Pleno mantém punição ao Sport
08/07/2019 12h53 | STJD
Em última instância, o Pleno do STJD do Futebol concluiu o julgamento do recurso do Sport de Recife. Punido pelo atraso salarial do atleta Gabriel no ano de 2018, o Sport teve a condenação de perda de três pontos na classificação do Brasileiro 2018 e multa de R$ 4,5 mil mantidas. A decisão foi proclamada por maioria dos votos.
O processo havia sido iniciado em sessão itinerante realizada no dia 13 de junho no TJD/SP. Na ocasião, a Auditora Arlete Mesquita pediu vista apara analisar melhor as provas juntadas no processo.
Pela Procuradoria, o Procurador-geral Felipe Bevilacqua afirmou que o pagamento das custas na Notícia de Infração não interfere na conduta da Procuradoria em oferecer denúncia e justificou seu entendimento.
Relator do processo, o Auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva entendeu que não há obrigatoriedade no Código para o recolhimento das custas e negou a preliminar. No mérito, manteve a decisão condenatória da Segunda Comissão Disciplinar.
Os Auditores Ronaldo Piacente e Arlete Mesquita divergiram do relator para acolher a preliminar e extinguir a denúncia pelo não pagamento das custas.
No mérito, Ronaldo acompanhou a condenação do relator. Já Arlete entendeu que o atleta abandonou o processo que havia remetido. "Se o interessado deixa de ter o interesse e a denúncia é realizada com base na NI entendo que há um vicio sanável e reformo a decisão para extinguir a denúncia com base na ausência de interesse do atleta e por ausência de prova essencial".