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Após cinco meses, muro que desabou no presídio de Erechim será reconstruído
Queda do muro ocorreu durante a madrugada de 3 de janeiro.jpeg
O secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, esteve em Erechim na segunda-feira (10) e confirmou que a reforma no muro do Presídio Estadual da cidade começará a ser reconstruído nas próximas semanas.
Durante a visita ao município, Faccioli participou de uma reunião com o Ministério Público, representantes do judiciário, prefeito de Erechim e lideranças da região. No encontro, que aconteceu nas dependências do Fórum, o secretário explicou que uma empresa foi contratada de maneira emergencial para realizar a obra e que após a assinatura do contrato, terá prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.
A queda da estrutura, na parte interna, ocorreu no fim da madrugada do dia 3 de janeiro. Ninguém ficou ferido e nenhuma cela foi atingida, porém um corredor foi interditado e os apenados precisaram ficar alguns dias sem acesso ao pátio, até que os entulhos fossem retirados.
Na época, a Defesa Civil Municipal realizou vistoria no local e em laudo, informou que a ruptura ocorreu devido a um "colapso na estrutura de alvenaria na qual foram fixadas as telas de proteção, sendo que também sofreu danos o telhado da instituição prisional".
O laudo dizia ainda que, devido ao desmoronamento, o telhado da instituição prisional foi deslocado e "ainda está apresentando fissuras e partes soltas onde não sofreu colapso, que se encontra em eminência de risco da estrutura entrar em colapso e queda".
No começo de fevereiro, atendendo solicitação do Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo determinou a interdição parcial do regime fechado do presídio, em razão de risco de desabamento da estrutura predial em que estão localizadas as celas 01 a 10 da Galeria "A".
Já na madrugada de 17 de fevereiro, 13 apenados conseguiram fugir do presídio. Pela manhã, a Susepe divulgou nota informando que "se deu pela fragilidade estrutural do Presídio". Quatro foram presos minutos depois, mas as buscas pelos outros nove se estenderam por dias. No período, um dos fugitivos realizou assalto no centro de Erechim e assassinou um empresário com um tiro na cabeça.
O presídio, que possui capacidade para 230 apenados, na data da fuga estava comportando cerca de 600, e como medida para atenuar a superlotação, a justiça determinou a transferência de 213 detentos, sendo que 60, seriam remanejados para outras celas no local. A população carcerária reduziu para 447 presos e atualmente já estaria com aproximadamente 500.
No final de fevereiro, uma nova vistoria foi realizada e autoridades chegaram a pedir interdição total da penitenciária, devido à precariedade e fragilidade da construção, o que não aconteceu. Na data, o delegado da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, Marco Antonio Abreu do Couto, disse que "o presídio de Erechim tem suas deficiências, mas tem uma ala que é muito boa. Com certeza, nós temos no estado e no país, cadeias com maiores dificuldades".
O atual presídio foi erguido na década de 50 e desde então passou por poucas reformas estruturais. Desde 2009, autoridades do município lutam pela construção de uma nova penitenciária, que seja erguida fora da área urbana da cidade. O município chegou inclusive a adquirir um terreno às margens da ERS 477, entre Erechim e Áurea, para cumprir exigências do Estado, mas a obra nunca avançou.
Em 2017, autoridades da área de Segurança Pública de Erechim apresentaram proposta para construção do novo presídio na cidade. O projeto foi elaborado e na proposta lançada, Erechim doaria o terreno e o governo pagaria a empresa construtora com terrenos do estado existentes no município, que passaram por avaliação, alcançando valor de R$ 36 milhões. A construção custaria entre R$ 45 milhões e R$ 56 milhões, dependendo da capacidade de lotação. Desde então, poucos avanços ocorreram, ao menos, publicamente.
Na reunião ocorrida segunda-feira, o secretário Faccioli disse que o governo do estado já "compreendeu a necessidade de um novo presídio, mas ainda não definiu de que forma pode ocorrer a construção". Possivelmente deverá ser mantida a proposta de permuta apresentada pelo município, mas não existe ainda uma data definida para o início dos trabalhos.