Webinar ABAR - Abar - Associação Brasileira de Agências de Regulação
Webinar: Cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos
Dia 24/05/2022 às 15 horas
O webinar visa trazer atualizações necessárias acerca das perspectivas legais e dos avanços de normatização por parte da ANA, através de norma de referência, para os instrumentos de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos
Moderador: Carlos Roberto de Oliveira
Diretor da Agência Reguladora de Saneamento ARES PCJ (SP)
Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP • Pesquisador–Doutor da Escola Nacional de Administração Pública — ENAP • Secretário-Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais, Governança e Controle Social da Associação Brasileira de Agências de Regulação — CTJI–GCS ABAR • Diretor da Agência Reguladora de Saneamento ARES PCJ (SP)
Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da ANA
• Engenheiro civil e mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1993 e 1997);
• Engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU (1998 a 2003);
• Diretor de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais – DEP (2003 a 2005), Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS;
• Engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAM (2005 a 2008), Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS;
• Professor substituto do IPH – UFRGS, nas disciplinas de Tratamento de Água e Instalações Hidrossanitárias Prediais (2007 e 2008);
• Especialista em infraestrutura sênior de saneamento (concurso público da União em 2008);
• Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF (2011 a 2013);
• Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (2012 a 2018);
• Coordenador-Geral de Saneamento Integrado da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (de 2019 a jul/2021).
• Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Superintendência de Regulação de Serviços da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA (desde ago/2021)
Gerente Nacional da Área de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa Econômica Federal
Atualmente, é Gerente Nacional da Área de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa Econômica Federal. Atuou nas áreas de Varejo, Atacado e Governo do banco em cargos de liderança como Gerente de Clientes e Negócios, Gerente Regional, Gerente Nacional e Consultor de Vice-presidente.
É graduado em Processos Gerenciais e possui especializações em Gestão de Pessoas, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal. Possui a certificação CPA20 e a certificação em concessões e PPPs CP3P – Foundation, emitidas respectivamente pela Anbima e pela APMG International.
Murilo Pizato Marques
Diretor de Administração e Finanças/ARIS-ZM
Atualmente, é o Diretor de Administração e Finanças/ARIS-ZM. Formado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, com pós-graduação em Gestão Pública. Foi Diretor Técnico da Agência de Desenvolvimento de Viçosa, Diretor Administrativo e Financeiro da Associação Comercial de Viçosa, Controlador Interno do SAAE de Viçosa. Nesta última, executou diagnóstico organizacional sobre a Autarquia, estabelecendo novos padrões de trabalho e foco em qualidade e eficiência de gestão. Atuou na restruturação dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Viçosa, estabelecendo padrões para atendimento da legalidade e legitimidade dos processos.
Débora Faria Fonseca Francato
Analista de Fiscalização e Regulação da Agência Reguladora ARES-PCJ
Bióloga e Mestre em Biotecnologia pela Universidade Federal de São Carlos, Doutora em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela USP, com pós-doutorado na mesma área também pela USP. Foi professora universitária e, atualmente, é Analista de Fiscalização e Regulação da Agência Reguladora ARES-PCJ e membro dos Grupos de Trabalho da ABAR relacionados a resíduos sólidos.