Site permite fazer pedidos de informação ao governo sem revelar a identidade
Uma das maiores dificuldades dos jornalistas e pesquisadores em obter dados públicos é a obrigatoriedade de ter de apresentar a própria identidade
05 de novembro de 2018 | 22h33
SÃO PAULO – Fazer pedidos de informações públicas ao governo sem precisar se identificar. É essa a proposta do Queremos Saber, site lançado nesta segunda-feira, 5, pela Open Knowledge Brasil.
Uma das maiores dificuldades dos jornalistas e pesquisadores em obter dados públicos é a obrigatoriedade de ter de apresentar a própria identidade, já que frequentemente isso serve de alerta a servidores que queiram dificultar o acesso a essas informações. É o que apontam estudos recentes sobre o uso da Lei de Acesso à Informação, como o Identidade Revelada, da ONG Artigo 19.
Em agosto, reportagem do Estado antecipou que a Controladoria-Geral da União (CGU) estuda uma medida, que deve ser implementada até o fim do ano, de anonimizar pedidos de informação. Mas a mudança só vale para órgãos ligados ao governo federal.
Veja como usar a plataforma
Você cadastra seu pedido no Queremos Saber. Não pedimos nenhum dado pessoal para cadastrar um pedido. Cada pedido tem um número de protocolo único (e.x.: HQCYR6KQ), que é a única forma de acompanhar o pedido (não perca!)
O pedido passa por moderação. Essa moderação serve para evitar que mensagens que não sejam pedidos de informação sejam criadas.
O pedido é cadastrado no órgão em nosso nome. Do ponto de vista do órgão, somos nós quem estamos fazendo o pedido. É só a partir deste momento que os prazos legais para resposta começam a contar.
O órgão responde. Cadastramos essa resposta no nosso sistema. Você poderá vê-la na próxima vez checar o pedido usando o seu protocolo.
Você pode pensar neste site como um intermediador. Nós recebemos e entregamos as mensagens enviadas entre você e o órgão público, mas sem revelar quem as enviou.
Como não temos nenhuma informação pessoal sua, não temos como notificá-lo da resposta. Por isso, recomendamos que você consulte regularmente seu pedido até receber sua resposta.