Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos (22/2/2018)
Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (22) (22/2/2018)
9h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...
STF expõe obras da mostra Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado (21/2/2018)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição "Amazônia", com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região...
Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro (21/2/2018)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 600 mil em multas pagas por dois executivos da NM Engenharia para compensar danos provocados à estatal Transpetro. A decisão foi tomada em resposta a pedido da...
2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau (21/2/2018)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discute a possibilidade do início da execução provisória da pena após decisão condenatória ...
Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz (21/2/2018)
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela suposta prática do delito de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e de crimes contra o Sistema Financeiro Na...
1ª Turma rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer acusado de dispensa ilegal de licitação (21/2/2018)
Por decisão majoritária, na tarde desta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia (INQ 3962) contra o deputado federal Rôney Nemer (PP-DF) pela suposta prática do crime de dispensa ilegal de licitação, previ...
Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de funcionários fantasmas (21/2/2018)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), recebeu denúncia contra o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) devido ao emprego de nove "funcionários fantasmas" quando era deputado estadual no Paraná, ...
Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21) (21/2/2018)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de I...
1ª Turma mantém condenação de envolvido no esquema do propinoduto (21/2/2018)
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138092, mantendo acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a execução antecipada da pena Axel Ripoll Ham...