O CURSO CORPO DOCENTE FAQ FALE CONOSCO MATRICULE-SE
ESPECIALIZAÇÃO COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA 100% EAD
Com pós-doutores, doutores, mestres e especialistas que são comprovadamente referência no mercado.
De fácil navegabilidade e composto por ferramentas modernas e inovadoras para o EaD.
Com profissionais em posições de destaque
Através de estudos de casos reais
Em todas as disciplinas
A Pós-Graduação em Compliance e Governança Corporativa da Faculdade de Tecnologia e Ciências em parceria com o Brasil Jurídico atende às necessidades da nova ordem mundial sob o prisma econômico, empresarial, jurídico e político. Os pós-graduandos desenvolverão a capacidade de criar mecanismos para perenidade, sustentabilidade e preservação reputacional e financeira das pessoas jurídicas.
Os escândalos políticos recentes e a crescente atuação do Poder Público no sentido de punir corruptores fizeram o termo "Compliance" emergir no Brasil, mas o papel do Setor de Compliance é muito mais amplo do que apenas combater a corrupção nas organizações. A implementação de uma política de integridade deve garantir que todos os regulamentos internos e externos sejam cumpridos à risca, o que inclui desde o cumprimento de Leis Trabalhistas até a manutenção de condutas éticas no trato com fornecedores.
O curso conta com mais de 290 horas só de conteúdo de aula, algo único no cenário nacional, abordando programas de integridade com base nas Leis Brasileiras e nas principais legislações do mundo. Serão estudadas as interconexões do tema com o Direito Penal Econômico, Empresarial, Administrativo, Societário, Financeiro, Trabalhista, Digital, Tributário, Ambiental, Eleitoral e a interação com o Setor Público (Compliance Público). Aliado a este arcabouço teórico robusto, o curso reforça as aplicações práticas e profissionalizantes para que o aluno desenvolva, além do conhecimento teórico, habilidades práticas para se desenvolver como profissional da área.
Sob o ponto de vista do Compliance Público, com a conscientização da necessidade de se combater a corrupção e a fraude em licitações e contratos administrativos, diversos entes federais, estaduais e municipais passaram a exigir a implementação de Programas Compliance nas empresas que se relacionam em suas esferas de poder. Assim, para os que atuam na esfera pública, a nossa Pós-Graduação ajudará na reflexão e criação de ferramentas para implementação e/ou aprimoramento do Programa de Compliance e na estruturação de um bom sistema de Governança.
Estarão presentes os principais players do mercado de Compliance do Brasil, com um corpo docente altamente qualificado, diversificado e com larga experiência em empresas brasileiras e estrangeiras, possuindo 100% de especialistas na matéria, destes quase 70% com titulação entre Pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado, com todos lecionando nos principais cursos da área em todo Brasil. Ressalte- se ainda a diversidade de atuação dos professores, pois são mais de 30 profissionais advindo de diversos setores de atuação: Advogados e Consultores dos maiores Escritórios do país, Compliance Officers, Membros da CGU, Procuradores da República, Procuradores de Estado e Secretários de Estado.
O curso foi desenvolvido para profissionais graduados que lidam ou tenham interesse em lidar com compliance e com governança corporativa, tendo ou não formação jurídica. Também é destinado a Executivos da área de governança; administradores em geral, membros de conselhos de administração, conselhos fiscais e comitês de apoio; controllers; auditores; advogados; gestores de negócios; gestores de fundos de investimento; gestores e funcionários públicos das áreas de administração direta e indireta, controladores de pequenas e médias empresas de capital fechado e capital aberto. Algumas disciplinas poderão ter indicação de leitura obrigatória em inglês ou espanhol.
Ofertar uma completa estruturação dos conteúdos teóricos sobre os temas que serão abordados e ministrados nas aulas, associado a aplicação de técnicas e métodos ativos pós-aulas - leituras obrigatórias, pesquisas, estudos de casos, avaliações, produção de textos e fóruns de discussão - essenciais para a construção e o domínio por inteiro do conhecimento de forma que os alunos sejam, efetivamente, especializados e capacitados para atuarem exitosamente na sua carreira profissional.
