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ATENÇÃO: TRE-PB suspende temporariamente o atendimento presencial e quaisquer eventos abertos ao público em geral.
segunda-feira, março 16, 2020 Paraíba
A medida é para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, assino a portaria Nº 22/2020, na qual estabelece a suspensão temporária do atendimento presencial ao público em geral, prestado pelas zonas eleitorais, a fim de evitar a propagação e a transmissão do vírus.
A decisão foi motivada levando-se em consideração a classificação, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da situação do Coronavírus como pandemia. Isto ocorre quando existe o risco potencial da doença atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna.
As situações de urgência que ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou magistrado competente para a realização do ato.
O atendimento aos casos urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, com a zona eleitoral respectiva. Confira aqui os telefones e e-mails das Zonas Eleitorais.
Ficam também suspensos os atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral.
ATENÇÃO: TRE-PB suspende temporariamente o atendimento presencial e quaisquer eventos abertos ao público em geral. Reviewed by Francisco Araújo on segunda-feira, março 16, 2020 Rating: 5