DF tem 10 vezes mais revendedores piratas de gás do que credenciados
postado em 25/10/2011 06:20
Um recipiente pequeno, com apenas 40 centímetros de altura e 15 quilos, pode causar grandes estragos e colocar a vida de centenas de pessoas em risco. Mas muitos ignoram os perigos do comércio irregular de botijões de gás, que se multiplica pelo Distrito Federal. O número de revendas ilegais é 10 vezes maior do que a quantidade de comércios cadastradados. Existem hoje 461 locais certificados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar os botijões em Brasília, mas os pontos de venda irregulares chegam a quase 5 mil. A fiscalização é ineficaz para controlar os pirangueiros, como são chamados os vendedores piratas. Com motos, carretas e bicicletas, eles fazem a distribuição sem nenhum controle.
A explosão de um restaurante no centro do Rio de Janeiro, que matou quatro pessoas e deixou 16 feridas na semana passada, chamou a atenção dos brasilienses para os riscos. Um único botijão é suficiente para levar aos ares um bloco inteiro. E muitos dos revendedores ilegais usam recipientes fora da validade, corroídos e em desacordo com as normas de segurança, o que transforma os recipientes em uma bomba-relógio (veja arte).
Um dos locais com o maior número de vendedores ilegais é Ceilândia. O delegado-chefe da 24; Delegacia de Polícia (Setor O), Hailton Cunha, criou uma ofensiva contra os pirangueiros. Desde o início do ano, 10 pessoas acabaram presas e 12 mil botijões, apreendidos durante as operações da unidade policial. Com isso, os piratas desapareceram temporariamente das ruas da cidade.
Mas em outros pontos é fácil encontrá-los. Muitos usam a logomarca de grandes distribuidoras, associada ao telefone particular do comerciante ilegal, para ludibriar o consumidor. A polícia flagrou padarias, bancas de revistas e até lojas de móveis que aumentavam a renda mensal vendendo gás irregularmente ; só pontos certificados pela ANP podem vender o produto.
O delegado Cunha explicou que o risco de comprar o produto pirata não está relacionado apenas ao perigo de explosões. ;Muitos desses pirangueiros entram nas casas para levar gás e aproveitam para verificar os objetos de valor. Depois, repassam as informações para ladrões;, comentou o titular da 24; DP. ;Além disso, muitos desses veículos usados para transportar os botijões piratas servem ao tráfico de drogas;, acrescenta o delegado.
Muitas revendedoras legalizadas contribuem para o crescimento da pirataria. É que para aumentar os negócios algumas repassam botijões para os piratas revenderem. Assim, os pirangueiros compram um volume alto de recipientes a um preço mais baixo, que fica em torno de R$ 32. Depois, os negociam por mais de R$ 40. Mas, enquanto isso, estocam o material em locais inadequados, como galpões e até casas. No Riacho Fundo I, o Correio flagrou uma residência cheia de botijões na garagem. Ao lado, funciona uma revendedora chamada Onogás, que, segundo a 24; DP, é ilegal. Quando a reportagem chegou ao local na última quinta-feira, os vendedores se apressaram para esconder as motos e parte dos botijões que estavam na frente do local.
Para o delegado Cunha, o DF poderá presenciar uma grande tragédia, caso nada seja feito para coibir a pirataria de gás. ;Aqui no Distrito Federal, reina a ilegalidade. Motos levam botijões amarrados de forma rústica, presos a ganchos. O material é armazenado da forma mais perigosa possível, em grande número e em locais como casas. Contamos com a ajuda de Deus até agora para não termos uma grande tragédia;, afirma o delegado.
Outra artimanha usada pelos pirangueiros é guardar os botijões em caminhonetes em um local fixo. O veículo fica parado, lotado de recipientes de gás. E os transportadores piratas usam motos para levar um de cada vez, sempre que um consumidor faz um pedido. Essa medida é mais comum no Plano Piloto, local em que há poucos espaços para grandes depósitos regulares e onde a fiscalização é mais rígida.
O risco é que, à noite, esses pontos móveis de venda ficam parados em frente a residências. Em Taguatinga, a reportagem flagrou um pequeno caminhão que passa as noites na garagem de uma das casas, lotado de botijões. Pelas regras da ANP, os consumidores domésticos não podem armazenar mais do que cinco.
Os recipientes apreendidos com comerciantes ilegais durante operações da polícia e da ANP são entregues a grandes companhias distribuidoras, que ficam como fiéis depositárias do material. Somente em uma empresa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), há 3 mil botijões estocados a pedido da polícia. Apenas com ordem judicial o material é devolvido aos pirangueiros.
Para tentar controlar esse comércio ilegal, a ANP criou no ano passado o programa Gás Legal. O objetivo é conscientizar os consumidores sobre os riscos de comprar produtos dos piratas e intensificar a fiscalização dos pontos de venda irregulares. Além da ANP, entidades como as polícias Civil e Militar, o MPDFT e associações integram os grupos de trabalho.
Segundo a assessoria de imprensa da ANP, de janeiro até agora, a agência recebeu 3.137 denúncias de venda ilegal de gás no Brasil. No DF, houve 40 relatos de comércio pirata. Mas a agência não informou quantos pontos irregulares acabaram efetivamente flagrados e fechados pelos fiscais.
O presidente do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás do Distrito Federal, Alberto Rodrigues de Souza, disse que a pirataria traz muitos prejuízos ao setor. ;Felizmente, há algum tempo estamos contando com o apoio do poder público para coibir essa prática;, comenta.
Duas leis são usadas para enquadrar os vendedores ilegais de gás. O entendimento do Judiciário e do Ministério Público do DF e Territórios é crucial para a punição. Alguns casos são enquadrados no artigo 253 do Código Penal, que classifica como crime a fabricação, o fornecimento, a aquisição, a posse ou o transporte, sem licença das autoridades de substâncias explosivas, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação. Nesse caso, o crime é considerado de menor potencial ofensivo e tem pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa. Se o pirata acabar enquadrado na Lei Federal n; 8.76/1991, a punição pode ser mais rígida. A legislação classifica as mesmas práticas como crime contra a ordem econômica e, nesse caso, a pena de detenção varia de um a cinco anos.