A grande diferença desse novo convênio para o que já isentava do ICMS a aquisição de veículos para pessoas com deficiência é que o anterior só valia para automóveis adaptados e que fossem guiados pelo próprio portador da deficiência. “Esse convênio visa estender o benefício para aquela pessoa que precisa do veículo, mas não será o seu condutor, como no caso dos deficientes visuais”, explica Eudaldo para as unidades de execução do Almeida, auditor fiscal que representou a Bahia na reunião do Confaz.
O benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, e terá validade de um ano, período em que as secretarias estaduais de fazendas conveniadas avaliarão a sua eficácia. O convênio já foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (09) e após essa data é necessário respeitar o período de quinze dias para que ocorra a ratificação nacional do acordo e a conseqüente inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.
A isenção somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. A íntegra do Convênio, inclusive com as informações para que a pessoa possa usufruir do benefício, está disponível no site do Confaz (http://www.fazenda.gov.br/confaz).
Dar uma perspectiva de gênero para a pesquisa médica ou científica, muitas vezes traz surpresas e, acima de tudo, ajuda a corrigir erros que foram cometidos ao tratar mulheres do mesmo ponto de vista que aos homens. Assim tem ocorrido com doenças cardíacas, alguns transtornos mentais e, agora, em uma iniciativa financiada pela União Europeia, os Transtornos do Espectro Autista (TEA).
A associação Autismo Burgos, representando a Espanha, junto com outras quatro entidades da Grã-Bretanha, Portugal, Eslovênia e Lituânia, desenvolverá até 2014 o projeto Autism in Pink (Autismo em Rosa), com o objetivo de melhorar o conhecimento, diagnóstico e a atenção recebidos por meninas e mulheres com esta deficiência.
"O fato de que as meninas têm algumas habilidades sociais mais desenvolvidas que os meninos faz com que o seu diagnóstico seja mais tardio, ou mesmo que sejam subdiagnosticadas, levando a que o autismo ou a síndrome de Asperger sejam interpretados, por exemplo, como um transtorno de conduta alimentar." Assim explica Javier Arnaiz, orientador do Colégio El Alba, que diz que, para cada três homens diagnosticados com autismo, há uma mulher, e uma em cada oito com síndrome de Asperger.
Nesse sentido, destacou que algumas meninas com esse autismo de alto funcionamento passam despercebidas porque têm boas habilidades sociais, o que se torna um problema na adolescência frente circunstâncias como abusos, na escola ou sexuais, ou o uso de drogas.
Essa "camuflagem" do transtorno implica que podem não ter o apoio de que necessitam. Essa é a mola mestra do Projeto Pink é o motor que irá desenvolver uma proposta de trabalho específico para as mulheres que incluem aspectos como a identidade de gênero, saúde mental e relações interpessoais (amigos e familiares).
Os programas educacionais e sociais específicos que foram desenvolvidos até agora só levaram em conta as necessidades de intervenção para o gênero masculino, porque este é tipicamente associado ao autismo. Tanto é assim que, segundo Javier Arnaiz, há uma teoria que afirma que o autismo é a expressão máxima da personalidade do homem: "Não há, portanto, programas ou modelos que fazem referência às necessidades e interesses das mulheres com TEA e as prepare para reagir em situações sociais tipicamente femininas, como fazer compras ou encontrar-se com rapazes."
O projeto Pink vai definir uma formação específica para cuidadores, familiares, professores e outros especialistas, apresentando os desafios que as mulheres com autismo enfrentam e ajudar a resolvê-los. Em última análise, se trata de gerar uma melhor compreensão de como o autismo afeta, especificamente o sexo feminino.