Como declarar ganhos de Capital na Bolsa de Valores à Receita no IR
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Como declarar ganhos de capital na bolsa de valores à receita no IR. Uma das maiores fontes de problemas para os contribuintes é a forma de declarar os rendimentos obtidos com ganhos de capital, em investimentos.
Os rendimentos obtidos com investimentos na Bolsa de Valores, por exemplo, tem de ser declarados de forma detalhada, para que o contribuinte não caia na Malha fina do Leão.
Por isso preparamos uma breve descrição das regras, para que você possa estar ciente do que deve fazer em relação aos seus investimentos na hora de declarar.
Para aqueles investidores que obtiveram lucro líquido na Bolsa de Valores ou em ativos financeiros com valor de venda até R$ 20 mil/mês não há necessidade de declaração dos ganhos, pois a Receita Federal oferece isenção de impostos sobre os mesmos. Porém estes ganhos devem ser declarados, ainda que isentos.
Já para os investimentos em ativos financeiros com valor de venda acima de R$ 20 mil, existem dois tipos de tributação.
A primeira, com alíquota de 20%, ocorre sobre as operações de Day Trade, ou compra e venda do ativo no mesmo dia. Por sua característica meramente especulativa, este tipo de operação é sobretaxado.
Já as operações de maior tempo, consideradas como investimento, a tributação é de 15%. E esta alíquota menor serve como um prêmio a aqueles que se comprometam a fazer um investimento de longo prazo.
Porém em ambos os casos as despesas do investidor, como custos para compra e venda de ações, taxa de corretagem, e outras taxas podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, através de sua adição ao custo de aquisição do papel. Esta iniciativa reduz o ganho de capital e permite, de uma forma honesta e justa, que o contribuinte pague menos impostos.
Como a base de cálculo do imposto é o ganho mensal, o pagamento deve ser feito também com base mensal, até o ultimo dia útil do mês seguinte a venda do ativo financeiro. Por este motivo é vedada a restituição do imposto pago na Declaração de Ajuste Anual realizada pela Receita.
Todos os ganhos de Capital (com investimentos financeiros) devem ser declarados através do Demonstrativo de Renda Variável disponibilizado pela Receita Federal no programa de Declaração do IR.
Quando o contribuinte tem prejuízo na venda de investimentos, existe a possibilidade de compensá-lo nos meses subsequentes. Desta forma o contribuinte só terá de pagar imposto de renda novamente quando o ganho de capital nos meses subsequentes superar o prejuízo auferido anteriormente.
É bom destacar também que os dividendos recebidos pelas ações em posse do contribuinte são isentos de Imposto de renda desde 1996, porém é necessário declará-los na Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, mais especificamente na linha 5.
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