STJ determina retirada de tornozeleira eletrônica do chefe de gabinete de Emanuel - O Documento
STJ determina retirada de tornozeleira eletrônica do chefe de gabinete de Emanuel
Antônio Monreal Neto cumpre medidas restritivas desde 22 de outubro, quando deixou o Centro de Custódia de Cuiabá
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares impostas ao advogado Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete afastado do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão é desta terça-feira (7).
Ele estava usando o equipamento e cumprindo outras medidas restritivas como não manter contato com qualquer servidor da prefeitura e testemunhas arroladas no processo, e não deixar a residência no período noturno, desde o dia 22 de outubro. Monreal chegou a ficar preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Antônio Monreal foi alvo da Operação Capistrum, que, na ocasião, o afastou do cargo. Também foram alvos o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
Eles ainda sofreram mandados de busca e apreensão e também tiveram o sequestro de bens decretado até o montante de R$ 16 milhões. A operação foi deflagrada devido a supostas irregularidades na contratação de servidores temporários para a Secretaria de Saúde, e pagamento de "prêmio saúde