Maurício Corrêa | Jusbrasil
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da...
Neste artigo, veremos na prática, por meio de um estudo de caso, como implementar uma estratégia de marketing jurídico na advocacia. Você vai entender quais os elementos necessários para a...
Leonardo Sócrates Pires Montenegro
Do ICMS cobrado indevidamente na fatura de energia elétrica.
Devido aos frequentes questionamentos, tanto de colegas quanto de clientes, decidi escrever este breve artigo sobre a incidência do ICMS na TUSD e TUST na fatura de energia elétrica, sem a pretensão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (7) para proibir, de forma definitiva, a possibilidade de o Judiciário determinar conduções coercitivas para a...
Débora Valesca
Maurício Corrêa · há 9 meses
Boa tarde.Gostaria de tirar uma dúvida: se uma pessoa comprou um carro em seu nome próprio antes de um casamento,caso tenha um divórcio tem que dividir em partes iguais?
Como a reforma trabalhista afetou as horas in itinere, pagas ao trabalhador?
As horas in itinere consistem no tempo de deslocamento do empregado de sua casa para o trabalho e vice versa, o qual era contabilizado como tempo integrante da jornada de trabalho, caso presentes os...