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Operação Verão tem neste fim de semana megablitz da Lei Antifumo no litoral
Equipe de fiscais ganha reforço de mais 58 técnicos
sex, 08/01/2010 - 12h00 | Do Portal do Governo
A Secretaria da Saúde irá intensificar a fiscalização da Lei Antifumo durante este fim de semana no litoral, com uma megablitz que irá percorrer as praias de São Paulo. Além disso, como parte da Operação Verão, a Vigilância Sanitária decidiu integrar mais 58 técnicos à equipe de fiscais especialmente treinados para a realização das blitze antifumo.
Esses técnicos agora fazem parte da equipe de mais de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon responsáveis pela fiscalização da lei. Eles irão atuar especificamente nas cidades litorâneas, juntando-se às equipes que já atuam na região desde o início da vigência da lei, em 7 de agosto do ano passado.
Para as ações durante o verão, foram realizadas novas reuniões entre a Vigilância Sanitária do Estado e as vigilâncias municipais, que já incorporaram a verificação do cumprimento da Lei Antifumo à sua rotina e também irão intensificar suas ações de fiscalização.
"Estamos com força no litoral porque, no verão, há um aumento significativo da população na região, com a chegada dos turistas. Por isso, precisamos ficar atentos para que a Lei Antifumo continue sendo respeitada, mantendo os elevados níveis de cumprimento que registramos em todo o Estado, seja na capital, no interior ou no litoral", afirma a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Cristina Megid.
Desde que a Lei Antifumo entrou em vigor já foram realizadas mais de 185 mil ações de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária e do Procon. Foram aplicadas 546 multas em todo o Estado. O nível de cumprimento segue superior a 99%, como vem ocorrendo desde o princípio da lei.
A Lei Antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br