Secretário volta a defender idade mínima para aposentadoria | Valor Econômico
17/04/2017 às 12h47
Secretário volta a defender idade mínima para aposentadoria
Por Cristiane Bonfanti, Edna Simão, Fabio Graner e Raphael Di Cunto Brasília | Valor
BRASÍLIA - (Atualizada às 14h02) O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, voltou a defender nesta manhã a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria no Brasil. Segundo ele, o estabelecimento de 65 anos é uma convergência para padrões internacionais, além de atender ao crescimento na expectativa de vida no Brasil.
O secretário observou que, no continente americano, apenas o Brasil e o Equador não adotam idade mínima para aposentadoria. "Mesmo assim, no Equador, para se aposentar por tempo de contribuição são necessários 40 anos", disse, durante seminário do Valor, em Brasília.
O secretário observou que, no que diz respeito à expectativa de vida ao nascer, há diferenças regionais no país, mas elas começam a diminuir.
Caetano citou ainda a dívida ativa de grandes devedores junto ao governo e afirmou que o Brasil não conseguiria resolver o problema da Previdência cobrando esses débitos. O secretário voltou a afirmar que a reforma da Previdência é fundamental e que busca evitar que o regime previdenciário não fique, daqui a alguns anos, semelhante ao de alguns Estados em situação de dificuldade de honrar suas dívidas.
"O principal intuito da reforma da Previdência é justamente manter a Previdência", afirmou, observando que, além de o gasto previdenciário já ser alto, o país passa por um processo de envelhecimento de sua população. "A gente converge demograficamente para um padrão europeu", disse.
Marcelo Caetano observou que uma das razões para as regras de aposentadoria de militares não serem discutidas na proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso é o fato de, no caso delas, não ser necessária uma alteração constitucional.
"Os militares não estão na proposta, mas há um trabalho com o Ministério da Defesa com o intuito fazer a reforma para os militares", disse. "A previdência militar não necessita de alteração constitucional. Ela é definida por lei", acrescentou.
Caetano disse que ainda há discussões sobre a idade mínima na regra de transição. Um pouco antes, o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), havia dito que há debate sobre essa idade passar de 50 para 52 anos para mulheres e de 55 para 57 anos para homens.
"Tem discussões ainda", disse Caetano. "A gente só vai ter essa resposta definitiva amanhã, quando vier o relatório", afirmou. "Naturalmente, existem discussões a respeito desse assunto, mas a gente tem de esperar o relatório", reiterou.