O LUGAR OCUPADO PELA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO | Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207
O LUGAR OCUPADO PELA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO
Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro Faculdade Cesmac
Lana Lisiêr de Lima Palmeira UFAL
Avaliação; Ensino; Direito; Legislação; Formação Docente.
Este artigo analisa o lugar ocupado pela avaliação da aprendizagem na formação do professor do curso de Direito. Seu objetivo principal é compreender o conceito de avaliação, a forma como a legislação prevê a sua realização e como os programas de pós-graduação sricto sensu incluem a avaliação na formação dos professores que atuarão no magistério jurídico. A pesquisa possui natureza quanti-qualitativa e foi realizada a partir de análise bibliográfica e documental. A avaliação da aprendizagem é analisada a partir de estudiosos da área, como Rodrigues (1999); Vianna (2000); Haydt (2004); Romão (2011); Lafoucade (2010); Perrenoud (1999) e Hoffmann (2014), tornando possível a compreensão de seu caráter processual e dialético. Realizou-se um estudo sobre as ementas das disciplinas constantes dos programas de pós-graduação em Direito no Nordeste brasileiro, a fim de investigar se existem disciplinas voltadas à formação docente e se elas abarcam o estudo da avaliação. Como resultado, foi possível perceber que a formação para a docência nesses cursos possui grandes deficiências e que a avaliação ocupa a periferia dos currículos desses programas, sendo vista apenas em 3 (três) disciplinas das matrizes curriculares das 16 (dezesseis) Instituições de Ensino Superior (IES) analisadas.
Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Faculdade Cesmac
Professora do CESMAC, Mestra em Direito, Doutora em Educação, Graduada em Direito, Licenciada em Pedagogia. E-mail:carlapriscilla@cesmac.edu.br
Edna Cristina do Prado, UFAL
Pós-doutorado em Educação no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa; (IE/UL); doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); mestrado em Educação Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ambos na área de políticas públicas para a EJA; especialização em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP); especialização em Tutoria em EaD pelo Senac de Curitiba; especialização em Ecoturismo pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); licenciatura em Educação Física pela Faculdade de Educação Física de Santo André (FEFISA); licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Grande ABC (UNIABC); licenciatura em Letras e bacharelado em Linguística pela Universidade de São Paulo (USP); bacharelado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau (FMN). Professora Associada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no curso de Pedagogia e nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE. Líder do Grupo do Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional - GAE do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CNPq). Diretora da Seção Estadual da Anpae Alagoas biênios 2011-2013/2013-2015. Tem experiência em docência e na gestão da educação básica e ensino superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Educacional; Direitos Humanos e Políticas Sociais; Ensino Superior e Educação Jurídica. e-mail: wiledna@uol.com.br.
Lana Lisiêr de Lima Palmeira, UFAL
Professora da UFAL, Doutora e Mestra em Educação, Graduada em Direito, Licenciada em Pedagogia e Filosofia. E-mail: lanallpalmeira@outlook.com.
ABIKAIR NETO, J. A importância da formação pedagógica dos professores de direito: benefícios e possibilidades para o seu melhoramento. Revista Derecho y Cambio Social, v. 37, p. 2-19, 2014.
ADEODATO, João Maurício L. Bases para uma metodologia da pesquisa em Direito. Revista CEJ. Brasília, DF, v. 7, n. 1, p. 143-150, 1999.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985
AMARAL, Nelson Cardoso. As Universidades Federais brasileiras sob ataque do Governo Bolsonaro. Revista Propuesta Educativa, n. 52, ano 28, v.2, p. 127 a 138, Noviembre/2019.
Brasil. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 12.06.2020.
Brasil. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 12.06.2020.
Brasil. Diretrizes Nacionais Curriculares (DCN) dos cursos de Direito, instituídas pela Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Disponível em: <http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5-de-17-de-dezembro-de-2018-55640113>. Acesso em: 12.06.2020.
Brasil. Diretrizes Nacionais Curriculares (DCN) dos cursos de Direito, instituídas pela Resolução CNE/CES nº 9/2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12707-resolucoes-ces-2004#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCES%20n%C2%BA%209,bacharelado%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em: 12.06.2020.
Brasil. Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 do MEC. Disponível em: <https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2299/portaria-normativa-n-23#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20fluxo%20dos,superiores%2C%20bem%20como%20seus%20aditamentos.>. Acesso em: 12.06.2020.
CAPELLARI, Eduardo; PRANDO, Felipe Cardoso de Mello (Orgs.). Ensino jurídico: Leituras interdisciplinares. São Paulo: Cultura Paulista, 2001.
CAPES. Programas e cursos de Pós-Graduação em Direito no Brasil. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/quantitativos/quantitativoAreaConhecimento.jsf?areaAvaliacao=26>. Acesso em: 17/06/2020a.
CAPES. Programas e cursos de Pós-Graduação em Direito no Nordeste. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/quantitativos/quantitativoBuscaAvancada.jsf>. Acesso em: 17/06/2020b.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 58, p. 209-244, junho/2014.
CASTANHO, Denise Molon; FREITAS, Soraia Napoleão. Inclusão e prática docente no ensino superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, RS, n. 27, p. 93-99, 2006.
CASTRO, L. M. C. A universidade, a extensão universitária e a produção de conhecimentos emancipadores. In: Reunião Anual da Anped. Anais da 27ª reunião (2004). Disponível em: <http://27reuniao.anped.org.br/gt11/t1111.pdf>. Acesso em: 12/05/2015.
CUNHA, Maria Isabel da. Diferentes olhares sobre as práticas pedagógicas no Ensino Superior: a docência e sua formação. Revista Educação, Porto Alegre, RS, ano XXVII, n. 3, v. 54, p. 525-536, set./dez. 2004.
CORDEIRO, Carla Priscilla Barbosa Santos. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
FADIC. Mestrado em Direito. Disponível em: <https://www.faculdadedamas.edu.br/mestrado-em-direito/#focus>. Acesso em: 17/06/2020.
FERREIRA, Suely. As políticas de expansão para educação superior dos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016): inclusão e democratização? Revista Educação Unisinos, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 257-272, abril-junho/2019.
FUFSE. Documentos. Disponível em: <https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/public/programa/documentos.jsf?lc=pt_BR&id=717&idTipo=1>. Acesso em: 17/06/2020.
GOMES, Alfredo Macedo. Política de Avaliação da Educação Superior: controle e massificação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 275-298, setembro/2002.
HAYDT, Regina C. C. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. São Paulo: Ática, 2004.
HAYDT, Regina C. C. Curso de Didática Geral. São Paulo: Ática, 2006.
HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. 9d. Porto Alegre: Mediação, 2014.
LAFOURCADE, P. D. Planejamento e avaliação do ensino: teoria e prática da avaliação do aprendizado. 2.ed. São Paulo: IBRASA, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Formação de professores e didática para Desenvolvimento Humano. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 629-650, abr./jun. 2015.
LUCKESI, Cipriano. C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2002.
MACHADO, A. A. Ensino jurídico e mudança social. Campus de Franca: Unesp, 2009.
MELO, Adriana Almeida Sales de; SOUZA, Flávio Bezerra de. A agenda de mercado e a educação no governo Temer. Revista Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 25-36, ago. 2017.
MORAIS, J. L. B. de; SANTOS, A. L. C. O ensino jurídico e a formação do bacharel em Direito: diretrizes político-pedagógicas do curso de Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MURARO, C. C. A formação do professor de direito. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 13, n. 73, fev. 2010.
PALMEIRA. Lana Lisiêr de Lima. Direitos Humanos e Ensino Jurídico: uma articulação indissociável a formação cidadã. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; CAVALLET, Valdo José. Docência no ensino superior: construindo caminhos. In BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (Org.) Formação de professores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.
PRADO, Edna Cristina do. Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, v. 12, n. 28, p. 443 - 470, agosto de 2015.
REVISTA FÓRUM. Capes estuda novos congelamentos após cortes de 70% para novas bolsas em junho. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/brasil/capes-estuda-novos-congelamentos-apos-cortes-de-70-para-novas-bolsas-em-junho/>. Acesso em 19.dez.2019.
RODRIGUES, Horácio Wanderley. Ensino Jurídico e Direito Alternativo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.
ROMÃO, José Eustáquio. Avaliação dialógica: desafios e perspectivas. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011.
