III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO | Agenda | OAB-MT
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III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO
Data: 27/09/2022 à 28/09/2022
Local: AUDITÓRIO DA OAB/MT - CUIABÁ
III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO
Programação:
DIA 1 (27/09)
19h - ABERTURA
PAINEL 1 - A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO
Debatedora:
Dra. Silvia Virginia Silva de Souza: Advogada, Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB. Pós graduada em Direitos Humanos, Diversidades e violência pela Universidade Federal do ABC. Mestranda em Direito na linha de Criminologia pela Universidade de Brasília.
Palestrante:
Dr. Alexandre Bustamante - Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Policial Federal. Advogado. Possui especialização em inteligência em Segurança Pública. Trabalhou trinta anos no Departamento de Polícia Federal. Prestou serviços sete anos na Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, exercendo as funções de Secretário Adjunto de Assuntos Estratégicos, de Inteligência e Secretário de Estado de Segurança Pública. Foi Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública nos anos de 2013 e 2014. Presidiu a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Cuiabá/MT.
PAINEL 2 - FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DA DUS APLICAÇÃO
Debatedor:
Dr. Leonardo Luis Nunes Bernazzolli - Advogado Criminalista. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. É Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT. É Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades Prisionais de Mato Grosso - GMF, e Conselheiro Substituto do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
Palestrante:
Dr. Orlando de Almeira Perri - Desembargador e Presidente da Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Coordenador Geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização das Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso
PAINEL 3 - APAC'S REALIDADE PRÓXIMA OU UTOPIA EM MATO GROSSO?
Debatedor:
Dr. Flávio José Ferreira - Advogado. Pós-graduado em Direito Civil. Possui Comenda da Ordem do Mérito do Mato Grosso. É Membro Titular da Academia Mato-grossense de Letras. Professor aposentado de Direito. Ex-secretário Geral da OAB/MT. Ex-vice presidente da OAB/MT. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT; Secretário da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; Presidente da Comissão de Cultura e artes do Conselho Federal da OAB.
Palestrante:
Dra. Josane Fátima de Carvalho Guariente - Promotora de Justiça no Ministério Público de Mato Grosso, titular da 3ª Promotoria Ciminal do Núcleo de Execução Penal do MPMT. Graduada em Direito. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e também, pós-graduada em "Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência" pela FESMP/MT, e atualmente pós-graduada em Logoterapia e Análise Existencial pelo Instituto Freedom.
DIA 2 (28/09)
PAINEL 4 - AS FORMAS DE VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Debatedora:
Thais Brazil - Advogada. Professora de Direitos Humanos no UNIVAG. Pesquisadora em Gênero e Diversidade, Palestrante e Vice-Presidente da ESA-MT; Foi Diretora Geral das paradas da Diversidade de Mato Grosso; Representante da União Brasileira de Mulheres.
Palestrante:
Dr. Fernando Soubhia -Defensor Público. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia pela University of London. Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
PAINEL 5 - É POSSÍVEL RESSOCIALIZAR O REEDUCANDO?
Debatedor:
Fábio de Sá Pereira - Advogado Criminalista. Mestre em Direito, Especialista em Direito Público. Professor em Direito Penal do Departamenro de Ciências Jurídicas. Foi Presidente da 3ª Subseção de Cáceres da OAB/MT. Atualmente é Conselheiro Estadual da OAB/MT.
Palestrante:
Dr. Giovane Santin - Advogado Criminalista. Doutorando em Ciências Sociais pela Unisinos. Mestre e especialista em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Diretor Presidente da Esacola Superior de Advocacia - ESA/MT.
PAINEL 6 - A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
Debatedor:
Dr. Maury Borges da Silva - Advogado Cível e Criminal. Professor universitário, mediador e conciliador extrajudicial. Especialista em Direito Tributário. Mestrando em outras áreas do conhecimento. Tesoureiro do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca e Cuiabá/MT. Integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso - GMF. Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB/MT. Representante da OAB/MT no Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Representante da OAB/MT no Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.
Palestrante:
Dra. Silvia Aparecida Tomaz -Silvia Tomaz, Assistente Social, Mestre em Saúde Pública, Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e presidente Concep - Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá e VG.