Sentença Anulada - Modelos | Jusbrasil
sentença anulada em Modelos
Modelos•20/09/2021 • Dario Lucas
SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. 1....Sentença anulada . 6....Sentença anulada. 8.
SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTE STF. RE 631.240/MG (TEMA 350). 1....Sentença de extinção do feito sem julgamento do mérito anulada e determinado o regular prosseguimento do processo....SENTENÇA ANULADA. 1. Evidente o interesse de agir do segurado que ingressa com a ação judicial após o cancelamento administrativo de benefício. 2.
SENTENÇA ANULADA. 1....Apelação do autor provida para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a regular instrução do processo. ( TRF-1 - AC: 00194152220184019199, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL...anulada, e determinado o retorno dos autos à origem para regular andamento ao processo.
Modelos•13/05/2018 • Larisse Formiga
SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. AUTOS REMETIDOS À JUSTIÇA ESTADUAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DA APELAÇÃO DEFENSIVA....V - Sentença anulada de ofício. Autos remetidos à Justiça Estadual.
ANULADA - RECURSO PROVIDO....SENTENÇA ANULADA. Apelação provida, com determinação....SENTENÇA ANULADA.
Modelos•18/08/2021 • Marcelo Barreto
I – Rechaça-se a alegação da União de nulidade da sentença em razão de que já houve outros embargos da mesma natureza, com trânsito em julgado....Sentença Anulada.
Modelos•18/02/2021 • Paulo Renato de Sousa
Petição protocolada em data anterior à sentença e que foi juntada aos autos após a prolação. Cerceamento de defesa configurado. Sentença anulada. Recurso provido....SENTENÇA ANULADA. 1....Sentença anulada.
Modelos•08/02/2018 • Celso Dias
Sentença anulada, com a determinação de regular prosseguimento do feito. (Data de publicação: 09/09/2011) (grifamos) TJ-RS - Apelação Cível AC 70056731029 RS (TJ-RS) EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL....Desconstituição da sentença que se impõe. APELAÇÃO PROVIDA.