Esmael Morais 6 de agosto de 2020 André MendonçaBlog do EsmaelBolsonaroespionagemministério da justiçaSeopiuol
Embora haja evidências, o Ministério da Justiça jurou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento enviado nesta quinta-feira (6), que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”. Cabe agora ao distinto e pacato cidadão dizer se acredita ao não.
Seopi, subordinada ao ministro André Mendonça, da Justiça, foi acusada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro. A informação foi revelada por reportagem do portal UOL.
“A SEOPI reitera que sua área de inteligência atua subordinada à mais estrita legalidade, em consonância com os marcos e limites normativos impostos à atividade de inteligência e, portanto, sem qualquer viés investigativo, punitivo e persecutório”, jurou o Ministério da Justiça no documento.
O envolvimento do ministro da Justiça em espionagem dificulta a permanência de André Mendonça no cargo. A tendência é ele cair ou, se permanecer, ficar muito fraco.
Na última terça-feira (4), a ministra do STF Cármen Lúcia deu prazo de 48 horas para que o governo enviasse informações sobre o caso. Ela é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.
O Ministério da Justiça adotou a política do vão os anéis, mas permanecem os dedos, porém a substituição na Secretaria de Operações Integradas está longe de estancar a crise.
Não se trata de trocar Gilson Libório pelo delegado da Polícia Federal Thiago Marcantonio Ferreira na Seopi. Pelo contrário. É preciso entender que o País vive, em tese, sob o império do Estado Democrático de Direito.
Os órgãos de espionagens ilegais relutam em compartilhar informações porque, segundo eles, interfere nos trabalhos de inteligência.
“A submissão dos documentos produzidos ao Poder Judiciário, ainda que cercada de cautelas, poderia colocar em risco o sistema de salvaguardas das informações e documentos de inteligência e, por consequência, comprometer a credibilidade interna e externa da República Federava do Brasil no que se refere à estrita obediência dos parâmetros internacionais que regem a Atividade de Inteligência”.
Com a devida vênia, o Ministério da Justiça tenta encobrir atividades ilegais e criminosas em nome do estado.
“Isso porque o compartilhamento, desapartado dos ditames da legislação de regência da Atividade de Inteligência, significaria não somente a desconstrução da credibilidade interna e externa da própria República Federava do Brasil, perante a comunidade internacional de inteligência, assim, corporificando a assunção direta da responsabilidade pelo Poder Judiciário sobre eventuais prejuízos que possam vir a ser suportados pelo Estado, pelas agências de inteligências, por seus servidores e por suas respectivas fontes, com elevado risco de danos irreparáveis, inclusive à vida dos envolvidos”.
A celeuma teve início no início deste mês com a revelação, pelo UOL, que o Ministério da Justiça monitorou 579 opositores do governo Jair Bolsonaro. Segundo reportagem do portal, eles seriam integrantes de movimentos antifascistas.
De acordo com a reportagem, “o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.
Ainda registra a reportagem, a pasta “produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.”
Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.
Segundo a nota, é rotina da Seopi obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A secretaria, diz o ministério, “atua na prevenção de ilícitos e na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público”.
O governo não explicou quais possíveis riscos essas pessoas listadas no relatório representavam.
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Robôs bolsonaristas pregam boicote ao PayPal para salvar Olavo de Carvalho
A PayPal é uma empresa de pagamentos pela internet que, após ser advertida pelo Sleeping Giants, encerrou a conta do guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho.
Olavo usava o serviço para receber pelos “cursos” que ministra para os militantes da extrema-direita. O Sleeping Giants é uma iniciativa que visa combater as “fake news” desmonetizando os canais de gente como Olavo, Sara Winter, Allan dos Santos e assemelhados.
Ao ter sua conta fechada pelo PayPal, Olavo terá dificuldades para receber pelo seu trabalho. Este serviço não é o única forma de receber pagamentos de outros países, mas o cancelamento pode ser o primeiro de vários, dificultando a vida de Olavo.
