Regularização fundiária é tema de reuniões na região Norte de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
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Postado em 08/11/2021 em Destaques, Mais Notícias, Notícias, S. M. de Habitação
A equipe da Secretaria de Habitação de Ubatuba esteve na Vila Barbosa e na Vila Índia na sexta-feira, 5, e no Morro do Tiagão, no sábado, 6, para dialogar sobre regularização fundiária. Os encontros foram solicitados pelas comunidades desses núcleos, situados todos na região Norte do município.
As reuniões da Vila Barbosa e Vila da Índia foram acompanhadas pelo vereador Rogério Frediani. A Vila Barbosa faz parte do bairro Ubatumirim e é um núcleo em processo inicial de regularização. Além da titulação, uma das principais reivindicações dos moradores é o acesso à energia elétrica.
Já na Vila da Índia há um processo administrativo de regularização que se encontra parado desde 2010. "As antigas administrações não conseguiram dar andamento a esses processos e a população solicitou que voltemos a trabalhar nesse processo na parte da titulação. Eles já possuem energia elétrica e, atualmente, respondem a uma ação civil pública de parcelamento irregular de solo", explicou Silvana Caccin D'Angelo, secretária de Habitação de Ubatuba.
Já a reunião do Morro do Tiagão foi acompanhada pelo vereador Júnior. "Os moradores relataram que desde 2010 eles tentam fazer a regularização da área e nunca conseguiram, mas agora se organizaram para protocolar os requerimentos", contou a secretária de Habitação.
Os processos administrativos referentes aos núcleos da Vila Barbosa e do Morro do Tiagão já foram abertos e o da Vila da índia será retomado. Dessa maneira, os moradores desses locais poderão comparecer à Prefeitura para anexar a documentação no processo de regularização. "Estamos à disposição para orientar tanto as pessoas, munícipes, quanto profissionais que trabalham ali na área", afirmou D'Angelo.
A lista de documentos necessários inclui RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento (e, caso seja casado, documentos do cônjuge), matrícula se tiver, IPTU se tiver. Em caso de REURB-E, levantamento planialtimétrico georreferenciado, memoriais descritivos, certidão de nascimento em caso de pessoa solteira, comprovante de endereço, documento do imóvel, declaração de renda e declaração negativa de propriedade de imóvel residencial.
A secretária explica que os três núcleos visitados se articularam por iniciativa da própria população, que se mobilizou para solicitar a regularização fundiária. Porém não é possível estimar um prazo para conclusão desses processos. "Há mais de 50 núcleos de regularização em andamento em Ubatuba e o tempo estimado depende do histórico de cada um deles, se há ação, se estão em área da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ou em área dentro do parque estadual. Não há como afirmar o tempo exato de conclusão, mas é importante que esses processos caminhem", concluiu D'Angelo.