Em Ibirama, alvarás de construção são emitidos 20 dias antes do prazo final | Prefeitura de Ibirama
Em Ibirama, alvarás de construção são emitidos 20 dias antes do prazo final
O Departamento de Planejamento e Engenharia da Prefeitura de Ibirama emitiu desde o início deste ano, 230 documentos entre certidões diversas, alvarás, habite-se, consultas de viabilidade, entre outros, todos liberados dentro dos prazos legais estipulados pela legislação.
Um dos documentos mais requeridos pela população são os alvarás de construção, sendo que desde janeiro, 36 já foram emitidos. "O trâmite dura cerca de 11 dias, entre a entrada do protocolo, análise e reanálise do projeto, e aprovação. O prazo legal para emissão deste documento é de 30 dias úteis, porém, com maior celeridade o município acaba facilitando a vida do contribuinte", destacou o Chefe do Departamento de Planejamento da Prefeitura de Ibirama, Gerson Francisco.
Entre os documentos emitidos desde o início de 2021, somam-se 11 alvarás de demolição, 17 autorizações para fornecimento de água e energia elétrica, 66 consultas de viabilidade, as quais devem ser feitas antes de iniciar uma construção, nove habite-se e 80 certidões diversas.
Planejamento e Engenharia atuam na fiscalização de obras públicas
O Departamento também é responsável pela fiscalização de obras públicas que são terceirizadas para execução de outras empresas. Atualmente, 20 obras públicas estão sendo executadas no município. "Este montante não envolve as manutenções rotineiras que são realizadas pela Secretaria de Obras. São reformas, ampliações ou até mesmo, novas edificações ou estruturas viárias que são vistoriadas rotineiramente pelo corpo de engenheiros e fiscais", destacou Francisco.
Um dos exemplos é a construção da nova rotatória na intersecção entre as ruas 15 de Novembro e Avenida Castelo Branco, no bairro Areado, assim como as outras três intervenções em pontos de estrangulamento de trânsito que devem iniciar nos próximos meses. Reformas, como a do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), CEI Abelhinha Feliz e Escola Municipal Tancredo Neves, também são vistoriadas pelos técnicos.
Outra área de atuação é relativa as pavimentações, como é o caso da repavimentação da rua Tiradentes, e novas pavimentações, como as ruas Almirante Tamandaré, Andreas Weschenfeld, Erwim Kopsch, Santa Cruz e Guarani.