COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB/MA LEVA ESCLARECIMENTOS SOBRE VENDA CASADA EM ENCONTRO COM REPRESENTANTES DE ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO LUÍS - Notícias - OAB-MA
COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB/MA LEVA ESCLARECIMENTOS SOBRE VENDA...
17 Janeiro - 2021
COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB/MA LEVA ESCLARECIMENTOS SOBRE VENDA CASADA EM ENCONTRO COM REPRESENTANTES DE ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO LUÍS
Na manhã do último dia 15 de janeiro, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão, por intermédio do seu presidente Hugo Assis Passos, participou do I Encontro Estadual de Escolas Particulares do Maranhão, ministrando a palestra "Venda casada nos serviços educacionais".
O evento foi organizado pela Associação Maranhense das Escolas Particulares (AMEP) e teve como objetivo debater os desafios da gestão escolar em tempos de crise de saúde.
Para o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão, Hugo Assis Passos, foi uma excelente oportunidade para levar esclarecimentos aos empresários do setor educacional maranhense sobre a legislação brasileira.
"Foi uma singular oportunidade para refletir sobre a importância de cumprimento do direito do consumidor pelas empresas prestadoras do serviço educacional. O evento mostrou-se relevante na medida em que busca prevenir práticas que não se adequam ao direito do consumidor, evitando-se danos e demandas judiciais", explicou.
De acordo com o presidente da AMEP, Darlon Frazão Guimarães, a política da associação de diálogo com órgãos do município de São Luís e do Estado do Maranhão, OAB, Procon e Ministério Público é essencial para o melhor andamento da entidade e para os interesses dos associados. "A participação da Secretaria de Fazenda e da OAB no evento para esclarecimento das questões tributárias e consumeristas é essencial para o aprimoramento da gestão das instituições associadas.