Termos e Condições - Retail Farma Brasil
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PORTAL RETAIL FARMA BRASIL
RETAIL FARMA BRASIL – RFB, é uma marca de propriedade do RETAIL MARKETING BRASIL LTDA (RMB)., que se posiciona como plataforma de desenvolvimento de conhecimentos e relacionamentos por meio de conteúdos que abrangem a área de Trade Marketing aplicado ao Varejo Farmacêutico – Trade Farma.
O propósito do RFB é ser a referência para profissionais que atuam em Trade Farma, no que tange a conteúdos direcionados para a formação e atualização e sua aplicação prática na transformação de negócios visando melhorar a experiência de compras do consumidor, promover a ascensão profissional dos usuários e o crescimento sustentável das empresas envolvidas.
Nossa missão é levar conhecimento de Trade Farma a profissionais, de maneira ágil, inovadora, disruptiva e acessível para acelerar sua utilização no dia-a-dia das empresas. Nossa visão é sermos lideres na formação em Trade Farma para profissionais que atuam em Farmácias e Drogarias, em Distribuidores e na Indústria Farmacêutica localizados no Brasil e no Mundo.
Visando portanto, estabelecer de maneira transparente e segura regras e informações de utilização aos nossos USUÁRIOS, estabelecemos a seguir os termos que deverão orientar a navegação e aquisição de produtos e serviços no PORTAL RFB.
Ao adquirir um curso no PORTAL RFB, os USUÁRIOS deverão também concordar com o s termos de uso válidos para o território brasileiro, conforme LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados vigente. Qualquer caso que demande mediação judicial ou não, deverá ser tratada na cidade de São Paulo, sede da RMB.
A seguir apresentamos a você USUÁRIO os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o PORTAL RFB ou utilizam suas funcionalidades.
Como condição para acesso e uso do PORTAL RFB, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Informações gerais sobre o PORTAL RFB
O PORTAL RFB permite ao USUÁRIO adquirir via on-line cursos, serviços e participação em eventos de maneira fácil e segura para ajudá-lo em sua formação e atualização profissional e dos funcionários e parceiros de negócios de sua empresa.
Para acessar o PORTAL RFB de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet e utilização de senha de segurança.
O PORTAL RFB e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações para preservar a funcionalidade e melhorar a usabilidade e a navegabilidade, sempre que possível.
O PORTAL RFB sempre procura exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
Sempre se empenha em garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas, somente sendo acessíveis pelo PORTAL RFB e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
O PORTAL RFB faz constantes esforços para a disponibilidade contínua e permanente de suas informações, no entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, o PORTAL RFB fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar on-line.
Para adquirir os produtos e serviços do PORTAL RFB, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO.
Os serviços do PORTAL RFB são destinados a pessoas físicas e jurídicas , sendo no caso das físicas, maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
O PORTAL RFB poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. Também poderá se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal, disponibilizado ou não no PORTAL RFB.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o PORTAL RFB se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
O USUÁRIO possui como opções de pagamento apenas o cartão de crédito. Outros meios de pagamento poderão ser incluídos ou substituídos sem prévio aviso.
Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, o PORTAL RFB entrará em contato com o USUÁRIO.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 48 hs ( quarentena e oito horas) contados da sua compra. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a Política de Cancelamento e Ressarcimentos e a Política de Troca e Devoluções para mais informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.[2]
Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis no PORTAL RFB.
O PORTAL RFB se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; Racismo ou discriminação de qualquer natureza; Bullying, qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem; Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém; Atividade comercial similar a do PORTAL RFB ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e Erros ou suspeita de equívocos.
Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no PORTAL RFB não deverão ser interpretados como nossa opinião, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao PORTAL RFB.
Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL RFB, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL RFB e sua finalidade.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL RFB possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado para o melhor cumprimento dos serviços.
Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos consequentes dessa divulgação indevida.
O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que o PORTAL RFB venha a implementar.
A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número; Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no PORTAL RFB praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do PORTAL RFB, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar o PORTAL RFB, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL RFB.
Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL RFB, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados por seus proprietários.
As funcionalidades que compõem o PORTAL RFB são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL RFB.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições do PORTAL RFB ou direitos de terceiros.
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do PORTAL RFB ou de terceiros.
Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL RFB, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL RFB e de suas funcionalidades.
No PORTAL RFB, é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL RFB em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo PORTAL RFB a direito de terceiro.
Na incidência de danos ao PORTAL RFB ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
O USUÁRIO se obriga a ressarcir o PORTAL RFB de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do PORTAL RFB, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Da isenção e limitações de responsabilidade
O PORTAL RFB não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS.
O PORTAL RFB não garante nem se responsabiliza por sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do terceiros, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao PORTAL RFB decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
O PORTAL RFB não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL RFB, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL RFB conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL RFB permanecer fora de serviços, independente da motivação.
O PORTAL RFB não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade e agir conforme o determinado.
O PORTAL RFB não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso – o PORTAL RFB se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.
O PORTAL RFB não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
A Política de Privacidade[3] é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL RFB e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do PORTAL RFB apontados a seguir: Telefone SAC: 0000-2222 para regiões metropolitanas e 0800-000-2222[4] para demais regiões; Chat on-line [5] (acessível através do presente link); Formulário disponível [6] na página de atendimento (acessível através do presente link).
Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o PORTAL RFB se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL RFB.
Ao navegar pelo PORTAL RFB e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL RFB for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
O PORTAL RFB tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
RMB RETAIL MARKETING BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.702.329/0001-89, com sede na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 1.550, conjunto 1.810, sala 01, Vila São Francisco, CEP 04711-130.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL RFB, definida pela combinação de e-mail esenha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL RFB.
PORTAL RFB: Designa o endereço eletrônico https://retailfarmabrasil.com.br/ e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo https://retailfarmabrasil.com.br/ sexta-feira, 17 de abril de 2020.