Nota Técnica n° 3 do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607.
Nota Técnica nº 3
Manifestação 5618034/2022 – OHCHR – Contributions to the 52nd session of the UN Human Rights Council on the rights of people with disabilities
Manifestação 5618034/2022
Manifestação 5576930/2022 – Contribuições para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Manifestação 5576930/2022
SEI/DPU – 5462161- Nota Técnica em atenção à decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Roberto Barroso em 18 março de 2021, manifestando-se quanto à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5063761- Manifestação a respeito da ausência de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5207637- Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”, para que sejam asseguradas questões afetas à identidade de gênero e orientação sexual, em especial no Tópico 23 (” Inspeções”) nos itens “Peculiaridades das Inspeções em Comunidades Terapêuticas”; “Peculiaridades das Inspeções em Hospitais Psiquiátricos” e “Peculiaridades das Inspeções em Inspeções em Hospitais de Tratamento e Custódia (HCTP)”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP
SEI/DPU – 5622005 – Enfatizando a importância da aprovação da criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba, como instância de diálogo entre o governo municipal e outros atores interessados em colaborar na promoção dos direitos humanos e da cidadania plena de todos os setores da sociedade.
NOTA TÉCNICA Nº 12 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília
Notícias DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com lideranças indígenas Tupiniquim, Pau Brasil e Caieiras Velha na sede do órgão em Brasília (DF) no dia 4 de outubro. Foram discutidas questões sobre o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), acordos realizados com a Fundação […]
DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]
Contribuição do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio ao Comentário Geral Nº 6 sobre a Convergência entre A Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias e o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.