A recente reestruturação organizacional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC buscou criar unidades dinâmicas e com alto grau de especialização e eficiência, de modo a proporcionar o aperfeiçoamento dos processos de gestão e a melhoria do desempenho institucional. A nova estrutura permite também fortalecer os mecanismos de liderança, estratégia, acompanhamento e controle, buscando assim entregar à sociedade os resultados que ela espera e precisa.
Nova administração e nova estrutura logicamente suscitaram grandes expectativas, tanto nos atores externos quanto nas unidades que compõem o ecossistema MCTIC, em relação às novas diretrizes que nortearão os esforços a serem empreendidos. Como consequência, tornou-se necessária a revisão do Planejamento Estratégico vigente que, além de prioridades, demonstre foco em políticas de Estado e considere uma visão de longo prazo, no caso 10 anos.
A coordenação do processo de revisão do Planejamento Estratégico é realizada pela Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle (SEPLA). Compõem essa unidade o Departamento de Planejamento Estratégico (DEPLE), Departamento de Gestão de Projetos (DEGEP), Departamento de Indicadores e Otimização de Processos (DEINP), Departamento de Assuntos Internacionais e Cooperação (DEAIC) e Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos (DECFI). Esses departamentos têm a missão de assessorar (de acordo com suas especificidades técnicas) de forma transversal, articulada e coordenada as Secretarias, Unidades de Pesquisa e Unidades Vinculadas do MCTIC, a fim de buscar maior efetividade na implementação da Estratégia 2020-2030 e propiciar uma atuação mais integrada e estratégica do Ministério, favorecendo o alcance de melhores resultados das políticas públicas de CTIC.
Foram pilares iniciais dessa revisão o enunciado da Missão do MCTIC e as 12 diretrizes apresentadas pelo Ministro Marcos Pontes no Senado Federal e em outros fóruns, bem como a análise dos diversos instrumentos federais de planejamento como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ENDES, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI, o Plano Plurianual 2020-2023, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, dentre outros. A partir desse entendimento aplicou-se um método reconhecido e participativo para elaboração do Planejamento Estratégico MCTIC 2020-2030.
A marca desse trabalho intitula-se EstratégiAção, pois ao contrário de planos estratégicos decorativos muito comuns nas organizações públicas, busca-se uma estratégia que esteja fortemente conectada à realidade e às capacidades das áreas onde ocorrerá a execução, se configure de fato em um instrumento de gestão e seja monitorada, tempestiva e intensivamente, por meio de medidas de desempenho e de gestão de riscos nos níveis estratégico, tático e operacional.