ConJur - Congresso discute honorários advocatícios, greve e representatividade
Congresso do Sinsa discute honorários advocatícios
9 de agosto de 2012, 19h12
Começou nesta quinta-feira (9/8) o 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa).
O evento reúne representantes das mais importantes organizações do setor jurídico. Na abertura do Congresso, Geraldo Baraldi Junior, presidente do Sinsa, destacou que a entidade surgiu da necessidade que as sociedades de advogados sentiam de ser melhor representadas. "Hoje, representamos 11 mil sociedades e temos como objetivo maior a defesa de teses importantes para os escritórios de advocacia. Este evento reflete isso", destacou.
A mesa de abertura foi composta por representantes de sete entidades do setor. A OAB-SP foi representada pela secretária adjunta, Clemencia Wolthers, que disse acreditar que o sindicato, em breve, será uma entidade com atuação no território nacional e não só limitada aos estados de São Paulo e Rio. "A OAB sempre trabalhou em favor das sociedades e dos advogados. Apoiar o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e o Sinsa é um princípio, porque as sociedades de advocacia são o futuro do setor jurídico. É uma tendência mundial", disse.
Cláudio Peron Ferraz, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), aproveitou a sua fala no Congresso para comentar sobre o ofício a ser entregue ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo com o pedido de suspensão de prazo, assinado pela entidade e pela OAB-SP, em razão da greve de servidores federais. "Quando uma paralisação começa, os prazos não são suspensos e começa uma grande batalha. Por isso, insistimos na utilização de outros meios para encaminhar reivindicações. Os servidores federais estão em greve alegando que não tiveram reajustes salariais para repor a inflação passada e perderam o poder de compra. Eles pedem reposição salarial imediata e a implantação do plano de cargos e salários, que já foi objeto de outros movimentos. Nós respeitamos e somos a favor, mas em momento algum apoiamos a greve. Isso já aconteceu em outros momentos e não resultou em nada", disse.
O debate dos honorários
O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Arystóbulo de Oliveira Freitas, foi bastante aplaudido quando tocou num assunto que, ultimamente, tem sido alvo de debates no âmbito jurídico: a questão dos honorários advocatícios recebidos por advogados que defendem acusados de crimes de lavagem de dinheiro e a quebra de sigilo profissional. "Se for preciso, iremos ao Supremo Tribunal Federal, porque não vamos aceitar que o advogado seja tratado como um funcionário do Estado".
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, reforçou a questão e disse que os advogados do Rio de Janeiro e de São Paulo têm pautas e desafios em comum. "Quero destacar o espírito democrático do evento por ver várias entidades aqui representadas, porque temos que intensificar esta relação. Temos de nos unir em prol do reconhecimento dos advogados", afirmou.
Para a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Ivette Senise Ferreira, as entidades funcionam como co-irmãs e precisam se unir para alcançar seus objetivos. "Temos apoiado várias iniciativas da OAB, do Sinsa e de outras entidades, porque é isso que vai fortalecer todas as propostas apresentadas. Afinal, as nossas bandeiras têm como objetivo maior gerar benefícios para toda a sociedade", concluiu.
Estiveram presentes também na cerimônia de abertura o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Roberto Mateucci, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Fábio Romeu Canton Filho.
A proposta central do 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados é discutir o atual momento dos escritórios de advocacia, abordando aspectos jurídicos das mais diversas áreas de atuação, que impactam diretamente no exercício do Direito e na gestão dos escritórios.
O evento continua nesta sexta-feira (10/8), no Hotel Tivoli São Paulo Mofarrej, em São Paulo, e contará com a presença do ministro Marco Aurélio, do STF.