julho 2016 – Sindifato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE CCT 2016/2017: CONTRAPROPOSTA DO PATRONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO TOCANTINS – SINDIFATO. O Presidente do Sindicato, em uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os Farmacêuticos do Estado do Tocantins, sindicalizados ou não, especificamente aqueles que laboram no setor do comércio varejista e atacadista de medicamentos, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada nas seguintes datas, horários e locais: EM PALMAS/TO, no dia 04 de agosto de 2016, às 16:00 horas. Na sede do sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins, localizado na Quadra 404 Sul, avenida LO 11, lote 4, sala 8 em Palmas/TO; EM ARAGUAÍNA/TO, no dia 04 de agosto de 2016, às 18:30 horas, na sede do Conselho Regional de Farmácia auditório, localizado na Rua 13 de Outubro, 1º Andar Sala A 4123, Setor Neblina, Araguaína – TO. Para tratarem da seguinte ordem do dia: a) leitura do edital convocatório; b) apreciação das propostas feitas pelo sindicato patronal, sendo uma reposição de 7,74% com aumento de jornada de trabalho para 44 horas semanais e a segunda proposta, manutenção das 40 horas semanais com reposição de 5%; c) elaboração de uma contraproposta para o sindicato patronal; d) autorização para que a Diretoria do Sindifato possa firmar acordo administrativo, com a assinatura da CCT, com ou sem mediador e na sua inviabilidade, conceder poderes para que seja ajuizado o competente DC; Não havendo número legal de presentes na primeira convocação, a segunda se realizará 30 minutos após, já com qualquer número de presentes. As deliberações tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os fins de direito, e a ela se vinculam os trabalhadores sindicalizados ou não à entidade convocante. Palmas/TO, 29 de junho de 2016. Ass. Pedro Henrique Goulart Machado – Presidente.
Mais uma novidade no portal do SINDIFATO ! ! !
Colegas farmacêuticos do Tocantins, agora nosso sindicato conta com mais uma ferramenta para ajudar a vocês que queiram tornar-se um associado ao SINDIFATO, a filiação on-line.
A filiação ao Sindicato dos Farmacêuticos é, antes de tudo, um ato voluntário assegurado pela Constituição Federal e qualquer Farmacêutico que estiver devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO), poderá requerer a adesão ao nosso quadro social.
Veja como é fácil, acesse o link Filiação on-line ou clique aqui para saber como você pode fazer parte da construção de uma categoria mais forte e ter uma série de benefícios em nossa rede conveniada que cada dia mais tem sido ampliada.
Venha fazer parte você também do SINDIFATO.
CCT 2016/2017: Primeira reunião de negociação termina sem acordo
Não houve acordo na primeira reunião de negociação coletiva entre o sindicato dos farmacêuticos e o sindicato patronal que representa as farmácias e drogaria privadas do estado do Tocantins. A reunião acontece na tarde desta quinta-feira (28), na sede do Sesc/Senac na cidade de Gurupi/TO.
Apenas a proposta de aumento da jornada de trabalho para os farmacêuticos foi discutida nesta primeira reunião. O sindicato patronal sinalizou o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais, com reposição de 7,74% (INCP/JUN 2016). A outra proposta foi de manter a jornada de 40 horas semanais com reposição de 5%. As duas propostas serão levadas para deliberação da Assembleia Geral da categoria, que acontecerá no dia 02/08/2016.
Na opinião dos diretores do Sindifato, "As duas propostas estão muito aquém das nossas necessidades", afirma Renato Soares Pires Melo, diretor do Sindifato. No mesmo sentido, o Presidente, Pedro Henrique Goulart Machado, afirma que "o aumento da jornada de trabalho inviabilizará um segundo vinculo de trabalho, além de trazer prejuízo aos farmacêuticos plantonistas, pois a afirmação, feitas pelos patrões, de que as farmácias e drogarias funcionarão apenas 4 horas aos sábados não correspondem à realidade deste segmento".
A outras propostas feitas pelo sindicato dos Farmacêuticos, serão alvo de novas reuniões. Ainda falta discutir as seguintes proposta:
Adicional de Responsabilidade Técnica
Adicional de Gestão pela Programa Farmácia Popular
Adicional de Gestão pela Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos controlados
Aumento do valor do auxílio alimentação
Definição de um calendário de feriados.
