Denominada OER Dynamic Coalition, a nova estratégia do órgão multilateral focado em educação reúne instituições de diferente países efetivamente comprometidas com a implementação da Recomendação sobre Recursos Educacionais Abertos, aprovada na Conferência Geral, em novembro de 2019
A Iniciativa Educação Aberta é uma das 25 organizações mundiais especializadas que integram uma nova coalizão da UNESCO, a OER Dynamic Coalition ou Coalizão Dinâmica para REA que acaba de ser lançada. O objetivo é avançar a implementação de Recursos Educacionais Abertos (REA) em escala global, como resultado das discussões do 2º Congresso Global de REA ocorrido na Eslovênia em 2017 e, mais recentemente, da aprovação unânime da Recomendação REA da UNESCO, na Conferência Geral da UNESCO em 2019.
A Coalizão tem por objetivo reunir esforços visando a expansão e consolidação dos compromissos de implementação de políticas de recursos educacionais abertos, além de promover e reforçar a importância da cooperação internacional em torno do tema. Dentre os princípios norteadores das ações, destacam-se igualdade de gênero, distribuição geográfica e participação aberta e acessível para fomentar o compartilhamento de idéias, informações e conhecimentos.
A organização do trabalho será por meio de 4 grupos dedicados às seguintes áreas:
Capacitação de atores para criar, acessar, reutilizar, adaptar e redistribuir REA;
Desenvolver políticas públicas de apoio à REA;
Incentivo à REAs inclusivos e equitativos, de qualidade;
Estimular a criação de modelos de sustentabilidade para a REA; e
Promover e reforçar a cooperação internacional em torno dos REA
Os REA são vistos como um pilar de uma educação inclusiva, equitativa, de qualidade para todos – parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da UNESCO. Integra ainda as estratégias de inovação digital da UNESCO em tempos de COVID-19.
Veja a chamada completa (ingles).
coalizão educação Educação Aberta REA recomendação unesco
Mapeamento inédito mostra exposição da educação brasileira ao “capitalismo de vigilância”
Educação Vigiada mostra que 65% das universidades públicas e secretarias estaduais de educação estão expostas ao “capitalismo de vigilância”. O projeto vem chamar a atenção da sociedade para o problema da falta de transparência e regulação nas relações público-privadas em serviços e plataformas tecnológicas, comprometendo direitos dos usuários, como privacidade e a proteção de dados pessoais. Lançamento com transmissão ao vivo acontece dia 26/março.
See this post in english.
Bastou começar a suspensão das aulas pelas instituições de ensino, no esforço coletivo de contribuir para frear a disseminação da COVID-19, para surgir uma lista imensa de empresas e plataformas de tecnologia ofertando ferramentas diversas para EaD (educação a distância) como forma de evitar prejuízos ao semestre letivo. Boa parte delas, inclusive, disponibilizando acesso e serviços ‘gratuitos’ para incentivar o uso.
Só que essa disputa pela atenção de educadores e gestores de instituições de educação no Brasil não é de agora. Mapeamento realizado por dois núcleos de pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Iniciativa Educação Aberta (Cátedra UNESCO de EaD sediada na Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Educadigital) revela que 65% das universidades públicas e secretarias estaduais estão expostas ao chamado “capitalismo de vigilância”, termo utilizado para designar modelos de negócios baseados na ampla extração de dados pessoais por algoritmos e técnicas de inteligência artificial para obter previsões sobre o comportamento dos usuários e com isso ofertar produtos e serviços.
Intitulado Educação Vigiada, o mapeamento tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o problema da falta de regulação de parcerias estabelecidas por órgãos públicos de educação com organizações comerciais, o que compromete o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos cidadãos e também de crianças e adolescentes. “Essas parcerias não envolvem dispêndio de recursos financeiros por parte da administração pública. No entanto há um valor oculto extraído da coleta de nossos dados e metadados”, explica o professor Tel Amiel, da UnB e coordenador da Cátedra UNESCO em EaD.
Por mais que atos de solidariedade em momentos de crise como o atual sejam bem-vindos, como fica a responsabilidade do serviço público em aceitar simplesmente ofertas “grátis” sem uma análise do contexto e das contrapartidas envolvidas? A questão da vigilância começou a ganhar destaque nos noticiários a partir das denúncias do ex-oficial da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, Edward Snowden, de que o governo americano mantinha programas de espionagem em massa de seus cidadãos e de autoridades de outros países.
Filmes recentes como “Privacidade Hackeada” e sobre a própria história de Snowden têm escancarado a maneira como dados pessoais coletados de forma persistente e extensa são hoje o motor que gera o lucro das mais famosas corporações de tecnologia do planeta, como Google e Facebook. “Como não encontramos informações sobre como essas parcerias se dão no âmbito da administração pública, nem por parte do governo, nem por parte das empresas, criamos um programa para acessar a base de dados do endereço do servidor de e-mail das instituições de ensino e saber se os servidores estão alocados em máquinas externas de empresas ou em máquinas sob controle das próprias instituições de ensino”, explicou o professor Leonardo Cruz, do Laboratório Amazônico de Estudos Sociotécnicos da UFPA e pesquisador da Rede Latino-Americana de estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Rede LAVITS).
Educação Vigiada é parte integrante da pesquisa “Capitalismo de Vigilância e a Educação Pública do Brasil” com a intenção de alertar a sociedade para a falta de transparência nos modelos de aceite de serviços gratuitos oferecidos por essas empresas firmados com instituições e redes de ensino. Para o professor Filipe Saraiva, do Centro de Competência em Software Livre da UFPA, em um cenário de desincentivo ao financiamento da educação pública e redução dos orçamentos universitários, as instituições simplesmente aderem a produtos ‘gratuitos’ de empresas e os submetem à comunidade educacional a partir de um discurso de “inovação” e “qualidade”. “Mas é preciso ter cautela”, ressalta. “No afã de resolver problemas imediatos e urgentes, gestores e professores muitas vezes não enxergam que boa parte da inabilidade das instituições para responder às demandas de sistemas e serviços se dá pelo sucateamento de estruturas e equipes de suporte, em favor de soluções externas ‘gratuitas’.
A diretora-executiva do Instituto Educadigital, Priscila Gonsales, lembra que, no caso da educação básica, o problema é ainda maior, pois envolve o uso por crianças e adolescentes. “Em agosto entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que traz um artigo específico sobre proteção de dados para esse público, logo escolas precisam repensar seu papel pedagógico em relação às escolhas que fazem, além de formar professores e alunos sobre a importância desse tema”, pontua.
Segundo os pesquisadores envolvidos no mapeamento, uma vez estabelecidas as parcerias público-privadas e que sejam feitas as migrações de serviços, como por exemplo, o e-mail institucional, é muito difícil que instituições e redes consigam reverter esse cenário de dependência.
Educação Vigiada recebeu apoio da organização chilena Derechos Digitales, por meio do Fundo de Resposta Rápida, e apresenta os dados atualizados da pesquisa, além de informações complementares e recomendações para cada função na comunidade escolar (gestor, professor, pais e estudantes). Saiba mais em: www.educacaovigiada.org.br
Acompanhe ao vivo o lançamento do projeto. Deixe seu email nesse link para ser avisado(a)!
CLIQUE AQUI PARA SER AVISADO(A)
capitalismo de vigilância dados pessoais educação LGPD metadados privacidade proteção de dados responsabilidade vigilância
Curso Recursos Educacionais Abertos: educação e tecnologias
SESC – SP oferece atividade sobre panorama teórico e breves experimentações na produção e publicação de REA
Desde 2002 a Unesco tem promovido os recursos educacionais abertos como forma de democratização do acesso à educação. Segundo definição cunhada em 2012 pela agência e a Commonwealth of Learning: “Os REAs são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia que estão sob domínio público ou são licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam acessados, utilizados, adaptados e redistribuídos por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e reúso potencial dos recursos.” Podem ser vídeos, livros didáticos, jogos, aplicativos e quaisquer outros recursos.
Neste curso intenciona-se apresentar o quadro teórico para a existência deste movimento e suas implicações legais, educacionais e tecnológicas. Além de proporcionar atividades de experimentação prática: busca de conteúdos e plataformas, adequação às diferentes necessidades educacionais, autoria de objetos e obras didáticas e publicação em formatos e licenças abertas de direito autoral.
Programa
9/11 – Acesso à Educação na Cibercultura: educação popular, educação aberta, qualidade na educação, cibercultura.
Com Nelson Pretto.
10/11 – Produção de Objetos Educacionais Digitais: busca de conteúdos relevantes, usos pedagógicos dos objetos, remixagem, plataformas de publicação.
Com Liráucio Girardi Jr.
16/11 – Direitos Autorais: todos/alguns direitos reservados: noções de autoria, breve histórico dos direitos autorais (lei 9610/98) e propostas de reformulação, Commons, licenças flexíveis de direitos autorais, interoperabilidade legal, domínio público.
Com Débora Sebriam.
17/11 – Formatos e Protocolos Abertos: softwares livres, padrões técnicos abertos, interoperabilidade técnica.
Com Haydee Svab.
24/11 – Recursos Educacionais Abertos: o que são REAs: as quatro liberdades, iniciativas, políticas públicas no Brasil e no mundo, onde encontrar e como compartilhar.
Com Tel Amiel.
30/11 – Produção e Publicação de Recursos Educacionais Abertos: adequação a formatos abertos, licenciamento em Creative Commons, publicação em plataformas ou repositórios abertos.
Com Bianca Santana.
Informações Gerais
Data
09/11/2015 a 30/11/2015
Dias e Horários
9, 16, 17, 24/11. Segundas e terça, 19h30 às 21h30.
10 e 30/11. Segunda e terça, 14h às 18h.
Valores
R$ 24,00 – credencial plena: trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo matriculado no Sesc e dependentes
R$ 40,00 – pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 80,00 – inteira
As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do inicio da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.
Acesse: Recursos Educacionais Abertos: educação e tecnologias
curso educação REA Recursos Educacionais Abertos SESC-SP tecnologia
Texto Substitutivo do PL REA Federal recebe parecer positivo de relatora
O movimento REA no Brasil trabalha desde 2008 para fomentar a adoção de políticas públicas que garantam o direito de acesso e uso de materiais didáticos financiados pelo poder público.
No âmbito federal, o Projeto de Lei Federal nº 1513/2011, de autoria do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), prevê política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. O projeto tem por objetivo ampliar utilização de licença livre sobre obras literárias e software, que permitem a livre cópia, distribuição, transmissão, publicação, retransmissão e criação de obras derivadas para utilização como recurso educacional aberto (REA).
O texto substitutivo publicado em 18/06/2015 foi fruto do trabalho de diversos membros da comunidade REA Brasil que se reuniram em três reuniões presenciais e trabalharam online durante vários meses. Em relação ao texto original, apenas algumas modificações formais e de redação foram realizadas para tornar o texto legal mais claro e eficiente, além da supressão dos arts. 9º e 10º, pois a relatoria entende que é mais interessante aguardar o envio pelo Poder Executivo a esta Casa do projeto de lei que revê a regulamentação dos direitos autorais no País, para incluir, nesse novo documento legal, a previsão de livre reprodução e cópia de obras para finalidade educacional.
A Deputada Margarida Salomão, relatora do PL 1513/2011, destaca em seu parecer que “a demanda da sociedade pela democratização do acesso aos bens culturais e à informação é importante e deve ser ouvida. As mudanças históricas geradas pelos avanços tecnológicos e pela ampliação e consolidação das noções de direito à informação e de direitos culturais exigem não só alterações na regulamentação dos direitos autorais, mas a discussão de novos paradigmas de remuneração para o trabalho artístico e intelectual.”
Acesse o trâmite do projeto e o texto substituto completo.
educação PL 1513/2011 PL REA Federal politica publica REA Recursos Educacionais Abertos
Escola Paulistana cria Repositório de Recursos Educacionais Abertos
O Centro Educacional Pioneiro é a mais nova escola de educação básica a lançar um repositório de Recursos Educacionais Abertos. O Pioneiro é um colégio que tem como tradição a produção de materiais pelo seu corpo docente e acredita na democratização do acesso ao conhecimento para todos. Dessa premissa nasceu a ideia do Pioneiro Digital, um repositório institucional para compartilhar os recursos educacionais produzidos por professores e alunos.
O caminho começou a ser trilhado em 2012 com um projeto piloto realizado com alunos do ensino médio. A escola aproveitou a dinâmica dos trabalhos coletivos associados ao estudo do meio e trabalhou com os alunos temas como a Educação Aberta e o licenciamento aberto de materiais educativos. Como resultado foram publicados livros de contos com licenças escolhidas pelos autores.
O Pioneiro Digital foi concebido como um recurso educacional aberto e redesenhado a partir de projetos já estabelecidos como Escola Digital, REA Dante e Porto OEC, um conceito hoje conhecido como remix. Para manter a proposta de ser um recurso aberto foi utilizada a plataforma WordPress, que é um software livre. Todos os materiais disponibilizados possuem uma licença aberta do Creative Commons, uma alternativa ao “copyright” que garante o direito autoral e algumas liberdades aos usuários finais que são definidas pelo próprio autor.
Para garantir a facilidade de uso, a pesquisa pode ser feita por palavras-chave, tipos de mídia, ou busca combinada com diversos filtros que podem ser selecionados de forma combinada para que você refine a sua busca.
O próximo passo da instituição é realizar formação com os professores para estimular a participação no ambiente. Enquanto isso, fica o convite para usar, remixar e compartilhar! Acesse: www.pioneiro.com.br/pioneirodigital
Fonte: Centro Educacional Pioneiro
Centro Educacional Pioneiro educação Educação Básica REA Recursos Educacionais Abertos repositório repositórios digitais
Conhecimento livre e universal
Conceito que defende conteúdos e práticas educacionais abertos, criado pela Unesco, começa a se disseminar no Brasil.
Texto Fatima Fonseca | Fonte ARede | Licença CC-BY-SA
ARede nº 101 – especial novembro de 2014
A CONCEPÇÃO de educação aberta se dissemina pelo Brasil, incentivando a produção de conteúdos para o uso comum e de políticas públicas para uma educação livre. O conceito de Recursos Educacionais Abertos (REA), elaborado em 2002, em um congresso da Unesco, já é aplicado em 22 países. O Instituto Educadigital (IED) criou, em 2008, o REA.br, projeto vencedor do Prêmio ARede 2014.
São considerados recursos educacionais abertos conteúdos, metodologias e práticas em qualquer suporte ou mídia de domínio público ou sob licença de uso flexível. A proposta agrega quatro premissas: usar, aprimorar, recombinar e distribuir. “A ideia é que professores e alunos se tornem produtores de conhecimento, não apenas meros usuários”, explica Priscila Gonsales, diretora do IED.
Jornalista com especialização em comunicação, educação e tecnologias digitais, Priscila atua na área desde 2001. Em 2009, se engajou na comunidade REA – sigla em português para Open Educational Resources. Em 2011, assumiu a gestão do projeto, que tem no conselho consultivo, entre outros, a advogada e especialista em propriedade intelectual e direito da internet, Carolina Rossini; e o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, Nelson Pretto.
