05.11.2015 - 18:11hs
Como mobilizar os trilhões de dólares necessários para a transição para uma economia global de baixo carbono foi o tema central debatido no Rio Clima 2015, com a participação de agentes públicos e especialistas de diferentes áreas, do Brasil, França e Estados Unidos.
Leandro Arci
Gil e Sirkis
Realizado um mês antes da COP 21 – a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que será em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro, o evento do Rio de Janeiro antecipou vários pontos que serão discutidos e apresentados na França. O evento, de dois dias, organizado pelo Centrop Brail no Clima (CBC), foi realizado na sede da Fundação Brasileira para o Dedsenvolvimento Sustentável(FBDS) e no auditório da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).O foco das discussões foi como financiar a transição para a economia de baixo carbono e os possíveis mecanismos para uma nova ordem econômica. Como seria uma "Bretton Woods do baixo carbono" envolvendo o setor financeiro, que seja capaz de atrair volumes massivos de recursos pra investimentos produtivos que proimovam a redução das emissões de carbono ao mesmo que dinamizam uma economia mundial estagnada.
"O ponto fraco do precesso de Paris é a ausência de uma estyratégia para mobilizar os trilhões necessário para a economai de baicxo carbonoi" levantou Alfredo Sirkis, diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), organizador e mediador da conferência, que, no seu segundo dia, se estendeu das 9 às 18 horas, com diferentes sessões de debates.
Discussão urgente e oportuna
A importância da pauta do baixo carbono foi ressaltada na abertura da conferência Rio Clima 2015, cuja mesa inicial foi composta pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani (que foi representando a ministra da pasta, Izabella Teixeira, em viagem ao Exterior); o presidente da Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin; o cônsul geral da França, Brice Roquefeuil; a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi; o vice-presidente da Firjan, Geraldo Coutinho; e o diretor executivo da CBC, Alfredo Sirkis, que fez a mediação em todas as mesas.
Francisco Gaetani destacou que o debate ambiental tornou-se muito mais amplo: não se restringe mais à proteção das florestas, mas sim exige uma estruturação global, envolvendo, inclusive, o setor financeiro. "A questão é na economia como um todo. Estamos perdendo tempo. Antigamente tempo era dinheiro. Hoje tempo é tudo."
Gaetani disse que houve inovações na INDC (Intended Nationally Determined Contributions) brasileiro, anunciado pela presidente Dilma Roussef no fim de setembro na ONU. "O Brasil está se comprometendo com a descarbonização da economia. O governo, na sua heterogeneidade, caminha para acompanhar o resto do mundo nessas mudanças." Ao mesmo tempo, ele assinalou que o país tem o desafio do desenvolvimento.
Alfredo Sirkis avaliou que "o Brasil não está mal na fita" com relação ao debate climático, mas isso não quer dizer que a situação geral esteja boa. "Acredito que, em Paris, haverá um avanço incremental maior do que em anos anteriores. Mas, diante das mudanças climáticas que já ocorreram, o esforço necessário é muito maior. E a questão do financiamento para essas ações é o patinho feio, é o 'x' da questão."
O desafio da transição
Na segunda mesa do dia, o cenário atual de transição entre formas de produção com altas emissões de carbono para novos modelos e fontes de energia foi descrito por Ken Berlin, presidente e CEO da ONG The Climate Reality Project, fundada por Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos. Berlin ressaltou que o fato de o custo da energia renovável estar sendo cada vez mais competitivo não significa que fábricas serão fechadas.
"Ainda há muitos riscos. Por isso, milhares de projetos precisam ser postos em prática todo ano." Berlin apontou a necessidade de se incrementar mecanismos financeiros para minimizar riscos e estimular investimentos em novos modelos de produção, como os "bancos verdes", que ofereceriam custos mais baixos e financiamentos de longo prazo para projetos de baixo carbono.
O desafio de dar suporte financeiro para uma transição econômica foi abordado também pelo economista francês Jeans Charles Hourcade, do Cired (Centro Internacional de Pesquisa sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Ele vem estudando um modelo inovador para estabelecer um preço positivo para as reduções de carbono. Em grosso modo, empréstimos bancários para projetos de baixo carbono seriam reembolsados em até 10% por meio de "certificados de redução de carbono", convertidos para moedas nacionais pelo Banco Central ou instituição equivalente dos países integrantes de uma espécie de "Clube do Clima".
O também economista francês Christophe de Gouvello, do Banco Mundial, destacou que não há solução para a questão climática sem a participação dos países em desenvolvimento. "É preciso diminuir as emissões globais de 60 GtCO2 para 30 GtCO2 até 2030. Para isso, os países em desenvolvimento devem reduzir suas emissões de forma líquida, o que exigirá não só políticas públicas, mas também projetos de infraestrutura de baixo carbono." Assim como quase todos os palestrantes, ele fez a ressalva de que a maior barreira para essas ações é o acesso limitado ao financiamento.
