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DIÁLOGO PÚBLICO CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS.
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1 DIÁLOGO PÚBLICO CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS
2 Diálogo Público Conjunto de ações sistematizadas de relacionamento, divulgação, troca de conhecimentos entre o TCU e a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos "Se a obediência à lei, por si só, não torna grandes as nações, a desobediência as destrói" Luiz Eduardo Magalhães
3 ÁREA DE ATUAÇÃO 1.200.000 km 2 2 14 % BR POPULAÇÃO 41.000.000 hab. 25 % BR CONSUMIDORES 9.000.000 cons. 20 % BR TRANSMISSÃO 18.237 km 24 % BR 38.527 MVA, em 94 Instalações POTÊNCIA INSTALADA - TRANSFORMAÇÃO Perfil da Chesf
4 10.738 MW 18 % BR POTÊNCIA INSTALADA - PRODUÇÃO 10 Concessionárias 15 Consumidores Industriais 01 Comercializadora 10 Concessionárias 15 Consumidores Industriais 01 Comercializadora CLIENTES NO NORDESTE 06 Concessionárias 10 Consumidores Industriais 07 Comercializadoras 06 Concessionárias 10 Consumidores Industriais 07 Comercializadoras CLIENTES FORA DO NORDESTE Perfil da Chesf 01 Operadora CLIENTE INTERNACIONAL
5 Balanço Patrimonial Circulante Realizável a Longo Prazo Permanente TOTAL DO ATIVO 1.324 1.579 31/12/0331/12/02 R$ milhões ATIVO 16277 18.672 18.906 Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO 1.631 6.7997.120 PASSIVO 10.2429.741 18.672 18.906 1.065 16.283 1.050 2.045 Perfil da Chesf
6 R$ milhões 425 440 505 511 678 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 20002001200220032004/Previsão Evolução dos Investimentos Perfil da Chesf
7 1.204 1.348 1.248 1.872 2.466 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 19992000200120022003 Evolução do EBITDA R$ milhões Acumulado até junho/2004 R$ 1.555,6 milhões Perfil da Chesf
8 PESSOAL 378,2 14 % Distribuição Perfil da Chesf VALOR ADICIONADO: A CHESF UMA EMPRESA CIDADÃ Exercício de 2003 Até Jun/2004 GOVERNOS 845,4 29 % FINANCIADORES 843,9 29% LUCRO LÍQUIDO 816,6 28 % TOTAL 2.884,1 100 % R$/EMPREGADO 518 mil 321,0 11 % 11 % 495,6 17 % 17 % Acionistas Acionistas Reinvestimento Reinvestimento 163,8 10 % 442,3 28 % 560,6 35 % 419,2 27 % 1.585,9 100 % 283 mil 170,0 11 % 11 % 249,0 16 % 16 % R$ milhões
9 Ambiência da Chesf GERAÇÃO GERADORAS PIEs INSUMO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS PETROBRÁS COMERCIALIZA- ÇÃO COMERCIALIZA- DORAS TRANSMISSÃO TRANSMISSORAS ONS DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIDORAS CONSUMO REGULADOS LIVRES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS CADEIA DE VALORES Regulador: ANEEL e Agências Estaduais, ANA, ANATEL, ANP, CNRH, IBAMA, CONAMA, Órgãos Ambientais Estaduais Legal: Poder Executivo (MME, MPO, MAPA, MMA), Legislativo e Judiciário, MP, TCU, CGU, FUNAI, CVM Fiscal: MTE, INSS, SRF De Classe: CREA, CRA, OAB, Sindicatos e Associação de Classes Acionista: Eletrobrás, Minoritários Setor Elétrico: CNPE, CMSE, EPE, CCEE, ONS, ABRADE, ABRAGE Ambientes
10 Instância administrativa colegiada, autônoma e independente, de foro constitucional, incumbida do controle externo da Administração Pública Estimula a transparência da gestão pública, fortalecendo a democracia Vem mitigando as ações de caráter punitivo e enfatizando aquelas de cunho pedagógico, sem comprometimento da sua essência fiscalizadora TCU na Visão da Chesf
11 Controle na Ótica da Chesf SEGMENTOS ALVO - Administração Direta - Administração Indireta Empresas Públicas Empresas de Economia Mista Assembléia de Acionistas, Conselhos de Administração e Fiscal, Auditorias Interna e Externa, CVM CGU, TCU, MP, MPO, ANEEL, IBAMA, ANA Controles Acionista Público
12 A integração entre Governança Corporativa e Gestão de Negócio AcionistasAcionistas Conselho de Administraçã o Conselho de Administraçã o DireçãoDireção GerênciaGerência OperaçãoOperação Governança Corporativa Gestão do Negócio
