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Profissionais liberais reunidos no curso de Formação Sindical
Está sendo realizada, nesta sexta-feira (16/09), em Aracaju (SE), a quarta edição do Curso de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). O evento começou às 9h e vai até às 18h. Voltada aos dirigentes das entidades filiadas à confederação, a atividade fará uma ampla abordagem da atual conjuntura política e econômica do País. Os engenheiros, como filiados à confederação, participam da atividade.
* Acompanhe mais informação sobre o andamento da atividade no Facebook da CNTU.
* Confira a programação completa do curso aqui.
Curso de formação sindical da CNTU é tema do JE na TV
O JE na TV desta semana traz uma cobertura completa sobre o III Curso de Formação Sindical da CNTU, que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro, em Maceió (AL). Ainda sobre a Confederação, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, também presidente da CNTU, falou do lançamento do Departamento de Alimentação Saudável, no dia Mundial de Alimentação, em 16 de outubro, também na capital alagoana.
Reprodução JE na TV
Na entrevista, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, que fala sobre o déficit da Previdência Social e aponta saídas para a crise econômica como a desoneração do trabalho, a partir da substituição de um tributo que atualmente incide sobre a folha de pagamento, por uma taxação sobre a movimentação financeira.
CNTU realiza curso de formação sindical
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) realiza, nos próximos dias 15 e 16, em Maceió (AL), a terceira edição do curso de formação sindical. A ideia é contribuir para que os profissionais possam contar com entidades organizadas, fortes e prontas a lutar por seus direitos e também por novas conquistas.
9h30 – A conjuntura econômica brasileira - Ademir Figueiredo - Economista e assessor da Direção Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
10h30 – Cenário político e sindical – João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical da CNTU
14h – Previdência, aposentadoria e fator previdenciário - Denise Lobato Gentil - Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ)
15h – A ameaça da terceirização - Antônia Mara Loguércio – Juíza do Trabalho
16h – A pauta dos trabalhadores no Congresso Nacionalm - Antônio Augusto de Queiroz – Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
9h – Negociação coletiva e o papel da Justiça do Trabalho - Davi Furtado Meirelles – Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) e Ivani Contini Bramante – Desembargadora da 4ª Turma e da Seção Especializada em Dissídio Coletivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP)
10h30 – Gestão das entidades sindicais - Pedro Afonso Gomes – Presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SindeconSP)
14h – A comunicação dos trabalhadores - João Franzin – Jornalista e diretor da Agência Sindical
Opinião – O papel da formação sindical
A despolitização presente na sociedade, alimentada pela imprensa e reproduzida de forma acrítica nas redes sociais, se não for enfrentada à altura, além de prejudicar o cidadão em suas variadas dimensões, irá fortalecer o mercado, que tem como metas exclusivas a competição e o lucro a qualquer custo.
O movimento sindical precisa urgentemente intensificar seus programas de formação para atrair novos militantes, construir novas lideranças, resgatar a consciência política, reforçar valores cívicos e éticos e, principalmente, dar continuidade à organização e à luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.
A educação formal, a cargo das escolas, infelizmente, não tem instruído para a vida, mas apenas para o mercado. A lógica é toda da competição, do egoísmo, do individualismo. Conceitos como cidadania, solidariedade de classe, ajuda mútua e tolerância não frequentam o imaginário dessas novas gerações.
O programa governamental de educação profissional, cuja condução foi entregue ao 'Sistema S', vinculado às entidades sindicais patronais, utiliza exclusivamente a pedagogia da competência. Ela ignora completamente a tomada de consciência de classe e dá ênfase à tese da empregabilidade e da culpabilidade do trabalhador por sua condição de desempregado.
Precisamos resgatar o conceito de cidadania, tanto pela educação formal ou profissional, quanto pelos programas de formação dos setores organizados. A cidadania traduz a ideia de participação e atuação em todos os aspectos políticos da sociedade, em especial na construção e usufruto de direitos. Isso pressupõe não apenas conhecimento sobre o Estado, suas instituições políticas e as leis, como também consciência de suas obrigações.
O movimento sindical, por meio dos programas de formação, pode abordar a cidadania em suas cinco dimensões e calibrar a importância que cada uma delas deve ter na vida das pessoas. São elas: 1) eleitor, 2) contribuinte, 3) usuário de serviços públicos, 4) consumidor, e 5) trabalhador.
Como eleitor, o cidadão é o titular do poder. Quando vota, ele apenas delega para que alguém legisle, fiscalize, aloque recursos públicos ou administre em seu nome, mas com base num programa, com prestação de contas e alternância no poder. Sem esses pressupostos, o representante estará usurpando o poder do representado.
Em sua dimensão de contribuinte, o cidadão precisa ter consciência de que o tributo é uma necessidade do Estado e que precisa ser instituído e cobrado de forma justa, ou de modo proporcional à capacidade do contribuinte.
A justiça fiscal precisa estar presente tanto na tributação quanto na destinação dos tributos. No primeiro caso deve incidir menos sobre o consumo e o salário e mais sobre a renda, o lucro, o patrimônio, a herança e as grandes fortunas. No segundo, o produto da arrecadação deve ser aplicado obrigatoriamente em políticas sociais, serviços públicos de qualidade e no combate às desigualdades humanas, regionais e materiais.
Na dimensão de usuário de serviços públicos, o cidadão pode e deve cobrar dos governantes serviços suficientes e de qualidade nas áreas de educação, saúde, segurança e transporte. Para tanto, precisam fiscalizar para que os agentes públicos não desviem recursos públicos para beneficiar quem vive de renda nem para alimentar a corrupção.
Como consumidor, o cidadão precisa ter consciência da necessidade de preços justos, de um lado, e da importância da sustentabilidade, de outro. Assim, deve evitar consumir produtos de empresas que não respeitem o meio ambiente ou pratique trabalho degradante, entre outras formas condenáveis de exploração da atividade econômica e/ou da venda de bens e serviços.
Por fim, na dimensão de trabalhador, o cidadão precisa ter clareza de sua importância na formação da riqueza nacional. Deve exigir jornada decente, condições de trabalho adequadas e remuneração digna. A forma de fazê-lo é participando e valorizando sua entidade sindical e, na hipótese de ela não representá-lo adequadamente, fazer oposição e pressioná-la a mudar de posição ou disputar sua direção.
A forma de enfrentar e evitar esse risco de retrocesso político e social é qualificando o militante para, com conhecimento, argumentos e conteúdo, mostrar que sem política não há solução para os problemas coletivos. E essa tarefa deve ser assumida com prioridade pelo movimento sindical, sob pena de perda de legitimidade e representatividade. Formar novos quadros para bem representar os trabalhadores, combater as forças conservadoras e neoliberais, e reduzir a ignorância política no País.
CNTU realiza seu primeiro curso de formação sindical
A atividade aconteceu nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, e foi uma versão piloto visando a formatação de um curso a ser realizado nas diferentes regiões do País, de acordo com a demanda das entidades ligadas à confederação. "A ideia é que depois desse encontro inicial se faça uma mesa-redonda de avaliação", informou o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, durante a abertura. Ele salientou ainda que a proposta foi abordar a experiência a partir da prática sindical.
Na opinião do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, "a responsabilidade da CNTU é muito grande porque estamos tentando desenvolver uma experiência que associa qualificação do dirigente com capacidade de intervenção na sociedade". Segundo sua avaliação, "a preocupação ao organizar esse ciclo experimental é, com qualidade, criar e fazer um curso que leve os dirigentes à ação; a ideia não é simplesmente aprender, mas fazer".
Nessa primeira edição, denominada "Organização, mobilização e expressão", entraram em pauta temas essenciais da organização sindical no dia a dia e da compreensão desse universo.
As palestras foram abertas por Vargas Netto, que fez uma explanação sobre a atual conjuntura sindical brasileira. Segundo ele, as grandes características dessa realidade hoje podem ser divididas em quatro condições, duas de ordem material e duas subjetivas. As primeiras são incremento do emprego e do ganho real. "O Brasil hoje é um dos raros países do mundo em que pode haver pleno emprego. Nunca tivemos um período tão longo de ampliação da massa de trabalhadores empregados, inclusive com formalização, o que é antídoto ao subemprego", contextualizou. Esse quadro, ponderou, leva ao fortalecimento sindical.
Além disso, afirmou, embora o salário represente apenas 40% da renda nacional, há nove anos a remuneração da classe trabalhadora vem subindo continuamente. "A média de ganho real foi 2,5 vezes o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)". Apesar de essa melhoria não ter atingido todas as camadas igualmente – os salários da classe média cresceram menos de 1%, enquanto os mais baixos subiram 25% - é fato que a base vem empurrando a pirâmide, acredita ele.
Soma-se a tal cenário favorável, disse Vargas Netto, a unidade entre as centrais sindicais, que tem permitido ao movimento não só defender bandeiras comuns, mas também realizar ações conjuntas. Um exemplo foi a sétima marcha ocorrida em 6 março, quando 60 mil pessoas fizeram uma passeata em Brasília e lideranças encontraram-se com os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário. "Qual outro país do mundo oferece essa situação?", indagou.
Por fim, num momento em que há um choque entre o rentismo e o produtivismo, o movimento sindical alia-se a esse último, a despeito de ter reivindicações nesse campo.
A perspectiva otimista, ressaltou o consultor, está longe de ser "passivista", já que é inerente à luta dos trabalhadores sempre reivindicar mais. "A conjuntura favorável melhora as nossas condições de intervenção, elimina a desorientação", concluiu.
Construir a entidade forte
O presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, discorreu sobre as preocupações fundamentais para que uma entidade sindical seja forte e representativa. Em primeiro lugar, lembrou, é preciso obedecer ao estatuto e ao regimento interno da entidade. "Caso seja necessário, uma assembleia da categoria pode mudar essas regras, as que estão em vigência devem ser observadas cuidadosamente", alertou.
Ponto extremamente importante da ação sindical são as campanhas salariais e a negociação coletiva, "por meio da qual se dá a efetiva representação da categoria e a defesa de seus direitos", afirmou. "Como diz a música 'todo artista tem de ir aonde o povo está'. Ou seja, temos que fazer o que a categoria deseja. É uma dificuldade fazer com que as assembleias sejam fortes, participativas, mas é preciso vencer esse desafio, compreendendo quais são os anseios."
Para Pinheiro, é ainda essencial que haja entrosamento entre as organizações de base, que são os sindicatos, e as de grau superior, federações e confederações. "Uma só é forte se as demais forem. Assim como o sindicato precisa estar atento à base, a confederação não pode ser voltada para si mesma", exemplificou.
Na avaliação do presidente, é preciso ainda que as entidades tenham inserção social e discutam os temas relevantes. "Não podemos, por exemplo, deixar de participar de audiências públicas que envolvam as nossas categorias. Não podemos abrir mão da ação política, independentemente de preferências pessoais." Por fim, ele lembrou que, além da ação sindical clássica, há um importante trabalho de oferecer benefícios aos associados. "O movimento sindical é feito em cima de trabalho, propostas, representação e unidade", resumiu.
Para a vice-presidente da CNTU, Gilda Almeida, são três as questões fundamentais para que os sindicatos se constituam em grandes defensores dos anseios dos trabalhadores: negociação coletiva, formação e comunicação.
Pauta essencial
A programação contou ainda com palestras sobre Justiça do Trabalho, por Claudio Santos, professor de Direito do Trabalho e sócio-diretor do escritório Alino & Roberto e Advogados; exercício jurídico no dia a dia sindical, abordando contribuição e registro sindical, por Jonas Matos e Silvia Martins, assessores jurídicos da CNTU, os interesses dos trabalhadores na pauta do Congresso Nacional e no Governo, por Antonio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar); conjuntura econômica, por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos); mídia, democracia e o papel da imprensa sindical, por Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e o trabalho de comunicação desenvolvido pela CNTU, abordado pela assessoria da entidade nessa área.
Serão produzidos, a partir dos conteúdos abordados no curso, um DVD com a íntegra das palestras e uma cartilha com as principais questões abordadas. Ambos os materiais ficarão disponíveis no site da CNTU e serão distribuídos às entidades ligadas à confederação.