Resumo do [Plano de Ações de Aichi Concernentes à Educação e Edificação dos Direitos Humanos] (Versão revisada) - PDF
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Maria de Fátima Desconhecida Salazar
1 Resumo do [Plano de Ações de Aichi Concernentes à Educação e Edificação dos Direitos Humanos] (Versão revisada) Por uma AICHI que respeita os direitos humanos Conceitos básicos 1. Objetivo básico do plano de ação Para construção de uma AICHI sem discriminações e preconceitos que incentiva a educação e edificação dos direitos humanos, abraçando as principais questões concernentes a eles. 2. Conceito básico da educação e edificação dos direitos humanos (1) Garantir a dignidade individual e realizar uma sociedade convivial. Visamos a dignidade humana, assegurando a autonomia individual e uma sociedade de [convivência] que aceita diversos valores. (2) Propulsão de uma grande variedade de ações Em virtude da variedade das questões relativas aos direitos humanos, é essencial que nossas ações sejam direcionadas de diferentes maneiras à educação e edificação de direitos humanos em diversas situações e nas diferentes faixas de idade e setores profissionais. (3) Respeito às opiniões de grupos minoritários Respeitar os grupos vulneráveis chamados grupos minoritários, sendo necessário considerar suficientemente suas opiniões, etc. 3. Perfil básico da educação e edificação dos direitos humanos (1) Promoção de participação proativa do povo Aumentar as oportunidades de estudo sobre os direitos humanos para todas as situações da vida e buscar oferecer um conteúdo completo para incentivar a participação. Além disso, oferecer constantemente informações através de boletins e internet, promovendo a participação proativa dos cidadãos da província. (2) Promoção de um governo com perspectivas do respeito pelos direitos humanos Elevar a consciência da administração governamental em relação aos
2 direitos humanos e executar as funções públicas sob a óptica dos direitos humanos. (3) Propulsão dos esforços sucessivos e suporte aos novos problemas Respostas flexíveis e perseverantes esforços frente a várias questões relativas aos direitos humanos que surgem associadas às mudanças na sociedade. Propulsão da educação e edificação de direitos humanos em diversos pontos 1. Propulsão da educação e edificação dos direitos humanos na sociedade Nosso objetivo é realizar uma sociedade de aprendizagem ao longo da vida que possa viver uma vida plena, obtendo o conhecimento e bom senso em relação aos direitos humanos e exercendo isso em casa e nas comunidades regionais. (1) Propulsão de educação em direitos humanos no lar (2) Propulsão de educação e edificação dos direitos humanos na sociedade regional (3) Desenvolvimento de oportunidades de aprendizagem (4) Formação de orientadores 2. Propoulsão de educação em direitos humanos nas escolas Adaptado à etapa de desenvolvimento e situação real dos alunos, e através de atividades educacionais em geral, incluindo cada matéria de estudo, a eduação moral e programas especiais, aumentar a conscientização de respeitos pelos direitos humanos e propulsar a educação que valoriza cada pessoa. (1) Propulsão de educação em direitos humanos através de várias atividades pedagógicas (2) Desenvolvimento de estágios para elevar a qualificação dos professores (3) Difusão dos resultados das escolas designadas como escolas de pesquisa (4) Cooperação de lares e comunidades 3. Propulsão da educação e edificação dos direitos humanos nas empresas Vamos incentivar as empresas criarem um ambiente de trabalho confortável
3 baseado em respeito pelos direitos humanos, lembrando-os de suas funções e responsabilidades sociais para admissão justa e criação de um ambiente de trabalho brilhante. (1) Garantia de igualdade de oportunidades no trabalho (2) Propulsão de educação e edificação dos direitos humanos nas empresas (3) Cooperação com organizações concernentes 4. Propulsão da educação e edificação dos direitos humanos às pessoas que se dedicam às profissões específicas Incentivo à educação e edificação dos direitos humanos às pessoas que mantém um profundo vínculo com os direitos humanos e às pessoas que se dedicam a determinadas profissões, proporcionando-lhes treinamentos e informações. (1) Funcionários públicos (2) Professores (3) Policiais (4) Bombeiros (5) Pessoas da área médica e de saúde (6) Pessoas da área de assistência social (7) Pessoas dos meios de comunicação Suporte a problemas relevantes 1. Mulheres Nosso objetivo é implantar uma sociedade livre e democrática, onde homens e mulheres assumam igualmente as responsabilidades juntos e usufruam dos benefícios políticos, econômicos, sociais e culturais em bases iguais, através da garantia da igualdade de oportunidades a homens e mulheres, como membros na sociedade, e permitindo a participação de ambos os sexos em todas as áreas da sociedade. Promoção de entendimento sobre uma sociedade livre e igualitária Erradicação da violência contra mulheres Respeito aos direitos humanos da mulher nos meios de comunicação Tornar conhecido o direito de decisão da mulher em relação ao sexo e reprodução
