Fazer um acordo escrito é indispensável quando se trata da relação de empresa e clientes, pois determinam os deveres de cada parte e resguardam de conflitos. Por isso, a seguir, abordaremos o que é importante conter em uma redação contratual.
O que é um contrato?
De modo geral, é um trato entre duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas que vigora como prova e compromisso. Deste modo, eles podem ser verbais ou escritos.
Esse tipo de acordo faz parte do cotidiano, apesar de nem todos ter necessidade de assinaturas e advogados. Porém, quando se trata de assuntos econômicos ou jurídicos, eles passam a ser indispensáveis. Em síntese, esse tipo de acordo indica:
Desejo de ambas as partes;
Prescrições do que está acordado;
Ligação entre as duas partes;
Garantia de responsabilidade de cada um dos envolvidos.
Fora as incumbências, um contrato também determina os direitos e em quais circunstâncias cada um pode reivindicar. Por isso, é ainda mais essencial para grandes ou pequenas empresas.
Direitos e deveres
Para cada negócio, existe um tipo de acordo que se encaixa melhor ao desejo das pessoas interessadas. Existem três categorias significativas de contrato para determinar as responsabilidades que são:
Unilaterais: somente uma das partes tem obrigações;
Bilaterais: os dois componentes tem obrigações;
Plurilaterais: quando existe mais de dois componentes e todos tem obrigações.
É de grande importância compreender esses conceitos, pois eles vão definir a formação das cláusulas e também auxiliar para que todos entendam o que podem exigir ou não.
Quando fazer um contrato?
O mais aconselhado é que qualquer vínculo com a empresa, podendo ser formal ou informal, tenha um contrato estabelecido. Desse modo, todos terão garantias, independente do setor de atuação ou tamanho da empresa.
Os principais acordos que precisam de contratos escritos são por exemplo:
Aluguel de imóvel;
Prestação de serviços;
Eletrônico;
Contrato de consumo.
A ausência desse documento, contudo pode gerar uma série de transtornos para ambas as partes. Além do mais, sem eles em circunstâncias mais complexas fica mais complicado em reivindicar reparos, por exemplo.
O que um contrato deve conter?
No momento da elaboração do contrato, é necessário atenção a tudo que deve conter nele. Afinal, a ausência de dados pode atrapalhar a clareza e criar problemas de diálogo entre as partes. Dessa maneira, as informações principais são:
Dados das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;
Os deveres de cada parte;
O objeto do dever;
Tempo de duração;
Valor e formas de pagamento;
Maneiras de rescisão;
Multas;
Eleição de foro;
Assinaturas.
Essas informações deverão estar escritas de forma clara e objetiva com o intuito de não deixar dúvidas sobre o sentido ou a quem se referem. Os dados, por exemplo precisam conter nomes e números de identificação.
Por que fazer um contrato?
Qualquer elo entre a empresa e o cliente que envolva uma operação financeira pode ter um contrato. Nessa maneira, mesmo que não tenha a presença de um advogado, é relevante que o texto encontra-se bem escrito e as suas fundamentais vantagens são:
Proteção;
Clareza sobre as obrigações de cada um;
Segurança.
O que deve ser levado em consideração ao fazer um contrato?
Para efetuar um acordo que atenda as duas partes, primeiro é necessário escrever um texto específico. Portanto, usar molde pronto pode não ser uma boa opção, já que não leva em consideração a sua situação específica.
Em vista disso, é relevante juntar todos os dados tanto das pessoas quanto do produto ou serviço antes de começar a escrita. Dessa forma, qualquer erro ou falta conseguirá ser corrigido com mais agilidade.
Por fim, a presença de um advogado é de grande importância para assegurar que todo o processo aconteça dentro das regras. Por isso, estudar a situação e entrar em acordo é fundamental e é o que vai tornar o negócio mais útil.