Assessoria Jurídica – Âmbito Negócios Sustentáveis
Conte com uma equipe especializada de advogados para defesas processuais e atuação junto a órgãos públicos.
Para apoiar a empresa na gestão e auxiliá-la na manutenção da regularidade do empreendimento, a Âmbito oferece serviços de assessoria e atuação em órgãos ambientais, bem como a elaboração de pareceres jurídicos com relação a situações geradoras de responsabilidade jurídica e que exigem entendimento da legislação e jurisprudencial.
A Âmbito tem uma equipe de advogados especializados preparados para atuar em processos administrativos e judiciais nas áreas ambiental e de saúde e segurança ocupacional.
Conheça um pouco mais sobre esses serviços:
Pareceres jurídicos relacionados com a legislação ambiental, de segurança e saúde ocupacional, de responsabilidade social e trabalhista que esteja na interface com a segurança e saúde ocupacional.
Defesa Processuais
Defesas em processos administrativos relacionados com a legislação ambiental e de segurança e saúde ocupacional, envolvendo a defesa contra eventuais multas aplicadas pelos órgãos ambientais, bem como o acompanhamento da tramitação dos processos em questão.
Termos de Compromissos e Termos de Ajustamento de Conduta -TAC
Articulação com órgãos / entidades de controle ambiental e Ministério Público.
Compreende a regularização do Cadastro Técnico Federal no IBAMA, incluindo o preenchimento do Relatório Anual de Atividades e a orientação sobre a compensação do pagamento das taxas de fiscalização ambiental e emissão do Certificado de Regularidade.
Diligências mensais no IEF/MG, na FEAM ou no IGAM
Corresponde ao protocolo de documentos e o acompanhamento de todos os trâmites dos processos administrativos, das renovações de registros e das participações em reuniões com órgãos como representante da empresa.