Senado aprova texto que prevê criação de fundos de investimento para a agropecuária
Nesta quarta-feira (10), o Senado aprovou o texto base do projeto que visa implementar os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Esse mecanismo vai fazer com que a agropecuária consiga atrair recursos no mercado de capitais.
O projeto de lei que prevê a criação dos fundos recebeu dois destaques, que serão votados antes que o texto siga para a sanção presidencial.
Através do Fiagro, investidores nacionais e estrangeiros vão poder designar recursos para o setor agropecuário através de aplicações em ativos financeiros do agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital que serão distribuídos pelos fundos, vão estar sujeitos ao imposto de renda retido na fonte.
O relator da proposta, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), informou que a projeção é de que o Fiagro consiga captar R$ 1 bilhão até o final do seu primeiro semestre de funcionamento.
"O produtor rural poderá captar recursos sem necessidade de depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários. Na medida em que evoluem os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras", explica o senador.
Um detalhe que ainda está sendo analisado no texto é o que inclui imóveis rurais entre as aplicações abertas ao Fiagro. O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), alertou que isso permitiria que o mercado de terras nacionais se abrisse para investidores de fora do país.
"Corremos o perigo de aumentar a concentração de terra, ou pior, de fortalecer a proposta de compra de terras pelos estrangeiros. Ela ainda não foi aprovada na outra casa e já se cria um fundo para financiar isso. Somos contra", comenta o senador.
Carlos Fárvaro, aponta que o projeto não contorna as restrições de compra de terrenos por parte de investidores estrangeiros, mas abre caminho para a entrada de novos recursos.
Já a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), questiona o alto valor da tributação em cima dos rendimentos do fundo. Ela aponta que 20% seria uma taxa muito alta e sugere uma redução para 15%.
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