Projeto prevê fundo a agricultores de municípios sedes de hidrelétricas - Leonardo Quintão | Deputado Federal | MG
Projeto prevê fundo a agricultores de municípios sedes de hidrelétricas
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6734/13, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que cria um programa para promover o desenvolvimento de municípios sedes de usinas hidrelétricas. Segundo a proposta, também será criado um fundo de desenvolvimento para investir nessas cidades, com o objetivo de incentivar a produção agrícola sustentável de baixo impacto ambiental, a irrigação, a piscicultura, a recuperação ambiental, a assistência técnica aos agricultores e outras atividades.
O fundo será composto por parte da compensação financeira paga pelas usinas em troca da exploração dos recursos hídricos. Serão direcionados ao fundo 20% da compensação repassada aos estados e 10% da repassada aos municípios.
Os recursos serão destinados a programas voltados a pequenos produtores rurais e a cooperativas de pequenos produtores rurais.