Tarifa de transporte público cai em 14 capitais e 40 cidades | Valor Econômico
21/06/2013 às 07h36
Tarifa de transporte público cai em 14 capitais e 40 cidades
SÃO PAULO - Depois da onda de protestos que se espalhou pelo país, 14 capitais e pelo menos outras 40 cidades reduziram o valor da tarifa do transporte coletivo. As reduções começaram em 10 de junho, em Goiânia, por causa de uma decisão judicial. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste feito em maio, determinando que o valor de R$ 3 voltasse para R$ 2,70. Entre outros motivos, ele alegou o não repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa.
Nos dias seguintes, várias outras cidades passaram a anunciar reduções. A justificativa principal de governadores e prefeitos foi o repasse da desoneração dos tributos federais PIS/Cofins, que começou a vigorar em 1º de junho. A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal.
Embora o PIS/Cofins representasse 3,65% sobre o faturamento das empresas de transporte coletivo urbano, os valores das reduções variam de 10%, em Goiânia, a 1,8%, em Belo Horizonte e Porto Alegre.
Em capitais como Curitiba e Porto Alegre, os prefeitos anunciaram outras fontes de recursos para a redução das tarifas. Em Curitiba, onde a tarifa cairá de R$ 2,85 para R$ 2,70 -uma redução de 5,2% - a partir de 1º de julho, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) disse que a diferença de 15 centavos por passagem, que custará R$ 30,2 milhões por ano aos cofres da prefeitura, virá de três fontes de recurso: corte de gastos com a publicidade da Copa, repasse da Câmara Municipal e cobrança de ISS das empresas de transporte coletivo. Só de publicidade com a Copa, a prefeitura estima economizar entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões até dezembro.
Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) anunciou a isenção para o serviço de transporte de ônibus do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o que provocaria uma diminuição do valor dos bilhetes de R$ 2,85 para R$ 2,80. Com a isenção do imposto, o município deixará de arrecadar R$ 15 milhões anuais. O projeto regulamentando a isenção de ISSQN foi enviado para a Câmara Municipal na terça. Fortunati anunciou que irá estudar repassar outras isenções para a tarifa, como a do PIS/Cofins, para chegar ao valor de R$ 2,75.
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