Tudo (29)
Samara Azevedo
A Problemática da Lei 6.001/73
indígenas, que dentro dessa série de problemáticas e questões relacionadas à forte desigualdade oriunda da colonização do Brasil...
Mp Rossi
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de SBC discute Colorismo
. Natália Neris da Silva Santos. Ela é mestre em Direito, doutoranda em Direitos Humanos e coordenadora da área Desigualdades...
Constitucionalismo Moderno na América Latina
em problemáticas como a desigualdade concreta de oportunidades e a garantia assimétrica de direitos constitucionais à..., com enfoque na questão da desigualdade. PALAVRAS-CHAVES: América Latina. …
Paga menos, quem ganha mais
Paga menos, quem ganha mais A desigualdade social no Brasil decorre de um injusto sistema de tributação, no qual paga... a classe alta, quanto a baixa precisam consumir. A desigualdade neste sistema …
Bárbara Abreu
A evolução histórica da igualdade e da imparcialidade social: Contribuições para o enfrentamento de entraves e incoerências enfrentados pela previdência social
da igualdade e imparcialidade social, objetivando contribuir para a diminuição da desigualdade na garantia dos direitos... de tal forma que a desigualdade social parece ser nada mais do que um …
Ensaio sobre a igualdade e a imparcialidade social e os problemas enfrentados para solucionar a desigualdade social.
Ensaio sobre a igualdade e a imparcialidade social e os problemas enfrentados para solucionar a desigualdade social. 1.... O comodismo social está arraigado na sociedade de tal forma que a desigualda……
Como saber se uma lei é igualitária?
individuais, sem as quais não seria possível haver paz. Jean-Jacques Rousseau (2012, p. 43) vislumbra dois tipos de desigualdade... de uma autorização e consentimento dos homens. Investigando o …
Mitigação do Cativeiro Social
"Áurea feito o ouro da bandeira fui rezar na cachoeira contra a bondade cruel" O fragmento extraído faz parte do samba enredo/crítica da escola de samba Paraíso do Tuiuti, para o carnaval de 2018. O…
Joao Mauricio Cardoso
Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre
Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo…
A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia…
Resultados da busca Jusbrasil para "Desigualdade"
Capitalismo e desigualdade social
Artigos•27/03/2019•Guilherme
O capitalismo causa a desigualdade social? Inicialmente então, o que seria o capitalismo? Capitalismo seria o sistema do capital, mas acontece que todo sistema econômico fatalmente terá de ou ser o sistema do capital, ou então enfrentará a escassez. Isso porque capital na acepção daquilo que ele pode ser é apenas uma coisa: riqueza aplicada para a geração de mais riqueza. Isso se dá porque, como já dizia o Filósofo, as coisas se degeneram, e isso inclui as coisas nas quais trabalhamos. Se as coi...
Síntese das Desigualdades Sociais
Artigos•31/03/2018•Andre
*Publicado no site de noticias MBQNews em 16/02/2018: http://mbqnews.com.br/sintese-das-desigualdades-sociais/ A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo que jamais poderia ser imaginado pela maioria da população. Viagens internacionais constantes, intercâmbios, jantares em restaurantes extremamente luxuosos, roupas de grifes internacionais, c...
Mapa busca apontar o tamanho da desigualdade racial na política
Notícias•12/07/2017•Ministério Público Federal
PRE-SP reúne ativistas negros para discutir mapeamento do grau de desigualdade racial no Brasil Maioria da população do país (54%), os negros são minoria na política. Dos 513 deputados federais, apenas 22 se declararam negros. A desigualdade racial, evidenciada na sub-representação dos negros na política, desde as câmaras municipais até o Congresso Nacional, será retratada em diversos graus e dimensões no Mapa da Desigualdade Racial, desenvolvido pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo...
Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão.
Artigos•30/06/2019•Matheus
ANDRADE, Ueliton Santos de; FERREIRA, Fábio Félix. Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão. Psicologia, diversidade e saúde, Salvador, v. 3, n. 1, p. 24-38, 2014. Disponível em: . Acesso em 13 mai. 2019. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CAMPUS DARCY RIBEIRO FACULDADE DE DIREITO MATHEUS CORREIA SILVA DE LIMA A forma que ira tratar o tema é uma fundamentação critica, reflexiva e com realismo. Joga um viés onde o ''pano de fundo'' e a base dos problemas prisiona...
Discurso sobre Desigualdade Social e sua Incidência na Formação da População Carceraria no Brasil
Artigos•18/04/2017•Simão Pedro
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Desigualdade Social. Iremos discursar hoje sobre o assunto desigualdade social e sua relevância sobre a formação da classe carcerária no Brasil, a pesquisa foi feita com o intuito de descobrir por que a desigualdade social é um fator tão relevante na formação da classe carcerária. Se pararmos para pensar quando foi que começou a desigualdade social, teremos de voltar nos tempos antigos, quando ainda nem havia propriedade ou moeda quando só...
Desigualdade Econômica Não Anula Cláusula de Eleição de Foro, Decide o STJ
Notícias•29/09/2018•Diego
Desigualdade Econômica Não Anula Cláusula de Eleição de Foro Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a cláusula de foro, a Terceira Turma acolheu recurso especial da Vale e considerou válida a eleição da comarca do Rio de Janeiro, escolhida pelas partes em contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial executado na unidade da miner...
Fichamento do livro "O Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens de Jean Jacques Rousseau"
Artigos•24/08/2016•Andressa
Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com apresentação do fichamento referente ao livro "O Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens" RESUMO Este trabalho consiste em reflexões baseada em meu entendimento pessoal sobre o texto "Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens". O filósofo e autor do livro O Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens , Jean-Jacques Rousseau, acredita ...
Situação de desigualdade das mulheres ameaça desenvolvimento mundial, conclui relatório da ONU
Notícias•17/10/2017•Maysa
Relatório 'Situação da População Mundial 2017' ressalta que desigualdade na saúde e na garantia de direitos sexuais e reprodutivos afeta paz e desenvolvimento econômico globais. O aumento das desigualdades e falhas na proteção dos direitos das mulheres, em especial as mais pobres, são grandes ameaças ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, de acordo com o novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado mundialmente nesta terça (17). Em mais de 140 p...
00370000820035200920 (TRT-20)
Jurisprudência•18/08/2003•Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PROVA DA DESIGUALDADE DE FUNÇÕES ENTRE EQUIPARANDO E PARADIGMA - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. Deve ser mantido o indeferimento do pedido de equiparação salarial, quando o empregador comprova a desigualdade de funções exercidas pelo paradigma e pelo equiparando. A ausência de um dos requisitos exigidos no art. 461 da CLT é suficiente para impedir o deferimento do pedido em tela.
00005826320135200001 (TRT-20)
Jurisprudência•13/05/2015•Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE RECLAMANTE E PARADIGMA - O direito à equiparação salarial exige, inicialmente, que o reclamante e o paradigma, não obstante laborem nas mesmas condições, consoante previsão do art. 461 da CLT , percebam salário distinto. Não demonstrada a existência de desigualdade salarial entre o reclamante e o paradigma, não existe equiparação salarial a ser deferida. Sentença que se reforma.