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Foi aprovada a acta da XI Reunião do Comité de Direcção celebrada em Roterdão.
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Nathan de Santarém Mascarenhas
1 Sítio Escola Real de Arquitectura Daneskiolds Alle 53 COPENHAGA Dinamarca ACTA SÁBADO, 6 DE OUTUBRO 1 ASSISTÊNCIA E DESCULPAS Assistiram à reunião representantes de 20 das 35 regiões e áreas metropolitanas membros da Rede. A lista de assistentes encontra-se no Apêndice 1, e foram recebidas desculpas dos membros que não puderam assistir. 2 ACTA DA XI REUNIÃO DO COMITÉ DE DIRECÇÃO EM ROTERDÃO Foi aprovada a acta da XI Reunião do Comité de Direcção celebrada em Roterdão. 3 ASSUNTOS EUROPEUS No dia 12 de Setembro de 2001 a Comissão Europeia publicou o seu novo Livro Branco sobre o Transporte "A política europeia de transportes no horizonte 2010 : a hora das opções". Podem baixar o texto completo, em formato pdf, do site da Comissão, no servidor Também podem baixar deste site um comunicado de imprensa em que o Livro Branco fica resumido, bem como uma apresentação de 39 slides em formato pdf. A apresentação de slides do Livro Branco foi mostrada pelo Secretário Geral durante a Reunião da METREX na tarde da sexta-feira, 5 de Outubro, na ausência de representantes da Comissão. Os reunidos acordaram que uma resposta deveria ser enviada à Comissão (DG TRENS), reconhecendo o equilíbrio favorável na actualidade entre a propriedade e utilização do carro e o uso do transporte público nos Países da Europa Central e Oriental (CEEC) e recomendando apoio aos países de acesso para poderem manter este equilíbrio a longo prazo. informando sobre os projectos InterMETREX e PolyMETREX e como poder contribuir à revisão das Redes Transeuropeias (TENS) prevista para O Comité de Direcção aprovou esta acção, reconhecendo ao mesmo tempo a possibilidade de alguns membros quererem dirigir-se individualmente a DG TRENS depois de terem estudado o Livro Blanco e as suas implicações. Agradecíamos aos membros para informarem a Secretaria, se tiverem intenção de enviar alguma resposta. página 1
2 4 INICIATIVAS E PROJECTOS METREX A Projecto piloto InterMETREX no âmbito de Interreg IIc Jim Parke, da Secretaria, apresentou o resultado do projecto piloto na Reunião da METREX na sexta-feira, 5 de Outubro. O Relatório Final pode ser baixado do site Internet da METREX no servidor e está disponível em inglês e francês. O resultado do projecto piloto foi utilizado como base para um Parâmetro de Boa Prática METREX revisado e actualizado que substitui o Parâmetro de Boa Prática do Porto original e proporciona o quadro do próximo projecto InterMETREX no âmbito de Interreg IIIC. O novo Parâmetro de Boa Prática pode ser baixado também do site Internet da METREX em inglês, francês, alemão, italiano, português e espanhol. O projecto piloto introduz o conceito de degraus de eficácia, e compreende uma série de passos que conduzem, dum mínimo de boa prática, até à melhor prática no planeamento e desenvolvimento do espaço metropolitano, nos termos da Competência, Capacidade e Processo. No entanto, o novo Parâmetro de Boa Prática METREX funda-se na melhor prática identificada no projecto piloto. Convidamos os membros a estudarem a aplicação dos resultados e conclusões do Relatório Final sobre o projecto piloto InterMETREX às suas próprias circunstâncias, como instrumento de ajuda para conseguir uma maior eficácia na prática da ordenação e desenvolvimento do território. B Projectos InterMETREX e PolyMETREX no âmbito de Interreg IIIC O projecto InterMETREX consiste fundamentalmente em tornar a prática da ordenação e desenvolvimento do território tão eficaz quanto possível no interior das regiões e áreas metropolitanas, enquanto PolyMETREX se ocupa do desenvolvimento de relacões beneficiosas entre as áreas metropolitanas da Europa. Os dois projectos apoiam o objectivo da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Territorial (ESDP) de conseguir um maior equilíbrio urbano na Europa ampliada da UE e os CEEC. O programa Interreg IIIC oferece à METREX uma oportunidade única para avançar os projectos InterMETREX e PolyMETREX, visto que se aplica à Europa ampliada da UE e dos CEEC (países da Europa Central e Oriental) e procura propostas relacionadas com o estabelecimento de contactos, a ordenação do território e o desenvolvimento urbano. Será desenvolvido entre 2002 e 2006 e será administrado por quatro secretarias para as diferentes zonas europeias do Noroeste, Nordeste, Sul e Leste. Alguns países, como por exemplo França, Alemanha, Itália e a Grécia encontram-se em duas ou mais zonas. Fica claro que os Programas Operativos (OP's) para Interreg IIIC na Zona do Noroeste (secretaria baseada em Lille) e a Zona Sul (secretaria baseada em Roma) podem ser publicados finalmente antes do fim de 2001, o que permitirá apresentar as propostas a princípios de As propostas serão apresentadas pelo sócio líder de InterMETREX (Roterdão) à secretaria da zona do Noroeste, e pelo sócio líder de PolyMETREX (Catalunya) à secretaria da zona do Sul. Há tempo que o Programa dos projectos InterMETREX e PolyMETREX fica disponível no site Internet da METREX, à espera da conclusão dos OP's para as Zonas do Noroeste e página 2
3 do Sul. O Comité de Direcção chegou à conclusão de que já fazia sentido desenvolver os dois projectos durante o período total do programa Interreg IIIC ( ). Os membros da METREX aceitaram ser anfitriões de sessões de trabalho dos projectos, conforme corresponder e for necessário. Interreg IIIC oferece agora 50% de co-financiamento para a maior parte dos sócios de projecto e 75% para os sócios do Objectivo 1 e 2, bem como dos países CEEC. As finanças dos projectos serão baseadas na hipótese de que o co-financiamento concedido por horas de pessoal chega e sobra para compensar os demais custos de participação, como por exemplo viagens e alojamento. Essencialmente, os sócios terão que financiar somente uma parte dos custos de pessoal. O calendário actualmente previsto para a apresentação dos projectos InterMETREX e PolyMETREX fica resumido no Apêndice 2. C Grupo de Peritos METREX sobre Planeamento de Grandes Eventos Gianfranco Fiora informou sobre o resultado da reunião do Grupo de Peritos celebrada na tarde da sexta-feira, 3 de Outubro. Durante a reunião os nossos colegas de Zaragoza apresentaram a metodologia utilizada para avaliar e seleccionar a localização preferida para a proposta de Expo Mundial em Os nossos colegas de Atenas e Turim descreveram o progresso das preparações para os seus Jogos Olímpicos. Durante a reunião foi acordado que o Relatório sobre a Planeamento de grandes eventos, que se encontra actualmente no site Internet da METREX, devia ser ampliado, actualizado e publicado, tanto de forma impressa como electronicamente. Os nossos colegas de Lisboa tiveram a bondade de oferecerem-se a ajudar com o financiamento, e uma nova reunião foi programada para a Primavera de 2002, possivelmente em Turim, a fim de continuar o trabalho do grupo. O Comité de Direcção tomou nota das intencões do Grupo de Peritos de continuar o seu trabalho. D Projecto SocioMETREX O projecto SocioMETREX abrange o mesmo tema da Conferência METREX 2002 de Thessaloniki, "O aspecto social da sustentabilidade", e a intenção é levar os seus resultados e conclusões parciais ao programa de sessões de trabalho da Conferência. As reuniões de projecto serão celebradas previamente, ou, no caso de Copenhaga, posteriormente, às Reuniões da Primavera e Outono de 2001 e 2002, como se segue: Roterdão 2001 Copenhaga 2001 Thessaloniki 2002 Budapeste 2002 Marginação urbana Acessibilidade inclusiva Migração urbana e habitação Inclusão económica Os doze sócios de projecto são: Thessaloniki, Atenas, Roterdão e Copenhaga, da UE, e Minsk, Riga, Szczecin, Wroclaw, Praga, Brno e Budapeste, dos países CEEC. A proposta para co-fianciamento do projecto por parte da Iniciativa de Governo Local (LGI) da Fundação Soros não foi aprovada por agora, e como consequência a METREX prestou assistência aos sócios dos CEEC a fim de poderem participar, o qual pressupõe um custo de por reunião. página 3
4 O Comité de Direcção decidiu que ia continuar a prestar ajuda financeira, conforme as necessidades, para os sócios dos CEEC poderem participar no projecto SocioMETREX, e que ia portanto incluir a provisão de no orçamento provisional para 2002 (ver Apêndice 3). O projecto está facilitado por Anne Power, Catedrática da Política Social na London School of Economics, e esperamos que nos proporcione também uma apresentação de abertura na Conferência de Thessaloniki. O Caderno do projecto em desenvolvimento será posto no site Internet da METREX, e será aberto um forum/mensageiro para facilitar um debate e intercâmbios contínuos entre os sócios e membros da METREX. E Outras iniciativas do Grupo de Peritos Os nossos colegas de Emilia-Romagna sugeriram que a governação metropolitana devia continuar a ser uma questão estudada pela Rede. A Presidente incluiu uma Comissão sobre este tema na Conferência de Turim. Atenas sugeriu que seria informativo celebrar uma reunião em Londres, a nível político, para voltar a estudar este tema. Outros colegas de Stuttgart, Roterdão, Turim e Catalunya expressaram o seu interesse em participar. Isto constituiria um pequeno Grupo de Peritos de 7 áreas metropolitanas, e é possível que colegas de França, Escandinávia e os CEEC também estejam interessados em participar. O Secretário Geral informou os reunidos sobre a oferta de Nicky Gavron, Vice-Presidente da Câmara de Londres e responsável de ordenação e desenvolvimento do território, para ser anfitrião duma reunião deste tipo quando a Greater London Authority (GLA) já ficar propriamente estabelecida. Os reunidos acordaram que o Secretário Geral pediria à GLA para organizar uma reunião de Grupo de Peritos políticos sobre a governação metropolitana em Londres durante a Primavera de F Contribuição dos vicepresidentes à promoção e desenvolvimento da Rede e as suas actividades Os reunidos acordaram que os vicepresidentes prestariam apoio ao Presidente nos eventos promocionais e de outros tipos. O próximo evento deste tipo será celebrado em Stuttgart na quinta, 25 de Outubro, em que haverá uma apresentação da METREX diante duma reunião de regiões e áreas metropolitanas alemãs. 5 CONFERÊNCIA METREX DE THESSALONIKI 2002 Os nossos colegas de Thessaloniki fizeram uma apresentação sobre a próxima Conferência METREX 2002 que tratará de "O aspecto social da sustentabilidade". CDs de apresentação foram repartidos a todos os membros, e também serão enviados a todos aqueles que não puderam assistir. A Conferência será celebrada de 8 a 11 de Maio de 2002, pelo qual pedimos aos membros para reservarem estas datas na sua agenda. O esboço do folheto da Conferência encontra-se no site Internet, e dentro em breve será finalizado com a ajuda dos colegas de Thessaloniki e Atenas, para a sua distribuição e página 4
5 promoção a princípios do ano, possivelmente sob a forma de um convite (como na Assembleia do Porto) acompanhado dum CD com o texto completo do folheto traduzido para as várias línguas. Catalunya informou os reunidos da proposta do Conselheiro de Política territorial e urbanismo, Dr. Pere Macias i Arau, de fazer uma apresentação sobre "Nova vida para as cidades antigas". Lisboa sublinhou a importância deste tema e sugeriu que talvez fosse apropriado incluir uma sessão de trabalho sobre as implicações da actual crise mundial. Os anfitrões conjuntos da Conferência, a Organização de Thessaloniki em associação com a Organização de Atenas, juntamente com a Presidente e a Secretaria, vão estudar estes e outros ajustes no programa. 6 DESENVOLVIMENTO DA AFILIAÇÃO E ASSUNTOS RELACIONADOS A Assinantes da METREX dos Estatutos de Association Internationalle Sans But Lucratif (AISBL) O Secretário Geral explicou que a partir de agora os assinantes de AISBL, tanto os novos membros como os membros actuais que ainda não assinaram, serão incorporados aos Estatutos pelos advogados da Rede, Dekeyser and Partners, Bruxelas, cada dois anos, posteriormente a uma Assembleia Geral, O Apêndice 6, que acompanha a Acta da Reunião de Roterdão, recolhe a lista actual de assinantes e dos que ainda não assinaram os Estatutos de AISBL. Pedimos àqueles membros que ainda não assinaram os Estatutos para baixarem do site Internet da METREX uma cópia a ser assinada, enviando a cópia assinada à Secretaria, que por seu turno a passarão a Dekeyser and Partners para proceder à sua inclusão. B Pessoas companheiras Foi decidido que, para cobrir os custos, os membros anfitriões de Reuniões da METREX podem cobrar uma quota às pessoas companheiras se quiserem. C Serviços de tradução e interpretação Foi acordado que se deverá continuar a oferecer serviços de tradução e interpretação com base nas necessidades pessoais, a fim de todos os membros poderem participar plenamente nos assuntos da Rede. Os membros reconheceram o serviço excepcional proporcionado pelo Interpretariado, que trabalha em solitário e sem ajuda nas reuniões da METREX. D Mudança na afiliação O Secretário Geral informou que a afiliação de Helsínquia mudou: Helsinki City Council permutaram com a Uusimaa Regional Council. Helsinki Metropolitan Area Council continua a ser o outro membro por Helsínquia. O Secretário Geral vai escrever a Uusimaa para expressar o agradecimento da Rede pelo apoio do Governo Regional à METREX desde que foi estabelecida em Agradeceuse especialmente a contribuição do Pentti Tuovinen. página 5
6 7 RELATÓRIO FINANCEIRO, RELATÓRIO DE FLUXO DE FUNDOS E ORÇAMENTO PROVISIONAL PARA 2002/2003 A e B Balanço financeiro e relatório de fluxo de fundos John Brown, contável da Rede com o apoio da Scottish Greenbelt Company, apresentou o relatório financeiro e de fluxo de fundos, que se encontram em anexo no Apêndice 3. Foi observado que algumas subscrições correspondentes a 2001 ainda ficam sem pagar, e que isto criou dificuldades de liquidez a curto prazo. O banco da Rede, Adam and Company, aceitou prestar assistência neste caso. Os membros tomaram nota dos relatórios e reconheceram a necessidade de fazer efectivo o pagamento das subscrições até 31 de Março de 2002 a fim de permitir o funcionamento eficaz da Rede. Pedimos aos membros para realizarem as disposições necessárias neste respeito. C Orçamento provisional para 2002/2003 O orçamento provisional para 2002/2003, tal como também fica resumido no Apêndice 3, foi aprovado para poder proceder à sua apresentação na Assembleia Geral da Conferência de Thessaloniki. D Tesoureiro Roterdão, segundada por Catalunya, propôs Helsínquia como Tesoureiro da Rede. Helsinki City Council, representado por Jussi Vuorinen, aceitou a nomeação. Os membros aprovaram a nomeação de Helsinki City Council como Tesoureiro da METREX e apresentaram os seus agradecimentos a este organismo por ter aceitado esta responsabilidade. 8 OUTROS ASSUNTOS A Datas da Conferência e das Reuniões durante 2002/2003 O Secretário Geral vai agora fazer contacto com Budapeste, representado pela Hungarian Central Region Development Agency, para confirmar e concretar a Reunião de Stuttgart teve a bondade de aceitar ser anfitrião da Reunião da Primavera de 2003, e Estocolmo está a considerar a possibilidade de ser anfitrião da Reunião de Outono de B Debate aberto sobre as actividades da METREX durante o período 2002/2003 Os membros contam com um convite aberto para sugerir à Secretaria qualquer tema que quiserem que seja discutido ou estudado pela Rede, quer por meio dum Grupo de Peritos, quer numa Reunião ou Conferência. página 6
7 APÊNDICES 1 Assistência 2 Calendário provisional para a apresentação dos projectos InterMETREX e PolyMETREX 3 Balanços financeiro e de fluxo de fundos correspondentes a 2001 e orçamento provisional para 2002/2003 Secretaria da METREX, Glasgow, Outubro de página 7
8 APÊNDICE 1 Assistência Mr. Johan OTTENHOF Manager Provincie Noord-Holland Ms. Eleni ILIOPOULOU Deputy Director General Organisation for Planning and Environmental Protection of Athens Mr. Ioannis AXARLIS Member of the Board of the Prefecture Prefecture of Piraeus Mr. Stylianos DIAMANTIDIS Member of the Board of the Prefecture Prefecture of Piraeus Dr. Albert SERRATOSA I PALET Presidente Institut d Estudis Territorials Generalitat de Catalunya Sr. D. Francesc CARBONELL Director de Investigación y Estudios Institut d Estudis Territorials LLOVERA Sr. D. Ander ARZELUS Miembro proyecto transfronterizo Eurociudad Vasca Bayonne-San Sebastián Sr. D. Jon BASTERRA Co-Director Eurociudad Vasca Bayonne-San Sebastián Sra. Dna. Elena MOREDA Miembro proyecto transfronterizo Eurociudad Vasca Bayonne-San Sebastián Sig. Lodovico GHERARDI Collegamento delle attività di direzione Regione Emilia-Romagna con le politiche europee Dott. Claudio TOLOMELLI Responsabile Ufficio Programma Regione Emilia-Romagna Territoriale Regionale Mr. Jarl Christian ZINN Programme Coordinator Öresundskomiteen Dr. Gerald McGRATH Honorary President METREX Mr. John BROWN Finance Scottish Greenbelt Company Ltd. Mr Philip DRAKE Research Fellow, Dept. of Urban University of Glasgow Studies Mr. Jussi VUORINEN Architect & Head of Master Plan Unit City of Helsinki Mr. Markku LAHTI Architect Helsinki City Planning Office Ms. Suvi RIHTNIEMI Member of the Board Uusimaa Regional Council Mr Antti VIREN Director of Development Planning YTV Helsinki Metropolitan Area Council Dr. José Eduardo LEITÃO PINES Vereador Área Metropolitana de Lisboa COSTA Dr. Paulo MORGADO DE SOUSA Geógrafo Área Metropolitana de Lisboa Mrs. Alicia DE BENITO HARLAND Spanish Interpreter METREX Interpretariat Sr. Adriano MURATORI Italian Interpreter METREX Interpretariat Ms. Myra PAYNE Portuguese Interpreter METREX Interpretariat página 8
