Como se Aposentar por Doença | Como se Aposentar
Os trabalhadores que tem algum tipo de doença incapacitante podem solicitar a aposentadoria por invalidez. Mas como se aposentar por doença ? Dentre as doenças que entram nessa lista estão a cegueira (que tenha ocorrido posteriormente a entrada no trabalho); tuberculose ativa; alienação mental; paralisia irreversível e incapacitante; neoplasia maligna; espondiloartrose anquilosante; cardiopatia grave; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); hanseníase; contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; doença de Parkinson; hepatopatia grave ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS.
Essas doenças aparecem na lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez no texto da lei 8.112/90 (em referência aos funcionários públicos) e também na lei 8.213/91 (que se refere a Previdência Social do setor privado). Vamos saber agora como se aposentar por doença e onde poderá solicitar.
A solicitação de aposentadoria por doença assim como os demais tipos de aposentadoria exige que o candidato agende o atendimento numa agência da Previdência Social ligando para o número 135 ou acessando a página da mesma em http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/142.
Será necessário que o candidato a aposentadoria tenha laudos médicos que comprovem a gravidade e/ou caráter permanente da doença em questão. Para saber quais são os documentos exigidos para cada caso você pode pesquisar os diferentes casos no site da Previdência em http://www.previdencia.gov.br/documentos-solicitados-pela-previdncia-social/. No site da Previdência Social, você saberá como se aposentar por doença e poderá analisar quais os documentos necessários e onde poderá dar entrada nesta aposentadoria.
Mudanças para se Aposentar por Doença
Alguns projetos tem sido apresentados com o objetivo de ampliar a lista de doenças que são consideradas incapacitantes para que mais trabalhadores tenham acesso ao benefício que lhes permite se aposentar mais cedo. O projeto de ampliação da lista ainda prevê que além de novas doenças serem observadas também exista mais possibilidades para que os trabalhadores tenham acesso a esse benefício.
Por exemplo, mesmo em situações em que o tratamento médico afaste a presença de sintomas da doença o trabalhador possa continuar recebendo o benefício se não houver a cura. Essas alterações na estrutura da lei de aposentadoria por doença podem fazer toda a diferença para muitos trabalhadores.