PSDB Carioca - "Este homem começou a construir a torre e não foi capaz de terminá-la.", por Luiz Paulo
"Este homem começou a construir a torre e não foi capaz de terminá-la.", por Luiz Paulo
Qui, 26 de Abril de 2018 18:38
A parábola aqui citada cabe à perfeição no governador Pezão.
Tenho sempre me manifestado contra o governo tomar empréstimos oferecendo, em contrapartida, futuras receitas de royalties e participações especiais. A Lei de Responsabilidade Fiscal proibiu essa prática, chamada, à época, Antecipação de Receita Ordinária. Os prefeitos, em seu último ano de governo, tomavam empréstimo e davam como garantia as receitas ordinárias futuras. O novo prefeito, ao assumir, levava dois golpes: o anterior usava a receita para fazer política partidária eleitoral e o outro já assumia com enorme dívida, o que comprometia suas receitas futuras. A LRF determina que, no último ano de governo, para todas as dívidas, é necessário se deixar em caixa dinheiro para pagá-las. Mas deixou uma brecha, ao não citar o endividamento. A partir daí, o governo federal fez lei, que julgo inconstitucional, permitindo esse tipo de operação.
O Ministério Público Estadual, antes de acontecer, foi à Justiça para pedir liminar contra a operação. Além disso, reclamou que esse empréstimo foi realizado sem ninguém ter acesso às condições do mesmo. A liminar foi negada, mas o MP teve acesso às condições do empréstimo que estavam em caráter sigiloso.
É desse tema que tratou o promotor de justiça Vinícius Cavalleiro, no jornal O Globo, em artigo no dia 24, com o título: "Quem paga a conta? Estamos endividados, muito mais do que o permitido". E é a pura verdade.
Em 2013 e 2014, foram feitas operações similares e foram antecipados R$ 8,6 bilhões de royalties e participações especiais. E, com essa antecipação, quando o barril do petróleo estava a mais de US$ 100, nós tivemos que pagar a conta com juros e correções extorsivas, em moeda estrangeira, quando o barril caiu para menos de US$ 40.
Só que agora o governo fez a mesma coisa: tomou empréstimo com o barril a US$ 70. As previsões ainda são de algum crescimento. Mas é previsível que o preço do barril não avance muito mais do que US$ 75, no máximo, US$ 78. Em consequência, o próximo governo vai entrar com dívida de 3,1 bilhões. O dólar também continua a subir e o negócio foi de US$ 600 milhões.
Seguramente, o risco Brasil e o risco Rio de Janeiro levaram as condições desse empréstimo à estratosfera. Tudo em nome de pagar o 13º! Mas é necessário compreender que não é possível com empréstimo em cima de receitas futuras. A consequência disso é que poderá faltar recurso para pagar salários de inativos e pensionistas no futuro. É dos royalties e da participação especial, que se capitaliza o Rioprevidência. Estamos numa contradição.
Quero ilustrar com a Parábola do Construtor da Torre, que está em Lucas, 14, de 28 a 30. Diz a parábola: "Qual de vocês, se quiser construir uma torre, primeiro não se assenta e calcula o preço para ver se tem dinheiro suficiente para completá-la. Pois, se lançar o alicerce e não for capaz de terminá-la, todos que a virem, rirão dele dizendo: "Este homem começou a construir a torre e não foi capaz de terminá-la".
Tenho certeza que essa parábola reflete exatamente a ação do governador Pezão. Tomou o empréstimo, sabendo que quem irá pagá-lo não será ele. Sabe, também, que este empréstimo não dá nem para construir o alicerce, que fará a torre. E vai deixar para o próximo governante a conclusão do alicerce e a construção da torre. É inacreditável!
Não é possível que o parlamento fluminense continue a aprovar contas do governador que serão, seguramente, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele já é improbo exatamente por essas decisões sem fundamentos. Improbo é o homem que não se porta corretamente dentro das normas e das leis, como é o caso do presente governador. Sugiro ao governador que leia a parábola, para que, no futuro, não venha a repetir os mesmos erros que representam custo caríssimo para todo o Estado do Rio de Janeiro.