Taxa de remoção de lixo do IPTU tem aumento de até 300% - Diário de Sorocaba
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Publicada em 13/02/2017 às 15:30
A chegada dos carnês do IPTU 2017 trouxe surpresa para moradores do Granja Olga, que notaram aumento expressivo da taxa de recolhimento de lixo, e agora recorrem à Prefeitura para obter revisão do valor.
"Dentro do condomínio onde moro, todos os moradores tiveram aumento. Na verdade, acho que a cidade toda foi atingida", comenta João Carlos de Almeida Gomes, 55 anos, funcionário público estadual. Morador da região da Granja Olga, ele relata aumento absurdo da taxa em seu IPTU. "Foi de R$ 300 em 2016 para mais de mil."
Na semana que passou, Gomes esteve na Prefeitura, onde questionou a diferença. "Retiveram meu carnê e disseram que vão revisar, mas dificilmente conseguirei algo", lamenta. "Eles estão alegando que passaram a cobrar por metro quadrado. É um absurdo veicular o lixo ao tamanho da casa."
A Secretaria da Fazenda informa que o cálculo de remoção de lixo é efetuado de acordo com a Lei nº 5.529/1997, alterada pela Lei 9.430/2010, variando de acordo com as condições do imóvel (predial, territorial, zoneamento, uso, entre outros). Podem ocorrer variações nas cobranças devido a ajustes ou verificações feitos nos cadastros, adequando a condição do cadastro à sua correta tributação, como a alteração do enquadramento da zona residencial segundo o plano diretor em vigência.
Entre os exemplos fornecidos pela pasta é de que um imóvel com 70 m² de área construída, inserido na Zona Residencial 3 do Plano Diretor vigente (11.022/2014), com uso residencial e volume de coleta de até 100 litros, possui o seguinte cálculo: 70 x R$ 1,07 = R$ 74,90.
Já um imóvel com 70 m² de área construída, com uso residencial e volume de coleta de até 100 litros, porém inserido na Zona Residencial 1 do Plano Diretor Vigente (11.022/2014), possui o seguinte cálculo: 70 x R$ 2,57 = R$ 179,90.
Os valores R$ 1,07 e R$ 2,57 são referentes à tabela de remoção de lixo atualizada para este 2017. Imóveis para uso comercial e lineares de testada também recebem números diferentes para cálculo.
Todos os imóveis, cujo zoneamento atribuído pelo Plano Diretor vigente apontar para uma faixa de cobrança da que estava sendo tributada, receberam o aumento, de acordo com a legislação que embasa o cálculo da taxa de remoção de lixo.
Até quinta-feira (9), 34 processos administrativos foram encaminhados à Seção de IPTU, questionando os reajustes. Os processos serão analisados pelo setor e, tão logo esta análise seja concluída, o contribuinte será notificado da decisão proferida, recebendo novamente o carnê, que será reemitido com nova data de vencimento se necessário.
O contribuinte que tiver dúvida com relação ao valor cobrado em seu carnê de IPTU poderá solicitar verificação através da Central de Atendimento disponível no site da Prefeitura. A Secretaria da Fazenda ainda informa que a consulta ao mapa de zoneamento do município está disponível on-line na Lei 11.022/2014 do Plano Diretor.
Caso seja observada alguma divergência, o contribuinte deve protocolar pedido de correção do lançamento na Prefeitura, antes do primeiro vencimento do carnê do presente exercício.