Rodrigo Maia sinaliza que PEC do Fundeb pode ir à votação em maio
Maia sinaliza que PEC do Fundeb pode ir à votação em maio
27.abr.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva sobre a crise do coronavírus Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
28/04/2020 20h36Atualizada em 28/04/2020 20h38
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 28, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fundo especial da educação básica (Fundeb) pode ser votada no próximo mês.
"Para todos ficarem tranquilos porque temos compromisso com a renovação do Fundeb. Teremos aí o mês de maio para resolver esse assunto, conforme debatido e discutido na comissão exaustivamente com todos os parlamentares e governo. Temos o compromisso de melhorar a qualidade da educação", disse Maia.
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A declaração foi feita durante a votação dos destaques do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Parlamentares cobraram durante a sessão virtual feita no Dia Mundial da Educação o avanço de projetos relacionados à educação durante a pandemia.
"Queria reiterar o pedido de que possamos ter uma sessão de votação dedicada à educação, que é um setor que está sendo muito atingido. Nós temos matérias como o Fundeb, nós precisamos socorrer as escolas, que já têm uma inadimplência de mais de 40%", disse a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
"Estávamos prestes a votar (Fundeb), quando, em virtude desta pandemia, tivemos que suspender já a Comissão Especial. Mas foi esgotado todo o debate, em que diferentes parlamentares, com as suas visões, apresentaram sugestões de melhoria do texto", afirmou a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora do projeto.
O relatório da deputada estabelece um crescimento escalonado nos aportes da União, hoje de 10% da participação dos Estados e municípios. Em 2021, seriam 15%. Em seguida, o índice seria acrescido de 1% ao ano, até alcançar os 20% em 2026.