Arrecadação federal tem pior resultado para julho desde 2010 - 25/08/2017 - Mercado - Folha de S.Paulo
Arrecada��o federal tem pior resultado para julho desde 2010
Foram arrecadados R$ 109,9 bilh�es em junho
Depois de um resultado positivo em junho, a arrecada��o federal voltou a cair em julho e registrou o resultado mais baixo em sete anos, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (25) pela Receita Federal.
Foram arrecadados R$ 109,9 bilh�es no m�s passado, o que representa uma queda real de 0,34% na compara��o com o valor recolhido em julho de 2016.
Considerando apenas a arrecada��o de tributos devidos � Receita Federal, que � mais relacionada � atividade econ�mica, o montante foi de R$ 104,8 bilh�es, uma queda de 1,7% ante julho de 2016.
Nos primeiros meses do ano, a arrecada��o federal foi salva pelas receitas administradas por outros �rg�os, que incluem royalties de petr�leo.
Em julho, essas receitas administradas por outros �rg�os somaram R$ 5,1 bilh�es, um valor 38,9% acima de julho do ano passado.
No resultado acumulado de janeiro a julho, essas receitas apresentaram um crescimento de 49,9%, enquanto a arrecada��o da Receita Federal caiu 0,41%. Considerando esses dois resultados, o recolhimento total nos sete primeiros meses somou R$ 758,5 bilh�es, uma alta real de 0,61%.
A redu��o na arrecada��o de julho � explicada, de acordo com a Receita Federal, principalmente pela queda no recolhimento de tributos devidos pelas entidades financeiras, como o imposto de renda.
"Nossas perdas de arrecada��o foram fortemente impactados pela diminui��o da arrecada��o no setor financeiro. Nos demais setores, a arrecada��o est� em linha com os indicadores macroecon�micos", disse o chefe de Estudos Tribut�rios da Receita, Claudemir Malaquias.
A arrecada��o do imposto de renda devido pelas empresas somou R$ 11,7 bilh�es em julho, uma queda de 17% na compara��o com julho de 2016. Considerando apenas o recorte das institui��es financeiras, a queda foi de 70% no mesmo per�odo.
"Estamos investigando a causa disso. Os bancos t�m recolhimento do IR e CSLL na sistem�tica da estimativa. Os valores s�o recolhidos com base nos balancetes. � uma proje��o de resultado que � utilizada para calibrar o pagamento por estimativa", disse Malaquias.
Algumas das hip�teses, segundo ele, s�o a dificuldade dos bancos na recupera��o de cr�dito e a provis�o para devedores duvidosos.
No total, a arrecada��o de imposto de renda para pessoa jur�dica e de CSLL (Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido) foi de R$ 18,1 bilh�es, uma queda de 18,6% em rela��o a julho de 2016.
O recolhimento de Cofins e PIS/Pasep totalizou R$ 21,6 bilh�es no mesmo per�odo, uma queda de 4,07%.
A Receita Federal informou que est� "monitorando" o impacto da decis�o tomada em mar�o pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que o ICMS n�o pode ser inclu�do na base de c�lculo do PIS/Cofins.
"N�o conseguimos mapear isso ainda para saber se movimento da arrecada��o no PIS e Cofins � decorrente disso. O que podemos dizer � que arrecada��o de Cofins em outros setores, fora o financeiro, est� aderente aos indicadores da economia", afirmou Malaquias.
O Fisco verificou, segundo ele, que alguns contribuintes se anteciparam e come�aram a fazer o pagamento de tributo com base na decis�o do Supremo. "A decis�o n�o foi nem publicada ainda. N�o podem fazer isso", disse.
Segundo ele, as 10 mil a��es referentes � base de c�lculo, que existiam antes da decis�o do Supremo, passaram para 14 mil depois de mar�o.