Hoyo Advocacia Especializada - PR: Consumidor será indenizado por moto BMW com defeito de fábrica
PR: Consumidor será indenizado por moto BMW com defeito de fábrica
Um consumidor que adquiriu moto BMW zero-quilômetro que apresentou defeitos de fabricação será indenizado e ressarcido pelos gastos com o veículo. A decisão é da 7.ª câmara Cível do TJPR, que condenou solidariamente a concessionária responsável pela venda e a montadora da motocicleta.
Ao julgar o caso, o Juízo de 1.º grau condenou solidariamente a concessionária e a montadora do veículo ao ressarcimento de R$ 56 mil, equivalente ao valor pago pela motocicleta, além do pagamento dos custos com os reparos da moto, e de R$ 8 mil gastos pelo comprador com seguros. Por fim, entendeu que era devido o reparo pelo dano moral.
Em recurso ao TJPR, as rés alegaram que o veículo apresentou defeitos apenas após o término da garantia da moto. Entretanto, ao analisar o recurso, a 7.ª câmara Cível considerou que o veículo apresentou problemas desde sua compra, como constatado por perícia, que indicou o dano de fábrica. Entendeu, ainda, que a situação vivenciada pelo comprador não era mero dissabor. "Os apelados adquiriram um veículo com defeito, pelo preço de um zero-quilômetro, sendo evidente a frustração experimentada".
Em razão disso, a Câmara manteve a condenação dada em primeira instância em desfavor da concessionária e da montadora do veículo.