JUÍZES SUBSTITUTOS DO PJBA CONCLUEM CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E ENTRAM EM EXERCÍCIO NESTA SEGUNDA-FEIRA (26) PUBLICADO EM: 26/04/2021 ÀS 12:56 ATUALIZADO EM: 26/04/2021 ÀS 12:56
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Uma caminhada que começou muito antes da nomeação ou da posse e que, sem dúvida, está apenas começando. Com esse sentimento, os 50 novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) concluíram, na sexta-feira (23), o Curso de Formação Inicial, ao qual se dedicaram nos últimos três meses.
A cerimônia foi transmitida pelo canal do PJBA no YouTube, podendo ser acompanhada pelos amigos e familiares dos magistrados, residentes e todo o país. Na oportunidade, os novos juízes substitutos receberam, simbolicamente, a toga e o Código de Ética da Magistratura, conforme determina o art. 41 deste diploma normativo aprovado pelo CNJ: "Os Tribunais brasileiros, por ocasião da posse de todo Juiz, entregar-lhe-ão um exemplar do Código de Ética da Magistratura Nacional, para fiel observância durante todo o tempo de exercício da judicatura."
"A ocasião, excelências, dignifica o vencimento de uma etapa, a superação de obstáculos e a exitosa materialização de objetivo que corporifica, para todos nós, um sonho do qual não queremos acordar". Com essas palavras, o Juiz Substituto Carlos Eduardo da Silva Limonge definiu o momento vivenciado.
O Juiz Carlos Limonge, aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal baiano, falou da satisfação em representar os colegas e, em nome da turma, agradeceu a oportunidade de terem participado do Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), o qual classificou como magnânimo.
A magnitude do módulo local do Curso de Formação Inicial para os juízes substitutos da Corte baiana e o trabalho realizado pela liderança do Presidente do PJBA, Des. Lourival Trindade, e pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco, foram enaltecidos por cada um dos integrantes da Mesa de Honra do evento.
Presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), o Juiz Alberto Raimundo Gomes participou representando a Presidente da instituição, Juíza Nartir Weber, afastada das suas atividades por questões de saúde. Em seu pronunciamento, além de falar sobre o trabalho da Unicorp, o magistrado fez questão de ressaltar, também, a dedicação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.
O comprometimento do Desembargador Presidente foi igualmente salientado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto. Conforme pontuou, o Chefe do Judiciário baiano "não mediu esforços para efetivar a nomeação desses novos magistrados e magistradas, privilegiando o 1º Grau de jurisdição, como prometido, atendendo ao antigo pleito, e justo também, da advocacia".
Na oportunidade, o Vice-Diretor da Unicorp falou do seu contentamento com a realização do Curso de Formação Inicial, no qual atuou como coordenador. Ressaltou o ineditismo e a densidade da ação, relatando um pouco sobre a sua estrutura, e frisou a efetiva participação e envolvimento dos juízes substitutos. Fez questão, ainda, de agradecer a todos e todas que contribuíram para a realização do Curso e de listar, nominalmente, os Desembargadores que participaram como docentes, compartilhando sua experiência com os novos membros do PJBA.
O módulo local do Curso de Formação Inicial foi também destacado pelo Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco. O Reitor da Universidade Corporativa do PJBA chamou atenção para a pluralidade com que o curso foi estruturado, contando com a participação de representantes de diversas instituições, até mesmo da imprensa.
"Atendendo à vontade do eminente Presidente Lourival Trindade, buscamos desenvolver, para os juízes substitutos, uma formação jurídica contemporânea com a realidade, atentos para a produção, disseminação e transferência de conhecimento plural, transversal e democrático", afirmou o Diretor-Geral da Unicorp.
Em seu discurso, o Desembargador Nilson Castelo Branco também externou a sua gratidão a todos aqueles que colaboraram de alguma forma para a realização da Formação Inicial, desde os setores que prestaram suporte, até os magistrados que atuaram como docentes. Agradeceu, em especial, à própria equipe na Unicorp, nas figuras da Coordenadora-Geral, Juíza Rita Ramos, e da Secretária-Geral, Tuany Andrade. Finalizou desejando sorte e sucesso aos novos magistrados.
Presente à cerimônia virtual, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Roberto Maynard Frank, parabenizou os 50 novos juízes substitutos do PJBA, desejando "sabedoria e prudência, humildade e humanidade".
Para o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, o ingresso de novos membros no PJBA renova a esperança dos jurisdicionados. O Desembargador lembrou sobre quão grande era a expectativa por novos juízes e como o momento traz a sensação de conquista e de fortalecimento para o Judiciário baiano.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, também deu as boas-vindas aos recém-ingressos no Judiciário da Bahia. Em sua mensagem, chamou atenção para a conduta ética do magistrado. "Sejam felizes, sejam éticos, sejam justos", asseverou.
A solenidade foi prestigiada também pelo 2º Vice-Presidente do PJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo. Ao se pronunciar, rememorou os estudos realizados para a criação da Universidade Corporativa e disse estar muito feliz em ver o trabalho hoje desenvolvido pela unidade. Aproveitando o ensejo, parabenizou os Desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras Neto, pela dedicação à frente da Unicorp, destacando também a atuação da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade.
Na ocasião, o 2º Vice-Presidente congratulou o Desembargador Presidente por ter nomeado os juízes, mesmo diante dos obstáculos enfrentados. Finalizou cumprimentando os novos colegas, parabenizando-os pelo empenho e dedicação ao curso e desejando sucesso na jornada.
Impossibilitado de participar por motivo de saúde, o 1º Vice-Presidente da Corte baiana, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, fez-se presente por meio de uma mensagem de áudio. Ao longo do seu pronunciamento, ocorreu a entrega simbólica da toga e do Código de Ética da Magistratura.
A cerimônia foi encerrada com o discurso do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade. Em seu costumeiro tom poético, parafraseando diversos autores, o Desembargador Presidente falou sobre o significado do momento, que, conforme pontuou, é de despedida, mas também de novo começo. Para ele, o ingresso de novos magistrados é um momento histórico e simbólico para o PJBA.
"Eu tenho certeza de que, ao iniciarem essa nova jornada de vida funcional, estarão semeando a boa semente, e que no futuro, nem sequer ser remoto, mas breve, haverão de colher o que estão acabando de plantar neste instante histórico e particular da vida de cada um de vossas excelências", disse o Presidente.
Na ocasião, foram entregues aos 50 novos magistrados o livro "Ética da Magistratura: Comentários ao Código de Ética da Magistratura", de autoria do Desembargador José Renato Nalini. Após anunciar a entrega simbólica do livro, o Desembargador Presidente destacou pontos da obra, fazendo as suas considerações.
Durante sua exposição, o Desembargador Lourival Trindade falou também sobre a designação dos novos juízes, ocorrida por meio do Decreto Judiciário nº 257, de 22 de abril de 2021. Conforme salientou, as designações foram feitas com critério, ética e objetividade. De acordo com o Decreto, os juízes substitutos entram em exercício nesta segunda-feira (26).
Ao final, o Presidente deixou o seu abraço virtual e afetuoso, ressaltando, aos 50 novos juízes substitutos, que a Presidência está de portas abertas para recebê-los.
Iniciado no dia 18 de janeiro, o Curso de Formação Inicial – módulo local, promovido pela Universidade Corporativa, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco, totalizou 498 horas/aula. Além dele, os magistrados cursaram um módulo nacional de 40 horas/aula, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) contemplou 538 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021, alterada pela Portaria n° 52/2021.
Esta foi a primeira vez que juízes recém-ingressos no Judiciário baiano passaram por uma formação inicial tão completa. De fato, ficaram imersos, ao longo de três meses, em um treinamento contínuo, composto por aulas teóricas e atividades práticas.
O módulo local do Curso de Formação Inicial foi coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e contou com a Coordenação Pedagógica da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade.