Inesperada e com potencial revolucionário, uma ação conjunta de jogadores de futebol promete impactar a revolução tecnológica sofrida pelo esporte nos últimos anos
*Por Marco Sirangelo
Há quase cinco anos, o Barcelona convidou a Roma para o Troféu Joan Gamper, partida amistosa realizada no Camp Nou e que marca o início da temporada para o gigante catalão. Logo após o jogo, Messi colocou em seu Instagram uma foto trocando camisa com Francesco Totti que, traduzindo para termos mais atuais, quebrou a internet. Além da reunião entre dois craques históricos, também chamou atenção o material que o argentino vestia por baixo de seu uniforme - algo semelhante a um sutiã, gerando comentários imaturos e dúvidas sobre a escolha de uma vestimenta pouco convencional.
"Podemos dizer que é uma temática que, além de controversa, é revolucionária não só no futebol, mas em diversos setores da indústria esportiva. Inicialmente, é importante esclarecermos que os direitos de imagem são personalíssimos e individuais, protegidos pelo artigo 5º da Constituição Federal e pelo artigo 1º do Código Civil, sendo certo que, para a sua exploração por terceiros, seja por empresas privadas ou associações (forma de constituição da maioria dos clubes de futebol), deve ser tratado e previsto mediante a figura jurídica do licenciamento da imagem pelo indivíduo, prevendo todas as formas do seu uso, seja do nome, da imagem, da voz, da caricatura, entre outras formas de caracterização da imagem, quando da sua exploração.
De qualquer forma, os dados de performance extraídos dos atletas, ainda que não possua uma consolidação jurídica sobre o tema, parece ser um ponto bastante relevante para os clubes se preocuparem, a ser realizado mediante a previsão dessa atividade nos contratos de imagem dos atletas na sua relação com os clubes, para fins de evitar quaisquer questionamentos neste sentido."