Seccional vai avaliar projeto conciliatório da Caixa Econômica Federal – OAB/DF
A Seccional recebeu, na última quinta-feira (19), a equipe jurídica de Brasília da Caixa Econômica Federal. Eles apresentaram uma ferramenta em que é possível a resolução dos conflitos de forma extrajudicial, por meio de um sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que não haja necessidade de ajuizamento de uma demanda judicial. Por meio desse canal, a Caixa pode resolver os conflitos dos advogados e dos clientes que eles representam. O sistema permite acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, como, por exemplo, entre consumidores e empresas.
A OAB/DF estabeleceu o compromisso de avaliar o termo de cooperação técnica entregue pela equipe jurídica, que inclui a Seccional no convênio. "O convênio criado é importante. A OAB/DF fecha parceria com a Caixa Econômica Federal para a divulgação desse trabalho junto à Comissão de Mediação. Nós vamos procurar outras formas de fortalecer e tornar mais intensa essa resolução extrajudicial de conflitos", acrescentou o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto.
O gerente jurídico de Brasília da Caixa Econômica Federal, Pedro Jorge Santana Pereira, conta que através da plataforma o advogado "pode acessar esse
sistema e colocar a reclamação sobre algum serviço ou algum problema que tenha acontecido e essa demanda é analisada". Santana finaliza dizendo que no pedido podem "ser anexado os documentos e a proposta de conciliação".
Elisabeth Ribeiro, presidente da Comissão de Mediação da OAB/DF, destaca que "é uma excelente notícia vinda da Caixa Econômica Federal, pois demonstra que estamos no caminho certo apoiando a solução de conflitos não judicializados, por meio da mediação e conciliação". Para ela, "mostra que seus dirigentes estão preocupados com a manutenção da relação existente entre a Caixa Econômica e seus usuários e que está atenta às mudanças relacionadas à necessidade de não judicialização de conflitos. A Comissão se sente muito feliz pois percebe os esforços em divulgar a mediação no país tem surtido efeito".
A Caixa já aprovou em torno de 90% das conciliações e conseguiram chegar em 80% dos acordos, com o uso da ferramenta.
Estiveram também presentes na reunião o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso e os coordenadores jurídicos de Brasília da Caixa Econômica Federal, Alexander da Silva Moraes e Fernando José Piantavini.