COMDICA abre edital para projetos com financiamento por Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Folha da Região
16 de julho de 2021 09:48
O edital n.˚ 001/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), publicado em 15 e 16 de julho, abre o chamamento público para apresentação de projetos por organizações da sociedade civil, que serão financiados Pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDICA) de Araçatuba, para projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. As propostas devem ser apresentadas pelas interessadas no prazo de até 30 dias após a publicação.
O propósito da formalização de parceria com organizações da sociedade civil, através de Termo de Colaboração, será para execução de projetos de cunho social, complementares ou inovadores, voltados às políticas públicas da criança e do adolescente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n˚ 8.069/1990.