BE 4409 - Boletim eletrônico do IRIB
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BE4409
BE4409 - ANO XIV - São Paulo, 18 de Novembro de 2014 - ISSN1677-4388
Portugal será o país anfitrião do IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, programado para 4 e 5/12, em Lisboa. O Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Coimbra (CENoR) divulga o temário, que contará com especialistas dos três países participantes. A abertura será na manhã do dia 4, com a presença de representantes das entidades organizadoras e convidados. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, representará os registradores de imóveis brasileiros.
Na sequencia, o tema "Registro eletrônico: vantagens e inconvenientes" será tratado por Madalena Teixeira (Portugal), Fernando Mendez González (Espanha) e Frederico Jorge Assad (Brasil). Os trabalhos prosseguem à tarde com o painel "Circulação internacional de documentos notariais sobre imóveis: aceitação, força probatória e valor substantivo". Os conferencistas de Portugal, Espanha e Brasil são Afonso Patrão, Angel Valero Fernandez-Reyes e Marcelo Guimarães Rodrigues, respectivamente.
O vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, será um dos palestrantes. Inscrições gratuitas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul (CGJ-MS), em parceria com a Associação de Titulares de Cartório do Mato Grosso do Sul (ATC-MS), irá realizar, no dia 28/11, em Campo Grande, o 1º Simpósio Para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul. Inscrições gratuitas.
O vice-presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, irá apresentar o tema "Provimento nº 112/2014 da CGJ-MS – 2ª Parte", no evento. Durante a palestra, irá abordar sobre a regularização de condomínio de frações ideais, a demarcação urbanística e a legitimação de posse.
A programação traz, ainda, palestras com Daniel Lago Rodrigues (registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP); Tarcísio Wensing (registrador de imóveis em Santa Isabel/SP); Renato Guilherme Góes (secretário municipal de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto/SP); Joélcio Escobar (registrador em São Paulo/SP); Humberto de Souza (analista de sistemas da Fundação Santo André); e Carlos Fernando Brasil Chaves (titular do 7º Tabelião de Notas de Campinas/SP). Os participantes receberão certificado ao final do evento.