Audiência pública discutirá violência contra a mulher
Na próxima quarta-feira (12), às 14 h, a Câmara Municipal de Cuiabá promove uma audiência pública com o tema "Combate à Violência contra a Mulher". A iniciativa é da vereadora Edna Sampaio (PT) e do grupo de trabalho "Políticas para Mulheres", que compõe o Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos.
O evento acontecerá na modalidade on-line, com a participação de vereadores, organizações não governamentais e órgãos do poder executivo. O objetivo é discutir a organização da rede de proteção à mulher.
"A audiência abre um debate para constituir um grupo de trabalho que discutirá a construção de um protocolo de atendimento integral à mulher no município de Cuiabá, onde possamos discutir o papel da cada instituição, as políticas que existem, como elas se articulam e as que precisam ser criadas para a proteção à vida das mulheres", disse Edna Sampaio.
A meta é que os estudos deste grupo de trabalho subsidiem a proposição de medidas legislativas e executivas para a rede em Cuiabá. A audiência será transmitida pelas redes sociais da vereadora Edna Sampaio e da Câmara Municipal de Cuiabá.
Para a vereadora, é importante debater o próprio conceito de mulher e a condição de segmentos marginalizados, como as negras e as trans.
"Precisamos lembrar que a violência contra a mulher é violência de gênero e discutir também a situação daquelas que não nasceram geneticamente como mulheres, mas se identificam com o gênero feminino, que podem falar sobre as consequências de assumir essa identidade".
Durante a programação, os dados estatísticos sobre feminicídio serão apresentados e debatidos pela pesquisadora Vera Bertoline, assistente social, ex-docente da UFMT e membro do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (UFMT).
Na audiência será lançada a campanha "Mulheres pela Vida", que incentiva as mulheres a se tornarem doadoras de sangue, e divulgada a campanha "Nem pense em nos matar", realizada do coletivo Levante Feminista contra o Feminicídio.
Estão confirmadas as presenças da titular da Delegada da Mulher, Jozirlethe Magalhães, da representante da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel Emiela Martins, da titular da Secretaria Municipal da Mulher, Luciana Zamproni, e da promotora Elisamara Sigles Vodonós, representando o Ministério Público Estadual.
Também estarão presentes a Dra. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa (1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da capital) e Dra. Tatiane Colombo (2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da capital) e a defensora pública, Dra. Rosana Leite.
Representando o Conselho Estadual de Políticas para Mulheres, estará a vice-presidente, Adriana Castelli, e em nome do Conselho Municipal, a presidente, Fabiana Soares.
Entre as organizações não governamentais estarão o Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso e a União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e o Coletivo Negro Universitário da UFMT.
Segundo o Anuário 2020 da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), em 2020, a maioria dos 2.061 atendimentos realizados foram para obtenção de medida protetiva.
Entre os crimes mais comuns estão a ameaça, com 1.281 casos, representando 62,2% dos registros, a injúria (1.159 casos; 56,2%) e a lesão corporal (362 casos; 17,6%).
Mais de 26% das agressões são cometidas por ex-conviventes da vítima e 15% por ex-cônjuges.
Ao todo, 31,6% das mulheres atendidas têm entre 35 e 45 anos e 1.077 são da cor parda, signi­ficando 52,6% do total de vítimas. Ao todo, 15% se declararam pretas. Com referência às profissões, 11,4% das vítimas se declararam do lar.
Em Cuiabá, o bairro com maior número de crimes contra a mulher em 2020 foi o Pedra 90, com 75 registros, seguido dos bairros Dom Aquino (45), Doutor Fábio e Tijucal (38), CPA 4 (37), Jardim Imperial (34), Santa Isabel (31), CPA3 (29), Centro Sul (28) e Boa Esperança (27), os quais concentram 18,5% do total de atendimentos realizados. Vinte e seis por cento dos casos de violência foram motivados por motivos passionais.