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Declaração à Nação – Recuo ou Avanço
Diante da Declaração assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 9 de setembro, é compreensível a frustração dos Bolsonaristas mais exaltados.
O presidente, ao fazer o correto, perdeu muitos apoiadores. Até um dos líderes dos caminhoneiros, que tentou parar o Brasil no dia 8, anunciou que participaria das manifestações contra o presidente agendadas para o dia 12. Que virada!!
O único responsável por esse desgaste é o próprio presidente. Não fosse sua boca descontrolada, teria evitado muito constrangimento.
No entanto, diante de tudo o que país passou nos últimos dias, é absurda a reação de diversos jornalistas e outras lideranças políticas chamando-o de frouxo, covarde, entre outras coisas.
Não era justamente esse tipo de postura que se cobrava do presidente? Quando ele finalmente atende, o que essas almas superiores vão fazer em suas redes sociais? Provocá-lo?
Qual é o objetivo então? Parece não haver coerência entre o que se prega e o que se faz.
Claro que é esperado que articulistas e analistas políticos apontem seus receios com a sinceridade do que foi exposto na declaração. Esse receio é também responsabilidade do próprio presidente, que não perdeu nenhuma oportunidade de se colocar nessa situação.
Aos Bolsonaristas mais moderados ou àqueles que, mesmo não sendo Bolsonaristas, apoiam o governo pelo conjunto de ações em diversas áreas, é importante reforçar que não se trata de uma derrota. Trata-se de uma vitória.
O povo nas ruas no dia 07, defendendo a liberdade e as instituições, venceu.
Se havia ou não outras intenções por parte do presidente, a história vai contar. Mas mesmo pedindo a saída de alguns ministros do Supremo, a maioria pedia por impeachment (o que é previsto) e não por fechamento de supremo ou intimidação. As palavras de ordem mais escutadas eram por Liberdade.
O tom conciliatório da Declaração tem três origens possíveis. Ou foi uma conquista do povo nas ruas mostrando a legitimidade das pautas, o que teria forçado o presidente à assinar a Declaração, ou essa era a conduta sempre defendida pelo próprio Bolsonaro, contrariando as narrativas dos críticos.
A terceira opção é que ambos – povos nas ruas e o próprio Bolsonaro – sempre defenderam a constitucionalidade dos atos.
Não há a mais remota possibilidade de que a narrativa da maior parte da imprensa represente a verdade dos fatos: Bolsonaro e manifestações com pautas antidemocráticas??
Se fosse assim, qual teria sido o desfecho da manifestação?
É preciso separar as posições individuais da análise de uma situação que não é confortável às próprias crenças. Especialmente no caso de profissionais que são pagos para informar corretamente a população. É uma questão de lógica.
"Vamos todos para rua atacar a democracia, fechar o supremo, o congresso e etecetera e tal!!" Juntam -se milhões de pessoas ao líder golpista e milagrosamente se decide desistir na última hora?
Francamente. Tem limites que separam a incompreensão dos fatos da desonestidade intelectual. Ao agir dessa forma, os críticos precisam se conscientizar que o outro lado não responderá com paz e amor.
Para o presidente é realmente um recuo político. Mas não deixa de ser um grande avanço em sua conduta. O mercado reagiu instantemente, mostrando que a riqueza não prospera em ambientes turbulentos. Como bem lembrado por Ricardo Amorim, "a economia abomina a incerteza e confrontos que a paralisam."
Não há o que lamentar em relação à Declaração.
A derrota só ocorreu para quem realmente foi às ruas com pautas antidemocráticas. E não dá para negar que essa pauta realmente existia, tanto é que uma crise quase foi iniciada um dia depois.
Bolsonaristas ou não, que acreditam nas intenções constitucionais do presidente, qual outro motivo para se decepcionar com a declaração, além do enfraquecimento político?
Se o incômodo foi com a presença do Temer, infelizmente é preciso reconhecer a importância institucional de um ex-presidente da república. Inclusive pelo fato de ter sido justamente ele o responsável pela indicação do Alexandre de Moraes, pilar central de toda essa confusão.
Gostando ou não das figuras políticas da nação, não há como romper com toda a classe dentro das tais 4 linhas da constituição. Ou defende a legalidade e atinge os objetivos pelo diálogo ou assume uma postura golpista.
Os anti Bolsonaristas também tem o que comemorar. Se as intenções do presidente forem autoritárias de fato, como acreditam, seus objetivos golpistas morreram junto com a Declaração. O presidente perdeu o apoio justamente de quem defende pautas autoritárias. Rompeu com os mais extremistas.
Diferente dos defensores das mesmas pautas autoritárias à esquerda, que sempre se mantém leais a seus líderes, os mais conservadores não poupam aqueles que julgam traidores. É fim definitivo.
Para se manter no jogo, o presidente Bolsonaro vai ter que ser mais cauteloso a partir de agora. É sua única chance.
Mesmo assim, a crise institucional não acabou. Resta aguardar o posicionamento dos Ministros do Supremo, especialmente Alexandre de Moraes, com diversos casos de abusos de suas atribuições, e do Luis Roberto Barroso, depois de sua fala exagerada e ironicamente recheada de informações imprecisas (para não dizer FakeNews) bem no dia da reconciliação.
A pauta do dia 7, representada pela maioria, era legítima, direcionada a inegáveis ataques às liberdades, por parte do Supremo. Muitos estão fingindo não ver, pois querem acreditar que há um mal maior que deve ser combatido a qualquer custo, inclusive o da liberdade. Não é por aí.
O Supremo todo precisará rever a sua atuação, evitando avançar sobre atribuições que não são suas.
O executivo precisa governar de acordo com suas propostas, escolhidas pelo povo. O legislativo precisa fazer as suas atribuições, que inclui decidir se e quando inicia uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O supremo precisa garantir a constitucionalidade.
Se a Declaração foi grandeza ou cinismo do presidente, o fato é que ela está na mesa. Agora é a vez do Supremo dar o próximo passo.