Agricultura e alimentação estão no centro da Agenda 2030, definidas nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o Brasil está preparado para desempenhar um papel central no alcance das metas estabelecidas pelos países membros da ONU. Nesse contexto, a agricultura brasileira terá um papel protagonista.
A disponibilidade de recursos naturais amparada por políticas públicas associadas às competências técnico-científicas e ao empreendedorismo dos agricultores brasileiros dão ao país todas as condições necessárias e fundamentais para o seu desenvolvimento agrícola, caracterizando-o como potência mundial na área.
Considerando o grau de dinamicidade da agricultura mundial e, principalmente, da brasileira, com seus desafios/oportunidades de mercado, a criação e introdução de inovações nos setores agropecuário, florestal, aquícola e agroindustrial precisa ser efetiva, contínua e sustentável. Estas inovações, além do conhecimento técnico-científico, precisam ser desenvolvidas em um ambiente regido por leis e políticas públicas que considerem, com propriedade, as necessidades e demandas apresentadas pelas instituições de ciência e tecnologia nacionais e internacionais.
O desenvolvimento de projetos de pesquisas agropecuárias busca gerar novos conhecimentos transformados em soluções tecnológicas, que quando adotadas geram impactos positivos e valor para a sociedade.
A meta de 800 projetos de pesquisa em execução tem sido mantida ou superada anualmente no âmbito do Programa 2042. Foram gerados, a partir de projetos encerrados no exercício de 2018, 841 tecnologias/produtos/serviços, passíveis de adoção pelos públicos-alvo destas tecnologias. Destacam-se as contribuições do conhecimento técnico-científico para a elaboração de importantes políticas públicas para o setor agropecuário, como a nova Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e o Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos).
Em 2018 foram protegidas 270 novas cultivares, ampliando-se para 3.708 o número de cultivares protegidassuperando a meta estipulada para todo o período do PPA, que é de 3.440 cultivares protegidas. Com relação a novas espécies passíveis de proteção, em 2018, foram incluídas no regime de proteção 7 novas espécies, totalizando 197 espécies com cultivares protegidas no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
No contexto da competitividade, sustentabilidade agropecuária e inclusão socioprodutiva nas regiões produtoras de cacau, foram alcançados os seguintes resultados: foram disponibilizadas e validadas 22 tecnologias para os Biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica, alcançando um índice de 122,22% em 2018 ou 437 acumuladamente, representando 121,39%; foram desenvolvidas 10 cultivares para os Biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica, ou 81 acumuladamente, alcançando um índice de 81,00%. Na extensão rural, foi programada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para 62.500 mil produtores nos Biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica e destes foram assistidos 36.652 produtores, representando um índice de 58,64%.
Foram desenvolvidas diversas ações de fomento voltadas à inovação na agropecuária, de forma a contribuir para a competitividade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira, visando o aumento da produção, da produtividade e da renda do produtor rural com base no desenvolvimento tecnológico e na inovação nas cadeias agroindustriais e produtivas. Assim, diversas linhas de trabalho foram apoiadas com foco no desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, as quais basearam-se, principalmente, em ações de incentivo à inovação tecnológica na pesquisa agropecuária; na conservação de recursos genéticos (melhoramento genético animal e vegetal) e no fomento do uso da indicação geográfica e de marcas coletivas de produtos agropecuáriosFortaleceu-se as ações de fiscalização dos serviços de aviação agrícola, incluindo a realização de forças-tarefa nas ações fiscais de rotina bem como a averiguação de denúncias sobre aplicações aéreas irregulares, tendo-se atingido a meta de 380 fiscalizações em 2018, as quais foram realizadas pelas Superintendências Federais de Agricultura em diversos estados: BA, MA, MS, RS, MT, SP, ES, PA, SC, AC, MG, GO, PR e RN. O objetivo das fiscalizações visa à diminuição de ocorrências de acidentes causados por deriva nas aplicações aéreas e pela atuação de operadores clandestinos.
Foi realizado o Curso de Coordenador em Aviação Agrícola, com vistas ao treinamento e capacitação do corpo fiscal do MAPA, de forma a permitir ações de fiscalização mais efetivas. Buscou-se ainda aumentar a interlocução do corpo fiscal das Superintendências Federais de
Agricultura - SFAs junto aos Órgãos Estaduais de Defesa Vegetal e de Meio Ambiente e aos Ministérios Públicos Estaduais, com vistas à melhoria no intercâmbio de informações técnicas que subsidiem as ações daqueles órgãos. Foi homologado ainda o novo Sistema SIPEAGRO para cadastro dos operadores de Aviação Agrícola em nível nacional. O SIPEAGRO é o sistema de registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários, utilizado como ferramenta para a realização e acompanhamento dos processos de fiscalização agropecuária.
No campo da cooperação técnica com universidades, instituições e centros de pesquisa, em 2018 foram firmados diversos Termos de Execução Descentralizada (TED) visando o desenvolvimento de tecnologias aplicadas à agropecuária, principalmente voltadas à agricultura de precisão, informática agropecuária e recursos genéticos para a alimentação e agricultura (RGAA).
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CONTINUADA
Introduziu-se a difusão de inovações tecnológicas, gerenciais, ambientais, mercadológicas e sociais aos produtores e comunidades rurais, por meio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em articulação com a pesquisa agropecuária brasileira, criando condições para a apropriação de tecnologias que levem ao aumento da produtividade e da renda dos agricultores.
Foi finalizado e aplicado em 22 estados e no Distrito Federal o questionário de mapeamento e qualificação da demanda por ATER do médio produtor. Esta sondagem propiciou a elaboração de 17 convênios e 13 termos de execução descentralizada (TED), os quais viabilizaram a assistência técnica continuada a 8.291 médios produtores rurais em 15 unidades da federação, além da capacitação de 2.598 técnicos que atuam na assistência técnica a produtores. Ainda foram capacitados 766 produtores, técnicos e estudantes, em agricultura irrigada, por meio de cursos de curta duração e dias de campo. Cita-se também o fomento ao estabelecimento de 358 Unidades de Referência Tecnológica (URT), em cadeias produtivas prioritárias voltadas aos médios produtores.
Deste modo, a gestão das ações em 2019 será direcionada para o estabelecimento de convênios para a prestação de assistência técnica continuada com entidades estaduais de ATER nos seguintes estados: AM, MA, PB, PI e RJ.
Por meio de instituições parceiras foi possibilitada a capacitação de técnicos e produtores, com a perspectiva de promoção de ATER junto a este públicodentro dos seguintes temas: catalogação de informações do médio produtor, levantamento dos problemas no serviço de ATER, coleta de sugestões para melhoria; elaboração de ferramenta de gestão MAISATER para planejamento e acompanhamento das atividades técnicas; parceria com o PRONATEC AGRO.
CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA
Neste objetivo, que contempla a produção de conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária, a Embrapa manteve, em 2018, 1.152 projetos de pesquisa em execução, organizados em 113 portfólios em temas estratégicos da agropecuária brasileira.
Na busca por sustentabilidade da atividade agrícola, alguns resultados de destaque concluídos neste exercício foram: nova linha de cultivares de soja com a Tecnologia Shield® - marca registrada pela Embrapa (com maior proteção para a ferrugem asiática; produtos para controle biológico de pragas à base de Bacillus thuringiensis (Bt) e para controle de lagarta Spodoptera frugiperda para uso nas culturas de milho, soja e algodão (tecnologia que pode reduzir significativamente a aplicação de inseticidas químicos nestas culturas); recomendações de manejo para controle do vetor do HLB dos citros - Diaphorina citri; metodologia de avaliação da vulnerabilidade ambiental das terras (baseada em mapas de atributos e de classes de solos, sensores remotos e variáveis ambientais do terreno, com suporte de modelagem ambiental, dentre outras ferramentas de gestão territorial); câmara para desinfecção de vegetais por aplicação de raios ultravioleta portátil; software Adubapasto 2.0 (reuer, organiza e disponibiliza informações para recomendação de calagem e adubação balanceada em sistemas de pastejo intensivo); validação e adaptação de tecnologias para Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF) em diferentes regiões do país; Plataforma Webambiente (https://www.webambiente.gov.br/), (sistema de informação interativo para auxiliar tomadas de decisão no processo de adequação ambiental da paisagem rural).
No sentido de inserção da agricultura brasileira na bioeconomia, alguns destaques são: a caracterização físico-química de cultivares de sorgo como biomassa para energia; o produto APRINZA (inoculante microbiológico para aumento de produtividade da cana-de-açúcar); plataforma tecnológica para caracterização de enzimas e proteínas acessórias que atuam na desconstrução de biomassas; fertilizante organomineral granulado produzido a partir de farinha de ossos de bovinos.
Como forma de buscar a inserção produtiva e redução da pobreza rural, algumas tecnologias podem ser destacadas: a implantação do Sistema Integrado Alternativo para Produção de Alimentos, conhecido como "Sisteminha Embrapa" em 30 comunidades quilombolas no Tocantins; o sistema de Produção de mudas de macaúba em pequena escala em condições de viveiro; melhoria da qualidade do processamento de amêndoas de cupuaçu para uso em indústria de alimentos; Gliricidia sepium como recurso forrageiro em sistemas de produção agropecuária no Nordeste.
