Margarida Fonseca Ramires
1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA DIOGO DA SILVA MARQUES JANETE BELITARDO COUTINHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS: AS PERCEPÇÕES DOS MORADORES COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Jacobina 2008
2 DIOGO DA SILVA MARQUES JANETE BELITARDO COUTINHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS: AS PERCEPÇÕES DOS MORADORES COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso, orientado pelo Professor Ms Paulo César Dávila Fernandes, como requisito para obtenção do grau de Licenciatura Plena em Geografia, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Jacobina 2008
3 ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS: AS PERCEPÇÕES DOS MORADORES COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Licenciatura Plena em Geografia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Geografia. Composição da Banca Examinadora: Professor(a) Orientador(a): Paulo César Dávila Fernandes Prof (a) avaliador(a) Maria Zélia Martins Ferreira de Araújo Universidade do Estado da Bahia Prof (a) avaliador(a) Ione Oliveira Jatobá Leal Universidade do Estado da Bahia Prof (a) de Metodologia Científica Jacy Bandeira Universidade do Estado da Bahia Aprovado em de de 2008.
4 Dedicamos essa monografia aos nossos pais, por todo o esforço que eles fazem por nossa felicidade e pra que consigamos alcançar nossos objetivos, por estarem sempre conosco.
5 AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus por ter nos dado força e coragem para conseguir com êxito a realização dessa obra. Aos nossos pais: Oziel, Lourdes, Anelita e Jaime (in memorian) por ter nos incentivado na nossa vida estudantil, e ter nos dado apoio sempre que necessário. As nossas famílias, irmãos e demais familiares por sempre nos apoiar. Aos nossos colegas de curso pelo companheirismo de sempre. A todos os nossos professores que contribuíram de forma direta e indireta com a realização desta monografia. Aos moradores dos povoados de Água Branca e Bananeira que nos forneceram fontes essenciais a nossa pesquisa. Ao grupo de ambientalistas ONG Associação Protetores da Serra pelo fornecimento de dados, pelo subsídio de grande valia para nós. Ao nosso orientador Paulo Fernandes, pela sua atenção, empenho em nos ajudar na exeqüibilidade dessa pesquisa. Aos demais que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste trabalho.
7 RESUMO A população dos povoados de Bananeira e Água Branca, no município de Miguel Calmon, ambos inclusos na área de amortecimento do Parque Estadual das Sete Passagens, sobrevive graças às atividades agropecuárias de subsistência ou para a pequena comercialização, que resultam na degradação de uma área delimitada como Unidade de Conservação, o que nos levou a investigar o nível de consciência ambiental dessas populações. Foram então analisadas as atitudes e percepções dos mesmos quanto à sua relação com o ambiente do qual fazem parte. Constatou-se que suas atividades diárias, tais como retirada de madeira para cercas e para uso como lenha, bem como as queimadas para a preparação de pastos, além da caça clandestina, evidenciada pela apreensão eventual de armas, embora não admitida por nenhum dos entrevistados, comprometem a integridade do meio ambiente local, sendo um empecilho para a formação de uma sociedade que almeje o desenvolvimento sustentável. Foi constatado também que os moradores de Água Branca participam com mais freqüência do que os moradores de Bananeira de atividades propostas pelas ONGs ambientalistas e pela administração do Parque, incluindo programas de reciclagem de resíduos sólidos e reuniões de avaliação e planejamento de atividades conservacionistas no Parque. Segundo os dados levantados, é possível que isso seja um reflexo da escolaridade mais elevada dos moradores de Água Branca. Entretanto, em ambos os povoados os problemas de práticas ambientalmente não sustentáveis se repetem. A pesquisa revelou, por outro lado, que os moradores dos dois povoados têm prazer em contemplar e conviver com a natureza e que destacam a importância da criação do parque, a partir da qual houve aumento na disponibilidade de água, além de aumento da freqüência de animais silvestres. Essas contradições entre sentimentos e práticas despertam a necessidade da implementação de atividades de Educação Ambiental nestas comunidades, dando oportunidades para que os mesmos adquiram as informações e habilidades necessárias para adotar medidas que minimizem os impactos ambientais resultantes de suas atividades. O sentimento de valorização da natureza demonstrado pelos integrantes dessas comunidades deve urgentemente ser acompanhado de ações que inibam a devastadora ação antrópica na área de entorno do Parque Estadual das Sete Passagens para que se efetivem os objetivos idealizados por uma Unidade de Conservação. Essas ações devem ser direcionadas não só para a Educação Ambiental, mas também no sentido de propor e introduzir nas comunidades alternativas de atividades econômica e ambientalmente sustentáveis, capacitando os moradores para desenvolvê-las. Palavras chave: Percepção Ambiental, Unidades de Conservação e Educação Ambiental.
8 ABSTRACT We have investigated the perceptions and attitudes towards environmental conservation of residents of two country villages adjacent to the recently created Sete Passagens State Park (Parque Estadual de Sete Passagens), in the municipality of Miguel Calmon The small villages of Bananeira and Água Branca are adjacent to the State Park, in an area where hunting, deforestation and other activities are prohibited. The residents declared to be aware of the Park regulations and that the creation of the Park did bring benefits to the area, such as the increase in water availability and increase in the frequency of rare wild animals. Their declared attitudes towards the conservancy of nature and preservation of natural vegetation were all positive and none assumed to hunt from the moment the Park was created. However, most of them assumed to maintain deforestation practices, including vegetation burning to plant grass for cattle raising, besides removing wood for construction and for firewood stoves. Furthermore seizure of hunting guns by Park officers occasionally happens. Besides low income of residents, cultural factors constrain the non - sustainable agricultural practices in both villages. The residents of the Água Branca Village seem to be more environmentally responsible and participate of environmental protection activities as recycling programs and meetings more frequently than the Bananeira residents and this may be explained by the fact that the former have a higher education level than the latter. Although the residents economic activities affect the environment, all of them declared to be pleased with the creation of the park and with the conservancy of the local natural characteristics. Although environmental NGOs develop educational activities in the area, there is an urge for enhancement of formal and non formal environmental education that may explore the positive feelings towards nature conservancy expressed by the residents.. New sustainable alternatives for generating income would also help preventing the environmental degradation of the area.
