A Liberdade e a Luta Constante no 8 de Março – #8M 2021 – 35 anos
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A LIBERDADE E A LUTA CONSTANTE NO 8M*
*Texto produzido pela Coordenação de Extensão Universitária (CExU) para o 8 de março. Publicado oficialmente no dia 5 de março de 2021.
Dentro de uma sociedade capitalista, patriarcal e violenta que se sustenta a partir da exclusão social e marginalização das camadas populares, as atrocidades do sistema prisional não se apresentam como falhas de implementação, mas como um mecanismo essencial para perpetuar a ordem vigente. Escorel categoriza a exclusão agravada pelo sistema penitenciário a partir dos processos de vulnerabilidade, fragilização, precariedade e quebra dos vínculos sociais nas dimensões socioeconômicas, familiares e de cidadania.
Entre 2000 e 2016, a população feminina encarcerada aumentou 455%, sendo majoritariamente negra (60%), jovem e com baixa escolaridade. Em sua maioria, essas mulheres são autuadas por tráfico de drogas. Histórias de violência prévia ao cárcere se repetem e são inumeráveis os relatos de abandono, desestruturação familiar e ausência de vínculos trabalhistas e perspectivas.
O desenvolvimento e a acentuação das vulnerabilidades dentro do cárcere se dão pelo isolamento e pelas ações punitivistas, de invasão da privacidade e de dominação. Por meio da superlotação e disseminação de doenças infecto-contagiosas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, há intensa exposição e exploração da saúde das mulheres, principalmente no contexto de saúde pública atual: a pandemia de Sars-CoV-2. Entre as ISTs mais prevalentes, estão HIV, hepatites B e C, sífilis e tricomoníase.
A sociedade patriarcal é alicerçada por estruturas coercitivas que perpetuam a opressão contra as mulheres, imergindo-as em histórias de violência que se iniciam na infância ou na vida adulta e tem continuidade dentro do sistema prisional, pelos "mantenedores da ordem". O sentimento de abandono é intenso e frequente, e a solidão da mulher encarcerada, associada a carência afetiva e a segregação, exacerbam a ruptura das relações sociofamiliares.
É urgente que essas mulheres não sejam esquecidas e suas realidades encaradas e transformadas junto a elas. Nesse 8M lembremos de Brecht ao dizer que "em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar".
ATAIDE GUEDES, Marcela. Intervenções Psicossociais no Sistema Carcerário Feminino. Psicologia Ciência e Profissão, [s. l.], v. 26, ed. 4, p. 558-569, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932006000400004&lng=en&nrm=iso.>. Acesso em: 1 mar. 2021.
LAZARO DE CARVALHO, Márcia et al. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 11, ed. 2, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000200023.>. Acesso em: 1 mar. 2021.
MELO, Joice. O encarceramento em massa de mulheres no Brasil. Le Monde Diplomatique, [S. l.], p. 0-0, 22 nov. 2019. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/o-encarceramento-em-massa-de-mulheres-no-brasil/.>. Acesso em: 1 mar. 2021.