Os últimos dias têm sido marcados por boas notícias para a educação em nosso país: piso nacional para os professores, fim da incidência da DRU (Desvinculação de Recursos da União) nas verbas da educação, aumento de 133% da produção científica, além da implantação do Reuni ( Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que tem ajudado na expansão do ensino superior brasileiro.
Por Marcelo Gavião*
Foi aprovada pelo Senado a promessa da campanha presidencial de 2006 com relação ao piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores do ensino básico. A proposta depende agora de sanção do Presidente Luís Inácio lula da Silva. A partir daí os professores que ganharem menos do que o piso receberão um terço da diferença neste ano, outro terço em 2009 e mais um em 2010. A expectativa é que 1,5 milhão de professores sejam beneficiados com a medida.
Essa é uma ação de grande importância para acelerarmos a construção de um projeto de país que dê à educação o tratamento devido. Não é possível conceber uma educação de qualidade com salários tão baixos como os que são praticados em várias partes do país. Sabemos também que apenas os aumentos salariais não resolverão por si só a situação calamitosa na qual a educação brasileira se encontra, contudo, afirmamos que estamos, nesse momento, dando um grande passo.
A construção de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade depende, sobretudo, da capacidade da sociedade e dos governantes de perceberem que é mais do que necessária a construção de uma profunda reforma do nosso sistema educacional. Uma reforma que elabore métodos pedagógicos eficazes, que possa ampliar ainda mais os investimentos, incentivar e fortalecer a participação da comunidade, investir na formação e na qualificação dos professores e equipar nossas escolas com material capaz de colocar os milhares de jovens em contato com as novas tecnologias.E para garantir tudo isso, ter profissionais bem pagos é fundamental.
Um piso salarial dará aos docentes o testemunho do valor que a sociedade confere a sua profissão e representa o início da construção de um processo de valorização do magistério. Nesse sentido, nosso objetivo deve ser garantir as condições para construir uma carreira digna para atrair bons profissionais.
Ainda para garantir mais verbas para a área da educação, podemos comemorar o resultado da votação no Senado da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que acaba com incidência da DRU sobre os recursos da educação, o que poderá representar um aumento de sete bilhões no orçamento da educação.
Essa proposta foi aprovada por unanimidade em segundo turno e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê que a desvinculação será gradativa a partir de 2009 e sua suspensão em 2011. Vale lembrar que a DRU é um mecanismo que garante ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Ou seja, com a aprovação dessa nova PEC o governo não poderá mais mexer nas verbas destinadas à educação.
Outra boa notícia a ser comemorada é a confirmação do aumento da produção científica aqui no Brasil. Medida em números de artigos publicados em periódicos internacionais, a produção científica brasileira cresceu 133% nos últimos 10 anos.
Dentre os países chamados 'em desenvolvimento' o Brasil só não cresceu mais do que a China, que por sua vez quadruplicou a publicação de artigos. Com esse resultado o Brasil segue ocupando o 16º lugar em um ranking que lista 233 países. Esse desempenho de 2007 representa mais da metade de toda a produção científica da América Latina.
Por fim, podemos falar de vitórias também na luta pela expansão da educação superior. Depois de muitos debates, começamos a colher os frutos por ter apoiado e aprovado em várias universidades o Reuni e a expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.
O Reuni é uma vitória dos que defendem a expo crescimento e a democratização das universidades. Por causa dele foram aprovados, também no Senado dois projetos de lei que criam cerca de 50 mil cargos em Instituições Federais de Educação Profissional Tecnológica e de Ensino Superior. Essas vagas serão abertas ao longo dos próximos três anos e, segundo o Ministério da Educação, a criação dos novos cargos visa dar suporte à implementação do Reuni.
Ainda estamos longe de alcançar o modelo educacional que buscamos. Contudo, nunca é demais afirmar que os dias de hoje em nada lembra a situação vivida por nós antes de 2002. Não queremos parar por aí. Para que o Brasil possa continuar nesse rumo é preciso que o Governo Lula continue fazendo sua parte. É necessário que faça a sanção do piso nacional do professor, assim como apoiar na Câmara dos Deputados o fim da DRU na educação.