Matrimônio no Código de Direito Canônico - Cléofas
Transcrevemos aqui os principais cânones sobre o matrimônio; contudo, é preciso alertar os leitores que sua interpretação nem sempre é fácil. Para uma consulta mais aprofundada, recomendamos consultar a edição do Código publicada pelas Edições Loyola, em 1987, que traz notas explicativas no rodapé, do Pe. Jesús Hortal, SJ, especialista em Direito Canônico.
§3. com a frutuosa celebração litúrgica do matrimônio, pela qual se manifeste claramente quês cônjuges simbolizam o mistério da unidade e do amor fecundo entre Cristo e a Igreja, e dele participam;
3. os que não são capazes de assumir as obrigações essenciais do matrimônio, por causa de natureza psíquica.
Cân. 1096 – §1. Para que possa haver consentimento matrimonial, é necessário que os contraentes não ignorem, pelo menos, que o matrimônio é um consórcio permanente entre homem e mulher, ordenado à procriação da prole por meio de alguma cooperação sexual.
Cân. 1102 – §1. Não se pode contrai validamente o matrimônio sob condição de futuro.
Cân. 1104 – §1. Para contraírem validamente o matrimônio, requer-se que os contraentes se achem simultaneamente presentes, por si ou por meio de procurador.
Cân. 1138 – §1. É pai aquele que as núpcias legítimas indicam, a menos que se prove o contrário por argumentos evidentes.
§2. Existe perdão tácito se o cônjuge inocente, depois de tomar conhecimento do adultério, continuou espontaneamente a viver com o outro cônjuge com afeto marital; presume-se o perdão, se tiver continuado a convivência por seis meses, sem interpor recurso à autoridade eclesiástica ou civil.