Violência doméstica: em briga de marido e mulher, a gente mete a colher! - ODC - O Olhar da Cidade
Violência doméstica: em briga de…
Violência doméstica: em briga de marido e mulher, a gente mete a colher!
Por Adalberto Santos, especialista em segurança e diretor superintendente da Sigmacon. É consultor, palestrante, analista em segurança empresarial e criminal. Possui pós-graduação de processos empresariais em qualidade, MBA em administração e diversos títulos internacionais na área de segurança.
Já há algum tempo em nossos artigos temos chamado a atenção para o aumento absurdo de casos de violência contra a mulher.
Como se já não bastasse o ato ser hediondo, esse crescimento transcede qualquer nível de imaginação de pessoas minimamente civilizadas.
Esse tema tem sido abordado em uma série de segmentos da sociedade, no intuito de frear esse cenário insano que estamos vivenciando todos os dias.
Entre as medidas que estão sendo avaliadas – e em alguns locais já virou lei – estão a obrigação de síndicos e moradores de denunciarem os casos que ocorrem dentro dos condomínios às autoridades, sob pena de omissão de processo e multa.
O congresso nacional tem na sua pauta em última votação o Projeto de Lei 2510/20 que determina tal exigência, mas alguns Estados e até mesmo cidades, como Campinas, já aprovaram a lei (no caso de Campinas é a Lei nº 16.034/20).
Contudo creio que mais do que leis, a sociedade tem que se levantar contra esse tipo de crime.
Nos últimos dias, cenas de agressão à mulher, onde a vítima era a esposa de um artista, chocaram o país.
As barbáries, que desta vez puderam ser comprovadas por gravações em vídeo, devem ser rigorosamente punidas.
Como as leis aprovadas e em aprovação ainda carecem de um melhor esclarecimento, ou seja, uma regulamentação mais clara, ainda assim podemos agir dentro dos condomínios, não "apenas" embasados em leis, e sim numa ação de solidariedade e humanidade – e acima de tudo dentro da lei.
Muitos me perguntam: "É necessário um mandado judicial para a entrada da polícia nas áreas comuns do condomínio?"; A resposta é não; em um caso desses é bom lembrar que se um único morador fizer a denúncia e autorizar a entrada da autoridade policial na área comum do condomínio, ninguém pode impedir. Senão, vejamos, da mesma forma quando você convida alguém para ir à sua casa em seu condomínio, não há motivos a princípio que impeçam que sua visita entre. Imagine proibir a polícia em um caso desses.
Lembrando que em Campinas a multa para o condomínio em caso de omissão vai de R$500,00 a R$10.000,00, mas particularmente acredito que a questão não passa pela multa, e sim em saber que você poderia ter evitado um feminicídio e não o fez.