Prefeitura de Guaraí iniciou o pagamento de gratificações aos professores - Prefeitura de Guaraí
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Prefeitura de Guaraí iniciou o pagamento de gratificações aos professores
Valorizar os profissionais da educação é uma condição fundamental para a melhoria na qualidade do ensino e do atendimento nas escolas públicas, por isso, como parte da valorização dos educadores, a Prefeitura de Guaraí iniciou o pagamento de gratificações aos professores regentes de sala, ainda em setembro deste ano, que podem chegar a 50% do valor do Piso Nacional do Magistério que é R$ 2.557,74. A gratificação está sendo concedida após um planejamento da gestão que criou condições e poder para beneficiar os professores.
A prefeita Lires Ferneda afirma que a qualidade educacional é uma prioridade em sua gestão e que para conceder o benefício aos docentes fez um amplo estudo antes de apresentar o Projeto de Lei nº 015/2019 para aprovação do Legislativo. "O objetivo principal é permitir o acesso dos nossos educadores a políticas de formação e valorização profissional", destaca.
Para o secretário municipal da Educação, Sebastião de Sousa, a valorização dos educadores inicia com o professor em sala de aula devido esse profissional ser o fator principal relacionado ao desempenho dos estudantes, além disso, avalia que essa gratificação é um marco histórico nos sistemas de ensino da região. "É possível que sejamos os primeiros do Estado do Tocantins a instituir essa remuneração gratificada, o que garante o compromisso da gestão municipal com a educação", revela.
A efetivação do pagamento das gratificações regenciais está sendo feita por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos da União vinculados à educação.
O pagamento do mês de setembro contemplou 117 professores que tiveram um aumento de 15% baseado no piso salarial nacional. Foram considerados 14 dias para a gratificação do primeiro mês de benefício devido a publicação da lei que aconteceu no dia 16 de setembro. O investimento total de setembro foi de R$ 15.693,63 e para este mês de outubro foi de R$ 33.763,89.
O Plano Municipal da Educação (PME) foi criado em 2015 e contêm as diretrizes, metas e estratégias idealizadas para educação do município para os próximos de anos (2015 a 2025). Esse planejamento é resultado de um trabalho coletivo, integrado e compartilhado por todos, dessa forma, acredita-se que cada seguimento social possa realizar sua parte para o atingimento das diretrizes e metas propostas.
Além disso, a iniciativa da Prefeitura com os benefícios para os professores atende parte da meta 16, do Plano Municipal da Educação (PME), que garante a valorização dos educadores igualando os salários aos maiores da administração pública.
Valorizar os profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Educação Básica no quesito equiparação do rendimento médio aos maiores salários da administração pública com nível de formação equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME, bem como a segurança dos direitos adquiridos através do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
Estratégia 16.14 – Garantir em Lei especifica gratificação aos profissionais regentes efetivos a partir do primeiro ano de vigência do PME.