SP pagará 100% das ligações de esgoto da baixa renda
Sáb , 24/09/2011 às 17:14
Como parte do evento Tietê Vivo, em comemoração do Dia do Tietê, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) assinou hoje Projeto de Lei para a criação do Programa Se Liga na Rede, que vai custear 100% das ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda, de até três salários mínimos mensais. Este programa abriga a quarta parte do processo de despoluição do Rio Tietê, iniciado há 20 anos e que retoma com força agora na gestão de Alckmin. Esta quarta etapa do trabalho de limpeza do Tietê começa a ser operada já na a partir da semana que vem pelas Secretaria de Recursos Hídricos e Sabesp e, segundo o governador, é a sequencia natural da fase três, já em curso com recursos de um financiamento da ordem de US$ 1,050 bilhão contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um não faz sentido sem o outro, pelo que o governador deixou transparecer durante entrevista que concedeu após o cumprimento de agenda oficial no evento.
Com os recursos do BID, o Governo do Estado está realizando obras que permitirão o recolhimento e tratamento do esgoto dos 26 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) que ainda não tratam integralmente ou nada do esgoto de suas cidades. "O financiamento do BID é só para esgoto. Não tem nada para água. É para coleta e tratamento de esgoto só na Região Metropolitana de São Paulo", disse Alckmin.
No entanto, ressalta o governador, não faz sentido o governo do Estado gastar mais de US$ 1 bilhão na construção da estrutura para coleta e tratamento de esgoto se as famílias de baixa renda não têm condições de ligar seu esgoto na rede. É aí que entra o Projeto de Lei que autoriza a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sabesp a procederem o custeamento integral das obras de ligação do esgoto das famílias de baixa renda na rede. Este serviço custa ao cidadão algo entre R$ 1,5 mil e R$ 1,6 mil. "O Estado vai custear 80% do valor e a Sabesp vai entrar com os 20% restantes", disse Alckmin.
Só com a fase 3 do projeto de despoluição do Tietê, o tratamento do esgoto na RMSP saltará de 70% para 84%. Há 16 anos, segundo Alckmin, apenas 24% do esgoto produzido na RMSP era tratado. Esta região acomoda cerca de 20 milhões de pessoas. Depois virá a fase de educação ambiental, principalmente na rede escolar estadual, para conscientizar as pessoas a pararem de jogar lixo no rio. "Todos os dias são jogados 500 toneladas de lixo no Tietê. Nós conseguimos tirar 200 toneladas, mas até o final do ano vamos tirar quase meio milhão de toneladas. Ao menos 450 toneladas", prometeu o governador.
Outros projetos de menor proporção compõem o grande projeto de despoluição do Tietê. Um deles, é o Jardim Metropolitano de 16 quilômetros - oito de cada lado - na área do Parque Ecológico do Tietê. O projeto paisagístico é de Ruy Ohtake e integra o Projeto Parque Várzeas do Tietê, capitaneado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). "Publicaremos o edital já na próxima semana", disse o governador. Para ele, em mais seis ou oito semanas o projeto já começará a ser implementado.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), que também participou das comemorações do Dia do Tietê, afirmou que as ligações de esgoto clandestinas no município de São Paulo serão todas regularizadas de forma gratuita. "Quando o poder público e a sociedade civil estão juntos, ninguém pode", discursou o prefeito, enfatizando que muito do que foi feito no sentido de despoluir o Rio Tietê foi por pressão da sociedade civil que nutri o desejo de ver o Tietê livre da poluição.
Alckmin lembrou que a mancha de poluição do Tietê que se estendia até o município de Barra Bonita, interior do Estado, já retrocedeu 160 quilômetros. "O último lugar a ser recuperado é são Paulo", disse o governador, que também lançou hoje o Manifesto Tietê Vivo - Compromisso de todos nós, um livro com um milhão de assinaturas. Além do governador, assinaram o manifesto o prefeito Kassab e prefeitos de algumas das 26 municípios da RMSP, secretários do Estado, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) e Paulínia Chamorro, Rádio Estadão ESPN, antiga Rádio Eldorado.