Se você está pensando em se mudar para a Itália e fazer do país o seu lugar de descanso depois de anos de trabalho, já deve ter se perguntado como funciona a aposentadoria na Itália.
Seja para quem está entrando no mercado de trabalho, seja para quem está contando os dias para sair dele, a aposentadoria é sempre um assunto que mexe com a tranquilidade das pessoas.
Mexe com a sua também?
Nesse artigo, falamos da possibilidade de somar os tempos trabalhados no Brasil e na Itália, além de revelar os requisitos legais atuais para alcançar a aposentadoria e receber o benefício do governo italiano.
Aposentadoria na Itália: quais são as regras?
A aposentadoria ou pensione di vecchiaia, como é chamada na Itália, é um benefício fornecido aos cidadãos que cumprirem as exigências previstas na legislação.
Assim como no Brasil, na Itália também há um órgão gestor das aposentadorias. Por lá, é o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que se encarrega de gerir a concessão e o pagamento dos benefícios previdenciários.
E, igualzinho como acontece em terra brasilis, na Itália há mudanças constantes nas regras de concessão de aposentadoria.
Regra geral, contudo, é preciso conjugar quatro fatores para adquirir a aposentadoria na Itália: residir na Itália, não ter mais vínculo empregatício, somar um número mínimo de contribuições para o sistema e atingir uma idade mínima.
Essas condições levam em conta o contexto econômico, social e também político do momento, por isso as regras são revistas constantemente.
De todo modo, inobstante outros aspectos, a lei italiana costuma sofrer adequação automática a cada dois anos: conforme aumenta a expectativa de vida, aumenta também a idade mínima para a concessão de aposentadoria.
Com quantos anos você se aposenta na Itália?
A idade exigida para a concessão da aposentadoria comum na Itália foi elevada em 2019 de 66 anos e 7 meses para 67 anos.
Em 2022 e também em 2023, permanecerá a idade mínima de 67 anos para alcançar a aposentadoria na Itália.
É que, em razão da pandemia, a esperança de vida diminuiu na Itália e, por isso, a idade da reforma não sofreu qualquer aumento neste ano: permanece em 67 anos a idade para ter direito à aposentadoria no país.
O Decreto de 27 de outubro de 2021 do Ministério da Economia e Finanças italiano anunciou que mesmo para o ano de 2023, não haverá aumento dos requisitos para acesso aos benefícios previdenciários com base na expectativa de vida.
E o número de contribuições?
Da mesma forma, uma exigência de contribuição também deve ser cumprida, uma vez que a regra é a de que não se pode aposentar sem ter trabalhado.
Para a aposentadoria é necessário ter acumulado pelo menos 20 anos de contribuições.
Aqui estão também incluídas as contribuições realizadas em outro país da União Europeia ou mesmo fora da União Europeia, caso exista uma convenção internacional sobre a seguridade social.
Outras modalidades de aposentadoria na Itália
Além da aposentadoria comum, cujos requisitos para obtenção é a cumulação de 20 anos de contribuição e idade mínima de 67 anos, o ordenamento jurídico italiano prevê, ainda, outras modalidades de aposentadoria:
Aposentadoria Contributiva
Existe uma opção contributiva da pensão de velhice que permite ao trabalhador aposentar-se com menos anos de contribuições.
Para ter acesso à chamada pensão por velhice contributiva, o cidadão deve ter ao menos 5 anos de contribuição e, no mínimo 71 anos, além de ter o primeiro crédito contributivo a partir de 1 de janeiro de 1996.
Aposentadoria independentemente da idade
Por uma questão de justiça social, a legislação italiana prevê, ainda, a possibilidade de se aposentar independentemente da sua idade.
Seria mais ou menos como a antiga aposentadoria por tempo de contribuição que existia até pouco tempo no Brasil.
Na Itália, ela é chamada de Aposentadoria Antecipada, que pode ser reconhecida aos trabalhadores que, apesar de ainda não terem atingido a idade de aposentadoria, trabalham há muitos anos.
A aposentadoria antecipada exige 42 anos e 10 meses de contribuições para os homens, 41 anos e 10 meses para as mulheres.
No caso de uma mulher que começou a trabalhar aos 18 anos, por exemplo, a idade de aposentadoria seria de 59 anos.
Velhice na Itália: benefício sem contribuição
A concessão de aposentadoria sem a exigência de contribuições não existe na Itália, mas o INPS concede um tipo de benefício assistencial a quem nunca trabalhou, desde que atendidos determinados requisitos.
Ou seja, ainda que não seja possível receber aposentadoria, o governo italiano assegura aos idosos que não acumularam contribuições suficientes, um benefício mensal – o assegno sociale – para ajudar a viver na velhice.
Tal subsídio social é a contribuição conferida às pessoas com idade mínima de 67 anos (mesma idade da pensão por velhice comum) que se encontram em estado de dificuldade econômica.
Qual o valor mínimo de aposentadoria recebido na Itália?
Como você deve saber, a Itália não possui um salário mínimo nacional como no Brasil, que baliza o piso do benefício de aposentadoria.
Na Itália, o valor da menor aposentadoria é, em 2022, de 524,34 euros por mês.
Já o assegno sociale concedido para pessoas de baixa renda é de 468,10 euros mensais.
A aposentadoria na Itália em comparação com outros países europeus
No que diz respeito às médias europeias sobre a idade legal mínima para ter acesso à aposentadoria, a Itália está no nível de idade mais alto.
É que a Itália está entre os primeiros países do mundo em expectativa de vida.
E se se vive mais, deve-se trabalhar mais.
A idade legal de aposentadoria varia de país para país, mas em geral já aumentou em relação ao passado.
Veja a comparação da idade mínima para aposentadoria em alguns países da Europa:
País Idade Mínima para a Aposentadoria
Bélgica 65 anos
Alemanha 65 anos 9 meses
Espanha 66 anos e 2 meses
Portugal 66 anos e 7 meses
França 66 anos 7 meses
Grécia 67
É possível levar as contribuições feitas no Brasil para se aposentar na Itália?
Um cidadão brasileiro que seja regularmente contratado na Itália tem o direito de pagar todas as contribuições para a segurança social e se aposentar no país.
Assim, cidadãos brasileiros, mesmo que não tenham se tornado cidadãos italianos, gozam plenamente de igualdade de tratamento com os trabalhadores italianos: após ter pago contribuições e ter atingido corretamente a idade de aposentadoria, normalmente receberá o devido tratamento, caso permaneça na Itália.
Já para quem iniciou a atividade laborativa no Brasil, contribuindo para o sistema previdenciário brasileiro e anos mais tarde mudou-se para a Itália, é possível somar as contribuições feitas ao INSS no Brasil para o INPS na Itália.
Isso é possível graças ao Acordo de Migração firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana que prevê que os nacionais de cada um dos paises se beneficiarão da legislação de previdência social da outra, nas mesmas condições que os nacionais desta última.
Portanto, mesmo na condição de brasileiro, é possível se aposentar em solo italiano.
Lembrando que para alcançar o direito à aposentadoria comum na Itália, é preciso, atualmente, ter a idade mínima de 67 anos e 20 contribuições ao regime previdenciário.
E, então: você está pronto para desfrutar a sua aposentadoria no bel paese?
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