ONU: Bolsa Família tem impacto direto na redução da mortalidade infantil — PT no Senado
:: Da redação16 de agosto de 2013 18:35
Acompanhamento médico e melhora nas
condições de vida das famílias contribuem
para queda de 17% no índice de mortalidade
O Relatório Mundial da Saúde 2013, publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na quarta-feira (16), deixa clara a contribuição do programa Bolsa Família para a redução dos índices de mortalidade infantil no Brasil. De acordo com o estudo, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo apontou também que o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos.
O documento, preparado pela Organização Mundial da Saúde, tem como foco, este ano, a cobertura universal de saúde. Segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, esse é o mais importante conceito que o serviço de saúde pública tem a oferecer. Chan afirmou que a cobertura universal é a melhor forma de se solidificar os ganhos no setor da saúde registrados na última década. Para ela, o sistema representa um poderoso equalizador social e a mais alta expressão de justiça.
O relatório mostrou como os países, quando criam um sistema para cobertura universal de saúde, podem usar as pesquisas para determinar que tipos de problemas devem ser combatidos. Além disso, os governos podem avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica. A OMS afirma que o investimento em pesquisas tem aumentado, em média, 5% anualmente em países de baixa e média renda.
Outro ponto de destaque da publicação da OMS fala sobre o treinamento. No Brasil, médicos, enfermeiros e outros funcionários do setor de saúde que foram treinados, conseguiram mais êxito na identificação da doença. O índice de acerto no caso brasileiro variou entre 58 e 84% dependendo do tipo de treinamento, longo ou curto.
A cobertura universal de saúde é o mais
importante conceito que o serviço de
saúde pública tem a oferecer
Mais de 73% de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família tiveram acesso a serviços de saúde, no primeiro semestre deste ano. O número mostra que, aproximadamente 8,7 milhões de famílias tiveram registrados os atendimentos de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde nos municípios ou em casa, por meio do Programa Saúde da Família.
Os dados são referentes aos beneficiários que se enquadram no perfil para acompanhamento pelas condicionalidades do Bolsa Família. Esse é um dos eixos do programa, que reforça o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde é responsabilidade do Ministério da Saúde e é realizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As famílias têm o acompanhamento do cartão de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes, lactantes e a saúde do bebê recebem acompanhamento. Só neste primeiro semestre, 99% destas famílias beneficiárias cumpriram o calendário de vacinação do pré-natal.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil Sem Miséria, contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável socialmente.
Essa iniciativa atende mais de 13,7 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.
O Programa Saúde da Família é realizado por meio de equipes de multiprofissionais em unidades básicas de saúde, que são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias localizadas em uma determina área. Elas atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos e na manutenção da saúde.