2. Contato – CAP (Central de Atendimento Polybalas)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Polybalas disponibiliza o CAP para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAP opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Pelo endereço de correspondência eletrônica lojavirtual@polybalas.com.br; (b) Pelo telefone (83) 3049-4100, Segunda à Sexta das 08h30 às 17h30 (c) Pelo Aplicativo WhatsApp com número (83) 99148-5095, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Polybalas disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site / Loja Virtual. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
A Polybalas toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Polybalas.
Para a realização de Compras, o Usuário deverá solicitar seu cadastro preenchendo o formulário disponível no Link "Cadastre-se" do Site / Loja Virtual e deverá respeita todas as etapas exigidas pelo setor comercial, que avaliará as informações para possível aprovação do cadastro. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Polybalas, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site / Loja Virtual, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site / Loja Virtual, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Polybalas nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site / Loja Virtual, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Polybalas se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site / Loja Virtual, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Polybalas utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site / Loja Virtual e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site / Loja Virtual fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Polybalas se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.
O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site / Loja Virtual poderão apresentar erros. A Polybalas poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A Polybalas manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site / Loja virtual, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Polybalas, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados: Outras formas. A Polybalas poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site / Loja Virtual ou quando entrar em contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas. Finalmente, a Polybalas poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Polybalas utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. O Usuário poderá cancelar o recebimento de material publicitário por meio de acesso à sua Conta no Site / Loja Virtual ou de contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Polybalas, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Polybalas poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site / Loja virtual, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site / Loja Virtual; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site / Loja virtual e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Polybalas contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Polybalas guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Polybalas se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
A Polybalas tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site / Loja Virtual, a Polybalas poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Polybalas desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).
6. Dados transmitidos sem solicitação da Polybalas
A Polybalas solicita ao Usuário que não envie à Polybalas quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Polybalas.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Polybalas de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.
A Polybalas desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
Recursos tecnológicos. A Polybalas adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Polybalas têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site / Loja Virtual pela visualização do "cadeado de segurança" em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Polybalas recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Polybalas nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site / Loja Virtual, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site / Loja Virtual. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Polybalas recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Polybalas envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Polybalas não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAP (Central de Atendimento Polybalas).
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Polybalas, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Polybalas exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site / Loja Virtual ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Polybalas.
A Polybalas permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site / Loja Virtual. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site / Loja Virtual para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Polybalas manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Polybalas disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Polybalas
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Polybalas sob qualquer meio ou forma.
O Site / Loja Virtual não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site / Loja virtual não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Polybalas não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CAP (Central de Atendimento Polybalas) para retificar, modificar ou remover tais dados.