Deputado do PDT entra no STF para tentar barrar candidatura de Rodrigo Maia – JVDR
29 de dezembro de 2016 29 de dezembro de 2016 Ataíde Santos 0 comentários
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), pré-candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, entrou nesta quarta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição marcada para o dia 2 de fevereiro do próximo ano. O mandado, que tem pedido de liminar, pede ainda que o Supremo proíba a Mesa Diretora de aceitar a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que, caso a eleição seja realizada e Maia saia vitorioso, que a posse dele seja suspensa até o julgamento da ação.
Segundo o pedetista, como a eleição já foi marcada para o próximo dia 2 de fevereiro e o Supremo só retomará seus trabalhos depois dessa data, a questão não será julgada à tempo. Segundo o documento, a falta de decisão cria insegurança jurídica e " ameaça o direito subjetivo" de André Figueiredo, por ter que concorrer com uma candidatura "expressamente vedada constitucionalmente".
O documento diz ainda que se trata de questão constitucional e não apenas "interna corporis", ou seja, de decisão que cabe à própria Câmara. O MS pede que seja concedida liminar porque embora a eleição seja apenas em fevereiro, as articulações para as candidaturas já estão em andamento e essa incerteza atrapalha os movimentos.