17 • maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão
Governo Dino: Procuradores do Maranhão em estado de greve
Pelo visto é cada vez maior o número de insatisfeitos com o Governo Flávio Dino. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos Procuradores do Estado do Maranhão publicizarem sua decepção com a falta de diálogo da gestão comunista.
A categoria, após a realização de assembleia, decidiu adentrar em estado de greve e definitivamente cruzar os braços, caso não tenha uma resposta do Governo Flávio Dino, no dia 06 de junho. Além disso, os procuradores irão entregar os cargos comissionados até a próxima sexta-feira (19), às 15h, em ato na sede da Procuradoria do Estado.
Em entrevista ao programa Panorama na Rádio Mirante AM, o presidente da categoria, Augusto Brandão, lamentou a postura de total falta de diálogo do Governo Flávio Dino.
"Não existe diálogo com o governo, não conseguimos ao menos ser ouvidos. Estamos reivindicando o mínimo possível, queremos apenas a reposição da inflação dos últimos anos, mas o governo não sinaliza com absolutamente nada", afirmou.
O Maranhão possui apenas aproximadamente 100 Procuradores de Estado, 60 na ativa e 40 aposentados, ou seja, pela quantidade de servidores seria mais fácil solucionar o impasse, mas o Governo Flávio Dino, ao contrário do que fez durante a campanha eleitoral, segue abusando da falta de diálogo e por esse motivo, sofrendo as consequências.
Assim segue o Governo da Mudança, mas da mudança de atitude.
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Aluisio Mendes e prefeitos maranhenses levam pleitos a FUNASA
Em audiência solicitada pelo deputado Aluisio Mendes e pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, prefeitos maranhenses foram recebidos nesta quarta-feira (17) pelo presidente nacional da Funasa, Rodrigo Dias. No encontro, o dirigente da instituição garantiu atenção especial ao Maranhão.
Os prefeitos Naldo (Buriti), Jorge Oliveira (Duque Bacelar), Janes Clei (Formosa da Serra Negra), Aleandro (Fortaleza dos Nogueira), Laércio Arruda (Lago da Pedra), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Luziane (Santo Amaro), Padre Josias (Peritoró), Borba (Timbiras), Orlando (Senador Alexandre Costa), e Arlindo (Fortuna); o secretário de Administração de Grajaú, Ricardo Arruda, o vice-prefeito de Grajau Gleison Torres e Rodrigo Guará (representando o prefeito de Bacurí, Washington Luis), acompanharam Aluisio Mendes e Maura Jorge na audiência.
"Apresentamos ao presidente da Funasa as reivindicações dos municípios maranhenses que necessitam do apoio do órgão na destinação de recursos federais para obras de saneamento básico, captação e distribuição de água no interior do Maranhão. São investimentos essenciais para melhorar a qualidade de vida da população", destacou Aluisio Mendes.
Maura Jorge enfatizou que sua vida pública dedicada ao estado do Maranhão lhe fez conhecedora das dificuldades dos municípios e que atualmente, como presidente do PTN, ao visitar as cidades maranhenses tem comprovado as reais carências. Disse ainda que os recursos da FUNASA serão importantes para o desenvolvimento dos municípios e que o deputado Aluisio Mendes tem sido atuante na representação do povo maranhense.
César Pires destaca atuação da Defensoria Pública do Maranhão
O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (17), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância da Defensoria Pública do Maranhão para a defesa dos direitos dos maranhenses. E citou como exemplo a atuação dos defensores Alex Magalhães e Rafael Santos, que garantiram a repatriação de um cidadão brasileiro que estava doente e desamparado na Guiana Francesa.
Como gestor da Frente Parlamentar em Defesa do Defensor Público e em referência ao Dia Nacional do Defensor Público, César Pires ressaltou a capacidade técnica, a habilidade e o profissionalismo dos dois defensores que atuam em Lago da Pedra. "Eles foram acionados por uma família daquela cidade para interceder junto ao Itamaraty, em defesa da cidadania do senhor Raimundo Silva, que estava doente na Guiana Francesa. E numa agilidade sem precedente na história jurídica e das relações internacionais, eles conseguiram em menos de 48 horas repatriar o cidadão", relatou o deputado.
Raimundo Silva entrou em depressão após assistir à morte de um colega que saiu do Maranhão com ele para a Guiana Francesa. Estava hospitalizado e sem condições financeiras de voltar ao Brasil, além de estar com o passaporte vencido. Sem conseguir resolver o problema, a família recorreu à Defensoria Pública e foi prontamente assistida. "Destaco também o trabalho do defensor geral Werther, por apostar na seriedade e no compromisso do órgão em garantir o direito dos cidadãos maranhenses", acrescentou César Pires.
O deputado aproveitou a ocasião para lembrar que a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, município de atuação dos dois defensores, disse a ele recentemente que, se um dia chegar a ser governadora, aumentará o número de vagas na Defensoria Pública. "Essa instituição se torna cada vez mais forte pelas mãos dos defensores públicos, que são capazes de corresponder às expectativas de toda a sociedade maranhense", finalizou.
O pronunciamento de César Pires foi no dia em que a Assembleia Legislativa prestou uma justa homenagem ao Ministério Público pelos seus 50 anos (veja aqui). A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN).
Aula inaugural marca início do curso Pré-Vestibular em Ribamar
O prefeito ribamarense, Luis Fernando, comandou a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos.
Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular.
Concurso de agentes penitenciários e o MP: antes tarde do que nunca
Nesta quarta-feira (17), veio a confirmação que o Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado.
O problema é que a decisão do MP está com aproximadamente um ano de atraso. O concurso foi realizado no ano passado e já em junho de 2016, o próprio Blog do Jorge Aragão já abordava o assunto na postagem "Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários".
Além disso, conforme detalhou o deputado estadual Sousa Neto quando abordou o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), já existem liminares, na 5ª Vara da Fazenda Pública, favoráveis aos candidatos que prestaram o concurso e se sentiram lesados. Segundo o parlamentar, a multa imposta já ultrapassa R$ 200 mil.
Entretanto, somente agora é que o Ministério Público, através da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, resolveu instaurar um inquérito civil.
De qualquer forma, antes tarde do que nunca, principalmente se o MP for mais a fundo e apurar as demais denúncias, gravíssimas por sinal, formuladas pelo deputado.
Edivaldo assegura que Hospital da Criança está em fase de conclusão
Folha de São Paulo – A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.