Página inicialNACIONALDeputados aprovam educação como serviço essencial e permitem volta às aulas
Deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o substitutivo ao texto do PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A matéria vai ao Senado.
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) o texto original proibia a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houvessem critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), aprovado pelos deputados hoje, modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.
O texto aponta a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretriz para o retorno às aulas presenciais.
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra o retorno presencial às escolas e faculdades durante a segunda onda de pandemia. Parlamentares argumentaram que outro projeto, de autoria de Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentado em abril de 2020 estava mais maduro para ser votado.
O pedetista disse que o texto aprovado hoje não é de educação essencial, mas sim de obrigação ao retorno imediato às aulas. "Nós somos veementemente contra a votação deste projeto. Há um projeto que respeita a escola, chama ela para o debate de retorno às aulas, que tem um ano e não vai para a pauta. Estranhamente, não é?", questionou.