Na sede do PSB, reunião de liderancas dos partidos de esquerda, Milton Coelho, secretário do PSB, Carlos Lupi, presidente do PDT, Luciana Santas, presidente do PCB, Carlos Siqueira, presidente do PSB e Gleisi Hoffmann. 31/07/2018 (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo)
A briga pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara está cada vez mais acirrada, com os pré-candidatos lutando por votos de cada partido, especialmente da oposição. A eleição será em fevereiro.
A candidatura de Lira será lançada oficialmente nesta quarta-feira (9), em um evento no qual o deputado deverá anunciar os partidos que estão com ele até aqui.
Do outro lado, o grupo que orbita Maia também pretende formalizar nesta quarta-feira (9) o bloco de siglas que vão encampar uma candidatura do grupo, cujo nome ainda não foi definido.
O PTB, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, fazia parte do bloco liderado por Lira, mas deixou o grupo em outubro para formar outro, junto com PSL e PROS.
Embora Jefferson seja próximo de Bolsonaro, o fato de o PTB ter deixado o conjunto de siglas aliadas ao deputado do PP colocou em xeque o voto da sigla no líder do centrão.
Isso porque o PSL, que articulou a criação do novo bloco, tem um candidato próprio, Luciano Bivar (PE), e negocia a entrada no grupo de legendas ligadas a Maia. Essa indefinição fez o PTB, que tem 10 deputados, ser disputado pelos pré-candidatos.
Apesar de pessoas próximas de Maia afirmarem que o bloco do qual faz parte o partido de Jefferson vai se aliar ao atual presidente da Câmara, o dirigente partidário diz que já fechou apoio a Lira.
Procurado pela Folha, Jefferson negou ter recebido como condição do Planalto para a liberação de emendas o voto no deputado do PP, mas afirmou que apoiará Lira a pedido do governo.
"Nós, o PTB, vamos apoiar o Lira a pedido do governo. Não existe negociação de emendas para votar no Lira. Isso seria chantagem", afirmou. Em caráter reservado, integrantes do PROS também negaram.
Desde o ano passado, durante tramitação da reforma da Previdência, o governo tem combinado com parlamentares a liberação de recursos ou a possibilidade de alocação de verbas em troca da aprovação de certas medidas.
No caso do PLN 30, o acerto é para que os parlamentares possam combinar com as prefeituras a destinação do dinheiro e apadrinhá-lo. Ao menos quatro projetos que abrem crédito extra foram aprovados desde ano passado.
Durante a negociação desde último, que abriu crédito para os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde, por exemplo, ficou acertado que cada bancada teria um valor e distribuiria entre seus parlamentares.
Houve partidos que acertaram com o governo carimbar o destino de cerca R$ 200 milhões, por exemplo.
Caberia a cada líder, porém, decidir qual deputado teria direito à verba e quanto. Por isso, parlamentares se irritaram com a condição estabelecida de conversar com Lira. Embora o PL, por exemplo, seja da base do governo, há defecções no partido de nomes que não apoiam Bolsonaro, assim como também há no PP.
Lira, considerado o principal adversário do grupo de Maia, conta com o apoio de cerca de 160 deputados. Formam o grupo parlamentares de partidos como PL, Solidariedade, Avante, PSD, Patriota, PSC e agora o PTB.
Do outro lado, estão postas as pré-candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA).
Esse grupo quer anunciar um novo bloco voltado para a disputa do ano que vem com Cidadania, PSL, DEM, MDB, e PV. Juntos, eles somam 130 parlamentares, pois a parte do PSL mais ligada a Bolsonaro está alinhada a Lira, enquanto outra ala da sigla tenta viabilizar o nome de Bivar.
A briga ganhou novos contornos no final de semana depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso. O governo está empenhado pela eleição de Lira e, caso o parlamentar não se viabilize, aliados de Bolsonaro defendem um plano B para desmobilizar o grupo de Maia.
O tamanho do empenho do governo dependerá de quem será o adversário de Lira, afirmam auxiliares de Bolsonaro. Por ora, o deputado do PP tem um grande trunfo, que é poder influenciar na liberação e destinação de verbas dos pares no Congresso.
Uma segunda etapa estudada por Bolsonaro para emplacar o aliado na disputa é abrir cargos até no primeiro escalão. Aliados de Lira, inclusive, já tem ofertado cargos em troca de apoios.
Inicialmente, o presidente cogitava fazer uma troca de cadeiras após a eleição na Câmara, como forma de acomodar o grupo que sair vencedor da disputa. Irritado com as cobranças por espaço, porém, considera realizá-la agora em janeiro, podendo fazer nova mudança após a eleição.
Como mostrou a Folha no último domingo (6), as trocas devem envolver inclusive pastas da chamada "cozinha" do Palácio do Planalto, ou seja, que despacham na sede administrativa do Executivo. Uma mudança avaliada como bastante provável, por exemplo, é no comando da Secretaria de Governo.
Para contemplar o PP, partido ao qual já havia prometido um posto ministerial, Bolsonaro considera nomear para a pasta responsável pela articulação política o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR).
Com a mudança, o general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria de Governo, seria deslocado para a Secretaria Geral, que ficará vaga com a saída de Jorge Oliveira para assumir o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Além dessa troca, Bolsonaro considera alterar os comandos do Turismo e da Cidadania, como a Folha mostrou em outubro. Ele tem demonstrado insatisfação com os desempenhos dos ministros Marcelo Álvaro Antônio e Onyx Lorenzoni.
Em fevereiro, o novo comando do Senado também será definido, e Bolsonaro tenta emplacar um aliado. Além de definir os projetos que vão a votação, dentre outras funções, os presidentes da Câmara e do Senado estão na linha sucessória da Presidência da República, logo após o vice-presidente.
Por: www1.folha.uol.com.br
Senadora Simone Tebet e o senador Tasso Jereissati durante sessão da CCJ da Previdência (Foto: Adriano Machado / Reuters)
Presidente do Senado ficou incomodado com apoio do Planalto a abaixo-assinado de partidos contra a reeleição de Maia na Câmara, e aposta em sucessor independe do governo
Com perfil mais independente, a senadora Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não é alinhada à cúpula da legenda e já falou com pessoas próximas que vai entrar na disputa mais uma vez — em 2019, ela desistiu de concorrer ao ter o seu nome preterido pelo do senador Renan Calheiros (AL) pela maior parte da bancada do partido. Além de ser um nome que consiga reunir apoio de outras legendas, um dos principais desafios do eventual candidato do MDB será reunir consenso dentro da bancada.
Fonte:O GLOBO/Gustavo Maia e Julia Lindner
08/12/2020 – 04:20
STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre (Foto:Reprodução)
O julgamento da ação começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana.
Apesar dos 11 votos já terem sido registrados, os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.
Por/Jornal Folha do Progresso
Em sessão com obstrução, deputados fazem acordo para transformar proposta em projeto de lei com votação na próxima semana;
BRASÍLIA – Após desentendimentos entre parlamentares na sessão de votação da Medida Provisória (MP) 910, que trata da regularização fundiária na Amazônia, parlamentares decidiram deixar a inciativa perder validade. A obstrução de partidos de oposição e a manifestação de receio de alguns deputados de centro levou o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), a propor que o tema fosse tratado em projeto de lei, a ser votado na próxima semana. A maioria do líderes aceitou a sugestão e a medida foi retirada de pauta.
– O que eu proponho é que nós possamos, proposta também já feita pelo MDB, apresentar o projeto na próxima quarta-feira, para que a maioria possa exercer (o seu direito) – disse Maia.
– O que eu fiz como relator? Eu não vou mudar a lei. Vou mandar uma mensagem diferente. Não ocupe mais terras, porque você não vai mais ser mais legalizado pela Câmara – diz Zé Silva.
Além disso, ele alterou o texto do governo em relação à dispensa de vistoria para que um proprietário receba o título da terra. O governo queria que a dispensa fosse regra em áreas de até 15 módulos fiscais – uma unidade de medida agrária usada no Brasil, que leva diferentes fatores em conta e varia de região para região.
No texto do deputado, há mais facilidades para quem tem área de até um módulo fiscal, sem vistoria. A alteração visa beneficiar os pequenos agricultores e famílias que ainda não conseguiram regularizar sua situação. De dois a seis módulos, haverá dez condições para a regularização. Apesar de a análise do terreno ser feita por "sesoriamento remoto", por imagens de satélite, o proprietário será obrigado a apresentar, por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e não ter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
– O pior será não votar. O meu relatório traz segurança jurídica, justiça social. Se não aprovar, o que vai acontecer? Ninguém é dono de nada. Eu tenho a perspectiva de ter 214 mil pessoas atendidas. Se você é dono da sua (terra), você vai cuidar.
– Obviamente que regularizar sem vistoria (para até seis módulos) é sempre um risco e o Incra pode estar regularizando em cima de terra indígena, em área quilombola ainda não reconhecida. Então há uma série de conflitos fundiários que podem continuar acontecendo – diz Agostinho.
– A grande aposta do governo é fazer a regularização de forma autodeclaratória. Então os grileiros, posseiros, quem estiver em terra pública vai se autodeclarar e o governo vai titular, dar o documento. Acontece que o texto estava propondo a autodeclaração para resolver problemas fundiários até 2.500 hectares, sendo que até 1.650 hectares (15 módulos fiscais) não ia precisar de vistoria. E vistoria serve para quê? Primeiro para saber se quem está declarando estar na terra é mesmo essa pessoa. Pode ser que uma pessoa em Santa Catarina se declare posseiro numa terra no Pará, mas ele não está lá. A gente flagrou muita venda de terra pública pela internet nos últimos dias – diz o deputado.
Fonte:O GLOBO /Bruno Góes -12/05/2020 – 19:40 /
http://www.folhadoprogresso.com.br/sisu-prouni-e-fies-ja-tem-datas-para-inscricoes/
http://www.folhadoprogresso.com.br/provas-do-enem-2020-podem-ser-adiadas-por-causa-do-coronavirus/
Por G1 — Brasília/29/12/2019 08h56
http://www.folhadoprogresso.com.br/encceja-nacional-2019-contemplados-podem-solicitar-os-certificados-confira/