Bolsa Residência Médica equivalente ao Mais Médicos? Seria um bom caminho? - Academia Médica
Bolsa Residência Médica equivalente ao Mais Médicos? Seria um bom caminho?
Viralizado pelo Whats App o Projeto de Lei 2803/19 que equipara os valores pagos nas bolsas de Residência Médica aos pagos aos programas de governo para a saúde e atenção primária.
A premissa é de que mesmo "trabalhando" mais tempo, o residente recebe menos de 1/3 do que é pago para os médicos que "trabalham" no antigo programa mais médicos.
Buscando um caminho de inteligência nessa discussão, acredito que a Academia Médica é foro para ampliarmos esse debate.
Contexto sobre a bolsa residência:
A lei da Residência Médica é de 1981 e pode ser lida na íntegra AQUI, COISA QUE RECOMENDO FORTEMENTE QUE TODOS OS MÉDICOS RESIDENTES E FUTUROS RESIDENTES A CONHEÇAM PARA SE PROTEGEREM DE ABUSOS.
Obviamente a bolsa de residência médica está defasada. Com ela, isoladamente, é impossível um médico se alimentar, se deslocar, pagar moradia, pagar livros e, ainda, começar a pagar as dívidas feitas durante a graduação.
Para nortear essa discussão (e todos da comunidade estão aptos a contestar esse caminho), gostaria de propor pontos de reflexão, os quais eu gostaria de ter as suas impressões nos comentários.
Textos legislativos de apoio para essa discussão:
LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981 - Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013- Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
LEI Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
Pergunta Norteadoras:
O PL se refere ao Mais Médicos, programa que morreu no atual governo. Isso continua valendo para o Médicos pelo Brasil?
A bolsa de residência tem que entrar no regime de trabalho ou continuar como bolsa de estudos?
Como você acha que poderíamos evoluir para um discussão participativa da classe médica? Onde o Residente, Preceptor e demais entes estejam contemplados?
Como buscar maior participação dos médicos em temas como esse ou de grande interesse da classe?
Esse tipo de atitude determinaria a extinção da procura por plantões extras para custear a própria vida ou ainda continuaria ocorrendo tal prática?
Como fica o médico preceptor nessa história?
A residência médica continua sendo verdadeiramente o padrão ouro de ensino de especialistas?
Apenas greve de residentes impele esse tipo de conquista por maior recompensa financeira?
Como proporcionar que a população em geral também conheça as necessidades dos médicos em formação (e as necessidades dos médicos formadores) para que questões desse tipo possam seguir com maior futuro dentro das esferas legislativas?
O ensino da especialidade ao médico residente é treinamento em serviço, mas muitos utilizam o residente como mão de obra barata. Isso é uma verdade? É interesse real formar novos especilistas?
Como disse. Esse assunto é espinhoso e pode ser que seja um tiro no pé discutí-lo aqui.
Deixo claro que essas perguntas servem apenas para a minha reflexão e que elas devem ser contestadas por você que quer entrar nesse assunto. Gostaria de escutar as pessoas que fazem parte dessa comunidade justamente para caminharmos em entendimento sobre a complexidade da questão.