Equilíbrio Fiscal é destaque em Reunião de Governança entre a Comunitas e o Estado de Goiás - Comunitas
Também foram discutidos resultados em Educação, Saúde e Segurança
Lideranças da Comunitas participaram de mais uma Reunião de Governança com membros do governo do Estado de Goiás. Os encontros são realizados trimestralmente e têm como objetivo acompanhar os resultados e destaques, bem como debater expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades e Estados que fazem parte da rede.
Foram discutidos os principais resultados em áreas estratégicas do governo goiano, a exemplo de Equilíbrio Fiscal, Educação, Saúde e Segurança. O encontro aconteceu na última terça (02).
A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, apresentou um panorama geral desde o início da gestão. Em 2019, Goiás tinha uma dívida de R$ 6 bilhões e amargava a quarta colocação dos estados da federação com a pior situação fiscal. Dentre medidas importantes realizadas por Goiás na busca pelo equilíbrio das contas públicas, está a Reforma da Previdência. O Estado foi o primeiro no país a implementar a ação, que gerou R$ 300 milhões em 2020 e outros R$ 500 milhões em 2021. Para os próximos 10 anos, a previsão é que o valor acumulado seja de R$ 8 bilhões.
Com as medidas implementadas, houve melhora significativa dos indicadores da CAPAG, que agora está mais próxima à classificação B, além da estabilidade na folha de pagamentos. Goiás teve a maior redução de despesas correntes liquidadas do Brasil (-8%) até o 3º bimestre de 2020.
Outra conquista estadual foi a retomada dos investimentos. Em 2021, Goiás foi o estado com maior crescimento no Brasil, o 5º em relação à Receita Total e o valor de R$ 4,6 bilhões foi o maior na série histórica, desde 2000. Outro ponto de destaque foi o aumento em 10 vezes do orçamento do PROTEGE, órgão responsável pela captação e repasse de recursos financeiros às entidades executoras de políticas sociais do Governo Estadual.
O governador, Ronaldo Caiado, agradeceu à Comunitas por todo apoio prestado ao longo de sua gestão, com resultados muito importantes para o Estado. "Graças aos trabalhos em conjunto desses encontros, e do empenho do Programa Juntos, Goiás se encontra em uma situação muito diferente de quando eu assumi o governo", salientou ele.
A secretária de Educação, Fátima Gavioli, apresentou o balanço da pasta ao longo de toda gestão. Um dos avanços foi a quitação das dívidas em atraso, que garantiu a realização de investimentos históricos, aplicados principalmente na reestruturação e modernização de escolas e na valorização de professores. Foram investidos R$ 3,2 bilhões no setor.
Outro ponto importante foi que Goiás também conseguiu triplicar o valor investido em merenda escolar a partir de 2022. A previsão é que o Estado invista R$ 139 milhões na alimentação das crianças até o fim do ano, o que representa um aumento de 307% com relação aos repasses de 2021.
O secretário de Saúde, Sandro Batista, explicou que, desde 2019, foram investidos mais de R$ 10 bilhões no custeio de programas e serviços de saúde, a exemplo da construção de novas unidades. Também houve um aumento expressivo do número de leitos, além de obras, repasses aos municípios, convênios e contratos.
Para o combate à pandemia, o Estado promoveu a ampliação da linha de frente, sendo um dos principais destaques a evolução no número de leitos de UTI (244 para 826). O Estado também priorizou a construção de hospitais de campanha em alvenaria (com estruturas fixas), que ficaram de legado após a crise sanitária. Outro importante legado para o estado foi a Regionalização da Saúde, com 29 unidades nas cinco macrorregiões de saúde. O Governo de Goiás entregou seis policlínicas e sete novos hospitais.
O secretário de Segurança Pública, Renato dos Santos, ressaltou que, para a atual gestão estadual, o investimento em Segurança Pública é, na verdade, um investimento em qualidade de vida. Entre 2019 e 2021, já foram mais de R$ 90 milhões investidos na área.
Essa cifra permitiu que Goiás pudesse testemunhar a queda histórica dos crimes violentos no Estado. Os Crimes Violentos Letais Intencionais tiveram queda de 43,5%, enquanto que os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) sofreram redução de 68,8%, representando a menor taxa por 100 mil habitantes da história. Já a resolução de casos de homicídios dolosos teve um aumento expressivo em 2021. A pasta aponta que, em Goiás, foram solucionados mais de 60% dos crimes, enquanto que na capital, Goiânia, o número é de quase 90%.
Com relação ao combate à corrupção, foram mais de R$ 1 Bilhão em fraudes apuradas e R$ 180 milhões apreendidos.
Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, salientou a importância de um governador que apoia os secretários para realizar ações que, embora não sejam muito populares, são as que levam à possibilidade de transformação social. "Agradeço a todos vocês, as nossas lideranças e a toda estrutura de governo, que realizam um trabalho importante para a recuperação do Estado. A Comunitas continua à disposição para mais ações estruturantes de médio e longo prazo, então contem conosco", finalizou ela.
Liderado pela Comunitas, o Programa Juntos está presente em diversas cidades do país, como a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Também integram a rede os governos estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás e Minas Gerais. A iniciativa surge da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, gera resultados mais sustentáveis e perenes dos dos investimentos sociais, promovendo impactos transformadores na realidade dos municípios e Estados brasileiros.