Publicada em 15/07/2010 às 20h04
Agricultura e meio ambiente em debate popular
A Prefeitura de Porto Velho promove mais um encontro com a comunidade para discutir os investimentos que serão feitos em 2011, o chamado Orçamento Participativo, implantado na gestão do prefeito Roberto Sobrinho. A reunião acontece na próxima sexta-feira (16), a partir das 9 horas, no Teatro Banzeiros. Na ocasião, serão debatidas as ações das secretarias de agricultura (Semagric) e meio ambiente (Sema).
Representantes de diversas associações de moradores de bairros, entidades rurais, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP) foram convidados pela Secretaria Municipal de Planejamento, através do departamento de Planejamento Participativo. "Essa é uma forma da comunidade apontar onde devem ser aplicados os recursos, fazendo com que a Prefeitura atenda ainda mais as expectativas da comunidade. Além disso, é importante que o público participe com opiniões e sugestões, ajudando o prefeito Roberto Sobrinho a administrar a cidade", disse o secretário José Wildes de Brito (Semagric).
Na área de agricultura e comércio, a novidade fica por conta dos projetos que visam fortalecer as atividades de psicultura, aqüicultura e aumento da produção de leite sem causar maiores danos ao meio ambiente. "Nosso projeto para a psicultura já foi aprovado pelo Ministério da Pesca e está orçado em R$ 3 milhões", afirma José Wildes.
Outras ações já em andamento, como ampliar a instalação de pequenas agroindústrias em associações de produtores rurais, que vem melhorando a renda do produtor e melhorando a qualidade de vida também serão apresentados.
A secretaria municipal de Meio Ambiente pretende fortalecer e ampliar os trabalhos de fiscalização, preservação e também a educação ambiental. São ações que já estão em andamento e trazem resultados positivos para o município. Outros projetos que dependem de mais recursos financeiros e profissionais serão apresentados. Antes, porém, os organizadores farão um balanço dos trabalhos realizados pela Sema em comparação com anos anteriores.
As propostas que forem "alinhavadas" serão encaminhadas para análises do MP e TCE. As aprovadas serão inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), após aprovação da Câmara Municipal.