4 Implantar a igualdade de oportunidades e tratamento para homens e mulheres no local de trabalho Fomentar sua participação na sociedade 2. Crianças Com o objetivo de construir uma sociedade que respeita o direito da criança crescer e desenvolver-se com boa saúde, estabelecemos estratégias globais que incluem todos os ambientes que envolvem as crianças: doméstico, escolar, regional e outros. Difusão e elucidação de [Convenção sobre os direitos das crianças] Propulsão de medidas contra as questões das agressões físicas e psicológicas Propulsão de prevenção de mau-trato infantil Propulsão de formação juvenil saudável Propulsão de medidas para crianças vítimas de violência, etc. Disponibilidade de cuidados infantis de qualidade 3. Pessoas idosas Com o objetivo de implantar uma sociedade que respeita os idosos como importantes membros que sustentam a sociedade e para que eles possam levar uma vida digna e autônoma nos lares e na região onde estão familiarizados, promovemos a participação proativa dos idosos nas atividades sociais, valorizando seus conhecimentos e experiências adquiridos ao longo dos anos. Promoção de fomento à autonomia e atividades de participação na sociedade Propulsão de serviço geral de saúde e bem-estar Garantia de emprego e oportunidades de trabalho Propulsão de infraestrutura que respeita os idosos 4. Deficientes físicos Sob o conceito de reabilitação, visando a filosofia de reintegração totalmente humana como recuperação máxima funcional e retorno a vida social, e tamém sob o conceito de normalização, visando a igualdade de direitos e a participação plena de deficientes físicos na sociedade, proporcionando-lhes
5 uma vida decente com os mesmos direitos que seus concidadãos, consideradas em todos os estágios da vida de um deficiente, nosso objetivo é realizar uma sociedade convivial sem ser prejuízo por ter ou não de defiência, respeitando sua personalidade e individualidade de cada um para o outro. Fomento à autonomia e atividades de participação na sociedade Propulsão de serviço geral de assistência social Disponibilidade de educação às crianças e adultos deficientes Promoção de infraestrutura que respeita os deficientes Fomento à autonomia profissional 5. Questões de discriminação Considerando as questões de discriminação como graves infrações contra os direitos humanos, e conscientes da realidade e dos fatos inerentes, promoveremos a educação e edificação dos direitos humanos. Promoção de compreensão sobre questões de discriminação Propulsão de elucidação de discriminação Incentivo à cooperação e fortalecimento recíproco das instituições de educação e elucidação Incentivo à formação de orientadores Plenitude de atividades em comunidades pobres e/ou desprivilegiadas Incentivo à erradicação de ações discriminatórias fraudulentas 6. Estrangeiros Com incentivo a valorização da educação a compreensão internacional que leva em conta o ponto de vista da convivência harmônica multicultural nas escolas, os esforços para convivência harmônica multicultural na região, apoio às atividades de intercâmbio e colaboração internacional, vimos uma comunidade onde todos os cidadãos compreendem origens e formas de pensar culturais de cada um, e onde todos possam conviver e prosperar em paz, independentemente da sua nacionalidade ou etnia. Conscientização da convivência harmônica multicultural e promoção da compreensão internacional dos cidadãos Incentivo ao ensino de línguas estrangeiras e compreensão internacional nas escolas Disponibilização de informações e manutenção de um sistema de consultas
6 aos estrangeiros Estruturação de um ambiente que facilite a vida dos estrangeiros Promoção de medidas de trabalho Promoção de desenvolvimento de infraestrutura urbana 7. Portadores de doenças infecciosas Promoção de atividades para edificação de conhecimentos corretos sobre a Aids, Hepatite e Hanseníase para resolver os problemas de discriminação e preconceito para portadores da Aids, pasientes com Hepatite, recuperadores de Hanseníase, e suas famílias. 8. Vítimas de crime Enquanto aprofundamento da compreensão dos cidadãos para permitir que as vítimas de crime e suas famílias vivam uma vida normal e pacífica em suas comunidades, cooperaremos com as organizações pertinentes e promoveremos o apoio para eles. Promoção de compreensão das vítimas de crime e suas famílias Realização de apoio contínuo 9. Violações dos direitos humanos através de Internet Para prevenir a violação dos direitos humanos através de Internet, promoveremos a educação e elucidação para cada cidadão use o Internet com moral. Propulsão de atividades de educação e elucidação Promoção e difusão de ambiente de Internet com segurança 10. Pessoas sem teto Obtendo a compreensão das cidadãos em relação a questão de pessoas sem teto, propulsaremos a medida necessária para o apoio da independência das pessoas sem teto. Promoção a compreensão em relação a pessoas sem teto Propulsão para o apoio da independência 11. Várias questões que envolvem os direitos humanos Precisaremos tomar medidas a várias questões concernentes aos direitos
7 humanos, como discriminação e preconceitos aos casamentos e empregos dos ainus (grupo étnico do norte do Japão), exclusão de ex-prisioneiros da reabilitação a sociedade como empregos, discriminação e preconceito aos homossexuais, pacientes com GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais) e outras pessoas referidas como uma minoria sexual enfrentando restrições na vida social com base em definições prescritas de gênero, e aos filhos fora do casamento, a questão de direitos humanos como abdução e tráfico humano pela autoridade da Coréia do Norte, etc. Promoção do plano de ação 1. Para promover este plano, implantaremos um sistema integrado incluindo todas as repartições públicas, tendo como sede central, o Departamento de Direitos Humanos de Aichi, para implementação da política dos direitos humanos. 2. No transcorrer das épocas, as questões concernentes aos direitos humanos também se diversificam e como surgem novos problemas, engajaremos na implementação de medidas que atendam os apelos e as necessidades de cada época. 3. Em cooperação com os órgãos públicos nacionais e municipais, com os grupos do setor privado, etc. vamos nos engajar para implantar uma sociedade que respeita os direitos humanos. 4. Para os municípios que estão numa posição familiar aos moradores, em cooperação com o País, promoveremos a expandir os esforços de acordo com o objetivo deste plano de ação. 5. Revisaremos este plano de ações sempre que surja uma necessidade decorrente de alguma mudança na sociedade, etc.