Roteiro do júri de acordo com a reforma do CPP - Jus.com.br | Jus Navigandi
- "Peço a atenção dos senhores para a chamada dos jurados. Proceda a sra escrivã, à chamada dos jurados. À medida que forem chamados, os Srs. jurados respondam presente."
"DECLARO ABERTA A SESSÃO" (art. 463).
- "Aos jurados faltosos (nomeá-los), aplico a multa de R$ _________, ficando os mesmos desde já sorteados para a próxima sessão."
- "Será submetido a julgamento o processo nº____________, que _________________ move contra _____________________, por infração ao art. _________________"
- "Determino o pregão das partes".
- "Recolham-se as testemunhas a lugar onde não possam ouvir os debates, nem as respostas umas das outras, separadas as da acusação das da defesa."
08 - ADVERTÊNCIA AOS JURADOS
- "Antes de sortear os 7 jurados, faço advertência aos senhores: Não poderão servir no mesmo conselho de sentença
[ler arts. 448 e 449]. Aqueles que se encontrarem nestas situações, queiram se levantar!"
09 – ADVERTÊNCIA AOS JURADOS SOBRE INCOMUNICABILIDADE
- "Advirto, ainda, que os srs. Jurados, uma vez sorteados, não poderão comunicar-se com outras pessoas nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho e pena de multa de 1 a 10 salários mínimos
(art. 466, § 1º). Poderão sempre dirigir a palavra para mim."
Art. 466, § 2º A incomunicabilidade será certificada nos autos pelo oficial de justiça.
- "Passaremos à constituição do conselho de sentença"
- "Convido todos a ficarem de pé para o compromisso. Assim que eu fizer o compromisso chamarei a cada jurado, pelo nome, devendo cada um responder: 'assim o prometo'."
- "Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça". (art. 472)
- "Podem sentar-se. Estão por hoje dispensados os srs. Jurados não sorteados para este conselho de sentença. Todos estão convidados a permanecer aqui, se assim quiserem."
Art. 473, § 3º As partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.
- "Terminada a instrução, vamos iniciar os debates"
- "Com a palavra o Dr. Promotor de Justiça. Vossa Excelência terá o prazo de uma hora e meia
" (ou sendo mais de um réu, será acrescido de mais uma hora, totalizando duas horas e meia para cada parte - art. 477, § 2º)
- "É dada a palavra ao Dr. Defensor. Vossa Excelência terá uma hora e meia."
(se for mais de um réu, será de duas horas e meia)
- "Os senhores jurados estão aptos a julgar? Querem algum esclarecimento?"
(art. 480, § 1º)
- "Passo agora à fase dos quesitos que foram elaborados na forma do art. 483 do CPP, através dos quais os senhores decidirão o caso presente."
- "O Ministério Público tem alguma reclamação a fazer?"
- "A defesa tem alguma reclamação a fazer?"
- "Os senhores jurados querem nova explicação sobre os quesitos?"
- " Aguardem um momento que proferirei a sentença."
22 - LEITURA DA SENTENÇA
- "Convido a todos a ficarem de pé para a leitura da sentença."
- "Declaro encerrados os trabalhos relativos à presente sessão de julgamento."
- "Agradeço a presença de todos, especialmente do conselho de sentença"
JORGE, Éder. Roteiro do júri de acordo com a reforma do CPP. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2381, 7 jan. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14138. Acesso em: 16 mai. 2022.