Referendo na Suíça termina com aprovação de lei contra a homofobia | Revista Fórum
09 de fevereiro de 2020, 15h58
Projeto teve 62% de apoio nas urnas. Legislação do país só punia com mais severidade os casos de discriminação por ódio racial ou religioso, e agora também terá artigo específico sobre homofobia.
Neste domingo (9), a Suiça realizou um referendo para aprovar a nova Lei Contra a Homofobia, e o resultado foi categórico: 62% dos eleitores se mostraram a favor da proposta.
A mudança na legislação aumentará de forma considerável as penas para atos de discriminação por orientação sexual. A Suíça já possui uma Lei Anti Discriminação para casos em geral, mas também tem outras duas mais específicas – uma sobre discriminação racial e outra sobre discriminação religiosa –, que especificam melhor as situações e impõem penas mais severas quando elas acontecem. É o que acontecerá agora, em casos de discriminação homofóbica.
Segundo o texto da nova lei, a discriminação de qualquer pessoa por sua orientação sexual, o um ato visando despertar o ódio contra ela, serão punidos de forma mais rigorosa, podendo pegar até 3 anos de prisão.
Por exemplo, restaurantes, hotéis, empresas de transporte e salas de cinemas não poderão recusar o acesso de alguém com base em suas preferências sexuais.
Para o parlamentar socialista Mathias Reynard, autor do projeto, "este é um dia histórico e um sinal magnífico para todos os envolvidos". Por sua parte, o líder da campanha contrária à nova lei, o deputado Marc Frueh (líder do partido UDF, que defende valores cristãos), aceitou calmamente a derrota, e disse que sua campanha cumpriu seu propósito: "permitimos ao povo suíço tomar uma decisão".