Negociações sobre projetos que beneficiam aposentados terão nova rodada na próxima semana
Logo depois de sair da reunião com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, no gabinete da Presidência do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que foi agendado para a quarta-feira da próxima semana (26) novo encontro para analisar o Orçamento da União com o objetivo de "achar caminhos que contemplem os aposentados". O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, participou do início da reunião, que contou também com a presença do presidente e do relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e senador Delcídio Amaral (PT-MS), respectivamente, além de outros senadores.
De acordo com Paulo Paim, na reunião da semana que vem, que será na CMO, o ministro Pimentel deve apresentar uma contraposta aos senadores em relação aos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas. O PLS 58/03, de Paim, busca a recomposição de aposentadorias e pensões, de modo que os benefícios passem a ter o mesmo valor, em termos de salários mínimos, que na data de concessão; o PLS 296/03 extingue o fator previdenciário . Já a emenda de Paim ao PLC 42/07, que cria uma política de reajuste do salário mínimo, estabelece que as aposentadorias e pensões da Previdência Social serão reajustadas pelo mesmo índice que corrigir o mínimo.
Paim negou que os participantes da reunião tenham concordado que a recomposição de aposentadorias e pensões "não cabe no orçamento", como havia afirmado o ministro Pimentel ao sair da reunião.
- Isso não é verdade. Cabe dentro do Orçamento. O consenso foi realizar nova reunião na quarta, com o relator e o presidente da CMO, para, dentro da peça orçamentária, acharmos caminhos que contemplem o reajuste para os aposentados - disse Paim.