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Família e Sucessões – Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos
Vale do Mogi Editora - 1.660 páginas - Edição 2015
ISBN : 9788588869455 - Peso 2,500 -
Já com o Novo Divórcio da EC 66, de 13.07.2010
Nesta obra o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, relativamente à área de Direito de Família.
Embora todos os temas sejam de interesse dos Operadores do Direito, destacamos a nova lei de adoção, a qual trouxe muitas novidades, as quais o autor com o brilhantismo de sempre abordou com grande mestria.
Merece também ser ressaltada a parte onde o autor cuidou da União Estável e abordou os temas relacionados à homoafetividade, matéria que se discute atualmente em todo o globo terrestre.
O legislador, atento às realidades da sociedade, editou lei cuidando dos alimentos gravídicos, os quais abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e dela decorrentes, da concepção ao parto, incluindo a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, de conformidade com a necessidade médica, além das demais que, porventura, o julgador considere pertinentes.
Além destes temas, o autor cuidou também de: Enunciados formulados para as Varas da Família, adoção legal e homoafetiva, casamento, separação e divórcio, filiação e parentesco, guarda compartilhada, Investigação e negatória de paternidade, poder familiar, tutela e curatela, sucessão legítima e testamentária e inventário e partilha.
Adoção Homoafetiva - Adoção Legal - Alimentos Gravídicos – Arrolamento – Casamento - Divórcio Novo - Guarda Compatilhada – Inventário - Investigação de Paternidade - Negatória de Paternidade – Partilha – Separação - Sucessão Legítima – Testamentos - Tutela e Curatela - União Estável - União Homoafetiva.
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