Governo examina medidas para conter importações – 26/01/2011 – Jorge Gomes | Advogados
Governo examina medidas para conter importações – 26/01/2011
BRASÍLIA – Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) examinam alternativas como a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais para alguns setores da produção nacional. Uma das propostas é acionar a Receita Federal para aumentar o rigor contra as importações fraudulentas. Os estudos ainda estão em fase inicial.
Paralelamente, o MDIC pretende adotar medidas de estímulo à produção nacional. Os técnicos examinam hipóteses como a desoneração de alguns produtos e medidas denominadas de racionalização tributária. Para os especialistas, é necessário implementar ações que dêem as respostas desejadas ao setor privado.
O objetivo é recuperar a balança comercial positiva em relação a maior parte dos parceiros econômicos do Brasil. Os técnicos concluíram que é crescente o ritmo de importações em decorrência da desvalorização do dólar em relação real e, por isso, é necessário buscar meios para tentar manter a balança comercial superavitária.
A imposição de barreiras comerciais para determinados produtos está em análise pelos técnicos. A lista de produtos sujeitos a essas restrições ainda não foi concluída, mas a ideia é priorizar as mercadorias que têm similares produzidos no Brasil ou que têm condições de serem fabricados no país. Para a elaboração dessa lista, os técnicos examinam a relação de produtos que ingressam no Brasil de forma considerada não leal, como afirmam. Na prática, se referem aos produtos que são alvo de fraudes e pirataria.
Ao mesmo tempo que os técnicos examinam alternativas para a balança comercial brasileira, a presidenta Dilma Rousseff vai intensificar as conversas com os líderes estrangeiros. O Mercosul é prioridade. No próximo domingo, ela desembarca em Buenos Aires, na Argentina. Já tem reuniões marcadas em Assunção, no Paraguai, em 26 de março, e previsão de ir, no mesmo período, para o Uruguai.
Antes, em 16 de fevereiro, Dilma estará no Peru para a Cúpula América do Sul-Países Árabes. Um dos principais temas da reunião é o fortalecimento do comércio entre as duas regiões. A presidenta também vai se reunir até abril com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o da China, Hu Jintao. Norte-americanos e chineses são os principais parceiros comerciais dos brasileiros atualmente
Fonte: Agência Brasil | Data: 25/1/2011
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