O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15185/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar MESSIAS BRITO DE JESUS, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 003, de 17/1/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 14, edição de 19/1/2018, página 3, que designou o predito servidor como substituto legal do titular da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá, com efeitos a partir de 16/9/2019.
Art. 3º. Revogar o art. 2º, da Portaria n.º 44, de 17/5/2018, publicada no DJE n.º 94, edição de 24/5/2018, página 8, apenas no que tange a designação do servidor efetivo DANIEL LUCAS PEREIRA DOS SANTOS como 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral Itagibá, durante seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir de 16/9/2019.
Salvador, 20 de novembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 216, de 22/11/2019, p. 7.
Informe de Rendimentos
Petição eletrônica
Contatos Secretaria
Cartórios
Selo Ouro 2020
Selo Diamante 2019
Selo Ouro 2018
Selo Ouro 2017
Endereço e telefones do tribunal.
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094
Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329
Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372
Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h
Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h
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