Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
por Igor Mesquita Reinaldo — publicado 26/03/2020 — registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MJSP, SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, SENACON, CORONAVÍRUS
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 23/03/2020 — registrado em: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, SENACON, FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, FDD, CORONAVÍRUS
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 19/03/2020 — última modificação 25/03/2020 09h39 — registrado em: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, SENACON, CORONAVÍRUS, RECALL
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
por Lisiane da Silva Cardoso — publicado 19/03/2020 — registrado em: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, SENACON, CORONAVÍRUS