Local: FTC Salvador (Campus Paralela)
Autorização e Certificação
Curso autorizado pelo MEC conforme Portarias nºs 1.263/2017, 337/2018, 61/2018 e certificado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO REGULAMENTO
18 X R$ 615,00
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MATRÍCULAS CORPORATIVAS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS.
DÚVIDAS: ATENDIMENTO.POS@BRASILJURIDICO.COM.BR
Chief Compliance Officer da Unimed Cuiabá. Cofundadora do Compliance Women Committee. Executiva, Advogada e Docente Especialista em Compliance, Governança Corporativa, Riscos, Direito Empresarial, Ética Corporativa e na área da Saúde. Mestrado Profissional Master of Laws - International Business Law pela Steinbeis University Berlin (Alemanha). Mestre em Direito pelo do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. International Management and Compliance – Frankfurt University of Applied Sciences (Alemanha), Global Corporate Compliance – Fordham University. Auditora Líder em Sistemas Integrados de Gestão de Compliance e Antissuborno - ISO 19600 e 37001 certificada internacionalmente pela World Compliance Association. Pós-graduada no LL.M em Direito Empresarial Aplicado pelas Faculdades da Indústria do Sistema FIEP/SESI/SENAI/IEL. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Pós - graduada em Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Integra o Instituto Compliance Brasil. Palestrante, autora de artigos em livros e periódicos.
Advogada, Consultora de Compliance e Treinadora Corporativa. Especializada em implementação de Programas de Compliance, na estruturação de Departamento de Compliance e na prevenção de crimes contra a Ordem Econômica e Tributária, Finanças Públicas e de Lavagem de Capitais. Pós-graduada em Direito Público, Juspodivm/Unyahna. Especialista em Criminal compliance e Direito Penal Econômico, Universidade de Coimbra. Especialista em Compliance, Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Especialista em Governança Corporativa, certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Cursando Master em COMPLIANCE, IMF Business School/Universidade Camilo José Cela. Cursando Mestrado em Administração de Empresas, Consultoria e Gestão de Organizações, Universidad del Museo Social Argentino. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Membro do Compliance Women Committee. Membro da Mulheres do Brasil. Membro da Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance. Membro da Comissão de Compliance do CESA Bahia. Autora de artigos para periódicos. Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante na área de Compliance.
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19 anos de experiência, presta assessoria estratégica a clientes em questões societárias, contratuais, cíveis e de governança corporativa. Possui ampla expertise em fusões e aquisições, reorganização societária, reestruturação de empresas e assuntos relacionados à responsabilidade de administradores, além de atuar em processos que envolvem auditoria e questões anticorrupção. André tem vasta experiência acadêmica, inclusive como professor de diversas instituições de ensino no Brasil e no exterior, com ênfase nas disciplinas de Direito Societário, Governança Corporativa e Fusões & Aquisições.
Pós-doutor em Direito em Governança Corporativa e Empreendedorismo pela Universität St.Gallen, Suíça, em 2018.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo, em 2014.
Doutor em Direito Comercial pela USP (Universidade de São Paulo), em 2012.
LL.M. em Direito Societário e Contratual pela University of California, Davis, EUA, em 2002.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, em 1999.
Pós-doutor visiting researcher no Massachusetts Institute of Technology. É Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014. Foi bacharelando (incompleto) em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA da Universidade de São Paulo. Foi também visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria (2013), e visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013 Também é treinador corporativo certificado pela Internacional Compliance Association – ICA. Suas principais experiências profissionais incluem cargos como Diretor de Gestão Corporativa da São Paulo Desenvolvimento de Ativos (SPDA) e da São Paulo Securitização (SP Securitização), e consultor por meio de uma consultoria britânica de um dos maiores bancos internacionais do mundo. Por conta desse projeto, exibe uma experiência internacional com compliance em 12 países, tal como Angola, Argentina, Bermuda, Brasil, Bangladesh, México, Índia, Cingapura, Malásia, Indonésia, Egito e Hong Kong durante 2014-2016. Em 2012, foi advogado visitante em Morales & Besa, em Santiago do Chile. É autor, coordenador e organizador de seis livros e mais de 100 capítulos, papers e artigos em português, espanhol e inglês. Entre os idiomas, destaque para espanhol e inglês (fluente), italiano (avançado), alemão e francês (intermediário).