A próxima reunião de negociação está pré-agendada para o dia 04 de agosto deste ano, na sede da Fecomércio em Palmas, mas irá depender do resultado da AGE do dia 2 de agosto.
Marcada a primeira reunião de negociação da CCT 2016/2017
Na próxima quinta-feira (28), acontecerá a primeira reunião de negociação da CCT 2016/2017 entre o Sindicato dos Farmacêuticos e o Sindicato patronal das farmácias e drogarias do estado do Tocantins.
A reunião acontecerá as 15h na sede do sindicato patronal, localizada na avenida Goiás, 2547, Ed. Alzira, Centro, na cidade de Gurupi/TO, a 240 km de capital. Participaram dessa primeira reunião, os diretores e assessoria jurídica do Sindifato, alguns farmacêuticos que trabalham na cidade de Gurupi e outros que irão acompanhar as negociações.
"Essa primeira reunião, será para ajustarmos e apresentarmos as propostas que embasaram os nossos pedidos", acrescentou o farmacêutico Renato Soares Pires Melo, diretor secretario do Sindifato. Segundo o presidente do Sindifato, Pedro Henrique Goulart Machado, "esperamos sair dessa reunião com as nossas propostas atendidas, por isso esperamos bom senso dos patrões".
A comitiva sairá de Palmas, no dia 28/07, às 11h30 e seguirá até a cidade de Porto Nacional para buscar mais dois integrantes do grupo e seguirá para Gurupi, devendo retornar no mesmo dia.
Faça parte você também, juntos somos mais fortes ! ! !
O mercado farmacêutico tem passado por um período de turbulências devido à atual situação político-econômica do país e do mundo. Apesar de tudo, alcançamos vitórias importantes através das convenções coletivas de trabalho (CCT) e processos judiciais trabalhistas individuais e coletivos nos últimos anos.
Por meio da sua experiência e participação sindical, podemos alcançar resultados excepcionais, possibilitando-nos seguir em frente e conquistar todas as reivindicações trabalhistas almejadas pelos profissionais farmacêuticos no Tocantins.
Entretanto, para que o SINDIFATO siga cumprindo sua missão de organizar os interesses dos farmacêuticos e garantir o suporte necessário na defesa da categoria perante o setor patronal, é necessária a sua filiação, pois esta associação profissional nos confere a força que não obtemos quando estamos sós.
Por conta dos acontecimentos dos últimos anos, precisamos fortalecer nossa categoria para resguardarmos os direitos adquiridos e conquistarmos outros como melhores salários e condições de trabalho, valorização profissional, assim como ampliação de benefícios sociais, juntamente aos já existentes.
Para que esta luta se fortaleça cada vez mais, convidamos você e todos os farmacêuticos a participarem do SINDIFATO.
Venha participar! Filie- se!
Unidos podemos ir além!!!
Sindicato patronal faz contraproposta para reajuste salarial 2016/2017
Na manhã de hoje (22) o sindicato patronal que representa as empresas do comércio varejista de medicamentos enviou uma contraproposta para a categoria farmacêutica.
O índice de reajuste foi de 3% para a CCT 2016/2017, mais 3% de auxílio alimentação e aumento da jornada de trabalho de 40h para 44 horas, além de manter o calendário nacional, estadual e municipais.
A proposta será avaliada pela Diretoria do Sindifato, mas de antemão, está muito aquém do que foi proposto.
A primeira reunião de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho deverá ocorrer ainda esse mês. Lembrando que a data base será em 1º de agosto, quando a CCT já estivesse acordada, porém, diante da proposta pífia do patronal, as negociações devem se estender por alguns meses.
Veja a proposta do Sindicato dos Farmacêuticos enviada para o patronal.
PROPOSTAS DOS FARMACÊUTICOS PARA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017 PARA O SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS DO TOCANTINS / FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DO TOCANTINS – FECOMÉRCIO.
REAJUSTES E CORREÇÕES
• 9,8307 INCP acumulado dos últimos 12 meses, medido em abril 2016.
