Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)"
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)"
A obra tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança.
A obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)" (Fórum - 477p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma, tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança que lhes são colocados nesta quadra histórica da sociedade brasileira.
Não se limita a replicar a letra da lei e tampouco tecer comentários já feitos a dispositivos inspirados em outros regimes jurídicos. Promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias diante de seus objetivos sociais, da centralidade de seus novos arranjos de governança corporativa, assim como de seus procedimentos licitatórios e suas atividades contratuais.
Trata-se de um livro de consulta cotidiana e obrigatória para lidar com estas organizações em suas especiais funções diante da Administração Pública e do desenvolvimento nacional.
Bernardo Strobel Guimarães é mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professor da PUC/PR e advogado.
Leonardo Coelho Ribeiro é advogado e professor convidado de Direito Administrativo da FGV Direito Rio. Mestre em Direito Público pela UERJ e especialista em Litígios e Soluções Alternativas de Conflitos pela FGV Direito Rio.
Carlos Vinícius Alves Ribeiro é mestre, doutor e pós-doutor em Direito de Estado pela USP. Promotor de Justiça no Estado de GO, membro auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público. Professor Adjunto de Direito Administrativo na PUC/GO. Membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da USP.
Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin é advogada. Graduada na PUC/PR, pós-graduada pela Universidade Anhanguera em Direito Público e pós-graduada pela PUC/PR em Licitações e contratos Administrativos.
Juliana Bonacorsi de Palma é professora da FGV Direito SP, mestre e doutora pela faculdade de Direito da USP e LL.M. pela Yale Law School.