Comissão de Educação aprova projeto e quatro requerimentos de audiências públicas
Sheyla Scardoelli - MTE 6727 | Agência de Notícias - 12:29 - 09/07/2019 - Foto: Guerreiro
Feira do Livro de Porto Alegre foi um dos temas em Assuntos Gerais da reunião
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT) aprovou as cinco matérias que constavam na ordem do dia da reunião desta terça-feira (9), sendo um projeto de lei e quatro requerimentos de audiências públicas. Também foram distribuídas sete matérias para relatoria.
Projeto de Lei 49/2017
Proponente deputado Gabriel Souza (MDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Semana Farroupilha de Muçum, realizada no Município de Muçum. Parecer favorável da relatora, deputada Luciana Genro (PSol).
Requerimentos de audiências públicas
1. Para tratar das câmeras de segurança nas escolas, proponente Sebastião Melo (MDB);
2. Para debater a situação, desafios e a estrutura do futebol feminino no Rio Grande do Sul􀀀 proponente Valdeci Oliveira (PT);
3. Para discutir a precariedade das Escolas Estaduais do Município de Canguçu, proponente Fernando Marroni (PT)
4. Para discutir a atual situação e alternativas de financiamento para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. Proponente Fábio Ostermann.
Presentes no período da ordem do dia da Comissão de Educação os deputados Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB), Vilmar Lourenço (PSL) e Luciana Genro (PSol), além da presidente Sofia Cavedon (PT) e o vice-presidente Issur Koch (PP). Em assuntos gerais houve também a presença do deputado Gaúcho da Geral (PSD).
No período de assuntos gerais da reunião, os parlamentares ouviram representantes da Câmara Riograndense do Livro (CRL) sobre os planos para a realização da 65ª Feira do Livro de Porto Alegre e a busca de recursos junto ao Governo do Estado. O presidente da CRL, Isatir Antonio Bottin Filho, relatou que a feira é considerada o maior evento cultural do RS, e que a organização quer torná-la mais abrangente. Para isso estão em busca de recursos junto à iniciativa privada e ao governo do estado. A coordenadora da área da programação infanto-juvenil e para professores, Sônia Zancehtta, adiantou que o tema desta edição, que acontecerá de 1º a 17 de novembro será Literatura Oral, a Palavra como Patrimônio. Os dirigentes citaram que uma das maiores necessidades é ajuda com o transporte, tanto de autores que vem participar do evento como de alunos das escolas da Região Metropolitana. "Temos apoio do Trensurb e da Catsul, mas alunos que moram longe das estações do metrô e do catamarã ficam prejudicados", relataram.
A Câmara Rio-Grandense do Livro é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem por finalidade unir entidades e empresas que trabalham pelo livro, promovendo sua defesa e seu fomento, a difusão do gosto pela leitura, a formação de leitores e o fortalecimento do setor livreiro.
Um segundo tópico apresentado foi o projeto Geladeiras Literárias, realizado no município de Campo Bom. Gerson Saft, morador da cidade e idealizador do projeto relatou como a leitura conseguiu alterar a rotina de toda uma comunidade, que passou a ocupar uma rua que antes era local de descarte de lixo e consumo de drogas para atividades de lazer e educacionais. A mudança aconteceu após os moradores decidirem fechar a rua para impedir que lixo fosse despejado no local. Depois da limpeza do ambiente, feita em mutirão, foram instaladas geladeiras com livros doados pela comunidade, e pintadas pelo artista de grafite Jassol. Em seguida vieram festas comunitárias e eventos de Natal, Páscoa, feiras de carros e ações educacionais dos Bombeiros e da Samu. "A geladeira foi o pontapé inicial para as pessoas se unirem e se apropriarem do espaço", registrou. A deputada Sofia Cavedon, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, e o vice-presidente da Comissão, deputado Issur Koch (PP), elogiaram a iniciativa e celebraram o poder transformador da leitura.
Escola de educação infantil da Vila Tronco pede ajuda
O último assunto tratado em assuntos gerais foi o pedido de ajuda feito pela diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Vila Tronco, em Porto Alegre. A diretora Adriane Schneider Jardim relatou que a escola vem enfrentando problemas de segurança desde o começo de 2018, quando a Escola Estadual de Ensino Fudamental Alberto Bins, situada ao lado da EMEI, foi desativada. Depois da desativação o prédio foi depredado e agora serve de abrigo para traficantes e usuários de drogas. "Tínhamos um ambiente educacional relativamente seguro e saudável quando a escola estadual estava em atividade. Depois do fechamento, nossa escola ficou isolada e sofreu arrombamentos, com as câmeras de segurança e alarmes sendo quebrados, e os equipamentos mais caros da escola foram roubados. A EPTC instalou mais câmeras de monitoramento na rua, mas não surtiu efeito." A diretora mencionou que por enquanto os prejuízos foram apenas materiais, mas o temor é pela segurança dos funcionários e das crianças. "Atendemos 120 crianças pequenas, e temos fila de espera 80 outras ciranças", observou, registrando que a Vila Cruzeiro, onde a escola está situada, é uma região carente de serviços públicos. "Não podemos deixar que se instale uma cracolândia em frente à nossa escola e ao posto de saúde da Vila", apelou.
A deputada Luciana Genro (PSol) considerou a situação como um reflexo do abandono global da região pelo poder público. Sofia Cavedon convidou os integrantes da comissão a estarem presentes em reunião no Ministério Público no dia 5 de agosto às 14h, com representantes do governo do estado, município e INSS, que é o proprietário do terreno da escola abandonada.