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TJSC define desembargadores que vão compor tribunal do 2º pedido de impeachment de Moisés
Sorteio ocorreu em sessão na tarde desta segunda-feira, em Florianópolis. Carlos Moisés foi denunciado no caso da compra dos respiradores.
27 OUT 2020 05:31 Santa Catarina Política
Os cinco desembargadores que vão integrar o tribunal especial de julgamento do segundo pedido de impeachment contra Carlos Moisés (PSL) foram definidos em um sorteio na tarde desta segunda-feira (26) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em Florianópolis.
Os magistrados sorteados foram: Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco.
O tribunal especial é formado por cinco desembargadores e cinco deputados. Os integrantes do legislativo serão escolhidos na tarde de terça-feira (27) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). No caso dos deputados, a escolha será por votação.
Moisés recebeu nesta segunda-feira a notificação formalizando o afastamento do cargo de governador por causa do primeiro pedido de impeachment e na terça (27) a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assume interinamente o governo.
Há uma semana, os deputados estaduais votaram por dar prosseguimento ao processo do segundo pedido de impeachment contra Moisés, por isso, o tribunal especial será formado.
No fim da sessão, o presidente do TJSC informou que o tribunal deve ser convocado para sexta-feira (30) para definição de relator, que fará um parecer sobre o pedido de impeachment, e também definição das regras e do cronograma de trabalhos.
Mas, segundo juiz auxiliar da presidência do TJSC, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo, a definição do relator pode ocorrer na próxima semana. "A gente acredita que até o fim desta semana, o máximo início da semana que vem terá sessão para instalação do tribunal e sorteio do relator", informou.
Assim como no tribunal do primeiro pedido de impeachment, o presidente do tribunal especial de julgamento deve ser o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que não teve o nome sorteados. Dos 90 desembargadores, 81 tiveram os nomes incluídos no sorteio.
Alguns magistrados estavam presencialmente no TJSC e outros participaram da sessão por videoconferência.
Os desembargadores Cid Goulart Júnior, Carlos Adilson Silva, José Maurício Lisboa, Altamiro de Oliveira e Sebastião Evangelista chegaram a ser sorteados, mas declararam suspeição e, por isso, novos números foram sorteados em um globo para definir outros nomes.
Dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram presentes na sessão, assim como o advogado de Moisés, Marcos Probst, e dois advogados representando o grupo que fez a denúncia do segundo pedido de afastamento de Moisés na Alesc.
O advogado Marcos Probst informou à NSC TV que não há irregularidades. "Assim como no primeiro processo, inexiste qualquer ilegalidade praticada pelo governador do estado. A defesa acredita que no primeiro julgamento haverá reconhecimento da ausência de justa causa e o arquivamento do processo", disse.