Entre a ruptura e a continuidade | Biblioteca Pública do Paraná
Em um ambiente de desgaste do sistema político, as candidaturas de perfil tradicional se enfraquecem na corrida ao Planalto. Mas, seja qual for o resultado das eleições, o próximo presidente terá de se relacionar com um Congresso ainda conservador e fisiológico
Já vem se tornando um lugar-comum entre os analistas políticos a ideia de que as eleições de 2018 provavelmente serão as mais imprevisíveis e fragmentadas desde 1989. A evocação reiterada do ano de nossa primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar — com as inevitáveis comparações — não é casual; ela se deve a uma série de razões que faz sentido considerar na avaliação do atual quadro.
No que concerne às disputas nacionais, vale estabelecer um contraste. Aquela foi uma eleição fundadora, pois abriu uma nova era de disputas políticas, enquanto o pleito de 2018 prenuncia um fim de ciclo. Em 1989, o sistema multipartidário gerado no ocaso do regime autoritário estava em seu momento de afirmação; os partidos políticos lançavam candidatos presidenciais buscando se posicionar no cenário nacional, aproveitando a oportunidade única de uma eleição presidencial direta após quase 40 anos. Mas não era apenas a longa espera e o ineditismo por ela produzido que tornavam aquela eleição tão crucial: tratava-se também de uma "eleição solteira", em que apenas o cargo de presidente estava em disputa, abrindo a todos os partidos a oportunidade de participar. O ônus era reduzido, pois dispensava concatenar a estratégia de pleitos estaduais e congressuais com a contenda presidencial. Por isso mesmo, não apenas todos poderiam concorrer sem problemas, como ainda poderiam tirar dessa participação ganhos para disputas a serem travadas no futuro — aliás, já no ano seguinte, quando se renovariam o Congresso, os governos estaduais e as assembleias legislativas.
Essa oportunidade especialíssima fez com que o número de concorrentes em 1989 fosse muito elevado. Hoje nos espantamos com os 25 partidos representados na Câmara de Deputados, onde a representação é proporcional e, por isso mesmo, possibilita a presença de agremiações minoritárias — para não dizer diminutas, estimulando assim a participação de diversos competidores. Pois vale recordar que naquela disputa presidencial — um pleito majoritário, em que apenas um pode vencer — nada menos do que 22 candidatos se apresentaram, sendo que apenas quatro (Lula, Collor, Caiado e Afif Domingos) por meio de coligações partidárias; todos os demais concorreram por partidos isolados. Esse é um fato notável, que indica o quanto realmente valia para os partidos se colocarem na cena nacional mediante candidaturas próprias, sem sequer buscar coligações.
Para que se tenha parâmetros de comparação, a eleição presidencial subsequente, em 1994, apresentou um quadro bastante diverso. Aquela foi a primeira de uma série de disputas na forma de "eleições casadas", ou seja, para diversos cargos ao mesmo tempo: Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, governadores e assembleias legislativas. A Revisão Constitucional realizada naquele mesmo ano diminuiu o tempo de mandato presidencial de cinco para quatro anos, causando o casamento de pleitos para as disputas subsequentes. Com isso, a estratégia partidária de concorrer isoladamente, válida para uma eleição como a de 1989 — solteira e inaugural — deixava de fazer sentido dali por diante. Passavam a se articular num mesmo momento disputas para o Executivo e para o Legislativo, federais e estaduais, majoritárias e proporcionais; portanto, tornava-se necessário aos partidos pensar cada uma dessas disputas em sua imbricação com as demais.
Na eleição presidencial de 1994 isso ficou evidente pelo número bem mais reduzido de candidatos na disputa, oito. Deles, apenas quatro não se coligaram — os postulantes de PPR, PRN, PSC e PRONA. À exceção do primeiro, todos eram partidos insignificantes e, à exceção do último (com Enéas Carneiro), tiveram desempenhos ruins, senão pífios, na disputa presidencial — indicando que as alianças partidárias e a articulação com outras disputas tinham importância na disputa. Em 1998 o número de candidatos aumentou para 12, mas novamente ficou claro que apenas concorria sem coligação quem não tinha força e, portanto, não era capaz de atrair aliados: disputaram sozinhos os nove últimos colocados, que juntos não obtiveram sequer 5% dos votos.
Essa tendência de uma certa limitação no número de concorrentes presidenciais se manteve nos pleitos seguintes, com seis candidatos em 2002, oito em 2006, nove em 2010 e 11 em 2014. Parte desses concorrentes solitários eram partidos extremistas de esquerda (PCB, PCO e PSTU) ou nanicos de direita (PRTB, PSDC), que mais contribuem para o folclore eleitoral do que para a disputa propriamente dita. Vale notar que nas disputas de 2002 e 2006, quando o número de candidatos presidenciais foi especialmente baixo, houve uma mudança nas regras eleitorais que certamente contribuiu para esse cenário.
O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta a uma consulta feita por deputados do PDT, determinou que os partidos deveriam se coligar nos estados da mesma forma que o fizessem na disputa presidencial. Sob a alegação de que os partidos são organizações nacionais, segundo a Constituição, o TSE determinou que partidos adversários no plano nacional não poderiam se coligar no nível estadual. Embora isso fizesse pouca diferença para as duas principais agremiações da disputa presidencial (PT e PSDB), certamente afetaria muitos de seus potenciais aliados (como PP, PTB, etc.), pois comprometeria sua capacidade de disputar as eleições de circunscrição estadual — todas para o legislativo e as de governador. Para tais partidos, a liberdade para se coligar nos estados é crucial, pois as características políticas de cada lugar são fatores relevantes para ingressar nessas disputas de forma competitiva. Em decorrência disso, muitas dessas agremiações optaram por não participar da disputa presidencial, compondo alianças e disputando cargos apenas no âmbito dos estados. Essa reação estratégica produziu um efeito inverso ao pretendido pelo TSE, pois em vez de se nacionalizarem, os partidos se estadualizaram ainda mais.
Tanto foi assim que ao mesmo tempo que se produziu certa limitação de candidaturas na eleição presidencial, com uma cada vez mais estabelecida bipolarização entre PT e PSDB, aumentou a fragmentação partidária nas casas legislativas e no âmbito dos governos estaduais, com um número cada vez maior de partidos ganhando peso relativamente aos demais. Essa tendência, sobretudo no que diz respeito ao aumento da fragmentação partidária no Congresso, fez com que os presidentes fossem forçados, cada vez mais, a construir coalizões multipartidárias com um grande número de parceiros, sem os quais não é possível obter as maiorias necessárias para governar sem maiores riscos.
Embora, à exceção de Fernando Collor em 1989, tenhamos eleito até 2014 apenas presidentes tucanos e petistas, as maiorias congressuais que lhes emprestaram apoio ultrapassaram em muito esses dois partidos. Isolados, aliás, PSDB e PT não seriam capazes de governar, pois nenhum dos dois esteve sequer próximo de obter uma maioria parlamentar em qualquer uma das duas casas do Congresso. Para obter tal apoio, os chefes do Executivo precisaram construir coalizões que contaram, principalmente, com o apoio dos partidos de adesão — aqueles que aderem a qualquer governo, sem maiores preocupações programáticas, desde que bem recompensados. Foi assim que agremiações como PMDB, PP, PTB, PR, PRB e congêneres menores, partidos invertebrados sem qualquer caráter político definido, puderam apoiar indistintamente governos tucanos e petistas, assim como nos estados aderem também a governos de quaisquer partidos.
Há dois traços que aproximam tais partidos. O primeiro, que lhes define, é o caráter ultrapragmático de sua política, que opera quase que unicamente como um negócio. Não se trata apenas da política como profissão, algo não apenas inevitável, mas inclusive desejável nas democracias, já que profissionais normalmente se saem melhor do que amadores naquilo que fazem. O que caracteriza os partidos de adesão e seus membros é que, para além do profissionalismo, a busca por cargos e ganhos econômicos prevalece sobre qualquer preocupação de ordem programática, ao ponto de, a depender das circunstâncias de a qual governo se aderiu numa dada conjuntura, permitir apoiar agendas bastante díspares, senão contraditórias. Em situações políticas específicas, contudo, se há uma tendência ideológica mais provável desses partidos, essa é a do conservadorismo. Afinal, são essas agremiações que congregam representantes de segmentos sabidamente conservadores de nossa sociedade, como as bancadas BBB no Congresso — Boi, Bíblia e Bala —, uma alusão a ruralistas, evangélicos e parlamentares vinculados ao tema da segurança pública, frequentemente com laços junto às forças policiais.
Essa característica é que explica o porquê dessas agremiações terem cada vez mais renunciado à disputa presidencial, ao menos como protagonistas. A falta de um mínimo de consistência programática, de uma visão de país e de sociedade, tornou-lhes difícil formular em eleições nacionais majoritárias um discurso que fosse percebido pelo eleitorado como dotado de sentido. Essa dificuldade é menor no nível subnacional, tanto nos estados — cujas competências legislativas são praticamente inexistentes num federalismo centralizado tal qual o nosso —, como em municípios menores — nos quais a resolução de problemas muito imediatos do cotidiano é suficiente para dar o tom de uma disputa eleitoral.