Sócia da Hage, Navarro, Fonseca, Suzart e Prudêncio Consultoria em Compliance, uma consultoria boutique especializada em compliance corporativo e financeiro, juntamente com dois ex-ministros chefes da Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria). Possui vasta experiência na área de Compliance, tendo atuado anteriormente no escritório internacional Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP, assessorando multinacionais em todas as questões anticorrupção. Anne Caroline também é sócia do escritório de advocacia Prudêncio Advogados Associados. É sócia e docente do Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco & Compliance. Cofundadora do Compliance Women Commitee.
Graduação em Direito pela UFBA(2000). Advogado. Professor de Direito Empresarial (2005-2006). É especialista em Direito Administrativo pela UFBA (2002) e em Direito Empresarial (2005) pela PUC/SP. Fez curso de aperfeiçoamento em Direito Tributário pelo IBET (2004). Mestre pela PUC/SP em Direito Empresarial (2010). Membro da da Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (2011-2013). Membro da comissão de compliance da OAB/BA (2019-2021)
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela UFC. Mais de 12 anos de experiência acadêmica na área de Direito Digital e Proteção de Dados, com mais de 7 anos de atuação profissional. Autor de artigos acadêmicos e palestrante nas áreas de Direito Digital e Proteção de Dados, com abrangência nacional e internacional. Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
trabalha, desde 2002, com assuntos relacionados a Compliance, Investigações e representação de clientes perante autoridades, com atuação focada em casos no Brasil e outros países da América Latina. Ele coordenou diversas investigações internas independentes na América Latina, Europa e África, incluindo investigações resultantes de subpoenas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), da Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) e de outros entes governamentais. Carlos auxiliou empresas de diferentes setores a implementar e aprimorar seus programas de compliance e também conduziu diversas due diligences anticorrupção em terceiros e no contexto de transações de fusões e aquisições.Nos últimos anos, Carlos representou empresas perante diversas autoridades brasileiras, tais como Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Comissão de Valores Mobiliários, Polícia Federal, Polícias Estaduais, assim como perante o DOJ e a SEC nos Estados Unidos. Carlos coordena e leciona o curso de Compliance da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, onde ele também leciona na pós-graduação de Direito Penal Econômico.
Cecília Arlene Moraes
Graduada em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1979), mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2002), Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC/Goiás (2012), e Pós-doutorado em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2018). Professora Associado IV da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Empreendedorismo, Gestão de Risco e Compliance atua nos segmentos organizacionais da administração pública, privada e em Cooperativas, principalmente nos seguintes temas: gestão de pessoas, gestão estratégica, gestão de risco e governança corporativa e compliance.
Gerente Executivo - Governança, Risco e Compliance Volkswagen do Brasil e Região SAM Mais de uma década trabalhando nas áreas GRC Doutorado - Administração de Empresas na área de Compliance Graduação - Administração de Empresas na área de Management.
Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Advogada. Professora concursada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica e Professora Assistente do Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professora Palestrante da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Família e Sucessões. Atua, com ênfase, em Direito Público Empresarial, em temas de licitações e contratos administrativos, setores regulados, concessões e permissões de serviços públicos, parcerias público-privadas, ações constitucionais, inquéritos civis e improbidade administrativa. Tem artigos e textos publicados em obras coletivas e periódicos.
Advogada e Procuradora do município de Vitória com 16 anos de atuação nas áreas de meio ambiente e urbanismo, Professora de Direito ambiental, direito urbanístico e Compliance nos cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Vice-Presidente de compliance na rede brasileira de cidades inteligentes e humanas, palestrante e autora/coautora de livros e artigos sobre direito ambiental, direito urbanístico, compliance e políticas Públicas.
