Direito Societ | Busca Jusbrasil
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Direito Societário(Sinônimo de Direito Societ)
TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00556787820128190000 RJ 0055678-78.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
DIREITO SOCIET?RIO. ANTECIPA??O DE TUTELA. REINTEGRA??O DE S?CIO. S?MULA 59 TJRJ. Seguimento negado. Tendo o Juiz revogado a decis?o que concedera a antecipa??o de tutela. Vez que convencido por novos argumentos, aplica-se a S?mula 59 do TJRJ ante a inexist?ncia de abuso e ilegalidade.
STJ 18/04/2011 - Pág. 742 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais•18/04/2011 • Superior Tribunal de Justiça
(S) AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ ADVOGADO : CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO (S) EMENTA DIREITO...SOCIET´ÁRIO. DIREITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABIMENTO. 1.
TJ-SC - Apelação Cível AC 20140508406 SC 2014.050840-6 (Acórdão) (TJ-SC)
"Nas demandas em que se discute o direito à complementação de ações em face do descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e prescreve nos prazos previstos no artigo 177 do Código Civil revogado e artigos 205 e 2.028 do Novo Código Civil " (STJ - Recurso Especial nº 1.033.241, do Rio Grande do Sul. Relator Ministro Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/10/08). PRESCRIÇÃO DOS DIVIDENDOS. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ACESSÓRIA, QUE EMANA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS AÇÕES COMPLEMENTARES. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES COGENTES DO CDC . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. FERRAMENTA ADEQUADA PARA O EQUILÍBRIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, EMPREGADA COM O ESCOPO DE REDUZIR A DESIGUALDADE QUE VISIVELMENTE IMPERA ENTRE AS PARTES. APONTADA DISTINÇÃO ENTRE OS CONTRATOS DE PCT E PEX. FATO QUE NÃO INFLUENCIA NO CÁLCULO DO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES DEVIDAS. RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR (UNIÃO FEDERAL) POR EVENTUAIS ILEGALIDADES. TESE AFASTADA. OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA APELANTE. DEFENDIDA A OCORRÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO INVESTIMENTO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE O VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO E OS ÍNDICES OFICIAIS DE CORREÇÃO, VISTO QUE ESTA SERVE APENAS PARA RECOMPOR A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA, DEIXANDO DE REPRESENTAR EFETIVAMENTE O ACRÉSCIMO NO VALOR PATRIMONIAL DOS DIREITOS SOCIETÁR [...]
Encontrado em: Segunda Câmara de Direito Comercial Julgado Apelante: Oi S/A.
TJ-SE - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 2008219584 SE
Decisão: societários do separando. societários a alcançar apenas os que outrora foram sócios na empresa Prontoclínica, daí porque...societários do agravante.
TJ-SE - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 2008219584 SE (TJSE)
DJGO 23/02/2017 - Pág. 47 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. IARA MARCIA FR ANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO 01 NR. SOCIET ARIO, PROTEGE OS SOCIOS, FAZENDO SEPARAÇÃO ENTRE SEU PATRIMONIO P ARTICULAR E AQUELE PERTENCENTE...