Comarca de Uberaba adota videoconferência para fazer citações e intimações | Canabrava FM
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A 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, no Triângulo mineiro, passou a adotar a videoconferência para fazer a citação e a intimação de presos, réus, testemunhas e policiais testemunhas de crimes, durante a pandemia de coronavírus.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao invés de expedir o mandado, o escrivão envia o documento judicial por e-mail para a penitenciária e para as polícias, agendando dia e horário para a intimação ou citação.
Para realizar a videoconferência, a pessoa é levada para uma sala específica, então, o escrivão faz a leitura do documento. O ato é gravado e certificado.
Concessões de medidas protetivas, por exemplo, estão sendo intimadas à distância, por meio da expedição de alvará eletrônico, dispensando-se o alvará físico.
"Considerando as limitações de acesso dos oficiais de justiça aos presos nas penitenciárias do estado nesta época de pandemia, determinei à minha secretaria que as citações e intimações dos presos fossem realizadas pelo escrivão por videoconferência", disse o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez.
O magistrado ainda informou que esse ato trouxe mais segurança, pois o preso, por exemplo, é orientado pelo escrivão, ao invés de receber, na prisão, o documento judicial das mãos de um policial penal. Ele também ressaltou que a videoconferência evita prejuízos, proporciona mais agilidade e gera economia para os cofres públicos.