Após várias reviravoltas na Justiça com cassações de liminares e ainda pendente de novas decisões, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou o retorno às aulas presenciais.
Nas escolas estaduais, a volta das aulas está prevista para segunda-feira, dia 8. Já, na rede municipal, dia 15 de fevereiro. As escolas particulares foram autorizadas e já retornaram as atividades presenciais no dia 1º.
Nas fases vermelha e laranja do plano de flexibilização da quarentena, as escolas podem receber até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, os colégios poderão funcionar com 70% da sua capacidade. E 100% será permitido somente na fase verde. Em todas as fases, os protocolos sanitários devem ser cumpridos.
Essa decisão do governador, acatada pelo prefeito Bruno Covas, reproduz de maneira fiel seu estilo autoritário. Foi tomada sem diálogo com as entidades representativas dos professores e dos profissionais de ensino. E sem levar em consideração o atual momento de gravidade da pandemia. Os números não mostram melhorias. Ao contrário. A pandemia está longe de controle efetivo.
No recrudescimento das contaminações, apontado por especialistas como segunda onda, a média móvel diária no Brasil é de 1066 mortes, como a registrada no dia 2 de fevereiro. Nessa mesma data, o Estado de São Paulo registrou 365 óbitos.
Esse governo, tão cioso em copiar modelos adotados lá fora, não pode ignorar o que está acontecendo em Portugal. Antes exemplo de combate à pandemia, o País está à beira do colapso no seu sistema de saúde. Com taxa de ocupação de quase 100% dos leitos de UTI, pacientes estão sendo transferidos para outros países da Europa.
O que houve para essa explosão? Infectologistas apontam duas causas: as festas de fim de ano e as escolas que continuaram funcionando. Somente agora o governo de Portugal suspendeu as aulas.
O efeito pode se repetir em São Paulo. Mesmo com a restrição de 35% dos alunos, quais os ambientes que os estudantes e professores de escolas públicas vão encontrar?
Fechadas desde março do ano passado as escolas poderiam ter recebido obras de adaptação dos espaços nesse período para tornar os ambientes mais seguros. Mas a realidade é outra.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e não o governo do Estado, fez um detalhado diagnóstico das escolas paulistas. A pesquisa evidenciou a sua incompatibilidade estrutural para retorno minimamente seguro.
A pesquisa evidenciou entre outras deficiências que:
99% das escolas estaduais não têm enfermaria;
82% não têm mais que dois banheiros;
93% das turmas teriam que ser readequadas para obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Lembrando que a SEDUC não reduziu o módulo de número de estudantes por sala. Nossa reivindicação é que esse número seja de no máximo 25 estudantes;
11% das escolas não possuem pátio;
13% não têm quadras de esportes;
E existem pelo menos mil salas de aula sem condições de ventilação e iluminação para a realização de aulas, o que se torna ainda mais grave neste momento de pandemia.
Na apresentação do resultado do trabalho, a presidenta da Apeoesp, e Deputada Estadual, Professora Bebel, lembrou da luta para que professores sejam vacinados com prioridade e a ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Todos querem o retorno às aulas presenciais, mas com segurança. E não é demais recordar que, enquanto isso não acontecer, profissionais da Educação seguem trabalhando incessantemente em atividades tele presenciais e on-line", afirmou.