ESPÍRITO SANTO APROVA O REPETRO E ICMS CAI PARA 3%. ASSEMBLEIA DO RIO QUER MANTER IMPOSTO A 18% | PetroNotícias
ESPÍRITO SANTO APROVA O REPETRO E ICMS CAI PARA 3%. ASSEMBLEIA DO RIO QUER MANTER IMPOSTO A 18%
27. mar, 2018 2 Comentários
Enquanto a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro patina em relação a aceitação do Repetro, causando um certo nervosismo no mercado, recusando-se a reduzir para 3 % o ICMS das importações de equipamentos importados sem similar nacional, o Espírito Santo anda pra frente. Assim como São Paulo, os deputados capixabas aprovaram em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26) as mudanças nas regras para a base de cálculo da alíquota do ICMS. Essas alterações incidem em operações específicas de exportação e importação de bens destinados a atividades ligadas à pesquisa ou exploração de petróleo e de gás natural (Repetro). O Projeto de Lei do governo do Estado, foi relatado pelo deputado Gildevan Fernandes(foto) em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças.
Líder do governo, Rodrigo Coelho garantiu que não há perdas para o Estado. Lembrou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) recentemente decidiu pela convalidação de uma política para que se reestabeleça a exploração de petróleo nos estados. "São Paulo e Rio de Janeiro fizeram por decretos e trouxeram investimentos para exploração em suas bacias. Aqui, o governador optou por projeto de lei para ter mais segurança jurídica", explicou. Mas, na verdade, no Rio de Janeiro a situação está num chove não molha terrível. Boa parte não quer reduzir o ICMS de 18% para 3 % temendo diminuição na arrecadação. Com a esta negativa, muitas empresas podem deixar a sede no Rio de Janeiro e se transferirem para São Paulo ou Espírito Santo ou, pelo menos, fazer as importações por escritórios nesses estados.
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deco bamba
É complicado para RJ, um estado que não é agroindustrial, indústria eletro mecânica em decadência, o maior contingente de servidores públicos do pais e quase todas as cidades com favelas. E agora 3% ou 18%? Ir para o buraco de vez perdendo mercado para Espirito Santos, São Paulo e Paraná? É uma sinuca de bico pesado ou um jogo de pôquer.
A NÃO ADESÃO PLENA AO REPETRO POR PARTE DO ATUAL GOVERNO DO RIO DE JANEIRO VAI REPETIR O GRANDE EQUÍVOCO DOS GOVERNOS ROSINHA E GAROTINHO: O Governo do Rio de Janeiro na atualidade deveria observar o passado e retroagir para o ano de 2003, quando o Estado do Rio foi governado pelo casal Rosinha Garotinho e, naquele momento se colocaram na contramão do progresso e desenvolvimento da industria de petróleo e gás, quando resolveram não continuar aderindo ao REPETRO no que passaram a taxar em 19% o ICMS na fase de prospecção e lavra do Petróleo, ai incluída a famosa… Read more »