Com o uso massivo das redes sociais e a exposição gerada por essas plataformas, se tornou mais fácil o acesso e a (re)utilização de imagens de outras pessoas em proveito próprio. Diante disso, surge o seguinte questionamento: é possível utilizar imagem de uma pessoa, que foi postada em rede social aberta, sem solicitar o consentimento do titular? Imagem publicada …
Separamos seis Direitos que toda Mãe precisa saber: Planejamento familiar – De acordo com a Lei 9.263/96, que Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, é dever do poder público, em todas as instâncias gestoras do SUS, a assistência à concepção e contracepção, o atendimento pré-natal; a assistência ao parto, ao puerpério e ao …
Comprou um carro zero km e depois de alguns meses apresentou defeito? Saiba o que fazer:
Tendo identificado o problema no veículo, é momento de agir, afinal, o consumidor encontra-se protegido nesses casos, podendo decidir pelas seguintes opções: a) a substituição do bem; b) a restituição dos valores pagos, com a rescisão do contrato de compra e venda e c) o abatimento proporcional do preço, em razão do defeito evidenciado. Contudo, é preciso se atentar para o prazo …
Pedidos de Recuperação judicial no Agronegócio podem aumentar em 2023 A recuperação judicial no Agronegócio começou a ganhar mais palco com a crise ocasionada pela pandemia do COVID-19, bem como pelos resultados negativos obtidos decorrentes de safras anteriores, através da reforma da legislação por meio da Lei n° 14.112/2020, a qual permite que pessoas …
Você sabia que, segundo a Confederação Nacional do Comércio, conforme dados de pesquisa realizada em fevereiro de 2022, a inadimplência no Brasil tem o maior índice em 12 anos, com 76,6% das famílias endividadas? Até setembro de 2021, eram mais de 5,8 milhões empresas inadimplentes no país. Toda essa inadimplência pode afetar o fluxo de …
O primeiro contato entre empregador e empregado tem início no momento do recrutamento. Trazer um profissional e identificar se suas características são compatíveis com o cargo, em curto espaço de tempo não garante que esta relação resultará numa contratação efetivada. Quando se procura um profissional para desempenhar determinada função, espera-se que a pessoa …
Revisão da Vida Toda O que é a Revisão da Vida Toda? A revisão da vida toda possibilita ao segurado com contribuições anteriores a julho de 1994, uma renda maior e mais favorável, além de receber a diferença dos salários dos últimos 05 anos. É uma possibilidade de revisão de benefícios adicionando ao cálculo da RMI (renda …
Você já ouvir falar em contrato de coparentalidade? É o contrato existente entre duas pessoas, com o único fim de gerar e criar um filho, sem que haja uma relação amorosa ou conjugal. Cediço que em nosso ordenamento jurídico maternidade e paternidade são funções exercidas de forma independente sem que haja a conjugalidade (casamento …
Chegar ao destino de férias ou de trabalho e não encontrar a mala que foi despachada na companhia aérea é uma situação temida por todos, não é mesmo? Se isso acontecer com você, para resolver a situação, é importante saber que você pode reclamar por um auxilio imediato para suprir as necessidades básicas, bem como …