SUMÁRIO INTRODUÇÃO ORIGEM DO FACTORING Factoring no mundo Factoring no Brasil 32 - PDF
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ORIGEM DO FACTORING Factoring no mundo Factoring no Brasil 32
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Gonçalo Anderson Bayer di Azevedo
1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ORIGEM DO FACTORING Factoring no mundo Factoring no Brasil CONCEITUAÇÕES Factoring Instituição financeira (banco) Empresário e sociedade empresária Títulos de crédito Princípios fundamentais dos títulos de crédito Cartularidade Literalidade Autonomia Requisitos dos títulos de crédito Cedente Cessionário Sacado EXPRESSÕES USADAS NO FACTORING Factoring Faturização Factor Faturizada Contrato-mãe ou contrato geral Contrato operacional ou aditivo Funding Diferencial, deságioou fator Fator, diferencial ou deságio Advalorem Desembolso Regresso de título (recompra) Trustee Mark-up Sol vência Pro solvendo Pro soluto 46 4.O FACTORING NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Benefícios do Factoring para a empresa-cliente Funções do Factoring Prestação de serviços Compra de direitos creditórios 48
2 5. MODALIDADES DE FACTORING Factoring convencional Prestação de serviços Compra de direitos creditórios Trustee Fomento à produção Rotina operacional dos serviços de Factoring - Fomento à produção Modelo de contrato de Factoring - Fomento à produção Modelo de proposta da fomentada à Factoring para compra de matéria-prima Modelo de pedido para compra de matéria-prima, insumos ou estoques Modelo de instrumento particular de confissão de dívida Modelo de instrumento particular de confissão de dívida com garantia de penhor industrial Modelo de escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária Factoring internacional International Faciais Group - IFG Factors Chain International - FCI Guarantee - Garantia de crédito Cobrança no Exterior Fullguarantee CARACTERIZAÇÃO DO FACTORING - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMPRA DE CRÉDITOS BASE LEGAL DO FACTORING BRASILEIRO Garantia Constitucional Factoring - Atividades de naturezas civil e empresarial Prestação de serviços Compra e venda de direitos creditórios Atos ci vis Cessão de crédito Solvência do devedor Vícios redibitórios Evicção Fiança Devedor solidário Atos empresariais Aval Endosso Comparativo entre cessão de crédito e endosso Imposto de Renda - IR Imposto sobre Operações de Crédito. Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários- IOF Regime Tributário Contribuição para Programa de Integração Social - PIS 86
3 7.7 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS Limites de atuação da sociedade de Factoring Ilícito administrativo e criminal Síntese da normalização do Factoring Quadro sinóptico da base legal do Factoring PLC n. 13/ Projeto de Lei da Câmara Federal TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES DE FACTORING Regime Tributário Tributo municipal - Obrigação principal Tributos federais - Obrigações principais Impostode Renda Pessoa Jurídica- 1RPJ Adicional do Imposto de Renda Retenção de Imposto de Renda na Fonte sobre a Prestação dos Serviços - IRRF Programa de Integração Social - PIS Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS Contribuição Sindical Patronal Imposto sobre Operações de Crédito. Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Empregador Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS-Contribuinte individual e Facultativo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Tributos - Obrigações acessórias Emissão de notas fiscais Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF DCTF mensal DCTF semestral Declaração de Imposto de Renda Relido na Fonte - DIRF Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DlPJ Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF - Comunicações Quadros sinópticos das obrigações tributárias - Principais e acessórias DIREITO DE REGRESSO Responsabilidade do cedente pela existência do crédito Garantia de solvência do devedor FOMENTO MERCANTIL OU COMERCIAL - FACTORING Prestação cumulativa e contínua de serviços Assessoria creditícia Assessoria mercadológica Gestão de crédito Seleção e risco Os cinco "C" do crédito Administração de contas a pagar e a receber Deliberações sobre aplicações orçamentárias 139
4 Balanço patrimonial Balanço patrimonial Demonstração de Resultado do Exercício - DRE Demonstração de Resultado do Exercício - DRE Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE DE FACTORING Empresa mercantil Cuidados especiais para abertura da empresa Forma jurídica Contrato social Regência supletiva na lacuna de normas da sociedade limitada Cessão de quotas a terceiros Deliberação dos sócios Registro na Junta Comercial Registro da Receita Federal Registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI I FUNDING DAS OPERAÇÕES DE FACTORING Recursos próprios Recursos de terceiros Empréstimos de sócios e de coligadas Financiamentos de instituições Financeiras Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC Securitização Legislação do FIDC : Pessoas intervenientes do FIDC Constituição do FIDC Características dos FIDC Classificação de risco- Rating do FD1C Fluxo dos recursos do FIDC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL Quadro da dotação orçamentária para as operações de Factoring (em R$) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FACTORING Recursos humanos da Factoring Dotação de pessoal da Factoring Contribuição para os resultados, grau de eficiência e qualidade dos serviços do pessoal da Factoring Política de formação e desenvolvimento de pessoal da Factoring Comunicação na empresa Ambiente de trabalho Atribuições do administrador de Factoring Responsabilidade civil do administrador. 170
5 Responsabilidade criminal do administrador Atribuições do gerente Atribuições do operador de Factoring Recursos tecnológicos Software pronto Software por encomenda Desenvolvimento de software pela Factoring Avaliação de software Contrato de prestação de serviços de software Transplante de sistemas (troca de software) Cuidados com os recursos tecnológicos CADASTRO Ficha cadastral Visitas a clientes Formulários de fichas cadastrais Formulário de ficha cadastral - Pessoa jurídica Formulário de ficha cadastral - Pessoa física Formulário para relatório de visita Documentos necessários ao cadastro Pasta de cadastro Política para concessão de crédito...' Seleção e ri sco Avaliação de risco Credit scoring Credit rating Risco do cedente Índice de Liquidez Geral - ILG Índice de Liquidez Corrente - 1LC Índice de Liquidez Seca - ILS Índice de Liquidez Imediata - ILM Capital (balançopatrimonial) Colateral (garantias reais oferecidas) Demonstrativo do cálculo do risco do cliente Legendas do status do risco Risco do sacado Quadro demonstrati vo do cálculo do risco do cliente Quadro demonstrativo do cálculo do risco do sacado Risco operacional Limite de crédito Cálculo do limite de crédito Formulário para cálculo do risco e do limite de crédito do cliente Demonstrativo do cálculo do risco do cliente Demonstrativo do cálculo do limite de crédito Risco operacional - Autoverificação (cliecklist) PROPOSTAS DE OPERAÇÕES 219
6 16.1 Convencional Prestação de serviços Rotina operacional para prestação de serviços de Factoring convencional Compra de direitos creditórios Rotina operacional para compra de direitos creditórios - Factoring convencional Modelo de proposta de Factoring convencional - Prestação de serviços Modelo de contrato de Factoring convencional - Condições gerais Modelo de solicitação de aceite de duplicata Modelo de contrato de Factoring convencional de venda e compra de títulos e de prestação de serviços Modelo de contrato de Factoring convencional de venda e compra de títulos Trustee Rotina operacional para prestação de serviços de Factoring trustee Modelo de proposta de Factoring trustee - Prestação de serviços Modelo de contrato de Factoring trustee - Condições gerais Modelo de contrato de Factoring trustee TÍTULOS NEGOCIÁVEIS Duplicata Cheque pós-datado 253 l7.3notapromissória-np Nota Promissória Rural - NPR Letra de câmbio Conhecimento de transporte Conhecimento de depósito ou certificado de depósito Warrant Contrato de cessão de crédito Contrato de confissão de dívida BORDERÔ DE TÍTULOS Composição do ad valorem Composição do fator Cálculo dos custos para formação do fator Formulário para preenchimento dos custos fixos para cálculo do fator Formulário para preenchimento dos custos variáveis para cálculo do fator Formulário para preenchimento do custo de oportunidade para cálculo do fator Demonstrativo do fator calculado com base nos dados implantados nos formulários de custos fixos, variáveis e de oportunidade Cálculo do fator no borderô Cálculo do ad valorem no borderô Cálculo dos tributos GARANTIAS Espécies de garantias Fidejussória ou pessoal 278
