Pinhata não tem apoio para reestruturação que visa reduzir salários
IMPASSE — Pinhata prega reestruturação, mas ainda não tem apoio
Presidente se reuniu com vereadores, mas não conseguiu
convencê-los; problema é a ideia de se criar um novo cargo
O presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB), não conseguiu, ao menos por enquanto, apoio para a proposta de promover uma reestruturação dos servidores do Legislativo para reduzir salários. Além de obstáculos legais, ele enfrenta a desconfiança de todas as bancadas. O presidente tem planos de contratar um ex-vereador de São Pedro do Turvo, mas o único cargo disponível tem salários estipulados em R$ 9,5 mil. Houve protestos e, em seguida, o vereador anunciou que faria uma reestruturação para reduzir todos os salários.
Na sexta-feira, 9, o presidente se reuniu com vereadores para explicar um projeto que seria apresentado para ser votado ainda nesta segunda-feira, 12. A proposta é extinguir o cargo de chefe de gabinete, que está vago, e criar o de assessor legislativo, com salários de R$ 4,8 mil. O ex-vereador Edson Luiz de Souza seria o contratado para o cargo.
Porém, Paulo Pinhata encontrou muitos obstáculos entre as bancadas para formalizar o início da tal reestruturação. Ele acabou retirando o projeto para estudos e quer conversar mais com os vereadores.
A bancada que apoia o prefeito Otacílio, que é maioria na Câmara, já sinalizou que não vai permitir a redução dos salários no Legislativo.
Todavia, o presidente mantém a disposição de contratar Edson, o ex-vereador de São Pedro do Turvo, mesmo substituindo algum funcionário comissionado. Há duas semanas, a nomeação do são-pedrense estava praticamente certa e havia até exame admissional pronto. Edson, inclusive, que é bacharel em Direito, pediu demissão como vendedor da loja Casa Bahia. Mas uma forte onda de críticas fez Pinhata adiar a nomeação. À imprensa, ele disse que a contratação ainda não estava totalmente definida e que o alto salário de cargo de chefe de gabinete não era de seu conhecimento.
Na semana passada, após a publicação de reportagem pelo DEBATE mostrando alguns dos altos salários pagos pela Câmara de Santa Cruz, a proposta de uma reestruturação nos cargos para reduzir os valores ganhou força em setores da população.
O plano, entretanto, esbarra na legislação. Pinhata planejava exonerar os servidores comissionados, mudar a estrutura salarial e, em seguida, recontratá-los. O problema é que a irredutibilidade de salários alcança até mesmo os comissionados, segundo julgados do STF.
De início, ele iria propor a extinção do chefe de gabinete e do cargo de assessor parlamentar — este, somente na vacância, uma vez que atualmente é ocupado pelo advogado José Eduardo Catalano, com salário médio em torno de R$ 15 mil. Já os funcionários efetivos vão manter seus vencimentos, pois são concursados.
O impasse existe porque, em Santa Cruz do Rio Pardo, os funcionários comissionados da Câmara são tratados como efetivos. Alguns têm quase 30 anos de trabalho na mesma função, tendo permanecido mesmo com as sucessivas mudanças na presidência.