MOEMA CORREIA SAO TIAGO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
MOEMA CORREIA SAO TIAGO
Nome: SÃO TIAGO, Moema
Nome Completo: MOEMA CORREIA SAO TIAGO
Mucio Sá DOSSIÊ
SÃO TIAGO, Moema
*const. 1987-1988; dep. fed. CE 1987-1991.
Moema Correia São Tiago nasceu em Formiga (MG) no dia 3 de abril de 1948, filha de Raimundo Lima Verde São Tiago e Branca Correia São Tiago. Seu tio Flávio Marcílio foi governador do Ceará (1958-1959) e deputado federal (1963, 1964-1987 e 1990-1992). Sua tia Luísa Morais Correia Távora casou-se com Virgílio Távora, deputado federal pelo Ceará (1951-1959 e 1967-1971), ministro da Viação (1961-1962), governador do Ceará (1963-1966 e 1979-1982) e senador pelo Ceará (1983-1988). Seu outro tio, Alberto Silva, foi governador do Piauí entre 1987 e 1991.
Transferindo-se para Fortaleza, em 1967 Moema ingressou no curso de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), quando iniciou sua militância política como líder estudantil. Com a instauração do Decreto nº 477 (26/02/1969) pelo regime militar vigente no país desde abril de 1964, que punia estudantes e professores universitários que participassem de movimentos políticos que supostamente os afastassem de suas atividades discentes e docentes, foi obrigada a interromper seu curso. No mesmo ano, ingressou na organização clandestina de esquerda Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada pelo capitão do Exército, Carlos Marighella, atuando no eixo Rio-São Paulo. Exilada em 1973, esteve no Chile e em Cuba, indo para Portugal no ano seguinte, onde integrou o Comitê Pró-Anistia no Brasil até 1979. Neste último ano, anistiada, retornou ao Brasil, dando continuidade à sua participação no movimento pela anistia.
Com a extinção do bipartidarismo e a conseqüente reformulação partidária, em novembro de 1979 foi uma das fundadoras do Partido Democrático Trabalhista (PDT), integrando a corrente que se definia como socialista. Em 1980, retomou seus estudos na UFC, diplomando-se advogada no ano seguinte. Entre 1983 e 1985, cursou mestrado em ciências sociais naquela universidade.
Nas eleições de novembro de 1985, candidatou-se à prefeitura de Fortaleza pelo PDT, sendo derrotada por Maria Luísa Fontenele, do Partido dos Trabalhadores (PT). No ano seguinte, no pleito de novembro de 1986, candidatou-se a deputada federal constituinte. Durante sua campanha baseou-se na defesa dos direitos da mulher e apoiou o candidato Tasso Jereissati, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para o governo do estado.
Eleita, obtendo a segunda maior votação do estado, com cerca de 81 mil votos, tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Vice-líder do PDT na Constituinte, integrou a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e foi suplente da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.
Foi a única mulher da bancada do partido e também a única representante pedetista na região Nordeste. Nas principais votações da Constituinte, posicionou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.
Foi afastada da vice-liderança do PDT em junho de 1987, por ter criticado o pronunciamento feito pelo presidente do partido, Leonel Brizola, em cadeia nacional, propondo eleições diretas naquele ano. Em discurso na tribuna da Constituinte, Moema São Tiago acusou-o de autoritário, por ter excluído do programa a bancada federal do partido e os prefeitos do Rio, Roberto Saturnino Braga, e de Porto Alegre, Alceu Colares. Além disso, considerou aquela proposta, naquele momento, como "o golpe das eleições diretas já", que, a seu ver, atropelaria a Constituinte. Alegou também suspeitar das "promessas democráticas" de Brizola, que passariam "pelo elogio do general Figueiredo e pelo esquecimento da reforma agrária, substituída pela colonização".
Em artigo de sua autoria publicado no Jornal do Brasil (22/3/1988) defendeu o parlamentarismo como sistema de governo que promoveria a "valorização do cidadão, proporcionando maior participação, objetivando o verdadeiro controle da cidadania sobre o Estado".
Deixou o PDT em junho de 1988, criticando mais uma vez Brizola, por reproduzir "o modelo conservador do político brasileiro: caciquismo, oportunismo político e aventureirismo eleitoral", considerando que a legenda pedetista não mais representaria uma alternativa democrática para o país. Foi uma das responsáveis pela fundação, naquele mesmo mês, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), agremiação formada por parlamentares do PMDB e de outros partidos, descontentes com a posição de seus partidos em algumas votações na Constituinte. Com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao exercício de seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados.
Integrante da direção nacional do PSDB, foi indicada para a Secretaria de Relações Internacionais, com vistas a trocar idéias e experiências com os partidos socialistas da Europa e América Latina. Tornou-se membro da comissão executiva nacional do PSDB em maio de 1989, quando foi eleita segunda vice-presidente. Em agosto, definindo-se como uma "mulher de palavra e de ação", prometeu cortar suas tranças, caso o governador do Ceará, Tasso Jereissati (1987-1991), seu amigo pessoal, apoiasse o candidato Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) à presidência da República, ao invés do candidato tucano (do PSDB), Mário Covas, no pleito de novembro daquele ano.
Com a vitória de Collor, empossado na presidência da República em março de 1990, questionou, em julho seguinte, o programa de emergência do governo federal para combater a recessão. Discordando da tática de distribuição gratuita de ração de sobrevivência nas regiões mais pobres, observou: "a população não precisa de esmolas. Ela quer ter o direito de receber salários dignos."
Em outubro de 1990, tentou se reeleger deputada federal na legenda do PSDB, conseguindo apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao final da legislatura. Em setembro seguinte, tornou-se segunda tesoureira do partido. Primeira secretária do PSDB a partir de maio de 1994, em abril de 1996 tornou-se vogal.
No pleito de outubro de 1998, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas não conseguiu se eleger. Em maio de 1999, tornou-se suplente da comissão executiva nacional do PSDB.
Em janeiro de 2001 teve seu nome indicado pelo Partido Social Trabalhista (PST) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), aberta em virtude da aposentadoria do ministro Ademar Ghisi. Como não logrou êxito na sua reivindicação porque o PST não dispunha de uma bancada suficientemente grande para indicar postulante ao cargo, entrou com recurso junto à Mesa Diretora da Câmara solicitando o direito disputar a vaga, finalmente ocupada pelo então deputado federal Ubiratan Aguiar, candidato indicado pelo PSDB.
Em novembro de 2005, tomou posse como suplente na comissão executiva nacional do PSDB, eleita para conduzir as atividades partidárias da legenda no biênio seguinte. Quando da realização da 9ª Convenção Nacional do partido, em novembro de 2007, passou a assumir também as funções de membro do Diretório Nacional com mandato até 2009.
Publicou Mulher e política — eleições CE 82 (1983) e Mulher e seca (1984).
FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Dia (21/6/88); Estado de S. Paulo (22/5/87 e 25/7/90); Folha de S. Paulo (19/1 e 23/11/87, 3/8 e 23/11/89); Globo (30/11/86, 22 e 23/5/87 e 21/6/88); INF. COM. EX. NAC. PSDB; Jornal do Brasil (29/5 e 3/6/87, 25/1 e 22/3/88); Portal do Jornal Folha de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br/; acessado em 15/08/2009); Portal do Jornal A Notícia (http://www.clicrbs.com.br/anoticia/; acessado em 15/08/2009); Portal do PSDB (https://www2.psdb.org.br/home/index.php; acessado em 15/08/2009);