De um lado, a empresa PageWork Web Solutions, ora denominada CONTRATADA, e de outro o CONTRATANTE: têm, entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
a) Espaço de 50MB, 150MB, 300MB, 1GB e 2GB em disco para WWW/FTP;
Os serviços contratados deverão ser pagos adiantado, a partir da data de abertura da conta, de acordo com a conta escolhida e valores previamente acertados.
e) distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor PageWork ou de algum domínio hospedado nos servidores desta;
f) distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor externo a rede da PageWork com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da PageWork;
h) contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18 anos de idade;PageWork;
O pagamento das mensalidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de assinatura do contrato. A primeira mensalidade poderá ser paga com até 5 (cinco) dias após a data de assinatura do contrato, sendo as mensalidades posteriores com datas de vencimento semelhantes às da assinatura do contrato.
Após atraso de 15 (quinze) dias da data de vencimento será a prestação dos serviços interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE deletados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, cobrando-se os encargos devidos.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais voltadas para clientes da CONTRATANTE, se porventura qualquer conta estiver desativada há mais de um mês, por quaisquer razões.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais voltadas para clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.
O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo, informando a senha e o login através de e-mail no endereço: vendas@pagework.com.br a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 30 dias do vencimento da próxima mensalidade.
No caso de cancelamento de conta antes do primeiro mês de vigência do contrato, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento efetuado pelo CONTRATANTE.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgão de registro de domínios. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos a estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.