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TSE suspende propaganda que cita recusa de Aécio em usar bafômetro
O candidato alega que, em 2011, ele foi punido por estar com a CNH vencida, infração menos grave que, segundo ele, a recusa de soprar o bafômetro
iG Minas Gerais | Folhapress | 19/10/2014 18:25:15
PEDRO SILVEIRA - 27.1.2010
Senador teve a sua carteira apreendida em blitz da Lei Seca, anteontem, no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) na qual ela divulgava, na televisão, que seu adversário Aécio Neves (PSDB) se recusou a fazer o teste do bafômetro.
A decisão foi tomada na noite de sábado (18) por determinação do ministro Tarcisio Vieira, que acatou o pedido da campanha do tucano e determinou, ainda que em caráter liminar (provisório), que a propaganda fosse suspensa imediatamente.
Ao TSE, o candidato argumentou que a peça publicitária, veiculada na sexta-feira (17), atacava a sua honra ao afirmar que ele teria "recusado a se submeter ao bafômetro, após ser flagrado numa blitz de trânsito, insinuando, com isso, que estaria alcoolizado e que teria utilizado tal artifício para esconder o episódio da opinião pública".
Aécio Neves alega que, em 2011, ele foi punido por estar com a Carteira Nacional de Habilitação vencida, infração menos grave que, segundo ele, a recusa de soprar o bafômetro. Em sua defesa, afirmou ainda que o governo do Rio de Janeiro expediu nota em de 25 de abril de 2011 afirmando que Aécio "foi liberado sem apresentar nenhum sinal de estar alcoolizado".
Na sua decisão, o ministro Tarcisio Vieira destacou a postura mais atuante do TSE desde quinta-feira (16), quando a corte eleitoral decidiu que a campanha deve ser propositiva, sem ataques e ofensas recíprocas. Desde então, os ministros passaram a desestimular ataques e o uso de matérias jornalísticas consideradas depreciativas como base para os programas e inserções de TV.
"Os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e não para pirotecnias ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas", destacou o ministro ao acatar o pedido dos advogados de Aécio Neves.
No caso da propaganda contra o tucano, Vieira concluiu que ela apresentava excesso ao imputar condutas imorais e ilícitas ao candidato, prejudicando a imagem dele perante o eleitorado.
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