Ministério confirma consórcio Emsa-Siton vencedor para as obras do Eixo Norte da Transposição • Coisas de Cajazeiras
A Comissão Permanente de Licitação confirmou hoje (7) o consórcio Emsa-Siton como vencedor da licitação que dará continuidade às obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Também hoje a Comissão protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) as informações solicitadas sobre o processo licitatório. Os técnicos do Ministério da Integração Nacional estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais que o TCU julgue necessário.
O valor da proposta renegociada pelo Ministério com o consórcio para a execução das obras foi de R$ 516.873.208,24. O desconto obtido em relação ao preço estimado inicialmente pelo edital foi de R$ 57.430.356,47. O preço firmado no edital seguiu as exigências legais dos órgãos de controle e, portanto, representou a média do valor de mercado.
No dia 1º de fevereiro, a Comissão Permanente de Licitação recebeu sete ofertas para a execução das obras. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas por não atenderam os requisitos previstos nos itens 14.7.3.2 (item 1) e 14.7.3.7. Apreciando então os documentos de habilitação apresentados pela terceira colocada, a Comissão entendeu que esta empresa atendia todas as exigências que constavam no edital e, dessa forma, constituía a mais vantajosa para o Ministério.
A Comissão reitera que a decisão incluiu duas análises – uma técnica e outra de preço. O resultado final leva em conta a conjugação destes dois fatores. É importante esclarecer que qualquer análise que leve em consideração apenas o item preço é incorreta, uma vez que o edital define parâmetros técnicos imprescindíveis para a adequada execução das obras, visando garantir a funcionalidade do projeto e sua execução dentro da agilidade que um empreendimento dessa relevância e seus benefícios requerem.
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