Capitalismo e produção de subjetividades negras – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Por João Henrique Lima Almeida
"Se a subjetividade se institui e se organiza através de nossas práticas sociais, estas orquestradas pelo capitalismo, e o capitalismo alocou os negros na situação de sub-emprego e desemprego, numa franja marginal, não é difícil reconhecer que o capitalismo produz as agruras que marcam a subjetividade (palavra contemporânea para alma) do povo preto."
(Fala realizada na XVII Semana de Integração do curso de Psicologia da UEFS, na mesa As almas do povo preto: capitalismo e produção de subjetividades negras. 10 de agosto de 2021.)
"Ser pobre é difícil, mas ser um homem [ou uma mulher] de uma raça inferiorizada em um lugar dominado pelo dinheiro é a maior das agruras[1]"
1. Essa citação de Du Bois foi enunciada no livro que dá nome à mesa: As almas do povo preto. Ele fez parte da primeira geração de negros estadunidenses que nasceu no período pós-abolição, tendo lançado esse livro em 1903. Para um livro lançado na infância de ciências como a sociologia e psicologia, o livro surpreende por sua intuição de conceitos aptos à ciência como os de véu e consciência dual. Mas nos atentemos por um momento a essa citação em específico. Ela fala da agrura de ser uma raça inferiorizada em um lugar dominado pelo dinheiro. Essa raça, não inferior, mas inferiorizada da qual Du Bois fala é composta pelos negros e negras. O lugar dominado pelo dinheiro, os Estados Unidos. Mas pode-se generalizar a afirmação para qualquer raça inferiorizada em qualquer país capitalista.
Essa fala, de mais de 100 anos atrás, possui o insight de que as características do local em que vivemos determinam nosso sofrimento psíquico. Portanto, para compreender o sofrimento de um sujeito, é necessário que compreendamos o local em que ele vive. Vocês verão que na psicologia ainda persiste muito moralismo e muito psicologismo – a crença que características psicológicas determinam a realidade objetiva, inclusive nosso comportamento -, mas não verão nenhum professor nessa casa ignorar o fato de que fatores sociais constituem nossa subjetividade. O que nos resta responder é como fatores sociais constituem subjetividades. Eu não tenho as respostas, mas espero trazer elementos para estimular o debate.
Além da raça inferiorizada, Du Bois fala de um "lugar dominado pelo dinheiro". Entendemos essa frase como referente ao capitalismo uma vez que, sob o capitalismo, o dinheiro alcança o estatuto mais elevado de sua história. Isso porque o capitalismo é um modo de produção baseado na propriedade privada dos meios de produção em que o dinheiro se transforma em mais dinheiro. O que eu quero dizer com isso? É uma forma de vida que busca e alcança o constante enriquecimento dos burgueses, dos grandes patrões, aqueles que são donos de fábricas, grandes comércios, bancos etc. A definição de capital então é: dinheiro que, em sua circulação, adquire mais-valor. O fato de que nós e a maior parte do mundo vivemos numa sociedade capitalista hoje, é algo do qual não podemos fugir. É essa determinação para a acumulação dos grandes patrões que guia toda a sociedade: quem trabalha e quem fica desempregado, quando a comida vai ficar mais cara e quando vai ficar mais barata – ou seja, quantas pessoas passarão fome –, quais políticos gerenciarão melhor a economia, em última instância, o capitalismo organiza nossa sociedade como um todo.
É por isso que o capitalismo ganha relevância no nome da mesa: o capitalismo é o determinante social mais geral e mais poderoso há pelo menos 200 anos. Até agora, não faço nenhum juízo de valor sobre o capitalismo, apenas aponto o fato trivial de que ele organiza a sociedade em que vivemos. O pressuposto do qual partiremos e o contexto de discussão em que estamos inseridos nessa mesa é, então, o mesmo de Du Bois: ser negro numa sociedade capitalista.
2. Para compreender o que é ser um indivíduo de uma raça inferiorizada num lugar dominado pelo dinheiro, precisamos pelo menos descrever como essa raça surge, como se inferioriza, e como se relaciona com esse lugar. A civilização europeia tem contato com negros, mouros, árabes, mongóis, numa palavra, indivíduos com marcas corporais e fisionômicas distintas dos brancos europeus, há milênios. Mas porque não se falava de raça nem havia dominação racial até o início da idade moderna? Sabemos que havia escravidão na antiguidade, mas se tratava de escravidão por guerras ou por dívidas, enquanto que o escravismo moderno é marcado pela noção de raça. Vejamos se a caracterização do que é modernidade traz alguma luz a essa questão.
