ConJur - Professor lança livro sobre política fiscal e crise de 2008
Professor lança livro sobre política tributária e crise de 2008 nesta 5ª, no Rio
12 de março de 2020, 7h11 Imprimir Enviar
O professor Richard Edward Dotoli, doutor em Direito Tributário pela Uerj, lança nesta quinta-feira (12/3), no Rio de Janeiro, o livro Efetividade jurídica e econômica: política fiscal tributária e a crise de 2008 (Lumen Juris).
A obra explora proposições para uma política fiscal de estímulos à economia, que não necessariamente passam por uma reforma tão ampla quanto as propostas de reforma tributária em análise pelo governo e pelo Congresso.
O livro traz o panorama das mudanças promovidas por políticas fiscais tributárias em diversos países. O autor estabelece como objeto de estudo comparado a Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, para avaliar a efetividade jurídica e econômica das políticas fiscais de redução de tributos durante a crise de 2008.
Com capítulos dedicados a analisar a intervenção do Estado na economia por meio da tributação e outros para explicar a relação entre Direito e Economia, o livro apresenta a efetividade como critério de avaliação das políticas fiscais tributárias dentro de cada nação estudada. Ainda aborda julgamentos do Supremo Tribunal Federal para expor a efetividade como um método jurídico-econômico de controle judicial das políticas públicas tributárias.