A organização como uma questão estratégica: passado e presente | PSTU
Início artigos A organização como uma questão estratégica: passado e presente
Há polêmicas às quais só o tempo é capaz de atribuir um sentido. Em 1903, o debate sobre os estatutos do Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR) era incompreensível para a maioria dos socialistas da época. Concentrado na definição dos membros do partido pelo primeiro parágrafo dos estatutos, essa discussão produziu algumas das páginas mais densas e difíceis de ler da história política do socialismo. As posições dos antagonistas não pareciam, entretanto, muito diferentes à primeira vista. Para Martov, líder da fração que ficou conhecida como menchevique, deveria ser membro do partido "todo aquele que, reconhecendo seu programa, trabalha ativamente para executar as tarefas partidárias, sob o controle da direção dos órgãos do Partido" (MARTOV, 2006, p. 39). Lenin, por sua vez, insistia que era aquele que "conhecendo o programa do Partido, o apoia, seja com meios materiais, seja com a participação em uma das organizações do partido" (LENIN, 2006, p. 35).
Ao destacar a importância da participação dos militantes nas organizações do partido, Lenin procurava impedir que o oportunismo organizativo se transformasse num oportunismo político. Duas eram as implicações dessa participação. Primeiro, o partido reconheceria apenas suas próprias organizações, colocando à sua margem organismos independentes, ou seja, que não eram formalmente integrantes da estrutura partidária. Em segundo lugar, a participação direta nos organismos do partido colocaria todos os militantes, sem exceção, sob o controle direto dos demais membros e não apenas de sua direção.
Tanta sutileza não tornava os propósitos da discussão evidentes para todos. Mas Lenin insistiu que esse debate sobre uma pequena questão era, na verdade, o ponto de virada que dava lugar para "sutilezas oportunistas e para a fraseologia anarquista" da fração menchevique (2006a, p. 62). Leon Trotsky, como se sabe, estava entre aqueles que não compreenderam a discussão em seu momento e que avaliaram, de modo errôneo, aquilo que estava em jogo. Em seu famoso relatório da delegação siberiana, de 1903, o futuro chefe do Exército Vermelho reclamou que "o Congresso não justificou as esperanças depositadas nele" (TROTSKY, s.d., p. 11).
O desenvolvimento político da fração menchevique esclareceu em grande medida essa polêmica. De fato, as sutilezas organizativas de Martov deram lugar rapidamente ao oportunismo político de sua fração. Em 1905, o debate não era mais sobre a organização do partido e sim sobre o caráter da Revolução Russa. Em 1917, esse debate teórico traduziu-se vivamente na participação de socialistas no governo de Alexander Kerenski, bem como na oposição dos mencheviques à insurreição de Outubro e ao novo poder soviético.
O tempo também tem ajudado a esclarecer uma polêmica abstrata e, aparentemente, desnecessária da esquerda brasileira. Quando, no final de 2003, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) iniciou a discussão com outras organizações de esquerda para a criação de um novo partido socialista, insistiu que seu programa e sua forma organizativa deveriam ser decididos pela base da nova organização após um intenso e extenso debate. Mas, no dia 19 de janeiro de 2004, uma reunião da qual participaram alguns poucos intelectuais e parlamentares que haviam rompido com o Partido dos Trabalhadores (PT) – dentre eles, a então senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro e Babá – decidiu, a portas fechadas, que um novo partido seria criado e que ele funcionaria "com pleno direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao direito de opinião" (HELENA et al., 2004).
Essa fórmula era ambígua e imprecisa, mas a senadora Heloísa Helena esclareceu o conteúdo dessa definição referente ao funcionamento do novo partido para uma delegação do PSTU. As tendências do novo partido deveriam ser permanentes, assim como eram no PT. O PSTU não era contrário à existência de tendências internas, mas considerava que elas deveriam se organizar apenas durante as discussões que antecederiam os congressos do novo partido e com base na pauta desses congressos. E, principalmente, propunha por intermédio de seu porta-voz, José Maria de Almeida, que a resolução a respeito de programa, concepção e estatutos fosse decidida pela base do novo partido após um processo de aberta discussão (ALMEIDA, 2003).
Para Heloísa Helena e outros, a existência permanente de tendências era uma cláusula pétrea. Era uma condição e não algo que poderia ser discutido e submetido à decisão coletiva. A cláusula excluía o PSTU de todo debate, a menos que aceitasse o que lhe era imposto. As consequências dessa cláusula pétrea não eram claras. Muitos interpretaram que o funcionamento com base em tendências permanentes era mais democrático. Desenvolveu-se, assim, um debate extremamente abstrato que parecia afirmar-se apenas sobre o terreno organizativo e que resultou no afastamento do PSTU desse projeto político.
