Um texto sobre a Revolução russa escrito na prisão por Rosa Luxemburgo em 1918 e publicado postumamente deu lugar a diferentes interpretações e "usos". Apontamentos para um debate necessário sobre suas posições e controvérsias.
domingo 19 de novembro de 2017 | Edição do dia
O contexto de uma publicação
Em setembro de 1918, enquanto se encontrava presa, Rosa Luxemburgo esboçou um artigo sobre a Revolução Russa, com muitos elementos críticos sobre a política de Lenin e Trotsky. A direção da Liga Espartaco a convenceu de que não era conveniente publicá-lo nesse momento, em meio aos ataques do imperialismo alemão na nascente revolução. Rosa Luxemburgo esboçou um rascunho com suas opiniões e o entregou pessoalmente a Paul Levi. "Escrevo isso para você, e se consigo te convencer, o esforço não estará perdido", declarou.
Quando escreveu esse trabalho, Rosa Luxemburgo se encontrava isolada há mais de um ano nas prisões alemãs, com pouca informação sobre o que estava acontecendo na Rússia, enquanto a imprensa imperialista tentava evitar que os operários pudessem conhecer os acontecimentos revolucionários. Quando saiu da prisão em novembro de 1918, Luxemburgo nunca tentou publicar seu texto carcerário. Pelo contrário, escreveu várias cartas e artigos, em que mostra que em várias questões chave estava mudando de opinião ou havia modificado substancialmente, como na polêmica sobre a assembleia constituinte [ver mais adiante].
Por que foi publicado anos depois seu folheto? Foi uma decisão exclusiva de Paul Levi, que era então um ex-dirigente do Partido Comunista alemão. Ele publicou em 1922 com a oposição contundente dos amigos e camaradas de Rosa Luxemburgo, como Clara Zetkin, que sustentavam que o escrito não refletia suas opiniões nos últimos meses de sua vida. Levi o publicou depois de ter sido expulso do Partido Comunista alemão e da Terceira Internacional, quando se encontrava em um processo de ruptura aberta com o comunismo. Tinha iniciado um marcado giro político à direita que o levaria primeiro a fundar um grupo próprio (KAG), depois se integrar ao Partido Socialista Independente (em que ficava na sua ala à direita, já que sua ala à esquerda tinha quebrado para se integrar ao Partido Comunista alemão) e finalmente a se reintegrar na social-democracia.
Assim o retratava León Trotsky em um artigo: "A publicação tardia do artigo crítico de Rosa Luxemburgo contra o bolchevismo parte da mesma cegueira pelo desejo de vingança por parte de Levi. No curso desses últimos anos todos tivemos que aclarar muitas coisas em nossas próprias mentes e aprender bastante com os golpes diretos dos acontecimentos. Rosa Luxemburgo levou a cabo esse trabalho ideológico mais lentamente que outros, porque teve que observar os acontecimentos desde as margens, desde os poços das prisões alemãs. Seu manuscrito publicado recentemente caracteriza só uma etapa particular em seu desenvolvimento espiritual e, portanto, é de importância biográfica, mas não teórica" ("Paul Levi e alguns esquerdistas").
A ruptura de Levi com o comunismo era radical. Em 1921 escreveu uma introdução ao folheto de Luxemburgo em que se perguntava o que restava da ditadura do proletariado despois da NEP e respondia: "Nada. Nada de seu aspecto objetivo, nada de seus aspectos subjetivos". (Citado por Ian Birchall, Paul Levi in Perspective, 2015). Ou seja, a publicação do folheto por parte de Levi era um "dardo envenenado" contra os bolcheviques, utilizando para isso a autoridade de Rosa Luxemburgo.
Nas décadas seguintes, o folheto foi utilizado reiteradamente por diversas correntes liberais ou social-democratas para tentar mostrar uma oposição de princípios entre Rosa Luxemburgo e a Revolução russa. Uma argumentação no mesmo sentido se encontra no prólogo que escreveu Hannah Arendt quando se publicou a biografia sobre Rosa Luxemburgo de Peter Nettl em 1966 e que foi reeditada como prólogo a seu folheto sobre a Revolução russa, com ocasião do centenário da revolução de outubro (Editorial Página Indómita, Madri, 2017).
Dizia ali H. Arendt: "E por acaso os acontecimentos não lhe deram a razão? Não é a história da União Soviética uma larga demonstração dos temíveis perigos das 'revoluções deformes'? (...) Não é certo que 'Lenin estava completamente equivocado' pelo que diz respeito aos meios, que o único caminho para a salvação passava pela 'escola da vida pública [em si mesma], pela democracia e a opinião pública mais amplas e ilimitadas', e que o terror 'desmoralizou' a todos e destruiu tudo?"
Desse modo, Arendt contrapunha a "democracia e a opinião pública" aos "erros de Lenin", localizando a Rosa Luxemburgo no campo da democracia em geral. Mas, como veremos à continuação, essa imagem de Luxemburgo como uma defensora da democracia liberal é uma falsificação de seus argumentos e não corresponde com suas opiniões sobre a revolução russa, sobre a ditadura do proletariado, a democracia dos soviets e sobre o papel histórico do partido bolchevique.
"Eles se atreveram!"
Rosa Luxemburgo se encontrava detida quando chegaram as primeiras notícias do começo da Revolução russa, em março de 1917, e seguia na prisão quando os bolcheviques tomaram o poder. Desde o começo, expressou uma grande admiração pela Revolução Russa e pelos bolcheviques: "Lenin, Trotsky e seus amigos foram os primeiros, os que estiveram à cabeça como exemplo para o proletariado mundial; são ainda os únicos, até agora, que podem clamar com Hutten: 'Eu ousei!'".
Luxemburgo reivindica o papel histórico do partido de Lenin, contrapondo ao papel da social-democracia ocidental e ao menchevismo: "Nessa situação, a tendência bolchevique cumpriu a missão histórica de proclamar desde o começo e seguir com férrea consequência as únicas táticas que podiam salvar a democracia e impulsionar a revolução. Todo o poder às massas operárias e campesinas, aos soviets: este era, por certo, o único caminho que tinha a revolução para superar as dificuldades; esta foi a espada que cortou o nó górdio, tirou a revolução de seu estreito beco sem saída e abriu uma larga via em direção aos campos livres e abertos".
No marco de uma profunda reivindicação à Revolução, Luxemburgo formula uma série de críticas e reflexões centradas na questão agrária, na autodeterminação nacional, na dissolução da Assembleia constituinte, nos mecanismos da democracia e nos métodos do "terror" revolucionário. Essas reflexões foram a base para os "usos" anti-bolcheviques de Rosa Luxemburgo e por isso merecem nossa atenção.
Em um trabalho de janeiro de 1922, Georg Lukács polemizava com a crítica de Rosa Luxemburgo à Revolução Russa. Partindo do fato de que depois de sair da prisão Luxemburgo mudou de posição em questões fundamentais, Lukács declara que comprovar isso não era suficiente. Se propõe então a debater com os argumentos escritos, para mostrar suas falhas.
Como caracterização mais geral, Lukács afirma que nesse folheto "Rosa Luxemburgo opõe sem parar as exigências do momento aos princípios de etapas futuras da Revolução" E diz que em sua apreciação da revolução em curso há uma "sobrestimação de seu caráter puramente proletário e, portanto, a sobrestimação do poder exterior e da lucidez e madureza interiores que a classe proletária pode possuir na primeira fase da revolução e possuiu efetivamente. E vê aparecer ao mesmo tempo, como ao reverso, a subestimação da importância dos elementos não proletários fora da classe e do poder de tais ideologias dentro do próprio proletariado".
Essa oposição entre as "exigências da situação" (ou seja, as questões de tática em relação com a estratégia) e os "princípios de etapas futuras da Revolução", salta à vista em como Luxemburgo aborda a questão agrária e a questão das nacionalidades oprimidas.
Aqueles que buscam ler o folheto em uma "chave social-democrata" não costumam citar suas posições sobre esses temas, porque nesse terreno Luxemburgo fazia uma crítica "esquerdista" frente ao programa dos bolcheviques. Ela opinava que em ambas as questões os revolucionários russos estavam cedendo frente a um programa "democrático" ou "nacional" que não era próprio da classe operária, e sim de outras classes (o campesinato na questão agrária e a burguesia nacional no caso da autodeterminação). Como definição geral, podemos dizer que Luxemburgo era partidária de levar adiante tarefas "diretamente socialistas", sem ter em conta como se relacionavam estas com as tarefas inconclusas da revolução burguesa na Rússia.
Sobre a questão agrária, Luxemburgo questionava a entrega da terra aos comitês campesinos para sua distribuição, e opunha à necessidade de socializar o conjunto da terra como tarefa diretamente "socialista". O reparto da terra tinha sido historicamente o programa do partido campesino, mas tinha sido incorporado pelos bolcheviques para ganhar para a revolução milhões de camponeses que já estavam levando adiante uma revolução no campo. Os bolcheviques apostavam em fortalecer assim a aliança operária-campesina, sob direção do proletariado, que com o tempo tentariam convencer ao campesinato pobre das conveniências práticas da socialização.
