CADICONDE 2.009 – Circular aos VP/FP Regionais – PHS – Partido Humanista da Solidariedade
CADICONDE 2.009 – Circular aos VP/FP Regionais
Publicado em 30 de junho de 2009 por phs
INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANISTAS E SOLIDARISTAS / IPHS
Rua Visconde do Uruguai, 53 / 108 e 208 – Valparaíso
CEP 25655-111 – Petrópolis / RJ
Tel.: 2243 26 37 – iphs@iphs.org.br
Brasília, 26 de junho de 2.009
Aos Vice-Presidentes de Formação Política das Regionais,
Aos cuidados dos Presidentes das Regionais respectivas.
CADICONDE 2.009
Quero tratar, aqui, de um tema específico e importante: o CADICONDE 2.009.
01 – Esse Curso do IPHS trata do nosso Estatuto. Sobre o texto aprovado em 28 de março, estuda cada artigo, parágrafo e inciso. Explica os mecanismos, dá as razões, esclarece os conceitos.
Se o PHS pretende ser um PARTIDO, necessita contar com clareza e uniformidade na leitura do Estatuto, por parte de cada Dirigente Municipal, Regional e Nacional, assim como por parte de cada Conselheiro – de Ética e Fiscal – e de cada Delegado à Convenção de âmbito mais abrangente.
Volta e meia o PHS atravessa turbulências causadas pelo desconhecimento das normas, que todos juramos, de pés juntos, conhecer, aprovar e desejar cumprir, quando assinamos nossa ficha de filiação. Depois, esquecemos… Ora, Partido sem Estatuto é Nação sem Constituição, é nau sem bússola…
Sem CADICONDE, o Estatuto continuará esse grande desconhecido; e cada unidade do PHS continuará cuidando de sua vida como se fosse um feudo medieval, sem atentar para o maravilhoso fato de sermos UMA família de norte a sul do país, desejosa de contribuir para a solução dos problemas brasileiros.
02 – Todos os eleitos – TODOS – nas eleições internas de 2.009, firmaram o compromisso de cursarem o CADICONDE, e requererem os seus Certificados correspondentes, até novembro de 2.009. Não aceitaremos exceções, nem que seja alegado que o Companheiro Tal já cursou o CADICONDE em 2.005. O CADICONDE 2.009 fala do Estatuto de 2.009. Se o Estatuto mudou, mudou o CADICONDE. Nem seja argumentado que o Companheiro foi Vereador no seu Município e sabe de tudo. Nenhum de nós sabe; mas se soubesse, seria sua obrigação dar o exemplo e ser o primeiro a inscrever-se no CADICONDE. Kaká é Kaká porque faz questão de manter comportamento disciplinar e ético além dos padrões usuais. Como fizeram Raí, Juninho Pernambucano, Cafu, Tostão, Zico, Junior, Gerson e muitos outros. O ocaso chega rápido para os que se acham acima do comum dos mortais.
03 – A responsabilidade, em cada Estado, é do VP de Formação Política Regional. A ele cabe verificar que todos cursem o CADICONDE 2.009, de modo presencial e coletivo, quando possível, ou à distância e em pequenos grupos (ou até sozinho o inscrito), quando necessário. Cada dirigente, conselheiro e delegado eleito nestas eleições de 2.009 devem cursar o CADICONDE 2.009. Além dos membros das Provisórias que se formarem. Não veja como tola ameaça, mas como condição de sobrevivência: quem não requerer o Certificado, através do VP-FP de sua Regional até novembro de 2.009, perderá o mandato. Esta condição foi acertada antes das eleições, e não consta "para inglês ver", como se dizia nos tempos do Império quando se devia enganar a Marinha de Sua Majestade britânica..
04 – O texto está no site do IPHS, sob o título CADICONDE 2.009. Baixem-no. Dá para imprimi-lo em menos de 70 páginas. O VP-FP da Regional entra em contato com seus colegas municipais, Acerta como vão fazer: reunir-se em cidades-polo, trabalhar no Município, realizar um evento na Capital, apoiar os esforços individuais de uns e outros.
