Como lidar e o que fazer em casos de discriminação |
Apesar da famosa cordialidade do brasileiro, o país permanece sendo um território atingido duramente pelo preconceito de cor, raça, gênero, religião e outros. Os casos de discriminação se espalham no Brasil com uma frequência assustadora. Os atos de ódio podem ser verbais ou até mesmo físicos, como provam as várias denúncias de espancamentos contra moradores de rua e homossexuais em várias regiões do país. Algumas providências são importantíssimas para punir os responsáveis e inibir novas ocorrências. Saiba mais sobre esse problema e como enfrentá-lo.
O preconceito racial é um dos problemas enfrentados no Brasil (Jupiterimages/Stockbyte/Getty Images)
Como nasce o preconceito
A discriminação pode se manifestar de maneiras muito variadas e seu conceito é bastante amplo. Sempre que houver distinção, exclusão ou restrição, estamos diante de um ato de preconceito. No Brasil, esse comportamento excludente é geralmente movido por motivos raciais, étnicos ou de orientação sexual, mas podem também se estender a ódios de origem socioeconômica (que atingem moradores de favelas, por exemplo) ou mesmo de aparência física (como as que ocorrem contra pessoas muito baixas ou gordas).
Este é o primeiro e mais importante passo para as vítimas. Autores de ações preconceituosas acreditam que pessoas diferentes delas são inferiores. Por isso, lançam mão de ataques verbais para disseminar essa ideia. Manter-se altivo é uma forma de enfrentar o discurso de ódio e neutralizá-lo. Na maior parte das vezes, as ações preconceituosas perdem força quando confrontadas com atitudes racionais e equilibradas. Também servem para fortalecer a imagem das vítimas perante a opinião pública.
Qualquer tipo de ação preconceituosa – movida por cor, raça, nacionalidade, credo ou orientação sexual – é crime inafiançável e imprescritível. Ou seja: os autores não podem ser libertados mediante pagamento de fiança. Além disso, a denúncia pode ser feita em qualquer época, mesmo passados muitos anos do fato ocorrido. Estes itens, importantíssimos na legislação brasileira, servem como mais um estímulo para que as vítimas procurem a Justiça, em busca de uma punição justa para os autores.
Realizando a denúncia
A denúncia é um passo importantíssimo para o combate à discriminação de qualquer ordem. Por isso, sempre que for vítima de preconceito, é preciso divulgar o fato às autoridades. Lembre-se de preservar todos os dados referentes à ação preconceituosa (onde, quando e como ocorreu), incluindo o autor do crime e o modo como se manifestou. Provas documentais e testemunhais também ajudam a fortalecer a denúncia. De posse desses dados, registre queixa em uma delegacia de polícia e obtenha um boletim de ocorrência.
É possível entrar com uma ação judicial, acusando de "injúria qualificada" o autor da discriminação. Este crime está previsto no artigo 140 do Código Penal e é passível de reclusão, que pode chegar a três anos. Caso a vítima considere ter sofrido algum tipo de prejuízo (financeiro, psicológico ou outros), é possível exigir indenização por danos morais. Essa possibilidade está prevista no artigo 159 do Código Civil. Caso não possa pagar por um advogado para estas ações, é possível solicitar ajuda à Defensoria Pública ou à OAB do seu Estado.