Enquadramento como trabalho escravo pode agravar situação da mulher suspeita de agredir babá | Bom Dia Feira
O inquérito instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, para apurar as responsabilidades trabalhistas da empregadora Melina Esteves França no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio em Salvador, entra em fase decisiva esta semana, segundo nota emitida pelo órgão nesta terça-feira (7). Os auditores que atuam no caso já formaram a convicção para enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos.
Segundo o órgão, a configuração de trabalho escravo poderá levar a empregadora a ter que indenizar a sociedade pelo ilícito na esfera trabalhista, além de responder na esfera criminal por submeter pessoa a condição análoga à de escravo.
O novo advogado de Melina Esteves, patroa flagrada durante agressões contra a babá das filhas, disse no domingo (5) que ela tem transtorno psicológico e não estava em tratamento. Segundo Marcelo Cunha as agressões cometidas por Melina foram fruto da "proteção materna".
O advogado afirma que Raiana Ribeiro, a babá que pulou do terceiro andar, teria agredido uma das filhas de Melina e, por isso, além do transtorno psicológico, a cliente dele teria cometido a lesão corporal. "Ah, doutor Marcelo, mas isso justifica uma agressão? Eu estou somando as duas situações, vou repetir: a proteção materna, qualquer mãe faria igual ou pior, não estou aqui justificando; e, segundo, a intensidade", disse.
Ele ainda negou que Raiana tivesse sido privada de alimentação enquanto trabalhou na casa de Melina. Sobre as outras denúncias de ex-funcionárias de Melina, Marcelo Cunha informou que não teve acesso ainda à totalidade do inquérito, e que não pode se manifestar sobre os demais.