OFICINA DE FÉRIAS: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS | Agenda | OAB-MT
Data: 17/07/2018 à 19/07/2018
O projeto pretende abordar, de forma teórica e prática, a temática "Remédios Constitucionais", especificamente, os instrumentos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus. O evento será realizado no período destinado às férias acadêmicas, momento em que os estudantes podem despender mais tempo ao aprofundamento da matéria.
Auxiliar e orientar estudantes do curso de Direito e profissionais da área no esclarecimento e elaboração dos principais instrumentos de tutela constitucional referentes aos direitos fundamentais, quais sejam Habeas Corpus e Mandado de Segurança. Para tanto, o curso será desenvolvido em 03 (três) períodos noturnos, sendo o primeiro deles destinado à exposição teórica do tema, a fim de introduzir a teoria material e processual constitucional, o segundo à elaboração da peça de Mandado de Segurança e o último à elaboração da peça de Habeas Corpus.
17/07 - 19h30 às 22h00: Exposição teórica do tema "Remédios Constitucionais" com o Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro.
18/07 - 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peça Mandado de Segurança com o Dr. Lenine Póvoas de Abreu.