Atibaia celebra o Dia Nacional da Habitação com diversas conquistas em 2021 – O Atibaiense
Atibaia celebra o Dia Nacional da Habitação com diversas conquistas em 2021
20 de agosto de 2021 OAtibaiense
Secretaria de Habitação intensificou processo de planejamento e execução de ações na área para reduzir demandas habitacionais diagnosticadas na cidade.
Neste sábado (21) é celebrado o Dia Nacional da Habitação e Atibaia tem muito a comemorar! Apenas em 2021 a cidade já soma três grandes conquistas na área habitacional: o processo de construção de 243 moradias no Caetetuba; a regularização de áreas de interesse social no Guaxinduva, beneficiando mais de 60 famílias; e a proposta de concessão de auxílio aluguel para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município, sobretudo neste momento de pandemia.
Em um importante movimento para ampliar as moradias à população de Atibaia, em maio deste ano o prefeito Emil Ono assinou junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo a transferência de um terreno localizado em Caetetuba para a construção de 243 unidades habitacionais. Atualmente, o projeto está em andamento no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado e, após sua aprovação, a Prefeitura dará ampla divulgação ao cadastramento da população, informando todos os requisitos para os interessados em adquirir uma moradia.
Moradores do bairro Guaxinduva receberão títulos de propriedade
Por meio do Programa Cidade Legal, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura também garantirá regularização fundiária de interesse social a mais de 60 famílias no Guaxinduva. Segundo a Secretaria de Habitação do município, são 62 lotes regularizados; 57 títulos de propriedade com entrega imediata às famílias; e aproximadamente 248 habitantes da cidade beneficiados. Com a ação, a Prefeitura proporcionará às famílias beneficiadas garantia de segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, transferência do bem para os filhos e herdeiros, entre outros direitos.
Outra novidade que pode beneficiar a população de Atibaia é o projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal para concessão de auxílio aluguel, como atendimento habitacional provisório, a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica na cidade. O objetivo da iniciativa é amparar as famílias que mais precisam neste momento de pandemia e, para isso, o valor mensal proposto do auxílio é de R$ 400, para complementação do aluguel – uma vez que, em muitos casos, a locação de um imóvel representa até 50% da renda. No momento, a proposta está em tramitação no Legislativo.
Além dessas conquistas, a Secretaria de Habitação de Atibaia conta com diversas outras ações e investimentos na área. A Prefeitura articula a construção de 400 unidades habitacionais no Jardim Colonial e também avança com o Programa Cidade Legal para regularização fundiária de seis núcleos, o que beneficiará mais de sete mil pessoas no município: Vila Santa Clara (430 lotes estimados); Vila São José (430 lotes estimados); Miosótis/Mauá (85 lotes estimados); Caetetuba I (235 lotes estimados); Tanque (616 lotes estimados); e Maracanã (178 lotes estimados).