As eleições municipais, porém, são elementos importantes para a disputa nacional naquilo que mais afeta os partidos de adesão: a conquista de cadeiras no Legislativo Federal. Os partidos, ao conquistarem prefeituras, consolidam no plano local uma rede de cooperação e articulação política, a qual será importantíssima nas disputas para os legislativos federal e estadual. Tanto é assim que o principal preditor das disputas para a Câmara de Deputados são as eleições municipais de dois anos antes: a rede construída numa lança as bases das conquistas a serem obtidas na outra.
Tendo isso em vista, vale observar o que foram as eleições municipais de 2016 para antecipar o que deverá ser a composição partidária do Congresso após 2018. Se o atual Congresso já é um dos mais conservadores de nossa história, o cenário municipal aponta para um legislativo federal ainda mais à direita após as próximas eleições. Nos últimos pleitos locais, os partidos de esquerda tiveram um decréscimo de 23% em número de prefeitos (o PT, 60%), contra um aumento de 13% dos partidos de centro (PMDB e PSDB inclusos) e 4% da direita. Como a maior parte dessas agremiações é de partidos de adesão que abrigam a bancada BBB, é improvável que o próximo Congresso (sobretudo no que concerne à Câmara) seja muito distinto do atual — exceto no que concerne a um peso menor da esquerda. Mais que conservadores, porém, os próximos congressistas dificilmente deixarão de pertencer principalmente a partidos de adesão, impelindo assim o próximo presidente a uma relação com o legislativo similar à que marcou todos os governos desde a redemocratização.
Tendo isso em vista, a indefinição e a imprevisibilidade esperadas para 2018 dizem respeito não às eleições em seu conjunto, mas especificamente à disputa presidencial. O primeiro fator dessa indefinição é que o atual líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pode talvez nem concorrer. Condenado em primeira instância por corrupção, se tiver sua sentença confirmada por um tribunal de segundo grau (o que é bastante provável), Lula se tornará inelegível. A razão para isso é a assim chamada "Lei da Ficha Limpa", aprovada em 2010, que torna inelegíveis candidatos condenados por um colegiado de juízes — o que ocorre no Brasil a partir da segunda instância da justiça criminal.
A segunda razão da indefinição são as disputas hoje travadas no interior do partido que foi, desde 1994, o principal oponente da agremiação de Lula nas disputas presidenciais, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Quando governaram o Brasil, entre 1995 e 2002, os tucanos foram responsáveis por diversas reformas orientadas para o mercado e por mudanças institucionais importantes para a gestão fiscal no país. Hoje, fazem parte da coalizão que dá sustentação ao governo do presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas se dividem quanto a esse apoio, com significativa parcela de seus membros mais importantes defendendo a saída do governo, enquanto outra ala advoga a permanência.
Por um lado, a permanência faz algum sentido porque o atual governo implementa reformas econômicas afinadas com a plataforma tucana; por outro, trata-se de uma administração com problemas de corrupção até mais graves do que aqueles que afetavam a administração anterior, do PT, contra a qual o PSDB se opôs, defendendo ardorosamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff. É de fato uma contradição o partido ter se colocado tão fortemente na defesa da moralidade administrativa e, agora, apoiar um governo mergulhado em inúmeros problemas de corrupção. Ademais, o presidente Temer goza de apenas 4% de aprovação entre os brasileiros, sendo a mais impopular administração da história democrática do país e apenas se sustentando graças à sua proverbial capacidade de negociação com os congressistas.
Diante desses problemas relacionados ao governo e do fato de que hoje suas lideranças nacionais travam uma dura luta interna, o PSDB corre o risco de chegar à disputa presidencial bastante dividido. O nome mais forte do partido à presidência é o do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Apesar de ser um político experiente, forte em seu estado e — ao menos até agora — sem grandes problemas relacionados à corrupção que possam comprometer sua candidatura, já sofreu uma derrota eleitoral para Lula (em 2006), quando conseguiu a proeza de obter no segundo turno menos votos do que havia conquistado no primeiro. Hoje Alckmin não teria mais do que 7% dos votos no cenário mais provável de candidaturas, com a presença de Lula; sem a presença de Lula, Alckmin ganharia apenas 1%, indo para 8%. É muito pouco.
Alckmin, porém, pode caminhar para a disputa com um trunfo político significativo: o de unir o próprio partido num cenário em que seus principais adversários ou têm sua candidatura ameaçada (como Lula), ou despertam fortes desconfiança em segmentos poderosos dos mercados e da mídia (como Ciro Gomes e Jair Bolsonaro). Sua condução à presidência do partido parece ter esse condão e, de fato, constitui-se na atitude mais racional para uma agremiação com pretensões de retomar o poder executivo no plano federal.
