Arquivos Empresarial - Amaral & Monteiro
Direito Digital, Empresarial, LGPD
Será que finalmente chegou ao fim a novela da #LGPD?
12 de junho de 2020 Rodrigo Amaral
Será que finalmente chegou ao fim a novela da #LGPD? Ainda não. Foi publicado no diário oficial que o Presidente Bolsonaro não vetou o art. 20. Os artigos 52, 53 e 54 da LGPD relacionados às sanções somente entram em vigor apenas em
Compliance Digital, Direito Digital, Empresarial, LGPD, Segurança da Informação
Comentários a MP 954/2020
22 de abril de 2020 Rodrigo Amaral#LGPD #Assessoriadigital #direitodigital
Desde o dia 17/04/2020, foi editado a MP 954/2020, onde ficou determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e do Serviço Móvel Pessoal – SMP deverão disponibilizar ao IBGE, em meio eletrônico, a relação dos
Compliance Digital, Empresarial
Consultas médicas pelo WhatsApp: como manter a segurança de dados?
27 de maio de 2019 3 de junho de 2019 Rodrigo AmaralA&M, Consultas Médicas, lgpd, whatsapp
As comunicações estão cada vez mais rápidas e é muito comum que as pessoas queiram resolver todo tipo de coisa por mensagens. Mas, será que é possível fazer consultas médicas pelo WhatsApp? Como fica o cuidado com os dados dos pacientes nesses casos?
Acompanhe este artigo no qual explicarei a você como usar melhor o WhatsApp para atender e cumprir a legislação vigente!
Advocacia de apoio, Compliance Digital, Empresarial
LGPD para clínicas e laboratórios: como vai funcionar a lei geral de proteção de dados na área da saúde?
8 de março de 2019 11 de março de 2019 Rodrigo Amaralareadasaude, clinicaselaboratorios, direitodigital, direitoeletronico, lei13079, leigeraldeprotecaodedados, lgpd
Mudanças importantes são esperadas em razão da Lei Geral de Proteção de Dados para saúde. Os gestores de clínicas e laboratórios precisam avaliar como lidam com os dados de seus pacientes e em muitos casos isso pode significar a alteração de procedimentos.
Quer entender melhor o que é e como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Continue acompanhando este artigo e confira um panorama sobre os impactos dessa legislação na área da saúde.
Administrativo, Advocacia de apoio, Empresarial, Tributário
STJ define provas necessárias para compensação tributária via mandado de segurança
18 de fevereiro de 2019 18 de fevereiro de 2019 Rodrigo Amaralcompensação tributária, recolhimento indevido
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira (13/02) que, quando uma empresa usa um mandado de segurança para pedir de forma genérica 18/02/2019 STJ define prova necessária em compensação via mandado de segurança o direito a uma compensação tributária, a parte só precisa comprovar que é contribuinte e credora do tributo pago indevidamente.
Administrativo, Advocacia de apoio, Empresarial, Startup Inovação, Trabalhista, Tributário
eBook Como estruturar juridicamente a sua Startup
19 de janeiro de 2019 14 de maio de 2019 Rodrigo Amaralebook startup, empreendedor, estruturacao juridica, Startup, startup correta juridicamente, startup juridicamente
Este ebook tem como objetivo ajudar você, empreendedor iniciante, a compreender os aspectos mais importantes da estruturação jurídica de uma startup de um jeito simples, rápido e descomplicado.
Administrativo, Advocacia de apoio, Empresarial, Recuperação de Credito, Tributário
5 de novembro de 2018 7 de novembro de 2018 Rodrigo Amaralbtg, credito, icms, icms pis cofins, imposto, receita federal, stf, tributario, tributo
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março do ano passado, que o ICMS não deve ser considerado na cobrança das contribuições sociais, bancos, fundos de investimentos e securitizadoras passaram a comprar os direitos de empresas ao reembolso dos tributos recolhidos a mais.
Administrativo, Compliance Digital, Empresarial, Entretenimento e Mídia, Segurança da Informação
Compliance: qual a melhor estratégia para o seu negócio?
8 de outubro de 2018 1 de novembro de 2018 Rodrigo Amaralcompliance, compliance digital, lgpd, Marco civil, Marco Civil da Internet, Programa de Integridade, segurança da informação
O termo Compliance já não é mais nenhuma novidade no meio empresarial e jurídico. Assim como implementar um Programa de Integridade não é mais uma opção.
Comercio Eletrônico, Compliance Digital, Crimes eletrônicos e Fraudes digitais, Empresarial, Entretenimento e Mídia, Segurança da Informação, Startup Inovação
Workshop – Como estruturar juridicamente sua Startup
26 de setembro de 2018 29 de outubro de 2018 Rodrigo AmaralANPD, compliance, lgpd, loasi, Marco civil, Marco Civil da Internet, Rodrigo Amaral, Startup, workshop
O workshop será ministrado por Dr. Rodrigo Amaral. Sócio fundador do escritório Amaral & Monteiro, Rodrigo conta com MBA em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD) e MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito (EPD).
O evento abordará as principais questões jurídicas voltadas para mundo empreendedor com foco em startups, e também como o assunto mais quente do momento que é a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Advocacia de apoio, Compliance Digital, Contratos, Crimes eletrônicos e Fraudes digitais, Empresarial, Entretenimento e Mídia, Segurança da Informação, Trabalhista
5 pontos fundamentais de COMPLIANCE DIGITAL para o seu Programa de Compliance
4 de setembro de 2018 23 de outubro de 2018 Rodrigo AmaralANPD, compliance, compliance digital, GDPR, Lei Geral de Proteção de Dados, lgpd, Marco civil, Proteção de Dados
Esse eBook tem por objetivo apresentar ao leitor os cinco principais pontos do Compliance Digital para ajudar a