Blog de Altaneira: Projeto da Ouvidoria aguarda análise da Câmara há mais de um ano
Projeto da Ouvidoria aguarda análise da Câmara há mais de um ano
Secretário Ariovaldo Soares na Tribuna da Câmara Municipal (Foto: Junior Carvalho)
O secretário Municipal de Administração de Finanças, Ariovaldo Soares Teles usou a Tribuna da Câmara Municipal na Sessão Ordinária de ontem (09/10) reforçar o pedido de urgência apresentado pelo Poder Executivo para análise do Projeto de Lei que cria a Ouvidoria Geral do Município de Altaneira.
Segundo o secretário o projeto de lei foi apresentado em agosto do ano passado (2014) e ainda não foi analisado pelo Legislativo.
Com a Mensagem do Pedido de Urgência foi acostado Ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) cobrando do Executivo Municipal informações sobre a criação da Ouvidoria que seria um instrumento colocado à disposição da sociedade permitindo que qualquer pessoa participe da gestão municipal, realizando o controle social sobre as políticas e os serviços públicos.
O fato foi postado em primeira mão pelo blog A Pedreira, mas não temos informações sobre o posicionamento da presidente da Câmara Municipal, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), nem tão pouco dos membros da Comissão Permanente que deveriam analisar preliminarmente o projeto.