Guerra das estrelas. Por Aylê-Salassié F. Quintão* - Chumbo Gordo
Guerra das estrelas. Por Aylê-Salassié F. Quintão*
As propinas, esse figura extraterrestre que envolve os três Poderes, projetada por um instituto de avaliação dos gastos de Governo, desviaram no Brasil, em 20 anos, R$ 2 trilhões de recursos das políticas públicas…
A luta nas ruas transformou-se numa guerra nas estrelas ou das estrelas. A mídia faz a festa. Ao povo resta o prazer catártico dos "showmícios", com direito a cachorro quente e refrigerante de graça. Há quem defenda uma "repactuação". Mas, é difícil dialogar com a cleptocracia, essas pessoas vocacionadas para a transgressão ou empoderadas pelo ego que circulam em torno do Poder, localizando-se ora na situação , ora na oposição. É uma profissão. Portanto, encontrar uma saída para o que aí está exigirá expurgos no cenário estelar e o confinamento mais rigoroso de personagens responsáveis pelo desequilíbrio emocional coletivo.
Poucas instituições e cidadãos tem fôlego hoje para abrir uma discussão pragmática sobre a crise brasileira, pelas contradições que gerou. O espírito democrático difuso, orientado pela ambígua hastag do "politicamente correto", liberou a máquina do Estado para a cleptocracia: esse conjunto de governantes que assalta os cofres públicos, o trabalho e os bens-comuns da Nação. Nem a lava Jato, nem o STF mandando um punhado de seus representantes para a cadeia, conseguem conter a capacidade resiliente desses personagens. Prende-se um delinquente hoje, amanhã o juiz solta. Os cleptocráticos cumprem penas em mansões particulares. A maioria não perde a oportunidade de um jantar na casa de um amigo. É patológico. A população está ficando doente junto.
Diante do quadro deprimente da governabilidade, há quem insista na queda imediata do governo. Pouco produtivo. O regime italiano faz isso com frequência, sem chegar a lugar algum. No Brasil agregaria apenas um novo capítulo à novela da mídia, prolongando a agonia da população. Na Alemanha só se derruba um governo colocando outro imediatamente no lugar. Não afeta a gestão do Estado e, muito menos, as políticas públicas, cuja administração o cidadão alemão sabe compartilhar com os governos. Por aqui, quebrou-se a mística do Estado e perdeu-se o respeito pelas autoridades, mesmo o ministro da Defesa aparecendo, cada vez mais, à sombra do presidente da República. Não sei se isso faria parte de uma repactuação…
Mas, aberto, o diálogo será inócuo se não houver uma depuração estelar e nos gastos do governo com pessoal. Em 2015 foram consumidos R$ 255,3 bilhões. Para amenizar as chantagens dos governadores, pedindo a prorrogação – eterna – das dívidas estaduais, o governo federal abriu mão de receber mais de R$ 50 bilhões. Os quadros de pessoal dos estados só crescem. A eficiência da máquina pública situa-se abaixo de 35% da sua potencialidade.
No caso do Parlamento brasileiro, estudos da Organização das Nações Unidas revelam ser ele o segundo mais caro do mundo, superado apenas pelo o dos Estados Unidos. Um parlamentar no Brasil custa US$ 4.415 milhões, contra US$ 1.191 milhão na Alemanha e, na França, US$ 1.079 milhão. A Câmara Federal, Senado, 27 assembleias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores custam mais de R$ 30 bilhões por ano. No Judiciário, que, em matéria de gastos com recursos humanos, ocupa o 4º lugar entre os pares no planeta, alcançam 89% da despesa total.
… Depois do espetáculo deprimente do Tribunal Superior Eleitoral, retomar as "reformas urgentes" vai requer disposição para um diálogo nas estrelas, e apurada competência técnica. O mundo político e judicial tem grande responsabilidade pelo o que está acontecendo. Ladrões, conselheiros vulgares e pelegos devem ficar fora.
Em 2015, cada um dos 17.338 juízes custou, mensalmente, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos. Mesmo assim, gozando de todo tipo de prerrogativa e privilégios para manter o espírito de uma justiça democrática, há ainda juízes cortando o caminho da lei, e pregando a solução final. Procuradores reivindicam protagonismos acima do universo das suspeitas sobre eles mesmos.