ACM Neto antecipa planos e afirma que bares e restaurantes serão incentivados a ocupar calçadas de Salvador | Voz da Bahia
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Nos próximos dias, a população de Salvador deverá conhecer os planos da prefeitura para alguns setores afetados pela pandemia de coronavírus. Na manhã desta segunda-feira (6), durante a inauguração da reforma na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, o prefeito da capital baiana, ACM Neto, anunciou que a gestão municipal criou uma série de medidas para incentivar a recuperação da cidade quando o isolamento social for flexibilizado.
Um dos projetos aborda o funcionamento de bares e restaurantes. Segundo o prefeito, os empreendimentos serão liberados para colocar mesas e cadeiras nas calçadas. A ideia é que o atendimento seja realizado em espaços abertos, o que reduziria o risco de contágio pela Covid-19.
"Vou apresentar essa semana um plano de aproveitamento do espaço público de Salvador. Foi concebido agora no período da pandemia. Vamos estimular algumas coisas que vão mudar a cultura e a forma de aproveitamento do cidadão na cidade", disse.
"Exemplo, Salvador não tem muito a cultura de bares e restaurantes nas ruas, ocupando espaços nas calçadas. Vamos estimular que diversas áreas passem a ter bares e restaurantes na rua, ao ar livre, para permitir uma primeira etapa de retomada de bares e restaurantes", informou o prefeito.
O plano de ocupação de áreas abertas inclui também praças e parques de Salvador. As praias, interditadas desde março, serão liberadas apenas quando houver segurança de que não provocarão aglomerações.
"Da mesma forma, vamos apresentar um plano de ampliação das ciclovias. Também vamos fazer intervenções de expansão de calçadas e passeios, para assegurar mais espaço ao cidadão. Vamos anunciar isso essa semana. São medidas pensadas de maneira coordenada. Nesta nova realidade que vamos ter que viver, os hábitos terão que mudar. Citei o exemplo de bares e restaurantes. A alternativa de lazer terá que ser mais ao ar livre do que em ambientes fechados. A prefeitura apresentará essa estratégia para que as pessoas possam aproveitar os espaços públicos da cidade. Praças, parques e, quando for possível, as praias. Tudo com limites de ocupação, protocolos de higienização".
"Desde o princípio, não descartamos nenhuma medida. Todas as ações são pautadas em decisões técnicas e pela análise do quadro do momento. Com os números de hoje, não há por que falar em toque de recolher ou lockdown. Nesse momento, afasto essas possibilidades. Nas condições atuais, não há por que falar. A recomendação feita na semana passada foi, na minha opinião, absolutamente desproporcional", avaliou.
"Nós, quem sabe, teremos que viver o que outros viveram. Mediante flexibilização ou decisão das pessoas de não respeitarem o isolamento, se o quadro se agravar, ninguém pode descartar, no limite extremo, o lockdown ou toque de recolher. São medidas que seguem como hipóteses, porém hipóteses indesejadas", completou.
"Plano de reabertura do comércio e auxílio a empresários
ACM anunciou que prefeitura e governo do estado chegaram a um consenso sobre o plano que definirá as etapas da flexibilização da economia na Bahia. O projeto será anunciado na manhã desta terça-feira (7), em coletiva de imprensa conjunta entre o prefeito e o governador Rui Costa.
O prefeito também informou que os empresários da capital baiana terão uma rede de auxílio para conseguir manter os negócios e retomar as atividades ao fim da pandemia.
"Passei o fim de semana discutindo com a Secretaria da Fazenda. Nos próximos dias, vamos anunciar um plano de apoio e estímulo aos setores econômicos mais atingidos pelo coronavírus. Esse plano reunirá cem ações. Vamos anunciar cem medidas de apoio à atividade econômica. Dentre as medidas, teremos uma série de medidas na área fiscal, tributária. Serão apresentadas na hora certa", declarou.
O prefeito antecipou duas medidas. A primeira delas é para os empresários que ficaram inadimplentes durante a pandemia.
"No município, a pessoa que não paga imposto tem o nome negativado, vai para o Cadastro Informativo Municipal (Cadim). Desde o início da pandemia, disse que existem os bons e os maus contribuintes. Tem o devedor contumaz, não me refiro a esse. Prefiro olhar o bom pagador, o que sempre cumpriu com as obrigações", afirmou.
"Muitos precisarão ter acesso ao crédito. Na hora de ir ao banco, vão pedir a comprovação de que não tem pendência com o município. A medida que tomei e quero anunciar é que as certidões serão emitidas com a fotografia do dia 15 de março. Foi o dia que começou a valer o primeiro decreto de suspensão das atividades. Estamos retroagindo ao primeiro dia da pandemia. O que significa dizer que, se alguém ficou inadimplente dali para frente, não será motivo de impedimento para ter a certidão municipal. Quem estava inadimplente antes não poderá se beneficiar dessa medida", explicou o prefeito.
A segunda ação antecipada pelo prefeito adia o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de setores que permanecerem fechados em julho. O tributo correspondente a agosto poderá ser quitado até dezembro.
"As atividades econômicas que continuarem suspensas neste mês de julho, e isso só vale para as que estarão suspensas, poderão pagar o IPTU de agosto até dezembro. É uma forma de dar um alívio para diversos setores que esperavam ter voltado já agora, mas a continuidade dos efeitos do coronavírus acabaram agravando a situação. A prefeitura está absolutamente sensível a essa situação. Tenho dialogado com os líderes empresariais. Me coloco no lugar dessas pessoas. Temos procurado encontrar caminhos, definir instrumentos. Serão 100 ações. Será um plano arrojado, com medidas que podem ser adotadas pela prefeitura. Essas duas medidas têm aplicação imediata", disse ACM Neto. (G1)
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