Cota de candidaturas femininas pode levar vereadores de Goiânia a perder mandato - Jornal Opção
Cota de candidaturas femininas pode levar vereadores de Goiânia a perder mandato
quinta-feira 26 setembro 2019 11:56
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi apresentada por Carlos Soares, candidato a vereador não eleito, alegando desrespeito à cota de candidatura feminina pelo PTN, atual Podemos. Pros também enfrenta processo na Justiça
Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta por Carlos Soares, candidato a vereador não eleito em 2016, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral e pode resultar na cassação de mandato de pelo menos dois vereadores de Goiânia: Emilson Pereira e Sargento Novandir.
De acordo com a ação, as siglas não teriam respeitado a cota de candidaturas femininas. Em primeira instância o juiz determinou a cassação dos mandatos. Já em segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que não houve irregularidades. Agora, o último recurso está sendo analisado pelo TSE. A expectativa é de que a decisão saia até o final deste ano.
De acordo com o advogado Arthur Bahia, o processo já está concluso para decisão ao ministro Jorge Mussi e conta com parecer favorável da Procuradoria.
Eleito pelo PTN, atualmente denominado Podemos, o vereador Sargento Novandir disse à reportagem que foi orientado a não comentar o assunto. No entanto, o vereador diz que não existem provas de que houve candidaturas laranja em seu partido e que acredita em uma decisão favorável da Justiça.
A reportagem entrou em contato com o líder do Podemos na Câmara dos Deputados, José Nelto, que disse desconhecer o processo.
Já com relação ao Pros, um outro processo movido por Edson Automóveis e Nilton Barriga, também candidatos a vereador não eleitos no pleito de 2016, foi julgado em primeira instância e será remetido ao TRE. Podem ser afetados com a perda de mandato, os vereadores Tiãozinho Porto, eleito pelo partido, e Divino Rodrigues, suplente que assumiu cadeira.
O presidente do Pros em Goiânia, Reginaldo Melo, diz que o partido está tranquilo e confiante em uma decisão favorável do juiz. "Nós estamos muito tranquilos, o cidadão Edson Automóveis e o Nilton Barriga (candidatos que não foram eleitos) acharam por bem entrar com ação contra a nossa chapa e é um direito deles. Já na primeira instância o juiz determinou o arquivamento e eles recorreram. Nós estamos aguardando a decisão do juiz mas estamos muito tranquilos com relação a isso. É um direito de qualquer candidato que passou pelo processo querer ganhar no tapetão", declarou.