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Cejusc Itinerante atende população de Sarzedo e Mário Campos
Em dois dias foram realizadas 36 audiências, com 34 acordos, e mais de mil atendimentos
22/06/2022 15h06 - Atualizado em 22/06/2022 17h09 Número de Visualizações:
Coordenadora do Cejusc de Ibirité, juíza Renata Souza Viana, homologa acordos durante o evento (Crédito: Divulgação/TJMG)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, promoveu mais uma edição do projeto Justiça Itinerante nos municípios de Sarzedo e Mário Campos. Durante dois dias (14/6 e 15/6), foram realizadas 36 audiências pré-processuais, com a homologação de 34 acordos. Os serviços de cidadania totalizaram 1.001 atendimentos.
A população teve acesso a serviços de emissão de documentos, testagem e aplicação de vacinas contra a covid-19 e influenza, aferição de pressão arterial, doação de mudas, feira de adoção de animais, serviços relacionados a assistência social, lazer para crianças, sessões de conciliação e mediação pré-processual e processual, homologação de acordos, além do esclarecimento de dúvidas relativas a direitos do cidadão e à prestação jurisdicional.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, que coordena o projeto Justiça Itinerante, parabenizou e agradeceu aos envolvidos na promoção do evento. "Trata-se de uma iniciativa de suma importância para a inclusão dos menos favorecidos e, por conseguinte, para promover a real cidadania", disse.
"Essa proposta incentivará os demais colegas a também implementarem o Cejusc Itinerante nas comarcas do Estado de Minas Gerais, um dos objetivos da atual gestão, que vem sendo alcançado graças ao empenho dos magistrados, servidores, colaboradores dos Cejuscs e das prefeituras e demais parceiros mineiros", afirmou o desembargador.
A coordenadora do Cejusc de Ibirité, juíza Renata Souza Viana, falou sobre a origem e o desenvolvimento da iniciativa. "A ideia do Cejusc Itinerante partiu de uma demanda dos municípios de Sarzedo e Mário Campos, que compõem a Comarca de Ibirité, que foi prontamente atendida. Nosso objetivo é levar o Judiciário aos municípios que não são sede da comarca, bem como desenvolver na sociedade a busca pela composição dos litígios através da conciliação e da justiça restaurativa", afirmou a magistrada.
Segundo a juíza, além de várias audiências pré-processuais, nos dois dias de evento, houve o apoio de parceiros, tais como Correios, Ministério Público, OAB, Recivil (cartório de registro civil), Polícia Civil, Polícia Militar e ONGs locais, bem como do Poder Executivo e Legislativo dos municípios. Com isso, foi garantida à população a prestação de serviços de cidadania, tais como emissão de CPF, emissão de segunda via de registro civil, orientações jurídicas, vacinação, atendimentos do Procon, adoção de animais, entre outros.
Nos dois dias de eventos do Cejusc Itinerante, foram realizados mais de mil atendimentos de cidadania (Crédito : Divulgação/TJMG)
O evento contou ainda com a participação das prefeituras dos municípios, das secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), da Procuradoria Municipal e do Ministério Público Estadual, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo-MG, dos Correios, do Procon, da Instituição Ministério Filadélfia Pets e de representantes dos Cartórios de Registro Civil.
Estiveram presentes também os promotores de Justiça Flávio Silva Júnior e Giselle Luciane de Oliveira Melo, que atuaram nas audiências de conciliação pré-processual.