TRE-RS libera participação de Luciana Genro na campanha eleitoral | Valor Econômico
13/07/2012 às 18h16
TRE-RS libera participação de Luciana Genro na campanha eleitoral
SÃO PAULO - SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) suspendeu nesta sexta-feira a liminar que proibia a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL), filha do governador do Estado, Tarso Genro (PT), de participar da campanha eleitoral. A ex-parlamentar disputa uma vaga na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, mas foi alvo de um pedido de impugnação da candidatura apresentado pelo Ministério Público (MP) estadual.
No requerimento, apresentado ontem à Justiça Eleitoral, o promotor Mauro Rockenbach também havia solicitado a liminar proibindo a participação de Luciana na campanha até a decisão sobre a impugnação para evitar que ela angariasse votos para outros candidatos do partido. O pedido foi aceito pela juíza Elisa Corrêa, que também fixou uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida restritiva.
Nesta sexta-feira, porém, em resposta ao recurso apresentado pela candidata, a desembargadora Maria Lúcia Leiria entendeu que, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, "o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral" até o julgamento do pedido de impugnação, informou a assessoria do TRE. A decisão deve ser tomada até 5 de agosto na Zona Eleitoral (em primeiro grau) e, se houver recurso, até 23 de agosto no Tribunal.
No pedido de impugnação, o MP alega que, por ser filha do governador do Estado, Luciana torna-se inelegível de acordo com o artigo 14 inciso 7 da Constituição Federal. A ex-parlamentar já informou que, se for necessário, recorrerá até o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a candidatura porque sempre manteve trajetória política "independente" do pai.
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