Flávio Dematte
Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2005) e graduação em Tecnologia de Processamento de Dados pelo Centro Universitário do Espírito Santo (1998). Possui pós-graduação em Planejamento Fiscal e Auditoria Contábil pela Universidade Vila Velha (2001) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2010). É Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014). Atualmente é Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e tem experiência na área de Direito Público, sobretudo em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. No exercício de suas atribuições, esteve a frente de diversos processos administrativos de responsabilização instaurados pela CGU que resultaram em penalidades a pessoas jurídicas, além de ter participado nas discussões do projeto de lei que resultou na Lei nº 12.846/2013, na elaboração do Decreto nº 8.420/2015, que regulamentou a Lei Anticorrupção, e dos atos normativos expedidos pela CGU a respeito do tema. É autor do livro ?Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção?, publicado pela Editora Fórum (2015). Certificado pela TRACE International, Inc. como Especialista Anticorrupção.
Advogado Criminalista com notável atuação nacional na área de Direito Penal Econômico e Empresarial, sobretudo, em processos que versão sobre crimes contra Ordem Econômica e Tributária, contra as Relações de Consumo, contra o Meio Ambiente, bem como os delitos contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional. A atuação estende-se, ainda, aos crimes Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra, além da defesa em processo por Improbidade Administrativa. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (LFG/SP). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra/IBCCRIM. Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela UFBA. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Condecorado pela Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda Dois de Julho (2015) - a mais alta honraria do legislativo baiano - e agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados (2011). Professor adjunto de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Mestrado da UFBA, Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), Pós-Graduação da UFPE, Pós-Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS), Pós-Graduação do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo (SE). Também Professor do Cers (Complexo de Ensino Renato Saraiva) e da Rede LFG/SP, além do Curso Pretorium/MG, do Espaço Jurídico/PE, da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e da Escola Superior da Advocacia/SP. Membro Honorário do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. Sócio-fundador do IPAN/SP. Autor dos Livros A Função da Pena na Visão de Claus Roxin, Crimes Tributários, Análise Criminológica das Organizações Criminosas Da Inexistência à Impossibilidade de Conceituação, Manifestação do Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Parte Especial (editora JusPODIVM). Organizador dos livros Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio. Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Santana e Ciências Criminais no Século XXI. Estudos em Homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife. Autor de diversos artigos em publicações especializadas. Palestrante nacional e internacional em Direito Penal Econômico.
Advogado com experiência de mais de 10 anos na área de Direito Penal Econômico e Empresarial, Compliance e Governança Corporativa. É representante no Brasil do Center for Criminal Compliance da Universidade de Giessen (Alemanha), formado pela PUCRS, mestre em Direito pela PUCRS, doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha). É professor de Compliance e Governança Corporativa na Especialização em Direito, Mercado & Economia da PUCRS, bem como ministra aulas nos Cursos de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais, que é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo "Ius Gentium Conimbrigae" – IGC do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) e no Curso de Pós-Graduação em Teoria Geral do Crime organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Além disso, é professor da Faculdade de Direito da PUCRS, coordenador da Especialização em Direito, Mercado & Economia da PUCRS, professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado), professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da PUCRS. É também líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia da PUCRS.
Advogada, formada pela PUCRS, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGV, mestre em Direito Tributário pela Johann Wolfgang Goethe Universität – Frankfurt am Main (Alemanha). Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora de Direito Tributário e Empresarial na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Integra o corpo docente de vários cursos de pós-graduação. É associada ao Instituto de Estudos Tributários (IET) e integra a Comissão de Estágio e de Exame da Ordem da OAB/RS.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Curso Cejus, EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Societário, Falimentar, Contratual Empresarial, Bancário e Concorrencial. Professor da Faculdade Ruy Barbosa - Grupo DevryBrasil. Professor da UNIJORGE.
Profissional com sólida experiência como advogado externo, membro de Conselhos e Comitês independentes, professor e executivo de compliance responsável por estruturas nacionais/LatAm/Global para médias e grandes empresas. Atualmente atua como advogado, membro de Conselhos jurídico e de Compliance independentes e professor do Insper/SP; da FGV/RJ; e da Tecnológico de Monterrey (Cidade do México/Mex) para os temas de Compliance e Direito.É Pós-graduado em gestão de empresas e negócios (Insper/SP); Direito Penal (PUC/SP); Direito Penal Econômico (Coimbra/Portugal); e Bacharel em Direito (Mackenzie/SP).
