Secretaria Estadual de Saúde negocia intervenção no Hospital Regional de Ponta Porã
13/02/2019 14h40
Devido a sucessão de crises na gestão no Hospital Regional de Ponta Porã Dr. José Simone Netto, a secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul decidiu realizar uma intervenção negociada junto ao Instituto Gerir, administradora da unidade. O acordo foi supervisionado pelo Ministério Público Estadual.
No termo de acordo assinado entre a secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, Instituto Gerir e Ministério Público Estadual em 06 de fevereiro, ficou designado o auditor do Estado Eduardo Rodrigues para acompanhar e gerenciar a utilização dos repasses financeiros efetuados ao Instituto Gerir, por meio do contrato de gestão firmado em 2016, incluindo o processo de pagamento de dívidas apuradas nos termos de acordo extrajudiciais. A designação tem duração de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, destacou que a designação e acompanhamento do servidor do Estado é fundamental para a continuidade do funcionamento do Hospital. "Nós enxergamos com preocupação a situação em que se encontra o Hospital Regional de Ponta Porã, tendo em vista a dificuldade que a Gerir está tendo em administrar as demais unidades em outras regiões do Brasil", disse.
O Hospital Regional de Ponta Porã é administrado por Organização Social, através do Instituto Gerir, desde 2016. A Secretaria Estadual de Saúde monitora a gestão através da equipe local do Núcleo Regional de Ponta Porã, com visitas diárias à unidade, e a Comissão de Acompanhamento Contratual de Gestão, que realiza relatórios periódicos. O Termo de acordo foi acompanhado pelo promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, Gabriel da Costa Rodrigues Alves.
Conforme relatório da comissão de acompanhamento dos meses de setembro, outubro e novembro, o Instituto Gerir cumpriu 66% das metas estabelecidas do contrato de gestão. Os repasses para a Unidade são referentes aos cumprimentos das metas contratuais.
Entre 01 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019, a Secretaria Estadual de Saúde repassou ao Instituto Gerir R$ 5,3 milhões de recursos próprios para fazer frente ao pagamento de salários atrasados de funcionários contratados pela organização social e a fornecedores. A prefeitura de Ponta Porã deu ajuda emergencial para compra de insumos no valor de R$ 300 mil no mês de janeiro.
No acordo, o Instituto Gerir se comprometeu a fornecer relatório diário sobre o fluxo a situação econômico-financeira do hospital. Também será criada uma conta especifica e exclusiva para receber e movimentar os recursos destinados ao Hospital Regional de Ponta Porã.
O contrato entre o Governo do Estado e o Instituto possui metas quantitativas e qualitativas que o gestor do hospital precisa cumprir, garantindo eficiência, eficácia e efetividade com atendimento exclusivo aos usuários do SUS no estabelecimento de saúde.
A unidade é referência de atendimento para oito municípios da microrregião de Ponta Porã (Amambaí, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru). O Hospital Regional de Ponta Porã oferece atendimento de baixa e média complexidade nas unidades de internação (Clínica Médica, Clínica Ortopédica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica e Clínica Pediátrica) e UTI Adulto.