7 Fiança Aval Diferenças entre fiança e aval Caução de nota promissória Caução de cheque pós-datado Garantias reais Tipos de garantias reais Penhor Espécies de penhor Penhor legal Penhor convencional Modalidades de penhor convencional Penhor rural Penhor industrial e mercantil Penhor de direitos sobre títulos de crédito Penhor de veículos Hipoteca Quanto ao objeto Hipoteca comum Hipoteca especial Espécies de hipoteca Hipoteca convencional Hipoteca legal Hipoteca judicial Anticrese Alienação fiduciária CONTRATO DE FACTORING Teoria dos Custos de Transação - TCT Hipóteses da Teoria dos Custos de Transação -TCT Teoria da imprevisão Contrato atípico ou inominado Normas gerais Princípios contratuais Princípio da autonomia da vontade Princípios de probidade e boa-fé Princípio da força vinculante do contrato, ou da obrigatoriedade das convenções Pressupostos contratuais Capacidade das partes contratuais - Agentes capazes Objeto lícito, possível, determinado ou determinável Forma prescrita ou não defesa em lei Requisitos intrínsecos do contrato Declaração de vontade Causa do contrato Formalização do contrato Nominação do contrato Preâmbulo 299
8 Identificação das partes Cláusulas contratuais Cláusulas essenciais Objeto Valor Prazo Cláusulas naturais Cláusulas acidentais ou acessórias Arbitragem Convenção de arbitragem Espécies de compromisso arbitral Formas de aplicação da arbitragem -Ad hoc ou institucional Fases da arbitragem Vantagens do sistema de arbitragem Desvantagens do sistema de arbitragem Modelos de cláusula compromissória de arbitragem Fechamento do contrato Local de data Assinatura das partes e dos demais intervenientes Testemunhas Reconhecimento de firmas Registro do contrato CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF - COMUNICAÇÕES Sanções por descumpri mento das normas do COAF Cadastramento da Factoring no COAF Rotina para cadastramento da Factoring no COAF via internet Identificação e cadastro de clientes da Factoring Fichas cadastrais de clientes da Factoring (modelo) COAF) Registros das operações de Factoring Comunicações ao COAF Propostas com indícios de crimes Operações atípicas Comunicação de inocorrência ao COAF Rotina para comunicação ao COAF via internet Pessoas politicamente expostas Pessoas brasileiras politicamente expostas Pessoas estrangeiras politicamente expostas Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFI Autorização da Factoring para negócios com pessoas politicamente expostas Comunicação ao COAF das propostas ou operações com pessoas politicamente expostas CONTABILIDADE Escrituração contábil da Factoring Escrituração Contábil Digital - ECD 324
9 22.2 Lançamentos contábeis Partidas de lançamentos contábeis por caixa e extracaixa Plano de contas da Factoring Codificação das contas Ativo Passivo Despesas Receitas CONTABILIDADE GERENCIAL Análise de balanços e D RE Análise horizontal e vertical de balanços Análise horizontal de balanços Quadro de análise horizontal de balanço patrimonial e DRE Análise vertical de balanços Quadro de análise vertical de balanço patrimonial e DRE Análise dos índices de liquidez, rentabilidade e da estrutura do capital Índices de liquidez Índice de Liquidez Geral - ILG Índice de Liquidez Corrente - ILC Índice de Liquidez Seca- ILS Índices de rentabilidade Giro do ativo Margem líquida Rentabilidade do ativo Rentabilidade do patrimônio líquido Estrutura do capital Nível do endividamento Nível de imobilização do patrimônio líquido Nível de imobilização dos recursos não correntes Quadro de balanço e DRE hipotéticos Quadro de análise de resultados por índices Orçamento empresarial Técnicas de elaboração do orçamento Modelo de orçamento empresarial CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FACTORING Emissão de boletos Notificação do devedor (sacado) Dossiê da operação de Factoring Protesto de títulos Riscos do protesto indevido Protesto pelo saldo devedor Tipos de protestos Títulos protestáveis e lugar do protesto Protesto de cheque Protesto de duplicata 371
