O BNDES antes e depois da Taxa de Longo Prazo, escreve Freitas Gomes | Poder360
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Precisa reduzir custos de operação
Ou terá de cobrar mais que privados
Antes de começar a utilizar a TLP (Taxa de Longo Prazo), no início de 2018, a taxa utilizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nas operações de crédito era a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Fixada pelo CMN, a utilização da TJLP favorecia o banco, pois era discreta e com grandes descontos em relação à Selic, ficava bem abaixo das taxas longas. A adesão à TLP, junto com o regime de metas introduzidas no governo Temer, foi importante para ancorar as taxas de inflação e da Selic, mas o BNDES perdeu competitividade.
Com a nova base dos juros, o BNDES tornou-se pouco competitivo nas operações diretas e indiretas, por mais que se esforce, já que os bancos comerciais oferecem taxas melhores e pagam menos comissões. O Banco somente se tornará atrativo se oferecer subsídios, como acontecia com a TJLP.
A TLP é definida pelo somatório do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) com a taxa de juro real da NTN-B de cinco anos, sendo divulgada pelo Banco Central mensalmente. Ao passo que a TJLP era definida pelo Conselho Monetário Nacional a cada três meses, com base no somatório da meta de inflação para o ano com o prêmio de risco.
A TLP chegou a ser reduzida dois anos atrás, mas foi devido à TJLP ter ficado superior à TLP em situação em que os juros estavam caindo. Os juros de longo prazo caíam mais rápido que os curtos, porém essa tendência foi invertida. Atualmente, enquanto os juros no curto prazo alcançaram níveis historicamente baixos, os longos têm exigido prêmios maiores.
Na última reunião do Copom, a Selic atingiu seu menor nível histórico, alcançando 2%. Os cortes recentes foram possíveis devido ao baixo nível inflacionário e à credibilidade do governo quanto à sua responsabilidade fiscal. Esses juros baixos reduzem os custos dos empréstimos no sistema privado, aproximando das taxas às que antes praticadas apenas pelo BNDES.
Logo, as empresas conseguem crédito e financiamentos a custos mais baixos indexados à Selic nos bancos do que com o BNDES. Isso fez com que os desembolsos do BNDES fossem reduzidos desde a introdução da TLP.
Com a taxa Selic em queda, a TLP é comparativamente alta e pouco atrativa. Os empresários veem que os custos dos recursos oferecidos pelo BNDES são caros demais e, assim, o capital produtivo não consegue alcançar as empresas e atingir objetivos de estimular a atividade produtiva.
Para aproveitar a vantagem competitiva, os bancos privados estão elaborando programas de crédito para pequenas e médias empresas com estímulos do governo. Em geral, são mais rápidos e eficientes do que os bancos públicos.
O crédito externo e as debêntures também são atualmente opções mais atrativas para captar recursos. As debêntures até 5 anos das empresas privadas oferecem retornos melhores para os investidores, enquanto o BNDES consegue ser mais eficiente nas operações de longo prazo.
A vinculação da fonte de recursos do Banco ao FAT tem característica de longo prazo, não sendo reembolsável no curto prazo. Esse é um dos benefícios do perfil de operações longas, a TLP permite diluir as taxas de juros mais altas ao longo do tempo.
Na época em que predominavam altas frequentes da inflação, e junto com a dominação fiscal, o BNDES era bastante procurado para financiamentos longos. Atualmente, apesar de ter abandonado as políticas fiscais compensatórias, a instituição tem buscado entrar como "sócia" de algumas empresas, por falta de alternativas. Com as vendas das participações acionárias e devolução do FAT, somente vão restar ao banco as captações de longo prazo no exterior.
Esse era justamente seu objetivo quando foi criado, sendo que os bancos de desenvolvimento tradicionais têm incentivos tributários para suas captações. Nesse período inicial de operação do BNDES, para captação acima de certo prazo, os mutuários eram isentos de pagar Imposto de Renda sobre as remessas. Quando passou a subsidiar as empresas com descontos na correção monetária, o banco iniciou seu ciclo de operar como "hospital empresarial".
Ao ser autorizado a ser dealer do Banco Central, foi por seu mérito e não fazia sentido ser um broker de recursos obrigado a usar bancos privados. Na época, como diretor, incentivei o BNDES a operar como dealer, dada a quantidade de recursos em seu caixa, já que o Tesouro usava o banco para emprestar com subsídios.
A principal vantagem do BNDES é que pode emprestar para projetos de infraestrutura, os quais são essencialmente de longo prazo, sem estar descasado, pois não precisa se preocupar com perdas de depósitos no curto prazo. Portanto, o banco só é competitivo no prazo longo, porque dilui os custos da TLP e consegue cobrar juros mais baixos, já que não precisa buscar liquidez no mercado.
É importante que o banco tenha uma tesouraria que possa operar em vários mercados e customizar seus produtos com custos minimizados, para buscar a competitividade. Dadas as condições impostas com a utilização da TLP, podemos dizer que existem dois caminhos ao BNDES, um que é operar com a TLP a custos mais elevados do que os do mercado, e outro que demandando mudanças estruturais na instituição, incluindo o enxugamento do quadro funcional para garantir maior eficiência.