Contra coronavírus, Congresso mira lucro de empresas e grandes fortunas – Apufsc-Sindical
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31/03/2020 Folha
Projeto sobre empréstimo compulsório foi apresentado pelo líder do PL na Câmara e abrange empresas com patrimônio igual ou superior a R$ 1 bilhão
A pandemia do coronavírus no Brasil ressuscitou no Congresso uma pauta antes restrita à esquerda, a de taxação de grandes fortunas, e ainda deslocou o foco dos parlamentares a outra potencial fonte de recursos para conter a crise: o lucro de empresas bilionárias.
A adoção desse recurso está prevista na Constituição, que diz que a União pode, mediante lei, instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. É o caso da pandemia provocada pelo vírus Covid-19.
Esses valores deverão ser pagos até 30 dias a partir da publicação da lei. O percentual incidente sobre cada setor seria definido pelo Ministério da Economia.
Segundo o texto, o governo pode devolver os valores aos contribuintes em até quatro anos após o fim da pandemia e corrigidos pela taxa básica Selic. A proposta permite ainda o parcelamento da restituição em até 12 parcelas mensais e sucessivas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resistia a fazer a proposta avança. Porém, segundo Roberto, se comprometeu a pautar a solicitação para acelerar a análise do projeto na terça (1º).