Aprovado Plano anual para apoio à atividade cultural em 2021 - Uberaba Popular
06/05/2021 às 21h36min - Atualizada em 06/05/2021 às 21h35min
O Plano anual do Pronac é o instrumento que informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos dos mecanismos de fomento cultural pela Lei federal de incentivo à Cultura.
O objetivo central do plano de trabalho do Pronac, em 2021, é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional", explicou o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias. O Pronac foi instituído pela lei 8.313 de 1991 com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural.
A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional. O Plano Anual do Pronac é integrado pelo Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura de 2021 e pelo Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021.