Passados seis anos dessa discussão, torna-se cada vez mais claro que ela tinha reflexos políticos importantes. O projeto de um novo partido unitário da esquerda socialista fracassou e no lugar dele foi anunciado o nascimento do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunindo apenas uma parte das forças políticas que participaram daquelas discussões. Rapidamente o oportunismo organizativo revelou-se como oportunismo político. As tendências permanentes do PSOL ocultaram a fragilidade programática e organizativa do partido. O programa e a organização das tendências substituíram o próprio partido, que não tem senão resoluções conjunturais e uma participação ocasional de seus membros na vida interna deste.
O jornal do PSOL – Página 50 – e a revista da Fundação Lauro Campos – Socialismo e Liberdade – não foram ao que tudo indica senão produtos efêmeros. O site do partido, quando está no ar, reduz-se a divulgar as ações de seus parlamentares e os textos que eles e seus assessores assinam. A política de comunicação, fundamental para todo partido que almeje a hegemonia política, não está pior do que a política de formação. Seis anos após sua fundação nenhuma tentativa nacional ou regional de elevação consistente da qualidade intelectual e política de seus membros foi levada a cabo. Ao invés de políticas de formação ou de comunicação que possam apoiar-se na força coletiva de uma militância existem apenas aqueles substitutos que prescindem de uma participação ativa: alguns seminários nos quais os membros do partido podem ouvir e admirar seus intelectuais e dirigentes e um site que qualquer um pode acessar no conforto e proteção de seu lar.
Apenas seis anos depois de sua fundação já há quem fale no PSOL de retomar o projeto fundacional (PEREIRA et al., 2010) ou de "resgatar o sentido mais autêntico da fundação do PSOL" (SOUZA et al., 2010). A evolução da direção desse partido é surpreendente e nem mesmo os mais céticos poderiam prever sua rapidez. Certamente, não é uma evolução positiva. A retomada do discurso da esquerda petista que defendia o partido das origens não é ocasional. A comparação com a trajetória o PT não é mera analogia. Mas essa tragédia pode assumir rapidamente a feição de farsa. A história não se repete do mesmo modo.
Por trás do PSOL legal, que serve de palco para a luta fratricida entre dirigentes, um PSOL real se debate. Ele é formado por militantes dos movimentos sociais e da juventude que ainda apostam num projeto de emancipação social e política, mas que começam a temer pelo futuro do projeto organizativo no qual se engajaram. Para aqueles que pretendem ir além das alternativas eleitorais, das utopias possíveis, do poder local e da gestão do presente, este pode ser um momento para avaliar criticamente a trajetória da esquerda brasileira e retomar o debate estratégico, contemplando sua fundamental dimensão organizativa.
O centralismo democrático não é um princípio ou uma estratégia, mas um meio para a realização da estratégia com base nos princípios. Também não é uma fórmula fossilizada, inerte ou imutável. Ela é viva, dinâmica e adaptável de modo flexível às conjunturas e situações políticas. Como fórmula organizativa de combate o centralismo democrático deve garantir ao mesmo tempo, a centralização do partido e de sua democracia interna. A condição parece pleonástica, e por isso deve ser discutida com mais atenção. No âmbito de uma estratégia socialista, a centralização e a democracia só podem ser diferenciadas metodologicamente e não organicamente. O nexo que estes termos mantêm entre si é de unidade-distinção. Só têm seu pleno significado na medida em que esse nexo for preservado na vida cotidiana do partido.
Assumir o nexo de unidade-distinção entre a centralização e a democracia partidária implica reconhecer que a democracia é a condição da centralização, ao mesmo tempo em que esta é a condição da democracia. A relação entre ambos os termos não é aquela característica de um jogo de soma zero, no qual o incremento de uma das variáveis implica na necessária diminuição da outra, ganhando uma o que a outra perde. O que garante que a vontade da base partidária seja respeitada é a unidade do partido em torno da vontade de sua maioria. O que permite a unidade do partido, por outro lado, é a participação ativa da base partidária no processo de discussão e deliberação a respeito da estratégia e tática do partido. Desse modo, o incremento da democracia torna possível uma maior centralização, enquanto uma maior centralização implica em uma maior democracia.