Democracia Política e novo Reformismo: 27/01/2011
Reflexão do dia - Margareta Walstrom
"Se pensamos na situação do Brasil há 20 ou 30 anos, a situação mais crítica do País era a seca. Hoje vemos que o problema é outro. O que vemos agora é uma acumulação de pequenas e médias enchentes. Todas as autoridades sabem dos riscos. Mas a questão é como conseguir que o governo federal diga claramente que precisamos de um basta. Que diga que o custo disso tudo chegou a um limite. Estimo que esse momento chegou agora. O custo político de ver mais de 800 pessoas morrerem assim talvez balance o governo e transforme o tema em alta prioridade. A causa da morte é a falta de capacidade do Estado. Quando o furacão Katrina atingiu os Estados Unidos, o que se descobriu é que o grande problema era a capacidade do Estado. "
WALSTROM, Margareta, especialista da ONU para a prevenção de desastres naturais. O Estado de S. Paulo, 25 janeiro 2011.
AL vira cisne:: Merval Pereira
Há anos em que a América Latina está em baixa no Fórum Econômico de Davos, e outros, como agora, em que o patinho feio vira cisne. Basta ver que ontem a sala onde se realizou um debate sobre a situação da região ficou lotada, com gente de pé. Os anos críticos têm sido mais frequentes, mas certamente há muito tempo não se tem tanta boa vontade com a região, e em especial com o Brasil.
Se considerarmos que houve ano em que sugeriram que fosse retirado o B dos Brics, pois o Brasil não conseguia crescer no mesmo ritmo dos demais emergentes, a percepção hoje é totalmente diferente.
Há, sobretudo, o espanto pelo fato de o país ter conseguido crescer e ao mesmo tempo distribuir renda, o que foi destacado por Moisés Naím, ex-editor da revista "Foreign Policy" e hoje associado-sênior de economia internacional do Instituto Carnegie para a Paz Internacional, numa mesa redonda sobre a América Latina.
Embora a redução da desigualdade tenha sido questionada, já que ela aconteceu entre os salários e não na relação salários-ganhos de capital, Naím destacou que a redução do índice de Gini - que mede a distribuição de renda nas sociedades - mostra que a desigualdade foi realmente reduzida nos últimos anos. A melhoria do índice de Gini havia sido citada por Ricardo Villela Marino, CEO para América Latina do Itaú Unibanco, como um dos muitos sinais de avanço na economia brasileira
Moisés Naím, aliás, destacou outras economias que chamou de "estrelas conhecidas", como o Chile, mas também algumas "surpresas" na região, como a Colômbia, o Peru, o Uruguai, o Panamá e a Costa Rica.
Houve um consenso, resumido por Enrique Iglesias, ex-presidente do BID: nunca a região foi tão democrática quanto hoje, e nunca esteve tão bem situada economicamente, o que faz com que seja previsível uma década de crescimento pela frente.
Sintomaticamente, os problemas existentes, como a alta da inflação e a questão fiscal, foram citados apenas de passagem, ficando claro que não há nenhum temor de que os países da América Latina que aprenderam a lição das crises permanentes anteriores venham a perder o controle fiscal.
Mais uma vez o que foi destacado por todos, mas bem definido por Ricardo Villela Marino, foi que os países da região, mais especificamente o Brasil, precisam cuidar de seus pontos fracos: investimentos em infraestrutura e, sobretudo, em educação.
Mas nem tudo é festa na região. A parte negativa ficou para a Venezuela e os países da chamada Aliança Bolivariana (Alba), como Equador ou Bolívia. Moisés Naím, venezuelano radicado nos Estados Unidos, definiu o socialismo do século XXI de Hugo Chávez como uma "ideologia necrófila" - "Nunca vi gostar tanto de ideias más e mortas", comentou.
Um relato sobre a situação econômica da Venezuela nos dias atuais mostrou um país com a inflação descontrolada, com desemprego crescente e um aumento da pobreza extrema, que já não pode ser solucionada por programas assistencialistas, mesmo porque o governo já não tem condições econômicas de sustentá-los.
O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, presente ao debate como assistente, quis saber quais as chances de a oposição vencer a próxima eleição e disse que a situação da Venezuela provocava nele sentimentos "de satisfação e tristeza".
Satisfação porque, sempre que a crise piora, seu país recebe investimentos de empresários venezuelanos que lá buscam refúgio para si e seus negócios. E tristeza porque esta não é a maneira ideal de melhorar, às custas de problemas de outros.
