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POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI /10
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Emanuel Canela Campelo
1 POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI /10 Municípios em conformidade com os Prazos Propostos Oportunidade para o Município atender as exigências da nova Politica Nacional de Resíduos Sólidos LEI de 02 de Agosto de 2010, dentro dos prazos exigidos pela mesma. Todos os direitos reservados
3 A nova Politica Nacional de Resíduos Sólidos, é a oportunidade de solubilizar áporos de nossa sociedade através de mecanismos inovadores. Contando com a participação de todos, prioriza as ações dos municípios como primícias de suas metas, apontando para isso prazos estabelecidos pela própria lei: I - Até agosto de 2012, Estados e municípios deveriam apresentar seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; II - Até agosto de 2014, todos os lixões deverão ser extintos e os aterros sanitários só poderão receber rejeitos. Alem disso a LEI propoem um novo modo de gestão para os residuos em se deverá segui a seguinte ordem de planejamento: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição nal ambientalmente adequada dos rejeitos. Este material tem como objetivo o esclarecimento sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, bem como propor apoio técnico na adequação por parte dos gestores municipais. Elevar o Brasil com o Desenvolvimento Responsável Fortalecimento da Cidadania com mais Eqüidade Social rmando com rigor nosso Compromisso Ambiental. Garantir que o direito se estenda sobre todos Esse é o dever dos gestor públicos em todas as esferas
4 SUMÁRIO 1. Dez Questões sobre a nova lei para maior esclarecimento Proposição de Apoio técnico aos municípios Quem Somos Qual a abranjencia de nosso suporte Particularidades Custos e Orçamentos Outras Disposições Cronograma genérico de Atuação Conclusões Finais Referencial Bibliográco Anexos
5 1. DEZ QUESTÕES SOBRE A NOVA LEI PARA MAIOR ESCLARECIMENTO: 4- Qual é o papel do Município? A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para que os 1- O que é a Politica Nacional de resíduos Sólidos (LEI de 02 de Agosto de 2010)? Municípios tenham acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e Qual seu objetivo? A quem ela se aplica? serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem É um conjunto de regras jurídicas declaradas e sancionadas em 2 de agosto de 2010 pelo beneciados por incentivos ou nanciamentos de entidades federais de crédito ou então Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que institui mecanismos e fomento para tal nalidade. diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos, atribuindo responsabilidades aos Erradicar os Lixões em funcionamento, Tratar os lixões ja desativados eliminando passivos geradores e ao poder publico viabilizando para isto instrumentos econômicos aplicáveis. ambientais e criar um novo mecanismo de gestão de resídos solidos, planejado com Todas as pessoas físicas e jurídicas de poder publico ou privado responsáveis pela coleta seletiva, visando não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos geração e/ou gerenciamento de resíduos sólidos estão sujeitas a sua observância. resíduos sólidos e disposição nal ambientalmente adequada dos rejeitos. O Município também devera buscar o licenciamento ambiental de aterros sanitários e de 2- Qual é o papel da UNIÃO? outras infraestruturas e instalações operacionais integrantes do serviço público de A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelo órgão competente do Sisnama. Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos com objetivo de instituir os 5- Quem é instituído para elaborar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e os mecanismos, diretrizes, programas, projetos e ações para o atendimento das metas devidos Projetos que ele abrange? previstas, bem como normas e condicionantes técnicas para o acesso a recursos da Art. 22. Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de União, para a obtenção de seu aval ou para o acesso a recursos administrados, direta ou todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle indiretamente, por entidade federal, quando destinados a ações e programas de da disposição nal ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável interesse dos resíduos sólidos. técnico devidamente habilitado. Regerá o norteamento do planos de gerenciamento de resíduos sólidos, fomentando com dados estatísticos e informacionais e técnicos para apoio e direcionamento de 6- Qual é o prazo para seu atendimento? todas as entidades abrangidas pela lei. A lei atuara com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos. Entretanto xa dois importantes prazos: 3- Qual é o papel do Estado? A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos criando condição para que o Estado I - Até agosto de 2012, Estados e municípios deveriam apresentar seu Plano de Gestão tenha acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a de Resíduos Sólidos; empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneciados por incentivos ou nanciamentos de entidades federais de crédito ou II - Até agosto de 2014, todos os lixões deverão ser extintos e os aterros sanitários só fomento para tal nalidade. poderão receber rejeitos. Dentro da atuação do estado esta a plena integração e cooperação no desenvolvimeto do plano de gerenciamento de resíduos sólidos em conjunto com os 7- Quem custeia os Investimentos? municípios, contribuindo com a alimentação de bancos de informações estatísticas que Dentro dos prazos estabelecidos os recursos para custeio e investimento partirão da ajudarão na atuação da UNIÃo. UNIÃO. 7 8
6 8- Quem paga os Custos? Os custos dos nanciamentos e o sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços, observada a Lei nº , de 2007 LEI DO SANIAMENTO BÁSICO, sendo assim repassado a população. 9- Quem recebe prioridade na disponibilidade de recursos? Serão priorizados no acesso aos recursos da União os Municípios que: I - optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos; II - implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. 10- Qual as Consequências da não observância e do não cumprimento? A ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei, em especial às xadas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, e em seu regulamento. LEI 9.605/98 Crimes Ambientais: Art. 68. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental: Pena - detenção, de um a três anos, e multa. Município Prefeito Fonte: PwC, 2011 PMGIRS? Não dar cumprimento PNRS SIM NÃO Não dar cumprimento PNRS Acesso a recursos des nados a serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Acesso a recursos des nados a serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Pena: Perda de cargo, inabilitação para função pública, reparação de dano (Decreto-LEI nº 201/67) Crime Ambiental - Inafiançável (Lei Federal nº 9.605/98) 2. PROPOSIÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS: Cons tuição Federal 2.1. QUEM SOMOS: Participamos de uma iniciativa multidisciplnar de pesquisa, consultoria e projetos que busca atender os municípios quanto ao apoio técnico e habilitado no tocante da adequação aos requisitos instituídos pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Atuando com grande abrangência em: Engenharia Civil; Engenharia Ambiental; Engenharia Química; Arquitetura; Geologia; Biologia; Antropologia; Agronomia; Tecnologia da Informação; Advocacia; Economia; Lei n Licitações e contratos Lei complementar n 101 Responsabilidade Fiscal Lei n Parceria Público-Privada Lei n Polí ca Nacional de Saneamento Lei n PNRS Prazo para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Interada de RS (PNRS) Prazo para encerramento de lixões (PNRS) Out / 1988 Jun / 1993 Maio / 2000 Dez / 2004 Jan / /08 / /08 / /08 /
7 2.2 QUAL A ABRANJENCIA DE NOSSO SUPORTE: 1º - Reconhecimento das condições municipais de enquadramento; I - Fatores que priorizam seu atendimento nanceiro junto a UNIÃO. II - Fatores limitantes que inviabilizam os prazos exigidos pela Lei. III - Elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta e apresentação junto ao SISNAMA, am de prorogar os prazos de adequação em conformidade com as realidades do município. 