O p rograma CNH Jovem possibilitará que jovens com idade entre 18 e 21 anos e que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorram à isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A expectativa é que, a partir de 2015, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.
O custo atual de emissão de PD e CNH no Maranhão varia entre R$ 1.200 e R$ 1.600. Além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito. Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados.
Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos, ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública e ter realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Enem realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.
Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. "