Irving Mintzer, da Universidade Johns Hopkins, complementou o tema em pauta na mesa, lembrando que os bancos de desenvolvimento nacionais (como o BNDES, no Brasil) devem assumir o papel de colaboradores do capital privado para aumentar os investimentos necessários em infraestrutura. Além disso, afirmou que é preciso preparar mais agentes capacitados localmente. "Um dos desafios é vencer a resistência política de quem se beneficia com o modelo atual."
O financiamento de novos modelos de produção de baixo carbono foi o assunto dominante. Na última mesa da manhã, o economista Rogério Studart, da UFRJ, levantou a questão de que o problema não é a falta de recursos, pois esses já existem, mas sim a necessidade de colocar em prática uma nova arquitetura financeira, que faça com que esses recursos tenham uso adequado.
"Só a convergência entre paixões e interesses fará a comunidade internacional se mover. É necessário alavancar o setor financeiro, para que saia da especulação e atenda às necessidades." Rogério Studart propõe criar um "fundo de garantia" para que as instituições financeiras emitam debêntures verdes. Segundo ele, o BNDES financiou, em 2014, US$ 26 milhões em projetos verdes. "Se houvesse uma estrutura para transformar essa verba em debêntures, teria sido possível alavancar muito mais projetos."
Segundo dia, debate público na FIRJAN
Vincent Aussilloux, chefe do departamento de Economia e Finanças do France Stratégie, citou o "triângulo de impossibilidades": carência de dinheiro público (porém, segundo ele, apenas parcial, graças às subvenções), dificuldade para aumentar impostos sobre carbono e falta de credibilidade para estabelecer o preço futuro do carbono. "Ninguém pode dizer qual será o preço do carbono amanhã ou daqui a 30 anos, e isso atrapalha a decisão de investimento. Como garantir essa credibilidade é a chave do sistema hoje."
O economista Celso Lemme (Coppe) destacou que deve ser considerada também a agenda de comunicação, que normalmente enfatiza só aspectos negativos. "A pedagogia da catástrofe é um instrumento complementar, que deve ser usado com cuidado. É preciso dar ênfase às oportunidades da agenda de carbono, e não falar só dos riscos."
Na primeira mesa da tarde, Emílio La Rovere (Coppe) apresentou as principais conclusões do IES-Brasil (Impactos Econômicos e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases de Efeito Estufa), estudo que comparou medidas já previstas na Política Nacional de Mudanças Climáticas com cenários futuros em que são consideradas também ações adicionais para a redução das emissões de carbono.
Foram apresentadas três opções para aplicação da receita de uma taxa de carbono pelo governo: para pagamento da dívida pública; para a diminuição de encargos trabalhistas, estimulando criação de empregos (hipótese que foi considerada nas simulações); e para aumentar o poder de consumo das famílias.
A boa notícia é que o estudo mostrou que a redução das emissões de CO2, de forma mais ambiciosa do que já vem sendo feito no Brasil, pode aumentar o PIB em quase 4% e reduzir o desemprego em cerca de 3,5%. "Mesmo com alguns setores penalizados, no todo, as medidas que reduzem as emissões de carbono são benéficas", frisou Emilio La Rovere.
Baptiste Perrissin-Fabert, do Ministério da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável da França, fez uma exposição sobre a realidade francesa e as principais ações do governo e sociedade para estimular uma economia de baixo carbono. Porém, acompanhando o pessimismo dos demais franceses participantes, ele acredita que as ferramentas apresentadas hoje não asseguram o orçamento necessário para que a elevação da temperatura global se restrija a 2 graus Celsius.
Na mesa de encerramento do Rio Clima 2015, foram retomadas questões já expostas em debates anteriores, como a urgência das medidas de mitigação e o desafio de se encontrar um modelo de financiamento para essas ações. José Eli da Veiga (USP) se reportou aos palestrantes anteriores, sugerindo que deixem claro, nas suas teorias, as diferenças entre preço, valor e custo social do CO2 – conceitos distintos na teoria econômica, que, segundo ele, não devem ser confundidos.
Branca Americano, do Instituto Clima e Sociedade, lembrou que, felizmente, o Brasil vem mudando sua postura com relação à questão climática. Se
Debate animado
antes se portava como se já tivesse dado contribuições suficientes, agora sinaliza que pretende fazer mais, adequando-se a um novo cenário mundial: "Sempre devemos nos preocupar também com o consumidor e a opinião pública, para que não interpretem esse processo de forma simplista e equivocada."
A secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Isaura Frega, deteve-se na realidade do estado, onde a presença do petróleo é forte, o resulta em um padrão de emissões elevadas de CO2. "Quando vamos discutir o carbono na secretaria, os novos projetos perdem para os convencionais." Segundo ela, é preciso haver um esforço de convencimento para mostrar que há saídas para todos os agentes e que não existe um plano B. "Não adianta mais: temos que enfrentar esse problema já."
O tempo como grande inimigo também foi destacado na fala de Mario Molina (The Climate Reality Project). Ele fez duas recomendações principais: identificar os projetos que são viáveis para se colocar em prática, justamente por causa da urgência de ações concretas; e ajustar as políticas para as realidades locais, envolvendo todos os stakeholders que integram essas realidades particulares.