Ajustes e mudanças no cálculo do FAP em discussão no CNPS - Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
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Ajustes e mudanças no cálculo do FAP em discussão no CNPS
Grupo Técnico de Trabalho realiza debate sobre as mudanças no cálculo do FAP
No dia 19 de outubro, o Grupo Técnico de Trabalho no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS retomou a discussão sobre a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP durante reunião em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho – SAT paga pelas empresas.
Para Antonio Cortez Morais, secretário-geral do Sindiquímicos e representante da Força Sindical no CNPS, os assuntos em pauta precisam de alterações e ajustes para que não haja prejuízo ao trabalhador. "Esta pauta que se estende há cerca de dois anos, precisa ser debatida à exaustão para que todos os critérios de mudanças no cálculo do FAP não prejudique o trabalhador", assegura Cortez que também é secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical SP e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ.
A exclusão dos acidentes de trajeto também está entre as alterações, pois a inclusão desses acidentes no cálculo do FAP não diferencia a acidentalidade de dentro e de fora da empresa. Esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto.
Os conselheiros decidiram continuar a discussão sobre mudanças no cálculo do FAP com a apresentação de propostas reformuladas por meio de Grupo Técnico de Trabalho na próxima quarta, dia 26 de outubro. Neste dia, após consulta a sua base, a bancada dos trabalhadores irá apresentar uma posição sobre a proposta conjunta do Grupo de Trabalho.