Luxemburgo, em contrapartida, pensava que a entrega da terra aos campesinos iria desenvolver as tendências mais egoístas nos mesmos, favorecendo aos campesinos ricos. Prognosticava que uma vez que se tivesse feito com a terra, os campesinos não iriam defender a revolução. Seu profundo erro se demonstrou historicamente pouco depois, quando o campesinato cumpriu um papel crucial na guerra civil para a defesa da revolução. Ainda que Luxemburgo estivesse certa de que no futuro se poderia desenvolver uma contradição crescente entre os campesinos ricos e o programa da classe operária, sua crítica era unilateral e ultimatista. Se seu programa tivesse sido aplicado nos primeiros dias da revolução, teria sido seguramente derrotado antes mesmo de começar.
Na questão nacional, Luxemburgo sempre teve uma posição sectária, contrária a levantar o direito à autodeterminação. Em um artigo de 1914, Lenin debatia com a posição de Luxemburgo, denunciando que, levada pela luta contra o nacionalismo na Polônia, havia "esquecido o nacionalismo dos russos, ainda que precisamente esse nacionalismo é agora o mais terrível". Os bolcheviques declararam o direito à autodeterminação dos povos e "só por esse caminho o proletariado russo pôde conquistar pouco a pouco a confiança das nacionalidades oprimidas", como analisa Trotsky em História da Revolução Russa.
Em ambas as questões Luxemburgo subestima a importância do programa democrático para fortalecer a aliança entre a classe operária e outros setores da população oprimida. Declarava reflexões que tinham elementos corretos, mas confundia objetivos de longo prazo da revolução socialista com as tarefas concretas de tática e estratégia.
Democracia burguesa e democracia operária
O nó da crítica de Luxemburgo à Revolução russa em seu manuscrito se encontra nas opiniões sobre a Assembleia Constituinte e a democracia. Luxemburgo questiona a dissolução da Assembleia constituinte pelos bolcheviques e considera um erro de Lenin e Trotsky substitui-la pelo regime dos soviets.
A defesa da Constituinte foi tomada posteriormente como "bandeira" pela social-democracia ocidental, com Kautsky como seu principal vozeiro, como forma de atacar os bolcheviques sob um discurso "democrático". Mas só isolando partes do folheto de Luxemburgo do conjunto de sua obra teórica é que se pode dizer que ela faz uma defesa geral dos mecanismos da democracia burguesa contra a democracia operária. Em concreto, Luxemburgo não compartilha a mudança de tática dos bolcheviques, que durante meses tinham agitado a necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte (AC), mas que quando ganham a maioria nos soviets e os soviets tomam o poder, procedem a dissolvê-la. O que Luxemburgo não chega a perceber, por carecer de uma análise concreta da situação nesses meses decisivos, é que no enfrentamento entre a AC e os soviets, estava se expressando a luta entre dois regimes sociais contrapostos. Por isso a contrarrevolução se entrincheira na defesa da AC, tratando de vestir sob uma cobertura "democrática" a sustentação da antiga ordem da propriedade privada.
No mesmo sentido, Lukács afirma que, quando Luxemburgo faz uma defesa da "liberdade de expressão" em seu manuscrito carcerário, "jamais se trata da defesa vulgar da liberdade em geral", em um sentido liberal, e sim que sua posição se desprende de um erro na apreciação sobre o agrupamento de forças e a localização dos mencheviques e socialistas revolucionários, que haviam passado já abertamente ao campo da contrarrevolução.
A experiência da Revolução alemã: conselhos operários ou Assembleia Nacional
É justamente na questão da Assembleia Constituinte que a posição de Luxemburgo mudou mais claramente depois de sair da prisão, no calor da experiência da Revolução alemã, como documenta Paül Frölich em sua biografia.
Em seu primeiro artigo em Die Rote Fahne, no dia 18 de novembro de 1918, Luxemburgo pontua os objetivos revolucionários na Alemanha: "Do objetivo da revolução se deduz nitidamente seu caminho, da tarefa se deduz o método. Todo o poder em mãos da massa trabalhadora, em mãos dos conselhos de operários e soldados, consolidação da revolução frente ao inimigo que estreita". E, advertindo sobre os perigos que se preparam, declara: "O governo atual convoca a Assembleia Constituinte, cria assim um contrapeso burguês frente aos conselhos de operários e soldados, substitui assim a revolução e coloca sobre os trilhos da revolução burguesa, escondendo os fins socialistas da revolução". Frölich sustenta que se trata claramente de uma revisão de sua crítica à Revolução russa, partindo da experiência da Revolução alemã.
Dois dias depois, Luxemburgo volta sobre a mesma ideia, denunciando a Assembleia Nacional como baluarte da democracia burguesa para tentar liquidar a revolução: "A Assembleia Nacional é uma herança superada das revoluções burguesas, um recipiente vazio, um acessório da época das ilusões pequeno-burguesas de 'povo unido', de 'liberdade, igualdade e fraternidade' do Estado burguês. Quem hoje tenha recorrido à Assembleia Nacional condena consciente ou inconscientemente a revolução à etapa histórica das revoluções burguesas; é um agente encoberto da burguesia ou um ideólogo inconsciente da pequeno-burguesia...".
