CAS pedirá ao Plenário para sobrestar projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego - ContNews
FolhaFGTSReforma Trabalhista
Fabiano Contarato (entre Paulo Paim e Styvenson Valentim) propôs suspensão da tramitação do projeto, que trata do mesmo tema da MP 905 Geraldo Magela/Agência Senado
A polêmica Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019) foi criticada, nesta quarta-feira (4), por senadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A comissão aprovou requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para que o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, seja sobrestado enquanto o Congresso analisa a MP 905. A aprovação do requerimento, no entanto, não sobrestará automaticamente a tramitação do projeto. Segundo explicou a secretaria da comissão, a CAS apresentará o requerimento em nome do colegiado para ser analisado pelo Plenário.
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