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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CRISTIANA MARIA DE PAULA
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Norma Dias de Almada
1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CRISTIANA MARIA DE PAULA NEOLIBERALISMO E REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: O REUNI como estratégia do governo Lula e da burguesia brasileira para subordinar a universidade federal à lógica do atual estágio de acumulação do capital NITERÓI 2009
2 2 CRISTIANA MARIA DE PAULA NEOLIBERALISMO E REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: O REUNI como estratégia do governo Lula e da burguesia brasileira para subordinar a universidade federal à lógica do atual estágio de acumulação do capital Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Educação, no Campo de Confluência Trabalho e Educação. Orientador: Prof. Dr. JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES Niterói 2009
3 3 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá P324 Paula, Cristiana Maria de. NEOLIBERALISMO E REESTRURAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: O REUNI como estratégia do governo Lula e da burguesia brasileira para subordinar a universidade federal à lógica do atual estágio de acumulação do capital / Cristiana Maria de Paula f. Orientador: José dos Santos Rodrigues. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, Bibliografia: f Trabalho. 2. Educação. 3. Brasil contemporâneo - Burguesia. 4. Lula, Reforma universitária. I. Rodrigues, José dos Santos. II. Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Educação. III. Título. CDD
4 4 CRISTIANA MARIA DE PAULA NEOLIBERALISMO E REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: O REUNI como estratégia do governo Lula e da burguesia brasileira para subordinar a universidade federal à lógica do atual estágio de acumulação do capital Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Educação, no Campo de Confluência Trabalho e Educação. Aprovada em 22 de Setembro de BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES Orientador UFF Prof. Dr. ANDRÉ SILVA MARTINS UFJF Profª. Doutora ÂNGELA CARVALHO DE SIQUEIRA UFF Profª. Doutora APARECIDA DE FÁTIMA TIRADENTES DOS SANTOS FIOCRUZ Profª. Doutora KÁTIA REGINA DE SOUZA LIMA UFF Niterói 2009
6 6 Que a classe governante trema diante da revolução comunista. Os proletários nada têm a perder fora suas correntes; têm o mundo a ganhar. Marx & Engels (2006)
7 7 A José, Hajime e Álvaro, com os quais aprendi que só a luta muda a vida a luta de classes!
8 8 AGRADECIMENTOS Aos meus tios Aparecida e Delorme, por todos esses vinte anos em que me possibilitaram ter uma casa, educação e carinho. Sei que não tiveram condições para que seus outros filhos pudessem cursar uma universidade, mesmo sendo ela pública gratuita. Obrigada pela oportunidade diante de tantas dificuldades. Também sei o quanto é difícil para a classe trabalhadora manter um filho tanto tempo dentro de casa estudando. À minha avó Felisberta. Mãe Berta, maior exemplo da relação de identidade entre trabalho e educação. Do cultivo do pedaço de terra à exploração do trabalho na lavoura, tentou com todas as forças garantir o nosso sustento. À minha mãe Maria, por naquele momento ter compreendido que para nós o melhor seria vir para a casa de nossos tios. Isso foi o que me deu a oportunidade de estar estudando até hoje. À Tatiane, amiga com quem compartilho meus sonhos, medos e fracassos desde o tempo da graduação. Obrigada por jamais ter permitido que eu desistisse de seguir, de transformar meus sonhos em realidade. Ao meu orientador José Rodrigues, o meu eterno agradecimento. Não poderia deixar de dizer que admiro o quanto tem lutado contra a pressão incessante pela produtividade e contra as práticas mercantis na universidade pública. Agradeço-o muito pelas disciplinas nos oferecidas e base fundamental deste pequeno estudo. Nesse curto tempo em que dedicou a me orientar, pude aprender que a ciência não é adjetiva, mas substantiva. Aos meus primos-irmãos Rose, Fenícia e Deivide, que tanta paciência tiveram durante este percurso. Peço-lhes desculpas pelos momentos não compartilhados. À minha irmã Mariana. Mesmo não sendo criadas juntas, me presenteou com um artefato, que era seu presente de quinze anos, para que esta dissertação pudesse se concretizar sem maiores dificuldades no início. Ao Douglas, pela amizade. Ao meu irmão Luciano, que não teve a mesma chance que eu e minha irmã, mas tenho toda certeza que, mesmo onde está, torce pela minha felicidade. À memória de minha bisa Júlia. Não foi possível a despedida, mas jamais esquecerei os carinhos e a sabedoria. Aos meus sobrinhos Anna, Lucas, Gabi, Luiz Felipe e Kaiky, meus amores. Peço-lhes desculpas pelas ausências, inclusive nos dias de extrema individualidade. À Monalisa, grande amiga.
