Termos e Condições - Prazeres da Mesa
Prazeres da MESA é a revista de gastronomia mais importante do país com presença garantida em todos os estados brasileiros.
Em suas páginas, informa tendências, acompanha festivais gastronômicos, avalia produtos, equipamentos e livros. Além disso, possui receitas que variam de práticas a elaboradas, mas sempre muito saborosas e promove eventos como o Semana MESA SP, o maior da América Latina. Há ainda um completo Caderno de Vinhos que mostra o que há de melhor no mercado.
Conheça algumas funcionalidades da ferramenta:
– Elementos interativos e multimídia.
– Compartilhamento em redes sociais.
– Edições em PDF com zoom.
– Assinaturas auto-renováveis.
– Notificações push.
– Hyperlinks.
– Ampliação de imagens.
– Sequência de imagens.
– Rolagem de conteúdo.
– Web viewers.
– Widgets (google maps, youtube, vimeo).
– Panorama vr.
– Ferramentas de navegação:
Buscas textuais, favoritos, troca de páginas por deslize de dedo na tela e botões.
Aproveite! Você vai adorar!
ENTENDA MELHOR NOSSO SISTEMA DE ASSINATURAS "InApp":
• Escolha entre a assinatura mensal (U$1,99/edição) ou a assinatura anual (U$19,99/ano; U$0,99/edição);
• Esse tipo de assinatura é administrado pela Apple e seus valores debitados do cartão associado à conta no momento da confirmação;
• A assinatura será renovada automaticamente findo seu período ativo a não ser que a "renovação automática" (auto-renewal) seja desativada pelo leitor através de suas "Configurações de Conta" (Account Settings) com o mínimo de 24 horas de antecedência em relação ao final do período ativo;
• Isso significa que, a não ser que o usuário desative a "renovação automática" (auto-renewal) em tempo hábil, sua assinatura será renovada automaticamente e seu valor debitado da conta do leitor;
• Uma vez contratada não é possível cancelar a assinatura durante seu período ativo (1 mês para a mensal e 1 ano para a anual);
• Para acessar suas "Configurações de Conta" é necessário fazer o "Sign In" dentro do programa iTunes instalado em um computador. Feito isto, clique no link "Conta" dentro do menu "Links Rápidos" no canto direito superior, lá você terá acesso às configurações de suas assinaturas.
CONTRATO PARA ACESSO A CONTEÚDO E LICENÇA DE SOFTWARE
Ao clicar o "ACEITO", no final desse documento, você ("USUÁRIO") declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com os termos e condições constantes no presente Contrato, passando a ter direito de acesso oneroso ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA ("Revista PRAZERES DA MESA"), em formato digital, por meio de software aplicativo de transmissão de informações ("APLICATIVO"), ambos de autoria e propriedade da PRAZERES DA MESA SOCIEDADE SIMPLES ("PRAZERES DA MESA"), sendo o aplicativo instalado em seu equipamento Ipad ("IPAD") e/ou IPhone ("IPHONE"), fabricado pela Apple Inc. ("APPLE").
O presente contrato é firmado entre USUÁRIO e a PRAZERES DA MESA, editora da Revista PRAZERES DA MESA, com sede na Rua Andrade Fernandes, 283, casa 2, Alto de Pinheiros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.237.658/0001-96, com intermediação da APPLE, nos seguintes termos:
1. OBJETO: Permitir ao USUÁRIO o acesso oneroso à(s) edição(ões) da Revista PRAZERES DA MESA, em formato digital, através do APLICATIVO a ser instalado no seu IPAD e/ou IPHONE.
1.1. Por meio do presente contrato, a PRAZERES DA MESA concede, ainda, ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não onerosa, pelo prazo a ser definido a livre e exclusivo critério da PRAZERES DA MESA, para que o USUÁRIO efetue download do APLICATIVO e o utilize para a finalidade exclusiva de acesso ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA, para uso privado e não comercial e de acordo com o permitido pelas regras de uso da APPLE.
1.2. A PRAZERES DA MESA e a APPLE não fornecerão serviço de assistência técnica do APLICATIVO.
1.3. O USUÁRIO somente terá acesso ao conteúdo da(s) edição(ões)da Revista PRAZERES DE MESA por meio do APLICATIVO, após o devido pagamento previsto no item "3", porém, o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo a seu livre critério, remover o APLICATIVO de seu equipamento IPAD e/ou IPHONE, o que implicará na impossibilidade de acesso ao conteúdo da(s) edição(ões) da Revista PRAZERES DA MESA e na revogação da licença prevista no item 1.1, situação que a PRAZERES DA MESA não estará obrigada à restituir valores pagos pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO volte a efetuar download do APLICATIVO, terá novamente acesso à(s) edição(ões) da Revista PRAZERES DA MESA, cujo preço já tenha sido pago pelo USUÁRIO.
1.4. O acesso ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA e a utilização do APLICATIVO deverão observar o disposto neste contrato, sendo que a PRAZERES DA MESA poderá suspendê-los ou cancelá-los a qualquer momento, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais ou qualquer outro motivo.
1.5. Os procedimentos de aquisição da Revista PRAZERES DA MESA Digital, acesso ao APLICATIVO e o(s) respectivo(s) pagamento(s) ocorrerão através da loja virtual da APPLE, designada APPLE STORE ("APPLE STORE") e serão de responsabilidade única e exclusiva da APPLE, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à PRAZERES DA MESA.
