Diversidade – Página: 3
Categoria: Diversidade
Fonte: http://www.mdh.gov.br/noticias/2018/maio/ministerio-dos-direitos-humanos-divulga-balanco-anual-com-dados-sobre-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos
O Ministério dos Direitos Humanos divulga nesta quinta-feira (03) o balanço anual completo de dados da Ouvidoria Nacional, com números sobre as violações de Direitos Humanos em todo o Brasil. Em 2017, os canais administrados pela pasta receberam um total de 142.665 denúncias, com média de 390 por dia. Entre os públicos considerados mais vulneráveis após a análise de dados estão Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com deficiência e a população LGBT.
A publicação contém o quantitativo de denúncias recebidos em todos os canais da Ouvidoria no ano de 2017, incluindo o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais web, como o Humaniza Redes. Os canais atendem gratuitamente, 24h por dia, todos os dias da semana. O denunciante tem a garantia de sigilo. Após o acolhimento, cada denúncia é encaminhada para órgãos que possam ajudar a resolvê-la, como os conselhos tutelares, o Ministério Público e Defensorias Públicas, as Secretarias de Segurança e Polícias, entre outras.
"O Disque 100 é a principal política de acesso ao cidadão do nosso Ministério. A partir dele, podemos não só oferecer um serviço direto a quem precisa de apoio e acolhimento devido às violações, mas também ter um panorama sobre as violações em todo o Brasil", afirma o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
As violações contra crianças e adolescentes representam 58% do total de ligações recebidas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual. A quantidade de denúncias neste módulo aumentou 10% na comparação com os dados de 2016.
Pessoas idosas e pessoas com deficiência são vítimas principalmente de negligência, violência física, psicológica e abuso financeiro. Para o público LGBT, a violação mais frequente é a discriminação.
Relatório: Balanço anual do Disque 100 (2017)
Assessoria de Comunicação – Ministério dos Direitos Humanos
Quantitativo de denúncias
População situação de rua
Unidades Federativas com maior número de denúncias
Qnt de denúncias
Autor admbsaadePublicado em 11 de maio de 2018 26 de outubro de 2020 Categorias Coordenadoria de Direitos Humanos e Inclusão, Coordenadoria de Diversidade e Gênero, Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais, Direitos Humanos, Diversidade
Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Abril/tse-abre-prazo-para-eleitores-transexuais-e-travestis-registrarem-nome-social
De 3/04 a 9/05, interessados poderão também atualizar identidade de gênero nos cartórios eleitorais
Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, "é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos".
No entender do magistrado, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. "Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade", afirma.
A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.
Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.
"As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos", afirma o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Confira, a seguir, perguntas e respostas sobre como a inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero serão tratadas pela Justiça Eleitoral.
1) Transexuais e travestis que perderem o prazo até o dia 9 de maio terão outra oportunidade para registrar seu nome social e atualizar a identidade de gênero?
Resposta: Sim, mas somente após as eleições. Pessoas que desejam votar em 2018 com seu nome social impresso no título de eleitor devem fazer essa opção dentro do prazo estabelecido. O mesmo vale para os eleitores que, porventura, desejarem concorrer nestas eleições e têm interesse em ver sua candidatura contabilizada na cota do gênero – masculino ou feminino – com o qual se identifica.
2) O registro do nome social independe da atualização da identidade de gênero?
Resposta: Sim. O registro do nome social e a atualização da identidade de gênero são procedimentos independentes. O eleitor pode optar por realizar um dos dois ou ambos. O nome social constará do título de eleitor, visit https://www.costerdiamonds.com for more info. A identidade de gênero será atualizada apenas no Cadastro Eleitoral, não sendo impressa no documento.
3) Menores de 18 anos podem solicitar a inclusão de nome social?
Resposta: Sim, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o titulo de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral.
4) É preciso apresentar alguma declaração oficial para requerer o uso do nome social?
Resposta: Não. A autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral.
5) O título de eleitor com nome social terá o mesmo número do anterior?
Resposta: Sim. Será emitido um novo título eleitoral com o mesmo número de inscrição. O documento será impresso e entregue ao cidadão no ato da solicitação.
6) O nome civil também constará no título do eleitor que fizer uso do nome social?
Resposta: Não. Na verdade, o nome civil será utilizado apenas para fins administrativos pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros.
7) Qualquer designação será aceita como nome social?
Resposta: Não. São vedados nomes que possam ser considerados ridículos, degradantes ou que atentem contra o pudor. As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis.
8) O título de eleitor emitido com nome social apresentará alguma outra mudança?
Resposta: Sim. O novo modelo de título de eleitor, com ou sem nome social, será impresso com um recurso de segurança intitulado "QR Code", bem como um código de validação que atribuirá autenticidade ao documento.
