Audiência pública revisa PPA e Orçamento | Gazeta de Santarém
Publicado as 20:09 em 1 de agosto de 2013 - Cidade
Audiência pública revisa PPA e Orçamento
Santarém (foto) sedia a 2ª audiência no dia 12. O objetivo é garantir a participação da sociedade civil no planejamento das ações de governo do Estado.Os trabalhos desenvolvidos durante as audiências são uma exigência legal e servem para que o governo exponha os seus programas, projetos prioritários e a forma como serão aplicados os recursos do orçamento estadual.
Santarém será sede da segunda audiência pública, no dia 12.
SANTARÉM – O município de Santarém será palco no próximo dia 12, das 8h30 às 13 horas, de audiência pública que tem como meta a revisão anual do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e a elaboração do Orçamento Geral do Estado 2014. O evento acontece no salão de eventos da Universidade do Estado do Pará (Uepa), localizada na avenida Plácido de Castro, 1.399, bairro Aparecida.
O objetivo é garantir a participação da sociedade civil no planejamento das ações de governo. As reuniões acontecem também em Marabá e Belém.
Em reunião preparatória hoje, quinta-feira, 1º, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) foi definido como serão os trabalhos desenvolvidos durante as audiências, que são uma exigência legal e servem para que o governo exponha os seus programas, projetos prioritários e a forma como serão aplicados os recursos do orçamento estadual.
Representantes da sociedade civil podem fazer suas intervenções e esclarecer suas dúvidas durante os debates abertos à participação pública.
"Tudo na nossa vida a gente tem que planejar e no governo não é diferente. Ele tem um limite de receita, receita esta que o governo precisa distribuir de forma a suprir as várias despesas com as quais também tem de arcar. O planejamento é a etapa em que eu determino o que vou fazer na área de educação, por exemplo, se vou construir uma escola, vou reformar outras dez, em qual município vou ter que fazer isso, enfim, de que forma eu vou estabelecer meus critérios de escolha. Nessa etapa de revisão é que fazemos o ajuste do planejamento, para ver quantas metas já foram cumpridas, se ainda há algum município que precisa de mais investimentos, onde eu posso investir mais recursos…", explicou Rosana Fernandes, diretora de planejamento estratégico da Sepof.
A primeira audiência acontece em Marabá, no dia 8. A população de Belém fará contribuição ao PPA dia 14. As contribuições à revisão do PPA 2012-2015 e à elaboração do Orçamento Geral do Estado 2014 também poderão ser encaminhadas por meio do site www.sepof.pa.gov.br/ppasite, até o dia 14 de agosto. (Redação com informações da Secom)