Procuradoria denuncia seis portugueses da mesma família que se passavam por brasileiros natos
Segundo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, acusados forjaram documentos e agiram por anos alterando a própria nacionalidade
Passaporte brasileiro Foto: Dida Sampaio/Estadão
Seis cidadãos portugueses foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul por se passarem por brasileiros natos, falsificando documentos e/ou prestando informações falsas para a emissão de documentos.
Segundo a acusação, todos são integrantes da mesma família e praticaram os crimes entre 2011 e 2015, 'passando a praticar diversos atos da vida civil com os documentos falsos'.
Os seis foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal – inserir declaração falsa e omitir informação que deveria constar em documento público, além de fazer uso desses documentos.
Dois deles ainda acumularam denúncias pelo crime previsto no artigo 297 do Código Penal, que trata especificamente da falsificação de documento público.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria em Mato Grosso do Sul – Autos nº 0003126-22.2016.4.03.6000
Na denúncia, o Ministério Público Federal requer a condenação de todos pelos crimes relatados e ao ressarcimento de danos morais e materiais em valor não inferior a R$ 100 mil a serem revertidos em favor da Polícia Federal, 'considerando a extensão dos danos ao serviço público em diversas áreas, como cartórios, juntas comerciais, Justiça Federal e a própria Polícia Federal'.