9) O eleitor que já tiver incluído seu nome social no título de eleitor poderá voltar atrás da decisão?
Resposta: Sim. Nesse caso, é preciso ir a um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral para solicitar a revisão. Contudo, apenas os dados alterados até 9 de maio terão reflexo nas Eleições 2018.
10) Transexuais e travestis poderão solicitar algum outro serviço da Justiça Eleitoral até o dia a 9 de maio?
Resposta: Sim. Além da possibilidade de incluir o nome social e alterar a identidade de gênero, qualquer cidadão poderá requerer, até essa data, o alistamento eleitoral, a transferência do título para outro domicílio eleitoral ou requisitar a segunda via do documento. Na ocasião, os cartórios farão a revisão e atualização dos dados do eleitor, bem como a realização do cadastro biométrico. Caso opte por solicitar esses serviços, o eleitor deve apresentar também comprovante de residência original.
11) Candidatos que não tiverem atualizado sua identidade de gênero na Justiça Eleitoral até o dia 9 de maio poderão concorrer por cota de gênero diferente da informada no cadastro?
Resposta: Não. Para compor determinada cota de gênero, o eleitor que pretende se candidatar a um cargo público nas Eleições 2018 deverá indicar o gênero com o qual se identifica até a data-limite de 9 de maio, quando se dá o fechamento do Cadastro Eleitoral.
12) Os nomes com os quais potenciais candidatos pretendem se identificar na campanha também deverão ser registrados dentro desse prazo?
Resposta: Não. O registro na Justiça Eleitoral para os chamados "nomes de urna" se dá por ocasião do registro da própria candidatura. É importante esclarecer que nome social e nome de urna são designações distintas, ainda que possam coincidir. Nas eleições deste ano, a data final para registro de candidatura – e, portanto, para registro do nome de urna – é 15 de agosto.
13) Qual é a norma da Justiça Eleitoral que ampara o direito de eleitores transexuais e travestis de se registrarem com seu nome social e respectiva identidade de gênero?
Resposta: Esse direito é expressamente reconhecido na Resolução TSE 23.562/2018, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução TSE 21.538/2003. Além das questões de gênero tratadas, a norma apresenta, em seu anexo, a atualização do modelo de título eleitoral, nas versões com nome social e sem essa designação.
O que disse o relator
O ministro Tarcisio Vieira foi o relator da consulta sobre o tema no TSE. Veja, abaixo, trechos de seu posicionamento no acórdão publicado.
"É preciso avançar, conferindo-se amplitude máxima ao regime democrático, respeitando-se a diversidade, o pluralismo, a subjetividade e a individualidade como expressão dos direitos fundamentais assegurados no texto constitucional."
"A construção do gênero constitui fenômeno sociocultural que exige abordagem multidisciplinar a fim de conformar uma realidade ainda impregnada por preconceitos e estereótipos – geralmente de caráter moral e religioso – aos valores e às garantias constitucionais."
"No TSE busca-se favorecer e incentivar a participação político-partidária dos cidadãos transexuais, respeitando-se a sua individualidade e evitando constrangimentos que atentem contra sua dignidade."
"Cabe a esta Justiça especializada, enquanto gestora do Cadastro Nacional de Eleitores e das eleições brasileiras, adotar as providências necessárias para que o exercício do sufrágio seja consentâneo e sensível às questões de gênero, sem desbordar os limites de suas atribuições e competências."
"O direito à igualdade perante a lei e na lei também está diretamente relacionado com o valor intrínseco de cada indivíduo."
"É da essência do próprio sistema democrático garantir tratamento isonômico para o exercício dos direitos fundamentais do cidadão, independentemente de gênero, raça ou religião, pois 'homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição', segundo o disposto no art. 5º, I, da CF."
"O pleno exercício da liberdade de escolha de identidade, orientação e vida sexual pelo ser humano não pode ser restringido, ainda que potencialmente, por nenhum óbice jurídico, pois qualquer tratamento jurídico discriminatório sem justificativa constitucional plausível e proporcional implica limitação à liberdade do indivíduo e ao reconhecimento de seus direitos como ser humano, como cidadão."
"É premente a adoção de políticas públicas e ações afirmativas específicas destinadas a assegurar os direitos fundamentais dos transgêneros, com o fim de combater a discriminação, bem como reconhecer e resguardar a identidade de gênero manifestada por esses indivíduos."
