SEPLAN IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ALTAMIRA - Prefeitura Municipal de Altamira | Gestão 2021-2024 SEPLAN IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ALTAMIRA - Prefeitura Municipal de Altamira | Gestão 2021-2024
Você está em:Home»Notícias»SEPLAN IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ALTAMIRA
SEPLAN IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ALTAMIRA
Por ASCOM PMA em	 28 de setembro de 2021 Notícias, TV Prefeitura
Depois de várias notificações e de diversas ações educativas, agora haverá retirada de barracas e outras instalações irregulares
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), é a responsável, em Altamira, pelo cumprimento de uma série de regras e leis que garantem a organização do uso do espaço urbano. No cumprimento de suas atribuições, e após análise de dados existentes, fiscais da secretaria identificaram situações já antigas e também atuais, referentes à ocupação ilegal de espaços em vias públicas, em áreas comuns urbanas. Além de algumas barracas fixas há a interligação das mesmas com a rede de energia.
Após o setor de fiscalização identificar a ocupação irregular de calçadas na Avenida 7 de Setembro com a Travessa Pedro Gomes e na Avenida Alacid Nunes com a Travessa Salim Mauad, ambas no centro de Altamira, os proprietários foram notificados seguindo o que diz o Código de Postura da Cidade de Altamira sobre a necessidade de alvará de licença para exploração de atividades em logradouro público, o que não inclui os ambulantes.
Visando a segurança, higiene, conforto e outras condições indispensáveis ao bem-estar da população, somente com autorização regulamentada pela prefeitura, é possível ocupar os espaços públicos como ruas, praças ou qualquer via aberta ao público no território do município, o que garante o desenvolvimento correto de todas as atividades exercidas na cidade.
Cinco notificações foram realizadas dando prazos a ocupantes irregulares identificados. Após uma reunião envolvendo as partes notificadas, SEPLAN e SEMAF, foi oferecida a possibilidade de ocupação de um box no Camelódromo Municipal, ou então nos espaços localizados na Orla do Cais, que são destinados à venda de alimentos.
Somente uma pessoa se recusou a aceitar um espaço regulamentado. Todos terão suas estrutura irregulares retiradas pelos órgãos responsáveis, sendo que 4 serão realocadas.
https://altamira.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/SEPLAN-IDENTIFICA-IRREGULARIDADES-NA-OCUPAÇÃO-DE-TRECHOS-DAS-VIAS-PÚBLICAS-DE-ALTAMIRA.mp4