BVS Saúde dos Povos Indígenas: Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami
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Title: Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami
Authors: Xavier, Fernando César
Campello, Mauro José
Affilliation: Advogado. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Brasil.
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ). Professor efetivo da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Brasil.
Abstract: O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é relevante, dentre outros, porque permite que se compreenda a postulação dos yanomamis a partir (i) do direito ao genoma exercido coletivamente por uma comunidade e (ii) do direito difuso que têm a Humanidade em exigir respeito ao material genético que possua um valor cultural (imaterial) específico (não científico) para aquela comunidade.
Abstract: This paper revisits the Yanomami Blood Controversy, in which a yanomami village demanded repatriation of indigenous blood samples collected by foreign researchers in '60s when they were in Amazon jungle. It is shown as a leading case in the process of recognition both individual right to genetic identity (right to genome) as well as transindividual right to genetic patrimony of Humanity (genome law). This case is relevant, among others, because it allows one to understand the yanomami demand from (i) right to genome collectivelly exercised by the community and (ii) Humanity's right to demand respect to genetic material for its specific cultural values (immaterial) for that community.
Publisher: Unniversitat de Barcelona
Citation: XAVIER, Fernando César; CAMPELLO, Mauro José. Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami. Rev. bioét. derecho, v. 41, p. 161-169, 2017.