Projeto de Lei 7326/10, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, cria Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo e estabelece diretrizes para zoneamento agroecológico para essa cultura
Câmara debate política de resíduos sólidos
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira, dia 10 de agosto, o ministro das Cidades, Mário Negromonte
Economia Verde, Em Tese, Legislações
Combustíveis fósseis e aquecimento global
As futuras matrizes energéticas devem refletir as ações que diminuam em ritmo crescente a queima do petróleo, gás natural e carvão, na busca de frear o aumento da concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera
Tarifas sem mudanças
Câmara analisa projeto de lei proíbe concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo
Projeto de Lei 472/11 propõe que as operações financiadas prevejam o uso de água aquecida ou de energia elétrica. Proposta autoriza governo a elevar subvenção prevista em 50% quando projeto adotar esta alternativa energética
Legislações, Referências
Código Florestal: cobertura multimídia
Agora nas mãos dos senadores, polêmico tema ganha espaço na internet com criação de página especial, contendo áudios, vídeos, notícias, artigos e reportagens sobre debates sobre a mudança na legislação
Economia verde é decisão política, avaliam especialistas
Audiência no Senado, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), discutiu, entre outros temas, a imposição de alternativas energéticas e a necessária responsabilidade política diante da escassez de recursos
Governo cria Comitê de Compensação Ambiental
Ministério do Meio Ambiente e Ibama publicam portaria que permite que as unidades de conservação do país sejam beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais