Policial militar é denunciado pela morte da menina Ágatha no Rio - Banda B
A Promotoria pediu que a Justiça suspenda a autorização do agente para o porte de arma de fogo e o afaste das ruas
Por Folhapress em 03 de dezembro, 2019 as 17h10.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, 38, pela morte da menina Ágatha Félix, 8. A garota foi atingida dentro de uma Kombi quando voltava de um passeio com a mãe, em 20 de setembro, no Complexo do Alemão (zona norte carioca).
O PM foi acusado por homicídio doloso (intencional) qualificado, "por motivo torpe [fútil] e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, em momento pacífico na localidade, com movimentação normal de pessoas e veículos". A pena para esse crime varia de 12 a 30 anos de prisão.
A Promotoria pediu que a Justiça suspenda a autorização do agente para o porte de arma de fogo e o afaste das ruas, o que já foi feito, segundo a Polícia Militar. Também solicitou que ele seja proibido de ter contato com as testemunhas, compareça de tempos em tempos ao juízo e seja impedido de viajar.
A denúncia segue a conclusão do inquérito da Polícia Civil, entregue dois meses após o caso. Segundo as investigações, o cabo Soares, que trabalhava na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da região da Fazendinha, atirou quando dois homens passaram de moto em alta velocidade ao lado da Kombi. Ele, porém, errou. O projétil bateu em um poste, se fragmentou, passou pelo banco traseiro e atingiu as costas de Ágatha. Eram cerca de 21h30 de uma sexta-feira e a rua estava movimentada.
"O resultado morte em relação às duas pessoas não identificadas acima mencionadas, vítimas que o denunciado pretendia ofender, somente não foi consumado por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que os disparos efetuados não lograram atingir as referidas vítimas", diz a denúncia.
O policial afirmou que agiu em legítima defesa e revidou tiros vindos da moto –divergindo da versão inicial da própria PM, de que os agentes teriam sido atacados de diversos pontos da comunidade. A tese de que houve qualquer troca de tiros, no entanto, foi rechaçada pela polícia. "A ação violenta foi imoderada e desnecessária", escreveram os promotores.
Eles enviaram uma cópia dos documentos ao Ministério Público Militar, para que o órgão apure se policiais da unidade envolvida (1ª UPP do 16º batalhão) também cometeram possíveis crimes de falso testemunho, prevaricação e coação. Questionada, a Promotoria não detalhou a que fatos se referem essas suspeitas.
Elas podem estar relacionadas, por exemplo, ao relato de médicos de que teriam sido pressionados por um grupo de policiais a entregar, naquela noite, o fragmento de projétil encontrado no corpo de Ágatha. O episódio foi publicado em outubro pela revista Veja e depois descartado pelos investigadores, que concluíram que os agentes apenas acompanharam a ocorrência e que portanto não houve coação.
É a primeira vez que o nome do policial acusado pela morte da menina, Rodrigo José Soares, é divulgado. Mais de dois meses após o crime, a Polícia Civil ainda não havia informado quem era o suspeito, diferentemente do que costuma fazer quando algum traficante, por exemplo, é descoberto ou preso.
O delegado Daniel Rosa, chefe da Delegacia de Homicídios do Rio, negou na ocasião que houvesse corporativismo e se limitou a responder que o nome não seria divulgado porque não seria divulgado. A PM, que investiga o caso paralelamente, não respondeu em que fase está o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto internamente. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Soares.