UE e Cazaquistão celebram progressos em relações bilaterais | Espaço Cáspio
Bruxelas, 10 de maio (EFE) – Na última segunda, União Europeia e Cazaquistão ressaltaram o progresso alcançado em suas relações bilaterais desde sua entrada no Acordo de Parceria e Cooperação Reforçada (APCR) no dia primeiro de março de 2020.
O Acordo de Parceria e Cooperação Reforçada consiste no forte empenho dos países membros na promoção, proteção e implementação das liberdades fundamentais e dos direitos humanos, buscando aplicar os princípios explanados na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, assim como outras normas de direito internacional. Apresentam objetivos partilhados, diálogos abertos e respeito pelos princípios de uma economia de mercado livre, que corroboram na intensificação das relações econômicas entre a União Europeia e a República do Cazaquistão.
"No âmbito desse acordo, as cooperações bilaterais entre Cazaquistão e União Europeia estão constantemente progredindo", disse o Ministro das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva, cujo país detém a presidência rotativa da UE.
Santos Silva se pronunciou após a conferência de imprensa referente a 18° reunião do Conselho de Cooperação UE- Cazaquistão, em Bruxelas, na última segunda-feira.
O APCR promove a cooperação em áreas de comércio e trâmites aduaneiros, meio ambiente e lutam contra às mudanças climáticas. Além disso, trabalham em parceria diante assuntos referentes a energia, estado de direito e assuntos judiciários.
Sobre as relações comerciais bilaterais, Santos Silva disse que, "mesmo com um ano difícil como foi ano passado, a UE consolidou sua posição como parceiro comercial do Cazaquistão e primeiro investidor estrangeiro", enquanto o Cazaquistão "permanece como o principal parceiro comercial da UE na Asia Central."
Santos Silva, que afirmou que as discussões feitas na última segunda foram extremamente construtivas e benéficas, também disse que a reunião "promoveu uma oportunidade para reforçar o diálogo político" e permitiu a abordagens de questões como "boa governança, a promoção e proteção dos direitos humanos e envolvimento com a sociedade civil."
As medidas tomadas pelo Cazaquistão no ano passado no âmbito dos direitos humanos incluem sua adesão em setembro a um pacto internacional que promove a abolição da pena de morte, que está suspensa na Asia Central desde a introdução de uma moratória em 2003. A ratificação do pacto ocorreu em janeiro.
"A União Europeia apoia fortemente o Cazaquistão em seus processos de reforma e modernização e acredita que essas mudanças serão efetivamente implementadas," disse o ministro português, acrescentando que a reunião também evidenciou o comprometimento de ambos os lados em fortalecer suas relações bilaterais.
Além disso, afirmou que a UE está aguardando com expectativa a primeira visita oficial do presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, para Bruxelas "quando as circunstâncias permitirem"
O Ministro das Relações Exteriores do Cazaquistão, Mukhtar Tileuberdi, disse, por sua vez, que ambas as partes discutiram "formas práticas para fortalecer nossos diálogos nas áreas políticas, econômicas e comerciais, como também novas oportunidades para investimento no âmbito do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçada."
Ele relembrou que a UE é responsável por "quase metade do comércio e investimento exterior (do Cazaquistão)" e que a nação da Asia Central espera que o APCR, "que foi responsável por implantar oportunidades em 29 áreas potenciais da cooperação, irão incrementar significativamente as relações comerciais bilaterais."
Tileuberdi também afirmou que o governo do Cazaquistão "está preparado para criar as mais favoráveis condições de investimentos para as empresas da UE" e expressou seu desejo de iniciar negociações com a UE sobre vistos. EFE
Por: La prensa Latina media
APCR: Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro | Portal do Ministério Público – Portugal. Ministeriopublico.pt. Disponível em: <https://www.ministeriopublico.pt/instrumento/acordo-de-parceria-e-cooperacao-reforcadas-entre-uniao-europeia-e-os-seus-estados&gt;. Acesso em: 13 May 2021.