Kindle pode ser trazido para o Brasil sem impostos - TecMundo
06/08/2010 às 20:04
Outro item de desejo popular vai entrar na lista de isenção de impostos para viajantes, divulgada pela Receita Federal. Assim como aparelhos celulares e câmeras fotográficas, os leitores e-books também poderão ser trazidos do exterior sem ter de entrar na cota de importação a partir de outubro.
A discussão sobre a liberação dos leitores digitais se dá exatamente pelo fato de livros físicos não pagarem imposto de importação. Dessa forma, não faria sentido que o Kindle, por exemplo, fosse taxado por ser uma plataforma virtual.
Entretanto, para conseguir trazer um aparelho dentro da isenção tributária, é preciso entrar com uma liminar na Justiça. Além disso, caso a ação seja concedida, a Receita Federal ainda pode recorrer.