editorial: Síntese perturbante - 12/01/2016 - Opinião - Folha de S.Paulo
S�ntese perturbante
Dada a import�ncia do tema e a aten��o insuficiente que tem recebido, a Assembleia Geral da ONU houve por bem aprovar em dezembro uma resolu��o em que reconhece o saneamento b�sico como um direito humano espec�fico, distinto do direito � �gua pot�vel.
Calcula-se que mais de 2,5 bilh�es de pessoas vivam sem acesso adequado a sistemas de esgoto em todo o mundo, em uma situa��o que n�o somente afeta a dignidade mas tamb�m favorece a transmiss�o de doen�as infecciosas, como c�lera, hepatite e febre tifoide.
Pelo impacto negativo que a falta de saneamento provoca em outras esferas, como sa�de, bem-estar e educa��o, n�o h� exagero em afirmar que um pa�s jamais poder� ser considerado de fato desenvolvido enquanto permitir que parcelas expressivas de sua popula��o morem em domic�lios sem liga��o com a rede coletora de esgoto.
Por esse crit�rio, infelizmente, o Brasil parece condenado ao subdesenvolvimento por muitos anos. De acordo com os dados mais recentes (2013), 85% dos domic�lios contam com fornecimento de �gua, mas a fatia que disp�e de coleta de esgoto � vergonhosamente menor: 58%.
Ainda pior, estudo da CNI (Confedera��o Nacional da Ind�stria) mostra que, no ritmo atual, a universaliza��o do servi�o de saneamento b�sico ocorrer� apenas depois de 2050, pelo menos duas d�cadas mais tarde que o previsto no plano oficial do governo federal.
Com base no andamento das obras nesse setor, a CNI conclui que seria preciso dobrar o volume de gastos para levar �gua tratada a 100% das resid�ncias at� 2023 e ligar � rede coletora cerca de 90% dos domic�lios at� 2033.
Isso num cen�rio em que foram aplicados cerca de R$ 10 bilh�es ao ano (em valores atualizados) de 2009 a 2013. N�o ser� surpresa se a cifra, em vez de aumentar, vier a diminuir neste per�odo de crise econ�mica –retardando ainda mais o cronograma.
A demora traz preju�zos ao pr�prio Estado. A Organiza��o Mundial da Sa�de afirma que se economizam R$ 4 na �rea da sa�de a cada R$ 1 investido em saneamento.
Mesmo que houvesse dinheiro, por�m, outro obst�culo talvez impusesse o deplor�vel atraso. Para a CNI, o principal vetor da perda de tempo nas obras � a burocracia; projetos apresentados pelos munic�pios recebem recursos federais quase dois anos depois, quando a realidade urbana �s vezes se modificou de modo substantivo.
O campo sanit�rio, como se v�, constitui s�ntese perturbante das graves defici�ncias do Estado brasileiro: milh�es de pessoas s�o privadas de um requisito civilizacional b�sico, mas o poder p�blico por aqui, assim como em tantos pa�ses subdesenvolvidos, revela-se incapaz de enfrentar essa mazela.