Não é o juro, candidato - Economia - Estadão
Não é o juro, candidato
Os credores do governo são o público em geral, até mesmo o trabalhador mais humilde
Claudio Adilson Gonçalez, Impresso
"Que me persigam, mas somente com juros, este ano, gastaram R$ 380 bilhões. É difícil explicar ao povo, mas a sociedade brasileira está devendo R$ 5 trilhões ao baronato." Assim se expressou Ciro Gomes, na cerimônia de oficialização de sua candidatura à Presidência da República. Frase de efeito, sem dúvida. No entanto, desprovida de conteúdo.
Não faz qualquer sentido tomar o valor nominal dos juros apropriados à dívida pública como um indicador importante do desajuste fiscal. Esse valor, bem como sua relação com o PIB, depende da taxa nominal de juro, e esta, em grande medida, é determinada pela inflação. O que importa para a dinâmica da relação dívida/PIB é a taxa real de juros, além, é claro, do crescimento real do PIB e do resultado primário. Um exemplo hipotético ajuda a deixar a ideia mais clara.
Suponha um país na seguinte situação: PIB = 100 unidades monetárias (UM); dívida pública = 80 UM; taxa de inflação = 10% ao ano; juro real = 0; taxa nominal de juro, portanto, igual à inflação, ou seja, 10% ao ano; superávit primário e crescimento real do PIB = 0. Nessas condições, a despesa de juro seria de 8 UM (10% sobre a dívida de 80 UM), o que corresponde a 8% do PIB. Uma enormidade, poderia dizer o candidato, se analisasse as contas desse país. E muitos concluiriam que não há economia que resista pagar 8% do PIB em juros.
Mesmo se não for economista, o leitor já percebeu que tal conclusão seria uma tolice. Nesse exemplo, o valor do juro não passa de mera atualização monetária do estoque da dívida pública. O credor que o recebeu não poderá gastá-lo, pois se o fizesse estaria dilapidando o valor real de seu crédito. Ele tenderia a deixar seu dinheiro aplicado e isso possibilitaria ao governo "rolar" os juros colocando novos títulos públicos no mercado. Se as condições explicitadas no parágrafo anterior prevalecerem indefinidamente, a rolagem anual dos juros manterá a relação dívida/PIB constante nos 80%, dado que dívida e PIB seriam atualizados anualmente pela taxa de inflação de 10%. Não haveria, portanto, qualquer aumento de endividamento. Do ponto de vista econômico, a despesa de juros seria nula (o que vale é o juro real), apesar de seu valor nominal corresponder a 8% do PIB. Se essa despesa é nula, não compete com os recursos públicos a serem aplicados em outras áreas, tais como educação, saúde, segurança, investimentos ou programas sociais.
O exemplo, embora hipotético, nos ajuda a interpretar corretamente os dados das contas públicas.
Voltemos ao Brasil real. Em 2017, os juros incorridos pelo governo federal (excluído o valor de R$ 46 bilhões relativos à remuneração dos títulos que estão na carteira do Banco Central) foram de R$ 340 bilhões, ou seja, 5,2% do PIB. Esse valor corresponde a uma taxa nominal de juro sobre a dívida mobiliária federal em poder do público (R$ 4,3 trilhões, na média do ano) de 7,9% ao ano. Se descontarmos a inflação de 3,8% (medida pelo deflator do PIB, para manter a coerência dos dados), chegamos a um juro real bruto de 3,9%, o que corresponde a R$ 176 bilhões, ou 2,7% do PIB, bem menos do que o valor alardeado. Esses cálculos ainda não consideram o Imposto de Renda incidente sobre os juros nominais, cerca de R$ 68 bilhões (alíquota média de 20%) que retornarão para o governo e ajudarão no resultado primário.
Sim, até mesmo esse valor ainda é alto, mas sua redução não depende da vontade discricionária do governo, mas sim da melhora do resultado primário.
Finalmente, a expressão "baronato", utilizada pelo candidato para se referir aos credores da dívida pública, é pura retórica eleitoral, distante da realidade. Os credores do governo são o público em geral, até mesmo o trabalhador mais humilde, que tem grande parte de seu FGTS aplicada, pelo gestor do fundo, em títulos públicos.
* ECONOMISTA E DIRETOR-PRESIDENTE DA MCM CONSULTORES. FOI CONSULTOR DO BANCO MUNDIAL, SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL E CHEFE DA ASSESSORIA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA