Campanha Interiorização encerra com perspectivas de acolhimento humanitário
Com a campanha Interiorização + Humana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera iniciar um processo de sensibilização e de planejamento e execução de políticas voltadas para o acolhimento e integração dos venezuelanos no país. Medidas que só terão o efeito esperado se houver um esforço conjunto entre todos os Entes da federação, a população e organizações internacionais e da sociedade civil.
Nos últimos dias, foram apresentados, no site da entidade municipalista, orientações e exemplos de deslocamento dos migrantes de Roraima – Estado brasileiro mais impactado pelo maior fluxo populacional da história recente da América Latina – para outras regiões. O objetivo da ação, que deve ser feita de forma ordenada e planejada, é desafogar a demanda pelos serviços básicos, como saúde e educação, e melhorar as perspectivas de emprego e moradia para quem fugiu de um país em crise.
A lógica defendida pela CNM é que, se cada Município acolher de cinco a dez famílias, é possível dar condições justas e dignas aos migrantes sem desassistir os brasileiros. Pelos depoimentos dos atores envolvidos, entre gestores públicos e representantes das instituições parceiras, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a Cáritas, algumas medidas emergenciais já foram tomadas, mas há um longo caminho pela frente, principalmente se levar em consideração a falta de perspectiva de resolução dos conflitos políticos, sociais e econômicos na Venezuela.
Segundo o coronel Alexandre Carvalhaes, chefe na Força Tarefa Logística Humanitária, que executa a operação Acolhida, aproximadamente 500 pessoas entram diariamente pela fronteira em Pacaraima (RR). Estimam-se que 10 mil estejam em situação de rua no Estado e mais de 6,5 mil, distribuídos em 13 abrigos. Até o fim deste mês, o Acnur espera alcançar o número de 6 mil venezuelanos interiorizados.
Ao Município que acolher os venezuelanos, o Ministério da Cidadania – responsável pela parte da interiorização na Operação Acolhida do governo federal – deve fornecer apoio técnico e financeiro. O gestor que tiver interesse deve entrar em contato com a pasta ou preencher o formulário disponível no hotsite da CNM. Para fazer parte da lista de cidades que já receberam, recomenda-se avaliar o perfil socioeconômico da região e buscar espaços já disponíveis, sejam dos Estados ou de organizações do terceiro setor, para que os recursos sejam destinados apenas para manutenção do abrigo, alimentação e produtos de higiene e de limpeza.
Sem experiência com migrantes, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, Gilson Dantas, disse que a campanha fez despertar a vontade de acolhimento na atual gestão. "Reuni os secretários para falar desse desejo e será um grande desafio envolver todas as secretarias em um trabalho em rede para uma experiência diferente. Iremos fazer um trabalho importante para inserção social da família", espera.
Outra vertente da sensibilização será com a comunidade. Dantas explica que como o Município é de pequeno porte e tem menos de dez mil habitantes, vai ser preciso esclarecer e avaliar a melhor forma de socializar os migrantes. "A nossa gestão disponibilizará uma oportunidade de trabalho para um componente da família e toda a parte da socialização será desenvolvida pelas secretarias de Assistência e Educação", detalha.
Um exemplo da relevância humanitária do acolhimento, ainda que em pequena escala, é Itapeva, em São Paulo. Por meio da Cáritas, um bispo diocesano recebeu um senhor de 66 anos, cuja esposa está na Argentina e o filho no Equador. A prefeitura, sabendo que ele era mecânico, conseguiu um emprego em uma das cooperativas de catadores das quais é parceira. "Fizeram, de maneira voluntária, uma campanha para ajudá-lo a sair do abrigo da igreja e alugar uma casa. Mas a dificuldade de inserção no mercado era maior, pela idade. Lá na cooperativa, ele tem uma função operacional", comemora o prefeito Luiz Antônio Cavani.