Comissão quer ouvir secretário da Fazenda sobre tributos nas operações com pescados – Jornal Digital do Brasil
Comissão quer ouvir secretário da Fazenda sobre tributos nas operações com pescados
Uma nova interpretação feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento sobre o recolhimento dos impostos nas operações com pescados tem causado impacto e preocupação ao setor de bares, restaurantes e similares. A recente análise gera a cobrança de um novo tributo sobre essas operações, assunto que mereceu destaque na reunião da Comissão de Atividades Econômicas, realizada na quarta-feira (23/10). "Vamos estender esse diálogo e convidar o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, a fim de considerar uma alternativa que solucione esse problema", afirmou o deputado Itamar Borges (MDB), presidente dos trabalhos.
O convite ao secretário foi proposto pelo deputado Campos Machado (PTB) em atendimento a pedido dos presidentes da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Associação Brasileira de Gastronomia Japonesa (ABGJ).
O vereador da Câmara Municipal de São Paulo, Rodrigo Goulart (PSD), esteve presente na reunião e associou-se à reivindicação das associações. "A presença do secretário é importante e que seja dada ampla divulgação sobre uma possível nova interpretação. Assim, restaurantes e produtores poderão se preparar para que, se for o caso, recolherem esse imposto devido, mas daqui para frente e não voltar atrás", finalizou.
Os esclarecimentos serão prestados à Comissão de Atividades Econômicas em conjunto com a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
A comissão também recebeu Gustavo Junqueira, secretário de Agricultura que prestou informações sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela secretaria ao longo desses primeiros 10 meses, além de abordar questões relacionadas ao Orçamento. "É um tema importante tanto para o governo como para a Assembleia o debate sobre como alocarmos os recursos da melhor maneira", defendeu.
Além dos citados, estiveram presentes os deputados Alexandre Pereira, Conte Lopes, Frederico d"Avila, Marcos Damasio, Mauro Bragato, Paulo Fiorilo, Roberto Moraes e Sergio Victor.