1º Ciclo — sai
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Os anos 1990 trouxeram, para a UFRGS, a implementação de um trabalho sistemático, iniciado pela Coordenadoria Interdisciplinar de Apoio ao Ensino Universitário - CIAEU, criada pela PROGRAD; que elaborou o documento intitulado "Elementos para Organização do Programa de Avaliação da Universidade - ênfase na graduação". Tal documento contribuiu para a versão inicial do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB, e foi a base do PAIUFRGS. O MEC financiou, temporariamente, os diversos Programas derivados do PAIUB e, dentro de pouco tempo, os mesmos foram assumidos pelas respectivas Universidades.
O PAIUFRGS acatou os princípios gerais do PAIUB, e formulou os seus próprios princípios: democratização, avaliação pensada e executada como projeto coletivo com o objetivo de tornar socialmente visíveis as ações universitárias de ensino, pesquisa e extensão; autonomia, que a partir do auto-conhecimento da realidade institucional, abarca a possibilidade de estabelecer prioridades e gerir recursos em direção a objetivos; qualidade formal das ações e qualidade política de influência, que habilita a instituição como formadora de quadros, referência para a população como formadora de opiniões e de ações de intervenção na sociedade; comparabilidade interna, por dentro de cada curso/unidade de modo que, ao analisar-se historicamente em relação a si próprio, possa enxergar-se e redefinir, se necessário, seus rumos e trajetórias para o futuro; e legitimidade/auto-adesão, pelo compromisso da universidade de assumir a possibilidade e o desafio de usar a avaliação como instrumento de sua transformação na persecução de seu projeto pedagógico para o futuro.
A metodologia foi organizada em três grandes momentos: a auto-avaliação, a avaliação externa e a reavaliação, e como ponto central a criação dos Núcleos de Avaliação das Unidades - NAUs, responsáveis pela condução do processo em suas comunidades.
Ao decidir avaliar-se, a comunidade da UFRGS assumiu duas grandes prioridades em relação à avaliação: estimular o desenvolvimento da qualidade acadêmica e científica em todos os campos do conhecimento e ampliar e diversificar suas relações enquanto instituição aberta à sociedade em suas dimensões regional, nacional e internacional.
O processo de decisão de realizar a avaliação, permitiu explicitar que o PAIUFRGS decorria da consciência de construção de uma universidade pública, aberta, crítica, voltada para a qualidade científica, comprometida com a solução dos problemas nacionais, portadora de critérios de avaliação claros, alicerçada no pluralismo e na eqüidade; uma universidade autônoma e imune às injunções do poder político e econômico na gestão administrativa, acadêmica e financeira; uma universidade democrática no processo de eleição de seus dirigentes, no controle participativo da gestão e na garantia da pluralidade de opiniões.
O PAIUFRGS, baseando-se na concepção do PAIUB, visou a um tríplice objetivo. Primeiro, o aperfeiçoamento da qualidade acadêmica, com ênfase nos cursos de graduação; segundo, a melhoria da gestão universitária gerando dados e diagnósticos confiáveis e, a prestação de contas à sociedade do desempenho da Universidade na utilização de verbas governamentais.
Para atingir os objetivos da avaliação, no PAIUFRGS ficou patente o pressuposto da adesão consciente dos avaliados. O ponto de partida foi a elaboração de um diagnóstico, com os dados disponíveis, da situação dos cursos. A análise e a discussão crítica desse diagnóstico, pelos diferentes segmentos dos cursos, configurou o processo de auto-avaliação que resultou num documento de trabalho traduzindo as múltiplas percepções sobre os cursos de graduação. Coordenado pelo NAU, o relatório de Auto-Avaliação foi o documento referência para a etapa da Avaliação Externa. O olhar externo dos especialistas, foi considerado vital para realizar o cotejo entre a avaliação intra-grupo e o funcionamento dos cursos. A essa altura do processo, foi considerada de suma importância a avaliação pelos pares das respectivas áreas de ensino e/ou de entidades representativas da comunidade acadêmica ou do mundo do trabalho.
De acordo com a política assumida, a implantação e coordenação geral do Programa foram delegadas à Comissão Central de Avaliação - CCA, presidida solidariamente pelos Pró-Reitores de Graduação e de Planejamento, e composta por Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, além de um representante do Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa - COCEP. As competências estabelecidas para a CCA foram:
estabelecer a Política de Avaliação da Universidade; e
coordenar, fornecer dados e criar condições de implementação para o Programa de Avaliação da UFRGS.
