Termos de uso - Editora Íthala
Termos e Condições de Compra e Venda de Editora Íthala, com sede na Rua Pedro Nolasko Pizzatto, 70, Sala 01 – Mercês – Curitiba – Paraná. CEP 80710-130, doravante denominada simplesmente Editora Íthala, e, de outro lado, o cliente da Editora Íthala, qualificado no momento da compra dos produtos Editora Íthala, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Editora Íthala realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Editora Íthala ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Editora Íthala.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Editora Íthala a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, de acordo com as normas dos Correios. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Editora Íthala, para reenvio ao Cliente será cobrado uma nova taxa de remessa. Em virtude de roubos, em alguns locais os Correios faz a entrega da mercadoria nas agência/centro de distribuição, e informa ao cliente por aviso o endereço onde a mercadoria deve ser retirada. Ficando o Cliente responsável pela retirada do produto dentro do prazo estipulado pelos Correios.
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Editora Íthala envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto, dentro da modalidade escolhida pelo Cliente.
III.VI – A Editora Íthala não autoriza a transportadora/Correios a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII – A Editora Íthala não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Editora Íthala na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios. Com exceção dos Cursos online.
IV.I – O Cliente deverá informar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente pelo e-mail contato@ithala.com.br. As despesas decorrentes de coleta, postagem. Bem como a modalidade de remessa do Produto serão de responsabilidade e custeadas pelo Cliente.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Editora Íthala verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Editora Íthala, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Editora Íthala, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento. Nos pagamentos efetuados pelo Pagseguro, o ressarcimento será feito de acordo com a Política do mesmo, ficando a Editora Íthala isenta de qualquer responsabilidade.