“Com o salto possibilitado pela tecnologia, educadores e educandos passam a ser produtores de formação e conhecimento, mas para isso precisam entender o que realmente é gratuito e aberto”, comenta Priscila, informando que rede REA tem se dedicado a ajudá-los a entender políticas como a do creative commons.
Ainda há muito terreno a ser conquistado no Brasil. Uma das razões, acredita Priscila, é que nem tudo que está na internet pode ser usado livremente. “O entendimento do que pode ou não ser reproduzido precisa ser contextualizado de acordo com a nossa Lei de Direito Autoral”, explica. E dá um exemplo: pela lei, uma obra autoral só é de uso livre 70 anos após a morte do autor.
A comunidade REA.br reúne 273 profissionais em uma lista de e-mails e quase 8 mil no Facebook, mídias por meio das quais a rede articula seu trabalho, que tem três frentes. A primeira é a orientação de políticas públicas, que acontece em oficinas com representantes do setor legislativo, em uma articulação para que a educação aberta se torne lei. A comunidade já conseguiu a aprovação, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, de um projeto de lei – que acabou vetado pelo governo do Estado. Também colocou o tema na pauta do legislativo do Paraná e do Distrito Federal, onde tramitam projetos similares. O tema está em debate ainda na Câmara dos Deputados.
A maior conquista, até agora, foi um decreto da prefeitura de São Paulo, que orienta os princípios da educação aberta. “Na Câmara, a matéria está em discussão para que o PL seja desvinculado da Lei do Direito Autoral, de modo a não dificultar o encaminhamento”, informa Priscila.
No Distrito Federal, o conceito REA foi encampado pela Secretaria de Educação. “Trabalho em uma área que trata do uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) e estamos implantando uma rede social de aprendizagem, toda em software livre”, relata Cristina Moreira, coordenadora de modernização da gestão da educação. “É um projeto de plataforma livre e um dos diferenciais teóricos é o conhecimento livre, o que compreende acesso aberto, software livre e recursos educacionais abertos”, diz a coordenadora. Segundo ela, uma das ações do projeto, que será lançado em 2015 pela Secretaria de Educação, é um portal. “Nossa proposta é ter uma biblioteca digital REA no DF para que os professores depositem o material didático e façam consultas”, informa.
FORMAÇÃO DE GESTORES
O segundo foco é a formação de gestores públicos. As oficinas também são organizadas a partir da interlocução com a comunidade REA. Este ano, na Bahia e no DF, foram capacitadas 95 pessoas. “Nas oficinas explicamos os conceitos e fazemos exercícios práticos do uso da licença”, explica a diretora do IED. Por último, há o foco na pesquisa, na produção do conhecimento e na disseminação da informação. “No site postamos informações e referências sobre direito autoral, educação aberta, licenças livres, além de notícias e entrevistas sobre iniciativas REA no Brasil e no mundo”, conta Priscila.
O REA.br é financiado pela Open Society Foundation, que destina anualmente US$ 90 mil ao projeto, o que cobre 80% dos custos. O restante vem de doações e da receita obtida com cursos, palestras e oficinas. Além do parceiro financiador e do apoio institucional da Unesco, tem apoio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do Creative Commons Brasil, da Wikimedia Foundation, do Impact Hub São Paulo e da Ashoka Brasil. O site foi construído com a ferramenta WordPress e as apresentações são feitas em LibreOffice. Além da lista de discussões no Google e do Facebook, são usadas ferramentas de outras mídias sociais, como Twitter, Flickr, Youtube e Slideshare.
bitsocial educação politica publica Prêmio ARede REA REA.br Recursos Educacionais Abertos Revista ARede
REA.br vence Prêmio ARede 2014 na modalidade Especial Educação
O projeto REA.br foi o grande vencedor na modalidade na modalidade Especial Educação do Prêmio ARede2014.
A revista ARede, editada pela Bit Social, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, idealizou essa premiação para valorizar e dar visibilidade a iniciativas de inclusão social que utilizam as Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs). O prêmio contempla, anualmente, os melhores trabalhos desenvolvidos no Brasil, por iniciativa de empresas, diretamente ou por meio de fundações e institutos por elas mantidos; por organizações da sociedade civil, e pelo setor público (nos âmbitos federal, estadual e municipal). As modalidades são Setor Público, Setor Privado, Terceiro Setor, Especial Educação e Personalidade do Ano.
Esse prêmio é o reconhecimento do trabalho de toda a comunidade de Recursos Educacionais Abertos (REA) que desde 2008 atua para fomentar política pública de REA no Brasil e também para informar e formar pessoas para essa causa. Ao longo desses anos temos 5 projetos de lei apresentados, participação em inúmeros eventos pelo país, atualmente vários trabalhos de formação organizados pelo Instituto Educadigital e reformulação constante de nosso site na internet com o intuito de ser a porta de entrada para as pessoas interessadas no universo dos REA.
Deixo uma homenagem especial e mais que merecida a Carolina Rossini que foi a fundadora desse movimento no Brasil, coordenou o projeto até 2011 e atualmente é nossa conselheira. Parabenizo também Priscila Gonsales, atual responsável pela coordenação do projeto pela sua dedicação e por todas as conquistas ao longo desses três anos.
Agradecemos a todos vocês pela participação e pelo apoio!
Acesse as fotos do evento aqui.
bitsocial educação politica publica Prêmio ARede REA REA.br Recursos Educacionais Abertos Revista ARede
Projetos de lei preveem abertura de materiais adquiridos pelo poder público
Publicado em Observatório da Educação em 23/10/2014
Propostas estão em tramitação nas Assembleias Legislativas do Paraná, de São Paulo e do Distrito Federal e na Câmara dos Deputados
Desde 2011, iniciativas de incorporação de Recursos Educacionais Abertos (REA) às políticas públicas de educação se proliferaram pelo país, com o objetivo de tornar os materiais produzidos ou adquiridos pelo Estado em bens públicos. Há hoje, propostas estão em tramitação nas Assembleias Legislativas dos estados do Distrito Federal, do Paraná e de São Paulo e na Câmara dos Deputados.
No âmbito federal, o Projeto de Lei Federal nº 1513/2011, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), prevê que obras intelectuais subvencionadas pelos entes do poder público tenham os direitos autorais comprados pela administração para que possam ser disponibilizadas para a sociedade em licenças livres, desde que não seja para fins comerciais. Desde junho de 2013, a proposta aguarda primeiro parecer na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Ele passará, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Se aprovada, a lei deverá mudar a lógica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que hoje tem sido uma das principais fontes de lucros para as editoras, por meio do pagamento de direitos autorais. Pelas regras atuais dos editais do Programa, os autores devem ceder à editoras todos os direitos autorais, pelos quais o governo paga novamente a cada ano. Somente em 2013, o Programa pagou mais de R$ 862 milhões para as editoras pela compra de 132.670.307 para serem distribuídos aos alunos dos ensinos Fundamental e Médio nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No estado de São Paulo, o Projeto de Lei nº 989/2011 foi o que mais chegou perto de tornar-se realidade. No dia 2 de maio de 2012, ele foi aprovado, em tramitação conclusiva pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do estado. Após encaminhamento ao Executivo, contudo, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O projeto previa que fosse considerado um recurso aberto todo o conhecimento que for comprado ou desenvolvido com recursos públicos pela administração pública estadual. De acordo com o texto de veto, o motivo para a rejeição do projeto seria o “vício de origem”: somente o Executivo teria competência para propor medidas referentes ao “uso da informática e da Internet” em suas atividades. O texto ainda evoca a Constituição Federal, que diz que “a gestão administrativa dos negócios do Estado constitui matéria de competência privativa do Governador”. Leia o texto do veto na íntegra e matéria completa que o Observatório da Educação publicou à época.
Para Sérgio Amadeu, especialista em tecnologias livres e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), as motivações para o veto foram políticas: “Na verdade, o lobby da indústria do copyright trabalhou nos bastidores. Deviam apenas ter escrito os reais motivos do veto que é continuar pagando diversas vezes a licença anual do mesmo material didático”. Em reação ao veto, quarenta coletivos e organizações brasileiras e internacionais encaminharam carta elaborada pela Comunidade de Recursos Educacionais Abertos (REA-Brasil) ao governador de São Paulo, pedindo a aprovação do projeto de lei e defendendo a “igualdade de acesso ao conhecimento, direito à educação, estímulo à criatividade e inovação e melhor aproveitamento de recursos públicos”.
Outras proposições
Além do Projeto de Lei do estado de São Paulo, ainda há outras duas proposições legislativas que tratam do tema tramitando nas Assembleias do Distrito Federal e do Paraná, além de um Decreto Municipal na cidade de São Paulo.
O Decreto nº 52.681, de 26 de setembro de 2011, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, assinado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), estabeleceu política pública de REA para todas as obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Paulo.
Já o Projeto de Lei do Distrito Federal nº 1832, de 13 de março de 2014, pretende instituir política de disponibilização de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual, assim como o Decreto nº 52.681/2011, da prefeitura de São Paulo. Ela aguarda parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Cârama Legislativa.
Por fim, o mais recente projeto de lei sobre o tema foi apresentado no Paraná. OPL nº 185/2014, que faz a mesma proposta que o Projeto de Lei do DF e o Decreto Municipal de SP, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do estado, aguardando parecer do relator.
educação REA Recursos Educacionais Abertos
Estudo indica que muitos recursos educacionais digitais têm restrições de uso e distribuição
Pesquisa mapeou 22 portais de recursos educacionais. Apesar da intenção de liberar conteúdos, desconhecimento de licenças livres e Lei de Direitos Autorais restritiva ainda são desafios para a abertura de materiais para uso educacional
Publicado em Observatório da Educação em 23/10/2014
Debate Desafios da Conjuntura, promovido pelo Observatório da Educação na terça-feira (10/09), apresentou os resultados da pesquisa Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula (veja aqui a publicação do relatório). O estudo, que procurou mapear os principais atores do campo dos Recursos Educacionais Abertos (REA) no país e desafios para apropriação destes materiais, revela que, embora haja intenção de liberar conteúdos em 49,3% dos recursos educacionais analisado analisados, 43,7% ainda tinha todos os direitos reservados, aumentando a insegurança jurídica de seu uso educacional.
