Elson usava o nome de Elson Martins e me contou que ela era muito simpática e inteligente, mas caiu em depressão depois que a fama e os amigos a abandonaram.

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Não gostaria de fugir ao debate e me posicionar ao lado dos mais experientes (eufemismo que os mais experientes compreenderão e perdoarão).
O assunto já tomou as listas de debates e discussões em solo bandeirante. Ao lado do texto que transitou entre os colegas, publicado no Observatório do Registro, que dão conta do desconforto que dita lei provocou entre os agentes do crédito imobiliário, vou reproduzir o que já veiculei noutra lista.
A lei é ruim. Já o reconhecem até seus autores que experimentaram as consequências deletérias de sua imprecisão e incúria redacional. Vimos como os cartórios entraram no credo como Pilatos. Continuar lendo →

Já foi largamente difundida a nova súmula vinculante do STF, que tem como mote a disciplina para o uso legal das algemas quando da condução de presos, bem como sua permanência durante as audiências. É a súmula nº 11, cujo texto diz:
“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”
Para nós policiais, na prática, significa dizer que sempre que houver alguma prisão, sendo o preso imobilizado, devemos justificar por escrito a necessidade do uso das algemas. Basta, a princípio, que seja consignado na dinâmica do registro de ocorrência ou no corpo do Auto de Prisão em Flagrante, os motivos alegados para a necessidade das pulseiras de aço. Portanto cobrem do policial plantonista que fará o RO (ou BO) que isto seja escrito com destaque.
Situação mais complicada será quando não for caso de flagrante ou cumprimento de mandado de prisão. Como levar presos para depoimentos na Justiça, missão que cabe principalmente à policiais civis e agentes penitenciários. Isso porque não há registro, então, onde fazer o tal relatório? É trabalhoso, mas pode ser redigido mesmo à mão no documento utilizado para recibo de preso, e para delegacias ser consignado em RCA a cada transporte de custodiado. Chato, mas tiramos o nosso da reta.
Mas o que causa espanto são os motivos e a oportunidade para tratar do assunto. Desde 1984 espera-se a regulamentação do uso das algemas. Sim, por 24 anos houve omissão, já que segundo o artigo 199 da Lei de Execuções Penais, o emprego de algemas será disciplinado por decreto federal. E apenas agora, quando a Polícia Federal conseguiu uma enorme evolução no desempenho de suas funções, com investigações chegando aos tronos que nunca antes chegaram, o Judiciário resolveu tomar a frente e legislar através de súmula. Nestes anos todos não importava a dignidade humana então? Porque o súbito interesse?
Penso sim, que em determinados casos o uso de algemas pode ser evitado, como nas prisões por dívida alimentícia, nas quais normalmente o conduzido não é bandido. Mas em outros, notadamente no campo penal, deve ser feito tal e qual qualquer polícia no mundo. O Sr. está preso, mãos para trás, algemas, e tchau.
A diferença de lá pra cá não é a eventual situação de constrangimento a que o criminoso é submetido. Aqui a diferença é o circo que se faz, com comunicação prévia à imprensa para o delegado ficar famoso, e esta sim, invade a privacidade e desrespeita a dignidade do preso, que pode ser ou não inocente. O policial na hora que o prende não sabe, só quem dirá é o juiz no fim do processo, mas a prisão tem que ser feita, e de forma segura. Mas nos jornais a condenação e execração pública é sempre prévia.
Por causa de todo este aspecto cinematográfico que vem se dando às operações das polícias, quem paga o pato é o policial que está lá, trabalhando e cumprindo seu dever, colocando a cara a tapa e normalmente sendo mal pago.
A forma como abordada a questão no meu enteder está equivocada, como você bem apreendeu. Não diz respeito ao uso de algemas em si, mas à exibição da prisão.
Contudo isso diz respeito à liberdade de imprensa e de informação, não a dignidade – ou indignidade humana – causada pelas algemas.
Verdade, as idéias embananaram na hora de mencionar princípios constitucionais. Assim não passo em nenhum concurso hehe
Concordo até que poderiam, digo poderiam, proibir a exibição do preso, por que a mídia ganha muito com isso.
Faz assim, saem prendendo os suspeitos na rua e leva lá pra passear no STF, sem algemas, é claro!…seria interessante…
E outra, será que hoje os infratores detém mais direito de imagem e moral do que os cidadãos? E o crime que cometeram, não existe? (roubam, matam, furtam o dinheiro público, saúde, educação, etc) Não fizeram nada?
Fundamental é segurança, o policial necessita estar seguro de suas ações. Caso contrário, estará sujeito a violência contra si, devido uso de equipamentos que não traduzem cem por cento de segurança em seu trabalho diário.
Acho complicado essa súmula pois nunca nenhum policial, por mais experiência que tenha vai ter a certeza do que o meliante pretende fazer na situação de ter sido pego, até mesmo o fato do mesmo não esboçar reação é motivo de ficar atento principalmente se o meliante tiver uma força física avantajada.

Alguns dos locais mais bonitos do concelho de Gouveia continuam com muito lixo no chão e as margens do Rio Mondego entre Arcozelo e Ribamondego são exemplos da falta de cuidado de quem as frequenta.
Desde garrafas, inteiras e partidas, até sacos, caixas ou outros materiais, são vários os objectos que se podem encontrar, e estão obviamente relacionados com actividades de lazer, como refeições ao pé do rio ou a pesca.
Continua a ser necessário limpar, como por exemplo em acções como as que foram organizadas em Arcozelo, Curral do Negro ou na Cerca, mas também é necessário sensibilizar quem frequenta os locais ou quem tem responsabilidades na gestão dos mesmos.
Entre 25 e 27 de Julho de 2014 decorreu em Gouveia o G!O Romaria Cultural, uma iniciativa de jovens locais que dinamizou diferentes partes da cidade com concertos, peças de teatro, exposições e outras actividades.