Violência, direitos e as Olimpíadas 2016
06 de novembro de 2009 | 17h40
Leia aqui a íntegra da entrevista publicada pelo Estado essa semana com Sandra Carvalho, diretora da organização Justiça Global, com sede no Rio, vencedora do Prêmio Anual da Human Rights First.
Como você viu a repercussão internacional da violência no Rio?
A segurança pública foi o tema central dos debates em Nova York, onde eu fui para receber o prêmio, no dia 22. O The New York Times deu destaque para o episódio da derrubada do helicóptero. No entendimento da Justiça Global, o que ocorreu no Rio não foi algo especial e, sim, a anormalidade de sempre que, dessa vez, ganhou relevância internacional pelo fato de que o Rio sediará as Olimpíadas em 2016. O que eu mais achei interessante, no entanto, foi que apesar de ter essa imagem da violência com relação ao Brasil, as pessoas ainda se espantam ao ouvir sobre as recorrentes violações de direitos humanos por parte do Estado. Os estrangeiros acham que o Brasil do governo Lula estaria muito melhor em termos de direitos econômicos, sociais e culturais.
Não. Houve avanços na participação da sociedade civil. Mas, na prática a relação do Estado com a população pobre e moradores de favelas não mudou. O governo anunciou o PAC no Complexo do Alemão como uma grande coisa, mas meia dúzia de intervenções urbanas não vão mudar décadas de exclusão. É preciso criar outra relação entre o Estado e a população. Você sabe qual é a imagem que os moradores têm do PAC no Alemão? Eles dizem que o governo só está fazendo obras lá para facilitar a passagem do "caveirão" (blindados usados pelo Bope). Virou piada. A população não acredita mais no Estado.
Como você vê a política de segurança pública no Rio?
Não só no Rio, mas no Brasil, ainda se destaca o Estado repressor. É um tipo de política de segurança pública que já se mostrou ineficaz e sem impacto algum na redução da criminalidade. O governo do Rio tem trabalhado com as mega operações, com grande número de policiais e entre cinco a dez mortos, a cada uma delas. Isso cria uma grande hostilidade da população em relação à polícia, que, na visão deles, só sobe o morro para matar. A polícia do Rio é responsável por 20% dos homicídios na cidade, com três mortos por dia.
Mas, a culpa é da polícia?
Não adianta você responsabilizar o policial que dá o tiro porque ele segue uma política de segurança pública equivocada. Não houve nenhuma redução significativa nos índices de violência no Rio que justifiquem essa linha adotada pela Secretaria de Segurança Pública, o governo estadual e a Prefeitura para combater o crime.
O que você acha do Rio sediar os Jogos Olímpicos em 2016?
Acho temerário à luz do que vivemos nos Jogos Pan-Americanos. Houve uma onda de repressão muito grande contra moradores de favelas e camelôs para "limpar" as ruas, despejo de comunidades inteiras, a chacina no Morro do Alemão, que ocorreu nas semanas que antecederam o Pan. Agora, diante da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, parte da população já está sendo ameaçada novamente, a discussão sobre a construção de muros altos para isolar as comunidades pobres foi retomada e a retirada de pessoas da rua já começou. Depois dos Jogos, tudo volta ao normal ou pior porque essas políticas não trazem soluções definitivas.
Como foi a sua conversa com a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, na semana passada, em Boston?
Coloquei todas essas questões para ela e sugerimos que a ajuda financeira da ONU, que irá incluir o Rio no programa Cidades Mais Seguras, tenha como contrapartida do Estado a garantia dos direitos dessas populações e de medidas efetivas, e não paliativas e enganosas, contra a violência.
Qual é a sua receita de combate à violência no Rio?
Primeiro, precisamos enfrentar uma reforma na polícia, com medidas como a unificação das polícias civil e militar. Qualquer medida adotada com esse formato de polícia militarizada e repressora será paliativa. Depois, temos de mudar o foco de atuação. Dizer que a polícia do Rio está combatendo o tráfico é uma mentira porque a droga vendida nas favelas não é feita nessas comunidades, nem as armas usadas pelos traficantes, e não existe qualquer investimento da Secretaria de Segurança em inteligência nas outras pontas do narcotráfico. O morro é só o fim da linha do comércio da droga e nem é onde circula o grosso do dinheiro. O Estado tampouco tem combatido atividades ligadas ao tráfico e que ajudam a financiá-lo, como o controle do transporte alternativo por grupos criminosos, inclusive as milícias. Em terceiro lugar, temos de acabar com a corrupção, que no Rio atinge índices alarmantes e é muito mais grave na polícia porque é revestida de violência. É preciso haver controle externo e independente das polícias. Veja, na gestão anterior, a cúpula da Segurança Pública do Rio foi parar na cadeia por envolvimento com atividades ilícitas. O então deputado Alvaro Lins chegou a ser cassado e preso por irregularidades cometidas quando era o chefe da polícia do Rio. O Ministério Público e a Justiça têm de ser mais cobrados porque são responsáveis pelo controle externo e pouco fazem.