Veja os processos de Princípios
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200531358001 MG
- DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS... com as questões fáticas trazidas a julgamento e não é fixado de acordo com os princ……
Dilemas Éticos e a possibilidade do Desvio de Conduta
de todos?" Durante os difusos anos de estudo, foram constatadas indagações sobre valores e princípios. Todavia, muitas reflexões surgem... ou errado. A expressão, inclusive, é aplicada a qualquer …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707382-83.2018.8.07.0007 DF 0707382-83.2018.8.07.0007
. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PONDERAÇÃO. PREVALÊNCIA. PRINCÍPIOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REJEIÇÃO. 1...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0005601-23.2016.8.07.0012 DF 0005601-23.2016.8.07.0012
. PRINCÍPIOS. CAUSALIDADE. SUCUMBÊNCIA. APLICADOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1... apelante, e fixados juros e correção monetária. 2. Em observância aos pri……
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0041089-09.2015.8.07.0001 DF 0041089-09.2015.8.07.0001
. OMISSÃO. AUSÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. INCLUSÃO. POLO PASSIVO. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS. CELERIDADE..., descabida a postulação em sede de embargos de declaração, a uma, porque …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0730654-90.2019.8.07.0001 DF 0730654-90.2019.8.07.0001
. REGRAS. LEGISLAÇÃO. PLANOS DE SAÚDE. PONDERAÇÃO. PRINCÍPIOS. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos... , caput, da CRFB/88 ) e decorrente do princípio fundamental da dignidade da …
Rodrigo Chediak
Dos Princípios do Direito Processual Civil
Dos Princípios do Direito Processual Civil CHEDIAK, RODRIGO OTÁVIO DOS REIS [1] Resumo O presente trabalho teve... o intuito de analisar os principais princípios do Direito Processual Civil. Em que …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704505-64.2018.8.07.0010 DF 0704505-64.2018.8.07.0010
. VALIDADE DO AJUSTE. PRINCÍPIOS. AUTONOMIA DE VONTADE. PACTA SUNT SERVANDA. RECONVENÇÃO. LUCROS CESSANTES. PERCENTUAL...
Maria Eduarda Pickering
Tempus regit actum e o Benefício Previdenciário de Pensão por Morte
a legislação vigente na época que os fatos ocorreram. É um princípio que comanda diversas áreas do direito, porém, aqui será... por este princípio. De modo que, uma aposentadoria será concedida com …
Princípios do Direito Sucessório
Princípios do Direito Sucessório Princípios gerais (aplicáveis ao Direito das Sucessões) - Dignidade da pessoa humana...); - Autonomia da vontade. Princípios específicos do Direito das Sucessões I. P……
D'Urso defende aprovação da PEC 37 como garantidora dos princípios constitucionais
Notícias•10/05/2013•OAB - Seccional São Paulo
"Esse tema, na verdade, é um tema que foi, ao longo do tempo, completamente desvirtuado. É preciso Esclarecer a opinião pública que vem sendo, lamentavelmente, diante de informações falaciosas, equivocadas, vem fazendo juízo de valor sobre esse tema, com premissas, muitas delas falsas, e consequentemente equivocando-se nas suas conclusões. Vejo manifestações de pessoas que tem responsabilidade na nossa sociedade, formadores de opinião e que opinam, formando opinião de muitos, mas sequer conhecen...
Estudos sobre o Princípio da Insignificância
Notícias•12/10/2012•Atualidades do Direito
O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam do Princípio da Insignificância para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencados alguns dos artigos e vídeos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!! 1. Princípio da insignificância. Império da ideologia conservadora capitalista burguesa e reacionária – Luiz Flávio Gomes 2. É possível a aplicação do princípio da insignificância para reincidentes? – Rogério Sanches Cun...
A Significância do Princípio da Insignicância
Notícias•07/02/2013•GPM-ADVOGADOS
Ano após ano, o sistema carcerário brasileiro permanece completamente lotado. Porém, existe uma parcela dos presos que não deveriam estar ali. Pessoas que cometeram infrações menores não deveriam ocupar a mesma cela de criminosos experientes. É preciso a aplicação imediata de princípios legais, como o princípio da insignificância, para preservar a dignidade humana da sociedade e prevenir o processo de fabricação de criminosos. Toda ciência tem os princípios como égide, já que são eles o norte de...
Faça-se a luz! E a luz foi feita. E como era boa foi separada das trevas... E das trevas do medievo faz-se a luz e ela ilumina com força que lhe empresta a razão cartesiana o longo caminho da modernidade, que aposta na plenitude do verbo feito à imagem e semelhança dos mandamentos divinos, regras humanas a serem interpretadas a partir do modelo exegético. Assim as construções legais se mostram plenas e solidas, com a perenidade e completude próprias da antiga legitimação das leis, antes divinas ...