Eleição para PGR: quem será o novo 'chefe' da Lava Jato?
Eleição para PGR chega à reta final; entenda o que está em jogo
[07/05/2019] [15:55]
A procuradora-geral Raquel Dodge considerou que abertura de inquérito determinada por Dias Toffoli não atendeu o que determina a Constituição. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O mandato da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, termina em setembro. Em jogo, está o cargo de principal figura do Ministério Público da União (MPU) e, por consequência, peça-chave de centenas de processos que ainda aguardam julgamento e de "chefe" da Lava Jato. A eleição está marcada para 18 de junho. Até lá, resta saber: quem vai se apresentar para concorrer à lista tríplice e qual nome será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro?
Na segunda-feira (6), logo no primeiro dia do prazo de inscrição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), dois nomes se apresentaram - os subprocuradores-gerais Luiza Cristina Frischeisen e Mario Bonsaglia, ambos experientes na área criminal. Luiza Cristina é candidata pela primeira vez e anunciou a candidatura no dia 2 de maio. Bonsaglia já figurou entre os mais votados nas duas últimas listas (em 2015 e 2017).
Outros seis nomes ainda são esperados até 15 de maio, prazo final para inscrição na ANPR. Entre eles, estão o da atual procuradora-geral da República, Raquel Dogde, que tem direito a concorrer a mais um mandato de dois anos, e o do subprocurador-geral da república Augusto Aras. Também são possíveis candidatos ao cargo de PGR, os subprocuradores regionais Lauro Cardoso, Blal Dalloul, Vladimir Aras, e o presidente da ANPR, José Robalinho.
Quem for eleito, vai ter como papel chefiar o Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e representar o MPF junto ao STF e ao STJ, em funções administrativas ligadas às outras esferas do MPU.
Mais do que isso, a Constituição concede poderes específicos ao detentor do cargo. No STF, o PGR é o legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF. Já no STJ, cabe ao procurador-geral da República propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.
Dodge confronta STF: "típica situação de censura prévia não autorizada"
Podem se candidatar ao cargo qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Ao todo, 1.300 procuradores estão aptos a votar nos nomes que vão compor a lista tríplice, que será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Cada eleitor pode votar em mais de um nome.
Porém, não há lei que obrigue o presidente a escolher um dos três nomes indicados na eleição para PGR. Desde 2003, nos mandados de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o procurador-geral da República escolhido foi o primeiro da lista tríplice. A exceção ocorreu em 2017, durante o mandato de Michel Temer, que escolheu Raquel Dodge - à época segunda colocada na lista.
Qualquer que seja o nome indicado por Bolsonaro, deve obrigatoriamente passar por sabatina do Senado, conforme prevê a Constituição. O presidente da República não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.
De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.
Como as funções delegadas pelo procurador-geral -como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral- são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.