DRAWBACK – Grupo Brasiliense
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March 23rd, 2021 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet
DOU DE 09/03/2021
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 83, de 08/03/2021.
Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX nº 44/2020. (Seç.1, pág. 28)
http://siscomex.gov.br/informacoes/manuais/
http://siscomex.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Passo-a-Passo-Suspensao_Portaria-44_1aed.pdf
http://siscomex.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Manual-Isencao-Portaria-44_1a-edicao.pdf
DRAWBACK – TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO REGIME
December 26th, 2020 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL No Comment yet
DOU DE 07/12/2020
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 68, de 03/12/2020.
Altera a Portaria SECEX nº 44/2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 33)
MUDANÇA DE CONTATOS DA SECEX/DECEX/SUEXT – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE DRAWBACK QUE VENÇAM EM 2020
October 6th, 2020 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet
DOU DE 24/09/2020
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.060, de 23/09/2020.
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2020; e altera a Lei nº 11.945/2009. (Seç.1, pág. 4)
Conforme Notícia Siscomex Exportação nº 58/2020 (http://siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-058-2020/), as empresas interessadas deverão enviar Ofício contendo a solicitação de prorrogação com base na Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020, e o (s) respectivo (s) ato (s) concessório (s) à Coordenação de Exportação e Drawback (COEXP) da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) por meio do Módulo Anexação Eletrônica de Documentos do Siscomex, criando um dossiê do tipo "Dossiê de Drawback" e informando, no campo "Descrição", a expressão "Prorrogação".​
SC – DRAWBACK – AQUISIÇÃO MERCADO INTERNO DE MERCADORIAS NACIONALIZADAS
July 14th, 2020 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet
DOU DE 03/07/2020
LEGISLAÇÃO: Solução de Divergência COSIT/SUTRI/RFB/ME nº 1, de 29/06/2020.
Informa que as mercadorias nacionalizadas são admitidas no regime aduaneiro especial de drawback, fazendo jus à suspensão do IPI, da Contribuição para o PIS e da COFINS incidentes na aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, a serem empregados no processo produtivo de produto a ser exportado. (Seç.1, pág. 69)
DRAWBACK – ALTERAÇÃO NO SISTEMA
June 17th, 2020 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL, SISCOMEX No Comment yet
Exportação nº 036/2020.
A SECEX informa que as tabelas "Exportações da Realizadas pela Própria Empresa" e "Exportações Realizadas por Outras Empresas" dos atos concessórios do sistema Drawback Integrado Suspensão passarão a ser ordenadas com base na data de embarque, de modo que as exportações com as datas de embarque mais recentes serão apresentadas primeiro na listagem em tela.
A mudança será implementada no dia 12/06/2020.
MANUAL DRAWBACK ISENÇÃO – 13a EDIÇÃO
June 8th, 2020 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, REGIME ESPECIAL, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet
DOU DE 27/05/2020
LEGISLAÇÃO: Portaria SECINT/SECEX/ME nº 31, de 26/05/2020.
Aprova a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção, de que trata o art. 82, § 2ª, da Portaria SECEX nº 23/2011, cujos arquivos digitais encontram-se disponíveis na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço "www.siscomex.gov.br". Revoga a Portaria SECEX nº 51/2019. (Seç.1, pág. 143)
Exportação nº 031/2020.
A SECEX informa que foi publicada a Portaria SECEX nº 31/2020 que aprovou a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção, disponível na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço "www.siscomex.gov.br".
May 4th, 2020 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet