Já faz algumas semanas que o governo indonésio recomeçou com a velha ladainha de querer plantar arroz em pântanos de turfa. De novo, estão sendo feitas promessas vazias de distribuição de tigelas cheias de arroz. Para isso, os arrozais devem espremer as turfas. Porém, ao mesmo tempo, florestas e campos tornam-se inviáveis para a obtenção de qualquer outro benefício diferente da alimentação. Lavradores são criminalizados, conflitos agrários restringem o território e a soberania da vida das pessoas enormemente. E tudo isso no meio de uma pandemia.
No meio da pandemia do Covid-19 o governo está fazendo uso da crise alimentar como desculpa para alavancar novos projetos de arrozais na área do antigo PLG (projeto de 1 milhão de hectares de arrozais em solo de turfa). O projeto PLG ficou registrado na história como uma catástrofe. As florestas de turfa estão destruídas, seus solos jamais se regeneraram tendo-se tornado fonte de destruição ambiental e causa principal de queimadas nas turfas das últimas duas décadas. Esforços para alcançar a renaturalização não tiveram sucesso. E continuam fracassando até hoje, pois ao governo, falta a vontade política. Em vez de aprender com a experiência do caso PLG, o que o governo tenciona é justamente o contrário, que é plantar justamente aí cerca de 300 mil hectares de monocultura. O governo propagandeia o plano como se fora um projeto nacional estratégico, sem a mínima transparência, sem estudos científicos e sem a participação da população. Atualmente, o Ministério do Meio-Ambiente e Engenharia Florestal tenta burlar isto, de modo que, em vez de um exame ambiental de verdade, executa-se um “exame ambiental estratégico sumário” sem se consultar a população, bem como ignorando-se os direitos civis e os aspectos ambientais.
Reivindicamos do governo que os erros do passado não se repitam, de modo que não ocorra outra catástrofe. O governo precisa para de abusar da pandemia, tratando-a como desculpa para o mau uso dos solos de turfa. Falemos claro: NÃO! REIVINDICAMOS que se pare já com esse projeto, levando em conta as seguintes considerações:
Esse projeto precisa ser paralisado, considerando a tenebrosa experiência do passado. Sob governos anteriores, o PLG (projeto de plantação de 1 milhão de hectares de arroz em solos de turfa) – que teve início sob Suharto, o presidente da “nova ordem”, em 1995, com o decreto 82/95 e definitivamente encerrado em 1998 sob o governo de BJ Habibie, com o decreto 33/98, fracassou brutalmente. Motivos para o fracasso foram o entendimento deficiente e a falta de estudos socioecológicos sobre o ecossistema da turfa. Esse projeto já custou para os cofres públicos indonésios 1,6 bilhões de rupias (100 milhões de euros). A área, porém, jamais se tornou a despensa indonésia de arroz. Hoje o que tem lá são plantações de palmas-de-óleo. Chega a ser macabro que o Projeto PLG tenha sido financiado com recursos do Fundo de Reflorestamento, cuja finalidade, na verdade, era a renaturização das florestas.
Depois do fracasso do Projeto PLG, houve pelo menos duas decisões políticas importantes para a restauração das áreas de turfa. Uma foi por meio do decreto presidencial 80/1999, o qual concedia à população afetada uma indenização; a segunda foi a aprovação do Decreto 2/2007, que previa a disponibilização de 3,9 bilhões de rupias (cerca de 240 milhões de euros) para a restauração dos solos de turfa. No entanto, não havia explicações para a utilização desses dinheiros. Mais tarde (depois dos incêndios de 2015), o Departamento de Turfas assumiu a administração da área do Projeto PLG. A renaturização que devia ser financiada pelos dinheiros públicos tinha alta prioridade, porém, o resultado foi irrelevante. Os fatos mostram como quase todos os projetos de agronegócio na Indonésia - caracterizados por latifúndios, financiamento estatal e execução pelo setor privado - sempre fracassam e são vinculados a algum negócio corrupto. As áreas de turfa destruídas custam ainda mais ao Estado: prejuízos econômicos em função dos incêndios florestais, despesas para o combate aos incêndios e empobrecimento da população.
Parem finalmente de destruir a natureza, parem de sacrificar as pessoas. Isso porque o sistema econômico fracassou, e o modelo de desenvolvimento baseado na exploração dos recursos naturais tem consequências sérias para a continuidade da vida na Terra e para o futuro da humanidade. No momento, a Terra precisa lidar com dois problemas sérios - a crise climática e a crise sanitária – e ambos foram gerados pelo fracasso dos governos em proteger o interesse público e pela ganância dos conglomerados industriais, que lucram enormemente com a destruição da natureza. Solos de turfa são ecossistemas extraordinários, sendo extremamente importantes para o equilíbrio do clima e a proteção da diversidade das espécies em zonas úmidas, as quais, por sua vez, poderiam evitar o surto de zoonoses cuja origem está na destruição da natureza.
O plano do governo de implantar o agronegócio em áreas de turfa mostra, de novo, que o governo não faz nada para proteger o ecossistema da turfa. Este projeto vai ter consequências graves e um futuro frágil e catastrófico, o qual está sendo deliberadamente criado pelo governo. O antigo Projeto PLG já é, hoje, uma catástrofe. A alta diversidade de espécies está ameaçada ou destruída. Nesta área, ramin (Gonystylus bancanus) ou meranti rawa (Shorea balangeram) são espécies de madeiras endêmicas em áreas de turfa. O habitat natural dos orangotangos está perdido, e como herança ficaram muitos quilômetros de canais principais e secundários como “monumentos”, que são a causa do ressecamento dos solos de turfa e a fonte das catástrofes de fogo e fumaça em Kalimatan Central, os quais são perceptíveis até nos países vizinhos. Incêndios florestais também tem severas consequências para a saúde dos cidadãos, como doenças do trato respiratório e morte precoce. A isso, somam-se as liberações de gases do efeito estufa.
Depois dos terríveis incêndios de 1997 - os quais destruíram a área por completo, queimando 80% da paisagem e liberando 150 milhões de toneladas de carbono na atmosfera – a região tornou-se um foco de incêndios. Nos anos de 2015 a 2019, os maiores focos estavam justamente aí: 465.003 hectares queimaram, o que corresponde a 39% da área total de Kalimatan central. E as áreas, de novo, queimaram tanto quanto no passado.