Julgamento de índios tenharim será na Justiça do Amazonas - Amazônia Real
Julgamento de índios tenharim será na Justiça do Amazonas
Por Elaíze Farias Publicado em: 15/05/2014 às 19:41
O juiz federal Umberto Paulini, da 2ª Vara Criminal do Amazonas, declinou da competência de analisar a denúncia e julgar os seis indígenas da etnia tenharim acusados de matar três homens na terra indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas. O crime foi investigado pela Polícia Federal e o processo tramitava na esfera federal havia cinco meses.
A mudança de competência foi confirmada nesta quinta-feira (15), quando o juiz Umberto Paulini negou um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a reconsideração da decisão, tomada no dia 6 de maio. Seis índios foram denunciados pelo MPF no Amazonas no último dia 30 de abril pelo crime de triplo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa). Entre os réus está o líder indígena Aurélio Tenharim.
O juiz Umberto Paulini foi procurado pela agência Amazônia Real para uma entrevista, mas ele não quis comentar sua decisão alegando que o processo tramita em segredo de justiça.
A reportagem também procurou a Defensoria Pública da União (DPU), que defende os indígenas na esfera federal, mas os defensores não responderam ao pedido de informações.
O advogado das famílias dos três homens mortos, Carlos Evaldo Terrinha, disse à agência Amazônia Real que a decisão do juiz Umberto Paulini foi "um prêmio na loteria". "Todo o inquérito foi realizado em Humaitá, então o julgamento vai ser lá. Assim as famílias vão pressionar todo o corpo de jurados e o juiz. Quero que realmente seja lá e que os índios peguem cem anos de prisão", disse Terrinha.
Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Norte 1, Francisco Loebens, a decisão pode ter consequências prejudiciais aos indígenas tenharim e estimular o ódio coletivo contra a etnia. Ele disse que "há um risco enorme do julgamento na esfera estadual não ter isenção". "Esse julgamento vai se dar em uma sociedade local que já se manifestou contra os indígenas. Já existe uma condenação prévia", disse.
Loebens afirmou que vai discutir o assunto com o corpo jurídico do CIMI para que, caso a decisão do juiz não seja revertida, o julgamento ocorra na capital amazonense, Manaus.