Deputados franceses aprovam emenda que retira nacionalidade de terroristas | Agência Brasil
Deputados franceses aprovam emenda que retira nacionalidade de terroristas
Publicado em 09/02/2016 - 23:18
Os deputados franceses aprovaram hoje (9) uma controversa alteração à constituição do país para incluir a figura da retirada de nacionalidade. A emenda foi aprovada por uma curta maioria de 162 votos a favor e 148 contra.
A emenda constitucional, cuja votação estava inicialmente prevista para quarta-feira (10), foi proposta pelo governo socialista francês como forma de punição de condenados por terrorismo na sequência dos atentados de Paris de 13 novembro de 2015.
Um projeto de lei de aplicação vai definir a forma da retirada da nacionalidade. Os deputados vão votar nesta quarta a totalidade da revisão constitucional, que inclui também a inclusão da Lei do Estado de Emergência na Constituição do país.
A lei atualmente em vigor na França já permite a retirada da nacionalidade aos cidadãos que a tenham adquirido, por casamento, naturalização ou nascimento na França de pais estrangeiros, mas deixa de fora os franceses por nascimento: os filhos de franceses.