SEI/TRE-RR - 0531688 - Termo de Referência
Termo de Referência Nº 21/2020
2.1. A aquisição, em caráter emergencial, dos itens descriminados no item 4 do presente Termo destina-se a atender a demanda desta Corte e Cartórios Eleitorais, quanto ao consumo de materiais hospitalares.
2.3. Constata-se, portanto, que a contratação direta dos materiais necessários a prevenção da recente epidemia, novo coronavírus, possui necessidade de atendimento imediato, visto que a demora em realizar a prestação produziria riscos aos servidores desta Corte e Cartórios Eleitorais, em razão da imprevisibilidade da situação.
Álcool em Gel 70%, antisséptico, 5 litros, com álcool neutro, isento de contaminantes, com bico dosador. Validade não inferior a 04 meses a partir da entrega.
Máscara cirúrgica, confeccionada no material TNT (tecido não tecido), possuir 3 camadas horizontais (no mínimo uma interna e uma externa e um elemento filtrante). A camada externa e o elemento filtrante devem possuir repelência a fluidos. Elemento filtrante deve possuir eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%. Características adicionais: tipo de fixação com elástico. Possuir clip nasal embutido e maleável. Cobrir adequadamente boca e nariz. Hipoalergênica. Uso descartável. Caixa com 50 unidades. OU item 6.
Máscara multiuso, material: manta sintética com tratamento eletrostático, tipo uso: descartável, finalidade: proteção contra poeiras, fumos e névoas tóxicas, tipo correia: cinta elástica com ajuste no rosto, tamanho: único, cor: branca, características adicionais: n95, pff2, mínimo filtração 95% partículas até 0,3.
Documento assinado eletronicamente por JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, em 14/04/2020, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0531688 e o código CRC 6C7C8C6B.