Educação sugere programa de turismo cívico em Brasília - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
16/11/2011 - 17:19
Ariosto Holanda transformou o projeto em Indicação ao Executivo.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira Indicação ao Executivo sugerindo a criação do Programa Jovem Cidadão, voltado para a promoção do turismo cívico em Brasília. A indicação teve como base o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que trata do mesmo assunto e foi rejeitado pela comissão, que o considerou inconstitucional por se tratar de matéria de competência exclusiva do Executivo.
O relator, deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), apresentou parecer pela rejeição do projeto e encaminhamento da indicação. "Além de atribuir ao Ministério da Educação e ao do Turismo a responsabilidade sobre a implantação do referido programa, estabelece detalhes de seu funcionamento (como o roteiro das visitas, o período de realização das viagens ou a forma de seleção dos participantes) que caberia aos órgãos gestores definir", disse o deputado.
O objetivo do projeto é levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da capital da República. Essas visitas terão duração de três a cinco dias e ocorrerão durante as férias de meio de ano. O roteiro da viagem incluirá visitas ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.
Pela proposta original, as secretarias de Educação dos estados e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) selecionarão os participantes do programa entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. Os selecionados deverão ter entre 13 e 17 anos de idade.
O projeto tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.