Duplicação da BR-116/RS: DNIT orienta trabalhadores sobre prevenção à queimadas
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) inibe a prática das queimadas, prevendo prisão e multas para quem descumprir as normas. Há também outras possíveis penalidades como a obrigação de reparar qualquer dano ambiental. No site da Gestão Ambiental (www.br116rs.com.br/downloads) é possível baixar a cartilha sobre prevenção de queimadas e saber um pouco mais sobre o assunto.​