TCE-MS: Conselheiro Waldir Neves participa de reunião de Entidades de Controle Público do Mercosul – Atricon
O conselheiro Waldir Neves, ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), participou da reunião da Associação de Entidades Oficiais Superiores de Controle Público do Mercosul – ASUR/ASUL em Maceió, nos dias 08 e 09 de maio. A entidade é presidida pelo conselheiro Marcos Antonio Lopes Peixoto (TCE/RS) e o conselheiro Waldir Neves ocupa o cargo de 2º vice-presidente.
A reunião foi marcada pela presença da Auditora Geral da República da Colômbia, Laura Emilse Marulanda Tolbón, que assinou o termo de adesão daquela entidade à Asur. O Síndico Geral da República Argentina, Daniel G. Reposo, também marcou presença na reunião, acompanhado de representantes dos Tribunais de Contas de Salta, Chaco e Comodoro Rivadária, todos da Argentina.
De acordo com o conselheiro Waldir Neves o trabalho desenvolvido pela ASUR garante o intercâmbio de experiência de países que têm muito em comum e muito a aprender uns com os outros. Neste sentido, o conselheiro Waldir Neves foi escolhido pelos participantes para coordenar os trabalhos visando à adesão do Paraguai e da Bolívia e o presidente da Asur, conselheiro Marcos Peixoto, buscará a participação do Uruguai.
Acatando proposta do conselheiro Waldir Neves, ficou decidido que a próxima reunião da Asur/Asul será realizada durante a I Jornada de Direito, Ética e Cidadania na Gestão Pública, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto em Campo Grande (MS). O evento será promovido pelo TCE/MS e parceiros.
Participaram da reunião os conselheiros Sebastião Helvécio (presidente do IRB); Wanderley Ávila (MG), João Jorge Jinkings Pavão (MA), Algir Lorezon (RS), Iradir Peitroski (RS), Adroaldo Mousquer Loureiro (RS), Estilac Xavier (RS), Severiano Costa Andrade (TO), Manoel Pires (TO) e Otávio Lessa (AL); o Consultor Geral do TCE/MG, Paulo Jorge Teixeira Nunes, a auditora Silvia Cristina Moraes (TCE/SP) e o procurador de Contas do TCE/AL, Ênio Andrade Pimenta.
A Asur/Asul congrega as entidades de controle público dos países integrantes do Mercosul, com a finalidade de intercâmbio permanente de documentação entre seus associados e organizações similares de outros países e organismos internacionais; cooperação técnica, promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas, docentes, de investigação e assessoria.
"Buscamos um controle público externo unificado e que possamos realizar um forte intercâmbio na conduta da fiscalização do dinheiro público no âmbito do Mercosul", afirmou Neves. A ASUR é uma entidade civil sem fins lucrativos, integrada pelas Entidades Públicas de Controle Externo dos países signatários do Mercosul.
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (MPV 630/2013)