SINDIPETRO-RN cobra prioridade processual ao STF sobre RE 586453 | Sindipetro/RN
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08 de March de 2012 às 10:43
O SINDIPETRO-RN cobrou, em e-mail enviado ao Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Cesar Peluso, nesta terça-feira, 6 de março, que o Recurso Extraordinário 586453, interposto pela Petros contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seja colocado como prioridade processual da pauta daquele Tribunal. Isso porque a maioria dos processos represados no TST que aguarda este julgamento trata da previdência privada de aposentados com mais de sessenta anos de idade, os quais, naturalmente, já teriam direito a tal preferência.
Segundo o diretor do Departamento de Aposentados Claudionor Arruda, o pedido do Sindicato de prioridade processual já foi deferido pela relatora responsável, a Ministra Ellen Gracie, e aguarda apenas sua inclusão na pauta pelo Presidente do STF, desta vez, com a devida preferência.
Em setembro de 2011, os diretores do SINDIPETRO-RN, Alexandre Domingos e Claudionor Arruda, foram recebidos em Audiência no STF pelo Ministro Paulo César Peluso, quando cobraram celeridade no andamento do RE 586453. O Ministro, atendendo aos anseios dos diretores, prometeu colocar o processo em pauta, o que de fato fez, entretanto, não na seqüência desejada por esta entidade. Isso resultou na ida do processo à pauta por duas vezes, sem ser julgado.
O sindicato está atento ao andamento deste recurso por meio de seu Departamento Jurídico e de Aposentados e permanecerá cobrando a merecida atenção a esta questão.