Pandemia de Covid-19 deixa legião de pets órfãos após a morte de tutores - 01/05/2021 - Cotidiano - Folha
ONGs veem aumento de abandono; perda de renda é outro motivo para rejeição
1º.mai.2021 às 23h15 Atualizado: 10.mai.2021 às 22h10
A protetora Sabrina Marques (à esq.) e Fernanda de Sal Campos, 39, junto ao golden retriever Martim adotado há 15 dias. O antigo dono morreu de Covid-19 e o familiar o abandonou acorrentado sob uma escada do lado externo da residência - Eduardo Knapp - 30.abr.2021/Folhapress
O crime de abandono é previsto na lei federal 9.605/98, que em setembro do ano passado foi alterada. A Lei Sansão (14.064/2020) acrescentou o parágrafo 1º-A ao art. 32 da Lei de Crimes Ambientais e prevê penas mais rígidas a quem praticar crime de maus-tratos, quando se tratar de cães e gatos, para dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
"Hoje, o indivíduo que é pego praticando qualquer tipo de maus-tratos é preso em flagrante, conduzido à delegacia e o delegado não pode arbitrar a fiança. Já tivemos casos em que a prisão em flagrante por crimes de maus-tratos foi convertida em prisão preventiva. Temos muito mais ferramentas para trabalhar do que tínhamos antes do advento da Lei Sansão", diz.
"Abandono não é só largar o animal na rua. Pode ser deixá-lo um ou dois dias sem comida, preso na coleira e em local insalubre", afirma Lima.
Renê e Lia, na sede da Ong AdoteDog, após serem resgatados da casa onde estavam abandonados após morte do dono por Covid-19 - Eduardo Knapp - 30.abr.2021/Folhapress
Aline Silva, 38, bióloga da ONG Cão Sem Dono, disse que a instituição recebe quase 200 emails com pedido de resgate de animais.
"Pelo menos 80% deles são de animais já domiciliados. Há casos de pessoas que morreram por conta da Covid-19 e as famílias tentam desesperadamente encontrar um novo lar para eles. Há ainda um outro fator que é a queda de renda, casos em que a pessoa precisa mudar de casa para apartamento pequeno ou para a casa de parentes e não consegue levar os animais", afirma.
Crimes de maus-tratos podem ser denunciados pelo número de telefone 190. Se o crime já aconteceu, há a opção de entrar na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (http://www.ssp.sp.gov.br/depa), no site da Secretaria de Segurança Pública. Lá a denúncia pode ser feita anonimamente. O relato gera um protocolo, que é encaminhado à delegacia da área.
Animais abandonados após morte de tutor por Covid-19
10.mai.2021 às 22h11
A lei federal 9.605/98 foi alterada em setembro de 2020, mas não substituída pela Lei Sansão, como afirmava o texto. A Lei Sansão, cujo número correto é 14.064/2020, acrescentou o parágrafo 1º-A ao artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais e prevê penas mais rígidas a quem praticar crime de maus-tratos quando se tratar de cães e gatos.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/05/pandemia-de-covid-19-deixa-legiao-de-pets-orfaos-apos-a-morte-de-tutores.shtml