O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na tarde desta segunda-feira, por meio de uma live, alterações em protocolos frente ao que ele define como "o auge da crise da pandemia". Uma das alterações diz respeito a suspensão geral das atividades, em vigor desde o último sábado em todo o Estado, que foi antecipada das 22h para às 20h até as 5h a partir desta terça. Isso vale até, pelo menos, a próxima segunda.
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Leite ressaltou que a medida não se trata de um toque de recolher, e que a norma tem como objetivo diminuir o contágio e a alta das internações nos leitos de UTI e clínicos. Neste período, está proibido a abertura de qualquer estabelecimento para atendimento ao público, inclusive supermercados, além de reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados.
A regra do Estado não se aplica a farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiro, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega (atividades por delivery estão inclusas) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). As atividades industriais noturnas também podem seguir funcionando.
COGESTÃO
O anúncio foi feito após reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O governo estudava suspender o sistema de cogestão, quando a região pode adotar protocolos menos restritivos do que os estabelecidos pelo Estado mediante apresentação de uma justificativa técnica organizada por comitê. Só que segundo Leite, a maioria dos municípios solicitou que ela se mantivesse, e o Estado decidiu acolher o pedido, mas fez um apelo aos gestores municipais e aos cidadãos:
- Que façam cumprir os protocolos. As nossas forças de segurança estão orientadas a fazer a fiscalização, de forma pedagógica, exemplar, mostrado para a sociedade que há presença do poder publico acompanhando e garantindo. Conclamo a cada gaúcho que exijam do poder local, de cada estabelecimento que frequentam, das pessoas ao seu redor que não aglomerem, que usem a máscara, que sejam disponibilizados os itens de higienes - disse o governador.
As associações regionais e as prefeituras devem atualizar seus planos de cogestão, e incluir como se dará a fiscalização nos municípios.
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Uma nova reunião com os municípios está marcada para a próxima quinta-feira, e deve avaliar as atuais medidas.
EDUCAÇÃO
O governo anunciou também que na bandeira preta - hoje, 11 das 21 regiões estão classificadas nela - serão permitidas as atividades presenciais de Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Antes, nenhuma atividade educacional era permitida nessa classificação.
Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.
Foto: Divulgação
BANDEIRAS
Os recursos de reclassificação de bandeiras na 42ª rodada do Distanciamento Controlado foram todos indeferidos. Logo, o mapa definitivo segue igual ao preliminar anunciado na última sexta-feira: 11 regiões em bandeira preta e 10, incluindo a Região Santa Maria, em vermelha.
COMO FICAM AS REGRAS
Estabelecimentos não podem atender ao público das 20h às 5h
A medida vale a partir desta terça até pelo menos 1º de março para todo o Estado, sob todas as bandeiras
Exceções são para farmácias, hospitais, clínicas médicas, indústria, tele-entrega e delivery, entre outros
O sistema de cogestão segue valendo, mas regiões e municípios precisam atualizar documento e incluir como se dará a fiscalização
Aulas presenciais poderão ocorrer nas regiões em bandeira preta na Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental