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... de importâncias devidas aos trabalhadores. . § 3º Nas hipóteses em que o trabalhador ... pelo menos dois veículos de grande circulação, se a considerar fundamentada. . Art. 21. No caso ... de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação de: . ...
... do território nacional, abertas à circulação", rege-se por este Código. § 1º Considera-se tr\xC3"...VI- assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo ... com advertência de obras ou trabalhadores na pista;. VIII- sob chuva, neblina, cerração ...
... Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de ...ços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho ...ão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita). #Incluído pela Lei Complementar nº ...
... do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de ...ção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e ...ARTIGO 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ARTIGO 22. Na prestação ...
... pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna ... sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ...) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos ...
... sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2o Sempre que uma ou mais ... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. #Redação dada pela Lei nº ... nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. ...
...circulação nas localidades da sede e filiais, com ...§ 5º Os sindicatos de trabalhadores poderão representar seus associados titulares de ...O objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do ...
...ARTIGO 206. Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para ... ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:. #Redação ..., empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa. § 2º- Quem, tendo recebido de ...
... Monetário Nacional, permanecendo em circulação como meio de pagamento as cédulas e moedas dele ... de 1º de janeiro de 1995, através de livre negociação entre as partes, ou judicialmente, a ...Será aplicado ao salário dos trabalhadores em geral, quando a conversão de seus salários ...
... permanência de mercadorias ou a sua circulação e a de veículos, pessoas ou animais ficarão ... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de ...ção de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento Profissional. #Lei nº ...
... menos, em um dos jornais de maior circulação ou em outro de comarca de fácil acesso, se no ...trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse ...ção do saldo devedor poderão ser livremente pactuados entre as partes. § 1º O valor ...
...e) trabalhadores que prestem serviços a diversas empresas, ...3º, § 4º):. I - honorários do livre exercício das profissões de médico, ... estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade;. IX - instalação de aparelhagem ...
..., armazéns, edificações e vias de circulação" interna, bem como pela infra-estrutura de proteç\xC3"... às cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos, registrados de acordo com ... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso a quaisquer dependências do porto e às ...
...§ 3º A possibilidade de livre exercício de atividade laboral será reconhecida ...IV - aos trabalhadores domésticos de missão estrangeira sediada no ...Art. 87. Para facilitar a sua livre circulação, a autorização para a realização de atos da ...
... e conservação de vias destinadas a circulação de veículos na periferia das áreas urbanas de ... desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo sustentável, do ... à pesquisa, ao software público, software livre, à capacitação científica e tecnológica, ...
...	IV - integrarão a clientela de trabalhadores rurais, para fins de assentamento em projetos de ... vezes, em jornal local de grande circulação, pelo prazo de quinze dias cada um, interpretado ... imobiliária com destinação urbana livre e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos ...
... bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;. ... de colonização, deverá permitir a livre participação em seu capital dos respectivos ..., respeitado o limite máximo de circulação" equivalente a 500.000.000 de OTN (quinhentos milh\xC3"...
... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para ... sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ...ção do treinamento e formação de trabalhadores; e. II - o desembaraço aduaneiro, de máquinas, ...
... a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ...I - adesão voluntária e livre;. II - gestão democrática;. III - ... e publicado em jornal de grande circulação na região da sede da cooperativa ou na região ...
... nos contratos de trabalho desportivos, a livre circulação dos atletas nos Estados-membros ...trabalhadores, fato é que essa visão se mostra, ao mesmo ...
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... percentagem, em meio à massa de trabalhadores brasileiros, que em sua grande maioria percebe um ... duda há de resolverse por el juez segun su livre conviccion, poderando todas las ...ós uma primeira tentativa de livre circulação dos trabalhadores na União Europeia, por meio ...