Afastamento de trabalhador com covid-19 cai para dez dias - Notícias
Conduta na pandemia25/01/2022 | 21h09Atualizada em 25/01/2022 | 21h09
Novas regras alteram portaria de junho de 2020, que trouxe medidas para a adoção prioritária do regime de teletrabalho
Com as novas regras, o empregador pode adotar o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Agência Brasil
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25) uma portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento de trabalhadores com confirmação de covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia do contato.
A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédio antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.
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As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante.
A portaria determina ainda que as empresas mantenham registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.