O aumento da conta de luz e os fantasmas do governo Dilma que ainda assombram nosso presente - Opinião - InfoMoney
Ao todo, R$62,2 bilhões serão repassados para as contas de energia de consumidores nos próximos oito anos
Por Terraço Econômico	 7 mar 2017 11h03
*Rachel de Sá – Editora do Terraço Econômico
De acordo com a MP, as transmissoras de energia deveriam devolver as concessões antecipadamente, obtendo um novo contrato que não incluiria os custos de capital correspondentes à ativos, como usinas. Desta forma, o preço da tarifa de energia para o consumidor final tornar-se-ia menor. Porém, dado que tais empresas já haviam feito o referido investimento, o governo prometeu indenizar as transmissoras que concordassem com as novas regras. Um detalhe interessante é a tal MP não especificava os pormenores do cálculo das indenizações, fazendo com que as empresas tivessem que optar pelo novo regime sem antes saber o exato valor que receberiam em troca – talvez uma surpresa feliz de um governo benfeitor lhes traria mais do que o imaginado? E o populismo triunfava sobre a racionalidade econômica.
Neste momento (meados de 2014), o governo mais uma vez optou por tapar o sol com a peneira, e evitar um reajuste nas tarifas – lembrando, 2014 era ano eleitoral. Decidiu, então, implementar uma operação de socorro ao setor elétrico com participação majoritária de – adivinhem só – bancos públicos, com os usual suspects Caixa, Banco do Brasil e BNDES detendo mais de 50% de participação dos dois pacotes de empréstimos que totalizaram R$ 17,8 bilhões [5]. Mais uma vez, a população aproveitou então a sombra momentânea, sem saber das insustentáveis bases da peneira que lhes cobria.
É assim que, finalmente, chegamos ao recente ajuste à tarifa de energia que motivou o presente artigo e que custará ao contribuinte mais de R$ 62 bilhões – dos quais R$ 35,2 bilhões apenas referentes à atualização do valor, ou seja, juros pelo atraso do pagamento [6]. Será que enfim então veremos o fim dessa verdadeira bagunça no setor energético do país? Infelizmente, pode ser que não tão cedo. Algumas transmissoras defendem que o montante oferecido pelo governo atualmente subestima o custo de capital correspondente aos ativos pré-MP 579 – como era de se esperar ao não estabelecer-se os valores desde o início. Desta forma, sinto informar ao leitor, mas os esqueletos travestidos de populismo econômico durante a era Dilma ainda podem nos assombrar por mais algum tempo.