Governo vai liberar recursos para limpar praias contaminadas por óleo - Congresso em Foco
Manchas de óleo contaminam praias do Nordeste [fotografo]Adema/Governo de Sergige[/fotografo]
16.10.2019 20:49 0
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O governo federal vai liberar recursos para ajudar a conter os estragos das manchas de óleo que há mais de um mês atingem o litoral nordestino. Os recursos serão usados na limpeza das praias dos estados que entrarem em situação de emergência por conta desse desastre ambiental e no auxílio dos pescadores que estão impedidos de trabalhar devido ao óleo. O repasse foi garantido pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião com a bancada do Nordeste no Senado nesta quarta-feira (16).
O repasse foi confirmado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que articulou a reunião entre os ministros e a bancada do Nordeste. Ele explicou que os recursos destinados à limpeza das praias serão destinados aos estados que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Sergipe, por exemplo, já teve a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional e, por isso, já pode pedir essa verba.
"O Ministério do Desenvolvimento Regional está coordenando o trabalho da Defesa Civil em conjunto com as defesas civis dos estados e dos municípios nas 156 cidades atingidas pelas manchas de óleo. Além disso, na medida que os decretos de emergência forem homologados pela pasta, recursos federais serão transferidos aos estados para agilizar e acelerar a limpeza das praias do Nordeste", afirmou Bezerra na saída da reunião com Canuto, na noite desta quarta-feira.
Ele disse ainda que, com isso, além de evitar novas contaminações, o governo quer garantir a atividade turística no próximo verão. "Além da preocupação com o desastre ambiental, há essa preocupação porque o turismo é muito importante para a geração de emprego e renda na região", explicou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), dizendo que, por isso, os estados já estão fazendo os levantamentos necessários para pedir a situação de emergência e, consequentemente, os recursos para a limpeza das praias.
A bancada do Nordeste também se reuniu com a ministra Tereza Cristina para tratar dos impactos do óleo na região nesta quarta-feira. Na ocasião, a ministra decidiu atender a um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para antecipar em um mês o pagamento do seguro-defesa para os pescadores. Ela disse que era uma reivindicação justa porque os pescadores tiveram que parar de pescar em algumas áreas porque o peixe não está apropriado para o consumo e, com isso, deixaram de ter renda.
"A ministra Tereza Cristina decidiu antecipar o pagamento do seguro-defeso, que normalmente ocorre a partir de 30 de novembro. Agora, vai ser possível antecipar o pagamento para 30 de outubro para as colônias afetadas pelas manchas de óleo", confirmou Fernando Bezerra Coelho, destacando que os estados precisam informar as colônias de pescadores prejudicadas pelo óleo para que o benefício seja liberado pelo INSS. "Já está autorizado o pagamento do seguro-defeso. É preciso agora que o governo estadual faça a sua parte, encaminhando os cadastros e as solicitações", confirmou Alessandro Vieira, que prometeu contribuir com esse processo em Sergipe.
Em nenhuma das duas reuniões, contudo, os ministros informaram qual o valor que pode ser repassado aos estados. O que se sabe até agora é que mais de 200 toneladas de óleo já foram recolhidas nas praias do Nordeste pela Petrobras. Mesmo assim, ainda há muito resíduo em algumas localidades do litoral, o que motivou o governo federal a liberar esses recursos.