Sem citar Bolsonaro, Lewandowski defende autonomia dos poderes - JBr. - JBr.
Política & Poder • 22/10/18 - 20:34
Um dia após circular na internet um vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirma que bastaria "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja alguma ação de impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, o ministro Ricardo Lewandowski, membro da corte constitucional, defendeu a autonomia dos poderes e criticou o que chamou de "autonomização das corporações".
O comentário foi feito em palestra sobre o papel do "planejamento estratégico" no Judiciário, durante um seminário sobre órgãos de controle promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. Lewandowski deixou o local sem falar com a imprensa, que o aguardava para comentar sobre as afirmações de Eduardo Bolsonaro.
Na palestra, o ministro do STF reconheceu que, hoje em dia, há "certo desequilíbrio" entre os três poderes da República, com o Judiciário assumindo um "protagonismo exagerado". Para Lewandowski, isso ocorre porque "nosso Parlamento tem dificuldade de encontrar consensos", em parte por causa do excesso de partidos representados no Congresso Nacional.
"Está na hora de revalorizar novamente o princípio de Montesquieu, do século XVIII, da separação, da harmonia e independência dos poderes. Cada qual em seu quadrado, como diria meu netinho. E também tentarmos superar essa autonomização das corporações, fazendo um esforço, todos nós, poderes e corporações, de autocontenção", afirmou Lewandowski, no encerramento da palestra, sem se referir, diretamente, às declarações de Eduardo Bolsonaro.
O ministro do STF citou a obra do sociólogo alemão Max Weber para explicar que a "autonomização das corporações", no Brasil atual, decorre do "crescimento das burocracias públicas e privadas", que ocorre com base no "conhecimento técnico" e no "segredo". Na prática, disse Lewandowski, isso ocorre quando corporações como os tribunais de contas, os ministérios públicos, as repartições fazendárias, as agências reguladoras e as polícias federal, civis e militares, entre outras, buscam aumentar sua atuação, saindo de suas esferas de atribuições.
Nesta segunda-feira, diversos ministros do STF, incluindo o presidente Dias Toffoli, que divulgou nota oficial, vieram a público repudiar as afirmações de Eduardo Bolsonaro. Em vídeo gravado em 10 de julho, antes do primeiro turno das eleições, o deputado federal, reeleito com a maior votação da história entre os membros da Câmara, disse que, para fechar o Supremo, "basta um soldado e um cabo". Ele afirmou ainda que, se o STF impugnasse a candidatura de seu pai, teria "de pagar para ver o que acontece".
O vídeo foi feito durante aula em um curso preparatório para prova da Polícia Federal, em Cascavel (PR). Foi o próprio curso que divulgou o vídeo em sua página – no último domingo, as imagens passaram a ser compartilhadas nas redes sociais. A resposta do deputado veio após o questionamento de alunos sobre o que ocorreria caso a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada.
No domingo, Jair Bolsonaro disse que desconhecia o teor do vídeo. "Isso não existe, falar em fechar o STF. Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra", afirmou o candidato. No fim do dia, o próprio Eduardo usou as redes sociais para dizer que "tranquilamente" pedia desculpas pelas declarações.