Segundo a definição da Unesco, os REA são materiais de ensino, aprendizagem e pesquisa – digitais ou não – que são disponibilizados de modo a permitir seu uso, adaptação e redistribuição de forma gratuita, geralmente em licenças Creative Commons (saiba mais aqui). Seu princípio é o de considerar livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, softwares e qualquer outra ferramenta, material ou técnica como bens públicos, com nenhuma ou o mínimo de restrições possíveis.
A pesquisa, realizada pela Ação Educativa com apoio da Wikimedia Foundation, analisou 22 portais de recursos educacionais on-line (em sua maioria voltados à educação básica) e 231 recursos educacionais abertos, com objetivo de mapear as produções existentes no que diz respeito à sua missão, aos tipos de licença adotadas, a que etapas e modalidades da educação são direcionadas, em que áreas do conhecimento, se permitem ou não a colaboração dos usuários, quais são os critérios de busca e se possuem algum tipo de suporte específico para o uso em sala de aula.
Um dos itens analisados pela pesquisa foi a condição dos direitos autorais dos materiais encontrados, considerados uma das principais barreiras à circulação deste materiais. O estudo revelou que, dos recursos educacionais disponíveis nos portais analisados, 43,7%, tinha direito autoral padrão (todos os direitos reservados); 13,4% detinha direito autoral padrão com intenção de flexibilizar; 22% com recursos licenciados de forma flexível (Creative Commons, atribuição, não comercial e/ou sem derivações); 10,8% eram de domínio público; e somente 4,3% disponibilizam os recursos de forma livre (Creative Commons, atribuição; e Creative Commons, atribuição, compartilha igual). O restante, 5,6%, não foi possível determinar.
A pesquisa também ouviu 30 pessoas, entre pensadores que lidam direta ou indiretamente com REA, produtores de conteúdos educacionais digitais e gestores públicos, com o objetivo mapear posições sobre a produção e circulação destes materiais. Representantes de organizações da sociedade civil e da academia identificaram que a falta de conhecimento sobre como se licenciar uma obra é uma das principais barreiras para o avanço dos REA no Brasil. Ainda que a maioria dos portais expressem em sua missão a intenção de fazer circular o conhecimento e promover o direito à educacão, predominam recursos sob o direito autoral padrão. Em alguns casos há uma tentativa de se colocar uma licença alternativa que falha em se cumprir por falta de conhecimento sobre licenças flexíveis.
“Por outro lado, o número mostra que há uma consciência sobre a necessidade de se flexibilizar os direitos autorais e um conhecimento genérico sobre as licenças alternativas que, por vezes, esbarra em uma legislação excessivamente restritiva. Caso a intenção de flexibilização tivesse de fato se materializado, o número de recursos flexíveis, livres, e em domínio público superaria o de conteúdos protegidos, chegando a quase 50% da amostra analisada”, aponta o relatório.
REA e direito à educação
Segundo a coordenadora da pesquisa, Jamila Venturini, todos os entrevistados encaram os REA como um dos desafios a se considerar para que haja uma transformação estrutural da escola. “Para muitos entrevistados isso tem a ver com uma mudança na cultura escolar, na transformação das relações entre professores e alunos, na superação da relação entre recepção e transmissão da informação e do conhecimento”, explicou durante o debate de lançamento da pesquisa (leia aqui o texto de cobertura). “Talvez a gente tenha um sistema que não necessariamente valoriza o professor nesse papel de criação de conteúdo, de intelectual.”
Para Priscila Gonzalez, coordenadora do Instituto Educa Digital e membro da Comunidade REA Brasil,ainda que o uso de recursos educacionais abertos seja pequeno no Brasil, há muito uso de objetos digitais em sala de aula. Segundo ela, os professores criam muitos objetos, mas compartilham pouco. “Os professores não se reconhecem como autores, a autoria vem de fora. Esse é o ponto mais importante quando a gente fala de educação aberta e de REA. É mais do que licença, é valorizar o ponto de vista pedagógico que essa a questão traz”, defendeu.
Segundo dados da pesquisa TIC Educação de 2013, 96% dos 1.987 professores da educação básica entrevistados em todo o país utilizam recursos obtidos na internet para a preparação de suas aulas ou para a realização de atividades com alunos. A maioria deles, 82%, já produzem conteúdos para suas aulas ou atividades com alunos com o auxílio das novas tecnologias.
Quando o assunto é a possibilidade de interagir com o material, criando novas versões e obras derivadas, 88% declararam fazer alterações nos materiais originais, contra 11% que não o fazem e somente 1% que acredita que não é possível editar ou usar os conteúdos de um modo diferente. Apenas 21% deles, porém, os publica as obras derivadas de alguma maneira.