O principal fenômeno que marca a transição da idade média para a idade moderna é o fim do domínio do modo de produção feudal. O feudalismo era composto por reinos mais ou menos isolados economicamente, e, em resumo, o fortalecimento de uma classe comercial, chamada de burguesia, pressionou por uma circulação cada vez mais ampla de produtos e pela ruptura do isolamento econômico feudal. Nas trocas econômicas o burguês precisa basicamente: encontrar valores-de-uso (artigos de consumo, como as especiarias) e encontrar quem compre esses valores-de-uso. Essa necessidade de acumulação foi o impulso para, por exemplo, as grandes navegações: a competição na busca por valores-de-uso vendáveis. Quando os europeus encontram as vastas e riquíssimas terras das américas, eles encontram aqueles valores-de-uso que os permitiram sair léguas na frente da competição e enriquecer seus financiadores: os governos dos seus países de origem. O território da américa latina era – e ainda é, mas muito menos – riquíssima em ouro, prata, outros minérios, madeira e terras plantáveis. Só havia um problema: parte desse território era ocupada por povos originários. Mas esse problema poderia também ser uma solução: os europeus não esperavam tamanha riqueza e agora necessitavam de força de trabalho para extraí-la. Os indígenas americanos, juntamente com os negros, que os europeus posteriormente foram buscar em África eram a força de trabalho perfeita. Os europeus já tinham quem se apropriasse da riqueza – eles mesmos –, só faltava quem trabalhasse por ela. Um pequeno detalhe é que os povos africanos e os originários americanos não foram convidados a trabalhar em troca de salário, mas foram tomados como propriedade dos europeus, retirados à força de seus territórios e escravizados.
Então nesse período já havia uma divisão do trabalho muito bem delimitada: os povos africanos e os povos originários da América trabalhavam na extração e os europeus apenas organizavam tudo e colhiam os louros. Além disso, havia obviamente resistência por parte dos povos que trabalhavam, como a resistência dos indígenas de ver as terras em que habitavam sendo devastadas. Portanto, além da violência de tomar um outro ser humano como propriedade para trabalhar enquanto você colhe os frutos do seu trabalho, os europeus torturaram e massacraram negros e indígenas. Foram milhões e milhões levados pelo genocídio indígena que ocorreu tanto na ocupação dos portugueses no Brasil, como dos ingleses nos EUA e dos espanhóis no restante da américa.
Esse foi o principal processo pelo qual a burguesia europeia conseguiu se estabelecer enquanto classe dominante. Essa foi a "acumulação primitiva" que permitiu o estabelecimento do capitalismo, como descreve Marx:
A descoberta das terras auríferas e argentíferas na América, o extermínio, a escravização e o soterramento da população nativa nas minas, o começo da conquista e saqueio das Índias Orientais, a transformação da África numa reserva para a caça comercial de peles-negras caracterizam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos constituem momentos fundamentais da acumulação primitiva[2].
Assim se estabeleceu no Brasil, além do genocídio indígena, o modo de produção escravista, no qual os negros eram propriedade de uma classe senhorial. Agora vocês podem se perguntar como uma sociedade pautada por valores cristãos, pelo humanismo do renascimento e os valores de igualdade e liberdade do iluminismo conseguiram justificar e conceber tamanha barbárie. É aqui que surge a noção de raça: como um elemento ideológico de justificação da dominação, exploração, expropriação e massacre de um povo sobre o outro.
3. Ao contrário do que o senso comum possa indicar, a racialização humana não é biológica, nem natural, nem depende exclusivamente da cor da pele. Trata-se de um elemento ideológico para justificar a dominação de um povo sobre o outro. Um caso bastante ilustrativo é o da dominação histórica da Irlanda pela Inglaterra: não havia diferença de cor entre ambas as nacionalidades, mas ainda assim os irlandeses foram tomados por séculos como seres inferiores e bestiais[3]. Como o professor Munanga aponta, foi também no contexto de dominação de um povo sobre o outro, dos gauleses pelos francos, que a categoria botânica de raça foi primeiramente aplicada a humanos[4]. Esses e outros exemplos históricos demonstram como a dominação econômica de um povo sobre o outro, o racismo, possui precedência sobre a ideologia racial.
No entanto, como construção histórica, a raça não surge automaticamente com o escravismo moderno. Junto aos povos africanos, muitas outras nacionalidades europeias, também consideradas inferiores, foram trazidas para as Américas enquanto servos por dívidas. É apenas com as revoltas de servos europeus contra a servidão perpétua que começa a se desenhar a necessidade de categorizar socialmente aqueles que estariam fadados à escravidão. No caso dos EUA, foi somente no final do século XVII que a força de trabalho negra se constitui como escravidão perpétua. Segundo os registros da época, é a partir daí que os povos europeus de pele clara passam a ser agrupados enquanto raça branca[5].
