Congresso Nacional – Marilinda Marques Fernandes Advogados Associados
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Após críticas Bolsonaro volta atrás
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Bolsonaro Congresso Nacional coronavírus em 23 de março de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
Os brasileiros acordaram na manhã desta segunda-feira (23/03), no mínimo, preocupados com a Medida Provisória nº 927/2020, assinada por Jair Bolsonaro (Sem Partido), que dispõe sobre medidas trabalhistas que impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Bolsa Família BPC Congresso Nacional em 12 de março de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, terão direito ao benefício pessoas com mais […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Congresso Nacional Direitos da Criança e do Adolescente ECA FNPETI OIT PEC-18/2011 PEC-274/2013 PEC-35/2011 Trabalho Infantil Unicef em 23 de fevereiro de 2015 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Banco de Horas Câmara dos Deputados Congresso Nacional Contribuição Sindical CUT Direito Previdenciário Direito Trabalhista Fenatrad FGTS OIT PEC 72/13 PEC Domésticas PLC 302/13 Seguro Desemprego Senado Federal Trabalho Doméstico em 16 de maio de 2014 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
TST Dano Moral IBGE Reforma da Previdência Direito do Trabalhador Direito Trabalhista Direito Previdenciário Acidente de Trabalho Aposentadoria por Invalidez COVID-19 CLT Plano de Saúde Reforma Trabalhista Direitos do Trabalhador OIT Danos Morais STJ Brasil Terceirização Previdência Social FGTS Aposentadoria TRT3 aposentadoria especial Marilinda Marques Fernandes Auxilio Doença INSS PEC 287 Direito do Trabalho Indenização