Congresso pressiona Bolsonaro a acelerar ampliação do Bolsa Família - Revista Cenarium
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Na semana retrasada, congressistas governistas alertaram o presidente para a possibilidade de, caso a ampliação do Bolsa Família (Reprodução/Internet)
04 de maio de 2021 - 12:41 04 de maio de 2021 - 12:41
BRASÍLIA – Com o atraso na chegada de vacinas contra o Coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem sido pressionado pelo Congresso a acelerar o processo de criação de um programa social que substitua o auxílio emergencial. Na semana retrasada, congressistas governistas alertaram o presidente para a possibilidade de, caso a ampliação do Bolsa Família, iniciativa planejada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), não seja viabilizada até julho, eles passarem a defender em público que o auxílio seja prorrogado até novembro.
O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês. Na quarta-feira (28), diante da pressão de deputados e senadores do centrão, o presidente afirmou, em conversa com eleitores, que pretende ampliar para R$ 250 o valor médio recebido por um beneficiário do Bolsa Família a partir de agosto ou setembro.
A sinalização, no entanto, não foi considerada satisfatória nem mesmo por integrantes do governo, para os quais, diante do aumento dos indicadores de pobreza no país, o programa social deveria ser ampliado para um número maior de beneficiários e para uma quantia mais elevada, chegando a R$ 2.70O governo ainda não deu reajuste ao benefício do programa. O aumento mais recente foi em julho de 2018, na gestão Michel Temer (MDB).
Portanto, parte do aumento prometido pelo presidente apenas repõe o poder de compra dos beneficiários, que está defasado. Sem consenso, o plano de reformular o Bolsa Família travou em 2020 e nem sequer foi apresentado ao Congresso. Apesar do alerta do Legislativo, ainda não há previsão para que o governo formalize uma nova proposta de programa social, mais amplo que o atual.
Procurado, o Ministério da Cidadania afirmou apenas que trabalha no aprimoramento do Bolsa Família e que pretende lançar a reformulação após a última parcela do auxílio, em agosto. Por ora, as discussões não preveem mudança no nome do programa. Atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de lares. Mas há cerca de 1,5 milhão de famílias na fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio – caso contrário, ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou extrema pobreza.
Das 14,6 milhões famílias cadastradas no programa, mais de 10 milhões estão recebendo o auxílio emergencial, já que, pelas regras, têm direito a um valor maior no benefício emergencial do que nos critérios do Bolsa FamíliaA ampliação do programa, contudo, já enfrenta entraves orçamentários para os próximos anos, pois em 2022 a verba não deve ter uma folga por causa do auxílio emergencial. Com isso, é necessário calcular o impacto da reformulação do Bolsa Família no Orçamento futuro.
Técnicos do Ministério da Economia dizem que esse plano precisa caber dentro do teto de gastos – norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
O governo e aliados no Congresso querem deixar que a MP (Medida Provisória) que criou a nova rodada do benefício seja votada. Assim, quando o texto perder a validade, em julho, todas as quatro parcelas previstas já estariam pagas e não haveria risco de ampliação dos gastos.
Segundo pesquisa divulgada no mês passado, promovida pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), uma em cada quatro famílias brasileiras tem um membro com dívidas em atraso, percentual que é mais alto nas residências de baixa renda. Mais da metade dos inadimplentes afirma que o problema está relacionado à pandemia, principalmente perda de emprego e redução de salário.