29.Mar.2021 às 22h58
Em meio a tantas dificuldades, foi anunciada uma boa notícia, significativa para a economia brasileira. Foi aprovado o novo Marco do Gás. O governo deu uma importante contribuição para a modernização dessa matriz energética do País. O novo Marco quebrará o monopólio da Petrobras e trará inúmeros benefícios, estimulará a competitividade, derrubando os preços, gerará empregos, melhorará os serviços prestados e atrairá novos investimentos privados.
Ocorrerá uma expansão da produção de gás, benéfica para toda a economia, consolidando a matriz energética. Do ponto de vista ambiental, o gás é o mais limpo dos combustíveis fósseis, é uma fonte energética abundante, barata e versátil. No Brasil, é muito utilizado na indústria, que responde por 52% do total produzido, e pelo setor de energia elétrica, que responde por 33% da produção, mas é utilizado também como combustível automotivo, em residências e estabelecimentos comerciais.
Dessa forma e com a abrangência do uso desse tipo de energia dá para quantificarmos a sua importância nas cadeias produtivas. Segundo estudos, o gás natural é subutilizado no Brasil. No mundo, o gás natural representa 22% da matriz energética, na matriz brasileira são apenas 13%. O novo Marco mexerá com as estruturas de preços desse produto, pois o nosso preço é alto comparado com outros países.
Nos Estados Unidos, por exemplo, ele custa cerca de US$ 3 a cada milhão de BTUs e na Europa, US$ 7. No Brasil, o custo varia entre US$12 e US$ 14. Esse é apenas um exemplo de quanto a competição e a regulação desse setor poderá derrubar os preços. Aliás, a competição em qualquer setor nos mostra como podemos melhorar a qualidade do produto, inovar tecnologicamente, darmos opções de escolhas para o consumidor e o significativo equilíbrio nos preços, que quase sempre impulsiona os setores econômicos para um crescimento seguro e estável.
Até então, temos 30 empresas que produzem gás natural, mas isso não é muito, já que a Petrobras controla o mercado, respondendo por 77% da produção nacional e por 100% da importação nacional; além de ser sócia de 20 das 27 distribuidoras; e opera boa parte das infraestruturas essenciais, ou seja, é quase um monopólio.
E como o sistema econômico depende de segurança, expectativas positivas e competitividade, esse novo Marco atrairá dinheiro novo privado, superando os investimentos públicos, hoje insuficientes, não só nesse setor, mas em quase todo no sistema produtivo. Há expectativas por parte do Ministério das Minas e Energia que o programa pode destravar RS 328 bilhões em investimentos até 2032, o que pode triplicar a produção de gás.
Serão criadas condições melhores para importar o gás, vindos por tubos ou navios do resto do mundo. Outro fato importante é o governo estar incentivando os Estados a privatizar suas empresas e atualizarem seus marcos regulatórios. A Petrobras, com a nova competição, terá que melhorar os seus serviços e preços, esse é um fundamento básico em qualquer economia de mercado.
Teremos benefícios imediatos desse novo Marco, em dois ou três anos. Toda cadeia industrial que utiliza o gás colocará produtos mais baratos no mercado, como o metanol, fertilizantes, aços, redução do preço da energia elétrica, entre outros. O Marco do Gás, do Saneamento, inovações no setor elétrico, petrolífero, ferroviário e cabotagem, se consolidados contribuirão expressivamente para o desenvolvimento econômico sustentável. Uma boa notícia.