Arquivo para senado » Correio de Uberlândia Online
Aprovada pelo Senado, MP dos Portos segue para sanção presidencial
Publicado em 16 de maio de 2013 por Agência Estado	A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou a Medida Provisória dosPortos, a MP 595/2012. Ao contrário das sessões que vararam a madrugada duas vezes na Câmara dos Deputados, e somaram 44 horas de discussão e votação, os senadores precisaram de apenas sete horas para confirmar o texto que veio da outra Casa Legislativa, sem alterações. … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) MP dos portos, Presidencial, sanção, sanção presidencial, senado	|
Câmara aprova primeiro de 13 destaques à Medida Provisória dos Portos
Publicado em 15 de maio de 2013 por Agência Estado	O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o primeiro dos 13 destaques à Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) que estão na pauta. A emenda, do PSB, estabelece que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas diretamente pela Guarda Portuária e não por meio de serviços terceirizados.
Ainda restam 12 destaques para serem … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) câmara, deputados, MP dos portos, senado	|
Câmara reinicia votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos
Publicado em 15 de maio de 2013 por Agência Brasil	Com 297 deputados em plenário, de um total de 513, a Câmara reiniciou há pouco a Ordem do Dia com o objetivo de votar os 14 destaques que faltam para finalizar a apreciação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O texto estabelece novas regras para as concessões, os arrendamentos e as autorizações de … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Senado aprova projeto de rateio da gorjeta com aposentadoria
Publicado em 14 de maio de 2013 por Agência Brasil	Tradição entre os brasileiros, os 10% de gorjeta deixados em bares, restaurantes e hotéis nem sempre vão para o bolso dos garçons, como esperam os clientes. Para pacificar essa situação, um projeto de lei (PLC 57/2010) aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deixa mais claro o rateio desse valor.
A proposta … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) aposentadoria, gorjeta, rateio, senado	|
Comissão do Senado aprova projeto que cria 6.818 cargos públicos no governo federal
Publicado em 18 de abril de 2013 por Agência Brasil	A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) proposta para a criação de 6.818 novos cargos públicos de provimento efetivo para o governo federal. Todos os cargos serão preenchidos por concurso público. Serão contratados analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros civis, entre outros.
A matéria – … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) cargos, comissão, Governo, senado	|
Senadores norte-americanos concluem primeira etapa da reforma da Lei de Imigração
Publicado em 12 de abril de 2013 por Agência Brasil	Senadores dos Estados Unidos concluíram a primeira parte das discussões sobre a proposta de reforma da legislação para os imigrantes. Eles querem intensificar as negociações para, na próxima semana, levar o tema à votação. O grupo que se dedicou ao assuntou foi batizado de G8 e reúne representantes dos dois maiores partidos norte-americanos: o Republicano … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) Estados Unidos, legislação, senado	|
Governadora Roseana Sarney pede aposentadoria de R$ 20 mil ao Senado
Publicado em 11 de abril de 2013 por Agência Estado	A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já foi senadora, pediu a aposentadoria ao Senado. A medida foi publicada nesta quinta-feira no Boletim Administrativo da Casa e vai lhe render um benefício de R$ 20.900,13, valor que se somará aos R$ 15,4 mil que ela já recebe para comandar o Estado. Segundo sua assessoria, … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) aposentadoria, governadora do Maranhão, Maranhão, Roseana Sarney, senado	|
Comissão do Senado aprova projeto que autoriza "desaposentadoria"
Publicado em 10 de abril de 2013 por Agência Estado	O projeto de lei que autoriza a 'desaposentadoria' foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10). Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.
Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) Comissão de Assuntos Sociais, senado	|
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto do Estatuto da Juventude
Publicado em 3 de abril de 2013 por Agência Estado	A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do Estatuto da Juventude, que garante direitos para as pessoas de 15 a 29 anos, com diretrizes para o governo elaborar e organizar ações para essa faixa etária. Como os senadores aprovaram um requerimento de regime de urgência, a proposta … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|
Com a(s) tag(s) Comissão de Assuntos Sociais, juventude, legislação, senado	|
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Publicado em 3 de abril de 2013 por Agência Brasil	A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (3) projeto de lei que proíbe associações e entidades de aposentados legalmente constituídas de cobrar mensalidades nos benefícios pagos. A proposta destaca que o pagamento desses valores só cabe quando autorizados pelo associado.
O projeto de lei de autoria do então senador e hoje prefeito de … Continue lendo Publicado em Brasil e Mundo	|