Decreto entra em vigor no dia 17 de junho deste ano e não prevê reciprocidade
Por Paula Zogbi	 18 mar 2019 12h55
SÃO PAULO – O governo Bolsonaro liberou, por decreto, a necessidade de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália sem exigir reciprocidade. Isso significa que, em um primeiro momento, os cidadãos brasileiros não estão isentos de vistos para esses destinos. Esses países são considerados estratégicos pela nova equipe do Planalto.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente e pelos Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Aráujo (Relações Exteriores) e Marcelo Alvaro Antonio (Turismo). Ele entra em vigor no dia 17 de junho deste ano.
Por mais que não haja reciprocidade, de fato, há uma expectativa de que, após a liberação unilateral, os países facilitem a entrada de brasileiros – mas não há como garantir isso.
É responsabilidade do Itamaraty definir quais países receberão a isenção completa e quais serão os critérios – entre eles, há uma análise, por exemplo, dos riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil.
"Importante ressaltar que o único propósito dessa medida é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional. Todos os procedimentos de segurança nos postos de controle da Polícia Federal serão mantidos", disse a assessoria de imprensa do Turismo.