No aperto | Esplanada
00:18 | 05/01/2021
Os prefeitos empossados no dia 1º de janeiro terão pela frente o desafio de reverter a queda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia. Em 2020, o governo federal socorreu os mandatários municipais com repasses de recursos do Tesouro e recomposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O socorro da União assegurou às cidades arrecadação no mesmo patamar de 2019. Para este ano, no entanto, não há, por ora, previsão de nenhuma nova medida do governo federal no sentido de atenuar os efeitos econômicos da crise nos municípios.
O fim do auxílio emergencial, encerrado no último dia de 2020, também terá impactos negativos no caixa dos municípios. O montante do benefício, na maioria das cidades, superou a arrecadação. Os pagamentos – de R$ 600, e depois de R$ 300 – mantiveram o consumo das famílias.
A indefinição sobre a campanha de vacinação também preocupa os novos e os gestores reeleitos. Nesta semana, entidades que representam prefeitos têm reuniões no Ministério da Saúde para cobrar a definição de uma estratégia nacional de imunização que chegue a todos os municípios.
Mais de mil prefeitos já assinaram acordos com o Butantan para facilitar e acelerar o processo de aquisição definitiva da CoronaVac. O imunizante está sendo produzido pelo Instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Órgãos comandados pelo Centrão – como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – não terão autonomia em caso de contingenciamento de despesas.
A tentativa de dar mais autonomia aos órgãos – que decidiriam sobre eventual congelamento de gastos, em depender de ministros aos quais estão vinculados - foi articulada por líderes do Congresso que incluíram e aprovaram artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Dos oito suplentes que tomaram posse na Câmara - em substituição aos titulares eleitos para prefeituras – cinco são de partidos que fecharam apoio ao candidato do Centrão, Arthur Lira (PP-AL): dois do PSD, um do Podemos, um do PL e um do Patriota.
Dois são de siglas do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP): PSDB e PSB. Vivi Reis substitui Edmilson Rodrigues, ambos do Psol - partido que terá candidatura própria. Os suplentes dos respectivos blocos receberam mensagens de boas-vindas de Lira e Rossi e, claro, pedido de votos.
A tentativa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Baleia Rossi (MDB-SP) de atrair o PT para o bloco de oposição a Arthur Lira (PP-AL) – e ao Planalto - tem mais um capítulo hoje. Rossi se reunirá com a bancada petista que, por sua vez, ensaia nova estratégia: lançar candidatura própria e só apoiar o emedebista em um eventual segundo turno da disputa.
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) formaliza, nesta semana, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido de autorização para uso emergencial da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca.
A Agência já autorizou a importação de dois milhões de doses de vacinas pela Fiocruz. A previsão é de que o imunizante chegue ao Brasil nos próximos dias. No pedido, a Fundação justifica que a importação é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas assim que seu produto for aprovado pela Anvisa.
Ex-secretário de Turismo do Rio, Otavio Leite (PSDB) voltou à Câmara no lugar de Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que assumiu a Secretaria de Integridade Pública na gestão de Eduardo Paes (DEM). "É uma honra voltar ao parlamento para, sobretudo, nesse momento, contribuir para o 'soerguimento' do Rio", afirma.