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Câmara aprova medida provisória que garante subsídio ao óleo diesel
Projeto foi negociado durante greve dos caminhoneiros
Acordo permitiu aprovação da medida Sérgio Lima/Poder360 – 19.fev.2018
04.set.2018 (terça-feira) - 14h57
atualizado: 04.set.2018 (terça-feira) - 21h21
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (4.set.2018) a medida provisória que garante subsídios ao óleo diesel, acordada com os caminhoneiros durante a paralisação de maio. A matéria segue agora para o Senado.
A MP foi enviada pelo Planalto ao Congresso durante as negociações com os caminhoneiros paralisados. A medida garante o subsídio de R$ 0,30 por litro no valor do óleo diesel rodoviário até o dia 31 de dezembro deste ano. O custo da medida será da ordem de R$ 9,5 bilhões.
A Câmara convocou esforço concentrado para que os deputados liquidem os projetos prioritários do governo que estão na Casa. Esta deve ser a última semana de mobilização antes das eleições de outubro. O Senado tem até o dia 10 de outubro para aprovar a medida ou ela perderá validade. Os senadores também estão em ritmo de esforço concentrado e podem optar por analisar a pauta ainda nesta semana.
Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), caso a medida não seja aprovada, a possibilidade de uma nova greve é maior. A preocupação é com 1 novo acirramento de ânimos após novos aumentos no combustível. No final de agosto, a Petrobras aprovou alta de 13% no diesel e o preço do litro praticado nas refinarias, passou a custar R$ 2,2964. Antes do aumento, o combustível era vendido a R$ 2,0316. O reajuste equivale a uma alta de 13%.
A votação rápida foi possível graças a 1 acordo costurado entre governo e oposição. A oposição aceitou votar a MP do diesel em troca de uma tentativa de aprovar a medida provisória 842, que permite renegociações de dívidas com o Pronaf.
O acordo também decidiu pela rejeição da MP 830 que extinguia o fundo soberano. A avaliação do Planalto foi a de que o governo já conseguiu retirar o dinheiro do fundo, 1 montante de R$ 27 bilhões, que foi usado para ser abatido da dívida e, assim, ajudar a cumprir a regra de ouro.