Tribunal de Justiça da Paraíba processa prefeitos acusados de fraude contra funcionários públicos - PB AGORA
Tribunal de Justiça da Paraíba processa prefeitos acusados de fraude contra funcionários públicos
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Publicado em 12 de abril de 2009 às 09h36
A prisão do prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, há três semanas, trouxe de volta o problema dos empréstimos que gestores municipais paraibanos contraíram com o Banco Matone, do Rio Grande do Sul, quase todos usando nomes de funcionários sem que os mesmos tenham recebido os valores contratados.
No total, de acordo com levantamento feito de ações na Justiça, 22 Municípios estão respondendo processos já no Tribunal de Justiça da Paraíba, todos movidos pelo Banco Matone, que também responsabiliza os respectivos prefeitos ou ex-prefeitos, pelo não pagamento dos empréstimos. Outras 49 ações tramitam na primeira instância. Em alguns casos, até os servidores estão sendo executados na Justiça para o pagamento de contas que não teriam contraído.
As denúncias são de que muitos prefeitos falsificaram contracheques, estabelecendo salários fictícios e até a falsificação de assinaturas dos servidores, para contratar os empréstimos. Os prefeitos são acusados de terem ficado com os valores dos empréstimos feitos em nome dos servidores.
No caso de Catingueira, o prefeito José Edvan Félix acabou condenado por falsidade ideológica, exatamente na documentação fornecida ao Banco Matone. Os prefeitos são acusados de suspenderem os repasses ao Banco Matone, conforme os contratos.
Alguns prefeitos foram processados duas vezes pelo banco Matone, conforme o site do Tribunal de Justiça na internet. São os casos, por exemplo, dos prefeitos de Olho D'água, Júlio Lopes Cavalcanti, e de Prata, Marçal Nunes.
No município de Itatuba, o Matone processa o prefeito Renato Lacerda Martins e sua filha, Raquel Beatriz de Oliveira Lacerda Martins. As Câmaras processadas pelo banco são as de Câmaras Bonsucesso, São Bento e Gurinhém (duas vezes).
O prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira (PR), é um dos processados pelo Banco Matone. Ele é acusado de ter falsificado os contracheques de 36 servidores municipais (a maioria parentes dele) para que pudessem contrair empréstimos. Os empréstimos concedidos pelo banco totalizaram cerca de R$ 1 milhão em Coremas. E foram concedidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006.
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