Soube que há uma chance real de que, na eleição presidencial de 2012, a oposição derrote Chávez, que já está há doze anos no governo e ampliou seus poderes aproveitando-se de uma decisão errada da oposição de não participar das eleições congressuais anos atrás.
Nas recentes eleições, a oposição teve 52% dos votos, mas só elegeu minoria de congressistas devido às regras eleitorais venezuelanas. A questão é saber se a oposição conseguirá se unir em torno de uma candidatura para combater Chávez.
Mas até mesmo a Bolívia recebeu de Iglesias análise de boa vontade. Ele disse que o resultado da eleição do indígena Evo Morales para a Presidência do país foi importante para integrar uma parte da sua cidadania, e que os resultados têm sido melhores do que se poderia esperar.
O que chamou a atenção de Moisés Naím foi o fato de nenhum dos painelistas ter se referido à situação da Argentina, nem para criticar nem para elogiar: "Isto certamente não é um bom sinal", comentou.
O comentário final foi sobre a perspectiva de Dilma Rousseff como presidente do Brasil, na sucessão de Lula. Moisés Naím foi enfático ao afirmar que considera a nova presidente capaz de dar continuidade com sucesso aos programas de governo, mas reafirmou sua crítica à posição brasileira na política externa durante o governo Lula, "que nunca se pronunciou sobre os ataques à democracia que ocorrem na Venezuela. Espero que a presidente Dilma seja capaz de reverter essa situação".
No programa oficial do Fórum Econômico Mundial há uma advertência: até o momento em que esse programa foi para a impressão, todas as pessoas que participam e todas as sessões estavam confirmadas. Mas o desenrolar dos acontecimentos é de tal ordem que pode haver algumas modificações.
Foi o que aconteceu com a fala de abertura do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev. No primeiro momento ela foi cancelada, como escrevi ontem, devido aos atentados terroristas no aeroporto de Moscou, para depois ser confirmada, embora a permanência de Medvedev em Davos tenha sido drasticamente encurtada.
Em plena temporada do Oscar, troquei as bolas e chamei na coluna de ontem o primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, de James Cameron, o diretor de "Avatar".
Um "case" na serra:: Dora Kramer
No início, tudo são flores:: Eliane Cantanhêde
Nem tão iguais assim:: Cláudio Gonçalves Couto
A explicação dada por Tarso Genro a isto é que os governadores amparados por tais aposentadorias não precisariam viver de favor, após deixar a função. A nova pergunta que se poderia fazer é: que problema há em ex-governadores viverem de favor?
Ênfases e silêncios:: Míriam Leitão
Momento Sputnik:: Celso Ming
Qual o tamanho do ajuste fiscal que a nova presidente fará de fato?::Jarbas de Holanda
A meta de redução dos juros vai demorar bem mais do que a presidente Dilma Rousseff prometeu logo após a eleição, e até que isso possa viabilizar-se – mesmo em escala bem menor, daqui a uns dois anos – a taxa Selic terá que ser ainda mais ampliada, reforçando a indesejável liderança do Brasil nesse terreno, no campo dos países emergentes. E entre os diversos efeitos negativos dessa liderança inclui-se a piora da crise cambial, decorrente da persistência da supervalorização de nossa moeda (propiciada pela maior atração de dólares e se somando ao enorme custo Brasil com fator adicional restritivo das exportações industriais e de serviços).
Mas, malgrado tais efeitos, a elevação da taxa básica de juros – decidida pelo Banco Central na semana passada e que deverá ser renovada nos próximos encontros do Copom – torna-se imperativa e tem o endosso a própria presidente Dilma. Porque constitui praticamente a única resposta imediata disponível a uma ameaça maior: a do descontrole inflacionário.
A outra e consistente resposta é a de um efetivo controle dos gastos públicos que a presidente tem reiterado que vai promover. Embora em escala bem menor do que aquela que se vai evidenciando como necessária, por causa do aumento de gastos de custeio já contratados pelo governo anterior e das agudas pressões para que sejam aumentados, que se ligam a demandas sindicais e do Judiciário, dependentes de decisões do Legislativo. Por isso, os problemas da economia dominam fortemente as preocupações da nova chefe do governo, consciente pela sua formação técnica de que do enfrentamento e da solução deles dependerão a continuidade do crescimento do PIB (mesmo a uma taxa bem menor que a de 2010, em torno de 4,5%, que é a prevista) e a própria sorte do seu mandato. Enfrentamento para o qual – sabendo-se limitada pela predominância populista do esquema político que a elegeu e em sua base de apoio parlamentar – procura encaminhar mudanças possíveis por meio de legislação ordinária (descartando reformas constitucionais) e da melhoria de padrões de gestão administrativa. Melhoria que pelo menos aponta bons propósitos.