Educação e direitos autorais
Considerada a quarta mais restritiva do mundo, segundo levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da USP, a atual Lei brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) impõe uma série de limitações ao uso de recursos com fins educacionais. Pela lei atual, filmes e músicas, por exemplo, só podem ser usados em atividades educativas com autorização do autor. Paródias ou uso de trechos por parte de alunos para criar produções próprias também são proibidas.Também não é possível copiar integralmente obras que ainda não estejam sob domínio público, ainda que para uso educacional. A única exceção é a reprografia (xerox) de “pequenos trechos”, feitos pelo próprio copista.
De acordo com a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, que atuou durante debates de reformulação de lei a partir de 2007, a legislação atual é extremamente tímida ao tratar do direito de pessoas com deficiência. “Somente pessoas com deficiência visual são citadas nominalmente – mas mesmo nesse caso a legislação não prevê fiscalização para garantir que os detentores de direitos atendam suas necessidades. Assim, por exemplo, há grande dificuldade para que essas pessoas consigam de editoras versões digitais de livros para gerar versões em braile ou em áudio”, afirmam as entidades da rede, em publicação sobre o tema.
Em debate realizado pelo Observatório durante o processo de reformulação da Lei de Dirietos Autorais (LDA) em 2010, Carlos Affonso, professor de Direito da Faculdade Getúlio Vargas, apontou como estas restrições podem impactar a realização do direito humano à educação por limitar a circulação das obras. “Atualmente há desequilíbrio entre o incentivo à criação e o acesso ao conhecimento e à informação”, diz.
Em 2007, o Ministério da Cultura criou o Fórum Nacional do Direito Autoral, com o objetivo de promover e debater uma reforma da LDA atual. Após uma série de seminário, conferências e consultas, o Ministério da Justiça preparou um anteprojeto de reforma do direito autoral, que foi submetido à consulta pública em 2010. A proposta previa, entre outros pontos, que a possibilidade de exibição de filmes e de execução de músicas sem a autorização do autor para fins educacionais, a autorização para que bibliotecas, museus e outros órgãos de preservação do patrimônio cultural pudessem fazer cópias de obras que poderiam se perder, e a cópia livre de obras esgotadas, desde que sem fins comerciais, como é prática comum no ensino superior.
Em 2010, no entanto, a então Ministra da Cultura Ana de Hollanda brecou o processo de reforma da reforma da lei, que só voltou a ser debatida em outubro de 2012, na gestão de Marta Suplicy, que realizou uma série de modificações na proposta. O anteprojeto está agora na da Casa Civil e aguarda há algum tempo para ser enviado ao Congresso.
REA e políticas públicas
Apontados como alternativas às restrições do direito autoral e ao engessamento da escola, diversos projetos de lei, nos âmbitos federal, estadual e municipal, procuram incorporar a lógica de abertura e a flexibilidade das licenças livres dos REA às políticas públicas. O estado de São Paulo chegou a ter aprovada a lei nº 989/2011, que previa que fosse considerado um recurso aberto todo o conhecimento que for comprado ou desenvolvido com recursos públicos pela administração pública estadual. No entanto, ela foi vetada pelo governador e aguarda possibilidade de derrubada do veto pela Assembleia Legistativa do estado. Há ainda iniciativas no Distrito Federal e no Paraná. No âmbito federal, o Projeto de Lei Federal nº 1513/2011 está em tramitação da Câmara (saiba mais detalhes sobre os projetos).
educação REA Recursos Educacionais Abertos
Recursos abertos podem ajudar na transformação da escola, apontam especialistas e docentes
Publicado em Observatório da Educação em 23/10/2014
Durante o debate de lançamento da pesquisa “Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula (saiba mais)”, na terça (30/09), Jamila Venturini, coordenadora do estudo, apontou que nenhum entrevistado discordou da necessidade de transformação da escola e que todos veem a incorporação de Recursos Educacionais Abertos (REA) como um dos desafios. A percepção também se refletiu na fala dos debatedores presentes no evento.
De acordo com Jamila, as entrevistas da pesquisa apontaram para uma necessidade de transformação estrutural da escola em detrimento de uma transformação superficial. “Para muitos entrevistados isso tem a ver com uma mudança na cultura escolar, na transformação das relações entre professores e alunos, na superação da relação entre recepção e transmissão da informação e do conhecimento”, explicou, apontando como os REA podem contribuir para isso.
Para Fernando Almeida, diretor de orientações técnicas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, os REA retomam o princípio de que, em um produto de qualquer natureza, toda a humanidade teve participação indireta em sua construção. Assim, todos fazem parte de uma ampla rede de produtores de conhecimento. “Esse é o caminho para a gente pensar na estrutura de todo o edifício de opressão e de propriedade exclusivista para a construção de uma sociedade em que a liberdade possa ser a pauta do nosso relacionamento”, explicou.
REA na escola
Alessandro Freitas, professor de história na educação básica, pôs em evidência a possibilidade do uso de REA na sala de aula como um passo importante para a reforma educacional, que se faz urgente. Nesse sentido, explicou que a situação de sala de aula é um desgaste e uma agressão tanto para os alunos quanto para os professores, porque a escola, por não absorver as mudanças que têm ocorrido de forma acelerada na sociedade, principalmente no que tange as tecnologias e a internet, está fora da realidade cotidiana dos alunos.
