Juiz no Amapá defere liminar pelo afastamento de Moreira Franco | EBC Rádios
Juiz no Amapá defere liminar pelo afastamento de Moreira Franco
STF deve decidir nesta sexta-feira (10) se a nomeação será suspensa ou
O juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, do Amapá, deferiu nessa quinta-feira, a terceira liminar suspendendo a nomeação de Wellington Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Na sexta-feira passada, o presidente Michel Temer nomeou Moreira Franco, que foi citado em delação premiada da Odebrecht, nas investigações da Operação Lava Jato. Com o novo cargo, Moreira Franco passou a ter status de ministro e, consequentemente, foro privilegiado.
A ação julgada no Amapá foi movida pelo senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede Sustentabilidade. No despacho, o juiz cita o trecho de um livro do próprio presidente Michel Temer, no qual afirma que o ato lesivo pode ser praticado por uma autoridade para satisfazer um interesse pessoal, sem retratar o interesse público.
Outras duas liminares suspenderam a nomeação: uma da Justiça Federal no Distrito Federal e outra da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Todas compararam a nomeação de Moreira Franco com o episódio em que a presidenta afastada Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Na época, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anulou a nomeação de Lula.
Como as três ações questionam um ato do presidente Temer, a Advocacia-Geral da União recorreu e já conseguiu derrubar a primeira liminar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello anunciou que vai decidir hoje se a nomeação de Moreira Franco será suspensa ou mantida.
Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (10): ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, vai voltar a cumprir pena por crime de exploração sexual; produção de grãos deve crescer 17,4% em todo o país