Ministro do STJ e professor lançam livro sobre conexões entre doutrina e jurisprudência no Direito Civil
O livro tem temas controvertidos na sociedade contemporânea.
Disciplina que concentra alguns dos temas mais controvertidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, a parentalidade socioafetiva e o direito ao esquecimento, o Direito Civil é campo de profundas interações entre a doutrina e a jurisprudência, em interseção contínua que envolve julgadores e estudiosos do direito privado em todo o país.
As conexões entre as decisões judiciais e os posicionamentos doutrinários são o objeto principal do livro Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). O lançamento será no dia 10 de abril, às 18h30, no Espaço Cultural STJ.
De acordo com o professor Flávio Tartuce, a ideia de confecção da obra surgiu da lacuna existente no meio editorial brasileiro e dos impactos teóricos e práticos dos temas mais recentes do Direito Civil. Os artigos, todos inéditos, foram construídos em um sistema de elaboração cega, ou seja, sem que um autor tivesse acesso prévio ao texto escrito pelo outro autor do mesmo tema.
"Isso trouxe riqueza ao trabalho, pois se pode notar a concordância e a sadia discordância dos autores em relação a alguns assuntos", apontou Tartuce, que também lembrou que alguns doutrinadores atuam como julgadores.
Conteúdo multitemático
Além de questões relativas aos transexuais e ao direito ao esquecimento, o livro traz assuntos como a boa-fé objetiva, a dupla eficácia da função social do contrato, polêmicas relativas ao seguro-saúde, critérios de quantificação dos danos morais na jurisprudência, a função social da posse e da propriedade e os alimentos entre cônjuges.
Nesse universo temático, o professor ressaltou a existência de pontos em que a doutrina e a jurisprudência ainda estão relativamente dissonantes, como no caso da função social do contrato.
"Também vejo uma distância grande entre doutrina e jurisprudência a respeito dos critérios para quantificação dos danos morais, tema que interessa a toda a sociedade brasileira. Porém, em alguns assuntos, o livro demonstra que foi atingida certa harmonia entre a doutrina e a jurisprudência, caso da concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima", destacou o professor.
Dividido em 15 capítulos, o livro Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência reúne assuntos polêmicos desse ramo do direito debatidos em conjunto por doutrinadores e magistrados.
Entre os autores, estão os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro, além dos ministros aposentados Ruy Rosado e Sidnei Beneti.