O que Belo Monte delata além de $150 milhões em propinas da corrupção | Thoth3126
E finalmente a hidrelétrica de Belo Monte chegou às manchetes da grande imprensa – e aos corações e mentes dos "cidadãos de bem" deste Brasil – e como denúncia de corrupção. Segundo a Folha de S. Paulo, Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país, revelou à Operação Lava Jato um esquema de propinas no valor de R$ 150 milhões de reais envolvendo a hidrelétrica.
Eliane Brum – Fonte: http://brasil.elpais.com
O dinheiro seria dividido em partes iguais entre PT e PMDB e teria sido entregue pelas construtoras envolvidas na obra da hidrelétrica na forma de doações legais às campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Basicamente, lavagem de dinheiro de propina via financiamento de campanha. Se o esquema exposto em delação premiada for comprovado – e só depois disso – Belo Monte poderá alcançar a presidente Dilma Rousseff.
Mas, é preciso alertar mais uma vez, Belo Monte é o incontornável. O processo histórico já provou que silenciar sobre as verdades que não convêm para vencer uma disputa no campo da política é uma escolha perigosa. Só me parece possível defender a democracia, sem defender o governo, enfrentando as contradições deste ato. No caso de Belo Monte, isso significa enfrentar as violações de direitos consumadas antes, durante e depois da obra. Enfrentar as violações de direitos humanos e a destruição ambiental que acontecem agora, neste momento, no rio Xingu. E que não podem, mais uma vez, ser invisibilizadas em nome das conveniências – ou ser reduzidas a um esquema de propinas ainda por ser comprovado.
Escrevi, mais de uma vez, nos últimos anos, que Belo Monte, quando totalmente desvelada, é o nó que revelará o Brasil. Essa obra gigantesca contém a anatomia inteira das relações entre empreiteiras e governos (no plural) que assinala a história do país desde a construção de Brasília, em meados do século passado. Que essa operação entre Estado e empreiteiras tenha começado a ser desenhada na construção da capital do país, um monumento modernista erigido sobre a destruição da natureza representada pelo Cerrado, é de um simbolismo explícito. E cá estamos nós, mais de meio século depois, diante de Belo Monte, um monumento deslocado no meio do Xingu, um dos rios mais ricos em biodiversidade da Amazônia (e do planeta), no momento da história em que já não é possível negar a ação do homem na mudança climática.
Em 2011, por exemplo, Célio Bermann, professor da Universidade de São Paulo (USP) especializado na área energética, afirmou em entrevista:
"Não se trata de construir uma usina para produzir energia elétrica. Uma vez construída, alguém vai precisar produzir energia elétrica, mas não é para isso que Belo Monte está sendo construída. O que está em jogo é a utilização do dinheiro público e especialmente no espaço de cinco, seis anos em que o empreendimento será construído. É neste momento que se fatura. É na construção o momento onde corre o dinheiro. É quando prefeitos, vereadores, governadores são comprados e essa situação é mantida. Estou sendo muito claro ao expor a minha percepção do que é uma usina hidrelétrica como Belo Monte". E depois: "Há as pessoas que ganham pela obra – fabricantes de equipamentos, empreiteiras. E há quem ganhe não financeiramente, mas politicamente, por permitir que essa articulação seja possível, porque é esse pessoal que vai bancar a campanha para o próximo mandato".
Segundo a Folha de S. Paulo, Flávio Barra, alto executivo da Andrade Gutierrez, afirmou em delação premiada que Delfim Netto teria recebido R$ 15 milhões de reais de propina para acomodar os interesses das empreiteiras na formação dos consórcios da usina de Belo Monte. Ainda segundo o mesmo jornal, Delfim "refutou de maneira veemente" as acusações por meio de seus advogados.
Essa "engenharia" não é nenhuma novidade. Tudo isso foi contado, poucos acharam que valia a pena pelo menos um espanto. O que importava era o "desenvolvimento". E, para alguns setores, a manutenção da crença de que o PT, ainda que associado com as velhas oligarquias políticas, seguia sendo um partido de esquerda. E, assim, sem estranhezas maiores, com escassez de perguntas – por parte de todos os lados e também de parte da imprensa –, Belo Monte foi construída em grande parte com dinheiro público, vindo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Vale lembrar que, entre o leilão da usina e o início da operação, o valor estimado da obra saltou de R$ 19 bilhões para mais de R$ 30 bilhões de reais (um aumento de 57,9 % do preço inicial).
