Brasil entrega à Itália pedido de extradição de Pizzolato - 03/03/2014 - Poder - Folha de S.Paulo
Brasil entrega à Itália pedido de extradição de Pizzolato
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS
03/03/2014 16h48
A embaixada do Brasil em Roma entregou nesta segunda ao governo italiano o pedido formal de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
O dossiê foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores da Itália de onde deve seguir para o Ministério da Justiça –que tem a missão de encaminhar o caso à Justiça e, no final do processo, tem a última palavra sobre a extradição.
A entrega foi confirmada pela embaixada em Roma no final da tarde desta segunda. Procurado pela Folha, o Ministério da Justiça italiano informou que deve se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália em setembro do ano passado –dois meses antes de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal.
Ele foi preso em Maranello (norte da Itália) no dia 5 de fevereiro em uma operação coordenada pela Interpol italiana. O ex-diretor do BB entrou na Europa com um passaporte em nome de Celso Pizzolato, seu irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.
A extradição é incerta porque Pizzolato tem também cidadania italiana. O tratado entre os dois países faculta, mas não obriga a entrega de cidadãos nacionais.
Com o passo dado pelo governo brasileiro nesta segunda, o trâmite a partir de agora é o seguinte: o Ministério da Justiça da Itália deverá encaminhar o pedido à Corte de Apelação de Bolonha para o início da ação judicial que vai decidir se Pizzolato será ou não entregue ao Brasil.
Tanto a Procuradoria quanto a defesa de Pizzolato podem recorrer à Corte de Cassação (instância máxima do Judiciário italiano) se houver discordância da decisão do tribunal de Bolonha –o que pode prolongar o caso por pelo menos seis meses.
Depois que a discussão se esgotar na esfera judiciária, a última palavra sobre a extradição caberá ao Ministério da Justiça da Itália, que pode decidir mantê-lo no país mesmo se os juízes decidirem por enviar o fugitivo de volta ao Brasil.
A Folha não conseguiu contato com os advogados de Pizzolato na Itália nesta segunda. Em uma audiência na Corte de Apelação de Bolonha no mês passado, o ex-diretor do BB disse que não quer ser extraditado para o Brasil porque se diz vítima de um processo "político".