Pancho: licença ambiental da barragem de Botuverá tem mais um obstáculo superado - Geral - Jornal de Santa Catarina
ENCHENTES16/12/2017 | 12h06Atualizada em 16/12/2017 | 12h06
Pancho: licença ambiental da barragem de Botuverá tem mais um obstáculo superado
Mais um obstáculo foi superado nesta semana com o objetivo de ver erguida no Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, uma barragem de médio porte que ajudaria a conter as águas em épocas de chuva, diminuindo impactos de uma enchente também nas cidades de Guabiruba, Brusque e Itajaí. A população, reunida em consulta pública organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Câmara de Botuverá, aprovou a redefinição dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, o que possibilitará o licenciamento ambiental.
Quando a barragem estiver cheia, pouco mais de dois hectares da atual área do parque será inundada. Essa área será doada ao Estado que, em troca, cederá outros 317 hectares para o parque. A troca de terrenos permitirá que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) faça o licenciamento ambiental. Ela já tem a competência transferida pelo Ibama.
A redefinição dos limites tem que ser agora aprovada no Congresso. O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, diz que vai a Brasília para tentar fazer com que o trâmite ganhe regime de urgência.
Moratelli diz que ainda falta o ICMBio entregar um relatório de condicionantes do parque. Mesmo assim, ele acredita que a licença será emitida no primeiro semestre do próximo ano e que a licitação para a construção da barragem possa ser lançada no segundo semestre. A obra deve durar cerca de dois anos. A represa terá capacidade para reservar 20 milhões de metros cúbicos de água e o investimento, incluindo estudos, projetos e execução da obra, gira em torno de R$ 95 milhões.