Convênio Específico de Colaboração para intercâmbio estudantil e pessoal acadêmico, entre - PDF
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Ana do Carmo Lemos Natal
1 Convênio Específico de Colaboração para intercâmbio estudantil e pessoal acadêmico, entre A CORPO RAÇÃO UNIVERSITÁRIA EMPRESARIAL ALEXANDER VON HUMBOLDT A UNIVERSIDADE (ARMENIA - COLÔMBIA) e DE SANTA CRUZ DO SUL (UNISC - BRASIL) ANTECEDENTES Visto o Convênio Marco de Cooperação que celebraram dia 25 de janeiro de 2013, de um lado a Corporação Universitária Empresarial Alexander Von Humboldt de Armenia - Colômbia - CUE - representada pelo Senhor Reitor Diego Fernando Jaramillo López e, de outro, a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - representada pela Senhora Reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer; Vista a vontade das partes de fomentar atividades de cooperação acadêmica em benefício mútuo; - ACORDOU-SE O SEGUINTE - ARTIGO PRIMEIRO: FINALIDADE DO CONVÊNIO ESPECíFICO O presente convênio específico tem como objetivo estabelecer os termos de um programa de intercâmbio estudantil e docente entre a CUE e a UNISC. ARTIGO SEGUNDO: PROGRAMAS ENVOLVIDOS Havendo-se homologado os conteúdos dos currículos, o programa de intercâmbio estudantil será acessível aos estudantes pertencentes aos programas de graduação ofertados por ambas as instituições. No futuro poderão ser realizados similares adendos para o intercâmbio de estudantes de programas de pós-graduação pertencentes a ditas universidades com prévia homologação de seus planos de estudo.
2 ARTIGO TERCEIRO: INTERCÂMBIO DE PROFESSORES E PESQUISADORES O intercâmbio de docentes se realizará mediante o envio de uma carta convite da instituição de destino, a qual designará o responsável direto ou por intermédio de auxílio de um órgão externo por todos os gastos de viagem, a saber: passagem aérea, translado, alimentação, seguro de saúde obrigatório e hospedagem. a) Número de pessoal docente e de pesquisa e período de intercâmbio. Professores e pesquisadores podem optar pelo programa de intercâmbio por períodos que não excedam um semestre acadêmico. Cada instituição poderá enviar no máximo 2 professores ou pesquisadores cada ano durante o período desse convênio, a menos que por consentimento mútuo se acorde sua modificação. b) Tipos de intercâmbio - Intercâmbio de curta duração. Modalidade na qual o professor ou pesquisador visitante permanece duas semanas na universidade anfitriã. O professor assuma os gastos das passagens aéreas e seguro de saúde obrigatório. - Intercâmbio de longa duração. Modalidade na qual professores ou pesquisadores permanecerão um semestre acadêmico na universidade anfitriã. O mantimento do salário do professor fica a critério da instituição de origem e de um acordo específico com o professor. c) Requisitos Os intercâmbios de pessoal docente e de pesquisa estão sujeitos ao consentimento pertinente do departamento ou laboratório da instituição anfitriã. e ao consentimento por parte da instituição de origem.
3 condições referidas à atividade a ser realizada na universidade anfitriã serão estabelecidas em um acordo prévio por escrito. e) Deveres e responsabilidades As obrigações profissionais e docentes que desempenhem os professores participantes no intercâmbio serão similares, quantitativa e qualitativamente, às exigidas a seus colegas da Universidade anfitriã e serão estabelecidas em um acordo prévio por escrito. ARTIGO QUARTO: INTERCÃMBIO ESTUDANTIL a) Requisitos Para poder participar do programa de intercâmbio estudantil, os estudantes deverão ter validado: - para os estudantes da eu E, haver feito satisfatoriamente os primeiros três semestres da graduação. - para os estudantes da UNISe, haver culminado satisfatoriamente os primeiros três semestres da graduação. b) Vagas Nos programas envolvidos serão reservadas por semestre acadêmico duas (2) vagas para intercâmbio estudantil por programa zelando por manter o equilíbrio entre as Universidades. Os intercâmbios estudantis estão dirigidos a estudantes com excelente desempenho acadêmico. A seleção dos estudantes participantes se realizará de pleno acordo pelas duas instituições. O primeiro passo é finalizado pela instituição de origem do estudante e o segundo pela instituição anfitriã em conformidade com os critérios e prazos específicos. c) Custos do programa Os direitos de matrícula de cada estudante participante do programa de intercâmbio ficarão a critério da universidade de origem e serão dispensados do referido pagamento na universidade anfitriã. Os estudantes deverão assumir a totalidade dos custos referentes a seus gastos pessoais, incluindo viagens, seguros, manutenção e outros. Nenhumas das universidades farão cargo desses gastos, exceto se existirem programas específicos de ajuda. Ao se ~ \. ~ f~ ~ ÚNlSC
4 "' inscrever os estudantes deverão estar cobertos por um seguro médico público ou privado, de cobertura ampla incluindo gastos de repatriação. d) Validação dos estudos Durante sua estada no estabelecimento anfitrião, os estudantes se sujeitarão às normas acadêmicas do estabelecimento anfitrião. No caso da Universidade de origem requerer, a seleção de cursos efetuada pelo aluno poderá ser sujeita a obtenção do visto bom, por parte do estabelecimento de origem. As atividades acadêmicas que constituem o intercâmbio acadêmico serão I definidas de mutuo acordo entre as partes, limitando-se em tempo a uma duração de dois semestres acadêmicos. Considera-se que um estudante aprovou o semestre acadêmico quando superou com êxito 100% dos créditos feitos na CUE e na UNISC. A instituição anfitriã deverá transmitir um boletim de notas ou equivalente ao estabelecimento de origem. O reconhecimento acadêmico da mobilidade poderá ser validado pela instituição de origem se assim for possível em suas faculdades. e) Disposições complementares Os estudantes participantes do programa de intercâmbio estudantil deverão se submeter à regulamentação vigente na Universidade anfitriã, em particular deverão respeitar as datas de inicio e fim de semestre estabelecidas no calendário universitário da Universidade anfitriã. ARTIGO QUINTO: DURAÇÃO O presente Convênio Específico de COlaboração se celebra por um período de cinco anos a partir de sua assinatura por ambas as partes e se renova automaticamente por períodos de cinco anos salvo que alguma das partes queira dar-io por concluído mediante qualquer dos mecanismos previstos no Convênio Marco de Cooperação que celebraram as partes no dia 25 de janeiro de 2013 e suas eventuais modificações e acréscimos posteriores. No presente convênio, a CUE nomeia representante ao Diretor de Relações Internacionais e a UNISC nomeia como sua representante à Coordenadora de Assuntos Internacionais e Interinstitucionais.
5 o presente Convênio Específico de Colaboração se condiciona em tudo ao cumprimento dos termos do Convênio Marco de Cooperação que celebraram as partes em 25 de janeiro de 2013, bem como suas eventuais modificações e acréscimos posteriores. o presente Convênio Específico de Colaboração se estabelece em quatro (4) cópias originais, duas em Português e duas em Espanhol. Feito e'}:lar~enii' Em Ot J.- 0<3 2o-fL( Feito em sj:nta/cruz do Sul, Em :lj /'; Pela Corporação Universitária Empresarial Alexander Von Humboldt de Armenia - Colômbia Pela Universidade de Santa Cruz do Sul de Santa Cruz do Sul - Brasil Carmen L Reitor