Mutirão estimula acordos na Justiça - Folha PE
Mutirão estimula acordos na Justiça
Força-tarefa do Judiciário estadual avalia ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo
Por Folha de Pernambuco21/11/16 às 07H09 atualizado em 21/11/16 às 07H14
Desembargador: "Quando as duas partes saem satisfeitas, pacificamos a sociedade" - Foto: Arthur de Souza
De segunda (21) até sexta-feira (25) acontece em Pernambuco a 9ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. A meta é avaliar 12.670 ações já cadastradas, tendo uma média de 24 mil pessoas beneficiadas, visando incentivar a conciliação e dar celeridade aos processos desafogando os acervos.
O mutirão mobiliza magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades do Judiciário estadual. "Com uma conciliação bem feita, vantajosa para ambas as partes, resolve-se não apenas um processo, mas se restaura uma relação de forma antecipada. Quando as duas partes saem satisfeitas com a solução de uma contenda, que poderia durar anos e gerar ainda novos processos, atingimos o grande objetivo da pacificação da sociedade", afirma o desembargador Erik Simões, um dos responsáveis pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE que encabeça o mutirão.
Em Pernambuco, a força-tarefa abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (até 40 salários mínimos). Os processos são conciliados em 123 Varas Cíveis e Criminais, 28 Juizados Cíveis e Criminais, sete Centrais, duas Seções Especializadas de Tratamento de Consumidores Superendividados, uma Seção Especializada de Mutirões, uma Casa de Justiça e Cidadania e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. Também são utilizadas as 17 salas da Central de Audiências do Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
A iniciativa também está no Segundo Grau do TJPE. Cerca de 100 processos da Quarta Câmara Cível - relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais -, estão aptos para conciliação. Além de audiências presenciais, é utilizado o recurso de videoconferência.
Mais de 20 empresas confirmaram participação na Semana: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú - Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco, Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.