'Bancada federal é unida e coesa', diz Nivaldo na Série #90DiasdeMandatos – Blog Kleverson Levy
Quarto entrevistado da série de reportagem #90DiasdeMandato, que pretende ouvir toda a bancada federal de Alagoas sobre o que – eleitos e reeleitos – avaliam nesses quase 90 dias como parlamentar, o deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB) também conversou com o Blog Kléverson Levy.
Ao responder a pergunta da avaliação dele – como parlamentar – nesses mais de 90 dias de deputado federal, Albuquerque explicou que tem alocado recursos destinados ao estado de Alagoas e os municípios alagoanos para atender a população mais carente.
"Tenho buscando incessantemente alocar recursos no estado e municípios para atender, principalmente, a população mais carente. E graças a Deus esses recursos estão chegando em forma de obras, equipamentos e custeio. Por isso, me vejo com boa atuação, modéstia à parte. Prova disso, foi o povo me reconduzir ao mandato.Em particular, minha atuação, desde o mandato passado, tem sido voltada para elaborar leis que protejam e contemplem o população nas mais diversas classes", disse Nivaldo.
Titular na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e suplente em várias outras Comissões da casa, o parlamentar opinou ainda sobre a Câmara dos Deputados. Falando na bancada federal por Alagoas, Albuquerque chamou de 'unida e coesa'.
"De modo geral, o parlamento tem se esforçado muito para corresponder a expectativa do povo com aprovação de matérias que sejam populares e que possam beneficiar diretamente o cidadão. A bancada federal de Alagoas é muito unida e coesa. As diferenças políticas nunca interferiram na relação pessoal e no interesse comum em bem representar Alagoas e buscar investimentos para o estado", finalizou.
Dois Projetos de Leis (PLs) de autoria do deputado federal Nivaldo Albuquerque tramitam na Câmara dos Deputados nessa nova legislatura.
O primeiro é o Projeto de Lei 1425/19 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura adquiridos por produtores com até 150 hectares de propriedade.
O objetivo, de acordo com Albuquerque, é estimular os pequenos proprietários rurais, que desempenham um papel relevante na economia. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Já o o segundo é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/19 determina que a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), definida em lei municipal, levará em conta a faixa salarial e os proventos de aposentadoria dos contribuintes.
A proposta apresentada pelo deputado altera o Código Tributário Nacional (CTN, Lei 5.172/66). O objetivo, segundo Albuquerque, é estimular os municípios a concederem isenção do IPTU a pessoas de baixa renda e aposentados.
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara.
O Blog Kléverson Levy continua com a série de perguntas – #90DiasdeMandato – com os nove parlamentares de Alagoas. Portanto, espaço aberto (aos que respondem a este jornalista) para a opinião de todos os deputados federais.