DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - O que é política pública?
Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2016 13:49
São decisões dos Poderes Públicos de fazer ou não fazer alguma coisa para a sociedade e o mercado. São ações intencionais, com objetivos a serem alcançados, com impactos de curto, médio e longo prazo, e que, embora não se limitem a leis e regras, dependem, muitas vezes, das leis para serem implementadas.
Em geral, as políticas públicas traduzem a ideia de valor, de alocação de recursos ou benefícios, distribuição de bens e serviços públicos para localidades, indivíduos ou grupos, mas elas também regulam a relação entre pessoas e entre estas e as instituições, públicas ou privadas.
É comum as pessoas confundirem políticas públicas com políticas sociais, quando estas são parte daquelas.