Governo quer nova CPMF para empregar mais jovens | Mauro Negruni
Seriam preservadas somente as garantias trabalhistas previstas na Constituição – como 13º salário, férias remuneradas e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O plano será desenvolvido em duas fases, informaram à reportagem pessoas que participam da elaboração das propostas.
José Roberto Afonso, professor do IDP Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), diz que o governo acerta em colocar a tributação da folha como um problema mais grave que a tributação do consumo. "Agora, esse acerto se perde quando coloca a CPMF como alternativa única. Aliás, parece que está mais preocupado em recriar o tributo do que em resolver o problema da folha."
Ele cita como opções tributos já existentes sobre a renda e o patrimônio. Inclui ainda na lista o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto nas propostas de reforma tributária que unificam a carga sobre bens e serviços e tramitam hoje no Congresso. "A Venezuela é o único país do mundo que adota esse tipo de tributo (sobre pagamentos) com fins de arrecadação. Não é um bom parâmetro."
'Para ter CPMF, é preciso uma compensação para as pessoas', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a compensação para a população. "Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim", disse o presidente. A declaração foi dada em café da manhã com editores da Folha de S.Paulo no Palácio do Alvorada.