Arquivo de tags para Brasil - Página 41 de 42 - Blog do Sacha
STF ficha-limpa
É cediço que nenhuma lei tributária produza efeitos imediatamente, no mesmo ano de sua promulgação. O Congresso Nacional editou a Lei 9.868/99, no intuito de preservar o princípio da não surpresa, seja do réu, do contribuinte, do eleitor, do candidato, dos partidos, dos justiçáveis em geral. A questão de fundo era a seguinte: quando o […]
Pragmatismo e agronegócio
O nome a encimar o título do artigo significa ser prático com inteligência. É mais que praticidade. É como deve ser o Brasil. Virou moda dizer que somos exportadores de artigos primários, extração mineral (minério de ferro, outros) e produtos do agronegócio, incluindo os semimanufaturados desses setores, como se fosse pouco. Por outro lado, falta-nos […]