9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES 1. Figura 01, Mapa da área de estudo Figura 02, Povoado de Bananeira Figura 03, Povoado de Água Branca Gráfico 01, Como utiliza esta terra? (Bananeira) Gráfico 02 Retira madeira das matas naturais? (Bananeira) Gráfico 03, Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque? (Bananeira) Gráfico 04, Os seus amigos aqui também respeitam essas normas? (Bananeira) Gráfico 05, Faz queimadas? (Bananeira) Gráfico 06, Existe iniciativa de trabalho para a comunidade, por parte dos funcionários do PESP? (Bananeira) Gráfico 07, A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é amistosa? (Bananeira) Gráfico 08, Você percebeu alguma mudança na área após a criação do PESP? (Bananeira) Gráfico 09, Como utiliza esta terra? (Água Branca) Gráfico 10, Retira madeira das matas naturais? (Água Branca) Gráfico 11, Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque? (Água Branca) Gráfico 12, Os seus amigos aqui também respeitam essas normas? (Água Branca) Gráfico 13, Faz queimadas? (Água Branca) Gráfico 14, Existe iniciativa de trabalho para a comunidade, por parte dos funcionários do PESP? (Água Branca) Gráfico 15, A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é amistosa? (Água Branca) Gráfico 16, Você percebeu alguma mudança na área após a criação do PESP? (Água Branca) Figura 04, Povoado de Bananeira, área de queimada Figura 05, Povoado de Água Branca, área de pastagem Gráfico 17, Nível de escolaridade do Povoado de Água Branca Gráfico 18, Nível de escolaridade do Povoado de Bananeira... 42
10 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BA Bahia CRA Centro de Recursos Ambientais EA Educação Ambiental IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis UC Unidade de Conservação ONG Organização Não Governamental PESP Parque Estadual das Sete Passagens SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
11 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ESPAÇO, PAISAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AS UNIDADES DE OBSERVAÇÃO O ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DO MEIO AMBIENTE COMO INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DE SETE PASSAGENS: O OLHAR DOS AMBIENTALISTAS PERCEPÇÕES DOS MORADORES QUANTO AO PARQUE ESTADUAL DE SETE PASSAGENS POVOADOS DA ÁGUA BRANCA E DA BANANEIRA: DIVERGÊNCIAS E SEMELHANÇAS QUANTO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXO A (ROTEIRO DE ENTREVISTAS NOS POVOADOS) ANEXO B (ROTEIRO DE ENTREVISTA COM AMBIENTALISTAS)... 51
12 11 1. INTRODUÇÃO Desde quando o homem começou a viver em grandes comunidades, alterou e altera a natureza, como forma de assegurar a própria sobrevivência e obter, de certa forma, conforto e qualidade de vida. A agricultura, a pecuária, o processo de urbanização, as atividades extrativas e outras ações modificam diretamente o meio natural, transformando características originais da vegetação, do solo e de toda superfície terrestre. Os problemas ambientais são grandes e as soluções de tais problemas têm sido consideradas cada vez mais urgentes. A relação estabelecida entre o homem e a natureza deve ser bastante discutida, pois disto dependerá o futuro da humanidade. São inúmeros os desafios a serem enfrentados quando se busca preservar para melhorar as condições de vida de uma população, pois, várias dimensões são abordadas juntamente com suas respectivas implicações, tais como: econômicas, ambientais, sociais e culturais. Atualmente, uma das constantes preocupações de ambientalistas é a respeito da possível escassez de recursos naturais, pois com o crescente consumismo e necessidade de obtenção de lucros no mercado, a ação antrópica tem se intensificado fortemente e ameaçado os diversos ecossistemas terrestres. Desta forma, muito se tem discutido a respeito da preservação ambiental, através de planejamento e conscientização humana para garantir a existência destes recursos tanto para as atuais como futuras gerações. Com o objetivo de preservar a natureza em seu estado primitivo ou para garantir níveis de qualidade ambiental desejáveis para o ser humano, em determinados setores do território foram criadas, dentre outras medidas, as Unidades de Conservação da natureza (UC). Dentre as Unidades de Conservação existentes, damos destaque ao Parque Estadual das Sete Passagens (PESP), que é uma área dotada de atributos excepcionais da natureza, criado com a finalidade de proteção integral da flora, da fauna, do solo, da água, e de outros recursos e belezas naturais, conciliando a utilização para objetivos científicos, educacionais, de recreação e de turismo ecológico.
13 12 Em virtude do estado de degradação em que se encontravam as serras de Miguel Calmon, em 1997, um grupo de pessoas preocupado com essa situação, resolveu se organizar para a recuperação e proteção desta área. O grupo resolveu então criar uma ONG (Organização não governamental), denominada Associação Protetores da Serra, para dessa forma pressionarem os poderes públicos e mobilizarem a população em prol do objetivo primordial da mesma. Em 24 de maio de 2000, sob o decreto n finalmente, é criad a na área uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, denominada então de Parque Estadual das Sete Passagens, com uma área estimada de ha. Este Parque está localizado a 9km da sede do município de Miguel Calmon/BA, precisamente ao sul da Serra de Jacobina e é um remanescente do Bioma Mata Atlântica com vegetação característica dos campos de altitude. A área é constituída pelas Serras do Campo Limpo, da Sapucaia e da Jaqueira. Embora muitas das UC existentes no Brasil só existam formalmente, o Parque tem demonstrado ser uma importante Unidade, preservando as nascentes dos rios, a flora, a fauna, ampliando o turismo ecológico na área e servindo para a conscientização da população local e dos visitantes da importância da preservação ambiental. O presente trabalho visa analisar as percepções da população dos povoados de Bananeira e Água Branca, ambos incluídos na área de amortecimento do Parque das Sete Passagens no município de Miguel Calmon/BA, quanto a aspectos da importância da preservação da área. A escolha dos dois povoados se deu em virtude de depoimentos de membros da sociedade civil, que os caracterizaram como os que mais degradam e os que mais se interessam pela causa ambiental, respectivamente. A pesquisa se baseia na comparação dessas duas comunidades em nível de conscientização ambiental a partir de uma Unidade de Conservação, assim como também as práticas realizadas pelos mesmos em busca de uma racionalização da utilização dos meios naturais. Buscaremos perceber os danos causados pela ação antrópica na área estudada, averiguar os benefícios/importância da criação da Unidade para a recuperação de locais prejudicados pela ação do homem e analisar os princípios da
14 13 formação da Educação ambiental dessas comunidades rurais no município de Miguel Calmon. O tema problematizado foi oportunamente gerador de conhecimentos através da utilização de uma abordagem do método crítica-dialética. Desenvolveremos um estudo exploratório utilizando procedimentos diversos como, levantamentos bibliográficos, documental, buscas na rede mundial de computadores (Internet), dados estatísticos, registros fotográficos, observações em campo e entrevistas. Os sujeitos envolvidos em nossa pesquisa serão aqueles da região circunvizinha à Unidade de Conservação, precisamente dos povoados de Água Branca e Bananeira, que estão situados no entorno do Parque Estadual das Sete Passagens, beneficiados direta ou indiretamente pela criação do mesmo, destacando também o envolvimento desses sujeitos na sua manutenção. As entrevistas foram feitas com apoio de um questionário estruturado, tendo sido também colhidas às impressões expressas voluntariamente pelos entrevistados. O tratamento dos dados foi quantitativo e qualitativo, o possibilitou um enriquecimento da pesquisa.