O VP-FP Regional elabora a lista de todos os dirigentes, conselheiros e delegados que compõem o seu universo e fica atento às novas CDMPs e CEMs. E vai assinalando quem está inscrito e quem não está. Leva os seus problemas para a CER e alerta os Presidentes Municipais.
05 – A apresentação coletiva presencial do CADICONDE pode ser feita num dia, entre 09h00 e 16h00, com parada para lanche e dois cafezinhos. Ou seja, dá para o cidadão chegar, participar e ir embora, sem despesa de pernoite. Se houver Formador, melhor. Se não houver um Formador, um Companheiro/a veterano no PHS ou mais experiente coordena a roda, e a leitura é feita em conjunto. Há trechos mais conhecidos, e trechos que merecem reflexão. E há conceitos novos. A sistemática detalhada depende do VP-FP Regional; o IPHS permanece ao seu dispor.
O IPHS convida o VP-FP Regional a vir passar um dia em Petrópolis/RJ para se aprofundar no conhecimento do CADICONDE 2.009 ( e de outros aspectos da Formação). Para tanto, o Instituto assegura uma Bolsa (UMA Bolsa por Regional, sejam 27 no total) para ajudar nas despesas de viagem e estadia: R$ 3.000,00 para Companheiros da Região N, R$ 2.000,00 para Companheiros da Região NE, R$ 1.500,00 para Companheiros das Regiões CO e S, R$ 1.000,00 para os que vêm do SE, e R$ 500,00 para o Companheiro do RJ, se não for morador em Petrópolis (escala lógica). A Bolsa será entregue durante o Estágio "Formando Formadores CADICONDE 2.009", em Petrópolis. Mais um representante de cada Estado será bem-vindo, mas pedimos que entendam a posição do IPHS de não poder multiplicar as bolsas; assim, o eventual acompanhante deverá arcar com as suas despesas de viagem e estadia. Se quiserem multiplicar o número de Bolsas pelo seu valor, verão que já alcançamos R$ 54.000,00, ao assegurarmos uma por UF.
O IPHS aguarda manifestações de interesse, nos próximos 07 dias, para organizar Grupos homogêneos. Pretendemos realizar estas reuniões aos sábados, um em julho (18.07) e dois em agosto (22 e 29.08). Favor passar e-mails para iphs@iphs.org.br.
Iremos fechando os grupos de 1/3 a medida da chegada das inscrições. Admitindo que contaremos com 27 VP-FP (ou seus representantes habilitados, se houver razão indeclinável de impedimento;cá entre nós, o VP-FP não poder escolher uma entre três datas para vir ao IPHS sem maiores despesas, seria razão de surpresa, não acham?), e mais 15 outros Companheiros (50% dos Estados, arredondados), seremos 42 ao total. Três grupos de 14, que fecharemos à medida das inscrições.
06 – Quando um Companheiro terminar de estudar o CADICONDE 2.009, responde às perguntas feitas e as remete ao seu VP-FP Regional, via VP-FP Municipal/Zonal. Cabe ao VP-FP Regional, ao considerar capacitado o Companheiro, requerer o seu Certificado. A partir da data do Requerimento pelo VP-FP Regional, a condição da Formação é considerada cumprida.
Para que o Certificado possa ser requerido, é preciso que as taxas do CADICONDE 2.009 sejam recolhidas (R$ 12,00 per capita, preço de uma revista na banca da esquina), na conta do IPHS, a já conhecida CEF, Ag. 1651 – Petrópolis, c/c 18690-0, e que a informação seja transmitida ao Instituto com o nome do Companheiro e a data da transferência. O IPHS pede aos VP-FP Regionais para centralizarem a remessa das informações e os pedidos de Certificados para permitir o controle – e a responsabilidade – pelos mesmos. Os Certificados também serão remetidos via Regionais, para distribuição aos interessados.
