O juiz extinguiu a ação sem qualquer decisão, por entender ausentes as condições da ação, por impossibilidade jurídica do pedido. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o qual entendeu que a usucapião em questão destina-se à regularização dos loteamentos clandestinos e dos condomínios horizontais, inadmissível, portanto, sua extensão a apartamentos, não importando que se destinem exclusivamente para fins residenciais.
Para dirimir o impasse, o STF fez menção à lei que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias e à lei de registros públicos, bem como citou o Estatuto da Cidade e o Código Civil, elucidando que estes não trazem nenhuma restrição a usucapir unidade condominial, deixando clara a possibilidade de incidência da usucapião especial prevista no texto constitucional não só para lotes urbanos, mas também para apartamentos, e desde que observados os demais critérios exigidos em lei.
Tendo em vista que o juiz de primeira instância não havia julgado o mérito da ação, o STF devolveu-lhe os autos para que aprecie o mérito e verifique se os critérios exigidos em lei foram observados, quais sejam: 1) área urbana de até 250 m²; 2) prazo de cinco anos de forma ininterrupta e sem oposição; 3) imóvel utilizado para moradia; e 4) não seja o interessado proprietário de outro imóvel urbano ou rural, critérios que deverão ser avaliados sob o entendimento do STF no sentido de que é possível a usucapião especial de apartamento.
Elisa Dias Ferreira é semi-sênior da divisão de consultoria do escritório Braga & Garbelotti — Consultores Jurídicos e Advogados.

Para entendermos a origem da luz de neon, precisamos saber primeiro o que é exatamente o néon. Ele é um tipo de gás que encontramos no universo. No núcleo das estrelas acontecem reações termonucleares entre o carbono e o oxigênio, provocando a produção de néon. A explosão e formação de estrelas faz esse gás se espalhar entre as nebulosas – nuvens moleculares.
Em 1898, os químicos William Ramsey e Morris Travers descobriram esse. A descoberta aconteceu quando William refrigerou uma amostra de ar até ao estado líquido, fervendo-a posteriormente. Dessa experiência, resultaram três gases: crípton, xénon e o néon – sendo o último com cor avermelhada.