PLENO DO TJPB JULGA BERG LIMA: Prefeito pode ser afastado do cargo e voltar para prisão
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Não apenas afastado do cargo, mas, preso também. Essas são duas das possibilidades que poderão decidir os desembargadores, na próxima quarta-feira, 20, que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Se trata do julgamento, a partir das 9h, do atual prefeito de Bayeux, Berg Lima, na ação que ficou nacionalmente conhecida como o "dinheiro da cueca".
Pesa contra Berg Lima 128 crimes de responsabilidade, de acordo com o Ministério Público da Paraíba. A época do fato, o prefeito de Bayeux foi preso em flagrante supostamente recebendo propina de um empresário. Foi flagrado com dinheiro e condenado em duas instâncias pelo crime de improbidade administrativa. A defesa do prefeito sempre tem alegado que ele foi vítima de uma armação política.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público no dia 17 de dezembro de 2018, pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen. Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.
Berg Lima foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento era para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.
Na última denúncia feita pelo MP, a acusação é de desvio de recursos públicos a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal, no ano de 2017. Berg Lima é acusado pelo MP de se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração.
De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras.