ConJur - Não cabe princípio da insignificância para menor infrator
É colmo diziam os antigos: A planta só e posta ...
22 de novembro de 2008, 14h26
É colmo diziam os antigos: A planta só e posta à prumo enquanto verde, depois de seca...só quebra. É muito válida essa correção, pois, são estes adolescentes que terão cargos de representação popular no futuro e têm de ter a chance de aprender ser honestos, desde já. Parabéns à 4a Câmara Criminal do Tribual de Justiça de Minas Gerais e que todas façam o mesmo nessas situações.
Por obvio também não cabe o principio da "ecato...
22 de novembro de 2008, 8h27
Por obvio também não cabe o principio da "ecatombe" ao caso DANTAS, CACCIOOLA< ZÉ DIRCEU, CARECAS, ANÕES , DETRAN no RS, CAIXA FEDERAL, CORREIOS etc,etc....
O comentário do último parágrafo em que o relat...
GARCEZ (Advogado Sócio de Escritório)
22 de novembro de 2008, 5h45
O comentário do último parágrafo em que o relator observa que não poderia aplicar medida mais branda ao menor, uma vez que ele "vem persistindo na prática de atos infracionais" e responde por outros atos perante a Justiça especializada da Infância e da Juventude dá a tônica do acerto da decisão. A leniência leva ao aparecimento de uma geração de criminosos de colarinho branco, como vemos agora, à política degradada, pelas mesmas razões, e ao aumento da marginalidade. A educação, geral e irrestrita, nos salvará. Mas há que esperar.