O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal solicitando a anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, segundo nota divulgada nesta tarde. O MPF pede a anulação e uma nova aplicação da prova de redação.
Segundo o órgão, o inquérito feito pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014, segundo dia de aplicação do Enem, quando os alunos fazem a prova de redação, nos grupos “Vem que Eu Faço Direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.
Em liminar, o MPF também requereu que a Justiça suspenda imediatamente as etapas seguintes à aplicação da prova: inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), matrículas nas universidades que adotam o Enem como sistema único de classificação e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro de 2015. Foi solicitado também pagamento de multa caso a decisão seja descumprida.
Também de acordo com o MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do Enem, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Paraíba duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.
No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para o ingresso no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras, além de concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.