PublicouAntônio Almas Alterado mais de 6 anos atrás
2 Gestão das políticas públicas
Curso de Atualização e Capacitação Sobre Formulação e Gestão de Políticas Públicas Módulo III Gestão das políticas públicas Aula 2 Formulação e implementação de políticas, programas e projetos políticos
3 Motivos do Planejamento
A decisão de planejar é tomada quando o sujeito, influenciado por seus valores e pelas circunstâncias, mobiliza-se para: superar um problema satisfazer um desejo suprir uma necessidade realizar uma obrigação
4 Conhecimento das causas e circunstâncias
Espiral do planejamento e condicionantes Poder/Governabilidade Capacidade Vontade Decisão Objetivos Princípios Valores Seleção de soluções Estratégias AÇÕES Efeitos Avaliação Problema Oportunidade Necessidade Obrigação SUJEITO Indicadores Plano Diretrizes Critérios Prioridades Conhecimento das causas e circunstâncias Programas = Projetos e Atividades Metas RECURSOS
5 LINHA DO TEMPO Marcos do planejamento governamental
Teoria da burocracia 1918 – Teoria Clássica da Administração 1928 – Primeiro Plano Qüinqüenal da URSS 1948 – Plano Marshall 1947 – Plano SALTE 1951 – Comissão Mista Brasil – EUA 1956 – Plano de Metas (JK) 1967 – Decreto-Lei 200 1972 – Primeiro PND 1975 – Segundo PND ( ) 1988 – Nova Const. Federal 1996 – PPA 2000 – PPA Agenda 21 Brasileira PPA – 2004 a 2007
6 Planos na Constituição Federal
Plano Plurianual – PPA Diretrizes Orçamentários – LDO Orçamento Anual – LOA Plano de Governo Plano Diretor Municipal As leis que instituem Políticas Públicas Setoriais também exigem a elaboração de Planos, como os de Educação, Saúde, Recursos Hídricos etc.
7 Conceitos em Planejamento (1)
8 Conceitos em Planejamento (2)
9 Conceitos em Planejamento (3)
10 Passo a passo do planejamento estratégico setorial (1)
A identidade do setor – missão, visão, valores As demandas e expectativas da sociedade – problemas, causas, conseqüências, atores A definição dos objetivos e da estratégia Por quê? - justificativa / entendimento do problema O quê? - a ação / estratégia a ser realizada Onde? - localização no espaço – área de influência das ações Para quem? - o público-alvo a ser atendido Para quê? - objetivos / resultados a atingir Como? – metodologia, ordem das ações, procedimentos Com quê? - os recursos necessários Com quanto? - recursos financeiros e materiais Com quem? - recursos humanos Quando? - localização no tempo – cronograma Quem? - responsável
11 Passo a passo do planejamento estratégico setorial (2)
As condições do setor – pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades; avaliação de ações A execução da estratégia O acompanhamento das ações e seus resultados
12 Planejamento estratégico organizacional
13 Projetos prioritários Participação da Sociedade Civil
Condicionantes do PPA Marcos Legais Demandas Sociais Políticas Plano de Governo LOM, LOAS; LDB; ECA; ... Marca de Governo Projetos prioritários Diretrizes de Governo Promessas de Campanha Agenda Política Projetos Programas Planos Estratégicos Setoriais Atividades Ações Participação da Sociedade Civil PPA Plano Plurianual
14 Conceitos em Planejamento e Orçamento Governamental (1)
Ação - termo genérico que representa tanto uma atividade como um projeto, que são os elementos resultantes do desmembramento de um programa Projeto - ação temporária, destinada a criar novos produtos, implantar infra-estrutura ou desenvolver novos processos, com início, desenvolvimento e término predefinidos. Atividade - ação rotineira, continuada. Programa - conjunto de atividades continuadas e eventuais projetos, sem término predeterminado, que geralmente decorre de uma política pública e corresponde ao atendimento de um direito social
15 . Programa governamental
Estratégia : Meio Objetivo : Fim Programa Ações Problema Oportunidade Recursos Humanos Financeiros Materiais Normativos Políticos "Investimento" (único) "Custeio" (repetitivo) Definição do Público-alvo Análise da Situação Valor Agregado
16 Conceitos em Planejamento e Orçamento Governamental (2)
Indicadores - aspectos da ação e da realidade que podem ser expressos em termos numéricos. Meta - valor previsto para determinado indicador em um dado momento futuro; grau de atendimento de um objetivo ao longo do tempo. Ação eficaz - quando o resultado desejado é inequivocamente alcançado. Ação eficiente - quando é feito muito com pouco; quando o gasto de recursos é pequeno em face dos resultados obtidos. Política pública efetiva - quando a realidade é transformada conforme previsto, em razão do esforço despendido pelo programa governamental.