Combate à pirataria no Brasil é modelo para o mundo
Brasília - 16/03/2006 (MJ) - O Ministério da Justiça (MJ) divulgou nesta quinta-feira (16) o II Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Ao longo de 2005, foram apreendidos R$ 1,5 bilhão em produtos falsificados. Bem mais do que o registrado no ano anterior, R$ 870 milhões. Um dos segmentos mais pirateados, o de mídia, que inclui cds, dvds e softwares, contabilizou apreensão de 33 milhões unidades, quase o dobro da mercadoria aprendida em 2004, que foi de 17,5 milhões.
A Polícia Federal também aumentou o número de prisões de pessoas ligadas a este tipo de crime. Em 2004, foram presas 33 pessoas. No ano passado, esse número saltou para 1.200.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou a importância das ações do Conselho, que já estão servindo como modelo para outros países. "Hoje o combate à pirataria no Brasil é um exemplo para vários lugares do mundo. Alguns países têm pedido relatórios de nossos trabalhos para aplicá-los, como o México, por exemplo", afirma o ministro.
O relatório traz ainda uma pesquisa inédita sobre os hábitos de consumo da população brasileira no que diz respeito a produtos falsificados. Revela, por exemplo, que o grande público consumidor se encontra na faixa etária de 15 a 24 anos.
Campanha - Durante a cerimônia houve o lançamento oficial da campanha nacional "Pirata, Tô fora! Só uso original", que consiste em uma série de ações que buscam conscientizar a população, principalmente o público jovem, sobre os danos à saúde causados por produtos falsificados. A campanha também mostrará a importância da proteção da propriedade intelectual e as vantagens individuais geradas pelo consumo dos produtos originais e legais, que são mais seguros e de melhor qualidade.
A campanha envolve anúncios, outdoors e distribuição de materiais diversos como camisetas, bonés, buttons, adesivos e cartilhas em todo o País.
Criado há pouco mais de um ano, o CNCP mudou o quadro da pirataria no Brasil. Coordenou a retirada de circulação, nesse período, de cerca de US$ 87 milhões em produtos ilegais, numa parceria com alguns órgãos públicos, como a Polícia e a Receita Federal. Só em 2005, as apreensões na fronteira com o Paraguai cresceram 130% e o comércio ilegal foi reduzido em 60%.