DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E CAPITAL SOCIAL NO BRASIL: EM BUSCA DE CORRELAÇÕES - PDF
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João Vítor Nobre di Azevedo
1 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E CAPITAL SOCIAL NO BRASIL: EM BUSCA DE CORRELAÇÕES Sylvio Bandeira de Mello e Silva Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social/UCSAL e do Mestrado em Geografia/UFBA. Pesquisador do CNPq. Barbara-Christine Nentwig Silva Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social/UCSAL e do Mestrado em Geografia/UFBA. Pesquisadora do CNPq. Maina Pirajá Silva Licenciada em Geografia/UFBA e Bacharelanda em Geografia/UFBA. Bolsista de Iniciação Cientifica/CNPq. Resumo O trabalho tem como objetivo fazer uma análise da distribuição espacial do capital social no Brasil e correlacionar estes resultados com diversos indicadores, também espacializados, de desenvolvimento sócio-econômico. Na análise da dinâmica da organização social, destaca-se um conjunto de idéias em torno do que se convencionou chamar de capital social, sobretudo a partir das contribuições pioneiras de Bourdieu (1998, original de 1980), Coleman (1988; 1990) e Putman (1996, original de 1993). Como indicadores do capital social, ou seja, das organizações sociais que exercem importantes funções na sociedade, foram tomadas as informações do IBGE sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos. A metodologia para a definição das Fundações foi a de selecionar, no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE/IBGE), para 2005, as entidades privadas, sem fins lucrativos, autoadministradas, legalmente constituídas e voluntárias. Já os indicadores do desenvolvimento sócio-econômico foram analisados com base nas seguintes informações: índice dos desequilíbrios regionais de Williamson (calculado pelos autores), PIB per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH), índice de Gini, taxa de mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer e média de anos de estudo das pessoas de 20 a 24 anos. O índice de Williamson (1977, original de 1965) combina a população de um determinado país ou estado, a população das regiões, a renda per capita nacional ou estadual e a renda per capita das regiões. Quanto mais próximo do zero, menor será o desequilíbrio regional de um determinado país ou estado. Os resultados, após o emprego de uma metodologia de análise estatística e cartográfica em diferentes escalas do território nacional, indicam uma grande variedade de situações, mas é possível afirmar que para os estados com melhor relação entre habitantes por organizações sociais, há, em termos gerais, uma correlação significativa com melhores indicadores do desenvolvimento econômico-social. Assim, há relevância dos resultados para o entendimento da diversidade geográfica brasileira. Existe, portanto, um potencial de análises e reflexões que merece ser explorado em diferentes escalas e contextos tentando aprofundar o conhecimento sobre a relação entre organizações social e desenvolvimento econômico-social. Palavras-chave: Capital social; Desenvolvimento; Brasil.
2 2 1. Introdução O trabalho tem como objetivo realizar um mapeamento da diversidade da distribuição das organizações sociais no Brasil, por grandes regiões e por estados comparando estes dados com outros sobre desequilíbrios regionais e desigualdades sociais. Com isto, busca-se identificar tipos de correspondência entre os indicadores do potencial de organização social em nosso contexto e os referentes aos desequilíbrios econômicos e desigualdades sociais. A questão básica que se coloca é se haveria uma relação entre padrões mais elevados de organização social com desequilíbrios menos expressivos e com bons indicadores sociais. 2. Aspectos conceituais Na análise da dinâmica da organização social, destaca-se um conjunto de idéias em torno do que se convencionou chamar de capital social, sobretudo a partir das contribuições pioneiras de Bourdieu (1998, original de 1980), Coleman (1988; 1990) e Putnam (1996, original de 1993). Estes autores ressaltam a importância das organizações sociais para a introdução e direcionamento de atividades inovadoras no sistema econômico-social. Assim, por exemplo, Putnam (1996, p. 177) define capital social como o conjunto de características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. Em seu detalhado estudo sobre a Itália, este conceito foi básico para entender a diversidade de situações relacionadas com os diferentes níveis de desenvolvimento existentes na península italiana. Em nosso estudo, tomamos como indicador da capacidade organizacional da sociedade brasileira, ou seja, do seu capital social, a distribuição das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (FASFIL), tal como fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A metodologia para a definição das FASFIL foi a de selecionar, no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE/IBGE), para 2005, as entidades, com base na composição de sua natureza jurídica que se enquadrassem nos cinco seguintes critérios: i) privadas, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado; ii) sem fins lucrativos, isto é, organizações que não distribuem eventuais excedentes entre os proprietários ou diretores e que não possuem como razão primeira de existência a geração de lucros podendo até gerá-los, desde que aplicados nas atividades fins; iii) institucionalizadas, isto é, legalmente constituídas; iv) auto-administradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades; e v) voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas, isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade é livremente decidida pelos sócios ou fundadores (IBGE, 2008, p.13). 3. Análise das informações sobre fundações e associações sem fins lucrativos Inicialmente, a distribuição das FASFIL (2005) em termos relativos, por setores de atividade, pode ser vista na Figura 1, onde aparecem como os mais importantes os seguintes setores: Religião, Desenvolvimento e Defesa de Direitos e Associações Patronais e Profissionais.
3 Surpreendentemente, os setores de Habitação e de Saúde e Meio Ambiente e Proteção Animal apresentam, no total, um pequeno número. Nos dois primeiros casos, provavelmente a causa está relacionada às dificuldades de implantação de FASFIL em setores que normalmente detém elevada participação do Estado e de empresas privadas. Já no caso do Meio Ambiente e Proteção Animal, é preciso destacar, além da presença do Estado, a participação de organizações não-institucionalizadas, especialmente para o Meio Ambiente. Entretanto, entre 1970 e 2005, o setor de Meio Ambiente e Proteção Animal é o segundo setor que mais cresceu, como mostra a Tabela 1. É justamente neste período que as questões ambientais adquirem maior relevância em todo o mundo. 3
4 4 A distribuição absoluta das FASFIL por Estados, relativizada pela população de cada unidade, é apresentada na Tabela 2. Observa-se que os três Estados do Sul estão, em termos relativos, em melhor situação, ou seja, é preciso reunir um menor número de pessoas para se encontrar uma Fundação ou Associação. A presença do Piauí em 4 lugar é uma questão instigante que merece ser pesquisada em outro trabalho. A distribuição espacial fica melhor destacada na Figura 2 onde é bem evidente o contraste da região Sul com a região Norte. Em termos gerais, este mapa se aproxima bastante da realidade dos desequilíbrios econômicos e desigualdades sociais atualmente vigentes no Brasil (DINIZ, 1993, 2000; SANTOS; SILVEIRA, 2001; SILVA; SILVA, COELHO, 2008).
5 5 Já a Tabela 3 apresenta a variação dos salários pagos pelas FASFIL, para o Brasil e para as grandes regiões, onde se destaca a região Sudeste com os maiores valores. 4. Organização social e desenvolvimento: comparações e reflexões Após a análise dos dados da distribuição das FASFIL, tomados como indicadores do capital social, é importante relacionar estas informações com outras na perspectiva de buscar uma integração sobre a complexidade dos níveis de desenvolvimento no Brasil. A primeira relação, apresentada de forma gráfica, é entre o total de pessoas por fundações e associações com o PIB per capita por grandes regiões brasileiras (Tabela 4).
