PLANO DE ENSINO. 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Curso: Direito Professor: Thiara Zen - PDF
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Linda Camarinho Belo
1 PLANO DE ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Curso: Direito Professor: Thiara Zen Período/ Fase: 4ª Semestre:1ª Ano: 2014 Disciplina: Direito Civil Contratos em Espécie. Carga Horária: 60 horas/aulas 2. EMENTA Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos. Contratos em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito. Preferências e Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos. 3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Propiciar aos acadêmicos de direito uma visão panorâmica da disciplina Direito de Direito Civil Contratos em Espécie, fazendo com que os mesmos estejam aptos a tratar dos temas pertinentes a esta matéria nas inúmeras funções desenvolvidas pelo operador do direito, bem como, servir de subsídio para a graduação de bacharel em direito. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA Possibilitar o desenvolvimento de uma visão ampla acerca dos contratos em geral e sua aplicação nos negócios jurídicos atuais, englobando as novas interpretações da matéria e as repercussões jurídicas acerca da legislação vigente; Estimular o desenvolvimento do estudo analítico e crítico dos diversos tópicos que integram a disciplina aprimorando o estudo de cada espécie de contrato e a sua incidência no plano comercial e social; Possibilitar o estudo teórico e a aplicação prática dos contratos em espécie, com respaldo na ampla jurisprudência e nas doutrinas complementares da matéria. 5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES Direito Civil parte geral; Direito Empresarial; Direito Civil Obrigações; Direito Processual Civil. 6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO A capacidade de compreensão e interpretação do conteúdo ministrado, pensamento crítico voltado à solução imediata das diversas modalidades de negócios jurídicos; adaptação as tendências jurisprudenciais e a legislação atual; interesses interpessoais e institucionais; aplicação prática do conteúdo teórico ensinado. 1
2 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Contratos Parte Geral 1.1 Conceito 1.2 Classificação 1.3 Características 1.4 Extinção dos Contratos 2. Compra e Venda 2.1 Conceito, classificação, elementos constitutivos, legitimidade; 2.2 Riscos, garantias, despesas, vícios, efeitos, limitações; 2.3 Vendas Especiais. 3. Troca ou Permuta 3.1 Conceito, características, natureza jurídica, regulamentação. 4. Doação: 4.1 Conceito, características, promessa de doação; 4.2 Espécies de doações, restrições legais a doação, revogação da doação. 5. Locação de Coisas 5.1 Conceito, características, elementos, obrigações do locador e do locatário; 5.2 Locação de Prédios Urbanos. 6. Prestação de Serviço 1.1 Conceito e regulamentação legal. 7. Comodato 7.1 Conceito, características, natureza jurídica, regulamentação; 7.2 Obrigações do comodatário, extinção do comodato. 8. Mútuo: 8.1 Conceito, características e obrigações. 9. Depósito 9.1 Conceito, características, obrigações do depositário; 9.2 Depositário infiel. 10. Mandato 1.1 Conceito, características, legitimidade para outorgar e receber mandato; 1.2 Requisitos da procuração, espécies de mandato; 1.3 Obrigação do mandatário e do mandante; 1.4 Extinção e irrevogabilidade do mandato; 1.5 Mandato judicial. 11. Comissões 11.1 Conceito, características Comissão Del Credere. 12. Agência e Distribuição: 12.1 Conceito, natureza jurídica e regulamentação. 13. Corretagem 13.1 Conceito, características, obrigações e direitos do corretor. 2
3 14. Transporte 1.1 Conceito, natureza jurídica e espécies; 1.2 Transporte de coisas; 1.3 Transporte de pessoas. 15. Seguro 15.1 Conceito, características, espécies, regulamentação; 15.2 Obrigações do segurado e do segurador. 16. Constituição de Renda: 16.1 Conceito, características e regulamentação. 17. Jogo e Aposto 17.1 Conceito, características e regulamentação. 18. Fiança 1.1 Conceito, espécies, requisitos e efeitos. 19. Transação 19.1 Conceito, características, natureza jurídica, espécies, objeto e efeitos. 20. Compromisso de Arbitragem: 20.1 Conceito, natureza jurídica, constitucionalidade da arbitragem; 20.2 Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral; 20.3 Procedimento e sentença arbitral. 21. Atos Unilaterais da Vontade 21.1 Promessa de Recompensa 21.2 Gestão de Negócios; 21.3 Pagamento Indevido; 21.4 Enriquecimento sem causa; 21.5 Títulos ao Portador. 8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas: Análise e interpretação de textos e artigos; Aulas expositivas; Experiências vivenciais; Visitas técnicas; Estudos de Casos; Estudos dirigidos; Filmes/Vídeos técnicos. 9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o disposto na Resolução CONSUN Nº 13, que prevê especificamente em seu art. 6º, que o aluno que obtiver na disciplina média igual ou superior a seis durante o período letivo e assiduidade não inferior a 75% será considerado aprovado. No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os 3
4 conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferenciados, conforme especificação a seguir: Assim a verificação se dará da seguinte forma: a constatação de pelo menos 75% de freqüência nas atividades em sala de aula e no aproveitamento de três médias parciais (M1, M2 e M3), conforme dispõe a referida Resolução, nos seguintes termos: 1ª Média M1: - Prova de conhecimento parcial, individual, sem consulta, a ser realizada aproximadamente no 6º encontro, contemplando o conteúdo ministrado até o 5º encontro = Peso 10,0 2ª Média M2: - Prova de conhecimento parcial, individual, com consulta a legislação seca, a ser realizada aproximandamente no 11º encontro, contemplando o conteúdo ministrado do 7º ao 10º encontro = Peso 10,0 3ª Média M3: - Prova de conhecimento, individual, a ser realizada no último encontro, com consulta contemplando todo o conteúdo ministrado no semestre = Peso 10,0. Observações Importantes: O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova substitutiva mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e autorizado pela Secretaria Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do CONSUN. Para fins de pedido de compensação de faltas e/ou atividades domiciliares o acadêmico deverá observar o prazo e procedimento administrativo conforme a Resolução 15/2010 do CONSUN. Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso e no prazo estipulado pela Professora sob pena de atribuição de nota zero. Receberão nota 0 (zero) os trabalhos que apresentarem sinais de cópias de outros trabalhos, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros ou Internet. 9. BIBLIOGRAFIA 10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, Vol. 3. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Contratos em Espécie. 10. ed. São Paulo: Atlas, BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 4
5 CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, GARCIA, Leandro de Medeiros. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 5 ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, MONTEIRO. Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de Direito Civil Direito das Obrigações 2ª Parte. 37 ed., V.5, São Paulo: Saraiva, Caçador SC, 09 de dezembro de
Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2014/1 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV (CONTRATOS EM ESPÉCIE) PROFESSOR: IGOR RODRIGUES BRITTO TURMA: