Mototaxistas protestam contra o atraso na conclusão do processo de licitação da categoria
Editado em 14 de setembro de 2015
Ao menos 150 mototaxistas participaram do ato – foto: Diego Janatã
Ao menos 150 mototaxistas se reuniram na manhã desta segunda-feira (14), em frente à sede do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) – na avenida Coronel Teixeira, Zona Oeste – para pedir explicações sobre o processo de licitação da categoria.
Segundo o presidente da Central Única dos Mototaxitas do Amazonas, Paulo Falcão, o grupo está insatisfeito pela não publicação da lista final da concorrência pública 01/2015, referente à licitação dos mototaxistas, que foi suspensa pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), no dia 4 de setembro, após recomendação da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público do MP-AM.
"Estamos revoltados porque, na semana passada, a prefeitura de Manaus, aceitou uma recomendação do promotor da 78ª seção de justiça, Ronaldo Andrade, que impediu a publicação do edital. A justificativa para isso é que alguns itens do edital estão irregulares, mas não podemos esperar muito tempo. Vários pais de família estão sendo prejudicados com essa decisão, queremos uma solução urgente", contou.
Segundo Falcão, pelo menos 1.635 mototaxistas, que já tiveram a vaga homologada pelo certame, aguardam a liberação da lista. Para ele, a categoria está sendo punida sem ao menos poder tentar se defender.
Após a manifestação, um grupo com 10 representantes da categoria foram recebidos pelo promotor Ronaldo Andrade, que prometeu durante a reunião, agilizar o processo da categoria, mas vai manter o prazo.
Não há previsão para a liberação da lista. A assessoria de comunicação do órgão informou que o promotor afirmou que o "MP não é culpado ou pode ser acusado pelos problemas enfrentados pelos mototaxistas. O problema é a falta de fiscalização". O promoter destacou ainda que o inquérito civil aberto no dia 31 de agosto, só ocorreu apos denuncias apontar irregularidades na licitação. O prazo de conclusão é de 90 dias.