UFMG afirma não ter condições de absorver corte nas verbas federais para 2021 | Planeta Minas Gerais
O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no Orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação "insustentável" e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem. A previsão de queda no Orçamento ocorre em um momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e alunos de baixa renda.
Para as universidades federais, o percentual de queda no Orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e para manter os programas de assistência estudantil. No caso da UFMG, as perdas chegariam a R$ 38 milhões, estima a reitora Sandra Regina Goulart Almeida. "Não temos como absorver mais esse corte", afirma.
Segundo a dirigente, as instituições federais já vêm enfrentando reduções sucessivas em seus orçamentos nos últimos anos – de 2019 para 2020, por exemplo, a UFMG perdeu R$ 7 milhões –, e um novo corte penalizaria ainda mais as universidades, que tiveram de redirecionar sua gestão para implantar ações emergenciais e imprescindíveis de enfrentamento da Covid-19. "As universidades responderam a esse chamado da sociedade. São elas que estão desenvolvendo pesquisas e ensaios com vacinas, propondo testes para diagnóstico e atendendo as populações vulneráveis", afirma a reitora.
Além disso, outras demandas surgiram para pressionar a já delicada situação orçamentária e financeira das universidades. "Foi preciso investir em tecnologia da informação, inclusão digital e em infraestrutura e capacitação para atuação em um cenário de ensino remoto emergencial. Na área de saúde, por exemplo, algumas atividades presenciais, como estágios de estudantes nos hospitais e em centros de saúde, terão de ser retomadas, e precisaremos investir em equipamentos de proteção individual", exemplifica Sandra Goulart.
A reitora estima que os reiterados cortes de recursos fizeram o orçamento da UFMG retroagir a patamares de 2009, quando a universidade ainda não tinha realizado seu projeto de expansão, reestruturação e inclusão. "E hoje a universidade é muito mais complexa, e sua qualidade, reconhecida nacional e internacionalmente, tem alcançado patamares cada vez mais elevados. Saltamos do oitavo para o quinto lugar no ranking da THE na América Latina, somos um importante centro de ensino, pesquisa e extensão, ampliamos vagas e absorvemos estudantes em situação econômica mais vulnerável. Isso tudo exige mais recursos em todas as áreas acadêmicas, além de investimento em manutenção e capital, mas não é o que tem ocorrido", argumenta Sandra Goulart, acrescentando que a pandemia comprovou a capacidade de as universidades públicas enfrentarem crises que afetam a sociedade. "A população reconhece isso. Não é hora de apertar ainda mais o nosso Orçamento. Pelo contrário, recursos empregados em educação e ciência são absolutamente necessários para vencer a crise. Somos um patrimônio do nosso país, que precisa ser preservado com investimento contínuo e sustentável", defende.
PROJEÇÃO NACIONAL É DE CATACLISMO NO ENSINO SUPERIOR
Para o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução. "(Os cortes) podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades", diz o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). "Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação".
Nos últimos três anos, segundo a Andifes, não há reajuste no valor repassado às universidades, e algumas já tinham dificuldades em arcar com todas as despesas. Agora, o retorno às aulas presenciais deve demandar uma série de adequações nos campi e a aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que se entende que, mesmo no ano que vem, não será possível a volta integral.
Nos últimos anos, vem aumentando o número de estudantes de baixa renda nas universidades federais, o que traz desafios às ações de permanência estudantil. O percentual de estudantes pertencentes a famílias com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo saltou de 44,3%, em 1996, para 66,2%, em 2014, e alcançou o índice de 70,2% em 2018.
Por meio de nota, o MEC diz que deverá haver esforço na otimização dos recursos. "Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá de lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".