Planejamento autoriza cinco órgãos federais a fazer contratações
Após anunciar, na quinta-feira, a contratação de 1,3 mil funcionários até agosto, o Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de mais 1.041 servidores em cinco órgãos: Ministério dos Transportes, Fundação Alexandre Gusmão (Funag), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o próprio Planejamento. Todas as indicações se referem a concursos cujos resultados foram homologados antes do dia 3, prazo limite para evitar impedimentos da legislação eleitoral.
A autorização para o Ministério dos Transportes diz respeito à nomeação de 170 candidatos (100 para o cargo de analista técnico-administrativo e 70 para agente). A convocação ocorrerá a partir deste mês. Os salários variam de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil. Na Funai, serão contratados 425 aprovados, que ocuparão as posições de indigenista especializado (200 vagas), agente em indigenismo (150) e auxiliar em indigenismo (75). Os salários vão de R$ 3 mil a R$ 4 mil.
A permissão para a Funag foi de chamar 37 pessoas. O concurso previa 37 vagas imediatas e outras 168 para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. O salário é de R$ 2 mil para agente administrativo, operador de micro, programador de computador e secretária, e de R$ 2,6 mil para administrador, analista de relações internacionais, analista de sistemas, arquivista, assistente técnico, bibliotecário, contador, economista, estatístico, pesquisador, técnico em comunicação social, técnico em promoção e divulgação cultural e tradutor intérprete.
No Ibram, a nomeação será de 294 servidores, também a partir deste mês. Os postos são de assistente técnico, analista, técnico em assuntos educacionais e técnico em assuntos culturais. O salário varia de R$ 2,1 mil a R$ 3 mil. Para o Planejamento, serão 115 analistas em tecnologia da informação, de nível superior, com salário de R$ 5,8 mil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por mais um ano a validade do concurso realizado em 2009 para preencher 247 vagas nos níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 4,1 mil a R$ 8,3 mil.
O Ministério do Planejamento também confirmou a autorização para a abertura de mais 150 vagas para serem preenchidas por meio de concurso da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Inicialmente, o órgão já contava com previsão de selecionar 700 funcionários. Porém, após estudos sobre a necessidade de pessoal, novos postos foram negociados.
O concurso para 850 vagas da Fiocruz será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e a previsão é que o edital seja publicado na primeira quinzena de agosto. As provas estão previstas para outubro e a nomeação dos aprovados deve ocorrer em janeiro de 2011.
; Jornada bancária
A Caixa Econômica Federal conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma decisão regional que a havia condenado ao pagamento de horas extras a empregados da área de engenharia e arquitetura. Os trabalhadores reclamaram na Justiça a jornada de seis horas, adotada por bancários, e tiveram ganho de causa dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14; Região (RO/AC). O TRT havia entendido que os empregados deveriam ser enquadrados na jornada especial dos bancários, porque a ocupação deles não está discriminada no Quadro de Profissões da CLT.
A relatora do processo no TST, ministra Dora Maria da Costa, entretanto, firmou entendimento de que o profissional liberal com atividade regulamentada em estatuto próprio integra categoria profissional diferenciada. De acordo com o TST, a relatora acrescentou que o mesmo entendimento está também consagrado na Súmula n; 117 do TST, segundo o qual ;as instituições bancárias podem regularmente contratar profissionais integrantes de categorias diferenciadas;. (GHB)
Finalmente, foi divulgada a data das provas para o concurso dos Correios: 19 de setembro. São mais de 1 milhão de inscritos, que disputam 6,5 mil vagas com salários de R$ 700 a R$ 3,1 mil. Desde fevereiro, o processo seletivo passou por momentos conturbados, ocasionados pela demora de quase oito meses para a escolha da empresa organizadora. O contrato com a Cesgranrio foi assinado esta semana, dando fim ao longo período de indefinição. A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) chegou a enviar carta aos Correios com pedido de esclarecimentos sobre a data dos exames e sobre quem os aplicaria. Segundo a entidade, a demora prejudicava o candidato, já que os estudos costumam ter como base provas anteriores da organizadora (GHB).