Comissão de Educação aprova projeto de lei do deputado Ezequiel Teixeira para combater a violência contra a mulher | Deputado Ezequiel Teixeira
O parlamentar apresentou projeto de lei para incluir conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3795/15, de autoria do deputado federal Ezequiel Teixeira (Podemos/RJ), para inserir no currículo dos ensinos fundamental e médio noção sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo é buscar a conscientização e prevenção contra a violência nas relações familiares.
O Projeto de Lei tem tramitação conclusiva pelas Comissões e ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
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