01/03/2016 16h24 - Atualizado em 1/03/2016 16h24
Acompanhando um discurso do deputado Augusto Ferraz (DEM), o deputado Wanderley Dallas (PMDB), sugeriu, na manhã desta terça-feira (1) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Ministério da Previdência Social realize um novo recadastramento que permita a identificação das pessoas que estão fraudando o seguro-defeso. O parlamentar assinalou que cada denúncia deve ser apurada com rigor para evitar que o benefício seja desviado em favor de pessoas que não tenham nenhuma afinidade com o setor.
Dallas alertou ainda que o recebimento indevido do benefício pode acarretar crime de estelionato e ser punido com pena de até cinco anos de reclusão, além, ainda, do pagamento de multa.
Finalizando, esclareceu que o pagamento do seguro aos pescadores só é feito quando a pesca de determinadas espécies está proibida por um período determinado, ou seja, no defeso. "O pescador recebe as parcelas do seguro de acordo com os meses que ficar sem poder pescar. O valor de cada parcela corresponde a um salário-mínimo", explicou Dallas.
Luta contra o reajuste do ICMS vai continuar, diz Wanderley Dallas Deputados chamam Braga de 'arrogante', Alessandra Campêlo de 'traidora' e expõem divisão no PMDB Alessandra Campêlo rebate críticas de seus colegas de partido e afirma que documento que a nomeou líder é legal Serafim Corrêa é acusado de intolerância religiosa por não homenagear Assembléia de Deus e retruca na ALE-AM Cerimônia de posse do governador e vice do AM deve reunir 1.200 pessoas