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Povos e Comunidades do Cerrado dizem NÃO ao Matopiba
Em Carta Final do Encontro – endereçada à Sociedade, Presidência da República, e Congresso Nacional –, participantes se manifestaram CONTRA o Matopiba. O Encontro foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em Tocantins.
(Por Elvis Marques*/Imagens: CPT)
Encontro Regional dos Povos e Comunidades do Cerrado aconteceu entre os dias 23 e 25 de novembro, no espaço de acolhida e formação Casa Dona Olinda, região de Araguaína, Tocantins. Cerca de 170 pessoas – entre camponeses/as, indígenas, geraizeiros, fundo e fecho de pasto, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores e outros – se reuniram ao longo desses dias para refletirem, a partir das experiências de resistência das comunidades do Cerrado, sobre o tema "Plano de Desenvolvimento Agropecuário Matopiba (PDA-Matopiba) e as consequências para os povos do Cerrado".
O PDA Matopiba foi criado por meio do Decreto Presidencial nº 8447, assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em maio de 2015. O Plano faz uma delimitação territorial que atinge todo o Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. Com isso, o Matopiba abrangerá uma área de 143 milhões de hectares, sendo a maior parte de Cerrado, 90,94%; Amazônia, 7,27%; e 1,64% de Caatinga. "[O Matopiba] é uma política de agricultura nacional coordenada pelas grandes empresas do agronegócio, que negam os Territórios Tradicionais, além de transformarem todos os saberes, os Cerrados, a natureza e conhecimentos dos povos em mercadoria", ressalta Saulo Costa, agente da CPT no Maranhão.
Além de reunir comunidades da região atingida pelo Plano do governo, o evento contou com representantes de cerca de 40 organizações, entidades, sindicatos, movimentos sociais, universidades e outros. Paulo Alves, da Articulação Camponesa do Tocantins, enfatizou, no início do encontro, que "estamos neste encontro porque escolhemos defender a vida. A vida das pessoas. A vida dos animais e da natureza", disse.
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No primeiro dia do encontro os participantes foram divididos em quatro grupos. Cada grupo foi assessorado por representantes de um estado, onde foram apresentadas experiências e ações de resistência das comunidades. Representantes do Piauí falaram sobre grilagem, Bahia discutiu a questão da água, as monoculturas ficaram com Tocantins e os impactos dos projetos de infraestrutura com Maranhão. As apresentações funcionaram como "alicerce" para subsidiar as discussões que estavam por vir, pois a partir dessas experiências foi possível realizar análise critica sobre o PDA e definir ações de resistência e fortalecimento das comunidades frente a mais esse projeto.
"Temos consciência que o Matopiba não trará benefício nenhum para nós. Para eles [Governo] nós somos um empecilho. Então nosso destino é a expulsão por parte desse projeto", afirmou o trabalhador João Ramos, de Campos Lindos (TO), durante plenária. Quilombola e militante do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Mary falou sobre da resistência e articulação da TEIA dos Povos e Comunidades Tradicionais diante desses projetos desenvolvimentistas que surgem mascarados pelo discurso de "melhora de vida e solução dos conflitos sofridos pelo povo do campo". "A TEIA tem se articulado para fortalecer a luta das comunidades do Maranhão. E também tem se articulado para contribuir com a luta das comunidades de outros estados ou em momentos de conflitos", destacou.
Aos participantes, o professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Atamis Antônio Foschieta, explicou que ainda são poucas as informações divulgadas pelo governo sobre o projeto. "A ideia sobre o Matopiba é algo muito vago. Até o momento destaca-se apenas a sua delimitação. E os objetivos apresentados são genéricos", ressaltou o professor, que disse ainda que o Matopiba "destaca a produção que não insere a grande maioria dos camponeses".
Gleba Tauá
Participante do Encontro, Dona Raimunda, 73 anos, mora na Gleba Tauá, em Barra do Ouro, a cerca de100 km de onde o Encontro ocorreu. Região de Cerrado que ilustra bem os conflitos sofridos pelo povo e a incessante destruição do bioma por parte de grileiros e latifundiários. Além dela, outras 40 famílias vivem na Gleba, há mais de meio século. Mas mesmo depois de todas essas décadas morando no local, o juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima emitiu ordem de despejo contra as famílias. Dona Raimunda foi despejada, teve sua casa destruída pelo trator do fazendeiro, e sete pessoas foram detidas durante uma ação truculenta da polícia.
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A Gleba Tauá tem sido o alvo constante de desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, o qual grilou a área para plantar soja, milho e criar gado. A área total desmatada na região, desde a chegada dele, pode atingir 11 mil hectares. Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação do bioma.
Ao fim do Encontro, Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA) e presidente da CPT, fez uma relação sobre as experiências de conflitos e de resistência partilhados pelas comunidades com uma reflexão do Papa Francisco, divulgada esse ano, em que ele condena a forma como as empresas de mineração tratam a população. "[...]Um grito de tristeza e de impotência pela poluição das águas, do ar e dos solos [...]". Mensagem que, segundo Dom Enemésio, pode ser estendida aos povos e comunidades do Cerrado.
Em uma clareira de uma mata, em meio à transição entre Amazônia e Cerrado, e às margens do Rio Lontra, o encontro foi encerrado com um ritual conduzido pelos indígenas Apinajé e Krahô.