“As medidas já anunciadas pelo governo são absolutamente ineficientes para a proteção social da população”, afirma o senador na justificativa do projeto protocolado nesta sexta, dois dias após o anúncio do governo.
Ele apresentou outros dois projetos sobre o tema: um de incentivos fiscais para o setor de turismo e outro que concede isenção do Imposto de Renda aos rendimentos de pessoas físicas efetivamente atingidas pela pandemia.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria, também apresentou projeto relacionado ao IR deste ano (ano-base 2019). A proposta estabelece que a restituição para pessoa física deve ser feita em um prazo de 15 dias após a entrega da declaração.
Outro projeto do senador veda qualquer dispensa sem justa-causa enquanto durar o estado de emergência internacional.