E sobre a questão mais abstrata de "democracia ou ditadura", afirma: "atualmente não se trata de escolher entre democracia ou ditadura, a questão colocada pela história na ordem do dia é a de democracia burguesa ou democracia socialista. Porque a ditadura do proletariado é a democracia no sentido socialista". Finalmente, no programa da Liga Espartaco, publicado no dia 14 de dezembro, reitera uma concepção marxista sobre a questão do Estado: "Desde o ponto mais alto do Estado até a menor comuna, as massas proletárias devem substituir os órgãos tradicionais da ditadura da classe burguesa, conselhos federais, parlamentos, conselhos municipais, pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e soldados".
As correntes que pretendem usar o legado de Rosa Luxemburgo para contrapor ao leninismo, para mostrar ela como uma representante de um "socialismo democrático" ou pacifista, se baseiam em citações isoladas e descontextualizadas de um texto inconcluso que a própria Luxemburgo jamais publicou. Em segundo lugar, omitem que, nas questões centrais, como o debate sobre Assembleia Constituinte, Rosa Luxemburgo mudou de opinião depois de sair da prisão, como demonstram seus escritos no curso da Revolução alemã.
Mas, sobretudo, passa por cima de que no mesmo momento em que escreveu essas críticas, sempre as considerou no marco de um debate entre revolucionários, ao redor das difíceis tarefas da transição ao socialismo, em um país atrasado como a Rússia, e lutando contra o isolamento internacional, produto da traição da social-democracia ocidental. Suas críticas jamais mudaram sua valorização excepcional da obra que tinham iniciado os bolcheviques, como deixou claro na conclusão desse mesmo texto.
"Os bolcheviques demonstraram ser capazes de dar tudo o que se pode pedir a um partido revolucionário genuíno dentro dos limites das possibilidades históricas. Não se espera que hajam milagres. Pois uma revolução proletária modelo em um país isolado, esgotado pela guerra mundial, estrangulado pelo imperialismo, traído pelo proletariado mundial, seria um milagre. Mas há que distinguir na política dos bolcheviques o essencial do essencial, o miolo das excrecências ocidentais. No momento atual, quando nos esperam lutas decisivas em todo o mundo, a questão do socialismo foi e segue sendo o problema mais candente da época. Não se trata de tal ou qual questão tática secundária, e sim da capacidade de ação do proletariado, de sua força para atuar, da vontade de tomar o poder do socialismo como tal. Nisso,
Lenin, Trotsky e seus amigos foram os primeiros, os que foram à cabeça como exemplo para o proletariado mundial; são ainda os únicos, até agora, que podem clamar com Hutten: "Eu ousei!". Isso é o essencial e duradouro na política bolchevique. Nesse sentido, é sua a imortal gratificação histórica de ter encabeçado o proletariado internacional na conquista do poder político e na localização prática do problema da realização do socialismo, de ter dado um grande passo adiante na pugna mundial entre o capital e o trabalho. Na Rússia somente se podia colocar o problema. Não podia se resolver. E nesse sentido, o futuro de todas as partes pertence ao 'bolchevismo'".
Em seu manuscrito, Luxemburgo colocava o acento na necessária ligação entre a Revolução Russa e a revolução internacional, e apontou sua crítica contra a social-democracia ocidental, por não haver acudido em ajuda dos bolcheviques. O isolamento da revolução russa e a traição da social-democracia declaravam novos e complexos problemas à primeira revolução socialista triunfante da história, afirmava Luxemburgo. A finais de 1918, Rosa Luxemburgo foi liberada da prisão e se lançou a uma intensa atividade política, no que seriam as últimas semanas de sua vida. No dia 15 de janeiro, dirigentes espartaquistas – fundadores do Partido Comunista alemão –, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram presos e assassinados. Toda a responsabilidade desse crime recai na social-democracia internacional.
A obra de Rosa Luxemburgo é controversa em vários aspectos, e durante sua vida manteve intensas polêmicas com Lenin e Trotsky, mas no fundamental compartilharam um ponto de vista revolucionário. A cem anos da Revolução russa, retomar o legado de Rosa Luxemburgo, conhecer os fortes debates teóricos que desenvolveu no seio da Segunda e da Terceira Internacional, seus importantes acertos e também seus erros, é uma tarefa de formação fundamental para as novas gerações que se propõem construir organizações revolucionárias e se colocam no objetivo de superar as misérias do capitalismo por meio da revolução mundial.
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