Projeto de criação de órgão segue em análise no parlamento. Possível impacto no orçamento municipal causa impasse
Publicado 05/08/2022
Por Karine Pinheiro
Projeto deve ser votado na próxima semana. Sessão está prevista para terça-feira, dia 2 (Foto: Karine Pinheiro)
O projeto que institui a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) segue em análise pelos parlamentares, mesmo com modificações. O impasse acerca da criação de cargo específico para desenvolver as atividades centralizou os debates da tribuna na sessão de terça-feira, 2.
No texto original, a pasta incumbida pelas atividades seria a Secretaria da Fazenda, com estrutura de cargos já existentes. Na semana passada, o vereador João Pedro Pazuch (PSB) pediu vistas ao projeto para que as atribuições fiquem sob responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura (Smec) e que uma função para coordenar o comitê seja criada.
As mudanças a respeito da pasta responsável foram aprovadas. No entanto, a criação de uma nova função preocupa os parlamentares devido ao impacto financeiro na folha salarial. Durante o uso da tribuna, o vereador sugeriu que fosse feita a adequação de alguns cargos. “Recomendei que fosse extinto a função de assessor de cultura para que pudesse criar esse. Para estabelecer a função de coordenador, é necessário aumentar o salário”, aponta Pazuch.
O presidente Clóvis Pereira dos Santos (PDT) destaca a possibilidade de juntar cargos que não estejam em uso. “Nossa preocupação é com o impacto financeiro. Não sou contra, mas sabemos o quanto o orçamento é apertado. Precisamos verificar a viabilidade”, comenta. O parlamentar ressalta a possibilidade de diálogo com o Executivo para avaliar o efeito da criação de um cargo no orçamento.
Contratações no PIM
O projeto que autoriza a contratação de visitadores para o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz foi aprovado por unanimidade. A admissão emergencial de cinco funcionários será feita por processo seletivo simplificado. A remuneração é de R$ 1,5 mil e os contratos podem ser renovados após 12 meses.
Para participar da seleção é necessário ter no mínimo 18 anos, Ensino Médio na modalidade de magistério ou curso nas áreas de saúde, educação e assistência social em andamento, ter condução própria e disponibilidade para atuar nas áreas urbanas e rurais.
A abertura de crédito no orçamento de 2022 no valor de R$ 3,5 mil também foi aprovada pelos vereadores. O motivo é a contratação de horas máquinas para a Secretaria de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito.
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