SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO IICA/NEAD Nº 005/2008 Data: 29/02/2008. EMPRESA CONVIDADA: Telefone: Fax: Endereço: Cidade: Estado: - PDF Free Download
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Sara Franca Vilanova
1 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO IICA/NEAD Nº 005/2008 Data: 29/02/2008 EMPRESA CONVIDADA: Telefone: Fax: Endereço: Cidade: Estado: Prezado (a) Senhor (a), O Projeto de Cooperação para Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável PARTICIPAÇÃO SOCIAL BRA/003/005, firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura IICA, convida essa empresa a apresentar proposta para prestação de serviços técnicos profissionais especializados que se acham indicados no objeto da presente Solicitação de Cotação. 1. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de impressão gráfica de (cinco mil) Folders, formato 450mmx210mm (aberto), 150mmx210mm (fechado) 4x4 cores, duas dobras, papel couché fosco 150g, plastificação BOPP fosca frente; e (dois mil e quinhentos) Cartazes, formato 460mmx640mm, 4x0 cores, papel couché fosco 150g. Evento: lançamento do Programa de Apoio á Organização Produtiva de Mulheres Rurais, a ser realizado em Brasília-DF, nos dias 19 e 20 de março de Em conformidade com as especificações, detalhamento e demais dados constantes do ANEXO I Especificações Técnicas, parte integrante da presente Solicitação de Cotação, como se nela estivesse transcrito. 2. APRESENTAÇÃO E CONTEÚDO DA PROPOSTA a) Os proponentes deverão apresentar Proposta Financeira elaborada em conformidade com o contido no ANEXO I, até às 14h30 do dia 10 de março de 2008, horário e data em que ocorrerá a abertura da Licitação; b) As propostas deverão ser entregues em envelope fechado, contendo identificação da licitante e com endereçamento à Comissão de Licitação, em conformidade com modelo abaixo: COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO N. º 005/ 2008 PROPOSTA FINANCEIRA SBN Quadra 02 - Ed. Sarkis, Bloco D Loja 10 2º Subsolo - Brasília, DF CEP
2 c) Admite-se encaminhamento por via postal, devendo nesse caso o envelope ser devidamente fechado, identificado e endereçado, como disciplinado no subitem anterior. d) Quando o envelope for encaminhado por via postal, a Licitante assume inteira responsabilidade pela ocorrência de extravio ou chegada extemporânea da Proposta. e) A Comissão de Licitação não se responsabilizará pelo atraso ou desvio de ENVELOPE contendo proposta, no caso de encaminhamento por via postal. Se ocorrer o eventual recebimento, após o prazo estipulado, o ENVELOPE será devolvido devidamente fechado. 3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar desta licitação empresas selecionadas e convidadas pelo Projeto BRA 003/005 IICA/NEAD, ficando, todavia facultado o ingresso de outras interessadas, que atenderem as exigências, inclusive quanto à documentação constantes desta Solicitação de Cotação, desde que tenham apresentado prévia manifestação de interesse, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data designada para apresentação das propostas. 4. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS a) A licitação será realizada em duas etapas distintas e consecutivas, conforme se segue: 1ª Etapa - Recebimento e Avaliação das Propostas Financeiras As propostas Financeiras das licitantes serão entregues à Comissão de Licitação, a qual procederá à análise e classificação, com base no contido no ANEXO I Especificações Técnicas. 2ª Etapa - Habilitação Jurídica, Fiscal, Técnica e Complementar. Esta Etapa será aplicada apenas à licitante cuja proposta for classificada em 1º lugar, a qual, depois de notificada pela Comissão de Licitação, deverá apresentar Documentação de Habilitação, contida no ANEXO II, para efeito de contratação, num prazo máximo de 01 (um) dia útil ou apresentar a documentação no momento da abertura da licitação. b) Analisada a aceitabilidade do preço obtido a Comissão de Licitação divulgará o resultado de julgamento das propostas de preços; c) A classificação das propostas será pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL; d) Homologado o processo licitatório e adjudicado o seu objeto à licitante vencedora, com a mesma será celebrado contrato.
