Em 6 de maio de 2022 - às 5:24
Sindgraf-PE garante direito à família de gráfico morto sem aposentadoria
Com passagem por várias gráficas e ainda na ativa porque o INSS insistia em recorrer das decisões favoráveis à sua aposentadoria integral, Robson Pereira morreu no ano passado sem obter do seu direito, mesmo depois dele ter conquistado através de ação judicial do Sindgraf-PE no Tribunal Regional Federal (TRF5). Agora, felizmente, como o Sindicato não desistiu de manter a luta, mesmo de forma póstuma, acaba de garantir tal direito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vitória é importante porque pode amparar sua família. O Sindgraf-PE garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE
Desde 2016, o gráfico sindicalizado contava com a assistência jurídica do Sindgraf-PE para fazer com que o INSS reconhecesse o seu direito de se aposentar mais cedo e sem perda de dinheiro, já que havia trabalhado em gráficas exposto a substâncias químicas de modo habitual e permanente. Nestes oito anos, o INSS fez de tudo para lhe tirar esse direito em vida, ora garantido pela antiga Lei da Aposentadoria Especial, destruída por Bolsonaro com a sua reforma da Previdência desde 13 de setembro/2019. Infelizmente, o INSS impediu que Robson obtivesse o seu direito antes de morrer em 2021. Mas, o Sindgraf continuou nessa luta. Garantiu que o STJ autorizasse o direito há poucos dias, sendo positivo para a família.
Robson era impressor, mas também atuou em diversas outras funções do ramo nas mais de 15 gráficas por onde passou com carteira assinada. Desde 1985 trabalhava no setor. Ainda assim, o INSS infernizou a sua vida ao negar, desde 2016, o seu direito à aposentadoria, a qual já tinha direito fazendo uso do tempo submetido à hidrocarbonetos e a outros tipos de produtos químicos e a condições prejudiciais à saúde", fala Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.
O sindicalista tem razão em dizer isto, tanto que o TRF-5 concedeu tal direito enquanto Robson estava vivo. Porém, o INSS recorreu da decisão e levou o caso para a última instância judiciária para este tipo de processo, o STJ. A advogada do Sindgraf-PE, Gizene Pessoa representou Robson. Reafirmou que com o somatório do tempo especial, convertido para o tempo comum, já ultrapassava 35 anos, o que garantia a aposentadoria por tempo de contribuição integral, ou seja, 100% do salário-benefício.
O TRF-5 tinha garantido tal questão. Agora foi a vez do STJ confirmar. O INSS foi derrotado de novo ao tentar negar o direito previdenciário que vai poder ser solicitado pela família que o gráfico deixou. Porém, é revoltante saber que Robson morreu sem ter o prazer de usufruir do justo direito por culpa do INSS. De todo modo, fica mais uma demonstração do zelo e da luta do Sindicato pela categoria e toda a família gráfica. Seja mais um dos novos sócios. SINDICALIZE-SE!