Moacir Sopelsa - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado Nilson Gonçalves, que preside neste momento a sessão, sras. deputadas, srs. deputados, imprensa, quero pegar um ganchinho na colocação do deputado Nilso Berlanda sobre os núcleos da Defensoria Pública. Eu comungo da ideia de que tenhamos um critério para estabelecê-los e esse critério poderia ser a divisão estabelecida na Fecam, até porque temos que ter consciência do que vamos fazer, do que vamos construir.
Fala-se muito, deputado Neodi Saretta, sobre a Defensoria Pública, mas, repito, é preciso ver realmente o que se está construindo, a fim de que a população possa ser atendida quando necessitar de um advogado. É uma matéria importantíssima e esta Casa tem que discutir e encontrar o melhor encaminhamento.
O que me traz hoje à tribuna desta Casa é um comentário que quero fazer sobre a situação da suinocultura em Santa Catarina, deputados Neodi Saretta, José Milton Scheffer e Mauro de Nadal, que são de regiões onde ela é forte.
Temos que começar a olhar alguma coisa diferente, porque diariamente recebo dezenas de telefonemas sobre a situação da suinocultura. Na minha região 12 municípios, se não me falha a memória, decretaram de situação de emergência e estão com queda de receita, o que acaba refletindo-se na má prestação de serviços.
Há um sistema de produção consolidado em Santa Catarina, que é o sistema integrado, que vem tomando conta da produção independente. Não quer dizer que o sistema integrado tenha um custo de produção menor que o sistema independente, porque esse custo está calcado principalmente sobre dois produtos, deputado José Milton Scheffer: o milho e a soja. Mas o milho e a soja estão no mercado mundial. A China, o Japão e todos os países da Europa querem soja e milho para produzir carne. E temos que ter em mente que o produtor de soja e de milho também precisa ganhar dinheiro produzindo cereais, mas esse custo de produção não é suportado pela suinocultura e pela avicultura. Por quê? Porque além dessa concorrência, somos também um estado importador desses produtos.
Além disso, há a questão do frete. A distância entre o centro-oeste do país, de onde vêm esses insumos, e Santa Catarina é de, no mínimo, 1.000km. Então, o custo do frete fica entre R$ 10,00 e R$ 12,00. Ora, compra-se o milho por R$ 18,00 na fonte produtora, mas ele chega ao estado por cerca de R$ 30,00. Com isso, o preço do quilo do suíno chega a R$ 2,70, sendo que o nosso produtor está vendendo a R$ 1,70.
Conversando com um produtor no domingo, em Concórdia, ele me dizia que havia vendido matrizes a R$ 0,80 o quilo, pois estava liquidando o seu plantel. Ele entregou a R$ 0,80 porque não tinha mais condições de sobreviver.
Nós estaremos, srs. deputados, em Brasília, na próxima quinta-feira, no ministério da Agricultura e na Câmara dos Deputados, para tratar desse assunto grave, deputado José Nei Ascari, e ver como podemos orientar os nossos criadores de suínos. Porque o sistema integrado garantiu o seu espaço, mas o que fazer com os produtores independentes? O que fazer também com as indústrias, em função do custo de produção? Da forma que está, amanhã ou depois não ficarei surpreso se as indústrias de Santa Catarina migrarem para regiões onde o milho e a soja têm um preço mais modesto.
Então, alguns encaminhamentos têm que ser feitos pelo governo estadual e pelo governo federal no sentido de garantirmos a atividade. Estamos perdendo, neste momento, os produtores particulares, independentes, mas quanto tempo vai demorar para perdermos também as nossas agroindústrias, que fazem parte da tradição de Santa Catarina? Talvez, deputado Silvio Dreveck, o planalto norte devesse produzir mais milho, mais soja e expandir sua suinocultura.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Primeiramente, quero parabenizar v.exa. pela importância do tema que aborda. Mas vejo como necessidade urgente que tanto o governo do estado de Santa Catarina quanto o governo federal adotem algumas medidas para dar segurança ao nosso agricultor. E a primeira delas é tentar controlar a produção, pois não podemos produzir mais do que o mercado demanda.
Em segundo lugar, quero dizer que se fez muito pelas montadoras de veículos para segurar o mercado, para garantir o emprego. Então, por que não se pode, neste momento de dificuldade, fazer alguma coisa específica pelo suinocultor? Se há problemas no mercado internacional, vamos reduzir a tributação no produto final para incentivar o consumo de carne suína internamente!
Por isso, quero parabenizar o governo do estado de Santa Catarina, porque depois de muita insistência parece que as coisas começam a clarear. O governo entrou com uma medida muito forte incentivando o consumo de carne suína, mostrando ao povo catarinense que consumir carne de porco não faz mal para a saúde das pessoas.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Mauro de Nadal.
O Sr. Deputado José Nei Ascari - V.Exa. nos concede um aparte?
O Sr. Deputado José Nei Ascari - Quero cumprimentá-lo, deputado, pela fala. Esse é um assunto que preocupa a economia catarinense. Eu conheço com profundidade toda essa problemática e a grave crise por que passa o setor produtivo de Santa Catarina.
Sou de uma região que produz muito, sobretudo com produtores independentes. Hoje pela manhã aconteceu uma reunião muito importante em Braço do Norte, com produtores de toda a região, e foi definida uma pauta de reivindicações que será apresentada em Brasília na próxima quinta-feira. Lá estaremos também para fazer coro a tantas lideranças que lá estarão, para tentar sensibilizar as autoridades para o problema.
É claro que parte da solução depende do produtor, no que tange especificamente ao controle na produção, mas temos convicção de que boa parte da solução depende do ministério da Agricultura.
Por isso, estaremos lá acompanhando essa comitiva, na expectativa de que algo possa ser sinalizado para que tenhamos uma perspectiva de futuro melhor para essa classe de produtores tão importante para a economia catarinense.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado José Nei Ascari.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. nos concede um aparte?
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Deputado Moacir Sopelsa, v.exa. é a pessoa indicada para lidar com esse tema, pela sua experiência de parlamentar e de ex-secretário da Agricultura.
Não há nada mais urgente em Santa Catarina do que isso. Não podemos perder as nossas matrizes. A suinocultura tem uma dinâmica diferente de qualquer outro setor agrícola, pelo tempo de maturação e de organização que tem. Esse é um pedido de socorro que os suinocultores estão fazendo para o governo de Santa Catarina e do Brasil. O governo federal tem que olhar a suinocultura de outra forma. Santa Catarina precisa fazer o dever de casa em termos de estrutura para esse setor, porque não é somente o suinocultor, é a cadeia produtiva da suinocultura que está indo por água abaixo, e são alguns milhões de empregos que estão sendo perdidos.
Nós vimos, neste país, todo o apoio dado para o setor automotivo. Agora é preciso olhar para a suinocultura. Por isso, o nosso empenho, o nosso esforço e os nossos cumprimentos a v.exa.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputados José Nei Ascari, José Milton Scheffer e Mauro de Nadal - e vi que o deputado Neodi Saretta também pretendia dar um aparte, mas o meu tempo está-se esgotando -, realmente temos que fazer uma proposta para salvar uma das economias que têm, sem dúvida nenhuma, uma importância forte para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.