Jornal do Brasil - País - CNJ quer mais provas para punir desembargadores do RGNRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís29/01 às 19h37 - Atualizada em 29/01 às 19h43CNJ quer mais provas para punir desembargadores do RGNJornal do BrasilLuiz Orlando CarneiroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (28), reabrir a instrução – para a realização de novas provas periciais - do processo administrativo disciplinar (PAD) que apura indícios de que os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, lideraram um esquema que desviou cerca de R$ 20 milhões de verbas destinadas ao pagamento de precatórios judiciais.Na primeira sessão plenária do CNJ neste ano, ficou vencido o relator do processo, Jorge Hélio, e outros três conselheiros, que consideraram consistentes e suficientes as provas já colhidas. Eles queriam aplicar a pena máxima de aposentadoria dos desembargadores em questão, mantidos os seus vencimentos. Os dois magistrados já se encontram afastados de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça, onde respondem a inquérito criminal. Se forem processados e julgados no foro especial do STJ, poderão vir a ser também demitidos.A maioria do CNJ seguiu o voto divergente do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na linha de que o processo não estava "definitivamente maduro", e de que novas perícias referentes a cheques movimentados pelos supostos beneficiários do esquema deveriam ser feitas. Caso contrário, haveria "cerceamento de defesa". O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, também formou a maioria.Inquérito criminalEm 18 de abril do ano passado, em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou o afastamento cautelar dos desembargadores do TJRN, ao julgar questão de ordem levantada pelo relator do inquérito criminal já aberto naquele tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha. Naquela ocasião, Asfor Rocha ressaltou haver nos autos "elementos suficientes e contundentes" para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos. Osvaldo Soares da Cruz presidiu o TJRN no biênio 2007-2008, e Rafael Godeiro Sobrinho no biênio 2009-2010.O processo surgiu quando o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram, na Divisão de Precatórios do tribunal potiguar, a Operação Judas. De acordo com a investigação, eram basicamente três os esquemas de fraudes: a multiplicação de pagamentos de precatórios; a fabricação de processos administrativos e a criação de contas fraudulentas para crédito e saque de valores referentes a precatórios; e o recebimento de valores por pessoas estranhas aos processos.Tags: demitidos, funções, JB, maioria, processosCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Pertence foi o principal cabo eleitoral de Barroso para vaga no Supremo2.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo3.Com viagens de Dilma e Temer, Renan Calheiros assume a Presidência4.Dilma indica Luís Roberto Barroso como ministro do STF5.Luís Roberto Barroso, o segundo vassourense no STF6.Densa neblina fecha aeroporto de Porto Alegre para pouso e decolagem7.Cabral continua fazendo pressão por um único palanque8.Projeto de memorial da tragédia da Kiss será apresentado nesta sexta9.Qualidade, sustentabilidade e ecoeficiência em busca do equlíbrio10.Luís Roberto Barroso será o 33º ministro do Rio no STFPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história23 de maio de 1932: MMDC - Mártires da ResistênciaFluminenseFred fez a diferença. Quase sempre fazPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitNamoro ou amizade?FlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoO dia em que o Flamengo sentouVinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeLeia cinemaMostra Mohammad Rasoulof e Jafar Panahi: cineastas iranianosConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi