Pensão por morte é benefício pago a dependentes do segurado que falecer, estando na ativa ou já aposentado, a contar da data de óbito se servidor segurado.
Pode haver casos em que se pagam duas pensões para a mesma família?
Sim. Se o segurado recolhe contribuição para o IPMB sobre dois cargos, os dependentes recebem pensão relativa a cada cargo.
E se o marido e mulher forem servidores?
É o mesmo caso. Os dependentes de dois segurados recebem também duas pensões, uma relativa a cada segurado.
Qual o valor da pensão? Será integral?
O valor da pensão será exatamente o valor dos proventos que recebia o servidor falecido, caso fosse aposentado ou, igual a remuneração de contribuição no cargo do falecido, caso servidor em atividade, desde que o provento ou a remuneração não sejam em valores superiores àqueles pagos pelo INSS como valor máximo de benefícios (Teto). Caso o valor recebido pelo segurado falecido seja superior ao teto do INSS, os valores que superarem o referido teto sofrerá redução de 30% (trita por cento).