A crise a ser enfrentada | Informe do Dia | O Dia
O Rio de Janeiro é um dos estados brasileiros com uma das mais sofisticadas bases acadêmicas da América Latina. No sentido oposto dos países mais avançados, o Governo Federal não reconhece como deveria a importância do ensino universitário para o futuro estratégico do Brasil. A melhor maneira de atestar este problema são os cortes no Orçamento da União que já representam graves consequências para áreas fundamentais como a Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia. Nem mesmo a pandemia consegue justificar o desprezo pelo conhecimento que se constata neste momento. Recentemente, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires, alertou para o risco do fechamento da instituição e revelou que "orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% daquele empenhado em 2012".
Estudo minucioso realizado pelo doutor e economista Bruno Moretti, ex-secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde e Secretário executivo Adjunto da Casa-Civil da Presidência da República, mostra que ancorado na justificativa de estarmos diante de uma delicada situação fiscal, a redução de investimentos seria o único caminho. Sem a faca oficial, para 2021 já teremos uma redução de 8% no PIB de despesas necessária sem relação a 2020. Os gestores, e não só os da academia, ainda não sabem como agirão diante dos chamados gastos extraordinários: cerca de R$ 100 bilhões. Menos de 20% em relação ao gasto em 2020 (R$ 524 bilhões). É preciso não esquecer a distribuição dos recursos: ampliação do orçamento para investimentos e pessoal, mais R$ 18,5 bilhões em emendas de relator. O que se vê é que o veto de quase R$ 300 milhões no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia será um prejuízo imenso e de difícil reposição nos próximos 10 anos.
Rio de Janeiro recebeu quase R$ 4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) pela energia gerada em hidrelétricas de Furnas, em 2020. Valor foi pago pela empresa à Aneel, que distribuiu montante arrecadado entre a administração estadual e dos municípios de Resende (R$ 1,8 milhão), Três Rios (R$ 1,8 milhão), Itatiaia (R$ 431 mil) e Sapucaia (R$ 72 mil), localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da companhia, como a Usina de Funil e Simplício.