Em última sessão do ano, Câmara de Blumenau vota e aprova 24 projetos | NSC Total
Em última sessão do ano, Câmara de Blumenau vota e aprova 24 projetos
Lei da Inovação, mudança no Fundo de Apoio à Cultura e autorização de crédito para entidades passaram por votação
18/12/2017 - 16h21 - Atualizada em: 18/12/2017 - 16h29
Em ritmo urgente e correndo contra o tempo antes do recesso das atividades do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Blumenau fez as últimas sessões extraordinárias do ano nesta segunda-feira e votou 24 projetos em um só dia.
As sessões ocorreram de manhã e à tarde e apreciaram projetos que estavam em segunda votação. Os 24 foram aprovados e logo em seguida votados também em redação final, passando para sanção do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).
Entre os projetos aprovados está o que estabelece a Lei de Incentivo à Inovação, uma das principais pautas do Legislativo. Ganhou destaque durante as votações também a redução nas gratificações dos servidores da saúde, que diminui os valores entre 25% e 30%.
Foram aprovadas também mudanças em cargos e estruturas do Parque Vila Germânica, do Samae, do Conselho Municipal de Assistência Social e de outras pastas do poder público. Os vereadores aprovaram também a liberação de crédito para uma série de entidades, ONGs e associações do município.
Outro destaque da pauta foi uma mudança grande no Fundo Municipal de Apoio à Cultura, que deixa de ser um edital e passa a ser um prêmio, chamado de Prêmio Herbert Holetz — uma reivindicação antiga da classe cultural da cidade. Entre pautas sociais, os vereadores aprovaram também uma lei que determina a inclusão de pessoas negras nas campanhas publicitárias oficiais do município.
Vai para sanção do prefeito, também, o projeto de lei que oficializa a extinção das escolas escolas municipais Tiradentes e Professora Júlia Strzalkowska e cria uma unidade só, chamada oficialmente de EBM Tiradentes e Júlia Strzalkowska. A mudança foi feita após a saída dos alunos da Tiradentes, que deixaram o antigo prédio do colégio Pedro II para a instalação do Colégio Militar de Blumenau.
Sem mais sessões ordinárias e extraordinárias agendadas, a Câmara de Blumenau entrará em férias coletivas a partir do dia 26 e volta aos trabalhos no dia 19 de janeiro. As sessões retornam no dia 1º de fevereiro.