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INSS encontra irregularidades em 8 de cada 10 auxílios-doença revisados
13/10/2016 08h06 - Atualizado em 13/10/2016 10h41
Alguns tinham irregularidades absurdas, como gente recebendo auxílio-doença há anos e trabalhando em dois lugares.
O pente fino dos benefícios do INSS encontrou problemas em oito de cada dez casos analisados de auxílio-doença. Alguns tinham irregularidades absurdas.
Tinha gente recebendo auxílio-doença há anos e ao mesmo tempo trabalhando em dois lugares. E o INSS também começou a revisar casos de pessoas que acumulavam aposentadoria com auxílios temporários.
O INSS está chamando para fazer a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez quem recebe o benefício há mais de dois anos. Nessa situação estão 530 mil beneficiados pelo auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, já foram feitas cinco mil revisões nos auxílios-doença. Estavam corretos 20% dos casos, que foram transformados em aposentadoria por invalidez. Mas 80% apresentaram problemas e os benefícios foram cancelados porque os peritos descobriram que as pessoas tinham capacidade para trabalhar.
"Metade dos que foram indeferidos apresentavam irregularidades graves. As principais eram estarem empregados na época do benefício, ou seja, mantendo o benefício judicial e emprego, ou nem eram filiados ao regime geral, ou seja, não tinham direito de forma alguma de estarem recebendo auxílio-doença", explicou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, Francisco Cardoso.
E havia casos absurdos.
"Um paciente que estava com uma artrose leve de joelhos e trabalhando em mais de dois empregos. Ele acumulou os empregos com o benefício judicial ao longo de 10 anos", acrescentou Cardoso.
O INSS também está revisando outros benefícios, como os auxílios suplementares por acidente de trabalho. A Previdência Social está enviando cartas para aposentados de São Paulo informando que foram encontrados indícios de irregularidades nos benefícios e que, por isso, os pagamentos foram suspensos. A Previdência também está cobrando desses aposentados valores que eles teriam recebido indevidamente.
Uma dessas cartas foi enviada para ao aposentado Valter Rodrigues. Ele passou a receber o auxílio suplementar por acidente de trabalho em 1987 depois que perdeu parte de um dedo quando era torneiro mecânico. Valter se aposentou em 1996 e continuou recebendo o auxílio até a metade deste ano. A carta diz que, além de o benefício ter sido suspenso, ele tem que devolver o que recebeu de auxilio nos últimos cinco anos. O valor corrigido passa de R$ 75 mil.
"Eu me assustei pelo valor, não que eu estou querendo os dois benefícios. O que eu estou mais preocupado é com o valor. Se eles quiserem cortar esse benefício, que não me cobrem nada", diz Valter.
O Sindicato Nacional dos Aposentados recomenda que Valter e outras pessoas que receberam as cartas da Previdência não devolvam dinheiro algum porque os benefícios foram pagos regularmente.
O Sindicato afirma que já ingressou na Justiça porque entende que quem se aposentou até 1997 tem o direito de acumular o auxílio suplementar e a aposentadoria.
"Antes de 97 era possível a acumulação e todos os casos que nós recebemos nos últimos 15 dias têm sido de pessoas que começaram a receber o auxílio antes de 97, de maneira que não há que se falar em ilegalidade", explica Tonia Galleti, advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Em nota, o INSS disse que o auxílio complementar – que o aposentado Valter Rodrigues recebe – não pode ser acumulado com a aposentadoria.
O instituto disse ainda que o primeiro balanço oficial sobre a revisão de benefícios por incapacidade será divulgado no fim do mês e que o segurado pode pedir uma nova análise, caso o benefício seja cancelado.