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Publicações de que Lucas Correia de Lima gostou
22/10/2005 01:00Cristiano Becker Isaia e Lissandra Espinosa de Mello Aguirre 3
Sumário: Introdução – O Estado Democrático de Direito – O papel do Poder Judiciário na aplicação dos preceitos constitucionais – Considerações Finais – Referências Bibliográficas. Introdução Como ensina Jorge Miranda [01], existem aspectos partilháveis entre a força jurídica das normas…
A morosidade da Justiça e a defunção dos direitos
01/08/2002 00:00Wagner Giron De La Torre 2
" O sistema processual é tão burocrático que não se nota mais a presença de seres humanos nas ações" (Boaventura de Souza Santos)1 Já se assinala de antemão que este singelo escrito não se anima e nem se destina a…
Prefeito é aprovado em concurso que ele mesmo abriu. Presidente do Zimbábue ganha na loteria. O enriquecimento nas cleptocracias
19/08/2016 16:31Luiz Flávio Gomes 326
O prefeito de Cássia dos Coqueiros-SP, em 2011, abriu um concurso para procurador do município e concorreu. Adivinha o resultado: ele passou em 3º lugar e os dois primeiros desistiram.
Um juiz mais ativo no Processo Civil
24/09/2003 00:00Nelson Finotti Silva 2
Não basta ao Estado realizar a jurisdição com a participação popular através do processo, deve garantir uma adequada tutela jurisdicional, propiciando uma ordem jurídica justa através do acesso à justiça acessível a todos, assegurando às partes uma igualdade real e…
Consumidor baiano fica a ver navios com as más decisões dos juizados especiais de defesado consumidor
23/05/2010 00:00João Damasceno 2
A prestação jurisdicional na atualidade não mais é abraçada pela máxima dos bancos da faculdade: a de que cada caso é um caso e cada caso requer análise detida. Hoje a prestação do serviço jurisdicional está mais preocupada em se…
Abuso processual por litigância de má-fé: doutrina e um caso do STF
25/09/2013 12:30Lucas Correia de Lima 11
Apresentam-se as medidas mais utilizadas para repressão da litigância de má-fé, com estudo de um caso julgado pelo STF.
O "novo" CPC e a oportunidade desperdiçada
10/10/2013 09:09Romano José Enzweiler e Cláudia Galiberne Ferreira 13
O "novo" CPC preocupa-se demasiado com questiúnculas e não será capaz de responder aos angustiantes problemas que pululam nos abarrotados fóruns, introduzindo um modelo academicista que se sustenta no atraso perverso, no qual o futuro financia o passado.