Gestantes e mães podem se afastar de locais insalubres - HMS
Gestantes e mães podem se afastar de locais insalubres
O Rio Grande do Sul possui 5.126 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada aguardando a realização do exame toxicológico. O levantamento foi feito junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na manhã desta quarta-feira (6).
O exame é exigido desde 2 de março para motoristas das categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria. Previsto pela Lei, o exame detecta o consumo de drogas no período de 90 dias e deve ser realizado por laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
São seis laboratórios credenciados no Brasil - cinco em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Esses laboratórios possuem rede coletoras no Rio Grande do Sul.
O candidato à renovação ou adição nas categorias deverá comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) e abrir o processo. Depois, deverá providenciar o exame nos pontos de coleta dos laboratórios credenciados pelo Denatran. O material biológico (unhas, pele, cabelo) será coletado e encaminhado para análise em São Paulo ou Rio de Janeiro. Com o laudo em mãos, o candidato deverá retornar ao CFC para realizar as demais etapas do serviço solicitado. O resultado do exame toxicológico será apresentado ao médico durante o exame de aptidão física e mental.
O Detran gaúcho entrou na Justiça questionado a obrigatoriedade do exame toxicológico. A liminar foi indeferida pela Justiça Federal.