PSDB vai ao TSE para mudar fachada do comitê de Dilma - Eleições - iG
PSDB vai ao TSE para mudar fachada do comitê de Dilma
Por Severino Motta, iG Brasília | 16/08/2010 18:24
Partido ainda pediu multa ao partido e à candidata devido a propaganda na entrada do comitê, que ultrapassa 4 metros quadrados
O corpo jurídico da campanha de José Serra à Presidência ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação contra a fachada do comitê central de Dilma Rousseff. A propaganda da candidata na entrada do edifício ultrapassa os quatro metros quadrados determinados pela lei. Além da retirada do material os tucanos pedem a aplicação de multa contra o PT e sua presidenciável.
"Entramos com uma representação pois a lei limitou o uso de faixas em quatro metros quadrados para não gerar o efeito de outdoor. Queremos que a placa seja retirada e uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil seja aplicada", disse o advogado da campanha tucana Eduardo Alckmin.
Fachada do comitê central da campanha de Dilma Rousseff no Setor Comercial Sul, área central de Brasília
O advogado da campanha petista, Márcio Silva, afirmou que uma resolução do TSE permite que os comitês sejam identificados "como melhor couber". Disse ainda que somente após o julgamento de um caso concreto pela Justiça Eleitoral será possível se ter uma maior clareza sobre o tema.
Apesar disso, o advogado disse que todo o material de campanha está dentro dos quatro metros exigidos pela Lei e que o PT fará a substituição da placa na fachada do comitê sem maiores dificuldades caso essa seja a determinação da Justiça.
"Ainda não há caso concreto, por isso não é possível ser muito rígido em relação a isso. Mas vou checar o material e, se preciso, faremos a substituição", disse.
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