Centenas de prefeitos, vereadores e gestores municipais participam da Mobilização Nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados | Amusuh
Centenas de prefeitos, vereadores e gestores municipais participam da Mobilização Nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados
13.03.2015 Assessoria
Foi realizada nesta segunda-feira, 23, a primeira reunião da Mobilização Nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, em Brasília. Organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e pela Frente Parlamentar Mista em defesas dos municípios sedes de usinas e alagados, com apoio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) e da Comissão de Integração Regional e da Amazônia (CINDRA), a reunião debateu dois temas: O Projeto de Lei do Senado (PLS93/2012) e o Projeto de Lei da Câmara (PLC315/2009).
Mais de uma centena de prefeitos, vereadores e secretários municipais participaram do encontro, que tem como objetivo conscientizar os parlamentares, nesse caso, os senadores que votarão estes dois importantes que projetos que impactam diretamente nas receitas dos municípios: o PLS 93 – negativamente, com a perda de até 99,35% das receitas da Compensação Financeira Pelos Recursos Hídricos – CFURH e o PLC 315 – positivamente, com um incremento de 44% nas receitas oriundas da CFURH.
Além dos gestores municipais, diversos parlamentares estavam presentes no encontro, como o presidente da CFFC, Edinho Bez (PMDB-SC); o presidente CINDRA, Jerônimo Goergen (PP-RS); os deputados federais Onofre Agostini (PSD-SC), Edinho Araújo (PMDB-SP) e Akira (PMDB-MS); e a senadora e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Todos os presentes foram unânimes sobre o imenso impacto negativo que o PLS 93 trará aos municípios. O projeto será votado nesta terça-feira, 24, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senador Federal e tem o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) pedindo a rejeição da matéria.
O deputado Edinho Bez comemorou o fato de encontrar o plenário lotado de prefeitos e ressaltou que a união será fundamental para a obtenção do resultado positivo. " Sei da importância deste tema e fico feliz em ver que a Mobilização está dando resultado esperado. A presença de todos vocês aqui será essencial para a rejeição desse projeto na Comissão", disse.
O presidente da CINDRA, Jerônimo Goergen, parabenizou o trabalho da AMUSUH e lembrou a primeira reunião sobre os temas, que foi realizada em Porto Alegre. "Fizemos um dos primeiros encontros para debater estes temas lá no Rio Grande do Sul e posso perceber o quanto cresceu a união de vocês prefeitos. Tenho certeza que estamos mais fortes para defender os interesses municipalistas" comemorou o deputado.
A senadora Ana Amélia Lemos fez questão de ressaltar os projetos são questões de sobrevivência dos municípios. "Temos que defender os municípios. É lá que tudo acontece. Esse PLS inviabiliza qualquer cidade brasileira. Podem contar com o meu apoio para não deixar isso acontecer", falou a senadora gaúcha.
Os deputados Akira e Onofre Agostini levaram apoio aos prefeitos.
O presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, também comemorou a grande presença de prefeitos na reunião. "Estou muito feliz com adesão dos prefeitos. Isso mostra que todos estão conscientes da importância destes projetos para as nossas cidades. Estamos embasados tecnicamente e com números para mostrarmos aos senadores o grande prejuízo que este PLS trará os municípios", disse Altenir, após a apresentação detalhada dos dados técnicos feita pela secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.
Após a reunião, os prefeitos e gestores municipais se dividiram para visitar todos os 27 senadores membros da Comissão de Assuntos Econômicos, que nesta terça-feira votarão o PLS 93. A votação está marcada para às 10hs.
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