Polícia Judiciária e a Atuação da Defesa na Investigação Criminal - Editora Juspodivm
ISBN: 978-85-442-2244-7
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 16/05/2018
- Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público
- Lei 13.641/2018 - Altera a Lei de Violência Doméstica (Maria da Penha), tipificando o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
- Lei 13.603/2018 - Acrescenta a simplicidade como critério orientador no JECRIM
- Lei 13.491/2017 - Altera o Código Penal Militar
Posições doutrinárias e jurisprudenciais foram acrescidas mediante ampliação e revisão de tópicos como a decisão de indiciamento, a repartição das atribuições investigativas criminais e o arbitramento e dosimetria da fiança extrajudicial, assim como pelas atualizações legislativas, além de atos normativos institucionais relacionados às matérias abordadas.
Várias ideias foram reformuladas e incrementadas à luz da ordem constitucional e da devida investigação legal, como derivação da cláusula geral do justo processo na etapa extrajudicial da persecução penal, questionando classificações difundidas de modo acrítico e afetas às características dos procedimentos investigatórios previstos em lei, presididos pelo Delegado de Polícia, carreira jurídica qualificada pela formação policial, com a incidência do contraditório possível (nas dimensões formal e substancial), ênfase na autonomia do inquérito policial, na publicidade restringível (superando o sigilo como regra), e na índole apuratória e garantista para superar a distorcida e preconceituosa "inquisitoriedade".
Mestre em Direito Constitucional. Professor concursado e Coordenador Geral da Pós-graduação da Academia da Polícia Civil de São Paulo. Docente e palestrante em universidades e em cursos jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Obra moderna que traz ao leitor uma nova visão sobre a atuação da polícia judiciária e as garantias do indivíduo submetido a tais procedimentos.
Livro essencial para lidar com a prática jurídica. Inclusive, no atendimento ao público nas delegacias de polícia.
Parabéns! Entrega, rápida!
Perfeito! Abordagem inédita de um tema relevante
Muito necessário e orientador e esclarecedor nas dúvidas diárias, enfim de fácil entendimento !!!
Excelente obra!! De leitura essencial para atuar na seara criminal e para concursos.
Livro muito bem desenvolvido, com uma escrita prazerosa e de fácil além de muito elucidativa. Recomendo para todos que estudam sobre investigação criminal e sistemas penais.
Iniciei a leitura e identifiquei que é muito mais do que estava esperando!
OBRA COMPLETA, COM MUITOS DETALHES NOS TEMAS ABORDADOS. EXCELENTE OBRA.
Obra específica e atual
Texto bem escrito e aprofundado.
Fiquei surpreso com a qualidade. Trata de tema pouco explorado na doutrina em geral e muito interessante.
ótimo livro, tema atual e muito bem abordado pelos autores
Bom livro. Necessário pra atuar na advocacia criminalista e para aprofundar os estudos para provas dissertativas e orais de carreiras policiais.
Livro completo e indispensável para quem atua com o tema.
Muito bom, obra resumida mas com proposta bastante interessante.
Interessante obra. Faz uma abordagem diferente das demais existentes. Um novo olhar sobre a matéria a qual se debruça