• 1,882% referente a perdas da CCT anterior, INPC medido em agosto de 2015 (9,8820)
• 3,28% ganho real
• ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – Ao farmacêutico será devido o ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA no importe de 20% sobre o valor do salário de 8 horas diárias. Como forma de compensar a responsabilidade perante os órgãos de fiscalização e reguladores da profissão. Parágrafo único: A gratificação referente ao caput SERÁ acumulada com outras, de responsabilidade do farmacêutico.
• ADICIONAL PELA GESTÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR – Ao farmacêutico será devido o ADICIONAL DE GESTÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, no importe de 15% sobre o valor do salário de 8 horas diárias. Como forma de compensar a responsabilidade de gerir o referido sistema diante do órgão responsável pelo programa no âmbito nacional. Parágrafo único: A gratificação referente ao caput SERÁ acumulada com outras, de responsabilidade do farmacêutico.
• ADICIONAL PELA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS – SNGPC – Ao farmacêutico será devido o ADICIONAL DE GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS – SNGPC, no importe de 15% sobre o valor do salário de 8 horas diárias. Como forma de compensar a responsabilidade de gerir o referido sistema diante do órgão responsável pelo programa no âmbito nacional. Parágrafo único: A gratificação referente ao caput SERÁ acumulada com outras, de responsabilidade do farmacêutico.
• R$ 18,00 (dezoito reais) por dia.
Para esclarecimentos desta Convenção Coletiva de Trabalho, são feriados as seguintes datas abaixo. Nestes dias, o trabalho será executado pelo farmacêutico plantonista.
§1º – Feriados Nacionais:
I. 1º de janeiro, Confraternização Universal;
II. 25 de março, Paixão de Cristo;
III. 21 de abril, Tiradentes;
IV. 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho;
V. 07 de setembro, Independência do Brasil;
VI. 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida;
VII. 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
VIII. 15 de novembro, Proclamação da República e
IX. 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
§2º – Feriados Estaduais:
I. 18 de março – Dia da Autonomia do Estado;
II. 8 de setembro – Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado; e
III. 5 de outubro – Dia da Criação do Estado.
§3º – Serão considerados feriados, também:
I. 20 de janeiro -Dia do Farmacêutico;
II. Terça feira de Carnaval
III. Dia de Corpus Christi;
§4º – Os feriados municipais deverão seguir as regras a associação comercial do município.
Com o objetivo de emitir várias Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em um curto espaço de tempo, a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas), por meio do Sine, fará um mutirão para a emissão dos documentos, a partir desta segunda-feira, 18, estendendo até quinta-feira, 21. A priori serão emitidas 80 CTPS por dia, totalizando 320, ao término do quarto dia.
O esforço conjunto é uma soma de forças entre Sine e Ministério do Trabalho de Palmas, após uma compreensão de que a plataforma tecnológica sustentada pela base do governo federal, em Brasília, tem causado algumas inconveniências aos que precisam de uma CTPS.
O mutirão será apenas no Sine (centro), em Palmas, mas nos próximos meses poderá chegar às demais unidades do órgão espalhados no Tocantins.
Nestaa segunda-feira, a partir das 7h30, todas as senhas já serão distribuídas. Para facilitar a vida do trabalhador, as mesmas terão o horário estimado de atendimento. Exemplo: a pessoa que tiver a senha de número 80 saberá que o seu atendimento será por volta das 17h45.
"Esta foi uma forma de logística que encontramos para deixar o solicitante à vontade com os seus outros afazeres", pontua a diretora interina do Sine, Glaúcia Branchina, acrescentando que o mutirão se estenderá também aos colaboradores do Sine que trabalharão em revezamento de modo que o atendimento será ininterrupto.
Entrega CTPS
• As carteiras poderão ser retiradas a partir da semana seguinte ao mutirão, ou a contar cinco dias úteis a partir da emissão.
* 1ª via: RG, CPF, Comprovante de endereço e Certidão de Nascimento/Casamento.
* 2ª via – Em caso de carteira anterior cheia – RG, CPF, Comprovante de endereço, Certidão de Nascimento/Casamento e carteira anterior.
Perda ou roubo: RG, CPF, Comprovante de endereço, Certidão de Nascimento/Casamento, Boletim de Ocorrência e Extrato com número da carteira anterior (Pode ser emitido na Caixa Econômica Federal ou INSS).
