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Agenersa e MPRJ assinam convênio para compartilhamento de informações de interesse público entre os dois órgãos
Com o objetivo de colaborar para agilizar e aprimorar a troca de informações entre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), foi firmado Termo de Convênio para intercâmbio de dados de interesse público entre os dois órgãos. A assinatura do documento aconteceu na abertura do "Painel do Saneamento Básico", promovido na última sexta-feira (31/01) pelo MPRJ para apresentar as novas frentes de atuação institucional do órgão em saneamento básico (água, esgoto e drenagem).
O Termo de Convênio tem a finalidade de promover o intercâmbio de dados e informações do interesse público e institucional. Estimulando boas práticas da área da gestão, conhecimento e da transparência pública. A partir desta assinatura, o Ministério Público autoriza o acesso da Agenersa às informações contidas no conjunto de plataformas entre mapas e a agência reguladora permite que o MPRJ tenha acesso aos dados por ela produzidos.
"O Termo de Convênio consiste no intercâmbio de dados nas áreas de saneamento básico e energia. Representa um grande avanço para o Estado do Rio e para a regulação brasileira porque acreditamos que a troca de informações da presente natureza entre a Agenersa e o Ministério Público Estadual contribuirá para melhorar o monitoramento da qualidade dos serviços públicos prestados, ao tempo em que vai contribuir para dar agilidade à instrução processual", disse o conselheiro presidente da Agenersa, Luigi Eduardo Troisi, que assinou o documento ao lado do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem.
Também estavam presentes, os conselheiros Silvio Carlos Santos Ferreira e Tiago Mohamed, a procuradora da Agenersa, Flavine Metne Mendes, o presidente da Cedae, Hélio Cabral, e os promotores de Justiça, André Dickstein e Murilo Bustamante.