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UNIJUI- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluna: Vanessa.
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1 UNIJUI- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluna: Vanessa Andolhe Eleições Presidenciais no Brasil Santo Augusto, 03 de abril de 2008
3 Era Vargas A eleição de 1934, se deu pela Assembléia Nacional Constituinte, na conclusão dos seus trabalhos. A eleição de 1938 não chegou a ocorrer, em virtude do golpe de 10 de novembro de 1937, que implantou o Estado Novo, e durou até 1945, com a deposição de Vargas.
4 República Nova Na redemocratização após a ditadura Vargas, estas eleições foram realizadas conjuntamente com as da Assembléia Constituinte, a primeira elaborada democraticamente no Brasil a vigorar por um tempo significativo. As eleições eram diretas e secretas, para presidente e para vice-presidente da República, separadamente, e na mesma data.
5 Regime Militar As eleições, no período do regime militar foram realizadas pelo Congresso Nacional, dominado pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional), no bipartidarismo (o MDB - Movimento Democrático Brasileiro, permaneceu oposicionista em todo o período), ou por um Colégio Eleitoral, a partir de 1974, formado pelos membros do Congresso Nacional, e delegados das Assembléias Legislativas. A partir de 1966, o vice-presidente foi eleito em chapa conjunta com o candidato a presidente.
6 Nova República A última eleição ainda realizada pelo Colégio Eleitoral. Acaba a fidelidade partidária, permitindo o aparecimento de uma dissidência no partido governista. o PDS, denominada "Frente Liberal", ocasionando a vitória do PMDB e da Frente oposicionista ) denominada "Aliança Democrática", que ainda obteve o apoio majoritário em outros dois partidos oposicionistas representados no parlamento: o PTB e o PDT. Parte dos parlamentares do PT apoiaram Tancredo Neves e foram expulsos.
7 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1891; Presidente: Manuel Deodoro da Fonseca – 129 votos. Vice: Floriano Peixoto – 153 votos. Ano de 1894; Presidente: Prudente de Morais – votos. Vice: Afonso Pena – votos. Ano de 1898; Presidente: Manuel Ferraz de Campos Sales – votos Vice: Rosa e Silva – votos Ano de 1902; Presidente: Rodrigues Alves – votos Vice – Silviano Brandão – votos
8 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1906; Presidente: Afonso Pena – votos Vice: Nilo Peçanha votos. Ano de 1910; Presidente: Hermes da Fonseca – votos Vice: Venceslau Brás – votos Ano de 1914; Presidente: Venceslau Brás – votos Vice: Urbano Santos – votos Ano de 1918; Presidente:Rodrigues Alves votos Vice: Delfim Moreira – votos
9 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1919; Presidente: Epitácio da Silva Pessoa – votos Vice: Bueno de Paiva – votos. (Eleição realizada em 6 de setembro de 1920, com o falecimento Delfim Moreira, vice eleito em 1918). Ano de 1922; Presidente: Artur da Silva Bernardes – votos Vice: Urbano Santos – votos. Ano de 1926; Presidente: Washington Luís Pereira de Sousa – votos Vice: Melo Viana – votos
10 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1930; Presidente: Júlio Prestes votos (não assumiu devido a revolução de 30). Vice: Vital Soares: votos Ano de 1934; Presidente: Getúlio Vargas – 175 votos Vice: Borges de Medeiros – 59 votos. Ano de 1945; Presidente: Eurico Gaspar Dutra votos Vice: Nereu Ramos – 178 votos Ano de 1950; Presidente: Getúlio Vargas votos Vice: Café Filho votos
11 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1955; Juscelino Kubitschek votos Vice: João Goulart – votos Ano de 1960; Presidente: Jânio Quadros votos Vice:João Goulart votos Ano de 1964; Presidente: Castelo Branco – 361 votos Vice: José Maria Alckmin – 256 votos Ano de 1966; Artur da Costa e Silva/ Pedro Aleixo – 294 votos.
12 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1969; Emílio Médici / Augusto Rademaker – 293 votos Ano de 1974; Ernesto Geisel/ Adalberto Pereira dos Santos – 400 votos. Ano de 1978; João de Oliveira Figueiredo/Aureliano Chaves – 355 votos. Ano de 1985; Tancredo Neves/José Sarney – 480 votos Ano de 1989; Primeiro turno: Fernando Collor votos Segundo turno: Fernando Collor votos
13 Presidentes e vice-presidentes eleitos
Ano de 1994 ; Presidente: Fernando Henrique Cardoso votos Ano de 1998; Presidente: Fernando Henrique Cardoso - (reeleito) votos Ano de 2002; Primeiro Turno: - Luiz Inácio Lula da Silva(classificado para o segundo turno) votos -José Serra (classificado para o segundo turno) votos Segundo turno:Luiz Inácio Lula da Silva votos Ano de 2006; Presidente: -Luiz Inácio Lula da Silva(reeleito) votos
14 Quem pode ser candidato?
De uma maneira geral, no Brasil, todo cidadão maior de idade, registrado como eleitor e gozando de seus direitos políticos. Mas é preciso uma idade mínima para concorrer aos cargos.
15 As idades mínimas são as seguintes:
Presidente e Vice-Presidente: 35 anos completos até a data da posse; Governador e Vice-Governador: 30 anos completos até a data da posse; Senador e Suplente de Senador: 35 anos completos até a data da posse; Deputado Federal, Distrital e Estadual: 21 anos completos até a data da posse; Prefeito e Vice-prefeito: 21 anos completos até a data da posse; Vereador: 18 anos completos até a data da posse
16 Eleições no Brasil Hoje em dia, as eleições acontecem a cada 2 anos.
Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, Governadores e do Presidente da República duram quatro anos; O mandato dos senadores por oito anos; Antigamente, os mandatos presidenciais duravam de cinco até seis anos;
18 O voto é secreto desde 1932. O código eleitoral, regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais; De 1932 é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a Lei n.4.737/65, além da chamada Lei das Eleições n /97.
19 Eleições O Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no instante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. A partir de 1966, até 1982, as eleições para Governador também foram indiretas. As estâncias hidrominerais, municípios em área de segurança nacional e capitais dos Estados voltaram a ter eleições diretas a partir de 1985, com regularidade até hoje, de 4 em 4 anos, desde 1988.
20 Eleições A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Desde 1996, vem sendo implantado o voto eletrônico, já quase universalmente utilizado em todo o país. Este vem sendo objeto de louvores por parte de muitos, mas vem enfrentando resistências e críticas por parte de alguns. As eleições federais (Presidente, Senadores e Deputados Federais) atualmente coincidem com as eleições estaduais (Governadores e deputados estaduais). As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (Presidente, Governadores e prefeitos, quando da realização do primeiro pleito, nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, excluídos os votos brancos e nulos.
21 Eleições A legislação brasileira atual determina que todas as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro dos anos em que serão realizadas. O voto em trânsito foi permitido em casos excepcionais, até o advento do voto eletrônico, e hoje não mais existe. O voto no exterior é possível, e brasileiros cadastrados em dezenas de Embaixadas e Consulados brasileiros votam somente para as eleições presidenciais.
22 Fontes Pesquisadas
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