FEHOSUL realiza primeiro encontro do grupo de estudos da legislação trabalhista — Setor Saúde
Gestão e Qualidade, Jurídico | 30 de setembro de 2017
Alterações na legislação e suas aplicações nas instituições de saúde foram discutidas na reunião
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) promoveu, junto com a Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS), o primeiro encontro do Grupo de Estudos da Legislação e Práticas Trabalhistas. O evento ocorreu na sexta-feira, 29 de setembro, e discutiu as profundas alterações recentes na CLT e no campo da Terceirização e as consequentes aplicações que ocorrerão nas instituições de saúde. Compõem o grupo a diretoria e consultoria jurídica da FEHOSUL, a coordenadoria do Fórum FEHOSUL RH e instituições pertencentes ao Sistema FEHOSUL/AHRGS. Estão previstos mais três encontros, ainda antes da entrada em vigor da nova lei conhecida como Reforma Trabalhista, nos dias 6 e 20 de outubro, e no dia 10 de novembro.
Entre os diversos pontos que a nova legislação trabalhista acarretará mudanças quando estiver em vigor, destacam-se as questões sobre a duração da jornada de trabalho, periculosidade, insalubridade, contratos vigentes e convenções coletivas que foram, justamente, as mais enfatizadas durante o encontro. As recentes alterações na legislação trabalhista e a complexidade de compreensão para aplicação nas instituições de saúde trouxeram a necessidade da criação do grupo de debates, como anunciado em evento realizado dia 25 de agosto pela FEHOSUL com a participação do Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e do ex-ministro do TST, advogado Gelson de Azevedo.
Roteiros da Saúde e a sinergia com o Fórum RH
A atividade foi aberta pelo presidente da Fehosul e da AHRGS, médico Cláudio José Allgayer, que apresentou os dois condutores do evento, Dr. José Pedro Pedrassani, consultor jurídico da entidade patronal e o Coordenador do Fórum FEHOSUL RH, Jose Antonio Costa, gestor de pessoas do hospital Ernesto Dornelles, da capital.
Dr. Pedrassani explicou como foi elaborada a criação do grupo de estudos e como ele se constitui. De acordo com Pedrassani, a partir do Roteiros da Saúde – evento itinerante que já visitou 15 cidades desde 2014, realizado em parceria com os sindicatos filiados – foram observadas interpretações distintas da lei pelas instituições de saúde, em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. "Determinados temas que são comuns, do ponto de vista jurídico e trabalhista, tinham modos de aplicação ou compreensão diferentes", destacou. Por esta razão, o assessor jurídico da FEHOSUL afirmou que foi entendida a necessidade da criação do grupo de estudos, focado em práticas e interpretação das leis, unindo-se as áreas jurídicas e os membros do Fórum RH, formado por gestores das áreas de recursos humanos de hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde.
" O Fórum RH surgiu com o objetivo de reunir as principais lideranças do segmento de saúde aqui na FEHOSUL para falar de suas práticas. Este grupo de estudos vai possibilitar um entendimento mais coerente no processo de trabalho das instituições. Destaco a FEHOSUL, entidade que, dentro de sua referência, busca unificar o entendimento dos pontos em questão", afirmou José Antônio Carvalho da Costa, coordenador do Fórum RH. " Há muitas dúvidas quanto à interpretação, e isso é importante para o debate, em busca da unicidade do entendimento", concluiu.
No encontro, foram discutidas as temáticas e o modo que deverão ser abordadas nos próximos encontros. O diretor executivo da FEHOSUL, Flávio Borges, destacou que vários pontos da legislação trabalhista não são claros, geram dúvidas, e que o grupo de estudos "deve procurar o conhecimento técnico de temas debatidos, que tornem possível uma adequada argumentação jurídica", frisou. "Ao criarmos estes debates internos, poderemos construir, neste ambiente plural que estamos, de diferentes áreas da saúde reunidas, uma posição em conjunto", pontuou Pedrasssani.
" Este grupo surge da necessidade de fazermos um tratamento conceitual e, ao mesmo tempo, prático, das questões que impactam diretamente a área de gestão de pessoas nas nossas instituições de saúde, em decorrência das mudanças recentes ocorridas na legislação nacional", destacou o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, na sua fala inicial.
Presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer falou na abertura
"A nova legislação trabalhista que vai entrar em vigor vai impactar muito fortemente nos hospitais e no modo de trabalho. As jornadas de trabalho, contratos e questões de remuneração são pontos [discutidos] que destaco do encontro", enfatizou Patrícia Omizzolo, advogada do Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves.
"Este grupo é importante para a unificação dos entendimentos da nova legislação aplicados na área da saúde. Todos temos dúvidas, o que gera muito interesse. Desde o judiciário até a base do RH de um hospital, são muitos pontos que exigem estudo e conhecimento", pontuou Márcia Nunes, gerente de Recursos Humanos do Hospital Virvi Ramos, de Caxias do Sul.
Iniciativa da FEHOSUL e AHRGS foi elogiada pelos participantes
" Estamos aguardando a regulamentação de algumas mudanças da lei, como o trabalho intermitente, e ainda ficaram muitas dúvidas quanto a interpretação das leis. No encontro de hoje, acredito que o ponto que gerou mais dúvidas e debates foi a jornada de trabalho. Sobre o trabalho intermitente…. é um dos pontos que eu mais tenho dúvidas", enfatizou Isabel Bruck, consultora contábil e trabalhista da Prevenir Saúde, de Esteio.
Todos os participantes receberam a versão impressa da cartilha Modernização Trabalhista no Setor Saúde + 10 Principais Mudanças, documento norteador das explicações sobre a lei 13.467/2017, elaborado pelas entidades nacionais do setor saúde. A digital pode ser baixada no site da CNS (www.cns.org.br).
Participaram do evento a diretoria e consultoria jurídica da FEHOSUL, a coordenadoria do Fórum RH, e as seguintes instituições: Associação de Hospitais de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clínica São José de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Mãe de Deus, Odonto Plus de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Centro de Olhos do Rio Grande do Sul, Hospital Tacchini de Bento Gonçalves, Laboratório de Análises Clínicas Ferreira & Gediel de Alegrete, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria, Prevenir Saúde de Esteio, Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul e Clínica Renal de Santa Maria.
TÓPICOS AHRGS, Associação de Hospitais de Porto Alegre, Centro de Olhos do Rio Grande do Sul, Cláudio José Allgayer, Clínica Renal, Clínica São José de Porto Alegre, Fórum FEHOSUL RH, Gelson de Azevedo, Grupo de Estudos da Legislação e Práticas Trabalhistas, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Divina Providencia, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Mãe de Deus, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Tacchini, Hospital Virvi Ramos, Isabel Bruck, José Antônio Costa, José Pedro Pedrassani, Laboratório de Análises Clínicas Ferreira & Gediel, Márcia Nunes, Odonto Plus de Porto Alegre, Prevenir Saúde, reforma trabalhista, Ronaldo Nogueira,