Acordo quase definido - Jornal do Dia
Publicado em 23 de Fevereiro de 2020 - 00:05
Novo trabalho do artista Zé Fernandes
O encontro entre o senador Ales
sandro Vieira, presidente do Ci
dadania, e o ex-deputado Valadares Filho, presidente do PSB, ocorrido semana passada, não foi mera coincidência. Os dois partidos caminham céleres para uma aliança nas eleições municipais, cabendo ao PSB a indicação do candidato a vice-prefeito na chapa da delegada Danielle Garcia - quando não é alguém da família, os Valadares sempre se lembram do nome do vereador Élber Batalha Filho, que prefere disputar a reeleição.
No segundo turno das eleições estaduais de 2018, Danielle Garcia teve uma participação ativa na campanha de Valadares Filho, muitas vezes ocupando mais o tempo de TV do que o próprio candidato, fazendo o relato de supostas perseguições que sofreu na época em que comandava a Deotap, a delegacia que apura casos de corrupção no serviço público. As denúncias tiveram efeito contrário, tanto que a vantagem do governador Belivaldo Chagas triplicou.
Se concretizada, a aliança pode neutralizar os efeitos da 'pesquisa tabajara' encomenda pelo senador a dois assessores que criaram um instituto e divulgaram o resultado com Danielle a frente de outros pretendentes, como a vereadora Emília Corrêa (Podemos). A vereadora não assimilou bem o golpe e vem sendo estimulada pelo partido a também disputar a prefeitura. Ela não aceitou, mas não demonstra qualquer entusiasmo em apoiar a candidatura da delegada.
Se o delegado Alessandro pensa que durante a campanha a delegada Danielle vai ficar falando sozinha sobre suas ações na Deotap é bom se preparar, porque os adversários, a essa altura, certamente já possuem respostas e também denúncias contra a delegada e o próprio senador, que durante boa parte do governo Jackson Barreto foi o delegado-geral de polícia, o segundo cargo mais importante na hierarquia.
Esta campanha em Aracaju tem tudo para ser uma repetição do segundo turno da disputa estadual: enquanto alguns candidatos fazem denúncias e ataques, o prefeito Edvaldo Nogueira - que deverá ser o alvo de todos, principalmente da delegada - fará uma espécie de prestação de contas do que vem realizando e apresentando novas propostas.
Em Aracaju, tradicionalmente, os debates eleitorais ocorriam sempre depois do Carnaval. Este ano tudo começou mais cedo. O calendário eleitoral, no entanto não mudou: quatro de abril é o último dia para filiações partidárias, as convenções para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto e a propaganda eleitoral só estará autorizada a partir de 16 de agosto.
A antecipação do calendário nem sempre é favorável a um candidato.
O encontro entre o senador Ales sandro Vieira, presidente do Ci dadania, e o ex-deputado Valadares Filho, presidente do PSB, ocorrido semana passada, não foi mera coincidência. Os dois partidos caminham céleres para uma aliança nas eleições municipais, cabendo ao PSB a indicação do candidato a vice-prefeito na chapa da delegada Danielle Garcia - quando não é alguém da família, os Valadares sempre se lembram do nome do vereador Élber Batalha Filho, que prefere disputar a reeleição.
Os recados de Gilmar
Depois que o TRE decidiu, por unanimidade, que não havia motivo justo para que o deputado Gilmar Carvalho pudesse deixar o PSC sem o risco de perda de mandato, ele passou a mandar recados diários, através do seu site de notícias. Ontem, em pleno sábado de Carnaval, o deputado postou o seguinte texto:
"Respeito a decisão dos magistrados, que decidiram conforme seu convencimento, mas recorrerei ao TSE na esperança de poder deixar o partido sem risco de perda de mandato. Sei que meio mundo da classe política se sentiu aliviado com a possibilidade de não podermos disputar a eleição deste ano.
"Podem me tirar da disputa, mas não da eleição.
"Brizola nos ensinou a não tomar decisão política durante o Carnaval. Vou ouvir, ouvir muito, mas não ficarei fora dessa eleição".
A data da filiação festiva do prefeito Edvaldo Nogueira ao PDT deverá ser alterada. Inicialmente prevista para 10 de março só deve acontecer no dia 19, no Iate Clube Este será o segundo partido da história política de Edvaldo, que passou 39 anos filiado ao PCdoB.
O juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida, da 3ª Vara Cível de Aracaju, concedeu uma liminar que suspende o pagamento das pensões especiais aos ex-governadores Antônio Carlos Valadares (1987-1991) e João Alves Filho (1983-1987/1991-1995/2003-2006). A decisão atende a uma ação movida pelo promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, do Ministério Público Estadual (MPSE), que pedia o cancelamento dos atos administrativos que concediam a pensão mensal vitalícia a todos os ex-governadores ainda vivos, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o artigo 263 da Constituição do Estado de Sergipe - norma jurídica que concedia a pensão compulsória e vitalícia aos ex-governadores do Estado.
Na decisão que suspendeu as pensões, em junho de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que o Supremo tem derrubado essas normas "por violação ao princípio da igualdade, ao princípio republicano e ao princípio democrático". A suspensão também vale para Albano Franco (1995-2002) e a viúva de Marcelo Déda (2007-2013, já falecido). No entanto, o Estado continuou a pagar pensões a João Alves e Valadares, com o argumento de que os benefícios são direitos adquiridos, concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. E foi com base na Carta Magna que o juiz reafirmou a ilegalidade do artigo.
Em seu despacho, Serravalle se baseou ainda em decisões semelhantes tomadas pelo próprio STF, em estados como Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. "O que sob o rótulo normativo se apelidou subsídio, subsídio não é. No direito, como se sabe, o nome não transforma a realidade sob a qual ele se encobre. Também não se tem ali uma pensão de graça, como insiste em afirmar a Assembleia Legislativa sul-matogrossense, porque pensão, no sistema jurídico vigente, não se confunde com graça, somente podendo ocorrer nos casos e condições legalmente previstos", afirma um trecho da decisão proferida em setembro de 2007 pela ministra Carmen Lúcia Antunes, do STF, contra um artigo da Constituição daquele estado.
Reeleição da mesa
Adversária histórica em Itabaiana do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, a deputada Maria Mendonça entrou com um pedido de licença na última quarta-feira, depois de ter sido informada da realização da eleição antecipada da mesa diretora para o período 2021-2022, que culminou com a reeleição com um ano de antecedência. Talysson de Valmir (PL), filho do atual prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, também adversário, simplesmente não compareceu, da mesma forma que os deputados Gilmar Carvalho e Kitty Lima. Iran Barbosa já havia declarado o voto favorável, mas precisou participar de um compromisso no interior.
Esta será a quarta vez que Luciano Bispo presidirá a Alese. Também foram reeleitos como integrantes da Mesa Diretora os deputados Francisco Gualberto (PT), vice-presidente; Jeferson Andrade (PSD), primeiro secretário; Luciano Pimentel (PSB), segundo secretário; Maisa Mitidieri (PSD), terceira secretária; e Samuel Carvalho (Cidadania), quarto secretário.
Durante o segundo governo Marcelo Déda, em 2012, a antecipação da eleição da mesa provocou o rompimento do governador com os irmãos Amorim, que tinham maioria na Assembleia Legislativa, presidida por Angélica Guimarães. Desta vez não há risco de crise com o governador Belivaldo Chagas. Todos são governistas de carteirinha, inclusive Samuel que tem votado a favor dos projetos do governo.
Essa prática é muito comum em todo o país. A novidade é a punição.
O caso do desvio das verbas de subvenção por deputados na época em que Angélica Guimarães presidia a Assembleia Legislativa é um exemplo. Quase todos ficaram impunes.
O governador Belivaldo Chagas foi um 20 dos governadores que assinaram nota contra o presidente Jair Bolsonaro, por declarações feitas no final de semana, confrontando o governador da Bahia, Ruy Costa (PT), no caso da morte do miliciano Adriano Nóbrega, na Bahia. O presidente insinuou que pode ter havido queima de arquivo pela polícia da Bahia, o que foi contestado por Ruy.
Na nota, publicada na segunda (17), os governadores reproduziram falas de Bosonaro como "confrontando os governadores" e "se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores".
Antes existia apenas a unidade dos governadores do Nordeste, todos eleitos por partidos de oposição a Bolsonaro. Agora envolve também os maiores estados brasileiros, que articulam uma frente para se contrapor a Bolsonaro. O grupo deixou de tratar só de temas tributários triviais, como a disputa sobre o ICMS dos combustíveis, e passou para a ação institucional.
O Fórum Nacional de Governadores se reúne periodicamente - o próximo encontro está previsto para 17 de abril.