A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Mooba (MOOBA VEICULACAO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA – ME CNPJ: 21.094.949/0001-78). Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos dentro do site https://www.mooba.com.br ou http://www.mooba.com.br.
O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter a comunicação com a loja, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela Mooba.
OBJETO
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em indicar lojas virtuais parceiras no site https://www.mooba.com.br para que os usuários se beneficiem da política de obter parte do valor pago de volta. Portanto, a Mooba possibilita que os usuários realizem compras em outros sites sem intervir na efetivação da transação, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Parceiros no site, bem como não é responsável pelas ofertas comerciais publicadas e/ou pela entrega dos produtos adquiridos. A Mooba também não se responsabiliza pelos cupons de desconto divulgados pelas empresas parceiras, que podem ser alterados ou inativados a qualquer momento sem aviso prévio.
ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS DE USO DO SITE
A Mooba poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias depois de publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se através do email atendimento@mooba.com.br caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o cadastro poderá ser desativado e os eventuais créditos cancelados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, será considerado que o usuário aceitou os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
A Mooba manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço https://www.mooba.com.br/termos-condicoes e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende que as ofertas, cupons e promoções são oferecidos de acordo com a disponibilidade na loja parceira.
CASHBACK
Para o cadastro e a utilização do site, os usuários deverão fornecer informações pessoais como nome, endereço, CPF, bem como dados pessoais de contas bancárias – procedimento necessário para que o usuário possa receber seu dinheiro de volta.
O valor oferecido de volta a cada compra varia de acordo com as porcentagens pré-negociadas com as empresas parceiras. Todos os usuários que comprarem na mesma data em uma mesma loja, recebem o mesmo percentual de reembolso, proporcional à remuneração pré-negociada com o parceiro.
O valor do cashback é calculado a partir do valor da compra do seu produto. Neste caso, o valor do frete não é considerado como produto, portanto, não é aplicado o cashback sob este valor.
O usuário somente terá direito ao reembolso se no momento da compra no parceiro tiver sido redirecionado diretamente do site https://www.mooba.com.br ou se tiver ativado o reembolso através do plugin economizador instalado previamente em seu navegador. Caso o usuário navegue em outro site de indicações ou pesquisa de preços antes da finalização da compra ele perderá o direito ao reembolso visto que o parceiro não pagará a comissão ao Mooba.
O usuário poderá consultar os créditos de reembolsos disponíveis em sua conta a qualquer momento, observando que os parceiros levam até 7 dias úteis para localizar a compra e colocar no extrato do usuário a compra como PENDENTE, e pode levar até 90 dias para que as lojas parceiras confirme o cashback e o status mude para CONFIRMADO.
Caso ultrapassado o prazo do parágrafo anterior sem que o status do crédito de cashback tenha sido alterado para CONFIRMADO, o usuário poderá solicitar resgate novamente, onde a Mooba deverá contatar seus parceiros para que estes confirmem o crédito de cashback no prazo de 90 dias, contados do pedido do usuário.
Satisfazendo a condição do valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) de créditos devolvidos pelas empresas parceiras, o resgate desses créditos estará liberado para o usuário resgatar, desde que tenha completado o cadastro com os dados de conta bancária.
Os resgates solicitados são processados e realizados todo 10° dia útil do mês seguinte à solicitação. Por exemplo: Se você solicitar o resgate no dia 30 do mês de julho o dinheiro será depositado na conta escolhida entre o dia 13 e 15 do mês de agosto.
O site também permite a doação dos créditos disponíveis para instituições de caridade conveniadas.
EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS
Atenção! O seu saldo de cashback tem prazo de validade.
Na hipótese de saldo inferior ao valor mínimo estabelecido em R$30,00 (trinta reais), sem novos cashbacks confirmados dentro do prazo de 12 (doze) meses, o saldo expirará quando completar 12 (doze) meses e 1 (um) dia. Em situação contrária, ou seja, se o saldo a resgatar for igual ou superior ao valor mínimo e não houver resgate dentro do prazo de 12 (doze) meses, este também expirará quando completar 12 (doze) meses e 1 (um) dia.
Vamos te explicar melhor, por exemplo: o saldo no valor de R$20 terá como validade 12 (doze) meses contados a partir do último cashback confirmado, ou seja, caso nenhuma compra seja confirmada em 12 (doze) meses, o saldo que consta como "confirmado" é zerado e se houver uma compra confirmada no período, o saldo é renovado por mais 12 (doze) meses.
COMUNICAÇÕES
A Mooba poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos, saldo de créditos e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas comunicações. Para isso, basta solicitar o não envio de emails em seu cadastro no site.
RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
Considerando a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a Mooba não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Mooba. A Mooba não se responsabiliza pela disponibilidade, funcionamento e/ou erros nos sites dos parceiros.
A Mooba poderá a qualquer momento encerrar seu programa de dinheiro de volta sem necessidade de aviso prévio aos usuários. Caso isso ocorra o usuário terá o prazo de 60 dias para solicitar o resgate de qualquer valor que esteja com status confirmado em sua conta, não acumulando, porém, novos valores de reembolso ou bônus. Após o prazo de 60 dias, os valores não poderão ser resgatados sendo estes apagados do programa.
A Mooba reserva-se o direito de alterar e/ou cancelar o valor do cashback de compras realizadas nas lojas parceiras quando forem identificadas modificações no pedido, como desconto sobre o valor anunciado, alteração na quantidade e/ou cancelamento de itens no pedido ou no próprio cancelamento do pedido.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão “Mooba”, “Mooba” e “mooba” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Mooba assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Mooba e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Mooba.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.
DADOS DE CONTATO
Endereço: Rua Cunha Gago, nº700 – Cj 142 - Pinheiros - São Paulo/SP
Em caso de dúvida, entre em contato através do e-mail atendimento@mooba.com.br.
Mooba, 2021
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