ESMP MA: ESMP realiza oficina sobre análise dos Portais da Transparência.
ESMP realiza oficina sobre análise dos Portais da Transparência.
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by Aline Nogueira - Friday, 28 May 2021, 8:37 AM
Com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, em todas as comarcas, a Escola Superior iniciou, na última segunda-feira, 24, por meio virtual, oficina sobre análise dos Portais da Transparência dos entes públicos. A proposta é subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça e ampliar a fiscalização dos recursos públicos. O evento teve continuidade na terça-feira, 25, e se estende até esta quarta-feira, 26.
Ao abrir o treinamento, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, destacou que a oficina representa um avanço na busca de transparência "A ação de capacitação que ora se inicia fornecerá indispensáveis conhecimentos a seus participantes acerca da utilização de ferramentas de busca nos portais de transparência dos entes públicos".
A promotora de justiça auxiliar da ESMP, Elyjeane Alves de Carvalho, acrescentou que a análise dos portais é uma ferramenta estratégica no combate à improbidade. "Nesse momento de pandemia, precisamos ainda mais nos capacitar. É uma oportunidade de grande aprendizado para todos nós e desenvolver um melhor trabalho junto ao Ministério Público".
Em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, informou que, desde 2020, foram feitas mais de 600 vistorias em portais de transparência no Maranhão. "Precisamos avançar na busca de mais transparência e isso requer do Ministério Público uma atuação mais célere, mais efetiva e em tempo real".
A capacitação é ministrada pela técnica ministerial Antônia Lima dos Reis, servidora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa. A servidora é graduada em Direito e Ciências Contábeis e especialista em Auditoria, Direito Público e Gestão e Governança em MP.
"A Lei 12.527, que trata do direito do acesso à informação, exige do Poder Público a adoção de publicidade e transparência como regra geral e o sigilo como exceção. O gestor deve divulgar as informações em local de fácil acesso em linguagem clara e de fácil compreensão", esclareceu.
A programação do treinamento abordou, no primeiro dia, informações prioritárias, serviços de informação ao cidadão e informações institucionais. No segundo dia, foram apresentados os seguintes itens: receita, previdência, licitação e contrato. A oficina foi concluída com o debate sobre despesa, recursos humanos, planejamento e prestação de contas e gestão fiscal.