Reportagem da última edição da revista Exame avalia o quadro crítico das contas públicas e a extensão do ajuste fiscal que é preciso fazer, efetivamente e o mais rápido possível. Título e abertura da matéria: "Será para valer?"; "Diante da piora fiscal e da subida da inflação, o governo promete cortar o orçamento. Se for efetivo, além de aliviar a pressão sobre o Banco Central, o ajuste permitirá mais crescimento no futuro – mas, se o aperto não vier...". Em seguida mostra "a farra fiscal do governo Lula", no qual "o gasto público da União cresceu sempre acima da variação do PIB" (em 2010, 9,9%, além de 7,6%). E aponta três cenários de um corte de despesas federais. 1º - "O Necessário" – de R$ 60 bilhões, com despesas de 17,8% do PIB, superávit primário de 3,1%, taxa de juro básica de 12,5% e economia com juros da dívida de R$ 22 bilhões. 2º - "O Provável" – de R$40 bilhões, com despesas de 18,3% do PIB, superávit primário de 2,6%, taxa de juro básica de 13% e economia com juros de R$ 15 bilhões. 3º cenário – "O Pior" – Zero de corte, com despesas de 19,3% do PIB, superávit primário de 0,7%, taxa básica de juro de 14% e economia com juros da dívida de 0%. Conclusão sobre esses cenários: "Como em 2010 as despesas do governo fecharam em 18,2% do PIB, somente com o corte de R$60 bilhões haverá efetivamente redução de despesas para 17,8% do PIB e uma elevação menor da taxa Selic".
Pressão inflacionária – Trechos de artigo do economista José Roberto Mendonça de Barros – "A ameaça inflacionária é maior do que parece" - no Estado de S. Paulo, de domingo último: "Iniciado um novo ano muita gente está revendo sua estrutura de custos e reposicionando produtos com novos preços. Isso é grave porque, ao contrário do período após 2005, inúmeros agentes não veem mais o centro da meta como o normal da inflação, mas sim algo maior. Uma indicação quantitativa deste fato está na expectativa dos agentes de mercado para a inflação de 2011. Esta concentra-se em 5,40%, ao contrário do que ocorre desde 2005, quando a expectativa do início do ano era próxima do centro da meta. Este cenário de inflação só será devidamente enfrentado se a política monetária for complementada por um ajuste fiscal significativo, tal como prometido pelo governo. Só o futuro dirá o que de fato ocorrerá na área do gasto. Acredito ser muito pouco provável a ocorrência de um ajuste de envergadura, por várias razões". "Encaminhar a inflação para o centro da meta e ancorar as expectativas vão dar muito mais trabalho do que parece".
Discussão sobre mínimo terá 2ª rodada
Terminou sem avanços a primeira reunião entre o governo Dilma e centrais sindicais para discutir o aumento do mínimo. Foi marcada nova reunião, para 2 de fevereiro. O governo insiste nos R$ 545; as centrais, em R$ 580.
Primeira reunião entre centrais e governo Dilma termina sem avanços
Gilberto Carvalho defendeu acordo de 2007 sobre reajuste do mínimo
BRASÍLIA. A primeira reunião formal entre o governo Dilma e as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo terminou sem avanços. Ficou acertada mais uma reunião, em 2 de fevereiro. O governo continua defendendo um mínimo de R$545, e as centrais não abrem mão de R$580. O aumento de 10% para aposentados não foi discutido. Mas o governo sinalizou com a possibilidade de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física, abaixo dos 6,46% pedidos pelos sindicalistas.
A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que defendeu o acordo feito entre o governo Lula e as centrais em 2007, estabelecendo o reajuste do salário mínimo com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Gilberto afirmou que a política de reajuste do governo garantiu ganho real para o mínimo de 62,4% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2010:
- Temos honra dessa política. No espírito do acordo de 2007, estamos propondo esse reajuste que leva o mínimo a R$545, entendendo que se trata de um período em que o PIB de 2009 teve queda, mas já sabendo que no ano que vem temos uma previsão, baseada no PIB de 2010, de um importante aumento, que pode chegar a 12%, 13%. Reafirmamos a inconveniência de mexer nesse acordo.
