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Missão Conjunta monitora sistema socioeducativo do Ceará em visita
Por Redação, 12:55 / 17 de Outubro de 2018 Atualizado às 13:05
No Estado, a situação chamou a atenção das equipes em razão das sete mortes em um período de quase um ano
No dia 13 de novembro de 2017, quatro adolescentes foram retirados do Centro Educacional Mártir Francisca, no bairro Sapiranga, e executados por um grupo armado Foto: Arquivo/G1
Um missão conjunta entre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA), está, desde a manhã desta quarta-feira (17) monitorando unidades do sistema socioeducativo do Estado do Ceará.
No Estado, a situação chamou a atenção das equipes em razão das sete mortes em um período de quase um ano. A missão tem como objetivo monitorar o cumprimento das recomendações realizadas pelo MNPCT em 2015, os fatores que ocasionaram as mortes e acompanhar as medidas adotadas pelo Governo Estadual e Sistema de Justiça após a ocorrência dos casos.
A missão conjunta dos três órgãos no Estado vai realizar visitas de monitoramento às unidades de internação, audiências com representantes do Sistema de Justiça e do Executivo, reunião com movimentos e organizações locais e agentes socioeducadores que trabalham nas unidades.
Foram agendadas audiências com Vice-Governadoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), Delegado Geral, Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.