Denúncias apontavam exploração sexual infanto-juvenil, em uma casa utilizada como ponto de prostituição. A responsável foi presa em flagrante Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) desarticularam uma casa de prostituição no bairro do Itaigara, na noite de quarta-feira (1º), onde mulheres eram negociadas por meio de … Leia Mais
ISIDÓRIO FILHO SAÚDA OS 195 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
O pastor Isidório Filho (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 195 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia, “uma corporação chave para nossa paz social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana”. No documento, o parlamentar escreve que a Polícia Militar da Bahia foi … Leia Mais
AL-BA: Aprovado projeto que altera estrutura de carreira dos policiais militares
Após muita discussão e horas de suspensão, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto enviado pelo governo do estado que altera a estrutura de carreira dos policiais militares. A proposta recebeu 28 emendas. A maioria foi de autoria do deputado estadual Soldado Prisco (PSC), um dos parlamentares que representam a … Leia Mais
Jurandy Oliveira propõe Comenda 2 de Julho para Gildásio Xavier
O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho a Gildásio Alves Xavier, “um cidadão na inteireza acepção dessa palavra, que tive o prazer de conhecer e de conviver ao longo da minha trajetória como representante dos baianos, convívio estreitado quando da sua passagem pela Superintendência Parlamentar nesta … Leia Mais
Deputado Roberto Carlos recebe a visita do prefeito Paulo Bomfim e do vereador Gleidson Medrado, de Juazeiro,
O prefeito Paulo Bomfim e o vereador Gleidson Medrado, de Juazeiro, estiveram, essa semana, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, onde foram recebidos pelo parlamentar e por seu filho Randerson Leal, diretor do Ibametro. Na oportunidade, conversaram sobre o município e ações que, realizadas em conjunto, deverão garantir mais … Leia Mais
O deputado Roberto Carlos solicita ao comandante-geral da PM ampliação nos serviços de segurança na região norte do Estado
Por Maryluzia Costa / 6 de novembro de 2019
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Anselmo Brandão, esta semana, para apresentar a necessidade de ampliar as ações de combate ao crime na região norte da Bahia.
O parlamentar reforçou a importância de instalar Unidade Móvel da Polícia Militar, além de aumentar o contingente policial, em Juazeiro e região. “O que se pretende é garantir um suporte à população referente a segurança pública na região”, disse o deputado Roberto Carlos.
O coronel Anselmo Alves Brandão garantiu que já está trabalhando para atender os pleitos do deputado Roberto Carlos.
Fonte: ASCOM / Deputado Roberto Carlos
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AGENDA DA SEMANA DA ALBA
Por Maryluzia Costa / 30 de setembro de 2019
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Votação de projetos, debates e audiências nas comissões e sessões especiais marcarão a semana de 30 de setembro a 4 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Segunda-feira (30)
O Plenário Orlando Spínola vai ser o palco do lançamento e posse dos integrantes do Conselho da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços. O evento foi proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP) e ocorrerá a partir das 9h30.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens terá reunião na Sala Jairo Azi para tratar da parceria firmada com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, que poderá oferecer suporte técnico e logístico nas fiscalizações de visitas das barragens.
Já às 15h, acontece a abertura da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, na Sala José Amando, com a palestra ministrada pelo educador humanitário Francisco Athayde sobre os “Direitos dos Animais”. A mobilização contará com a presença de 50 alunos da Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador, além de vários integrantes de Ongs, ativistas e simpatizantes da causa animal.
Terça-feira (1º)
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá uma audiência pública na Sala Jairo Azi com o objetivo de discutir o transporte complementar na Bahia. O encontro ocorrerá às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, os parlamentares vão se reunir com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para debater a portaria do Governo do Estado que permite a gestão das escolas públicas por organizações sociais. A reunião acontecerá na Sala José Amando.
O Projeto de Lei nº 15.968/2007, do deputado Euclides Fernandes (PDT), é um dos itens que constam na pauta da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O texto dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais. A discussão ocorrerá na Sala Jairo Azi, onde também será apreciado o parecer do relatório das atividades financeiras do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) relacionadas ao ano de 2018. O deputado Bobô (PC do B) emitiu parecer favorável à aprovação.
Na Comissão de Agricultura e Política Rural, os deputados vão aprovar a audiência pública para debate sobre o cenário do sisal de do eucalipto na Bahia.
A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na Sala Luís Cabral e tem na pauta o Projeto de Lei nº 23.210/2019, de autoria do deputado Capitão Alden (PSL), que sugere mudança nos requisitos e condições para ingresso na Polícia Militar do Estado da Bahia. O texto teve parecer favorável do relator Paulo Rangel (PT), mas foi reprovado pelo colegiado em 10 de setembro. Agora, aguarda redação do voto vencedor do deputado Vitor Bonfim (PL).
