STJ - Página 2 de 68 - ISTOÉ Independente
Presidente do STJ nega suspensão de exigência do passaporte da vacina na PB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows no Estado. "Inexiste constrangimento […]
23/12/2021 13:34
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção no âmbito da Operação Ponto Final – investigação sobre suposto esquema de corrupção na área de transportes do Estado. A decisão foi dada no âmbito de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu derrubar, nesta quinta-feira (2), a intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O processo para fazer uma nova eleição na entidade serua comandado pelo presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos. A CBF entrou com […]
24/11/2021 23:05
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o "silêncio sintomático" do acusado "prejudicial" ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e restabeleceu a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-secretário de Esporte e Lazer do DF Agnaldo Silva de Oliveira por improbidade administrativa. A sentença tem relação com irregularidades na contratação […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-médico Roger Abdelmassih. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra […]
Segundo a Bolsolândia, a revista é comunista e ficava calada na época do PT
Como é mesmo o dito popular? 'No Brasil, o poste faz xixi no cachorro'. Pois é. O ex-tudo (ex-presidiário, ex-corrupto, ex-lavador de dinheiro), criminoso condenado em três instâncias judiciais, e atualmente em liberdade provisória por decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, que anulou as sentenças anteriores, moveu um processo contra a revista IstoÉ, onde […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como abusiva a alteração do plano de telefone celular sem a autorização prévia do cliente. A decisão da Corte atendeu parcialmente um recurso impetrado por uma consumidora que passou pelo problema com a operadora de telefonia. Conforme o entendimento dos magistrados, as empresas não podem […]
Ministro do STJ mantém prisão preventiva de promotor denunciado por feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
Enfim a Justiça colocou fim em um imbróglio judicial que já durava 14 anos. A disputa pela herança de Renê Senna, assassinado em 2007, logo depois de ganhar o prêmio milionário da Mega-Sena, terminou com a filha do ex-lavrador Renata Senna com direito à metade da bolada e a outra parte divida entre os irmãos […]
31/05/2021 08:29
STJ tranca inquérito sobre médica que lamentou 'facada mal dada' em Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para investigar uma médica que atua na linha de frente da pandemia por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério da Justiça chamou atenção para a […]
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram manter decisão que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde, na Paraíba, o direito de utilizar o nome em seu empreendimento. No julgamento, foi rejeitado pedido da Editora Musical Amigos Ltda – cujo sócio administrador é o cantor Roberto Carlos – para o […]