FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público - Educação - Gente de Opinião
O Núcleo de Prática Jurídica é composto por alunos de Direito da FARO que atuam sob a orientação dos advogados e professores da instituição,com capacidade para atender, por semana, cerca de 50 clientes pelo menos,evitando longas filas e morosidade no atendimento. Qualquer cidadão pode ter acesso ao atendimento sem nenhum custo e com todo o conforto e agilidade, desde que tenha renda familiar de no máximo, dois salários mínimos. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.
No NPJ da FARO é possível celebrar contratos e acordos sem a necessidade de passar, previamente, pelo Poder Judiciário, o que acelera a resolução de muitos casos. Processos são abertos e acompanhados até o final pela equipe que é formada por dois advogados/ professores, uma coordenadora além de cerca de 400 alunos do 7º e 10º período do curso de Direito.
"O curso de Direito da FARO busca aliar teoria e prática em seus conteúdos curriculares. A dinâmica se fortalece nos últimos períodos do curso, quando o aluno participa das ações desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica, um verdadeiro laboratório do Direito para os acadêmicos e uma efetiva ação social para a comunidade, com atendimento das demandas jurídicas mais diversas, voltada para uma efetiva prestação jurisdicional", destaca Maria Idalina Monteiro Rezende, coordenadora do curso.
No NPJ, o cidadão pode, ainda, esclarecer dúvidas jurídicas a respeito de problemas com contratos não cumpridos, intimações, compra de produtos com defeito ou vício, aposentadoria entre outros, auxiliar no primeiro atendimento e depois fazendo os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes, além de traduzir determinados termos e suas consequências para que o cidadão entenda seus direitos e obrigações.
A Chefe do Núcleo, advogada Jéssica Peixoto Cantanhêde, ressalta que o NPJ se compromete a tratar a população com respeito e cordialidade, promovendo as ações da forma mais célere possível, fornecendo ainda, sempre que o cliente solicitar, informações atualizadas acerca do andamento processual e de audiências realizadas pelos advogados do núcleo, além de atender encaminhamentos do Juizado Especial Cível, em razão de convênio celebrado entre a FARO e o TJ/RO.
O atendimento gratuito e acontece de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h – das 14h às 17h30,na Central de Relacionamento FARO, Av. Carlos Gomes, 1910, São Cristóvão, Porto Velho-RO. Para ter acesso ao atendimento, são exigidas cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e de renda.