Chamamento Público: GT sobre Infraestrutura e PPP. – Instituto de Obras Públicas
Will Bueno 9 de novembro de 2015
Chamamento Público: GT sobre Infraestrutura e PPP.
IOP promove a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta técnica, com vistas ao aprimoramento da capacidade da Administração Pública federal, estadual e municipal em entregar para a sociedade infraestrutura pública, especialmente mediante concessões e parcerias público-privadas. Transcrevemos na íntegra o conteúdo do Edital de Chamamento Público, a seguir:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015/IOP
Seleção Pública para composição de Grupo de Trabalho.
Tendo em vista a criação de grupo de trabalho pelo Ministério da Fazenda por meio da Portaria nº 640, de 11/08/2015, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 11/08/2015, alterada pelas Portarias nº 637, de 25/08/2015, e nº 839, de 14/10/2015, "com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil", recentes publicações na imprensa e internet informaram que tal grupo pretende criar uma nova empresa estatal para atender a finalidade da citada portaria e novo arcabouço legal popularmente denominado "PPP Mais", que amparará a criação da referida empresa.
O Instituto de Obras Públicas (IOP) entende que esta é uma oportunidade de discutir com o Governo as propostas que vem defendendo desde a sua criação. Assim, a fim de fomentar esta discussão com o Governo, precisa-se estudar mais a fundo o tema PPP e de como este assunto vem sendo tratado com as experiências de sucesso em países estrangeiros. Por isso, o IOP criará nos próximos dias Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de um documento técnico propositivo sobre "Implantação de Infraestrutura mediante Concessão e Parceria Público Privada (PPP)". O documento final será encaminhado à Presidência da República, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional como modelo de fomento à melhoria da capacidade do Estado em implantar infraestrutura no País.
O material básico inicial para os estudos necessários de preparo do documento será o Reference Guide 2.0 do Banco Mundial e, por isso, exige-se dos participantes domínio de leitura em língua inglesa.
A atividade não será remunerada.
Os participantes do GT serão coautores nominais do estudo e do documento, nos termos da Lei n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Os interessados em compor o referido Grupo de Trabalho deverão manifestar seu voluntariado para o seguinte endereço de e-mail willianbueno@gmail.com, do Sr. Willian Bueno e Silva, Presidente do IOP, declarando-se voluntário a participar do GT.
Após a seleção dos interessados, os mesmos receberão comunicado do IOP para uma reunião preliminar para planejamento dos estudos e divisão de tarefas sobre o tema.
[…] – Inaugurado as atividades do Grupo de Trabalho "Infraestrutura e PPP" para aprimorar a capacidade do Estado de implantar infraestrutura mediante Parcerias […]