21ª Sessão Ordinária de 27/03/2019 às 14:00
Indicação IND/0334.7/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando troca do telhado da Escola Básica Padre Izidoro Benjamin Moro, localizada no Município de Lindóia do Sul.
Indicação IND/0335.8/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando uma unidade do HEMOSC no Hospital regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.
Indicação IND/0336.9/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando aquisição de novos equipamentos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aula da Escola Básica Paulo Bauer, no Bairro São João, Município de Itajaí.
Indicação IND/0337.0/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o cumprimento da Lei nº 14.221/07.
Indicação IND/0338.0/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando atenção e providências quanto a manutenção e revitalização da Avenida Edgar Nelson Meister, localizada na Zona Industrial Norte, no Município de Joinville.
Indicação IND/0339.1/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências quanto à falta dos medicamentos insulina tipos Apidra Solostar e Lantus Solostar, no Sistema Único de Saúde do Estado.
Indicação IND/0340.5/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando cascalhamento e manutenção em caráter emergencial na Rodovia SC-350, trecho entre os Município de Abelardo Luz e Ouro.
Indicação IND/0341.6/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando regularizar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Faxinal dos Guedes.
Indicação IND/0342.7/2019
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de um posto da Polícia Militar ou no mínimo sejam reforçadas as rondas policiais na região da estrada de Brusque, principalmente nos Bairros Brilhante e Limoeiro, em Itajaí.
Indicação IND/0343.8/2019
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a abertura de um novo acesso ao Município de Palmeira, ligando a SC-114 diretamente à área industrial.
Requerimento RQS/0247.0/2019
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campos Novos e Cordilheira Alta, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Requerimento RQS/0248.1/2019
Requer o desarquivamento do PL nº 083.9/18.
Requerimento RQS/0249.2/2019
Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Requerimento RQS/0250.6/2019
Requerimento RQS/0251.7/2019
Parabenizando o Senhor Carlos Roberto da Silva pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Requerimento RQS/0252.8/2019
Requerimento RQS/0253.9/2019
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Coronel Martins e Vargem Bonita, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Requerimento RQS/0254.0/2019
Requerimento RQS/0255.0/2019
Requerimento RQS/0256.1/2019
Manifestando pesar aos familiares do Jornalista Rafael Henzel, pelo seu falecimento.
Requerimento RQS/0257.2/2019
Manifestando à Rádio Chapecó, pesar pelo falecimento do jornalista Rafael Henzel.
Requerimento RQS/0258.3/2019
Cumprimentando o Técnico da Seleção Catarinense Sub 16 de Voleibol Feminino, pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Brasileiro.
Requerimento RQS/0259.4/2019
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Erê, pela aprovação da Moção de Repúdio nº 001/2019, referente à edição de resolução que suspendeu a taxa antidumping para importação de leite em pó, praticada contra Nova Zelândia (3,9%) e União Européia (14.8%).
Requerimento RQS/0260.8/2019
Solicitando ao Presidente do Deinfra, informações acerca do cronograma de execução das obras na Serra do Rio do Rastro (SC-390).
Moção MOC/0131.3/2019
Parabenizando o presidente do Sindicato Rural de Água Doce, pela passagem dos cinquenta anos de fundação.
Moção MOC/0133.5/2019
Manifestando solidariedade ao Prefeito de Tubarão, que há 45 anos, sofreu com uma enchente que resultou em 199 mortes e 65 mil desabrigados, além de deixar um rastro de destruição.
Moção MOC/0134.6/2019
Aplaudindo a Igreja Evangélica Palavra Profética pelo projeto Missão África e apoio às vitimas do Ciclone Idai.
Moção MOC/0135.7/2019
Manifestando solidariedade à família do jornalista Rafael Henzel, pelo seu falecimento.
Moção MOC/0136.8/2019
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades pela imediata rejeição da Medida Provisória nº 873/2019.
Moção MOC/0137.9/2019
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que empreenda esforços no sentido de que não seja aprovado, por ferir a Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.268/2016, que regulamenta a caça de animais silvestres e exóticos no Brasil.
Moção MOC/0138.0/2019
Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que desarquive o Projeto de Lei nº 206/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, que propõe o fim do pagamento de direitos autorais pela execução de música pelo setor hoteleiro no país.
Moção MOC/0139.0/2019
Manifestando pesar aos familiares do senhor Rafael Henzel, pelo seu falecimento.
Pedido de Informação PIC/0132.8/2019
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da jurisdição e responsabilidade de manutenção da Rodovia SC-390.
Pedido de Informação PIC/0133.9/2019
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do início das obras de cobertura da quadra de esportes da Escola Básica Professora Silveira de Matos, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Pedido de Informação PIC/0134.0/2019
Solicitando ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, informações para esclarecer se está sendo aplicada a Lei da Execução Penal quando da nomeação dos diretores das unidades prisionais do Estado.
Pedido de Informação PIC/0135.0/2019
Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil, informações acerca das medidas de acompanhamento e precaução vem sendo tomadas em relação à Barragem Norte para prevenir seu rompimento, bem como se há um Plano de Ações Emergenciais e um Plano de Contingências Municipais.
Pedido de Informação PIC/0136.1/2019
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de quando será liberada a verba previamente acordada em contrato para dar andamento à reforma geral da Escola de Educação Básica Monsenhor Bernardo Peters, no Município de Treze de Maio.