Após denúncias, MPF verifica situação de comunidades próximas a Belo Monte – Amazônia.org
2 de junho de 2015 2 de junho de 2015 Site	barragem, Belo Monte, comunidades indígenas, famílias, hidrelétrica, MPF, Norte Energia
Depois de denúncias apresentadas por representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de que há violação dos direitos humanos de comunidades ribeirinhas, de pescadores e de indígenas no processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA), inicia no sudoeste do Pará, série de visitas a comunidades atingidas direta ou indiretamente pela construção da barragem.
Segundo o MAB, mais de 3 mil famílias cadastradas estão sem possibilidade de optar pelo reassentamento, sendo obrigadas a aceitar a reparação financeira.
Em nota, a assessoria de imprensa do Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, informou que as negociações da empresa com moradores das áreas afetadas pela construção da hidrelétrica são "transparentes" e acompanhadas pela Defensoria Pública da União.
No documento, o consórcio diz também que as compensações previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte preveem que os candidatos aos benefícios precisam comprovar "sem irregularidades ou ilegalidades" que, efetivamente, moravam no imóvel desde a época do cadastro socioeconômico e continuam vivendo no local.
"O Cadastro Socioeconômico [CSE] feito pela Norte Energia totalizou 7.790 cadastros nessas áreas em Altamira. O número condiz com a quantidade de moradias abaixo da cota [de] 100 metros em relação ao nível do mar. Deste total, foram aferidas 5.241 famílias moradoras em 5.141 imóveis, com direito a compensações com casas nos bairros construídos pela empresa ou à indenização em dinheiro, carta de crédito ou aluguel social. Baseado no cadastro, foi determinada a construção de 4,1 mil casas em cinco novos bairros, estimando que os demais moradores optem pelas outras modalidades [indenizações, carta de crédito ou aluguel social]", diz a nota.