Pesquisador do PIBIC/PUC (2001), possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), especialização em Direito Processual Tributário pelo Unicenp (2003) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). É doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU), Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Diretor Presidente na MT Parcerias. Tem experiência na área de Direito Público, Direito do Estado.
Advogada. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Coordenadora de cursos e Membro do Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professora no INSPER Direito. Editora do Journal de Ciências Criminais (JCC). Autora do livro Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista, além de diversos artigos sobre Direito Penal Empresarial. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) em 2012.
Graduada em direito, com especialização em direito Penal e processual penal, propriedade intelectual, Direito corporativo e compliance, MBA em Inovação. Possui certificação internacional em Compliance e Governança. Selecionada com passe Hacker para o brazil conference at harvard & mit - Usa (2018/2019). Secretária de estado de integridade e Governança no governo do estado de Santa Catarina - 2019/atual. Certificação em ISO 37001:2017 sistema de gestão Antissuborno pela qms certification services, Cursos em governança corporativa, gestão Estratégica, gestão de processos e projetos, em Técnicas de negociação, em combate à Corrupção e lavagem de dinheiro via PNLD do Ministério da justiça, em investigação forense Científica, com cursos em ciência de dados pela Data Sciency Academy, introduction to american Law pela university of pennsylvania, strategic Management pela copenhagen business school, Property and liability: an introduction to law And economics pela wesleyan university, e Formada no program on corporate compliance And enforcement em NY/USA.
É mestre em Direito do Estado e bacharel em Direito, ambos pela Faculdade de Direito da USP, e é pós-graduado em Direito Público e em Direito Comunitário. Atua há mais de 10 anos em temas relacionados à integridade (Compliance) no setor Público e privado, sendo certificado pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE). É autor do livro "A Lei Anticorrupção em contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção corporativa". Foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e Presidente do Comitê de Transparência do Estado de São Paulo. Atualmente é advogado especializado em integridade corporativa.
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006), Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito (2008), Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Universidade de Coimbra (2010), Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - Tutela Penal da Ordem Econômica (2018). É advogado, sócio fundador do Espírito Santo - Advogados Associados; é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tem experiência na área do Direito Criminal, com ênfase em Direito Penal Econômico.
É auditor federal de finanças e controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Trabalha com processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas e é instrutor dos cursos de Processo Administrativo de Responsabilização e de Processo Administrativo Disciplinar, ministrados pela CGU. Também participou na elaboração do MANUAL PRÁTICO DE AVALIAÇÃO DO PRAGRAMA DE INTEGRIDADE EM PAR - GCU.
Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Presidente da Comissão de Estudos de Gestão de Terceiros do Instituto Compliance Brasil e Chief Compliance Officer do Grupo Latam Air.
Membro do Ministério Público Federal com atuação preponderante em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Professor de Direito Penal Econômico e de Compliance na FGVLAW/SP. Doutor e Mestre em Direito Penal na USP. Membro do grupo de combate à cartéis da Procuradoria da República de São Paulo. Integrante do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e de Leniência da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e do Grupo de Trabalho de Lavagem de Dinheiro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Foi Promotor de Justiça e Advogado em São Paulo.
Pós Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid - Espanha. Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Positivo - UP. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Ex-Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná IAP, membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública, membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos, membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo ? IPDA. Membro da Comissão Nacional ? CNAI ? CFOAB Gestão 2007-2009 e da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Professor convidado da Universidade de La Plata ? ARGENTINA, professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey ? MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega e da Universidade Complutense de Madrid ? ESPANHA. Professor convidado do ?Centro Studi Giuridici Latinoamericani? ? ITÁLIA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza. Professor e coordenador do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública) Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória? (Ed. Fórum) e ?Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial? (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: ?Direito Administrativo Contemporâneo ? estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho?. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Coordenadores). Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2005; Serviços Públicos ? estudos dirigidos. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Ed Fórum (2007) Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Rodrigo Pironti Aguirre de. Editora Fórum, 2010. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado sócio da banca Pironti Advogados.
