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Semob fiscaliza higienização e uso de máscaras em ônibus
Ação objetiva assegurar que o protocolo seja cumprido rigorosamente pelas operadoras
Por Redação Jornal de Brasília 01/03/2021 7h22
A Secretaria de Transporte e Mobilidade tem realizado uma intensa fiscalização sobre o setor de transporte público coletivo do DF. A medida está de acordo com a Lei Distrital 6.577, em maio de 2020, que fixou determinações para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
Com isso, as empresas de ônibus devem cumprir rigorosamente o protocolo de higienização dos veículos durante o período de pandemia do coronavírus.
Segundo a lei, os ônibus do transporte público são higienizados antes da saída das garagens, ao chegar nos terminais e nos intervalos entre as viagens. A limpeza é feita com o uso de desinfetante de Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo, nas partes internas dos veículos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas e apoios de porta.
Durante as viagens, as janelas devem permanecer abertas. Além disso, todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam à garagem.
A fiscalização da Semob envolve também a obrigatoriedade do uso da máscara nos ônibus. Os motoristas e cobradores devem usar o equipamento de proteção individual e somente permitir o embarque do passageiro que estiver usando a máscara. Caso o passageiro descumpra a regra ou retire o equipamento durante o percurso, o motorista pode interromper a viagem e solicitar apoio policial.
O descumprimento dessas determinações de segurança, por parte dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), acarreta em multa de R$ 495,00 na primeira ocorrência e multa de R$ 990,00 se houver reincidência.
Caso identifique alguma irregularidade na viagem, o passageiro pode registrar a manifestação na Ouvidoria pelo telefone 162 ou pelo site www.ouvidoria.df.gov.br. A equipe de fiscalização da Semob será acionada para providências.
100% da frota
Mesmo com as restrições de atividades no Distrito Federal, estão mantidos todos os horários de viagens do transporte público coletivo, e as linhas de ônibus operam com 100% da frota de veículos. A medida tem como objetivo oferecer mais segurança e garantir o transporte aos passageiros que precisam utilizar os serviços essenciais no período da restrição.