o parlamentar.