Advogado, Sócio do escritório Ayres, Catelino, Pimentel Advogados Associados. Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/Juspodivm (2007). Graduado em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2006). Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Eleitoral da Rede LFG/Anhanguera. Professor do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance. Autor de diversos artigos científicos. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Conferencista.
É graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), com dissertação sobre a Convenção de Budapeste sobre Cibercriminalidade. Tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Fez o curso de Capacitación para Fiscales de América Latina (2007) promovido pelo "Centro de Estudios de Justicia de las Américas" (CEJA) e o curso sobre Regime Global Antitterrorismo da Diplo Foundation (2009). Fez também capacitação em lavagem de dinheiro pelo Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça. Cursou o 16º Programa de Treinamento sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) em 2013, no United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (Unafei), em Tóquio. É professor assistente de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor de Direito Penal e Criminologia da Escola Brasiliense de Direito (EDB/IDP). Foi professor coordenador do Curso "Direito Penal e Crime Organizado" da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador (FTC-EAD), foi professor de Processo Penal na Unijorge, foi professor auxiliar da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). É professor de cursos de especialização em ciências criminais da Faculdade Baiana de Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Foi promotor de Justiça na Bahia de 1993 a 2003. É membro do Ministério Público Federal desde 2003, hoje no cargo de procurador regional da República. Atualmente exerce a função de Secretário de Cooperação Internacional da PGR (2013-2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: crime organizado, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, técnicas especiais de investigação, cooperação internacional, recuperação de ativos, tráfico de pessoas, terrorismo, corrupção e tribunal do júri. É autor de vários artigos jurídicos e capítulos de livros e editor de blog especializado em ciências penais, direito internacional e direitos humanos. É também palestrante em sua área em diversos seminários e congressos realizados no Brasil e no exterior.
Bruno de Magalhães Oliveira Costa
Advogado e Administrador de Empresas, com atuação profissional na área de Direito empresarial, Internacional e Cível, nas searas nacional e internacional. É Professor das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Civil - Contratos - e Direito Internacional. É Mestrando em Direito Governança e Políticas Públicas pela Laureate International Universities - UNIFACS (2018/2019). É MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FVG - RIO). Pós-graduado com especialização em Direito do Estado pela Instituição Jus Podivm/FBD - Faculdade Baiana de Direito (2008-2010). É Consultor Jurídico do Instituto Innovare no Estado da Bahia. Diretor da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em Salvador/BA. É International Business Management pelo Massachusetts Institute of Business – MIB e ABRACOMEX - Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior. É Mentoring Compliance Expert (MCE2-JGC) e Analista de Compliance Sênior (ACSJGC). Possui formação em Recuperação Judicial e Falência com Ênfase na Formação de Administrador Judicial pelo IBAJUD - Instituto Brasileiro de Administração Judicial em parceria com o BrJ - Brasil Jurídico (IBAJUD/BrJ). É Empreendedor Líder Coach; International Life Professional Coach (Profiler DISC Analista de Mapeamento de Perfil Comportamental) pela BRASCOACHING e SOLIDES LCC; International Executive Coach pela BRASCOACHING e Pela NEURO-SEMANTICS (International Society of NeuroSemantics Actualizing Excellence). É Membro do Comitê Jurídico da AMCHAM - American Chamber of Commerce - em Salvador/BA. Membro Associado da CECAB – Câmara Empresarial de Comércio Argentina-Bahia. Membro Efetivo do IBDEE - Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Possui, ainda, cursos de extensão em: Compliance, Governança e Risco, pela FBD - Faculdade Baiana de Direito; OMC - Organização Mundial do Comércio pelo CEDIN - Centro de Estudo de Direito Internacional; Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO) e pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI); Fundamentos da Integração Regional - MERCOSUL, pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Licitações pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Extensão em Direito Internacional e Justiça Restaurativa pela UC - Universidade de Coimbra / Portugal. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, Administração de Empresas e Empreendedorismo. É palestrante, autor de artigos jurídicos e do site www.direitointernacional.blog.br, Instagram @direito.internacional.comex e @direitoempresarial.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador da República. Articulista. Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Bahia. Titular do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura (CEPET/BA). Membro do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN). Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia( CEPET/BA). Membro ( representante) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (direitos indígenas). Ex-advogado da União. Ex-conselheiro do Conselho Penitenciário em Pernambuco. Ex-titular do ofício criminal especializado no combate ao crime organizado em Pernambuco (lavagem de dinheiro, sistema financeiro nacional, sonegação, contrabando). Instrutor de cursos realizados na modalidade presencial, no Ministério Público da União, conforme art. 6º, I, da Portaria 652, de 30/10/2012, da PGR. Palestrante. Autor do livro " evasão de divisas" ( editora Juspodivm).
