Juína: Alunos com carteira de vacinação atrasada não vão poder se rematricular
A carteira deverá ser atualizada no prazo de 30 dias.
A secretaria de saúde do município de Juína alerta a população quanto à nova lei, aprovada no estado de Mato Grosso no mês de agosto, que torna obrigatório a carteira de vacinação atualizada de crianças para a rematricula em escolas públicas e privadas.
A lei nº 10.736 já foi lançada no diário oficial no dia 09 de agosto e está valendo desde o referido dia. A lei vale para escolas do ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
Caso os pais não coloquem em dia as vacinas de seus filhos, a escola agora pode acionar o conselho tutelar e recusar a rematricula/matricula do aluno.
Segundo consta na lei aprovada, no caso de o matriculado não possuir a carteira de vacinação, seu pai ou responsável terá o prazo de 30 dias para providencia - lá junto ao órgão responsável.
"Caso a carteira de vacinação não seja apresentada ou haja a constatação da falta de alguma das vacinas obrigatórias, a carteira deverá ser atualizada no prazo de 30 dias, sob pena de comunicação ao Conselgo Tutelar." Segundo consta no Artigo 2º da Lei Nº 10.736 de agosto de 2018.
Desde já, a secretaria de saúde de Juína alerta os pais ou responsáveis para procurarem as unidades de saúde mais próxima para atualizar as vacinas de seus filhos.
Segundo Agata Lozano, coordenadora da vigilância em saúde, em caso de falta de alguma das vacinas obrigatórias, vai ser providenciado o mesmo e agendado uma data futura, para a realização da vacinação.
Durante a campanha da poliomielite e sarampo, a vigilância em saúde constatou numero elevado de crianças com carteira de vacina atrasada, com falta de vacinas obrigatórias, sendo assim, desde já a vigilância alerta os pais ou responsáveis por estas crianças.