Ministério do Trabalho e Emprego FUNDACENTRO. Trabalho e Inovação - PDF
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Kléber Malheiro Lameira
1 Trabalho e Inovação Ministério do Trabalho e Emprego Depois de um período de incentivos à formação de profissionais pós-graduados no país e no exterior, a adesão ao tratado das patentes exigiu a orientação de esforços em ciência e tecnologia para colocar o Brasil na roda da inovação tecnológica, visando o aumento da competitividade da indústria brasileira. Quais são os impactos da inovação sobre a organização do trabalho e o perfil da força de trabalho? E sobre as condições de saúde e segurança no trabalho, quais impactos sobre os gastos com a saúde e a previdência social? Quais os estímulos para a inovação em SST no desenvolvimento econômico do país?
2 Mapeamento das Inovações Tecnológicas em Saúde e Segurança no Trabalho Brasil Ministério do Trabalho e Emprego Renata Schneider Viaro Analista em C&T Gestão da Inovação CERJ 8 de outubro de 202.
3 Inovação Tecnológica O que é? É toda a novidade implantada pela empresa, por meio de pesquisas ou investimentos, que aumenta a eficiência do processo produtivo ou que implica em um novo ou aprimorado do produto. Divididas basicamente entre produtos e processos. Exemplos: (segundo os critérios do Pintec - Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica IBGE) Introdução de novo produto ou variação de produto já existente. Ex: indústria alimentícia, o lançamento de uma versão light ou diet de um produto; Introdução de um determinado insumo que otimiza ou barateia determinada produção, no todo ou em parte; Adequação de produtos às exigências das leis e outras portarias reguladoras; Criação de um linha voltada para um segmento de mercado não explorado anteriormente. Ex: indústria têxtil de artigos infantis que lança uma linha de roupas para adolescentes; Melhorias na logística de armazenamento, transporte e distribuição dos produtos;
4 Patentes O que é? É um título concedido pelo Estado a um inventor ou detentor de direito sobre uma criação original que, em decorrência do título, tem seus segredos de criação revelados. Natureza: Privilégio de Invenção (PI) é o que normalmente as pessoas entendem como "invenção". É algo novo, inédito. Vigência de 20 anos. Modelo de Utilidade (MU) é a criação que resulta em melhoria de um objeto existente. Vigência de 5 anos.
5 Problemas nas estatísticas de patentes Nem todo novo conhecimento economicamente útil é codificável, há o conhecimento tácito, uma dimensão importante, porém não captada, nessas estatísticas; Nem toda inovação é patenteável, em função das exigências legais mínimas; Há outros mecanismos de apropriação que podem ser considerados mais adequados pelo inovador, o que implica que nem toda inovação é patenteada; Diferentes setores industriais possuem diferentes propensões a patentear, ou seja, em alguns setores as patentes são mais importantes que em outros; As inovações patenteadas não necessariamente possuem o mesmo valor econômico, inovações radicais e pequenos melhoramentos tornam-se equivalentes nas estatísticas; Diferenças nacionais de legislação são importantes, o que afeta a comparabilidade internacional das patentes. Pavitt (988), Griliches (990), Patel e Pavitt (995)
6 Dados Patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) entre 990 e 202 Busca: segurança e trabalho Resumo da patente N = 432
7 Patentes em Saúde e Segurança no Trabalho Número total de patentes: 274 3% 4% 9% 64% Concedias Arquivadas Indeferidas Outros Estágios
8 Patentes Concedidas N = 5 Tipo de Patente 43% 57% Modelo de Utilidade Patente de Invenção
9 Patentes Concedidas Classificação do titular 6% 35% 59% Instituições Privadas Pessoa Física Instituições Públicas
10 Nº patentes concedidas Ministério do Trabalho e Emprego Patentes Concedidas Por ano
11 Patentes concedidas Por tipo Transporte de carga EPI Indústria siderúrgica Construção civil Dispositivo de segurança Ergonomia Setor de agricultura Laboratório Garimpo Indústria alimentícia
12 Patentes Concedidas Por região do depositante Ministério do Trabalho e Emprego 2 4 Alemanha: 2 Finlândia:
13 Questionamentos Quais destas patentes estão sendo comercializadas? Quais os benefícios para os trabalhadores usuários destes produtos? Quais os ganhos para os empresários que adotaram estes produtos? Houve redução dos índices de acidentes e doenças associadas ao trabalho para estes trabalhadores/empresários usuários destas patentes?
14 Desafios Ministério do Trabalho e Emprego Criar o Núcleo de Inovação Tecnológica Lei da Inovação 0.973, de 2 de dezembro de 2004 Art. 6. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. Competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica: Zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; Avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa; Promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; Divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
15 Obrigada! Renata Schneider Viaro Analista em C&T Gestão da Inovação Fundacentro CERJ Doutoranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento PPED IE UFRJ Tese: Estruturas de Governança para a Promoção de Inovações: Incentivos e Controles na Inovação em Segurança e Saúde no Trabalho