Em Questão - 06/04/2014 - Jornal de Uberaba
Poucos números
Continuemos nossa reflexão sobre o Tráfico Humano, tema da Campanha da Fraternidades deste ano. Existem poucos estudos e pesquisas sobre o tráfico humano. O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – constatou que, entre 2005 e 2012, houve 1.163 processos judiciais no Brasil envolvendo o crime de tráfico de pessoas. O Ministério da Justiça – através da Secretaria Nacional de Justiça – revelou que, nesse mesmo período, existiram 475 vítimas dessa modalidade de tráfico. Desse número, 317 se referiram ao trabalho escravo. A maioria do tráfico internacional de pessoas se refere à exploração sexual. A questão é que muitas pessoas vivem numa penúria inimaginável e uma proposta de altos salários é irrecusável. Não há denúncia porque temem represália por parte dos aliciadores.
DNA tem dono?
São tantos assuntos paralelos ao tráfico humano que, hoje, os cientistas já se perguntam: A quem pertence o DNA? O DNA tem dono? Pouco ainda se sabe sobre o DNA, mas já se sabe que essa "substância" está presente em todas e em cada célula do corpo humano. Geometricamente é representada como uma dupla hélice. Como a venda de órgãos aos grandes "investidores-traficantes" é fato real, claro, chegará também o momento de venda e compra, ou doação de DNA. Esse conteúdo genético tem um preço? Como calcular o valor dessa substância? E como se pode vender algo do que ainda não se sabe o que seja verdadeiramente? O preço é dado pelo comprador, pelo atravessador, pelo intermediário – da mesma maneira como funciona o mercado. Infelizmente, tudo virou mercadoria. É o novo deus chamado MERCADO – o bezerro de ouro em tempos de globalização. Esse mercado se justifica com a proposta de pesquisas, de avanços no tratamento de doenças. A justificativa será sempre o bem de todos – a saúde de todos.
Doação SIM
O grande problema, acredito, é que a maioria das pesquisas são patrocinadas por grandes corporações e não por institutos de pesquisas, universidades ou centros públicos de pesquisa. Isso para dizer que há mais interesses e intenções em questão, em jogo. Essas pesquisas estão atreladas à indústria químico-farmacêutica. A doação, talvez, seja o gesto humano mais digno. Muitos são os doadores. Muitos são os que precisam de órgãos e, para isso, há um fila de espera. Essa fila não é bem controlada e passa a impressão de que os pobres-doadores beneficiam os ricos-recebedores de órgãos. Mais uma vez, os pobres a serviço dos ricos. Eticamente, não se pode nem se deve "seguir" os passos de uma doação, mas é preciso, sim, que a sociedade se organize para fazer esse seguimento. É feita uma comparação interessante: você faz uma doação em dinheiro para alguém. Só que você não tem contato com a pessoa que vai receber a quantia. Você entrega sua doação a um terceiro, um intermediário, um atravessador. Qual é a certeza de que uma pessoa receberá a quantia doada por você? Tudo isso tem de ser absolutamente gratuito, porque é doação. Da mesma maneira, tem de acontecer com a doação de órgãos.
Não podemos nos esquecer da obra de ficção de "Admirável Mundo Novo" de Aldous Huxley, publicado em 1932 e transformado em filme. Leia o livro e veja o filme – vale a pena! Vale dizer que, já em 1932, Huxley criou uma sociedade com todas as pessoas condicionadas genética e psicologicamente, com a justificativa de uma harmonia social, com uma sociedade dividida em castas, portanto, sem valores morais, liberdade e ética. Não quero lhe tirar o prazer da leitura desse livro, mas quero lhe contar alguns detalhes: há um diretor de Incubação e Condicionamento que determina quem deve ser o que vai ser; nesse laboratório: um administrador; uma vacinadora; um embriologista; uma psicóloga, especializada em hipnose e lavagem cerebral; um fotógrafo-paparazzo; um professor de Engenharia Emocional; um jornalista; nove administradores mundiais, espalhados em pontos estratégicos do mundo... Tudo comandado e idealizado por um Our Ford – Our Lord – criador inclusive da Linha de Montagem da Incubadora. As pessoas desse mundo são classificadas hierárquica e verticalmente: Alfa – Beta – Gama – Delta – Ípsilon. Somente os Alfas não passam pela incubadora de personalidades. Será o livro "Admirável Mundo Novo" uma profecia? Deus nos livre dessa desgraça!
Quantos Lombrosos
A ONU, sem poder de legislar, mas de recomendar – através da Unesco – tenta elaborar quase que uma espécie de Código de Ética para as pesquisas e coletas de material genético, tentando evitar o que se chama "uso de cobaias-humanas". Mas alguém não tem de se sacrificar em benefício de todos? Já é consenso entre os pesquisadores e cientistas que todo material – amostragens – tem de ser anônimo, portanto fruto de doações, e tem de ser descartado depois das experiências e/ou obtidos os dados necessários à pesquisa e à ciência. Estamos vivendo, num sentido mais disfarçado e camuflado, sutil e astuto, a era de Lombroso – buscar características comuns de ladrões, assassinos, sequestradores, estupradores, baderneiros, agitadores, ativistas... Aqueles militantes anti-transgênicos na França que destruíram plantação de milho, tiveram coletados o seu DNA. Na França, em todos os detidos são-lhes retirado material genético, ou uma multa de 15 mil euros (mais ou menos R$ 60 mil). Existe lá, desde 1998, o FNAEG – Arquivo Nacional Automatizado das Impressões Genéticas – Fichier National Automatisé des Empreintes Génétiques. Esse arquivo, em 2008, anos depois, já tinha 717 mil fichas. Depois do famoso 11 de setembro de 2001 – data posterior à lei francesa – a justificativa é sempre a segurança nacional e do planeta. Quanta ironia: a lei é anterior ao 11 de setembro. Isso não é invasão de privacidade? Isso não é violar o direito à propriedade? De quem é o DNA? O meu DNA não é meu? Isso não é uma forma de intimidação?
Quem é Cesare Lombroso? Nascido em 1835 e morto em 1099, é considerado o Pai da Criminologia Moderna. Tentou criar uma cartilha, com características físicas, de loucos, criminosos e também de pessoas "ditas" normais. As suas teorias são rejeitadas no mundo inteiro, mas temos a sensação de que elas voltam disfarçadas, porque "trabalham" características invisíveis: material genético. Suas teorias, claro, no mínimo, são tendenciosas, preconceituosas, absurdas. "Porque eu me pareço com um bandido, necessariamente não sou bandido. Só posso ser considerado bandido depois de atos praticados. Prévia ou antecipadamente não sou bandido." O fato é que nós já não temos direito ao nosso próprio corpo, nem ao nosso genoma.
Não há controle absolutamente nenhum, já que as polícias, praticamente do mundo inteiro, recolhem uma peça de roupa, ou uma bituca de cigarro ou um fio de cabelo da pessoa detida. A justificativa das polícias, claro, é que o DNA é a identidade do indivíduo, como o são as suas impressões digitais, usadas em carteira de identidade, passaporte, etc. O DNA é o retrato falado genético, para a polícia. Essa prática é usada para a identificação de criminosos, como nos mostra a série policial norte-americana: CSI – sucesso no mundo.