Seguindo o exemplo de São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciar a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para se adequar à lei que criou um teto para o tributo. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.
De acordo com o governo, as novas alíquotas passam a vigorar de forma imediata. Em Goiás, o valor da alíquota modal do ICMS para serviços considerados essenciais é de 17%, mas alguns itens que já tinham alíquotas menores, como é o caso do gás de cozinha, cuja alíquota efetiva é de 12%, não sofrerão alteração.
Os combustíveis terão diminuição nas alíquotas de ICMS. A gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, a diminuição será de 8 pontos percentuais caindo de 25% para 17%. No caso específico do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%, e o governo vai calcular o imposto sobre a média de preços praticados nos últimos 60 meses até 31 de dezembro. Este é um ponto que será discutido em reunião de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre estados e governo federal.
Fernanda Trisotto e Geralda Doca, Jornal Extra
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