A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados investiga cerca de 20 marcas.
26/06/2015 18h52 - Atualizado em 26/06/2015 18h52
Com cerca de 20 marcas de cimento com procedência duvidosa e sem selo de qualidade, o cimento usado no Amazonas é alvo de investigação da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O preço da saca de 50 quilos chega a R$ 45 no Amazonas, frente ao valor médio de R$ 20 nos outros Estados.
O assunto foi debatido em Manaus, nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante mesa-redonda convocada pelo vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR). A reunião teve participação do presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Aleam, deputado estadual Sinésio Campos (PT), e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Receita Federal do Amazonas e Departamento Nacional de Produção Mineral, além da indústria e comercial local de cimento.
"O preço do cimento aqui é praticamente o dobro do praticado no resto do país, e isso é uma questão que nos precisamos aprofundar. Em Brasília, por exemplo, a saca de cimento é R$ 17,90. Temos que considerar que o resto do Brasil tem uma carga tributária para o cimento ao redor de 39,6%, em Manaus e Boa Vista, por serem áreas de livre comércio, essa carga tributária é infinitamente a menor, e ainda assim o preço do cimento é praticamente o dobro", apontou o deputado federal Édio Lopes.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, em Manaus "há uma intensa importação de cimento de muitos países, de Portugal, da Guatemala, do Vietnã, e nessa importação imaginamos que seja até certo ponto uma concorrência desleal com a indústria nacional".
Para o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Aleam, Sinésio Campos, é necessário que as autoridades federais tomem providências quando ao uso e venda de cimento irregular no Amazonas.
"A nossa Comissão apurou, ainda em 2013, a existência de cerca de 20 marcas de cimento importado no Amazonas, sem selo de qualidade, sem data de validade ou local de origem definido. Enfim, fora dos padrões. Encaminhamos a denúncia à Polícia Federal na mesma época e agora entregamos essa denúncia, esse relatório, à Comissão que trata do assunto na Câmara Federal, já que cimento é uma questão mineral, que é prerrogativa da União".
O uso de cimento sem qualidade garantida pode gerar doenças nos trabalhadores da construção civil, além de impactar diretamente a obra. Sinésio disse que o cimento importado causa alergias nos operários, "já que ninguém sabe a composição desses cimentos estrangeiros".
A qualidade do cimento está diretamente ligada à segurança da população. Cimentos produzidos fora dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) podem comprometer estruturas, causar fissuras e outras manifestações patológicas que, em casos extremos, podem levar edificações ao colapso (queda).
De acordo com o técnico especialista em cimento da ABCP, Arnaldo Battagin, um dos principais itens na hora de escolher cimento, independente da marca ou tipo, é verificar a existência do certificado de qualidade impresso na embalagem.
"É indispensável que haja o selo de qualidade da ABCP ou de outro órgão da área, que possa comprovar a procedência do produto. E o prazo de validade não deve ser superior a 90 dias. Se estiver vencido ou com validade superior a isso, desconfie", recomendou.
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