Justiça rejeita tentativa de municípios de barrar estudos de demarcação de terras Mais dois municípios do Mato Grosso do Sul (MS) tiveram barrada a tentativa de impedir a demarcação de terras indígenas localizadas em seus territórios. extinguiu os processos referentes às ações ajuizadas pelos municípios de Douradina (MS) e Juti (MS), sem julgar o mérito da demanda, por entender que não caberia[..]
Fim de demarcação de terra indígena poderia acabar com 129 processos A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se[..]
Dourados: Reintegração de posse em fazenda invadida por índios é suspensa pelo TRF O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a ordem de despejo de índios Guarani-Kaiowa, que ocupam área da Fazenda São José, localizada às margens da BR 163 e que pertence ao espólio de Atílio Torraca Filho. Com isso, a comunidade indígena poderá permaner no local. A decisão[..]
justica manda soltar fazendeiros que foram presos por defenderem suas terras Fazendeiros acusados de ataque a indígenas na aldeia Tey Kue, na cidade de Caarapó, vão ganhar a liberdade. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) decidiu conceder habeas corpus aos cinco produtores rurais envolvidos no caso. Estão detidos Virgílio Mettifogo, Eduardo Tomonaga, Jesus Camacho, Dionei Guedin e Nelson Buainain[..]
TRF nega habeas corpus e fazendeiros continuam presos O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, negou o pedido de habeas corpus a favor dos fazendeiros envolvidos no caso ataque contra comunidade indígena na cidade de Caarapó. Eles estão presos há dois meses. Desta vez, quem pediu a soltura dos produtores rurais foi a defesa[..]
Deputado Zé Teixeira e demais deputados criticam estudos antropológicos e denunciam situação no campo O 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM), questionou nesta quarta-feira (22) a credibilidade dos estudos antropológicos que deveriam embasar as portarias da União para identificar as terras indígenas no País. "Quem são os antropólogos que fazem os estudos? Eles pertencem à Associação Brasileira de Antropologia ligada à[..]
Caarapó: Disputa de terras entre índios e produtores tem um morto e 6 feridos Um confronto entre um grupo de índios e produtores rurais de Caarapó resultou na morte de um indígena e deixou mais seis feridos. A confusão aconteceu na manhã de hoje (14), na Fazenda Ivu, localizada próxima a aldeia indígena te' Ýikue. Informações dão conta que em um primeiro momento[..]
Acórdão do STF que anulou demarcações no MS, é comemorado por Zé Teixeira O deputado Zé Teixeira, 1º secretário da Casa de Leis, comemorou nesta terça-feira (7/6) a conclusão com o trânsito em julgado do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou o processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. "É um dia histórico para o Estado.[..]
Governo declara terra indígena a aldeia Taunay-Ipégue em Aquidauana Ministério da Justiça decidiu que a área Taunay-Ipégue (Aquidauana), agora é de posse permanente dos terenas, a área soma 33.900 hectares, a Justiça Federal havia dado prazo de 30 dias para manifestação do ministério e determinado multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. O processo estava[..]
Conflitos entre índios e produtores exige diálogo defende Zé Teixeira (DEM) O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) defendeu ontem a ampliação dos diálogos com o Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Departamento de Operações da Fronteira e Ministério da Justiça para solucionar o mais recente impasse instalado entre índios e produtores rurais da[..]