Art. 1º – A UBE – União Brasileira de Escritores, sediada em São Paulo, promove e administra, anual e nacionalmente, a eleição da personalidade a quem caberá o Prêmio “Intelectual do Ano”, conferindo-lhe o Troféu Juca Pato. O troféu é a réplica do personagem criado pelo jornalista Lélis Vieira e imortalizado pelo ilustrador e chargista Benedito Carneiro Bastos Barreto, conhecido pelo pseudônimo de Belmonte (1896-1947). O prêmio foi criado em 1962, por iniciativa do escritor Marcos Rey.
Art. 2º – O Prêmio "Intelectual do Ano" não é um prêmio literário, mas uma láurea conferida à personalidade que, havendo publicado livro de repercussão nacional no ano anterior, tenha se destacado em qualquer área do conhecimento e contribuído para o desenvolvimento e prestígio do País, na defesa dos valores democráticos e republicanos.
2º § 1 – Por valores democráticos, entende-se o direito à igualdade, rejeição aos privilégios, aceitação da vontade da maioria e respeito aos direitos da minoria.
2º § 2 – Por valores republicanos, entende-se o respeito à lei acima da vontade dos homens, ao bem público acima do interesse privado, à responsabilidade no exercício do poder, isto é, o poder visto como um serviço e não como um privilégio.
Art. 3º – As indicações de nomes para o Prêmio poderão ser feitas por escritores, leitores, professores, profissionais do livro, entidades culturais e público em geral. As indicações (conforme Art. 2º) devem ser encaminhadas pelo link no site da UBE (ube.org.br), restringindo-se a um voto por IP (Protocolo de Internet) até às 23h59 do dia 31 de julho de 2021.
Art. 4º – Os indicados serão considerados "candidatos" após aprovação da Diretoria da entidade até o dia 12 de agosto de 2021. Serão apresentados, para eleição e votação, até cinco (5) candidatos.
Art. 5º - Poderão votar na escolha do Juca Pato de 2021 ("Intelectual do ano") os sócios da UBE quites com a entidade em 2020 e os sócios honorários. O período de votação será de 16 de agosto a 17 de setembro de 2021, até às 23h59, por meio do site da UBE (ube.org.br). Serão computados apenas os votos válidos. A divulgação do laureado será até 23 de setembro de 2021 - no site da UBE - e nas mídias sociais da entidade, e a entrega do Troféu Juca Pato ocorrerá na primeira semana de dezembro de 2021 (data e local a serem confirmados).
Art. 6º – Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela Diretoria da UBE - União Brasileira de Escritores.