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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
Sentença de absolvição sumária. Homicídio doloso praticado por policiais militares. Acórdão de confirmação
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)
Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Tribunal do Juri. Acusado da morte de irmão de deputado é condenado a 14 anos.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:49
Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém
Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:37
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:13
Acusado de homicídio em 2002 irá a juri popular. Defesa alegava excesso de linguagem, ausência de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:23
Recurso de apelação pugnando pela anulaçao da sentença e submissao do acusado ao tribunal do juri
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:20
furto e juros correcionários exorbitantes devem ser levados à juri pelo consumidor
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Homicídio triplamente qualificado. Infanticídio. Alegações de nulidade no processo e de produção.