Quando indígenas, ribeirinhos e pescadores atingidos, assim como moradores dos baixões de Altamira, fizeram protestos contra Belo Monte, este governo do PT colocou a Força Nacional para defender a Norte Energia. Lideranças e movimentos sociais foram criminalizados. Milhares de pessoas foram expulsas de suas casas e também de ilhas do Xingu, perdendo o seu modo de vida, suas relações comunitárias, seu pertencimento.
A destruição do rio xingu é generalizada no local de instalação da hidrelétrica
Este governo do PT deixou essa população sem nenhuma proteção jurídica para enfrentar a banca de advogados da Norte Energia. E, portanto, sem chance de negociar em termos minimamente aceitáveis sua "remoção compulsória". Analfabetos assinaram com o dedo documentos que não eram capazes de ler. Somente quando a obra se aproximava do fim, no início de 2015, um grupo itinerante da Defensoria Pública da União conseguiu vencer todas as resistências e alcançar Altamira.
Vejamos o que aconteceu com aqueles que Delfim Netto chamou de "doze índios cocorocós". A Norte Energia deu, por dois anos, uma "mesada" de 30.000 reais em mercadorias para as aldeias indígenas atingidas. Foi o que técnicos chamaram de "o maior processo de cooptação (CORRUPÇÃO) de lideranças indígenas e desestruturação social". Aldeias racharam, os indígenas pararam de plantar suas roças porque a comida chegava em latinhas, mesmo povos de recente contato passaram a consumir açúcar, salgadinhos e refrigerantes.
Em vez de aplicar os recursos na redução e na compensação dos impactos causados pela obra, o dinheiro foi usado para a distribuição dos espelhinhos modernos, mais de 500 anos depois da invasão dos BRANCOS europeus, em plena "democracia". A desnutrição infantil nas aldeias indígenas aumentou em 127% entre 2010 e 2012, mas indiozinhos desnutridos por obra de uma empresa financiada por dinheiro público parecem não comover os "cidadãos de bem". Ninguém bateu panelas por eles.
Tudo isso aconteceu – e acontece. Nos últimos meses, os impactos causados pelo enchimento do lago da usina começaram a se tornar evidentes, toneladas de peixes morreram e aldeias indígenas foram tomadas por uma invasão de mosquitos. As famílias ribeirinhas, ainda mais invisíveis do que os indígenas, lutam para que sejam cumpridas as ações que permitem a retomada do seu modo de vida enquanto sentem, dia após dia, as chances de sobrevivência encolherem. Hoje, a situação é ainda pior, com uma empresa que já conseguiu tudo o que queria e um governo que não governa.
Quem melhor explicou a anatomia de Belo Monte, em que Estado e empreendedor perversamente se misturam, foi Thais Santi, procuradora da República em Altamira. "Belo Monte é o caso perfeito para se estudar o mundo em que tudo é possível. Hannah Arendt lia os estados totalitários. Ela lia o mundo do genocídio judeu. E eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira", afirmou em entrevista a esta coluna. "A sustentação de Belo Monte não é jurídica. É no Fato, que a cada dia se consuma mais. O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, em que o Direito não põe limite. O mundo do tudo é possível é Belo Monte."
O etnocídio dos índios foi denunciado à Justiça, mas não entrou na pauta das manifestações!
Procuradores da República no Pará denunciaram as violações da lei cometidas no processo de Belo Monte em mais de 20 ações na Justiça. Parte delas teve decisão liminar favorável em primeira instância, para em seguida ser derrubada por presidentes de tribunais por um instrumento autoritário chamado de "suspensão de segurança". Pela alegação de que há perigo de "ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas", o mérito da ação não é julgado nestas decisões.
Foi também assim que o governo de Dilma Rousseff conseguiu, com a complacência de parte do Judiciário, garantir que a Norte Energia tornasse Belo Monte um fato consumado no meio do Xingu, barrando o rio e toda a possibilidade de questionar as ilegalidades no processo de implantação da hidrelétrica. Quando as ações contra Belo Monte finalmente forem julgadas no mérito, a destruição de floresta e de vidas humanas e não humanas já estará consumada há muito.
Neste momento, os refugiados de Belo Monte estão lá, enfrentando dia após dia uma catástrofe humanitária ignorada pelo restante do país. Em ofício datado de 7 de abril, a procuradora Thais Santi alerta: "da forma como se fez (e faz), o projeto de Belo Monte se materializa como um motor de eliminação da vida humana na Volta Grande do Xingu". Quem acha que sua vida está muito ruim, precisa se lembrar que tudo o que piora, piora muito mais para os mais frágeis. Mais ainda se sua dor esta geograficamente longe do centro de decisões políticas e econômicas do país.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com-Email: elianebrum.coluna@gmail.com-Twitter: @brumelianebrum