Nova licitação dá continuidade ao vale-alimentação escolar – Portal de Licitação
O pregão eletrônico teve como objetivo a contratação de empresas especializadas em fazer o gerenciamento, emissão, distribuição e o fornecimento de vale-alimentação para os 576 mil alunos da rede estadual de ensino.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou em outubro de 2020 uma segunda licitação na modalidade de pregão eletrônico. A licitação teve como objetivo a contratação de empresas especializadas em fazer o gerenciamento, emissão, distribuição e o fornecimento de vale-alimentação para os 576 mil alunos da rede estadual de ensino. O novo processo licitatório se fez necessário porque a primeira licitação, realizada em maio de de 2020, teve o prazo do seu contrato finalizado. Com o novo processo, cada vale-alimentação escolar poderá ser abastecido com até R$ 400, sendo este, o valor total máximo para cada aluno neste contrato, considerando o valor mensal de R$ 80, que já é distribuído a cada recarga aos estudantes. Esse novo trâmite licitatório representa um investimento de R$ 230 milhões, recursos oriundos do Tesouro Estadual.
A secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga, assegura que nenhum aluno será prejudicado com o novo trâmite, ao contrário, essa ação visa garantir que os estudantes continuem sendo beneficiados com esse auxílio de alimentação escolar.
As empresas ganhadoras do processo licitatório, MeuVale e MaxxCard, foram homologadas com publicações no Diário Oficial do Estado, na edição de 18 de novembro de 2020, para iniciar a prestação dos serviços ainda em dezembro de 2020.
A nova licitação foi dividida em lotes, cada um correspondente as 12 regiões de integração do Pará: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.
Em sua 6ª recarga, o vale-alimentação escolar foi uma alternativa adotada para assegurar a merenda escolar aos alunos da rede estadual de ensino, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, mais de R$ 266 milhões do Tesouro Estadual já foram investidos neste benefício, em todos os municípios paraenses.