Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ - Artigos para Março 2012
Artigos para Março 2012
Sexta, 30 de março de 2012
Senado vai analisar relatório do TCU sobre agências reguladoras
A CAE decidiu, dia 27 de março, analisar em profundidade um relatório sobre as agências reguladoras que chegou para exame dos senadores com recomendação de arquivamento depois da leitura. Elaborado pelo TCU, o material será submetido a vista coletiva. "O relatório é pesado. Penso que mandá-lo para o arquivo, como propõe o relator Ivo Cassol, com todo respeito ao relator titular da matéria, seria pouco", defendeu Aloysio Nunes (PSDB-SP). Uma das ideias discutidas na reunião da CAE é realizar audiência pública para debater os problemas identificados pelo TCU e as sugestões destinadas a melhorar o desempenho, o grau de autonomia e a correção dos procedimentos das agências, que regulam e fiscalizam diferentes atividades econômicas desses órgãos, como a Aneel e a ANP. (Jornal da Energia – 29.03.2012)
Governo quer impedir repetição de conflitos
O governo federal acompanha com atenção o movimento grevista e tem se articulado para impedir que se repitam os conflitos e atos de vandalismo verificados há um ano nas usinas hidrelétricas do rio Madeira. Apesar do pedido das autoridades estaduais, o Ministério da Justiça não enviou reforço no contingente da Força Nacional de Segurança, mas deslocou parte do efetivo que já atua em Rondônia para arredores de Santo Antônio e Jirau. Sai hoje o decreto presidencial que coloca em prática um pacto assinado pelo governo, empresas e sindicalistas para melhorar as condições de trabalho na construção civil. O compromisso foi lançado no início deste mês, mas dependia da instalação de uma mesa tripartite para iniciar sua execução. A primeira reunião da mesa ocorrerá dia 3 de abril, em Brasília. (Valor Econômico – 30.03.2012)
Greve: Mais de 4 mil trabalhadores param construção da usina de Belo Monte
Entre 4 mil e 5 mil trabalhadores de Belo Monte entraram em greve dia 29 de março. De acordo com o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte), a paralisação envolve duas das frentes de obras do empreendimento - os sítios de Pimentel e de Belo Monte - que iniciaram o movimento de greve na manhã do dia 28 de março. Apesar disso, as atividades nos canais e diques ainda não pararam suas atividades, mas o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) decidiu por liberar todos os trabalhadores em função dessa greve. Os funcionários de Belo Monte alegam que o consórcio não cumpriu as cláusulas de acordo coletivo assinado anteriormente entre empresa e sindicato. O CCBM informou que aguarda a apresentação por parte dos trabalhadores da pauta de reinvindicações para dar início às negociações. Informações da Conticom dão conta de que os operários querem a redução do intervalo das baixadas - quando eles saem do canteiro para visitar as famílias -, aumento salarial e reajuste no auxílio alimentação. (Jornal da Energia, Agência CanalEnergia, Estado de S. Paulo – 29.03.2012)