9 Mr. Richard ARKELL Project Management METREX Secretariat Mr. Jim PARKE Project Management METREX Secretariat Mr. Roger READ Secretary General METREX Secretariat Mr. Alastair WYLLIE Management & Communications METREX Secretariat Dr. Alexander N. KOLONTAY Director of urban Planning Municipality of Minsk Dr Milan TURBA Director for Strategic Planning City Development Authority of Prague Ing. Zdenek KOVARIK Councillor & Chairman of City City of Prague Council Development & Housing Ms. Eva KALVINA Strategic Planner Riga City Council Mr. Theo C.M. EIKENBROEK Social Manager Rotterdam City Council ir. Rob T. GROENEWEG Head of Urban Planning Rotterdam City Council ir. Richard A.R. KOUPRIE Chief Urban and Regional Planner Rotterdam City Council Mr. Phil ROBINSON Conservation and Design Manager South Coast Metropole Partnership Mr. Hans HEDE Senior Regional Planner Stockholm County Council Dr. Bernd STEINACHER Verband Region Stuttgart Dr. Jürgen WURMTHALER Verband Region Stuttgart Dr. Marcin LEWINSKI Department of Urban Planning Municipality of Szczecin Mr Abraam KALTABERIDIS Vice-Chairman Organisation for the Master Plan and Environmental Protection of Thessaloniki Mr Stamatis KARAMANLIS Member of the Executive Committee Organisation for the Master Plan and Environmental Protection of Thessaloniki Arch. Ing. Magdalini SEGKOUNI EU Programmes Organisation for the Master Plan and Environmental Protection of Thessaloniki Prof.ssa Mercedes BRESSO Presidente Provincia di Torino Dott. Gianfranco FIORA Architetto del Servizio Urbanistica Provincia di Torino Arch. Luigi RIVALTA Assessore di Pianificazione Territoriale Provincia di Torino Sig. Paolo LOMBROSO Segretario Regionale per il Territorio Regione del Veneto Arch. Nicoletta SPOLAOR Funzionario Pianificazione Territoriale Regione del Veneto Arch. Enrico TAGLIATI Responsabile Segretaria, Assessorato Regione del Veneto alle Politiche per il Territorio Arch. Romeo TOFFANO Dirigente di Pianificazione Territoriale Regione del Veneto Mr. Linas SINKEVICIUS Principal Planner Vilniaus Planas D. Pablo CALVO Y RUATA Director del Area de Cooperación Diputación Provincial de Zaragoza página 9
10 APÊNDICE 2 Calendário provisional para a apresentação dos projectos InterMETREX e PolyMETREX em 2001/2002 Possível calendário As quatro Secretarias de zona apresentam esboços 15 de Outubro de Programas Operativos (OP's) à Comissão Reunião da Comissão para estudar os OP's 25 de Outubro Processo de aprovação completo (3 meses?) Janeiro Convocatória de propostas Fevereiro Acção da METREX 1. Esboçar esquema de propostas que cumpra os Outubro critérios do programa. Revisar Programa 2. Preparar esboço de pacote de convite (carta + informação) de Roterdão / Catalunya / METREX 3. Contactar Secretarias de Lille (NW) e Roma (S) com esboços de pacotes Outubro Novembro 4. Contactar Governos / Regiões da Holanda e Espanha Novembro 5. Celebrar reunião de possíveis sócios-líder e sócios principais (anfitriões de sessão de trabalho) Dezembro 6. Enviar pacotes de convite (100+?) Janeiro 7. Seguimento telefónico (não respostas) e conclusão da proposta Fevereiro 8. Celebrar seminário de sócios com Secretarias zonas N.O e S, Comissão Março, governos nacionais e Região (Zuid-Holland) 9. Considerar inclusão de sócios privados? Março 10. Esboço de proposta, reunião, aprovação e apresentação da mesma Abril 11. Aprovação (6 semanas?) Junho/Julho página 10
11 APÊNDICE 3 Balanços financeiro e de fluxo de fundos correspondentes a 2001 e orçamento provisional para 2002/2003 ORÇAMENTO E DEPESAS 2001 ORÇAM RECEITAS LUCROS ORÇAM ENTO ENTO 2001 DESPESAS PERDAS 2002/3 CABEÇALHO ORÇAMENTAL EURO's EURO's EURO's EURO'S BALANÇO INICIAL RECEITAS Subscrições Juro recebido 0 3 Depósitos DESPESAS DA REDE Secretário Geral Gestão e comunicações Apoio a projectos Interpretação e tradução Viagens, alojamento e refeições Fotocópias e impressão Franquia, papeleria e telefone Contabilidade Material escritório e despesas gerais SUPERÁVIT/(DÉFICE) CONFERÊNCIA Receitas Despesas. 30 dias a 575 média ENTRADA/(SAÎDA) NETA DE FUNDOS LUCROS DIFERÊNÇA DE CÂMBIO -914 BALANÇO DO BANCO FINAL página 11