Observatório Social de Ilhabela apresenta relatório quadrimestral | Revista Ilhabela
Observatório Social de Ilhabela apresenta relatório quadrimestral
731 Views janeiro 19, 2012 No Comments	Litoral em revista admin
Criado por um grupo de representantes da sociedade civil organizada para estimular a cidadania e a ética, o Observatório Social de Ilhabela integra a Rede de Controle Social coordenada pelo Observatório Social do Brasil, e tem o objetivo de acompanhar de forma técnica o uso dos recursos públicos no município, dando mais transparência aos processos de licitação, desde a necessidade da compra até a entrega e pagamento.
Com apoio técnico do Observatório Social do Brasil, que cede a metodologia e faz a capacitação dos voluntários, para que os processos ocorram sempre de forma prática e uniforme, com a segurança de um trabalho técnico de excelente padrão resultados eficientes, a entidade vem acompanhando processos de licitação na Prefeitura e na Câmara de Ilhabela, e no início de outubro apresentou à população os resultados do seu segundo relatório quadrimestral.
Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Ilhabela, Cristina Tubis, presidente do Observatório de Ilhabela, apresentou dados e números relativos às licitações realizadas nos meses de junho, julho e agosto, período no qual foram analisados 20 editais de licitação da Prefeitura, 15 na modalidade Pregão Presencial, duas Tomadas de Preço e três Concorrências Públicas. A análise gerou o envio de cinco ofícios à Prefeitura (ação que ocorre quando há a necessidade de informar alguma divergência ou irregularidade encontrada em um edital) e nenhum ofício foi enviado ao Órgão Fiscalizador (quando a divergência ou irregularidade não é apurada ou solucionada pela Prefeitura o Observatório deve recorrer ao Ministério Público).
Outro fator importante apontado pela análise das licitações foi a redução do preço pago pela Prefeitura em relação ao valor máximo previsto no edital, observado em todos os processos acompanhados, gerando aos cofres públicos uma economia de mais de 2 milhões de reais.
De acordo com o Secretário de Finanças Maurício Calil, que compareceu ao encontro para conferir a apresentação do relatório, o acompanhamento das licitações proposto pelo Observatório Social complementa uma série de ações da Prefeitura que têm o objetivo de aumentar o controle e dar mais transparência aos gastos públicos, como a implantação de um sistema de controle integrado de estoque com código de barras, que permite a administração minuciosa de tudo o que entra e sai do almoxarifado da prefeitura, aponta com antecedência as necessidades de compra e reposição e evita o desperdício, impedindo a aquisição de produtos que já existem em estoque. Também está em andamento um trabalho em parceria com todas as secretarias municipais para aprimorar os processos de compras do município.
Para Cristina Tubis, a participação da sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos é fundamental para despertar na população a conscientização da cidadania fiscal. "O trabalho do Observatório Social só é possível com o envolvimento da sociedade, por isso, convidamos os interessados a participar, acompanhando nossas ações, contribuindo ou tornando-se voluntário".