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Justiça federal aceita denúncia contra três acusados de fraude no Postalis
9 de março de 2020
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A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-diretores do Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados dos Correios. Com a decisão, os investigados passaram à condição de réus e vão responder a um processo criminal pelo crime de gestão temerária e fraudulenta. A decisão foi assinada no dia 17 de fevereiro pelo juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 10ª Vara Federal, e divulgada hoje (9).
De acordo com o MPF, em 2012, Antônio Carlos Conquista, ex-presidente do Postalis, e Ricardo Oliveira Azevedo, ex-diretor financeiro, teriam articulado fraude por meio de aportes do fundo de previdência em títulos do Banco BVA, que teve falência decretada pela Justiça em 2014.
Segundo a acusação, o Postalis comprou duas letras financeiras no valor de R$ 25 milhões, um mês antes da instituição sofrer intervenção do Banco Central. No período, a situação econômica precária do banco era divulgada pela imprensa. A suposta irregularidade teria contado com a participação de José Carlos de Oliveira, então presidente do grupo de investimentos BNY Mellon, que também virou réu no processo.
Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio preventivo de R$ 98 milhões nas contas dos acusados para garantir, em caso de condenação, que o valor do investimento feito pelo Postalis possa ser ressarcido em função da falência do banco.
No ano passado, em outra denúncia sobre supostas fraudes em fundos de pensão, o MPF denunciou 26 pessoas em três ações penais que investigam fraudes ocorridas entre 2009 e 2014 contra três entidades de previdência complementar, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Petros (Plano Petros do Sistema Petrobras) e Postalis.