Portal deAmazônia: Incomodado com a Imprensa, Bolsonaro edita MP que muda Lei de Acesso a Informação
Incomodado com a Imprensa, Bolsonaro edita MP que muda Lei de Acesso a Informação
O que se pretende esconder? Congresso se mobliza para derrubar mudança na Lei, que é uma das grandes conquistas do povo brasileiro
BRASÍLIA - Incomodado com a Imprensa e aproveitando o momento crítico da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP), nesta segunda-feira (23/03), que suspende prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A informação é do Portal G1.
"Segundo o texto, em meio à pandemia do novo coronavírus, a suspensão vale para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de 'acesso presencial de agentes públicos encarregados da resposta; ou agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus", diz o site.
A MP estabelece que os pedidos de acesso à informação pendentes de resposta, deverão ser retirados no prazo de dez dias, a partir do decreto de calamidade pública, por conta do coronavírus.
No mesmo texto, o governo suspendeu o atendimento presencial para realização de pedidos de informação.
A medida também determina que não serão conhecidos os recursos apresentados diante de negativa de pedido de informação. Os pedidos neste período de pandemia deve ser feito pela internet.
A jornalista Vera Magalhães, colunista do Jornal o Estado de São Paulo e apresentadora do Roda Viva, postou em sua conta no tuitter que em uma "blitz matinal com algumas das principais lideranças do Congresso mostra que as restrições à Lei de Acesso à Informação Pública, introduzidas como jabuti na árvore na MP 928, não vão ser aceitas. Bolsonaro não terá sucesso em nenhuma investida do gênero, asseguram parlamentares".