TJBA derruba liminar contra jornalista Emiliano José
Jornalista, Emiliano José.
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cassou por unanimidade e sem direito a recurso, liminar da juíza Marielza Brandão, ex-titular da 39ª Vara Civil, que determinou ao jornalista Emiliano José a retirada do artigo "A premonição de Yaiá", publicado em seu site, e reproduzido no jornal A Tarde, em fevereiro de 2013.
Pelo agravo de instrumento n. 0009632-84.2013.805.0000 relatado pela desembargadora substituta Marta Moreira Santana, o Jornal A Tarde também ficou eximido de publicar o direito de resposta do ex-oficial da Polícia Militar e atual pastor da Igreja Batista do Caminho das Árvores, Átila Brandão.
O jornalista Emiliano José foi é representado pelos advogados Luiz Viana Queiroz, presidente seccional baiana da OAB e Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita, secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA. Jerônimo Mesquita avalia que a decisão do TJBa significa uma grande vitória da liberdade de imprensa na Bahia. "Átila Brandão queria ocultar o seu passado e atacou o jornalista para impedir que sua participação na repressão do regime militar viesse a tona. Ninguém pode ser censurado por revelar um fato histórico verdadeiro", destacou.
A decisão pode beneficiar o jornalista Oldack Miranda, também processado por Átila Brandão, por reproduzir o artigo no blog Bahia de Fato.
No artigo, Maria Helena Carvalho (dona Yaiá), mãe do ex-preso político Renato Afonso, já falecida, revela as torturas praticadas contra seu filho, na década de 1970, por um grupo de policiais comandados por Átila Brandão, no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros, em Salvador.