Petrobras pede aprovação de PEC que viabiliza pagamento do governo para enfrentar leilão do pré-sal | 20 anos de jornalismo combatente - Vide Versus
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fez um apelo ao Senado para que aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/2019, que permite ao governo direcionar uma parte do bônus de assinatura do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa para a companhia, Estados e municípios. A PEC 98/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em votação realizada em junho, em dois turnos, e agora tramita no Senado. Ela garante que o governo possa fazer as transferências sem romper o teto de gastos, que limita as despesas da União.
O leilão será realizado em 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,5 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões. "A PEC 98/2019 viabiliza pagamento do governo à Petrobras", disse, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado: "Vamos usar recursos do leilão (de excedentes da cessão onerosa). Não vamos usá-los para reduzir endividamento ou financiar investimentos".
Segundo o presidente da companhia, os desinvestimentos devem atingir entre US$ 30 bilhões e US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos, enquanto os investimentos no período devem chegar a US$ 100 bilhões. "Isso é a busca do portfólio ótimo, que traga mais retorno aos acionistas", disse. Hoje, a Petrobras tem 55% de seu portfólio concentrado em águas profundas e a previsão, para 2020, é chegar a 88%. Já os campos em terra devem ter participação reduzida de 37% para 10%, e a exploração em águas rasas deve diminuir de 8% para 2%.
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