Uma chance para a democracia liberal - Internacional - Estadão
A melhor forma de conter o iliberalismo é com políticas democráticas, consistentes e inspiradoras
Cas Mudde* Especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo
O século 21 não tem sido gentil com a democracia liberal. À parte a ascensão do islamismo com frequência violento, o iliberalismo tem representado o maior desafio para democracias liberais em todo o planeta. Não apenas democracias liberais nascentes, como a Rússia, mas outras aparentemente consolidadas, como a Hungria e a Venezuela, descenderam para regimes autoritários competitivos. E democracias liberais bem estabelecidas estão em risco, como podemos ver no Reino Unido e nos Estados Unidos, entre outros.
Como nas "crises" anteriores — por exemplo, os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, a Grande Recessão (2007-8) e a chamada "crise dos refugiados" (2015-6) – a pandemia de covid-19 pareceu a princípio piorar a situação ainda mais. Por todo o mundo, os países responderam com medidas frequentemente severas, de fechamentos de fronteiras a estados de emergência, e vários líderes iliberais usaram a oportunidade para aumentar seus poderes executivos e suprimir a oposição doméstica.
Mas pode haver luz no fim do túnel. Ainda que 2021 não tenha posto fim à pandemia, pelo menos diminuiu a ascensão do iliberalismo. E 2022 poderá trazer mais do mesmo.
O evento político mais importante do ano passado foi, sem sombra de dúvida, o fim do mandato de Donald Trump como presidente dos EUA. Por quatro anos, Trump dominou a política global como presidente do país mais poderoso do mundo. Além disso, como líder eleito da mais significativa democracia do planeta, ele serviu de exemplo e inspiração para (aspirantes de) líderes iliberais de todas as partes.
Apesar de Trump não ter investido na constituição da uma "Internacional Iliberal", pelo que clamavam inúmeros gurus superexcitados, iliberais como o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, sentiram-se protegidos e apoiados pelo então ocupante da Casa Branca.
O sucessor, Joe Biden, fez campanha como a antítese de Trump, prometendo reconstruir a ordem liberal internacional, tão detestada por iliberais de todo o mundo, e combater o iliberalismo dentro e fora dos EUA. Como muitas outras promessas de campanha do presidente, porém, esta ainda não foi cumprida.
Ainda que Biden tenha adotado um tom muito mais assertivo em relação a homens-fortes iliberais — como o húngaro Orbán, o israelense Binyamin Netanyahu, o russo Vladimir Putin e o turco Recep Erdogan — ele acolheu outros líderes iliberais, como o indiano Narendra Modi, incluindo em sua tão alardeada Cúpula pela Democracia.
Mas também houve importantes desdobramentos em outras partes do mundo, mais notavelmente na Europa Central e na América do Sul. Na primeira região, dois políticos que desempenharam papéis cruciais na ascensão do iliberalismo deixaram o poder em 2021.
Na República Checa, Andrej Babiš, perdeu (por pouco) o cargo de primeiro-ministro nas eleições legislativas. Apesar de Babiš ter sido menos estridente do que outros líderes iliberais na região, ele havia se radicalizado recentemente, sob uma crescente pressão eleitoral e até fez campanha ao lado de Orbán, mas em vão. Seu mais importante apoiador domesticamente, o iliberal mas muito doente presidente checo, Miloš Zeman, tentou manter Babiš, mas não conseguiu evitar sua substituição, em dezembro.
Talvez ainda mais significativamente, na Áustria, o ex-prodígio Sebastian Kurz finalmente pagou o preço político por seu comportamento corrupto e antidemocrático — primeiramente deixando o cargo de chanceler; e depois decidindo abandonar de vez a política. Kurz era, de muitas maneiras, a personificação do populismo radical de direita mainstream e do iliberalismo mainstream na Europa.
Após uma carreira política meteórica no tradicional e conservador Partido Popular Austríaco (ÖVP), ele fez do "partido do povo" seu veículo político pessoal, adotando as posições da direita populista radical e o comportamento de de homens-fortes iliberais, como Orbán. Dada sua tenra idade e seu impressionante sucesso, Kurz rapidamente se tornou um exemplo para políticos de direita ambiciosos em toda a Europa, que consideravam o austríaco e sua estratégia o futuro do conservadorismo no século 21.
Na América Latina, as muito antecipadas eleições presidenciais no Chile mostraram o segundo turno que a maioria esperava, mas com uma vitória muito mais clara de Gabriel Boric do que muitos previam. Evidentemente, 45% dos votos para o candidato da direita populista radical, José Antonio Kast, são algo perturbador, assim como o fato de que ele se tornou o líder não oficial da direita chilena; mas a ampla vitória de Boric representa um enorme revés para iliberais e direitistas reacionários do Chile e além. Na América do Sul, isso manterá Bolsonaro como exceção, em vez de regra, pelo menos por agora.
O futuro dos iliberais
O próximo ano terá de mostrar se esses desdobramentos foram meramente reveses isolados e temporários ou se o iliberalismo está verdadeiramente em retrocesso. Haverá algumas eleições cruciais em diferentes partes do mundo que nos proverão de melhores impressões sobre tendências globais, se é que existe alguma.
