Modificado em: Ter, 9 Jul, 2019 at 4:26 PM
O Jusbrasil replica informaçãoes disponíveis nos diários oficiais e de justiça. Essas informações são públicas e reproduzimos apenas o que é permitido pela legislação.
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Todo o processo de coleta de dados cujo resultado culmina nas informações disponibilizadas é realizado automaticamente, através de fontes públicas pela Lei de Acesso à Informação. (do jeito que está nas publicações)
Isso faz parte da nossa missão de conectar as pessoas com a justiça por meio de acesso à informação.
Eu não quero que meu nome apareça no Jusbrasil
Você pode solicitar a remoção de uma publicação ou dado pessoal (ex.: número de RG ou CPF) relacionados ao seu nome, na própria página em que encontrá-lo. Siga os seguintes passos:
Realize o login no site Jusbrasil. Crie um cadastro (caso não tenha) ou faça login através do Facebook (sugerimos esse, por ser mais rápido e prático);
Faça a pesquisa no campo de busca do site Jusbrasil utilizando aspas entre seu nome completo. (ex: "nome completo");
Acesse a página que exibe seu nome. Caso exista mais de uma página com seu nome, repita o processo em todas elas;
Clique na opção "Reportar Página" e logo aparecerá um formulário para preenchimento com o dado a ser removido;
Atenção 1: Para login no site, sem utilização do Facebook, é necessário anexar documento de identificação com foto em formato PDF ou JPEG.
Atenção 2: A remoção de tópico com o seu nome não exclui as publicações ou dados relacionados a ele. Os tópicos são apenas um mecanismo de agrupamento de publicações.
Atenção 3: Às vezes o seu nome pode ser homônimo (exatamente igual ao de outra pessoa). Por esse motivo, precisamos que você solicite a remoção, individualmente, de cada documento em que o seu nome aparece.
Atenção 4: Ao preencher o item Nome a ser removido, escreva o seu nome exatamente como consta na publicação. Nosso sistema apenas reconhece nome, CPF ou RG. Se você incluir informação diferente, a solicitação não será efetua.
Às vezes, órgãos oficiais tornam públicos, por engano, informações que deveriam ser sigilosas e elas também são replicadas. Não se preocupe, podemos remover este tipo de conteúdo mediante a comprovação da identidade da vítima da quebra do sigilo.
Para outros motivos, que não sejam segredo de justiça, o nosso prazo é de, no mínimo, 1 mês para avaliação da solicitação. Caso seja feita uma nova solicitação para o mesmo nome, o prazo será reiniciado.
Importante: Não fazemos uso, sob hipótese alguma, das imagens dos documentos com foto enviados. Não se preocupe quanto ao armazenamento do documento, pois ele ficará em nossa base de dados, fixado em sua solicitação. Não o utilizaremos para outros fins, tornando-nos responsáveis pela não divulgação ou compartilhamento dele.