Seminário "Acessibilidade em pauta: participação política e cidadania" será realizado nesta quarta-feira (4/12) — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Seminário "Acessibilidade em pauta: participação política e cidadania" será realizado nesta quarta-feira (4/12)
Evento inicia às 14h30, no auditório do TRE Tocantins e será aberto ao público
Será realizado nesta quarta-feira (4/12), às 14h30, no auditório do TRE Tocantins, o seminário "Acessibilidade em pauta: participação política e cidadania".
O evento é aberto ao público e tem como objetivo debater a importância da promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para o exercício pleno da cidadania.
O seminário conta, na programação, com palestra do ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias. O palestrante é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e ex-integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do CF/OAB. Dias também já representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Clairton Thomazi
Apresentação do Diagnóstico de Acessibilidade dos Locais de Votação no Tocantins
Dr Joelson Dias
Juíza membro do TRE-TO Ângela Hanoat – coord. da Comissão de Acessibilidade
Juiz Adhemar Chúfalo - TJTO
As inscrições para participação pelo ambiente EAD (transmissão do evento ao vivo) podem ser feitas aqui.
Alinhado ao cumprimento à Recomendação nº 7/2009 do Conselho Nacional de Justiça, à Resolução nº 23.381/12 do Tribunal Superior Eleitoral, à Resolução nº 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e à Lei nº 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o TRE-TO constituiu em 30 de março de 2017, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, com a missão de definir ações necessárias à garantia da plena acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Justiça Eleitoral no Tocantins.