Conferência Nacional reúne, em Brasília, representantes da Economia
Conferência Nacional reúne, em Brasília, representantes da Economia Solidária
De março à maio deste ano, quase 20 mil pessoas se mobilizaram e estiveram envolvidas nas 27 Conferências Estaduais de Economia Solidária. Antes das etapas estaduais, foram realizadas mais de 160 conferências regionais, em quase três mil municípios brasileiros. Toda essa mobilização serviu de preparação para a II Conferência Nacional de Economia Solidária (II Conaes), que começa essa semana, de 16 a 18, em Brasília, Capital Federal.
Cerca de 1600 delegados eleitos nas etapas regionais e estaduais apresentarão as demandas de suas regiões durante a II Conaes. Além dos delegados, representantes de instituições, poder público, empreendimentos solidários e convidados devem participar da Conferência Nacional totalizando, em média, 1800 participantes.
De acordo com Roberto Marinho, do departamento de estudos e divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), "a questão central da conferência é o direito e o reconhecimento às novas formas econômicas de desenvolvimento, que gera emprego, renda e inclusão social".
Ele ressaltou ainda que a Economia Popular Solidária (EPS) está baseada em valores diferentes como a solidariedade. O tema da conferência é "O direito às formas de organização econômicas baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperativa e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento."
Neste sentido, disse, é esperado que a sociedade possa reconhecer esse modelo econômico, e, principalmente, que o Estado Brasileiro reconheça legalmente o setor. "É reconhecer o que já existe e estabelecer novos parâmetros", destacou.
Roberto disse que uma série de orientações levantadas desde as etapas territoriais, serão discutidas na II Conaes. As principais questões, além do marco legal para o setor, é o acesso ao crédito e a comercialização. Sobre o acesso ao crédito, ele reconheceu que ainda é preciso avançar: "O microcrédito existente é mais para o consumidor e ainda está longe de atender o produtor", comentou.
Outro chamado 'gargalo' para os (as) empreendedores (as) da Economia Solidária é a questão da comercialização. Sobre isso, Roberto comentou que uma das inovações do Governo Federal foi o Programa de Aquisição de Alimentos, que garante aos agricultores familiares ter destino certo à sua produção. "A expectativa é ampliar as compras do Governo para as áreas urbanas e atender também outros tipos de produção", disse.
"Do ponto de vista das políticas públicas, a conferência deve concentrar em como organizar a Economia Solidária, de forma que possa ser viável, de caráter inter-setorial, que possa ajudar na integração entre municípios, estados e Federação. Assim como outros sistemas, à exemplo da segurança alimentar, que a Economia Solidária possa propiciar articulações inter-setoriais", resumiu.
A conferência inaugural do evento, da qual participa o Secretário da Senaes, professor Paul Singer, aborda a questão "Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável". Nas Plenárias finais de deliberação, no último dia da II Conaes, deve haver a votação de moções. Durante o evento serão coletadas assinaturas em apoio à Lei de Economia Solidária.