Aprovado PL de Canziani que dá isenção de IPI para veículos de turismo
PTB Notícias 9/12/2015, 18:21
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Alex Canziani (PTB-PR) que permite a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte turístico, adquiridos por motoristas profissionais autônomos ( (http://www2.
br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=273353″ target="_blank) PL 4642/04).
A proposta exige que a atividade turística seja comprovada por certificação emitida pelo Ministério do Turismo e que a potência máxima do motor do veículo seja de quatro mil cilindradas.
Alex Canziani destaca que o turismo gera emprego e renda, o que é importante, principalmente, num momento de crise econômica como a que o Brasil atravessa.
"O país já permite, hoje, a isenção do IPI, por exemplo, para taxistas.
Queremos estender essa possibilidade para estimular ainda mais o turismo.
A demanda veio de Foz do Iguaçu (PR), uma cidade turística importante não só no Brasil, mas no mundo.
Acredito que, através dessa medida, estaremos viabilizando mais oportunidades para as pessoas que trabalham nessa área e, consequentemente, fomentando o turismo como um todo", ressaltou.
Como o projeto era analisado em caráter conclusivo, seguirá diretamente para votação do Senado Federal, a não ser que seja apresentado recursos para a análise pelo plenário da Câmara.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados