26/03/2021 | 14:29
Em sua rede social, o ex-prefeito publicou uma nota que se opõe claramente as informações veiculadas pela atual gestão
A OBRA DA REPRESA É VIÁVEL E TODO O PROCESSO ESTÁ ENCAMINHADO
Nos últimos dias, me chamou a atenção notícias veiculadas pela imprensa sobre a renovação da Licença de Instalação (LI), ou seja, autorização da CETESB para as obras de construção da represa.
A represa é uma obra reivindicada pela população e teve início com a renovação do contrato de parceria com a SABESP em 2008. Desde então várias providencias foram tomadas.
Entre elas, a elaboração de um estudo técnico pela SABESP com a participação do DAEE e entrega do projeto e protocolo na CETESB que emitiu um documento chamado de Licença Prévia (LP), confirmando a viabilidade do empreendimento.
A partir daí se seguiram várias etapas, como o levantamento e aquisição das áreas, a maior parte delas pela SABESP; elaboração do projeto pelo DAEE e protocolo junto a CETESB para fins de obtenção da Licença de Instalação (LI).
Nessa fase, inclusive, tivemos vários embates junto a CETESB e participamos de uma infinidade de reuniões com técnicos da SABESP, DAEE, IDROSTUDIO (empresa contratada pelo DAEE, responsável pela elaboração do projeto).
Naquele momento, o projeto da represa possuía dimensão maior e, após muita discussão, se chegou a um consenso que resultou no atual projeto, cuja área total é de 25,35 alqueires e uma profundidade média 1,80 (um metro e oitenta).
Foram dispendidos no projeto da represa, pela SABESP, R$ 11.448.077,15 compreendendo projetos e aquisições de áreas desde 2008.
A SABESP repassou para a Prefeitura R$ 17.395.537,36. Desse valor, a Prefeitura depositou em juízo R$ 2.262.591,60 nas desapropriações restantes das áreas necessárias para a obra (parte delas já haviam sido desapropriadas pela SABESP). Os processos foram ajuizados no ano passado e alguns já foram concluídos com êxito, enquanto outros estão em vias de receber autorização judicial de posse imediata, assegurando plena viabilidade para início das obras, antes mesmo da conclusão da licitação.
A Prefeitura tinha em caixa em 31 de dezembro de 2020, R$ 16.201.667,80 para construção da represa, considerando que a última planilha da obra projetava R$ 27.000.000,00; faltavam R$ 10.798.332,20.
Conseguimos uma autorização de um financiamento de até R$ 25.000.000,00, mas na represa devem ser utilizados no máximo de R$ 11 a R$ 12 milhões.
Como a Prefeitura receberá 4% da arrecadação da SABESP, em São João, esses recursos serão praticamente suficientes para pagar o financiamento em 8 anos, e a Prefeitura ainda vai ter esse recurso por mais 18 anos para investir em outras obras de saneamento.
Quanto à licitação, ela tem amparo legal. O que se procura é criar fatos para não construir a represa e desperdiçar em torno R$ 13 milhões e 700 mil reais, que já foram dispendidos para as obras.
A utilização da represa para abastecimento da cidade numa situação de emergência é viável. Basta verificar algumas captações em outras cidades.
A represa é um sonho da cidade e trará desenvolvimento, principalmente para as áreas de lazer e comércio, pois em suas margens poderão ser instalados hotel, restaurante e outros empreendimentos. Mas também servirá de importante reserva caso futuramente venhamos a enfrentar uma crise hídrica, o que sabemos que não é improvável
Foram doze anos de trabalho para ajustar o projeto e viabilizar a solução financeira para a construção da represa. Agora, é preciso coragem, competência técnica e visão de futuro para executá-la. E acima disso, respeito ao anseio e às necessidades do bem estar dos sanjoanenses.