Noivo que comprou alianças de ouro mas teve que usar bijuteria no casamento será indenizado - Rota Jurídica
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3 de julho de 2020 - 08:39
Noivo que comprou alianças de casamento em ouro mas não recebeu as joias a tempo para cerimônia de casamento e por isso teve usar bijuteria será indenizado pela Império Romano Joias. A decisão é da juíza Dayana Moreira Guimarães, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Anápolis. O dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
O rapaz alegou que no dia 28 de outubro de 2019 adquiriu as alianças no site da empresa, com a entrega antes do dia 15 de novembro, data de seu casamento. Sustenta que, passados alguns dias, como o produto ainda não havia sido entregue, passou a questionar a Império Romano Joias através de conversas pelo WhatsApp, nas quais sempre era dada garantia de que o produto chegaria antes do casamento. Contudo, na véspera da cerimônia, foi informado que ela seria postada no dia 16 de novembro, sendo obrigado a remarcar nova data, para janeiro de 2020.
Segundo o noivo, diante da inércia da empresa em entregar o produto e, dada a proximidade de seu casamento, foi forçado a adquirir uma bijuteria para ser usada durante o ato matrimonial. Afirma, por fim, que a reclamada não mais respondeu suas mensagens no WhatsApp.
"Caracterizada está a conduta ilícita da parte reclamada, que privou o consumidor de utilizar-se do produto comprado, especialmente quando adimplente com sua contraprestação (pagamento), de forma de que deve o valor ser restituído ao promovente", ponderou a juíza. Quanto ao dano moral, ela pontuou que é indenizável nos moldes do direito consumerista ante a frustração do consumidor em usar as alianças no dia do seu casamento, tendo inclusive que adiá-lo, diante da não entrega do produto. A sentença declarou rescindida a relação contratual entre as partes.
Processo nº 5121119.92.2020.8.09.0007
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