Jornal do Brasil - País - Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo MonteRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 24 de Abril de 2014Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís17/12/2013 às 19h05 - Atualizada em 17/12/2013 às 19h06Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina.De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia. A paralisação impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra.Segundo o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.Tags: decisão, Governo, judicial, para, UsinaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Dilma perde apoio nos estados, como o 'JB' havia antecipado2.Ministro do STF rejeita HC e mantém preso líder das greves da PM na Bahia3.Bimotor desaparecido há 36 dias é localizado em meio à mata no Pará4.Sanção do marco civil não encerra debate, dizem defensores do projeto5.CNJ e Ministério da Previdência pedem implantação de base nacional de registros6.Senado cria regras para desmanche de veículos7.Os 'césares' do Rio, uma cidade em chamas8.Dilma sanciona Marco Civil da Internet9.Campanha pede fim de revista vexatória de mulheres em presídios10.Promotora do DF insiste em apurar se Dirceu ligou da prisão para o PlanaltoPublicidade+ JBlogsCabo Frio JB NewsFeriado prolongado movimenta pontos turísticos de BúziosBlog do Reinaldo23 de abril de 2014: a Lua de São Jorge