Serviço Florestal e setor produtivo ampliam diálogo sobre concessões – ABIDES
O Serviço Florestal Brasileiro e o setor madeireiro paraense têm ampliado o diálogo entre si a fim de criar melhores condições de participação da iniciativa privada nos processos de concessão florestal. O potencial de áreas para concessão no Pará supera os 2,6 milhões de hectares nos próximos anos.
Em reunião ocorrida na quarta-feira (9/2) em Belém, entre governo federal, estadual, associações do setor e instituições financeiras como o BNDES e o Banco da Amazônia (Basa), foram colocados pontos-chave para o crescimento da atividade no estado.
Uma das principais reivindicações dos empresários é a redução do preço mínimo a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraída da floresta concedida, o que, segundo eles, permitiria que os concorrentes dessem ágio maior no preço e investissem mais na proposta técnica, que corresponde a 60% da pontuação na licitação para concessão e envolve, entre outros itens, número de empregos locais que serão gerados, investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade e maior eficiência na atividade florestal.
Também foi sugerido estabelecer uma taxa de retorno mínima do investimento durante os 40 anos do contrato e de debitar do valor pago ao Serviço Florestal o custo de abertura de estradas para escoar a produção. A maior parte das áreas para concessão no Pará está na região de influência da BR-163, onde há necessidade de abrir vias de ligação entre o local do manejo e a rodovia mais próxima.
Os representantes do setor madeireiro alegam que o impacto da crise econômica, a queda das exportações e a desvalorização do dólar diminuíram o caixa das empresas e descapitalizaram o setor. Ao direcionar parte da produção para o mercado interno, houve queda nos preços pelo aumento da oferta, e este se tornou mais um gargalo para o crescimento do setor. Os representantes enfatizaram que a madeira, que sempre foi o segundo item na pauta de exportações do estado, pela primeira vez perdeu lugar para bovinos vivos.
Segundo o diretor de Concessões Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Natalino Silva, as sugestões do setor produtivo serão analisadas e poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos editais previstos para este ano, que devem ofertar pelo menos 700 mil hectares nas florestas nacionais do Crepori, de Altamira e de Saracá-Taquera.
"As concessões só podem existir se houver empreendedores interessados e queremos criar condições para ampliar a participação do setor produtivo, pois a concessão movimenta a economia, gera renda para a população local, promove o desenvolvimento e mantém a floresta em pé", afirma.
Financiamento – A reunião entre governo, bancos e setor produtivo deixou clara a necessidade de linhas de crédito específicas para concessão florestal que permitam ao setor estar mais capitalizados para concorrer a uma concessão.
O representante do Basa, Valdecir Tose, sugeriu que seja encaminhado à instituição um conjunto de informações que trate do assunto, uma vez que o Banco tem foco na sustentabilidade e já trabalha com linhas de crédito para reflorestamento e sistemas agroflorestais, por exemplo.
Embora as concessões florestais sejam uma política ambiental nova, iniciada em 2007, tanto o Basa quanto o BNDES sinalizaram a possibilidade de analisar as demandas para financiamento em concessões.
Processo de capitalização via BNDES interessa ao setor
A entrada da empresa de participações do BNDES, a BNDESPAR, no capital de uma das primeiras empresas a operar uma concessão florestal federal, a Amata, chamou a atenção do setor madeireiro, que vislumbrou mais claramente a oportunidade de obter recursos por meio de sociedade com agentes financiadores, e não apenas mediante financiamento.
Segundo Fernando Rieche, da Área de Meio Ambiente do BNDES, a BNDESPAR tem hoje uma participação acionária em mais de 100 empresas, abertas e fechadas, de diferentes tamanhos e este é o primeiro investimento em capitalização no setor florestal com o manejo da Amazônia de forma sustentável, segundo o conhecimento do Banco.
"Estamos com uma visão cada vez mais crescente de que é possível aliar retornos econômicos a desenvolvimento sustentável, e a melhor forma de explorar a Amazônia é realmente usar o potencial que a floresta tem ficando em pé. O manejo florestal sustentável tem essa característica", afirma o economista.
O empresário João Carlos Malinski, 50 anos, 32 deles na atividade madeireira, afirmou que iria repensar sua visão em relação às concessões após a abertura do diálogo com mais força entre Serviço Florestal e os madeireiros na reunião realizada no Pará, e da "porta que se abre" com a capitalização da empresa concessionária.
"Eu entendo que isso [a concessão florestal] é o futuro do setor, mas para essa engrenagem funcionar, precisamos sentar numa mesa e encontrar os parâmetros para dar essa viabilidade econômica que todo mundo espera", afirmou. "Marco essa reunião como um divisor de águas. O nosso futuro depende das concessões."