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Dia Nacional de Combate ao Fumo: alerta para os cigarros ilegais
Hoje, 29 de Agosto, diversas ações marcam o Dia Nacional de Combate ao Fumo que foi criado em 1986 pela Lei Federal 7.488, a primeira legislação em âmbito federal relacionada à regulamentação do tabagismo no Brasil.
Basta darmos uma circulada no centro de Porto Alegre, que logo encontramos pessoas comercializando cigarros oriundos de contrabando. Estimativas de perdas anuais em arrecadação chegam a R$ 134 milhões apenas no Rio Grande do Sul.
O comércio de tabaco falsificado também acontece em bares e tabacarias, vendidos junto aos produtos legalizados. Recentemente, as autoridades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Gravataí, apreenderam no comércio local dos municípios, cerca de três mil maços de cigarros ilegais, em uma única ação. São produtos contrabandeados que ingressam no país, vindos do Paraguai, sem controle sanitário da Anvisa e outros órgãos reguladores. Além de apreender cigarros de péssima qualidade, a iniciativa tem o objetivo de reforçar as ações de sensibilização e mobilização da população para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa comprova que esses produtos têm restos de insetos, asas de barata, metais pesados, entre outros itens nocivos.
O alerta neste 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, é para que as pessoas refuguem estes produtos. Vale destacar que o Rio Grande do Sul é o maior mercado na venda de tabaco, e que deixa de arrecadar uma soma incrível de tributos quando se trata da comercialização deste tipo de mercadoria ilegal. A perda de arrecadação de tributos no Brasil soma R$ 100 bilhões, prejuízo estimado causado pelo contrabando anualmente.