ConJur - Procurador quer excluir expressão "Deus seja louvado" de cédulas do Real
12 de novembro de 2012, 17h49 Imprimir Enviar
"Mesmo a lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para 'determinar as características gerais das cédulas e das moedas' não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião", apontou o procurador.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", diz um trecho da ação. Para Dias, o fato dos cristãos serem maioria "não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus".
Clique aqui para ler a íntegra da ACP 00119890-16.2012.4.03.6100
Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2012, 17h49
Ázara (Engenheiro)
13 de novembro de 2012, 20h40
Bem, vamos começar acabando com essa história de padroeira oficial do Brasil. A Igreja Católica pode entender assim, mas isso não pode ser extensivo a todos os brasileiros. Se não quiserem acabar com o feriado, desentronize-se a dita cuja e proclame-se outro feriado, dia da liberdade religiosa ou dia da criança, por exemplo.