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Projeto Fiscalização em Ação levou orientação a quase 150 condomínios neste ano
Ação do projeto Fiscalização em Ação na cidade de Ribeirão Preto. Imagem: Arquivo CAU/SP.
Em seu segundo ano de atividades, o projeto "Fiscalização em Ação" deu sequência aos esforços do Conselho para conscientizar a sociedade sobre as atribuições de arquitetos e urbanistas.
Até o início de novembro, 146 condomínios foram visitados – isto é, receberam orientação dos funcionários do CAU—e 54 foram fiscalizados, quer dizer, receberam a segunda visita da equipe de Fiscalização. Durante os quase 30 dias de operação, 460 obras foram fiscalizadas pelo Conselho
Seguindo um programa de visitas pelo interior do Estado, foi mantida a orientação da Diretoria Técnica do Conselho – responsável pela área de Fiscalização—de aconselhar antes de multar os condomínios.
Durante as visitas, representantes de associações de moradores, profissionais dos condomínios, gerentes administrativos e síndicos recebem orientação sobre a legislação pertinente ao CAU/SP: a "norma das reformas" (NBR 16.280), e as resoluções do CAU/BR relativas às atribuições profissionais da Arquitetura e Urbanismo.
As cidades de Campinas, Sorocaba, Votorantim, Araçoiaba da Serra, Porto Feliz, São José dos Campos, Campos do Jordão, Álvares Machado, Assis, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bady Bassit, Mirassol, Santos, Guarujá, Bertioga, Ribeirão Preto, São Carlos, Mogi das Cruzes, Guararema, Arujá e Bauru receberam as equipes de Fiscalização do Conselho.
A região do ABC paulista, nos dias 23 e 25, deve encerrar o cronograma de visitas deste projeto para 2016. Mais de duas dezenas de cidades, portanto, terão sido visitadas neste ano, um desempenho semelhante ao montante de municípios alcançados em 2015.