Como vai funcionar o projeto de renda básica emergencial? | Advocacia Pontes Fialho & Junqueira
Como vai funcionar o projeto de renda básica emergencial?
Será votado hoje pelo Senado Federal, às 16:00 hs, em sessão remota, o PL 9.236/2017, que trata sobre o pagamento de auxílio emergencial, durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do corona vírus.
A medida emergencial foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, dia 26/03/2020. O projeto permitirá que até duas pessoas da mesma família acumularem dois benefícios: o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Para àquelas famílias em que a mãe é chefe de casa, conhecidas como família monoparental, a mãe pode receber duas cotas, acumulando R$ 1.200,00. Os pagamentos serão realizados pelos bancos públicos federais, através de uma conta poupança social digital. Podendo ser, inclusive, uma conta já aberta para recebimento dos recursos de programas sociais, como Pis/Pasep e FGTS.
Em breve postaremos um vídeo explicativo para ajudar a entender como, de fato, deve ser solicitado o auxílio emergencial.