TRF2 empossa desembargador federal Theophilo Miguel no dia 19/9 | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
TRF2 empossa desembargador federal Theophilo Miguel no dia 19/9
O Plenário do TRF2 dá posse no dia 19 de setembro, às 18 horas, ao desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho. O mais novo componente da Corte que tem competência sobre os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro assume o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lana Regueira. O ato de posse será conduzido pelo presidente da Corte, desembargador federal André Fontes.
O desembargador federal Theophilo Miguel integrará a Terceira Turma Especializada, que julga matéria tributária. Sua nomeação para o cargo foi assinada pelo presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que assumiu a cadeira no Planalto em razão da viagem do presidente Temer para Nova York, no dia 18.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela PUC/RJ, Theophilo Miguel ascende ao segundo grau de jurisdição após exercer a titularidade da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Atualmente, ele é professor adjunto de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado da PUC/RJ.
O magistrado, que ingressou na magistratura federal em 1993, exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária fluminense de 2001 a 2004. Sua gestão foi responsável pela implementação dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais Federais no Estado e, também por dar início ao processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos