Auxilio Desemprego para Aposentados | Portal de Variedades
Direitos do cidadão / 4 de setembro de 2015 /
O Ministério do Trabalho luta para impedir que haja acúmulo de benefícios em se tratando do INSS. Uma pessoa aposentada, mas que mesmo assim trabalha e é demitida dentro dos termos estabelecidos não pode receber o seguro desemprego e mais nem outro benefício do Instituto Nacional do Seguro Social.
O auxílio doença, por exemplo, junto com aposentadoria por idade, por invalidez, ou por tempo de contribuição e etc.
Caso isso ocorra e haja o pagamento duplicado de mais de um benefício, a Caixa Econômica Federal que é a responsável pelo pagamento de alguns desses benefícios como o seguro desemprego, tem a obrigação de bloquear o crédito, logo que o INSS confirmar o duplo beneficiamento.
Para evitar que isso aconteça, esses dois órgãos tanto o INSS quanto o Ministério do Trabalho trocam informações sobre os trabalhadores para que o uso indevido desses benefícios não ocorra.
Pela Previdência Social, existem alguns benefícios que podem ser acumulados junto ao seguro desemprego. São eles:
O recebimento do seguro desemprego com esses outros três benefícios é liberado devido ao fato de eles não têm a função de substituir o salário fixo do trabalhador. Por exemplo, no caso da pensão e do auxílio reclusão, eles são pagos aos dependentes dos beneficiários, ou a pessoa já faleceu ou está presa. Agora para o auxílio acidente, o benefício serve mais para caráter indenizatório. Acidentes de trabalho costumam pagar aos trabalhadores que retornam ao emprego mesmo depois de terem sofrido algum acidente e terem ou não ficado com alguma seqüela.
Esse tipo de benefício beneficia os dependentes do trabalhador que faleceu. Nesse caso a Previdência não estipula um número mínimo de contribuições, porém o segurado deve, depois de morto, não ter perdido a qualidade de segurado. Deve sempre pagar certinho e contribuir de forma segura.
Ele não deve deixar de contribuir mais do que o tempo permitido pela legislação previdenciária. Um período longo que varia de 12 a 36 meses, depende do seu tempo total já de contribuição. E há também o fato dele ter recebido ou não o seguro desemprego.
Todos os acidentados em um percurso que seja considerado acidente de trabalho tem direito ao benefício. Quem sofre um acidente e fica com seqüelas reduz as chances de ingressas novamente no mercado de trabalho. O que não impede o trabalhador de conseguir uma outra atividade profissional.
Esse benefício, é pago até a pessoa se aposentar. Quem recebe esse tipo de benefício são somente os trabalhadores assegurados, os avulsos e o segurado especial.
Os dependentes de um trabalhador preso têm direito ao auxílio reclusão apenas durante o seu período de reclusão, mas isso se o individuo em questão não estiver recebendo nenhum outro suporte como auxílio doença, aposentadoria, ou algum outro abono. Além disso, quando preso, o trabalhador não pode ter perdido a qualidade de segurado, assim como para a pensão por morte, e sua contribuição não pode passar do valor de R$ 623,44.