ConJur - Opportunity perde nova disputa no Rio de Janeiro
Brasil Telecom: filha atuou em processo que a mãe julgou.
12 de maio de 2005, 23h23 Imprimir Enviar
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (11/5) um novo episódio na maior guerra empresarial travada no país: a disputa pelo comando da Brasil Telecom.
A juíza Márcia Cunha liberou os fundos de pensão da subordinação ao Opportunity nas assembléias deliberativas da operadora. Márcia Cunha suspendeu o acordo de acionistas nesse sentido, que só veio a público recentemente, e um aditivo que prorrogava a delegação até 2016. Com essas decisões, os fundos e o Citigroup têm a porta aberta para destituir, de fato, o Opportunity da gestão da Brasil Telecom, a menos que as decisões, instáveis, sejam revertidas.
Segundo o site Teletime, a juíza considerou ilícita a omissão do Opportunity, que assinou o acordo em 12 de setembro de 2003 mas só o revelou em 14 de outubro do mesmo ano, após sua destituição do antigo CVC Nacional. Segundo ela, o banco de Daniel Dantas feriu as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o princípio da transparência para com o mercado.
"O Opportunity aproveitou-se do fato de ser mandatário dos demais acionistas participantes do acordo para estabelecer disposição altamente lesiva e contrária aos interesses dos mandantes", afirmou a juíza. As liminares, mantidas, influirão também na escolha dos dirigentes da Telemig Celular e Tele Norte Celular, em assembléias já programadas.
As intrincadas batalhas dessa guerra prosseguem. Repletas de truques, armadilhas e imbricações estranhas. No caso do processo nas mãos da juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, está o fato de sua filha, Manoela Cunha Silva Araújo de Carvalho constar das procurações em que a parte favorecida indica seus representantes em juízo. O fato poderá ser usado pela parte liminarmente prejudicada.
Além de intrincadas as disputas se confundem com as trocas de parceiros, como a que uniu o Citigroup (réu nas ações movimentadas esta semana) aos fundos de pensão e o Opportunity à Telecom Italia.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Citi e os Fundos não seriam, necessariamente, contrários à transação que tentam bloquear entre o Opportunity e a Telecom. O objetivo das cascas de bananas atiradas no caminho seria mais o de obter posição de vantagem na negociação de preços pelas respectivas participações.
Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2005, 23h23
Mesmo que correta a liminar, sob o aspecto técn...
24 de maio de 2005, 14h28
Mesmo que correta a liminar, sob o aspecto técnico, a suspeição advinda da mera possibilidade de que a juíza subscritora do despacho possa ter intentado beneficiar à sua filha é o suficiente para contaminar a decisão e consequentemente decretar a sua nulidade.