Reforma tributária do governo pode ter quatro etapas; entenda - 21/07/2020 - Mercado - Folha
O governo enviou nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária. O projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). A alíquota ficou em 12%.
A proposta da equipe de Guedes foi chamada de tímida pelos parlamentares, que defendem medidas mais ambiciosas.
Entenda como é o Pis/Cofins hoje e as propostas que estão em discussão.
Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Guedes (Economia) durante entrevista sobre reforma tributária - Pedro Ladeira/Folhapress
Transforma o IPI em um imposto seletivo, cobrado especialmente sobre produtos como cigarro e bebidas alcoólicas
Proposta de desoneração da folha de pagamentos; governo estuda um tributo sobre transações para compensar a desoneração
Pis/Cofins hoje
De quem é cobrado?
Todas as empresas. Por exemplo: a empresa que vende madeira, a empresa que fabrica uma cadeira com a madeira e a loja que vende a cadeira de madeira. É cumulativo
São variadas e subjetivas as regras sobre como descontar o valor do imposto que já foi pago sobre outras etapas de produção. Mais de 70 mil processos na Receita e no Carf questionam cobranças
Nome: CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços)
Período de transição: Validade imediata seis meses após publicação da lei
Unifica cinco tributos (IOF, PIS, Cofins; ICMS-estadual; e ISS-municipal). Também haveria um imposto seletivo sobre itens como cigarro
Nome: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Alíquota: Poderá variar de acordo com estado e município
Período de transição: 10 anos
Unifica nove tributos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis; ICMS-estadual e ISS-municipal). Também cria um imposto seletivo sobre itens como petróleo, combustíveis e cigarros
Alíquota: Múltipla, pode variar, dependendo do bem e do serviço
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/reforma-tributaria-do-governo-pode-ter-quatro-etapas-entenda.shtml