A luta dos Petroleiros Terceirizados – Sindipetro Caxias
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Em primeiro lugar é importante destacar que os trabalhadores terceirizados também são petroleiros e que é fundamental desenvolver a integração entre suas lutas com a dos Petroleiros diretos, e dos seus sindicatos, Sindipetro Caxias e SITICOMMM.
A Petrobrás tem adotado uma política de cada vez mais agressiva de terceirização da mão de obra, precarizando as condições de trabalho e transferindo muitos recursos para as mãos de empresas privadas. O problema já começa com o fato dos terceirizados não terem a estabilidade para dizer "não" e acabam expostos a muito mais riscos.
Outro problema tem a ver com a organização da luta dos trabalhadores, que fica muito mais difícil com a fragmentação em várias empresas diferentes com vários sindicatos, muitos deles, praticamente fantasmas. O sindicato dos terceirizados de maior força e expressão é o SITICOMMM, que representa a maior parte dos trabalhadores terceirizados e que conquistou, através da luta, uma importante convenção coletiva.
Mas algumas empresas, para pagar salários abaixo da convenção coletiva do SITICOMMM, têm tentado retirar a representação desse sindicato, como é o caso da NM Engenharia e da Estrutural. Nos últimos dias 01 e 02/06, o SITICOMMM realizou uma luta mobilização relacionada a esse tema e obrigou as empresas a abrir negociação sobre a representação sindical.
No último mês, os trabalhadores da Rizoma realizaram uma luta, que em sua pauta, entre outros pontos, inclui várias questões relacionadas à segurança, como falta de EPI's, desvio de função para aplicação de herbicidas (sem treinamento), inexistência de horário de almoço (apenas 15 min. sob pena de advertência), assédio para início de jornada de trabalho sem liberação de PT's, e por aí vai.
A Contratec é uma empresa que presta serviço de inspeção de equipamentos nas paradas de manutenção. Para início de conversa este trabalho deveria ser realizado por serviço próprio de inspeção, como preconiza a certificação de SPIE, já que para REDUC, as paradas de manutenção são trabalhos rotineiros, pois temos paradas praticamente durante todo o ano.
Esta empresa não reconhece o SITICOMMM como representante dos seus funcionários, com este artifício, paga um salário muito menor. Os trabalhadores dessa empresa realizaram uma greve do dia 02/06 até 08/06, cobrando a equiparação salarial. A empresa chegou a demitir dois trabalhadores por justa-causa, para tentar intimidar o movimento. Mas os trabalhadores se mantiveram firme e as demissões foram revertidas, os dias parados foram abonados e a empresa firmou o acordo de pagamento de um bônus de 2000,00 reais para cada trabalhador, no final da parada.
Este movimento ainda foi importante para alertar para uma prática que muitas empresas terceirizadas têm adotado, com a conivência da Petrobrás. A Petrobrás terceiriza um serviço que deveria ser realizado por mão-de-obra própria; a empresa não reconhece nem o Sindipetro, nem o SITICOMMM, para pagar baixos salários; com isso ela consegue oferecer um valor de contrato muito mais baixo; e depois a empresa diz que não consegue equiparar os salários, porque o valor do contrato só previa os baixos salários. É o caso da Contratec. Não dá para aceitar este tipo de jeitinho, que só prejudica o trabalhador, ou ela respeita o direito do trabalhador, ou entrega o contrato, que nem deveria existir.