No Amazonas, tribunal de contas alerta municípios sobre despesas
01/11/2019 15h57 — em Amazonas
Os municípios de Tabatinga e Jutaí estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acerca do não cumprimento da legislação que especifica teto e piso para gastos com educação, magistério e pessoal. Cada um dos municípios teve dois alertas expedidos pela corte de contas.
Em Tabatinga, a despesa com educação e com profissionais de magistério ficaram abaixo dos limites de 25% e 60%, respectivamente, embora o município tenha aplicado R$ 8,12 milhões em educação e R$ 17,44 milhões com profissionais do magistério até o 4º bimestre.
No lado oposto, a despesa com pessoal em Tabatinga atingiu 64,25%, quando o limite é de 54%. Nessa rubrica o município aplicou R$ 64,60 milhões.
Em Jutaí, as despesas com profissionais de magistério, no 3º bimestre, ficaram em 56,32%, abaixo do piso de 60%, enquanto as despesas com pessoal, que tiveram aplicação de R$ 36,56 milhões, extrapolaram para 61,17%, no 1º semestre.