A Coordenadoria Executiva do Programa de Avaliação - CEPAV, foi instituída pela CCA para implementar e coordenar a execução das ações e teve como atribuições:
promover atividades de sensibilização;
coletar, organizar e divulgar as informações nas diferentes etapas do processo de avaliação;
elaborar instrumentos (questionários, roteiros) e definir procedimentos;
preparar, implementar e coordenar cada uma das etapas do processo de avaliação;
articular-se com os NAU's -, fornecendo-lhes os dados necessários à Avaliação Interna;
analisar os pronunciamentos dos cursos e departamentos e organizar sugestões;
constituir as Comissões Externas de Avaliação - CEAs, em acordo com cada Curso e Departamento; e
elaborar relatórios periódicos, encaminhados ao COCEP, relatando o desenvolvimento do processo.
Os NAU's, criados nas Unidades que congregam os cursos, e articulados com a CEPAV, foram constituídos de acordo com o entendimento de cada curso mas, de forma geral, tiveram em sua composição a representação de docentes, de discentes e de técnicos administrativos. As suas competências foram assim estipuladas:
articular-se com a CEPAV;
implantar o processo de avaliação dos cursos/unidades, segundo o PAIUFRGS envolvendo a comunidade de alunos, professores e técnicos administrativos no processo;
responsabilizar-se pela análise do diagnóstico de sua Unidade/Curso/Departamentos, realizando Avaliação Interna;
providenciar na avaliação de disciplinas em ação integrada com a CEPAV;
organizar relatórios consolidando dados de Diagnóstico e Avaliação Externa, enviando-os à CEPAV;
organizar Seminários ou discussões de Reavaliação Interna do Curso/Unidade, com encaminhamentos de melhorias à graduação pela reafirmação e/ou reformulação do Projeto Pedagógico de cada Curso/Unidade e da Universidade.
As CEAs foram constituídas por três especialistas da área, externos à UFRGS. Às CEAs competiu analisar o diagnóstico e a auto-avaliação da Unidade/Curso, acrescidos das demais informações produzidas em cada comunidade, e elaborar pareceres com sugestões.
O PAIUFRGS constituiu o primeiro ciclo avaliativo da UFRGS, envolvendo praticamente todas as Unidades de Ensino e a Administração Central. Foi nesse período que se realizou, com as Unidades de Ensino, a Avaliação Interna e a Avaliação Externa, previstas no próprio Programa. Em 1998, a Administração Central, colocando a avaliação como uma das metas prioritárias de gestão, criou o Conselho de Avaliação Institucional - CAVI. Tal Conselho foi concebido como um colegiado, e teve como atribuição, em parceria com a CEPAV, congregar as diferentes esferas de avaliação na Universidade, além de viabilizar ações de continuidade do Programa e de implementação das recomendações de avaliações realizadas.
Uma sucessão de seminários que abordaram universidade, currículos, cursos e avaliação, tiveram como objetivo central juntar as descobertas de avaliação, os pontos fortes e as necessidades dos currículos.
Posteriormente, transformaram-se num momento de reavaliação, com participação da comunidade acadêmica interna e externa. Com base nesses debates e análises coletivas, foram detectados problemas, identificadas soluções e possíveis políticas. As constatações referiram-se às temáticas de: avaliação, extensão, gestão e infra-estrutura, processo de ensino-aprendizagem e seu produto. Estes constituíram-se nos resultados da primeira fase do PAIUFRGS.
Uma vez realizada a juntada das descobertas da avaliação, foi possível passar a um patamar mais avançado, no qual foram determinadas questões, que foram sintetizadas em nove problemas:
interlocução/inserção da UFRGS na sociedade;
cursos de graduação com grade horária estendida e horários/aula e espaços/aula dispersos;
cursos de graduação com currículos extensos e carga horária total ampliada;
altas taxas de evasão e repetência em muitos cursos e baixas taxas de diplomação em outros;
interesse dos docentes em aprimorar sua qualificação didático-pedagógica;
distribuição inadequada de pessoal técnico-administrativo para as atividades-fim;
insuficiência de recursos, equipamentos, laboratórios, materiais didáticos e computacionais;
taxas de produção de conhecimento diferenciadas nas diversas áreas;
ética acadêmica e compromisso dos docentes, funcionários e alunos: insuficiência dos mecanismos de regulação interna.
Tais problemas, à luz dos relatórios e informações produzidos, foram discutidos com todos os segmentos da comunidade acadêmica em diferentes reuniões e encontros, nos quais foram traçados objetivos, metas, compromissos e ações da UFRGS para o presente e o futuro.