Um ano depois, 'moratória da soja' busca avanços
Completados exatos 12 meses da moratória da soja - compromisso de compradores de não adquirir grãos de áreas desmatadas da Amazônia - ainda não se sabe os reais efeitos da iniciativa e nem está delineada a forma de mapeamento e monitoramento da produção.
Em 24 de julho de 2006, movidas por pressões de consumidores europeus, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) comprometeram-se a não comercializar a soja produzida no bioma amazônico a partir dessa data pelo período de dois anos. Um já se passou, e o próximo está cheio de desafios.
Mas alguns avanços foram obtidos, como a assinatura, pelo setor, de um pacto pela erradicação do trabalho escravo, adotando-se a lista suja do Ministério do Trabalho como referência. Também foi produzida para o produtor rural uma cartilha explicando o Código Florestal brasileiro e o funcionamento e os objetivos da moratória. Hoje há 260 produtores cadastrados no projeto. Além disso, foi constituído um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil e da indústria.
O Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS) é composto, além da Abiove e da Anec, pelas empresas ADM, Amaggi, Bunge e Cargill e pelas organizações não-governamentais Articulação Soja Brasil, Conservação Internacional, Greenpeace, Ipam, TNC e WWF Brasil, entre outras ONGs e sindicatos.
Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, reconhece que a iniciativa tem sofrido com a limitação de recursos físicos governamentais e a falta de regularização fundiária na região, onde impera a grilagem de terras públicas. Com isso, fica difícil saber quem é o produtor que desmata, e puni-lo com sanções comerciais.
Para tentar contornar o problema, na tarde da última terça, dia 24, representantes de governos estaduais e federal reuniram-se com o Grupo de Trabalho. Uma das idéias é cruzar imagens de satélite, que deverão ser obtidas a cada 16 dias por sistemas de georreferenciamento, com o cadastro das propriedades rurais dos estados amazônicos onde mais se planta soja.
"Muita coisa pode não ficar pronta até o ano que vem, mas temos de colocar o Brasil muito bem na foto lá fora", afirma Lovatelli.
Por conta dessas dificuldades, Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, afirma que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu, mas não se sabe dizer o quanto pode ser atribuído à iniciativa, já que influenciaram na queda a diminuição do preço da soja no mercado de commodities e a valorização do real.
Ainda segundo Adário, é impossível garantir que 100% da soja que hoje está nos silos não é oriunda de desmatamento, mas afirma que esse percentual é enorme. E explica que isso não se deve exatamente à iniciativa, e sim a uma questão de timing: em menos de um ano, não se consegue produzir soja em área de desmatamento, pois leva tempo para limpar a área, retirar os tocos, plantar e colher.
A prova de fogo, portanto, começa agora, ainda mais com a recuperação do preço da soja no mercado internacional e a pressão crescente pela produção de biocombustíveis, como o biodiesel.
Mas uma questão persiste: embora os europeus preocupem-se com a devastação da Amazônia, a soja é um problema menor na região, que sofre os maiores desmatamentos por conta do avanço na criação de gado. A soja é, sim, um problema maior no Cerrado, mas este bioma não é contemplado na moratória, embora esteja bem mais ameaçado que a Amazônia. Isso talvez porque a preservação do Cerrado não surta o mesmo "efeito publicitário" entre a opinião pública internacional. Ficar de bem com a Amazônia é ficar "muito bem na foto lá fora".
Amália Safatle é jornalista e editora associada da Página 22, revista mensal sobre sustentabilidade, que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais.