Comissão de Educação da Câmara instala Comitê emergencial sobre a pandemia na educação
Previous Article Isolamento frouxo leva centrais a lutar para prolongar o auxílio e por crédito para "empresinhas"
Next Article O fechamento do ano letivo não deve contar o conteúdo online como horas letivas, diz o Prof. Luiz Carlos de Freitas
O SINESP e demais Sindicatos do Fórum das Entidades integram Comitê de Crise da Comissão de Educação para buscarem o diálogo com a SME, demais secretarias e autoridades que estão agindo sem escutar os trabalhadores e sem negociar as condições de trabalho com os Sindicatos nesse momento de crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus.
A reunião virtual de Instalação do Comitê Emergencial de Crise da Educação foi convocada pelo presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, Vereador Elilseu Gabriel, e contou com a participação de representantes dos Sindicatos do Fórum das Entidades, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, dos Fóruns Paulista e Municipal de Educação Infantil – FPEISP /FMEISP entre outras entidades.
O presidente do SINESP, Luiz Carlos Ghilardi, em sua participação, trouxe as ações do Sindicato realizadas desde 17 de março, frente à SME, ao Ministério Público e à Justiça, e a reunião virtual realizada com seus Conselheiros Representantes- CREP, em que levantou as condições de trabalho nas unidades, as dificuldades e as angústias dos que estão nos plantões presenciais.
Lembrou que, em abril, o SINESP, o SEDIN, o SINDSEP e a APROFEM protocolaram em SME esta necessidade, apontando a importância da participação dos profissionais de educação diante da nova situação de organização da Rede Municipal de Educação. (Clique aqui e veja a matéria)
Frente a isso, reforçou a reinvindicação do SINESP e demais Sindicatos do Fórum das Entidades de instalação de um Comitê de Crise para discutir e negociar o trabalho da categoria nesse período de isolamento social.
Para Luiz, o planejamento para o trabalho atual e futuro tem que ser compartilhado, com abordagem intersetorial, levando em conta os direitos humanos dos envolvidos. Ele propôs o envolvimento da Comissão de Educação no esforço para abrir o diálogo entre as autoridades municipais e os Sindicatos de trabalhadores.
Luiz enfatizou a necessidade urgente do Comitê, pois os problemas gerados pela crise são graves, envolvem a saúde e a vida dos servidores, foram aumentados com a flexibilização precoce do isolamento e terão questões ainda maiores a serem equacionadas na volta às aulas.
Para ele, a volta tem que ser discutida e decidida com os Sindicatos e a categoria tem que ser ouvida e respeitada, tanto o pessoal da educação no tocante às condições das escolas, quanto o da saúde quanto às condições sanitárias.
CAE denuncia verbas paradas
Márcia Simões, membro do Conselho de Alimentação Escolar e Vice-diretora de Imprensa do SINESP, lembrou a luta dos Conselhos de Alimentação Escolares para a aprovação de um programa de alimentação escolar nacional, com vistas a regilamentação da Lei 13987/20 para possibilitar o uso de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período do coronavírus.
A legislação aprovada a partir dessa luta, segundo ela, garante alimentação aos alunos durante o período de afastamento das escolas e destina verbas para os programas a serem implantados em níveis estadual e municipal.
Márcia enfatizou que a discussão desse programa já foi cobrado de SME pelo CAE e que, também nesse caso, a Secretaria não abriu espaço para discussão e negociação de um projeto até o presente momento.
As preocupações e reivindicações levantadas levou o presidente a instalação de um Comitê criado oficialmente pela Comissão de Educação juntamente com os Sindicatos e outras entidades para encabeçar as discussões e para buscar interlocução e negociação com a SME e demais autoridades, focando na regularidade das reuniões, na alimentação, no envolvimento de outras áreas como a saúde na construção de protocolos que considerem o acolhimento pedagógico, o envolvimento emocional e medidas sanitárias na volta das aulas.
Para o SINESP, essa decisão é necessária e urgente, uma vez que a Secretaria está tomando decisões unilaterais, sem escuta da categoria, sem negociação com os Sindicatos, numa situação que envolve, além das condições de trabalho, a saúde e a vida dos trabalhadores e seus familiares.