Meta 26 | Plano Nacional de Cultura
19.10.2018 – 19:30
Essas ações são fruto de um acordo selado em maio deste ano entre o Ministério e a entidade. O objetivo é promover e difundir o Vale como uma medida do MinC para, de um lado, facilitar o acesso do trabalhador a eventos e bens culturais e, de outro, fomentar o consumo desses bens e serviços, ampliando as oportunidades de negócios. De acordo com Érika Borges, coordenadora do Programa Geral de Cultura para o Trabalhador, "além de proporcionar o acesso dos trabalhadores aos bens culturais, o Vale também incentiva a indústria cultural como um todo, pois aumenta a demanda por seus produtos".
Desde o lançamento do benefício, em 2012, diversos empregadores aderiram ao programa, totalizando 1.389 empresas em 2018, que beneficiam mais de 540 mil trabalhadores, cujo consumo atingiu R$ 478 milhões. Dentre as principais beneficiárias, como são chamadas as companhias que oferecem o Vale a seus funcionários, estão os Correios, com mais de 55 mil trabalhadores beneficiados, a Cobra Tecnologia, com 2,8 mil, e a Companhia de Engenharia de Tráfego, com 2,2 mil, até agosto de 2018.
Saiba mais sobre o Vale-Cultura
23.8.2017 – 18:00
Livros, ingressos para cinema e espetáculos teatrais e de dança, instrumentos musicais, discos, CDs e DVDs são alguns dos produtos culturais que podem ser adquiridos com o benefício do Vale-Cultura. A oportunidade de consumir cultura, muitas vezes inédita para algumas e pessoas e seus familiares, continua a movimentar o setor, com cerca de 520,6 mil empregados já beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador e mais de R$ 401,6 milhões investidos na economia da cultura durante os seus cinco anos de existência. Algumas dessas emocionantes histórias podem ser vistas nas redes sociais do Ministério da Cultura (MinC) – Facebook (/MinisterioDaCultura), Instagram (/culturagovbr) e Twitter (@CulturaGovBr).
O objetivo é chamar a atenção dos empregados e empregadores para o benefício, que pode transformar a vida das pessoas e suas famílias a partir do acesso a outro universo proporcionado pela cultura. Por meio de um cartão magnético, o trabalhador recebe mensalmente R$ 50, que podem ser acumulados, para o consumo de bens e produtos culturais.
Para participar do Programa, é necessário que a empresa solicite adesão ao Ministério da Cultura. Com foco prioritário em atender a empregados que recebam até cinco salários mínimos por mês, a empresa concede o benefício sem qualquer incidência de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Com o Vale-Cultura, o investimento é na formação cultural e social do empregado, o que traz retorno para a própria empresa.
O beneficiado pode expandir a programação cultural do fim de semana ou mesmo contribuir para a realização de um sonho. Há quem prefira acumular o benefício durante alguns meses para comprar um instrumento musical ou, a cada mês, comprar livros para incentivar a alfabetização dos filhos, por exemplo.
O empregado deve demonstrar à empresa interesse em receber o benefício, já que sua participação não é obrigatória e pode gerar um percentual de desconto em folha de pagamento. Para quem recebe até cinco salários mínimos, o pagamento é opcional e definido pelo empregador, de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00.
Na prática, é assim que funciona: quem ganha até um salário mínimo pode pagar R$ 1,00. Acima de um e até dois salários, o desconto pode ser de R$ 2,00. Acima de dois e até três salários, R$ 3,00. De três até quatro, R$ 4,00. E acima de quatro salários mínimos até cinco, R$ 5,00. Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45,00.
Saiba mais sobre o Vale-Cultura: http://www.cultura.gov.br/valecultura
2612 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)
Distribuir Vale-Cultura para os trabalhadores
O Vale-Cultura é um benefício estimado no valor de R$ 50,00, que determinadas empresas poderão conceder aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos, utilizando a renúncia fiscal e desconto de parte desse valor no salário do funcionário.
Com esse vale, é possível:
comprar livros, DVDs, CDs, obras de artes visuais, instrumentos musicais;
pagar mensalidades de cursos de arte e cultura; e
comprar ingressos para cinemas, museus, apresentações musicais, de teatro, de dança, circenses, entre outros espetáculos.
Pelo número de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura).
Ao analisar o valor de consumo, no ano, foi identificado que o ano de 2018 teve um aumento de 9% no valor de consumo comparado ao ano de 2017. Ressalta-se que já foram beneficiados, em 2018, um total de 551.760 trabalhadores, com um valor de consumo no total de R$ 515.958.706,36.
* O programa estava em fase de regulamentação e normatização
Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
*O programa estava em fase de normatização no Congresso Nacional
**Dado relativo à UF do trabalhador
Obs.: Dados enviados pelas operadoras do Programa até 03/04/2019, referente ao ano de 2018, podendo ser alterados mediante movimentação financeira ou entrada e saída de trabalhadores e empresas.
Obs.: Os dados foram enviados pelas operadoras do Programa até 03/04/2019, referente ao ano de 2018, podendo ser alterados mediante movimentação financeira ou entrada e saída de trabalhadores e empresas.
*Dado relativo à UF do trabalhador. Os dados foram enviados pelas operadoras do Programa até 03/04/2019, referente ao ano de 2018, podendo ser alterados mediante movimentação financeira ou entrada e saída de trabalhadores e empresas.
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A parceria para expansão do Vale-Cultura contribui para o alcance da meta 26.
Conheça histórias emocionantes de quem recebe o Vale-Cultura
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A adesão dos trabalhadores ao Vale Cultura contribui para o alcance da meta 26.
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O Vale-Cultura é um benefício estimado no valor de R$ 50,00, que determinadas empresas poderão conceder aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos