Temer anuncia veto de trecho da reforma política que permitia retirada de conteúdo online - Jornal Opção
Temer anuncia veto de trecho da reforma política que permitia retirada de conteúdo online
sexta-feira 06 outubro 2017 14:06
Autor da polêmica emenda, deputado Áureo (SD-RJ), disse que pretendia conter boatos de perfis falsos, negou apoiar censura e pediu que presidente a vetasse
Após intensas críticas a uma emenda da reforma política que estabelecia que, mesmo sem decisão judicial, provedores fossem obrigados a suspender posts com "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa", o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que vetará o trecho.
Entidades apontam censura em emenda que permite retirada de conteúdo da internet
Se passasse, sites como o Facebook e o Twitter teriam que tirar o material do ar até que se identificasse o autor. Segundo o autor da emenda, deputado federal Áureo (SD-RJ), o objetivo era impedir a atuação de perfis falsos. Só que, com a repercussão negativa, ele mesmo pediu que Temer a vetasse e, em nota, disse que não defende censura.
"Precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, combata os criminosos que circulam nos meios digitais", afirmou ele. A informação sobre o veto está em nota oficial da Presidência da República.