1 - Quem ainda não concluiu a graduação poderá se matricular no curso de Pós-Graduação?
Não, pois os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos para candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores.
2. Mesmo tendo concluído o curso superior em outra área do conhecimento, posso fazer um dos cursos de Pós-Graduação?
O curso foi desenvolvido para profissionais graduados que lidam ou tenham interesse em lidar com compliance e com governança corporativa, tendo ou não formação jurídica. Também é destinado a Executivos da área de governança; administradores em geral, membros de conselhos de administração, conselhos fiscais e comitês de apoio; controllers; auditores; advogados; gestores de negócios; gestores de fundos de investimento; funcionários públicos das áreas de administração direta e indireta, controladores de pequenas e médias empresas de capital fechado e capital aberto.
3. Caso eu não consiga concluir o curso, haverá alguma certificação?
Sim, a não conclusão do curso confere ao aluno o direito de obter o certificado de Extensão correspondente ao conteúdo que ele, efetivamente, cumpriu e que a carga horária de tal conteúdo corresponda no mínimo, 75% da prevista do curso por módulo ou disciplina correspondente.
4. Como e onde devo realizar a minha matrícula?
No site https://brasiljurídico.com.br
5. Quais são os documentos obrigatórios para efetuar a matrícula?
Após realizar a inscrição no site, efetuar o pagamento e concordar com os termos do contrato de prestação de serviços educacionais, também, constantes no site, o aluno deverá preencher o requerimento de matrícula, disponível no AVA, e providenciar o upload na plataforma acadêmica dos seguintes documentos digitalizados em frente e verso:
Após a realização do upload, no prazo de 15 dias, o aluno deverá encaminhar cópias dos documentos, inclusive o requerimento de matrícula que deverá ser impresso e assinado, por correio ou serviço de entrega, para Av. Prof. Magalhães Neto, 1752 - Sala 303 - Pituba - CEP 41810-012 - Salvador / Bahia.
A despesa correspondente ao envio da documentação será de responsabilidade do aluno.
6. Quais são os requisitos mínimos para a visualização dos vídeos e realização das atividades online?
Conexão Internet 2MBps
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Caso o problema persista, continuar com a abertura do Atendimento.
7. É possível o trancamento da matrícula?
O aluno poderá requerer o trancamento do curso, no prazo máximo de 15 (quinze dias) a contar do início do segundo módulo, desde que tenha frequência regular e cumprido em sua integralidade o módulo anterior cursado.
8. É possível o cancelamento da matrícula?
Todas informações pertinentes encontram-se devidamente descrita no REGULAMENTO do curso, cujo acesso está disponível nesta página.
9. Qual a carga horária obrigatória de aulas assistidas para ter direito a emissão do certificado?
Para obter a aprovação no curso e consequente emissão do certificado, o aluno deverá atender a no mínimo de 75 % de assistência das aulas que compõem a carga horária de cada módulo.
10. Se o aluno for reprovado no módulo, como deverá ser a recuperação?
11. Trabalho de Conclusão do Curso - TCC
Se valendo do que dispõe a Resolução n.01 de abril de 2018 do Ministério da Educação, não será exigida a apresentação de TCC para aprovação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
12. Qual(is) atividades substituirão o TCC
O TCC será substituído pela aplicação de técnicas e métodos ativos, compostas por leituras obrigatórias, pesquisas, estudos de casos, avaliações pós-aulas e produção de textos por meio de fichamentos, conforme descrições e procedimentos consignados no REGULAMENTO do curso, cujo acesso está disponível nesta página.
13. Quando receberei o certificado de conclusão de curso?
O Certificado será emitido com até 6 (seis) meses após a aprovação do curso.
Email: atendimento.pos@brasiljuridico.com.br
Telefone: 71 3341-5595
Módulo I - ATIVIDADE EMPRESARIAL, ÉTICA EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNDO
Ética /Ética Empresarial.
Visão geral das estruturas empresariais: LTDA, S.A capital fechado, S.A capital aberto, sociedade unipessoal... estrutura da empresa.
FCPA e convenções / UK Bribery ACT.
Lei anticorrupção brasileira – linhas gerais (origem, tramitação, pressão OCDE, a legislação concorrente, quem se aplica, infrações, tipos de sanções) da Lei 12846.
Lei 12.846/13 – decreto 8420/15 e portaria CGU 909. Principais elementos de um programa de compliance e como se dará a avaliação do programa de compliance.
Módulo II – COMPLIANCE CRIMINAL E INVESTIGAÇÕES INTERNAS
Compliance como instrumento de prevenção e efeitos penais do compliance efetivo. Corrupção e crimes correlatos.
Lavagem de dinheiro pela legislação brasileira.
Legislação e convenções internacionais sobre prevenção a lavagem de dinheiro e Sistema de prevenção a lavagem de dinheiro nas empresas.
Possibilidades da responsabilidade penal da pessoa jurídica. responsabilidade penal dos dirigentes de empresa e do compliance officer por ação e por omissão e os fundamentos.
Delação premiada e consequências para o processo de responsabilização das empresas. Atual cenário dos acordos de leniência em caso de corrupção. Monitoramento pós acordo. Whistleblowing. Cooperação Internacional.
Investigações do Estado. Investigações Internas: fundamentos legais, aspectos jurídicos e aplicações de investigações corporativas e reporte para autoridades.
METODOLOGIA investigativa. Técnicas de entrevistas investigativas para fins forenses.
Módulo III – COMPLIANCE ANTITRUSTE, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES E IMPROBIDADE, COMPLIANCE NAS OPERAÇÕES DE M&A, COMPLIANCE SOCIETÁRIO, COMPLIANCE FINANCEIRO
Sanções administrativas em licitações e improbidade.
Lei 12.529/2011. Atuação do CADE e estrutura do SBDC. Condutas anticompetitivas. Definição. Processo administrativo de investigação. Integrações verticais e operações conglomeradas.
Acordos de leniência no CADE. Compliance antitruste e compliance segundo a visão do CADE.
Compliance em operações de fusão e aquisição e due dilligence pré aquisição.
Compliance financeiro.
Compliance societário.
Módulo IV – COMPLIANCE TRABALHISTA, COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE, COMPLIANCE DIGITAL E LGPD, COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E COMPLIANCE AMBIENTAL E COMPLIANCE ELEITORAL
Compliance para área da saúde.
Compliance Digital e nova lei de proteção de dados.
Compliance Eleitoral.
Módulo V – ESTRUTURANDO UM PROGRAMA DE COMPLIANCE. COMPLIANCE E DEPARTAMENTO JURÍDICO. FUNÇÕES DO COMPLIANCE OFFICER. CERTIFICAÇÕES
Análise de risco. Apoio da alta administração. Código de conduta.
Políticas. Treinamento. Due dilligence e monitoramento contínuo.
Compliance e departamento jurídico. Funções do compliance officer.
Mudança da Cultura da empresa.
Gestão de riscos e órgãos de controle.
Módulo VI – COMPLIANCE PÚBLICO. NOVAS REGULAMENTAÇÕES E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Introdução ao Compliance Público. Compliance na administração Pública.
Compliance para Estatais.
Novas regulamentações impondo o compliance para licitação e sua constitucionalidade. Overview de compliance na América Latina.
Origens. Fundamentos. Evolução. Princípios. Ambiente regulatório.
Órgãos da governança. Secretária e formalização da governança. Remuneração, sucessão, avaliação, monitoramento e prestação de contas.