Enfim, os bolsonaristas não gostaram da decisão e estão pregando um boicote ao serviço.
O deputado Eduardo Bolsonaro é um dos que estão puxando o boicote:
“Após pedido da esquerda, a plataforma financeira @PayPal_BR excluiu o Professor @opropriolavo alegando conteúdo inadequado. Tal ato vergonhoso acaba com a fonte de renda honesta do Professor Olavo e cala liberdade de expressão. Reveja a decisão, @PayPal.”
Outras postagens vão no mesmo sentido:
“@PayPal_BR atendeu ao pedido dos anônimos do Sleeping Giants e BLOQUEIU Olavo de Carvalho. Solicito que todos que usam o serviços da PayPal que BLOQUEIEM JÁ e mudem para PagSeguro, já que eles coloboram com boicote, vamos boicota-los.” Diz a Voz para Bernardo Kuster.
Os bolsonaristas estão levando mesmo a sério a questão. Tanto é que o exército de Robôs foi mobilizado e a hashtag #BoicotePayPal é o assunto mais comentado do Twitter nesta tarde de quinta-feira (6).
O próprio Sleeping Giants Brasil se manifestou sobre os ataques:
“Robôs estão tentando atacar a empresa que aplica os seus termos de uso (diferentemente de algumas) e ajuda a democracia. Por isso vamos ajudar a subir #ParabensPaypal?! ✊?#SleepingGiantsBrasil”
A iniciativa do Sleeping Giants é bacana, mas o ponto central das “fake news” que é o impulsionamento, o chamado Gabinete do Ódio. Para isso, é preciso que as redes sociais, em especial o Twitter e o Whatsapp, decidam cancelar as contas falsas, os ditos “robôs”.
Se esse exército não for combatido, as mentiras e os ataques continuarão a ser distribuídos e impulsionados como se fossem verdades.
Que porra é essa, Paulo Guedes?, pergunta líder do PT acerca do novo imposto de 12%
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolizou um pedido de informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca da Contribuição Social sobre Operações com
Bens e Serviços (CBS) e da alteração da legislação tributária federal.
O Projeto de Lei nº 3.887/2020, que trata dos temas acima, prevê alíquota geral prevista para a indústria e prestadores de serviços é de 12%.
O texto do governo ainda estabelece a unificação das contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“As análises indicam que hospitais, clínicas e escolas estão entre os mais prejudicados pela tributação a alíquota de 12%, seguidos por escritórios de advocacia, empresas de porte médio, do setor de informática e hotéis”, diz o documento assinado por Verri e pelo deputado Afonso Florence (PT-BA).
Os parlamentares petistas formularam 9 perguntas para que o ministro Paulo Guedes respondam. Confira:
1. Informar a arrecadação anual do PIS/Pasep em cada um dos anos de 2015 a 2019 e a acumulada entre janeiro e junho de 2020 por regime de tributação (cumulativo, não-cumulativo, monofásico, setor financeiro, Simples Nacional, etc) conforme informações prestadas pelos contribuintes nas declarações e/ou escriturações digitais entregues à Receita Federal do Brasil e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
2. Informar a arrecadação anual da Cofins em cada um dos de 2015 a 2019 e a acumulada entre janeiro e junho de 2020 por regime de tributação (cumulativo, não-cumulativo, monofásico, setor financeiro, Simples Nacional, etc) conforme informações prestadas pelos contribuintes nas declarações e/ou escriturações digitais entregues à Receita Federal do Brasil e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
3. Informar o valor anual dos créditos de PIS/Pasep apropriados pelos contribuintes sujeitos à apuração das contribuições pelo regime não-cumulativo em cada um dos anos de 2015 a 2019 e a acumulada entre janeiro e junho de
2020 conforme informações prestadas nas declarações e/ou escriturações digitais entregues à Receita Federal do Brasil e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
