Flagrante: próprio, impróprio, quase-flagrante, presumido, provocado, controlado, esperado. - Tolerare!
Flagrante: próprio, impróprio, quase-flagrante, presumido, provocado, controlado, esperado.
No direito, flagrante é o momento em que o indivíduo é pego no cometimento de um crime.
Existem vários tipos de flagrante, como será visto abaixo.
Também chamado de flagrante perfeito.
Assim definido no Código de Processo Penal:
I – está cometendo a infração penal;"
Ocorre quando o autor do crime é pego no momento em que está cometendo a ação delituosa, havendo a certeza quando a sua autoria do fato delituoso.
Desta forma previsto no Código de Processo Penal:
II – acaba de cometê-la;"
Ocorre quando o autor do crime é pego no momento em que acaba de cometer o delito.
Como o próprio nome diz quase-flagrante, ou seja, um pouco antes trataria do flagrante próprio.
Também chamado de flagrante imperfeito.
Assim definido pelo Código de Processo Penal:
III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;"
Ocorre quando o indivíduo comete o crime, em seguida ele é perseguido e pego, ainda em situação flagrancial, ou seja, que resulta em sua prisão em flagrante.
Também chamado de flagrante ficto.
Deste modo definido pelo Código de Processo Penal:
Ocorre quando o indivíduo não é visto cometendo o crime, mas é encontrado, logo após o crime ocorrer, em situação onde é presumido que foi ele o autor do fato delituoso. Neste caso, há somente a presunção de que foi ele o autor do fato delituoso, isto se deve pela situação em que ele foi encontrado.
Também chamado de flagrante provocado.
Alguém provoca o indivíduo para que cometa o crime, ao mesmo tempo em que toma as providências necessárias para que o crime não ocorra.
Exemplo disso, o agente provocador vai a boca de fumo como se fosse comprar drogas e prender o traficante pela venda do entorpecente. Note que ele não tinha a intenção de comprar a droga, pois se o fizesse estaria incorrendo em um crime também, deste modo – não tendo comprador – não haveria como ocorrer a venda.
(estamos falando da venda como exemplo, mas se algum outra ação puder ser enquadrada no Artigo 33 da Lei de Drogas poderá haver a incidência do mesmo, devido ao verbo específico e não devido a venda)
Por isso, trata-se de crime impossível, visto que o crime não iria ocorrer.
Ocorre quando a autoridade informada previamente da possível ocorrência de um crime, providencia os meios necessários para evitar o seu cometimento e ainda prender em flagrante o indivíduo que pretendia praticar o crime.
Neste caso, a autoridade apenas aguarda a ocorrência do crime, não havendo provocação por parte da autoridade.
FLAGRANTE CONTROLADO
Também chamado de flagrante diferido.
Ocorre quando o agente estatal possui a faculdade de aguardar o momento mais adequado para a realização da prisão, postergando o momento da intervenção. Assim, há a ciência de que o agente delituoso encontra-se em situação flagrancial, porém aguarda-se o melhor momento para executar a prisão, isto de acordo com o contexto da investigação criminal.
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