Paulo Velten destaca parceria da AMMA nas metas alcançadas pela Esmam - AMMA
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) atingiu, nos últimos dois anos, sob a gestão dos desembargadores Paulo Velten Pereira (diretor) e José de Ribamar Castro (vice-diretor), o triplo da meta prevista para formação e capacitação de juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
Os dados constam no Relatório de Gestão da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) – Biênio 2017-2018, que já se encontra disponível na versão digital, As informações estão ratificadas pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM-TJMA).
Na apresentação do documento, o desembargador Paulo Velten faz um agradecimento especial à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pela parceria de todas as horas, "sempre muito solícita na cessão do seu confortável auditório".
Velten elenca os eventos realizados pela Esmam no auditório da AMMA, com destaque para o seminário sobre Políticas Públicas de Saúde, em conjunto com a Justiça Federal, e o memorável seminário sobre o sistema Common Law, com palestras ministradas por juízes e professores norte-americanos, que vieram ao Maranhão, por intermédio de um programa internacional de apoio, sem custos de passagens aéreas e hospedagens para a Esmam.
Na apresentação do documento, o desembargador Paulo Velten atribui os avanços à boa aplicação dos recursos investidos pelo TJMA e ao empenho e dedicação da equipe para ampliar a oferta de serviços e impulsionar a qualidade das atividades ofertadas pela escola. Ele cita ainda o interesse de servidores e magistrados pela atualização e formação continuada.
No documento, o magistrado faz um balanço de todas atividades, ressaltando pontos relevantes, que tornaram a instituição de ensino judicial referência para todas as escolas estaduais da Magistratura do país.
Considerando a média do período, para os magistrados foram ofertadas 124,5 horas-aulas per capita contra 45 previstas no planejamento estratégico – 100 horas-aulas a mais. Quanto aos servidores, a escola registrou índice de 139% de inscritos nos treinamentos contra 60% do esperado.
Em números absolutos, mais de 3.700 vagas foram destinadas à formação dos magistrados alcançados pela escola, em 80 atividades presenciais e 10 de Educação a Distância (EAD).
Congressos, fóruns, seminários e outros eventos registraram mais de 10 mil participações de integrantes da carreira da magistratura. Foram mais de três mil horas de aula ministradas por 166 formadores locais e de renome nacional.
No total, 49 novos cursos na modalidade presencial foram credenciados junto à escola nacional (Enfam), outros 10 aconteceram a distância, pela plataforma de EAD. A Escola implantou curso próprio de especialização, iniciou mestrado em cooperação com a Universidade de Girona (Espanha), além de curso de extensão e especialização em convênio com instituições parceiras.
Também foram concluídos os cursos de formação continuada para fins de vitaliciamento de 30 magistrados que ingressaram na carreira.
A Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores (DTA) implantou 197 cursos na modalidade presencial e 30 a distância, com cerca de 11.282 vagas e 6.109 servidores presentes em cursos diferenciados, totalizando mais de quatro mil horas de aulas ofertadas a 5.131 servidores do TJMA.
As formações aconteceram na capital e em comarcas do interior, sempre alinhadas às recomendações da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA e das secretarias judiciais, considerando ainda as sugestões das entidades de classe – Sindjus e Anajud.
Pesquisa de satisfação realizada pela ESMAM, em dezembro de 2018, revelou que as atividades de formação/capacitação promovidas pela instituição tiveram conceito "ótimo" ou "bom" para 92% dos entrevistados.
Além da oferta de cursos e eventos, os magistrados e servidores atribuíram conceito máximo à qualidade dos palestrantes e formadores (92%), impacto no desempenho das funções após os cursos (83%), ao atendimento e à comunicação da escola com o público (89%).
A pesquisa teve como objetivo também agilizar o encaminhamento das observações e necessidades mais específicas de formação, de acordo com as áreas de atuação do corpo funcional do Judiciário.