Autor admbsaadePublicado em 4 de abril de 2018 31 de maio de 2021 Categorias Ações Afirmativas, Coordenadoria de Diversidade e Gênero, Direitos Humanos, Diversidade, Equidade, Identidade de Gênero, Nome Social, Travestis e Transexuais
Semana dos Estudantes Indígenas da UFSCar acontece de 16 a 25 de abril
Fonte: https://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10567
De 16 a 25 de abril, será realizada a IV Semana dos Estudantes Indígenas da UFSCar, evento organizado anualmente pelo Centro de Culturas Indígenas (CCI) da Universidade, em parceria com a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) e com a Coordenadoria de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico para Estudantes (CAAPE) da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da Instituição. O evento, cuja primeira edição aconteceu em 2015, visa promover o intercâmbio cultural junto à comunidade da UFSCar e de São Carlos, destacando que a presença indígena na Universidade é uma oportunidade para difusão de alguns valores da imensa e diversificada cultura dos povos indígenas do Brasil, dos quais vários estão na UFSCar, que conta hoje com 223 estudantes indígenas, de 42 etnias.
Para iniciar os trabalhos e anunciar a programação da Semana, uma cerimônia de lançamento foi realizada em 19 de março, com a presença da Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann, e de pró-reitores de Graduação, Pesquisa, Extensão e Assuntos Comunitários e Estudantis. A cerimônia começou em consonância com o tema desta edição da Semana, que é "Acadêmicos indígenas: propondo o diálogo entre Ciência e conhecimento tradicional". Inicialmente, os mestres de cerimônia nomearam cada uma das etnias presentes na Instituição e, no auditório lotado, os representantes desses povos foram se levantando e sendo aplaudidos pelo público presente, formado por indígenas e não indígenas. Em seguida, Valmir Samuel Farias, indígena do povo Terena, bacharel em Enfermagem pela UFSCar e, no lançamento, representando o CCI na mesa solene, saudou as pessoas presentes nas Línguas Terena e Portuguesa. "Somente a Educação vai nos levar a um futuro melhor, ao diálogo com as demais pessoas e instituições. Eu me formar diz respeito não só a mim; há um significado para a minha comunidade de origem. Eu vim aqui buscar conhecimentos representando uma nação e, ao levar esses conhecimentos para a minha origem, isso faz a diferença. E, se não fossem as ações afirmativas, eu nunca estaria aqui, não por incompetência, mas pelas diferenças que marcam nossas trajetórias", afirmou Farias.
Em seguida, pronunciaram-se a Reitora da UFSCar e os demais componentes da mesa: a Pró-Reitora de Graduação Adjunta, Cláudia Gentile; o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Leonardo Andrade; e o dirigente da SAADE, Djalma Ribeiro Júnior. Dentre outros aspectos, eles registraram que a UFSCar é conhecida por suas políticas de ações afirmativas e, particularmente, o vestibular indígena, o que é motivo de orgulho. Também comentaram como a diversidade dos povos indígenas presentes na UFSCar permite uma riqueza na experiência de toda a comunidade universitária e, além disso, a troca de saberes também com as cidades que abrigam a Universidade. E, por fim, qualificaram o lançamento como uma noite para celebrar a diversidade da UFSCar, conclamando todas as pessoas presentes a caminharem juntas em defesa dessa diversidade.
Após a mesa solene, a programação foi anunciada. As atividades começam, no dia 16 de abril, com um curso de formação para professores do Ensino Fundamental with these easy tips I da rede pública de São Carlos, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação. No dia 17, acontece a abertura oficial e, no dia 18, o destaque é a apresentação de trabalhos de conclusão de curso desenvolvidos por estudantes indígenas e de experiências dos grupos PET (Programa de Educação Tutorial) indígenas. No dia 19, em que se celebra o chamado "Dia do Índio" no Brasil, haverá roda de conversa sobre a data como dia de luta pelas causas indígenas, atividades de pintura corporal e Toré (ritual indígena). Além disso, serão apresentadas as experiências de estudantes indígenas e negros que participaram de intercâmbios em universidades de outros países por meio do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). E, no dia 20, outro destaque será a presença na UFSCar da cacique Kambeba Eronilde Fermin, formada no curso de Pedagogia Intercultural Indígena na Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e, em 2017, agraciada com a Homenagem Professor Nilton Bueno Fischer de Educação em Direitos Humanos, uma iniciativa da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). A programação continua até o dia 25 de abril, e os detalhes podem ser conferidos neste link e, em breve, também no site do CCI.
Autor admbsaadePublicado em 26 de março de 2018 31 de maio de 2021 Categorias Ações Afirmativas, Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais, Cultura, Direitos Humanos, Diversidade, Equidade, Indígenas, Relações Étnico-Raciais
UFSCar se prepara para acolher estudantes com deficiência
Fonte: https://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10572
O ingresso de pessoas com deficiência no Ensino Superior público é uma bandeira histórica na luta pelos direitos dessas pessoas e, a partir dessa luta, as universidades e os institutos federais iniciaram neste ano a reserva de vagas em seus cursos de graduação, em consonância com a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e a Portaria Normativa nº 9 do Ministério da Educação (MEC), de 5 de maio de 2017. Na UFSCar, a partir da aplicação da reserva, 52 pessoas com deficiência estão chegando à Instituição, para iniciar sua formação em diferentes cursos de graduação.
