CMN aprova Projeto em prol dos artesãos de Natal – Blog do Rodrigo Loureiro
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Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária desta quinta-feira (08), o Projeto de Lei 128/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que dispõe sobre a reserva de stands nas feiras de artesanato, bazares, brechós e similares para os artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), desde que o evento conte com o incentivo do poder público municipal.
De acordo com a Lei, para os artesão cadastrados, fica reservado pelos menos 20% dos stands em feiras e similares promovidos por pessoa pública ou privada que recebe direta ou indiretamente incentivo do poder público municipal.