PROPOSTA ESTABELECE ESTRATÉGIA NACIONAL PARA RETORNO ÀS AULAS (Projeto de Lei 2949/2020) – Professor Vitor Maciel
O PL estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19.
Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.
A Undime lançou um documento "Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação" que apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.