Jairo Lima, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 5 de 6
Jairo Lima 23 de abril de 2019
Crimes omissivos impróprios e a figura do garantidor Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre os crimes omissivos impróprios e, em especial, sobre a figura do garantidor de acordo com o Código Penal Pátrio. O crime omissivo impróprio (também chamado de comissivo por omissão) consiste na omissão ou não execução de […]Leia Mais
Jairo Lima 16 de abril de 2019
A correição parcial e seu cabimento no processo penal Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar de um mecanismo pouco conhecido pelos operadores do direito. Trata-se da correição parcial. Inúmeras decisões judiciais – sobretudo interlocutórias – não elencadas nos dispositivos do CPP e que, sem embargo, tem o potencial de prejudicar direitos, […]Leia Mais
Jairo Lima 5 de março de 2019
A ausência de motivo no crime de homicídio Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre um tema polêmico, que intriga muitos operadores do direito: a ausência de motivo qualifica o crime de homicídio? Ou, ainda, existe crime sem motivo? São essas perguntas que iremos responder, de maneira bem sucinta, no presente […]Leia Mais
Jairo Lima 26 de fevereiro de 2019
A importância do atestado de pena Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre um tema bem simples, mas que, na prática, deixa alguns militantes bastante confusos. Em sede de execução penal, o cálculo de pena tem grande importância para os apenados. Nesse contexto, o atestado de pena surge como importante instrumento […]Leia Mais
Jairo Lima 20 de fevereiro de 2019
A produção de provas para a revisão criminal Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre o procedimento que antecede a revisão criminal, antes chamado de justificação criminal, nomenclatura ultrapassada após o advento do CPC/15. Imperioso saber que a revisão criminal é uma ação autônoma, que visa a desconstituir a sentença penal […]Leia Mais
Jairo Lima 5 de fevereiro de 2019
Desmistificando a primeira fase do rito do júri Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana resolvi apresentar, de forma esquematizada e resumida, o procedimento da 1° fase do Tribunal do Júri, conhecida como "judicium accusationis". A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o […]Leia Mais