Discurso proferido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião da entrega da medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados". Senhoras e Senhores, não posso dizer que fui pego de surpresa, como disse o Senador Ramez Tebet. Não fui. Tenho discurso escrito, mas não vou lê-lo. E assim não farei porque, após […]
Estas linhas constituem parte de uma palestre pronunciada em Fortaleza-CE, em 26.09.97, durante o I Congresso Nacional de Execução da Pena, ocasião em que exercia a Presidência do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (os dados estatísticos foram atualizados). Introdução O trabalho durante o cumprimento da pena é, sem duvida, um […]
Aos 31 deste mês de dezembro termina o mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e o fim do compromisso com o povo que o elegeu. O que se pode escrever sobre os oito anos do seu governo? Positivamente há muito mais mérito que deméritos, e também, muito mais reconhecimento do […]
"Estou cansado de ter sonhado, porém não cansado de sonhar, de sonhar ninguém se cansa." Fernando Pessoa Usualmente, a introdução acadêmica para este assunto derivaria das indagações: o que é uma constituição, como surge e como funciona? Fugindo um pouco a praxe jurídica de examinar apenas as constituições, justificada na […]
A Previdência Social tem, como objetivo constante, estender o sistema de benefícios da seguridade ao maior número possível de trabalhadores. A confiança na Instituição é fundamental para alcançar esse objetivo. Essa confiança só será conquistada e preservada, se mantivermos uma postura intransigente com relação as fraudes. É o que estamos […]
O século XIII eram admitidas pela processualística duas espécies de sentença: a definitiva e a interlocutória. Dessas sentenças o recurso cabível era a "suplicação" ou "suplicação", dirigida a Casa da Suplicação, surgida entre 1.425 e 1.429, consoante Lobão, e era constituída por dois colégios: um, dos sobre-juízes, que conheciam das […]
O Brasil atinge, na atualidade, uma fase que podemos classificar de maturidade política. Democraticamente e sem derramamento de sangue, seja por revoluções populares ou golpes militares, o poder será entregue a um autentico representante do proletariado – um operário que possui em seu nome o mais popular sobrenome nacional, da […]