HIERARQUIA E DISCIPLINA POR UMA ÓTICA DIFERENTE - Revista Sociedade Militar
(Artigo republicado)
Todas as relações entre militares, independente do local em que estes estejam, devem ser estabelecidas sobre princípios hierárquicos, portanto – nesta classe – pelo que é rigorosamente determinado pelos regulamentos, não é desejável que exista a sociabilidade lúdica1, ou seja, a sociabilidade informal, baseada na espontaneidade e na amizade. Quanto maior distancia hierárquica entre os militares menos intimidade e socialização deve haver. Definitivamente não poderá existir nenhum momento onde se consideraria todos iguais. Segundo o Estatuto dos Militares todas as relações entre militares têm que ser amparadas nos dois pilares principais, hierarquia e disciplina, que acompanham os soldados em todos os momentos de sua vida.
Existem situações que, sendo parte do quotidiano dos militares, caso presenciadas por civis, certamente seriam de difícil compreensão. Por exemplo: um militar, quando comparece a uma festa, mesmo num ambiente civil é obrigado – por força de regulamento – a observar se existe no local outro militar mais graduado, e deve cumprimentá-lo, pois se deixar de fazê-lo poderá estar incidindo em contravenção disciplinar. Caso deseje deixar o local, deve também procurar esse militar mais antigo e comunicar sua intenção de sair. Se estiver sentado, ao se aproximar um superior, deve levantar e oferecer seu lugar.
Segundo o Estat. dos Militares, são contravenções disciplinares: "(…) deixar o Oficial presente a solenidade interna ou externa onde se encontrem superiores hierárquicos de apresentar-se ao mais antigo e saudar os demais. Deixar, quando estiver sentado, de oferecer seu lugar ao superior".
Se em regra basta ao servidor público civil o rigoroso cumprimento de seus misteres, do servidor público militar espera-se um "plus". Assim, além do estrito cumprimento de seus deveres há que o servidor refletir uma adesão psicológica ao ideário militar, ou uma vocação para a vida castrense (…).
Hierarquia é definida pelo Estatuto dos militares como sendo: (…) a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
(…) a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
— "quanto menos político o indivíduo, mais será eficaz como militar."–
Foulcaut amplia a noção de disciplina expressa no Estatuto dos militares, dizendo que é: (…) o processo técnico unitário pelo qual a força do corpo é com o mínimo ônus reduzida como força política, e maximalizada como força útil. Ou seja, quanto menos político o indivíduo, mais será eficaz como militar.
O militar, principalmente o subalterno de hoje, além de possuir uma adaptação mais rápida às inovações tecnológicas, freqüentemente tem compreensão mais ampla que seus superiores do que ocorre dentro do seu local de atuação. Seja em uma central de telecomunicações, um beco de favela ou um campo de batalha, a gama de variáveis envolvidas na atividade militar é gigantesca – muito maior hoje do que certamente era no passado – tornando indispensável a descentralização das iniciativas. O que só pode ocorrer em uma tropa que compreende a finalidade das ordens recebidas e se mantém coesa em torno de um objetivo comum. Daí que Janowitz (1967) exalta, muito mais do que rigidez e autoritarismo, a persuasão e esclarecimento como ferramentas importantes para o equilíbrio entre disciplina e iniciativa.
Houve uma alteração no fundamento da autoridade e da disciplina (…) maior confiança em manipulação, persuasão e consenso grupal (JANOWITZ. 1967).
(1) Segundo Simmel (1983) a sociabilidade lúdica vem a ser o momento onde a interação sai dos meandros formais e entra no âmbito da brincadeira – se torna lúdica – desprovida da hierarquização do dia-a-dia.
(2) (…) capaz, portanto, de constituir um fenômeno único que dá sentido tanto à ação individual quanto à ação coletiva, permitindo compreender a ação individual como expressão da ação coletiva, e esta como resultado das ações individuais ordenadas por esse parâmetro. (LEIRNER. 1997:73)