Qual a importância das listas restritivas na prática de PLD-FT?AML Risco Reputacional
Qual a importância das listas restritivas na prática de PLD-FT?
Entenda o que são e para que servem as listas restritivas no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A globalização diminuiu a distância, não somente entre pessoas, mas também entre empreendimentos, na hora de realizar algum negócio. Assim, qualquer empresa pode fechar parceria com outra, sem precisar se preocupar com a geografia. Porém, viver na era da tecnologia também tem seu lado negativo, à medida que esta, muitas vezes, é usada para atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
Assim, o setor financeiro precisa estar sempre afinado com as legislações e regulamentações, mas também deve ir além ao garantir que, não apenas a sua atividade seja correta, mas a de seus clientes e parceiros também.
Para isso, um dos recursos que podem auxiliar na garantia de práticas idôneas são as chamadas listas restritivas, que são um conjunto de informações, de âmbito nacional e internacional, necessárias às instituições para prevenir e mitigar o risco de se envolver com lavagem de dinheiro e/ou o financiamento do terrorismo.
Com isso, a prática de utilização de listas restritivas tem prevenido as instituições de abrirem contas, ou mesmo iniciarem relacionamentos comerciais, com pessoas e entidades suspeitas. Esta prática intensificou-se após os atentados terroristas contra os Estados Unidos, de 11 de setembro de 2001, sendo adotada em diversos países ao redor do mundo e considerada uma boa forma de monitoramento.
Cadastro de Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Lesões ao Meio Ambiente, divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Lista de Trabalho Escravo (Lista da Transparência sobre Trabalho Escravo), atualizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Além das listas de âmbito nacional, podemos citar as internacionais com sanções financeiras como:
Lista OFAC, Office of Foreign Assets Control – Specially Designated Nationals and Blocked Persons List, divulgada pelo Tesouro Norte-Americano. Trata-se de uma lista de pessoas e empresas bloqueadas pelo Tesouro Norte-americano, cujos motivos do bloqueio são mantidos em sigilo. O órgão divulga apenas que a inserção na lista ocorre em razão de circunstâncias atenuantes e informações recolhidas pelas autoridades norte-americanas;
OSFI – The Office of the Superintendent of Financial Institutions of Canada, que publica, desde 2003, a lista denominada OCC – The Office of Comptroller of the Currency, na qual são divulgadas instituições financeiras que possam estar conduzindo atividades bancárias ilegalmente ou sem autorização nos Estados Unidos, Canadá e Ilhas Cayman.
Lista do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), trata-se de uma lista, na qual a CSNU consolidou listas dele próprio com as listas de outros organismos internacionais, como Ofac, União Europeia e ONU;
As listas não-oficiais
https://www.bancovotorantim.com.br/web/export/sites/bancovotorantim/investidores/pt/arquivos/PDF/MPC_015.pdf
http://ri.banrisul.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=26699
http://www.consilium.europa.eu/pt/templates/content.aspx/?id=26698
https://www.ipld.com.br/editorial/entenda-a-diferenca-entre-paises-nao-cooperantes-e-paises-sancionados