15 14 2. ESPAÇO, PAISAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A sociedade atual segue um intenso processo de ocupação, adaptação e apropriação dos recursos naturais, fortemente influenciados pela urbanização, desenvolvimento tecnológico, crescimento demográfico, industrialização e outros. Esse processo impõe inúmeras transformações no meio ambiente. Tais mudanças são inevitáveis, mas o preocupante é a velocidade na qual elas têm ocorrido. Essas transformações ocorridas pela ação da sociedade humana resultam na formação do espaço, pois o mesmo nasce da ação do homem sobre os objetos que o constitui. O espaço geográfico, segundo Santos (1988), é o resultado da ação dos homens sobre o próprio espaço, intermediado pelos objetos naturais e artificiais. (p.71) De acordo com Lemos (2000), no momento em que o homem conquista e configura o seu lugar no espaço geográfico, começa-se uma ação transformadora desse local e consequentemente sempre aparecerá à necessidade de novas transformações, visando seus objetivos diversos e resultando na diminuição dos recursos naturais e sua provável escassez. O lugar, também sendo uma categoria geográfica, é carregado de valores e cultura, onde uma determinada população se identifica e desperta sentimentos pessoais pelo mesmo. Para Tuan (1983), O espaço transforma-se em lugar à medida que adquire definição e significado (p. 151) Para Santos (1999), paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem seria um conjunto de formas (naturais e artificiais) que, num dado momento demonstra as relações existentes entre homem e a natureza. O homem é parte integrante do meio ambiente e constantemente tem procurado melhorias de vida e se apropriado do meio natural, através de moradias, infra-estrutura adequada, necessidade da alimentação, extração de matérias-primas e outros. O crescimento populacional e o seu conseqüente consumismo realiza uma exploração exagerada do meio natural, transformando muitas paisagens e seus ecossistemas.
16 15 A partir dessa realidade, percebe-se a necessidade da racionalização humana para o desenvolvimento de planejamento que busque estabelecer metas e estratégias para solucionar ou amenizar a degradação ambiental, que de acordo com Guerra e Marçal (2006) é uma ação provocada pelo homem ou por causas naturais que resultam na alteração de determinada porção do relevo terrestre. Mais especificamente, esse planejamento deve partir de políticas públicas, sendo um planejamento governamental, pois o mesmo visará à melhoria da qualidade de vida da sociedade, caminhando paralelo com a conservação e valorização do meio ambiente, como nos diz Lemos (2000):... o planejamento trabalha com um todo, num conjunto de situações quem influem nas condições de bem-estar social, compreendendo, desde injunções econômico-sociais, até as condições de organização política, com as diferentes visões de sociedade e seu desenvolvimento. (p. 52) Atualmente, um novo referencial utilizado para alcançar uma melhor qualidade de vida à população sem que a mesma venha prejudicar as gerações presentes e futuras com a destruição do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável, que busca reduzir os impactos que a sociedade produz ao meio em que vive. Para Bellen (2005), a relação existente entre o desenvolvimento socioeconômico e as transformações do meio ambiente se tornou um discurso central em diversos países do mundo, daí nos diz que o desenvolvimento sustentável se trata especificamente de uma nova maneira de a sociedade se relacionar com seu ambiente de forma a garantir a sua própria continuidade e a de seu meio externo (p.22) Para ele, muitos autores abordam o conceito de sustentabilidade e nos mostra que o mesmo sofre constantes reavaliações críticas ao longo do processo histórico, demonstrando uma grande complexidade na compreensão das diversas definições desse termo. Os níveis de sustentabilidade devem ser analisados pela relação existente entre diversos subsistemas, pois a sustentabilidade em uma área qualquer não resultará na sustentabilidade do meio como um todo e será fortemente influenciada e prejudicada por outras áreas e fatores que não abrangem as suas respectivas fronteiras. De acordo com Bellen (2005):
17 16 Existem múltiplos níveis de sustentabilidade, o que leva à questão da inter-relação dos subsistemas que devem ser sustentáveis, o que, entretanto, por si só, não garante a sustentabilidade do sistema como um todo. É possível observar a sustentabilidade a partir de subsistemas como, por exemplo, dentro de uma comunidade local, um empreendimento industrial, uma ecorregião ou uma nação, entretanto deve-se reconhecer que existem interdependências e fatores que não podem ser controlados dentro das fronteiras desses sistemas menores. (p.27) Através do desenvolvimento sustentável, o ser humano visa a racionalizar a sua ação sobre o meio ambiente, preservando-o e valorizando-o, com o intuito principal de garantir a sua existência e a das gerações vindouras. Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Nesse contexto de valorização de recursos naturais, foram criadas, desde o século XIX, Unidades de Conservação Ambiental, que segundo Lemos (2000)... são instrumentos de planejamento para manutenção da qualidade ambiental como um todo, num contexto de valorização das áreas naturais. Desta forma, o governo delimita essas áreas onde irá restringir o desenvolvimento de certas atividades exploratórias ou estabelece parâmetros para o melhor uso e ocupação do solo através de diplomas legais. Mas segundo Lemos (2000) muitos são os problemas enfrentados na demarcação dessas áreas, o qual reflete no resultado de que praticamente metade das Unidades de Conservação do Brasil não entram em prática efetivamente e só existem no papel. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as Unidades de Conservação podem ser de Proteção Integral (tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei) ou de Uso Sustentável (tem como objetivo principal compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais). Ainda segundo o SNUC, para se delimitar essas unidades devem ser feitos estudos técnicos prévios para destacar os problemas e suas respectivas dimensões, assim como também consultas públicas. Os moradores tradicionais do local no momento da sua criação, passarão por um processo indenizatório, mediante um termo de compromisso negociado entre o
