Política de Privacidade - Nichos Decorações - Móveis 100% em MDF para decorar a sua casa!
O presente documento, doravante denominado "Política de Privacidade", detalha a forma com que a Nichos Decorações, com sede na Rua Correia Lima, nº 87/1002, Menino Deus, Porto Alegre – RS, CEP 90850-250, inscrita no CNPJ sob o nº 37.554.074/0001-80 ("Nichos Decorações"), coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.
O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela Nichos Decorações.
(a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da Nichos Decorações.
(b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, rg, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da Nichos Decorações) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
2.1. A Nichos Decorações somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
3.1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da Nichos Decorações ou de parceiros da mesma, todos em plena conformidade com padrões de segurança de criptografia como Certificado SSL e protocolos previstos no PCI-DSS (em caso de dados financeiros), que trata dos padrões de segurança exigidos para armazenamento e utilização de dados de cartões de crédito.
(b) Que a Nichos Decorações decida por inutilizar os dados, a seu exclusivo critério;
4.1. A Nichos Decorações realiza operação de tratamento dos dados do Usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.
4.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela Nichos Decorações e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas formas:
4.3. A Nichos Decorações poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
5.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da Nichos Decorações (www.nichosdecoracoes.com.br), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:
(b) Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da Nichos Decorações (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
(c) Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações da Nichos Decorações (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções;
(f) Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da Nichos Decorações para fins de estudos estatísticos;
(g) Sejam compartilhados com parceiros da Nichos Decorações para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizarão a entrega do produto);
(h) Sejam compartilhados com parceiros da Nichos Decorações para fins de consulta a bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
(i) Sejam compartilhados com parceiros da Nichos Decorações para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas da Nichos Decorações (exemplos: oferecimento de opções alternativas de pagamento).
(a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus Dados de Usuário dos bancos de dados da Nichos Decorações, mediante opção na área do cliente do site www.nichosdecoracoes.com.br, ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais;
(d) Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site www.nichosdecoracoes.com.br;
(e) Não finalizar o cadastro nas plataformas da Nichos Decorações caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.
7.1. A Nichos Decorações se compromete a:
7.2. Não obstante o disposto no item 7.1 acima, a Nichos Decorações não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
7.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Nichos Decorações a qualquer momento. A Nichos Decorações se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.