De autoria do deputado Zó (PC do B), o Projeto de Lei nº 22.845/2018 dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. O relator deputado Robinson Almeida (PT) emitiu parecer favorável.
Robinson Almeida é autor do Projeto de Lei nº 23.118/2019, que institui piso salarial para os profissionais operadores de telefone de call center, telemarketing, teleatendimento e teleoperadores. Paulo Câmara apresentou parecer contrário à aprovação.
O Projeto de Lei nº 23.237/2019, apresentado pelo Pastor Isidório Filho (Avante), propõe que todas as delegacias da Bahia possuam um núcleo de atenção e prioridade à mulher. Samuel Júnior opinou pela aprovação do texto.
A matéria protocolada sob o número 19.212/2011, do deputado José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas. O relator, deputado Samuel Junior, deu parecer favorável com substitutivo global.
O texto registrado sob o número 23.068/2019, de autoria do deputado Capitão Alden, reserva às mulheres o percentual mínimo de 40% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública na Bahia. Paulo Rangel emitiu parecer pela rejeição do texto.
O Projeto de Lei nº 16.669/2007 apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) institui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce. O deputado Alan Sanches (DEM), relator do texto, opinou pela aprovação.
O deputado Dal (PP) é autor do Projeto de Lei nº 23.205/2019 que propõe a criação da Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro. Sanches também expediu parecer favorável ao texto.
O Projeto de Lei nº 21.138/2015, do deputado Marcell Moraes (PSDB), prevê a proibição de guarda de veículos, conhecidos como “flanelinhas”, em todo a Bahia. Relator da matéria, Sanches manifestou contrariamente à aprovação.
A proposta de instituir a Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino também consta na pauta do colegiado. O texto protocolado sob o número 21.954/2016, do deputado Alex da Piatã (PSD), teve parecer favorável do deputado Alan Sanches.
O Projeto de Lei nº 21.524/2015 foi apresentado pelo deputado Jânio Natal (Podemos) e estabelece a reserva preferencial de 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários da Bahia, para gestantes, pessoas carregando crianças de colo, idosos com 60 anos ou mais, e portadores de deficiência física. Vitor Bonfim opinou pela aprovação da proposta.
Na Comissão de Saúde e Saneamento, que se reunirá na Sala Eliel Martins, haverá a definição de datas de audiências públicas e a discussão do relatório das visitas a unidades de saúde da família.
À tarde, no plenário, está prevista a visita do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, que apresentará aos deputados o Plano Plurianual (PPA). Em seguida, a expectativa é que sejam votadas propostas de autoria dos parlamentares.
Quarta-feira (2)
Às 9h30, acontecerá no plenário a sessão especial em comemoração aos 170 anos da Banda de Música Maestro João Antônio Wanderley da Polícia Militar da Bahia. A homenagem foi proposta pelo deputado Samuel Junior (PDT).
Na Sala Eliel Martins, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, acontecerá audiência pública para discutir a situação do Rio Itapicuru. O evento foi proposto pelos deputados Aderbal Caldas (PP) e Marcelo Veiga (PSB).
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho se reunirá na Sala Jairo Azi para apreciar o parecer do Projeto de Lei nº 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã, que trata sobre a disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros. O relator, deputado Júnior Muniz (PP), emitiu parecer favorável.
A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação terá encontro na Sala Jadiel Matos, onde tratará da reunião com a Federação dos Consórcios para apresentação do funcionamento da política de consórcios nos territórios baianos. Na ocasião, também será tratada a proposta que dispõe sobre limites dos municípios de Novo Horizonte e Ibipitanga.
A Comissão Especial de Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador-Itaparica) terá reunião na Sala Herculano Menezes para apresentação do atual momento do Sistema Viário do Nordeste Ponte Salvador-Itaparica. As informações serão apresentadas pelo vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP). O encontro será realizado conjuntamente com a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Quinta-feira (3)
A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro, às 9h, no Grande Hotel, em Juazeiro.
Sexta-feira (4)
O plenário sediará, a partir das 9h30, a sessão especial promovida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em homenagem ao Rio São Francisco.
Fonte: ALBA
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Policiais receberão R$ 40 milhões por redução de mortes no semestre
Por Maryluzia Costa / 11 de setembro de 2019
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Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.
No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.
“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte e fotos: Ascom/SSP-BA
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Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica
Por @rodrigo / 3 de setembro de 2019
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A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.
“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.
O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.
Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.
Fotos: SPM-BA
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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