No Brasil, 32.434 escola s públicas ainda não contam com qualquer tipo de conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). O número corresponde a 22% do total de escola s públicas. A maioria das escola s sem acesso à internet está no campo, onde apenas 13% estão conectadas à rede.
De acordo com o instituto que fez o levantamento, o acesso à rede proporciona mais igualdade para os estudantes. "Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escola s com menos recursos", diz o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Entre as escola s urbanas, o acesso é maior, cerca de 80% estão conectadas. No entanto, ainda há mais de 9 mil escola s em cidades que não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso significa que 4,5 milhões de alunos no país estão em desvantagem, segundo o levantamento.
As escola s urbanas são atendidas pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) ? uma iniciativa do governo federal com empresas de telefonia para conectar as escola s públicas com banda larga. A empresa deve garantir o fornecimento e também a manutenção de banda larga para as escola s urbanas.
A lei prevê que as escola s recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O levantamento aponta ainda que essa meta deveria ser revisada semestralmente, mas ainda é a mesma de 2010. Segundo Lemos, a meta está aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.
Já para as escola s rurais, um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escola s que atendam mais de 185 alunos. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escola s de áreas muito remotas.
Do total de 65.738 escola s rurais, 2.569 (3,9%) estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps. Segundo o ITS, 35 mil escola s têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 mil atendem ao critério do edital quanto ao número alunos, no entanto, apenas 5.733 tem conexão com a internet.
Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escola s junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. Diz ainda que, constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).
Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados para apurar descumprimentos em escola s urbanas. Dados da Anatel mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido "relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados". Os procedimentos deverão estabelecer as sanções cabíveis, bem como as obrigações a serem cumpridas; estabelecer cronogramas para atendimento pelas prestadoras; realizar reuniões de acompanhamento e fiscalizações in loco objetivando o atendimento ao PBLE.
Sobre as escola s rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. "A lei se cumpre e onde não está sendo cumprida, vamos pedir à assessoria da Anatel para garantir o cumprimento. Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escola s. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da informação".