Projeto vai desafogar justiça na área de família - Portal Gov Bahia
Projeto vai desafogar justiça na área de família
A Defensoria Pública do Estado (DPE) inicia na sexta-feira (24), a partir das 8h30, na Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano, um projeto para orientar as famílias mais necessitadas da população baiana sobre os conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior atendida hoje pela instituição.
Trata-se da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, que contará com a participação de cerca de 20 defensores públicos, que farão atendimento todas as sextas-feiras, buscando mediar as situações que chegaram à DPE nos últimos anos, a partir de um levantamento realizado nos processos atuais e que se encontram parados ou aguardando audiência – muitas agendadas para 2008.
O que queremos, disse a defensora pública-geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, é reduzir esta demanda e fazer com que os assistidos compreendam que somente eles são capazes de resolver seus problemas. "Queremos que eles repensem o que é ser pai e o que é ser mãe", afirmou.
Segundo ela, a instituição pretende fazer acordos conciliatórios, "de forma que desafoguem o fluxo nas varas de família, além de reunir autores e supostos pais de ações de investigação de paternidade para estimular a realização do exame de DNA, que é oferecido gratuitamente pela DPE por meio de um convênio com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer".
O evento é organizado pela coordenadora-executiva das Defensorias Públicas Especializadas, Gianna Gerbasi Sampaio, e pela subcoordenadora da Defensoria Especializada de Família, Rosane Assunção, e já foram enviados 400 convites às pessoas que possuem esse tipo de procedimento tramitando na DPE e para cada dia de ação serão realizados cerca de 80 atendimentos, com a presença das duas partes envolvidas nos processos.
A coordenadora explicou que os envolvidos concordaram em resolver as situações através das conciliações e já sairão do local encaminhados para os devidos órgãos, como o Cartório de Registros Públicos, no caso do reconhecimento da paternidade. Para os que tiverem possíveis dúvidas quanto à veracidade das informações passadas pelas mães, a DPE os encaminhará para que seja feito o exame de DNA.
Aos que não receberam o convite, mas já possuem processo em andamento na instituição e têm interesse em participar da ação, podem procurar Rosane Assunção, na sala 17 do Fórum Ruy Barbosa, para que seja agendada sua participação. Atualmente, cerca de 80% dos processos de família em trâmite nas varas judiciais ingressam na Defensoria Pública.