Gustavo Túlio de Lima | Jusbrasil
(12)Belo Horizonte (MG)
Em levantamento feito pela Agência Estado, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso a Informacao , revela que as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes...
Não, a homofobia, por si só, não é crime previsto no Código Penal , tampouco em outras leis brasileiras. Na história recente, tentou-se por intermédio do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados de n.º...
Direito Militar, 23%
A atitude de querer vender uma informação independente do preço ser ou não absurdo não foi desonesta, desonesto seria utilizar-se da falha para ter acesso ilimitado mantendo em segredo a descoberta e isso não me parece ter sido feito.
A 4ª turma do STJ definiu controvérsia relativa à validade, em toda e qualquer situação, de cláusula contratual inserida em pacto por tempo indeterminado, que prevê a resilição unilateral imotivada,...