6 Observa-se que há uma correspondência parcial entre os dois indicadores. O Sul cai do 1 lugar em pessoas por FASFIL para o 3 lugar em PIB per capita; o Sudeste sobe do 2 para o 1 lugar, o Centro-Oeste do 3 para o 2 lugar, o Nordeste cai do 4 para o 5 e último lugar, e o Norte sobe do 5 para o 4 lugar. Esta mesma comparação é feita para as pessoas por fundações e associações e PIB per capita (Tabela 5) para as unidades da Federação onde, das 27 unidades, 11 apresentam uma relação relativamente significativa, ou seja, com mudança da posição hierárquica de cada estado em até três posições considerando a ordem hierárquica das duas variáveis. Assim, por exemplo, Santa Catarina muda do 1 lugar para o 4 lugar, comparando as duas variáveis. Já Alagoas muda somente uma posição. Dois casos extremos chamam a atenção: o já mencionado Piauí, com bons indicadores de pessoas por fundações e associações e a menor renda per capita e São Paulo, com indicadores médios de pessoas por FASFIL e a segunda mais alta renda per capita, após Brasília-DF que desfruta de uma situação particular por ser a capital do país. A comparação é também instigante entre pessoas por fundações e associações e o índice de desequilíbrios regionais intra-estaduais, com base em Microrregiões, e de acordo com a metodologia proposta por Williamson (1977, original de 1965). O índice de Williamson combina a população de um determinado país ou estado, a população das regiões, a renda per capita nacional ou estadual e a renda per capita das regiões. Quanto mais próximo de zero, menor será o desequilíbrio regional de um determinado país ou estado. A relação aqui é menos significativa do que no exemplo anterior (Tabela 6). Somente sete estados mudam de posição hierárquica em até três posições. Há casos igualmente extremos como o do Amapá e o do Piauí, por exemplo. Amapá é certamente um estado mais homogêneo em seus indicadores, considerando sua base econômica e sua estrutura urbano-regional pouco complexas. Já o Piauí tem uma base econômica e uma estrutura urbano-regional bem mais diversificada que o Estado do Amapá resultando em maiores índices de desequilíbrios regionais. 6
8 Por outro lado, a Tabela 7 mostra a relação entre pessoas por FASFIL e o índice de Gini que mede, neste caso, o grau de desigualdade que existe na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Quanto maior o valor, maior será a desigualdade de renda. Há uma correspondência perfeita entre os dois indicadores em Santa Catarina. No total, oito estados mudam até três posições na comparação entre as duas variáveis. 8
9 Já a Tabela 8 indica a relação entre as pessoas por FASFIL e o IDH, este tomado para o último ano disponível, o de A relação também apresenta, no seu conjunto, nove estados com mudança de posição em até três níveis. Destacam-se os três estados sulistas nos primeiros três lugares na análise pessoas por FASFIL e altos índices do IDH. 9
10 Por outro lado, a relação entre pessoas por FASFIL e taxas de mortalidade infantil se aproxima bastante da relação entre pessoas por FASFIL e IDH sendo a que mais se destaca por apresentar 12 estados com variação de posição até três níveis (Tabela 9), o que ressalta a perspectiva social do papel das organizações sociais. Com efeito, os estados sulinos voltam a apresentar melhores indicadores pessoas/fasfil e com baixas taxas de mortalidade infantil. Merecem nova referência os estados de Piauí, Paraíba e Ceará, com relativamente boa posição nas pessoas por FASFIL e péssima posição nas taxas de mortalidade infantil. O contexto dos estados nordestinos continua em má situação. 10
11 Finalmente, foi efetuada uma análise de correlação entre pessoas por FASFIL e as variáveis escolhidas. Para tanto, inicialmente a correlação entre todos os estados com seus indicadores de pessoas por FASFIL e as variáveis revelou-se baixa. Em seguida, questionouse se não haveria uma correlação entre os estados e as variáveis assumindo mudanças na hierarquia nas duas colunas que não superassem três posições, como foi feito anteriormente. Neste caso, as correlações são muito altas para todas as variáveis, a exceção do PIB per capita que pode ser considerada, de qualquer forma, bastante expressiva (tabela 10). Estas correlações envolvem um significativo número de estados brasileiros, como, por exemplo, entre Pessoas por FASFIL e esperança de vida ao nascer (16 estados). 11
12 12 Tabela 10 Correlação entre pessoas por FASFIL e variáveis Variáveis Coeficiente de correlação Estados envolvidos (quantidade) Índice de Williamson 0, Mortalidade infantil 0, Índice de Gini 0, Esperança de vida ao nascer -0, Média de anos de estudo (20 a 24 anos) -0, IDH -0, PIB per capita -0, Fonte: IBGE. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil 2005; IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios ; IPEADATA. Renda - Desigualdade - Índice de Gini 2005; IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2005; IPEADATA. Brasil - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) A figura 3 ressalta, como síntese, os estados com mais altas e baixas correlações entre as variáveis onde se destaca Santa Catarina que apresenta um total de 6 altas correlações sobre 7 análises de correlações efetuadas. Os estados com baixas ou nenhuma correlação mereceriam um estudo à parte, especialmente os últimos já que integram, em um mesmo grupo, São Paulo e cinco estados do Nordeste e do Norte do país.