9 9 A todos os professores do Campo de Confluência Trabalho e Educação, pela oportunidade de seguir estudando e, acima de tudo, pelos ensinamentos. À Professora Eunice, por tanto ajudar na construção do conhecimento crítico na Educação Física. Aos alunos da orientação coletiva, pelo olhar crítico que tanto contribuiu na construção desta pesquisa. Aos funcionários e ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. Aos meus professores da graduação Álvaro e Hajime, que em todos os momentos lutaram de forma radical contra a ampliação maciça do monopólio do conhecimento no interior da universidade e, conseqüentemente, contra os comercializadores ávidos por mais e mais dinheiro. Ao Àlvaro, que muito me incentivou, sobretudo no que eu queria estudar, e que jamais mediu esforços em me ajudar. Obrigada por ter contribuído para a minha escolha em seguir confiante estudando a realidade educacional. Ao Hajime, com quem aprendi, através de sua postura sempre nítida, que teoria sozinha não faz revolução. Agradeço por estar presente nos momentos mais importantes de minha vida acadêmica, desde o momento em que me presenteou com a sagrada família até o momento em que manifestou tamanha alegria com nossa aprovação no mestrado no Campo Trabalho e Educação da UFF: diga espelho meu se há na avenida alguém mais feliz que eu.... Ao Grazianny e esposa. Ao Grazianny, por ter me feito acreditar que teria condições de enfrentar o desafio de ingressar no mestrado, mesmo sabendo que tão pouco conhecimento eu tinha do campo da educação superior. Obrigada pela paciência e orientação. À Eliana, agradeço principalmente a paciência e o carinho. Ao professor André Martins, por ter aceitado participar da banca de exame de projeto e por aceitar estar na banca de defesa da dissertação. Á Paula e André, pelo carinho que me proporcionaram nesse momento final e que tanto precisei. À Renata, que foi minha professora na graduação e companheira de turma no mestrado. Agradeço especialmente a amizade que construímos nesse percurso. Gostaria de dizer ainda que a admiração pelo imenso conhecimento, que tanto contribuiu para o meu crescimento, ainda continua. Ao GETEMHI (Tati, Mônica, Bellei, Tiago Barreto, Kadu, Priscila, Marcelo, Flaviana, Grazi e Léo Pina), pelo compromisso assumido com a produção do conhecimento crítico na Educação Física. Ao MNCR (Tati, Bellei, Tiago Barreto, Kadu, Priscila, Grazi, Renata, Vic, Mônica e Flaviana), que deixa claro em seu plano de luta a relação dialética entre teoria revolucionária e prática revolucionária.
10 10 Ao Vinícius e Bárbara, companheiros de turma no mestrado e amigos. À professora Aparecida Tiradentes, não poderia deixar de expressar aqui o meu agradecimento. À minha prima Kátia e Priscila, que estão na torcida. À tia Regina, agradeço muito os carinhos. Aos companheiros do movimento de oposição Muda Sind-UTE (Andrezinho, Vic, Karol, Yara, Celinha, Míriam, Berê, Rosa e Priscila). Aos colegas dos outros Campos de Confluência representados em Bruno e Solange que conheci. Aos companheiros de trabalho da Escola Estadual Ali Halfeld, que tanta força me deram.
