Nesta página você encontra dados das Contas Públicas deste regional, em atenção ao Ato nº 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009.
Execução Orçamentária e Financeira
Apresenta o quadro de detalhamento de programas considerando os recursos consignados por programa na Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais.
Licitações
Apresenta a lista de licitações realizadas, bem como seu respectivo objeto, número de itens, data, hora e local de abertura.
Contratações Diretas (dispensas e inexigibilidades)
Apresenta as contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), incluindo dados do processo de dispensa ou inexigibilidade, bem como os dados do contratado, datas de assinaturas, período de vigência, dentre outros.
Contratos, convênios, acordos de cooperação e termos aditivos
Apresenta a lista de contratos, convênios, acordos de cooperação e seus aditivos, incluindo informações do processo de licitação, partes, data de assinatura, publicação, vigência.
Registro de preços
Apresenta as atas de registro de preços decorrentes de licitações deste Regional.
Empresas apenadas
Apresenta a relação de empresas que tenham sido, por Ato deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, declaradas suspensas do direito de participar de licitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública Federal, em razão de descumprimento de contrato.
Diárias e passagens
Apresenta lista pormenorizada de diárias e passagens concedidas por este Regional a magistrados e servidores públicos em viagem por motivo de trabalho.
Suprimento de fundos
Apresenta as despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, bem como sua data de concessão, nome do suprido, valor aplicado, dentre outros dados.
Obras
Apresenta as obras realizadas, bem como seus contratos e termos aditivos, execucão física, execução financeira e informações adicionais.