Fernando Augusto Fernandes é advogado criminalista com atuação decisiva em alguns dos casos de maior repercussão no Brasil, envolvendo as grandes operação policiais que marcaram os últimos anos. É responsável por uma série de leading cases no âmbito dos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sempre pela garantia do direito de defesa.
Está habituado a cenários que exigem diagnóstico e decisões rápidas, para proteger a liberdade de locomoção e o patrimônio das pessoas físicas, seu patrimônio e o funcionamento normal das empresas envolvidas.
É doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2011) e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (2003). Possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e formação em Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), onde realizou curso para Conselheiros de Administração.
Autor das obras jurídicas “Voz Humana” (2004) e “Poder e Saber: Campo jurídico e ideologia” (2012).
Eleito em 2015, 2016 e 2019 um dos advogados mais admirados na área criminal pela publicação especializada Análise Advocacia 500.
Dirigiu o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal no período 2005 a 2009.
Foi conselheiro da OAB-RJ de 2006 a 2009, presidente de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e é membro da sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito desde 2019.
Foi membro da Comissão Nacional de Defesa do Direito de Defesa da OAB Federal de 2014 a 2016.
Foi Procurador Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas da OAB Federal de 2019 a 2020.
Desde 2018 é membro da Comissão Amicus Curiae da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).
Desde 2019 é membro do Conselho Consultivo da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro e co-coordenador da Comissão de Habeas Corpus do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Publicações
Artigos, Notícias
Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT
12/07/2022
Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador Texto publicado em 11 de julho de 2022 no Conjur, https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/fernando-fernandes-assassinato-odio-petista O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do…
Leia mais
Fernando Augusto Fernandes 2022-07-12T10:17:45-03:00
Artigos, Notícias
Liberação de 20% do total dos bens é aplicável na defesa de acusados por tráfico
07/07/2022
Por Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni e Otávio Bazaglia O artigo foi publicado no Conjur, em 07 de julho de 2022, em https://www.conjur.com.br/2022-jul-07/opiniao-prerrogativa-advocacia-liberacao-bens A Lei 14.365 de junho de 2022 trouxe importante dispositivo contra o sufocamento econômico da defesa, incluindo no Estatuto da Ordem dos Advogados dispositivo determinando a liberação de até 20% bloqueados na…
Leia mais
Guilherme 2022-07-07T16:59:04-03:00
Artigos, Notícias
Um habeas corpus contra a fome no Brasil
13/06/2022
Um habeas corpus contra a fome no Brasil Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país…