O Detran.SP divulgou nota informando que a partir da próxima segunda-feira (4) os motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado de 2021. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março do próximo ano.
O serviço é oferecido para facilitar o licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda. Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa.
Para licenciar é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.
Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O valor da taxa de licenciamento 2021 será de R$ 98,91 até o dia 14/1. Quem licenciar o veículo a partir do dia 15/1 deverá pagar o valor de R$ 131,80.
Veículos de aluguel – Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como taxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR).
Veículos movidos a GNV – Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV.
Calendário – Quem não optar pelo licenciamento antecipado 2021 pode aguardar o calendário anual. Pelo calendário, o licenciamento anual obrigatório no Estado de São Paulo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.