3 4. DISPOSIÇÕES GERAIS a) A arquivo com a arte será entregue a empresa vencedora ao término da Licitação. b) Prazo para a entrega do serviço: 13/03/2008 até às 16h:30. c) Local da entrega do serviço: SBN Quadra 02 Bloco D LT LOJA 10 ED. SARKIS - Brasília, DF d) Condições de pagamento: até 15 dias úteis após o recebimento do material/serviço e da respectiva nota fiscal, emitida em nome do INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA IICA; e) Integram este Edital os seguintes Anexos: Anexo l Especificações Técnicas Anexo II Documentação Jurídica e Fiscal. Anexo III Planilha da Proposta Comercial Qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário deverá ser solicitado a Comissão de Licitação Tel. (61) ou pelo As dúvidas eventualmente dirimidas por telefone terão caráter estritamente informal. Atenciosamente, ADRIANA LOPES Coordenadora Executiva
4 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO IICA/NEAD Nº 005/2008 ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Folder: Formato 450mmx210mm (aberto), 150mmx210mm (fechado) 4x4 cores, duas dobras, papel couché fosco 150g, plastificação BOPP fosca frente Tiragem de 5000 (cinco mil) exemplares Cartaz: Formato 460mmx640mm, 4x0 cores, papel couché fosco 150g Tiragem de 2500 (dois mil e quinhentos) exemplares 4
5 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 005/2008 ANEXO II DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA, FISCAL A documentação Jurídica, Fiscal, Técnica e Complementar deverá, no que couber, ser pertinente ao ramo de atividade da proponente e compatível com o objeto desta licitação. A documentação Jurídica, Fiscal, Técnica e Complementar requerida deverá ser apresentada em 01 (uma) via original ou cópia autenticada por tabelião ou publicação em órgão de imprensa oficial, na língua portuguesa, ou acompanhada de versão para o português, efetuada por tradutor juramentado, sem emendas, rasuras ou sobrescritos, datadas e assinadas nas respectivas páginas finais e rubricadas nas demais. A proponente que deixar de apresentar a documentação exigida nesta Solicitação de Cotação, ou a apresentar incompleta, será inabilitada, não se admitindo, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para a complementação desses documentos. 1- DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA 1.1. Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais e, no caso de Sociedade por Ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores Inscrição junto ao órgão competente, do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da Diretoria em Exercício. 2- DOCUMENTAÇÃO FISCAL 2.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, caso não conste prazo de validade, essa deverá ter sido emitida, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da reunião de abertura da licitação; 2.2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal, quando existir, relativo ao domicílio ou sede da LICITANTE; 2.3. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal, com validade na data da apresentação da proposta; 2.4.Certidão Negativa de Débitos com os Tributos e Contribuições Estaduais ou do Distrito Federal, ou municipais expedida pelo órgão competente do Governo Estadual ou do Distrito Federal ou municipal, com validade na data da apresentação da proposta; 2.5.Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com validade na data de apresentação da proposta; 5
6 2.6.Certidão de regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 2.7. Certidão negativa de pedido de falência e concordata expedido pelo cartório distribuidor da sede da empresa, com validade na data da apresentação da proposta. Caso na Certidão não conste prazo de validade, essa deverá ter sido emitida, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da reunião de abertura da licitação; Observações: Somente serão aceitos documentos originais, ou devidamente autenticados. A não apresentação de qualquer um dos documentos mencionados nos itens 1, 2 e 3 deste Anexo II, implicará na desclassificação da licitante no processo licitatório e convocação da licitante classificada em 2º lugar, e assim sucessivamente. 6
7 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 005/2008 ANEXO III PROPOSTA FINANCEIRA 1) A proposta deverá ser apresentada em 01 (uma) via original e 01 (uma) cópia, em papel timbrado da LICITANTE ou editorada por computador, sem emendas ou rasuras, na língua portuguesa, ou acompanhada de versão para o português, efetuada por tradutor juramentado, assinada pelo Representante Legal, em conformidade com modelo abaixo: ITEM DESCRIÇÃO VALOR (R$) VALOR TOTAL POR EXTENSO: 2) A proposta deverá ainda conter obrigatoriamente os seguintes componentes: -preços unitários e parciais por item em Reais (R$) -preço global, em Reais (R$) -prazo de entrega; -prazo de validade da Proposta, não inferior a 30(trinta) dias. -declaração de que estão incluídos nos preços cotados todos os impostos, taxas, fretes, seguros, bem como quaisquer outras despesas, diretas e indiretas, incidentes sobre o objeto desta solicitação, nada mais sendo lícito pleitear a esse título; -caracterização da: - razão social; - CNPJ; - referência ao número da Solicitação de Cotação; - endereço completo, os meios de comunicações disponíveis para contato, como telefone, fac-símile, ; - nome do banco, o número de sua conta corrente e a respectiva agência onde deseja receber seus créditos; 3) No Envelope da Proposta Financeira deverá estar contido também, DECLARAÇÃO EXPRESSA da licitante informando que está com toda documentação Jurídica, Fiscal e Complementar, em situação regular no momento da reunião de recebimento e abertura. A não apresentação desta declaração ensejará na desclassificação da licitante. 7