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PL proíbe queimada em área de turfa
Para o autor da matéria, além do impacto ambiental, a prática de queimadas representa posteriores custos ao estado
Por Márcia Tourinho 03/10/2019 - 18h39
Proposta é do deputado Torino Marques / Foto: Ellen Campanharo
O deputado Torino Marques (PSL) quer proibir queimadas em todas as áreas de turfa - plantas ou musgos - do estado, nas zonas rurais ou vias públicas, imóveis públicos ou particulares. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 661/2019 estabelecendo penalidades para os proprietários dos terrenos ou para o indivíduo que for surpreendido colocando fogo nas áreas.
"A turfa é um material vegetal que fica abaixo da terra, especialmente em regiões de brejos. Diversos municípios do nosso estado possuem este tipo de vegetação, especialmente os da Região Metropolitana”, lembra o autor.
A penalidade sugerida é de multa de um mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) – equivalente a R$ 3,4 mil –, na primeira infração; 5 mil VRTEs (R$ 17,1 mil) na segunda e o dobro desta a partir da terceira ocorrência.
Além das penalidades previstas o PL estabelece que o infrator poderá ser acionado em conformidade com a Lei Federal 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), além das demais imposições civis ou penais cabíveis.
Para Torino a prática de queimadas representa gastos públicos além do impacto ambiental. “O Corpo de Bombeiros, que combate estas queimadas, acabam desviando a atenção que poderia ser empregada no atendimento às demais ocorrências”, disse.
A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças.
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Temas: queimada turfa
Deputados: Torino Marques
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