4. Informar o valor anual dos créditos de Cofins apropriados pelos contribuintes sujeitos à apuração das contribuições pelo regime não-cumulativo em cada um dos anos de 2015 a 2019 e a acumulada entre janeiro e junho de 2020 conforme informações prestadas nas declarações e/ou escriturações digitais entregues à Receita Federal do Brasil e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
5. Informar a arrecadação anual do PIS/Pasep e, separadamente, a da Cofins em cada um dos de 2015 a 2019 e a acumulada entre janeiro e junho de 2020 decorrente da tributação das pessoas jurídicas de direito público interno conforme informações prestadas nas declarações e/ou escriturações digitais entregues à Receita Federal do Brasil e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
6. Informar em percentual a distribuição de arrecadação do PIS/Pasep entre indústria, setor de serviços, instituições financeiras, pessoas jurídicas de direito público interno e outros em cada um dos anos de 2015 a 2019 e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
7. Informar, em percentual, a distribuição de arrecadação da Cofins entre indústria, setor de serviços, instituições financeiras, pessoas jurídicas de direito público interno e outros em cada um dos anos de 2015 a 2019 e informar a respectiva fonte da informação apresentada;
8. Informar a estimativa de arrecadação anual com a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e detalhar a metodologia utilizada para fins de cálculo dessa estimativa. Enviar cópia das notas técnicas e/ou pareceres que corroborem a informação prestada;
9. Informar como foi calculada a alíquota de 12% (doze por cento) sugerida para fins de tributação da CBS e detalhar metodologia, conceitos, racionais utilizados no cálculo. Enviar cópia das notas técnicas e/ou pareceres que corroborem a informação prestada.
Clique aqui para ler a íntegra.
STF deixa Lula cada vez mais candidato a presidente em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar um cavalo de pau na política brasileira neste segundo semestre. Todas as atenções neste período se voltam para o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que promete julgar o pedido do petista pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
O articulista do Globo, Merval Pereira, nesta quinta-feira (6) admite a hipótese de confronto eleitoral em 2022 entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente Lula e o ex-juiz Moro.
“A eleição presidencial de 2022 pode ser a mais interessante dos últimos tempos, pelo menos em termos de sociologia política. Poderão se enfrentar nas urnas o ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, o ex-presidente, que teria conseguido deixar de ser “ficha-suja”, e o presidente Bolsonaro, adversário circunstancial de Moro e inimigo figadal de Lula”, escreve o alter ego da família Marinho.
Parece que há uma reação contra a estratégia de Bolsonaro a qual consiste em tornar seus adversários políticos inelegíveis para ficar sozinho na corrida e, ato contínuo, ser nomeado numa reeleição proforma em 2022.
“Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o destino do quebra-cabeças político-eleitoral que definirá a corrida presidencial de 2022, que já está em curso”, diz o jornalista Merval Pereira, que é porta-voz da Globo.
“A situação é mais do que retórica, é real, a começar pela possibilidade, cada vez mais concreta, de o ex-juiz Sérgio Moro ser considerado imparcial nos julgamentos em que o ex-presidente Lula foi condenado”, ressalva.
Segundo os bastidores dos mundos político e jurídico, há um empate de 2 a 2 pela suspeição de Moro e, consequentemente, deixaria “Lula Livre” para concorrer ao Palácio do Planalto em 2022.
Merval destaca o julgamento prévio na Segunda Turma, esta semana, que considerou Moro um juiz parcial no caso que autorizou acesso de Lula às delações da Odebrechet e declarou nula a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que não podem ser usadas contra o petista. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski derrotaram Edson Fachi, relator da Lava Jato, no colegiado.
