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Ações reduzem em 26,7% casos de violência contra mulheres em São Leopoldo
Outras cidades da região também tiveram queda nas agressões em 2021. Feminicídio consumado, porém, cresceu
Publicado em: 25.11.2021 às 03:00 Última atualização: 25.11.2021 às 19:35
Inicia hoje em mais de 160 países a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, criada pelo Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991 e que tem o apoio da Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres).
O objetivo é aumentar as ações de conscientização, estimular os esforços de defesa e compartilhar conhecimentos e inovações sobre o assunto.
São Leopoldo é uma das centenas de cidades em todo o mundo que se engajam na campanha com programação intensa.
Apesar da redução de casos de violência contra mulheres e meninas no Município, as ações ainda se fazem necessárias. Conforme dados do Observatório Estadual de Segurança Pública, a cidade registrou este ano, até o dia 5 de novembro, 949 ocorrências que vão desde ameaças, passam pelo estupro e chegam ao feminicídio consumado. Um número 26,71% menor do que o registrado em 2019, quando foram 1.295 casos.
Para a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Margarete Simon Ferretti, a redução nos casos mostra a eficácia da Lei Maria da Penha.
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"A lei é bem rigorosa e tem prendido homens violentos e isso contribui, claro, para mostrar para o restante que se fizerem, serão presos também. Além dos debates em escola e dos trabalhos realizados pela nossa secretaria e pelas secretarias de Assistência Social e da Saúde, os homens começam a ficar inibidos, até porque, além da punição, existem outros fatores que acabam impedindo o ato, como ter o nome divulgado, por exemplo", explicou.
A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2006 e entrou em vigor em 22 de setembro do mesmo ano. Ela é considerada pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra mulheres. A lei está disponível no site institutomariadapenha.org.br.
Para a responsável pela Delegacia da Mulher em São Leopoldo (Deam), Michele Mendes Arigony, as campanhas são sempre de extrema importância.
"É muito importante para divulgar e conscientizar o máximo de pessoas a respeito do tema, sempre ressaltando a importância da denúncia para que cesse a agressão", afirmou ela que também contou sobre o trabalho de prevenção. "A Delegacia da Mulher também participa ativamente de todas as ações importantes e organizando outras pra minimizar a violência, dando mais visibilidade ao assunto e orientando a respeito de como denunciar ou realizar o registro de ocorrência."
Crescem os feminicídios
Os feminicídios consumados, nos quais infelizmente, a vítima não sobrevive apresentaram aumento em São Leopoldo. Em 2019, não havia registro de nenhum caso, mas em 2020 foram três e, em 2021, dois.
"Acredito que sejam casos mais pontuais e claro que só as campanhas não são suficientes, porque elas funcionam a longo prazo e muitas vezes precisamos de ações mais incisivas, principalmente relacionadas com a justiça, como a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas", esclarece Margarete.
Já no caminho oposto, está o feminicídio tentado, o tipo de agressão que mais caiu no Município. Feminicídio é o nome que se dá ao assassinato de mulheres motivado pelo ódio, desprezo, pela perda de controle, pelo sentimento de propriedade e por tantas outras razões. O feminicídio tentado é aquele em que a mulher consegue se defender e se salvar do homicídio. Este tipo de crime teve uma redução de 70% no Município. Enquanto que em 2019 foram 20 ocorrências, este ano, foram registradas, até agora, seis.
Programação 16 Dias de Ativismo em São Leopoldo
25 de novembro, às 7h30
O quê: Plantio de Sementes de Girassol
Local: Área externa da Prefeitura de São Leopoldo
O quê: Outros olhares no acolhimento de Mulheres vítimas de violência
Formação e conversa com servidores das Forças Policiais (Guarda Municipal, Deam, Patrulha Maria da Penha)
O quê: Show 50 Tons de Preta
1º de dezembro, às 14h
O quê: 1º Seminário do Comitê Intermunicipal de Fortalecimento da Rede de Políticas para as Mulheres/RS
2 de dezembro, às 9h30
O quê: Contextualização dos 16 dias de Ativismo e a Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho como Ferramenta de Prevenção e Combate a Violência
Local: Auditório da Escola de Gestão - 2º andar Centro Administrativo
O quê: Posse do Conselho Municipal de Direitos Humanos
Violência contra a Mulher em São Leopoldo
Dados Violência contra Mulher Foto: Arte/Alan Machado
Fonte: Observatório Estadual de Segurança Pública
Agressões psicológicas e o feminicídio
De acordo com a titular da pasta de Políticas para Mulheres, pior que a agressão física é a agressão psicológica e, conforme a delegada Michele, o crime registrado com maior frequência na cidade é o de ameaça. Dados do Observatório Estadual de Segurança Pública comprovam a informação e ainda mostram que é o tipo de violência com o menor índice de queda. Em 2019 foram 769 e este ano, até o dia 5 de novembro, foram registradas 581, uma redução de 24,44%.
"A agressão psicológica também é muito grave e as mulheres demoram mais para perceber este tipo de violência. É uma questão que vai afetando aos poucos e quando se dão conta, elas já estão doentes. Por isso que estamos trabalhando muito a prevenção que deve ser feita por meio do diálogo, mostrando que existe a lei Maria da Penha, do Poder Judiciário para ampará-las, orientá-las e alertando para elas não se calarem porque isso pode levá-las à doenças psiquiátricas graves", explicou Margarete.
Já segundo Michele, as agressões psicológicas, entre elas as ameaças, antecedem os feminicídios e, na maioria das vezes, a vítima não percebe.
"Eles ameaçam a tirar os filhos, a fazer com que ela perca o emprego, ameaçam de morte e o feminicídio é o ápice dessa violência que pode começar também com xingamentos. Nem sempre a mulher percebe que está sendo agredida, violentada, porque acha que violência é só a física e vai deixando agravar até chegar ao feminicídio."
Saiba como denunciar um agressor
Segundo a delegada Michele, somente 10% das mulheres denunciam os agressores.
Para denunciar, basta ligar para a Deam (3591-3499) ou ir até o local (Rua São Paulo, 970). O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30. Após este horário e aos finais de semana, deve-se ligar para o 190.
Já entre as cidades da região, Sapucaia do Sul foi a que menos apresentou redução (6,29%). A cidade também está engajada na campanha 16 Dias de Ativismo e terá entre as atividades da programação que inicia hoje e segue até 10 de dezembro o lançamento da cartilha da Coordenadoria da Mulher, palestra sobre a Lei Maria da Penha na Escola Vanessa Ceconet e uma blitz educativa.
Nas outras cidades de abrangência do Jornal VS, Esteio apresentou uma redução de 27,29%; Portão, 28,83%; e Capela de Santana, 50%.