A Assessoria de Imprensa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), distribuiu nota afirmando que a decisão da Mesa Diretora da Casa de liberar funcionários para trabalharem em escritórios estaduais foi tomada a pedido dos líderes partidários, à exceção dos líderes do PSDB, DEM, PSOL e PT. A nota confirma pronunciamento dos líderes desses quatro partidos, que ontem, após Sarney ter dito que a decisão da Mesa atendia a uma demanda de todos os partidos, negaram ter sido consultados sobre a medida.
CAROL PIRES, Agencia Estado
25 de setembro de 2009 | 16h33
Em reunião ontem de manhã, a Mesa Diretora autorizou servidores comissionados que trabalham ou nos gabinetes das lideranças ou nos gabinetes vinculados aos 11 membros da Mesa Diretora, em Brasília, a prestarem serviço nos escritórios estaduais dos respectivos partidos. A iniciativa revoga um dos dispositivos do ato aprovado pela própria Mesa há 36 dias, que proibia "lotar ou requisitar nos escritórios políticos dos Estados servidores comissionados vinculados à Mesa Diretora ou aos gabinetes das lideranças".
"Pelas normas do Senado Federal, os senadores podiam ter nos seus Estados escritórios e pessoal do seu gabinete ali lotados, sem regulamentação, discricionariamente, sem limitação de número. O mesmo para líderes e membros da Mesa. A nova administração do Senado, através da Mesa Diretora, regulamentou esses vazios e estabeleceu as regras, além das que se referem a passagens e verbas indenizatórias", diz a nota, divulgada à imprensa.
O texto conclui: "Os funcionários já estão nos Estados, não há criação de cargos nem aumento de despesas, apenas é mantida uma situação já existente, como a restrição mencionada acima."
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