Talvez as eleições mais importantes sejam no Brasil, onde Bolsonaro está enfrentando uma batalha penosa para conseguir se reeleger. Com Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao jogo e a coalizão de direita estraçalhada por conflitos e escândalos, Bolsonaro parece destinado a se tornar um presidente de um mandato só.
Além disso, depois de se juntar a um dos muitos partidos de direita para alugar no País (o Partido Liberal), porque sua Aliança pelo Brasil fracassou absolutamente, Bolsonaro não deixará nenhum legado institucional se não vencer a eleição.
Na Europa, dois dos principais líderes iliberais estão diante de significativos desafios eleitorais em 2022, Orbán, na Hungria e seu mini-me, Janez Janša, na Eslovênia. Ainda que ambos continuem sendo os políticos mais populares em seus respectivos países, desta vez eles enfrentam oposições mais unificadas. Janša tende a seguir o mesmo caminho de Babiś, retirado do cargo por uma oposição heterogênea, mas determinada.
O futuro de Orbán é mais difícil de prever, enquanto ele segue exercendo controle completo sobre os meios de comunicação e o sistema eleitoral de seu país — confrontados por uma ainda heterogênea, mas agora estrategicamente colaboradora, oposição, a verdadeira questão é ser eles serão capazes de superar os muitos obstáculos que o governo de Orbán criou para evitar eleições livres e justas.
Nesse aspecto, a União Europeia (UE) desempenha um importante papel. Quando observadores internacionais qualificaram eleições anteriores como não livres e injustas, a UE aceitou os resultados mesmo assim. Mas desde então, Orbán ficou mais isolado politicamente na Europa, isolado do poderoso Partido Popular Europeu e sem a proteção tácita da Grande Pacificadora, Angela Merkel, que deixou a chancelaria em Berlim.
Com Olaf Scholz como novo chanceler da Alemanha e Emmanuel Macron muito provavelmente reeleito na França, Orbán se verá diante de firmes lideranças anti-iliberais. Além disso, com Babiš, Kurz e provavelmente Janša fora do poder, ele só terá ao seu lado dentro da UE o governo iliberal polonês.
Ainda não será o fim do iliberalismo
Isso não significa que o iliberalismo está em seu leito de morte. Mesmo se Bolsonaro, Janša e Orbán perderem as eleições e se mostrarem dispostos a abrir mão do poder (infelizmente uma variável já não existente em muitos países), líderes iliberais continuarão controlando importantes países, como Índia, Rússia, Turquia e Venezuela.
Além disso, nos EUA, o cada vez mais iliberal e até antidemocrático Partido Republicano tem prevista uma arrasadora vitória nas eleições de meio de mandato, reconquistando maioria no Senado e possivelmente na Câmara dos Deputados com uma agenda puramente trumpiana.
Similarmente, na Itália, dois partidos de extrema direita, a Liga, de Matteo Salvini, e os Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, deverão formar a próxima coalizão de governo assim que as próximas eleições forem convocadas, lutando entre si principalmente pela posição de primeiro-ministro.
Mas esses desdobramentos deveriam, no mínimo, despertar jornalistas, políticos e analistas derrotistas para o fato de que a democracia não está morta e o iliberalismo não é o futuro (inevitável).
As duas primeiras décadas do século 21 foram dominadas pela ascensão do iliberalismo, com frequência na forma de populismo, particularmente dentro do (nominalmente) mundo democrático liberal. O duplo revés em 2016, no plebiscito do Brexit e na eleição de Trump, levou jornalistas, políticos e analistas democráticos a uma depressão coletiva.
Livros que proclamam o fim da democracia e a ascensão do fascismo estão no topo das listas de bestsellers, enquanto políticas e discursos iliberais têm sido aplicados abertamente e normalizados, qualificados como "senso comum" ou "inevitáveis". Apesar de não haver dúvida de que a democracia liberal está sob pressão e que o iliberalismo continua representando uma ameaça imensa por todo o planeta, é hora de parar com o fatalismo autoderrotista.
A democracia liberal segue sendo extremamente popular, mas muitas pessoas estão à procura de líderes que fazem o que dizem, não falam por falar.
Muitas pessoas votaram em líderes iliberais, como Bolsonaro e Trump, enquanto protesto, não por apoiá-los. Elas não foram dominadas por algum "culto à personalidade" nem "enganadas" por um líder carismático. Elas estão, em vez disso, desapontadas por partidos e políticos do mainstream corruptos, inconsistentes, decepcionantes ou simplesmente fracos, que não cumpriram as promessas que fizeram ou simplesmente não fizeram valer o poder que já tiveram em mãos.
A melhor maneira de reconquistar essas pessoas não é sob a ótica do iliberalismo, mas com políticas liberais e democráticas, consistentes, genuínas e inspiradoras. Esperemos que 2022 continue a apontar o caminho. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
* Cas Mudde é cientista política holandês, professor de Relações Internacionais da Universidade da Geórgia, pesquisador de extremismo no mundo, autor de Populismo: Uma introdução muito curta, A extrema direita na América e A Extrema Direita Hoje, que será lançado no Brasil em fevereiro pela EdUERJ (Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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