Entidades apoiam o projeto "Mais Defensoria" para a | Variedades
Carta de apoio ao Mais Defensoria foi divulgada neste dia 8 de março e assinada por mais de cem entidades
08 de Março de 2022 às 12:31
Mais Defensoria tem entre seus candidatos as defensoras Alessandra Quines e Silvia Brum e o defensor Felipe Lavarda - Juliana Pozzatti
Cento e quatro entidades manifestaram apoio ao projeto de candidatura ao cargo para a Defensoria Pública Geral do RS, Mais Defensoria, que tem entre seus candidatos as defensoras Alessandra Quines e Silvia Brum e o defensor Felipe Lavarda. As eleições ocorrem entre os dias 14 e 18 de março. Além dos três candidatos, como opositor, concorre à reeleição o defensor público Antônio Flávio de Oliveira.
A manifestação em apoio ao Mais Defensoria foi divulgada pelas entidades, neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Entre suas assinantes, está a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (AVICO Brasil). Segundo a sua presidente, Paola Falceta, a Defensoria Pública é uma instituição importantíssima para o exercício da cidadania da população brasileira. "Foi através dela que muitas mães, avós, tias e irmãs de órfãos da covid-19 buscaram acesso gratuito à justiça para garantirem seus direitos fundamentais", reiterou.
A carta de apoio busca destacar o que seriam as principais atribuições da Defensoria Pública e sua relação com as transformações sociais necessárias para aprimorar o serviço da população assistida, aprofundando os direitos fundamentais.
Uma das candidatas do Mais Defensoria, Alessandra Quines, afirma que o projeto quer resgatar e aprimorar o que os três candidatos têm de mais forte: "a defesa dos direitos humanos de todas e todos e dos grupos mais vulneráveis da nossa população", destaca. "Queremos uma Defensoria Pública atuante nas pautas mais importantes para os movimentos populares, queremos ser o apoio institucional necessário à luta pela igualdade de gênero, pelos direitos da população de rua, dos indígenas e quilombolas, do movimento negro, entre tantas outras lutas imprescindíveis. Essa é a nossa essência e queremos resgatá-la", ressaltou.
A sinergia com organizações vocacionadas à pauta urbana, rural, gênero, representantes da academia, associações de classe e conselhos, indígenas e quilombolas, entre outras, se faz necessária para pensar a sociedade, esses mesmos setores sociais se relacionam e alguns gestaram a Defensoria Pública desde sua fundação.
O coordenador da Terra de Direitos e presidente do CNDH, Darci Frigo, também apoiou a iniciativa. Para ele, "a construção conjunta da articulação de uma candidatura coletiva fortalece a participação social na democratização da justiça", afirma.
Sobre o projeto coletivo Mais Defensoria
O projeto coletivo Mais Defensoria consiste na apresentação de três candidaturas à Defensoria Pública Geral que possuem o mesmo horizonte para a instituição. Assim os signatários da carta "Mais direitos, Mais Defensoria" sentem-se representadas por esse projeto, tendo adesão de diversas entidades nacionais, associações civis locais, sendo a maior parte das assinaturas de entidades presentes na Região Metropolitana da Capital, do Norte, Sul do RS, respectivamente.
Confira a Carta de Apoio no RS
O povo precisa da Defensoria. A Defensoria Pública, da mesma forma, precisa do povo.
As intensas mobilizações sociais no processo constituinte fizeram com que a Defensoria Pública tomasse forma. Por se firmarem como instrumento fundamental no acesso à justiça, as Defensorias Públicas Estaduais se destacaram enquanto uma importante instituição no Sistema de Justiça brasileiro, tendo a atuação cada vez mais valorizada ao longo dos anos.
Desde a aprovação da Lei Complementar 132 de 2009, a Defensoria ampliou e consolidou suas atribuições, incluindo a atuação em demandas coletivas, o que eleva a atuação em causas importantes, como acesso à terra, direito à cidade, causas ambientais, defesa de direitos e garantias individuais, entre outras.
O afastamento das demandas populares enfraquece não apenas a construção conjunta pela conquista de direitos e acesso à justiça, mas também a instituição como um todo. Portanto, entendemos que no estado do Rio Grande do Sul há mais potencial a ser desenvolvido para uma Defensoria com maior sinergia entre os anseios da sociedade e os direitos fundamentais descritos na constituição e nos documentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
Portanto, essa carta objetiva apoiar a construção da campanha Mais Defensoria como forma de conferir o fortalecimento da participação popular em suas atuações, ampliando a representatividade da instituição frente às necessidades da população gaúcha. Assinam, Entidades, Associações, Movimentos Sociais e operadores do Sistema de Justiça, que desejam essa maior integração entre Defensoras/res Públicos/as e a sociedade civil organizada com mais abertura para o diálogo com a gestão, seus núcleos especializados e defensorias regionais.
Acreditamos que o projeto Mais Defensoria, expressado na candidatura coletiva pelas Defensoras Alessandra Quines, Silvia Brum e pelo Defensor Felipe Lavarda, contempla esse horizonte de transformação.
Para saber mais sobre o projeto e sobre as entidades que assinaram a carta, acesse: www.maisdefensoria.com