ConJur - Celso de Mello revoga prisão de deputado federal de Sergipe
Celso de Mello volta atrás e revoga prisão de deputado federal de Sergipe
6 de agosto de 2019, 23h08 Imprimir Enviar
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e revogou, nesta teça-feira (6/8), a prisão preventiva do deputado José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa (PSC-SE), acusado de fraude na prestação de contas da campanha eleitoral.
Celso de Mello revoga prisão de deputado decretada pelo primeiro grau.
"Tendo em vista as razões de índole recursal invocadas pelo congressista ora agravante, entendo recomendável conferir-lhe, com base no poder geral de cautela, a pretendida tutela de urgência, em ordem a suspender, até final julgamento do presente agravo interno, a eficácia da decisão por mim proferida, mantido o estado de liberdade provisória, sem outras restrições", explica.
No dia 1º de agosto, o ministro havia restabelecido a prisão preventiva do deputado por entender que houve fundamentação da primeira instância e que o juiz era competente na época dos fatos.
O advogado do deputado, Willer Tomaz, disse que o ministro Celso de Mello corrigiu uma injustiça.
"O deputado é investigado por supostas fraudes na prestação de contas de sua campanha de 2018. Nada, absolutamente nada justifica prisão preventiva a essa altura, depois de 6 meses investido no mandato. Essa prisão preventiva pode ter todas as razões, menos jurídicas".
Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2019, 23h08
Índole - definição - Não se pode mudar a Língua Portuguesa
7 de agosto de 2019, 9h06
Acho melhor o ministro se ater a um dicionário antes de proferir determinadas sentenças. Ele já deu a sentença que é contrária à sentença do juiz e à dele mesmo ao soltá-la por obra do "acaso".
1. Aglomerado ou conjunto de atributos e particularidades de "uma pessoa", que existem e lhe pertencem desde o seu nascimento; caráter ou essência; tendência ou inclinação natural, disposição, génio ou feitio: tinha uma índole dócil;
Difícil é reconhecer de longe / a índole de muitos, por mais que sejamos sábios: / de facto, alguns escondem sob a riqueza a sua maldade, / outros, sob a miserável pobreza, escondem a sua virtude.