Nesse mesmo período passam a emergir teorias do racismo científico, nas quais se afirmava que os negros eram naturalmente inferiores, bestiais, imorais, animalescos, preguiçosos e burros, enquanto que os brancos eram moralmente e naturalmente superiores, inventivos, virtuosos e amantes da liberdade. No âmbito religioso, surgiam também as justificativas de que os negros eram uma raça maldita por descenderem de Caim ou de Cam, após ser amaldiçoado por seu pai Noé[6]. Essas justificativas ideológicas para a dominação econômica dos negros construíram a ideologia racial.
4. A dominação econômica dos negros no Brasil não acabou com o fim do escravismo, que impulsionou por muito tempo o capitalismo europeu. A abolição e transformação dos negros em trabalhadores assalariados e consumidores apenas configurou um novo modo de dominação. A abolição não significou a elevação dos negros ao estatuto social que os brancos ocupavam, porque os negros não foram automaticamente integrados na sociedade. Sem propriedade, eles passaram a formar uma franja marginal na sociedade, caindo nos empregos mais subalternizados ou no desemprego. Reflitam, por exemplo: onde trabalha a maior parte dos negros que conhecem? E os brancos? Onde cada um mora? Dois dados empíricos que demonstram a assimetria racial apresentam que de 1893-1980 a quantidade de negros empregadores passou de 0% para apenas 0,4%. Além disso, 90% dos negros se concentravam em trabalhos manuais nesse período enquanto que entre os brancos a porcentagem era de 75%[7]. Uma pesquisa de 2018 aponta que as coisas não mudaram significativamente: a divisão racial do trabalho segue forte e os negros seguem nas vagas de menor qualificação[8].
Esses dados apontam que o sistema econômico em que estamos submetidos, além de ter se sustentado na escravidão e extermínio de povos julgados inferiores, ainda reserva aos negros as regiões econômicas mais exploradas. Em termos econômicos, o racismo é super-exploração do trabalho. O preconceito e a discriminação anti-negros não passam do elemento ideológico que justifica a exploração. Podemos dizer com Fanon que "as histórias raciais não passam de uma superestrutura, uma cobertura, uma surda emanação ideológica revestindo uma realidade econômica"[9].
Essa exploração econômica não se resume à apropriação pelos empresários, em maioria brancos, dos frutos do trabalho negro, mas também envolve a alocação dos negros no desemprego – como mostra o dado de que o desemprego é 71% maior entre os negros que entre os brancos[10]. Mesmo os desempregados geram efeitos sobre a exploração dos empregados, uma vez que constituem o exército industrial de reserva que força os salários para baixo. Agora pensem, os desempregados que procuram emprego vão ficando cada vez mais propensos a aceitar salários menores, afinal, é melhor ter um salário ruim que nenhum. Se você é um patrão, o que você prefere, um trabalhador que receba muito ou pouco? Obviamente aquele que recebe menos, porque isso aumenta sua margem de lucro. Então quanto maior o número de desempregados, mais difícil é praqueles que estão empregados manterem seus salários altos, porque na primeira indicação de greve, na primeira resistência, o patrão vai sinalizar: se você está achando pouco, tem quem queira, e lhe colocar para fora.
Essa situação de marginalização social imposta aos negros envolveu diversas manifestações de resistência, como bem documentado por Clóvis Moura. E isso conduziu o estado brasileiro a aprimorar mecanismos de controle estatal, como a criminalização de diversas manifestações culturais negras, como o samba, a capoeira e as religiões de matriz africana. Essa criminalização possui consequências práticas e ideológicas fortíssimas, levando os negros a serem vistos sempre como potencialmente criminosos, ainda que não cometam mais contravenções que os brancos, assim como leva as comunidades negras a constituírem um ponto cego para a legislação brasileira, onde todo tipo de brutalidade policial é cometida. E a justificativa ideológica para isso está muito clara: todos que morrem são criminosos. É nessa posição entre as camadas mais baixas da classe trabalhadora, que Clóvis Moura chamou de franja marginal e os Panteras empregaram o termo clássico de lumpenproletariado, que a maior parte dos negros brasileiros se encontra hoje. Uma raça inferiorizada num lugar dominado pelo dinheiro.