Mas os sindicalistas continuaram defendendo a necessidade de um aumento maior, sob o argumento de que todos foram atingidos pela crise econômica de 2008. E querem uma reunião com Dilma Rousseff.
- O governo apresentou a proposta de continuar a política do salário mínimo, com compromisso de mantê-la até 2015, mas queremos uma excepcionalidade para 2011 - disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
- Ninguém de nós esperava que tudo seria resolvido hoje (ontem) - afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única "inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada.
Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour
Sutilezas. Também sem açodamento que possa causar danos políticos ao governo, as mudanças incluirão gradativamente o cumprimento da norma constitucional que veda a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares. Sutilezas na interpretação dessas regras flexibilizaram-nas de tal forma que se tornou comum a figura do parlamentar empresário de comunicação.
Colaborou Karla Mendes
Orientação de Dilma é menos ideologia e mais Constituição
Furnas fez negócios com firma ligada a deputado
Menos de oito meses depois de abrir mão do direito de preferência na compra de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, a estatal Furnas Centrais Elétricas pagou R$ 73 milhões a mais pelos mesmos papéis. O negócio, informa CHICO OTAVIO, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos diretores do Gallway na época, em 2008, era Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Cedae. Outro nome conhecido do grupo, que tem sede em paraísos fiscais, é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois são ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou o então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. O negócio foi registrado em atas da diretoria da estatal e envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina de Serra do Facão, em Goiás. Ontem, Furnas alegou que pagou R$ 73 milhões a mais porque a Serra da Carioca fez investimentos na sociedade. A estatal não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre a transação.
Os negócios de amigos de Cunha
Furnas pagou R$73 milhões a mais por ações vendidas a empresários ligados ao deputado
Após abrir mão do direito de preferência na compra de um lote de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, Furnas Centrais Elétricas pagou pelos mesmos papéis, menos de oito meses depois, R$73 milhões acima do valor original. O negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway.
O negócio com a Oliveira Trust, registrado em atas de reunião de diretoria obtidas pelo GLOBO, envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás. A primeira ata, de 4 de dezembro de 2007, registra a renúncia, por Furnas, ao direito de aquisição da participação da Oliveira Trust, que estava previsto no acordo dos acionistas. Já a ata de 9 de janeiro de 2008 informa a compra do lote pela Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway (cuja origem é o paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas), por um valor total aportado de R$6,96 milhões.
Quase sete meses depois, em outra reunião de diretoria no dia 29 de julho, a diretoria de Furnas aprova a compra deste mesmo lote - que correspondia a 29,89% do capital da Serra do Facão Participações S/A - por R$80 milhões, uma diferença de mais de R$73 milhões.
A pretexto de evitar o pagamento de custos adicionais decorrentes de correção de valores, a diretoria de Furnas aprova, três semanas depois da realização do negócio com a empresa Serra da Carioca, o "pagamento imediato" da segunda parcela à empresa de Funaro, estimada em R$26 milhões.
Furnas alegou, em nota à redação, que a diferença entre o valor original e o efetivamente pago pela estatal se deve ao fato de que, neste intervalo (2008), a empresa Serra da Carioca fez um aporte de R$75 milhões na sociedade, "o que justifica integralmente a diferença".
No trecho sobre o caso, os engenheiros sustentam que "um exemplo da atuação dessa rede de influência gerencial foi o prejuízo para Furnas no processo de engenharia financeira da usina de Serra do Facão". De acordo com os autores, os prejuízos acumulados só nessa operação chegariam a R$100 milhões.
A Gallway registra um capital, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), de R$71,8 milhões, divididos em duas companhias, a Gallway Projetos e Energia do Brasil Ltda, aberta em abril de 2007, e a Gallway Projetos e Energia do Brasil S/A, de 2008. O GLOBO tentou localizar as empresas nas sedes apresentadas pelos documentos oficiais da Jucesp e da Receita Federal.
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida são revendidos na BA
Apartamentos que não poderiam ser comercializados custam a partir de R$5 mil
Reginaldo Pereira*
FEIRA DE SANTANA (BA). Dois carros Golf e um Renault estacionados nas vagas destinadas aos moradores parecem deslocados no condomínio Conceição Ville, em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, um conjunto habitacional construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e destinado a famílias com renda familiar de até três salários mínimos. Mas a permanência dos veículos é explicada quando se conversa com moradores do condomínio, que o ex-presidente Lula inaugurou em julho de 2010.
Pedindo para não ser identificada, uma moradora do conjunto diz que o dono de um dos apartamentos, e de um dos veículos citados, é um advogado:
- Ele aparece aí todo arrumado - confirma outra moradora.
No mesmo bairro, no Residencial Nova Conceição, que foi estrela de um dos programas eleitorais na campanha vitoriosa da presidente Dilma Rousseff, tem acontecido o mesmo, segundo a secretária da Associação de Moradores, Fabiana Ferreira. Ela diz ter ouvido falar da venda de apartamentos por preços que variam entre R$10 mil e R$12 mil. E justifica:
- Tem gente que não se adapta ao lugar ou que precisa de dinheiro e vende.
Como a venda é proibida, a transação se faz por meio de contratos de gaveta, em razão de não ser possível formalizar a transferência de proprietário:
- Quem compra corre o risco - diz Fabiana.
Após as primeiras denúncias, publicadas semana passada pelo "Estado de S.Paulo", a Caixa Econômica Federal (CEF) fez um levantamento no Conjunto Nova Conceição e concluiu que pelo menos 40 dos 440 apartamentos foram repassados a terceiros pelo beneficiários originais. O conjunto foi o primeiro empreendimento do programa federal entregue no país. O superintendente interino da Caixa para a região de Feira de Santana, Gilberto Reis, afirma que os compradores ficarão sem os imóveis, porque eles serão retomados tão logo seja feita a comprovação oficial.
O levantamento feito pelos funcionários da Caixa tomou como base informações fornecidas pelos vizinhos das unidades.
- Vamos, a partir de agora, verificar como proceder juridicamente para anular os contratos - disse o superintendente.
Perderão o imóvel quem comprou e quem vendeu. A mesma verificação será feita nos outros dois condomínios do programa incluídos na faixa de renda de até três salários mínimos: o Conceição Ville, também com 440 unidades, e o São Francisco, com 224 unidades.
Em dezembro de 2010, o vereador Marialvo Barreto (PT) mostrou na Câmara Municipal de Feira de Santana um jornal com oferta de classificados de imóvel, no qual imóvel no bairro Conceição era vendido por R$35 mil de entrada, mais prestações de R$50. Mas os vereadores rejeitaram o requerimento que pedia apuração à Secretaria municipal de Habitação e à gerência da Caixa.
Só depois que as negociações ilegais com imóveis do Nova Conceição foram denunciadas na imprensa, a CEF enviou uma equipe ao condomínio para entrevistar os moradores e fazer um levantamento socioeconômico.
No Conjunto Conceição Ville, próximo a ser pesquisado pela Caixa, a dona de casa Adriana Menezes disse que soube da venda de apartamentos por R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil. Já Crispim Almeida, que vive de bicos como carregador e diz que ganha "R$6 em um dia e nada no outro", estima que mais da metade dos moradores originais foi embora do Conceição Ville.
Duarte Nogueira é novo líder tucano na Câmara
Bancada formalizou defesa da permanência de Guerra na presidência do PSDB, cobiçada por Serra
BRASÍLIA. A bancada do PSDB da Câmara impôs ao ex-governador José Serra um duro golpe, na reunião que formalizou ontem a indicação de Duarte Nogueira (PSDB-SP) como novo líder da bancada. Junto com a escolha do novo líder, foi formalizada a defesa pela permanência de Sérgio Guerra (PE), eleito deputado, na presidência da legenda a partir de maio. Assinado por 55 dos 54 deputados tucanos, atuais e novatos, o documento inviabiliza uma articulação de aliados de Serra para que ele ocupasse o cargo.
A decisão da bancada foi estimulada pelo senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Na última semana, tucanos ligados a Serra lideram uma articulação para que ele assuma o comando do partido para facilitar o caminho para uma nova candidatura ao Palácio do Planalto, em 2014.
Sérgio Guerra afirmou que está disposto a permanecer na presidência se for para ajudar o partido. E mostrou impaciência diante do que chamou de "fofoca infernal e mentirosa" que tenta colocar tucanos uns contra os outros. Avisou ainda que a oposição ao governo Dilma Rousseff será feita no Congresso:
- Jamais podemos esperar que os governadores liderem a oposição. Não é algo que se peça a ninguém. Temos que ter clareza disso e deletar essa fofoca infernal e mentirosa. Que crise é essa que estão dizendo? Qualquer coisa, é crise no PSDB!
Enquanto os deputados tucanos articulavam a permanência de Guerra na presidência, os senadores tucanos decidiram bancar a indicação do cearense Tasso Jereissatti para o comando do Instituto Tancredo Neves (ITV), outra iniciativa para neutralizar as articulações de Serra para manter o controle sobre a sigla.
O nome de Serra chegou a ser cotado para a presidência do instituto, mas ele teria rechaçado a ideia e se articulado para ocupar o lugar de Guerra.
Resolução do diretório paulista muda regras para escolha de nomes que definirão candidatos a prefeito e deflagra disputa entre grupos na capital
Recentes movimentações no PSDB para controlar a escolha dos nomes que disputarão as eleições municipais de 2012 criaram as primeiras tensões entre grupos tucanos, a menos de dois anos do pleito.
Resolução aprovada no dia 29 de novembro de 2010 pelo diretório paulista do PSDB alterou "temporariamente" o prazo de filiação partidária, estipulado pelo próprio estatuto da legenda. A nova regra reduziu de 180 para 41 dias o período mínimo de filiação para um quadro da sigla votar e ser votado nas convenções zonais e municipais de 2011.
Assinada pelo presidente do diretório estadual, Mendes Thame, ligado ao ex-governador José Serra, e pelo secretário-geral, César Gontijo - próximo do secretário de Energia, José Aníbal -, a decisão permite que filiados até 31 de janeiro de 2011 possam escolher os nomes que conduzirão a eleição de 2012.
O prazo anterior, pelo estatuto, era setembro de 2010 para as convenções zonais e outubro para as municipais, em cidades acima de 500 mil habitantes.
A iniciativa, da qual a executiva municipal pretende recorrer, deflagrou uma corrida por fichas de filiação pelos grupos interessados em lançar candidatos à Prefeitura de São Paulo. Despertou ainda o temor de que o partido chegue rachado à disputa, como ocorreu em 2008. O grupo que eleger mais diretórios zonais - são 52 na capital - escolherá a nova direção municipal, que definirá o candidato à reeleição de Gilberto Kassab (DEM).
Os grupos aliados ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a Kassab, que disputam tacitamente a condução do processo eleitoral, começaram a se movimentar após a aprovação da resolução.
Aliados dos pré-candidatos e secretários de Alckmin José Aníbal e Bruno Covas (Meio Ambiente) começaram a buscar filiados. Vereadores tucanos ligados ao prefeito também procuraram obter novas filiações para conseguir, assim, influenciar na eleição dos zonais.
"A intenção foi dar condições para que novas lideranças, principalmente candidatos a prefeitos no interior, possam ingressar com grupos políticos. Não tem nada a ver com a eleição de São Paulo", disse Gontijo. Segundo ele, o diretório estadual acatará hoje pedido do municipal para que a nova regra não seja válida para a capital paulista.
Mudança. O presidente municipal que conduzirá a eleição será eleito em 10 de abril, após a eleição nos zonais, em 13 de março. O atual, José Henrique Reis Lobo, tem bom trânsito entre os aliados de Kassab, Serra e Alckmin, mas tem dito que não tentará a reeleição. Lobo estaria desestimulado, já que o governador, de quem era próximo e a quem apoiou em 2008, não o convidou para integrar o governo.
O deputado Arnaldo Madeira defende a disputa interna para o partido se fortalecer eleitoralmente : "O PSDB precisa sair desse negócio de obter consenso".
Procurados, Lobo e Mendes Thame não se manifestaram.
Bancada tucana ignora Serra e defende Guerra na presidência
Moção assinada por 54 nomes e aclamação de Duarte Nogueira, próximo de Alckmin, como líder isolam ex-governador
Sequela da disputa entre os tucanos José Serra e Aécio Neves, a bancada do PSDB isolou ainda mais o ex-governador de São Paulo ao aprovar uma moção, subscrita por 54 deputados e suplentes, pela recondução de Sérgio Guerra (PE) à presidência do partido. Serra cogitava pleitear o cargo para manter visibilidade política. Soma-se a isso a aclamação unânime do paulista Duarte Nogueira, ligado ao governador Geraldo Alckmin, para a liderança da bancada.
Os tucanos também elegeram o mineiro Paulo Abi-Ackel, ligado a Aécio, para o cargo de líder da minoria na Câmara. Para completar, Tasso Jereissati (CE), também ligado a Aécio, assumirá um posto na Executiva Nacional tucana, a presidência do Instituto Teotônio Vilela. Caso o mineiro Rodrigo de Castro continue na Secretaria-Geral, serão dois aecistas na cúpula.
