Bolsonaro: 'Como gera emprego com uma CLT tão rígida?' - Guarulhos Hoje
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Bolsonaro: 'Como gera emprego com uma CLT tão rígida?'
O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu a apoiadores a flexibilização da septuagenária Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Como gera emprego com uma CLT tão rígida dessa forma?", questionou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, residência oficial, nesta quinta-feira, 26.
Em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer, foi aprovada uma ampla reforma trabalhista com mudanças nas relações de trabalho. Com 54 artigos alterados, 9 revogados e 43 criados, a reforma modificou cerca de 10% da legislação trabalhista – que desde a sua criação, em 1943, já sofreu uma série de adaptações
Mais cedo, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fez um "apelo" ao Senado para que aprove a Medida Provisória 1 045, que permitiu às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia e na qual deputados incluíram um pacotão trabalhista que afrouxa regras de contratação de jovens e pessoas com mais de 50 anos, incluindo contratos sem carteira de trabalho.
O "pacotão trabalhista" foi mal recebido por representantes dos trabalhadores, que apelidaram o texto de "MP da Escravidão". Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto passou a incluir medidas que afrouxam regras de contratação de jovens e trabalhadores informais, com redução no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos são o público-alvo; prefeituras poderão contratar temporariamente pagando, no mínimo, o salário mínimo/hora (hoje, em torno de R$ 5); governo federal pode ajudar com bolsa de até R$ 125 por mês