18 17 órgão executor e as populações, destacando que os últimos também estarão incluídos no processo contínuo de preservação, recuperação, defesa e manutenção da Unidade de Conservação. No caso da zona de amortecimento das UC de Proteção Integral, são permitidas atividades que não venham a degradar o meio ambiente, tais como, apicultura, turismo rural, etc. Segundo o Art. 22-A. do SNUC, o Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas e obras públicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei, decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos, as normas específicas que regulamentarão a ocupação e o uso dos recursos serão redigidos pelo órgão responsável pela administração. Os limites da zona de amortecimento assim como as normas de regulamentação poderão ser definidas no ato da criação da Unidade ou posteriormente. Após esse processo, por ordem governamental, é instituída uma área de conservação ambiental onde são indicados a denominação, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a área de proteção e o órgão responsável pela administração. Esses órgãos responsáveis pela administração deverão estabelecer normas específicas para ocupação e uso dos recursos naturais. Serão permitidos no Parque com autorização e fiscalização dos órgãos competentes, estudos científicos da fauna, flora e ecologia da região, desde que não coloquem em risco a sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos. Com o prazo de cinco anos, a partir da data de sua criação, toda Unidade deve conter o seu Plano de Manejo que abranja toda área demarcada, inclusive o espaço aéreo e o subsolo quando preciso, mantendo uma integração constante entre a vida econômica e social das comunidades vizinhas. Pode-se dizer que uma UC de Proteção Integral representa uma paisagem preservada da interferência humana. Isso é, pretende-se, com a criação desse tipo de UC, que determinadas paisagens permaneçam isentas da ação do homem, dada a sua importância natural, ou por ser um repositório de biodiversidade ameaçada, ou
19 18 por ser uma zona de recarga de aqüíferos e de insurgências de água, ou por conter atributos estéticos (cênicos) notáveis, entre outras razões. Já as zonas de amortecimento das UC de Proteção Integral, como está implícito na sua designação, podem ser utilizadas para a exploração econômica, desde que essas atividades não venham a dificultar a preservação das características naturais dos locais a serem totalmente preservados. Por esta razão só são permitidas, nestas zonas, atividades como, agricultura familiar, pecuária de até médio porte, ecoturismo, esperando-se que os habitantes possam, inclusive, atuar como guardiões da natureza a ser preservada. 3. O ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DO MEIO AMBIENTE COMO INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL A paisagem, aqui entendida como meio ambiente, possui significações que variam de acordo com os indivíduos e com as épocas. Aos aspectos intelectuais racionais, de cada sujeito ou grupo humano, somam-se elementos irracionais, míticos ou religiosos, que fazem com que o meio ambiente seja percebido e sentido diferentemente pelos seres humanos, de acordo com suas crenças e necessidades, tendo a sua percepção ambiental. Constantemente a ação antrópica vem buscando sanar suas necessidades e desejos, as atividades urbanas, industriais, agropecuárias, comerciais e outras, tem afetado a qualidade de vida da atual e principalmente das futuras gerações. A partir dessa análise cada indivíduo percebe, reage e responde diferentemente diante das ações diversas sobre o meio. Essas respostas ou manifestações são resultados das percepções despertadas cognitivamente em cada um, baseando nas observações do meio, suas emoções, julgamentos e expectativas. Toda essa percepção é evidente em cada ser humano e vai afetar constantemente a sua conduta, até mesmo inconscientemente. Nas cidades, a população é afetada por aspectos positivos, como, oportunidades de emprego, melhores condições de habitação, disponibilidade de serviços diversos, assistência médica, saneamento básico e outros. Assim como também por aspectos negativos, como pobreza, criminalidade, poluição e a ausência
20 19 para alguns das características citadas anteriormente. Na zona rural, muitas também são as opções que agradam e desagradam à população, como uma vida simples, tranqüila, próxima ao natural e outros. As pessoas com suas observações cotidianas do que ocorrem ao seu redor irão julgar as coisas como certas ou erradas e boas ou ruins, de acordo com cada ponto de vista. De acordo com Tuan (1980), percepção é tanto a resposta dos sentidos aos estímulos externos, como a atividade proposital, na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros retrocedem para a sombra ou são bloqueados. (p.4). Assim estamos dispostos a ter variadas percepções e avaliações a respeito dos fenômenos do mundo, e não seria diferente na área ambiental. A percepção ambiental de uma população pode ser utilizada para que esta possa avaliar a degradação ambiental de uma determinada região, despertar interesse em modificar tal situação, incentivar, gerar e organizar iniciativas de campanhas educativas de conscientização, bem como ações repressoras a certos agentes exploradores, e a busca por um desenvolvimento sustentável, valorização do meio natural e outras idéias e ações de conservação ambiental. Segundo Whyte (1978) as pesquisas sobre percepção ambiental são importantes como um instrumento para a educação e como um agente de transformação. Além disso podem encorajar a participação local no desenvolvimento e no planejamento, buscando então a realização eficaz de uma transformação mais adequada, que contribuam para uma utilização mais racional dos recursos naturais, harmonizando os conhecimentos locais com a demanda externa. Assim, o estudo da percepção ambiental é de fundamental importância para que possamos compreender melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente, suas expectativas, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas. Encontramos no meio social um grande problema com as causas ambientais, uma vez que a sociedade se deixa levar por interesses financeiros próprios, característico do capitalismo e esquecem de valorizar as suas percepções pessoais com relação ao ambiente. Nesse ponto de vista, Oliveira e Machado (2004) nos questiona que: Mas como percebemos os recursos ambientais? A estrutura da civilização está se tornando cada vez mais complexa, uma vez que ela está deixando aos poucos os alicerces do mundo natural, rumo
