[por] Aborda as novas formas de prestação de serviços através das plataformas digitais em contraste com as leis trabalhistas atuais que não conseguem abranger tais inovações. O requisito da subordinação, do modo como a doutrina e a jurisprudência a define, não é mais adequada às inovações nas relações de trabalho, sendo necessário um conceito amplo e que proteja tais trabalhadores nas esferas trabalhista e previdenciária.
[eng] The article discusses the new ways of providing services through digital platforms in contrast to current labor laws that are unable to cover such innovations. The requirement of subordination, the way in which doctrine and jurisprudence defines it, is no longer appropriate to innovations in work relations, and it is necessary to have a broad concept that protects such workers in the labor and social security spheres.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/167892
Authors
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gitelman, Suely Ester
Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Pedro Paulo Teixeira Manus)
Table of contents
A natureza do vínculo entre empregado e empregador -- O contrato individual de trabalho e suas características -- A proteção constitucional ao trabalho e a livre iniciativa -- O trabalho lícito prestado por pessoa física sem vínculo empregatício -- O futuro das relações entre prestadores e tomadores de serviços
In
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019)
Citation
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; GITELMAN, Suely Ester. O futuro das relações entre empregado e empregador = The future of employee-employer relations. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 19-32, out./dez. 2019.
Subject
Subordinação, modernização, Brasil ; Relação de emprego, inovação tecnológica, Brasil ; Aplicativo de tecnologia, Brasil
SYS (RVBI)
1166979
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