Home > Qual a principal diferença entre processo e procedimento?
No Direito, a linguagem é fundamental, e a escolha de uma única palavra pode mudar todo o sentido do que dizemos. Esse é o caso com os termos "processo" e "procedimento, que podem até ser usados como sinônimos em certas situações cotidianas; porém, no universo jurídico, não se confundem. Você sabe qual é a diferença entre processo e procedimento?
Em termos simples, podemos dizer que "processo" é o instrumento para a aplicação do direito material ao caso prático, enquanto "procedimento" é o componente formal do instrumento. Nesse post, você verá essa distinção mais a fundo e, ainda, vai aprender mais sobre os tipos de processo e procedimento segundo o Novo CPC.
Qual é o conceito de processo judicial?
Vamos começar nossa exploração da diferença entre processo e procedimento pelo conceito mais básico de Direito Processual, que é o próprio conceito de processo. Ele pode ser definido como o caminho que se deve seguir para obter a prestação jurisdicional. Esse caminho é composto por uma sucessão de atos específicos, chamados de atos processuais, os quais são previstos e regulamentados em lei.
Quais são os tipos de processo no Código de Processo Civil?
Antes de prosseguir explorando a diferença entre processo e procedimento, é essencial conhecer os tipos de processo previstos no Novo CPC.
Analisando o código, identificamos três tipos de processo: processo de conhecimento, de execução e cautelar, também chamado de processo de tutelas provisórias. O processo de conhecimento subdivide-se, ainda, em meramente declaratório, condenatório e constitutivo.
Qual é o conceito de procedimento?
Continuando no tema da diferença entre processo e procedimento, agora vejamos o conceito de procedimento.
Quais são os tipos de procedimento no Código de Processo Civil?
Como se desenvolve o procedimento comum no Novo CPC?
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