14/12/2014 – Resenha de Notícias Fiscais
14/12/2014 Comentário desabilitado
Viola Jr / Câmara dos Deputados Osmar Terra: prevalece no Brasil a visão arrecadatória em detrimento da eficiência econômica. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o […]
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Ronaldo Zulke: medida pode atenuar distorção da qual os produtores de joias são vítimas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que inclui […]
Com a aprovação, a lei também perdoa as dívidas acumuladas com a cobrança do imposto Foi sancionada em 13/11 a Lei 13.043/13, que define como obrigatória a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) cobrado às […]
Ementário de legislação de 12/12/2014
LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e dá outras providências. NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTG 2001 […]