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Um ano sem Ministério do Trabalho: foi bom ou ruim para brasileiros?
2019 foi o primeiro ano sem o órgão trabalhista desde criação da pasta, por Getúlio Vargas
Por: UOL Economia | 02/01/2020
"Empregabilidade não é só criar qualquer posto de trabalho, como o do intermitente ou daquele que abre uma PJ [Pessoa Jurídica] para prestar o mesmo serviço com menos direitos. [O governo] tem que pensar em postos de trabalhos inclusivos, qualificados", disse a presidente da Anamatra.
"É um desafio que se coloca para o mundo inteiro, em especial para uma economia que vem saindo da pior recessão da sua história. É normal que, num momento de recuperação, a economia informal reaja primeiro. Num segundo momento, as empresas reagem, e acredito que estamos neste momento de virada", afirmou o secretário de trabalho do Ministério da Economia.
Ele afirma que o antigo Ministério do Trabalho havia se tornado um "ministério cartorial", loteado entre partidos, que gastava tempo e dinheiro demais com registros sindicais e profissionais. "Era o último ministério que rodava 100% no papel, da mesma forma como acontecia desde os anos 1980, com mais de 400 mil processos.
Segundo a juíza Noemia Porto, a crise econômica não pode justificar cortes nesta área. "Uma coisa é a diminuição da máquina, outra é decidir onde se diminui. Reduzir a fiscalização do trabalho escravo, por exemplo, é flertar com a nossa pior condição".
Ela afirma que as tragédias de Mariana e Brumadinho não foram suficientes para que o governo se sensibilizasse para a necessidade de investir mais em fiscalização. "A gente terminou 2019 sem que nenhuma medida fosse tomada para que isso não voltasse a acontecer".
A NR-24, que trata de condições de higiene e conforto nos locais de trabalho, foi uma das atualizadas. Com a modificação, empresas com até dez funcionários foram autorizadas a ter apenas um banheiro individual, para uso comum de ambos os sexos, desde que respeitada a intimidade. Antes, era necessária uma masculina e uma feminina.
O secretário de trabalho afirma que a reforma trabalhista promovida no governo de Michel Temer em 2017 foi importante para trazer segurança jurídica e "coibir a judicialização desnecessária e imprópria que era feita por muitos escritórios de advocacia oportunistas".
Ele afirma que o governo deve concentrar esforços em 2020 para uma reforma sindical. "O Brasil é um dos poucos países do mundo que controla a criação de sindicato. Talvez tenha sido razoável nos anos 1940. Hoje precisamos praticar liberdade sindical plena, para que haja maior representatividade", declarou.