Prefeitura de Marau (RS) - Prefeitura de Marau prepara lei para desburocratizar empreendimentos
A ideia é criar uma nova legislação que vai reduzir a burocracia para diversas ações, seguindo o projeto de Liberdade Econômica em vigor no País.
A Prefeitura de Marau está elaborando uma nova legislação para desburocratizar os empreendimentos no Município. A ideia é revogar legislações antigas e incluir novas ações para reduzir a burocracia, como aquelas que estão na medida provisória editada pelo governo federal, chamada de Liberdade Econômica.
O Prefeito Iura Kurtz, que esteve reunido em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (09/08) com a equipe da Prefeitura debatendo esta medida, frisou que "vamos propor mais facilidades para quem empreende no Município, possibilitando menos burocracia e mais agilidade, tudo dentro de uma legislação específica".
Entre os itens que serão debatidos estão a necessidade de alvará para algumas atividades, bem como a possibilidade de as empresas iniciarem seus negócios tendo um prazo maior para obter os licenciamentos exigidos, entre outras ações que no decorrer das próximas semanas serão construídas juntamente com a sociedade.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Marau, Silvio Augusto Confortin "serão medidas novas que visam impulsionar ainda mais o crescimento do Município. A Administração Iura e Rui sempre caminha ao lado de quem empreende e gera emprego".
Também participaram da reunião a Coordenadora de Meio Ambiente do Município, Marisa Pedrotti e da Assessoria Jurídica da Administração, Andréia Durante.