Termos de Uso - Guia Jardim América
Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, "Guia Jardim América", um website e aplicativo para celular, de domínio da empresa Nuvem Branca Tecnologias Ltda. CNPJ 36.524.352/0001-93. Av. João Baptista Parra, 633, 14º andar. Praia do Suá. Vitória/ES. CEP 29052-123, doravante denominada "Nuvem Branca", e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços provido pelo Guia Jardim América, doravante designado USUÁRIO.
Qualquer USUÁRIO que pretenda utilizar os serviços do Guia Jardim América deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como USUÁRIO do Guia Jardim América. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVO PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
1.2 O serviço prestado pelo Guia Jardim América consiste em colocar a disposição dos USUÁRIOS informações de contato de EMPRESAS PARCEIRAS bem como informações de seus produtos e/ou serviços. A função do Guia Jardim América é divulgar no seu website e aplicativo as EMPRESAS PARCEIRAS, seus produtos e serviços. Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelas EMPRESAS PARCEIRAS. O Guia Jardim América não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelas EMPRESAS PARCEIRAS, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. O Guia Jardim América não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em seu website, os serviços e produtos ofertados são vendidos através das EMPRESAS PARCEIRAS. O USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com a EMPRESA PARCEIRA e efetuar a transação diretamente com esta empresa. As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.
1.3 O Guia Jardim América permite que USUÁRIOS anunciem seus produtos usados. E assim como em 1.2, o Guia Jardim América não se responsabiliza pela venda desses produtos.
1.4 O Guia Jardim América oferece ao USUÁRIO informações sobre os horários de ônibus cujo objetivo é ajudar os USUÁRIOS a planejar suas viagens. A companhia estadual de transportes coletivos de passageiros pode alterar os horários sem aviso prévio e com isso nossos horários podem permanecer desatualizados por um algum tempo. O Guia Jardim América não se responsabiliza por qualquer prejuízo que possa acontecer por conta do uso de informações desatualizadas.
1.5 O Guia Jardim América fornece uma rede social para que USUÁRIOS possam publicar assuntos de utilidade pública como achados e perdidos, vagas de emprego, notícias, eventos, festas, projetos sociais, doações de animais, reivindicações de melhoria para o bairro e tentativas de assalto. O Guia Feu Rosa deseja que as pessoas publiquem conteúdo que seja importante para o bairro, mas não se responsabiliza pela veracida das informações publicadas pelos USUÁRIOS. O Guia Jardim América orienta os USUÁRIOS não publiquem comentários ou conteúdo ofensivo ou ilícito.
1.6 O Guia Jardim América permite que Vagas de Emprego sejam cadastradas e divulgadas. Porém não se responsabiliza por qualquer coisa que possa vir a acontecer devido ao contato entre o USUÁRIO e o anunciante da Vaga de Emprego.
2.2 O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a notificar o Guia Jardim América imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante ao uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.1 O Guia Jardim América tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
4.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo ou software que venha a interferir nas informações das EMPRESAS PARCEIRAS armazenadas na base de dados do Guia Jardim América. Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
5.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Guia Jardim América poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se publicar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento; que infrinja ou viole direitos de outra pessoa; c) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; d) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; e) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; f) se abusar dos seguintes serviços de utilidade pública para fazer anúncios de empresas, seus produtos e serviços: Classificados de Produtos Usados, Rede Social, Achados e Perdidos e Vagas de Emprego; g) se o Guia Jardim América entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Guia Jardim América ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
6.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Guia Jardim América não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Guia Jardim América.
7.1 O uso comercial da expressão "Guia Jardim América" como marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Guia Jardim América assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade do Guia Jardim América e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Guia Jardim América.
7.2 O Guia Jardim América não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no website do Guia Jardim América. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Guia Jardim América para com esses sites e seus conteúdos.
8.1 O USUÁRIO indenizará o Guia Jardim América, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
9.1 O Guia Jardim América poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, e o USUÁRIO deverá soliticar via formulário de contato a exclusão de suas informações armazenadas no Guia Jardim América. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
10.1 O USUÁRIO poderá entrar em contato com o Guia Jardim América através formulário de contato e do telefone, os quais se encontram no seguinte link.