07 – O sistema é simples, eficaz; e se apresentou lentidão em muitos casos, foi, de um lado pela deficiência em recursos do próprio IPHS – e falhas que se vem procurando corrigir – e de outro lado pelo envio de pedidos de modo confuso pelas Regionais. Quando diversos Cursos são misturados e os nomes colocados fora de ordem alfabética e sem atentar para os Municípios de origem, adivinhem quem deve fazer o trabalho de reconstituição? Pois é… Como o efetivo do IPHS é de um Gerente Geral e um Companheiro (Deivid Chibaia), a tarefa fica demorada. Além de ficar pesquisando quem pagou e quem "esqueceu" de fazê-lo. Lembrem: o VP-FP sempre pode dispensar o pagamento de um Curso quando constatar a necessidade da gratuidade; damos a maior força. Mas se o Companheiro beneficiado estiver "chorando de barriga cheia", essa gratuidade deve ser vista como teste de caráter que reprovou o filiado. Teremos levado UMA rasteira, a segunda nunca será dada face à expulsão do eleitor que não merecia ser chamado de Humanista Solidarista. A regra é essa.
08 – Vamos virar essa página, pedindo, encarecidamente, a cada Regional que faça a sua parte no processo. Tudo está ao seu dispor: o Estatuto de 28.03.09, o CADICONDE 2.009, as instruções, e a possibilidade de formar Formador em Petrópolis com apoio financeiro, todos os detalhes do esquema. Em contrapartida, e sem querer insistir em demasia sobre pontos desagradáveis, fique bem claro: dirigente, conselheiro, delegado que não tiver feito seu CADICONDE 2.009, não terminará 2.009 no cargo. Por exigência do PHS que nos comprometemos a construir, traduzida em Diretriz da CEN.
09 – Esta questão posta, vamos cuidar de nossas nominatas para 2.010. Já temos Candidato a Presidente, teremos que pensar em nome de Vice ou em coligação que a proponha. E, em cada Estado, as Regionais devem propor à CEN uma estratégia de coligações e de candidaturas a ser aprovada em princípio, e submetida a Plebiscito antes das Convenções de junho de 2.010. Ninguém ouse, por favor, definir Chapa antes dessas duas providências: a aquiescência da CEN e o referendo do Plebiscito. O estudo do CADICONDE dará maior clareza a todos quanto ao processo adotado pelo PHS.
10 – Ninguém mais, no PHS, ignora as nossas prioridades e preferências. Prioridade: projetar a imagem do PHS (pensamento, organização , filiados e ação). Não nos interessa servir de estribo para outras visões políticas; somos um PARTIDO, plenamente, e vamos dar o NOSSO RECADO. Se possível (dependendo da verticalização) com nosso Candidato a Presidente. Se de todo essa via não for possível, com candidaturas próprias onde for possível. A preferência do PHS é por candidaturas próprias para todos os cargos, de Governador a Deputado Estadual, passando por Senador e Deputado Federal. Onde não for viável ou recomendável, as Regionais proporão coligações à CEN.
Não há filiado que ignore que cada voto para Deputado Federal do PHS tem um valor todo especial. Pois, por absurdo que a muitos pareça – como é o nosso caso – é a votação para Deputado Federal que define as cotas do Fundo Partidário e outros mecanismos (não os de Prefeito, por exemplo). Portanto, holofote nas nominatas para a Câmara Federal.
Queiram todos os Companheiros e Companheiras aceitar os meus fraternos cumprimentos. Começamos esta nova jornada de quatro anos com imensa vontade de acertar. Para tanto, o ingrediente essencial é a Formação Política, no caso o conhecimento de nosso Estatuto.
Gerente – Geral
PS: Com o sistema da Bolsa, o IPHS quer deixar claro que não responderá por qualquer outra despesa, senão das inerentes ao próprio evento. Assim, o IPHS terá prazer em fornecer informações sobre hotéis ou meios de transporte, mas não arcará com as respectivas despesas.