CONTROLE DE CONTEÚDO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SÃO PAULO - TÉCNICO LEGISLATIVO DIREITO - PDF
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Thalita Pereira Madeira
1 CONTROLE DE CONTEÚDO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SÃO PAULO - TÉCNICO LEGISLATIVO DIREITO LÍNGUA PORTUGUESA 1 Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Significação contextual de palavras e expressões. 2 Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3 Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. 4 Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 5 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Emprego de tempos e modos verbais. Flexão nominal e verbal. 8 Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. 9 Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. 10 Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 1 Raciocínio lógico, Teoria dos Conjuntos e Noções de Lógica Matemática. 2 Conjuntos numéricos: operações, porcentagem, regra de três e cálculo de médias. 3 Funções: variável dependente e variável independente; funções do 1º e 2º graus. MATEMÁTICA
2 NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 Microsoft Word 2000/XP em português: edição e formatação de textos (operações do menu: Formatar, Inserir tabelas, Exibir cabeçalho e rodapé, Arquivo configurar página e impressão, Ferramentas ortografia e gramática). 2 Microsoft Excel 2000/XP em português: criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de fórmulas, funções, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, Classificar. 3 Microsoft Windows 2000/XP em português: criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas. DIREITO AMBIENTAL 1 Princípios gerais do meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA. 2 Sistema Estadual do Meio Ambiente. Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA. 3 Política Nacional de Recursos Hídricos. Saneamento Básico. 4 Proteção do meio ambiente. Instrumentos. Responsabilidade pelo dano ambiental. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1 Regimes previdenciários: geral e próprio. Aposentadoria. Proventos e pensões. Cálculo e reajuste. Acumulação de proventos. 2 Sistema próprio de previdência. SPPREV. Entidade gestora. Benefícios previdenciários. 1 Constituição: conceito e conteúdo, princípios fundamentais do Direito Constitucional. DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direito de ação, devido processo legal, habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, ação popular, mandado de injunção, habeas-data e ação civil pública.
3 3 Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. 4 Competência legislativa. 5 Separação de poderes. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo Legislativo. Poder Executivo: atribuições; Poder Judiciário: composição e atribuições. 6 Funções essenciais à Administração da Justiça: o Ministério Público e a Advocacia. 7 Advocacia Pública. 8 Ordem Econômica e Social. 9 Meio ambiente. 10 Constituição do Estado de São Paulo: Dos Fundamentos do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Organização do Estado. Dos Municípios e Regiões. Da Tributação, das Finanças e dos Orçamentos. Da Ordem Econômica. Da Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais. 11 Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 Administração Pública: conceito, órgãos da Administração, hierarquia. 2 Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. 3 Regime Jurídico da Administração Pública. DIREITO ADMINISTRATIVO 4 Administração Indireta: conceito, Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Fundações. 5 Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação, concessão, permissão, autorização. Privatização. 6 Atos Administrativos: noção, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. 7 Discricionariedade e vinculação, desvio do Poder. 8 Poder de Polícia.
4 9 Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 10 Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. 11 Bens Públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso, alienação. 12 Agentes Públicos: conceito, categoria. 13 Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. 14 Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes Públicos. 15 Improbidade administrativa. 16 Direito Urbanístico Lei 6766/79. Tarifas e Preços Públicos. 17 Lei n de 28/10/1968 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis. 1 Introdução ao Código Civil. DIREITO CIVIL 2 Das pessoas. 3 Do negócio jurídico. 4 Bens. 5 Domicílio. 6 Prescrição e decadência. 7 Da posse e da propriedade. 8 Dos Registros Públicos.
5 9 Das Obrigações. 10 Dos Contratos. 11 Da Responsabilidade Civil. 12 Estatuto da Criança e do Adolescente. DIREITO TRIBUTÁRIO 1 Definição e conteúdo do Direito Tributário: Noção de tributo e suas espécies: imposto, taxa e contribuições. 2 Fontes do Direito Tributário. Fontes Primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas. Fontes Secundárias: decretos regulamentares, normas regulamentares (artigo 100 do CTN). 3 O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: Princípios Constitucionais Tributários. Competências Tributárias. 4 Discriminação e Receitas Tributárias. 5 O fato gerador de Obrigação Tributária; Obrigação Tributária Principal e Acessória. Sujeito da Obrigação Tributária. Parafiscalidade. Sujeito Passivo a Obrigação Tributária. Direto e Indireto. Imunidade, Isenção e Anistia. 6 Crédito Tributário, constituição, lançamento: definição, modalidades e efeitos do lançamento. 7 Suspensão do crédito tributário: modalidades. 8 Extinção do crédito tributário: modalidades. Exclusão de crédito tributário. 9 Tributos Estaduais: espécies.