NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS MUNICÍPIOS ACERCA DOS WORKSHOPS E DO PNAFM III — Unidade de Coordenação de Programas - UCP COOPE/SGE/SE/MF Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação - COOPE
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As inscrições para os Workshops de cada Faixa Populacional não incorrerão em custos para os municípios. Apenas o deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeados pelos próprios municípios;
A data específica do Workshop, a depender da Faixa Populacional de cada município, será indicada posteriormente por email e também através do site da UCP/COOPE (ucp.fazenda.gov.br);
Os dois perfis indicados para participar do Workshop são os seguintes: uma pessoa que participe da gestão do município e outra que ficará responsável, no devido momento, por questões mais operacionais, como, por exemplo, preencher e enviar o projeto contendo os produtos relacionados à melhorias na gestão fiscal municipal para participar da seleção do PNAFM III. Além disso, seria interessante que os dois indicados fossem da área de Fazenda, de Finanças ou correlata;
O Regulamento Operacional do PNAFM III (contendo mais detalhes sobre regras, diretrizes e objetivos do Programa) será publicado nos próximos dias e disponibilizado no site da UCP/COOPE;
Também será publicado na Aba "Normas e Orientações" do PNAFM III um modelo de Planejamento Estratégico para servir de direcionamento;
O Workshop da Faixa 3, com 22 municípios, será realizado na Escola de Administração Fazendária em Brasília (ESAF/DF), nos dias 19 a 21 de Março, com início no primeiro dia às 13h30 e com encerramento previsto para 17h do último dia. Mais detalhes serão apresentados por email e pelo site;
Os Ofícios da Faixa 2 já foram despachados e o prazo para as respostas dos municípios foi prorrogado para o dia 2 de Março;
Os Ofícios da Faixa 1 serão expedidos até sexta-feira próxima, 23 de Fevereiro, para que os municípios da referida Faixa respondam acerca de seu interesse de participação no respectivo Workshop até o dia 9 de Março.
Maiores informações favor entrar em contato com as servidoras Wilza Toscano e Irma Peres nos telefones (61) 3412-2487 e 3412-2447.