Nas palavras do colunista do Globo, Moro divulgou o depoimento de Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018 com o fim de prejudicar Lula, favorecendo assim Bolsonaro, de quem viria a ser ministro da Justiça. “Caso seja considerado suspeito pela Segunda Turma, o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista, será anulado, o que provavelmente levará à anulação de outros dois processos, o do sitio de Atibaia, em que Lula foi condenado pela Juíza Gabriel Hardt, e o do Instituto Lula, que está em andamento com o Juiz Luiz Antonio Bonat.”
Portanto, depreende-se, o STF está deixando Lula cada vez mais candidato a presidente em 2022.
“Se, ao contrário, apenas o processo do triplex for anulado, Lula continuará ficha-suja, pois foi condenado também em segunda instância pelo caso do sítio de Atibaia. Teoricamente o julgamento da suspeição de Moro está empatado, pois os ministros Carmem Lucia e Edson Fachin já votaram a favor dele, e entre os que faltam votar, apenas do ministro Celso de Mello não se tem uma ideia clara de como votará, embora existam informações de que ele teria ficado indignado com as revelações do site Intercept Brasil sobre o que muitos consideraram promiscuidade entre o juiz Moro e os procuradores da Lava-Jato”, especula o jornalista da Globo.
Merval Pereira também acredita que Gilmar Mendes poderá deixar para “Jair Bolsonaro” escolher seu adversário em 2022, pois, segundo ele, bastaria ao ministro do STF deixar que o tema volte a julgamento somente em reunião presencial, sem a presença do ministro Celso de Mello não possa votar, haja vista a aposentadoria compulsória do decano e o Supremo só retomará as reuniões presenciais em janeiro do ano que vem.
“Nesse caso, o novo ministro, apontado pelo presidente Bolsonaro, ocuparia o lugar do decano na Segunda Turma, aumentando a chance de Moro ser considerado parcial. Só que não nem tanto, pois será preciso medir a repercussão que um voto decisivo para tornar Lula novamente elegível terá nos apoiadores de Bolsonaro. Ou se Lula voltar ao páreo interessa ao próprio presidente”, considera o “alquimista” da Globo.
Com a aposentadoria de Celso de Mello, em novembro, a tendência é que o novo ministro indicado por Bolsonaro ocupe a vaga do decano na Segunda Turma. Foi assim que aconteceu em 2017 após a morte de Teori Zavaski, que foi substituído pelo então novato Edson Fachin.
“Nessas situações, o ministro mais antigo, no caso Marco Aurelio Mello, tem a prioridade para escolher. Na substituição de de Teori Zavascki, Marco Aurélio não quis mudar de turma, e Fachin tornou-se relator da Lava-Jato através de sorteio eletrônico. Desta vez, se for o caso, veremos como agirá”, lembra.
Merval Pereira cita Tom Jobim, que dizia que o Brasil não é para amadores. “O ex-juiz Sérgio Moro pode ser considerado inelegível, se a ideia de criar uma quarentena para membros do Judiciário vingar, e prevalecer a interpretação de que normas eleitorais podem retroagir, tornando-se uma espécie de “ficha-suja”, e Lula ser reabilitado pela Segunda Turma do Supremo.”
Nesse cenário com Moro inelegível, que é mais crível, a disputaria ficaria circunscrita entre Bolsonaro e Lula. Um verdadeiro Fla-Flu da política.
Nesse cenário, Bolsonaro x Lula, alguém duvida que a Globo já tenha feito a sua escolha?
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Deputado Estadual, Presidente do PT – Paraná e Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.
Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT, deputada federal pelo Paraná.
Flávio Dino
Advogado, ex-juiz federal, é governador do Maranhão pelo PCdoB.
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Advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná
Roberto Requião
Senador da República por dois mandatos. Três vezes governador do Paraná, deputado estadual e prefeito de Curitiba.
Luiz Inácio Lula da Silva
Foi presidente da República do Brasil (2003-2010).
Ricardo Cappelli
Jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.
Enio Verri
Deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Milton Alves
Ativista político e social. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021).