Arquivos Medidas - Rota Jurídica
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra a Covid-19...
wanessa - 3 de abril de 2021 - 09:58
A partir de um novo estudo sobre o momento atual dos impactos do coronavírus no sistema prisional brasileiro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Portaria da Polícia Civil estipula revezamento de servidores e mantém atendimento...
wanessa - 1 de março de 2021 - 09:14
Wanessa Rodrigues Para auxiliar na contenção do novo Coronavírus, a Delegacia-Geral da Polícia Civil de Goiás, por meio da Portaria 128/2021, autorizou o revezamento entre...
O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e...
Ao menos 32,5 mil presos foram colocados em liberdade devido à...
wanessa - 13 de junho de 2020 - 08:50
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar...
wanessa - 16 de maio de 2020 - 09:21
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93;...
Live com representantes da OAB-GO debate Medidas Emergenciais de Prevenção a...
wanessa - 29 de abril de 2020 - 13:04
Representantes da comissão de Direito Empresarial da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) participam, nesta quarta-feira (29/04), da Quarta Online, com...
Conselho Federal da OAB institui fundo emergencial, autoriza prorrogação de anuidade...
wanessa - 20 de março de 2020 - 08:47
Wanessa Rodrigues Com informações do Conselho Federal Para minimizar os impactos da crise gerada pelo Coronavírus (COVID -19), a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos...
wanessa - 14 de janeiro de 2019 - 09:02
O pacote de medidas proposto pelo governo do Ceará para combater o crime organizado no estado deverá entrar em vigor esta semana. Entre as...
Garantida pensão alimentícia à vítima de violência doméstica no mesmo processo...
Marilia Costa e Silva - 22 de outubro de 2017 - 09:39
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou, atendendo recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o pagamento...
Marilia Costa e Silva - 14 de agosto de 2017 - 08:25
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer autoridade policial, e não apenas o delegado de...