Visor » Arquivo » Após vistoria no sistema prisional de SC, OAB identifica lista de problemas
Após vistoria no sistema prisional de SC, OAB identifica lista de problemas
Depois de vistorias nas unidades prisionais de Blumenau, Itajaí, São Pedro de Alcântara e Palhoça, a Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional catarinense, encerrou as visitas no final da tarde desta sexta-feira.
O relatório será entregue na próxima semana ao governador Raimundo Colombo e aponta problemas como a prática de revista vexatória (inclusive de familiares), superlotação de algumas unidades e a falta de investimentos em monitoramento eletrônico. Por outro lado, os advogados destacaram a parceria com empresários para oferta de trabalho aos presos.
Na avaliação que fez ao final das vistorias, o presidente da Coordenação, o mineiro Adilson Rocha, cobrou da empresa que administra o complexo de Itajaí maior contrapartida. O estado paga R$ 3 mil/mês por preso, então nestas unidades eles têm que trabalhar, estudar e ter assistência jurídica.
Dois pontos negativos foram destacados pela comitiva: a situação do Presídio de Blumenau, considerado o pior do Estado, e a revista vexatória. "O que ocorre em Santa Catarina é um horror. As pessoas são humilhadas de forma desnecessária. Bastaria ao estado investir em equipamentos e treinar agentes para observar os familiares, mas nunca o que se viu", disse Rocha.
A comissão avaliou também que os presos "têm assistência jurídica altamente deficitária", e que muitos que estão encarcerados cometeram crimes de menor gravidade, mas não conseguem sair por falhas no sistema. "Os catarinenses não precisam de mais cadeias, eles precisam é de uma política de redução da população carcerária. Porque cadeia é que nem gaveta da sua casa. Se você tem uma, ela está cheia. Se você tiver 100, elas também estarão cheias", disse.