30 anos da Constituição é destaque em Congresso de Direito - Unoeste
30 anos da Constituição é destaque em Congresso de Direito
Profissionais de renome nacional se reúnem para debater assuntos da atualidade
1º Congresso de Direito do Oeste Paulista é realizado no salão do Limoeiro, no campus II da Unoeste
Após duas décadas de ditadura, o povo brasileiro suplicava por um novo rumo, principalmente pelo retorno da democracia. Atendendo a pressão popular, em 1987 o então presidente José Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, formada por parlamentares e por representantes da sociedade e de entidades representativas. Após meses de elaboração, em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a 7ª Constituição Federal Brasileira. O que a diferenciou das anteriores foi a restauração da democracia e a efetivação de garantias de direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. Contudo, será que a Carta Magna de 88 permanece atendendo as necessidades do povo no século 21? Assuntos como esse são apresentados no 1º Congresso de Direito do Oeste Paulista, realizado pelo Centro Acadêmico "Luís Roberto Barroso", da Unoeste, em parceria com a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
João Pedro Martins Nascimento, aluno de Direito e presidente do Centro Acadêmico, destaca que apesar do curto tempo que tiveram para organizar o evento, foi possível realizar uma programação ampla e com importantes operadores do Direito do Brasil. "Tivemos eleição nessa semana e o período é próprio para debatermos a Constituição e o Direito Eleitoral".