Vereadora defende suspensão de leilões de áreas públicas de Salvador
Leilões de áreas públicas é promovido pela prefeitura da capital baiana
Publicado em 20/01/2022, às 17h12 - Atualizado às 17h22 Reginaldo Ipê/CMS Redação
A vereadora Maria Marighella (PT) defende a suspensão de leilões de áreas públicas promovidos pela prefeitura de Salvador, previstos para acontecer a partir do dia 24 de janeiro.
Em abril do ano passado, o "PL das Desafetações" (PL 136/2021) foi aprovado na Câmara Municipal, com voto contrário dos vereadores de oposição.
A lei permite a venda de 22 áreas públicas do município, segundo Marighella "sem as devidas escutas, transparência e justificativas e à revelia da posição do Ministério Público".
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O MP recomendou, na ocasião, que o projeto não fosse sancionado pelo prefeito Bruno Reis (DEM), apontando a necessidade de estudos técnicos, georreferenciamento das poligonais, discussão com a população, entre outros pontos. Atualmente, nove das áreas citadas no projeto aprovado e sancionado estão com editais abertos para leilão.
Em defesa da suspensão dos leilões, Maria Marighella considera que as vendas das áreas públicas "dilapidam o patrimônio da cidade".
"Os leilões estão anunciados em um lamentável site oficial, onde a Prefeitura tem agido como imobiliária, tratando a nossa cidade como mercadoria, vendendo nossos terrenos a grandes especuladores. São bens valiosos da população de Salvador, terrenos que poderiam continuar sendo do povo, para áreas escolares, áreas verdes, de lazer", afirma.
"Junto a diversos agentes da sociedade civil, estamos mobilizadas pela suspensão imediata de todos os leilões de terrenos públicos em Salvador. Somos contrárias a este projeto que insiste em dilapidar o patrimônio de nossa cidade em prol da especulação imobiliária e do enriquecimento dos poucos que sempre exerceram o poder econômico sobre o interesse público em nossa cidade", protesta a vereadora.
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