Sérgio Guerra afirmou que a escolha da bancada foi autônoma, sem a influência de lideranças "externas" do partido, como governadores e senadores. Na mesma linha, Duarte Nogueira rechaçou a afirmação de que sua eleição reflete a influência de Alckmin na bancada. "A minha indicação por aclamação é um fortalecimento da unidade do partido", afirmou.
Juros médios para pessoa física sobem 4,5 pontos em 2 semanas
Dados do Banco Central mostram que, após pacote do governo para conter o crédito, o juro médio no sistema financeiro subiu de 35% anuais no fim de 2010 para 38% em 12 de janeiro, o mais alto desde abril de 2009, Na média, a taxa para pessoa física passou de 40,6% para 45,1%.
Taxa média para pessoas físicas salta 4,5 pontos porcentuais, de 40,6% para 45.1%, em menos de 15 dias, antes mesmo da alta da Selic
Fernando Nakagawa e Fabio Graner
Spread. Dessa forma, os bancos elevaram a margem cobrada nos empréstimos, conhecida como spread, para preservar sua rentabilidade em um quadro em que terão de ofertar menos empréstimos. Em 12 dias, houve alta de 2,9 pontos no spread, para 26,4 pontos porcentuais ao ano.
51% das famílias têm dívidas para pagar
Endividamento cresceu ante janeiro de 2010, quando 44% das famílias estavam nessa condição, aponta a Fecomércio-SP
O paulistano começou este ano mais endividado que no início de 2010. Mais da metade das famílias (51,2%) tem dívidas a pagar neste mês. Em dezembro do ano passado, a fatia de famílias endividadas estava em 45,7% e em janeiro de 2010 era de 44%, revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).
O aumento da parcela de famílias com dívidas reflete, segundo o assessor econômico da entidade, Altamiro Carvalho, o desempenho excepcional das vendas do Natal, feitas especialmente com uso do crédito. Além disso, há despesas obrigatórias de início de ano, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ampliam os gastos com pagamento de contas.
A pesquisa mostra que, de janeiro de 2010 para janeiro de 2011, houve um aumento de quase 250 mil no número de famílias que assumiram dívidas no período. E a maior parte das famílias endividadas (55%) tem renda de até dez salários mínimos (R$ 5.400).
A maioria das dívidas é no cartão de crédito (70,8%), seguida por carnês (24,7%), crédito pessoal (10,8%), financiamento de carro (9,4%) e cheque especial (6%).
Riscos. Carvalho pondera que, por enquanto, o maior número de famílias endividadas não preocupa. Tanto é que, neste mês, a parcela daquelas com contas em atraso e sem condições de quitar os débitos no curto prazo é praticamente a mesma de janeiro do ano passado - 15% e 6%, respectivamente.
"No momento os números são saudáveis, mas o cenário não é tão tranquilo para frente", diz o economista. O aumento da inflação, que reduz a renda disponível no bolso do consumidor, associado à elevação das taxas de juros, à redução dos prazos do crediário e ao maior rigor na concessão do crédito, são fatores de risco para o aumento da inadimplência, avalia Carvalho.
Ele lembra que o cenário no início de 2010 era oposto ao atual, com juros em queda, prazos de financiamento reduzidos e inflação controlada.
Mas, segundo Carvalho, a variável chave para determinar o comportamento da inadimplência daqui para frente será o comportamento do emprego e da renda. "O emprego e a renda falam mais alto que os juros para a inadimplência", diz o economista.
A pesquisa identificou que entre as famílias com dívidas, 52,6% delas têm de 11% a 50% da sua renda comprometida com pagamento de prestações. E para 17% das famílias endividadas o comprometimento da renda é superior a 50%.
Somente para 23,2% das famílias a parcela da renda empenhada é inferior a 10%. Na média, o comprometimento da renda com negócios já assumidos é hoje de 31%, ligeiramente acima do registrado em janeiro do ano passado e dezembro último, quando esse indicador era de 30%.
Rio de Janeiro: A UPA e a eleição
Secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes vai hoje a Valença anunciar uma UPA na cidade – que terá, em fevereiro, nova eleição para prefeito. A notícia será dada ao lado do atual prefeito e candidato aliado Paulinho da Farmácia (PPS).
