Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez lideram lista de atrasados do INSS -
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nos oito primeiros meses deste ano, o auxílio-doença e as aposentadorias por invalidez lideram a lista de atrasados pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
De acordo com levantamento feito pelo tribunal a pedido da reportagem, quase R$ 2,2 bilhões em RPVs previdenciárias foram pagas de janeiro até o dia 27 de agosto. Ao todo, foram realizados 158.166 pagamentos no período, com um valor médio de R$ 13.863,69. Os atrasados são pagos via RPV quando o valor da ação é inferior a 60 salários mínimos (o equivalente a R$ 66 mil em 2021).
Em relação ao auxílio-doença, Sara alerta que também podem ir parar no Judiciário os casos em que o INSS não pagou a diferença após a antecipação do benefício conforme rega instituída em 2020. No ano passado, por causa da pandemia, as perícias presenciais não estavam sendo feitas.
Então, o instituto estava antecipando um salário mínimo para quem fizesse o pedido e enviasse os laudos pela internet. Quem tivesse direito a um valor maior receberia a diferença posteriormente.
– Nos oito primeiros meses deste ano, 158.166 RPVs foram pagas. O valor médio de cada uma é de R$ 13,8 mil
Valor total de pagamentos – R$ 2.192.765.138,30
Número de RPVs pagas – 158.166
Valor médio de pagamento por RPV – R$ 13.863,69
Tipos – Valor (em R$) – Parcela (em %)
Sucumbência (partes e procuradores) – 430,4 milhões – 19,63
Auxílio-doença – 370,5 milhões – 16,90
Aposentadoria por invalidez – 329,8 milhões – 15,04
Benefício assistencial – 153,1 milhões – 6,98
Aposentadoria por tempo de contribuição* – 151,8 milhões – 6,92
Aposentadoria por idade (rural) – 123,2 milhões – 5,62
Pensão por morte – 122,7 milhões – 5,60
Aposentadoria por tempo de contribuição** – 76 milhões – 3,47
Aposentadoria por idade (urbana) – 59,7 milhões – 2,72
Aposentadoria especial – 58,3 milhões – 2,66
– Auxílio-doença: o pagamento de atrasados ocorre quando há contestação do valor ou do período de pagamentoAtenção!
– Isso também vale para quem tem diferenças a receber em relação à antecipação do auxílio-doença
– No ano passado, o INSS pagou um salário mínimo para todos que pediram o benefício e apresentaram os laudos pela internet, já que a perícia presencial não estava sendo realizada por causa da pandemia
– Quem tivesse direito a um valor superior ao piso nacional receberia a diferença posteriormente
– As pessoas que estão nesse caso e não receberam a diferença podem recorrer à JustiçaBenefício assistencial: é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos ou deficientes em situação de vulnerabilidadeAposentadorias: os questionamentos também dizem respeito à data de início da concessão e do valor do benefícioPensão por morte: benefício recebido por dependentes de um segurado falecido. É possível discutir na Justiça os valores e a data de início do pagamento (quando o INSS começa a pagar depois da data da solicitação)O que são as RPVs (Requisições de Pequeno Valor)
As RPVs são pagas quando o valor dos atrasados é de até 60 salários mínimos (o que, em 2021, equivale a R$ 66 mil)Prazo para pagamento