Ele questionou também o uso de material didático – seja apostilado ou em livros – escolhido e entregue sem a participação do professor e do próprio aluno que, segundo Alessandro, são os principais sujeitos da educação. “Os recursos educacionais abertos são uma oportunidade para os dois voltarem a ser o centro da educação. Quando os alunos percebem que estão fazendo parte, eles se interessam mais, participam mais; e ter conhecimento sobre esse tipo de licença é interessante tanto o rofessor quanto para o aluno”, conclui.
Priscila Gonsales, coordenadora do Instituto Educadigital e membro da comunidade REA Brasil, aponta que, embora a difusão dos REA ainda seja pequena no Brasil, há muito uso de objetos digitais em sala de aula. Segundo dados da pesquisa TIC Educação de 2013, 96% dos 1.987 professores da educação básica entrevistados em todo o país utilizam recursos obtidos na internet para a preparação de suas aulas ou para a realização de atividades com alunos. A maioria deles, 82%, já produzem conteúdos para suas aulas ou atividades com alunos com o auxílio das novas tecnologias.
Quando o assunto é a possibilidade de interagir com o material, criando novas versões e obras derivadas, 88% declararam fazer alterações nos materiais originais, contra 11% que não o fazem e somente 1% que acredita que não é possível editar ou usar os conteúdos de um modo diferente. Apenas 21% dos que integram, porém, publica as obras derivadas de alguma maneira.
Para ela, “os professores não se reconhecem como autores, a autoria vem de fora. Esse é o ponto mais importante quando a gente fala de educação aberta e de REA. É mais do que licença, é valorizar o ponto de vista pedagógico que essa a questão traz. É um caminho muito longo ainda a percorrer, os professores precisam aprender a usar. Eles podem ser produtores usando o que já existe”. Jamila concordou que esse papel faz muito sentido ao professor, mas questionou: “talvez a gente tenha um sistema que não necessariamente valoriza o professor nesse papel de criação de conteúdo, de intelectual”. Nesse sentido, Luiz Augusto Pereira, membro da comunidade Wikimedia, ressaltou a importância de os professores também compartilharem suas produções, publicando seus conteúdos na internet.
Já Carlos Seabra, Coordenador Técnico Pedagógico da Editora FTD, acredita que os professores estariam despreparados para lidar com as tecnologias, mas que seus alunos o estão. Ele sugere que a mudança possa começar justamente pelo processo de apropriação do conteúdo e de sua produção. “Einstein já dizia: mais importante que conhecimento é imaginação. É preciso ter imaginação pedagógica”, afirmou.
Para Priscila, porém, o professor já “está digital” no meio fora da escola e mantém o modelo tradicional de ensino por conta do ecossistema da educação, das avaliações tradicionais, do receio de utilizar os aparelhos móveis. “E o professor está sozinho, a gente não tem política pública de formação que estimule a colaboração entre os professores, ele não tem estímulo para que essa colaboração aconteça”, argumentou, apontando que a formação continuada é a chave para a questão.
Incidência política
De acordo com Oona Castro, coordenadora do Programa Catalisador da Wikimida no Brasil, um dos achados da pesquisa foi a existência de poucos recursos, na língua portuguesa no Brasil, que podem ser incorporados pelos projetos Wikimedia por questões de licenciamento. “Esse retrato de como o campo tem atuado é fundamental para a gente pensar a incidência política. Para a própria comunidade Wikimedia, e que tiver vontade de incidir sobre a construção do campo de REA, esse é um diagnóstico que dá a dimensão do quadro de hoje”, explicou.
Denise Carreira, coordenadora do programa de educação da Ação Educativa, enfatizou também a importância do trabalho para aprofundar a atuação das organizações do campo educacional. “Conseguimos que, no substitutivo do Plano Municipal de Educação de São Paulo, fosse incorporada a agenda de REA, e estamos levando isso também para o debate nacional, inclusive sobre a base curricular nacional comum, um debate muito importante que vai acontecer nos próximos dois anos no Brasil como decorrência da aprovação do Plano Nacional de educação”, concluiu.
educação os recursos e sua apropriação em sala de aula REA Recursos Educacionais Abertos Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o campo
1
2
Next
Posts recentes
Plataformização e dadificação: fenômeno contemporâneo na educação
Edital Bolsistas Moderadores
Itinerancia Autoral MD – Castellano
Itinerância Autoral MD – Dados Abertos
Guia para Professores da Educação Especial
Categorias
Destaques
Direito Autoral
Educação
Entrevista
Eventos
Formação
Política Pública
Projetos
Recursos
Sem categoria
uma parceria
contato@aberta.org.br
flash grant
prêmio
contato@aberta.org.br
uma parceria
flash grant
prêmio
uma parceria
flash grant
prêmio
Exceto onde indicado de outra forma, todos os conteúdos neste site essão licenciados sob licença Creative Commons Atribuição Compartilhe Igual 4.0