A Zênite lança este excepcional estudo sobre a inexigibilidade de licitação e o dever de licitar, de autoria dos juristas Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira.
A obra é produto de profunda reflexão a respeito do dever de licitar, sobretudo das situações jurídicas nas quais esse dever torna-se inexigível como condição para assegurar a plena satisfação da necessidade pública.
O estudo foi realizado pelos autores entre 2014 e 2016 e, durante esses dois anos, foram analisados os mais importantes temas e ângulos que envolvem o instituto da inexigibilidade.
A preocupação dos autores foi viabilizar uma reflexão clara, direta, profunda e, ao mesmo tempo, inovadora.
O resultado aqui apresentado é um trabalho que descortina um novo cenário para a contratação pública e propõe outra visão para o dever de licitar.
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Autor da obra Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/99. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 431 p.; e coautor das obras Licitação pública: a Lei Geral de Licitação (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). São Paulo: Malheiros, 2015. 2. ed. 720 p., e Inexigibilidade de Licitaç&atild