Tapajós: o rio da vez para construção de hidrelétricas | WWF Brasil
12 Janeiro 2012 |
Trecho do rio tapajós, em Santarém (PA)
"Somente em energia eólica, estima-se em mais de 400 GW o potencial brasileiro, o que é mais de 3 vezes superior à toda demanda atual de eletricidade no Brasil. Como todos os novos projetos, nos próximos anos, chegaremos a usar pouco mais de 1% deste potencial, o que é insignificante diante do que temos à nossa disposição. Além disso, o pleno aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar para geração de eletricidade poderia substituir a energia gerada por algumas usinas hidrelétricas, como Belo Monte ou São Luis do Tapajós", explicou Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
"Alternativas e o potencial nós temos. Mas para aproveitá-los e para reduzir os impactos da expansão de geração de energia, é necessário haver decisão e vontade política", concluiu.
Entenda o que é Medida Provisória
As Medidas Provisórias (MP), pela sua definição, deveriam ser editadas privativamente pelo Presidente da República somente em casos de relevância e urgência. São atos legislativos com força de lei, enquanto durar sua vigência ou até que sejam aprovadas ou rejeitadas pelo Congresso Nacional. As Medidas Provisórias não poderão versar sobre Nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos, Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil.
Segundo a Agência Senado, a MP começa a vigorar imediatamente após sua edição, vigorando por 60 dias, que podem ser prorrogados por igual período. Se não for aprovada pela Câmara e o Senado até o prazo final, a MP perde a validade desde sua edição, ficando o Executivo impedido de reeditá-la no mesmo ano legislativo. Para virar lei, no entanto, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso.
O uso excessivo desse recurso pelo Poder Executivo vem sendo criticado por parlamentares de ambas as Casas há muitos anos. Em 2011, passaram pelo Senado 37 MPs, das quais 34 foram aprovadas. O descontentamento fez com o presidente do Senado, José Sarney, apresentasse um Projeto de Emenda à Constiuição (PEC) para modificar o trâmite das MPs. Esse projeto continuará em análise em 2012.