MPMA obriga Coco Bambu a demolir edificação irregular | O Imparcial
MPMA obriga Coco Bambu a demolir edificação irregular
Restaurante construiu muro em área de dunas. (Foto: Divulgação)
Por: Ana Paula Ramos 23 de Maio de 2018
A Justiça Federal determinou que os responsáveis pelo restaurante Coco Bambu, localizado na Avenida Colares Moreira, Calhau, devem demolir o muro, edificação irregular, encontrado no interior do imóvel, construído em área de dunas, contrariando a condicionante prevista em licenciamento ambiental. A determinação é decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão.
As dunas exercem importantes funções ambientais. A elevada porosidade e permeabilidade dessas áreas favorecem a captação da água das chuvas e da drenagem superficial. Devido a essas características, as dunas são importantes zonas de recarga de aqüíferos.