Trabalho infantil no Brasil#60656
Por emytrixx - 28 Abr 2021 17:48
- 28 Abr 2021 17:48 #60656
No Brasil, apesar dos avanços promovidos pelo crescimento de políticas sociais na última década, o trabalho infantil no Brasil ainda se apresenta como uma significativa problemática. Desde a Revolução Industrial essa vicissitude é uma realidade. Nesse âmbito é lícito destacar como principais causas do problema a baixa renda e a falta de fiscalização.
Convém ressaltar, a princípio, que a baixa renda é fator determinante para a permanência do problema. Consoante a Declaração dos direitos humanos "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", mas, infelizmente, não é isso que acontece. No Brasil diversas crianças vivem abaixo da linha da pobreza, por isso, são obrigadas a trabalhar. Logo, elas não nascem livres e sim trabalhando.
De mesmo modo destaca-se que a falta de fiscalização também é fator determinante. A Constituição Federal Brasileira deixa claro que crianças abaixo de 16 anos não devem trabalhar, todavia não é isso que acontece. Segundo Gilberto Dimenstein em seu livro Cidadania de papel, ele diz que a Constituição acontece apenas no papel, o que, de fato, é verdade. Logo, sem leis rígidas para a fiscalização no Brasil, o trabalho infantil continuará.
Para que a adversidade seja minimizada, portanto, é necessária uma intervenção das autoridades competentes. Sendo assim, o Governo através de leis mais rígidas contra o trabalho infantil deve fiscalizar estabelecimentos e áreas rurais. Nesse sentido, o intuito da proposta é libertar crianças para que elas tenham uma infância saudável, o que irá proporcionar, consequentemente, a diminuição do trabalho infantil no Brasil. Feito isso, o conflito vivenciado será gradativamente erradicado no país.