06/12/2021 às 09:41 Política
A Câmara dos Deputados Federais aprovou, na quarta-feira (01), o Projeto de Lei 2.499/20 que cria uma área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó e suas microrregiões.
Com a aprovação, Poder Executivo fará a delimitação da área, excluindo-se apenas as reservas indígenas já demarcadas.
A Ilha do Marajó, pela primeira vez na história, foi lembrada por um Governo Federal. Em fevereiro deste ano, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, lançou o Programa "Abrace o Marajó" e lembrou que a região registra um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país; tendo 8 municípios entre os 50 com pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil.
- A Ilha do Marajó é uma das riquezas da região Amazônica. São milhares de pessoas vivendo ali que, infelizmente, enfrentam uma série de violações de direitos humanos. Com o Programa Abrace o Marajó queremos resgatar a dignidade de cada mulher, cada criança, cada família que tem seus direitos violados. Unindo esforços de cada ministério deste Governo, podemos transformar a realidade dessa população - disse Damares.
O assessor especial do Ministério, Henrique Villa, destacou que o programa é pioneiro na Amazônia e que pode ser levado a outros Estados da região.
- Nosso trabalho é pioneiro na Amazônia oriental e tem aspectos importantes de governança multinível. Temos 110 projetos, ações e atividades que estabelecem o compromisso dos 16 órgãos que fazem parte da iniciativa do Governo Federal - contou.
Pioneiro Damares Alves Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Livre Comércio Ilha do Marajó