Webinar inaugura o Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas paulistano — IEA USP Page Title
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por Mauro Bellesa - publicado 02/12/2020 11:45 - última modificação 08/12/2020 18:58
Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Nos dias 10 e 11 de dezembro, às 9h, será realizado o webinar de lançamento do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). [Clique aqui para ver a programação e como assistir.]
O observatório é voltado à sistematização de dados da Prefeitura e do tribunal para a produção de indicadores sobre políticas na cidade de São Paulo em áreas como educação, saúde e urbanismo. A iniciativa será desenvolvida em parceria com o IEA, a Universidade Federal do ABC, a Uninove e Fundação Tide Setúbal.
A atuação do observatório terá como foco a identificação de desigualdades nas políticas e no gasto público e estará alinhada com os instrumentos de planejamento do município e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 definida pela ONU.
A sistematização de informações e produção de indicadores também acompanhará o processo de regionalização do orçamento, possibilitando maior compreensão sobre o investimento e o acesso a serviços públicos nos diferentes territórios da cidade.
De acordo com o tribunal, a criação do observatório "espelha o contexto de fortalecimento das atividades de avaliação de políticas públicas realizadas pelos tribunais de constas no país", conforme preconizado pela Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público (NBASP) nº 9.020. Com a iniciativa, o TCMSP visa "aumentar a efetividade do controle externo, fomentar o controle social e contribuir com o aprimoramento da administração pública".
Entre as atividades previstas estão a formação de grupos de pesquisa e a elaboração de relatórios e artigos científicos. A coordenação do observatório ficará a cargo de dois organismos do TCMSP: a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas e a Secretaria de Fiscalização e Controle.