Dilma promete apresentar projeto de combate à corrupção no 1º semestre | Valor Econômico
01/01/2015 às 17h41 1
Dilma promete apresentar projeto de combate à corrupção no 1º semestre
SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira no seu discurso de posse para o segundo mandato que vai apresentar ainda no primeiro semestre ao Congresso Nacional o projeto de combate à corrupção. "A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote de medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre", disse.
Segundo ela, serão cinco medidas: 1) Transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; 2) Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; 3) Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; 4) Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e 5) Criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.
"Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório", disse a presidente.