14 de maio de 2020 - UNALE
Compartilhe! A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou uma série de medidas que fomentam a cadeia produtiva da área cultural do Estado, beneficiando profissionais impedidos de trabalhar por causa da suspensão de eventos durante a pandemia de Covid-19. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.801/20, que recebeu o voto favorável dos deputados em Reunião Extraordinária…
14 de maio de 2020 NotíciasAutor: marina
Compartilhe! Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13) os parlamentares do colegiado de Educação debateram o Projeto de Lei (PL) 197/2020, de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) com pais, alunos e representantes das instituições de ensino. A matéria dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo 30% durante o plano…
Compartilhe! Está em vigor desde a última terça-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (13), que prevê multa para quem divulgar notícias falsas (Fake News) sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso. A multa varia de 20 a 200 UPFs (Unidade Padrão Fiscal) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo…