O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte. A autorização de emprego do efetivo por mais 30 dias foi formalizada por meio da Portaria 262 publicada no Diário Oficial da União de hoje (24).
Esta é a segunda prorrogação da permanência da força-tarefa no Rio Grande do Norte desde o início do ano. Os agentes chegaram ao estado em 26 de janeiro. Inicialmente, eles auxiliariam as forças de segurança locais a vigiar os presos no sistema carcerário potiguar por apenas 30 dias.
Em 21 de fevereiro, a Portaria 178, do Ministério da Justiça, autorizou a prorrogação do emprego da força-tarefa por mais 30 dias a partir do vencimento da primeira autorização.
A portaria publicada hoje tem a data de quarta-feira (22) e foi assinada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A guarda, vigilância e custódia de preso deve contar com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública estaduais, a quem compete planejar as ações.
O principal alvo da ação da força-tarefa criada no início do ano é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 presos foram assassinados durante um motim que começou em 14 de janeiro e durou vários dias. Durante a rebelião, detentos armados com paus, pedras e facas e exibindo bandeiras com as siglas de facções criminosas assumiram o controle interno de parte da Penitenciária e se espalharam pelo pátio e por sobre os telhados. Integrantes de facções rivais se enfrentaram. A situação só foi contida depois que um muro de contêineres foi construído para separar os integrantes das diferentes facções.
Entre as ações desenvolvidas pelos membros da força-tarefa está o treinamento de agentes penitenciários estaduais, que recebem capacitação de agentes federais de execução penal, sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O último treinamento ocorreu entre os dias 6 e 12 de março.
Além da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, também estão presentes no Rio Grande do Norte efetivos da Força Nacional de Segurança Pública, que continuam auxiliando as forças locais no policiamento ostensivo.
Postado por São Miguel News às 13:22
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