Grupo varejista é condenado a indenizar grávida agredida em loja de BH - Minas Gerais - iG
Grupo varejista é condenado a indenizar grávida agredida em loja de BH
Na época, a vítima estava grávida de 8 meses e foi atacada com socos e chutes depois de perguntar a um segurança onde poderia encontrar um produto; cabe recurso
iG Minas Gerais | Da redação | 20/08/2014 21:22:48
O grupo varejista Lojas Americanas foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a uma cliente que foi agredida pelo segurança de uma das lojas da rede, em 8 março de 2013, Dia Internacional da Mulher. Na época, a vítima estava grávida de 8 meses e foi atacada com socos e chutes depois de perguntar ao funcionário onde poderia encontrar um produto. Cabe recurso.
A mulher disse que, depois de ser respondida de forma rude pelo segurança, passou a ser perseguida dentro da loja e foi acusada de roubo quando colocou os produtos que procurava no cesto de compras.
Ela contou que, quando negou ter furtado a mercadoria, o funcionário a segurou pelos cabelos e acertou-lhe um soco no rosto, jogando-a contra as prateleiras. Em uma reação imediata, ela acertou, de raspão, o cesto de compras no segurança. Depois da agressão, o funcionário correu para os fundos da loja, onde foi protegido pelo chefe da segurança, que tentou dispersar os clientes e abafar o acontecimento. Porém, os clientes acionaram a polícia.
A vítima contou que sofreu diversas lesões e em momento algum a loja ofereceu assistência, portanto, ela ajuizou o pedido de indenização por danos morais.
Defesa A loja apresentou sua defesa, contestando o acontecimento narrado pela vítima, afirmando que não ocorreu agressão física intencional e que a gestante não foi acusada de furto.
A loja relatou que a situação foi iniciada pela própria vítima, que agrediu gratuitamente o segurança e alegou que quando ele colocou os braços na frente para se proteger, pode ter atingido a grávida, não havendo nisso danos morais.
Decisão O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício de Cantarino Villela, analisou a relação entre as partes com base no Código de Defesa do Consumidor, no qual o prestador de serviços deve responder por fatos e vícios resultantes do empreendimento, independentemente de culpa. As testemunhas foram unânimes em afirmar que a mulher foi agredida pelo segurança, além de confirmar a falta de assistência por parte da loja. O magistrado percebeu, também com base nos depoimentos, o total despreparo da equipe de segurança. Ao invés de proteger a integridade física dos clientes ou se relacionarem adequadamente com o público, acabaram por gerar violência e intranquilidade no local. Diante do episódio, o juiz entendeu que foi rompido o equilíbrio emocional do ser humano, o que configura o dano moral. Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Lojas Americanas S.A. preferiu não se manifestar sobre o caso.