Haddad e Cunha se unem para tentar adiar precatórios - 28/03/2015 - Poder - Folha de S.Paulo
Haddad e Cunha se unem para tentar adiar precat�rios
O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), se reuniu nesta sexta (27) com o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para estudar formas de reverter a decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo a qual Estados e munic�pios devem quitar d�vidas judiciais em atraso, os chamados precat�rios, at� 2020.
A alternativa mais vi�vel, de acordo com o deputado, � que uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) estabelecendo novos prazos para o pagamento dos d�bitos seja apresentada na C�mara.
Durante almo�o em uma ONG que ensina crian�as e jovens com s�ndrome de Down a cozinhar, Cunha relatou � deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), em conversa presenciada pela Folha, que considera inconstitucional a decis�o do tribunal.
Mara, ent�o, questionou o presidente da C�mara: "E o Haddad?". Ao que Cunha respondeu: "Ele conversou comigo, para falar com o Alckmin, para fazer outra PEC".
Depois, o presidente da C�mara disse a jornalistas que "n�o concorda" com a decis�o do STF, e ir� estudar formas de revert�-la. "A inconstitucionalidade � uma coisa subjetiva, eles tomaram uma decis�o, tem que ser respeitada", disse o peemedebista.
Ele acrescentou que n�o acha poss�vel que todos os Estados e munic�pios com d�vidas judiciais ativas as quitem at� 2020. "N�o existe a possibilidade de [o Estado de] S�o Paulo pagar", exemplificou.
Os precat�rios paulistas somavam, segundo dados de dezembro, R$ 17,4 bilh�es, o equivalente a 12,9% da receita total do Estado. Somente na capital, governada por Haddad, a porcentagem � maior –R$ 15,6 bilh�es, o mesmo que 41,6% da receita da prefeitura paulistana.
A assessoria de Cunha confirmou que ele e Haddad se encontraram no hotel em que o parlamentar estava hospedado, pela manh�, mas n�o informou o assunto tratado.
A Prefeitura de S�o Paulo tamb�m confirmou o encontro e, assim como Cunha, n�o informou sobre quais assuntos os pol�ticos conversaram.
Mais tarde, ainda na sexta-feira, o peemedebista se encontrou com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante uma agenda oficial. Eles visitaram um hospital da rede estadual e, no fim, voltaram a falar aos jornalistas sobre a decis�o do Supremo.
O tucano afirmou que o ac�rd�o feito pelos ministros do STF est� sendo estudado pelo procurador-geral do Estado e, apenas ap�s a an�lise, ele ir� determinar que medidas S�o Paulo deve tomar.
Em Buenos Aires, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que negociava com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Joaquim Levy (Fazenda) a regulamenta��o da lei que reduz d�vidas de Estados e munic�pios –pela demora, o Rio entrou na Justi�a contra a Uni�o.
Segundo Paes, a negocia��o continua com o ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a). Ele disse, entretanto, que n�o ajudar� a barrar o projeto de lei, que obrigar� a regulamenta��o em at� 30 dias.