Curso Intensivo: Assuntos Regulatórios de Produtos e Empresas na Área Cosmética | Instituto Racine
O curso tem o objetivo de capacitar profissionais da área cosmética para desempenhar atividades relacionadas à orientação e realização de processos de abertura de empresas, obtenção de autorização e licença de funcionamento, registro e notificação de produtos para comercialização no mercado brasileiro, elaboração de dossiês, regularização de importação e exportação de produtos, bem como para a implementação de cosmetovigilância.
Sede do Instituto Racine Via Internet – Telepresencial 20 18/Outubro/2021
A utilização de produtos cosméticos está difundida na população e a Indústria Cosmética vem crescendo significativamente, nos últimos anos, no Brasil e no mundo.
O Brasil ocupa a terceira posição mundial quanto ao uso de cosméticos, estando estes produtos enquadrados em um setor dinâmico e de inovação contínua. Os investimentos em tecnologias de ponta e no desenvolvimento de novos produtos são constantes de forma a atender as necessidades diversificadas dos consumidores em função de faixa etária, gênero, sexo e etnias.
O mercado cosmético é heterogêneo com participação de empresas nacionais, internacionais e transnacionais, atuando ao lado de pequenas e médias empresas. A área é dinâmica e vem passando pelo processo de regulamentação pelos órgãos competentes nos cinco continentes, demandando cada vez mais profissionais que entendam de Assuntos Regulatórios de forma a regularizar as empresas na legislação pertinente e vigente nos países onde estão instaladas e/ou para os quais seus produtos serão exportados.
O profissional da Área de Assuntos Regulatórios de Produtos Cosméticos vem sendo altamente demandado no mercado e para nele atuar com competência necessita, além de sólida formação técnica e científica, estar atualizado em relação aos aspectos de regulamentação, desde o que se refere a regularização da empresa até a vigilância dos produtos cosméticos após sua comercialização, motivo pelo qual esta capacitação constitui-se em um investimento estratégico para aqueles que desejam inserir-se ou mesmo manter-se neste mercado cada vez mais regulado e competitivo.
Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros Químicos, Advogados e Administradores que atuam ou pretendam atuar com assuntos regulatórios relacionados a registros de produtos cosméticos e abertura de empresas. Indicado, também, a docentes e estudantes de cursos de graduação nestas áreas relacionadas.
Conhecer e aplicar a legislação relacionada à regularização e às atividades da área cosmética, com maior ênfase no mercado brasileiro;
Prover orientações a empresas sobre o caminho para sua regularização, bem como de seus produtos cosméticos;
Fornecer dados importantes a empreendedores que pretendam atuar ou que já atuam na área regulatória.
Estrutura e História da Vigilância Sanitária. 2h
Legislação Brasileira e Internacional (América Latina, Estados Unidos da América) na Área Cosmética. 6h
Classificação de Produtos Grau 1 (Notificação) e Grau 2 (Notificação e Registro) e Regularização de Produtos Cosméticos. 4h
Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos Cosméticos. 4h
Documentação Legal e Abertura de Empresas Cosméticas. 4h
Processos de Importação e Exportação de Produtos Cosméticos. 4h
Avaliação de Segurança e Eficácia de Produtos Cosméticos. 4h
Estudos de Estabilidade. 4h
Notificação de Produtos Cosméticos e Peticionamento Eletrônico. 4h
Elaboração de Dossiê.
Aulas Práticas de Dossiê de Produtos Isentos de Registro e de Registro de Produtos Cosméticos. 8h
Registro de Produtos Cosméticos Classe 2. 4h
Rotulagem de Acordo com a ANVISA e Metrologia. 4h
Regulamentação de Nanocosméticos. 4h
Gerenciamento de Risco de Produtos Cosméticos: Cosmetovigilância. 4h
Exercícios voltados a preparar o profissional para conduzir o processo para abertura de empresa (Documentação Legal); para a elaboração de dossiê de registro de produtos (Peticionamento) e para a Notificação de Eventos Adversos e Desvios de Qualidade aos órgãos competentes.