Criada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência na CMS – Notícias e opinião
Criada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência na CMS
Foi publicado na quinta-feira, 30 de abril, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Salvador, a composição da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi solicitada através de requerimento do vereador Leo Prates, primeiro vice-líder do Governo e líder do DEM. Os vereadores Suíca (PT), Edvaldo Brito (PTB), Alberto Braga (PSC), Aladilce Souza (PCdoB), Euvaldo Jorge (PP), Leandro Guerrilha (PSL), Atanázio Júlio (PTN) e Antônio Mário (PSB) também integram o colegiado.
Pesquisa realizada em 2010 apontou que existiam em Salvador 400 mil pessoas com deficiência, enquanto no interior do Estado um milhão e seiscentas mil pessoas possuem alguma deficiência. A Comissão terá um olhar direcionado à mudança de paradigmas e tratamento para estes cidadãos.
São principais competências desta comissão: opinar sobre os direitos à educação, à saúde, à inclusão no mercado de trabalho, à mobilidade, à acessibilidade, ao esporte, ao lazer, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, ao idoso; fiscalizar e exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência; fiscalizar a execução de política pública, planos e programas para as pessoas com deficiência; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação visando a prevenção de deficiências e a promoção dos direitos destas pessoas.
"Estou muito feliz em fazer parte desta Comissão que foi criada através de requerimento de minha autoria. Minha luta é diária junto com essas pessoas pela melhoria na qualidade de vida, inclusão social e igualdade de oportunidades. As pessoas com deficiência merecem um cuidado e uma atenção especial", enfatizou Leo Prates.