Publicado em 07/04/2021 - 18h58, atualizado em 15/07/2021
Encarregado pela proteção dos dados - Data Protection Officer (DPO)
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Nosso aviso de privacidade on-line visa reafirmar o nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais e segurança das informações, em conformidade com as legislações vigentes. Este aviso abrange o tratamento dado às informações e aos dados pessoais dos usuários do site https://saudepetrobras.com.br, serviço oferecido pela Saúde Petrobras.
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Lembramos que revisamos frequentemente os normativos sobre privacidade, inclusive o presente aviso de privacidade. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.
Em caso de mudança na maneira como coleta e/ou trata as informações ou dados pessoais, bem como no caso de alteração de finalidade, informaremos as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção aos normativos de segurança da informação, para a gestão transparente do tratamento dos dados pessoais: a) ao público em geral, mediante anúncio em nossa página principal; b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.
No tratamento dos dados pessoais, nos pautamos pelos fundamentos e princípios legais vigentes, atentando especialmente para o fundamento da autodeterminação informativa, bem como para os princípios da boa fé, da finalidade, da não discriminação, da responsabilização e da prestação de contas.
Site da Saúde Petrobras: site do plano de saúde dos empregados, ex-empregados e dependentes da Petobras e suas participações societárias
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2. Podemos monitorar toda a movimentação de usuários no site, para aprimorar a navegabilidade e o consequente desenvolvimento de soluções tecnológicas no cotidiano das atividades, com foco na simplificação de processo, na melhoria do atendimento, ressaltando aspectos de economicidade, governança e rastreabilidade de informações
3. Coletamos informações e dados pessoais capazes de identificar os usuários, como textos e imagens, quando estes:
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5. Fazemos uso de cookies, recebendo, automaticamente, informações sobre a navegação do usuário durante uma visita, incluindo o endereço IP. O recurso tem a finalidade de melhorar a experiência do usuário, ao permitir a adequação e personalização de páginas ao seu perfil. Todavia, o próprio usuário pode configurar seu navegador para não ser rastreado.
6. A entrada de dados pessoais do usuário não constitui requisito para navegar pelo site, sendo, portanto, facultativa. O usuário de forma expressa decide explicitamente fornecer seus dados pessoais ao conhecer e aceitar os termos deste aviso de privacidade. Zelamos para que as especificidades dos seus públicos de interesse sejam consideradas no tratamento dos dados pessoais e estejam contempladas nos termos de uso prévio à coleta, em especial em situações nas quais se faz necessária a autorização expressa do titular, demonstrando de forma inequívoca sua manifestação de vontade.
7. Promovemos a prevenção aos riscos relacionados à privacidade em todas as suas atividades, desde a concepção, com reflexos em todos os seus processos e sistemas de informações.
8. Envidamos os melhores esforços para que os riscos inerentes ao tratamento de dados pessoais e seu gerenciamento estejam mapeados de forma adequada, atualizada e organizada para englobar toda informação sobre o tema nos relatórios exigidos pelos normativos legais vigentes.
9. Armazenamos os dados pessoais de maneira a proporcionar aos usuários acesso, com base nos normativos de segurança da informação, mediante requisição, na forma da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
10. Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao nosso banco de dados pelo tempo necessário para a consecução da finalidade informada na sua coleta e exigências legais decorrentes, inclusive para proteger direitos da Saúde Petrobras e/ou de seus usuários.
11. Podemos divulgar seus dados pessoais, conforme exigido/permitido pela legislação vigente em caso de proteção de direitos e/ou ação/ordem judicial ou pedido de órgão regulador.
12. Amparados na normativa legal vigente, coletamos e tratamos os dados dos usuários com finalidades específicas e determinadas inclusive por terceiros, informando aos usuários antes de sua coleta, e sem tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos: (i) otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (ii) elaborar estatísticas gerais; (iii) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (iv) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento; (v) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa, produtos, serviços e promoções; (vi) com relação a informações de menores de 13 anos, o uso dessas informações terá finalidade educativa.
13. Tratamos dados pessoais sensíveis:
14. Preferencialmente tratamos os dados pessoais com amparo legal diverso da autorização do usuário, baseando-se em aspectos legais. Em caso de dúvida quanto à sua necessidade e outras bases normativas, o consentimento do usuário será necessariamente solicitado de forma expressa, com sua finalidade e as consequências da não autorização. No caso de tratamento de dados pessoais com base no consentimento, ao usuário será explicada a possibilidade de sua revogação e desdobramentos.
15. O acesso às informações coletadas é restrito aos empregados e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis. Não liberamos nem vendemos dados pessoais a terceiros para permitir a comercialização de produtos e serviços. Contudo, pode haver necessidade de compartilhamento com a Petrobras e suas participações societárias e/ou terceiros prestadores de serviço, inclusive para outros países. Nessas hipóteses, garantimos que os dados pessoais recebem nível de proteção adequado ao da legislação brasileira sobre o tema e que são usados para as finalidades indicadas no momento da coleta e seguindo as orientações estabelecidas em cláusula contratual e garantia da privacidade. Igualmente podemos verificar a conformidade às nossas cláusulas contratuais para aferir o cumprimento das obrigações sobre o tema.
16. Os dados pessoais também podem ser compartilhados com órgãos públicos que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da proteção de dados pessoais.
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18. Armazenamos os dados de forma íntegra e autêntica, zelando pela confidencialidade das informações que nos forem fornecidas. Os dados pessoais dos usuários serão guardados de acordo com nossos padrões de segurança da informação, com soluções tecnológicas para proteção dos dados pessoais quanto à integridade e sigilo. Entretanto, não garantimos que os nossos sistemas são imunes a invasões por terceiros ou a ação de softwares maliciosos. Não somos responsáveis pelos danos decorrentes de acesso e/ou utilização por terceiros não autorizados, na forma da lei.
19. Disponibilizamos acesso aos dados pessoais dos usuários para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, assegurando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para: