O Trendbank e seu diretor responsável, Adolpho Julio da Silva Mello Neto, foram acusados de terem realizado operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários. O Banco Santander, por sua vez, por ter falhado no desempenho das atividades de custódia, e o Banco Finaxis e a Planner, e seus respectivos diretores responsáveis, pela administração de carteiras de fundos de investimento creditório, sem fiscalizar terceiros contratados para prestar serviços para o Fidc Multisetorial.
O Trendbank e seu diretor, Adolpho Neto, receberam as maiores multas, de R$ 500 mil cada, por terem "adquirido direitos creditórios sem lastro para a carteira do Fidc Multisetorial e desviado recursos dos cotistas em seu próprio benefício, o que caracterizaria a prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários", segundo a acusação, no que foi acatada pelo relator.
"A operação fraudulenta arquitetada pela gestora e seu diretor responsável consistia na aquisição de duplicatas simuladas (sem a correspondente contrapartida em entrega de mercadorias ou prestação de serviços) para a carteira do Fidc Trendbank Multisetorial", revela o relatório da investigação.
O banco Santander, custodiante do Fidc, recebeu três multas, num total de R$ 450 mil. A instituição foi multada por "não ter desempenhado adequadamente as funções de recebimento e análise da documentação que evidencia o lastro dos direitos creditórios, de guarda da documentação relativa aos direitos creditórios e de liquidação física e financeira". Ainda de acordo com a acusação, o Trendbank, gestor do fundo, assumiu parte das obrigações do custodiante de forma irregular.
"Ainda que os cotistas do Fidc Multisetorial tenham aprovado a designação ao Gestor de atividades de custódia, o Banco Santander continuava sendo, perante a CVM, o responsável pelo cumprimento das funções que lhe eram atribuídas pelo art. 38 da Instrução CVM nº 356/2001. Nesse sentido, o que legitimamente se esperava do Custodiante era que adotasse medidas para supervisionar o prestador de serviço contratado para exercer parte de suas atribuições", segundo o voto de Marcelo Barbosa.