CAMPO E LAVOURA | Modificações da bandeira preta – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO E LAVOURA | Modificações da bandeira preta
A produção agropecuária está entre as atividades essenciais, que poderão ser mantidas mesmo com a bandeira preta. Mas com o decreto que entra em vigor neste sábado, há algumas mudanças nos órgãos que atendem o setor e em atividades programadas.
Na Secretaria da Agricultura, o serviço de inspeção segue com 100% dos servidores. No Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), é reduzido a 50% e, nas demais áreas, a 25%. O horário de atendimento externo segue inalterado – haverá revezamento dos servidores, explica Rosane Collares, diretora do DDA.
Outra modificação é no calendário de provas e atividades do cavalo crioulo. De hoje a 12 de março, ficam suspensas, conforme decisão da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulo, diante do agravamento da pandemia no Estado.
Ficou para 12 de março a votação do Convênio 100, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A análise sobre a renovação estava marcada para sexta-feira, mas foi adiada. O acordo permite isenção de impostos para insumos agrícolas. A exemplo de Farsul e Frente Parlamentar da Agropecuária, a Associação Brasileira de Proteína Animal manifestou preocupação com eventual mudança.