13 Relacionamento com o Mercado Instrumentos de Comunicação com o Mercado Política de Relacionamento e Comunicação com o Mercado Acionista / Investidores / Órgãos Reguladores / Empresas de Avaliação de Risco Mecanismos de Atendimento ao Mercado Empresa Mercado
14 Relacionamento com a Gestão Planejamento Estratégico e Avaliação de Resultados Garantia da Qualidade da Informação Políticas e Normas Relações Internas e Comunicação Desenvolvimento Organizacional e de Lideranças
15 Exemplos de Definições de Relações Internas 1. Conformidade2. Meio Ambiente Comitê do CA Auditoria Conselho Fiscal Auditoria Interna Auditoria Externa Direção Gerências Processos Comitê do CA Meio Ambiente Direção Gerências Comitê de Gestão de Meio Ambiente Gerência de Meio Ambiente
16 Controle na Ótica da Chesf O resultado do controle deve: -Contribuir para o processo de transparência da gestão -Proteger a sociedade contra ações danosas ao erário público em quaisquer áreas da administração -Aperfeiçoar os procedimentos de controle adotados pela Empresa -Suportar a aplicação de penalidades em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, respeitado o exercício de ampla defesa -Instruir os processos submetidos a julgamento pelo Poder Judiciário
17 1.Paradoxo da Competição O papel das empresas estatais e o ambiente competitivo com o advento do Novo Modelo do Setor Elétrico 2.Orientações dos Tribunais Instituição, nas SECEX, de núcleo de consultoria às unidades gestoras 3.Otimização dos Esforços de Auditoria Planejamento das auditorias, evitando-se sobreposições 4.Intensidade dos Controle Avaliação do custo x benefício 5.Desempenho da Administração Certificação da Empresa com base no histórico de conformidade de auditorias Reflexões Gerais
18 1.Reavaliação pelo Tribunal dos prazos de respostas aos seus questionamentos 2.Evitar que questões de fácil esclarecimento tornem-se pontos de auditoria 3.Adequar o calendário da Prestação Anual de Contas – PAC, de forma a compatibilizar com a aprovação das Demonstrações Contábeis 4.Intensificar a formação de parcerias, a exemplo do trabalho de Gerência de Risco, estreitando a relação entre as entidades auditada e a auditora Sugestões da Chesf
19 5.Considerar as Auditorias Internas e Externas como uma extensão da ação de fiscalização 6.Patrocinar ações de treinamento nas diversas áreas de conhecimento voltadas para as atividades fiscalizadas / controladas 7.Assegurar o conhecimento prévio dos auditores sobre as empresas auditadas, suas abrangências, estruturas e processos Sugestões da Chesf
20 1.A Chesf considera o Tribunal de Contas uma instituição absolutamente relevante para a transparência da Administração Pública 2.O processo de integração do TCU com a sociedade, o Congresso Nacional e os Gestores Públicos é de fundamental importância para o desempenho, em sua plenitude, do papel que lhe reservou a Constituição 3.O ambiente competitivo do novo modelo do setor elétrico demanda uma otimização da legislação que rege as empresas estatais, sendo importante a participação do TCU neste esforço ConclusõesConclusões
21 ConclusõesConclusões A Chesf, que ao longo dos seus 56 anos alcançou o status de maior geradora e transmissora do país, é uma empresa pujante, que encontra em seus colaboradores a força do conhecimento e tem a consciência do seu papel no desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. A Empresa que em toda sua história jamais teve a sua gestão maculada, permanecerá envidando todos os esforços para A Empresa que em toda sua história jamais teve a sua gestão maculada, permanecerá envidando todos os esforços para continuar, com ética, gerando o futuro.
22 OBRIGADO jba@chesf.gov.br www.chesf.gov.br 55-81-32292225 João Bosco de Almeida Diretor Administrativo da Chesf