REGULAMENTO DA CAMPANHA SKY / HBO - Acelere sua Sorte - PDF Download grátis
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Beatriz Andrade da Rocha
1 REGULAMENTO DA CAMPANHA SKY / HBO - Acelere sua Sorte 1. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA: 1.1. SKY Brasil Serviços Ltda., sediada na Avenida das Nações Unidas, , Torre Norte, 14º e 15º andares, Brooklin Novo, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF nº / , denominada adiante apenas como PROMOTORA. 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA CAMPANHA: 2.1. Modalidade adotada: trata-se de uma distribuição gratuita de prêmios, realizada por meio de sorteios lastreados em títulos da capitalização, nos moldes do Decreto 6.388/2008 e seu regulamento; 2.2. Área de execução da Campanha: Território Nacional; 2.3. Período da Campanha: 10/05/2013 a 29/06/2013; 2.4. Período de Participação: 10/05/2013 a 24/06/2013; 2.5. Quantidade de prêmios: 11 (onze) 2.6. Valor líquido total dos prêmios: R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); 2.7. Produto Objeto da Campanha: Transmissão de sinal de televisão via satélite aos assinantes SKY que adquirirem ou possuírem o pacote HBO. 3. PARTICIPANTES DA CAMPANHA: 3.1. Poderão participar da Campanha todas as PESSOAS FÍSICAS, maiores de 18 (dezoito) anos, assinantes SKY que adquirirem ou possuírem o pacote HBO, no período de participação, residentes e domiciliados na área de execução da Campanha, a saber: Assinantes SKY, assinatura individual, contrato tipo DTH (direct to home) e HDTV (High Definition Television) - são sistemas de TV paga no qual o assinante instala em casa uma antena parabólica e um receptor/decodificador recebendo sinais dos canais por satélite ( assinantes ); 3.2. Os Usuários SKY Livre não poderão participar da Promoção. 4. COMO PARTICIPAR: 4.1. Para lastrear os prêmios serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo aprovados oficialmente, conforme Processo nº / , emitidos pela APLUB Capitalização S/A APLUBCAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / Para participar da Campanha SKY / HBO - Acelere sua Sorte, os assinantes SKY que possuírem Opcional HBO, incluindo novas habilitações, deverão estar adimplentes com seus pagamentos. Entende-se por adimplentes: - Os assinantes SKY que possuírem Opcional HBO, assinatura individual, que estiverem com o pagamento de sua fatura realizado até a data de
2 vencimento. A data de vencimento da referida fatura deverá ser anterior àquela do sorteio, conforme quadro do item 6.1 adiante; - Os clientes novos que adquirirem qualquer Pacote, Dueto ou Combo SKY com Opcional HBO e estejam com o 1 pagamento confirmado e pago até a data de vencimento, dentro dos períodos estabelecidos no quadro do item 6.1 adiante. - O sinal ativo não garante a participação do assinante na Campanha Todos os assinantes SKY elencados no item 4.2têm um código de assinante denominado Código do Cliente, sendo composto por 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito) ou 09 (nove) dígitos Cada assinatura SKY dará direito a 01 (um) número da sorte, número este que dará direito ao seu portador de concorrer no sorteio, ao final da Campanha, desde que cumprida todas as exigências estabelecidas neste Regulamento O número da sorte será composto, por 08 (oito) dígitos, da seguinte forma: a) Desconsiderando o último dígito de todos os Códigos do Cliente, os assinantes SKY que possuam o Código do Cliente com 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) ou 08 (oito) dígitos, concorrerão com o número da sorte composto pelos mesmos números dos respectivos Códigos do Cliente, completados com tantos zeros à esquerda quantos necessários para que se obtenha 08 (oito) algarismos, conforme exemplos a seguir: Exemplos dos Elementos Sorteáveis Código do Cliente Desconsiderando o último dígito Completando com zeros Número da Sorte b) Desconsiderando o último dígito do Código do Cliente, os assinantes SKY que possuam o Código do Cliente com 09 (nove) dígitos, concorrerão com o número da sorte composto pelos 08 (oito) primeiros dígitos do seu Código do Cliente, conforme exemplo a seguir: Exemplo do Elemento Sorteável Código do Cliente Número da Sorte Todos os participantes da Campanha serão gerenciados diretamente pela PROMOTORA de forma integrada, o que permite, através do banco de dados, a identificação dos contemplados definidos com base no resultado da extração da Loteria Federal Ao longo da Campanha serão disponibilizadas 11 (onze) séries, numeradas de 01 a 11, de (vinte milhões) de números cada, as quais darão direito aos participantes a concorrer aos prêmios estabelecidos no item 5.1 adiante Os números da sorte, de todas as séries a distribuir, serão compostos por 08 (oito) algarismos, compreendidos entre a
