A guerra cambial do Brasil
22 de setembro de 2010 | 09h51
O Brasil tem cerca de US$ 270 bilhões de reservas e o governo planeja acumular mais um bom volume, agora com o Fundo Soberano jogando em dupla com o Banco Central (BC). A perspectiva de mais dólares no mercado assusta empresários e governo. Se o real continuar em alta, a piora do balanço de pagamentos será mais veloz. O superávit comercial ficou em US$ 12,5 bilhões de janeiro até a terceira semana de setembro – resultado 41,1% inferior ao de um ano antes. O buraco em transações correntes continua a aumentar. Chegou a US$ 31,1 bilhões neste ano, até agosto, e a US$ 45,8 bilhões em 12 meses. Poderá ir a US$ 50 bilhões em 2010 e a US$ 60 bilhões em 2011, segundo as projeções coletadas pelo BC para o boletim Focus. Mas a intervenção no mercado será suficiente para conter a valorização do real? Provavelmente não, até porque a instabilidade do câmbio é um problema global, e não apenas brasileiro.
O propósito, segundo a explicação mais equilibrada, não é defender um piso para o dólar, mas limitar o ritmo de sua depreciação. De vez em quando alguma autoridade confessa a ambição maior – intervir no mercado para conter, de fato, a valorização da moeda brasileira. O objetivo mais modesto pode ser alcançável, mas o saldo comercial continuará a encolher, se a evolução depender só do câmbio.
De toda forma, está descartada liminarmente, pelas autoridades, a ideia de aceitar sem reação o ingresso dos dólares. Essa enxurrada, segundo vários analistas, é o custo do sucesso. Essa frase consoladora, no entanto, não elimina o problema. Atribuir a valorização do real à boa posição relativa do País pode ser bom para o ego, mas ego inflado não cria nem protege empregos.
A principal vantagem da acumulação de reservas tem sido, até agora, a criação de um colchão de segurança. Em 15 de setembro de 2008, quando quebrou o banco de investimentos Lehman Brothers, o Brasil dispunha de US$ 207,6 bilhões. Esse dinheiro serviu para neutralizar as tentativas de especulação e para financiar empresas quando o acesso aos bancos estrangeiros foi fechado. Isso compensou o custo financeiro da manutenção de reservas. Agora, a recessão americana foi declarada extinta, mas o Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, responsável pela datação dos ciclos, advertiu: a economia continua fraca e antes de 2013 o emprego não voltará ao nível pré-crise. Com a Europa em dificuldades e riscos financeiros ainda elevados, o cenário internacional permanecerá ruim. Assim, um colchão de segurança ainda poderá ser útil, especialmente se o balanço de pagamentos continuar em deterioração.
O custo da intervenção é mais preocupante quando examinado de outra perspectiva. A acumulação de reservas envolve expansão da dívida pública. Essa consequência seria menos perigosa, se outros fatores já não agravassem o quadro fiscal. O governo tem recorrido a dividendos das estatais para reforçar suas contas. Sem isso, o setor público estaria bem mais longe do superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto, programado para o ano. Além disso, as autoridades têm recorrido à criatividade contábil, já descrita pela imprensa, para gerar receita não tributária e melhorar sua posição financeira.
Mas o câmbio é apenas parte do problema. Em países muito mais competitivos, como Estados Unidos, Japão e vários europeus, é difícil contornar a desvantagem cambial com a melhora de outros indicadores. No Brasil, ao contrário, a depreciação da moeda serviu por muito tempo para compensar deficiências graves.
O quadro mudou parcialmente. As empresas ficaram mais competitivas nos últimos 15 ou 20 anos, mas continuam prejudicadas por fatores extramuros, como a tributação, os custos logísticos e a energia absurdamente cara. Isso não é tudo. Até para recorrer a medidas de proteção os produtores nacionais estão em desvantagem. Nem eles nem o governo estão equipados para bem aproveitar os mecanismos autorizados pelas normas internacionais.
No caso do Brasil, a intervenção no câmbio é uma resposta muito limitada aos problemas comerciais. Quase certamente produzirá resultados modestos e não impedirá a piora das contas externas – um fator de limitação para o próximo governo. Mas não se deve esperar, a curto prazo, um esforço sério de redução de custos, embora haja ampla margem para isso. Se houver alguma desoneração tributária, será restrita. O governo já decidiu aumentar seus gastos até o fim do ano e mais desperdício está previsto para 2011. Desoneração fiscal para valer não combina com despesa em alta. Resta intervir no câmbio. O passo seguinte poderá ser uma restrição tributária a capitais de curto prazo – se isso não atrapalhar a Petrobrás.