Câmara cria comissão para avaliar concessões de energia; Lobão é convidado para esclarecer apagão - 11/11/2009 - UOL Notícias - Política
11/11/2009 - 18h53
Estimulada pelo apagão que deixou 18 Estados brasileiros sem luz nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados vai criar uma subcomissão para emitir um parecer sobre a forma como são feitas as concessões no setor elétrico.
O requerimento do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (11) da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
"Quase 20% (21.792 MW) da capacidade instalada do sistema brasileiro está ligado a concessões de geração que vão expirar em 2015, sem previsão legal de renovação ou prorrogação", diz o requerimento. O documento também afirma que a autorização para a operação de quase 85% das linhas de transmissão vencem em 2015.
O número de integrantes da comissão e o prazo para o encerramento dos trabalhos ainda deve ser definido.
A comissão de Minas e Energia, junto à Comissão de Fiscalização e Controle, também aprovou o convite para o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) comparecer na Câmara e prestar esclarecimentos.
Inicialmente, o pedido da oposição convocava o ministro a comparecer na Casa. Depois de congressistas da base governista conversarem com o ministro, o pedido foi mudado para um convite -que faculta a ida dele à Câmara.
Já os trabalhos da CPI das Tarifas de Energia Elétrica foram prorrogados. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse nesta quarta-feira que após um encontro com técnicos do Ministério de Minas e Energia, previsto para esta noite, vai avaliar se as causas do blecaute devem ser investigadas pela CPI.
Oposição quer esclarecimentos de Dilma
A bancada do Democratas na Câmara apresentou nesta quarta-feira (11) requerimento convocando a presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Comissão de Minas e Energia da Casa.
"Dilma Rousseff foi a primeira ministra das Minas e Energia do segundo mandato de Lula. E eles vivem falando que, na Casa Civil, ela é responsável por tudo no governo", justifica o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). O pedido ainda terá de ser aprovado pela comissão para ter efeito.
Governistas, por sua vez, dizem que a discussão sobre energia não deve atrapalhar a imagem de Dilma. O coordenador da pré-campanha da ministra à Presidência em 2010, Marco Aurélio Garcia, falou nesta tarde que o melhor para os petistas é a discussão sobre o tema.
"Eu não quero outra coisa se não que eles entrem na discussão sobre o tema energético. É exatamente o que eu quero. Porque nosso telhado é muito forte e o deles não é mais de vidro porque já quebrou faz tempo", disse Garcia, que também é assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. "Nós vamos saber o que houve. Se foi falha técnica ou humana. Mas sobre querer estabelecer comparação, olha, eu só quero que eles façam isso."