Sindigás " o TCU aprova a revisão do contrato de cessão onerosa - Imã de Geladeira indústria gráfica especializada.
Sindigás " o TCU aprova a revisão do contrato de cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 23/10) e da revisão dos contratos de cessão de cobrança é feito pela força aérea brasileira e da União europeia. O acordo estabelece que a União europeia pagará US$ 9 bilhões para a força aérea brasileira, o qual será utilizado pela empresa, em que os excedentes da cessão onerosa, prevista para o dia 6 de novembro.
O processo de revisão do contrato de cessão onerosa, está na agenda a partir de meados da década passada. Em junho de 2014, da força aérea brasileira e o governo da presidenta Dilma Rousseff, anunciou um acordo para a contratação direta do estado para as áreas de cessão onerosa, que é o máximo permitido pela Lei da partilha de Produção.
É o mesmo que o TCU, no entanto, foi determinado que, na época em que a União europeia não se pode usar o excesso da cessão onerosa, antes da revisão da lei de contrato de cessão onerosa. Por isso, a importância da adoção de um acordo nesta quarta-feira à noite.
Ontem, o PLN 45/2019, que abre um crédito especial para o Ministério de Minas e Energia , para o pagamento da força aérea brasileira, que é essencial para a realização de leilões de excedentes de cessão onerosa, que foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso dos deputados. A matéria, agora, à espera de votação no plenário do Congresso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) , já havia aprovado a realização do leilão de excedentes da cessão onerosa. A concorrência que tem 14 às empresas inscritas. A força aérea brasileira manifestou a sua preferência pela operação da gastronomia e de Itapu, dois dos quatro campos em que se ofereçam a venda dos excedentes da cessão onerosa. Com isso, obriga-se ao pagamento de um mínimo de Us$ 21 milhões de dólares em bônus de assinatura situa-se em 30% dos contratos futuros.
"De Todos os parâmetros com que se chega a um valor de US$9 milhões de dólares foram precedidos das mais sólidas de análise técnica, jurídica e econômico", disse o ministro de Minas e Energia, em um comunicado.
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