Joaquim Barbosa: palavra final é do STF | Congresso em Foco
Joaquim Barbosa: palavra final é do STF
Questionado sobre trecho do discurso de despedida de Marco Maia da presidência da Câmara, presidente do STF minimizou a declaração. Petista criticou "interpretações circunstanciais"
Por Mario Coelho Em 04 fev, 2013 - 18:05 Última Atualização 04 fev, 2013 - 18:06
Joaquim participa da cerimônia de abertura do semestre legislativo na Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (4) que a mais alta corte do país tem a palavra final sobre assuntos constitucionais. Questionado sobre trecho do discurso de despedida do deputado Marco Maia (PT-RS) da presidência da Câmara, ele minimizou a declaração. O petista criticou o Judiciário e suas "interpretações circunstanciais".
"Uma vez judicializado, a palavra final é do STF", disse Joaquim, em resposta lacônica. Ele não quis se aprofundar no comentário. No Congresso, são questionadas recentes decisões do STF como a que condicionou a votação do veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto de royalties do petróleo à análise dos outros 3 mil que trancam a pauta do Legislativo.
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"Aliás, faço questão de ressaltar que não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as intepretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem, atitude muito preocupante que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo", discursou Maia.
Joaquim participa no Congresso da abertura oficial dos trabalhos legislativos como presidente do Judiciário. Junto com ele estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que representa Dilma Rousseff na cerimônia.