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Prefeito de Itauçu, ex-vereadores de Itaberaí e mais três são denunciados por organização criminosa
Principal interesse era desviar recursos públicos de pequenos municípios goianos
De @julimarcaetano
29 de junho de 2021
Em Justiça, Notícias
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A Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em desfavor dos ex-vereadores de Itaberaí Eliene de Souza, Ednaldo Ribeiro Diniz; do prefeito de Itauçu, Clayton Pereira de Melo; e de Elizangela Conceição da Silva, Cleia Pereira de Melo e Clesio Pereira de Melo. Eles foram acusados pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
O MP diz que descobriu “uma organização criminosa liderada pelo prefeito de Itauçu, Clayton Pereira de Melo e integrada pela esposa e pelos irmãos dele – Elizângela Conceição da Silva, Cleia Pereira de Melo e Clesio Pereira de Melo. O principal interesse era de desviar recursos públicos de pequenos municípios goianos, principalmente por meio da contratação das empresas de fachada pertencentes ao grupo”.
Ainda segundo a denúncia, membros da organização conseguiam, mediante o aliciamento e o pagamento aos servidores públicos locais, que a empresa CIC Assessoria Contábil Ltda. fosse contratada pelo respectivo público sem procedimento de licitação ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação para prestar serviços de contabilidade. A partir da contratação, todos os contratos do servidor passavam a ser geridos pelos membros da organização criminosa junto com o servidor público que aceitou.
Falsa prestação de serviço
A organização criminosa passava a ter total liberdade e plena autonomia para criar e inventar as necessidades que bem quisesse e iniciar os contratos com as empresas de fachada que possuía. No entanto, nenhuma prestação de serviço era realizada e apenas os recursos públicos eram desviados em favor dos integrantes do grupo.
“Contrariando os princípios mais basilares que regem a administração pública, em especial, o disposto no artigo 9º, parágrafo 3º, da Lei n.º 8.666/93, Clayton, Elisangela, Clésio e Cleia passavam a contratar, em nome do ente público, suas próprias empresas que sequer existiam de fato”, relatou o MP.
Itaberaí
Especificamente em relação a cidade de Itaberaí, foramexecultadas pela organização criminosa a empresa de fachada E. C. S. Consultoria, que posteriormente passou a ser denominada D Melo Consultoria Jurídica e Contábil Eireli, e a 4C Consultoria, que posteriormente passou a ser chamada MC Consultoria Pública – ME. As empresas também foram exercidas em outros municípios.
O MP-GO detectou também que, para o esquema funcionar, havia a necessidade de aliciar agentes públicos locais, com poder suficiente para execução das manobras administrativas que se faziam necessárias. Em Itaberaí, foram usados os vereadores Eliene de Souza, a partir de 2014, e Ednaldo Ribeiro Diniz, a partir de 2016.
Segundo o Ministério Público, as investigações conseguiram comprovar os pagamentos por Clayton de 11 vantagens indevidas a Eliene, que somaram R$ 92.030,00, e 4 a Ednaldo, que somaram R$ 61.700,00. “Em pelo menos três operações de pagamento de vantagem indevida a Ednaldo, foi identificada a utilização de mecanismos de lavagem de capitais, visando ocultar, dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e valores provenientes dos crimes anteriores”.
Também foi apurado que, entre o final de 2014 e o mês de abril de 2018, o grupo desviou R$ 486.209,26 dos cofres públicos de Itaberaí. O MP-GO descobriu também a prática do esquema de rachadinha, mediante o desvio e apropriação da gratificação de um servidor da Câmara de Vereadores de Itaberaí, que beneficiou por 14 meses o então vereador Eliene de Souza. Os valores eram repassados em espécie, para ocultar a sua origem, o que configura crime de lavagem de capitais.
É importante lembrar que as denúncias foram recebidas pela 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.
Defesa
Em nota, a defesa de Clayton Melo, Cleia Melo e Clésio Melo disse que eles são irmãos e graduandos em contabilidade já há anos.”Clayton assumiu o comando da prefeitura de Itauçu em 01.01.2021, portanto, este é seu primeiro mandato como prefeito. Quanto à denúncia não temos conhecimento de todo seu teor. Pois ainda não houve citação, aguarda-se a oportunidade para exercício do contraditório e a ampla defesa, quando serão prestados os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário, ocasião em que se demonstrara que a denúncia é improcedente”, disse a nota.
O Mais Goiás entrou em contato com a câmara de vereadores de Itaberaí e aguarda resposta. A defesa dos outros denunciados não foram localizadas, entretanto o espaço continua aberto para as devidas manifestações.
* Do Mais Goiás – Com informações do Ministério Público de Goiás (MP-GO)
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