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Ampliação do Fórum está parada e sem previsão de reinício
Teixeira 09/09/2011 às 08h05
Obras estão paradas há mais de três meses
As obras de ampliação do Fórum de Jaú está paradas há mais de três meses e formalmente a Prefeitura ainda não rescindiu o contrato com a empreiteira Construtora MJV Ltda., de São José do Rio Preto, vencedora da licitação mas que não vem cumprindo as etapas da obra. Depois da rescisão contratual é que poderá ser aberta uma nova licitação e se contratar outra empresa para dar sequência aos trabalhos. Não há uma previsão de quando isso irá acontecer.
A Construtora MJV venceu a licitação, no valor de R$ 1,4 milhão e praticamente abandonou a obra. Até os funcionários do Fórum já se mostram preocupados. Por falta de espaço, por exemplo, o Serviço Social e de Psicologia, da Vara da Infância e da Juventude, está funcionando em imóvel alugado na rua Santo Antonio, atrás do Fórum.
O prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) mostrou-se indignado com a situação. "São firmas desqualificadas, irresponsáveis, que vem aqui, participam de uma licitação por tomada de preços, ganham, e depois não conseguem cumprir a sua parte. São firmas totalmente irresponsáveis, que temos que engolir por causa de uma licitação", disse. Franceschi acrescentou que o processo de rescisão de contrato está em andamento mas que "infelizmente tem que começar o processo de licitação tudo de novo".
O rompimento do contrato com a empreiteira foi anunciado desde 28 de julho, só que até agora não se concretizou. Na época falava-se na possibilidade de ser chamada a segunda colocada na licitação, a Alfalix Ambiental Ltda., ou até a terceira colocada, Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda., para assumir a obra; ou, realizar nova licitação, aí acrescida da reforma do prédio do Fórum.
O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, José Carlos de Pieri Belotto, diz ter mandado um termo para a rescisão amigável do contrato com a Construtora MJV. "Agora temos que aguardar que essa rescisão seja consumada para abrir nova licitação. E essa deverá ser mesmo para a ampliação e também a reforma, com um aditivo de recursos pelo Estado da ordem de R$ 400 mil. O Estado está concordando. Seria interessante fazer a ampliação e também a reforma de todo o prédio", disse.
Não há uma previsão, no entanto, de quando a Prefeitura poderá abrir uma nova licitação para completar as obras de ampliação e, havendo o repasse de mais recursos, também fazer a reforma do prédio do Fórum.