Campo pode ter perda bilionária com Protocolo de Nagoya – Ricardo Alfonsin Advogados
"A intenção das discussões em torno do protocolo era repartir benefícios da biodiversidade sem que houvesse perdas", diz o gerente-geral do Icone, Rodrigo Lima. "É importante que o governo brasileiro faça pesquisas [sobre o impacto do acordo, a exemplo do que acontece em outros países", comentou.
Apesar de seus possíveis impactos, o assunto não chama a atenção no Congresso brasileiro. O governo avalia que os parlamentares consideram "distante" a discussão.
Durante a negociação, em outubro de 2010, representantes do Itamaraty, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento bateram cabeça na hora de decidir se deveriam dar a garantia de assinatura ou esperar futuros estudos. "Em um determinado momento, uma parte se empolgou e acabou vendendo o que não pode entregar", afirmou uma fonte da Agricultura.
Já uma fonte do Itamaraty defendeu a assinatura e disse que o governo quer sua aprovação. "O Brasil participou ativamente das negociações em torno do texto e, do ponto de vista do poder executivo, a decisão foi tomada no mais alto nível. A prova disso é que a presidência encaminhou o texto para ser discutido no Congresso e quer ver isso aprovado".
A análise do Ministério da Agricultura é que o governo "vendeu sem ter". Segundo uma fonte da Pasta, o governo assinou um protocolo sem fazer nenhum estudo sobre os prejuízos em relação ao assunto.
Mas essa tese é desconstruída pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti. Em entrevista ao Valor, ele afirma que o tratado é um passo significativo para o país, e que a posição brasileira foi decisiva para que o protocolo fosse para frente. "O acordo é interessante para o Brasil, pois significa que vamos garantir a repartição da biodiversidade. No passado, já houve tentativas de patentear nossa biodiversidade no exterior. Agora, podemos nos beneficiar das novas empresas que vão usar biodiversidade nativa para alimentos e cosméticos", disse.
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