Governo do Piauí estuda reduzir ICMS sobre querosene para atrair voos ao litoral
O objetivo é fortalecer o turismo na Rota das Emoções, que engloba Piauí, Maranhão e Ceará
A Azul opera um voo semanal entre o litoral do Piauí e o Estado de São Paulo (Foto: reprodução)
O Governo do Piauí estuda reduzir o ICMS do querosene para avião (QAV) como forma de atrair voos para o roteiro turista Rota das Emoções. A medida foi discutida no dia 18 de janeiro, em Barreirinhas (MA), entre o governador Wellington Dias e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto.
Na busca por estratégias para aumentar o turismo da Rota das Emoções (que inclui os destinos Jericoacará, no Ceará, Delta do Parnaíba, no Piauí, e Lençóis Maranhenses), a redução do imposto sobre o querosene seria uma delas. A ideia é que os três estados deem o mesmo desconto no imposto, que hoje é de 31% no Piauí.
"Empresas como a Passaredo, Gol e Azul manifestaram interesse na região", disse Wellington Dias. A concessão do subsídio, porém, está ligada a regularidades de voos. Linhas com poucas frequências não entrariam nesse programa. Atualmente, há apenas um voo semanal que dá acesso ao litoral do Piauí. Ele é realizado aos sábados e faz a rota Parnaíba-Campinas (SP), ida e volta.
Outros estados já adotaram a medida e conseguiram aumentar a quantidade de voos. Em São Paulo, a redução da alíquota gerou o surgimento em 2019 de 603 novos voos semanais saindo de São Paulo para outros estados brasileiros, segundo a Secretaria de Turismo daquele estado. O ICMS foi reduzido de 25% para 12%.
O governador Wellington Dias destaca a parceria com os estados que compõem a rota turística, atuando em forma de consórcio, envolvendo os municípios e o governo federal. Segundo ele, essa é a melhor forma de atrair investimentos para dotar a região da infraestrutura necessária para aumentar o fluxo de turistas e, consequentemente, trazer desenvolvimento aos três estados, por meio da geração de emprego e renda.