25/06/2015 03h43 - Atualizado em 26/08/2016 07h42
Novo desembargador Josaphá Francisco será empossado nesta quinta-feira
Brasília, 25/6/2015 – Eleito para a vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, o advogado Josaphá Francisco dos Santos tomará posse, nesta quinta-feira (25), às 18h, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O advogado foi escolhido pelo sistema de consulta direta à classe promovida pela OAB/DF em outubro do ano passado.
A solenidade será conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence. O novo desembargador ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dácio Vieira.
Nomeado em 28 de maio pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o nome do advogado compôs a lista tríplice em atendimento ao disposto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Baiano de Ilhéus (BA), Josaphá atua como advogado no Distrito Federal, há mais de 20 anos. Nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, em 2011, foi Ouvidor-Geral daquela Corte Eleitoral, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do DF e Presidente do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais. Foi, ainda, coordenador dos programas de Formação de Políticos do Futuro no âmbito do DF (2011), Eleitor do Futuro e Inclusão Social desde a Infância (2010-2014).
Pós-graduado em Processo Civil e em Metodologia do Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, o novo membro do TJDFT é mestrando em Políticas Públicas e atua como professor da Faculdade de Direito da mesma instituição. Também é autor de artigos jurídicos e livros, entre eles, "Iniciação ao Direito do Trabalho" e "Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho".