Denúncia ao Ministério Público: escolas de São Luís recusam-se a matricular alunos autistas – Blog do Machado
Mãe relata recusa de matrícula a filho autista em escolas
Promotoria da Pessoa com Deficiência vai abrir procedimento para investigar denúncia
Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 determina que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com necessidades especiais "currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades especiais". Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Tags: autista, denúncia, escolas, matricula, MP, recusa
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Márcia Piauilino 12 set 2014 Responder
Por favor gostaria de saber a que orgão posso encaminhar um caso de denuncia contra uma pessoa a qual é deficiente e encontra-se em trabalho escravo em uma determinada sorveteria localizada em São Luis – MA. Hoje estou como educadora social do programa busca ativa realizado pela secretaria de asistêncial social. O caso foi deneunciado a mim pela genitora de um rapaz de 42 anos. Hoje fui averiguar pessoalmente o caso e identifiquei o local porem o propietário da mesma negou que lá encontrava-se uma pessoa com tais caracteristicas. Percebir que este estava escondendo os fatos certamente com medo de represárias enfim. Aguardo contato o quanto antes no intuito de sanarmos essa situação repulgnante e vergonhosa. Sem mais . Márcia Piauilino