UFAL. Mestrado em Direito. Disponível em: <http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/fda/pos-graduacao/mestrado-em-direito/>. Acesso em 19.maio.2020.
UFBA. Disciplinas. Disponível em: <https://ppgd.ufba.br/sites/ppgd.ufba.br/files/nova_grade_curricular_2019_site.pdf/>. Acesso em 19.maio.2020.
UFC. Grade Curricular. Disponível em: <http://www.ppgdireito.ufc.br/public_html/index.php/grade-curricular>. Acesso em: 15.jun.2020.
UFC. Regulamentos. Disponível em: <http://www.ppgdireito.ufc.br/public_html/index.php/regulamentos>. Acesso em: 15.jun.2020.
UFMA. Resoluções. Disponível em: <https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/programa/documentos_stricto.jsf?lc=pt_BR&idPrograma=1161&idTipo=3>. Acesso em: 15.jun.2020.
UFMA. Regimento. Disponível em: <https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/programa/documentos_stricto.jsf?lc=pt_BR&idPrograma=1161&idTipo=2>. Acesso em: 15.jun.2020.
UFPB. Ementa das disciplinas. Disponível em: <http://www.ccj.ufpb.br/pos/contents/menu/ppgcj/ppgcj-2013-mestrado-e-doutorado/estrutura-curricular-1/ementas-das-disciplinas>. Acesso em: 15.jun.2020.
UFPE. Regimento do programa de pós-graduação em Direito. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ppgd/documentos/-/asset_publisher/VXbw86gxSj69/document/id/198639?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.ufpe.br%2Fppgd%2Fdocumentos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_VXbw86gxSj69%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_count%3D1>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNI7. Ementário das disciplinas do Mestrado em Direito. Disponível em: <https://www.uni7.edu.br/wp-content/uploads/2017/02/UNI7-Ementario-Mestrado-em-Direito-Privado.pdf>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNI7. Coordenação do Programa de Mestrado em Direito divulga informações do processo seletivo 2016.1. Disponível em: <https://www.uni7.edu.br/noticia/coordenacao-do-programa-de-mestrado-em-direito-divulga-informacoes-do-processo-seletivo-20161/>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNICAP. Programa das disciplinas. Disponível em: <http://www.unicap.br/ppgd/index.php/o-programa/>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNICHRISTUS. Metodologia da educação jurídica, avaliação e desenvolvimento. . Disponível em: <https://unichristus.edu.br/metodologia-da-educacao-juridica-avaliacao-e-desenvolvimento/>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNIFG. Disciplinas. Disponível em: <http://faculdadeguanambi.edu.br/ppgdunifg/estrutura-curricular/disciplinas//>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNIFOR. Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional. Disponível em: <https://www.unifor.br/documents/392178/430123/ppgd_guia_regimento_2018.pdf/69cbcc98-8af7-82c1-5fb3-96af1d56bb3b>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNIFOR. Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Disponível em: <https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito>. Acesso em: 15.jun.2020.
UNIT-SE. Documentos e formulários. Disponível em: <https://ppg.unit.br/ppgd/paginas/documentos-e-formularios>. Acesso em: 15.jun.2020.
SINAES/DAES. Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a Distância – autorização. Brasília: MEC, 2017A.
SINAES/DAES. Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a Distância – reconhecimento e renovação de reconhecimento. Brasília: MEC, 2017B.
SÔNEGO, Aline. Os desafios da universidade no Século XXI e algumas reflexões sobre a posição docente frente a este processo. REBES – Revista Brasileira de Ensino Superior, Passo Fundo, ES, v.1, n. 1, p. 30-35, jul-set. 2015.
VEIGA, Ilma P. A. Aula universitária e inovação. In: Veiga, Ilma P. A. Pedagogia universitária: a aula em foco. Campinas: Papirus, 2000.
VEIGA, Ilma P. A.; D'ÁVILA, Cristina Maria. Didática e docência na educação superior. Campinas: Papirus, 2019.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: Teoria-planejamento-modelos. São Paulo: IBRASA, 2000.
Cordeiro, C. P. B. S., do Prado, E. C., & Lisiêr de Lima Palmeira, L. . (2020). O LUGAR OCUPADO PELA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO. Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 17, 85–105. Recuperado de http://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/3572