Grau máximo do adicional de insalubridade tem valor corrigido – SINTUPERJ – UERJ | UENF | UEZO
Mais uma conquista para os trabalhadores da Uerj foi anunciada nesta segunda-feira (05/07). Após reivindicações da direção do Sintuperj e do conjunto dos trabalhadores da Uerj junto à Administração Central da universidade, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) emitiu comunicado afirmando que "a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) autorizou uma nova parametrização no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH)", corrigindo o teto do valor pago a título de adicional de insalubridade. O limite estava estabelecido em R$ 381,60. Contudo, os profissionais com direito a 40% de adicional, grau máximo do benefício, deveriam receber R$ 440,00. Com a mudança no SIGRH, o direito passa a ser colocado em prática de forma plena.
A SGP informou ainda que fora realizado um ajuste na folha de pagamento de fevereiro de 2021 (paga no mês seguinte). Portanto, o objetivo do Sintuperj e da própria SGP é buscar que os servidores recebam os valores que não foram pagos retroativamente.
O adicional de insalubridade é um percentual pago a trabalhadores que desempenham atividades laborais nocivas à saúde. O benefício é dividido em três graus: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%) de acordo com o nível de exposição que, na Uerj, é estabelecido pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Dessaude).
De acordo com informações coletadas junto à Superintendência de Gestão de Pessoas, a atualização dos valores também contemplaria os profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19. Estes, conquistaram o direito aos 40% de insalubridade através do Ato Executivo de Decisão Administrativa 054, de 27 de agosto de 2020. No entanto, a grande maioria dos servidores incluídos neste grupo até hoje não recebeu os valores devidos. A direção do Sintuperj continuará reivindicando aos órgãos da Uerj a tramitação administrativa à execução desse direito. Da mesma maneira, cobrará da Reitoria a adoção de medidas necessárias à garantia deste direito trabalhista.
O Sintuperj cobrou do SGP e do Dessaude a lista completa dos servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19 que estão recebendo o grau máximo de insalubridade. Contudo, até o fechamento desta matéria não tivemos resposta da SGP e do Dessaude. A direção do Sintuperj seguirá cobrando a relação.