3 4.9. Serão emitidos tantos números da sorte quantos necessários para atender às inscrições dos participantes, limitado ao total de títulos disponíveis Caso a quantidade de participações atinja a quantidade de números da sorte prevista, a PROMOTORA se reserva o direito de encerrar as participações na data de atribuição do último número da sorte disponível, ou, a seu exclusivo critério, adquirir séries adicionais de títulos de capitalização, nas mesmas condições previstas acima e ceder os direitos de participação no sorteio correspondente aos participantes inscritos que excederem a quantidade de números da sorte, inicialmente prevista, bastando, para tanto, comunicar o fato. 5. DA PREMIAÇÃO: 5.1. Serão distribuídos os seguintes prêmios: Quantidade Descrição do prêmio Valor líquido unitário 1º prêmio Em moeda corrente nacional, com sugestão de uso deste valor para a compra de 01 (um) Automóvel Valor líquido total , ,00 2º ao 11º Notebook 1.500, , , Caso o 1º contemplado no sorteio seja cliente SKY com canais 10 ou 14 canais HBO (pacotes MAX ou MAX HD) terá direito ao prêmio no valor líquido de R$ ,00 (setenta mil reais) Caso o 1º contemplado no sorteio seja cliente SKY com canais 2 ou 4 canais HBO (pacotes Brasil ou Digital), terá direito ao prêmio no valor líquido de R$ ,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo que os R$ ,00 (quinze mil reais) extras retornarão a empresa PROMOTORA Os valores das premiações citados no item 5.1 são líquidos de impostos, os quais serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização, na forma da legislação vigente, conforme respectiva Condição Geral Não será permitida qualquer alteração da premiação. 6. SORTEIOS: 6.1. O sorteio dos 11 (onze) prêmios será vinculado à extração da Loteria Federal, de acordo com a data de participação apontada no quadro a seguir: SÉRIES PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO SORTEIO SEMANAL 01 a 11 10/05/2013 a 24/06/ /06/ O sorteio dos 11 (onze) prêmios será atribuído ao participante da seguinte forma: Será apurado o algarismo da centena simples do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal, conforme descrito abaixo: Caso o algarismo apurado no item seja igual a 0 (zero), 2 (dois), 4 (quatro), 6 (seis) ou 8 (oito), será considerado o algarismo 0 (zero);
4 Caso o algarismo apurado no item seja igual a 1 (um), 3 (três), 5 (cinco), 7 (sete) ou 9 (nove), será considerado o algarismo 1 (um) Será apurado o algarismo da centena simples do segundo prêmio da extração da Loteria Federal Serão apurados 3 (três) algarismos obtidos através da leitura, de cima para baixo, das dezenas simples do primeiro ao terceiro prêmio da extração da Loteria Federal Serão apurados 3 (três) algarismos obtidos através da leitura, de cima para baixo, das unidades simples do primeiro ao terceiro prêmio da extração da Loteria Federal O Número Sorteado será igual à combinação formada pelos algarismos apurados nos itens 6.2.1, 6.2.2, e 6.2.4, na ordem em que são citados, conforme o seguinte exemplo: Extração da Loteria Federal 1º prêmio = º prêmio = º prêmio = º prêmio = º prêmio = Algarismo da centena simples do primeiro prêmio: 7, portanto o algarismo considerado será o 1 Algarismo da centena simples do segundo prêmio: 4 Número apurado através das dezenas simples: 400 Número apurado através das unidades simples: 528 O Número Sorteado é: SORTEIO: No dia 29/06/2013 ocorrerá o sorteio da Campanha, constituído por R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme descrito no item Na eventualidade de algum número sorteável não ter sido distribuído, em qualquer um dos sorteios retro previstos, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro número superior distribuído, dentro da mesma série, e, na falta destes, caberá ao imediatamente inferior distribuído, também dentro da mesma série, até que se identifique o ganhador da série em questão. Exemplo: Número da sorte resultante pela extração da Loteria Federal: , caso este número não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior: , caso este número também não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior: e assim sucessivamente até que se encontre o número superior distribuído. Na falta destes números, será contemplado o número imediatamente inferior: Cada assinante SKY elencados no item 4.2 poderá ser contemplado apenas uma vez pelo prêmio de maior valor dentre os sorteados. Sendo assim, caso algum participante seja contemplado duas ou mais vezes no mesmo sorteio, o mesmo não terá direito ao 2º prêmio em diante, que será atribuído a outro participante utilizando o mesmo critério descrito no item 6.4 retro. Esta operação tem por objetivo garantir a pluralidade de participação e as chances de contemplação.
5 6.6. Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer em alguma das datas previstas, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Campanha, a data da Extração da Loteria Federal subsequente Caso a Caixa Econômica Federal suspenda definitivamente as extrações da Loteria Federal, ou modifique as referidas extrações de forma que não mais coincidam com as regras de sorteio estabelecidas neste Regulamento, ou ainda, haja qualquer impedimento à vinculação da Loteria Federal ao sorteio previsto, a APLUB Capitalização S.A., promoverá o sorteio não realizado com aparelhos próprios e em local de livre acesso ao público, sob fiscalização de auditoria independente e nas mesmas condições previstas nos itens anteriores, dando prévia e ampla divulgação do fato. 7. DIVULGAÇÃO: 7.1. A Campanha será divulgada pela PROMOTORA por meio da internet, canal do cliente da PROMOTORA, bem como no site da Campanha e em outros meios de livre escolha e responsabilidade da Promotora Este Regulamento será disponibilizado no site e a participação nesta Campanha caracteriza o conhecimento e a aceitação pelo participante de todos os termos e condições descritas neste Regulamento A divulgação dos ganhadores se fará por meio do site da Campanha e por telefonema e/ou telegrama pessoal aos ganhadores, sendo de responsabilidade dos participantes a manutenção dos seus dados cadastrais atualizados junto à PROMOTORA A publicação dos ganhadores no site ocorrerá após a verificação e confirmação de que os contemplados estão aptos a participar da Campanha e a receber os prêmios distribuídos em seu âmbito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do sorteio. Caso seja verificada sua inaptidão, por qualquer motivo, será apurado outro ganhador, conforme critérios estabelecidos no item 6.4 deste Regulamento Considerando que a Internet será o principal veículo de comunicação, a PROMOTORA declara que todas as informações relacionadas a esta Campanha constarão sempre no site Para esclarecimentos adicionais, poderá ser consultado o site da Campanha ou o Serviço de Atendimento ao Cliente, no telefone NOTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS 8.1. A sociedade de capitalização será responsável pela identificação do número sorteado conforme a regra definida no item 6.4, que incidirá sobre os resultados da Loteria Federal do dia 29/06/ O número sorteado será disponibilizado para consulta no site no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar de 29/06/ O participante portador do elemento sorteável contemplado será contatado pela empresa promotora no prazo de até 05 (cinco) úteis a contar do dia
6 29/06/2013, via ou telefone ou telegrama. Após confirmação dos dados, a empresa promotora dará todo o suporte e informações necessárias sobre a premiação e resgate dos prêmios aos contemplados. 9. ENTREGA DOS PRÊMIOS 9.1. Caberá ao vencedor submeter à análise da empresa promotora os documentos a seguir relacionados: RG ou CNH (cópia autenticada), CPF e comprovante de residência atualizado (inferior a 60 dias), em seus nomes, obrigatoriamente no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da comunicação a que se refere o item 8.3 acima, sob pena de desclassificação A sociedade de capitalização efetuará o pagamento dos contemplados em até 15 (quinze) dias úteis contados da data da realização do sorteio, desde que atendidas todas as condições estabelecidas neste regulamento, mais especificamente no item Caberá, igualmente, ao contemplado, na ocasião do recebimento do prêmio (notebook), a assinatura do termo de quitação e entrega do prêmio, o qual deverá ser devolvido à empresa promotora Exceto na ocasião do recebimento do prêmio (automóvel) pago em moeda corrente nacional, será utilizado o comprovante de depósito/transferência para a conta bancária do contemplado ou o comprovante da ordem de pagamento em nome do mesmo, no valor do prêmio, servirá como recibo de entrega do prêmio O prêmio distribuído será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e assinatura de recibo serão as do Código Civil vigente. 