Amages se manifesta sobre investigação contra juiz acusado de corrupção
Em nota, a Associação dos Magistrados do Espírito Santo informa que Alexandre Farina se afastou da diretoria da entidade e que funcionário investigado já foi demitido. Amages reforça ainda que a entidade não é alvo de investigação.
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) se manifestou, pela primeira vez, em relação às investigações instauradas pela Procuradoria-Geral de Justiça em desfavor do juiz Alexandre Farina Lopes e de um funcionário da entidade, Davi Ferreira da Gama. Em nota enviada ao Blog do Elimar Côrtes no início toda tarde desta quarta-feira (14/07), a Amages informa que Farina, até então 1º vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, se afastou do cargo e que Davi já havia sido demitido desde janeiro deste ano.
A Amages garante ainda que a entidade não é alvo de investigação e que confia na Justiça para os esclarecimentos dos fatos. Alexandre Farina e Davi são investigados nos autos nº 00122581420218080000, que tramita em segredo de Justiça e tem como relatora a desembargadora Elisabeth Lordes. O juiz Farina é o atual diretor do Fórum da Comarca da Serra. No entanto, no final de junho ele se licenciou para tratamento médico.
No mesmo Inquérito Policial, são investigados outro juiz de Direito, um advogado e dois empresários, além do ex-investigador de Polícia Hilário Antônio Fiorot Frasson, que se encontra preso pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato de sua ex-esposa, a médica Milena Gottardi Tonini Frasson, na noite de 14 de setembro de 2017, no estacionamento do Hospital das Clínicas, em Vitória.
O grupo é investigado pelas supostas práticas dos crimes previstos nos artigos 317 (crime de corrupção passiva, praticado por servidor público), 333 (oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio) e 357 (exploração de prestígio, que se trata de um crime contra a administração da justiça e consiste no ato de pedir ou receber, dinheiro ou qualquer outro tipo de beneficio, sob o argumento de exercer influência sobre servidores e autoridades do poder judiciário), do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a nota enviada ao Blog do Elimar Côrtes pela presidente da Amages, a juíza Marianne Júdice de Mattos, a entidade "esclarece que não tem informação sobre o processo, que tramita em segredo de Justiça". A nota informa, ainda, "que o juiz de Direito Alexandre Farina pediu afastamento da diretoria até total esclarecimento dos fatos e que Davi Ferreira não é mais funcionário da Amages desde janeiro de 2021".
Na mesma nota, a Amages reforça que a entidade não é parte investigada e que "confia nas instituições e no respeito aos princípios constitucionais".
A íntegra da nota da Amages
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) esclarece, através de sua assessoria de imprensa, que não tem informação sobre o processo, que tramita em segredo de Justiça. Informa, ainda, que o juiz de Direito Alexandre Farina pediu afastamento da diretoria até total esclarecimento dos fatos e que Davi Ferreira não é mais funcionário da Amages desde janeiro de 2021. Reforça também que a Amages não é parte investigada e confia nas instituições e no respeito aos princípios constitucionais.
Investigação começou após assassinato da médica Milena
No dia 19 de junho de 2021, o Blog do Elimar Côrtes informou que uma ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo estava em curso para investigar dois juízes estaduais, um advogado, um deputado estadual e dois empresários. O grupo é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças para favorecer os donos de uma empresa.
Na ocasião, a desembargadora Elizabeth Lordes havia acolhido pedidos do MPES e deferiu medidas cautelares em desfavor dos investigados. A investigação tramita em segredo de Justiça por terem sido quebrados sigilos telefônicos e bancários dos investigados.
O provável esquema de venda de sentenças e outras irregularidades foram descobertos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público durante as investigações do assassinato da médica Milena Gottardi. Milena foi baleada no noite de 14 de setembro de 2017, no estacionamento do Hospital das Clínicas, em Vitória. Morreu no dia seguinte. Na mesma noite, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreendeu a arma do marido dela, o então investigador de Polícia Hilário Frasson.
Quando observaram que no celular de Hilário Frasson havia conversas que comprometeriam magistrados, os promotores de Justiça que até então atuavam, junto à DHPP, no Inquérito do assassinato da médica Milena, encaminharam o teor dos diálogos para o âmbito do segundo grau do Ministério Público Estadual.
As investigações prosseguiram e foram divididas entre o Tribunal de Justiça e o STJ. As investigações do homicídio continuaram no primeiro grau do MPES, até este momento, em que o caso está prestes para ir a Júri Popular.
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