Parlamento polonês aprova lei que ameaça liberdade de imprensa - Internacional - Estadão
Piotr Nowak/EFE/EPA
Texto impede que empresas não europeias controlem emissoras do país; rede mais afetada é controlada pela americana Discovery Inc. e crítica ao governo
11 de agosto de 2021 | 18h54
Atualizado 12 de agosto de 2021 | 11h42
VARSÓVIA - O Parlamento polonês aprovou nesta quarta-feira, 11, uma polêmica lei sobre meios de comunicação que pode prejudicar as relações do país com os EUA e, segundo a oposição, ameaça a liberdade de imprensa.
O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira por 228 a 216, com 10 abstenções, impede que empresas não europeias controlem emissoras polonesas. A rede mais afetada pelo projeto de lei é a TVN, que possui vários canais, incluindo o popular TVN24, controlada majoritariamente pela americana Discovery Inc. por meio de uma subsidiária registrada na Holanda. A rede é conhecida por ser crítica ao governo polonês.
A decisão do Parlamento constituiu "um ataque sem precedentes contra a liberdade de expressão e a independência dos meios de comunicação", declarou nesta quarta-feira à noite a direção da TVN em um comunicado. "O resultado atenta contra o direito à propriedade, o que preocupa os investidores estrangeiros na Polônia", completou.
Se entrar em vigor, a lei pode forçar o grupo americano a vender a maior parte de sua participação na rede de televisão a cabo.
O governo argumenta que o projeto de lei visa impedir que países como Rússia e China assumam o controle da mídia local; a oposição afirma, no entanto, que o objetivo é colocar a TVN sob o controle de proprietários poloneses que apóiam o governo. O PiS, partido no poder, já controla a televisão pública e grande parte da imprensa regional. Desde 2015, quando o PiS passou a liderar o país, a Polônia caiu do 18º para o 64º lugar no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, compilado pelo grupo Repórteres Sem Fronteiras.
Para virar lei, o projeto deve ir ao Senado, controlado pela oposição. Se rejeitado, deve ser aprovado novamente pela Câmara dos Deputados com maioria absoluta e, em seguida, assinado pelo presidente polonês.
Os ultraconservadores perderam quatro votações durante o debate, algo sem precedentes desde que assumiram o poder em 2015, mas conseguiram passar a lei sobre os meios de comunicação.
O governo polonês é reiteradamente acusado pela União Europeia de retirar as liberdades democráticas no país. Na terça-feira à noite, milhares de pessoas se manifestaram contra a lei em diferentes lugares da Polônia. /AFP e NYT