Em termos de contribuições para políticas públicas destacam-se: a priorização de pragas quarentenárias ausentes no Brasil - parceria da Embrapa com o Departamento de Sanidade Vegetal (DSVMAPA); as contribuições realizadas para a construção do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos); a contribuição técnica ao plano de ação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil, aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); a RenovaCalc - calculadora para a comprovação do desempenho ambiental de biocombustíveis, que é uma das contribuições da Embrapa para a nova política de biocombustíveis, a Renovabio.
SOLUÇÕES INOVADORAS PELAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA AGROPECUÁRIA
Neste objetivo os resultados apresentam-se em quatros frentes principais: (i) a construção de parcerias, (ii) a transferência de tecnologia por meio de ações junto aos produtores, extensionistas e organizações de serviço, (iii) a capacitação de agentes multiplicadores do conhecimento tecnológico e (iv) a disponibilização de informações sobre soluções tecnológicas. Em 2018 foram celebrados 272 Contratos ou Acordos; foram lançados ou atualizados 14 aplicativos móveis, que tratam de temas diversos como, por exemplo, o Guia InNat - Guia para o reconhecimento de inimigos naturais de pragas agrícolas e o NutriSolo - Aplicativo móvel para Android que auxilia agricultores e extensionistas no processo de recomendação de adubação e calagem do solo para as culturas de abacaxi, banana, citros e mandioca no Amazonas. Foram veiculados 192 programas de rádio nas diversas regiões do país e 33 programas Dias de Campo. Nesse ano, o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Embrapa (AVA-Embrapa) foi colocado em total funcionamento no seguinte endereço: https://www.embrapa.br/ava/. Foram ofertados cinco cursos para o público externo, com cerca de cinco mil inscritos de todos os estados da Federação. Na terceira frente, foram formados 3.581 agentes multiplicadores, potencialmente capazes de fazer chegar ao campo soluções agropecuárias inovadoras e incorporáveis aos processos produtivos brasileiros. Ainda em 2018 foram validadas e incorporados nacionalmente 3 tecnologias sociais: mandacaru sem espinho, galinha caipira e Projeto Bem diverso, que visa contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira em paisagens de múltiplos usos, por meio do manejo sustentável da biodiversidade e de sistemas agroflorestais (SAFs). Foi sistematizado o acesso a um total de 2.691 soluções tecnológicas, envolvendo 23 temas e distribuídas nos seis biomas brasileiros (https://www.embrapa.br/solucoes-tecnologicas?link=acesso-rapido).
PARCERIAS, PROCESSOS, RECURSOS HUMANOS E INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS
Com o objetivo de subsidiar a definição de novas ações estratégicas em CT&I no desenvolvimento da agricultura e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos na Agenda 2030, a Embrapa, por meio do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa), elaborou um documento intitulado Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira (https://www.embrapa.br/visao/o-futuro-da- agricultura-brasileira), que contempla, de forma sucinta e estruturada, os resultados do monitoramento do ambiente externo e da produção de informações estratégicas para o apoio à tomada de decisões nos setores público e privado que atuam na agricultura do País. Ainda, a Embrapa deu atenção especial, em 2018, à internalização da agenda ODS nas suas unidades, demonstrando suas soluções tecnológicas em temas e metas definidos nos 17 ODS com uma coleção de e-books (Coleção ODS Embrapa - https://www.embrapa.br/objetivos-de- desenvolvimento-sustentavel-ods).
Em sua terceira edição, o Ideas for Milk, competição nacional de startups voltada para a cadeia produtiva do leite, foi decisivo para que o leite seja o único ecossistema consolidado no agronegócio brasileiro. Seu objetivo foi criar o ecossistema de inovação digital do setor lácteo na Região Nordeste. O Ideas for Milk é uma realização da Embrapa em parceria com mais de 50 entidades parceiras e 22 instituições de ensino superior.
Foram formalizados 69 Convênios Nacionais de Cooperação para Assistência Técnica e Extensão Rural com cooperativas e associações. Novos modelos de parcerias com base na criação ou consolidação de Laboratórios Multiusuários para uso compartilhado foram explorados, com a execução de ações em 96 projetos para o desenvolvimento de inovações tecnológicas para produtores, indústrias e outros clientes, compartilhando estruturas laboratoriais.
COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE AGROPECUÁRIA E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA NAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU
A pesquisa e inovação, integradas à assistência técnica e extensão rural realizada conjuntamente com os parceiros vêm contribuindo para a recuperação da cacauicultura nacional.
Isso ocorre mais especificamente na Bahia, que tem passado por sucessivas crises de natureza sanitária, climática e de cotação das amêndoa de cacau ao produtor, com consequências econômicas e sociaisque ameaçam a sua sustentabilidade.
Para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais, foram desenvolvidas ações estratégicas e ofertadas soluções tecnológicas e gerenciais às cadeias produtivas com o objetivo principal de agregar inovação tecnológica aos processos, visando garantir a sustentabilidade e a competitividade da cacauicultura e dos cultivos a ela associados.
No plano da pesquisa em melhoramento genético, a CEPLAC conta com um Banco de Germoplasma (ex-situ) de cacaueiro; desenvolve pesquisas no âmbito do risco climático; na propagação de cacaueiros com ramos ortótropos, obtidos por embriogênese somática; no pós-colheita e agroindústria, tem sido dada ênfase especial à agregação de valor ao cacau.; na pecuária destaca-se os trabalhos realizados em colaboração com a EMBRAPA.; e no foco ambiental, as tecnologias disponibilizadas possibilitaram o aperfeiçoamento de modelos sustentáveis de produção.Destaca-se o Projeto Cacau de Alta Produtividade, que visa difundir entre os produtores rurais a tecnologia do manejo integrado.
Quanto às atividades de ATER, o resultado foi de de 36.652 produtores assistidos nas regiões produtoras de cacau. A capacitação voltada para a apicultura tem contribuído para o desenvolvimento dessa atividade no sul da Bahia e envolve 3.100 apicultores organizados em 26 associações e 2 cooperativas, com a produção de 500 toneladas de mel, própolis e pólen. Na piscicultura desenvolvem-se atividades de criação de matrizes e reprodutores em viveiros próprios para a produção e distribuição de 550.000 alevinos das espécies tambaqui e tambacu e distribuídos para cerca de 300 famílias de agricultores de 46 municípios da região cacaueira da Bahia. Na fruticultura teve continuidade a assistência ao Agropolo do Vale do Rio das Contas, visando a ampliação dos cultivos de graviola, cajá, maracujá, acerola, goiaba, abacaxi e pinha, dentre outros. Formado pelo consórcio de 17 municípios, o Agropolo tem foco na agroindústria de polpas e conta com uma área plantada 2.280 ha de fruteiras, onde a gravioleira corresponde a 80% dessa área, colocando o estado da Bahia como o maior produtor nacional de graviola.
Ao analisar o Indicador de Produtividade média nacional de cacau, observa-se que o desenvolvimento de iniciativas e projetos de Pesquisa e Extensão tem facilitado e oportunizado o acesso às novas tecnologias, as quais resultaram em ganhos no nível de renda e qualidade de vida dos produtores rurais regionais. Ressalta-se ainda que, no período em análise, a área plantada, a produção e a produtividade foram bastante impactadas.
Segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgada pelo IBGE, a área plantada de cacau decresceu aproximadamente (-) 0,64% com relação a 2017, sendo equivalente a 587.023 hectares em 2018. Já a produção nacional de cacau cresceu 8,22%, com relação ao ano de 2017, atingindo 255.184 toneladas em 2018. Assim, a produtividade nacional média de cacau foi de 435Kg/ha em 2018, tendo crescido aproximadamente 9,02%, com relação ao ano de 2017, segundo o IBGE/PAM.
O desempenho competitivo e sustentável da agricultura alcançado nas últimas décadas precisa ser intensificado para que o País permaneça usufruindo de suas vantagens comparativas e consiga assumir o papel de líder mundial no fornecimento de alimentos, fibras e energia. Com a preocupação de estar constantemente conectada às transformações da sociedade e da agropecuária e suas implicações em CT&I nesse campo, a Embrapa tem aprofundado estudos prospectivos por meio de uma rede interna de especialistas, vinculados ao Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa - Agropensa. Com base nos estudos prospectivos da Embrapa, o conjunto mais recente de sinais e tendências globais e nacionais sobre as transformações na agricultura apontam para um grupo de sete megatendências: mudanças socioeconômicas e espaciais na agricultura; intensificação e sustentabilidade dos sistemas de produção agrícolas; mudança do clima; riscos na agricultura; agregação de valor nas cadeias produtivas agrícolas; protagonismo dos consumidores; e convergência tecnológica e de conhecimentos na agricultura. Essas megatendências integradas apontam desafios para a agricultura do País.
A efetividade das ações de pesquisa depende da apropriação de seus resultados pelo público- alvo das tecnologias, produtos e serviços gerados. Dessa forma, a integração e parcerias com entidades de assistência técnica públicas e privadas, a inserção no mercado, a formulação de políticas públicas, as parcerias com os agentes financiadores e organismos internacionais são essenciais para potencializar os resultados da Política de Inovações para a Agropecuária.