O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, lança, nesta quarta-feira (18), às 11h, o projeto Justiça Efetiva, que visa descongestionar unidades judiciárias do estado. Funcionando de maneira experimental desde abril, a força-tarefa já movimentou mais de 60 mil processos.
Até o último dia 13, haviam sido proferidas 14.200 sentenças, 5.200 decisões interlocutórias e 4.486 despachos, totalizando 23.886 atos de gabinete judicial. Nesse mesmo período também foram produzidos 92.300 atos de secretaria, como ofícios, intimações, entre outros.
"Esse é o mais importante programa, do ponto de vista jurisdicional, da história de Alagoas", destacou Tutmés Airan, ressaltando que a iniciativa tem como coordenador o desembargador Domingos Neto e como subcoordenador o juiz Helestron Costa.
De acordo com o juiz Helestron Costa, a atuação do Justiça Efetiva se dá por meio de duas frentes para cada unidade auxiliada: uma equipe de elaboração de minutas, formada por assessores judiciais e por juízes auxiliares e uma equipe de expedição de atos de secretaria, formada por analistas e técnicos judiciários.
"Dentro do que foi estabelecido nos planos de ação, as equipes trabalham em sintonia e de forma concomitante para reduzir os gargalos e demais deficiências encontradas nas varas auxiliadas, promovendo, assim, o adequado saneamento da unidade", explicou o magistrado.
O Justiça Efetiva já auxiliou no descongestionamento de processos da 1ª, 2ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas Cíveis de Maceió, além do 10º Juizado da Capital, da 6ª Vara Cível de Arapiraca e do 1º Juizado de Arapiraca.
Atualmente, o projeto atende seis unidades: 3ª, 8ª, 16ª e 17ª Varas Cíveis de Maceió, além da 15ª Vara Criminal da Capital e da 4ª Vara Cível de Arapiraca.