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As regras do auxílio doença do INSS podem ser diferentes para trabalhadores formais e autônomos
O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS, se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença, no entanto, são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.
Para o empregado com carteira profissional assinada, o acesso ao benefício temporário por incapacidade deve ser solicitado com recomendação médica que ultrapasse 15 dias, intercalados ou não, dentro de um intervalo de 60 dias.
Quem trabalha por conta própria, porém, precisa atender aos critérios de carência (ter mais de 12 meses de contribuição) e de qualidade de segurado (período que o segurado que possui carência mantém direito ao benefício após deixar de recolher).
"O caso leve pode não caracterizar a incapacidade laboral, mas, ainda assim, pode resultar em concessão do benefício em razão da necessidade de abstenção do convívio do ambiente profissional, principalmente nos casos em que o home office não é viável.