Resolução Nº 082, de 19 de outubro de 2011 – Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS
Instrução Normativa Nº 03, de 27 de novembro de 2013 – Procedimentos para oferta de exercícios domiciliares
Instrução Normativa Nº 02, de 27 de novembro de 2013 – Normas para o processo de jubilamento dos cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia
Instrução Normativa Nº 01, de 27 de fevereiro de 2014 – Regulamenta os procedimentos para oferta dos estudos de recuperação nos cursos técnicos
Norma Operacional Nº 001/2014 – Dispõe sobre os procedimentos para as atividades complementares nas modalidades Subseqüente e PROEJA
Instrução Normativa Nº 001, de 06 de Março de 2015 – Institui normas para substituições ou reposições de aulas para docentes do Câmpus Restinga
Instrução Normativa Proen Nº 04/2016 – Regulamenta os processos e fluxos da Progressão Parcial para os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. (Concepção do que é a Progressão Parcial e sua operacionalidade)
Anexo 1 – Convocação de Estudante
Anexo 2 – Lista de presença – Recuperação Paralela
Anexo 3 – Formulário do Plano de Estudos Dirigidos
Anexo 4 – Registro das Atividades Desenvolvidas
Materiais para Adaptações Curriculares:
Instrução Normativa Proen Nº 07/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.