Judiciário de Portugal conhece resultados do processo digital no Brasil
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Resultados do SAJ em sete Tribunais brasileiros foram apresentados no Encontro Anual de Magistrados em Coimbra, Portugal
Mais de 200 juízes portugueses puderam conhecer a experiência brasileira com o processo digital. O tema foi apresentado pela Softplan no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de novembro na cidade de Coimbra.
O grande tema do XIII Encontro Anual do CSM este ano foi o uso da tecnologia nos Tribunais, como o teletrabalho, as plataformas de gestão e a tramitação digital. A Softplan participou do evento com o diretor-executivo, Ilson Stabile, e o diretor de operações, Rodrigo Santos. Eles apresentaram os resultados do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em sete Tribunais Estaduais no Brasil.
A realidade do Judiciário de Portugal difere muito da brasileira em termos de volumetria. Para comparar os países é necessário tomar como base uma referência de um dos Estados brasileiros, já que os 80 milhões de processos em tramite na Justiça brasileira não são comparáveis a judicialização portuguesa.
Para essa comparação, mais próxima à realidade, Rodrigo Santos usou o exemplo Estado do Ceará, que tem uma população de 9 milhões de pessoas (enquanto o país ibérico tem cerca de 10 milhões de habitantes). Em 2017, os 445 magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam 1,6 milhão de processos. No mesmo ano, os 1.771 magistrados portugueses receberam 566 processos. Conclusão: com o SAJ, é possível produzir mais com menos recursos.
"O exemplo brasileiro é impressionante. Mostra a capacidade de transformação da Justiça com o uso de tecnologia. Os magistrados presentes no encontro ficaram maravilhados com os resultados. O Brasil está na vanguarda da transformação digital da Justiça mundial", disse Santos.
Magistrados portugueses reivindicam controle sobre o sistema dos Tribunais
As discussões sobre o uso da tecnologia no Judiciário deram fôlego a uma antiga reivindicação da magistratura portuguesa, de acordo com a imprensa local. Eles pedem que o sistema de informatização dos Tribunais seja gerido pelo Conselho Superior da Magistratura. Hoje, a plataforma Citius é controlada pelo Ministério da Justiça, órgão do Poder Executivo.
"O conselho está totalmente disponível para assumir a gestão do sistema", disse no encontro o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Joaquim Piçarra. A principal justificativa dos magistrados é garantir a segurança das informações e a independência do Judiciário.