Governo cria Cédula de Produto Rural Verde - Economia - Nortesul
01 Outubro 2021 14:35:00
De acordo com o Ministério da Economia, a CPR Verde é uma nova alternativa de mercado para as empresas interessadas em compensar voluntariamente a emissão de gases de efeito estufa, criando "oportunidades de investimentos agroambientais e incentivando a preservação do meio ambiente e de uma economia de baixo carbono". Para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental na sua área, será uma fonte de renda extra.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, trata-se de uma "ferramenta extraordinária". "Agora estamos definindo o direito de propriedade em relação ao carbono, na transição para uma economia livre de carbono", afirmou Guedes durante a cerimônia. "Quem tem uma propriedade rural e preserva, começa a receber, pela primeira vez, o pagamento por serviços ambientais. [O PSA] vai trazer bilhões para preservação do meio ambiente, florestas, parques. Você tem um parque, quer estimular a preservação? A árvore viva vale mais que a árvore morta? Sim, se pagarem pela preservação", completou.
"O novo decreto, portanto, se propõe a regulamentar a chamada CPR Verde, que se prestará à compensação voluntária de emissões de gases de efeito estufa por parte dos agentes econômicos interessados, bem como ao investimento em conservação e aumento da biodiversidade e de recursos hídricos e à conservação do solo. A medida amplia, portanto, os esforços para a diminuição do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa", explicou a secretaria, em nota.
Ainda conforme a secretaria, o decreto lista os produtos que podem servir de lastro para emissão das CPRs Verdes "e, assim, confere a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de instrumentos financeiros que incentivem a conservação ou regeneração da vegetação nativa, remunerando adequadamente o produtor rural que contribuiu para o alcance deste objetivo".
Leite disse que o objetivo é trazer para o mercado o conceito de economia verde, "que resulta na melhor condição de vida da população além de garantir a qualidade ambiental". "Dentro desse programa, temos um gigantesco desafio de desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental tem caráter meramente punitivo, ou somente onera as ações propostas. O desafio é que serão os incentivos, as transformações institucionais e as priorizações que irão impulsionar essa nova economia de negócios verdes", acrescentou.