2º - Criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. I - Inventário de Resíduos gerados e/ou administrados pelo município; II - Estudo Ambiental para identicação de áreas favoráveis para disposição nal ambientalmente adequada de rejeitos; III - Estudo de Abrangência, para criação de soluções através de consórcios intermunicipais; IV - Identicar e propor adequação aos geradores de resíduos de origem privada a que se estende a obrigatoriedade de criação de plano de gerenciamento de resíduos sólido e implantação de sistema de logística reversa de acordo com as legislações vigentes e normas estabelecidas pelo SISNAMA; V - Criação de plano básico de operação a ser adotado nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos e para disposição nal; VI - Criação do plano de monitoramento e acompanhamento do desempenho operacional e ambiental; VII - Criação de plano de transporte de resíduos solidos para coleta domiciliar, manejo e disposição nal; VIII - Convocação de intereçados, em special as cooperativas, para participação na coleta e destinação dos resíduos sólidos; IX - Criação e calculo do orçamento da prestação os serviços públicos de limpeza urbana e manejo em conformidade com a politica de saneamento básico; X - Planos de melhorias vizando redução, reutilização coleta seletiva e reciclagem, para reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição nal ambientalmente adequada. XI - Plano de scalização e controle; XII - Plano de emergência: Açãoes Preventivas e Corretivas; XIII - Identicação dos passivosambientais e indicação adequada a seu atendimento; XIV - Criação do EIA/RIMA das obras previstas incluindo a realização das audiências publicas; XV - Licenciamento das obras publicas junto ao SISNAMA; XVI - Adequações especícas solicitada pelo orgão licenciador à questões particulares. 2.3 PARTICULARIDADES: Casos de particularidades estão previstas, pela Lei /10, pelo decreto 7.404/10, poderão ser requeridas pelo orgão licenciador bem como dependerão as características de cada município, podendo ser citadas as seguintes: I - Serão priorizados no acesso aos recursos da União os Municípios que: a - optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos; b - implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda ; II - O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda contando com a possibilidade de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; III - Para Municípios com menos de (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplicado, caso não seja solicitado conteúdo completo por outros fatores; IV - Pode ser dispensado da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos o Município que optar por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos; 11 12
8 3. CUSTOS E ORÇAMENTOS: 1ª FASE: Reconhecimento das condições municipais de enquadramento. Local: Atendimento na localidade. Equipe: Consultor de projetos, orientador legislativo, Representantes do grupo e Engenheiro Ambiental. Objetivos: Avaliar as estruturais municipais de gestões e manejo de resíduos sólidos, identicando e viabilizando fatores que priorizam o acesso dos recursos da UNIÃO, como o envolvimento de associações de catadores, incentivando e propiciando a mobilidade dos trabalhadores informais para que formem novas associações. Avaliar a viabilidade tecnológica, ambiental e nanceira da criação de planos intermunicipais de gerenciamento de resíduos, com sua coleta e destinação nal conjunta. Investigar fatores limitantes que inviabilizam os prazos exigidos pela Lei, partindo para elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta e apresentação junto ao SISNAMA, am de prorogar os prazos de adequação em conformidade com as realidades do município. Metodologia: Esclarecimento aos secretários de obra, de planejamento, de meio ambiente e outros gestores, sobre as especicações da Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Expedição técnica com visitas as principais estrutura voltadas ao manejo dos resíduos sólidos do município para a avaliação técnica do engenheiro ambiental. sendo necessário para tanto, o acesso irrestrito a todas as informações operacionais. Expedições para reconhecimentos de passivos ambientais, como lixões ativos ou não, áreas contaminadas, etc, para realização de perícia ambiental. Reuniões com gestores de municípios circunvizinhos para proposição de planos intermunicipais. Reuniões com os lideres de associações de catadores, e divulgação de propostas de criações de novas associações. Criação do relatório das condições tecnológicas, sociais, nanceiras e ambientais, para respaldo do termo de ajustamento de conduta, indicando as mobilizações pretendidas como: o envolvimento ou não de associações