DEM quer impedir transferência de tempo de TV e do Fundo Partidário | Valor Econômico
16/04/2013 às 18h32
DEM quer impedir transferência de tempo de TV e do Fundo Partidário
BRASÍLIA - Atualizada às 19h07
O DEM vai apresentar uma emenda ao projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário dos deputados que migrarem de partido durante o mandato, o que pode prejudicar o novo partido da ex-senadora Marina Silva.
O texto estabelece um menor tempo de propaganda na televisão para os candidatos cujos partidos não tenham deputados eleitos no pleito de 2010.
A proposta de alteração ao projeto foi apresentada aos líderes partidários e teve aceitação de grande parte das siglas.
A emenda altera a divisão do tempo de propaganda eleitoral na televisão, hoje dividido igualmente por todos os candidatos, independentemente de representação partidária na Câmara.
A proposta do partido de oposição estabelece que dois terços dessa fatia de tempo serão divididos proporcionalmente ao número de representantes eleitos para a Câmara nas eleições de 2010.
A regra retiraria tempo de propaganda de partidos criados após o pleito, como é o caso da Rede Sustentabilidade, sigla de Marina Silva. A nova legenda só teria direito a dividir a nona parte do tempo de televisão nas próximas eleições.
A emenda recompõe o tempo de televisão para partidos que perderam parlamentares com o lançamento do PSD, como o próprio DEM, que recuperaria de 56 segundos dos 67 segundos perdidos após o lançamento do partido do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Presidente nacional do PSB, o governo de Pernambuco, Eduardo Campos, considerou um "casuísmo" e uma "agressão" a tentativa de líderes partidários da Câmara dos Deputados de aprovar projeto de lei que prejudica a criação de novos partidos, limitando a transferência de recursos do Fundo Partidário e do tempo no rádio e na televisão para as novas legendas, com base nos parlamentares que aderirem a elas.
Campos disse que o PSB é "claramente contrário à inibição de novos partidos". Disse que foram dadas ao PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab condições de existência e agora, quando a ex-senadora Marina Silva tentar viabilizar seu partido, querem mudar as regras. Se querem fazer isso, disse Campos, que o façam para a próxima legislatura.
"Agora seria um casuísmo, uma agressão, quando há partidos surgindo e tentando coletar o número de assinaturas exigido, já com parlamentares que desejam tomar essa direção, em torno da senadora Marina Silva, que tem expressão no pensamento brasileiro e no pensamento global."