13 13 4. Conclusão A análise da organização social no Brasil e nos estados brasileiros em sua relação com os desequilíbrios e desigualdades revela importantes questões que merecem ser destacadas, indicando futuros desdobramentos. A primeira destas é a de que há uma grande variedade na distribuição dos indicadores de organização social que precisaria ser explicada através de uma geografia histórica fortemente apoiada na análise econômica, sócio-cultural e política. Os estados do Sul e Sudeste estão em melhor situação, com relação ao capital social, que os do Centro Oeste e Nordeste e, principalmente, com o Norte do País, com exceções. Já nas comparações decorrentes das relações entre pessoas por fundações e associações sem fins lucrativos com diversos indicadores (PIB per capita, índice de Williamson, índice de Gini e taxas de mortalidade infantil) observa-se uma grande diversidade de situações apontando, entretanto, para relações que destacam a importância da organização social para a obtenção de melhores indicadores econômico-sociais. Com efeito, as análises demonstraram que oito estados apresentavam boas relações com pelo menos três variáveis e três com quatro variáveis das cinco que foram pesquisadas. O grande destaque é para o Estado de Santa Catarina, o 1 em pessoas por FASFIL e em quatro variáveis, PIB/capita, índice de Gini, IDH e taxa de mortalidade infantil, ocupa a 4ª, a 1ª, a 2ª e a 3ª posição hierárquica, respectivamente. E também o que apresenta o maior número de correlações entre pessoas por FASFIL e variáveis. Há, portanto, um potencial de análises e reflexões que merece ser explorado em diferentes escalas e contextos tentando aprofundar o conhecimento sobre a relação entre organização social e desenvolvimento econômico-social no Brasil. Referências BOURDIEU, P. O capital social notas provisórias. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Org.). Pierre Bourdieu: escritos de educação. Petrópolis: Vozes, COLEMAN, J. S. Social capital in the creation of human capital. American Journal of Sociology, v.94, p , (Supplement) COLEMAN, J. S. Foundations of social theory. Cambridge: Harvard University Press, DINIZ, C. C. Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem desconcentração nem continua polarização. Nova Economia, Belo Horizonte, 3, n. 1, p DINIZ, C. C. A nova geografia econômica do Brasil: condicionantes e implicações. In: Veloso, J. P. R. (Org.). Brasil século XX. Rio de Janeiro: José Olímpio, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil Rio de Janeiro, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contas Regionais. Produto Interno Bruto dos Municípios Disponível em: < Acesso em: 9 set
14 14 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais Rio de Janeiro, IPEADATA. Brasil Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Disponível em: < 7941&VAR_FUNCAO=RedirecionaFrameConteudo%28%22iframe_dados_s.htm%22%29& Mod=S>. Acesso em: 9 set IPEADATA. Renda Desigualdade Índice de Gini Disponível em: < 7227&VAR_FUNCAO=SubmeterFormulario%28%27frmMain%27%2C%27Series%3FSessi onid%3d %26text%3dgini%26tick%3d %27%29%3b&mod= S>. Acesso em: 9 set PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV, SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, SILVA, S. B. de M. e; SILVA, B. C. N.; COELHO, A. S. Desequilíbrios e desigualdades regionais no Brasil e nos estados brasileiros. João Pessoa: Grafset, WILLIAMSON, J.G. Desigualdade regional e o processo de desenvolvimento nacional: descrição dos padrões. In: SCHWARTZMAN, J. (Org.). Economia Regional. Textos escolhidos. Belo Horizonte: Cedeplar, p
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Sylvio Bandeira de Mello e Silva, Barbara-Christine Nentwig Silva, Maina Pirajá Silva ORGANIZAÇÃO SOCIAL E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL: um estudo exploratório Sylvio Bandeira de Mello e Silva