Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitados - Política - iG
Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitados
Por Agência Brasil | 22/12/2010 17:50
Escolhida para chefiar a Cultura propõe que decisões nessa questão respeitem acordos internacionais
A futura ministra da Cultura do governo Dilma Rousseff, Ana de Hollanda, concede entrevista no Rio de Janeiro
A futura ministra da Cultura Ana de Hollanda disse, nesta quarta-feira, que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vem sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista no Rio, ela disse que a questão é polêmica e que todas as decisões nesse âmbito precisam respeitar acordos internacionais.
A consulta pública sobre o anteprojeto de lei para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades."Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas".
Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política de direitos autorais. "Podemos sim discutir questões do Ecad, mas não subordiná-lo ao governo".
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Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra também enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa de assegurar mais projetos em conjunto. Segundo ela, a pasta também quer atuar com intersetorialidade. "A Cultura não é um apêndice do governo Dilma, não está desligado dos demais [ministério]", acrescentou.
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