18/05/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins
No site naturatins.to.gov.br os interessados encontram no lado direito da tela o banner 'Licenciamento Ambiental", basta clicar que estarão disponíveis todas as informações, o manual de procedimentos e a lista de documentos necessários.
A diretora de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Caroline Bueto, fala da fiscalização das praias e acampamentos banhados por rios estaduais e federais. "A partir do dia 1º de julho a etapa de análise das licenças estarão encerradas, as equipes de fiscalização vão intensificar as operações para coibição de crimes ambientais; além de blitz educativas nos acessos as praias, visitas aos acampamentos, para orientações de boas práticas ambientais. Os gestores municipais precisam estar atentos às documentações exigidas para as autorizações de instalações de praias as margens de rios estaduais e federais, sendo esses necessários a autorização do SPU (Superintendência do Patrimônio da União)", lembra diretora.
Para a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, é importante a apresentação de todos os documentos. "A apresentação correta de toda a documentação agiliza os procedimentos de análise do pedido de licença e facilita a emissão da autorização. Aos municípios que já vem efetuando essa regularização todo ano, é necessário apenas atualizar a documentação e solicitar o aproveitamento do projeto ambiental, caso não haja mudança na estrutura, localização e demais informações. O licenciamento de praias temporárias tem procedimento mais simplificado, classificadas como atividades de pequeno porte", enfatiza a gerente.