Jungmann vê posição "arbitrária" do presidente da ALEPE
Deputado federal do PPS entra na polêmica sobre a escolha do líder das oposições na Assembleia Legislativa, atacando o presidente do Poder, que, segundo ele, age como se estivesse numa ditadura
O presidente estadual do PPS e deputado federal Raul Jungmann fez, ontem, duras críticas à postura do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT). As declarações foram motivadas, segundo Jungmann, pela posição "arbitrária" do pedetista de se opor à escolha do deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) como líder do bloco de oposição para a próxima legislatura. O pós-comunista defendeu o direito dos parlamentares do bloco sobre a indicação, que não poderia sofrer interferência, nem mesmo do presidente da Casa. "Este gesto de Uchoa é extraordinariamente autoritário. Não cabe jamais, dentro de um regime democrático, uma postura dessa. Isso só aconteceria em uma ditadura", disparou o parlamentar.
Na visão de Jungmann, a intervenção de Uchoa tem o incentivo do governador Eduardo Campos (PSB), autor da costura do ingresso do PV na aliança governista. "Não cabe ao governo, ao Executivo, indicar quem é ou quem não é da base de oposição. Isso não existe. Há uma questão democrática em jogo", avaliou. A declaração faz referência à nota divulgada por Uchoa, onde afirma que irá aguardar uma lista enviada pelo Palácio dos partidos integrantes da aliança, além de evocar o regimento da Casa para questionar a escolha de Daniel para o cargo.
De acordo com Jungmann, apenas o partido de Daniel Coelho poderia ter alguma interferência na escolha. Mas alertou que seria lamentável tal conduta. "Apenas o próprio PV pode negar a liderança. Isso se fechar questão e cassar o mandato de Daniel. Espero que não o faça".
Ao discorrer sobre a polêmica, Jungmann admitiu a parcela de culpa da oposição. Segundo ele, a situação mostra a "debilidade" do bloco que já vem de "uma grande derrota eleitoral". Ele propôs a busca de uma "solução negociada" para o impasse, que crê ser "fruto das feridas que permanecem abertas". A afirmação tem base nas rusgas entre DEM e PSDB, iniciadas em 2006, após a escolha de Mendonça Filho (DEM) como candidato ao governo de Pernambuco, em vez de Sérgio Guerra (PSDB).
Uchoa foi procurado pelo JC, mas não deu retorno.
Daniel pede "consulta aos filiados"
Disposto a ser o novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Daniel Coelho (PV) chegou a propor, ontem, que o seu partido deveria fazer uma consulta aos filiados para colher a opinião da "maioria dos verdes" e não só da cúpula. Coelho trava uma luta interna com o presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, que disputou a eleição ao governo do Estado e – passado o pleito – aderiu ao governo Eduardo Campos (PSB) e é hoje o secretário de Meio Ambiente.
Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, na Rádio Jornal, ontem, o deputado destacou que o "colegiado do partido é pequeno", tem apenas dez pessoas. Foi essa executiva que decidiu, por maioria de voto, que o PV fechasse aliança com Eduardo. "Eles (o grupo de Xavier) têm 6 contra 4. Mas se forem consultar os filiados, vamos ter apoio maciço. Esse colegiado (executiva) não é eleito de forma direta pelos filiados", alfinetou.
Indagado sobre a sua relação com Sérgio Xavier, Coelho deixou claro que ambos estão afastados. O deputado foi duro com os correligionários ao cobrar coerência. Alegou que não vai recuar do seu pleito de ser o líder da oposição na Assembleia, pois quem deve ficar "incomodado" são os companheiros que mudaram de lado. "O PV era independente durante a campanha e agora é governo. Então isso distancia nossa relação".
O deputado também falou abertamente do que se comenta no bastidor de que o PV poderia puni-lo pela postura dissidente. "Ele (Sérgio Xavier) tem dito que vai respeitar minha posição, embora tem dito pelos jornais...". O parlamentar interrompeu o raciocínio e mudou o sujeito da frase. Disse que "alguns integrantes do governo disseram que ele (o dirigente verde) mandaria restringir minha presença na bancada de oposição".
Ontem, Daniel reuniu-se novamente com o advogado Lêucio Lemos e com a deputada Terezinha Nunes, que também tem atuado junto ao bloco (PSDB/PMN/PV) que quer o verde na liderança. O grupo busca amparo jurídico que valide o pleito junto ao regimento interno da Casa. Enquanto isso, o bloco DEM/PMDB mantém o nome de Tony Gel (DEM) para a liderança.