Jose Flavio Batista Rodrigues | Meus comentários no JusBrasil
Material Jurídico · há 5 anos
ótima material, agora e por em pratica
Oscar Dalfovo · há 5 anos
Boa tarde, infelizmente em nosso país, os políticos por vezes utilizam dos cargos para os quais fora eleitos, nao para representar o interesse de seus representados, mais sim , para usar defender os seus interesses particulares e por vezes na defesa dos seus interesses , procurar desacreditar , desestabilizar pessoas, cargos e profissões. e agora ficou mais cristalino que o governante e ser estritamente rancoroso e vingativo.
Boa tarde , veio em boa hora , os colegas que militam sabe o quanto é importante o amparo legal
ademais, só vem a fortalecer o que já preconiza o nosso Estatuto.
até porque, a lei supra vem como um amparo as nossas
prerrogativas e nos fortalecer, no mister de nosso exercicio profisional
Dr.Jose Flavio B.Rodrigues
Tatyana Gurgel · há 9 anos
Boa noite, cara doutora às ações que versam sobre a correção do saldo de FGTS em alguns estados os juízes estão julgando, tal como ocorre na cidade de campinas, onde milito, e em segunda Istância esta sendo sobrestado o feito, em outros estados são sobrestados em primeira instância.
Bom quanto ao valor da causa , muitos colegas cobra do valor a ser levantado o percentual de 30%.
No mais boa sorte nas ações em curso e nas futuras.
André Mansur Advogados Associados · há 7 anos
Boa noite, o caro colega expressou de forma clara e objetiva o sentimento de muitos, o que se espera, além de um milagre é que a citada emissora ofereça direito de resposta a OAB, e ao menos perceba que desserviço prestou a milhares de desfavorecidos e desamparados que existem nos rincões deste Brasil a fora !!!, parabéns colega , por seus comentários.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC 000XXXX-96.2011.4.03.6104 SP 000XXXX-96.2011.4.03.6104
Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 10 anos
O julgado acima reflete os anseios de muitos segurados que, por anos esperaram por tal decisão, vez que por continuarem no mercado de trabalho e vertendo contribuições para à Autarquia Previdenciária se sentiam lesados, posto que para eles, tais contribuições constituíam enriquecimento ilícito por parte da Previdência. É certo que, muitos dos segurados que retornam ao mercado de trabalho preferem laborar no mercado de forma informal, para que assim não verta contribuições para a Previdência, creio que tais decisões futuramente serão cada vez mais confirmadas nos Juízes a quo, e assim possa corrigir ao menos às injustiças aos quais experimentadas pelos segurados do regime previdenciário.
Dr. José Flavio Batista Rodrigues
TRF da 4ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Aferição. Data do requerimento administrativo.