Em sabatina para o STF, Moraes é questionado sobre plágio, PCC e contaminação política — PT no Senado
Festival de evasivas
A possibilidade de que Moraes venha a ter a atuação no Supremo contaminada por sua relação com o governo Temer é prevista exatamente na tese de doutorado do indicado
:: Cyntia Campos21 de fevereiro de 2017 15:33
Numa sessão completamente esvaziada pela base governista, o candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Moraes já foi inquirido — e respondeu com evasivas — sobre sua suposta atuação como advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC ("são calúnias de internet"), o plágio que teria cometido em obra jurídica ("denúncia de uma pessoa ressentida"), a possibilidade de conflito de interesses, já que a mulher do candidato advoga no STF ("não é impedimento para a assunção do cargo"), e as denúncias de ligação com a empresa JHSF, investigada pela polícia Federal ("é mentira, a imprensa publica o que quer".
A inquirição foi iniciada às 11:04h desta terça-feira (21), e até o momento, Moraes já respondeu às perguntas de Lindbergh Farias (PT-RJ), Lasier Martins (PSD-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Armando Monteiro (PTB-PE), Regina Sousa (PT-PI) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Antes deles, o relator da indicação de Alexandre Moraes ao STF, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou ao candidato uma seleção de perguntas enviadas por cidadãos por meio do portal do Senado na internet.
Lindbergh questionou a capacidade de Alexandre Moraes de julgar com imparcialidade as questões relativas à Lava Jato, caso seja aprovado para o STF, já que foi indicado pelo presidente Michel Temer, que está citado em diversas delações realizadas no âmbito da investigação. Moraes, que é ministro da Justiça licenciado do atual governo, tem pelo menos cinco colegas de ministério que são alvos da operação.
O senador petista propôs a Moraes que desse garantias ao Senado e ao País de que não interferiria nos julgamentos relativos à Lava Jato, declarando-se impedido, caso assuma o posto na Corte Suprema. "Diga que assume o STF, mas se envolverá na Lava Jato, não será revisor dos processos, por ter participado e ter sido indicado pelo governo que tem tantas pessoas envolvidas", sugeriu Lindbergh. "Seria melhor para o senhor fazer isso. Seria melhor para o Supremo e para Senado".
Moraes, porém, desconversou. "Vai ficar parecendo que o senhor não pode fazer isso, porque quem o indicou o fez exatamente para que o senhor fosse revisor da Lava Jato", advertiu Lindbergh.
A possibilidade de que Moraes venha a ter a atuação no Supremo contaminada por sua relação com o governo Temer é prevista exatamente na tese de doutorado do próprio Moraes. Nesse trabalho, ele defende que qualquer pessoa que tenha exercido cargo de confiança em determinado governo não poderia ser indicada por esse mesmo governo para integrar o supremo, para evitar demonstrações de gratidão política e de outras obrigações que possam "comprometer a independência da Corte".
Sobre a diferença entre a tese à situação concreta, Moares apenas desconversa, afirmando que o que escreveu no trabalho de doutorado foi um "exercício acadêmico". Para senadora Vanessa Grazziotin, se foi "exercício" não importa. "O melhor argumento para se rejeitar a candidatura do ministro de Temer ao Supremo foi fornecido por ele mesmo".