"No meu tempo não era assim!": como as crianças e adolescentes eram criadas antigamente — Capitolina
12 de janeiro de 2016 | Ano 2, Edição #22 | Texto: Gleice Cardoso | Ilustração: Isadora M.
Muitos de nós já ouvimos pessoas mais velhas dizerem que, quando eram crianças ou adolescentes, a forma como eram tratadas era bem diferente de hoje em dia. E isso é verdade. As relações das famílias com as crianças sofreram grandes transformações com o passar do tempo, sendo que a forma como compreendemos a infância e a adolescência hoje é bem recente.
Relatos da Antiguidade (século VIII a.C. ao século V d.C.) contam que práticas cruéis contra crianças, como abandono, infanticídio, abuso sexual, violência física e outras formas de violência eram "toleradas" como fatos comuns e até como medidas disciplinares. A proteção às crianças e aos adolescentes não era vista como prioridade, e a criança era tratada como um mini adulto assim que desenvolvia independência física.
As mudanças mais marcantes em relação à infância têm início com a Idade Contemporânea. Só então a família passa a assumir a responsabilidade pelas crianças, tornando-se a principal responsável pela manutenção de seu bem-estar. O primeiro momento em que o Estado passa a controlar o poder dos pais sobre as crianças acontece no século XVII, quando o infanticídio deixa de ser tolerado, e surgem, então, as primeiras casas de acolhimento para crianças abandonadas. É aí que a criança passa a ser vista como um ser dependente e frágil.
A partir do final do século XVII e início do XVIII, a ocorrência de castigos físicos diminui, mas novas modalidades de "punições educativas" são adotadas, como trancar a criança em quartos escuros por horas, com direito a apenas pão e água.
Ao final do século XVIII e início do século XIX, a visão da criança como uma potencial "riqueza econômica" ganha força, e a sua mortalidade passa a ser razão de preocupação social. Assim, novas iniciativas, que buscam ajudar as mães necessitadas, ganham força. Nasce, então, o chamado movimento de higienização, que tem a criança como sua principal preocupação. É iniciada uma intensa atuação médica, com o apoio do Estado, para mudar os cuidados em relação aos filhos.
A partir de então, a família passa a ser a principal responsável pela educação física, moral intelectual e sexual dos seus filhos, podendo agora ser punida caso sua conduta em relação a eles não for considerada adequada. Nasce uma nova organização familiar, onde os pais, ao contrário de se comportarem como proprietários dos filhos, devem ser seus tutores, zelando pelo seu bem-estar.
Mesmo assim, a Declaração Universal dos Direitos da Criança só foi criada em 1959, na Assembléia Geral da ONU. Portanto, a noção de infância vigente, levando em consideração as particularidades infantis, de forma a protegê-la de qualquer tipo de violência, é bem recente.
E no Brasil, como era a criação das crianças?
A história da criança brasileira, e de sua valorização pela família e pela sociedade, é bem diferente em relação à europeia e à norte-americana. Quando os colonizadores chegaram ao Brasil, encontraram uma população nativa vivendo de forma completamente diferente daquela que conheciam na Europa: os nativos não aplicavam castigos físicos contra suas crianças, nem abusavam delas, mas estabeleciam uma relação de proteção e acolhimento. Foram os jesuítas que trouxeram os castigos físicos e psicológicos como meios de disciplinar e educar as crianças. Não é mencionado, sobre o início do período de colonização no Brasil, qualquer cuidado especial em relação à criança. Especialmente, em relação à criança indígena.
Com a colonização, a chamada família patriarcal tornou-se o modelo tradicional do Brasil Colônia. Composta por pai, mãe, filhos, escravos e agregados, o pai era o senhor absoluto, a quem todos deviam obediência e submissão. Os castigos físicos, usados na catequização, também faziam parte da vida familiar, sendo estes, muitas vezes, cruéis e aprovados pela Igreja. A autoridade paterna era praticamente ilimitada, seja sobre a mulher, filhos ou outros em sua propriedade, podendo o pai, o senhor, decidir até mesmo se o filho viveria ou não. As punições eram ainda mais intensas contra as crianças negras, escravizadas ou filhas de negros escravizados. Estas passavam por castigos como palmatórias, chicotes, chegando a estupro e extermínio.
Sendo assim, enquanto os profissionais que lidavam diretamente com as crianças na Europa passaram a se preocupar com a vida das crianças, o Brasil vivia um descompasso, ainda tendo em seu cotidiano um evento há muito tempo abolido do cotidiano europeu: o infanticídio.
É no Brasil República que a criança deixa de ocupar um lugar secundário, tanto na família quanto na sociedade. A ilimitada autoridade paterna passa, então, a colidir com os interesses do Estado, preocupado com a criança e seu futuro. Mas as punições como medidas educativas continuam a ser aplicadas com grande intensidade.
A violência contra as crianças perdurou porque no Código Penal Brasileiro de 1890 não havia nenhuma menção quanto aos "excessos de disciplina" praticados contra elas, sendo esta incluída apenas no Código de Menores de 1927. Mas, com o Código de Menores, existia ainda, uma brecha na legislação, que permitia que os chamados "castigos moderados" continuassem. Os chamados "castigos imoderados" só eram descobertos a partir de alguns casos envolvendo invalidez permanente ou morte.
Já o Código de Menores de 1979 não confere nenhum tratamento diferenciado às vítimas de violência doméstica, reunindo-os com autores de atos infracionais sob o título de "menores em situação irregular". E, à época, tanto as crianças vítimas de violência quanto as que cometiam delitos eram internadas juntas na extinta FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), sem receber acompanhamento adequado para seu desenvolvimento.
Durante os momentos de governo militar no Brasil não há interesse em rever práticas de educação doméstica, já que se valorizava muito a família como um espaço de amparo da nossa sociedade.
Os primeiros anos da década de 1980 foram marcados por movimentos de pastorais, associações e outras entidades de proteção ao "menor", que criticavam a atual situação da legislação específica brasileira, bem como a forma de intervenção do Estado. Começaram a ser criados, então, espaços com o objetivo de denunciar e encaminhar os casos de violência praticada por pais ou responsáveis contra seus filhos. A grande conquista destes movimentos foi o Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 12 de outubro de 1990, que assume que a criança e o adolescente são "pessoas em desenvolvimento", e procura protegê-las de todas as possibilidades de violação de seus direitos.
Toda criança e adolescente tem o direito de ser criada sem qualquer tipo de violência ou violação de direitos, e é dever da sociedade e da família sua proteção, sendo dever do Estado garantir meios para que isso aconteça.
Tags: adolescência, criação, Família, infância
Ótimo texto. Achei super interessante, é um absurdo ainda termos políticas insuficientes para nossas crianças e jovens. Só resta lutar para que mudemos está realidade.