ConJur - Robert Alexy e a sua teoria sobre os princípios e regras - Comentários (página 1 de 1)
Interessante.No país onde o Direito é ensinado ...
2 de março de 2007, 14h54
Interessante.No país onde o Direito é ensinado apenas para "se passar em concursos", princípios, regras e colisões entre normas inexiste. Pior ainda: esses estudos são realizados quando o mal já foi feito. O que há de decisões colidêntes daria para encher o Oceano Pacífico. De qualquer forma, parabéns pelo artigo. Nem tudo está perdido.
Com todos respeito ao livro do Prof. Ávila, não...
Borges da Silva (Professor)
2 de março de 2007, 10h44
Com todos respeito ao livro do Prof. Ávila, não podemos compará-lo ao trabalho do Professor Alexy que sistematizou todo um raciocínio sobre os direitos fundamentais, regras e princípios, tornando-se referência mundial na matéria. A despeito da utilização de "cálculos", nada mais coerente, sobretudo para qualquer ciência com pretensão de seriedade. Esse preconceito contra os raciocínios lógicos é a marca do tempo atual, pós-moderno, movido pelo estigma do novo, do singular, do relativo, do rompimento de tudo que se construiu de concreto até hoje em ciência do direito. Tomara que isso acabe logo...
É possível colisão de regras, sim. Leia Humbert...
2 de março de 2007, 9h04
É possível colisão de regras, sim. Leia Humberto Ávila, "Teoria dos Princípios".
Parece que a moda de usar equações para explica...
2 de março de 2007, 1h28
Parece que a moda de usar equações para explicar (sic) o direito vem de longe. Ou seria o complexo de inferioridade de uma técnica (direito) com "vontade" de se equiparar à ciência, no caso a matemática? De qualquer modo, nos princípios as colisões devem ser sopesadas, decidindo-se pela eqüidade ou pelo bom-senso mesmo. Nas regras, não. Nestas prevalece uma das 3 possibilidades: permitir, proibir ou obrigar. Não há que se falar em colisão.