21 20 ao um mundo cada vez mais planejado, controlado e manufaturado. Conforme aumenta essa complexidade, mais nos distanciamos de nossas raízes na Terra e perdemos nosso sentimento de integração com o resto da natureza. Tornou-se fácil demais encarar a Terra como um conjunto de recursos, cujo valor intrínseco não é maior que sua utilidade no momento. (p.138) Uma das dificuldades para a proteção dos ambientes naturais está na existência de diferenças nas percepções dos valores e da importância dos mesmos entre os indivíduos de culturas diferentes ou de grupos sócio-econômicos que desempenham funções distintas, no plano social, nesses ambientes. Desta forma devemos investigar que tipos de motivações possuem os agressores do ambiente e por que o fazem, para que assim possa-se formar uma consciência critica e que essa consciência traga a possibilidade de despertar no individuo a responsabilidade com a sustentabilidade. Saber como os indivíduos percebem o ambiente é de fundamental importância para cada um realizar trabalhos focalizados na realidade de seu público-alvo. A apropriação da natureza pelo homem de forma abusiva, tem se tornado um problema crônico. Essa degradação sofrida pelo meio reflete-se na perda da qualidade de vida, por condições inadequadas de moradia, poluição em todas as suas expressões, destruição de habitats naturais e intervenções gigantescas nos mecanismos que sustentam a vida na Terra. Tudo isso nos remete para importância e urgência da Educação Ambiental para essa população sem consciência ou ignorantes das conseqüências de seus atos. Para Dias (2004): Educação Ambiental é um processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência de seu meio ambiente e adquirem conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornem aptos a agir e resolver problemas ambientais, presentes e futuros. (p. 523) A Educação Ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo permanente que procura incutir no educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a origem e a evolução de problemas ambientais. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas
22 21 últimas décadas. A Educação Ambiental tenta despertar em todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente, superando a visão de que ele é o centro de todo o universo. Antes que este segmento da educação entre em atuação, é necessário que se conheça previamente os indivíduos envolvidos e suas respectivas percepções ambientais, como nos diz Reigota (2001): Para que possamos realizar a Educação Ambiental, é necessário, antes de mais nada, conhecermos as concepções de meio ambiente das pessoas envolvidas na atividade. (p. 21) Essa Educação Ambiental pode ser formal ou não formal. Educação Ambiental do ensino formal consiste na educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas. Já a Educação Ambiental não-formal refere-se às ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre questões ambientais, assim como, também, na organização e participação da sociedade na defesa da qualidade do meio ambiente. Assim, Reigota (2001) nos deixa claro que: Não se trata de garantir a preservação de determinadas espécies animais e vegetais e dos recursos naturais, embora essas questões sejam importantes. O que deve ser considerado prioritariamente são as relações econômicas e culturais entre a humanidade e a natureza entre os homens. (p. 9-10) De acordo com Telles et. al (2002), os objetivos centrais da Educação Ambiental são: Conscientização (os indivíduos adquirem sensibilidade em relação ao meio ambiente); Conhecimento (os indivíduos adquirem uma compreensão básica sobre o ambiente); Atitudes (motivam os indivíduos para participarem ativamente na proteção e melhoria ambiental); Habilidades (propiciam aos indivíduos habilidades para solucionar problemas ambientais); Capacidade de avaliação (estimulam os indivíduos a avaliarem as providências tomadas) e Participação (incentivam o desenvolvimento do senso de responsabilidade e de urgência nos indivíduos com relação aos problemas ambientais). Percebe-se então que a Educação Ambiental é de grande importância para a vida social no Brasil, uma vez que a mesmo vem propor idéias e posteriores ações de valorização e conservação do meio natural, alcançando uma nova relação harmônica entre a humanidade e a natureza. Isso fundamenta uma das propostas
23 22 das Unidades de Conservação, mostrando que é necessária a formação de conselhos e grupos de trabalhos para atuarem nessas áreas, objetivando conscientizar a população local na construção de alternativas sustentáveis para a sociedade. 4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O município de Miguel Calmon está localizado na zona fisiográfica da encosta da Chapada Diamantina, no Piemonte da Diamantina, Estado da Bahia na Mesorregião Centro-Norte Baiano, pertencendo a Microrregião de Jacobina à margem esquerda do rio Jacuípe, estando totalmente incluído no Polígono das Secas. Apresenta uma extensão territorial 1.471km 2. Está distante 368 km da capital, possui uma altitude de 532m acima do nível do mar, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude S e lo ngitude W. O clima é semi-árido, apresentando temperatura média anual de 23 C, oscilando entre a mínima de 18,9 C e a máxima de 28,1 C. O período chuvoso ocorre entre os meses de janeiro e março. Miguel Calmon limita-se com os municípios de Jacobina e Várzea Nova, ao norte; Várzea do Poço ao leste; Morro do Chapéu ao oeste e Piritiba ao Sul. O município pertence às bacias hidrográficas dos rios Jacuípe e Itapicuru, com um relevo composto pelo Patamar do Médio Rio Paraguaçu, Chapada do Morro do Chapéu, Serra de Jacobina, baixadas do Rio Jacaré e Salitre e tabuleiros interioranos. A população total do município de Miguel Calmon, de acordo com o Diagnóstico de Municípios do Piemonte da Diamantina, é de habitantes, sendo residentes na zona urbana e ocupando domicílios na zona rural, com densidade demográfica de 19,21 hab/km 2. Este município é constituído de três distritos e mais de 63 povoados, entre eles os povoados de Bananeira e Água Branca.
24 23 Figura 1, Mapa da área de estudo (em vermelho)
25 O Povoado de Bananeira (Fig. 2) se localiza a 6 km da cidade, ao Sul da sede do Parque (Fig. 1- mapa da zona de amortecimento com os dois povoados) e está incluído na Zona de Amortecimento do mesmo. Nele, existe uma Associação Comunitária que possui um total de 37 famílias cadastradas. O povoado dispõe de energia elétrica nas residências e o abastecimento de água é feito através de um chafariz público localizado no centro do mesmo. Não possui esgotamento sanitário, onde apenas uma minoria dispõe de fossa em suas residências. O lixo da comunidade é queimado pelos moradores, sendo que uma parte é coletada pela escola destinando-se à reciclagem. Figura 02. Povoado de Bananeira. Fonte: MARQUES, Diogo, Miguel Calmon, A estrutura física do povoado é composta por uma escola de ensino fundamental I, seis bares, uma igreja Católica, um ponto de ônibus, um chafariz, um telefone público e ruas sem pavimentação e com boa condição de tráfego. Os moradores têm assistência à saúde através de uma agente comunitária que mora no próprio povoado. O povoado de Água Branca (Fig. 3) está localizado a 5 km da cidade, ao oeste da sede do Parque e também está incluído na Zona de Amortecimento do Parque (conforme Fig. 1). A Associação Comunitária é integrada por 172 famílias. Há disponibilidade de energia elétrica em todo o povoado, a distribuição de água é feita através de uma rede administrada pela própria Associação, a qual é abastecida por uma barragem localizada no Parque, sendo que esta abastecia anteriormente a cidade de Miguel Calmon. Não possui esgotamento sanitário e a maioria das casas
