Doenças inflamatórias intestinais são abordadas em notas técnicas do NAT-Jus/SP
Núcleo oferece apoio especializado a magistrados.
Doença de Crohn, retocolite ulcerativa e outras doenças inflamatórias intestinais são patologias relacionadas à desregulação do sistema imunológico. Segundo o Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (GEDIIB), apesar do avanço da medicina, a origem destas doenças ainda não é bem compreendida, o que leva pacientes a buscarem na Justiça o acesso a determinados tratamentos e medicamentos. Para auxiliar magistrados a decidirem sobre o tema, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) disponibiliza em sua Biblioteca Digital notas técnicas sobre o tema.
O NAT-Jus esclarece que, entre os medicamentos solicitados em processos judiciais, estão os anticorpos monoclonais, como o ustequinumabe e o vedolizumabe. Com o avanço tecnológico, tornou-se possível produzir anticorpos em laboratório e usá-los contra diversas doenças, com resultados satisfatórios. A equipe do Núcleo participou, neste mês, do 2º Fórum do GEDIIB sobre "Acesso, Incorporação e Assistência Farmacêutica em DII", onde apresentou estatística de casos de doenças inflamatórias intestinais nos anos de 2020 e 2021.
NAT-Jus - é o setor do TJSP que auxilia magistrados paulistas na tomada de decisões em processos que envolvam Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas técnicas com fundamentos científicos. Todo o material elaborado pelo NAT-Jus está disponível para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos. Caso o assunto de interesse não esteja contemplado, o magistrado pode encaminhar um pedido por e-mail para a análise técnica. O formulário de solicitação e demais orientações estão disponíveis na página do NAT-Jus.