Webinar, Coluna e ArtigosDo autor
... CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do CPC/15 Elias Marques de Medeiros Neto – Diretor Executivo Jurídico da Rumo SA. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de...
... riscos de contágio por covid-19. Sobre o assunto, o professor André Pagani de Souza trata das decisões de suspensão de decreto prisional e de conversão do regime fechado para o regime domiciliar. (Clique aqui)	Migalhas de Responsabilidade Civil Carlos Frederico Barbosa Bentivegna pretende, na coluna de hoje, revisitar a jurisprudência recente do STJ acerca de instituto muito importante para a paz social e para a saúde mental das pessoas: o esquecimento. (Clique aqui)	Colunas Patrimoniais	Com a crise econômica pós-pandemia, o uso dos instrumentos oferecidos pelo ordenamento para superação da...
... disciplinar. Confira. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza traz, para a coluna de hoje, texto sobre o não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo. (Clique aqui) Denúncia recebida	A Corte Especial do STJ recebeu ontem denúncia do MPF contra o ex-presidente do TCE/AP José Júlio de Miranda Coelho, por prática de lavagem de dinheiro. Na ocasião, também foi mantido o afastamento cautelar das funções públicas. Relatora da ação é a ministra Nancy. A decisão do colegiado foi unânime. (APn 926)	Previdência privada	Previdência privada...
... desembargador aposentado. (Clique aqui)	CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata de decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial no CPC/15. (Clique aqui)	Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide realiza um estudo de importante mecanismo para que o contrato atinja a cláusula de limitação ou exoneração de responsabilidade civil. (Clique aqui)	Investimentos financeiros	Momento marcante para os Fundos de Investimento Imobiliário, que bateram recorde de captação em 2019. Confira a carteira recomendada de Fundos Imobiliários do BTG Pactual...
... mundo jurídico !	Clique aqui.	CPC na prática O professor André Pagani de Souza trata da necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização. (Clique aqui)	Direito do consumidor – Novo cenário	Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha, em entrevista à TV Migalhas, aponta um novo cenário no Direito do Consumidor, com a distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e comprador. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável ao consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso....
...a prática Ao analisar recente decisão do STJ, o professor André Pagani de Souza trata da desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos. (Clique aqui)	Contribuição previdenciária - Prêmios	Recentemente, a RF firmou posicionamento no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário por desempenho superior. Sobre o entendimento, Isabela Uchôa	e Thiago Barbosa (Baraldi Advocacia Empresarial) trazem um alerta às empresas. (Clique aqui)	Seguro garantia judicial Conforme destaca o advogado Lucas Grisolia Fratari, do escritório Consani e Fratari...
Lancamento Editora Saraiva lanca "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em Sao Paulo/SP, o coquetel de lancamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por varios autores. O evento sera na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cassio Scarpinella Bueno e mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...