Arquivos #icms • Becomex
By Becomex | ICMS | Comments are Closed | 29 setembro, 2021 | 0
Como era esperado pelo mercado, não demorou muito para o Governo, através da Receita Federal, buscar uma estratégia para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins: contabilizar créditos sem o ICMS embutido. Amplamente divulgado pela imprensa e tema de alguns artigos…Leia mais
By Becomex | ICMS, Sem categoria | Comments are Closed | 18 agosto, 2021 | 0
No último mês de maio os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal decidiram a favor da exclusão do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo PIS/Cofins. Tal entendimento é valido a partir de 16.03.2017, ressalvados os casos de empresas que ingressaram com ação judicial ou procedimento administrativo até 15.03.2017, que podem retroagir…Leia mais
By Becomex | ICMS, PIS/COFINS | Comments are Closed | 25 janeiro, 2021 | 0
Recente notícia divulgada no jornal Valor Econômico informou sobre liminar da Justiça que autorizou uma empresa a compensar seus débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo. Trata-se de uma decisão favorável à utilização de créditos anteriores à criação do eSocial, pois como se…Leia mais