Nova taxa do BNDES utilizará média trimestral, diz Romero Jucá | Poder360
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Mudança na TLP busca eliminar volatilidade
01.ago.2017 (terça-feira) - 14h46
atualizado: 01.ago.2017 (terça-feira) - 15h06
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta 3ª feira (1º.ago) que a TLP (Taxa de Longo Prazo) será definida por uma média do trimestre –e não mais mensalmente, por meio de resolução, como havia sido previsto.
De acordo com o senador, a utilização da média trimestral da NTN-B (título do Tesouro indexado à inflação) trará estabilidade para a TLP. Ele avaliou ainda que a nova taxa contribuirá para que haja uma redução nos juros de todos os setores.
"Acho que a TLP é fundamental para estruturar o processo de investimento, de financiamento e do próprio incentivo fiscal para o Brasil no futuro", disse.
O relator da medida provisória, deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), disse que a decisão foi tomada para evitar que oscilações pudessem distorcer a taxa. "Resolvemos as críticas em relação à volatilidade fazendo a média dos três meses da NTN-B, dando mais tranquilidade aos tomadores", disse.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que criticou no começo de julho a nova taxa, não participou do encontro. Jucá afirmou que Rabello participou de reuniões anteriores.
"Não há mais nenhum tipo de dúvidas ou questionamentos dentro do BNDES. Ele [Rabello] já definiu os procedimentos com a equipe econômica", disse Jucá.
Os 2 participaram de café da manhã no Ministério da Fazenda. Estiveram presentes o presidente do BC (Banco Central), Ilan Goldfajn, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Durante o café, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve reunido com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e, do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de líderes partidários. Encontro foi na residência oficial na manhã desta 3ª (1º.ago) e o assunto foi a meta fiscal e as formas de aumentar a arrecadação. Pelo Twitter, o ministro comentou a reunião na Fazenda:
Equipe econômica também teve bom diálogo com parlamentares da comissão especial que avalia, no Congresso, nova taxa de juros do BNDES.
— Henrique Meirelles (@meirelles) August 1, 2017
A MP é analisada por comissão mista do Congresso Nacional. Medida está prevista para ser lida hoje. Depois, será apreciada pelo colegiado. Passada a apreciação, é necessário o aval dos plenários da Câmara e do Senado.
O líder do governo no Senado espera que se chegue a 1 denominador comum entre o relatório atual do relator, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), e a proposta original do governo sobre a renegociação de dívidas tributárias.
"Acho que se houver boa vontade de todas as partes é possível se construir uma solução que vote no Refis", disse.
Outra reunião será marcada na semana que vem com o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). Objetivo é que a equipe econômica e os congressistas cheguem a 1 acordo. O relatório aprovado na comissão é considerado benevolente demais pela Fazenda.