Foi publicada hoje, dia 13 de novembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Portaria nº. 2.712, de 12 de novembro de 2013, que “redefine o regulamento técnico e de procedimentos hemoterápicos no Brasil” e revoga a Portaria 1.353/2011.
A matéria foi assinada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 12, na presença da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), representada pelo presidente Carmino Antonio de Souza, e pelo diretor de defesa de classe, José Francisco C. Marques Jr..
A Portaria institui a obrigatoriedade do Teste NAT nos serviços públicos e privados do País, e amplia de 67 para 69 anos a faixa etária máxima para doação de sangue, entre outros aspectos.
Para a diretoria da ABHH esta, sem dúvida, representa uma vitória esperada por médicos, pacientes, sociedade civil e gestores de serviços de hemoterapia e bancos de sangue de todo o País. A entidade ressalta que por meio das medidas será ampliada a segurança transfusional e, também, o volume de sangue coletado no Brasil proveniente de doações de sangue voluntárias.
Souza e Marques, que participaram de uma coletiva de imprensa no Ministério da Saúde após a reunião de assinatura do documento pelo ministro Padilha e repercutiram junto à imprensa os impactos desta Portaria. Também falaram à imprensa pela ABHH, Dimas Tadeu Covas, presidente eleito durante o Hemo 2013 (gestão 2014-15) e o diretor, Dante Langhi Jr..
Confira algumas delas:
Folha de São Paulo
Estado de São Paulo
Globo News
Hepatite B não contemplada
A ABHH ressalta que, apesar de alcançada a obrigatoriedade do exame NAT no País, é fundamental ampliar o teste para a Hepatite B, ainda não disponível no Brasil. Segundo informou Padilha, os pesquisadores de Biomanguinhos, responsáveis pelo desenvolvimento do NAT público para HIV e Hepatite C, finalizarão a tecnologia para a hepatite B até o final deste ano de 2013 para ainda no início de 2014 submeterem à Anvisa e, assim, iniciarem a disponibilização na Hemorrede.
Obrigatoriedade anunciada com exclusividade no Hemo 2013
A histórica conquista foi anunciada com exclusividade na noite de sexta-feira (8/11), durante a cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (Hemo 2013), encontro organizado pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), realizado até domingo (10/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Durante a solenidade, o coordenador Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde que na ocasião representou o ministro Alexandre Padilha, fez a declaração há muito esperada.
A luta pela normatização e regulamentação do teste NAT tem sido uma das bandeiras da ABHH desde 2002. A medida vem em resposta a um anseio dos pacientes e profissionais da área. A ABHH Brasília encabeçou a campanha denominada “Transfusão, só com NAT”, uma iniciativa em defesa da causa. A iniciativa ocorreu antes e durante o Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (Hemo 2013), realizado de 7 a 10 de novembro, em Brasília (DF). (leia mais)
Leia também:
Nota publicada pelo MS sobre a Portaria
ABHH encabeça Campanha “Transfusão, só com NAT”
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