Tio que estuprou sobrinha por cinco anos tem condenação mantida e cumprirá 24 anos de prisão
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Por sofrer agressões da mãe, vítima foi morar com o tio ainda quando criança, período em que começaram os abusos
O relator do processo, juiz substituto em segundo grau Lúcio Raimundo da Silveira - Divulgação/TJMS
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a pena de 24 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, para um tio que cometeu estupro contra sua sobrinha entre os anos de 2006 e 2010.
De acordo com os autos, por sofrer agressões da mãe, a vítima foi morar com o tio quando tinha 09 anos. Ele trabalhava apenas aos finais de semana e costumava aproveitar os períodos vespertinos, quando ficava a sós com a sobrinha, para consumar os atos libidinosos, que se estenderam, quase diariamente, de 2006 a 2010.
A vítima relatou que o homem colocava filmes pornográficos e, em seguida, praticava relações sexuais com ela, sem uso de preservativos. Por vergonha e com medo das ameaças que sofria do tio, ela demorou para denunciar o estupro.
A defesa do homem entrou com recurso contra a condenação a 24 anos e dois meses de reclusão, levantando a preliminar de nulidade, alegando que houve ausência da intimação de seu advogado. Também requereu absolvição sob fundamento de inexistência de provas suficientes para a condenação. Caso um dos pedidos não fosse atendido, solicitou a revisão da pena, afastando as causas do aumento da condenação por ser parente da vítima e também pelo acréscimo de 1/6 da pena pelo fato do crime ter ocorrido muitas vezes.
No entanto, a sentença foi mantida inalterada pelo relator do processo, juiz substituto em segundo grau Lúcio Raimundo da Silveira, ao apresentar seu voto. O magistrado alegou que a falta de intimação do advogado do réu não causou prejuízo algum para sua defesa, razão pela qual não há possibilidade para anulação. Com relação à inexistência de provas, Silveira considerou a palavra da vítima segura e coerente, além de levar em conta os depoimentos de uma psicóloga e uma assistente social que confirmaram as acusações e o exame de corpo de delito.
Sobre a majoração da pena por parentesco, o relator destacou que restou comprovado que o réu era tio da vítima. Já quanto ao aumento da pena, Silveira também manteve a decisão de 1º grau, pois o depoimento da vítima e o corpo de delito confirmaram que o crime aconteceu por anos.
"A corroborar as provas orais, o laudo de exame de corpo de delito concluiu que a examinada apresenta roturas completas e cicatrizadas do hímen, atestando ocorrência de conjunção carnal não recente. Assim, conclui-se que o Apelante revela postura de pedófilo, pois manipulava a menor com diversos presentes e, quando sentia pressionado, ameaçava a infante para que esta não contasse acerca dos crimes praticados", concluiu o relator.