11 11 RESUMO A presente dissertação tem como tema central a educação superior, sendo objeto de estudo o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) inscrito no interior do cenário de disputas entre as frações da burguesia no campo da educação superior no governo Lula da Silva. O objetivo geral é fazer um resgate das propostas de educação superior das frações da burguesia brasileira (burguesia industrial e burguesia educacional) e dos organismos internacionais ou capital financeiro (Banco Mundial e UNESCO) com o intuito de identificar os interesses particulares ou específicos desses atores, as possíveis inter-relações e materializações no REUNI. Os objetivos específicos são investigar a relação dessa política pública educacional com o Projeto Universidade Nova e a hipótese de que tal política educacional possui um conjunto de elementos que unificariam as frações burguesas em jogo no campo político educacional. As conclusões apontam que com o processo de reforma da educação superior do governo Lula, as frações da burguesia brasileira, presentes no cenário da reforma, se alinham com os organismos internacionais em torno de um modelo flexível de educação superior, sendo que os principais interesses que se convergem se materializam no REUNI. Este trabalho indica ainda que tal política pública tem como principal origem o Projeto Universidade Nova. Palavras-chave: Trabalho, Educação, Frações da Burguesia, Governo Lula: REUNI e Projeto Universidade Nova.
12 12 ABSTRACT This thesis has the higher education as the central theme, being the Program to Support the Restructuring and Expansion Plans of the Federal University (REUNI, in portuguese) object of study, what is included in the backdrop of disputes between the fractions of the bourgeoisie in the field of higher education in Lula da Silva s government. The general objective is to rescue the proposals for higher education of fractions of the bourgeoisie Brazilian (industrial bourgeoisie and educational bourgeoisie) and the international organizations or the financial capital (World Bank and UNESCO) with the purpose to identify this actores individuals or specific interests, the REUNI s possible inter-relations and materializations. The specific objectives are to investigate the relationship of this public educational policy with the Project New University and the hypothesis that this education policy has a set of elements that unify the bourgeois fractions in game on the educational and policy field.the findings suggest that with the reform of higher education in the Lula s government, the Brazilian bourgeoisie s fractions, present in the scenario of the reform, is aligned with international organizations on a flexible model of higher education, taking into account that the main interests converges and materialize yourself in REUNI. This work also indicates that this public policy is to source the Project New University (Projeto Universidade Nova, in portuguese). Keywords: Work, Education, Fractions of the bourgeoisie, Lula s Government: REUNI and Project New University.
13 13 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...17 CAPÍTULO I: A GÊNESE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL A primeira república e a educação superior: a gênese tardia das primeiras universidades A educação superior no período democrático A ditadura militar e a educação superior A primeira reforma das universidades federais: do ataque à subsunção ao modelo UnB A reforma da educação superior de Breves considerações sobre o período subseqüente à reforma...77 CAPÍTULO II: A EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL A crise do capital no cenário mundial: do esgotamento do fordismo à acumulação flexível O neoliberalismo do estágio da acumulação flexível no Brasil As mutações no mundo do trabalho como resposta à crise do capital A burguesia brasileira sob signo neoliberal: A burguesia industrial e a burguesia do setor de serviços educacionais A burguesia brasileira, os organismos internacionais e os governos Collor, Itamar e FHC: primeiros elementos para compreensão da configuração da educação superior na acumulação flexível A reforma da educação superior do governo FHC CAPÍTULO III: A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO GOVERNO LULA O contexto da reforma universitária do governo Lula Propostas do capital para educação superior do governo Lula: a burguesia industrial e a burguesia do setor de serviços educacionais O REUNI como representação concreta do alinhamento tardio das frações do capital no plano educacional no estágio da acumulação flexível Projeto Universidade Nova O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: elementos para a unificação das frações da burguesia na política educacional CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS...228
14 14 LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS, FIGURAS E FOTOS TABELA 1 Distribuição setorial dos empréstimos do Banco Mundial ao Brasil 50 TABELA 2 Consenso de Washington original (final dos anos 80) e ampliado (final dos anos noventa) 96 TABELA 3 Evolução da distribuição dos empregos por setor econômico em anos e países selecionados (em %) 98 TABELA 4 Evolução do número de instituições de ensino superior total geral TABELA 5 Composição das exportações por intensidade tecnológica (2005) em percentuais 131 TABELA 6 Número de empresas e de empregados por empresa conforme intensidade do conteúdo tecnológico em percentuais 132 TABELA 7 Quadro Resumo das Novas Vagas da UFBA GRÁFICO 1 Renúncia fiscal advinda da adesão ao ProUni 149 FIGURA 1 Arquitetura Curricular da Universidade Nova 169 FOTO 1 Polícia Militar de Juiz de Fora no âmbito da UFJF no momento da reunião para a votação da adesão ao REUNI 182 FOTO 2 Polícia Militar de Juiz de Fora no âmbito da UFJF no momento da reunião para a votação da adesão ao REUNI 183 FOTO 3 Manifestação do movimento estudantil da UFJF contra a adesão da universidade ao REUNI 184 FOTO 4 Manifestação do movimento estudantil da UFJF contra a adesão da universidade ao REUNI 185
15 15 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABMES Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior ABC Academia Brasileira de Ciências ABRUC Associação Brasileira das Universidades Comunitárias ABRUEM Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais AID Associação Internacional de Desenvolvimento ANDES-SN Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ANDIFES Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições BI Bacharelado Interdisciplinar BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico CAT Central Autônoma dos Trabalhadores CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CCQ Ciclos de Controle de Qualidade CES Câmara de Educação Superior CFE Conselho Federal de Educação CGT Comando Geral dos Trabalhadores CGTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CIB Confederação Industrial do Brasil CLT Consolidação das Leis de Trabalho CNE Conselho Nacional de Educação CNI Confederação Nacional da Indústria CONEG Conselho Nacional de Entidades Gerais CONTEE Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino CRUB Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras CUT Central Única dos Trabalhadores C&T Ciência e Tecnologia DCN Diretrizes Curriculares Nacionais EAD Educação à Distância EAPES Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENEM Exame Nacional do Ensino Médio EPES Equipe de Planejamento do Ensino Superior FAB Força Aérea Brasileira FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FHC Fernando Henrique Cardoso FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FMI Fundo Monetário Internacional FUNADESP Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular GERES Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior GT Grupo de Trabalho GTI Grupo de Trabalho Interministerial IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
16 IEL Instituto Euvaldo Lodi IES Instituições de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IPES Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais ITA Instituto Tecnológico de Aeronáutica JK Juscelino Kubitschek LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MARE Ministério da Administração e da Reforma do Estado MCT Ministério da Ciência e Tecnologia MEC Ministério da Educação MNA Modelo Norte-Americano MSU Movimento dos Sem Universidade MUE Modelo Unificado Europeu NUPES Núcleo de Pesquisas sobre ensino Superior OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMC Organização Mundial do Comércio ONU Organização das Nações Unidas PAEG Programa de Ação Econômica de Governo