Escola Judiciária Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Apresentação|Missão|Composição atual
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 - como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE.
Com objetivo principal de formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral, a partir da criação da EJE no TSE foram criadas escolas judiciárias em todos os Tribunais Regionais Eleitorais.
Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola:
Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016 (formato PDF)
Resolução-TSE nº 23.433, de 16 de dezembro de 2014 (formato HTML)
Resolução-TSE nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 (formato PDF)
Resolução-TSE nº 21.614, de 5 de fevereiro de 2004 (formato PDF)
Resolução-TSE nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003 (formato PDF)
Resolução-TSE nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 (formato PDF)
Conheça também o Plano Diretor da EJE/TSE (formato PDF)para o biênio 2016-2018
A EJE/TSE mantém parceiros, por meio de acordos de cooperação. Atualmente estão em vigor os seguintes acordos:
1. Acordo de Cooperação Técnica ENFAM
Dispõe sobre a realização de ações, cursos e eventos com vistas à formação inicial e continuada de magistrados em matéria eleitoral.
2. Acordo de Cooperação Técnica UNICEF e 1°Termo Aditivo
Objetiva a realização de ações institucionais conjuntas para assegurar os direitos de crianças e de adolescentes à participação cidadã, além do fortalecimento da democracia.
Os principais objetivos da EJE/TSE são:
Contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral;
Realizar e promover ações, no sentido de tornar as Escolas Judiciárias órgãos propulsores dos debates e do desenvolvimento do Direito Eleitoral;
Atuar na conscientização política dos cidadãos por meio de conteúdos explicativos sobre o processo eleitoral, especialmente em colaboração com as Escolas Judiciárias Regionais.
Para a concretização desses objetivos, a EJE/TSE estabeleceu diretrizes estratégicas, como: promover a sinergia entre suas ações e as dos tribunais regionais eleitorais; consolidar suas publicações como importante veículo de discussão da temática eleitoral; incentivar o debate jurídico da doutrina Eleitoral com a realização de eventos jurídicos; participar de discussões sobre a legislação comparada de Direito Eleitoral; promover o aperfeiçoamento dos magistrados na doutrina eleitoral, por meio de cursos específicos com esta finalidade.
Com isso, a EJE/TSE atua no sentido de consolidar seu papel como propulsora de conhecimento fundamental para os operadores do Direito Eleitoral, realizando atividades de pesquisa e qualificação, aprimoramento, publicação e divulgação de trabalhos relacionados à matéria Eleitoral.