Geração Distribuída de Energia: Saiba tudo sobre o assunto!
A geração distribuída é uma das diversas práticas existentes no setor elétrico brasileiro que propiciam redução de custos e mais independência para empresas que se enquadram em suas regras de uso.
Para negócios que estão sempre em busca de economia e crescimento, a geração distribuída aparece como uma ótima alternativa, com alto retorno do investimento a médio e longo prazo.
A geração distribuída refere-se a energia elétrica gerada no local de consumo ou próximo a ele, e pode ocorrer por meio de diversas fontes renováveis como energia solar, eólica e hídrica.
Trata-se de uma geração de energia de pequeno porte, realizada junto ao próprio consumidor, conhecido no setor elétrico como "prosumidor" (produtor-consumidor), termo derivado do inglês prosumer (producer-consumer).
Em dias ensolarados, a geração distribuída realmente aumenta a independência, porém, existem momentos em que o consumo é maior do que a geração, então o "prosumidor" precisa recorrer à rede de distribuição.
Durante a noite, em dias chuvosos ou nublados, em situações de parada ou manutenção do sistema, entre outros, as empresas que geram a própria energia fazem uso da rede de distribuição.
De toda forma, no Brasil, um país tropical com alta incidência de luz solar, a geração distribuída se mostrar extremamente vantajosa, visto que, em dias ensolarados, a geração de energia própria é suficiente para atender a demanda.
Uma infraestrutura de geração distribuída inclui cogeradores, geradores de resíduos combustíveis de processo, geradores de emergência, geradores para operação no horário de pico, painéis fotovoltaicos e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Além disso, a implantação depende ainda de equipamentos de medida, controle e comando que articulam a operação dos geradores e o eventual controle de cargas para que estas se adaptem à oferta de energia.
Apesar do investimento inicial, a geração distribuída se sobressai em relação a geração central porque reduz investimentos em transmissão e também as perdas, melhorando a estabilidade do serviço e aumentando a eficiência energética.
Os custos para as empresas "prosumidoras" são de aquisição e instalação dos sistemas de geração de energia, geralmente, painéis solares fotovoltaicos para captação de energia solar.
Somam-se a isso os custos de conexão do sistema à rede de distribuição local, que são negociados com a distribuidora. O monitoramento e manutenção dos equipamentos é de responsabilidade dos autogeradores.
No Brasil, a geração distribuída foi criada pelo Artigo 14º do Decreto Lei nº 5.163 de 2004. Já em 2012, foi criada a Resolução Normativa 482, apresentando as seguintes definições:
Microgeração Distribuída: sistemas de geração de energia renovável ou cogeração qualificada conectados a rede com potência até 75 kW.
Minigeração Distribuída: sistemas de geração de energia renovável ou cogeração qualificada conectados à rede com potência superior a 75 kW e inferior a 5 MW.
Entre as regras estabelecidas, está a possibilidade de geração e distribuição em cotas de crédito para condomínios e também o uso dos créditos por excedente de energia injetada na rede em até 60 meses (5 anos).
Também foi definida a geração em uma unidade e o consumo em outra unidade de mesmo titular, além da possibilidade de geração compartilhada onde um grupo de unidades consumidoras é responsável por uma única unidade de geração.
No Brasil, a geração distribuída tem como base o Net Metering, onde o "prosumidor", após descontado o seu próprio consumo, recebe um crédito na conta pelo saldo positivo de energia gerada e inserida na rede de distribuição.
Nesse sistema de compensação de energia, o "prosumidor" recebe um crédito de energia (em kWh) na próxima fatura e tem até 60 meses (5 anos) para utilizá-lo, como citamos acima.
E vale destacar que, desde 2015, a geração distribuída é isenta de ICMS em todos os estados brasileiros.
Ou seja, no Brasil, os geradores-consumidores são isentos do pagamento de todos os componentes da tarifa de energia, que é posteriormente compensada pela energia injetada.
Isso faz com que vários custos relacionados ao serviço de distribuição, tais como encargos setoriais e investimentos em redes de transmissão e distribuição não sejam repassados ao micro e minigerador.
De acordo com estudo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a energia solar fotovoltaica representa 99,8% das instalações de geração distribuída no Brasil.
Ao todo, são mais de 171 mil sistemas fotovoltaicos on-grid (conectados à rede), com mais de R$ 10 bilhões investidos desde 2012. Por ano, a geração distribuída cresce em média 230% no país.
Até 2024, 1,23 milhão de sistemas geradores devem estar conectados à rede, segundo previsão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Os benefícios para empresas e sociedade
Além da redução de custos, a geração distribuída ainda propicia às empresas melhor aproveitamento no uso das fontes de energia e também aumenta a eficiência energética.
Para o país, a geração distribuída é importante para a diversificação da matriz energética, redução das perdas de energia, geração de empregos bem como o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.
Por fim, outros benefícios são o equilíbrio de cargas na rede de distribuição e na fronteira com a rede básica, além, claro, do incentivo à uma matriz energética mais sustentável.
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