União vai dividir R$ 11 bi recebido com leilão de petróleo aos Estados - Exame - World Câmbio
Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda, 5, que quantia corresponde a 15% do valor líquido que será arrecadado em leilão
access_time 5 ago 2019, 16h28
Waldery Rodrigues: secretário da Fazenda informou sobre acordo do Executivo com Estados e municípios (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões.
Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios.
A União definiu em R$ 106,6 bilhões o valor do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras, "estimados para o final do ano o recebimento", observou Waldery. Segundo o secretário, após o pagamento à Petrobras na ordem de R$ 33,5 bilhões, sobram R$ 72 bilhões, dos quais sairá a fatia de 15%.
"Sobram R$ 72 bilhões, para o qual nós acordamos com governadores, representantes dos Estados e municípios, uma partilha de 15% desse líquido para Estados e 15% para União, esse foi um movimento que partiu do Executivo. Só nesse movimento, a gente está cedendo de receita primária da União de R$ 11,5 bilhões da União para os Estados", disse Waldery.
A União não apresentou até o momento proposta sobre os repasses da Lei Kandir, mas listou propostas que visam a favorecer os Estados na distribuição de recursos – entre elas a partilha do megaleilão. Waldery também lembrou as discussões sobre o pacto federativo, o plano Mansueto, e também as mudanças nos chamados fundos constitucionais.