Ministério Público participa de audiência pública virtual promovida pela Câmara de Raposa sobre auxílio emergencial para a classe artística local - Blog do Djalma RodriguesBlog do Djalma Rodrigues
Ministério Público participa de audiência pública virtual promovida pela Câmara de Raposa sobre auxílio emergencial para a classe artística local
Com a participação do promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e de representantes de todos os segmentos artísticos da cidade, a Câmara Municipal de Raposa realizou, na manhã desta sexta-feira (12), audiência pública virtual para debater um projeto de lei de autoria do vereador Elenildo Rocha, que estabelece o auxílio emergencial para a categoria durante a pandemia, e outro que foi aprovado em 2020, do presidente da Casa, Beka Rodrigues, que define uma cota de 30% para contratações de artistas nascidos e residentes na cidade, sempre que ocorrerem eventos festivos no município, após a pandemia. O secretário municipal de cultura, José Pereira Rocha, participou das discussões.
Também entraram na pauta da audiência, a aplicação dos recursos destinados à Cultura, através do Orçamento aprovado em dezembro do ano passado, cujo valor foi fixado em R$ R$ 1.31.50,00 (Um milhão, 31 mil reais e cinquenta centavos) e a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura. Para o presidente Beka Rodrigues e os vereadores Irmão Moreira e Elenildo, o recurso deve ser aplicado imediatamente para auxiliar os artistas que estão enfrentando sérias dificuldades, em virtude das medidas restritivas impostas pelo governo estadual, como forma de combater o coronavírus.
Os debates online foram mediados pelo vereador Elenildo Rocha, proponente da discussão e teve o apoio dos colegas Irmão Moreira, presidente da Comissão de Cultura da Câmara e de Iran Agrela, que compõe a referida comissão permanente. Os debates foram conduzidos do plenário da Câmara, enquanto os vereadores Beka Rodrigues, Daniel Fernandes e os demais participantes, estiveram de forma virtual.
Para a presidente do Fórum Cultural, Luzenice Macedo, a Câmara Municipal está cumprindo o seu papel a contento. Ela se mostrou decepcionada pelo fato de Raposa ser o único município a não se cadastrar no programa do Governo Federal que contempla seus artistas para receberem auxílio emergencial, através da Lei Aldir Blanc.
Ela também foi a proponente da criação de uma Comissão Temporária, a ser composta por vários segmentos sociais, para acompanhar as ações do Executivo Municipal de auxílio emergencial de apoio à classe artística de Raposa. A ideia foi acatada por todos os participantes.
MP DESTACA A INICIATIVA DA CÂMARA
"Estou muito feliz em participar desse debate na casa do povo. É uma iniciativa extremamente interessante, por conta do momento em que vivemos, em que eu como promotor de Justiça, tenho que fiscalizar para que até mesmos os artistas não quebrem as medidas restritivas", afirmou Reinaldo Campos Castro Júnior, destacando que a Câmara Municipal de Raposa estava de parabéns pela iniciativa.
O secretário de Cultura José Pereira, destacou que sua pasta está aberta ao diálogo e destacou que o alinhamento de Executivo e Legislativo é importante para que se ponha em prática as ideias que foram debatidas na audiência. Ele também expôs um problema do órgão que dirige, enfatizando que terá de resolver com urgência, uma vez que a Secretaria de Cultura de Raposa não tem CNPJ.
Ao final da audiência, o presidente Beka Rodrigues afirmou ser necessário que se estabeleça uma linha de ação com a maior urgência, enfatizando que a formação da Comissão Temporária e alterações que foram propostas no projeto do Auxílio Emergencial são as mais prementes e que deverão ser alvo de novos e rápidos debates para a sua configuração.
"Nosso momento é de urgência. Nossos artistas estão passando por um grande drama. Estamos fazendo o nosso dever de casa. Falta agora ao Executivo estabelecer as linhas de prioridade, em consonância com o que foi explanado nesse debate", afirmou Beka Rodrigues.
O vereador Elenildo Rocha afirmou que estava saindo do encontro virtual com o sentimento do dever cumprido. "Foram ideias interessantes aqui postas no debate e tenho certeza que avançamos mais um grande passo em defesa da classe artística local.
O vereador Irmão Moreira classificou como de extremamente proveitosa a audiência pública, assim como o seu colega Iran de Agrela. Destacaram que o movimento é interessante e que está bem próximo de um desenrolar positivo.
Também participaram do encontro virtual, a bibliotecária Silverlene, integrante do Conselho Estadual de Educação, o advogado Alexandre Sousa, Procurador Jurídico da Câmara Municipal, e os artistas John Sul; Marcos Garcia; Melkzé; Levy Elionari; Arady e Toupeira Break.