Lugar de criança é na escola - ZÉ DUDU
Cadê o conselho tutelar e o órgão fiscalizador de transito de Parauapebas? Como exerço a profissão de repórter, estava a procura de pautas para abordar na imprensa de Parauapebas. Hoje pela manhã, estive nas paradas de vans observado todo movimento da cidade, pude notar menores trabalhando no duro dentro das vans, até sendo maltratado por passageiros.
Um garoto que aparentava ter apenas 11 anos gritava: "via quartel, rodoviária, bairro da paz, direto", o mesmo é cobrado para não se enrolar nos trocos. Ainda com a van lotada ele ainda gritava: "via quartel, rodoviária, bairro da paz, direto, tem vaga". Já com a van bastante cheia, o garoto se exprimia para abrir a porta. Não é só esse adolescente também vi outros menores.
O que eu mais pude notar é a ausência e descanso do Conselho Tutelar de Parauapebas nas ruas para fiscalizar o trabalho infantil. Como todo mundo sabe o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A idade para se trabalhar é recomendada para menores de até 16 anos. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. A jornada do trabalho de cobradores de vans é de 6h da manhã às 23h da noite, para ganhar apenas 10% de toda renda apurada durante o dia todo. Como diz o dilema; "lugar de criança é na escola". Mas existem aqueles que dizem, "melhor trabalhar do que roubar". No caso, de trabalho infantil, o governo brasileiro oferece vários recursos para essas crianças, como por exemplo, cursos gratuitos, áreas de lazer, bolsa-escola e outros.
Várias reportagens foram publicadas contra os condutores desses veículos de transporte, mas parece que não fazer nenhum efeito nas autoridades de Parauapebas. O que se pode observar é que os donos de vans, por ambição de dinheiro, retiram alguns bancos para colocar mais passageiros em pé, eles até improvisam corrimão para os passageiros se segurarem. Os próprios condutores não se exemplam, continuam disputando por passageiros, colocando a vida de outros em riscos.
Artigo de Jocyel Caetano, repórter
artigos, Conselho Tutelar
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