O tema que reflete na nossa vida cotidiana e sobre o qual me proponho a falar é a mobilidade no mundo urbano. Nas cidades antigas, a locomoção habitual era equivalente a uma distância de, no máximo, dois quilômetros, algo em torno de 30 a 60 minutos a pé. Nos dias atuais, […]
No último dia 25 de novembro o presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC-AM, José Roberto Tadros, lançou no salão de eventos da Fecomércio o livro "Ideias Confessadas". José Roberto Tadros nasceu em Manaus e é descendente da quarta geração de imigrantes que aportaram no Estado do Amazonas no último quartel do século […]
Em comemoração aos 198 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizou-se, no último dia 4 de novembro, no Plenário da Corte, solenidade presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, vice-presidente do TJMA, no exercício da Presidência. A sessão solene revestiu-se de pompa com as homenagens prestadas […]
A reflexão é o movimento do espírito buscando apreender e compreender os fenômenos da realidade. É atividade interna, originariamente, desdobrando-se em verbalização por signos, fonéticos, escritos ou mímicos. Juntamente com a sensação, a reflexão é captadora da experiência, considerada a única fonte de conhecimento humano. O refletir é ato da consciência […]
Já se tornaram corriqueiras a mentira, a infâmia e as injustiças que inocentes têm sofrido devido a várias e pesadas calúnias de irreparáveis consequências, em face dos brutais linchamentos morais que lhes atingem. Até Jesus Cristo, que somente pregava o amor, sofreu a injustiça do cruel e bárbaro linchamento, crucificado […]
"Honra-me sobremaneira o título que recebo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná que, na área acadêmica, representa a maior distinção outorgada a professores universitários. Constituindo a PUC do Paraná uma das mais importantes instituições do País, o título ganha em relevância, assim como a responsabilidade ao recebê-lo. Carlos Ayres Britto, […]
Dedico o presente trabalho a todas as meninas vítimas de pretenso e falso abuso sexual e que, por força de dissensões entre os pais, acabaram por sofrer um intenso abalo na formação de sua personalidade, crescendo inseguras, infelizes e indefesas. Ressalvo que a matéria abordada não traz qualquer conteúdo preconceituoso […]
O ministro, acadêmico e advogado Evandro Lins e Silva está fazendo muita falta, porque era possuidor de uma cultura suficientemente esclarecida e sólida para resolver os problemas de natureza regimental, estatutária ou jurídica que surgiam nos tribunais, no Supremo Tribunal Federal, na Academia Brasileira de Letras e no foro. Nos tribunais, […]
Introdução É desejável que no comércio jurídico, em especial no âmbito dos contratos e das obrigações, os parceiros ajam de boa-fé. Não qualquer boa-fé, do tipo que habita o nebuloso universo anímico das pessoas e legitima o exercício de uma faculdade apenas porque o sujeito está exercitando o seu direito […]
Em 17 de setembro de 2004, recebi o Habeas Corpus nº 84.827-3/TO, o qual reputo tratar de tema de grande relevância, considerado o princípio da dignidade da pessoa humana. O Supremo era chamado a apreciar a possibilidade de se iniciar persecução criminal a partir de notícia de prática criminosa sem […]
O livre-arbítrio do fumante: a assunção de risco e a culpa exclusiva da vítima como forma de exclusão de responsabilidade do fabricante O princípio do Estado democrático de Direito, considerado um dos fundamentos da República, é a base estruturante do Estado brasileiro, figurando expressamente no caput do artigo primeiro da […]
Uma revolução na fiscalização tributária A nova realidade tributária brasileira O Brasil vem observando, desde a década de 1990, importantes aprimoramentos dos instrumentos de fiscalização e arrecadação de tributos em todas as esferas da Administração Pública nem sempre facilmente percebidos, especialmente no âmbito federal. Esse movimento de valorização do aparelho […]