Número de crianças sem o nome do pai no registro aumenta 6% no Brasil
Mais de 320 mil crianças têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento
Segundo o Condege, os números crescem ainda mais após a pandemia do novo coronavírus em 2022
Publicado por Gabriela de Lourenço
Por Gabriela de Lourenço
Em 25.04.22 às 15:15
Jussara Alves Soares, de 39 anos, vive na Bahia e ainda sonha que o pai de seu filho reconheça-o, registre-o e ajude a mantê-lo financeiramente. Sua gravidez foi de risco e teve de ser interrompida quando o filho ainda tinha 6 meses de gestação e apenas 1,25 quilo. O ex-parceiro, homem casado e pai de outra criança, nem sequer foi vê-los. A história de Jussara foi apresentada pelo jornal O Estado de S. Paulo e faz parte de uma série de casos nos quais as crianças não têm registro paterno.
Durante a pandemia do coronavírus, o número de crianças registradas com apenas o nome da mãe no aumentou 32% em relação a 2019. No total, são 160.407 recém-nascidos com o registro de nascimento que consta "pai ausente" no ano de 2020 e 167.399 no ano de 2021.
Essas informações sobre o reconhecimento de paternidade e pais ausentes estão presentes no portal da Transparência do Registro Civil. A estimativa é que 6% dos recém-nascidos no Brasil nos dois anos de pandemia não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Desse modo, mais de 320 mil crianças contém apenas nome da mãe na certidão.
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Além desse aumento no número de pais ausentes, o reconhecimento de paternidade, recurso feito a qualquer momento da vida do indivíduo, teve uma queda durante o período de pandemia. Os números caíram de 35.243 em 2019 para 23.921 em 2020 e depois em 2021 para 24.682, queda de 32% e 30% respectivamente.
Não se sabe precisar ao certo o motivo específico da queda, mas especialistas apontam que tanto o isolamento social, devido à pandemia, quanto o empobrecimento das famílias podem ser indicadores para essa queda, a qual eleva também o número de mães solo.
A região do país mais afetada por essa estatística é a Região Norte, que registrou o maior número de crianças nascidas sem o nome do pai em registro. Em 2020, foram registrados 253.667 nascimentos no estado e 21.838 foram registrados com apenas o nome da mãe, ou seja, 21.838 mulheres que não tiveram o amparo dos pais.
E os dados de 2022?
Os dados mais atuais registram que no primeiro trimestre de 2022, mais 29.000 crianças não foram registradas, de acordo com o Condege (Conselho nacional de Defensoras e Defensores do Conselho Público). A falta do nome do pai no registro de nascimento da criança a exclui de vários direitos, como o de pensão alimentícia, participação em planos de saúde, herança etc.