Enquanto Lula se mantém no páreo, quem desponta como seu grande oponente é o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro. Tratase de um militar da reserva, defensor da ditadura militar que prevaleceu no Brasil entre 1964 e 1985, da tortura, da castração química de criminosos sexuais e com um discurso violento contra os homossexuais. Embora historicamente sempre tenha defendido teses corporativistas, nacionalistas e estatizantes na economia (ainda hoje se opõe à presença de investimentos chineses no Brasil), passou num dado momento a adotar um discurso mais favorável ao mercado, convencendo alguns no sistema financeiro de que poderia ser uma alternativa melhor do que o candidato do PT. É uma aposta surpreendente, que pouco resiste a uma análise objetiva dos fatos, tendo em vista a inconsistência do candidato quando confrontando com temas que requerem maior fundamentação, bem como seu pendor autoritário. De Bolsonaro faz mais sentido esperar algo como um chavismo com sinal ideológico invertido do que uma alternativa mais favorável ao mercado do que aquela representada por Lula.
Caso Lula não concorra, ganha força na contraposição a Bolsonaro a candidata ambientalista, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, sugerindo a possibilidade de um segundo turno entre ambos. Marina é uma militante ambientalista de reputação internacional, ex-ministra do meio ambiente de Lula e terceira colocada em duas eleições presidenciais seguidas, tendo obtido em ambas cerca de 20% dos votos. Partilha com Bolsonaro da condição de ser uma candidata anti-establishment, embora numa posição ideológica antagônica à do candidato militarista. Marina Silva pode ser definida como centrista na economia, socialdemocrata em políticas sociais e ambientalista. Entretanto, pertence a um partido diminuto e com posições muito rígidas no que concerne a negociações com o Congresso. Sendo assim, teria dificuldades para negociar com um Congresso similar ao atual, conservador, fisiológico e com diversos de seus membros envolvidos em acusações de corrupção.
Como poderia esse Congresso se entender com presidentes anti-establishment, como Bolsonaro ou Marina Silva? O primeiro, embora de posições à direita — aliás, bem mais à direita que a posição mediana do Congresso —, não dá mostras de ser uma liderança disposta à composição, à negociação e ao diálogo, condições necessárias ao entendimento entre Executivo e Legislativo numa democracia. Sua eventual vitória criaria o risco de um enfrentamento sério entre presidente e Congresso, com a possibilidade nada negligenciável de uma aventura populista autoritária.
Se a vitória for de Marina Silva ou algum outro político de perfil similar ao seu, pouco propenso a negociar nos termos fisiológicos que os legisladores brasileiros pertencentes a partidos de adesão habitualmente propõem, o risco seria o de uma paralisia decisória e o consequente impasse.
Além de Alckmin, que seria uma opção de centro-direita e com possibilidades maiores de entendimento com o Congresso, há também o nome de Ciro Gomes, que no cenário sem Lula aparece como terceiro colocado. Situando-se na centro-esquerda, seria um destinatário natural de muitos votos antes direcionados para o petista. Embora não seja de modo algum um político de fora do establishment da política brasileira tradicional, adotou nos últimos anos um discurso duro contra o PMDB (principal partido de adesão), o que deixa dúvidas quanto à sua possibilidade de entendimento com uma agremiação que deve continuar a deter as maiores bancadas nas duas Casas do Congresso — condição que lhe torna talvez indispensável para qualquer coalizão governamental.
Em suma, num ambiente de desgaste da política tradicional, da classe política profissional e de crise dos principais partidos, enfraquecem-se candidaturas de perfil tradicional à presidência, abrindo-se espaço a outsiders e dissidentes do establishment. Porém, paradoxalmente, ainda é esperada a eleição de um Congresso de perfil muito tradicional, pois o eleitorado tem dificuldades para divisar alternativas nessa disputa em função da forma como estão estruturadas as forças políticas ao longo do território nacional, a qual restringe a oferta de alternativas eleitorais nas eleições legislativas. A consequência de um tal cenário pode ser uma relação bastante problemática entre o próximo presidente (sendo ele um outsider ou um dissidente) e o Poder Legislativo.
Ao contrário do que supõe o senso comum, o presidencialismo não é um sistema no qual o Executivo manda e o Legislativo simplesmente acata, mas um regime de divisão de poderes em que os parlamentares controlam um âmbito crucial de decisões, não somente sobre leis, mas — em situações-limite — sobre o próprio mandato presidencial. A história recente do país não nos permite ignorar esse fato.
Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.