de catadores e criação ou não de consórcios interminicipais, condições estas que assegurariam a prioridade no acesso aos recursos da UNIÃO. Criação e apresentação do termo de ajustamento de conduta do municipios junto ao SISNAMA ou orgão por ele indicado. CRONOGRAMA: As visitas, expedições, reuniões, palestras e apresentações que culminara na criação de relatórios de situação e termos de ajustamento de conduta, acontecerão durante o período de 20 dias, podendo prolongar-se devida as agendas dos gestores públicos envolvidos. ORÇAMENTO: Serviços de Consultoria legislativa. Serviços de treinamentos ao reconhecimento dos objetivos da Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Perícias ambientais. Estudos ambientais primários. Intermediações estratégicas entre entidades publicas e privadas. Formulações de relatórios técnicos e termos de ajustamento de conduta. Entre custos de transporte e estadia. Valor estimado: $ ,00. Impostos não Incluidos
9 2ª FASE: Criação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Local: Atendimento na localidade. Equipe: Consultor de projetos, orientador legislativo, Representantes do grupo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Programador de sistema corporativo, Auxiliares. Objetivos: Identicação dos passivos ambientais, e diagnóstico ambiental se não houver. Indicação dos projetos necessários para extinção e devido tratamento de lixões e outros passivos ambientais existente, incluindo áreas orfãs. Inventário de resíduos. Criação de planos de operação de coleta e manejo de resíduos. Mobilização da iniciativa privada para enquadramento quanto a elaboração de PGRS. Criação de sistema integrado de gerenciamento das atividades publicas através de website corporativo para monitoramento e acompanhamento do desempenho operacional e ambiental. Contabilizar os custos de operação e gestão para o manejo dos resíduos no município. Criação do plano de redução de resíduos, reutilização, coleta seletiva e reciclagem através das associações de catadores. Identicação das possíveis áreas das centrais de resíduos para triagens e demais assões em conjunto com as associações de catadores. Identicação e eleição das possíveis áreas disponibilizadas para destinação nal de rejeitos. Plano de emergência: ações preventivas e corretivas à acidentes ambientais evitando calamidade pública por colapsos do sistema. Metodologia: (Caso ainda não tenha sido realizado) Expedição técnica com visitas as principais estrutura voltadas ao manejo dos resíduos sólidos de todos os municípios que fazem parte do plano intermunicipal, para a avaliação técnica do engenheiro ambiental e/ou engenheiro civil. sendo necessário para tanto, o acesso irrestrito a todas as informações operacionais. Expedições para reconhecimentos de passivos ambientais, como lixões ativos ou não, áreas contaminadas, etc, para realização de perícia ambiental. Expedições para identicação de possíveis áreas para criação de centrais de resíduos municipais, com criações de estudo de impacto de vizinhança (EIV) quando necessário. Expedições para identicação de possíveis áreas para destinação nal de rejeitos, indicando as soluções tecnológicas mais viáveis em conformidade com as condições do município, com perícia ambientais, sondagens do solo, estudo de vizinhança e demais informações básicas para previsão do custo do Projeto e EIA/RIMA para licenciamento. Implantação de sistema integrado e corporativo para identicação, contagem e classicação dos resíduos gerados e/ou gerenciados pelos municípios. Implantação e adaptação regular de plano básico de coleta e manejo de resíduos. Ampliação dos Sistema integrada atendendo as demandas especícas do plano de gerenciamento local contendo todas as funções do plano operacional permitindo o monitoramento e acompanhamento. Através da modelagem do sistema integrado contabilizar os custos de operação e manejo dos resíduos no município. Agenda de treinamento do difusão de conhecimento e idéias de produção mais limpa, otimização do uso de recursos naturais e redução de desperdícios, nos orgãos públicos, secretarias, e companias privadas, incluindo criação de material para educação ambiental nas escolas e ampla conscientização social. em conjunto com as secretarias do município orientar e coordenar a criação do plano de emergência municipal. CRONOGRAMA: As atividades previstas acontecerão durante o período de 6 meses a 12 meses tendo como resultado nal o PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e a informatização da gestão pública para propiciar melhor controle, acompanhamento e monitoramento. ORÇAMENTO: Criação do sistema corporativo integrado, seu strat up, bem como treinamento aos usuários que irão compor o quadro de gestão e acompanhamento. criação dos requsitos para contemplação do planos de gerenciamento (PGRS) Valor estimado: $ ,
