Instituto que vai gerir Hospital de Trauma tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, acumula processos na justiça e denúncias de irregularidades – Além dos Fatos
O Instituto Acqua, de São Paulo, nova organização social que vai gerenciar o Hospital Senador Humberto Lucena, o Trauma de João Pessoa, em substituição a Cruz Vermelha, descredenciada pelo Governo do Estado em meio ao escândalo da Calvário, chega à Paraíba sendo alvo de uma série de denúncias. A organização, cuja sede fica em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi denunciada por sua atuação em Cotia, no interior paulista, em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura municipal, bem como nos estados do Maranhão, Santa Catarina, dentre outros.
Além disso, a Organização Social escolhida por João Azevedo para substituir a Cruz Vermelha gaúcha tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, responde a várias ações por improbidade, inquéritos e mais de 80 ações trabalhistas.
Em São Paulo, denúncia do promotor Rafael de Morais Aguiar cita a parceria entre a administração e o Acqua, que começou em 2009 para reestruturação da saúde pública, sucessivas contratações alcançaram o valor de R$ 128 milhões.
De acordo com a denúncia, "o Instituto Acqua recebeu repasse de valores exorbitantes, sem efetivamente dar a devida prestação dos serviços respectivo."
De acordo com a promotoria, em visitas realizadas por representante do Conselho Municipal de Saúde, nos locais supostamente administrados pelo Instituto Acqua, foi observado que a "maioria dos serviços que deveriam ser prestados não existem, além de não haver funcionários que estão descritos nos Planos de Trabalho". A denúncia tramita desde 2015 na 1ª Vara Cível de Cotia.
Também em 2015, o jornal SPTV, da Rede Globo, traçou as denúncias contra o Instituto Acqua no interior de São Paulo. Com ações em Rio Grande da Serra, resultante em bloqueio de R$ 5 milhões, e em Ribeirão Pires, com bloqueio, à época de R$ 18 milhões.
Maranhão – Em 2017, a operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, apurou indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo do Maranhão com entidades do terceiro setor.
Atualmente, o Maranhão é o maior cliente do Instituto Acqua, administrando 13 unidades. As recomendações do governo maranhense contaram pontos a favor da escolha para gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã.
Santa Catarina – Em São Francisco do Sul, Santa Catarina, a OS também deixou um rastro de muitas irregularidades, como superfaturamento e desvios em contratos entre os anos de 2015 e 2017.
Atuação na PB – Na Paraíba desde 2018, a OS atua em quatro municípios, sendo responsável pela administração das UPAs de Princesa Isabel, Santa Rita e Guarabira, e pelo Reabilita, o Centro Especializado em Reabilitação em Sousa.
Mesmo com a garantia do secretário Geraldo Medeiros (Saúde) de que tudo será resolvido e que ninguém ficará sem pagamento, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais de saúde ainda não receberam seus proventos e tampouco as verbas rescisórias dos contratos de trabalho. Os quase dois mil profissionais devem acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) até o final deste semana por conta do calote aplicado pela Cruz Vermelha. Na semana passada, um verdadeiro acampamento foi montado por trabalhadores e até fornecedores de medicamentos e insumos do hospital. Casos parecidos foram verificados em Patos e Taperoá, onde o governo assumiu os pagamentos após o afastamento das organizações sociais que atuavam anteriormente.
Fonte: https://www.tanaarea.com.br/politica/instituto-que-vai-gerir-hospital-de-trauma-tem-bloqueio-judicial-de-r-68-milhoes-acumula-processos-na-justica-e-denuncias-de-irregularidades/