Exame da OAB Notícias Presidente do Iphan pede apoio da OAB para defesa do Instituto
Presidente do Iphan pede apoio da OAB para defesa do Instituto
Redação | São Paulo - 23/11/2016 - 16h50
Iphan está no centro da mais recente crise política do governo Temer, por conta do pedido do ministro Geddel Vieira Lima para liberação da construção de um prédio, no qual ele tem apartamento, em área tombada na Bahia
Nesta terça-feira (22/11), o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, recebeu a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa. No encontro, a presidente do órgão pediu apoio da Ordem para a defesa do instituto, em especial ao conjunto normativo do Iphan.
"O Iphan tem de estar completamente resguardado de qualquer tipo de pressão política pela importância do trabalho feito pelo órgão. Estarei absolutamente atento a este tema", afirmou Lamachia.
Após a reunião, Kátia disse estar satisfeita com o encontro e afirmou que seu objetivo é garantir que o Iphan e seus funcionários possam ter tranquilidade para formular seus pareceres técnicos.
Nesta semana, o Iphan entrou no centro da mais recente crise política da cúpula do governo Michel Temer.
Na última sexta-feira (18/11), o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que a saída foi motivada por Geddel Vieira Lima, ministro titular da Secretaria do Governo, que o pressionou para intervir junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para liberar a construção do empreendimento La Vue , edifício de alto padrão com 30 andares, em área tombada como patrimônio histórico em Salvador.
O próprio ministro adquiriu um imóvel no edifício. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado.
O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Na segunda-feira (21/11), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, veio a público dizer que o presidente Michel Temer decidiu manter o ministro no cargo.