Bancada do Distrito Federal se mobiliza para combater violência em Brasília - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
04/02/2014 - 21:39
A Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional está mobilizada com o objetivo de combater a violência em Brasília. Reunião na Câmara, nesta terça-feira (4), levantou soluções para a crise que se arrasta desde dezembro, quando se intensificou a chamada Operação Tartaruga por melhores salários de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
O reflexo da insegurança se traduziu no aumento dos índices de criminalidade em janeiro. A Justiça decretou a ilegalidade do movimento, mas as negociações continuam travadas entre os policiais e o governo do Distrito Federal.
A bancada de oito deputados federais e três senadores do DF reuniu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial (ACDF), das universidades (UnB e Universidade Católica), das associações de policiais e bombeiros e dos próprios parlamentares para discuti-las diretamente com o governador Agnelo Queiroz.
O coordenador da bancada, deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF), informou que a bancada decidiu por unanimidade pedir uma audiência imediata ao governador do Distrito Federal para, em conjunto, construir a solução. "Existem alguns projetos que já estão andando na Câmara e no Senado. Houve o compromisso de todos os parlamentares de ver a necessidade de aprovação imediata."
Entre as propostas que estão em tramitação no Congresso, foram citadas a criação do Sistema Único de Segurança Pública (PL 3734/12), a reestruturação dos órgãos de segurança (PEC 51/13, do Senado) e a internação compulsória de dependentes químicos.
Também foram sugeridas mudanças no Fundo Constitucional do DF (Lei 10.633/02), para que seus recursos priorizem os investimentos em segurança. O secretário de segurança pública do DF, Sandro Avelar, reconheceu a atual crise e afirmou que parte de sua solução está na legislação federal.
Parlamentares também consideram necessária uma mudança na lei do Fundo Constitucional pelo fato de os recursos originalmente destinados para a segurança pública terem sido deslocados, posteriormente, para outros setores, como salário de profissionais da saúde, por exemplo.
Sandro Avelar fez questão de lembrar que, no ano passado, a PM havia conseguido reduzir os índices de homicídio, latrocínio e sequestro-relâmpago. "Era um trabalho que vinha dando resultado, mas que, a partir de dezembro, os índices sofreram uma queda e estamos trabalhando para reverter isso. A Polícia Militar é uma corporação que vem fazendo um trabalho brilhante no Distrito Federal, mas lamentavelmente, neste ano que também sofre injunções políticas, a gente acaba por ter essa dificuldade em retornar a uma situação que vinha sendo muito bem tratada, com índices muito positivos".
Pedido das vítimas
Ana Cleide Almeida, mãe do jovem Leonardo Monteiro, que foi uma das vítimas da atual onda de violência em Brasília, veio à Câmara pedir um basta a essa situação. "Eu estou tentando que o meu filho não seja uma estatística. Por isso é que eu estou aqui. Eu não quero que ele seja só mais um número".
O presidente da Associação Comercial, Cleber Pires, anunciou que os empresários poderão fechar as portas em protesto, na próxima semana, se a violência não diminuir. Pires cobrou a volta do policiamento ostensivo nas ruas da capital federal. "Gostaria de lançar um desafio: Polícia Militar, com todo o respeito, vamos fazer um 'rolezão'? É o momento de darmos um 'rolezão'. Que saudade da época em que saíam de seus gabinetes, iam para as ruas, faziam grandes arrastões e nós tínhamos a sensação de segurança".
Cléber Pires informou ainda que apenas na área central de Brasília, 1.925 das 10.190 lojas em pavimento térreo fecharam nos últimos anos: "O que significa menos 20 mil empregos diretos na região central da cidade".
A retomada imediata do diálogo com o governo, concurso público urgente e um novo plano de carreira estão entre as reivindicações dos agentes da segurança pública, como afirmou o presidente da Associação das Famílias dos Policiais e Bombeiros do DF, Luzimar Arruda. "Não é uma Operação Tartaruga. Na realidade, o que fazemos é uma Operação Legalidade. Mas esse é um momento delicado. Como é que, ganhando bem menos do que as outras forças de segurança, consegue-se abordar os meliantes e sair motivado para o trabalho se não há reconhecimento por parte do governo?".
Os comandantes da PM e dos bombeiros foram fortemente criticados por não comparecerem à reunião aberta ao público.