Relatora contraria governo e se manifesta contra extinção do Instituto Brasileiro de Museus - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/18 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto voltará a se reunir na terça-feira (11).
"Apresentaremos um relatório que venha no sentido de manter e fortalecer o Ibram. Se o governo não concordar com isso, que derrube", afirmou a relatora da MP.
Presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão mista que analisa a MP 850/18 tem se mostrado contrária à extinção do Ibram. Vários especialistas foram ouvidos pela comissão e criticaram a extinção do órgão. O Planalto, por sua vez, defende a criação da Abram como forma de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural reunido em instituições do País.
A proposta — costurada pela relatora, pelo próprio Teixeira, pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e por representantes do Ibram — mantém o instituto em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe em universidades.
Lídice da Mata disse que aguarda entendimento com o Executivo para votação do relatório. Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/18, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.
"Estamos elaborando o texto do relatório agora, que poderá contribuir para a preservação do Ibram e para uma política de proteção dos museus", reiterou Lídice da Mata. "Não podemos ser responsabilizados por uma medida com a qual não concordamos. Cabe ao governo juntar seus parlamentares para negociar e defender seus interesses."