Para acolher – de forma respeitosa e com garantia de direitos – esse grupo de estudantes, a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), especialmente por meio de sua Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos – setores administrativos responsáveis pelas políticas de inclusão e acessibilidade na UFSCar -, está implantando um conjunto de ações, procedimentos, processos e estratégias. Para subsidiar o envolvimento das coordenações dos cursos de graduação nesses trabalhos, a Secretaria encaminhou a essas coordenações, no último dia 16, um conjunto de materiais, dentre os quais um guia de "como falar sobre deficiências", voltado às situações cotidianas que qualquer pessoa pode vivenciar em relação ao tema da deficiência, elaborado pela Deputada Federal Rosinha da Adefal, que é pessoa com deficiência física; e um capítulo do livro "Inclusão no Ensino Superior: docência e necessidades educacionais especiais", publicado pela Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Além disso, a SAADE sistematizou um breve histórico de ações de ensino, pesquisa e extensão empreendidas pela UFSCar desde, pelo menos, 1978 – quando foi criado o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) -, no sentido de seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, histórico que, somado a uma listagem de contatos de referência vinculados à SAADE em todos os campi, apontam que há pessoas na Instituição que há muito tempo se dedicam ao trabalho da inclusão e às garantias de acessibilidade, junto com as pessoas com deficiências, e que esse conjunto de pessoas, articuladas pela SAADE, forma uma equipe à disposição da comunidade universitária para atuar colaborativamente na identificação e aproximação das demandas e no suporte e apoio à construção de uma universidade cada dia mais inclusiva.
"A UFSCar veio providenciando, ao longo de sua história, ações de acessibilidade e inclusão. Já temos, por exemplo, equipe de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais e obras para eliminação de barreiras arquitetônicas. Em parceria com a Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD), são desenvolvidas ações de acessibilidade em materiais didáticos e textos científicos para pessoas com deficiência visual. No entanto, sabemos o tamanho do desafio pela frente, da necessidade de avançar, e é junto com esse novo grupo de estudantes que poderemos identificar as demandas", avalia o dirigente da SAADE, Djalma Ribeiro Júnior. Nesse sentido, uma outra frente de ação em andamento é a manutenção de um calendário sistemático de reuniões com coordenações e estudantes com deficiência, para identificação de necessidades educacionais específicas.
Nos próximos dias, também serão realizados eventos sobre a temática, no ciclo de debates "Estudantes com deficiência na universidade e na UFSCar: cotas, histórico, perspectivas e luta!", organizado em uma parceria entre a SAADE, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), os centros acadêmicos de Gerontologia e de Terapia Ocupacional e alguns estudantes com deficiência. No dia 28 de março, às 19 horas, no Auditório do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH), na área Sul do Campus São Carlos, acontece a mesa-redonda "Pessoas com deficiência na Universidade: histórico, desafios e perspectivas", com a participação de Leonardo Santos Amâncio Cabral (docente do Departamento de Psicologia – DPsi – e Coordenador de Inclusão e Direitos Humanos da SAADE), Sandro Luiz Montanheiro Francischini (Secretário Executivo da SAADE) e Mariana de Lima Isaac Leandro Campos (docente do DPsi e Coordenadora do curso de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa). No dia 4 de abril, a segunda mesa-redonda tem o título "Da Margem à Universidade: grupos historicamente sub-representados e as cotas", com a participação de estudantes com deficiência que já estão na UFSCar e outros estudantes ingressantes por reserva de vagas: Gabriela Mojito, graduanda em Ciências Sociais; Ariabo Kezo, graduando em Letras; Marcoz Gavérioz, doutorando em Sociologia, e Raíssa Tostes, mestranda em Educação Especial. O debate acontece também às 19 horas, no Anfiteatro Bento Prado Júnior, na área Norte do Campus São Carlos.
Autor admbsaadePublicado em 26 de março de 2018 Categorias Ações Afirmativas, Coordenadoria de Direitos Humanos e Inclusão, Direitos Humanos, Diversidade, Equidade, Inclusão, Pessoa com Deficiência
Fonte:http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=371085
Autor admbsaadePublicado em 2 de março de 2018 Categorias Ações Afirmativas, Coordenadoria de Diversidade e Gênero, Direitos Humanos, Diversidade, Equidade, Identidade de Gênero, Nome Social, Travestis e Transexuais