PDE Plano de Desenvolvimento da Educação PL Projeto de Lei PNE Plano Nacional de Educação PPP Parceria Público-Privada Proeja Programa de Integração da Educação Prof. ao Ensino Médio para Jovens e Adultos Projovem Programa Nacional de Inclusão de Jovens ProUni Programa Universidade Para Todos P&D Pesquisa e Desenvolvimento REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais SBPC Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência SENAI Programa Universidade Para Todos SESI Serviço Social da Indústria SESu Secretaria de Ensino Superior SINAES Sistema Nacional de avaliação da Educação Superior SINAPES Sistema Nacional de Avaliação e Progresso da Educação Superior TCH Teoria do Capital Humano UAB Sistema Universidade Aberta do Brasil UFBA Universidade Federal da Bahia UFF Universidade Federal Fluminense UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UnB Universidade de Brasília UNE União Nacional dos Estudantes UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura USAID Agência dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional USP Universidade de São Paulo 16
17 17 INTRODUÇÃO A dissertação que agora apresentamos tem como tema central a educação superior, sendo objeto de investigação o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), inscrito no interior do cenário de disputas entre as frações da burguesia brasileira, no campo da educação superior, no governo Lula da Silva. Há pouco mais de dois anos e meio resolvi estudar a educação superior conduzida fortemente pelas condições objetivas vividas no decorrer do processo de formação acadêmica no curso de Educação Física da Universidade Federal de Juiz de Fora. Embora o processo de reforma universitária do governo Lula tenha ganhado concretude em 2003, eu o desconhecia, assim como os outros alunos do curso de Educação Física, até o início de Em abril desse ano, o Diretório Acadêmico (DA), sob a coordenação geral de Tatiane Carneiro Coimbra, Priscila Rocha e Carlos Eduardo Souza, introduz o debate no âmbito da Educação Física. Um dos mais importantes elementos que contribuiu fortemente para a construção do debate e das discussões foi a obra Reforma Universitária do governo Lula: reflexões para o debate (NEVES, Org., 2004)
18 18 organizado por um coletivo de autores composto por Lúcia Neves, André Martins, Ângela Siqueira, Kátia Lima e Marcos Oliveira. Apesar de não conhecer o processo de reforma da educação superior no que concerne ao seu aspecto jurídico-legal, muitas de suas conseqüências eram notórias e sentidas no cotidiano acadêmico, tais como: o intenso comércio de pós-graduação e dos denominados cursos caça níqueis, a ingerência de empresas privadas de diferentes portes a exemplo das incubadoras, da Belgo Mineira do Grupo Arcelor e da multinacional Voest Alpine, e o aluguel do espaço físico e dos recursos materiais pedagógicos 1 utilizados no processo de ensino-aprendizagem dos alunos da graduação para empresas privadas. Essas são algumas das principais ações de privatização interna que deveriam ser proibidas. No que concerne à particularidade da Faculdade de Educação Física, impõe-nos relevar que as formas de privatização expostas por nós eram (e ainda é) arquitetadas por um grupo de professores efetivos da referida Faculdade como forma de ganhar mais dinheiro. Em abril de 2009, verificamos, numa investigação preliminar, a existência de um total de sete cursos de especialização pagos somente no âmbito da Faculdade de Educação Física. Frente a isso, julgamos necessário revelar que identificamos que sete professores da Faculdade em questão participam de tais cursos, seja coordenando, seja ministrando disciplinas ou ambos, nos chamou a atenção que os nomes de dois professores constam nos sete cursos, os de três professores aparecem em seis cursos e o nome de outro consta em quatro cursos (e também o nome deste aparece na pós-graduação paga da UFRJ. Tal professor é empresário no ramo de cursos de pós-graduação, os quais são comercializados também em outras cidades e estados) e, por último, visualizamos o nome de um professor presente em três cursos. Diante disso, uma questão torna-se preocupante: a qualidade da educação do curso de graduação da Faculdade de Educação Física e a do curso de mestrado? 1 Recursos materiais, como equipamentos esportivos.