5. Se adotamos para subjetividade a definição pragmática de modo com o sujeito vivencia aquilo que lhe é exterior, talvez seja um fato trivial entre os psicólogos que a nossa organização social, orquestrada pelo capitalismo, determine, condicione ou afete a subjetividade do povo preto. Na mesa sobre saúde mental do povo preto vocês verão alguns dos efeitos psicológicos da super-exploração econômica e da inferiorização ideológica. Tendo considerado que o capitalismo organiza a sociedade e a sociedade organiza subjetividades, talvez o próximo passo seja traçar os meios para a superação das agruras pelas quais passam os negros brasileiros, porque a interpretação correta do mundo não é nada se ela não conduz a uma transformação do mundo.
Para compreender a organização social da subjetividade, precisamos superar a noção cartesiana de que a subjetividade é um conjunto de objetos que só o sujeito tem acesso direto, assim como precisamos superar a noção kantiana de que a subjetividade (transcendental) é uma estrutura cognitiva universal, apriorística e a-histórica, que determina a forma fenomênica pela qual os indivíduos apreendem as coisas-em-si. Ambas as noções são mistificações, ainda que possuam aspectos de verdade. Isso porque, no caso de Kant, as supostas categorias universais pelas quais o sujeito apreende o mundo são na verdade conceitos linguísticos instituídos através de práticas sociais que podem variar de acordo com o local e o tempo histórico. Isso não retira o estatuto de necessidade dessas categorias, uma vez que possuem funções linguísticas normativas, que regulam o uso de outros conceitos linguísticos, mas apenas não podemos tomar tal necessidade como apriorística, universal e a-histórica. Dessa forma, a subjetividade, o modo como vivenciamos aquilo que nos é exterior, se institui por meio de nossas práticas sociais, sendo por isso histórica, regional e dependente das contingências.
Esse aspecto social e relacional da subjetividade é apontado por Du Bois quando ele fala que os negros estão como que cobertos por um véu que os impede de ver o mundo como ele é, assim como impede os outros de verem os negros como são. Isso que Du Bois chama de véu parece ser exatamente a ideologia racial que citamos e os efeitos dela. Du Bois também fala de consciência dual, que corresponde à dualidade que os negros norte-americanos vivenciam: ser negro e ser norte-americano. Isso parece indicar justamente como os valores estadunidenses se constituíram em negação aos negros. Não foi um país construído para os negros, mas sobre o sangue e suor dos negros e indígenas, assim como o Brasil. Esse aspecto de dualidade é retomado por Fanon, quando ele fala do branco com a raça universal sob a qual a raça negra se constitui em negação particular.
Se a subjetividade se institui e se organiza através de nossas práticas sociais, estas orquestradas pelo capitalismo, e o capitalismo alocou os negros na situação de sub-emprego e desemprego, numa franja marginal, não é difícil reconhecer que o capitalismo produz as agruras que marcam a subjetividade (palavra contemporânea para alma) do povo preto.
Contudo, esses elementos que trago hoje sobre o capitalismo e a realidade dos negros são apenas fatos. Resta a nós escolher o que faremos com esses fatos: negá-los, acolhê-los passivamente ou utilizá-los como instrumento de transformação social. Eu já fiz minha escolha.
Ser negro e ser brasileiro é uma dualidade numa nação que não foi construída para nós, mas sobre nós. Nesse sentido, o combate à ideologia racial, que ainda coloca os negros em situação de inferioridade, passa por uma transformação material da estrutura que coloca os negros em situação de sub-emprego e desemprego. Para não sermos mais uma raça inferiorizada num lugar dominado pelo dinheiro, precisamos, negros e brancos, construir uma sociedade onde o trabalho negro não é apropriado por senhores, sejam eles negros ou brancos. Precisamos construir uma sociedade onde os trabalhadores eles mesmos se apropriem dos resultados do seu trabalho. Precisamos encerrar o domínio do dinheiro, o império do capital, a maior das agruras do povo preto.
[1] DU BOIS, W. E. B. As almas do povo negro. Editora Veneta, 2021.
MARX, K. O capital, livro I. Editora Boitempo, 2017, p. 821.
[3] HAIDER, A. A armadilha da identidade. Editora Veneta, 2019.
[4] MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 2003.
[5] HAIDER, op. cit.
[6] MUNANGA, op. cit.
[7] MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. Editora Perspectiva, 2019.
[8] https://g1.globo.com/economia/noticia/brancos-sao-maioria-em-empregos-de-elite-e-negros-ocupam-vagas-sem-qualificacao.ghtml.
[9] FANON, Frantz. Por uma revolução africana. Editora Zahar, 2021, p. 56.
[10] https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/28/desemprego-entre-negros-e-71percent-maior-do-que-entre-brancos-mostra-ibge.ghtml.