O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar pelo YouTube as sessões de suas turmas e seções especializadas, na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana.
As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na quarta, no mesmo horário.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia e Diretor do Air Centre visitam o CIVISA e IVAR
​No passado dia 11 de janeiro, no âmbito da sua visita aos Açores por ocasião do projeto Air Centre – Centro Internacional de Investigação do Atlântico, Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, visitou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) e o Instituto de Investigação em Vulcanologia e Avaliação de Riscos, inteirando-se das atividades que estas entidades desenvolvem nas áreas da vigilância e monitorização sismovulcânica, da assessoria técnica e científica que presta à proteção civil regional, bem como de todas as áreas de investigação.
A acompanhar o ministro da Ciência, estiveram também presentes o Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão, e o Diretor do Air Centre, o espanhol José Joaquín Brito, da Plataforma Oceânica das Canárias.
O Air Centre é uma rede de cooperação internacional que pretende reunir investigação em áreas como espaço, atmosfera, oceanos, alterações climáticas, energia e processamento de dados, envolvendo o Brasil, Espanha, Angola, Cabo Verde, Nigéria, Uruguai e São Tomé e Príncipe. Países como o Reino Unido e África do Sul participam como países observadores.
A sede definitiva do Air Centre ainda não está definitivamente decidida, contudo analisa-se a hipótese de se localizar nas infraestruturas deixadas livres pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, na ilha Terceira. Deverá iniciar atividade nos próximos meses naquela ilha, com cerca de uma dezena de investigadores.

O Centro Social Paroquial de Carnide (CSPC) é, como sabe, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) erigida pela Igreja Católica que, desde a sua fundação, tem procurado identificar as necessidades da comunidade onde se insere, satisfazendo-as com os meios existentes e disponíveis, garantindo e salvaguardando a dignidade que os utentes merecem e que lhes é devida.
Tem, por isso, como objetivo fundamental da sua atividade a colaboração com a Família e a Sociedade Civil na promoção da pessoa humana, sem qualquer exclusão ou discriminação, numa atitude de profundo respeito pela sua personalidade. Num clima de paz, liberdade e responsabilidade.
Transversalmente, o que anima, dá força e impulsiona a ação do CSPC são princípios fundamentais como a salutar convivência e o amor ao próximo, que estão presentes, no dia a dia da intervenção social que prossegue, em cada palavra e em cada gesto, no contacto com os seus utentes.
Gestos que se multiplicam, diariamente, através do Apoio domiciliário (36 utentes dependentes), do Centro de Dia (40 utentes), do ATL (82 crianças dos 6 aos 12 anos), do jardim-de-infância (75 crianças entre 3 anos e 5 anos), da Creche (40 bebés entre os 3 meses e 2 anos) e do Apoio Alimentar (48 beneficiários).
A resiliência do CSPC, continuando a abrir as suas portas apesar de uma profunda crise, é a prova viva de que este intenso e duríssimo trabalho de devolver (ou melhor, de ver reconhecida) a dignidade a alguém que a perdeu (esqueceu até), mais do que meritório é absolutamente imprescindível.
E se é certo que a boa vontade move montanhas, é também verdade que esta difícil tarefa só tem sido possível de realizar através do apoio do Estado e da inigualável ajuda dos nossos parceiros, doadores, voluntários e amigos.
Mas não só. É forçoso reconhecer a enorme entrega dos colaboradores do CSPC que, contra a conjuntura atual e apesar dos múltiplos motivos para baixarem a cabeça e caírem num discurso catastrofista, tudo têm feito para manter a qualidade dos serviços e para fazerem do CSPC não só a sua segunda casa, mas também a segunda casa dos utentes.
É-lhes, pois, devido um agradecimento especial pela entrega e dedicação que têm manifestado, que ora o CSPC verbaliza, expressa e reconhece pela presente mensagem pública.
De facto, ciente de outras problemáticas que, nem sempre são declaradas pelos utentes, seja por vergonha, seja pela falta de disponibilidade financeira, o CSPC presta ainda apoio educacional, psicológico, espiritual, de reabilitação, e os cuidados de saúde primários de que os seus utentes verdadeiramente carecem, mas que não pedem, nem procuram diretamente.