Pré-sal não resolve necessidade imediata da saúde, diz Padilha | Valor Econômico
08/09/2011 às 16h06
Pré-sal não resolve necessidade imediata da saúde, diz Padilha
AGÊNCIA BRASIL - BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou hoje que o repasse de recursos da exploração do petróleo do pré-sal não resolve a necessidade imediata de uma fonte de financiamento da saúde pública. Segundo ele, a regulamentação da Emenda 29 - que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, Estados e municípios para a saúde - exige uma nova fonte de custeio.
A Câmara dos Deputados deve votar a emenda constitucional, no próximo dia 28, sem, no entanto, apontar uma base de cálculo para a Contribuição Social para a Saúde. Com isso, a tarefa de definir a fonte de recursos ficará para os senadores. Uma das alternativas levantadas são os royalties do pré-sal. "O impacto é de médio a longo prazo [pré-sal]. Os governadores estão preocupados porque precisam de mais recursos, agora, para a saúde do país", disse Padilha, depois de encontro com a comunidade científica.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou ontem a possibilidade de usar os recursos do pré-sal como fonte para custear o impacto financeiro que será causado pela Emenda 29. "O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já", disse.
Alexandre Padilha Brasil Brasília Câmara dos Deputados Contribuições de melhoria Cultura e arte Edison Lobão Educação Emenda constitucional Exploração e produção de petróleo e gás natural Meio ambiente Petróleo Pobreza (Disbrituição de renda) Política de saúde Previdência social Royalty Tecnologia