T1 Notícias | Ação Parlamentar | Projeto de Lei que isenta mototaxistas de ICMS na compra de nova moto chega à AL
Projeto de Lei que isenta mototaxistas de ICMS na compra de nova moto chega à AL
Lelis comemora chegada de projeto que isenta mototaxistas de ICMS na compra de motocicletas: solicitação havia sido feita a quase um ano
25/11/2013 13:55:17 - Atualizada em 25/11/2013 14h03min Ascom T1 Notícias
Descrição: Deputado estadual Marcelo Lelis T1 Notícias
O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a chegada de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, de autoria do Governo do Estado, no qual fica estabelecida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS aos Mototaxistas na compra de motocicletas, caso seja aprovado pela Casa de Leis.
A isenção do ICMIS, conforme o documento "já é concedida atualmente, a taxistas, que usam o veículo no trabalho autônomo privado, e a deficientes físicos, que são pessoas portadoras de necessidades especiais. A isenção é justa, no primeiro caso por motivos sociais, e, no segundo caso por motivos humanitários, e deve ser estendido também aos mototaxistas na compra de suas motocicletas", aponta o documento.
projeto de lei isenta mototaxistas icms compra nova moto chega al assembleia legislativa marcelo lelis tocantins