19 19 De modo geral, outros impactos da reforma universitária eram vividos e observados, como o processo crescente das terceirizações, além do sucateamento da infraestrutura, sobretudo no que diz respeito à incapacidade do restaurante e da biblioteca de atender a todos os alunos. Cada vez mais era nítida a desobrigação do governo federal na manutenção da UFJF. O retorno do professor Hajime Takeuchi Nozaki do doutorado e seus ensinamentos foram decisivos para a minha entrada no movimento estudantil. Acompanhei as atividades do Diretório Acadêmico, sobretudo o movimento de oposição ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), e a implantação das Diretrizes Curriculares no curso de Educação Física. Mediante as decisões autoritárias e do não rompimento com União Nacional dos Estudantes por parte do então Diretório Central de Estudantes (DCE), impôs-nos a formar, junto com outros alunos de outras Faculdades, um movimento de oposição ao então DCE e, conseqüentemente, a disputar as eleições de Para nós, a UNE já não representava mais os interesses dos estudantes. Enquanto discutíamos o processo de reforma da educação superior em curso, a UNE pressionava o governo para o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional. No último semestre do curso de Educação Física, o professor supramencionado ofereceunos uma disciplina (de caráter opcional), na qual ele dedicou seus esforços em nos apresentar os fundamentos ontológicos-históricos do Trabalho e da relação Trabalho-Educação. Na referida disciplina foram trabalhadas obras, por exemplo, de Marx, Kuenzer, Frigotto, Manacorda, Antunes, Bihr, Freitag, Salm, Pochmann e outros. Outros autores, especialmente do campo Trabalho e Educação, foram abordados nas três disciplinas do curso de especialização gratuito (iniciativa que partiu dos professores Álvaro e Hajime) que participei como aluna especial. Nessa mesma época, o professor Hajime me convidou para participar do Grupo de Estudos do Trabalho, Educação Física e Materialismo Histórico (GETEMHI).
20 20 Na busca das múltiplas determinações da produção da reforma da educação superior no governo Lula, iniciei a investigação a partir dos estudos de Roberto Leher (prefácio), Lúcia Neves & André Martins e Kátia Lima contidos na obra Reforma Universitária do Governo Lula: Reflexões para o Debate, a qual chegou até nós alunos da Educação Física em 2005 e os estudos referentes à educação superior contidos na revista Universidade e Sociedade (ANDES-SN, 2004). Tais autores e estudos vinham sinalizando a fina sintonia da reforma com as proposições dos organismos internacionais a exemplo do Banco Mundial, da UNESCO e do Fundo Monetário internacional num cenário de aprofundamento da diluição da fronteira entre o público e o privado e de conseqüente deterioração das universidades públicas, especialmente as federais. Ao mesmo tempo, considerando a complexa dinâmica de ação das frações burguesas, identifiquei que outros atores foram ingressando na trama da reforma sobretudo quando da produção preliminar do anteprojeto de lei orgânica da reforma como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) que edita, em 2004, o documento Contribuição da Indústria para a Reforma da Educação Superior. Com a publicação pelo governo da primeira versão do anteprojeto de lei, a burguesia educacional reagiu formando uma frente de luta. O lançamento da segunda versão, por sua vez, impulsionou mais nitidamente a reação da burguesia industrial, a qual produz um outro documento em 2005 apontando uma suposta omissão de seus interesses pelo governo. Tempo depois, em meados de 2006, com a leitura do artigo produzido por Roberto Leher (s/da) intitulado O setor privado critica o anteprojeto, logo o anteprojeto é bom. Um mau silogismo para defender a contra-reforma, meu objeto de estudo foi ganhando concretude ao perceber que no processo de produção da reforma, além dos interesses externos, existia também uma relação de forças internas, representada pela burguesia industrial e pela burguesia do setor de serviços educacionais. No referido artigo, o autor pôs em evidência o conflito entre as frações da burguesia brasileira ao pré-anunciar uma fala do então ministro da educação, Tarso Genro, em
21 21 reunião com os empresários do ensino na CNI que, diante do anteprojeto de lei da reforma, dizia: estamos em busca de um consenso. Isso, portanto, me motivou investigar como e, em que medida vinha se materializando os interesses dos organismos internacionais e nacionais na legislação educacional no governo Lula da Silva. Ou seja, analisar como, e em que medida, os interesses particulares desses organismos vinham se tornando política pública para a educação superior. A partir desse momento decidi buscar ingresso no mestrado. Contudo, diante do compromisso com o interesse histórico da classe trabalhadora, decididamente resolvi ir ao encontro do campo Trabalho e Educação (TE) da Universidade Federal Fluminense (UFF). No final de 2006 ingressei no mestrado, no referido campo. *** A trajetória da proposta de pesquisa após o ingresso no mestrado: delimitando o objeto de estudo A entrada no curso de mestrado, em 2007, contribuiu decisivamente para a re-elaboração da proposta de estudo. Preponderantemente após cursar as disciplinas Economia Política da Educação (ministrada pelo professor José Rodrigues), Economia Política da Educação Superior (ministrada pelo referido professor e pelas professoras Ângela Siqueira e Kátia Lima, também do mesmo campo) e a disciplina Organismos Internacionais (ministrada pela professora Ângela Siqueira).
