17.2. Da mesma forma, o Sócio pode decidir deixar de aderir ao Programa em qualquer momento, sem que o SLB tenha direito a qualquer indemnização ou compensação relativa.
17.3. Se o Sócio pretender terminar a sua adesão (ou a associação de um determinado cartão ao programa), deverá fazê-lo diretamente através de um ATM. A adesão (ou associação do cartão) será cancelada no prazo de 30 dias..
a) Está devidamente autorizado a aderir aos presentes Termos e Condições e a cumprir todas as obrigações neles previstas, tendo sido satisfeitos todos os requisitos legais necessários para a participação no Programa;
b) Estes Termos e Condições constituem uma obrigação legal, válida e vinculante, exequível de acordo com os seus termos e condições.