10 Protesto de duplicata mercantil por indicação Protesto de nota promissória Protesto de contrato Títulos não protestáveis Finalidades do protesto Protesto especial para fim falimentar Exigências obrigatórias para protesto especial para fim ("alimentar Modelo de requerimento ao Tabelião para protesto especial para falimentar Desistência do protesto Sustação do protesto Retificação de protesto Cancelamento de protesto Modelo de carta de anuência para cancelamento de protesto Risco do protesto indevido Responsabilidade civil pelo protesto indevido Precauções para evitar o protesto indevido Negati vação do devedor nas centrais de proteção ao crédito Direito de negati varo devedor inadimplente - Cinco anos de permanência no cadastro Requisitos para negativar Comunicação prévia ao devedor Cancelamento do registro negativo Risco do registro negativo indevido Responsabilidade civil pelo registro indevido Precauções para evitar o registro indevido INADIMPLÊNCIA Inadimplência provocada por falhas na gestão dos recursos Características da inadimplência Efeitos da inadimplência Inadimplência provocada por golpes criminosos Técnicas usadas pelos golpistas : Tipos de golpes aplicados nas Factorings Outros tipos de golpes Medidas para controlar a inadimplência e amenizar seus efeitos Central de risco do crédito Vantagens de uma central de risco ao Factoring COBRANÇA DE DÍVIDA Cobrança extrajudicial Rotina de serviços da cobrança extrajudicial Legitimidade do título Comunicação ao cedente do protesto do sacado/emitente Encaminhamento de título a protesto Negativaçâo da pessoa física no SCPC Reiteração de cobrança Notificação ao cedente para recompra de título 4(X)
11 Confissão de dívida Encargos financeiros Juros Taxa legal de juros de 1 % ao mês Capitalização anual de juros Correção monetária por índices oficiais Cláusula penal - Limite da multa Origem da dívida Garantias Garantia pessoal - Fiança Garantia real - Penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária Homologação do acordo pelo Poder Judiciário Modelo de confissão de dívida por instrumento particular - Garantia pessoal (devedores solidários) Modelo de confissão de dívida por instrumento particular -Garantiareal (penhorde máquinas) Modelo de minuta de confissão de dívida por instrumento público com garantia hipotecária a ser enviada ao cartório Cobrança judicial Cuidados necessários Documentos hábeis para instruir ação executiva de título extrajudicial Ações judiciais de cobrança Ação Executiva de título extrajudicial Título executivo extrajudicial - Atributos Prazo prescricional para Ação Executiva Providencias finais - Checklist Ação Monitória Títulos hábeis para instruir Ação Monitoria Prazo prescricional para Ação Monitória Ação de Enriquecimento Requisitos da Ação de Enriquecimento Ação Enriquecimento Causal Rito monitório ou ordinário Prazo de prescrição da Ação Causal Fraude contra Credores - Ação Revocatória, ou Ação Pauliana. ou Revogatória. ou de Anulação de ato jurídico, ou Simulatória, ou de Fraude contra Credores Requisitos necessários para caracterizar a fraude contra credores Fraude de Execução Efeitos do reconhecimento de Fraude à Execução Embargos de Terceiro Ações penais Modelo de requerimento à autoridade policial para abertura de inquérito Conclusão do inquérito policial FALÊNCIA Requisitos para o pedido de falência Pessoas que podem pedir a falência do devedor Pessoas sujeitas à falência pela Lei nº de 09 de fevereiro de
12 27.4 Pessoas não atingidas pela Lei n de 09 de fevereiro de Pressupostos para declaração da falência Documentos necessários para instruir o pedido de falência Eleitos da falência Classificação dos créditos 438 CONCLUSÃO 439 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 441 REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS 446 ÍNDICE ALFABÉTICO 449