22 22 Nesse período, ao contrário do que imaginava, percebi a grande quantidade de estudos no campo da educação superior e, conseqüentemente, o quanto teria que me esforçar. No decorrer das disciplinas acima mencionadas, observei o quanto a minha formação ainda era incipiente. Em relação à disciplina Economia Política da Educação, pude compreender mais de perto, sobretudo após o contato com a obra do professor José Rodrigues (2007), Os Empresários e a Educação Superior, a relação do governo Lula com as frações da burguesia brasileira na produção da reforma e a forma como tais frações concebem a educação superior. Considerando as contribuições que esse autor nos dispõe nessa obra, me chamou a atenção primeiramente o fato dele demonstrar que tanto a burguesia industrial quanto a burguesia educacional e o governo Lula estão de acordo que a ampliação de oferta de educação-mercadoria deve dar-se sobre um modelo universitário fragmentado, em sua forma e em seu conteúdo (p. 79). Isso, portanto me motivou a investigar também as possíveis interseções no que concerne aos interesses particulares das frações da burguesia brasileira com os interesses particulares dos organismos internacionais e a delimitar o REUNI como objeto de estudo em decorrência das constatações, as quais relatarei nas próximas linhas. No decorrer da disciplina Organismos Internacionais, mais especificamente, localizei, numa das produções dos organismos internacionais nos apresentada por Ângela Siqueira, a apropriação pelo Banco Mundial (2003a) 2 da expressão educação ao longo da vida construída e propagada amplamente pela UNESCO. O Banco, além de dizer que essa ação se encontra ainda numa etapa conceitual, justifica que a concepção de educação permanente transcende o seu ponto de vista até então vigente no que se refere à formação. Outra questão relevante é que ele anuncia 2 Aprendizaje Permanente en la Economía Global del Conocimiento: desafíos para los Países en Desarrolo. Washington, D. C a.
23 23 que o seu programa de empréstimos será destinado aos governos que promoverem alterações em seus sistemas de formação de forma a fazer refletir a concepção de educação ao longo da vida. Ao relacionar o modelo flexível de educação superior prescrito pelo Banco Mundial (revelados pelos pesquisadores da educação superior e pelos estudos na referida disciplina) com as propostas das frações da burguesia brasileira e com o decreto que institui o REUNI, constatei ainda de forma superficial a similitude de algumas das prescrições desses atores com as diretrizes dessa política. Com a leitura aprofundada do Plano Universidade Nova arquitetado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e difundido, sobretudo pelo reitor de tal universidade, identificamos os pressupostos do receituário do referido Plano, também, contidos no REUNI, sobretudo a abertura para a operacionalização dos Bacharelados Interdisciplinares. Isso, portanto, me conduziu a construção da hipótese específica, defendida no exame de projeto, de que o REUNI vem para unificar as frações da burguesia brasileira e os organismos internacionais na política educacional. Poucos meses depois do exame de projeto, com a edição do estudo de Lúcia Neves & Marcela Pronko (2008) intitulado O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado, a constatação do alinhamento do Banco Mundial com a UNESCO, que acima anunciamos, se confirmou. Com a leitura da obra das autoras, foi possível compreender que o Banco Mundial incorporou a noção de educação ao longo da vida da UNESCO, sendo que ambos os organismos propõem basicamente o mesmo modelo flexível de educação superior com vistas a viabilizar a concretização de tal concepção de educação. Ao relacionar preliminarmente o trabalho de Rodrigues (2007) com os de Leher (1998), de Lima (2002 e 2007), de Siqueira (2004) e de Neves & Pronko (2008), sendo este particularmente no que se refere à noção de educação ao longo da vida, percebi mais