ANESP apresenta à Segep proposta de política de mobilidade — ANESP
Diretores da Associação defenderam a movimentação como aspecto basilar da carreira de gestor público federal
Diretores da ANESP estiveram na tarde da última segunda-feira (19) no Ministério do Planejamento para mais uma reunião com dirigentes da Secretaria de Gestão Pública (Segep). O encontro serviu para apresentar os principais pontos da proposta de política de mobilidade feita pelo Grupo de Trabalho composto pelos diretores e associados.
Na ocasião o presidente da entidade, Trajano Quinhões, e o diretor Valmir Dantas defenderam a atuação transversal como elemento fundamental da carreira e que ela seja baseada em uma lógica de pactuação entre os EPPGGs e os escalões dirigentes da Administração Pública, em um processo transparente e bem informado.
Dentre os aspectos expostos pela ANESP os mais importantes foram de que o processo de mudança de órgão para os gestores com mais de dois anos de exercício, sem a ocupação de cargo em comissão, seja realizado em fluxo contínuo durante o ano; que o processo de candidatura seja realizado de maneira bem informada e as possibilidades de escolhas sejam as mais amplas; que a movimentação para a ocupação de cargos em comissão seja autorizada pela SEGEP para DAS iguais ou equivalentes a 1 a 3 (após o cumprimento da regra de dois anos de exercício no órgão de origem), e que nos casos de retorno do EPPGG por exoneração de cargo em comissão ou por licença para tratar de interesses particulares lhe seja dado a possibilidade de escolha entre permanecer no órgão no qual exercia o DAS ou estava em exercício ou ainda retornar à SEGEP com a possibilidade de participar do mesmo processo de movimentação de gestores em fluxo contínuo.
Veja aqui a contraproposta feita pelo GT da ANESP
Apesar de a Segep ter apresentado ao Comitê Consultivo da Carreira, na manhã do dia 19 de novembro, a minuta da Portaria da Política de Mobilidade, ela não a mostrou à ANESP durante a reunião realizada na tarde do mesmo dia. Assim, a Associação já encaminhou, no dia 20 de novembro, um pedido formal para que a Secretaria apresente este documento para uma avaliação mais detalhada.
Com relação à proposta da ANESP, a Segep argumentou que o fluxo contínuo é de difícil operacionalização e que por isso estava descartado. Segundo a Secretaria, a minuta de Portaria estabelece uma periodicidade mínima de uma janela de movimentação ao ano para as situações sem cargos e para cargos em Comissão iguais e abaixo a DAS 3 e que será avaliada mais adiante a factibilidade e a pertinência de realizar o processo mais vezes durante o ano em curso.
A Secretaria também informou que a escolha das candidaturas às vagas será realizada em dois momentos. No primeiro serão fornecidas informações mais gerais sobre a posição e as habilidades e os conhecimentos necessários e no segundo, depois de escolhida a posição para a realização das entrevistas, novas informações serão dadas sobre a chefia imediata, o departamento e o órgão ofertante daquela posição.
Outros assuntos que vem preocupando a ANESP e já foram apresentados à Segep são a ameaça de redução da carga horária do curso de formação para a próxima turma de gestores em 2013; a não oferta de vagas para cursos de longa duração no primeiro semestre do próximo ano; a não comunicação, até o momento, sobre a realização do próximo concurso e a extinção de uma coordenação específica para a carreira.
Ao final da reunião, a ANESP pediu que sua proposta de mobilidade seja melhor analisada, tendo em vista que foi enviada com antecedência, mas não lida, bem como marcada nova reunião para continuidade das discussões sobre o tema.