Brasil - Direito Diário
Na foto: O advogado André Leonardo Couto – ALC Advogados / Crédito: ALC Divulgação. Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e a economia. Sendo […]
A relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências:
A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais e que é exclusiva razão de ser – e dever – da organização das leis e do Estado, assegurar o respeito a tais direitos: a proteção da vida, da […]
As PPPs no cenário brasileiro
As Parcerias Público-Privadas (PPP) ganharam força na agenda político-econômica brasileira a partir da tentativa de abrir o país para investimentos privados em sua infraestrutura. Ainda no governo FHC começou-se a discutir a questão, que só veio a tomar maiores impulsos nos governos iniciais do presidente Lula. O que se pretendia com essa nova política era […]
A crise de representatividade no Brasil: quem poderá nos ajudar?
As manifestações populares ocorridas em junho de 2013 em diversas capitais do país deixaram uma mensagem clara: estamos insatisfeitos com os partidos políticos! A crise de identificação patrocinada pelo desmando ético e a onda devastadora da corrupção desmoralizaram a instituição partidária. E o descontento era generalizado. Porém, anestesiada a fúria do gigante recém acordado, as […]
Brasil: uma nação esquecida
Esqueci como era revoltante e triste assistir alguns brasileiros transformarem a política em um jogo maniqueísta entre "injustiçados X donos do poder" ou "corruptos X paladinos da verdade", não somente ontem, mas faz alguns bons anos… Esquecem-se que antes de bradar por direitos, possuem deveres, que deveriam ser observados todos os dias ao fazer com […]
Executivo do Facebook é preso e liberado em menos de 24 h
A Polícia Federal prendeu na última terça-feira (01/03) , em São Paulo, o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan. Responsável pela operação, a Delegacia de Repressão a Entorpecentes/SP efetuou a prisão quando o executivo saía de casa, no bairro de Itaim Bibi. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz […]