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15/10/2015 - 16h09m
PGE e Sesau buscam reduzir o tempo resposta das ações judiciais na Saúde
Medida deve-se à crescente demanda de procesos da saúde, que em Alagoas registra uma média de 30 ações mensais
Procuradores estão atuando na judicialização da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde e a Procuradoria Geral do Estado firmam parceria com o intuito de reduzir o tempo resposta para o cumprimento das ações judiciais. A medida é devido à crescente demanda de judicialização da saúde, que em Alagoas registra uma média de 30 ações mensais.
Para otimizar a comunicação entre o Judiciário e a Secretaria, os procuradores Sérgio Bonfim e Elder Soares já estão atuando no núcleo da PGE, lotado na Sesau. Os dois procuradores estão empenhados em melhorar o fluxo de processos.
Na semana passada, eles conheceram os servidores que atuam nos processos de judicialização na Sesau e deram início à definição de um fluxo de trabalho, que reduz o tempo-resposta para o cumprimento da ordem judicial.
A Sesau já contava com o apoio da PGE em processos de licitação, contrato e convênio. Agora, a atuação da Procuradoria nos casos de judicialização da saúde é uma ação pioneira da atual gestão da Saúde, que, dessa forma, facilita as respostas para o Judiciário sobre as demandas dos alagoanos.
"A consequência dessa parceria está em dar uma resposta mais célere a toda sociedade que precisa de medicamento ou procedimento voltado à área da saúde", frisou Lucas Gerbase, coordenador da Assessoria Jurídica da Sesau.