Relatório Estatístico - Câmara Municipal de Camalaú
2101201906432 Paulo Roberto Fernandes 21/01/2019 Preciso de cópia ou onde encontrar o Código Tributário do Município de Camalaú-PB. Agradeço pela atenção. Paulo Roberto Fernandes- Tecnólogo em Construção de Edifícios. Camalaú 21/01/2019.
O Código Tributário do Município encontra-se disponível no site desta Câmara, que é www.camaradecamalau.pb.gov.br, na aba Legislação - Leis Complementares, é a LC nº 001/1999.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros pedidos.
1904201867271 Antonio Gabriel 19/04/2018 Excelentíssimo Presidente da Câmara de vereadores do Município de Camalaú, Venho, por esta, pleitear acesso a projeto de lei do município que criou vagas de Psicólogo nesta unidade administrativa. Certo de sua transparência, presto-lhes meus agradecimentos.
Segue em anexo a Lei que cria o Cargo de Psicólogo como Servidor Efetivo da Administração Municipal, que é a Lei nº 464/2014.
Desde já informamos que não há nenhuma outra Lei advinda após esta, que aumente ou estabeleça o número de vagas. Este número de vagas deve ser encontrado no Edital do último concurso realizado no Município.
Esperamos ter respondido a contento a sua solicitação, e colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.
0810201704602 Jair Marcos de sousa 08/10/2017 Solicito informação sobre a alteração dos limites entre Camalaú e São João do Tigre. Mapas Atuais do IBGE indicam que a fronteira foi alterada. não encontrei nenhum projeto de lei do município que autorize esta alteração.
Informamos que aqui na Câmara Municipal não existe nenhum Projeto de Lei neste sentido, visto que tal matéria (alteração de limites municipais) é de Competência do Estado juntamente com a União.