Por que a França despertou polêmica ao penalizar quem paga por sexo - BBC - UOL Notícias
07/04/201619h23
Prostitutas fazem protesto contra lei que pune os clientes na França
Na última quarta-feira (6), a França aprovou uma lei que muda a regulação da prostituição no país. De agora em diante, é considerado crime pagar por sexo, e quem for pego fazendo isso pode ser multado em até 3.750 euros (cerca de R$ 15,7 mil).
Pela nova legislação, não é mais a prostituta quem será penalizada pela atividade, e sim o cliente dela. Além de pagar a multa --que começa em 1.500 euros (cerca de R$ 6.303), os condenados terão de frequentar aulas para aprender sobre as condições em que as prostitutas vivem.
A lei ficou dois anos em tramitação no Congresso francês justamente por ser polêmica --e dividir opiniões entre os franceses.
No entanto, muitas profissionais da área viram a nova lei como um "retrocesso". Segundo elas, que fizeram até um protesto em frente ao Parlamento em Paris, as novas regras levam os clientes a fazer novas exigências às prostitutas para evitar serem presos --e isso pode acabar beneficiando justamente os que praticam atos violentos.
A lei é polêmica, mas outros países já adotaram legislações semelhantes --caso da Suécia, que foi o primeiro deles, em 1999. A Noruega, em 2008, a Islândia em 2009 e a Irlanda do Norte em 2014 também seguiram o mesmo caminho. No início deste ano, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo que esse tipo de lei fosse adotada em todo o continente.
Reivindicações de prostitutas ao redor do mundo em geral incluem regulamentação que, ao mesmo tempo, proteja o exercício da profissão e também as ofereça acesso a direitos sociais –como seguro-desemprego, plano de saúde, etc.
Lá, a profissão é regulamentada desde 2001 e, por lei, dá direito a seguro saúde, aposentadoria e outros benefícios a quem trabalha na prostituição –além disso, os profissionais da área recebem pagamentos mais altos do que no resto do mundo.
No Brasil, a prostituição não é crime, mas quem promove essa atividade de maneira organizada –os bordéis, por exemplo– é considerado ilegal.