Pix, Bitcoins e lavagem de dinheiro: autoridades tentam evitar crimes financeiros na revolução digital
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2020-10-29T11:05:00-04:00
Os crimes de lavagem de dinheiro por décadas se utilizaram das facilidades do dinheiro físico para ocultar os fundos criminosos das autoridades: já foram escondidos em partes íntimas, preencheram apartamentos inteiros, viraram imóveis e automóveis pagos "in cash", foram enterrados e até voltaram ao sistema financeiro através de pequenos depósitos seguidos na boca dos caixas eletrônicos.
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Tudo isso, prometem as autoridades brasileiras, deve mudar com o lançamento do sistema de transações instantâneas do Banco Central, o Pix, que começa daqui a menos de um mês e deve tirar grande parte das notas físicas de circulação.
Enquanto o dinheiro físico não migra totalmente para o digital, o Pix já é visto como aliado do Banco Central, da Receita Federal e da Polícia Federal para combater os crimes financeiros. As instituições cadastradas no sistema vão precisar ter o controle da identidade de seus clientes como nunca e identificar as transações suspeitas, enquanto o Banco Central vai atuar de forma mais ampla na supervisão.
Porém, bancos e fintechs já trazem preocupações sobre como os criminosos devem atuar para tentar burlar o sistema. As instituições financeiras determinam um valor mínimo de movimentação para análise obrigatória, que varia entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, tendo que reportar as transações também ao Coaf, órgão que monitora operações financeiras.
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A preocupação, segundo o site da Veja, é que os criminosos consigam pulverizar grandes montantes de dinheiro em diversas instituições. Nestes casos, elas terão de se atentar aos detalhes para identificar possíveis crimes financeiros, como depósitos seguidos, valores atípicos e outras movimentações suspeitas.
Há, porém, um gargalo que ainda não tem respostas das instituições que comandam o Pix e das autoridades de combate à lavagem de dinheiro: o Pix também vai reunir uma série de instituições que não são bancos e não são fiscalizadas pelo Banco Central.
A lavagem de dinheiro nestes moldes já ocorre hoje, através da proliferação dos golpes por WhatsApp. Com números clonados, os criminosos pedem dinheiro em nome das pessoas a seus amigos e familiares, que na maioria das vezes depositam em contas de instituições muito pouco conhecidas e que têm um sistema de confirmação de identidade falho.
Há casos em que as transações são revertidas, mas na maioria das vezes o dinheiros some na malha financeira.
Com o Pix, as mesmas instituições terão de ser responsáveis não apenas pelos seus clientes, mas também por seus parceiros, o que aumenta a pressão para que o monitoramento e combate a crimes deste tipo se intensifiquem.
As fintechs também estão investindo em equipes dedicadas para combater a lavagem de dinheiro - em um sistema que será instantâneo, sem reversão de transações e funcionará a qualquer hora do dia e da semana. Segundo a Veja, uma das vantagens apontadas pelas fintechs é que a informação de operações suspeitas também será rápida.
Por outro lado, o novo sistema só deve conhecer todos os seus desafios - no combate a crimes financeiros e para além deles - com o lançamento do Pix. Especialistas já apontam falhas no combate a fraudes e o Banco Central garante que está trabalhando para sanar os problemas.
Em 2019, como noticiou o Cointelegraph Brasil, o crime organizado muitas vezes recorreu a pirâmides de Bitcoin para lavar seus fundos. O Primeiro Comando da Capital (PCC), um dos grupos mais perigosos do país, é investigado por lavar dinheiro com a ajuda de uma destas pirâmides, além de outros grupos que se utilizaram de empresas hoje extintas ou que respondem na Justiça por seus atos, como a Unick Forex.
Com a obrigatoriedade das exchanges de reportar todas as atividades de clientes à Receita Federal - e a regulamentação do setor pelo banco central - estes crimes caíram e a procura por exchanges brasileiras para crimes financeiros, também. No Pix, as exchanges estarão ligadas ao sistema com depósitos e saques 24 horas por dia, 7 dias por semana, o que deve também revolucionar o relacionamento dos clientes com as exchanges.
De cara, é difícil prever se escândalos como o de Geddel Vieira de Lima, que tinha R$ 55 milhões de reais em um apartamento na Bahia, ou de Fabrício Queiroz, que depositava centenas milhares de reais ao senador Flávio Bolsonaro em pequenos depósitos na boca do caixa, serão definitivamente extintos. Como dizem as autoridades, somente com o lançamento do Pix saberemos quais as novas práticas adotadas por criminosos de colarinho branco e de outros grupos organizados.