10. CESSÃO DE DIREITOS: Os participantes ganhadores, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação do resultado da Campanha, em quaisquer meios de comunicação (mídia eletrônica ou impressa) até 12 (meses) após o término da Campanha, sem qualquer ônus para a empresa PROMOTORA A autorização descrita no item 10.1 anterior, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à PROMOTORA, tampouco em pagamento ao ganhador. 11. DESCLASSIFICAÇÃO: Os participantes poderão ser excluídos, automaticamente, da Campanha, em caso de fraude ou qualquer ato de má-fé comprovado, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental Não sendo possível comprovar a sua adimplência, assim como nos casos de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras deste
7 Regulamento, o contemplado será automaticamente desclassificado e perderá o direito de participação no sorteio, não tendo direito ao recebimento do prêmio, sendo o número da sorte a ele atribuído considerado como não distribuído, e o prêmio correspondente será atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios descritos no item 6.9 deste Regulamento. 12. NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA CAMPANHA: Ficam impedidos de participar da Campanha, membros da administração definidos em seu respectivo Estatuto Social, funcionários e terceirizados da SKY Brasil Serviços Ltda. Além destas, não poderá participar, qualquer pessoa ou funcionário de organização que esteja, direta ou indiretamente, envolvida em qualquer aspecto desta Campanha. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS: A PROMOTORA não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos da participação na Campanha, da aceitação do prêmio, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da PROMOTORA, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa É de total responsabilidade da empresa PROMOTORA o cumprimento de todas as condições estabelecidas neste Regulamento da Campanha, respondendo por eventuais contestações sobre sua validade, seja por clientes e/ou por Órgãos Públicos Os participantes estão cientes e concordes que poderão receber informações sobre esta Campanha A PROMOTORA se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Campanha Fica desde já esclarecido que os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos participantes da Promoção, são de propriedade da Promotora, que conserva sobre eles, à exceção dos direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres inerentes a esta condição Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Campanha. 14. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO 14.1.A empresa PROMOTORA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº / , é proprietária e detentora de todos os direitos dos títulos de capitalização adquiridos da APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , aprovados conforme Processo SUSEP nº / , que lhe proporcionam os direitos de participação e de contemplação nos sorteios definidos para esta campanha. Por este Instrumento de Cessão de Direitos, a empresa PROMOTORA declara e se compromete a ceder e transferir incondicionalmente, total ou parcialmente, aos participantes, os seus direitos de participação no sorteio decorrente dos Títulos de Capitalização, de tal forma que se viabilizem as premiações definidas neste Regulamento através da PROMOÇÃO SKY / HBO - Acelere sua Sorte. Esta cessão de direitos somente se aperfeiçoará com a reclamação do prêmio pelo participante cessionário, que
8 deverá fazê-lo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do respectivo sorteio. O prêmio não reclamado dentro desse prazo será revertido para a empresa PROMOTORA Fica desde já esclarecido que os títulos de capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos participantes, são de propriedade da empresa PROMOTORA, que conserva sobre eles, à exceção dos direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres inerentes a essa condição. São Paulo, 29 de Abril de 2013 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA