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Câmara recebe projeto reduzindo salário de vereador
Marco Santos reapresentou projeto que vem gerando enorme polêmica nos bastidores, onde insinuam que intuito é negociar com número de cadeiras
O vereador Marco Santos, do PSC, segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, protocolou na Casa, esta semana, o projeto de Lei 4.947/2015, por meio do qual propõe a redução dos vencimentos recebidos pelos vereadores. Só que se da vez anterior, em que recuou na apresentação, pedia a redução para três salários mínimos, desta vez está pedindo que os vereadores recebam, ao final de cada mês, R$ 788, ou seja, um salário mínimo vigente, bruto.
Para tanto, ele que dar nova redação ao Artigo 3º e alterar o Parágrafo Único da Lei 3.631, de 26 de outubro de 2012. Santos propõe vencimentos iguais para o presidente da Casa, mas não mexe nas vantagens percebidas pelo cargo. A redução salarial, se efetivada, derruba os vencimentos em quase 90%. Hoje o vereador recebe perto de R$ 5 mil brutos.
A propositura de Santos vem gerando intenso burburinho nos bastidores da Casa de Leis. Vereadores contrários à proposta chegam a dizer que Santos está apenas "querendo mídia" com a tentativa. Outros dizem ainda que ele quer, na verdade, pressionar os colegas a "negociar" sua verdadeira intenção, que seria o aumento de cadeiras na Câmara. Dizem ainda que há fortes indícios de "alguém politicamente forte" estar por trás desta manobra radical. Alguns teriam recebido proposta neste sentido, ou seja, trocar um projeto pelo outro. "Alguém mais tem interesse nisso", sugeriu outro vereador.
Conforme o artigo 3º da Lei que ora o vereador pretende mudar, "o valor do subsídio mensal do vereador será de R$ 4.944,44 (este ano, porque conforme a Lei de 2012, os salários dos vereadores são reajustados conforme o reajuste dos municipais, todo ano). O Parágrafo Único a ser mudado diz que "o subsídio do presidente da Câmara Municipal será de R$ 4.944.44 (idem)". Com as mudanças, os valores respectivos passarão a ser de um salário mínimo bruto.
Quando da retirada da pauta anteriormente, Santos o teria feito, segundo informações, porque o projeto não tinha Justificativa (texto explicativo que deve acompanhar toda propositura). Por isso não pôde ser deliberado. Corrigida esta falha, o vereador o protocolou esta semana, e ele pode ser deliberado na sessão ordinária do próximo dia 28. "Mas ele mesmo disse que não quer a aprovação do projeto, que só quer criar polêmica", disse um vereador que prefere o anonimato.
A reportagem do Planeta News conversou com o vereador Marco Santos, ontem pela manhã, que foi enfático ao responder, quando perguntado se de fato havia intenção de "negociar" o projeto com o aumento de cadeira na Câmara: "Isso não procede, não votaria num projeto de aumento de cadeiras, em meio a essa crise econômica que assombra nosso País. Além do que, tenho pautado meu trabalho em votações que não prejudiquem a população, exemplo do IPTU e outros projetos".