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Médico acusado de matar ex-esposa tem pedido de prisão domiciliar e revogação da prisão preventiva negados pela Justiça
O pedido de revogação da prisão preventiva e conversão da medida em prisão domiciliar feito pelo advogado do médico Antônio Marcos Rêgo Costa, foi negado nessa quinta-feira (17) pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Feira de Santana. O médico Antônio está preso desde o dia 3 de setembro do ano passado acusado de matar a ex-mulher Gabriela Jardim Peixoto. O acusado ainda abandonou o corpo da mulher às margens da BR-116 Norte.
O advogado Guga Leal disse que o pedido foi feito no dia 11 de janeiro durante audiência de instrução e julgamento, na primeira fase do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. Além disso, o advogado falou que foram ouvidas todas as testemunhas possíveis, tanto da defesa quanto da acusação, inclusive o depoimento do delegado Dr. João Uzzum, que foi arrolado pela defesa, acerca da localização de Antônio Marcos Rêgo Costa após ter cometido o crime.
"Tanto eu quanto o advogado Rafael Esperidião, ao final da audiência e entendendo que não estavam mais presentes os requisitos da prisão preventiva, uma vez que a delegada que presidiu o inquérito não juntou ao procedimento algumas documentações que nós peticionamos, como a fase da entrega do veículo, onde ele estava, com quem estava e em qual local, também juntamos dois endereços e que a delegada sabia e manteve contato com ele, mas ela não informou isso à juíza, e a juíza decretou a prisão preventiva afirmando que ele estava em local incerto e não sabido. O motivo da decretação da prisão preventiva foi esse, e a gente mostrou à juíza através de depoimentos colhidos na audiência de instrução que não persistia mais a necessidade da prisão, e que se não fosse o entendimento dela, que concedesse a prisão domiciliar", comentou o advogado.
O advogado Guga Leal ressaltou que o acusado é médico, possui nível superior e tem direito a cela especial. Apesar do direito que possuiu, o acusado está impossibilitado de exercê-lo em razão de não existir este recurso no Conjunto Penal de Feira de Santana.
"No presídio todos nós sabemos que não tem cela especial. Então ele está no pavilhão 1, numa cela separada, mas lá existem traficantes, condenados e pessoas que estão respondendo por tráfico, homicídio, roubo, e ele não está tendo o tratamento que a lei permite a ele ter. Mas ela negou, entendeu que nenhum dos dois pedidos teria legalidade. Em cima disso, estamos manejando um remédio constitucional, que é o habeas corpus para que a Justiça o ponha em liberdade ou lhe conceda o direito de responder ao processo em casa", garantiu o advogado.
A defesa afirmou que o médico não se recorda de como tudo aconteceu, mas assumiu o risco de ter matado a vítima.
"O próprio Marcos informou à juíza e à delegada que pode ter sido a última pessoa a vê-la, assumindo o risco de ter levado a jovem a óbito. Ele não se recorda de como tudo aconteceu, mas assume que foi por culpa dele, tendo sido ele ou não. Então ele assume o risco que foi a última pessoa que esteve com ela, tanto que retornou ao local e quando voltou ela já não estaria mais. Porém a defesa não se conforma com a negativa da juíza, o Ministério Público também negou.
Vamos ao Tribunal de Justiça para mostrar que ele tem direito sim, no mínimo, à prisão domiciliar ou a liberdade provisória, uma vez que não há mais os requisitos da prisão preventiva por não estar presente na cidade ou estava foragido", afirmou.
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