Termos de uso e Privacidade - Médico Exponencial EMS
A EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0001-01, valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela EMS S/A ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Esta política orienta a atuação da EMS S/A e todas as suas Afiliadas e empresas de seu grupo econômico, em relação à privacidade e à proteção de dados pessoais, demonstrando nosso compromisso com o sigilo das suas informações. A presente política de privacidade e proteção de dados se aplica aos usuários que se relacionam com a EMS S/A. Aplica-se também a usuários de nossos serviços e visitantes dos nossos sites.
Valorizamos o sigilo das suas informações e a sua privacidade. Quando utiliza nossos serviços ou adquire nossos produtos, tomamos os cuidados necessários para garantir o sigilo, a proteção e o uso adequado dos seus dados pessoais.
Adotamos as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e confidencialidade dos dados coletados, aditando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizados, fraudes, sabotagens e roubo.
Nos comprometemos a proteger os dados que coletamos e utilizamos, zelando pelo tratamento ético, transparente e responsável dos dados pessoais, em todo o seu ciclo de vida no âmbito da companhia.
Nossa política poderá ser atualizada a qualquer momento garantindo aderência a novas legislações e necessidades de nossos clientes. Esteja atento aos nossos canais.
Usuário: todas as pessoas físicas (pacientes) que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s) para seu uso do Sistema, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significam quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela EMS S/A e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela EMS S/A identifiquem um indivíduo; ou (b) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a EMS S/A deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da EMS S/A.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a EMS S/A trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
2. Cadastro no Portal Médico Exponencial
O Sistema permite que seus Usuários tenham acesso à informações sobre os programas da EMS S/A e recebam materiais promocionais, comunicação sobre eventos e produtos e amostras grátis de produtos de seu interesse.
As informações requeridas para seu cadastro como Usuário do Sistema são, dentre outras que permitam sua identificação, seu nome, endereço, CRM, CPF. Após a realização do cadastro e aceite deste regulamento, o Usuário formaliza a concordância com os termos indicados e com as cláusulas da Política de Privacidade e terá acesso aos benefícios do Sistema.
O cadastro do Usuário confere o direito de usufruir de todas as informações relativas ao Sistema. Os dados informados pelo Usuário no ato da adesão são de sua única e exclusiva responsabilidade, e, neste ato, são divulgados pelo Usuário de forma voluntária.
O Sistema vigorará por tempo indeterminado e sua adesão permitirá o acesso a todos seus dados até o fim do Sistema ou revogação de seu consentimento.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários do Sistema, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela EMS S/A e resume como a EMS S/A poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o Sistema, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar o Sistema.
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do Portal Médico Exponencial, ou por meio dos sites operados pela EMS S/A. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela EMS S/A, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro para uso do Sistema.
Ao realizar o cadastro o Usuário autoriza o recebimento de materiais informativos diversos, por meio do envio de e-mails, SMS, correspondências ou contato telefônico. As informações solicitadas no cadastramento serão utilizadas para garantir o correto acesso ao Sistema.
A EMS S/A não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento. A EMS S/A poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da EMS S/A;
Com empresas do seu grupo econômico e suas Afiliadas;
Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a EMS S/A (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
Em certas circunstâncias, a EMS S/A poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a EMS S/A acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da EMS S/A e suas empresas coligadas;
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da EMS S/A.
A EMS S/A apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário. Conforme descrito na presente Política, a EMS S/A tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a EMS S/A de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à EMS S/A, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a EMS S/A encerrar a consecução de seus serviços e desligar o Usuário do Sistema na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a EMS S/A e seu Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@gruponc.net.br.
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da EMS S/A ou em base de dados mantidas "na nuvem" pelos fornecedores de serviços contratados pela EMS S/A, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente. A EMS S/A e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a EMS S/A utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
A EMS S/A retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços. A EMS S/A reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos necessários para execução das atividades da EMS S/A.
A EMS S/A poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos inicialmente estabelecidos para seu uso caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
A EMS S/A oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção, conforme previsto na legislação aplicável. O Usuário pode:
Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a EMS S/A poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais.
O paciente pode, a qualquer tempo, exercer seus direitos, incluindo solicitar a exclusão de seu cadastro no Sistema, pela Central de Atendimento: https://www.ems.com.br/contato-ems-farmaceutica.
Caso a EMS S/A modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da EMS S/A. Esta Política é válida a partir de 21/09/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a EMS S/A, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.