Advogados acusam Gaeco de grampo ilegal contra deputado e crime de falsidade ideológica | RepórterMT
22.07.2019 | 19h54
Os crimes, segundo advogados do ex-prefeito Juarez Costa, teriam ocorrido durante investigações da Operação Sorrelfa
Deputado federal Juarez Costa (MDB)
Os advogados Flaviano Kleber Taques Figueiredo e Jackson Francisco Coleta Coutinho, que fazem a defesa do deputado federal Juarez Costa (MDB), acusaram os promotores do Gaeco [Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado] de crimes de falsidade ideológica e de "barriga de aluguel", quando Juarez era prefeito de Sinop, no ano de 2016. Os advogados pedem que os promotores sejam investigados e que o processo contra o deputado seja remetido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Atualmente, Juarez é réu na 1ª Vara Criminal de Sinop-MT por suposta corrupção.
O deputado foi o alvo principal de uma operação do Gaeco denominada Sorrelfa, há poucos meses da campanha eleitoral de 2016. Foi aberta uma investigação contra Juarez, e sua esposa, Ivone Latanzi, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando.
A investigação – sob a condução dos promotores Marco Aurélio, do Gaeco e Antônio Sergio Cordeiro Piedade, do Núcleo de Competências Originárias (Naco criminal) do MPE –, foi baseada em denúncia anônima contendo documentos e pen-drives que apontavam enriquecimento ilícito do então prefeito, como aquisição de aeronave, imóvel de luxo em Sinop; automóveis de luxo; além de dois apartamentos de luxo em Balneário Camboriú (RS), conforme imagens e vídeos enviados à promotoria.
No entanto os advogados afirmam que os promotores iniciaram uma investigação ilegal, pois o Gaeco "não tinha competência funcional para investigar autoridade com foro especial por prerrogativa de função", tendo em vista que Juarez era prefeito de Sinop.
Argumentam ainda que além da falta competência, o Gaeco teria promovido um suposto esquema de barriga de aluguel na operação, inserindo dados telefônicos adversos ao fato investigado. Outra situação que chama atenção da defesa, é que dos 46 ramais grampeados, nenhum telefone era o pessoal de Juarez.
"Apresenta-se nítida a intenção de indução ao juízo a erro à medida que apenas 07 pessoas foram investigadas (Juarez Alves da Costa, Ivone Latanzi, Valdecir Gazziero, Aureliano Amaro da Costa Alencar, José Evaldo Dona, Roni Carlos Dona e Mauro Maganha), mas 46 telefones foram inseridos na investigação".
Destacaram que Juarez não consegue conceber o fato de que, "embora tenha sido declinado como alvo principal da incursão policial posteriormente denomina Operação Sorrelfa, não tenha o seu número pessoal incluído na relação de 46 (quarenta e seis) terminais telefônicos interceptados", destaca.
Acrescentam que dois meses depois da denúncia e realizadas diversas diligências investigativas, o Naco sem realizar qualquer diligência complementar requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso a instauração de inquérito policial com medida de busca e apreensão em desfavor de Juarez, "para investigar possíveis crimes de responsabilidade, bem como eventual corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ou bando".
Na notícia crime os advogados pedem que as informações sejam juntadas aos autos do processo; que seja determinada a investigação de possível prática dos ilícitos penais de interceptação telefônica com objetivo não autorizado em lei (art.10, Lei n°9.296/96 e falsidade ideológica (art.299, CP); e sejam evocados os autos da aludida operação Sorrelfa, que atualmente tramitam perante a 1ª Vara Criminal de Sinop/MT.
Por fim a defesa de Juarez pediu sigilo processual em razão da necessidade "de obtenção de dados cadastrais de terminais telefônicos. Em seguida, requer a expedição de ofício às operadoras de telefonia para que informem a quem pertenciam à época da quebra de sigilo telefônico (31/08/2016)", os 46 terminais telefônicos grampeados durante a investigação.
Promotores citados por cabo da grampolândia
A suposta barriga de aluguel citada pelos advogados na operação contra Juarez também foi citada pelo cabo da PM Gérson Corrêa, apontado como o operador dos grampos clandestinos em Mato Grosso. Gerson falou sobre o caso ao juiz da Décima Primeira Vara Militar de Cuiabá Marcos Faleiros, na quarta-feira passada (17).
Disse que operação do Gaeco contra Juarez Costa teria sido por questões políticas.
Explicou no depoimento que teria sido usada uma decisão judicial alheia a investigação contra o então prefeito, às vésperas da eleição a prefeitura de Sinop, para atingir a vice de Juarez, Rosana Martinelli (PR), à época candidata ao cargo e apoiada pelo emedebista.
"Esse fato é para mostrar que isso é corriqueiro e continua da mesma forma. Não é exclusividade deste réu, esse fato chegou ao meu conhecimento por esses dias, chegou de uma fonte idônea de dentro do Gaeco", declarou o cabo em ao juízo da Décima Vara Militar de Cuiabá.
O tentou ouviu os promotores citados na matéria, mas eles não retornaram as ligações para comentar o assunto.