Brasil perde batalha na guerra por esmeralda de 380 quilos - Economia - Estadão
Brasil perde batalha na guerra por esmeralda de 380 quilos
Justiça americana nega pedido do governo brasileiro para arquivar processo e permitir acordo diplomático para devolução da pedra avaliada em US$ 372 milhões
31 de março de 2015 | 16h43
LOS ANGELES - Um juiz do tribunal superior de Los Angeles decidiu nesta segunda-feira, 30, que o julgamento para determinar a quem pertence a esmeralda gigante da Bahia vai continuar em Los Angeles apesar dos esforços do governo brasileiro para recuperar a pedra preciosa.
O bloco de 180 mil quilates e 380 quilos é alvo de uma disputa judicial entre um grupo de comerciantes de pedras preciosas, mineradores, magnatas imobiliários e outros que tentam ficar com a pedra avaliada em US$ 372 milhões. Retirada em 2001 de uma mina no Estado da Bahia, no Nordeste brasileiro, a esmeralda é uma pedra imensa com tubos de cristais verdes salientes. Está entre as maiores pedras inteiras do tipo.
No ano passado, quando a saga envolvendo a pedra nos tribunais parecia perto do fim, o Brasil entrou na briga para ficar com a esmeralda. O governo brasileiro pediu que o juiz arquivasse o caso imediatamente ou suspendesse o andamento do processo enquanto representantes brasileiros prosseguiam nas negociações com o governo americano para conseguir o retorno da pedra.
O advogado que defende os interesses brasileiros em Los Angeles, John Nadolenco, disse ao juiz que uma decisão no tribunal superior de Los Angeles prejudicaria muito as negociações em andamento entre o Brasil e o governo federal americano.
"Mas há uma complicação - este caso", disse Nadolenco.
O juiz Michael Johnson deixou claro na segunda-feira que não estava decidindo sobre as reivindicações brasileiras de propriedade, e sim apenas em relação à moção para arquivar ou suspender temporariamente o processo nos tribunais de Los Angeles.
Johnson disse que a moção brasileira não continha evidências suficientes para justificar a suspensão temporária do processo. Nenhuma declaração oficial foi feita pelas autoridades brasileiras, e nada indicava que os esforços diplomáticos se mostrariam frutíferos ou oportunos. Além disso, há interesse numa rápida decisão em Los Angeles, disse Johnson.
"O condado de Los Angeles, que abrigou a esmeralda às custas do contribuinte, tem o direito de decidir", disse Johnson.
O governo brasileiro entrou na disputa em setembro, dizendo que todas as demais reivindicações de propriedade eram irrelevantes. O País diz que a esmeralda foi extraída e exportada ilegalmente.
A entrada do Brasil no caso interrompeu os esforços de Kit Morrison, empresário de Idaho que foi o último a possuir a pedra preciosa após uma jornada longa, tortuosa e frequentemente bizarra. Depois de ser descoberta em 2001, mineradores a transportaram para São Paulo, onde ela começou uma odisseia de oito anos, mudando de mãos repetidas vezes.
Em 2005, a pedra foi enviada a um geólogo autodidata no norte da Califórnia que conhecia os mineiros originais. Ele afirmou tê-la enviado para Nova Orleans, onde o furacão Katrina a manteve submersa por várias semanas. Após recuperá-la, o geólogo conseguiu perdê-la de alguma maneira, e a pedra acabou nas mãos de Larry Biegler, investidor de Paradise, Califórnia.
Em 2009, Biegler informou o desaparecimento da pedra de um cofre na região de Los Angeles. Investigadores a serviço do xerife do condado de Los Angeles rastrearam a pedra até um cofre em Las Vegas, onde era mantida por Morrison e seu sócio Todd Armstrong. Os investigadores não foram capazes de determinar a quem pertencia a pedra e, por isso, a confiscaram - dando início a anos de litígio, durante os quais oito partes diferentes chegaram a reivindicar a propriedade da pedra.
Desde então, a esmeralda é mantida num local não revelado sob jurisdição do departamento do xerife.
Ao longo dos anos, o juiz dispensou algumas das reivindicações de propriedade menos convencionais - como a de um sujeito que afirmou que sua única prova de posse da pedra estaria num papel destruído num incêndio. Outros concordaram em fazer acordos com partes concorrentes em troca de uma possível fatia dos lucros de venda. Um grupo liderado por Morrison, o empresário de Idaho, era a última parte envolvida antes da entrada do Brasil na disputa judicial.
O advogado de Morrison, Andrew Spielberger, disse que seu cliente e Armstrong compraram a pedra de Biegler, pagando milhões por ela, e seriam os proprietários de direito. "Fico feliz por meu cliente", disse Spielberger. "Agora eles terão de esperar até o julgamento". O Brasil tem outras opções para ficar com a esmeralda", disse Spielberger. Para o advogado, se o juiz decidir que o cliente dele é o verdadeiro proprietário, o Brasil ainda poderá tentar repatriar a pedra preciosa, pagando por ela. "Precisam pagar para repatriar a pedra - não se pode simplesmente levá-la", disse Spielberger.
O juiz deixou em aberto a opção de apresentação de uma reivindicação de posse devidamente documentada por parte do Brasil, que seria levada em consideração. Até então, o caso seguirá adiante. "Embora essa não seja obviamente a decisão que esperávamos, não ficamos surpresos com o desejo do tribunal de prosseguir no caso após tantos anos", disse Nadolenco. "O Brasil fica feliz em ver que o juiz reconhece o interesse do País na esmeralda e deu uma opção para defender esse interesse."
O Brasil diz que a esmeralda tem grande importância cultural e deveria ser exibida no país. (Tradução de Augusto Calil)