10 3ª FASE: Criação dos projetos de construção civil, intervenções ambientais, recuperação, etc. Local: Atendimento na localidade. Equipe: Consultor de projetos, orientador legislativo, Representantes do grupo e Engenheiro Ambiental. Objetivos: Criação do projetos de recuperação e tratamento adequado dos lixões e demais passivos ambientais existentes no município. Criação do projeto de Aterro Sanitário ou adequação de lixões existentes. Criação de projetos voltados ao uso ou distribuição do bio gás proveniente do tratamento de lixões e/ou aterros sanitários, ou projeto para inclusão nos planos de crédito de carbono. (Caso Particular) Criação de projeto de incineração de rejeitos com uso do potencial coloríco para geração de energia. Criação dos projetos das centrais de resíduos. Metodologia: Através do diagnóstico de reconhecimento de lixões e demais passiveis ambientais, e da indicação de adequação, criar os projetos de engenharia para solucionar os impactos ambientais e assim cumprir com a lei. Através do diagnóstico das condições estruturais do município, das indicações das áreas de possível uso para destinação nal de rejeitos, das áreas de centrais de resíduos, eleger denitivamente as áreas que serão utilizadas avaliando todos os quesitos entre eles os custos de projetos e de estudos ambientais para licenciamento, então criar os projetos das centrais de resíduos e aterros sanitários. Identicação das mais viáveis destinações do bio gás, seja para geração de energia, abastecimento de olarias e outras industrias ou para politicas de crédito de carbono. Criação dos Editais de licitação para contratação das construtoras das sitas obras. CRONOGRAMA: A criação de cada projeto acontecera durante o período de 60 dias a 120 dias, podendo ser criados diversos projetos simultaneamente. ORÇAMENTO: Projeto de Recuperação de Lixões: Sondagens do solo, medições topográcas e espaciais. investigação das condições geológicas. (Permeabilidade, lençol freático, etc.) Criação dos projetos de drenagem e tratamento de euentes contaminados. (chorume). Criação dos projetos de coleta e destinação do gás metano. Criação dos projetos de recuperação do solo, copos hídricos, da fauna e ora. Valor estimado para cada projeto: R$ ,00. Impostos não Incluído. Criação os projetos das centrais de resíduos: Sondagens do solo, medições topográcas e espaciais. Criação dos projetos de construção civil de galpões e estruturas. Criação dos projetos de drenagem e tratamento de euentes contaminados. Criação dos projetos de destinação do gás metano. PGRS eletrônico por sistema corporativo integrado. Valor estimado para cada projeto: R$ ,00. Projeto de criação ou adequação de aterro sanitário: Sondagens do solo, medições topográcas e espaciais. investigação das condições geológicas. (Permeabilidade, lençol freático, etc.) Criação dos projetos de construção civil de estruturas eescavações. Criação dos projetos de drenagem para tratamento de euentes. (chorume). Criação dos projetos de estações de tratamento de euentes. (chorume). Criação dos projetos de coleta e destinação do gás metano. Criação dos projetos de aproveitamento do gás metano ou para crédito de carbono. Valor estimado para cada projeto: R$ ,
