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Nota da UFRRJ sobre Recurso de Capital no Orçamento 2018
O orçamento de capital (investimentos em obras e equipamentos) para 2018 ficou bastante reduzido para todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), pois o Ministério da Educação (MEC) encaminhou no Projeto de Lei Orçamentária a centralização no próprio Ministério de parte dos recursos de capital destinados a obras. Entretanto, como ação dos deputados federais na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), parte desse recurso centralizado foi redistribuída às universidades federais na forma de emenda de bancada. Além disso, um montante foi colocado diretamente no orçamento da UFRRJ. Dessa forma, o recurso de capital para 2018 é apresentado conforme tabela abaixo:
Recurso de Capital – Dotação Atualizada
Orçamento Ordinário R$ 3.428.214,00
Emenda de Bancada R$ 1.769.122,00
Total R$ 5.197.336,00
Fonte: Tesouro gerencial. Recurso de toda a UFRRJ.
Do recurso total do orçamento ordinário, aproximadamente R$ 606 mil é destinado ao Colégio Técnico da UFRRJ (CTUR) e o restante para o ensino superior e pós-graduação. Destes, até o momento foram liberados 40% de limite para empenho. O restante deve ser liberado até o final do ano, caso não tenha contingenciamento. Quanto à emenda de bancada, por outro lado, até o momento não existe nenhuma expectativa de liberação.
Além disso, a partir de esforços da Administração Central, a UFRRJ conseguiu captar recursos extraorçamentários na forma de emendas parlamentares individuais, representando um total de R$ 8,1 milhões, divididos da seguinte forma: 1) R$ 6.078.062,00 em recurso de capital; e 2) R$ 2.111.055,00 em recurso de custeio, conforme tabela a seguir:
Deputado Arolde de Oliveira R$ 500.000,00
Deputado Celso Jacob R$ 1.500.000,00
Deputado Chico Alencar R$ 200.000,00
Deputado Felipe Bornier R$ 150.000,00
Senador Lindbergh Faria R$ 500.000,00
Deputado Luiz Carlos Ramos R$ 700.000,00
Deputado Luiz Carlos Ramos R$ 358.062,00
Deputado Luiz Sérgio R$ 400.000,00
Deputado Miro Teixeira R$ 100.000,00
Deputado Roberto Sales R$ 370.000,00
Deputado Wadih Damous R$ 300.000,00
Deputado Wilson Beserra R$ 1.000.000,00
Total R$ 6.078.062,00
Deputado Alessandro Molon R$ 300.000,00
Deputada Benedita da Silva R$ 150.000,00
Deputado Dejorge Patrício R$ 100.000,00
Deputado Glauber Braga R$ 376.055,00
Deputado Jean Wyllys R$ 250.000,00
Deputado Jean Wyllys R$ 300.000,00
Senador Lindbergh Faria R$ 100.000,00
Deputado Wadih Damous R$ 200.000,00
Deputado Wadih Damous R$ 235.000,00
Total R$ 2.111.055,00
Esse valor já está 100% liberado para empenho, fato que não ocorreu no ano passado.
Em relação ao recurso de capital, no gráfico abaixo é possível verificar a política acertada da UFRRJ na tentativa de retomar para o ensino superior os recursos retirados, ao longo dos anos, por políticas econômicas de austeridade fiscal. Na captação de recurso de capital extra, o orçamento foi superior ao recurso do orçamento destinado pelo MEC:
Assim, apesar de a conjuntura ser cada vez mais desfavorável ao setor público — e estarmos atentos e nos posicionando contrários a esta conjuntura — temos recursos para realizar obras e reformas na Universidade.
Dessa forma, foi aberta a discussão com membros dos conselhos e entidades – Diretório Central de Estudantes/DCE, Associação de Docentes da Universidade Rural/Adur e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ/Sintur – para uma decisão participativa da execução do recurso. Nesse sentido, ficaram estabelecidos os seguintes critérios de prioridades para realização de obras:
a) Finalização das obras em andamento e/ou paralisadas;
b) Cobrança de órgãos de controles;
c) Alto impacto coletivo;
d) Alto impacto acadêmico;
e) Alto impacto administrativo.
No que se refere à compra de máquinas e equipamentos, a Administração Central da UFRRJ adotou como estratégia de ação racionalizar os pedidos de material mais comuns dentro da área acadêmica e administrativa, concentrando esforços administrativos em quatro grandes conjuntos de categoria de material. O objetivo principal desta ação estratégica é dar foco nas ações operacionais para que toda a tramitação legal necessária para compra de equipamentos seja finalizada no período corrente.
Além disso, algumas emendas foram destinadas para realização de projetos específicos. Dessa forma, as seguintes ações estratégicas estão sendo feitas pela Reitoria para a execução do recurso de capital para o ano de 2018:
Elaboração de projeto e documentação para licitar conclusão da obra do Hotel Universitário;
Elaboração de projeto e documentação para licitar conclusão da obra do prédio do Anatômico e da urbanização do espaço;
Elaboração de projeto e documentação para licitar a conclusão de dois prédios do Pavilhão de Aulas Práticas (PAP);
Elaboração de projeto e documentação para licitar a ampliação e reforma do Hospital Veterinário;
Elaboração de projeto e documentação para licitar para obra de acessibilidade dos prédios do IE/ICHS e ICSA;
Elaboração de projeto e documentação para licitar obra de pavimentação da entrada do câmpus de Seropédica e da urbanização do espaço ao redor da nova Biblioteca Central;
Elaboração de projeto e documentação para licitar a segunda fase do Restaurante Universitário;
Elaboração de projeto e documentação para licitar obras de reparo no câmpus de Três Rios;
Elaboração de projeto para reparos no prédio do PAP dos cursos de Jornalismo e Ciência da Computação;
Licitação do projeto do Estúdio do curso de Jornalismo;
Continuidade das obras de urbanização do câmpus de Nova Iguaçu;
Continuidade das obras no prédio da Divisão de Atenção à Saúde do Trabalhador (Dast);
Compra de máquinas e equipamentos:
Elaboração documentação para licitar ata para compra de computadores;
Elaboração de documentação para licitar ata para compra de equipamentos de laboratório;
Elaboração de documentação para licitar ata para compra de material audiovisual;
Elaboração documentação para licitar ata para compra de mobiliários.
Cabe ressaltar que o montante de recurso apresentado no Orçamento Ordinário da Universidade, apesar de já aparecer na LOA de 2018, não necessariamente se transforma em limite para empenho para sua plena utilização. O histórico dos últimos anos tem apresentado um comportamento de não liberação dos 100%. Contudo, é com o valor liberado no orçamento que a UFRRJ precisa planejar suas ações.
Além disso, cabe destacar novamente que as emendas parlamentares individuais estão 100% liberadas para empenho.
Dessa forma, a Administração Central continuará seus esforços em captar recursos para que as dificuldades orçamentárias e financeiras sejam superadas, além de planejar suas ações operacionais para que os resultados finais sejam mais eficientes.