VEREADORES APROVAM PACOTÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Em sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira 20/05, com presença de cinco vereadores, foram aprovados seis matérias importantes para auxiliar e melhorar o combate a pandemia de Coronavírus no município. O presidente da câmara vereador Francisco Elias (PSB), levou três matérias importantes neste momento de pandemia. O vereador solicita através de indicação para o executivo municipal, o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 100% para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem recepcionistas, maqueiros, motoristas, vigilantes e funcionários da limpeza, na qual trabalham direto no contato com pessoas suspeitas e infectadas pelo Covid-19 (Coronavírus).
O vereador Francisco Elias. (Didi) também apresentou o Projeto de Lei N° 009/2020, que estabelece a isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), também durante o período de pandemia. No caso ficam isentos do pagamento da taxa de iluminação pública todos os moradores residentes e domiciliados no âmbito do município de São Pedro da Água Branca-MA.
Também de autoria do presidente da casa, vereador Francisco Elias, o Projeto de Lei N° 011/2020, que estabelece jornada de trabalho de 30 horas para categoria de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e da outra providência. O projeto deixa claro que a redução de jornada não acarretará em redução dos vencimentos das respectivas categorias dos funcionários.
A vereadora Keila Rodrigues (PT), levou ao plenário o PL N° 010/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de urgência na saúde pública decorrente do surto de Coronavírus no âmbito do município de São Pedro da Água Branca-MA.
A vereadora Sonia Maria (PTB), levou ao plenário para discussão e votação a indicação, que dispõe sobre as medidas do Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) PLP 39/2020. A indicação pede ao secretário municipal de saúde, que vem adquiri os itens básicos de proteção e medicamentos de tratamento para toda população do município.
A vereadora Sônia Maria, ainda levou na sessão ordinária, a indicação solicitando ao poder executivo municipal, que conceda 40% de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde que atendem pessoas com sintomas de Covid-19.