11 4ª FASE: EIA/RIMA e Licenciamento ambiental das obras públicas Local: Atendimento na localidade. Equipe: Equipe multi disciplinar. Objetivos: Criação dos Estudos de Impactos Ambientais da recuperação dos passiveis ambientais. Criação dos Estudos de Impactos Ambientais dos Aterros sanitários. Realização das audiências públicas. Revisão e atualização dos projetos propostos. Licenciamento ambiental das obras públicas Criação dos editais para licitação das obras publicas. Criação do projetos de solicitação os recursos da União. Metodologia: Através das informações obtidas das fases de diagnóstico, de identicações, expedições e projetos, avaliar as questões relevantes de estudo ambientais para criação de escopo, buscando contemplar a coleta e analises de parâmetros relevantes anteriormente não incluídos. Criação do estudo de impacto ambiental por equipe multi disciplinar. Realização das audiências públicas. Revisão dos estudos, dos projetos e ampliação dos sistemas corporativos de acompanhamento e monitoramento. Criação dos projetos de recuperação compensasses ambientais Apresentações de documentações, projetos e estudos para orgãos indicados pelo SISNAMA am de obtenção de licença previa das obras pretendidas. Criação e apresentação de projetos de solicitação de recurso junto a UNIÃO. Criação de edital através da identicação dos requisitos mínimos de equipamentos e qualicações técnicas para empresas participarem de processos de licitação. CRONOGRAMA: A criação de cada estudo ambiental acontecera durante o período de 60 dias a 120 dias, podendo ser criados diversos estudos simultaneamente. ORÇAMENTO: Avaliação prossional dentro de cada competência do projeto: Engenheiro Civil. Engenheiro Ambiental. Geólogo. Biólogo. Antropólogo. Agrônomo. Valor estimado: R$ ,00. Impostos não Incluído. Estudo de demais parâmetros relevantes: Sondagens do solo, medições topográcas e espaciais. Expedições, Mensurações, análises, visitas, perícia. Modelagens matemáticas e computacionais. Valor estimado: R$. Audiências Públicas: divulgação dos eventos. alocação de espaços. Disponibilidade prossional para esclarecimentos ao público. Valor estimado: R$
12 4. OUTRAS DISPOSIÇÕES: 5. CRONOGRAMA GENÉRICO DE ATUAÇÃO: Em casos em que o plano de gerenciamento de resíduos sólidos envolver vários municípios, cada município deverá apresentar seus projetos individuais de adequação Situações de Condições Favoráveis dos programas de coletas e manejo dos resíduos, das centrais de resíduos, dos projetos de extinção de lixões e demais passivos ambientais. Somente o custo dos sistemas 1ª Fase corporativos de gestão, o plano gerenciamento e das estruturas usadas em comum 2ª Fase como aterros sanitários terão seus projetos de solicitação de recursos da UNIÃO em conjunto. 3ª Fase 4ª Fase Meses Os municípios com menos de habitantes em que o plano de gerenciamento for simplicado, e não havendo excesso de casos de passivos ambientais terão seu atendimento agilizado, possivelmente ocorrendo a dispensa parcial da 1º fase dessa Média de Situações proposta. 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase Meses Situações de Condições Desfavoráveis 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase Meses
13 6. CONCLUSÕES FINAIS: 7. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO : Esta é uma proposto genérica e resumida. Ela não explana todos os objetivos da lei não contendo informações sobre projetos de logística reversa, entre outros instrumentos previstos que não são comuns a todos os municípios. De mesmo modo apresenta objetivos simplicados e metodologia e resumida, sendo que as fases pre descritas abrangem uma vasta linhagem de ações por todos os prossionais descritos em nossa equipe multi disciplinar. Sendo desta forma a composição dos custos meramente sugestiva e norteadora. Para mais informações e/ou esclarecimentos, favor entrar em contato. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 LEI /10 POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DECRETO 7.404/10 POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIOS LEI 9.605/98 CRIMES AMBIENTAIS LEI /07 POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI /05 CONSÓRCIO PÚBLICO DECRETO N 6.017, CONSÓRCIO PÚBLICO LEI 8.987/95 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LEI N /04 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. DECRETO Nº 5.977/06 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. LEI 8.666/93 LICITAÇÃO INSTITUTO ETHOS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: AGOSTO DE 2012 SELUR & ABLP & PwC: GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) MMA: PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SETEMBRO DE RESOLUÇÃO CONAMA 23 24
Desafios e oportunidades dos municípios brasileiros na implementação da PNRS
OBJETIVO: 10 a 13 de junho de 2015 Parque Tecnológico São José dos Campos - SP - Brasil...chegar a uma solução, difundir e aprofundar conhecimentos que abordem as causas da existência dos resíduos sólidos,