Portal TCE-PA - Pauta de processos desta terça-feira (07) julga 16 processos. Relatores pedem devoluções e aplicam multas
Pauta de processos desta terça-feira (07) julga 16 processos. Relatores pedem devoluções e aplicam multas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) apreciou e julgou na sessão plenária desta terça-feira, 07 de fevereiro, 16 processos. Na pauta, prestações e tomadas de contas, recursos de reconsideração, recurso de revisão e atos de aposentadorias.
Nos processos de prestações de contas, uma foi retirada de pauta, outra julgada irregular e, a terceira, regular com ressalva. Em relação aos recursos de reconsideração, um teve pedido de vistas do conselheiro Cipriano Sabino e quatro tiveram o conhecimento e improvimento dos recursos. O único recurso de revisão foi retirado de pauta.
Todos os atos de aposentadorias foram deferidos. Já nos processos de tomadas de contas, todas foram julgadas irregulares, com pedidos de devoluções ao erário que somadas, ultrapassam trinta e dois mil reais. Ainda foram aplicadas multas de cerca de cinco mil reais.