Quadra 104 Sul, Rua SE 3, Conjunto 3, Lote 25, Plano Diretor Sul (em frente ao camelódromo de Palmas).
Fonte: Portal CT com informações da Ascom Setas
Município de Palmas, reativa a Mesa de Negociação Permanente do SUS
No dia 15 de julho deste ano, foi publicada no diário oficial do município de Palmas, a Portaria DSG nº 689/SEMUS/GAB, como a designação dos servidores que irão compor a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS/ Palmas (MESA/SUS/PALMAS).
A Mesa Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos e entidades sindicais representativas dos trabalhadores da saúde. Nela são debatidos assuntos referente a relação de trabalho dos profissionais de saúde.
O Sindifato será representado na Mesa de Negociação pelos Farmacêuticos Pedro Henrique Goulart Machado (titular) e Fagner Araújo Luz (suplente), Presidente e Tesoureiro do Sindifato, respectivamente. A função dos representantes e apresentar as demandas da categoria par este segmento específico, de servidores da saúde do município de Palmas.
O calendário de reuniões ainda será definido com a participação de todos os membros da Mesa de Negociação que conta com a seguinte composição:
a) Bancada da Secretaria Municipal da Saúde:
I – Secretário (a) Municipal da Saúde e o Secretário (a) Executivo como suplente:
Representante: Nésio Fernandes de Medeiros Junior, matrícula funcional nº 413.026.413
Suplente: Whisllay Maciel Bastos, matrícula funcional nº 413.026.396
II – Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Saúde:
Representante: Jamil Carlos Caetano, matrícula funcional nº 413.018.566
Suplente: Marly Cristina Fernandes da Silva, matrícula funcional nº 155.671
III – Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas:
Representante: Juliana Ramos Bruno, matrícula funcional nº 334.421
Suplente: Jaciela Margarida Leopodina, matrícula funcional nº 303.211
IV – Superintendência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde: Representante: Nígima Cristina de Oliveira Bezerra, matrícula funcional nº 330.681
Suplente: Ivana Felícia Souza Santos, matrícula funcional nº 704.298-2
V – Diretoria de Atenção Secundária em Saúde:
Representante: Jetro Santos Martins, matrícula funcional nº 413.025.402
Suplente: Maria Luiza Gomes da Silva Farias, matrícula funcional nº 13402
VI – Assessoria jurídica:
Representante: Renata Elisa de S. Pereira, matrícula funcional nº 413.023.916
Suplente: Fernanda Gonçalves Nogueira, matrícula funcional nº 413.026.913
b) Bancada dos trabalhadores:
I – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (SISEMP):
Representante: Heguel Belmiro Souto de Albuquerque
Suplente: Neydemar Cabral de Lima Ferreira
II – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO):
Representante: Pedro Henrique Goulart Machado
Suplente: Fagner Araújo Luz
III – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET-TO):
Representante: Claudean Pereira Lima
Suplente: Paulo Fernando de Souza
IV – Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO):
Representante: Giancarlo de Monteiro Quagliarello
Suplente: Ricardo Martinez Camolesi
V- Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO): Representante: Janice Painkow
Suplente: Hélio H. Marques Maués
VI – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado no Tocantins (SINTRAS-TO):
Representante: Manoel Pereira de Miranda
Suplente: Raimundo de Sousa Morais
Da redação com informações do DOM-PMW.
NOTA DE PESAR – SAVANNA DUARTE
É com extremo pesar que comunicamos o falecimento da Farmacêutica Savanna Duarte, residente na cidade de Araguaína/TO. Grande colega e profissional, sempre disposta a colaborar com os colegas de serviço, com os pacientes e familiares.
Prestamos nossas condolências à família e aos amigos
Segue uma homenagem dos colegas mais próximos.
SAVANNA… 😞❤🌟
Entre as muitas mulheres de nossa cidade que silenciosamente enfrentam a luta contra o câncer, perdemos hoje pela manhã uma guerreira! Savanna Duarte, cidadã para muitos desconhecida, foi uma verdadeira combatente! Expressamos aqui nossa solidariedade a todas as mulheres que enfrentam a doença corajosamente, cheias de determinação e são capazes de registrar em texto, de forma admirável, o que descobrem sobre a VIDA. Leia até o final, é emocionante! Aos parentes, o nosso carinho…