trafico de pessoas OIT - MANUAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL4
Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2ª edição 2006
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Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual Brasília : OIT, 2006. 80 p. : il.
ISBN 92-2-817384-X
1.Tráfico de pessoas.2.Tráfico de seres humanos.3.Tráfico de mulheres.4.Tráfico de crianças.5. Exploração sexual. 6. Prostituição. 7. Crime organizado. I. OIT. I. Ministério da Justiça. II. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. IV. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.V. Ministério Público Federal.
As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de material nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras.
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Esta publicação foi co-financiada com recursos da USAID - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvilmento Internacional no âmbito do projeto BRA/ 05/05M/USA (Impressão) e da DFID - United Kingdom Department for International Development no âmbito do projeto INT/0/628/UKM (Tradução).
As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 2106-4600, ou no International Labour Office, CH-1211. Geneva22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicações estão disponíveis gratuitamente nos endereços acima, ou por e-mail: vendas@oitbrasil.org.br
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Advertência: o uso da linguagem que não discrimine nem estabeleça a diferença entre homens e mulheres, meninos e meninas é uma preocupação deste texto. O uso genérico do masculino ou da linguagem neutra dos termos criança e adolescente foi uma opção inescapável em muitos casos. Mas fica o entendimento de que o genérico do masculino se refere a homem e mulher e que por trás do termo criança e adolescente existem meninos e meninas com rosto, vida, histórias, desejos, sonhos, inserção social e direitos adquiridos.
Impresso no Brasil OIT – Escritório no Brasil.
5TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
O tema do tráfico de pessoas, felizmente, tem ocupado um espaço importante no cenário nacional. O aumento de programas específicos, discussões qualificadas e parceiros são prova que o país tem concentrado esforços na prevenção e eliminação dessa prática que viola os direitos humanos fundamentais. No dia 28 de junho do ano corrente, no auditório da Procuradoria Geral da República, ocorreu o seminário para discussão do Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas por representantes da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações internacionais. O texto foi elaborado, na sua forma final, com a participação e experiência de inúmeros setores, dessa forma, sob a coordenação do Ministério da Justiça, o documento foi enviado para a Presidencia da República. Em 26 de outubro do presente ano, o Presidente do Brasil aprovou, por meio do Decreto 5.948, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que tem como finalidade estabelecer os princípios e ações para a prevenção e eliminação dessa prática, considerada crime pelo Brasil.
Esse Decreto é fruto de uma produção coletiva e é isso que lhe confere a legitimidade necessaria a sua execução.
A responsabilidade também é conjunta e é nesse espírito que temos o prazer de elaborar o prefácio à segunda edição do Manual de Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual, apresentado na versão em portugues e espanhol para possibilitar a disseminação do tema e fomentar propostas de prevenção em outras nações.
O grupo de parceiros foi ampliado e houve um aumento do número de países que poderão utilizar a presente publicação. Esperamos, com essa contribuição, auxiliar a globalização da proteção dos Direitos Humanos, através da prevenção e eliminação do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
7TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Edição O I T(OIT) P C T P - TIP Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC)
Diretora da OIT no Brasil L A
Representante Regional para o Brasil e Cone Sul G Q
United States Agency for International Development (USAID) J A
Ministério da Justiça (MJ) M M T B
Ministério do Turismo Ministro V M G
Programa Turismo Sustentável e Infância C S A C
Secretaria Nacional de Segurança Pública(SENASP) S L F C
Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) S C M F C
Departamento de Polícia Federal (DPF) D P F C L
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) D G - H C D
Academia Nacional de Polícia do DGP/DPF (ANP) D V J C
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) M N F
Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR) M P V
Ministério Público Federal (MPF) P G R A F B S S
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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) P F D D D C E V. D C
Tradução / Espanhol M L T L
Adequação / Projeto Gráfico J L
Revisão Técnica / Versão em Português C G V SENASP/MJ J B SENASP/MJ L F G UNODC M O SNJ/MJ P P SDH/SG/PR E R DPF/MJ A G SPM R A PFDC/MPF F J S CAESP/ANP/DGP/DPF/MJ R PUNGS/UNODC
Revisão Técnica / Versão em Espanhol A A OIT/IPEC - G I F OIT/IPEC – P M O OIT/IPEC - P T D F OIT/TIP - B P A F O OIT/IPEC- B
9TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
O que é o tráfico de pessoas 12
As principais causas do tráfico 15
O tráfico no Brasil 19
Prejuízos causados ao país pelo tráfico 21
Quem são os traficantes 23
Quem são as vítimas 25
Fatores que levam as vítimas a migrar 28
O que é a síndrome pós-traumática 32
Reações das vítimas durante a experiência traumática 34
A síndrome pós-traumática e a intervenção dos agentes públicos 36
Como lidar com as vítimas 37
Padrões mínimos para proteção e tratamento das vítimas 41
As principais rotas do tráfico de pessoas 45
O combate ao tráfico 52
Ramos de atuação das redes criminosas 56
Operações do tráfico no Brasil 59
Crimes cometidos pelos traficantes 61
Onde buscar provas incriminatórias 62
Instrumentos legislativos 67
Contatos 70
ÍNDICE Bibliografia ............................................................................................................................80
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL10 mbora tenha surgido há séculos, o tráfico de seres humanos vem, nas últimas décadas, e particularmente nos últimos anos, tornando-se um problema de dimensões cada vez maiores, a ponto de ser chamado por muitos de a forma moderna de escravidão.
O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos. Além da exploração na indústria do sexo, a forma mais disseminada e denunciada, existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendicância forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante.
Apesar da grande maioria ser formada por mulheres adultas, crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes.
Com freqüência quase diária, a mídia revela casos de seqüestro e exploração em todas as partes do mundo. Mais e mais, o combate ao tráfico de pessoas se apresenta como uma questão prioritária para a comunidade global: a grande maioria dos países é afetada por esse fenômeno. Nações e organizações internacionais, governamentais e nãogovernamentais, estão unindo-se para criar programas e adotar leis severas contra esse crime.