2. CADASTRAMENTO: A inscrição do USUÁRIO, que permitirá aceso oneroso ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA e o download gratuito do respectivo APLICATIVO, será feita na APPLE STORE e está condicionado ao fornecimento dos dados e procedimentos que a APPLE exigir, sob responsabilidade da mesma, sem qualquer interferência e responsabilidade da PRAZERES DA MESA.
3. PREÇO: Pelo objeto deste contrato, o USUÁRIO pagará à PRAZERES DA MESA, por intermédio da APPLE, por cada edição virtual da Revista PRAZERES DA MESA, o valor estipulado na tabela de preço vigente, a ser informado previamente na área "COMPRAR" do APLICATIVO, que poderá variar a cada edição, a livre e exclusivo critério da PRAZERES DA MESA, sem que seja devida qualquer restituição de preço pago pelo USUÁRIO por edições anteriores. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente à APPLE e deverá seguir os procedimentos por ela adotados.
3.1. As partes reconhecem que, no PREÇO, não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à internet e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pela APPLE, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
3.2. O não pagamento do PREÇO, pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso à respectiva edição da Revista PRAZERES DA MESA.
4. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO: o conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA é disponibilizado pela PRAZERES DA MESA, assim como o APLICATIVO para acesso ao mesmo, única e exclusivamente, para uso pessoal e não comercial por parte do USUÁRIO, sendo vedado ao USUÁRIO:
a) Modificar, adaptar, traduzir, editar, publicar, transferir, vender, licenciar, reproduzir em quaisquer meios, criar obras derivadas, distribuir, disponibilizar, total ou parcialmente, ou de qualquer outra forma explorar o conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA, salvo nos termos previstos nesse Contrato;
b) Apagar ou modificar qualquer referência de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos nas informações disponibilizadas;
c) Vender, alugar ou transferir o acesso ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA ou ao APLICATIVO;
d) Modificar, adaptar, vender, distribuir, sublicenciar, criar obras derivadas, realizar engenharia reserva no código fonte do APLICATIVO e/ou praticar qualquer ato que afete o seu desempenho ou quaisquer recursos;
e) Difundir o código malicioso ao efetuar o download do APLICATIVO ou a qualquer tempo; e
f) Utilizar o conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA e/ou o APLICATIVO em desacordo à este Contrato, bem como à legislação vigente, especialmente as de origem civil e criminal, bem como de forma contrária aos preceitos morais e éticos e da boa-fé;
4.1. A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constante do Contrato, ensejará a imediata responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente Contrato.
5. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO: a PRAZERES DA MESA poderá, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, independente de qualquer aviso ao USUÁRIO, alterar o presente Contrato, sendo que o USUÁRIO deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado pelo USUÁRIO após a publicação de qualquer alteração neste contrato implicará na concordância e aceitação do mesmo.
5.1. A CARAS poderá, ainda, alterar a forma, suspender, tornar indisponível ou cancelar o acesso ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA ou ao APLICATIVO, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, independente de qualquer aviso ao USUÁRIO.
5.2. Caso a PRAZERES DA MESA venha disponibilizar, ao seu exclusivo critério, no tempo em que entender necessário, atualizações do APLICATIVO, o USUÁRIO será informado, por meio da APPLE STORE e de acordo com os trâmites da APPLE.
6. RESPONSABILIDADES: o USUÁRIO será responsável pela utilização do conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA e do APLICATIVO de acordo com o previsto no presente Contrato.
6.1. Além do previsto no item 1.2, em nenhuma circunstância a PRAZERES DA MESA será responsabilizada por qualquer prejuízo do USUÁRIO ou de terceiros, causado direta ou indiretamente pela disponibilização e uso do APLICATIVO, incluindo, sem limitação, a perda de dados e/ou qualquer outro tipo de dano que possa advir da disponibilidade, do uso lícito ou ilícito, ou da inabilidade no uso do APLICATIVO.
6.2. A PRAZERES DA MESA não se responsabiliza, ainda, pelas consequências decorrentes de imprevistos ou problemas que impeçam a disponibilidade do conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA, bem como não se responsabiliza pela transmissão deficiente das informações constantes na Revista PRAZERES DA MESA.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE: Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constante na Revista PRAZERES DA MESA e no APLICATIVO são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade da PRAZERES DA MESA e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência da sua responsabilidade, implicará na adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.
8. PRAZO: este contrato é celebrado pelo prazo indeterminado, podendo ser rescindido pelas partes nos casos nele previstos.
9. RESCISÃO: O descumprimento de quaisquer das cláusulas deste Contrato implicará sua imediata rescisão ou suspensão, sem nenhum aviso ou notificação.
10. CONTATO: Eventuais dúvidas e reclamações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], ou através do telefone: 11 3021-3552 de segunda à sexta, das 9 às 18 hs., a PRAZERES DA MESA é responsável pelo atendimento de questões relativas exclusivamente ao conteúdo da Revista PRAZERES DA MESA e APLICATIVO. O USUÁRIO declara ter ciência que as demais questões deverão ser direcionadas à APPLE e sanadas pela mesma.
11. DO FORO: Eventuais divergências serão dirimidas perante o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.