Certificações – Instituto TMO
Certificações do Instituto TMO
Por ser uma instituição sem fins lucrativos, o Instituto TMO conta com certificações que permitem a obtenção de benefícios a fim de manter suas atividades, bem como executá-las da melhor forma possível.
Dentre as importantes certificações que o Instituto TMO possui estão:
● Certificado no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Curitiba – Inscrição nº 299
Essa certificação possibilita que o Instituto TMO atue no atendimento social de famílias e indivíduos oferecendo um serviço tipificado pela rede socioassistencial. O Conselho Municipal é o responsável pela fiscalização, acompanhamento e avaliação do serviço prestado definindo padrões de qualidade
● Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS
O CNEAS é um sistema do Ministério da Cidadania que armazena informações sobre as organizações e ofertas socioassistenciais com atuação no território nacional. Este cadastro é alimentado pelas secretarias municipais e a importância para as organizações da sociedade civil está intimamente ligada a transferência de recursos públicos no âmbito do SUAS. As organizações só podem receber recursos, sejam eles por meio de parcerias (resolução CNAS nº 21/2016) e/ou transferências voluntárias oriundas de emenda parlamentar (Portaria MDS nº 130/2017), caso tenham seu cadastro com status de concluído no CNEAS.
● Certificado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba – COMTIBA
O COMTIBA é o órgão que normatiza a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de dar apoio a órgãos municipais e entidades não-governamentais.
● Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Certificado de Autorização – Captação de Recursos – Captação de Recursos ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente – FMCA
● Certificação de Entidades de Assistência Social – CEBAS (Em análise no Ministério da Cidadania)
A fim de garantir excelência na sua prestação de serviços, o Instituto TMO, está pleiteando junto ao Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Social, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Certificação esta que possibilitará ao Instituto TMO a isenção da cota patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de outras contribuições sociais, como CSL, PIS e Cofin. Tal certificação permite ainda ampliar as formas de captação de recursos, possibilitando a ampliação e qualificação do serviço prestado.