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Sucroenergético pede mais espaço
06/08/2010 | 09h34
O setor sucroenergético apresentou, ontem, para o governador do Estado, Eduardo Campos, e para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um documento com medidas consideradas pelo setor como emergenciais e estruturais, durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes). Como solicitação emergencial, o setor considerou o pagamento dos atrasados da subvenção de R$ 5 por tonelada de cana-de-açúcar aos produtores, assegurada por meio da Lei Federal n° 12.249, de 11 de junho deste ano.
"O impasse é porque o Ministério da Fazenda está exigindo que o fornecedor apresente uma certidão negativa de débitos. Porém, não tem como esta exigência ser cumprida já que este fornecedor é pessoa física e não jurídica", afirmou o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha. Em Pernambuco, o repasse irá contemplar 14 mil fornecedores que produzem até dez mil toneladas de cana. O repasse beneficiará cerca de 26 mil fornecedores da Região Nordeste e está dependendo da liberação do Ministério da Fazenda.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a subvenção está garantida. "Estou acompanhando as portarias do Ministério da Fazenda e da Agricultura para que as liberações sejam aceleradas. A subvenção está mantida", enfatizou. Segundo Padilha, o Governo Federal também está apoiando a diversificação de culturas no Estado. "É importante diversificar para que a produção seja ampliada. A produção rural gera emprego e renda e precisa ser ampliada para culturas como, por exemplo, o dendê, eucalipto e bambu", disse.
No documento entregue ao ministro, o setor também solicitou, desta vez como medida estruturante, a inclusão da cana-de-açúcar na Política Geral de Preço Mínimo (PGPM). "Existe um parecer no Ministério da Agricultura colocando a cana como enquadrada no PGPM. Se fizesse parte desta política não seria necessária a subvenção. Aqui, o pequeno plantador e fornecedor precisam da subvenção para sobreviver. O que queremos é que esta se torne uma política integrante, o que aconteceria com a integração no PGPM", destacou o presidente do Sindaçúcar.
O setor também solicitou parcerias para investimentos privados para construção de barragens, irrigação da cana e acréscimo da geração de energia de biomassa.