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Post(s) da categoria: Variedades
Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o Ministério Público.
Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o Ministério Público. As férias de julho chegaram e o público do STJunior tem novidades no site infantojuvenil: uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor. A diversão é garantida! O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às [...]
jogo e cartilha do STJ
AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM PARA O EXTERIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGEM RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE, EM CARTÓRIO, SEGUNDO RESOLUÇÃO Nº 74 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por [...]
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA O EXTERIORResolução nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Viagens ao exterior de crianças e adolescentes