26 25 possui fossas. O lixo (sacolas e papéis) também é queimado e o restante é vendido para reciclagem. Figura 03: Povoado de Água Branca. Fonte: MARQUES, Diogo, Miguel Calmon, A estrutura física do povoado é composta por 3 prédios escolares que não estão em funcionamento devido à nucleação do ensino realizado pela Secretaria Municipal de Educação no corrente ano. A mesma disponibiliza transporte escolar para as crianças estudarem no povoado vizinho. Ainda possui um prédio sede da Associação, uma igreja Católica, uma Casa de Beneficiamento Regional do Mel, três pontos de ônibus, um Parque de Argolinha criado e mantido pela sociedade civil, três bares e ruas não pavimentadas com boa condição de tráfego. A assistência dos moradores à saúde é feita por uma agente residente no próprio povoado. 5. A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DE SETE PASSAGENS: O OLHAR DOS AMBIENTALISTAS. Com o intuito de obter informações de como os ambientalistas vêem a participação das populações da Zona de Amortecimento do Parque na sua preservação, foi entrevistado o Sr. Custódio Belitardo Coutinho, presidente da ONG
27 26 Associação Protetores da Serra e o Sr. José Manoel Pereira, Administrador do PESP, cujas opiniões sobre a questão ambiental do Parque e da sua Zona de Amortecimento são reproduzidas abaixo. A maioria do território da Zona de Amortecimento do Parque está incluída no município de Miguel Calmon, englobando uma grande quantidade de povoados. Dentre esses, destacam-se o povoado de Água Branca e Bananeira. A exigência do cumprimento das leis ambientais na zona rural do município encontra alguns empecilhos. É um desafio essas comunidades se reeducarem na exploração do meio ambiente, uma vez que os mesmos herdaram de suas gerações passadas conhecimentos para o desenvolvimento da agricultura, pecuária, extrativismo e outras. Esses conhecimentos muitas vezes são divergentes das leis ambientais. As ações educativas da ONG e as trabalhadas em salas de aula dessas comunidades visam uma conscientização da ação humana diante do meio natural. Algumas famílias começam a adotar respectivas medida minimizadoras da devastação ambiental, embora as mesmas sejam muito inferiores à necessidade urgente da preservação do meio ambiente. As crescentes atividades predatórias ocorridas no município de Miguel Calmon/BA, devastando a sua flora e fauna, motivaram a população local na mobilização contra esse avanço. Desta forma, surgiu a ONG Associação Protetores da Serra, que de acordo com o seu presidente, originou com o propósito de proteger a área das nascentes que abastecem as comunidades da região, área esta que é hoje o Parque Estadual das Sete Passagens. Essas áreas eram anteriormente ameaçadas por queimadas, desmatamentos e minerações. A ONG visa desenvolver atividades fiscalizadoras e educativas na comunidade, fornecendo apoio direto nas atividades ocorridas dentro do PESP, combatendo incêndios, realizando Educação Ambiental com palestras, desenvolvimento de projetos para as comunidades do entorno do Parque, como por exemplo, o Projeto Comunidade Limpa, onde os membros da ONG coletam o lixo das comunidades rurais, vendem para reciclagem e devolvem o dinheiro para as mesmas. Essas ações educativas são aceitas pelas comunidades, mas não na sua totalidade, uma vez que uma parte da população não se engaja e não vêem importância em ações de preservação ambiental.
28 27 De acordo com o presidente da ONG, o povoado de Bananeira tem uma maior resistência no desenvolver dessas atividades, onde uma pequena parte da população se disponibiliza nos diversos projetos, como é o caso do Comunidade Limpa que foi desenvolvida nessa comunidade e apenas o presidente da associação rural desta localidade trabalhou junto à ONG, embora a maioria da população do povoado de Bananeira tenha afirmado ser consciente das exigências ambientais e se interessar por atividades que almejem a preservação ambiental. Enquanto isso, o povoado de Água Branca tem uma população mais ativa no desenvolvimento dos projetos da ONG. Essas duas comunidades ainda estão aquém de entender a questão ambiental como essencial para sobrevivência, no entanto, na Água Branca há um maior nível de entendimento por parte da população, sendo uma comunidade com mais pessoas conscientes ambientalmente, na visão dos membros da Associação Protetores da Serra. A população local das comunidades, embora negue, pratica crimes ambientais, como: caça predatória, captura e comercialização de animais silvestres, queimadas, desmatamento e outros. Essas infrações são eventualmente comunicadas à ONG. A ONG participa da fiscalização, através dos funcionários do Parque, onde muitas vezes algumas denúncias, anônimas ou não, são levadas até eles. São feitas então, ocasionalmente, apreensões de armas e armadilhas, sendo fornecidas as orientações necessárias para os infratores. Quando necessário, em casos extremos, os infratores podem ser encaminhados à delegacia local e ao Ministério Público ou então algumas denúncias são encaminhadas ao Centro de Recursos Ambientais (CRA). Alguns moradores já foram surpreendidos pela fiscalização com armas e armadilhas para caça e praticando desmatamento das matas nativas. Além disso, existem pessoas que estão respondendo processos por crimes ambientais por não entenderem que a fiscalização é necessária. Os problemas ocorrem com mais freqüência no povoado de Bananeira, sendo que na Água Branca nunca houve apreensões.
29 28 As comunidades supracitadas pouco avançaram na conscientização ambiental depois da criação da ONG e a oficialização do Parque Estadual das Sete Passagens, mas este avanço já é positivo para o alcance dos objetivos propostos pela Unidade de Conservação, destacando que ocorreu um aumento um pouco mais significativo no povoado de Água Branca. A Associação Protetores da Serra desenvolve ações educativas muito reduzidas, uma vez que a mesma possui poucos membros e encontra certas dificuldades, como principalmente a resistência da população local. Os mesmos também não realizam com grande freqüência as fiscalizações necessárias nas áreas de entorno do Parque para inibir e orientar mais a população. Os membros da ONG Protetores da Serra são conscientes de que para deixarem de existir ou que sejam minimizados os crimes ambientais, é necessário a Educação Ambiental, para que esta tente mudar uma cultura de destruição da natureza e possa inserir a valorização da vida. A Educação ambiental é parte das atividades dos funcionários do PESP, sempre fazendo Educação Ambiental nas associações comunitárias do entorno, voltada para uma melhor convivência entre os moradores e as atividades de preservação. As iniciativas com relação à Educação Ambiental dos moradores para as comunidades da Zona de Amortecimento do Parque se resumem apenas através da Associação Protetores da Serra, que tem em seu grupo pessoas das comunidades do entorno do Parque, sendo na sua maioria os moradores da Água Branca. 6. PERCEPÇÕES DOS MORADORES QUANTO AO PARQUE ESTADUAL DE SETE PASSAGENS Para se ter uma idéia das atitudes e percepções ambientais dessas comunidades, foram aplicados questionários nos povoados de Bananeira e Água Branca. Os resultados e comentários seguem abaixo.
30 29 Atitudes e percepções dos moradores do povoado da Bananeira. Os moradores do povoado da Bananeira, assim como toda zona rural do município, têm como sua principal atividade econômica a agricultura familiar, o que equivale a 43% dos entrevistados, e algumas de suas práticas adotadas para o cultivo comprometem a integridade do meio ambiente. Embora a população afirme que são conhecedoras das leis ambientais e que em parte não praticam ações devastadoras, é nítida a percepção de que essas informações não condizem com a realidade observada. Sua atividade agrícola exige algumas atitudes ilegais, onde os mesmos assumem a prática de queimadas e desmatamento para o cultivo de produtos diversos, como banana, manga e outros. Destaca-se ainda o fato de que uma parte dos entrevistados (39%), em paralelo à agricultura, utiliza a terra para pastagens, precisamente para criação de gado bovino (Gráfico 1). Outros (6% das famílias entrevistadas) utilizam somente para pastagens, enquanto uma minoria de 6% dos entrevistados afirma praticar a agricultura, pecuária e preservar parte da mata nativa da sua propriedade. Uma parte dos entrevistados (6%) afirmou praticar apenas a agricultura e preservar a mata. Como utiliza esta terra Agricultura 6% 6% Pasto 39% 6% 43% Agricultura e Pasto Agricultura e Mata Agricultura, Pasto e Mata Gráfico 01. (20 entrevistados) Essa comunidade utiliza à extração de matérias-prima, principalmente a madeira, para o seu consumo e exigências cotidianas, como a madeira para lenha, para a confecção de cercas de roças e currais e outros. Entretanto, na Bananeira, apenas a minoria (40%) assume essa exploração e afirma que a utilização da
31 30 madeira é apenas para consumo próprio, não sendo comercializada, conforme o gráfico 2 abaixo. Retira madeira das matas naturais? 60% 40% Sim Não Gráfico 02. (20 entrevistados) Essas ações não são acompanhadas pela racionalização do uso do solo, pelo reflorestamento ou por Educação Ambiental. Desta forma, permanece a devastação na área, embora 95% das famílias questionadas demonstrem ter conhecimento da legislação ambiental, destaquem, nas respostas, a importância da mesma e afirmem respeitá-la (gráfico 3). Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque? 5% Sim Não 95% Gráfico 03 (20 entrevistados) Os agricultores da Bananeira entrevistados insistem que preservam o meio ambiente e são capazes de denunciar os seus vizinhos quanto ao não cumprimento das leis, como é observado no gráfico a seguir (gráfico 4), onde 50% dos entrevistados condenam os seus amigos por estas práticas.
32 31 Os seus amigos aqui também respeitam essas normas? 50% 50% Sim Não Gráfico 04 (20 entrevistados) A comunidade da Bananeira já foi denunciada como praticante de crimes ambientais, com a posse de armas e armadilhas para caça, mas quando questionados, os mesmos assumem, de forma unânime, que um dia já praticaram a caça, mas que agora cumprem efetivamente as exigências previstas pela Unidade de Conservação. Assim como também praticam ações devastadoras, como queimadas e desmatamentos em áreas que serão utilizadas para o cultivo agrícola, embora a maioria da população não assuma a prática de queimadas, correspondendo a 65% dos entrevistados, sendo que os demais justificam essas ações como necessárias para a subsistência (gráfico 5). Faz queimadas? 35% Sim Não 65% Gráfico 05 (20 entrevistados) Uma grande parte da população da Bananeira, o equivalente a 70% dos entrevistados, reconhece a atuação da ONG na área (gráfico 6), citando a realização de reuniões eventuais com palestras para esclarecimento das leis ambientais e da efetivação das fiscalizações, assim como também o
33 32 desenvolvimento do Projeto Comunidade Limpa, mas os moradores não se interessam em participar de campanhas educativas organizadas pela associação, sendo um dos maiores problemas para a Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Sete Passagens. Existe iniciativa de alternativa e trabalho para a comunidade, por parte dos funcionarios do PESP? 30% Sim Não 70% Gráfico 06 (20 entrevistados) A população local declara em sua maioria (75%) que possui uma boa relação com os funcionários do Parque, e que se comunica amistosamente com os guardas e a diretoria do mesmo (Gráfico 07). A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é amistosa? 25% Sim Não 75% Gráfico 07 (20 entrevistados) Quando questionados a respeito das mudanças ocorridas no local, 65% dos moradores declararam que após a criação do PESP, houve uma grande mudança na área, como nos mostra ao gráfico a seguir (gráfico 08).
34 33 Você percebeu alguma mudança na área após a criação do PESP? 35% 65% Sim Não Gráfico 08 (20 entrevistados) Eles afirmam que começou a aparecer uma maior quantidade de animais, reduziu os deslizamentos de terra nas encostas das serras e ficou nítida a percepção de um meio ambiente mais preservado e que exige uma nova forma de exploração, seguindo as propostas de um desenvolvimento sustentável. Atitudes e percepções do povoado de Água Branca A comunidade de Água Branca desperta um maior interesse pela atuação da ONG através de seus projetos educativos. A grande atividade agropecuária neste local, como o cultivo de hortaliças e a criação de caprinos e bovinos, intensifica a devastação natural. Mas percebe-se que grande parte deles ainda conservam parte das matas e/ou caatinga naturais em suas propriedades. Cerca de 80% dos entrevistados confessam conservar a mata e/ou caatinga em paralelo ao pasto e/ou agricultura. (conforme o gráfico 09).
35 34 5% 15% 15% Como utiliza essa terra? 5% 40% 15% 5% Agricultura, pasto e mata Agricultura, pasto, mata e caatinga Agricultura Agricultura, pasto e caatinga Pasto e caatinga Pasto e mata pasto Gráfico 09 (40 entrevistados) Cerca de 5% da população do Povoado de Água Branca, informou que retira madeiras das matas naturais apenas para o consumo diário (para fabricação de lenha, cercas de roças e currais), e não comercializam a madeira (gráfico 10). Os restantes 95% já não mais praticam essa ação, mas afirmaram ter praticado essas ações no passado. Retira madeira das matas naturais? 5% Sim Não 95% Gráfico 10 (40 entrevistados) A população da área citada possui conhecimentos prévios da legislação ambiental e pratica as exigências estabelecidas (gráfico 11). Mas as suas ações de cultivo e pastagem, na maioria das vezes os induz a praticar queimadas, e/ou até mesmo desmatamento. Os mesmos justificam tais ações como necessárias à sua subsistência.
36 35 Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque? 0% Sim Não 100% Gráfico 11 (40 entrevistados) Quando questionados quanto à exeqüibilidade da lei pelos amigos e vizinho, alguns deles se esquivaram em responder, afirmando não saber, parte dos entrevistados. Mas ainda assim citaram que alguns deles ainda se utilizam de agrotóxico, de queimadas, conforme gráfico 13. Os seus amigos aqui também respeitam essas normas? 35% Sim Não 65% Gráfico 12 (40 entrevistados) A prática agrícola na comunidade, em alguns casos, requer a utilização da queimada, pois os moradores não conhecem nenhuma outra ação que possa substituí-la. Apesar de 75% dos entrevistados dizerem não praticá-la (gráfico 12), esse é um caso de extrema relevância, sendo importante estudar alternativas eficazes e não devastadoras do meio.
37 36 Faz queimadas? 25% Sim Não 75% Gráfico 13 (40 entrevistados) Os moradores da comunidade de Água Branca admitem a existência de iniciativas por parte dos funcionários do Parque em conjunto com ambientalistas da ONG Associação Protetores da Serra, tais como a realização de palestras de conscientização e da realização do Projeto Comunidade Limpa, com efetiva participação de um percentual importante da comunidade, conforme gráfico 14. Apesar disso, os moradores comentam que, seria necessário criar alternativas de trabalho, para substituir as práticas prejudiciais ao meio ambiente. Existe alguma iniciativa de alternativa de trabalho para comunidade, por parte dos funcionários do PESP? 35% 65% Sim Não Gráfico 14 (40 entrevistados) A maioria dos indivíduos entrevistados (85%) declarou ter uma relação amistosa com os funcionários do PESP (gráfico 15), os outros 15% declaram que existem conflitos, sendo estes de forma indireta, entre moradores da comunidade e funcionários do mesmo, sendo importante ressaltar que três dos guarda-parques são membros do povoado em questão. Os conflitos são na maioria decorrentes da não
38 37 aceitação da criação da Unidade, pois os mesmos usavam para abrigar animais no terreno onde hoje era o parque em períodos de estiagem. A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é amistosa? 15% Sim Não 85% Gráfico 15 (40 entrevistados) Os indivíduos quando questionados em relação a possíveis mudanças ocorridas na área após a criação da Unidade de Conservação (gráfico 16), Você percebeu alguma mudança na área a pós a criação do PESP? 5% Sim Não 95% Gráfico 16 (40 entrevistados) Os entrevistados colocaram que, os riachos com nascentes provenientes da unidade tem passado um período maior durante o ano com água corrente, e que a falta de água que era uma constante, por conta da diminuição da água nas barragens abastecidas de água proveniente da Unidade, hoje isso não mais ocorre, colocaram também que o aumento dos animais é perceptível, assim maior conservação das matas e nascentes que os mesmos consideram como o mais importante troféu conseguido com a criação do Parque.
39 38 7. POVOADOS DA ÁGUA BRANCA E DA BANANEIRA: DIVERGÊNCIAS E SEMELHANÇAS QUANTO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS O surgimento da ONG Associação Protetores da Serra e a conseqüente criação do Parque Estadual das Sete Passagens no município de Miguel Calmon, proporcionou à comunidade local uma nova visão ambiental no município. A população calmonense despertou um pouco mais para importância da preservação ambiental, percebendo o grande avanço destrutivo da ação humana no meio natural que estava ocorrendo,atentando seus olhares para o surgimento de ações que inibam o desmatamento. Segundo Oliveira e Machado (2004), o processo produção-consumo é constante em nossa sociedade e se constitui inicialmente no saque sobre algum bem ambiental (terra, minérios, vegetação, água e animais) para o desenvolvimento de toda e qualquer atividade econômica. No decorrer desse processo produtivo, uma parte do que foi extraído é devolvido ao meio ambiente em forma de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos e são lançados nas águas, no solo e no ar. Esse processo gera o esgotamento dos recursos naturais e a poluição do meio ambiente, sendo uma das grandes preocupações atuais de ambientalistas e da sociedade em geral. Essa preocupação é visível no município de Miguel Calmon, onde a atuação da ONG Associação Protetores da Serra visa conscientizar a população a respeito do excesso do processo produção-consumo. No povoado da Bananeira, foi observado um descaso a respeito das questões ambientais, onde a população local reconhece a existência de uma área de Unidade de Conservação na qual estão inseridos e as suas respectivas normas ambientais. Os mesmos valorizam e exaltam a natureza pela sua beleza e importância, mas pouco fazem pela sua conservação.os moradores locais vêem a natureza como fonte de suas vidas e se eximem da responsabilidade de conservar, pois, para os mesmos, suas atividades são pequenas e não causam danos ao meio ambiente. Assim, os mesmos demonstram a sua percepção ambiental através da consciência despertada em relação ao meio ambiente, mas não aprenderam a proteger e a cuidar do mesmo efetivamente.
40 39 Figura 04. Povoado de Bananeira, área de queimada. Fonte: MARQUES, Diogo. Miguel Calmon,2008 Durante as entrevistas realizadas com a população da Bananeira, ficou nítido que eles consideram as suas atividades indispensáveis para sua sobrevivência e que os métodos por eles utilizados no cultivo da terra não são tão impactantes ao meio ambiente, mas enfatizam que seus vizinhos realizam os mesmos em maior proporção. A observação realizada em campo comprova as informações obtidas previamente a respeito deste povoado. A escola local desenvolve com os alunos e suas famílias coleta de lixo destinada à reciclagem, mas nas ruas do povoado era comum encontrar garrafas, papéis, latas e outros resíduos. A grande maioria do lixo é queimada pelos próprios moradores. As roças ao redor do povoado eram cercadas com madeira retirada das matas nativas, a população dispõe de fogão a lenha e necessita constantemente da matéria-prima extraída das matas para ser queimada. Os animais selvagens são referidos como caça, evidenciando uma atitude utilitária e predadora da natureza. Essas e outras características demonstram a contradição entre teoria e prática neste povoado. As ações de queimadas, retirada de madeira e desmatamento são, para os moradores, comuns e não produzem efeitos negativos no meio ambiente, pois quando questionados a respeito das normas ambientais assumem cumprir e os que dizem não cumprir consideram como indispensáveis
41 40 para sua vivência e desconhecem que as mesmas podem ser revistas e praticadas de uma outra maneira. Essa situação é apenas um pouco diferente no povoado de Água Branca. Segundo informações prévias, esse povoado é o mais interessado em questões ambientais e foi comprovado, mas ainda está longe de ser uma localidade sustentável. A população local enfoca nas entrevistas realizadas a importância da natureza para a vida humana, reconhece a necessidade de preservá-la e as suas impressões pessoais demonstram perceber uma natureza bela e agradável. No decorrer dos depoimentos da população, fica nítido que eles têm conhecimento razoável das questões ambientais, mas nas suas atividades agropecuárias estas não são colocadas em prática. É interessante o fato de que eles consideram suas práticas prejudiciais ao meio, ao solo de onde eles retiram o seu sustento, mas dizem utilizar a queimada por falta de opção, ou seja, o que falta é uma conscientização dos agricultores em relação a alternativas eficientes que possam substituir as queimadas sem prejudicar o meio, tornando essa atividade uma prática sustentável. Figura 05: Povoado de Água Branca, área de pastagem. Fonte: MARQUES,Diogo., Miguel Calmon, De acordo com Oliveira e Machado (2004) o grande desafio no século XXI é vivenciarmos uma sociedade sustentável, onde cada comunidade possa ter força e