Sex, 23 de Abr de 2021 04:38
PJE Criminal: Implantação do sistema é suspenso em 27 comarcas
Considerando a necessidade de adequações do sistema PJe, em razão da atualização para a versão 2.1, foi suspensa a implantação do sistema nas unidades criminais de 27 Comarcas. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26), por meio do Decreto Judiciário nº 188.
Estão incluídas na relação as seguintes Comarcas: Alagoinhas; Amargosa; Amélia Rodrigues; Barreiras; Camamu; Catu; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; Ipiaú; Simões Filho; Euclides da Cunha; Eunapólis; Guanambi; Ilhéus; Itaberaba; Itapetinga; Jacobina; Porto Seguro; Santo Antônio de Jesus; Senhor do Bonfim; Teixeira de Freitas; Valença; Camaçari; Itabuna; Jequié; Juazeiro; e Vitória da Conquista
Vale ressaltar que o expediente forense nas unidades judiciárias apontadas no Decreto nº 188, bem como as audiências designadas e a fluência dos prazos processuais, ocorrerão regularmente. A nova data da suspensão para a realização da segunda fase do treinamento e implantação do sistema PJe será posteriormente fixada.
O projeto de implantação do PJe criminal, no âmbito do Judiciário baiano, é conduzido pela Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim). Conta também com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), responsável pela realização do treinamento pelo qual todas as unidades-alvo devem passar.
O sistema – Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e com a colaboração dos tribunais brasileiros, o PJe busca atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário. A intenção é convergir os esforços, em âmbito nacional, para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade.