O que foi a lei de terras? (Aula Em Vídeo)
O QUE FOI A LEI DE TERRAS?
- vocês estão rindo agora, mas não sabem quanto poder um fazendeiro tem, até hoje, no país que vivemos.
- vai pra barretos, professora?
- pior ainda, vou destruir suas vidas, deixando-os longe da empresa do grande latifúndio! o tema da aula de hoje é a lei de terras, uma das mais importantes iniciativas legais do segundo reinado, mas que na prática só serviu para fazer a manutenção das condições. como sabemos, a economia agroexportadora sempre foi o combustível da vida econômica brasileira desde os tempos coloniais. no século 19, apesar do tímido processo de industrialização e modernização da sociedade, os grandes latifundiários permaneceram como a principal elite do país.
em 1850, d. pedro ii e seus leais protegidos se viram obrigados a aprovar a lei de número 601 de 18 de setembro de 1850. no mesmo ano em que a lei eusébio de queiroz também foi promulgada, criminalizando o tráfico de escravos africanos para o brasil.
- mas as duas leis estão, de certa forma, associadas, não é?
- exatamente, luana! a lei eusébio de queiroz afetava, profundamente, o regime escravista, e vários brasileiros já previam, desde o início do século 19, a necessidade de atrair mão de obra livre e assalariada para substituir a mão de obra escravizada. com isso, se viu a necessidade de atrair mão de obra estrangeira, sobretudo europeia, para o país. no entanto, essa necessidade era movida por um profundo sentimento racista. alguns acreditavam que a maior entrada de europeus ajudaria a "purificar" a sociedade brasileira por meio de um processo de branqueamento da população.
- no entanto, se não houvesse uma lei regulamentando a situação fundiária do brasil, europeus livres poderiam se tornar grandes latifundiários também, passando a concorrer com os fazendeiros da terra. e isso eles também não queriam.
- mas que difícil agradar esses caras, hein?!
- exatamente, abel. a lei de terras, cuja base estava em um projeto apresentado por bernardo pereira de vasconcelos em 1843, estabelecia que só poderia se tornar proprietário por meio da compra ou por doação do estado. essa lei aboliu o "usucapião", termo dado para caracterizar a conquista da terra pela posse. com isso, preservou-se a terra nas mãos das mesmas pessoas, das mesmas famílias. de certa forma, os ecos dessa medida são sentidos até hoje, já que o país nunca completou o processo de reforma agrária.
- mas e o imperador? ele concordava com isso?
- se concordava ou não, nunca saberemos. só temos a certeza de que essa medida garantiu seu lugar ao trono por mais algumas décadas. Ver menos