Juiz do TJDFT conclui mestrado em Direito Empresarial na Alemanha — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz do TJDFT conclui mestrado em Direito Empresarial na Alemanha https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2016/marco/juiz-do-tjdft-conclui-mestrado-em-direito-empresarial-na-alemanha https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por GMS — publicado 2016-03-14T18:25:00-03:00
O juiz Fernando Antônio Tavernard Lima, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, concluiu mestrado em Direito Empresarial – Prática Corporativa na Universidade de Saarland, em cooperação com a Universidade Técnica de Kaiserslautern, ambas da Alemanha. Agora, após quase dois anos de aprimoramento jurídico, o magistrado retorna às atividades na Turma Recursal.
O trabalho final de mestrado recebeu o nome de "A persecução penal de acordos ilegais em concorrência licitatória na Alemanha e no Brasil sob um estudo de direito comparado", e começou a ser avaliado em janeiro deste ano. Depois, obteve nota final satisfatória.
A referida oportunidade de aprimoramento observa a Resolução 8 de 12/6/2013, que disciplina a possibilidade de afastamento de magistrado para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos. Essa possibilidade também é prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN.
O juiz Fernando Antônio Tavernard Lima é pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília, e já atuou como Professor do Instituto Avançado de Direito, da Escola da Magistratura do DF, da Fundação Escola Superior do MPDFT e do Instituto Processus.